# Jornal Oficial L 306/2017

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 306 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 60.° ano22 de novembro de 2017 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 306

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano22 de novembro de 2017

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Aviso relativo à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia | 1 |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2017/2167 da Comissão, de 5 de julho de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul | 2 |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2017/2168 da Comissão, de 20 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 589/2008 da Comissão no respeitante às normas de comercialização dos ovos de galinhas criadas ao ar livre, nos casos em que o acesso a espaços ao ar livre é restringido | 6 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2017/2169 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, relativo ao formato e às modalidades de transmissão das estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade nos termos do Regulamento (UE) 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho (
  1
  ) | 9 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2017/2170 do Conselho, de 15 de novembro de 2017, que sujeita a substância N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]furano-2-carboxamida (furanilfentanilo) a medidas de controlo | 19 |
| | * | Decisão (UE) 2017/2171 do Conselho, de 20 de novembro de 2017, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2019, o montante anual para 2018, a primeira parcela para 2018 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais que se espera arrecadar para os anos 2020 e 2021 | 21 |
| | * | Decisão (UE) 2017/2172 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera a Decisão 2010/670/UE no que respeita à afetação das receitas não utilizadas provenientes da primeira fase do convite à apresentação de propostas
  [notificada com o número C(2017) 7656] | 24 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2017/2173 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera o anexo II da Decisão 2008/185/CE no que diz respeito à aprovação do programa de controlo para a erradicação da doença de Aujeszky na região da Lombardia em Itália
  [notificada com o número C(2017) 7587]

   (
  1
  ) | 26 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2017/2174 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera o anexo E da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito ao certificado sanitário para o comércio de abelhas e espécimes do género Bombus spp.
  [notificada com o número C(2017) 7588]

   (
  1
  ) | 28 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2017/2175 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros
  [notificada com o número C(2017) 7835]

   (
  1
  ) | 31 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2017/2176 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Polónia
  [notificada com o número C(2017) 7874]

   (
  1
  ) | 82 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso relativo à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/2167 da Comissão, de 5 de julho de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul

2

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/2168 da Comissão, de 20 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 589/2008 da Comissão no respeitante às normas de comercialização dos ovos de galinhas criadas ao ar livre, nos casos em que o acesso a espaços ao ar livre é restringido

o

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2169 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, relativo ao formato e às modalidades de transmissão das estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade nos termos do Regulamento (UE) 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho (
  1
  )

1

9

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2017/2170 do Conselho, de 15 de novembro de 2017, que sujeita a substância N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]furano-2-carboxamida (furanilfentanilo) a medidas de controlo

N

N

19

*

Decisão (UE) 2017/2171 do Conselho, de 20 de novembro de 2017, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2019, o montante anual para 2018, a primeira parcela para 2018 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais que se espera arrecadar para os anos 2020 e 2021

21

*

Decisão (UE) 2017/2172 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera a Decisão 2010/670/UE no que respeita à afetação das receitas não utilizadas provenientes da primeira fase do convite à apresentação de propostas
  [notificada com o número C(2017) 7656]

[notificada com o número C(2017) 7656]

24

*

Decisão de Execução (UE) 2017/2173 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera o anexo II da Decisão 2008/185/CE no que diz respeito à aprovação do programa de controlo para a erradicação da doença de Aujeszky na região da Lombardia em Itália
  [notificada com o número C(2017) 7587]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2017) 7587]

1

26

*

Decisão de Execução (UE) 2017/2174 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera o anexo E da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito ao certificado sanitário para o comércio de abelhas e espécimes do género Bombus spp.
  [notificada com o número C(2017) 7588]

   (
  1
  )

Bombus

[notificada com o número C(2017) 7588]

1

28

*

Decisão de Execução (UE) 2017/2175 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros
  [notificada com o número C(2017) 7835]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2017) 7835]

1

31

*

Decisão de Execução (UE) 2017/2176 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Polónia
  [notificada com o número C(2017) 7874]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2017) 7874]

1

82

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/1 |
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22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/1

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Aviso relativo à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

O Protocolo ao Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (1) entrará em vigor a 1 de dezembro de 2017, tendo o procedimento previsto no artigo 4.o do Protocolo ao Acordo-Quadro sido concluído em 6 de novembro de 2017.

1

o

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(1)  
  JO L 348 de 21.12.2016, p. 3.

1

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REGULAMENTOS

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/2 |
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22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/2

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/2167 DA COMISSÃO

de 5 de julho de 2017

que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 6, e o artigo 18.o, n.os 1 e 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 1380/2013 procura eliminar gradualmente as devoluções nas pescarias da União através da introdução de uma obrigação de desembarque das capturas de espécies sujeitas a limites de captura. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) n.o 1380/2013 procura eliminar gradualmente as devoluções nas pescarias da União através da introdução de uma obrigação de desembarque das capturas de espécies sujeitas a limites de captura.

| (2) | Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, a obrigação de desembarque é aplicável nas águas ocidentais sul o mais tardar a partir de 1 de janeiro de 2017 para as espécies que definem as pescarias. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, a obrigação de desembarque é aplicável nas águas ocidentais sul o mais tardar a partir de 1 de janeiro de 2017 para as espécies que definem as pescarias.

| (3) | A fim de dar cumprimento à obrigação de desembarque, o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 da Comissão (2) estabeleceu um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2016-2018, na sequência de uma recomendação comum apresentada por Bélgica, Espanha, França, Países Baixos e Portugal em 2016. |
| --- | --- |

(3)

A fim de dar cumprimento à obrigação de desembarque, o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 da Comissão (2) estabeleceu um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2016-2018, na sequência de uma recomendação comum apresentada por Bélgica, Espanha, França, Países Baixos e Portugal em 2016.

| (4) | A Bélgica, a Espanha, a França, os Países Baixos e Portugal têm um interesse direto na gestão nas águas ocidentais sul. Após consulta do Conselho Consultivo para as águas ocidentais sul, os Estados-Membros acima referidos apresentaram à Comissão, em 2 de janeiro de 2017, uma nova recomendação comum. |
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(4)

A Bélgica, a Espanha, a França, os Países Baixos e Portugal têm um interesse direto na gestão nas águas ocidentais sul. Após consulta do Conselho Consultivo para as águas ocidentais sul, os Estados-Membros acima referidos apresentaram à Comissão, em 2 de janeiro de 2017, uma nova recomendação comum.

| (5) | A nova recomendação comum completa o plano de devoluções estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/2374 e abrange as pescarias do peixe-espada-preto nas zonas CIEM (Conselho Internacional para a Exploração do Mar) VIIIa, IX e X e na zona CECAF (Comité das Pescas do Atlântico Centro-Leste) 34.1.2, bem como a pescaria do goraz na subzona CIEM IX. |
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(5)

A nova recomendação comum completa o plano de devoluções estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/2374 e abrange as pescarias do peixe-espada-preto nas zonas CIEM (Conselho Internacional para a Exploração do Mar) VIIIa, IX e X e na zona CECAF (Comité das Pescas do Atlântico Centro-Leste) 34.1.2, bem como a pescaria do goraz na subzona CIEM IX.

| (6) | A medida sugerida na nova recomendação comum está em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 e pode portanto ser incluída no Regulamento Delegado (UE) 2016/2374. |
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(6)

A medida sugerida na nova recomendação comum está em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 e pode portanto ser incluída no Regulamento Delegado (UE) 2016/2374.

| (7) | A nova recomendação comum sugere a aplicação de uma isenção da obrigação de desembarque para o peixe-espada-preto capturado com palangres de fundo em águas profundas nas zonas CIEM VIIIa, IX e X e na zona CECAF 34.1.2, uma vez que os pareceres científicos existentes apontam para uma ocorrência pouco frequente (e um número reduzido de espécimes), tendo em conta as características das artes utilizadas na pesca dirigida a estaespécie, as práticas de pesca e o ecossistema. Na sua avaliação, o CIEM concluiu que as devoluções podem ser consideradas nulas ou insignificantes para fins da avaliação, já que a mortalidade por devolução do peixe-espada-preto se deve principalmente à predação por cetáceos e tubarões do peixe preso nos anzóis e é relativamente baixa comparativamente aos desembarques. À luz do que precede, a Comissão aceita, por conseguinte, a isenção proposta. |
| --- | --- |

(7)

A nova recomendação comum sugere a aplicação de uma isenção da obrigação de desembarque para o peixe-espada-preto capturado com palangres de fundo em águas profundas nas zonas CIEM VIIIa, IX e X e na zona CECAF 34.1.2, uma vez que os pareceres científicos existentes apontam para uma ocorrência pouco frequente (e um número reduzido de espécimes), tendo em conta as características das artes utilizadas na pesca dirigida a estaespécie, as práticas de pesca e o ecossistema. Na sua avaliação, o CIEM concluiu que as devoluções podem ser consideradas nulas ou insignificantes para fins da avaliação, já que a mortalidade por devolução do peixe-espada-preto se deve principalmente à predação por cetáceos e tubarões do peixe preso nos anzóis e é relativamente baixa comparativamente aos desembarques. À luz do que precede, a Comissão aceita, por conseguinte, a isenção proposta.

| (8) | A nova recomendação comum sugere igualmente a aplicação de uma isenção da obrigação de desembarque relativamente ao goraz na subzona CIEM IX, uma vez que os Estados-Membros consideram que as provas científicas apontam para a possibilidade de elevadas taxas de sobrevivência. No entanto, para o comprovar é necessário realizar novos estudos e a isenção poderá ser considerada no futuro, quando os Estados-Membros em causa apresentarem à Comissão dados resultantes das experiências em curso. |
| --- | --- |

(8)

A nova recomendação comum sugere igualmente a aplicação de uma isenção da obrigação de desembarque relativamente ao goraz na subzona CIEM IX, uma vez que os Estados-Membros consideram que as provas científicas apontam para a possibilidade de elevadas taxas de sobrevivência. No entanto, para o comprovar é necessário realizar novos estudos e a isenção poderá ser considerada no futuro, quando os Estados-Membros em causa apresentarem à Comissão dados resultantes das experiências em curso.

| (9) | O anexo do Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 deve ser reformulado, por razões de clareza. |
| --- | --- |

(9)

O anexo do Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 deve ser reformulado, por razões de clareza.

| (10) | O Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(10)

O Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 deve ser alterado em conformidade.

| (11) | Uma vez que as medidas previstas no presente regulamento têm um impacto direto nas atividades económicas ligadas à campanha de pesca dos navios da União e no planeamento desta, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente após a sua publicação. Deve ser aplicável desde 1 de janeiro de 2017, o que é uma exceção a um princípio geral, devido à apresentação tardia da recomendação comum, |
| --- | --- |

(11)

Uma vez que as medidas previstas no presente regulamento têm um impacto direto nas atividades económicas ligadas à campanha de pesca dos navios da União e no planeamento desta, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente após a sua publicação. Deve ser aplicável desde 1 de janeiro de 2017, o que é uma exceção a um princípio geral, devido à apresentação tardia da recomendação comum,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento de Delegado (UE) 2016/2374 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 5 de julho de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 354 de 28.12.2013, p. 22.

1

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 da Comissão, de 12 de outubro de 2016, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul (JO L 352 de 23.12.2016, p. 33).

2

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ANEXO

«ANEXO

Pescarias sujeitas à obrigação de desembarcar

1.   Pescarias de linguado-legítimo (Solea solea)

| Zonas de pesca | Código da arte | Descrição da arte de pesca | Malhagem | Espécies a desembarcar |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Divisões CIEM VIIIa, b, d e e | OTB, OTT, PTB, TBN, TBS, TB, OT, PT, TX | Todas as redes de arrasto pelo fundo | Malhagem compreendida entre 70 mm e 100 mm de largura | Todas as capturas de linguado-legítimo |
| TBB | Todas as redes de arrasto de vara | Malhagem compreendida entre 70 mm e 100 mm de largura |
| GNS, GN, GND, GNC, GTN, GTR, GEN | Todos os tresmalhos e redes de emalhar | Malhagem igual ou superior a 100 mm de largura |

Zonas de pesca

Código da arte

Descrição da arte de pesca

Malhagem

Espécies a desembarcar

Divisões CIEM VIIIa, b, d e e

OTB, OTT, PTB, TBN, TBS, TB, OT, PT, TX

Todas as redes de arrasto pelo fundo

Malhagem compreendida entre 70 mm e 100 mm de largura

Todas as capturas de linguado-legítimo

TBB

Todas as redes de arrasto de vara

Malhagem compreendida entre 70 mm e 100 mm de largura

GNS, GN, GND, GNC, GTN, GTR, GEN

Todos os tresmalhos e redes de emalhar

Malhagem igual ou superior a 100 mm de largura

2.   Pescarias de linguado-legítimo (Solea solea) e solha (Pleuronectes platessa)

| Zonas de pesca | Código da arte | Descrição da arte de pesca | Malhagem | Espécies a desembarcar |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Divisão CIEM IXa | GNS, GN, GND, GNC, GTN, GTR, GEN | Todos os tresmalhos e redes de emalhar | Malhagem igual ou superior a 100 mm | Todas as capturas de linguado-legítimo e de solha |

Zonas de pesca

Código da arte

Descrição da arte de pesca

Malhagem

Espécies a desembarcar

Divisão CIEM IXa

GNS, GN, GND, GNC, GTN, GTR, GEN

Todos os tresmalhos e redes de emalhar

Malhagem igual ou superior a 100 mm

Todas as capturas de linguado-legítimo e de solha

3.   Pescarias de pescada (Merluccius merluccius)

| Zonas de pesca | Código da arte | Descrição da arte de pesca | Malhagem | Espécies a desembarcar |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Divisões CIEM VIIIa, b, d e e | OTT, OTB, PTB, SDN, OT, PT, TBN, TBS, TX, SSC, SPR, TB, SX, SV | Todas as redes de arrasto pelo fundo e redes envolventes-arrastantes | Malhagem igual ou superior a 100 mm de largura | Todas as capturas de pescada |
| LL, LLS | Todos os palangres | Todos |
| GNS, GN, GND, GNC, GTN, GEN | Todas as redes de emalhar | Malhagem igual ou superior a 100 mm de largura |
| Divisões CIEM VIIIc, IXa | OTT, OTB, PTB, OT, PT, TBN, TBS, TX, SSC, SPR, TB, SDN, SX, SV | Todas as redes de arrasto pelo fundo e redes envolventes-arrastantes | Navios que preencham cumulativamente os seguintes critérios:






  1. | Utilizem malhagem igual ou superior a 70 mm |

Zonas de pesca

Código da arte

Descrição da arte de pesca

Malhagem

Espécies a desembarcar

Divisões CIEM VIIIa, b, d e e

OTT, OTB, PTB, SDN, OT, PT, TBN, TBS, TX, SSC, SPR, TB, SX, SV

Todas as redes de arrasto pelo fundo e redes envolventes-arrastantes

Malhagem igual ou superior a 100 mm de largura

Todas as capturas de pescada

LL, LLS

Todos os palangres

Todos

GNS, GN, GND, GNC, GTN, GEN

Todas as redes de emalhar

Malhagem igual ou superior a 100 mm de largura

Divisões CIEM VIIIc, IXa

OTT, OTB, PTB, OT, PT, TBN, TBS, TX, SSC, SPR, TB, SDN, SX, SV

Todas as redes de arrasto pelo fundo e redes envolventes-arrastantes

Navios que preencham cumulativamente os seguintes critérios:

1.

Utilizem malhagem igual ou superior a 70 mm

| 2. | Os desembarques totais de pescada no período 2014/2015 (1) representem: mais de 5 % de todas as espécies desembarcadas e mais de 5 toneladas métricas |
| --- | --- |

2.

Os desembarques totais de pescada no período 2014/2015 (1) representem: mais de 5 % de todas as espécies desembarcadas e mais de 5 toneladas métricas

Todas as capturas de pescada

GNS, GN, GND, GNC, GTN, GEN

Todas as redes de emalhar

Malhagem compreendida entre 80 mm e 99 mm de largura

LL, LLS

Todos os palangres

Anzóis de comprimento superior a 3,85 cm +/– 1,15 cm e de largura superior a 1,6 cm +/– 0,4 cm

4.   Pescarias de tamboril (Lophiidae)

| Zonas de pesca | Código da arte | Descrição da arte de pesca | Malhagem | Espécies a desembarcar |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Divisões CIEM VIIIa, b, d e e | GNS, GN, GND, GNC, GTN, GEN | Todas as redes de emalhar | Malhagem igual ou superior a 200 mm de largura | Todas as capturas de tamboril |
| Divisões CIEM VIIIc, IXa | GNS, GN, GND, GNC, GTN, GEN | Todas as redes de emalhar | Malhagem igual ou superior a 200 mm de largura | Todas as capturas de tamboril |

Zonas de pesca

Código da arte

Descrição da arte de pesca

Malhagem

Espécies a desembarcar

Divisões CIEM VIIIa, b, d e e

GNS, GN, GND, GNC, GTN, GEN

Todas as redes de emalhar

Malhagem igual ou superior a 200 mm de largura

Todas as capturas de tamboril

Divisões CIEM VIIIc, IXa

GNS, GN, GND, GNC, GTN, GEN

Todas as redes de emalhar

Malhagem igual ou superior a 200 mm de largura

Todas as capturas de tamboril

5.   Pescarias de lagostim (Nephrops norvegicus)

| Zonas de pesca | Código da arte | Descrição da arte de pesca | Malhagem | Espécies a desembarcar |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Divisões CIEM VIIIa, b, d e e (apenas no interior de unidades funcionais) | OTB, OTT, PTB, TBN, TBS, TB, OT, PT, TX | Todas as redes de arrasto pelo fundo | Malhagem igual ou superior a 70 mm | Todas as capturas de lagostim |
| Divisões CIEM VIIIc, IXa (apenas no interior de unidades funcionais) | OTB, PTB, OTT, TBN, TBS, OT, PT, TX TB | Todas as redes de arrasto pelo fundo | Malhagem igual ou superior a 70 mm | Todas as capturas de lagostim |

Zonas de pesca

Código da arte

Descrição da arte de pesca

Malhagem

Espécies a desembarcar

Divisões CIEM VIIIa, b, d e e (apenas no interior de unidades funcionais)

OTB, OTT, PTB, TBN, TBS, TB, OT, PT, TX

Todas as redes de arrasto pelo fundo

Malhagem igual ou superior a 70 mm

Todas as capturas de lagostim

Divisões CIEM VIIIc, IXa (apenas no interior de unidades funcionais)

OTB, PTB, OTT, TBN, TBS, OT, PT, TX TB

Todas as redes de arrasto pelo fundo

Malhagem igual ou superior a 70 mm

Todas as capturas de lagostim

6.   Pescarias de peixe-espada-preto (Aphanopus carbo)

| Zonas de pesca | Código da arte | Descrição da arte de pesca | Malhagem | Espécies a desembarcar |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Zonas CIEM VIIIc, IX, X e zona CECAF 34.1.2 | LLS, DWS | Palangres de fundo em águas profundas | — | Todas as capturas de peixe-espada-preto |

Zonas de pesca

Código da arte

Descrição da arte de pesca

Malhagem

Espécies a desembarcar

Zonas CIEM VIIIc, IX, X e zona CECAF 34.1.2

LLS, DWS

Palangres de fundo em águas profundas

—

Todas as capturas de peixe-espada-preto

7.   Pescarias de goraz (Pagellus bogaraveo)

| Zonas de pesca | Código da arte | Descrição da arte de pesca | Malhagem | Espécies a desembarcar |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Subzona CIEM IX | LLS, DWS | Palangres de fundo em águas profundas | Anzóis de comprimento superior a 3,95 cm e de largura superior a 1,65 cm | Todas as capturas de goraz |

Zonas de pesca

Código da arte

Descrição da arte de pesca

Malhagem

Espécies a desembarcar

Subzona CIEM IX

LLS, DWS

Palangres de fundo em águas profundas

Anzóis de comprimento superior a 3,95 cm e de largura superior a 1,65 cm

Todas as capturas de goraz

---

(1)  O período de referência será atualizado em conformidade nos anos seguintes. Para 2018 o período de referência é 2015 e 2016 e para 2019 o período de referência é 2016 e 2017.

1

---

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/6

---

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/2168 DA COMISSÃO

de 20 de setembro de 2017

que altera o Regulamento (CE) n.o 589/2008 da Comissão no respeitante às normas de comercialização dos ovos de galinhas criadas ao ar livre, nos casos em que o acesso a espaços ao ar livre é restringido

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), em especial o seu artigo 75.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 589/2008 da Comissão (2) estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (3) no que respeita às normas de comercialização dos ovos. Em especial, o ponto 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 589/2008 estabelece exigências mínimas para os «ovos de galinhas criadas ao ar livre». |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 589/2008 da Comissão (2) estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (3) no que respeita às normas de comercialização dos ovos. Em especial, o ponto 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 589/2008 estabelece exigências mínimas para os «ovos de galinhas criadas ao ar livre».

| (2) | O Regulamento (UE) n.o 1308/2013 substituiu o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 e habilita a Comissão a adotar atos delegados neste domínio, em conformidade com o seu artigo 227.o. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (UE) n.o 1308/2013 substituiu o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 e habilita a Comissão a adotar atos delegados neste domínio, em conformidade com o seu artigo 227.o.

| (3) | O ponto 1, alínea a), do anexo II do Regulamento (CE) n.o 589/2008 estabelece um período de derrogação para comercializar ovos como «ovos de galinhas criadas ao ar livre» nos casos de acesso restringido aos espaços ao ar livre devido a restrições adotadas nos termos do direito comunitário, incluindo restrições veterinárias, para proteção da saúde pública e animal, mas nunca por um período superior a 12 semanas. Na sequência de graves surtos de gripe aviária na União, afigura-se necessário prever um período de derrogação mais longo e clarificar as regras com vista à sua aplicação harmonizada em toda a União, em particular relativamente ao início do período de derrogação. |
| --- | --- |

(3)

O ponto 1, alínea a), do anexo II do Regulamento (CE) n.o 589/2008 estabelece um período de derrogação para comercializar ovos como «ovos de galinhas criadas ao ar livre» nos casos de acesso restringido aos espaços ao ar livre devido a restrições adotadas nos termos do direito comunitário, incluindo restrições veterinárias, para proteção da saúde pública e animal, mas nunca por um período superior a 12 semanas. Na sequência de graves surtos de gripe aviária na União, afigura-se necessário prever um período de derrogação mais longo e clarificar as regras com vista à sua aplicação harmonizada em toda a União, em particular relativamente ao início do período de derrogação.

| (4) | O anexo II do Regulamento (CE) n.o 589/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(4)

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 589/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

| (5) | A fim de assegurar a aplicação imediata desta medida, o presente regulamento deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(5)

A fim de assegurar a aplicação imediata desta medida, o presente regulamento deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 589/2008 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 589/2008 da Comissão, de 23 de junho de 2008, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização dos ovos (JO L 163 de 24.6.2008, p. 6).

2

o

o

(3)  Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (JO L 299 de 16.11.2007, p. 1).

3

o

---

ANEXO

Exigências mínimas aplicáveis às instalações de criação consoante o modo de criação das galinhas poedeiras

| 1. | Os «ovos de galinhas criadas ao ar livre» devem ser produzidos em instalações de criação que satisfaçam, pelo menos, as condições definidas no artigo 4.o da Diretiva 1999/74/CE do Conselho (1).
  Devem ser preenchidas, nomeadamente, as seguintes condições:






  a) | As galinhas devem ter, durante o dia, acesso contínuo a espaços ao ar livre. Esta condição não impede, no entanto, o produtor de restringir o acesso por um período limitado nas horas matinais, de acordo com as boas práticas agrícolas, incluindo as zootécnicas.
  Se as medidas adotadas nos termos do direito comunitário exigirem que seja restringido o acesso das galinhas a espaços ao ar livre para proteção da saúde pública e animal, os ovos podem ser comercializados como «ovos de galinhas criadas ao ar livre», não obstante essa restrição, na condição de as galinhas poedeiras não terem o acesso restringido a espaços ao ar livre por um período contínuo superior a 16 semanas. O período máximo começa na data em que o acesso a espaços ao ar livre do bando de galinhas em questão, agrupadas ao mesmo tempo, foi efetivamente restringido; |
| --- | --- | --- |

1.

Devem ser preenchidas, nomeadamente, as seguintes condições:

a)

As galinhas devem ter, durante o dia, acesso contínuo a espaços ao ar livre. Esta condição não impede, no entanto, o produtor de restringir o acesso por um período limitado nas horas matinais, de acordo com as boas práticas agrícolas, incluindo as zootécnicas.

Se as medidas adotadas nos termos do direito comunitário exigirem que seja restringido o acesso das galinhas a espaços ao ar livre para proteção da saúde pública e animal, os ovos podem ser comercializados como «ovos de galinhas criadas ao ar livre», não obstante essa restrição, na condição de as galinhas poedeiras não terem o acesso restringido a espaços ao ar livre por um período contínuo superior a 16 semanas. O período máximo começa na data em que o acesso a espaços ao ar livre do bando de galinhas em questão, agrupadas ao mesmo tempo, foi efetivamente restringido;

| b) | O espaço ao ar livre a que as galinhas têm acesso deve estar essencialmente coberto de vegetação e não ser utilizado para outros fins, exceto como pomar, área arborizada ou pastagem, se esta última opção for autorizada pelas autoridades competentes; |
| --- | --- |

b)

O espaço ao ar livre a que as galinhas têm acesso deve estar essencialmente coberto de vegetação e não ser utilizado para outros fins, exceto como pomar, área arborizada ou pastagem, se esta última opção for autorizada pelas autoridades competentes;

| c) | O encabeçamento máximo do espaço ao ar livre não pode exceder, em nenhum momento, 2 500 galinhas por hectare de terreno disponível para as galinhas ou uma galinha por 4 m2. No entanto, quando se dispuser de, pelo menos, 10 m2 por galinha, for praticada a rotação e as galinhas dispuserem de livre acesso a toda a área durante toda a vida do bando, cada recinto utilizado deve assegurar em qualquer momento, pelo menos, 2,5 m2 por galinha; |
| --- | --- |

c)

O encabeçamento máximo do espaço ao ar livre não pode exceder, em nenhum momento, 2 500 galinhas por hectare de terreno disponível para as galinhas ou uma galinha por 4 m2. No entanto, quando se dispuser de, pelo menos, 10 m2 por galinha, for praticada a rotação e as galinhas dispuserem de livre acesso a toda a área durante toda a vida do bando, cada recinto utilizado deve assegurar em qualquer momento, pelo menos, 2,5 m2 por galinha;

| d) | Os espaços ao ar livre não devem prolongar-se para além de um raio de 150 metros da portinhola de saída do edifício mais próxima. No entanto, é autorizada uma extensão até 350 metros da portinhola de saída do edifício mais próxima, desde que exista um número suficiente de abrigos, na aceção do n.o 1, ponto 3, alínea b), subalínea ii), do artigo 4.o da Diretiva 1999/74/CE, regularmente distribuídos por todo o espaço ao ar livre, com um mínimo de quatro abrigos por hectare. |
| --- | --- |

d)

Os espaços ao ar livre não devem prolongar-se para além de um raio de 150 metros da portinhola de saída do edifício mais próxima. No entanto, é autorizada uma extensão até 350 metros da portinhola de saída do edifício mais próxima, desde que exista um número suficiente de abrigos, na aceção do n.o 1, ponto 3, alínea b), subalínea ii), do artigo 4.o da Diretiva 1999/74/CE, regularmente distribuídos por todo o espaço ao ar livre, com um mínimo de quatro abrigos por hectare.

| 2. | Os «ovos de galinhas criadas no solo» devem ser produzidos em instalações de criação que satisfaçam, pelo menos, as condições definidas no artigo 4.o da Diretiva 1999/74/CE. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os «ovos de galinhas criadas em gaiolas» devem ser produzidos em instalações de criação que satisfaçam, pelo menos:






  a) | As exigências fixadas no artigo 5.o da Diretiva 1999/74/CE, até 31 de dezembro de 2011; ou |
| --- | --- | --- |

3.

a)

As exigências fixadas no artigo 5.o da Diretiva 1999/74/CE, até 31 de dezembro de 2011; ou

| b) | As condições fixadas no artigo 6.o da Diretiva 1999/74/CE. |
| --- | --- |

b)

As condições fixadas no artigo 6.o da Diretiva 1999/74/CE.

| 4. | Os Estados-Membros podem autorizar derrogações dos pontos 1 e 2 do presente anexo no que diz respeito aos estabelecimentos com menos de 350 galinhas poedeiras ou que criem galinhas poedeiras de reprodução, relativamente às obrigações referidas no n.o 1, pontos 1d), segunda frase, 1e), 2, 3a)i) e 3b)i), do artigo 4.o da Diretiva 1999/74/CE. |
| --- | --- |

4.

---

(1)  Diretiva 1999/74/CE do Conselho, de 19 de julho de 1999, que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras (JO L 203 de 3.8.1999, p. 53).

---

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/9 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/9

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2169 DA COMISSÃO

de 21 de novembro de 2017

relativo ao formato e às modalidades de transmissão das estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade nos termos do Regulamento (UE) 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1952 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2016/1952 estabelece um quadro comum para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre os preços do gás natural e da eletricidade para os consumidores domésticos e os outros consumidores finais não domésticos na União. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) 2016/1952 estabelece um quadro comum para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre os preços do gás natural e da eletricidade para os consumidores domésticos e os outros consumidores finais não domésticos na União.

| (2) | De acordo com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1952, os Estados-Membros devem transmitir os dados estatísticos eletronicamente, a fim de respeitar um formato técnico adequado a determinar pela Comissão. |
| --- | --- |

(2)

De acordo com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1952, os Estados-Membros devem transmitir os dados estatísticos eletronicamente, a fim de respeitar um formato técnico adequado a determinar pela Comissão.

| (3) | A Statistical Data and Metadata exchange (SDMX) constitui a norma estatística e técnica para o intercâmbio e a partilha de dados e de metainformação. Por conseguinte, a Comissão (Eurostat) deve determinar um formato técnico de acordo com essa norma, no âmbito do Sistema Estatístico Europeu e em estreita cooperação com os Estados-Membros. |
| --- | --- |

(3)

A Statistical Data and Metadata exchange (SDMX) constitui a norma estatística e técnica para o intercâmbio e a partilha de dados e de metainformação. Por conseguinte, a Comissão (Eurostat) deve determinar um formato técnico de acordo com essa norma, no âmbito do Sistema Estatístico Europeu e em estreita cooperação com os Estados-Membros.

| (4) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
| --- | --- |

(4)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os dados sobre os preços do gás natural e da eletricidade para os consumidores domésticos e os outros consumidores finais não domésticos na União devem ser transmitidos ao Eurostat através do ponto de entrada único, permitindo a sua extração pela Comissão (Eurostat) através de meios eletrónicos.

Artigo 2.o

A estrutura utilizada para a transmissão de dados à Comissão (Eurostat) está definida nos anexos.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 311 de 17.11.2016, p. 1.

1

---

ANEXO I

Estrutura para a transmissão de dados estatísticos sobre os preços do gás natural

Informações a incluir nos ficheiros de transmissão:

Informações gerais

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| País | Designação do país declarante | Semestral |
| Organização | Nome da organização declarante | Semestral |
| Pessoa de contacto | Nome do funcionário responsável | Semestral |
| Endereço eletrónico | Endereço eletrónico do funcionário responsável | Semestral |
| Ano | Ano de referência dos dados (por exemplo, 2017, 2018, etc.) | Semestral |
| Semestral | 1 ou 2 | Semestral |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

País

Designação do país declarante

Semestral

Organização

Nome da organização declarante

Semestral

Pessoa de contacto

Nome do funcionário responsável

Semestral

Endereço eletrónico

Endereço eletrónico do funcionário responsável

Semestral

Ano

Ano de referência dos dados (por exemplo, 2017, 2018, etc.)

Semestral

Semestral

1 ou 2

Semestral

Para cada banda de consumo devem ser transmitidos os campos dos quadros 1, 2 e 4.

Categorias respeitantes aos consumidores domésticos:

| — | Banda D1 (pequena): consumo anual inferior a 20 GJ; |
| --- | --- |

—

Banda D1 (pequena): consumo anual inferior a 20 GJ;

| — | Banda D2 (média): consumo anual igual ou superior a 20 GJ mas inferior a 200 GJ; |
| --- | --- |

—

Banda D2 (média): consumo anual igual ou superior a 20 GJ mas inferior a 200 GJ;

| — | Banda D3 (grande): consumo anual igual ou superior a 200 GJ. |
| --- | --- |

—

Banda D3 (grande): consumo anual igual ou superior a 200 GJ.

Categorias respeitantes aos consumidores não domésticos:

| — | Banda I1: consumo anual inferior a 1 000 GJ; |
| --- | --- |

—

Banda I1: consumo anual inferior a 1 000 GJ;

| — | Banda I2: consumo anual igual ou superior a 1 000 GJ mas inferior a 10 000 GJ; |
| --- | --- |

—

Banda I2: consumo anual igual ou superior a 1 000 GJ mas inferior a 10 000 GJ;

| — | Banda I3: consumo anual igual ou superior a 10 000 GJ mas inferior a 100 000 GJ; |
| --- | --- |

—

Banda I3: consumo anual igual ou superior a 10 000 GJ mas inferior a 100 000 GJ;

| — | Banda I4: consumo anual igual ou superior a 100 000 GJ mas inferior a 1 000 000 GJ; |
| --- | --- |

—

Banda I4: consumo anual igual ou superior a 100 000 GJ mas inferior a 1 000 000 GJ;

| — | Banda I5: consumo anual igual ou superior a 1 000 000 GJ mas inferior a 4 000 000 GJ; |
| --- | --- |

—

Banda I5: consumo anual igual ou superior a 1 000 000 GJ mas inferior a 4 000 000 GJ;

| — | Banda I6: consumo anual igual ou superior a 4 000 000 GJ. |
| --- | --- |

—

Banda I6: consumo anual igual ou superior a 4 000 000 GJ.

Os dados do quadro 3 devem ser expressos como médias de todas as bandas de consumo em conjunto.

Quadro 1: Principais níveis de preços

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | Semestral |
| Preço sem impostos






  — | valor |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Semestral

Preço sem impostos

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Este nível de preços inclui apenas a componente de energia e de fornecimento e a componente de rede.

Semestral

Preço excluindo o IVA e outros impostos recuperáveis

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento, a componente de rede e os impostos, taxas, direitos e encargos considerados não recuperáveis para os consumidores finais não domésticos. Para os consumidores domésticos, este nível de preços inclui as componentes de energia e de rede, bem como os impostos, taxas, direitos e encargos, menos o IVA.

Semestral

Preço incluindo todos os impostos e o IVA (recuperável e não recuperável)

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento e a componente de rede, bem como todos os impostos, taxas, direitos e encargos recuperáveis e não recuperáveis, incluindo o IVA.

Semestral

Os valores são expressos em moeda nacional por gigajoule (GJ), com base no poder calorífico superior (PCS).

O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

Quadro 2: Repartição detalhada dos preços em componentes e subcomponentes

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | |
| Preço da energia e do fornecimento






  — | valor |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Preço da energia e do fornecimento

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Esta componente inclui o preço do gás natural enquanto produto de base, pago pelo fornecedor ou o preço do gás natural no ponto de entrada na rede de transporte, incluindo, se aplicável, os seguintes custos para os consumidores finais: custos de armazenamento e custos relativos à venda de gás natural aos consumidores finais.

Anual

Preço de rede

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

O preço de rede deve inclui os custos seguintes para os consumidores finais: tarifas de transporte e distribuição, perdas no transporte e na distribuição, custos de utilização da rede, custos do serviço pós-venda, custos de manutenção dos serviços de rede, aluguer dos contadores e custos de contagem.

Anual

Imposto sobre o valor acrescentado

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Imposto sobre o valor acrescentado, tal como definido na Diretiva 2006/112/CE do Conselho (1)

Anual

Impostos sobre energias renováveis

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos à promoção das fontes de energia renováveis, à eficiência energética e à produção combinada de calor e eletricidade (PCCE).

Anual

Impostos sobre a capacidade

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos aos pagamentos das reservas estratégicas, pagamentos de capacidade e segurança energética; impostos sobre a distribuição do gás natural; custos e direitos irrecuperáveis para financiar as autoridades reguladoras ou os operadores de mercado e das redes.

Anual

Impostos ambientais

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Impostos, taxas, direitos ou encargos relacionados com a qualidade do ar e o ambiente; impostos sobre as emissões de CO2 ou outros gases com efeito de estufa.

Anual

Outros impostos

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Todos os outros impostos, taxas, direitos ou encargos não abrangidos por qualquer das quatro categorias anteriores: apoio ao aquecimento urbano; encargos fiscais locais ou regionais; compensação para as ilhas; direitos de concessão relacionados com licenças e taxas de ocupação de terrenos e edifícios públicos ou privados por redes ou outras instalações.

Anual

O período de referência para todas as componentes e subcomponentes é anual.

Os valores são expressos em moeda nacional por gigajoule (GJ), com base no poder calorífico superior (PCS).

O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

Quadro 3: Custos de utilização de rede

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | |
| Custos de transporte






  — | percentagem |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Custos de transporte

—

percentagem

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede).

Anual

Custos de distribuição

| — | percentagem |
| --- | --- |

—

percentagem

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede).

Anual

O período de referência para todos os custos de transporte e de distribuição é anual.

Os valores são expressos em percentagens.

O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

Quadro 4: Volumes de consumo

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | |
| Volumes de consumo






  — | percentagem |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Volumes de consumo

—

percentagem

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Parte relativa ao gás natural em cada banda de consumo, com base no volume total a que os preços se referem.

Anual

O período de referência para todos os volumes de consumo é anual.

Os valores são expressos em percentagens.

O estado da observação e a confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

---

(1)  Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (JO L 347 de 11.12.2006, p. 1).

