# Jornal Oficial C 241/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 241 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano24 de junho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano24 de junho de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 241/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9934 — KINGSPAN / TERASTEEL-WETTERBEST) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 241/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10771 — PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK) (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 241/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10765 — KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 241/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9934 — KINGSPAN / TERASTEEL-WETTERBEST) (
  1
  )

1

1

2022/C 241/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10771 — PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK) (
  1
  )

1

2

2022/C 241/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10765 — KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST) (
  1
  )

1

3

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 241/04 | Taxas de câmbio do euro — 22 de junho de 2022 | 4 |
| 2022/C 241/05 | Taxas de câmbio do euro — 23 de junho de 2022 | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2022/C 241/06 | Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 6 |
| 2022/C 241/07 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 12 |
| 2022/C 241/08 | Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno | 13 |
| 2022/C 241/09 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 20 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 241/04

Taxas de câmbio do euro — 22 de junho de 2022

4

2022/C 241/05

Taxas de câmbio do euro — 23 de junho de 2022

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 241/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

6

2022/C 241/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

12

2022/C 241/08

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

o

o

o

13

2022/C 241/09

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

20

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 241/10 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 21 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 241/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10687 – D’IETEREN / PHE) (
  1
  ) | 23 |
| 2022/C 241/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10618 — WACKER NEUSON / PORR / UMDASCH GROUP / SEQUELLO JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 25 |
| 2022/C 241/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10672 –VISTA / ELLIOTT / CITRIX SYSTEMS / TIBCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 27 |
| 2022/C 241/14 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 29 |
| 2022/C 241/15 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10754 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / PREFERE RESINS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 30 |
| 2022/C 241/16 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10750 – Kärcher / Woco / Wairify) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 32 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 241/10

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

dumping

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 241/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10687 – D’IETEREN / PHE) (
  1
  )

1

23

2022/C 241/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10618 — WACKER NEUSON / PORR / UMDASCH GROUP / SEQUELLO JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

25

2022/C 241/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10672 –VISTA / ELLIOTT / CITRIX SYSTEMS / TIBCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

27

2022/C 241/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

29

2022/C 241/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10754 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / PREFERE RESINS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

30

2022/C 241/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10750 – Kärcher / Woco / Wairify) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

32

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da contratação pública sustentável ( JO C 236 de 20.6.2022 ) | 34 |

Retificações

Retificação do Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da contratação pública sustentável ( JO C 236 de 20.6.2022 )

( JO C 236 de 20.6.2022 )

34

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/1 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9934 — KINGSPAN / TERASTEEL-WETTERBEST)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/01)

Em 12 de janeiro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M9934. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M9934.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/2 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10771 — PLD / NBIM / UNIPART GROUP CAR PARK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/02)

Em 10 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10771. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10771.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/3 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10765 — KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/03)

Em 15 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10765. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10765.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/4 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de junho de 2022

(2022/C 241/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0521 |
| JPY | iene | 143,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4387 |
| GBP | libra esterlina | 0,85885 |
| SEK | coroa sueca | 10,6688 |
| CHF | franco suíço | 1,0153 |
| ISK | coroa islandesa | 138,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5045 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,712 |
| HUF | forint | 396,00 |
| PLN | zlóti | 4,6905 |
| RON | leu romeno | 4,9467 |
| TRY | lira turca | 18,2550 |
| AUD | dólar australiano | 1,5254 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3660 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2589 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6835 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4615 |
| KRW | won sul-coreano | 1 369,29 |
| ZAR | rand | 16,7985 |
| CNY | iuane | 7,0604 |
| HRK | kuna | 7,5228 |
| IDR | rupia indonésia | 15 618,98 |
| MYR | ringgit | 4,6345 |
| PHP | peso filipino | 57,174 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,281 |
| BRL | real | 5,4349 |
| MXN | peso mexicano | 21,1491 |
| INR | rupia indiana | 82,4075 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0521

JPY

iene

143,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4387

GBP

libra esterlina

0,85885

SEK

coroa sueca

10,6688

CHF

franco suíço

1,0153

ISK

coroa islandesa

138,70

NOK

coroa norueguesa

10,5045

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,712

HUF

forint

396,00

PLN

zlóti

4,6905

RON

leu romeno

4,9467

TRY

lira turca

18,2550

AUD

dólar australiano

1,5254

CAD

dólar canadiano

1,3660

HKD

dólar de Hong Kong

8,2589

NZD

dólar neozelandês

1,6835

SGD

dólar singapurense

1,4615

KRW

won sul-coreano

1 369,29

ZAR

rand

16,7985

CNY

iuane

7,0604

HRK

kuna

7,5228

IDR

rupia indonésia

15 618,98

MYR

ringgit

4,6345

PHP

peso filipino

57,174

RUB

rublo

THB

baht

37,281

BRL

real

5,4349

MXN

peso mexicano

21,1491

INR

rupia indiana

82,4075

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/5 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de junho de 2022

(2022/C 241/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0493 |
| JPY | iene | 142,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4388 |
| GBP | libra esterlina | 0,85818 |
| SEK | coroa sueca | 10,7050 |
| CHF | franco suíço | 1,0130 |
| ISK | coroa islandesa | 139,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4750 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,750 |
| HUF | forint | 399,60 |
| PLN | zlóti | 4,7085 |
| RON | leu romeno | 4,9468 |
| TRY | lira turca | 18,2199 |
| AUD | dólar australiano | 1,5212 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3600 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2360 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6713 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4589 |
| KRW | won sul-coreano | 1 367,21 |
| ZAR | rand | 16,8170 |
| CNY | iuane | 7,0367 |
| HRK | kuna | 7,5286 |
| IDR | rupia indonésia | 15 594,75 |
| MYR | ringgit | 4,6230 |
| PHP | peso filipino | 57,440 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,261 |
| BRL | real | 5,4515 |
| MXN | peso mexicano | 21,0924 |
| INR | rupia indiana | 82,1489 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0493

JPY

iene

142,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4388

GBP

libra esterlina

0,85818

SEK

coroa sueca

10,7050

CHF

franco suíço

1,0130

ISK

coroa islandesa

139,90

NOK

coroa norueguesa

10,4750

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,750

HUF

forint

399,60

PLN

zlóti

4,7085

RON

leu romeno

4,9468

TRY

lira turca

18,2199

AUD

dólar australiano

1,5212

CAD

dólar canadiano

1,3600

HKD

dólar de Hong Kong

8,2360

NZD

dólar neozelandês

1,6713

SGD

dólar singapurense

1,4589

KRW

won sul-coreano

1 367,21

ZAR

rand

16,8170

CNY

iuane

7,0367

HRK

kuna

7,5286

IDR

rupia indonésia

15 594,75

MYR

ringgit

4,6230

PHP

peso filipino

57,440

RUB

rublo

THB

baht

37,261

BRL

real

5,4515

MXN

peso mexicano

21,0924

INR

rupia indiana

82,1489

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/6 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/6

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Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2022/C 241/06)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

ITÁLIA

Alteração das informações publicadas no JO C 279 de 13.7.2021, p. 4.

