F ILED

U nited States Court of Appeals

T enth Circuit



### December 20, 2022

Christopher M. Wolpert

Clerk of Court U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

T E N T H C I R C U I T

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v

. N o

. 2 2

- 8 0 6 0

G E R A L D P A U L H E A D L E Y

, J R

. ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

. ( D

. C

. N o

. 1 6

- C R

- 2 2 6

- S W S

- 1 )

( D

. W y o

. )

O R D E R A N D J U D G M E N T *

B e f o r e H A R T Z

, B A L D O C K

, a n d M c H U G H

, C i r c u i t J u d g e s

.

P u r s u a n t t o a p l e a a g r e e m e n t

, D e f e n d a n t G e r a l d P a u l H e a d l e y

, J r

. , p l e a d e d

g u i l t y i n 2 0 1 7 t o t w o c o u n t s o f a b u s i v e s e x u a l c o n t a c t w i t h a m i n o r i n v i o l a t i o n o f

1 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 4 ( a ) ( 5 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d D e f e n d a n t t o 1 8 0 m o n t h s ’

i m p r i s o n m e n t c o n s i s t e n t w i t h h i s a g r e e m e n t ’ s t e r m s

. D e f e n d a n t d i r e c t l y a p p e a l e d

b u t b e c a u s e o f a n a p p e a l w a i v e r i n h i s p l e a a g r e e m e n t

, D e f e n d a n t e l e c t e d t o d i s m i s s

h i s a p p e a l

. D e f

e n d a n t t h e n f

i l e d a m o t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f i n t h e d i s t r i c t

c o u r t u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 c h a l l e n g i n g h i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e

. T h e c o u r t

d e n i e d D e f

e n d a n t ’ s § 2 2 5 5 m o t i o n a n d h e d i d n o t a p p e a l

. W e n e x t d e n i e d D e f e n d a n t

* T h i s o r d e r a n d j u d g m e n t i s n o t b i n d i n g p r e c e d e n t e x c e p t u n d e r t h e d o c t r i n e s

o f l a w o f t h e c a s e

, r e s j u d i c a t a

, a n d c o l l a t e r a l e s t o p p e l

. I t m a y b e c i t e d

, h o w e v e r

, f o r i t s p e r s u a s i v e v a l u e c o n s i s t e n t w i t h F e d

. R

. A p p

. P

. 3 2

. 1 a n d 1 0 t h C i r

. R

. 3 2

. 1

. Appellate Case: 22-8060 Document: 010110786421 Date Filed: 12/20/2022 Page: 1l e a v e t o f

i l e a s e c o n d o r s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 m o t i o n

. S e e 2 8 U

. S

. C

. § § 2 2 4 4 ( b ) ;

2 2 5 5 ( h )

. U n d e t e r r e d

, D e f e n d a n t t h e n r e t u r n e d t o t h e d i s t r i c t c o u r t w h e r e h e f i l e d a

m o t i o n f o r c o m p a s s i o n a t e r e l e a s e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A ) a n d a

m o t i o n f o r a p p o i n t m e n t o f c o u n s e l p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 0 0 6 A

. T h e c o u r t d e n i e d

b o t h m o t i o n s a n d D e f

e n d a n t a p p e a l e d

. O u r j u r i s d i c t i o n a r i s e s u n d e r 2 8 U

. S

. C

.

§ 1 2 9 1 a n d o u r r e v i e w i s f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

H e m m e l g a r n

, 1 5 F

. 4 t h 1 0 2 7

, 1 0 3 1 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 2 1 ) ( m o t i o n f o r c o m p a s s i o n a t e

r e l e a s e ) ; H

a y n i e v

. F u r l o n g

, 1 9 9 9 W L 8 0 1 4 4

, a t * 3 ( 1 0 t h C i r

. 1 9 9 9 ) ( u n p u b l i s h e d )

( m o t i o n f

o r a p p o i n t m e n t o f c o u n s e l )

. W e s u m m a r i l y a f f i r m

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y g r a n t a § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A ) m o t i o n o n l y i f i t ( 1 ) f i n d s

e x t r a o r d i n a r y a n d c o m p e l l i n g r e a s o n s w a r r a n t a s e n t e n c e r e d u c t i o n

, ( 2 ) f i n d s s u c h

a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

, a n d ( 3 ) c o n s i d e r s a n y a p p l i c a b l e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d c o n c l u d e s t h e

r e d u c t i o n a u t h o r i z e d b y s t e p s o n e a n d t w o i s w a r r a n t e d u n d e r t h e p a r t i c u l a r

c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M

c G e e

, 9 9 2 F

. 3 d 1 0 3 5

, 1 0 4 2

– 4 3

( 1 0 t h C i r

. 2 0 2 1 )

