# Jornal Oficial L 67/8 de

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 67 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 49.o ano8 de Março de 2006 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 67

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano8 de Março de 2006

---

| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006 | 1 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006 | 59 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2006 | 111 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006 | 125 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006 | 173 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006 | 217 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006 | 277 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006 | 331 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2006 | 395 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Medicamentos relativo ao exercício de 2006 | 425 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2006 | 479 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2006 | 521 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006 | 573 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2006 | 615 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006 | 649 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2006 | 685 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2006 | 729 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006

1

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006

59

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2006

111

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006

125

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006

173

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006

217

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

277

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006

331

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2006

395

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Medicamentos relativo ao exercício de 2006

425

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2006

479

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2006

521

*

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006

573

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2006

615

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006

649

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2006

685

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2006

729

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006

(2006/149/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 20 000 000 | 24 400 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 20 000 000 | 24 400 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 25 800 000 | 25 800 000 | 22 137 881 | 22 137 881 | 11 050 000,— | 11 050 000,— |
| | Total do título 2 | 25 800 000 | 25 800 000 | 22 137 881 | 22 137 881 | 11 050 000,— | 11 050 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 550 000 | 550 000 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 550 000 | 550 000 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 1 273 000 | 1 273 000 | 1 228 506 | 1 228 506 | 247 770,07 | 247 770,07 |
| | Total do título 4 | 1 273 000 | 1 273 000 | 1 228 506 | 1 228 506 | 247 770,07 | 247 770,07 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 90 000 | 90 000 | 188 073 | 188 073 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | 90 000 | 90 000 | 188 073 | 188 073 | 0,— | 0,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 66 000 | 66 000 | 26 540 | 26 540 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 6 | 66 000 | 66 000 | 26 540 | 26 540 | 0,— | 0,— |
| 7 |
| CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 47 779 000 | 52 179 000 | 39 981 000 | 31 581 000 | 11 297 770,07 | 11 297 770,07 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

20 000 000

24 400 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

Total do título 1

20 000 000

24 400 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

25 800 000

25 800 000

22 137 881

22 137 881

11 050 000,—

11 050 000,—

Total do título 2

25 800 000

25 800 000

22 137 881

22 137 881

11 050 000,—

11 050 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

550 000

550 000

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

550 000

550 000

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1 273 000

1 273 000

1 228 506

1 228 506

247 770,07

247 770,07

Total do título 4

1 273 000

1 273 000

1 228 506

1 228 506

247 770,07

247 770,07

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

90 000

90 000

188 073

188 073

0,—

0,—

Total do título 5

90 000

90 000

188 073

188 073

0,—

0,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

66 000

66 000

26 540

26 540

0,—

0,—

Total do título 6

66 000

66 000

26 540

26 540

0,—

0,—

7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

47 779 000

52 179 000

39 981 000

31 581 000

11 297 770,07

11 297 770,07

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas

   (1) | 20 000 000 | 24 400 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |
| 1 0 1 | Venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 20 000 000 | 24 400 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 20 000 000 | 24 400 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

   (1)

20 000 000

24 400 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

1 0 1

Venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

20 000 000

24 400 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

Total do título 1

20 000 000

24 400 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —TAXAS COBRADAS

1 0 0Taxas cobradas (1)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 000 | 24 400 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000 000

24 400 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

1 0 1Venda de publicações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Artigo 48.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 22 000 000 | 22 000 000 | 18 930 000 | 18 930 000 | 11 050 000,— | 11 050 000,— |
| 2 0 1 | Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004 | 3 800 000 | 3 800 000 | 3 207 881 | 3 207 881 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 25 800 000 | 25 800 000 | 22 137 881 | 22 137 881 | 11 050 000,— | 11 050 000,— |
| | Total do título 2 | 25 800 000 | 25 800 000 | 22 137 881 | 22 137 881 | 11 050 000,— | 11 050 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

22 000 000

22 000 000

18 930 000

18 930 000

11 050 000,—

11 050 000,—

2 0 1

Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004

3 800 000

3 800 000

3 207 881

3 207 881

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

25 800 000

25 800 000

22 137 881

22 137 881

11 050 000,—

11 050 000,—

Total do título 2

25 800 000

25 800 000

22 137 881

22 137 881

11 050 000,—

11 050 000,—

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 22 000 000 | 22 000 000 | 18 930 000 | 18 930 000 | 11 050 000,— | 11 050 000,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

22 000 000

22 000 000

18 930 000

18 930 000

11 050 000,—

11 050 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

2 0 1Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 800 000 | 3 800 000 | 3 207 881 | 3 207 881 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 800 000

3 800 000

3 207 881

3 207 881

Observações

Saldo da conta de resultados do exercício financeiro de 2004.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição de países terceiros | 550 000 | 550 000 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 550 000 | 550 000 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 550 000 | 550 000 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição de países terceiros

550 000

550 000

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

550 000

550 000

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

550 000

550 000

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0Contribuição de países terceiros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 550 000 | 550 000 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

550 000

550 000

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha | 1 200 000 | 1 200 000 | 1 228 506 | 1 228 506 | 247 770,07 | 247 770,07 |
| 4 0 1 | Subvenção da cidade de Colónia | 73 000 | 73 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 0 2 | Cooperação técnica com países terceiros | p.m. | p.m. | | | | |
| 4 0 3 | Programas de investigação | p.m. | p.m. | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 1 273 000 | 1 273 000 | 1 228 506 | 1 228 506 | 247 770,07 | 247 770,07 |
| | Total do título 4 | 1 273 000 | 1 273 000 | 1 228 506 | 1 228 506 | 247 770,07 | 247 770,07 |
| CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

1 200 000

1 200 000

1 228 506

1 228 506

247 770,07

247 770,07

4 0 1

Subvenção da cidade de Colónia

73 000

73 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 0 2

Cooperação técnica com países terceiros

p.m.

p.m.

4 0 3

Programas de investigação

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

1 273 000

1 273 000

1 228 506

1 228 506

247 770,07

247 770,07

Total do título 4

1 273 000

1 273 000

1 228 506

1 228 506

247 770,07

247 770,07

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 200 000 | 1 200 000 | 1 228 506 | 1 228 506 | 247 770,07 | 247 770,07 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 200 000

1 200 000

1 228 506

1 228 506

247 770,07

247 770,07

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1Subvenção da cidade de Colónia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 73 000 | 73 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

73 000

73 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

4 0 2Cooperação técnica com países terceiros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | | | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

Observações

Contribuições de cooperação técnica com países terceiros.

4 0 3Programas de investigação

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | | | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

Observações

Contribuições de programas de investigação especiais.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 0 1 | Parqueamento | 90 000 | 90 000 | 188 073 | 188 073 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 90 000 | 90 000 | 188 073 | 188 073 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | 90 000 | 90 000 | 188 073 | 188 073 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 0 1

Parqueamento

90 000

90 000

188 073

188 073

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

90 000

90 000

188 073

188 073

0,—

0,—

Total do título 5

90 000

90 000

188 073

188 073

0,—

0,—

CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros.

5 0 1Parqueamento

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 90 000 | 90 000 | 188 073 | 188 073 | 0,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

90 000

90 000

188 073

188 073

0,—

0,—

Observações

Despesas de parqueamento reembolsadas pelo pessoal.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | 66 000 | 66 000 | 26 540 | 26 540 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 66 000 | 66 000 | 26 540 | 26 540 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 6 | 66 000 | 66 000 | 26 540 | 26 540 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

66 000

66 000

26 540

26 540

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

66 000

66 000

26 540

26 540

0,—

0,—

Total do título 6

66 000

66 000

26 540

26 540

0,—

0,—

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 66 000 | 66 000 | 26 540 | 26 540 | 0,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

66 000

66 000

26 540

26 540

0,—

0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços de Q & N às JAA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 1 | Saldo da conta de resultados do ano anterior | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 47 779 000 | 52 179 000 | 39 981 000 | 31 581 000 | 11 297 770,07 | 11 297 770,07 |
| CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 7 0

7 0 1

Saldo da conta de resultados do ano anterior

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

47 779 000

52 179 000

39 981 000

31 581 000

11 297 770,07

11 297 770,07

CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1Saldo da conta de resultados do ano anterior

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 23 031 000 | 23 031 000 | 13 794 000 | 13 794 000 | 4 633 115,52 | 4 633 115,52 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 2 922 000 | 2 922 000 | 2 142 000 | 2 142 000 | 1 047 613,04 | 1 047 613,04 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | 30 000 | 30 000 | 97 000,— | 97 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 390 000 | 390 000 | 194 000 | 194 000 | 216 473,75 | 216 473,75 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 30 000 | 30 000 | 29 000 | 29 000 | 6 218,50 | 6 218,50 |
| | Total do título 1 | 26 443 000 | 26 443 000 | 16 189 000 | 16 189 000 | 6 000 420,81 | 6 000 420,81 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 920 000 | 3 920 000 | 2 081 000 | 2 081 000 | 705 639,58 | 705 639,58 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 005 000 | 1 005 000 | 574 000 | 574 000 | 1 074 429,07 | 1 074 429,07 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 107 000 | 107 000 | 96 000 | 96 000 | 70 661,65 | 70 661,65 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 821 000 | 821 000 | 330 000 | 330 000 | 114 688,93 | 114 688,93 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 410 000 | 410 000 | 537 000 | 537 000 | 94 449,28 | 94 449,28 |
| | Total do título 2 | 6 263 000 | 6 263 000 | 3 618 000 | 3 618 000 | 2 059 868,51 | 2 059 868,51 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 7 367 000 | 11 767 000 | 16 900 000 | 8 500 000 | 0,— | 0,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES Q & N | 906 000 | 906 000 | 287 000 | 287 000 | 0,— | 0,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 580 000 | 2 580 000 | 622 000 | 622 000 | 0,— | 0,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 125 000 | 125 000 | 126 000 | 126 000 | 63 191,79 | 63 191,79 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 115 000 | 115 000 | 170 000 | 170 000 | 116 272,47 | 116 272,47 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 325 000 | 325 000 | 155 000 | 155 000 | 250 000,— | 250 000,— |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 000 000 | 1 000 000 | 459 000 | 459 000 | 233 000,— | 233 000,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 1 980 000 | 1 980 000 | 1 415 000 | 1 415 000 | 275 000,— | 275 000,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 185 000 | 185 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 490 000 | 490 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 15 073 000 | 19 473 000 | 20 174 000 | 11 774 000 | 937 464,26 | 937 464,26 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | | |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | | | | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | | | | |
| | TOTAL GERAL | 47 779 000 | 52 179 000 | 39 981 000 | 31 581 000 | 8 997 753,58 | 8 997 753,58 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

23 031 000

23 031 000

13 794 000

13 794 000

4 633 115,52

4 633 115,52

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

2 922 000

2 922 000

2 142 000

2 142 000

1 047 613,04

1 047 613,04

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

30 000

30 000

97 000,—

97 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

390 000

390 000

194 000

194 000

216 473,75

216 473,75

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

30 000

30 000

29 000

29 000

6 218,50

6 218,50

Total do título 1

26 443 000

26 443 000

16 189 000

16 189 000

6 000 420,81

6 000 420,81

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 920 000

3 920 000

2 081 000

2 081 000

705 639,58

705 639,58

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 005 000

1 005 000

574 000

574 000

1 074 429,07

1 074 429,07

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

107 000

107 000

96 000

96 000

70 661,65

70 661,65

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

821 000

821 000

330 000

330 000

114 688,93

114 688,93

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

410 000

410 000

537 000

537 000

94 449,28

94 449,28

Total do título 2

6 263 000

6 263 000

3 618 000

3 618 000

2 059 868,51

2 059 868,51

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

7 367 000

11 767 000

16 900 000

8 500 000

0,—

0,—

3 1

ACTIVIDADES Q & N

906 000

906 000

287 000

287 000

0,—

0,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 580 000

2 580 000

622 000

622 000

0,—

0,—

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

125 000

125 000

126 000

126 000

63 191,79

63 191,79

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

115 000

115 000

170 000

170 000

116 272,47

116 272,47

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

325 000

325 000

155 000

155 000

250 000,—

250 000,—

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 000 000

1 000 000

459 000

459 000

233 000,—

233 000,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 980 000

1 980 000

1 415 000

1 415 000

275 000,—

275 000,—

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

185 000

185 000

40 000

40 000

0,—

0,—

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

490 000

490 000

—

—

0,—

0,—

Total do título 3

15 073 000

19 473 000

20 174 000

11 774 000

937 464,26

937 464,26

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 779 000

52 179 000

39 981 000

31 581 000

8 997 753,58

8 997 753,58

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 16 000 000 | 16 000 000 | 9 235 000 | 9 235 000 | 2 987 222,90 | 2 987 222,90 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 490 000 | 1 490 000 | 860 000 | 860 000 | 191 962,22 | 191 962,22 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 2 515 000 | 2 515 000 | 1 100 000 | 1 100 000 | 412 113,16 | 412 113,16 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 5 000 | 5 000 | 17 000 | 17 000 | 5 226,55 | 5 226,55 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 20 010 000 | 20 010 000 | 11 212 000 | 11 212 000 | 3 596 524,83 | 3 596 524,83 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 108 000 | 108 000 | 500 000 | 500 000 | 746 789,34 | 746 789,34 |
| 1 1 1 1 | Agentes locais | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 1 1 1 2 | Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências) | 200 000 | 200 000 | 250 000 | 250 000 | 50 000,— | 50 000,— |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 1 150 000 | 1 150 000 | 750 000 | 750 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 458 000 | 1 458 000 | 1 500 000 | 1 500 000 | 796 789,34 | 796 789,34 |
| 1 1 3 |
| Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 590 000 | 590 000 | 309 000 | 309 000 | 101 498,92 | 101 498,92 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 156 000 | 156 000 | 76 000 | 76 000 | 25 971,92 | 25 971,92 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 243 000 | 243 000 | 121 000 | 121 000 | 37 638,52 | 37 638,52 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 989 000 | 989 000 | 506 000 | 506 000 | 165 109,36 | 165 109,36 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 145 000 | 145 000 | 90 000 | 90 000 | 10 746,53 | 10 746,53 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 4 5 | Outros subsídios | p.m. | p.m. | 60 000 | 60 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 150 000 | 150 000 | 155 000 | 155 000 | 10 746,53 | 10 746,53 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 15 000 | 15 000 | 14 000 | 14 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 15 000 | 15 000 | 14 000 | 14 000 | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Custos de tradução do CdT | p.m. | p.m. | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 1 | Serviços administrativos do Centro de Tradução | p.m. | p.m. | 12 000 | 12 000 | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 2 | Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias | 150 000 | 150 000 | 112 000 | 112 000 | 24 500,— | 24 500,— |
| 1 1 7 3 | Serviços externos | 10 000 | 10 000 | 25 000 | 25 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 160 000 | 160 000 | 249 000 | 249 000 | 24 500,— | 24 500,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 57 000 | 57 000 | 158 000 | 158 000 | 39 445,46 | 39 445,46 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | 192 000 | 192 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 249 000 | 249 000 | 158 000 | 158 000 | 39 445,46 | 39 445,46 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 23 031 000 | 23 031 000 | 13 794 000 | 13 794 000 | 4 633 115,52 | 4 633 115,52 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 380 000 | 380 000 | 207 000 | 207 000 | 93 282,30 | 93 282,30 |
| 1 2 0 1 | Despesas de viagem | 190 000 | 190 000 | 195 000 | 195 000 | 10 543,21 | 10 543,21 |
| 1 2 0 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 1 100 000 | 1 100 000 | 830 000 | 830 000 | 603 208,69 | 603 208,69 |
| 1 2 0 3 | Despesas de mudança de residência | 482 000 | 482 000 | 360 000 | 360 000 | 130 345,60 | 130 345,60 |
| 1 2 0 4 | Ajudas de custo temporárias | 770 000 | 770 000 | 550 000 | 550 000 | 210 233,24 | 210 233,24 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 2 922 000 | 2 922 000 | 2 142 000 | 2 142 000 | 1 047 613,04 | 1 047 613,04 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 2 922 000 | 2 922 000 | 2 142 000 | 2 142 000 | 1 047 613,04 | 1 047 613,04 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 70 000 | 70 000 | 30 000 | 30 000 | 97 000,— | 97 000,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 70 000 | 70 000 | 30 000 | 30 000 | 97 000,— | 97 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 70 000 | 70 000 | 30 000 | 30 000 | 97 000,— | 97 000,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 100 000 | 100 000 | 44 000 | 44 000 | 24 490,— | 24 490,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 100 000 | 100 000 | 44 000 | 44 000 | 24 490,— | 24 490,— |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas e outros |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas e outros | 230 000 | 230 000 | 100 000 | 100 000 | 65 783,75 | 65 783,75 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 230 000 | 230 000 | 100 000 | 100 000 | 65 783,75 | 65 783,75 |
| 1 4 3 |
| Serviço social |
| 1 4 3 0 | Serviço social | 60 000 | 60 000 | 50 000 | 50 000 | 126 200,— | 126 200,— |
| | Total do artigo 1 4 3 | 60 000 | 60 000 | 50 000 | 50 000 | 126 200,— | 126 200,— |
| 1 4 4 |
| Subsídio especial para deficientes |
| 1 4 4 0 | Subsídio especial para deficientes | p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 4 | p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 390 000 | 390 000 | 194 000 | 194 000 | 216 473,75 | 216 473,75 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e eventos |
| 1 7 0 0 | Recepção e eventos | 30 000 | 30 000 | 29 000 | 29 000 | 6 218,50 | 6 218,50 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 30 000 | 30 000 | 29 000 | 29 000 | 6 218,50 | 6 218,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 30 000 | 30 000 | 29 000 | 29 000 | 6 218,50 | 6 218,50 |
| | Total do título 1 | 26 443 000 | 26 443 000 | 16 189 000 | 16 189 000 | 6 000 420,81 | 6 000 420,81 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

16 000 000

16 000 000

9 235 000

9 235 000

2 987 222,90

2 987 222,90

1 1 0 1

Prestações familiares

1 490 000

1 490 000

860 000

860 000

191 962,22

191 962,22

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

2 515 000

2 515 000

1 100 000

1 100 000

412 113,16

412 113,16

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

5 000

5 000

17 000

17 000

5 226,55

5 226,55

Total do artigo 1 1 0

20 010 000

20 010 000

11 212 000

11 212 000

3 596 524,83

3 596 524,83

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

108 000

108 000

500 000

500 000

746 789,34

746 789,34

1 1 1 1

Agentes locais

—

—

—

—

0,—

0,—

1 1 1 2

Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

200 000

200 000

250 000

250 000

50 000,—

50 000,—

1 1 1 3

Agentes contratuais

1 150 000

1 150 000

750 000

750 000

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 458 000

1 458 000

1 500 000

1 500 000

796 789,34

796 789,34

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

590 000

590 000

309 000

309 000

101 498,92

101 498,92

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

156 000

156 000

76 000

76 000

25 971,92

25 971,92

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

243 000

243 000

121 000

121 000

37 638,52

37 638,52

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 3

989 000

989 000

506 000

506 000

165 109,36

165 109,36

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

5 000

5 000

5 000

5 000

0,—

0,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

145 000

145 000

90 000

90 000

10 746,53

10 746,53

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 4 4

Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 4 5

Outros subsídios

p.m.

p.m.

60 000

60 000

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 4

150 000

150 000

155 000

155 000

10 746,53

10 746,53

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

15 000

15 000

14 000

14 000

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 5

15 000

15 000

14 000

14 000

0,—

0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Custos de tradução do CdT

p.m.

p.m.

100 000

100 000

0,—

0,—

1 1 7 1

Serviços administrativos do Centro de Tradução

p.m.

p.m.

12 000

12 000

0,—

0,—

1 1 7 2

Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

150 000

150 000

112 000

112 000

24 500,—

24 500,—

1 1 7 3

Serviços externos

10 000

10 000

25 000

25 000

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 7

160 000

160 000

249 000

249 000

24 500,—

24 500,—

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

57 000

57 000

158 000

158 000

39 445,46

39 445,46

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

192 000

192 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 9

249 000

249 000

158 000

158 000

39 445,46

39 445,46

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

23 031 000

23 031 000

13 794 000

13 794 000

4 633 115,52

4 633 115,52

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

380 000

380 000

207 000

207 000

93 282,30

93 282,30

1 2 0 1

Despesas de viagem

190 000

190 000

195 000

195 000

10 543,21

10 543,21

1 2 0 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 100 000

1 100 000

830 000

830 000

603 208,69

603 208,69

1 2 0 3

Despesas de mudança de residência

482 000

482 000

360 000

360 000

130 345,60

130 345,60

1 2 0 4

Ajudas de custo temporárias

770 000

770 000

550 000

550 000

210 233,24

210 233,24

Total do artigo 1 2 0

2 922 000

2 922 000

2 142 000

2 142 000

1 047 613,04

1 047 613,04

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

2 922 000

2 922 000

2 142 000

2 142 000

1 047 613,04

1 047 613,04

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

70 000

70 000

30 000

30 000

97 000,—

97 000,—

Total do artigo 1 3 0

70 000

70 000

30 000

30 000

97 000,—

97 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

70 000

70 000

30 000

30 000

97 000,—

97 000,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

Total do artigo 1 4 0

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

100 000

100 000

44 000

44 000

24 490,—

24 490,—

Total do artigo 1 4 1

100 000

100 000

44 000

44 000

24 490,—

24 490,—

1 4 2

Cursos de línguas e outros

1 4 2 0

Cursos de línguas e outros

230 000

230 000

100 000

100 000

65 783,75

65 783,75

Total do artigo 1 4 2

230 000

230 000

100 000

100 000

65 783,75

65 783,75

1 4 3

Serviço social

1 4 3 0

Serviço social

60 000

60 000

50 000

50 000

126 200,—

126 200,—

Total do artigo 1 4 3

60 000

60 000

50 000

50 000

126 200,—

126 200,—

1 4 4

Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0

Subsídio especial para deficientes

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

Total do artigo 1 4 4

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

390 000

390 000

194 000

194 000

216 473,75

216 473,75

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e eventos

1 7 0 0

Recepção e eventos

30 000

30 000

29 000

29 000

6 218,50

6 218,50

Total do artigo 1 7 0

30 000

30 000

29 000

29 000

6 218,50

6 218,50

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

30 000

30 000

29 000

29 000

6 218,50

6 218,50

Total do título 1

26 443 000

26 443 000

16 189 000

16 189 000

6 000 420,81

6 000 420,81

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 16 000 000 | 16 000 000 | 9 235 000 | 9 235 000 | 2 987 222,90 | 2 987 222,90 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

16 000 000

16 000 000

9 235 000

9 235 000

2 987 222,90

2 987 222,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 490 000 | 1 490 000 | 860 000 | 860 000 | 191 962,22 | 191 962,22 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 490 000

1 490 000

860 000

860 000

191 962,22

191 962,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 515 000 | 2 515 000 | 1 100 000 | 1 100 000 | 412 113,16 | 412 113,16 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 515 000

2 515 000

1 100 000

1 100 000

412 113,16

412 113,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 17 000 | 17 000 | 5 226,55 | 5 226,55 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

17 000

17 000

5 226,55

5 226,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o-A do anexo VII.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 108 000 | 108 000 | 500 000 | 500 000 | 746 789,34 | 746 789,34 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

108 000

108 000

500 000

500 000

746 789,34

746 789,34

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 1 1Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 250 000 | 250 000 | 50 000,— | 50 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

250 000

250 000

50 000,—

50 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

1 1 1 3Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 150 000 | 1 150 000 | 750 000 | 750 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 150 000

1 150 000

750 000

750 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 590 000 | 590 000 | 309 000 | 309 000 | 101 498,92 | 101 498,92 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

590 000

590 000

309 000

309 000

101 498,92

101 498,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 156 000 | 156 000 | 76 000 | 76 000 | 25 971,92 | 25 971,92 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

156 000

156 000

76 000

76 000

25 971,92

25 971,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 243 000 | 243 000 | 121 000 | 121 000 | 37 638,52 | 37 638,52 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

243 000

243 000

121 000

121 000

37 638,52

37 638,52

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

5 000

5 000

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 145 000 | 145 000 | 90 000 | 90 000 | 10 746,53 | 10 746,53 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

145 000

145 000

90 000

90 000

10 746,53

10 746,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

1 1 4 2Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.o-A e 14.o-B do anexo VII.

Regulamentos n.o 6/66/Euratom e n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966.

Regulamentos n.o 7/66/Euratom e n.o 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 4 5Outros subsídios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 60 000 | 60 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

60 000

60 000

0,—

0,—

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000 | 15 000 | 14 000 | 14 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000

15 000

14 000

14 000

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Custos de tradução do CdT

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

100 000

100 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CdT.

1 1 7 1Serviços administrativos do Centro de Tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 12 000 | 12 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

12 000

12 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços do CdT.

1 1 7 2Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 150 000 | 150 000 | 112 000 | 112 000 | 24 500,— | 24 500,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

150 000

150 000

112 000

112 000

24 500,—

24 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 7 3Serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 25 000 | 25 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

25 000

25 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 57 000 | 57 000 | 158 000 | 158 000 | 39 445,46 | 39 445,46 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

57 000

57 000

158 000

158 000

39 445,46

39 445,46

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1Adaptações das remunerações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 192 000 | 192 000 | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

192 000

192 000

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 380 000 | 380 000 | 207 000 | 207 000 | 93 282,30 | 93 282,30 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

380 000

380 000

207 000

207 000

93 282,30

93 282,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

1 2 0 1Despesas de viagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 190 000 | 190 000 | 195 000 | 195 000 | 10 543,21 | 10 543,21 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

190 000

190 000

195 000

195 000

10 543,21

10 543,21

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 0 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 100 000 | 1 100 000 | 830 000 | 830 000 | 603 208,69 | 603 208,69 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 100 000

1 100 000

830 000

830 000

603 208,69

603 208,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 482 000 | 482 000 | 360 000 | 360 000 | 130 345,60 | 130 345,60 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

482 000

482 000

360 000

360 000

130 345,60

130 345,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

1 2 0 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 770 000 | 770 000 | 550 000 | 550 000 | 210 233,24 | 210 233,24 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

770 000

770 000

550 000

550 000

210 233,24

210 233,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 70 000 | 70 000 | 30 000 | 30 000 | 97 000,— | 97 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

70 000

70 000

30 000

30 000

97 000,—

97 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos restaurantes e cantinas.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 44 000 | 44 000 | 24 490,— | 24 490,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

44 000

44 000

24 490,—

24 490,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2Cursos de línguas e outros

1 4 2 0Cursos de línguas e outros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 230 000 | 230 000 | 100 000 | 100 000 | 65 783,75 | 65 783,75 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

230 000

230 000

100 000

100 000

65 783,75

65 783,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3Serviço social

1 4 3 0Serviço social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 000 | 60 000 | 50 000 | 50 000 | 126 200,— | 126 200,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 000

60 000

50 000

50 000

126 200,—

126 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

1 4 4Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0Subsídio especial para deficientes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0Recepção e eventos

1 7 0 0Recepção e eventos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000 | 30 000 | 29 000 | 29 000 | 6 218,50 | 6 218,50 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000

30 000

29 000

29 000

6 218,50

6 218,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de arrendamento |
| 2 0 0 0 | Despesas de arrendamento | 3 365 000 | 3 365 000 | 1 730 000 | 1 730 000 | 598 538,51 | 598 538,51 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 3 365 000 | 3 365 000 | 1 730 000 | 1 730 000 | 598 538,51 | 598 538,51 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 15 000 | 15 000 | 13 000 | 13 000 | 2 375,68 | 2 375,68 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 15 000 | 15 000 | 13 000 | 13 000 | 2 375,68 | 2 375,68 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 160 000 | 160 000 | 105 000 | 105 000 | 30 000,— | 30 000,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 160 000 | 160 000 | 105 000 | 105 000 | 30 000,— | 30 000,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 80 000 | 80 000 | 37 000 | 37 000 | 2 526,42 | 2 526,42 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 80 000 | 80 000 | 37 000 | 37 000 | 2 526,42 | 2 526,42 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | p.m. | p.m. | 24 000 | 24 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | p.m. | p.m. | 24 000 | 24 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 300 000 | 300 000 | 160 000 | 160 000 | 56 712,97 | 56 712,97 |
| 2 0 5 1 | Outras despesas relativas aos imóveis | — | — | 12 000 | 12 000 | 15 486,— | 15 486,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 300 000 | 300 000 | 172 000 | 172 000 | 72 198,97 | 72 198,97 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 3 920 000 | 3 920 000 | 2 081 000 | 2 081 000 | 705 639,58 | 705 639,58 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento de TIC |
| 2 1 0 0 | Equipamento de TIC | 280 000 | 280 000 | 466 000 | 466 000 | 980 106,93 | 980 106,93 |
| 2 1 0 1 | Armazenamento de dados e segurança das TI | 340 000 | 340 000 | — | — | 64 322,14 | 64 322,14 |
| 2 1 0 2 | Desenvolvimento de suportes lógicos | 200 000 | 200 000 | 25 000 | 25 000 | 30 000,— | 30 000,— |
| 2 1 0 3 | Manutenção de TIC | 100 000 | 100 000 | 68 000 | 68 000 | 0,— | 0,— |
| 2 1 0 4 | Formação em TIC | 85 000 | 85 000 | 12 000 | 12 000 | 0,— | 0,— |
| 2 1 0 5 | Outras despesas relativas às TIC | — | — | 3 000 | 3 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 005 000 | 1 005 000 | 574 000 | 574 000 | 1 074 429,07 | 1 074 429,07 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 005 000 | 1 005 000 | 574 000 | 574 000 | 1 074 429,07 | 1 074 429,07 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 50 000 | 50 000 | 11 000 | 11 000 | 20 124,22 | 20 124,22 |
| 2 2 0 2 | Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas. | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas | — | — | 5 000 | 5 000 | 2 834,51 | 2 834,51 |
| 2 2 0 4 | Material de escritório | — | — | 49 000 | 49 000 | 25 373,06 | 25 373,06 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 50 000 | 50 000 | 65 000 | 65 000 | 48 331,79 | 48 331,79 |
| 2 2 1 |
| Compra de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 15 000 | 15 000 | — | — | 10 000,— | 10 000,— |
| 2 2 1 1 | Manutenção e reparação | 5 000 | 5 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 20 000 | 20 000 | — | — | 10 000,— | 10 000,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros | 5 000 | 5 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| 2 2 5 1 | Material especial de biblioteca, documentação e reprodução | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 2 329,86 | 2 329,86 |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 22 000 | 22 000 | 21 000 | 21 000 | 10 000,— | 10 000,— |
| 2 2 5 3 | Assinatura de agências noticiosas | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 37 000 | 37 000 | 31 000 | 31 000 | 12 329,86 | 12 329,86 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 107 000 | 107 000 | 96 000 | 96 000 | 70 661,65 | 70 661,65 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 200 000 | 200 000 | 150 000 | 150 000 | 51 413,82 | 51 413,82 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 200 000 | 200 000 | 150 000 | 150 000 | 51 413,82 | 51 413,82 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 6 000 | 6 000 | 9 000 | 9 000 | 1 458,— | 1 458,— |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 20 000 | 20 000 | 19 000 | 19 000 | 482,36 | 482,36 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 26 000 | 26 000 | 28 000 | 28 000 | 1 940,36 | 1 940,36 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 350 000 | 350 000 | 50 000 | 50 000 | 20 000,— | 20 000,— |
| 2 3 3 1 | Danos e perdas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 2 3 2 | Câmara de Recurso | 100 000 | 100 000 | | | | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 450 000 | 450 000 | 50 000 | 50 000 | 20 000,— | 20 000,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 1 | Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas | 100 000 | 100 000 | 70 000 | 70 000 | 19 664,96 | 19 664,96 |
| 2 3 5 2 | Mudanças de departamentos | 25 000 | 25 000 | 2 000 | 2 000 | 7 670,19 | 7 670,19 |
| 2 3 5 3 | Despesas de arquivos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 4 | Despesas de representação | 20 000 | 20 000 | 30 000 | 30 000 | 13 999,60 | 13 999,60 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 145 000 | 145 000 | 102 000 | 102 000 | 41 334,75 | 41 334,75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 821 000 | 821 000 | 330 000 | 330 000 | 114 688,93 | 114 688,93 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 150 000 | 150 000 | 140 000 | 140 000 | 20 000,— | 20 000,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 150 000 | 150 000 | 140 000 | 140 000 | 20 000,— | 20 000,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão | 250 000 | 250 000 | 360 000 | 360 000 | 73 400,— | 73 400,— |
| 2 4 1 1 | Material e instalações de telecomunicações | 10 000 | 10 000 | 37 000 | 37 000 | 1 049,28 | 1 049,28 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 260 000 | 260 000 | 397 000 | 397 000 | 74 449,28 | 74 449,28 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 410 000 | 410 000 | 537 000 | 537 000 | 94 449,28 | 94 449,28 |
| | Total do título 2 | 6 263 000 | 6 263 000 | 3 618 000 | 3 618 000 | 2 059 868,51 | 2 059 868,51 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas de arrendamento

3 365 000

3 365 000

1 730 000

1 730 000

598 538,51

598 538,51

Total do artigo 2 0 0

3 365 000

3 365 000

1 730 000

1 730 000

598 538,51

598 538,51

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

15 000

15 000

13 000

13 000

2 375,68

2 375,68

Total do artigo 2 0 1

15 000

15 000

13 000

13 000

2 375,68

2 375,68

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

160 000

160 000

105 000

105 000

30 000,—

30 000,—

Total do artigo 2 0 2

160 000

160 000

105 000

105 000

30 000,—

30 000,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

80 000

80 000

37 000

37 000

2 526,42

2 526,42

Total do artigo 2 0 3

80 000

80 000

37 000

37 000

2 526,42

2 526,42

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

p.m.

p.m.

