### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 8

- 5 0 3 3 2 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

E R V I N D A R R E L L G A R N E T T

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 1 : 9 9

- C R

- 8 6

- A L L

B e f o r e J O L L Y

, G A R Z A a n d S T E W A R T

, C i r c u i t J u d g e s

. P E R C U R I A M : *

E r v i n D a r r e l l G a r n e t t
, fe d e r a l p r i s o n e r # 9 5 1 2 1

- 0 8 0
, a p p e a l s t h e d i s t r i c t

c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) t o r e d u c e h i s

s e n t e n c e

. G a r n e t t a r g u e s t h a t h e i s e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b a s e d o n A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d 7 1 1 t o t h e U n i t e d S t a t e s S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s

. H e a s s e r t s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y u s i n g

m a r i j u a n a e q u i v a l e n t s t o d e t e r m i n e h i s b a s e o f f e n s e l e v e l b e c a u s e t h e m a r i j u a n a

c o n v e r s i o n t a b l e c o n t r a v e n e s t h e p u r p o s e o f A m e n d m e n t 7 0 6

. H e a l s o a s s e r t s U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D
Novembe r 19, 20 10

Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5
, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not * be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 08-50332 Document: 00511299647 Page: 1 Date Filed: 11/19/2010N o

. 0 8

- 5 0 3 3 2

t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e b e e n u n r e s t r i c t e d i n i t s d i s c r e t i o n t o r e d u c e

h i s s e n t e n c e b a s e d o n t h e f a c t o r s s e t f o r t h i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. T h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i s r e v i e w e d f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n , w h i l e i t s i n t e r p r e t a t i o n o r

a p p l i c a t i o n o f t h e G u i d e l i n e s i s r e v i e w e d d e n o v o

. U n i t e d S t a t e s v

. E v a n s , 5 8 7

F

. 3 d 6 6 7
, 6 7 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

. 3 4 6 2 ( 2 0 1 0 )

. H o w e v e r , G a r n e t t d i d n o t c h a l l e n g e i n t h e d i s t r i c t c o u r t t h e u t i l i t y o f t h e m a r i j u a n a

c o n v e r s i o n t a b l e , n o r d i d h e r a i s e h i s a r g u m e n t c o n c e r n i n g t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

d i s c r e t i o n b a s e d o n t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s ; t h e s e a r g u m e n t s , t h e r e f o r e , a r e

r e v i e w e d f

o r p l a i n e r r o r

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. Jo n e s , 5 9 6 F

. 3 d 2 7 3
, 2 7 6 ( 5 t h C i r

.
2 0 1 0 )

, c e r t

. d e n i e d

, 2 0 1 0 W L 1 8 4 8 4 5 7 ( O c t

. 4
, 2 0 1 0 ) ( N o

. 0 9

- 1 0 6 0 7 ) ; P u c k e t t v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 1 4 2 3
, 1 4 2 9 ( 2 0 0 9 )

. G a r n e t t h a s n o t e s t a b l i s h e d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. B e c a u s e G a r n e t t w a s a c c o u n t a b l e f o r m o r e t h a n 4

. 5

k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e , h e w a s i n e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n b a s e d u p o n

t h e c r a c k c o c a i n e a m e n d m e n t s

. S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 ) & c o m m e n t

. ( n

. 1 0 ( D ) ( i i ) )

. H i s b a s e o f f e n s e l e v e l c o n s e q u e n t l y w a s n o t m o d i f i e d

, a n d h i s

a d v i s o r y g u i d e l i n e s r a n g e w a s n o t l o w e r e d a s a r e s u l t o f t h e a m e n d m e n t s

. T h u s ,
t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n d e t e r m i n i n g t h a t G a r n e t t w a s

i n e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. S e e E v a n s , 5 8 7 F

. 3 d a t

6 7 2

. T o t h e e x t e n t t h a t G a r n e t t s e e k s t o c h a l l e n g e t h e c a l c u l a t i o n o f t h e

r e l e v a n t d r u g q u a n t i t y a t h i s i n i t i a l s e n t e n c i n g , t h a t i s s u e i s b e y o n d t h e s c o p e

o f t h e g u i d e l i n e a m e n d m e n t a n d i s n o t c o g n i z a b l e i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. S e e i d

. a t 6 7 4

. A c c o r d i n g l y , G a r n e t t c a n n o t s h o w e r r o r , m u c h l e s s p l a i n e r r o r ,

c o n c e r n i n g t h i s i s s u e

. S e e Jo n e s , 5 9 6 F

. 3 d a t 2 7 6 ; P u c k e t t , 1 2 9 S

. C t

. a t 1 4 2 9

. G a r n e t t a l s o c a n n o t e s t a b l i s h c l e a r o r o b v i o u s e r r o r w i t h r e s p e c t t o h i s

c o n t e n t i o n s t h a t G a l l v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

. 3 8 ( 2 0 0 7 )

, K i m b r o u g h v

. U n i t e d

S t a t e s , 5 5 2 U

. S

. 8 5 ( 2 0 0 7 )

, a n d B o o k e r v

. U n i t e d S t a t e s , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 )

2 Case: 08-50332 Document: 00511299647 Page: 2 Date Filed: 11/19/2010N o

. 0 8

- 5 0 3 3 2

s h o u l d a p p l y i n § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s a n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e

b e e n u n r e s t r i c t e d i n i t s d i s c r e t i o n t o r e s e n t e n c e h i m u n d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

. S e e Jo n e s , 5 9 6 F

. 3 d a t 2 7 6 ; P u c k e t t , 1 2 9 S

. C t

. a t 1 4 2 9

. T h e S u p r e m e C o u r t ’ s

d e c i s i o n i n B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o s e n t e n c e r e d u c t i o n s u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

b e c a u s e s u c h p r o c e e d i n g s a r e n o t f u l l r e s e n t e n c i n g s

. U n i t e d S t a t e s v

. D o u b l i n ,
5 7 2 F

. 3 d 2 3 5
, 2 3 8 ( 5 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

. 5 1 7 ( 2 0 0 9 ) ; s e e a l s o D i l l o n

v

. U n i t e d S t a t e s , 1 3 0 S

. C t

. 2 6 8 3
, 2 6 9 1

- 9 3 ( 2 0 1 0 )

. G a r n e t t ’ s a r g u m e n t b a s e d o n

B o o k e r a n d i t s p r o g e n y i s t h e r e f o r e u n a v a i l i n g

. A F F I R M E D

.

3 Case: 08-50332 Document: 00511299647 Page: 3 Date Filed: 11/19/2010