# Jornal Oficial C 226A/10 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 226A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano10 de junho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano10 de junho de 2022

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2022/C 226 A/01 | Aviso de recrutamento PE/270/S — Diretor-Geral/Diretora-Geral (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu | 1 |
| 2022/C 226 A/02 | Aviso de recrutamento PE/271/S — Diretor-Geral/Dretora-Geral (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral das Políticas Internas da União | 13 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2022/C 226 A/01

Aviso de recrutamento PE/270/S — Diretor-Geral/Diretora-Geral (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu

1

2022/C 226 A/02

Aviso de recrutamento PE/271/S — Diretor-Geral/Dretora-Geral (grupo de funções AD, grau 15) — Direção-Geral das Políticas Internas da União

13

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 10.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 226/1 |
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10.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 226/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/270/S

DIRETOR-GERAL/DIRETORA-GERAL

(grupo de funções AD, grau 15)

DIREÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE ESTUDOS DO PARLAMENTO EUROPEU

(2022/C 226 A/01)

1.   Lugar a prover

A Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor-geral/diretora-geral (AD, grau 15) na Direção-Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 15 (2). O vencimento de base é de 17 226,53 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos(as) candidatos(as) para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor-geral/a diretora-geral deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no género, na etnia, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário(a) de alto nível, o(a) diretor-geral/diretora-geral será incumbido(a), no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Secretário-Geral, das seguintes tarefas (3):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas direções que cobrem os domínios de competência da direção-geral; |
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—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas direções que cobrem os domínios de competência da direção-geral;

| — | Propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos financeiros; |
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Propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos financeiros;

| — | Gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal; |
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—

Gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal;

| — | Prestar aconselhamento ao Secretário-Geral e aos deputados ao Parlamento em questões relacionadas com os seus domínios de competência; — Cooperar com o Jurisconsulto e com os demais diretores-gerais; |
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—

Prestar aconselhamento ao Secretário-Geral e aos deputados ao Parlamento em questões relacionadas com os seus domínios de competência; — Cooperar com o Jurisconsulto e com os demais diretores-gerais;

| — | Representar, quando necessário, a Instituição; |
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—

Representar, quando necessário, a Instituição;

| — | Exercer a função de gestor orçamental delegado; |
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—

Exercer a função de gestor orçamental delegado;

| — | Desempenhar, se for caso disso, as funções de Secretário-Geral a título interino. |
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—

Desempenhar, se for caso disso, as funções de Secretário-Geral a título interino.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos(às) candidatos(as) que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais


  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o(a) candidato(a) deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4), |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o(a) candidato(a) deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4),

| — | encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos, |
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—

encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos,

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
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—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas








  i) | Habilitações e diplomas exigidos







  — | Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,
  ou |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações e diplomas exigidos

—

Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos. |
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—

Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos.

| ii) | Experiência profissional exigida

  Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:






  — | quinze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da direção-geral e incluindo um mínimo de nove anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de nove anos em funções de gestão num grande departamento. |
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ii)

Experiência profissional exigida

Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:

—

quinze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da direção-geral e incluindo um mínimo de nove anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de nove anos em funções de gestão num grande departamento.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bom conhecimento de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bom conhecimento de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

6.   Provas

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos(as) candidatos(as) e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos(as) candidatos(as).

As entrevistas basear-se-ão na descrição da natureza das funções, como descritas no ponto 4 do presente aviso, bem como nas seguintes aptidões:

| — | Sentido de estratégia; |
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—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de chefia; |
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Capacidade de chefia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reação; |
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—

Capacidade de reação;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

sexta-feira, 24 de junho de 2022, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os(as) candidatos(as) devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Ex.mo Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/270/S») e um curriculum vitae em formato Europass (7), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/270/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e a hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os(as) candidatos(as) devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos(das) candidatos(as) que forem convocados(as) para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, apenas sob a forma de cópias (8)
  . Nenhum destes documentos será restituído aos(às) candidatos(as).

Os dados pessoais comunicados pelos(as) candidatos(as) no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (9), nomeadamente no que se refere à sua confidencialidade e segurança.

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(1)  Vide Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1) alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime aplicável aos outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(2)  No momento do recrutamento, o(a) funcionário(a) é classificado(a) em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(4)  Os Estados-Membros da União Europeia são: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países-Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida na alínea seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: alemão, búlgaro, checo, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos(às) candidatos(as) que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(9)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE ESTUDOS DO PARLAMENTO EUROPEU

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 305 agentes: 224 funcionários, 24 agentes temporários e 57 agentes contratuais)

23.5.2022

| — | Assegurar a direção geral da DG; |
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Assegurar a direção geral da DG;

| — | Prestar aconselhamento ao Secretário-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu nos seus domínios de competência; |
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Prestar aconselhamento ao Secretário-Geral e aos deputados ao Parlamento Europeu nos seus domínios de competência;

| — | Representar a DG nos órgãos do Parlamento Europeu; |
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—

Representar a DG nos órgãos do Parlamento Europeu;

| — | Representar a DG em vários comités e/ou instâncias interinstitucionais; |
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—

Representar a DG em vários comités e/ou instâncias interinstitucionais;

| — | Prestar aos deputados um aconselhamento científico independente e de qualidade; |
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Prestar aos deputados um aconselhamento científico independente e de qualidade;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental delegado. |
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Exercer as funções de gestor orçamental delegado.

SERVIÇO DA HISTÓRIA DO PARLAMENTO EUROPEU

| — | Realizar, incentivar e coordenar a investigação sobre a história do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais e da democracia transnacional; |
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Realizar, incentivar e coordenar a investigação sobre a história do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais e da democracia transnacional;

| — | Publicar uma série de produções, desde estudos a livros, briefings, podcasts, e exposições virtuais; |
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—

Publicar uma série de produções, desde estudos a livros, briefings, podcasts, e exposições virtuais;

| — | Colaborar, nomeadamente, com os Arquivos Históricos, a Casa da História Europeia e a Rede de Casas de Europeus Ilustres. |
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—

Colaborar, nomeadamente, com os Arquivos Históricos, a Casa da História Europeia e a Rede de Casas de Europeus Ilustres.

UNIDADE DE PROSPETIVA ESTRATÉGICA E DAS CAPACIDADES OPERACIONAIS

| — | Contribuir para o Sistema Interinstitucional de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS), incluindo a preparação da Conferência anual do ESPAS, assegurar o secretariado do Grupo Diretor do ESPAS e outras atividades relacionadas com o ESPAS (equipa de projeto, publicações, ESPAS Plus e representação da rede ESPAS em eventos externos, entre outros); |
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Contribuir para o Sistema Interinstitucional de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS), incluindo a preparação da Conferência anual do ESPAS, assegurar o secretariado do Grupo Diretor do ESPAS e outras atividades relacionadas com o ESPAS (equipa de projeto, publicações, ESPAS Plus e representação da rede ESPAS em eventos externos, entre outros);

| — | Relatório e conferência anuais sobre os «Choques futuros», com base na análise e no mapeamento dos riscos, vulnerabilidades, capacidades, oportunidades e lacunas da/para a UE; |
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Relatório e conferência anuais sobre os «Choques futuros», com base na análise e no mapeamento dos riscos, vulnerabilidades, capacidades, oportunidades e lacunas da/para a UE;

| — | Prospetiva estratégica (identificação e análise das tendências a médio e longo prazo, incluindo o programa «Horizon Scanning»). Promoção da literacia prospetiva no seio do PE e apoio aos deputados ao Parlamento Europeu nas suas responsabilidades em matéria de elaboração de políticas; preparação e publicação de outros documentos de prospetiva estratégica e capacidades e organização de eventos, reuniões, etc.; |
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Prospetiva estratégica (identificação e análise das tendências a médio e longo prazo, incluindo o programa «Horizon Scanning»). Promoção da literacia prospetiva no seio do PE e apoio aos deputados ao Parlamento Europeu nas suas responsabilidades em matéria de elaboração de políticas; preparação e publicação de outros documentos de prospetiva estratégica e capacidades e organização de eventos, reuniões, etc.;

| — | Sensibilização, criação de redes e cooperação com outras instituições da UE, organismos nacionais de prospetiva e outras organizações de planeamento estratégico e político a nível nacional da UE e com parceiros mundiais, incluindo grupos de reflexão e universidades. |
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Sensibilização, criação de redes e cooperação com outras instituições da UE, organismos nacionais de prospetiva e outras organizações de planeamento estratégico e político a nível nacional da UE e com parceiros mundiais, incluindo grupos de reflexão e universidades.

UNIDADE DA ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO

| — | Ligação com os parlamentos nacionais, os grupos de reflexão, o meio académico e outras atividades de sensibilização; |
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—

Ligação com os parlamentos nacionais, os grupos de reflexão, o meio académico e outras atividades de sensibilização;

| — | Comunicação multimédia, interna e externa; |
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—

Comunicação multimédia, interna e externa;

| — | Estratégia, inovação e coordenação horizontal; |
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—

Estratégia, inovação e coordenação horizontal;

| — | Organização de eventos; |
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—

Organização de eventos;

| — | Funcionamento da linha telefónica de apoio aos deputados. |
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—

Funcionamento da linha telefónica de apoio aos deputados.

UNIDADE DE LIGAÇÃO

| — | Preparar pesquisas e redigir briefings para disponibilizar os contributos recebidos das organizações parceiras, em benefício dos deputados, das comissões e da elaboração de políticas do PE em geral; |
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—

Preparar pesquisas e redigir briefings para disponibilizar os contributos recebidos das organizações parceiras, em benefício dos deputados, das comissões e da elaboração de políticas do PE em geral;

| — | Contribuir para a ligação dos níveis e a conclusão do ciclo legislativo no âmbito do quadro de execução estratégica da administração do PE, no que diz respeito à DG EPRS; |
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—

Contribuir para a ligação dos níveis e a conclusão do ciclo legislativo no âmbito do quadro de execução estratégica da administração do PE, no que diz respeito à DG EPRS;

| — | Estabelecer relações de trabalho estreitas com organizações parceiras a vários níveis da governação da UE, nacional e regional (a vários níveis) no que diz respeito aos ciclos políticos e legislativos da UE; |
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—

Estabelecer relações de trabalho estreitas com organizações parceiras a vários níveis da governação da UE, nacional e regional (a vários níveis) no que diz respeito aos ciclos políticos e legislativos da UE;

| — | Organizar eventos de sensibilização de vários tipos — incluindo Retiros Virtuais, reuniões anuais sobre o programa de trabalho da Comissão, eventos com regiões e municípios — destinados a reforçar as relações com organizações parceiras em todos os níveis de governação na Europa. |
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—

Organizar eventos de sensibilização de vários tipos — incluindo Retiros Virtuais, reuniões anuais sobre o programa de trabalho da Comissão, eventos com regiões e municípios — destinados a reforçar as relações com organizações parceiras em todos os níveis de governação na Europa.

DIREÇÃO A

DIREÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDOS DE APOIO AOS DEPUTADOS

| — | Dirigir, coordenar e dinamizar a direção e as suas unidades na sua missão de pesquisa e análise com base em pedidos individuais dos deputados ou disponibilizar-lhes publicações; |
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—

Dirigir, coordenar e dinamizar a direção e as suas unidades na sua missão de pesquisa e análise com base em pedidos individuais dos deputados ou disponibilizar-lhes publicações;

| — | Gerir projetos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares (PPP); |
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—

Gerir projetos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares (PPP);

| — | Participar nos procedimentos de recrutamento e avaliação do pessoal; |
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—

Participar nos procedimentos de recrutamento e avaliação do pessoal;

| — | Desenvolver a cooperação interserviços no seio do Parlamento e a cooperação interinstitucional; |
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—

Desenvolver a cooperação interserviços no seio do Parlamento e a cooperação interinstitucional;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE AÇÃO CLIMÁTICA

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas climáticas, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
| --- | --- |

—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas climáticas, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises em diferentes domínios de ação (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos); |
| --- | --- |

—

Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises em diferentes domínios de ação (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
| --- | --- |

—

Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO NEXT GENERATION EU

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio do Plano de Recuperação da Europa (Next Generation EU), nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
| --- | --- |

—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio do Plano de Recuperação da Europa (Next Generation EU), nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio do Plano de Recuperação da Europa — Next Generation EU (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos); |
| --- | --- |

—

Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio do Plano de Recuperação da Europa — Next Generation EU (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
| --- | --- |

—

Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

UNIDADE DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas económicas, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
| --- | --- |

—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas económicas, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas económicas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos); |
| --- | --- |

—

Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas económicas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
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—

Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

UNIDADE DAS POLÍTICAS ESTRUTURAIS

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas estruturais, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
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—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas estruturais, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas estruturais (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS e no sítio «O que a Europa faz por mim», ações de formação, organização de eventos); |
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Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas estruturais (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS e no sítio «O que a Europa faz por mim», ações de formação, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
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—

Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

UNIDADE DAS POLÍTICAS DOS CIDADÃOS

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas dos cidadãos, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
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—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas dos cidadãos, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos); |
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—

Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
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—

Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

UNIDADE DAS POLÍTICAS EXTERNAS

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas externas da UE, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
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—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas externas da UE, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos); |
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—

Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
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—

Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

UNIDADE DAS POLÍTICAS ORÇAMENTAIS

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas orçamentais, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
| --- | --- |

—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas orçamentais, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos); |
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—

Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
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Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

UNIDADE DE EDIÇÃO E DE GESTÃO DAS PUBLICAÇÕES

| — | Gerir e apoiar o processo de produção de todas as publicações da EPRS e de produtos conexos, incluindo a nível do fluxo de trabalho, do planeamento e do desenvolvimento de produtos, da revisão editorial, da finalização e da publicação em todos os formatos adequados, bem como assegurar o acompanhamento e elaborar relatórios; |
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—

Gerir e apoiar o processo de produção de todas as publicações da EPRS e de produtos conexos, incluindo a nível do fluxo de trabalho, do planeamento e do desenvolvimento de produtos, da revisão editorial, da finalização e da publicação em todos os formatos adequados, bem como assegurar o acompanhamento e elaborar relatórios;

| — | Através do seu serviço de apoio específico, realizar trabalhos gráficos e estatísticos de elevada qualidade para as publicações e outros produtos da EPRS; |
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—

Através do seu serviço de apoio específico, realizar trabalhos gráficos e estatísticos de elevada qualidade para as publicações e outros produtos da EPRS;

| — | Desenvolver, promover e assegurar a aplicação de normas e procedimentos de qualidade comuns a todas as publicações da EPRS, nomeadamente através da produção de modelos e guias de estilo, de ferramentas informáticas e da formação de colegas; |
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—

Desenvolver, promover e assegurar a aplicação de normas e procedimentos de qualidade comuns a todas as publicações da EPRS, nomeadamente através da produção de modelos e guias de estilo, de ferramentas informáticas e da formação de colegas;

| — | Coordenar e acompanhar a evolução do calendário do comboio legislativo e dos produtos daí resultantes. |
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—

Coordenar e acompanhar a evolução do calendário do comboio legislativo e dos produtos daí resultantes.

UNIDADE DAS POLÍTICAS DIGITAIS

| — | Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas digitais, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas; |
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—

Responder aos pedidos dos clientes respeitantes a pesquisas, proceder a análises e preparar informações no domínio das políticas digitais, nomeadamente mediante respostas escritas e orais e análises personalizadas;

| — | Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos); |
| --- | --- |

—

Realizar pesquisas pró-ativas e um trabalho de informação, elaborar análises no domínio das políticas (preparação de uma série de produtos de investigação, de análises e de sínteses, nomeadamente sobre legislação, atualização de páginas temáticas no sítio Web da EPRS, ações de formação, apoio ao debate público, organização de eventos);

| — | Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais. |
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—

Manter e desenvolver contactos com os serviços pertinentes dentro e fora do Parlamento Europeu (incluindo a DG IPOL, os grupos políticos, outras instituições europeias, grupos de reflexão e universidades) e apoiar o debate público; contribuir para o desenvolvimento de produtos, procedimentos e estratégias da EPRS e para as atividades de sensibilização dos clientes; manter um nível adequado de controlo de qualidade e de conformidade com as normas editoriais.

