# Jornal Oficial C 241A/24 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 241A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano24 de junho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano24 de junho de 2022

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2022/C 241 A/01 | Concurso PE/AD/272/2022/TRAD — Especialista em línguas e interculturalidade (AD 5) | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2022/C 241 A/01

Concurso PE/AD/272/2022/TRAD — Especialista em línguas e interculturalidade (AD 5)

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 241/1 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 241/1

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CONCURSO PE/AD/272/2022/TRAD

Especialista em línguas e interculturalidade (AD 5)

(2022/C 241 A/01)

Antes de se candidatar, os/as candidatos/as devem ler atentamente o guia que lhes é destinado e que figura em anexo ao presente aviso de concurso. Este guia, que faz parte integrante do aviso de concurso, ajuda a compreender as regras respeitantes aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| A. | NATUREZA DAS FUNÇÕES, CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
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A.

| B. | ETAPAS DO CONCURSO |
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B.

| C. | APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS |
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C.

| ANEXOS: | GUIA DESTINADO AOS/ÀS CANDIDATOS/AS A CONCURSOS ORGANIZADOS PELO PARLAMENTO EUROPEU |
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ANEXOS:

| | AVALIADOR DE TALENTO |
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A.   NATUREZA DAS FUNÇÕES, CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

1.   Considerações gerais

O Parlamento Europeu decidiu organizar, com base no artigo 29.o, n.o 1, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, um concurso geral (AD 5) para o recrutamento de funcionários para a sua Direção-Geral da Tradução (DG TRAD).

O perfil pretendido é o de especialista em línguas e interculturalidade das seguintes línguas:

| 1) | Búlgaro |
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1)

Búlgaro

(12 candidatos/as aprovados/as)

| 2) | Francês |
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2)

Francês

(12 candidatos/as aprovados/as)

| 3) | Maltês |
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3)

Maltês

(12 candidatos/as aprovados/as)

| 4) | Eslovaco |
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4)

Eslovaco

(12 candidatos/as aprovados/as)

| 5) | Sueco |
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5)

Sueco

(12 candidatos/as aprovados/as)

O presente aviso de concurso cobre, pois, cinco línguas. Os/as candidatos/as só podem concorrer a uma destas línguas. Os/as candidatos/as devem efetuar a sua escolha no momento da inscrição em linha. Não poderão alterar esta escolha depois de validarem o formulário de candidatura eletrónica.

O recrutamento far-se-á no grau AD 5, primeiro escalão, a que corresponde o vencimento de base de 5 130,98 euros por mês. Este vencimento está sujeito ao imposto comunitário e aos demais descontos previstos no Estatuto dos Funcionários da União Europeia, estando isento de qualquer imposto nacional. O escalão em que os/as candidatos/as aprovados/as serão recrutados/as poderá, contudo, ser adaptado em função da sua experiência profissional. Além disso, ao vencimento de base poderão acrescer, em determinadas condições, um certo número de subsídios.

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no género, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

2.   Natureza das funções

A Direção-Geral da Tradução (DG TRAD) presta serviços de tradução ao Parlamento Europeu para a comunicação em todos os formatos, quer em suporte papel, quer em suporte eletrónico, em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A DG TRAD tem as seguintes incumbências:

| — | assegurar a disponibilidade, em todas as línguas oficiais ou de trabalho, de todos os documentos relacionados com o papel do Parlamento enquanto colegislador e um dos dois ramos da autoridade orçamental, a fim de assegurar a legitimidade e a transparência do processo legislativo e orçamental da União; |
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—

assegurar a disponibilidade, em todas as línguas oficiais ou de trabalho, de todos os documentos relacionados com o papel do Parlamento enquanto colegislador e um dos dois ramos da autoridade orçamental, a fim de assegurar a legitimidade e a transparência do processo legislativo e orçamental da União;

| — | permitir que o Parlamento respeite os compromissos decorrentes da política de multilinguismo, que visa garantir a igualdade de tratamento das línguas e proporcionar aos/às cidadãos/ãs da União a possibilidade de comunicar com as instituições e de ter acesso aos documentos elaborados por essas instituições na sua própria língua; |
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—

permitir que o Parlamento respeite os compromissos decorrentes da política de multilinguismo, que visa garantir a igualdade de tratamento das línguas e proporcionar aos/às cidadãos/ãs da União a possibilidade de comunicar com as instituições e de ter acesso aos documentos elaborados por essas instituições na sua própria língua;

| — | tornar os textos mais simples e mais inteligíveis graças à utilização de uma linguagem clara, tornando o Parlamento mais acessível e mais próximo dos/as cidadãos/ãs, nomeadamente através do recurso a novos formatos, que correspondam às novas formas de leitura no futuro; |
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—

tornar os textos mais simples e mais inteligíveis graças à utilização de uma linguagem clara, tornando o Parlamento mais acessível e mais próximo dos/as cidadãos/ãs, nomeadamente através do recurso a novos formatos, que correspondam às novas formas de leitura no futuro;

| — | assegurar que todos estes serviços sejam prestados com a máxima eficiência. |
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—

assegurar que todos estes serviços sejam prestados com a máxima eficiência.

A DG TRAD tem por missão estabelecer pontes entre as diferentes línguas e culturas e promover um multilinguismo sustentável, componente essencial do ideal democrático europeu.

Afetados/as ao Luxemburgo, os/as especialistas em línguas e interculturalidade facilitam a comunicação, na sua língua materna, entre o Parlamento Europeu e o público em geral. Devem utilizar uma linguagem clara em todos os aspetos do seu trabalho, tendo em conta o contexto cultural do país ou dos países envolvidos. Traduzem e localizam conteúdos destinados a ser lidos, escutados e vistos, reveem o trabalho dos seus colegas e prestam serviços de assistência à redação e de verificação linguística aos autores de documentos não legislativos. Têm também a incumbência de adaptar conteúdos na sua língua materna. É essencial dispor de um bom espírito de equipa e de sólidas competências interpessoais, uma vez que os/as especialistas em línguas e interculturalidade trabalham em estreita colaboração com colegas de outras unidades da DG TRAD e, pontualmente, estabelecem contactos com os serviços requerentes.

As funções do/a especialista em línguas e interculturalidade são as seguintes:

| — | facilitar a comunicação com os/as cidadãos/as na sua língua materna, fazendo uso de uma linguagem clara; |
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—

facilitar a comunicação com os/as cidadãos/as na sua língua materna, fazendo uso de uma linguagem clara;

| — | traduzir, adaptar, transcriar e rever todos os tipos de conteúdos na sua língua materna; |
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—

traduzir, adaptar, transcriar e rever todos os tipos de conteúdos na sua língua materna;

| — | trabalhar a partir de, pelo menos, duas outras línguas oficiais da União na mediação linguística e intercultural (por exemplo, legendagem e adaptação linguística de conteúdos audiovisuais, de podcasts ou de sítios Web); |
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—

trabalhar a partir de, pelo menos, duas outras línguas oficiais da União na mediação linguística e intercultural (por exemplo, legendagem e adaptação linguística de conteúdos audiovisuais, de podcasts ou de sítios Web);

| — | prestar assistência na redação de documentos não legislativos; |
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—

prestar assistência na redação de documentos não legislativos;

| — | contribuir para ações de formação, para tarefas de terminologia e para o desenvolvimento de ferramentas informáticas e de comunicação; |
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—

contribuir para ações de formação, para tarefas de terminologia e para o desenvolvimento de ferramentas informáticas e de comunicação;

| — | manter contactos regulares com os serviços requerentes; |
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—

manter contactos regulares com os serviços requerentes;

| — | contribuir para os processos de garantia e controlo da qualidade e velar pelo respeito das boas práticas, de molde a assegurar a excelência da qualidade dos conteúdos produzidos pela DG TRAD. |
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—

contribuir para os processos de garantia e controlo da qualidade e velar pelo respeito das boas práticas, de molde a assegurar a excelência da qualidade dos conteúdos produzidos pela DG TRAD.

Os temas tratados, muitas vezes complexos, reportam-se, de um modo geral, a questões políticas, jurídicas, económicas, financeiras, científicas ou técnicas, abrangendo todos os domínios de atividade da União Europeia.

A execução destas tarefas exige a utilização intensiva de ferramentas informáticas específicas e de ferramentas conexas. Este trabalho comporta igualmente a mediação linguística e intercultural através da tradução de conteúdos audiovisuais e da legendagem.

A função de um/a especialista em línguas e interculturalidade exige um forte sentido de adaptação e a capacidade de compreender problemas de natureza diversa e, muitas vezes, complexa, de reagir rapidamente à evolução das circunstâncias e de comunicar eficazmente. Os/as candidatos/as devem estar aptos a trabalhar regularmente de forma intensa, tanto de modo independente como em equipa, num ambiente de trabalho multicultural. Por último, os/as candidatos/as deverão empenhar-se no seu aperfeiçoamento profissional ao longo de toda a carreira.

3.   Condições de admissão

No prazo fixado para a apresentação das candidaturas, os/as candidatos/as devem preencher as seguintes condições gerais e específicas:

| a) | Condições gerais


  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, o/a candidato/a deve, em particular:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, o/a candidato/a deve, em particular:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe forem aplicáveis em matéria militar; |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe forem aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas








  i) | Habilitações e diplomas exigidos

  Os/as candidatos/as devem possuir uma formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for de, pelo menos, três anos.
  Os diplomas, quer tenham sido emitidos num Estado-Membro, quer num país terceiro, devem ser reconhecidos por um órgão oficial de um Estado-Membro da União, como o Ministério da Educação de um Estado-Membro da União. Neste contexto, o júri terá em consideração os diferentes sistemas de ensino.
  Os/as candidatos/as podem, nomeadamente, consultar o anexo I do Guia destinado aos/às candidatos/as a concursos organizados pelo Parlamento Europeu. |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações e diplomas exigidos

Os/as candidatos/as devem possuir uma formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for de, pelo menos, três anos.

Os diplomas, quer tenham sido emitidos num Estado-Membro, quer num país terceiro, devem ser reconhecidos por um órgão oficial de um Estado-Membro da União, como o Ministério da Educação de um Estado-Membro da União. Neste contexto, o júri terá em consideração os diferentes sistemas de ensino.

