FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T AUGUST 6, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 5 3 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 3

- 0 0 1 2 1

- C R

- O R L

- 1 8

- D A B

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

T E R R Y G R A H A M

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A u g u s t 6

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, H U L L a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :T e r r y G r a h a m , t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r g r a n t i n g i n

p a r t h i s m o t i o n f

o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. F o r

t h e r e a s o n s s e t f

o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

I

.

I n 1 9 9 3

, a j u r y f

o u n d G r a h a m g u i l t y o f c o n s p i r a c y t o p o s s e s s w i t h i n t e n t t o

d i s t r i b u t e c r a c k c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § § 8 4 6 a n d 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d

( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i i )

. I n p r e p a r i n g a p r e

- s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( “ P S I ” )

, t h e

1

p r o b a t i o n o f

f i c e r d e t e r m i n e d t h a t G r a h a m h a d a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 6 b a s e d o n

t h e d r u g q u a n t i t y f

o r w h i c h h e w a s h e l d a c c o u n t a b l e

. T h e p r o b a t i o n o f f i c e r a l s o

a p p l i e d a t w o

- l e v e l e n h a n c e m e n t f o r o b s t r u c t i o n o f j u s t i c e , w h i c h u l t i m a t e l y g a v e

G r a h a m a n o f

f e n s e l e v e l o f 3 8

. T h e p r o b a t i o n o f f i c e r d e t e r m i n e d t h a t G r a h a m h a d

a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I V

, w h i c h

, w h e n c o m b i n e d w i t h h i s o f f e n s e l e v e l o f

3 8

, p r o d u c e d a n a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e o f 3 2 4 t o 4 0 5 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d G r a h a m t o t h e l o w e n d o f t h a t r a n g e

.

I n J a n u a r y 2 0 0 9

, t h e d i s t r i c t c o u r t s u a s p o n t e a p p o i n t e d G r a h a m c o u n s e l a n d

d i r e c t e d t h e p a r t i e s t o d i s c u s s t h e a p p l i c a b i l i t y o f A m e n d m e n t 7 0 6

. I n r e s p o n s e ,

G r a h a m ’ s a p p o i n t e d c o u n s e l a r g u e d

, i n t e r a l i a , t h a t G r a h a m w a s e l i g i b l e f o r a

s e n t e n c i n g r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

, h i s a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e w a s 2 6 2

Notably

, § 8 4 1 (b)( 1)(A) (iii) provides for a statutory maxi mum penalty of life 1 imprisonment. 21 U.S.C . § 841(b)( 1)(A)

.

2t o 3 2 7 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, a n d t h e c o u r t s h o u l d r e

- s e n t e n c e h i m b e l o w t h e

a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e i n l i g h t o f t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d U n i t e d

S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, a n d i t s

p r o g e n y

. I n a d d i t i o n , a n d r e l y i n g o n A p p r e n d i v

. N e w J e r s e y , 5 3 0 U

. S

. 4 6 6

, 1 2 0

S

. C t

. 2 3 4 8

, 1 4 7 L

. E d

. 2 d 4 3 5 ( 2 0 0 0 )

, c o u n s e l a r g u e d t h a t

, b e c a u s e t h e j u r y d i d n o t

m a k e a n y s p e c i f

i c d r u g

- q u a n t i t y f

i n d i n g s , h i s a p p l i c a b l e s t a t u t o r y m a x i m u m w a s

2 4 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( C )

, w h i c h t h e r e f o r e

b e c a m e h i s g u i d e l i n e s e n t e n c e u n d e r U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( a )

. 2

T h e d i s t r i c t c o u r t a g r e e d t h a t G r a h a m w a s e l i g i b l e f o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n

a n d t h a t

, a f

t e r r e d u c i n g h i s o f

f e n s e l e v e l f

r o m 3 8 t o 3 6

, h i s a m e n d e d g u i d e l i n e

r a n g e w a s 2 6 2 t o 3 2 7 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. H o w e v e r , t h e d i s t r i c t c o u r t r e j e c t e d

h i s A p p r e n d i a r g u m e n t

, f i n d i n g t h a t i t w a s a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) o n l y t o

s u b s t i t u t e t h e t w o

- l e v e l r e d u c t i o n i n A m e n d m e n t 7 0 6

. T h e c o u r t t h e n c o n s i d e r e d

t h e § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s a n d r e d u c e d G r a h a m ’ s s e n t e n c e t o t h e l o w e n d o f t h e

a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

.

