# Jornal Oficial C 218/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 218 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano2 de junho de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 218

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano2 de junho de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 218/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10684 — SWISS LIFE / VAUBAN / WASCOSA) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 218/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10684 — SWISS LIFE / VAUBAN / WASCOSA) (
  1
  )

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1

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| | III   Atos preparatórios |
| --- | --- |
| | BANCO CENTRAL EUROPEU |
| 2022/C 218/02 | Parecer do Banco Central Europeu de 25 de março de 2022 sobre uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.o 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (CON/2022/12) | 2 |

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 218/02

Parecer do Banco Central Europeu de 25 de março de 2022 sobre uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.o 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (CON/2022/12)

o

2

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 218/03 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho de 2022: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | Tribunal de Contas |
| 2022/C 218/04 | Relatório Especial n.o 8/2022 — Apoio do FEDER à competitividade das PME: as insuficiências de conceção diminuem a eficácia do financiamento | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 218/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho de 2022: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

Tribunal de Contas

2022/C 218/04

Relatório Especial n.o 8/2022 — Apoio do FEDER à competitividade das PME: as insuficiências de conceção diminuem a eficácia do financiamento

o

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 218/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10765 – KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2022/C 218/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10653 – ESTAVAYER LAIT / GIVAUDAN / BÜHLER / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2022/C 218/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10788– UTUM / SCHWARZ GROUP / APPLIEDAI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2022/C 218/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10635 — CVC / HTB / FL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2022/C 218/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10717 — KKR / PAI PARTNERS / BCI / REFRESCO) (
  1
  ) | 15 |
| 2022/C 218/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10660 – MONTAGU / HG / WAYSTONE / KB ASSOCIATES) (
  1
  ) | 17 |
| 2022/C 218/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10729 – FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWANCOR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 218/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10765 – KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2022/C 218/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10653 – ESTAVAYER LAIT / GIVAUDAN / BÜHLER / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2022/C 218/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10788– UTUM / SCHWARZ GROUP / APPLIEDAI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2022/C 218/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10635 — CVC / HTB / FL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2022/C 218/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10717 — KKR / PAI PARTNERS / BCI / REFRESCO) (
  1
  )

1

15

2022/C 218/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10660 – MONTAGU / HG / WAYSTONE / KB ASSOCIATES) (
  1
  )

1

17

2022/C 218/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10729 – FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWANCOR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/1 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10684 — SWISS LIFE / VAUBAN / WASCOSA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/01)

Em 13 de maio de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10684. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10684.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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III Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/2 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/2

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PARECER DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 25 de março de 2022

sobre uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) n.o 549/2013 relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

(CON/2022/12)

(2022/C 218/02)

Introdução e base jurídica

Em 3 e 28 de janeiro de 2022, o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, respetivamente, um pedido de parecer sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 549/2013 e revoga 11 atos jurídicos no domínio das contas nacionais (1) (a seguir «regulamento proposto»).

A competência do BCE para emitir parecer baseia-se nos artigos 127.o, n.o 4, e 282.o, n.o 5, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, em conjugação com o artigo 127.o, n.o 2, do Tratado e com o artigo 3.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (a seguir «Estatutos do SEBC»), uma vez que o regulamento proposto diz respeito à competência do BCE, prevista no artigo 5.o dos Estatutos do SEBC, de coligir a informação estatística necessária ao cumprimento das atribuições do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e de contribuir, sempre que necessário, para a harmonização das normas e práticas que regulam a recolha, organização e divulgação de estatísticas nos domínios da sua competência. O presente parecer foi aprovado pelo Conselho do BCE, em conformidade com o disposto no artigo 17.o-5, primeiro período, do Regulamento Interno do Banco Central Europeu.