Os/as candidatos/as podem, nomeadamente, consultar o anexo I do Guia destinado aos/às candidatos/as a concursos organizados pelo Parlamento Europeu.

| ii) | Conhecimentos linguísticos

  Os/as candidatos/as devem
  dominar, pelo menos, três línguas oficiais da União Europeia
  . No presente aviso de concurso, as línguas são identificadas do seguinte modo:






  — | língua 1: língua principal escolhida de entre as cinco línguas do presente concurso (búlgaro, francês, maltês, eslovaco ou sueco), conhecimento perfeito ao nível de língua materna; |
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ii)

Conhecimentos linguísticos

Os/as candidatos/as devem
  dominar, pelo menos, três línguas oficiais da União Europeia
  . No presente aviso de concurso, as línguas são identificadas do seguinte modo:

—

língua 1: língua principal escolhida de entre as cinco línguas do presente concurso (búlgaro, francês, maltês, eslovaco ou sueco), conhecimento perfeito ao nível de língua materna;

| — | língua 2: inglês ou francês, conhecimento aprofundado (no mínimo, de nível C1). Se a língua 1 do/a candidato/a for o francês, a língua 2 deve ser o inglês; |
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—

língua 2: inglês ou francês, conhecimento aprofundado (no mínimo, de nível C1). Se a língua 1 do/a candidato/a for o francês, a língua 2 deve ser o inglês;

| — | língua 3: uma das 24 línguas oficiais da União Europeia, conhecimento aprofundado (no mínimo, de nível C1). A língua 3 deve ser diferente das línguas 1 e 2. |
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—

língua 3: uma das 24 línguas oficiais da União Europeia, conhecimento aprofundado (no mínimo, de nível C1). A língua 3 deve ser diferente das línguas 1 e 2.

As línguas consideradas para efeitos do presente concurso foram definidas de acordo com o interesse do serviço. Com efeito, o lugar de especialista em línguas e interculturalidade exige qualificações especiais devido à natureza das funções, tal como referido na secção A, ponto 2, do presente aviso de concurso.

Por conseguinte, para desempenhar as suas funções e assegurar o bom funcionamento do serviço na DG TRAD, as pessoas recrutadas devem ser capazes de trabalhar e comunicar eficazmente em três línguas.

Importa assinalar que o francês e o inglês são as duas línguas mais utilizadas na comunicação interna no seio da DG TRAD, bem como com as outras direções-gerais e os órgãos políticos do Parlamento Europeu. Consequentemente, para desempenhar as suas funções e assegurar o bom funcionamento do serviço, as pessoas recrutadas devem estar em condições de trabalhar e comunicar eficazmente em, pelo menos, uma destas duas línguas.

Além disso, o inglês e o francês são as principais línguas de partida dos documentos a traduzir: o inglês representa cerca de 80 % dos documentos originais, o francês representa 10 % e o conjunto das outras línguas representa 10 %.

| iii) | Experiência profissional exigida

  Não é exigida experiência profissional. No entanto, a experiência profissional adquirida exclusivamente na língua 1, no domínio abrangido pelo presente concurso (ver a lista das funções dos/das especialistas em línguas e interculturalidade descritas na secção «Natureza das funções») será valorizada. |
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iii)

Experiência profissional exigida

Não é exigida experiência profissional. No entanto, a experiência profissional adquirida exclusivamente na língua 1, no domínio abrangido pelo presente concurso (ver a lista das funções dos/das especialistas em línguas e interculturalidade descritas na secção «Natureza das funções») será valorizada.

B.   ETAPAS DO CONCURSO

O concurso comporta duas fases:

| 1. | Fase de pré-seleção






  a) | teste de escolha múltipla |
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1.

Fase de pré-seleção

a)

teste de escolha múltipla

| b) | avaliador de talento |
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b)

avaliador de talento

| 2. | Fase de provas. |
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2.

Fase de provas.

1.   Fase de pré-seleção

a)   
  Teste de escolha múltipla

Os/as candidatos/as serão convocados/as para realizar um teste de pré-seleção (teste de escolha múltipla), se tiverem apresentado o dossiê de candidatura:

| — | de acordo com as modalidades definidas na secção C, e |
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—

de acordo com as modalidades definidas na secção C, e

| — | no prazo indicado na secção C. |
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—

no prazo indicado na secção C.

O teste de escolha múltipla realizar-se-á na língua 2 (inglês ou francês). Se a língua 1 do/a candidato/a for o francês, o teste será em inglês.

O teste de escolha múltipla comportará um máximo de 40 perguntas destinadas a avaliar a capacidade dos/as candidatos/as para identificar informações relacionadas com os valores da União Europeia e o papel do Parlamento Europeu. Os/as candidatos/as receberão, em tempo útil antes da data do teste, exemplos de perguntas.

Este teste terá a duração máxima de 80 minutos e será organizado em linha, em computador.

b)   
  Avaliador de talento

Os/as candidatos/as devem preencher a secção «Avaliador de talento», que se encontra em anexo ao aviso de concurso, e juntá-la ao formulário de candidatura eletrónica. A secção «Avaliador de talento» deve ser incluída no formulário de candidatura, o mais tardar, na data e à hora fixadas como prazo para a apresentação das candidaturas (secção C).

Se figurar entre os/as melhores candidatos/as do teste de escolha múltipla (para o efeito, o júri terá em consideração os/as 150 candidatos/as, por língua do concurso, que obtiverem a classificação mais elevada neste teste; se for caso disso, o júri selecionará, para o último lugar, todos/as os/as candidatos/as ex aequo, sem limite de número), o júri avaliará as respostas dadas na secção «Avaliador de talento» e admitirá às provas escritas os/as 60 melhores candidatos/as por língua do concurso. O júri poderá aplicar uma ponderação aos diferentes critérios de avaliação. As pontuações obtidas para cada critério serão somadas, com vista à identificação dos/as candidatos/as cujos perfis melhor correspondam às funções a desempenhar.

O júri baseará a sua avaliação exclusivamente nas respostas dadas na secção «Avaliador de talento» para admitir às provas escritas os/as 60 melhores candidatos/as por língua do concurso. Após esta avaliação, o júri verificará se os/as candidatos/as preenchem as condições específicas de admissão (secção A, ponto 3) e se as suas respostas são corroboradas pelos documentos comprovativos anexos ao formulário de candidatura.

No caso de o número de candidatos/as inscritos/as por língua do concurso não ser superior ao número máximo de candidatos/as a convocar para as provas escritas, o júri pode decidir, para a língua do concurso em causa, renunciar à fase de pré-seleção e convocar diretamente para as provas escritas todos/as os/as candidatos/as que preenchem as condições gerais e específicas de admissão (secção A, ponto 3).

2.   Provas

Provas de tradução e de redação em linguagem clara

| a) | Tradução de um texto relacionado com a atividade legislativa do Parlamento Europeu da língua 2 para a língua 1.
  Duração máxima da prova: 90 minutos, para um texto com cerca de 450 a 500 palavras
  Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40
  As provas b) e c) dos/as candidatos/as que não tiverem atingido a classificação mínima nesta prova não serão corrigidas. |
| --- | --- |

a)

Tradução de um texto relacionado com a atividade legislativa do Parlamento Europeu da língua 2 para a língua 1.

Duração máxima da prova: 90 minutos, para um texto com cerca de 450 a 500 palavras

Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40

As provas b) e c) dos/as candidatos/as que não tiverem atingido a classificação mínima nesta prova não serão corrigidas.

| b) | Tradução de um discurso ou de uma comunicação destinada aos/às cidadãos/ãs da língua 3 para a língua 1.
  Duração máxima da prova: 90 minutos, para um texto com cerca de 450 a 500 palavras
  Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40
  A prova c) dos/as candidatos/as que não tiverem atingido a classificação mínima nesta prova não será corrigida. |
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b)

Tradução de um discurso ou de uma comunicação destinada aos/às cidadãos/ãs da língua 3 para a língua 1.

Duração máxima da prova: 90 minutos, para um texto com cerca de 450 a 500 palavras

Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40

A prova c) dos/as candidatos/as que não tiverem atingido a classificação mínima nesta prova não será corrigida.

| c) | Prova de redação: redação na língua 1, fazendo uso de uma linguagem clara, de um texto destinado aos/às cidadãos/ãs, com base num documento complexo na língua 2. Esta prova tem por objetivo avaliar os conhecimentos da língua 2 e a capacidade para identificar as ideias principais de um texto e para as expressar numa linguagem clara na língua 1.
  Duração máxima da prova: 60 minutos
  Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40 |
| --- | --- |

c)

Prova de redação: redação na língua 1, fazendo uso de uma linguagem clara, de um texto destinado aos/às cidadãos/ãs, com base num documento complexo na língua 2. Esta prova tem por objetivo avaliar os conhecimentos da língua 2 e a capacidade para identificar as ideias principais de um texto e para as expressar numa linguagem clara na língua 1.

Duração máxima da prova: 60 minutos

Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40

Estas provas serão efetuadas em linha, em computador.

Os/as 24 candidatos/as, por cada língua do concurso, que obtiverem a pontuação mais elevada nas provas escritas serão convocados/as para as provas orais, desde que tenham atingido a pontuação mínima exigida em cada uma das provas. Se for caso disso, o júri selecionará, para cada língua, todos/as os/as candidatos/as ex aequo no último lugar.

Provas orais

| d) | Entrevista com o júri nas línguas 1 e 2, destinada a avaliar, à luz de todos os elementos que figuram no dossiê de candidatura, a aptidão do/a candidato/a para exercer as funções descritas na secção «Natureza das funções» numa instituição europeia. O júri poderá decidir testar os conhecimentos das outras línguas oficiais indicadas pelo/a candidato/a no formulário de candidatura.
  Duração máxima da prova: 45 minutos.
  Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40
  A prova e) dos/as candidatos/as que não tiverem atingido a classificação mínima na prova d) não será corrigida. |
| --- | --- |

d)

Entrevista com o júri nas línguas 1 e 2, destinada a avaliar, à luz de todos os elementos que figuram no dossiê de candidatura, a aptidão do/a candidato/a para exercer as funções descritas na secção «Natureza das funções» numa instituição europeia. O júri poderá decidir testar os conhecimentos das outras línguas oficiais indicadas pelo/a candidato/a no formulário de candidatura.

Duração máxima da prova: 45 minutos.

Cotação: de 0 a 40 pontos — Pontuação mínima exigida: 20/40

A prova e) dos/as candidatos/as que não tiverem atingido a classificação mínima na prova d) não será corrigida.

| e) | Prova de debate em grupo ou jogo de simulação na língua 2 destinada a permitir ao júri avaliar a capacidade de adaptação, a aptidão para negociar, a capacidade de decisão e o comportamento dos/as candidatos/as num grupo.
  A duração da prova de debate em grupo será decidida pelo júri, em função da composição definitiva dos grupos.
  A duração máxima da prova do jogo de simulação é de 25 minutos.
  Cotação: de 0 a 20 pontos — Pontuação mínima exigida: 10/20 |
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e)

Prova de debate em grupo ou jogo de simulação na língua 2 destinada a permitir ao júri avaliar a capacidade de adaptação, a aptidão para negociar, a capacidade de decisão e o comportamento dos/as candidatos/as num grupo.

A duração da prova de debate em grupo será decidida pelo júri, em função da composição definitiva dos grupos.

A duração máxima da prova do jogo de simulação é de 25 minutos.

Cotação: de 0 a 20 pontos — Pontuação mínima exigida: 10/20

Estas provas poderão ser organizadas à distância.

