# Jornal Oficial L 274/2017

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 274 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 60.° ano24 de outubro de 2017 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 274

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano24 de outubro de 2017

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | * | Decisão (UE) 2017/1912 do Conselho, de 9 de outubro de 2017, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios | 1 |
| | | Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios | 3 |
| | * | Decisão (UE) 2017/1913 do Conselho, de 9 de outubro de 2017, relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas | 57 |
| | | Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas | 58 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2017/1912 do Conselho, de 9 de outubro de 2017, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios

1

Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios

3

*

Decisão (UE) 2017/1913 do Conselho, de 9 de outubro de 2017, relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

57

Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

58

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

| 24.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 274/1 |
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24.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 274/1

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DECISÃO (UE) 2017/1912 DO CONSELHO

de 9 de outubro de 2017

relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 6, alínea a), subalínea v), e n.o 7,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com a Decisão (UE) 2016/2136 do Conselho (1), o Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios («Acordo») foi assinado pela Comissão em 23 de março de 2017, sob reserva da sua celebração em data ulterior. |
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(1)

Em conformidade com a Decisão (UE) 2016/2136 do Conselho (1), o Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios («Acordo») foi assinado pela Comissão em 23 de março de 2017, sob reserva da sua celebração em data ulterior.

| (2) | As Partes acordam em promover um desenvolvimento harmonioso das indicações geográficas nos respetivos territórios, conforme definido no artigo 22.o, n.o 1, do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) (2), e em incrementar o comércio dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios com indicações geográficas protegidas originários desses territórios. |
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(2)

As Partes acordam em promover um desenvolvimento harmonioso das indicações geográficas nos respetivos territórios, conforme definido no artigo 22.o, n.o 1, do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) (2), e em incrementar o comércio dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios com indicações geográficas protegidas originários desses territórios.

| (3) | Nos termos do Acordo, apesar de a Islândia não ter ainda registado qualquer indicação geográfica protegida, as indicações geográficas de produtos agrícolas e de géneros alimentícios da União passarão a ser protegidas na Islândia. O Acordo prevê um mecanismo de atualização da lista de indicações geográficas e posterior inclusão de novas indicações geográficas, através de um processo no âmbito do Comité Misto. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do Acordo, apesar de a Islândia não ter ainda registado qualquer indicação geográfica protegida, as indicações geográficas de produtos agrícolas e de géneros alimentícios da União passarão a ser protegidas na Islândia. O Acordo prevê um mecanismo de atualização da lista de indicações geográficas e posterior inclusão de novas indicações geográficas, através de um processo no âmbito do Comité Misto.

| (4) | Algumas das competências de execução do Acordo foram atribuídas ao Comité Misto, criado nos termos do artigo 10.o do Acordo, incluindo o poder de alterar determinados aspetos técnicos do Acordo e alguns dos seus anexos. É necessário estabelecer o procedimento para adoção da posição da União no âmbito do Comité Misto em domínios relacionados com o Acordo. |
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(4)

Algumas das competências de execução do Acordo foram atribuídas ao Comité Misto, criado nos termos do artigo 10.o do Acordo, incluindo o poder de alterar determinados aspetos técnicos do Acordo e alguns dos seus anexos. É necessário estabelecer o procedimento para adoção da posição da União no âmbito do Comité Misto em domínios relacionados com o Acordo.

| (5) | O Acordo deverá ser aprovado, |
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(5)

O Acordo deverá ser aprovado,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É aprovado, em nome da União, o Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios.

O texto do Acordo acompanha a presente decisão.

Artigo 2.o

O Presidente do Conselho procede, em nome da União, à notificação prevista no artigo 11.o do Acordo (3).

Artigo 3.o

A Comissão representa a União Europeia no Comité Misto criado nos termos do artigo 10.o do Acordo («Comité Misto»).

As alterações a introduzir no Acordo por decisão do Comité Misto são aprovadas pela Comissão em nome da União. Caso as partes interessadas não cheguem a acordo devido a objeções relativas a uma indicação geográfica, a Comissão deve adotar uma posição pelo procedimento estabelecido no artigo 57.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 9 de outubro de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

S. KIISLER

---

(1)  Decisão (UE) 2016/2136 do Conselho, de 21 de novembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios (JO L 332 de 7.12.2016, p. 1).

1

(2)  Anexo 1, parte C, do Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio, assinado em Marraquexe, Marrocos, em 15 de abril de 1994.

2

(3)  A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial da União Europeia pelo Secretariado-Geral do Conselho.

3

Jornal Oficial da União Europeia

(4)  Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).

4

o

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| 24.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 274/3 |
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24.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 274/3

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ACORDO

entre a União Europeia e a Islândia sobre a Proteção das Indicações Geográficas dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios

A UNIÃO EUROPEIA,

por um lado, e

a ISLÂNDIA,

por outro,

a seguir designadas «Partes»,

CONSIDERANDO que as Partes acordam em promover um desenvolvimento harmonioso das indicações geográficas, definidas no artigo 22.o, n.o 1, do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio («TRIPS»), e em incrementar o comércio dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios originários dos seus territórios,

CONSIDERANDO que o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu («Acordo EEE») prevê o reconhecimento mútuo e a proteção das indicações geográficas dos vinhos, dos produtos vitivinícolas aromatizados e das bebidas espirituosas,

ACORDARAM NO SEGUINTE:

Artigo 1.o

Âmbito de aplicação

1.   O presente Acordo aplica-se ao reconhecimento e à proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, com exceção dos vinhos, dos produtos vitivinícolas aromatizados e das bebidas espirituosas, originários dos territórios das Partes.

2.   As indicações geográficas de uma Parte só são protegidas pela outra Parte, ao abrigo do presente Acordo, se caírem no âmbito de aplicação da legislação a que se refere o artigo 2.o.

Artigo 2.o

Indicações geográficas estabelecidas

1.   Examinada a legislação da Islândia indicada no anexo I, parte A, a União Europeia conclui que a mesma respeita o estabelecido no anexo I, parte B.

2.   Examinada a legislação da União Europeia indicada no anexo I, parte A, a Islândia conclui que a mesma respeita o estabelecido no anexo I, parte B.

3.   Uma vez concluído o procedimento de oposição, em conformidade com o disposto no anexo I, parte C, e examinadas as indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da União Europeia enumeradas no anexo II, por esta registadas ao abrigo da legislação a que se refere o n.o 2, deve a Islândia proteger essas indicações geográficas de acordo com o nível estabelecido no presente Acordo.

4.   Uma vez concluído o procedimento de oposição, em conformidade com o disposto no anexo I, parte C, e examinadas as indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da Islândia enumeradas no anexo II, por esta registadas ao abrigo da legislação a que se refere o n.o 1, deve a União Europeia proteger essas indicações geográficas de acordo com o nível estabelecido no presente Acordo.

Artigo 3.o

Aditamento de novas indicações geográficas

1.   As Partes acordam na possibilidade de, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, aditarem ao anexo II novas indicações geográficas protegidas, uma vez concluído o procedimento de oposição em conformidade com o anexo I, parte C, e após terem analisado as indicações geográficas a que se refere o artigo 2.o, n.os 3 e 4, a contento de ambas.

2.   Não deve ser requerida a nenhuma das Partes a proteção, como indicação geográfica, de uma denominação que colida com o nome de uma variedade vegetal ou de uma raça animal e que possa, assim, induzir os consumidores em erro quanto à verdadeira origem do produto.

Artigo 4.o

Âmbito da proteção das indicações geográficas

1.   As indicações geográficas enumeradas no anexo II, incluindo as aditadas em conformidade com o artigo 3.o, ficam protegidas contra:

| a) | A utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida num dos seguintes casos:






  i) | em produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida, |
| --- | --- | --- |

a)

A utilização comercial direta ou indireta de uma denominação protegida num dos seguintes casos:

i)

em produtos comparáveis não conformes com o caderno de especificações da denominação protegida,

| ii) | na medida em que essa utilização tire partido da reputação de uma indicação geográfica; |
| --- | --- |

ii)

na medida em que essa utilização tire partido da reputação de uma indicação geográfica;

| b) | A utilização abusiva, imitação ou evocação, ainda que seja indicada a verdadeira origem do produto ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como «estilo», «tipo», «método», «à moda de», «imitação», «sabor», «como», ou similares; |
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b)

A utilização abusiva, imitação ou evocação, ainda que seja indicada a verdadeira origem do produto ou que a denominação protegida seja traduzida, transcrita, transliterada ou acompanhada por termos como «estilo», «tipo», «método», «à moda de», «imitação», «sabor», «como», ou similares;

| c) | Outras indicações falsas ou enganosas, quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que constem do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como o acondicionamento em recipientes suscetíveis de transmitirem uma impressão errada sobre a origem do mesmo; |
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c)

Outras indicações falsas ou enganosas, quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, que constem do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como o acondicionamento em recipientes suscetíveis de transmitirem uma impressão errada sobre a origem do mesmo;

| d) | Outras práticas suscetíveis de induzirem os consumidores em erro quanto à verdadeira origem do produto. |
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d)

Outras práticas suscetíveis de induzirem os consumidores em erro quanto à verdadeira origem do produto.

2.   As indicações geográficas protegidas não podem tornar-se genéricas nos territórios das Partes.

3.   Se houver indicações geográficas total ou parcialmente homónimas, deve ser concedida proteção a cada uma delas, desde que tenham sido adquiridas de boa-fé, e tendo em devida conta o local e a utilização tradicional, assim como o risco efetivo de confusão. As Partes devem decidir de comum acordo as condições práticas que permitam diferenciar as indicações geográficas homónimas, tendo em conta a necessidade de assegurar o tratamento equitativo dos produtores interessados e de não induzir os consumidores em erro. Não podem ser registadas denominações homónimas, que induzam os consumidores em erro, levando-os a crer que os produtos são originários de outro território, mesmo que as denominações sejam exatas no que se refere ao território, à região ou ao local de origem dos produtos em questão.

4.   Se uma Parte, no quadro das negociações com um país terceiro, propuser a proteção de uma indicação geográfica desse país terceiro e essa denominação for homónima de uma indicação geográfica da outra Parte, esta deve ser informada do facto e ter a possibilidade de apresentar observações antes de a denominação passar a ser protegida.

5.   O disposto no presente Acordo não obriga uma Parte a proteger uma indicação geográfica da outra Parte que não seja protegida ou deixe de o ser no seu país de origem. As Partes devem notificar-se sempre que uma indicação geográfica deixe de ser protegida no seu país de origem. A notificação deve ser efetuada em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3.

6.   O disposto no presente Acordo não prejudica o direito de qualquer pessoa a utilizar em operações comerciais a sua denominação ou a denominação dos seus predecessores na atividade em causa, exceto se essa denominação for utilizada de modo a induzir os consumidores em erro.

Artigo 5.o

Direito de utilização de indicações geográficas

1.   As denominações protegidas ao abrigo do presente Acordo podem ser utilizadas por qualquer operador que comercialize produtos agrícolas e géneros alimentícios que estejam em conformidade com o caderno de especificações correspondente.

2.   A utilização das indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Acordo não está sujeita a qualquer registo de utilizadores nem a outros encargos.

Artigo 6.o

Relação com marcas

1.   As Partes recusam ou invalidam, ex officio ou a pedido de uma parte interessada, em conformidade com a sua legislação, o registo de uma marca cuja utilização corresponda a qualquer das situações referidas no artigo 4.o, n.o 1, relacionada com uma indicação geográfica protegida, no caso de produtos semelhantes, se o pedido de registo da marca tiver sido apresentado após o pedido de registo da indicação geográfica no território em causa.

2.   A data de pedido de registo das indicações geográficas a que se refere o artigo 2.o é a data de entrada em vigor do presente Acordo.

3.   A data do pedido de registo das indicações geográficas a que se refere o artigo 3.o é a data de apresentação do respetivo pedido de proteção à outra Parte.

4.   As Partes não estão obrigadas a proteger uma indicação geográfica nos termos do artigo 3.o se, tendo em conta uma marca comercial reputada ou notoriamente conhecida, a proteção puder induzir os consumidores em erro quanto à verdadeira identidade do produto.

5.   Sem prejuízo do disposto no n.o 4, as Partes devem proteger também as indicações geográficas se houver marcas pré-existentes. Por «marca pré-existente» entende-se uma marca cuja utilização corresponde a uma das situações a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, que tenha sido depositada, registada, ou, caso a legislação em causa preveja essa possibilidade, adquirida pelo uso de boa fé no território de uma das Partes antes da data de apresentação do pedido de proteção da indicação geográfica pela outra Parte, ao abrigo do presente Acordo. Essa marca pode continuar a ser utilizada e renovada não obstante a proteção da indicação geográfica, contanto que não incorra nas causas de nulidade nem de caducidade das marcas, previstas na legislação das Partes.

Artigo 7.o

Aplicação coerciva

As autoridades das Partes devem assegurar coercivamente a proteção consagrada nos artigos 4.o a 6.o, evitando e, se necessário, fazendo cessar qualquer utilização ilegal de indicações geográficas protegidas. Devem assegurar coercivamente essa proteção também a pedido de uma parte interessada.

o

o

Artigo 8.o

Normas gerais

1.   A importação, exportação e comercialização dos produtos a que se referem os artigos 2.o e 3.o devem efetuar-se em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis no território da Parte em que os produtos são colocados no mercado.

2.   As matérias relacionadas com o caderno de especificações das indicações geográficas registadas devem ser tratadas no Comité Misto, instituído nos termos do artigo 10.o.

3.   O registo das indicações geográficas protegidas ao abrigo do presente Acordo só pode ser cancelado pela Parte de que o produto é originário.

4.   O caderno de especificações do produto a que se refere o presente Acordo é o caderno de especificações aprovado pelas autoridades da Parte de cujo território o produto é originário, incluindo eventuais alterações aprovadas.

Artigo 9.o

Cooperação e transparência

1.   As Partes devem manter o contacto, diretamente ou por intermédio do Comité Misto, instituído nos termos do artigo 10.o, sobre todas as matérias relacionadas com a aplicação e o funcionamento do presente Acordo. Em particular, uma Parte pode pedir à outra informações sobre o caderno de especificações e as suas alterações, bem como sobre os pontos de contacto para efeitos das disposições sobre controlo.

2.   As Partes podem tornar públicos o caderno de especificações ou as respetivas fichas-resumo, e os pontos de contacto para efeitos das disposições sobre controlo correspondentes às indicações geográficas da outra Parte protegidas ao abrigo do presente Acordo.

Artigo 10.o

Comité Misto

1.   As Partes acordam em instituir um comité misto, composto por representantes da União Europeia e da Islândia, para acompanhar a evolução do presente Acordo, e intensificar a sua cooperação e o diálogo sobre indicações geográficas.

2.   O Comité Misto adota as suas decisões por consenso. O Comité Misto estabelece o seu regulamento interno. O Comité Misto reúne-se a pedido de uma das Partes, o mais tardar 90 dias após a apresentação do pedido, alternadamente, na União Europeia e na Islândia, na data, no local e da forma (inclusivamente por videoconferência) estabelecidos pelas Partes de comum acordo.

3.   O Comité Misto deve igualmente garantir o bom funcionamento do presente Acordo, podendo apreciar qualquer assunto relacionado com a sua aplicação e funcionamento. O Comité Misto é responsável, em particular, pelo seguinte:

| a) | Alteração do anexo I, parte A, no que respeita às referências à legislação aplicável nos territórios das Partes; |
| --- | --- |

a)

Alteração do anexo I, parte A, no que respeita às referências à legislação aplicável nos territórios das Partes;

| b) | Alteração do anexo I, parte B, no que respeita aos elementos para registo e controlo das indicações geográficas; |
| --- | --- |

b)

Alteração do anexo I, parte B, no que respeita aos elementos para registo e controlo das indicações geográficas;

| c) | Alteração do anexo II, no que respeita às indicações geográficas; |
| --- | --- |

c)

Alteração do anexo II, no que respeita às indicações geográficas;

| d) | Intercâmbio de informações sobre a evolução da legislação e das políticas em matéria de indicações geográficas, e sobre qualquer outra questão de interesse mútuo neste domínio; |
| --- | --- |

d)

Intercâmbio de informações sobre a evolução da legislação e das políticas em matéria de indicações geográficas, e sobre qualquer outra questão de interesse mútuo neste domínio;

| e) | Intercâmbio de informações sobre indicações geográficas, na perspetiva da sua proteção nos termos do presente Acordo. |
| --- | --- |

e)

Intercâmbio de informações sobre indicações geográficas, na perspetiva da sua proteção nos termos do presente Acordo.

Artigo 11.o

Entrada em vigor

1.   O presente Acordo deve ser ratificado ou aprovado pelas Partes em conformidade com os respetivos procedimentos internos.

2.   Sob reserva do disposto no n.o 3, o presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que as Partes se tenham notificado mutuamente da conclusão dos procedimentos a que se refere o n.o 1.

3.   Se essa data for anterior à data de entrada em vigor do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à Concessão de Preferências Comerciais Suplementares Para Produtos Agrícolas, alcançado com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e feito em Bruxelas, em vinte e três de março de dois mil e dezassete, o presente Acordo entrará em vigor na mesma data que o primeiro.

Съставено в Брюксел на двадесет и трети март през две хиляди и седемнадесета година.

Hecho en Bruselas, el veintitrés de marzo de dos mil diecisiete.

V Bruselu dne dvacátého třetího března dva tisíce sedmnáct.

Udfærdiget i Bruxelles den treogtyvende marts to tusind og sytten.

Geschehen zu Brüssel am dreiundzwanzigsten März zweitausendsiebzehn.

Kahe tuhande seitsmeteistkümnenda aasta märtsikuu kahekümne kolmandal päeval Brüsselis.

Έγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι τρεις Μαρτίου δύο χιλιάδες δεκαεπτά.

Done at Brussels on the twenty third day of March in the year two thousand and seventeen.

Fait à Bruxelles, le vingt trois mars deux mille dix-sept.

Sastavljeno u Bruxellesu dvadeset trećeg ožujka godine dvije tisuće sedamnaeste.

Fatto a Bruxelles, addì ventitré marzo duemiladiciassette.

Briselē, divi tūkstoši septiņpadsmitā gada divdesmit trešajā martā.

Priimta du tūkstančiai septynioliktų metų kovo dvidešimt trečią dieną Briuselyje.

Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenhetedik év március havának huszonharmadik napján.

Magħmul fi Brussell, fit-tlieta u għoxrin jum ta’ Marzu fis-sena elfejn u sbatax.

Gedaan te Brussel, drieëntwintig maart tweeduizend zeventien.

Sporządzono w Brukseli dnia dwudziestego trzeciego marca roku dwa tysiące siedemnastego.

Feito em Bruxelas, em vinte e três de março de dois mil e dezassete.

Întocmit la Bruxelles la douăzeci și trei martie două mii șaptesprezece.

V Bruseli dvadsiateho tretieho marca dvetisícsedemnásť.

V Bruslju, dne triindvajsetega marca leta dva tisoč sedemnajst.

Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenäkolmantena päivänä maaliskuuta vuonna kaksituhattaseitsemäntoista.

Som skedde i Bryssel den tjugotredje mars år tjugohundrasjutton.

За Европейския съюз

Рог la Unión Europea

Za Evropskou unii

For Den Europæiske Union

Für die Europäische Union

Euroopa Liidu nimel

Για την Ευρωπαϊκή Ένωση

For the European Union

Pour l'Union européenne

Za Europsku uniju

Per l'Unione europea

Eiropas Savienības vārdā –

Europos Sąjungos vardu

Az Európai Unió részéről

Għall-Unjoni Ewropea

Voor de Europese Unie

W imieniu Unii Europejskiej

Pela União Europeia

Pentru Uniunea Europeană

Za Európsku úniu

Za Evropsko unijo

Euroopan unionin puolesta

För Europeiska unionen

Image 1

За Исландия

Por Islandia

Za Island

For Island

Für Island

Islandi nimel

Για τηv Ισλανδία

For Iceland

Pour l'Islande

Za Island

Per l'Islanda

Islandes vārdā –

Islandijos vardu

Izland részéről

Għall-Iżlanda

Voor IJsland

W imieniu Islandii

Pela Islândia

Pentru Islanda

Za Island

Za Islandijo

Islannin puolesta

För Island

Image 2

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ANEXO I

PARTE A

Legislação das Partes

Legislação da União Europeia:

| | Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios |
| --- | --- |

Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

| | Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais |
| --- | --- |

Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais

| | Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios |
| --- | --- |

Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Legislação da Islândia:

Lei n.o 130, de 22 de dezembro de 2014, relativa à proteção das denominações de produtos enquanto denominações de origem, indicações geográficas ou especialidades tradicionais

PARTE B

Elementos para registo e controlo das indicações geográficas a que se refere o artigo 2.o, n.os 1 e 2

| 1. | Registo das indicações geográficas protegidas no território; |
| --- | --- |

1.

| 2. | Procedimento administrativo que comprova que as indicações geográficas identificam um produto como originário de um território, região ou localidade de um ou mais Estados, caso determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica; |
| --- | --- |

2.

| 3. | Requisito de que uma denominação registada deve corresponder a um ou mais produtos específicos, para os quais esteja estabelecido um caderno de especificações, que só pode ser alterado pelo procedimento administrativo aplicável; |
| --- | --- |

3.

| 4. | Disposições de controlo aplicáveis à produção; |
| --- | --- |

4.

| 5. | Direito de qualquer produtor estabelecido na região que se submete ao regime de controlos a produzir o produto rotulado com a denominação protegida, contanto que cumpra o disposto no caderno de especificações; |
| --- | --- |

5.

| 6. | Procedimento de oposição que permite ter em conta os legítimos interesses de anteriores utilizadores das denominações, independentemente de se tratar de denominações protegidas sob forma de propriedade intelectual ou não; |
| --- | --- |

6.

| 7. | Norma que impede as denominações protegidas de se tornarem genéricas; |
| --- | --- |

7.

| 8. | Disposições relativas ao registo, que podem incluir a recusa de registo de termos homónimos ou parcialmente homónimos de termos registados, de termos habitualmente utilizados na linguagem corrente, como a denominação comum dos produtos, e de termos que compreendem ou incluem nomes de variedades vegetais ou de raças animais. Essas disposições devem ter em conta os legítimos interesses de todas as partes interessadas. |
| --- | --- |

8.

PARTE C

Critérios a incluir no procedimento de oposição a que se refere o artigo 2.o

| 1. | Lista das denominações com a correspondente transcrição em carateres latinos, se aplicável. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Informações sobre a classe do produto. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Convite aos Estados-Membros, no caso da União Europeia, a países terceiros ou a pessoas singulares ou coletivas com um interesse legítimo, estabelecidas ou residentes num Estado-Membro, no caso da União Europeia, na Islândia ou num país terceiro, a manifestarem oposição à referida proteção, por meio de uma declaração devidamente fundamentada. |
| --- | --- |

3.

| 4. | As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão Europeia ou ao Governo da Islândia (Autoridade Alimentar e Veterinária Islandesa — MAST) no prazo de dois meses a contar da data da publicação do aviso. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As declarações de oposição só são admissíveis se forem recebidas no prazo fixado no ponto 4 e se demonstrarem que a proteção da denominação proposta:






  a) | Colidiria com o nome de uma variedade vegetal ou animal, podendo induzir os consumidores em erro quanto à verdadeira origem do produto; |
| --- | --- | --- |

5.

a)

Colidiria com o nome de uma variedade vegetal ou animal, podendo induzir os consumidores em erro quanto à verdadeira origem do produto;

| b) | Colidiria com uma denominação homónima, o que induziria os consumidores em erro, levando-os a crer que os produtos são originários de outro território, |
| --- | --- |

b)

Colidiria com uma denominação homónima, o que induziria os consumidores em erro, levando-os a crer que os produtos são originários de outro território,

| c) | Poderia, atendendo à reputação, à notoriedade e ao período de utilização de uma marca, induzir os consumidores em erro quanto à verdadeira identidade do produto; |
| --- | --- |

c)

Poderia, atendendo à reputação, à notoriedade e ao período de utilização de uma marca, induzir os consumidores em erro quanto à verdadeira identidade do produto;

| d) | Prejudicaria a existência de uma denominação, total ou parcialmente idêntica, de uma marca ou de produtos que se encontrem legalmente no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da publicação da informação; |
| --- | --- |

d)

Prejudicaria a existência de uma denominação, total ou parcialmente idêntica, de uma marca ou de produtos que se encontrem legalmente no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da publicação da informação;

| e) | Colidiria com uma denominação considerada genérica. |
| --- | --- |

e)

Colidiria com uma denominação considerada genérica.

| 6. | Os critérios enunciados no ponto 5 devem ser avaliados em relação ao território da União Europeia (tratando-se de direitos de propriedade intelectual, deve entender-se apenas os territórios em que os referidos direitos estão protegidos) ou em relação ao território da Islândia. |
| --- | --- |

6.

---

ANEXO II

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 2.o, N.os 3 E 4

Produtos agrícolas e géneros alimentícios da União Europeia, com exceção dos vinhos, dos produtos vitivinícolas aromatizados e das bebidas espirituosas, a proteger na Islândia (1)