DIREÇÃO C

DIREÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO E DO VALOR ACRESCENTADO EUROPEU

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização da direção e das suas unidades (EAVA, IMPA, EVAL e ECOS) no domínio da avaliação do impacto e do valor acrescentado europeu; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização da direção e das suas unidades (EAVA, IMPA, EVAL e ECOS) no domínio da avaliação do impacto e do valor acrescentado europeu;

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização da Unidade STOA; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização da Unidade STOA;

| — | Assegurar a gestão de projetos específicos (por exemplo, edição das publicações da direção); |
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—

Assegurar a gestão de projetos específicos (por exemplo, edição das publicações da direção);

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

UNIDADE DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO EX-ANTE

| — | Prestar assistência às comissões parlamentares no controlo do trabalho de avaliação de impacto ex ante efetuado pela Comissão, nomeadamente assegurando o acompanhamento dos roteiros da Comissão, fornecendo sistematicamente avaliações iniciais da qualidade das avaliações de impacto elaboradas pela Comissão e acompanhando as suas propostas legislativas, bem como fornecer, mediante pedido, avaliações pormenorizadas; |
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—

Prestar assistência às comissões parlamentares no controlo do trabalho de avaliação de impacto ex ante efetuado pela Comissão, nomeadamente assegurando o acompanhamento dos roteiros da Comissão, fornecendo sistematicamente avaliações iniciais da qualidade das avaliações de impacto elaboradas pela Comissão e acompanhando as suas propostas legislativas, bem como fornecer, mediante pedido, avaliações pormenorizadas;

| — | Prestar assistência às comissões parlamentares no quadro dos seus trabalhos de avaliação de impacto ex ante, fornecendo, nomeadamente, mediante pedido, avaliações de impacto adicionais ou alternativas sobre propostas legislativas da Comissão, bem como avaliações de impacto sobre alterações de fundo; |
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—

Prestar assistência às comissões parlamentares no quadro dos seus trabalhos de avaliação de impacto ex ante, fornecendo, nomeadamente, mediante pedido, avaliações de impacto adicionais ou alternativas sobre propostas legislativas da Comissão, bem como avaliações de impacto sobre alterações de fundo;

| — | No contexto das missões acima referidas, gerir, nomeadamente, os procedimentos de concurso, a fim de obter os conhecimentos especializados necessários e assegurar a qualidade do trabalho prestado; |
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—

No contexto das missões acima referidas, gerir, nomeadamente, os procedimentos de concurso, a fim de obter os conhecimentos especializados necessários e assegurar a qualidade do trabalho prestado;

| — | Constituir uma fonte central de informação e aconselhamento no Parlamento sobre os procedimentos de avaliação de impacto e procedimentos conexos e sensibilizar, tanto a nível interno como externo, para o papel da avaliação de impacto ex ante no ciclo legislativo e das atividades desenvolvidas pelo Parlamento neste domínio; |
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—

Constituir uma fonte central de informação e aconselhamento no Parlamento sobre os procedimentos de avaliação de impacto e procedimentos conexos e sensibilizar, tanto a nível interno como externo, para o papel da avaliação de impacto ex ante no ciclo legislativo e das atividades desenvolvidas pelo Parlamento neste domínio;

| — | Estabelecer contactos com as demais instituições da UE, bem como com os organismos dos Estados-Membros e outras instâncias, tendo em vista o intercâmbio e o aprofundamento de conhecimentos, boas práticas e metodologias relacionadas com a avaliação de impacto ex ante e a iniciativa «Legislar Melhor» em termos mais gerais. |
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—

Estabelecer contactos com as demais instituições da UE, bem como com os organismos dos Estados-Membros e outras instâncias, tendo em vista o intercâmbio e o aprofundamento de conhecimentos, boas práticas e metodologias relacionadas com a avaliação de impacto ex ante e a iniciativa «Legislar Melhor» em termos mais gerais.

UNIDADE DA PROSPETIVA CIENTÍFICA

INCLUINDO O SERVIÇO DA PROSPETIVA CIENTÍFICA E O SECRETARIADO DO STOA

| — | Realizar atividades de investigação sobre questões no domínio da avaliação das escolhas científicas e tecnológicas e da prospetiva científica; |
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—

Realizar atividades de investigação sobre questões no domínio da avaliação das escolhas científicas e tecnológicas e da prospetiva científica;

| — | Enquadrar as atividades da Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência como centro de intercâmbio, análise e formação para uma melhor comunicação científica; |
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—

Enquadrar as atividades da Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência como centro de intercâmbio, análise e formação para uma melhor comunicação científica;

| — | Organizar eventos/encontros (conferência anual, seminários e conferências ad hoc, reuniões com a Comissão Europeia, etc.), bem como os trabalhos da Mesa e do Painel STOA; |
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—

Organizar eventos/encontros (conferência anual, seminários e conferências ad hoc, reuniões com a Comissão Europeia, etc.), bem como os trabalhos da Mesa e do Painel STOA;

| — | Desenvolver relações com peritos externos, jornalistas, institutos de investigação e universidades, e organizar as delegações do STOA; |
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—

Desenvolver relações com peritos externos, jornalistas, institutos de investigação e universidades, e organizar as delegações do STOA;

| — | Gerir os aspetos financeiros dos estudos e eventos. |
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—

Gerir os aspetos financeiros dos estudos e eventos.

UNIDADE DE AVALIAÇÃO EX POST

| — | Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo «avaliações de execução europeia» quando elaboram relatórios de execução (INI); |
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—

Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo «avaliações de execução europeia» quando elaboram relatórios de execução (INI);

| — | Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo «avaliações da execução» da legislação em vigor que o programa de trabalho anual da Comissão se propõe atualizar ou alterar; |
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—

Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo «avaliações da execução» da legislação em vigor que o programa de trabalho anual da Comissão se propõe atualizar ou alterar;

| — | Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo «listas de controlo em permanente atualização» com material de referência fundamental sobre avaliação, cláusulas de revisão, acordos internacionais e relatórios especiais do Tribunal de Contas Europeu; |
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—

Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo «listas de controlo em permanente atualização» com material de referência fundamental sobre avaliação, cláusulas de revisão, acordos internacionais e relatórios especiais do Tribunal de Contas Europeu;

| — | Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo outras avaliações ex post não especificamente relacionadas com os relatórios INI; |
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—

Prestar assistência às comissões parlamentares no seu trabalho de avaliação ex post, fornecendo outras avaliações ex post não especificamente relacionadas com os relatórios INI;

| — | Estabelecer contactos com os parceiros relevantes da UE e outros parceiros externos, tanto sobre questões substantivas como sobre questões metodológicas e processuais; |
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—

Estabelecer contactos com os parceiros relevantes da UE e outros parceiros externos, tanto sobre questões substantivas como sobre questões metodológicas e processuais;

| — | Assegurar o acompanhamento do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor», em particular o seu Capítulo III sobre «instrumentos» (avaliação de impacto e avaliação ex post): grupos de trabalho internos do PE, ligação com o comité de controlo da regulamentação, conferências, etc.; |
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—

Assegurar o acompanhamento do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor», em particular o seu Capítulo III sobre «instrumentos» (avaliação de impacto e avaliação ex post): grupos de trabalho internos do PE, ligação com o comité de controlo da regulamentação, conferências, etc.;

| — | Gerir os procedimentos de concurso, a fim de assegurar os conhecimentos especializados externos necessários. |
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—

Gerir os procedimentos de concurso, a fim de assegurar os conhecimentos especializados externos necessários.

UNIDADE DE SUPERVISÃO DO CONSELHO EUROPEU

| — | Acompanhar e analisar a execução do Conselho Europeu no que respeita aos compromissos assumidos nas conclusões das suas reuniões, sob a forma de uma lista de controlo regular em permanente atualização dos compromissos assumidos até à data; |
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—

Acompanhar e analisar a execução do Conselho Europeu no que respeita aos compromissos assumidos nas conclusões das suas reuniões, sob a forma de uma lista de controlo regular em permanente atualização dos compromissos assumidos até à data;

| — | Preparar documentos temáticos para analisar as atividades e os resultados do Conselho Europeu em domínios políticos específicos; |
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—

Preparar documentos temáticos para analisar as atividades e os resultados do Conselho Europeu em domínios políticos específicos;

| — | Ministrar sessões de informação sistemáticas e atempadas antes e depois de cada Conselho Europeu, através de sessões de informação sobre as perspetivas e os resultados; |
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—

Ministrar sessões de informação sistemáticas e atempadas antes e depois de cada Conselho Europeu, através de sessões de informação sobre as perspetivas e os resultados;

| — | Transformar a base de dados da lista de controlo em permanente atualização do Conselho Europeu numa página inicial acessível aos deputados e aos serviços; |
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—

Transformar a base de dados da lista de controlo em permanente atualização do Conselho Europeu numa página inicial acessível aos deputados e aos serviços;

| — | Preparar e organizar eventos sobre o papel do Conselho Europeu e o seu papel no sistema institucional da UE; |
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Preparar e organizar eventos sobre o papel do Conselho Europeu e o seu papel no sistema institucional da UE;

| — | Prestar assistência ao Presidente do PE na preparação das reuniões do Conselho Europeu; |
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—

Prestar assistência ao Presidente do PE na preparação das reuniões do Conselho Europeu;

| — | Estabelecer a ligação com outras instituições e organismos da UE e dos Estados-Membros (como as Representações Permanentes) sobre questões de fundo e questões metodológicas. |
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—

Estabelecer a ligação com outras instituições e organismos da UE e dos Estados-Membros (como as Representações Permanentes) sobre questões de fundo e questões metodológicas.

UNIDADE DO VALOR ACRESCENTADO EUROPEU

| — | Elaborar «avaliações do valor acrescentado europeu» para apoiar os relatórios de iniciativa legislativa do PE, com base no artigo 225.o do TFUE; |
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—

Elaborar «avaliações do valor acrescentado europeu» para apoiar os relatórios de iniciativa legislativa do PE, com base no artigo 225.o do TFUE;

| — | Prestar apoio analítico às comissões do PE sob a forma de «relatórios sobre o custo da não-Europa» sobre nos domínios de intervenção ou setores de importância estratégica em que exista uma margem significativa para uma maior eficiência ou para a realização de um bem público coletivo através de uma ação comum a nível da UE; |
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Prestar apoio analítico às comissões do PE sob a forma de «relatórios sobre o custo da não-Europa» sobre nos domínios de intervenção ou setores de importância estratégica em que exista uma margem significativa para uma maior eficiência ou para a realização de um bem público coletivo através de uma ação comum a nível da UE;

| — | Rever e atualizar o documento «Mapping the Cost of Non-Europe 2019-2024», sintetizando o trabalho existente em matéria de VAE e tirando partido de outras provas dos potenciais benefícios das iniciativas políticas da UE favorecidas pelo PE, incluindo análises da taxa de desperdício e dos testes de esforço; |
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Rever e atualizar o documento «Mapping the Cost of Non-Europe 2019-2024», sintetizando o trabalho existente em matéria de VAE e tirando partido de outras provas dos potenciais benefícios das iniciativas políticas da UE favorecidas pelo PE, incluindo análises da taxa de desperdício e dos testes de esforço;

| — | Gerir estudos/iniciativas específicos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares: relatórios sobre o custo da não-Europa e testes de esforço das políticas da UE; |
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Gerir estudos/iniciativas específicos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares: relatórios sobre o custo da não-Europa e testes de esforço das políticas da UE;

| — | Desenvolver e promover uma metodologia coerente para a análise e quantificação do valor acrescentado europeu; desenvolver a série de briefings consagrados ao «valor acrescentado europeu em ação» sobre os benefícios atuais e os potenciais benefícios futuros das políticas da UE para os cidadãos europeus; |
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Desenvolver e promover uma metodologia coerente para a análise e quantificação do valor acrescentado europeu; desenvolver a série de briefings consagrados ao «valor acrescentado europeu em ação» sobre os benefícios atuais e os potenciais benefícios futuros das políticas da UE para os cidadãos europeus;

| — | Gerir os convites à manifestação de interesse e utilizar o contrato-quadro e os procedimentos por negociação, com vista a obter aconselhamento especializado sempre que necessário; |
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—

Gerir os convites à manifestação de interesse e utilizar o contrato-quadro e os procedimentos por negociação, com vista a obter aconselhamento especializado sempre que necessário;

| — | Acompanhar o seguimento dado pela Comissão aos relatórios de iniciativa legislativa do PE, bem como outras tarefas; |
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—

Acompanhar o seguimento dado pela Comissão aos relatórios de iniciativa legislativa do PE, bem como outras tarefas;

| — | Apresentar estudos e outros trabalhos em conferências e eventos, divulgá-los através das redes sociais, bem como através de ligações para os gabinetes dos deputados ao Parlamento Europeu, grupos de reflexão, ministérios nacionais e universidades. |
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—

Apresentar estudos e outros trabalhos em conferências e eventos, divulgá-los através das redes sociais, bem como através de ligações para os gabinetes dos deputados ao Parlamento Europeu, grupos de reflexão, ministérios nacionais e universidades.

DIREÇÃO B

DIREÇÃO DA BIBLIOTECA E DOS INSTRUMENTOS DO CONHECIMENTO

| — | Gerir e coordenar a direção e as suas unidades; |
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—

Gerir e coordenar a direção e as suas unidades;

| — | Coordenar e gerir projetos específicos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares (PPP) como parte integrante do quadro de execução estratégica, incluindo o Projeto Biblioteca para a Europa; |
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—

Coordenar e gerir projetos específicos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares (PPP) como parte integrante do quadro de execução estratégica, incluindo o Projeto Biblioteca para a Europa;

| — | Comunicar e cooperar com outros serviços da DG EPRS e do PE, e assegurar a cooperação interinstitucional; |
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—

Comunicar e cooperar com outros serviços da DG EPRS e do PE, e assegurar a cooperação interinstitucional;

| — | Promover a cooperação e as parcerias internacionais; |
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—

Promover a cooperação e as parcerias internacionais;

| — | Apoiar ocasionalmente atividades partilhadas das unidades da Biblioteca (Infodesk; ações de formação; gestão de aquisições/assinaturas; gestão de catálogos; preparação de leituras em linha selecionadas; implantação da RFID); |
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—

Apoiar ocasionalmente atividades partilhadas das unidades da Biblioteca (Infodesk; ações de formação; gestão de aquisições/assinaturas; gestão de catálogos; preparação de leituras em linha selecionadas; implantação da RFID);

| — | Desempenhar as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Desempenhar as funções de gestor orçamental subdelegado.

UNIDADE SALAS DE LEITURA

| — | Gerir o serviço de atendimento — salas de leitura, operações diárias e relações com os clientes em Bruxelas e Estrasburgo; gerir os espaços de leitura; acolher as diferentes categorias de visitantes e investigadores; apresentar as coleções e produções da EPRS e do PE através de diferentes meios multimédia e realizar pequenas exposições; |
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—

Gerir o serviço de atendimento — salas de leitura, operações diárias e relações com os clientes em Bruxelas e Estrasburgo; gerir os espaços de leitura; acolher as diferentes categorias de visitantes e investigadores; apresentar as coleções e produções da EPRS e do PE através de diferentes meios multimédia e realizar pequenas exposições;

| — | Cooperar na gestão dos pedidos de informação e assegurar a aplicação das normas profissionais a esses pedidos; |
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—

Cooperar na gestão dos pedidos de informação e assegurar a aplicação das normas profissionais a esses pedidos;

| — | Coordenar a gestão das coleções de livros, livros eletrónicos e jornais; definir e aplicar a política de desenvolvimento das coleções; |
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—

Coordenar a gestão das coleções de livros, livros eletrónicos e jornais; definir e aplicar a política de desenvolvimento das coleções;

| — | Assegurar a formação aos clientes sobre as fontes de informação e as políticas públicas na União Europeia; contribuir para a preparação de material didático para esses cursos de formação; |
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Assegurar a formação aos clientes sobre as fontes de informação e as políticas públicas na União Europeia; contribuir para a preparação de material didático para esses cursos de formação;

| — | Participar na organização de eventos; |
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—

Participar na organização de eventos;

| — | Coordenar tarefas partilhadas com as outras unidades da biblioteca (Infodesk, formação) e participar na preparação das seleções de leitura; assegurar a cooperação com a biblioteca digital em linha para a gestão das assinaturas; |
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Coordenar tarefas partilhadas com as outras unidades da biblioteca (Infodesk, formação) e participar na preparação das seleções de leitura; assegurar a cooperação com a biblioteca digital em linha para a gestão das assinaturas;

| — | Colaborar com bibliotecas de outras instituições europeias e participar no programa Eurolib; |
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—

Colaborar com bibliotecas de outras instituições europeias e participar no programa Eurolib;

| — | Coordenar e assegurar a qualidade dos procedimentos de catalogação e indexação. |
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—

Coordenar e assegurar a qualidade dos procedimentos de catalogação e indexação.