As instruções para as provas escritas e orais serão oportunamente transmitidas aos/às candidatos/as. As provas realizam-se numa data e num horário precisos. Se os/as candidatos/as não responderem a uma convocatória, não forem contactáveis por correio eletrónico ou não se apresentarem a uma prova, poderão ser desqualificado/as. Os/as candidatos/as deverão seguir escrupulosamente as instruções dadas. O incumprimento das instruções ou um comportamento não conforme com as instruções resultam na desqualificação imediata do/a candidato/a.

3.   Inscrição na lista de candidatos(as) aprovados(as)

O júri elabora, para cada língua do concurso, uma lista dos candidatos(as) aprovados(as) admissíveis que tiverem obtido as melhores pontuações globais no final das provas, de acordo com o indicado na secção A, ponto 1, «Considerações gerais». As pontuações globais são a soma do número de pontos obtidos pelos/as candidatos/as em todas as provas escritas e orais, na condição de terem obtido a pontuação mínima exigida em cada uma das provas. Poderão ser incluídos na lista de cada língua todos/as os/as candidatos/as ex aequo em último lugar. Os nomes dos/as candidatos/as aprovados/as serão indicados por ordem alfabética.

A validade da lista de candidatos/as aprovados/as expira em 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada por decisão da entidade competente para proceder a nomeações. Nesse caso, os/as candidatos/as aprovados/as inscritos/as na lista serão do facto informados em tempo útil.

Os/as candidatos/as serão informados/as individualmente dos seus resultados. A lista de candidatos/as aprovados/as será publicada no sítio Web oficial do Parlamento Europeu.

Se um/a candidato/a inscrito/a na lista de candidatos/as aprovados/as receber uma proposta de emprego, deverá apresentar, para efeitos de certificação, os originais de todos os documentos exigidos, nomeadamente diplomas e certificados de trabalho.

A inclusão numa lista de candidatos/as aprovados/as não constitui nem um direito nem uma garantia de recrutamento.

C.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Modalidades de inscrição

As candidaturas são apresentadas através da plataforma Apply4EP: https://apply4ep.gestmax.eu/search/index/lang/pt_PT

Os/aas candidatos/as devem ler atentamente o Guia destinado aos/às candidatos/as a concursos organizados pelo Parlamento Europeu antes de preencherem o formulário de candidatura e devem apresentar os documentos comprovativos pertinentes.

Prazo para a apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é o dia

25 de julho de 2022, às 17h00 (hora do Luxemburgo)

Após a validação do formulário de candidatura, será automaticamente enviado ao/à candidato/a um aviso de receção.

Solicita-se aos/às candidatos/as que NÃO TELEFONEM aos serviços do Parlamento a pedir informações sobre o concurso.

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Guia destinado aos/às candidatos/as a concursos organizados pelo Parlamento Europeu

1.   INTRODUÇÃO

Como se desenrola um concurso?

Um concurso comporta uma série de etapas em que os/as candidatos/as se encontram em situação de concorrência e está aberto a todos/as os/as cidadãos/ãs da União Europeia que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as condições exigidas, proporcionando a todos/as os/as candidatos/as uma oportunidade equitativa de mostrar as suas competências e permitindo uma seleção baseada no mérito, no pleno respeito do princípio da igualdade de tratamento.

Os/as candidatos/as selecionados/as na sequência de um concurso são inscritos/as numa lista de reserva que o Parlamento Europeu utilizará para o provimento de lugares.

É constituído um júri para cada concurso. Os membros do júri são designados pela administração e pelo Comité do Pessoal. Os trabalhos do júri são secretos e decorrem em conformidade com o disposto no anexo III do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1).

Para decidir da admissão ou não de cada candidato/a, o júri toma em rigorosa consideração as condições de admissão enunciadas no aviso de concurso. Os/as candidatos/as não podem invocar o facto de terem sido admitidos/as a um concurso ou processo de seleção anterior.

A fim de selecionar os/as melhores candidatos/as, o júri compara as prestações dos/das candidatos/as para apreciar a sua capacidade para desempenhar as funções descritas no aviso de concurso. Deve, por conseguinte, não só avaliar o nível dos conhecimentos, mas também identificar as pessoas mais qualificadas com base no seu mérito.

A título de informação, os concursos prolongam-se geralmente por períodos que podem variar entre seis e doze meses, consoante o número de candidatos/as.

2.   FASES DO CONCURSO

As etapas de um concurso são as seguintes:

| — | receção dos dossiês de candidatura, |
| --- | --- |

—

receção dos dossiês de candidatura,

| — | pré-seleção, |
| --- | --- |

—

pré-seleção,

| — | provas, |
| --- | --- |

—

provas,

| — | inscrição na lista de candidatos/as aprovados/as. |
| --- | --- |

—

inscrição na lista de candidatos/as aprovados/as.

2.1.   Receção dos dossiês de candidatura

Os/as candidatos/as devem fazer a sua inscrição unicamente na plataforma em linha Apply4EP, seguindo rigorosamente todas as etapas até à validação eletrónica final da candidatura. Devem anexar, de preferência em formato PDF, todos os documentos comprovativos pertinentes que atestem que preenchem as condições exigidas no aviso de concurso, para que o júri possa verificar a exatidão das informações. Os documentos fornecidos pelos/as candidatos/as devem ser legíveis.

Note-se que a plataforma Apply4EP permite carregar documentos (num máximo de 5 MB por documento, nos formatos DOC, DOCX, GIF, JPG, TXT, PDF, PNG e RTF) que comprovem a experiência profissional, o(s) diploma(s) e, eventualmente, os conhecimentos linguísticos mencionados no formulário de candidatura.

2.2.   Fase de pré-seleção

A fase de pré-seleção consiste em duas etapas:

| a) | Teste de escolha múltipla e |
| --- | --- |

a)

Teste de escolha múltipla e

| b) | Avaliador de talento. |
| --- | --- |

b)

Avaliador de talento.

A lista dos/as candidatos/as que enviaram os seus dossiês de candidatura de acordo com as condições gerais e o prazo estabelecido é aprovada pela entidade competente para proceder a nomeações e transmitida ao júri, juntamente com os dossiês.

Estes/as candidatos/as serão convocados/as para realizar o teste de pré-seleção sob a forma de teste de escolha múltipla em computador. A correção do teste é feita em computador.

Os/as candidatos/as receberão, através da sua conta Apply4EP, exemplos de perguntas e instruções sobre como realizar o teste de escolha múltipla.

A secção «Avaliador de talento» figura em anexo ao aviso de concurso. Os/as candidatos/as devem preenchê-lo e carregá-lo no sítio previsto para o efeito na plataforma Apply4EP, o mais tarde na data e à hora fixadas no aviso de concurso como prazo para a apresentação das candidaturas.

A fim de selecionar os/as candidatos/as que serão convocados/as para as provas escritas, o júri verifica, por ordem decrescente das pontuações obtidas no teste de escolha múltipla, as pontuações obtidas na secção «Avaliador de talento» e se estão preenchidas as condições gerais e específicas.

Em seguida, o júri procede a uma avaliação das candidaturas, a fim de identificar os/as candidatos/as que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente, diplomas, conhecimentos linguísticos e experiência profissional) para a natureza das funções e em relação aos critérios de seleção descritos no aviso de concurso.

Para o efeito, o júri baseará a sua avaliação exclusivamente nas respostas dadas pelo/a candidato/a na secção «Avaliador de talento», até que o número de candidatos/as corresponda ao número de pessoas que podem ser convidadas para a fase seguinte do concurso.

Para proceder à seleção com base nas qualificações, o júri examinará as respostas apresentadas pelos/as candidatos/as na secção «Avaliador de talento». A cada resposta serão atribuídos entre 0 e 4 pontos. O júri poderá decidir atribuir a cada critério de seleção um fator de ponderação de 1 a 3 que reflita a sua importância relativa. Neste caso, os pontos atribuídos a cada resposta serão multiplicados por este fator de ponderação. Os pontos de cada candidato/a serão somados, com vista à identificação das pessoas cujos perfis melhor correspondam às funções a desempenhar.

No caso de vários/as candidatos/as obterem a mesma nota correspondente ao último lugar disponível, todos/as esses/as candidatos/as serão convocados/as para a fase seguinte do concurso. Os formulários de candidatura e os «avaliadores de talento» dos/as candidatos/as que se situem abaixo deste limiar não serão examinados.

2.3.   Provas

Todas as provas são obrigatórias e eliminatórias. O número máximo de candidatos/as admitidos/as às provas é fixado no aviso de concurso.

A descrição e a cotação das provas figuram na secção B, ponto 2, do aviso de concurso.

| Especificidades técnicas — provas em linha (teste de escolha múltipla e provas escritas)

  Para as provas escritas em linha, o Parlamento Europeu recorre a um prestador de serviços.
  Os/as candidatos/as precisarão de um computador (de secretária ou portátil) dotado de:






  — | um sistema operativo Microsoft Windows 7 e ulterior ou Apple OS X 10.11 «Yosemite» e ulterior para MAC |
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Especificidades técnicas — provas em linha (teste de escolha múltipla e provas escritas)

Para as provas escritas em linha, o Parlamento Europeu recorre a um prestador de serviços.

Os/as candidatos/as precisarão de um computador (de secretária ou portátil) dotado de:

—

um sistema operativo Microsoft Windows 7 e ulterior ou Apple OS X 10.11 «Yosemite» e ulterior para MAC

| — | uma capacidade de 1 GB de espaço livre no disco duro |
| --- | --- |

—

uma capacidade de 1 GB de espaço livre no disco duro

| — | uma câmara na parte da frente do ecrã, conectada ou integrada no computador |
| --- | --- |

—

uma câmara na parte da frente do ecrã, conectada ou integrada no computador

| — | uma ligação à Internet |
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—

uma ligação à Internet

| — | 4 GB de RAM. |
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—

4 GB de RAM.

Os/as candidatos/as serão informados antes das provas de qualquer eventual modificação dos requisitos técnicos mínimos decorrente de uma atualização do software.

Os sistemas operativos XP, Vista e inferior, Windows 10 S, Windows ARM (RT), MacOS inferior a 10.11, IOS (Ipad, Iphone), Android, Chromebook, máquina virtual, Linux (Debian, Ubuntu, ...) e OS de 32bits não são válidos.

Os/as candidatos/as deverão igualmente dispor de direitos de administrador no computador de secretária ou portátil para bloquear o acesso a todas as aplicações (documentos, outro software, sítios Web, etc.), exceto a aplicação do prestador de serviços, durante as provas.

Deverão certificar-se de que o seu computador está configurado para a data e a hora certas, e de que a resolução do ecrã é a correta.

Deverão descarregar, instalar, verificar e testar a aplicação o mais rapidamente possível (no mínimo, uma semana antes das provas).
  Para poderem testar a aplicação após a instalação, os/as candidatos/as são instados/as a efetuar um teste de requisito técnico prévio quando acederem à aplicação. Este teste de requisito técnico prévio é obrigatório e deve ser efetuado no computador de secretária ou portátil que será utilizado no dia das provas. O teste de requisito técnico prévio não será tido em conta na pontuação. Permitirá aos/às candidatos/as familiarizar-se com a aplicação e a sua utilização.

