FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T APR 8, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 4 8 0

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 3

- 0 0 2 4 3

- C R

- T

- 2 3 T B M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

M O N K I L E M C L E M M O N S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 8
, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, P R Y O R a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

M o n k i l e M

. C l e m m o n s a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r g r a n t i n g h i s 1 8U

. S

. C

. § 3 5 8 2 m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , b u t d e n y i n g h i s r e q u e s t f o r a d o w n w a r d v a r i a n c e

. O n

a p p e a l

, C l e m m o n s a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n f i n d i n g t h a t a 1 1 0

- m o n t h

s e n t e n c e , a t t h e l o w e n d o f t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e , w a s r e a s o n a b l e i n h i s

c a s e

. H e a r g u e s t h a t h e s h o u l d h a v e r e c e i v e d a d o w n w a r d v a r i a n c e

.

W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e u n d e r 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e , 3 0 5 F

. 3 d

1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) g i v e s f e d e r a l c o u r t s t h e a u t h o r i t y

t o c o n s i d e r r e d u c i n g t h e s e n t e n c e “ o f a d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m

o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d

b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” W e h a v e h e l d t h a t a d i s t r i c t c o u r t m u s t f o l l o w a

t w o

- s t e p p r o c e s s i n r u l i n g o n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3

F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. F i r s t

, t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t r e c a l c u l a t e t h e

d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c i n g r a n g e b a s e d o n t h e r e l e v a n t a m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s

. I d

. N o n e o f t h e o t h e r g u i d e l i n e d e t e r m i n a t i o n s m a d e d u r i n g t h e

o r i g i n a l s e n t e n c i n g a r e c h a n g e d

. I d

. S e c o n d

, t h e c o u r t m u s t d e c i d e w h e t h e r t o

r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e o r t o r e s e n t e n c e t h e d e f e n d a n t b a s e d o n t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e

. I d

. a t 7 8 1

. I n m a k i n g t h i s d e c i s i o n , t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t

c o n s i d e r t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

. I d

. T h e s e f

a c t o r s i n c l u d e , a m o n g o t h e r

2t h i n g s : ( 1 ) t h e n a t u r e a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e o f f e n s e , a n d t h e h i s t o r y a n d

c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e d e f e n d a n t ; ( 2 ) t h e n e e d f

o r d e t e r r e n c e ; ( 3 ) t h e n e e d t o p r o t e c t

t h e p u b l i c f

r o m c r i m e s c o m m i t t e d b y t h e d e f e n d a n t

, a n d ( 4 ) t h e a d v i s o r y g u i d e l i n e

r a n g e

.

T h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s c o n t a i n a p o l i c y s t a t e m e n t t h a t i n s t r u c t s t h e

d i s t r i c t c o u r t n o t t o r e d u c e a s e n t e n c e b e l o w t h e n e w g u i d e l i n e r a n g e : “ t h e c o u r t

s h a l l n o t r e d u c e t h e d e f

e n d a n t ' s t e r m o f i m p r i s o n m e n t u n d e r 1 8 U

. S

. C

. 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

a n d t h i s p o l i c y s t a t e m e n t t o a t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e s r a n g e d e t e r m i n e d u n d e r [ § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 ) ]

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

.

W e h a v e p r e v i o u s l y h e l d t h a t U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5

S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 2 0 1 ( 2 0 0 5 )

, b y i t s e l f

, d o e s n o t g i v e a c o u r t t h e a u t h o r i t y t o

r e d u c e a s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

,

1 2 2 0

- 1 2 2 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. S i m i l a r l y , w e h a v e h e l d t h a t B o o k e r d i d n o t a p p l y i n

a c a s e w h e r e A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r t h e d e f e n d a n t ’ s g u i d e l i n e r a n g e

.

U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. F i n a l l y , t h i s c o u r t

h a s r e c e n t l y h e l d t h a t B o o k e r a n d K i m b r o u g h d o n o t p r e c l u d e C o n g r e s s a n d t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n f r o m l i m i t i n g a d i s t r i c t c o u r t ’ s d i s c r e t i o n i n a § 3 5 8 2

( c ) ( 2 ) r e s e n t e n c i n g v i a § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

. U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n ,

_ _ F

. 3 d

_ _ ,

2 0 0 9 W L 2 3 6 0 5 3 a t * 3 ( 1 1 t h C i r

. F e b

. 3

, 2 0 0 9 )

. T h e r e f o r e , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d

3n o t e r r w h e n i t r e f u s e d t o g r a n t C l e m m o n s ’ r e q u e s t f o r a s e n t e n c e l o w e r t h a n t h e

a d v i s o r y g u i d e l i n e s r a n g e

.

A F F I R M E D

. 1

Clemmons’ request for

oral a rg ument is denied. 1

4