Fronteiras aéreas

| (1) | Alghero (SS) | Polizia di Stato |
| --- | --- | --- |
| (2) | Ancona | Polizia di Stato |
| (3) | Aosta | Polizia di Stato |
| (4) | Bari | Polizia di Stato |
| (5) | Bergamo | Polizia di Stato |
| (6) | Biella | Polizia di Stato |
| (7) | Bologna | Polizia di Stato |
| (8) | Bolzano | Polizia di Stato |
| (9) | Brescia | Polizia di Stato |
| (10) | Brindisi | Polizia di Stato |
| (11) | Cagliari | Polizia di Stato |
| (12) | Catania | Polizia di Stato |
| (13) | Crotone | Polizia di Stato |
| (14) | Cuneo Levaldigi (CN) | Polizia di Stato |
| (15) | Comiso (RG) | Polizia di Stato |
| (16) | Fano (PU) | Polizia di Stato |
| (17) | Firenze | Polizia di Stato |
| (18) | Foggia | Polizia di Stato |
| (19) | Forlì | Polizia di Stato |
| (20) | Genova | Polizia di Stato |
| (21) | Grosseto | Polizia di Stato |
| (22) | Lamezia Terme (CZ) | Polizia di Stato |
| (23) | Lampedusa (AG) | Carabinieri |
| (24) | Lecce | Polizia di Stato |
| (25) | Marina di Campo (LI) | Carabinieri |
| (26) | Milano Linate | Polizia di Stato |
| (27) | Napoli | Polizia di Stato |
| (28) | Olbia | Polizia di Stato |
| (29) | Oristano | Polizia di Stato |
| (30) | Palermo | Polizia di Stato |
| (31) | Pantelleria (TP) | Carabinieri |
| (32) | Parma | Polizia di Stato |
| (33) | Perugia | Polizia di Stato |
| (34) | Pescara | Polizia di Stato |
| (35) | Pisa | Polizia di Stato |
| (36) | Reggio di Calabria | Polizia di Stato |
| (37) | Rimini | Polizia di Stato |
| (38) | Roma Ciampino | Polizia di Stato |
| (39) | Roma Urbe | Polizia di Stato |
| (40) | Roma Fiumicino | Polizia di Stato |
| (41) | Ronchi dei Legionari (GO) | Polizia di Stato |
| (42) | Salerno | Polizia di Stato |
| (43) | Siena | Polizia di Stato |
| (44) | Taranto-Grottaglie | Polizia di Stato |
| (45) | Torino | Polizia di Stato |
| (46) | Trapani | Polizia di Stato |
| (47) | Tortoli (NU) | Polizia di Stato |
| (48) | Treviso | Polizia di Stato |
| (49) | Varese Malpensa | Polizia di Stato |
| (50) | Venezia | Polizia di Stato |
| (51) | Verona | Polizia di Stato |
| (52) | Villanova d’Albenga (SV) | Carabinieri |

(1)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(2)

Ancona

Polizia di Stato

(3)

Aosta

Polizia di Stato

(4)

Bari

Polizia di Stato

(5)

Bergamo

Polizia di Stato

(6)

Biella

Polizia di Stato

(7)

Bologna

Polizia di Stato

(8)

Bolzano

Polizia di Stato

(9)

Brescia

Polizia di Stato

(10)

Brindisi

Polizia di Stato

(11)

Cagliari

Polizia di Stato

(12)

Catania

Polizia di Stato

(13)

Crotone

Polizia di Stato

(14)

Cuneo Levaldigi (CN)

Polizia di Stato

(15)

Comiso (RG)

Polizia di Stato

(16)

Fano (PU)

Polizia di Stato

(17)

Firenze

Polizia di Stato

(18)

Foggia

Polizia di Stato

(19)

Forlì

Polizia di Stato

(20)

Genova

Polizia di Stato

(21)

Grosseto

Polizia di Stato

(22)

Lamezia Terme (CZ)

Polizia di Stato

(23)

Lampedusa (AG)

Carabinieri

(24)

Lecce

Polizia di Stato

(25)

Marina di Campo (LI)

Carabinieri

(26)

Milano Linate

Polizia di Stato

(27)

Napoli

Polizia di Stato

(28)

Olbia

Polizia di Stato

(29)

Oristano

Polizia di Stato

(30)

Palermo

Polizia di Stato

(31)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(32)

Parma

Polizia di Stato

(33)

Perugia

Polizia di Stato

(34)

Pescara

Polizia di Stato

(35)

Pisa

Polizia di Stato

(36)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(37)

Rimini

Polizia di Stato

(38)

Roma Ciampino

Polizia di Stato

(39)

Roma Urbe

Polizia di Stato

(40)

Roma Fiumicino

Polizia di Stato

(41)

Ronchi dei Legionari (GO)

Polizia di Stato

(42)

Salerno

Polizia di Stato

(43)

Siena

Polizia di Stato

(44)

Taranto-Grottaglie

Polizia di Stato

(45)

Torino

Polizia di Stato

(46)

Trapani

Polizia di Stato

(47)

Tortoli (NU)

Polizia di Stato

(48)

Treviso

Polizia di Stato

(49)

Varese Malpensa

Polizia di Stato

(50)

Venezia

Polizia di Stato

(51)

Verona

Polizia di Stato

(52)

Villanova d’Albenga (SV)