UNIDADE BIBLIOTECA DIGITAL

| — | Gerir contratos públicos e assinaturas de recursos eletrónicos e digitais, de acordo com o princípio da relação custo-eficácia; |
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—

Gerir contratos públicos e assinaturas de recursos eletrónicos e digitais, de acordo com o princípio da relação custo-eficácia;

| — | Desenvolver ferramentas de leitura digital de ponta na perspetiva do cliente/utilizador, em especial o catálogo Alma/Primo; |
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—

Desenvolver ferramentas de leitura digital de ponta na perspetiva do cliente/utilizador, em especial o catálogo Alma/Primo;

| — | Contribuir para as atividades partilhadas das unidades da Biblioteca: Infodesk, ações de formação, gestão de aquisições/assinaturas, catalogação, preparação de leituras em linha selecionadas, implantação da RFID; |
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—

Contribuir para as atividades partilhadas das unidades da Biblioteca: Infodesk, ações de formação, gestão de aquisições/assinaturas, catalogação, preparação de leituras em linha selecionadas, implantação da RFID;

| — | Coordenar a execução do projeto da Biblioteca Digital Aberta do PE; |
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—

Coordenar a execução do projeto da Biblioteca Digital Aberta do PE;

| — | Promover a cooperação, as fontes e os serviços digitais interinstitucionais, em especial com o Serviço das Publicações da UE; |
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—

Promover a cooperação, as fontes e os serviços digitais interinstitucionais, em especial com o Serviço das Publicações da UE;

| — | Estatísticas de leitura digital, proteção de dados em relação aos recursos eletrónicos. |
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—

Estatísticas de leitura digital, proteção de dados em relação aos recursos eletrónicos.

UNIDADE BIBLIOTECA DOS CIDADÃOS

| — | Pôr em marcha o projeto Biblioteca para a Europa; |
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—

Pôr em marcha o projeto Biblioteca para a Europa;

| — | Implementar a plataforma do PE da Biblioteca dos Cidadãos para a Europa; |
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—

Implementar a plataforma do PE da Biblioteca dos Cidadãos para a Europa;

| — | Coordenar o projeto «História do PE» e reorganizar as coleções históricas do PE no Luxemburgo; |
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—

Coordenar o projeto «História do PE» e reorganizar as coleções históricas do PE no Luxemburgo;

| — | Assegurar a manutenção das salas de leitura da Biblioteca no Luxemburgo; |
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—

Assegurar a manutenção das salas de leitura da Biblioteca no Luxemburgo;

| — | Contribuir para a realização dos objetivos da direção e da DG, conforme adequado. |
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Contribuir para a realização dos objetivos da direção e da DG, conforme adequado.

UNIDADE DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DOS CIDADÃOS

| — | Assegurar a elaboração de respostas à correspondência dos cidadãos dirigida ao Parlamento ou à Presidência (incluindo no quadro de campanhas coordenadas); |
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—

Assegurar a elaboração de respostas à correspondência dos cidadãos dirigida ao Parlamento ou à Presidência (incluindo no quadro de campanhas coordenadas);

| — | Prestar apoio aos deputados e aos vários serviços do Parlamento: preparação e publicação dos modelos de respostas e respostas do Parlamento Europeu; |
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—

Prestar apoio aos deputados e aos vários serviços do Parlamento: preparação e publicação dos modelos de respostas e respostas do Parlamento Europeu;

| — | Assegurar a receção e pré-tratamento do correio dos cidadãos dirigido ao Parlamento ou à Presidência (incluindo no quadro de campanhas coordenadas); |
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—

Assegurar a receção e pré-tratamento do correio dos cidadãos dirigido ao Parlamento ou à Presidência (incluindo no quadro de campanhas coordenadas);

| — | Conceber e desenvolver novas soluções informáticas para facilitar o acesso dos cidadãos e dos deputados à informação; |
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—

Conceber e desenvolver novas soluções informáticas para facilitar o acesso dos cidadãos e dos deputados à informação;

| — | Elaborar relatórios destinados aos deputados e a determinados serviços do Parlamento: assegurar a disponibilização de vários relatórios (incluindo factos e números); |
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—

Elaborar relatórios destinados aos deputados e a determinados serviços do Parlamento: assegurar a disponibilização de vários relatórios (incluindo factos e números);

| — | Consolidar os procedimentos e garantir normas de qualidade no quadro das respostas enviadas aos cidadãos (harmonização, normalização). |
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—

Consolidar os procedimentos e garantir normas de qualidade no quadro das respostas enviadas aos cidadãos (harmonização, normalização).

UNIDADE BIBLIOTECA DE DIREITO COMPARADO

| — | Atuar como centro de conhecimentos e peritagem no domínio do direito da União Europeia, dos seus Estados-Membros e de outros Estados e organizações internacionais comparáveis, bem como sobre o direito internacional pertinente, do ponto de vista do direito comparado, nomeadamente através da publicação de estudos e da organização de conferências para a sua apresentação, e colaborar e estabelecer contactos com parceiros de instituições externas e nos vários serviços do Parlamento Europeu; |
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—

Atuar como centro de conhecimentos e peritagem no domínio do direito da União Europeia, dos seus Estados-Membros e de outros Estados e organizações internacionais comparáveis, bem como sobre o direito internacional pertinente, do ponto de vista do direito comparado, nomeadamente através da publicação de estudos e da organização de conferências para a sua apresentação, e colaborar e estabelecer contactos com parceiros de instituições externas e nos vários serviços do Parlamento Europeu;

| — | Organizar um fórum anual de direito comparado e outros eventos, e coordenar estudos e respetivas traduções para cinco línguas; |
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—

Organizar um fórum anual de direito comparado e outros eventos, e coordenar estudos e respetivas traduções para cinco línguas;

| — | Proceder à investigação e análise do direito comparado; |
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—

Proceder à investigação e análise do direito comparado;

| — | Identificar e organizar material e fontes de informação, a fim de constituir uma ampla recolha de referências jurídicas em matéria de direito comparado, incluindo no domínio digital. |
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—

Identificar e organizar material e fontes de informação, a fim de constituir uma ampla recolha de referências jurídicas em matéria de direito comparado, incluindo no domínio digital.

DIREÇÃO D

DIREÇÃO DOS RECURSOS

| — | Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização das unidades da direção; |
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—

Assegurar a direção, a coordenação e a dinamização das unidades da direção;

| — | Prestar assistência ao diretor-geral, às direções e ao pessoal da DG em matéria de recursos humanos, informáticos, financeiros e logísticos; |
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—

Prestar assistência ao diretor-geral, às direções e ao pessoal da DG em matéria de recursos humanos, informáticos, financeiros e logísticos;

| — | Gerir recursos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares da DG; |
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—

Gerir recursos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares da DG;

| — | Representar a direção-geral nas reuniões inter-DG e noutras instâncias pertinentes; |
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—

Representar a direção-geral nas reuniões inter-DG e noutras instâncias pertinentes;

| — | Contribuir para a coordenação dos relatórios anuais, do programa de trabalho anual e dos indicadores; |
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—

Contribuir para a coordenação dos relatórios anuais, do programa de trabalho anual e dos indicadores;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

UNIDADE DE GESTÃO DE INSTALAÇÕES

| — | Assegurar a gestão de bens, o seguimento dos pedidos de mobiliário, telefones e material de escritório, bem como de todos os trabalhos logísticos (GBI/IMT, mudanças, etc.) no seio da DG; |
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—

Assegurar a gestão de bens, o seguimento dos pedidos de mobiliário, telefones e material de escritório, bem como de todos os trabalhos logísticos (GBI/IMT, mudanças, etc.) no seio da DG;

| — | Assegurar a gestão de projetos (coordenação e acompanhamento) no seu domínio de competência; |
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—

Assegurar a gestão de projetos (coordenação e acompanhamento) no seu domínio de competência;

| — | Acompanhar e aplicar os objetivos da política e dos procedimentos EMAS na DG; |
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—

Acompanhar e aplicar os objetivos da política e dos procedimentos EMAS na DG;

| — | Assegurar a introdução de ferramentas de trabalho inovadoras/digitais no seio da DG; |
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—

Assegurar a introdução de ferramentas de trabalho inovadoras/digitais no seio da DG;

| — | Assegurar a execução do plano e do calendário de gestão dos riscos («plano de continuidade das atividades») e da gestão da continuidade das atividades na DG. |
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—

Assegurar a execução do plano e do calendário de gestão dos riscos («plano de continuidade das atividades») e da gestão da continuidade das atividades na DG.

UNIDADE DAS FINANÇAS

| — | Proceder à verificação orçamental ex ante de todas as operações financeiras e de todo os contratos celebrados na DG; |
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—

Proceder à verificação orçamental ex ante de todas as operações financeiras e de todo os contratos celebrados na DG;

| — | Prestar assistência e aconselhamento sobre todas as questões relacionadas com a execução do orçamento, os convites à apresentação de propostas e os procedimentos e circuitos financeiros, assegurando, nomeadamente, a atualização regular dos procedimentos e da gestão dos serviços financeiros; |
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—

Prestar assistência e aconselhamento sobre todas as questões relacionadas com a execução do orçamento, os convites à apresentação de propostas e os procedimentos e circuitos financeiros, assegurando, nomeadamente, a atualização regular dos procedimentos e da gestão dos serviços financeiros;

| — | Elaborar relatórios de atividades periódicos e anuais, relatórios destinados à hierarquia sobre a execução do orçamento, relatórios dirigidos aos serviços centrais da instituição e ao Secretário-Geral sobre questões relacionadas com a execução do orçamento e o controlo interno; |
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—

Elaborar relatórios de atividades periódicos e anuais, relatórios destinados à hierarquia sobre a execução do orçamento, relatórios dirigidos aos serviços centrais da instituição e ao Secretário-Geral sobre questões relacionadas com a execução do orçamento e o controlo interno;

| — | Proceder ao arquivo dos dossiês financeiros, ao arquivo eletrónico e à transmissão, mediante pedido, bem como ao seguimento dos dossiês para verificação; |
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—

Proceder ao arquivo dos dossiês financeiros, ao arquivo eletrónico e à transmissão, mediante pedido, bem como ao seguimento dos dossiês para verificação;

| — | Contribuir para o anteprojeto de orçamento, para o acompanhamento da execução orçamental e para o acompanhamento das Comissões BUDG e CONT; |
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—

Contribuir para o anteprojeto de orçamento, para o acompanhamento da execução orçamental e para o acompanhamento das Comissões BUDG e CONT;

| — | Assegurar a representação da DG nos diferentes comités e grupos de trabalho no domínio da gestão orçamental e dos procedimentos financeiros. |
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—

Assegurar a representação da DG nos diferentes comités e grupos de trabalho no domínio da gestão orçamental e dos procedimentos financeiros.

UNIDADE DOS RECURSOS HUMANOS

| — | Assegurar a gestão dos recursos humanos (procedimentos de seleção e recrutamento, transferências, destacamentos, intercâmbios, exercício de mobilidade, gestão de lugares do quadro do pessoal, tempo de trabalho, teletrabalho, férias e ausências): funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, peritos nacionais destacados, estagiários; visitas de estudo; |
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—

Assegurar a gestão dos recursos humanos (procedimentos de seleção e recrutamento, transferências, destacamentos, intercâmbios, exercício de mobilidade, gestão de lugares do quadro do pessoal, tempo de trabalho, teletrabalho, férias e ausências): funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, peritos nacionais destacados, estagiários; visitas de estudo;

| — | Coordenar as ações de formação (plano estratégico para a DG, organização de formação personalizada, integração de recém-chegados, formação externa, bolsas, gestão da dotação para formação); |
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—

Coordenar as ações de formação (plano estratégico para a DG, organização de formação personalizada, integração de recém-chegados, formação externa, bolsas, gestão da dotação para formação);

| — | Gerir a dotação orçamental para as deslocações em serviço do pessoal da DG (três locais de trabalho, fora dos locais de trabalho, formação); |
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—

Gerir a dotação orçamental para as deslocações em serviço do pessoal da DG (três locais de trabalho, fora dos locais de trabalho, formação);

| — | Classificação de serviço e promoção; |
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—

Classificação de serviço e promoção;

| — | Assegurar um serviço de aconselhamento profissional; |
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—

Assegurar um serviço de aconselhamento profissional;

| — | Ética, pedidos de atividade externa e de publicação; |
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—

Ética, pedidos de atividade externa e de publicação;

| — | Bem-estar do pessoal; |
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—

Bem-estar do pessoal;

| — | Prestar aconselhamento à hierarquia e dar seguimento às decisões relativas à organização da DG. |
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—

Prestar aconselhamento à hierarquia e dar seguimento às decisões relativas à organização da DG.

UNIDADE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

| — | Desenvolver novas aplicações informáticas de forma descentralizada em relação à DG ITEC e assegurar a manutenção evolutiva das aplicações descentralizadas existentes; |
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—

Desenvolver novas aplicações informáticas de forma descentralizada em relação à DG ITEC e assegurar a manutenção evolutiva das aplicações descentralizadas existentes;

| — | Assegurar o apoio informático: apoio aos utilizadores da infraestrutura informática da DG, análise de problemas informáticos e aplicação de soluções específicas, de acordo com as necessidades dos utilizadores; |
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—

Assegurar o apoio informático: apoio aos utilizadores da infraestrutura informática da DG, análise de problemas informáticos e aplicação de soluções específicas, de acordo com as necessidades dos utilizadores;

| — | Gerir a gestão da infraestrutura informática da DG, incluindo a gestão das contas dos utilizadores, o inventário e a coordenação com a DG ITEC; |
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—

Gerir a gestão da infraestrutura informática da DG, incluindo a gestão das contas dos utilizadores, o inventário e a coordenação com a DG ITEC;

| — | Efetuar a análise da atividade: analisar as necessidades das entidades da DG, principalmente no contexto dos pedidos de projetos informáticos; |
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—

Efetuar a análise da atividade: analisar as necessidades das entidades da DG, principalmente no contexto dos pedidos de projetos informáticos;

| — | Gerir projetos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares; gestão das carteiras informáticas, incluindo os projetos solicitados, dos projetos em curso e das aplicações existentes específicas da DG; |
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Gerir projetos no âmbito da Carteira de Projetos Parlamentares; gestão das carteiras informáticas, incluindo os projetos solicitados, dos projetos em curso e das aplicações existentes específicas da DG;

| — | Desenvolver a estratégia informática da DG e contribuir para a estratégia informática do Parlamento através do Grupo Diretor Inter-DG sobre tecnologias da informação, dos grupos de trabalho e dos comités diretores. |
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Desenvolver a estratégia informática da DG e contribuir para a estratégia informática do Parlamento através do Grupo Diretor Inter-DG sobre tecnologias da informação, dos grupos de trabalho e dos comités diretores.

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| 10.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 226/13 |
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10.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 226/13

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/271/S

DIRETOR-GERAL/DRETORA-GERAL

(grupo de funções AD, grau 15)

DIREÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS INTERNAS DA UNIÃO

(2022/C 226 A/02)

1.   Lugar a prover

A presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de diretor-geral/diretora-geral (AD, grau 15) na Direção-Geral das Políticas Internas da União, com base no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (1) (a seguir designado «Estatuto»).

Este processo de seleção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente aos procedimentos interno e interinstitucional de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 15 (2). O vencimento de base é de 17 226,53 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos(as) candidatos(as) para o facto de este lugar estar sujeito à regulamentação em matéria de política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 15 de janeiro de 2018.

O desempenho das funções inerentes a este lugar exige disponibilidade e numerosos contactos a nível interno e externo, nomeadamente com os deputados ao Parlamento Europeu. O diretor-geral/a diretora-geral deverá efetuar frequentes deslocações em serviço aos locais de trabalho do Parlamento Europeu e fora destes.

2.   Local de afetação

Bruxelas. Este lugar é suscetível de ser reafetado a um dos outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e aceita as candidaturas sem discriminação, nomeadamente discriminação baseada no género, na etnia, na cor, na origem étnica ou social, nas características genéticas, na língua, na religião ou nas convicções, nas opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, na pertença a uma minoria nacional, na riqueza, no nascimento, na deficiência, na idade, na orientação sexual, no estado civil ou na situação familiar.

4.   Descrição das funções

Enquanto funcionário(a) de alto nível, o(a) diretor-geral/diretora-geral será incumbido(a), no quadro das orientações e decisões adotadas pela autoridade parlamentar e pelo Secretário-Geral, das seguintes tarefas (3):

| — | Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas direções que cobrem os domínios de competência da direção-geral; |
| --- | --- |

—

Garantir o bom funcionamento de um grande departamento do Secretariado-Geral, que integra diversas direções que cobrem os domínios de competência da direção-geral;

| — | Propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos financeiros; |
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—

Propor o desenvolvimento de aspetos específicos, definir objetivos e meios para os atingir, gerir equipas, escolher modos de organização, afetar recursos financeiros;

| — | Gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal; |
| --- | --- |

—

Gerir e/ou supervisionar projetos de caráter horizontal;

| — | Prestar aconselhamento ao secretário-geral e aos deputados ao Parlamento em questões relacionadas com os seus domínios de competência; |
| --- | --- |

—

Prestar aconselhamento ao secretário-geral e aos deputados ao Parlamento em questões relacionadas com os seus domínios de competência;

| — | Cooperar com o jurisconsulto e com os demais diretores-gerais; |
| --- | --- |

—

Cooperar com o jurisconsulto e com os demais diretores-gerais;

| — | Representar, quando necessário, a Instituição; |
| --- | --- |

—

Representar, quando necessário, a Instituição;

| — | Exercer a função de gestor orçamental delegado; — Desempenhar, se for caso disso, as funções de secretário-geral a título interino. |
| --- | --- |

—

Exercer a função de gestor orçamental delegado; — Desempenhar, se for caso disso, as funções de secretário-geral a título interino.

