# Jornal Oficial L 240/2017

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 240 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 60.° ano19 de setembro de 2017 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano19 de setembro de 2017

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2017/1538 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) | 1 |
| | * | Regulamento (UE) 2017/1539 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que estabelece a data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/1538 que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) às entidades supervisionadas menos significativas sujeitas a quadros contabilísticos nacionais
  (BCE/2017/26) | 212 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2017/1538 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25)

(BCE/2017/25)

1

*

Regulamento (UE) 2017/1539 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que estabelece a data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/1538 que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) às entidades supervisionadas menos significativas sujeitas a quadros contabilísticos nacionais
  (BCE/2017/26)

(BCE/2017/26)

212

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 19.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 240/1 |
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19.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 240/1

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REGULAMENTO (UE) 2017/1538 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 25 de agosto de 2017

que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.os 1 e 3, o artigo 6.o, n.o 2, o artigo 6.o, n.o 5, alínea d), e o artigo 10.o,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17) (2), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 1, o artigo 140.o e o artigo 141.o, n.o 1,

Tendo em conta a consulta pública levada a cabo nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu (BCE/2015/13) (3) estabelece os requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar pelas entidades supervisionadas às autoridades nacionais competentes (ANC). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu (BCE/2015/13) (3) estabelece os requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar pelas entidades supervisionadas às autoridades nacionais competentes (ANC).

| (2) | O Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) obriga as entidades supervisionadas a prestarem informação financeira para fins de supervisão segundo os modelos desenvolvidos pela Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority, EBA) e estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (4). |
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(2)

O Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) obriga as entidades supervisionadas a prestarem informação financeira para fins de supervisão segundo os modelos desenvolvidos pela Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority, EBA) e estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (4).

| (3) | Em julho de 2014, o Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board, IASB) publicou a International Financial Reporting Standard 9, a norma internacional de relato financeiro relativa aos «Instrumentos Financeiros» (a seguir «IFRS 9») que substituirá a atual norma de relato financeiro relativa aos instrumentos financeiros, ou seja, a International Accounting Standard 39 (IAS 39) intitulada «Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração». |
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(3)

Em julho de 2014, o Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board, IASB) publicou a International Financial Reporting Standard 9, a norma internacional de relato financeiro relativa aos «Instrumentos Financeiros» (a seguir «IFRS 9») que substituirá a atual norma de relato financeiro relativa aos instrumentos financeiros, ou seja, a International Accounting Standard 39 (IAS 39) intitulada «Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração».

| (4) | A IFRS 9 foi integrada no direito da União pelo Regulamento (UE) 2016/2067 da Comissão (5). |
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(4)

A IFRS 9 foi integrada no direito da União pelo Regulamento (UE) 2016/2067 da Comissão (5).

| (5) | A fim de ter em conta as disposições da IFRS 9, o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 foi alterado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1443 da Comissão (6). As alterações incluem, designadamente, modificações introduzidas nos modelos e instruções relativas ao reporte de informação financeira para fins de supervisão. |
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(5)

A fim de ter em conta as disposições da IFRS 9, o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 foi alterado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1443 da Comissão (6). As alterações incluem, designadamente, modificações introduzidas nos modelos e instruções relativas ao reporte de informação financeira para fins de supervisão.

| (6) | É necessário alinhar o Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) com o sistema de contabilidade alterado e com o Regulamento de Execução (UE) 2017/1443. Acresce que é necessário introduzir pequenas alterações técnicas e terminológicas no Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13). |
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(6)

É necessário alinhar o Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) com o sistema de contabilidade alterado e com o Regulamento de Execução (UE) 2017/1443. Acresce que é necessário introduzir pequenas alterações técnicas e terminológicas no Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13).

| (7) | Torna-se necessário, por conseguinte, alterar em conformidade o Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) de acordo com o procedimento previsto nos artigos 26.o, n.os 7 e 8, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013, |
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(7)

Torna-se necessário, por conseguinte, alterar em conformidade o Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) de acordo com o procedimento previsto nos artigos 26.o, n.os 7 e 8, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações

O Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) é alterado do seguinte modo:

| (1) | O artigo 1.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 1.o

  Objeto e princípios gerais

  1.   O presente regulamento estabelece requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar às ANC por:






  a) | Instituições de crédito significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada; |
| --- | --- | --- |

(1)

O artigo 1.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 1.o

Objeto e princípios gerais

1.   O presente regulamento estabelece requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar às ANC por:

a)

Instituições de crédito significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada;

| b) | Instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE; |
| --- | --- |

b)

Instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE;

| c) | Instituições de crédito significativas em base individual e sucursais significativas; |
| --- | --- |

c)

Instituições de crédito significativas em base individual e sucursais significativas;

| d) | Instituições de crédito significativas, relativamente às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro; |
| --- | --- |

d)

Instituições de crédito significativas, relativamente às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro;

| e) | Instituições de crédito menos significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada; |
| --- | --- |

e)

Instituições de crédito menos significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada;

| f) | Instituições de crédito menos significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE; |
| --- | --- |

f)

Instituições de crédito menos significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE;

| g) | Instituições de crédito menos significativas em base individual e sucursais menos significativas. |
| --- | --- |

g)

Instituições de crédito menos significativas em base individual e sucursais menos significativas.

2.   A título de exceção aos artigos 7.o e 14.o, as instituições de crédito às quais tenha sido concedida uma derrogação da aplicação de requisitos prudenciais em base individual, ao abrigo do artigo 7.o ou do artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não ficam obrigadas a reportar informação financeira para fins de supervisão em base individual de acordo com o presente regulamento. Sempre que as instituições de crédito não reportem informação financeira para fins de supervisão em base individual de acordo com o presente número, as ANC devem apresentar ao BCE todos os modelos especificados nos anexos III ou IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolham relativamente a estas instituições de crédito.

3.   Sempre que as entidades competentes, incluindo o BCE, imponham às instituições o cumprimento das obrigações previstas nas partes II a IV e VI a VIII do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e no título VII da Diretiva 2013/36/UE, em base subconsolidada, de acordo com o disposto no artigo 11.o, n.o 5 do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as referidas instituições devem observar, também em base subconsolidada, os requisitos previstos no presente regulamento em base consolidada.

3-A.   Sempre que as instituições-mãe apliquem um método de consolidação individual, de acordo com o artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as mesmas cumprem os requisitos previstos no presente Regulamento em base individual aplicando apenas o método de consolidação individual.

4.   As ANC e/ou os bancos centrais nacionais podem utilizar os dados recolhidos nos termos do presente regulamento para outras atribuições.

5.   O presente regulamento não afeta as normas de contabilidade aplicadas pelas entidades supervisionadas nas suas contas consolidadas ou nas suas contas anuais, nem modifica as normas de contabilidade aplicadas no reporte de informação financeira para fins de supervisão. Uma vez que as entidades supervisionadas aplicam diferentes normas de contabilidade, apenas deve ser apresentada a informação relativa aos critérios de valorização, incluindo os métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam aplicadas pelas entidades supervisionadas em causa em base individual ou consolidada. Para estes efeitos, disponibilizam-se modelos de reporte específicos para entidades supervisionadas que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE. Os dados incluídos nos modelos que não sejam aplicáveis às entidades supervisionadas em causa não têm de ser reportados.

6.   As sucursais significativas e menos significativas podem apresentar às respetivas ANC a informação que as mesmas estão obrigadas a fornecer ao abrigo do presente regulamento por intermédio da instituição de crédito que as estabeleceu.».

| (2) | O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 3 é suprimido; |
| --- | --- | --- |

(2)

O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

o

a)

O n.o 3 é suprimido;

o

| b) | São aditados os seguintes n.os 6 a 9:






  «6) | “Instituição de crédito significativa”, instituição de crédito que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa; |
| --- | --- | --- |

b)

São aditados os seguintes n.os 6 a 9:

os

«6)

“Instituição de crédito significativa”, instituição de crédito que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa;

| 7) | “Instituição de crédito menos significativa”, instituição de crédito que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa; |
| --- | --- |

7)

“Instituição de crédito menos significativa”, instituição de crédito que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa;

| 8) | “Sucursal significativa”, sucursal que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante; |
| --- | --- |

8)

“Sucursal significativa”, sucursal que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante;

| 9) | “Sucursal menos significativa”, sucursal que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.». |
| --- | --- |

9)

“Sucursal menos significativa”, sucursal que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.».

| (3) | O artigo 3.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 3.o

  Alteração de estatuto de uma entidade supervisionada

  1.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como significativa 12 meses depois de ser notificada de uma decisão nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (EU) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). Deve reportar informação como entidade supervisionada significativa de acordo com o previsto no título II do presente regulamento na primeira data de referência de reporte após a sua classificação como significativa.


  2.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como menos significativa na data em que é notificada de uma decisão nos termos do artigo 46.o, n.o 1 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). A partir desse momento, reporta informação de acordo com o previsto no título III do presente regulamento.». |
| --- | --- |

(3)

O artigo 3.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 3.o

Alteração de estatuto de uma entidade supervisionada

1.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como significativa 12 meses depois de ser notificada de uma decisão nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (EU) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). Deve reportar informação como entidade supervisionada significativa de acordo com o previsto no título II do presente regulamento na primeira data de referência de reporte após a sua classificação como significativa.

2.   Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como menos significativa na data em que é notificada de uma decisão nos termos do artigo 46.o, n.o 1 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). A partir desse momento, reporta informação de acordo com o previsto no título III do presente regulamento.».

| (4) | A epígrafe do título II é substituída pela seguinte:

  «TÍTULO II

  REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL
  ». |
| --- | --- |

(4)

A epígrafe do título II é substituída pela seguinte:

«TÍTULO II

REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL
  ».

REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL

| (5) | O capítulo I do título II é substituído pelo seguinte:


  «
  CAPÍTULO I




  Reporte em base consolidada




  Artigo 4.o

  Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem IFRS no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013
  De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.


  Artigo 5.o

  Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE
  De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas não referidas no artigo 4.o que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.». |
| --- | --- |

(5)

O capítulo I do título II é substituído pelo seguinte:

«
  CAPÍTULO I

Reporte em base consolidada

Artigo 4.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem IFRS no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

Artigo 5.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE

De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas não referidas no artigo 4.o que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

| (6) | A epígrafe do capítulo II do título II é substituída pela seguinte:

  «
  CAPÍTULO II



  Reporte em base individual

  ». |
| --- | --- |

(6)

A epígrafe do capítulo II do título II é substituída pela seguinte:

«
  CAPÍTULO II

CAPÍTULO II

Reporte em base individual

  ».

Reporte em base individual

| (7) | O artigo 6.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 6.o

  Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas

  1.   As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às competentes ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.


  2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo III desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.


  3.   As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.


  4.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo IV desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.


  5.   A informação especificada nos n.os 2 e 4 inclui apenas a informação relativa a:






  a) | Ativos, passivos, capital próprio, receitas e despesas reconhecidos pela entidade supervisionada nos termos das normas de contabilidade aplicáveis; |
| --- | --- | --- |

(7)

O artigo 6.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 6.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas

1.   As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às competentes ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo III desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.

3.   As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.

4.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo IV desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.

5.   A informação especificada nos n.os 2 e 4 inclui apenas a informação relativa a:

a)

Ativos, passivos, capital próprio, receitas e despesas reconhecidos pela entidade supervisionada nos termos das normas de contabilidade aplicáveis;

| b) | Atividades e posições em risco extrapatrimoniais em que a entidade supervisionada esteja envolvida; |
| --- | --- |

b)

Atividades e posições em risco extrapatrimoniais em que a entidade supervisionada esteja envolvida;

| c) | Transações realizadas pela entidade supervisionada, com exceção das referidas nas alíneas a) e b); |
| --- | --- |

c)

Transações realizadas pela entidade supervisionada, com exceção das referidas nas alíneas a) e b);

| d) | Critérios de valorização, incluindo métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam aplicados pela entidade supervisionada. |
| --- | --- |

d)

Critérios de valorização, incluindo métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam aplicados pela entidade supervisionada.

6.   As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2 e 4 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

7.   A título de exceção aos n.os 2 e 4, as instituições de crédito significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo só reportam a informação especificada nos modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos anexos III e IV, e no modelo 40.2 dos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 se elaborarem demonstrações financeiras consolidadas.

8.   A título de exceção aos n.os 2 e 4, as sucursais significativas não estão obrigadas a reportar a informação especificada nos modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos anexos III e IV e nos modelos 40.1 e 40.2 dos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

| (8) | A epígrafe do artigo 7.o é substituída pela seguinte:

  «Artigo 7.o


  Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado significativo». |
| --- | --- |

(8)

A epígrafe do artigo 7.o é substituída pela seguinte:

o

«Artigo 7.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado significativo».

| (9) | O artigo 7.o, n.o 1, é substituído pelo seguinte:

  «1.   As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira por essas instituições de crédito efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no Anexo I.». |
| --- | --- |

(9)

O artigo 7.o, n.o 1, é substituído pelo seguinte:

o

o

«1.   As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira por essas instituições de crédito efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no Anexo I.».

| (10) | O artigo 7.o, n.o 3, é substituído pelo seguinte:

  «3.   As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.». |
| --- | --- |

(10)

O artigo 7.o, n.o 3, é substituído pelo seguinte:

o

o

«3.   As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.».

| (11) | O artigo 8.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 8.o

  Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas e às sucursais significativas

  1.   As datas de referência de reporte da informação relativa a instituições de crédito significativas e sucursais significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o, são as seguintes:






  a) | Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro; |
| --- | --- | --- |

(11)

O artigo 8.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 8.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas e às sucursais significativas

1.   As datas de referência de reporte da informação relativa a instituições de crédito significativas e sucursais significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o, são as seguintes:

a)

Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

| b) | Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro; |
| --- | --- |

b)

Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

| c) | Reportes anuais: 31 de dezembro. |
| --- | --- |

c)

Reportes anuais: 31 de dezembro.

2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito significativas estejam autorizadas a elaborar as suas contas anuais com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência de reporte.

4.   As ANC fornecem ao BCE a informação relativa às instituições de crédito significativas e às sucursais significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o, até ao final do horário de expediente das seguintes datas de envio:

| a) | Relativamente às instituições de crédito significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas, o 10.o dia útil seguinte ao da data de envio referida no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; |
| --- | --- |

a)

Relativamente às instituições de crédito significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas, o 10.o dia útil seguinte ao da data de envio referida no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

| b) | Relativamente às instituições de crédito significativas que façam parte de um grupo supervisionado significativo, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. |
| --- | --- |

b)

Relativamente às instituições de crédito significativas que façam parte de um grupo supervisionado significativo, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5.   Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito significativas e as sucursais significativas devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

| (12) | O capítulo III do título II é substituído pelo seguinte:


  «
  CAPÍTULO III




  Reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro




  Artigo 9.o

  Formato e frequência aplicáveis ao reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

  1.   A informação financeira para fins de supervisão respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro é reportada do seguinte modo:






  a) | As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS em base consolidada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, incluindo as que apliquem essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 1 do anexo II respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. |
| --- | --- | --- |

(12)

O capítulo III do título II é substituído pelo seguinte:

«
  CAPÍTULO III

Reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

Artigo 9.o

Formato e frequência aplicáveis ao reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1.   A informação financeira para fins de supervisão respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro é reportada do seguinte modo:

a)

As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS em base consolidada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, incluindo as que apliquem essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 1 do anexo II respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

| b) | As instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 2 do anexo II e respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. |
| --- | --- |

b)

As instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 2 do anexo II e respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

1-A.   Sempre que mais do que uma instituição de crédito no âmbito de um grupo supervisionado aplique requisitos prudenciais em base consolidada, o n.o 1 aplica-se apenas à instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro participante e ao nível mais elevado de consolidação.

2.   A título de exceção ao n.o 1, a informação financeira relativa a filiais que tenham um valor total de ativos não superior a 3 mil milhões de EUR não é reportada. Para este efeito, o valor total dos ativos é determinado com base no reporte prudencial de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

3.   A informação é reportada nos termos do n.o 1, a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da filial for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. O reporte nos termos do n.o 1 não é exigido a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da filial for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

Artigo 10.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis ao reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1.   A informação especificada no artigo 9.o é recolhida com as mesmas datas de referência de reporte que a informação financeira para fins de supervisão relativa às respetivas instituições de crédito que reportam em base consolidada. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício utilizado para o reporte de informação financeira até à data de referência de reporte.

2.   As ANC fornecem ao BCE informação relativa às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro conforme especificado no artigo 9.o até ao final do horário de expediente do 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

3.   Para que este prazo seja respeitado, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

| (13) | A epígrafe do título III é substituída pela seguinte:

  «TÍTULO III

  REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL
  ». |
| --- | --- |

(13)

A epígrafe do título III é substituída pela seguinte:

«TÍTULO III

REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL
  ».

REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL

| (14) | O capítulo I do título III é substituído pelo seguinte:


  «
  CAPÍTULO I




  Reporte em base consolidada




  Artigo 11.o

  Formato e frequência do reporte em base consolidada aplicável às instituições de crédito menos significativas

  1.   As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada.


  2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.


  3.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.


  4.   As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada. Tal reporte efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.


  5.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.


  6.   A título de exceção aos n.os 4 e 5, o reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham, em base consolidada, um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada no n.o 4 do presente artigo. Para este efeito, o valor total dos ativos das instituições de crédito, em base consolidada, é determinado com base no reporte prudencial consolidado, de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos não puder ser determinado com base no reporte prudencial consolidado, é determinado com base nas contas anuais auditadas consolidadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais consolidadas elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.


  7.   As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 4 e 5 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 6, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.


  8.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.


  9.   As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.



  Artigo 12.o

  Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas

  1)   A informação reportada em base consolidada por instituições de crédito menos significativas indicada no artigo 11.o tem as seguintes datas de referência de reporte:






  a) | Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro; |
| --- | --- | --- |

(14)

O capítulo I do título III é substituído pelo seguinte:

«
  CAPÍTULO I

Reporte em base consolidada

Artigo 11.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada aplicável às instituições de crédito menos significativas

1.   As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4.   As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada. Tal reporte efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.

5.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

6.   A título de exceção aos n.os 4 e 5, o reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham, em base consolidada, um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada no n.o 4 do presente artigo. Para este efeito, o valor total dos ativos das instituições de crédito, em base consolidada, é determinado com base no reporte prudencial consolidado, de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos não puder ser determinado com base no reporte prudencial consolidado, é determinado com base nas contas anuais auditadas consolidadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais consolidadas elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

7.   As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 4 e 5 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 6, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

8.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

9.   As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

Artigo 12.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas

1)   A informação reportada em base consolidada por instituições de crédito menos significativas indicada no artigo 11.o tem as seguintes datas de referência de reporte:

a)

Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

| b) | Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro; |
| --- | --- |

b)

Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

| c) | Reportes anuais: 31 de dezembro. |
| --- | --- |

c)

Reportes anuais: 31 de dezembro.

2)   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3)   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente abrangendo o período compreendido entre o primeiro dia do exercício e a data de referência de reporte.

4)   As ANC fornecem ao BCE a informação especificada no artigo 11.o, até ao final do horário de expediente, nas seguintes datas de envio:

| a) | Relativamente às instituições de crédito menos significativas estabelecidas num Estado-Membro participante e que reportam ao nível mais elevado de consolidação, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; |
| --- | --- |

a)

Relativamente às instituições de crédito menos significativas estabelecidas num Estado-Membro participante e que reportam ao nível mais elevado de consolidação, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

| b) | Relativamente às instituições de crédito menos significativas que reportam em base consolidada não referidas na alínea a), o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. |
| --- | --- |

b)

Relativamente às instituições de crédito menos significativas que reportam em base consolidada não referidas na alínea a), o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5)   Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

| (15) | A epígrafe do capítulo II do título III é substituída pela seguinte:

  «
  CAPÍTULO II



  Reporte em base individual

  ». |
| --- | --- |

(15)

A epígrafe do capítulo II do título III é substituída pela seguinte:

«
  CAPÍTULO II

CAPÍTULO II

Reporte em base individual

  ».