Carabinieri

Fronteiras marítimas

| (1) | Alassio (SV) | Polizia di Stato |
| --- | --- | --- |
| (2) | Alghero (SS) | Polizia di Stato |
| (3) | Ancona | Polizia di Stato |
| (4) | Anzio - Nettuno (RM) | Polizia di Stato |
| (5) | Augusta (SR) | Polizia di Stato |
| (6) | Bacoli (NA) | Carabinieri |
| (7) | Bari | Polizia di Stato |
| (8) | Barletta (BA) | Polizia di Stato |
| (9) | Brindisi | Polizia di Stato |
| (10) | Cagliari | Polizia di Stato |
| (11) | Campo nell’Elba (LI) | Carabinieri |
| (12) | Caorle (VE) | Carabinieri |
| (13) | Capraia Isola (LI) | Carabinieri |
| (14) | Capri (NA) | Polizia di Stato |
| (15) | Carbonia (CA) | Polizia di Stato |
| (16) | Castellammare di Stabia (NA) | Polizia di Stato |
| (17) | Castellammare del Golfo (TP) | Polizia di Stato |
| (18) | Catania | Polizia di Stato |
| (19) | Chioggia (VE) | Polizia di Stato |
| (20) | Civitavecchia (RM) | Polizia di Stato |
| (21) | Corigliano Calabro (CS) | Polizia di Stato |
| (22) | Crotone (KR) | Polizia di Stato |
| (23) | Duino Aurisina (TS) | Polizia di Stato |
| (24) | Finale Ligure (SV) | Carabinieri |
| (25) | Fiumicino (RM) | Polizia di Stato |
| (26) | Formia (LT) | Polizia di Stato |
| (27) | Gaeta (LT) | Polizia di Stato |
| (28) | Gallipoli (LE) | Polizia di Stato |
| (29) | Gela (CL) | Polizia di Stato |
| (30) | Genova (GE) | Polizia di Stato |
| (31) | Gioia Tauro (RC) | Polizia di Stato |
| (32) | Giulianova (TE) | Polizia di Stato |
| (33) | Grado (GO) | Carabinieri |
| (34) | Ischia (NA) | Polizia di Stato |
| (35) | La Maddalena (SS) | Carabinieri |
| (36) | La Spezia | Polizia di Stato |
| (37) | Lampedusa (AG) | Polizia di Stato |
| (38) | Lerici (SP) | Carabinieri |
| (39) | Levanto (SP) | Carabinieri |
| (40) | Licata (AG) | Polizia di Stato |
| (41) | Lignano Sabbiadoro (VE) | Carabinieri |
| (42) | Lipari (ME) | Carabinieri |
| (43) | Livorno | Polizia di Stato |
| (44) | Loano (SV) | Carabinieri |
| (45) | Manfredonia (FG) | Polizia di Stato |
| (46) | Marciana Marina (LI) | Carabinieri |
| (47) | Marina di Carrara (MS) | Polizia di Stato |
| (48) | Marsala (TP) | Polizia di Stato |
| (49) | Mazara del Vallo (TP) | Polizia di Stato |
| (50) | Messina | Polizia di Stato |
| (51) | Milazzo (ME) | Polizia di Stato |
| (52) | Molfetta (BA) | Carabinieri |
| (53) | Monopoli (BA) | Polizia di Stato |
| (54) | Muggia | Polizia di Stato |
| (55) | Napoli | Polizia di Stato |
| (56) | Olbia (SS) | Polizia di Stato |
| (57) | Oneglia (IM) | Polizia di Stato |
| (58) | Oristano | Polizia di Stato |
| (59) | Ortona (CH) | Carabinieri |
| (60) | Ostia (RM) | Polizia di Stato |
| (61) | Otranto (LE) | Polizia di Stato |
| (62) | Palau (SS) | Polizia di Stato |
| (63) | Palermo | Polizia di Stato |
| (64) | Pantelleria (TP) | Carabinieri |
| (65) | Pesaro | Polizia di Stato |
| (66) | Pescara | Polizia di Stato |
| (67) | Piombino (LI) | Polizia di Stato |
| (68) | Porto Azzurro (LI) | Carabinieri |
| (69) | Porto Cervo (SS) | Polizia di Stato |
| (70) | Porto Empedocle (AG) | Polizia di Stato |
| (71) | Porto Ferraio (LI) | Polizia di Stato |
| (72) | Porto Nogaro (UD) | Carabinieri |
| (73) | Porto Tolle (RO) | Polizia di Stato |
| (74) | Porto Torres (SS) | Polizia di Stato |
| (75) | Porto Venere (SP) | Carabinieri |
| (76) | Portofino (GE) | Carabinieri |
| (77) | Pozzallo (RG) | Carabinieri |
| (78) | Pozzuoli (NA) | Polizia di Stato |
| (79) | Rapallo (GE) | Polizia di Stato |
| (80) | Ravenna | Polizia di Stato |
| (81) | Reggio di Calabria | Polizia di Stato |
| (82) | Rimini | Polizia di Stato |
| (83) | Rio Marina (LI) | Carabinieri |
| (84) | Riposto (CT) | Carabinieri |
| (85) | Ronchi dei Legionari – Monfalcone (GO) | Polizia di Stato |
| (86) | Santa Margherita Ligure (GE) | Carabinieri |
| (87) | Sanremo (IM) | Polizia di Stato |
| (88) | Santa Maria di Leuca (LE) | Polizia di Stato |
| (89) | Santa Teresa di Gallura (SS) | Polizia di Stato |
| (90) | San Benedetto del Tronto (AP) | Polizia di Stato |
| (91) | Salerno | Polizia di Stato |
| (92) | Savona | Polizia di Stato |
| (93) | Siracusa | Polizia di Stato |
| (94) | Sorrento (NA) | Polizia di Stato |
| (95) | Taormina (ME) | Polizia di Stato |
| (96) | Taranto | Polizia di Stato |
| (97) | Termini Imerese (PA) | Polizia di Stato |
| (98) | Termoli (CB) | Polizia di Stato |
| (99) | Terracina (LT) | Polizia di Stato |
| (100) | Torre Annunziata (NA) | Polizia di Stato |
| (101) | Tortolì (NU) | Polizia di Stato |
| (102) | Torviscosa (UD) | Carabinieri |
| (103) | Trani (BA) | Polizia di Stato |
| (104) | Trapani | Polizia di Stato |
| (105) | Trieste | Polizia di Stato |
| (106) | Varazze (SV) | Carabinieri |
| (107) | Vasto (CH) | Polizia di Stato |
| (108) | Venezia | Polizia di Stato |
| (109) | Viareggio (LU) | Polizia di Stato |
| (110) | Vibo Valentia Marina (VV) | Polizia di Stato |

(1)

Alassio (SV)

Polizia di Stato

(2)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(3)

Ancona

Polizia di Stato

(4)

Anzio - Nettuno (RM)

Polizia di Stato

(5)

Augusta (SR)

Polizia di Stato

(6)

Bacoli (NA)

Carabinieri

(7)

Bari

Polizia di Stato

(8)

Barletta (BA)

Polizia di Stato

(9)

Brindisi

Polizia di Stato

(10)

Cagliari

Polizia di Stato

(11)

Campo nell’Elba (LI)

Carabinieri

(12)

Caorle (VE)

Carabinieri

(13)

Capraia Isola (LI)

Carabinieri

(14)

Capri (NA)

Polizia di Stato

(15)

Carbonia (CA)

Polizia di Stato

(16)

Castellammare di Stabia (NA)

Polizia di Stato

(17)

Castellammare del Golfo (TP)

Polizia di Stato

(18)

Catania

Polizia di Stato

(19)

Chioggia (VE)

Polizia di Stato

(20)

Civitavecchia (RM)

Polizia di Stato

(21)

Corigliano Calabro (CS)

Polizia di Stato

(22)

Crotone (KR)

Polizia di Stato

(23)

Duino Aurisina (TS)

Polizia di Stato

(24)

Finale Ligure (SV)

Carabinieri

(25)

Fiumicino (RM)

Polizia di Stato

(26)

Formia (LT)

Polizia di Stato

(27)

Gaeta (LT)

Polizia di Stato

(28)

Gallipoli (LE)

Polizia di Stato

(29)

Gela (CL)

