# Jornal Oficial C 339/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 339 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano23 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano23 de agosto de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 339/01 | Listas das rubricas específicas por país recebidas dos Estados-Membros da União Europeia nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1191 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 339/01

Listas das rubricas específicas por país recebidas dos Estados-Membros da União Europeia nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1191 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 23.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 339/1 |
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23.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/1

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Listas das rubricas específicas por país recebidas dos Estados-Membros da União Europeia nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1191 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos através da simplificação dos requisitos para a apresentação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012

(2021/C 339/01)

ANEXO I — NASCIMENTO

Áustria

Hora

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Mãe/Progenitor

Apelido(s)

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Nome(s) próprio(s)

Pai/Progenitor

Apelido(s)

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Nome(s) próprio(s)

Bélgica

Parte 1

Parte 2

Com base na declaração do(s) progenitor(es)

Título nobiliárquico

Data de nascimento

INFORMAÇÕES RELATIVAS À MÃE

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Dados do progenitor 1

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAI

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

INFORMAÇÕES RELATIVAS À COPROGENITORA

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Dados do progenitor 2

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

RECONHECIMENTO

Número do ato de reconhecimento pré-natal

Reconhecimento por

A mãe

O pai

A coprogenitora

Data do reconhecimento

Consentimento

Da mãe

Do pai

Da coprogenitora

Do representante legal

Da criança

Data (dd/mm/aaaa) do consentimento

Local onde o consentimento foi declarado

Autoridade perante a qual o consentimento foi declarado

Decisão judicial em que o consentimento foi declarado

Tribunal

Data (dd/mm/aaaa) da decisão

Número de série ou número da decisão

Bulgária

Certidão de nascimento (no caso de adoção restrita)

Nome constante do registo civil [nome próprio, apelido]

Patronímico

Data de nascimento por extenso (apenas no caso de certidão de nascimento)

Data de nascimento, incluindo horas e minutos (apenas para o ponto 3.2.2)

Número de identificação pessoal

Nacionalidade

Mãe [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Pai [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Mãe ou pai adotivo [nome próprio, patronímico, apelido] (apenas para o ponto 3.2.1.1)

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Mãe ou pai adotivo [nome próprio, patronímico, apelido] (apenas para o ponto 3.2.1.1)

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

EMITIDO COM BASE NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO [NÚMERO]

Data [dia/mês/ano]

redigido em [local, município, região]

Chipre

Número de identificação pessoal

Local de origem

Nome do pai

Apelido do pai

Nome da mãe

Apelido de nascimento da mãe

Local e data de registo

República Checa

Certidão de nascimento

Local de emissão

Nome próprio e apelido do funcionário do registo civil

Conservatória onde se encontra o registo de nascimento

Volume

Ano

Página

Número de ordem

Número de identificação pessoal

Pai

Apelido(s)

Apelido de nascimento

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento

Local e país de nascimento

Número de identificação pessoal

Mãe

Apelido(s)

Apelido de nascimento

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento

Local e país de nascimento

Número de identificação pessoal

NOTA

Alemanha

Não declarado

Outro

Religião

PROGENITOR 1

Apelido(s)

Nome à data do nascimento

Nome(s) próprio(s)

Religião

PROGENITOR 2

Apelido(s)

Nome à data do nascimento

Nome(s) próprio(s)

Religião

OUTROS DADOS CONSTANTES DO REGISTO

Dinamarca

Segundo(s) nome(s)

Local onde foi atribuído o nome à criança

Data em que foi atribuído o nome à criança

Igreja onde a criança foi batizada

Data do batizado

Número de identificação pessoal

Local de registo de nascimento

Nome completo dos pais adotivos ou biológicos

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Certidão de nascimento registada no Registo Civil estónio

Número de identificação nacional

Pai/Progenitor

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Número de identificação nacional

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Mãe/Progenitor

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Número de identificação nacional

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Autoridade que registou o nascimento

Número de registo de nascimento

Data de registo de nascimento

Grécia

Prefeitura

Município

Rua

Telefone

Assinatura

O declarante e

Por ordem do presidente da Câmara Municipal, o diretor do registo civil

Informações sobre a certidão de nascimento (número/volume/ano)

Data da declaração

Número de registo de família (antigo número de registo de família, entidade municipal)

Número progressivo do membro do núcleo familiar (antigo número progressivo do membro do núcleo familiar)

Data de nascimento por extenso

Hora

Lugar de nascimento

Local de nascimento

Tipo de parto

Ordem de nascimento

Número de segurança social

Número eleitoral especial

Assistentes no nascimento

Nacionalidade

Data em que foi adquirida a nacionalidade

Data de inscrição no registo municipal

Registo dos cidadãos do sexo masculino (administração descentralizada, município, entidade municipal, comunidade local ou municipal)

Número/ano de registo dos cidadãos do sexo masculino (número de série, ano)

Inscrição no registo dos cidadãos do sexo masculino (tipo de inscrição)

INFORMAÇÃO SOBRE OS PAIS

Pai

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Nacionalidade

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

Cidade/localidade no estrangeiro

Religião

Denominação da religião

Registo civil

Número de registo civil

Número de identificação fiscal

Número de segurança social

Entidades de segurança social

Mãe

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Nacionalidade

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

Cidade/localidade no estrangeiro

Religião

Denominação da religião

Registo civil

Número de registo civil

Número de identificação fiscal

Número de segurança social

Entidades de segurança social

Apelido do pai (apenas para a mãe)

INFORMAÇÃO SOBRE O REGISTO DO NASCIMENTO

Data do registo do nascimento

Nome próprio

INFORMAÇÃO SOBRE O BATISMO

Local do batismo

Igreja

Religião/denominação

Data do batismo

Nome completo do sacerdote

Padrinhos

INFORMAÇÃO SOBRE O DECLARANTE

Nome completo

Domicílio

Categoria

INFORMAÇÃO SOBRE O MÉDICO

Nome completo

Domicílio

Telefone

Observações

A CERTIDÃO FOI EMITIDA (MOTIVOS DA EMISSÃO)

Por qualquer tipo de finalidade jurídica

Outro motivo

Espanha

Registo civil onde está registado/volume/página

Hora de nascimento

Documento nacional de identidade

Dados do progenitor A

Nome próprio

Apelido

Documento nacional de identidade

Nomes próprios e apelidos de progenitores

Lugar de nascimento/província/país

Data de nascimento

Estado civil

Nacionalidade

Domicílio

Província e país

Dados do progenitor B

Nome próprio

Apelidos

Documento nacional de identidade

Nomes próprios e apelidos de progenitores

Lugar de nascimento/província/país

Data de nascimento

Estado civil

Nacionalidade

Domicílio

Província e país

Matrimónio dos progenitores

Data de celebração

Lugar

Província e país

Registo civil onde está inscrito/volume/ página

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Localidade e código postal

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Município de residência

Nenhum município de residência na Finlândia

No estrangeiro

Desconhecido

PROGENITORES

Pai

Apelido(s)

Apelidos anteriores

Nome(s) próprio(s)

Nome próprio normalmente utilizado

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Mãe

Apelido(s)

Apelidos anteriores

Nome(s) próprio(s)

Nome próprio normalmente utilizado

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

França

Hora (HHhMIN) de emissão da certidão de nascimento

Apelido(s) do funcionário do registo civil que emitiu a certidão de nascimento

Nome(s) próprio(s) do funcionário do registo civil que emitiu a certidão de nascimento

Apelido(s) do pai (da mãe)

Nome(s) próprio(s) do pai (da mãe)

Data (dd/mm/aaaa) de nascimento do pai (da mãe)

Local e data de nascimento do pai (da mãe)

Profissão do pai (da mãe)

Domicílio do pai (da mãe)

Apelido(s) da mãe (do pai)

Nome(s) próprio(s) da mãe (do pai)

Data (dd/mm/aaaa) de nascimento da mãe (do pai)

Local e país de nascimento da mãe (do pai)

Profissão da mãe (do pai)

Domicílio da mãe (do pai)

Hora (HHhMIN) de nascimento

Progenitor(es) que efetuam a declaração: pai e/ou mãe

Terceiro declarante

Apelido do declarante

Nome(s) próprio(s) do declarante

Idade do declarante

Profissão do declarante

Domicílio do declarante

Data da decisão (ou da instrução) e designação da autoridade

Natureza da decisão

Data e designação da autoridade que transmitiu a decisão a transcrever

Principal(ais) referência(s): casamento (data (dd/mm/aaaa) e local do casamento, apelido(s) e nome(s) próprio(s) do cônjuge), divórcio (apelido(s) e nome(s) próprio(s) do ex-cônjuge, data (dd/mm/aaaa), natureza da decisão ou do ato e designação da autoridade), separação de pessoas (apelido(s) e nome(s) próprio(s) do outro cônjuge, data (dd/mm/aaaa), natureza da decisão e tribunal que a emitiu), dissolução do casamento por anulação (data (dd/mm/aaaa), natureza da decisão e tribunal que declarou a anulação do casamento), conclusão/modificação/dissolução de um pacto civil de solidariedade (tipo de registo — conclusão, modificação ou dissolução pacto civil de solidariedade - data (dd/mm/aaaa) e local do registo, apelido(s)/nome(s) próprio(s)/data (dd/mm/aaaa), local e país de nascimento do parceiro), óbito (data (dd/mm/aaaa) e local do óbito), nacionalidade (data (dd/mm/aaaa), tipo de decisão e designação da autoridade que decidiu da aquisição/perda/reaquisição da nacionalidade francesa), menção no Registo Civil (indicação de uma menção no RC e número do registo no RC)

Outra(s) menção(ões)

Croácia

Apelido e nome do funcionário que emitiu o certificado

Função do funcionário que emitiu o certificado

Local de emissão do documento

Circunscrição de registo

Circunscrição em que o nascimento foi registado

Ano de registo

Número de ordem do registo do nascimento

Data de registo

OIB (Osobni identifikacijski broj — número de identificação pessoal)

Hora do nascimento

Etnia

Nacionalidade

Informações sobre o pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Informações sobre a mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Apelido(s) antes do casamento

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Observações

Local de emissão do documento

Hungria

Local de emissão

Série

Nome do funcionário que emitiu o certificado de estado civil

Título do funcionário que emitiu o certificado de estado civil

Identificador eletrónico único de registo de estado civil

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) de nascimento do pai

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) de nascimento da mãe

Local de origem

Observações

Irlanda

Inscrito na conservatória do registo civil

Registo civil

Área de registo da conservatória

Condado

Data de registo ou do novo registo (se aplicável)

Emitida nos termos da Lei do Registo Civil de 2004

Certifica-se que foi extraída de um registo mantido nos termos do artigo 13.o da Lei do Registo Civil de 2004

Certifica-se que é cópia conforme de um registo mantido nos termos do artigo 13.o da Lei do Registo Civil de 2004

A alteração da presente certidão ou a sua utilização após ter sido alterada constitui uma infração grave

Emitido por

Hora do nascimento

Parto múltiplo

Mãe/Progenitor

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Apelido de nascimento

Apelidos anteriores

Apelidos de nascimento dos progenitores da mãe

Estado civil

Profissão

Endereço

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Pai/Progenitor

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Apelido de nascimento

Apelidos anteriores

Apelidos de nascimento dos progenitores da mãe

Estado civil

Profissão

Endereço

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Informador A

Qualificação

Assinado por

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Endereço

Informador B

Qualificação

Assinado por

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Endereço

Itália

Certidão de nascimento do registo civil

Certidão de nascimento do registo da população (município)

Extrato do registo civil do nascimento

Local de emissão

Nome próprio e apelido do funcionário que emitiu a certidão

Volume, parte, série

Ano

Número

Hora de nascimento

Nome da mãe

Nome do pai

Anotações na certidão

Lituânia

Extrato do registo que atesta o nascimento

Extrato do registo que confirma a veracidade da certidão de nascimento

Designação do cargo

Assinatura

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do funcionário

Selo ou carimbo

Número de identificação

Etnicidade

País de cidadania

Informações sobre a mãe

Número de identificação

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Etnicidade

País de cidadania

Informações sobre o pai

Número de identificação

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Etnicidade

País de cidadania

Observações

REGISTO DE NASCIMENTO

Registo civil ou serviço consular

Data (dd/mm/aaaa)

Número

Local de emissão

Número de referência do registo civil ou serviço consular

Luxemburgo

Assinatura e selo do depositário

Lugar e país de emissão

Progenitor A

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Sexo

Feminino

Masculino

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Progenitor B

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Sexo

Feminino

Masculino

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Letónia

Número de identificação pessoal

Data de nascimento

Etnicidade

País de nacionalidade

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAI

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Número de identificação pessoal

Etnicidade

País de nacionalidade

INFORMAÇÕES RELATIVAS À MÃE

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Número de identificação pessoal

Etnicidade

País de nacionalidade

INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTO DE NASCIMENTO

Autoridade de registo

Data de registo

Número de inscrição no registo

Malta

Registo civil

Assinatura do diretor do Registo Público ou de um funcionário autorizado para agir em seu nome