Reporte em base individual

| (16) | O artigo 13.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 13.o

  Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito menos significativas que não pertençam a um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas

  1.   As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.


  2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão previsto no n.o 1 efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.


  3.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.


  4.   As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.


  5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.


  6.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.


  7.   Os n.os 2, 3, 5 e 6 ficam sujeitos às seguintes exceções:






  a) | O reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada nos n.os 2, 3, 5 ou 6; |
| --- | --- | --- |

(16)

O artigo 13.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 13.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito menos significativas que não pertençam a um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas

1.   As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão previsto no n.o 1 efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4.   As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.

5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.

6.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7.   Os n.os 2, 3, 5 e 6 ficam sujeitos às seguintes exceções:

a)

O reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada nos n.os 2, 3, 5 ou 6;

| b) | Uma sucursal menos significativa não está obrigada a reportar informação financeira para fins de supervisão se o valor total dos seus ativos não for superior a 3 mil milhões de EUR. |
| --- | --- |

b)

Uma sucursal menos significativa não está obrigada a reportar informação financeira para fins de supervisão se o valor total dos seus ativos não for superior a 3 mil milhões de EUR.

8.   Para efeitos do n.o 7, o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa e da sucursal menos significativa é determinado com base no reporte prudencial nos termos da lei aplicável. Se o valor total dos ativos de uma instituição de crédito menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis. Se o valor total dos ativos de uma sucursal menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nos dados estatísticos reportados nos termos do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu (*1).

9.   As instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 2, 3, 5 e 6 na data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa ou da sucursal menos significativa for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 7, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa ou da sucursal menos significativa for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

10.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 6, 5, 6 e 7 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

11.   As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

(*1)  Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo ao balanço do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2013/33) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 1).»;"

*1

| (17) | O artigo 14.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 14.o

  Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo

  1.   As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual.


  2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.


  3.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.


  4.   As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.


  5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo II.


  6.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.


  7.   A título de exceção aos n.os 2, 3, 5 e 6, o reporte de informação financeira para fins de supervisão por instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação especificada no anexo III. Para este efeito, o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa é determinado com base no reporte prudencial de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos de uma instituição de crédito menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.


  8.   As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 2, 3, 5 e 6 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 7 se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.


  9.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.


  10.   As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.». |
| --- | --- |

(17)

O artigo 14.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 14.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo

1.   As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual.

2.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.

3.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4.   As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.

5.   O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo II.

6.   As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7.   A título de exceção aos n.os 2, 3, 5 e 6, o reporte de informação financeira para fins de supervisão por instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação especificada no anexo III. Para este efeito, o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa é determinado com base no reporte prudencial de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos de uma instituição de crédito menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

8.   As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 2, 3, 5 e 6 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 7 se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

9.   A informação especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

10.   As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.».

| (18) | O artigo 15.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 15.o

  Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas e às su cursais menos significativas

  1.   A informação relativa às instituições de crédito menos significativas e às sucursais menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o tem as seguintes datas de referência de reporte:






  a) | Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro; |
| --- | --- | --- |

(18)

O artigo 15.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 15.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas e às su cursais menos significativas

1.   A informação relativa às instituições de crédito menos significativas e às sucursais menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o tem as seguintes datas de referência de reporte:

a)

Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

| b) | Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro; |
| --- | --- |

b)

Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

| c) | Reportes anuais: 31 de dezembro. |
| --- | --- |

c)

Reportes anuais: 31 de dezembro.

2.   A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3.   A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. Os dados respeitantes a um determinado período são reportados cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência de reporte.

4.   As ANC fornecem ao BCE a informação financeira para fins de supervisão relativa a instituições de crédito menos significativas e sucursais menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o até ao final do horário de expediente das seguintes datas de envio:

| a) | Relativamente às instituições de crédito menos significativas que não façam parte de um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; |
| --- | --- |

a)

Relativamente às instituições de crédito menos significativas que não façam parte de um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

| b) | Relativamente às instituições de crédito menos significativas que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014. |
| --- | --- |

b)

Relativamente às instituições de crédito menos significativas que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5.   Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

| (19) | O artigo 17.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 17.o

  Linguagem informática para a transmissão de informação ao BCE pelas autoridades nacionais competentes
  As ANC transmitem a informação especificada no presente regulamento utilizando a taxonomia eXtensible Business Reporting Language (XBRL) pertinente, de forma a assegurar um formato técnico uniforme para o intercâmbio dos dados. Para este efeito, as ANC respeitam as especificações estabelecidas no artigo 6.o da Decisão BCE/2014/29.». |
| --- | --- |

(19)

O artigo 17.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 17.o

Linguagem informática para a transmissão de informação ao BCE pelas autoridades nacionais competentes

As ANC transmitem a informação especificada no presente regulamento utilizando a taxonomia eXtensible Business Reporting Language (XBRL) pertinente, de forma a assegurar um formato técnico uniforme para o intercâmbio dos dados. Para este efeito, as ANC respeitam as especificações estabelecidas no artigo 6.o da Decisão BCE/2014/29.».

| (20) | O artigo 18.o é suprimido; |
| --- | --- |

(20)

O artigo 18.o é suprimido;

o

| (21) | O artigo 19.o é substituído pelo seguinte:

  «Artigo 19.o

  Disposições transitórias

  1.   Se uma entidade supervisionada menos significativa se tornar significativa antes de 1 de janeiro de 2018, é classificada como entidade supervisionada significativa para efeitos do presente regulamento 18 meses depois de ser notificada da decisão emitida nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).


  2.   Se o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa em base individual ou consolidada for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a mesma começar a reportar nos termos das disposições aplicáveis do presente regulamento na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.


  3.   Se o valor total dos ativos de uma filial estabelecida num Estado-Membro não participante ou num país terceiro for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a informação é reportada de acordo com o artigo 9.o, n.o 1, na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.». |
| --- | --- |

(21)

O artigo 19.o é substituído pelo seguinte:

o

«Artigo 19.o

Disposições transitórias

1.   Se uma entidade supervisionada menos significativa se tornar significativa antes de 1 de janeiro de 2018, é classificada como entidade supervisionada significativa para efeitos do presente regulamento 18 meses depois de ser notificada da decisão emitida nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

2.   Se o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa em base individual ou consolidada for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a mesma começar a reportar nos termos das disposições aplicáveis do presente regulamento na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.

3.   Se o valor total dos ativos de uma filial estabelecida num Estado-Membro não participante ou num país terceiro for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a informação é reportada de acordo com o artigo 9.o, n.o 1, na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.».

| (22) | Os anexos I e II são alterados em conformidade com o anexo I do presente regulamento. |
| --- | --- |

(22)

Os anexos I e II são alterados em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

| (23) | O anexo IV é substituído pelo anexo II do presente regulamento. |
| --- | --- |

(23)

O anexo IV é substituído pelo anexo II do presente regulamento.

| (24) | O anexo V é substituído pelo anexo III do presente regulamento. |
| --- | --- |

(24)

O anexo V é substituído pelo anexo III do presente regulamento.

Artigo 2.o

Disposições finais

1.   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2.   O presente regulamento aplica-se pela primeira vez às entidades supervisionadas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, incluindo as que aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão em conformidade com o artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento n.o 575/2013, na primeira data de referência de reporte que ocorra no seu primeiro exercício após 31 de dezembro de 2017.

3.   O presente regulamento aplica-se, a partir de 1 de janeiro de 2018, às entidades supervisionadas significativas que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE.

4.   O presente regulamento aplica-se, a partir de 1 de janeiro de 2018, às entidades supervisionadas menos significativas que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE.

5.   Não obstante o que precede, o BCE pode, a pedido de uma ANC, decidir aplicar o presente regulamento, a partir de 1 de janeiro de 2019, às entidades supervisionadas menos significativas que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e se encontrem estabelecidas no Estado-Membro dessa ANC, se o quadro contabilístico nacional em causa não for compatível com as IFRS.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros em conformidade com os Tratados.

Feito em Frankfurt am Main, em 25 de agosto de 2017.

Pelo Conselho do BCE

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

---

(1)  
  JO L 287 de 29.10.2013, p. 63.

1

(2)  
  JO L 141 de 14.5.2014, p. 1.

2

(3)  Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13) (JO L 86 de 31.3.2015, p. 13).

3

(4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

4

o

o

(5)  Regulamento (UE) 2016/2067 da Comissão, de 22 de novembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 (JO L 323 de 29.11.2016, p. 1).

5

o

o

(6)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1443 da Comissão, de 29 de junho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 213 de 17.8.2017, p. 1).

6

o

o

---

ANEXO I

Os anexos I e II do Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) são alterados do seguinte modo:

| 1. | O anexo I é alterado como segue:






  a) | Nos números 1 e 2, são eliminadas as palavras «grupos supervisionados e»: |
| --- | --- | --- |

1.

O anexo I é alterado como segue:

a)

Nos números 1 e 2, são eliminadas as palavras «grupos supervisionados e»:

| b) | É aditado o seguinte n.o 2-A:






  «2-A. | A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:






  a) | A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

É aditado o seguinte n.o 2-A:

«2-A.

A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:

a)

A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

| b) | A informação especificada no modelo 11.1 ou a informação especificada no modelo 11.2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; |
| --- | --- |

b)

A informação especificada no modelo 11.1 ou a informação especificada no modelo 11.2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

| c) | A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; e |
| --- | --- |

c)

A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; e

| d) | A informação especificada no modelo 16.3 ou a informação especificada no modelo 16.4 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.». |
| --- | --- |

d)

A informação especificada no modelo 16.3 ou a informação especificada no modelo 16.4 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

| c) | O n.o 4 é substituído pelo seguinte:






  «4. | Os modelos 17.1, 17.2 e 17.3 previstos nos quadros 1 e 2 são disponibilizados apenas para as instituições de crédito que reportam em base consolidada. O modelo 40.1 previsto nos quadros 1 e 2 é disponibilizado para as instituições de crédito que reportam em base consolidada e para as instituições de crédito que não pertençam a um grupo que reporte em base individual.». |
| --- | --- | --- |

c)

O n.o 4 é substituído pelo seguinte:

«4.

Os modelos 17.1, 17.2 e 17.3 previstos nos quadros 1 e 2 são disponibilizados apenas para as instituições de crédito que reportam em base consolidada. O modelo 40.1 previsto nos quadros 1 e 2 é disponibilizado para as instituições de crédito que reportam em base consolidada e para as instituições de crédito que não pertençam a um grupo que reporte em base individual.».

| d) | Os quadros 1 e 2 são substituídos pelos seguintes: |
| --- | --- |

d)

Os quadros 1 e 2 são substituídos pelos seguintes:

«Quadro 1

| Número do modelo | Nome do modelo ou grupo de modelos |
| --- | --- |
| | PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] |
| | Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] |
| 1.1 | Demonstração do Balanço: ativos |
| 1.2 | Demonstração do Balanço: passivos |
| 1.3 | Demonstração do Balanço: capital próprio |
| 2 | Demonstração dos resultados |
| | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes |
| 4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação |
| 4.2.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.2.2 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.3.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral |
| 4.4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado |
| 4.5 | Ativos financeiros subordinados |
| 5.1 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto |
| 6.1 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE |
| | Repartição dos passivos financeiros |
| 8.1 | Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes |
| 8.2 | Passivos financeiros subordinados |
| | Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos |
| 9.1.1 | Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 9.2 | Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos |
| 10 | Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas |
| | Contabilidade de cobertura |
| 11.1 | Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura |
| | Movimentos das provisões para perdas de crédito |
| 12.1 | Movimentos das provisões para perdas de crédito |
| | Cauções e garantias recebidas |
| 13.1 | Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação |
| 13.2 | Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato] |
| 13.3 | Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas |
| 14 | Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor |
| | Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados |
| 16.1 | Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes |
| 16.3 | Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros |
| | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço |
| 17.1 | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos |
| 17.2 | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 17.3 | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos |
| 18 | Exposições produtivas e não produtivas |
| 19 | Exposições reestruturadas |
| | PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO] |
| | Repartição geográfica |
| 20.4 | Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte |
| 20.5 | Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte |
| 20.6 | Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte |
| | PARTE 4 [ANUAL] |
| | Estrutura do grupo |
| 40.1 | Estrutura do grupo: “entidade-a-entidade” |

Número do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

4.2.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.2.2

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.3.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

4.4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado

4.5

Ativos financeiros subordinados

5.1

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

6.1

Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE

Repartição dos passivos financeiros

8.1

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos financeiros subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1.1

Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

9.2

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

10

Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.1

Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

Movimentos das provisões para perdas de crédito

12.1

Movimentos das provisões para perdas de crédito

Cauções e garantias recebidas

13.1

Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação

13.2

Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato]

13.3

Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas

14

Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor

Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

16.1

Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

16.3

Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço

17.1

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos

17.2

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

17.3

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições reestruturadas

PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]

Repartição geográfica

20.4

Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

20.5

Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

20.6

Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

PARTE 4 [ANUAL]

Estrutura do grupo

40.1

Estrutura do grupo: “entidade-a-entidade”

Quadro 2

| Número do modelo | Nome do modelo ou grupo de modelos |
| --- | --- |
| | PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] |
| | Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] |
| 1.1 | Demonstração do Balanço: ativos |
| 1.2 | Demonstração do Balanço: passivos |
| 1.3 | Demonstração do Balanço: capital próprio |
| 2 | Demonstração dos resultados |
| | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes |
| 4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação |
| 4.2.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.2.2 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.3.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral |
| 4.4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado |
| 4.5 | Ativos financeiros subordinados |
| 4.6 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis |
| 4.7 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.8 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio |
| 4.9 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo |
| 4.10 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados |
| 5.1 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto |
| 6.1 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE |
| | Repartição dos passivos financeiros |
| 8.1 | Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes |
| 8.2 | Passivos financeiros subordinados |
| | Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos |
| 9.1 | Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 9.1.1 | Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 9.2 | Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos |
| 10 | Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas |
| | Contabilidade de cobertura |
| 11.1 | Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura |
| 11.2 | Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco |
| | Movimentos das provisões para perdas de crédito |
| 12.0 | Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais |
| 12.1 | Movimentos das provisões para perdas de crédito |
| | Cauções e garantias recebidas |
| 13.1 | Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação |
| 13.2 | Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato] |
| 13.3 | Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas |
| 14 | Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor |
| | Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados |
| 16.1 | Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes |
| 16.3 | Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros |
| 16.4 | Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros |
| | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço |
| 17.1 | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos |
| 17.2 | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 17.3 | Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos |
| 18 | Exposições produtivas e não produtivas |
| 19 | Exposições reestruturadas |
| | PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO] |
| | Repartição geográfica |
| 20.4 | Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte |
| 20.5 | Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte |
| 20.6 | Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte |
| | PARTE 4 [ANUAL] |
| | Estrutura do grupo |
| 40.1 | Estrutura do grupo: “entidade-a-entidade” » |

Número do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

4.2.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.2.2

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.3.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

4.4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado

4.5

Ativos financeiros subordinados

4.6

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis

4.7

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.8

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio

4.9

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo

4.10

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

5.1

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

6.1

Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE

Repartição dos passivos financeiros

8.1

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos financeiros subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1

Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

9.1.1

Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

9.2

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

10

Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.1

Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

11.2

Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco

Movimentos das provisões para perdas de crédito

12.0

Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais

12.1

Movimentos das provisões para perdas de crédito

Cauções e garantias recebidas

13.1

Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação

13.2

Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato]

13.3

Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas

14

Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor

Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

16.1

Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

16.3

Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros

16.4

Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço

17.1

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos

17.2

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

17.3

Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições reestruturadas

PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]

Repartição geográfica

20.4

Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

20.5

Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

20.6

Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

PARTE 4 [ANUAL]

Estrutura do grupo

40.1

Estrutura do grupo: “entidade-a-entidade” »

| 2. | O anexo II é alterado do seguinte modo:






  a) | Os quadros 3 e 4 são substituídos pelos seguintes:
  «Quadro 3








  Número do modelo | Nome do modelo ou grupo de modelos |
| --- | --- | --- | --- |
| | PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] |
| | Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] |
| 1.1 | Demonstração do Balanço: ativos |
| 1.2 | Demonstração do Balanço: passivos |
| 1.3 | Demonstração do Balanço: capital próprio |
| 2 | Demonstração dos resultados |
| | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes |
| 4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação |
| 4.2.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.2.2 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.3.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral |
| 4.4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado |
| 4.5 | Ativos financeiros subordinados |
| 5.1 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto |
| | Repartição dos passivos financeiros |
| 8.1 | Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes |
| 8.2 | Passivos financeiros subordinados |
| | Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos |
| 9.1.1 | Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 10 | Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas |
| | Contabilidade de cobertura |
| 11.1 | Derivados - contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura |
| | Movimentos das provisões para perdas de crédito |
| 12.1 | Movimentos das provisões para perdas de crédito |
| 14 | Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor |
| 18 | Exposições produtivas e não produtivas |
| 19 | Exposições reestruturadas |

2.