I I

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

See U.S.S.G. § 5G1.1(a ) (“Where the statutorily authorized maxi mum sentenc e is less than 2

the minimum of the applicable g uideline rang e, the statutorily authorized maxi mum sentenc e shall be the g uideline sentenc e.”)

.

3l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a

d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t w h e r e h e “ h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. . . . ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y s u c h r e d u c t i o n

m u s t a l s o b e c o n s i s t e n t w i t h t h e C o m m i s s i o n ’ s a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t i n

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

. S e e i d

.

I I I

.

I n t h i s c a s e , t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d i n p a r t G r a h a m ’ s m o t i o n f o r a

s e n t e n c i n g r e d u c t i o n , r e

- s e n t e n c i n g h i m t o t h e l o w

- e n d o f t h e a m e n d e d g u i d e l i n e

r a n g e

. N o n e t h e l e s s , G r a h a m c o n t e n d s o n a p p e a l t h a t t h e c o u r t s h o u l d h a v e

i m p o s e d a n e v e n g r e a t e r r e d u c t i o n f o r t w o g e n e r a l r e a s o n s

. F i r s t

, G r a h a m r e p e a t s

h i s A p p r e n d i a r g u m e n t t h a t

, b e c a u s e t h e j u r y n e v e r m a d e s p e c i f i c d r u g

- q u a n t i t y

f i n d i n g s , t h e a p p l i c a b l e s t a t u t o r y m a x i m u m p e n a l t y w a s 2 4 0 m o n t h s ’

i m p r i s o n m e n t

, p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( C )

, w h i c h t h e r e f o r e b e c a m e h i s

g u i d e l i n e s e n t e n c e u n d e r U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( a )

. H o w e v e r , t h e d i s t r i c t c o u r t

c o r r e c t l y f

o u n d t h a t i t w a s n o t a u t h o r i z e d t o r e v i s i t t h e s e c a l c u l a t i o n s i n t h e

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 ) ( “ [ T ] h e c o u r t s h a l l s u b s t i t u t e

o n l y t h e a m e n d m e n t s l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c ) f o r t h e c o r r e s p o n d i n g g u i d e l i n e

4p r o v i s i o n s t h a t w e r e a p p l i e d w h e n t h e d e f e n d a n t w a s s e n t e n c e d a n d s h a l l l e a v e a l l

o t h e r g u i d e l i n e a p p l i c a t i o n d e c i s i o n s u n a f f e c t e d

. ” ) ; s e e U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n ,

5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 0 ( 1 1 t h C i r

. ) ( “ h o l d [ i n g ] t h a t a d i s t r i c t c o u r t i s b o u n d b y t h e

l i m i t a t i o n s o n i t s d i s c r e t i o n i m p o s e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ” ) ( e m p h a s i s a d d e d )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9

S

. C t

. 2 3 8 2 ( 2 0 0 9 )

. S e c o n d

, G r a h a m g e n e r a l l y r e l i e s o n B o o k e r , i t s p r o g e n y , a n d

t h e § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s , b u t s u c h r e l i a n c e i s f o r e c l o s e d b y o u r c a s e l a w

. S e e M e l v i n ,

5 5 6 F

. 3 d a t 1 1 9 2

- 9 4 ( h o l d i n g t h a t

, d e s p i t e B o o k e r , t h e d i s t r i c t c o u r t w a s n o t

a u t h o r i z e d t o r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e b e l o w t h e l o w e n d o f t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e )

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

5