| País | Denominação a proteger | Transcrição em carateres latinos | Tipo de produto |
| --- | --- | --- | --- |
| AT | Gailtaler Almkäse | | Queijos |
| AT | Gailtaler Speck | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| AT | Marchfeldspargel | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| AT | Mostviertler Birnmost | | Outros produtos do anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («Tratado») |
| AT | Steierisches Kübiskernöl | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| AT | Steirischer Kren | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| AT | Tiroler Almkäse / Tiroler Alpkäse | | Queijos |
| AT | Tiroler Bergkäse | | Queijos |
| AT | Tiroler Graukäse | | Queijos |
| AT | Tiroler Speck | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| AT | Vorarlberger Alpkäse | | Queijos |
| AT | Vorarlberger Bergkäse | | Queijos |
| AT | Wachauer Marille | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| AT | Waldviertler Graumohn | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| BE | Beurre d'Ardenne | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| BE | Brussels grondwitloof | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| BE | Fromage de Herve | | Queijos |
| BE | Gentse azalea | | Flores e plantas ornamentais |
| BE | Geraardsbergse Mattentaart | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| BE | Jambon d'Ardenne | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| BE | Liers vlaaike | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| BE | Pâté gaumais | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| BE | Poperingse hopscheuten / Poperingse hoppescheuten | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| BE | Vlaams — Brabantse Tafeldruif | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| BG | Горнооряховски суджук | Gornooryahovski sudzhuk | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| CY | Κουφέτα Αμυγδάλου Γεροσκήπου | Koufeta Amygdalou Geroskipou | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CY | Λουκούμι Γεροσκήπου | Loukoumi Geroskipou | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Březnický ležák | | Cervejas |
| CZ | Brněnské pivo / Starobrněnské pivo | | Cervejas |
| CZ | Budějovické pivo | | Cervejas |
| CZ | Budějovický měšťanský var | | Cervejas |
| CZ | Černá Hora | | Cervejas |
| CZ | České pivo | | Cervejas |
| CZ | Českobudějovické pivo | | Cervejas |
| CZ | Český kmín | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| CZ | Chamomilla bohemica | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| CZ | Chelčicko — Lhenické ovoce | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| CZ | Chodské pivo | | Cervejas |
| CZ | Hořické trubičky | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Jihočeská Niva | | Queijos |
| CZ | Jihočeská Zlatá Niva | | Queijos |
| CZ | Karlovarské oplatky | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Karlovarské trojhránky | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Karlovarský suchar | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Lomnické suchary | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Mariánskolázeňské oplatky | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Nošovické kysané zelí | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| CZ | Olomoucké tvarůžky | | Queijos |
| CZ | Pardubický perník | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Pohořelický kapr | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| CZ | Štramberské uši | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Třeboňský kapr | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| CZ | Valašský frgál | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| CZ | Všestarská cibule | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| CZ | Žatecký chmel | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| CZ | Znojemské pivo | | Cervejas |
| DE | Spargel aus Franken/Fränkischer Spargel/Franken-Spargel | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Aachener Printen | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Abensberger Spargel/Abensberger Qualitätsspargel | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Aischgründer Karpfen | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| DE | Allgäuer Bergkäse | | Queijos |
| DE | Allgäuer Emmentaler | | Queijos |
| DE | Altenburger Ziegenkäse | | Queijos |
| DE | Ammerländer Dielenrauchschinken / Ammerländer Katenschinken | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Ammerländer Schinken / Ammerländer Knochenschinken | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Bamberger Hörnla/Bamberger Hörnle/Bamberger Hörnchen | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Bayerische Breze / Bayerische Brezn / Bayerische Brez'n / Bayerische Brezel | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Bayerischer Meerrettich / Bayerischer Kren | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Bayerisches Bier | | Cervejas |
| DE | Bayerisches Rindfleisch / Rindfleisch aus Bayern | | Carne fresca |
| DE | Bremer Bier | | Cervejas |
| DE | Bremer Klaben | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Diepholzer Moorschnucke | | Carne fresca |
| DE | Dithmarscher Kohl | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Dortmunder Bier | | Cervejas |
| DE | Dresdner Christstollen/Dresdner Stollen/Dresdner Weihnachtsstollen | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Düsseldorfer Mostert/Düsseldorfer Senf Mostert/Düsseldorfer Urtyp Mostert/Aechter Düsseldorfer Mostert | | Pasta de mostarda |
| DE | Eichsfelder Feldgieker / Eichsfelder Feldkieker | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Feldsalat von der Insel Reichenau | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Filderkraut / Filderspitzkraut | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Fränkischer Karpfen / Frankenkarpfen / Karpfen aus Franken | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| DE | Göttinger Feldkieker | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Göttinger Stracke | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Greußener Salami | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Gurken von der Insel Reichenau | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Halberstädter Würstchen | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Hessischer Apfelwein | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| DE | Hessischer Handkäse ou Hessischer Handkäs | | Queijos |
| DE | Hofer Bier | | Cervejas |
| DE | Hofer Rindfleischwurst | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Holsteiner Karpfen | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| DE | Holsteiner Katenschinken / Holsteiner Schinken/ Holsteiner Katensrauchchinken/ Holsteiner Knochenschinken | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Holsteiner Tilsiter | | Queijos |
| DE | Hopfen aus der Hallertau | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| DE | Kölsch | | Cervejas |
| DE | Kulmbacher Bier | | Cervejas |
| DE | Lausitzer Leinöl | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| DE | Lübecker Marzipan | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Lüneburger Heidekartoffeln | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Lüneburger Heidschnucke | | Carne fresca |
| DE | Mainfranken Bier | | Cervejas |
| DE | Meißner Fummel | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Münchener Bier | | Cervejas |
| DE | Nieheimer Käse | | Queijos |
| DE | Nürnberger Bratwürste / Nürnberger Rostbratwürste | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Nürnberger Lebkuchen | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Oberpfälzer Karpfen | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| DE | Odenwälder Frühstückskäse | | Queijos |
| DE | Reuther Bier | | Cervejas |
| DE | Rheinisches Apfelkraut | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Rheinisches Zuckerrübenkraut / Rheinischer Zuckerrübensirup / Rheinisches Rübenkraut | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Salate von der Insel Reichenau | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Salzwedeler Baumkuchen | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| DE | Schrobenhausener Spargel/Spargel aus dem Schrobenhausener Land/Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Schwäbische Maultaschen or Schwäbische Suppenmaultaschen | | Massas alimentícias |
| DE | Schwäbische Spätzle / Schwäbische Knöpfle | | Massas alimentícias |
| DE | Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch | | Carne fresca |
| DE | Schwarzwälder Schinken | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Schwarzwaldforelle | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| DE | Spalt Spalter | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| DE | Spreewälder Gurken | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Spreewälder Meerrettich | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Stromberger Pflaume | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Tettnanger Hopfen | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| DE | Thüringer Leberwurst | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Thüringer Rostbratwurst | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Thüringer Rotwurst | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DE | Tomaten von der Insel Reichenau | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Walbecker Spargel | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DE | Weideochse vom Limpurger Rind | | Carne fresca |
| DE | Westfälischer Knochenschinken | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| DK | Danablu | | Queijos |
| DK | Esrom | | Queijos |
| DK | Lammefjordsgulerod | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| DK | Vadehavslam | | Carne fresca |
| DK | Vadehavsstude | | Carne fresca |
| EL | Ξηρά Σύκα Ταξιάρχη | Xira Syka Taxiarchi | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Άγιος Ματθαίος Κέρκυρας | Agios Mattheos Kerkyras | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Αγουρέλαιο Χαλκιδικής | Agoureleo Chalkidikis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Ακτινίδιο Πιερίας | Aktinidio Pierias | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Ακτινίδιο Σπερχειού | Aktinidio Sperchiou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Ανεβατό | Anevato | Queijos |
| EL | Αποκορώνας Χανίων Κρήτης | Apokoronas Chanion Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Αρνάκι Ελασσόνας | Arnaki Elassonas | Carne fresca |
| EL | Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης | Arxanes Irakliou Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Αυγοτάραχο Μεσολογγίου | Avgotarocho Messolongiou | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| EL | Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης | Vianos Irakliou Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης | Vorios Mylopotamos Rethymnis Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Γαλοτύρι | Galotyri | Queijos |
| EL | Γραβιέρα Αγράφων | Graviera Agrafon | Queijos |
| EL | Γραβιέρα Κρήτης | Graviera Kritis | Queijos |
| EL | Γραβιέρα Νάξου | Graviera Naxou | Queijos |
| EL | Ελιά Καλαμάτας | Elia Kalamatas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο «Τροιζηνία» | Exeretiko partheno eleolado «Trizinia» | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο Θραψανό | Exeretiko partheno eleolado Thrapsano | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Εξαιρετικό Παρθένο Ελαιόλαδο Σέλινο Κρήτης | Exeretiko partheno eleolado Selino Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Ζάκυνθος | Zakynthos | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Θάσος | Thassos | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Θρούμπα Αμπαδιάς Ρεθύμνης Κρήτης | Throumba Ampadias Rethymnis Kritis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Θρούμπα Θάσου | Throumba Thassou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Θρούμπα Χίου | Throumba Chiou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Καλαθάκι Λήμνου | Kalathaki Limnou | Queijos |
| EL | Καλαμάτα | Kalamata | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Κασέρι | Kasseri | Queijos |
| EL | Κατίκι Δομοκού | Katiki Domokou | Queijos |
| EL | Κατσικάκι Ελασσόνας | Κατσικάκι Ελασσόνας | Carne fresca |
| EL | Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας | Kelifoto fystiki Fthiotidas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου | Kerassia Tragana Rodochoriou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κεφαλογραβιέρα | Kefalograviera | Queijos |
| EL | Κεφαλονιά | Kefalonia | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης | Kolymvari Chanion Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Κονσερβολιά Αμφίσσης | Konservolia Amfissis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κονσερβολιά Αρτας | Konservolia Artas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κονσερβολιά Αταλάντης | Konservolia Atalantis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου | Konservolia Piliou Volou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κονσερβολιά Ροβίων | Konservolia Rovion | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κονσερβολιά Στυλίδας | Konservolia Stylidas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κοπανιστή | Kopanisti | Queijos |
| EL | Κορινθιακή Σταφίδα Βοστίτσα | Korinthiaki Stafida Vostitsa | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κουμ Κουάτ Κέρκυρας | Koum kouat Kerkyras | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Κρανίδι Αργολίδας | Kranidi Argolidas | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Κρητικό παξιμάδι | Kritiko paximadi | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| EL | Κροκεές Λακωνίας | Krokees Lakonias | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Κρόκος Κοζάνης | Krokos Kozanis | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| EL | Λαδοτύρι Μυτιλήνης | Ladotyri Mytilinis | Queijos |
| EL | Λακωνία | Lakonia | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Λέσβος / Mυτιλήνη | Lesvos / Mytilini | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Λυγουριό Ασκληπιείου | Lygourio Asklipiou | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Μανούρι | Manouri | Queijos |
| EL | Μανταρίνι Χίου | Mandarini Chiou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Μαστίχα Χίου | Masticha Chiou | Gomas e resinas naturais |
| EL | Μαστιχέλαιο Χίου | Mastichelaio Chiou | Óleos essenciais |
| EL | Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια | Meli Elatis Menalou Vanilia | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| EL | Μεσσαρά | Messara | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Μετσοβόνε | Metsovone | Queijos |
| EL | Μήλα Ζαγοράς Πηλίου | Mila Zagoras Piliou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως | Mila Delicious Pilafa Tripoleas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Μήλο Καστοριάς | Milo Kastorias | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Μπάτζος | Batzos | Queijos |
| EL | Ξερά σύκα Κύμης | Xera syka Kymis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Ξύγαλο Σητείας / Ξίγαλο Σητείας | Xygalo Siteias / Xigalo Siteias | Queijos |
| EL | Ξυνομυζήθρα Κρήτης | Xynomyzithra Kritis | Queijos |
| EL | Ολυμπία | Olympia | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου | Patata Kato Nevrokopiou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Πατάτα Νάξου | Patata Naxou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Πεζά Ηρακλείου Κρήτης | Peza Irakliou Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Πέτρινα Λακωνίας | Petrina Lakonias | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Πηχτόγαλο Χανίων | Pichtogalo Chanion | Queijos |
| EL | Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης | Portokalia Maleme Chanion Kritis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Πράσινες Ελιές Χαλκιδικής | Prasines Elies Chalkidikis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Πρέβεζα | Preveza | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Ροδάκινα Νάουσας | Rodakina Naoussas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Ρόδος | Rodos | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Σάμος | Samos | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Σαν Μιχάλη | San Michali | Queijos |
| EL | Σητεία Λασιθίου Κρήτης | Sitia Lasithiou Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Σταφίδα Ζακύνθου | Stafida Zakynthou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Σταφίδα Ηλείας | Stafida Ilias | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων | Syka Vavronas Markopoulou Messongion | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Σφέλα | Sfela | Queijos |
| EL | Τοματάκι Σαντορίνης | Tomataki Santorinis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Τσακώνικη μελιτζάνα Λεωνιδίου | Tsakoniki Melitzana Leonidiou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Τσίχλα Χίου | Tsikla Chiou | Gomas e resinas naturais |
| EL | Φάβα Σαντορίνης | Fava Santorinis | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας | Fassolia Gigantes Elefantes Prespon Florinas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φασόλια (πλακέ μεγαλόσπερμα) Πρεσπών Φλώρινας | Fassolia (plake megalosperma) Prespon Florinas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φασόλια Βανίλιες Φενεού | Fasolia Vanilies Feneou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | ΦΑΣΟΛΙΑ ΓΙΓΑΝΤΕΣ — ΕΛΕΦΑΝΤΕΣ ΚΑΣΤΟΡΙΑΣ | Fasolia Gigantes-Elefantes Kastorias | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου | Fassolia Gigantes Elefantes Kato Nevrokopiou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίου | Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiu | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φέτα | Feta | Queijos |
| EL | Φιρίκι Πηλίου | Firiki Piliou | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φοινικι Λακωνιασ | Finiki Lakonias | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| EL | Φορμαέλλα Αράχωβας Παρνασσού | Formaella Arachovas Parnassou | Queijos |
| EL | Φυστίκι Αίγινας | Fystiki Aeginas | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Φυστίκι Μεγάρων | Fystiki Megaron | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| EL | Χανιά Κρήτης | Chania Kritis | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite Campo de Calatrava | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite Campo de Montiel | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite de La Alcarria | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite de la Rioja | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite de Lucena | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite de Mallorca / Aceite mallorquín / Oli de Mallorca / Oli mallorquí | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite de Navarra | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite de Terra Alta / Oli de Terra Alta | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite del Baix Ebre-Montsià / Oli del Baix Ebre-Montsià | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite del Bajo Aragón | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite Monterrubio | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceite Sierra del Moncayo | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Aceituna Aloreña de Málaga | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Afuega'l Pitu | | Queijos |
| ES | Ajo Morado de las Pedroñeras | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Alcachofa de Benicarló / Carxofa de Benicarló | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Alcachofa de Tudela | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Alfajor de Medina Sidonia | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Alubia de La Bãneza-León | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Antequera | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Arroz de Valencia / Arròs de València | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Arroz del Delta del Ebro / Arròs del Delta de l'Ebre | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Arzùa-Ulloa | | Queijos |
| ES | Avellana de Reus | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Azafrán de la Mancha | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| ES | Baena | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Berenjena de Almagro | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Botillo del Bierzo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Caballa de Andalucia | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| ES | Cabrales | | Queijos |
| ES | Calasparra | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Calçot de Valls | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Carne de Ávila | | Carne fresca |
| ES | Carne de Cantabria | | Carne fresca |
| ES | Carne de la Sierra de Guadarrama | | Carne fresca |
| ES | Carne de Morucha de Salamanca | | Carne fresca |
| ES | Carne de Vacuno del País Vasco / Euskal Okela | | Carne fresca |
| ES | Castaña de Galicia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Cebolla Fuentes de Ebro | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Cebreiro | | Queijos |
| ES | Cecina de León | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Cereza del Jerte | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Cerezas de la Montaña de Alicante | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Chirimoya de la Costa tropical de Granada-Málaga | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Chorizo de Cantimpalos | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Chorizo Riojano | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Chosco de Tineo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Chufa de Valencia | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| ES | Cítricos Valencianos / Cítrics Valencians | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Clementinas de las Tierras del Ebro / Clementines de les Terres de l'Ebre | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Coliflor de Calahorra | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Cordero de Extremadura | | Carne fresca |
| ES | Cordero de Navarra / Nafarroako Arkumea | | Carne fresca |
| ES | Cordero Manchego | | Carne fresca |
| ES | Cordero Segureño | | Carne fresca |
| ES | Dehesa de Extremadura | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Ensaimada de Mallorca / Ensaimada mallorquina | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Espárrago de Huétor-Tájar | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Espárrago de Navarra | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Estepa | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Faba Asturiana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Faba de Lourenzá | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Gamoneu / Gamonedo | | Queijos |
| ES | Garbanzo de Escacena | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Garbanzo de Fuentesaúco | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Gata-Hurdes | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Gofio Canario | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Grelos de Galicia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Guijuelo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Idiazabal | | Queijos |
| ES | Jamón de Huelva | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Jamón de Teruel/Paleta de Teruel | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Jamón de Trevélez | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Jijona | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Judías de El Barco de Ávila | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Kaki Ribera del Xúquer | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Lacón Gallego | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Lechazo de Castilla y León | | Carne fresca |
| ES | Lenteja de La Armuña | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Lenteja Pardina de Tierra de Campos | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Les Garrigues | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Los Pedroches | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Mahón-Menorca | | Queijos |
| ES | Mantecadas de Astorga | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Mantecados de Estepa | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya / Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Mantequilla de Soria | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Manzana de Girona / Poma de Girona | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Manzana Reineta del Bierzo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Mazapán de Toledo | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Mejillón de Galicia / Mexillón de Galicia | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| ES | Melocotón de Calanda | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Melón de La Mancha | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Melva de Andalucia | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| ES | Miel de Galicia / Mel de Galicia | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| ES | Miel de Granada | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| ES | Miel de La Alcarria | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| ES | Miel de Tenerife | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| ES | Mongeta del Ganxet | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Montes de Granada | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Montes de Toledo | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Montoro-Adamuz | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Nísperos Callosa d'En Sarriá | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pa de Pagès Català | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Pan de Alfacar | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Pan de Cea | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Pan de Cruz de Ciudad Real | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Papas Antiguas de Canarias | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pasas de Málaga | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pataca de Galicia / Patata de Galicia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Patatas de Prades / Patates de Prades | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pemento da Arnoia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pemento de Herbón | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pemento de Oímbra | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pemento do Couto | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pera de Jumilla | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pera de Lleida | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Peras de Rincón de Soto | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Picón Bejes-Tresviso | | Queijos |
| ES | Pimentón de la Vera | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| ES | Pimentón de Murcia | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| ES | Pimiento Asado del Bierzo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pimiento de Fresno-Benavente | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pimiento de Gernika ou Gernikako Piperra | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pimiento Riojano | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pimientos del Piquillo de Lodosa | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Plátano de Canarias | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Pollo y Capón del Prat | | Carne fresca |
| ES | Poniente de Granada | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Priego de Córdoba | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Queso Camerano | | Queijos |
| ES | Queso Casín | | Queijos |
| ES | Queso de Flor de Guía/Queso de Media Flor de Guía/Queso de Guía | | Queijos |
| ES | Queso de La Serena | | Queijos |
| ES | Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya | | Queijos |
| ES | Queso de Murcia | | Queijos |
| ES | Queso de Murcia al vino | | Queijos |
| ES | Queso de Valdeón | | Queijos |
| ES | Queso Ibores | | Queijos |
| ES | Queso Los Beyos | | Queijos |
| ES | Queso Majorero | | Queijos |
| ES | Queso Manchego | | Queijos |
| ES | Queso Nata de Cantabria | | Queijos |
| ES | Queso Palmero / Queso de la Palma | | Queijos |
| ES | Queso Tetilla | | Queijos |
| ES | Queso Zamorano | | Queijos |
| ES | Quesucos de Liébana | | Queijos |
| ES | Roncal | | Queijos |
| ES | Salchichón de Vic / Llonganissa de Vic | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | San Simón da Costa | | Queijos |
| ES | Sidra de Asturias / Sidra d'Asturies | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| ES | Sierra de Cádiz | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Sierra de Cazorla | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Sierra de Segura | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Sierra Mágina | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Siurana | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| ES | Sobao Pasiego | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Sobrasada de Mallorca | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| ES | Tarta de Santiago | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Ternasco de Aragón | | Carne fresca |
| ES | Ternera Asturiana | | Carne fresca |
| ES | Ternera de Extremadura | | Carne fresca |
| ES | Ternera de Navarra / Nafarroako Aratxea | | Carne fresca |
| ES | Ternera Gallega | | Carne fresca |
| ES | Tomate La Cañada | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Torta del Casar | | Queijos |
| ES | Turrón de Agramunt / Torró d'Agramunt | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Turrón de Alicante | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| ES | Uva de mesa embolsada «Vinalopó» | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| ES | Vinagre de Jerez | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| ES | Vinagre del Condado de Huelva | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FI | Kainuun rönttönen | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| FI | Kitkan viisas | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| FI | Lapin Poron kuivaliha | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FI | Lapin Poron kylmäsavuliha | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FI | Lapin Poron liha | | Carne fresca |
| FI | Lapin Puikula | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FI | Puruveden Muikku | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| FR | Abondance | | Queijos |
| FR | Agneau de lait des Pyrénées | | Carne fresca |
| FR | Agneau de l'Aveyron | | Carne fresca |
| FR | Agneau de Lozère | | Carne fresca |
| FR | Agneau de Pauillac | | Carne fresca |
| FR | Agneau de Sisteron | | Carne fresca |
| FR | Agneau du Bourbonnais | | Carne fresca |
| FR | Agneau du Limousin | | Carne fresca |
| FR | Agneau du Périgord | | Carne fresca |
| FR | Agneau du Poitou-Charentes | | Carne fresca |
| FR | Agneau du Quercy | | Carne fresca |
| FR | Ail blanc de Lomagne | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Ail de la Drôme | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Ail fumé d'Arleux | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Ail rose de Lautrec | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Anchois de Collioure | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| FR | Asperge des sables des Landes | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Banon | | Queijos |
| FR | Barèges-Gavarnie | | Carne fresca |
| FR | Béa du Roussillon | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Beaufort | | Queijos |
| FR | Bergamote(s) de Nancy | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| FR | Beurre Charentes-Poitou / Beurre des Charentes / Beurre des Deux-Sèvres | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Beurre d'Isigny | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Bleu d'Auvergne | | Queijos |
| FR | Bleu de Gex Haut-Jura / Bleu de Septmoncel | | Queijos |
| FR | Bleu des Causses | | Queijos |
| FR | Bleu du Vercors-Sassenage | | Queijos |
| FR | Bœuf charolais du Bourbonnais | | Carne fresca |
| FR | Boeuf de Bazas | | Carne fresca |
| FR | Bœuf de Chalosse | | Carne fresca |
| FR | Boeuf de Vendée | | Carne fresca |
| FR | Bœuf du Maine | | Carne fresca |
| FR | Boudin blanc de Rethel | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Brie de Meaux | | Queijos |
| FR | Brie de Melun | | Queijos |
| FR | Brioche vendéenne | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| FR | Brocciu Corse / Brocciu | | Queijos |
| FR | Camembert de Normandie | | Queijos |
| FR | Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Cantal / fourme de Cantal / cantalet | | Queijos |
| FR | Chabichou du Poitou | | Queijos |
| FR | Chaource | | Queijos |
| FR | Chasselas de Moissac | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Châtaigne d'Ardèche | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Chevrotin | | Queijos |
| FR | Cidre de Bretagne / Cidre Breton | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FR | Cidre de Normandie / Cidre Normand | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FR | Clémentine da Córsega | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Coco de Paimpol | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Comté | | Queijos |
| FR | Coquille Saint-Jacques des Côtes d'Armor | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| FR | Cornouaille | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FR | Crème d'Isigny | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| FR | Crème fraîche fluide d'Alsace | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| FR | Crottin de Chavignol / chavignol | | Queijos |
| FR | Dinde de Bresse | | Carne fresca |
| FR | Domfront | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FR | Emmental de Savoie | | Queijos |
| FR | Emmental français est-central | | Queijos |
| FR | Époisses | | Queijos |
| FR | Farine de blé noir de Bretagne/Farine de blé noir de Bretagne — Gwinizh du Breizh | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Farine de Petit Epeautre de Haute Provence | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Figue de Solliès | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Fin Gras / Fin Gras du Mézenc | | Carne fresca |
| FR | Foin de Crau | | Feno |
| FR | Fourme d'Ambert | | Queijos |
| FR | Fourme de Montbrison | | Queijos |
| FR | Fraise du Périgord | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Fraises de Nîmes | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Gâche Vendéenne | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| FR | Génisse Fleur d'Aubrac | | Carne fresca |
| FR | Gruyère | | Queijos |
| FR | Haricot tarbais | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Huile d'olive d'Aix-en-Provence | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Huile d'olive de Corse / Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Huile d'olive de Haute-Provence | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Huile d'olive de Nice | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Huile d'olive de Nîmes | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Huile d'olive de Nyons | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| FR | Huile essentielle de lavande de Haute-Provence | | Óleos essenciais |
| FR | Huîtres Marennes Oléron | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| FR | Jambon de Bayonne | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Jambon de l'Ardèche | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Jambon sec des Ardennes/ Noix de Jambon sec des Ardennes | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Kiwi de l'Adour | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Laguiole | | Queijos |
| FR | Langres | | Queijos |
| FR | Lentille vert du Puy | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Lentilles vertes du Berry | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Lingot du Nord | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Livarot | | Queijos |
| FR | Mâche nantaise | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Mâconnais | | Queijos |
| FR | Maine-Anjou | | Carne fresca |
| FR | Maroilles / Marolles | | Queijos |
| FR | Melon de Guadeloupe | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Melon du Haut-Poitou | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Melon du Quercy | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Miel d'Alsace | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| FR | Miel de Corse / Mele di Corsica | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| FR | Miel de Provence | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| FR | Miel de sapin des Vosges | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| FR | Mirabelles de Lorraine | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Mogette de Vendée | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Mont d'or / Vacherin du Haut-Doubs | | Queijos |
| FR | Morbier | | Queijos |
| FR | Moules de bouchot de la Baie du Mont-Saint-Michel | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| FR | Moutarde de Bourgogne | | Pasta de mostarda |
| FR | Munster / Munster-Géromé | | Queijos |
| FR | Muscat du Ventoux | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Neufchâtel | | Queijos |
| FR | Noix de Grenoble | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Noix du Périgord | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Œufs de Loué | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| FR | Oie d'Anjou | | Carne fresca |
| FR | Oignon de Roscoff | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Oignon doux des Cévennes | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Olive de Nice | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Olive de Nîmes | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Olives noires de la Vallée des Baux de Provence | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Olives noires de Nyons | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Ossau-Iraty | | Queijos |
| FR | Pâté de Campagne Breton | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Pâtes d'Alsace | | Massas alimentícias |
| FR | Pays d'Auge / Pays d'Auge-Cambremer | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FR | Pélardon | | Queijos |
| FR | Petit Épeautre de Haute Provence | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Picodon | | Queijos |
| FR | Piment d'Espelette / Piment d'Espelette — Ezpeletako Biperra | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FR | Pintadeau de la Drôme | | Carne fresca |
| FR | Poireaux de Créances | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Pomme de terre de l'Île de Ré | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Pomme du Limousin | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Pommes de terre de Merville | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Pommes des Alpes de Haute Durance | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Pommes et poires de Savoie | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Pont-l'Évêque | | Queijos |
| FR | Porc d'Auvergne | | Carne fresca |
| FR | Porc de Franche-Comté | | Carne fresca |
| FR | Porc de la Sarthe | | Carne fresca |
| FR | Porc de Normandie | | Carne fresca |
| FR | Porc de Vendée | | Carne fresca |
| FR | Porc du Limousin | | Carne fresca |
| FR | Porc du Sud-Ouest | | Carne fresca |
| FR | Poulet des Cévennes / Chapon des Cévennes | | Carne fresca |
| FR | Pouligny-Saint-Pierre | | Queijos |
| FR | Prés-salés de la baie de Somme | | Carne fresca |
| FR | Prés-salés du Mont-Saint-Michel | | Carne fresca |
| FR | Pruneaux d'Agen / Pruneaux d'Agen mi-cuits | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Raviole du Dauphiné | | Massas alimentícias |
| FR | Reblochon / reblochon de Savoie | | Queijos |
| FR | Rigotte de Condrieu | | Queijos |
| FR | Rillettes de Tours | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Riz de Camargue | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| FR | Rocamadour | | Queijos |
| FR | Roquefort | | Queijos |
| FR | Sainte-Maure de Touraine | | Queijos |
| FR | Saint-Marcellin | | Queijos |
| FR | Saint-Nectaire | | Queijos |
| FR | Salers | | Queijos |
| FR | Saucisse de Montbéliard | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Saucisse de Morteau ou Jésus de Morteau | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Saucisson de l'Ardèche | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| FR | Sel de Guérande / Fleur de sel de Guérande | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| FR | Selles-sur-Cher | | Queijos |
| FR | Taureau de Camargue | | Carne fresca |
| FR | Tome des Bauges | | Queijos |
| FR | Tomme de Savoie | | Queijos |
| FR | Tomme des Pyrénées | | Queijos |
| FR | Valençay | | Queijos |
| FR | Veau d'Aveyron et du Ségala | | Carne fresca |
| FR | Veau du Limousin | | Carne fresca |
| FR | Volailles d'Alsace | | Carne fresca |
| FR | Volailles d'Ancenis | | Carne fresca |
| FR | Volailles d'Auvergne | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Bourgogne | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Bresse | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Bretagne | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Challans | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Cholet | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Gascogne | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Houdan | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Janzé | | Carne fresca |
| FR | Volailles de la Champagne | | Carne fresca |
| FR | Volailles de la Drôme | | Carne fresca |
| FR | Volailles de l'Ain | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Licques | | Carne fresca |
| FR | Volailles de l'Orléanais | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Loué | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Normandie | | Carne fresca |
| FR | Volailles de Vendée | | Carne fresca |
| FR | Volailles des Landes | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Béarn | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Berry | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Charolais | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Forez | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Gatinais | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Gers | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Languedoc | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Lauragais | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Maine | | Carne fresca |
| FR | Volailles du plateau de Langres | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Val de Sèvres | | Carne fresca |
| FR | Volailles du Velay | | Carne fresca |
| HU | Alföldi kamillavirágzat | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| HU | Budapesti téliszalámi | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| HU | Csabai kolbász/Csabai vastagkolbász | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| HU | Gönci kajszibarack | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| HU | Gyulai kolbász/Gyulai pároskolbász | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| HU | Hajdúsági torma | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| HU | Kalocsai fűszerpaprika-őrlemény | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| HU | Magyar szürkemarha hús | | Carne fresca |
| HU | Makói vöröshagyma / Makói hagyma | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| HU | Szegedi fűszerpaprika-őrlemény/Szegedi paprika | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| HU | Szegedi szalámi / Szegedi téliszalámi | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| HU | Szentesi paprika | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| HU | Szőregi rózsatő | | Flores e plantas ornamentais |
| IE | Clare Island Salmon | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| IE | Connemara Hill lamb / Uain Sléibhe Chonamara | | Carne fresca |
| IE | Imokilly Regato | | Queijos |
| IE | Timoleague Brown Pudding | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IE | Waterford Blaa / Blaa | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Abbacchio Romano | | Carne fresca |
| IT | Acciughe Sotto Sale del Mar Ligure | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| IT | Aceto Balsamico di Modena | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Aceto balsamico tradizionale di Modena | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Aglio Bianco Polesano | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Aglio di Voghiera | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Agnello del Centro Italia | | Carne fresca |
| IT | Agnello di Sardegna | | Carne fresca |
| IT | Alto Crotonese | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Amarene Brusche di Modena | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Aprutino Pescarese | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Arancia del Gargano | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Arancia di Ribera | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Arancia Rossa di Sicilia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Asiago | | Queijos |
| IT | Asparago Bianco di Bassano | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Asparago bianco di Cimadolmo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Asparago di Badoere | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Asparago verde di Altedo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Basilico Genovese | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Bergamotto di Reggio Calabria — Olio essenziale | | Óleos essenciais |
| IT | Bitto | | Queijos |
| IT | Bra | | Queijos |
| IT | Bresaola della Valtellina | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Brisighella | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Brovada | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Bruzio | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Caciocavallo Silano | | Queijos |
| IT | Caciotta d'Urbino | | Queijos |
| IT | Canestrato di Moliterno | | Queijos |
| IT | Canestrato Pugliese | | Queijos |
| IT | Canino | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Capocollo di Calabria | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Cappero di Pantelleria | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Carciofo Brindisino | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Carciofo di Paestum | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Carciofo Romanesco del Lazio | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Carciofo Spinoso di Sardegna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Carota dell'Altopiano del Fucino | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Carota Novella di Ispica | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Cartoceto | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Casatella Trevigiana | | Queijos |
| IT | Castagna Cuneo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Castagna del Monte Amiata | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Castagna di Montella | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Castagna di Vallerano | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Castelmagno | | Queijos |
| IT | Chianti Classico | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Ciauscolo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Cilento | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Ciliegia dell'Etna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Ciliegia di Marostica | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Ciliegia di Vignola | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Cinta Senese | | Carne fresca |
| IT | Cipolla Rossa di Tropea Calabria | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Cipollotto Nocerino | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Clementine del Golfo di Taranto | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Clementine di Calabria | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Collina di Brindisi | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Colline di Romagna | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Colline Pontine | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Colline Salernitane | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Colline Teatine | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Coppa di Parma | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Coppa Piacentina | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Coppia Ferrarese | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Cotechino Modena | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Cozza di Scardovari | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| IT | Crudo di Cuneo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Culatello di Zibello | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Dauno | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Fagioli Bianchi di Rotonda | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fagiolo Cannellino di Atina | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fagiolo Cuneo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fagiolo di Sarconi | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fagiolo di Sorana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Farina di castagne della Lunigiana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Farina di Neccio della Garfagnana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Farro della Garfagnana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Farro di Monteleone di Spoleto | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fichi di Cosenza | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fico Bianco del Cilento | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Ficodindia dell'Etna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Ficodindia di San Cono | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Fiore Sardo | | Queijos |
| IT | Fontina | | Queijos |
| IT | Formaggella del Luinese | | Queijos |
| IT | Formaggio di Fossa di Sogliano | | Queijos |
| IT | Formai de Mut dell'Alta Valle Brembana | | Queijos |
| IT | Fungo di Borgotaro | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Garda | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Gorgonzola | | Queijos |
| IT | Grana Padano | | Queijos |
| IT | Insalata di Lusia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Irpinia — Colline dell'Ufita | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Kiwi Latina | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | La Bella della Daunia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Laghi Lombardi | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Lametia | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Lardo di Colonnata | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Lenticchia di Castelluccio di Norcia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Limone Costa d'Amalfi | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Limone di Rocca Imperiale | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Limone di Siracusa | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Limone di Sorrento | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Limone Femminello del Gargano | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Limone Interdonato Messina | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Liquirizia di Calabria | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Lucca | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Maccheroncini di Campofilone | | Massas alimentícias |
| IT | Marrone del Mugello | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Marrone della Valle di Susa | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Marrone di Caprese Michelangelo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Marrone di Castel del Rio | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Marrone di Combai | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Marrone di Roccadaspide | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Marrone di San Zeno | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Marroni del Monfenera | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Mela Alto Adige / Südtiroler Apfel | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Mela di Valtellina | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Mela Rossa Cuneo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Mela Val di Non | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Melannurca Campana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Melanzana Rossa di Rotonda | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Melone Mantovano | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Miele della Lunigiana | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| IT | Miele delle Dolomiti Bellunesi | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| IT | Molise | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Montasio | | Queijos |
| IT | Monte Etna | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Monte Veronese | | Queijos |
| IT | Monti Iblei | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Mortadella Bologna | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Mozzarella di Bufala Campana | | Queijos |
| IT | Murazzano | | Queijos |
| IT | Nocciola del Piemonte / Nocciola Piemonte | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Nocciola di Giffoni | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Nocciola Romana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Nocellara del Belice | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Nostrano Valtrompia | | Queijos |
| IT | Oliva Ascolana del Piceno | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pagnotta del Dittaino | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pancetta di Calabria | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Pancetta Piacentina | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Pane casareccio di Genzano | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Pane di Altamura | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Pane di Matera | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Panforte di Siena | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Parmigiano Reggiano. | | Queijos |
| IT | Pasta di Gragnano | | Massas alimentícias |
| IT | Patata della Sila | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Patata dell'Alto Viterbese | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Patata di Bologna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pecorino di Filiano | | Queijos |
| IT | Pecorino di Picinisco | | Queijos |
| IT | Pecorino Romano | | Queijos |
| IT | Pecorino Sardo | | Queijos |
| IT | Pecorino Siciliano | | Queijos |
| IT | Pecorino Toscano | | Queijos |
| IT | Penisola Sorrentina | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Peperone di Pontecorvo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Peperone di Senise | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pera dell'Emilia Romagna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pera mantovana | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pesca di Leonforte | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pesca di Verona | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pesca e nettarina di Romagna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Piacentinu Ennese | | Queijos |
| IT | Piave | | Queijos |
| IT | Pistacchio Verde di Bronte | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pomodorino del Piennolo del Vesuvio | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pomodoro di Pachino | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Porchetta di Ariccia | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Pretuziano delle Colline Teramane | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Prosciutto Amatriciano | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto di Carpegna | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto di Modena | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto di Norcia | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto di Parma | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto di San Daniele | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto di Sauris | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto Toscano | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Prosciutto Veneto Berico-Euganeo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Provolone del Monaco | | Queijos |
| IT | Provolone Valpadana | | Queijos |
| IT | Puzzone di Moena / Spretz Tzaorì | | Queijos |
| IT | Quartirolo Lombardo | | Queijos |
| IT | Radicchio di Chioggia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Radicchio di Verona | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Radicchio Rosso di Treviso | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Radicchio Variegato di Castelfranco | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Ragusano | | Queijos |
| IT | Raschera | | Queijos |
| IT | Ricciarelli di Siena | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| IT | Ricotta di Bufala Campana | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| IT | Ricotta Romana | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| IT | Riso del Delta del Po | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Riso di Baraggia Biellese e Vercellese | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Riso Nano Vialone Veronese | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Riviera Ligure | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Robiola di Roccaverano | | Queijos |
| IT | Sabina | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Salame Brianza | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salame Cremona | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salame di Varzi | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salame d'oca di Mortara | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salame Felino | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salame Piacentino | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salame S. Angelo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salamini italiani alla cacciatora | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Sale Marino di Trapani | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Salmerino del Trentino | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| IT | Salsiccia di Calabria | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Salva Cremasco | | Queijos |
| IT | Sardenha | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Scalogno di Romagna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Sedano Bianco di Sperlonga | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Seggiano | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Soppressata di Calabria | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Soprèssa Vicentina | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Speck dell'Alto Adige / Südtiroler Markenspeck / Südtiroler Speck | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Spressa delle Giudicarie | | Queijos |
| IT | Squacquerone di Romagna | | Queijos |
| IT | Stelvio / Stilfser | | Queijos |
| IT | Susina di Dro | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Taleggio | | Queijos |
| IT | Tergeste | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Terra di Bari | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Terra d'Otranto | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Terre Aurunche | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Terre di Siena | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Terre Tarentine | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| IT | Toma Piemontese | | Queijos |
| IT | Toscano | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Salmerino del Trentino | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| IT | Tuscia | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Umbria | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Uva da tavola di Canicattì | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Uva da tavola di Mazzarrone | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Uva di Puglia | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| IT | Val di Mazara | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Valdemone | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Valle d'Aosta Lard d'Arnad/Vallée d'Aoste Lard d'Arnad | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Valle d'Aosta Fromadzo | | Queijos |
| IT | Valle d'Aosta Jambon de Bosses | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| IT | Valle del Belice | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Valli Trapanesi | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Valtellina Casera | | Queijos |
| IT | Vastedda della valle del Belìce | | Queijos |
| IT | Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Vitellone bianco dell'Appennino Centrale | | Carne fresca |
| IT | Vulture | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| IT | Zafferano dell'Aquila | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Zafferano di San Gimignano | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Zafferano di Sardegna | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| IT | Zampone Modena | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| LT | Daujėnų naminė duona | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| LT | Lietuviškas varškės sūris | | Queijos |
| LT | Stakliškės | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| LU | Beurre rose — Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| LU | Miel — Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| LU | Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxembourg | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| LU | Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg | | Carne fresca |
| NL | Boeren-Leidse met sleutels | | Queijos |
| NL | Edam Holland | | Queijos |
| NL | Gouda Holland | | Queijos |
| NL | Kanterkaas / Kanternagelkaas / Kanterkomijnekaas | | Queijos |
| NL | Noord-Hollandse Edammer | | Queijos |
| NL | Noord-Hollandse Gouda | | Queijos |
| NL | Opperdoezer Ronde | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| NL | Westlandse druif | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Andruty kaliskie | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| PL | Bryndza Podhalańska | | Queijos |
| PL | Chleb prądnicki | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| PL | Fasola korczyńska | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca/Fasola z Doliny Dunajca | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Fasola Wrzawska | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Jabłka grójeckie | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Jabłka łąckie | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Jagnięcina podhalańska | | Carne fresca |
| PL | Karp zatorski | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| PL | Kiełbasa lisiecka | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PL | Kołocz śląski/kołacz śląski | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| PL | Miód drahimski | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PL | Miód kurpiowski | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PL | Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PL | miód z Sejneńszczyzny / Lazdijų krašto medus | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PL | Obwarzanek krakowski | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| PL | Oscypek | | Queijos |
| PL | Podkarpacki miód spadziowy | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PL | Redykołka | | Queijos |
| PL | Rogal świętomarciński | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| PL | Ser koryciński swojski | | Queijos |
| PL | Śliwka Szydlowska | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Suska sechlońska | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Truskawka kaszubska / kaszëbskô malëna | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PL | Wielkopolski ser smażony | | Queijos |
| PL | Wiśnia nadwiślanka | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Alheira de Barroso-Montalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Alheira de Vinhais | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Ameixa d'Elvas | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Amêndoa Douro | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Ananás dos Açores/São Miguel | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Anona da Madeira | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Azeite de Moura | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| PT | Azeite de Trás-os-Montes | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| PT | Azeite do Alentejo Interior | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| PT | Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa) | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| PT | Azeites do Norte Alentejano | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| PT | Azeites do Ribatejo | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| PT | Azeitona de conserva Negrinha de Freixo | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Batata de Trás-os-Montes | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Batata doce de Aljezur | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Borrego da Beira | | Carne fresca |
| PT | Borrego de Montemor-o-Novo | | Carne fresca |
| PT | Borrego do Baixo Alentejo | | Carne fresca |
| PT | Borrego do Nordeste Alentejano | | Carne fresca |
| PT | Borrego Serra da Estrela | | Carne fresca |
| PT | Borrego Terrincho | | Carne fresca |
| PT | Butelo de Vinhais / Bucho de Vinhais / Chouriço de Ossos de Vinhais | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Cabrito da Beira | | Carne fresca |
| PT | Cabrito da Gralheira | | Carne fresca |
| PT | Cabrito das Terras Altas do Minho | | Carne fresca |
| PT | Cabrito de Barroso | | Carne fresca |
| PT | Cabrito do Alentejo | | Carne fresca |
| PT | Cabrito Transmontano | | Carne fresca |
| PT | Cacholeira Branca de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Carnalentejana | | Carne fresca |
| PT | Carne Arouquesa | | Carne fresca |
| PT | Carne Barrosã | | Carne fresca |
| PT | Carne Cachena da Peneda | | Carne fresca |
| PT | Carne da Charneca | | Carne fresca |
| PT | Carne de Bísaro Transmontano / Carne de Porco Transmontano | | Carne fresca |
| PT | Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso | | Carne fresca |
| PT | Carne de Bravo do Ribatejo | | Carne fresca |
| PT | Carne de Porco Alentejano | | Carne fresca |
| PT | Carne dos Açores | | Carne fresca |
| PT | Carne Marinhoa | | Carne fresca |
| PT | Carne Maronesa | | Carne fresca |
| PT | Carne Mertolenga | | Carne fresca |
| PT | Carne Mirandesa | | Carne fresca |
| PT | Castanha da Padrela | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Castanha da Terra Fria | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Castanha dos Soutos da Lapa | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Castanha Marvão-Portalegre | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Cereja da Cova da Beira | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Cereja de São Julião-Portalegre | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Chouriça de Carne de Baroso-Montalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriça de Carne de Vinhais / Linguiça de Vinhais | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriça Doce de Vinhais | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriço Azedo de Vinhais / Azedo de Vinhais / Chouriço de Pão de Vinhais | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriço de Carne de Estremoz e Borba | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriço de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriço grosso de Estremoz e Borba | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Chouriço Mouro de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Citrinos do Algarve | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Cordeiro Bragançano | | Carne fresca |
| PT | Cordeiro de Barroso / Anho de Barroso / Cordeiro de leite de Barroso | | Carne fresca |
| PT | Cordeiro mirandês / Canhono mirandês | | Carne fresca |
| PT | Farinheira de Estremoz e Borba | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Farinheira de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Linguiça de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Linguiça do Baixo Alentejo / Chouriço de carne do Baixo Alentejo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Lombo Branco de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Lombo Enguitado de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Maçã Bravo de Esmolfe | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Maçã da Beira Alta | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Maçã da Cova da Beira | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Maçã de Alcobaça | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Maçã de Portalegre | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Maçã Riscadinha de Palmela | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Maracujá dos Açores/S. Miguel | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Mel da Serra da Lousã | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel da Serra de Monchique | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel da Terra Quente | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel das Terras Altas do Minho | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel de Barroso | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel do Alentejo | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel do Parque de Montezinho | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Mel dos Açores | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Morcela de Assar de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Morcela de Cozer de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Morcela de Estremoz e Borba | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Ovos moles de Aveiro | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| PT | Paia de Estremoz e Borba | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Paia de Lombo de Estremoz e Borba | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Paia de Toucinho de Estremoz e Borba | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Painho de Portalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Paio de Beja | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Pastel de Tentúgal | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| PT | Pêra Rocha do Oeste | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Pêssego da Cova da Beira | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| PT | Presunto de Barrancos / Paleta de Barrancos | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Presunto de Barroso | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Presunto de Campo Maior e Elvas / Paleta de Campo Maior e Elvas | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Presunto de Santana da Serra / Paleta de Santana da Serra | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Presunto de Vinhais / Presunto Bísaro de Vinhais | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Presunto do Alentejo / Paleta do Alentejo | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Queijo de Azeitão | | Queijos |
| PT | Queijo de Cabra Transmontano/Queijo de Cabra Transmontano Velho | | Queijos |
| PT | Queijo de Évora | | Queijos |
| PT | Queijo de Nisa | | Queijos |
| PT | Queijo do Pico | | Queijos |
| PT | Queijo mestiço de Tolosa | | Queijos |
| PT | Queijo Rabaçal | | Queijos |
| PT | Queijo S. Jorge | | Queijos |
| PT | Queijo Serpa | | Queijos |
| PT | Queijo Serra da Estrela | | Queijos |
| PT | Queijo Terrincho | | Queijos |
| PT | Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa) | | Queijos |
| PT | Requeijão Serra da Estrela | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Sal de Tavira / Flor de Sal de Tavira | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| PT | Salpicão de Barroso-Montalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Salpicão de Vinhais | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Sangueira de Barroso-Montalegre | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| PT | Travia da Beira Baixa | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| PT | Vitela de Lafões | | Carne fresca |
| RO | Magiun de prune Topoloveni | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| SE | Bruna bönor från Öland | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| SE | Kalix Löjrom | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| SE | Skånsk spettkaka | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| SE | Svecia | | Queijos |
| SI | Bovški sir | | Queijos |
| SI | Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| SI | Kočevski gozdni med | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| SI | Kraška panceta | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| SI | Kraški med | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| SI | Kraški pršut | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| SI | Kraški zašink | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| SI | Mohant | | Queijos |
| SI | Nanoški sir | | Queijos |
| SI | Prleška tünka | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| SI | Ptujski lük | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| SI | Šebreljski želodec | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| SI | Slovenski med | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| SI | Štajersko Prekmursko bučno olje | | Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) |
| SI | Tolminc | | Queijos |
| SI | Zgornjesavinjski želodec | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| SK | Oravský korbáčik | | Queijos |
| SK | Paprika Žitava / Žitavská paprika | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| SK | Skalický trdelnik | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| SK | Slovenská bryndza | | Queijos |
| SK | Slovenská parenica | | Queijos |
| SK | Slovenský oštiepok | | Queijos |
| SK | Tekovský salámový syr | | Queijos |
| SK | Zázrivský korbáčik | | Queijos |
| UK | Anglesey Sea Salt/Halen Môn | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| UK | Arbroath Smokies | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Armagh Bramley Apples | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| UK | Beacon Fell traditional Lancashire cheese | | Queijos |
| UK | Bonchester cheese | | Queijos |
| UK | Buxton blue | | Queijos |
| UK | Cornish Clotted Cream | | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| UK | Cornish Pasty | | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| UK | Cornish Sardines | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Dorset Blue Cheese | | Queijos |
| UK | Dovedale cheese | | Queijos |
| UK | East Kent Goldings | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| UK | Exmoor Blue Cheese | | Queijos |
| UK | Fal Oyster | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Fenland Celery | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| UK | Gloucestershire cider/perry | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| UK | Herefordshire cider/perry | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| UK | Isle of Man Manx Loaghtan Lamb | | Carne fresca |
| UK | Isle of Man Queenies | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Jersey Royal potatoes | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| UK | Kentish ale and Kentish strong ale | | Cervejas |
| UK | Lakeland Herdwick | | Carne fresca |
| UK | Lough Neagh Eel | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Melton Mowbray Pork Pie | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| UK | Native Shetland Wool | | Wool |
| UK | New Season Comber Potatoes/Comber Earlies | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| UK | Newmarket Sausage | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| UK | Orkney beef | | Carne fresca |
| UK | Orkney lamb | | Carne fresca |
| UK | Orkney Scottish Island Cheddar | | Queijos |
| UK | Pembrokeshire Earlies / Pembrokeshire Early Potatoes | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| UK | Rutland Bitter | | Cervejas |
| UK | Scotch Beef | | Carne fresca |
| UK | Scotch Lamb | | Carne fresca |
| UK | Scottish Farmed Salmon | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Scottish Wild Salmon | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Shetland Lamb | | Carne fresca |
| UK | Single Gloucester | | Queijos |
| UK | Staffordshire Cheese | | Queijos |
| UK | Stornoway Black Pudding | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| UK | Swaledale cheese | | Queijos |
| UK | Swaledale ewes' cheese | | Queijos |
| UK | Teviotdale Cheese | | Queijos |
| UK | Traditional Cumberland Sausage | | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| UK | Traditional Grimsby Smoked Fish | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Welsh Beef | | Carne fresca |
| UK | Welsh lamb | | Carne fresca |
| UK | West Country Beef | | Carne fresca |
| UK | West Country farmhouse Cheddar cheese | | Queijos |
| UK | West Country Lamb | | Carne fresca |
| UK | White Stilton cheese / Blue Stilton cheese | | Queijos |
| UK | Whitstable oysters | | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos |
| UK | Worcestershire cider/perry | | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| UK | Yorkshire Forced Rhubarb | | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| UK | Yorkshire Wensleydale | | Queijos |

País

Denominação a proteger

Transcrição em carateres latinos

Tipo de produto

AT

Gailtaler Almkäse

Queijos

AT

Gailtaler Speck

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

AT

Marchfeldspargel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

AT

Mostviertler Birnmost

Outros produtos do anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («Tratado»)

AT

Steierisches Kübiskernöl

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

AT

Steirischer Kren

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

AT

Tiroler Almkäse / Tiroler Alpkäse

Queijos

AT

Tiroler Bergkäse

Queijos

AT

Tiroler Graukäse

Queijos

AT

Tiroler Speck

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

AT

Vorarlberger Alpkäse

Queijos

AT

Vorarlberger Bergkäse

Queijos

AT

Wachauer Marille

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

AT

Waldviertler Graumohn

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

BE

Beurre d'Ardenne

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

BE

Brussels grondwitloof

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

BE

Fromage de Herve

Queijos

BE

Gentse azalea

Flores e plantas ornamentais

BE

Geraardsbergse Mattentaart

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

BE

Jambon d'Ardenne

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

BE

Liers vlaaike

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

BE

Pâté gaumais

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

BE

Poperingse hopscheuten / Poperingse hoppescheuten

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

BE

Vlaams — Brabantse Tafeldruif

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

BG

Горнооряховски суджук

Gornooryahovski sudzhuk

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

CY

Κουφέτα Αμυγδάλου Γεροσκήπου

Koufeta Amygdalou Geroskipou

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CY

Λουκούμι Γεροσκήπου

Loukoumi Geroskipou

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Březnický ležák

Cervejas

CZ

Brněnské pivo / Starobrněnské pivo

Cervejas

CZ

Budějovické pivo

Cervejas

CZ

Budějovický měšťanský var

Cervejas

CZ

Černá Hora

Cervejas

CZ

České pivo

Cervejas

CZ

Českobudějovické pivo

Cervejas

CZ

Český kmín

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

CZ

Chamomilla bohemica

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

CZ

Chelčicko — Lhenické ovoce

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

CZ

Chodské pivo

Cervejas

CZ

Hořické trubičky

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Jihočeská Niva

Queijos

CZ

Jihočeská Zlatá Niva

Queijos

CZ

Karlovarské oplatky

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Karlovarské trojhránky

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Karlovarský suchar

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Lomnické suchary

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Mariánskolázeňské oplatky

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Nošovické kysané zelí

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

CZ

Olomoucké tvarůžky

Queijos

CZ

Pardubický perník

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Pohořelický kapr

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

CZ

Štramberské uši

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Třeboňský kapr

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

CZ

Valašský frgál

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

CZ

Všestarská cibule

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

CZ

Žatecký chmel

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

CZ

Znojemské pivo

Cervejas

DE

Spargel aus Franken/Fränkischer Spargel/Franken-Spargel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Aachener Printen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Abensberger Spargel/Abensberger Qualitätsspargel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Aischgründer Karpfen

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Allgäuer Bergkäse

Queijos

DE

Allgäuer Emmentaler

Queijos

DE

Altenburger Ziegenkäse

Queijos

DE

Ammerländer Dielenrauchschinken / Ammerländer Katenschinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Ammerländer Schinken / Ammerländer Knochenschinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Bamberger Hörnla/Bamberger Hörnle/Bamberger Hörnchen

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Bayerische Breze / Bayerische Brezn / Bayerische Brez'n / Bayerische Brezel

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Bayerischer Meerrettich / Bayerischer Kren

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Bayerisches Bier

Cervejas

DE

Bayerisches Rindfleisch / Rindfleisch aus Bayern

Carne fresca

DE

Bremer Bier

Cervejas

DE

Bremer Klaben

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Diepholzer Moorschnucke

Carne fresca

DE

Dithmarscher Kohl

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Dortmunder Bier

Cervejas

DE

Dresdner Christstollen/Dresdner Stollen/Dresdner Weihnachtsstollen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Düsseldorfer Mostert/Düsseldorfer Senf Mostert/Düsseldorfer Urtyp Mostert/Aechter Düsseldorfer Mostert

Pasta de mostarda

DE

Eichsfelder Feldgieker / Eichsfelder Feldkieker

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Feldsalat von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Filderkraut / Filderspitzkraut

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Fränkischer Karpfen / Frankenkarpfen / Karpfen aus Franken

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Göttinger Feldkieker

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Göttinger Stracke

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Greußener Salami

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Gurken von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Halberstädter Würstchen

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Hessischer Apfelwein

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

DE

Hessischer Handkäse ou Hessischer Handkäs

Queijos

DE

Hofer Bier

Cervejas

DE

Hofer Rindfleischwurst

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Holsteiner Karpfen

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Holsteiner Katenschinken / Holsteiner Schinken/ Holsteiner Katensrauchchinken/ Holsteiner Knochenschinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Holsteiner Tilsiter

Queijos

DE

Hopfen aus der Hallertau

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

DE

Kölsch

Cervejas

DE

Kulmbacher Bier

Cervejas

DE

Lausitzer Leinöl

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

DE

Lübecker Marzipan

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Lüneburger Heidekartoffeln

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Lüneburger Heidschnucke

Carne fresca

DE

Mainfranken Bier

Cervejas

DE

Meißner Fummel

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Münchener Bier

Cervejas

DE

Nieheimer Käse

Queijos

DE

Nürnberger Bratwürste / Nürnberger Rostbratwürste

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Nürnberger Lebkuchen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Oberpfälzer Karpfen

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Odenwälder Frühstückskäse

Queijos

DE

Reuther Bier

Cervejas

DE

Rheinisches Apfelkraut

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Rheinisches Zuckerrübenkraut / Rheinischer Zuckerrübensirup / Rheinisches Rübenkraut

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Salate von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Salzwedeler Baumkuchen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

DE

Schrobenhausener Spargel/Spargel aus dem Schrobenhausener Land/Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Schwäbische Maultaschen or Schwäbische Suppenmaultaschen

Massas alimentícias

DE

Schwäbische Spätzle / Schwäbische Knöpfle

Massas alimentícias

DE

Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch

Carne fresca

DE

Schwarzwälder Schinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Schwarzwaldforelle

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

DE

Spalt Spalter

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

DE

Spreewälder Gurken

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Spreewälder Meerrettich

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Stromberger Pflaume

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Tettnanger Hopfen

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

DE

Thüringer Leberwurst

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Thüringer Rostbratwurst

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Thüringer Rotwurst

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DE

Tomaten von der Insel Reichenau

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Walbecker Spargel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DE

Weideochse vom Limpurger Rind

Carne fresca

DE

Westfälischer Knochenschinken

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

DK

Danablu

Queijos

DK

Esrom

Queijos

DK

Lammefjordsgulerod

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

DK

Vadehavslam

Carne fresca

DK

Vadehavsstude

Carne fresca

EL

Ξηρά Σύκα Ταξιάρχη

Xira Syka Taxiarchi

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Άγιος Ματθαίος Κέρκυρας

Agios Mattheos Kerkyras

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Αγουρέλαιο Χαλκιδικής

Agoureleo Chalkidikis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Ακτινίδιο Πιερίας

Aktinidio Pierias

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Ακτινίδιο Σπερχειού

Aktinidio Sperchiou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Ανεβατό

Anevato

Queijos

EL

Αποκορώνας Χανίων Κρήτης

Apokoronas Chanion Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Αρνάκι Ελασσόνας

Arnaki Elassonas

Carne fresca

EL

Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης

Arxanes Irakliou Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Αυγοτάραχο Μεσολογγίου

Avgotarocho Messolongiou

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

EL

Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης

Vianos Irakliou Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης

Vorios Mylopotamos Rethymnis Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Γαλοτύρι

Galotyri

Queijos

EL

Γραβιέρα Αγράφων

Graviera Agrafon

Queijos

EL

Γραβιέρα Κρήτης

Graviera Kritis

Queijos

EL

Γραβιέρα Νάξου

Graviera Naxou

Queijos

EL

Ελιά Καλαμάτας

Elia Kalamatas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο «Τροιζηνία»

Exeretiko partheno eleolado «Trizinia»

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο Θραψανό

Exeretiko partheno eleolado Thrapsano

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Εξαιρετικό Παρθένο Ελαιόλαδο Σέλινο Κρήτης

Exeretiko partheno eleolado Selino Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Ζάκυνθος

Zakynthos

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Θάσος

Thassos

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Θρούμπα Αμπαδιάς Ρεθύμνης Κρήτης

Throumba Ampadias Rethymnis Kritis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Θρούμπα Θάσου

Throumba Thassou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Θρούμπα Χίου

Throumba Chiou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Καλαθάκι Λήμνου

Kalathaki Limnou

Queijos

EL

Καλαμάτα

Kalamata

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Κασέρι

Kasseri

Queijos

EL

Κατίκι Δομοκού

Katiki Domokou

Queijos

EL

Κατσικάκι Ελασσόνας

Κατσικάκι Ελασσόνας

Carne fresca

EL

Κελυφωτό φυστίκι Φθιώτιδας

Kelifoto fystiki Fthiotidas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου

Kerassia Tragana Rodochoriou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κεφαλογραβιέρα

Kefalograviera

Queijos

EL

Κεφαλονιά

Kefalonia

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης

Kolymvari Chanion Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Κονσερβολιά Αμφίσσης

Konservolia Amfissis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κονσερβολιά Αρτας

Konservolia Artas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κονσερβολιά Αταλάντης

Konservolia Atalantis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου

Konservolia Piliou Volou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κονσερβολιά Ροβίων

Konservolia Rovion

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κονσερβολιά Στυλίδας

Konservolia Stylidas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κοπανιστή

Kopanisti

Queijos

EL

Κορινθιακή Σταφίδα Βοστίτσα

Korinthiaki Stafida Vostitsa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κουμ Κουάτ Κέρκυρας

Koum kouat Kerkyras

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Κρανίδι Αργολίδας

Kranidi Argolidas

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Κρητικό παξιμάδι

Kritiko paximadi

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

EL

Κροκεές Λακωνίας

Krokees Lakonias

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Κρόκος Κοζάνης

Krokos Kozanis

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

EL

Λαδοτύρι Μυτιλήνης

Ladotyri Mytilinis

Queijos

EL

Λακωνία

Lakonia

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Λέσβος / Mυτιλήνη

Lesvos / Mytilini

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Λυγουριό Ασκληπιείου

Lygourio Asklipiou

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Μανούρι

Manouri

Queijos

EL

Μανταρίνι Χίου

Mandarini Chiou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Μαστίχα Χίου

Masticha Chiou

Gomas e resinas naturais

EL

Μαστιχέλαιο Χίου

Mastichelaio Chiou

Óleos essenciais

EL

Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια

Meli Elatis Menalou Vanilia

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

EL

Μεσσαρά

Messara

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Μετσοβόνε

Metsovone

Queijos

EL

Μήλα Ζαγοράς Πηλίου

Mila Zagoras Piliou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Μήλα Ντελίσιους Πιλαφά Τριπόλεως

Mila Delicious Pilafa Tripoleas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Μήλο Καστοριάς