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)

Os quadros 3 e 4 são substituídos pelos seguintes:

«Quadro 3

Número do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

4.2.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.2.2

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.3.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

4.4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado

4.5

Ativos financeiros subordinados

5.1

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

Repartição dos passivos financeiros

8.1

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos financeiros subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1.1

Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

10

Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.1

Derivados - contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

Movimentos das provisões para perdas de crédito

12.1

Movimentos das provisões para perdas de crédito

14

Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições reestruturadas

Quadro 4

| Número do modelo | Nome do modelo ou grupo de modelos |
| --- | --- |
| | PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] |
| | Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] |
| 1.1 | Demonstração do Balanço: ativos |
| 1.2 | Demonstração do Balanço: passivos |
| 1.3 | Demonstração do Balanço: capital próprio |
| 2 | Demonstração dos resultados |
| | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes |
| 4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação |
| 4.2.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.2.2 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.3.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral |
| 4.4.1 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado |
| 4.5 | Ativos financeiros subordinados |
| 4.6 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis |
| 4.7 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados |
| 4.8 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio |
| 4.9 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo |
| 4.10 | Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados |
| 5.1 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto |
| | Repartição dos passivos financeiros |
| 8.1 | Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes |
| 8.2 | Passivos financeiros subordinados |
| | Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos |
| 9.1 | Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 9.1.1 | Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos |
| 10 | Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas |
| | Contabilidade de cobertura |
| 11.1 | Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura |
| 11.2 | Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco |
| | Movimento das provisões para perdas de crédito |
| 12.0 | Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais |
| 12.1 | Movimentos das provisões para perdas de crédito |
| 18 | Exposições produtivas e não produtivas |
| 19 | Exposições reestruturadas» |

Número do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

Demonstração dos resultados

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

4.2.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.2.2

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.3.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

4.4.1

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado

4.5

Ativos financeiros subordinados

4.6

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis

4.7

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados

4.8

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio

4.9

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo

4.10

Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

5.1

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

Repartição dos passivos financeiros

8.1

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

Passivos financeiros subordinados

Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

9.1

Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

9.1.1

Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

10

Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.1

Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

11.2

Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco

Movimento das provisões para perdas de crédito

12.0

Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais

12.1

Movimentos das provisões para perdas de crédito

18

Exposições produtivas e não produtivas

19

Exposições reestruturadas»

| b) | É aditado o seguinte n.o 3:






  «3. | A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:






  a) | A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; |
| --- | --- | --- | --- |

b)

«3.

a)

A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

| b) | A informação especificada no modelo 11.2 ou a informação especificada no modelo 11.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; |
| --- | --- |

b)

A informação especificada no modelo 11.2 ou a informação especificada no modelo 11.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

| c) | A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.». |
| --- | --- |

c)

A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

---

ANEXO II

«ANEXO IV

“Dados FINREP” nos termos das IFRS ou dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

| Modelos de relato FINANCEIRO para as IFRS |
| --- |
| Número do modelo | Código do modelo | Nome do modelo ou grupo de modelos |
| | | PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] |
| | | Demonstração do balanço [demonstração da posição financeira] |
| 1.1 | F 01.01 | Demonstração do Balanço: ativos |
| 1.2 | F 01.02 | Demonstração do Balanço: passivos |
| 1.3 | F 01.03 | Demonstração do Balanço: capital próprio |
| 2 | F 02.00 | Demonstração dos resultados |
| 5.1 | F 05.01 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto |
| | | Repartição dos passivos financeiros |
| 8.1 | F 08.01 | Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes |
| 8.2 | F 08.02 | Passivos financeiros subordinados |
| 10 | F 10.00 | Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas |
| | | Contabilidade de cobertura |
| 11.1 | F 11.01 | Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura |
| 18 | F 18.00 | Exposições produtivas e não produtivas |
| 19 | F 19.00 | Exposições reestruturadas |
| CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS: | Dado a apresentar |

Modelos de relato FINANCEIRO para as IFRS

Número do modelo

Código do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do balanço [demonstração da posição financeira]

1.1

F 01.01

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

F 01.02

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

F 01.03

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

F 02.00

Demonstração dos resultados

5.1

F 05.01

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

Repartição dos passivos financeiros

8.1

F 08.01

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

F 08.02

Passivos financeiros subordinados

10

F 10.00

Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.1

F 11.01

Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

18

F 18.00

Exposições produtivas e não produtivas

19

F 19.00

Exposições reestruturadas

CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:

Dado a apresentar

1.   Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1   Ativos

| | Referências | Repartição no quadro | Montante escriturado |
| --- | --- | --- | --- |
| Anexo V.Parte 1.27 |
| 010 |
| 010 | Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem | IAS 1.54 (i) | | |
| 020 | Dinheiro em caixa | Anexo V.Parte 2.1 | | |
| 030 | Saldos de caixa em bancos centrais | Anexo V.Parte 2.2 | | |
| 040 | Outros depósitos à ordem | Anexo V.Parte 2.3 | 5 | |
| 050 | Ativos financeiros detidos para negociação | IFRS 9.Apêndice A | | |
| 060 | Derivados | IFRS 9.Apêndice A | 10 | |
| 070 | Instrumentos de capital próprio | IAS 32.11 | 4 | |
| 080 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 090 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 096 | Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4 | 4 | |
| 097 | Instrumentos de capital próprio | IAS 32.11 | 4 | |
| 098 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 099 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 100 | Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5 | 4 | |
| 120 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 130 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 141 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A | 4 | |
| 142 | Instrumentos de capital próprio | IAS 32.11 | 4 | |
| 143 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 144 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 181 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2 | 4 | |
| 182 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 183 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 240 | Derivados - Contabilidade de cobertura | IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.22 | 11 | |
| 250 | Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro | IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8 | | |
| 260 | Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas | IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4 | 40 | |
| 270 | Activos tangíveis | | | |
| 280 | Ativos fixos tangíveis | IAS 16.6; IAS 1.54(a) | 21, 42 | |
| 290 | Propriedades de investimento | IAS 40.5; IAS 1.54(b) | 21, 42 | |
| 300 | Ativos intangíveis | IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115) | | |
| 310 | Goodwill | IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113) | | |
| 320 | Outros ativos intangíveis | IAS 38.8,118 | 21, 42 | |
| 330 | Ativos por impostos | IAS 1.54(n-o) | | |
| 340 | Ativos por impostos correntes | IAS 1.54(n); IAS 12.5 | | |
| 350 | Ativos por impostos diferidos | IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106) | | |
| 360 | Outros ativos | Anexo V.Parte 2.5 | | |
| 370 | Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.7 | | |
| 380 | ATIVOS TOTAIS | IAS 1.9(a), IG 6 | | |

Referências

Repartição no quadro

Montante escriturado

Anexo V.Parte 1.27

010

010

Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

IAS 1.54 (i)

020

Dinheiro em caixa

Anexo V.Parte 2.1

030

Saldos de caixa em bancos centrais

Anexo V.Parte 2.2

040

Outros depósitos à ordem

Anexo V.Parte 2.3

5

050

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 9.Apêndice A

060

Derivados

IFRS 9.Apêndice A

10

070

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

4

080

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

090

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

096

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4

4

097

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

4

098

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

099

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

100

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5

4

120

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

130

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

141

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A

4

142

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

4

143

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

144

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

181

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2

4

182

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

183

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

240

Derivados - Contabilidade de cobertura

IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.22

11

250

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8

260

Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4

40

270

Activos tangíveis

280

Ativos fixos tangíveis

IAS 16.6; IAS 1.54(a)

21, 42

290

Propriedades de investimento

IAS 40.5; IAS 1.54(b)

21, 42

300

Ativos intangíveis

IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115)

310

Goodwill

IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113)

320

Outros ativos intangíveis

IAS 38.8,118

21, 42

330

Ativos por impostos

IAS 1.54(n-o)

340

Ativos por impostos correntes

IAS 1.54(n); IAS 12.5

350

Ativos por impostos diferidos

IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106)

360

Outros ativos

Anexo V.Parte 2.5

370

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.7

380

ATIVOS TOTAIS

IAS 1.9(a), IG 6

1.2   Passivos

| | Referências | Repartição no quadro | Montante escriturado |
| --- | --- | --- | --- |
| Anexo V.Parte 1.27 |
| 010 |
| 010 | Passivos financeiros detidos para negociação | IFRS 7.8 (e) (ii); IFRS 9.BA.6 | 8 | |
| 020 | Derivados | IFRS 9.Apêndice A; IFRS 9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a) | 10 | |
| 030 | Posições curtas | IFRS 9.BA7(b) | 8 | |
| 040 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | 8 | |
| 050 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | 8 | |
| 060 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | 8 | |
| 070 | Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | IFRS 7.8 (e)(i); IFRS 9.4.2.2 | 8 | |
| 080 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | 8 | |
| 090 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | 8 | |
| 100 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | 8 | |
| 110 | Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 | 8 | |
| 120 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | 8 | |
| 130 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | 8 | |
| 140 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | 8 | |
| 150 | Derivados - Contabilidade de cobertura | IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.26 | 11 | |
| 160 | Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro | IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8 | | |
| 170 | Provisões | IAS 37.10; IAS 1.54(l) | 43 | |
| 180 | Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego | IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.9 | 43 | |
| 190 | Outros benefícios a longo prazo dos empregados | IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.10 | 43 | |
| 200 | Reestruturação | IAS 37.71, 84(a) | 43 | |
| 210 | Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes | IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10 | 43 | |
| 220 | Compromissos e garantias concedidos | IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.11 | 9
  12
  43 | |
| 230 | Outras provisões | IAS 37.14 | 43 | |
| 240 | Passivos por impostos | IAS 1.54(n-o) | | |
| 250 | Passivos por impostos correntes | IAS 1.54(n); IAS 12.5 | | |
| 260 | Passivos por impostos diferidos | IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108) | | |
| 270 | Capital social reembolsável à vista | IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.12 | | |
| 280 | Outros passivos | Anexo V.Parte 2.13 | | |
| 290 | Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda | IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.14 | | |
| 300 | PASSIVOS TOTAIS | IAS 1.9(b);IG 6 | | |

Referências

Repartição no quadro

Montante escriturado

Anexo V.Parte 1.27

010

010

Passivos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.8 (e) (ii); IFRS 9.BA.6

8

020

Derivados

IFRS 9.Apêndice A; IFRS 9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)

10

030

Posições curtas

IFRS 9.BA7(b)

8

040

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

050

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

8

060

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

8

070

Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.8 (e)(i); IFRS 9.4.2.2

8

080

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

090

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

8

100

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

8

110

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1

8

120

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

130

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

8

140

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

8

150

Derivados - Contabilidade de cobertura

IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.26

11

160

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8

170

Provisões

IAS 37.10; IAS 1.54(l)

43

180

Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.9

43

190

Outros benefícios a longo prazo dos empregados

IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.10

43

200

Reestruturação

IAS 37.71, 84(a)

43

210

Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10

43

220

Compromissos e garantias concedidos

IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.11

9

12

43

230

Outras provisões

IAS 37.14

43

240

Passivos por impostos

IAS 1.54(n-o)

250

Passivos por impostos correntes

IAS 1.54(n); IAS 12.5

260

Passivos por impostos diferidos

IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108)

270

Capital social reembolsável à vista

IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.12

280

Outros passivos

Anexo V.Parte 2.13

290

Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.14

300

PASSIVOS TOTAIS

IAS 1.9(b);IG 6

1.3   Capital próprio

| | Referências | Repartição no quadro | Montante escriturado |
| --- | --- | --- | --- |
| 010 |
| 010 | Capital | IAS 1.54(r), BAD art 22 | 46 | |
| 020 | Capital realizado | IAS 1.78(e) | | |
| 030 | Capital não realizado mobilizado | Anexo V.Parte 2.14 | | |
| 040 | Prémios de emissão | IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124) | 46 | |
| 050 | Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital | Anexo V.Parte 2.18-19 | 46 | |
| 060 | Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos | IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.18 | | |
| 070 | Outros instrumentos de capital próprio emitidos | Anexo V.Parte 2.19 | | |
| 080 | Outro capital próprio | IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.20 | | |
| 090 | Outro rendimento integral acumulado | CRR art 4(1)(100) | 46 | |
| 095 | Elementos que não serão reclassificados em resultados | IAS 1.82A(a) | | |
| 100 | Activos tangíveis | IAS 16.39-41 | | |
| 110 | Ativos intangíveis | IAS 38.85-87 | | |
| 120 | Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido | IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c) | | |
| 122 | Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | IFRS 5.38, IG Exemplo 12 | | |
| 124 | Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas | IAS 1.IG6; IAS 28.10 | | |
| 320 | Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral | IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, B5.7.1; Anexo V.Parte 2.21 | | |
| 330 | Ineficácia das coberturas pelo justo valor de instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral | IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; Anexo V.Parte 2.22 | | |
| 340 | Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento coberto] | IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V.Parte 2.22 | | |
| 350 | Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura] | IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a);Anexo V.Parte 2.57 | | |
| 360 | Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito | IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7;Anexo V.Parte 2.23 | | |
| 128 | Elementos que podem ser reclassificados em resultados | IAS 1.82A(a) (ii) | | |
| 130 | Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva] | IFRS9.6.5.13(a); IFRS7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V.Parte 2.24 | | |
| 140 | Conversão cambial | IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49 | | |
| 150 | Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva] | IAS 1.7 (e); IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i);.24E; IFRS 9.6.5.11(b); Anexo V.Parte 2.25 | | |
| 155 | Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral | IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 5.7.10; Anexo V.Parte 2.26 | | |
| 165 | Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados] | IAS 1.7(g)(h);IFRS 9.6.5.15,.6.5.16;IFRS 7.24 E (b)(c); Anexo V.Parte 2.60 | | |
| 170 | Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | IFRS 5.38, IG Exemplo 12 | | |
| 180 | Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas | IAS 1.IG6; IAS 28.10 | | |
| 190 | Lucros retidos | CRR art 4(1)(123) | | |
| 200 | Reservas de reavaliação | IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.28 | | |
| 210 | Outras reservas | IAS 1.54; IAS 1.78(e) | | |
| 220 | Reservas ou perdas acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados pelo método da equivalência | IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.29 | | |
| 230 | Outros | Anexo V.Parte 2.29 | | |
| 240 | (-) Ąções próprias | IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.30 | 46 | |
| 250 | Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | IAS 1.81B (b)(ii) | 2 | |
| 260 | (-) Dividendos provisórios | IAS 32.35 | | |
| 270 | Interesses minoritários [Interesses que não controlam] | IAS 1.54(q) | | |
| 280 | Outro Rendimento Integral Acumulado | CRR art 4(1)(100) | 46 | |
| 290 | Outros elementos | | 46 | |
| 300 | CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | IAS 1.9(c), IG 6 | 46 | |
| 310 | CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS | IAS 1.IG6 | | |

Referências

Repartição no quadro

Montante escriturado

010

010

Capital

IAS 1.54(r), BAD art 22

46

020

Capital realizado

IAS 1.78(e)

030

Capital não realizado mobilizado

Anexo V.Parte 2.14

040

Prémios de emissão

IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124)

46

050

Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

Anexo V.Parte 2.18-19

46

060

Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos

IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.18

070

Outros instrumentos de capital próprio emitidos

Anexo V.Parte 2.19

080

Outro capital próprio

IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.20

090

Outro rendimento integral acumulado

CRR art 4(1)(100)

46

095

Elementos que não serão reclassificados em resultados

IAS 1.82A(a)

100

Activos tangíveis

IAS 16.39-41

110

Ativos intangíveis

IAS 38.85-87

120

Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido

IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c)

122

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IFRS 5.38, IG Exemplo 12

124

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.IG6; IAS 28.10

320

Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral

IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, B5.7.1; Anexo V.Parte 2.21

330

Ineficácia das coberturas pelo justo valor de instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral

IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; Anexo V.Parte 2.22

340

Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento coberto]

IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V.Parte 2.22

350

Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura]

IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a);Anexo V.Parte 2.57

360

Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito

IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7;Anexo V.Parte 2.23

128

Elementos que podem ser reclassificados em resultados

IAS 1.82A(a) (ii)

130

Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]

IFRS9.6.5.13(a); IFRS7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V.Parte 2.24

140

Conversão cambial

IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49

150

Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]

IAS 1.7 (e); IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i);.24E; IFRS 9.6.5.11(b); Anexo V.Parte 2.25

155

Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral

IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 5.7.10; Anexo V.Parte 2.26

165

Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados]

IAS 1.7(g)(h);IFRS 9.6.5.15,.6.5.16;IFRS 7.24 E (b)(c); Anexo V.Parte 2.60

170

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IFRS 5.38, IG Exemplo 12

180

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.IG6; IAS 28.10

190

Lucros retidos

CRR art 4(1)(123)

200

Reservas de reavaliação

IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.28

210

Outras reservas

IAS 1.54; IAS 1.78(e)

220

Reservas ou perdas acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados pelo método da equivalência

IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.29

230

Outros

Anexo V.Parte 2.29

240

(-) Ąções próprias

IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.30

46

250

Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

IAS 1.81B (b)(ii)

2

260

(-) Dividendos provisórios

IAS 32.35

270

Interesses minoritários [Interesses que não controlam]

IAS 1.54(q)

280

Outro Rendimento Integral Acumulado

CRR art 4(1)(100)

46

290

Outros elementos

46

300

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

IAS 1.9(c), IG 6

46

310

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS

IAS 1.IG6

2.   Demonstração dos resultados

| | Referências | Repartição no quadro | Período corrente |
| --- | --- | --- | --- |
| 010 |
| 010 | Receitas de juros | IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31 | 16 | |
| 020 | Ativos financeiros detidos para negociação | IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34 | | |
| 025 | Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 9.5.7.1 | | |
| 030 | Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | IFRS 7.20(a)(i), B5(e) | | |
| 041 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.10-11; IFRS 9.4.1.2A | | |
| 051 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | IFRS 7.20(b);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2 | | |
| 070 | Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro | IFRS 9.Apêndice A; .B6.6.16; Anexo V.Parte 2.35 | | |
| 080 | Outros ativos | Anexo V.Parte 2.36 | | |
| 085 | Receitas com juros sobre passivos | IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.37 | | |
| 090 | (Despesas com juros) | IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31 | 16 | |
| 100 | (Passivos financeiros detidos para negociação) | IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34 | | |
| 110 | (Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | IFRS 7.20(a)(i), B5(e) | | |
| 120 | (Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado) | IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2 | | |
| 130 | (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro) | IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.35 | | |
| 140 | (Outros passivos) | Anexo V.Parte 2.38 | | |
| 145 | (Despesas com juros sobre ativos) | IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.39 | | |
| 150 | (Despesas com capital social reembolsável a pedido) | IFRIC 2.11 | | |
| 160 | Receitas de dividendos | Anexo V.Parte 2.40 | 31 | |
| 170 | Ativos financeiros detidos para negociação | IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.40 | | |
| 175 | Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | IFRS 7.20(a)(i), B5(e),IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.40 | | |
| 191 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.41 | | |
| 192 | Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados por um método diferente do método da equivalência | Anexo V Parte 2, 42 | | |
| 200 | Receitas de taxas e comissões | IFRS 7.20(c) | 22 | |
| 210 | (Receitas de taxas e comissões) | IFRS 7.20(c) | 22 | |
| 220 | Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | Anexo V.Parte 2.45 | 16 | |
| 231 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | IFRS 9.4.12A; IFRS 9.5.7.10-11 | | |
| 241 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | IFRS 7.20(a)(v);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2 | | |
| 260 | Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | IFRS 7.20(a)(v); IFRS 9.5.7.2 | | |
| 270 | Outros | | | |
| 280 | Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido | IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.43, 46 | 16 | |
| 287 | Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.46 | | |
| 290 | Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.44 | 16, 45 | |
| 300 | Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido | Anexo V.Parte 2.47 | 16 | |
| 310 | Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido | IAS 21.28, 52 (a) | | |
| 330 | Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido | IAS 1.34; Anexo V. Parte 2.48 | 45 | |
| 340 | Outras receitas operacionais | Anexo V.Parte 2.314-316 | 45 | |
| 350 | (Outras despesas operacionais) | Anexo V.Parte 2.314-316 | 45 | |
| 355 | RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO | | | |
| 360 | (Despesas administrativas) | | | |
| 370 | (Despesas de pessoal) | IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6 | 44 | |
| 380 | (Outras despesas administrativas) | | | |
| 390 | (Depreciação) | IAS 1.102, 104 | | |
| 400 | (Ativos fixos tangíveis) | IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii) | | |
| 410 | (Propriedades de investimento) | IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv) | | |
| 420 | (Outros ativos intangíveis) | IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi) | | |
| 425 | Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido | IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice A; Anexo V Parte 2.49 | | |
| 426 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | IFRS 7.35J | | |
| 427 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | IFRS 7.35J | | |
| 430 | (Provisões ou reversão de provisões (-)) | IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g) | 9
  12
  43 | |
| 440 | (Compromissos e garantias concedidos) | IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.50 | | |
| 450 | (Outras provisões) | | | |
| 460 | (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados) | IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 9.5.4.4; Anexo V Parte 2.51, 53 | 12 | |
| 481 | (Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral) | IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.2, 9.5.5.8 | 12 | |
| 491 | (Ativos financeiros pelo custo amortizado) | IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.8 | 12 | |
| 510 | (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas) | IAS 28.40-43 | 16 | |
| 520 | (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | IAS 36.126(a)(b) | 16 | |
| 530 | (Ativos fixos tangíveis) | IAS 16.73(e)(v-vi) | | |
| 540 | (Propriedades de investimento) | IAS 40.79(d)(v) | | |
| 550 | (Goodwill) | IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124 | | |
| 560 | (Outros ativos intangíveis) | IAS 38.118 (e)(iv)(v) | | |
| 570 | (Outros) | IAS 36.126 (a)(b) | | |
| 580 | Goodwill negativo reconhecido nos resultados | IFRS 3.Apêndice B64(n)(i) | | |
| 590 | Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizada pelo método da equivalência | Anexo V.Parte 2.54 | | |
| 600 | Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas | IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.55 | | |
| 610 | LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DE IMPOSTOS | IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A | | |
| 620 | (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação) | IAS 1.82(d); IAS 12.77 | | |
| 630 | LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS | IAS 1, IG 6 | | |
| 640 | Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos | IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 5.33 A; Anexo V Parte 2.56 | | |
| 650 | Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos | IFRS 5.33(b)(i) | | |
| 660 | (Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas) | IFRS 5.33 (b)(ii),(iv) | | |
| 670 | LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO | IAS 1.81A(a) | | |
| 680 | Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam] | IAS 1.81B (b)(i) | | |
| 690 | Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | IAS 1.81B (b)(ii) | | |