24 000

24 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 4

p.m.

p.m.

24 000

24 000

0,—

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

300 000

300 000

160 000

160 000

56 712,97

56 712,97

2 0 5 1

Outras despesas relativas aos imóveis

—

—

12 000

12 000

15 486,—

15 486,—

Total do artigo 2 0 5

300 000

300 000

172 000

172 000

72 198,97

72 198,97

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

3 920 000

3 920 000

2 081 000

2 081 000

705 639,58

705 639,58

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento de TIC

2 1 0 0

Equipamento de TIC

280 000

280 000

466 000

466 000

980 106,93

980 106,93

2 1 0 1

Armazenamento de dados e segurança das TI

340 000

340 000

—

—

64 322,14

64 322,14

2 1 0 2

Desenvolvimento de suportes lógicos

200 000

200 000

25 000

25 000

30 000,—

30 000,—

2 1 0 3

Manutenção de TIC

100 000

100 000

68 000

68 000

0,—

0,—

2 1 0 4

Formação em TIC

85 000

85 000

12 000

12 000

0,—

0,—

2 1 0 5

Outras despesas relativas às TIC

—

—

3 000

3 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 1 0

1 005 000

1 005 000

574 000

574 000

1 074 429,07

1 074 429,07

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 005 000

1 005 000

574 000

574 000

1 074 429,07

1 074 429,07

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

50 000

50 000

11 000

11 000

20 124,22

20 124,22

2 2 0 2

Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas.

—

—

—

—

0,—

0,—

2 2 0 3

Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

—

—

5 000

5 000

2 834,51

2 834,51

2 2 0 4

Material de escritório

—

—

49 000

49 000

25 373,06

25 373,06

Total do artigo 2 2 0

50 000

50 000

65 000

65 000

48 331,79

48 331,79

2 2 1

Compra de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

15 000

15 000

—

—

10 000,—

10 000,—

2 2 1 1

Manutenção e reparação

5 000

5 000

—

—

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 1

20 000

20 000

—

—

10 000,—

10 000,—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

5 000

5 000

—

—

0,—

0,—

2 2 5 1

Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

10 000

10 000

10 000

10 000

2 329,86

2 329,86

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

22 000

22 000

21 000

21 000

10 000,—

10 000,—

2 2 5 3

Assinatura de agências noticiosas

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 5

37 000

37 000

31 000

31 000

12 329,86

12 329,86

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

107 000

107 000

96 000

96 000

70 661,65

70 661,65

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

200 000

200 000

150 000

150 000

51 413,82

51 413,82

Total do artigo 2 3 0

200 000

200 000

150 000

150 000

51 413,82

51 413,82

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

6 000

6 000

9 000

9 000

1 458,—

1 458,—

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

—

—

—

—

0,—

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

20 000

20 000

19 000

19 000

482,36

482,36

Total do artigo 2 3 2

26 000

26 000

28 000

28 000

1 940,36

1 940,36

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

350 000

350 000

50 000

50 000

20 000,—

20 000,—

2 3 3 1

Danos e perdas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 3 2

Câmara de Recurso

100 000

100 000

Total do artigo 2 3 3

450 000

450 000

50 000

50 000

20 000,—

20 000,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

2 3 5 1

Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas

100 000

100 000

70 000

70 000

19 664,96

19 664,96

2 3 5 2

Mudanças de departamentos

25 000

25 000

2 000

2 000

7 670,19

7 670,19

2 3 5 3

Despesas de arquivos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 3 5 4

Despesas de representação

20 000

20 000

30 000

30 000

13 999,60

13 999,60

Total do artigo 2 3 5

145 000

145 000

102 000

102 000

41 334,75

41 334,75

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

821 000

821 000

330 000

330 000

114 688,93

114 688,93

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

150 000

150 000

140 000

140 000

20 000,—

20 000,—

Total do artigo 2 4 0

150 000

150 000

140 000

140 000

20 000,—

20 000,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

250 000

250 000

360 000

360 000

73 400,—

73 400,—

2 4 1 1

Material e instalações de telecomunicações

10 000

10 000

37 000

37 000

1 049,28

1 049,28

Total do artigo 2 4 1

260 000

260 000

397 000

397 000

74 449,28

74 449,28

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

410 000

410 000

537 000

537 000

94 449,28

94 449,28

Total do título 2

6 263 000

6 263 000

3 618 000

3 618 000

2 059 868,51

2 059 868,51

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Despesas de arrendamento

2 0 0 0Despesas de arrendamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 365 000 | 3 365 000 | 1 730 000 | 1 730 000 | 598 538,51 | 598 538,51 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 365 000

3 365 000

1 730 000

1 730 000

598 538,51

598 538,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000 | 15 000 | 13 000 | 13 000 | 2 375,68 | 2 375,68 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000

15 000

13 000

13 000

2 375,68

2 375,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 160 000 | 160 000 | 105 000 | 105 000 | 30 000,— | 30 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

160 000

160 000

105 000

105 000

30 000,—

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 80 000 | 37 000 | 37 000 | 2 526,42 | 2 526,42 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

80 000

37 000

37 000

2 526,42

2 526,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 24 000 | 24 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

24 000

24 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 300 000 | 300 000 | 160 000 | 160 000 | 56 712,97 | 56 712,97 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

300 000

300 000

160 000

160 000

56 712,97

56 712,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis.

2 0 5 1Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 12 000 | 12 000 | 15 486,— | 15 486,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

12 000

12 000

15 486,—

15 486,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0Equipamento de TIC

2 1 0 0Equipamento de TIC

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 280 000 | 280 000 | 466 000 | 466 000 | 980 106,93 | 980 106,93 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

280 000

280 000

466 000

466 000

980 106,93

980 106,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como de consumíveis de informática.

2 1 0 1Armazenamento de dados e segurança das TI

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 340 000 | 340 000 | — | — | 64 322,14 | 64 322,14 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

340 000

340 000

—

—

64 322,14

64 322,14

Observações

Esta dotação destina-se ao desenvolvimento e à execução técnica de armazenamento de dados e segurança das TI.

2 1 0 2Desenvolvimento de suportes lógicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 25 000 | 25 000 | 30 000,— | 30 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

25 000

25 000

30 000,—

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades de desenvolvimento e consultadoria em TIC para software de gestão.

2 1 0 3Manutenção de TIC

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 68 000 | 68 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

68 000

68 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4Formação em TIC

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 85 000 | 85 000 | 12 000 | 12 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

85 000

85 000

12 000

12 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5Outras despesas relativas às TIC

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 3 000 | 3 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

3 000

3 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas gerais relacionadas com as TIC.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000 | 50 000 | 11 000 | 11 000 | 20 124,22 | 20 124,22 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000

50 000

11 000

11 000

20 124,22

20 124,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 5 000 | 5 000 | 2 834,51 | 2 834,51 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

5 000

5 000

2 834,51

2 834,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4Material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 49 000 | 49 000 | 25 373,06 | 25 373,06 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

49 000

49 000

25 373,06

25 373,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1Compra de mobiliário

2 2 1 0Compra de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000 | 15 000 | — | — | 10 000,— | 10 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000

15 000

—

—

10 000,—

10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1Manutenção e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

—

—

0,—

0,—

2 2 5 1Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 2 329,86 | 2 329,86 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

10 000

10 000

2 329,86

2 329,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 22 000 | 22 000 | 21 000 | 21 000 | 10 000,— | 10 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

22 000

22 000

21 000

21 000

10 000,—

10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3Assinatura de agências noticiosas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

0,—

0,—

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 150 000 | 150 000 | 51 413,82 | 51 413,82 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

150 000

150 000

51 413,82

51 413,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 6 000 | 6 000 | 9 000 | 9 000 | 1 458,— | 1 458,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 000

6 000

9 000

9 000

1 458,—

1 458,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 | 20 000 | 19 000 | 19 000 | 482,36 | 482,36 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000

20 000

19 000

19 000

482,36

482,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 350 000 | 350 000 | 50 000 | 50 000 | 20 000,— | 20 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

350 000

350 000

50 000

50 000

20 000,—

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1Danos e perdas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 3 2Câmara de Recurso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o contabilista e o gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1Reuniões do Conselho de Administração e outras reuinões internas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 70 000 | 70 000 | 19 664,96 | 19 664,96 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

70 000

70 000

19 664,96

19 664,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2Mudanças de departamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 000 | 25 000 | 2 000 | 2 000 | 7 670,19 | 7 670,19 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 000

25 000

2 000

2 000

7 670,19

7 670,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das mudanças.

2 3 5 3Despesas de arquivos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 3 5 4Despesas de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 | 20 000 | 30 000 | 30 000 | 13 999,60 | 13 999,60 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000

20 000

30 000

30 000

13 999,60

13 999,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 150 000 | 150 000 | 140 000 | 140 000 | 20 000,— | 20 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

150 000

150 000

140 000

140 000

20 000,—

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 250 000 | 250 000 | 360 000 | 360 000 | 73 400,— | 73 400,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

250 000

250 000

360 000

360 000

73 400,—

73 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1Material e instalações de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 37 000 | 37 000 | 1 049,28 | 1 049,28 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

37 000

37 000

1 049,28

1 049,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades de certificação |
| 3 0 0 0 | Actividades de certificação | 7 367 000 | 11 767 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |
| 3 0 0 1 | Contrato com as JAA | | | 500 000 | 500 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 7 367 000 | 11 767 000 | 16 900 000 | 8 500 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 7 367 000 | 11 767 000 | 16 900 000 | 8 500 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Actividades Q & N |
| 3 1 0 0 | Actividades Qualidade & Normalização | 861 000 | 861 000 | 217 000 | 217 000 | 0,— | 0,— |
| 3 1 0 1 | Actividades Qualidade & Normalização | 30 000 | 30 000 | 50 000 | 50 000 | 0,— | 0,— |
| 3 1 0 2 | Biblioteca | 15 000 | 15 000 | 20 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 906 000 | 906 000 | 287 000 | 287 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 906 000 | 906 000 | 287 000 | 287 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Base de dados temática |
| 3 2 0 0 | Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N | 1 500 000 | 1 500 000 | 507 000 | 507 000 | 0,— | 0,— |
| 3 2 0 1 | Sistema de gestão de documentos | 580 000 | 580 000 | 95 000 | 95 000 | 0,— | 0,— |
| 3 2 0 2 | Ferramenta de gestão da certificação | 500 000 | 500 000 | 20 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 2 580 000 | 2 580 000 | 622 000 | 622 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 2 580 000 | 2 580 000 | 622 000 | 622 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Informações e publicações |
| 3 3 0 0 | Informações e publicações | 125 000 | 125 000 | 126 000 | 126 000 | 63 191,79 | 63 191,79 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 125 000 | 125 000 | 126 000 | 126 000 | 63 191,79 | 63 191,79 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 125 000 | 125 000 | 126 000 | 126 000 | 63 191,79 | 63 191,79 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas com reuniões |
| 3 4 0 0 | Organização de reuniões de peritos para a Certificação | 25 000 | 25 000 | 40 000 | 40 000 | 116 272,47 | 116 272,47 |
| 3 4 0 1 | Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização | 20 000 | 20 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| 3 4 0 2 | Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação | 60 000 | 60 000 | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |
| 3 4 0 3 | Organização de reuniões de peritos para o director executivo | 10 000 | 10 000 | 20 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 115 000 | 115 000 | 170 000 | 170 000 | 116 272,47 | 116 272,47 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 115 000 | 115 000 | 170 000 | 170 000 | 116 272,47 | 116 272,47 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 5 0 0 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação | — | — | — | — | 250 000,— | 250 000,— |
| 3 5 0 1 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade & Normalização | 50 000 | 50 000 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| 3 5 0 2 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação | 125 000 | 125 000 | 125 000 | 125 000 | 0,— | 0,— |
| 3 5 0 3 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo | 150 000 | 150 000 | — | — | | |
| | Total do artigo 3 5 0 | 325 000 | 325 000 | 155 000 | 155 000 | 250 000,— | 250 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 325 000 | 325 000 | 155 000 | 155 000 | 250 000,— | 250 000,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Actividades de regulamentação |
| 3 6 0 0 | Subcontratação de actividades de regulamentação | 1 000 000 | 1 000 000 | 459 000 | 459 000 | 233 000,— | 233 000,— |
| 3 6 0 1 | Cooperação internacional | p.m. | p.m. | | | | |
| | Total do artigo 3 6 0 | 1 000 000 | 1 000 000 | 459 000 | 459 000 | 233 000,— | 233 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 1 000 000 | 1 000 000 | 459 000 | 459 000 | 233 000,— | 233 000,— |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 7 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação | 1 000 000 | 1 000 000 | 980 000 | 980 000 | 275 000,— | 275 000,— |
| 3 7 0 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade & Normalização | 480 000 | 480 000 | 165 000 | 165 000 | 0,— | 0,— |
| 3 7 0 2 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação | 400 000 | 400 000 | 200 000 | 200 000 | 0,— | 0,— |
| 3 7 0 3 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo | 100 000 | 100 000 | 70 000 | 70 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | 1 980 000 | 1 980 000 | 1 415 000 | 1 415 000 | 275 000,— | 275 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 1 980 000 | 1 980 000 | 1 415 000 | 1 415 000 | 275 000,— | 275 000,— |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Formação técnica |
| 3 8 0 0 | Formação técnica — Certificação | 25 000 | 25 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| 3 8 0 1 | Formação técnica — Qualidade & Normalização | 125 000 | 125 000 | 25 000 | 25 000 | 0,— | 0,— |
| 3 8 0 2 | Formação técnica — Regulamentação | 25 000 | 25 000 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |
| 3 8 0 3 | Formação técnica — Direcção | 10 000 | 10 000 | — | — | | |
| | Total do artigo 3 8 0 | 185 000 | 185 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 185 000 | 185 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO |
| 3 9 0 0 | Estratégia de segurança | 40 000 | 40 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| 3 9 0 1 | Avaliação externa da Agência | 100 000 | 100 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| 3 9 0 2 | Contrato com as JAA | 350 000 | 350 000 | | | | |
| | Total do artigo 3 9 0 | 490 000 | 490 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 490 000 | 490 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 15 073 000 | 19 473 000 | 20 174 000 | 11 774 000 | 937 464,26 | 937 464,26 |
| CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES Q & N
  CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
  CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES
  CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS COM REUNIÕES
  CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO
  CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA
  CAPÍTULO 3 9 — ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades de certificação

3 0 0 0

Actividades de certificação

7 367 000

11 767 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

3 0 0 1

Contrato com as JAA

500 000

500 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 0 0

7 367 000

11 767 000

16 900 000

8 500 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

7 367 000

11 767 000

16 900 000

8 500 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Actividades Q & N

3 1 0 0

Actividades Qualidade & Normalização

861 000

861 000

217 000

217 000

0,—

0,—

3 1 0 1

Actividades Qualidade & Normalização

30 000

30 000

50 000

50 000

0,—

0,—

3 1 0 2

Biblioteca

15 000

15 000

20 000

20 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 1 0

906 000

906 000

287 000

287 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

906 000

906 000

287 000

287 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Base de dados temática

3 2 0 0

Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N

1 500 000

1 500 000

507 000

507 000

0,—

0,—

3 2 0 1

Sistema de gestão de documentos

580 000

580 000

95 000

95 000

0,—

0,—

3 2 0 2

Ferramenta de gestão da certificação

500 000

500 000

20 000

20 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 2 0

2 580 000

2 580 000

622 000

622 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

2 580 000

2 580 000

622 000

622 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Informações e publicações

125 000

125 000

126 000

126 000

63 191,79

63 191,79

Total do artigo 3 3 0

125 000

125 000

126 000

126 000

63 191,79

63 191,79

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

125 000

125 000

126 000

126 000

63 191,79

63 191,79

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas com reuniões

3 4 0 0

Organização de reuniões de peritos para a Certificação

25 000

25 000

40 000

40 000

116 272,47

116 272,47

3 4 0 1

Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização

20 000

20 000

10 000

10 000

0,—

0,—

3 4 0 2

Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

60 000

60 000

100 000

100 000

0,—

0,—

3 4 0 3

Organização de reuniões de peritos para o director executivo

10 000

10 000

20 000

20 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 4 0

115 000

115 000

170 000

170 000

116 272,47

116 272,47

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

115 000

115 000

170 000

170 000

116 272,47

116 272,47

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

—

—

—

—

250 000,—

250 000,—

3 5 0 1

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade & Normalização

50 000

50 000

30 000

30 000

0,—

0,—

3 5 0 2

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

125 000

125 000

125 000

125 000

0,—

0,—

3 5 0 3

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

150 000

150 000

—

—

Total do artigo 3 5 0

325 000

325 000

155 000

155 000

250 000,—

250 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

325 000

325 000

155 000

155 000

250 000,—

250 000,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Actividades de regulamentação

3 6 0 0

Subcontratação de actividades de regulamentação

1 000 000

1 000 000

459 000

459 000

233 000,—

233 000,—

3 6 0 1

Cooperação internacional

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 6 0

1 000 000

1 000 000

459 000

459 000

233 000,—

233 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

1 000 000

1 000 000

459 000

459 000

233 000,—

233 000,—

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

1 000 000

1 000 000

980 000

980 000

275 000,—

275 000,—

3 7 0 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade & Normalização

480 000

480 000

165 000

165 000

0,—

0,—

3 7 0 2

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

400 000

400 000

200 000

200 000

0,—

0,—

3 7 0 3

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

100 000

100 000

70 000

70 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 7 0

1 980 000

1 980 000

1 415 000

1 415 000

275 000,—

275 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

1 980 000

1 980 000

1 415 000

1 415 000

275 000,—

275 000,—

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Formação técnica

3 8 0 0

Formação técnica — Certificação

25 000

25 000

—

—

0,—

0,—

3 8 0 1

Formação técnica — Qualidade & Normalização

125 000

125 000

25 000

25 000

0,—

0,—

3 8 0 2

Formação técnica — Regulamentação

25 000

25 000

15 000

15 000

0,—

0,—

3 8 0 3

Formação técnica — Direcção

10 000

10 000

—

—

Total do artigo 3 8 0

185 000

185 000

40 000

40 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

185 000

185 000

40 000

40 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0 0

Estratégia de segurança

40 000

40 000

—

—

0,—

0,—

3 9 0 1

Avaliação externa da Agência

100 000

100 000

—

—

0,—

0,—

3 9 0 2

Contrato com as JAA

350 000

350 000

Total do artigo 3 9 0

490 000

490 000

—

—

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

490 000

490 000

—

—

0,—

0,—

Total do título 3

15 073 000

19 473 000

20 174 000

11 774 000

937 464,26

937 464,26

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES Q & N

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA

CAPÍTULO 3 9 — ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0Actividades de certificação

3 0 0 0Actividades de certificação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 7 367 000 | 11 767 000 | 16 400 000 | 8 000 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

7 367 000

11 767 000

16 400 000

8 000 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1Contrato com as JAA

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 500 000 | 500 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000

500 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES Q & N

3 1 0Actividades Q & N

3 1 0 0Actividades Qualidade & Normalização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 861 000 | 861 000 | 217 000 | 217 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

861 000

861 000

217 000

217 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 1Actividades Qualidade & Normalização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000 | 30 000 | 50 000 | 50 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000

30 000

50 000

50 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos no domínio da Q & N.

3 1 0 2Biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000 | 15 000 | 20 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000

15 000

20 000

20 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0Base de dados temática

3 2 0 0Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 500 000 | 1 500 000 | 507 000 | 507 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 500 000

1 500 000

507 000

507 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1Sistema de gestão de documentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 580 000 | 580 000 | 95 000 | 95 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

580 000

580 000

95 000

95 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

3 2 0 2Ferramenta de gestão da certificação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 500 000 | 500 000 | 20 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000

500 000

20 000

20 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 —INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0Informações e publicações

3 3 0 0Informações e publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 125 000 | 125 000 | 126 000 | 126 000 | 63 191,79 | 63 191,79 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

125 000

125 000

126 000

126 000

63 191,79

63 191,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com materiais de informação e as publicações da EASA.

CAPÍTULO 3 4 —DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0Despesas com reuniões

3 4 0 0Organização de reuniões de peritos para a Certificação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 000 | 25 000 | 40 000 | 40 000 | 116 272,47 | 116 272,47 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 000

25 000

40 000

40 000

116 272,47

116 272,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Certificação.

3 4 0 1Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 | 20 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000

20 000

10 000

10 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 000 | 60 000 | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 000

60 000

100 000

100 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

3 4 0 3Organização de reuniões de peritos para o director executivo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 20 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

20 000

20 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 —DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 250 000,— | 250 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

250 000,—

250 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade & Normalização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000 | 50 000 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000

50 000

30 000

30 000

0,—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 5 0 2Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 125 000 | 125 000 | 125 000 | 125 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

125 000

125 000

125 000

125 000

0,—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 5 0 3Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 150 000 | 150 000 | — | — | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

150 000

150 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução, para diferentes línguas comunitárias, de estudos, relatórios, contas anuais, orçamentos e documentos de trabalho para o director executivo.

CAPÍTULO 3 6 —ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0Actividades de regulamentação

3 6 0 0Subcontratação de actividades de regulamentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 459 000 | 459 000 | 233 000,— | 233 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 000 000

1 000 000

459 000

459 000

233 000,—

233 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

3 6 0 1Cooperação internacional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades de cooperação internacionais.

CAPÍTULO 3 7 —DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 980 000 | 980 000 | 275 000,— | 275 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 000 000

1 000 000

980 000

980 000

275 000,—

275 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade & Normalização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 480 000 | 480 000 | 165 000 | 165 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

480 000

480 000

165 000

165 000

0,—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 7 0 2Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 400 000 | 400 000 | 200 000 | 200 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

400 000

400 000

200 000

200 000

0,—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 70 000 | 70 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

70 000

70 000

0,—

0,—

Observações

Idem para o gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 8 —FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0Formação técnica

3 8 0 0Formação técnica — Certificação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 000 | 25 000 | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 000

25 000

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1Formação técnica — Qualidade & Normalização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 125 000 | 125 000 | 25 000 | 25 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

125 000

125 000

25 000

25 000

0,—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 8 0 2Formação técnica — Regulamentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 000 | 25 000 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 000

25 000

15 000

15 000

0,—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 8 0 3Formação técnica — Direcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | — | — | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção.

CAPÍTULO 3 9 —ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0Actividades da direcção

3 9 0 0Estratégia de segurança

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000 | 40 000 | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000

40 000

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

3 9 0 1Avaliação externa da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação a efectuar por força do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002 (regulamento de base).

3 9 0 2Contrato com as JAA

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 350 000 | 350 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

350 000

350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

TÍTULO 4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAİS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS |
| 4 0 0 0 | Cooperação técnica com países terceiros | p.m. | p.m. | | | | |
| | Total do artigo 4 0 0 | p.m. | p.m. | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | p.m. | | | | |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 |
| Programas de investigação |
| 4 1 0 0 | Programas de investigação | p.m. | p.m. | | | | |
| | Total do artigo 4 1 0 | p.m. | p.m. | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | p.m. | p.m. | | | | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | | | | |
| | TOTAL GERAL | 47 779 000 | 52 179 000 | 39 981 000 | 31 581 000 | 8 997 753,58 | 8 997 753,58 |
| CAPÍTULO 4 0 — COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS
  CAPÍTULO 4 1 — PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

4 0 0 0

Cooperação técnica com países terceiros

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Programas de investigação

4 1 0 0

Programas de investigação

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 1 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

47 779 000

52 179 000

39 981 000

31 581 000

8 997 753,58

8 997 753,58

CAPÍTULO 4 0 — COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 4 1 — PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 4 0 —COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

4 0 0Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0Cooperação técnica com países terceiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de actividades de cooperação técnica com países candidatos e/ou países terceiros.

CAPÍTULO 4 1 —PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

4 1 0Programas de investigação

4 1 0 0Programas de investigação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com programas de investigação.

---

(1)  Relativamente a 2005 e 2006, as «Taxas cobradas», da parte das receitas, correspondem na coluna da esquerda aos montantes liquidados e na coluna da direita aos montantes cobrados.

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/59 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/59

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006

(2006/150/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 342 216 | 13 342 216 | 13 557 784 | 13 557 784 | 10 588 000 | 10 588 000 |
| | Total do título 1 | 13 342 216 | 13 342 216 | 13 557 784 | 13 557 784 | 10 588 000 | 10 588 000 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| | Total do título 2 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 13 522 519 | 13 738 087 | 13 738 087 | 10 768 303 | 10 768 303 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 342 216

13 342 216

13 557 784

13 557 784

10 588 000

10 588 000

Total do título 1

13 342 216

13 342 216

13 557 784

13 557 784

10 588 000

10 588 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

Total do título 2

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

13 522 519

13 522 519

13 738 087

13 738 087

10 768 303

10 768 303

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 13 200 000 | 13 200 000 | 13 200 000 | 13 200 000 | 10 588 000 | 10 588 000 |
| 1 1 0 | Programa Phare (afectação específica) | 142 216 | 142 216 | 357 784 | 357 784 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 13 342 216 | 13 342 216 | 13 557 784 | 13 557 784 | 10 588 000 | 10 588 000 |
| | Total do título 1 | 13 342 216 | 13 342 216 | 13 557 784 | 13 557 784 | 10 588 000 | 10 588 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

13 200 000

13 200 000

13 200 000

13 200 000

10 588 000

10 588 000

1 1 0

Programa Phare (afectação específica)

142 216

142 216

357 784

357 784

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

13 342 216

13 342 216

13 557 784

13 557 784

10 588 000

10 588 000

Total do título 1

13 342 216

13 342 216

13 557 784

13 557 784

10 588 000

10 588 000

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Observações

Total da subvenção da Comunidade Europeia.