Polizia di Stato

(30)

Genova (GE)

Polizia di Stato

(31)

Gioia Tauro (RC)

Polizia di Stato

(32)

Giulianova (TE)

Polizia di Stato

(33)

Grado (GO)

Carabinieri

(34)

Ischia (NA)

Polizia di Stato

(35)

La Maddalena (SS)

Carabinieri

(36)

La Spezia

Polizia di Stato

(37)

Lampedusa (AG)

Polizia di Stato

(38)

Lerici (SP)

Carabinieri

(39)

Levanto (SP)

Carabinieri

(40)

Licata (AG)

Polizia di Stato

(41)

Lignano Sabbiadoro (VE)

Carabinieri

(42)

Lipari (ME)

Carabinieri

(43)

Livorno

Polizia di Stato

(44)

Loano (SV)

Carabinieri

(45)

Manfredonia (FG)

Polizia di Stato

(46)

Marciana Marina (LI)

Carabinieri

(47)

Marina di Carrara (MS)

Polizia di Stato

(48)

Marsala (TP)

Polizia di Stato

(49)

Mazara del Vallo (TP)

Polizia di Stato

(50)

Messina

Polizia di Stato

(51)

Milazzo (ME)

Polizia di Stato

(52)

Molfetta (BA)

Carabinieri

(53)

Monopoli (BA)

Polizia di Stato

(54)

Muggia

Polizia di Stato

(55)

Napoli

Polizia di Stato

(56)

Olbia (SS)

Polizia di Stato

(57)

Oneglia (IM)

Polizia di Stato

(58)

Oristano

Polizia di Stato

(59)

Ortona (CH)

Carabinieri

(60)

Ostia (RM)

Polizia di Stato

(61)

Otranto (LE)

Polizia di Stato

(62)

Palau (SS)

Polizia di Stato

(63)

Palermo

Polizia di Stato

(64)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(65)

Pesaro

Polizia di Stato

(66)

Pescara

Polizia di Stato

(67)

Piombino (LI)

Polizia di Stato

(68)

Porto Azzurro (LI)

Carabinieri

(69)

Porto Cervo (SS)

Polizia di Stato

(70)

Porto Empedocle (AG)

Polizia di Stato

(71)

Porto Ferraio (LI)

Polizia di Stato

(72)

Porto Nogaro (UD)

Carabinieri

(73)

Porto Tolle (RO)

Polizia di Stato

(74)

Porto Torres (SS)

Polizia di Stato

(75)

Porto Venere (SP)

Carabinieri

(76)

Portofino (GE)

Carabinieri

(77)

Pozzallo (RG)

Carabinieri

(78)

Pozzuoli (NA)

Polizia di Stato

(79)

Rapallo (GE)

Polizia di Stato

(80)

Ravenna

Polizia di Stato

(81)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(82)

Rimini

Polizia di Stato

(83)

Rio Marina (LI)

Carabinieri

(84)

Riposto (CT)

Carabinieri

(85)

Ronchi dei Legionari – Monfalcone (GO)

Polizia di Stato

(86)

Santa Margherita Ligure (GE)

Carabinieri

(87)

Sanremo (IM)

Polizia di Stato

(88)

Santa Maria di Leuca (LE)

Polizia di Stato

(89)

Santa Teresa di Gallura (SS)

Polizia di Stato

(90)

San Benedetto del Tronto (AP)

Polizia di Stato

(91)

Salerno

Polizia di Stato

(92)

Savona

Polizia di Stato

(93)

Siracusa

Polizia di Stato

(94)

Sorrento (NA)

Polizia di Stato

(95)

Taormina (ME)

Polizia di Stato

(96)

Taranto

Polizia di Stato

(97)

Termini Imerese (PA)

Polizia di Stato

(98)

Termoli (CB)

Polizia di Stato

(99)

Terracina (LT)

Polizia di Stato

(100)

Torre Annunziata (NA)

Polizia di Stato

(101)

Tortolì (NU)

Polizia di Stato

(102)

Torviscosa (UD)

Carabinieri

(103)

Trani (BA)

Polizia di Stato

(104)

Trapani

Polizia di Stato

(105)

Trieste

Polizia di Stato

(106)

Varazze (SV)

Carabinieri

(107)

Vasto (CH)

Polizia di Stato

(108)

Venezia

Polizia di Stato

(109)

Viareggio (LU)

Polizia di Stato

(110)

Vibo Valentia Marina (VV)

Polizia di Stato

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.

JO C 164 de 18.7.2008, p. 45.

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.

JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.

JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.

JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

JO C 231 de 14.7.2020, p. 2.

JO C 58 de 18.2.2021, p. 35.

JO C 81 de 10.3.2021, p. 27.

JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.

JO C 219 de 9.6.2021, p. 9.

JO C 279 de 13.7.2021, p. 4.

JO C 290 de 20.7.2021, p. 10.

JO C 380 de 20.9.2021, p. 3.

JO C 483 de 1.12.2021, p. 19.

JO C 201 de 18.5.2022, p. 82.

JO C 229 de 14.6.2022, p. 8.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/12 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/12

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/07)

| Estado-Membro | Finlândia |
| --- | --- |
| Rotas em questão | | Helsínquia – Joensuu |

Estado-Membro

Finlândia

Rotas em questão

Helsínquia – Joensuu

| | Helsínquia – Jyväskylä |
| --- | --- |

Helsínquia – Jyväskylä

| | Helsínquia – Kajaani |
| --- | --- |

Helsínquia – Kajaani

| | Helsínquia – Kemi |
| --- | --- |

Helsínquia – Kemi

| | Helsínquia – Kokkola |
| --- | --- |

Helsínquia – Kokkola

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

31 de outubro de 2022

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público

Informações adicionais: Agência Finlandesa dos Transportes e Comunicações (Traficom)

Endereço:

| PO Box 320 |
| --- |
| FI-00059 Traficom |
| FINLÂNDIA |

PO Box 320

FI-00059 Traficom

FINLÂNDIA

kirjaamo@traficom.fi

www.traficom.fi/en/transport/aviation/air-public-service-obligations

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/13 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/13

---

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)

(2022/C 241/08)

| Denominação do sistema | Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado | Estado-Membro notificante | Nível de garantia | Autoridade responsável pelo sistema | Data de publicação no Jornal Oficial da UE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso | Cartão de identidade nacional
  Cartão eletrónico de residência
  Cartão de identidade eletrónico para cidadãos da União e nacionais do EEE | República Federal da Alemanha | Elevado | Ministério Federal do Interior |
| Alt-Moabit 140 |
| 10557 Berlin |