Referências

Repartição no quadro

Período corrente

010

010

Receitas de juros

IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31

16

020

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34

025

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 9.5.7.1

030

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

041

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.10-11; IFRS 9.4.1.2A

051

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.20(b);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2

070

Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

IFRS 9.Apêndice A; .B6.6.16; Anexo V.Parte 2.35

080

Outros ativos

Anexo V.Parte 2.36

085

Receitas com juros sobre passivos

IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.37

090

(Despesas com juros)

IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31

16

100

(Passivos financeiros detidos para negociação)

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34

110

(Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

120

(Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado)

IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2

130

(Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)

IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.35

140

(Outros passivos)

Anexo V.Parte 2.38

145

(Despesas com juros sobre ativos)

IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.39

150

(Despesas com capital social reembolsável a pedido)

IFRIC 2.11

160

Receitas de dividendos

Anexo V.Parte 2.40

31

170

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.40

175

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e),IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.40

191

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.41

192

Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados por um método diferente do método da equivalência

Anexo V Parte 2, 42

200

Receitas de taxas e comissões

IFRS 7.20(c)

22

210

(Receitas de taxas e comissões)

IFRS 7.20(c)

22

220

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

Anexo V.Parte 2.45

16

231

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 9.4.12A; IFRS 9.5.7.10-11

241

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.20(a)(v);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2

260

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

IFRS 7.20(a)(v); IFRS 9.5.7.2

270

Outros

280

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.43, 46

16

287

Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.46

290

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.44

16, 45

300

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

Anexo V.Parte 2.47

16

310

Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido

IAS 21.28, 52 (a)

330

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido

IAS 1.34; Anexo V. Parte 2.48

45

340

Outras receitas operacionais

Anexo V.Parte 2.314-316

45

350

(Outras despesas operacionais)

Anexo V.Parte 2.314-316

45

355

RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO

360

(Despesas administrativas)

370

(Despesas de pessoal)

IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6

44

380

(Outras despesas administrativas)

390

(Depreciação)

IAS 1.102, 104

400

(Ativos fixos tangíveis)

IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)

410

(Propriedades de investimento)

IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)

420

(Outros ativos intangíveis)

IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)

425

Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido

IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice A; Anexo V Parte 2.49

426

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.35J

427

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.35J

430

(Provisões ou reversão de provisões (-))

IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)

9

12

43

440

(Compromissos e garantias concedidos)

IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.50

450

(Outras provisões)

460

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados)

IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 9.5.4.4; Anexo V Parte 2.51, 53

12

481

(Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral)

IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.2, 9.5.5.8

12

491

(Ativos financeiros pelo custo amortizado)

IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.8

12

510

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)

IAS 28.40-43

16

520

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

IAS 36.126(a)(b)

16

530

(Ativos fixos tangíveis)

IAS 16.73(e)(v-vi)

540

(Propriedades de investimento)

IAS 40.79(d)(v)

550

(Goodwill)

IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124

560

(Outros ativos intangíveis)

IAS 38.118 (e)(iv)(v)

570

(Outros)

IAS 36.126 (a)(b)

580

Goodwill negativo reconhecido nos resultados

IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)

590

Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizada pelo método da equivalência

Anexo V.Parte 2.54

600

Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.55

610

LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DE IMPOSTOS

IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A

620

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

IAS 1.82(d); IAS 12.77

630

LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS

IAS 1, IG 6

640

Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos

IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 5.33 A; Anexo V Parte 2.56

650

Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos

IFRS 5.33(b)(i)

660

(Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas)

IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)

670

LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO

IAS 1.81A(a)

680

Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]

IAS 1.81B (b)(i)

690

Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

IAS 1.81B (b)(ii)

5.   Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

5.1   Empréstimos e adiantamentos, exceto ativos detidos para negociação e ativos negociáveis, por produto

| | | Referências | Montante escriturado bruto | Montante escriturado
  Anexo V.Parte 1.27 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bancos centrais | Administrações públicas | Instituições de crédito | Outras empresas financeiras | Empresas não financeiras | Famílias |
| Anexo V.Parte 1.34 | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(f) |
| 005 | 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 |
| Por produto | 010 | À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | Anexo V.Parte 2.85(a) | | | | | | | |
| 020 | Dívidas de cartões de crédito | Anexo V.Parte 2.85(b) | | | | | | | |
| 030 | Contas comerciais a receber | Anexo V.Parte 2.85(c) | | | | | | | |
| 040 | Locações financeiras | Anexo V.Parte 2.85(d) | | | | | | | |
| 050 | Empréstimos para operações de revenda | Anexo V.Parte 2.85(e) | | | | | | | |
| 060 | Outros empréstimos | Anexo V.Parte 2.85(f) | | | | | | | |
| 070 | Adiantamentos que não sejam empréstimos | Anexo V.Parte 2.85(g) | | | | | | | |
| 080 | EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | |
| Por caução | 090 | dos quais: Empréstimos garantidos por bens imóveis | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | |
| 100 | dos quais: outros empréstimos garantidos | Anexo V.Parte 2.86(b), 87 | | | | | | | |
| Por objetivo | 110 | dos quais: crédito ao consumo | Anexo V.Parte 2.88(a) | | | | | | | |
| 120 | dos quais: crédito para aquisição de habitação | Anexo V.Parte 2.88(b) | | | | | | | |
| Por subordinação | 130 | dos quais: empréstimos de financiamento a projetos | Anexo V.Parte 2.89; CRR Art 147(8) | | | | | | | |

Referências

Montante escriturado bruto

Montante escriturado
  Anexo V.Parte 1.27

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras empresas financeiras

Empresas não financeiras

Famílias

Anexo V.Parte 1.34

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(f)

005

010

020

030

040

050

060

Por produto

010

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Anexo V.Parte 2.85(a)

020

Dívidas de cartões de crédito

Anexo V.Parte 2.85(b)

030

Contas comerciais a receber

Anexo V.Parte 2.85(c)

040

Locações financeiras

Anexo V.Parte 2.85(d)

050

Empréstimos para operações de revenda

Anexo V.Parte 2.85(e)

060

Outros empréstimos

Anexo V.Parte 2.85(f)

070

Adiantamentos que não sejam empréstimos

Anexo V.Parte 2.85(g)

080

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Por caução

090

dos quais: Empréstimos garantidos por bens imóveis

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

100

dos quais: outros empréstimos garantidos

Anexo V.Parte 2.86(b), 87

Por objetivo

110

dos quais: crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

120

dos quais: crédito para aquisição de habitação

Anexo V.Parte 2.88(b)

Por subordinação

130

dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

Anexo V.Parte 2.89; CRR Art 147(8)

8.   Repartição dos passivos financeiros

8.1   Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

| | | Montante escriturado
  Anexo V.Parte 1.27 | Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito |
| --- | --- | --- | --- |
| Detidos para negociação | Contabilizados pelo justo valor através dos resultados | Custo amortizado | Contabilidade de cobertura |
| Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 Apêndice A, IFRS 9.BA.6-BA.7, IFRS 9.6.7 | IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5 | IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 | IFRS 7.24A(a); IFRS 9.6 | CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.101 |
| 010 | 020 | 030 | 037 | 040 |
| 010 | Derivados | IFRS 9.BA.7(a) | | | | | |
| 020 | Posições curtas | FRS 9.BA.7(b) | | | | | |
| 030 | Instrumentos de capital próprio | IAS 32.11 | | | | | |
| 040 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | | | | | |
| 050 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | | | | | |
| 060 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c) | | | | | |
| 070 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | |
| 080 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | |
| 090 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | |
| 100 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | |
| 110 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c) | | | | | |
| 120 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | |
| 130 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | |
| 140 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | |
| 150 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | |
| 160 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c),44(c) | | | | | |
| 170 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | |
| 180 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | |
| 190 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | |
| 200 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | |
| 210 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d),44(c) | | | | | |
| 220 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | |
| 230 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | |
| 240 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | |
| 250 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | |
| 260 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c) | | | | | |
| 270 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | |
| 280 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | |
| 290 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | |
| 300 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | |
| 310 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c) | | | | | |
| 320 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | |
| 330 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | |
| 340 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | |
| 350 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | |
| 360 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37, Parte 2.98 | | | | | |
| 370 | Certificados de depósito | Anexo V.Parte 2.98(a) | | | | | |
| 380 | Títulos respaldados por ativos | CRR art 4(1)(61) | | | | | |
| 390 | Obrigações cobertas | CRR art 129 | | | | | |
| 400 | Contratos híbridos | Anexo V.Parte 2.98(d) | | | | | |
| 410 | Outros títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 2.98(e) | | | | | |
| 420 | Instrumentos financeiros compostos convertíveis | IAS 32.AG 31 | | | | | |
| 430 | Não convertíveis | | | | | | |
| 440 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | | | | | |
| 450 | PASSIVOS FINANCEIROS | | | | | | |

Montante escriturado
  Anexo V.Parte 1.27

Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

Detidos para negociação

Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Custo amortizado

Contabilidade de cobertura

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 Apêndice A, IFRS 9.BA.6-BA.7, IFRS 9.6.7

IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5

IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1

IFRS 7.24A(a); IFRS 9.6

CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.101

010

020

030

037

040

010

Derivados

IFRS 9.BA.7(a)

020

Posições curtas

FRS 9.BA.7(b)

030

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

040

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

050

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

060

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c)

070

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

080

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

090

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

100

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

110

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c)

120

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

130

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

140

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

150

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

160

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c),44(c)

170

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

180

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

190

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

200

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

210

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d),44(c)

220

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

230

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

240

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

250

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

260

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c)

270

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

280

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

290

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

300

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

310

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c)

320

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

330

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

340

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

350

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

360

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37, Parte 2.98

370

Certificados de depósito

Anexo V.Parte 2.98(a)

380

Títulos respaldados por ativos

CRR art 4(1)(61)

390

Obrigações cobertas

CRR art 129

400

Contratos híbridos

Anexo V.Parte 2.98(d)

410

Outros títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 2.98(e)

420

Instrumentos financeiros compostos convertíveis

IAS 32.AG 31

430

Não convertíveis

440

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

450

PASSIVOS FINANCEIROS

8.2.   Passivos financeiros subordinados

| | Referências | Montante escriturado |
| --- | --- | --- |
| Contabilizados pelo justo valor através dos resultados | Pelo custo amortizado |
| IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5 | IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 |
| 010 | 020 |
| 010 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | | |
| 020 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | | |
| 030 | PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS | Anexo V.Parte 2.99-100 | | |

Referências

Montante escriturado

Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Pelo custo amortizado

IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5

IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1

010

020

010

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

020

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

030

PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS

Anexo V.Parte 2.99-100

10.   Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

| Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado | | Montante escriturado | Montante nocional |
| --- | --- | --- | --- |
| Referências | Ativos financeiros detidos para negociação e negociáveis | Passivos financeiros detidos para negociação e negociáveis | Total Negociação | dos quais: vendidos |
| Anexo V.Parte 2.120, 131 | IFRS 9.BA.7 (a); Anexo V.Parte 2.120, 131 | Anexo V.Parte 2.133-135 | Anexo V.Parte 2.133-135 |
| 010 | 020 | 030 | 040 |
| 010 | Taxa de juro | Anexo V.Parte 2.129(a) | | | | |
| 020 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | |
| 030 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 040 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 050 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 060 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 070 | Capital próprio | Anexo V.Parte 2.129(b) | | | | |
| 080 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | |
| 090 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 100 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 110 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 120 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 130 | Divisas estrangeiras e ouro | Anexo V.Parte 2.129(c) | | | | |
| 140 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | |
| 150 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 160 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 170 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 180 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 190 | Crédito | Anexo V.Parte 2.129(d) | | | | |
| 195 | dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo valor | IFRS 9.6.7.1; Anexo V.Parte 2.140 | | | | |
| 201 | dos quais: outras coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-140 | | | | |
| 210 | Swap de risco de incumprimento | | | | | |
| 220 | Opções sobre spreads de crédito | | | | | |
| 230 | Swap de retorno total | | | | | |
| 240 | Outros | | | | | |
| 250 | Mercadorias | Anexo V.Parte 2.129(e) | | | | |
| 260 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | |
| 270 | Outros | Anexo V.Parte 2.129(f) | | | | |
| 280 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | |
| 290 | DERIVADOS | IFRS 9.Apêndice A | | | | |
| 300 | dos quais: OTC - instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142 | | | | |
| 310 | dos quais: OTC - outras sociedades financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b) | | | | |
| 320 | dos quais: OTC - restante | Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c) | | | | |

Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado

Montante escriturado

Montante nocional

Referências

Ativos financeiros detidos para negociação e negociáveis

Passivos financeiros detidos para negociação e negociáveis

Total Negociação

dos quais: vendidos

Anexo V.Parte 2.120, 131

IFRS 9.BA.7 (a); Anexo V.Parte 2.120, 131

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.133-135

010

020

030

040

010

Taxa de juro

Anexo V.Parte 2.129(a)

020

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

030

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

040

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

050

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

060

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

070

Capital próprio

Anexo V.Parte 2.129(b)

080

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

090

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

100

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

110

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

120

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

130

Divisas estrangeiras e ouro

Anexo V.Parte 2.129(c)

140

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

150

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

160

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

170

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

180

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

190

Crédito

Anexo V.Parte 2.129(d)

195

dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo valor

IFRS 9.6.7.1; Anexo V.Parte 2.140

201

dos quais: outras coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-140

210

Swap de risco de incumprimento

220

Opções sobre spreads de crédito

230

Swap de retorno total

240

Outros

250

Mercadorias

Anexo V.Parte 2.129(e)

260

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

270

Outros

Anexo V.Parte 2.129(f)

280

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

290

DERIVADOS

IFRS 9.Apêndice A

300

dos quais: OTC - instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142

310

dos quais: OTC - outras sociedades financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)

320

dos quais: OTC - restante

Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

11.   Contabilidade de cobertura

11.1   Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

| Por produto ou por tipo de mercado | | Montante escriturado | Montante nocional |
| --- | --- | --- | --- |
| Ativos | Passivos | Cobertura total | dos quais: vendidos |
| Referências | IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131 | IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131 | Anexo V.Parte 2.133-135 | Anexo V.Parte 2.133-135 |
| 010 | 020 | 030 | 040 |
| 010 | Taxa de juro | Anexo V.Parte 2.129(a) | | | | |
| 020 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 030 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 040 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 050 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 060 | Capital próprio | Anexo V.Parte 2.129(b) | | | | |
| 070 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 080 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 090 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 100 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 110 | Divisas estrangeiras e ouro | Anexo V.Parte 2.129(c) | | | | |
| 120 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 130 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 140 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 150 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 160 | Crédito | Anexo V.Parte 2.129(d) | | | | |
| 170 | Swap de risco de incumprimento | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 180 | Opções sobre spreads de crédito | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 190 | Swap de retorno total | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 200 | Outros | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 210 | Mercadorias | Anexo V.Parte 2.129(e) | | | | |
| 220 | Outros | Anexo V.Parte 2.129(f) | | | | |
| 230 | COBERTURAS DE JUSTO VALOR | IFRS 7.24A; IAS 39.86(a); IFRS 9.6.5.2(a) | | | | |
| 240 | Taxa de juro | Anexo V.Parte 2.129(a) | | | | |
| 250 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 260 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 270 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 280 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 290 | Capital próprio | Anexo V.Parte 2.129(b) | | | | |
| 300 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 310 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 320 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 330 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 340 | Divisas estrangeiras e ouro | Anexo V.Parte 2.129(c) | | | | |
| 350 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 360 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 370 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 380 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 390 | Crédito | Anexo V.Parte 2.129(d) | | | | |
| 400 | Swap de risco de incumprimento | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 410 | Opções sobre spreads de crédito | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 420 | Swap de retorno total | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 430 | Outros | Anexo V.Parte 2.136 | | | | |
| 440 | Mercadorias | Anexo V.Parte 2.129(e) | | | | |
| 450 | Outros | Anexo V.Parte 2.129(f) | | | | |
| 460 | COBERTURAS DE FLUXO DE CAIXA | IFRS 7.24A; IAS 39.86(b); IFRS 9.6.5.2(b) | | | | |
| 470 | COBERTURA DE INVESTIMENTOS LÍQUIDOS EM UNIDADES OPERACIONAIS ESTRANGEIRAS | IFRS 7.24A; IAS 39.86(c); IFRS 9.6.5.2(c) | | | | |
| 480 | CARTEIRA DE COBERTURAS DO JUSTO VALOR CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO | IAS 39.71, 81A, 89A, AG 114-132 | | | | |
| 490 | CARTEIRA DE COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO | IAS 39.71 | | | | |
| 500 | DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA | IFRS 7.24A; IAS 39.9; IFRS 9.6.1 | | | | |
| 510 | dos quais: OTC - instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142 | | | | |
| 520 | dos quais: OTC - outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b) | | | | |
| 530 | dos quais: OTC - restante | Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c) | | | | |

Por produto ou por tipo de mercado

Montante escriturado

Montante nocional

Ativos

Passivos

Cobertura total

dos quais: vendidos

Referências

IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131

IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.133-135

010

020

030

040

010

Taxa de juro

Anexo V.Parte 2.129(a)

020

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

030

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

040

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

050

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

060

Capital próprio

Anexo V.Parte 2.129(b)

070

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

080

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

090

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

100

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

110

Divisas estrangeiras e ouro

Anexo V.Parte 2.129(c)

120

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

130

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

140

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

150

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

160

Crédito

Anexo V.Parte 2.129(d)

170

Swap de risco de incumprimento

Anexo V.Parte 2.136

180

Opções sobre spreads de crédito

Anexo V.Parte 2.136

190

Swap de retorno total

Anexo V.Parte 2.136

200

Outros

Anexo V.Parte 2.136

210

Mercadorias

Anexo V.Parte 2.129(e)

220

Outros

Anexo V.Parte 2.129(f)

230

COBERTURAS DE JUSTO VALOR

IFRS 7.24A; IAS 39.86(a); IFRS 9.6.5.2(a)

240

Taxa de juro

Anexo V.Parte 2.129(a)

250

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

260

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

270

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

280

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

290

Capital próprio

Anexo V.Parte 2.129(b)

300

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

310

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

320

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

330

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

340

Divisas estrangeiras e ouro

Anexo V.Parte 2.129(c)

350

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

360

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

370

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

380

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

390

Crédito

Anexo V.Parte 2.129(d)

400

Swap de risco de incumprimento

Anexo V.Parte 2.136

410

Opções sobre spreads de crédito

Anexo V.Parte 2.136

420

Swap de retorno total

Anexo V.Parte 2.136

430

Outros

Anexo V.Parte 2.136

440

Mercadorias

Anexo V.Parte 2.129(e)

450

Outros

Anexo V.Parte 2.129(f)

460

COBERTURAS DE FLUXO DE CAIXA

IFRS 7.24A; IAS 39.86(b); IFRS 9.6.5.2(b)