Milo Kastorias

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Μπάτζος

Batzos

Queijos

EL

Ξερά σύκα Κύμης

Xera syka Kymis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Ξύγαλο Σητείας / Ξίγαλο Σητείας

Xygalo Siteias / Xigalo Siteias

Queijos

EL

Ξυνομυζήθρα Κρήτης

Xynomyzithra Kritis

Queijos

EL

Ολυμπία

Olympia

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου

Patata Kato Nevrokopiou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Πατάτα Νάξου

Patata Naxou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Πεζά Ηρακλείου Κρήτης

Peza Irakliou Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Πέτρινα Λακωνίας

Petrina Lakonias

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Πηχτόγαλο Χανίων

Pichtogalo Chanion

Queijos

EL

Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης

Portokalia Maleme Chanion Kritis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Πράσινες Ελιές Χαλκιδικής

Prasines Elies Chalkidikis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Πρέβεζα

Preveza

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Ροδάκινα Νάουσας

Rodakina Naoussas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Ρόδος

Rodos

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Σάμος

Samos

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Σαν Μιχάλη

San Michali

Queijos

EL

Σητεία Λασιθίου Κρήτης

Sitia Lasithiou Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Σταφίδα Ζακύνθου

Stafida Zakynthou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Σταφίδα Ηλείας

Stafida Ilias

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων

Syka Vavronas Markopoulou Messongion

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Σφέλα

Sfela

Queijos

EL

Τοματάκι Σαντορίνης

Tomataki Santorinis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Τσακώνικη μελιτζάνα Λεωνιδίου

Tsakoniki Melitzana Leonidiou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Τσίχλα Χίου

Tsikla Chiou

Gomas e resinas naturais

EL

Φάβα Σαντορίνης

Fava Santorinis

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φασόλια (Γίγαντες Ελέφαντες) Πρεσπών Φλώρινας

Fassolia Gigantes Elefantes Prespon Florinas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φασόλια (πλακέ μεγαλόσπερμα) Πρεσπών Φλώρινας

Fassolia (plake megalosperma) Prespon Florinas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φασόλια Βανίλιες Φενεού

Fasolia Vanilies Feneou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

ΦΑΣΟΛΙΑ ΓΙΓΑΝΤΕΣ — ΕΛΕΦΑΝΤΕΣ ΚΑΣΤΟΡΙΑΣ

Fasolia Gigantes-Elefantes Kastorias

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φασόλια γίγαντες ελέφαντες Κάτω Νευροκοπίου

Fassolia Gigantes Elefantes Kato Nevrokopiou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίου

Fassolia kina Messosperma Kato Nevrokopiu

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φέτα

Feta

Queijos

EL

Φιρίκι Πηλίου

Firiki Piliou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φοινικι Λακωνιασ

Finiki Lakonias

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

EL

Φορμαέλλα Αράχωβας Παρνασσού

Formaella Arachovas Parnassou

Queijos

EL

Φυστίκι Αίγινας

Fystiki Aeginas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Φυστίκι Μεγάρων

Fystiki Megaron

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

EL

Χανιά Κρήτης

Chania Kritis

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite Campo de Calatrava

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite Campo de Montiel

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de La Alcarria

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de la Rioja

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de Lucena

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de Mallorca / Aceite mallorquín / Oli de Mallorca / Oli mallorquí

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de Navarra

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite de Terra Alta / Oli de Terra Alta

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite del Baix Ebre-Montsià / Oli del Baix Ebre-Montsià

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite del Bajo Aragón

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite Monterrubio

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceite Sierra del Moncayo

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Aceituna Aloreña de Málaga

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Afuega'l Pitu

Queijos

ES

Ajo Morado de las Pedroñeras

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Alcachofa de Benicarló / Carxofa de Benicarló

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Alcachofa de Tudela

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Alfajor de Medina Sidonia

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Alubia de La Bãneza-León

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Antequera

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Arroz de Valencia / Arròs de València

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Arroz del Delta del Ebro / Arròs del Delta de l'Ebre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Arzùa-Ulloa

Queijos

ES

Avellana de Reus

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Azafrán de la Mancha

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Baena

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Berenjena de Almagro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Botillo del Bierzo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Caballa de Andalucia

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

ES

Cabrales

Queijos

ES

Calasparra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Calçot de Valls

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Carne de Ávila

Carne fresca

ES

Carne de Cantabria

Carne fresca

ES

Carne de la Sierra de Guadarrama

Carne fresca

ES

Carne de Morucha de Salamanca

Carne fresca

ES

Carne de Vacuno del País Vasco / Euskal Okela

Carne fresca

ES

Castaña de Galicia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Cebolla Fuentes de Ebro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Cebreiro

Queijos

ES

Cecina de León

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Cereza del Jerte

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Cerezas de la Montaña de Alicante

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Chirimoya de la Costa tropical de Granada-Málaga

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Chorizo de Cantimpalos

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Chorizo Riojano

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Chosco de Tineo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Chufa de Valencia

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Cítricos Valencianos / Cítrics Valencians

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Clementinas de las Tierras del Ebro / Clementines de les Terres de l'Ebre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Coliflor de Calahorra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Cordero de Extremadura

Carne fresca

ES

Cordero de Navarra / Nafarroako Arkumea

Carne fresca

ES

Cordero Manchego

Carne fresca

ES

Cordero Segureño

Carne fresca

ES

Dehesa de Extremadura

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Ensaimada de Mallorca / Ensaimada mallorquina

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Espárrago de Huétor-Tájar

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Espárrago de Navarra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Estepa

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Faba Asturiana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Faba de Lourenzá

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Gamoneu / Gamonedo

Queijos

ES

Garbanzo de Escacena

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Garbanzo de Fuentesaúco

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Gata-Hurdes

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Gofio Canario

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Grelos de Galicia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Guijuelo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Idiazabal

Queijos

ES

Jamón de Huelva

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Jamón de Teruel/Paleta de Teruel

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Jamón de Trevélez

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Jijona

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Judías de El Barco de Ávila

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Kaki Ribera del Xúquer

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Lacón Gallego

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Lechazo de Castilla y León

Carne fresca

ES

Lenteja de La Armuña

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Lenteja Pardina de Tierra de Campos

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Les Garrigues

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Los Pedroches

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Mahón-Menorca

Queijos

ES

Mantecadas de Astorga

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Mantecados de Estepa

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya / Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Mantequilla de Soria

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Manzana de Girona / Poma de Girona

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Manzana Reineta del Bierzo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Mazapán de Toledo

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Mejillón de Galicia / Mexillón de Galicia

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

ES

Melocotón de Calanda

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Melón de La Mancha

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Melva de Andalucia

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

ES

Miel de Galicia / Mel de Galicia

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

ES

Miel de Granada

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

ES

Miel de La Alcarria

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

ES

Miel de Tenerife

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

ES

Mongeta del Ganxet

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Montes de Granada

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Montes de Toledo

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Montoro-Adamuz

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Nísperos Callosa d'En Sarriá

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pa de Pagès Català

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Pan de Alfacar

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Pan de Cea

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Pan de Cruz de Ciudad Real

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Papas Antiguas de Canarias

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pasas de Málaga

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pataca de Galicia / Patata de Galicia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Patatas de Prades / Patates de Prades

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pemento da Arnoia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pemento de Herbón

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pemento de Oímbra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pemento do Couto

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pera de Jumilla

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pera de Lleida

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Peras de Rincón de Soto

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Picón Bejes-Tresviso

Queijos

ES

Pimentón de la Vera

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Pimentón de Murcia

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Pimiento Asado del Bierzo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pimiento de Fresno-Benavente

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pimiento de Gernika ou Gernikako Piperra

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pimiento Riojano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pimientos del Piquillo de Lodosa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Plátano de Canarias

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Pollo y Capón del Prat

Carne fresca

ES

Poniente de Granada

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Priego de Córdoba

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Queso Camerano

Queijos

ES

Queso Casín

Queijos

ES

Queso de Flor de Guía/Queso de Media Flor de Guía/Queso de Guía

Queijos

ES

Queso de La Serena

Queijos

ES

Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya

Queijos

ES

Queso de Murcia

Queijos

ES

Queso de Murcia al vino

Queijos

ES

Queso de Valdeón

Queijos

ES

Queso Ibores

Queijos

ES

Queso Los Beyos

Queijos

ES

Queso Majorero

Queijos

ES

Queso Manchego

Queijos

ES

Queso Nata de Cantabria

Queijos

ES

Queso Palmero / Queso de la Palma

Queijos

ES

Queso Tetilla

Queijos

ES

Queso Zamorano

Queijos

ES

Quesucos de Liébana

Queijos

ES

Roncal

Queijos

ES

Salchichón de Vic / Llonganissa de Vic

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

San Simón da Costa

Queijos

ES

Sidra de Asturias / Sidra d'Asturies

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Sierra de Cádiz

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sierra de Cazorla

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sierra de Segura

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sierra Mágina

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Siurana

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

ES

Sobao Pasiego

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Sobrasada de Mallorca

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

ES

Tarta de Santiago

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Ternasco de Aragón

Carne fresca

ES

Ternera Asturiana

Carne fresca

ES

Ternera de Extremadura

Carne fresca

ES

Ternera de Navarra / Nafarroako Aratxea

Carne fresca

ES

Ternera Gallega

Carne fresca

ES

Tomate La Cañada

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Torta del Casar

Queijos

ES

Turrón de Agramunt / Torró d'Agramunt

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Turrón de Alicante

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

ES

Uva de mesa embolsada «Vinalopó»

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ES

Vinagre de Jerez

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

ES

Vinagre del Condado de Huelva

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FI

Kainuun rönttönen

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FI

Kitkan viisas

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FI

Lapin Poron kuivaliha

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FI

Lapin Poron kylmäsavuliha

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FI

Lapin Poron liha

Carne fresca

FI

Lapin Puikula

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FI

Puruveden Muikku

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FR

Abondance

Queijos

FR

Agneau de lait des Pyrénées

Carne fresca

FR

Agneau de l'Aveyron

Carne fresca

FR

Agneau de Lozère

Carne fresca

FR

Agneau de Pauillac

Carne fresca

FR

Agneau de Sisteron

Carne fresca

FR

Agneau du Bourbonnais

Carne fresca

FR

Agneau du Limousin

Carne fresca

FR

Agneau du Périgord

Carne fresca

FR

Agneau du Poitou-Charentes

Carne fresca

FR

Agneau du Quercy

Carne fresca

FR

Ail blanc de Lomagne

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Ail de la Drôme

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Ail fumé d'Arleux

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Ail rose de Lautrec

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Anchois de Collioure

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FR

Asperge des sables des Landes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Banon

Queijos

FR

Barèges-Gavarnie

Carne fresca

FR

Béa du Roussillon

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Beaufort

Queijos

FR

Bergamote(s) de Nancy

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FR

Beurre Charentes-Poitou / Beurre des Charentes / Beurre des Deux-Sèvres

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Beurre d'Isigny

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Bleu d'Auvergne

Queijos

FR

Bleu de Gex Haut-Jura / Bleu de Septmoncel

Queijos

FR

Bleu des Causses

Queijos

FR

Bleu du Vercors-Sassenage

Queijos

FR

Bœuf charolais du Bourbonnais

Carne fresca

FR

Boeuf de Bazas

Carne fresca

FR

Bœuf de Chalosse

Carne fresca

FR

Boeuf de Vendée

Carne fresca

FR

Bœuf du Maine

Carne fresca

FR

Boudin blanc de Rethel

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Brie de Meaux

Queijos

FR

Brie de Melun

Queijos

FR

Brioche vendéenne

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FR

Brocciu Corse / Brocciu

Queijos

FR

Camembert de Normandie

Queijos

FR

Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy)

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Cantal / fourme de Cantal / cantalet

Queijos

FR

Chabichou du Poitou

Queijos

FR

Chaource

Queijos

FR

Chasselas de Moissac

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Châtaigne d'Ardèche

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Chevrotin

Queijos

FR

Cidre de Bretagne / Cidre Breton

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Cidre de Normandie / Cidre Normand

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Clémentine da Córsega

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Coco de Paimpol

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Comté

Queijos

FR

Coquille Saint-Jacques des Côtes d'Armor

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FR

Cornouaille

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Crème d'Isigny

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Crème fraîche fluide d'Alsace

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Crottin de Chavignol / chavignol

Queijos

FR

Dinde de Bresse

Carne fresca

FR

Domfront

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Emmental de Savoie

Queijos

FR

Emmental français est-central

Queijos

FR

Époisses

Queijos

FR

Farine de blé noir de Bretagne/Farine de blé noir de Bretagne — Gwinizh du Breizh

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Farine de Petit Epeautre de Haute Provence

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Figue de Solliès

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Fin Gras / Fin Gras du Mézenc

Carne fresca

FR

Foin de Crau

Feno

FR

Fourme d'Ambert

Queijos

FR

Fourme de Montbrison

Queijos

FR

Fraise du Périgord

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Fraises de Nîmes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Gâche Vendéenne

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

FR

Génisse Fleur d'Aubrac

Carne fresca

FR

Gruyère

Queijos

FR

Haricot tarbais

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Huile d'olive d'Aix-en-Provence

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Corse / Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Haute-Provence

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Nice

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Nîmes

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile d'olive de Nyons

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

FR

Huile essentielle de lavande de Haute-Provence

Óleos essenciais

FR

Huîtres Marennes Oléron

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FR

Jambon de Bayonne

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Jambon de l'Ardèche

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Jambon sec des Ardennes/ Noix de Jambon sec des Ardennes

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Kiwi de l'Adour

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Laguiole

Queijos

FR

Langres

Queijos

FR

Lentille vert du Puy

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Lentilles vertes du Berry

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Lingot du Nord

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Livarot

Queijos

FR

Mâche nantaise

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Mâconnais

Queijos

FR

Maine-Anjou

Carne fresca

FR

Maroilles / Marolles

Queijos

FR

Melon de Guadeloupe

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Melon du Haut-Poitou

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Melon du Quercy

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Miel d'Alsace

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Miel de Corse / Mele di Corsica

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Miel de Provence

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Miel de sapin des Vosges

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Mirabelles de Lorraine

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Mogette de Vendée

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Mont d'or / Vacherin du Haut-Doubs

Queijos

FR

Morbier

Queijos

FR

Moules de bouchot de la Baie du Mont-Saint-Michel

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

FR

Moutarde de Bourgogne

Pasta de mostarda

FR

Munster / Munster-Géromé

Queijos

FR

Muscat du Ventoux

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Neufchâtel

Queijos

FR

Noix de Grenoble

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Noix du Périgord

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Œufs de Loué

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

FR

Oie d'Anjou

Carne fresca

FR

Oignon de Roscoff

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Oignon doux des Cévennes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olive de Nice

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olive de Nîmes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olives noires de la Vallée des Baux de Provence

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Olives noires de Nyons

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Ossau-Iraty

Queijos

FR

Pâté de Campagne Breton

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Pâtes d'Alsace

Massas alimentícias

FR

Pays d'Auge / Pays d'Auge-Cambremer

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Pélardon

Queijos

FR

Petit Épeautre de Haute Provence

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Picodon

Queijos

FR

Piment d'Espelette / Piment d'Espelette — Ezpeletako Biperra

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Pintadeau de la Drôme

Carne fresca

FR

Poireaux de Créances

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pomme de terre de l'Île de Ré

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pomme du Limousin

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pommes de terre de Merville

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pommes des Alpes de Haute Durance

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pommes et poires de Savoie

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Pont-l'Évêque

Queijos

FR

Porc d'Auvergne

Carne fresca

FR

Porc de Franche-Comté

Carne fresca

FR

Porc de la Sarthe

Carne fresca

FR

Porc de Normandie

Carne fresca

FR

Porc de Vendée

Carne fresca

FR

Porc du Limousin

Carne fresca

FR

Porc du Sud-Ouest

Carne fresca

FR

Poulet des Cévennes / Chapon des Cévennes

Carne fresca

FR

Pouligny-Saint-Pierre

Queijos

FR

Prés-salés de la baie de Somme

Carne fresca

FR

Prés-salés du Mont-Saint-Michel

Carne fresca

FR

Pruneaux d'Agen / Pruneaux d'Agen mi-cuits

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Raviole du Dauphiné

Massas alimentícias

FR

Reblochon / reblochon de Savoie

Queijos

FR

Rigotte de Condrieu

Queijos

FR

Rillettes de Tours

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Riz de Camargue

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

FR

Rocamadour

Queijos

FR

Roquefort

Queijos

FR

Sainte-Maure de Touraine

Queijos

FR

Saint-Marcellin

Queijos

FR

Saint-Nectaire

Queijos

FR

Salers

Queijos

FR

Saucisse de Montbéliard

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Saucisse de Morteau ou Jésus de Morteau

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Saucisson de l'Ardèche

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

FR

Sel de Guérande / Fleur de sel de Guérande

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

FR

Selles-sur-Cher

Queijos

FR

Taureau de Camargue

Carne fresca

FR

Tome des Bauges

Queijos

FR

Tomme de Savoie

Queijos

FR

Tomme des Pyrénées

Queijos

FR

Valençay

Queijos

FR

Veau d'Aveyron et du Ségala

Carne fresca

FR

Veau du Limousin

Carne fresca

FR

Volailles d'Alsace

Carne fresca

FR

Volailles d'Ancenis

Carne fresca

FR

Volailles d'Auvergne

Carne fresca

FR

Volailles de Bourgogne

Carne fresca

FR

Volailles de Bresse

Carne fresca

FR

Volailles de Bretagne

Carne fresca

FR

Volailles de Challans

Carne fresca

FR

Volailles de Cholet

Carne fresca

FR

Volailles de Gascogne

Carne fresca

FR

Volailles de Houdan

Carne fresca

FR

Volailles de Janzé

Carne fresca

FR

Volailles de la Champagne

Carne fresca

FR

Volailles de la Drôme

Carne fresca

FR

Volailles de l'Ain

Carne fresca

FR

Volailles de Licques

Carne fresca

FR

Volailles de l'Orléanais

Carne fresca

FR

Volailles de Loué

Carne fresca

FR

Volailles de Normandie

Carne fresca

FR

Volailles de Vendée

Carne fresca

FR

Volailles des Landes

Carne fresca

FR

Volailles du Béarn

Carne fresca

FR

Volailles du Berry

Carne fresca

FR

Volailles du Charolais

Carne fresca

FR

Volailles du Forez

Carne fresca

FR

Volailles du Gatinais

Carne fresca

FR

Volailles du Gers

Carne fresca

FR

Volailles du Languedoc

Carne fresca

FR

Volailles du Lauragais

Carne fresca

FR

Volailles du Maine

Carne fresca

FR

Volailles du plateau de Langres

Carne fresca

FR

Volailles du Val de Sèvres

Carne fresca

FR

Volailles du Velay

Carne fresca

HU

Alföldi kamillavirágzat

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

HU

Budapesti téliszalámi

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

HU

Csabai kolbász/Csabai vastagkolbász

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

HU

Gönci kajszibarack

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

HU

Gyulai kolbász/Gyulai pároskolbász

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

HU

Hajdúsági torma

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

HU

Kalocsai fűszerpaprika-őrlemény

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

HU

Magyar szürkemarha hús

Carne fresca

HU

Makói vöröshagyma / Makói hagyma

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

HU

Szegedi fűszerpaprika-őrlemény/Szegedi paprika

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

HU

Szegedi szalámi / Szegedi téliszalámi

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

HU

Szentesi paprika

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

HU

Szőregi rózsatő

Flores e plantas ornamentais

IE

Clare Island Salmon

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IE

Connemara Hill lamb / Uain Sléibhe Chonamara

Carne fresca

IE

Imokilly Regato

Queijos

IE

Timoleague Brown Pudding

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IE

Waterford Blaa / Blaa

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Abbacchio Romano

Carne fresca

IT

Acciughe Sotto Sale del Mar Ligure

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Aceto Balsamico di Modena

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Aceto balsamico tradizionale di Modena

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Aglio Bianco Polesano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Aglio di Voghiera

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Agnello del Centro Italia

Carne fresca

IT

Agnello di Sardegna

Carne fresca

IT

Alto Crotonese

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Amarene Brusche di Modena

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Aprutino Pescarese

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Arancia del Gargano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Arancia di Ribera

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Arancia Rossa di Sicilia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Asiago

Queijos

IT

Asparago Bianco di Bassano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Asparago bianco di Cimadolmo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Asparago di Badoere

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Asparago verde di Altedo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Basilico Genovese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Bergamotto di Reggio Calabria — Olio essenziale

Óleos essenciais

IT

Bitto

Queijos

IT

Bra

Queijos

IT

Bresaola della Valtellina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Brisighella

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Brovada

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Bruzio

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Caciocavallo Silano

Queijos

IT

Caciotta d'Urbino

Queijos

IT

Canestrato di Moliterno

Queijos

IT

Canestrato Pugliese

Queijos

IT

Canino

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Capocollo di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Cappero di Pantelleria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carciofo Brindisino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carciofo di Paestum

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carciofo Romanesco del Lazio

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carciofo Spinoso di Sardegna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carota dell'Altopiano del Fucino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Carota Novella di Ispica

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Cartoceto

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Casatella Trevigiana

Queijos

IT

Castagna Cuneo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castagna del Monte Amiata

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castagna di Montella

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castagna di Vallerano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Castelmagno

Queijos

IT

Chianti Classico

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Ciauscolo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Cilento

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Ciliegia dell'Etna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Ciliegia di Marostica

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Ciliegia di Vignola

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Cinta Senese

Carne fresca

IT

Cipolla Rossa di Tropea Calabria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Cipollotto Nocerino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Clementine del Golfo di Taranto

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Clementine di Calabria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Collina di Brindisi

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline di Romagna

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline Pontine

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline Salernitane

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Colline Teatine

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Coppa di Parma

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Coppa Piacentina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Coppia Ferrarese

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Cotechino Modena

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Cozza di Scardovari

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Crudo di Cuneo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Culatello di Zibello

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Dauno

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Fagioli Bianchi di Rotonda

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo Cannellino di Atina

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo Cuneo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo di Sarconi

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fagiolo di Sorana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Farina di castagne della Lunigiana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Farina di Neccio della Garfagnana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Farro della Garfagnana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Farro di Monteleone di Spoleto

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fichi di Cosenza

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fico Bianco del Cilento

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Ficodindia dell'Etna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Ficodindia di San Cono

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Fiore Sardo

Queijos

IT

Fontina

Queijos

IT

Formaggella del Luinese

Queijos

IT

Formaggio di Fossa di Sogliano

Queijos

IT

Formai de Mut dell'Alta Valle Brembana

Queijos

IT

Fungo di Borgotaro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Garda

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Gorgonzola

Queijos

IT

Grana Padano

Queijos

IT

Insalata di Lusia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Irpinia — Colline dell'Ufita

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Kiwi Latina

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

La Bella della Daunia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Laghi Lombardi

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Lametia

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Lardo di Colonnata

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Lenticchia di Castelluccio di Norcia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone Costa d'Amalfi

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone di Rocca Imperiale

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone di Siracusa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone di Sorrento

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone Femminello del Gargano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Limone Interdonato Messina

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Liquirizia di Calabria

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Lucca

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Maccheroncini di Campofilone

Massas alimentícias

IT

Marrone del Mugello

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone della Valle di Susa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di Caprese Michelangelo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di Castel del Rio

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di Combai

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di Roccadaspide

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marrone di San Zeno

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Marroni del Monfenera

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Mela Alto Adige / Südtiroler Apfel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Mela di Valtellina

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Mela Rossa Cuneo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Mela Val di Non

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Melannurca Campana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Melanzana Rossa di Rotonda

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Melone Mantovano

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Miele della Lunigiana

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

IT

Miele delle Dolomiti Bellunesi

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

IT

Molise

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Montasio

Queijos

IT

Monte Etna

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Monte Veronese

Queijos

IT

Monti Iblei

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Mortadella Bologna

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Mozzarella di Bufala Campana

Queijos

IT

Murazzano

Queijos

IT

Nocciola del Piemonte / Nocciola Piemonte

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nocciola di Giffoni

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nocciola Romana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nocellara del Belice

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Nostrano Valtrompia

Queijos

IT

Oliva Ascolana del Piceno

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pagnotta del Dittaino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pancetta di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Pancetta Piacentina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Pane casareccio di Genzano

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Pane di Altamura

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Pane di Matera

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Panforte di Siena

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Parmigiano Reggiano.

Queijos

IT

Pasta di Gragnano

Massas alimentícias

IT

Patata della Sila

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Patata dell'Alto Viterbese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Patata di Bologna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pecorino di Filiano

Queijos

IT

Pecorino di Picinisco

Queijos

IT

Pecorino Romano

Queijos

IT

Pecorino Sardo

Queijos

IT

Pecorino Siciliano

Queijos

IT

Pecorino Toscano

Queijos

IT

Penisola Sorrentina

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Peperone di Pontecorvo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Peperone di Senise

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pera dell'Emilia Romagna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pera mantovana

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pesca di Leonforte

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pesca di Verona

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pesca e nettarina di Romagna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Piacentinu Ennese

Queijos

IT

Piave

Queijos

IT

Pistacchio Verde di Bronte

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pomodorino del Piennolo del Vesuvio

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pomodoro di Pachino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Porchetta di Ariccia

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Pretuziano delle Colline Teramane

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Prosciutto Amatriciano

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Carpegna

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Modena

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Norcia

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Parma

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di San Daniele

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto di Sauris

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto Toscano

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Prosciutto Veneto Berico-Euganeo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Provolone del Monaco

Queijos

IT

Provolone Valpadana

Queijos

IT

Puzzone di Moena / Spretz Tzaorì

Queijos

IT

Quartirolo Lombardo

Queijos

IT

Radicchio di Chioggia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Radicchio di Verona

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Radicchio Rosso di Treviso

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Radicchio Variegato di Castelfranco

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Ragusano

Queijos

IT

Raschera

Queijos

IT

Ricciarelli di Siena

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

IT

Ricotta di Bufala Campana

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

IT

Ricotta Romana

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

IT

Riso del Delta del Po

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Riso di Baraggia Biellese e Vercellese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Riso Nano Vialone Veronese

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Riviera Ligure

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Robiola di Roccaverano

Queijos

IT

Sabina

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Salame Brianza

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame Cremona

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame di Varzi

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame d'oca di Mortara

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame Felino

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame Piacentino

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salame S. Angelo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salamini italiani alla cacciatora

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Sale Marino di Trapani

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Salmerino del Trentino

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Salsiccia di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Salva Cremasco

Queijos

IT

Sardenha

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Scalogno di Romagna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Sedano Bianco di Sperlonga

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Seggiano

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Soppressata di Calabria

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Soprèssa Vicentina

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Speck dell'Alto Adige / Südtiroler Markenspeck / Südtiroler Speck

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Spressa delle Giudicarie

Queijos

IT

Squacquerone di Romagna

Queijos

IT

Stelvio / Stilfser

Queijos

IT

Susina di Dro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Taleggio

Queijos

IT

Tergeste

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terra di Bari

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terra d'Otranto

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terre Aurunche

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terre di Siena

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Terre Tarentine

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Tinca Gobba Dorata del Pianalto di Poirino

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Toma Piemontese

Queijos

IT

Toscano

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Salmerino del Trentino

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

IT

Tuscia

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Umbria

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Uva da tavola di Canicattì

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Uva da tavola di Mazzarrone

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Uva di Puglia

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

IT

Val di Mazara

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Valdemone

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Valle d'Aosta Lard d'Arnad/Vallée d'Aoste Lard d'Arnad

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Valle d'Aosta Fromadzo

Queijos

IT

Valle d'Aosta Jambon de Bosses

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

IT

Valle del Belice

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Valli Trapanesi

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Valtellina Casera

Queijos

IT

Vastedda della valle del Belìce

Queijos

IT

Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Vitellone bianco dell'Appennino Centrale

Carne fresca

IT

Vulture

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

IT

Zafferano dell'Aquila

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Zafferano di San Gimignano

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Zafferano di Sardegna

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

IT

Zampone Modena

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

LT

Daujėnų naminė duona

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

LT

Lietuviškas varškės sūris

Queijos

LT

Stakliškės

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

LU

Beurre rose — Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

LU

Miel — Marque nationale du Grand-Duché de Luxembourg

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

LU

Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxembourg

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

LU

Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg

Carne fresca

NL

Boeren-Leidse met sleutels

Queijos

NL

Edam Holland

Queijos

NL

Gouda Holland

Queijos

NL

Kanterkaas / Kanternagelkaas / Kanterkomijnekaas

Queijos

NL

Noord-Hollandse Edammer

Queijos

NL

Noord-Hollandse Gouda

Queijos

NL

Opperdoezer Ronde

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

NL

Westlandse druif

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Andruty kaliskie

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PL

Bryndza Podhalańska

Queijos

PL

Chleb prądnicki

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PL

Fasola korczyńska

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca/Fasola z Doliny Dunajca

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Fasola Wrzawska

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Jabłka grójeckie

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Jabłka łąckie

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Jagnięcina podhalańska

Carne fresca

PL

Karp zatorski

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

PL

Kiełbasa lisiecka

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PL

Kołocz śląski/kołacz śląski

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PL

Miód drahimski

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PL

Miód kurpiowski

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PL

Miód wrzosowy z Borów Dolnośląskich

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PL

miód z Sejneńszczyzny / Lazdijų krašto medus

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PL

Obwarzanek krakowski

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PL

Oscypek

Queijos

PL

Podkarpacki miód spadziowy

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PL

Redykołka

Queijos

PL

Rogal świętomarciński

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PL

Ser koryciński swojski

Queijos

PL

Śliwka Szydlowska

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Suska sechlońska

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Truskawka kaszubska / kaszëbskô malëna

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PL

Wielkopolski ser smażony

Queijos

PL

Wiśnia nadwiślanka

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Alheira de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Alheira de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Ameixa d'Elvas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Amêndoa Douro

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Ananás dos Açores/São Miguel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Anona da Madeira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Azeite de Moura

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeite de Trás-os-Montes

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeite do Alentejo Interior

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da Beira Baixa)

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeites do Norte Alentejano

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeites do Ribatejo

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

PT

Azeitona de conserva Negrinha de Freixo

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Batata de Trás-os-Montes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Batata doce de Aljezur

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Borrego da Beira

Carne fresca

PT

Borrego de Montemor-o-Novo

Carne fresca

PT

Borrego do Baixo Alentejo

Carne fresca

PT

Borrego do Nordeste Alentejano

Carne fresca

PT

Borrego Serra da Estrela

Carne fresca

PT

Borrego Terrincho

Carne fresca

PT

Butelo de Vinhais / Bucho de Vinhais / Chouriço de Ossos de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Cabrito da Beira

Carne fresca

PT

Cabrito da Gralheira

Carne fresca

PT

Cabrito das Terras Altas do Minho

Carne fresca

PT

Cabrito de Barroso

Carne fresca

PT

Cabrito do Alentejo

Carne fresca

PT

Cabrito Transmontano

Carne fresca

PT

Cacholeira Branca de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Carnalentejana

Carne fresca

PT

Carne Arouquesa

Carne fresca

PT

Carne Barrosã

Carne fresca

PT

Carne Cachena da Peneda

Carne fresca

PT

Carne da Charneca

Carne fresca

PT

Carne de Bísaro Transmontano / Carne de Porco Transmontano

Carne fresca

PT

Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso

Carne fresca

PT

Carne de Bravo do Ribatejo

Carne fresca

PT

Carne de Porco Alentejano

Carne fresca

PT

Carne dos Açores

Carne fresca

PT

Carne Marinhoa

Carne fresca

PT

Carne Maronesa

Carne fresca

PT

Carne Mertolenga

Carne fresca

PT

Carne Mirandesa

Carne fresca

PT

Castanha da Padrela

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Castanha da Terra Fria

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Castanha dos Soutos da Lapa

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Castanha Marvão-Portalegre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Cereja da Cova da Beira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Cereja de São Julião-Portalegre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Chouriça de Carne de Baroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriça de Carne de Vinhais / Linguiça de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriça Doce de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço Azedo de Vinhais / Azedo de Vinhais / Chouriço de Pão de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço de Carne de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço grosso de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Chouriço Mouro de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Citrinos do Algarve

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Cordeiro Bragançano

Carne fresca

PT

Cordeiro de Barroso / Anho de Barroso / Cordeiro de leite de Barroso

Carne fresca

PT

Cordeiro mirandês / Canhono mirandês

Carne fresca

PT

Farinheira de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Farinheira de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Linguiça de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Linguiça do Baixo Alentejo / Chouriço de carne do Baixo Alentejo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Lombo Branco de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Lombo Enguitado de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Maçã Bravo de Esmolfe

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã da Beira Alta

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã da Cova da Beira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã de Alcobaça

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã de Portalegre

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maçã Riscadinha de Palmela

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Maracujá dos Açores/S. Miguel

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Mel da Serra da Lousã

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel da Serra de Monchique

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel da Terra Quente

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel das Terras Altas do Minho

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel de Barroso

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel do Alentejo

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel do Parque de Montezinho

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel do Ribatejo Norte (Serra d'Aire, Albufeira de Castelo de Bode, Bairro, Alto Nabão

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Mel dos Açores

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Morcela de Assar de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Morcela de Cozer de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Morcela de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Ovos moles de Aveiro

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PT

Paia de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Paia de Lombo de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Paia de Toucinho de Estremoz e Borba

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Painho de Portalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Paio de Beja

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Pastel de Tentúgal

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

PT

Pêra Rocha do Oeste

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Pêssego da Cova da Beira

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

PT

Presunto de Barrancos / Paleta de Barrancos

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Barroso

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Campo Maior e Elvas / Paleta de Campo Maior e Elvas

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Santana da Serra / Paleta de Santana da Serra

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto de Vinhais / Presunto Bísaro de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Presunto do Alentejo / Paleta do Alentejo

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Queijo de Azeitão

Queijos

PT

Queijo de Cabra Transmontano/Queijo de Cabra Transmontano Velho

Queijos

PT

Queijo de Évora

Queijos

PT

Queijo de Nisa

Queijos

PT

Queijo do Pico

Queijos

PT

Queijo mestiço de Tolosa

Queijos

PT

Queijo Rabaçal

Queijos

PT

Queijo S. Jorge

Queijos

PT

Queijo Serpa

Queijos

PT

Queijo Serra da Estrela

Queijos

PT

Queijo Terrincho

Queijos

PT

Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa)

Queijos

PT

Requeijão Serra da Estrela

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Sal de Tavira / Flor de Sal de Tavira

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

PT

Salpicão de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Salpicão de Vinhais

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Sangueira de Barroso-Montalegre

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

PT

Travia da Beira Baixa

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

PT

Vitela de Lafões

Carne fresca

RO

Magiun de prune Topoloveni

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

SE

Bruna bönor från Öland

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

SE

Kalix Löjrom

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

SE

Skånsk spettkaka

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

SE

Svecia

Queijos

SI

Bovški sir

Queijos

SI

Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

SI

Kočevski gozdni med

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

SI

Kraška panceta

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

SI

Kraški med

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

SI

Kraški pršut

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

SI

Kraški zašink

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

SI

Mohant

Queijos

SI

Nanoški sir

Queijos

SI

Prleška tünka

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

SI

Ptujski lük

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

SI

Šebreljski želodec

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

SI

Slovenski med

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

SI

Štajersko Prekmursko bučno olje

Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

SI

Tolminc

Queijos

SI

Zgornjesavinjski želodec

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

SK

Oravský korbáčik

Queijos

SK

Paprika Žitava / Žitavská paprika

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

SK

Skalický trdelnik

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

SK

Slovenská bryndza

Queijos

SK

Slovenská parenica

Queijos

SK

Slovenský oštiepok

Queijos

SK

Tekovský salámový syr

Queijos

SK

Zázrivský korbáčik

Queijos

UK

Anglesey Sea Salt/Halen Môn

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Arbroath Smokies

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Armagh Bramley Apples

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Beacon Fell traditional Lancashire cheese

Queijos

UK

Bonchester cheese

Queijos

UK

Buxton blue

Queijos

UK

Cornish Clotted Cream

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

UK

Cornish Pasty

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

UK

Cornish Sardines

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Dorset Blue Cheese

Queijos

UK

Dovedale cheese

Queijos

UK

East Kent Goldings

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Exmoor Blue Cheese

Queijos

UK

Fal Oyster

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Fenland Celery

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Gloucestershire cider/perry

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Herefordshire cider/perry

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Isle of Man Manx Loaghtan Lamb

Carne fresca

UK

Isle of Man Queenies

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Jersey Royal potatoes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Kentish ale and Kentish strong ale

Cervejas

UK

Lakeland Herdwick

Carne fresca

UK

Lough Neagh Eel

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Melton Mowbray Pork Pie

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

UK

Native Shetland Wool

Wool

UK

New Season Comber Potatoes/Comber Earlies

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Newmarket Sausage

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

UK

Orkney beef

Carne fresca

UK

Orkney lamb

Carne fresca

UK

Orkney Scottish Island Cheddar

Queijos

UK

Pembrokeshire Earlies / Pembrokeshire Early Potatoes

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Rutland Bitter

Cervejas

UK

Scotch Beef

Carne fresca

UK

Scotch Lamb

Carne fresca

UK

Scottish Farmed Salmon

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Scottish Wild Salmon

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Shetland Lamb

Carne fresca

UK

Single Gloucester

Queijos

UK

Staffordshire Cheese

Queijos

UK

Stornoway Black Pudding

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

UK

Swaledale cheese

Queijos

UK

Swaledale ewes' cheese

Queijos

UK

Teviotdale Cheese

Queijos

UK

Traditional Cumberland Sausage

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

UK

Traditional Grimsby Smoked Fish

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Welsh Beef

Carne fresca

UK

Welsh lamb

Carne fresca

UK

West Country Beef

Carne fresca

UK

West Country farmhouse Cheddar cheese

Queijos

UK

West Country Lamb

Carne fresca

UK

White Stilton cheese / Blue Stilton cheese

Queijos

UK

Whitstable oysters

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

UK

Worcestershire cider/perry

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

UK

Yorkshire Forced Rhubarb

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

UK

Yorkshire Wensleydale

Queijos

Produtos agrícolas e géneros alimentícios da Islândia, com exceção dos vinhos, dos produtos vitivinícolas aromatizados e das bebidas espirituosas, a proteger na União Europeia

| Denominação a proteger | Tipo de produto |
| --- | --- |
| | |

Denominação a proteger

Tipo de produto

---

(1)  Denominações a proteger registadas na União Europeia até 28 de fevereiro de 2014, que foram objeto de procedimento de oposição pela República da Islândia em conformidade com o artigo 2.o.

---

| 24.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 274/57 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 274/57

---

DECISÃO (UE) 2017/1913 DO CONSELHO

de 9 de outubro de 2017

relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 207.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 6, alínea a), subalínea v),

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dispõe que as partes contratantes se comprometem a prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio bilateral de produtos agrícolas. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dispõe que as partes contratantes se comprometem a prosseguir os seus esforços com vista a obter uma liberalização progressiva do comércio bilateral de produtos agrícolas.

| (2) | Em conformidade com a Decisão (UE) 2016/2087 do Conselho (1), o Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas («Acordo») foi assinado em 23 de março de 2017, sob reserva da sua celebração. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com a Decisão (UE) 2016/2087 do Conselho (1), o Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas («Acordo») foi assinado em 23 de março de 2017, sob reserva da sua celebração.

| (3) | O Acordo deverá ser aprovado, |
| --- | --- |

(3)

O Acordo deverá ser aprovado,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É aprovado, em nome da União, o Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas.

O texto do Acordo acompanha a presente decisão.

Artigo 2.o

O Presidente do Conselho procede, em nome da União, à notificação prevista no Acordo (2).

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 9 de outubro de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

S. KIISLER

---

(1)  Decisão (UE) 2016/2087 do Conselho, de 14 de novembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (JO L 324 de 30.11.2016, p. 1).

1

(2)  A data de entrada em vigor do Acordo será publicada no Jornal Oficial da União Europeia pelo Secretariado-Geral do Conselho.

2

Jornal Oficial da União Europeia

---

| 24.10.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 274/58 |
| --- | --- | --- | --- |

24.10.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 274/58

---

ACORDO

sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

A.   Carta da União Europeia

Excelentíssimo Senhor,

Refiro-me, pela presente, às negociações bilaterais sobre o comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e a Islândia («partes»), concluídas em 17 de setembro de 2015. Foi empreendida uma nova ronda de negociações sobre comércio de produtos agrícolas entre a Comissão Europeia e a Islândia, com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, com vista ao reforço da liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas entre as partes, numa base preferencial, recíproca e de vantagens mútuas. As negociações decorreram de forma ordenada, tendo devidamente em consideração a evolução das respetivas políticas agrícolas, incluindo a evolução do comércio bilateral e as condições do comércio com outros parceiros comerciais.

o

Pela presente, confirmo que os resultados das negociações são os seguintes:

| (1) | A Islândia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo I. |
| --- | --- |

(1)

A Islândia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo I.

| (2) | A Islândia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo II. |
| --- | --- |

(2)

A Islândia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo II.

| (3) | A Islândia compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos originários da União Europeia enumerados no anexo III. |
| --- | --- |

(3)

A Islândia compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos originários da União Europeia enumerados no anexo III.

| (4) | A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo IV. |
| --- | --- |

(4)

A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo IV.

| (5) | A União Europeia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo V. |
| --- | --- |

(5)

A União Europeia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo V.

| (6) | Os códigos pautais constantes dos anexos I a V são os aplicáveis às partes em 1 de janeiro de 2015. |
| --- | --- |

(6)

Os códigos pautais constantes dos anexos I a V são os aplicáveis às partes em 1 de janeiro de 2015.

| (7) | Estas concessões bilaterais substituem e consolidam todas as concessões bilaterais relativas a produtos agrícolas atualmente em vigor, por força do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. |
| --- | --- |

(7)

Estas concessões bilaterais substituem e consolidam todas as concessões bilaterais relativas a produtos agrícolas atualmente em vigor, por força do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

o

| (8) | O Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia, com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa (1), são aplicáveis mutatis mutandis aos produtos referidos nos anexos I a V. |
| --- | --- |

(8)

O Protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia, com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa (1), são aplicáveis mutatis mutandis aos produtos referidos nos anexos I a V.

o

o

1

mutatis mutandis

| (9) | As partes acordam em garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas. |
| --- | --- |

(9)

As partes acordam em garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.

| (10) | As partes acordam em assegurar que os contingentes pautais são geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efetivamente ser importadas. |
| --- | --- |

(10)

As partes acordam em assegurar que os contingentes pautais são geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efetivamente ser importadas.

| (11) | As partes acordam em promover o comércio de produtos ecológicos e de produtos com indicação geográfica. A fim de reforçar a proteção das indicações geográficas nos territórios de ambas as partes, foi negociado um acordo sobre indicações geográficas, em paralelo com o presente Acordo. |
| --- | --- |

(11)

As partes acordam em promover o comércio de produtos ecológicos e de produtos com indicação geográfica. A fim de reforçar a proteção das indicações geográficas nos territórios de ambas as partes, foi negociado um acordo sobre indicações geográficas, em paralelo com o presente Acordo.

| (12) | As partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objeto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respetivos e a execução do presente Acordo. |
| --- | --- |

(12)

As partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objeto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respetivos e a execução do presente Acordo.

| (13) | A pedido de uma das partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação do presente Acordo. Em caso de dificuldades na aplicação do presente Acordo, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adoção de medidas corretivas adequadas. |
| --- | --- |

(13)

A pedido de uma das partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação do presente Acordo. Em caso de dificuldades na aplicação do presente Acordo, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adoção de medidas corretivas adequadas.

| (14) | As primeiras consultas relativas ao presente Acordo serão realizadas antes do estabelecimento das disposições de aplicação. Facilitar-se-á assim a aplicação adequada do presente Acordo. |
| --- | --- |

(14)

As primeiras consultas relativas ao presente Acordo serão realizadas antes do estabelecimento das disposições de aplicação. Facilitar-se-á assim a aplicação adequada do presente Acordo.

| (15) | O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do sétimo mês seguinte à data de notificação recíproca, pelas partes, da conclusão dos procedimentos internos necessários para o efeito. Se essa data for anterior à data de entrada em vigor do acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, assinado em Bruxelas em vinte e três de março de dois mil e dezassete, o presente Acordo só entra em vigor na mesma data que aquele. Se necessário, os contingentes pautais serão abertos numa base proporcional. |
| --- | --- |

(15)

O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do sétimo mês seguinte à data de notificação recíproca, pelas partes, da conclusão dos procedimentos internos necessários para o efeito. Se essa data for anterior à data de entrada em vigor do acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, assinado em Bruxelas em vinte e três de março de dois mil e dezassete, o presente Acordo só entra em vigor na mesma data que aquele. Se necessário, os contingentes pautais serão abertos numa base proporcional.

| (16) | As partes acordam em retomar as negociações bilaterais a título do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dentro de dois anos, tendo especialmente em consideração os resultados do processo de negociação sobre a agricultura na OMC. |
| --- | --- |

(16)

As partes acordam em retomar as negociações bilaterais a título do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dentro de dois anos, tendo especialmente em consideração os resultados do processo de negociação sobre a agricultura na OMC.

o

Tenho a honra de confirmar o acordo da União Europeia em relação ao teor da presente carta.