Data do ato

Número progressivo de entrada/inscrição

Nomes próprios

Hora, dia, mês e ano

Pai

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Documento de identidade

Idade

Profissão, ofício ou outro estatuto

Local de nascimento

Local de residência

Nome e apelido do pai e indicação se está vivo ou faleceu (avô da criança)

Nome próprio e apelido dos progenitores, incluindo o apelido de nascimento, e indicar se vivem ou se faleceram

Pai

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Mãe

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Local de nascimento

Progenitor que deu à luz a criança

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Documento de identidade

Idade

Profissão, ofício ou outro estatuto

Local de residência

Nome e apelido do pai e indicação se está vivo ou faleceu (avô da criança)

Nome próprio e apelido dos progenitores, incluindo o apelido de nascimento, e indicar se vivem ou se faleceram

Identidade do declarante

Anotações/Adenda

Países Baixos

Extrato de registo de nado-morto

Extrato da certidão de nascimento (nado-morto)

Este extrato contém informações retiradas do original

Registo de nado-morto

Certidão de nascimento (nado-morto)

Essa cópia com ... página(s) está conforme com o original

Local de emissão

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

Hora e minuto de nascimento

Progenitores

Apelido do pai

Apelido da mãe

Nomes próprios do pai

Nomes próprios da mãe

Apelido da mãe biológica da criança

Nomes próprios da mãe biológica da criança

Outras informações

Apelido escolhido

Dados de nascimento dos progenitores

Local de nascimento do pai

Local de nascimento da mãe

Data de nascimento do pai

Data de nascimento da mãe

Local de nascimento da mãe biológica da criança

Data de nascimento da mãe biológica da criança

Declarante

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Local e país de nascimento

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

DADOS E ASSINATURAS OFICIAIS

Local e data

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

MENÇÕES E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES

Ato na aceção do artigo 1:19.o-I, n.o 1, do Código Civil

Outras menções

Menções subsequentes relativas ao reconhecimento

Página do anexo

Ref.a

Documento

Número de referência do documento público

Feito em

aos

por

Pessoa que reconhece a criança

Apelido do pai

Nomes próprios do pai

Local e país de nascimento

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Consentimento dado por

Nome do menor

Nome escolhido

O reconhecimento é regido pela lei de/do/da

Dados e assinaturas oficiais

Local e data

Nome do conservador do registo civil

Assinatura

Menção subsequente relativa ao reconhecimento

Página em anexo

Ref.a

Documento

Número de referência do documento público

Feito em

aos

por

Pessoa que reconhece a criança

Apelido da mãe

Nomes próprios da mãe

Local e país de nascimento

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Consentimento dado por

Nome do menor

Nome escolhido

O reconhecimento é regido pela lei de/do/da

Dados e assinaturas oficiais

Local e data

Nome do conservador do registo civil

Assinatura

Menção subsequente relativa à escolha do nome

Página do anexo

Ref.a

Documento

Número de referência do documento público

Feito em

aos

por

Nome escolhido

Dados e assinaturas oficiais

Local e data

Nome do conservador do registo civil

Assinatura

Polónia

A cópia está conforme com o conteúdo da certidão de nascimento n.o

Apelido, nome próprio e cargo da pessoa que emitiu o documento

Local de emissão do documento

Imposto de selo

Não aplicável

Isento

Pago

Informações sobre os progenitores

Mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteira

Pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteiro

Portugal

Hora do nascimento

Filho de A

Nome

Idade

Estado civil

Casado(a)

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Outros (a especificar)

Local de nascimento

Residência habitual

Filho de B

Nome

Idade

Estado civil

Local de nascimento

Residência habitual

Menções especiais

Os pais são de nacionalidade estrangeira

Averbamentos ao assento de nascimento

Casou com ... (nome do cônjuge) em ... (data)

Óbito do cônjuge em ... (data)

Divórcio em ... (data)

Inexistência do casamento em ... (data)

Anulação do casamento em ... (data)

Nulidade do casamento em ... (data)

Separação de pessoas e bens em ... (data)

Reconciliação dos cônjuges em ... (data)

Conversão da separação em divórcio em ... (data)

Apadrinhamento civil em ... (data), sendo padrinho (s) ... (nome), a quem compete o exercício das responsabilidades parentais

Instituída tutela em ... (data), e nomeado tutor ... (nome)

Inabilitado em ... (data), e nomeado curador ... (nome)

Interdito em ... (data), e nomeado tutor ... (nome)

Responsabilidades parentais exercidas por ... (nome)

Alterou o nome para ... (novo nome) em ... (data)

Faleceu em ... (data)

Apareceu cadáver em ... (data)

Declarada a morte presumida, em ... (data)

Atribuída a nacionalidade portuguesa em ... (data)

Adquiriu a nacionalidade portuguesa em ... (data)

Perdeu a nacionalidade portuguesa em ... (data)

Roménia

Certidão de nascimento n.o /de (dd/mm/aaaa)

Registada em (localidade/embaixada/consulado/distrito)

Número de identificação pessoal

Informações sobre os progenitores

Apelido(s) do pai

Nome(s) próprio(s) do pai

Apelido(s) da mãe

Nome(s) próprio(s) da mãe

DECLARAÇÃO

Sim

Não

Suécia

Mãe

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Nacionalidade

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Local e país de nascimento

Número de identificação nacional

Pai

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Nacionalidade

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Local e país de nascimento

Número de identificação nacional

Eslovénia

Número de referência do documento público

Número de identificação pessoal

Apelido do pai

Nome próprio do pai

Apelido da mãe

Nome próprio da mãe

Nacionalidade

Observações

Eslováquia

Certidão de nascimento

Registo de nascimentos

Local de emissão

Apelido e nome próprio do funcionário do registo civil

Assinatura

Volume

Ano

Página

Número de ordem

Número de identificação pessoal

Pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Apelido de solteiro

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Nacionalidade

Número de identificação pessoal

Mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Apelido de solteira

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Nacionalidade

Número de identificação pessoal

Observações

ANEXO II — PROVA DE VIDA

Bélgica

O presente documento é emitido

Após a comparência da pessoa

Com base no registo da população

Com base no bilhete de identidade

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Número de registo nacional

Nacionalidade

Estado civil

Casado(a)

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Data (dd/mm/aaaa) do casamento

Data (dd/mm/aaaa) do divórcio

Data (dd/mm/aaaa) do óbito

Apelido(s) do ex-cônjuge

Nome(s) próprio(s) do ex-cônjuge

Alemanha

Não declarado

Outro

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Número de identificação nacional

Data de início de residência no local de residência

Estado civil

Casado(a)/Data do casamento (dd/mm/aaaa)

Solteiro

Divorciado(a)/Data do divórcio (dd/mm/aaaa)

Viúvo(a)/Data do óbito do cônjuge (dd/mm/aaaa)

Indeterminado

Nacionalidade

Estónia

Indeterminado

Outros (especificar)

Endereço adicional

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Data em que o endereço adicional se torna efetivo

Estatuto da pessoa

Em vida

Falecida

Sem dados

Indeterminado

Nome(s)

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Data de alteração do nome

Tipo de documento

Espanha

Registo civil

Nomes próprios e apelidos do progenitor A

Nomes próprios e apelidos do progenitor B

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Cidade

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

De acordo com o artigo 38.o do Decreto do Governo n.o 128/2010, o extrato pode ser assinado por via eletrónica

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (pessoas com mais de 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Data da mudança (dd/mm/aaaa)

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Estado civil

Solteiro(a)

Casado(a)

Divorciado(a)

Viúva/viúvo

Parceiro(a) registado(a)

Desvinculado(a) de parceria registada

Viúvo(a) de parceria registada

Desconhecido

Língua materna

França

Apresentação de um documento de identificação

A pessoa compareceu perante esta autoridade

Hungria

Local de emissão

Nome da mãe

Nacionalidade

Meio de prova de identidade

N.o do documento de identidade

Luxemburgo

Dados extraídos do registo nacional de pessoas singulares em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Grão-ducal de 29 de março de 2016, relativo a determinados certificados emitidos com base nos dados contidos no registo nacional de pessoas singulares (Mémorial A n.o 52 de 31 de março de 2016). Estes dados estão conformes com os factos, salvo quando assinalados por um asterisco sobre um fundo cinzento (*)

Lugar e país de emissão

Número de identificação

Letónia

Data de emissão

Número de identificação pessoal

Identidade no passaporte

Identidade no bilhete de identidade

N.o do documento de identidade

Data de emissão do documento de identidade

Autoridade que emite o documento de identidade

CUSTOS

Honorários (especificar)

IVA

Imposto de selo

Outros (especificar)

Total

Países Baixos

Local de emissão

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

Controlo efetuado

Bilhete de identidade nacional

Passaporte

Carta de condução

Autorização de residência

Registos municipais

Registos consulares

Outros meios de prova

Polónia

Custos notariais

Pagas

Isento

Nome do pai

Nome da mãe

Documento de identificação

Bilhete de identidade

Passaporte

Outro (especificar)

Série e número

Roménia

Número de identificação pessoal

Documento de identidade [p. ex., cartão de identidade, documento de identificação temporário, passaporte, se aplicável]

Tipo de documento

Série e número

Emitido por [autoridade competente]

Data de emissão

Número de registo do formulário

Suécia

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

ANEXO III — ÓBITO

Áustria

Data

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Último domicílio

Local de nascimento

Tribunal, data e número da declaração de óbito

Último casamento/última parceria registada

Dados de estado civil do cônjuge sobrevivo (cônjuge/parceiro registado)

Apelido(s)

Outros apelidos

Habilitações académicas/títulos profissionais

Nome(s) próprio(s)

Sexo

Feminino

Masculino

Bélgica

Título nobiliárquico

Data do óbito

Lugar e país de nascimento

Local de descoberta do corpo

Data da descoberta do corpo

Hora da descoberta do corpo

Bulgária

Nome constante do registo civil [nome próprio, apelido]

Patronímico

Momento do óbito, em horas e minutos

Número de identificação pessoal

Naturalidade

Nacionalidade

Estatuto da pessoa no núcleo familiar

Endereço habitual

Emitido com base na certidão de nascimento [número]

Data [dia/mês/ano]

redigido em [local, município, região]

Chipre

Número de identificação pessoal

Nome do pai

Apelido do pai

Local e data de registo

República Checa

Certidão de óbito

Local de emissão

Nome prório e apelido do funcionário do registo civil

Conservatória onde se encontra o registo de óbito

Volume

Ano

Página

Número de ordem

Apelido de nascimento

Local e país de nascimento

Estado civil

Número de identificação pessoal

Local e país de residência permanente

Cônjuge, parceiro(a)

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Apelido de nascimento

Número de identificação pessoal

Nota

Alemanha

Hora do óbito

Não declarado

Outro

Nome à data do nascimento

Religião

Estado civil

CÔNJUGE/PARCEIRO(A) REGISTADO(A) (DA PESSOA CUJO ÓBITO É DECLARADO)

Apelido(s)

Nome à data do nascimento

Nome(s) próprio(s)

Outros dados constantes do registo

Dinamarca

Segundo(s) nome(s)

Local de registo do óbito

Local de sepultura

Local de registo de nascimento

Número de identificação pessoal

Nome completo do cônjuge sobrevivo ou já falecido

Número de identificação pessoal ou data de nascimento do cônjuge

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Certidão de Óbito Registada no Registo Civil da Estónia

Número de identificação nacional

Autoridade que registou o óbito

Número de registo do óbito

Data de registo do óbito

Grécia

Prefeitura

Município

Rua

Telefone

Informações sobre a certidão de óbito (número/volume/ano)

Data da declaração

Local de nascimento (município, prefeitura, país)

Lugar de nascimento

Nome próprio do pai

Nome próprio da mãe

Nacionalidade

Religião

Idade

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

Município de registo

Número de registo civil

Estado civil

Profissão

Tipo de bilhete de identidade

Número do bilhete de identidade

Data de emissão do bilhete de identidade

Número de identificação fiscal

Número de segurança social

Organismos que concedem a pensão

INFORMAÇÃO SOBRE O DECLARANTE

Nome completo

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

INFORMAÇÃO SOBRE A INUMAÇÃO/CREMAÇÃO

Local

Data da inumação

Hora

INFORMAÇÃO SOBRE O ÓBITO

Local

Hora

Causa

INFORMAÇÃO SOBRE O CÔNJUGE

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

O declarante e

Espanha

Registo civil em que está inscrito/volume/página

Hora do óbito

Lugar de nascimento-província-país

Registo civil de inscrição do nascimento-volume-página

Documento nacional de identidade

Nome próprio e apelidos do progenitor A

Nome próprio e apelidos do progenitor B

Estado civil

Nacionalidade

Último endereço-província-país

Local de sepultura-província-País

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Cidade

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

De acordo com o artigo 38.o do Decreto do Governo n.o 128/2010, o extrato pode ser assinado por via eletrónica.