470

COBERTURA DE INVESTIMENTOS LÍQUIDOS EM UNIDADES OPERACIONAIS ESTRANGEIRAS

IFRS 7.24A; IAS 39.86(c); IFRS 9.6.5.2(c)

480

CARTEIRA DE COBERTURAS DO JUSTO VALOR CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO

IAS 39.71, 81A, 89A, AG 114-132

490

CARTEIRA DE COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO

IAS 39.71

500

DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA

IFRS 7.24A; IAS 39.9; IFRS 9.6.1

510

dos quais: OTC - instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142

520

dos quais: OTC - outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)

530

dos quais: OTC - restante

Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

18.   Informação sobre exposições produtivas e não produtivas

| | Referências | Montante escriturado bruto / Montante nominal | Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado


  Anexo V. Parte 2.119 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Produtivas | Não produtivas | | Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões | Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas |
| | Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias | Vencidos > 30 dias <= 90 dias | | Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias | Vencidos > 90 dias <= 180 dias | Vencidos > 180 dias <= 1 ano | Vencidos > 1 ano <= 5 anos | Vencidos > 5 anos | dos quais: em incumprimento | dos quais: com imparidade | | Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias | Vencidos > 90 dias <= 180 dias | Vencidos > 180 dias <= 1 ano | Vencidos > 1 ano < = 5 anos | Vencidos > 5 anos | Cauções recebidas sobre exposições não produtivas | Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas |
| 010 | 020 | 030 | 055 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 105 | 110 | 120 | 130 | 140 | 150 | 160 | 170 | 180 | 190 | 195 | 200 | 210 |
| Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221 | Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 | Anexo V. Parte 2. 222, 235 | Anexo V. Parte 2. 222, 235 | Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b) | IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.238(a) | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 239 | Anexo V. Parte 2. 239 |
| 010 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 020 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 030 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 040 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 050 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 060 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 070 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 080 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 090 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 100 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 110 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 120 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 130 | dos quais: Pequenas e Médias Empresas | PME Art 1 2(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 140 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 150 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 160 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 170 | dos quais: Crédito ao consumo | Anexo V.Parte 2.88(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 180 | INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO | Anexo V.Parte 2.233(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 181 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 182 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 183 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 184 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 185 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 186 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 191 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 192 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 193 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 194 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 195 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 196 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 197 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 201 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.233(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 211 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 212 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 213 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 214 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 215 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 216 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 221 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 222 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 223 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 224 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 225 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 226 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 227 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 231 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.233(c), 234 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 330 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS | Anexo V.Parte 2.217 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 335 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA | Anexo V.Parte 2.220 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 340 | Compromissos de empréstimo concedidos | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 224 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 350 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 360 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 370 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 380 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 390 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 400 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 410 | Garantias financeiras concedidas | IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 116, 225 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 420 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 430 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 440 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 450 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 460 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 470 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 480 | Outros compromissos concedidos | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 116, 224 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 490 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 500 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 510 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 520 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 530 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 540 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 550 | EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS | Anexo V.Parte 2.217 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Referências

Montante escriturado bruto / Montante nominal

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Produtivas

Não produtivas

Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias

Vencidos > 30 dias <= 90 dias

Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano <= 5 anos

Vencidos > 5 anos

dos quais: em incumprimento

dos quais: com imparidade

Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano < = 5 anos

Vencidos > 5 anos

Cauções recebidas sobre exposições não produtivas

Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas

010

020

030

055

060

070

080

090

100

105

110

120

130

140

150

160

170

180

190

195

200

210

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.238(a)

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 239

Anexo V. Parte 2. 239

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.233(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(c), 234

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.217

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.220

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 224

350

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

360

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

370

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

380

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

390

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

400

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

410

Garantias financeiras concedidas

IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 116, 225

420

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

430

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

440

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

450

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

460

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

470

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

480

Outros compromissos concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 116, 224

490

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

500

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

510

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

520

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

530

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

540

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

550

EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

Anexo V.Parte 2.217

19.   Informação sobre as exposições reestruturadas

| | Referências | Montante escriturado bruto /Montante nominal das exposições objeto de medidas de reestruturação | Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado


  Anexo V. Parte 2.119 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada e provisões | Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas |
| | Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições | Refinanciamento | dos quais: Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtiva | | Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições | Refinanciamento | dos quais: Em incumprimento | dos quais: Com imparidade | dos quais: Reestruturação de exposições que já não eram produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação | | Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições | Refinanciamento | Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação | Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 | 130 | 140 | 150 | 160 | 170 | 180 |
| Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-258 | Anexo V. Parte 2. 256, 259-262 | Anexo V. Parte 2.241(a), 266 | Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 | Anexo V. Parte 2. 256(b), 261 | Anexo V. Parte 2. 259-263 | Anexo V. Parte 2.241(a), 266 | Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 | CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b) | IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.264(a) | Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263 | Anexo V. Parte 2. 267 | Anexo V. Parte 2. 207 | Anexo V. Parte 2. 207 | Anexo V. Parte 2. 241(a), 267 | Anexo V. Parte 2. 241(b), 267 | Anexo V. Parte 2. 268 | Anexo V. Parte 2. 268 |
| 010 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 020 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 030 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 040 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 050 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 060 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 070 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 080 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 090 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 100 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 110 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 120 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 130 | dos quais: Pequenas e Médias Empresas | PME Art 1 2(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 140 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 150 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 160 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 170 | dos quais: Crédito ao consumo | Anexo V.Parte 2.88(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 180 | INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO | Anexo V.Parte 2.249(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 181 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 182 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 183 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 184 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 185 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 186 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 191 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 192 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 193 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 194 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 195 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 196 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 197 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 201 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.249(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 211 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 212 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 213 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 214 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 215 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 216 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 221 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 222 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 223 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 224 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 225 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 226 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 227 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 231 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.249(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 330 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS | Anexo V.Parte 2.246 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 335 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA | Anexo V.Parte 2.247 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 340 | Compromissos de empréstimo concedidos | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 246» | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Referências

Montante escriturado bruto /Montante nominal das exposições objeto de medidas de reestruturação

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtiva

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Em incumprimento

dos quais: Com imparidade

dos quais: Reestruturação de exposições que já não eram produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-258

Anexo V. Parte 2. 256, 259-262

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

Anexo V. Parte 2. 256(b), 261

Anexo V. Parte 2. 259-263

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.264(a)

Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263

Anexo V. Parte 2. 267

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 241(a), 267

Anexo V. Parte 2. 241(b), 267

Anexo V. Parte 2. 268

Anexo V. Parte 2. 268

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.249(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(c)

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.246

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.247

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 246»

---

ANEXO III

«ANEXO V

«Dados FINREP» de acordo com os quadros contabilísticos nacionais

| Modelos de relato financeiro para os PCGA |
| --- |
| Número do modelo | Código do modelo | Nome do modelo ou grupo de modelos |
| | | PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL] |
| | | Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira] |
| 1.1 | F 01.01 | Demonstração do Balanço: ativos |
| 1.2 | F 01.02 | Demonstração do Balanço: passivos |
| 1.3 | F 01.03 | Demonstração do Balanço: capital próprio |
| 2 | F 02.00 | Demonstração dos resultados |
| 5.1 | F 05.01 | Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis, por produto |
| | | Repartição dos passivos financeiros |
| 8.1 | F 08.01 | Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes |
| 8.2 | F 08.02 | Passivos financeiros subordinados |
| 10 | F 10.00 | Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas |
| | | Contabilidade de cobertura |
| 11.2 | F 11.02 | Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: repartição por tipo de risco |
| 18 | F 18.00 | Exposições produtivas e não produtivas |
| 19 | F 19.00 | Exposições reestruturadas |
| CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS: | Partes destinadas às entidades que relatam de acordo com os PCGA nacionais |
| | Célula que não deve ser preenchida pelas instituições que relatam ao abrigo do quadro contabilístico relevante |
| | Dado a apresentar |

Modelos de relato financeiro para os PCGA

Número do modelo

Código do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1

F 01.01

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

F 01.02

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

F 01.03

Demonstração do Balanço: capital próprio

2

F 02.00

Demonstração dos resultados

5.1

F 05.01

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis, por produto

Repartição dos passivos financeiros

8.1

F 08.01

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

F 08.02

Passivos financeiros subordinados

10

F 10.00

Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.2

F 11.02

Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: repartição por tipo de risco

18

F 18.00

Exposições produtivas e não produtivas

19

F 19.00

Exposições reestruturadas

CÓDIGO DE CORES DOS MODELOS:

Partes destinadas às entidades que relatam de acordo com os PCGA nacionais

Célula que não deve ser preenchida pelas instituições que relatam ao abrigo do quadro contabilístico relevante

Dado a apresentar

1.   Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1   Ativos

| | Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | Repartição no quadro | Montante escriturado |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Anexo V.Parte 1.27-28 |
| 010 |
| 010 | Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem | BAD art 4.Ativos(1) | IAS 1.54 (i) | | |
| 020 | Dinheiro em caixa | Anexo V.Parte 2.1 | Anexo V.Parte 2.1 | | |
| 030 | Saldos de caixa em bancos centrais | BAD art 13(2); Anexo V.Parte 2.2 | Anexo V.Parte 2.2 | | |
| 040 | Outros depósitos à ordem | Anexo V.Parte 2.3 | Anexo V.Parte 2.3 | 5 | |
| 050 | Ativos financeiros detidos para negociação | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (5); IAS 39.9 | IFRS 9.Apêndice A | | |
| 060 | Derivados | CRR Anexo II | IFRS 9.Apêndice A | 10 | |
| 070 | Instrumentos de capital próprio | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | IAS 32.11 | 4 | |
| 080 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.24, 26 | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 090 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.24, 27 | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 091 | Ativos financeiros negociáveis | BAD artigos 32-33; Anexo V.Parte 1.17 | | | |
| 092 | Derivados | CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.17, 27 | | 10 | |
| 093 | Instrumentos de capital próprio | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | | 4 | |
| 094 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | | 4 | |
| 095 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | | 4 | |
| 096 | Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4 | 4 | |
| 097 | Instrumentos de capital próprio | | IAS 32.11 | 4 | |
| 098 | Títulos de dívida | | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 099 | Empréstimos e adiantamentos | | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 100 | Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6) | IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5 | 4 | |
| 110 | Instrumentos de capital próprio | | IAS 32.11;BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | 4 | |
| 120 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 130 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 141 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A | 4 | |
| 142 | Instrumentos de capital próprio | | IAS 32.11 | 4 | |
| 143 | Títulos de dívida | | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 144 | Empréstimos e adiantamentos | | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 171 | Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor através dos resultados | BAD art 36(2) | | 4 | |
| 172 | Instrumentos de capital próprio | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | | 4 | |
| 173 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | | 4 | |
| 174 | Empréstimos e adiantamentos | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.32 | | 4 | |
| 175 | Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor como capital próprio | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8) | | 4 | |
| 176 | Instrumentos de capital próprio | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | | 4 | |
| 177 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | | 4 | |
| 178 | Empréstimos e adiantamentos | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.32 | | 4 | |
| 181 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | | IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2 | 4 | |
| 182 | Títulos de dívida | | Anexo V.Parte 1.31 | 4 | |
| 183 | Empréstimos e adiantamentos | | Anexo V.Parte 1.32 | 4 | |
| 231 | Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo | BAD art 35;Diretiva Contabilística art 6(1)(i) e art 8(2); IAS V.Part1.18 19 | | 4 | |
| 390 | Instrumentos de capital próprio | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | | 4 | |
| 232 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | | 4 | |
| 233 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | | 4 | |
| 234 | Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados | BAD art 37; Diretiva Contabilística artigo 12(7); Anexo V.Parte 1.20 | | 4 | |
| 235 | Instrumentos de capital próprio | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | | 4 | |
| 236 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | | 4 | |
| 237 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32 | | 4 | |
| 240 | Derivados - Contabilidade de cobertura | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.22 | IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.22 | 11 | |
| 250 | Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro | Diretiva Contabilística art 8(5), (6); IAS 39.89A (a) | IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8 | | |
| 260 | Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas | BAD art 4.Ativos(7)-(8); Diretiva Contabilística art 2(2); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4 | IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4 | 40 | |
| 270 | Ativos tangíveis | BAD art 4.Ativos(10) | | | |
| 280 | Ativos fixos tangíveis | | IAS 16.6; IAS 1.54(a) | 21, 42 | |
| 290 | Propriedades de investimento | | IAS 40.5; IAS 1.54(b) | 21, 42 | |
| 300 | Ativos intangíveis | BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(115) | IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115) | | |
| 310 | Goodwill | BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(113) | IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113) | | |
| 320 | Outros ativos intangíveis | BAD art 4.Ativos(9) | IAS 38.8,118 | 21, 42 | |
| 330 | Ativos por impostos | | IAS 1.54(n-o) | | |
| 340 | Ativos por impostos correntes | | IAS 1.54(n); IAS 12.5 | | |
| 350 | Ativos por impostos diferidos | Diretiva Contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(1)(106) | IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106) | | |
| 360 | Outros ativos | Anexo V.Parte 2.5, 6 | Anexo V.Parte 2.5 | | |
| 370 | Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | | IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.7 | | |
| 375 | (-) Margens de avaliação (haircuts) para ativos negociáveis pelo justo valor | Anexo V Parte 1.29 | | | |
| 380 | ATIVOS TOTAIS | BAD art 4.Ativos | IAS 1.9(a), IG 6 | | |

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Repartição no quadro

Montante escriturado

Anexo V.Parte 1.27-28

010

010

Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

BAD art 4.Ativos(1)

IAS 1.54 (i)

020

Dinheiro em caixa

Anexo V.Parte 2.1

Anexo V.Parte 2.1

030

Saldos de caixa em bancos centrais

BAD art 13(2); Anexo V.Parte 2.2

Anexo V.Parte 2.2

040

Outros depósitos à ordem

Anexo V.Parte 2.3

Anexo V.Parte 2.3

5

050

Ativos financeiros detidos para negociação

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (5); IAS 39.9

IFRS 9.Apêndice A

060

Derivados

CRR Anexo II

IFRS 9.Apêndice A

10

070

Instrumentos de capital próprio

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

IAS 32.11

4

080

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.24, 26

Anexo V.Parte 1.31

4

090

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.24, 27

Anexo V.Parte 1.32

4

091

Ativos financeiros negociáveis

BAD artigos 32-33; Anexo V.Parte 1.17

092

Derivados

CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.17, 27

10

093

Instrumentos de capital próprio

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

4

094

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

095

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

096

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4

4

097

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

4

098

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

099

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

100

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)

IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5

4

110

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11;BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

4

120

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

Anexo V.Parte 1.31

4

130

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

Anexo V.Parte 1.32

4

141

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A

4

142

Instrumentos de capital próprio

IAS 32.11

4

143

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

144

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

171

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor através dos resultados

BAD art 36(2)

4

172

Instrumentos de capital próprio

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

4

173

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

174

Empréstimos e adiantamentos

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.32

4

175

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor como capital próprio

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)

4

176

Instrumentos de capital próprio

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

4

177

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

178

Empréstimos e adiantamentos

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.32

4

181

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2

4

182

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

183

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

231

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo

BAD art 35;Diretiva Contabilística art 6(1)(i) e art 8(2); IAS V.Part1.18 19

4

390

Instrumentos de capital próprio

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

4

232

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

233

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

234

Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

BAD art 37; Diretiva Contabilística artigo 12(7); Anexo V.Parte 1.20

4

235

Instrumentos de capital próprio

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

4

236

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

4

237

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32

4

240

Derivados - Contabilidade de cobertura

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.22

IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.22

11

250

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro

Diretiva Contabilística art 8(5), (6); IAS 39.89A (a)

IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8

260

Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

BAD art 4.Ativos(7)-(8); Diretiva Contabilística art 2(2); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4

IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4

40

270

Ativos tangíveis

BAD art 4.Ativos(10)

280

Ativos fixos tangíveis

IAS 16.6; IAS 1.54(a)

21, 42

290

Propriedades de investimento

IAS 40.5; IAS 1.54(b)

21, 42

300

Ativos intangíveis

BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(115)

IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115)

310

Goodwill

BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(113)

IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113)

320

Outros ativos intangíveis

BAD art 4.Ativos(9)

IAS 38.8,118

21, 42

330

Ativos por impostos

IAS 1.54(n-o)

340

Ativos por impostos correntes

IAS 1.54(n); IAS 12.5

350

Ativos por impostos diferidos

Diretiva Contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(1)(106)

IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106)

360

Outros ativos

Anexo V.Parte 2.5, 6

Anexo V.Parte 2.5

370

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.7

375

(-) Margens de avaliação (haircuts) para ativos negociáveis pelo justo valor

Anexo V Parte 1.29

380

ATIVOS TOTAIS

BAD art 4.Ativos

IAS 1.9(a), IG 6

1.2   Passivos

| | Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | Repartição no quadro | Montante escriturado |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Anexo V.Parte 1.27-28 |
| 010 |
| 010 | Passivos financeiros detidos para negociação | | IFRS 7.8 (e) (ii); IFRS 9.BA.6 | 8 | |
| 020 | Derivados | | IFRS 9.Apêndice A; IFRS 9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a) | 10 | |
| 030 | Posições curtas | | IFRS 9.BA7(b) | 8 | |
| 040 | Depósitos | | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | 8 | |
| 050 | Títulos de dívida emitidos | | Anexo V.Parte 1.37 | 8 | |
| 060 | Outros passivos financeiros | | Anexo V.Parte 1.38-41 | 8 | |
| 061 | Passivos financeiros negociáveis | Diretiva Contabilística art 8(1)(a),(3),(6) | | 8 | |
| 062 | Derivados | CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.25 | | 10 | |
| 063 | Posições curtas | | | 8 | |
| 064 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | | 8 | |
| 065 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | | 8 | |
| 066 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | | 8 | |
| 070 | Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9 | IFRS 7.8 (e)(i); IFRS 9.4.2.2 | 8 | |
| 080 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | 8 | |
| 090 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | Anexo V.Parte 1.37 | 8 | |
| 100 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | Anexo V.Parte 1.38-41 | 8 | |
| 110 | Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47 | IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 | 8 | |
| 120 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | 8 | |
| 130 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.31 | Anexo V.Parte 1.37 | 8 | |
| 140 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.32-34 | Anexo V.Parte 1.38-41 | 8 | |
| 141 | Passivos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo | Diretiva Contabilística art 8(3) | | 8 | |
| 142 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | | 8 | |
| 143 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | | 8 | |
| 144 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | | 8 | |
| 150 | Derivados - Contabilidade de cobertura | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(a); Anexo V.Parte 1.26 | IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.26 | 11 | |
| 160 | Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro | Diretiva Contabilística art 8(5), (6); Anexo V.Parte 2.8; IAS 39.89A(b) | IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8 | | |
| 170 | Provisões | BAD art 4.Passivos(6) | IAS 37.10; IAS 1.54(l) | 43 | |
| 175 | Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados nos passivos] | BAD art 38,1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 2.15 | | | |
| 180 | Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego | Anexo V.Parte 2.9 | IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.9 | 43 | |
| 190 | Outros benefícios a longo prazo dos empregados | Anexo V.Parte 2.10 | IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.10 | 43 | |
| 200 | Reestruturação | | IAS 37.71, 84(a) | 43 | |
| 210 | Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes | | IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10 | 43 | |
| 220 | Compromissos e garantias concedidos | AD art 4 Passivos (6)(c), Elementos extrapatrimoniais art 27(11), art 28(8), art 33 | IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.11 | 9
  12
  43 | |
| 230 | Outras provisões | BAD art 4 Passivos (6)(c), Elementos extrapatrimoniais | IAS 37.14 | 43 | |
| 240 | Passivos por impostos | | IAS 1.54(n-o) | | |
| 250 | Passivos por impostos correntes | | IAS 1.54(n); IAS 12.5 | | |
| 260 | Passivos por impostos diferidos | Diretiva Contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(1)(108) | IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108) | | |
| 270 | Capital social reembolsável à vista | | IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.12 | | |
| 280 | Outros passivos | Anexo V.Parte 2.13 | Anexo V.Parte 2.13 | | |
| 290 | Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda | | IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.14 | | |
| 295 | Margens de avaliação (haircuts) para passivos negociáveis pelo justo valor | Anexo V Parte 1.29 | | | |
| 300 | PASSIVOS TOTAIS | | IAS 1.9(b);IG 6 | | |