1.   Observações genéricas

| 1.1. | O SEBC e o Sistema Estatístico Europeu (SEE) trabalham em estreita cooperação para minimizar o esforço de prestação de informação e garantir a coerência necessária à produção de estatísticas europeias (2). A cooperação entre o SEBC e o SEE rege-se igualmente por acordos relevantes entre o SEBC e o SEE, tais como o memorando de entendimento sobre a cooperação entre os membros do SEE e os membros do SEBC (3), que abrange domínios de responsabilidade partilhada ou de interesse comum, nomeadamente balança de pagamentos, estatísticas financeiras, estatísticas das finanças públicas, estatísticas macroeconómicas e contas nacionais. Embora os membros do SEBC e do SEE cumpram as suas próprias obrigações estatísticas ao abrigo de quadros jurídicos distintos (4), tendo em conta as interdependências entre o quadro estatístico do SEBC e do SEE, as alterações ao Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) (a seguir «Regulamento SEC 2010») são relevantes para os requisitos de prestação de informação estatística do SEBC, especialmente nos domínios de responsabilidade partilhada ou de interesse comum (6). Além disso, o Regulamento SEC 2010 é utilizado como referência em vários atos jurídicos do quadro jurídico estatístico do BCE. Por conseguinte, as alterações ao Regulamento SEC 2010 podem ter implicações para o quadro jurídico estatístico do BCE. |
| --- | --- |

1.1.

| 1.2. | O BCE, na qualidade de produtor e utilizador de estatísticas europeias, acolhe favoravelmente, de um modo geral, a proposta de alteração do Regulamento SEC 2010, que constitui um passo no sentido de melhorar ainda mais a qualidade das contas nacionais. Por se encontrar no centro das estatísticas macroeconómicas europeias, o Regulamento SEC 2010 desempenha um papel primordial em várias atribuições do BCE e do Eurosistema, tais como a análise da política monetária e a elaboração de projeções económicas e orçamentais (7). |
| --- | --- |

1.2.

| 1.3. | O BCE congratula-se com o reforço da coerência dos dados, introduzido pelo regulamento proposto, em vários quadros reportados no âmbito do Programa de Transmissão do SEC 2010. São igualmente essenciais para o BCE dados completos e atempados das contas nacionais, em particular no que se refere aos Estados-Membros da área do euro. A este respeito, o Programa de Transmissão do SEC 2010 proposto assegura um bom equilíbrio entre a atualidade, a exaustividade e a coerência dos dados nacionais reportados (8). |
| --- | --- |

1.3.

| 1.4. | O BCE congratula-se igualmente com o facto de o regulamento proposto alinhar o Regulamento SEC 2010 com a classificação do consumo individual por objetivo (9) revista, uma vez que tal garante a comparabilidade dos dados entre países e mantém a sua relevância para os utilizadores. |
| --- | --- |

1.4.

2.   Observações específicas: o Anexo 2 do regulamento proposto

| 2.1. | De um modo geral, o BCE concorda com as alterações ao Programa de Transmissão do SEC 2010 constantes do anexo 2 do regulamento proposto, sob reserva das observações específicas seguintes. |
| --- | --- |

2.1.

| 2.2. | O BCE recebe com agrado a inclusão da transmissão voluntária de estimativas rápidas do produto interno bruto (PIB) trimestral e do emprego (quadro 1F), utilizadas para a publicação dos agregados da área do euro após o final do trimestre de referência (10). O BCE confere grande importância às estimativas rápidas para a análise do crescimento económico da área do euro e da sua dinâmica subjacente. |
| --- | --- |

2.2.

| 2.3. | No que diz respeito à retransmissão dos principais agregados das contas nacionais trimestrais (quadro 1Q) três meses após o trimestre de referência, tal pode promover a coerência entre os quadros e as frequências. A este respeito, o BCE incentiva a Comissão (Eurostat) a analisar o impacto dessas retransmissões de dados nacionais sobre a frequência e o calendário da publicação dos principais agregados trimestrais do PIB da área do euro. Esta nova disposição poderá, nomeadamente, permitir que sejam tomadas medidas no sentido de melhorar o prazo de publicação dos dados finais relativos à área do euro para que não exceda 100 dias após o final do trimestre de referência. |
| --- | --- |

2.3.

| 2.4. | O BCE congratula-se com a transmissão de novos dados relativos a operações com instituições e órgãos da União Europeia (quadro 2 sobre os principais agregados anuais das administrações públicas e respetivos subsetores) e incentiva a Comissão (Eurostat) a compilar as contas das instituições europeias classificadas no setor das administrações públicas, em plena cooperação com o procedimento relativo aos défices excessivos e as estatísticas das contas nacionais. O lançamento do programa NextGenerationEU é mais um motivo a favor da revisão e compilação das contas das instituições europeias, no intuito de assegurar um quadro estatístico e analítico sólido. |
| --- | --- |