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ANEXO II

Estrutura para a transmissão de dados estatísticos sobre os preços da eletricidade

Informações a incluir nos ficheiros de transmissão:

Informações gerais

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| País | Designação do país declarante | Semestral |
| Organização | Nome da organização declarante | Semestral |
| Pessoa de contacto | Nome do funcionário responsável | Semestral |
| Endereço eletrónico | Endereço eletrónico do funcionário responsável | Semestral |
| Ano | Ano de referência dos dados (por exemplo, 2017, 2018, etc.) | Semestral |
| Semestral | 1 ou 2 | Semestral |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

País

Designação do país declarante

Semestral

Organização

Nome da organização declarante

Semestral

Pessoa de contacto

Nome do funcionário responsável

Semestral

Endereço eletrónico

Endereço eletrónico do funcionário responsável

Semestral

Ano

Ano de referência dos dados (por exemplo, 2017, 2018, etc.)

Semestral

Semestral

1 ou 2

Semestral

Para cada banda de consumo devem ser transmitidos os campos dos quadros 1, 2 e 4.

Categorias respeitantes aos consumidores domésticos:

| — | Banda DA (muito pequena): consumo anual inferior a 1 000 kWh; |
| --- | --- |

—

Banda DA (muito pequena): consumo anual inferior a 1 000 kWh;

| — | Banda DB (pequena): consumo anual igual ou superior a 1 000 kWh mas inferior a 2 500 kWh; |
| --- | --- |

—

Banda DB (pequena): consumo anual igual ou superior a 1 000 kWh mas inferior a 2 500 kWh;

| — | Banda DC (média): consumo anual igual ou superior a 2 500 kWh mas inferior a 5 000 kWh; |
| --- | --- |

—

Banda DC (média): consumo anual igual ou superior a 2 500 kWh mas inferior a 5 000 kWh;

| — | Banda DD (grande): consumo anual igual ou superior a 5 000 kWh mas inferior a 15 000 kWh; |
| --- | --- |

—

Banda DD (grande): consumo anual igual ou superior a 5 000 kWh mas inferior a 15 000 kWh;

| — | Banda DE (muito grande): consumo anual igual ou superior a 15 000 kWh. |
| --- | --- |

—

Banda DE (muito grande): consumo anual igual ou superior a 15 000 kWh.

As categorias no que respeita aos consumidores não domésticos são:

| — | Banda IA: consumo anual inferior a 20 MWh; |
| --- | --- |

—

Banda IA: consumo anual inferior a 20 MWh;

| — | Banda IB: consumo anual igual ou superior a 20 MWh mas inferior a 500 MWh; |
| --- | --- |

—

Banda IB: consumo anual igual ou superior a 20 MWh mas inferior a 500 MWh;

| — | Banda IC: consumo anual igual ou superior a 500 MWh mas inferior a 2 000 MWh; |
| --- | --- |

—

Banda IC: consumo anual igual ou superior a 500 MWh mas inferior a 2 000 MWh;

| — | Banda ID: consumo anual igual ou superior a 2 000 MWh mas inferior a 20 000 MWh; |
| --- | --- |

—

Banda ID: consumo anual igual ou superior a 2 000 MWh mas inferior a 20 000 MWh;

| — | Banda IE: consumo anual igual ou superior a 20 000 MWh mas inferior a 70 000 MWh; |
| --- | --- |

—

Banda IE: consumo anual igual ou superior a 20 000 MWh mas inferior a 70 000 MWh;

| — | Banda IF: consumo anual igual ou superior a 70 000 MWh mas inferior a 150 000 MWh; |
| --- | --- |

—

Banda IF: consumo anual igual ou superior a 70 000 MWh mas inferior a 150 000 MWh;

| — | Banda IG: consumo anual igual ou superior a 150 000 MWh. |
| --- | --- |

—

Banda IG: consumo anual igual ou superior a 150 000 MWh.

Os dados do quadro 3 devem ser especificados como médias que abrangem de todas as bandas de consumo.

Quadro 1: Principais níveis de preços

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | Semestral |
| Preço sem impostos:






  — | valor |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Semestral

Preço sem impostos:

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Este nível de preços inclui apenas a componente de energia e de fornecimento e a componente de rede.

Semestral

Preço excluindo o IVA e outros impostos recuperáveis

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento, a componente de rede e os impostos, taxas, direitos e encargos considerados não recuperáveis para os consumidores finais não domésticos. Em relação aos consumidores domésticos, este nível de preços inclui as componentes de energia e de rede, bem como os impostos, taxas, direitos e encargos, mas exclui o IVA.

Semestral

Preço incluindo todos os impostos e o IVA (recuperável e não recuperável)

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Este nível de preços inclui a componente de energia e fornecimento e a componente de rede, bem como todos os impostos, taxas, direitos e encargos recuperáveis e não recuperáveis, incluindo o IVA.

Semestral

Os valores são expressos em moeda nacional por quilowatt-hora.

O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

Quadro 2: Repartição detalhada dos preços em componentes e subcomponentes

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | |
| Preço da energia e do fornecimento






  — | valor |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Preço da energia e do fornecimento

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

A componente do preço total que trata da energia e do fornecimento, excluindo impostos.

Esta componente inclui os custos seguintes para os consumidores finais: geração, agregação, energia de equilibração, custos da energia fornecida, serviços ao cliente, gestão dos serviços pós-venda e outros custos de abastecimento.

Anual

Preço de rede

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

A componente do preço total que trata dos preços de rede, excluindo impostos.

O preço de rede deve inclui os custos seguintes para os consumidores finais: tarifas de transporte e distribuição, perdas no transporte e na distribuição, custos de utilização da rede, custos do serviço pós-venda, custos de manutenção dos serviços de rede, aluguer dos contadores e custos de contagem.

Anual

Imposto sobre o valor acrescentado

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Imposto sobre o valor acrescentado, tal como definido na Diretiva 2006/112/CE.

Anual

Impostos sobre energias renováveis

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos à promoção das fontes de energia renováveis, à eficiência energética e à PCCE.

Anual

Impostos sobre a capacidade

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos aos pagamentos de capacidade, segurança energética e adequação da produção; impostos sobre a reestruturação da indústria do carvão; impostos sobre a distribuição da eletricidade; custos e direitos irrecuperáveis para financiar as autoridades reguladoras ou os operadores de mercado e das redes.

Anual

Impostos ambientais

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Impostos, taxas, direitos ou encargos relacionados com a qualidade do ar e o ambiente; impostos sobre as emissões de CO2 ou outros gases com efeito de estufa.

Anual

Taxas do setor nuclear

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Impostos, taxas, direitos ou encargos relativos ao setor nuclear, incluindo o desmantelamento nuclear, inspeções e taxas relativas às instalações nucleares.

Anual

Outros impostos

| — | valor |
| --- | --- |

—

valor

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Todos os outros impostos, taxas, direitos ou encargos não abrangidos por qualquer das cinco categorias anteriores: apoio ao aquecimento urbano; encargos fiscais locais ou regionais; compensação para as ilhas; direitos de concessão relacionados com licenças e taxas de ocupação de terrenos e edifícios públicos ou privados por redes ou outras instalações.

Anual

O período de referência para todas as componentes e subcomponentes é anual.

Os valores são expressos em moeda nacional por quilowatt-hora.

O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

Quadro 3: Custos de utilização de rede

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | |
| Custos de transporte






  — | percentagem |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Custos de transporte

—

percentagem

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de transporte para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede).

Anual

Custos de distribuição

| — | percentagem |
| --- | --- |

—

percentagem

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores domésticos e quota-parte média global dos custos de distribuição para os consumidores finais não domésticos (expressa em percentagem do total dos custos de rede).

Anual

O período de referência para todos os custos de transporte e de distribuição é anual.

Os valores são expressos em percentagens.

O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

Quadro 4: Volumes de consumo

| Campo | Observações | Frequência de comunicação dos dados |
| --- | --- | --- |
| Confidencialidade | | |
| Volumes de consumo






  — | percentagem |

Campo

Observações

Frequência de comunicação dos dados

Confidencialidade

Volumes de consumo

—

percentagem

| — | estado da observação |
| --- | --- |

—

estado da observação

Parte relativa à eletricidade em cada banda de consumo, com base no volume total a que os preços se referem.

Anual

O período de referência para todos os volumes de consumo é anual.

Os valores são expressos em percentagens.

O estado da observação e o estado de confidencialidade são estabelecidos através de listas normalizadas de códigos.

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DECISÕES

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/19 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/19

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2170 DO CONSELHO

de 15 de novembro de 2017

que sujeita a substância N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]furano-2-carboxamida (furanilfentanilo) a medidas de controlo

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2005/387/JAI do Conselho, de 10 de maio de 2005, relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoativas (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 3,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | Em reunião especial do Comité Científico alargado do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), foi elaborado, nos termos da Decisão 2005/387/JAI, um relatório de avaliação de riscos da nova substância psicoativa N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]furano-2-carboxamida (furanilfentanilo), que foi posteriormente enviado à Comissão e ao Conselho em 24 de maio de 2017. |
| --- | --- |

(1)

Em reunião especial do Comité Científico alargado do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), foi elaborado, nos termos da Decisão 2005/387/JAI, um relatório de avaliação de riscos da nova substância psicoativa N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]furano-2-carboxamida (furanilfentanilo), que foi posteriormente enviado à Comissão e ao Conselho em 24 de maio de 2017.

| (2) | O furanilfentanilo é um opioide sintético de estrutura análoga à do fentanilo, uma substância regulamentada amplamente utilizada em medicina, para anestesia geral em cirurgia e como analgésico. O furanilfentanilo também está estruturalmente relacionado com o acetilfentanilo e o acriloilfentanilo, ambos objeto de relatórios conjuntos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) e da Europol, datados de dezembro de 2015 e novembro de 2016. |
| --- | --- |

(2)

O furanilfentanilo é um opioide sintético de estrutura análoga à do fentanilo, uma substância regulamentada amplamente utilizada em medicina, para anestesia geral em cirurgia e como analgésico. O furanilfentanilo também está estruturalmente relacionado com o acetilfentanilo e o acriloilfentanilo, ambos objeto de relatórios conjuntos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) e da Europol, datados de dezembro de 2015 e novembro de 2016.

| (3) | O furanilfentanilo está acessível na União pelo menos desde junho de 2015, tendo a sua presença sido detetada em 16 Estados-Membros. Na maior parte dos casos, foi apreendido na forma pulverulenta, embora também o tenha sido na forma líquida e em pastilhas. As quantidades detetadas são relativamente pequenas. No entanto, essas quantidades deverão ser consideradas no contexto da elevada potência da substância. |
| --- | --- |

(3)

O furanilfentanilo está acessível na União pelo menos desde junho de 2015, tendo a sua presença sido detetada em 16 Estados-Membros. Na maior parte dos casos, foi apreendido na forma pulverulenta, embora também o tenha sido na forma líquida e em pastilhas. As quantidades detetadas são relativamente pequenas. No entanto, essas quantidades deverão ser consideradas no contexto da elevada potência da substância.

| (4) | Cinco Estados-Membros comunicaram a ocorrência de 22 mortes associadas ao furanilfentanilo. Em, pelo menos, 10 desses casos, o furanilfentanilo foi a causa da morte ou é provável que para ela tenha contribuído. Além disso, três Estados-Membros comunicaram a ocorrência de 11 intoxicações agudas não-fatais associadas ao furanilfentanilo. |
| --- | --- |

(4)

Cinco Estados-Membros comunicaram a ocorrência de 22 mortes associadas ao furanilfentanilo. Em, pelo menos, 10 desses casos, o furanilfentanilo foi a causa da morte ou é provável que para ela tenha contribuído. Além disso, três Estados-Membros comunicaram a ocorrência de 11 intoxicações agudas não-fatais associadas ao furanilfentanilo.

| (5) | Não há informações que apontem para o potencial envolvimento da criminalidade organizada no fabrico, na distribuição (tráfico) e no fornecimento de furanilfentanilo na União. As informações disponíveis sugerem que o furanilfentanilo é produzido por empresas químicas implantadas na China. |
| --- | --- |

(5)

Não há informações que apontem para o potencial envolvimento da criminalidade organizada no fabrico, na distribuição (tráfico) e no fornecimento de furanilfentanilo na União. As informações disponíveis sugerem que o furanilfentanilo é produzido por empresas químicas implantadas na China.

| (6) | O furanilfentanilo é vendido pela Internet, em pequenas quantidades ou por grosso, como «substância para fins de investigação científica», geralmente sob a forma de pó ou de vaporizador nasal pronto a utilizar. As informações obtidas aquando das apreensões indicam que o furanilfentanilo poderá igualmente ter sido vendido no mercado dos opioides ilícitos. |
| --- | --- |

(6)

O furanilfentanilo é vendido pela Internet, em pequenas quantidades ou por grosso, como «substância para fins de investigação científica», geralmente sob a forma de pó ou de vaporizador nasal pronto a utilizar. As informações obtidas aquando das apreensões indicam que o furanilfentanilo poderá igualmente ter sido vendido no mercado dos opioides ilícitos.

| (7) | O furanilfentanilo não tem utilizações médicas ou veterinárias reconhecidas na União. Não há indicações de que possa ser utilizado para outros fins que não o de padrão analítico de referência ou em investigação científica. |
| --- | --- |

(7)

O furanilfentanilo não tem utilizações médicas ou veterinárias reconhecidas na União. Não há indicações de que possa ser utilizado para outros fins que não o de padrão analítico de referência ou em investigação científica.

| (8) | O relatório de avaliação de riscos revela que muitas das questões relacionadas com o furanilfentanilo decorrem da falta de dados sobre os riscos para a saúde das pessoas e para a saúde pública e sobre os riscos sociais, podendo a investigação proporcionar resposta para tais questões. No entanto, os dados e as informações disponíveis sobre os riscos para a saúde e os riscos sociais do furanilfentanilo, tendo igualmente em conta as semelhanças da substância com o fentanilo, constituem motivo suficiente para sujeitar o furanilfentanilo a medidas de controlo em toda a União. |
| --- | --- |

(8)

O relatório de avaliação de riscos revela que muitas das questões relacionadas com o furanilfentanilo decorrem da falta de dados sobre os riscos para a saúde das pessoas e para a saúde pública e sobre os riscos sociais, podendo a investigação proporcionar resposta para tais questões. No entanto, os dados e as informações disponíveis sobre os riscos para a saúde e os riscos sociais do furanilfentanilo, tendo igualmente em conta as semelhanças da substância com o fentanilo, constituem motivo suficiente para sujeitar o furanilfentanilo a medidas de controlo em toda a União.

| (9) | O furanilfentanilo não consta da lista de substâncias a controlar ao abrigo da Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre os Estupefacientes ou da Convenção das Nações Unidas de 1971 sobre as Substâncias Psicotrópicas. Esta substância não está atualmente sob avaliação pelo sistema das Nações Unidas. |
| --- | --- |

(9)

O furanilfentanilo não consta da lista de substâncias a controlar ao abrigo da Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre os Estupefacientes ou da Convenção das Nações Unidas de 1971 sobre as Substâncias Psicotrópicas. Esta substância não está atualmente sob avaliação pelo sistema das Nações Unidas.

| (10) | Atendendo a que 10 Estados-Membros aplicam medidas de controlo ao furanilfentanilo ao abrigo das suas legislações nacionais em matéria de controlo da droga e que três Estados-Membros sujeitam a referida substância a controlo ao abrigo de disposições legislativas noutra matéria, sujeitar esta substância a medidas de controlo em toda a União permitiria evitar obstáculos à aplicação transfronteiriça da lei e à cooperação judicial, e contribuiria para proteger a União contra os riscos associados à disponibilização e ao consumo desta substância. |
| --- | --- |

(10)

Atendendo a que 10 Estados-Membros aplicam medidas de controlo ao furanilfentanilo ao abrigo das suas legislações nacionais em matéria de controlo da droga e que três Estados-Membros sujeitam a referida substância a controlo ao abrigo de disposições legislativas noutra matéria, sujeitar esta substância a medidas de controlo em toda a União permitiria evitar obstáculos à aplicação transfronteiriça da lei e à cooperação judicial, e contribuiria para proteger a União contra os riscos associados à disponibilização e ao consumo desta substância.

| (11) | A Decisão 2005/387/JAI atribui ao Conselho poderes de execução com vista a dar uma resposta rápida e baseada em conhecimentos especializados, a nível da União, ao surgimento de novas substâncias psicoativas detetadas e notificadas pelos Estados-Membros, sujeitando essas substâncias a medidas de controlo em toda a União. Uma vez que estão satisfeitas as condições e que foi concluído o procedimento para desencadear o exercício desses poderes de execução, deverá ser adotada uma decisão de execução que sujeite o furanilfentanilo a medidas de controlo em toda a União. |
| --- | --- |

(11)

A Decisão 2005/387/JAI atribui ao Conselho poderes de execução com vista a dar uma resposta rápida e baseada em conhecimentos especializados, a nível da União, ao surgimento de novas substâncias psicoativas detetadas e notificadas pelos Estados-Membros, sujeitando essas substâncias a medidas de controlo em toda a União. Uma vez que estão satisfeitas as condições e que foi concluído o procedimento para desencadear o exercício desses poderes de execução, deverá ser adotada uma decisão de execução que sujeite o furanilfentanilo a medidas de controlo em toda a União.

| (12) | A Dinamarca está vinculada pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, participa na adoção e na aplicação da presente decisão, que dá execução à Decisão 2005/387/JAI. |
| --- | --- |

(12)

A Dinamarca está vinculada pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, participa na adoção e na aplicação da presente decisão, que dá execução à Decisão 2005/387/JAI.

| (13) | A Irlanda está vinculada pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, participa na adoção e na aplicação da presente decisão, que dá execução à Decisão 2005/387/JAI. |
| --- | --- |

(13)

A Irlanda está vinculada pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, participa na adoção e na aplicação da presente decisão, que dá execução à Decisão 2005/387/JAI.

| (14) | O Reino Unido não está vinculado pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, não participa na adoção da presente decisão, que dá execução à Decisão 2005/387/JAI, e não fica vinculado pela presente decisão nem sujeito à sua aplicação, |
| --- | --- |

(14)

O Reino Unido não está vinculado pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, não participa na adoção da presente decisão, que dá execução à Decisão 2005/387/JAI, e não fica vinculado pela presente decisão nem sujeito à sua aplicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A nova substância psicoativa N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]furano-2-carboxamida (furanilfentanilo) fica sujeita a medidas de controlo em toda a União.

Artigo 2.o

Até 19 de novembro de 2018, os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para, de acordo com o direito interno, sujeitar a nova substância psicoativa referida no artigo 1.o às medidas de controlo e às sanções penais previstas nas respetivas legislações, em cumprimento das suas obrigações decorrentes da Convenção das Nações Unidas de 1971 sobre as Substâncias Psicotrópicas.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão é aplicável nos termos dos Tratados.

Feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

J. AAB

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(1)  
  JO L 127 de 20.5.2005, p. 32.

1

(2)  Parecer de 24 de outubro de 2017 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

2

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| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/21 |
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22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/21

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DECISÃO (UE) 2017/2171 DO CONSELHO

de 20 de novembro de 2017

relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2019, o montante anual para 2018, a primeira parcela para 2018 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais que se espera arrecadar para os anos 2020 e 2021

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000 (1), com a última redação que lhe foi dada («Acordo de Parceria ACP-UE»),

Tendo em conta o Acordo Interno entre os representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo ao financiamento da ajuda concedida pela União Europeia no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à concessão de assistência financeira aos países e territórios ultramarinos aos quais se aplica a parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2) («Acordo Interno»), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2015/323 do Conselho, de 2 de março de 2015, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (3) («Regulamento Financeiro do 11.o FED»), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 2,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | De acordo com o procedimento previsto no artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro do 11.o FED, a Comissão apresentou, em 15 de outubro de 2017, uma proposta em que especificou: a) o limite máximo do montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) relativas a 2019; b) o montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativas a 2018; c) o montante da primeira parcela das contribuições para 2018; e d) uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais que se espera arrecadar das contribuições para os anos 2020 e 2021. |
| --- | --- |

(1)

De acordo com o procedimento previsto no artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro do 11.o FED, a Comissão apresentou, em 15 de outubro de 2017, uma proposta em que especificou: a) o limite máximo do montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) relativas a 2019; b) o montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativas a 2018; c) o montante da primeira parcela das contribuições para 2018; e d) uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais que se espera arrecadar das contribuições para os anos 2020 e 2021.

| (2) | Nos termos do artigo 52.o do Regulamento Financeiro do 11.o FED, em 4 de setembro de 2017 o Banco Europeu de Investimento (BEI) comunicou à Comissão as suas previsões atualizadas das autorizações e dos pagamentos relativamente aos instrumentos cuja gestão assegura. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do artigo 52.o do Regulamento Financeiro do 11.o FED, em 4 de setembro de 2017 o Banco Europeu de Investimento (BEI) comunicou à Comissão as suas previsões atualizadas das autorizações e dos pagamentos relativamente aos instrumentos cuja gestão assegura.

| (3) | O artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro do 11.o FED prevê que, para efeitos dos pedidos de contribuições, se comece por esgotar os montantes previstos nos FED anteriores. Por conseguinte, é conveniente lançar um pedido de contribuições a título do 10.o FED para o BEI e a título do 11.o FED para a Comissão. |
| --- | --- |

(3)

O artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro do 11.o FED prevê que, para efeitos dos pedidos de contribuições, se comece por esgotar os montantes previstos nos FED anteriores. Por conseguinte, é conveniente lançar um pedido de contribuições a título do 10.o FED para o BEI e a título do 11.o FED para a Comissão.

| (4) | A Decisão (UE) 2016/2026 do Conselho (4) fixou o limite máximo do montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativas a 2018 em 4 550 000 000 de EUR no que se refere à Comissão e em 250 000 000 de EUR no que se refere ao BEI. |
| --- | --- |

(4)

A Decisão (UE) 2016/2026 do Conselho (4) fixou o limite máximo do montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativas a 2018 em 4 550 000 000 de EUR no que se refere à Comissão e em 250 000 000 de EUR no que se refere ao BEI.

| (5) | A Decisão (UE) 2017/1206 do Conselho (5) estabeleceu uma redução da contribuição a partir de fundos resultantes de anulações no âmbito dos 8.o e 9.o FED num montante de 200 000 000 de EUR, |
| --- | --- |

(5)

A Decisão (UE) 2017/1206 do Conselho (5) estabeleceu uma redução da contribuição a partir de fundos resultantes de anulações no âmbito dos 8.o e 9.o FED num montante de 200 000 000 de EUR,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O limite máximo do montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativas a 2019 é fixado em 4 900 000 000 de EUR. A sua repartição é a seguinte: 4 600 000 000 de EUR para a Comissão e 300 000 000 de EUR para o BEI.

Artigo 2.o

O montante anual das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativas a 2018 é fixado em 4 800 000 000 de EUR. A sua repartição é a seguinte: 4 550 000 000 de EUR para a Comissão e 250 000 000 de EUR para o BEI.

Artigo 3.o

As contribuições para o FED a pagar por cada Estado-Membro à Comissão e ao BEI a título da primeira parcela de 2018 são indicadas no quadro constante do anexo da presente decisão.

Os pagamentos dessas contribuições podem ser combinados com os ajustamentos resultantes da aplicação da redução das contribuições para um montante de 200 000 000 de EUR a partir de fundos resultantes de anulações no âmbito dos 8.o e 9.o FED, segundo o plano de ajustamento comunicado por cada Estado-Membro.

Artigo 4.o

A previsão indicativa e não vinculativa do montante anual que se espera arrecadar das contribuições é fixada, para 2020, em 4 600 000 000 de EUR para a Comissão e em 300 000 000 de EUR para o BEI e, para 2021, em 4 700 000 000 de EUR para a Comissão e em 300 000 000 de EUR para o BEI.

Artigo 5.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 20 de novembro de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

M. MAASIKAS

---

(1)  
  JO L 317 de 15.12.2000, p. 3.

1

(2)  
  JO L 210 de 6.8.2013, p. 1.

2

(3)  
  JO L 58 de 3.3.2015, p. 17.

3

(4)  Decisão (UE) 2016/2026 do Conselho, de 15 de novembro de 2016, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2018, o montante anual para 2017, a primeira parcela para 2017 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais que se espera arrecadar para os anos de 2019 e 2020 (JO L 313 de 19.11.2016, p. 25).

4

(5)  Decisão (UE) 2017/1206 do Conselho, de 4 de julho de 2017, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2017 (JO L 173 de 6.7.2017, p. 15).

5

---

ANEXO

| ESTADOS-MEMBROS | Chave de repartição 10.o FED em % | Chave de repartição 11.o FED em % | 1.a parcela de 2018 (EUR) | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Comissão 11.o FED | BEI 10.o FED |
| BÉLGICA | 3,53 | 3,24927 | 66 610 035,00 | 5 295 000,00 | 71 905 035,00 |
| BULGÁRIA | 0,14 | 0,21853 | 4 479 865,00 | 210 000,00 | 4 689 865,00 |
| REPÚBLICA CHECA | 0,51 | 0,79745 | 16 347 725,00 | 765 000,00 | 17 112 725,00 |
| DINAMARCA | 2,00 | 1,98045 | 40 599 225,00 | 3 000 000,00 | 43 599 225,00 |
| ALEMANHA | 20,50 | 20,57980 | 421 885 900,00 | 30 750 000,00 | 452 635 900,00 |
| ESTÓNIA | 0,05 | 0,08635 | 1 770 175,00 | 75 000,00 | 1 845 175,00 |
| IRLANDA | 0,91 | 0,94006 | 19 271 230,00 | 1 365 000,00 | 20 636 230,00 |
| GRÉCIA | 1,47 | 1,50735 | 30 900 675,00 | 2 205 000,00 | 33 105 675,00 |
| ESPANHA | 7,85 | 7,93248 | 162 615 840,00 | 11 775 000,00 | 174 390 840,00 |
| FRANÇA | 19,55 | 17,81269 | 365 160 145,00 | 29 325 000,00 | 394 485 145,00 |
| CROÁCIA | 0,00 | 0,22518 | 4 616 190,00 | 0,00 | 4 616 190,00 |
| ITÁLIA | 12,86 | 12,53009 | 256 866 845,00 | 19 290 000,00 | 276 156 845,00 |
| CHIPRE | 0,09 | 0,11162 | 2 288 210,00 | 135 000,00 | 2 423 210,00 |
| LETÓNIA | 0,07 | 0,11612 | 2 380 460,00 | 105 000,00 | 2 485 460,00 |
| LITUÂNIA | 0,12 | 0,18077 | 3 705 785,00 | 180 000,00 | 3 885 785,00 |
| LUXEMBURGO | 0,27 | 0,25509 | 5 229 345,00 | 405 000,00 | 5 634 345,00 |
| HUNGRIA | 0,55 | 0,61456 | 12 598 480,00 | 825 000,00 | 13 423 480,00 |
| MALTA | 0,03 | 0,03801 | 779 205,00 | 45 000,00 | 824 205,00 |
| PAÍSES BAIXOS | 4,85 | 4,77678 | 97 923 990,00 | 7 275 000,00 | 105 198 990,00 |
| ÁUSTRIA | 2,41 | 2,39757 | 49 150 185,00 | 3 615 000,00 | 52 765 185,00 |
| POLÓNIA | 1,30 | 2,00734 | 41 150 470,00 | 1 950 000,00 | 43 100 470,00 |
| PORTUGAL | 1,15 | 1,19679 | 24 534 195,00 | 1 725 000,00 | 26 259 195,00 |
| ROMÉNIA | 0,37 | 0,71815 | 14 722 075,00 | 555 000,00 | 15 277 075,00 |
| ESLOVÉNIA | 0,18 | 0,22452 | 4 602 660,00 | 270 000,00 | 4 872 660,00 |
| ESLOVÁQUIA | 0,21 | 0,37616 | 7 711 280,00 | 315 000,00 | 8 026 280,00 |
| FINLÂNDIA | 1,47 | 1,50909 | 30 936 345,00 | 2 205 000,00 | 33 141 345,00 |
| SUÉCIA | 2,74 | 2,93911 | 60 251 755,00 | 4 110 000,00 | 64 361 755,00 |
| REINO UNIDO | 14,82 | 14,67862 | 300 911 710,00 | 22 230 000,00 | 323 141 710,00 |
| TOTAL UE-28 | 100,00 | 100,00 | 2 050 000 000,00 | 150 000 000,00 | 2 200 000 000,00 |

ESTADOS-MEMBROS

Chave de repartição 10.o FED em %

Chave de repartição 11.o FED em %

1.a parcela de 2018 (EUR)

Total

Comissão 11.o FED

BEI 10.o FED

BÉLGICA

3,53

3,24927

66 610 035,00

5 295 000,00

71 905 035,00

BULGÁRIA

0,14

0,21853

4 479 865,00

210 000,00

4 689 865,00

REPÚBLICA CHECA

0,51

0,79745

16 347 725,00

765 000,00

17 112 725,00

DINAMARCA

2,00

1,98045

40 599 225,00

3 000 000,00

43 599 225,00

ALEMANHA

20,50

20,57980

421 885 900,00

30 750 000,00

452 635 900,00

ESTÓNIA

0,05

0,08635

1 770 175,00

75 000,00

1 845 175,00

IRLANDA

0,91

0,94006

19 271 230,00

1 365 000,00

20 636 230,00

GRÉCIA

1,47

1,50735

30 900 675,00

2 205 000,00

33 105 675,00

ESPANHA

7,85

7,93248

162 615 840,00

11 775 000,00

174 390 840,00

FRANÇA

19,55

17,81269

365 160 145,00

29 325 000,00

394 485 145,00

CROÁCIA

0,00

0,22518

4 616 190,00

0,00

4 616 190,00

ITÁLIA

12,86

12,53009

256 866 845,00

19 290 000,00

276 156 845,00

CHIPRE

0,09

0,11162

2 288 210,00

135 000,00

2 423 210,00

LETÓNIA

0,07

0,11612

2 380 460,00

105 000,00

2 485 460,00

LITUÂNIA

0,12

0,18077

3 705 785,00

180 000,00

3 885 785,00

LUXEMBURGO

0,27

0,25509

5 229 345,00

405 000,00

5 634 345,00

HUNGRIA

0,55

0,61456

12 598 480,00

825 000,00

13 423 480,00

MALTA

0,03

0,03801

779 205,00

45 000,00

824 205,00

PAÍSES BAIXOS

4,85

4,77678

97 923 990,00

7 275 000,00

105 198 990,00

ÁUSTRIA

2,41

2,39757

49 150 185,00

3 615 000,00

52 765 185,00

POLÓNIA

1,30

2,00734

41 150 470,00

1 950 000,00

43 100 470,00

PORTUGAL

1,15

1,19679

24 534 195,00

1 725 000,00

26 259 195,00

ROMÉNIA

0,37

0,71815

14 722 075,00

555 000,00

15 277 075,00

ESLOVÉNIA

0,18

0,22452

4 602 660,00

270 000,00

4 872 660,00

ESLOVÁQUIA

0,21

0,37616

7 711 280,00

315 000,00

8 026 280,00

FINLÂNDIA

1,47

1,50909

30 936 345,00

2 205 000,00

33 141 345,00

SUÉCIA

2,74

2,93911

60 251 755,00

4 110 000,00

64 361 755,00

REINO UNIDO

14,82

14,67862

300 911 710,00

22 230 000,00

323 141 710,00

TOTAL UE-28

100,00

100,00

2 050 000 000,00

150 000 000,00

2 200 000 000,00

---

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/24 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/24

---

DECISÃO (UE) 2017/2172 DA COMISSÃO

de 20 de novembro de 2017

que altera a Decisão 2010/670/UE no que respeita à afetação das receitas não utilizadas provenientes da primeira fase do convite à apresentação de propostas

[notificada com o número C(2017) 7656]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o-A, n.o 8,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 10.o-A, n.o 8, da Diretiva 2003/87/CE estabelece um mecanismo para o financiamento de projetos de demonstração comercial tendo em vista a captura e o armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental (adiante designados «projetos de demonstração CAC») e de projetos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de energias renováveis (adiante designados «projetos de demonstração FRE»), utilizando 300 milhões de licenças de emissão para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União («RCLE-UE»), as quais foram reservadas para novos operadores, mas não atribuídas. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 10.o-A, n.o 8, da Diretiva 2003/87/CE estabelece um mecanismo para o financiamento de projetos de demonstração comercial tendo em vista a captura e o armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental (adiante designados «projetos de demonstração CAC») e de projetos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de energias renováveis (adiante designados «projetos de demonstração FRE»), utilizando 300 milhões de licenças de emissão para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União («RCLE-UE»), as quais foram reservadas para novos operadores, mas não atribuídas.

| (2) | Na sua Decisão 2010/670/UE (2), a Comissão estabeleceu as regras e os critérios de seleção e execução dos projetos, bem como os princípios básicos para a conversão em moeda das licenças e a gestão das receitas. |
| --- | --- |

(2)

Na sua Decisão 2010/670/UE (2), a Comissão estabeleceu as regras e os critérios de seleção e execução dos projetos, bem como os princípios básicos para a conversão em moeda das licenças e a gestão das receitas.

| (3) | Até meados de 2014, em resultado de um primeiro e segundo convites à apresentação de propostas, foram atribuídos fundos para apoiar a execução de 39 projetos de demonstração FRE e CAC em 20 Estados-Membros da UE. Todavia, dada a difícil conjuntura económica a nível mundial e da UE, alguns dos 20 projetos selecionados no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas tiveram dificuldade em angariar um volume suficiente de capitais próprios ou em atrair financiadores adicionais. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2016, 14 projetos tinham adotado a sua decisão final de investimento em conformidade com o artigo 9.o da Decisão 2010/670/UE, sendo que pelo menos 436 milhões de EUR relativos aos projetos selecionados no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas não foram utilizados. |
| --- | --- |

(3)

Até meados de 2014, em resultado de um primeiro e segundo convites à apresentação de propostas, foram atribuídos fundos para apoiar a execução de 39 projetos de demonstração FRE e CAC em 20 Estados-Membros da UE. Todavia, dada a difícil conjuntura económica a nível mundial e da UE, alguns dos 20 projetos selecionados no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas tiveram dificuldade em angariar um volume suficiente de capitais próprios ou em atrair financiadores adicionais. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2016, 14 projetos tinham adotado a sua decisão final de investimento em conformidade com o artigo 9.o da Decisão 2010/670/UE, sendo que pelo menos 436 milhões de EUR relativos aos projetos selecionados no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas não foram utilizados.

| (4) | Os fundos não utilizados devem ser canalizados para o financiamento direto de projetos no âmbito definido no artigo 10.o-A, n.o 8, da Diretiva 2003/87/CE. Além disso, tendo em conta a situação específica dos projetos de demonstração FRE e CAC altamente inovadores, uma parte do financiamento deve ser concedida sob a forma de subvenções. |
| --- | --- |

(4)

Os fundos não utilizados devem ser canalizados para o financiamento direto de projetos no âmbito definido no artigo 10.o-A, n.o 8, da Diretiva 2003/87/CE. Além disso, tendo em conta a situação específica dos projetos de demonstração FRE e CAC altamente inovadores, uma parte do financiamento deve ser concedida sob a forma de subvenções.

| (5) | A fim de aumentar o investimento nesses projetos altamente inovadores no setor da energia na UE, uma prioridade que a Comissão reconhece na sua Comunicação — Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas (3), cumpre reafetar sem demora, e a título prioritário, as receitas não utilizadas provenientes do primeiro convite à apresentação de propostas, utilizando o mecanismo de financiamento da UE a projetos de demonstração inovadores no domínio da energia (InnovFin EDP Facility), no âmbito do programa Horizonte 2020 (4). Este apoio seria complementar ao apoio financeiro atual e futuro, como as subvenções no âmbito do programa Horizonte 2020. |
| --- | --- |

(5)

A fim de aumentar o investimento nesses projetos altamente inovadores no setor da energia na UE, uma prioridade que a Comissão reconhece na sua Comunicação — Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas (3), cumpre reafetar sem demora, e a título prioritário, as receitas não utilizadas provenientes do primeiro convite à apresentação de propostas, utilizando o mecanismo de financiamento da UE a projetos de demonstração inovadores no domínio da energia (InnovFin EDP Facility), no âmbito do programa Horizonte 2020 (4). Este apoio seria complementar ao apoio financeiro atual e futuro, como as subvenções no âmbito do programa Horizonte 2020.

| (6) | A fim de aumentar o investimento nesses projetos altamente inovadores no setor dos transportes, os projetos elegíveis apenas devem promover uma utilização inovadora, replicável e escalável de energias renováveis utilizando o instrumento de dívida no setor dos transportes no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (5). |
| --- | --- |

(6)

A fim de aumentar o investimento nesses projetos altamente inovadores no setor dos transportes, os projetos elegíveis apenas devem promover uma utilização inovadora, replicável e escalável de energias renováveis utilizando o instrumento de dívida no setor dos transportes no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (5).

| (7) | Os projetos selecionados no âmbito do primeiro ou do segundo convite à apresentação de propostas que tenham adotado a sua decisão final de investimento e estejam em fase de execução serão considerados elegíveis para candidatura ao instrumento financeiro pertinente. |
| --- | --- |

(7)

Os projetos selecionados no âmbito do primeiro ou do segundo convite à apresentação de propostas que tenham adotado a sua decisão final de investimento e estejam em fase de execução serão considerados elegíveis para candidatura ao instrumento financeiro pertinente.

| (8) | A fim de sensibilizar o público em geral para os instrumentos financeiros pertinentes, a Comissão e o Grupo do Banco Europeu de Investimento continuarão a organizar regularmente seminários técnicos específicos para os Estados-Membros e os promotores de projetos. |
| --- | --- |

(8)

A fim de sensibilizar o público em geral para os instrumentos financeiros pertinentes, a Comissão e o Grupo do Banco Europeu de Investimento continuarão a organizar regularmente seminários técnicos específicos para os Estados-Membros e os promotores de projetos.

| (9) | A Comissão informará com a devida antecedência o Comité das Alterações Climáticas sobre o desenvolvimento dos acordos de delegação aplicáveis entre a Comissão e o Banco Europeu de Investimento — em particular no atinente aos critérios de elegibilidade afins, à execução dos instrumentos financeiros pertinentes, com destaque para o desenvolvimento de uma reserva de projetos, à avaliação das candidaturas dos projetos e, por último, à utilização das receitas reafetadas — e tomará em devida conta os pontos de vista dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(9)

A Comissão informará com a devida antecedência o Comité das Alterações Climáticas sobre o desenvolvimento dos acordos de delegação aplicáveis entre a Comissão e o Banco Europeu de Investimento — em particular no atinente aos critérios de elegibilidade afins, à execução dos instrumentos financeiros pertinentes, com destaque para o desenvolvimento de uma reserva de projetos, à avaliação das candidaturas dos projetos e, por último, à utilização das receitas reafetadas — e tomará em devida conta os pontos de vista dos Estados-Membros.

| (10) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité das Alterações Climáticas, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité das Alterações Climáticas,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2010/670/UE é alterada do seguinte modo:

| 1. | No artigo 2.o, é inserido o seguinte n.o 4:

  «4.   As receitas não utilizadas provenientes da primeira fase de convites à apresentação de propostas são disponibilizadas para apoiar projetos de demonstração CAC e FRE pioneiros, inovadores, replicáveis e aptos para demonstração à escala, utilizando os instrumentos financeiros pertinentes geridos pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento, dando-se prioridade ao mecanismo de financiamento da UE a projetos de demonstração inovadores no domínio da energia (InnovFin EDP Facility) e ao instrumento de dívida no setor dos transportes no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa.
  O número anterior, os artigos 6.o, 8.o, 11.o, n.o 1 a n.o 5, o artigo 11.o, n.o 6, primeiro e segundo parágrafos, e o artigo 13.o não se aplicam à utilização destas receitas.
  A Comissão informa com a devida antecedência o Comité das Alterações Climáticas sobre o desenvolvimento dos acordos de delegação aplicáveis entre a Comissão e o Banco Europeu de Investimento — em particular no atinente aos critérios de elegibilidade afins, à execução dos instrumentos financeiros pertinentes, com destaque para o desenvolvimento de uma reserva de projetos, à avaliação das candidaturas dos projetos e, por último, à utilização das receitas reafetadas — e toma em devida conta os pontos de vista dos Estados-Membros.» |
| --- | --- |

1.