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 200 000 | 13 200 000 | 13 200 000 | 13 200 000 | 10 588 000 | 10 588 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 200 000

13 200 000

13 200 000

13 200 000

10 588 000

10 588 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

1 1 0Programa Phare (afectação específica)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 142 216 | 142 216 | 357 784 | 357 784 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

142 216

142 216

357 784

357 784

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção do Governo Regional basco | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 |
| 2 0 1 | Subvenção da região da Biscaia | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | — | — |
| 2 0 2 | Subvenção do Governo espanhol | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 |
| 2 0 3 | Outras subvenções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 60 101 | 60 101 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| | Total do título 2 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

60 101

60 101

60 101

60 101

—

—

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

2 0 3

Outras subvenções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

60 101

60 101

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

Total do título 2

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

180 303

CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0Subvenção do Governo Regional basco

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1Subvenção da região da Biscaia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | — | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 101

60 101

60 101

60 101

—

—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2Subvenção do Governo espanhol

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 | 60 101 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3Outras subvenções

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 60 101 | 60 101 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

60 101

60 101

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Observações

Outras subvenções previstas.

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 1 | Receitas provenientes de acordos de co-financiamento | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 2 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 3 | Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 13 522 519 | 13 738 087 | 13 738 087 | 10 768 303 | 10 768 303 |
| CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 2

Receitas provenientes da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 3

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

13 522 519

13 522 519

13 738 087

13 738 087

10 768 303

10 768 303

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2Receitas provenientes da venda de publicações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 532 173 | 4 532 173 | 3 777 353 | 3 777 353 | 4 330 052 | 4 330 052 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 24 000 | 24 000 | 22 668 | 22 668 | 17 545 | 17 545 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 778 875 | 778 875 | | |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| | Total do título 1 | 4 556 173 | 4 556 173 | 4 578 896 | 4 578 896 | 4 347 597 | 4 347 597 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 834 640 | 834 640 | 830 219 | 830 219 | 818 475 | 818 475 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 382 779 | 382 779 | 375 012 | 375 012 | 293 506 | 293 506 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 46 458 | 46 458 | 40 806 | 40 806 | 51 500 | 51 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103 958 | 103 958 | 87 531 | 87 531 | 62 225 | 62 225 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 156 295 | 156 295 | 167 839 | 167 839 | 147 000 | 147 000 |
| | Total do título 2 | 1 524 130 | 1 524 130 | 1 501 407 | 1 501 407 | 1 372 706 | 1 372 706 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 5 750 000 | 5 750 000 | 5 534 900 | 5 534 900 | 4 953 000 | 4 953 000 |
| 3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | | | 15 100 | 15 100 | 95 000 | 95 000 |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | 142 216 | 142 216 | 357 784 | 357 784 | — | — |
| 3 3 | PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000 | 1 750 000 | | |
| | Total do título 3 | 7 442 216 | 7 442 216 | 7 657 784 | 7 657 784 | 5 048 000 | 5 048 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 13 522 519 | 13 738 087 | 13 738 087 | 10 768 303 | 10 768 303 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 532 173

4 532 173

3 777 353

3 777 353

4 330 052

4 330 052

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

24 000

24 000

22 668

22 668

17 545

17 545

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

778 875

778 875

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

4 556 173

4 556 173

4 578 896

4 578 896

4 347 597

4 347 597

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

834 640

834 640

830 219

830 219

818 475

818 475

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

382 779

382 779

375 012

375 012

293 506

293 506

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

46 458

46 458

40 806

40 806

51 500

51 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

103 958

103 958

87 531

87 531

62 225

62 225

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

156 295

156 295

167 839

167 839

147 000

147 000

Total do título 2

1 524 130

1 524 130

1 501 407

1 501 407

1 372 706

1 372 706

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

5 750 000

5 750 000

5 534 900

5 534 900

4 953 000

4 953 000

3 1

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

15 100

15 100

95 000

95 000

3 2

PROGRAMA PHARE

142 216

142 216

357 784

357 784

—

—

3 3

PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

1 550 000

1 550 000

1 750 000

1 750 000

Total do título 3

7 442 216

7 442 216

7 657 784

7 657 784

5 048 000

5 048 000

TOTAL GERAL

13 522 519

13 522 519

13 738 087

13 738 087

10 768 303

10 768 303

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 245 572 | 2 245 572 | 1 910 345 | 1 910 345 | 1 979 122 | 1 979 122 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 255 108 | 255 108 | 193 475 | 193 475 | 223 243 | 223 243 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 315 250 | 315 250 | 279 746 | 279 746 | 311 835 | 311 835 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 3 664 | 3 664 | 5 597 | 5 597 | 7 668 | 7 668 |
| 1 1 0 4 | DG ADMIN — auxílio administrativo | | | | | 23 100 | 23 100 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 2 819 594 | 2 819 594 | 2 389 163 | 2 389 163 | 2 544 969 | 2 544 969 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 94 263 | 94 263 | 28 795 | 28 795 | 270 309 | 270 309 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 69 800 | 69 800 | 295 422 | 295 422 | 592 369 | 592 369 |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 415 202 | 415 202 | 261 765 | 261 765 | | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 579 265 | 579 265 | 585 982 | 585 982 | 862 678 | 862 678 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 44 212 | 44 212 | 18 033 | 18 033 | 42 000 | 42 000 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 44 212 | 44 212 | 18 033 | 18 033 | 42 000 | 42 000 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 75 212 | 75 212 | 63 753 | 63 753 | 69 679 | 69 679 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 19 308 | 19 308 | 16 482 | 16 482 | 18 832 | 18 832 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 28 071 | 28 071 | 24 170 | 24 170 | 19 866 | 19 866 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 122 591 | 122 591 | 104 405 | 104 405 | 108 377 | 108 377 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 406 | 406 | 412 | 412 | 450 | 450 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 69 937 | 69 937 | 59 843 | 59 843 | 59 983 | 59 983 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 70 343 | 70 343 | 60 255 | 60 255 | 60 433 | 60 433 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 969 | 969 | | |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 5 | Serviços de trabalho temporário | 50 000 | 50 000 | 41 349 | 41 349 | 10 000 | 10 000 |
| 1 1 7 6 | Destacamento de funcionários dos Estados-Membros | 52 463 | 52 463 | 47 808 | 47 808 | 41 188 | 41 188 |
| 1 1 7 7 | DG ADMIN — auxílio administrativo | 27 500 | 27 500 | 24 750 | 24 750 | | |
| | Total do artigo 1 1 7 | 129 963 | 129 963 | 113 907 | 113 907 | 51 188 | 51 188 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 74 126 | 74 126 | 288 034 | 288 034 | 90 000 | 90 000 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 33 380 | 33 380 | 8 680 | 8 680 | 33 857 | 33 857 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 254 521 | 254 521 | 78 256 | 78 256 | 178 633 | 178 633 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 237 750 | 237 750 | 55 568 | 55 568 | 257 340 | 257 340 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 95 428 | 95 428 | 24 786 | 24 786 | 57 956 | 57 956 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 695 205 | 695 205 | 455 324 | 455 324 | 617 786 | 617 786 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 71 000 | 71 000 | 49 315 | 49 315 | 42 621 | 42 621 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 71 000 | 71 000 | 49 315 | 49 315 | 42 621 | 42 621 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 4 532 173 | 4 532 173 | 3 777 353 | 3 777 353 | 4 330 052 | 4 330 052 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 19 000 | 19 000 | 18 375 | 18 375 | 13 545 | 13 545 |
| 1 4 2 | Outras intervenções de carácter social | 5 000 | 5 000 | 4 293 | 4 293 | 4 000 | 4 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 24 000 | 24 000 | 22 668 | 22 668 | 17 545 | 17 545 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 5 2 2 | Estagiários | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 2 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 3 | Centro da primeira infância | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Regularização das perdas acumuladas |
| 1 8 0 0 | Regularização das perdas acumuladas | p.m. | p.m. | 778 875 | 778 875 | | |
| | Total do artigo 1 8 0 | p.m. | p.m. | 778 875 | 778 875 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | p.m. | p.m. | 778 875 | 778 875 | | |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| | Total do título 1 | 4 556 173 | 4 556 173 | 4 578 896 | 4 578 896 | 4 347 597 | 4 347 597 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 245 572

2 245 572

1 910 345

1 910 345

1 979 122

1 979 122

1 1 0 1

Prestações familiares

255 108

255 108

193 475

193 475

223 243

223 243

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

315 250

315 250

279 746

279 746

311 835

311 835

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

3 664

3 664

5 597

5 597

7 668

7 668

1 1 0 4

DG ADMIN — auxílio administrativo

23 100

23 100

Total do artigo 1 1 0

2 819 594

2 819 594

2 389 163

2 389 163

2 544 969

2 544 969

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

94 263

94 263

28 795

28 795

270 309

270 309

1 1 1 2

Agentes locais

69 800

69 800

295 422

295 422

592 369

592 369

1 1 1 3

Agentes contratuais

415 202

415 202

261 765

261 765

Total do artigo 1 1 1

579 265

579 265

585 982

585 982

862 678

862 678

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

44 212

44 212

18 033

18 033

42 000

42 000

Total do artigo 1 1 2

44 212

44 212

18 033

18 033

42 000

42 000

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

75 212

75 212

63 753

63 753

69 679

69 679

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

19 308

19 308

16 482

16 482

18 832

18 832

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

28 071

28 071

24 170

24 170

19 866

19 866

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

122 591

122 591

104 405

104 405

108 377

108 377

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

406

406

412

412

450

450

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

69 937

69 937

59 843

59 843

59 983

59 983

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

70 343

70 343

60 255

60 255

60 433

60 433

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

969

969

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

50 000

50 000

41 349

41 349

10 000

10 000

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

52 463

52 463

47 808

47 808

41 188

41 188

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

27 500

27 500

24 750

24 750

Total do artigo 1 1 7

129 963

129 963

113 907

113 907

51 188

51 188

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

74 126

74 126

288 034

288 034

90 000

90 000

1 1 8 1

Despesas de viagem

33 380

33 380

8 680

8 680

33 857

33 857

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

254 521

254 521

78 256

78 256

178 633

178 633

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

237 750

237 750

55 568

55 568

257 340

257 340

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

95 428

95 428

24 786

24 786

57 956

57 956

Total do artigo 1 1 8

695 205

695 205

455 324

455 324

617 786

617 786

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

71 000

71 000

49 315

49 315

42 621

42 621

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

71 000

71 000

49 315

49 315

42 621

42 621

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

4 532 173

4 532 173

3 777 353

3 777 353

4 330 052

4 330 052

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

19 000

19 000

18 375

18 375

13 545

13 545

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

5 000

5 000

4 293

4 293

4 000

4 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

24 000

24 000

22 668

22 668

17 545

17 545

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 5 2 2

Estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 3

Centro da primeira infância

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Regularização das perdas acumuladas

1 8 0 0

Regularização das perdas acumuladas

p.m.

p.m.

778 875

778 875

Total do artigo 1 8 0

p.m.

p.m.

778 875

778 875

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

p.m.

p.m.

778 875

778 875

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

4 556 173

4 556 173

4 578 896

4 578 896

4 347 597

4 347 597

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 245 572 | 2 245 572 | 1 910 345 | 1 910 345 | 1 979 122 | 1 979 122 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 245 572

2 245 572

1 910 345

1 910 345

1 979 122

1 979 122

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 255 108 | 255 108 | 193 475 | 193 475 | 223 243 | 223 243 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

255 108

255 108

193 475

193 475

223 243

223 243

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 315 250 | 315 250 | 279 746 | 279 746 | 311 835 | 311 835 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

315 250

315 250

279 746

279 746

311 835

311 835

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 664 | 3 664 | 5 597 | 5 597 | 7 668 | 7 668 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 664

3 664

5 597

5 597

7 668

7 668

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4DG ADMIN — auxílio administrativo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 23 100 | 23 100 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

23 100

23 100

Observações

Em 2005, esta dotação foi imputada ao número 1 1 7 7.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 94 263 | 94 263 | 28 795 | 28 795 | 270 309 | 270 309 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

94 263

94 263

28 795

28 795

270 309

270 309

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados ao número 1 1 8 4).

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 69 800 | 69 800 | 295 422 | 295 422 | 592 369 | 592 369 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

69 800

69 800

295 422

295 422

592 369

592 369

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 415 202 | 415 202 | 261 765 | 261 765 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

415 202

415 202

261 765

261 765

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 44 212 | 44 212 | 18 033 | 18 033 | 42 000 | 42 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

44 212

44 212

18 033

18 033

42 000

42 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 75 212 | 75 212 | 63 753 | 63 753 | 69 679 | 69 679 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

75 212

75 212

63 753

63 753

69 679

69 679

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigo 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 19 308 | 19 308 | 16 482 | 16 482 | 18 832 | 18 832 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

19 308

19 308

16 482

16 482

18 832

18 832

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha. |
| --- | --- |

—

um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 28 071 | 28 071 | 24 170 | 24 170 | 19 866 | 19 866 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

28 071

28 071

24 170

24 170

19 866

19 866

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 406 | 406 | 412 | 412 | 450 | 450 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

406

406

412

412

450

450

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

| — | as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 69 937 | 69 937 | 59 843 | 59 843 | 59 983 | 59 983 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

69 937

69 937

59 843

59 843

59 983

59 983

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 969 | 969 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

969

969

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5Serviços de trabalho temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000 | 50 000 | 41 349 | 41 349 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000

50 000

41 349

41 349

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

1 1 7 6Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 52 463 | 52 463 | 47 808 | 47 808 | 41 188 | 41 188 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

52 463

52 463

47 808

47 808

41 188

41 188

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7DG ADMIN — auxílio administrativo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 27 500 | 27 500 | 24 750 | 24 750 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

27 500

27 500

24 750

24 750

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 74 126 | 74 126 | 288 034 | 288 034 | 90 000 | 90 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

74 126

74 126

288 034

288 034

90 000

90 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 33 380 | 33 380 | 8 680 | 8 680 | 33 857 | 33 857 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

33 380

33 380

8 680

8 680

33 857

33 857

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 7.o do anexo VII, e os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes relevantes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 254 521 | 254 521 | 78 256 | 78 256 | 178 633 | 178 633 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

254 521

254 521

78 256

78 256

178 633

178 633

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 237 750 | 237 750 | 55 568 | 55 568 | 257 340 | 257 340 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

237 750

237 750

55 568

55 568

257 340

257 340

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 95 428 | 95 428 | 24 786 | 24 786 | 57 956 | 57 956 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

95 428

95 428

24 786

24 786

57 956

57 956

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 71 000 | 71 000 | 49 315 | 49 315 | 42 621 | 42 621 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

71 000

71 000

49 315

49 315

42 621

42 621

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Adaptações das remunerações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 19 000 | 19 000 | 18 375 | 18 375 | 13 545 | 13 545 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

19 000

19 000

18 375

18 375

13 545

13 545

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos Funcionários.

1 4 2Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 4 293 | 4 293 | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

4 293

4 293

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE

1 5 2Mobilidade

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2Estagiários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3Centro da primeira infância

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 —REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0Regularização das perdas acumuladas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 778 875 | 778 875 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

778 875

778 875

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | 527 000 | 527 000 | 532 147 | 532 147 | 498 675 | 498 675 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 527 000 | 527 000 | 532 147 | 532 147 | 498 675 | 498 675 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 11 260 | 11 260 | 11 260 | 11 260 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 11 260 | 11 260 | 11 260 | 11 260 | 10 000 | 10 000 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 80 765 | 80 765 | 78 872 | 78 872 | 68 000 | 68 000 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 80 765 | 80 765 | 78 872 | 78 872 | 68 000 | 68 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 50 504 | 50 504 | 47 504 | 47 504 | 46 300 | 46 300 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 50 504 | 50 504 | 47 504 | 47 504 | 46 300 | 46 300 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 79 514 | 79 514 | 76 350 | 76 350 | 116 000 | 116 000 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 79 514 | 79 514 | 76 350 | 76 350 | 116 000 | 116 000 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 81 920 | 81 920 | 80 000 | 80 000 | 76 000 | 76 000 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 81 920 | 81 920 | 80 000 | 80 000 | 76 000 | 76 000 |
| 2 0 9 |
| Despesas administrativas, taxas |
| 2 0 9 0 | Despesas administrativas, taxas | 3 677 | 3 677 | 4 086 | 4 086 | 3 500 | 3 500 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 3 677 | 3 677 | 4 086 | 4 086 | 3 500 | 3 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 834 640 | 834 640 | 830 219 | 830 219 | 818 475 | 818 475 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Despesas de funcionamento relativas às TI |
| 2 1 0 0 | Despesas de funcionamento relativas às TI | 187 390 | 187 390 | 185 141 | 185 141 | 136 200 | 136 200 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 187 390 | 187 390 | 185 141 | 185 141 | 136 200 | 136 200 |
| 2 1 2 |
| Prestações de pessoal de informática |
| 2 1 2 0 | Prestações de pessoal de informática | 104 538 | 104 538 | 102 089 | 102 089 | 44 500 | 44 500 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 104 538 | 104 538 | 102 089 | 102 089 | 44 500 | 44 500 |
| 2 1 3 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 1 3 0 | Equipamento novo e reposto | 71 680 | 71 680 | 53 288 | 53 288 | 96 806 | 96 806 |
| 2 1 3 2 | Locação | 6 171 | 6 171 | 6 026 | 6 026 | 1 000 | 1 000 |
| 2 1 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 12 000 | 12 000 | 25 390 | 25 390 | 12 000 | 12 000 |
| 2 1 3 4 | Material burótico | 1 000 | 1 000 | 3 078 | 3 078 | 3 000 | 3 000 |
| | Total do artigo 2 1 3 | 90 851 | 90 851 | 87 782 | 87 782 | 112 806 | 112 806 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 382 779 | 382 779 | 375 012 | 375 012 | 293 506 | 293 506 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 |
| Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário | 35 000 | 35 000 | 29 520 | 29 520 | 4 000 | 4 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 35 000 | 35 000 | 29 520 | 29 520 | 4 000 | 4 000 |
| 2 2 3 |
| Veículos de serviço |
| 2 2 3 1 | Aquisição de veículos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| 2 2 3 2 | Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte | 4 104 | 4 104 | 4 104 | 4 104 | 2 500 | 2 500 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 4 104 | 4 104 | 4 104 | 4 104 | 42 500 | 42 500 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Publicações e assinaturas | 6 829 | 6 829 | 6 669 | 6 669 | 4 500 | 4 500 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca | 525 | 525 | 513 | 513 | 500 | 500 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 7 354 | 7 354 | 7 182 | 7 182 | 5 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 46 458 | 46 458 | 40 806 | 40 806 | 51 500 | 51 500 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 20 000 | 20 000 | 37 189 | 37 189 | 12 125 | 12 125 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 20 000 | 20 000 | 37 189 | 37 189 | 12 125 | 12 125 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 913 | 10 913 | 10 040 | 10 040 | 16 900 | 16 900 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | 1 872 | 1 872 | 3 526 | 3 526 | 4 000 | 4 000 |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 575 | 575 | 563 | 563 | 600 | 600 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 13 360 | 13 360 | 14 129 | 14 129 | 21 500 | 21 500 |
| 2 3 3 |
| Serviços externalizados |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 20 390 | 20 390 | 20 390 | 20 390 | 15 000 | 15 000 |
| 2 3 3 1 | Serviços de auditoria interna | 35 000 | 35 000 | p.m. | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 55 390 | 55 390 | 20 390 | 20 390 | 15 000 | 15 000 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | 615 | 615 | 600 | 600 |
| 2 3 5 2 | Despesas de catering internas | 9 182 | 9 182 | 9 182 | 9 182 | 7 000 | 7 000 |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | 5 513 | 5 513 | 5 513 | 5 513 | 5 500 | 5 500 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas | 513 | 513 | 513 | 513 | 500 | 500 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 15 208 | 15 208 | 15 823 | 15 823 | 13 600 | 13 600 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 103 958 | 103 958 | 87 531 | 87 531 | 62 225 | 62 225 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 31 295 | 31 295 | 30 562 | 30 562 | 32 000 | 32 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 31 295 | 31 295 | 30 562 | 30 562 | 32 000 | 32 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações | 125 000 | 125 000 | 137 277 | 137 277 | 115 000 | 115 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 125 000 | 125 000 | 137 277 | 137 277 | 115 000 | 115 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 156 295 | 156 295 | 167 839 | 167 839 | 147 000 | 147 000 |
| | Total do título 2 | 1 524 130 | 1 524 130 | 1 501 407 | 1 501 407 | 1 372 706 | 1 372 706 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

527 000

527 000

532 147

532 147

498 675

498 675

Total do artigo 2 0 0

527 000

527 000

532 147

532 147

498 675

498 675

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

11 260

11 260

11 260

11 260

10 000

10 000

Total do artigo 2 0 1

11 260

11 260

11 260

11 260

10 000

10 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

80 765

80 765

78 872

78 872

68 000

68 000

Total do artigo 2 0 2

80 765

80 765

78 872

78 872

68 000

68 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

50 504

50 504

47 504

47 504

46 300

46 300

Total do artigo 2 0 3

50 504

50 504

47 504

47 504

46 300

46 300

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

79 514

79 514

76 350

76 350

116 000

116 000

Total do artigo 2 0 4

79 514

79 514

76 350

76 350

116 000

116 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

81 920

81 920

80 000

80 000

76 000

76 000

Total do artigo 2 0 5

81 920

81 920

80 000

80 000

76 000

76 000

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

3 677

3 677

4 086

4 086

3 500

3 500

Total do artigo 2 0 9

3 677

3 677

4 086

4 086

3 500

3 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

834 640

834 640

830 219

830 219

818 475

818 475

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

187 390

187 390

185 141

185 141

136 200

136 200

Total do artigo 2 1 0

187 390

187 390

185 141

185 141

136 200

136 200

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

104 538

104 538

102 089

102 089

44 500

44 500

Total do artigo 2 1 2

104 538

104 538

102 089

102 089

44 500

44 500

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

71 680

71 680

53 288

53 288

96 806

96 806

2 1 3 2

Locação

6 171

6 171

6 026

6 026

1 000

1 000

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

12 000

12 000

25 390

25 390

12 000

12 000

2 1 3 4

Material burótico

1 000

1 000

3 078

3 078

3 000

3 000

Total do artigo 2 1 3

90 851

90 851

87 782

87 782

112 806

112 806

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

382 779

382 779

375 012

375 012

293 506

293 506

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

35 000

35 000

29 520

29 520

4 000

4 000

Total do artigo 2 2 1

35 000

35 000

29 520

29 520

4 000

4 000

2 2 3

Veículos de serviço

2 2 3 1

Aquisição de veículos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 000

40 000

2 2 3 2

Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

4 104

4 104

4 104

4 104

2 500

2 500

Total do artigo 2 2 3

4 104

4 104

4 104

4 104

42 500

42 500

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Publicações e assinaturas

6 829

6 829

6 669

6 669

4 500

4 500

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

525

525

513

513

500

500

Total do artigo 2 2 5

7 354

7 354

7 182

7 182

5 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

46 458

46 458

40 806

40 806

51 500

51 500

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

20 000

20 000

37 189

37 189

12 125

12 125

Total do artigo 2 3 0

20 000

20 000

37 189

37 189

12 125

12 125

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 913

10 913

10 040

10 040

16 900

16 900

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

1 872

1 872

3 526

3 526

4 000

4 000

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

575

575

563

563

600

600

Total do artigo 2 3 2

13 360

13 360

14 129

14 129

21 500

21 500

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

20 390

20 390

20 390

20 390

15 000

15 000

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

35 000

35 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 3

55 390

55 390

20 390

20 390

15 000

15 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

615

615

600

600

2 3 5 2

Despesas de catering internas

9 182

9 182

9 182

9 182

7 000

7 000

2 3 5 3

Mudança de serviços

5 513

5 513

5 513

5 513

5 500

5 500

2 3 5 9

Outras despesas

513

513

513

513

500

500

Total do artigo 2 3 5

15 208

15 208

15 823

15 823

13 600

13 600

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

103 958

103 958

87 531

87 531

62 225

62 225

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

31 295

31 295

30 562

30 562

32 000

32 000

Total do artigo 2 4 0

31 295

31 295

30 562

30 562

32 000

32 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

125 000

125 000

137 277

137 277

115 000

115 000

Total do artigo 2 4 1

125 000

125 000

137 277

137 277

115 000

115 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

156 295

156 295

167 839

167 839

147 000

147 000

Total do título 2

1 524 130

1 524 130

1 501 407

1 501 407

1 372 706

1 372 706

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 527 000 | 527 000 | 532 147 | 532 147 | 498 675 | 498 675 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

527 000

527 000

532 147

532 147

498 675

498 675

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 11 260 | 11 260 | 11 260 | 11 260 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

11 260

11 260

11 260

11 260

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 765 | 80 765 | 78 872 | 78 872 | 68 000 | 68 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 765

80 765

78 872

78 872

68 000

68 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 504 | 50 504 | 47 504 | 47 504 | 46 300 | 46 300 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 504

50 504

47 504

47 504

46 300

46 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 79 514 | 79 514 | 76 350 | 76 350 | 116 000 | 116 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

79 514

79 514

76 350

76 350

116 000

116 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 81 920 | 81 920 | 80 000 | 80 000 | 76 000 | 76 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

81 920

81 920

80 000

80 000

76 000

76 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0Despesas administrativas, taxas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 677 | 3 677 | 4 086 | 4 086 | 3 500 | 3 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 677

3 677

4 086

4 086

3 500

3 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 20, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0Despesas de funcionamento relativas às TI

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 187 390 | 187 390 | 185 141 | 185 141 | 136 200 | 136 200 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

187 390

187 390

185 141

185 141

136 200

136 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0Prestações de pessoal de informática

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 104 538 | 104 538 | 102 089 | 102 089 | 44 500 | 44 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

104 538

104 538

102 089

102 089

44 500

44 500

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática («help-desk», operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0Equipamento novo e reposto

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 71 680 | 71 680 | 53 288 | 53 288 | 96 806 | 96 806 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

71 680

71 680

53 288

53 288

96 806

96 806

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2Locação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 6 171 | 6 171 | 6 026 | 6 026 | 1 000 | 1 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 171

6 171

6 026

6 026

1 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 12 000 | 12 000 | 25 390 | 25 390 | 12 000 | 12 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

12 000

12 000

25 390

25 390

12 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4Material burótico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 000 | 1 000 | 3 078 | 3 078 | 3 000 | 3 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 000

1 000

3 078

3 078

3 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 000 | 35 000 | 29 520 | 29 520 | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 000

35 000

29 520

29 520

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3Veículos de serviço

2 2 3 1Aquisição de veículos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 40 000 | 40 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

40 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 104 | 4 104 | 4 104 | 4 104 | 2 500 | 2 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 104

4 104

4 104

4 104

2 500

2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Publicações e assinaturas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 6 829 | 6 829 | 6 669 | 6 669 | 4 500 | 4 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 829

6 829

6 669

6 669

4 500

4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 525 | 525 | 513 | 513 | 500 | 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

525

525

513

513

500

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 | 20 000 | 37 189 | 37 189 | 12 125 | 12 125 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000

20 000

37 189

37 189

12 125

12 125

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 913 | 10 913 | 10 040 | 10 040 | 16 900 | 16 900 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 913

10 913

10 040

10 040

16 900

16 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 872 | 1 872 | 3 526 | 3 526 | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 872

1 872

3 526

3 526

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 575 | 575 | 563 | 563 | 600 | 600 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

575

575

563

563

600

600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Serviços externalizados

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 390 | 20 390 | 20 390 | 20 390 | 15 000 | 15 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 390

20 390

20 390

20 390

15 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1Serviços de auditoria interna

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 000 | 35 000 | p.m. | p.m. | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 000

35 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 615 | 615 | 600 | 600 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

615

615

600

600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2Despesas de catering internas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 9 182 | 9 182 | 9 182 | 9 182 | 7 000 | 7 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

9 182

9 182

9 182

9 182

7 000

7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3Mudança de serviços

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 513 | 5 513 | 5 513 | 5 513 | 5 500 | 5 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 513

5 513

5 513

5 513

5 500

5 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9Outras despesas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 513 | 513 | 513 | 513 | 500 | 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

513

513

513

513

500

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 31 295 | 31 295 | 30 562 | 30 562 | 32 000 | 32 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

31 295

31 295

30 562

30 562

32 000

32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 125 000 | 125 000 | 137 277 | 137 277 | 115 000 | 115 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