2.4.

| 2.5. | O anexo 2 do regulamento proposto introduz a nova obrigação de os Estados-Membros transmitirem à Comissão (Eurostat) as contas financeiras anuais por setor (quadro 6) e as contas de património anuais para os ativos financeiros e passivos por setor (quadro 7) nos quatro primeiros meses do ano subsequente. As rubricas acima referidas, que, em conformidade com o regulamento proposto, serão reportadas anualmente à Comissão (Eurostat), estão igualmente incluídas na Orientação 2014/3/UE do Banco Central Europeu (BCE/2013/24) (11), nos termos da qual os bancos centrais do Eurosistema devem reportar ao BCE as contas financeiras trimestrais. Estes dados trimestrais atualizados são transmitidos em cada trimestre pelo BCE à Comissão (Eurostat) e, salvo algumas exceções, são coerentes com os dados anuais exigidos nos termos do regulamento proposto. |
| --- | --- |

2.5.

| 2.6. | Em cada trimestre, o BCE e a Comissão (Eurostat) procedem conjuntamente à compilação e publicação das contas integradas da área do euro que abrangem as contas financeiras e não financeiras dos setores institucionais da área do euro. O Programa de Transmissão do SEC 2010 constitui uma fonte estatística essencial para o desempenho desta missão. Por conseguinte, o BCE congratula-se, em particular, com o facto de o regulamento proposto preservar a disponibilidade de contas não financeiras trimestrais por setor (quadro 801), bem como das contas financeiras e das contas de património trimestrais das administrações públicas (quadro 27) para os Estados-Membros da área do euro 85 dias após o fim do trimestre de referência. O fornecimento destes dados trimestrais fiáveis e atualizados constitui um objetivo prioritário para o BCE. |
| --- | --- |

2.6.

| 2.7. | O BCE reconhece a importância de adequar as estatísticas do Sistema Europeu de Contas à evolução da economia e às novas necessidades dos utilizadores. Por conseguinte, o BCE incentiva, para fins de análise política, uma prestação de informação mais completa e obrigatória no que respeita às estatísticas sobre o investimento e os ativos fixos das tecnologias da informação e comunicação, com uma desagregação por atividade económica se for caso disso. Este requisito diz respeito aos principais agregados das contas nacionais anuais (quadro 1A) e trimestrais (quadro 1Q), à classificação cruzada dos ativos fixos por atividade económica e por ativo (quadro 20) e à classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por atividade económica e por ativo (quadro 22). Além disso, o BCE sugere que se inclua o reporte obrigatório dos bens semiduradouros, dos bens não duradouros e dos serviços no quadro 1Q, bem como o reporte, no mínimo, facultativo, dos terrenos subjacentes aos edifício e construções nas contas de património dos ativos não financeiros do quadro 26. |
| --- | --- |

2.7.

Feito em Frankfurt am Main, em 25 de março de 2022.

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE

---

(1)  COM(2021) 776 final.

1

(2)  Ver o artigo 2.o-A do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

2

o

o

(3)  Memorando de entendimento sobre a cooperação entre os membros do Sistema Estatístico Europeu e os membros do Sistema Europeu de Bancos Centrais, assinado em 24 de abril de 2013, disponível no sítio Web do BCE em www.ecb.europa.eu.

3

Web

(4)  Ver o ponto 3 do Parecer CON/2011/44 do Banco Central Europeu, de 19 de maio de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO C 203 de 9.7.2011, p. 3). Todos os pareceres do BCE estão publicados no EUR-Lex.

4

(5)  Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (JO L 174 de 26.6.2013, p. 1).

5

o

(6)  Ver o ponto 7 do Parecer CON/2011/44.

6

(7)  Ver o ponto 1 do Parecer CON/2011/44.

7

(8)  Anexo 2 do regulamento proposto, que altera o anexo B do Regulamento SEC 2010.

8

(9)  Anexo 1 do regulamento proposto, que altera o anexo A do Regulamento SEC 2010.

9

(10)  As estimativas rápidas do PIB são publicadas 30 e 45 dias após o final do trimestre de referência. As estimativas rápidas sobre o emprego são publicadas 45 dias após o final do trimestre de referência.