Qualquer programa antivírus presente no computador portátil ou de secretária deve ser desativado durante as provas.

Se, em qualquer fase do concurso, os/as candidatos/as se depararem com problemas técnicos, deverão informar a Unidade de Seleção de Talentos através da conta Apply4EP, indicando claramente o número e o título do concurso, bem como o problema encontrado, para que a questão possa ser examinada e, se for caso disso, corrigida.

No dia das provas: durante as provas, os/as candidatos/as deverão tomar todas as precauções necessárias para poderem estar sempre junto do seu computador. Estão disponíveis informações adicionais sobre o desenrolar das provas e sobre o que fazer e não fazer durante as provas no «Guia do/a candidato/a», que será enviado aos/às candidatos/as juntamente com a convocatória para as provas.

Se ocorrer um problema durante a realização das provas, os/as candidatos/as devem contactar imediatamente o prestador de serviços, por telefone, através do número +33 1 76 41 14 88 para que o problema seja resolvido e os/as candidatos/as possam prosseguir a prova.

Em caso de desistência do/a candidato/a, as provas não são avaliadas.

A data e a hora indicadas na convocatória para as provas escritas (ou teste de escolha múltipla) em linha são as únicas possíveis. Se um/a candidato/a não puder efetuar uma prova, não terá outra oportunidade de a realizar.

Mesmo que, por razões de organização, as provas se desenrolem no mesmo dia, serão classificadas pela ordem em que figuram no aviso de concurso. Se um/a candidato/a não obtiver a pontuação mínima exigida num teste/numa prova, o júri não procederá à classificação da prova seguinte.

2.4.   Lista de candidatos/as aprovados/as

A lista de candidatos/as aprovados/as será publicada com os nomes dos/as candidatos/as aprovados/as.

O facto de o nome de um/a candidato/a constar da lista de candidatos/as aprovados/as significa que esse/a candidato/a poderá ser convocado/a por um dos serviços do Parlamento Europeu para uma entrevista, mas não constitui nem um direito nem uma garantia de recrutamento pela instituição.

3.   APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA

3.1.   Observações gerais

Antes de apresentarem a candidatura, os/as candidatos/as devem ler atentamente as condições exigidas no aviso de concurso em matéria de experiência profissional, formação e competências linguísticas. Os/as candidatos/as devem tomar conhecimento do aviso de concurso e do presente guia e aceitar as condições neles especificadas. Os/as candidatos/as são convidados/as a concorrer aos concursos para os quais satisfazem, pelo menos, os critérios exigidos e possuem comprovadamente as competências exigidas.

O Parlamento Europeu oferece uma plataforma em linha, Apply4EP, que permite concorrer aos concursos que organiza. A plataforma encontra-se disponível em: https://apply4ep.gestmax.eu

Para criar uma conta na plataforma Apply4EP, os/as candidatos/as devem clicar no separador «Candidatar-se em linha», que se encontra no final do aviso de concurso, e seguir as instruções.

Apenas é permitida a criação de uma conta. Os/as candidatos/as poderão, contudo, alterar os dados pessoais registados, a fim de atualizar as informações que lhes dizem respeito.

Importante: a Apply4EP não dispõe, de momento, de um sistema de cópia de segurança de dados. Portanto, se os/as candidatos/as saírem da página sem terem preenchido todo o formulário de candidatura perderão todas as informações inseridas e terão de recomeçar. Devem, por isso, preparar previamente todos os documentos comprovativos a anexar ao formulário de candidatura.

Os/as candidatos/as devem preencher em linha o formulário de candidatura e anexar todos os documentos comprovativos exigidos, de preferência em formato PDF. Os documentos fornecidos pelos/as candidatos/as devem ser legíveis. Os/as candidatos/as devem completar a secção «Avaliador de talento» que figura em anexo ao aviso de concurso. Uma vez preenchido, este documento deve ser carregado no formulário de candidatura no sítio previsto para o efeito. A inscrição deixará de ser possível após a data e a hora fixadas como prazo no aviso de concurso. Recomenda-se vivamente aos/às candidatos/as que não esperem pelo último dia para apresentar o formulário de candidatura. O Parlamento Europeu não pode ser responsabilizado por quaisquer anomalias de última hora eventualmente provocadas por uma sobrecarga do sistema.

Quaisquer documentos que não forem carregados como anexos no ato da inscrição em linha não serão tomados em consideração.

A Unidade de Seleção de Talentos não aceita a entrega de candidaturas em mão própria.

Os/as candidatos/as com deficiência ou que se encontrem numa situação particular (por exemplo, gravidez, aleitamento, estado de saúde, tratamento médico, etc.), suscetível de levantar dificuldades no momento da realização das provas, devem indicar o facto no formulário de candidatura e dar todas as informações úteis para permitir à administração tomar as medidas necessárias, dentro dos limites considerados razoáveis. Se for caso disso, devem dar, no respetivo formulário de candidatura, indicações sobre as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação nas provas. Os/as referidos/as candidatos/as devem enviar um certificado emitido pela respetiva autoridade nacional ou um atestado médico para que o seu pedido possa ser tomado em consideração. Os documentos comprovativos serão examinados para que possam ser efetuadas adaptações razoáveis, caso necessário.

3.2.   Como apresentar um dossiê completo?

| 1) | A candidatura é apresentada em linha utilizando a ligação que figura no aviso de concurso e preenchendo rigorosamente todas as secções. Para o efeito, o/a candidato/a deve ter uma ÚNICA conta na plataforma Apply4EP, que poderá criar clicando em «Candidatar-se em linha». |
| --- | --- |

1)

A candidatura é apresentada em linha utilizando a ligação que figura no aviso de concurso e preenchendo rigorosamente todas as secções. Para o efeito, o/a candidato/a deve ter uma ÚNICA conta na plataforma Apply4EP, que poderá criar clicando em «Candidatar-se em linha».

| 2) | Devem ser anexados todos os documentos comprovativos exigidos, os quais devem ser previamente convertidos, de preferência em formato PDF. Os documentos fornecidos pelos/as candidatos/as devem ser legíveis. A plataforma Apply4EP permite carregar documentos até um máximo de 5 MG por documento. |
| --- | --- |

2)

Devem ser anexados todos os documentos comprovativos exigidos, os quais devem ser previamente convertidos, de preferência em formato PDF. Os documentos fornecidos pelos/as candidatos/as devem ser legíveis. A plataforma Apply4EP permite carregar documentos até um máximo de 5 MG por documento.

| 3) | O/A candidato/a deve validar a sua candidatura, seguindo as instruções da aplicação, dentro do prazo indicado no aviso de concurso. Antes de enviar a candidatura, deve ainda assegurar-se de que o formulário de candidatura está corretamente preenchido e de que todas as informações são corroboradas pelos documentos comprovativos exigidos. Uma vez validada, o/a candidato/a deixará de poder introduzir alterações ou acrescentar documentos. |
| --- | --- |

3)

O/A candidato/a deve validar a sua candidatura, seguindo as instruções da aplicação, dentro do prazo indicado no aviso de concurso. Antes de enviar a candidatura, deve ainda assegurar-se de que o formulário de candidatura está corretamente preenchido e de que todas as informações são corroboradas pelos documentos comprovativos exigidos. Uma vez validada, o/a candidato/a deixará de poder introduzir alterações ou acrescentar documentos.

3.3.   Que documentos comprovativos devem ser apensos ao dossiê?

3.3.1.   Observações gerais

Os documentos, de preferência em formato PDF, carregados aquando da inscrição em linha não têm de ser obrigatoriamente cópias autenticadas.

As referências a sítios Web e redes sociais não constituem documentos comprovativos válidos.

As impressões de páginas Web não são consideradas certificados, mas podem ser apensas ao dossiê como mero complemento de informação.

Um curriculum vitae (CV) não é considerado um documento comprovativo de experiência profissional, de diploma(s) ou, eventualmente, de conhecimentos linguísticos.

Aquando da constituição do dossiê, os/as candidatos/as não podem remeter para formulários de candidatura ou outros documentos carregados por ocasião de candidaturas anteriores.

3.3.2.   Documentos comprovativos relativos às condições gerais

Nesta fase não é exigido qualquer documento para comprovar que os/as candidatos/as:

| — | são nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia, |
| --- | --- |

—

são nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia,

| — | se encontram no gozo dos seus direitos cívicos, |
| --- | --- |

—

se encontram no gozo dos seus direitos cívicos,

| — | se encontram em situação regular face às leis de recrutamento que lhes forem aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

se encontram em situação regular face às leis de recrutamento que lhes forem aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecem as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa, |
| --- | --- |

—

oferecem as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa,

| — | possuem conhecimento das línguas 1 e 2 indicadas no formulário de candidatura, exceto em casos particulares expressamente previstos no aviso de concurso. |
| --- | --- |

—

possuem conhecimento das línguas 1 e 2 indicadas no formulário de candidatura, exceto em casos particulares expressamente previstos no aviso de concurso.

Os/as candidatos/as devem assinalar a casa relativa à declaração sob compromisso de honra. Ao fazê-lo, declaram, sob compromisso de honra, que preenchem as condições referidas e que as informações prestadas são verídicas e completas.

Estes documentos serão, contudo, solicitados aquando do recrutamento.

3.3.3.   Documentos comprovativos relativos às condições específicas e à secção «Avaliador de talento

Cabe aos/às candidatos/as fornecer ao júri todas as informações e documentos que lhe permitam verificar a exatidão das informações mencionadas no formulário de candidatura.

| — | Diplomas e/ou certificados que comprovam a conclusão dos estudos

  Os/as candidatos/as devem fornecer — sob a forma de documentos anexados ao formulário de candidatura em linha, de preferência em formato PDF — os diplomas do ensino secundário, diplomas universitários ou certificados que atestam a conclusão de estudos do nível exigido no aviso de recrutamento. Os documentos fornecidos pelos/as candidatos/as devem ser legíveis.
  O júri terá em conta os diferentes sistemas de ensino dos Estados-Membros da União Europeia (anexo I do presente guia). Se os/as candidatos/as forem titulares de um diploma emitido por um Estado terceiro, este deve ser acompanhado de uma declaração de equivalência emitida por uma autoridade competente de um Estado-Membro da União Europeia.
  Relativamente aos diplomas de nível pós-secundário, as informações enviadas devem ser o mais pormenorizadas possível, nomeadamente sobre a duração dos estudos e as disciplinas estudadas, para que o júri possa apreciar a pertinência dos diplomas em função da natureza das funções.
  Em caso de formação técnica ou profissional ou de cursos de aperfeiçoamento ou de especialização, os/as candidatos/as devem indicar se se trata de cursos a tempo inteiro, a tempo parcial ou em horário pós-laboral, bem como as disciplinas estudadas e a duração oficial dos cursos. Estas informações devem ser carregadas num único documento, de preferência em formato PDF. |
| --- | --- |

—

Diplomas e/ou certificados que comprovam a conclusão dos estudos

Os/as candidatos/as devem fornecer — sob a forma de documentos anexados ao formulário de candidatura em linha, de preferência em formato PDF — os diplomas do ensino secundário, diplomas universitários ou certificados que atestam a conclusão de estudos do nível exigido no aviso de recrutamento. Os documentos fornecidos pelos/as candidatos/as devem ser legíveis.