125 000

125 000

137 277

137 277

115 000

115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação |
| 3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | 940 000 | 940 000 | 816 900 | 816 900 | 704 759 | 704 759 |
| 3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | 88 500 | 88 500 | 110 808 | 110 808 | 61 798 | 61 798 |
| 3 0 0 3 | Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais | 150 000 | 150 000 | | | | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 1 178 500 | 1 178 500 | 927 708 | 927 708 | 766 557 | 766 557 |
| 3 0 1 |
| Criação e gestão da rede de informação na internet |
| 3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | 180 000 | 180 000 | 180 000 | 180 000 | 388 057 | 388 057 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 180 000 | 180 000 | 180 000 | 180 000 | 388 057 | 388 057 |
| 3 0 2 |
| Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos |
| 3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | 628 500 | 628 500 | 348 500 | 348 500 | 35 798 | 35 798 |
| 3 0 2 1 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) | | | | | 598 673 | 598 673 |
| 3 0 2 2 | Investigação e Saúde (CT) | | | | | 320 000 | 320 000 |
| 3 0 2 3 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros | | | | | 240 000 | 240 000 |
| 3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | 1 100 000 | 1 100 000 | 885 000 | 885 000 | | |
| | Total do artigo 3 0 2 | 1 728 500 | 1 728 500 | 1 233 500 | 1 233 500 | 1 194 471 | 1 194 471 |
| 3 0 3 |
| Conferências, seminários,
  workshops
  e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad-hoc, etc. |
| 3 0 3 0 | Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. | 480 000 | 480 000 | 475 000 | 475 000 | 124 787 | 124 787 |
| 3 0 3 2 | Outras reuniões | 66 690 | 66 690 | 46 690 | 46 690 | 6 627 | 6 627 |
| | Total do artigo 3 0 3 | 546 690 | 546 690 | 521 690 | 521 690 | 131 414 | 131 414 |
| 3 0 4 |
| Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades |
| 3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | 380 000 | 380 000 | 295 000 | 295 000 | 342 909 | 342 909 |
| 3 0 4 4 | Edição | 51 250 | 51 250 | 26 250 | 26 250 | 35 800 | 35 800 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 431 250 | 431 250 | 321 250 | 321 250 | 378 709 | 378 709 |
| 3 0 6 |
| Tradução e interpretação |
| 3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | 705 811 | 705 811 | 1 409 705 | 1 409 705 | 1 010 267 | 1 010 267 |
| 3 0 6 1 | Interpretação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | — | — |
| | Total do artigo 3 0 6 | 705 811 | 705 811 | 1 409 705 | 1 409 705 | 1 010 267 | 1 010 267 |
| 3 0 7 |
| Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho |
| 3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | 480 000 | 480 000 | 480 000 | 480 000 | 615 000 | 615 000 |
| | Total do artigo 3 0 7 | 480 000 | 480 000 | 480 000 | 480 000 | 615 000 | 615 000 |
| 3 0 8 |
| Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa |
| 3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa | 271 202 | 271 202 | 233 000 | 233 000 | 260 025 | 260 025 |
| | Total do artigo 3 0 8 | 271 202 | 271 202 | 233 000 | 233 000 | 260 025 | 260 025 |
| 3 0 9 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 219 351 | 219 351 | 219 351 | 219 351 | 200 000 | 200 000 |
| 3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | 8 696 | 8 696 | 8 696 | 8 696 | 8 500 | 8 500 |
| | Total do artigo 3 0 9 | 228 047 | 228 047 | 228 047 | 228 047 | 208 500 | 208 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 5 750 000 | 5 750 000 | 5 534 900 | 5 534 900 | 4 953 000 | 4 953 000 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Apoio a projectos |
| 3 1 1 0 | Apoio a projectos | | | 15 100 | 15 100 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 1 | | | 15 100 | 15 100 | p.m. | p.m. |
| 3 1 2 |
| Acções de informação da Agência |
| 3 1 2 0 | Acções de informação da Agência | | | | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 2 | | | | | p.m. | p.m. |
| 3 1 4 |
| Avaliação das PME |
| 3 1 4 0 | Avaliação das PME | | | | | 95 000 | 95 000 |
| | Total do artigo 3 1 4 | | | | | 95 000 | 95 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | | 15 100 | 15 100 | 95 000 | 95 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programa Phare (afectação específica) |
| 3 2 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | 53 240 | 53 240 | 79 860 | 79 860 | — | — |
| 3 2 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | 31 757 | 31 757 | 101 045 | 101 045 | p.m. | p.m. |
| 3 2 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro | 2 170 | 2 170 | 4 340 | 4 340 | — | — |
| 3 2 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | 2 700 | 2 700 | 9 800 | 9 800 | — | — |
| 3 2 2 0 | Tradução/Intérpretes | 17 600 | 17 600 | 64 000 | 64 000 | p.m. | p.m. |
| 3 2 3 0 | Workshop«Semana Europeia» | — | — | 20 000 | 20 000 | p.m. | p.m. |
| 3 2 4 0 | Webmasters | 13 336 | 13 336 | 36 674 | 36 674 | p.m. | p.m. |
| 3 2 5 0 | Centro temático «Boas práticas» | | | — | — | p.m. | p.m. |
| 3 2 6 0 | Despesas administrativas | 1 413 | 1 413 | 2 065 | 2 065 | p.m. | p.m. |
| 3 2 7 0 | Impressão de material de informação | 20 000 | 20 000 | 40 000 | 40 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 0 | 142 216 | 142 216 | 357 784 | 357 784 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 142 216 | 142 216 | 357 784 | 357 784 | — | — |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Plano de acção «Alargamento» | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000 | 1 750 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000 | 1 750 000 | | |
| | Total do título 3 | 7 442 216 | 7 442 216 | 7 657 784 | 7 657 784 | 5 048 000 | 5 048 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 522 519 | 13 522 519 | 13 738 087 | 13 738 087 | 10 768 303 | 10 768 303 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
  CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)
  CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE
  CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

940 000

940 000

816 900

816 900

704 759

704 759

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

88 500

88 500

110 808

110 808

61 798

61 798

3 0 0 3

Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

150 000

150 000

Total do artigo 3 0 0

1 178 500

1 178 500

927 708

927 708

766 557

766 557

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

180 000

180 000

180 000

180 000

388 057

388 057

Total do artigo 3 0 1

180 000

180 000

180 000

180 000

388 057

388 057

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

628 500

628 500

348 500

348 500

35 798

35 798

3 0 2 1

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

598 673

598 673

3 0 2 2

Investigação e Saúde (CT)

320 000

320 000

3 0 2 3

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

240 000

240 000

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

1 100 000

1 100 000

885 000

885 000

Total do artigo 3 0 2

1 728 500

1 728 500

1 233 500

1 233 500

1 194 471

1 194 471

3 0 3

Conferências, seminários,
  workshops
  e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad-hoc, etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

480 000

480 000

475 000

475 000

124 787

124 787

3 0 3 2

Outras reuniões

66 690

66 690

46 690

46 690

6 627

6 627

Total do artigo 3 0 3

546 690

546 690

521 690

521 690

131 414

131 414

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

380 000

380 000

295 000

295 000

342 909

342 909

3 0 4 4

Edição

51 250

51 250

26 250

26 250

35 800

35 800

Total do artigo 3 0 4

431 250

431 250

321 250

321 250

378 709

378 709

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

705 811

705 811

1 409 705

1 409 705

1 010 267

1 010 267

3 0 6 1

Interpretação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

—

—

Total do artigo 3 0 6

705 811

705 811

1 409 705

1 409 705

1 010 267

1 010 267

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

480 000

480 000

480 000

480 000

615 000

615 000

Total do artigo 3 0 7

480 000

480 000

480 000

480 000

615 000

615 000

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

271 202

271 202

233 000

233 000

260 025

260 025

Total do artigo 3 0 8

271 202

271 202

233 000

233 000

260 025

260 025

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

219 351

219 351

219 351

219 351

200 000

200 000

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

8 696

8 696

8 696

8 696

8 500

8 500

Total do artigo 3 0 9

228 047

228 047

228 047

228 047

208 500

208 500

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

5 750 000

5 750 000

5 534 900

5 534 900

4 953 000

4 953 000

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

15 100

15 100

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 1

15 100

15 100

p.m.

p.m.

3 1 2

Acções de informação da Agência

3 1 2 0

Acções de informação da Agência

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 2

p.m.

p.m.

3 1 4

Avaliação das PME

3 1 4 0

Avaliação das PME

95 000

95 000

Total do artigo 3 1 4

95 000

95 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

15 100

15 100

95 000

95 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programa Phare (afectação específica)

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

53 240

53 240

79 860

79 860

—

—

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

31 757

31 757

101 045

101 045

p.m.

p.m.

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

2 170

2 170

4 340

4 340

—

—

3 2 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

2 700

2 700

9 800

9 800

—

—

3 2 2 0

Tradução/Intérpretes

17 600

17 600

64 000

64 000

p.m.

p.m.

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

—

—

20 000

20 000

p.m.

p.m.

3 2 4 0

Webmasters

13 336

13 336

36 674

36 674

p.m.

p.m.

3 2 5 0

Centro temático «Boas práticas»

—

—

p.m.

p.m.

3 2 6 0

Despesas administrativas

1 413

1 413

2 065

2 065

p.m.

p.m.

3 2 7 0

Impressão de material de informação

20 000

20 000

40 000

40 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 2 0

142 216

142 216

357 784

357 784

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

142 216

142 216

357 784

357 784

—

—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Plano de acção «Alargamento»

1 550 000

1 550 000

1 750 000

1 750 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 550 000

1 550 000

1 750 000

1 750 000

Total do título 3

7 442 216

7 442 216

7 657 784

7 657 784

5 048 000

5 048 000

TOTAL GERAL

13 522 519

13 522 519

13 738 087

13 738 087

10 768 303

10 768 303

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE

CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

Observações

Montante total para despesas de funcionamento.

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0Pedidos de informação e outros custos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1Subsídio aos pontos focais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 940 000 | 940 000 | 816 900 | 816 900 | 704 759 | 704 759 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

940 000

940 000

816 900

816 900

704 759

704 759

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2Reuniões de pontos focais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 88 500 | 88 500 | 110 808 | 110 808 | 61 798 | 61 798 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

88 500

88 500

110 808

110 808

61 798

61 798

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 0 3Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 150 000 | 150 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

150 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actividades da Agência e da sua rede de pontos focais.

3 0 1Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0Criação e gestão da rede de informação na internet

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 180 000 | 180 000 | 180 000 | 180 000 | 388 057 | 388 057 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

180 000

180 000

180 000

180 000

388 057

388 057

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0Observatório dos Riscos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 628 500 | 628 500 | 348 500 | 348 500 | 35 798 | 35 798 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

628 500

628 500

348 500

348 500

35 798

35 798

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas (ou inquérito de painel) à escala comunitária; a identificação das prioridades de investigação em matéria de SST e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.

3 0 2 1Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 598 673 | 598 673 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

598 673

598 673

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2Investigação e Saúde (CT)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 320 000 | 320 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

320 000

320 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 240 000 | 240 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

240 000

240 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.

3 0 2 4Ambiente de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 100 000 | 1 100 000 | 885 000 | 885 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 100 000

1 100 000

885 000

885 000

Observações

Esta dotação cobre o desenvolvimento de uma gama de temas que conbinam a revisão e a análise da investigação disponível, bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas práticas. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia dedicada aos jovens trabalhadores, uma análise de sector (hoteis e restaurantes), a preparação da Semana Europeia 2007 sobre os DME, bem como a continuação da actualização das rubricas na internet.

3 0 3Conferências, seminários,
  workshops
  e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões
  ad hoc
  , etc.

3 0 3 0Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 480 000 | 480 000 | 475 000 | 475 000 | 124 787 | 124 787 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

480 000

480 000

475 000

475 000

124 787

124 787

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2Outras reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 66 690 | 66 690 | 46 690 | 46 690 | 6 627 | 6 627 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

66 690

66 690

46 690

46 690

6 627

6 627

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 380 000 | 380 000 | 295 000 | 295 000 | 342 909 | 342 909 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

380 000

380 000

295 000

295 000

342 909

342 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4Edição

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 51 250 | 51 250 | 26 250 | 26 250 | 35 800 | 35 800 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

51 250

51 250

26 250

26 250

35 800

35 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6Tradução e interpretação

3 0 6 0Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 705 811 | 705 811 | 1 409 705 | 1 409 705 | 1 010 267 | 1 010 267 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

705 811

705 811

1 409 705

1 409 705

1 010 267

1 010 267

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1Interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 480 000 | 480 000 | 480 000 | 480 000 | 615 000 | 615 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

480 000

480 000

480 000

480 000

615 000

615 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 271 202 | 271 202 | 233 000 | 233 000 | 260 025 | 260 025 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

271 202

271 202

233 000

233 000

260 025

260 025

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 219 351 | 219 351 | 219 351 | 219 351 | 200 000 | 200 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

219 351

219 351

219 351

219 351

200 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 696 | 8 696 | 8 696 | 8 696 | 8 500 | 8 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 696

8 696

8 696

8 696

8 500

8 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1Apoio a projectos

3 1 1 0Apoio a projectos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 15 100 | 15 100 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 100

15 100

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2Acções de informação da Agência

3 1 2 0Acções de informação da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4Avaliação das PME

3 1 4 0Avaliação das PME

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 95 000 | 95 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

95 000

95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE

3 2 0Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 euros foi já assinado com a CE e decorrerá até fins de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006. Os saldos das dotações não autorizadas em 2005 serão transitados para 2006.

3 2 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 53 240 | 53 240 | 79 860 | 79 860 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

53 240

53 240

79 860

79 860

—

—

3 2 1 0Despesas de viagem (internacionais)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 31 757 | 31 757 | 101 045 | 101 045 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

31 757

31 757

101 045

101 045

p.m.

p.m.

3 2 1 1Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 170 | 2 170 | 4 340 | 4 340 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 170

2 170

4 340

4 340

—

—

3 2 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 700 | 2 700 | 9 800 | 9 800 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 700

2 700

9 800

9 800

—

—

3 2 2 0Tradução/Intérpretes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 17 600 | 17 600 | 64 000 | 64 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

17 600

17 600

64 000

64 000

p.m.

p.m.

3 2 3 0
  Workshop«Semana Europeia»

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 20 000 | 20 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

20 000

20 000

p.m.

p.m.

3 2 4 0
  Webmasters

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 336 | 13 336 | 36 674 | 36 674 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 336

13 336

36 674

36 674

p.m.

p.m.

3 2 5 0Centro temático «Boas práticas»

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | — | — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

p.m.

p.m.

3 2 6 0Despesas administrativas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 413 | 1 413 | 2 065 | 2 065 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 413

1 413

2 065

2 065

p.m.

p.m.

3 2 7 0Impressão de material de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 | 20 000 | 40 000 | 40 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000

20 000

40 000

40 000

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 3 —PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

3 3 0Plano de acção «Alargamento»

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 550 000 | 1 550 000 | 1 750 000 | 1 750 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 550 000

1 550 000

1 750 000

1 750 000

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/111 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/111

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2006

(2006/151/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 14 398 000 | 12 670 000 | 2 520 000 |
| | Total do título 1 | 14 398 000 | 12 670 000 | 2 520 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DO EEE | — | 288 000 | — |
| | Total do título 2 | — | 288 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 14 398 000 | 12 958 000 | 2 520 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

14 398 000

12 670 000

2 520 000

Total do título 1

14 398 000

12 670 000

2 520 000

2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

2 0

SUBVENÇÃO DO EEE

—

288 000

—

Total do título 2

—

288 000

—

TOTAL GERAL

14 398 000

12 958 000

2 520 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 | 14 398 000 | 12 670 000 | 2 520 000 |
| | Total do título 1 | 14 398 000 | 12 670 000 | 2 520 000 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

14 398 000

12 670 000

2 520 000

Total do título 1

14 398 000

12 670 000

2 520 000

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 14 398 000 | 12 670 000 | 2 520 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

14 398 000

12 670 000

2 520 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 | — | 288 000 | — |
| | Total do título 2 | — | 288 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 14 398 000 | 12 958 000 | 2 520 000 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

—

288 000

—

Total do título 2

—

288 000

—

TOTAL GERAL

14 398 000

12 958 000

2 520 000

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DO EEE

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 288 000 | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

—

288 000

—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 0 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 540 500 | 4 700 000 | 650 000 |
| 1 1 | DESPESAS PARA RECRUTAMENTO | 924 500 | 950 000 | 350 000 |
| 1 2 | MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO | 174 000 | 460 000 | 50 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 9 649 000 | 6 120 000 | 1 060 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 605 800 | 450 000 | 50 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 400 000 | 550 000 | 550 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 59 700 | 200 000 | 250 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 48 500 | 350 000 | 100 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 115 000 | 150 000 | 50 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 300 000 | 200 000 |
| | Total do título 2 | 1 349 000 | 2 000 000 | 1 200 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS | 2 459 000 | 800 000 | — |
| 3 1 | MISSÕES | 193 900 | 280 000 | 50 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 330 000 | 1 758 000 | 100 000 |
| 3 3 | ESTUDOS | 85 100 | 1 000 000 | — |
| 3 4 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 172 000 | 400 000 | 100 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 160 000 | 600 000 | 10 000 |
| | Total do título 3 | 3 400 000 | 4 838 000 | 260 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 398 000 | 12 958 000 | 2 520 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 0

PESSOAL NO ACTIVO

8 540 500

4 700 000

650 000

1 1

DESPESAS PARA RECRUTAMENTO

924 500

950 000

350 000

1 2

MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

174 000

460 000

50 000

1 3

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

Total do título 1

9 649 000

6 120 000

1 060 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

605 800

450 000

50 000

2 1

INFORMÁTICA

400 000

550 000

550 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

59 700

200 000

250 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

48 500

350 000

100 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

115 000

150 000

50 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

300 000

200 000

Total do título 2

1 349 000

2 000 000

1 200 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS

2 459 000

800 000

—

3 1

MISSÕES

193 900

280 000

50 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

330 000

1 758 000

100 000

3 3

ESTUDOS

85 100

1 000 000

—

3 4

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

172 000

400 000

100 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO

160 000

600 000

10 000

Total do título 3

3 400 000

4 838 000

260 000

TOTAL GERAL

14 398 000

12 958 000

2 520 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 | 8 540 500 | 4 700 000 | 650 000 |
| | CAPÍTULO 1 1 | 924 500 | 950 000 | 350 000 |
| | CAPÍTULO 1 2 | 174 000 | 460 000 | 50 000 |
| | CAPÍTULO 1 3 | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 9 649 000 | 6 120 000 | 1 060 000 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 0

8 540 500

4 700 000

650 000

CAPÍTULO 1 1

924 500

950 000

350 000

CAPÍTULO 1 2

174 000

460 000

50 000

CAPÍTULO 1 3

10 000

10 000

10 000

Total do título 1

9 649 000

6 120 000

1 060 000

CAPÍTULO 1 0 —PESSOAL NO ACTIVO

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 8 540 500 | 4 700 000 | 650 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

8 540 500

4 700 000

650 000

CAPÍTULO 1 1 —DESPESAS PARA RECRUTAMENTO

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 924 500 | 950 000 | 350 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

924 500

950 000

350 000

CAPÍTULO 1 2 —MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 174 000 | 460 000 | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

174 000

460 000

50 000

CAPÍTULO 1 3 —DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

10 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 | 605 800 | 450 000 | 50 000 |
| | CAPÍTULO 2 1 | 400 000 | 550 000 | 550 000 |
| | CAPÍTULO 2 2 | 59 700 | 200 000 | 250 000 |
| | CAPÍTULO 2 3 | 48 500 | 350 000 | 100 000 |
| | CAPÍTULO 2 4 | 115 000 | 150 000 | 50 000 |
| | CAPÍTULO 2 5 | 120 000 | 300 000 | 200 000 |
| | Total do título 2 | 1 349 000 | 2 000 000 | 1 200 000 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

605 800

450 000

50 000

CAPÍTULO 2 1

400 000

550 000

550 000

CAPÍTULO 2 2

59 700

200 000

250 000

CAPÍTULO 2 3

48 500

350 000

100 000

CAPÍTULO 2 4

115 000

150 000

50 000

CAPÍTULO 2 5

120 000

300 000

200 000

Total do título 2

1 349 000

2 000 000

1 200 000

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 605 800 | 450 000 | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

605 800

450 000

50 000

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 550 000 | 550 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

550 000

550 000

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 59 700 | 200 000 | 250 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

59 700

200 000

250 000

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 48 500 | 350 000 | 100 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

48 500

350 000

100 000

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 150 000 | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

115 000

150 000

50 000

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 300 000 | 200 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

120 000

300 000

200 000

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | 2 459 000 | 800 000 | — |
| | CAPÍTULO 3 1 | 193 900 | 280 000 | 50 000 |
| | CAPÍTULO 3 2 | 330 000 | 1 758 000 | 100 000 |
| | CAPÍTULO 3 3 | 85 100 | 1 000 000 | — |
| | CAPÍTULO 3 4 | 172 000 | 400 000 | 100 000 |
| | CAPÍTULO 3 5 | 160 000 | 600 000 | 10 000 |
| | Total do título 3 | 3 400 000 | 4 838 000 | 260 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 398 000 | 12 958 000 | 2 520 000 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

2 459 000

800 000

—

CAPÍTULO 3 1

193 900

280 000

50 000

CAPÍTULO 3 2

330 000

1 758 000

100 000

CAPÍTULO 3 3

85 100

1 000 000

—

CAPÍTULO 3 4

172 000

400 000

100 000

CAPÍTULO 3 5

160 000

600 000

10 000

Total do título 3

3 400 000

4 838 000

260 000

TOTAL GERAL

14 398 000

12 958 000

2 520 000

CAPÍTULO 3 0 —REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 459 000 | 800 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 459 000

800 000

—

CAPÍTULO 3 1 —MISSÕES

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 193 900 | 280 000 | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

193 900

280 000

50 000

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 1 758 000 | 100 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

330 000

1 758 000

100 000

CAPÍTULO 3 3 —ESTUDOS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 85 100 | 1 000 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

85 100

1 000 000

—

CAPÍTULO 3 4 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 172 000 | 400 000 | 100 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

172 000

400 000

100 000

CAPÍTULO 3 5 —DESPESAS DE TRADUÇÃO

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 600 000 | 10 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

160 000

600 000

10 000

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/125 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/125

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006

(2006/152/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 24 742 000 | 25 885 500 | 22 228 122 |
| | Total do título 1 | 24 742 000 | 25 885 500 | 22 228 122 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | — |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 1 805 000 | 2 338 500 | 1 143 281 |
| | Total do título 3 | 1 805 000 | 2 338 500 | 1 143 281 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 300 000 | 200 000 | 386 913 |
| | Total do título 4 | 300 000 | 200 000 | 386 913 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 28 424 000 | 23 758 316 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

24 742 000

25 885 500

22 228 122

Total do título 1

24 742 000

25 885 500

22 228 122

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

—

Total do título 2

p.m.

p.m.

—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

1 805 000

2 338 500

1 143 281

Total do título 3

1 805 000

2 338 500

1 143 281

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

300 000

200 000

386 913

Total do título 4

300 000

200 000

386 913

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

p.m.

—

Total do título 5

p.m.

p.m.

—

TOTAL GERAL

26 847 000

28 424 000

23 758 316

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Pagamentos dos organismos |
| 1 0 0 0 | Agência Europeia do Ambiente | 738 000 | 600 000 | 656 925 |
| 1 0 0 1 | Fundação Europeia para a Formação | 369 000 | 357 000 | 270 298 |
| 1 0 0 2 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | 800 000 | 805 000 | 642 429 |
| 1 0 0 3 | Agência Europeia dos Medicamentos | 1 066 000 | 900 000 | 718 446 |
| 1 0 0 4 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 705 000 | 793 000 | 783 729 |
| 1 0 0 5 | Instituto de Harmonização do Mercado Interno | 2 134 000 | 2 497 000 | 1 973 505 |
| 1 0 0 6 | IHMI Marcas, desenhos e modelos | 14 026 000 | 15 422 000 | 14 644 620 |
| 1 0 0 7 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 150 000 | 150 000 | 134 201 |
| 1 0 0 8 | Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol | 1 700 000 | 1 700 000 | 903 534 |
| 1 0 0 9 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 500 000 | 610 000 | 443 356 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 22 188 000 | 23 834 000 | 21 171 043 |
| 1 0 1 |
| 1 0 1 0 | Cedefop | 82 000 | 80 500 | 91 818 |
| 1 0 1 2 | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | 410 000 | 330 000 | 357 772 |
| 1 0 1 3 | Agência Europeia de Reconstrução | p.m. | p.m. | 6 438 |
| 1 0 1 4 | Banco Europeu de Investimento | p.m. | p.m. | — |
| 1 0 1 5 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 686 000 | 620 000 | 340 944 |
| 1 0 1 6 | Eurojust | 30 000 | 80 500 | 72 996 |
| 1 0 1 7 | Agência Europeia da Segurança Marítima | 164 000 | 80 500 | 32 291 |
| 1 0 1 8 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação | 1 100 000 | 800 000 | 154 820 |
| 1 0 1 9 | Agência Ferroviária Europeia | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 0 1 | 2 472 000 | 1 991 500 | 1 057 079 |
| 1 0 2 |
| 1 0 2 0 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | 82 000 | 60 000 | — |
| 1 0 2 1 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças | p.m. | | |
| 1 0 2 2 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas | p.m. | | |
| | Total do artigo 1 0 2 | 82 000 | 60 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 24 742 000 | 25 885 500 | 22 228 122 |
| | Total do título 1 | 24 742 000 | 25 885 500 | 22 228 122 |
| CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Pagamentos dos organismos

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

738 000

600 000

656 925

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

369 000

357 000

270 298

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

800 000

805 000

642 429

1 0 0 3

Agência Europeia dos Medicamentos

1 066 000

900 000

718 446

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

705 000

793 000

783 729

1 0 0 5

Instituto de Harmonização do Mercado Interno

2 134 000

2 497 000

1 973 505

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

14 026 000

15 422 000

14 644 620

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

150 000

150 000

134 201

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

1 700 000

1 700 000

903 534

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

500 000

610 000

443 356

Total do artigo 1 0 0

22 188 000

23 834 000

21 171 043

1 0 1

1 0 1 0

Cedefop

82 000

80 500

91 818

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

410 000

330 000

357 772

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

p.m.

p.m.

6 438

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

p.m.

p.m.

—

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

686 000

620 000

340 944

1 0 1 6

Eurojust

30 000

80 500

72 996

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

164 000

80 500

32 291

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

1 100 000

800 000

154 820

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 0 1

2 472 000

1 991 500

1 057 079

1 0 2

1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

82 000

60 000

—

1 0 2 1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

p.m.

1 0 2 2

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

p.m.

Total do artigo 1 0 2

82 000

60 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

24 742 000

25 885 500

22 228 122

Total do título 1

24 742 000

25 885 500

22 228 122

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0Agência Europeia do Ambiente

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 738 000 | 600 000 | 656 925 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

738 000

600 000

656 925

1 0 0 1Fundação Europeia para a Formação

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 369 000 | 357 000 | 270 298 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

369 000

357 000

270 298

1 0 0 2Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 805 000 | 642 429 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

800 000

805 000

642 429

1 0 0 3Agência Europeia dos Medicamentos

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 066 000 | 900 000 | 718 446 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1 066 000

900 000

718 446

1 0 0 4Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 705 000 | 793 000 | 783 729 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

705 000

793 000

783 729

1 0 0 5Instituto de Harmonização do Mercado Interno

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 134 000 | 2 497 000 | 1 973 505 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

2 134 000

2 497 000

1 973 505

1 0 0 6IHMI Marcas, desenhos e modelos

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 14 026 000 | 15 422 000 | 14 644 620 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

14 026 000

15 422 000

14 644 620

1 0 0 7Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 134 201 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

150 000

150 000

134 201

1 0 0 8Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 700 000 | 1 700 000 | 903 534 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1 700 000

1 700 000

903 534

1 0 0 9Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 610 000 | 443 356 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

500 000

610 000

443 356

1 0 1

1 0 1 0Cedefop

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 82 000 | 80 500 | 91 818 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

82 000

80 500

91 818

1 0 1 2Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 410 000 | 330 000 | 357 772 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

410 000

330 000

357 772

1 0 1 3Agência Europeia de Reconstrução

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 6 438 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

6 438

1 0 1 4Banco Europeu de Investimento

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

1 0 1 5Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 686 000 | 620 000 | 340 944 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

686 000

620 000

340 944

1 0 1 6Eurojust

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 80 500 | 72 996 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

30 000

80 500

72 996

1 0 1 7Agência Europeia da Segurança Marítima

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 164 000 | 80 500 | 32 291 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

164 000

80 500

32 291

1 0 1 8Agência Europeia para a Segurança da Aviação

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | 800 000 | 154 820 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1 100 000

800 000

154 820

1 0 1 9Agência Ferroviária Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

1 0 2

1 0 2 0Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 82 000 | 60 000 | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

82 000

60 000

—

1 0 2 1Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

1 0 2 2Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | — |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

—

Total do título 2

p.m.

p.m.

—

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Cooperação interinstitucional |
| 3 0 0 0 | Comissão Europeia — DGs | 984 000 | 1 192 000 | 688 636 |
| 3 0 0 1 | Comissão Europeia — DGT | p.m. | 262 500 | 232 058 |
| 3 0 0 2 | Gestão de projectos interinstitucionais | 680 000 | 698 000 | — |
| 3 0 0 3 | Parlamento Europeu | p.m. | p.m. | — |
| 3 0 0 4 | Conselho da União Europeia | p.m. | p.m. | 19 750 |
| 3 0 0 5 | Tribunal de Contas Europeu | 100 000 | 145 000 | 77 736 |
| 3 0 0 6 | Comité das Regiões da União Europeia | p.m. | p.m. | — |
| 3 0 0 7 | Comité Económico e Social Europeu | p.m. | p.m. | — |
| 3 0 0 8 | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | p.m. | p.m. | 20 224 |
| 3 0 0 9 | Contribuição para os programas comunitários | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 3 0 0 | 1 764 000 | 2 297 500 | 1 038 404 |
| 3 0 1 |
| 3 0 1 0 | Banco Central Europeu | 41 000 | 41 000 | 104 877 |
| 3 0 1 1 | Provedor de Justiça Europeu | | | |
| | Total do artigo 3 0 1 | 41 000 | 41 000 | 104 877 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 1 805 000 | 2 338 500 | 1 143 281 |
| | Total do título 3 | 1 805 000 | 2 338 500 | 1 143 281 |
| CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Cooperação interinstitucional

3 0 0 0

Comissão Europeia — DGs

984 000

1 192 000

688 636

3 0 0 1

Comissão Europeia — DGT

p.m.