No artigo 2.o, é inserido o seguinte n.o 4:

«4.   As receitas não utilizadas provenientes da primeira fase de convites à apresentação de propostas são disponibilizadas para apoiar projetos de demonstração CAC e FRE pioneiros, inovadores, replicáveis e aptos para demonstração à escala, utilizando os instrumentos financeiros pertinentes geridos pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento, dando-se prioridade ao mecanismo de financiamento da UE a projetos de demonstração inovadores no domínio da energia (InnovFin EDP Facility) e ao instrumento de dívida no setor dos transportes no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa.

O número anterior, os artigos 6.o, 8.o, 11.o, n.o 1 a n.o 5, o artigo 11.o, n.o 6, primeiro e segundo parágrafos, e o artigo 13.o não se aplicam à utilização destas receitas.

A Comissão informa com a devida antecedência o Comité das Alterações Climáticas sobre o desenvolvimento dos acordos de delegação aplicáveis entre a Comissão e o Banco Europeu de Investimento — em particular no atinente aos critérios de elegibilidade afins, à execução dos instrumentos financeiros pertinentes, com destaque para o desenvolvimento de uma reserva de projetos, à avaliação das candidaturas dos projetos e, por último, à utilização das receitas reafetadas — e toma em devida conta os pontos de vista dos Estados-Membros.»

| 2. | No artigo 14.o, é aditado o seguinte parágrafo:
  «A Comissão informa periodicamente o Comité das Alterações Climáticas sobre a utilização das receitas referidas no artigo 2.o, n.o 4, incluindo informação prévia sobre o apoio previsto para os projetos e a parte do apoio a disponibilizar sob a forma de subvenções, a distribuição geográfica dos projetos, a dimensão dos projetos e a cobertura tecnológica, informações ex post sobre os progressos na realização dos projetos, a eliminação de emissões de CO2, alavancagem financeira, sensibilização e ensinamentos retirados, conforme adequado.» |
| --- | --- |

2.

No artigo 14.o, é aditado o seguinte parágrafo:

o

«A Comissão informa periodicamente o Comité das Alterações Climáticas sobre a utilização das receitas referidas no artigo 2.o, n.o 4, incluindo informação prévia sobre o apoio previsto para os projetos e a parte do apoio a disponibilizar sob a forma de subvenções, a distribuição geográfica dos projetos, a dimensão dos projetos e a cobertura tecnológica, informações ex post sobre os progressos na realização dos projetos, a eliminação de emissões de CO2, alavancagem financeira, sensibilização e ensinamentos retirados, conforme adequado.»

o

o

ex post

2

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de novembro de 2017.

Pela Comissão

Miguel ARIAS CAÑETE

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

1

(2)  Decisão 2010/670/UE da Comissão, de 3 de novembro de 2010, que estabelece critérios e medidas para o financiamento de projectos de demonstração comercial tendo em vista a captura e o armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental, bem como de projectos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de energias renováveis no contexto do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade estabelecido pela Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 290 de 6.11.2010, p. 39).

2

2

(3)  COM(2016) 763 final.

3

(4)  Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (JO L 347 de 20.12.2013, p. 965).

4

(5)  Regulamento (UE) n.o 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Mecanismo Interligar a Europa, altera o Regulamento (UE) n.o 913/2010 e revoga os Regulamentos (CE) n.o 680/2007 e (CE) n.o 67/2010 (JO L 348 de 20.12.2013, p. 129).

5

o

o

o

o

---

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/26 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/26

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2173 DA COMISSÃO

de 20 de novembro de 2017

que altera o anexo II da Decisão 2008/185/CE no que diz respeito à aprovação do programa de controlo para a erradicação da doença de Aujeszky na região da Lombardia em Itália

[notificada com o número C(2017) 7587]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Diretiva 64/432/CEE define regras aplicáveis ao comércio de suínos no interior da União. O artigo 9.o da referida diretiva determina que um Estado-Membro que tenha um programa nacional obrigatório de luta contra a doença de Aujeszky, em toda ou parte do seu território, deve apresentar o seu programa à Comissão para efeitos de aprovação. Este artigo também prevê que podem ser exigidas garantias suplementares para o comércio intra-União de suínos. |
| --- | --- |

(1)

A Diretiva 64/432/CEE define regras aplicáveis ao comércio de suínos no interior da União. O artigo 9.o da referida diretiva determina que um Estado-Membro que tenha um programa nacional obrigatório de luta contra a doença de Aujeszky, em toda ou parte do seu território, deve apresentar o seu programa à Comissão para efeitos de aprovação. Este artigo também prevê que podem ser exigidas garantias suplementares para o comércio intra-União de suínos.

| (2) | A Decisão 2008/185/CE da Comissão (2) estabelece as garantias adicionais para a circulação de suínos entre os Estados-Membros. Essas garantias estão ligadas à classificação dos Estados-Membros de acordo com o seu estatuto em relação à doença de Aujeszky. O anexo II da Decisão 2008/185/CE enumera os Estados-Membros ou regiões dos Estados-Membros em que são aplicados programas nacionais aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky. |
| --- | --- |

(2)

A Decisão 2008/185/CE da Comissão (2) estabelece as garantias adicionais para a circulação de suínos entre os Estados-Membros. Essas garantias estão ligadas à classificação dos Estados-Membros de acordo com o seu estatuto em relação à doença de Aujeszky. O anexo II da Decisão 2008/185/CE enumera os Estados-Membros ou regiões dos Estados-Membros em que são aplicados programas nacionais aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky.

| (3) | A Itália apresentou à Comissão documentação comprovativa para a aprovação do seu programa de controlo para a erradicação da doença de Aujeszky na região da Lombardia e para que esta região seja devidamente enumerada no anexo II da Decisão 2008/185/CE. Na sequência da avaliação da documentação comprovativa, a região da Lombardia deve ser incluída no anexo II da Decisão 2008/185/CE. Por conseguinte, o anexo II da Decisão 2008/185/CE deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(3)

A Itália apresentou à Comissão documentação comprovativa para a aprovação do seu programa de controlo para a erradicação da doença de Aujeszky na região da Lombardia e para que esta região seja devidamente enumerada no anexo II da Decisão 2008/185/CE. Na sequência da avaliação da documentação comprovativa, a região da Lombardia deve ser incluída no anexo II da Decisão 2008/185/CE. Por conseguinte, o anexo II da Decisão 2008/185/CE deve ser alterado em conformidade.

| (4) | A Decisão 2008/185/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(4)

A Decisão 2008/185/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.

| (5) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(5)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo II da Decisão 2008/185/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de novembro de 2017.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO 121 de 29.7.1964, p. 1977.

1

(2)  Decisão 2008/185/CE da Comissão, de 21 de fevereiro de 2008, relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença (JO L 59 de 4.3.2008, p. 19).

2

---

ANEXO

«ANEXO II

Estados-Membros ou suas regiões em que são aplicados programas nacionais de controlo aprovados para a erradicação da doença de Aujeszky

| Código ISO | Estado-Membro | Regiões |
| --- | --- | --- |
| ES | Espanha | Todas as regiões |
| IT | Itália | Região de Friul-Venécia Juliana
  Região do Veneto
  Região da Lombardia |
| LT | Lituânia | Todas as regiões |
| PL | Polónia | Voivodato dolnośląskie: todos os powiaty;
  Voivodato kujawsko-pomorskie: todos os powiaty;
  Voivodato lubelskie: todos os powiaty;
  Voivodato lubuskie: todos os powiaty;
  Voivodato łódzkie: todos os powiaty;
  Voivodato małopolskie: todos os powiaty;
  Voivodato mazowieckie: todos os powiaty;
  Voivodato opolskie: todos os powiaty;
  Voivodato podkarpackie: todos os powiaty;
  Voivodato podlaskie, os seguintes powiaty: grajewski, kolneński, łomżyński, Łomża, wysokomazowiecki, zambrowski;
  Voivodato pomorskie: todos os powiaty;
  Voivodato śląskie: todos os powiaty;
  Voivodato świętokrzyskie: todos os powiaty;
  Voivodato warmińsko-mazurskie: todos os powiaty;
  Voivodato wielkopolskie: todos os powiaty;
  Voivodato zachodniopomorskie: todos os powiaty. |

Código ISO

Estado-Membro

Regiões

ES

Espanha

Todas as regiões

IT

Itália

Região de Friul-Venécia Juliana

Região do Veneto

Região da Lombardia

LT

Lituânia

Todas as regiões

PL

Polónia

Voivodato dolnośląskie: todos os powiaty;

Voivodato kujawsko-pomorskie: todos os powiaty;

Voivodato lubelskie: todos os powiaty;

Voivodato lubuskie: todos os powiaty;

Voivodato łódzkie: todos os powiaty;

Voivodato małopolskie: todos os powiaty;

Voivodato mazowieckie: todos os powiaty;

Voivodato opolskie: todos os powiaty;

Voivodato podkarpackie: todos os powiaty;

Voivodato podlaskie, os seguintes powiaty: grajewski, kolneński, łomżyński, Łomża, wysokomazowiecki, zambrowski;

Voivodato pomorskie: todos os powiaty;

Voivodato śląskie: todos os powiaty;

Voivodato świętokrzyskie: todos os powiaty;

Voivodato warmińsko-mazurskie: todos os powiaty;

Voivodato wielkopolskie: todos os powiaty;

Voivodato zachodniopomorskie: todos os powiaty.

---

| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/28 |
| --- | --- | --- | --- |

22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/28

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2174 DA COMISSÃO

de 20 de novembro de 2017

que altera o anexo E da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito ao certificado sanitário para o comércio de abelhas e espécimes do género Bombus spp.

[notificada com o número C(2017) 7588]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (1), nomeadamente o artigo 22.o, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | O modelo de certificado sanitário para o comércio intra-União de abelhas (Apis mellifera) e de espécimes do género Bombus spp. vivos consta da parte 2 do anexo E da Diretiva 92/65/CEE. Esse certificado estabelece os requisitos de saúde animal no que diz respeito, entre outros aspetos, à ocorrência do pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) e dos acarídeos Tropilaelaps (Tropilaelaps spp.), aplicáveis a abelhas e a espécimes do género Bombus spp. |
| --- | --- |

(1)

O modelo de certificado sanitário para o comércio intra-União de abelhas (Apis mellifera) e de espécimes do género Bombus spp. vivos consta da parte 2 do anexo E da Diretiva 92/65/CEE. Esse certificado estabelece os requisitos de saúde animal no que diz respeito, entre outros aspetos, à ocorrência do pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) e dos acarídeos Tropilaelaps (Tropilaelaps spp.), aplicáveis a abelhas e a espécimes do género Bombus spp.

| (2) | Os requisitos estabelecidos nesse modelo de certificado sanitário apenas permitem a circulação de abelhas e de espécimes do género Bombus spp. provenientes de zonas de, pelo menos, 100 km de raio que não sejam objeto de quaisquer restrições relacionadas com a ocorrência, suspeita ou confirmada, destes agentes patogénicos. |
| --- | --- |

(2)

Os requisitos estabelecidos nesse modelo de certificado sanitário apenas permitem a circulação de abelhas e de espécimes do género Bombus spp. provenientes de zonas de, pelo menos, 100 km de raio que não sejam objeto de quaisquer restrições relacionadas com a ocorrência, suspeita ou confirmada, destes agentes patogénicos.

| (3) | Com base nas informações recebidas das autoridades competentes italianas relativas à sua experiência com ocorrências do pequeno besouro das colmeias em colónias de abelhas em Itália desde a adoção da Decisão de Execução 2014/909/UE da Comissão (2), a fim de evitar a propagação do pequeno besouro das colmeias a partir das regiões afetadas de Itália, afigura-se que estes requisitos são desproporcionados para a gestão do setor da apicultura afetado durante um longo período após a descoberta da ocorrência. |
| --- | --- |

(3)

Com base nas informações recebidas das autoridades competentes italianas relativas à sua experiência com ocorrências do pequeno besouro das colmeias em colónias de abelhas em Itália desde a adoção da Decisão de Execução 2014/909/UE da Comissão (2), a fim de evitar a propagação do pequeno besouro das colmeias a partir das regiões afetadas de Itália, afigura-se que estes requisitos são desproporcionados para a gestão do setor da apicultura afetado durante um longo período após a descoberta da ocorrência.

| (4) | Em particular, estes requisitos não têm em conta que podem existir zonas que, apesar de distarem menos de 100 km dessas ocorrências, ainda se encontram fora das zonas de proteção estabelecidas em redor das ocorrências pela legislação nacional, também não estão limitadas por medidas de proteção da União, e estão abrangidas por uma vigilância ativa oficialmente planeada e implementada, em conformidade com as orientações para a vigilância da infestação do pequeno besouro das colmeias compiladas pelo laboratório de referência da União Europeia para a saúde das abelhas melíferas (3), que oferece garantias da inexistência do pequeno besouro das colmeias. |
| --- | --- |

(4)

Em particular, estes requisitos não têm em conta que podem existir zonas que, apesar de distarem menos de 100 km dessas ocorrências, ainda se encontram fora das zonas de proteção estabelecidas em redor das ocorrências pela legislação nacional, também não estão limitadas por medidas de proteção da União, e estão abrangidas por uma vigilância ativa oficialmente planeada e implementada, em conformidade com as orientações para a vigilância da infestação do pequeno besouro das colmeias compiladas pelo laboratório de referência da União Europeia para a saúde das abelhas melíferas (3), que oferece garantias da inexistência do pequeno besouro das colmeias.

| (5) | Além disso, os requisitos devem ser atualizados a fim de ter em conta o facto de o exame visual e a aplicação imediata de uma rede de malha fina em torno da remessa no local de origem serem altamente eficazes e tecnicamente viáveis para remessas de abelhas rainhas acompanhadas de um número reduzido de amas, para atenuar o risco potencial de propagação do pequeno besouro das colmeias. Esta conclusão é confirmada por um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre a sobrevivência, a propagação e o estabelecimento do pequeno besouro das colmeias, adotado em 15 de dezembro de 2015 (4). |
| --- | --- |

(5)

Além disso, os requisitos devem ser atualizados a fim de ter em conta o facto de o exame visual e a aplicação imediata de uma rede de malha fina em torno da remessa no local de origem serem altamente eficazes e tecnicamente viáveis para remessas de abelhas rainhas acompanhadas de um número reduzido de amas, para atenuar o risco potencial de propagação do pequeno besouro das colmeias. Esta conclusão é confirmada por um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre a sobrevivência, a propagação e o estabelecimento do pequeno besouro das colmeias, adotado em 15 de dezembro de 2015 (4).

| (6) | Como os atuais requisitos são desnecessariamente restritivos é, por conseguinte, necessário alterar o modelo de certificado sanitário para o comércio intra-União de abelhas e de espécimes do género Bombus spp., acrescentando um requisito de saúde animal alternativo para remessas de abelhas rainhas, reconhecendo o valor combinado da vigilância ativa pelas autoridades competentes na confirmação da ausência de ocorrências do pequeno besouro das colmeias, juntamente com o reforço de medidas de redução dos riscos para o comércio intra-União. |
| --- | --- |

(6)

Como os atuais requisitos são desnecessariamente restritivos é, por conseguinte, necessário alterar o modelo de certificado sanitário para o comércio intra-União de abelhas e de espécimes do género Bombus spp., acrescentando um requisito de saúde animal alternativo para remessas de abelhas rainhas, reconhecendo o valor combinado da vigilância ativa pelas autoridades competentes na confirmação da ausência de ocorrências do pequeno besouro das colmeias, juntamente com o reforço de medidas de redução dos riscos para o comércio intra-União.

| (7) | Os espécimes do género Bombus spp. não são sensíveis aos acarídeos Tropilaelaps. Esta conclusão é confirmada por um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre o risco de entrada de Aethina tumida e Tropilaelaps spp. na UE, adotado em 27 de fevereiro de 2013 (5). |
| --- | --- |

(7)

Os espécimes do género Bombus spp. não são sensíveis aos acarídeos Tropilaelaps. Esta conclusão é confirmada por um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sobre o risco de entrada de Aethina tumida e Tropilaelaps spp. na UE, adotado em 27 de fevereiro de 2013 (5).

| (8) | Na maioria dos casos, os espécimes do género Bombus spp. são criados em estruturas ambientalmente isoladas sujeitas a medidas de elevada bioproteção e que são controladas regularmente pela autoridade competente e verificadas para deteção da presença de doenças. Esses estabelecimentos são reconhecidos pela autoridade competente dos países em causa e estão sob a sua supervisão, não sendo suscetíveis de ser afetados pela presença do pequeno besouro das colmeias, em contraste com as colónias ao ar livre. Já é possível as autoridades competentes certificarem as remessas provenientes desses estabelecimentos para a importação de espécimes do género Bombus spp., de acordo com o Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão (6). |
| --- | --- |

(8)

Na maioria dos casos, os espécimes do género Bombus spp. são criados em estruturas ambientalmente isoladas sujeitas a medidas de elevada bioproteção e que são controladas regularmente pela autoridade competente e verificadas para deteção da presença de doenças. Esses estabelecimentos são reconhecidos pela autoridade competente dos países em causa e estão sob a sua supervisão, não sendo suscetíveis de ser afetados pela presença do pequeno besouro das colmeias, em contraste com as colónias ao ar livre. Já é possível as autoridades competentes certificarem as remessas provenientes desses estabelecimentos para a importação de espécimes do género Bombus spp., de acordo com o Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão (6).

| (9) | Por conseguinte, é necessário alterar o modelo de certificado sanitário para o comércio intra-União de abelhas e de espécimes do género Bombus spp., a fim de introduzir um requisito de saúde animal alternativo relativamente aos espécimes do género Bombus spp. criados numa estrutura ambientalmente isolada. |
| --- | --- |

(9)

Por conseguinte, é necessário alterar o modelo de certificado sanitário para o comércio intra-União de abelhas e de espécimes do género Bombus spp., a fim de introduzir um requisito de saúde animal alternativo relativamente aos espécimes do género Bombus spp. criados numa estrutura ambientalmente isolada.

| (10) | A grande maioria das remessas de espécimes do género Bombus spp. são vendidas e enviadas para o estrangeiro para fins de polinização, pelo que não devem ser certificadas para reprodução ou para fins de transumância, uma vez que não se destinam a criação e nunca regressam ao seu local de origem. Por conseguinte, afigura-se adequado acrescentar uma outra opção ao certificado, permitindo que esses animais sejam certificados para efeitos de produção. |
| --- | --- |

(10)

A grande maioria das remessas de espécimes do género Bombus spp. são vendidas e enviadas para o estrangeiro para fins de polinização, pelo que não devem ser certificadas para reprodução ou para fins de transumância, uma vez que não se destinam a criação e nunca regressam ao seu local de origem. Por conseguinte, afigura-se adequado acrescentar uma outra opção ao certificado, permitindo que esses animais sejam certificados para efeitos de produção.

| (11) | As abelhas melíferas podem ser comercializadas de várias formas, tais como rainhas com um número reduzido de amas, colónias inteiras, núcleos de colónias e em embalagens. A este respeito, a clareza sobre a natureza das remessas facilitaria a análise do risco pelas autoridades competentes para efeitos dos controlos oficiais das remessas nos locais de destino. Por conseguinte, deve ser aditada ao certificado informação pormenorizada adicional. |
| --- | --- |

(11)

As abelhas melíferas podem ser comercializadas de várias formas, tais como rainhas com um número reduzido de amas, colónias inteiras, núcleos de colónias e em embalagens. A este respeito, a clareza sobre a natureza das remessas facilitaria a análise do risco pelas autoridades competentes para efeitos dos controlos oficiais das remessas nos locais de destino. Por conseguinte, deve ser aditada ao certificado informação pormenorizada adicional.

| (12) | Assim, a parte 2 do anexo E da Diretiva 92/65/CEE deve ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(12)

Assim, a parte 2 do anexo E da Diretiva 92/65/CEE deve ser alterada em conformidade.

| (13) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(13)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A parte 2 do anexo E da Diretiva 92/65/CEE do Conselho — Certificado sanitário para o comércio de abelhas e espécimes do género Bombus spp. — é alterada do seguinte modo:

| 1) | Na entrada I.25 é aditada uma quadrícula com a seguinte menção: «Produção (polinização)». |
| --- | --- |

1)

Na entrada I.25 é aditada uma quadrícula com a seguinte menção: «Produção (polinização)».

| 2) | Na entrada I.31 é aditada uma coluna com a menção «Natureza do produto», que constitui o seu título, e com os seguintes elementos selecionáveis inscritos por baixo do título, cada um numa linha separada: «rainhas, embalagens de abelhas, núcleos de colónias, colónias». |
| --- | --- |

2)

Na entrada I.31 é aditada uma coluna com a menção «Natureza do produto», que constitui o seu título, e com os seguintes elementos selecionáveis inscritos por baixo do título, cada um numa linha separada: «rainhas, embalagens de abelhas, núcleos de colónias, colónias».

| 3) | Na entrada II.1 é inserido o seguinte na alínea b), após a expressão «infestações»:

  «ou






  b) | A remessa consiste apenas em gaiolas de abelhas rainhas, cada uma contendo uma única rainha com um máximo de 20 amas, e provém de uma zona que, num raio de pelo menos 100 quilómetros, não é objeto de quaisquer restrições relacionadas com a ocorrência, suspeita ou confirmada, de acarídeos Tropilaelaps (Tropilaelaps spp.), e de um estabelecimento que satisfaz todos os seguintes requisitos:






  — | está situado a, pelo menos, 30 quilómetros de distância do limite de uma zona de proteção de, pelo menos, 20 quilómetros de raio em redor das ocorrências confirmadas do pequeno besouro das colmeias; e |
| --- | --- | --- | --- |

3)

Na entrada II.1 é inserido o seguinte na alínea b), após a expressão «infestações»:

«ou

b)

—

está situado a, pelo menos, 30 quilómetros de distância do limite de uma zona de proteção de, pelo menos, 20 quilómetros de raio em redor das ocorrências confirmadas do pequeno besouro das colmeias; e

| — | está situado fora de uma zona submetida a medidas de proteção estabelecidas pela União devido à ocorrência do pequeno besouro das colmeias; e |
| --- | --- |

—

está situado fora de uma zona submetida a medidas de proteção estabelecidas pela União devido à ocorrência do pequeno besouro das colmeias; e

| — | está situado numa zona onde está em curso uma vigilância anual para a deteção do pequeno besouro das colmeias pela autoridade competente, de forma a assegurar um nível de confiança de, pelo menos, 95 % na deteção do pequeno besouro das colmeias se pelo menos 2 % dos apiários estiverem infestados; e |
| --- | --- |

—

está situado numa zona onde está em curso uma vigilância anual para a deteção do pequeno besouro das colmeias pela autoridade competente, de forma a assegurar um nível de confiança de, pelo menos, 95 % na deteção do pequeno besouro das colmeias se pelo menos 2 % dos apiários estiverem infestados; e

| — | é inspecionado todos os meses pela autoridade competente, com resultados negativos, de forma a assegurar um nível de confiança de, pelo menos, 95 % na deteção do pequeno besouro das colmeias se pelo menos 2 % das colmeias estiverem infestadas; e |
| --- | --- |

—

é inspecionado todos os meses pela autoridade competente, com resultados negativos, de forma a assegurar um nível de confiança de, pelo menos, 95 % na deteção do pequeno besouro das colmeias se pelo menos 2 % das colmeias estiverem infestadas; e

| — | cada gaiola ou toda a remessa são cobertas por uma rede de malha fina de, no máximo, 2 mm de diâmetro de poro imediatamente após o exame visual para a certificação sanitária; |
| --- | --- |

—

cada gaiola ou toda a remessa são cobertas por uma rede de malha fina de, no máximo, 2 mm de diâmetro de poro imediatamente após o exame visual para a certificação sanitária;

ou

| b) | Os espécimes do género Bombus spp. provêm de uma estrutura ambientalmente isolada, reconhecida e supervisionada pela autoridade competente, que está indemne do pequeno besouro das colmeias.». |
| --- | --- |

b)

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de novembro de 2017.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.

1

(2)  Decisão de Execução 2014/909/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2014, relativa a certas medidas de proteção respeitantes à ocorrência confirmada do pequeno besouro das colmeias em Itália (JO L 359 de 16.12.2014, p. 161).

2

(3)  Tal como revistas em 1 de abril de 2016: https://sites.anses.fr/en/minisite/abeilles/free-access-documents-0

3

(4)  
  EFSA Journal 2015; 13(12):4328.

4

EFSA Journal

(5)  
  EFSA Journal 2013; 11(3):3128.

5

EFSA Journal

(6)  Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão, de 12 de março de 2010, que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (JO L 73 de 20.3.2010, p. 1).

6

o

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| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/31 |
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22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/31

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2175 DA COMISSÃO

de 21 de novembro de 2017

que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros

[notificada com o número C(2017) 7835]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,

Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão de Execução (UE) 2017/247 da Comissão (3) foi adotada no seguimento da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em vários Estados-Membros («Estados-Membros em causa») e do estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE do Conselho (4). |
| --- | --- |

(1)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 da Comissão (3) foi adotada no seguimento da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em vários Estados-Membros («Estados-Membros em causa») e do estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE do Conselho (4).

| (2) | A Decisão de Execução (UE) 2017/247 dispõe que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE devem englobar pelo menos as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância no anexo dessa decisão de execução. A Decisão de Execução (UE) 2017/247 determina também que as medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância, tal como disposto no artigo 29.o, n.o 1, e no artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE, devem ser mantidas no mínimo até às datas fixadas para essas zonas no anexo da referida decisão de execução. |
| --- | --- |

(2)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 dispõe que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE devem englobar pelo menos as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância no anexo dessa decisão de execução. A Decisão de Execução (UE) 2017/247 determina também que as medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância, tal como disposto no artigo 29.o, n.o 1, e no artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE, devem ser mantidas no mínimo até às datas fixadas para essas zonas no anexo da referida decisão de execução.

| (3) | Desde a data da sua adoção, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterada várias vezes para ter em conta a evolução da situação epidemiológica na União no que se refere à gripe aviária. Em especial, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterada pela Decisão de Execução (UE) 2017/696 da Comissão (5) a fim de estabelecer regras relativas à expedição de remessas de pintos do dia a partir das áreas enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247. Esta alteração tomou em consideração o facto de os pintos do dia representarem um risco muito baixo de propagação da gripe aviária de alta patogenicidade em comparação com outros produtos à base de aves de capoeira. |
| --- | --- |

(3)

Desde a data da sua adoção, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterada várias vezes para ter em conta a evolução da situação epidemiológica na União no que se refere à gripe aviária. Em especial, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterada pela Decisão de Execução (UE) 2017/696 da Comissão (5) a fim de estabelecer regras relativas à expedição de remessas de pintos do dia a partir das áreas enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247. Esta alteração tomou em consideração o facto de os pintos do dia representarem um risco muito baixo de propagação da gripe aviária de alta patogenicidade em comparação com outros produtos à base de aves de capoeira.

| (4) | A Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi também posteriormente alterada pela Decisão de Execução (UE) 2017/1841 da Comissão (6) a fim de reforçar as medidas de controlo da doença aplicáveis quando existe um risco acrescido de propagação da gripe aviária de alta patogenicidade. Em consequência, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 determina agora o estabelecimento, a nível da União, de outras zonas submetidas a restrições nos Estados-Membros em causa, como se refere no artigo 16.o, n.o 4, da Diretiva 2005/94/CE, na sequência de um ou vários focos de gripe aviária de alta patogenicidade, e a duração das medidas nelas aplicáveis. A Decisão de Execução (UE) 2017/247 também estabelece agora regras para a expedição de aves de capoeira vivas, pintos do dia e ovos para incubação provenientes das outras zonas submetidas a restrições e com destino a outros Estados-Membros, desde que respeitadas determinadas condições. |
| --- | --- |

(4)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi também posteriormente alterada pela Decisão de Execução (UE) 2017/1841 da Comissão (6) a fim de reforçar as medidas de controlo da doença aplicáveis quando existe um risco acrescido de propagação da gripe aviária de alta patogenicidade. Em consequência, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 determina agora o estabelecimento, a nível da União, de outras zonas submetidas a restrições nos Estados-Membros em causa, como se refere no artigo 16.o, n.o 4, da Diretiva 2005/94/CE, na sequência de um ou vários focos de gripe aviária de alta patogenicidade, e a duração das medidas nelas aplicáveis. A Decisão de Execução (UE) 2017/247 também estabelece agora regras para a expedição de aves de capoeira vivas, pintos do dia e ovos para incubação provenientes das outras zonas submetidas a restrições e com destino a outros Estados-Membros, desde que respeitadas determinadas condições.

| (5) | Além disso, o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterado várias vezes, sobretudo para ter em conta mudanças nos limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE. O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterado pela última vez pela Decisão de Execução (UE) 2017/2000 da Comissão (7), na sequência da notificação pela Itália de novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em explorações de aves de capoeira localizadas na região da Lombardia, nesse Estado-Membro. A Itália notificou igualmente a Comissão de que tomou as medidas necessárias exigidas em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE no seguimento desses focos, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno das explorações de aves de capoeira infetadas. |
| --- | --- |

(5)

Além disso, o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterado várias vezes, sobretudo para ter em conta mudanças nos limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE. O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterado pela última vez pela Decisão de Execução (UE) 2017/2000 da Comissão (7), na sequência da notificação pela Itália de novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em explorações de aves de capoeira localizadas na região da Lombardia, nesse Estado-Membro. A Itália notificou igualmente a Comissão de que tomou as medidas necessárias exigidas em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE no seguimento desses focos, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno das explorações de aves de capoeira infetadas.

| (6) | Desde a data da última alteração da Decisão de Execução (UE) 2017/247 pela Decisão de Execução (UE) 2017/2000, a Bulgária notificou à Comissão dois focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em explorações de aves de capoeira nas regiões de Sliven e Yambol, nesse Estado-Membro. A Bulgária notificou igualmente a Comissão de que tomou as medidas necessárias exigidas em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE no seguimento desses focos recentes, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno de todas as explorações de aves de capoeira infetadas. |
| --- | --- |

(6)

Desde a data da última alteração da Decisão de Execução (UE) 2017/247 pela Decisão de Execução (UE) 2017/2000, a Bulgária notificou à Comissão dois focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em explorações de aves de capoeira nas regiões de Sliven e Yambol, nesse Estado-Membro. A Bulgária notificou igualmente a Comissão de que tomou as medidas necessárias exigidas em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE no seguimento desses focos recentes, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno de todas as explorações de aves de capoeira infetadas.

| (7) | Além disso, a Itália notificou à Comissão novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em explorações de aves de capoeira, localizadas nas regiões de Lombardia, Piemonte e Lácio, nesse Estado-Membro. A Itália notificou igualmente a Comissão de que tomou as medidas necessárias exigidas em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE no seguimento desses focos recentes, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno de todas as explorações de aves de capoeira infetadas e o alargamento das outras zonas submetidas a restrições que tinham sido estabelecidas. |
| --- | --- |

(7)

Além disso, a Itália notificou à Comissão novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em explorações de aves de capoeira, localizadas nas regiões de Lombardia, Piemonte e Lácio, nesse Estado-Membro. A Itália notificou igualmente a Comissão de que tomou as medidas necessárias exigidas em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE no seguimento desses focos recentes, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno de todas as explorações de aves de capoeira infetadas e o alargamento das outras zonas submetidas a restrições que tinham sido estabelecidas.

| (8) | A Comissão examinou as medidas adotadas pela Bulgária e pela Itália em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade nesses Estados-Membros, e considerou que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pelas autoridades competentes desses dois Estados-Membros se encontram a uma distância suficiente das explorações de aves de capoeira onde foram confirmados focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8. A Comissão analisou igualmente os limites das outras zonas submetidas a restrições estabelecidas pela autoridade competente italiana, no seguimento dos recentes focos naquele Estado-Membro, e considera que a dimensão das áreas abrangidas pelo alargamento das outras zonas submetidas a restrições é suficiente, tendo em conta a atual situação epidemiológica em Itália. |
| --- | --- |

(8)

A Comissão examinou as medidas adotadas pela Bulgária e pela Itália em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade nesses Estados-Membros, e considerou que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pelas autoridades competentes desses dois Estados-Membros se encontram a uma distância suficiente das explorações de aves de capoeira onde foram confirmados focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8. A Comissão analisou igualmente os limites das outras zonas submetidas a restrições estabelecidas pela autoridade competente italiana, no seguimento dos recentes focos naquele Estado-Membro, e considera que a dimensão das áreas abrangidas pelo alargamento das outras zonas submetidas a restrições é suficiente, tendo em conta a atual situação epidemiológica em Itália.

| (9) | A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, ao nível da União, em colaboração com a Bulgária e a Itália, as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas naqueles dois Estados-Membros e as outras zonas alargadas submetidas a restrições estabelecidas em Itália, em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade naqueles Estados-Membros. Por conseguinte, importa atualizar as entradas relativas à Bulgária e à Itália no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247, de modo a ter em conta a situação epidemiológica atualizada desses Estados-Membros no que se refere à doença em causa. Em especial, devem aditar-se às listas constantes do anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 novas entradas para as zonas de proteção e de vigilância na Bulgária e em Itália e para as outras zonas alargadas submetidas a restrições em Itália, agora sujeitas a restrições em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE. |
| --- | --- |

(9)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, ao nível da União, em colaboração com a Bulgária e a Itália, as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas naqueles dois Estados-Membros e as outras zonas alargadas submetidas a restrições estabelecidas em Itália, em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade naqueles Estados-Membros. Por conseguinte, importa atualizar as entradas relativas à Bulgária e à Itália no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247, de modo a ter em conta a situação epidemiológica atualizada desses Estados-Membros no que se refere à doença em causa. Em especial, devem aditar-se às listas constantes do anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 novas entradas para as zonas de proteção e de vigilância na Bulgária e em Itália e para as outras zonas alargadas submetidas a restrições em Itália, agora sujeitas a restrições em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE.

| (10) | O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve, por conseguinte, ser alterado a fim de atualizar a regionalização a nível da União, de modo a incluir as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas na Bulgária e em Itália e as outras zonas alargadas submetidas a restrições estabelecidas em Itália, em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade nesses dois Estados-Membros, e a duração das restrições nelas aplicáveis. |
| --- | --- |

(10)

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve, por conseguinte, ser alterado a fim de atualizar a regionalização a nível da União, de modo a incluir as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas na Bulgária e em Itália e as outras zonas alargadas submetidas a restrições estabelecidas em Itália, em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade nesses dois Estados-Membros, e a duração das restrições nelas aplicáveis.

| (11) | A Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve, pois, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(11)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve, pois, ser alterada em conformidade.

| (12) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(12)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2017.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

1

(2)  
  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

2

(3)  Decisão de Execução (UE) 2017/247 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 36 de 11.2.2017, p. 62).

3

(4)  Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Diretiva 92/40/CEE (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).

4

(5)  Decisão de Execução (UE) 2017/696 da Comissão, de 11 de abril de 2017, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 101 de 13.4.2017, p. 80).

5

(6)  Decisão de Execução (UE) 2017/1841 da Comissão, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 261 de 11.10.2017, p. 26).

6

(7)  Decisão de Execução (UE) 2017/2000 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 289 de 8.11.2017, p. 9).