5.   Condições de admissão

Este processo de seleção está aberto aos(às) candidatos(as) que, na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais


  Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o(a) candidato(a) deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4); |
| --- | --- | --- |

a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto, o(a) candidato(a) deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (4);

| — | encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

—

encontrar-se em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições específicas








  i) | Habilitações e diplomas exigidos







  — | Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,
  ou |
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b)

Condições específicas

i)

Habilitações e diplomas exigidos

—

Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, se a duração normal dessa formação for igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos. |
| --- | --- |

—

Formação de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma reconhecido oficialmente num dos Estados-Membros da União, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (5), se a duração normal da referida formação for de, pelo menos, três anos.

| ii) | Experiência profissional requerida

  Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:






  — | quinze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da direção-geral e incluindo um mínimo de nove anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de nove anos em funções de gestão num grande departamento. |
| --- | --- | --- |

ii)

Experiência profissional requerida

Experiência profissional adquirida após a obtenção das qualificações acima referidas:

—

quinze anos, exercidos, pelo menos em parte, nos domínios de competência da direção-geral e incluindo um mínimo de nove anos num ambiente europeu e/ou internacional, e um mínimo de nove anos em funções de gestão num grande departamento.

| iii) | Conhecimentos linguísticos

  É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bom conhecimento de, pelo menos, uma outra língua oficial.
  O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

iii)

Conhecimentos linguísticos

É exigido um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (6), bem como muito bom conhecimento de, pelo menos, uma outra língua oficial.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

6.   Provas

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos-Funcionários elabora a lista dos(as) candidatos(as) e recomenda à Mesa do Parlamento Europeu os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efetua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. A Mesa pode, então, proceder à audição dos(as) candidatos(as).

As entrevistas basear-se-ão na descrição da natureza das funções, como descritas no ponto 4 do presente aviso, bem como nas seguintes aptidões:

| — | sentido de estratégia; |
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—

sentido de estratégia;

| — | capacidade de chefia; |
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—

capacidade de chefia;

| — | capacidade de antecipação; |
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—

capacidade de antecipação;

| — | capacidade de reação; |
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—

capacidade de reação;

| — | rigor; |
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—

rigor;

| — | capacidade de comunicação. |
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—

capacidade de comunicação.

7.   Apresentação das candidaturas

A data-limite para a apresentação das candidaturas é

sexta-feira 24 de junho de 2022, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os(as) candidatos(as) devem enviar, exclusivamente por correio eletrónico, em formato pdf, uma carta de motivação (com a menção «À atenção do Exmo. Senhor Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Aviso de recrutamento n.o PE/271/S») e um curriculum vitae em formato Europass (7), indicando a referência do aviso de recrutamento (PE/271/S) no assunto da mensagem, para o seguinte endereço:

PERS-EPSeniorManagement@ep.europa.eu

Fazem fé a data e a hora do envio da mensagem de correio eletrónico.

Os(as) candidatos(as) devem velar por que os documentos digitalizados sejam legíveis.

Chama-se a atenção dos(das) candidatos(as) que forem convocados(as) para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, na data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efetuados, da experiência profissional e das funções atualmente exercidas, apenas sob a forma de cópias (8)
  . Nenhum destes documentos será restituído aos(às) candidatos(as).

Os dados pessoais comunicados pelos(as) candidatos(as) no quadro do presente processo de seleção serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (9), nomeadamente no que se refere à sua confidencialidade e segurança.

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(1)  Ver Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (JO L 56 de 4.3.1968, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 (JO L 124 de 27.4.2004, p. 1) e com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (JO L 287 de 29.10.2013, p. 15).

(2)  No momento do recrutamento, o(a) funcionário(a) é classificado(a) em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto.

(3)  Para as tarefas principais, ver anexo.

(4)  Os Estados-Membros da União Europeia são: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países-Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia.

(5)  Este ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida na alínea seguinte.

(6)  As línguas oficiais da União Europeia são: alemão, búlgaro, croata, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco.

(7)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(8)  Esta disposição não se aplica aos(às) candidatos(as) que, na data-limite de entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

(9)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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ANEXO

DIREÇÃO-GERAL DAS POLÍTICAS INTERNAS DA UNIÃO

PRINCIPAIS FUNÇÕES

(Departamento composto por 542 agentes: 477 funcionários, 27 agentes temporários e 38 agentes contratuais)

23.5.2022

| — | Assegurar a direção geral da DG, supervisionar e coordenar a aplicação dos meios necessários ao aumento da atividade legislativa na segunda metade da legislatura em apoio dos membros das comissões e da Conferência dos Presidentes das Comissões: grandes pacotes legislativos (pacote Objetivo 55, Quadro Financeiro Plurianual, Regulamento Mercados Digitais, Regulamento Serviços Digitais, Inteligência Artificial, Migração e Asilo), supervisão do executivo (Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aplicação de acordos com o Reino Unido, crise da COVID-19, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar a direção geral da DG, supervisionar e coordenar a aplicação dos meios necessários ao aumento da atividade legislativa na segunda metade da legislatura em apoio dos membros das comissões e da Conferência dos Presidentes das Comissões: grandes pacotes legislativos (pacote Objetivo 55, Quadro Financeiro Plurianual, Regulamento Mercados Digitais, Regulamento Serviços Digitais, Inteligência Artificial, Migração e Asilo), supervisão do executivo (Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aplicação de acordos com o Reino Unido, crise da COVID-19, etc.);

| — | Representar a direção-geral nos órgãos do Parlamento Europeu e nas reuniões internas; apoiar a saída gradual da crise sanitária em termos dos recursos humanos e logísticos necessários às comissões; na sequência dos contributos fornecidos aos grupos de reflexão, acompanhar as deliberações dos órgãos de decisão do Parlamento Europeu na execução da reforma parlamentar; otimizar a cooperação das comissões no que diz respeito à evolução legislativa; |
| --- | --- |

—

Representar a direção-geral nos órgãos do Parlamento Europeu e nas reuniões internas; apoiar a saída gradual da crise sanitária em termos dos recursos humanos e logísticos necessários às comissões; na sequência dos contributos fornecidos aos grupos de reflexão, acompanhar as deliberações dos órgãos de decisão do Parlamento Europeu na execução da reforma parlamentar; otimizar a cooperação das comissões no que diz respeito à evolução legislativa;

| — | Representar e/ou assegurar a representação da DG em fóruns interinstitucionais (aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor», acompanhamento das iniciativas legislativas e dos compromissos dos comissários) e em comités paritários ou outros; |
| --- | --- |

—

Representar e/ou assegurar a representação da DG em fóruns interinstitucionais (aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor», acompanhamento das iniciativas legislativas e dos compromissos dos comissários) e em comités paritários ou outros;

| — | Gerir o correio destinado à DG e verificar toda a correspondência expedida para assinatura pelo secretário-geral e pela presidência; |
| --- | --- |

—

Gerir o correio destinado à DG e verificar toda a correspondência expedida para assinatura pelo secretário-geral e pela presidência;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental delegado; |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental delegado;

UNIDADE DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO

| — | Coordenar os trabalhos sobre o Quadro de Execução Estratégica, a Carteira de Projetos Parlamentares (PPP) e os indicadores («metrics»); |
| --- | --- |

—

Coordenar os trabalhos sobre o Quadro de Execução Estratégica, a Carteira de Projetos Parlamentares (PPP) e os indicadores («metrics»);

| — | Atuar como ponto de contacto da DG para a gestão de documentos (RAD); |
| --- | --- |

—

Atuar como ponto de contacto da DG para a gestão de documentos (RAD);

| — | Coordenar os aspetos horizontais e estratégicos relacionados com o trabalho das comissões parlamentares e das unidades IPOL em geral; |
| --- | --- |

—

Coordenar os aspetos horizontais e estratégicos relacionados com o trabalho das comissões parlamentares e das unidades IPOL em geral;

| — | Gerir os projetos a médio e longo prazos que façam parte integrante das atividades da unidade; |
| --- | --- |

—

Gerir os projetos a médio e longo prazos que façam parte integrante das atividades da unidade;

| — | Coordenar-se com o Gabinete do secretário-geral e as demais direções-gerais nos seus domínios de competência; |
| --- | --- |

—

Coordenar-se com o Gabinete do secretário-geral e as demais direções-gerais nos seus domínios de competência;

| — | Outras missões (nomeadamente GEDA IPOL/cartas a assinar pela presidente ou pelo secretário-geral). |
| --- | --- |

—

Outras missões (nomeadamente GEDA IPOL/cartas a assinar pela presidente ou pelo secretário-geral).

DIREÇÃO A

DIREÇÃO DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS E CIENTÍFICAS

| — | Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção; |
| --- | --- |

—

Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção;

| — | Assegurar a gestão de projetos; |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão de projetos;

| — | Representar a instituição em diferentes comités internos e instâncias interinstitucionais; |
| --- | --- |

—

Representar a instituição em diferentes comités internos e instâncias interinstitucionais;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
| --- | --- |

—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DO EMPREGO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.);

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), assegurar o acompanhamento dos atos de «comitologia», da transposição e da aplicação do direito da União Europeia; |
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—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), assegurar o acompanhamento dos atos de «comitologia», da transposição e da aplicação do direito da União Europeia;

| — | Assegurar o secretariado das equipas de negociação «Emprego e dos Assuntos Sociais» (EMPL) nos trílogos; |
| --- | --- |

—

Assegurar o secretariado das equipas de negociação «Emprego e dos Assuntos Sociais» (EMPL) nos trílogos;

| — | Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.; |
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—

Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenador, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenador, relator e relator de parecer;

| — | Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil; |
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—

Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil;

| — | Estabelecer contactos com a Fundação Europeia para a Formação (Turim), a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau), o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Tessalonica) e a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim). |
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Estabelecer contactos com a Fundação Europeia para a Formação (Turim), a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau), o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Tessalonica) e a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim).

SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS E MONETÁRIOS

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), assegurar o acompanhamento dos atos delegados, de execução e de comitologia; |
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—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), assegurar o acompanhamento dos atos delegados, de execução e de comitologia;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.), incluindo a preparação dos trílogos e a assistência à equipa de negociação do Parlamento; |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.), incluindo a preparação dos trílogos e a assistência à equipa de negociação do Parlamento;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Organizar audições públicas, delegações parlamentares, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.; |
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Organizar audições públicas, delegações parlamentares, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Organizar e gerir as relações no domínio dos serviços financeiros: Mecanismo Único de Supervisão, Mecanismo Único de Resolução, três autoridades europeias de supervisão (EBA, EIOPA, ESMA) e Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS); |
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—

Organizar e gerir as relações no domínio dos serviços financeiros: Mecanismo Único de Supervisão, Mecanismo Único de Resolução, três autoridades europeias de supervisão (EBA, EIOPA, ESMA) e Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS);

| — | Estabelecer contactos com o Banco Central Europeu e outros órgãos económicos/monetários e organizar diálogos monetários; |
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—

Estabelecer contactos com o Banco Central Europeu e outros órgãos económicos/monetários e organizar diálogos monetários;

| — | Estabelecer contactos com o Conselho, a Comissão, as partes interessadas e a sociedade civil. |
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—

Estabelecer contactos com o Conselho, a Comissão, as partes interessadas e a sociedade civil.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DO MERCADO INTERNO E DA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e acompanhar os atos delegados/de execução; |
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—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e acompanhar os atos delegados/de execução;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, atas, programação, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, atas, programação, etc.);

| — | Assegurar o contacto com as demais instituições (trílogos, reuniões informais), as partes interessadas e a sociedade civil; |
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—

Assegurar o contacto com as demais instituições (trílogos, reuniões informais), as partes interessadas e a sociedade civil;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenadores, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenadores, relator e relator de parecer;

| — | Assegurar a comunicação das atividades da Comissão através do sítio Web e do boletim informativo; |
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—

Assegurar a comunicação das atividades da Comissão através do sítio Web e do boletim informativo;

| — | Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.; |
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Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Prestar assistência aos deputados ao Parlamento Europeu no quadro da participação em conferências internacionais. |
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—

Prestar assistência aos deputados ao Parlamento Europeu no quadro da participação em conferências internacionais.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DA INDÚSTRIA, DA INVESTIGAÇÃO E DA ENERGIA

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e acompanhar os atos de comitologia; |
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—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e acompanhar os atos de comitologia;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenador, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenador, relator e relator de parecer;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, atas, programação, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, atas, programação, etc.);

| — | Organizar audições públicas, missões, etc.; |
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Organizar audições públicas, missões, etc.;

| — | Estabelecer contactos com a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE), a Agência Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e o Centro Comum de Investigação (JRC); |
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Estabelecer contactos com a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE), a Agência Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e o Centro Comum de Investigação (JRC);

| — | Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil. |
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—

Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DO AMBIENTE, DA SAÚDE PÚBLICA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), assegurar o acompanhamento dos atos de comitologia (incluindo as objeções); |
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—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), assegurar o acompanhamento dos atos de comitologia (incluindo as objeções);

| — | Organizar e acompanhar as negociações interinstitucionais (trílogos, reuniões informais); |
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—

Organizar e acompanhar as negociações interinstitucionais (trílogos, reuniões informais);

| — | Prestar assistência ao presidente e preparar as reuniões da comissão ENVI e as reuniões dos coordenadores; |
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—

Prestar assistência ao presidente e preparar as reuniões da comissão ENVI e as reuniões dos coordenadores;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenador, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, coordenador, relator e relator de parecer;

| — | Organizar audições públicas e prestar assistência aos deputados ao Parlamento Europeu no quadro da participação em conferências internacionais (virtuais), etc.; |
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—

Organizar audições públicas e prestar assistência aos deputados ao Parlamento Europeu no quadro da participação em conferências internacionais (virtuais), etc.;

| — | Estabelecer contactos com a Agência Europeia de Medicamentos, a Agência Europeia do Ambiente, o Serviço Alimentar e Veterinário, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia dos Produtos Químicos; |
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—

Estabelecer contactos com a Agência Europeia de Medicamentos, a Agência Europeia do Ambiente, o Serviço Alimentar e Veterinário, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia dos Produtos Químicos;

| — | Estabelecer contactos com as partes interessadas e a sociedade civil (também através de boletins informativos). |
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—

Estabelecer contactos com as partes interessadas e a sociedade civil (também através de boletins informativos).

DEPARTAMENTO TEMÁTICO DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS E CIENTÍFICAS E DA QUALIDADE DE VIDA

| — | Prestar assistência aos órgãos parlamentares através da realização de estudos, sessões de informação, seminários, apresentações e atividades de investigação nos domínios das políticas económicas e científicas e da qualidade de vida (comissões interessadas: ECON, EMPL, ENVI, IMCO, ITRE, FISC); |
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—

Prestar assistência aos órgãos parlamentares através da realização de estudos, sessões de informação, seminários, apresentações e atividades de investigação nos domínios das políticas económicas e científicas e da qualidade de vida (comissões interessadas: ECON, EMPL, ENVI, IMCO, ITRE, FISC);

| — | Gerir os procedimentos de concurso e as negociações para a utilização de competências externas e assegurar a comunicação de informações financeiras; |
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—

Gerir os procedimentos de concurso e as negociações para a utilização de competências externas e assegurar a comunicação de informações financeiras;

| — | Controlar a qualidade científica dos estudos elaborados por consultores externos e acompanhar o impacto dos conhecimentos especializados; |
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—

Controlar a qualidade científica dos estudos elaborados por consultores externos e acompanhar o impacto dos conhecimentos especializados;

| — | Participar na execução da PPP (Carteira de Projetos Parlamentares); |
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—

Participar na execução da PPP (Carteira de Projetos Parlamentares);

| — | Elaborar e atualizar regularmente as «Fichas Temáticas sobre a União Europeia»; |
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—

Elaborar e atualizar regularmente as «Fichas Temáticas sobre a União Europeia»;

| — | Aprofundar as relações com a DG EPRS, os peritos externos, os centros de investigação e as universidades. |
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—

Aprofundar as relações com a DG EPRS, os peritos externos, os centros de investigação e as universidades.

