# Jornal Oficial C 221/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 221 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano7 de junho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 221

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano7 de junho de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 221/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10736 — ITOCHU / ISUZU MOTORS / JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 221/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10736 — ITOCHU / ISUZU MOTORS / JV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 221/02 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/881 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/876 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia | 2 |
| 2022/C 221/03 | Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 221/04 | Taxas de câmbio do euro — 3 de junho de 2022 | 4 |
| 2022/C 221/05 | Taxas de câmbio do euro — 6 de junho de 2022 | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 221/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/881 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/876 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

o

2

2022/C 221/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

o

3

Comissão Europeia

2022/C 221/04

Taxas de câmbio do euro — 3 de junho de 2022

4

2022/C 221/05

Taxas de câmbio do euro — 6 de junho de 2022

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 221/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10723 – BROOKFIELD / JINDAL GROUP / JINDAL PLASTIC FILMS BUSINESS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2022/C 221/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10708 — CURA/OCG/DEUTSCHE EUROSHOP JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2022/C 221/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10782 — PLD / NBIM / SANT BOI DE LLOBREGAT ASSET) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 221/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10723 – BROOKFIELD / JINDAL GROUP / JINDAL PLASTIC FILMS BUSINESS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2022/C 221/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10708 — CURA/OCG/DEUTSCHE EUROSHOP JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2022/C 221/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10782 — PLD / NBIM / SANT BOI DE LLOBREGAT ASSET) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10736 — ITOCHU / ISUZU MOTORS / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 221/01)

Em 1 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10736. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10736.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/2 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/2

---

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/881 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/876 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

(2022/C 221/02)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas referidas no anexo da Decisão 2012/642/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/881 do Conselho (2), e no anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/876 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

O Conselho da União Europeia decidiu que essas pessoas deverão ser incluídas na lista de pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho. Os motivos para a inclusão na lista das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 765/2006, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 3.o do regulamento).

As pessoas em causa podem apresentar ao Conselho, antes de 30 de novembro de 2022, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na referida lista. O requerimento deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1 |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As informações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos de reapreciação periódica da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho nos termos do artigo 8.o, n.o 2, da Decisão 2012/642/PESC e do artigo 8.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 765/2006.

---

(1)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.

(2)  JO L 153 de 3.6.2022, p. 77.

(3)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

(4)  JO L 153 de 3.6.2022, p. 1.

---

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/3 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/3

---

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia

(2022/C 221/03)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão 2012/642/PESC do Conselho (2), executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/881 do Conselho (3), e o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/876 do Conselho (5).

O responsável pelo referido tratamento de dados é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da DG RELEX (Relações Externas) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade RELEX.1, que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1 |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O encarregado da proteção de dados do SGC pode ser contactado através do seguinte endereço eletrónico:

Encarregado da proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento de dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2012/642/PESC, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/881, e do Regulamento (CE) n.o 765/2006, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/876.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2012/642/PESC e no Regulamento (CE) n.o 765/2006.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso e os direitos de retificação ou de oposição, será regido pelo disposto nesse mesmo regulamento.

Os dados pessoais serão conservados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista de pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido intentada ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

---

(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 285 de 17.10.2012, p. 1.

(3)  JO L 153 de 3.6.2022, p. 77.

(4)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

(5)  JO L 153 de 3.6.2022, p. 1.

---

Comissão Europeia

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/4 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

3 de junho de 2022

(2022/C 221/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0730 |
| JPY | iene | 139,59 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4388 |
| GBP | libra esterlina | 0,85420 |
| SEK | coroa sueca | 10,4589 |
| CHF | franco suíço | 1,0296 |
| ISK | coroa islandesa | 137,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1030 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,708 |
| HUF | forint | 394,78 |
| PLN | zlóti | 4,5955 |
| RON | leu romeno | 4,9428 |
| TRY | lira turca | 17,7380 |
| AUD | dólar australiano | 1,4805 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3484 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4167 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6409 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4741 |
| KRW | won sul-coreano | 1 337,40 |
| ZAR | rand | 16,6153 |
| CNY | iuane | 7,1465 |
| HRK | kuna | 7,5220 |
| IDR | rupia indonésia | 15 498,10 |
| MYR | ringgit | 4,7094 |
| PHP | peso filipino | 56,738 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,777 |
| BRL | real | 5,1643 |
| MXN | peso mexicano | 20,9850 |
| INR | rupia indiana | 83,2730 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0730