10

(11)  Orientação 2014/3/UE do Banco Central Europeu, de 25 de julho de 2013, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2013/24) (JO L 2 de 7.1.2014, p. 34).

11

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/5 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/5

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho de 2022:

0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de junho de 2022

(2022/C 218/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0712 |
| JPY | iene | 138,68 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4393 |
| GBP | libra esterlina | 0,85158 |
| SEK | coroa sueca | 10,4758 |
| CHF | franco suíço | 1,0305 |
| ISK | coroa islandesa | 137,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0438 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,748 |
| HUF | forint | 395,03 |
| PLN | zlóti | 4,5913 |
| RON | leu romeno | 4,9428 |
| TRY | lira turca | 17,6223 |
| AUD | dólar australiano | 1,4861 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3536 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4057 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6442 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4700 |
| KRW | won sul-coreano | 1 331,44 |
| ZAR | rand | 16,6090 |
| CNY | iuane | 7,1586 |
| HRK | kuna | 7,5345 |
| IDR | rupia indonésia | 15 574,33 |
| MYR | ringgit | 4,6951 |
| PHP | peso filipino | 56,182 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,801 |
| BRL | real | 5,0646 |
| MXN | peso mexicano | 21,0678 |
| INR | rupia indiana | 83,0510 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0712

JPY

iene

138,68

DKK

coroa dinamarquesa

7,4393

GBP

libra esterlina

0,85158

SEK

coroa sueca

10,4758

CHF

franco suíço

1,0305

ISK

coroa islandesa

137,10

NOK

coroa norueguesa

10,0438

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,748

HUF

forint

395,03

PLN

zlóti

4,5913

RON

leu romeno

4,9428

TRY

lira turca

17,6223

AUD

dólar australiano

1,4861

CAD

dólar canadiano

1,3536

HKD

dólar de Hong Kong

8,4057

NZD

dólar neozelandês

1,6442

SGD

dólar singapurense

1,4700

KRW

won sul-coreano

1 331,44

ZAR

rand

16,6090

CNY

iuane

7,1586

HRK

kuna

7,5345

IDR

rupia indonésia

15 574,33

MYR

ringgit

4,6951

PHP

peso filipino

56,182

RUB

rublo

THB

baht

36,801

BRL

real

5,0646

MXN

peso mexicano

21,0678

INR

rupia indiana

83,0510

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/6 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/6

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Relatório Especial n.o 8/2022

Apoio do FEDER à competitividade das PME: as insuficiências de conceção diminuem a eficácia do financiamento

(2022/C 218/04)

O Tribunal de Contas informa que publicou o seu Relatório Especial n.o 8/2022, «Apoio do FEDER à competitividade das PME: as insuficiências de conceção diminuem a eficácia do financiamento».

O relatório está acessível para consulta direta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas: https://www.eca.europa.eu/pt/Pages/DocItem.aspx?did=61108

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/7 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10765 – KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos), |
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—

KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos),

| — | Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), |
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—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

| — | Highways Infrastructure Trust («Highways Trust», Índia), controlada pela KKR. |
| --- | --- |

—

Highways Infrastructure Trust («Highways Trust», Índia), controlada pela KKR.

A KKR e a OTPP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Highways Trust.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros em todo o mundo, |
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—

A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros em todo o mundo,

| — | A OTPP administra em todo o mundo prestações de reforma e o investimento de ativos de planos de pensões de docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário. |
| --- | --- |

—

A OTPP administra em todo o mundo prestações de reforma e o investimento de ativos de planos de pensões de docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário.

| — | A Highways Trust é um fundo de investimento em infraestruturas que detém empresas ativas na conceção, financiamento, construção, exploração e manutenção de estradas na Índia. |
| --- | --- |

—

A Highways Trust é um fundo de investimento em infraestruturas que detém empresas ativas na conceção, financiamento, construção, exploração e manutenção de estradas na Índia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.10765 – KKR / OTPP / HIGHWAYS TRUST

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/9 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10653 – ESTAVAYER LAIT / GIVAUDAN / BÜHLER / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Estavayer Lait SA («Estavayer Lait», Suíça), que faz parte do grupo Migros, |
| --- | --- |

—

Estavayer Lait SA («Estavayer Lait», Suíça), que faz parte do grupo Migros,

| — | Givaudan SA («Givaudan», Suíça), |
| --- | --- |

—

Givaudan SA («Givaudan», Suíça),

| — | Bühler AG («Bühler», Suíça), |
| --- | --- |

—

Bühler AG («Bühler», Suíça),

| — | Cultured Food Innovation Hub (Suíça). |
| --- | --- |

—

Cultured Food Innovation Hub (Suíça).