Denominação do sistema

Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado

Estado-Membro notificante

Nível de garantia

Autoridade responsável pelo sistema

Data de publicação no Jornal Oficial da UE

eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso

Cartão de identidade nacional

Cartão eletrónico de residência

Cartão de identidade eletrónico para cidadãos da União e nacionais do EEE

República Federal da Alemanha

Elevado

Ministério Federal do Interior

Alt-Moabit 140

10557 Berlin

DGI2@bmi.bund.de

+49 30186810

26.9.2017

14.12.2020

SPID – Sistema Público de Identidade Digital

Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por:

| — | Aruba PEC S.p.A. |
| --- | --- |

—

Aruba PEC S.p.A.

| — | Namirial S.p.A. |
| --- | --- |

—

Namirial S.p.A.

| — | InfoCert S.p.A. |
| --- | --- |

—

InfoCert S.p.A.

| — | In.Te.S.A. S.p.A. |
| --- | --- |

—

In.Te.S.A. S.p.A.

| — | Poste Italiane S.p.A |
| --- | --- |

—

Poste Italiane S.p.A

| — | Register S.p.A. |
| --- | --- |

—

Register S.p.A.

| — | Sielte S.p.A. |
| --- | --- |

—

Sielte S.p.A.

| — | Telecom Italia |
| --- | --- |

—

Telecom Italia

Trust Technologies S.r.l.

Itália

Elevado

Substancial Reduzido

| AgID – Agência para a Itália Digital |
| --- |
| Itália |
| Viale Liszt 21 |
| 00144 Roma |

AgID – Agência para a Itália Digital

Itália

Viale Liszt 21

00144 Roma

eidas-spid@agid.gov.it

+39 0685264407

10.9.2018

| — | Lepida S.p.A. |
| --- | --- |

—

Lepida S.p.A.

13.9.2019

Sistema Nacional de Identificação e Autenticação

(SNIA)

Cartão de identidade pessoal (eOI)

República da Croácia

Elevado

| Ministério da Administração Pública da |
| --- |
| República |
| da Croácia |
| Maksimirska 63 |
| 10000 Zagreb |

Ministério da Administração Pública da

República

da Croácia

Maksimirska 63

10000 Zagreb

e-gradjani@uprava.hr

7.11.2018

Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade

Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR

Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) Sistema estónio de identificação eletrónica: identificador eletrónico da residência

(e-Residency)

Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID

Sistema estónio de identificação eletrónica: cartão de identidade diplomático

| — | Cartão de identidade |
| --- | --- |

—

Cartão de identidade

| — | Cartão AR |
| --- | --- |

—

Cartão AR

| — | Identificador (Digi-ID) |
| --- | --- |

—

Identificador (Digi-ID)

| — | Identificador eletrónico da residência (e-Residency) |
| --- | --- |

—

Identificador eletrónico da residência (e-Residency)

| — | Mobiil-ID |
| --- | --- |

—

Mobiil-ID

| — | Cartão de identidade diplomático |
| --- | --- |

—

Cartão de identidade diplomático

República da Estónia

Elevado

| Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras |
| --- |
| Pärnu mnt 139 |
| 15060 Tallinn |

Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras

Pärnu mnt 139

15060 Tallinn

eid@politsei.ee

+372 6123000

7.11.2018

Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe)

Cartão de identidade espanhol (DNIe)

Reino de Espanha

Elevado

| Ministério do Interior – |
| --- |
| Reino de Espanha |
| C/ Julián González |
| Segador, s/n |
| 28043 Madrid |

Ministério do Interior –

Reino de Espanha

C/ Julián González

Segador, s/n

28043 Madrid

divisiondedocumentacion@policia.es

7.11.2018

Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID)

Cartão de identidade eletrónico luxemburguês

Grão-Ducado do Luxemburgo

Elevado

| Ministro do Interior |
| --- |
| BP 10 |
| L-2010 Luxembourg |

Ministro do Interior

BP 10

L-2010 Luxembourg

minint@mi.etat.lu

secretariat@ctie.etat.lu

+352 24784600

7.11.2018

Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ cartão eletrónico

Cartão de cidadão eletrónico belga

Cartão de estrangeiro eletrónico

Reino da Bélgica

Elevado

| Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital |
| --- |
| Simon Bolivarlaan 30 |
| 1000 Brussel |

Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital

Simon Bolivarlaan 30

1000 Brussel

eidas@bosa.fgov.be

27.12.2018

Cartão de Cidadão (CC)

Cartão de Identidade nacional portuguesa

(cartão eID)

República Portuguesa

Elevado

| AMA – Agência para a Modernização Administrativa |
| --- |
| Rua de Santa Marta 55, 3.o |
| 1150-294 Lisboa |

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

Rua de Santa Marta 55, 3.o

1150-294 Lisboa

ama@ama.pt

+351 217231200

28.2.2019

Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE)

Cartão de identidade eletrónico (CIE)

Itália

Elevado

| Ministério do Interior |
| --- |
| Piazza del Viminale 1 |
| 00184 Roma |

Ministério do Interior

Piazza del Viminale 1

00184 Roma

segreteriaservizidemografici@interno.it

+39 0646527751

13.9.2019

Sistema

nacional de identificação da

República Checa

Cartão de identidade eletrónico checo

MEG (Mobile Key of eGovernment — chave móvel da administração pública em linha)

MojeID

República Checa

Elevado

Substancial

Reduzido

| Ministério do Interior da República Checa |
| --- |
| Nad Štolou 936/3 |
| P. O. BOX 21 |
| 170 34 Praha 7 |

Ministério do Interior da República Checa

Nad Štolou 936/3

P. O. BOX 21

170 34 Praha 7

eidas@mvcr.cz

+420 974811111

13.9.2019

24.6.2022

Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten)

Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas)

Reino dos Países Baixos

Elevado

Substancial

| Ministério do Interior e |
| --- |
| Relações do Reino – Logius |
| Postbus 96810, |
| 2509 JE Den Haag |

Ministério do Interior e

Relações do Reino – Logius

Postbus 96810,

2509 JE Den Haag

info@eherkenning.nl

13.9.2019

Sistema eslovaco de identificação eletrónica

Cartão de identidade eletrónico eslovaco

República Eslovaca

Elevado

| Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro da República Eslovaca para o Investimento e a Sociedade da Informação |
| --- |
| Štefánikova 15 |
| 811 05 Bratislava |

Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro da República Eslovaca para o Investimento e a Sociedade da Informação

Štefánikova 15

811 05 Bratislava

eidas@vicepremier.gov.sk

+421 220928177

18.12.2019

Sistema letão de identificação eletrónica

eID karte

eParaksts karte

eParaksts karte+

eParaksts

Letónia

Elevado

Substancial

| Gabinete de Cidadania e |
| --- |
| Assuntos relativos à Migração |
| (OCMA) do Ministério |
| do Interior da República da Letónia |
| Čiekurkalna 1. līnija 1 k-3 |
| LV-1026, Rīga |

Gabinete de Cidadania e

Assuntos relativos à Migração

(OCMA) do Ministério

do Interior da República da Letónia

Čiekurkalna 1. līnija 1 k-3

LV-1026, Rīga

rigas.1.nodala@pmlp.gov.lv

| Centro de Rádio e Televisão do Estado letão (LVRTC) |
| --- |
| Ērgļu iela 14 Rīga LV-1012 |