JPY

iene

139,59

DKK

coroa dinamarquesa

7,4388

GBP

libra esterlina

0,85420

SEK

coroa sueca

10,4589

CHF

franco suíço

1,0296

ISK

coroa islandesa

137,90

NOK

coroa norueguesa

10,1030

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,708

HUF

forint

394,78

PLN

zlóti

4,5955

RON

leu romeno

4,9428

TRY

lira turca

17,7380

AUD

dólar australiano

1,4805

CAD

dólar canadiano

1,3484

HKD

dólar de Hong Kong

8,4167

NZD

dólar neozelandês

1,6409

SGD

dólar singapurense

1,4741

KRW

won sul-coreano

1 337,40

ZAR

rand

16,6153

CNY

iuane

7,1465

HRK

kuna

7,5220

IDR

rupia indonésia

15 498,10

MYR

ringgit

4,7094

PHP

peso filipino

56,738

RUB

rublo

THB

baht

36,777

BRL

real

5,1643

MXN

peso mexicano

20,9850

INR

rupia indiana

83,2730

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/5 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/5

---

Taxas de câmbio do euro (1)

6 de junho de 2022

(2022/C 221/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0726 |
| JPY | iene | 140,16 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4390 |
| GBP | libra esterlina | 0,85415 |
| SEK | coroa sueca | 10,4520 |
| CHF | franco suíço | 1,0320 |
| ISK | coroa islandesa | 138,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0853 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,715 |
| HUF | forint | 388,05 |
| PLN | zlóti | 4,5808 |
| RON | leu romeno | 4,9424 |
| TRY | lira turca | 17,7960 |
| AUD | dólar australiano | 1,4842 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3463 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4154 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6428 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4732 |
| KRW | won sul-coreano | 1 341,13 |
| ZAR | rand | 16,4142 |
| CNY | iuane | 7,1223 |
| HRK | kuna | 7,5222 |
| IDR | rupia indonésia | 15 464,73 |
| MYR | ringgit | 4,7076 |
| PHP | peso filipino | 56,670 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,774 |
| BRL | real | 5,0986 |
| MXN | peso mexicano | 20,9078 |
| INR | rupia indiana | 83,2450 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0726

JPY

iene

140,16

DKK

coroa dinamarquesa

7,4390

GBP

libra esterlina

0,85415

SEK

coroa sueca

10,4520

CHF

franco suíço

1,0320

ISK

coroa islandesa

138,30

NOK

coroa norueguesa

10,0853

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,715

HUF

forint

388,05

PLN

zlóti

4,5808

RON

leu romeno

4,9424

TRY

lira turca

17,7960

AUD

dólar australiano

1,4842

CAD

dólar canadiano

1,3463

HKD

dólar de Hong Kong

8,4154

NZD

dólar neozelandês

1,6428

SGD

dólar singapurense

1,4732

KRW

won sul-coreano

1 341,13

ZAR

rand

16,4142

CNY

iuane

7,1223

HRK

kuna

7,5222

IDR

rupia indonésia

15 464,73

MYR

ringgit

4,7076

PHP

peso filipino

56,670

RUB

rublo

THB

baht

36,774

BRL

real

5,0986

MXN

peso mexicano

20,9078

INR

rupia indiana

83,2450

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/6 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10723 – BROOKFIELD / JINDAL GROUP / JINDAL PLASTIC FILMS BUSINESS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 221/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Project Holdings Fourteen (DIFC) Limited («Brookfield Project Holdings», Emirados Árabes Unidos), controlada pela Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá), |
| --- | --- |

—

Project Holdings Fourteen (DIFC) Limited («Brookfield Project Holdings», Emirados Árabes Unidos), controlada pela Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá),

| — | Jindal Poly Films Limited («JPFL», India), que faz parte da B.C. Jindal Group («grupo Jindal»), |
| --- | --- |

—

Jindal Poly Films Limited («JPFL», India), que faz parte da B.C. Jindal Group («grupo Jindal»),

| — | O ramo das películas de plástico da Jindal («Jindal Plastic Films Business», Índia), atualmente controlado pelo grupo Jindal. |
| --- | --- |

—

O ramo das películas de plástico da Jindal («Jindal Plastic Films Business», Índia), atualmente controlado pelo grupo Jindal.

A Brookfield e o grupo Jindal vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Jindal Plastic Films Business.