7

---

ANEXO

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 é alterado do seguinte modo:

| 1) | A parte A é alterada do seguinte modo:






  a) | A entrada relativa à Bulgária passa a ter a seguinte redação:

  «Estado-Membro: Bulgária






  Área que engloba: | Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE |
| --- | --- | --- | --- |
| Dobrich region, Municipality of Dobrich |
| Stefanovo | 12.11.2017 |
| Haskovo region, Municipality of Haskovo |
| Uzundzhovo | 10.11.2017 |
| Sliven region, Municipality of Sliven |
| Glushnik
  Kaloyanovo | 24.11.2017 |
| Yambol region, Municipality of Straldzha |
| Zimnitsa
  Charda | 29.11.2017» |

1)

A parte A é alterada do seguinte modo:

a)

A entrada relativa à Bulgária passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Bulgária

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

Dobrich region, Municipality of Dobrich

Stefanovo

12.11.2017

Haskovo region, Municipality of Haskovo

Uzundzhovo

10.11.2017

Sliven region, Municipality of Sliven

Glushnik

Kaloyanovo

24.11.2017

Yambol region, Municipality of Straldzha

Zimnitsa

Charda

29.11.2017»

| b) | A entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

  «Estado-Membro: Itália






  Área que engloba: | Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE |
| --- | --- | --- |
| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0059) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,288632 E10,352774 |

b)

A entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0059) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,288632 E10,352774

18.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0060) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,275251 E10,160212 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0060) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,275251 E10,160212

28.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0061) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273215 E10,15843 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0061) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273215 E10,15843

28.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0062) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279373 E10,243124 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0062) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279373 E10,243124

28.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0063) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,244372 E10,19965 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0063) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,244372 E10,19965

28.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0064) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,551421 E9,742449 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0064) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,551421 E9,742449

26.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0065) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,247829 E 10,173639 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0065) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,247829 E 10,173639

27.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0066) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,314835 E10,183902 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0066) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,314835 E10,183902

28.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0067) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,268601 E10,198274 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0067) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,268601 E10,198274

29.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0068) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,287212 E10,211417 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0068) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,287212 E10,211417

29.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0069) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,257394 E 10,236272 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0069) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,257394 E 10,236272

30.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0070) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,294615 E10,262587 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0070) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,294615 E10,262587

4.12.2017

| — | The area of the parts of Piemonte Region (ADNS 17/0071) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,028312 E8,129643 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Piemonte Region (ADNS 17/0071) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,028312 E8,129643

1.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0072) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279698 E10.2546060 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0072) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279698 E10.2546060

2.12.2017

| — | The area of the parts of Lazio Region (ADNS 17/0073) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N41,933396 E12,82672 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lazio Region (ADNS 17/0073) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N41,933396 E12,82672

26.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0074) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,221999 E10,142106 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0074) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,221999 E10,142106

2.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0075) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,297588 E10,221751 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0075) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,297588 E10,221751

7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0076) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,280826 E10,219352 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0076) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,280826 E10,219352

6.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0077) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,264774 E10,205204 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0077) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,264774 E10,205204

5.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0078) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,267177 E10,233081 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0078) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,267177 E10,233081

5.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0079) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,291849 E10,220940 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0079) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,291849 E10,220940

6.12.2017»

| 2) | A parte B é alterada do seguinte modo:






  a) | A entrada relativa à Bulgária passa a ter a seguinte redação:

  «Estado-Membro: Bulgária






  Área que engloba: | Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE |
| --- | --- | --- | --- |
| Dobrich Region, Municipality of Dobrich |
| — | Stefanovo |

2)

A parte B é alterada do seguinte modo:

a)

A entrada relativa à Bulgária passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Bulgária

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

Dobrich Region, Municipality of Dobrich

—

Stefanovo

De 13.11.2017 a 21.11.2017

| — | Bogdan |
| --- | --- |

—

Bogdan

| — | Branishte |
| --- | --- |

—

Branishte

| — | Dobrich |
| --- | --- |

—

Dobrich

| — | Draganovo |
| --- | --- |

—

Draganovo

| — | Opanetz |
| --- | --- |

—

Opanetz

| — | Pchelino |
| --- | --- |

—

Pchelino

| — | Plachi dol |
| --- | --- |

—

Plachi dol

| — | Pop Grigorovo |
| --- | --- |

—

Pop Grigorovo

| — | Slaveevo |
| --- | --- |

—

Slaveevo

| — | Sokolnik |
| --- | --- |

—

Sokolnik

| — | Stozher |
| --- | --- |

—

Stozher

21.11.2017

Haskovo region

Municipality of Dimitrovgrad

| — | Uzundzhovo |
| --- | --- |

—

Uzundzhovo

De 11.11.2017 a 20.11.2017

Municipality of Haskovo:

| — | Alexandrovo |
| --- | --- |

—

Alexandrovo

| — | Dinevo |
| --- | --- |

—

Dinevo

| — | Lubenovo |
| --- | --- |

—

Lubenovo

| — | Nova Nadejda |
| --- | --- |

—

Nova Nadejda

| — | Rodopi |
| --- | --- |

—

Rodopi

| — | Stamboliiski |
| --- | --- |

—

Stamboliiski

| — | Stoykovo |
| --- | --- |

—

Stoykovo

| — | Haskovo |
| --- | --- |

—

Haskovo

Municipality of Dimitrovgrad

| — | Brod |
| --- | --- |

—

Brod

| — | Chernogorovo |
| --- | --- |

—

Chernogorovo

| — | Krepost |
| --- | --- |

—

Krepost

| — | Rainovo |
| --- | --- |

—

Rainovo

| — | Voden |
| --- | --- |

—

Voden

| — | Zlatopole |
| --- | --- |

—

Zlatopole

20.11.2017

Sliven region, Municipality of Sliven

| — | Glushnik |
| --- | --- |

—

Glushnik

| — | Kaloyanovo |
| --- | --- |

—

Kaloyanovo

De 25.11.2017 a 3.12.2017

| — | Sliven |
| --- | --- |

—

Sliven

| — | Trapoklovo |
| --- | --- |

—

Trapoklovo

| — | Dragodanovo |
| --- | --- |

—

Dragodanovo

| — | Kamen |
| --- | --- |

—

Kamen

| — | Topolchane |
| --- | --- |

—

Topolchane

| — | Sotirya |
| --- | --- |

—

Sotirya

| — | Sedlarevo. |
| --- | --- |

—

Sedlarevo.

3.12.2017

| — | Zhelyu voyvoda |
| --- | --- |

—

Zhelyu voyvoda

| — | Blatets |
| --- | --- |

—

Blatets

| — | Gorno Aleksandorvo |
| --- | --- |

—

Gorno Aleksandorvo

7.12.2017

Yambol region

Municipality of Straldzha

| — | Zimnitsa |
| --- | --- |

—

Zimnitsa

| — | Charda |
| --- | --- |

—

Charda

De 30.11.2017 a 7.12.2017

Municipality of Straldzha

| — | Straldzha |
| --- | --- |

—

Straldzha

| — | Atolovo |
| --- | --- |

—

Atolovo

| — | Vodenichene |
| --- | --- |

—

Vodenichene

| — | Dzinot |
| --- | --- |

—

Dzinot

| — | Lozentets |
| --- | --- |

—

Lozentets

Municipality of Tundzha

| — | Mogila |
| --- | --- |

—

Mogila

| — | Veselinovo |
| --- | --- |

—

Veselinovo

| — | Kabile |
| --- | --- |

—

Kabile

| — | Chargan |
| --- | --- |

—

Chargan

Municipality of Yambol

Yambol city

7.12.2017»

| b) | A entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

  «Estado-Membro: Itália






  Área que engloba: | Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE |
| --- | --- | --- |
| — | The area of the parts of Emilia Romagna Region (ADNS 17/0042) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N44,841419 E12,076444 |

b)

A entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

—

The area of the parts of Emilia Romagna Region (ADNS 17/0042) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N44,841419 E12,076444

De 8.11.2017 a 16.11.2017

| — | The area of the parts of Emilia Romagna Region (ADNS 17/0042) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N44,841419 E12,076444 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Emilia Romagna Region (ADNS 17/0042) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N44,841419 E12,076444

16.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0050) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,29899 E10,160651 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0050) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,29899 E10,160651

De 8.11.2017 a 16.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0050) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,29899 E10,160651 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0050) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,29899 E10,160651

16.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia and Veneto Regions (ADNS 17/0052) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,265801 E10,648984 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia and Veneto Regions (ADNS 17/0052) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,265801 E10,648984

De 9.11.2017 a 17.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia and Veneto Regions (ADNS 17/0052) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,265801 E10,648984 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia and Veneto Regions (ADNS 17/0052) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,265801 E10,648984

17.11.2017

| — | The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0053) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,380042 E11,797878 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0053) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,380042 E11,797878

De 10.11.2017 a 18.11.2017

| — | The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0053) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,380042 E11,797878 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0053) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,380042 E11,797878

18.11.2017

| — | The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0054) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,367753 E 11,845547 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0054) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,367753 E 11,845547

De 10.11.2017 a 18.11.2017

| — | The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0054) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,367753 E 11,845547 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0054) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,367753 E 11,845547

18.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0055) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273174 E10,147377 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0055) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273174 E10,147377

De 16.11.2017 a 24.11.2017

| — | The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0055) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,27317 E10,147377 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0055) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,27317 E10,147377

24.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0056) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,258721 E10,137106 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0056) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,258721 E10,137106

De 13.11.2017 a 21.11.2017

| — | The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0056) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,258721 E10,137106 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Veneto Region (ADNS 17/0056) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,258721 E10,137106

21.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0057) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,715443 E9,908386 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0057) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,715443 E9,908386

De 16.11.2017 a 24.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0057) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,715443 E9,908386 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0057) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,715443 E9,908386

24.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0058) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,53889 E9,344072 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0058) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,53889 E9,344072

De 16.11.2017 a 24.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0058) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,53889 E9,344072 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0058) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,53889 E9,344072

24.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0059) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,288632 E10,352774 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0059) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,288632 E10,352774

De 19.11.2017 a 27.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0059) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,288632 E10,352774 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0059) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,288632 E10,352774

27.11.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0060) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,275251 E10,160212 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0060) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,275251 E10,160212

De 29.11.2017 a 7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0060) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,275251 E10,160212 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0060) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,275251 E10,160212

7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0061) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273215 E10,15843 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0061) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273215 E10,15843

De 29.11.2017 a 7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0061) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273215 E10,15843 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0061) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,273215 E10,15843

7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0062) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279373 E 10,243124 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0062) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279373 E 10,243124

De 29.11.2017 a 7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0062) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279373 E 10,243124 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0062) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279373 E 10,243124

7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0063) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,244372 E10,19965 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0063) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,244372 E10,19965

De 29.11.2017 a 7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0063) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,244372 E 10,19965 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0063) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N 45,244372 E 10,19965

7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0064) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,551421 E9,742449 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0064) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,551421 E9,742449

De 27.11.2017 a 5.12.2014

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0064) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,551421 E9,742449 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0064) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,551421 E9,742449

5.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0065) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,247829 E10,173639 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0065) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,247829 E10,173639

De 28.11.2017 a 6.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0065) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,247829 E10,173639 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0065) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,247829 E10,173639

6.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0066) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,314835 E10,183902 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0066) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,314835 E10,183902

De 29.11.2017 a 7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0066) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,314835 E10,183902 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0066) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,314835 E10,183902

7.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0067) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,268601 E10,198274 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0067) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,268601 E10,198274

De 30.11.2017 a 8.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0067) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,268601 E10,198274 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0067) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,268601 E10,198274

8.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0068) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,287212 E10,211417 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0068) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,287212 E10,211417

De 30.11.2017 a 8.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0068) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,287212 E10,211417 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0068) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,287212 E10,211417

8.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0069) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,257394 E10,236272 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0069) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,257394 E10,236272

De 1.12.2017 a 9.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0069) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,257394 E10,236272 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0069) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,257394 E10,236272

9.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0070) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,294615 E10,262587 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0070) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,294615 E10,262587

De 5.12.2017 a 13.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0070) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,294615 E10,262587 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0070) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,294615 E10,262587

13.12.2017

| — | The area of the parts of Piemonte Region (ADNS 17/0071) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,028312 E8,129643 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Piemonte Region (ADNS 17/0071) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,028312 E8,129643

De 2.12.2017 a 10.12.2017

| — | The area of the parts of Piemonte Region (ADNS 17/0071) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,028312 E8,129643 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Piemonte Region (ADNS 17/0071) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,028312 E8,129643

10.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0072) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279698 E10.2546060 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0072) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279698 E10.2546060

De 3.12.2017 a 11.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0072) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279698 E10.2546060 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0072) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,279698 E10.2546060

11.12.2017

| — | The area of the parts of Lazio Region (ADNS 17/0073) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N41,933396 E12,82672 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lazio Region (ADNS 17/0073) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N41,933396 E12,82672

De 27.11.2017 a 5.12.2017

| — | The area of the parts of Lazio Region (ADNS 17/0073) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N41,933396 E12,82672 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lazio Region (ADNS 17/0073) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N41,933396 E12,82672

5.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0074) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,221999 E10,142106 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0074) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,221999 E10,142106

De 3.12.2017 a 11.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0074) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,221999 E10,142106 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0074) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,221999 E10,142106

11.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0075) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,297588 E10,221751 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0075) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,297588 E10,221751

De 8.12.2017 a 16.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0075) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,297588 E10,221751 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0075) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,297588 E10,221751

16.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0076) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,280826 E10,219352 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0076) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,280826 E10,219352

De 7.12.2017 a 15.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0076) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,280826 E10,219352 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0076) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,280826 E10,219352

15.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0077) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,264774 E10,205204 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0077) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,264774 E10,205204

De 6.12.2017 a 14.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0077) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,264774 E10,205204 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0077) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,264774 E10,205204

14.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0078) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,267177 E10,233081 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0078) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,267177 E10,233081

De 6.12.2017 a 14.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0078) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,267177 E10,233081 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0078) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,267177 E10,233081

14.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0079) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,291849 E10,220940 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0079) contained within a circle of radius of three kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,291849 E10,220940

De 7.12.2017 a 15.12.2017

| — | The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0079) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,291849 E10,220940 |
| --- | --- |

—

The area of the parts of Lombardia Region (ADNS 17/0079) extending beyond the area described in the protection zone and within the circle of a radius of ten kilometres, centred on WGS84 dec. coordinates N45,291849 E10,220940

15.12.2017»

| 3) | Na parte C, a entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

  «Estado-Membro: Itália






  Área que engloba: | Data até à qual as medidas devem permanecer aplicáveis em conformidade com o artigo 3.o-B |
| --- | --- | --- |
| — | Municipality of ARGENTA (FE) |

3)

Na parte C, a entrada relativa à Itália passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data até à qual as medidas devem permanecer aplicáveis em conformidade com o artigo 3.o-B

—

Municipality of ARGENTA (FE)

| — | Municipality of BERRA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of BERRA (FE)

| — | Municipality of BONDENO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of BONDENO (FE)

| — | Municipality of CENTO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of CENTO (FE)

| — | Municipality of CODIGORO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of CODIGORO (FE)

| — | Municipality of COMACCHIO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of COMACCHIO (FE)

| — | Municipality of COPPARO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of COPPARO (FE)

| — | Municipality of FERRARA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of FERRARA (FE)

| — | Municipality of FISCAGLIA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of FISCAGLIA (FE)

| — | Municipality of FORMIGNANA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of FORMIGNANA (FE)

| — | Municipality of GORO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of GORO (FE)

| — | Municipality of JOLANDA DI SAVOIA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of JOLANDA DI SAVOIA (FE)

| — | Municipality of LAGOSANTO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of LAGOSANTO (FE)

| — | Municipality of MASI TORELLO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of MASI TORELLO (FE)

| — | Municipality of MESOLA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of MESOLA (FE)

| — | Municipality of OSTELLATO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of OSTELLATO (FE)

| — | Municipality of POGGIO RENATICO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of POGGIO RENATICO (FE)

| — | Municipality of PORTOMAGGIORE (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of PORTOMAGGIORE (FE)

| — | Municipality of RO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of RO (FE)

| — | Municipality of TERRE DEL RENO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of TERRE DEL RENO (FE)

| — | Municipality of TRESIGALLO (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRESIGALLO (FE)

| — | Municipality of VIGARANO MAINARDA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of VIGARANO MAINARDA (FE)

| — | Municipality of VOGHIERA (FE) |
| --- | --- |

—

Municipality of VOGHIERA (FE)

| — | Municipality of ADRARA SAN MARTINO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ADRARA SAN MARTINO (BG)

| — | Municipality of ADRARA SAN ROCCO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ADRARA SAN ROCCO (BG)

| — | Municipality of ALBANO SANT'ALESSANDRO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALBANO SANT'ALESSANDRO (BG)

| — | Municipality of ALBINO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALBINO (BG)

| — | Municipality of ALGUA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALGUA (BG)

| — | Municipality of ALMÈ (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALMÈ (BG)

| — | Municipality of ALMENNO SAN BARTOLOMEO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALMENNO SAN BARTOLOMEO (BG)

| — | Municipality of ALMENNO SAN SALVATORE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALMENNO SAN SALVATORE (BG)

| — | Municipality of ALZANO LOMBARDO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALZANO LOMBARDO (BG)

| — | Municipality of AMBIVERE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of AMBIVERE (BG)

| — | Municipality of ANTEGNATE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ANTEGNATE (BG)

| — | Municipality of ARCENE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARCENE (BG)

| — | Municipality of ARDESIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARDESIO (BG)

| — | Municipality of ARZAGO D'ADDA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARZAGO D'ADDA (BG)

| — | Municipality of AVERARA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of AVERARA (BG)

| — | Municipality of AVIATICO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of AVIATICO (BG)

| — | Municipality of AZZANO SAN PAOLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of AZZANO SAN PAOLO (BG)

| — | Municipality of AZZONE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of AZZONE (BG)

| — | Municipality of BAGNATICA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BAGNATICA (BG)

| — | Municipality of BARBATA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BARBATA (BG)

| — | Municipality of BARIANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BARIANO (BG)

| — | Municipality of BARZANA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BARZANA (BG)

| — | Municipality of BEDULITA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BEDULITA (BG)

| — | Municipality of BERBENNO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BERBENNO (BG)

| — | Municipality of BERGAMO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BERGAMO (BG)

| — | Municipality of BERZO SAN FERMO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BERZO SAN FERMO (BG)

| — | Municipality of BIANZANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BIANZANO (BG)

| — | Municipality of BLELLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BLELLO (BG)

| — | Municipality of BOLGARE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOLGARE (BG)

| — | Municipality of BOLTIERE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOLTIERE (BG)

| — | Municipality of BONATE SOPRA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BONATE SOPRA (BG)

| — | Municipality of BONATE SOTTO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BONATE SOTTO (BG)

| — | Municipality of BORGO DI TERZO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGO DI TERZO (BG)

| — | Municipality of BOSSICO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOSSICO (BG)

| — | Municipality of BOTTANUCO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOTTANUCO (BG)

| — | Municipality of BRACCA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BRACCA (BG)

| — | Municipality of BRANZI (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BRANZI (BG)

| — | Municipality of BREMBATE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BREMBATE (BG)

| — | Municipality of BREMBATE DI SOPRA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BREMBATE DI SOPRA (BG)

| — | Municipality of BRIGNANO GERA D'ADDA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BRIGNANO GERA D'ADDA (BG)

| — | Municipality of BRUMANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BRUMANO (BG)

| — | Municipality of BRUSAPORTO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of BRUSAPORTO (BG)

| — | Municipality of CALCINATE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CALCINATE (BG)

| — | Municipality of CALCIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CALCIO (BG)

| — | Municipality of CALUSCO D'ADDA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CALUSCO D'ADDA (BG)

| — | Municipality of CALVENZANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CALVENZANO (BG)

| — | Municipality of CAMERATA CORNELLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAMERATA CORNELLO (BG)

| — | Municipality of CANONICA D'ADDA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CANONICA D'ADDA (BG)

| — | Municipality of CAPIZZONE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPIZZONE (BG)

| — | Municipality of CAPRIATE SAN GERVASIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPRIATE SAN GERVASIO (BG)

| — | Municipality of CAPRINO BERGAMASCO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPRINO BERGAMASCO (BG)

| — | Municipality of CARAVAGGIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARAVAGGIO (BG)

| — | Municipality of CAROBBIO DEGLI ANGELI (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAROBBIO DEGLI ANGELI (BG)

| — | Municipality of CARONA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARONA (BG)

| — | Municipality of CARVICO (BG) |
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—

Municipality of CARVICO (BG)

| — | Municipality of CASAZZA (BG) |
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—

Municipality of CASAZZA (BG)

| — | Municipality of CASIRATE D'ADDA (BG) |
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—

Municipality of CASIRATE D'ADDA (BG)

| — | Municipality of CASNIGO (BG) |
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—

Municipality of CASNIGO (BG)

| — | Municipality of CASSIGLIO (BG) |
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—

Municipality of CASSIGLIO (BG)

| — | Municipality of CASTEL ROZZONE (BG) |
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—

Municipality of CASTEL ROZZONE (BG)

| — | Municipality of CASTELLI CALEPIO (BG) |
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—

Municipality of CASTELLI CALEPIO (BG)

| — | Municipality of CASTIONE DELLA PRESOLANA (BG) |
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—

Municipality of CASTIONE DELLA PRESOLANA (BG)

| — | Municipality of CASTRO (BG) |
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—

Municipality of CASTRO (BG)

| — | Municipality of CAVERNAGO (BG) |
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—

Municipality of CAVERNAGO (BG)

| — | Municipality of CAZZANO SANT'ANDREA (BG) |
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—

Municipality of CAZZANO SANT'ANDREA (BG)

| — | Municipality of CENATE SOPRA (BG) |
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—

Municipality of CENATE SOPRA (BG)

| — | Municipality of CENATE SOTTO (BG) |
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—

Municipality of CENATE SOTTO (BG)

| — | Municipality of CENE (BG) |
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—

Municipality of CENE (BG)

| — | Municipality of CERETE (BG) |
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—

Municipality of CERETE (BG)

| — | Municipality of CHIGNOLO D'ISOLA (BG) |
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—

Municipality of CHIGNOLO D'ISOLA (BG)

| — | Municipality of CHIUDUNO (BG) |
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—

Municipality of CHIUDUNO (BG)

| — | Municipality of CISANO BERGAMASCO (BG) |
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—

Municipality of CISANO BERGAMASCO (BG)

| — | Municipality of CISERANO (BG) |
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—

Municipality of CISERANO (BG)

| — | Municipality of CIVIDATE AL PIANO (BG) |
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—

Municipality of CIVIDATE AL PIANO (BG)

| — | Municipality of CLUSONE (BG) |
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—

Municipality of CLUSONE (BG)

| — | Municipality of COLERE (BG) |
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—

Municipality of COLERE (BG)

| — | Municipality of COLOGNO AL SERIO (BG) |
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—

Municipality of COLOGNO AL SERIO (BG)

| — | Municipality of COLZATE (BG) |
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—

Municipality of COLZATE (BG)

| — | Municipality of COMUN NUOVO (BG) |
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—

Municipality of COMUN NUOVO (BG)

| — | Municipality of CORNA IMAGNA (BG) |
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—

Municipality of CORNA IMAGNA (BG)

| — | Municipality of CORNALBA (BG) |
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—

Municipality of CORNALBA (BG)

| — | Municipality of CORTENUOVA (BG) |
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—

Municipality of CORTENUOVA (BG)

| — | Municipality of COSTA DI MEZZATE (BG) |
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—

Municipality of COSTA DI MEZZATE (BG)

| — | Municipality of COSTA SERINA (BG) |
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—

Municipality of COSTA SERINA (BG)

| — | Municipality of COSTA VALLE IMAGNA (BG) |
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—

Municipality of COSTA VALLE IMAGNA (BG)

| — | Municipality of COSTA VOLPINO (BG) |
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—

Municipality of COSTA VOLPINO (BG)

| — | Municipality of COVO (BG) |
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—

Municipality of COVO (BG)

| — | Municipality of CREDARO (BG) |
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—

Municipality of CREDARO (BG)

| — | Municipality of CURNO (BG) |
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—

Municipality of CURNO (BG)

| — | Municipality of CUSIO (BG) |
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—

Municipality of CUSIO (BG)

| — | Municipality of DALMINE (BG) |
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—

Municipality of DALMINE (BG)

| — | Municipality of DOSSENA (BG) |
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—

Municipality of DOSSENA (BG)

| — | Municipality of ENDINE GAIANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ENDINE GAIANO (BG)

| — | Municipality of ENTRATICO (BG) |
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—

Municipality of ENTRATICO (BG)

| — | Municipality of FARA GERA D'ADDA (BG) |
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—

Municipality of FARA GERA D'ADDA (BG)

| — | Municipality of FARA OLIVANA CON SOLA (BG) |
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—

Municipality of FARA OLIVANA CON SOLA (BG)

| — | Municipality of FILAGO (BG) |
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—

Municipality of FILAGO (BG)

| — | Municipality of FINO DEL MONTE (BG) |
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—

Municipality of FINO DEL MONTE (BG)

| — | Municipality of FIORANO AL SERIO (BG) |
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—

Municipality of FIORANO AL SERIO (BG)

| — | Municipality of FONTANELLA (BG) |
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—

Municipality of FONTANELLA (BG)

| — | Municipality of FONTENO (BG) |
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—

Municipality of FONTENO (BG)

| — | Municipality of FOPPOLO (BG) |
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—

Municipality of FOPPOLO (BG)

| — | Municipality of FORESTO SPARSO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of FORESTO SPARSO (BG)

| — | Municipality of FORNOVO SAN GIOVANNI (BG) |
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—

Municipality of FORNOVO SAN GIOVANNI (BG)

| — | Municipality of FUIPIANO VALLE IMAGNA (BG) |
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—

Municipality of FUIPIANO VALLE IMAGNA (BG)

| — | Municipality of GANDELLINO (BG) |
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—

Municipality of GANDELLINO (BG)

| — | Municipality of GANDINO (BG) |
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—

Municipality of GANDINO (BG)

| — | Municipality of GANDOSSO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of GANDOSSO (BG)

| — | Municipality of GAVERINA TERME (BG) |
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—

Municipality of GAVERINA TERME (BG)

| — | Municipality of GAZZANIGA (BG) |
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—

Municipality of GAZZANIGA (BG)

| — | Municipality of GHISALBA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of GHISALBA (BG)

| — | Municipality of GORLAGO (BG) |
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—

Municipality of GORLAGO (BG)

| — | Municipality of GORLE (BG) |
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—

Municipality of GORLE (BG)

| — | Municipality of GORNO (BG) |
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—

Municipality of GORNO (BG)

| — | Municipality of GRASSOBBIO (BG) |
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—

Municipality of GRASSOBBIO (BG)

| — | Municipality of GROMO (BG) |
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—

Municipality of GROMO (BG)

| — | Municipality of GRONE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of GRONE (BG)

| — | Municipality of GRUMELLO DEL MONTE (BG) |
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—

Municipality of GRUMELLO DEL MONTE (BG)

| — | Municipality of ISOLA DI FONDRA (BG) |
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—

Municipality of ISOLA DI FONDRA (BG)

| — | Municipality of ISSO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ISSO (BG)

| — | Municipality of LALLIO (BG) |
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—

Municipality of LALLIO (BG)

| — | Municipality of LEFFE (BG) |
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—

Municipality of LEFFE (BG)

| — | Municipality of LENNA (BG) |
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—

Municipality of LENNA (BG)

| — | Municipality of LEVATE (BG) |
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—

Municipality of LEVATE (BG)

| — | Municipality of LOCATELLO (BG) |
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—

Municipality of LOCATELLO (BG)

| — | Municipality of LOVERE (BG) |
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—

Municipality of LOVERE (BG)

| — | Municipality of LURANO (BG) |
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—

Municipality of LURANO (BG)

| — | Municipality of LUZZANA (BG) |
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—

Municipality of LUZZANA (BG)

| — | Municipality of MADONE (BG) |
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—

Municipality of MADONE (BG)

| — | Municipality of MAPELLO (BG) |
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—

Municipality of MAPELLO (BG)

| — | Municipality of MARTINENGO (BG) |
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—

Municipality of MARTINENGO (BG)

| — | Municipality of MEDOLAGO (BG) |
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—

Municipality of MEDOLAGO (BG)

| — | Municipality of MEZZOLDO (BG) |
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—

Municipality of MEZZOLDO (BG)

| — | Municipality of MISANO DI GERA D'ADDA (BG) |
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—

Municipality of MISANO DI GERA D'ADDA (BG)

| — | Municipality of MOIO DE' CALVI (BG) |
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—

Municipality of MOIO DE' CALVI (BG)

| — | Municipality of MONASTEROLO DEL CASTELLO (BG) |
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—

Municipality of MONASTEROLO DEL CASTELLO (BG)

| — | Municipality of MONTELLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTELLO (BG)

| — | Municipality of MORENGO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of MORENGO (BG)

| — | Municipality of MORNICO AL SERIO (BG) |
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—

Municipality of MORNICO AL SERIO (BG)

| — | Municipality of MOZZANICA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOZZANICA (BG)

| — | Municipality of MOZZO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOZZO (BG)

| — | Municipality of NEMBRO (BG) |
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—

Municipality of NEMBRO (BG)

| — | Municipality of OLMO AL BREMBO (BG) |
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—

Municipality of OLMO AL BREMBO (BG)

| — | Municipality of OLTRE IL COLLE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of OLTRE IL COLLE (BG)

| — | Municipality of OLTRESSENDA ALTA (BG) |
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—

Municipality of OLTRESSENDA ALTA (BG)

| — | Municipality of ONETA (BG) |
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—

Municipality of ONETA (BG)

| — | Municipality of ONORE (BG) |
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—

Municipality of ONORE (BG)

| — | Municipality of ORIO AL SERIO (BG) |
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—

Municipality of ORIO AL SERIO (BG)

| — | Municipality of ORNICA (BG) |
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—

Municipality of ORNICA (BG)

| — | Municipality of OSIO SOPRA (BG) |
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—

Municipality of OSIO SOPRA (BG)

| — | Municipality of OSIO SOTTO (BG) |
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—

Municipality of OSIO SOTTO (BG)

| — | Municipality of PAGAZZANO (BG) |
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—

Municipality of PAGAZZANO (BG)

| — | Municipality of PALADINA (BG) |
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—

Municipality of PALADINA (BG)

| — | Municipality of PALAZZAGO (BG) |
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—

Municipality of PALAZZAGO (BG)

| — | Municipality of PALOSCO (BG) |
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—

Municipality of PALOSCO (BG)

| — | Municipality of PARRE (BG) |
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—

Municipality of PARRE (BG)

| — | Municipality of PARZANICA (BG) |
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—

Municipality of PARZANICA (BG)

| — | Municipality of PEDRENGO (BG) |
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—

Municipality of PEDRENGO (BG)

| — | Municipality of PEIA (BG) |
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—

Municipality of PEIA (BG)

| — | Municipality of PIANICO (BG) |
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—

Municipality of PIANICO (BG)

| — | Municipality of PIARIO (BG) |
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—

Municipality of PIARIO (BG)

| — | Municipality of PIAZZA BREMBANA (BG) |
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—

Municipality of PIAZZA BREMBANA (BG)

| — | Municipality of PIAZZATORRE (BG) |
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—

Municipality of PIAZZATORRE (BG)

| — | Municipality of PIAZZOLO (BG) |
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—

Municipality of PIAZZOLO (BG)

| — | Municipality of POGNANO (BG) |
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—

Municipality of POGNANO (BG)

| — | Municipality of PONTE NOSSA (BG) |
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—

Municipality of PONTE NOSSA (BG)

| — | Municipality of PONTE SAN PIETRO (BG) |
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—

Municipality of PONTE SAN PIETRO (BG)

| — | Municipality of PONTERANICA (BG) |
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—

Municipality of PONTERANICA (BG)

| — | Municipality of PONTIDA (BG) |
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—

Municipality of PONTIDA (BG)

| — | Municipality of PONTIROLO NUOVO (BG) |
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—

Municipality of PONTIROLO NUOVO (BG)

| — | Municipality of PRADALUNGA (BG) |
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—

Municipality of PRADALUNGA (BG)

| — | Municipality of PREDORE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of PREDORE (BG)

| — | Municipality of PREMOLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of PREMOLO (BG)

| — | Municipality of PRESEZZO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of PRESEZZO (BG)

| — | Municipality of PUMENENGO (BG) |
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—

Municipality of PUMENENGO (BG)

| — | Municipality of RANICA (BG) |
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—

Municipality of RANICA (BG)

| — | Municipality of RANZANICO (BG) |
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—

Municipality of RANZANICO (BG)

| — | Municipality of RIVA DI SOLTO (BG) |
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—

Municipality of RIVA DI SOLTO (BG)

| — | Municipality of ROGNO (BG) |
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—

Municipality of ROGNO (BG)

| — | Municipality of ROMANO DI LOMBARDIA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROMANO DI LOMBARDIA (BG)

| — | Municipality of RONCOBELLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of RONCOBELLO (BG)

| — | Municipality of RONCOLA (BG) |
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—

Municipality of RONCOLA (BG)

| — | Municipality of ROTA D'IMAGNA (BG) |
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—

Municipality of ROTA D'IMAGNA (BG)

| — | Municipality of ROVETTA (BG) |
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—

Municipality of ROVETTA (BG)

| — | Municipality of SAN GIOVANNI BIANCO (BG) |
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—

Municipality of SAN GIOVANNI BIANCO (BG)

| — | Municipality of SAN PAOLO D'ARGON (BG) |
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—

Municipality of SAN PAOLO D'ARGON (BG)

| — | Municipality of SAN PELLEGRINO TERME (BG) |
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—

Municipality of SAN PELLEGRINO TERME (BG)

| — | Municipality of SANTA BRIGIDA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANTA BRIGIDA (BG)

| — | Municipality of SANT'OMOBONO TERME (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANT'OMOBONO TERME (BG)

| — | Municipality of SARNICO (BG) |
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—

Municipality of SARNICO (BG)

| — | Municipality of SCANZOROSCIATE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SCANZOROSCIATE (BG)

| — | Municipality of SCHILPARIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SCHILPARIO (BG)

| — | Municipality of SEDRINA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SEDRINA (BG)

| — | Municipality of SELVINO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SELVINO (BG)

| — | Municipality of SERIATE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SERIATE (BG)

| — | Municipality of SERINA (BG) |
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—

Municipality of SERINA (BG)

| — | Municipality of SOLTO COLLINA (BG) |
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—

Municipality of SOLTO COLLINA (BG)

| — | Municipality of SOLZA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SOLZA (BG)

| — | Municipality of SONGAVAZZO (BG) |
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—

Municipality of SONGAVAZZO (BG)

| — | Municipality of SORISOLE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SORISOLE (BG)

| — | Municipality of SOTTO IL MONTE GIOVANNI XXIII (BG) |
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—

Municipality of SOTTO IL MONTE GIOVANNI XXIII (BG)

| — | Municipality of SOVERE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SOVERE (BG)

| — | Municipality of SPINONE AL LAGO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SPINONE AL LAGO (BG)

| — | Municipality of SPIRANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SPIRANO (BG)

| — | Municipality of STEZZANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of STEZZANO (BG)

| — | Municipality of STROZZA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of STROZZA (BG)

| — | Municipality of SUISIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of SUISIO (BG)

| — | Municipality of TALEGGIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TALEGGIO (BG)

| — | Municipality of TAVERNOLA BERGAMASCA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TAVERNOLA BERGAMASCA (BG)

| — | Municipality of TELGATE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TELGATE (BG)

| — | Municipality of TERNO D'ISOLA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TERNO D'ISOLA (BG)

| — | Municipality of TORRE BOLDONE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TORRE BOLDONE (BG)

| — | Municipality of TORRE DE' ROVERI (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TORRE DE' ROVERI (BG)

| — | Municipality of TORRE PALLAVICINA (BG) |
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—

Municipality of TORRE PALLAVICINA (BG)

| — | Municipality of TRESCORE BALNEARIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRESCORE BALNEARIO (BG)

| — | Municipality of TREVIGLIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TREVIGLIO (BG)

| — | Municipality of TREVIOLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of TREVIOLO (BG)

| — | Municipality of UBIALE CLANEZZO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of UBIALE CLANEZZO (BG)

| — | Municipality of URGNANO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of URGNANO (BG)

| — | Municipality of VAL BREMBILLA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VAL BREMBILLA (BG)

| — | Municipality of VALBONDIONE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALBONDIONE (BG)

| — | Municipality of VALBREMBO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALBREMBO (BG)

| — | Municipality of VALGOGLIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALGOGLIO (BG)

| — | Municipality of VALLEVE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALLEVE (BG)

| — | Municipality of VALNEGRA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALNEGRA (BG)

| — | Municipality of VALTORTA (BG) |
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—

Municipality of VALTORTA (BG)

| — | Municipality of VEDESETA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VEDESETA (BG)

| — | Municipality of VERDELLINO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VERDELLINO (BG)

| — | Municipality of VERDELLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VERDELLO (BG)

| — | Municipality of VERTOVA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VERTOVA (BG)

| — | Municipality of VIADANICA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VIADANICA (BG)

| — | Municipality of VIGANO SAN MARTINO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VIGANO SAN MARTINO (BG)

| — | Municipality of VIGOLO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VIGOLO (BG)

| — | Municipality of VILLA D'ADDA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLA D'ADDA (BG)

| — | Municipality of VILLA D'ALMÈ (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLA D'ALMÈ (BG)

| — | Municipality of VILLA DI SERIO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLA DI SERIO (BG)

| — | Municipality of VILLA D'OGNA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLA D'OGNA (BG)

| — | Municipality of VILLONGO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLONGO (BG)

| — | Municipality of VILMINORE DI SCALVE (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILMINORE DI SCALVE (BG)

| — | Municipality of ZANDOBBIO (BG) |
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—