A Estavayer Lait, a Givaudan e a Bühler vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cultured Food Innovation Hub, uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Estavayer Lait dedica-se à produção e embalagem de produtos lácteos, à produção e cura de queijos, à produção de molhos frios e ao fabrico de substitutos de produtos lácteos, de queijo e de carne de base vegetal, |
| --- | --- |

—

A Estavayer Lait dedica-se à produção e embalagem de produtos lácteos, à produção e cura de queijos, à produção de molhos frios e ao fabrico de substitutos de produtos lácteos, de queijo e de carne de base vegetal,

| — | A Givaudan é um fabricante e fornecedor mundial de fragrâncias e de sabores destinados às indústrias alimentares, de bebidas e de bens de consumo. Produz igualmente substâncias químicas aromáticas que podem ser utilizadas como ingredientes na produção de compostos aromáticos ou perfumados. |
| --- | --- |

—

A Givaudan é um fabricante e fornecedor mundial de fragrâncias e de sabores destinados às indústrias alimentares, de bebidas e de bens de consumo. Produz igualmente substâncias químicas aromáticas que podem ser utilizadas como ingredientes na produção de compostos aromáticos ou perfumados.

| — | A Bühler é uma empresa tecnológica ativa à escala mundial que fornece soluções tecnológicas para fábricas, equipamentos e serviços conexos para a transformação de alimentos e para o fabrico de materiais avançados. As suas atividades principais centram-se nas tecnologias destinadas à transformação de cereais em farinhas e alimentos para animais, à produção de massas alimentícias e de chocolate e ao fabrico de componentes moldados sob pressão. |
| --- | --- |

—

A Bühler é uma empresa tecnológica ativa à escala mundial que fornece soluções tecnológicas para fábricas, equipamentos e serviços conexos para a transformação de alimentos e para o fabrico de materiais avançados. As suas atividades principais centram-se nas tecnologias destinadas à transformação de cereais em farinhas e alimentos para animais, à produção de massas alimentícias e de chocolate e ao fabrico de componentes moldados sob pressão.

3.

A Cultured Food Innovation Hub facultará instalações e conhecimentos para acelerar o trabalho de I &D de empresas terceiras interessadas em iniciar atividade no setor da carne de cultura, do peixe e do marisco de cultura, bem como da fermentação de precisão. A carne, o peixe e o marisco de cultura são carne, peixe ou marisco produzidos através de culturas celulares in vitro de células animais.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.10653 – ESTAVAYER LAIT / GIVAUDAN / BÜHLER / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/11 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10788– UTUM / SCHWARZ GROUP / APPLIEDAI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | UnternehmerTUM Group («UTUM», ALEMANHA), controlada em última instância por Susanne Klatten, |
| --- | --- |

—

UnternehmerTUM Group («UTUM», ALEMANHA), controlada em última instância por Susanne Klatten,

| — | Schwarz Dienstleistung KG (ALEMANHA), controlada em última instância pelo grupo Schwarz, |
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—

Schwarz Dienstleistung KG (ALEMANHA), controlada em última instância pelo grupo Schwarz,

| — | UnternehmerTUM Solutions GmbH («appliedAI», ALEMANHA), atualmente controlada pela UTUM. |
| --- | --- |

—

UnternehmerTUM Solutions GmbH («appliedAI», ALEMANHA), atualmente controlada pela UTUM.