UNIDADE DE APOIO À GOVERNAÇÃO ECONÓMICA

| — | Acompanhar a evolução dos procedimentos e instrumentos de governação económica (orientações europeias, recomendações específicas por país, apreciações aprofundadas, assistência financeira e Mecanismo de Recuperação e Resiliência), em particular no contexto do Semestre Europeu, bem como a criação e a evolução da União Bancária (MUS, MUR, FUR); acompanhar a evolução do sistema bancário, dos mercados financeiros e da supervisão europeia e redigir notas informativas destinadas aos deputados; |
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—

Acompanhar a evolução dos procedimentos e instrumentos de governação económica (orientações europeias, recomendações específicas por país, apreciações aprofundadas, assistência financeira e Mecanismo de Recuperação e Resiliência), em particular no contexto do Semestre Europeu, bem como a criação e a evolução da União Bancária (MUS, MUR, FUR); acompanhar a evolução do sistema bancário, dos mercados financeiros e da supervisão europeia e redigir notas informativas destinadas aos deputados;

| — | Fornecer informações e notas aos deputados ao Parlamento Europeu para a preparação de diálogos económicos com outras instituições e organismos europeus (Comissão, Conselho, Eurogrupo, Conselho Europeu) e com os Estados-Membros, e os diálogos sobre recuperação e resiliência com a Comissão, bem como trocas de pontos de vista sobre as missões atribuídas ao BCE, incluindo a supervisão bancária pelo MUS e a política macroprudencial, e a resolução bancária do MUR; |
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—

Fornecer informações e notas aos deputados ao Parlamento Europeu para a preparação de diálogos económicos com outras instituições e organismos europeus (Comissão, Conselho, Eurogrupo, Conselho Europeu) e com os Estados-Membros, e os diálogos sobre recuperação e resiliência com a Comissão, bem como trocas de pontos de vista sobre as missões atribuídas ao BCE, incluindo a supervisão bancária pelo MUS e a política macroprudencial, e a resolução bancária do MUR;

| — | Gerir os procedimentos de concurso e as negociações para a realização de estudos por peritos externos nos domínios da governação económica, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e da União Bancária; controlar a qualidade científica dos estudos e organizar reuniões preparatórias; |
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—

Gerir os procedimentos de concurso e as negociações para a realização de estudos por peritos externos nos domínios da governação económica, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e da União Bancária; controlar a qualidade científica dos estudos e organizar reuniões preparatórias;

| — | Preparar, em cooperação com outras unidades do Parlamento, reuniões com os parlamentos nacionais no contexto do Semestre Europeu (por exemplo, a Semana Parlamentar Europeia); ministrar ações de formação e participar em seminários e conferências internos e externos; |
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—

Preparar, em cooperação com outras unidades do Parlamento, reuniões com os parlamentos nacionais no contexto do Semestre Europeu (por exemplo, a Semana Parlamentar Europeia); ministrar ações de formação e participar em seminários e conferências internos e externos;

| — | Elaborar e atualizar regularmente as «Fichas Temáticas sobre a União Europeia». |
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—

Elaborar e atualizar regularmente as «Fichas Temáticas sobre a União Europeia».

SECRETARIADO DA SUBCOMISSÃO DOS ASSUNTOS FISCAIS

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), incluindo a preparação de negociações interinstitucionais (trílogos) e prestar assistência à equipa de negociação do Parlamento; |
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Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), incluindo a preparação de negociações interinstitucionais (trílogos) e prestar assistência à equipa de negociação do Parlamento;

| — | Assegurar o secretariado da subcomissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado da subcomissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.);

| — | Organizar audições públicas, delegações parlamentares, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc. |
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—

Organizar audições públicas, delegações parlamentares, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Estabelecer contactos com o Conselho, a Comissão, o Tribunal de Contas, as partes interessadas e a sociedade civil; |
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Estabelecer contactos com o Conselho, a Comissão, o Tribunal de Contas, as partes interessadas e a sociedade civil;

| — | Organizar trocas de pontos de vista sobre a política fiscal com os parlamentos nacionais; |
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—

Organizar trocas de pontos de vista sobre a política fiscal com os parlamentos nacionais;

| — | Assegurar a comunicação interna e externa da subcomissão (sítio Web, eCommittee, boletim informativo, etc.). |
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—

Assegurar a comunicação interna e externa da subcomissão (sítio Web, eCommittee, boletim informativo, etc.).

SECRETARIADO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19: ENSINAMENTOS RETIRADOS E RECOMENDAÇÕES PARA O FUTURO

O objetivo da Comissão Especial consiste em analisar de que forma a resposta europeia à pandemia e os ensinamentos retirados podem contribuir para uma ação futura numa série de domínios de intervenção da UE. O trabalho da comissão abrange quatro domínios relacionados com a pandemia: a saúde, uma abordagem coordenada em matéria de democracia e de direitos fundamentais, as consequências sociais e económicas e a UE no mundo.

| — | Prestar assistência ao presidente da Comissão, ao relator e aos deputados ao Parlamento Europeu mediante contribuições escritas e orais, incluindo a elaboração de notas de acompanhamento sobre o encerramento das atividades da Comissão Especial; |
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—

Prestar assistência ao presidente da Comissão, ao relator e aos deputados ao Parlamento Europeu mediante contribuições escritas e orais, incluindo a elaboração de notas de acompanhamento sobre o encerramento das atividades da Comissão Especial;

| — | Recolher informações, preparar e finalizar o relatório em comissão; seguir as várias etapas tendo em vista a votação em sessão plenária em articulação com os serviços competentes; |
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—

Recolher informações, preparar e finalizar o relatório em comissão; seguir as várias etapas tendo em vista a votação em sessão plenária em articulação com os serviços competentes;

| — | Organizar e participar nas reuniões dos coordenadores da Comissão Especial; |
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—

Organizar e participar nas reuniões dos coordenadores da Comissão Especial;

| — | Preparar audições e prestar assistência aos deputados na organização de missões e delegações ad hoc; |
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—

Preparar audições e prestar assistência aos deputados na organização de missões e delegações ad hoc;

| — | Comunicar e prestar informações sobre as conclusões e recomendações da Comissão Especial. |
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—

Comunicar e prestar informações sobre as conclusões e recomendações da Comissão Especial.

SECRETARIADO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A LUTA CONTRA O CANCRO

| — | Prestar assistência aos deputados ao Parlamento Europeu mediante contribuições escritas e orais, nomeadamente a elaboração de notas de acompanhamento sobre o encerramento das atividades da Comissão Especial; |
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—

Prestar assistência aos deputados ao Parlamento Europeu mediante contribuições escritas e orais, nomeadamente a elaboração de notas de acompanhamento sobre o encerramento das atividades da Comissão Especial;

| — | Finalizar o relatório BECA em comissão e seguir as várias etapas com vista à votação em sessão plenária em articulação com os serviços competentes; |
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—

Finalizar o relatório BECA em comissão e seguir as várias etapas com vista à votação em sessão plenária em articulação com os serviços competentes;

| — | Comunicar e prestar informações sobre as conclusões e recomendações da Comissão BECA, em cooperação com a DG COMM; |
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—

Comunicar e prestar informações sobre as conclusões e recomendações da Comissão BECA, em cooperação com a DG COMM;

| — | Finalizar todos os dossiês a nível administrativo e de arquivo, incluindo a preparação de um compêndio sobre os trabalhos da comissão. |
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—

Finalizar todos os dossiês a nível administrativo e de arquivo, incluindo a preparação de um compêndio sobre os trabalhos da comissão.

DIREÇÃO B

DIREÇÃO DAS POLÍTICAS ESTRUTURAIS E DE COESÃO

| — | Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, bem como a gestão do pessoal e a organização geral da direção; |
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—

Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, bem como a gestão do pessoal e a organização geral da direção;

| — | Gerir projetos; |
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—

Gerir projetos;

| — | Gerir e dinamizar o grupo inter-DG no domínio das políticas estruturais e de coesão e o grupo de trabalho sobre o Pacto Ecológico; |
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—

Gerir e dinamizar o grupo inter-DG no domínio das políticas estruturais e de coesão e o grupo de trabalho sobre o Pacto Ecológico;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, trílogos, programação, atas, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, trílogos, programação, atas, etc.);

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos, incluindo trílogos) e proceder ao acompanhamento dos atos de comitologia; |
| --- | --- |

—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos, incluindo trílogos) e proceder ao acompanhamento dos atos de comitologia;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
| --- | --- |

—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.; |
| --- | --- |

—

Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil. |
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—

Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DAS PESCAS

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões da comissão e de coordenadores, trílogos, reuniões de relatores de parecer, elaboração de atas e listas de decisões, programação dos trabalhos, organização de audições públicas, de delegações, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões da comissão e de coordenadores, trílogos, reuniões de relatores de parecer, elaboração de atas e listas de decisões, programação dos trabalhos, organização de audições públicas, de delegações, etc.);

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório/de parecer (processos legislativos e não legislativos), pareceres orçamentais e de quitação da Agência Europeia de Controlo das Pescas; seguimento dos atos delegados e dos atos de execução; |
| --- | --- |

—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório/de parecer (processos legislativos e não legislativos), pareceres orçamentais e de quitação da Agência Europeia de Controlo das Pescas; seguimento dos atos delegados e dos atos de execução;

| — | Prestar assistência, mediante contributos escritos e orais, aos deputados ao Parlamento Europeu no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
| --- | --- |

—

Prestar assistência, mediante contributos escritos e orais, aos deputados ao Parlamento Europeu no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Organizar, para os membros da Comissão das Pescas, as audições públicas e as missões ou delegações indispensáveis ao exercício da sua atividade legislativa; |
| --- | --- |

—

Organizar, para os membros da Comissão das Pescas, as audições públicas e as missões ou delegações indispensáveis ao exercício da sua atividade legislativa;

| — | Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil, nomeadamente os setores das pescas nacionais, as organizações internacionais de pesca, etc. |
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Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil, nomeadamente os setores das pescas nacionais, as organizações internacionais de pesca, etc.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e projetos de parecer; |
| --- | --- |

—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e projetos de parecer;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, organização e acompanhamento de grupos de trabalho, programação, trílogos, atas, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, organização e acompanhamento de grupos de trabalho, programação, trílogos, atas, etc.);

| — | Organizar audições públicas, missões da comissão fora dos locais de trabalho, etc.; |
| --- | --- |

—

Organizar audições públicas, missões da comissão fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Assegurar o acompanhamento dos documentos recebidos no quadro da programação da política regional; |
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—

Assegurar o acompanhamento dos documentos recebidos no quadro da programação da política regional;

| — | Assegurar os contactos com as demais instituições, as organizações regionais, as partes interessadas e a sociedade civil. |
| --- | --- |

—

Assegurar os contactos com as demais instituições, as organizações regionais, as partes interessadas e a sociedade civil.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS TRANSPORTES E DO TURISMO

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), trílogos informais, e acompanhar os atos de comitologia; |
| --- | --- |

—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), trílogos informais, e acompanhar os atos de comitologia;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.);

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
| --- | --- |

—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.; |
| --- | --- |

—

Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Sítio Web, boletins informativos, eMeeting e eCommittee; |
| --- | --- |

—

Sítio Web, boletins informativos, eMeeting e eCommittee;

| — | Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil; |
| --- | --- |

—

Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil;

| — | Estabelecer contactos com as agências EMSA, AESA e ERA. |
| --- | --- |

—

Estabelecer contactos com as agências EMSA, AESA e ERA.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), e acompanhar os atos de comitologia; |
| --- | --- |

—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos), e acompanhar os atos de comitologia;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.); |
| --- | --- |

—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.);

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
| --- | --- |

—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.; |
| --- | --- |

—

Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil. |
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—

Assegurar os contactos com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil.

DEPARTAMENTO TEMÁTICO DAS POLÍTICAS ESTRUTURAIS E DE COESÃO

| — | Prestar assistência aos órgãos parlamentares e aos secretariados das comissões parlamentares em matéria de estudos, notas e investigação nos seguintes domínios: políticas estruturais e de coesão (comissões interessadas: AGRI, PECH, REGI, TRAN, CULT); |
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—

Prestar assistência aos órgãos parlamentares e aos secretariados das comissões parlamentares em matéria de estudos, notas e investigação nos seguintes domínios: políticas estruturais e de coesão (comissões interessadas: AGRI, PECH, REGI, TRAN, CULT);

| — | Gerir os procedimentos de concurso e as negociações para a realização de estudos e a aquisição de conhecimentos especializados externos; |
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—

Gerir os procedimentos de concurso e as negociações para a realização de estudos e a aquisição de conhecimentos especializados externos;

| — | Controlar a qualidade científica dos estudos elaborados por consultores externos; |
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Controlar a qualidade científica dos estudos elaborados por consultores externos;

| — | Manter e aprofundar as relações com os serviços da DG EPRS, os peritos externos, os centros de investigação e as universidades; |
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Manter e aprofundar as relações com os serviços da DG EPRS, os peritos externos, os centros de investigação e as universidades;

| — | Elaborar e atualizar regularmente as «Fichas Temáticas sobre a União Europeia»; |
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—

Elaborar e atualizar regularmente as «Fichas Temáticas sobre a União Europeia»;

| — | Promover e acompanhar o impacto dos conhecimentos especializados disponibilizados. |
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—

Promover e acompanhar o impacto dos conhecimentos especializados disponibilizados.

DIREÇÃO C

DIREÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS E DOS ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS

| — | Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, do grupo diretor inter-DG, bem como o recrutamento de funcionários e outros agentes, e diversos dossiês relativos aos recursos humanos; |
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—

Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, do grupo diretor inter-DG, bem como o recrutamento de funcionários e outros agentes, e diversos dossiês relativos aos recursos humanos;

| — | Assegurar a gestão de projetos (por exemplo, proteção de dados); |
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—

Assegurar a gestão de projetos (por exemplo, proteção de dados);

| — | Representar a instituição em comités internos e interinstitucionais; |
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—

Representar a instituição em comités internos e interinstitucionais;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DAS LIBERDADES CÍVICAS, DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados no exercício das suas funções (presidente, vice-presidentes, relatores, relatores de parecer) e preparar documentos relacionados com as atividades da comissão: projetos de relatório, pareceres, resoluções, perguntas orais, alterações, listas de votação (processos legislativos e não legislativos) e respetiva finalização, acompanhamento dos atos delegados e de execução, notas informativas e estudos, com o apoio do Departamento Temático; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados no exercício das suas funções (presidente, vice-presidentes, relatores, relatores de parecer) e preparar documentos relacionados com as atividades da comissão: projetos de relatório, pareceres, resoluções, perguntas orais, alterações, listas de votação (processos legislativos e não legislativos) e respetiva finalização, acompanhamento dos atos delegados e de execução, notas informativas e estudos, com o apoio do Departamento Temático;

| — | Participar em negociações interinstitucionais, nomeadamente relacionadas com o processo legislativo ordinário (trílogos, reuniões técnicas e preparatórias, reuniões com relatores-sombra), supervisão e processo de aprovação em acordos internacionais, reuniões com os parlamentos nacionais; assegurar, juntamente com o país da presidência, o secretariado do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol; |
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—

Participar em negociações interinstitucionais, nomeadamente relacionadas com o processo legislativo ordinário (trílogos, reuniões técnicas e preparatórias, reuniões com relatores-sombra), supervisão e processo de aprovação em acordos internacionais, reuniões com os parlamentos nacionais; assegurar, juntamente com o país da presidência, o secretariado do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização das reuniões das comissões, reuniões de coordenadores, grupos de trabalho, programação, guião do presidente, atas, correio do presidente e outra correspondência, contactos com a Conferência dos Presidentes e a Mesa, contactos interinstitucionais, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização das reuniões das comissões, reuniões de coordenadores, grupos de trabalho, programação, guião do presidente, atas, correio do presidente e outra correspondência, contactos com a Conferência dos Presidentes e a Mesa, contactos interinstitucionais, etc.);

| — | Organizar audições públicas e seminários, missões ou delegações (ad hoc) e seminários em cooperação com departamentos temáticos, etc.; |
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—

Organizar audições públicas e seminários, missões ou delegações (ad hoc) e seminários em cooperação com departamentos temáticos, etc.;

| — | Estabelecer contactos com a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), o Observatório Europeu das Drogas (OED), a Eurojust, a Europol, a Frontex, a CEPOL, o EASO, a eu-LISA e a AEPD, bem como contactos com a sociedade civil e as partes interessadas; |
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—

Estabelecer contactos com a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), o Observatório Europeu das Drogas (OED), a Eurojust, a Europol, a Frontex, a CEPOL, o EASO, a eu-LISA e a AEPD, bem como contactos com a sociedade civil e as partes interessadas;

| — | Assegurar a divulgação das atividades da comissão por via eletrónica, incluindo as páginas Web do Parlamento Europeu consagradas ao espaço de liberdade, segurança e justiça (título V do Tratado e anexo VI do Regimento do Parlamento Europeu — competências da Comissão LIBE); |
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—

Assegurar a divulgação das atividades da comissão por via eletrónica, incluindo as páginas Web do Parlamento Europeu consagradas ao espaço de liberdade, segurança e justiça (título V do Tratado e anexo VI do Regimento do Parlamento Europeu — competências da Comissão LIBE);

| — | Medir o desempenho (estatísticas, indicadores-chave, indicadores estratégicos, objetivos, etc.). |
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—

Medir o desempenho (estatísticas, indicadores-chave, indicadores estratégicos, objetivos, etc.).

SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

| — | Prestar assistência aos deputados europeus no exercício das suas funções mediante a preparação de documentos diversos: documentos de trabalho/projetos de relatório/pareceres (processos legislativos e não legislativos), contribuições escritas e orais, resoluções, incluindo pareceres sobre bases jurídicas, verificação de poderes e contencioso; |
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—

Prestar assistência aos deputados europeus no exercício das suas funções mediante a preparação de documentos diversos: documentos de trabalho/projetos de relatório/pareceres (processos legislativos e não legislativos), contribuições escritas e orais, resoluções, incluindo pareceres sobre bases jurídicas, verificação de poderes e contencioso;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões: reuniões da comissão, dos coordenadores, com os grupos políticos, trílogos, reuniões técnicas, reuniões com relatores-sombra, reuniões de grupos de trabalho, programação, atas); |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões: reuniões da comissão, dos coordenadores, com os grupos políticos, trílogos, reuniões técnicas, reuniões com relatores-sombra, reuniões de grupos de trabalho, programação, atas);

| — | Preparar e seguir as votações (redação e formatação das alterações, listas de votação e documentos aprovados); |
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—

Preparar e seguir as votações (redação e formatação das alterações, listas de votação e documentos aprovados);

| — | Redigir e gerir (receção, registo) a correspondência do presidente da comissão e de outras entidades; |
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—

Redigir e gerir (receção, registo) a correspondência do presidente da comissão e de outras entidades;

| — | Organizar audições públicas, seminários, grupos de trabalho e missões da comissão fora dos locais de trabalho; |
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—

Organizar audições públicas, seminários, grupos de trabalho e missões da comissão fora dos locais de trabalho;

| — | Assegurar o seguimento dos atos delegados e das medidas de execução, bem como o tratamento dos pareceres fundamentados dos parlamentos nacionais; |
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—

Assegurar o seguimento dos atos delegados e das medidas de execução, bem como o tratamento dos pareceres fundamentados dos parlamentos nacionais;

| — | Assegurar o contacto com as outras instituições [nomeadamente, o Tribunal de Justiça e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)], as partes interessadas e a sociedade civil. |
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—

Assegurar o contacto com as outras instituições [nomeadamente, o Tribunal de Justiça e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)], as partes interessadas e a sociedade civil.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório/projetos de parecer/perguntas orais e propostas de resolução/alterações no âmbito de processos legislativos e não legislativos, acordos interinstitucionais, listas de votação, interpretação e aplicação do Regimento, preparação do contributo da Comissão AFCO para a Conferência sobre o Futuro da Europa; |
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—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório/projetos de parecer/perguntas orais e propostas de resolução/alterações no âmbito de processos legislativos e não legislativos, acordos interinstitucionais, listas de votação, interpretação e aplicação do Regimento, preparação do contributo da Comissão AFCO para a Conferência sobre o Futuro da Europa;

| — | Assegurar o secretariado da comissão: organização das reuniões da comissão AFCO, das reuniões interparlamentares conjuntas com representantes dos parlamentos nacionais, das reuniões de coordenadores, das reuniões de relatores-sombra, das reuniões de grupos de trabalho, das audições públicas, de seminários, missões e delegações ad hoc, das trocas de pontos de vista com peritos/convidados destacados e das jornadas de estudo, programação, redação de atas, etc.; |
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—

Assegurar o secretariado da comissão: organização das reuniões da comissão AFCO, das reuniões interparlamentares conjuntas com representantes dos parlamentos nacionais, das reuniões de coordenadores, das reuniões de relatores-sombra, das reuniões de grupos de trabalho, das audições públicas, de seminários, missões e delegações ad hoc, das trocas de pontos de vista com peritos/convidados destacados e das jornadas de estudo, programação, redação de atas, etc.;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas/orais, à presidência do Parlamento Europeu e aos seus outros órgãos, ao presidente da comissão AFCO, bem como aos relatores, relatores de parecer, relatores-sombra e membros em geral no âmbito das competências da comissão AFCO (grupo de trabalho do Regimento, Grupo Diretor pós-Brexit); participação nas diferentes equipas de projeto, na rede de petições, nos projetos da DG IPOL sobre o «reforço do direito de controlo do PE em relação às agências de execução» e o «Estado de direito», que fazem parte da PPP (Carteira de Projetos Parlamentares); |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas/orais, à presidência do Parlamento Europeu e aos seus outros órgãos, ao presidente da comissão AFCO, bem como aos relatores, relatores de parecer, relatores-sombra e membros em geral no âmbito das competências da comissão AFCO (grupo de trabalho do Regimento, Grupo Diretor pós-Brexit); participação nas diferentes equipas de projeto, na rede de petições, nos projetos da DG IPOL sobre o «reforço do direito de controlo do PE em relação às agências de execução» e o «Estado de direito», que fazem parte da PPP (Carteira de Projetos Parlamentares);

| — | Assegurar o acompanhamento dos procedimentos de aplicação do Tratado de Lisboa, nomeadamente no que se refere a missões no exterior, encontros parlamentares e Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC); |
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—

Assegurar o acompanhamento dos procedimentos de aplicação do Tratado de Lisboa, nomeadamente no que se refere a missões no exterior, encontros parlamentares e Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC);

| — | Assegurar a gestão e a comunicação interna (reuniões de serviço, comunicações, sítio Internet, e-Committee, estatísticas, formação; |
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—

Assegurar a gestão e a comunicação interna (reuniões de serviço, comunicações, sítio Internet, e-Committee, estatísticas, formação;

| — | Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil; |
| --- | --- |

—

Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil;

| — | Assegurar a integração de novos membros do secretariado e a adaptação do secretariado às novas ferramentas de trabalho necessárias ao regime de teletrabalho (ações de formação, testes, etc.). |
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—

Assegurar a integração de novos membros do secretariado e a adaptação do secretariado às novas ferramentas de trabalho necessárias ao regime de teletrabalho (ações de formação, testes, etc.).

SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA IGUALDADE DOS GÉNEROS

| — | Organizar reuniões da comissão, reuniões de coordenadores, organização de audições públicas e reuniões interparlamentares de comissões, incluindo o Dia Internacional da Mulher; |
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—

Organizar reuniões da comissão, reuniões de coordenadores, organização de audições públicas e reuniões interparlamentares de comissões, incluindo o Dia Internacional da Mulher;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; elaborar documentos de trabalho/projetos de relatório/pareceres/resoluções/perguntas (processos legislativos e não legislativos); |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; elaborar documentos de trabalho/projetos de relatório/pareceres/resoluções/perguntas (processos legislativos e não legislativos);

| — | Organizar missões fora dos locais de trabalho; |
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—

Organizar missões fora dos locais de trabalho;

| — | Organizar as atividades de comunicação da comissão (sítio Web da Comissão FEMM, boletim informativo, Facebook, etc.); |
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—

Organizar as atividades de comunicação da comissão (sítio Web da Comissão FEMM, boletim informativo, Facebook, etc.);

| — | Assegurar a coordenação com as demais unidades, serviços e DG, bem como contactos com outras instituições, organizações internacionais e a sociedade civil. |
| --- | --- |

—

Assegurar a coordenação com as demais unidades, serviços e DG, bem como contactos com outras instituições, organizações internacionais e a sociedade civil.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DAS PETIÇÕES

| — | Resumir, gerir e assegurar o seguimento das petições — preparação da correspondência, e-Petition, sítio Web, missões de recolha de informações; |
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—

Resumir, gerir e assegurar o seguimento das petições — preparação da correspondência, e-Petition, sítio Web, missões de recolha de informações;

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.);

| — | Assegurar as relações com os autores das petições; |
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—

Assegurar as relações com os autores das petições;

| — | Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos); |
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—

Preparar documentos de trabalho/projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos);

| — | Assegurar o contacto com as outras instituições (Secretariado-Geral da Comissão Europeia, representações permanentes e serviços diplomáticos dos Estados-Membros e países terceiros), as partes interessadas e a sociedade civil; |
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—

Assegurar o contacto com as outras instituições (Secretariado-Geral da Comissão Europeia, representações permanentes e serviços diplomáticos dos Estados-Membros e países terceiros), as partes interessadas e a sociedade civil;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Assegurar o contacto com o Provedor de Justiça Europeu e as Comissões das Petições dos parlamentos nacionais; |
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Assegurar o contacto com o Provedor de Justiça Europeu e as Comissões das Petições dos parlamentos nacionais;

| — | Outras funções: projetos informáticos (Petiportal, e-Petition, BPM). |
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—

Outras funções: projetos informáticos (Petiportal, e-Petition, BPM).

SECRETARIADO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE ESPIÃO DE VIGILÂNCIA PEGASUS E EQUIVALENTES (PEGA)

Na sequência da alegada utilização do software espião de vigilância Pegasus contra jornalistas, políticos, representantes das forças da ordem, diplomatas, advogados, empresários, intervenientes da sociedade civil e outros cidadãos, o Parlamento decidiu criar uma nova comissão de inquérito para investigar a utilização do software Pegasus e de outros programas equivalentes e determinar se essa utilização violou o direito e os direitos fundamentais da União.

| — | Prestar assistência ao presidente e aos deputados em todos os aspetos relacionados com a programação, a organização e o acompanhamento dos trabalhos da comissão de inquérito, incluindo pedidos de realização de estudos e sessões de informação, bem como a organização de audições, trocas de pontos de vista, seminários e missões; |
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—

Prestar assistência ao presidente e aos deputados em todos os aspetos relacionados com a programação, a organização e o acompanhamento dos trabalhos da comissão de inquérito, incluindo pedidos de realização de estudos e sessões de informação, bem como a organização de audições, trocas de pontos de vista, seminários e missões;

| — | Assegurar a comunicação e a informação do público sobre os trabalhos da comissão de inquérito ao longo de todo o seu mandato, em cooperação com a DG COMM; |
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—

Assegurar a comunicação e a informação do público sobre os trabalhos da comissão de inquérito ao longo de todo o seu mandato, em cooperação com a DG COMM;

| — | Finalizar o relatório em comissão, prestar assistência ao relator e aos membros na preparação de alterações e compromissos, organizar e acompanhar a votação em comissão e proceder à respetiva apresentação em sessão plenária. |
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—

Finalizar o relatório em comissão, prestar assistência ao relator e aos membros na preparação de alterações e compromissos, organizar e acompanhar a votação em comissão e proceder à respetiva apresentação em sessão plenária.

DEPARTAMENTO TEMÁTICO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS E DOS ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS

| — | Prestar assistência às instâncias parlamentares e aos secretariados das comissões parlamentares (estudos, notas internas e externas, seminários, notas destinadas ao Gabinete do presidente e ao Gabinete do secretário-geral, etc.) no domínio dos direitos dos cidadãos e dos assuntos constitucionais (comissões abrangidas: AFCO, FEMM, JURI, LIBE, PETI); |
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—

Prestar assistência às instâncias parlamentares e aos secretariados das comissões parlamentares (estudos, notas internas e externas, seminários, notas destinadas ao Gabinete do presidente e ao Gabinete do secretário-geral, etc.) no domínio dos direitos dos cidadãos e dos assuntos constitucionais (comissões abrangidas: AFCO, FEMM, JURI, LIBE, PETI);

| — | Disponibilizar às comissões parlamentares trabalhos de peritos externos (identificação das necessidades, convites à apresentação de propostas, avaliação); desenvolver relações com os peritos externos, os institutos de investigação e as universidades; |
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—

Disponibilizar às comissões parlamentares trabalhos de peritos externos (identificação das necessidades, convites à apresentação de propostas, avaliação); desenvolver relações com os peritos externos, os institutos de investigação e as universidades;

| — | Desenvolver relações com a DG EPRS, a divulgação dos trabalhos do departamento temático e as ferramentas de trabalho do departamento temático; |
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—

Desenvolver relações com a DG EPRS, a divulgação dos trabalhos do departamento temático e as ferramentas de trabalho do departamento temático;

| — | Participar na criação de um ambiente informático moderno para a gestão dos conhecimentos; |
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—

Participar na criação de um ambiente informático moderno para a gestão dos conhecimentos;

| — | Assegurar a atualização das fichas técnicas. |
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—

Assegurar a atualização das fichas técnicas.

DIREÇÃO D

DIREÇÃO DOS ASSUNTOS ORÇAMENTAIS

| — | Assegurar a direção, coordenação e motivação das unidades e dos serviços da direção; |
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—

Assegurar a direção, coordenação e motivação das unidades e dos serviços da direção;

| — | Assegurar a gestão de projetos; |
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—

Assegurar a gestão de projetos;

| — | Representar a instituição em diferentes comités internos e instâncias interinstitucionais; |
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—

Representar a instituição em diferentes comités internos e instâncias interinstitucionais;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DOS ORÇAMENTOS

| — | Organizar reuniões interinstitucionais (recursos próprios, NextGeneration EU, pagamentos) e os trabalhos do processo orçamental (incluindo trílogos e conciliação); estabelecer contactos com as demais instituições; |
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—

Organizar reuniões interinstitucionais (recursos próprios, NextGeneration EU, pagamentos) e os trabalhos do processo orçamental (incluindo trílogos e conciliação); estabelecer contactos com as demais instituições;

| — | Elaborar projetos de relatório/de parecer (processos legislativos, não legislativos e orçamentais); |
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—

Elaborar projetos de relatório/de parecer (processos legislativos, não legislativos e orçamentais);

| — | Assegurar o bom funcionamento dos trabalhos da comissão BUDG; organizar reuniões, reuniões de coordenadores, reuniões preparatórias, audições públicas, programação, atas, etc.; |
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—

Assegurar o bom funcionamento dos trabalhos da comissão BUDG; organizar reuniões, reuniões de coordenadores, reuniões preparatórias, audições públicas, programação, atas, etc.;

| — | Organizar reuniões conjuntas; assegurar a gestão do grupo de trabalho sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência; preparar dossiês conjuntos; |
| --- | --- |

—

Organizar reuniões conjuntas; assegurar a gestão do grupo de trabalho sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência; preparar dossiês conjuntos;

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, relator e relator de parecer;

| — | Contribuir para a Carteira de Projetos Parlamentares (PPP), grupos de trabalho e outras questões horizontais no seio da direção-geral. |
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Contribuir para a Carteira de Projetos Parlamentares (PPP), grupos de trabalho e outras questões horizontais no seio da direção-geral.

SECRETARIADO DA COMISSÃO DO CONTROLO ORÇAMENTAL

| — | Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.): |
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—

Assegurar o secretariado da comissão (organização de reuniões, reuniões de coordenadores, programação, atas, etc.):

| — | Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer; |
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—

Prestar assistência, mediante contribuições escritas e orais, aos deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente, relator e relator de parecer;

| — | Preparar documentos de trabalho, projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e projetos de parecer; |
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—

Preparar documentos de trabalho, projetos de relatório (processos legislativos e não legislativos) e projetos de parecer;

| — | Organizar reuniões conjuntas; preparar os dossiês das reuniões; |
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—

Organizar reuniões conjuntas; preparar os dossiês das reuniões;

| — | Aplicar o regime de teletrabalho para efeitos de apoio aos trabalhos da comissão, incluindo a organização de reuniões e de votações à distância; |
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Aplicar o regime de teletrabalho para efeitos de apoio aos trabalhos da comissão, incluindo a organização de reuniões e de votações à distância;

| — | Estabelecer contactos com o Tribunal de Contas e o OLAF; |
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Estabelecer contactos com o Tribunal de Contas e o OLAF;

| — | Gerir dossiês que não deem necessariamente origem a relatórios, nomeadamente questões de atualidade relativas à gestão, pelas instituições ou pelos Estados-Membros, dos recursos orçamentais da União; |
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—

Gerir dossiês que não deem necessariamente origem a relatórios, nomeadamente questões de atualidade relativas à gestão, pelas instituições ou pelos Estados-Membros, dos recursos orçamentais da União;

| — | Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil; |
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—

Assegurar o contacto com as outras instituições, as partes interessadas e a sociedade civil;

| — | Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho ou delegações fora dos locais de trabalho, etc.; |
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Organizar audições públicas, missões de grupos de trabalho ou delegações fora dos locais de trabalho, etc.;

| — | Assegurar o tratamento, arquivo e gestão de documentos confidenciais em articulação com os serviços responsáveis pelo registo de documentos e pelo arquivo confidencial, e organização da consulta de documentos confidenciais. |
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Assegurar o tratamento, arquivo e gestão de documentos confidenciais em articulação com os serviços responsáveis pelo registo de documentos e pelo arquivo confidencial, e organização da consulta de documentos confidenciais.