Centro de Rádio e Televisão do Estado letão (LVRTC)

Ērgļu iela 14 Rīga LV-1012

eparaksts@eparaksts.lv

18.12.2019

Sistema belga de identificação eletrónica FAS/ itsme®

Aplicação móvel itsme®

Reino da Bélgica

Elevado

| Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital |
| --- |
| Simon Bolivarlaan 30 |
| 1000 Brussel |

Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital

Simon Bolivarlaan 30

1000 Brussel

eidas@bosa.fgov.be

18.12.2019

Sistema dinamarquês de identificação eletrónica (NemID)

Cartão-chave NemID

Aplicação móvel NemID

N.o de autenticação NemID

NemID em equipamento

IVR NemID

Cartão Magna NemID (cartão-chave)

Reino da Dinamarca

Substancial

| Agência para a Digitalização do Ministério das Finanças |
| --- |
| Landgreven 4 |
| 1017 København K |

Agência para a Digitalização do Ministério das Finanças

Landgreven 4

1017 København K

digst@digst.dk

+45 33925200

8.4.2020

Chave Móvel Digital (CMD)

Chave digital no telemóvel (eID móvel)

República Portuguesa

Elevado

| AMA – Agência para a Modernização Administrativa |
| --- |
| Rua de Santa Marta 55, 3.o |
| 1150-294 Lisboa |

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

Rua de Santa Marta 55, 3.o

1150-294 Lisboa

ama@ama.pt

+351 217231200

8.4.2020

Sistema lituano de identificação eletrónica

(ATK – Asmens tapatybės kortelė)

Cartão de identidade nacional lituano

República da Lituânia

Elevado

| Ministério do Interior |
| --- |
| da República da Lituânia |
| Šventaragio str. 2 |
| Vilnius LT-01510 |

Ministério do Interior

da República da Lituânia

Šventaragio str. 2

Vilnius LT-01510

bendrasisd@vrm.lt

+370 52717130

21.8.2020

Sistema neerlandês de identificação eletrónica (DigiD)

DigiD

Reino dos Países Baixos

Substancial

Elevado

| Relações do Reino – Logius |
| --- |
| Postbus 96810 2509 JE |
| Den Haag |

Relações do Reino – Logius

Postbus 96810 2509 JE

Den Haag

logiussecretariaatproductiehuis@logius.nl

21.8.2020

Sistema maltês de identificação eletrónica:

(Identity Malta)

Cartão de identidade eletrónico (e-ID Card) Documento de residência (e-RP Card)

República de Malta

Elevado

| Identity Malta |
| --- |
| Castagna Building Valley Road, Msida |

Identity Malta

Castagna Building Valley Road, Msida

enquiries@identitymalta.com

+356 25904900

10.12.2021

Sistema francês de identificação eletrónica (FranceConnect+ /Identidade digital La Poste)

L’Identité numérique La Poste (aplicação móvel La Poste)

República Francesa

Substancial

| DINUM (Direção Interministerial Digital) |
| --- |
| 20 avenue de Ségur 75007 PARIS |

DINUM (Direção Interministerial Digital)

20 avenue de Ségur 75007 PARIS

eidas@franceconnect.gouv.fr

10.12.2021

eID sueco (Svensk e-legitimation)

Freja eID Plus

Reino da Suécia

Substancial

| DIGG — Myndigheten för digital förvaltning |
| --- |
| (Agência para a Administração Digital) |
| Storgatan 37 |
| 852 30 Sundsvall |
| Suécia |

DIGG — Myndigheten för digital förvaltning

(Agência para a Administração Digital)

Storgatan 37

852 30 Sundsvall

Suécia

e-legitimation@digg.se

+46 771114400

18.2.2022

Sistema austríaco de identificação eletrónica

ID Austria

Áustria

Elevado

| Ministério Federal dos Assuntos Digitais e Económicos/Autoridade de Registo de PIN de Origem (Bundesministerium für Digitalisierung und Wirtschaftsstandort/ Stammzahlenregisterbehörde) |
| --- |
| Stubenring 1 |
| 1010 Vienna — Áustria |

Ministério Federal dos Assuntos Digitais e Económicos/Autoridade de Registo de PIN de Origem (Bundesministerium für Digitalisierung und Wirtschaftsstandort/ Stammzahlenregisterbehörde)

Stubenring 1

1010 Vienna — Áustria

post.szrb@bmdw.gv.at

+43 1711000

27.4.2022

---

(1)  JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.

---

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/20 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/20

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/09)

| Estado-Membro | Finlândia |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Helsínquia – Joensuu
  Helsínquia – Jyväskylä
  Helsínquia – Kajaani
  Helsínquia – Kemi
  Helsínquia – Kokkola |
| Prazo para apresentação de propostas | 61 dias a contar da data de publicação do presente convite |
| Período de vigência do contrato | 31 de outubro de 2022 – 30 de julho de 2023 |
| Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Informações adicionais: Agência Finlandesa dos Transportes e Comunicações (Traficom)
  Endereço





  PO Box 320 |
| FI-00059 Traficom |
| FINLÂNDIA |

Estado-Membro

Finlândia

Rotas em questão

Helsínquia – Joensuu

Helsínquia – Jyväskylä

Helsínquia – Kajaani

Helsínquia – Kemi

Helsínquia – Kokkola

Prazo para apresentação de propostas

61 dias a contar da data de publicação do presente convite

Período de vigência do contrato

31 de outubro de 2022 – 30 de julho de 2023

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Informações adicionais: Agência Finlandesa dos Transportes e Comunicações (Traficom)

Endereço

PO Box 320

FI-00059 Traficom

FINLÂNDIA

kirjaamo@traficom.fi

www.traficom.fi/en/transport/aviation/air-public-service-obligations

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/21 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/21

---

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2022/C 241/10)

1.

Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

dumping

3.   Prazo

Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade G-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

2

| 4. | O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.









  Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados tubos sem costura de aço inoxidável | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) 2018/330 da Comissão, de 5 de março de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
  (JO L 63 de 6.3.2018, p. 15) | 7.3.2023 |

4.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o

o

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

3

Determinados tubos sem costura de aço inoxidável

República Popular da China

Direito anti-dumping

dumping

Regulamento de Execução (UE) 2018/330 da Comissão, de 5 de março de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

dumping

o

o

(JO L 63 de 6.3.2018, p. 15)

7.3.2023

---

(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

2

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

3

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/23 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/23

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10687 – D’IETEREN / PHE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | D Ieteren Group («DIG») (Bélgica), |
| --- | --- |

—

D Ieteren Group («DIG») (Bélgica),

| — | Part Holding Europe SAS («PHE») (França), controlada em última instância pela Bain Capital (Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

Part Holding Europe SAS («PHE») (França), controlada em última instância pela Bain Capital (Estados Unidos).