Muito agradeceria a V. Ex.a se dignasse confirmar o acordo do Governo da Islândia sobre o que precede.

a

Endereço a V. Ex.a os protestos da minha elevada consideração.

a

Съставено в Брюксел на

Hecho en Bruselas, el

V Bruselu dne

Udfærdiget i Bruxelles, den

Geschehen zu Brüssel am

Brüssel,

Έγινε στις Βρυξέλλες, στις

Done at Brussels,

Fait à Bruxelles, le

Sastavljeno u Bruxellesu

Fatto a Bruxelles, addì

Briselē,

Priimta Briuselyje,

Kelt Brüsszelben,

Magħmul fi Brussell,

Gedaan te Brussel,

Sporządzono w Brukseli, dnia

Feito em Bruxelas,

Întocmit la Bruxelles,

V Bruseli

V Bruslju,

Tehty Brysselissä

Utfärdat I Bryssel den

Image 3

За Европейския съюз

Рог la Unión Europea

Za Evropskou unii

For Den Europæiske Union

Für die Europäische Union

Euroopa Liidu nimel

Για την Ευρωπαϊκή Ένωση

For the European Union

Pour l'Union européenne

Za Europsku uniju

Per l'Unione europea

Eiropas Savienības vārdā –

Europos Sąjungos vardu

Az Európai Unió részéről

Għall-Unjoni Ewropea

Voor de Europese Unie

W imieniu Unii Europejskiej

Pela União Europeia

Pentru Uniunea Europeană

Za Európsku úniu

Za Evropsko unijo

Euroopan unionin puolesta

För Europeiska unionen

Image 4

B.   Carta da Islândia

Excelentíssimo Senhor,

Acuso a receção da carta de V. Ex.a, datada de hoje, do seguinte teor:

a

«Refiro-me, pela presente, às negociações bilaterais sobre o comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e a Islândia (“partes”), concluídas em 17 de setembro de 2015. Foi empreendida uma nova ronda de negociações sobre comércio de produtos agrícolas entre a Comissão Europeia e a Islândia, com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, com vista ao reforço da liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas entre as partes, numa base preferencial, recíproca e de vantagens mútuas. As negociações decorreram de forma ordenada, tendo na devida conta a evolução das políticas agrícolas das partes, nomeadamente a evolução do comércio bilateral e das condições do comércio com outros parceiros comerciais.

o

Pela presente, confirmo que os resultados das negociações são os seguintes:

| (1) | A Islândia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo I. |
| --- | --- |

(1)

A Islândia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo I.

| (2) | A Islândia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo II. |
| --- | --- |

(2)

A Islândia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da União Europeia enumerados no anexo II.

| (3) | A Islândia compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos originários da União Europeia enumerados no anexo III. |
| --- | --- |

(3)

A Islândia compromete-se a reduzir os direitos de importação sobre os produtos originários da União Europeia enumerados no anexo III.

| (4) | A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo IV. |
| --- | --- |

(4)

A União Europeia compromete-se a conceder acesso com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo IV.

| (5) | A União Europeia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo V. |
| --- | --- |

(5)

A União Europeia compromete-se a conceder contingentes pautais com isenção de direitos aos produtos originários da Islândia enumerados no anexo V.

| (6) | Os códigos pautais constantes dos anexos I a V são os aplicáveis às partes em 1 de janeiro de 2015. |
| --- | --- |

(6)

Os códigos pautais constantes dos anexos I a V são os aplicáveis às partes em 1 de janeiro de 2015.

| (7) | Estas concessões bilaterais substituem e consolidam todas as concessões bilaterais relativas a produtos agrícolas atualmente em vigor, por força do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. |
| --- | --- |

(7)

Estas concessões bilaterais substituem e consolidam todas as concessões bilaterais relativas a produtos agrícolas atualmente em vigor, por força do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

o

| (8) | O protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia, com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, relativo à definição de “produtos originários” e aos métodos de cooperação administrativa (2), são aplicáveis mutatis mutandis aos produtos referidos nos anexos I a V. |
| --- | --- |

(8)

O protocolo n.o 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia, com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, relativo à definição de “produtos originários” e aos métodos de cooperação administrativa (2), são aplicáveis mutatis mutandis aos produtos referidos nos anexos I a V.

o

o

2

| (9) | As partes acordam em garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas. |
| --- | --- |

(9)

As partes acordam em garantir que os benefícios concedidos mutuamente não sejam prejudicados por outras medidas de importação restritivas.

| (10) | As partes acordam em assegurar que os contingentes pautais são geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efetivamente ser importadas. |
| --- | --- |

(10)

As partes acordam em assegurar que os contingentes pautais são geridos por forma a que as importações possam ser realizadas regularmente e as quantidades acordadas para importação possam efetivamente ser importadas.

| (11) | As partes acordam em promover o comércio de produtos ecológicos e de produtos com indicação geográfica. A fim de reforçar a proteção das indicações geográficas nos territórios de ambas as partes, foi negociado um acordo sobre indicações geográficas, em paralelo com o presente Acordo. |
| --- | --- |

(11)

As partes acordam em promover o comércio de produtos ecológicos e de produtos com indicação geográfica. A fim de reforçar a proteção das indicações geográficas nos territórios de ambas as partes, foi negociado um acordo sobre indicações geográficas, em paralelo com o presente Acordo.

| (12) | As partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objeto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respetivos e a execução do presente Acordo. |
| --- | --- |

(12)

As partes acordam em trocar regularmente informações sobre os produtos objeto de comércio, a gestão dos contingentes pautais e as cotações de preços e quaisquer outras informações úteis sobre os seus mercados internos respetivos e a execução do presente Acordo.

| (13) | A pedido de uma das partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação do presente Acordo. Em caso de dificuldades na aplicação do presente Acordo, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adoção de medidas corretivas adequadas. |
| --- | --- |

(13)

A pedido de uma das partes, serão realizadas consultas sobre qualquer questão relacionada com a aplicação do presente Acordo. Em caso de dificuldades na aplicação do presente Acordo, as consultas serão realizadas o mais rapidamente possível, com vista à adoção de medidas corretivas adequadas.

| (14) | As primeiras consultas relativas ao presente Acordo serão realizadas antes do estabelecimento das disposições de aplicação. Facilitar-se-á assim a aplicação adequada do presente Acordo. |
| --- | --- |

(14)

As primeiras consultas relativas ao presente Acordo serão realizadas antes do estabelecimento das disposições de aplicação. Facilitar-se-á assim a aplicação adequada do presente Acordo.

| (15) | O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do sétimo mês seguinte à data de notificação recíproca, pelas partes, da conclusão dos procedimentos internos necessários para o efeito. Se essa data for anterior à data de entrada em vigor do acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, assinado em Bruxelas em vinte e três de março de dois mil e dezassete, o presente Acordo só entra em vigor na mesma data que aquele. Se necessário, os contingentes pautais serão abertos numa base proporcional. |
| --- | --- |

(15)

O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do sétimo mês seguinte à data de notificação recíproca, pelas partes, da conclusão dos procedimentos internos necessários para o efeito. Se essa data for anterior à data de entrada em vigor do acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, assinado em Bruxelas em vinte e três de março de dois mil e dezassete, o presente Acordo só entra em vigor na mesma data que aquele. Se necessário, os contingentes pautais serão abertos numa base proporcional.

| (16) | As partes acordam em retomar as negociações bilaterais a título do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dentro de dois anos, tendo especialmente em consideração os resultados do processo de negociação sobre a agricultura na OMC.» |
| --- | --- |

(16)

As partes acordam em retomar as negociações bilaterais a título do artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu dentro de dois anos, tendo especialmente em consideração os resultados do processo de negociação sobre a agricultura na OMC.»

o

Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo da Islândia em relação ao teor da carta de V. Ex.a.

a

Endereço a V. Ex.a os protestos da minha mais elevada consideração.

a

Done at Brussels,

Съставено в Брюксел на

Hecho en Bruselas, el

V Bruselu dne

Udfærdiget i Bruxelles, den

Geschehen zu Brüssel am

Brüssel,

Έγινε στις Βρυξέλλες, στις

Fait à Bruxelles, le

Sastavljeno u Bruxellesu

Fatto a Bruxelles, addì

Briselē,

Priimta Briuselyje,

Kelt Brüsszelben,

Magħmul fi Brussell,

Gedaan te Brussel,

Sporządzono w Brukseli, dnia

Feito em Bruxelas,

Întocmit la Bruxelles,

V Bruseli

V Bruslju,

Tehty Brysselissä

Utfärdat I Bryssel den

Image 5

For Iceland

За Исландия

Por Islandia

Za Island

For Island

Für Island

Islandi nimel

Για τηv Ισλανδία

Pour l'Islande

Za Island

Per l'Islanda

Islandes vārdā –

Islandijos vardu

Izland részéről

Għall-Iżlanda

Voor IJsland

W imieniu Islandii

Pela Islândia

Pentru Islanda

Za Island

Za Islandijo

Islannin puolesta

För Island

Image 6

---

(1)  Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, de 22 de dezembro de 2005, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo, relativo à definição da noção de “produtos originários” e aos métodos de cooperação administrativa (JO L 131 de 18.5.2006, p. 1).

1

o

o

(2)  Decisão n.o 2/2005 do Comité Misto CE-Islândia, de 22 de dezembro de 2005, que altera o protocolo n.o 3 do Acordo, relativo à definição da noção de “produtos originários” e aos métodos de cooperação administrativa (JO L 131 de 18.5.2006, p. 1).

2

o

o

---

ANEXO I

A Islândia concederá acesso, com isenção de direitos aduaneiros, para os seguintes produtos originários da União Europeia:

| Código da pauta aduaneira islandesa | Designação dos produtos | %/Kr.kg |
| --- | --- | --- |
| 0101 | Cavalos, asininos e muares, vivos: | |
| | – | Cavalos: |

Código da pauta aduaneira islandesa

Designação dos produtos

%/Kr.kg

0101

Cavalos, asininos e muares, vivos:

–

Cavalos:

0101.2100

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

0101.2901

| – – – | Cavalos de sela |
| --- | --- |

– – –

Cavalos de sela

Isenção

0101.2909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0101.3000

| – | Asininos |
| --- | --- |

–

Asininos

Isenção

0101.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0102

Animais vivos da espécie bovina:

| – | Bovinos domésticos: |
| --- | --- |

–

Bovinos domésticos:

0102.2100

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

0102.2900

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

Isenção

Búfalos:

0102.3100

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

0102.3900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0102.9000

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

Isenção

0103

Animais vivos da espécie suína:

0103.1000

Reprodutores de raça pura

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0103.9100

| – – | De peso inferior a 50 kg |
| --- | --- |

– –

De peso inferior a 50 kg

Isenção

0103.9200

| – – | De peso igual ou superior a 50 kg |
| --- | --- |

– –

De peso igual ou superior a 50 kg

Isenção

0104

Animais vivos das espécies ovina e caprina:

0104.1000

| – | Ovinos |
| --- | --- |

–

Ovinos

Isenção

0104.2000

| – | Caprinos |
| --- | --- |

–

Caprinos

Isenção

0105

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos:

| – | De peso não superior a 185 g: |
| --- | --- |

–

De peso não superior a 185 g:

0105.1100

| – – | Galos e galinhas das espécies domésticas |
| --- | --- |

– –

Galos e galinhas das espécies domésticas

Isenção

0105.1200

| – – | Perus |
| --- | --- |

– –

Perus

Isenção

0105.1300

| – – | Patos |
| --- | --- |

– –

Patos

Isenção

0105.1400

| – – | Gansos |
| --- | --- |

– –

Gansos

Isenção

0105.1500

| – – | Pintadas (galinhas-d'angola) |
| --- | --- |

– –

Pintadas (galinhas-d'angola)

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0105.9400

| – – | Galos e galinhas das espécies domésticas |
| --- | --- |

– –

Galos e galinhas das espécies domésticas

Isenção

0105.9900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0106

Outros animais vivos:

| – | Mamíferos: |
| --- | --- |

–

Mamíferos:

0106.1100

| – – | Primatas |
| --- | --- |

– –

Primatas

Isenção

0106.1200

| – – | Baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) |
| --- | --- |

– –

Baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

Isenção

0106.1300

| – – | Camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| --- | --- |

– –

Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

Isenção

0106.1400

| – – | Coelhos e lebres |
| --- | --- |

– –

Coelhos e lebres

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

0106.1901

| – – – | Visões |
| --- | --- |

– – –

Visões

Isenção

0106.1902

| – – – | Raposas |
| --- | --- |

– – –

Raposas

Isenção

0106.1909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0106.2000

| – – | Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| --- | --- |

– –

Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

Isenção

| – | Aves: |
| --- | --- |

–

Aves:

0106.3100

| – – | Aves de rapina |
| --- | --- |

– –

Aves de rapina

Isenção

0106.3200

| – – | Psitacídeos (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) |
| --- | --- |

– –

Psitacídeos (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

Isenção

0106.3300

| – – | Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) |
| --- | --- |

– –

Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

Isenção

0106.3900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – | Insetos: |
| --- | --- |

–

Insetos:

0106.4100

| – – | Abelhas |
| --- | --- |

– –

Abelhas

Isenção

0106.4900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0106.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

ex ex 0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0208.3000

| – | De primatas |
| --- | --- |

–

De primatas

Isenção

0208.4005

| – – | Leões-marinhos e morsas |
| --- | --- |

– –

Leões-marinhos e morsas

Isenção

0208.4009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0208.5000

| – | De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| --- | --- |

–

De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

Isenção

0208.6000

| – | De camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| --- | --- |

–

De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

Isenção

0208.9001

| – – | Pombos |
| --- | --- |

– –

Pombos

Isenção

0208.9002

| – – | Faisões |
| --- | --- |

– –

Faisões

Isenção

0208.9003

| – – | Lagópodes, congelados |
| --- | --- |

– –

Lagópodes, congelados

Isenção

0208.9004

| – – | Veados |
| --- | --- |

– –

Veados

Isenção

0208.9007

| – – | Carne de rena desossada, congelada |
| --- | --- |

– –

Carne de rena desossada, congelada

Isenção

| – – | Carne de rena não desossada, congelada: |
| --- | --- |

– –

Carne de rena não desossada, congelada:

0208.9008

| – – – | Carcaças ou meias-carcaças |
| --- | --- |

– – –

Carcaças ou meias-carcaças

Isenção

0208.9009

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0208.9011

| – – | Coxas de rã |
| --- | --- |

– –

Coxas de rã

Isenção

0208.9019

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0209

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

0209.1000

| – | De porco |
| --- | --- |

–

De porco

Isenção

0209.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

ex ex 0210

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas:

| – | Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas |
| --- | --- |

–

Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

0210.9100

| – – | De primatas |
| --- | --- |

– –

De primatas

Isenção

| – – | De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) |
| --- | --- |

– –

De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

0210.9201

| – – – | Carne de baleia, salgada |
| --- | --- |

– – –

Carne de baleia, salgada

Isenção

0210.9202

| – – – | Carne de focas, leões-marinhos e morsas |
| --- | --- |

– – –

Carne de focas, leões-marinhos e morsas

Isenção

0210.9209

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0210.9300

| – – | De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| --- | --- |

– –

De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

0210.9910

| – – – | Fígado de aves, seco ou fumado |
| --- | --- |

– – –

Fígado de aves, seco ou fumado

Isenção

ex ex 0407

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos:

| – | Ovos fertilizados destinados à incubação: |
| --- | --- |

–

Ovos fertilizados destinados à incubação:

0407.1100

| – – | De aves da espécie Gallus domesticus |
| --- | --- |

– –

De aves da espécie Gallus domesticus

Isenção

0407.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0409.0000

Mel natural

Isenção

0410.0000

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

Isenção

0504

Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com exceção dos de peixe:

0504.0001

| – | Tripas, salgadas e preparadas |
| --- | --- |

–

Tripas, salgadas e preparadas

Isenção

0504.0002

| – | Tripas, salgadas mas não preparadas |
| --- | --- |

–

Tripas, salgadas mas não preparadas

Isenção

0504.0009

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0506

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias:

0506.1000

| – | Osseína e ossos acidulados |
| --- | --- |

–

Osseína e ossos acidulados

Isenção

0506.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0511

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana:

0511.1000

| – | Sémen de bovino |
| --- | --- |

–

Sémen de bovino

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

0511.9125

Próprio para alimentação humana

Isenção

0511.9129

Outros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

0511.9901

| – – – | Sangue animal |
| --- | --- |

– – –

Sangue animal

Isenção

0511.9902

| – – – | Próprio para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Próprio para alimentação humana

Isenção

0511.9903

| – – – | Sémen de equídeos |
| --- | --- |

– – –

Sémen de equídeos

Isenção

0511.9904

| – – – | Sémen de carneiros |
| --- | --- |

– – –

Sémen de carneiros

Isenção

0511.9905

| – – – | Sémen humano |
| --- | --- |

– – –

Sémen humano

Isenção

0511.9909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0601

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212 :

| – | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo: |
| --- | --- |

–

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo:

0601.1010

| – – | Jacintos |
| --- | --- |

– –

Jacintos

Isenção

0601.1020

| – – | Narcisos |
| --- | --- |

– –

Narcisos

Isenção

0601.1030

| – – | Túlipas |
| --- | --- |

– –

Túlipas

Isenção

0601.1040

| – – | Gladíolos |
| --- | --- |

– –

Gladíolos

Isenção

0601.1090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória: |
| --- | --- |

–

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória:

| – – | Mudas, plantas e raízes de chicória: |
| --- | --- |

– –

Mudas, plantas e raízes de chicória:

0601.2011

| – – – | Plantas de chicória |
| --- | --- |

– – –

Plantas de chicória

Isenção

0601.2012

| – – – | Raízes de chicória |
| --- | --- |

– – –

Raízes de chicória

Isenção

| – – | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor: |
| --- | --- |

– –

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor:

| – – – | Plantas envasadas em crescimento: |
| --- | --- |

– – –

Plantas envasadas em crescimento:

0601.2031

| – – – – | Jacintos |
| --- | --- |

– – – –

Jacintos

Isenção

0601.2032

| – – – – | Narcisos |
| --- | --- |

– – – –

Narcisos

Isenção

0601.2033

| – – – – | Túlipas |
| --- | --- |

– – – –

Túlipas

Isenção

0601.2034

| – – – – | Gladíolos |
| --- | --- |

– – – –

Gladíolos

Isenção

0601.2035

| – – – – | Orquídeas |
| --- | --- |

– – – –

Orquídeas

Isenção

0601.2039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Plantas envasadas em flor: |
| --- | --- |

– – –

Plantas envasadas em flor:

0601.2041

| – – – – | Jacintos |
| --- | --- |

– – – –

Jacintos

Isenção

0601.2042

| – – – – | Narcisos |
| --- | --- |

– – – –

Narcisos

Isenção

0601.2043

| – – – – | Túlipas |
| --- | --- |

– – – –

Túlipas

Isenção

0601.2044

| – – – – | Gladíolos |
| --- | --- |

– – – –

Gladíolos

Isenção

0601.2045

| – – – – | Orquídeas |
| --- | --- |

– – – –

Orquídeas

Isenção

0601.2049

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

0601.2090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

ex ex 0602

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos:

0602.1000

| – | Estacas não enraizadas e enxertos |
| --- | --- |

–

Estacas não enraizadas e enxertos

Isenção

0602.2000

| – | Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não |
| --- | --- |

–

Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

Isenção

0602.3000

| – | Rododendros e azáleas, enxertados ou não |
| --- | --- |

–

Rododendros e azáleas, enxertados ou não

Isenção

| – | Roseiras, enxertadas ou não: |
| --- | --- |

–

Roseiras, enxertadas ou não:

0602.4010

| – | Em embalagens para venda a retalho |
| --- | --- |

–

Em embalagens para venda a retalho

Isenção

0602.4090

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

Isenção

| – | Outras: |
| --- | --- |

–

Outras:

0602.9010

| – – | Micélios de cogumelos |
| --- | --- |

– –

Micélios de cogumelos

Isenção

0602.9020

| – – | Mudas de ananás (abacaxi) |
| --- | --- |

– –

Mudas de ananás (abacaxi)

Isenção

0602.9030

| – – | Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros |
| --- | --- |

– –

Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

| – – – | Plantas de ar livre: |
| --- | --- |

– – –

Plantas de ar livre:

| – – – – | Árvores e arbustos: |
| --- | --- |

– – – –

Árvores e arbustos:

0602.9041

| – – – – – | Florestais |
| --- | --- |

– – – – –

Florestais

Isenção

| – – – – – | Outras |
| --- | --- |

– – – – –

Outras

0602.9045

| – – – – – – | Enxertos enraizados e enxertos em crescimento |
| --- | --- |

– – – – – –

Enxertos enraizados e enxertos em crescimento

Isenção

0602.9049

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outras plantas de ar livre: |
| --- | --- |

– – – –

Outras plantas de ar livre:

0602.9051

| – – – – – | Plantas vivazes |
| --- | --- |

– – – – –

Plantas vivazes

Isenção

0602.9059

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Plantas de interior: |
| --- | --- |

– – –

Plantas de interior:

| – – – – | Enxertos enraizados e enxertos em crescimento, exceto catos: |
| --- | --- |

– – – –

Enxertos enraizados e enxertos em crescimento, exceto catos:

0602.9071

| – – – – – | Para cultura em viveiro durante, pelo menos, dois meses |
| --- | --- |

– – – – –

Para cultura em viveiro durante, pelo menos, dois meses

Isenção

0602.9079

| – – – – – | Outras |
| --- | --- |

– – – – –

Outras

Isenção

| – – – – | Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos: |
| --- | --- |

– – – –

Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos:

0602.9092

| – – – – – | Outras |
| --- | --- |

– – – – –

Outras

Isenção

| – – – – | Outras: |
| --- | --- |

– – – –

Outras:

0602.9099

| – – – – – | Outras |
| --- | --- |

– – – – –

Outras

Isenção

ex ex 0603

Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:

| – | Frescos: |
| --- | --- |

–

Frescos:

| – – | Cravos: |
| --- | --- |

– –

Cravos:

0603.1201

| – – – | Importadas de 1 de dezembro a 30 de abril |
| --- | --- |

– – –

Importadas de 1 de dezembro a 30 de abril

Isenção

0603.1300

| – – | Orquídeas |
| --- | --- |

– –

Orquídeas

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

0603.1901

| – – – | Dos géneros Protea, Banksia, Leucadendron e Brunia |
| --- | --- |

– – –

Dos géneros Protea, Banksia, Leucadendron e Brunia

Isenção

0603.1902

| – – – | Ramos cortados com bagas ou outros frutos, não comestíveis, dos géneros: Ligustrum, Callicarpa, Gossypium, Hypericum, Ilex e Symphoricarpos |
| --- | --- |

– – –

Ramos cortados com bagas ou outros frutos, não comestíveis, dos géneros: Ligustrum, Callicarpa, Gossypium, Hypericum, Ilex e Symphoricarpos

Isenção

0603.1903

| – – – | Forsythia (páskagreinar) |
| --- | --- |

– – –

Forsythia (páskagreinar)

Isenção

| – – – | Grevílios, antúrios, ornitógalos e estrelícias: |
| --- | --- |

– – –

Grevílios, antúrios, ornitógalos e estrelícias:

0603.1904

| – – – – | Importados de 1 de dezembro a 30 de abril |
| --- | --- |

– – – –

Importados de 1 de dezembro a 30 de abril

Isenção

0603.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

ex ex 0604

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:

| – | Frescos: |
| --- | --- |

–

Frescos:

0604.2010

| – – | Musgos |
| --- | --- |

– –

Musgos

Isenção

0604.2020

| – – | Líquenes |
| --- | --- |

– –

Líquenes

Isenção

0604.2030

| – – | Árvores de Natal, sem raízes |
| --- | --- |

– –

Árvores de Natal, sem raízes

Isenção

0604.2040

| – – | Ramos de árvores de Natal |
| --- | --- |

– –

Ramos de árvores de Natal

Isenção

0604.2090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0604.9010

| – – | Líquenes-das-renas (Cladonia rangiferina) e outros líquenes, secos, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo |
| --- | --- |

– –

Líquenes-das-renas (Cladonia rangiferina) e outros líquenes, secos, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

Isenção

0604.9020

| – – | Líquenes |
| --- | --- |

– –

Líquenes

Isenção

0604.9090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

ex ex 0701

Batatas, frescas ou refrigeradas:

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0701.9001

| – – | Batatas de cozedura, calibre igual ou superior a 65 mm |
| --- | --- |

– –

Batatas de cozedura, calibre igual ou superior a 65 mm

Isenção

0702

Tomates, frescos ou refrigerados:

0702.0001

| – | Importados de 1 de novembro a 15 de março |
| --- | --- |

–

Importados de 1 de novembro a 15 de março

Isenção

0702.0002

| – | Importados noutro período |
| --- | --- |

–

Importados noutro período

Isenção

0703

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados:

| – | Cebolas e chalotas: |
| --- | --- |

–

Cebolas e chalotas:

0703.1001

| – – | Cebolas |
| --- | --- |

– –

Cebolas

Isenção

0703.1009

| – – | Chalotas |
| --- | --- |

– –

Chalotas

Isenção

0703.2000

| – | Alhos |
| --- | --- |

–

Alhos

Isenção

| – | Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos: |
| --- | --- |

–

Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos:

0703.9001

| – – | Alhos-porros (Allium porrum) |
| --- | --- |

– –

Alhos-porros (Allium porrum)

Isenção

0703.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

ex ex 0704

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis similares do género Brassica, frescos ou refrigerados:

0704.2000

| – | Couve-de-bruxelas |
| --- | --- |

–

Couve-de-bruxelas

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0704.9005

| – – | Couve frisada (Brassica oleracea acephala) |
| --- | --- |

– –

Couve frisada (Brassica oleracea acephala)

Isenção

0704.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0705

Alfaces (lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas:

| – | Alfaces: |
| --- | --- |

–

Alfaces:

| – – | Repolhudas |
| --- | --- |

– –

Repolhudas

| – – – | Alfaces «iceberg»: |
| --- | --- |

– – –

Alfaces «iceberg»:

0705.1111

| – – – – | Importadas de 1 de novembro a 15 de março |
| --- | --- |

– – – –

Importadas de 1 de novembro a 15 de março

Isenção

0705.1112

| – – – – | Importadas noutro período |
| --- | --- |

– – – –

Importadas noutro período

Isenção

| – – – | Outros: |
| --- | --- |

– – –

Outros:

0705.1191

| – – – – | Importadas de 1 de novembro a 15 de março |
| --- | --- |

– – – –

Importadas de 1 de novembro a 15 de março

Isenção

0705.1199

| – – – – | Importadas noutro período |
| --- | --- |

– – – –

Importadas noutro período

Isenção

0705.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Chicórias: |
| --- | --- |

–

Chicórias:

0705.2100

| – – | Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) |
| --- | --- |

– –

Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

Isenção

0705.2900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

ex ex 0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis similares, frescos ou refrigerados:

0706.9009

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0707

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados:

| – | Importados de 1 de novembro a 15 de março: |
| --- | --- |

–

Importados de 1 de novembro a 15 de março:

0707.0011

| – – | Pepinos |
| --- | --- |

– –

Pepinos

Isenção

0707.0012

| – – | Pepininhos (cornichons) |
| --- | --- |

– –

Pepininhos (cornichons)

Isenção

| – | Importados noutro período: |
| --- | --- |

–

Importados noutro período:

0707.0021

| – – | Pepinos |
| --- | --- |

– –

Pepinos

Isenção

0707.0022

| – – | Pepininhos (cornichons) |
| --- | --- |

– –

Pepininhos (cornichons)

Isenção

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados:

0708.1000

| – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

–

Ervilhas (Pisum sativum)

Isenção

0708.2000

| – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| --- | --- |

–

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

Isenção

0708.9000

| – | Outros legumes de vagem |
| --- | --- |

–

Outros legumes de vagem

Isenção

ex ex 0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:

0709.2000

| – | Espargos |
| --- | --- |

–

Espargos

Isenção

0709.3000

| – | Beringelas |
| --- | --- |

–

Beringelas

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

0709.5901

| – – – | Trufas |
| --- | --- |

– – –

Trufas

Isenção

0709.5909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta: |
| --- | --- |

–

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta:

0709.6001

| – – | Pimentos |
| --- | --- |

– –

Pimentos

Isenção

| – – | Pimentos: |
| --- | --- |

– –

Pimentos:

0709.6002

| – – – | Importados de 1 de novembro a 15 de março |
| --- | --- |

– – –

Importados de 1 de novembro a 15 de março

Isenção

| – – – | Importados noutros períodos: |
| --- | --- |

– – –

Importados noutros períodos:

0709.6003

| – – – – | Pimentos-verdes |
| --- | --- |

– – – –

Pimentos-verdes

Isenção

0709.6004

| – – – – | Outros pimentos |
| --- | --- |

– – – –

Outros pimentos

Isenção

0709.6009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0709.7000

| – | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| --- | --- |

–

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0709.9100

| – – | Alcachofras |
| --- | --- |

– –

Alcachofras

Isenção

0709.9200

| – – | Azeitonas |
| --- | --- |

– –

Azeitonas

Isenção

| – – | Abóboras, curgetes e cabaças (Cucurbita spp.): |
| --- | --- |

– –

Abóboras, curgetes e cabaças (Cucurbita spp.):

0709.9301

| – – – | Abóbora-menina |
| --- | --- |

– – –

Abóbora-menina

Isenção

0709.9309

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

0709.9901

| – – – | Milho-doce |
| --- | --- |

– – –

Milho-doce

Isenção

0709.9902

| – – – | Salsa |
| --- | --- |

– – –

Salsa

Isenção

0709.9909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

ex ex 0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:

| – | Legumes de vagem, com ou sem vagem: |
| --- | --- |

–

Legumes de vagem, com ou sem vagem:

0710.2100

| – – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

– –

Ervilhas (Pisum sativum)

Isenção

0710.2200

| – – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| --- | --- |

– –

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

Isenção

0710.2900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0710.3000

| – | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| --- | --- |

–

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

Isenção

| – | Outros produtos hortícolas: |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas:

| – – | Pimentos: |
| --- | --- |

– –

Pimentos:

0710.8001

| – – – | Importados de 1 de novembro a 15 de março |
| --- | --- |

– – –

Importados de 1 de novembro a 15 de março

Isenção

0710.8002

| – – – | Importados noutros períodos: |
| --- | --- |

– – –

Importados noutros períodos:

Isenção

0710.8003

| – – | Cebolas |
| --- | --- |

– –

Cebolas

Isenção

0710.8009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0710.9000

| – | Misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

–

Misturas de produtos hortícolas

Isenção

ex ex 0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado:

0711.2000

| – | Azeitonas |
| --- | --- |

–

Azeitonas

Isenção

0711.4000

| – | Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| --- | --- |

–

Pepinos e pepininhos (cornichons)

Isenção

| – | Cogumelos e trufas: |
| --- | --- |

–

Cogumelos e trufas:

0711.5100

| – – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

– –

Cogumelos do género Agaricus

Isenção

0711.5900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

0711.9001

| – – | Batatas |
| --- | --- |

– –

Batatas

Isenção

0711.9003

| – – | Cebolas |
| --- | --- |

– –

Cebolas

Isenção

0711.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo:

0712.2000

| – | Cebolas |
| --- | --- |

–

Cebolas

Isenção

| – | Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: |
| --- | --- |

–

Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

0712.3100

| – – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

– –

Cogumelos do género Agaricus

Isenção

0712.3200

| – – | Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) |
| --- | --- |

– –

Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

Isenção

0712.3300

| – – | Tremelas (Tremella spp.) |
| --- | --- |

– –

Tremelas (Tremella spp.)

Isenção

0712.3900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:

0712.9001

| – – | Milho doce, tomates e cenouras, com exclusão das misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

– –

Milho doce, tomates e cenouras, com exclusão das misturas de produtos hortícolas

Isenção

0712.9002

| – – | Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo |
| --- | --- |

– –

Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

Isenção

0712.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos:

0713.1000

| – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

–

Ervilhas (Pisum sativum)

Isenção

0713.2000

| – | Grão-de-bico |
| --- | --- |

–

Grão-de-bico

Isenção

| – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| --- | --- |

–

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

0713.3100

| – – | Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek |
| --- | --- |

– –

Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

Isenção

0713.3200

| – – | Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) |
| --- | --- |

– –

Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

Isenção

0713.3300

| – – | Feijão comum (Phaseolus vulgaris) |
| --- | --- |

– –

Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

Isenção

0713.3400

| – – | Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) |
| --- | --- |

– –

Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)

Isenção

0713.3500

| – – | Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) |
| --- | --- |

– –

Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

Isenção

0713.3900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0713.4000

| – | Lentilhas |
| --- | --- |

–

Lentilhas

Isenção

0713.5000

| – | Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) |
| --- | --- |

–

Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

Isenção

0713.6000

| – | Ervilhas-de-angola (Cajanus cajan) |
| --- | --- |

–

Ervilhas-de-angola (Cajanus cajan)

Isenção

0713.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0714

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos similares, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em péletes; medula de sagueiro

0714.1000

| – | Raízes de mandioca |
| --- | --- |

–

Raízes de mandioca

Isenção

0714.2000

| – | Batatas-doces |
| --- | --- |

–

Batatas-doces

Isenção

0714.3000

| – | Inhames (Dioscorea spp.) |
| --- | --- |

–

Inhames (Dioscorea spp.)

Isenção

0714.4000

| – | Taros (inhames-brancos) (Colocasia) |
| --- | --- |

–

Taros (inhames-brancos) (Colocasia)

Isenção

0714.5000

| – | Orelhas-de-elefante (Xanthosoma spp.) |
| --- | --- |

–

Orelhas-de-elefante (Xanthosoma spp.)

Isenção

0714.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0801

Cocos, castanha-do-pará e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados:

| – | Cocos: |
| --- | --- |

–

Cocos:

0801.1100

| – – | Dessecados |
| --- | --- |

– –

Dessecados

Isenção

0801.1200

| – – | Na casca interna (endocarpo) |
| --- | --- |

– –

Na casca interna (endocarpo)

Isenção

0801.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Castanha-do-pará: |
| --- | --- |

–

Castanha-do-pará:

0801.2100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0801.2200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Castanha-de-caju: |
| --- | --- |

–

Castanha-de-caju:

0801.3100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0801.3200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

0802

Outros frutos de casca rija, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados:

| – | Amêndoas: |
| --- | --- |

–

Amêndoas:

0802.1100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0802.1200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Avelãs (Corylus spp.): |
| --- | --- |

–

Avelãs (Corylus spp.):

0802.2100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0802.2200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Nozes: |
| --- | --- |

–

Nozes:

0802.3100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0802.3200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Castanhas (Castanea spp.) |
| --- | --- |

–

Castanhas (Castanea spp.)

0802.4100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0802.4200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Pistácios: |
| --- | --- |

–

Pistácios:

0802.5100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0802.5200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Nozes-macadâmias: |
| --- | --- |

–

Nozes-macadâmias:

0802.6100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

0802.6200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

0802.7000

| – | Nozes de cola (Cola spp.) |
| --- | --- |

–

Nozes de cola (Cola spp.)

Isenção

0802.8000

| – | Nozes-de-areca (bételes) |
| --- | --- |

–

Nozes-de-areca (bételes)

Isenção

0802.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0803

Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas

0803.1000

| – | Plátanos |
| --- | --- |

–

Plátanos

Isenção

0803.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0804

Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos:

| – | Tâmaras: |
| --- | --- |

–

Tâmaras:

0804.1001

| – – | Frescos |
| --- | --- |

– –

Frescos

Isenção

0804.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0804.2000

| – | Figos |
| --- | --- |

–

Figos

Isenção

0804.3000

| – | Ananases (abacaxis) |
| --- | --- |

–

Ananases (abacaxis)

Isenção

0804.4000

| – | Abacates |
| --- | --- |

–

Abacates

Isenção

0804.5000

| – | Goiabas, mangas e mangostões |
| --- | --- |

–

Goiabas, mangas e mangostões

Isenção

0805

Citrinos, frescos ou secos:

0805.1000

| – | Laranjas |
| --- | --- |

–

Laranjas

Isenção

0805.2000

| – | Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares |
| --- | --- |

–

Mandarinas (incluindo tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares

Isenção

0805.4000

| – | Toranjas e pomelos |
| --- | --- |

–

Toranjas e pomelos

Isenção

| – | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia): |
| --- | --- |

–

Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia):

0805.5001

| – – | Limões |
| --- | --- |

– –

Limões

Isenção

0805.5009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0805.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0806

Uvas frescas ou secas (passas):

0806.1000

| – | Frescas |
| --- | --- |

–

Frescas

Isenção

| – | Secas (passas): |
| --- | --- |

–

Secas (passas):

0806.2001

| – – | Uvas passas |
| --- | --- |

– –

Uvas passas

Isenção

0806.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0807

Melões, melancias e papaias (mamões), frescos:

| – | Melões e melancias: |
| --- | --- |

–

Melões e melancias:

0807.1100

| – – | Melancias |
| --- | --- |

– –

Melancias

Isenção

0807.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0807.2000

| – | Papaias (mamões) |
| --- | --- |

–

Papaias (mamões)

Isenção

0808

Maçãs, peras e marmelos, frescos:

0808.1000

| – | Maçãs |
| --- | --- |

–

Maçãs

Isenção

0808.3000

| – | Peras |
| --- | --- |

–

Peras

Isenção

0808.4000

| – | Marmelos |
| --- | --- |

–

Marmelos

Isenção

0809

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:

0809.1000

| – | Damascos |
| --- | --- |

–

Damascos

Isenção

| – | Cerejas |
| --- | --- |

–

Cerejas

Isenção

0809.2100

| – – | Ginjas (Prunus cerasus) |
| --- | --- |

– –

Ginjas (Prunus cerasus)

Isenção

0809.2900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0809.3000

| – | Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| --- | --- |

–

Pêssegos, incluindo as nectarinas

Isenção

0809.4000

| – | Ameixas e abrunhos |
| --- | --- |

–

Ameixas e abrunhos

Isenção

0810

Outros frutos frescos:

0810.1000

| – | Morangos |
| --- | --- |

–

Morangos

Isenção

0810.2000

| – | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |
| --- | --- |

–

Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

Isenção

0810.3000

| – | Groselhas pretas, brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas |
| --- | --- |

–

Groselhas pretas, brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas

Isenção

0810.4000

| – | Airelas, mirtilos e outros frutos do género Vaccinium |
| --- | --- |

–

Airelas, mirtilos e outros frutos do género Vaccinium

Isenção

0810.5000

| – | Quivis (kiwis) |
| --- | --- |

–

Quivis (kiwis)

Isenção

0810.6000

| – | Duriangos (duriões) |
| --- | --- |

–

Duriangos (duriões)

Isenção

0810.7000

| – | Dióspiros (caquis) |
| --- | --- |

–

Dióspiros (caquis)

Isenção

0810.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0811

Frutos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

| – | Morangos: |
| --- | --- |

–

Morangos:

0811.1001

| – – | Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

– –

Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

Isenção

0811.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
| --- | --- |

–

Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

0811.2001

| – – | Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

– –

Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

Isenção

0811.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0811.9001

| – – | Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

– –

Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

Isenção

0811.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0812

Frutos conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado:

0812.1000

| – | Cerejas |
| --- | --- |

–

Cerejas

Isenção

0812.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0813

Frutos secos, exceto os das posições 0801 a 0806 ; misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija do presente capítulo:

0813.1000

| – | Damascos |
| --- | --- |

–

Damascos

Isenção

0813.2000

| – | Ameixas |
| --- | --- |

–

Ameixas

Isenção

0813.3000

| – | Maçãs |
| --- | --- |

–

Maçãs

Isenção

| – | Outros frutos: |
| --- | --- |

–

Outros frutos:

0813.4001

| – – | para caldos |
| --- | --- |

– –

para caldos

Isenção

0813.4009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija do presente capítulo: |
| --- | --- |

–

Misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija do presente capítulo:

0813.5001

| – – | para caldos |
| --- | --- |

– –

para caldos

Isenção

0813.5009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0814.0000

Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

Isenção

0903.0000

Mate

Isenção

0904

Pimenta, do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó

| – | Pimenta: |
| --- | --- |

–

Pimenta:

0904.1100

| – – | Não triturada nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturada nem em pó

Isenção

0904.1200

| – – | Triturada ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturada ou em pó

Isenção

| – | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta: |
| --- | --- |

–

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta:

| – – | Secos, não triturados nem em pó: |
| --- | --- |

– –

Secos, não triturados nem em pó:

0904.2110

| – – – | Pimentos doces ou pimentões |
| --- | --- |

– – –

Pimentos doces ou pimentões

Isenção

0904.2190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0904.2200

| – – | Triturados ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturados ou em pó

Isenção

0905

Baunilha

0905.1000

| – | Não triturada nem em pó |
| --- | --- |

–

Não triturada nem em pó

Isenção

0905.2000

| – | Triturada ou em pó |
| --- | --- |

–

Triturada ou em pó

Isenção

0906

Canela e flores de caneleira:

| – | Não trituradas nem em pó: |
| --- | --- |

–

Não trituradas nem em pó:

0906.1100

| – – | Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) |
| --- | --- |

– –

Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

Isenção

0906.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0906.2000

| – | Triturados ou em pó |
| --- | --- |

–

Triturados ou em pó

Isenção

0907

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos):

0907.1000

| – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

–

Não triturado nem em pó

Isenção

0907.2000

| – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

–

Triturado ou em pó

Isenção

0908

Noz-moscada, macis e cardamomos:

| – | Noz-moscada: |
| --- | --- |

–

Noz-moscada:

0908.1100

| – – | Não triturada nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturada nem em pó

Isenção

0908.1200

| – – | Triturada ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturada ou em pó

Isenção

| – | Macis: |
| --- | --- |

–

Macis:

0908.2100

| – – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturado nem em pó

Isenção

0908.2200

| – – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturado ou em pó

Isenção

| – | Cardamomos: |
| --- | --- |

–

Cardamomos:

0908.3100

| – – | Não triturados nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturados nem em pó

Isenção

0908.3200

| – – | Triturados ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturados ou em pó

Isenção

0909

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro:

| – | Sementes de coentro: |
| --- | --- |

–

Sementes de coentro:

0909.2100

| – – | Não trituradas nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não trituradas nem em pó

Isenção

0909.2200

| – – | Trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– –

Trituradas ou em pó

Isenção

| – | Sementes de cominho: |
| --- | --- |

–

Sementes de cominho:

0909.3100

| – – | Não trituradas nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não trituradas nem em pó

Isenção

0909.3200

| – – | Trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– –

Trituradas ou em pó

Isenção

| – | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: |
| --- | --- |

–

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:

0909.6100

| – – | Não trituradas nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não trituradas nem em pó

Isenção

| – – | Trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– –

Trituradas ou em pó

0909.6210

| – – – | Para caldos |
| --- | --- |

– – –

Para caldos

Isenção

0909.6290

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0910

Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias:

| – | Gengibre |
| --- | --- |

–

Gengibre

0910.1100

| – – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturado nem em pó

Isenção

0910.1200

| – – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturado ou em pó

Isenção

0910.2000

| – | Açafrão |
| --- | --- |

–

Açafrão

Isenção

0910.3000

| – | Curcuma |
| --- | --- |

–

Curcuma

Isenção

| – | Outras especiarias: |
| --- | --- |

–

Outras especiarias:

0910.9100

| – – | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente capítulo |
| --- | --- |

– –

Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente capítulo

Isenção

0910.9900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1001

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil):

| – | Trigo duro: |
| --- | --- |

–

Trigo duro:

1001.1100

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1001.1910

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1001.1920

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

1001.9100

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

1001.9910

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1001.9920

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1002

| – | Centeio: |
| --- | --- |

–

Centeio:

1002.1000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1002.9010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1002.9020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1003

| – | Cevada: |
| --- | --- |

–

Cevada:

1003.1000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1003.9010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1003.9020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1004

| – | Aveia: |
| --- | --- |

–

Aveia:

1004.1000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1004.9010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1004.9020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1005

Milho:

1005.1000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1005.9001

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1005.9009

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1006

Arroz:

| – | Arroz com casca (arroz paddy): |
| --- | --- |

–

Arroz com casca (arroz paddy):

1006.1001

| – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1006.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): |
| --- | --- |

–

Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):

1006.2001

| – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1006.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: |
| --- | --- |

–

Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado:

1006.3001

| – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1006.3009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Trincas de arroz: |
| --- | --- |

–

Trincas de arroz:

1006.4001

| – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1006.4009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1007

Sorgo de grão:

1007.1000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1007.9010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1007.9020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1008

Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais:

| – | Trigo mourisco: |
| --- | --- |

–

Trigo mourisco:

1008.1001

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1008.1009

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Painço: |
| --- | --- |

–

Painço:

1008.2100

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1008.2910

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1008.2920

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Alpista: |
| --- | --- |

–

Alpista:

1008.3001

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1008.3009

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Milhã (Digitaria spp.): |
| --- | --- |

–

Milhã (Digitaria spp.):

1008.4010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1008.4020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Quinoa (Chenopodium quinoa): |
| --- | --- |

–

Quinoa (Chenopodium quinoa):

1008.5010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1008.5020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Triticale: |
| --- | --- |

–

Triticale:

1008.6010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1008.6020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Outros cereais: |
| --- | --- |

–

Outros cereais:

1008.9010

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1008.9020

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1101

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil):

1101.0010

| – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

–

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1101.0021

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1101.0029

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1102

Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil):

| – | Farinha de milho: |
| --- | --- |

–

Farinha de milho:

1102.2001

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1102.2009

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | De cevada: |
| --- | --- |

– –

De cevada:

1102.9011

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1102.9019

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – – | De arroz: |
| --- | --- |

– –

De arroz:

1102.9021

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1102.9029

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Farinha de centeio: |
| --- | --- |

– –

Farinha de centeio:

1102.9041

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1102.9049

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1102.9091

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1102.9099

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1103

Grumos, sêmolas e péletes, de cereais:

| – | Grumos e sêmolas: |
| --- | --- |

–

Grumos e sêmolas:

| – – | De trigo: |
| --- | --- |

– –

De trigo:

1103.1101

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1103.1109

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – – | De milho: |
| --- | --- |

– –

De milho:

| – – – | Grumos de cereais: |
| --- | --- |

– – –

Grumos de cereais:

1103.1311

| – – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – – –

Para alimentação animal

Isenção

1103.1319

| – – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – – – | Outros: |
| --- | --- |

– – –

Outros:

1103.1321

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1103.1329

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – – | De outros cereais: |
| --- | --- |

– –

De outros cereais:

1103.1901

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1103.1909

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Péletes: |
| --- | --- |

–

Péletes:

1103.2001

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1103.2009

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1104

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exceção do arroz da posição 1006 ; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:

| – | Grãos esmagados ou em flocos: |
| --- | --- |

–

Grãos esmagados ou em flocos:

| – – | De aveia: |
| --- | --- |

– –

De aveia:

1104.1210

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

| – – – | Outros: |
| --- | --- |

– – –

Outros:

1104.1221

| – – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – – –

Para alimentação animal

Isenção

1104.1229

| – – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – – | De outros cereais: |
| --- | --- |

– –

De outros cereais:

1104.1901

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1104.1909

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): |
| --- | --- |

–

Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):

| – – | De aveia: |
| --- | --- |

– –

De aveia:

1104.2210

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

| – – – | Outros: |
| --- | --- |

– – –

Outros:

1104.2221

| – – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – – –

Para alimentação animal

Isenção

1104.2229

| – – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – – | De milho: |
| --- | --- |

– –

De milho:

1104.2301

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1104.2309

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – – | De outros cereais: |
| --- | --- |

– –

De outros cereais:

1104.2901

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1104.2909

| – – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– – –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: |
| --- | --- |

–

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:

1104.3001

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1104.3009

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1105

Farinha, sêmola e flocos de batata:

| – | Farinha e e sêmola: |
| --- | --- |

–

Farinha e e sêmola:

1105.1001

| – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1105.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Flocos, grânulos e péletes: |
| --- | --- |

–

Flocos, grânulos e péletes:

1105.2001

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1105.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1106

Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posição 0713 , de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ; farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8:

1106.1000

| – | Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 |
| --- | --- |

–

Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713

Isenção

| – | De sagu, raízes ou tubérculos da posição 0714 : |
| --- | --- |

–

De sagu, raízes ou tubérculos da posição 0714 :

1106.2001

| – – | Farinha de mandioca para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Farinha de mandioca para alimentação animal

Isenção

1106.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1106.3000

| – | Dos produtos do capítulo 8 |
| --- | --- |

–

Dos produtos do capítulo 8

Isenção

1107

Malte, mesmo torrado:

1107.1000

| – | Não torrado |
| --- | --- |

–

Não torrado

Isenção

1107.2000

| – | Torrado |
| --- | --- |

–

Torrado

Isenção

1108

Amidos e féculas; inulina:

| – | Amidos e féculas: |
| --- | --- |

–

Amidos e féculas:

| – – | Amido de trigo: |
| --- | --- |

– –

Amido de trigo:

1108.1101

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1108.1109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Amido de milho: |
| --- | --- |

– –

Amido de milho:

1108.1201

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1108.1209

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Fécula de batata: |
| --- | --- |

– –

Fécula de batata:

1108.1301

| – – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– – –

Para alimentação animal

Isenção

1108.1309

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Fécula de mandioca: |
| --- | --- |

– –

Fécula de mandioca:

1108.1401

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1108.1409

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros amidos e féculas: |
| --- | --- |

– –

Outros amidos e féculas:

1108.1901

| – – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1108.1909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Inulina: |
| --- | --- |

–

Inulina:

1108.2001

| – – | Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1108.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1109.0000

Glúten de trigo, mesmo seco

Isenção

1201

Soja, mesmo triturada

Isenção

1201.1000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

1201.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1202

Amendoins, não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados:

1202.3000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1202.4100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

1202.4200

| – – | Descascados, mesmo triturados |
| --- | --- |

– –

Descascados, mesmo triturados

Isenção

1203.0000

Copra

Isenção

1204.0000

Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas

Isenção

1205

Sementes de nabo-silvestre ou de colza, mesmo trituradas:

1205.1000

| – | Sementes de nabo-silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico |
| --- | --- |

–

Sementes de nabo-silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

Isenção

1205.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1206.0000

Sementes de girassol, mesmo trituradas

Isenção

1207

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados:

1207.1000

| – | Nozes e amêndoas de palma (palmiste) |
| --- | --- |

–

Nozes e amêndoas de palma (palmiste)

Isenção

| – | Sementes de algodão: |
| --- | --- |

–

Sementes de algodão:

1207.2100

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

1207.2900

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

Isenção

1207.3000

| – | Sementes de rícino |
| --- | --- |

–

Sementes de rícino

Isenção

1207.4000

| – | Sementes de gergelim |
| --- | --- |

–

Sementes de gergelim

Isenção

1207.5000

| – | Sementes de mostarda |
| --- | --- |

–

Sementes de mostarda

Isenção

1207.6000

| – | Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) |
| --- | --- |

–

Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

Isenção

1207.7000

| – | Sementes de melão |
| --- | --- |

–

Sementes de melão

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1207.9100

| – – | Sementes de dormideira ou papoula |
| --- | --- |

– –

Sementes de dormideira ou papoula

Isenção

1207.9900

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

Isenção

1208

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda:

1208.1000

| – | De soja |
| --- | --- |

–

De soja

Isenção

1208.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1209

Sementes, frutos e esporos, para sementeira:

| – | Sementes de beterraba sacarina: |
| --- | --- |

–

Sementes de beterraba sacarina:

1209.1001

| – – | Em embalagens de 10 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 10 kg ou mais

Isenção

1209.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – – | Sementes de luzerna (alfafa): |
| --- | --- |

– –

Sementes de luzerna (alfafa):

1209.2101

| – – | Em embalagens de 10 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 10 kg ou mais

Isenção

1209.2109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Sementes de trevo (Trifolium spp.): |
| --- | --- |

– –

Sementes de trevo (Trifolium spp.):

1209.2201

| – – | Em embalagens de 10 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 10 kg ou mais

Isenção

1209.2209

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Sementes de festuca: |
| --- | --- |

– –

Sementes de festuca:

1209.2301

| – – | Em embalagens de 10 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 10 kg ou mais

Isenção

1209.2309

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Sementes de erva-de-febra (Poa pratensis L.): |
| --- | --- |

– –

Sementes de erva-de-febra (Poa pratensis L.):

1209.2401

| – – | Em embalagens de 10 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 10 kg ou mais

Isenção

1209.2409

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.): |
| --- | --- |

– –

De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.):

1209.2501

| – – | Em embalagens de 10 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Em embalagens de 10 kg ou mais

Isenção

1209.2509

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1209.2901

| – – – | Outras sementes de forragem em embalagens de 10 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Outras sementes de forragem em embalagens de 10 kg ou mais

Isenção

1209.2909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1209.3000

| – | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores |
| --- | --- |

–

Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1209.9100

| – – | Sementes de produtos hortícolas |
| --- | --- |

– –

Sementes de produtos hortícolas

Isenção

1209.9901

| – – | Esporos de cogumelos |
| --- | --- |

– –

Esporos de cogumelos

Isenção

1209.9909

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1210

Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em péletes; lupulina:

1210.1000

| – | Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em péletes |
| --- | --- |

–

Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em péletes

Isenção

1210.2000

| – | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em péletes; lupulina |
| --- | --- |

–

Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em péletes; lupulina

Isenção

1211

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó:

1211.2000

| – | Raízes de ginseng |
| --- | --- |

–

Raízes de ginseng

Isenção

1211.3000

| – | Coca (folha de) |
| --- | --- |

–

Coca (folha de)

Isenção

1211.4000

| – | Palha de dormideira ou papoula |
| --- | --- |

–

Palha de dormideira ou papoula

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1211.9001

| – – | para caldos |
| --- | --- |

– –

para caldos

Isenção

1211.9002

| – – | Manjerico (manjericão), borragem, todas as espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto |
| --- | --- |

– –

Manjerico (manjericão), borragem, todas as espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto

Isenção

1211.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1212

Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições:

| – | Algas: |
| --- | --- |

–

Algas:

| – – | Para alimentação humana: |
| --- | --- |

– –

Para alimentação humana:

1212.2110

| – – – | Utilizadas principalmente em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– – –

Utilizadas principalmente em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó

Isenção

1212.2120

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1212.2910

| – – – | Utilizadas principalmente em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescas ou secas, mesmo cortados, trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– – –

Utilizadas principalmente em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescas ou secas, mesmo cortados, trituradas ou em pó

Isenção

1212.2920

| – – – | Outros: |
| --- | --- |

– – –

Outros:

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1212.9100

| – – | Beterraba sacarina |
| --- | --- |

– –

Beterraba sacarina

Isenção

1212.9200

| – – | Alfarroba |
| --- | --- |

– –

Alfarroba

Isenção

1212.9300

| – – | Cana-de-açúcar |
| --- | --- |

– –

Cana-de-açúcar

Isenção

1212.9400

| – – | Raízes de chicória |
| --- | --- |

– –

Raízes de chicória

Isenção

1212.9900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1213

Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em péletes:

| – | Moídas, prensadas ou em péletes; |
| --- | --- |

–

Moídas, prensadas ou em péletes;

1213.0011

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1213.0019

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1213.0021

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1213.0029

| – – | Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças |
| --- | --- |

– –

Outros, sob reserva de conformidade com as regras do Ministério das Finanças

Isenção

1214

Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros similares, mesmo em péletes:

1214.1000

| – | Farinha e péletes, de luzerna (alfafa) |
| --- | --- |

–

Farinha e péletes, de luzerna (alfafa)

Isenção

1214.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1301

Gomas; Gomas naturais, resinas, gomas-resinas e bálsamos naturais:

1301.2000

| – | Goma-arábica |
| --- | --- |

–

Goma-arábica

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1301.9001

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1301.9009

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

ex ex 1302

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados de vegetais, mesmo modificados:

| – | Sucos e extratos vegetais: |
| --- | --- |

–

Sucos e extratos vegetais:

1302.1100

| – – | Ópio |
| --- | --- |

– –

Ópio

Isenção

1501

Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503 :

| – | Banha: |
| --- | --- |

–

Banha:

1501.1011

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1501.1019

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outras gorduras de porco: |
| --- | --- |

–

Outras gorduras de porco:

| – – | Gorduras de ossos e gorduras de resíduos: |
| --- | --- |

– –

Gorduras de ossos e gorduras de resíduos:

1501.2011

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1501.2019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1501.2021

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1501.2029

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Gorduras de ossos e gorduras de resíduos |
| --- | --- |

– –

Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

1501.9011

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1501.9019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1501.9021

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1501.9029

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1502

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 :

| – | Sebo: |
| --- | --- |

–

Sebo:

1502.1010

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1502.1090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Gorduras de ossos e gorduras de resíduos |
| --- | --- |

– –

Gorduras de ossos e gorduras de resíduos

1502.9010

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1502.9020

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1502.9030

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1502.9090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1503

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo:

1503.0001

| – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

–

Para preparações alimentícias

Isenção

1503.0009

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1505.0000

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina

Isenção

1506

Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

1506.0001

| – | Óleos animais e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleos animais e respetivas frações

Isenção

1506.0009

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1507

Óleo de soja e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Óleo em bruto, mesmo degomado: |
| --- | --- |

–

Óleo em bruto, mesmo degomado:

1507.1001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1507.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1507.9001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1507.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1508

Óleo de amendoim e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

–

Óleo em bruto:

1508.1001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1508.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1508.9001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1508.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1509

Azeite de oliveira (oliva) e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Virgens: |
| --- | --- |

–

Virgens:

1509.1001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1509.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1509.9001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1509.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1510

Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509 :

1510.0001

| – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

–

Para preparações alimentícias

Isenção

1510.0009

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1511

Óleo de palma e suas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

–

Óleo em bruto:

1511.1001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1511.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1511.9001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1511.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1512

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Óleos de girassol ou de cártamo e respetivas frações: |
| --- | --- |

–

Óleos de girassol ou de cártamo e respetivas frações:

| – – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto:

1512.1101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1512.1109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1512.1901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1512.1909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Óleo de algodão e suas frações: |
| --- | --- |

–

Óleo de algodão e suas frações:

| – – | Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol: |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol:

1512.2101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1512.2109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1512.2901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1512.2909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1513

Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Óleo de coco (óleo de copra) e suas frações: |
| --- | --- |

–

Óleo de coco (óleo de copra) e suas frações:

| – – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto:

1513.1101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1513.1109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1513.1901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1513.1909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu e respetivas frações: |
| --- | --- |

–

Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu e respetivas frações:

| – – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto:

1513.2101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1513.2109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1513.2901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1513.2909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1514

Óleos de nabo-silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Óleo de nabo-silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações: |
| --- | --- |

–

Óleo de nabo-silvestre ou de colza, com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações:

| – – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto:

1514.1101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1514.1109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1514.1901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1514.1909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto:

1514.9101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1514.9109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1514.9901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1514.9909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1515

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:

| – | Óleo de linhaça (sementes de linho) e suas frações: |
| --- | --- |

–

Óleo de linhaça (sementes de linho) e suas frações:

1515.1100

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

Isenção

1515.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Óleo de milho e suas frações: |
| --- | --- |

–

Óleo de milho e suas frações:

| – – | Óleo em bruto: |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto:

1515.2101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1515.2109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1515.2901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

1515.2909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1515.3000

| – | Óleo de rícino e suas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de rícino e suas frações

Isenção

| – | Óleo de gergelim e suas frações: |
| --- | --- |

–

Óleo de gergelim e suas frações:

1515.5001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1515.5009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1515.9001

| – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– –

Para preparações alimentícias

Isenção

1515.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1516

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:

| – | Gorduras e óleos animais e respetivas frações: |
| --- | --- |

–

Gorduras e óleos animais e respetivas frações:

1516.1002

| – – | Outras gorduras e óleos animais, reesterificados |
| --- | --- |

– –

Outras gorduras e óleos animais, reesterificados

Isenção

1516.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações: |
| --- | --- |

–

Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações:

1516.2001

| – – | Óleo de soja |
| --- | --- |

– –

Óleo de soja

Isenção

1516.2002

| – – | Óleo de algodão |
| --- | --- |

– –

Óleo de algodão

Isenção

ex ex 1516.2003

| – – | Óleos hidrogenados com as características das ceras (por exemplo, óleo de rícino hidrogenado), exceto óleo de rícino hidrogenado |
| --- | --- |

– –

Óleos hidrogenados com as características das ceras (por exemplo, óleo de rícino hidrogenado), exceto óleo de rícino hidrogenado

Isenção

1516.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

ex ex 1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 :

| – | Margarina, exceto a margarina líquida: |
| --- | --- |

–

Margarina, exceto a margarina líquida:

1517.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1517.9001

| – – | De teor ponderal de matérias gordas provenientes do leite igual ou inferior a 10 % |
| --- | --- |

– –

De teor ponderal de matérias gordas provenientes do leite igual ou inferior a 10 %

Isenção

1517.9003

| – – | Misturas comestíveis de óleo de soja e óleo de algodão fluidos |
| --- | --- |

– –

Misturas comestíveis de óleo de soja e óleo de algodão fluidos

Isenção

1517.9004

| – – | Mistura comestível de outros óleos vegetais fluidos |
| --- | --- |

– –

Mistura comestível de outros óleos vegetais fluidos

Isenção

1517.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

ex ex 1518.0000

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições, exceto linoxina

Isenção

ex ex 1603

Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos:

1603.0009

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido:

| – | Açúcares brutos, sem adição de aromatizantes ou de corantes: |
| --- | --- |

–

Açúcares brutos, sem adição de aromatizantes ou de corantes:

1701.1200

| – – | De beterraba |
| --- | --- |

– –

De beterraba

Isenção

1701.1300

| – – | Açúcar de cana mencionado na nota 2 de subposição do presente capítulo |
| --- | --- |

– –

Açúcar de cana mencionado na nota 2 de subposição do presente capítulo

Isenção

1701.1400

| – – | Outros açúcares de beterraba |
| --- | --- |

– –

Outros açúcares de beterraba

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Adicionados de aromatizantes ou de corantes: |
| --- | --- |

– –

Adicionados de aromatizantes ou de corantes:

1701.9101

| – – – | Açúcar em cubos em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Açúcar em cubos em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1701.9102

| – – – | Açúcar em cubos noutros tipos de embalagens |
| --- | --- |

– – –

Açúcar em cubos noutros tipos de embalagens

Isenção

1701.9103

| – – – | Açúcar granulado em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Açúcar granulado em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1701.9104

| – – – | Açúcar granulado noutros tipos de embalagens |
| --- | --- |

– – –

Açúcar granulado noutros tipos de embalagens

Isenção

1701.9105

| – – – | Açúcar mascavado leve |
| --- | --- |

– – –

Açúcar mascavado leve

Isenção

1701.9106

| – – – | Açúcar superfino |
| --- | --- |

– – –

Açúcar superfino

Isenção

1701.9107

| – – – | Açúcar cândi |
| --- | --- |

– – –

Açúcar cândi

Isenção

1701.9109

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

1701.9901

| – – – | Açúcar em cubos em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Açúcar em cubos em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1701.9902

| – – – | Açúcar em cubos noutros tipos de embalagens |
| --- | --- |

– – –

Açúcar em cubos noutros tipos de embalagens

Isenção

1701.9903

| – – – | Açúcar granulado em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho |
| --- | --- |

– – –

Açúcar granulado em embalagens de 5 kg ou menos para venda a retalho

Isenção

1701.9904

| – – – | Açúcar granulado noutros tipos de embalagens |
| --- | --- |

– – –

Açúcar granulado noutros tipos de embalagens

Isenção

1701.9905

| – – – | Açúcar mascavado leve |
| --- | --- |

– – –

Açúcar mascavado leve

Isenção

1701.9906

| – – – | Açúcar superfino |
| --- | --- |

– – –

Açúcar superfino

Isenção

1701.9907

| – – – | Açúcar cândi |
| --- | --- |

– – –

Açúcar cândi

Isenção

1701.9909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

ex ex 1702

Outros açúcares, incluindo lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:

| – | Lactose e xarope de lactose: |
| --- | --- |

–

Lactose e xarope de lactose:

1702.1100

| – – | Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
| --- | --- |

– –

Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

Isenção

1702.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1702.2000

| – | Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
| --- | --- |

–

Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

Isenção

| – | Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose): |
| --- | --- |

–

Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose):

1702.3001

| – – | Glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes |
| --- | --- |

– –

Glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes

Isenção

1702.3002

| – – | Xarope |
| --- | --- |

– –

Xarope

Isenção

1702.3009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| --- | --- |

–

Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

1702.4001

| – – | Glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes |
| --- | --- |

– –

Glicose, sem adição de aromatizantes ou de corantes

Isenção

1702.4002

| – – | Xarope |
| --- | --- |

– –

Xarope

Isenção

1702.4009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1702.6000

| – | Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| --- | --- |

–

Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

Isenção

| – | Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose): |
| --- | --- |

–

Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose):

1702.9001

| – – | Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural |
| --- | --- |

– –

Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural

Isenção

1702.9002

| – – | Xarope |
| --- | --- |

– –

Xarope

Isenção

1702.9003

| – – | Açúcares e melaços, caramelizados |
| --- | --- |

– –

Açúcares e melaços, caramelizados

Isenção

1702.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1703

Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar:

| – | Melaços de cana: |
| --- | --- |

–

Melaços de cana:

1703.1001

| – – | Para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Para alimentação animal

Isenção

1703.1002

| – – | Aromatizados ou adicionados de corantes |
| --- | --- |

– –

Aromatizados ou adicionados de corantes

Isenção

1703.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

1703.9001

| – – | Para alimentos preparados para animais |
| --- | --- |

– –

Para alimentos preparados para animais

Isenção

1703.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1801.0000

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

Isenção

1802.0000

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

Isenção

ex ex 2001

Produtos hortícolas, frutoas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

2001.1000

| – | Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| --- | --- |

–

Pepinos e pepininhos (cornichons)

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

2001.9005

| – – | Cebolas |
| --- | --- |

– –

Cebolas

Isenção

ex ex 2001.9009

| – – | Outras, exceto palmitos |
| --- | --- |

– –

Outras, exceto palmitos

Isenção

2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético:

2002.1000

| – | Tomates inteiros ou em pedaços |
| --- | --- |

–

Tomates inteiros ou em pedaços

Isenção

2003

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético:

2003.1000

| – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

–

Cogumelos do género Agaricus

Isenção

2003.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

ex ex 2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados:

| – | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2004.9002

| – – | Alcachofras |
| --- | --- |

– –

Alcachofras

Isenção

2004.9003

| – – | Azeitonas verdes ou pretas |
| --- | --- |

– –

Azeitonas verdes ou pretas

Isenção

2004.9004

| – – | Ervilhas e feijão verde |
| --- | --- |

– –

Ervilhas e feijão verde

Isenção

2004.9005

| – – | Preparações à base de farinhas de leguminosas |
| --- | --- |

– –

Preparações à base de farinhas de leguminosas

Isenção

2004.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

ex ex 2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:

2005.1000

| – | Produtos hortícolas homogeneizados |
| --- | --- |

–

Produtos hortícolas homogeneizados

Isenção

2005.4000

| – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

–

Ervilhas (Pisum sativum)

Isenção

| – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): |
| --- | --- |

–

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

2005.5100

| – – | Feijões em grãos |
| --- | --- |

– –

Feijões em grãos

Isenção

2005.5900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

2005.6000

| – | Espargos |
| --- | --- |

–

Espargos

Isenção

2005.7000

| – | Azeitonas |
| --- | --- |

–

Azeitonas

Isenção

| – | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.9100

| – – | Rebentos de bambu |
| --- | --- |

– –

Rebentos de bambu

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2005.9909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

ex ex 2006

Produtos hortícolas, frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

| – | Produtos hortícolas congelados: |
| --- | --- |

–

Produtos hortícolas congelados:

2006.0012

| – – | Espargos |
| --- | --- |

– –

Espargos

Isenção

2006.0019

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros produtos hortícolas: |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas:

2006.0022

| – – | Espargos |
| --- | --- |

– –

Espargos

Isenção

2006.0023

| – – | Pimentos |
| --- | --- |

– –

Pimentos

Isenção

2006.0029

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

2006.0030

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

ex ex 2008

Frutos e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificados nem compreendidos noutras posições:

| – | Frutos de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: |
| --- | --- |

–

Frutos de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

ex ex 2008.11

| – – | Amendoins, exceto torrados, exceto manteiga de amendoim |
| --- | --- |

– –

Amendoins, exceto torrados, exceto manteiga de amendoim

Isenção

2008.1900

| – – | Outros, incluindo as misturas |
| --- | --- |

– –

Outros, incluindo as misturas

Isenção

| – | Ananases (abacaxis): |
| --- | --- |

–

Ananases (abacaxis):

2008.2001

| – – | Sopas e papas de ananases (abacaxis) |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de ananases (abacaxis)

Isenção

2008.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Citrinos: |
| --- | --- |

–

Citrinos:

2008.3001

| – – | Sopas e papas de citrinos |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de citrinos

Isenção

2008.3009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Peras: |
| --- | --- |

–

Peras:

2008.4001

| – – | Sopas e papas de peras |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de peras

Isenção

2008.4009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Damascos |
| --- | --- |

–

Damascos

2008.5001

| – – | Sopas e papas de damascos |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de damascos

Isenção

2008.5009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Cerejas: |
| --- | --- |

–

Cerejas:

2008.6001

| – – | Sopas e papas de cerejas |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de cerejas

Isenção

2008.6009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Pêssegos, incluindo as nectarinas: |
| --- | --- |

–

Pêssegos, incluindo as nectarinas:

2008.7001

| – – | Sopas e papas de pêssegos |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de pêssegos

Isenção

2008.7009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Morangos: |
| --- | --- |

–

Morangos:

2008.8001

| – – | Sopas e papas de morangos |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de morangos

Isenção

2008.8009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 : |
| --- | --- |

–

Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 :

2008.9301

| – – | Sopas e papas de frutos |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de frutos

Isenção

2008.9309

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – – | Misturas: |
| --- | --- |

– –

Misturas:

2008.9701

| – – | Sopas e papas de frutos |
| --- | --- |

– –

Sopas e papas de frutos

Isenção

2008.9709

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2008.9901

| – – – | Sopas e papas de frutos |
| --- | --- |

– – –

Sopas e papas de frutos

Isenção

2008.9909

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

2009

Sumos (sucos) de frutos (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

| – | Sumo (suco) de laranja: |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de laranja:

| – – | Congelado: |
| --- | --- |

– –

Congelado:

2009.1110

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.1190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Não congelado, com valor Brix não superior a 20: |
| --- | --- |

– –

Não congelado, com valor Brix não superior a 20:

2009.1210

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.1221

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.1222

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.1223

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2009.1224

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.1225

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.1226

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.1229

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.1290

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2009.1910

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.1921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.1922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.1923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.1924

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml.

Isenção

2009.1925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.1926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.1929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.1990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas): |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):

| – – | Com valor Brix não superior a 20: |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20:

2009.2110

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.2121

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.2122

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.2123

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.2124

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml.

Isenção

2009.2125

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.2126

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.2129

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.2190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2009.2910

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.2921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.2922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.2923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.2924

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.2925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.2926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.2929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.2990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de qualquer outro citrino: |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de qualquer outro citrino:

| – – | Com valor Brix não superior a 20: |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20:

2009.3110

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.3121

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.3122

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.3123

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.3124

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.3125

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.3126

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.3129

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.3190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2009.3910

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.3921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.3922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.3923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.3924

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.3925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.3926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.3929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.3990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de ananás (abacaxi): |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de ananás (abacaxi):

| – – | Com valor Brix não superior a 20: |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20:

2009.4110

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.4121

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.4122

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.4123

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.4124

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.4125

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.4126

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.4129

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.4190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2009.4910

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.4921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.4922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.4923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.4924

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.4925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.4926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.4929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.4990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de tomate: |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de tomate:

2009.5010

| – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.5021

| – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.5022

| – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.5023

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2009.5024

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.5025

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.5026

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.5029

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

2009.5090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas): |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):

| – – | Com valor Brix não superior a 20: |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20:

2009.6110

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.6121

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.6122

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.6123

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.6124

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.6125

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.6126

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.6129

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.6190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2009.6910

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.6921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.6922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.6923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.6924

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.6925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.6926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.6929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.6990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de maçã: |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de maçã:

| – – | Com valor Brix não superior a 20: |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20:

2009.7110

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.7121

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.7122

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.7123

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.7124

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.7125

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.7126

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.7129

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.7190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2009.7910

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.7921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.7922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.7923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.7924

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.7925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.7926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.7929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.7990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:

| – – | Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea): |
| --- | --- |

– –

Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea):

2009.8110

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.8121

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.8122

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.8123

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.8124

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.8125

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.8126

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.8129

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.8190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

2009.8910

| – – – | Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– – –

Não fermentado, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.8921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.8922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.8923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.8924

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.8925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.8926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.8929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2009.8990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Misturas de sumos (sucos): |
| --- | --- |

–

Misturas de sumos (sucos):

2009.9010

| – – | Não fermentadas, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais |
| --- | --- |

– –

Não fermentadas, sem adição de açúcar, em embalagens de 50 kg ou mais

Isenção

| – – – | Bebidas preparadas: |
| --- | --- |

– – –

Bebidas preparadas:

2009.9021

| – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2009.9022

| – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2009.9023

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml. |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml.

Isenção

2009.9024

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2009.9025

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2009.9026

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2009.9029

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

2009.9090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

ex ex 2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Preparações para bebidas: |
| --- | --- |

– –

Preparações para bebidas:

2106.9022

| – – – | Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes |
| --- | --- |

– – –

Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes

Isenção

2106.9063

| – – | Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes |
| --- | --- |

– –

Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes

Isenção

2204

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 :

| – | Vinhos espumantes e vinhos espumosos: |
| --- | --- |

–

Vinhos espumantes e vinhos espumosos:

| – – | De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– –

De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.1011

| – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.1012

| – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.1013

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.1014

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.1015

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.1016

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.1019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação: |
| --- | --- |

– –

Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

2204.1021

| – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.1022

| – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.1023

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.1024

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.1025

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.1026

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.1029

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %: |
| --- | --- |

– –

Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.1031

| – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.1032

| – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.1033

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.1034

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.1035

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.1036

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.1039

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição do álcool: |
| --- | --- |

–

outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição do álcool:

| – – | Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| --- | --- |

– –

Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

| – – – | Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– – –

Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2111

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2112

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2113

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.2114

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.2115

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2116

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2119

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– – –

Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %

2204.2121

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2122

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2123

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.2124

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.2125

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2126

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2129

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– – –

Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2131

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2132

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2133

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.2134

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.2135

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2136

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2139

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação: |
| --- | --- |

– – –

Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

| – – – – | Vinhos brancos: |
| --- | --- |

– – – –

Vinhos brancos:

2204.2141

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2142

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2143

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.2144

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.2145

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2146

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2149

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Vinhos tintos: |
| --- | --- |

– – – –

Vinhos tintos:

2204.2151

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2152

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2153

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.2154

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.2155

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2156

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2159

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros vinhos: |
| --- | --- |

– – – –

Outros vinhos:

2204.2161

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2162

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2163

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.2164

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.2165

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2166

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2169

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %: |
| --- | --- |

– – –

Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.2191

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2192

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2193

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.2194

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.2195

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2196

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2199

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

| – – – | Mostos de uvas fortificados de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– – –

Mostos de uvas fortificados de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2911

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2912

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2913

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro

Isenção

2204.2915

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2916

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– – –

Mostos de uvas fortificados, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %

2204.2921

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2922

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2923

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro

Isenção

2204.2925

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2926

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2929

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– – –

Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.2931

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2932

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2933

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro

Isenção

2204.2935

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2936

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2939

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação: |
| --- | --- |

– – –

Vinhos não misturados com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, desde que o produto tenha um teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 % e inferior a 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

| – – – – | Vinhos brancos: |
| --- | --- |

– – – –

Vinhos brancos:

2204.2941

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2942

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2943

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro

Isenção

2204.2945

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2946

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2949

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Vinhos tintos: |
| --- | --- |

– – – –

Vinhos tintos:

2204.2951

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2952

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2953

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro

Isenção

2204.2955

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2956

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2959

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros vinhos: |
| --- | --- |

– – – –

Outros vinhos:

2204.2961

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2962

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2963

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de vidro

Isenção

2204.2965

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2966

| – – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2969

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %: |
| --- | --- |

– – –

Outros, de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.2991

| – – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.2992

| – – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.2993

| – – – – | Em embalagens descartáveis de vidro |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de vidro

Isenção

2204.2995

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.2996

| – – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.2999

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – | Outros mostos de uvas: |
| --- | --- |

–

Outros mostos de uvas:

| – – | De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 % |
| --- | --- |

– –

De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %

2204.3011

| – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.3012

| – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.3013

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.3014

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.3015

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.3016

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.3019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | De teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %: |
| --- | --- |

– –

De teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2204.3021

| – – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2204.3022

| – – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2204.3023

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2204.3024

| – – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2204.3025

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2204.3026

| – – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2204.3029

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

2206

Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel)

| – | De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %: |
| --- | --- |

–

De teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %:

2206.0031

| – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2206.0032

| – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2206.0033

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2206.0034

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2206.0035

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2206.0036

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2206.0039

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Bebidas fermentadas não misturadas com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, exceto com as que fazem parte da bebida mista, desde que o produto tenha um título alcoométrico volúmico máximo de 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação: |
| --- | --- |

–

Bebidas fermentadas não misturadas com outras bebidas fermentadas nem com bebidas não-alcoólicas, exceto com as que fazem parte da bebida mista, desde que o produto tenha um título alcoométrico volúmico máximo de 15 % e contenha unicamente álcool proveniente de fermentação, sem qualquer tipo de destilação:

2206.0041

| – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2206.0042

| – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2206.0043

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2206.0044

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2206.0045

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2206.0046

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2206.0049

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Misturas de cerveja e bebidas não-alcoólicas, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %: |
| --- | --- |

–

Misturas de cerveja e bebidas não-alcoólicas, de teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % mas não superior a 2,25 %:

2206.0051

| – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2206.0052

| – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2206.0053

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2206.0054

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2206.0055

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2206.0056

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2206.0059

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %: |
| --- | --- |

–

Outros de teor alcoólico, em volume, superior a 2,25 %:

2206.0081

| – – | Em embalagens descartáveis de aço |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de aço

Isenção

2206.0082

| – – | Em embalagens descartáveis de alumínio |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de alumínio

Isenção

2206.0083

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade superior a 500 ml

Isenção

2206.0084

| – – | Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de vidro de capacidade não superior a 500 ml

Isenção

2206.0085

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, coloridas

Isenção

2206.0086

| – – | Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas |
| --- | --- |

– –

Em embalagens descartáveis de plástico, não coloridas

Isenção

2206.0089

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

ex ex 2207

Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 %; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:

2207.1000

| – | Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 %. |
| --- | --- |

–

Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 %.

Isenção

2301

Farinhas, pós e péletes, de carnes, de miudezas, de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos:

| – | Farinhas, pós e péletes, de carnes ou de miudezas; torresmos: |
| --- | --- |

–

Farinhas, pós e péletes, de carnes ou de miudezas; torresmos:

2301.1002

| – – | farinhas de carne, n.e. |
| --- | --- |

– –

farinhas de carne, n.e.

Isenção

2301.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em péletes, resultantes de peneiração, moagem ou outros tratamentos de cereais ou de leguminosas:

2302.1000

| – | De milho |
| --- | --- |

–

De milho

Isenção

2302.3000

| – | De trigo |
| --- | --- |

–

De trigo

Isenção

2302.4000

| – | De outros cereais |
| --- | --- |

–

De outros cereais

Isenção

2302.5000

| – | De leguminosas |
| --- | --- |

–

De leguminosas

Isenção

2303

Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em péletes:

2303.1000

| – | Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares |
| --- | --- |

–

Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares

Isenção

2303.2000

| – | Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar |
| --- | --- |

–

Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

Isenção

2303.3000

| – | Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias |
| --- | --- |

–

Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

Isenção

2304.0000

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, da extração do óleo de soja

Isenção

2305.0000

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, da extração do óleo de amendoim

Isenção

2306

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 :

2306.1000

| – | De sementes de algodão |
| --- | --- |

–

De sementes de algodão

Isenção

2306.2000

| – | De sementes de linho (linhaça) |
| --- | --- |

–

De sementes de linho (linhaça)

Isenção

2306.3000

| – | De sementes de girassol |
| --- | --- |

–

De sementes de girassol

Isenção

| – | De sementes de nabo-silvestre ou de colza: |
| --- | --- |

–

De sementes de nabo-silvestre ou de colza:

2306.4100

| – – | Com baixo teor de ácido erúcico |
| --- | --- |

– –

Com baixo teor de ácido erúcico

Isenção

2306.4900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

2306.5000

| – | De coco ou de copra |
| --- | --- |

–

De coco ou de copra

Isenção

2306.6000

| – | De nozes ou de amêndoa de palma (palmiste) |
| --- | --- |

–

De nozes ou de amêndoa de palma (palmiste)

Isenção

2306.9000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

2307.0000

Borras de vinho; tártaro em bruto

Isenção

2308

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em péletes, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições:

2308.0001

| – | Produtos vegetais dos tipos utilizados na alimentação de animais |
| --- | --- |

–

Produtos vegetais dos tipos utilizados na alimentação de animais

Isenção

2308.0009

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:

2309.1000

| – | Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho |
| --- | --- |

–

Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

Isenção

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

2309.9001

| – – | Ensilagem de peixe para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Ensilagem de peixe para alimentação animal

Isenção

2309.9002

| – – | Farinha de algas marinhas |
| --- | --- |

– –

Farinha de algas marinhas

Isenção

2309.9003

| – – | Pré-misturas preparadas para alimentação animal |
| --- | --- |

– –

Pré-misturas preparadas para alimentação animal

Isenção

2309.9004

| – – | Alimentos para peixes, n.e. |
| --- | --- |

– –

Alimentos para peixes, n.e.

Isenção

2309.9005

| – – | Ensilagem de peixe |
| --- | --- |

– –

Ensilagem de peixe

Isenção

2309.9006

| – – | Forragens à base de leite em pó desnatado |
| --- | --- |

– –

Forragens à base de leite em pó desnatado

Isenção

2309.9007

| – – | Forragens à base de soro de leite em pó |
| --- | --- |

– –

Forragens à base de soro de leite em pó

Isenção

2309.9008

| – – | Forragens para aves de gaiola |
| --- | --- |

– –

Forragens para aves de gaiola

Isenção

2309.9011

| – – | Alimentos para animais de companhia, n.e., acondicionados para venda a retalho |
| --- | --- |

– –

Alimentos para animais de companhia, n.e., acondicionados para venda a retalho

Isenção

2309.9090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

2401

Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco

| – | Tabaco não destalado: |
| --- | --- |

–

Tabaco não destalado:

2401.1001

| – – | Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional |
| --- | --- |

– –

Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

Isenção

2401.1009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Tabaco total ou parcialmente destalado: |
| --- | --- |

–

Tabaco total ou parcialmente destalado:

2401.2001

| – – | Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional |
| --- | --- |

– –

Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

Isenção

2401.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Desperdícios de tabaco: |
| --- | --- |

–

Desperdícios de tabaco:

2401.3001

| – – | Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional |
| --- | --- |

– –

Introduzido no país por viajantes, membros de tripulações e outros, para uso pessoal, ou enviado para o país de importação num contexto diverso da importação profissional

Isenção

2401.3009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

3502

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:

| – | Ovalbumina: |
| --- | --- |

–

Ovalbumina:

| – – | Seca: |
| --- | --- |

– –

Seca:

3502.1101

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

3502.1901

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

3502.2001

| – – – | Para preparações alimentícias |
| --- | --- |

– – –

Para preparações alimentícias

Isenção

3823

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:

| – | Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: |
| --- | --- |

–

Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:

3823.1100

| – – | Ácido esteárico |
| --- | --- |

– –

Ácido esteárico

Isenção

3823.1200

| – – | Ácido oleico |
| --- | --- |

– –

Ácido oleico

Isenção

3823.1300

| – – | Ácidos gordos do tall oil |
| --- | --- |

– –

Ácidos gordos do tall oil

Isenção

3823.1900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

3823.7000

| – | Álcoois gordos industriais |
| --- | --- |

–

Álcoois gordos industriais

Isenção

---

ANEXO II

A Islândia abrirá os seguintes contingentes pautais anuais, isentos de direitos, para os seguintes produtos originários da União Europeia (*1):

| SH Designação da rubrica | Produto | Atual contingente | Quantidades adicionais totais Toneladas (o mais tardar após 4 anos) | Ano de entrada em vigor (primeiro ano) | Segundo ano | Terceiro ano | Quarto ano | Contingentes totais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| toneladas | toneladas (*3) | toneladas (*4) | toneladas (*4) | toneladas (*4) | Toneladas (o mais tardar após 4 anos) |
| 0201 e 0202 | Carne de bovino | 100 | 596 | 149 | 149 | 149 | 149 | 696 |
| 0203 | Carne de porco: | 200 | 500 | 250 | 250 | | | 700 |
| 0207 | Aves de capoeira | 200 | 656 | 328 | 328 | | | 856 |
| ex ex 0207 | Aves de capoeira — criação biológica/em liberdade | — | 200 | 100 | 100 | | | 200 |
| ex ex 0210 | Carnes, salgadas, secas ou fumadas | 50 | 50 | 50 | | | | 100 |
| ex ex 0406 | Queijos (DOP ou IGP) (*2) | 20 | 210 | 55 | 55 | 55 | 45 | 230 |
| 0406 | Queijos | 80 | 300 | 75 | 75 | 75 | 75 | 380 |
| ex ex 1601 | Enchidos | 50 | 200 | 100 | 100 | | | 250 |
| 1602 | Produtos à base de carne transformados | 50 | 350 | 120 | 120 | 110 | | 400 |

SH Designação da rubrica

Produto

Atual contingente

Quantidades adicionais totais Toneladas (o mais tardar após 4 anos)

Ano de entrada em vigor (primeiro ano)

Segundo ano

Terceiro ano

Quarto ano

Contingentes totais

toneladas

toneladas (*3)

toneladas (*4)

toneladas (*4)

toneladas (*4)

Toneladas (o mais tardar após 4 anos)

0201 e 0202

Carne de bovino

100

596

149

149

149

149

696

0203

Carne de porco:

200

500

250

250

700

0207

Aves de capoeira

200

656

328

328

856

ex ex 0207

Aves de capoeira — criação biológica/em liberdade

—

200

100

100

200

ex ex 0210

Carnes, salgadas, secas ou fumadas

50

50

50

100

ex ex 0406

Queijos (DOP ou IGP) (*2)

20

210

55

55

55

45

230

0406

Queijos

80

300

75

75

75

75

380

ex ex 1601

Enchidos

50

200

100

100

250

1602

Produtos à base de carne transformados

50

350

120

120

110

400

---

(*1)  Os contingentes são aplicáveis por ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro), exceto no ano de entrada em vigor (primeiro ano), no qual a quantidade adicional é aplicável desde a data de entrada em vigor até ao final do ano civil.