DEPARTAMENTO TEMÁTICO DOS ASSUNTOS ORÇAMENTAIS

| — | Assegurar a especialização interna, a execução do orçamento, a elaboração de fichas técnicas, a gestão de dossiês horizontais relativos aos organismos descentralizados, o lançamento de projetos-piloto e de ações preparatórias; |
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—

Assegurar a especialização interna, a execução do orçamento, a elaboração de fichas técnicas, a gestão de dossiês horizontais relativos aos organismos descentralizados, o lançamento de projetos-piloto e de ações preparatórias;

| — | Organizar estudos externos sobre questões orçamentais e de controlo orçamental; |
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Organizar estudos externos sobre questões orçamentais e de controlo orçamental;

| — | Assegurar o acompanhamento do processo orçamental e de quitação, incluindo o Serviço de Assistência à Quitação do PE; |
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Assegurar o acompanhamento do processo orçamental e de quitação, incluindo o Serviço de Assistência à Quitação do PE;

| — | Promover a visibilidade das atividades da comissão através da publicação de estudos, melhorar a apresentação do sítio Intranet e do sítio Internet, etc.; |
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Promover a visibilidade das atividades da comissão através da publicação de estudos, melhorar a apresentação do sítio Intranet e do sítio Internet, etc.;

| — | Estabelecer contactos com outros organismos e meios académicos relevantes neste domínio (EPRDC, OCDE, etc.). |
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Estabelecer contactos com outros organismos e meios académicos relevantes neste domínio (EPRDC, OCDE, etc.).

DIREÇÃO E

DIREÇÃO DA COORDENAÇÃO LEGISLATIVA E DAS COMISSÕES

| — | Assegurar a direção, coordenação e motivação das unidades e dos serviços da direção; |
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Assegurar a direção, coordenação e motivação das unidades e dos serviços da direção;

| — | Supervisionar a organização e/ou a coordenação das atividades das comissões de natureza horizontal (reuniões constitutivas, audições dos comissários indigitados, controlo dos atos delegados e execução dos programas do quadro financeiro plurianual, negociações legislativas com o Conselho), aplicação do acordo-quadro PE-Comissão (negociações internacionais, grupos de peritos) e do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor», controlo do executivo, transparência e gestão de documentos, etc.; |
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Supervisionar a organização e/ou a coordenação das atividades das comissões de natureza horizontal (reuniões constitutivas, audições dos comissários indigitados, controlo dos atos delegados e execução dos programas do quadro financeiro plurianual, negociações legislativas com o Conselho), aplicação do acordo-quadro PE-Comissão (negociações internacionais, grupos de peritos) e do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor», controlo do executivo, transparência e gestão de documentos, etc.;

| — | Assegurar a coordenação da preparação das reuniões da Conferência dos Presidentes das Comissões, bem como das reuniões dos chefes de unidade IPOL e IPOL/EXPO; |
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Assegurar a coordenação da preparação das reuniões da Conferência dos Presidentes das Comissões, bem como das reuniões dos chefes de unidade IPOL e IPOL/EXPO;

| — | Prestar assistência ao presidente da CPC nas reuniões dos órgãos parlamentares (incluindo a CPC e a CPG); representar a DG IPOL no Grupo de coordenação interinstitucional e nas reuniões preparatórias da Conferência dos Presidentes dos Grupos Políticos; |
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Prestar assistência ao presidente da CPC nas reuniões dos órgãos parlamentares (incluindo a CPC e a CPG); representar a DG IPOL no Grupo de coordenação interinstitucional e nas reuniões preparatórias da Conferência dos Presidentes dos Grupos Políticos;

| — | Supervisionar a coordenação de determinados trabalhos das comissões parlamentares (relatórios não legislativos, questões de competência e modalidades de cooperação, programas (ou pedidos individuais) de audições e de missões ou delegações ad hoc fora dos três locais de trabalho, programação legislativa (contributo da Conferência dos Presidentes das Comissões para o programa de trabalho da Comissão; acompanhamento da aplicação da declaração conjunta, etc.), cooperação com o Tribunal de Contas, outros órgãos da UE (CR, CESE) e os parlamentos nacionais; |
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Supervisionar a coordenação de determinados trabalhos das comissões parlamentares (relatórios não legislativos, questões de competência e modalidades de cooperação, programas (ou pedidos individuais) de audições e de missões ou delegações ad hoc fora dos três locais de trabalho, programação legislativa (contributo da Conferência dos Presidentes das Comissões para o programa de trabalho da Comissão; acompanhamento da aplicação da declaração conjunta, etc.), cooperação com o Tribunal de Contas, outros órgãos da UE (CR, CESE) e os parlamentos nacionais;

| — | Coordenar os principais dossiês horizontais (por exemplo, a posição das comissões parlamentares sobre o acordo com o Reino Unido, sobre o novo quadro financeiro plurianual, etc.). |
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Coordenar os principais dossiês horizontais (por exemplo, a posição das comissões parlamentares sobre o acordo com o Reino Unido, sobre o novo quadro financeiro plurianual, etc.).

| — | Visar e apresentar aos gabinetes os pedidos de autorização de reuniões extraordinárias das comissões e delegações; |
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Visar e apresentar aos gabinetes os pedidos de autorização de reuniões extraordinárias das comissões e delegações;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

UNIDADE DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS

| — | Assegurar o acompanhamento horizontal e estratégico de cada dossiê legislativo ao longo do processo legislativo ordinário, participando nos trílogos e nas reuniões dos relatores-sombra, contribuindo para o desenvolvimento de boas práticas sobre a aplicação do regulamento e respondendo a perguntas (por exemplo, sobre transparência); |
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Assegurar o acompanhamento horizontal e estratégico de cada dossiê legislativo ao longo do processo legislativo ordinário, participando nos trílogos e nas reuniões dos relatores-sombra, contribuindo para o desenvolvimento de boas práticas sobre a aplicação do regulamento e respondendo a perguntas (por exemplo, sobre transparência);

| — | Atos delegados/atos de execução: aplicação do Acordo de 2016 (Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor») e resposta aos pedidos das comissões (serviço de assistência); reuniões da rede DIA (intercâmbio de boas práticas) em estreita cooperação com o serviço jurídico; preparação de vários documentos para a CdP e a CPC, incluindo sobre o processo de acompanhamento e uma panorâmica mensal dos atos delegados, dos períodos de suspensão e das «não objeções antecipadas»; |
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Atos delegados/atos de execução: aplicação do Acordo de 2016 (Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor») e resposta aos pedidos das comissões (serviço de assistência); reuniões da rede DIA (intercâmbio de boas práticas) em estreita cooperação com o serviço jurídico; preparação de vários documentos para a CdP e a CPC, incluindo sobre o processo de acompanhamento e uma panorâmica mensal dos atos delegados, dos períodos de suspensão e das «não objeções antecipadas»;

| — | Assegurar o acompanhamento horizontal dos dossiês legislativos, incluindo os do Quadro Financeiro Plurianual (rede do Quadro Financeiro Plurianual); avaliar o resultado das negociações; refletir sobre os diferentes aspetos ligados às relações com o Reino Unido (apoio ao Secretariado do Grupo de Contacto para o Reino Unido; rede para as relações com o Reino Unido); lançar a rede a nível administrativo sobre as negociações de acordos internacionais; |
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Assegurar o acompanhamento horizontal dos dossiês legislativos, incluindo os do Quadro Financeiro Plurianual (rede do Quadro Financeiro Plurianual); avaliar o resultado das negociações; refletir sobre os diferentes aspetos ligados às relações com o Reino Unido (apoio ao Secretariado do Grupo de Contacto para o Reino Unido; rede para as relações com o Reino Unido); lançar a rede a nível administrativo sobre as negociações de acordos internacionais;

| — | Realizar atividades de formação, incluindo para os deputados (Learn.MEP), e prestar informações, tanto dentro como fora do Parlamento, sobre os temas cobertos pela unidade (formação para futuras presidências do Conselho, formação sobre o Regimento); |
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Realizar atividades de formação, incluindo para os deputados (Learn.MEP), e prestar informações, tanto dentro como fora do Parlamento, sobre os temas cobertos pela unidade (formação para futuras presidências do Conselho, formação sobre o Regimento);

| — | Contribuir para a implementação e a utilização adequada das ferramentas informáticas existentes (formação sobre as entradas no ITER) e do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (pedido de acesso a documentos com quatro colunas); incentivar a utilização de novas ferramentas informáticas (Trilogue Table Editor); |
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Contribuir para a implementação e a utilização adequada das ferramentas informáticas existentes (formação sobre as entradas no ITER) e do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (pedido de acesso a documentos com quatro colunas); incentivar a utilização de novas ferramentas informáticas (Trilogue Table Editor);

| — | Assegurar a coordenação com os serviços homólogos da Comissão e do Conselho; organizar as reuniões entre as futuras presidências do Conselho e os presidentes das comissões parlamentares («speed dating»); organizar o procedimento de assinatura dos textos LEX adotados no âmbito do processo legislativo ordinário com vista à sua publicação; |
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Assegurar a coordenação com os serviços homólogos da Comissão e do Conselho; organizar as reuniões entre as futuras presidências do Conselho e os presidentes das comissões parlamentares («speed dating»); organizar o procedimento de assinatura dos textos LEX adotados no âmbito do processo legislativo ordinário com vista à sua publicação;

| — | Otimizar os procedimentos e circuitos internos; gerir as informações e os conhecimentos da unidade, especialmente no que diz respeito ao trabalho à distância desenvolvido durante a pandemia de COVID-19. |
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Otimizar os procedimentos e circuitos internos; gerir as informações e os conhecimentos da unidade, especialmente no que diz respeito ao trabalho à distância desenvolvido durante a pandemia de COVID-19.

UNIDADE DA COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES E DA PROGRAMAÇÃO LEGISLATIVA

| — | Assegurar o secretariado da Conferência dos Presidentes das Comissões (CPC) e a preparação das decisões/recomendações deste órgão; assegurar a correspondência do presidente da CPC; |
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Assegurar o secretariado da Conferência dos Presidentes das Comissões (CPC) e a preparação das decisões/recomendações deste órgão; assegurar a correspondência do presidente da CPC;

| — | Gerir as questões horizontais ou que se reportem a várias comissões (reuniões constitutivas das comissões, apreciações em comissão, audições dos comissários indigitados), cooperação entre as comissões e outras instituições, questões processuais e institucionais; garantir o acompanhamento dos trabalhos das comissões parlamentares neste contexto e o acompanhamento político da aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor»; |
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Gerir as questões horizontais ou que se reportem a várias comissões (reuniões constitutivas das comissões, apreciações em comissão, audições dos comissários indigitados), cooperação entre as comissões e outras instituições, questões processuais e institucionais; garantir o acompanhamento dos trabalhos das comissões parlamentares neste contexto e o acompanhamento político da aplicação do Acordo Interinstitucional «Legislar Melhor»;

| — | Gerir os pedidos de relatórios de iniciativa, incluindo os relatórios de iniciativa legislativa, a aplicação dos artigos 55.o e 56.o e os conflitos de competências entre comissões; preparar as recomendações para a CPC; |
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Gerir os pedidos de relatórios de iniciativa, incluindo os relatórios de iniciativa legislativa, a aplicação dos artigos 55.o e 56.o e os conflitos de competências entre comissões; preparar as recomendações para a CPC;

| — | Organizar reuniões dos chefes de unidade IPOL e IPOL/EXPO e assegurar o seguimento nos domínios de competência da COORDLEG; |
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Organizar reuniões dos chefes de unidade IPOL e IPOL/EXPO e assegurar o seguimento nos domínios de competência da COORDLEG;

| — | Gerir a programação e acompanhar os trabalhos das comissões parlamentares, com vista à programação, em ligação com as outras DG e instituições, dos trabalhos da sessão plenária; representar as comissões nas diversas reuniões interserviços relativas à programação; |
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Gerir a programação e acompanhar os trabalhos das comissões parlamentares, com vista à programação, em ligação com as outras DG e instituições, dos trabalhos da sessão plenária; representar as comissões nas diversas reuniões interserviços relativas à programação;

| — | Preparar, coordenar e acompanhar os programas anuais das audições e das delegações; preparar a repartição dos orçamentos destinados à contratação de peritos (aspetos horizontais e regulamentares, repartição dos recursos, relatório anual); acompanhamento da cooperação entre as comissões e os parlamentos nacionais e recolha de contributos para o questionário da COSAC; |
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Preparar, coordenar e acompanhar os programas anuais das audições e das delegações; preparar a repartição dos orçamentos destinados à contratação de peritos (aspetos horizontais e regulamentares, repartição dos recursos, relatório anual); acompanhamento da cooperação entre as comissões e os parlamentos nacionais e recolha de contributos para o questionário da COSAC;

| — | Preparar a agenda legislativa e política das comissões parlamentares: reunião anual da CPC com o colégio de comissários (reuniões dos grupos de trabalho); contribuir para o programa legislativo e para as atividades da Comissão Europeia através do relatório de síntese e do acompanhamento da sua execução; coordenar as recomendações das comissões para as negociações da declaração conjunta; |
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Preparar a agenda legislativa e política das comissões parlamentares: reunião anual da CPC com o colégio de comissários (reuniões dos grupos de trabalho); contribuir para o programa legislativo e para as atividades da Comissão Europeia através do relatório de síntese e do acompanhamento da sua execução; coordenar as recomendações das comissões para as negociações da declaração conjunta;

| — | Assegurar o bom funcionamento dos trabalhos das comissões parlamentares no quadro do regime de trabalho relacionado com a COVID-19; elaborar estatísticas sobre as atividades das comissões e assegurar o seguimento dado pela Comissão Europeia aos pedidos do Parlamento Europeu. |
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Assegurar o bom funcionamento dos trabalhos das comissões parlamentares no quadro do regime de trabalho relacionado com a COVID-19; elaborar estatísticas sobre as atividades das comissões e assegurar o seguimento dado pela Comissão Europeia aos pedidos do Parlamento Europeu.

UNIDADE DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES

| — | Assegurar a programação das reuniões de coordenadores, dos trílogos, das reuniões dos relatores-sombra, das reuniões dos grupos de trabalho, bem como das reuniões dos secretariados das comissões e delegações; |
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Assegurar a programação das reuniões de coordenadores, dos trílogos, das reuniões dos relatores-sombra, das reuniões dos grupos de trabalho, bem como das reuniões dos secretariados das comissões e delegações;

| — | Assegurar a programação anual das reuniões das comissões parlamentares, das delegações interparlamentares e dos grandes eventos extraordinários, em particular os organizados pelo presidente do Parlamento Europeu; |
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Assegurar a programação anual das reuniões das comissões parlamentares, das delegações interparlamentares e dos grandes eventos extraordinários, em particular os organizados pelo presidente do Parlamento Europeu;

| — | Assegurar a gestão dos recursos de reunião, incluindo as salas de reunião, em conformidade com a regulamentação em vigor; |
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Assegurar a gestão dos recursos de reunião, incluindo as salas de reunião, em conformidade com a regulamentação em vigor;

| — | Programação da votação à distância (EPvote) para as comissões parlamentares; |
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Programação da votação à distância (EPvote) para as comissões parlamentares;

| — | Gestão dos pedidos de derrogação para reuniões fora dos períodos previstos; |
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Gestão dos pedidos de derrogação para reuniões fora dos períodos previstos;

| — | Gestão da sala dos documentos confidenciais na DG IPOL. |
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Gestão da sala dos documentos confidenciais na DG IPOL.