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Repartição no quadro

Montante escriturado

Anexo V.Parte 1.27-28

010

010

Passivos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.8 (e) (ii); IFRS 9.BA.6

8

020

Derivados

IFRS 9.Apêndice A; IFRS 9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)

10

030

Posições curtas

IFRS 9.BA7(b)

8

040

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

050

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

8

060

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

8

061

Passivos financeiros negociáveis

Diretiva Contabilística art 8(1)(a),(3),(6)

8

062

Derivados

CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.25

10

063

Posições curtas

8

064

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

065

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

8

066

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

8

070

Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

IFRS 7.8 (e)(i); IFRS 9.4.2.2

8

080

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

090

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

Anexo V.Parte 1.37

8

100

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

Anexo V.Parte 1.38-41

8

110

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47

IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1

8

120

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

130

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.31

Anexo V.Parte 1.37

8

140

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.32-34

Anexo V.Parte 1.38-41

8

141

Passivos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo

Diretiva Contabilística art 8(3)

8

142

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

8

143

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

8

144

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

8

150

Derivados - Contabilidade de cobertura

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(a); Anexo V.Parte 1.26

IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.26

11

160

Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro

Diretiva Contabilística art 8(5), (6); Anexo V.Parte 2.8; IAS 39.89A(b)

IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8

170

Provisões

BAD art 4.Passivos(6)

IAS 37.10; IAS 1.54(l)

43

175

Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados nos passivos]

BAD art 38,1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 2.15

180

Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

Anexo V.Parte 2.9

IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.9

43

190

Outros benefícios a longo prazo dos empregados

Anexo V.Parte 2.10

IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.10

43

200

Reestruturação

IAS 37.71, 84(a)

43

210

Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10

43

220

Compromissos e garantias concedidos

AD art 4 Passivos (6)(c), Elementos extrapatrimoniais art 27(11), art 28(8), art 33

IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.11

9

12

43

230

Outras provisões

BAD art 4 Passivos (6)(c), Elementos extrapatrimoniais

IAS 37.14

43

240

Passivos por impostos

IAS 1.54(n-o)

250

Passivos por impostos correntes

IAS 1.54(n); IAS 12.5

260

Passivos por impostos diferidos

Diretiva Contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(1)(108)

IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108)

270

Capital social reembolsável à vista

IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.12

280

Outros passivos

Anexo V.Parte 2.13

Anexo V.Parte 2.13

290

Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.14

295

Margens de avaliação (haircuts) para passivos negociáveis pelo justo valor

Anexo V Parte 1.29

300

PASSIVOS TOTAIS

IAS 1.9(b);IG 6

1.3   Capital próprio

| | Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | Repartição no quadro | Montante escriturado |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 010 |
| 010 | Capital | BAD art 4.Passivos(9), BAD art 22 | IAS 1.54(r), BAD art 22 | 46 | |
| 020 | Capital realizado | BAD art 4.Passivos(9) | IAS 1.78(e) | | |
| 030 | Capital não realizado mobilizado | BAD art 4.Passivos(9); Anexo V.Parte 2.17 | Anexo V.Parte 2.14 | | |
| 040 | Prémios de emissão | BAD art 4.Passivos(10); CRR art 4(1)(124) | IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124) | 46 | |
| 050 | Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital | Anexo V.Parte 2.18-19 | Anexo V.Parte 2.18-19 | 46 | |
| 060 | Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos | Diretiva Contabilística art 8(6); Anexo V.Parte 2.18 | IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.18 | | |
| 070 | Outros instrumentos de capital próprio emitidos | Anexo V.Parte 2.19 | Anexo V.Parte 2.19 | | |
| 080 | Outro capital próprio | Anexo V.Parte 2.20 | IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.20 | | |
| 090 | Outro rendimento integral acumulado | CRR art 4(1)(100) | CRR art 4(1)(100) | 46 | |
| 095 | Elementos que não serão reclassificados em resultados | | IAS 1.82A(a) | | |
| 100 | Ativos tangíveis | | IAS 16.39-41 | | |
| 110 | Ativos intangíveis | | IAS 38.85-87 | | |
| 120 | Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido | | IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c) | | |
| 122 | Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | | IFRS 5.38, IG Exemplo 12 | | |
| 124 | Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas | | IAS 1.IG6; IAS 28.10 | | |
| 320 | Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, B5.7.1; Anexo V.Parte 2.21 | | |
| 330 | Ineficácia das coberturas pelo justo valor de instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; Anexo V.Parte 2.22 | | |
| 340 | Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento coberto] | | IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V.Parte 2.22 | | |
| 350 | Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura] | | IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a);Anexo V.Parte 2.57 | | |
| 360 | Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito | | IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7;Anexo V.Parte 2.23 | | |
| 128 | Elementos que podem ser reclassificados em resultados | | IAS 1.82A(a) (ii) | | |
| 130 | Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva] | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)(8) | IFRS9.6.5.13(a); IFRS7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V.Parte 2.24 | | |
| 140 | Conversão cambial | BAD art 39(6) | IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49 | | |
| 150 | Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva] | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)(8) | IAS 1.7 (e); IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i);.24E; IFRS 9.6.5.11(b); Anexo V.Parte 2.25 | | |
| 155 | Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 5.7.10; Anexo V.Parte 2.26 | | |
| 165 | Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados] | | IAS 1.7(g)(h); IFRS 9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 7.24E (b)(c); Anexo V.Parte 2.60 | | |
| 170 | Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda | | IFRS 5.38, IG Exemplo 12 | | |
| 180 | Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas | | IAS 1.IG6; IAS 28.10 | | |
| 190 | Lucros retidos | BAD art 4.Passivos(13); CRR art 4(1)(123) | CRR art 4(1)(123) | | |
| 200 | Reservas de reavaliação | BAD art 4.Passivos(12) | IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.28 | | |
| 201 | Ativos tangíveis | Diretiva Contabilística art 7(1) | | | |
| 202 | Instrumentos de capital próprio | Diretiva Contabilística art 7(1) | | | |
| 203 | Títulos de dívida | Diretiva Contabilística art 7(1) | | | |
| 204 | Outros | Diretiva Contabilística art 7(1) | | | |
| 205 | Reservas de justo valor | Diretiva Contabilística art 8(1)(a) | | | |
| 206 | Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(b) | | | |
| 207 | Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de caixa | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(a); CRR art 30(a) | | | |
| 208 | Derivados de cobertura. Outras coberturas | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(a) | | | |
| 209 | Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor como capital próprio | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(2) | | | |
| 210 | Outras reservas | BAD art 4.Passivos(11)-(13) | IAS 1.54; IAS 1.78(e) | | |
| 215 | Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados no capital próprio] | BAD art 38,1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 2.15 | | | |
| 220 | Reservas ou prejuízos acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados pelo método da equivalência | Diretiva Contabilística art 9(7)(a); art 27; Anexo V.Parte 2.29 | IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.29 | | |
| 230 | Outros | Anexo V.Parte 2.29 | Anexo V.Parte 2.29 | | |
| 235 | Diferenças de primeira consolidação | Diretiva Contabilística art 24(3)(c) | | | |
| 240 | (-) Ąções próprias | Diretiva Contabilística Anexo III Anexo III Ativos D(III)(2); BAD art 4.Ativos(12); Anexo V.Parte 2.30 | IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.30 | 46 | |
| 250 | Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | BAD art 4.Passivos(14) | IAS 1.81B (b)(ii) | 2 | |
| 260 | (-) Dividendos provisórios | CRR art 26(2b) | IAS 32.35 | | |
| 270 | Interesses minoritários [Interesses que não controlam] | Diretiva Contabilística art 24(4) | IAS 1.54(q) | | |
| 280 | Outro Rendimento Integral Acumulado | CRR art 4(1)(100) | CRR art 4(1)(100) | 46 | |
| 290 | Outros elementos | | | 46 | |
| 300 | CAPITAL PRÓPRIO TOTAL | | IAS 1.9(c), IG 6 | 46 | |
| 310 | CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS | BAD art 4.Passivos | IAS 1.IG6 | | |

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Repartição no quadro

Montante escriturado

010

010

Capital

BAD art 4.Passivos(9), BAD art 22

IAS 1.54(r), BAD art 22

46

020

Capital realizado

BAD art 4.Passivos(9)

IAS 1.78(e)

030

Capital não realizado mobilizado

BAD art 4.Passivos(9); Anexo V.Parte 2.17

Anexo V.Parte 2.14

040

Prémios de emissão

BAD art 4.Passivos(10); CRR art 4(1)(124)

IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124)

46

050

Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

Anexo V.Parte 2.18-19

Anexo V.Parte 2.18-19

46

060

Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos

Diretiva Contabilística art 8(6); Anexo V.Parte 2.18

IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.18

070

Outros instrumentos de capital próprio emitidos

Anexo V.Parte 2.19

Anexo V.Parte 2.19

080

Outro capital próprio

Anexo V.Parte 2.20

IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.20

090

Outro rendimento integral acumulado

CRR art 4(1)(100)

CRR art 4(1)(100)

46

095

Elementos que não serão reclassificados em resultados

IAS 1.82A(a)

100

Ativos tangíveis

IAS 16.39-41

110

Ativos intangíveis

IAS 38.85-87

120

Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido

IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c)

122

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IFRS 5.38, IG Exemplo 12

124

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.IG6; IAS 28.10

320

Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral

IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, B5.7.1; Anexo V.Parte 2.21

330

Ineficácia das coberturas pelo justo valor de instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral

IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; Anexo V.Parte 2.22

340

Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento coberto]

IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V.Parte 2.22

350

Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura]

IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a);Anexo V.Parte 2.57

360

Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito

IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7;Anexo V.Parte 2.23

128

Elementos que podem ser reclassificados em resultados

IAS 1.82A(a) (ii)

130

Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)(8)

IFRS9.6.5.13(a); IFRS7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V.Parte 2.24

140

Conversão cambial

BAD art 39(6)

IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49

150

Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)(8)

IAS 1.7 (e); IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i);.24E; IFRS 9.6.5.11(b); Anexo V.Parte 2.25

155

Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral

IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 5.7.10; Anexo V.Parte 2.26

165

Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados]

IAS 1.7(g)(h); IFRS 9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 7.24E (b)(c); Anexo V.Parte 2.60

170

Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

IFRS 5.38, IG Exemplo 12

180

Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

IAS 1.IG6; IAS 28.10

190

Lucros retidos

BAD art 4.Passivos(13); CRR art 4(1)(123)

CRR art 4(1)(123)

200

Reservas de reavaliação

BAD art 4.Passivos(12)

IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.28

201

Ativos tangíveis

Diretiva Contabilística art 7(1)

202

Instrumentos de capital próprio

Diretiva Contabilística art 7(1)

203

Títulos de dívida

Diretiva Contabilística art 7(1)

204

Outros

Diretiva Contabilística art 7(1)

205

Reservas de justo valor

Diretiva Contabilística art 8(1)(a)

206

Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(b)

207

Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de caixa

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(a); CRR art 30(a)

208

Derivados de cobertura. Outras coberturas

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(a)

209

Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor como capital próprio

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(2)

210

Outras reservas

BAD art 4.Passivos(11)-(13)

IAS 1.54; IAS 1.78(e)

215

Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados no capital próprio]

BAD art 38,1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 2.15

220

Reservas ou prejuízos acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados pelo método da equivalência

Diretiva Contabilística art 9(7)(a); art 27; Anexo V.Parte 2.29

IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.29

230

Outros

Anexo V.Parte 2.29

Anexo V.Parte 2.29

235

Diferenças de primeira consolidação

Diretiva Contabilística art 24(3)(c)

240

(-) Ąções próprias

Diretiva Contabilística Anexo III Anexo III Ativos D(III)(2); BAD art 4.Ativos(12); Anexo V.Parte 2.30

IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.30

46

250

Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

BAD art 4.Passivos(14)

IAS 1.81B (b)(ii)

2

260

(-) Dividendos provisórios

CRR art 26(2b)

IAS 32.35

270

Interesses minoritários [Interesses que não controlam]

Diretiva Contabilística art 24(4)

IAS 1.54(q)

280

Outro Rendimento Integral Acumulado

CRR art 4(1)(100)

CRR art 4(1)(100)

46

290

Outros elementos

46

300

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

IAS 1.9(c), IG 6

46

310

CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS

BAD art 4.Passivos

IAS 1.IG6

2.   Demonstração dos resultados

| | Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | Repartição no quadro | Período corrente |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 010 |
| 010 | Receitas de juros | BAD art 27.Apresentação vertical(1); Anexo V.Parte 2.31 | IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31 | 16 | |
| 020 | Ativos financeiros detidos para negociação | | IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34 | | |
| 025 | Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 9.5.7.1 | | |
| 030 | Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | IFRS 7.20(a)(i), B5(e) | | |
| 041 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.10-11; IFRS 9.4.1.2A | | |
| 051 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | | IFRS 7.20(b);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2 | | |
| 070 | Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro | | IFRS 9.Apêndice A; .B6.6.16; Anexo V.Parte 2.35 | | |
| 080 | Outros ativos | | Anexo V.Parte 2.36 | | |
| 085 | Receitas com juros sobre passivos | Anexo V.Parte 2.37 | IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.37 | | |
| 090 | (Despesas com juros) | BAD art 27.Apresentação vertical(2); Anexo V.Parte 2.31 | IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31 | 16 | |
| 100 | (Passivos financeiros detidos para negociação) | | IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34 | | |
| 110 | (Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados) | | IFRS 7.20(a)(i), B5(e) | | |
| 120 | (Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado) | | IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2 | | |
| 130 | (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro) | | IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.35 | | |
| 140 | (Outros passivos) | | Anexo V.Parte 2.38 | | |
| 145 | (Despesas com juros sobre ativos) | Anexo V.Parte 2.39 | IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.39 | | |
| 150 | (Despesas com capital social reembolsável a pedido) | | IFRIC 2.11 | | |
| 160 | Receitas de dividendos | BAD art 27.Apresentação vertical(3); Anexo V.Parte 2.40 | Anexo V.Parte 2.40 | 31 | |
| 170 | Ativos financeiros detidos para negociação | | IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.40 | | |
| 175 | Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados | | IFRS 7.20(a)(i), B5(e),IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.40 | | |
| 191 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.41 | | |
| 192 | Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados por um método diferente do método da equivalência | Anexo V.Parte 2.42 | Anexo V.Parte 2.42 | | |
| 200 | Receitas de taxas e comissões | BAD art 27.Apresentação vertical(4) | IFRS 7.20(c) | 22 | |
| 210 | (Receitas de taxas e comissões) | BAD art 27.Apresentação vertical(5) | IFRS 7.20(c) | 22 | |
| 220 | Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | BAD art 27.Apresentação vertical(6) | Anexo V.Parte 2.45 | 16 | |
| 231 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IFRS 9.4.12A; IFRS 9.5.7.10-11 | | |
| 241 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | | IFRS 7.20(a)(v);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2 | | |
| 260 | Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | IFRS 7.20(a)(v); IFRS 9.5.7.2 | | |
| 270 | Outros | | | | |
| 280 | Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido | BAD art 27.Apresentação vertical(6) | IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.43, 46 | 16 | |
| 285 | Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido | BAD art 27.Apresentação vertical(6) | | 16 | |
| 287 | Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.46 | | |
| 290 | Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido | | IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.44 | 16, 45 | |
| 295 | Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido | BAD art 27.Apresentação vertical(6) | | 16 | |
| 300 | Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8) | Anexo V.Parte 2.47 | 16 | |
| 310 | Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido | BAD art 39 | IAS 21.28, 52 (a) | | |
| 320 | Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido | BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14); Anexo V Parte 2.56 | | | |
| 330 | Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido | Anexo V. Parte 2.48 | IAS 1.34; Anexo V. Parte 2.48 | 45 | |
| 340 | Outras receitas operacionais | BAD art 27.Apresentação vertical(7); Anexo V.Parte 2.314-316 | Anexo V.Parte 2.314-316 | 45 | |
| 350 | (Outras despesas operacionais) | BAD art 27.Apresentação vertical(10); Anexo V.Parte 2.314-316 | Anexo V.Parte 2.314-316 | 45 | |
| 355 | RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO | | | | |
| 360 | (Despesas administrativas) | BAD art 27.Apresentação vertical(8) | | | |
| 370 | (Despesas de pessoal) | BAD art 27.Apresentação vertical(8)(a) | IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6 | 44 | |
| 380 | (Outras despesas administrativas) | BAD art 27.Apresentação vertical(8)(b); | | | |
| 390 | (Depreciação) | | IAS 1.102, 104 | | |
| 400 | (Ativos fixos tangíveis) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii) | | |
| 410 | (Propriedades de investimento) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv) | | |
| 415 | (Goodwill) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | | | |
| 420 | (Outros ativos intangíveis) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi) | | |
| 425 | Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido | | IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice A; Anexo V Parte 2.49 | | |
| 426 | Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral | | IFRS 7.35J | | |
| 427 | Ativos financeiros pelo custo amortizado | | IFRS 7.35J | | |
| 430 | (Provisões ou reversão de provisões (-)) | | IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g) | 9
  12
  43 | |
| 440 | (Compromissos e garantias concedidos) | BAD art 27.Apresentação vertical(11)-(12) | IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.50 | | |
| 450 | (Outras provisões) | | | | |
| 455 | (Aumentos ou (-) reduções do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido) | BAD art 38,2 | | | |
| 460 | (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados) | BAD art 35-37; Anexo V.Parte 2.52, 53 | IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 9.5.4.4; Anexo V Parte 2.51, 53 | 12 | |
| 481 | (Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral) | | IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.2, 9.5.5.8 | 12 | |
| 491 | (Ativos financeiros pelo custo amortizado) | | IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.8 | 12 | |
| 510 | (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas) | BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14) | IAS 28.40-43 | 16 | |
| 520 | (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros) | | IAS 36.126(a)(b) | 16 | |
| 530 | (Ativos fixos tangíveis) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | IAS 16.73(e)(v-vi) | | |
| 540 | (Propriedades de investimento) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | IAS 40.79(d)(v) | | |
| 550 | (Goodwill) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124 | | |
| 560 | (Outros ativos intangíveis) | BAD art 27.Apresentação vertical(9) | IAS 38.118 (e)(iv)(v) | | |
| 570 | (Outros) | | IAS 36.126 (a)(b) | | |
| 580 | Goodwill negativo reconhecido nos resultados | Diretiva Contabilística art 24(3)(f) | IFRS 3.Apêndice B64(n)(i) | | |
| 590 | Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizada pelo método da equivalência | BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14) | Anexo V.Parte 2.54 | | |
| 600 | Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas | | IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.55 | | |
| 610 | LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DE IMPOSTOS | | IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A | | |
| 620 | (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação) | BAD art 27.Apresentação vertical(15) | IAS 1.82(d); IAS 12.77 | | |
| 630 | LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS | BAD art 27.Apresentação vertical(16) | IAS 1, IG 6 | | |
| 632 | Lucros ou prejuízos (-) extraordinários após dedução de impostos | BAD art 27.Apresentação vertical(21) | | | |
| 633 | Lucros ou prejuízos extraordinários antes de impostos | BAD art 27.Apresentação vertical(19) | | | |
| 634 | (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou prejuízos extraordinários) | BAD art 27.Apresentação vertical(20) | | | |
| 640 | Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos | | IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 5.33 A; Anexo V Parte 2.56 | | |
| 650 | Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos | | IFRS 5.33(b)(i) | | |
| 660 | (Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas) | | IFRS 5.33 (b)(ii),(iv) | | |
| 670 | LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO | BAD art 27.Apresentação vertical(23) | IAS 1.81A(a) | | |
| 680 | Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam] | | IAS 1.81B (b)(i) | | |
| 690 | Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe | | IAS 1.81B (b)(ii) | | |