. I n h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A ) m o t i o n

, D e f e n d a n t a r g u e s h i s c o n v i c t i o n

f o r a c h a r g e n o t m a d e i n t h e i n d i c t m e n t b y a g r a n d j u r y ( p r e s u m a b l y i n v i o l a t i o n

o f t h e F i f

t h A m e n d m e n t ’ s g r a n d j u r y g u a r a n t e e ) c o n s t i t u t e s a n e x t r a o r d i n a r y

a n d c o m p e l l i n g r e a s o n f o r c o m p a s s i o n a t e r e l e a s e

. D e f e n d a n t ’ s c h a l l e n g e t o h i s

c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e a r i s e s

, h e s a y s

, b e c a u s e h e d i d n o t p l e a d g u i l t y t o t h e

o r i g i n a l c h a r g e i n C o u n t I o f t h e I n d i c t m e n t

, n a m e l y a g g r a v a t e d s e x u a l a b u s e i n

2 Appellate Case: 22-8060 Document: 010110786421 Date Filed: 12/20/2022 Page: 2v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 1 ( c )

, b u t r a t h e r t o t h e l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f a b u s i v e

s e x u a l c o n t a c t i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § § 2 2 4 4 ( a ) ( 5 )

. D e f e n d a n t t e l l s u s h e

“ u n d e r s t a n d s t h a t t h i s i s s u e s h o u l d h a v e b e e n r a i s e d i n a n e a r l i e r p r o c e e d i n g s u c h a s

[ o n ] d i r e c t r e v i e w o r [ i n ] a § 2 2 5 5 [ p r o c e e d i n g ]

. ” B u t h e c l a i m s h e “ d i d n o t d i s c o v e r

t h i s [ p u r p o r t e d ] e r r o r u n t i l w e l l a f t e r t h e s e p r o c e e d i n g s w e r e a d j u d i c a t e d

. ”

D e f e n d a n t a t t h e v e r y l e a s t

, h o w e v e r

, r a i s e d t h e i s s u e i n h i s r e q u e s t t o f i l e a s e c o n d

o r s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 m o t i o n

. I n d e n y i n g D e f e n d a n t l e a v e t o f

i l e a s e c o n d o r

s u c c e s s i v e m o t i o n

, w e c o m m e n t e d : “ I n h i s m o t i o n f o r a u t h o r i z a t i o n

, [ D e f

e n d a n t ’ s ]

p r o p o s e d c l a i m i s t h a t h e p l e a d e d g u i l t y t o a l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e t h a t w a s n o t

i n c l u d e d i n t h e i n d i c t m e n t

. H e c o n c e d e [ d ]

, h o w e v e r

, t h a t t h i s p r o p o s e d c l a i m d o e s

n o t r e l y o n ‘ n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e ’ o r a ‘ n e w r u l e o f l a w

, ’ ” a s r e q u i r e d u n d e r

§ 2 2 5 5 ( h )

. I

n r e H e a d l e y

, N o

. 2 2

- 8 0 4 2

, O r d e r a t 1

– 2 ( 1 0 t h C i r

. J u l y 1 3

, 2 0 2 2 )

.

I n U n i t e d S t a t e s v

. M

a u m a u

, 9 9 3 F

. 3 d 8 2 1 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 2 1 )

, w e a d d r e s s e d a

d i s t r i c t c o u r t ’ s d i s c r e t i o n t o f i n d e x t r a o r d i n a r y a n d c o m p e l l i n g r e a s o n s j u s t i f y i n g a

s e n t e n c e r e d u c t i o n

. T h e r e

, w e h e l d t h a t i n c a r r y i n g o u t t h e f i r s t s t e p o f

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A )

, d i s t r i c t c o u r t s “ d e t e r m i n e f o r t h e m s e l v e s ” w h e t h e r e x t r a o r d i n a r y

a n d c o m p e l l i n g r e a s o n s e x i s t i n a g i v e n c a s e

. I d

. a t 8 3 3

. A c a r e f

u l e x e r c i s e o f t h i s

d i s c r e t i o n i s a l l t h e m o r e i m p o r t a n t b e c a u s e w e a l s o h e l d t h a t a t s t e p t w o d i s t r i c t

c o u r t s a r e n o t b o u n d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s p o l i c y s t a t e m e n t s c o n t a i n e d

i n U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 3 ( a d d r e s s i n g s e n t e n c e r e d u c t i o n s ) i f t h e y w e r e i s s u e d p r i o r t o

t h e 2 0 1 8 a m e n d m e n t t o § 3 5 8 2 p e r m i t t i n g a p r i s o n e r ( r a t h e r t h a n t h e p r i s o n w a r d e n )

3 Appellate Case: 22-8060 Document: 010110786421 Date Filed: 12/20/2022 Page: 3t o f

i l e h i s o w n m o t i o n f

o r c o m p a s s i o n a t e r e l e a s e a f t e r e x h a u s t i o n o f a d m i n i s t r a t i v e

r e m e d i e s

. 1 I

d

. a t 8 3 6

– 3 7 ; s e e a l s o i d

. a t 8 3 4 ( n o t i n g t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s

m o s t r e c e n t p o l i c y s t a t e m e n t r e g a r d i n g s e n t e n c e r e d u c t i o n s u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) w e r e

p r o m u l g a t e d s h o r t l y p r i o r t o t h e 2 0 1 8 a m e n d m e n t )

.