262 500

232 058

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

680 000

698 000

—

3 0 0 3

Parlamento Europeu

p.m.

p.m.

—

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

p.m.

p.m.

19 750

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

100 000

145 000

77 736

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

p.m.

p.m.

—

3 0 0 7

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

p.m.

—

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

p.m.

p.m.

20 224

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 3 0 0

1 764 000

2 297 500

1 038 404

3 0 1

3 0 1 0

Banco Central Europeu

41 000

41 000

104 877

3 0 1 1

Provedor de Justiça Europeu

Total do artigo 3 0 1

41 000

41 000

104 877

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

1 805 000

2 338 500

1 143 281

Total do título 3

1 805 000

2 338 500

1 143 281

CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0Comissão Europeia — DGs

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 984 000 | 1 192 000 | 688 636 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

984 000

1 192 000

688 636

3 0 0 1Comissão Europeia — DGT

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 262 500 | 232 058 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

262 500

232 058

3 0 0 2Gestão de projectos interinstitucionais

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 680 000 | 698 000 | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

680 000

698 000

—

3 0 0 3Parlamento Europeu

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

3 0 0 4Conselho da União Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 19 750 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

19 750

3 0 0 5Tribunal de Contas Europeu

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 145 000 | 77 736 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

100 000

145 000

77 736

3 0 0 6Comité das Regiões da União Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

3 0 0 7Comité Económico e Social Europeu

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

3 0 0 8Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 20 224 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

20 224

3 0 0 9Contribuição para os programas comunitários

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1

3 0 1 0Banco Central Europeu

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 41 000 | 104 877 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

41 000

41 000

104 877

3 0 1 1Provedor de Justiça Europeu

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Juros bancários |
| 4 0 0 0 | Juros bancários | 300 000 | 200 000 | 386 913 |
| | Total do artigo 4 0 0 | 300 000 | 200 000 | 386 913 |
| 4 0 1 |
| Reembolsos diversos |
| 4 0 1 0 | Reembolsos diversos | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 4 0 1 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 300 000 | 200 000 | 386 913 |
| | Total do título 4 | 300 000 | 200 000 | 386 913 |
| CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Juros bancários

4 0 0 0

Juros bancários

300 000

200 000

386 913

Total do artigo 4 0 0

300 000

200 000

386 913

4 0 1

Reembolsos diversos

4 0 1 0

Reembolsos diversos

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 4 0 1

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

300 000

200 000

386 913

Total do título 4

300 000

200 000

386 913

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —OUTRAS RECEITAS

4 0 0Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0Juros bancários

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 200 000 | 386 913 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

300 000

200 000

386 913

4 0 1Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0Reembolsos diversos

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Excedente do exercício anterior |
| 5 0 0 0 | Excedente do exercício anterior | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 28 424 000 | 23 758 316 |
| CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

—

Total do título 5

p.m.

p.m.

—

TOTAL GERAL

26 847 000

28 424 000

23 758 316

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0Excedente do exercício anterior

5 0 0 0Excedente do exercício anterior

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

MAPA DE DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 361 000 | 14 691 200 | 11 583 943 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 94 000 | 106 000 | 121 730 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 178 000 | 173 500 | 158 637 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | — |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 74 000 | 101 000 | 67 300 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 7 000 | 5 494 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 1 | 14 714 000 | 15 078 700 | 11 937 104 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 318 000 | 1 508 000 | 1 143 178 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 600 000 | 1 700 000 | 1 224 595 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 170 500 | 185 000 | 119 904 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 349 500 | 376 800 | 311 634 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 163 000 | 205 000 | 132 630 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 75 000 | 100 000 | 58 321 |
| | Total do título 2 | 3 676 000 | 4 074 800 | 2 990 262 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 6 384 000 | 7 274 500 | 6 046 521 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 27 030 |
| | Total do título 3 | 6 414 000 | 7 304 500 | 6 073 551 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 2 043 000 | 1 966 000 | — |
| | Total do título 10 | 2 043 000 | 1 966 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 28 424 000 | 21 000 917 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 361 000

14 691 200

11 583 943

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

94 000

106 000

121 730

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

178 000

173 500

158 637

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

74 000

101 000

67 300

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

7 000

7 000

5 494

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

—

Total do título 1

14 714 000

15 078 700

11 937 104

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 318 000

1 508 000

1 143 178

2 1

INFORMÁTICA

1 600 000

1 700 000

1 224 595

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

170 500

185 000

119 904

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

349 500

376 800

311 634

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

163 000

205 000

132 630

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

75 000

100 000

58 321

Total do título 2

3 676 000

4 074 800

2 990 262

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

6 384 000

7 274 500

6 046 521

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

30 000

30 000

27 030

Total do título 3

6 414 000

7 304 500

6 073 551

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

2 043 000

1 966 000

—

Total do título 10

2 043 000

1 966 000

—

TOTAL GERAL

26 847 000

28 424 000

21 000 917

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 10 450 000 | 10 600 000 | 7 621 832 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 730 000 | 750 000 | 565 566 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 550 000 | 1 700 000 | 1 193 679 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 55 000 | 55 000 | 53 711 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 12 785 000 | 13 105 000 | 9 434 788 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 250 000 | 120 000 | 1 125 670 |
| 1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 25 000 | 30 000 | 12 184 |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | p.m. | | — |
| | Total do artigo 1 1 1 | 275 000 | 150 000 | 1 137 854 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 120 000 | 135 000 | 108 146 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 120 000 | 135 000 | 108 146 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura do risco de doença | 356 000 | 360 500 | 264 474 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 102 000 | 103 000 | 67 626 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 170 000 | 79 500 | 77 877 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 3 4 | Contribuição para o regime comunitário de pensões | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 1 3 | 628 000 | 543 000 | 409 977 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2 000 | 2 000 | 198 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 150 000 | 175 000 | 103 196 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | 1 200 | 1 190 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 152 000 | 178 200 | 104 584 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Intérpretes externos e operadores de conferência | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 7 5 | Pessoal interino | 35 000 | 40 000 | 48 016 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 35 000 | 40 000 | 48 016 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal | 40 000 | 70 000 | 45 898 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 6 000 | 15 000 | 1 839 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 100 000 | 140 000 | 70 072 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 25 000 | 75 000 | 11 025 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 120 000 | 120 000 | 123 099 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 291 000 | 420 000 | 251 933 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 75 000 | 120 000 | 88 645 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 75 000 | 120 000 | 88 645 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 14 361 000 | 14 691 200 | 11 583 943 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 94 000 | 106 000 | 121 730 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 94 000 | 106 000 | 121 730 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 94 000 | 106 000 | 121 730 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 37 000 | 37 000 | 35 262 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 37 000 | 37 000 | 35 262 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 56 000 | 52 500 | 28 375 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 56 000 | 52 500 | 28 375 |
| 1 4 2 |
| Outras intervenções |
| 1 4 2 0 | Outras intervenções | 85 000 | 84 000 | 95 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 85 000 | 84 000 | 95 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 178 000 | 173 500 | 158 637 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | — |
| 1 5 2 1 | Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | — |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Serviço social |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | — |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 6 2 | p.m. | p.m. | — |
| 1 6 3 |
| Centro da primeira infância |
| 1 6 3 0 | Centro da primeira infância | 70 000 | 101 000 | 67 300 |
| | Total do artigo 1 6 3 | 70 000 | 101 000 | 67 300 |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | 4 000 | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 6 4 | 4 000 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 74 000 | 101 000 | 67 300 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 7 000 | 7 000 | 5 494 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 7 000 | 7 000 | 5 494 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 7 000 | 7 000 | 5 494 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões |
| 1 9 0 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 1 | 14 714 000 | 15 078 700 | 11 937 104 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

10 450 000

10 600 000

7 621 832

1 1 0 1

Prestações familiares

730 000

750 000

565 566

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

1 550 000

1 700 000

1 193 679

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

55 000

55 000

53 711

Total do artigo 1 1 0

12 785 000

13 105 000

9 434 788

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

250 000

120 000

1 125 670

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

p.m.

p.m.

—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

—

1 1 1 3

Estagiários

25 000

30 000

12 184

1 1 1 5

Agentes contratuais

p.m.

—

Total do artigo 1 1 1

275 000

150 000

1 137 854

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

120 000

135 000

108 146

Total do artigo 1 1 2

120 000

135 000

108 146

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura do risco de doença

356 000

360 500

264 474

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

102 000

103 000

67 626

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

170 000

79 500

77 877

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

—

1 1 3 4

Contribuição para o regime comunitário de pensões

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 1 3

628 000

543 000

409 977

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2 000

2 000

198

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

150 000

175 000

103 196

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

1 200

1 190

Total do artigo 1 1 4

152 000

178 200

104 584

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

—

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes externos e operadores de conferência

p.m.

p.m.

—

1 1 7 5

Pessoal interino

35 000

40 000

48 016

Total do artigo 1 1 7

35 000

40 000

48 016

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

40 000

70 000

45 898

1 1 8 1

Despesas de viagem

6 000

15 000

1 839

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

100 000

140 000

70 072

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

25 000

75 000

11 025

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

120 000

120 000

123 099

Total do artigo 1 1 8

291 000

420 000

251 933

1 1 9

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

75 000

120 000

88 645

Total do artigo 1 1 9

75 000

120 000

88 645

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

14 361 000

14 691 200

11 583 943

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

94 000

106 000

121 730

Total do artigo 1 3 0

94 000

106 000

121 730

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

94 000

106 000

121 730

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

37 000

37 000

35 262

Total do artigo 1 4 0

37 000

37 000

35 262

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

56 000

52 500

28 375

Total do artigo 1 4 1

56 000

52 500

28 375

1 4 2

Outras intervenções

1 4 2 0

Outras intervenções

85 000

84 000

95 000

Total do artigo 1 4 2

85 000

84 000

95 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

178 000

173 500

158 637

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

—

1 5 2 1

Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 5 2

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Serviço social

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 6 0

p.m.

p.m.

—

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 6 2

p.m.

p.m.

—

1 6 3

Centro da primeira infância

1 6 3 0

Centro da primeira infância

70 000

101 000

67 300

Total do artigo 1 6 3

70 000

101 000

67 300

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

4 000

p.m.

—

Total do artigo 1 6 4

4 000

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

74 000

101 000

67 300

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

7 000

7 000

5 494

Total do artigo 1 7 0

7 000

7 000

5 494

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

7 000

7 000

5 494

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões

1 9 0 0

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

—

Total do título 1

14 714 000

15 078 700

11 937 104

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 450 000 | 10 600 000 | 7 621 832 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 450 000

10 600 000

7 621 832

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 730 000 | 750 000 | 565 566 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

730 000

750 000

565 566

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 550 000 | 1 700 000 | 1 193 679 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 550 000

1 700 000

1 193 679

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 55 000 | 53 711 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

55 000

55 000

53 711

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 120 000 | 1 125 670 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

250 000

120 000

1 125 670

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1Intérpretes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum «Interpretação-Conferências» (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Estagiários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 30 000 | 12 184 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

30 000

12 184

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o A e o título IV.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 135 000 | 108 146 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

120 000

135 000

108 146

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o A.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura do risco de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 356 000 | 360 500 | 264 474 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

356 000

360 500

264 474

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 102 000 | 103 000 | 67 626 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

102 000

103 000

67 626

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 79 500 | 77 877 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

170 000

79 500

77 877

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o A.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4Contribuição para o regime comunitário de pensões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 198 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

198

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 175 000 | 103 196 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

175 000

103 196

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 200 | 1 190 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

1 200

1 190

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1Intérpretes externos e operadores de conferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5Pessoal interino

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 40 000 | 48 016 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

40 000

48 016

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 70 000 | 45 898 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

70 000

45 898

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 15 000 | 1 839 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 000

15 000

1 839

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 140 000 | 70 072 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

140 000

70 072

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 75 000 | 11 025 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

75 000

11 025

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 120 000 | 123 099 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

120 000

120 000

123 099

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 120 000 | 88 645 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

75 000

120 000

88 645

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 94 000 | 106 000 | 121 730 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

94 000

106 000

121 730

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 37 000 | 35 262 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

37 000

37 000

35 262

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 52 500 | 28 375 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

56 000

52 500

28 375

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2Outras intervenções

1 4 2 0Outras intervenções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 84 000 | 95 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

85 000

84 000

95 000

Observações

Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE

1 5 2Mobilidade

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 1Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Serviço social

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2Outras intervenções

1 6 2 0Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3Centro da primeira infância

1 6 3 0Centro da primeira infância

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 101 000 | 67 300 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

101 000

67 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 000

p.m.

—

Observações

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 5 494 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 000

7 000

5 494

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES

1 9 0Pensões

1 9 0 0Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 950 000 | 1 050 000 | 850 606 |
| 2 0 1 | Seguros | 1 000 | 1 000 | 500 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | p.m. | 65 000 | 49 244 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 142 000 | 137 000 | 108 891 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 50 000 | 50 000 | — |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 150 000 | 185 000 | 115 145 |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | — |
| 2 0 8 | Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios | 25 000 | 20 000 | 18 792 |
| 2 0 9 | Outras despesas | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 318 000 | 1 508 000 | 1 143 178 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Exploração do centro de informática | 1 000 000 | 1 000 000 | 795 339 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 000 000 | 1 000 000 | 795 339 |
| 2 1 2 |
| 2 1 2 0 | Prestações de peritos em exploração informática | 600 000 | 700 000 | 429 256 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 600 000 | 700 000 | 429 256 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 600 000 | 1 700 000 | 1 224 595 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento | 5 000 | 5 000 | — |
| 2 2 0 1 | Renovação | p.m. | p.m. | — |
| 2 2 0 2 | Locação | 50 000 | 45 000 | 40 725 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 2 000 | 2 000 | 1 533 |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 6 000 | 6 000 | 3 492 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 63 000 | 58 000 | 45 750 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 35 000 | 41 000 | 27 935 |
| 2 2 1 1 | Renovação | p.m. | p.m. | — |
| 2 2 1 2 | Manutenção, utilização e reparação | 500 | 500 | — |
| | Total do artigo 2 2 1 | 35 500 | 41 500 | 27 935 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | — |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | 20 000 | 20 000 | 18 312 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 5 000 | 5 000 | 3 048 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 25 000 | 25 000 | 21 360 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | 20 000 | 25 000 | 14 138 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução | p.m. | 2 500 | — |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 7 000 | 8 000 | 4 809 |
| 2 2 5 3 | Dicionários para os tradutores | 20 000 | 25 000 | 5 912 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 2 2 5 | 47 000 | 60 500 | 24 859 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 170 500 | 185 000 | 119 904 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 35 000 | 35 000 | 20 618 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 20 000 | 25 000 | 6 514 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 2 3 2 | 20 000 | 25 000 | 6 514 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | p.m. | p.m. | — |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | — |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 10 000 | 9 000 | 10 000 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 2 000 | 2 000 | 1 088 |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | 20 000 | 20 000 | 7 225 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 45 000 | 45 000 | 43 768 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 77 000 | 76 000 | 62 081 |
| 2 3 9 |
| Prestações entre instituições |
| 2 3 9 0 | Prestações de tradução efectuadas pela Comissão | 20 000 | 20 000 | 71 000 |
| 2 3 9 1 | Interpretação | 65 000 | 80 300 | 50 000 |
| 2 3 9 2 | Serviços de assistência administrativa da Comissão | 92 500 | 90 500 | 73 500 |
| 2 3 9 3 | Publicações | 40 000 | 50 000 | 27 921 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 217 500 | 240 800 | 222 421 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 349 500 | 376 800 | 311 634 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 23 000 | 22 500 | 23 657 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 23 000 | 22 500 | 23 657 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações | 140 000 | 182 500 | 108 973 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 140 000 | 182 500 | 108 973 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 163 000 | 205 000 | 132 630 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 45 000 | 50 000 | 34 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 45 000 | 50 000 | 34 000 |
| 2 5 5 |
| Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões |
| 2 5 5 0 | Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões | 30 000 | 50 000 | 24 321 |
| | Total do artigo 2 5 5 | 30 000 | 50 000 | 24 321 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 75 000 | 100 000 | 58 321 |
| | Total do título 2 | 3 676 000 | 4 074 800 | 2 990 262 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

950 000

1 050 000

850 606

2 0 1

Seguros

1 000

1 000

500

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

p.m.

65 000

49 244

2 0 3

Limpeza e manutenção

142 000

137 000

108 891

2 0 4

Adaptação das instalações

50 000

50 000

—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

150 000

185 000

115 145

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

—

2 0 8

Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

25 000

20 000

18 792

2 0 9

Outras despesas

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 318 000

1 508 000

1 143 178

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Exploração do centro de informática

1 000 000

1 000 000

795 339

Total do artigo 2 1 0

1 000 000

1 000 000

795 339

2 1 2

2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

600 000

700 000

429 256

Total do artigo 2 1 2

600 000

700 000

429 256

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 600 000

1 700 000

1 224 595

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento

5 000

5 000

—

2 2 0 1

Renovação

p.m.

p.m.

—

2 2 0 2

Locação

50 000

45 000

40 725

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

2 000

2 000

1 533

2 2 0 4

Material burótico

6 000

6 000

3 492

Total do artigo 2 2 0

63 000

58 000

45 750

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

35 000

41 000

27 935

2 2 1 1

Renovação

p.m.

p.m.

—

2 2 1 2

Manutenção, utilização e reparação

500

500

—

Total do artigo 2 2 1

35 500

41 500

27 935

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

p.m.

—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

20 000

20 000

18 312

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

5 000

5 000

3 048

Total do artigo 2 2 3

25 000

25 000

21 360

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

20 000

25 000

14 138

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

p.m.

2 500

—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

7 000

8 000

4 809

2 2 5 3

Dicionários para os tradutores

20 000

25 000

5 912

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 2 2 5

47 000

60 500

24 859

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

170 500

185 000

119 904

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

35 000

35 000

20 618

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

20 000

25 000

6 514

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 2 3 2

20 000

25 000

6 514

2 3 3

Despesas de contencioso

p.m.

p.m.

—

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

p.m.

—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

10 000

9 000

10 000

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

2 000

2 000

1 088

2 3 5 3

Mudança de serviços

20 000

20 000

7 225

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

45 000

45 000

43 768

Total do artigo 2 3 5

77 000

76 000

62 081

2 3 9

Prestações entre instituições

2 3 9 0

Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

20 000

20 000

71 000

2 3 9 1

Interpretação

65 000

80 300

50 000

2 3 9 2

Serviços de assistência administrativa da Comissão

92 500

90 500

73 500

2 3 9 3

Publicações

40 000

50 000

27 921

Total do artigo 2 3 9

217 500

240 800

222 421

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

349 500

376 800

311 634

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

23 000

22 500

23 657

Total do artigo 2 4 0

23 000

22 500

23 657

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

140 000

182 500

108 973

Total do artigo 2 4 1

140 000

182 500

108 973

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

163 000

205 000

132 630

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

45 000

50 000

34 000

Total do artigo 2 5 0

45 000

50 000

34 000

2 5 5

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

30 000

50 000

24 321

Total do artigo 2 5 5

30 000

50 000

24 321

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

75 000

100 000

58 321

Total do título 2

3 676 000

4 074 800

2 990 262

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 1 050 000 | 850 606 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

950 000

1 050 000

850 606

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

2 0 1Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 65 000 | 49 244 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

65 000

49 244

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 142 000 | 137 000 | 108 891 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

142 000

137 000

108 891

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza (limpezas periódicas, compra de produtos de manutenção, lavagens, lavandaria, limpeza a seco, etc.), os custos de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.), bem como de evacuação dos resíduos.

2 0 4Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

50 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 185 000 | 115 145 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

185 000

115 145

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.

2 0 6Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.

2 0 8Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 18 792 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

20 000

18 792

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

2 0 9Outras despesas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Informática

2 1 0 0Exploração do centro de informática

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 795 339 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000 000

1 000 000

795 339

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2

2 1 2 0Prestações de peritos em exploração informática

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 700 000 | 429 256 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

600 000

700 000

429 256

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material (entre outros, fotocopiadoras, aparelhos de telecópia, scâneres) para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1Renovação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.

2 2 0 2Locação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 45 000 | 40 725 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

45 000

40 725

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 533 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

1 533

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4Material burótico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 3 492 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 000

6 000

3 492

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 41 000 | 27 935 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

41 000

27 935

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1Renovação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 | 500 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500

500

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 18 312 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

18 312

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 3 048 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

3 048

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e manutenção do material de transporte, bem as despesas relativas à utilização de transportes colectivos.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundos de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 25 000 | 14 138 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

25 000

14 138

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 500 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

2 500

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 8 000 | 4 809 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 000

8 000

4 809

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinatura e compra de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.

2 2 5 3Dicionários para os tradutores

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 25 000 | 5 912 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

25 000

5 912

Observações

Esta dotação destina-se à compra de dicionários.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 35 000 | 20 618 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

35 000

20 618

Observações

Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 25 000 | 6 514 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

25 000

6 514

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 9 000 | 10 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

9 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 088 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

1 088

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Mudança de serviços

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 7 225 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

7 225

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 45 000 | 43 768 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 000

45 000

43 768

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

2 3 9Prestações entre instituições

2 3 9 0Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 71 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

71 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.

2 3 9 1Interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 80 300 | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

65 000

80 300

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 2Serviços de assistência administrativa da Comissão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 92 500 | 90 500 | 73 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

92 500

90 500

73 500

Observações

Artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria o Centro.

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.

2 3 9 3Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 50 000 | 27 921 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

50 000

27 921

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 22 500 | 23 657 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

23 000

22 500

23 657

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 182 500 | 108 973 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

140 000

182 500

108 973

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 50 000 | 34 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 000

50 000

34 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.

2 5 5Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 50 000 | 24 321 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

50 000

24 321

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Prestações de tradução externa |
| 3 0 0 0 | Prestações de tradução externa | 6 384 000 | 7 274 500 | 6 046 521 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 6 384 000 | 7 274 500 | 6 046 521 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 6 384 000 | 7 274 500 | 6 046 521 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico |
| 3 1 0 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 30 000 | 30 000 | 27 030 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 30 000 | 30 000 | 27 030 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 30 000 | 30 000 | 27 030 |
| | Total do título 3 | 6 414 000 | 7 304 500 | 6 073 551 |
| CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA
  CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

6 384 000

7 274 500

6 046 521

Total do artigo 3 0 0

6 384 000

7 274 500

6 046 521

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

6 384 000

7 274 500

6 046 521

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

30 000

30 000

27 030

Total do artigo 3 1 0

30 000

30 000

27 030

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

30 000

30 000

27 030

Total do título 3

6 414 000

7 304 500

6 073 551

CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0Prestações de tradução externa

3 0 0 0Prestações de tradução externa

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 384 000 | 7 274 500 | 6 046 521 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 384 000

7 274 500

6 046 521

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

3 1 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 27 030 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

30 000

27 030

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

TÍTULO 10

PROVISÕES

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 0 |
| 10 0 0 |
| Dotações provisionais |
| 10 0 0 0 | Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário | 2 038 000 | 1 961 000 | — |
| 10 0 0 1 | Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários | p.m. | p.m. | — |
| 10 0 0 2 | Reserva para imprevistos | 5 000 | 5 000 | — |
| 10 0 0 3 | Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios | p.m. | p.m. | — |
| 10 0 0 4 | Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 10 0 0 | 2 043 000 | 1 966 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | 2 043 000 | 1 966 000 | — |
| | Total do título 10 | 2 043 000 | 1 966 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 26 847 000 | 28 424 000 | 21 000 917 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 10 0

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

2 038 000

1 961 000

—

10 0 0 1

Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

p.m.

p.m.

—

10 0 0 2

Reserva para imprevistos

5 000

5 000

—

10 0 0 3

Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

p.m.

p.m.

—

10 0 0 4

Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 10 0 0

2 043 000

1 966 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

2 043 000

1 966 000

—

Total do título 10

2 043 000

1 966 000

—

TOTAL GERAL

26 847 000

28 424 000

21 000 917

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0Dotações provisionais

10 0 0 0Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 038 000 | 1 961 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 038 000

1 961 000

—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2Reserva para imprevistos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

—

Observações

Reserva para imprevistos.

10 0 0 3Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.

10 0 0 4Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/173 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/173

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006

(2006/153/CE)

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal, são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 400 000,— | 16 240 000,— | 13 700 000,— |
| | Total do título 1 | 16 400 000,— | 16 240 000,— | 13 700 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | 3 000,— | 3 000,— | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 70 000,— | 77 000,— | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 67 000,— | 60 000,— | 42 000,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 140 000,— | 140 000,— | 42 000,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 16 400,— | p.m. | 15 700,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 309 960,— | 334 880,— | 343 440,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | 250 000,— | | 276 926,19 |
| | Total do título 3 | 576 360,— | 334 880,— | 636 066,19 |
| | TOTAL GERAL | 17 116 360,— | 16 714 880,— | 14 378 066,19 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 400 000,—

16 240 000,—

13 700 000,—

Total do título 1

16 400 000,—

16 240 000,—

13 700 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

3 000,—

3 000,—

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

70 000,—

77 000,—

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

67 000,—

60 000,—

42 000,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

140 000,—

140 000,—

42 000,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

16 400,—

p.m.

15 700,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

309 960,—

334 880,—

343 440,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

250 000,—

276 926,19

Total do título 3

576 360,—

334 880,—

636 066,19

TOTAL GERAL

17 116 360,—

16 714 880,—

14 378 066,19

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subsídio da Comunidade Europeia | 16 400 000,— | 16 240 000,— | 13 700 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 16 400 000,— | 16 240 000,— | 13 700 000,— |
| | Total do título 1 | 16 400 000,— | 16 240 000,— | 13 700 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

16 400 000,—

16 240 000,—

13 700 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

16 400 000,—

16 240 000,—

13 700 000,—

Total do título 1

16 400 000,—

16 240 000,—

13 700 000,—

CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subsídio da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 16 400 000,— | 16 240 000,— | 13 700 000,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

16 400 000,—

16 240 000,—

13 700 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III Comissão do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Produto de locações | 3 000,— | 3 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 3 000,— | 3 000,— | 0,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso | 70 000,— | 77 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 70 000,— | 77 000,— | 0,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de despesas diversas | 67 000,— | 60 000,— | 42 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 67 000,— | 60 000,— | 42 000,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Donativos e legados | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 1 | Benefícios cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 140 000,— | 140 000,— | 42 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
  CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS
  CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS
  CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Produto de locações

3 000,—

3 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

3 000,—

3 000,—

0,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

70 000,—

77 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

70 000,—

77 000,—

0,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

67 000,—

60 000,—

42 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

67 000,—

60 000,—

42 000,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Donativos e legados

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 1

Benefícios cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

140 000,—

140 000,—

42 000,—

CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0Produto de locações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 000,— | 3 000,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

3 000,—

3 000,—

0,—

CAPÍTULO 2 2 —RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000,— | 77 000,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

70 000,—

77 000,—

0,—

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0Reembolso de despesas diversas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 67 000,— | 60 000,— | 42 000,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

67 000,—

60 000,—

42 000,—

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0Donativos e legados

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1Benefícios cambiais

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subvenção da Islândia | 16 400,— | p.m. | 15 700,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 16 400,— | p.m. | 15 700,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Subvenção da Noruega | 309 960,— | 334 880,— | 343 440,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 309 960,— | 334 880,— | 343 440,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 1 | Phare acordo 2002/047-396 | | | 276 926,19 |
| 3 2 2 | Phare acordo 2005/099-243 | 250 000,— | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 250 000,— | | 276 926,19 |
| | Total do título 3 | 576 360,— | 334 880,— | 636 066,19 |
| | TOTAL GERAL | 17 116 360,— | 16 714 880,— | 14 378 066,19 |
| CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA
  CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA
  CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subvenção da Islândia

16 400,—

p.m.

15 700,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

16 400,—

p.m.

15 700,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Subvenção da Noruega

309 960,—

334 880,—

343 440,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

309 960,—

334 880,—

343 440,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 1

Phare acordo 2002/047-396

276 926,19

3 2 2

Phare acordo 2005/099-243

250 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

250 000,—

276 926,19

Total do título 3

576 360,—

334 880,—

636 066,19

TOTAL GERAL

17 116 360,—

16 714 880,—

14 378 066,19

CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA

CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

CAPÍTULO 3 0 —SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0Subvenção da Islândia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 16 400,— | p.m. | 15 700,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

16 400,—

p.m.