A UTUM e o grupo Schwarz vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da appliedAI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A UTUM gere um centro de inovação e criação de empresas na Europa e oferece uma vasta gama de programas de qualificação empresarial destinados a estudantes, cientistas e profissionais, bem como serviços de consultoria, investigação e qualificação destinados a empresas em fase de arranque e uma sólida rede de fundadores, |
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—

A UTUM gere um centro de inovação e criação de empresas na Europa e oferece uma vasta gama de programas de qualificação empresarial destinados a estudantes, cientistas e profissionais, bem como serviços de consultoria, investigação e qualificação destinados a empresas em fase de arranque e uma sólida rede de fundadores,

| — | O grupo Schwarz dedica-se principalmente à venda a retalho de produtos alimentares através das suas cadeias retalhistas Lidl e Kaufland, à produção de alimentos para as suas empresas retalhistas e à recolha, triagem, processamento e reciclagem de resíduos enquanto prestador de serviços integrado no domínio da gestão de resíduos. |
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—

O grupo Schwarz dedica-se principalmente à venda a retalho de produtos alimentares através das suas cadeias retalhistas Lidl e Kaufland, à produção de alimentos para as suas empresas retalhistas e à recolha, triagem, processamento e reciclagem de resíduos enquanto prestador de serviços integrado no domínio da gestão de resíduos.

3.

A appliedAI integrará as atuais atividades de investigação e consultoria da UTUM em matéria de inteligência artificial aplicada e prestará serviços de investigação, software e consultoria às empresas europeias. Além disso, a appliedAI formará uma filial sem fins lucrativos detida a 100 %, que desenvolverá um centro europeu de investigação e educação no domínio da IA.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10788 – UTUM / SCHWARZ GROUP / APPLIEDAI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/13 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10635 — CVC / HTB / FL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo),

| — | Hartenberg Holding, s.r.o. («HTB», República Checa), |
| --- | --- |

—

Hartenberg Holding, s.r.o. («HTB», República Checa),

| — | FutureLife, a.s. («FL», República Checa), controlada pela HTB. |
| --- | --- |

—

FutureLife, a.s. («FL», República Checa), controlada pela HTB.

A CVC e a HTB vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FL.

o

o

o

o

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A CVC, as suas filiais e empresas associadas são entidades privadas cujas atividades incluem a prestação de assessoria em matéria de investimento e/ou a gestão de investimentos por conta de determinados fundos e plataformas de investimento. Uma das empresas da carteira da CVC, a Mehiläinen, oferece tratamentos de fertilização in vitro«FIV») em clínicas na Finlândia. |
| --- | --- |

—

A CVC, as suas filiais e empresas associadas são entidades privadas cujas atividades incluem a prestação de assessoria em matéria de investimento e/ou a gestão de investimentos por conta de determinados fundos e plataformas de investimento. Uma das empresas da carteira da CVC, a Mehiläinen, oferece tratamentos de fertilização in vitro«FIV») em clínicas na Finlândia.

| — | A HTB é uma empresa que centra a sua atividade em investimentos em ativos na região da Europa Central, principalmente na República Checa, na Eslováquia e na Polónia, e é o atual único acionista de controlo da FL. |
| --- | --- |

—

A HTB é uma empresa que centra a sua atividade em investimentos em ativos na região da Europa Central, principalmente na República Checa, na Eslováquia e na Polónia, e é o atual único acionista de controlo da FL.

| — | A FL dedica-se à prestação de serviços de medicina reprodutiva em vários países da Europa, em especial tratamento de FIV e serviços conexos. As atividades da FL na Finlândia e na Estónia não farão parte do projeto de concentração e serão transferidas para a HTB e por ela controladas de forma exclusiva. |
| --- | --- |

—

A FL dedica-se à prestação de serviços de medicina reprodutiva em vários países da Europa, em especial tratamento de FIV e serviços conexos. As atividades da FL na Finlândia e na Estónia não farão parte do projeto de concentração e serão transferidas para a HTB e por ela controladas de forma exclusiva.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10635 — CVC / HTB / FL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/15 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10717 — KKR / PAI PARTNERS / BCI / REFRESCO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. («KKR», EUA), |
| --- | --- |

—

KKR & Co. Inc. («KKR», EUA),

| — | PAI Partners S.à.r.l. (PAI Partners, France), controlada pela PAI Partners S.A.S., |
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—

PAI Partners S.à.r.l. (PAI Partners, France), controlada pela PAI Partners S.A.S.,

| — | British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá), |
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British Columbia Investment Management Corporation («BCI», Canadá),

| — | Refresco Deutschland Holding GmbH («Refresco», Países Baixos), controlada pela PAI Partners e pela BCI. |
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Refresco Deutschland Holding GmbH («Refresco», Países Baixos), controlada pela PAI Partners e pela BCI.