Municipality of ZANDOBBIO (BG)

| — | Municipality of ZANICA (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ZANICA (BG)

| — | Municipality of ZOGNO (BG) |
| --- | --- |

—

Municipality of ZOGNO (BG)

| — | Municipality of ACQUAFREDDA (BS) |
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—

Municipality of ACQUAFREDDA (BS)

| — | Municipality of ADRO (BS) |
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—

Municipality of ADRO (BS)

| — | Municipality of AGNOSINE (BS) |
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—

Municipality of AGNOSINE (BS)

| — | Municipality of ALFIANELLO (BS) |
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—

Municipality of ALFIANELLO (BS)

| — | Municipality of ANFO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ANFO (BS)

| — | Municipality of AZZANO MELLA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of AZZANO MELLA (BS)

| — | Municipality of BAGNOLO MELLA (BS) |
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—

Municipality of BAGNOLO MELLA (BS)

| — | Municipality of BAGOLINO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of BAGOLINO (BS)

| — | Municipality of BARBARIGA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of BARBARIGA (BS)

| — | Municipality of BARGHE (BS) |
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—

Municipality of BARGHE (BS)

| — | Municipality of BASSANO BRESCIANO (BS) |
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—

Municipality of BASSANO BRESCIANO (BS)

| — | Municipality of BEDIZZOLE (BS) |
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—

Municipality of BEDIZZOLE (BS)

| — | Municipality of BERLINGO (BS) |
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—

Municipality of BERLINGO (BS)

| — | Municipality of BIONE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of BIONE (BS)

| — | Municipality of BORGO SAN GIACOMO (BS) |
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—

Municipality of BORGO SAN GIACOMO (BS)

| — | Municipality of BORGOSATOLLO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGOSATOLLO (BS)

| — | Municipality of BOTTICINO (BS) |
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—

Municipality of BOTTICINO (BS)

| — | Municipality of BOVEGNO (BS) |
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—

Municipality of BOVEGNO (BS)

| — | Municipality of BOVEZZO (BS) |
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—

Municipality of BOVEZZO (BS)

| — | Municipality of BRANDICO (BS) |
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—

Municipality of BRANDICO (BS)

| — | Municipality of BRESCIA (BS) |
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—

Municipality of BRESCIA (BS)

| — | Municipality of BRIONE (BS) |
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—

Municipality of BRIONE (BS)

| — | Municipality of CAINO (BS) |
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—

Municipality of CAINO (BS)

| — | Municipality of CALCINATO (BS) |
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—

Municipality of CALCINATO (BS)

| — | Municipality of CALVAGESE DELLA RIVIERA (BS) |
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—

Municipality of CALVAGESE DELLA RIVIERA (BS)

| — | Municipality of CALVISANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CALVISANO (BS)

| — | Municipality of CAPOVALLE (BS) |
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—

Municipality of CAPOVALLE (BS)

| — | Municipality of CAPRIANO DEL COLLE (BS) |
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—

Municipality of CAPRIANO DEL COLLE (BS)

| — | Municipality of CAPRIOLO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPRIOLO (BS)

| — | Municipality of CARPENEDOLO (BS) |
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—

Municipality of CARPENEDOLO (BS)

| — | Municipality of CASTEGNATO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTEGNATO (BS)

| — | Municipality of CASTEL MELLA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTEL MELLA (BS)

| — | Municipality of CASTELCOVATI (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELCOVATI (BS)

| — | Municipality of CASTENEDOLO (BS) |
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—

Municipality of CASTENEDOLO (BS)

| — | Municipality of CASTO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTO (BS)

| — | Municipality of CASTREZZATO (BS) |
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—

Municipality of CASTREZZATO (BS)

| — | Municipality of CAZZAGO SAN MARTINO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAZZAGO SAN MARTINO (BS)

| — | Municipality of CELLATICA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CELLATICA (BS)

| — | Municipality of CHIARI (BS) |
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—

Municipality of CHIARI (BS)

| — | Municipality of CIGOLE (BS) |
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—

Municipality of CIGOLE (BS)

| — | Municipality of COCCAGLIO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of COCCAGLIO (BS)

| — | Municipality of COLLEBEATO (BS) |
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—

Municipality of COLLEBEATO (BS)

| — | Municipality of COLLIO (BS) |
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—

Municipality of COLLIO (BS)

| — | Municipality of COLOGNE (BS) |
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—

Municipality of COLOGNE (BS)

| — | Municipality of COMEZZANO-CIZZAGO (BS) |
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—

Municipality of COMEZZANO-CIZZAGO (BS)

| — | Municipality of CONCESIO (BS) |
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—

Municipality of CONCESIO (BS)

| — | Municipality of CORTE FRANCA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CORTE FRANCA (BS)

| — | Municipality of CORZANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of CORZANO (BS)

| — | Municipality of DELLO (BS) |
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—

Municipality of DELLO (BS)

| — | Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS) |
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—

Municipality of DESENZANO DEL GARDA (BS)

| — | Municipality of ERBUSCO (BS) |
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—

Municipality of ERBUSCO (BS)

| — | Municipality of FIESSE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of FIESSE (BS)

| — | Municipality of FLERO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of FLERO (BS)

| — | Municipality of GAMBARA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of GAMBARA (BS)

| — | Municipality of GARDONE RIVIERA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of GARDONE RIVIERA (BS)

| — | Municipality of GARDONE VAL TROMPIA (BS) |
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—

Municipality of GARDONE VAL TROMPIA (BS)

| — | Municipality of GARGNANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of GARGNANO (BS)

| — | Municipality of GAVARDO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of GAVARDO (BS)

| — | Municipality of GHEDI (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of GHEDI (BS)

| — | Municipality of GOTTOLENGO (BS) |
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—

Municipality of GOTTOLENGO (BS)

| — | Municipality of GUSSAGO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of GUSSAGO (BS)

| — | Municipality of IDRO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of IDRO (BS)

| — | Municipality of IRMA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of IRMA (BS)

| — | Municipality of ISEO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ISEO (BS)

| — | Municipality of ISORELLA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ISORELLA (BS)

| — | Municipality of LAVENONE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of LAVENONE (BS)

| — | Municipality of LENO (BS) |
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—

Municipality of LENO (BS)

| — | Municipality of LIMONE SUL GARDA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of LIMONE SUL GARDA (BS)

| — | Municipality of LODRINO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of LODRINO (BS)

| — | Municipality of LOGRATO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of LOGRATO (BS)

| — | Municipality of LONATO DEL GARDA (BS) |
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—

Municipality of LONATO DEL GARDA (BS)

| — | Municipality of LONGHENA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of LONGHENA (BS)

| — | Municipality of LUMEZZANE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of LUMEZZANE (BS)

| — | Municipality of MACLODIO (BS) |
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—

Municipality of MACLODIO (BS)

| — | Municipality of MAGASA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MAGASA (BS)

| — | Municipality of MAIRANO (BS) |
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—

Municipality of MAIRANO (BS)

| — | Municipality of MANERBA DEL GARDA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MANERBA DEL GARDA (BS)

| — | Municipality of MANERBIO (BS) |
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—

Municipality of MANERBIO (BS)

| — | Municipality of MARCHENO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MARCHENO (BS)

| — | Municipality of MARMENTINO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MARMENTINO (BS)

| — | Municipality of MARONE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MARONE (BS)

| — | Municipality of MAZZANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MAZZANO (BS)

| — | Municipality of MILZANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MILZANO (BS)

| — | Municipality of MONIGA DEL GARDA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONIGA DEL GARDA (BS)

| — | Municipality of MONTE ISOLA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTE ISOLA (BS)

| — | Municipality of MONTICELLI BRUSATI (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTICELLI BRUSATI (BS)

| — | Municipality of MONTICHIARI (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTICHIARI (BS)

| — | Municipality of MONTIRONE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTIRONE (BS)

| — | Municipality of MURA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MURA (BS)

| — | Municipality of MUSCOLINE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of MUSCOLINE (BS)

| — | Municipality of NAVE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of NAVE (BS)

| — | Municipality of NUVOLENTO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of NUVOLENTO (BS)

| — | Municipality of NUVOLERA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of NUVOLERA (BS)

| — | Municipality of ODOLO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ODOLO (BS)

| — | Municipality of OFFLAGA (BS) |
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—

Municipality of OFFLAGA (BS)

| — | Municipality of OME (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of OME (BS)

| — | Municipality of ORZINUOVI (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ORZINUOVI (BS)

| — | Municipality of ORZIVECCHI (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ORZIVECCHI (BS)

| — | Municipality of OSPITALETTO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of OSPITALETTO (BS)

| — | Municipality of PADENGHE SUL GARDA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PADENGHE SUL GARDA (BS)

| — | Municipality of PADERNO FRANCIACORTA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PADERNO FRANCIACORTA (BS)

| — | Municipality of PAITONE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PAITONE (BS)

| — | Municipality of PALAZZOLO SULL'OGLIO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PALAZZOLO SULL'OGLIO (BS)

| — | Municipality of PARATICO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PARATICO (BS)

| — | Municipality of PASSIRANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PASSIRANO (BS)

| — | Municipality of PAVONE DEL MELLA (BS) |
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—

Municipality of PAVONE DEL MELLA (BS)

| — | Municipality of PERTICA ALTA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PERTICA ALTA (BS)

| — | Municipality of PERTICA BASSA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PERTICA BASSA (BS)

| — | Municipality of PEZZAZE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PEZZAZE (BS)

| — | Municipality of POLAVENO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of POLAVENO (BS)

| — | Municipality of POLPENAZZE DEL GARDA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of POLPENAZZE DEL GARDA (BS)

| — | Municipality of POMPIANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of POMPIANO (BS)

| — | Municipality of PONCARALE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONCARALE (BS)

| — | Municipality of PONTEVICO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONTEVICO (BS)

| — | Municipality of PONTOGLIO (BS) |
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—

Municipality of PONTOGLIO (BS)

| — | Municipality of POZZOLENGO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of POZZOLENGO (BS)

| — | Municipality of PRALBOINO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PRALBOINO (BS)

| — | Municipality of PRESEGLIE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PRESEGLIE (BS)

| — | Municipality of PREVALLE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PREVALLE (BS)

| — | Municipality of PROVAGLIO D'ISEO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PROVAGLIO D'ISEO (BS)

| — | Municipality of PROVAGLIO VAL SABBIA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PROVAGLIO VAL SABBIA (BS)

| — | Municipality of PUEGNAGO SUL GARDA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of PUEGNAGO SUL GARDA (BS)

| — | Municipality of QUINZANO D'OGLIO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of QUINZANO D'OGLIO (BS)

| — | Municipality of REMEDELLO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of REMEDELLO (BS)

| — | Municipality of REZZATO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of REZZATO (BS)

| — | Municipality of ROCCAFRANCA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROCCAFRANCA (BS)

| — | Municipality of RODENGO SAIANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of RODENGO SAIANO (BS)

| — | Municipality of ROÈ VOLCIANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROÈ VOLCIANO (BS)

| — | Municipality of RONCADELLE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of RONCADELLE (BS)

| — | Municipality of ROVATO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROVATO (BS)

| — | Municipality of RUDIANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of RUDIANO (BS)

| — | Municipality of SABBIO CHIESE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SABBIO CHIESE (BS)

| — | Municipality of SALE MARASINO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALE MARASINO (BS)

| — | Municipality of SALÒ (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALÒ (BS)

| — | Municipality of SAN FELICE DEL BENACO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN FELICE DEL BENACO (BS)

| — | Municipality of SAN GERVASIO BRESCIANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN GERVASIO BRESCIANO (BS)

| — | Municipality of SAN PAOLO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN PAOLO (BS)

| — | Municipality of SAN ZENO NAVIGLIO (BS) |
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—

Municipality of SAN ZENO NAVIGLIO (BS)

| — | Municipality of SAREZZO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAREZZO (BS)

| — | Municipality of SENIGA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SENIGA (BS)

| — | Municipality of SERLE (BS) |
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—

Municipality of SERLE (BS)

| — | Municipality of SIRMIONE (BS) |
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—

Municipality of SIRMIONE (BS)

| — | Municipality of SOIANO DEL LAGO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SOIANO DEL LAGO (BS)

| — | Municipality of SULZANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of SULZANO (BS)

| — | Municipality of TAVERNOLE SUL MELLA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TAVERNOLE SUL MELLA (BS)

| — | Municipality of TIGNALE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TIGNALE (BS)

| — | Municipality of TORBOLE CASAGLIA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TORBOLE CASAGLIA (BS)

| — | Municipality of TOSCOLANO-MADERNO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TOSCOLANO-MADERNO (BS)

| — | Municipality of TRAVAGLIATO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRAVAGLIATO (BS)

| — | Municipality of TREMOSINE SUL GARDA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TREMOSINE SUL GARDA (BS)

| — | Municipality of TRENZANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRENZANO (BS)

| — | Municipality of TREVISO BRESCIANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of TREVISO BRESCIANO (BS)

| — | Municipality of URAGO D'OGLIO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of URAGO D'OGLIO (BS)

| — | Municipality of VALLIO TERME (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALLIO TERME (BS)

| — | Municipality of VALVESTINO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALVESTINO (BS)

| — | Municipality of VEROLANUOVA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VEROLANUOVA (BS)

| — | Municipality of VEROLAVECCHIA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VEROLAVECCHIA (BS)

| — | Municipality of VESTONE (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VESTONE (BS)

| — | Municipality of VILLA CARCINA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLA CARCINA (BS)

| — | Municipality of VILLACHIARA (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLACHIARA (BS)

| — | Municipality of VILLANUOVA SUL CLISI (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLANUOVA SUL CLISI (BS)

| — | Municipality of VISANO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VISANO (BS)

| — | Municipality of VOBARNO (BS) |
| --- | --- |

—

Municipality of VOBARNO (BS)

| — | Municipality of ZONE (BS) |
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—

Municipality of ZONE (BS)

| — | Municipality of ACQUANEGRA CREMONESE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ACQUANEGRA CREMONESE (CR)

| — | Municipality of AGNADELLO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of AGNADELLO (CR)

| — | Municipality of ANNICCO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ANNICCO (CR)

| — | Municipality of AZZANELLO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of AZZANELLO (CR)

| — | Municipality of BAGNOLO CREMASCO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BAGNOLO CREMASCO (CR)

| — | Municipality of BONEMERSE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BONEMERSE (CR)

| — | Municipality of BORDOLANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORDOLANO (CR)

| — | Municipality of CA' D'ANDREA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CA' D'ANDREA (CR)

| — | Municipality of CALVATONE (CR) |
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—

Municipality of CALVATONE (CR)

| — | Municipality of CAMISANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAMISANO (CR)

| — | Municipality of CAMPAGNOLA CREMASCA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAMPAGNOLA CREMASCA (CR)

| — | Municipality of CAPERGNANICA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPERGNANICA (CR)

| — | Municipality of CAPPELLA CANTONE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPPELLA CANTONE (CR)

| — | Municipality of CAPPELLA DE' PICENARDI (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPPELLA DE' PICENARDI (CR)

| — | Municipality of CAPRALBA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPRALBA (CR)

| — | Municipality of CASALBUTTANO ED UNITI (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALBUTTANO ED UNITI (CR)

| — | Municipality of CASALE CREMASCO-VIDOLASCO (CR) |
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—

Municipality of CASALE CREMASCO-VIDOLASCO (CR)

| — | Municipality of CASALETTO CEREDANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALETTO CEREDANO (CR)

| — | Municipality of CASALETTO DI SOPRA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALETTO DI SOPRA (CR)

| — | Municipality of CASALETTO VAPRIO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALETTO VAPRIO (CR)

| — | Municipality of CASALMAGGIORE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALMAGGIORE (CR)

| — | Municipality of CASALMORANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALMORANO (CR)

| — | Municipality of CASTEL GABBIANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTEL GABBIANO (CR)

| — | Municipality of CASTELDIDONE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELDIDONE (CR)

| — | Municipality of CASTELLEONE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELLEONE (CR)

| — | Municipality of CASTELVERDE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELVERDE (CR)

| — | Municipality of CASTELVISCONTI (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELVISCONTI (CR)

| — | Municipality of CELLA DATI (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CELLA DATI (CR)

| — | Municipality of CHIEVE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CHIEVE (CR)

| — | Municipality of CICOGNOLO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CICOGNOLO (CR)

| — | Municipality of CINGIA DE' BOTTI (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CINGIA DE' BOTTI (CR)

| — | Municipality of CORTE DE' CORTESI CON CIGNONE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CORTE DE' CORTESI CON CIGNONE (CR)

| — | Municipality of CORTE DE' FRATI (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CORTE DE' FRATI (CR)

| — | Municipality of CREDERA RUBBIANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CREDERA RUBBIANO (CR)

| — | Municipality of CREMA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CREMA (CR)

| — | Municipality of CREMONA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CREMONA (CR)

| — | Municipality of CREMOSANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CREMOSANO (CR)

| — | Municipality of CROTTA D'ADDA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CROTTA D'ADDA (CR)

| — | Municipality of CUMIGNANO SUL NAVIGLIO (CR) |
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—

Municipality of CUMIGNANO SUL NAVIGLIO (CR)

| — | Municipality of DEROVERE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of DEROVERE (CR)

| — | Municipality of DOVERA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of DOVERA (CR)

| — | Municipality of DRIZZONA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of DRIZZONA (CR)

| — | Municipality of FIESCO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of FIESCO (CR)

| — | Municipality of FORMIGARA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of FORMIGARA (CR)

| — | Municipality of GABBIONETA-BINANUOVA (CR) |
| --- | --- |

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Municipality of GABBIONETA-BINANUOVA (CR)

| — | Municipality of GADESCO-PIEVE DELMONA (CR) |
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—

Municipality of GADESCO-PIEVE DELMONA (CR)

| — | Municipality of GENIVOLTA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of GENIVOLTA (CR)

| — | Municipality of GERRE DE' CAPRIOLI (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of GERRE DE' CAPRIOLI (CR)

| — | Municipality of GOMBITO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of GOMBITO (CR)

| — | Municipality of GRONTARDO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of GRONTARDO (CR)

| — | Municipality of GRUMELLO CREMONESE ED UNITI (CR) |
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—

Municipality of GRUMELLO CREMONESE ED UNITI (CR)

| — | Municipality of GUSSOLA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of GUSSOLA (CR)

| — | Municipality of ISOLA DOVARESE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ISOLA DOVARESE (CR)

| — | Municipality of IZANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of IZANO (CR)

| — | Municipality of MADIGNANO (CR) |
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—

Municipality of MADIGNANO (CR)

| — | Municipality of MALAGNINO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of MALAGNINO (CR)

| — | Municipality of MARTIGNANA DI PO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of MARTIGNANA DI PO (CR)

| — | Municipality of MONTE CREMASCO (CR) |
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—

Municipality of MONTE CREMASCO (CR)

| — | Municipality of MONTODINE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTODINE (CR)

| — | Municipality of MOSCAZZANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOSCAZZANO (CR)

| — | Municipality of MOTTA BALUFFI (CR) |
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—

Municipality of MOTTA BALUFFI (CR)

| — | Municipality of OFFANENGO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of OFFANENGO (CR)

| — | Municipality of OLMENETA (CR) |
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—

Municipality of OLMENETA (CR)

| — | Municipality of OSTIANO (CR) |
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—

Municipality of OSTIANO (CR)

| — | Municipality of PADERNO PONCHIELLI (CR) |
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—

Municipality of PADERNO PONCHIELLI (CR)

| — | Municipality of PALAZZO PIGNANO (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of PALAZZO PIGNANO (CR)

| — | Municipality of PANDINO (CR) |
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—

Municipality of PANDINO (CR)

| — | Municipality of PERSICO DOSIMO (CR) |
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Municipality of PERSICO DOSIMO (CR)

| — | Municipality of PESCAROLO ED UNITI (CR) |
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—

Municipality of PESCAROLO ED UNITI (CR)

| — | Municipality of PESSINA CREMONESE (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of PESSINA CREMONESE (CR)

| — | Municipality of PIADENA (CR) |
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—

Municipality of PIADENA (CR)

| — | Municipality of PIANENGO (CR) |
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—

Municipality of PIANENGO (CR)

| — | Municipality of PIERANICA (CR) |
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Municipality of PIERANICA (CR)

| — | Municipality of PIEVE D'OLMI (CR) |
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Municipality of PIEVE D'OLMI (CR)

| — | Municipality of PIEVE SAN GIACOMO (CR) |
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Municipality of PIEVE SAN GIACOMO (CR)

| — | Municipality of PIZZIGHETTONE (CR) |
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Municipality of PIZZIGHETTONE (CR)

| — | Municipality of POZZAGLIO ED UNITI (CR) |
| --- | --- |

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Municipality of POZZAGLIO ED UNITI (CR)

| — | Municipality of QUINTANO (CR) |
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—

Municipality of QUINTANO (CR)

| — | Municipality of RICENGO (CR) |
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Municipality of RICENGO (CR)

| — | Municipality of RIPALTA ARPINA (CR) |
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Municipality of RIPALTA ARPINA (CR)

| — | Municipality of RIPALTA CREMASCA (CR) |
| --- | --- |

—

Municipality of RIPALTA CREMASCA (CR)

| — | Municipality of RIPALTA GUERINA (CR) |
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Municipality of RIPALTA GUERINA (CR)

| — | Municipality of RIVAROLO DEL RE ED UNITI (CR) |
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Municipality of RIVAROLO DEL RE ED UNITI (CR)

| — | Municipality of RIVOLTA D'ADDA (CR) |
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Municipality of RIVOLTA D'ADDA (CR)

| — | Municipality of ROBECCO D'OGLIO (CR) |
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Municipality of ROBECCO D'OGLIO (CR)

| — | Municipality of ROMANENGO (CR) |
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Municipality of ROMANENGO (CR)

| — | Municipality of SALVIROLA (CR) |
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Municipality of SALVIROLA (CR)

| — | Municipality of SAN BASSANO (CR) |
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Municipality of SAN BASSANO (CR)

| — | Municipality of SAN DANIELE PO (CR) |
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Municipality of SAN DANIELE PO (CR)

| — | Municipality of SAN GIOVANNI IN CROCE (CR) |
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Municipality of SAN GIOVANNI IN CROCE (CR)

| — | Municipality of SAN MARTINO DEL LAGO (CR) |
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Municipality of SAN MARTINO DEL LAGO (CR)

| — | Municipality of SCANDOLARA RAVARA (CR) |
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Municipality of SCANDOLARA RAVARA (CR)

| — | Municipality of SCANDOLARA RIPA D'OGLIO (CR) |
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Municipality of SCANDOLARA RIPA D'OGLIO (CR)

| — | Municipality of SERGNANO (CR) |
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Municipality of SERGNANO (CR)

| — | Municipality of SESTO ED UNITI (CR) |
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Municipality of SESTO ED UNITI (CR)

| — | Municipality of SOLAROLO RAINERIO (CR) |
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Municipality of SOLAROLO RAINERIO (CR)

| — | Municipality of SONCINO (CR) |
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Municipality of SONCINO (CR)

| — | Municipality of SORESINA (CR) |
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Municipality of SORESINA (CR)

| — | Municipality of SOSPIRO (CR) |
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Municipality of SOSPIRO (CR)

| — | Municipality of SPINADESCO (CR) |
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Municipality of SPINADESCO (CR)

| — | Municipality of SPINEDA (CR) |
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—

Municipality of SPINEDA (CR)

| — | Municipality of SPINO D'ADDA (CR) |
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—

Municipality of SPINO D'ADDA (CR)

| — | Municipality of STAGNO LOMBARDO (CR) |
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—

Municipality of STAGNO LOMBARDO (CR)

| — | Municipality of TICENGO (CR) |
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—

Municipality of TICENGO (CR)

| — | Municipality of TORLINO VIMERCATI (CR) |
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—

Municipality of TORLINO VIMERCATI (CR)

| — | Municipality of TORNATA (CR) |
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—

Municipality of TORNATA (CR)

| — | Municipality of TORRE DE' PICENARDI (CR) |
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—

Municipality of TORRE DE' PICENARDI (CR)

| — | Municipality of TORRICELLA DEL PIZZO (CR) |
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—

Municipality of TORRICELLA DEL PIZZO (CR)

| — | Municipality of TRESCORE CREMASCO (CR) |
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—

Municipality of TRESCORE CREMASCO (CR)

| — | Municipality of TRIGOLO (CR) |
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—

Municipality of TRIGOLO (CR)

| — | Municipality of VAIANO CREMASCO (CR) |
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—

Municipality of VAIANO CREMASCO (CR)

| — | Municipality of VAILATE (CR) |
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—

Municipality of VAILATE (CR)

| — | Municipality of VESCOVATO (CR) |
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—

Municipality of VESCOVATO (CR)

| — | Municipality of VOLONGO (CR) |
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—

Municipality of VOLONGO (CR)

| — | Municipality of VOLTIDO (CR) |
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—

Municipality of VOLTIDO (CR)

| — | Municipality of ABBADIA CERRETO (LO) |
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—

Municipality of ABBADIA CERRETO (LO)

| — | Municipality of BERTONICO (LO) |
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—

Municipality of BERTONICO (LO)

| — | Municipality of BOFFALORA D'ADDA (LO) |
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—

Municipality of BOFFALORA D'ADDA (LO)

| — | Municipality of BORGHETTO LODIGIANO (LO) |
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—

Municipality of BORGHETTO LODIGIANO (LO)

| — | Municipality of BORGO SAN GIOVANNI (LO) |
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—

Municipality of BORGO SAN GIOVANNI (LO)

| — | Municipality of BREMBIO (LO) |
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—

Municipality of BREMBIO (LO)

| — | Municipality of CAMAIRAGO (LO) |
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—

Municipality of CAMAIRAGO (LO)

| — | Municipality of CASALETTO LODIGIANO (LO) |
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—

Municipality of CASALETTO LODIGIANO (LO)

| — | Municipality of CASALMAIOCCO (LO) |
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—

Municipality of CASALMAIOCCO (LO)

| — | Municipality of CASALPUSTERLENGO (LO) |
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—

Municipality of CASALPUSTERLENGO (LO)

| — | Municipality of CASELLE LANDI (LO) |
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—

Municipality of CASELLE LANDI (LO)

| — | Municipality of CASELLE LURANI (LO) |
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—

Municipality of CASELLE LURANI (LO)

| — | Municipality of CASTELNUOVO BOCCA D'ADDA (LO) |
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Municipality of CASTELNUOVO BOCCA D'ADDA (LO)

| — | Municipality of CASTIGLIONE D'ADDA (LO) |
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—

Municipality of CASTIGLIONE D'ADDA (LO)

| — | Municipality of CASTIRAGA VIDARDO (LO) |
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—

Municipality of CASTIRAGA VIDARDO (LO)

| — | Municipality of CAVACURTA (LO) |
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—

Municipality of CAVACURTA (LO)

| — | Municipality of CAVENAGO D'ADDA (LO) |
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—

Municipality of CAVENAGO D'ADDA (LO)

| — | Municipality of CERVIGNANO D'ADDA (LO) |
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—

Municipality of CERVIGNANO D'ADDA (LO)

| — | Municipality of CODOGNO (LO) |
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—

Municipality of CODOGNO (LO)

| — | Municipality of COMAZZO (LO) |
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Municipality of COMAZZO (LO)

| — | Municipality of CORNEGLIANO LAUDENSE (LO) |
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Municipality of CORNEGLIANO LAUDENSE (LO)

| — | Municipality of CORNO GIOVINE (LO) |
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—

Municipality of CORNO GIOVINE (LO)

| — | Municipality of CORNOVECCHIO (LO) |
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—

Municipality of CORNOVECCHIO (LO)

| — | Municipality of CORTE PALASIO (LO) |
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—

Municipality of CORTE PALASIO (LO)

| — | Municipality of CRESPIATICA (LO) |
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—

Municipality of CRESPIATICA (LO)

| — | Municipality of FOMBIO (LO) |
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—

Municipality of FOMBIO (LO)

| — | Municipality of GALGAGNANO (LO) |
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—

Municipality of GALGAGNANO (LO)

| — | Municipality of GRAFFIGNANA (LO) |
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—

Municipality of GRAFFIGNANA (LO)

| — | Municipality of GUARDAMIGLIO (LO) |
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—

Municipality of GUARDAMIGLIO (LO)

| — | Municipality of LIVRAGA (LO) |
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—

Municipality of LIVRAGA (LO)

| — | Municipality of LODI (LO) |
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—

Municipality of LODI (LO)

| — | Municipality of LODI VECCHIO (LO) |
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—

Municipality of LODI VECCHIO (LO)

| — | Municipality of MACCASTORNA (LO) |
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—

Municipality of MACCASTORNA (LO)

| — | Municipality of MAIRAGO (LO) |
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—

Municipality of MAIRAGO (LO)

| — | Municipality of MALEO (LO) |
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—

Municipality of MALEO (LO)

| — | Municipality of MARUDO (LO) |
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—

Municipality of MARUDO (LO)

| — | Municipality of MASSALENGO (LO) |
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—

Municipality of MASSALENGO (LO)

| — | Municipality of MELETI (LO) |
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—

Municipality of MELETI (LO)

| — | Municipality of MERLINO (LO) |
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—

Municipality of MERLINO (LO)

| — | Municipality of MONTANASO LOMBARDO (LO) |
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—

Municipality of MONTANASO LOMBARDO (LO)

| — | Municipality of MULAZZANO (LO) |
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—

Municipality of MULAZZANO (LO)

| — | Municipality of ORIO LITTA (LO) |
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—

Municipality of ORIO LITTA (LO)

| — | Municipality of OSPEDALETTO LODIGIANO (LO) |
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—

Municipality of OSPEDALETTO LODIGIANO (LO)

| — | Municipality of OSSAGO LODIGIANO (LO) |
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—

Municipality of OSSAGO LODIGIANO (LO)

| — | Municipality of PIEVE FISSIRAGA (LO) |
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—

Municipality of PIEVE FISSIRAGA (LO)

| — | Municipality of SALERANO SUL LAMBRO (LO) |
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—

Municipality of SALERANO SUL LAMBRO (LO)

| — | Municipality of SAN FIORANO (LO) |
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—

Municipality of SAN FIORANO (LO)

| — | Municipality of SAN MARTINO IN STRADA (LO) |
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Municipality of SAN MARTINO IN STRADA (LO)

| — | Municipality of SAN ROCCO AL PORTO (LO) |
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Municipality of SAN ROCCO AL PORTO (LO)

| — | Municipality of SANT'ANGELO LODIGIANO (LO) |
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Municipality of SANT'ANGELO LODIGIANO (LO)

| — | Municipality of SANTO STEFANO LODIGIANO (LO) |
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—

Municipality of SANTO STEFANO LODIGIANO (LO)

| — | Municipality of SECUGNAGO (LO) |
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—

Municipality of SECUGNAGO (LO)

| — | Municipality of SENNA LODIGIANA (LO) |
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—

Municipality of SENNA LODIGIANA (LO)

| — | Municipality of SOMAGLIA (LO) |
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—

Municipality of SOMAGLIA (LO)

| — | Municipality of SORDIO (LO) |
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Municipality of SORDIO (LO)

| — | Municipality of TAVAZZANO CON VILLAVESCO (LO) |
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Municipality of TAVAZZANO CON VILLAVESCO (LO)

| — | Municipality of TERRANOVA DEI PASSERINI (LO) |
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—

Municipality of TERRANOVA DEI PASSERINI (LO)

| — | Municipality of TURANO LODIGIANO (LO) |
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Municipality of TURANO LODIGIANO (LO)

| — | Municipality of VALERA FRATTA (LO) |
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—

Municipality of VALERA FRATTA (LO)

| — | Municipality of VILLANOVA DEL SILLARO (LO) |
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Municipality of VILLANOVA DEL SILLARO (LO)

| — | Municipality of ZELO BUON PERSICO (LO) |
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Municipality of ZELO BUON PERSICO (LO)

| — | Municipality of ACQUANEGRA SUL CHIESE (MN) |
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—

Municipality of ACQUANEGRA SUL CHIESE (MN)

| — | Municipality of ASOLA (MN) |
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—

Municipality of ASOLA (MN)

| — | Municipality of BAGNOLO SAN VITO (MN) |
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Municipality of BAGNOLO SAN VITO (MN)

| — | Municipality of BIGARELLO (MN) |
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Municipality of BIGARELLO (MN)

| — | Municipality of BORGO VIRGILIO (MN) |
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—

Municipality of BORGO VIRGILIO (MN)

| — | Municipality of BORGOFRANCO SUL PO (MN) |
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—

Municipality of BORGOFRANCO SUL PO (MN)

| — | Municipality of BOZZOLO (MN) |
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—

Municipality of BOZZOLO (MN)

| — | Municipality of CANNETO SULL'OGLIO (MN) |
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Municipality of CANNETO SULL'OGLIO (MN)

| — | Municipality of CARBONARA DI PO (MN) |
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—

Municipality of CARBONARA DI PO (MN)

| — | Municipality of CASALMORO (MN) |
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—

Municipality of CASALMORO (MN)

| — | Municipality of CASALOLDO (MN) |
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—

Municipality of CASALOLDO (MN)

| — | Municipality of CASALROMANO (MN) |
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—

Municipality of CASALROMANO (MN)

| — | Municipality of CASTEL D'ARIO (MN) |
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—

Municipality of CASTEL D'ARIO (MN)

| — | Municipality of CASTEL GOFFREDO (MN) |
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Municipality of CASTEL GOFFREDO (MN)

| — | Municipality of CASTELBELFORTE (MN) |
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—

Municipality of CASTELBELFORTE (MN)

| — | Municipality of CASTELLUCCHIO (MN) |
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—

Municipality of CASTELLUCCHIO (MN)

| — | Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN) |
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Municipality of CASTIGLIONE DELLE STIVIERE (MN)

| — | Municipality of CAVRIANA (MN) |
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—

Municipality of CAVRIANA (MN)

| — | Municipality of CERESARA (MN) |
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—

Municipality of CERESARA (MN)

| — | Municipality of COMMESSAGGIO (MN) |
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Municipality of COMMESSAGGIO (MN)

| — | Municipality of CURTATONE (MN) |
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—

Municipality of CURTATONE (MN)

| — | Municipality of DOSOLO (MN) |
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Municipality of DOSOLO (MN)

| — | Municipality of GAZOLDO DEGLI IPPOLITI (MN) |
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Municipality of GAZOLDO DEGLI IPPOLITI (MN)

| — | Municipality of GAZZUOLO (MN) |
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Municipality of GAZZUOLO (MN)

| — | Municipality of GOITO (MN) |
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Municipality of GOITO (MN)

| — | Municipality of GONZAGA (MN) |
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—

Municipality of GONZAGA (MN)

| — | Municipality of GUIDIZZOLO (MN) |
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Municipality of GUIDIZZOLO (MN)

| — | Municipality of MAGNACAVALLO (MN) |
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Municipality of MAGNACAVALLO (MN)

| — | Municipality of MANTOVA (MN) |
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—

Municipality of MANTOVA (MN)

| — | Municipality of MARCARIA (MN) |
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—

Municipality of MARCARIA (MN)

| — | Municipality of MARIANA MANTOVANA (MN) |
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Municipality of MARIANA MANTOVANA (MN)

| — | Municipality of MARMIROLO (MN) |
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Municipality of MARMIROLO (MN)

| — | Municipality of MEDOLE (MN) |
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Municipality of MEDOLE (MN)

| — | Municipality of MOGLIA (MN) |
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—

Municipality of MOGLIA (MN)

| — | Municipality of MONZAMBANO (MN) |
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Municipality of MONZAMBANO (MN)

| — | Municipality of MOTTEGGIANA (MN) |
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—

Municipality of MOTTEGGIANA (MN)

| — | Municipality of OSTIGLIA (MN) |
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—

Municipality of OSTIGLIA (MN)

| — | Municipality of PEGOGNAGA (MN) |
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Municipality of PEGOGNAGA (MN)

| — | Municipality of PIEVE DI CORIANO (MN) |
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—

Municipality of PIEVE DI CORIANO (MN)

| — | Municipality of PIUBEGA (MN) |
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—

Municipality of PIUBEGA (MN)

| — | Municipality of POGGIO RUSCO (MN) |
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—

Municipality of POGGIO RUSCO (MN)

| — | Municipality of POMPONESCO (MN) |
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—

Municipality of POMPONESCO (MN)

| — | Municipality of PONTI SUL MINCIO (MN) |
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—

Municipality of PONTI SUL MINCIO (MN)

| — | Municipality of PORTO MANTOVANO (MN) |
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—

Municipality of PORTO MANTOVANO (MN)

| — | Municipality of QUINGENTOLE (MN) |
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—

Municipality of QUINGENTOLE (MN)

| — | Municipality of QUISTELLO (MN) |
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—

Municipality of QUISTELLO (MN)

| — | Municipality of REDONDESCO (MN) |
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—

Municipality of REDONDESCO (MN)

| — | Municipality of REVERE (MN) |
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Municipality of REVERE (MN)

| — | Municipality of RIVAROLO MANTOVANO (MN) |
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Municipality of RIVAROLO MANTOVANO (MN)

| — | Municipality of RODIGO (MN) |
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—

Municipality of RODIGO (MN)

| — | Municipality of RONCOFERRARO (MN) |
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—

Municipality of RONCOFERRARO (MN)

| — | Municipality of ROVERBELLA (MN) |
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—

Municipality of ROVERBELLA (MN)

| — | Municipality of SABBIONETA (MN) |
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—