15 700,—

CAPÍTULO 3 1 —SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0Subvenção da Noruega

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 309 960,— | 334 880,— | 343 440,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

309 960,—

334 880,—

343 440,—

CAPÍTULO 3 2 —Outras subvenções da Comissão

3 2 1Phare acordo 2002/047-396

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | 276 926,19 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

276 926,19

3 2 2Phare acordo 2005/099-243

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 250 000,— | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

250 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 116 000,— | 9 116 000,— | 8 501 000,— | 8 501 000,— | 8 108 613,07 | 8 108 613,07 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000,— | 110 000,— | 100 000,— | 100 000,— | 320 700,— | 320 700,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 191 000,— | 191 000,— | 194 000,— | 194 000,— | 202 878,57 | 202 878,57 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 400 000,— | 400 000,— | 500 000,— | 500 000,— | 399 805,75 | 399 805,75 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 13 450,— | 13 450,— |
| | Total do título 1 | 9 832 000,— | 9 832 000,— | 9 310 000,— | 9 310 000,— | 9 045 447,39 | 9 045 447,39 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 472 500,— | 472 500,— | 394 000,— | 394 000,— | 341 627,46 | 341 627,46 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 408 000,— | 408 000,— | 490 000,— | 490 000,— | 520 162,78 | 520 162,78 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 81 500,— | 81 500,— | 123 000,— | 123 000,— | 111 117,92 | 111 117,92 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 111 000,— | 111 000,— | 116 000,— | 116 000,— | 119 077,24 | 119 077,24 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 239 000,— | 239 000,— | 211 000,— | 211 000,— | 201 990,55 | 201 990,55 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 16 200,— | 16 200,— |
| | Total do título 2 | 1 330 000,— | 1 330 000,— | 1 352 000,— | 1 352 000,— | 1 310 175,95 | 1 310 175,95 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 636 600,— | 695 000,— | 623 000,— | 975 000,— | 0,— | |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 576 360,— | 576 360,— | 334 880,— | 334 880,— | 636 066,19 | 636 066,19 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 933 000,— | 845 000,— | 930 000,— | 425 000,— | 0,— | |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 174 400,— | 1 190 000,— | 1 435 000,— | 671 000,— | 0,— | |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | 1 420 000,— | 1 320 000,— | 1 425 000,— | 957 000,— | 0,— | |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 1 214 000,— | 1 060 000,— | 1 165 000,— | 708 000,— | 0,— | |
| | Total do título 3 | 5 954 360,— | 5 686 360,— | 5 912 880,— | 4 070 880,— | 636 066,19 | 636 066,19 |
| | TOTAL GERAL | 17 116 360,— | 16 848 360,— | 16 574 880,— | 14 732 880,— | 10 991 689,53 | 10 991 689,53 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 116 000,—

9 116 000,—

8 501 000,—

8 501 000,—

8 108 613,07

8 108 613,07

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000,—

110 000,—

100 000,—

100 000,—

320 700,—

320 700,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

191 000,—

191 000,—

194 000,—

194 000,—

202 878,57

202 878,57

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

400 000,—

400 000,—

500 000,—

500 000,—

399 805,75

399 805,75

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

15 000,—

15 000,—

15 000,—

15 000,—

13 450,—

13 450,—

Total do título 1

9 832 000,—

9 832 000,—

9 310 000,—

9 310 000,—

9 045 447,39

9 045 447,39

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

472 500,—

472 500,—

394 000,—

394 000,—

341 627,46

341 627,46

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

408 000,—

408 000,—

490 000,—

490 000,—

520 162,78

520 162,78

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

81 500,—

81 500,—

123 000,—

123 000,—

111 117,92

111 117,92

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

111 000,—

111 000,—

116 000,—

116 000,—

119 077,24

119 077,24

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

239 000,—

239 000,—

211 000,—

211 000,—

201 990,55

201 990,55

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

18 000,—

18 000,—

18 000,—

18 000,—

16 200,—

16 200,—

Total do título 2

1 330 000,—

1 330 000,—

1 352 000,—

1 352 000,—

1 310 175,95

1 310 175,95

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

636 600,—

695 000,—

623 000,—

975 000,—

0,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

576 360,—

576 360,—

334 880,—

334 880,—

636 066,19

636 066,19

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

933 000,—

845 000,—

930 000,—

425 000,—

0,—

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 174 400,—

1 190 000,—

1 435 000,—

671 000,—

0,—

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

1 420 000,—

1 320 000,—

1 425 000,—

957 000,—

0,—

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

1 214 000,—

1 060 000,—

1 165 000,—

708 000,—

0,—

Total do título 3

5 954 360,—

5 686 360,—

5 912 880,—

4 070 880,—

636 066,19

636 066,19

TOTAL GERAL

17 116 360,—

16 848 360,—

16 574 880,—

14 732 880,—

10 991 689,53

10 991 689,53

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5 500 000,— | 5 500 000,— | 5 400 000,— | 5 400 000,— | 4 891 991,80 | 4 891 991,80 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 590 000,— | 590 000,— | 550 000,— | 550 000,— | 484 015,87 | 484 015,87 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 720 000,— | 720 000,— | 705 000,— | 705 000,— | 645 728,25 | 645 728,25 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 35 000,— | 35 000,— | 38 000,— | 38 000,— | 36 798,81 | 36 798,81 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 845 000,— | 6 845 000,— | 6 693 000,— | 6 693 000,— | 6 058 534,73 | 6 058 534,73 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 0,— | 0,— | 125 000,— | 125 000,— | 318 823,21 | 318 823,21 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 1 426 000,— | 1 426 000,— | 980 000,— | 980 000,— | 550 629,45 | 550 629,45 |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 54 000,— | 54 000,— | 53 000,— | 53 000,— | 41 141,66 | 41 141,66 |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 480 000,— | 1 480 000,— | 1 158 000,— | 1 158 000,— | 910 594,32 | 910 594,32 |
| 1 1 3 | Cotizações sociais devidas à Comissão | 296 000,— | 296 000,— | 297 000,— | 297 000,— | 252 515,90 | 252 515,90 |
| 1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 210 000,— | 210 000,— | 200 000,— | 200 000,— | 176 594,93 | 176 594,93 |
| 1 1 7 | Prestações suplementares | 415 000,— | 415 000,— | 280 000,— | 280 000,— | 443 558,— | 443 558,— |
| 1 1 8 | Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 220 000,— | 220 000,— | 223 000,— | 223 000,— | 515 584,48 | 515 584,48 |
| 1 1 9 | Coeficientes de correcção | – 350 000,— | – 350 000,— | – 350 000,— | – 350 000,— | – 248 769,29 | – 248 769,29 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 116 000,— | 9 116 000,— | 8 501 000,— | 8 501 000,— | 8 108 613,07 | 8 108 613,07 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 110 000,— | 110 000,— | 100 000,— | 100 000,— | 320 700,— | 320 700,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 110 000,— | 110 000,— | 100 000,— | 100 000,— | 320 700,— | 320 700,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | |
| 1 4 2 | Restaurantes e cantinas | 15 000,— | 15 000,— | 22 000,— | 22 000,— | 21 997,72 | 21 997,72 |
| 1 4 3 | Serviço médico | 37 000,— | 37 000,— | 30 000,— | 30 000,— | 26 400,— | 26 400,— |
| 1 4 4 | Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional | 114 000,— | 114 000,— | 112 000,— | 112 000,— | 116 497,70 | 116 497,70 |
| 1 4 9 | Outras intervenções | 25 000,— | 25 000,— | 30 000,— | 30 000,— | 37 983,15 | 37 983,15 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 191 000,— | 191 000,— | 194 000,— | 194 000,— | 202 878,57 | 202 878,57 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público | 400 000,— | 400 000,— | 500 000,— | 500 000,— | 399 805,75 | 399 805,75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 400 000,— | 400 000,— | 500 000,— | 500 000,— | 399 805,75 | 399 805,75 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 13 450,— | 13 450,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 13 450,— | 13 450,— |
| | Total do título 1 | 9 832 000,— | 9 832 000,— | 9 310 000,— | 9 310 000,— | 9 045 447,39 | 9 045 447,39 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos de base

5 500 000,—

5 500 000,—

5 400 000,—

5 400 000,—

4 891 991,80

4 891 991,80

1 1 0 1

Prestações familiares

590 000,—

590 000,—

550 000,—

550 000,—

484 015,87

484 015,87

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

720 000,—

720 000,—

705 000,—

705 000,—

645 728,25

645 728,25

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

35 000,—

35 000,—

38 000,—

38 000,—

36 798,81

36 798,81

Total do artigo 1 1 0

6 845 000,—

6 845 000,—

6 693 000,—

6 693 000,—

6 058 534,73

6 058 534,73

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

0,—

0,—

125 000,—

125 000,—

318 823,21

318 823,21

1 1 1 2

Agentes locais

1 426 000,—

1 426 000,—

980 000,—

980 000,—

550 629,45

550 629,45

1 1 1 3

Estagiários

54 000,—

54 000,—

53 000,—

53 000,—

41 141,66

41 141,66

1 1 1 4

Consultores especiais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 480 000,—

1 480 000,—

1 158 000,—

1 158 000,—

910 594,32

910 594,32

1 1 3

Cotizações sociais devidas à Comissão

296 000,—

296 000,—

297 000,—

297 000,—

252 515,90

252 515,90

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

210 000,—

210 000,—

200 000,—

200 000,—

176 594,93

176 594,93

1 1 7

Prestações suplementares

415 000,—

415 000,—

280 000,—

280 000,—

443 558,—

443 558,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

220 000,—

220 000,—

223 000,—

223 000,—

515 584,48

515 584,48

1 1 9

Coeficientes de correcção

– 350 000,—

– 350 000,—

– 350 000,—

– 350 000,—

– 248 769,29

– 248 769,29

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 116 000,—

9 116 000,—

8 501 000,—

8 501 000,—

8 108 613,07

8 108 613,07

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

110 000,—

110 000,—

100 000,—

100 000,—

320 700,—

320 700,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

110 000,—

110 000,—

100 000,—

100 000,—

320 700,—

320 700,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

1 4 2

Restaurantes e cantinas

15 000,—

15 000,—

22 000,—

22 000,—

21 997,72

21 997,72

1 4 3

Serviço médico

37 000,—

37 000,—

30 000,—

30 000,—

26 400,—

26 400,—

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

114 000,—

114 000,—

112 000,—

112 000,—

116 497,70

116 497,70

1 4 9

Outras intervenções

25 000,—

25 000,—

30 000,—

30 000,—

37 983,15

37 983,15

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

191 000,—

191 000,—

194 000,—

194 000,—

202 878,57

202 878,57

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

400 000,—

400 000,—

500 000,—

500 000,—

399 805,75

399 805,75

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

400 000,—

400 000,—

500 000,—

500 000,—

399 805,75

399 805,75

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

15 000,—

15 000,—

15 000,—

15 000,—

13 450,—

13 450,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000,—

15 000,—

15 000,—

15 000,—

13 450,—

13 450,—

Total do título 1

9 832 000,—

9 832 000,—

9 310 000,—

9 310 000,—

9 045 447,39

9 045 447,39

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 500 000,— | 5 500 000,— | 5 400 000,— | 5 400 000,— | 4 891 991,80 | 4 891 991,80 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 500 000,—

5 500 000,—

5 400 000,—

5 400 000,—

4 891 991,80

4 891 991,80

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 590 000,— | 590 000,— | 550 000,— | 550 000,— | 484 015,87 | 484 015,87 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

590 000,—

590 000,—

550 000,—

550 000,—

484 015,87

484 015,87

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho e outras pessoas a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho e outras pessoas a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 720 000,— | 720 000,— | 705 000,— | 705 000,— | 645 728,25 | 645 728,25 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

720 000,—

720 000,—

705 000,—

705 000,—

645 728,25

645 728,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 000,— | 35 000,— | 38 000,— | 38 000,— | 36 798,81 | 36 798,81 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 000,—

35 000,—

38 000,—

38 000,—

36 798,81

36 798,81

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o A do anexo VII).

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 0,— | 0,— | 125 000,— | 125 000,— | 318 823,21 | 318 823,21 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

0,—

125 000,—

125 000,—

318 823,21

318 823,21

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 426 000,— | 1 426 000,— | 980 000,— | 980 000,— | 550 629,45 | 550 629,45 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 426 000,—

1 426 000,—

980 000,—

980 000,—

550 629,45

550 629,45

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias:

| — | agentes contratados: título IV, em particular seu artigo 79.o, |
| --- | --- |

—

agentes contratados: título IV, em particular seu artigo 79.o,

| — | agentes locais: título V, em particular o seu artigo 120.o |
| --- | --- |

—

agentes locais: título V, em particular o seu artigo 120.o

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações.

1 1 1 3Estagiários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 54 000,— | 54 000,— | 53 000,— | 53 000,— | 41 141,66 | 41 141,66 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

54 000,—

54 000,—

53 000,—

53 000,—

41 141,66

41 141,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4Consultores especiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 3Cotizações sociais devidas à Comissão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 296 000,— | 296 000,— | 297 000,— | 297 000,— | 252 515,90 | 252 515,90 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

296 000,—

296 000,—

297 000,—

297 000,—

252 515,90

252 515,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o risco de doença (artigo 72.o), |
| --- | --- |

—

o risco de doença (artigo 72.o),

| — | os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o), |
| --- | --- |

—

os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),

| — | o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)], |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],

| — | a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o). |
| --- | --- |

—

a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).

1 1 4Abonos e subsídios diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 210 000,— | 210 000,— | 200 000,— | 200 000,— | 176 594,93 | 176 594,93 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

210 000,—

210 000,—

200 000,—

200 000,—

176 594,93

176 594,93

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio por morte de um funcionário, |
| --- | --- |

—

o subsídio por morte de um funcionário,

| — | as despesas de viagem por ocasião das férias anuais. |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.

1 1 7Prestações suplementares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 415 000,— | 415 000,— | 280 000,— | 280 000,— | 443 558,— | 443 558,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

415 000,—

415 000,—

280 000,—

280 000,—

443 558,—

443 558,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 220 000,— | 220 000,— | 223 000,— | 223 000,— | 515 584,48 | 515 584,48 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

220 000,—

220 000,—

223 000,—

223 000,—

515 584,48

515 584,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III), |
| --- | --- |

—

despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),

| — | despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),

| — | subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),

| — | despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),

| — | ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII). |
| --- | --- |

—

ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

1 1 9Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| – 350 000,— | – 350 000,— | – 350 000,— | – 350 000,— | – 248 769,29 | – 248 769,29 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

– 350 000,—

– 350 000,—

– 350 000,—

– 350 000,—

– 248 769,29

– 248 769,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 110 000,— | 110 000,— | 100 000,— | 100 000,— | 320 700,— | 320 700,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

110 000,—

110 000,—

100 000,—

100 000,—

320 700,—

320 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

1 4 2Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000,— | 15 000,— | 22 000,— | 22 000,— | 21 997,72 | 21 997,72 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000,—

15 000,—

22 000,—

22 000,—

21 997,72

21 997,72

1 4 3Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 37 000,— | 37 000,— | 30 000,— | 30 000,— | 26 400,— | 26 400,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

37 000,—

37 000,—

30 000,—

30 000,—

26 400,—

26 400,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 114 000,— | 114 000,— | 112 000,— | 112 000,— | 116 497,70 | 116 497,70 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

114 000,—

114 000,—

112 000,—

112 000,—

116 497,70

116 497,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9Outras intervenções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 000,— | 25 000,— | 30 000,— | 30 000,— | 37 983,15 | 37 983,15 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 000,—

25 000,—

30 000,—

30 000,—

37 983,15

37 983,15

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 400 000,— | 400 000,— | 500 000,— | 500 000,— | 399 805,75 | 399 805,75 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

400 000,—

400 000,—

500 000,—

500 000,—

399 805,75

399 805,75

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 15 000,— | 13 450,— | 13 450,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000,—

15 000,—

15 000,—

15 000,—

13 450,—

13 450,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 30 500,— | 30 500,— | 30 000,— | 30 000,— | 27 104,— | 27 104,— |
| 2 0 1 | Seguros | 12 000,— | 12 000,— | 9 000,— | 9 000,— | 10 800,— | 10 800,— |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 102 000,— | 102 000,— | 90 000,— | 90 000,— | 85 000,— | 85 000,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 174 000,— | 174 000,— | 160 000,— | 160 000,— | 137 603,46 | 137 603,46 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 30 000,— | 30 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 800,— | 800,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 84 000,— | 84 000,— | 75 000,— | 75 000,— | 72 000,— | 72 000,— |
| 2 0 7 | Construção dos imóveis | 30 000,— | 30 000,— | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 10 000,— | 10 000,— | 20 000,— | 20 000,— | 8 320,— | 8 320,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 472 500,— | 472 500,— | 394 000,— | 394 000,— | 341 627,46 | 341 627,46 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamento de processamento de dados | 153 000,— | 153 000,— | 120 000,— | 120 000,— | 181 561,04 | 181 561,04 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos | 85 000,— | 85 000,— | 100 000,— | 100 000,— | 132 336,74 | 132 336,74 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 170 000,— | 170 000,— | 270 000,— | 270 000,— | 206 265,— | 206 265,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 408 000,— | 408 000,— | 490 000,— | 490 000,— | 520 162,78 | 520 162,78 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 408 000,— | 408 000,— | 490 000,— | 490 000,— | 520 162,78 | 520 162,78 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 26 000,— | 26 000,— | 43 000,— | 43 000,— | 27 569,64 | 27 569,64 |
| 2 2 0 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas | 25 000,— | 25 000,— | 35 000,— | 35 000,— | 27 318,37 | 27 318,37 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 51 000,— | 51 000,— | 78 000,— | 78 000,— | 54 888,01 | 54 888,01 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 20 000,— | 20 000,— | 33 000,— | 33 000,— | 12 811,91 | 12 811,91 |
| 2 2 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 20 000,— | 20 000,— | 33 000,— | 33 000,— | 12 811,91 | 12 811,91 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 34 418,— | 34 418,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 10 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 8 000,— | 8 000,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 10 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 42 418,— | 42 418,— |
| 2 2 5 | Despesas de documentação e biblioteca | 500,— | 500,— | 2 000,— | 2 000,— | 1 000,— | 1 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 81 500,— | 81 500,— | 123 000,— | 123 000,— | 111 117,92 | 111 117,92 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 50 000,— | 50 000,— | 60 000,— | 60 000,— | 67 496,85 | 67 496,85 |
| 2 3 2 | Encargos financeiros | 5 000,— | 5 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 4 177,96 | 4 177,96 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | 20 000,— | 20 000,— | 8 000,— | 8 000,— | 12 470,— | 12 470,— |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 | Outras despesas de funcionamento | 10 000,— | 10 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 12 337,04 | 12 337,04 |
| 2 3 9 | Publicações | 26 000,— | 26 000,— | 20 000,— | 20 000,— | 22 595,39 | 22 595,39 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 111 000,— | 111 000,— | 116 000,— | 116 000,— | 119 077,24 | 119 077,24 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 93 000,— | 93 000,— | 91 000,— | 91 000,— | 86 070,— | 86 070,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 90 000,— | 90 000,— | 80 000,— | 80 000,— | 68 898,12 | 68 898,12 |
| 2 4 1 1 | Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações | 56 000,— | 56 000,— | 40 000,— | 40 000,— | 47 022,43 | 47 022,43 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 146 000,— | 146 000,— | 120 000,— | 120 000,— | 115 920,55 | 115 920,55 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 239 000,— | 239 000,— | 211 000,— | 211 000,— | 201 990,55 | 201 990,55 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 16 200,— | 16 200,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 16 200,— | 16 200,— |
| | Total do título 2 | 1 330 000,— | 1 330 000,— | 1 352 000,— | 1 352 000,— | 1 310 175,95 | 1 310 175,95 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

30 500,—

30 500,—

30 000,—

30 000,—

27 104,—

27 104,—

2 0 1

Seguros

12 000,—

12 000,—

9 000,—

9 000,—

10 800,—

10 800,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

102 000,—

102 000,—

90 000,—

90 000,—

85 000,—

85 000,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

174 000,—

174 000,—

160 000,—

160 000,—

137 603,46

137 603,46

2 0 4

Adaptação das instalações

30 000,—

30 000,—

10 000,—

10 000,—

800,—

800,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

84 000,—

84 000,—

75 000,—

75 000,—

72 000,—

72 000,—

2 0 7

Construção dos imóveis

30 000,—

30 000,—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 0 9

Outras despesas de funcionamento

10 000,—

10 000,—

20 000,—

20 000,—

8 320,—

8 320,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

472 500,—

472 500,—

394 000,—

394 000,—

341 627,46

341 627,46

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

153 000,—

153 000,—

120 000,—

120 000,—

181 561,04

181 561,04

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

85 000,—

85 000,—

100 000,—

100 000,—

132 336,74

132 336,74

2 1 0 2

Outros serviços externos

170 000,—

170 000,—

270 000,—

270 000,—

206 265,—

206 265,—

Total do artigo 2 1 0

408 000,—

408 000,—

490 000,—

490 000,—

520 162,78

520 162,78

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

408 000,—

408 000,—

490 000,—

490 000,—

520 162,78

520 162,78

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

26 000,—

26 000,—

43 000,—

43 000,—

27 569,64

27 569,64

2 2 0 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

25 000,—

25 000,—

35 000,—

35 000,—

27 318,37

27 318,37

Total do artigo 2 2 0

51 000,—

51 000,—

78 000,—

78 000,—

54 888,01

54 888,01

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

20 000,—

20 000,—

33 000,—

33 000,—

12 811,91

12 811,91

2 2 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 1

20 000,—

20 000,—

33 000,—

33 000,—

12 811,91

12 811,91

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

34 418,—

34 418,—

2 2 3 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

10 000,—

10 000,—

10 000,—

10 000,—

8 000,—

8 000,—

Total do artigo 2 2 3

10 000,—

10 000,—

10 000,—

10 000,—

42 418,—

42 418,—

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

500,—

500,—

2 000,—

2 000,—

1 000,—

1 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

81 500,—

81 500,—

123 000,—

123 000,—

111 117,92

111 117,92

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

50 000,—

50 000,—

60 000,—

60 000,—

67 496,85

67 496,85

2 3 2

Encargos financeiros

5 000,—

5 000,—

10 000,—

10 000,—

4 177,96

4 177,96

2 3 3

Despesas de contencioso

20 000,—

20 000,—

8 000,—

8 000,—

12 470,—

12 470,—

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

10 000,—

10 000,—

18 000,—

18 000,—

12 337,04

12 337,04

2 3 9

Publicações

26 000,—

26 000,—

20 000,—

20 000,—

22 595,39

22 595,39

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

111 000,—

111 000,—

116 000,—

116 000,—

119 077,24

119 077,24

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

93 000,—

93 000,—

91 000,—

91 000,—

86 070,—

86 070,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

90 000,—

90 000,—

80 000,—

80 000,—

68 898,12

68 898,12

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

56 000,—

56 000,—

40 000,—

40 000,—

47 022,43

47 022,43

Total do artigo 2 4 1

146 000,—

146 000,—

120 000,—

120 000,—

115 920,55

115 920,55

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

239 000,—

239 000,—

211 000,—

211 000,—

201 990,55

201 990,55

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

18 000,—

18 000,—

18 000,—

18 000,—

16 200,—

16 200,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

18 000,—

18 000,—

18 000,—

18 000,—

16 200,—

16 200,—

Total do título 2

1 330 000,—

1 330 000,—

1 352 000,—

1 352 000,—

1 310 175,95

1 310 175,95

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 500,— | 30 500,— | 30 000,— | 30 000,— | 27 104,— | 27 104,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 500,—

30 500,—

30 000,—

30 000,—

27 104,—

27 104,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 12 000,— | 12 000,— | 9 000,— | 9 000,— | 10 800,— | 10 800,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

12 000,—

12 000,—

9 000,—

9 000,—

10 800,—

10 800,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 102 000,— | 102 000,— | 90 000,— | 90 000,— | 85 000,— | 85 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

102 000,—

102 000,—

90 000,—

90 000,—

85 000,—

85 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 174 000,— | 174 000,— | 160 000,— | 160 000,— | 137 603,46 | 137 603,46 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

174 000,—

174 000,—

160 000,—

160 000,—

137 603,46

137 603,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000,— | 30 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 800,— | 800,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000,—

30 000,—

10 000,—

10 000,—

800,—

800,—

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 84 000,— | 84 000,— | 75 000,— | 75 000,— | 72 000,— | 72 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

84 000,—

84 000,—

75 000,—

75 000,—

72 000,—

72 000,—

2 0 7Construção dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000,— | 30 000,— | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000,—

30 000,—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 10 000,— | 20 000,— | 20 000,— | 8 320,— | 8 320,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

10 000,—

20 000,—

20 000,—

8 320,—

8 320,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0Equipamento de processamento de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 153 000,— | 153 000,— | 120 000,— | 120 000,— | 181 561,04 | 181 561,04 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

153 000,—

153 000,—

120 000,—

120 000,—

181 561,04

181 561,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de suportes lógicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 85 000,— | 85 000,— | 100 000,— | 100 000,— | 132 336,74 | 132 336,74 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

85 000,—

85 000,—

100 000,—

100 000,—

132 336,74

132 336,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2Outros serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 170 000,— | 170 000,— | 270 000,— | 270 000,— | 206 265,— | 206 265,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

170 000,—

170 000,—

270 000,—

270 000,—

206 265,—

206 265,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 26 000,— | 26 000,— | 43 000,— | 43 000,— | 27 569,64 | 27 569,64 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

26 000,—

26 000,—

43 000,—

43 000,—

27 569,64

27 569,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:

| — | material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, |
| --- | --- |

—

material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

| — | utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores. |
| --- | --- |

—

equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores.

2 2 0 2Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 25 000,— | 25 000,— | 35 000,— | 35 000,— | 27 318,37 | 27 318,37 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

25 000,—

25 000,—

35 000,—

35 000,—

27 318,37

27 318,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000,— | 20 000,— | 33 000,— | 33 000,— | 12 811,91 | 12 811,91 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000,—

20 000,—

33 000,—

33 000,—

12 811,91

12 811,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 34 418,— | 34 418,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

34 418,—

34 418,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 8 000,— | 8 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

10 000,—

10 000,—

10 000,—

8 000,—

8 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 500,— | 500,— | 2 000,— | 2 000,— | 1 000,— | 1 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500,—

500,—

2 000,—

2 000,—

1 000,—

1 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

| — | as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro, |
| --- | --- |

—

as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,

| — | o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.), |
| --- | --- |

—

o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

| — | as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000,— | 50 000,— | 60 000,— | 60 000,— | 67 496,85 | 67 496,85 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000,—

50 000,—

60 000,—

60 000,—

67 496,85

67 496,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000,— | 5 000,— | 10 000,— | 10 000,— | 4 177,96 | 4 177,96 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000,—

5 000,—

10 000,—

10 000,—

4 177,96

4 177,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000,— | 20 000,— | 8 000,— | 8 000,— | 12 470,— | 12 470,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000,—

20 000,—

8 000,—

8 000,—

12 470,—

12 470,—

2 3 4Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 10 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 12 337,04 | 12 337,04 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

10 000,—

18 000,—

18 000,—

12 337,04

12 337,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

| — | seguros diversos, |
| --- | --- |

—

seguros diversos,

| — | fardas de serviço e vestuário de trabalho, |
| --- | --- |

—

fardas de serviço e vestuário de trabalho,

| — | mudança de serviços, |
| --- | --- |

—

mudança de serviços,

| — | pequenas despesas não especificamente previstas. |
| --- | --- |

—

pequenas despesas não especificamente previstas.