(*2)  Registados ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).

(*3)  A quantidade adicional a aplicar no ano de entrada em vigor será determinada numa base proporcional e adicionada a qualquer quota existente nesse ano civil.

(*4)  Quantidade a acrescentar no ano em causa ao contingente do ano anterior. No segundo ano, o contingente do ano anterior é também a quota total do ano de entrada em vigor e não a quantidade proporcional do ano de entrada em vigor. Além disso, a quantidade não utilizada devido ao cálculo proporcional no ano de entrada em vigor será acrescentada ao segundo ano.

---

ANEXO III

A Islândia reduzirá do modo referido os direitos aduaneiros de importação para os seguintes produtos originários da União Europeia.

| Código da pauta aduaneira islandesa | Designação dos produtos | %/kr.kg |
| --- | --- | --- |
| 0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: | |
| 0201.1000 | – | Carcaças e meias-carcaças |

Código da pauta aduaneira islandesa

Designação dos produtos

%/kr.kg

0201

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:

0201.1000

–

Carcaças e meias-carcaças

18/214

| – | Outras peças não desossadas: |
| --- | --- |

–

Outras peças não desossadas:

0201.2001

| – – | Lombos e pedaços de lombos |
| --- | --- |

– –

Lombos e pedaços de lombos

18/422

0201.2002

| – | Redondo da perna e respetivos pedaços |
| --- | --- |

–

Redondo da perna e respetivos pedaços

18/300

0201.2003

| – – | Pás e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– –

Pás e respetivos pedaços

18/189

0201.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/189

| – | Desossadas: |
| --- | --- |

–

Desossadas:

0201.3001

| – – | Carne picada |
| --- | --- |

– –

Carne picada

18/306

0201.3002

| – – | Lombinhos |
| --- | --- |

– –

Lombinhos

18/877

0201.3003

| – – | Lombo superior |
| --- | --- |

– –

Lombo superior

18/652

0201.3004

| – – | Redondo da perna |
| --- | --- |

– –

Redondo da perna

18/608

0201.3009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/359

0202

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas:

0202.1000

| – | Carcaças e meias-carcaças |
| --- | --- |

–

Carcaças e meias-carcaças

18/214

| – | Outras peças não desossadas: |
| --- | --- |

–

Outras peças não desossadas:

0202.2001

| – – | Lombos e pedaços de lombos |
| --- | --- |

– –

Lombos e pedaços de lombos

18/422

0202.2002

| – | Redondo da perna e respetivos pedaços |
| --- | --- |

–

Redondo da perna e respetivos pedaços

18/300

0202.2003

| – – | Pás e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– –

Pás e respetivos pedaços

18/189

0202.2009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/189

| – | Desossadas: |
| --- | --- |

–

Desossadas:

0202.3001

| – – | Carne picada |
| --- | --- |

– –

Carne picada

18/306

0202.3002

| – – | Lombinhos |
| --- | --- |

– –

Lombinhos

18/877

0202.3003

| – – | Lombo superior |
| --- | --- |

– –

Lombo superior

18/652

0202.3004

| – – | Redondo da perna |
| --- | --- |

– –

Redondo da perna

18/608

0202.3009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/359

0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas:

| – | Frescas ou refrigeradas: |
| --- | --- |

–

Frescas ou refrigeradas:

0203.1100

| – – | Carcaças e meias-carcaças: |
| --- | --- |

– –

Carcaças e meias-carcaças:

18/217

| – – | Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados: |
| --- | --- |

– –

Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados:

0203.1201

| – – – | Redondo da perna e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Redondo da perna e respetivos pedaços

18/302

0203.1209

| – – – | Pás e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Pás e respetivos pedaços

18/278

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

| – – – | Não desossadas: |
| --- | --- |

– – –

Não desossadas:

0203.1901

| – – – – | Lombos e pedaços de lombos |
| --- | --- |

– – – –

Lombos e pedaços de lombos

18/465

0203.1902

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

18/217

| – – – | Desossadas |
| --- | --- |

– – –

Desossadas

0203.1903

| – – – – | Picadas |
| --- | --- |

– – – –

Picadas

18/274

0203.1904

| – – – – | Lombinhos |
| --- | --- |

– – – –

Lombinhos

18/717

0203.1905

| – – – – | Lombo superior |
| --- | --- |

– – – –

Lombo superior

18/664

0203.1906

| – – – – | Redondo da perna |
| --- | --- |

– – – –

Redondo da perna

18/613

0203.1909

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

18/274

| – | Congeladas |
| --- | --- |

–

Congeladas

0203.2100

| – – | Carcaças e meias-carcaças |
| --- | --- |

– –

Carcaças e meias-carcaças

18/217

| – – | Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados: |
| --- | --- |

– –

Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados:

0203.2201

| – – – | Redondo da perna e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Redondo da perna e respetivos pedaços

18/302

0203.2209

| – – – | Pás e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Pás e respetivos pedaços

18/278

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

| – – – | Não desossadas: |
| --- | --- |

– – –

Não desossadas:

0203.2901

| – – – – | Lombos e pedaços de lombos |
| --- | --- |

– – – –

Lombos e pedaços de lombos

18/465

0203.2902

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

18/217

| – – – | Desossadas |
| --- | --- |

– – –

Desossadas

0203.2903

| – – – – | Picadas |
| --- | --- |

– – – –

Picadas

18/274

0203.2904

| – – – – | Lombinhos |
| --- | --- |

– – – –

Lombinhos

18/717

0203.2905

| – – – – | Lombo superior |
| --- | --- |

– – – –

Lombo superior

18/664

0203.2906

| – – – – | Redondo da perna |
| --- | --- |

– – – –

Redondo da perna

18/613

0203.2909

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

18/274

0204

Carnes de animais das espécies ovina e caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

0204.1000

| – | Carcaças e meias-carcaças de borrego, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

–

Carcaças e meias-carcaças de borrego, frescas ou refrigeradas

18/164

| – | Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: |
| --- | --- |

–

Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

0204.2100

| – – | Carcaças e meias-carcaças |
| --- | --- |

– –

Carcaças e meias-carcaças

18/164

| – – | Outras peças não desossadas: |
| --- | --- |

– –

Outras peças não desossadas:

0204.2201

| – – – | Lombos e pedaços de lombos |
| --- | --- |

– – –

Lombos e pedaços de lombos

18/229

0204.2202

| – – – | Redondo da perna e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Redondo da perna e respetivos pedaços

18/229

0204.2203

| – – – | Pás e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Pás e respetivos pedaços

18/145

0204.2209

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

18/145

| – – | Desossadas: |
| --- | --- |

– –

Desossadas:

0204.2301

| – – – | Picadas |
| --- | --- |

– – –

Picadas

18/234

0204.2302

| – – – | Lombinhos |
| --- | --- |

– – –

Lombinhos

18/568

0204.2303

| – – – | Lombo superior |
| --- | --- |

– – –

Lombo superior

18/530

0204.2304

| – – – | Redondo da perna |
| --- | --- |

– – –

Redondo da perna

18/530

0204.2309

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/234

0204.3000

| – | Carcaças e meias-carcaças de borrego, congeladas |
| --- | --- |

–

Carcaças e meias-carcaças de borrego, congeladas

18/164

| – | Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: |
| --- | --- |

–

Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

0204.4100

| – – | Carcaças e meias-carcaças |
| --- | --- |

– –

Carcaças e meias-carcaças

18/164

| – – | Outras peças não desossadas: |
| --- | --- |

– –

Outras peças não desossadas:

0204.4201

| – – – | Lombos e pedaços de lombos |
| --- | --- |

– – –

Lombos e pedaços de lombos

18/229

0204.4202

| – – – | Redondo da perna e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Redondo da perna e respetivos pedaços

18/229

0204.4203

| – – – | Pás e respetivos pedaços |
| --- | --- |

– – –

Pás e respetivos pedaços

18/145

0204.4209

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/145

| – – | Desossadas: |
| --- | --- |

– –

Desossadas:

0204.4301

| – – – | Picadas |
| --- | --- |

– – –

Picadas

18/234

0204.4302

| – – – | Lombinhos |
| --- | --- |

– – –

Lombinhos

18/568

0204.4303

| – – – | Lombo superior |
| --- | --- |

– – –

Lombo superior

18/530

0204.4304

| – – – | Redondo da perna |
| --- | --- |

– – –

Redondo da perna

18/530

0204.4309

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/234

0204.5000

| – | Carnes de animais da espécie caprina |
| --- | --- |

–

Carnes de animais da espécie caprina

18/229

0205.0000

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

18/154

0206

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0206.1000

| – | Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

–

Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

18/253

| – | Da espécie bovina, congeladas: |
| --- | --- |

–

Da espécie bovina, congeladas:

0206.2100

| – – | Línguas |
| --- | --- |

– –

Línguas

18/253

0206.2200

| – – | Fígados |
| --- | --- |

– –

Fígados

18/146

0206.2900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/210

0206.3000

| – | Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

–

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

18/121

| – | Da espécie suína, congeladas: |
| --- | --- |

–

Da espécie suína, congeladas:

0206.4100

| – – | Fígados |
| --- | --- |

– –

Fígados

18/121

0206.4900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/121

| – | Outras, frescas ou refrigeradas: |
| --- | --- |

–

Outras, frescas ou refrigeradas:

0206.8001

| – – | Cabeças de animais da espécie ovina |
| --- | --- |

– –

Cabeças de animais da espécie ovina

18/130

0206.8009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/130

| – | Outras, congeladas: |
| --- | --- |

–

Outras, congeladas:

0206.9001

| – – | Cabeças de animais da espécie ovina |
| --- | --- |

– –

Cabeças de animais da espécie ovina

18/130

0206.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/130

0207

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 :

| – | De galos e de galinhas: |
| --- | --- |

–

De galos e de galinhas:

0207.1100

| – – | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

18/362

0207.1200

| – – | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, congeladas

18/263

| – – | Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: |
| --- | --- |

– –

Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados:

0207.1301

| – – – | Desossadas |
| --- | --- |

– – –

Desossadas

18/299

0207.1302

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

18/299

0207.1309

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/263

| – – | Pedaços e miudezas, congelados: |
| --- | --- |

– –

Pedaços e miudezas, congelados:

0207.1401

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/540

0207.1402

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

12/299

0207.1409

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/263

| – | De peruas e de perus: |
| --- | --- |

–

De peruas e de perus:

0207.2400

| – – | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

18/362

0207.2500

| – – | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, congeladas

18/362

| – – | Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: |
| --- | --- |

– –

Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados:

0207.2601

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/299

0207.2602

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

18/299

0207.2609

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/299

| – – | Pedaços e miudezas, congelados: |
| --- | --- |

– –

Pedaços e miudezas, congelados:

0207.2701

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/600

0207.2702

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

12/299

0207.2709

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/362

| – | De patos: |
| --- | --- |

–

De patos:

0207.4100

| – – | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

18/362

0207.4200

| – – | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, congeladas

18/362

0207.4300

| – – | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| --- | --- |

– –

Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

18/154

| – – | Outras, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Outras, frescas ou refrigeradas

0207.4401

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/299

0207.4402

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

18/299

0207.4409

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/299

| – – | Outras, congeladas: |
| --- | --- |

– –

Outras, congeladas:

0207.4501

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/600

0207.4502

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

12/299

0207.4509

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/362

| – | De gansos: |
| --- | --- |

–

De gansos:

0207.5100

| – – | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

18/362

0207.5200

| – – | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, congeladas

18/362

0207.5300

| – – | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| --- | --- |

– –

Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

18/154

| – – | Outras, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Outras, frescas ou refrigeradas

0207.5401

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/299

0207.5402

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

18/299

0207.5409

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/299

| – – | Outras, congeladas: |
| --- | --- |

– –

Outras, congeladas:

0207.5501

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/600

0207.5502

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

12/299

0207.5509

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/362

| – | De pintadas (galinhas-d'angola): |
| --- | --- |

–

De pintadas (galinhas-d'angola):

0207.6010

| – – | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

18/362

0207.6020

| – – | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| --- | --- |

– –

Não cortadas em pedaços, congeladas

18/362

0207.6030

| – – | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| --- | --- |

– –

Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

18/154

| – – | Outras, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

– –

Outras, frescas ou refrigeradas

0207.6041

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/299

0207.6042

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

18/299

0207.6049

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/299

| – – | Outras, congeladas: |
| --- | --- |

– –

Outras, congeladas:

0207.6091

| – – – | Desossados |
| --- | --- |

– – –

Desossados

18/600

0207.6092

| – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – –

Fígados

18/299

0207.6099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

18/362

ex ex 0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:

0208.1000

| – | De coelhos ou de lebres |
| --- | --- |

–

De coelhos ou de lebres

18/236

ex ex 0210

Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas:

| – | Carnes da espécie suína: |
| --- | --- |

–

Carnes da espécie suína:

0210.1100

| – – | Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados |
| --- | --- |

– –

Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados

18/302

0210.1200

| – – | Barrigas (entremeadas) e seus pedaços |
| --- | --- |

– –

Barrigas (entremeadas) e seus pedaços

18/217

| – – | Outras: |
| --- | --- |

– –

Outras:

| – – – | Fumadas: |
| --- | --- |

– – –

Fumadas:

0210.1901

| – – – – | Desossadas |
| --- | --- |

– – – –

Desossadas

18/268

0210.1902

| – – – – | Outras |
| --- | --- |

– – – –

Outras

18/717

0210.1909

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

18/465

| – | Carnes da espécie bovina: |
| --- | --- |

–

Carnes da espécie bovina:

0210.2001

| – – | Desossadas |
| --- | --- |

– –

Desossadas

18/877

0210.2009

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

18/422

| – | Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas |
| --- | --- |

–

Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

| – – – | Carnes da espécie ovina, salgadas: |
| --- | --- |

– – –

Carnes da espécie ovina, salgadas:

0210.9921

| – – – – | Desossadas |
| --- | --- |

– – – –

Desossadas

18/568

0210.9929

| – – – – | Outras |
| --- | --- |

– – – –

Outras

18/270

| – – – | Carnes da espécie ovina, fumadas (hangikjöt): |
| --- | --- |

– – –

Carnes da espécie ovina, fumadas (hangikjöt):

0210.9931

| – – – – | Desossadas |
| --- | --- |

– – – –

Desossadas

18/568

0210.9939

| – – – – | Outras |
| --- | --- |

– – – –

Outras

18/270

0210.9990

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

30/363

ex ex 0403

Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutos ou de cacau:

| – | Iogurte: |
| --- | --- |

–

Iogurte:

0403.1019

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

0/53

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0403.9019

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

0/51

ex ex 0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

| – | Gemas de ovos: |
| --- | --- |

–

Gemas de ovos:

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

0408.1901

| – – – | Gemas de ovo pasteurizadas que contenham 7 % de sal, em embalagens de conteúdo igual ou superior a 5 kg |
| --- | --- |

– – –

Gemas de ovo pasteurizadas que contenham 7 % de sal, em embalagens de conteúdo igual ou superior a 5 kg

0/39

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

0408.9901

| – – – | Ovos cozidos, em embalagens de conteúdo igual ou superior a 10 kg |
| --- | --- |

– – –

Ovos cozidos, em embalagens de conteúdo igual ou superior a 10 kg

0/91

ex ex 0603

Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:

| – | Frescos: |
| --- | --- |

–

Frescos:

| – – | Cravos: |
| --- | --- |

– –

Cravos:

0603.1202

| – – – | Importados noutros períodos |
| --- | --- |

– – –

Importados noutros períodos

0/48

| – – | Outros: |
| --- | --- |

– –

Outros:

| – – – | Grevílios, antúrios, ornitógalos e estrelícias: |
| --- | --- |

– – –

Grevílios, antúrios, ornitógalos e estrelícias:

0603.1905

| – – – – | Importadas noutro período |
| --- | --- |

– – – –

Importadas noutro período

0/48

ex ex 0701

Batatas, frescas ou refrigeradas:

0701.1000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

0/55

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0701.9009

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

0/60

ex ex 0704

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis similares do género Brassica, frescos ou refrigerados:

0704.1000

| – | Couve-flor e brócolos |
| --- | --- |

–

Couve-flor e brócolos

0/176

| – | Outros: |
| --- | --- |

–

Outros:

0704.9001

| – – | Couves |
| --- | --- |

– –

Couves

0/79

0704.9002

| – – | Couve-roxa |
| --- | --- |

– –

Couve-roxa

0/110

0704.9003

| – – | Couve-da-china |
| --- | --- |

– –

Couve-da-china

0/206

0704.9004

| – – | Bróculos (Brassica oleracea var. italica) |
| --- | --- |

– –

Bróculos (Brassica oleracea var. italica)

0/282

ex ex 0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis similares, frescos ou refrigerados:

0706.1000

| – | Cenouras e nabos |
| --- | --- |

–

Cenouras e nabos

0/136

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

0706.9001

| – – | Cenouras |
| --- | --- |

– –

Cenouras

0/136

0706.9002

| – – | Beterrabas para salada |
| --- | --- |

– –

Beterrabas para salada

0/136

0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:

0709.4000

| – | Aipo, exceto aipo-rábano |
| --- | --- |

–

Aipo, exceto aipo-rábano

0/116

| – | Cogumelos e trufas: |
| --- | --- |

–

Cogumelos e trufas:

0709.5100

| – – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

– –

Cogumelos do género Agaricus

0/80

ex ex 1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

| – | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): |
| --- | --- |

–

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

| – – | Recheadas com preparações de enchidos, de carne, de miudezas ou de sangue ou suas misturas: |
| --- | --- |

– –

Recheadas com preparações de enchidos, de carne, de miudezas ou de sangue ou suas misturas:

1902.2021

| – – – | Numa proporção superior a 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas ou de sangue ou suas misturas: |
| --- | --- |

– – –

Numa proporção superior a 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas ou de sangue ou suas misturas:

0/145

ex ex 2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados:

| – | Batatas: |
| --- | --- |

–

Batatas:

2004.1002

| – – | Batatas fritas |
| --- | --- |

– –

Batatas fritas

46/0

ex ex 2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados:

| – | Batatas: |
| --- | --- |

–

Batatas:

2005.2002

| – – | Batatas fritas |
| --- | --- |

– –

Batatas fritas

46/0

2105

Sorvetes, mesmo que contenham cacau:

2105.0011

| – – | Contendo cacau |
| --- | --- |

– –

Contendo cacau

18/66

2105.0019

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/66

2105.0021

| – – | Contendo cacau |
| --- | --- |

– –

Contendo cacau

18/66

2105.0029

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

18/66

---

ANEXO IV

ACESSO, COM ISENÇÃO DE DIREITOS, À IMPORTAÇÃO PARA A UNIÃO EUROPEIA DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA ISLÂNDIA

| NC 2015 | Descrição da nomenclatura combinada | %/kr.kg |
| --- | --- | --- |
| I | SECÇÃO I — ANIMAIS VIVOS; PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | |
| 01 | CAPÍTULO 1 — ANIMAIS VIVOS | |
| 0101 | Cavalos, asininos e muares, vivos | |
| | – | Cavalos |

NC 2015

Descrição da nomenclatura combinada

%/kr.kg

I

SECÇÃO I — ANIMAIS VIVOS; PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

01

CAPÍTULO 1 — ANIMAIS VIVOS

0101

Cavalos, asininos e muares, vivos

–

Cavalos

01012100

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

010129

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

01012910

| – – – | Destinados a abate |
| --- | --- |

– – –

Destinados a abate

Isenção

01012990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

01013000

| – | Asininos |
| --- | --- |

–

Asininos

Isenção

01019000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0102

Animais vivos da espécie bovina

| – | Bovinos domésticos |
| --- | --- |

–

Bovinos domésticos

010221

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

01022110

| – – – | Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) |
| --- | --- |

– – –

Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)

Isenção

01022130

| – – – | Vacas |
| --- | --- |

– – –

Vacas

Isenção

01022190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

010229

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

01022905

| – – – | Dos subgéneros Bibos ou Poephagus |
| --- | --- |

– – –

Dos subgéneros Bibos ou Poephagus

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

01022910

| – – – – | De peso não superior a 80 kg |
| --- | --- |

– – – –

De peso não superior a 80 kg

Isenção

| – – – – | De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg |
| --- | --- |

– – – –

De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg

01022921

| – – – – – | Destinados a abate |
| --- | --- |

– – – – –

Destinados a abate

Isenção

01022929

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg |
| --- | --- |

– – – –

De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg

01022941

| – – – – – | Destinados a abate |
| --- | --- |

– – – – –

Destinados a abate

Isenção

01022949

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | De peso superior a 300 kg |
| --- | --- |

– – – –

De peso superior a 300 kg

| – – – – – | Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) |
| --- | --- |

– – – – –

Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)

01022951

| – – – – – – | Destinadas a abate |
| --- | --- |

– – – – – –

Destinadas a abate

Isenção

01022959

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Vacas |
| --- | --- |

– – – – –

Vacas

01022961

| – – – – – – | Destinadas a abate |
| --- | --- |

– – – – – –

Destinadas a abate

Isenção

01022969

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

01022991

| – – – – – – | Destinadas a abate |
| --- | --- |

– – – – – –

Destinadas a abate

Isenção

01022999

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – | Búfalos |
| --- | --- |

–

Búfalos

01023100

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

010239

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

01023910

| – – – | Das espécies domésticas |
| --- | --- |

– – –

Das espécies domésticas

Isenção

01023990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

010290

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

01029020

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

01029091

| – – – | Das espécies domésticas |
| --- | --- |

– – –

Das espécies domésticas

Isenção

01029099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0103

Animais vivos da espécie suína

01031000

| – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

–

Reprodutores de raça pura

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

010391

| – – | De peso inferior a 50 kg |
| --- | --- |

– –

De peso inferior a 50 kg

01039110

| – – – | Das espécies domésticas |
| --- | --- |

– – –

Das espécies domésticas

Isenção

01039190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

010392

| – – | De peso igual ou superior a 50 kg |
| --- | --- |

– –

De peso igual ou superior a 50 kg

| – – – | Das espécies domésticas |
| --- | --- |

– – –

Das espécies domésticas

01039211

| – – – – | Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg |
| --- | --- |

– – – –

Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg

Isenção

01039219

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

01039290

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0104

Animais vivos das espécies ovina e caprina

010410

| – | Ovinos |
| --- | --- |

–

Ovinos

01041010

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

010420

| – | Caprinos |
| --- | --- |

–

Caprinos

01042010

| – – | Reprodutores de raça pura |
| --- | --- |

– –

Reprodutores de raça pura

Isenção

01042090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0105

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos

| – | De peso não superior a 185 g |
| --- | --- |

–

De peso não superior a 185 g

010511

| – – | Galos e galinhas |
| --- | --- |

– –

Galos e galinhas

| – – – | Pintos fêmeas para seleção e multiplicação |
| --- | --- |

– – –

Pintos fêmeas para seleção e multiplicação

01051111

| – – – – | Raças poedeiras |
| --- | --- |

– – – –

Raças poedeiras

Isenção

01051119

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

01051191

| – – – – | Raças poedeiras |
| --- | --- |

– – – –

Raças poedeiras

Isenção

01051199

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

01051200

| – – | Perus |
| --- | --- |

– –

Perus

Isenção

01051300

| – – | Patos |
| --- | --- |

– –

Patos

Isenção

01051400

| – – | Gansos |
| --- | --- |

– –

Gansos

Isenção

01051500

| – – | Pintadas (galinhas-d'angola) |
| --- | --- |

– –

Pintadas (galinhas-d'angola)

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

01059400

| – – | Galos e galinhas |
| --- | --- |

– –

Galos e galinhas

Isenção

010599

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

01059910

| – – – | Patos |
| --- | --- |

– – –

Patos

Isenção

01059920

| – – – | Gansos |
| --- | --- |

– – –

Gansos

Isenção

01059930

| – – – | Perus e peruas |
| --- | --- |

– – –

Perus e peruas

Isenção

01059950

| – – – | Pintadas |
| --- | --- |

– – –

Pintadas

Isenção

0106

Outros animais vivos

| – | Mamíferos |
| --- | --- |

–

Mamíferos

01061100

| – – | Primatas |
| --- | --- |

– –

Primatas

Isenção

01061200

| – – | Baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); focas, leões marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes). |
| --- | --- |

– –

Baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); focas, leões marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes).

Isenção (*1)

01061300

| – – | Camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| --- | --- |

– –

Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

Isenção

010614

| – – | Coelhos e lebres |
| --- | --- |

– –

Coelhos e lebres

01061410

| – – – | Coelhos domésticos |
| --- | --- |

– – –

Coelhos domésticos

Isenção

01061490

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

01061900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

01062000

| – | Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| --- | --- |

–

Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

Isenção

| – | Aves |
| --- | --- |

–

Aves

01063100

| – – | Aves de rapina |
| --- | --- |

– –

Aves de rapina

Isenção

01063200

| – – | Psitacídeos (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) |
| --- | --- |

– –

Psitacídeos (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

Isenção

01063300

| – – | Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) |
| --- | --- |

– –

Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

Isenção

010639

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

01063910

| – – – | Pombos |
| --- | --- |

– – –

Pombos

Isenção

01063980

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Insetos |
| --- | --- |

–

Insetos

01064100

| – – | Abelhas |
| --- | --- |

– –

Abelhas

Isenção

01064900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

01069000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

02

CAPÍTULO 2 — CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

0203

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

| – | Frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

–

Frescas ou refrigeradas

020311

| – – | Carcaças e meias-carcaças |
| --- | --- |

– –

Carcaças e meias-carcaças

02031190

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

Isenção

020312

| – – | Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados |
| --- | --- |

– –

Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados

02031290

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

Isenção

020319

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

02031990

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

Isenção

| – | Congeladas |
| --- | --- |

–

Congeladas

020321

| – – | Carcaças e meias-carcaças |
| --- | --- |

– –

Carcaças e meias-carcaças

02032190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

020322

| – – | Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados |
| --- | --- |

– –

Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados

02032290

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

020329

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

02032990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0206

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

020610

| – | Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

–

Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

02061010

| – – | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |
| --- | --- |

– –

Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

02061098

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Da espécie bovina, congeladas |
| --- | --- |

–

Da espécie bovina, congeladas

02062100

| – – | Línguas |
| --- | --- |

– –

Línguas

Isenção

02062200

| – – | Fígados |
| --- | --- |

– –

Fígados

Isenção

020629

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

02062910

| – – – | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |
| --- | --- |

– – –

Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

02062999

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

02063000

| – | Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

–

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

Isenção

| – | Da espécie suína, congeladas |
| --- | --- |

–

Da espécie suína, congeladas

02064100

| – – | Fígados |
| --- | --- |

– –

Fígados

Isenção

02064900

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

Isenção

020680

| – | Outras, frescas ou refrigeradas |
| --- | --- |

–

Outras, frescas ou refrigeradas

02068010

| – – | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |
| --- | --- |

– –

Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

02068099

| – – – | Das espécies ovina ou caprina |
| --- | --- |

– – –

Das espécies ovina ou caprina

Isenção

020690

| – | Outras, congeladas |
| --- | --- |

–

Outras, congeladas

02069010

| – – | Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos |
| --- | --- |

– –

Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

02069099

| – – – | Das espécies ovina ou caprina |
| --- | --- |

– – –

Das espécies ovina ou caprina

Isenção

0207

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105

| – | De patos |
| --- | --- |

–

De patos

02074300

| – – | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| --- | --- |

– –

Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

Isenção

020745

| – – | Outras, congeladas |
| --- | --- |

– –

Outras, congeladas

| – – – | Miudezas |
| --- | --- |

– – –

Miudezas

| – – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – – –

Fígados

02074593

| – – – – – | Fígados gordos (foies gras) |
| --- | --- |

– – – – –

Fígados gordos (foies gras)

Isenção

| – | De gansos |
| --- | --- |

–

De gansos

02075300

| – – | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados |
| --- | --- |

– –

Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

Isenção

020755

| – – | Outras, congeladas |
| --- | --- |

– –

Outras, congeladas

| – – – | Miudezas |
| --- | --- |

– – –

Miudezas

| – – – – | Fígados |
| --- | --- |

– – – –

Fígados

02075593

| – – – – – | Fígados gordos (foies gras) |
| --- | --- |

– – – – –

Fígados gordos (foies gras)

Isenção

0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

020810

| – | De coelhos ou de lebres |
| --- | --- |

–

De coelhos ou de lebres

02081090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

02083000

| – | De primatas |
| --- | --- |

–

De primatas

Isenção

020840

| – | De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes) |
| --- | --- |

–

De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)

02084020

| – – | Carnes de focas |
| --- | --- |

– –

Carnes de focas

Isenção

02084080

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

02085000

| – | De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| --- | --- |

–

De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

Isenção

02086000

| – | De camelos e outros camelídeos (Camelidae) |
| --- | --- |

–

De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

Isenção

020890

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

02089010

| – – | De pombos domésticos |
| --- | --- |

– –

De pombos domésticos

Isenção

02089030

| – – | De caça, exceto de coelhos ou de lebres |
| --- | --- |

– –

De caça, exceto de coelhos ou de lebres

Isenção

02089060

| – – | De renas |
| --- | --- |

– –

De renas

Isenção

02089070

| – – | Coxas de rã |
| --- | --- |

– –

Coxas de rã

Isenção

02089098

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0209

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

020910

| – | De porco |
| --- | --- |

–

De porco

| – – | Toucinho |
| --- | --- |

– –

Toucinho

02091011

| – – – | Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura |
| --- | --- |

– – –

Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura

Isenção

02091019

| – – – | Seco ou fumado |
| --- | --- |

– – –

Seco ou fumado

Isenção

02091090

| – – | Gorduras de porco, exceto as das subposições 02091011 e 02091019 |
| --- | --- |

– –

Gorduras de porco, exceto as das subposições 02091011 e 02091019

Isenção

02099000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0210

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

| – | Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas |
| --- | --- |

–

Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

02109300

| – – | De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) |
| --- | --- |

– –

De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

Isenção

021099

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Miudezas |
| --- | --- |

– – –

Miudezas

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

| – – – – – | Fígados de aves domésticas |
| --- | --- |

– – – – –

Fígados de aves domésticas

02109971

| – – – – – – | Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura |
| --- | --- |

– – – – – –

Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura

Isenção

02109979

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

04

CAPÍTULO 4 — LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

0407

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos

| – | Ovos fertilizados destinados à incubação |
| --- | --- |

–

Ovos fertilizados destinados à incubação

04071100

| – – | De aves da espécie Gallus domesticus |
| --- | --- |

– –

De aves da espécie Gallus domesticus

Isenção

040719

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus |
| --- | --- |

– – –

De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus

04071911

| – – – – | De peruas ou de gansas |
| --- | --- |

– – – –

De peruas ou de gansas

Isenção

04071919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

04071990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0408

Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:

| – | Gemas de ovos |
| --- | --- |

–

Gemas de ovos

040811

| – – | Secas |
| --- | --- |

– –

Secas

04081120

| – – – | Impróprias para usos alimentares |
| --- | --- |

– – –

Impróprias para usos alimentares

Isenção

040819

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

04081920

| – – – | Impróprias para usos alimentares |
| --- | --- |

– – –

Impróprias para usos alimentares

Isenção

040891

| – – | Secas |
| --- | --- |

– –

Secas

04089120

| – – – | Impróprias para usos alimentares |
| --- | --- |

– – –

Impróprias para usos alimentares

Isenção

040899

| – – | Outras |
| --- | --- |

– –

Outras

04089920

| – – – | Impróprias para usos alimentares |
| --- | --- |

– – –

Impróprias para usos alimentares

Isenção

04090000

Mel natural

Isenção

04100000

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos;

Isenção

05

CAPÍTULO 5 — OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

05040000

Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados

Isenção

0506

Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias:

05061000

| – | Osseína e ossos acidulados |
| --- | --- |

–

Osseína e ossos acidulados

Isenção

05069000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0511

Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana

05111000

| – | Sémen de bovino |
| --- | --- |

–

Sémen de bovino

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

051199

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

05119910

| – – – | Tendões e nervos; aparas e outros desperdícios similares, de peles em bruto |
| --- | --- |

– – –

Tendões e nervos; aparas e outros desperdícios similares, de peles em bruto

Isenção

05119985

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

II

SECÇÃO II —PRODUTOS DO REINO VEGETAL

06

CAPÍTULO 6 — PLANTAS VIVAS E OUTRAS PLANTAS; BOLBOS, RAÍZES E SIMILARES; FLORES, CORTADAS PARA RAMOS OU PARA ORNAMENTAÇÃO

0601

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212

060110

| – | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo |
| --- | --- |

–

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

06011010

| – – | Jacintos |
| --- | --- |

– –

Jacintos

Isenção

06011020

| – – | Narcisos |
| --- | --- |

– –

Narcisos

Isenção

06011030

| – – | Túlipas |
| --- | --- |

– –

Túlipas

Isenção

06011040

| – – | Gladíolos |
| --- | --- |

– –

Gladíolos

Isenção

06011090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

060120

| – | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
| --- | --- |

–

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

06012010

| – – | Mudas, plantas e raízes de chicória |
| --- | --- |

– –

Mudas, plantas e raízes de chicória

Isenção

06012030

| – – | Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas |
| --- | --- |

– –

Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas

Isenção

06012090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0602

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

060210

| – | Estacas não enraizadas e enxertos |
| --- | --- |

–

Estacas não enraizadas e enxertos

06021010

| – – | De videira |
| --- | --- |

– –

De videira

Isenção

06021090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

060220

| – | Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não |
| --- | --- |

–

Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

06022010

| – – | Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas |
| --- | --- |

– –

Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas

Isenção

06022090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

06023000

| – | Rododendros e azáleas, enxertados ou não |
| --- | --- |

–

Rododendros e azáleas, enxertados ou não

Isenção

06024000

| – | Roseiras, enxertadas ou não |
| --- | --- |

–

Roseiras, enxertadas ou não

Isenção

060290

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

06029010

| – – | Micélios de cogumelos |
| --- | --- |

– –

Micélios de cogumelos

Isenção

06029020

| – – | Mudas de ananás (abacaxi) |
| --- | --- |

– –

Mudas de ananás (abacaxi)

Isenção

06029030

| – – | Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros |
| --- | --- |

– –

Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Plantas de ar livre |
| --- | --- |

– – –

Plantas de ar livre

| – – – – | Árvores e arbustos |
| --- | --- |

– – – –

Árvores e arbustos

06029041

| – – – – – | Florestais |
| --- | --- |

– – – – –

Florestais

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

06029045

| – – – – – – | Estacas enraizadas e mudas jovens |
| --- | --- |

– – – – – –

Estacas enraizadas e mudas jovens

Isenção

06029049

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

06029050

| – – – – | Outras plantas de ar livre |
| --- | --- |

– – – –

Outras plantas de ar livre

Isenção

| – – – | Plantas de interior |
| --- | --- |

– – –

Plantas de interior

06029070

| – – – – | Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos |
| --- | --- |

– – – –

Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

06029099

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

0603

Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

| – | Frescos |
| --- | --- |

–

Frescos

06031100

| – – | Rosas |
| --- | --- |

– –

Rosas

Isenção

06031200

| – – | Cravos |
| --- | --- |

– –

Cravos

Isenção

06031300

| – – | Orquídeas |
| --- | --- |

– –

Orquídeas

Isenção

06031400

| – – | Crisântemos |
| --- | --- |

– –

Crisântemos

Isenção

06031500

| – – | Lírios (Lilium spp.) |
| --- | --- |

– –

Lírios (Lilium spp.)

Isenção

060319

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

06031910

| – – – | Gladíolos |
| --- | --- |

– – –

Gladíolos

Isenção

06039000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0604

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

060420

| – | Frescos |
| --- | --- |

–

Frescos

| – – | Musgos e líquenes |
| --- | --- |

– –

Musgos e líquenes

06042011

| – – – | Líquenes-das-renas |
| --- | --- |

– – –

Líquenes-das-renas

Isenção

06042019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

06042020

| – – | Árvores de Natal |
| --- | --- |

– –

Árvores de Natal

Isenção

06042040

| – – | Ramos de coníferas |
| --- | --- |

– –

Ramos de coníferas

Isenção

06042090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

060490

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

| – – | Musgos e líquenes |
| --- | --- |

– –

Musgos e líquenes

06049011

| – – – | Líquenes-das-renas |
| --- | --- |

– – –

Líquenes-das-renas

Isenção

06049019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

06049091

| – – – | Simplesmente secos |
| --- | --- |

– – –

Simplesmente secos

Isenção

06049099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07

CAPÍTULO 7 — PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas

070190

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

07019010

| – – | Destinadas à fabricação de fécula |
| --- | --- |

– –

Destinadas à fabricação de fécula

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

07019050

| – – – | Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho |
| --- | --- |

– – –

Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho

Isenção

07019090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07020000

Tomates, frescos ou refrigerados

Isenção

0703

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

070310

| – | Cebolas e chalotas |
| --- | --- |

–

Cebolas e chalotas

| – – | Cebolas |
| --- | --- |

– –

Cebolas

07031011

| – – – | De semente |
| --- | --- |

– – –

De semente

Isenção

07031019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07031090

| – – | Chalotas |
| --- | --- |

– –

Chalotas

Isenção

07032000

| – | Alhos |
| --- | --- |

–

Alhos

Isenção

07039000

| – | Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos |
| --- | --- |

–

Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

Isenção

0704

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis similares, do género Brassica, frescos ou refrigerados

07042000

| – | Couve-de-bruxelas |
| --- | --- |

–

Couve-de-bruxelas

Isenção

070490

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

07049090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0705

Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas

| – | Alfaces |
| --- | --- |

–

Alfaces

07051100

| – – | Repolhudas |
| --- | --- |

– –

Repolhudas

Isenção

07051900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Chicórias |
| --- | --- |

–

Chicórias

07052100

| – – | Endívia (Cichorium intybus var. foliosum) |
| --- | --- |

– –

Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

Isenção

07052900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis similares, frescos ou refrigerados

07061000

| – | Cenouras e nabos |
| --- | --- |

–

Cenouras e nabos

Isenção

070690

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

07069010

| – – | Aipo-rábano |
| --- | --- |

– –

Aipo-rábano

Isenção

07069030

| – – | Rábanos (Cochlearia armoracia) |
| --- | --- |

– –

Rábanos (Cochlearia armoracia)

Isenção

07069090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

070700

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados

07070005

| – | Pepinos |
| --- | --- |

–

Pepinos

Isenção

07070090

| – | Pepininhos (cornichons) |
| --- | --- |

–

Pepininhos (cornichons)

Isenção

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

07081000

| – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

–

Ervilhas (Pisum sativum)

Isenção

07082000

| – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| --- | --- |

–

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

Isenção

07089000

| – | Outros legumes de vagem |
| --- | --- |

–

Outros legumes de vagem

Isenção

0709

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

07092000

| – | Espargos |
| --- | --- |

–

Espargos

Isenção

07093000

| – | Beringelas |
| --- | --- |

–

Beringelas

Isenção

07094000

| – | Aipo, exceto aipo-rábano |
| --- | --- |

–

Aipo, exceto aipo-rábano

Isenção

| – | Cogumelos e trufas |
| --- | --- |

–

Cogumelos e trufas

07095100

| – – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

– –

Cogumelos do género Agaricus

Isenção

070959

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

07095910

| – – – | Cantarelos |
| --- | --- |

– – –

Cantarelos

Isenção

07095930

| – – – | Cepes |
| --- | --- |

– – –

Cepes

Isenção

07095950

| – – – | Trufas |
| --- | --- |

– – –

Trufas

Isenção

07095990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

070960

| – | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta |
| --- | --- |

–

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta

07096010

| – – | Pimentos doces ou pimentões |
| --- | --- |

– –

Pimentos doces ou pimentões

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

07096091

| – – – | Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum |
| --- | --- |

– – –

Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum

Isenção

07096095

| – – – | Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinoides |
| --- | --- |

– – –

Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinoides

Isenção

07096099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07097000

| – | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| --- | --- |

–

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

07099100

| – – | Alcachofras |
| --- | --- |

– –

Alcachofras

Isenção

070992

| – – | Azeitonas |
| --- | --- |

– –

Azeitonas

07099210

| – – – | Não destinadas à produção de azeite |
| --- | --- |

– – –

Não destinadas à produção de azeite

Isenção

07099290

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

070993

| – – | Abóboras, curgetes e cabaças (Cucurbita spp.) |
| --- | --- |

– –

Abóboras, curgetes e cabaças (Cucurbita spp.)

07099310

| – – – | Aboborinhas |
| --- | --- |

– – –

Aboborinhas

Isenção

07099390

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

070999

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

07099910

| – – – | Saladas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) |
| --- | --- |

– – –

Saladas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)

Isenção

07099920

| – – – | Acelgas e cardos |
| --- | --- |

– – –

Acelgas e cardos

Isenção

07099940

| – – – | Alcaparras |
| --- | --- |

– – –

Alcaparras

Isenção

07099950

| – – – | Funcho |
| --- | --- |

– – –

Funcho

Isenção

07099960

| – – – | Milho doce |
| --- | --- |

– – –

Milho doce

Isenção

07099990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

07101000

| – | Batatas |
| --- | --- |

–

Batatas

Isenção

| – | Legumes de vagem, com ou sem vagem |
| --- | --- |

–

Legumes de vagem, com ou sem vagem

07102100

| – – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

– –

Ervilhas (Pisum sativum)

Isenção

07102200

| – – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| --- | --- |

– –

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

Isenção

07102900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

07103000

| – | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| --- | --- |

–

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

Isenção

071080

| – | Outros produtos hortícolas |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas

07108010

| – – | Azeitonas |
| --- | --- |

– –

Azeitonas

Isenção

| – – | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta |
| --- | --- |

– –

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta

07108051

| – – – | Pimentos doces ou pimentões |
| --- | --- |

– – –

Pimentos doces ou pimentões

Isenção

07108059

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Cogumelos |
| --- | --- |

– –

Cogumelos

07108061

| – – – | Do género Agaricus |
| --- | --- |

– – –

Do género Agaricus

Isenção

07108069

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07108070

| – – | Tomates |
| --- | --- |

– –

Tomates

Isenção

07108080

| – – | Alcachofras |
| --- | --- |

– –

Alcachofras

Isenção

07108085

| – – | Espargos |
| --- | --- |

– –

Espargos

Isenção

07108095

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

07109000

| – | Misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

–

Misturas de produtos hortícolas

Isenção

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado

071120

| – | Azeitonas |
| --- | --- |

–

Azeitonas

07112010

| – – | Não destinadas à produção de azeite |
| --- | --- |

– –

Não destinadas à produção de azeite

Isenção

07112090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

07114000

| – | Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| --- | --- |

–

Pepinos e pepininhos (cornichons)

Isenção

| – | Cogumelos e trufas |
| --- | --- |

–

Cogumelos e trufas

07115100

| – – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

– –

Cogumelos do género Agaricus

Isenção

07115900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

071190

| – | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

| – – | Produtos hortícolas |
| --- | --- |

– –

Produtos hortícolas

07119010

| – – – | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões |
| --- | --- |

– – –

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões

Isenção

07119050

| – – – | Cebolas |
| --- | --- |

– – –

Cebolas

Isenção

07119070

| – – – | Alcaparras |
| --- | --- |

– – –

Alcaparras

Isenção

07119080

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07119090

| – – | Misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

– –

Misturas de produtos hortícolas

Isenção

0712

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

07122000

| – | Cebolas |
| --- | --- |

–

Cebolas

Isenção

| – | Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas |
| --- | --- |

–

Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas

07123100

| – – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

– –

Cogumelos do género Agaricus

Isenção

07123200

| – – | Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) |
| --- | --- |

– –

Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

Isenção

07123300

| – – | Tremelas (Tremella spp.) |
| --- | --- |

– –

Tremelas (Tremella spp.)