A KKR, a PAI Partners e a BCI vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Refresco.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros, |
| --- | --- |

—

A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros,

| — | A PAI Partners dedica-se à gestão de uma série de fundos que investem nos setores dos serviços às empresas, da distribuição, da alimentação e produtos de consumo, dos produtos industriais e dos cuidados de saúde, |
| --- | --- |

—

A PAI Partners dedica-se à gestão de uma série de fundos que investem nos setores dos serviços às empresas, da distribuição, da alimentação e produtos de consumo, dos produtos industriais e dos cuidados de saúde,

| — | A BCI é um agente do Governo da Colúmbia Britânica que investe por conta de clientes do setor público numa série de categorias de ativos, incluindo rendimento fixo, participações públicas, participações privadas, infraestruturas, recursos renováveis, imobiliário e hipotecas comerciais, |
| --- | --- |

—

A BCI é um agente do Governo da Colúmbia Britânica que investe por conta de clientes do setor público numa série de categorias de ativos, incluindo rendimento fixo, participações públicas, participações privadas, infraestruturas, recursos renováveis, imobiliário e hipotecas comerciais,

| — | A Refresco está presente à escala mundial na produção e engarrafamento de uma grande variedade de bebidas não alcoólicas para marcas próprias de retalhistas e para proprietários de marcas sob contrato de fabrico; |
| --- | --- |

—

A Refresco está presente à escala mundial na produção e engarrafamento de uma grande variedade de bebidas não alcoólicas para marcas próprias de retalhistas e para proprietários de marcas sob contrato de fabrico;

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10717 — KKR / PAI PARTNERS / BCI / REFRESCO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/17 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10660 – MONTAGU / HG / WAYSTONE / KB ASSOCIATES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Montagu Private Equity LLP («Montagu», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Montagu Private Equity LLP («Montagu», Reino Unido),

| — | Hg Capital LLP («Hg», Reino Unido), |
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—

Hg Capital LLP («Hg», Reino Unido),

| — | Sigma Luxco 2 S.à r.l. (juntamente com as suas filiais, «Waystone», Irlanda), |
| --- | --- |

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Sigma Luxco 2 S.à r.l. (juntamente com as suas filiais, «Waystone», Irlanda),

| — | King TopCo Limited (juntamente com as suas filiais, «KB Associates», Irlanda). |
| --- | --- |

—

King TopCo Limited (juntamente com as suas filiais, «KB Associates», Irlanda).

A Montagu e a Hg vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Waystone (Operação 1) e da KB Associates (através da Waystone, Operação 2).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Montagu é uma sociedade de participações privadas e gestora de fundos que opera a nível mundial, |
| --- | --- |

—

A Montagu é uma sociedade de participações privadas e gestora de fundos que opera a nível mundial,

| — | A Hg é uma sociedade de participações privadas que opera a nível mundial, |
| --- | --- |

—

A Hg é uma sociedade de participações privadas que opera a nível mundial,

| — | A Waystone é uma prestadora de serviços de gestão («ManCo») e de serviços auxiliares (2), centrada no setor dos fundos de investimento irlandeses, |
| --- | --- |

—

A Waystone é uma prestadora de serviços de gestão («ManCo») e de serviços auxiliares (2), centrada no setor dos fundos de investimento irlandeses,

| — | A KB Associates é um prestador de serviços de consultoria e de ManCo, centrada no setor dos fundos de investimento. |
| --- | --- |

—

A KB Associates é um prestador de serviços de consultoria e de ManCo, centrada no setor dos fundos de investimento.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.10660 – MONTAGU / HG / WAYSTONE / KB ASSOCIATES

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  Os serviços da sociedade de gestão consistem em garantir i) o cumprimento da regulamentação; ii) a gestão de investimentos; iii) a gestão do risco de investimento; iv) a gestão do risco operacional; v) a gestão financeira e do capital; e vi) a distribuição.