UNIDADE PARA A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES EDITORIAIS E DE COMUNICAÇÃO

| — | Cooperar com a DG COMM em ações de comunicação: planeamento, coordenação, partilha de informações e intercâmbio de conhecimentos especializados; participar no grupo de trabalho da Mesa para a Comunicação; coordenar a transmissão via Internet das reuniões públicas das comissões e delegações e atuar como ponto de contacto; apoiar a DG COMM no seu projeto Webstreaming 4.0 e no projeto do Quadro de Execução Estratégica sobre a acessibilidade da Web do PE; |
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Cooperar com a DG COMM em ações de comunicação: planeamento, coordenação, partilha de informações e intercâmbio de conhecimentos especializados; participar no grupo de trabalho da Mesa para a Comunicação; coordenar a transmissão via Internet das reuniões públicas das comissões e delegações e atuar como ponto de contacto; apoiar a DG COMM no seu projeto Webstreaming 4.0 e no projeto do Quadro de Execução Estratégica sobre a acessibilidade da Web do PE;

| — | Apoiar a melhoria da comunicação interna a nível da DG IPOL, gerindo e alimentando o sítio Intranet da DG IPOL, incluindo a sua página de apresentação; fazer a ligação com a Intranet e o Newshound do PE para promover notícias/atividades relacionadas com a DG IPOLP; coordenar a produção do boletim informativo da DG; promover o trabalho da DG IPOL junto dos deputados, nomeadamente prestando aconselhamento em matéria de comunicação sobre questões de atualidade, como, por exemplo, as ICE (iniciativas cidadãos europeus); |
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Apoiar a melhoria da comunicação interna a nível da DG IPOL, gerindo e alimentando o sítio Intranet da DG IPOL, incluindo a sua página de apresentação; fazer a ligação com a Intranet e o Newshound do PE para promover notícias/atividades relacionadas com a DG IPOLP; coordenar a produção do boletim informativo da DG; promover o trabalho da DG IPOL junto dos deputados, nomeadamente prestando aconselhamento em matéria de comunicação sobre questões de atualidade, como, por exemplo, as ICE (iniciativas cidadãos europeus);

| — | Promover as atividades da comissão através da edição, preparação e publicação de anúncios na página principal das comissões no Europarl; promover a utilização de produtos multimédia nas suas páginas Web e interligações entre a DG IPOL, a DG EXPO e os produtos da DG COMM; promover a coerência e a qualidade das páginas Web e o seu desenvolvimento; prestar assistência aos secretariados das comissões em questões de comunicação, incluindo páginas com a publicação das votações nominais nos sítios Web das comissões, através da «Network of Communicators and Subwebmasters»; |
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Promover as atividades da comissão através da edição, preparação e publicação de anúncios na página principal das comissões no Europarl; promover a utilização de produtos multimédia nas suas páginas Web e interligações entre a DG IPOL, a DG EXPO e os produtos da DG COMM; promover a coerência e a qualidade das páginas Web e o seu desenvolvimento; prestar assistência aos secretariados das comissões em questões de comunicação, incluindo páginas com a publicação das votações nominais nos sítios Web das comissões, através da «Network of Communicators and Subwebmasters»;

| — | Promover o trabalho das unidades de investigação através da gestão das publicações no Registo e da coordenação da elaboração das fichas técnicas; apoiá-las em questões editoriais e aumentar a visibilidade e a acessibilidade do seu trabalho; elaborar o boletim informativo mensal comum e fichas de informação sobre eventos; cooperar com a DG ITEC/DG EPRS no desenvolvimento de soluções informáticas, tais como a ferramenta de gestão das fichas técnicas, a ferramenta de publicação e criação de publicações e o desenvolvimento do sistema de depósito legal da UE; |
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Promover o trabalho das unidades de investigação através da gestão das publicações no Registo e da coordenação da elaboração das fichas técnicas; apoiá-las em questões editoriais e aumentar a visibilidade e a acessibilidade do seu trabalho; elaborar o boletim informativo mensal comum e fichas de informação sobre eventos; cooperar com a DG ITEC/DG EPRS no desenvolvimento de soluções informáticas, tais como a ferramenta de gestão das fichas técnicas, a ferramenta de publicação e criação de publicações e o desenvolvimento do sistema de depósito legal da UE;

| — | Cooperar com a DG ITEC no desenvolvimento das páginas Web das comissões, dos sítios Web eCommittee e do portal PETI; gerir outros projetos com a ITEC, incluindo melhorias nos motores de busca, a coordenação dos planos de implantação e a organização das ações de formação; prestar assistência na prossecução da execução do OMP para as comissões da DG IPOL/DG EXPO; |
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Cooperar com a DG ITEC no desenvolvimento das páginas Web das comissões, dos sítios Web eCommittee e do portal PETI; gerir outros projetos com a ITEC, incluindo melhorias nos motores de busca, a coordenação dos planos de implantação e a organização das ações de formação; prestar assistência na prossecução da execução do OMP para as comissões da DG IPOL/DG EXPO;

| — | Definir orientações editoriais para os produtos e ferramentas de comunicação; prestar assistência/aconselhamento aos serviços da DG IPOL/DG EXPO sobre necessidades de comunicação, ferramentas e questões editoriais; apoiar a organização de ações de formação adaptadas às atividades de comunicação das comissões; apoiar a aplicação da abordagem visual coordenada aos produtos de comunicação da DG IPOL; |
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Definir orientações editoriais para os produtos e ferramentas de comunicação; prestar assistência/aconselhamento aos serviços da DG IPOL/DG EXPO sobre necessidades de comunicação, ferramentas e questões editoriais; apoiar a organização de ações de formação adaptadas às atividades de comunicação das comissões; apoiar a aplicação da abordagem visual coordenada aos produtos de comunicação da DG IPOL;

| — | Coordenar a participação da DG IPOL nas Jornadas Europeias anuais, incluindo a produção de material; apoiar a próxima edição do evento EYE coordenando o contributo da DG IPOL/EXPO. |
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Coordenar a participação da DG IPOL nas Jornadas Europeias anuais, incluindo a produção de material; apoiar a próxima edição do evento EYE coordenando o contributo da DG IPOL/EXPO.

DIREÇÃO F

DIREÇÃO DOS RECURSOS

| — | Prestar assistência ao diretor-geral e às direções da DG em matéria informática, financeira, logística, de formação profissional e de recursos humanos; |
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Prestar assistência ao diretor-geral e às direções da DG em matéria informática, financeira, logística, de formação profissional e de recursos humanos;

| — | Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção; |
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Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção;

| — | Gerir projetos [incluindo projetos da Carteira de Projetos Parlamentares (PPP)]; |
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Gerir projetos [incluindo projetos da Carteira de Projetos Parlamentares (PPP)];

| — | Representar a direção-geral em comités e reuniões internas; |
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Representar a direção-geral em comités e reuniões internas;

| — | Assegurar o acompanhamento e a atualização do quadro de execução estratégica e dos projetos da PPP da DG, bem como a aplicação de indicadores; |
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Assegurar o acompanhamento e a atualização do quadro de execução estratégica e dos projetos da PPP da DG, bem como a aplicação de indicadores;

| — | Participar nas reuniões dos diretores dos recursos. |
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Participar nas reuniões dos diretores dos recursos.

UNIDADE DO PESSOAL

RECURSOS HUMANOS:

| — | Gerir o recrutamento de pessoal para a DG IPOL (funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, peritos nacionais destacados); |
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—

Gerir o recrutamento de pessoal para a DG IPOL (funcionários, agentes temporários, agentes contratuais, peritos nacionais destacados);

| — | Gerir o organigrama dos lugares permanentes e temporários (provimento de lugares, deslocações, reintegrações); |
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Gerir o organigrama dos lugares permanentes e temporários (provimento de lugares, deslocações, reintegrações);

| — | Gerir o exercício de mobilidade dos colegas AD e AST (sessões de informação, reuniões bilaterais); |
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Gerir o exercício de mobilidade dos colegas AD e AST (sessões de informação, reuniões bilaterais);

| — | Gerir a seleção de estagiários (T-People, missões a Estrasburgo); |
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Gerir a seleção de estagiários (T-People, missões a Estrasburgo);

| — | Assegurar o acompanhamento dos recrutamentos/reintegrações (acolhimento, gestão dos relatórios de estágio/confirmação, classificação de serviço); |
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Assegurar o acompanhamento dos recrutamentos/reintegrações (acolhimento, gestão dos relatórios de estágio/confirmação, classificação de serviço);

| — | Assegurar a gestão das ausências (doença, férias, licença sem vencimento, reforma, horas extraordinárias, atividades externas); |
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Assegurar a gestão das ausências (doença, férias, licença sem vencimento, reforma, horas extraordinárias, atividades externas);

| — | Assegurar a gestão de visitas de estudo, destacamentos e bolsas; |
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Assegurar a gestão de visitas de estudo, destacamentos e bolsas;

| — | Elaborar estatísticas; |
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Elaborar estatísticas;

| — | Gerir conflitos, prestar aconselhamento (após ausências de longa duração/doença/licença sem vencimento); |
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Gerir conflitos, prestar aconselhamento (após ausências de longa duração/doença/licença sem vencimento);

| — | Gerir a dotação financeira para as deslocações em serviço nos três locais de trabalho e fora destes (cumprimento dos procedimentos, derrogações, «Back to School», outros eventos como o EYE, as jornadas de portas abertas); |
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Gerir a dotação financeira para as deslocações em serviço nos três locais de trabalho e fora destes (cumprimento dos procedimentos, derrogações, «Back to School», outros eventos como o EYE, as jornadas de portas abertas);

| — | Organizar a jornada fora do local habitual de trabalho dos quadros superiores. |
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Organizar a jornada fora do local habitual de trabalho dos quadros superiores.

AÇÕES DE FORMAÇÃO:

| — | Proporcionar formação interna aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO; organizar e financiar as formações externas na DG IPOL e as missões para as formações externas; |
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Proporcionar formação interna aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO; organizar e financiar as formações externas na DG IPOL e as missões para as formações externas;

ASSISTÊNCIA:

| — | Prestar assistência aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO em relação a aplicações específicas; prestar assistência geral no que se refere ao fluxo de trabalho das comissões parlamentares; |
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Prestar assistência aos colegas da DG IPOL e da DG EXPO em relação a aplicações específicas; prestar assistência geral no que se refere ao fluxo de trabalho das comissões parlamentares;

LOGÍSTICA:

| — | Assegurar o apoio logístico necessário à existência de boas condições de trabalho (instalações, serviços de mudanças, telefone, mobiliário, ergonomia, supervisão de obras, material de escritório, etc.); |
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Assegurar o apoio logístico necessário à existência de boas condições de trabalho (instalações, serviços de mudanças, telefone, mobiliário, ergonomia, supervisão de obras, material de escritório, etc.);

| — | Identificar e gerir os espaços da DG e assegurar uma gestão ambiental (EMAS). |
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Identificar e gerir os espaços da DG e assegurar uma gestão ambiental (EMAS).

UNIDADE DA INFORMÁTICA

| — | Prestar apoio à infraestrutura informática da DG IPOL através do IPOL Helpdesk; administrar o acesso dos utilizadores aos computadores/híbridos, ao correio eletrónico e à rede; assegurar a instalação/manutenção de servidores, estações de trabalho e outro equipamento informático da DG IPOL; |
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Prestar apoio à infraestrutura informática da DG IPOL através do IPOL Helpdesk; administrar o acesso dos utilizadores aos computadores/híbridos, ao correio eletrónico e à rede; assegurar a instalação/manutenção de servidores, estações de trabalho e outro equipamento informático da DG IPOL;

| — | Prestar apoio de segunda linha aos colegas da DG IPOL/EXPO no que diz respeito às aplicações informáticas (como o ITER), incluindo a criação de guias/manuais de instrução e páginas Web; |
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Prestar apoio de segunda linha aos colegas da DG IPOL/EXPO no que diz respeito às aplicações informáticas (como o ITER), incluindo a criação de guias/manuais de instrução e páginas Web;

| — | Representar e promover as necessidades da DG IPOL em grupos de trabalho e reuniões interserviços; assegurar a ligação com a DG ITEC; |
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Representar e promover as necessidades da DG IPOL em grupos de trabalho e reuniões interserviços; assegurar a ligação com a DG ITEC;

| — | Coordenar e apoiar a preparação de documentos XML para a aplicação AT4AM; contribuir para a melhoria da qualidade dos documentos a nível interinstitucional; |
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Coordenar e apoiar a preparação de documentos XML para a aplicação AT4AM; contribuir para a melhoria da qualidade dos documentos a nível interinstitucional;

| — | Desempenhar um papel ativo na análise das necessidades e dos requisitos informáticos da DG IPOL, em consonância com o quadro de execução estratégica/PPP (Carteira de Projetos Parlamentares); contribuir para os principais programas informáticos do PE no domínio legislativo (por exemplo, o eLegislate) e para a definição de novas ferramentas informáticas de apoio ao trabalho da DG IPOL; promover e apoiar as adaptações das aplicações informáticas resultantes de alterações nas atividades parlamentares (Regimento, novos tratados, decisões políticas) e das necessidades dos utilizadores; avaliar as necessidades da DG IPOL no que respeita ao hardware e ao software normalizado e dar-lhes resposta; |
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Desempenhar um papel ativo na análise das necessidades e dos requisitos informáticos da DG IPOL, em consonância com o quadro de execução estratégica/PPP (Carteira de Projetos Parlamentares); contribuir para os principais programas informáticos do PE no domínio legislativo (por exemplo, o eLegislate) e para a definição de novas ferramentas informáticas de apoio ao trabalho da DG IPOL; promover e apoiar as adaptações das aplicações informáticas resultantes de alterações nas atividades parlamentares (Regimento, novos tratados, decisões políticas) e das necessidades dos utilizadores; avaliar as necessidades da DG IPOL no que respeita ao hardware e ao software normalizado e dar-lhes resposta;

| — | Assegurar a integridade e a coerência dos dados relacionados com as atividades legislativas do PE geridas e armazenadas no ITER, supervisionar a divulgação destes dados em termos de eficiência e fiabilidade das informações; apoiar e colaborar com todos os serviços ligados à produção, verificação, tradução e divulgação de documentos respeitantes às atividades legislativas do PE; |
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Assegurar a integridade e a coerência dos dados relacionados com as atividades legislativas do PE geridas e armazenadas no ITER, supervisionar a divulgação destes dados em termos de eficiência e fiabilidade das informações; apoiar e colaborar com todos os serviços ligados à produção, verificação, tradução e divulgação de documentos respeitantes às atividades legislativas do PE;

| — | Definir as prioridades dos projetos informáticos; atualizar e acompanhar em conformidade o programa «Tecnologias da Informação»; manter a hierarquia informada das questões importantes e urgentes no domínio das tecnologias da informação, prestar aconselhamento com vista a apoiar o processo de decisão e a definição da posição da DG IPOL. |
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Definir as prioridades dos projetos informáticos; atualizar e acompanhar em conformidade o programa «Tecnologias da Informação»; manter a hierarquia informada das questões importantes e urgentes no domínio das tecnologias da informação, prestar aconselhamento com vista a apoiar o processo de decisão e a definição da posição da DG IPOL.

UNIDADE DAS FINANÇAS

| — | Proceder à verificação ex ante de todas as operações financeiras e contratos adjudicados na DG; |
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Proceder à verificação ex ante de todas as operações financeiras e contratos adjudicados na DG;

| — | Pôr em marcha a organização da unidade, incluindo a gestão dos recursos, a formação e a comunicação interna e externa; |
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Pôr em marcha a organização da unidade, incluindo a gestão dos recursos, a formação e a comunicação interna e externa;

| — | Prestar assistência e aconselhamento sobre todas as questões relacionadas com a execução do orçamento, os convites à apresentação de propostas e os procedimentos e circuitos financeiros, incluindo a atualização regular dos procedimentos financeiros e orçamentais da DG; |
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Prestar assistência e aconselhamento sobre todas as questões relacionadas com a execução do orçamento, os convites à apresentação de propostas e os procedimentos e circuitos financeiros, incluindo a atualização regular dos procedimentos financeiros e orçamentais da DG;

| — | Coordenar e assegurar a representação da DG nos diferentes comités e grupos de trabalho no domínio da gestão orçamental e financeira; |
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Coordenar e assegurar a representação da DG nos diferentes comités e grupos de trabalho no domínio da gestão orçamental e financeira;

| — | Coordenar a preparação e o seguimento da elaboração do orçamento, acompanhar a execução orçamental, seguir os vários procedimentos orçamentais, por exemplo: transferência de saldos remanescentes, encerramento anual, etc., e proceder à repartição das dotações pelas rubricas orçamentais; |
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Coordenar a preparação e o seguimento da elaboração do orçamento, acompanhar a execução orçamental, seguir os vários procedimentos orçamentais, por exemplo: transferência de saldos remanescentes, encerramento anual, etc., e proceder à repartição das dotações pelas rubricas orçamentais;

| — | Elaborar relatórios de atividades periódicos e anuais, relatórios sobre a execução e gestão orçamental, bem como relatórios financeiros e orçamentais; |
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Elaborar relatórios de atividades periódicos e anuais, relatórios sobre a execução e gestão orçamental, bem como relatórios financeiros e orçamentais;

| — | Assegurar a coordenação do controlo interno da DG. |
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—

Assegurar a coordenação do controlo interno da DG.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

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