Isenção

07123900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

071290

| – | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

07129005

| – – | Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo |
| --- | --- |

– –

Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

Isenção

| – – | Milho doce (Zea mays var. saccharata) |
| --- | --- |

– –

Milho doce (Zea mays var. saccharata)

07129011

| – – – | Híbrido, destinado a sementeira |
| --- | --- |

– – –

Híbrido, destinado a sementeira

Isenção

07129019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07129030

| – – | Tomates |
| --- | --- |

– –

Tomates

Isenção

07129050

| – – | Cenouras |
| --- | --- |

– –

Cenouras

Isenção

07129090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

071310

| – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

–

Ervilhas (Pisum sativum)

07131010

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

07131090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

07132000

| – | Grão-de-bico |
| --- | --- |

–

Grão-de-bico

Isenção

| – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| --- | --- |

–

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

07133100

| – – | Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek |
| --- | --- |

– –

Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

Isenção

07133200

| – – | Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) |
| --- | --- |

– –

Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

Isenção

071333

| – – | Feijão comum (Phaseolus vulgaris) |
| --- | --- |

– –

Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

07133310

| – – – | Destinado a sementeira |
| --- | --- |

– – –

Destinado a sementeira

Isenção

07133390

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

07133400

| – – | Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea) |
| --- | --- |

– –

Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)

Isenção

07133500

| – – | Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) |
| --- | --- |

– –

Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

Isenção

07133900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

07134000

| – | Lentilhas |
| --- | --- |

–

Lentilhas

Isenção

07135000

| – | Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) |
| --- | --- |

–

Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

Isenção

07136000

| – | Ervilhas-de-angola (Cajanus cajan) |
| --- | --- |

–

Ervilhas-de-angola (Cajanus cajan)

Isenção

07139000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

0714

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos similares, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em péletes; medula de sagueiro

07141000

| – | Raízes de mandioca |
| --- | --- |

–

Raízes de mandioca

Isenção

071420

| – | Batatas-doces |
| --- | --- |

–

Batatas-doces

07142010

| – – | Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana

Isenção

07142090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

07143000

| – | Inhames (Dioscorea spp.) |
| --- | --- |

–

Inhames (Dioscorea spp.)

Isenção

07144000

| – | Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.) |
| --- | --- |

–

Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)

Isenção

07145000

| – | Orelhas-de-elefante (Xanthosoma spp.) |
| --- | --- |

–

Orelhas-de-elefante (Xanthosoma spp.)

Isenção

071490

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

07149020

| – – | Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos similares com elevado teor de fécula |
| --- | --- |

– –

Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos similares com elevado teor de fécula

Isenção

07149090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

08

CAPÍTULO 8 — FRUTA; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES

0801

Cocos, castanha-do-pará e castanha-de-caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados

| – | Cocos |
| --- | --- |

–

Cocos

08011100

| – – | Dessecados |
| --- | --- |

– –

Dessecados

Isenção

08011200

| – – | Na casca interna (endocarpo) |
| --- | --- |

– –

Na casca interna (endocarpo)

Isenção

08011900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Castanha-do-pará |
| --- | --- |

–

Castanha-do-pará

08012100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

08012200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Castanha-de-caju |
| --- | --- |

–

Castanha-de-caju

08013100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

08013200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

0802

Outros frutos de casca rija, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados

| – | Amêndoas |
| --- | --- |

–

Amêndoas

080211

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

08021110

| – – – | Amargas |
| --- | --- |

– – –

Amargas

Isenção

08021190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

080212

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

08021210

| – – – | Amargas |
| --- | --- |

– – –

Amargas

Isenção

08021290

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Avelãs (Corylus spp.) |
| --- | --- |

–

Avelãs (Corylus spp.)

08022100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

08022200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Nozes |
| --- | --- |

–

Nozes

08023100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

08023200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Castanhas (Castanea spp.) |
| --- | --- |

–

Castanhas (Castanea spp.)

08024100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

08024200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Pistácios |
| --- | --- |

–

Pistácios

08025100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

08025200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

| – | Noz de macadâmia |
| --- | --- |

–

Noz de macadâmia

Isenção

08026100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

08026200

| – – | Sem casca |
| --- | --- |

– –

Sem casca

Isenção

08027000

| – | Nozes-de-cola (Cola spp.) |
| --- | --- |

–

Nozes-de-cola (Cola spp.)

Isenção

08028000

| – | Nozes-de-areca (bételes) |
| --- | --- |

–

Nozes-de-areca (bételes)

Isenção

080290

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

08029010

| – – | Nozes-pecãs |
| --- | --- |

– –

Nozes-pecãs

Isenção

08029050

| – – | Pinhões |
| --- | --- |

– –

Pinhões

Isenção

08029085

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0803

Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas

080310

| – | Plátanos |
| --- | --- |

–

Plátanos

08031010

| – – | Frescos |
| --- | --- |

– –

Frescos

Isenção

08031090

| – – | Secos |
| --- | --- |

– –

Secos

Isenção

080390

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

08039010

| – – | Frescos |
| --- | --- |

– –

Frescos

Isenção

08039090

| – – | Secos |
| --- | --- |

– –

Secos

Isenção

0804

Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

08041000

| – | Tâmaras |
| --- | --- |

–

Tâmaras

Isenção

080420

| – | Figos |
| --- | --- |

–

Figos

08042010

| – – | Frescos |
| --- | --- |

– –

Frescos

Isenção

08042090

| – – | Secos |
| --- | --- |

– –

Secos

Isenção

08043000

| – | Ananases (abacaxis) |
| --- | --- |

–

Ananases (abacaxis)

Isenção

08044000

| – | Abacates |
| --- | --- |

–

Abacates

Isenção

08045000

| – | Goiabas, mangas e mangostões |
| --- | --- |

–

Goiabas, mangas e mangostões

Isenção

0805

Citrinos, frescos ou secos

080510

| – | Laranjas |
| --- | --- |

–

Laranjas

08051020

| – – | Laranjas doces, frescas |
| --- | --- |

– –

Laranjas doces, frescas

Isenção

08051080

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

080520

| – | Mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares |
| --- | --- |

–

Mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares

08052010

| – – | Clementinas |
| --- | --- |

– –

Clementinas

Isenção

08052030

| – – | Monreales e satsumas |
| --- | --- |

– –

Monreales e satsumas

Isenção

08052050

| – – | Mandarinas e wilkings |
| --- | --- |

– –

Mandarinas e wilkings

Isenção

08052070

| – – | Tangerinas |
| --- | --- |

– –

Tangerinas

Isenção

08052090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

08054000

| – | Toranjas e pomelos |
| --- | --- |

–

Toranjas e pomelos

Isenção

080550

| – | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |
| --- | --- |

–

Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

08055010

| – – | Limões (Citrus limon, Citrus limonum) |
| --- | --- |

– –

Limões (Citrus limon, Citrus limonum)

Isenção

08055090

| – – | Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |
| --- | --- |

– –

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

Isenção

08059000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

0806

Uvas frescas ou secas (passas)

080610

| – | Frescas |
| --- | --- |

–

Frescas

08061010

| – – | De mesa |
| --- | --- |

– –

De mesa

Isenção

08061090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

080620

| – | Secas (passas) |
| --- | --- |

–

Secas (passas)

08062010

| – – | Uvas de Corinto |
| --- | --- |

– –

Uvas de Corinto

Isenção

08062030

| – – | Sultanas |
| --- | --- |

– –

Sultanas

Isenção

08062090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0807

Melões, melancias e papaias (mamões), frescos

| – | Melões e melancias |
| --- | --- |

–

Melões e melancias

08071100

| – – | Melancias |
| --- | --- |

– –

Melancias

Isenção

08071900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

08072000

| – | Papaias (mamões) |
| --- | --- |

–

Papaias (mamões)

Isenção

0808

Maçãs, peras e marmelos, frescos

080810

| – | Maçãs |
| --- | --- |

–

Maçãs

08081010

| – – | Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro |
| --- | --- |

– –

Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro

Isenção

08081080

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

080830

| – | Peras |
| --- | --- |

–

Peras

08083010

| – – | Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro |
| --- | --- |

– –

Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro

Isenção

08083090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

08084000

| – | Marmelos |
| --- | --- |

–

Marmelos

Isenção

0809

Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos

08091000

| – | Damascos |
| --- | --- |

–

Damascos

Isenção

| – | Cerejas |
| --- | --- |

–

Cerejas

08092100

| – – | Ginjas (Prunus cerasus) |
| --- | --- |

– –

Ginjas (Prunus cerasus)

Isenção

08092900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

080930

| – | Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| --- | --- |

–

Pêssegos, incluindo as nectarinas

08093010

| – – | Nectarinas |
| --- | --- |

– –

Nectarinas

Isenção

08093090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

080940

| – | Ameixas e abrunhos |
| --- | --- |

–

Ameixas e abrunhos

08094005

| – – | Ameixas |
| --- | --- |

– –

Ameixas

Isenção

08094090

| – – | Abrunhos |
| --- | --- |

– –

Abrunhos

Isenção

0810

Outros frutos frescos

08101000

| – | Morangos |
| --- | --- |

–

Morangos

Isenção

081020

| – | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |
| --- | --- |

–

Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

08102010

| – – | Framboesas |
| --- | --- |

– –

Framboesas

Isenção

08102090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

081030

| – | Groselhas, incluindo o cássis |
| --- | --- |

–

Groselhas, incluindo o cássis

08103010

| – – | Groselhas de cachos negros (cássis) |
| --- | --- |

– –

Groselhas de cachos negros (cássis)

Isenção

08103030

| – – | Groselhas de cachos vermelhos |
| --- | --- |

– –

Groselhas de cachos vermelhos

Isenção

08103090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

081040

| – | Airelas, mirtilos e outros frutos do género Vaccinium |
| --- | --- |

–

Airelas, mirtilos e outros frutos do género Vaccinium

08104010

| – – | Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea) |
| --- | --- |

– –

Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)

Isenção

08104030

| – – | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |
| --- | --- |

– –

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

Isenção

08104050

| – – | Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum |
| --- | --- |

– –

Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum

Isenção

08104090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

08105000

| – | Quivis (kiwis) |
| --- | --- |

–

Quivis (kiwis)

Isenção

08106000

| – | Duriangos (duriões) |
| --- | --- |

–

Duriangos (duriões)

Isenção

08107000

| – | Dióspiros (caquis) |
| --- | --- |

–

Dióspiros (caquis)

Isenção

081090

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

08109020

| – – | Tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias |
| --- | --- |

– –

Tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias

Isenção

08109075

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0811

Frutos, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

081110

| – | Morangos |
| --- | --- |

–

Morangos

| – – | Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

– –

Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

08111011

| – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

Isenção

08111019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

08111090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

081120

| – | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
| --- | --- |

–

Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

| – – | Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

– –

Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

08112011

| – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

Isenção

08112019

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

08112031

| – – – | Framboesas |
| --- | --- |

– – –

Framboesas

Isenção

08112039

| – – – | Groselhas de cachos negros (cássis) |
| --- | --- |

– – –

Groselhas de cachos negros (cássis)

Isenção

08112051

| – – – | Groselhas de cachos vermelhos |
| --- | --- |

– – –

Groselhas de cachos vermelhos

Isenção

08112059

| – – – | Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |
| --- | --- |

– – –

Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

Isenção

08112090

| – – – | Outras |
| --- | --- |

– – –

Outras

Isenção

081190

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

| – – | Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
| --- | --- |

– –

Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

| – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

08119011

| – – – – | Frutos e nozes, tropicais |
| --- | --- |

– – – –

Frutos e nozes, tropicais

Isenção

08119019

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

08119031

| – – – – | Frutos e nozes, tropicais |
| --- | --- |

– – – –

Frutos e nozes, tropicais

Isenção

08119039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

08119050

| – – – | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |
| --- | --- |

– – –

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

Isenção

08119070

| – – – | Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium |
| --- | --- |

– – –

Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium

Isenção

| – – – | Cerejas |
| --- | --- |

– – –

Cerejas

08119075

| – – – – | Ginjas (Prunus cerasus) |
| --- | --- |

– – – –

Ginjas (Prunus cerasus)

Isenção

08119080

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

08119085

| – – – | Frutos e nozes, tropicais |
| --- | --- |

– – –

Frutos e nozes, tropicais

Isenção

08119095

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

0812

Frutos conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado

08121000

| – | Cerejas |
| --- | --- |

–

Cerejas

Isenção

081290

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

08129025

| – – | Damascos; Laranjas; |
| --- | --- |

– –

Damascos; Laranjas;

Isenção

08129030

| – – | Papaias (mamões) |
| --- | --- |

– –

Papaias (mamões)

Isenção

08129040

| – – | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) |
| --- | --- |

– –

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

Isenção

08129070

| – – | Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaias e nozes tropicais |
| --- | --- |

– –

Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaias e nozes tropicais

Isenção

08129098

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

0813

Frutos secos, exceto os das posições 0801 a 0806 ; misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija do presente capítulo

08131000

| – | Damascos |
| --- | --- |

–

Damascos

Isenção

08132000

| – | Ameixas |
| --- | --- |

–

Ameixas

Isenção

08133000

| – | Maçãs |
| --- | --- |

–

Maçãs

Isenção

081340

| – | Outros frutos |
| --- | --- |

–

Outros frutos

08134010

| – – | Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| --- | --- |

– –

Pêssegos, incluindo as nectarinas

Isenção

08134030

| – – | Peras |
| --- | --- |

– –

Peras

Isenção

08134050

| – – | Papaias (mamões) |
| --- | --- |

– –

Papaias (mamões)

Isenção

08134065

| – – | Tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias |
| --- | --- |

– –

Tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias

Isenção

08134095

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

081350

| – | Misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija, do presente capítulo |
| --- | --- |

–

Misturas de frutos secos ou de frutos de casca rija, do presente capítulo

| – – | Misturas de frutos secos, exceto dos frutos incluídos nas posições 0801 a 0806 |
| --- | --- |

– –

Misturas de frutos secos, exceto dos frutos incluídos nas posições 0801 a 0806

| – – – | Sem ameixas |
| --- | --- |

– – –

Sem ameixas

08135012

| – – – – | De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias |
| --- | --- |

– – – –

De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lichias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias

Isenção

08135015

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

08135019

| – – – | Com ameixas |
| --- | --- |

– – –

Com ameixas

Isenção

| – – | Misturas constituídas exclusivamente de frutos de casca rija das posições 0801 e 0802 |
| --- | --- |

– –

Misturas constituídas exclusivamente de frutos de casca rija das posições 0801 e 0802

08135031

| – – – | De nozes tropicais |
| --- | --- |

– – –

De nozes tropicais

Isenção

08135039

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outras misturas |
| --- | --- |

– –

Outras misturas

08135091

| – – – | Sem ameixas nem figos |
| --- | --- |

– – –

Sem ameixas nem figos

Isenção

08135099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

08140000

Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

Isenção

09

CAPÍTULO 9 — CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

09030000

Mate

Isenção

0904

Pimenta, do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó

| – | Pimenta (do género Piper) |
| --- | --- |

–

Pimenta (do género Piper)

09041100

| – – | Não triturada nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturada nem em pó

Isenção

09041200

| – – | Triturada ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturada ou em pó

Isenção

| – | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta |
| --- | --- |

–

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta

090421

| – – | Secos, não triturados nem em pó |
| --- | --- |

– –

Secos, não triturados nem em pó

09042110

| – – – | Pimentos doces ou pimentões (Capsicum annuum) |
| --- | --- |

– – –

Pimentos doces ou pimentões (Capsicum annuum)

Isenção

09042190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

09042200

| – – | Triturados ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturados ou em pó

Isenção

0905

Baunilha

09051000

| – | Não triturada nem em pó |
| --- | --- |

–

Não triturada nem em pó

Isenção

09052000

| – | Triturada ou em pó |
| --- | --- |

–

Triturada ou em pó

Isenção

0906

Canela e flores de caneleira

| – | Não trituradas nem em pó |
| --- | --- |

–

Não trituradas nem em pó

09061100

| – – | Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) |
| --- | --- |

– –

Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

Isenção

09061900

| – – | Outra |
| --- | --- |

– –

Outra

Isenção

09062000

| – | Triturada ou em pó |
| --- | --- |

–

Triturada ou em pó

Isenção

0907

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

09071000

| – | Não triturado nem em pó: |
| --- | --- |

–

Não triturado nem em pó:

Isenção

09072000

| – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

–

Triturado ou em pó

Isenção

0908

Noz-moscada, macis e cardamomos

| – | Noz-moscada |
| --- | --- |

–

Noz-moscada

09081100

| – – | Não triturada nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturada nem em pó

Isenção

09081200

| – – | Triturada ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturada ou em pó

Isenção

| – | Macis |
| --- | --- |

–

Macis

09082100

| – – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturado nem em pó

Isenção

09082200

| – – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturado ou em pó

Isenção

| – | Cardamomos |
| --- | --- |

–

Cardamomos

09083100

| – – | Não triturados nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturados nem em pó

Isenção

09083200

| – – | Triturados ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturados ou em pó

Isenção

0909

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro

| – | Sementes de coentro |
| --- | --- |

–

Sementes de coentro

09092100

| – – | Não trituradas nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não trituradas nem em pó

Isenção

09092200

| – – | Trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– –

Trituradas ou em pó

Isenção

| – | Sementes de cominho |
| --- | --- |

–

Sementes de cominho

09093100

| – – | Não trituradas nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não trituradas nem em pó

Isenção

09093200

| – – | Trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– –

Trituradas ou em pó

Isenção

| – | Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro |
| --- | --- |

–

Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro

09096100

| – – | Não trituradas nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não trituradas nem em pó

Isenção

09096200

| – – | Trituradas ou em pó |
| --- | --- |

– –

Trituradas ou em pó

Isenção

0910

Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias

| – | Gengibre |
| --- | --- |

–

Gengibre

09101100

| – – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturado nem em pó

Isenção

09101200

| – – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturado ou em pó

Isenção

091020

| – | Açafrão |
| --- | --- |

–

Açafrão

09102010

| – – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

– –

Não triturado nem em pó

Isenção

09102090

| – – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

– –

Triturado ou em pó

Isenção

09103000

| – | Curcuma |
| --- | --- |

–

Curcuma

Isenção

| – | Outras especiarias |
| --- | --- |

–

Outras especiarias

091091

| – – | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo |
| --- | --- |

– –

Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

09109105

| – – – | Caril |
| --- | --- |

– – –

Caril

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

09109110

| – – – – | Não triturados nem em pó |
| --- | --- |

– – – –

Não triturados nem em pó

Isenção

09109190

| – – – – | Triturados ou em pó |
| --- | --- |

– – – –

Triturados ou em pó

Isenção

091099

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

09109910

| – – – | Sementes de feno-grego |
| --- | --- |

– – –

Sementes de feno-grego

Isenção

| – – – | Tomilho |
| --- | --- |

– – –

Tomilho

| – – – – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

– – – –

Não triturado nem em pó

09109931

| – – – – – | Serpão (Thymus serpyllum L.) |
| --- | --- |

– – – – –

Serpão (Thymus serpyllum L.)

Isenção

09109933

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

09109939

| – – – – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

– – – –

Triturado ou em pó

Isenção

09109950

| – – – | Louro |
| --- | --- |

– – –

Louro

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

09109991

| – – – – | Não triturado nem em pó |
| --- | --- |

– – – –

Não triturado nem em pó

Isenção

09109999

| – – – – | Triturado ou em pó |
| --- | --- |

– – – –

Triturado ou em pó

Isenção

10

CAPÍTULO 10 — CEREAIS

1001

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)

| – | Trigo duro |
| --- | --- |

–

Trigo duro

10011100

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

10011900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

100191

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

10019110

| – – – | Espelta |
| --- | --- |

– – –

Espelta

Isenção

10019120

| – – – | Trigo mole e mistura de trigo com centeio (méteil) |
| --- | --- |

– – –

Trigo mole e mistura de trigo com centeio (méteil)

Isenção

10019190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

10019900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1002

Centeio

10021000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

10029000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1003

Cevada

10031000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

10039000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1004

Aveia

10041000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

10049000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1005

Milho

100510

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

| – – | Híbrido |
| --- | --- |

– –

Híbrido

10051013

| – – – | Híbrido três vias |
| --- | --- |

– – –

Híbrido três vias

Isenção

10051015

| – – – | Híbrido simples |
| --- | --- |

– – –

Híbrido simples

Isenção

10051018

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

10051090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

10059000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1006

Arroz

100610

| – | Arroz com casca (arroz paddy) |
| --- | --- |

–

Arroz com casca (arroz paddy)

10061010

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Estufado (parboiled) |
| --- | --- |

– – –

Estufado (parboiled)

10061021

| – – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos redondos

Isenção

10061023

| – – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – – –

De grãos médios

Isenção

| – – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos longos

10061025

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10061027

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

10061092

| – – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos redondos

Isenção

10061094

| – – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – – –

De grãos médios

Isenção

| – – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos longos

10061096

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10061098

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

100620

| – | Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) |
| --- | --- |

–

Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)

| – – | Estufado (parboiled) |
| --- | --- |

– –

Estufado (parboiled)

10062011

| – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – –

De grãos redondos

Isenção

10062013

| – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – –

De grãos médios

Isenção

| – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – –

De grãos longos

10062015

| – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10062017

| – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

10062092

| – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – –

De grãos redondos

Isenção

10062094

| – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – –

De grãos médios

Isenção

| – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – –

De grãos longos

10062096

| – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10062098

| – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

100630

| – | Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado |
| --- | --- |

–

Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado

| – – | Arroz semibranqueado |
| --- | --- |

– –

Arroz semibranqueado

| – – – | Estufado (parboiled) |
| --- | --- |

– – –

Estufado (parboiled)

10063021

| – – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos redondos

Isenção

10063023

| – – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – – –

De grãos médios

Isenção

| – – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos longos

10063025

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10063027

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

10063042

| – – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos redondos

Isenção

10063044

| – – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – – –

De grãos médios

Isenção

| – – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos longos

10063046

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10063048

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

| – – | Arroz branqueado |
| --- | --- |

– –

Arroz branqueado

| – – – | Estufado (parboiled) |
| --- | --- |

– – –

Estufado (parboiled)

10063061

| – – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos redondos

Isenção

10063063

| – – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – – –

De grãos médios

Isenção

| – – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos longos

10063065

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10063067

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

10063092

| – – – – | De grãos redondos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos redondos

Isenção

10063094

| – – – – | De grãos médios |
| --- | --- |

– – – –

De grãos médios

Isenção

| – – – – | De grãos longos |
| --- | --- |

– – – –

De grãos longos

10063096

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

Isenção

10063098

| – – – – – | Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 |
| --- | --- |

– – – – –

Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

Isenção

10064000

| – | Trincas de arroz |
| --- | --- |

–

Trincas de arroz

Isenção

1007

Sorgo de grão

100710

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

10071010

| – – | Híbrido, destinado a sementeira |
| --- | --- |

– –

Híbrido, destinado a sementeira

Isenção

10071090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

10079000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1008

Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais

10081000

| – | Trigo mourisco |
| --- | --- |

–

Trigo mourisco

Isenção

| – | Painço |
| --- | --- |

–

Painço

10082100

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

10082900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

10083000

| – | Alpista |
| --- | --- |

–

Alpista

Isenção

10084000

| – | Milhã (Digitaria spp.) |
| --- | --- |

–

Milhã (Digitaria spp.)

Isenção

10085000

| – | Quinoa (Chenopodium quinoa) |
| --- | --- |

–

Quinoa (Chenopodium quinoa)

Isenção

10086000

| – | Triticale |
| --- | --- |

–

Triticale

Isenção

10089000

| – | Outros cereais |
| --- | --- |

–

Outros cereais

Isenção

11

CAPÍTULO 11 — PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

110100

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

| – | De trigo |
| --- | --- |

–

De trigo

11010011

| – – | De trigo duro |
| --- | --- |

– –

De trigo duro

Isenção

11010015

| – – | De trigo mole e de espelta |
| --- | --- |

– –

De trigo mole e de espelta

Isenção

11010090

| – | De mistura de trigo com centeio (méteil) |
| --- | --- |

–

De mistura de trigo com centeio (méteil)

Isenção

1102

Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

110220

| – | Farinha de milho |
| --- | --- |

–

Farinha de milho

11022010

| – – | De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso |
| --- | --- |

– –

De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso

Isenção

11022090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

110290

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

11029010

| – – | De cevada |
| --- | --- |

– –

De cevada

Isenção

11029030

| – – | De aveia |
| --- | --- |

– –

De aveia

Isenção

11029050

| – – | De arroz |
| --- | --- |

– –

De arroz

Isenção

11029070

| – – | Farinha de centeio |
| --- | --- |

– –

Farinha de centeio

Isenção

11029090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1103

Grumos, sêmolas e péletes, de cereais

| – | Grumos e sêmolas |
| --- | --- |

–

Grumos e sêmolas

110311

| – – | De trigo |
| --- | --- |

– –

De trigo

11031110

| – – – | De trigo duro |
| --- | --- |

– – –

De trigo duro

Isenção

11031190

| – – – | De trigo mole e de espelta |
| --- | --- |

– – –

De trigo mole e de espelta

Isenção

110313

| – – | De milho |
| --- | --- |

– –

De milho

11031310

| – – – | De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso

Isenção

11031390

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

110319

| – – | De outros cereais |
| --- | --- |

– –

De outros cereais

11031920

| – – – | De centeio ou cevada |
| --- | --- |

– – –

De centeio ou cevada

Isenção

11031940

| – – – | De aveia |
| --- | --- |

– – –

De aveia

Isenção

11031950

| – – – | De arroz |
| --- | --- |

– – –

De arroz

Isenção

11031990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

110320

| – | Pellets |
| --- | --- |

–

Pellets

11032025

| – – | De centeio ou cevada |
| --- | --- |

– –

De centeio ou cevada

Isenção

11032030

| – – | De aveia |
| --- | --- |

– –

De aveia

Isenção

11032040

| – – | De milho |
| --- | --- |

– –

De milho

Isenção

11032050

| – – | De arroz |
| --- | --- |

– –

De arroz

Isenção

11032060

| – – | De trigo |
| --- | --- |

– –

De trigo

Isenção

11032090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1104

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006 ; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

| – | Grãos esmagados ou em flocos |
| --- | --- |

–

Grãos esmagados ou em flocos

110412

| – – | De aveia |
| --- | --- |

– –

De aveia

11041210

| – – – | Grãos esmagados |
| --- | --- |

– – –

Grãos esmagados

Isenção

11041290

| – – – | Flocos |
| --- | --- |

– – –

Flocos

Isenção

110419

| – – | De outros cereais |
| --- | --- |

– –

De outros cereais

11041910

| – – – | De trigo |
| --- | --- |

– – –

De trigo

Isenção

11041930

| – – – | De centeio |
| --- | --- |

– – –

De centeio

Isenção

11041950

| – – – | De milho |
| --- | --- |

– – –

De milho

Isenção

| – – – | De cevada |
| --- | --- |

– – –

De cevada

11041961

| – – – – | Grãos esmagados |
| --- | --- |

– – – –

Grãos esmagados

Isenção

11041969

| – – – – | Flocos |
| --- | --- |

– – – –

Flocos

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

11041991

| – – – – | Flocos de arroz |
| --- | --- |

– – – –

Flocos de arroz

Isenção

11041999

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) |
| --- | --- |

–

Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)

110422

| – – | De aveia |
| --- | --- |

– –

De aveia

11042240

| – – – | Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos |
| --- | --- |

– – –

Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

Isenção

11042250

| – – – | Em pérolas |
| --- | --- |

– – –

Em pérolas

Isenção

11042295

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

110423

| – – | De milho |
| --- | --- |

– –

De milho

11042340

| – – – | Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérola |
| --- | --- |

– – –

Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérola

Isenção

11042398

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

110429

| – – | De outros cereais |
| --- | --- |

– –

De outros cereais

| – – – | De cevada |
| --- | --- |

– – –

De cevada

11042904

| – – – – | Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos |
| --- | --- |

– – – –

Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

Isenção

11042905

| – – – – | Em pérolas |
| --- | --- |

– – – –

Em pérolas

Isenção

11042908

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

11042917

| – – – – | Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos |
| --- | --- |

– – – –

Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

Isenção

11042930

| – – – – | Em pérolas |
| --- | --- |

– – – –

Em pérolas

Isenção

| – – – – | Apenas partidos |
| --- | --- |

– – – –

Apenas partidos

11042951

| – – – – – | De trigo |
| --- | --- |

– – – – –

De trigo

Isenção

11042955

| – – – – – | De centeio |
| --- | --- |

– – – – –

De centeio

Isenção

11042959

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

11042981

| – – – – – | De trigo |
| --- | --- |

– – – – –

De trigo

Isenção

11042985

| – – – – – | De centeio |
| --- | --- |

– – – – –

De centeio

Isenção

11042989

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

110430

| – | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
| --- | --- |

–

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

11043010

| – – | De trigo |
| --- | --- |

– –

De trigo

Isenção

11043090

| – – | De outros cereais |
| --- | --- |

– –

De outros cereais

Isenção

1105

Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e péletes, de batata

11051000

| – | Farinha, sêmola e pó |
| --- | --- |

–

Farinha, sêmola e pó

Isenção

11052000

| – | Flocos, grânulos e péletes |
| --- | --- |

–

Flocos, grânulos e péletes

Isenção

1106

Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 , de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8

11061000

| – | Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 |
| --- | --- |

–

Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713

Isenção

110620

| – | De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714 |
| --- | --- |

–

De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714

11062010

| – – | Desnaturadas |
| --- | --- |

– –

Desnaturadas

Isenção

11062090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

110630

| – | Dos produtos do Capítulo 8 |
| --- | --- |

–

Dos produtos do Capítulo 8

11063010

| – – | De bananas |
| --- | --- |

– –

De bananas

Isenção

11063090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1107

Malte, mesmo torrado

110710

| – | Não torrado |
| --- | --- |

–

Não torrado

| – – | De trigo |
| --- | --- |

– –

De trigo

11071011

| – – – | Apresentado sob forma de farinha |
| --- | --- |

– – –

Apresentado sob forma de farinha

Isenção

11071019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

11071091

| – – – | Apresentado sob forma de farinha |
| --- | --- |

– – –

Apresentado sob forma de farinha

Isenção

11071099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

11072000

| – | Torrado |
| --- | --- |

–

Torrado

Isenção

1108

Amidos e féculas; inulina

| – | Amidos e féculas |
| --- | --- |

–

Amidos e féculas

11081100

| – – | Amido de trigo |
| --- | --- |

– –

Amido de trigo

Isenção

11081200

| – – | Amido de milho |
| --- | --- |

– –

Amido de milho

Isenção

11081300

| – – | Fécula de batata |
| --- | --- |

– –

Fécula de batata

Isenção

11081400

| – – | Fécula de mandioca |
| --- | --- |

– –

Fécula de mandioca

Isenção

110819

| – – | Outros amidos e féculas |
| --- | --- |

– –

Outros amidos e féculas

11081910

| – – – | Amido de arroz |
| --- | --- |

– – –

Amido de arroz

Isenção

11081990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

11082000

| – | Inulina |
| --- | --- |

–

Inulina

Isenção

11090000

Glúten de trigo, mesmo seco

Isenção

12

CAPÍTULO 12 — SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

1201

Soja, mesmo triturada

12011000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

12019000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1202

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados

12023000

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

12024100

| – – | Com casca |
| --- | --- |

– –

Com casca

Isenção

12024200

| – – | Descascados, mesmo triturados |
| --- | --- |

– –

Descascados, mesmo triturados

Isenção

12030000

Copra

Isenção

120400

Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas

12040010

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

12040090

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1205

Sementes de nabo-silvestre ou de colza, mesmo trituradas

120510

| – | Sementes de nabo-silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico |
| --- | --- |

–

Sementes de nabo-silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

12051010

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

12051090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

12059000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

120600

Sementes de girassol, mesmo trituradas

12060010

| – | Para sementeira |
| --- | --- |

–

Para sementeira

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

12060091

| – – | Sem casca; com casca estriada cinzento e branco |
| --- | --- |

– –

Sem casca; com casca estriada cinzento e branco

Isenção

12060099

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1207

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados

12071000

| – | Nozes e amêndoas de palma (palmiste) |
| --- | --- |

–

Nozes e amêndoas de palma (palmiste)

Isenção

| – | Sementes de algodão |
| --- | --- |

–

Sementes de algodão

12072100

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

12072900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

12073000

| – | Sementes de rícino |
| --- | --- |

–

Sementes de rícino

Isenção

120740

| – | Sementes de gergelim |
| --- | --- |

–

Sementes de gergelim

12074010

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

12074090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

120750

| – | Sementes de mostarda |
| --- | --- |

–

Sementes de mostarda

12075010

| – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– –

Para sementeira

Isenção

12075090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

12076000

| – | Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) |
| --- | --- |

–

Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

Isenção

12077000

| – | Sementes de melão |
| --- | --- |

–

Sementes de melão

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

120791

| – – | Sementes de dormideira ou papoula |
| --- | --- |

– –

Sementes de dormideira ou papoula

12079110

| – – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– – –

Para sementeira

Isenção

12079190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

120799

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

12079920

| – – – | Para sementeira |
| --- | --- |

– – –

Para sementeira

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

12079991

| – – – – | Sementes de cânhamo |
| --- | --- |

– – – –

Sementes de cânhamo

Isenção

12079996

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

1208

Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

12081000

| – | De soja |
| --- | --- |

–

De soja

Isenção

12089000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1209

Sementes, frutos e esporos, para sementeira

12091000

| – | Sementes de beterraba sacarina |
| --- | --- |

–

Sementes de beterraba sacarina

Isenção

| – | Sementes de plantas forrageiras: |
| --- | --- |

–

Sementes de plantas forrageiras:

12092100

| – – | Sementes de luzerna (alfafa) |
| --- | --- |

– –

Sementes de luzerna (alfafa)

Isenção

120922

| – – | Sementes de trevo (Trifolium spp.) |
| --- | --- |

– –

Sementes de trevo (Trifolium spp.)

12092210

| – – – | Trevo violeta (Trifolium pratense L.) |
| --- | --- |

– – –

Trevo violeta (Trifolium pratense L.)

Isenção

12092280

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

120923

| – – | Sementes de festuca |
| --- | --- |

– –

Sementes de festuca

12092311

| – – – | Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.) |
| --- | --- |

– – –

Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)

Isenção

12092315

| – – – | Festuca vermelha (Festuca rubra L.) |
| --- | --- |

– – –

Festuca vermelha (Festuca rubra L.)

Isenção

12092380

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

12092400

| – – | Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) |
| --- | --- |

– –

Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

Isenção

120925

| – – | Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) |
| --- | --- |

– –

Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)

12092510

| – – – | Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.) |
| --- | --- |

– – –

Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.)

Isenção

12092590

| – – – | Azevém perene (Lolium perenne L.) |
| --- | --- |

– – –

Azevém perene (Lolium perenne L.)

Isenção

120929

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

12092945

| – – – | Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides) |
| --- | --- |

– – –

Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)

Isenção

12092950

| – – – | Sementes de tremoço |
| --- | --- |

– – –

Sementes de tremoço

Isenção

12092960

| – – – | Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba) |
| --- | --- |

– – –

Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba)

Isenção

12092980

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

12093000

| – | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores |
| --- | --- |

–

Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

120991

| – – | Sementes de produtos hortícolas |
| --- | --- |

– –

Sementes de produtos hortícolas

12099130

| – – – | Sementes de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva) |
| --- | --- |

– – –

Sementes de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva)

Isenção

12099180

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

120999

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

12099910

| – – – | Sementes florestais |
| --- | --- |

– – –

Sementes florestais

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

12099991

| – – – – | Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 120930 |
| --- | --- |

– – – –

Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 120930

Isenção

12099999

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

1210

Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em péletes; lupulina

12101000

| – | Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em péletes |
| --- | --- |

–

Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em péletes

Isenção

121020

| – | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em péletes; lupulina |
| --- | --- |

–

Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em péletes; lupulina

12102010

| – – | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em péletes, enriquecidos em lupulina; lupulina |
| --- | --- |

– –

Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em péletes, enriquecidos em lupulina; lupulina

Isenção

12102090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1211

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e similares, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó

12112000

| – | Raízes de ginseng |
| --- | --- |

–

Raízes de ginseng

Isenção

12113000

| – | Coca (folha) |
| --- | --- |

–

Coca (folha)

Isenção

12114000

| – | Palha de dormideira ou papoula |
| --- | --- |

–

Palha de dormideira ou papoula

Isenção

121190

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

12119020

| – – | Do género Ephedra |
| --- | --- |

– –

Do género Ephedra

Isenção

12119030

| – – | Fava-tonca |
| --- | --- |

– –

Fava-tonca

Isenção

12119086

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1212

Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum)

| – | Algas |
| --- | --- |

–

Algas

12122100

| – – | Próprias para a alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Próprias para a alimentação humana

Isenção

12122900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

121291

| – – | Beterraba sacarina |
| --- | --- |

– –

Beterraba sacarina

12129120

| – – – | Seca, mesmo em pó |
| --- | --- |

– – –

Seca, mesmo em pó

Isenção

12129180

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

12129200

| – – | Alfarroba |
| --- | --- |

– –

Alfarroba

Isenção

12129300

| – – | Cana-de-açúcar |
| --- | --- |

– –

Cana-de-açúcar

Isenção

12129400

| – – | Raízes de chicória |
| --- | --- |

– –

Raízes de chicória

Isenção

121299

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Sementes de alfarroba |
| --- | --- |

– – –

Sementes de alfarroba

12129941

| – – – – | Não descascadas, nem partidas, nem moídas |
| --- | --- |

– – – –

Não descascadas, nem partidas, nem moídas

Isenção

12129949

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

12129995

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

12130000

Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em péletes

Isenção

1214

Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros similares, mesmo em péletes

12141000

| – | Farinha e péletes, de luzerna (alfafa) |
| --- | --- |

–

Farinha e péletes, de luzerna (alfafa)

Isenção

121490

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

12149010

| – – | Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras |
| --- | --- |

– –

Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras

Isenção

12149090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

13

CAPÍTULO 13 — LACAS; GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

1301

Gomas; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas naturais (por exemplo: bálsamos)

13012000

| – | Goma-arábica |
| --- | --- |

–

Goma-arábica

Isenção

13019000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1302

Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados

| – | Sucos e extratos vegetais |
| --- | --- |

–

Sucos e extratos vegetais

13021100

| – – | Ópio |
| --- | --- |

– –

Ópio

Isenção

130219

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

13021905

| – – – | Oleorresinas de baunilha |
| --- | --- |

– – –

Oleorresinas de baunilha

Isenção

13021970

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção (*1)

III

SECÇÃO III — GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15

CAPÍTULO 15 — GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

1501

Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503

150110

| – | Banha |
| --- | --- |

–

Banha

15011010

| – – | Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15011090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

150120

| – | Outras gorduras de porco |
| --- | --- |

–

Outras gorduras de porco

15012010

| – – | Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15012090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

15019000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1502

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

150210

| – | Sebo |
| --- | --- |

–

Sebo

15021010

| – – | Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15021090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

150290

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

15029010

| – – | Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15029090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

150300

Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

| – | Estearina solar e oleoestearina |
| --- | --- |

–

Estearina solar e oleoestearina

15030011

| – – | Destinados a usos industriais |
| --- | --- |

– –

Destinados a usos industriais

Isenção

15030019

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

15030030

| – | Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

–

Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15030090

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1504

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

150430

| – | Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações

15043010

| – – | Frações sólidas |
| --- | --- |

– –

Frações sólidas

Isenção

15043090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

150500

Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina

15050010

| – | Suarda em bruto |
| --- | --- |

–

Suarda em bruto

Isenção

15050090

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

15060000

Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

Isenção

1507

Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

150710

| – | Óleo em bruto, mesmo degomado |
| --- | --- |

–

Óleo em bruto, mesmo degomado

15071010

| – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15071090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

150790

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

15079010

| – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15079090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1508

Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

150810

| – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

–

Óleo em bruto

15081010

| – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15081090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

150890

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

15089010

| – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15089090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1509

Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

150910

| – | Virgens |
| --- | --- |

–

Virgens

15091010

| – – | Azeite lampante, de oliveira (oliva) |
| --- | --- |

– –

Azeite lampante, de oliveira (oliva)

Isenção

15091090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

15099000

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

151000

Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509

15100010

| – | Óleos em bruto |
| --- | --- |

–

Óleos em bruto

Isenção

15100090

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção

1511

Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

151110

| – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

–

Óleo em bruto

15111010

| – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15111090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

151190

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

| – – | Frações sólidas |
| --- | --- |

– –

Frações sólidas

15119011

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

15119019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15119091

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15119099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1512

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

| – | Óleos de girassol ou de cártamo e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleos de girassol ou de cártamo e respetivas frações

151211

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

15121110

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15121191

| – – – – | De girassol |
| --- | --- |

– – – –

De girassol

Isenção

15121199

| – – – – | De cártamo |
| --- | --- |

– – – –

De cártamo

Isenção

151219

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15121910

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15121990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Óleo de algodão e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de algodão e respetivas frações

151221

| – – | Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol

15122110

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15122190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

151229

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15122910

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15122990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1513

Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

| – | Óleo de coco (óleo de copra) e suas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de coco (óleo de copra) e suas frações

151311

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

15131110

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15131191

| – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

15131199

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

151319

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Frações sólidas |
| --- | --- |

– – –

Frações sólidas

15131911

| – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

15131919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15131930

| – – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

15131991

| – – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

15131999

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – | Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações

151321

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

15132110

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15132130

| – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

15132190

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

151329

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Frações sólidas |
| --- | --- |

– – –

Frações sólidas

15132911

| – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

15132919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15132930

| – – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

15132950

| – – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

15132990

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

1514

Óleos de nabo-silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

| – | Óleo de nabo-silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de nabo-silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respetivas frações

151411

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

15141110

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15141190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

151419

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15141910

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15141990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

151491

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

15149110

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15149190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

151499

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15149910

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15149990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1515

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

| – | Óleo de linhaça (sementes de linho) e suas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de linhaça (sementes de linho) e suas frações

15151100

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

Isenção

151519

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15151910

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15151990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Óleo de milho e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de milho e respetivas frações

151521

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

15152110

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15152190

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

151529

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15152910

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15152990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

151530

| – | Óleo de rícino e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de rícino e respetivas frações

15153010

| – – | Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico |
| --- | --- |

– –

Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico

Isenção

15153090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

151550

| – | Óleo de gergelim e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Óleo de gergelim e respetivas frações

| – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– –

Óleo em bruto

15155011

| – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15155019

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15155091

| – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15155099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

151590

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

15159011

| – – | Óleo de tungue; óleos de jojoba e de oiticica; cera de mirica e cera do japão; respetivas frações |
| --- | --- |

– –

Óleo de tungue; óleos de jojoba e de oiticica; cera de mirica e cera do japão; respetivas frações

Isenção

| – – | Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações |
| --- | --- |