A DIG vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PHE, através da aquisição da empresa-mãe da PHE, a Dakar Holdings S.C.A.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A DIG é uma sociedade de investimento familiar ativa em vários setores, nomeadamente: i) importação, distribuição e venda a retalho de veículos e peças sobresselentes do grupo Volkswagen (Volkswagen, Audi, Seat, Skoda, Bentley, Lamborghini, Porsche e Bugatti) na Bélgica (D Ieteren Automotive); ii) explora a Wondercar franchise (oficinas de reparação de carroçarias) na Bélgica; e iii) reparação e substituição de vidros de veículos em vários Estados-Membros, incluindo na Bélgica e em França (através da Belron e que opera sob várias marcas, incluindo Carglass ®, Safelite ® e Autoglass ®), |
| --- | --- |

—

A DIG é uma sociedade de investimento familiar ativa em vários setores, nomeadamente: i) importação, distribuição e venda a retalho de veículos e peças sobresselentes do grupo Volkswagen (Volkswagen, Audi, Seat, Skoda, Bentley, Lamborghini, Porsche e Bugatti) na Bélgica (D Ieteren Automotive); ii) explora a Wondercar franchise (oficinas de reparação de carroçarias) na Bélgica; e iii) reparação e substituição de vidros de veículos em vários Estados-Membros, incluindo na Bélgica e em França (através da Belron e que opera sob várias marcas, incluindo Carglass ®, Safelite ® e Autoglass ®),

| — | A PHE é uma empresa constituída em França, ativa principalmente na distribuição de peças sobresselentes para veículos ligeiros e pesados que operam no mercado de pós-venda independente («IAM») em vários Estados-Membros da UE, incluindo na Bélgica e em França. Em França, a PHE opera também nos serviços de reparação e substituição de vidro automóvel através das marcas Mondial Pare-Brise e Glass Auto Service. Tanto na Bélgica como em França, a PHE presta serviços e apoio empresarial a garagens independentes que operam sob uma das marcas da PHE, por exemplo 1,2,3 Autoservice, AD, Autoprimo, Staff Auto, Glass Auto Service em França e 1,2,3 Autoservice, Requal e AD Expert na Bélgica. |
| --- | --- |

—

A PHE é uma empresa constituída em França, ativa principalmente na distribuição de peças sobresselentes para veículos ligeiros e pesados que operam no mercado de pós-venda independente («IAM») em vários Estados-Membros da UE, incluindo na Bélgica e em França. Em França, a PHE opera também nos serviços de reparação e substituição de vidro automóvel através das marcas Mondial Pare-Brise e Glass Auto Service. Tanto na Bélgica como em França, a PHE presta serviços e apoio empresarial a garagens independentes que operam sob uma das marcas da PHE, por exemplo 1,2,3 Autoservice, AD, Autoprimo, Staff Auto, Glass Auto Service em França e 1,2,3 Autoservice, Requal e AD Expert na Bélgica.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10687 – D’IETEREN / PHE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/25 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/25

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10618 — WACKER NEUSON / PORR / UMDASCH GROUP / SEQUELLO JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/12)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Wacker Neuson SE («Wacker Neuson», Alemanha), pertencente ao Grupo Wacker Neuson, |
| --- | --- |

—

Wacker Neuson SE («Wacker Neuson», Alemanha), pertencente ao Grupo Wacker Neuson,

| — | PORR Equipment Services GmbH («PORR», Áustria), pertencente ao Grupo PORR, |
| --- | --- |

—

PORR Equipment Services GmbH («PORR», Áustria), pertencente ao Grupo PORR,

| — | Umdasch Group Ventures GmbH («Umdasch», Áustria), pertencente ao Grupo Umdasch, |
| --- | --- |

—

Umdasch Group Ventures GmbH («Umdasch», Áustria), pertencente ao Grupo Umdasch,

| — | SEQUELLO GmbH («SEQUELLO» ou a empresa comum, Áustria), atualmente controlada, em conjunto, pelas empresas PORR e Umdasch. |
| --- | --- |

—

SEQUELLO GmbH («SEQUELLO» ou a empresa comum, Áustria), atualmente controlada, em conjunto, pelas empresas PORR e Umdasch.

As empresas Wacker Neuson, PORR e Umdasch vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SEQUELLO.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Wacker Neuson: fabrico de máquinas e equipamentos para a construção e de maquinaria agrícola, serviços de manutenção e reparação, venda de máquinas usadas e aluguer de máquinas, serviços de consultoria na área da compactação do betão e prestação de serviços de telemática para gestão de frotas, |
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Wacker Neuson: fabrico de máquinas e equipamentos para a construção e de maquinaria agrícola, serviços de manutenção e reparação, venda de máquinas usadas e aluguer de máquinas, serviços de consultoria na área da compactação do betão e prestação de serviços de telemática para gestão de frotas,

| — | PORR: o Grupo PORR opera no setor da construção e abrange todas as áreas desse setor, desde o desenvolvimento de projetos, a construção de edifícios, a engenharia civil e a construção de estradas, até à engenharia do ambiente e energia, |
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PORR: o Grupo PORR opera no setor da construção e abrange todas as áreas desse setor, desde o desenvolvimento de projetos, a construção de edifícios, a engenharia civil e a construção de estradas, até à engenharia do ambiente e energia,

| — | Umdasch: o desenvolvimento e a aplicação de soluções inovadoras em toda a cadeia de valor de edifícios (construção) e de processos de vendas ao consumidor (retalho). Através da sua filial Doka, o Grupo Umdasch também fabrica e fornece cofragens e andaimes, |
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Umdasch: o desenvolvimento e a aplicação de soluções inovadoras em toda a cadeia de valor de edifícios (construção) e de processos de vendas ao consumidor (retalho). Através da sua filial Doka, o Grupo Umdasch também fabrica e fornece cofragens e andaimes,

| — | SEQUELLO: empresa conjunta que disponibilizará uma plataforma logística com o objetivo de digitalizar e otimizar o processo de encomenda, entrega e relato financeiro no setor da construção. |
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SEQUELLO: empresa conjunta que disponibilizará uma plataforma logística com o objetivo de digitalizar e otimizar o processo de encomenda, entrega e relato financeiro no setor da construção.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10618 — WACKER NEUSON / PORR / UMDASCH GROUP / SEQUELLO JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/27 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/27

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10672 –VISTA / ELLIOTT / CITRIX SYSTEMS / TIBCO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/13)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Vista Equity Partners Management («Vista», EUA), |
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—

Vista Equity Partners Management («Vista», EUA),

| — | Elliott Investment Management L.P. («Elliott», EUA), |
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Elliott Investment Management L.P. («Elliott», EUA),

| — | Citrix Systems Inc. («Citrix», EUA), |
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—

Citrix Systems Inc. («Citrix», EUA),

| — | TIBCO Software Inc. («TIBCO», EUA), controlada pela Vista |
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—