Municipality of SABBIONETA (MN)

| — | Municipality of SAN BENEDETTO PO (MN) |
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Municipality of SAN BENEDETTO PO (MN)

| — | Municipality of SAN GIACOMO DELLE SEGNATE (MN) |
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Municipality of SAN GIACOMO DELLE SEGNATE (MN)

| — | Municipality of SAN GIORGIO DI MANTOVA (MN) |
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—

Municipality of SAN GIORGIO DI MANTOVA (MN)

| — | Municipality of SAN GIOVANNI DEL DOSSO (MN) |
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—

Municipality of SAN GIOVANNI DEL DOSSO (MN)

| — | Municipality of SAN MARTINO DALL'ARGINE (MN) |
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—

Municipality of SAN MARTINO DALL'ARGINE (MN)

| — | Municipality of SCHIVENOGLIA (MN) |
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—

Municipality of SCHIVENOGLIA (MN)

| — | Municipality of SERMIDE E FELONICA (MN) |
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—

Municipality of SERMIDE E FELONICA (MN)

| — | Municipality of SERRAVALLE A PO (MN) |
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—

Municipality of SERRAVALLE A PO (MN)

| — | Municipality of SOLFERINO (MN) |
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—

Municipality of SOLFERINO (MN)

| — | Municipality of SUSTINENTE (MN) |
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Municipality of SUSTINENTE (MN)

| — | Municipality of SUZZARA (MN) |
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—

Municipality of SUZZARA (MN)

| — | Municipality of VIADANA (MN) |
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—

Municipality of VIADANA (MN)

| — | Municipality of VILLA POMA (MN) |
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Municipality of VILLA POMA (MN)

| — | Municipality of VILLIMPENTA (MN) |
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—

Municipality of VILLIMPENTA (MN)

| — | Municipality of VOLTA MANTOVANA (MN) |
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Municipality of VOLTA MANTOVANA (MN)

| — | Municipality of ABBIATEGRASSO (MI) |
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—

Municipality of ABBIATEGRASSO (MI)

| — | Municipality of ALBAIRATE (MI) |
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—

Municipality of ALBAIRATE (MI)

| — | Municipality of ARCONATE (MI) |
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—

Municipality of ARCONATE (MI)

| — | Municipality of ARESE (MI) |
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—

Municipality of ARESE (MI)

| — | Municipality of ARLUNO (MI) |
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—

Municipality of ARLUNO (MI)

| — | Municipality of ASSAGO (MI) |
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—

Municipality of ASSAGO (MI)

| — | Municipality of BARANZATE (MI) |
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—

Municipality of BARANZATE (MI)

| — | Municipality of BAREGGIO (MI) |
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—

Municipality of BAREGGIO (MI)

| — | Municipality of BASIANO (MI) |
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—

Municipality of BASIANO (MI)

| — | Municipality of BASIGLIO (MI) |
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—

Municipality of BASIGLIO (MI)

| — | Municipality of BELLINZAGO LOMBARDO (MI) |
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—

Municipality of BELLINZAGO LOMBARDO (MI)

| — | Municipality of BERNATE TICINO (MI) |
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—

Municipality of BERNATE TICINO (MI)

| — | Municipality of BESATE (MI) |
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—

Municipality of BESATE (MI)

| — | Municipality of BINASCO (MI) |
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Municipality of BINASCO (MI)

| — | Municipality of BOFFALORA SOPRA TICINO (MI) |
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Municipality of BOFFALORA SOPRA TICINO (MI)

| — | Municipality of BOLLATE (MI) |
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—

Municipality of BOLLATE (MI)

| — | Municipality of BRESSO (MI) |
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Municipality of BRESSO (MI)

| — | Municipality of BUBBIANO (MI) |
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Municipality of BUBBIANO (MI)

| — | Municipality of BUCCINASCO (MI) |
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Municipality of BUCCINASCO (MI)

| — | Municipality of BUSCATE (MI) |
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Municipality of BUSCATE (MI)

| — | Municipality of BUSSERO (MI) |
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—

Municipality of BUSSERO (MI)

| — | Municipality of BUSTO GAROLFO (MI) |
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Municipality of BUSTO GAROLFO (MI)

| — | Municipality of CALVIGNASCO (MI) |
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—

Municipality of CALVIGNASCO (MI)

| — | Municipality of CAMBIAGO (MI) |
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—

Municipality of CAMBIAGO (MI)

| — | Municipality of CANEGRATE (MI) |
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Municipality of CANEGRATE (MI)

| — | Municipality of CARPIANO (MI) |
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Municipality of CARPIANO (MI)

| — | Municipality of CARUGATE (MI) |
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Municipality of CARUGATE (MI)

| — | Municipality of CASARILE (MI) |
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—

Municipality of CASARILE (MI)

| — | Municipality of CASOREZZO (MI) |
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Municipality of CASOREZZO (MI)

| — | Municipality of CASSANO D'ADDA (MI) |
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—

Municipality of CASSANO D'ADDA (MI)

| — | Municipality of CASSINA DE' PECCHI (MI) |
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—

Municipality of CASSINA DE' PECCHI (MI)

| — | Municipality of CASSINETTA DI LUGAGNANO (MI) |
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Municipality of CASSINETTA DI LUGAGNANO (MI)

| — | Municipality of CASTANO PRIMO (MI) |
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Municipality of CASTANO PRIMO (MI)

| — | Municipality of CERNUSCO SUL NAVIGLIO (MI) |
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Municipality of CERNUSCO SUL NAVIGLIO (MI)

| — | Municipality of CERRO AL LAMBRO (MI) |
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Municipality of CERRO AL LAMBRO (MI)

| — | Municipality of CERRO MAGGIORE (MI) |
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Municipality of CERRO MAGGIORE (MI)

| — | Municipality of CESANO BOSCONE (MI) |
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Municipality of CESANO BOSCONE (MI)

| — | Municipality of CESATE (MI) |
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Municipality of CESATE (MI)

| — | Municipality of CINISELLO BALSAMO (MI) |
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Municipality of CINISELLO BALSAMO (MI)

| — | Municipality of CISLIANO (MI) |
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Municipality of CISLIANO (MI)

| — | Municipality of COLOGNO MONZESE (MI) |
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Municipality of COLOGNO MONZESE (MI)

| — | Municipality of COLTURANO (MI) |
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Municipality of COLTURANO (MI)

| — | Municipality of CORBETTA (MI) |
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Municipality of CORBETTA (MI)

| — | Municipality of CORMANO (MI) |
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Municipality of CORMANO (MI)

| — | Municipality of CORNAREDO (MI) |
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Municipality of CORNAREDO (MI)

| — | Municipality of CORSICO (MI) |
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Municipality of CORSICO (MI)

| — | Municipality of CUGGIONO (MI) |
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Municipality of CUGGIONO (MI)

| — | Municipality of CUSAGO (MI) |
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Municipality of CUSAGO (MI)

| — | Municipality of CUSANO MILANINO (MI) |
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Municipality of CUSANO MILANINO (MI)

| — | Municipality of DAIRAGO (MI) |
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Municipality of DAIRAGO (MI)

| — | Municipality of DRESANO (MI) |
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Municipality of DRESANO (MI)

| — | Municipality of GAGGIANO (MI) |
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Municipality of GAGGIANO (MI)

| — | Municipality of GARBAGNATE MILANESE (MI) |
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Municipality of GARBAGNATE MILANESE (MI)

| — | Municipality of GESSATE (MI) |
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Municipality of GESSATE (MI)

| — | Municipality of GORGONZOLA (MI) |
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Municipality of GORGONZOLA (MI)

| — | Municipality of GREZZAGO (MI) |
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Municipality of GREZZAGO (MI)

| — | Municipality of GUDO VISCONTI (MI) |
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Municipality of GUDO VISCONTI (MI)

| — | Municipality of INVERUNO (MI) |
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Municipality of INVERUNO (MI)

| — | Municipality of INZAGO (MI) |
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Municipality of INZAGO (MI)

| — | Municipality of LACCHIARELLA (MI) |
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Municipality of LACCHIARELLA (MI)

| — | Municipality of LAINATE (MI) |
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Municipality of LAINATE (MI)

| — | Municipality of LEGNANO (MI) |
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Municipality of LEGNANO (MI)

| — | Municipality of LISCATE (MI) |
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Municipality of LISCATE (MI)

| — | Municipality of LOCATE DI TRIULZI (MI) |
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Municipality of LOCATE DI TRIULZI (MI)

| — | Municipality of MAGENTA (MI) |
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Municipality of MAGENTA (MI)

| — | Municipality of MAGNAGO (MI) |
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Municipality of MAGNAGO (MI)

| — | Municipality of MARCALLO CON CASONE (MI) |
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Municipality of MARCALLO CON CASONE (MI)

| — | Municipality of MASATE (MI) |
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Municipality of MASATE (MI)

| — | Municipality of MEDIGLIA (MI) |
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Municipality of MEDIGLIA (MI)

| — | Municipality of MELEGNANO (MI) |
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Municipality of MELEGNANO (MI)

| — | Municipality of MELZO (MI) |
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Municipality of MELZO (MI)

| — | Municipality of MESERO (MI) |
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—

Municipality of MESERO (MI)

| — | Municipality of MILANO (MI) |
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—

Municipality of MILANO (MI)

| — | Municipality of MORIMONDO (MI) |
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—

Municipality of MORIMONDO (MI)

| — | Municipality of MOTTA VISCONTI (MI) |
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—

Municipality of MOTTA VISCONTI (MI)

| — | Municipality of NERVIANO (MI) |
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—

Municipality of NERVIANO (MI)

| — | Municipality of NOSATE (MI) |
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—

Municipality of NOSATE (MI)

| — | Municipality of NOVATE MILANESE (MI) |
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—

Municipality of NOVATE MILANESE (MI)

| — | Municipality of NOVIGLIO (MI) |
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—

Municipality of NOVIGLIO (MI)

| — | Municipality of OPERA (MI) |
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—

Municipality of OPERA (MI)

| — | Municipality of OSSONA (MI) |
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—

Municipality of OSSONA (MI)

| — | Municipality of OZZERO (MI) |
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—

Municipality of OZZERO (MI)

| — | Municipality of PADERNO DUGNANO (MI) |
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—

Municipality of PADERNO DUGNANO (MI)

| — | Municipality of PANTIGLIATE (MI) |
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—

Municipality of PANTIGLIATE (MI)

| — | Municipality of PARABIAGO (MI) |
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—

Municipality of PARABIAGO (MI)

| — | Municipality of PAULLO (MI) |
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—

Municipality of PAULLO (MI)

| — | Municipality of PERO (MI) |
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—

Municipality of PERO (MI)

| — | Municipality of PESCHIERA BORROMEO (MI) |
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—

Municipality of PESCHIERA BORROMEO (MI)

| — | Municipality of PESSANO CON BORNAGO (MI) |
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—

Municipality of PESSANO CON BORNAGO (MI)

| — | Municipality of PIEVE EMANUELE (MI) |
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—

Municipality of PIEVE EMANUELE (MI)

| — | Municipality of PIOLTELLO (MI) |
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—

Municipality of PIOLTELLO (MI)

| — | Municipality of POGLIANO MILANESE (MI) |
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—

Municipality of POGLIANO MILANESE (MI)

| — | Municipality of POZZO D'ADDA (MI) |
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—

Municipality of POZZO D'ADDA (MI)

| — | Municipality of POZZUOLO MARTESANA (MI) |
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—

Municipality of POZZUOLO MARTESANA (MI)

| — | Municipality of PREGNANA MILANESE (MI) |
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—

Municipality of PREGNANA MILANESE (MI)

| — | Municipality of RESCALDINA (MI) |
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—

Municipality of RESCALDINA (MI)

| — | Municipality of RHO (MI) |
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—

Municipality of RHO (MI)

| — | Municipality of ROBECCHETTO CON INDUNO (MI) |
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—

Municipality of ROBECCHETTO CON INDUNO (MI)

| — | Municipality of ROBECCO SUL NAVIGLIO (MI) |
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—

Municipality of ROBECCO SUL NAVIGLIO (MI)

| — | Municipality of RODANO (MI) |
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—

Municipality of RODANO (MI)

| — | Municipality of ROSATE (MI) |
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—

Municipality of ROSATE (MI)

| — | Municipality of ROZZANO (MI) |
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—

Municipality of ROZZANO (MI)

| — | Municipality of SAN COLOMBANO AL LAMBRO (MI) |
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—

Municipality of SAN COLOMBANO AL LAMBRO (MI)

| — | Municipality of SAN DONATO MILANESE (MI) |
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—

Municipality of SAN DONATO MILANESE (MI)

| — | Municipality of SAN GIORGIO SU LEGNANO (MI) |
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—

Municipality of SAN GIORGIO SU LEGNANO (MI)

| — | Municipality of SAN GIULIANO MILANESE (MI) |
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—

Municipality of SAN GIULIANO MILANESE (MI)

| — | Municipality of SAN VITTORE OLONA (MI) |
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—

Municipality of SAN VITTORE OLONA (MI)

| — | Municipality of SAN ZENONE AL LAMBRO (MI) |
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—

Municipality of SAN ZENONE AL LAMBRO (MI)

| — | Municipality of SANTO STEFANO TICINO (MI) |
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—

Municipality of SANTO STEFANO TICINO (MI)

| — | Municipality of SEDRIANO (MI) |
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—

Municipality of SEDRIANO (MI)

| — | Municipality of SEGRATE (MI) |
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—

Municipality of SEGRATE (MI)

| — | Municipality of SENAGO (MI) |
| --- | --- |

—

Municipality of SENAGO (MI)

| — | Municipality of SESTO SAN GIOVANNI (MI) |
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—

Municipality of SESTO SAN GIOVANNI (MI)

| — | Municipality of SETTALA (MI) |
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—

Municipality of SETTALA (MI)

| — | Municipality of SETTIMO MILANESE (MI) |
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—

Municipality of SETTIMO MILANESE (MI)

| — | Municipality of SOLARO (MI) |
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—

Municipality of SOLARO (MI)

| — | Municipality of TREZZANO ROSA (MI) |
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—

Municipality of TREZZANO ROSA (MI)

| — | Municipality of TREZZANO SUL NAVIGLIO (MI) |
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—

Municipality of TREZZANO SUL NAVIGLIO (MI)

| — | Municipality of TREZZO SULL'ADDA (MI) |
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—

Municipality of TREZZO SULL'ADDA (MI)

| — | Municipality of TRIBIANO (MI) |
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—

Municipality of TRIBIANO (MI)

| — | Municipality of TRUCCAZZANO (MI) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRUCCAZZANO (MI)

| — | Municipality of TURBIGO (MI) |
| --- | --- |

—

Municipality of TURBIGO (MI)

| — | Municipality of VANZAGHELLO (MI) |
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—

Municipality of VANZAGHELLO (MI)

| — | Municipality of VANZAGO (MI) |
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—

Municipality of VANZAGO (MI)

| — | Municipality of VAPRIO D'ADDA (MI) |
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—

Municipality of VAPRIO D'ADDA (MI)

| — | Municipality of VERMEZZO (MI) |
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—

Municipality of VERMEZZO (MI)

| — | Municipality of VERNATE (MI) |
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—

Municipality of VERNATE (MI)

| — | Municipality of VIGNATE (MI) |
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—

Municipality of VIGNATE (MI)

| — | Municipality of VILLA CORTESE (MI) |
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—

Municipality of VILLA CORTESE (MI)

| — | Municipality of VIMODRONE (MI) |
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—

Municipality of VIMODRONE (MI)

| — | Municipality of VITTUONE (MI) |
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—

Municipality of VITTUONE (MI)

| — | Municipality of VIZZOLO PREDABISSI (MI) |
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—

Municipality of VIZZOLO PREDABISSI (MI)

| — | Municipality of ZELO SURRIGONE (MI) |
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—

Municipality of ZELO SURRIGONE (MI)

| — | Municipality of ZIBIDO SAN GIACOMO (MI) |
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—

Municipality of ZIBIDO SAN GIACOMO (MI)

| — | Municipality of ALAGNA (PV) |
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—

Municipality of ALAGNA (PV)

| — | Municipality of ALBAREDO ARNABOLDI (PV) |
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—

Municipality of ALBAREDO ARNABOLDI (PV)

| — | Municipality of ALBONESE (PV) |
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—

Municipality of ALBONESE (PV)

| — | Municipality of ALBUZZANO (PV) |
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—

Municipality of ALBUZZANO (PV)

| — | Municipality of ARENA PO (PV) |
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—

Municipality of ARENA PO (PV)

| — | Municipality of BADIA PAVESE (PV) |
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—

Municipality of BADIA PAVESE (PV)

| — | Municipality of BAGNARIA (PV) |
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—

Municipality of BAGNARIA (PV)

| — | Municipality of BARBIANELLO (PV) |
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—

Municipality of BARBIANELLO (PV)

| — | Municipality of BASCAPÈ (PV) |
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—

Municipality of BASCAPÈ (PV)

| — | Municipality of BASTIDA PANCARANA (PV) |
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—

Municipality of BASTIDA PANCARANA (PV)

| — | Municipality of BATTUDA (PV) |
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—

Municipality of BATTUDA (PV)

| — | Municipality of BELGIOIOSO (PV) |
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—

Municipality of BELGIOIOSO (PV)

| — | Municipality of BEREGUARDO (PV) |
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—

Municipality of BEREGUARDO (PV)

| — | Municipality of BORGARELLO (PV) |
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—

Municipality of BORGARELLO (PV)

| — | Municipality of BORGO PRIOLO (PV) |
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—

Municipality of BORGO PRIOLO (PV)

| — | Municipality of BORGO SAN SIRO (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGO SAN SIRO (PV)

| — | Municipality of BORGORATTO MORMOROLO (PV) |
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—

Municipality of BORGORATTO MORMOROLO (PV)

| — | Municipality of BORNASCO (PV) |
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—

Municipality of BORNASCO (PV)

| — | Municipality of BOSNASCO (PV) |
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—

Municipality of BOSNASCO (PV)

| — | Municipality of BRALLO DI PREGOLA (PV) |
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—

Municipality of BRALLO DI PREGOLA (PV)

| — | Municipality of BREME (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of BREME (PV)

| — | Municipality of BRESSANA BOTTARONE (PV) |
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—

Municipality of BRESSANA BOTTARONE (PV)

| — | Municipality of BRONI (PV) |
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—

Municipality of BRONI (PV)

| — | Municipality of CALVIGNANO (PV) |
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—

Municipality of CALVIGNANO (PV)

| — | Municipality of CAMPOSPINOSO (PV) |
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—

Municipality of CAMPOSPINOSO (PV)

| — | Municipality of CANDIA LOMELLINA (PV) |
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—

Municipality of CANDIA LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of CANEVINO (PV) |
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—

Municipality of CANEVINO (PV)

| — | Municipality of CANNETO PAVESE (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of CANNETO PAVESE (PV)

| — | Municipality of CARBONARA AL TICINO (PV) |
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—

Municipality of CARBONARA AL TICINO (PV)

| — | Municipality of CASANOVA LONATI (PV) |
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—

Municipality of CASANOVA LONATI (PV)

| — | Municipality of CASATISMA (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASATISMA (PV)

| — | Municipality of CASEI GEROLA (PV) |
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—

Municipality of CASEI GEROLA (PV)

| — | Municipality of CASORATE PRIMO (PV) |
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—

Municipality of CASORATE PRIMO (PV)

| — | Municipality of CASSOLNOVO (PV) |
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—

Municipality of CASSOLNOVO (PV)

| — | Municipality of CASTANA (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTANA (PV)

| — | Municipality of CASTEGGIO (PV) |
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—

Municipality of CASTEGGIO (PV)

| — | Municipality of CASTELLETTO DI BRANDUZZO (PV) |
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—

Municipality of CASTELLETTO DI BRANDUZZO (PV)

| — | Municipality of CASTELLO D'AGOGNA (PV) |
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—

Municipality of CASTELLO D'AGOGNA (PV)

| — | Municipality of CASTELNOVETTO (PV) |
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—

Municipality of CASTELNOVETTO (PV)

| — | Municipality of CAVA MANARA (PV) |
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—

Municipality of CAVA MANARA (PV)

| — | Municipality of CECIMA (PV) |
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—

Municipality of CECIMA (PV)

| — | Municipality of CERANOVA (PV) |
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—

Municipality of CERANOVA (PV)

| — | Municipality of CERETTO LOMELLINA (PV) |
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—

Municipality of CERETTO LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of CERGNAGO (PV) |
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—

Municipality of CERGNAGO (PV)

| — | Municipality of CERTOSA DI PAVIA (PV) |
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—

Municipality of CERTOSA DI PAVIA (PV)

| — | Municipality of CERVESINA (PV) |
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—

Municipality of CERVESINA (PV)

| — | Municipality of CHIGNOLO PO (PV) |
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—

Municipality of CHIGNOLO PO (PV)

| — | Municipality of CIGOGNOLA (PV) |
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—

Municipality of CIGOGNOLA (PV)

| — | Municipality of CILAVEGNA (PV) |
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—

Municipality of CILAVEGNA (PV)

| — | Municipality of CODEVILLA (PV) |
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—

Municipality of CODEVILLA (PV)

| — | Municipality of CONFIENZA (PV) |
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—

Municipality of CONFIENZA (PV)

| — | Municipality of COPIANO (PV) |
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—

Municipality of COPIANO (PV)

| — | Municipality of CORANA (PV) |
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—

Municipality of CORANA (PV)

| — | Municipality of CORNALE E BASTIDA (PV) |
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Municipality of CORNALE E BASTIDA (PV)

| — | Municipality of CORTEOLONA E GENZONE (PV) |
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—

Municipality of CORTEOLONA E GENZONE (PV)

| — | Municipality of CORVINO SAN QUIRICO (PV) |
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—

Municipality of CORVINO SAN QUIRICO (PV)

| — | Municipality of COSTA DE' NOBILI (PV) |
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—

Municipality of COSTA DE' NOBILI (PV)

| — | Municipality of COZZO (PV) |
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—

Municipality of COZZO (PV)

| — | Municipality of CURA CARPIGNANO (PV) |
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Municipality of CURA CARPIGNANO (PV)

| — | Municipality of DORNO (PV) |
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—

Municipality of DORNO (PV)

| — | Municipality of FERRERA ERBOGNONE (PV) |
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—

Municipality of FERRERA ERBOGNONE (PV)

| — | Municipality of FILIGHERA (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of FILIGHERA (PV)

| — | Municipality of FORTUNAGO (PV) |
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—

Municipality of FORTUNAGO (PV)

| — | Municipality of FRASCAROLO (PV) |
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—

Municipality of FRASCAROLO (PV)

| — | Municipality of GALLIAVOLA (PV) |
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—

Municipality of GALLIAVOLA (PV)

| — | Municipality of GAMBARANA (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of GAMBARANA (PV)

| — | Municipality of GAMBOLÒ (PV) |
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Municipality of GAMBOLÒ (PV)

| — | Municipality of GARLASCO (PV) |
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—

Municipality of GARLASCO (PV)

| — | Municipality of GERENZAGO (PV) |
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—

Municipality of GERENZAGO (PV)

| — | Municipality of GIUSSAGO (PV) |
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—

Municipality of GIUSSAGO (PV)

| — | Municipality of GODIASCO SALICE TERME (PV) |
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—

Municipality of GODIASCO SALICE TERME (PV)

| — | Municipality of GOLFERENZO (PV) |
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—

Municipality of GOLFERENZO (PV)

| — | Municipality of GRAVELLONA LOMELLINA (PV) |
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—

Municipality of GRAVELLONA LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of GROPELLO CAIROLI (PV) |
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—

Municipality of GROPELLO CAIROLI (PV)

| — | Municipality of INVERNO E MONTELEONE (PV) |
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—

Municipality of INVERNO E MONTELEONE (PV)

| — | Municipality of LANDRIANO (PV) |
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—

Municipality of LANDRIANO (PV)

| — | Municipality of LANGOSCO (PV) |
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—

Municipality of LANGOSCO (PV)

| — | Municipality of LARDIRAGO (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of LARDIRAGO (PV)

| — | Municipality of LINAROLO (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of LINAROLO (PV)

| — | Municipality of LIRIO (PV) |
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—

Municipality of LIRIO (PV)

| — | Municipality of LOMELLO (PV) |
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—

Municipality of LOMELLO (PV)

| — | Municipality of LUNGAVILLA (PV) |
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—

Municipality of LUNGAVILLA (PV)

| — | Municipality of MAGHERNO (PV) |
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—

Municipality of MAGHERNO (PV)

| — | Municipality of MARCIGNAGO (PV) |
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—

Municipality of MARCIGNAGO (PV)

| — | Municipality of MARZANO (PV) |
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—

Municipality of MARZANO (PV)

| — | Municipality of MEDE (PV) |
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—

Municipality of MEDE (PV)

| — | Municipality of MENCONICO (PV) |
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—

Municipality of MENCONICO (PV)

| — | Municipality of MEZZANA BIGLI (PV) |
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—

Municipality of MEZZANA BIGLI (PV)

| — | Municipality of MEZZANA RABATTONE (PV) |
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—

Municipality of MEZZANA RABATTONE (PV)

| — | Municipality of MEZZANINO (PV) |
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—

Municipality of MEZZANINO (PV)

| — | Municipality of MIRADOLO TERME (PV) |
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—

Municipality of MIRADOLO TERME (PV)

| — | Municipality of MONTALTO PAVESE (PV) |
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—

Municipality of MONTALTO PAVESE (PV)

| — | Municipality of MONTEBELLO DELLA BATTAGLIA (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTEBELLO DELLA BATTAGLIA (PV)

| — | Municipality of MONTECALVO VERSIGGIA (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTECALVO VERSIGGIA (PV)

| — | Municipality of MONTESCANO (PV) |
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—

Municipality of MONTESCANO (PV)

| — | Municipality of MONTESEGALE (PV) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTESEGALE (PV)

| — | Municipality of MONTICELLI PAVESE (PV) |
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—

Municipality of MONTICELLI PAVESE (PV)

| — | Municipality of MONTÙ BECCARIA (PV) |
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—

Municipality of MONTÙ BECCARIA (PV)

| — | Municipality of MORNICO LOSANA (PV) |
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—

Municipality of MORNICO LOSANA (PV)

| — | Municipality of MORTARA (PV) |
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—

Municipality of MORTARA (PV)

| — | Municipality of NICORVO (PV) |
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—

Municipality of NICORVO (PV)

| — | Municipality of OLEVANO DI LOMELLINA (PV) |
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Municipality of OLEVANO DI LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of OLIVA GESSI (PV) |
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—

Municipality of OLIVA GESSI (PV)

| — | Municipality of OTTOBIANO (PV) |
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—

Municipality of OTTOBIANO (PV)

| — | Municipality of PALESTRO (PV) |
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—

Municipality of PALESTRO (PV)

| — | Municipality of PANCARANA (PV) |
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—

Municipality of PANCARANA (PV)

| — | Municipality of PARONA (PV) |
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—

Municipality of PARONA (PV)

| — | Municipality of PAVIA (PV) |
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—

Municipality of PAVIA (PV)

| — | Municipality of PIETRA DE' GIORGI (PV) |
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—

Municipality of PIETRA DE' GIORGI (PV)

| — | Municipality of PIEVE ALBIGNOLA (PV) |
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Municipality of PIEVE ALBIGNOLA (PV)

| — | Municipality of PIEVE DEL CAIRO (PV) |
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—

Municipality of PIEVE DEL CAIRO (PV)

| — | Municipality of PIEVE PORTO MORONE (PV) |
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—

Municipality of PIEVE PORTO MORONE (PV)

| — | Municipality of PINAROLO PO (PV) |
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Municipality of PINAROLO PO (PV)

| — | Municipality of PIZZALE (PV) |
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—

Municipality of PIZZALE (PV)

| — | Municipality of PONTE NIZZA (PV) |
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—

Municipality of PONTE NIZZA (PV)

| — | Municipality of PORTALBERA (PV) |
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—

Municipality of PORTALBERA (PV)

| — | Municipality of REA (PV) |
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—

Municipality of REA (PV)

| — | Municipality of REDAVALLE (PV) |
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—

Municipality of REDAVALLE (PV)

| — | Municipality of RETORBIDO (PV) |
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Municipality of RETORBIDO (PV)

| — | Municipality of RIVANAZZANO TERME (PV) |
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—

Municipality of RIVANAZZANO TERME (PV)

| — | Municipality of ROBBIO (PV) |
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—

Municipality of ROBBIO (PV)

| — | Municipality of ROBECCO PAVESE (PV) |
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—

Municipality of ROBECCO PAVESE (PV)

| — | Municipality of ROCCA DE' GIORGI (PV) |
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—

Municipality of ROCCA DE' GIORGI (PV)

| — | Municipality of ROCCA SUSELLA (PV) |
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—

Municipality of ROCCA SUSELLA (PV)

| — | Municipality of ROGNANO (PV) |
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—

Municipality of ROGNANO (PV)

| — | Municipality of ROMAGNESE (PV) |
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—

Municipality of ROMAGNESE (PV)

| — | Municipality of RONCARO (PV) |
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—

Municipality of RONCARO (PV)

| — | Municipality of ROSASCO (PV) |
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—

Municipality of ROSASCO (PV)

| — | Municipality of ROVESCALA (PV) |
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—

Municipality of ROVESCALA (PV)

| — | Municipality of RUINO (PV) |
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—

Municipality of RUINO (PV)

| — | Municipality of SAN CIPRIANO PO (PV) |
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—

Municipality of SAN CIPRIANO PO (PV)

| — | Municipality of SAN DAMIANO AL COLLE (PV) |
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—

Municipality of SAN DAMIANO AL COLLE (PV)

| — | Municipality of SAN GENESIO ED UNITI (PV) |
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Municipality of SAN GENESIO ED UNITI (PV)

| — | Municipality of SAN GIORGIO DI LOMELLINA (PV) |
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Municipality of SAN GIORGIO DI LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of SAN MARTINO SICCOMARIO (PV) |
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—

Municipality of SAN MARTINO SICCOMARIO (PV)

| — | Municipality of SAN ZENONE AL PO (PV) |
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—

Municipality of SAN ZENONE AL PO (PV)

| — | Municipality of SANNAZZARO DE' BURGONDI (PV) |
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—

Municipality of SANNAZZARO DE' BURGONDI (PV)

| — | Municipality of SANTA CRISTINA E BISSONE (PV) |
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Municipality of SANTA CRISTINA E BISSONE (PV)

| — | Municipality of SANTA GIULETTA (PV) |
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—

Municipality of SANTA GIULETTA (PV)

| — | Municipality of SANTA MARGHERITA DI STAFFORA (PV) |
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—

Municipality of SANTA MARGHERITA DI STAFFORA (PV)

| — | Municipality of SANTA MARIA DELLA VERSA (PV) |
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—

Municipality of SANTA MARIA DELLA VERSA (PV)

| — | Municipality of SANT'ALESSIO CON VIALONE (PV) |
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—

Municipality of SANT'ALESSIO CON VIALONE (PV)

| — | Municipality of SANT'ANGELO LOMELLINA (PV) |
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Municipality of SANT'ANGELO LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of SARTIRANA LOMELLINA (PV) |
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Municipality of SARTIRANA LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of SCALDASOLE (PV) |
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—

Municipality of SCALDASOLE (PV)

| — | Municipality of SEMIANA (PV) |
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Municipality of SEMIANA (PV)

| — | Municipality of SILVANO PIETRA (PV) |
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—

Municipality of SILVANO PIETRA (PV)

| — | Municipality of SIZIANO (PV) |
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—

Municipality of SIZIANO (PV)

| — | Municipality of SOMMO (PV) |
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—

Municipality of SOMMO (PV)

| — | Municipality of SPESSA (PV) |
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—

Municipality of SPESSA (PV)

| — | Municipality of STRADELLA (PV) |
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—

Municipality of STRADELLA (PV)

| — | Municipality of SUARDI (PV) |
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—

Municipality of SUARDI (PV)

| — | Municipality of TORRAZZA COSTE (PV) |
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—

Municipality of TORRAZZA COSTE (PV)

| — | Municipality of TORRE BERETTI E CASTELLARO (PV) |
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—

Municipality of TORRE BERETTI E CASTELLARO (PV)

| — | Municipality of TORRE D'ARESE (PV) |
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—

Municipality of TORRE D'ARESE (PV)

| — | Municipality of TORRE DE' NEGRI (PV) |
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—

Municipality of TORRE DE' NEGRI (PV)

| — | Municipality of TORRE D'ISOLA (PV) |
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—

Municipality of TORRE D'ISOLA (PV)

| — | Municipality of TORREVECCHIA PIA (PV) |
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—

Municipality of TORREVECCHIA PIA (PV)

| — | Municipality of TORRICELLA VERZATE (PV) |
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—

Municipality of TORRICELLA VERZATE (PV)

| — | Municipality of TRAVACÒ SICCOMARIO (PV) |
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—

Municipality of TRAVACÒ SICCOMARIO (PV)

| — | Municipality of TRIVOLZIO (PV) |
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—

Municipality of TRIVOLZIO (PV)

| — | Municipality of TROMELLO (PV) |
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—

Municipality of TROMELLO (PV)

| — | Municipality of TROVO (PV) |
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—

Municipality of TROVO (PV)

| — | Municipality of VAL DI NIZZA (PV) |
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—

Municipality of VAL DI NIZZA (PV)

| — | Municipality of VALEGGIO (PV) |
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—

Municipality of VALEGGIO (PV)

| — | Municipality of VALLE LOMELLINA (PV) |
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—

Municipality of VALLE LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of VALLE SALIMBENE (PV) |
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—

Municipality of VALLE SALIMBENE (PV)

| — | Municipality of VALVERDE (PV) |
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—

Municipality of VALVERDE (PV)

| — | Municipality of VARZI (PV) |
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—

Municipality of VARZI (PV)

| — | Municipality of VELEZZO LOMELLINA (PV) |
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—

Municipality of VELEZZO LOMELLINA (PV)

| — | Municipality of VELLEZZO BELLINI (PV) |
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—

Municipality of VELLEZZO BELLINI (PV)

| — | Municipality of VERRETTO (PV) |
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—

Municipality of VERRETTO (PV)

| — | Municipality of VERRUA PO (PV) |
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—

Municipality of VERRUA PO (PV)

| — | Municipality of VIDIGULFO (PV) |
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—

Municipality of VIDIGULFO (PV)

| — | Municipality of VIGEVANO (PV) |
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—

Municipality of VIGEVANO (PV)

| — | Municipality of VILLA BISCOSSI (PV) |
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—

Municipality of VILLA BISCOSSI (PV)

| — | Municipality of VILLANOVA D'ARDENGHI (PV) |
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—

Municipality of VILLANOVA D'ARDENGHI (PV)

| — | Municipality of VILLANTERIO (PV) |
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—

Municipality of VILLANTERIO (PV)

| — | Municipality of VISTARINO (PV) |
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—

Municipality of VISTARINO (PV)

| — | Municipality of VOGHERA (PV) |
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—

Municipality of VOGHERA (PV)

| — | Municipality of VOLPARA (PV) |
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—

Municipality of VOLPARA (PV)

| — | Municipality of ZAVATTARELLO (PV) |
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—

Municipality of ZAVATTARELLO (PV)

| — | Municipality of ZECCONE (PV) |
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—

Municipality of ZECCONE (PV)

| — | Municipality of ZEME (PV) |
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—

Municipality of ZEME (PV)

| — | Municipality of ZENEVREDO (PV) |
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—

Municipality of ZENEVREDO (PV)

| — | Municipality of ZERBO (PV) |
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—

Municipality of ZERBO (PV)

| — | Municipality of ZERBOLÒ (PV) |
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—

Municipality of ZERBOLÒ (PV)

| — | Municipality of ZINASCO (PV) |
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—

Municipality of ZINASCO (PV)

| — | Municipality of ACQUI TERME (AL) |
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—

Municipality of ACQUI TERME (AL)

| — | Municipality of ALBERA LIGURE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALBERA LIGURE (AL)

| — | Municipality of ALESSANDRIA (AL) |
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—

Municipality of ALESSANDRIA (AL)

| — | Municipality of ALFIANO NATTA (AL) |
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—

Municipality of ALFIANO NATTA (AL)

| — | Municipality of ALICE BEL COLLE (AL) |
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—

Municipality of ALICE BEL COLLE (AL)

| — | Municipality of ALLUVIONI CAMBIÒ (AL) |
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—

Municipality of ALLUVIONI CAMBIÒ (AL)

| — | Municipality of ALTAVILLA MONFERRATO (AL) |
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—

Municipality of ALTAVILLA MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of ALZANO SCRIVIA (AL) |
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—

Municipality of ALZANO SCRIVIA (AL)

| — | Municipality of ARQUATA SCRIVIA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARQUATA SCRIVIA (AL)

| — | Municipality of AVOLASCA (AL) |
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—

Municipality of AVOLASCA (AL)

| — | Municipality of BALZOLA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BALZOLA (AL)

| — | Municipality of BASALUZZO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BASALUZZO (AL)

| — | Municipality of BASSIGNANA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BASSIGNANA (AL)

| — | Municipality of BELFORTE MONFERRATO (AL) |
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—

Municipality of BELFORTE MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of BERGAMASCO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BERGAMASCO (AL)

| — | Municipality of BERZANO DI TORTONA (AL) |
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—

Municipality of BERZANO DI TORTONA (AL)

| — | Municipality of BISTAGNO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BISTAGNO (AL)

| — | Municipality of BORGHETTO DI BORBERA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGHETTO DI BORBERA (AL)

| — | Municipality of BORGO SAN MARTINO (AL) |
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—

Municipality of BORGO SAN MARTINO (AL)

| — | Municipality of BORGORATTO ALESSANDRINO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGORATTO ALESSANDRINO (AL)

| — | Municipality of BOSCO MARENGO (AL) |
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—

Municipality of BOSCO MARENGO (AL)

| — | Municipality of BOSIO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOSIO (AL)

| — | Municipality of BOZZOLE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOZZOLE (AL)

| — | Municipality of BRIGNANO-FRASCATA (AL) |
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—