I n o t h e r w o r d s

, e v e n c o n s i d e r i n g t h e l a c k o f g o v e r n i n g p o l i c y s t a t e m e n t s

, t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s d i s c r e t i o n t o f i n d e x t r a o r d i n a r y a n d c o m p e l l i n g r e a s o n s j u s t i f y i n g a

s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r s t e p o n e i s n o t l i m i t l e s s

. N o t h i n g i n § 3 5 8 2 ( c ) p e r m i t s

D e f e n d a n t t o m a k e a n e n d r u n a r o u n d a d i r e c t a p p e a l o r § 2 2 5 5 m o t i o n b y r a i s i n g a

c h a l l e n g e t o t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f h i s p l e a

, c o n v i c t i o n

, a n d / o r s e n t e n c e i n a m o t i o n

f o r c o m p a s s i o n a t e r e l i e f u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A )

. B y l a b e l i n g h i s c u r r e n t m o t i o n a s

o n e u n d e r § 3 5 8 2

, w h a t D e f e n d a n t e f

f e c t i v e l y s e e k s t o d o i s b y p a s s b o t h h i s p l e a

a g r e e m e n t ’ s a p p e l l a t e w a i v e r a n d t h e r e q u i r e m e n t s h e m u s t m e e t i n o r d e r t o f i l e a

s e c o n d o r s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 m o t i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. G a

y

, 7 7 1 F

. 3 d 6 8 1

, 6 8 6

( 1 0 t h C i r

. 2 0 1 4 )

. C o n g r e s s i n t e n d e d f o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A ) t o p r o v i d e a s a f e t y v a l v e

t h a t a l l o w s f

o r s e n t e n c e r e d u c t i o n s t o a n y d e f e n d a n t w h e n t h e r e i s n o t a n a l t e r n a t i v e

m e a n s d e s i g n e d t o a f

f o r d r e l i e f u n d e r a p p r o p r i a t e c i r c u m s t a n c e s b u t e x t r a o r d i n a r y

a n d c o m p e l l i n g r e a s o n s n e v e r t h e l e s s j u s t i f y a r e d u c t i o n

. S e e M

c G e e

, 9 9 2 F

. 3 d a t

1 0 4 6 ( i n t e r n a l q u o t a t i o n s o m i t t e d )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n w h e n i t h e l d a s e n t e n c e r e d u c t i o n

1 T h e d i s t r i c t c o u r t f

o u n d D e f

e n d a n t e x h a u s t e d h i s a d m i n i s t r a t i v e r e m e d i e s

p r i o r t o f i l i n g h i s § 3 5 8 2 m o t i o n a n d t h e G o v e r n m e n t h a s n o t c h a l l e n g e d t h a t f i n d i n g

.

4 Appellate Case: 22-8060 Document: 010110786421 Date Filed: 12/20/2022 Page: 4w a s n o t a v a i l a b l e t o D e f e n d a n t u n d e r t h e l e g a l t h e o r y o f r e l i e f h e a d v a n c e d i n h i s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A ) m o t i o n

. A c c o r d i n g l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f D e f e n d a n t ’ s

m o t i o n f o r c o m p a s s i o n a t e r e l e a s e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A ) i s A F F I R M E D

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. H

a l d

, 8 F

. 4 t h 9 3 2

, 9 4 2 n

. 7 ( 1 0 t h C i r

. 2 0 2 1 ) ( r e f u s i n g t o r e a d a

j u r i s d i c t i o n a l e l e m e n t i n t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( A ) ’ s “ e x t r a o r d i n a r y a n d c o m p e l l i n g r e a s o n s ”

r e q u i r e m e n t )

. D e f

e n d a n t ’ s a p p e a l f

r o m t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a p p o i n t m e n t o f

c o u n s e l u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 0 0 6 A i s D I S M I S S E D a s m o o t

.

E n t e r e d f o r t h e C o u r t

,

B o b b y R

. B a l d o c k

U n i t e d S t a t e s C i r c u i t J u d g e

5 Appellate Case: 22-8060 Document: 010110786421 Date Filed: 12/20/2022 Page: 5