TIBCO Software Inc. («TIBCO», EUA), controlada pela Vista

A Vista e a Elliott adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Citrix e da TIBCO.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Vista: sociedade de investimento especializada em software empresarial, dados e soluções de base tecnológica. |
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—

Vista: sociedade de investimento especializada em software empresarial, dados e soluções de base tecnológica.

| — | Elliott: sociedade de investimento ativa numa vasta gama de setores. |
| --- | --- |

—

Elliott: sociedade de investimento ativa numa vasta gama de setores.

| — | Citrix: sociedade de software empresarial que propõe soluções no domínio dos espaços de trabalho digitais, soluções gerais em matéria de trabalho e soluções em matéria de disponibilização e segurança das aplicações. |
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—

Citrix: sociedade de software empresarial que propõe soluções no domínio dos espaços de trabalho digitais, soluções gerais em matéria de trabalho e soluções em matéria de disponibilização e segurança das aplicações.

| — | TIBCO: sociedade de software de informações que propõe software de infraestruturas e software analítico. |
| --- | --- |

—

TIBCO: sociedade de software de informações que propõe software de infraestruturas e software analítico.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10672 – VISTA / ELLIOTT / CITRIX SYSTEMS / TIBCO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/29 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/29

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/14)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | RTL Group S.A. («RTL Group»), controlado pela Bertelsmann SE & Co. KGaA, («Bertelsmann») |
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RTL Group S.A. («RTL Group»), controlado pela Bertelsmann SE & Co. KGaA, («Bertelsmann»)

| — | Talpa Network B.V. («Talpa Network»), controlada por John de Mol. |
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Talpa Network B.V. («Talpa Network»), controlada por John de Mol.

O RTL Group vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Talpa Network.

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.

2.

| — | O RTL Group é uma empresa de comunicação social com sede no Luxemburgo que detém canais de televisão e estações de rádio em vários Estados-Membros da UE, incluindo os Países Baixos. Desempenha atividades a todos os níveis da cadeia de valor audiovisual. É controlada pela Bertelsmann, uma empresa alemã ativa nos setores da comunicação social, dos serviços e da educação, |
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O RTL Group é uma empresa de comunicação social com sede no Luxemburgo que detém canais de televisão e estações de rádio em vários Estados-Membros da UE, incluindo os Países Baixos. Desempenha atividades a todos os níveis da cadeia de valor audiovisual. É controlada pela Bertelsmann, uma empresa alemã ativa nos setores da comunicação social, dos serviços e da educação,

| — | A Talpa Network é uma empresa de comunicação social com sede nos Países Baixos, com filiais nos Países Baixos que transmitem canais de televisão e rádio, exploram várias plataformas em linha e publicam revistas e jogos. |
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A Talpa Network é uma empresa de comunicação social com sede nos Países Baixos, com filiais nos Países Baixos que transmitem canais de televisão e rádio, exploram várias plataformas em linha e publicam revistas e jogos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10391 — RTL GROUP / TALPA NETWORK

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/30 |
| --- | --- | --- | --- |

24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/30

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10754 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / PREFERE RESINS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/15)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | One Rock Capital Partners, LLC («ORC», Estados Unidos) através de uma filial, |
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One Rock Capital Partners, LLC («ORC», Estados Unidos) através de uma filial,

| — | Prefere Resins Holding GmbH («Prefere Resins», Alemanha). |
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Prefere Resins Holding GmbH («Prefere Resins», Alemanha).

A ORC vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Prefere Resins.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | ORC: sociedade de participações privadas que se dedica a investimentos em participações de controlo em empresas de média dimensão. A ORC gere fundos que investem em empresas em carteira que operam em vários setores, incluindo produtos químicos e processos, fabrico de produtos de especialidade e cuidados de saúde, produção e distribuição de alimentos, bem como serviços ambientais e às empresas, |
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ORC: sociedade de participações privadas que se dedica a investimentos em participações de controlo em empresas de média dimensão. A ORC gere fundos que investem em empresas em carteira que operam em vários setores, incluindo produtos químicos e processos, fabrico de produtos de especialidade e cuidados de saúde, produção e distribuição de alimentos, bem como serviços ambientais e às empresas,

| — | Prefere Resins: dedica-se principalmente ao desenvolvimento, fabrico e venda de resinas sintéticas na região da Europa, Médio Oriente e África, bem como no continente americano, em vários mercados finais, tais como a construção, o isolamento, a indústria, a indústria automóvel e o revestimento de pavimentos e mobiliário. Em menor medida, a Prefere Resins também produz e vende derivados de (para)formaldeído e de metanol. |
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Prefere Resins: dedica-se principalmente ao desenvolvimento, fabrico e venda de resinas sintéticas na região da Europa, Médio Oriente e África, bem como no continente americano, em vários mercados finais, tais como a construção, o isolamento, a indústria, a indústria automóvel e o revestimento de pavimentos e mobiliário. Em menor medida, a Prefere Resins também produz e vende derivados de (para)formaldeído e de metanol.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10754 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS/PREFERE RESINS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/32 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/32

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10750 – Kärcher / Woco / Wairify)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 241/16)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Alfred Kärcher SE &Co. KG («Kärcher», Alemanha), controlada em última instância por várias pessoas singulares, |
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Alfred Kärcher SE &Co. KG («Kärcher», Alemanha), controlada em última instância por várias pessoas singulares,

| — | Woco Franz Josef Wolf Holding GmbH («Woco», Alemanha), controlada em última instância por uma pessoa singular, |
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Woco Franz Josef Wolf Holding GmbH («Woco», Alemanha), controlada em última instância por uma pessoa singular,

| — | Wairify GmbH («Wairify», Alemanha), controlada pela Woco. |
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Wairify GmbH («Wairify», Alemanha), controlada pela Woco.

A Kärcher e a Woco vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Wairify.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Kärcher é um fabricante e fornecedor de equipamento de limpeza para clientes domésticos e profissionais, ativo a nível mundial |
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A Kärcher é um fabricante e fornecedor de equipamento de limpeza para clientes domésticos e profissionais, ativo a nível mundial

| — | A Woco é um grupo de empresas ativo a nível mundial nos setores da engenharia automóvel e das tecnologias industriais, |
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A Woco é um grupo de empresas ativo a nível mundial nos setores da engenharia automóvel e das tecnologias industriais,

| — | A Wairify está a desenvolver um purificador de ar portátil com recurso à tecnologia do plasma. |
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A Wairify está a desenvolver um purificador de ar portátil com recurso à tecnologia do plasma.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10750 – Kärcher / Woco / Wairify

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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Retificações

| 24.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/34 |
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24.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/34

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Retificação do Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da contratação pública sustentável

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 236 de 20 de junho de 2022
  )

(2022/C 241/17)

O título passa a ter a seguinte redação:

«Conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da contratação pública sustentável»

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