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Residência principal

Endereço da residência

Localidade e código postal

Data da mudança (dd/mm/aaaa)

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Estado civil

Solteiro(a)

Casado(a)

Separado(a)

Divorciado(a)

Viúva/viúvo

Parceiro(a) registado(a)

Desvinculado(a) de parceria registada

Viúvo(a) de parceria registada

Dados não disponíveis

Língua materna

França

Hora (HHhMIN) de emissão da certidão de óbito

Apelido(s) do funcionário do registo civil que emitiu a certidão de óbito

Nome(s) próprio(s) do funcionário do registo civil que emitiu a certidão de óbito

Hora (HHhMIN) do falecimento

Local e país de nascimento da pessoa falecida

Profissão da pessoa falecida

Domicílio da pessoa falecida

Apelido(s) do pai (ou da mãe)

Nome(s) próprio(s) do pai (ou da mãe)

Profissão do pai (ou da mãe)

Domicílio do pai (ou da mãe)

Apelido(s) da mãe (ou do pai)

Nome(s) próprio(s) da mãe (ou do pai)

Profissão da mãe (ou do pai)

Domicílio da mãe (ou do pai)

Apelido(s) do pai ou mãe adotivo

Nome(s) próprio(s) do pai ou mãe adotivo

Apelido(s) do cônjuge (se a pessoa falecida era casada, viúva ou divorciada)

Nome(s) próprio(s) do cônjuge (se a pessoa falecida era casada, viúva ou divorciada)

Apelido(s) do parceiro (se a pessoa falecida estava vinculada por um pacto civil de solidariedade)

Nome(s) próprio(s) do parceiro (se a pessoa falecida estava vinculada por um pacto civil de solidariedade)

Apelido(s) do declarante

Nome(s) próprio(s) do declarante:

Idade do declarante

Profissão do declarante

Domicílio do declarante

Grau de parentesco com a pessoa falecida

Data da decisão e designação da autoridade

Data e designação da autoridade que transmitiu a decisão a transcrever.

Outra(s) menção(ões)

Croácia

Apelido e nome do funcionário que emitiu o certificado

Função do funcionário que emitiu o certificado

Local de emissão do documento

OIB — Osobni identifikacijski broj (número de identificação pessoal)

Data do óbito

Local de nascimento

Circunscrição de registo

Circunscrição de registo do óbito

Ano de registo

Número de ordem do registo do óbito

Data de registo

Etnia

Nacionalidade

Nome próprio e apelido do cônjuge e apelido do cônjuge antes do casamento

Informações sobre o pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Informações sobre a mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Observações

Número de código

Local de emissão do documento

Hungria

Local de emissão

Série

Nome do agente que emitiu o certificado de estado civil

Título do funcionário que emitiu o certificado de estado civil

Identificador eletrónico único de registo civil

Nome do estado civil

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) à data do nascimento

Estado civil

Local de nascimento

Idade

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) de nascimento do pai

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) de nascimento da mãe

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) de nascimento do cônjuge ou parceiro registado (alínea e))

Observações

Irlanda

Óbito atestado por médico legista

Gabinete médico-legal

Data da autópsia

Data da perícia forense

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Qualificação

Inscrito na conservatória do registo civil

Área de registo da conservatória

Condado

Data de registo

Número de registo

Registo civil

Emitida nos termos da Lei do Registo Civil de 2004

Certifica-se que foi extraída de um registo mantido nos termos do artigo 13.o da Lei do Registo Civil de 2004

Certifica-se que é cópia conforme de um registo mantido nos termos do artigo 13.o da Lei do Registo Civil de 2004

A alteração da presente certidão ou a sua utilização após ter sido alterada constitui uma infração grave

Emitido por

Apelido de nascimento

Idade

Naturalidade

Estado civil

Residência anterior

Cargo, profissão ou atividade profissional

Certificação da causa do óbito e da duração da doença

Profissão do cônjuge

Pai/Progenitor

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Profissão do progenitor ou tutor 1

Apelido de nascimento da mãe/do pai

Mãe/Progenitor

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Profissão do progenitor ou tutor 2

Informador

Qualificação

Endereço

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Dados de contacto do médico

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Qualificação

Endereço

Telefone

Itália

Certidão de óbito do registo civil

Certidão de óbito do registo da população (município)

Extrato da certidão de óbito do registo civil

Local de emissão

Nome próprio e apelido do funcionário que emitiu a certidão

Volume, parte, série

Ano

Número

Hora do óbito

Local de nascimento

Número, parte, série, ano e volume de certidão de nascimento

Estado civil do(a) falecido(a)

Casado(a) — união civil

Viúvo(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Anotações na certidão

Local de emissão

Lituânia

Extrato do registo que atesta o óbito

Extrato do registo que confirma a veracidade da certidão de óbito

Designação do cargo

Assinatura

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do funcionário

Selo ou carimbo

Número de identificação

Nacionalidade

Causa da morte

Observações

Registo do óbito

Registo civil ou serviço consular

Data (dd/mm/aaaa)

Número

Local de emissão

Número de referência do registo civil ou serviço consular

Luxemburgo

Assinatura e selo do depositário

Lugar e país de emissão

Local e país de nascimento

Último cônjuge

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Sexo

Feminino

Masculino

Progenitor A

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Sexo

Feminino

Masculino

Progenitor B

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Sexo

Feminino

Masculino

Letónia

Número de identificação pessoal

Data do óbito

Local de nascimento

DOCUMENTOS COMPROVATIVOS

Certidão de óbito

Outros (especificar)

Número do documento

Data de emissão do documento

Autoridade emitente

INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTO DE ÓBITOS

Autoridade de registo

Data de registo

Número de inscrição no registo

Malta

Registo civil

Assinatura do diretor ou de um funcionário autorizado para agir em seu nome

Funcionário responsável

Data do ato

Data da receção do ato

Número de inscrição progressiva

Local de nascimento

Casado(a), solteiro(a), viúvo(a)

Documento de identidade

Idade, anos

Profissão, ofício ou outro estatuto

Local de residência

Nome próprio e apelido dos progenitores, vivos ou falecidos

Causa do óbito

Hora do óbito

Local do sepultamento

Anotações/Adenda

Países Baixos

Este extrato contém informações retiradas do original

Certidão de óbito (descoberta do corpo)

Esta cópia com ... página(s) está conforme com o original

Local de emissão

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

Lugar de emissão

Hora e minuto do óbito

Data de descoberta do corpo

Hora e minuto de descoberta do corpo

Local de descoberta do corpo

Local de nascimento

Casado com

Parceria registada

Progenitores da pessoa falecida

Apelido do pai

Nomes próprios do pai

Apelido da mãe

Nomes próprios da mãe

Outras informações

Cônjuge de/parceiro(a) de

Declarante

Apelido

Nomes próprios

Local de nascimento

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Dados e assinaturas oficiais

Local e data

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

Menções e alterações subsequentes

Outras menções

Polónia

A cópia está conforme com o conteúdo da certidão de óbito n.o

Apelido, nome próprio e cargo da pessoa que emitiu o documento

Local de emissão do documento

Imposto de selo

Não aplicável

Isento

Pago

Apelido de solteiro(a)

Estado civil

Nunca foi casado(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Casado(a)

Local de nascimento

Informações sobre o cônjuge da pessoa falecida

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Apelido de solteira

Informações sobre os progenitores da pessoa falecida

Mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteiro

Pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteiro(a)

Informações sobre o óbito

Hora do óbito (hh/mm)

Data de descoberta do corpo (dd/mm/aaaa)

Hora de descoberta do corpo (hh/mm corpo descoberta)

Local de descoberta do corpo

Portugal

Hora do óbito

Local do sepultamento

Estado civil

Casado(a)

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Outros (a especificar)

Local de nascimento

Última residência habitual

Filho de A

Filho de B

Roménia

Certidão de óbito n.o /de (dd/mm/aaaa)

Registada em (localidade/embaixada/consulado/distrito)

Local de nascimento

Domicílio (localidade, rua e número, distrito)

Número de identificação pessoal

Informações sobre os progenitores

Apelido(s) do pai

Nome(s) próprio(s) do pai

Apelido(s) da mãe

Nome(s) próprio(s) da mãe

Declaração

Sim

Não

Suécia

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Eslovénia

Número de referência do documento público

Número de identificação pessoal

Local de nascimento

Última residência permanente

Apelido do cônjuge

Nome próprio do cônjuge

Número de identificação pessoal do cônjuge

Observações

Eslováquia

Certidão de óbito

Registo do óbito

Local de emissão

Apelido e nome próprio do funcionário do registo civil

Assinatura

Volume

Ano

Página

Número de ordem

Apelido de nascimento

Local de nascimento

Observações

ANEXO IV — CASAMENTO

Áustria

Hora

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Local de nascimento

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Local de nascimento

Bélgica

Título nobiliárquico

Local e país de nascimento

Título nobiliárquico

Local e país de nascimento

TESTEMUNHAS

Testemunha 1

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data (dd/mm/aaaa) de nascimento

Local e país de nascimento

Testemunha 2

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data (dd/mm/aaaa) de nascimento

Local e país de nascimento

Testemunha 3

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data (dd/mm/aaaa) de nascimento

Local e país de nascimento

Testemunha 4

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Data (dd/mm/aaaa) de nascimento

Local e país de nascimento

OUTROS ELEMENTOS

Divórcio

Tribunal

Data (dd/mm/aaaa) da decisão

Data (dd/mm/aaaa) do trânsito em julgado da decisão judicial

Data (dd/mm/aaaa) da transcrição nos registos do estado civil/Data (dd/mm/aaaa) de inscrição no BAEC

Número de série ou número da decisão

Anulação do casamento

Tribunal

Data (dd/mm/aaaa) da decisão

Número de série ou o número da decisão

Bulgária

Nome constante do registo civil [nome próprio, apelido]

Patronímico

Número de identificação pessoal

Local de nascimento (apenas para o ponto 3.2.2)

Estado civil antes do casamento (apenas para o ponto 3.2.2)

Patronímico

Número de identificação pessoal

Local de nascimento (apenas para o ponto 3.2.2)

Estado civil antes do casamento (apenas para o ponto 3.2.2)

Outra(s) menção(ões)

Regime matrimonial (apenas para o ponto 3.2.2)

Campo para observações (apenas para 3.2.2)

EMITIDO COM BASE NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO [NÚMERO]

Data [dia/mês/ano]

redigido em [local, município, região]

Chipre

Estado civil

Nacionalidade

Residência permanente

Nome e apelido dos pais

Estado civil

Nacionalidade

Residência permanente

Nome e apelido dos pais

Cônjuge A

Apelido(s) à data do nascimento

Nome(s) próprio(s)

Número de bilhete de identidade/passaporte

Assinatura

Cônjuge B

Apelido(s) à data do nascimento

Nome(s) próprio(s)

Número de bilhete de identidade/passaporte

Assinatura

Nome e apelido da testemunha 1

Número de bilhete de identidade/passaporte da testemunha 1

Assinatura

Nome e apelido da testemunha 2

Número de bilhete de identidade/passaporte da testemunha 2

Assinatura

República Checa

Certidão de casamento

Local de emissão

Nome próprio e apelido do funcionário do registo civil

Conservatória onde se encontra o registo de casamento

Volume

Ano

Página

Número de ordem

Local e país de nascimento

Número de identificação pessoal

Estado civil

Nome(s) próprio(s), apelido(s) e apelido de nascimento do pai

Nome(s) próprio(s), apelido(s) e apelido de nascimento da mãe

Local e país de nascimento

Número de identificação pessoal

Estado civil

Nome(s) próprio(s), apelido(s) e apelido de nascimento do pai

Nome(s) próprio(s), apelido(s) e apelido de nascimento da mãe

APELIDO ACORDADO DO(S) FILHO(S) DE AMBOS OS CÔNJUGES

NOTA

Alemanha

Apelidos posteriores à dissolução do casamento

Nomes próprios à data do nascimento

Nomes próprios anteriores ao casamento

Nomes próprios na constância do casamento

Nomes próprios posteriores à dissolução do casamento

Local de nascimento

Não declarado

Outro

Marido

Mulher

Cônjuge

Religião

Outros dados constantes do registo

Avisos

Nascimento Cônjuge A

Conservatória do Registo

Número de Registo

Apelidos posteriores à dissolução do casamento

Nomes próprios à data do nascimento

Nomes próprios anteriores ao casamento

Nomes próprios na constância do casamento

Nomes próprios posteriores à dissolução do casamento

Nomes próprios após o casamento

Local de nascimento

Não declarado

Outro

Marido

Mulher

Cônjuge

Religião

Outros dados constantes do registo

Avisos

Nascimento Cônjuge B

Conservatória do Registo

Número de Registo

Dinamarca

Endereço

Segundo(s) nome(s)

Número de identificação pessoal

Local de registo do nascimento

Segundo(s) nome(s)

Número de identificação pessoal

Local de registo do nascimento

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Certidão de casamento registadano registo civil da Estónia

Autoridade que registou o casamento

Outros dados

Sem outros dados disponíveis

Casamento dissolvido

Documento comprovativo

Número de identificação nacional

Número de identificação nacional

Grécia

Prefeitura

Município

Rua

Telefone

Informações sobre a certidão de casamento (número/volume/ano)

Data da declaração

Declarante (marido ou esposa)

Hora

Tipo

Religião

Município

Comunidade local/municipal

Apelido dos filhos

Masculino

País de nascimento

Cidade/localidade de nascimento (no estrangeiro)

Município de nascimento

Comunidade local/municipal de nascimento

Nome próprio do pai

Nome próprio da mãe

Apelido do pai

Apelido da mãe

Nacionalidade

Religião

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

Registo civil

Número de registo civil

Número de identificação fiscal

Número de segurança social

Entidades de segurança social

Número do casamento (primeiro casamento, segundo casamento...)

