### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE
AT KNOX VILLE

Ass ig ne d o n B rie fs Marc h 2 8, 2 01 2

FRED ALLEN OW ENS v . DAVID SEXTON, W ARDEN

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r J o h n s o n C o u n t y
N o

. 5 9 2 7 R o b e r t C u p p , J u d g e

N o

. E 2 0 1 1

- 0 2 3 1 3

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d O c t o b e r 2 9
, 2 0 1 2

T h e P e t i t i o n e r , F r e d A l l e n O w e n s , p r o s e , a p p e a l s t h e J o h n s o n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t ’ s d i s m i s s a l o f h i s p e t i t i o n f o r a w r i t o f h a b e a s c o r p u s f r o m h i s 2 0 0 3 c o n v i c t i o n f o r s e c o n d

d e g r e e m u r d e r a n d h i s r e s u l t i n g t h i r t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e

. T h e P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t t h e

t r i a l c o u r t e r r e d b y d e n y i n g h i m h a b e a s c o r p u s r e l i e f f r o m h i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e b e c a u s e t h e S t a t e f

a i l e d t o f i l e n o t i c e o f i t s i n t e n t t o s e e k e n h a n c e d p u n i s h m e n t

, v i o l a t i n g h i s d u e p r o c e s s a n d e q u a l p r o t e c t i o n r i g h t s

. W e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l c o u r t

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

J O S E P H M

. T IP T O N
, P

. J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h T H O M A S T

. W O O D A LL

a n d C A M ILL E R

. M C M U LLE N
, J J

. , j o i n e d

.

F r e d A l l e n O w e n s , M o u n t a i n C i t y , T e n n e s s e e , P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; M a r k A

. F u l k s , S e n i o r C o u n s e l ;
A n t h o n y W a d e C l a r k

, D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l

, f o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

T h e P e t i t i o n e r w a s c o n v i c t e d b y a j u r y o f s e c o n d d e g r e e m u r d e r a n d s e n t e n c e d t o

t h i r t y

- f i v e y e a r s ’ c o n f

i n e m e n t

. T h i s c o u r t a f

f i r m e d t h e j u d g m e n t o f

t h e t r i a l c o u r t

. S t a t e v

. F r e d A l l e n O w e n s , N o

. E 2 0 0 3

- 0 2 0 0 3

- C C A

- R 3

- C D ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a y 2 5

, 2 0 0 4 )

, p e r m

.

a p p

. d e n i e d ( T e n n

. N o v

. 8

, 2 0 0 4 )

. T h e P e t i t i o n e r s o u g h t p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f c o n t e n d i n g

t h a t h i s t r i a l c o u n s e l w a s i n e f f e c t i v e

. T h e t r i a l c o u r t d e n i e d r e l i e f

, a n d t h i s c o u r t a f

f i r m e d t h e

t r i a l c o u r t

. F r e d A l l e n O w e n s v

. S t a t e , N o

. E 2 0 1 1

- 0 1 1 9 0

- C C A

- R 3

- P C ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a r c h 1 2

, 2 0 1 2 )

.T h e P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t h i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e a r e v o i d b e c a u s e o f “ s e v e r e ”

v i o l a t i o n s o f d u e p r o c e s s a n d e q u a l p r o t e c t i o n b y t h e S t a t e a n d t h e t r i a l c o u r t

. H e a r g u e s t h a t

a l t h o u g h t h e S t a t e f

a i l e d t o f i l e i t s n o t i c e o f i n t e n t t o s e e k e n h a n c e d p u n i s h m e n t a s r e q u i r e d

b y T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 2 0 2 a n d T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e
1 2

. 3

, t h e t r i a l c o u r t s e n t e n c e d h i m a s a R a n g e I I

, m u l t i p l e o f f e n d e r

. T h e S t a t e c o n t e n d s t h a t

t h e P e t i t i o n e r h a s f

a i l e d t o s t a t e a c o g n i z a b l e c l a i m f o r r e l i e f

. W e a g r e e w i t h t h e S t a t e

.

T h i s c o u r t h a s r e c o g n i z e d t h a t c h a l l e n g e s t o c o n v i c t i o n s b a s e d u p o n c o n s t i t u t i o n a l

v i o l a t i o n s i n t h e c o n v i c t i o n p r o c e e d i n g s a r e i s s u e s f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f r a t h e r t h a n h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. L u t t r e l l v

. S t a t e , 6 4 4 S

. W

. 2 d 4 0 8

, 4 0 9 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 8 2 ) ; s e e
F r e d r i c k B

. Z o n g e v

. S t a t e , N o

. 0 3 C 0 1

- 9 9 0 3

- C R

- 0 0 0 9 4

, s l i p o p

. a t 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. D e c

. 1 6

, 1 9 9 9 ) ( s t a t i n g “ [ a ] l l e g e d v i o l a t i o n s o f c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s a r e a d d r e s s e d i n p o s t

c o n v i c t i o n , n o t h a b e a s c o r p u s , p r o c e e d i n g s

. ” )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. J u n e 2 6

, 2 0 0 0 )

.

“ P r o o f o f a n y d e f

i c i e n c i e s i n t h e S t a t e ’ s n o t i c e o f e n h a n c e d p u n i s h m e n t w o u l d r e q u i r e

e x t r i n s i c e v i d e n c e b e y o n d t h e f a c e o f t h e r e c o r d w h i c h w o u l d r e n d e r [ t h e p e t i t i o n e r ’ s ] j u d g m e n t s o f c o n v i c t i o n p o t e n t i a l l y v o i d a b l e r a t h e r t h a n v o i d

, a n d t h u s s u c h a l l e g a t i o n i s n o t

a c o g n i z a b l e c l a i m f

o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. ” M i c h a e l R a l p h B r o w n v

. D a v i d M i l l s , W a r d e n , N o

. E 2 0 0 7

- 0 1 8 9 1

- C C A

- R 3

- H C

, s l i p o p

. a t 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. N o v

. 1 7

, 2 0 0 8 )

.

W e c o n c l u d e t h a t t h e P e t i t i o n e r h a s n o t s t a t e d a c l a i m u p o n w h i c h h a b e a s c o r p u s r e l i e f

i s a v a i l a b l e

. A n y d e f i c i e n c y r e g a r d i n g t h e S t a t e ’ s n o t i c e o f i n t e n t t o s e e k e n h a n c e d

p u n i s h m e n t

, i f t r u e , w o u l d o n l y r e n d e r t h e j u d g m e n t v o i d a b l e , n o t v o i d

. T h e P e t i t i o n e r h a s

n o t e s t a b l i s h e d t h a t h i s t h i r t y

- f i v e

- y e a r s e n t e n c e h a s e x p i r e d o r t h a t t h e t r i a l c o u r t w a s

w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o c o n v i c t a n d s e n t e n c e h i m

. T h e P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f

.

I n c o n s i d e r a t i o n o f t h e f o r e g o i n g a n d t h e r e c o r d a s a w h o l e , t h e j u d g m e n t o f t h e t r i a l

c o u r t i s a f

f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J O S E P H M

. T I P T O N

, P R E S I D I N G J U D G E

-2-