– –

Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações

| – – – | Óleo em bruto |
| --- | --- |

– – –

Óleo em bruto

15159021

| – – – – | Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – – –

Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15159029

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15159031

| – – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

15159039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Outros óleos e respetivas frações |
| --- | --- |

– –

Outros óleos e respetivas frações

| – – – | Óleos em bruto |
| --- | --- |

– – –

Óleos em bruto

15159040

| – – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

15159051

| – – – – – | Sólidos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos |
| --- | --- |

– – – – –

Sólidos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

Isenção

15159059

| – – – – – | Sólidos, apresentados de outro modo; fluidos |
| --- | --- |

– – – – –

Sólidos, apresentados de outro modo; fluidos

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15159060

| – – – – | Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – – –

Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

15159091

| – – – – – | Sólidos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos |
| --- | --- |

– – – – –

Sólidos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

Isenção

15159099

| – – – – – | Sólidos, apresentados de outro modo; fluidos |
| --- | --- |

– – – – –

Sólidos, apresentados de outro modo; fluidos

Isenção

1516

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

151610

| – | Gorduras e óleos animais e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Gorduras e óleos animais e respetivas frações

15161010

| – – | Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos |
| --- | --- |

– –

Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

Isenção

15161090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

151620

| – | Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações |
| --- | --- |

–

Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15162091

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

15162095

| – – – – | Óleos de nabo-silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de ilipé, de carité, de macoré, de andiroba ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

– – – –

Óleos de nabo-silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de ilipé, de carité, de macoré, de andiroba ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

15162096

| – – – – | Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com teor de ácidos gordos livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de ilipé, de coco, de nabo-silvestre, de colza e de copaíba |
| --- | --- |

– – – –

Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com teor de ácidos gordos livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de ilipé, de coco, de nabo-silvestre, de colza e de copaíba

Isenção

15162098

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diversas gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respetivas frações da posição 1516

151710

| – | Margarina, exceto a margarina líquida |
| --- | --- |

–

Margarina, exceto a margarina líquida

15171090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

151790

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15179091

| – – – | Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados |
| --- | --- |

– – –

Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados

Isenção

15179099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

151800

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições

| – | Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana |
| --- | --- |

–

Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

15180031

| – – | Em bruto |
| --- | --- |

– –

Em bruto

Isenção

15180039

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

15180091

| – – | Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 |
| --- | --- |

– –

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

15180095

| – – – | Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respetivas frações |
| --- | --- |

– – –

Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respetivas frações

Isenção

15180099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

IV

SECÇÃO IV — PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

16

CAPÍTULO 16 — PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

160300

Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

16030080

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

Isenção (*1)

17

CAPÍTULO 17 — AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

1701

Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

| – | Açúcares brutos, sem adição de aromatizantes ou de corantes |
| --- | --- |

–

Açúcares brutos, sem adição de aromatizantes ou de corantes

170112

| – – | De beterraba |
| --- | --- |

– –

De beterraba

17011210

| – – – | Destinados a refinação |
| --- | --- |

– – –

Destinados a refinação

Isenção

17011290

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

170113

| – – | Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo |
| --- | --- |

– –

Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo

17011310

| – – – | Destinados a refinação |
| --- | --- |

– – –

Destinados a refinação

Isenção

17011390

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

170114

| – – | Outros açucares de cana |
| --- | --- |

– –

Outros açucares de cana

17011410

| – – – | Destinados a refinação |
| --- | --- |

– – –

Destinados a refinação

Isenção

17011490

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

17019100

| – – | Adicionados de aromatizantes ou de corantes |
| --- | --- |

– –

Adicionados de aromatizantes ou de corantes

Isenção

170199

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

17019910

| – – – | Açúcares brancos |
| --- | --- |

– – –

Açúcares brancos

Isenção

17019990

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

1702

Outros açúcares, incluindo lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados

| – | Lactose e xarope de lactose |
| --- | --- |

–

Lactose e xarope de lactose

17021100

| – – | Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
| --- | --- |

– –

Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

Isenção

17021900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

170220

| – | Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
| --- | --- |

–

Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

17022010

| – – | Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes |
| --- | --- |

– –

Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes

Isenção

17022090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

170230

| – | Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) |
| --- | --- |

–

Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)

17023010

| – – | Isoglicose |
| --- | --- |

– –

Isoglicose

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

17023050

| – – – | Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado |
| --- | --- |

– – –

Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado

Isenção

17023090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

170240

| – | Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| --- | --- |

–

Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

17024010

| – – | Isoglicose |
| --- | --- |

– –

Isoglicose

Isenção

17024090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

170260

| – | Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| --- | --- |

–

Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

17026010

| – – | Isoglicose |
| --- | --- |

– –

Isoglicose

Isenção

17026080

| – – | Xarope de inulina |
| --- | --- |

– –

Xarope de inulina

Isenção

17026095

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

170290

| – | Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) |
| --- | --- |

–

Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)

17029030

| – – | Isoglicose |
| --- | --- |

– –

Isoglicose

Isenção

17029050

| – – | Maltodextrina e xarope de maltodextrina |
| --- | --- |

– –

Maltodextrina e xarope de maltodextrina

Isenção

| – – | Açúcares e melaços, caramelizados |
| --- | --- |

– –

Açúcares e melaços, caramelizados

17029071

| – – – | Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose |
| --- | --- |

– – –

Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

17029075

| – – – – | Em pó, mesmo aglomerado |
| --- | --- |

– – – –

Em pó, mesmo aglomerado

Isenção

17029079

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

17029080

| – – | Xarope de inulina |
| --- | --- |

– –

Xarope de inulina

Isenção

17029095

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

1703

Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar

17031000

| – | Melaços de cana |
| --- | --- |

–

Melaços de cana

Isenção

18

CAPÍTULO 18 — CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

18010000

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

Isenção

18020000

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

Isenção

20

CAPÍTULO 20 — PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTOS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS

2001

Produtos hortícolas, frutos e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

20011000

| – | Pepinos e pepininhos (cornichons) |
| --- | --- |

–

Pepinos e pepininhos (cornichons)

Isenção

200190

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

20019010

| – – | Chutney de manga |
| --- | --- |

– –

Chutney de manga

Isenção

ex ex20019092

| – – | Frutos e nozes, tropicais; palmitos |
| --- | --- |

– –

Frutos e nozes, tropicais; palmitos

Isenção (*1)

2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

200210

| – | Tomates inteiros ou em pedaços |
| --- | --- |

–

Tomates inteiros ou em pedaços

20021010

| – – | Pelados |
| --- | --- |

– –

Pelados

Isenção

20021090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

2003

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

200310

| – | Cogumelos do género Agaricus |
| --- | --- |

–

Cogumelos do género Agaricus

20031020

| – – | Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro |
| --- | --- |

– –

Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro

Isenção

20031030

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

200390

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

20039010

| – – | Trufas |
| --- | --- |

– –

Trufas

Isenção

20039090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006

200410

| – | Batatas |
| --- | --- |

–

Batatas

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

20041099

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

200490

| – | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

20049030

| – – | Chucrute, alcaparras e azeitonas |
| --- | --- |

– –

Chucrute, alcaparras e azeitonas

Isenção

20049050

| – – | Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde |
| --- | --- |

– –

Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde

Isenção

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006

20051000

| – | Produtos hortícolas homogeneizados |
| --- | --- |

–

Produtos hortícolas homogeneizados

Isenção

200520

| – | Batatas |
| --- | --- |

–

Batatas

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

20052020

| – – – | Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado |
| --- | --- |

– – –

Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado

Isenção

20054000

| – | Ervilhas (Pisum sativum) |
| --- | --- |

–

Ervilhas (Pisum sativum)

Isenção

| – | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| --- | --- |

–

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

20055100

| – – | Feijões em grãos |
| --- | --- |

– –

Feijões em grãos

Isenção

20055900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

20056000

| – | Espargos |
| --- | --- |

–

Espargos

Isenção

20057000

| – | Azeitonas |
| --- | --- |

–

Azeitonas

Isenção

| – | Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

–

Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

20059100

| – – | Rebentos de bambu |
| --- | --- |

– –

Rebentos de bambu

Isenção

200599

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

20059910

| – – – | Frutos do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões |
| --- | --- |

– – –

Frutos do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões

Isenção

20059920

| – – – | Alcaparras |
| --- | --- |

– – –

Alcaparras

Isenção

20059930

| – – – | Alcachofras |
| --- | --- |

– – –

Alcachofras

Isenção

20059950

| – – – | Misturas de produtos hortícolas |
| --- | --- |

– – –

Misturas de produtos hortícolas

Isenção

20059960

| – – – | Chucrute |
| --- | --- |

– – –

Chucrute

Isenção

20059980

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

200600

Produtos hortícolas, frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)

20060010

| – | Gengibre |
| --- | --- |

–

Gengibre

Isenção

2008

Frutos e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificados nem compreendidos noutras posições

| – | Frutos de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si |
| --- | --- |

–

Frutos de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si

200811

| – – | Amendoins |
| --- | --- |

– –

Amendoins

ex ex20081191

| – – – – | Superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Superior a 1 kg

Isenção (*1)

| – – – – | Não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Não superior a 1 kg

20081198

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

200819

| – – | Outros, incluindo as misturas |
| --- | --- |

– –

Outros, incluindo as misturas

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20081912

| – – – – | Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – –

Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutos tropicais

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20081913

| – – – – – | Amêndoas e pistácios, torrados |
| --- | --- |

– – – – –

Amêndoas e pistácios, torrados

Isenção

20081919

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20081992

| – – – – | Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – –

Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutos tropicais

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

| – – – – – | Frutos de casca rija torrados |
| --- | --- |

– – – – –

Frutos de casca rija torrados

20081993

| – – – – – – | Amêndoas e pistácios |
| --- | --- |

– – – – – –

Amêndoas e pistácios

Isenção

20081995

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

20081999

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

200820

| – | Ananases (abacaxis) |
| --- | --- |

–

Ananases (abacaxis)

| – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Com adição de álcool

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20082011

| – – – – | De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 17 %, em peso

Isenção

20082019

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20082031

| – – – – | De teor de açúcares superior a 19 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 19 %, em peso

Isenção

20082039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Sem adição de álcool

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20082051

| – – – – | De teor de açúcares superior a 17 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 17 %, em peso

Isenção

20082059

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20082071

| – – – – | De teor de açúcares superior a 19 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 19 %, em peso

Isenção

20082079

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

20082090

| – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200830

| – | Citrinos |
| --- | --- |

–

Citrinos

| – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Com adição de álcool

| – – – | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

20083011

| – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20083019

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

20083031

| – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20083039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Sem adição de álcool

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20083051

| – – – – | Pedaços de toranjas e pomelos |
| --- | --- |

– – – –

Pedaços de toranjas e pomelos

Isenção

20083055

| – – – – | Mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares |
| --- | --- |

– – – –

Mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares

Isenção

20083059

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20083071

| – – – – | Pedaços de toranjas e pomelos |
| --- | --- |

– – – –

Pedaços de toranjas e pomelos

Isenção

20083075

| – – – – | Mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares |
| --- | --- |

– – – –

Mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos similares

Isenção

20083079

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

20083090

| – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200840

| – | Peras |
| --- | --- |

–

Peras

| – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Com adição de álcool

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

| – – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

20084011

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20084019

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20084021

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20084029

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20084031

| – – – – | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

Isenção

20084039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Sem adição de álcool

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20084051

| – – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

Isenção

20084059

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20084071

| – – – – | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

Isenção

20084079

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

20084090

| – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200850

| – | Damascos |
| --- | --- |

–

Damascos

| – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Com adição de álcool

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

| – – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

20085011

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20085019

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20085031

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20085039

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20085051

| – – – – | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

Isenção

20085059

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Sem adição de álcool

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20085061

| – – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

Isenção

20085069

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20085071

| – – – – | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

Isenção

20085079

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido |
| --- | --- |

– – –

Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

20085092

| – – – – | De 5 kg ou mais |
| --- | --- |

– – – –

De 5 kg ou mais

Isenção

20085098

| – – – – | De menos de 5 kg |
| --- | --- |

– – – –

De menos de 5 kg

Isenção

200860

| – | Cerejas |
| --- | --- |

–

Cerejas

| – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Com adição de álcool

| – – – | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

20086011

| – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20086019

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

20086031

| – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20086039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Sem adição de álcool

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

20086050

| – – – – | Superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Superior a 1 kg

Isenção

20086060

| – – – – | Não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Não superior a 1 kg

Isenção

| – – – | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido |
| --- | --- |

– – –

Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

20086070

| – – – – | De 4,5 kg ou mais |
| --- | --- |

– – – –

De 4,5 kg ou mais

Isenção

20086090

| – – – – | De menos de 4,5 kg |
| --- | --- |

– – – –

De menos de 4,5 kg

Isenção

200870

| – | Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| --- | --- |

–

Pêssegos, incluindo as nectarinas

| – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Com adição de álcool

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

| – – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

20087011

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20087019

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20087031

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20087039

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20087051

| – – – – | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

Isenção

20087059

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Sem adição de álcool

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20087061

| – – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

Isenção

20087069

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20087071

| – – – – | De teor de açúcares superior a 15 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

Isenção

20087079

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido |
| --- | --- |

– – –

Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

20087092

| – – – – | De 5 kg ou mais |
| --- | --- |

– – – –

De 5 kg ou mais

Isenção

20087098

| – – – – | De menos de 5 kg |
| --- | --- |

– – – –

De menos de 5 kg

Isenção

200880

| – | Morangos |
| --- | --- |

–

Morangos

| – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Com adição de álcool

| – – – | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

20088011

| – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20088019

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

20088031

| – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20088039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– –

Sem adição de álcool

20088050

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

Isenção

20088070

| – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

20088090

| – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200893

| – – | Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea) |
| --- | --- |

– –

Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)

| – – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– – –

Com adição de álcool

| – – – – | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

20089311

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20089319

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20089321

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20089329

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– – –

Sem adição de álcool

20089391

| – – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

Isenção

20089393

| – – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

20089399

| – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200897

| – – | Misturas |
| --- | --- |

– –

Misturas

| – – – | De nozes e de frutos tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – –

De nozes e de frutos tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de frutos tropicais

20089703

| – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

Isenção

20089705

| – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

| – – – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– – – –

Com adição de álcool

| – – – – – | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

| – – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

20089712

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089714

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

20089716

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089718

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

| – – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

20089732

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089734

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

20089736

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089738

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– – – –

Sem adição de álcool

| – – – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Com açúcares de adição

| – – – – – – | Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – – – –

Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20089751

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089759

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

| – – – – – – – | Misturas nas quais nenhum dos frutos componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade dos frutos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Misturas nas quais nenhum dos frutos componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade dos frutos

20089772

| – – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089774

| – – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

20089776

| – – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089778

| – – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido |
| --- | --- |

– – – – –

Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

| – – – – – – | De 5 kg ou mais |
| --- | --- |

– – – – – –

De 5 kg ou mais

20089792

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089793

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg |
| --- | --- |

– – – – – –

Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg

20089794

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089796

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | De menos de 4,5 kg |
| --- | --- |

– – – – – –

De menos de 4,5 kg

20089797

| – – – – – – – | De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais) |
| --- | --- |

– – – – – – –

De frutos tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutos e de nozes, tropicais)

Isenção

20089798

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

200899

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com adição de álcool |
| --- | --- |

– – –

Com adição de álcool

| – – – – | Gengibre |
| --- | --- |

– – – –

Gengibre

20089911

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

Isenção

20089919

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Uvas |
| --- | --- |

– – – –

Uvas

20089921

| – – – – – | De teor de açúcares superior a 13 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

Isenção

20089923

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

| – – – – – | De teor de açúcares superior a 9 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

| – – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

20089924

| – – – – – – – | Frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Frutos tropicais

Isenção

20089928

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

20089931

| – – – – – – – | Frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Frutos tropicais

Isenção

20089934

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

| – – – – – – | De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 %

20089936

| – – – – – – – | Frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Frutos tropicais

Isenção

20089937

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

20089938

| – – – – – – – | Frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Frutos tropicais

Isenção

20089940

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Sem adição de álcool |
| --- | --- |

– – –

Sem adição de álcool

| – – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

20089941

| – – – – – | Gengibre |
| --- | --- |

– – – – –

Gengibre

Isenção

20089943

| – – – – – | Uvas |
| --- | --- |

– – – – –

Uvas

Isenção

20089945

| – – – – – | Ameixas |
| --- | --- |

– – – – –

Ameixas

Isenção

20089948

| – – – – – | Frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – –

Frutos tropicais

Isenção

20089949

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg |
| --- | --- |

– – – –

Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

20089951

| – – – – – | Gengibre |
| --- | --- |

– – – – –

Gengibre

Isenção

20089963

| – – – – – | Frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – –

Frutos tropicais

Isenção

20089967

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – –

Sem açúcares de adição

| – – – – – | Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido |
| --- | --- |

– – – – –

Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido

20089972

| – – – – – – | De 5 kg ou mais |
| --- | --- |

– – – – – –

De 5 kg ou mais

Isenção

20089978

| – – – – – – | De menos de 5 kg |
| --- | --- |

– – – – – –

De menos de 5 kg

Isenção

20089999

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

2009

Sumos de fruta (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcares ou de outros edulcorantes

| – | Sumo (suco) de laranja |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de laranja

200911

| – – | Congelado |
| --- | --- |

– –

Congelado

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20091111

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20091119

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix não superior a 67

20091191

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20091199

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

20091200

| – – | Não congelado, com valor Brix não superior a 20 |
| --- | --- |

– –

Não congelado, com valor Brix não superior a 20

Isenção

200919

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20091911

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20091919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

20091991

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20091998

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de toranja e de pomelo |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de toranja e de pomelo

20092100

| – – | Com valor Brix não superior a 20 |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20

Isenção

200929

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20092911

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20092919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

20092991

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20092999

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de qualquer outro citrino |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de qualquer outro citrino

200931

| – – | Com valor Brix não superior a 20 |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20

| – – – | De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – –

De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

20093111

| – – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – –

Com açúcares de adição

Isenção

20093119

| – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

| – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

| – – – – | De limões |
| --- | --- |

– – – –

De limões

20093151

| – – – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Com açúcares de adição

Isenção

20093159

| – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

| – – – – | De outros citrinos |
| --- | --- |

– – – –

De outros citrinos

20093191

| – – – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Com açúcares de adição

Isenção

20093199

| – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200939

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20093911

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20093919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

| – – – – | De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

20093931

| – – – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Com açúcares de adição

Isenção

20093939

| – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

| – – – – – | De limões |
| --- | --- |

– – – – –

De limões

20093951

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20093955

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

Isenção

20093959

| – – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

| – – – – – | De outros citrinos |
| --- | --- |

– – – – –

De outros citrinos

20093991

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20093995

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

Isenção

20093999

| – – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

| – | Sumo (suco) de ananás (abacaxi) |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de ananás (abacaxi)

200941

| – – | Com valor Brix não superior a 20 |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20

20094192

| – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Com açúcares de adição

Isenção

20094199

| – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200949

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20094911

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20094919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

20094930

| – – – – | De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – –

De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20094991

| – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20094993

| – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

Isenção

20094999

| – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200950

| – | Sumo (suco) de tomate |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de tomate

20095010

| – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– –

Com açúcares de adição

Isenção

20095090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas) |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)

200961

| – – | Com valor Brix não superior a 30 |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 30

20096110

| – – – | De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – –

De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20096190

| – – – | De valor não superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – –

De valor não superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

200969

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20096911

| – – – – | De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20096919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67

| – – – – | De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido

20096951

| – – – – – | Concentrado |
| --- | --- |

– – – – –

Concentrado

Isenção

20096959

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | De valor não superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido

| – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

20096971

| – – – – – – | Concentrado |
| --- | --- |

– – – – – –

Concentrado

Isenção

20096979

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

20096990

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de maçã |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de maçã

200971

| – – | Com valor Brix não superior a 20 |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 20

20097120

| – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Com açúcares de adição

Isenção

20097199

| – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – –

Sem açúcares de adição

Isenção

200979

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20097911

| – – – – | De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20097919

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

20097930

| – – – – | De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – –

De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20097991

| – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20097998

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – | Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola |
| --- | --- |

–

Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola

200981

| – – | Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea) |
| --- | --- |

– –

Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

20098111

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20098119

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix não superior a 67

20098131

| – – – – | De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – –

De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

20098151

| – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20098159

| – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

Isenção

| – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

Sem açúcares de adição

20098195

| – – – – – – | Sumo (suco) de frutos da espécie Vaccinium macrocarpon |
| --- | --- |

– – – – – –

Sumo (suco) de frutos da espécie Vaccinium macrocarpon

Isenção

20098199

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

200989

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix superior a 67

| – – – – | Sumo (suco) de pera |
| --- | --- |

– – – –

Sumo (suco) de pera

20098911

| – – – – – | De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – – –

De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20098919

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

| – – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

20098934

| – – – – – – | Sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – –

Sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20098935

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

20098936

| – – – – – – | Sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – –

Sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20098938

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – | Com valor Brix não superior a 67 |
| --- | --- |

– – –

Com valor Brix não superior a 67

| – – – – | Sumo (suco) de pera |
| --- | --- |

– – – –

Sumo (suco) de pera

20098950

| – – – – – | De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

De valor superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

20098961

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20098963

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

Isenção

20098969

| – – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

| – – – – – | De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – –

De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

20098971

| – – – – – – | Sumo (suco) de cereja |
| --- | --- |

– – – – – –

Sumo (suco) de cereja

Isenção

20098973

| – – – – – – | Sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – –

Sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20098979

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

20098985

| – – – – – – – | Sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20098986

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

20098988

| – – – – – – – | Sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20098989

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Sem açúcares de adição

20098996

| – – – – – – – | Sumo (suco) de cereja |
| --- | --- |

– – – – – – –

Sumo (suco) de cereja

Isenção

20098997

| – – – – – – – | Sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20098999

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

200990

| – | Misturas de sumos (sucos) |
| --- | --- |

–

Misturas de sumos (sucos)

| – – | Com valor Brix superior a 67 |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix superior a 67

| – – – | Misturas de sumo (suco) de maçã e de pera |
| --- | --- |

– – –

Misturas de sumo (suco) de maçã e de pera

20099011

| – – – – | De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 22 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20099019

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

20099021

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

Isenção

20099029

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – | Com valor Brix não superior a 67 |
| --- | --- |

– –

Com valor Brix não superior a 67

| – – – | Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera |
| --- | --- |

– – –

Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera

20099031

| – – – – | De valor não superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 18 EUR por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20099039

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

| – – – – | De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

| – – – – – | Misturas de sumo (suco) de citrinos e de ananás (abacaxi) |
| --- | --- |

– – – – –

Misturas de sumo (suco) de citrinos e de ananás (abacaxi)

20099041

| – – – – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Com açúcares de adição

Isenção

20099049

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

20099051

| – – – – – – | Com açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Com açúcares de adição

Isenção

20099059

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido |
| --- | --- |

– – – –

De valor não superior a 30 EUR por 100 kg de peso líquido

| – – – – – | Misturas de sumo (suco) de citrinos e de sumo (suco) de ananás (abacaxi) |
| --- | --- |

– – – – –

Misturas de sumo (suco) de citrinos e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)

20099071

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

Isenção

20099073

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

Isenção

20099079

| – – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Sem açúcares de adição

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

20099092

| – – – – – – – | Misturas de sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Misturas de sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20099094

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – – –

De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

20099095

| – – – – – – – | Misturas de sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Misturas de sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20099096

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Sem açúcares de adição |
| --- | --- |

– – – – – –

Sem açúcares de adição

20099097

| – – – – – – – | Misturas de sumo (suco) de frutos tropicais |
| --- | --- |

– – – – – – –

Misturas de sumo (suco) de frutos tropicais

Isenção

20099098

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

21

CAPÍTULO 21 — PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

2106

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições

210690

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

| – – | Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes |
| --- | --- |

– –

Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

21069059

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2204

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

220410

| – | Vinhos espumantes e vinhos espumosos |
| --- | --- |

–

Vinhos espumantes e vinhos espumosos

| – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| --- | --- |

– –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

22041011

| – – – | Champanhe |
| --- | --- |

– – –

Champanhe

Isenção

22041091

| – – – | Asti Spumante |
| --- | --- |

– – –

Asti Spumante

Isenção

22041093

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

22041094

| – – | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– –

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

Isenção

22041096

| – – | Outros vinhos de casta |
| --- | --- |

– –

Outros vinhos de casta

Isenção

22041098

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

| – | Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool |
| --- | --- |

–

Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

220421

| – – | Em recipientes de capacidade não superior a 2 l |
| --- | --- |

– –

Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

| – – – | Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo, com sobrepressão igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares, devida ao dióxido de carbono em solução |
| --- | --- |

– – –

Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo, com sobrepressão igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares, devida ao dióxido de carbono em solução

22042106

| – – – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| --- | --- |

– – – –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

Isenção

22042107

| – – – – | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– – – –

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

Isenção

22042108

| – – – – | Outros vinhos de casta |
| --- | --- |

– – – –

Outros vinhos de casta

Isenção

22042109

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

| – – – – | Produzidos na União Europeia |
| --- | --- |

– – – –

Produzidos na União Europeia

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido não superior a 15 %, em volume |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido não superior a 15 %, em volume

| – – – – – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

22042111

| – – – – – – – – | Alsace (Alsácia) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Alsace (Alsácia)

Isenção

22042112

| – – – – – – – – | Bordeaux (Bordéus) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bordeaux (Bordéus)

Isenção

22042113

| – – – – – – – – | Bourgogne (Borgonha) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bourgogne (Borgonha)

Isenção

22042117

| – – – – – – – – | Val de Loire (Vale do Loire) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Val de Loire (Vale do Loire)

Isenção

22042118

| – – – – – – – – | Mosel |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Mosel

Isenção

22042119

| – – – – – – – – | Pfalz |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Pfalz

Isenção

22042122

| – – – – – – – – | Rheinhessen |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Rheinhessen

Isenção

22042123

| – – – – – – – – | Tokaj |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Tokaj

Isenção

22042124

| – – – – – – – – | Lazio (Lácio) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Lazio (Lácio)

Isenção

22042126

| – – – – – – – – | Toscana |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Toscana

Isenção

22042127

| – – – – – – – – | Trentino, Alto Adige e Friuli |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Trentino, Alto Adige e Friuli

Isenção

22042128

| – – – – – – – – | Veneto |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Veneto

Isenção

22042132

| – – – – – – – – | Vinho Verde |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Vinho Verde

Isenção

22042134

| – – – – – – – – | Penedés |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Penedés

Isenção

22042136

| – – – – – – – – | Rioja |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Rioja

Isenção

22042137

| – – – – – – – – | Valencia |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Valencia

Isenção

22042138

| – – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

22042142

| – – – – – – – – | Bordeaux (Bordéus) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bordeaux (Bordéus)

Isenção

22042143

| – – – – – – – – | Bourgogne (Borgonha) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bourgogne (Borgonha)

Isenção

22042144

| – – – – – – – – | Beaujolais |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Beaujolais

Isenção

22042146

| – – – – – – – – | Vallée du Rhône (Vale do Ródano) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

Isenção

22042147

| – – – – – – – – | Languedoc-Roussillon (Languedoc-Rossilhão) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Languedoc-Roussillon (Languedoc-Rossilhão)

Isenção

22042148

| – – – – – – – – | Val de Loire (Vale do Loire) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Val de Loire (Vale do Loire)

Isenção

22042162

| – – – – – – – – | Piemonte |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Piemonte

Isenção

22042166

| – – – – – – – – | Toscana |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Toscana

Isenção

22042167

| – – – – – – – – | Trentino e Alto Adige |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Trentino e Alto Adige

Isenção

22042168

| – – – – – – – – | Veneto |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Veneto

Isenção

22042169

| – – – – – – – – | Dão, Bairrada e Douro |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Dão, Bairrada e Douro

Isenção

22042171

| – – – – – – – – | Navarra |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Navarra

Isenção

22042174

| – – – – – – – – | Penedés |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Penedés

Isenção

22042176

| – – – – – – – – | Rioja |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Rioja

Isenção

22042177

| – – – – – – – – | Valdepeñas |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Valdepeñas

Isenção

22042178

| – – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

22042179

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042180

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros vinhos de casta |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros vinhos de casta

22042181

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042182

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

22042183

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042184

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido superior a 15 % mas não superior a 22 %, em volume |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido superior a 15 % mas não superior a 22 %, em volume

| – – – – – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP)

22042185

| – – – – – – – | Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

Isenção

22042186

| – – – – – – – | Vinho de Xerez |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho de Xerez

Isenção

22042187

| – – – – – – – | Vinho de Marsala |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho de Marsala

Isenção

22042188

| – – – – – – – | Vinho de Samos e moscatel de Lemnos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

Isenção

22042189

| – – – – – – – | Vinho do Porto |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho do Porto

Isenção

22042190

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

22042191

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

| – – – – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– – – – –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP)

22042193

| – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042194

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros vinhos de casta |
| --- | --- |

– – – – –

Outros vinhos de casta

22042195

| – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042196

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

22042197

| – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042198

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

220429

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

22042910

| – – – | Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo, com sobrepressão igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares, devida ao dióxido de carbono em solução |
| --- | --- |

– – –

Vinhos, excluindo os referidos na subposição 220410 , apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo, com sobrepressão igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares, devida ao dióxido de carbono em solução

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

| – – – – | Produzidos na União Europeia |
| --- | --- |

– – – –

Produzidos na União Europeia

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido não superior a 15 %, em volume |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido não superior a 15 %, em volume

| – – – – – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

22042911

| – – – – – – – – | Tokaj |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Tokaj

Isenção

22042912

| – – – – – – – – | Bordeaux (Bordéus) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bordeaux (Bordéus)

Isenção

22042913

| – – – – – – – – | Bourgogne (Borgonha) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bourgogne (Borgonha)

Isenção

22042917

| – – – – – – – – | Val de Loire (Vale do Loire) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Val de Loire (Vale do Loire)

Isenção

22042918

| – – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

22042942

| – – – – – – – – | Bordeaux (Bordéus) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bordeaux (Bordéus)

Isenção

22042943

| – – – – – – – – | Bourgogne (Borgonha) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Bourgogne (Borgonha)

Isenção

22042944

| – – – – – – – – | Beaujolais |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Beaujolais

Isenção

22042946

| – – – – – – – – | Vallée du Rhône (Vale do Ródano) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

Isenção

22042947

| – – – – – – – – | Languedoc-Roussillon (Languedoc-Rossilhão) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Languedoc-Roussillon (Languedoc-Rossilhão)

Isenção

22042948

| – – – – – – – – | Val de Loire (Vale do Loire) |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Val de Loire (Vale do Loire)

Isenção

22042958

| – – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

22042979

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042980

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros vinhos de casta |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros vinhos de casta

22042981

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042982

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

22042983

| – – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042984

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido superior a 15 % mas não superior 22 %, em volume |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido superior a 15 % mas não superior 22 %, em volume

| – – – – – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP)

22042985

| – – – – – – – | Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

Isenção

22042986

| – – – – – – – | Vinho de Xerez |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho de Xerez

Isenção

22042987

| – – – – – – – | Vinho de Marsala |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho de Marsala

Isenção

22042988

| – – – – – – – | Vinho de Samos e moscatel de Lemnos |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

Isenção

22042989

| – – – – – – – | Vinho do Porto |
| --- | --- |

– – – – – – –

Vinho do Porto

Isenção

22042990

| – – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – – –

Outros

Isenção

22042991

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

22042992

| – – – – – | De teor alcoólico adquirido superior a 22 %, em volume |
| --- | --- |

– – – – –

De teor alcoólico adquirido superior a 22 %, em volume

Isenção

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

| – – – – – | Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP) |
| --- | --- |

– – – – –

Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou com indicação geográfica protegida (IGP)

22042993

| – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042994

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros vinhos de casta |
| --- | --- |

– – – – –

Outros vinhos de casta

22042995

| – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042996

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

| – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – –

Outros

22042997

| – – – – – – | Vinhos brancos |
| --- | --- |

– – – – – –

Vinhos brancos

Isenção

22042998

| – – – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – – – –

Outros

Isenção

220430

| – | Outros mostos de uvas |
| --- | --- |

–

Outros mostos de uvas

22043010

| – – | Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool |
| --- | --- |

– –

Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido, em volume, não superior a 1 % |
| --- | --- |

– – –

De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido, em volume, não superior a 1 %

22043092

| – – – – | Concentrados |
| --- | --- |

– – – –

Concentrados

Isenção

22043094

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

22043096

| – – – – | Concentrados |
| --- | --- |

– – – –

Concentrados

Isenção

22043098

| – – – – | Outros |
| --- | --- |

– – – –

Outros

Isenção

2207

– Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

22071000

| – | Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico igual ou superior a 80 %, em volume |
| --- | --- |

–

Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico igual ou superior a 80 %, em volume

Isenção

23

CAPÍTULO 23 — RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

2301

Farinhas, pós e péletes, de carnes, de miudezas, de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos

23011000

| – | Farinhas, pós e péletes, de carnes ou de miudezas; torresmos |
| --- | --- |

–

Farinhas, pós e péletes, de carnes ou de miudezas; torresmos

Isenção

2302

Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em péletes, resultantes de peneiração, moagem ou outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

230210

| – | De milho |
| --- | --- |

–

De milho

23021010

| – – | De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso |
| --- | --- |

– –

De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

Isenção

23021090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

230230

| – | De trigo |
| --- | --- |

–

De trigo

23023010

| – – | De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que a proporção de produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso |
| --- | --- |

– –

De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que a proporção de produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

Isenção

23023090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

230240

| – | De outros cereais |
| --- | --- |

–

De outros cereais

| – – | De arroz |
| --- | --- |

– –

De arroz

23024002

| – – – | De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

Isenção

23024008

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

23024010

| – – – | De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que a proporção de produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que a proporção de produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

Isenção

23024090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

23025000

| – | De leguminosas |
| --- | --- |

–

De leguminosas

Isenção

2303

Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em péletes

230310

| – | Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares |
| --- | --- |

–

Resíduos da fabricação do amido e resíduos similares

| – – | Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) cujo teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, é: |
| --- | --- |

– –

Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) cujo teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, é:

23031011

| – – – | Superior a 40 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

Superior a 40 %, em peso

Isenção

23031019

| – – – | Inferior ou igual a 40 %, em peso |
| --- | --- |

– – –

Inferior ou igual a 40 %, em peso

Isenção

23031090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

230320

| – | Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar |
| --- | --- |

–

Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

23032010

| – – | Polpas de beterraba |
| --- | --- |

– –

Polpas de beterraba

Isenção

23032090

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

23033000

| – | Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias |
| --- | --- |

–

Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

Isenção

23040000

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, resultantes da extração do óleo de soja

Isenção

23050000

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, resultantes da extração do óleo de amendoim

Isenção

2306

Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em péletes, resultantes da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305

23061000

| – | De sementes de algodão |
| --- | --- |

–

De sementes de algodão

Isenção

23062000

| – | De sementes de linho (linhaça) |
| --- | --- |

–

De sementes de linho (linhaça)

Isenção

23063000

| – | De sementes de girassol |
| --- | --- |

–

De sementes de girassol

Isenção

| – | De sementes de nabo-silvestre ou de colza |
| --- | --- |

–

De sementes de nabo-silvestre ou de colza

23064100

| – – | Com baixo teor de ácido erúcico |
| --- | --- |

– –

Com baixo teor de ácido erúcico

Isenção

23064900

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

23065000

| – | De coco ou de copra |
| --- | --- |

–

De coco ou de copra

Isenção

23066000

| – | De nozes ou de amêndoa de palma (palmiste) |
| --- | --- |

–

De nozes ou de amêndoa de palma (palmiste)

Isenção

230690

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

23069005

| – – | De gérmen de milho |
| --- | --- |

– –

De gérmen de milho

Isenção

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

| – – – | Bagaço de azeitona e outros resíduos resultantes da extração do azeite de oliveira |
| --- | --- |

– – –

Bagaço de azeitona e outros resíduos resultantes da extração do azeite de oliveira

23069011

| – – – – | De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 %

Isenção

23069019

| – – – – | De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %

Isenção

23069090

| – – – | Outros |
| --- | --- |

– – –

Outros

Isenção

230700

Borras de vinho; tártaro em bruto

| – | Borras de vinho |
| --- | --- |

–

Borras de vinho

23070011

| – – | De teor alcoólico total, em massa, inferior ou igual a 7,9 % e de teor de matéria seca, em peso, igual ou superior a 25 % |
| --- | --- |

– –

De teor alcoólico total, em massa, inferior ou igual a 7,9 % e de teor de matéria seca, em peso, igual ou superior a 25 %

Isenção

23070090

| – | Tártaro em bruto |
| --- | --- |

–

Tártaro em bruto

Isenção

230800

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em péletes, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições

| – | Bagaço de uvas |
| --- | --- |

–

Bagaço de uvas

23080011

| – – | De teor alcoólico total, em massa, inferior ou igual a 4,3 % e de teor de matéria seca, em peso, igual ou superior a 40 % |
| --- | --- |

– –

De teor alcoólico total, em massa, inferior ou igual a 4,3 % e de teor de matéria seca, em peso, igual ou superior a 40 %

Isenção

23080040

| – | Bolotas de carvalho e castanhas-da-índia; bagaços de frutos, exceto de uvas |
| --- | --- |

–

Bolotas de carvalho e castanhas-da-índia; bagaços de frutos, exceto de uvas

Isenção

2309

Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais

230910

| – | Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho |
| --- | --- |

–

Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

| – – | Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 17023050 , 17023090 , 17024090 , 17029050 e 21069055 , ou produtos lácteos |
| --- | --- |

– –

Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 17023050 , 17023090 , 17024090 , 17029050 e 21069055 , ou produtos lácteos

| – – – | Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina |
| --- | --- |

– – –

Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina

| – – – – | Que não contenham amido nem fécula ou de teor destes produtos inferior ou igual a 10 %, em peso |
| --- | --- |

– – – –

Que não contenham amido nem fécula ou de teor destes produtos inferior ou igual a 10 %, em peso

23091011

| – – – – – | Que não contenham produtos lácteos ou de teor destes produtos inferior a 10 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

Que não contenham produtos lácteos ou de teor destes produtos inferior a 10 %, em peso

Isenção

| – – – – | De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 % |
| --- | --- |

– – – –

De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %

23091031

| – – – – – | Que não contenham produtos lácteos ou de teor destes produtos inferior a 10 %, em peso |
| --- | --- |

– – – – –

Que não contenham produtos lácteos ou de teor destes produtos inferior a 10 %, em peso

Isenção

230990

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

23099020

| – – | Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo |
| --- | --- |

– –

Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo

Isenção

24

CAPÍTULO 24 — TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

2401

Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco

240110

| – | Tabaco não destalado |
| --- | --- |

–

Tabaco não destalado

24011035

| – – | Tabaco light air cured |
| --- | --- |

– –

Tabaco light air cured

Isenção

24011060

| – – | Tabaco sun cured do tipo oriental |
| --- | --- |

– –

Tabaco sun cured do tipo oriental

Isenção

24011070

| – – | Tabaco dark air cured |
| --- | --- |

– –

Tabaco dark air cured

Isenção

24011085

| – – | Tabaco flue cured |
| --- | --- |

– –

Tabaco flue cured

Isenção

24011095

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

240120

| – | Tabaco total ou parcialmente destalado |
| --- | --- |

–

Tabaco total ou parcialmente destalado

24012035

| – – | Tabaco light air cured |
| --- | --- |

– –

Tabaco light air cured

Isenção

24012060

| – – | Tabaco sun cured do tipo oriental |
| --- | --- |

– –

Tabaco sun cured do tipo oriental

Isenção

24012070

| – – | Tabaco dark air cured |
| --- | --- |

– –

Tabaco dark air cured

Isenção

24012085

| – – | Tabaco flue cured |
| --- | --- |

– –

Tabaco flue cured

Isenção

24012095

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

24013000

| – | Desperdícios de tabaco |
| --- | --- |

–

Desperdícios de tabaco

Isenção

3502

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas

| – | Ovalbumina |
| --- | --- |

–

Ovalbumina

350211

| – – | Seca |
| --- | --- |

– –

Seca

35021110

| – – – | Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana

Isenção

350219

| – – | Outros |
| --- | --- |

– –

Outros

Isenção

35021910

| – – – | Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana

350220

| – | Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite |
| --- | --- |

–

Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

35022010

| – – | Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana |
| --- | --- |

– –

Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana

Isenção

350290

| – | Outros |
| --- | --- |

–

Outros

| – – | Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina |
| --- | --- |

– –

Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina

35029020

| – – – | Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana |
| --- | --- |

– – –

Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana

Isenção

35029090

| – – | Albuminatos e outros derivados das albuminas |
| --- | --- |

– –

Albuminatos e outros derivados das albuminas

Isenção

---

(*1)  Com exceção dos produtos classificados neste código pautal aos quais se aplicam as disposições do protocolo n.o 3 do Acordo EEE

---

ANEXO V

A União Europeia abrirá os seguintes contingentes pautais anuais com isenção de direitos para os seguintes produtos originários da Islândia (*1):

| SH Designação da rubrica | Produto | Corrente contingente | Quantidades adicionais totais Toneladas (o mais tardar após 4 anos) | Ano de entrada em vigor (1.o ano) | 2.o ano | 3.o ano | 4.o ano | Contingentes totais |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| toneladas | toneladas (*2) | toneladas (*3) | toneladas (*3) | toneladas (*3) | Toneladas (o mais tardar após 4 anos) |
| 0204 e 0210 | carne de ovino | 1 850 | 1 200 | 400 | 400 | 400 | | 3 050 |
| ex ex 1602  (*1) | Produtos transformados à base de carne de ovino (1602.90 ) | — | 300 | 100 | 100 | 100 | | 300 |
| 0203 | Carne de porco | — | 500 | 250 | 250 | | | 500 |
| 0207 | Aves de capoeira | — | 300 | 150 | 150 | | | 300 |
| ex ex 0406 | Skyr | 380 | 3 620 | 905 | 905 | 905 | 905 | 4 000 |
| ex ex 0405 | Manteiga | 350 | 150 | 39 | 37 | 37 | 37 | 500 |
| 0406 | Queijos | — | 50 | 14 | 12 | 12 | 12 | 50 |
| ex ex 1601 | Enchidos | 100 | — | | | | | 100 |

SH Designação da rubrica

Produto

Corrente contingente

Quantidades adicionais totais Toneladas (o mais tardar após 4 anos)

Ano de entrada em vigor (1.o ano)

2.o ano

3.o ano

4.o ano

Contingentes totais

toneladas

toneladas (*2)

toneladas (*3)

toneladas (*3)

toneladas (*3)

Toneladas (o mais tardar após 4 anos)

0204 e 0210

carne de ovino

1 850

1 200

400

400

400

3 050

ex ex 1602  (*1)

Produtos transformados à base de carne de ovino (1602.90 )

—

300

100

100

100

300

0203

Carne de porco

—

500

250

250

500

0207

Aves de capoeira

—

300

150

150

300

ex ex 0406

Skyr

380

3 620

905

905

905

905

4 000

ex ex 0405

Manteiga

350

150

39

37

37

37

500

0406

Queijos

—

50

14

12

12

12

50

ex ex 1601

Enchidos

100

—

100

---

(*1)  Os contingentes são aplicáveis por ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro), exceto no ano de entrada em vigor (primeiro ano), no qual a quantidade adicional é aplicável desde a data de entrada em vigor até ao final do ano civil.

(*2)  A quantidade adicional a aplicar no ano de entrada em vigor será determinada numa base proporcional e adicionada a qualquer quota existente nesse ano civil.

(*3)  Quantidade a acrescentar no ano em causa ao contingente do ano anterior. No segundo ano, o contingente do ano anterior é também a quota total do ano de entrada em vigor e não a quantidade proporcional do ano de entrada em vigor. Além disso, a quantidade não utilizada devido ao cálculo proporcional no ano de entrada em vigor será acrescentada ao segundo ano.

---