O júri terá em conta os diferentes sistemas de ensino dos Estados-Membros da União Europeia (anexo I do presente guia). Se os/as candidatos/as forem titulares de um diploma emitido por um Estado terceiro, este deve ser acompanhado de uma declaração de equivalência emitida por uma autoridade competente de um Estado-Membro da União Europeia.

Relativamente aos diplomas de nível pós-secundário, as informações enviadas devem ser o mais pormenorizadas possível, nomeadamente sobre a duração dos estudos e as disciplinas estudadas, para que o júri possa apreciar a pertinência dos diplomas em função da natureza das funções.

Em caso de formação técnica ou profissional ou de cursos de aperfeiçoamento ou de especialização, os/as candidatos/as devem indicar se se trata de cursos a tempo inteiro, a tempo parcial ou em horário pós-laboral, bem como as disciplinas estudadas e a duração oficial dos cursos. Estas informações devem ser carregadas num único documento, de preferência em formato PDF.

| — | Experiência profissional

  Se o aviso de concurso exigir experiência profissional, apenas é tida em conta a experiência adquirida pelo/a candidato/a após a obtenção do diploma ou do título de estudos exigido. É indispensável que os documentos comprovativos indiquem a duração e o nível da experiência profissional e que a natureza das tarefas exercidas seja descrita de forma circunstanciada para que o júri possa avaliar a pertinência da experiência em relação à natureza das funções. Se os/as candidatos/as dispuserem de vários documentos para a mesma experiência profissional, devem carregá-los num único documento.
  Todos os períodos de atividade profissional referidos devem ser cobertos por documentos comprovativos, nomeadamente:






  — | certificados das antigas entidades patronais, bem como da atual, que comprovem a experiência profissional exigida para o acesso ao concurso; |
| --- | --- | --- |

—

Experiência profissional

Se o aviso de concurso exigir experiência profissional, apenas é tida em conta a experiência adquirida pelo/a candidato/a após a obtenção do diploma ou do título de estudos exigido. É indispensável que os documentos comprovativos indiquem a duração e o nível da experiência profissional e que a natureza das tarefas exercidas seja descrita de forma circunstanciada para que o júri possa avaliar a pertinência da experiência em relação à natureza das funções. Se os/as candidatos/as dispuserem de vários documentos para a mesma experiência profissional, devem carregá-los num único documento.

Todos os períodos de atividade profissional referidos devem ser cobertos por documentos comprovativos, nomeadamente:

—

certificados das antigas entidades patronais, bem como da atual, que comprovem a experiência profissional exigida para o acesso ao concurso;

| — | se, por razões de confidencialidade, os/as candidatos/as não puderem enviar os documentos comprovativos de trabalho necessários, deverão imperativamente fornecer, em sua substituição, fotocópias do contrato de trabalho ou da carta de recrutamento e da primeira e última folhas de vencimento; |
| --- | --- |

—

se, por razões de confidencialidade, os/as candidatos/as não puderem enviar os documentos comprovativos de trabalho necessários, deverão imperativamente fornecer, em sua substituição, fotocópias do contrato de trabalho ou da carta de recrutamento e da primeira e última folhas de vencimento;

| — | relativamente às atividades profissionais não assalariadas (independentes, profissões liberais, etc.), são admissíveis como meio de prova faturas que especifiquem os serviços prestados ou qualquer outro documento comprovativo oficial pertinente. |
| --- | --- |

—

relativamente às atividades profissionais não assalariadas (independentes, profissões liberais, etc.), são admissíveis como meio de prova faturas que especifiquem os serviços prestados ou qualquer outro documento comprovativo oficial pertinente.

| — | Conhecimentos linguísticos

  No caso dos perfis linguísticos — e se tal for exigido pelo aviso de concurso — terá de comprovar o conhecimento da sua terceira e, eventualmente, de outras línguas, de entre as 24 línguas oficiais da União Europeia, preenchendo a secção «Avaliador de talento» e especificando o nível de conhecimento da língua. |
| --- | --- |

—

Conhecimentos linguísticos

No caso dos perfis linguísticos — e se tal for exigido pelo aviso de concurso — terá de comprovar o conhecimento da sua terceira e, eventualmente, de outras línguas, de entre as 24 línguas oficiais da União Europeia, preenchendo a secção «Avaliador de talento» e especificando o nível de conhecimento da língua.

| — | Avaliador de talento

  Os/as candidatos/as devem responder a uma série de perguntas. As perguntas baseiam-se nos critérios enunciados no aviso de concurso e as respostas dos/das candidatos/as são avaliadas pelo júri. Todos/as os/as candidatos/as a um concurso devem responder a todas as perguntas. A fim de permitir ao júri efetuar uma avaliação cuidadosa e objetiva dos méritos comparativos de todos/as os/as candidatos/as, as respostas de cada candidato/a são apresentadas ao júri no mesmo quadro estruturado. |
| --- | --- |

—

Avaliador de talento

Os/as candidatos/as devem responder a uma série de perguntas. As perguntas baseiam-se nos critérios enunciados no aviso de concurso e as respostas dos/das candidatos/as são avaliadas pelo júri. Todos/as os/as candidatos/as a um concurso devem responder a todas as perguntas. A fim de permitir ao júri efetuar uma avaliação cuidadosa e objetiva dos méritos comparativos de todos/as os/as candidatos/as, as respostas de cada candidato/a são apresentadas ao júri no mesmo quadro estruturado.

4.   DESQUALIFICAÇÃO

Um/Uma candidato/a poder ser desqualificado em qualquer fase do concurso, se:

| — | tiver criado mais do que uma conta; |
| --- | --- |

—

tiver criado mais do que uma conta;

| — | tiver feito falsa declarações ou declarações não corroboradas por documentos comprovativos; |
| --- | --- |

—

tiver feito falsa declarações ou declarações não corroboradas por documentos comprovativos;

| — | não se tiver apresentado a uma ou várias provas; |
| --- | --- |

—

não se tiver apresentado a uma ou várias provas;

| — | tiver copiado durante as provas; |
| --- | --- |

—

tiver copiado durante as provas;

| — | tiver tentado contactar um membro do júri de forma não autorizada; |
| --- | --- |

—

tiver tentado contactar um membro do júri de forma não autorizada;

| — | tiver aposto a sua assinatura ou uma marca distintiva nas provas escritas ou práticas corrigidas anonimamente; |
| --- | --- |

—

tiver aposto a sua assinatura ou uma marca distintiva nas provas escritas ou práticas corrigidas anonimamente;

| — | não tiver respeitado as instruções dada para as provas em linha. |
| --- | --- |

—

não tiver respeitado as instruções dada para as provas em linha.

Todos/as os/as candidatos/as a um concurso devem dar provas da máxima integridade. Qualquer fraude ou tentativa de fraude será passível de sanções.

5.   COMUNICAÇÃO

Em virtude do dever de diligência que lhes incumbe, os/as candidatos/as devem providenciar para que a sua candidatura em linha, devidamente preenchida, à qual terão anexado todos os documentos comprovativos exigidos, seja validada na plataforma Apply4EP dentro do prazo estipulado no aviso de concurso.

Todas as candidaturas apresentadas através da plataforma Apply4EP serão confirmadas por mensagem de correio eletrónico, declarando que a inscrição foi registada. Convém verificar a sua pasta «spam».

Não serão tomadas em consideração as candidaturas apresentadas por outra via que não a Apply4EP. Por conseguinte, é inútil enviar uma candidatura por correio postal, registado ou não. A Unidade de Seleção de Talentos também não aceita a entrega de candidaturas em mão própria.

A Unidade de Seleção de Talentos é responsável pela comunicação com os/as candidatos/as até ao encerramento do concurso.

Toda a correspondência enviada pelo Parlamento Europeu no âmbito de um concurso, incluindo a convocação para as provas e a comunicação dos resultados, será enviada aos/às candidato/as por correio eletrónico para o endereço indicado no formulário de candidatura em linha. Cabe aos/às candidatos/as verificar regularmente a sua caixa de correio eletrónico e atualizar os seus dados pessoais na conta Apply4EP.

A fim de preservar a independência do júri, é formalmente proibida toda e qualquer intervenção, direta ou indireta, dos/as candidatos/as junto do júri, sob pena de eventual exclusão do concurso.

Os/as candidatos/as não devem telefonar à Unidade de Seleção de Talentos e devem apresentar as suas perguntas respondendo à mensagem de correio eletrónico enviada no momento da entrega da candidatura em linha.

Se os/as candidatos/as se depararem com problemas de ordem técnica, devem enviar uma mensagem para o seguinte endereço: PERS-APPLY4EPContacts@europarl.europa.eu

6.   INFORMAÇÕES GERAIS

6.1.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu procura evitar toda e qualquer forma de discriminação.