2 3 9Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 26 000,— | 26 000,— | 20 000,— | 20 000,— | 22 595,39 | 22 595,39 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

26 000,—

26 000,—

20 000,—

20 000,—

22 595,39

22 595,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das União Europeia, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 93 000,— | 93 000,— | 91 000,— | 91 000,— | 86 070,— | 86 070,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

93 000,—

93 000,—

91 000,—

91 000,—

86 070,—

86 070,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 90 000,— | 90 000,— | 80 000,— | 80 000,— | 68 898,12 | 68 898,12 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

90 000,—

90 000,—

80 000,—

80 000,—

68 898,12

68 898,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 56 000,— | 56 000,— | 40 000,— | 40 000,— | 47 022,43 | 47 022,43 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

56 000,—

56 000,—

40 000,—

40 000,—

47 022,43

47 022,43

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 18 000,— | 16 200,— | 16 200,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 000,—

18 000,—

18 000,—

18 000,—

16 200,—

16 200,—

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados | 80 000,— | 80 000,— | 70 000,— | 400 000,— | 0,— | |
| 3 0 4 | Despesas de tradução | 446 600,— | 500 000,— | 453 000,— | 460 000,— | 0,— | |
| 3 0 5 | Reuniões do Conselho de Administração | 110 000,— | 115 000,— | 100 000,— | 115 000,— | 0,— | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 636 600,— | 695 000,— | 623 000,— | 975 000,— | 0,— | |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho | 326 360,— | 326 360,— | 334 880,— | 334 880,— | 359 140,— | 359 140,— |
| 3 1 2 |
| Actividades específicas |
| 3 1 2 1 | Phare acordo 2002/047-396 | | | | | 276 926,19 | 276 926,19 |
| 3 1 2 2 | Phare acordo 2005/099-243 | 250 000,— | 250 000,— | | 0,— | | |
| | Total do artigo 3 1 2 | 250 000,— | 250 000,— | | 0,— | 276 926,19 | 276 926,19 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 576 360,— | 576 360,— | 334 880,— | 334 880,— | 636 066,19 | 636 066,19 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Missões, reuniões, interpretação | 370 000,— | 250 000,— | 336 000,— | 222 000,— | 0,— | |
| 3 2 1 | Publicações | 165 000,— | 180 000,— | 125 000,— | 31 000,— | 0,— | |
| 3 2 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 87 000,— | 40 000,— | 40 000,— | 16 000,— | 0,— | |
| 3 2 3 | Apoio técnico | 10 000,— | 15 000,— | 25 000,— | 15 000,— | 0,— | |
| 3 2 4 | Estudos e projectos-piloto | 301 000,— | 360 000,— | 404 000,— | 141 000,— | 0,— | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 933 000,— | 845 000,— | 930 000,— | 425 000,— | 0,— | |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Missões, reuniões, interpretação | 447 000,— | 380 000,— | 295 000,— | 218 000,— | 0,— | |
| 3 3 1 | Publicações | 79 000,— | 130 000,— | 180 000,— | 45 000,— | 0,— | |
| 3 3 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 18 000,— | 50 000,— | 60 000,— | 36 000,— | 0,— | |
| 3 3 3 | Apoio técnico | 156 000,— | 130 000,— | 60 000,— | 36 000,— | 0,— | |
| 3 3 4 | Estudos e projectos-piloto | 474 400,— | 500 000,— | 840 000,— | 336 000,— | 0,— | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 174 400,— | 1 190 000,— | 1 435 000,— | 671 000,— | 0,— | |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Missões, reuniões, interpretação | 67 000,— | 55 000,— | 52 000,— | 36 000,— | 0,— | |
| 3 4 1 | Publicações | 40 000,— | 20 000,— | p.m. | p.m. | 0,— | |
| 3 4 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | |
| 3 4 3 | Apoio técnico | 14 000,— | 10 000,— | 73 000,— | 29 000,— | 0,— | |
| 3 4 4 | Estudos e projectos-piloto | 54 000,— | 35 000,— | 25 000,— | 25 000,— | 0,— | |
| 3 4 5 | Programa comunitário de visitas de estudo | 1 245 000,— | 1 200 000,— | 1 275 000,— | 867 000,— | 0,— | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 1 420 000,— | 1 320 000,— | 1 425 000,— | 957 000,— | 0,— | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Missões, reuniões, interpretação | 210 000,— | 200 000,— | 170 000,— | 119 000,— | 0,— | |
| 3 5 1 | Publicações, actividades promocionais e relações públicas | 269 000,— | 280 000,— | 235 000,— | 58 000,— | 0,— | |
| 3 5 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 584 000,— | 500 000,— | 625 000,— | 437 000,— | 0,— | |
| 3 5 3 | Apoio técnico | 111 000,— | 60 000,— | 100 000,— | 80 000,— | 0,— | |
| 3 5 4 | Estudos e projectos-piloto | 40 000,— | 20 000,— | 35 000,— | 14 000,— | 0,— | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 1 214 000,— | 1 060 000,— | 1 165 000,— | 708 000,— | 0,— | |
| | Total do título 3 | 5 954 360,— | 5 686 360,— | 5 912 880,— | 4 070 880,— | 636 066,19 | 636 066,19 |
| | TOTAL GERAL | 17 116 360,— | 16 848 360,— | 16 574 880,— | 14 732 880,— | 10 991 689,53 | 10 991 689,53 |
| CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS
  CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO
  CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO
  CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA
  CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO
  CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

80 000,—

80 000,—

70 000,—

400 000,—

0,—

3 0 4

Despesas de tradução

446 600,—

500 000,—

453 000,—

460 000,—

0,—

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

110 000,—

115 000,—

100 000,—

115 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

636 600,—

695 000,—

623 000,—

975 000,—

0,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

326 360,—

326 360,—

334 880,—

334 880,—

359 140,—

359 140,—

3 1 2

Actividades específicas

3 1 2 1

Phare acordo 2002/047-396

276 926,19

276 926,19

3 1 2 2

Phare acordo 2005/099-243

250 000,—

250 000,—

0,—

Total do artigo 3 1 2

250 000,—

250 000,—

0,—

276 926,19

276 926,19

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

576 360,—

576 360,—

334 880,—

334 880,—

636 066,19

636 066,19

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Missões, reuniões, interpretação

370 000,—

250 000,—

336 000,—

222 000,—

0,—

3 2 1

Publicações

165 000,—

180 000,—

125 000,—

31 000,—

0,—

3 2 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

87 000,—

40 000,—

40 000,—

16 000,—

0,—

3 2 3

Apoio técnico

10 000,—

15 000,—

25 000,—

15 000,—

0,—

3 2 4

Estudos e projectos-piloto

301 000,—

360 000,—

404 000,—

141 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

933 000,—

845 000,—

930 000,—

425 000,—

0,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Missões, reuniões, interpretação

447 000,—

380 000,—

295 000,—

218 000,—

0,—

3 3 1

Publicações

79 000,—

130 000,—

180 000,—

45 000,—

0,—

3 3 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

18 000,—

50 000,—

60 000,—

36 000,—

0,—

3 3 3

Apoio técnico

156 000,—

130 000,—

60 000,—

36 000,—

0,—

3 3 4

Estudos e projectos-piloto

474 400,—

500 000,—

840 000,—

336 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 174 400,—

1 190 000,—

1 435 000,—

671 000,—

0,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Missões, reuniões, interpretação

67 000,—

55 000,—

52 000,—

36 000,—

0,—

3 4 1

Publicações

40 000,—

20 000,—

p.m.

p.m.

0,—

3 4 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

3 4 3

Apoio técnico

14 000,—

10 000,—

73 000,—

29 000,—

0,—

3 4 4

Estudos e projectos-piloto

54 000,—

35 000,—

25 000,—

25 000,—

0,—

3 4 5

Programa comunitário de visitas de estudo

1 245 000,—

1 200 000,—

1 275 000,—

867 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

1 420 000,—

1 320 000,—

1 425 000,—

957 000,—

0,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Missões, reuniões, interpretação

210 000,—

200 000,—

170 000,—

119 000,—

0,—

3 5 1

Publicações, actividades promocionais e relações públicas

269 000,—

280 000,—

235 000,—

58 000,—

0,—

3 5 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

584 000,—

500 000,—

625 000,—

437 000,—

0,—

3 5 3

Apoio técnico

111 000,—

60 000,—

100 000,—

80 000,—

0,—

3 5 4

Estudos e projectos-piloto

40 000,—

20 000,—

35 000,—

14 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

1 214 000,—

1 060 000,—

1 165 000,—

708 000,—

0,—

Total do título 3

5 954 360,—

5 686 360,—

5 912 880,—

4 070 880,—

636 066,19

636 066,19

TOTAL GERAL

17 116 360,—

16 848 360,—

16 574 880,—

14 732 880,—

10 991 689,53

10 991 689,53

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 0Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000,— | 80 000,— | 70 000,— | 400 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000,—

80 000,—

70 000,—

400 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: O Centro tem como atribuições, nomeadamente [...] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.

3 0 4Despesas de tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 446 600,— | 500 000,— | 453 000,— | 460 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

446 600,—

500 000,—

453 000,—

460 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 110 000,— | 115 000,— | 100 000,— | 115 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

110 000,—

115 000,—

100 000,—

115 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 326 360,— | 326 360,— | 334 880,— | 334 880,— | 359 140,— | 359 140,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

326 360,—

326 360,—

334 880,—

334 880,—

359 140,—

359 140,—

3 1 2Actividades específicas

3 1 2 1Phare acordo 2002/047-396

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 276 926,19 | 276 926,19 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

276 926,19

276 926,19

3 1 2 2Phare acordo 2005/099-243

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 250 000,— | 250 000,— | | 0,— | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

250 000,—

250 000,—

0,—

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 370 000,— | 250 000,— | 336 000,— | 222 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

370 000,—

250 000,—

336 000,—

222 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 2 1Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 165 000,— | 180 000,— | 125 000,— | 31 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

165 000,—

180 000,—

125 000,—

31 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 2 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 87 000,— | 40 000,— | 40 000,— | 16 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

87 000,—

40 000,—

40 000,—

16 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 2 3Apoio técnico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000,— | 15 000,— | 25 000,— | 15 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000,—

15 000,—

25 000,—

15 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 2 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 301 000,— | 360 000,— | 404 000,— | 141 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

301 000,—

360 000,—

404 000,—

141 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 3 —ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

3 3 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 447 000,— | 380 000,— | 295 000,— | 218 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

447 000,—

380 000,—

295 000,—

218 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 3 1Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 79 000,— | 130 000,— | 180 000,— | 45 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

79 000,—

130 000,—

180 000,—

45 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 3 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 000,— | 50 000,— | 60 000,— | 36 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 000,—

50 000,—

60 000,—

36 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 3 3Apoio técnico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 156 000,— | 130 000,— | 60 000,— | 36 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

156 000,—

130 000,—

60 000,—

36 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 3 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 474 400,— | 500 000,— | 840 000,— | 336 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

474 400,—

500 000,—

840 000,—

336 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 4 —INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

3 4 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 67 000,— | 55 000,— | 52 000,— | 36 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

67 000,—

55 000,—

52 000,—

36 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 4 1Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000,— | 20 000,— | p.m. | p.m. | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000,—

20 000,—

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 4 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 4 3Apoio técnico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 14 000,— | 10 000,— | 73 000,— | 29 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

14 000,—

10 000,—

73 000,—

29 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 4 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 54 000,— | 35 000,— | 25 000,— | 25 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

54 000,—

35 000,—

25 000,—

25 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

3 4 5Programa comunitário de visitas de estudo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 245 000,— | 1 200 000,— | 1 275 000,— | 867 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 245 000,—

1 200 000,—

1 275 000,—

867 000,—

0,—

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 5 —INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 210 000,— | 200 000,— | 170 000,— | 119 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

210 000,—

200 000,—

170 000,—

119 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 5 1Publicações, actividades promocionais e relações públicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 269 000,— | 280 000,— | 235 000,— | 58 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

269 000,—

280 000,—

235 000,—

58 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 5 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 584 000,— | 500 000,— | 625 000,— | 437 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

584 000,—

500 000,—

625 000,—

437 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 5 3Apoio técnico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 111 000,— | 60 000,— | 100 000,— | 80 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

111 000,—

60 000,—

100 000,—

80 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 5 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000,— | 20 000,— | 35 000,— | 14 000,— | 0,— | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000,—

20 000,—

35 000,—

14 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

TÍTULO 3 (ANTIGA NOMENCLATURA)

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Criação de uma documentação operacional |
| 3 0 0 0 | Documentação | — | — | | — | 583 030,07 | 311 014,24 |
| 3 0 0 1 | Informatização | — | 5 000 | | 30 000 | 145 832,79 | 120 121,72 |
| | Total do artigo 3 0 0 | — | 5 000 | | 30 000 | 728 862,86 | 431 135,96 |
| 3 0 1 | Divulgação de informação | — | 136 000 | | 457 000 | 769 576,12 | 243 254,48 |
| 3 0 2 |
| Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação |
| 3 0 2 0 | Despesas com redes e reuniões | — | — | | 140 000 | 502 365,02 | 378 320,61 |
| 3 0 2 1 | Despesas de interpretação | — | — | | 105 000 | 204 326,42 | 88 854,42 |
| | Total do artigo 3 0 2 | — | — | | 245 000 | 706 691,44 | 467 175,03 |
| 3 0 3 | Despesas com estudos e projectos-piloto | — | 112 000 | | 900 000 | 1 235 861,78 | 313 719,18 |
| 3 0 4 | Despesas de tradução | — | — | | — | 567 000,— | 220 166,63 |
| 3 0 5 | Reuniões do Conselho de Administração | — | — | | — | 120 960,— | 100 650,17 |
| 3 0 6 | Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional | — | 15 000 | | 350 000 | 1 104 935,53 | 731 875,82 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | — | 268 000 | | 1 982 000 | 5 233 887,73 | 2 507 977,27 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho | | | | | | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | | | | | 0,— |
| | Total do título 3 | — | 268 000 | | 1 982 000 | 5 233 887,73 | 2 507 977,27 |
| | TOTAL GERAL | — | 268 000 | | 1 982 000 | 5 233 887,73 | 2 507 977,27 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS
  CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Criação de uma documentação operacional

3 0 0 0

Documentação

—

—

—

583 030,07

311 014,24

3 0 0 1

Informatização

—

5 000

30 000

145 832,79

120 121,72

Total do artigo 3 0 0

—

5 000

30 000

728 862,86

431 135,96

3 0 1

Divulgação de informação

—

136 000

457 000

769 576,12

243 254,48

3 0 2

Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0

Despesas com redes e reuniões

—

—

140 000

502 365,02

378 320,61

3 0 2 1

Despesas de interpretação

—

—

105 000

204 326,42

88 854,42

Total do artigo 3 0 2

—

—

245 000

706 691,44

467 175,03

3 0 3

Despesas com estudos e projectos-piloto

—

112 000

900 000

1 235 861,78

313 719,18

3 0 4

Despesas de tradução

—

—

—

567 000,—

220 166,63

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

—

—

—

120 960,—

100 650,17

3 0 6

Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

—

15 000

350 000

1 104 935,53

731 875,82

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

—

268 000

1 982 000

5 233 887,73

2 507 977,27

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

0,—

Total do título 3

—

268 000

1 982 000

5 233 887,73

2 507 977,27

TOTAL GERAL

—

268 000

1 982 000

5 233 887,73

2 507 977,27

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Criação de uma documentação operacional

3 0 0 0Documentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | | — | 583 030,07 | 311 014,24 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

583 030,07

311 014,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.

3 0 0 1Informatização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 5 000 | | 30 000 | 145 832,79 | 120 121,72 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

5 000

30 000

145 832,79

120 121,72

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados.

3 0 1Divulgação de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 136 000 | | 457 000 | 769 576,12 | 243 254,48 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

136 000

457 000

769 576,12

243 254,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

3 0 2Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0Despesas com redes e reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | | 140 000 | 502 365,02 | 378 320,61 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

140 000

502 365,02

378 320,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto:

| — | fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro, |
| --- | --- |

—

fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,

| — | assegurar o acompanhamento destas acções, |
| --- | --- |

—

assegurar o acompanhamento destas acções,

| — | fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar, |
| --- | --- |

—

fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,

incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior.

3 0 2 1Despesas de interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | | 105 000 | 204 326,42 | 88 854,42 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

105 000

204 326,42

88 854,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.

3 0 3Despesas com estudos e projectos-piloto

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 112 000 | | 900 000 | 1 235 861,78 | 313 719,18 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

112 000

900 000

1 235 861,78

313 719,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 4Despesas de tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | | — | 567 000,— | 220 166,63 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

567 000,—

220 166,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | | — | 120 960,— | 100 650,17 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

120 960,—

100 650,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

3 0 6Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 15 000 | | 350 000 | 1 104 935,53 | 731 875,82 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

15 000

350 000

1 104 935,53

731 875,82

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1).

Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2).

Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b) (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

0,—

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/217 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/217

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006

(2006/154/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 267 400 000 | 267 780 000 | 239 000 000 | 239 000 000 | 232 265 524 | 232 265 524 |
| | Total do título 1 | 267 400 000 | 267 780 000 | 239 000 000 | 239 000 000 | 232 265 524 | 232 265 524 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 5 222 560 | 5 222 560 |
| 3 | VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 2 795 000 | 2 795 000 | | | | |
| 4 | DIVERSOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 1 483 843 | 1 483 843 |
| 5 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 239 859 | 239 859 |
| 6 |
| FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO |
| 6 0 | PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS | | p.m. | 151 855 000 | 151 855 000 | | |
| 6 1 | PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES | | p.m. | 3 960 000 | 3 960 000 | | |
| 6 2 | PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004) | | | | | 211 708 003 | 211 708 003 |
| | Total do título 6 | | p.m. | 155 815 000 | 155 815 000 | 211 708 003 | 211 708 003 |
| | TOTAL GERAL | 270 195 000 | 270 575 000 | 394 815 000 | 394 815 000 | 450 919 789 | 450 919 789 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

267 400 000

267 780 000

239 000 000

239 000 000

232 265 524

232 265 524

Total do título 1

267 400 000

267 780 000

239 000 000

239 000 000

232 265 524

232 265 524

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 222 560

5 222 560

3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 795 000

2 795 000

4

DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 483 843

1 483 843

5

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

239 859

239 859

6

FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO

6 0

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

p.m.

151 855 000

151 855 000

6 1

PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

p.m.

3 960 000

3 960 000

6 2

PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

211 708 003

211 708 003

Total do título 6

p.m.

155 815 000

155 815 000

211 708 003

211 708 003

TOTAL GERAL

270 195 000

270 575 000

394 815 000

394 815 000

450 919 789

450 919 789

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| 2005-2006 |
| 1 1 0 0 | Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22.05.03) | 5 000 000 | 5 000 000 | 5 500 000 | 5 500 000 | | |
| 1 1 0 0A | Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22.05.03) | 46 500 000 | 50 000 000 | 57 000 000 | 57 000 000 | | |
| 1 1 0 1 | Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) | 10 500 000 | 10 500 000 | 12 000 000 | 12 000 000 | | |
| 1 1 0 1A | Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22.05.02) | 144 000 000 | 123 500 000 | 90 000 000 | 90 000 000 | | |
| 1 1 0 2 | Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) | 1 500 000 | 1 500 000 | 1 500 000 | 1 500 000 | | |
| 1 1 0 2A | Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22.05.02) | 18 500 000 | 16 400 000 | 19 000 000 | 19 000 000 | | |
| 1 1 0 3 | Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22.05.01) | 4 500 000 | 4 500 000 | 4 500 000 | 4 500 000 | | |
| 1 1 0 3A | Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22.05.01) | 30 500 000 | 55 880 000 | 45 000 000 | 45 000 000 | | |
| 1 1 0 4 | União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | | |
| 1 1 0 4A | União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02) | 5 900 000 | | 4 000 000 | 4 000 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 267 400 000 | 267 780 000 | 239 000 000 | 239 000 000 | | |
| 1 1 0A | 2004 | | | | | 232 265 524 | 232 265 524 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 267 400 000 | 267 780 000 | 239 000 000 | 239 000 000 | 232 265 524 | 232 265 524 |
| | Total do título 1 | 267 400 000 | 267 780 000 | 239 000 000 | 239 000 000 | 232 265 524 | 232 265 524 |
| CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

2005-2006

1 1 0 0

Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22.05.03)

5 000 000

5 000 000

5 500 000

5 500 000

1 1 0 0A

Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22.05.03)

46 500 000

50 000 000

57 000 000

57 000 000

1 1 0 1

Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

10 500 000

10 500 000

12 000 000

12 000 000

1 1 0 1A

Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

144 000 000

123 500 000

90 000 000

90 000 000

1 1 0 2

Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

1 500 000

1 500 000

1 500 000

1 500 000

1 1 0 2A

Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

18 500 000

16 400 000

19 000 000

19 000 000

1 1 0 3

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22.05.01)

4 500 000

4 500 000

4 500 000

4 500 000

1 1 0 3A

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22.05.01)

30 500 000

55 880 000

45 000 000

45 000 000

1 1 0 4

União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

500 000

500 000

500 000

500 000

1 1 0 4A

União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

5 900 000

4 000 000

4 000 000

Total do artigo 1 1 0

267 400 000

267 780 000

239 000 000

239 000 000

1 1 0A

2004

232 265 524

232 265 524

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

267 400 000

267 780 000

239 000 000

239 000 000

232 265 524

232 265 524

Total do título 1

267 400 000

267 780 000

239 000 000

239 000 000

232 265 524

232 265 524

CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 1 1 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1 02005-2006

1 1 0 0Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22.05.03)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 000 | 5 000 000 | 5 500 000 | 5 500 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000 000

5 000 000

5 500 000

5 500 000

1 1 0 0ASubvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22.05.03)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 46 500 000 | 50 000 000 | 57 000 000 | 57 000 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

46 500 000

50 000 000

57 000 000

57 000 000

1 1 0 1Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 500 000 | 10 500 000 | 12 000 000 | 12 000 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 500 000

10 500 000

12 000 000

12 000 000

1 1 0 1ASubvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 144 000 000 | 123 500 000 | 90 000 000 | 90 000 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

144 000 000

123 500 000

90 000 000

90 000 000

1 1 0 2Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 500 000 | 1 500 000 | 1 500 000 | 1 500 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 500 000

1 500 000

1 500 000

1 500 000

1 1 0 2ASubvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22.05.02)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 500 000 | 16 400 000 | 19 000 000 | 19 000 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 500 000

16 400 000

19 000 000

19 000 000

1 1 0 3Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22.05.01)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 500 000 | 4 500 000 | 4 500 000 | 4 500 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 500 000

4 500 000

4 500 000

4 500 000

1 1 0 3ASubvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22.05.01)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 500 000 | 55 880 000 | 45 000 000 | 45 000 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 500 000

55 880 000

45 000 000

45 000 000

1 1 0 4União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000

500 000

500 000

500 000

1 1 0 4AUnião de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22.05.02)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 900 000 | | 4 000 000 | 4 000 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 900 000

4 000 000

4 000 000

1 1 0A2004

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 232 265 524 | 232 265 524 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

232 265 524

232 265 524

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 5 222 560 | 5 222 560 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 222 560

5 222 560

TÍTULO 3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 3 | 2 795 000 | 2 795 000 | | | | |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 3

2 795 000

2 795 000

TÍTULO 4

DIVERSOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 1 483 843 | 1 483 843 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 483 843

1 483 843

TÍTULO 5

RECEITAS AFECTADAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 239 859 | 239 859 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

239 859

239 859

TÍTULO 6

FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | CAPÍTULO 6 0 | | p.m. | 151 855 000 | 151 855 000 | | |
| | CAPÍTULO 6 1 | | p.m. | 3 960 000 | 3 960 000 | | |
| | CAPÍTULO 6 2 | | | | | 211 708 003 | 211 708 003 |
| | Total do título 6 | | p.m. | 155 815 000 | 155 815 000 | 211 708 003 | 211 708 003 |
| | TOTAL GERAL | 270 195 000 | 270 575 000 | 394 815 000 | 394 815 000 | 450 919 789 | 450 919 789 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 6 0

p.m.

151 855 000

151 855 000

CAPÍTULO 6 1

p.m.

3 960 000

3 960 000

CAPÍTULO 6 2

211 708 003

211 708 003

Total do título 6

p.m.

155 815 000

155 815 000

211 708 003

211 708 003

TOTAL GERAL

270 195 000

270 575 000

394 815 000

394 815 000

450 919 789

450 919 789

CAPÍTULO 6 0 —PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. | 151 855 000 | 151 855 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

151 855 000

151 855 000

CAPÍTULO 6 1 —PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. | 3 960 000 | 3 960 000 | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

3 960 000

3 960 000

CAPÍTULO 6 2 —PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 211 708 003 | 211 708 003 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

211 708 003

211 708 003

DESPESAS

Observações

2004-2005: As dotações de autorização e de pagamento são idênticas para os títulos 1 e 2, pois são dotações não diferenciadas.

2004: Os montantes apresentados em T1 e 2 abrangem os pagamentos imputados às dotações C8/2005 até 21.11.05.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 495 000 | 17 495 000 | 17 428 000 | 17 428 000 | 16 817 540 | 16 817 540 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 580 000 | 580 000 | 570 000 | 570 000 | 487 182 | 487 182 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 276 000 | 276 000 | 284 000 | 284 000 | 93 148 | 93 148 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | 120 000 | 120 000 | 108 000 | 108 000 | 73 098 | 73 098 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 42 000 | 42 000 | 43 000 | 43 000 | 31 579 | 31 579 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 17 000 | 18 000 | 18 000 | 4 751 | 4 751 |
| 1 9 | RESERVA DO TÍTULO 1 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | Total do título 1 | 18 540 000 | 18 540 000 | 18 481 000 | 18 481 000 | 17 507 298 | 17 507 298 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 729 000 | 3 729 000 | 3 890 000 | 3 890 000 | 3 609 744 | 3 609 744 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 655 000 | 655 000 | 666 000 | 666 000 | 522 053 | 522 053 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 402 000 | 402 000 | 513 000 | 513 000 | 373 344 | 373 344 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 586 000 | 586 000 | 666 000 | 666 000 | 575 502 | 575 502 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 735 000 | 735 000 | 926 000 | 926 000 | 1 023 255 | 1 023 255 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 138 000 | 138 000 | 140 000 | 140 000 | 89 177 | 89 177 |
| 2 9 | RESERVA DO TÍTULO 2 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | Total do título 2 | 6 255 000 | 6 255 000 | 6 831 000 | 6 831 000 | 6 193 075 | 6 193 075 |
| 3 |
| PROJECTOS |
| 3 1 | PROGRAMAS PARA O KOSOVO | 46 500 000 | 50 000 000 | 78 497 000 | 78 497 000 | 88 304 760 | 88 304 760 |
| 3 2 | PROGRAMAS PARA A SÉRVIA | 149 900 000 | 123 500 000 | 150 000 000 | 150 000 000 | 115 416 247 | 115 416 247 |
| 3 3 | PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO | 18 500 000 | 16 400 000 | 14 100 000 | 14 100 000 | 13 498 483 | 13 498 483 |
| 3 4 | PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA | 30 500 000 | 55 880 000 | 65 483 000 | 65 483 000 | 34 119 678 | 34 119 678 |
| 3 5 | OUTROS DOADORES | | p.m. | 3 960 000 | 3 960 000 | 17 625 640 | 17 625 640 |
| | Total do título 3 | 245 400 000 | 245 780 000 | 312 040 000 | 312 040 000 | 268 964 809 | 268 964 809 |
| 4 |
| EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE |
| 4 0 | EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE | | p.m. | 57 463 000 | 57 463 000 | 158 254 607 | 158 254 607 |
| | Total do título 4 | | p.m. | 57 463 000 | 57 463 000 | 158 254 607 | 158 254 607 |
| | TOTAL GERAL | 270 195 000 | 270 575 000 | 394 815 000 | 394 815 000 | 450 919 789 | 450 919 789 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 495 000

17 495 000

17 428 000

17 428 000

16 817 540

16 817 540

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

580 000

580 000

570 000

570 000

487 182

487 182

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

276 000

276 000

284 000

284 000

93 148

93 148

1 5

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

120 000

120 000

108 000

108 000

73 098

73 098

1 6

SERVIÇO SOCIAL

42 000

42 000

43 000

43 000

31 579

31 579

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

18 000

18 000

4 751

4 751

1 9

RESERVA DO TÍTULO 1

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Total do título 1

18 540 000

18 540 000

18 481 000

18 481 000

17 507 298

17 507 298

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 729 000

3 729 000

3 890 000

3 890 000

3 609 744

3 609 744

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

655 000

655 000

666 000

666 000

522 053

522 053

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

402 000

402 000

513 000

513 000

373 344

373 344

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

586 000

586 000

666 000

666 000

575 502

575 502

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

735 000

735 000

926 000

926 000

1 023 255

1 023 255

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

138 000

138 000

140 000

140 000

89 177

89 177

2 9

RESERVA DO TÍTULO 2

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Total do título 2

6 255 000

6 255 000

6 831 000

6 831 000

6 193 075

6 193 075

3

PROJECTOS

3 1

PROGRAMAS PARA O KOSOVO

46 500 000

50 000 000

78 497 000

78 497 000

88 304 760

88 304 760

3 2

PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

149 900 000

123 500 000

150 000 000

150 000 000

115 416 247

115 416 247

3 3

PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

18 500 000

16 400 000

14 100 000

14 100 000

13 498 483

13 498 483

3 4

PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

30 500 000

55 880 000

65 483 000

65 483 000

34 119 678

34 119 678

3 5

OUTROS DOADORES

p.m.

3 960 000

3 960 000

17 625 640

17 625 640

Total do título 3

245 400 000

245 780 000

312 040 000

312 040 000

268 964 809

268 964 809

4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

4 0

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

p.m.

57 463 000

57 463 000

158 254 607

158 254 607

Total do título 4

p.m.