Feminino

País de nascimento

Cidade/localidade de nascimento (no estrangeiro)

Município de nascimento

Comunidade local/municipal de nascimento

Nome próprio do pai

Nome próprio da mãe

Apelido do pai

Apelido da mãe

Nacionalidade

Religião

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

Registo civil

Número de identificação fiscal

Número de registo civil

Número de segurança social

Entidades de segurança social

Número do casamento (primeiro casamento, segundo casamento...)

INFORMAÇÃO SOBRE O DECLARANTE

Nome próprio

Apelido

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

O declarante e

OBSERVAÇÕES

Espanha

Registo civil onde está inscrito/volume/página

Hora de celebração do matrimónio

Lugar de nascimento-província-país

Nome próprio e apelidos do progenitor A

Nome próprio e apelidos do progenitor B

Registo civil de inscrição do nascimento-volume-página

Estado civil

Domicílio-província-país

Nacionalidade

Documento nacional de identidade

Lugar de nascimento-província-país

Nome próprio e apelidos do progenitor A

Nome próprio e apelidos do progenitor B

Registo civil de inscrição do nascimento-volume-página

Estado civil

Domicílio-província-país

Nacionalidade

Documento nacional de identidade

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Localidade e código postal

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

De acordo com o artigo 38.o do Decreto do Governo n.o 128/2010, o extrato pode ser assinado por via eletrónica

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Apelido atual

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

País de nascimento

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Estado civil

Solteiro(a)

Casado(a)

Separado(a)

Divorciado(a)

Viúva/viúvo

Parceiro(a) registado(a)

Desvinculado(a) de parceria registada

Viúvo(a) de parceria registada

Dados não disponíveis

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Número de referência do casamento

Residência principal

Data da mudança (dd/mm/aaaa)

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Apelido atual

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

País de nascimento

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Número de referência do casamento

Residência principal

Data da mudança (dd/mm/aaaa)

França

Apelido(s) do funcionário do registo civil que emitiu a certidão de casamento

Nome(s) próprio(s) do funcionário do registo civil que emitiu a certidão de casamento

Hora (HHhMIN) de emissão da certidão de casamento

Local e país de nascimento

Profissão

Domicílio

Residência

Apelido(s) do pai

Nome(s) próprio(s) do pai

Profissão do pai

Domicílio do pai

Apelido(s) da mãe

Nome(s) próprio(s) da mãe

Profissão da mãe

Domicílio da mãe

Apelido(s) do pai ou mãe adotivo

Nome(s) próprio(s) do pai ou mãe adotivo

Consentimento do pai e/ou da mãe (quando exigido)

Consentimento do ou dos avós (quando exigido)

Consentimento do conselho de família (quando exigido)

Apelido(s) do cônjuge precedente

Nome(s) próprio(s) do cônjuge precedente

Local e país de nascimento

Profissão

Domicílio

Residência

Apelido(s) do pai

Nome(s) próprio(s) do pai

Profissão do pai

Domicílio do pai

Apelido(s) da mãe

Nome(s) próprio(s) da mãe

Profissão da mãe

Domicílio da mãe

Apelido(s) do pai ou mãe adotivo

Nome(s) próprio(s) do pai ou mãe adotivo

Consentimento do pai e/ou da mãe (quando exigido)

Consentimento do ou dos avós (quando exigido)

Consentimento do conselho de família (quando exigido)

Apelido(s) do cônjuge precedente

Nome(s) próprio(s) do cônjuge precedente

Declaração da intenção de contrair matrimónio e ato de casamento

Apelido(s) da primeira testemunha do casamento

Nome(s) próprio(s) da primeira testemunha do casamento

Profissão da primeira testemunha do casamento

Domicílio da primeira testemunha do casamento

Apelido(s) da segunda testemunha do casamento

Nome(s) próprio(s) da segunda testemunha do casamento

Profissão da segunda testemunha do casamento

Domicílio da segunda testemunha do casamento

Apelido(s) da terceira testemunha do casamento (caso exista)

Nome(s) próprio(s) da terceira testemunha do casamento (caso exista)

Nome(s) próprio(s) da terceira testemunha do casamento (caso exista)

Domicílio da terceira testemunha do casamento (caso exista)

Apelido(s) da quarta testemunha do casamento (caso exista)

Nome(s) próprio(s) da quarta testemunha do casamento (caso exista)

Profissão da quarta testemunha do casamento (caso exista)

Domicílio da quarta testemunha do casamento (caso exista)

Data (dd/mm/aaaa) do contrato de casamento, nome(s) e local de residência do notário que recebeu o contrato de casamento (se for caso disso)

Ato de designação da lei aplicável ao regime matrimonial, nos termos da Convenção da Haia sobre a lei aplicável aos regimes matrimoniais de 14 de março de 1978, data (dd/mm/aaaa) e local de assinatura, nome(s) e cargo da pessoa que exarou o ato (se for caso disso)

Principal(ais) referência(s): divórcio (apelido(s) e nome(s) próprio(s) do ex-cônjuge, data (dd/mm/aaaa), natureza da decisão ou do ato e designação da autoridade), separação de pessoas (apelido(s) e nome(s) próprio(s) do cônjuge, data (dd/mm/aaaa), natureza da decisão e tribunal que a emitiu), dissolução do casamento por anulação (data (dd/mm/aaaa), natureza da decisão e tribunal que declarou a anulação do casamento), alteração do regime matrimonial, data (dd/mm/aaaa) do ato notarial ou da decisão, nome e cargo da pessoa que emitiu o ato ou natureza da decisão e tribunal que a emitiu

Outra(s) menção(ões)

Croácia

Apelido e nome do funcionário que emitiu o certificado

Função do funcionário que emitiu o certificado

Local de emissão do documento

Circunscrição de registo

Circunscrição onde o casamento foi registado

Ano de registo

Número de ordem do registo do casamento

OIB — Osobni identifikacijski broj (número de identificação pessoal) do nubente

Local de nascimento do nubente

Etnia do nubente

Nacionalidade do nubente

OIB — Osobni identifikacijski broj (número de identificação pessoal da nubente)

Local de nascimento da nubente

Etnia da nubente

Nacionalidade da nubente

Observações

Número de código

Local de emissão do documento

Hungria

Local de emissão

Série

Nome do funcionário que emitiu o certificado de estado civil

Título do funcionário que emitiu o certificado de estado civil

Identificador eletrónico único de registo civil

Nome(s) próprio(s) à data do nascimento

Local de nascimento

Identificador eletrónico único de registo civil

Nome(s) próprio(s) à data do nascimento

Local de nascimento

Observações

Irlanda

Inscrito na conservatória do registo civil

Área de registo da conservatória

Condado

Data de registo

Emitida nos termos da Lei do Registo Civil de 2004

Certifica-se que foi extraída de um registo mantido nos termos do artigo 13.o da Lei do Registo Civil de 2004

A alteração da presente certidão ou a sua utilização após ter sido alterada constitui uma infração grave

Emitido por

Casamento celebrado em

Em conformidade com:

Assinado por

Parte 1

Parte 2

Testemunha 1

Testemunha 2

Pessoa que celebra o casamento

Outros apelidos

Idade

Endereço

Endereço futuro

Profissão

Estado civil

Nome próprio e apelido de solteira da mãe

Nome próprio e apelido de nascimento do pai

Outros apelidos

Idade

Endereço

Endereço antes de contrair matrimónio

Endereço futuro

Profissão

Estado civil

Nome próprio e apelido de solteira da mãe

Nome próprio e apelido de nascimento do pai

Itália

Certidão de casamento do registo civil

Certidão de casamento do registo da população

Extrato de certidão de casamento do registo civil

Local de emissão

Nome próprio e apelido do funcionário que emitiu a certidão

Hora do casamento

Local de nascimento

Referências da certidão de nascimento

Residência

Nacionalidade

Anotações

Local de nascimento

Referências da certidão de nascimento

Residência

Nacionalidade

Anotações

Local de emissão

Lituânia

Designação do cargo

Assinatura

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do funcionário

Selo ou carimbo

Extrato do registo que atesta o casamento

Extrato do registo que confirma a veracidade da certidão de casamento

Observações

INFORMAÇÕES SOBRE OS CÔNJUGES

O NUBENTE

Local de nascimento

Número de identificação

Nacionalidade

A NUBENTE

Número de identificação

Local de nascimento

Nacionalidade

REGISTO DO CASAMENTO

Registo civil ou serviço consular

Data (dd/mm/aaaa)

Número

Local de emissão

Número de referência do registo civil ou serviço consular

Luxemburgo

Assinatura e selo do depositário

Lugar e país de emissão

Local e país de nascimento

Local e país de nascimento

DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO

Causa da dissolução

Divórcio

Anulação

Separação judicial

Data da decisão judicial

Acórdão de dd/mm/aaaa

Recurso de dd/mm/aaaa

Letónia

Número de identificação pessoal

Local de nascimento

País de nacionalidade

Número de identificação pessoal

Local de nascimento

País de nacionalidade

INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTO DE CASAMENTOS

Autoridade de registo

Data de registo

Número de inscrição no registo

Malta

Data do ato

Curia n.o

MR n.o

Declaração dos cônjuges masculino e feminino

Declaração dos esposos

Nós, abaixo assinados, declaramos ter, na presença de (...)

e das testemunhas abaixo identificadas, contraído matrimónio em (...)

As declarações acima foram assinadas na minha presença

Paróquia

Declaração do oficiante

Eu, abaixo assinado, oficiante/pároco/delegado, declaro que os cônjuges a seguir indicados e abaixo assinados, na presença das testemunhas também a seguir indicadas e abaixo assinadas, foram por mim convidados a dar, e deram, o seu consentimento a ficarem unidos pelo casamento, em conformidade com as leis e os ritos da Igreja Católica

Nós, abaixo assinados, declaramos, na presença do (pároco da paróquia/oficiante) e das testemunhas acima indicadas, ter contraído casamento na (igreja) em (data)

Eu, abaixo assinado (a nubente), declaro que desejo: adotar o apelido do meu marido conservar o meu apelido de nascimento após o casamento/adotar o apelido do meu falecido cônjuge (apagar o que não interessa)

Nós, abaixo assinados, declaramos que desejamos adotar para ambos o apelido de um dos nubentes/os apelidos de ambos os nubentes por esta ordem/manter o nosso apelido atual após o casamento (apagar o que não interessa). Nós, abaixo assinados, declaramos que escolhemos — como apelido da nossa família e que será o apelido dos nossos eventuais futuros filhos.

Nós, abaixo assinados, declaramos pela presente ter escolhido... como nome de família que será utilizado por todos os nossos futuros filhos

Depois de ter lido o presente ato aos cônjuges e testemunhas, o mesmo foi por estes assinado conjuntamente com o abaixo assinado

Assinatura do marido

Assinatura do nubente

Assinatura da mulher

Assinatura da nubente

Assinaturas das testemunhas

Assinatura do escrivão do casamento

Assinatura do celebrante

Data de receção do ato

Número de registo progressivo.

Assinatura do diretor ou funcionário autorizado a agir em seu nome.