O PE aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no género, na raça, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

6.2.   Pedidos de acesso dos/as candidatos/as a informações que lhes dizem respeito

No âmbito do concurso, os/as candidatos/as têm o direito de aceder a determinadas informações que lhes digam direta e individualmente respeito, nas condições abaixo enunciadas. O Parlamento Europeu pode, pois, fornecer a um/a candidato/a, a seu pedido, as seguintes informações:

| a) | os/as candidatos/as que não tenham sido aprovados/as no teste de escolha múltipla poderão obter uma grelha das suas respostas, bem como uma grelha das respostas corretas. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de um mês a contar da data de envio da mensagem de correio eletrónico em que são comunicados os resultados através da conta Apply4EP; |
| --- | --- |

a)

os/as candidatos/as que não tenham sido aprovados/as no teste de escolha múltipla poderão obter uma grelha das suas respostas, bem como uma grelha das respostas corretas. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de um mês a contar da data de envio da mensagem de correio eletrónico em que são comunicados os resultados através da conta Apply4EP;

| b) | os/as candidatos/as que não tenham sido aprovados/as nas provas escritas e/ou que não tenham sido convocados/as para as provas orais poderão obter uma cópia daquelas provas, bem como uma cópia das fichas de avaliação individual de que constam as apreciações formuladas pelo júri. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de um mês a contar da data de envio da mensagem de correio eletrónico em que é comunicada a decisão através da conta Apply4EP; |
| --- | --- |

b)

os/as candidatos/as que não tenham sido aprovados/as nas provas escritas e/ou que não tenham sido convocados/as para as provas orais poderão obter uma cópia daquelas provas, bem como uma cópia das fichas de avaliação individual de que constam as apreciações formuladas pelo júri. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de um mês a contar da data de envio da mensagem de correio eletrónico em que é comunicada a decisão através da conta Apply4EP;

| c) | os/as candidatos/as que foram convocados/as para as provas orais, mas cujo nome não figura na lista de candidatos/as aprovados/as apenas serão informados/as da pontuação obtida nas diferentes provas depois da adoção da lista de candidatos/as aprovados/as pelo júri. Mediante pedido, podem obter uma cópia não corrigida das suas provas escritas, bem como — para cada uma das provas, escrita ou oral — uma cópia das fichas individuais de que constam as apreciações formuladas pelo júri. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de um mês a contar da data de envio da mensagem de correio eletrónico em que é comunicada a decisão de não inscrição na lista de candidatos/as aprovados/as; |
| --- | --- |

c)

os/as candidatos/as que foram convocados/as para as provas orais, mas cujo nome não figura na lista de candidatos/as aprovados/as apenas serão informados/as da pontuação obtida nas diferentes provas depois da adoção da lista de candidatos/as aprovados/as pelo júri. Mediante pedido, podem obter uma cópia não corrigida das suas provas escritas, bem como — para cada uma das provas, escrita ou oral — uma cópia das fichas individuais de que constam as apreciações formuladas pelo júri. Os pedidos devem ser apresentados no prazo de um mês a contar da data de envio da mensagem de correio eletrónico em que é comunicada a decisão de não inscrição na lista de candidatos/as aprovados/as;

| d) | os/as candidatos/as inscritos/as na lista de candidatos/as aprovados/as são informados/as unicamente do facto de terem sido aprovados/as no concurso. Estes/as candidatos/as podem, contudo, apresentar um pedido de acesso, nos termos das alíneas a), b) e c) supra. |
| --- | --- |

d)

os/as candidatos/as inscritos/as na lista de candidatos/as aprovados/as são informados/as unicamente do facto de terem sido aprovados/as no concurso. Estes/as candidatos/as podem, contudo, apresentar um pedido de acesso, nos termos das alíneas a), b) e c) supra.

O tratamento destes pedidos deve respeitar o caráter secreto dos trabalhos do júri, tal como previsto no Estatuto dos Funcionários da União Europeia (anexo III, artigo 6.o), que impede a divulgação das atitudes do júri, bem como de qualquer informação relacionada com apreciações de caráter individual ou comparativo sobre os/as candidatos/as. Estes pedidos são igualmente tratados no respeito das normas relativas à proteção das pessoas singulares em relação ao tratamento de dados de natureza pessoal. O Parlamento esforçar-se-á, na medida do possível, por responder aos pedidos de acesso no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido.

6.3.   Proteção dos dados pessoais

O Parlamento Europeu, enquanto entidade responsável pela organização de concursos, vela por que os dados pessoais dos/as candidatos/as sejam tratados no pleno respeito do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), nomeadamente no que se refere à sua confidencialidade e segurança.

6.4.   Despesas de viagem e de estadia no caso de provas realizadas presencialmente

Os/as candidatos/as convocados/as para provas realizadas presencialmente recebem uma contribuição para as despesas de viagem e de estadia. São informados/as das modalidades e das tarifas aplicáveis no momento da convocação para as provas.

O endereço indicado pelo/a candidato/a no formulário de candidatura é considerado o ponto de partida da deslocação para o local onde serão realizadas as provas para as quais foi convocado/a. Neste contexto, uma mudança de endereço comunicada pelo/a candidato/a em data posterior à do envio das convocatórias para as provas pelo Parlamento Europeu não pode ser tomada em consideração, salvo se o Parlamento Europeu entender que as circunstâncias invocadas pelo/a candidato/a constituem um caso de força maior ou um imprevisto.

7.   PEDIDOS DE REAPRECIAÇÃO — RECLAMAÇÕES E RECURSO — QUEIXAS AO PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

As informações relativas aos pedidos de reapreciação, às reclamações e aos recursos, bem como às queixas ao Provedor de Justiça Europeu figuram no anexo II do presente guia.

---

(1)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(2)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

ANEXO I

QUADRO
  INDICATIVO
  DOS DIPLOMAS DA UNIÃO EUROPEIA QUE DÃO ACESSO AOS CONCURSOS DO GRUPO DE FUNÇÕES AD (1) (A APRECIAR CASO A CASO).

| PAÍS | Ensino de nível universitário — 4 anos ou mais | Ensino de nível universitário — 3 anos no mínimo |
| --- | --- | --- |
| Belgique — België — Belgien | Licence/Licentiaat/Diplôme d’études approfondies (DEA)/Diplôme d’études spécialisées (DES)/Diplôme d’études supérieures spécialisées (DESS)/Gediplomeerde in de Voortgezette Studies (GVS)/Gediplomeerde in de Gespecialiseerde Studies (GGS)/Gediplomeerde in de Aanvullende Studies (GAS)
  Agrégation de l’enseignement secondaire supérieur (AESS)/Aggregaat
  Ingénieur industriel/Industrïeel ingenieur/Master — 60/120 ECTS/Master complémentaire — 60 ECTS ou plus
  Agrégation de l’enseignement secondaire supérieur (AESS) — 30 ECTS
  Doctorat/Doctoraal Diploma | Bachelor académique (dit «de transition») — 180 ECTS
  Academisch gerichte Bachelor — 180 ECTS |
| България | Диплома за висше образование Бакалавър — 240 ECTS/Магистър — 300 ECTS/Доктор
  Магистър след Бакалавър — 60 ECTS/Магистър след Професионален бакалавър по ... — 120 ECTS | |
| Česko | Diplom o ukončení vysokoškolského studia/Magistr/Doktor | Diplom o ukončení bakalářského studia (Bakalář) |
| Danmark | Kandidatgrad/Candidatus/Master/Magistergrad (Mag.Art)/Licenciatgrad/Ph.d.-grad | Bachelorgrad (B.A or B. Sc)/Professionsbachelorgrad/Diplomingeniør |
| Deutschland | Master (alle Hochschulen)/Diplom (Univ.)/Magister/Staatsexamen/Doktorgrad | Bachelor/Fachhochschulabschluss (FH)
  Staatsexamen (Regelstudienzeit 3 Jahre) |
| Eesti | Rakenduskõrghariduse diplom/Bakalaureusekraad (160 ainepunkti)/Magistrikraad/Arstikraad/Hambaarstikraad/Loomaarstikraad/Filosoofiadoktor/Doktorikraad (120–160 ainepunkti) | Bakalaureusekraad (min 120 ainepunkti)/Bakalaureusekraad (< 160 ainepunkti) |
| Éire/Ireland | Céim Onórach Bhaitsiléara (4 bliana/240 ECTS) Honours Bachelor Degree (4 years/240 ECTS)/Céim Ollscoile University Degree/

  Céim Mháistir (60-120 ECTS) Master’s Degree (60-120 ECTS)/Céim Dochtúra Doctorate | Céim Onórach Bhaitsiléara (3 bliana/180 ECTS) (BA, B.Sc, B. Eng) Honours Bachelor Degree (3 years/180 ECTS) (BA, B.Sc, B. Eng) |
| Ελλάδα | Πτυχίο (ΑΕΙ πανεπιστημίου, πολυτεχνείου, ΤΕΙ υποχρεωτικής τετραετούς φοίτησης) 4 χρόνια (1ος κύκλος)
  Μεταπτυχιακό Δίπλωμα Ειδίκευσης (2ος κύκλος)
  Διδακτορικό Δίπλωμα (3ος κύκλος) | |
| España | Licenciado/Ingeniero/Arquitecto/Graduado/Máster Universitario/Doctor | Diplomado/Ingeniero técnico
  Arquitecto técnico/Maestro |
| France | Maîtrise/MST (maîtrise des sciences et techniques)/MSG (maîtrise des sciences de gestion)
  DEST (diplôme d’études supérieures techniques)/DRT (diplôme de recherche technologique)
  DESS (diplôme d’études supérieures spécialisées)/DEA (diplôme d’études approfondies)
  Master 1/Master 2 professionnel/Master 2 recherche
  Diplôme des grandes écoles/Diplôme d’ingénieur/Doctorat | Licence |
| Italia | Diploma di Laurea (DL) — da 4 a 6 anni/Laurea specialistica (LS)/Laurea magistrale (LM)/Master universitario di primo livello/Master universitario di secondo livello/Diploma di Specializzazione (DS)/Dottorato di ricerca (DR) | Diploma universitario (3 anni)/Diploma di Scuola diretta a fini speciali (3 anni)/Laurea — L180 crediti |
| Κύπρος | Πανεπιστημιακό Πτυχíο/Bachelor
  Master/Doctorat | |
| Latvija | Bakalaura diploms (160 kredīti)/Profesionālā bakalaura diploms/Maģistra diploms/Profesionālā maģistra diploms/Doktora grāds | Bakalaura diploms (min. 120 kredīti) |
| Lietuva | Aukštojo mokslo diplomas/Bakalauro diplomas/Magistro diplomas/Daktaro diplomas/Meno licenciato diplomas | Profesinio bakalauro diplomas Aukštojo mokslo diplomas |
| Luxembourg | Master/Diplôme d’ingénieur industriel/DESS en droit européen | Bachelor/Diplôme d’ingénieur technicien |
| Magyarország | Egyetemi oklevél/Alapfokozat — 240 kredit/Mesterfokozat/Doktori fokozat | Főiskolai oklevél/Alapfokozat — 180 kredit vagy annál több |
| Malta | Bachelor’s degree/Master of Arts/Doctorate | Bachelor’s degree |
| Nederland | HBO Bachelor degree
  HBO/WO Master’s degree
  Doctoraal examen/Doctoraat | Bachelor (WO) |
| Österreich | Master Magister/Magistra
  Magister/Magistra (FH)
  Diplom-Ingenieur/in
  Diplom-Ingenieur/in (FH)
  Doktor/in
  PhD | Bachelor
  Bakkalaureus/Bakkalaurea
  Bakkalaureus/Bakkalaurea (FH) |
| Polska | Magister/Magister inżynier
  Dyplom doktora | Licencjat/Inżynier |
| Portugal | Licenciado/Mestre/Doutor | Bacharel/Licenciado |
| Hrvatska | Baccalaureus/Baccalaurea (Sveučilišni prvostupnik/Prvostupnica)
  Stručni specijalist
  Master degree (magistar struke) 300 kredit min
  Magistar inženjer/magistrica inženjerka (mag. ing)
  Doktor struke/Doktor umjetnosti | Baccalaureus/Baccalaurea (Sveučilišni Prvostupnik/Prvostupnica) |
| România | Diplomă de Licenţă/Diplomă de inginer/Diplomă de urbanist/Diplomă de Master/Diplomă de Studii Aprofundate/Certificat de atestare (studii academice postuniversitare)/Diplomă de doctor | Diplomă de Licență |
| Slovenija | Univerzitetna diploma/Magisterij/Specializacija/Doktorat | Diploma o pridobljeni visoki strokovni izobrazbi |
| Slovensko | Diplom o ukončení vysokoškolského štúdia/bakalár (Bc.)/magister/inžinier/ArtD | Diplom o ukončení bakalárskeho štúdia (bakalár) |
| Suomi/