Municipality of BRIGNANO-FRASCATA (AL)

| — | Municipality of CABELLA LIGURE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CABELLA LIGURE (AL)

| — | Municipality of CAMAGNA MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAMAGNA MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of CAMINO (AL) |
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—

Municipality of CAMINO (AL)

| — | Municipality of CANTALUPO LIGURE (AL) |
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—

Municipality of CANTALUPO LIGURE (AL)

| — | Municipality of CAPRIATA D'ORBA (AL) |
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—

Municipality of CAPRIATA D'ORBA (AL)

| — | Municipality of CARBONARA SCRIVIA (AL) |
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—

Municipality of CARBONARA SCRIVIA (AL)

| — | Municipality of CARENTINO (AL) |
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—

Municipality of CARENTINO (AL)

| — | Municipality of CAREZZANO (AL) |
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—

Municipality of CAREZZANO (AL)

| — | Municipality of CARPENETO (AL) |
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—

Municipality of CARPENETO (AL)

| — | Municipality of CARREGA LIGURE (AL) |
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—

Municipality of CARREGA LIGURE (AL)

| — | Municipality of CARROSIO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARROSIO (AL)

| — | Municipality of CARTOSIO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARTOSIO (AL)

| — | Municipality of CASAL CERMELLI (AL) |
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—

Municipality of CASAL CERMELLI (AL)

| — | Municipality of CASALE MONFERRATO (AL) |
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—

Municipality of CASALE MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of CASALEGGIO BOIRO (AL) |
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—

Municipality of CASALEGGIO BOIRO (AL)

| — | Municipality of CASALNOCETO (AL) |
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—

Municipality of CASALNOCETO (AL)

| — | Municipality of CASASCO (AL) |
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—

Municipality of CASASCO (AL)

| — | Municipality of CASSANO SPINOLA (AL) |
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—

Municipality of CASSANO SPINOLA (AL)

| — | Municipality of CASSINE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASSINE (AL)

| — | Municipality of CASSINELLE (AL) |
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—

Municipality of CASSINELLE (AL)

| — | Municipality of CASTELLANIA (AL) |
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—

Municipality of CASTELLANIA (AL)

| — | Municipality of CASTELLAR GUIDOBONO (AL) |
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—

Municipality of CASTELLAR GUIDOBONO (AL)

| — | Municipality of CASTELLAZZO BORMIDA (AL) |
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—

Municipality of CASTELLAZZO BORMIDA (AL)

| — | Municipality of CASTELLETTO D'ERRO (AL) |
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—

Municipality of CASTELLETTO D'ERRO (AL)

| — | Municipality of CASTELLETTO D'ORBA (AL) |
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—

Municipality of CASTELLETTO D'ORBA (AL)

| — | Municipality of CASTELLETTO MERLI (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELLETTO MERLI (AL)

| — | Municipality of CASTELLETTO MONFERRATO (AL) |
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—

Municipality of CASTELLETTO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of CASTELNUOVO BORMIDA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELNUOVO BORMIDA (AL)

| — | Municipality of CASTELNUOVO SCRIVIA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELNUOVO SCRIVIA (AL)

| — | Municipality of CASTELSPINA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELSPINA (AL)

| — | Municipality of CAVATORE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAVATORE (AL)

| — | Municipality of CELLA MONTE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CELLA MONTE (AL)

| — | Municipality of CERESETO (AL) |
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—

Municipality of CERESETO (AL)

| — | Municipality of CERRETO GRUE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CERRETO GRUE (AL)

| — | Municipality of CERRINA MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CERRINA MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of CONIOLO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CONIOLO (AL)

| — | Municipality of CONZANO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CONZANO (AL)

| — | Municipality of COSTA VESCOVATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of COSTA VESCOVATO (AL)

| — | Municipality of CREMOLINO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of CREMOLINO (AL)

| — | Municipality of CUCCARO MONFERRATO (AL) |
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—

Municipality of CUCCARO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of DENICE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of DENICE (AL)

| — | Municipality of DERNICE (AL) |
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—

Municipality of DERNICE (AL)

| — | Municipality of FABBRICA CURONE (AL) |
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—

Municipality of FABBRICA CURONE (AL)

| — | Municipality of FELIZZANO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of FELIZZANO (AL)

| — | Municipality of FRACONALTO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of FRACONALTO (AL)

| — | Municipality of FRANCAVILLA BISIO (AL) |
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—

Municipality of FRANCAVILLA BISIO (AL)

| — | Municipality of FRASCARO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of FRASCARO (AL)

| — | Municipality of FRASSINELLO MONFERRATO (AL) |
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—

Municipality of FRASSINELLO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of FRASSINETO PO (AL) |
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—

Municipality of FRASSINETO PO (AL)

| — | Municipality of FRESONARA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of FRESONARA (AL)

| — | Municipality of FRUGAROLO (AL) |
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—

Municipality of FRUGAROLO (AL)

| — | Municipality of FUBINE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of FUBINE (AL)

| — | Municipality of GABIANO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GABIANO (AL)

| — | Municipality of GAMALERO (AL) |
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—

Municipality of GAMALERO (AL)

| — | Municipality of GARBAGNA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GARBAGNA (AL)

| — | Municipality of GAVAZZANA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GAVAZZANA (AL)

| — | Municipality of GAVI (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GAVI (AL)

| — | Municipality of GIAROLE (AL) |
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—

Municipality of GIAROLE (AL)

| — | Municipality of GREMIASCO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GREMIASCO (AL)

| — | Municipality of GROGNARDO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GROGNARDO (AL)

| — | Municipality of GRONDONA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GRONDONA (AL)

| — | Municipality of GUAZZORA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of GUAZZORA (AL)

| — | Municipality of ISOLA SANT'ANTONIO (AL) |
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—

Municipality of ISOLA SANT'ANTONIO (AL)

| — | Municipality of LERMA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of LERMA (AL)

| — | Municipality of LU (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of LU (AL)

| — | Municipality of MALVICINO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MALVICINO (AL)

| — | Municipality of MASIO (AL) |
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—

Municipality of MASIO (AL)

| — | Municipality of MELAZZO (AL) |
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—

Municipality of MELAZZO (AL)

| — | Municipality of MERANA (AL) |
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—

Municipality of MERANA (AL)

| — | Municipality of MIRABELLO MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MIRABELLO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of MOLARE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOLARE (AL)

| — | Municipality of MOLINO DEI TORTI (AL) |
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—

Municipality of MOLINO DEI TORTI (AL)

| — | Municipality of MOMBELLO MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOMBELLO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of MOMPERONE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOMPERONE (AL)

| — | Municipality of MONCESTINO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONCESTINO (AL)

| — | Municipality of MONGIARDINO LIGURE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONGIARDINO LIGURE (AL)

| — | Municipality of MONLEALE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONLEALE (AL)

| — | Municipality of MONTACUTO (AL) |
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—

Municipality of MONTACUTO (AL)

| — | Municipality of MONTALDEO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTALDEO (AL)

| — | Municipality of MONTALDO BORMIDA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTALDO BORMIDA (AL)

| — | Municipality of MONTECASTELLO (AL) |
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—

Municipality of MONTECASTELLO (AL)

| — | Municipality of MONTECHIARO D'ACQUI (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTECHIARO D'ACQUI (AL)

| — | Municipality of MONTEGIOCO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTEGIOCO (AL)

| — | Municipality of MONTEMARZINO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTEMARZINO (AL)

| — | Municipality of MORANO SUL PO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MORANO SUL PO (AL)

| — | Municipality of MORBELLO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MORBELLO (AL)

| — | Municipality of MORNESE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MORNESE (AL)

| — | Municipality of MORSASCO (AL) |
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—

Municipality of MORSASCO (AL)

| — | Municipality of MURISENGO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of MURISENGO (AL)

| — | Municipality of NOVI LIGURE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of NOVI LIGURE (AL)

| — | Municipality of OCCIMIANO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of OCCIMIANO (AL)

| — | Municipality of ODALENGO GRANDE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of ODALENGO GRANDE (AL)

| — | Municipality of ODALENGO PICCOLO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of ODALENGO PICCOLO (AL)

| — | Municipality of OLIVOLA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of OLIVOLA (AL)

| — | Municipality of ORSARA BORMIDA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of ORSARA BORMIDA (AL)

| — | Municipality of OTTIGLIO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of OTTIGLIO (AL)

| — | Municipality of OVADA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of OVADA (AL)

| — | Municipality of OVIGLIO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of OVIGLIO (AL)

| — | Municipality of OZZANO MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of OZZANO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of PADERNA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PADERNA (AL)

| — | Municipality of PARETO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PARETO (AL)

| — | Municipality of PARODI LIGURE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PARODI LIGURE (AL)

| — | Municipality of PASTURANA (AL) |
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—

Municipality of PASTURANA (AL)

| — | Municipality of PECETTO DI VALENZA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PECETTO DI VALENZA (AL)

| — | Municipality of PIETRA MARAZZI (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PIETRA MARAZZI (AL)

| — | Municipality of PIOVERA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PIOVERA (AL)

| — | Municipality of POMARO MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of POMARO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of PONTECURONE (AL) |
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—

Municipality of PONTECURONE (AL)

| — | Municipality of PONTESTURA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONTESTURA (AL)

| — | Municipality of PONTI (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONTI (AL)

| — | Municipality of PONZANO MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONZANO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of PONZONE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONZONE (AL)

| — | Municipality of POZZOL GROPPO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of POZZOL GROPPO (AL)

| — | Municipality of POZZOLO FORMIGARO (AL) |
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Municipality of POZZOLO FORMIGARO (AL)

| — | Municipality of PRASCO (AL) |
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—

Municipality of PRASCO (AL)

| — | Municipality of PREDOSA (AL) |
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Municipality of PREDOSA (AL)

| — | Municipality of QUARGNENTO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of QUARGNENTO (AL)

| — | Municipality of QUATTORDIO (AL) |
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—

Municipality of QUATTORDIO (AL)

| — | Municipality of RICALDONE (AL) |
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Municipality of RICALDONE (AL)

| — | Municipality of RIVALTA BORMIDA (AL) |
| --- | --- |

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Municipality of RIVALTA BORMIDA (AL)

| — | Municipality of RIVARONE (AL) |
| --- | --- |

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Municipality of RIVARONE (AL)

| — | Municipality of ROCCA GRIMALDA (AL) |
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Municipality of ROCCA GRIMALDA (AL)

| — | Municipality of ROCCAFORTE LIGURE (AL) |
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Municipality of ROCCAFORTE LIGURE (AL)

| — | Municipality of ROCCHETTA LIGURE (AL) |
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Municipality of ROCCHETTA LIGURE (AL)

| — | Municipality of ROSIGNANO MONFERRATO (AL) |
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—

Municipality of ROSIGNANO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of SALA MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

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Municipality of SALA MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of SALE (AL) |
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Municipality of SALE (AL)

| — | Municipality of SAN CRISTOFORO (AL) |
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Municipality of SAN CRISTOFORO (AL)

| — | Municipality of SAN GIORGIO MONFERRATO (AL) |
| --- | --- |

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Municipality of SAN GIORGIO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of SAN SALVATORE MONFERRATO (AL) |
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Municipality of SAN SALVATORE MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of SAN SEBASTIANO CURONE (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN SEBASTIANO CURONE (AL)

| — | Municipality of SANT'AGATA FOSSILI (AL) |
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—

Municipality of SANT'AGATA FOSSILI (AL)

| — | Municipality of SARDIGLIANO (AL) |
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—

Municipality of SARDIGLIANO (AL)

| — | Municipality of SAREZZANO (AL) |
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—

Municipality of SAREZZANO (AL)

| — | Municipality of SERRALUNGA DI CREA (AL) |
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—

Municipality of SERRALUNGA DI CREA (AL)

| — | Municipality of SERRAVALLE SCRIVIA (AL) |
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—

Municipality of SERRAVALLE SCRIVIA (AL)

| — | Municipality of SEZZADIO (AL) |
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—

Municipality of SEZZADIO (AL)

| — | Municipality of SILVANO D'ORBA (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of SILVANO D'ORBA (AL)

| — | Municipality of SOLERO (AL) |
| --- | --- |

—

Municipality of SOLERO (AL)

| — | Municipality of SOLONGHELLO (AL) |
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—

Municipality of SOLONGHELLO (AL)

| — | Municipality of SPIGNO MONFERRATO (AL) |
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Municipality of SPIGNO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of SPINETO SCRIVIA (AL) |
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—

Municipality of SPINETO SCRIVIA (AL)

| — | Municipality of STAZZANO (AL) |
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Municipality of STAZZANO (AL)

| — | Municipality of STREVI (AL) |
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Municipality of STREVI (AL)

| — | Municipality of TAGLIOLO MONFERRATO (AL) |
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Municipality of TAGLIOLO MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of TASSAROLO (AL) |
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Municipality of TASSAROLO (AL)

| — | Municipality of TERRUGGIA (AL) |
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Municipality of TERRUGGIA (AL)

| — | Municipality of TERZO (AL) |
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Municipality of TERZO (AL)

| — | Municipality of TICINETO (AL) |
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Municipality of TICINETO (AL)

| — | Municipality of TORTONA (AL) |
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Municipality of TORTONA (AL)

| — | Municipality of TREVILLE (AL) |
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Municipality of TREVILLE (AL)

| — | Municipality of TRISOBBIO (AL) |
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Municipality of TRISOBBIO (AL)

| — | Municipality of VALENZA (AL) |
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Municipality of VALENZA (AL)

| — | Municipality of VALMACCA (AL) |
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Municipality of VALMACCA (AL)

| — | Municipality of VIGNALE MONFERRATO (AL) |
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Municipality of VIGNALE MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of VIGNOLE BORBERA (AL) |
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Municipality of VIGNOLE BORBERA (AL)

| — | Municipality of VIGUZZOLO (AL) |
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Municipality of VIGUZZOLO (AL)

| — | Municipality of VILLADEATI (AL) |
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Municipality of VILLADEATI (AL)

| — | Municipality of VILLALVERNIA (AL) |
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Municipality of VILLALVERNIA (AL)

| — | Municipality of VILLAMIROGLIO (AL) |
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Municipality of VILLAMIROGLIO (AL)

| — | Municipality of VILLANOVA MONFERRATO (AL) |
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Municipality of VILLANOVA MONFERRATO (AL)

| — | Municipality of VILLAROMAGNANO (AL) |
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Municipality of VILLAROMAGNANO (AL)

| — | Municipality of VISONE (AL) |
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Municipality of VISONE (AL)

| — | Municipality of VOLPEDO (AL) |
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Municipality of VOLPEDO (AL)

| — | Municipality of VOLPEGLINO (AL) |
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Municipality of VOLPEGLINO (AL)

| — | Municipality of VOLTAGGIO (AL) |
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Municipality of VOLTAGGIO (AL)

| — | Municipality of AGLIANO TERME (AT) |
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Municipality of AGLIANO TERME (AT)

| — | Municipality of ALBUGNANO (AT) |
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Municipality of ALBUGNANO (AT)

| — | Municipality of ANTIGNANO (AT) |
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Municipality of ANTIGNANO (AT)

| — | Municipality of ARAMENGO (AT) |
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Municipality of ARAMENGO (AT)

| — | Municipality of ASTI (AT) |
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Municipality of ASTI (AT)

| — | Municipality of AZZANO D'ASTI (AT) |
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Municipality of AZZANO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of BALDICHIERI D'ASTI (AT) |
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Municipality of BALDICHIERI D'ASTI (AT)

| — | Municipality of BELVEGLIO (AT) |
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Municipality of BELVEGLIO (AT)

| — | Municipality of BERZANO DI SAN PIETRO (AT) |
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Municipality of BERZANO DI SAN PIETRO (AT)

| — | Municipality of BRUNO (AT) |
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Municipality of BRUNO (AT)

| — | Municipality of BUBBIO (AT) |
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—

Municipality of BUBBIO (AT)

| — | Municipality of BUTTIGLIERA D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of BUTTIGLIERA D'ASTI (AT)

| — | Municipality of CALAMANDRANA (AT) |
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—

Municipality of CALAMANDRANA (AT)

| — | Municipality of CALLIANO (AT) |
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—

Municipality of CALLIANO (AT)

| — | Municipality of CALOSSO (AT) |
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—

Municipality of CALOSSO (AT)

| — | Municipality of CAMERANO CASASCO (AT) |
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—

Municipality of CAMERANO CASASCO (AT)

| — | Municipality of CANELLI (AT) |
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—

Municipality of CANELLI (AT)

| — | Municipality of CANTARANA (AT) |
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—

Municipality of CANTARANA (AT)

| — | Municipality of CAPRIGLIO (AT) |
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—

Municipality of CAPRIGLIO (AT)

| — | Municipality of CASORZO (AT) |
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—

Municipality of CASORZO (AT)

| — | Municipality of CASSINASCO (AT) |
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—

Municipality of CASSINASCO (AT)

| — | Municipality of CASTAGNOLE DELLE LANZE (AT) |
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—

Municipality of CASTAGNOLE DELLE LANZE (AT)

| — | Municipality of CASTAGNOLE MONFERRATO (AT) |
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—

Municipality of CASTAGNOLE MONFERRATO (AT)

| — | Municipality of CASTEL BOGLIONE (AT) |
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—

Municipality of CASTEL BOGLIONE (AT)

| — | Municipality of CASTEL ROCCHERO (AT) |
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—

Municipality of CASTEL ROCCHERO (AT)

| — | Municipality of CASTELL'ALFERO (AT) |
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—

Municipality of CASTELL'ALFERO (AT)

| — | Municipality of CASTELLERO (AT) |
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—

Municipality of CASTELLERO (AT)

| — | Municipality of CASTELLETTO MOLINA (AT) |
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—

Municipality of CASTELLETTO MOLINA (AT)

| — | Municipality of CASTELLO DI ANNONE (AT) |
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—

Municipality of CASTELLO DI ANNONE (AT)

| — | Municipality of CASTELNUOVO BELBO (AT) |
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—

Municipality of CASTELNUOVO BELBO (AT)

| — | Municipality of CASTELNUOVO CALCEA (AT) |
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—

Municipality of CASTELNUOVO CALCEA (AT)

| — | Municipality of CASTELNUOVO DON BOSCO (AT) |
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—

Municipality of CASTELNUOVO DON BOSCO (AT)

| — | Municipality of CELLARENGO (AT) |
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—

Municipality of CELLARENGO (AT)

| — | Municipality of CELLE ENOMONDO (AT) |
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—

Municipality of CELLE ENOMONDO (AT)

| — | Municipality of CERRETO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of CERRETO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of CERRO TANARO (AT) |
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—

Municipality of CERRO TANARO (AT)

| — | Municipality of CESSOLE (AT) |
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—

Municipality of CESSOLE (AT)

| — | Municipality of CHIUSANO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of CHIUSANO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of CINAGLIO (AT) |
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—

Municipality of CINAGLIO (AT)

| — | Municipality of CISTERNA D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of CISTERNA D'ASTI (AT)

| — | Municipality of COAZZOLO (AT) |
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—

Municipality of COAZZOLO (AT)

| — | Municipality of COCCONATO (AT) |
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—

Municipality of COCCONATO (AT)

| — | Municipality of CORSIONE (AT) |
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—

Municipality of CORSIONE (AT)

| — | Municipality of CORTANDONE (AT) |
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—

Municipality of CORTANDONE (AT)

| — | Municipality of CORTANZE (AT) |
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—

Municipality of CORTANZE (AT)

| — | Municipality of CORTAZZONE (AT) |
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—

Municipality of CORTAZZONE (AT)

| — | Municipality of CORTIGLIONE (AT) |
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—

Municipality of CORTIGLIONE (AT)

| — | Municipality of COSSOMBRATO (AT) |
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—

Municipality of COSSOMBRATO (AT)

| — | Municipality of COSTIGLIOLE D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of COSTIGLIOLE D'ASTI (AT)

| — | Municipality of CUNICO (AT) |
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—

Municipality of CUNICO (AT)

| — | Municipality of DUSINO SAN MICHELE (AT) |
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—

Municipality of DUSINO SAN MICHELE (AT)

| — | Municipality of FERRERE (AT) |
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—

Municipality of FERRERE (AT)

| — | Municipality of FONTANILE (AT) |
| --- | --- |

—

Municipality of FONTANILE (AT)

| — | Municipality of FRINCO (AT) |
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—

Municipality of FRINCO (AT)

| — | Municipality of GRANA (AT) |
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—

Municipality of GRANA (AT)

| — | Municipality of GRAZZANO BADOGLIO (AT) |
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—

Municipality of GRAZZANO BADOGLIO (AT)

| — | Municipality of INCISA SCAPACCINO (AT) |
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—

Municipality of INCISA SCAPACCINO (AT)

| — | Municipality of ISOLA D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of ISOLA D'ASTI (AT)

| — | Municipality of LOAZZOLO (AT) |
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—

Municipality of LOAZZOLO (AT)

| — | Municipality of MARANZANA (AT) |
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—

Municipality of MARANZANA (AT)

| — | Municipality of MARETTO (AT) |
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—

Municipality of MARETTO (AT)

| — | Municipality of MOASCA (AT) |
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—

Municipality of MOASCA (AT)

| — | Municipality of MOMBALDONE (AT) |
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—

Municipality of MOMBALDONE (AT)

| — | Municipality of MOMBARUZZO (AT) |
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—

Municipality of MOMBARUZZO (AT)

| — | Municipality of MOMBERCELLI (AT) |
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—

Municipality of MOMBERCELLI (AT)

| — | Municipality of MONALE (AT) |
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—

Municipality of MONALE (AT)

| — | Municipality of MONASTERO BORMIDA (AT) |
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—

Municipality of MONASTERO BORMIDA (AT)

| — | Municipality of MONCALVO (AT) |
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—

Municipality of MONCALVO (AT)

| — | Municipality of MONCUCCO TORINESE (AT) |
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—

Municipality of MONCUCCO TORINESE (AT)

| — | Municipality of MONGARDINO (AT) |
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—

Municipality of MONGARDINO (AT)

| — | Municipality of MONTABONE (AT) |
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—

Municipality of MONTABONE (AT)

| — | Municipality of MONTAFIA (AT) |
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—

Municipality of MONTAFIA (AT)

| — | Municipality of MONTALDO SCARAMPI (AT) |
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—

Municipality of MONTALDO SCARAMPI (AT)

| — | Municipality of MONTECHIARO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of MONTECHIARO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of MONTEGROSSO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of MONTEGROSSO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of MONTEMAGNO (AT) |
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—

Municipality of MONTEMAGNO (AT)

| — | Municipality of MONTIGLIO MONFERRATO (AT) |
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—

Municipality of MONTIGLIO MONFERRATO (AT)

| — | Municipality of MORANSENGO (AT) |
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—

Municipality of MORANSENGO (AT)

| — | Municipality of NIZZA MONFERRATO (AT) |
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—

Municipality of NIZZA MONFERRATO (AT)

| — | Municipality of OLMO GENTILE (AT) |
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—

Municipality of OLMO GENTILE (AT)

| — | Municipality of PASSERANO MARMORITO (AT) |
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—

Municipality of PASSERANO MARMORITO (AT)

| — | Municipality of PENANGO (AT) |
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—

Municipality of PENANGO (AT)

| — | Municipality of PIEA (AT) |
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—

Municipality of PIEA (AT)

| — | Municipality of PINO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of PINO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of PIOVÀ MASSAIA (AT) |
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—

Municipality of PIOVÀ MASSAIA (AT)

| — | Municipality of PORTACOMARO (AT) |
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—

Municipality of PORTACOMARO (AT)

| — | Municipality of QUARANTI (AT) |
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—

Municipality of QUARANTI (AT)

| — | Municipality of REFRANCORE (AT) |
| --- | --- |

—

Municipality of REFRANCORE (AT)

| — | Municipality of REVIGLIASCO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of REVIGLIASCO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of ROATTO (AT) |
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—

Municipality of ROATTO (AT)

| — | Municipality of ROBELLA (AT) |
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—

Municipality of ROBELLA (AT)

| — | Municipality of ROCCA D'ARAZZO (AT) |
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—

Municipality of ROCCA D'ARAZZO (AT)

| — | Municipality of ROCCAVERANO (AT) |
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—

Municipality of ROCCAVERANO (AT)

| — | Municipality of ROCCHETTA PALAFEA (AT) |
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—

Municipality of ROCCHETTA PALAFEA (AT)

| — | Municipality of ROCCHETTA TANARO (AT) |
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—

Municipality of ROCCHETTA TANARO (AT)

| — | Municipality of SAN DAMIANO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of SAN DAMIANO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of SAN GIORGIO SCARAMPI (AT) |
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—

Municipality of SAN GIORGIO SCARAMPI (AT)

| — | Municipality of SAN MARTINO ALFIERI (AT) |
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—

Municipality of SAN MARTINO ALFIERI (AT)

| — | Municipality of SAN MARZANO OLIVETO (AT) |
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—

Municipality of SAN MARZANO OLIVETO (AT)

| — | Municipality of SAN PAOLO SOLBRITO (AT) |
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—

Municipality of SAN PAOLO SOLBRITO (AT)

| — | Municipality of SCURZOLENGO (AT) |
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—

Municipality of SCURZOLENGO (AT)

| — | Municipality of SEROLE (AT) |
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—

Municipality of SEROLE (AT)

| — | Municipality of SESSAME (AT) |
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—

Municipality of SESSAME (AT)

| — | Municipality of SETTIME (AT) |
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—

Municipality of SETTIME (AT)

| — | Municipality of SOGLIO (AT) |
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—

Municipality of SOGLIO (AT)

| — | Municipality of TIGLIOLE (AT) |
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—

Municipality of TIGLIOLE (AT)

| — | Municipality of TONCO (AT) |
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—

Municipality of TONCO (AT)

| — | Municipality of TONENGO (AT) |
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—

Municipality of TONENGO (AT)

| — | Municipality of VAGLIO SERRA (AT) |
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—

Municipality of VAGLIO SERRA (AT)

| — | Municipality of VALFENERA (AT) |
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—

Municipality of VALFENERA (AT)

| — | Municipality of VESIME (AT) |
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—

Municipality of VESIME (AT)

| — | Municipality of VIALE (AT) |
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—

Municipality of VIALE (AT)

| — | Municipality of VIARIGI (AT) |
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—

Municipality of VIARIGI (AT)

| — | Municipality of VIGLIANO D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of VIGLIANO D'ASTI (AT)

| — | Municipality of VILLA SAN SECONDO (AT) |
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—

Municipality of VILLA SAN SECONDO (AT)

| — | Municipality of VILLAFRANCA D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of VILLAFRANCA D'ASTI (AT)

| — | Municipality of VILLANOVA D'ASTI (AT) |
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—

Municipality of VILLANOVA D'ASTI (AT)

| — | Municipality of VINCHIO (AT) |
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—

Municipality of VINCHIO (AT)

| — | Municipality of AILOCHE (BI) |
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—

Municipality of AILOCHE (BI)

| — | Municipality of ANDORNO MICCA (BI) |
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—

Municipality of ANDORNO MICCA (BI)

| — | Municipality of BENNA (BI) |
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—

Municipality of BENNA (BI)

| — | Municipality of BIELLA (BI) |
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—

Municipality of BIELLA (BI)

| — | Municipality of BIOGLIO (BI) |
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—

Municipality of BIOGLIO (BI)

| — | Municipality of BORRIANA (BI) |
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—

Municipality of BORRIANA (BI)

| — | Municipality of BRUSNENGO (BI) |
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—

Municipality of BRUSNENGO (BI)

| — | Municipality of CALLABIANA (BI) |
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—

Municipality of CALLABIANA (BI)

| — | Municipality of CAMANDONA (BI) |
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—

Municipality of CAMANDONA (BI)

| — | Municipality of CAMBURZANO (BI) |
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—

Municipality of CAMBURZANO (BI)

| — | Municipality of CAMPIGLIA CERVO (BI) |
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—

Municipality of CAMPIGLIA CERVO (BI)

| — | Municipality of CANDELO (BI) |
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—

Municipality of CANDELO (BI)

| — | Municipality of CAPRILE (BI) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAPRILE (BI)

| — | Municipality of CASAPINTA (BI) |
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—

Municipality of CASAPINTA (BI)

| — | Municipality of CASTELLETTO CERVO (BI) |
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—

Municipality of CASTELLETTO CERVO (BI)

| — | Municipality of CAVAGLIÀ (BI) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAVAGLIÀ (BI)

| — | Municipality of CERRETO CASTELLO (BI) |
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—

Municipality of CERRETO CASTELLO (BI)

| — | Municipality of CERRIONE (BI) |
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—

Municipality of CERRIONE (BI)

| — | Municipality of COGGIOLA (BI) |
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—

Municipality of COGGIOLA (BI)

| — | Municipality of COSSATO (BI) |
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—

Municipality of COSSATO (BI)

| — | Municipality of CREVACUORE (BI) |
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—

Municipality of CREVACUORE (BI)

| — | Municipality of CURINO (BI) |
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—

Municipality of CURINO (BI)

| — | Municipality of DONATO (BI) |
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—

Municipality of DONATO (BI)

| — | Municipality of DORZANO (BI) |
| --- | --- |

—

Municipality of DORZANO (BI)

| — | Municipality of GAGLIANICO (BI) |
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—

Municipality of GAGLIANICO (BI)

| — | Municipality of GIFFLENGA (BI) |
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—

Municipality of GIFFLENGA (BI)

| — | Municipality of GRAGLIA (BI) |
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—

Municipality of GRAGLIA (BI)

| — | Municipality of LESSONA (BI) |
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—

Municipality of LESSONA (BI)

| — | Municipality of MAGNANO (BI) |
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—

Municipality of MAGNANO (BI)

| — | Municipality of MASSAZZA (BI) |
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—

Municipality of MASSAZZA (BI)

| — | Municipality of MASSERANO (BI) |
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—

Municipality of MASSERANO (BI)

| — | Municipality of MEZZANA MORTIGLIENGO (BI) |
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—

Municipality of MEZZANA MORTIGLIENGO (BI)

| — | Municipality of MIAGLIANO (BI) |
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—

Municipality of MIAGLIANO (BI)

| — | Municipality of MONGRANDO (BI) |
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—

Municipality of MONGRANDO (BI)

| — | Municipality of MOSSO (BI) |
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—

Municipality of MOSSO (BI)

| — | Municipality of MOTTALCIATA (BI) |
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—

Municipality of MOTTALCIATA (BI)

| — | Municipality of MUZZANO (BI) |
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—

Municipality of MUZZANO (BI)

| — | Municipality of NETRO (BI) |
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—

Municipality of NETRO (BI)

| — | Municipality of OCCHIEPPO INFERIORE (BI) |
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—

Municipality of OCCHIEPPO INFERIORE (BI)

| — | Municipality of OCCHIEPPO SUPERIORE (BI) |
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—

Municipality of OCCHIEPPO SUPERIORE (BI)

| — | Municipality of PETTINENGO (BI) |
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—

Municipality of PETTINENGO (BI)

| — | Municipality of PIATTO (BI) |
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—

Municipality of PIATTO (BI)

| — | Municipality of PIEDICAVALLO (BI) |
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—

Municipality of PIEDICAVALLO (BI)

| — | Municipality of POLLONE (BI) |
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—

Municipality of POLLONE (BI)

| — | Municipality of PONDERANO (BI) |
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—

Municipality of PONDERANO (BI)

| — | Municipality of PORTULA (BI) |
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—

Municipality of PORTULA (BI)

| — | Municipality of PRALUNGO (BI) |
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—

Municipality of PRALUNGO (BI)

| — | Municipality of PRAY (BI) |
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—

Municipality of PRAY (BI)

| — | Municipality of QUAREGNA (BI) |
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—

Municipality of QUAREGNA (BI)

| — | Municipality of RONCO BIELLESE (BI) |
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—

Municipality of RONCO BIELLESE (BI)

| — | Municipality of ROPPOLO (BI) |
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—

Municipality of ROPPOLO (BI)

| — | Municipality of ROSAZZA (BI) |
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—

Municipality of ROSAZZA (BI)

| — | Municipality of SAGLIANO MICCA (BI) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAGLIANO MICCA (BI)

| — | Municipality of SALA BIELLESE (BI) |
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—

Municipality of SALA BIELLESE (BI)

| — | Municipality of SALUSSOLA (BI) |
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—

Municipality of SALUSSOLA (BI)

| — | Municipality of SANDIGLIANO (BI) |
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—

Municipality of SANDIGLIANO (BI)

| — | Municipality of SOPRANA (BI) |
| --- | --- |

—

Municipality of SOPRANA (BI)

| — | Municipality of SORDEVOLO (BI) |
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—

Municipality of SORDEVOLO (BI)

| — | Municipality of SOSTEGNO (BI) |
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—

Municipality of SOSTEGNO (BI)

| — | Municipality of STRONA (BI) |
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—

Municipality of STRONA (BI)

| — | Municipality of TAVIGLIANO (BI) |
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—

Municipality of TAVIGLIANO (BI)

| — | Municipality of TERNENGO (BI) |
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—

Municipality of TERNENGO (BI)

| — | Municipality of TOLLEGNO (BI) |
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—

Municipality of TOLLEGNO (BI)

| — | Municipality of TORRAZZO (BI) |
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—

Municipality of TORRAZZO (BI)

| — | Municipality of TRIVERO (BI) |
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—

Municipality of TRIVERO (BI)

| — | Municipality of VALDENGO (BI) |
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—

Municipality of VALDENGO (BI)

| — | Municipality of VALLANZENGO (BI) |
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—

Municipality of VALLANZENGO (BI)

| — | Municipality of VALLE MOSSO (BI) |
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—

Municipality of VALLE MOSSO (BI)

| — | Municipality of VALLE SAN NICOLAO (BI) |
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—

Municipality of VALLE SAN NICOLAO (BI)

| — | Municipality of VEGLIO (BI) |
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—

Municipality of VEGLIO (BI)

| — | Municipality of VERRONE (BI) |
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—

Municipality of VERRONE (BI)

| — | Municipality of VIGLIANO BIELLESE (BI) |
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—

Municipality of VIGLIANO BIELLESE (BI)

| — | Municipality of VILLA DEL BOSCO (BI) |
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—

Municipality of VILLA DEL BOSCO (BI)

| — | Municipality of VILLANOVA BIELLESE (BI) |
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—

Municipality of VILLANOVA BIELLESE (BI)

| — | Municipality of VIVERONE (BI) |
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—

Municipality of VIVERONE (BI)

| — | Municipality of ZIMONE (BI) |
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—

Municipality of ZIMONE (BI)

| — | Municipality of ZUBIENA (BI) |
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—

Municipality of ZUBIENA (BI)

| — | Municipality of ZUMAGLIA (BI) |
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—

Municipality of ZUMAGLIA (BI)

| — | Municipality of AGRATE CONTURBIA (NO) |
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—

Municipality of AGRATE CONTURBIA (NO)

| — | Municipality of AMENO (NO) |
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—

Municipality of AMENO (NO)

| — | Municipality of ARMENO (NO) |
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—

Municipality of ARMENO (NO)

| — | Municipality of ARONA (NO) |
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—

Municipality of ARONA (NO)

| — | Municipality of BARENGO (NO) |
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—

Municipality of BARENGO (NO)

| — | Municipality of BELLINZAGO NOVARESE (NO) |
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Municipality of BELLINZAGO NOVARESE (NO)

| — | Municipality of BIANDRATE (NO) |
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Municipality of BIANDRATE (NO)

| — | Municipality of BOCA (NO) |
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—

Municipality of BOCA (NO)

| — | Municipality of BOGOGNO (NO) |
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—

Municipality of BOGOGNO (NO)

| — | Municipality of BOLZANO NOVARESE (NO) |
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—

Municipality of BOLZANO NOVARESE (NO)

| — | Municipality of BORGO TICINO (NO) |
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—

Municipality of BORGO TICINO (NO)

| — | Municipality of BORGOLAVEZZARO (NO) |
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—

Municipality of BORGOLAVEZZARO (NO)

| — | Municipality of BORGOMANERO (NO) |
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—

Municipality of BORGOMANERO (NO)

| — | Municipality of BRIGA NOVARESE (NO) |
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—

Municipality of BRIGA NOVARESE (NO)

| — | Municipality of BRIONA (NO) |
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—

Municipality of BRIONA (NO)

| — | Municipality of CALTIGNAGA (NO) |
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—

Municipality of CALTIGNAGA (NO)

| — | Municipality of CAMERI (NO) |
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—

Municipality of CAMERI (NO)

| — | Municipality of CARPIGNANO SESIA (NO) |
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—

Municipality of CARPIGNANO SESIA (NO)

| — | Municipality of CASALBELTRAME (NO) |
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—

Municipality of CASALBELTRAME (NO)

| — | Municipality of CASALEGGIO NOVARA (NO) |
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—

Municipality of CASALEGGIO NOVARA (NO)

| — | Municipality of CASALINO (NO) |
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Municipality of CASALINO (NO)

| — | Municipality of CASALVOLONE (NO) |
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Municipality of CASALVOLONE (NO)

| — | Municipality of CASTELLAZZO NOVARESE (NO) |
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Municipality of CASTELLAZZO NOVARESE (NO)

| — | Municipality of CASTELLETTO SOPRA TICINO (NO) |
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Municipality of CASTELLETTO SOPRA TICINO (NO)

| — | Municipality of CAVAGLIETTO (NO) |
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—

Municipality of CAVAGLIETTO (NO)

| — | Municipality of CAVAGLIO D'AGOGNA (NO) |
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Municipality of CAVAGLIO D'AGOGNA (NO)

| — | Municipality of CAVALLIRIO (NO) |
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—

Municipality of CAVALLIRIO (NO)

| — | Municipality of CERANO (NO) |
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—