Carimbo da paróquia

Anotações/Adenda

Dados relativos às testemunhas

Testemunha 1

Nome próprio e apelido

Data e local de nascimento

Lugar de residência

Testemunha 2

Nome próprio e apelido

Data e local de nascimento

Lugar de residência

Testemunha 3

Nome próprio e apelido

Data e local de nascimento

Lugar de residência

Testemunha 4

Nome próprio e apelido

Data e local de nascimento

Lugar de residência

Local de nascimento

Documento de identidade

Lugar de residência

Nome próprio e apelido do pai, nome próprio, apelido e apelido de nascimento da mãe

Nome próprio e apelido dos progenitores, incluindo os apelidos de nascimento

Local de nascimento

Documento de identidade

Lugar de residência

Nome próprio e apelido do pai, nome próprio, apelido e apelido de nascimento da mãe

Nome próprio e apelido dos progenitores, incluindo os apelidos de nascimento

Países Baixos

Este extrato contém informações retiradas do original

Local de emissão

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

Local de nascimento

Local de nascimento

OUTRAS MENÇÕES

Data e local do divórcio

Data e local da dissolução

Data e local da anulação

Data e local da alteração

Polónia

A cópia está conforme com o conteúdo da certidão de casamento n.o

Apelido, nome próprio e cargo da pessoa que emitiu o documento

Local de emissão do documento

Imposto de selo

Não aplicável

Isento

Pago

Apelidos dos filhos deste casamento

Local de nascimento

Informações sobre os progenitores

Mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteira

Pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteiro

Apelido atual, se for diferente do cônjuge

Local de nascimento

Informações sobre os progenitores

Mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteira

Pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteiro

Apelido atual, se for diferente do cônjuge

NOTA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, A SUA ANULAÇÃO, O ATESTADO DE INEXISTÊNCIA DO CASAMENTO, A SEPARAÇÃO JUDICIAL OU A CESSAÇÃO DA SEPARAÇÃO

Óbito de um dos cônjuges

Falecimento da esposa — data do óbito/da descoberta do corpo (dd/mm/aaaa)

Falecimento do marido — data do óbito/da descoberta do corpo (dd/mm/aaaa)

Número da certidão de óbito

Divórcio

Designação do tribunal

Data da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Referência do processo

Data de trânsito em julgado da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Anulação do casamento

Designação do tribunal

Data da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Referência do processo

Data de trânsito em julgado da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Prova de inexistência de casamento

Designação do tribunal

Data da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Referência do processo

Data de trânsito em julgado da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Separação

Designação do tribunal

Data da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Referência do processo

Data de trânsito em julgado da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Cessação da separação

Designação do tribunal

Data da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Referência do processo

Data de trânsito em julgado da decisão judicial (dd/mm/aaaa)

Portugal

Hora do casamento

Averbamentos ao assento de casamento

Dissolvido por óbito do cônjuge A/B em ... (data)

Dissolvido por divórcio em ... (data)

Anulado em ... (data)

Nulidade em ... (data)

Inexistente em ... (data)

Separação de pessoas e bens em ... (data)

Reconciliação dos cônjuges em ... (data)

Conversão da separação em divórcio em ... (data)

Local do nascimento

Residência habitual

Filho de A

Filho de B

Local do nascimento

Residência habitual

Filho de A

Filho de B

Roménia

Certidão de casamento n.o/de (dd/mm/aaaa)

Registada em (localidade/embaixada/consulado/distrito)

Local de nascimento

Número de identificação pessoal

Informações sobre os progenitores

Apelido(s) do pai

Nome(s) próprio(s) do pai

Apelido(s) da mãe

Nome(s) próprio(s) da mãe

Local de nascimento

Número de identificação pessoal

Informações sobre os progenitores

Apelido(s) do pai

Nome(s) próprio(s) do pai

Apelido(s) da mãe

Nome(s) próprio(s) da mãe

DECLARAÇÃO

Tradução oficial exigida

Sim

Não

Suécia

Número de identificação nacional

Nacionalidade

Local de nascimento

Segundo nome

Dados pessoais confidenciais

Número de identificação nacional

Nacionalidade

Local de nascimento

Segundo nome

Dados pessoais confidenciais

Eslovénia

Número de referência do documento público

Número de identificação pessoal

Local de nascimento

Número de identificação pessoal

Local de nascimento

Observações

Eslováquia

Certidão de casamento

Registo do casamento

Local de emissão

Apelido e nome próprio do funcionário do registo civil

Assinatura

Volume

Ano

Página

Número de ordem

Número de identificação pessoal do nubente

Estado civil do nubente

Nome próprio do pai do nubente

Apelido do pai do nubente

Apelido de nascimento do pai do nubente

Nome próprio da mãe do nubente

Apelido da mãe do nubente

Apelido de nascimento da mãe do nubente

Número de identificação pessoal da nubente

Estado civil da nubente

Nome próprio do pai da nubente

Apelido do pai da nubente

Apelido de nascimento do pai da nubente

Nome próprio da mãe da nubente

Apelido da mãe da nubente

Apelido de nascimento da mãe da nubente

Nome dos filhos comuns

Observações

ANEXO V — CAPACIDADE MATRIMONIAL

Áustria

Outros apelidos

Habilitações académicas/títulos profissionais

Domicílio

Registo de nascimento

Último casamento com

Dissolvido por

Dissolvido em/aos

Última parceria registada com

Dissolvida por

Dissolvida em/aos

Outros apelidos

Habilitações académicas/títulos profissionais

Domicílio

Registo de nascimento

Último casamento com

Dissolvido por

Dissolvido em/aos

Última parceria registada com

Dissolvida por

Dissolvida em/aos

Bélgica

O presente certificado é válido por seis meses a contar da data de emissão

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Número de registo nacional

Estado civil

Casado(a)

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Data (dd/mm/aaaa) do casamento/divórcio/óbito

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do ex-cônjuge

O presente certificado não atesta a capacidade matrimonial de

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Número de registo nacional

Estado civil

Casado(a)

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Data (dd/mm/aaaa) do casamento/divórcio/óbito

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do ex-cônjuge

Bulgária

Certidão de casamento emitida a um cidadão búlgaro que tenha casado no estrangeiro

Nome constante do registo civil [nome próprio, apelido]

Patronímico

Número de identificação pessoal

Estatuto da pessoa no núcleo familiar

Patronímico

Número de identificação pessoal

Estatuto da pessoa no núcleo familiar

A certidão é emitida para um «casamento» civil celebrado perante as autoridades locais competentes de [país]

Chipre

Número de bilhete de identidade/passaporte

República Checa

Certificado de capacidade para contrair casamento

Número de identificação pessoal

Estado civil

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Dissolução de parceria

Residente

Residente

O certificado de casamento é válido por um prazo de seis meses

Alemanha

Não declarado

Outro

Local de residência (endereço)

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Local e número do registo de casamento

Casamento anterior

Nome do cônjuge anterior

Autoridade que dissolveu o casamento

Data da dissolução do casamento

Local da dissolução do casamento

Não declarado

Outro

Local de residência (endereço)

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Local e número do registo de casamento

Casamento anterior

Nome do cônjuge anterior

Autoridade que dissolveu o casamento

Data da dissolução do casamento

Local da dissolução do casamento

Dinamarca

Endereço

Segundo(s) nome(s)

Número de identificação pessoal

Endereço

Município de residência

Estado civil legal

Solteiro(a)

Divorciado(a))

Viúvo(a)

Certifica-se que as condições para o casamento entre pessoas acima mencionadas estão preenchidas.

Observações, incluindo informações sobre as autorizações, a isenção da partilha, uma certidão de casamento estabelecida no estrangeiro ou a aplicação de uma lei estrangeira

Autoridade competente para celebrar o casamento

O certificado só é válido por um período de quatro meses a contar da data de emissão. Deve ser apresentada à autoridade competente para celebrar o casamento

Segundo(s) nome(s)

Número de identificação pessoal

Endereço

Município de residência

Estado civil legal

Solteiro(a)

Divorciado(a))

Viúvo(a)

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Número de identificação nacional

Estónia

Indeterminado

Outros (especificar)

Estado civil

Solteiro

Divorciado(a)/Data do divórcio (dd/mm/aaaa)

Viúvo(a)/Data do óbito do cônjuge (dd/mm/aaaa)

Indeterminado

Residência

Rua e número

Cidade ou localidade

País

Data de início de residência no local de residência

Data de termo da residência na Estónia

A República da Estónia certifica que não existem impedimentos à celebração do matrimónio.

A República da Estónia certifica que não existem impedimentos à celebração do matrimónio até à data em que cessou a residência na Estónia

A República da Estónia certifica que não existem impedimentos à celebração do matrimónio a partir da data em que teve início a residência na Estónia

A República da Estónia certifica que não existem impedimentos à celebração do matrimónio, a pessoa em questão nunca teve residência na Estónia

País de declaração do casamento

O presente certificado é emitido com base nos dados no registo da população e será válido por um período de seis meses a contar da data de emissão

Número de identificação nacional

Estónia

Indeterminado

Outros (especificar)

Estado civil

Solteiro

Divorciado(a)/Data do divórcio (dd/mm/aaaa)

Viúvo(a)/Data do óbito do cônjuge (dd/mm/aaaa)

Indeterminado

Residência

Grécia

Prefeitura

Nos termos do artigo 1370.o do Código Civil, tal como alterado pela Lei 1250/1982, em conjugação com o artigo 4.o do Decreto presidencial n.o 391/1982

Hoje, em ... (dia/mês/ano por extenso e em algarismos), a licença é concedida a... (nome completo), nome próprio do pai: ..., nome próprio da mãe: ..., apelido de solteira da mãe: ..., na sequência do pedido apresentado em ..., para contrair o seu (primeiro/segundo) casamento com:.., nome próprio do pai:... e nome próprio da mãe ..., nome de solteira da mãe:..., com civil ou religioso a realizar-se em...(município ou igreja)

Espanha

Lugar de expedição

Nome próprio e apelidos do progenitor A do interessado

Nome próprio e apelidos do progenitor B do interessado

Registo civil de inscrição do nascimento-volume-página

Estado civil

Domicílio

Prazo de validade do certificado

Finlândia

Local de emissão

Nome e título oficial da pessoa que emitiu o documento

Data em que a análise dos impedimentos matrimoniais foi solicitada

Estado sob cuja legislação os impedimentos ao casamento do(a) nubente estrangeiro(a) foram examinados

Certificado entregue ao casal que o apresentará na cerimónia de casamento

Este atestado é válido por doze meses a contar da data de emissão

Último apelido antes do casamento

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Autoridade local de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Confirmado pela Igreja Evangélica Luterana

Sim

Não

Número de referência do casamento

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Estado civil

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúva/viúvo

Desvinculado(a) de parceria registada

Viúvo(a) de parceria registada

Comunidade religiosa a que pertence

Nota: as informações sobre o(a) nubente(a) estrangeiro(a) acima referidas baseiam-se nas declarações dos próprios

Último apelido antes do casamento

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Autoridade local de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Confirmado pela Igreja Evangélica Luterana

Sim

Não

Número de referência do casamento

Município de residência

Nenhum município de residência na Finlândia

Estado civil

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúva/viúvo

Desvinculado(a) de parceria registada

Viúvo(a) de parceria registada

Comunidade religiosa a que pertence

Mais informações sobre o(a) nubente que não conste do sistema finlandês de informação da população

Língua materna

País de residência

Declaração dos nubentes sobre a escolha do apelido

Ao requerer a análise dos impedimentos matrimoniais, os nubentes declararam que após o casamento pretendem adotar um apelido comum ou um apelido composto comum, nos termos das secções 10 a 13 da Lei relativa aos Nomes Próprios e Apelidos

De acordo com a sua declaração:

o(a) nubente A escolhe o seguinte apelido após o casamento

e o(a) nubente B escolhe o seguinte apelido após o casamento

Os apelidos declarados pelos nubentes são legalmente válidos e podem ser registados sistema de informação da população após o casamento

Os apelidos declarados pelos nubentes não são legalmente válidos

O funcionário preenche os dados do casamento e comunica-os ao sistema de informação da população (não se aplica fora da Finlândia)

Data do casamento

Tipo de casamento

Casamento religioso

Casamento civil

Local do casamento

Número de referência do celebrante do casamento

Nome da testemunha

Durante a cerimónia os nubentes informaram o funcionário celebrante de que já não pretendem mudar os seus apelidos conforme haviam declarado ao requerer a análise dos impedimentos matrimoniais. Portanto, os apelidos dos nubentes mantiveram-se inalterados após o casamento

Local e data, assinatura, nome em maiúsculas, título oficial

A preencher pelo registo ou paróquia que inscreve os elementos do casamento no sistema de informação da população

Apelido do cônjuge A após o casamento

Apelido do cônjuge B após o casamento

Data

Assinatura ou carimbo

França

Procedeu-se à publicação do projeto de casamento exigida pela lei do Estado-Membro cuja autoridade emite o presente documento

Informações complementares:Em conformidade com a legislação nacional do Estado-Membro da autoridade que emite o presente documento público (artigo 171.o, n.o 1, e seguintes do Código Civil), o casamento entre franceses e estrangeiros, contraído em país estrangeiro, será válido:— se tiver sido celebrado nas formas utilizadas nesse país,— se o cônjuge estiver pessoalmente presente no momento da celebração,- se as condições de fundo previstas na lei pessoal do cônjuge estrangeiro que permitem a celebração dessa união não forem contrárias à ordem pública francesa. Em todo o caso, a certidão de casamento emitida por uma autoridade estrangeira não pode ser oponível a terceiros em França se não estiver transcrita no registo civil francês (artigo 175.o, n.o 1, do Código Civil)

Irlanda

Pessoa habilitada

Emitido em

O presente documento é válido por 120 dias

O presente documento é válido por 180 dias

Passaporte

Endereço

Lituânia

Certificado de ausência de impedimentos ao casamento

Título do conservador do registo civil

Assinatura

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do funcionário

Selo ou carimbo

Informações sobre o registo civil

Destinatário

Número de identificação

Lugar de residência

Estado civil

Malta

f/Diretor

Pai

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Progenitor que deu à luz a criança