  Finland | Maisterin tutkinto — Magister-examen
  Ammattikorkeakoulututkinto — Yrkeshögskoleexamen (min 160 opintoviikkoa — studieveckor)
  Tohtorin tutkinto (Doktorsexamen) joko 4 vuotta tai 2 vuotta lisensiaatin tutkinnon jälkeen — antingen 4 år eller 2 år efter licentiatexamen/Lisensiaatti/Licentiat | Kandidaatin tutkinto — Kandidatexamen/Ammattikorkeakoulututkinto -
  Yrkeshögskoleexamen (min 120 opintoviikkoa — studieveckor) |
| Sverige | Magisterexamen (akademisk examen omfattande minst 160 poäng varav 80 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 20 poäng eller två uppsatser motsvarande 10 poäng vardera)/Licentiatexamen/Doktorsexamen
  Meriter på avancerad nivå: Magisterexamen, 1 år, 60 högskolepoäng/Masterexamen, 2 år, 120 högskolepoäng
  Meriter på forskarnivå: Licentiatexamen, 2 år, 120 högskolepoäng/Doktorsexamen, 4 år, 240 högskolepoäng | Kandidatexamen (akademisk examen omfattande minst 120 poäng varav 60 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 10 poäng)
  Meriter på grundnivå:
  Kandidatexamen, 3 år, 180 högskolepoäng (Bachelor) |
| United Kingdom | Honours Bachelor degree/Master’s degree (MA, MB, MEng, MPhil, MSc)/Doctorate | (Honours) Bachelor degree

  NB: Master’s degree in Scotland |
| | NOTE:
  UK diplomas awarded in 2020 (until 31 December 2020) are accepted without an equivalence. UK diplomas awarded as from 1 January 2021 must be accompanied by an equivalence issued by a competent authority of an EU Member State. | |

PAÍS

Ensino de nível universitário — 4 anos ou mais

Ensino de nível universitário — 3 anos no mínimo

Belgique — België — Belgien

Licence/Licentiaat/Diplôme d’études approfondies (DEA)/Diplôme d’études spécialisées (DES)/Diplôme d’études supérieures spécialisées (DESS)/Gediplomeerde in de Voortgezette Studies (GVS)/Gediplomeerde in de Gespecialiseerde Studies (GGS)/Gediplomeerde in de Aanvullende Studies (GAS)

Agrégation de l’enseignement secondaire supérieur (AESS)/Aggregaat

Ingénieur industriel/Industrïeel ingenieur/Master — 60/120 ECTS/Master complémentaire — 60 ECTS ou plus

Agrégation de l’enseignement secondaire supérieur (AESS) — 30 ECTS

Doctorat/Doctoraal Diploma

Bachelor académique (dit «de transition») — 180 ECTS

Academisch gerichte Bachelor — 180 ECTS

България

Диплома за висше образование Бакалавър — 240 ECTS/Магистър — 300 ECTS/Доктор

Магистър след Бакалавър — 60 ECTS/Магистър след Професионален бакалавър по ... — 120 ECTS

Česko

Diplom o ukončení vysokoškolského studia/Magistr/Doktor

Diplom o ukončení bakalářského studia (Bakalář)

Danmark

Kandidatgrad/Candidatus/Master/Magistergrad (Mag.Art)/Licenciatgrad/Ph.d.-grad

Bachelorgrad (B.A or B. Sc)/Professionsbachelorgrad/Diplomingeniør

Deutschland

Master (alle Hochschulen)/Diplom (Univ.)/Magister/Staatsexamen/Doktorgrad

Bachelor/Fachhochschulabschluss (FH)

Staatsexamen (Regelstudienzeit 3 Jahre)

Eesti

Rakenduskõrghariduse diplom/Bakalaureusekraad (160 ainepunkti)/Magistrikraad/Arstikraad/Hambaarstikraad/Loomaarstikraad/Filosoofiadoktor/Doktorikraad (120–160 ainepunkti)

Bakalaureusekraad (min 120 ainepunkti)/Bakalaureusekraad (< 160 ainepunkti)

Éire/Ireland

Céim Onórach Bhaitsiléara (4 bliana/240 ECTS) Honours Bachelor Degree (4 years/240 ECTS)/Céim Ollscoile University Degree/

Céim Mháistir (60-120 ECTS) Master’s Degree (60-120 ECTS)/Céim Dochtúra Doctorate

Céim Onórach Bhaitsiléara (3 bliana/180 ECTS) (BA, B.Sc, B. Eng) Honours Bachelor Degree (3 years/180 ECTS) (BA, B.Sc, B. Eng)

Ελλάδα

Πτυχίο (ΑΕΙ πανεπιστημίου, πολυτεχνείου, ΤΕΙ υποχρεωτικής τετραετούς φοίτησης) 4 χρόνια (1ος κύκλος)

Μεταπτυχιακό Δίπλωμα Ειδίκευσης (2ος κύκλος)

Διδακτορικό Δίπλωμα (3ος κύκλος)

España

Licenciado/Ingeniero/Arquitecto/Graduado/Máster Universitario/Doctor

Diplomado/Ingeniero técnico

Arquitecto técnico/Maestro

France

Maîtrise/MST (maîtrise des sciences et techniques)/MSG (maîtrise des sciences de gestion)

DEST (diplôme d’études supérieures techniques)/DRT (diplôme de recherche technologique)

DESS (diplôme d’études supérieures spécialisées)/DEA (diplôme d’études approfondies)

Master 1/Master 2 professionnel/Master 2 recherche

Diplôme des grandes écoles/Diplôme d’ingénieur/Doctorat

Licence

Italia

Diploma di Laurea (DL) — da 4 a 6 anni/Laurea specialistica (LS)/Laurea magistrale (LM)/Master universitario di primo livello/Master universitario di secondo livello/Diploma di Specializzazione (DS)/Dottorato di ricerca (DR)

Diploma universitario (3 anni)/Diploma di Scuola diretta a fini speciali (3 anni)/Laurea — L180 crediti

Κύπρος

Πανεπιστημιακό Πτυχíο/Bachelor

Master/Doctorat

Latvija

Bakalaura diploms (160 kredīti)/Profesionālā bakalaura diploms/Maģistra diploms/Profesionālā maģistra diploms/Doktora grāds

Bakalaura diploms (min. 120 kredīti)

Lietuva

Aukštojo mokslo diplomas/Bakalauro diplomas/Magistro diplomas/Daktaro diplomas/Meno licenciato diplomas

Profesinio bakalauro diplomas Aukštojo mokslo diplomas

Luxembourg

Master/Diplôme d’ingénieur industriel/DESS en droit européen

Bachelor/Diplôme d’ingénieur technicien

Magyarország

Egyetemi oklevél/Alapfokozat — 240 kredit/Mesterfokozat/Doktori fokozat

Főiskolai oklevél/Alapfokozat — 180 kredit vagy annál több

Malta

Bachelor’s degree/Master of Arts/Doctorate

Bachelor’s degree

Nederland

HBO Bachelor degree

HBO/WO Master’s degree

Doctoraal examen/Doctoraat

Bachelor (WO)

Österreich

Master Magister/Magistra

Magister/Magistra (FH)

Diplom-Ingenieur/in

Diplom-Ingenieur/in (FH)

Doktor/in

PhD

Bachelor

Bakkalaureus/Bakkalaurea

Bakkalaureus/Bakkalaurea (FH)

Polska

Magister/Magister inżynier

Dyplom doktora

Licencjat/Inżynier

Portugal

Licenciado/Mestre/Doutor

Bacharel/Licenciado

Hrvatska

Baccalaureus/Baccalaurea (Sveučilišni prvostupnik/Prvostupnica)

Stručni specijalist

Master degree (magistar struke) 300 kredit min

Magistar inženjer/magistrica inženjerka (mag. ing)

Doktor struke/Doktor umjetnosti

Baccalaureus/Baccalaurea (Sveučilišni Prvostupnik/Prvostupnica)

România

Diplomă de Licenţă/Diplomă de inginer/Diplomă de urbanist/Diplomă de Master/Diplomă de Studii Aprofundate/Certificat de atestare (studii academice postuniversitare)/Diplomă de doctor

Diplomă de Licență

Slovenija

Univerzitetna diploma/Magisterij/Specializacija/Doktorat

Diploma o pridobljeni visoki strokovni izobrazbi

Slovensko

Diplom o ukončení vysokoškolského štúdia/bakalár (Bc.)/magister/inžinier/ArtD

Diplom o ukončení bakalárskeho štúdia (bakalár)

Suomi/

Finland

Maisterin tutkinto — Magister-examen

Ammattikorkeakoulututkinto — Yrkeshögskoleexamen (min 160 opintoviikkoa — studieveckor)

Tohtorin tutkinto (Doktorsexamen) joko 4 vuotta tai 2 vuotta lisensiaatin tutkinnon jälkeen — antingen 4 år eller 2 år efter licentiatexamen/Lisensiaatti/Licentiat

Kandidaatin tutkinto — Kandidatexamen/Ammattikorkeakoulututkinto -

Yrkeshögskoleexamen (min 120 opintoviikkoa — studieveckor)

Sverige

Magisterexamen (akademisk examen omfattande minst 160 poäng varav 80 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 20 poäng eller två uppsatser motsvarande 10 poäng vardera)/Licentiatexamen/Doktorsexamen

Meriter på avancerad nivå: Magisterexamen, 1 år, 60 högskolepoäng/Masterexamen, 2 år, 120 högskolepoäng

Meriter på forskarnivå: Licentiatexamen, 2 år, 120 högskolepoäng/Doktorsexamen, 4 år, 240 högskolepoäng

Kandidatexamen (akademisk examen omfattande minst 120 poäng varav 60 poäng fördjupade studier i ett ämne + uppsats motsvarande 10 poäng)

Meriter på grundnivå:

Kandidatexamen, 3 år, 180 högskolepoäng (Bachelor)

United Kingdom

Honours Bachelor degree/Master’s degree (MA, MB, MEng, MPhil, MSc)/Doctorate

(Honours) Bachelor degree

NB: Master’s degree in Scotland

NOTE:

UK diplomas awarded in 2020 (until 31 December 2020) are accepted without an equivalence. UK diplomas awarded as from 1 January 2021 must be accompanied by an equivalence issued by a competent authority of an EU Member State.

---

(1)  Para o acesso aos graus 7 a 16 do grupo de funções AD é exigida a condição suplementar de ter adquirido uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano.