2

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| 2.6.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 218/19 |
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2.6.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10729 – FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWANCOR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 218/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsui O.S.K. Lines, Ltd. («MOL», Japão), |
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—

Mitsui O.S.K. Lines, Ltd. («MOL», Japão),

| — | Toho Gas Co. Ltd. («Toho», Japão), |
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Toho Gas Co. Ltd. («Toho», Japão),

| — | Hokuriku Electric Power Company («Hokuriku», Japão), |
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—

Hokuriku Electric Power Company («Hokuriku», Japão),

| — | Orsted InvestCo Ltd. («Orsted», Taiwan), pertencente à Ørsted A/S (Dinamarca), |
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Orsted InvestCo Ltd. («Orsted», Taiwan), pertencente à Ørsted A/S (Dinamarca),

| — | JERA Power International B.V. («JERA», Japão), pertencente à JERA Co. Inc. (Japão), |
| --- | --- |

—

JERA Power International B.V. («JERA», Japão), pertencente à JERA Co. Inc. (Japão),

| — | Swancor Ind. Co. Ltd. («Swancor», Taiwan), |
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—

Swancor Ind. Co. Ltd. («Swancor», Taiwan),

| — | Formosa I International Investment Co., Ltd. («FOWI», Taiwan). |
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—

Formosa I International Investment Co., Ltd. («FOWI», Taiwan).

A MOL, a Toho, a Hokuriku, a Orsted, a JERA e a Swancor vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FOWI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A MOL é uma empresa de transportes que opera nos setores do transporte marítimo, do comércio de granel sólido, da energia e atividades offshore, bem como do transporte de produtos e atividades conexas, |
| --- | --- |

—

A MOL é uma empresa de transportes que opera nos setores do transporte marítimo, do comércio de granel sólido, da energia e atividades offshore, bem como do transporte de produtos e atividades conexas,

| — | A Toho é uma empresa de gás que opera nos setores do fornecimento de calor, da eletricidade, da venda de equipamento e instalações de gás e da instalação de condutas de gás, |
| --- | --- |

—

A Toho é uma empresa de gás que opera nos setores do fornecimento de calor, da eletricidade, da venda de equipamento e instalações de gás e da instalação de condutas de gás,

| — | A Hokuriku fornece eletricidade através de sistemas integrados de produção, transporte e distribuição de eletricidade, |
| --- | --- |

—

A Hokuriku fornece eletricidade através de sistemas integrados de produção, transporte e distribuição de eletricidade,

| — | A Orsted está ativa no desenvolvimento, na construção e na exploração de parques eólicos marítimos, em centrais de bioenergia e em soluções inovadoras de produção de energia a partir de resíduos, bem como no setor dos produtos energéticos inteligentes. Também produz, distribui e comercializa energia e produtos conexos na Europa e nos Estados Unidos. |
| --- | --- |

—

A Orsted está ativa no desenvolvimento, na construção e na exploração de parques eólicos marítimos, em centrais de bioenergia e em soluções inovadoras de produção de energia a partir de resíduos, bem como no setor dos produtos energéticos inteligentes. Também produz, distribui e comercializa energia e produtos conexos na Europa e nos Estados Unidos.

| — | A JERA faz investimentos nas operações a montante do setor dos combustíveis e desenvolve atividades de aquisição, comercialização e transporte de combustíveis. Está também envolvida no desenvolvimento e na exploração de centrais elétricas, |
| --- | --- |

—

A JERA faz investimentos nas operações a montante do setor dos combustíveis e desenvolve atividades de aquisição, comercialização e transporte de combustíveis. Está também envolvida no desenvolvimento e na exploração de centrais elétricas,

| — | A Swancor produz e distribui de produtos químicos de especialidade, incluindo resinas anticorrosão para uso em reservatórios e condutas em várias indústrias, chaminés de centrais elétricas, e resinas epoxídicas para pás de turbinas eólicas. |
| --- | --- |

—

A Swancor produz e distribui de produtos químicos de especialidade, incluindo resinas anticorrosão para uso em reservatórios e condutas em várias indústrias, chaminés de centrais elétricas, e resinas epoxídicas para pás de turbinas eólicas.

3.

A FOWI explora um parque eólico marítimo em Taiwan.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10729 – FOWI / MOL / TOHO / HOKURIKU / ORSTED / JERA / SWANCOR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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