Municipality of CERANO (NO)

| — | Municipality of COLAZZA (NO) |
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—

Municipality of COLAZZA (NO)

| — | Municipality of COMIGNAGO (NO) |
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—

Municipality of COMIGNAGO (NO)

| — | Municipality of CRESSA (NO) |
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—

Municipality of CRESSA (NO)

| — | Municipality of CUREGGIO (NO) |
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—

Municipality of CUREGGIO (NO)

| — | Municipality of DIVIGNANO (NO) |
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—

Municipality of DIVIGNANO (NO)

| — | Municipality of DORMELLETTO (NO) |
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—

Municipality of DORMELLETTO (NO)

| — | Municipality of FARA NOVARESE (NO) |
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—

Municipality of FARA NOVARESE (NO)

| — | Municipality of FONTANETO D'AGOGNA (NO) |
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—

Municipality of FONTANETO D'AGOGNA (NO)

| — | Municipality of GALLIATE (NO) |
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—

Municipality of GALLIATE (NO)

| — | Municipality of GARBAGNA NOVARESE (NO) |
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Municipality of GARBAGNA NOVARESE (NO)

| — | Municipality of GARGALLO (NO) |
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—

Municipality of GARGALLO (NO)

| — | Municipality of GATTICO (NO) |
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—

Municipality of GATTICO (NO)

| — | Municipality of GHEMME (NO) |
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—

Municipality of GHEMME (NO)

| — | Municipality of GOZZANO (NO) |
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—

Municipality of GOZZANO (NO)

| — | Municipality of GRANOZZO CON MONTICELLO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of GRANOZZO CON MONTICELLO (NO)

| — | Municipality of GRIGNASCO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of GRIGNASCO (NO)

| — | Municipality of INVORIO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of INVORIO (NO)

| — | Municipality of LANDIONA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LANDIONA (NO)

| — | Municipality of LESA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LESA (NO)

| — | Municipality of MAGGIORA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MAGGIORA (NO)

| — | Municipality of MANDELLO VITTA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MANDELLO VITTA (NO)

| — | Municipality of MARANO TICINO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MARANO TICINO (NO)

| — | Municipality of MASSINO VISCONTI (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MASSINO VISCONTI (NO)

| — | Municipality of MEINA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MEINA (NO)

| — | Municipality of MEZZOMERICO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MEZZOMERICO (NO)

| — | Municipality of MIASINO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MIASINO (NO)

| — | Municipality of MOMO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOMO (NO)

| — | Municipality of NEBBIUNO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of NEBBIUNO (NO)

| — | Municipality of NIBBIOLA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of NIBBIOLA (NO)

| — | Municipality of NOVARA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of NOVARA (NO)

| — | Municipality of OLEGGIO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of OLEGGIO (NO)

| — | Municipality of OLEGGIO CASTELLO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of OLEGGIO CASTELLO (NO)

| — | Municipality of ORTA SAN GIULIO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ORTA SAN GIULIO (NO)

| — | Municipality of PARUZZARO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PARUZZARO (NO)

| — | Municipality of PELLA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PELLA (NO)

| — | Municipality of PETTENASCO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PETTENASCO (NO)

| — | Municipality of PISANO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PISANO (NO)

| — | Municipality of POGNO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of POGNO (NO)

| — | Municipality of POMBIA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of POMBIA (NO)

| — | Municipality of PRATO SESIA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PRATO SESIA (NO)

| — | Municipality of RECETTO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of RECETTO (NO)

| — | Municipality of ROMAGNANO SESIA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROMAGNANO SESIA (NO)

| — | Municipality of ROMENTINO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROMENTINO (NO)

| — | Municipality of SAN MAURIZIO D'OPAGLIO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN MAURIZIO D'OPAGLIO (NO)

| — | Municipality of SAN NAZZARO SESIA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN NAZZARO SESIA (NO)

| — | Municipality of SAN PIETRO MOSEZZO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN PIETRO MOSEZZO (NO)

| — | Municipality of SILLAVENGO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SILLAVENGO (NO)

| — | Municipality of SIZZANO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SIZZANO (NO)

| — | Municipality of SORISO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SORISO (NO)

| — | Municipality of SOZZAGO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SOZZAGO (NO)

| — | Municipality of SUNO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SUNO (NO)

| — | Municipality of TERDOBBIATE (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TERDOBBIATE (NO)

| — | Municipality of TORNACO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TORNACO (NO)

| — | Municipality of TRECATE (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRECATE (NO)

| — | Municipality of VAPRIO D'AGOGNA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VAPRIO D'AGOGNA (NO)

| — | Municipality of VARALLO POMBIA (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VARALLO POMBIA (NO)

| — | Municipality of VERUNO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VERUNO (NO)

| — | Municipality of VESPOLATE (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VESPOLATE (NO)

| — | Municipality of VICOLUNGO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VICOLUNGO (NO)

| — | Municipality of VINZAGLIO (NO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VINZAGLIO (NO)

| — | Municipality of AGLIÈ (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of AGLIÈ (TO)

| — | Municipality of ALBIANO D'IVREA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALBIANO D'IVREA (TO)

| — | Municipality of ALICE SUPERIORE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALICE SUPERIORE (TO)

| — | Municipality of ANDEZENO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ANDEZENO (TO)

| — | Municipality of ANDRATE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ANDRATE (TO)

| — | Municipality of ARIGNANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARIGNANO (TO)

| — | Municipality of AZEGLIO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of AZEGLIO (TO)

| — | Municipality of BAIRO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BAIRO (TO)

| — | Municipality of BALDISSERO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BALDISSERO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of BALDISSERO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BALDISSERO TORINESE (TO)

| — | Municipality of BANCHETTE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BANCHETTE (TO)

| — | Municipality of BARONE CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BARONE CANAVESE (TO)

| — | Municipality of BOLLENGO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOLLENGO (TO)

| — | Municipality of BORGARO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGARO TORINESE (TO)

| — | Municipality of BORGIALLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGIALLO (TO)

| — | Municipality of BORGOFRANCO D'IVREA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGOFRANCO D'IVREA (TO)

| — | Municipality of BORGOMASINO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGOMASINO (TO)

| — | Municipality of BOSCONERO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOSCONERO (TO)

| — | Municipality of BRANDIZZO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BRANDIZZO (TO)

| — | Municipality of BROSSO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BROSSO (TO)

| — | Municipality of BROZOLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BROZOLO (TO)

| — | Municipality of BRUSASCO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BRUSASCO (TO)

| — | Municipality of BUROLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BUROLO (TO)

| — | Municipality of BUSANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BUSANO (TO)

| — | Municipality of CALUSO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CALUSO (TO)

| — | Municipality of CAMBIANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAMBIANO (TO)

| — | Municipality of CANDIA CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CANDIA CANAVESE (TO)

| — | Municipality of CARAVINO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARAVINO (TO)

| — | Municipality of CAREMA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAREMA (TO)

| — | Municipality of CARIGNANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARIGNANO (TO)

| — | Municipality of CARMAGNOLA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARMAGNOLA (TO)

| — | Municipality of CASALBORGONE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALBORGONE (TO)

| — | Municipality of CASCINETTE D'IVREA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASCINETTE D'IVREA (TO)

| — | Municipality of CASELLE TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASELLE TORINESE (TO)

| — | Municipality of CASTAGNETO PO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTAGNETO PO (TO)

| — | Municipality of CASTELLAMONTE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELLAMONTE (TO)

| — | Municipality of CASTELNUOVO NIGRA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELNUOVO NIGRA (TO)

| — | Municipality of CASTIGLIONE TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTIGLIONE TORINESE (TO)

| — | Municipality of CAVAGNOLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CAVAGNOLO (TO)

| — | Municipality of CHIAVERANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CHIAVERANO (TO)

| — | Municipality of CHIERI (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CHIERI (TO)

| — | Municipality of CHIESANUOVA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CHIESANUOVA (TO)

| — | Municipality of CHIVASSO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CHIVASSO (TO)

| — | Municipality of CICONIO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CICONIO (TO)

| — | Municipality of CINTANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CINTANO (TO)

| — | Municipality of CINZANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CINZANO (TO)

| — | Municipality of COLLERETTO CASTELNUOVO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of COLLERETTO CASTELNUOVO (TO)

| — | Municipality of COLLERETTO GIACOSA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of COLLERETTO GIACOSA (TO)

| — | Municipality of COSSANO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of COSSANO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of CUCEGLIO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CUCEGLIO (TO)

| — | Municipality of FAVRIA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FAVRIA (TO)

| — | Municipality of FELETTO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FELETTO (TO)

| — | Municipality of FIORANO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FIORANO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of FOGLIZZO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FOGLIZZO (TO)

| — | Municipality of FRONT (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FRONT (TO)

| — | Municipality of GASSINO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of GASSINO TORINESE (TO)

| — | Municipality of ISOLABELLA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ISOLABELLA (TO)

| — | Municipality of ISSIGLIO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ISSIGLIO (TO)

| — | Municipality of IVREA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of IVREA (TO)

| — | Municipality of LA LOGGIA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LA LOGGIA (TO)

| — | Municipality of LAURIANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LAURIANO (TO)

| — | Municipality of LEINÌ (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LEINÌ (TO)

| — | Municipality of LESSOLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LESSOLO (TO)

| — | Municipality of LOMBARDORE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LOMBARDORE (TO)

| — | Municipality of LOMBRIASCO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LOMBRIASCO (TO)

| — | Municipality of LORANZÈ (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LORANZÈ (TO)

| — | Municipality of LUGNACCO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LUGNACCO (TO)

| — | Municipality of LUSIGLIÈ (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LUSIGLIÈ (TO)

| — | Municipality of MAGLIONE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MAGLIONE (TO)

| — | Municipality of MARENTINO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MARENTINO (TO)

| — | Municipality of MAZZÈ (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MAZZÈ (TO)

| — | Municipality of MERCENASCO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MERCENASCO (TO)

| — | Municipality of MEUGLIANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MEUGLIANO (TO)

| — | Municipality of MOMBELLO DI TORINO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOMBELLO DI TORINO (TO)

| — | Municipality of MONCALIERI (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONCALIERI (TO)

| — | Municipality of MONTALDO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTALDO TORINESE (TO)

| — | Municipality of MONTALENGHE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTALENGHE (TO)

| — | Municipality of MONTALTO DORA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTALTO DORA (TO)

| — | Municipality of MONTANARO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTANARO (TO)

| — | Municipality of MONTEU DA PO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTEU DA PO (TO)

| — | Municipality of MORIONDO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MORIONDO TORINESE (TO)

| — | Municipality of NOMAGLIO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of NOMAGLIO (TO)

| — | Municipality of OGLIANICO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of OGLIANICO (TO)

| — | Municipality of ORIO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ORIO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of OZEGNA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of OZEGNA (TO)

| — | Municipality of PALAZZO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PALAZZO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of PARELLA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PARELLA (TO)

| — | Municipality of PAVAROLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PAVAROLO (TO)

| — | Municipality of PAVONE CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PAVONE CANAVESE (TO)

| — | Municipality of PECCO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PECCO (TO)

| — | Municipality of PECETTO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PECETTO TORINESE (TO)

| — | Municipality of PEROSA CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PEROSA CANAVESE (TO)

| — | Municipality of PINO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PINO TORINESE (TO)

| — | Municipality of PIVERONE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PIVERONE (TO)

| — | Municipality of POIRINO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of POIRINO (TO)

| — | Municipality of PRALORMO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PRALORMO (TO)

| — | Municipality of QUAGLIUZZO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of QUAGLIUZZO (TO)

| — | Municipality of QUASSOLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of QUASSOLO (TO)

| — | Municipality of QUINCINETTO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of QUINCINETTO (TO)

| — | Municipality of RIVA PRESSO CHIERI (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of RIVA PRESSO CHIERI (TO)

| — | Municipality of RIVALBA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of RIVALBA (TO)

| — | Municipality of RIVAROLO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of RIVAROLO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of RIVAROSSA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of RIVAROSSA (TO)

| — | Municipality of ROMANO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROMANO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of RONDISSONE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of RONDISSONE (TO)

| — | Municipality of RUEGLIO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of RUEGLIO (TO)

| — | Municipality of SALASSA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALASSA (TO)

| — | Municipality of SALERANO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALERANO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of SAMONE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAMONE (TO)

| — | Municipality of SAN BENIGNO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN BENIGNO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of SAN FRANCESCO AL CAMPO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN FRANCESCO AL CAMPO (TO)

| — | Municipality of SAN GIORGIO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN GIORGIO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of SAN GIUSTO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN GIUSTO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of SAN MARTINO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN MARTINO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of SAN MAURIZIO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN MAURIZIO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of SAN MAURO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN MAURO TORINESE (TO)

| — | Municipality of SAN PONSO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN PONSO (TO)

| — | Municipality of SAN RAFFAELE CIMENA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN RAFFAELE CIMENA (TO)

| — | Municipality of SAN SEBASTIANO DA PO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN SEBASTIANO DA PO (TO)

| — | Municipality of SANTENA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANTENA (TO)

| — | Municipality of SCARMAGNO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SCARMAGNO (TO)

| — | Municipality of SCIOLZE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SCIOLZE (TO)

| — | Municipality of SETTIMO ROTTARO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SETTIMO ROTTARO (TO)

| — | Municipality of SETTIMO TORINESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SETTIMO TORINESE (TO)

| — | Municipality of SETTIMO VITTONE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SETTIMO VITTONE (TO)

| — | Municipality of STRAMBINELLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of STRAMBINELLO (TO)

| — | Municipality of STRAMBINO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of STRAMBINO (TO)

| — | Municipality of TAVAGNASCO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TAVAGNASCO (TO)

| — | Municipality of TORINO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TORINO (TO)

| — | Municipality of TORRAZZA PIEMONTE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TORRAZZA PIEMONTE (TO)

| — | Municipality of TORRE CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TORRE CANAVESE (TO)

| — | Municipality of TRAUSELLA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRAUSELLA (TO)

| — | Municipality of TRAVERSELLA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRAVERSELLA (TO)

| — | Municipality of TROFARELLO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TROFARELLO (TO)

| — | Municipality of VALPERGA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VALPERGA (TO)

| — | Municipality of VEROLENGO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VEROLENGO (TO)

| — | Municipality of VERRUA SAVOIA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VERRUA SAVOIA (TO)

| — | Municipality of VESTIGNÈ (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VESTIGNÈ (TO)

| — | Municipality of VIALFRÈ (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VIALFRÈ (TO)

| — | Municipality of VICO CANAVESE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VICO CANAVESE (TO)

| — | Municipality of VIDRACCO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VIDRACCO (TO)

| — | Municipality of VILLAREGGIA (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLAREGGIA (TO)

| — | Municipality of VILLASTELLONE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLASTELLONE (TO)

| — | Municipality of VISCHE (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VISCHE (TO)

| — | Municipality of VISTRORIO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VISTRORIO (TO)

| — | Municipality of VOLPIANO (TO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VOLPIANO (TO)

| — | Municipality of ALBANO VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALBANO VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of ALICE CASTELLO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALICE CASTELLO (VC)

| — | Municipality of ARBORIO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARBORIO (VC)

| — | Municipality of ASIGLIANO VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of ASIGLIANO VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of BALOCCO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of BALOCCO (VC)

| — | Municipality of BIANZÈ (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of BIANZÈ (VC)

| — | Municipality of BORGO D'ALE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGO D'ALE (VC)

| — | Municipality of BORGO VERCELLI (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of BORGO VERCELLI (VC)

| — | Municipality of BURONZO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of BURONZO (VC)

| — | Municipality of CARESANA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARESANA (VC)

| — | Municipality of CARESANABLOT (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARESANABLOT (VC)

| — | Municipality of CARISIO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARISIO (VC)

| — | Municipality of CASANOVA ELVO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASANOVA ELVO (VC)

| — | Municipality of CIGLIANO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of CIGLIANO (VC)

| — | Municipality of COLLOBIANO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of COLLOBIANO (VC)

| — | Municipality of COSTANZANA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of COSTANZANA (VC)

| — | Municipality of CRESCENTINO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of CRESCENTINO (VC)

| — | Municipality of CROVA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of CROVA (VC)

| — | Municipality of DESANA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of DESANA (VC)

| — | Municipality of FONTANETTO PO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of FONTANETTO PO (VC)

| — | Municipality of FORMIGLIANA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of FORMIGLIANA (VC)

| — | Municipality of GATTINARA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of GATTINARA (VC)

| — | Municipality of GHISLARENGO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of GHISLARENGO (VC)

| — | Municipality of GREGGIO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of GREGGIO (VC)

| — | Municipality of LAMPORO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of LAMPORO (VC)

| — | Municipality of LENTA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of LENTA (VC)

| — | Municipality of LIGNANA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of LIGNANA (VC)

| — | Municipality of LIVORNO FERRARIS (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of LIVORNO FERRARIS (VC)

| — | Municipality of LOZZOLO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of LOZZOLO (VC)

| — | Municipality of MONCRIVELLO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONCRIVELLO (VC)

| — | Municipality of MOTTA DE' CONTI (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOTTA DE' CONTI (VC)

| — | Municipality of OLCENENGO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of OLCENENGO (VC)

| — | Municipality of OLDENICO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of OLDENICO (VC)

| — | Municipality of PALAZZOLO VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of PALAZZOLO VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of PERTENGO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of PERTENGO (VC)

| — | Municipality of PEZZANA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of PEZZANA (VC)

| — | Municipality of PRAROLO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of PRAROLO (VC)

| — | Municipality of QUINTO VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of QUINTO VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of RIVE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of RIVE (VC)

| — | Municipality of ROASIO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROASIO (VC)

| — | Municipality of RONSECCO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of RONSECCO (VC)

| — | Municipality of ROVASENDA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROVASENDA (VC)

| — | Municipality of SALASCO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALASCO (VC)

| — | Municipality of SALI VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALI VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of SALUGGIA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALUGGIA (VC)

| — | Municipality of SAN GERMANO VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN GERMANO VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of SAN GIACOMO VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN GIACOMO VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of SANTHIÀ (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANTHIÀ (VC)

| — | Municipality of STROPPIANA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of STROPPIANA (VC)

| — | Municipality of TRICERRO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRICERRO (VC)

| — | Municipality of TRINO (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRINO (VC)

| — | Municipality of TRONZANO VERCELLESE (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRONZANO VERCELLESE (VC)

| — | Municipality of VERCELLI (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of VERCELLI (VC)

| — | Municipality of VILLARBOIT (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLARBOIT (VC)

| — | Municipality of VILLATA (VC) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLATA (VC)

| — | Municipality of BAONE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of BAONE (PD)

| — | Municipality of BARBONA (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of BARBONA (PD)

| — | Municipality of CARCERI (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of CARCERI (PD)

| — | Municipality of CASALE DI SCODOSIA (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASALE DI SCODOSIA (PD)

| — | Municipality of CASTELBALDO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELBALDO (PD)

| — | Municipality of CERVARESE SANTA CROCE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of CERVARESE SANTA CROCE (PD)

| — | Municipality of CINTO EUGANEO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of CINTO EUGANEO (PD)

| — | Municipality of ESTE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of ESTE (PD)

| — | Municipality of GRANZE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of GRANZE (PD)

| — | Municipality of LOZZO ATESTINO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of LOZZO ATESTINO (PD)

| — | Municipality of MASI (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of MASI (PD)

| — | Municipality of MEGLIADINO SAN FIDENZIO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of MEGLIADINO SAN FIDENZIO (PD)

| — | Municipality of MEGLIADINO SAN VITALE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of MEGLIADINO SAN VITALE (PD)

| — | Municipality of MERLARA (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of MERLARA (PD)

| — | Municipality of MONTAGNANA (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of MONTAGNANA (PD)

| — | Municipality of OSPEDALETTO EUGANEO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of OSPEDALETTO EUGANEO (PD)

| — | Municipality of PIACENZA D'ADIGE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of PIACENZA D'ADIGE (PD)

| — | Municipality of PONSO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONSO (PD)

| — | Municipality of ROVOLON (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROVOLON (PD)

| — | Municipality of SALETTO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALETTO (PD)

| — | Municipality of SANTA MARGHERITA D'ADIGE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANTA MARGHERITA D'ADIGE (PD)

| — | Municipality of SANT'ELENA (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANT'ELENA (PD)

| — | Municipality of SANT'URBANO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANT'URBANO (PD)

| — | Municipality of TEOLO (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of TEOLO (PD)

| — | Municipality of URBANA (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of URBANA (PD)

| — | Municipality of VESCOVANA (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of VESCOVANA (PD)

| — | Municipality of VIGHIZZOLO D'ESTE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of VIGHIZZOLO D'ESTE (PD)

| — | Municipality of VILLA ESTENSE (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLA ESTENSE (PD)

| — | Municipality of VO' (PD) |
| --- | --- |

—

Municipality of VO' (PD)

| — | Municipality of ADRIA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ADRIA (RO)

| — | Municipality of ARIANO NEL POLESINE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARIANO NEL POLESINE (RO)

| — | Municipality of ARQUÀ POLESINE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARQUÀ POLESINE (RO)

| — | Municipality of BADIA POLESINE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BADIA POLESINE (RO)

| — | Municipality of BAGNOLO DI PO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BAGNOLO DI PO (RO)

| — | Municipality of BERGANTINO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BERGANTINO (RO)

| — | Municipality of BOSARO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOSARO (RO)

| — | Municipality of CALTO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CALTO (RO)

| — | Municipality of CANARO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CANARO (RO)

| — | Municipality of CANDA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CANDA (RO)

| — | Municipality of CASTELGUGLIELMO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELGUGLIELMO (RO)

| — | Municipality of CASTELMASSA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELMASSA (RO)

| — | Municipality of CASTELNOVO BARIANO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELNOVO BARIANO (RO)

| — | Municipality of CENESELLI (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CENESELLI (RO)

| — | Municipality of CEREGNANO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CEREGNANO (RO)

| — | Municipality of CORBOLA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CORBOLA (RO)

| — | Municipality of COSTA DI ROVIGO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of COSTA DI ROVIGO (RO)

| — | Municipality of CRESPINO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of CRESPINO (RO)

| — | Municipality of FICAROLO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FICAROLO (RO)

| — | Municipality of FIESSO UMBERTIANO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FIESSO UMBERTIANO (RO)

| — | Municipality of FRASSINELLE POLESINE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FRASSINELLE POLESINE (RO)

| — | Municipality of FRATTA POLESINE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of FRATTA POLESINE (RO)

| — | Municipality of GAIBA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of GAIBA (RO)

| — | Municipality of GAVELLO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of GAVELLO (RO)

| — | Municipality of GIACCIANO CON BARUCHELLA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of GIACCIANO CON BARUCHELLA (RO)

| — | Municipality of GUARDA VENETA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of GUARDA VENETA (RO)

| — | Municipality of LENDINARA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LENDINARA (RO)

| — | Municipality of LOREO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LOREO (RO)

| — | Municipality of LUSIA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of LUSIA (RO)

| — | Municipality of MELARA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of MELARA (RO)

| — | Municipality of OCCHIOBELLO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of OCCHIOBELLO (RO)

| — | Municipality of PAPOZZE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PAPOZZE (RO)

| — | Municipality of PETTORAZZA GRIMANI (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PETTORAZZA GRIMANI (RO)

| — | Municipality of PINCARA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PINCARA (RO)

| — | Municipality of POLESELLA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of POLESELLA (RO)

| — | Municipality of PONTECCHIO POLESINE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PONTECCHIO POLESINE (RO)

| — | Municipality of PORTO TOLLE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PORTO TOLLE (RO)

| — | Municipality of PORTO VIRO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of PORTO VIRO (RO)

| — | Municipality of ROSOLINA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROSOLINA (RO)

| — | Municipality of ROVIGO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROVIGO (RO)

| — | Municipality of SALARA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SALARA (RO)

| — | Municipality of SAN BELLINO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN BELLINO (RO)

| — | Municipality of SAN MARTINO DI VENEZZE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of SAN MARTINO DI VENEZZE (RO)

| — | Municipality of STIENTA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of STIENTA (RO)

| — | Municipality of TAGLIO DI PO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TAGLIO DI PO (RO)

| — | Municipality of TRECENTA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of TRECENTA (RO)

| — | Municipality of VILLADOSE (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLADOSE (RO)

| — | Municipality of VILLAMARZANA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLAMARZANA (RO)

| — | Municipality of VILLANOVA DEL GHEBBO (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLANOVA DEL GHEBBO (RO)

| — | Municipality of VILLANOVA MARCHESANA (RO) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLANOVA MARCHESANA (RO)

| — | Municipality of ALBAREDO D'ADIGE (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ALBAREDO D'ADIGE (VR)

| — | Municipality of ANGIARI (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ANGIARI (VR)

| — | Municipality of ARCOLE (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ARCOLE (VR)

| — | Municipality of BELFIORE (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BELFIORE (VR)

| — | Municipality of BEVILACQUA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BEVILACQUA (VR)

| — | Municipality of BONAVIGO (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BONAVIGO (VR)

| — | Municipality of BOSCHI SANT'ANNA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BOSCHI SANT'ANNA (VR)

| — | Municipality of BOVOLONE (VR) |
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—

Municipality of BOVOLONE (VR)

| — | Municipality of BUTTAPIETRA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of BUTTAPIETRA (VR)

| — | Municipality of CALDIERO (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of CALDIERO (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of CASALEONE (VR) |
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—

Municipality of CASALEONE (VR)

| — | Municipality of CASTAGNARO (VR) |
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—

Municipality of CASTAGNARO (VR)

| — | Municipality of CASTEL D'AZZANO (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTEL D'AZZANO (VR)

| — | Municipality of CASTELNUOVO DEL GARDA (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of CASTELNUOVO DEL GARDA (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of CEREA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CEREA (VR)

| — | Municipality of COLOGNA VENETA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of COLOGNA VENETA (VR)

| — | Municipality of COLOGNOLA AI COLLI (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of COLOGNOLA AI COLLI (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of CONCAMARISE (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of CONCAMARISE (VR)

| — | Municipality of ERBÈ (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ERBÈ (VR)

| — | Municipality of GAZZO VERONESE (VR) |
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—

Municipality of GAZZO VERONESE (VR)

| — | Municipality of ISOLA DELLA SCALA (VR) |
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—

Municipality of ISOLA DELLA SCALA (VR)

| — | Municipality of ISOLA RIZZA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ISOLA RIZZA (VR)

| — | Municipality of LAVAGNO (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of LAVAGNO (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of LEGNAGO (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of LEGNAGO (VR)

| — | Municipality of MINERBE (VR) |
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—

Municipality of MINERBE (VR)

| — | Municipality of MONTEFORTE D'ALPONE (VR): South of A4 highway |
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—

Municipality of MONTEFORTE D'ALPONE (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of MOZZECANE (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of MOZZECANE (VR)

| — | Municipality of NOGARA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of NOGARA (VR)

| — | Municipality of NOGAROLE ROCCA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of NOGAROLE ROCCA (VR)

| — | Municipality of OPPEANO (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of OPPEANO (VR)

| — | Municipality of PALÙ (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of PALÙ (VR)

| — | Municipality of PESCHIERA DEL GARDA (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of PESCHIERA DEL GARDA (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of POVEGLIANO VERONESE (VR) |
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—

Municipality of POVEGLIANO VERONESE (VR)

| — | Municipality of PRESSANA (VR) |
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—

Municipality of PRESSANA (VR)

| — | Municipality of RONCO ALL'ADIGE (VR) |
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—

Municipality of RONCO ALL'ADIGE (VR)

| — | Municipality of ROVERCHIARA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROVERCHIARA (VR)

| — | Municipality of ROVEREDO DI GUÀ (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ROVEREDO DI GUÀ (VR)

| — | Municipality of SALIZZOLE (VR) |
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—

Municipality of SALIZZOLE (VR)

| — | Municipality of SAN BONIFACIO (VR): South of A4 highway |
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Municipality of SAN BONIFACIO (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of SAN GIOVANNI LUPATOTO (VR): South of A4 highway |
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—

Municipality of SAN GIOVANNI LUPATOTO (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of SAN MARTINO BUON ALBERGO (VR) |
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—

Municipality of SAN MARTINO BUON ALBERGO (VR)

| — | Municipality of SAN PIETRO DI MORUBIO (VR) |
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Municipality of SAN PIETRO DI MORUBIO (VR)

| — | Municipality of SANGUINETTO (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of SANGUINETTO (VR)

| — | Municipality of SOAVE (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of SOAVE (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of SOMMACAMPAGNA (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of SOMMACAMPAGNA (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of SONA (VR): South of A4 highway |
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—

Municipality of SONA (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of SORGÀ (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of SORGÀ (VR)

| — | Municipality of TERRAZZO (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of TERRAZZO (VR)

| — | Municipality of TREVENZUOLO (VR) |
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—

Municipality of TREVENZUOLO (VR)

| — | Municipality of VALEGGIO SUL MINCIO (VR) |
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—

Municipality of VALEGGIO SUL MINCIO (VR)

| — | Municipality of VERONA (VR): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of VERONA (VR): South of A4 highway

| — | Municipality of VERONELLA (VR) |
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—

Municipality of VERONELLA (VR)

| — | Municipality of VIGASIO (VR) |
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—

Municipality of VIGASIO (VR)

| — | Municipality of VILLA BARTOLOMEA (VR) |
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Municipality of VILLA BARTOLOMEA (VR)

| — | Municipality of VILLAFRANCA DI VERONA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of VILLAFRANCA DI VERONA (VR)

| — | Municipality of ZEVIO (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ZEVIO (VR)

| — | Municipality of ZIMELLA (VR) |
| --- | --- |

—

Municipality of ZIMELLA (VR)

| — | Municipality of AGUGLIARO (VI) |
| --- | --- |

—

Municipality of AGUGLIARO (VI)

| — | Municipality of ALBETTONE (VI) |
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—

Municipality of ALBETTONE (VI)

| — | Municipality of ALONTE (VI) |
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Municipality of ALONTE (VI)

| — | Municipality of ALTAVILLA VICENTINA (VI): South of A4 highway |
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—

Municipality of ALTAVILLA VICENTINA (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of ARCUGNANO (VI): South of A4 highway |
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—

Municipality of ARCUGNANO (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of ASIGLIANO VENETO (VI) |
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—

Municipality of ASIGLIANO VENETO (VI)

| — | Municipality of BARBARANO VICENTINO (VI) |
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—

Municipality of BARBARANO VICENTINO (VI)

| — | Municipality of BRENDOLA (VI): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of BRENDOLA (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of CAMPIGLIA DEI BERICI (VI) |
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Municipality of CAMPIGLIA DEI BERICI (VI)

| — | Municipality of CASTEGNERO (VI) |
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Municipality of CASTEGNERO (VI)

| — | Municipality of GAMBELLARA (VI): South of A4 highway |
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—

Municipality of GAMBELLARA (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of GRUMOLO DELLE ABBADESSE (VI): South of A4 highway |
| --- | --- |

—

Municipality of GRUMOLO DELLE ABBADESSE (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of LONGARE (VI) |
| --- | --- |

—

Municipality of LONGARE (VI)

| — | Municipality of LONIGO (VI) |
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—

Municipality of LONIGO (VI)

| — | Municipality of MONTEBELLO VICENTINO (VI): South of A4 highway |
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Municipality of MONTEBELLO VICENTINO (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of MONTECCHIO MAGGIORE (VI): South of A4 highway |
| --- | --- |

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Municipality of MONTECCHIO MAGGIORE (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of MONTEGALDA (VI) |
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Municipality of MONTEGALDA (VI)

| — | Municipality of MONTEGALDELLA (VI) |
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Municipality of MONTEGALDELLA (VI)

| — | Municipality of MOSSANO (VI) |
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Municipality of MOSSANO (VI)

| — | Municipality of NANTO (VI) |
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Municipality of NANTO (VI)

| — | Municipality of NOVENTA VICENTINA (VI) |
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Municipality of NOVENTA VICENTINA (VI)

| — | Municipality of ORGIANO (VI) |
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Municipality of ORGIANO (VI)

| — | Municipality of POJANA MAGGIORE (VI) |
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Municipality of POJANA MAGGIORE (VI)

| — | Municipality of SAREGO (VI) |
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Municipality of SAREGO (VI)

| — | Municipality of SOSSANO (VI) |
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Municipality of SOSSANO (VI)

| — | Municipality of TORRI DI QUARTESOLO (VI): South of A4 highway |
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Municipality of TORRI DI QUARTESOLO (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of VAL LIONA (VI) |
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—

Municipality of VAL LIONA (VI)

| — | Municipality of VICENZA (VI): South of A4 highway |
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Municipality of VICENZA (VI): South of A4 highway

| — | Municipality of VILLAGA (VI) |
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Municipality of VILLAGA (VI)

| — | Municipality of ZOVENCEDO (VI) |
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Municipality of ZOVENCEDO (VI)

31.1.2018»

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| 22.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 306/82 |
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22.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 306/82

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2176 DA COMISSÃO

de 21 de novembro de 2017

relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Polónia

[notificada com o número C(2017) 7874]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Apenas faz fé o texto em língua polaca)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,

Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A peste suína africana é uma doença infecciosa viral que afeta as populações de suínos domésticos e selvagens e pode ter um impacto importante na rendibilidade da suinicultura, perturbando o comércio na União e as exportações para países terceiros. |
| --- | --- |

(1)

A peste suína africana é uma doença infecciosa viral que afeta as populações de suínos domésticos e selvagens e pode ter um impacto importante na rendibilidade da suinicultura, perturbando o comércio na União e as exportações para países terceiros.

| (2) | Em caso de surto de peste suína africana, existe o risco de o agente da doença se propagar a outras explorações suinícolas e aos suínos selvagens. Consequentemente, pode propagar-se de um Estado-Membro a outro Estado-Membro e a países terceiros através do comércio de suínos vivos e seus produtos. |
| --- | --- |

(2)

Em caso de surto de peste suína africana, existe o risco de o agente da doença se propagar a outras explorações suinícolas e aos suínos selvagens. Consequentemente, pode propagar-se de um Estado-Membro a outro Estado-Membro e a países terceiros através do comércio de suínos vivos e seus produtos.

| (3) | A Diretiva 2002/60/CE do Conselho (3) define medidas mínimas de luta contra a peste suína africana a aplicar na União. O artigo 15.o da Diretiva 2002/60/CE prevê o estabelecimento de uma zona infetada no seguimento da confirmação de um ou mais casos de peste suína africana em suínos selvagens. |
| --- | --- |

(3)

A Diretiva 2002/60/CE do Conselho (3) define medidas mínimas de luta contra a peste suína africana a aplicar na União. O artigo 15.o da Diretiva 2002/60/CE prevê o estabelecimento de uma zona infetada no seguimento da confirmação de um ou mais casos de peste suína africana em suínos selvagens.

| (4) | A Polónia informou a Comissão da situação atualizada no seu território no que se refere à peste suína africana e, em conformidade com o artigo 15.o da Diretiva 2002/60/CE, estabeleceu uma zona infetada, em que são aplicadas as medidas referidas no artigo 15.o dessa diretiva. |
| --- | --- |

(4)

A Polónia informou a Comissão da situação atualizada no seu território no que se refere à peste suína africana e, em conformidade com o artigo 15.o da Diretiva 2002/60/CE, estabeleceu uma zona infetada, em que são aplicadas as medidas referidas no artigo 15.o dessa diretiva.

| (5) | A fim de prevenir qualquer perturbação desnecessária do comércio na União e evitar que sejam criadas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário identificar, ao nível da União e em colaboração com a Polónia, a zona infetada no que se refere à peste suína africana nesse Estado-Membro. |
| --- | --- |

(5)

A fim de prevenir qualquer perturbação desnecessária do comércio na União e evitar que sejam criadas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário identificar, ao nível da União e em colaboração com a Polónia, a zona infetada no que se refere à peste suína africana nesse Estado-Membro.

| (6) | Assim, na pendência da reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, a zona infetada na Polónia deve ser especificada no anexo da presente decisão, devendo definir-se a duração dessa regionalização. |
| --- | --- |

(6)

Assim, na pendência da reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, a zona infetada na Polónia deve ser especificada no anexo da presente decisão, devendo definir-se a duração dessa regionalização.

| (7) | A presente decisão será revista na próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(7)

A presente decisão será revista na próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Polónia deve assegurar que a zona infetada estabelecida em conformidade com o artigo 15.o da Diretiva 2002/60/CE engloba, pelo menos, as zonas definidas como zona infetada no anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão é aplicável até 8 de dezembro de 2017.

Artigo 3.o

A destinatária da presente decisão é a República da Polónia.

Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2017.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

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(1)  
  JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

1

(2)  
  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

2

(3)  Diretiva 2002/60/CE do Conselho, de 27 de junho de 2002, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Diretiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (JO L 192 de 20.7.2002, p. 27).

3

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ANEXO

| Zonas definidas como zona infetada na Polónia, como se refere no artigo 1.o | Aplicável até |
| --- | --- |
| — | W powiecie legionowskim gminy: miasto Legionowo, Jabłonna, Nieporęt, Wieliszew. |

Zonas definidas como zona infetada na Polónia, como se refere no artigo 1.o

Aplicável até

—

W powiecie legionowskim gminy: miasto Legionowo, Jabłonna, Nieporęt, Wieliszew.

| — | W powiecie wołomińskim gmina Radzymin. |
| --- | --- |

—

W powiecie wołomińskim gmina Radzymin.

| — | W powiecie Nowy Dwór Mazowiecki część miasta Nowy Dwór Mazowiecki ograniczona od północy rzeką Narew i od południa rzeką Wisłą. |
| --- | --- |

—

W powiecie Nowy Dwór Mazowiecki część miasta Nowy Dwór Mazowiecki ograniczona od północy rzeką Narew i od południa rzeką Wisłą.

8 de dezembro de 2017

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