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Eu, abaixo assinado, certifico que, a pedido de (...), foi realizada uma pesquisa nos registos dos casamentos, uniões civis e uniões de facto existentes nesta conservatória desde (ano) até (ano), para verificar se existem registos de algum casamento, união civil ou união de facto em nome de (...), filho(a) de (...) e de (...), nascido(a) em (...), em (data), e que dessa pesquisa resultou que nenhum desses registos foi detetado no Registo Público de Malta

estes registos não incluem os registos existentes no Registo Público de Gozo

Mais declaro que os casamentos celebrados antes de 1 de outubro de 1975 estavam registados nestas ilhas apenas para efeitos de memória futura, sendo por conseguinte possível que um casamento contraído antes da referida data por ... não esteja registado nesta conservatória

Países Baixos

Conservatória do registo civil

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

Local de residência habitual

Casamento anterior com

Dissolvido por

aos

em

Local de residência habitual

Casamento anterior com

Dissolvido por

aos

em

Polónia

Certificado válido até (dd/mm/aaaa)

Apelido, nome próprio e cargo da pessoa que emitiu o documento

Local de emissão do documento

Imposto de selo

Não aplicável

Isento

Pago

Apelido de solteiro(a)

Estado civil

Nunca foi casado(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Casado(a)

Informações sobre os progenitores

Mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Apelido de solteira

Pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Apelido de solteiro

Apelido de solteiro

Portugal

Estado civil

Filho de A

Filho de B

Residência habitual

O casamento pode ser celebrado até ao dia ... (data)

Estado civil

Casado(a)

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Outros (a especificar)

Filho de A

Filho de B

Residência habitual

Suécia

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

Certidão de capacidade matrimonial válida até

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

ANEXO VI — ESTADO CIVIL

Áustria

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Bélgica

O presente certificado consular foi emitido com base nas informações de que o Consulado-Geral dispunha na data abaixo especificada e faz fé até prova em contrário. É emitido sob reserva de eventuais decisões contrárias dos tribunais belgas

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Número de registo nacional

Endereço

Rua e número/caixa postal:

Localidade e código postal

País

Separação de pessoas e bens /Data (dd/mm/aaaa) da separação de pessoas e bens

Nome do cônjuge

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s) do cônjuge

Apelido(s) do ex-cônjuge

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s) do ex-cônjuge

Apelido(s) do cônjuge falecido

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s) do cônjuge falecido

Parceria registada/ data (dd/mm/aaaa) de registo da parceria

Apelido(s) do parceiro

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s) do parceiro

Dissolução da parceria registada/ data (dd/mm/aaaa) de dissolução da parceria registada

Apelido(s) do parceiro

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s) do parceiro

Bulgária

Certidão de estado civil, cônjuge e filhos

Nome constante do registo civil [nome próprio, apelido]

Patronímico

Número de identificação pessoal

Informações sobre o cônjuge e filhos (apenas para o ponto 3.2.1.1)

Número

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Cônjuge/filho

Data do óbito

Número

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Cônjuge/filho

Data do óbito

Número

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Cônjuge/filho

Data do óbito

Número

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Cônjuge/filho

Data do óbito

Número

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Cônjuge/filho

Data do óbito

Número

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Cônjuge/filho

Data do óbito

Número

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Número de identificação pessoal/Data de nascimento

Cônjuge/filho

Data do óbito

Alemanha

Não declarado

Outro

Casamento dissolvido (dd/mm/aaaa)

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Número de identificação nacional

Estónia

Indeterminado

Outros (especificar)

Residência

Rua e número, código postal

Cidade ou localidade

País

Data de início de residência no local de residência

Endereço adicional

Rua e número, código postal

Cidade ou localidade

País

Data em que o endereço adicional se torna efetivo

Estatuto da pessoa

Em vida

Falecida

Sem dados

Indeterminado

Nome(s)

Nome(s) próprio(s)

Apelido

Data de alteração do nome

Tipo de documento

Grécia

Prefeitura

Município

Número de registo da família

Anterior número de registo da família

Município

Informações sobre: Chefe de família

Número progressivo do membro do núcleo familiar

Anterior número progressivo do membro do núcleo familiar

Posição do membro do núcleo familiar

Tipo de inscrição

Apelido ou apelidos atuais

Nome(s) próprio(s)

Sexo:

Nome próprio do pai

Apelido do pai

Nome próprio da mãe

Apelido da mãe

Apelido de solteira da mãe

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Lugar de nascimento

Comunidade local ou municipal de nascimento

Entidade municipal de nascimento

Município de nascimento

Cidade/localidade de nascimento

Prefeitura de nascimento

Nacionalidade

Data em que foi adquirida a nacionalidade

Data de inscrição no registo municipal

Data de cancelamento de registo

Motivo do cancelamento

Número eleitoral especial

Registo dos cidadãos do sexo masculino (administração descentralizada, município, entidade municipal, comunidade local ou municipal)

Número/ano de registo dos cidadãos do sexo masculino (número de série, ano)

Inscrição no registo dos cidadãos do sexo masculino (tipo de inscrição)

Informações sobre: cônjuge/parceiro

Número progressivo do membro do núcleo familiar

Anterior número progressivo do membro do núcleo familiar

Posição do membro do núcleo familiar

Tipo de inscrição

Apelido ou apelidos atuais

Nome(s) próprio(s)

Sexo:

Nome próprio do pai

Apelido do pai

Nome próprio da mãe

Apelido da mãe

Apelido de solteira da mãe

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Lugar de nascimento

Comunidade local ou municipal de nascimento

Entidade municipal de nascimento

Município de nascimento

Cidade/localidade de nascimento

Prefeitura de nascimento

Nacionalidade

Data em que foi adquirida a nacionalidade

Data de inscrição no registo municipal

Data de cancelamento de registo

Motivo do cancelamento

Número eleitoral especial

Registo dos cidadãos do sexo masculino (administração descentralizada, município, entidade municipal, comunidade local ou municipal)

Número/ano de registo dos cidadãos do sexo masculino (número de série, ano)

Inscrição no registo dos cidadãos do sexo masculino (tipo de inscrição)

Informações sobre: Filho

Número progressivo do membro do núcleo familiar

Anterior número progressivo do membro do núcleo familiar

Posição do membro do núcleo familiar

Tipo de inscrição

Apelido ou apelidos atuais

Nome(s) próprio(s)

Sexo:

Nome próprio do pai

Apelido do pai

Nome próprio da mãe

Apelido da mãe

Apelido de solteira da mãe

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Lugar de nascimento

Comunidade local ou municipal de nascimento

Entidade municipal de nascimento

Município de nascimento

Cidade/localidade de nascimento

Prefeitura de nascimento

Nacionalidade

Data em que foi adquirida a nacionalidade

Data de inscrição no registo municipal

Data de cancelamento de registo

Motivo do cancelamento

Número eleitoral especial

Registo dos cidadãos do sexo masculino (administração descentralizada, município, entidade municipal, comunidade local ou municipal)

Número/ano de registo dos cidadãos do sexo masculino (número de série, ano)

Inscrição no registo dos cidadãos do sexo masculino (tipo de inscrição)

Informações sobre: cônjuge/parceiro anterior, primeiro cônjuge/parceiro

Número progressivo do membro do núcleo familiar

Posição do membro do núcleo familiar

Tipo de inscrição

Apelido ou apelidos atuais

Nome(s) próprio(s)

Nome próprio do pai

Apelido do pai

Nome próprio da mãe

Apelido da mãe

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Lugar de nascimento

Comunidade local ou municipal de nascimento

Entidade municipal de nascimento

Município de nascimento

Cidade/localidade de nascimento

Prefeitura de nascimento

Motivo do cancelamento

Registo do casamento/ da parceria registada

A certidão foi emitida (motivos da emissão):

Por qualquer tipo de finalidade jurídica

Outro motivo

Informação sobre o casamento

Número de série (certidão de casamento)

Volume (volume do registo de casamento)

Ano (ano do casamento)

Registo (registo de casamento)

Comunidade/entidade local ou municipal

Município

Prefeitura

Localidade

País

Data

Número do casamento (primeiro casamento, segundo casamento, ...) do chefe de família

Número do casamento (primeiro casamento, segundo casamento, ...) do cônjuge

Informação relativa à parceria registada:

Número de série (certidão de parceria registada)

Volume (volume do registo da parceria registada)

Ano (ano do registo da parceria registada)

Ano (ano do registo da parceria registada)

Comunidade/entidade local ou municipal

Município

Prefeitura

Consulado

País

Data (data do registo da parceria registada)

Número de parceria registada (primeira, segunda, ...) do chefe de família

Número de parceria registada (primeira, segunda, ...) do parceiro

Observações

Por ordem do presidente da Câmara Municipal, o diretor do registo civil

Espanha

Registo civil: lugar-volume-página

Nome próprio e apelidos do progenitor A

Nome próprio e apelidos do progenitor B

Domicílio

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Localidade e código postal

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

De acordo com o artigo 38.o do Decreto do Governo n.o 128/2010, o extrato pode ser assinado por via eletrónica

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Residência principal

Endereço da residência

Localidade e código postal

Data da mudança (dd/mm/aaaa)

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Língua materna

Número de referência do casamento

Separado(a)

Cônjuge

Apelido atual

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome(s) próprio(s)

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Sexo:

Feminino

Masculino

Nacionalidade

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Número de referência do casamento

Croácia

Apelido e nome do funcionário que emitiu o certificado

Função do funcionário que emitiu o certificado

Local de emissão do documento

OIB — Osobni identifikacijski broj (número de identificação pessoal)

Data de nascimento

Etnia

Circunscrição de registo

Circunscrição onde o nascimento foi registado

Ano de registo

Número de ordem do registo do nascimento

Data de registo

Informações sobre os progenitores

Informações sobre o pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido ou apelidos atuais

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Informações sobre a mãe

Apelido(s) antes do casamento

Nome(s) próprio(s)

Apelido ou apelidos atuais

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Nota: os dados pessoais são os que figuram no registo de nascimento tendo em conta as eventuais alterações posteriores válidas

Número de código

Local de emissão do documento

Hungria

Administrador

Local de emissão

Nome e título do funcionário responsável

Nome e título do funcionário que trata da questão

Nome da mãe

Parceria registada

Parceria registada terminada

Cônjuge sobrevivo de parceria registada

Casamento dissolvido

Parceria registada dissolvida

Itália

Divorciado(a) — data do divórcio ou dissolução do casamento (dd/mm/aaaa)

Viúvo(a) — data do óbito do cônjuge ou parceiro(a) da união civil (dd/mm/aaaa)

Casado(a) — Unido(a) civilmente

Letónia

Número de identificação pessoal

Países Baixos

Local de emissão

Nome do funcionário

Assinatura

Pai

Mãe

Endereço e local de residência

Endereço válido até

Casado(a) com

Parceiro(a) /(dd/mm/aaaa) da parceria registada

Parceria registada com

Separado(a)

Viúvo(a) de

Sem parceria registada

Parceiro(a) registado(a) separado(a) /(dd/mm/aaaa) da cessação/dissolução da parceria registada

Parceiro(a) registado(a) separado(a) de

Parceiro(a) registado(a) sobrevivo(a)/(dd/mm/aaaa) por óbito do(a) parceiro(a) registado(a)

Parceiro(a) registado(a) sobrevivo(a) de

Outras menções

Polónia

Certificado válido até (dd/mm/aaaa):

Apelido, nome próprio e cargo da pessoa que emitiu o documento:

Local de emissão do documento:

Imposto de selo:

Não aplicável

Isento

Pago

Informações sobre os progenitores

Mãe

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteira

Pai

Nome(s) próprio(s)

Apelido de solteiro

Suécia

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

Parceria registada/Data de registo da parceria

Viúvo(a) de parceria registada

Parceria registada dissolvida/Data da dissolução da parceria registada

ANEXO VII — PARCERIA REGISTADA

Áustria

Data

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Local de nascimento

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Local de nascimento

Bélgica

Data (dd/mm/aaaa) da declaração de parceria

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Número de registo nacional

Local e país de nascimento

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Número de registo nacional

Local e país de nascimento

Chipre

Certidão de união de facto

Estado civil

Nacionalidade

Lugar de residência

Estado civil

Nacionalidade

Lugar de residência

República Checa

Certificado de parceria registada

Local de emissão

Nome próprio e apelido do funcionário do registo civil

Conservatória onde se encontra o registo da parceria registada

Volume

Ano

Página

Número de ordem

Local e país de nascimento

Número de identificação pessoal

Estado civil

Nomes próprios, apelidos e apelidos de nascimento dos pais

Local e país de nascimento

Número de identificação pessoal

Estado civil

Nomes próprios, apelidos e apelidos de nascimento dos pais

NOTA

Alemanha

Apelidos posteriores à dissolução da parceria registada

Nomes próprios à data do nascimento

Nomes próprios anteriores ao registo da parceria

Nomes próprios anteriores ao registo da parceria

Nomes próprios anteriores posteriores à dissolução da parceria registada

Local de nascimento

Não declarado

Outro

Religião

Outros dados constantes do registo

Avisos

Nascimento, parceiro(a) registado A

Conservatória do Registo

Número do Registo

Apelidos posteriores à dissolução da parceria registada

Nomes próprios à data do nascimento

Nomes próprios anteriores ao registo da parceria

Nomes próprios anteriores ao registo da parceria

Nomes próprios anteriores posteriores à dissolução da parceria registada

Local de nascimento

Não declarado

Outro

Religião

Outros dados constantes do registo

Avisos

Nascimento, parceiro(a) registado B

Conservatória do Registo

Número do Registo

Dinamarca

Endereço

Segundo(s) nome(s)

Número de identificação pessoal

Local de registo do nascimento

Segundo(s) nome(s)

Número de identificação pessoal

Local de registo do nascimento...

