FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T SEPTEMBER 9, 2010

J OHN L EY
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 1 0

- 1 0 3 1 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 8 : 0 9

- c r

- 0 0 1 1 4

- V M C

- T G W

- 1

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R I K K Y A L A N J O H N S O N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( S e p t e m b e r 9

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B L A C K

, C A R N E S a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

R i k k y A l a n J o h n s o n a p p e a l s h i s 6 0

- m o n t h s e n t e n c e f o r p o s s e s s i o n w i t hi n t e n t t o d i s t r i b u t e 5 g r a m s o r m o r e o f c o c a i n e b a s e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

.

§ 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i )

. H e c o n c e d e s t h a t t h e s e n t e n c e h e r e c e i v e d i s t h e

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m r e q u i r e d b y § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i ) b u t c o n t e n d s t h a t t h e

s t a t u t e i s u n c o n s t i t u t i o n a l b e c a u s e t h e s e n t e n c i n g d i s p a r i t y b e t w e e n c a s e s i n v o l v i n g

p o w d e r c o c a i n e a n d t h o s e i n v o l v i n g c r a c k c o c a i n e , w h i c h i s e f f e c t e d b y t h e s t a t u t e ,

v i o l a t e s e q u a l p r o t e c t i o n p r i n c i p l e s

. T h e p a r t i e s d i s a g r e e a b o u t w h e t h e r J o h n s o n

p r o p e r l y p r e s e r v e d t h i s i s s u e i n t h e d i s t r i c t c o u r t

, b u t t h a t d o e s n o t m a t t e r

.

U n d e r 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i )

, a d e f e n d a n t w h o i s c o n v i c t e d o f

p o s s e s s i n g w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e a t l e a s t f i v e g r a m s o f a m i x t u r e o r s u b s t a n c e

c o n t a i n i n g c r a c k c o c a i n e m u s t b e s e n t e n c e d t o a t l e a s t f i v e y e a r s ’ i m p r i s o n m e n t

. A

d e f e n d a n t m u s t b e c o n v i c t e d o f p o s s e s s i n g w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e a t l e a s t 5 0 0

g r a m s o f a m i x t u r e o r s u b s t a n c e c o n t a i n i n g p o w d e r c o c a i n e t o b e s u b j e c t t o t h e

5

- y e a r m a n d a t o r y m i n i m u m

. 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i )

. “ [ T ] h e d i s t r i c t c o u r t

r e m a i n s b o u n d b y s t a t u t e s d e s i g n a t i n g m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e s e v e n a f t e r

t h e r e m e d i a l h o l d i n g o f U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0

L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. C a s t a i n g

- S o s a , 5 3 0 F

. 3 d 1 3 5 8

, 1 3 6 2 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 8 )

.

W e h a v e h e l d t h a t t h e s e n t e n c i n g d i s p a r i t y b e t w e e n c r a c k c o c a i n e a n d

p o w d e r c o c a i n e o f

f e n s e s c r e a t e d b y t h e e n a c t m e n t o f § 8 4 1 d o e s n o t v i o l a t e t h e

2E q u a l P r o t e c t i o n C l a u s e , e v e n t h o u g h t h e s t a t u t e h a s a d i s p a r a t e i m p a c t

. U n i t e d

S t a t e s v

. B

y s e , 2 8 F

. 3 d 1 1 6 5

, 1 1 6 8

- 7 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 4 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. K i n g , 9 7 2

F

. 2 d 1 2 5 9

, 1 2 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 ) ( h o l d i n g t h a t a d i s p a r a t e i m p a c t a l o n e w a s

i n s u f f i c i e n t t o e s t a b l i s h a n e q u a l p r o t e c t i o n v i o l a t i o n a n d t h a t § 8 4 1 w a s s u b j e c t t o

r a t i o n a l

- b a s i s r e v i e w ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. B u t l e r , 1 0 2 F

. 3 d 1 1 9 1

, 1 1 9 4

- 9 5

( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( h o l d i n g t h a t t h e 1 0 0 : 1 s e n t e n c i n g d i s p a r i t y b e t w e e n c r a c k

c o c a i n e a n d p o w d e r c o c a i n e o f f e n s e s i n t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s d o e s n o t v i o l a t e

a d e f e n d a n t ’ s e q u a l p r o t e c t i o n r i g h t s )

. F u r t h e r m o r e , i n a d d r e s s i n g t h e e n a c t m e n t o f

§ 8 4 1

, w e h a v e h e l d t h a t

, u n d e r r a t i o n a l

- b a s i s r e v i e w , “ [ t ] h e f a c t t h a t c r a c k c o c a i n e

i s m o r e a d d i c t i v e , m o r e d a n g e r o u s , a n d c a n b e s o l d i n s m a l l e r q u a n t i t i e s t h a n

p o w d e r c o c a i n e i s s u f

f i c i e n t r e a s o n f

o r C o n g r e s s t o p r o v i d e h a r s h e r p e n a l t i e s f o r

i t s p o s s e s s i o n

. ” K i n g , 9 7 2 F

. 3 d a t 1 2 6 0 ; B y s e , 2 8 F

. 3 d a t 1 1 7 0

- 7 1

. W e r e m a i n

b o u n d b y t h o s e p r i o r p a n e l p r e c e d e n t s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. V

e g a

- C a s t i l l o , 5 4 0

F

. 3 d 1 2 3 5

, 1 2 3 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 2 8 2 5 ( 2 0 0 9 ) ( q u o t a t i o n

o m i t t e d )

.

A F F I R M E D

.

3