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Repartição no quadro

Período corrente

010

010

Receitas de juros

BAD art 27.Apresentação vertical(1); Anexo V.Parte 2.31

IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31

16

020

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34

025

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 9.5.7.1

030

Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

041

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.10-11; IFRS 9.4.1.2A

051

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.20(b);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2

070

Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

IFRS 9.Apêndice A; .B6.6.16; Anexo V.Parte 2.35

080

Outros ativos

Anexo V.Parte 2.36

085

Receitas com juros sobre passivos

Anexo V.Parte 2.37

IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.37

090

(Despesas com juros)

BAD art 27.Apresentação vertical(2); Anexo V.Parte 2.31

IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31

16

100

(Passivos financeiros detidos para negociação)

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34

110

(Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

120

(Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado)

IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2

130

(Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)

IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.35

140

(Outros passivos)

Anexo V.Parte 2.38

145

(Despesas com juros sobre ativos)

Anexo V.Parte 2.39

IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.39

150

(Despesas com capital social reembolsável a pedido)

IFRIC 2.11

160

Receitas de dividendos

BAD art 27.Apresentação vertical(3); Anexo V.Parte 2.40

Anexo V.Parte 2.40

31

170

Ativos financeiros detidos para negociação

IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.40

175

Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados

IFRS 7.20(a)(i), B5(e),IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.40

191

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.41

192

Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados por um método diferente do método da equivalência

Anexo V.Parte 2.42

Anexo V.Parte 2.42

200

Receitas de taxas e comissões

BAD art 27.Apresentação vertical(4)

IFRS 7.20(c)

22

210

(Receitas de taxas e comissões)

BAD art 27.Apresentação vertical(5)

IFRS 7.20(c)

22

220

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

BAD art 27.Apresentação vertical(6)

Anexo V.Parte 2.45

16

231

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 9.4.12A; IFRS 9.5.7.10-11

241

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.20(a)(v);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2

260

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

IFRS 7.20(a)(v); IFRS 9.5.7.2

270

Outros

280

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

BAD art 27.Apresentação vertical(6)

IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.43, 46

16

285

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido

BAD art 27.Apresentação vertical(6)

16

287

Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.46

290

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.44

16, 45

295

Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido

BAD art 27.Apresentação vertical(6)

16

300

Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)

Anexo V.Parte 2.47

16

310

Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido

BAD art 39

IAS 21.28, 52 (a)

320

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido

BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14); Anexo V Parte 2.56

330

Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido

Anexo V. Parte 2.48

IAS 1.34; Anexo V. Parte 2.48

45

340

Outras receitas operacionais

BAD art 27.Apresentação vertical(7); Anexo V.Parte 2.314-316

Anexo V.Parte 2.314-316

45

350

(Outras despesas operacionais)

BAD art 27.Apresentação vertical(10); Anexo V.Parte 2.314-316

Anexo V.Parte 2.314-316

45

355

RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO

360

(Despesas administrativas)

BAD art 27.Apresentação vertical(8)

370

(Despesas de pessoal)

BAD art 27.Apresentação vertical(8)(a)

IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6

44

380

(Outras despesas administrativas)

BAD art 27.Apresentação vertical(8)(b);

390

(Depreciação)

IAS 1.102, 104

400

(Ativos fixos tangíveis)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)

410

(Propriedades de investimento)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)

415

(Goodwill)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

420

(Outros ativos intangíveis)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)

425

Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido

IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice A; Anexo V Parte 2.49

426

Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

IFRS 7.35J

427

Ativos financeiros pelo custo amortizado

IFRS 7.35J

430

(Provisões ou reversão de provisões (-))

IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)

9

12

43

440

(Compromissos e garantias concedidos)

BAD art 27.Apresentação vertical(11)-(12)

IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.50

450

(Outras provisões)

455

(Aumentos ou (-) reduções do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido)

BAD art 38,2

460

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados)

BAD art 35-37; Anexo V.Parte 2.52, 53

IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 9.5.4.4; Anexo V Parte 2.51, 53

12

481

(Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral)

IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.2, 9.5.5.8

12

491

(Ativos financeiros pelo custo amortizado)

IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.8

12

510

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)

BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14)

IAS 28.40-43

16

520

(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)

IAS 36.126(a)(b)

16

530

(Ativos fixos tangíveis)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

IAS 16.73(e)(v-vi)

540

(Propriedades de investimento)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

IAS 40.79(d)(v)

550

(Goodwill)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124

560

(Outros ativos intangíveis)

BAD art 27.Apresentação vertical(9)

IAS 38.118 (e)(iv)(v)

570

(Outros)

IAS 36.126 (a)(b)

580

Goodwill negativo reconhecido nos resultados

Diretiva Contabilística art 24(3)(f)

IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)

590

Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizada pelo método da equivalência

BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14)

Anexo V.Parte 2.54

600

Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.55

610

LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DE IMPOSTOS

IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A

620

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

BAD art 27.Apresentação vertical(15)

IAS 1.82(d); IAS 12.77

630

LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS

BAD art 27.Apresentação vertical(16)

IAS 1, IG 6

632

Lucros ou prejuízos (-) extraordinários após dedução de impostos

BAD art 27.Apresentação vertical(21)

633

Lucros ou prejuízos extraordinários antes de impostos

BAD art 27.Apresentação vertical(19)

634

(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou prejuízos extraordinários)

BAD art 27.Apresentação vertical(20)

640

Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos

IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 5.33 A; Anexo V Parte 2.56

650

Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos

IFRS 5.33(b)(i)

660

(Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas)

IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)

670

LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO

BAD art 27.Apresentação vertical(23)

IAS 1.81A(a)

680

Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]

IAS 1.81B (b)(i)

690

Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

IAS 1.81B (b)(ii)

5.   Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis, por produto

5.1   Empréstimos e adiantamentos, exceto ativos detidos para negociação e ativos negociáveis, por produto

| | | Referências | Montante escriturado bruto | Montante escriturado


  Anexo V.Parte 1.27-28 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Bancos centrais | Administrações públicas | Instituições de crédito | Outras empresas financeiras | Empresas não financeiras | Famílias |
| Anexo V.Parte 1.34 | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(f) |
| 005 | 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 |
| Por produto | 010 | À vista [call] e a curto prazo [contas correntes] | Anexo V.Parte 2.85(a) | | | | | | | |
| 020 | Dívidas de cartões de crédito | Anexo V.Parte 2.85(b) | | | | | | | |
| 030 | Contas comerciais a receber | Anexo V.Parte 2.85(c) | | | | | | | |
| 040 | Locações financeiras | Anexo V.Parte 2.85(d) | | | | | | | |
| 050 | Empréstimos para operações de revenda | Anexo V.Parte 2.85(e) | | | | | | | |
| 060 | Outros empréstimos | Anexo V.Parte 2.85(f) | | | | | | | |
| 070 | Adiantamentos que não sejam empréstimos | Anexo V.Parte 2.85(g) | | | | | | | |
| 080 | EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | |
| Por caução | 090 | dos quais: Empréstimos garantidos por bens imóveis | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | |
| 100 | dos quais: outros empréstimos garantidos | Anexo V.Parte 2.86(b), 87 | | | | | | | |
| Por objetivo | 110 | dos quais: crédito ao consumo | Anexo V.Parte 2.88(a) | | | | | | | |
| 120 | dos quais: crédito para aquisição de habitação | Anexo V.Parte 2.88(b) | | | | | | | |
| Por subordinação | 130 | dos quais: empréstimos de financiamento a projetos | Anexo V.Parte 2.89; CRR art 147(8) | | | | | | | |

Referências

Montante escriturado bruto

Montante escriturado

Anexo V.Parte 1.27-28

Bancos centrais

Administrações públicas

Instituições de crédito

Outras empresas financeiras

Empresas não financeiras

Famílias

Anexo V.Parte 1.34

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(f)

005

010

020

030

040

050

060

Por produto

010

À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

Anexo V.Parte 2.85(a)

020

Dívidas de cartões de crédito

Anexo V.Parte 2.85(b)

030

Contas comerciais a receber

Anexo V.Parte 2.85(c)

040

Locações financeiras

Anexo V.Parte 2.85(d)

050

Empréstimos para operações de revenda

Anexo V.Parte 2.85(e)

060

Outros empréstimos

Anexo V.Parte 2.85(f)

070

Adiantamentos que não sejam empréstimos

Anexo V.Parte 2.85(g)

080

EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Por caução

090

dos quais: Empréstimos garantidos por bens imóveis

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

100

dos quais: outros empréstimos garantidos

Anexo V.Parte 2.86(b), 87

Por objetivo

110

dos quais: crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

120

dos quais: crédito para aquisição de habitação

Anexo V.Parte 2.88(b)

Por subordinação

130

dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

Anexo V.Parte 2.89; CRR art 147(8)

8.   Repartição dos passivos financeiros

8.1   Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

| | | | Montante escriturado


  Anexo V.Parte 1.27-28 | Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Detidos para negociação | Contabilizados pelo justo valor através dos resultados | Custo amortizado | Negociação | Método de mensuração com base no custo | Contabilidade de cobertura |
| Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 Apêndice A, IFRS 9.BA.6-BA.7, IFRS 9.6.7 | IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5 | IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 | | | IFRS 7.24A(a); IFRS 9.6 | CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.101 |
| Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9, AG 14-15 | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9 | Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47 | Diretiva Contabilística art 8(3); Anexo V.Parte 1.25 | Diretiva Contabilística art 8(3) | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(1)(a) | CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.102 |
| 010 | 020 | 030 | 034 | 035 | 037 | 040 |
| 010 | Derivados | CRR Anexo II | IFRS 9.BA.7(a) | | | | | | | |
| 020 | Posições curtas | | FRS 9.BA.7(b) | | | | | | | |
| 030 | Instrumentos de capital próprio | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5 | IAS 32.11 | | | | | | | |
| 040 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31 | Anexo V.Parte 1.31 | | | | | | | |
| 050 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | | | | | | | |
| 060 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c) | Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c) | | | | | | | |
| 070 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | | | |
| 080 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | | | |
| 090 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | | | |
| 100 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | | | |
| 110 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c) | Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c) | | | | | | | |
| 120 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | | | |
| 130 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | | | |
| 140 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | | | |
| 150 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | | | |
| 160 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c),44(c) | Anexo V.Parte 1.42(c),44(c) | | | | | | | |
| 170 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | | | |
| 180 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | | | |
| 190 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | | | |
| 200 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | | | |
| 210 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d),44(c) | Anexo V.Parte 1.42(d),44(c) | | | | | | | |
| 220 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | | | |
| 230 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | | | |
| 240 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | | | |
| 250 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | | | |
| 260 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c) | Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c) | | | | | | | |
| 270 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | | | |
| 280 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | | | |
| 290 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | | | |
| 300 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | | | |
| 310 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c) | Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c) | | | | | | | |
| 320 | Contas correntes / depósitos overnight | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1 | | | | | | | |
| 330 | Depósitos com prazo acordado | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2 | | | | | | | |
| 340 | Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97 | | | | | | | |
| 350 | Acordos de recompra | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4 | | | | | | | |
| 360 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.1.37, Parte 2.98 | Anexo V.Parte 1.37, Parte 2.98 | | | | | | | |
| 370 | Certificados de depósito | Anexo V.Parte 2.98(a) | Anexo V.Parte 2.98(a) | | | | | | | |
| 380 | Títulos respaldados por ativos | CRR art 4(61) | CRR art 4(1)(61) | | | | | | | |
| 390 | Obrigações cobertas | CRR art 129 | CRR art 129 | | | | | | | |
| 400 | Contratos híbridos | Anexo V.Parte 2.98(d) | Anexo V.Parte 2.98(d) | | | | | | | |
| 410 | Outros títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 2.98(e) | Anexo V.Parte 2.98(e) | | | | | | | |
| 420 | Instrumentos financeiros compostos convertíveis | | IAS 32.AG 31 | | | | | | | |
| 430 | Não convertíveis | | | | | | | | | |
| 440 | Outros passivos financeiros | Anexo V.Parte 1.38-41 | Anexo V.Parte 1.38-41 | | | | | | | |
| 450 | PASSIVOS FINANCEIROS | | | | | | | | | |

Montante escriturado

Anexo V.Parte 1.27-28

Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

Detidos para negociação

Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Custo amortizado

Negociação

Método de mensuração com base no custo

Contabilidade de cobertura

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 Apêndice A, IFRS 9.BA.6-BA.7, IFRS 9.6.7

IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5

IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1

IFRS 7.24A(a); IFRS 9.6

CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.101

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9, AG 14-15

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47

Diretiva Contabilística art 8(3); Anexo V.Parte 1.25

Diretiva Contabilística art 8(3)

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(1)(a)

CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.102

010

020

030

034

035

037

040

010

Derivados

CRR Anexo II

IFRS 9.BA.7(a)

020

Posições curtas

FRS 9.BA.7(b)

030

Instrumentos de capital próprio

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

IAS 32.11

040

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31

Anexo V.Parte 1.31

050

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

060

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c)

Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c)

070

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

080

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

090

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

100

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

110

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c)

Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c)

120

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

130

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

140

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

150

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

160

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c),44(c)

Anexo V.Parte 1.42(c),44(c)

170

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

180

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

190

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

200

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

210

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d),44(c)

Anexo V.Parte 1.42(d),44(c)

220

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

230

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

240

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

250

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

260

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c)

Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c)

270

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

280

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

290

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

300

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

310

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c)

Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c)

320

Contas correntes / depósitos overnight

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

330

Depósitos com prazo acordado

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

340

Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97

350

Acordos de recompra

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

360

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.1.37, Parte 2.98

Anexo V.Parte 1.37, Parte 2.98

370

Certificados de depósito

Anexo V.Parte 2.98(a)

Anexo V.Parte 2.98(a)

380

Títulos respaldados por ativos

CRR art 4(61)

CRR art 4(1)(61)

390

Obrigações cobertas

CRR art 129

CRR art 129

400

Contratos híbridos

Anexo V.Parte 2.98(d)

Anexo V.Parte 2.98(d)

410

Outros títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 2.98(e)

Anexo V.Parte 2.98(e)

420

Instrumentos financeiros compostos convertíveis

IAS 32.AG 31

430

Não convertíveis

440

Outros passivos financeiros

Anexo V.Parte 1.38-41

Anexo V.Parte 1.38-41

450

PASSIVOS FINANCEIROS

8.2.   Passivos financeiros subordinados

| | | | Montante escriturado |
| --- | --- | --- | --- |
| Contabilizados pelo justo valor através dos resultados | Pelo custo amortizado | Método de mensuração com base no custo |
| Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5 | IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1 | |
| Referências dos PCGA nacionais | Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9 | Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47 | Diretiva Contabilística art 8(3) |
| 010 | 020 | 030 |
| 010 | Depósitos | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36 | | | |
| 020 | Títulos de dívida emitidos | Anexo V.Parte 1.37 | Anexo V.Parte 1.37 | | | |
| 030 | PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS | Anexo V.Parte 2.99-100 | Anexo V.Parte 2.99-100 | | | |

Montante escriturado

Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

Pelo custo amortizado

Método de mensuração com base no custo

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5

IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1

Referências dos PCGA nacionais

Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47

Diretiva Contabilística art 8(3)

010

020

030

010

Depósitos

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36

020

Títulos de dívida emitidos

Anexo V.Parte 1.37

Anexo V.Parte 1.37

030

PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS

Anexo V.Parte 2.99-100

Anexo V.Parte 2.99-100

10.   Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

| Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado | | | Montante escriturado | Justo valor | Montante nocional |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | Valor positivo | Valor negativo | Total negociação | dos quais: vendidos |
| Ativos financeiros detidos para negociação e negociáveis | dos quais: Ativos financeiros mensurados com base no custo / pelo LOCOM | Passivos financeiros detidos para negociação e negociáveis | dos quais: Passivos financeiros mensurados com base no custo / pelo LOCOM |
| Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | Anexo V.Parte 2.120, 131 | | IFRS 9.BA.7 (a); Anexo V.Parte 2.120, 131 | | | | Anexo V.Parte 2.133-135 | Anexo V.Parte 2.133-135 |
| Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Anexo V.Parte 1.17, Parte 2.120 | Anexo V.Parte 2.124 | Anexo V.Parte 1.25, Parte 2.120 | Anexo V.Parte 2.124 | Anexo V.Parte 2.132 | Anexo V.Parte 2.132 | Anexo V.Parte 2.133-135 | Anexo V.Parte 2.133-135 |
| 010 | 011 | 020 | 016 | 022 | 025 | 030 | 040 |
| 010 | Taxa de juro | Anexo V.Parte 2.129(a) | Anexo V.Parte 2.129(a) | | | | | | | | |
| 020 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | | | | | |
| 030 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 040 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 050 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 060 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 070 | Capital próprio | Anexo V.Parte 2.129(b) | Anexo V.Parte 2.129(b) | | | | | | | | |
| 080 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | | | | | |
| 090 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 100 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 110 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 120 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 130 | Divisas estrangeiras e ouro | Anexo V.Parte 2.129(c) | Anexo V.Parte 2.129(c) | | | | | | | | |
| 140 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | | | | | |
| 150 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 160 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 170 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 180 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | |
| 190 | Crédito | Anexo V.Parte 2.129(d) | Anexo V.Parte 2.129(d) | | | | | | | | |
| 195 | dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo valor | Anexo V.Parte 2.140 | IFRS 9.6.7.1; Anexo V.Parte 2.140 | | | | | | | | |
| 201 | dos quais: outras coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-140 | Anexo V.Parte 2.137-140 | | | | | | | | |
| 210 | Swap de risco de incumprimento | | | | | | | | | | |
| 220 | Opções sobre spreads de crédito | | | | | | | | | | |
| 230 | Swap de retorno total | | | | | | | | | | |
| 240 | Outros | | | | | | | | | | |
| 250 | Mercadorias | Anexo V.Parte 2.129(e) | Anexo V.Parte 2.129(e) | | | | | | | | |
| 260 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | | | | | |
| 270 | Outros | Anexo V.Parte 2.129(f) | Anexo V.Parte 2.129(f) | | | | | | | | |
| 280 | dos quais: coberturas económicas | Anexo V.Parte 2.137-139 | Anexo V.Parte 2.137-139 | | | | | | | | |
| 290 | DERIVADOS | CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.16(a) | IFRS 9.Apêndice A | | | | | | | | |
| 300 | dos quais: OTC - instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142 | Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142 | | | | | | | | |
| 310 | dos quais: OTC - outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b) | Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b) | | | | | | | | |
| 320 | dos quais: OTC - restante | Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c) | Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c) | | | | | | | | |

Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado

Montante escriturado

Justo valor

Montante nocional

Valor positivo

Valor negativo

Total negociação

dos quais: vendidos

Ativos financeiros detidos para negociação e negociáveis

dos quais: Ativos financeiros mensurados com base no custo / pelo LOCOM

Passivos financeiros detidos para negociação e negociáveis

dos quais: Passivos financeiros mensurados com base no custo / pelo LOCOM

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Anexo V.Parte 2.120, 131

IFRS 9.BA.7 (a); Anexo V.Parte 2.120, 131

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.133-135

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Anexo V.Parte 1.17, Parte 2.120