Grécia

Prefeitura

Município

Rua

Telefone

Informações sobre a certidão de parceria registada (número/volume/ano)

Data da declaração

Declarante (parte A ou parte B)

Comunidade local/municipal

Número de contrato

Apelido dos filhos

Nome próprio do pai

Nome próprio da mãe

Apelido do pai

Apelido da mãe

Nacionalidade

Religião

País de nascimento

Cidade/localidade de nascimento (no estrangeiro)

Município de nascimento

Comunidade local/municipal de nascimento

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

Município de registo

Número de registo civil

Número de identificação fiscal

Número de segurança social

Entidades de segurança social

Nome próprio do pai

Nome próprio da mãe

Apelido do pai

Apelido da mãe

Nacionalidade

Religião

País de nascimento

Cidade/localidade de nascimento (no estrangeiro)

Município de nascimento

Comunidade local/municipal de nascimento

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

Município de registo

Número de registo civil

Número de identificação fiscal

Número de segurança social

Entidades de segurança social

O declarante e

INFORMAÇÃO SOBRE O DECLARANTE

Nome(s) próprio(s)

Apelido

Domicílio (rua, número, código postal, comunidade local/municipal, entidade municipal, município, prefeitura, país)

OBSERVAÇÕES

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Localidade e código postal

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

De acordo com o artigo 38.o do Decreto do Governo n.o 128/2010, o extrato pode ser assinado por via eletrónica.

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Apelido atual

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Apelidos atuais

Nome próprio normalmente utilizado

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

País de nascimento

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Estado civil

Solteiro(a)

Casado(a)

Separado(a)

Divorciado(a)

Viúva/viúvo

Parceiro(a) registado(a)

Desvinculado(a) de parceria registada

Viúvo(a) de parceria registada

Dados não disponíveis

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Número de referência da parceria registada

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Apelido atual

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Apelidos atuais

Nome próprio normalmente utilizado

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

País de nascimento

Número de identificação pessoal

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Número de referência da parceria registada

França

Data da alteração

Data de efeitos da referida alteração

Data da dissolução da parceria

Parceria dissolvida por morte

Parceria dissolvida pelo casamento

Parceria dissolvida a pedido de, pelo menos, um dos parceiros

Data em que a referida alteração produz efeitos

Croácia

Apelido e nome do funcionário que emitiu o certificado

Função do funcionário que emitiu o certificado

Local de emissão do documento

Circunscrição de registo

Ano de registo

Número de ordem do registo da parceria

Circunscrição onde a parceria foi registada

OIB — Osobni identifikacijski broj (número de identificação pessoal)

Local de nascimento

Nacionalidade

OIB — Osobni identifikacijski broj (número de identificação pessoal)

Local de nascimento

Nacionalidade

Observações

Número de classificação

Número de referência do processo

Local de emissão do documento

Hungria

Local de emissão

Série

Nome do funcionário que emitiu o certificado de estado civil

Título do funcionário que emitiu o certificado de estado civil

Identificador eletrónico único de registo civil

Nome(s) próprio(s) à data do nascimento

Local de nascimento

Identificador eletrónico único de registo civil

Nome(s) próprio(s) à data do nascimento

Local de nascimento

Observações

Irlanda

Inscrito na conservatória do registo civil

Área de registo da conservatória

Condado

Emitida nos termos da Lei do Registo Civil de 2004

Certifica-se que foi extraída de um registo mantido nos termos do artigo 13.o da Lei do Registo Civil de 2004

Nos termos da Lei do Registo Civil de 2004

A alteração da presente certidão ou a sua utilização após ter sido alterada constitui uma infração grave

Emitido por

Data da parceria registada

Assinado por

Parte 1

Parte 2

Testemunha 1

Testemunha 2

Registo civil

Outros apelidos

Endereço

Endereço futuro

Profissão

Estado civil

Mãe

Pai

Outros apelidos

Endereço

Endereço futuro

Profissão

Estado civil

Nome próprio e apelido de solteira da mãe

Nome próprio e apelido de nascimento do pai

Itália

Certidão de união civil do registo civil

Certidão de união civil do registo da população (município)

Extrato de união civil do registo civil

Local de emissão

Nome próprio e apelido do funcionário que emitiu a certidão

Hora da união civil

Local de nascimento

Referências da certidão de nascimento

Residência

Nacionalidade

Anotações

Apelido e nome próprio da testemunha

Data de nascimento de testemunha

Local de nascimento da testemunha

Residência da testemunha

Local de nascimento

Referências da certidão de nascimento

Residência

Nacionalidade

Anotações

Apelido e nome próprio da testemunha

Data de nascimento de testemunha

Local de nascimento da testemunha

Residência da testemunha

Local de emissão

Luxemburgo

Lugar e país de emissão

Local e país de nascimento

Local e país de nascimento

Malta

Data do ato

MR n.o.

Declaração das partes

Nós, abaixo assinados, declaramos que, na presença de

e das testemunhas a seguir identificadas, celebrámos uma união civil em

Nós, abaixo assinados, declaramos pela presente ter escolhido: *adotar, para ambos, o apelido de uma das partes na união civil/*conservar o nosso apelido depois da união civil/*adotar os apelidos das duas partes na união civil, pela seguinte ordem (*riscar o que não interessa)

Dados relativos às testemunhas

Testemunha 1

Nome próprio e apelido

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local de nascimento

Lugar de residência

Testemunha 2

Nome próprio e apelido

Data e local de nascimento

Lugar de residência

Testemunha 3

Nome próprio e apelido

Data e local de nascimento

Lugar de residência

Testemunha 4

Nome próprio e apelido

Data e local de nascimento

Lugar de residência

Assinatura da parte na união civil

Assinatura das testemunhas

As declarações acima foram assinadas na minha presença

Data de receção do ato.

Número de registo progressivo

Assinatura do diretor ou funcionário autorizado

Anotações

Local de nascimento

Documento de identidade

Lugar de residência

Nome próprio e apelido do pai, nome próprio, apelido e apelido de nascimento da mãe

Local de nascimento

Documento de identidade

Lugar de residência

Nome próprio e apelido do pai, nome próprio, apelido e apelido de nascimento da mãe

Países Baixos

Este extrato contém informações retiradas do original

Local de emissão

Nome do conservador do registo civil.

Assinatura

Local de nascimento

Local de nascimento

OUTRAS MENÇÕES

Data e local de cessação

Data e local da dissolução

Data e local da anulação

Local e data da alteração

Suécia

Número de identificação nacional

Nacionalidade

Local de nascimento

Segundo nome

Dados pessoais confidenciais

Número de identificação nacional

Nacionalidade

Local de nascimento

Segundo nome

Dados pessoais confidenciais

Eslovénia

Número de referência do documento público

Número de identificação pessoal

Local de nascimento

Número de identificação pessoal

Local de nascimento

Observações

ANEXO VIII — CAPACIDADE PARA ESTABELECER UMA PARCERIA REGISTADA

Áustria

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Domicílio

Registo de nascimento

Último casamento com

Dissolvido por

Dissolvido em/aos

Última parceria registada com

Dissolvida por

Dissolvida em/aos

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Domicílio

Registo de nascimento

Último casamento com

Dissolvido por

Dissolvido em/aos

Última parceria registada com

Dissolvida por

Dissolvida em/aos

Chipre

Número de bilhete de identidade/passaporte

República Checa

Atestado relativo à capacidade jurídica para celebrar uma parceria registada

Número de identificação pessoal

Estado civil

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Dissolução de parceria

Residente

Residente

O CERTIFICADO SOBRE A CAPACIDADE JURÍDICA PARA CELEBRAR UMA PARCERIA REGISTADA É VÁLIDO POR UM PRAZO DE SEIS MESES

Alemanha

Não declarado

Outro

Local de residência (endereço)

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Anterior parceria registada

Nome do cônjuge anterior

Autoridade que dissolveu a parceria

Data de dissolução da parceria

Local de dissolução da parceria

Casamento anterior

Nome do cônjuge anterior

Autoridade que dissolveu o casamento

Data da dissolução do casamento

Local da dissolução do casamento

Não declarado

Outro

Local de residência (endereço)

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Anterior parceria registada

Nome do cônjuge anterior

Autoridade que dissolveu a parceria

Data de dissolução da parceria

Local de dissolução da parceria

Casamento anterior

Nome do cônjuge anterior

Autoridade que dissolveu o casamento

Data de dissolução do casamento

Local de dissolução do casamento

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Número de identificação nacional

Estado civil

Data

Residência

Rua e número, código postal

Cidade ou localidade

País

Data de início de residência no local de residência

Endereço postal

Rua e número, código postal

Cidade ou localidade

País

Data em que o endereço postal se tornou efetivo

Estatuto da pessoa

Nome(s)

Nome próprio

Apelido

Data

Tipo de documento

Irlanda

Assinatura

Certidão de estado civil e de capacidade matrimonial

O cidadão de nacionalidade irlandesa

Passaporte n.o

Emitido em

O cidadão de nacionalidade irlandesa

Passaporte n.o

Emitido em

Malta

f/Diretor

Eu, abaixo assinado, certifico que, a pedido de (...), foi realizada uma pesquisa nos registos dos casamentos, uniões civis e uniões de facto existentes nesta conservatória desde (ano) até (ano), para verificar se existem registos de algum casamento, união civil ou união de facto em nome de (...), filho(a) de (...) e de (...) nascido(a) em (...), em (data), e que dessa pesquisa resultou que nenhum desses registos foi detetado no Registo Público de Malta

estes registos não incluem os registos existentes no Registo Público de Gozo

Mais declaro que os casamentos celebrados antes de 1 de outubro de 1975 estavam registados nestas ilhas apenas para efeitos de memória futura, sendo por conseguinte possível que um casamento contraído antes da referida data por ... não esteja registado nesta conservatória

f/Diretor

Suécia

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

ANEXO IX — ESTATUTO DE PARCERIA REGISTADA

Áustria

Outros apelidos

Habilitações académicas/Títulos profissionais

Alemanha

Não declarado

Outro

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Localidade e código postal

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

De acordo com o artigo 38.o do Decreto do Governo n.o 128/2010, o extrato pode ser assinado por via eletrónica

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Residência principal

Endereço da residência

Localidade e código postal

Data da mudança (dd/mm/aaaa)

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Língua materna

Número de referência da parceria registada

OUTRA PARTE DA PARCERIA REGISTADA

Apelido atual

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nomes próprios

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

Município de residência à nascença

No estrangeiro

Desconhecido

Género

Feminino

Masculino

Cidadania

Apátrida

A determinar

Desconhecido

Número de identificação pessoal

Autoridade de registo

Nenhuma autoridade de registo na Finlândia

Município de residência

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Número de referência da parceria registada

Luxemburgo

Lugar e país de emissão

Situação matrimonial

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

INFORMAÇÕES SOBRE O(A) PARCEIRO(A) DA PESSOA EM CAUSA

Apelido(s) na data de nascimento

Apelido ou apelidos atuais

Apelido(s) antes do ato

Apelido(s) após o ato

Nome(s) próprio(s)

Data (dd/mm/aaaa) de nascimento

Local e país de nascimento

Nacionalidade

Situação matrimonial

Solteiro(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Por rescisão da parceria

Duração da parceria dea

Por casamento do parceiro

Duração da parceria dea

Duração da parceria dea

Suécia

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

Eslovénia

Número de identificação pessoal do parceiro A

Apelido do parceiro B

Nome próprio do parceiro B

Número de identificação pessoal do parceiro B

Sexo

Feminino

Masculino

Não definido

Certificado da dissolução da parceria registada

ANEXO X — DOMICÍLIO E/OU RESIDÊNCIA

Áustria

Habilitações académicas

Habilitações académicas antes do nome

Habilitações académicas após o nome

Nacionalidade

Documento de viagem (para cidadãos não austríacos)

Tipo de documento

Número do documento

Data de emissão

Data de caducidade

Autoridade emissora

Estado de emissão

Inscrito desde

Residência secundária

Endereço

Rua e número/caixa postal

Código postal e localidade

Inscrita desde

Residência secundária

Endereço

Rua e número/caixa postal

Código postal e localidade

Inscrita desde

Residência secundária

Endereço

Rua e número/caixa postal

Código postal e localidade

Inscrita desde

Bélgica

O presente certificado consular foi emitido com base nas informações de que o Consulado-Geral dispunha na data abaixo especificada e faz fé até prova em contrário. É emitido sob reserva de eventuais decisões contrárias dos tribunais belgas

