# Jornal Oficial C 228/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 228 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano13 de junho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 228

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano13 de junho de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 228/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10746 — MORGAN STANLEY / BAWAG / GYLE JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 228/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10700 — HY24 / ENAGAS / ENAGAS RENOVABLE) (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 228/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10662 — ATLANTIA / YUNEX) (
  1
  ) | 3 |
| 2022/C 228/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10515 — ILIAD / UPC POLSKA) (
  1
  ) | 4 |
| 2022/C 228/05 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10658 — NORSK HYDRO / ALUMETAL) (
  1
  ) | 5 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 228/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10746 — MORGAN STANLEY / BAWAG / GYLE JV) (
  1
  )

1

1

2022/C 228/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10700 — HY24 / ENAGAS / ENAGAS RENOVABLE) (
  1
  )

1

2

2022/C 228/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10662 — ATLANTIA / YUNEX) (
  1
  )

1

3

2022/C 228/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10515 — ILIAD / UPC POLSKA) (
  1
  )

1

4

2022/C 228/05

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10658 — NORSK HYDRO / ALUMETAL) (
  1
  )

1

5

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 228/06 | Taxas de câmbio do euro — 10 de junho de 2022 | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 228/06

Taxas de câmbio do euro — 10 de junho de 2022

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 228/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10720 — IVANHOE CAMBRIDGE / MUBADALA / DUTCH RESIDENTIAL INVESTMENTS IV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 228/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10720 — IVANHOE CAMBRIDGE / MUBADALA / DUTCH RESIDENTIAL INVESTMENTS IV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/1 |
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13.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10746 — MORGAN STANLEY / BAWAG / GYLE JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 228/01)

Em 3 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10746. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10746.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/2 |
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13.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10700 — HY24 / ENAGAS / ENAGAS RENOVABLE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 228/02)

Em 7 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10700. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10700.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/3 |
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13.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10662 — ATLANTIA / YUNEX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 228/03)

Em 7 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10662. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10662.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/4 |
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13.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10515 — ILIAD / UPC POLSKA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 228/04)

Em 10 de março de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10515. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10515.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/5 |
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13.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/5

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10658 — NORSK HYDRO / ALUMETAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 228/05)

Em 13 de maio de 2022, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 7 de junho de 2022, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

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(1)  JO C 208 de 24.5.2022, p. 6.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/6 |
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13.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de junho de 2022

(2022/C 228/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0578 |
| JPY | iene | 141,69 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4389 |
| GBP | libra esterlina | 0,85048 |
| SEK | coroa sueca | 10,5255 |
| CHF | franco suíço | 1,0404 |
| ISK | coroa islandesa | 137,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1495 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,705 |
| HUF | forint | 398,48 |
| PLN | zlóti | 4,6053 |
| RON | leu romeno | 4,9442 |
| TRY | lira turca | 18,0116 |
| AUD | dólar australiano | 1,4845 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3484 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3031 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6482 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4620 |
| KRW | won sul-coreano | 1 344,25 |
| ZAR | rand | 16,5209 |
| CNY | iuane | 7,0868 |
| HRK | kuna | 7,5225 |
| IDR | rupia indonésia | 15 393,27 |
| MYR | ringgit | 4,6564 |
| PHP | peso filipino | 56,101 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,774 |
| BRL | real | 5,1718 |
| MXN | peso mexicano | 20,8285 |
| INR | rupia indiana | 82,3355 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0578

JPY

iene

141,69

DKK

coroa dinamarquesa

7,4389

GBP

libra esterlina

0,85048

SEK

coroa sueca

10,5255

CHF

franco suíço

1,0404

ISK

coroa islandesa

137,70

NOK

coroa norueguesa

10,1495

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,705

HUF

forint

398,48

PLN

zlóti

4,6053

RON

leu romeno

4,9442

TRY

lira turca

18,0116

AUD

dólar australiano

1,4845

CAD

dólar canadiano

1,3484

HKD

dólar de Hong Kong

8,3031

NZD

dólar neozelandês

1,6482

SGD

dólar singapurense

1,4620

KRW

won sul-coreano

1 344,25

ZAR

rand

16,5209

CNY

iuane

7,0868

HRK

kuna

7,5225

IDR

rupia indonésia

15 393,27

MYR

ringgit

4,6564

PHP

peso filipino

56,101

RUB

rublo

THB

baht

36,774

BRL

real

5,1718

MXN

peso mexicano

20,8285

INR

rupia indiana

82,3355

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 228/7 |
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13.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10720 — IVANHOE CAMBRIDGE / MUBADALA / DUTCH RESIDENTIAL INVESTMENTS IV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 228/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ivanhoe Cambridge Inc. (Canadá, «Ivanhoe Cambridge»), controlada pela Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ»), |
| --- | --- |

—

Ivanhoe Cambridge Inc. (Canadá, «Ivanhoe Cambridge»), controlada pela Caisse de dépôt et placement du Québec («CDPQ»),

| — | Mubadala Investment Company PJSC (Emirados Árabes Unidos, «Mubadala»), |
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—

Mubadala Investment Company PJSC (Emirados Árabes Unidos, «Mubadala»),

| — | Dutch Residential Investments IV B.V. (Países Baixos, «DRI IV»). |
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—

Dutch Residential Investments IV B.V. (Países Baixos, «DRI IV»).

A Ivanhoe Cambridge e a Mobadala vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da DRI IV.

A concentração é efetuada mediante contrato ou quaisquer outros meios.

2.

| — | Ivanhoe Cambridge: investe em imobiliário à escala mundial. A sua sociedade-mãe, a CDPQ, é um gestor de fundos institucionais canadiano, |
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—

Ivanhoe Cambridge: investe em imobiliário à escala mundial. A sua sociedade-mãe, a CDPQ, é um gestor de fundos institucionais canadiano,

| — | Mubadala: veículo de investimento do Governo de Abu Dhabi que gere uma carteira diversificada de ativos e investimentos nos Emirados Árabes Unidos e no estrangeiro. A Mubadala investe numa vasta gama de setores, incluindo a energia, os serviços públicos, o imobiliário, as indústrias de base e os serviços, |
| --- | --- |

—

Mubadala: veículo de investimento do Governo de Abu Dhabi que gere uma carteira diversificada de ativos e investimentos nos Emirados Árabes Unidos e no estrangeiro. A Mubadala investe numa vasta gama de setores, incluindo a energia, os serviços públicos, o imobiliário, as indústrias de base e os serviços,

| — | DRI IV: aquisição de unidades residenciais nos Países Baixos com a intenção de deter, desenvolver e/ou vender esses ativos. |
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—

DRI IV: aquisição de unidades residenciais nos Países Baixos com a intenção de deter, desenvolver e/ou vender esses ativos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10720 — IVANHOE CAMBRIDGE / MUBADALA / DUTCH RESIDENTIAL INVESTMENTS IV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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