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 1.25, Parte 2.120

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 2.132

Anexo V.Parte 2.132

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.133-135

010

011

020

016

022

025

030

040

010

Taxa de juro

Anexo V.Parte 2.129(a)

Anexo V.Parte 2.129(a)

020

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

Anexo V.Parte 2.137-139

030

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

040

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

050

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

060

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

070

Capital próprio

Anexo V.Parte 2.129(b)

Anexo V.Parte 2.129(b)

080

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

Anexo V.Parte 2.137-139

090

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

100

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

110

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

120

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

130

Divisas estrangeiras e ouro

Anexo V.Parte 2.129(c)

Anexo V.Parte 2.129(c)

140

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

Anexo V.Parte 2.137-139

150

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

160

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

170

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

180

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

Anexo V.Parte 2.136

190

Crédito

Anexo V.Parte 2.129(d)

Anexo V.Parte 2.129(d)

195

dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo valor

Anexo V.Parte 2.140

IFRS 9.6.7.1; Anexo V.Parte 2.140

201

dos quais: outras coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-140

Anexo V.Parte 2.137-140

210

Swap de risco de incumprimento

220

Opções sobre spreads de crédito

230

Swap de retorno total

240

Outros

250

Mercadorias

Anexo V.Parte 2.129(e)

Anexo V.Parte 2.129(e)

260

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

Anexo V.Parte 2.137-139

270

Outros

Anexo V.Parte 2.129(f)

Anexo V.Parte 2.129(f)

280

dos quais: coberturas económicas

Anexo V.Parte 2.137-139

Anexo V.Parte 2.137-139

290

DERIVADOS

CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.16(a)

IFRS 9.Apêndice A

300

dos quais: OTC - instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142

Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142

310

dos quais: OTC - outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)

Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)

320

dos quais: OTC - restante

Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

11.   Contabilidade de cobertura

11.2   Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco

| Por produto ou por tipo de mercado | Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Montante escriturado | Montante nocional | Justo valor |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | Valor positivo | Valor negativo |
| Ativos | dos quais: ativos escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM | Passivos | dos quais: passivos escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM | Cobertura total | dos quais: derivados escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM | dos quais: vendidos | dos quais: derivados escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM |
| Anexo V.Parte 1.17, Parte 2.120 | Anexo V.Parte 2.124 | Anexo V.Parte 1.25, Parte 2.120 | Anexo V.Parte 2.124 | Anexo V.Parte 2.133-135 | Anexo V.Parte 2.124 | Anexo V.Parte 2.133-135 | Anexo V.Parte 2.124 | Anexo V.Parte 2.132 | Anexo V.Parte 2.132 |
| 005 | 006 | 007 | 008 | 010 | 011 | 020 | 021 | 030 | 040 |
| 010 | Taxa de juro | Anexo V.Parte 2.129(a) | | | | | | | | | | |
| 020 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 030 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 040 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 050 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 060 | Capital próprio | Anexo V.Parte 2.129(b) | | | | | | | | | | |
| 070 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 080 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 090 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 100 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 110 | Divisas estrangeiras e ouro | Anexo V.Parte 2.129(c) | | | | | | | | | | |
| 120 | opções OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 130 | outros OTC | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 140 | opções mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 150 | outros mercados organizados | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 160 | Crédito | Anexo V.Parte 2.129(d) | | | | | | | | | | |
| 170 | Swap de risco de incumprimento | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 180 | Opções sobre spreads de crédito | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 190 | Swap de retorno total | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 200 | Outros | Anexo V.Parte 2.136 | | | | | | | | | | |
| 210 | Mercadorias | Anexo V.Parte 2.129(e) | | | | | | | | | | |
| 220 | Outros | Anexo V.Parte 2.129(f) | | | | | | | | | | |
| 230 | DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA | Anexo V.Parte 1.22, 26 | | | | | | | | | | |
| 231 | dos quais: coberturas de justo valor | Anexo V.Parte 2.143 | | | | | | | | | | |
| 232 | dos quais: coberturas de fluxos de caixa | Anexo V.Parte 2.143 | | | | | | | | | | |
| 233 | dos quais: coberturas custo-preço | Anexo V.Parte 2.143, 144 | | | | | | | | | | |
| 234 | dos quais: cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras | Anexo V.Parte 2.143 | | | | | | | | | | |
| 235 | dos quais: coberturas de carteira de justo valor contra o risco de taxa de juro | Anexo V.Parte 2.143 | | | | | | | | | | |
| 236 | dos quais: coberturas de carteira de fluxos de caixa contra o risco de taxa de juro | Anexo V.Parte 2.143 | | | | | | | | | | |
| 240 | dos quais: OTC - instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142 | | | | | | | | | | |
| 250 | dos quais: OTC - outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b) | | | | | | | | | | |
| 260 | dos quais: OTC - restante | Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c) | | | | | | | | | | |

Por produto ou por tipo de mercado

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Montante escriturado

Montante nocional

Justo valor

Valor positivo

Valor negativo

Ativos

dos quais: ativos escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

Passivos

dos quais: passivos escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

Cobertura total

dos quais: derivados escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

dos quais: vendidos

dos quais: derivados escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

Anexo V.Parte 1.17, Parte 2.120

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 1.25, Parte 2.120

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 2.132

Anexo V.Parte 2.132

005

006

007

008

010

011

020

021

030

040

010

Taxa de juro

Anexo V.Parte 2.129(a)

020

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

030

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

040

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

050

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

060

Capital próprio

Anexo V.Parte 2.129(b)

070

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

080

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

090

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

100

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

110

Divisas estrangeiras e ouro

Anexo V.Parte 2.129(c)

120

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

130

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

140

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

150

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

160

Crédito

Anexo V.Parte 2.129(d)

170

Swap de risco de incumprimento

Anexo V.Parte 2.136

180

Opções sobre spreads de crédito

Anexo V.Parte 2.136

190

Swap de retorno total

Anexo V.Parte 2.136

200

Outros

Anexo V.Parte 2.136

210

Mercadorias

Anexo V.Parte 2.129(e)

220

Outros

Anexo V.Parte 2.129(f)

230

DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA

Anexo V.Parte 1.22, 26

231

dos quais: coberturas de justo valor

Anexo V.Parte 2.143

232

dos quais: coberturas de fluxos de caixa

Anexo V.Parte 2.143

233

dos quais: coberturas custo-preço

Anexo V.Parte 2.143, 144

234

dos quais: cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras

Anexo V.Parte 2.143

235

dos quais: coberturas de carteira de justo valor contra o risco de taxa de juro

Anexo V.Parte 2.143

236

dos quais: coberturas de carteira de fluxos de caixa contra o risco de taxa de juro

Anexo V.Parte 2.143

240

dos quais: OTC - instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142

250

dos quais: OTC - outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)

260

dos quais: OTC - restante

Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

18.   Informação sobre exposições produtivas e não produtivas

| | | | Montante escriturado bruto / Montante nominal | Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado


  Anexo V. Parte 2.119 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | Produtivas | Não produtivas | | Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões | Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas |
| | Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias | Vencidos > 30 dias <= 90 dias | | Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há <= 90 dias | Vencidos > 90 dias <= 180 dias | Vencidos > 180 dias <= 1 ano | Vencidos > 1 ano <= 5 anos | Vencidos > 5 anos | dos quais: em incumprimento | dos quais: com imparidade | | Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há <= 90 dias | Vencidos > 90 dias <= 180 dias | Vencidos > 180 dias <= 1 ano | Vencidos > 1 ano < = 5 anos | Vencidos > 5 anos | Cauções recebidas sobre exposições não produtivas | Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas |
| 010 | 020 | 030 | 055 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 105 | 110 | 120 | 130 | 140 | 150 | 160 | 170 | 180 | 190 | 195 | 200 | 210 |
| Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221 | Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 | Anexo V. Parte 2. 222, 235 | Anexo V. Parte 2. 222, 235 | Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b) | IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.237(a) | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 239 | Anexo V. Parte 2. 239 |
| Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | | Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221 | Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 | Anexo V. Parte 2. 222, 235 | Anexo V. Parte 2. 222, 235 | Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | Anexo V. Parte 2. 222, 235-236 | CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b) | CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.237(a) | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 236, 238 | Anexo V. Parte 2. 239 | Anexo V. Parte 2. 239 |
| 010 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 020 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 030 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 040 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 050 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 060 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 070 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 080 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 090 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 100 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 110 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 120 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 130 | dos quais: Pequenas e Médias Empresas | PME Art 1 2(a) | PME Art 1 2(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 140 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 150 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 160 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 170 | dos quais: Crédito ao consumo | Anexo V.Parte 2.88(a) | Anexo V.Parte 2.88(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 180 | INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO | Anexo V.Parte 2.233(a) | Anexo V.Parte 2.233(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 181 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 182 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 183 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 184 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 185 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 186 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 191 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 192 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 193 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 194 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 195 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 196 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 197 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 201 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.233(b) | Anexo V.Parte 2.233(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 211 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 212 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 213 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 214 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 215 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 216 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 221 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 222 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 223 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 224 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 225 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 226 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 227 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 231 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM, PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.233(c), 234 | Anexo V.Parte 2.233(c), 234 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 330 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS | Anexo V.Parte 2.217 | Anexo V.Parte 2.217 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 335 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA | | Anexo V.Parte 2.220 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 340 | Compromissos de empréstimo concedidos | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 113, 224 | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 224 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 350 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 360 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 370 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 380 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 390 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 400 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 410 | Garantias financeiras concedidas | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.112, 114, 225 | IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 116, 225 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 420 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 430 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 440 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 450 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 460 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 470 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 480 | Outros compromissos concedidos | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 115, 224 | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 116, 224 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 490 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 500 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 510 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 520 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 530 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 540 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 550 | EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS | Anexo V.Parte 2.217 | Anexo V.Parte 2.217 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Montante escriturado bruto / Montante nominal

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Produtivas

Não produtivas

Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias

Vencidos > 30 dias <= 90 dias

Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano <= 5 anos

Vencidos > 5 anos

dos quais: em incumprimento

dos quais: com imparidade

Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano < = 5 anos

Vencidos > 5 anos

Cauções recebidas sobre exposições não produtivas

Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas

010

020

030

055

060

070

080

090

100

105

110

120

130

140

150

160

170

180

190

195

200

210

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.237(a)

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 239

Anexo V. Parte 2. 239

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b)

CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.237(a)

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 239

Anexo V. Parte 2. 239

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.233(a)

Anexo V.Parte 2.233(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(b)

Anexo V.Parte 2.233(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM, PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(c), 234

Anexo V.Parte 2.233(c), 234

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.217

Anexo V.Parte 2.217

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.220

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 113, 224

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 224

350

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

360

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

370

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

380

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

390

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

400

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

410

Garantias financeiras concedidas

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.112, 114, 225

IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 116, 225

420

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

430

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

440

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

450

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

460

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

470

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

480

Outros compromissos concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 115, 224

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 116, 224

490

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

500

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

510

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

520

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

530

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

540

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

550

EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

Anexo V.Parte 2.217

Anexo V.Parte 2.217

19.   Informação sobre as exposições reestruturadas

| | Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD | Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS | Montante escriturado bruto /Montante nominal das exposições objeto de medidas de reestruturação | Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado


  Anexo V. Parte 2.119 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação | Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação | | Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada e provisões | Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões | Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas |
| | Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições | Refinanciamento | dos quais: Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtivas | | Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições | Refinanciamento | dos quais: Em incumprimento | dos quais: Com imparidade | dos quais: Reestruturação de exposições que já não eram produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação | | Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições | Refinanciamento | Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação | Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação |
| 010 | 020 | 030 | 040 | 050 | 060 | 070 | 080 | 090 | 100 | 110 | 120 | 130 | 140 | 150 | 160 | 170 | 180 |
| Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-258 | Anexo V. Parte 2. 256, 259-262 | Anexo V. Parte 2.241(a), 266 | Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 | Anexo V. Parte 2. 256(b), 261 | Anexo V. Parte 2. 259-263 | Anexo V. Parte 2.241(a), 266 | Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 | CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b) | IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.264(a) | Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263 | Anexo V. Parte 2. 267 | Anexo V. Parte 2. 207 | Anexo V. Parte 2. 207 | Anexo V. Parte 2. 241(a), 267 | Anexo V. Parte 2. 241(b), 267 | Anexo V. Parte 2. 268 | Anexo V. Parte 2. 268 |
| Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-255 | Anexo V. Parte 2. 256, 259-262 | Anexo V. Parte 2.241(a), 266 | Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 | Anexo V. Parte 2. 256(b), 261 | Anexo V. Parte 2. 259-263 | Anexo V. Parte 2.241(a), 266 | Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266 | CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b) | CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.264(a) | Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263 | Anexo V. Parte 2. 267 | Anexo V. Parte 2. 207 | Anexo V. Parte 2. 207 | Anexo V. Parte 2. 241(a), 267 | Anexo V. Parte 2. 241(b), 267 | Anexo V. Parte 2. 268 | Anexo V. Parte 2. 268 |
| 010 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 020 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 030 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 040 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 050 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 060 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 070 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 080 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 090 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 100 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 110 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 120 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 130 | dos quais: Pequenas e Médias Empresas | PME Art 1 2(a) | PME Art 1 2(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 140 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 150 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 160 | dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | Anexo V.Parte 2.86(a), 87 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 170 | dos quais: Crédito ao consumo | Anexo V.Parte 2.88(a) | Anexo V.Parte 2.88(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 180 | INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO | Anexo V.Parte 2.249(a) | Anexo V.Parte 2.249(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 181 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 182 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 183 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 184 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 185 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 186 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 191 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 192 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 193 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 194 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 195 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 196 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 197 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 201 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.249(b) | Anexo V.Parte 2.249(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 211 | Títulos de dívida | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | Anexo V.Parte 1.31, 44(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 212 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 213 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 214 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 215 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 216 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 221 | Empréstimos e adiantamentos | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | Anexo V.Parte 1.32, 44(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 222 | Bancos centrais | Anexo V.Parte 1.42(a) | Anexo V.Parte 1.42(a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 223 | Administrações públicas | Anexo V.Parte 1.42(b) | Anexo V.Parte 1.42(b) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 224 | Instituições de crédito | Anexo V.Parte 1.42(c) | Anexo V.Parte 1.42(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 225 | Outras empresas financeiras | Anexo V.Parte 1.42(d) | Anexo V.Parte 1.42(d) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 226 | Empresas não financeiras | Anexo V.Parte 1.42(e) | Anexo V.Parte 1.42(e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 227 | Famílias | Anexo V.Parte 1.42(f) | Anexo V.Parte 1.42(f) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 231 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM, PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE | Anexo V.Parte 2.249(c) | Anexo V.Parte 2.249(c) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 330 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS | Anexo V.Parte 2.246 | Anexo V.Parte 2.246 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 335 | INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA | | Anexo V.Parte 2.247 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 340 | Compromissos de empréstimo concedidos | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 113, 246 | CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 246» | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Montante escriturado bruto /Montante nominal das exposições objeto de medidas de reestruturação

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtivas

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Em incumprimento

dos quais: Com imparidade

dos quais: Reestruturação de exposições que já não eram produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-258

Anexo V. Parte 2. 256, 259-262

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

Anexo V. Parte 2. 256(b), 261

Anexo V. Parte 2. 259-263

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.264(a)

Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263

Anexo V. Parte 2. 267

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 241(a), 267

Anexo V. Parte 2. 241(b), 267

Anexo V. Parte 2. 268

Anexo V. Parte 2. 268

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-255

Anexo V. Parte 2. 256, 259-262

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

Anexo V. Parte 2. 256(b), 261

Anexo V. Parte 2. 259-263

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b)

CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.264(a)

Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263

Anexo V. Parte 2. 267

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 241(a), 267

Anexo V. Parte 2. 241(b), 267

Anexo V. Parte 2. 268

Anexo V. Parte 2. 268

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.249(a)

Anexo V.Parte 2.249(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(b)

Anexo V.Parte 2.249(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM, PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(c)

Anexo V.Parte 2.249(c)

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.246

Anexo V.Parte 2.246

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.247

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 113, 246

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 246»

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| 19.9.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 240/212 |
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19.9.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 240/212

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REGULAMENTO (UE) 2017/1539 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 25 de agosto de 2017

que estabelece a data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/1538 que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) às entidades supervisionadas menos significativas sujeitas a quadros contabilísticos nacionais
  (BCE/2017/26)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.os 1 e 3, o artigo 6.o, n.os 2 e 5, alínea d), e o artigo 10.o,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17) (2), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 1, o artigo 140.o e o artigo 141.o, n.o 1,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1538 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) (3), nomeadamente o artigo 2.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu (BCE/2015/13) (4) estabelece os requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar pelas entidades supervisionadas às autoridades nacionais competentes (ANC). |
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(1)

O Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu (BCE/2015/13) (4) estabelece os requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar pelas entidades supervisionadas às autoridades nacionais competentes (ANC).

| (2) | O Regulamento (UE) 2017/1538 permite ao Banco Central Europeu (BCE) decidir, a pedido de uma ANC, aplicar o referido regulamento, a partir de 1 de janeiro de 2019, às entidades supervisionadas menos significativas que estejam sujeitas a um quadro contabilístico nacional com base na Diretiva 86/635/CEE do Conselho (5) e se encontrem estabelecidas no Estado-Membro dessa ANC, se o quadro contabilístico nacional não for compatível com as Normas Internacionais de Relato Financeiro. |
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(2)

O Regulamento (UE) 2017/1538 permite ao Banco Central Europeu (BCE) decidir, a pedido de uma ANC, aplicar o referido regulamento, a partir de 1 de janeiro de 2019, às entidades supervisionadas menos significativas que estejam sujeitas a um quadro contabilístico nacional com base na Diretiva 86/635/CEE do Conselho (5) e se encontrem estabelecidas no Estado-Membro dessa ANC, se o quadro contabilístico nacional não for compatível com as Normas Internacionais de Relato Financeiro.

| (3) | Na sequência de pedidos apresentados ao BCE pelas ANC até 27 de julho de 2017 e da avaliação realizada pelo BCE aos quadros contabilísticos nacionais, o BCE decidiu aplicar o Regulamento (UE) 2017/1538 às entidades supervisionadas menos significativas estabelecidas em certos Estados-Membros a partir de 1 de janeiro de 2019. |
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(3)

Na sequência de pedidos apresentados ao BCE pelas ANC até 27 de julho de 2017 e da avaliação realizada pelo BCE aos quadros contabilísticos nacionais, o BCE decidiu aplicar o Regulamento (UE) 2017/1538 às entidades supervisionadas menos significativas estabelecidas em certos Estados-Membros a partir de 1 de janeiro de 2019.

| (4) | Por conseguinte, torna-se necessário adotar um regulamento que complemente o Regulamento (UE) 2017/1538 para este efeito, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 26.o, n.os 7 e 8, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013, |
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(4)

Por conseguinte, torna-se necessário adotar um regulamento que complemente o Regulamento (UE) 2017/1538 para este efeito, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 26.o, n.os 7 e 8, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) 2017/1538 aplica-se às entidades supervisionadas menos significativas que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e se encontrem estabelecidas na Alemanha ou em França a partir de 1 de janeiro de 2019.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros em conformidade com os Tratados.

Feito em Frankfurt am Main, em 25 de agosto de 2017.

Pelo Conselho do BCE

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

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(1)  
  JO L 287 de 29.10.2013, p. 63.

1

(2)  
  JO L 141 de 14.5.2014, p. 1.

2

(3)  Ver página 1 do presente Jornal Oficial.

3

(4)  Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13) (JO L 86 de 31.3.2015, p. 13).

4

(5)  Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).

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