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Número de registo nacional

Data (dd/mm/aaaa) de registo

Endereço de referência

Domicílio na zona deste posto consular em (dd/mm/aaaa)

Pedido de mudança de residência principal para

Local

Data (dd/mm/aaaa) do pedido

Endereço declarado no estrangeiro

Data (dd/mm/aaaa)

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Declaração de partida

Data (dd/mm/aaaa) da declaração

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Residência no estrangeiro

Data (dd/mm/aaaa)

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Posto diplomático

Local

País

Caixa postal no estrangeiro

Data (dd/mm/aaaa)

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Ausência temporária

Data (dd/mm/aaaa)

Domicílio legal

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Desaparecimento a longo prazo

Data (dd/mm/aaaa)

Endereço não comunicável

Data (dd/mm/aaaa) da decisão de não comunicação

Data (dd/mm/aaaa) do início da não comunicação

Data (dd/MM/JJJJ) do final da não comunicação

Endereço para envio de correspondência

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Domicílio/residência anterior

Domicílio

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Residência

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Bulgária

Certidão de domicílio habitual

Certidão de domicílio atual

Nome constante do registo civil [nome próprio, apelido]

Patronímico

Número de identificação pessoal

Emitido em [dia/mês/ano]

Emitido em [dia/mês/ano]

Chipre

Número de identificação pessoal

Nome do pai

Apelido do pai

Nome da mãe

Apelido de nascimento da mãe

República Checa

hora de emissão

REQUERENTE

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Local e país de nascimento

documento de identidade

morada de residência ou outra

data do óbito

local do óbito

nacionalidade

números dos documentos de identidade destinados a leitura ótica

identificador da caixa de dados

identificação «morada da autoridade municipal»

morada para citação

rua e número/caixa postal

localidade e código postal

CONSENTIMENTO PARA COMUNICAR OS DADOS A OUTRAS PESSOAS

data da última alteração dos dados

local de emissão

número de série

Alemanha

Apelidos à data do nascimento

Não declarado

Outro

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A PESSOA EM CAUSA

Grau de doutor

Nome religioso, pseudónimo

MAIS DO QUE UMA RESIDÊNCIA

Endereços das residências secundárias

Estatutos das residências (designar por «principal»/«secundária»)

Dinamarca

Número de identificação pessoal

Data de inscrição no endereço registado

Estónia

Nome

Função

Assinatura

Selo ou carimbo

Número de identificação

Estado civil

Data

Casado(a)/Data do casamento (dd/mm/aaaa)

Solteiro

Divorciado(a)/Data do divórcio (dd/mm/aaaa)

Viúvo(a)/Data do óbito do cônjuge (dd/mm/aaaa)

Indeterminado

Estatuto da pessoa

Estónia

Indeterminado

Outros (especificar)

Nome(s)

Em vida

Falecida

Sem dados

Indeterminado

Nome próprio

Apelido(s)

Nome(s) próprio(s)

Tipo de documento

Finlândia

Endereço físico

Endereço postal

Localidade e código postal

Número de telefone

Local de emissão

Os dados acima indicados correspondem aos dados registados no sistema de informação da população

De acordo com o artigo 38.o do Decreto do Governo n.o 128/2010, o extrato pode ser assinado por via eletrónica

Os dados do endereço foram atualizados no sistema de informação da população desde a sua criação em 1971. No período 1971-1982, o registo contém apenas os últimos dois endereços da pessoa. A partir de 1983 o sistema contém todas as alterações de endereço que a pessoa notificou

Apelidos anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nomes próprios anteriores

Apelidos anteriores (depois dos 15 anos de idade)

Nome próprio normalmente utilizado

Está vivo(a)

Falecido(a) em (dd/mm/aaaa)

Número de identificação pessoal

Estado civil

Solteiro(a)

Casado(a)

Separado(a)

Divorciado(a)

Viúva/viúvo

Parceiro(a) registado(a)

Desvinculado(a) de parceria registada

Viúvo(a) de parceria registada

Dados não disponíveis

Data da mudança (dd/mm/aaaa)

Município de residência desde (dd/mm/aaaa)

No estrangeiro

Desconhecido

Nenhum município de residência na Finlândia

Endereços permanentes precedentes (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)

Nenhuma entrada no sistema de informação da população

Municípios de residência precedentes (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)

Nenhuma entrada no sistema de informação da população

No estrangeiro (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)

Desconhecido (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)

Nenhum município de residência na Finlândia (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)

Endereço temporário

Nenhuma entrada no sistema de informação da população

Endereços temporários precedentes (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)

Nenhuma entrada no sistema de informação da população

Endereço postal

Nenhuma entrada no sistema de informação da população

Endereços postais precedentes (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)

Nenhuma entrada no sistema de informação da população

Croácia

Nome do pai

OIB — Osobni identifikacijski broj (número de identificação pessoal)

Data de registo no atual local de residência

Local de emissão

Hungria

Certificado das autoridades públicas

Apelido(s) de nascimento

Nome(s) próprio(s) de nascimento

Nome da mãe

Data da declaração

Data da declaração

Prazo de validade

Endereço no estrangeiro

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Itália

Certidão do registo da população

Referências da certidão de nascimento

Endereço

Nome da rua

Número da rua

Número de apartamento

Residência no município

Designação do município

Local de emissão

Lituânia

Atestado de residência

Designação do cargo

Assinatura

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do funcionário

Selo ou carimbo

Informações sobre o emitente do documento

Destinatário

Número de identificação

Número de apartamento

Número do edifício

Distrito e cidade/vila/aldeia

Localidade

Município

Data da declaração (dd/mm/aaaa)

LOCAL DE RESIDÊNCIA DOS FILHOS MENORES DECLARADOS NESTE ENDEREÇO

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Número de identificação

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Data da declaração (dd/mm/aaaa)

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Número de identificação

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Data da declaração (dd/mm/aaaa)

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Número de identificação

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Data da declaração (dd/mm/aaaa)

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Número de identificação

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Data da declaração (dd/mm/aaaa)

Nome(s) próprio(s)

Apelido(s)

Número de identificação

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Data da declaração (dd/mm/aaaa)

Luxemburgo

Registo da população (versão em papel)

Centro das tecnologias da informação do Estado (versão eletrónica)

Certidão ou certificado, dados extraídos do registo nacional de pessoas singulares em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Grão-ducal de 29 de março de 2016, relativo a determinados certificados emitidos com base nos dados contidos no registo nacional de pessoas singulares (Mémorial A n.o 52 de 31 de março de 2016). Estes dados estão conformes com os factos, salvo quando assinalados por um asterisco sobre um fundo cinzento (*)

Lugar e país de emissão

Situação matrimonial

Solteiro(a)

Casado(a)

Divorciado(a)

Viúvo(a)

Legalmente vinculado por uma parceria registada

Número de identificação

Nacionalidade

DOMICÍLIO E/OU RESIDÊNCIA ANTERIOR DA PESSOA DESIGNADA NO DOCUMENTO PÚBLICO A QUE O PRESENTE FORMULÁRIO ESTÁ APENSO

Dea

Residência

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Dea

Residência

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Dea

Residência

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Outras residências precedentes (especificar)

Letónia

Número de identificação pessoal

Data da declaração de residência

Endereço adicional

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Período durante o qual a pessoa pode ser contactada no endereço adicional

Países Baixos

Local de emissão

Nome do funcionário

Assinatura

Outras menções

Polónia

Local de emissão do documento

Validade do certificado

Certificado válido até à mudança de residência

Certificado válido até à mudança de residência, mas o mais tardar até (dd/mm/aaaa)

Imposto de selo

Não aplicável

Isento

Pago

Custos notariais

Pagas

Isento

Nome do pai

Nome da mãe

Documento de identificação

Bilhete de identidade

Passaporte

Outro (especificar)

Série e número

Tipo de residência

Residência permanente

Residência temporária até (dd/mm/aaaa)

Município

Província

Roménia

Informações sobre os progenitores

Apelido(s) do pai

Nome(s) próprio(s) do pai

Apelido(s) da mãe

Nome(s) próprio(s) da mãe

Data de estabelecimento do domicílio (dd/mm/aaaa)

Data de estabelecimento do local de residência (dd/mm/aaaa)

Domicílio

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Data de estabelecimento do domicílio (dd/mm/aaaa)

Domicílio

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Data de estabelecimento do domicílio (dd/mm/aaaa)

Domicílio

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Data de estabelecimento do domicílio (dd/mm/aaaa)

Residência

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Data de estabelecimento do local de residência (dd/mm/aaaa)

Residência

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Data de estabelecimento do local de residência (dd/mm/aaaa)

Residência

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Data de estabelecimento do local de residência (dd/mm/aaaa)

Suécia

Número de identificação nacional

Inscrição no registo nacional da população

Data

Distrito

Município

Dados pessoais confidenciais

Eslovénia

Nacionalidade

Data de registo

Eslováquia

Título

Número de identificação pessoal

Número do edifício

Número do apartamento

Parte do município

Observações do registo

Declaração de residência permanente/temporária

Dea

Número do edifício

Número do apartamento

Parte do município

Distrito

O CERTIFICADO É EMITIDO PARA (NOME PRÓPRIO, APELIDO, NÚMERO DO BILHETE DE IDENTIDADE OU DENOMINAÇÃO E SEDE DA PESSOA COLETIVA)

Data

Carimbo

Título, nome próprio e apelido do funcionário que emitiu a certidão

Assinatura

ANEXO XI — INEXISTÊNCIA DE REGISTO CRIMINAL NO ESTADO-MEMBRO DA NACIONALIDADE DA PESSOA EM CAUSA

Áustria

Habilitações académicas

Habilitações académicas antes do nome

Habilitações académicas após o nome

Bélgica

Categoria de certidão

O presente documento foi emitido em conformidade com o artigo 595.o, No.1, do Código de Processo Penal por um motivo diferente dos referidos no artigo 596.o, n.os 1 e 2, do Código de Processo Penal por força dos quais deve ser emitida uma certidão

O presente documento foi emitido em conformidade com o artigo 595.o, No.1, do Código de Processo Penal para o exercício de uma atividade regulamentada (a lista das atividades regulamentadas está disponível em: www.justice.belgium.be)

O presente documento foi emitido em conformidade com o artigo 595.o, No.2, do Código de Processo Penal para o exercício de qualquer atividade relacionada com educação, acompanhamento psicomédico-social, assistência a jovens, proteção de crianças, animação ou acompanhamento de menores

Título nobiliárquico

Pseudónimo

Também conhecido por

Número de registo nacional

Referência do requerente

Motivos do pedido

Requerente

Apelido(s)

Título nobiliárquico

Nome(s) próprio(s)

Endereço

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Bulgária

Presidente/juiz de comarca: [nome próprio, patronímico, apelido]

Funcionário do registo criminal [nome próprio, apelido]

Emitido pelo registo criminal de [localidade]

Válido por seis meses!

Patronímico

Domicílio atual

Mãe

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

Pai

Nome: [nome próprio, patronímico, apelido]

Data de nascimento (dd/mm/aaaa)

O presente documento foi emitido para efeitos de

Chipre

Polícia — Departamento de luta contra a criminalidade — Registo Criminal Central ou Comandos Distritais da Polícia

Local de emissão

Alemanha

Não declarado

Outro

Endereço

Estónia

DADOS DA PESSOA QUE APRESENTOU O PEDIDO

Nome próprio e apelido, ou designação da pessoa colectiva

Código de identificação pessoal (na sua falta, data de nascimento) ou código do registo da pessoa colectiva

Dados da pessoa que emitiu o certificado do registo criminal

Data de emissão do certificado do registo criminal

Nome próprio, apelido e função da pessoa que emitiu o certificado

Assinatura

Espanha

Lugar de envio

Motivo por que se envia o documento

Código seguro de verificação do documento

url de verificação da autenticidade do documento

França

Sítio de verificação do documento público

Croácia

Número de registo

Finalidade do documento

Local de emissão

Nome do pai

Endereço de residência

Itália

Pedido por

Objetivo

Data e hora de emissão

Extrato

Pedido n.o

Número de páginas

Lituânia

Certidão que contém informações sobre uma pessoa singular incluídas no registo dos suspeitos, acusados e condenados

Designação do cargo

Assinatura

Apelido(s) e nome(s) próprio(s) do funcionário

Selo ou carimbo

Informações sobre a entidade emissora

Destinatário

DATA DA CERTIDÃO DO REGISTO CRIMINAL (DD/MM/AAAA)

Luxemburgo

Entidade jurídica

Designação

Forma jurídica da sociedade

Sede social

Rua e número/caixa postal

Localidade e código postal

País

Notas relativas ao ponto 4.1

Letónia

Extrato da base de dados e arquivos do registo criminal

Período a que respeita a informação prestada

Extrato da base de dados do registo criminal

Extrato dos arquivos do registo criminal

Período a que respeita a informação prestada

Malta

Certificado de boa conduta

Comissário da Polícia

Roménia

Número e série do documento oficial

Último domicílio da pessoa

Finalidade da emissão do certificado de registo criminal

Eslováquia

Hora de emissão

Número do pedido

Número de páginas

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