A concentração é realizada mediante transferência de ativos e aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Brookfield é um gestor de ativos à escala mundial que oferece uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados, centrado no imobiliário, nas infraestruturas, na eletricidade proveniente de fontes renováveis e nas participações privadas, |
| --- | --- |

—

A Brookfield é um gestor de ativos à escala mundial que oferece uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados, centrado no imobiliário, nas infraestruturas, na eletricidade proveniente de fontes renováveis e nas participações privadas,

| — | O grupo Jindal é um grupo de empresas ativas à escala mundial em acessórios para tubos de aço, películas de embalagem, produção de eletricidade, bandas de aço laminadas a frio, chapas galvanizadas e outros produtos, |
| --- | --- |

—

O grupo Jindal é um grupo de empresas ativas à escala mundial em acessórios para tubos de aço, películas de embalagem, produção de eletricidade, bandas de aço laminadas a frio, chapas galvanizadas e outros produtos,

| — | A Jindal Plastic Films Business fabrica e comercializa películas de plástico flexível para utilização na produção de embalagens flexíveis e no fabrico e comercialização de pastilhas de poli (tereftalato de etileno) (PET), principalmente na Índia. |
| --- | --- |

—

A Jindal Plastic Films Business fabrica e comercializa películas de plástico flexível para utilização na produção de embalagens flexíveis e no fabrico e comercialização de pastilhas de poli (tereftalato de etileno) (PET), principalmente na Índia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10723 – BROOKFIELD / JINDAL GROUP / JINDAL PLASTIC FILMS BUSINESS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/8 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10708 — CURA/OCG/DEUTSCHE EUROSHOP JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 221/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KG CURA Vermögensverwaltung GmbH & Co («CURA», Alemanha), |
| --- | --- |

—

KG CURA Vermögensverwaltung GmbH & Co («CURA», Alemanha),

| — | Oaktree Capital Group, LLC («OCG», Estados Unidos); |
| --- | --- |

—

Oaktree Capital Group, LLC («OCG», Estados Unidos);

| — | Deutsche EuroShop AG («Deutsche EuroShop», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Deutsche EuroShop AG («Deutsche EuroShop», Alemanha).

A Cura e a OCG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Deutsche EuroShop.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 23 de maio de 2022.

2.

| — | CURA: atividades imobiliárias nos setores do comércio, dos escritórios, do tráfego, da hotelaria, dos edifícios residenciais e da indústria, principalmente na Europa, |
| --- | --- |

—

CURA: atividades imobiliárias nos setores do comércio, dos escritórios, do tráfego, da hotelaria, dos edifícios residenciais e da indústria, principalmente na Europa,

| — | OCG: ativa em fundos de investimentos alternativos e não tradicionais em todo o mundo, |
| --- | --- |

—

OCG: ativa em fundos de investimentos alternativos e não tradicionais em todo o mundo,

| — | Deutsche EuroShop: ativa em investimentos e gestão de investimentos em centros comerciais na Europa. |
| --- | --- |

—

Deutsche EuroShop: ativa em investimentos e gestão de investimentos em centros comerciais na Europa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10708 — CURA/OCG/DEUTSCHE EUROSHOP JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 7.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/10 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/10

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10782 — PLD / NBIM / SANT BOI DE LLOBREGAT ASSET)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 221/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Prologis, L.P. («PLD», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Prologis, L.P. («PLD», Estados Unidos da América),

| — | Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega), |
| --- | --- |

—

Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega),

| — | Ativo-alvo (Espanha). |
| --- | --- |

—

Ativo-alvo (Espanha).

A PLD e a NBIM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do ativo-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | A PLD detém, explora e promove bens imóveis, principalmente para fins industriais, nas Américas, na Europa e na Ásia, |
| --- | --- |

—

A PLD detém, explora e promove bens imóveis, principalmente para fins industriais, nas Américas, na Europa e na Ásia,

| — | A NBIM realiza investimentos institucionais para o fundo global de pensões do Estado em nome do Ministério das Finanças norueguês, centrando a sua atividade em investimentos à escala mundial, nomeadamente investimentos em bens imobiliários na América do Norte, na Europa e no Japão, |
| --- | --- |

—

A NBIM realiza investimentos institucionais para o fundo global de pensões do Estado em nome do Ministério das Finanças norueguês, centrando a sua atividade em investimentos à escala mundial, nomeadamente investimentos em bens imobiliários na América do Norte, na Europa e no Japão,

| — | O ativo-alvo é um imóvel situado na rua Madre de Deu de Núria 26, em Sant Boi de Llobregat, perto de Barcelona, Espanha, que é utilizado principalmente como instalação logística. |
| --- | --- |

—

O ativo-alvo é um imóvel situado na rua Madre de Deu de Núria 26, em Sant Boi de Llobregat, perto de Barcelona, Espanha, que é utilizado principalmente como instalação logística.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10782 — PLD / NBIM / SANT BOI DE LLOBREGAT ASSET

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---