ANEXO II

PEDIDOS DE REAPRECIAÇÃO — RECLAMAÇÕES E RECURSO — QUEIXAS AO PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

A.   Pedidos de reapreciação

Os/as candidatos/as podem solicitar ao júri a reapreciação das seguintes decisões:

| — | não admissão ao concurso; |
| --- | --- |

—

não admissão ao concurso;

| — | não convocação para uma prova escrita; |
| --- | --- |

—

não convocação para uma prova escrita;

| — | não convocação para as provas orais. |
| --- | --- |

—

não convocação para as provas orais.

A decisão de não inclusão de um/a candidato/a na lista de candidatos/as aprovados/as não pode ser objeto de reapreciação pelo júri.

Os pedidos de reapreciação devem ser enviados através da conta Apply4EP num prazo de dez dias de calendário a contar da data de envio da mensagem de correio eletrónico que notifica a decisão do júri. A resposta será notificada ao/à interessado/à com a maior brevidade.

Uma decisão adotada na sequência de um pedido de reapreciação substitui a decisão inicial. Por esta razão, quando um/a candidato/a decidir apresentar um pedido de reapreciação de uma decisão do júri, é convidado/a a aguardar a resposta do júri antes de, eventualmente, apresentar uma reclamação ou um recurso judicial contra a decisão que lhe causa prejuízo.

B.   Reclamações e recursos judiciais

Se um/a candidato/a entender que uma decisão do júri ou da entidade competente para proceder a nomeações lhe causa prejuízo, pode apresentar, em qualquer fase do concurso, uma reclamação com base no artigo 90.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1).

A reclamação deve ser dirigida a:

| Ex.mo Senhor Secretário-Geral |
| --- |
| Parlamento Europeu |
| Edifício Konrad Adenauer |
| 2929 Luxemburgo |
| LUXEMBURGO |

Ex.mo Senhor Secretário-Geral

Parlamento Europeu

Edifício Konrad Adenauer

2929 Luxemburgo

LUXEMBURGO

Chama-se a atenção para o facto de a entidade competente para proceder a nomeações não poder alterar nem anular as decisões dos júris dos concursos. Se um/a candidato/a quiser contestar uma decisão de um júri pode interpor diretamente recurso junto do Tribunal Geral da União Europeia sem que seja previamente apresentada uma reclamação nos termos do artigo 90.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

Em caso de contestação de uma decisão da entidade competente para proceder a nomeações, só é possível interpor recurso junto do Tribunal após a apresentação de uma reclamação.

Um recurso judicial deve ser dirigido a:

| Tribunal Geral da União Europeia |
| --- |
| 2925 Luxemburgo |
| LUXEMBURGO |

Tribunal Geral da União Europeia

2925 Luxemburgo

LUXEMBURGO

com base no artigo 270.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e no artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

A interposição de recurso junto do Tribunal Geral da União Europeia requer, imperativamente, a intervenção de um/a advogado/a habilitado/a a exercer numa instância jurisdicional de um Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Os prazos fixados nos artigos 90.o e 91.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, que estão previstos para estes dois tipos de recurso, começam a correr, quer a contar da notificação da decisão inicial que causa prejuízo, quer — em caso de pedido de reapreciação — a contar da notificação da decisão tomada pelo júri após a reapreciação.

C.   Apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu

Os/as candidatos/as, enquanto cidadãos/ãs ou residentes da União Europeia, podem dirigir uma queixa ao:

| Provedor de Justiça Europeu |
| --- |
| 1, avenue du Président Robert Schuman — BP 403 |
| 67001 ESTRASBURGO CEDEX |
| FRANÇA |

Provedor de Justiça Europeu

1, avenue du Président Robert Schuman — BP 403

67001 ESTRASBURGO CEDEX

FRANÇA

em conformidade com o artigo 228.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e nas condições previstas na Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, do Parlamento Europeu (2).

Chama-se a atenção dos/as candidatos/as para o facto de a queixa ao Provedor de Justiça Europeu não interromper o prazo imperativo para interposição de recurso para o Tribunal Geral da União Europeia previsto no artigo 91.o do Estatuto, com base no artigo 270.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Nos termos do artigo 228.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o Provedor de Justiça não investiga queixas quando os factos alegados sejam ou tenham sido objeto de processo judicial.

A apresentação de um pedido de reapreciação, de uma reclamação, de um recurso ou de uma queixa junto do Provedor de Justiça Europeu não interrompe os trabalhos do júri.

---

(1)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(2)  Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, do Parlamento Europeu, de 9 de março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (JO L 113 de 4.5.1994, p. 15).

---

AVALIADOR DE TALENTO

Para proceder à seleção com base nas qualificações, o júri do concurso examinará as respostas apresentadas pelos/as candidatos/as na secção «Avaliador de talento».

A cada resposta serão atribuídos entre 0 e 4 pontos.

O júri poderá decidir atribuir a cada critério de seleção um fator de ponderação de 1 a 3 que reflita a sua importância relativa. Nesse caso, os pontos atribuídos a cada resposta serão multiplicados por este fator de ponderação.

Os pontos de cada candidato/a serão somados, com vista à identificação das pessoas cujos perfis melhor correspondam às funções a desempenhar.

Para indicar a duração de uma experiência (data de início — data de termo), queira utilizar a fórmula seguinte: DD/MM/AAAA — DD/MM/AAAA.

Queira completar os campos abaixo e dar uma resposta para todos os critérios de seleção.

| APELIDO (em maiúsculas) e nome próprio: | |
| --- | --- |
| Língua 1 escolhida no formulário de candidatura: | □ | búlgaro |

APELIDO (em maiúsculas) e nome próprio:

Língua 1 escolhida no formulário de candidatura:

□

búlgaro

| □ | francês |
| --- | --- |

□

francês

| □ | maltês |
| --- | --- |

□

maltês

| □ | eslovaco |
| --- | --- |

□

eslovaco

| □ | sueco |
| --- | --- |

□

sueco

| N.o | Critérios de seleção |
| --- | --- |
| 1a | Tem uma licenciatura ou mestrado em tradução, línguas modernas ou num outro domínio linguístico?














  □ | Sim |

N.o

Critérios de seleção

1a

Tem uma licenciatura ou mestrado em tradução, línguas modernas ou num outro domínio linguístico?

□

Sim

| □ | Não |
| --- | --- |

□

Não

1b

Em caso afirmativo, queira indicar:

| — | a designação do(s) diploma(s): |
| --- | --- |

—

a designação do(s) diploma(s):

| — | o(s) nome(s) da instituição universitária (das instituições universitárias): |
| --- | --- |

—

o(s) nome(s) da instituição universitária (das instituições universitárias):

| — | as línguas em causa: |
| --- | --- |

—

as línguas em causa:

| — | a(s) classificação(classificações) obtida(s): |
| --- | --- |

—

a(s) classificação(classificações) obtida(s):

| — | a duração dos estudos: |
| --- | --- |

—

a duração dos estudos:

2a

Dispõe de conhecimentos de outras línguas oficiais da União Europeia para além das línguas 1, 2 e 3?

| □ | Sim |
| --- | --- |

□

Sim

| □ | Não |
| --- | --- |

□

Não

2b

Em caso afirmativo, indique as outras línguas oficiais que conhece, o nível de conhecimento dessas línguas (com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas — QECR) (*1) e a forma como adquiriu esse conhecimento.

Língua 4:

Nível de conhecimento:

Como adquiriu esse conhecimento:

Língua 5:

Nível de conhecimento:

Como adquiriu esse conhecimento:

(etc.)

3a

Tem experiência profissional nos domínios da tradução de textos ou conteúdos audiovisuais, da verificação linguística de originais ou da revisão linguística de traduções, adquirida exclusivamente na língua 1 escolhida para este concurso?

| □ | Sim |
| --- | --- |

□

Sim

| □ | Não |
| --- | --- |

□

Não

3b

Em caso afirmativo, queira indicar:

| — | a natureza da experiência: |
| --- | --- |

—

a natureza da experiência:

| — | a língua (as línguas) utilizada(s) (indicando claramente as línguas de partida e a língua de chegada): |
| --- | --- |

—

a língua (as línguas) utilizada(s) (indicando claramente as línguas de partida e a língua de chegada):

| — | a duração da experiência: |
| --- | --- |

—

a duração da experiência:

4a

Tem experiência profissional na redação de textos para publicação?

| □ | Sim |
| --- | --- |

□

Sim

| □ | Não |
| --- | --- |

□

Não

4b

Em caso afirmativo, queira indicar:

| — | a duração da experiência: |
| --- | --- |

—

a duração da experiência:

| — | o nome do empregador: |
| --- | --- |

—

o nome do empregador:

| — | a natureza da experiência: |
| --- | --- |

—

a natureza da experiência:

| — | as funções desempenhadas e o nível de responsabilidade: |
| --- | --- |

—

as funções desempenhadas e o nível de responsabilidade:

| — | a língua (as línguas) utilizada(s): |
| --- | --- |

—

a língua (as línguas) utilizada(s):

| — | o número de textos e sob que forma foram publicados (jornais, sítios Web, etc.): |
| --- | --- |

—

o número de textos e sob que forma foram publicados (jornais, sítios Web, etc.):

5a

Tem experiência profissional na legendagem e dobragem de filmes e/ou emissões para cinema ou televisão, ou na preparação de emissões de rádio, adquirida exclusivamente na língua 1 escolhida para este concurso?

| □ | Sim |
| --- | --- |

□

Sim

| □ | Não |
| --- | --- |

□

Não

5b

Em caso afirmativo, queira indicar:

| — | a natureza da experiência: |
| --- | --- |

—

a natureza da experiência:

| — | as funções desempenhadas: |
| --- | --- |

—

as funções desempenhadas:

| — | a língua (as línguas) utilizada(s) (indicando claramente as línguas de partida e a língua de chegada): |
| --- | --- |

—

a língua (as línguas) utilizada(s) (indicando claramente as línguas de partida e a língua de chegada):

| — | a duração da experiência: |
| --- | --- |

—

a duração da experiência:

| — | o número de filmes e/ou de emissões em causa e a sua duração (em horas): |
| --- | --- |

—

o número de filmes e/ou de emissões em causa e a sua duração (em horas):

| — | o número de emissões de rádio em causa e a sua duração (em horas): |
| --- | --- |

—

o número de emissões de rádio em causa e a sua duração (em horas):

6a

Tem experiência profissional na adaptação de textos para produtos multimédia ou sítios Internet?

| □ | Sim |
| --- | --- |

□

Sim

| □ | Não |
| --- | --- |

□

Não

6b

Em caso afirmativo, queira indicar:

| — | a natureza da experiência: |
| --- | --- |

—

a natureza da experiência:

| — | a língua (as línguas) utilizada(s): |
| --- | --- |

—

a língua (as línguas) utilizada(s):

| — | a duração da experiência: |
| --- | --- |

—

a duração da experiência:

| — | o número de adaptações em causa: |
| --- | --- |

—

o número de adaptações em causa:

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(*1)  Quadro Europeu Comum de Referência | Europass

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