57 463 000

57 463 000

158 254 607

158 254 607

TOTAL GERAL

270 195 000

270 575 000

394 815 000

394 815 000

450 919 789

450 919 789

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base dos agentes temporários | 8 685 000 | 8 685 000 | 8 441 000 | 8 441 000 | 8 973 031 | 8 973 031 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares pagas aos agentes temporários | 613 000 | 613 000 | 599 000 | 599 000 | 596 968 | 596 968 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários | 1 100 000 | 1 100 000 | 1 135 538 | 1 135 538 | 1 194 270 | 1 194 270 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado pago a agentes temporários | — | — | — | — | 531 | 531 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 10 398 000 | 10 398 000 | 10 175 538 | 10 175 538 | 10 764 800 | 10 764 800 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e locais |
| 1 1 1 0 | Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar | — | — | — | — | — | — |
| 1 1 1 1 | Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais | 4 530 000 | 4 530 000 | 4 884 000 | 4 884 000 | 4 594 960 | 4 594 960 |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 800 000 | 800 000 | 518 000 | 518 000 | — | — |
| | Total do artigo 1 1 1 | 5 330 000 | 5 330 000 | 5 402 000 | 5 402 000 | 4 594 960 | 4 594 960 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários |
| 1 1 3 0 | Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários | 272 000 | 272 000 | 263 000 | 263 000 | 283 784 | 283 784 |
| 1 1 3 1 | Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários | 66 000 | 66 000 | 68 000 | 68 000 | 66 496 | 66 496 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários | 105 000 | 105 000 | 105 000 | 105 000 | 88 500 | 88 500 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 443 000 | 443 000 | 436 000 | 436 000 | 438 780 | 438 780 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos para agentes temporários |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 397 | 397 |
| 1 1 4 2 | Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | — | — | — | — | — | — |
| 1 1 4 3 | Despesas de viagem por motivos de férias anuais | 250 000 | 250 000 | 266 000 | 266 000 | 257 689 | 257 689 |
| 1 1 4 4 | Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação | 28 000 | 28 000 | 31 000 | 31 000 | 15 651 | 15 651 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 280 000 | 280 000 | 299 000 | 299 000 | 273 737 | 273 737 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias para agentes temporários |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 1 1 5 | — | — | — | — | — | — |
| 1 1 6 |
| Subsídio de cessação de funções e outros subsídios |
| 1 1 6 0 | Subsídios de cessação de funções | — | — | — | — | — | — |
| 1 1 6 1 | Outros subsídios | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 1 1 6 | — | — | — | — | — | — |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Serviços de tradução e de interpretação | — | — | — | — | — | — |
| 1 1 7 1 | Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 1 1 7 | — | — | — | — | — | — |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas de pré-recrutamento | 215 000 | 215 000 | 239 000 | 239 000 | 171 346 | 171 346 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 22 051 | 22 051 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários | 354 000 | 354 000 | 343 962 | 343 962 | 257 445 | 257 445 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de agentes temporários | 304 000 | 304 000 | 330 000 | 330 000 | 194 546 | 194 546 |
| 1 1 8 4 | Subsídios diários temporários para agentes temporários | 90 000 | 90 000 | 99 500 | 99 500 | 45 696 | 45 696 |
| 1 1 8 5 | Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários | 37 000 | 37 000 | 43 000 | 43 000 | 24 128 | 24 128 |
| 1 1 8 6 | Despesas de viagem após termo do contrato | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 030 000 | 1 030 000 | 1 085 462 | 1 085 462 | 715 212 | 715 212 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 14 000 | 14 000 | 30 000 | 30 000 | 30 051 | 30 051 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 14 000 | 14 000 | 30 000 | 30 000 | 30 051 | 30 051 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 17 495 000 | 17 495 000 | 17 428 000 | 17 428 000 | 16 817 540 | 16 817 540 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 580 000 | 580 000 | 570 000 | 570 000 | 487 182 | 487 182 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 580 000 | 580 000 | 570 000 | 570 000 | 487 182 | 487 182 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 580 000 | 580 000 | 570 000 | 570 000 | 487 182 | 487 182 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 24 000 | 24 000 | 23 000 | 23 000 | 12 298 | 12 298 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 24 000 | 24 000 | 23 000 | 23 000 | 12 298 | 12 298 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas | 36 000 | 36 000 | 37 000 | 37 000 | 22 281 | 22 281 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 36 000 | 36 000 | 37 000 | 37 000 | 22 281 | 22 281 |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar | 216 000 | 216 000 | 223 000 | 223 000 | 58 569 | 58 569 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 216 000 | 216 000 | 223 000 | 223 000 | 58 569 | 58 569 |
| 1 4 3 |
| Outras despesas |
| 1 4 3 0 | Outras despesas | — | — | 1 000 | 1 000 | — | — |
| | Total do artigo 1 4 3 | — | — | 1 000 | 1 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 276 000 | 276 000 | 284 000 | 284 000 | 93 148 | 93 148 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 |
| Custos administrativos |
| 1 5 0 0 | Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão | 74 000 | 74 000 | 63 000 | 63 000 | 46 500 | 46 500 |
| | Total do artigo 1 5 0 | 74 000 | 74 000 | 63 000 | 63 000 | 46 500 | 46 500 |
| 1 5 1 |
| Serviços suplementares |
| 1 5 1 0 | Serviços de interpretação | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 280 | 280 |
| 1 5 1 1 | Outros serviços externos | 41 000 | 41 000 | 40 000 | 40 000 | 26 318 | 26 318 |
| | Total do artigo 1 5 1 | 46 000 | 46 000 | 45 000 | 45 000 | 26 598 | 26 598 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos |
| 1 5 2 0 | Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência | — | — | — | — | — | — |
| 1 5 2 1 | Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 1 5 2 | — | — | — | — | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 120 000 | 120 000 | 108 000 | 108 000 | 73 098 | 73 098 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 1 6 0 | — | — | — | — | — | — |
| 1 6 1 |
| Actividades sociais |
| 1 6 1 0 | Actividades sociais | 42 000 | 42 000 | 43 000 | 43 000 | 31 579 | 31 579 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 42 000 | 42 000 | 43 000 | 43 000 | 31 579 | 31 579 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 42 000 | 42 000 | 43 000 | 43 000 | 31 579 | 31 579 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 17 000 | 17 000 | 18 000 | 18 000 | 4 751 | 4 751 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 17 000 | 17 000 | 18 000 | 18 000 | 4 751 | 4 751 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 17 000 | 17 000 | 18 000 | 18 000 | 4 751 | 4 751 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Reserva do título 1 |
| 1 9 0 0 | Reserva destinada ao título 1 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | Total do artigo 1 9 0 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | Total do título 1 | 18 540 000 | 18 540 000 | 18 481 000 | 18 481 000 | 17 507 298 | 17 507 298 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base dos agentes temporários

8 685 000

8 685 000

8 441 000

8 441 000

8 973 031

8 973 031

1 1 0 1

Prestações familiares pagas aos agentes temporários

613 000

613 000

599 000

599 000

596 968

596 968

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

1 100 000

1 100 000

1 135 538

1 135 538

1 194 270

1 194 270

1 1 0 3

Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

—

—

—

—

531

531

Total do artigo 1 1 0

10 398 000

10 398 000

10 175 538

10 175 538

10 764 800

10 764 800

1 1 1

Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0

Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

—

—

—

—

—

—

1 1 1 1

Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

4 530 000

4 530 000

4 884 000

4 884 000

4 594 960

4 594 960

1 1 1 3

Agentes contratuais

800 000

800 000

518 000

518 000

—

—

Total do artigo 1 1 1

5 330 000

5 330 000

5 402 000

5 402 000

4 594 960

4 594 960

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0

Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

272 000

272 000

263 000

263 000

283 784

283 784

1 1 3 1

Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

66 000

66 000

68 000

68 000

66 496

66 496

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

105 000

105 000

105 000

105 000

88 500

88 500

Total do artigo 1 1 3

443 000

443 000

436 000

436 000

438 780

438 780

1 1 4

Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

2 000

2 000

2 000

2 000

397

397

1 1 4 2

Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

—

—

—

—

—

—

1 1 4 3

Despesas de viagem por motivos de férias anuais

250 000

250 000

266 000

266 000

257 689

257 689

1 1 4 4

Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

28 000

28 000

31 000

31 000

15 651

15 651

Total do artigo 1 1 4

280 000

280 000

299 000

299 000

273 737

273 737

1 1 5

Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0

Horas extraordinárias

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 1 1 5

—

—

—

—

—

—

1 1 6

Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0

Subsídios de cessação de funções

—

—

—

—

—

—

1 1 6 1

Outros subsídios

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 1 1 6

—

—

—

—

—

—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Serviços de tradução e de interpretação

—

—

—

—

—

—

1 1 7 1

Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 1 1 7

—

—

—

—

—

—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas de pré-recrutamento

215 000

215 000

239 000

239 000

171 346

171 346

1 1 8 1

Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

30 000

30 000

30 000

30 000

22 051

22 051

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

354 000

354 000

343 962

343 962

257 445

257 445

1 1 8 3

Despesas de mudança de agentes temporários

304 000

304 000

330 000

330 000

194 546

194 546

1 1 8 4

Subsídios diários temporários para agentes temporários

90 000

90 000

99 500

99 500

45 696

45 696

1 1 8 5

Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

37 000

37 000

43 000

43 000

24 128

24 128

1 1 8 6

Despesas de viagem após termo do contrato

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 1 1 8

1 030 000

1 030 000

1 085 462

1 085 462

715 212

715 212

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

14 000

14 000

30 000

30 000

30 051

30 051

Total do artigo 1 1 9

14 000

14 000

30 000

30 000

30 051

30 051

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

17 495 000

17 495 000

17 428 000

17 428 000

16 817 540

16 817 540

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

580 000

580 000

570 000

570 000

487 182

487 182

Total do artigo 1 3 0

580 000

580 000

570 000

570 000

487 182

487 182

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

580 000

580 000

570 000

570 000

487 182

487 182

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

24 000

24 000

23 000

23 000

12 298

12 298

Total do artigo 1 4 0

24 000

24 000

23 000

23 000

12 298

12 298

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

36 000

36 000

37 000

37 000

22 281

22 281

Total do artigo 1 4 1

36 000

36 000

37 000

37 000

22 281

22 281

1 4 2

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

216 000

216 000

223 000

223 000

58 569

58 569

Total do artigo 1 4 2

216 000

216 000

223 000

223 000

58 569

58 569

1 4 3

Outras despesas

1 4 3 0

Outras despesas

—

—

1 000

1 000

—

—

Total do artigo 1 4 3

—

—

1 000

1 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

276 000

276 000

284 000

284 000

93 148

93 148

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Custos administrativos

1 5 0 0

Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

74 000

74 000

63 000

63 000

46 500

46 500

Total do artigo 1 5 0

74 000

74 000

63 000

63 000

46 500

46 500

1 5 1

Serviços suplementares

1 5 1 0

Serviços de interpretação

5 000

5 000

5 000

5 000

280

280

1 5 1 1

Outros serviços externos

41 000

41 000

40 000

40 000

26 318

26 318

Total do artigo 1 5 1

46 000

46 000

45 000

45 000

26 598

26 598

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

—

—

—

—

—

—

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 1 5 2

—

—

—

—

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

120 000

120 000

108 000

108 000

73 098

73 098

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 1 6 0

—

—

—

—

—

—

1 6 1

Actividades sociais

1 6 1 0

Actividades sociais

42 000

42 000

43 000

43 000

31 579

31 579

Total do artigo 1 6 1

42 000

42 000

43 000

43 000

31 579

31 579

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

42 000

42 000

43 000

43 000

31 579

31 579

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

17 000

17 000

18 000

18 000

4 751

4 751

Total do artigo 1 7 0

17 000

17 000

18 000

18 000

4 751

4 751

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

17 000

17 000

18 000

18 000

4 751

4 751

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Reserva do título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Total do artigo 1 9 0

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Total do título 1

18 540 000

18 540 000

18 481 000

18 481 000

17 507 298

17 507 298

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base dos agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 685 000 | 8 685 000 | 8 441 000 | 8 441 000 | 8 973 031 | 8 973 031 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 685 000

8 685 000

8 441 000

8 441 000

8 973 031

8 973 031

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o  e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2454/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal.

1 1 0 1Prestações familiares pagas aos agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 613 000 | 613 000 | 599 000 | 599 000 | 596 968 | 596 968 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

613 000

613 000

599 000

599 000

596 968

596 968

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por cada filho a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por cada filho a cargo,

| — | abono escolar, |
| --- | --- |

—

abono escolar,

dos agentes temporários.

1 1 0 2Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 100 000 | 1 100 000 | 1 135 538 | 1 135 538 | 1 194 270 | 1 194 270 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 100 000

1 100 000

1 135 538

1 135 538

1 194 270

1 194 270

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | 531 | 531 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

531

531

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, tipista, de secretário de direcção ou de secretário principal.

1 1 1Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual).

Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços.

1 1 1 1Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 530 000 | 4 530 000 | 4 884 000 | 4 884 000 | 4 594 960 | 4 594 960 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 530 000

4 530 000

4 884 000

4 884 000

4 594 960

4 594 960

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias.

1 1 1 3Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 800 000 | 800 000 | 518 000 | 518 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

800 000

800 000

518 000

518 000

—

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 272 000 | 272 000 | 263 000 | 263 000 | 283 784 | 283 784 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

272 000

272 000

263 000

263 000

283 784

283 784

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades, nomeadamente, o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários.

1 1 3 1Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 66 000 | 66 000 | 68 000 | 68 000 | 66 496 | 66 496 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

66 000

66 000

68 000

68 000

66 496

66 496

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente,

| — | despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários. |
| --- | --- |

—

despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 105 000 | 105 000 | 105 000 | 105 000 | 88 500 | 88 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

105 000

105 000

105 000

105 000

88 500

88 500

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1), nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 397 | 397 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 000

2 000

2 000

2 000

397

397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente, os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir:

| — | subsídios de nascimento, |
| --- | --- |

—

subsídios de nascimento,

| — | e em caso de falecimento:






  — | o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

e em caso de falecimento:

—

o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento,

| — | os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido. |
| --- | --- |

—

os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido.

1 1 4 2Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 3Despesas de viagem por motivos de férias anuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 250 000 | 250 000 | 266 000 | 266 000 | 257 689 | 257 689 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

250 000

250 000

266 000

266 000

257 689

257 689

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes:

| — | uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km.

1 1 4 4Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 28 000 | 28 000 | 31 000 | 31 000 | 15 651 | 15 651 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

28 000

28 000

31 000

31 000

15 651

15 651

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado.

1 1 5Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre.

1 1 6Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0Subsídios de cessação de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 39.o e 40.o

1 1 6 1Outros subsídios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Este número destina-se a cobrir subsídios diversos pagos a outros agentes.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Serviços de tradução e de interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

1 1 7 1Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0Despesas de pré-recrutamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 215 000 | 215 000 | 239 000 | 239 000 | 171 346 | 171 346 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

215 000

215 000

239 000

239 000

171 346

171 346

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas.

1 1 8 1Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 22 051 | 22 051 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000

30 000

30 000

30 000

22 051

22 051

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 354 000 | 354 000 | 343 962 | 343 962 | 257 445 | 257 445 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

354 000

354 000

343 962

343 962

257 445

257 445

Observações

Artigo 24.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e a secção 2 do capítulo 4, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 304 000 | 304 000 | 330 000 | 330 000 | 194 546 | 194 546 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

304 000

304 000

330 000

330 000

194 546

194 546

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4 do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 4Subsídios diários temporários para agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 90 000 | 90 000 | 99 500 | 99 500 | 45 696 | 45 696 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

90 000

90 000

99 500

99 500

45 696

45 696

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4, , do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 5Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 37 000 | 37 000 | 43 000 | 43 000 | 24 128 | 24 128 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

37 000

37 000

43 000

43 000

24 128

24 128

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 6Despesas de viagem após termo do contrato

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 14 000 | 14 000 | 30 000 | 30 000 | 30 051 | 30 051 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

14 000

14 000

30 000

30 000

30 051

30 051

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários.

Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções.

CAPÍTULO 1 3 —MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 580 000 | 580 000 | 570 000 | 570 000 | 487 182 | 487 182 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

580 000

580 000

570 000

570 000

487 182

487 182

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 12.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 24 000 | 24 000 | 23 000 | 23 000 | 12 298 | 12 298 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

24 000

24 000

23 000

23 000

12 298

12 298

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 36 000 | 36 000 | 37 000 | 37 000 | 22 281 | 22 281 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

36 000

36 000

37 000

37 000

22 281

22 281

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do anexo II (comissão de invalidez).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis.

1 4 2Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 216 000 | 216 000 | 223 000 | 223 000 | 58 569 | 58 569 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

216 000

216 000

223 000

223 000

58 569

58 569

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes.

1 4 3Outras despesas

1 4 3 0Outras despesas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 1 000 | 1 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

1 000

1 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais.

CAPÍTULO 1 5 —OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

1 5 0Custos administrativos

1 5 0 0Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 74 000 | 74 000 | 63 000 | 63 000 | 46 500 | 46 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

74 000

74 000

63 000

63 000

46 500

46 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão.

1 5 1Serviços suplementares

1 5 1 0Serviços de interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 280 | 280 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

5 000

5 000

280

280

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários.

1 5 1 1Outros serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 41 000 | 41 000 | 40 000 | 40 000 | 26 318 | 26 318 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

41 000

41 000

40 000

40 000

26 318

26 318

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros).

1 5 2Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos.

1 5 2 1Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1Actividades sociais

1 6 1 0Actividades sociais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 42 000 | 42 000 | 43 000 | 43 000 | 31 579 | 31 579 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

42 000

42 000

43 000

43 000

31 579

31 579

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 17 000 | 17 000 | 18 000 | 18 000 | 4 751 | 4 751 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

17 000

17 000

18 000

18 000

4 751

4 751

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração).

CAPÍTULO 1 9 —RESERVA DO TÍTULO 1

1 9 0Reserva do título 1

1 9 0 0Reserva destinada ao título 1

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Arrendamento de escritórios | 914 000 | 914 000 | 909 000 | 909 000 | 826 264 | 826 264 |
| 2 0 0 1 | Arrendamento de alojamentos para agentes temporários | 1 330 000 | 1 330 000 | 1 323 000 | 1 323 000 | 1 339 641 | 1 339 641 |
| 2 0 0 2 | Arrendamento de residências | 27 000 | 27 000 | 27 000 | 27 000 | 35 918 | 35 918 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 2 271 000 | 2 271 000 | 2 259 000 | 2 259 000 | 2 201 823 | 2 201 823 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 62 000 | 62 000 | 49 000 | 49 000 | 5 416 | 5 416 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 62 000 | 62 000 | 49 000 | 49 000 | 5 416 | 5 416 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador | 173 000 | 173 000 | 165 000 | 165 000 | 125 808 | 125 808 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 173 000 | 173 000 | 165 000 | 165 000 | 125 808 | 125 808 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento | 314 000 | 314 000 | 309 000 | 309 000 | 279 879 | 279 879 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 314 000 | 314 000 | 309 000 | 309 000 | 279 879 | 279 879 |
| 2 0 4 |
| Arranjo das instalações |
| 2 0 4 0 | Arranjo das instalações | 60 000 | 60 000 | 103 000 | 103 000 | 124 156 | 124 156 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 60 000 | 60 000 | 103 000 | 103 000 | 124 156 | 124 156 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 62 000 | 62 000 | 76 000 | 76 000 | 36 599 | 36 599 |
| 2 0 5 1 | Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança | 787 000 | 787 000 | 916 000 | 916 000 | 832 671 | 832 671 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 849 000 | 849 000 | 992 000 | 992 000 | 869 270 | 869 270 |
| 2 0 7 |
| Construção de imóveis |
| 2 0 7 0 | Construção de imóveis | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 2 0 7 | — | — | — | — | — | — |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 2 0 8 | — | — | — | — | — | — |
| 2 0 9 |
| Outras despesas |
| 2 0 9 0 | Outras despesas | | | 13 000 | 13 000 | 3 392 | 3 392 |
| | Total do artigo 2 0 9 | | | 13 000 | 13 000 | 3 392 | 3 392 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 3 729 000 | 3 729 000 | 3 890 000 | 3 890 000 | 3 609 744 | 3 609 744 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamento de processamento de dados | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 134 772 | 134 772 |
| 2 1 0 1 | Software | 360 000 | 360 000 | 371 000 | 371 000 | 351 207 | 351 207 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 25 000 | 25 000 |
| 2 1 0 3 | Manutenção e reparação de equipamento de processamento | 45 000 | 45 000 | 45 000 | 45 000 | 11 074 | 11 074 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 655 000 | 655 000 | 666 000 | 666 000 | 522 053 | 522 053 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 655 000 | 655 000 | 666 000 | 666 000 | 522 053 | 522 053 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Equipamento e instalações técnicos | 90 000 | 90 000 | 105 000 | 105 000 | 51 452 | 51 452 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 90 000 | 90 000 | 105 000 | 105 000 | 51 452 | 51 452 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário de escritório e residencial | 51 000 | 51 000 | 51 000 | 51 000 | 32 550 | 32 550 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 51 000 | 51 000 | 51 000 | 51 000 | 32 550 | 32 550 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeira aquisição e leasing de material de transporte | — | — | 60 000 | 60 000 | 149 872 | 149 872 |
| 2 2 3 1 | Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte | 72 000 | 72 000 | 87 000 | 87 000 | 45 332 | 45 332 |
| 2 2 3 2 | Seguro automóvel | 83 000 | 83 000 | 103 000 | 103 000 | 20 756 | 20 756 |
| 2 2 3 3 | Combustível | 50 000 | 50 000 | 49 000 | 49 000 | 34 567 | 34 567 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 205 000 | 205 000 | 299 000 | 299 000 | 250 527 | 250 527 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas | 56 000 | 56 000 | 58 000 | 58 000 | 38 815 | 38 815 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 56 000 | 56 000 | 58 000 | 58 000 | 38 815 | 38 815 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 402 000 | 402 000 | 513 000 | 513 000 | 373 344 | 373 344 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 128 000 | 128 000 | 127 000 | 127 000 | 117 055 | 117 055 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 128 000 | 128 000 | 127 000 | 127 000 | 117 055 | 117 055 |
| 2 3 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 1 0 | Encargos bancários | 43 000 | 43 000 | 93 000 | 93 000 | 80 944 | 80 944 |
| 2 3 1 1 | Perdas em operações cambiais | 5 000 | 5 000 | 11 000 | 11 000 | 7 | 7 |
| | Total do artigo 2 3 1 | 48 000 | 48 000 | 104 000 | 104 000 | 80 951 | 80 951 |
| 2 3 2 |
| Diversas despesas de contencioso |
| 2 3 2 0 | Diversas despesas de contencioso | 56 000 | 56 000 | 56 000 | 56 000 | 28 430 | 28 430 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 56 000 | 56 000 | 56 000 | 56 000 | 28 430 | 28 430 |
| 2 3 3 |
| Perdas e danos |
| 2 3 3 0 | Perdas e danos | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 2 3 3 | — | — | — | — | — | — |
| 2 3 4 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 4 0 | Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos | 26 000 | 26 000 | 29 000 | 29 000 | 20 983 | 20 983 |
| 2 3 4 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 9 151 | 9 151 |
| 2 3 4 2 | Serviços de tradução | 49 000 | 49 000 | 33 000 | 33 000 | 15 697 | 15 697 |
| 2 3 4 3 | Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos | 98 000 | 98 000 | 119 000 | 119 000 | 89 909 | 89 909 |
| | Total do artigo 2 3 4 | 185 000 | 185 000 | 193 000 | 193 000 | 135 740 | 135 740 |
| 2 3 5 |
| Actividades de comunicação e informação |
| 2 3 5 0 | Actividades de comunicação e informação | 169 000 | 169 000 | 186 000 | 186 000 | 213 326 | 213 326 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 169 000 | 169 000 | 186 000 | 186 000 | 213 326 | 213 326 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 586 000 | 586 000 | 666 000 | 666 000 | 575 502 | 575 502 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 53 000 | 53 000 | 56 000 | 56 000 | 35 144 | 35 144 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 53 000 | 53 000 | 56 000 | 56 000 | 35 144 | 35 144 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 576 000 | 576 000 | 750 000 | 750 000 | 820 890 | 820 890 |
| 2 4 1 1 | Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações | 106 000 | 106 000 | 120 000 | 120 000 | 167 221 | 167 221 |
| 2 4 1 2 | Manutenção de equipamento e material de telecomunicações | — | — | — | — | — | — |
| | Total do artigo 2 4 1 | 682 000 | 682 000 | 870 000 | 870 000 | 988 111 | 988 111 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 735 000 | 735 000 | 926 000 | 926 000 | 1 023 255 | 1 023 255 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e outras convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões do Conselho de Administração | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 80 444 | 80 444 |
| 2 5 0 1 | Outras reuniões | 18 000 | 18 000 | 20 000 | 20 000 | 8 733 | 8 733 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 138 000 | 138 000 | 140 000 | 140 000 | 89 177 | 89 177 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 138 000 | 138 000 | 140 000 | 140 000 | 89 177 | 89 177 |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 0 |
| Reserva do título 2 |
| 2 9 0 0 | Reserva destinada ao título 2 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | Total do artigo 2 9 0 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |
| | Total do título 2 | 6 255 000 | 6 255 000 | 6 831 000 | 6 831 000 | 6 193 075 | 6 193 075 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Arrendamento de escritórios

914 000

914 000

909 000

909 000

826 264

826 264

2 0 0 1

Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

1 330 000

1 330 000

1 323 000

1 323 000

1 339 641

1 339 641

2 0 0 2

Arrendamento de residências

27 000

27 000

27 000

27 000

35 918

35 918

Total do artigo 2 0 0

2 271 000

2 271 000

2 259 000

2 259 000

2 201 823

2 201 823

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

62 000

62 000

49 000

49 000

5 416

5 416

Total do artigo 2 0 1

62 000

62 000

49 000

49 000

5 416

5 416

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

173 000

173 000

165 000

165 000

125 808

125 808

Total do artigo 2 0 2

173 000

173 000

165 000

165 000

125 808

125 808

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

314 000

314 000

309 000

309 000

279 879

279 879

Total do artigo 2 0 3

314 000

314 000

309 000

309 000

279 879

279 879

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

60 000

60 000

103 000

103 000

124 156

124 156

Total do artigo 2 0 4

60 000

60 000

103 000

103 000

124 156

124 156

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

62 000

62 000

76 000

76 000

36 599

36 599

2 0 5 1

Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

787 000

787 000

916 000

916 000

832 671

832 671

Total do artigo 2 0 5

849 000

849 000

992 000

992 000

869 270

869 270

2 0 7

Construção de imóveis

2 0 7 0

Construção de imóveis

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 2 0 7

—

—

—

—

—

—

2 0 8

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 2 0 8

—

—

—

—

—

—

2 0 9

Outras despesas

2 0 9 0

Outras despesas

13 000

13 000

3 392

3 392

Total do artigo 2 0 9

13 000

13 000

3 392

3 392

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

3 729 000

3 729 000

3 890 000

3 890 000

3 609 744

3 609 744

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0

Aquisição de equipamento de processamento de dados

200 000

200 000

200 000

200 000

134 772

134 772

2 1 0 1

Software

360 000

360 000

371 000

371 000

351 207

351 207

2 1 0 2

Outros serviços externos

50 000

50 000

50 000

50 000

25 000

25 000

2 1 0 3

Manutenção e reparação de equipamento de processamento

45 000

45 000

45 000

45 000

11 074

11 074

Total do artigo 2 1 0

655 000

655 000

666 000

666 000

522 053

522 053

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

655 000

655 000

666 000

666 000

522 053

522 053

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicos

90 000

90 000

105 000

105 000

51 452

51 452

Total do artigo 2 2 0

90 000

90 000

105 000

105 000

51 452

51 452

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário de escritório e residencial

51 000

51 000

51 000

51 000

32 550

32 550

Total do artigo 2 2 1

51 000

51 000

51 000

51 000

32 550

32 550

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeira aquisição e leasing de material de transporte

—

—

60 000

60 000

149 872

149 872

2 2 3 1

Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

72 000

72 000

87 000

87 000

45 332

45 332

2 2 3 2

Seguro automóvel

83 000

83 000

103 000

103 000

20 756

20 756

2 2 3 3

Combustível

50 000

50 000

49 000

49 000

34 567

34 567

Total do artigo 2 2 3

205 000

205 000

299 000

299 000

250 527

250 527

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

56 000

56 000

58 000

58 000

38 815

38 815

Total do artigo 2 2 5

56 000

56 000

58 000

58 000

38 815

38 815

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

402 000

402 000

513 000

513 000

373 344

373 344

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

128 000

128 000

127 000

127 000

117 055

117 055

Total do artigo 2 3 0

128 000

128 000

127 000

127 000

117 055

117 055

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

43 000

43 000

93 000

93 000

80 944

80 944

2 3 1 1

Perdas em operações cambiais

5 000

5 000

11 000

11 000

7

7

Total do artigo 2 3 1

48 000

48 000

104 000

104 000

80 951

80 951

2 3 2

Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0

Diversas despesas de contencioso

56 000

56 000

56 000

56 000

28 430

28 430

Total do artigo 2 3 2

56 000

56 000

56 000

56 000

28 430

28 430

2 3 3

Perdas e danos

2 3 3 0

Perdas e danos

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 2 3 3

—

—

—

—

—

—

2 3 4

Outras despesas administrativas

2 3 4 0

Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

26 000

26 000

29 000

29 000

20 983

20 983

2 3 4 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

12 000

12 000

12 000

12 000

9 151

9 151

2 3 4 2

Serviços de tradução

49 000

49 000

33 000

33 000

15 697

15 697

2 3 4 3

Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

98 000

98 000

119 000

119 000

89 909

89 909

Total do artigo 2 3 4

185 000

185 000

193 000

193 000

135 740

135 740

2 3 5

Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0

Actividades de comunicação e informação

169 000

169 000

186 000

186 000

213 326

213 326

Total do artigo 2 3 5

169 000

169 000

186 000

186 000

213 326

213 326

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

586 000

586 000

666 000

666 000

575 502

575 502

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

53 000

53 000

56 000

56 000

35 144

35 144

Total do artigo 2 4 0

53 000

53 000

56 000

56 000

35 144

35 144

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

576 000

576 000

750 000

750 000

820 890

820 890

2 4 1 1

Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

106 000

106 000

120 000

120 000

167 221

167 221

2 4 1 2

Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

—

—

—

—

—

—

Total do artigo 2 4 1

682 000

682 000

870 000

870 000

988 111

988 111

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

735 000

735 000

926 000

926 000

1 023 255

1 023 255

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

120 000

120 000

120 000

120 000

80 444

80 444

2 5 0 1

Outras reuniões

18 000

18 000

20 000

20 000

8 733

8 733

Total do artigo 2 5 0

138 000

138 000

140 000

140 000

89 177

89 177

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

138 000

138 000

140 000

140 000

89 177

89 177

CAPÍTULO 2 9

2 9 0

Reserva do título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Total do artigo 2 9 0

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Total do título 2

6 255 000

6 255 000

6 831 000

6 831 000

6 193 075

6 193 075

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Arrendamento de escritórios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 914 000 | 914 000 | 909 000 | 909 000 | 826 264 | 826 264 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

914 000

914 000

909 000

909 000

826 264

826 264

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento.

2 0 0 1Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 330 000 | 1 330 000 | 1 323 000 | 1 323 000 | 1 339 641 | 1 339 641 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 330 000

1 330 000

1 323 000

1 323 000

1 339 641

1 339 641

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins.

2 0 0 2Arrendamento de residências

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 27 000 | 27 000 | 27 000 | 27 000 | 35 918 | 35 918 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

27 000

27 000

27 000

27 000

35 918

35 918

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 62 000 | 62 000 | 49 000 | 49 000 | 5 416 | 5 416 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

62 000

62 000

49 000

49 000

5 416

5 416

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 173 000 | 173 000 | 165 000 | 165 000 | 125 808 | 125 808 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

173 000

173 000

165 000

165 000

125 808

125 808

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 314 000 | 314 000 | 309 000 | 309 000 | 279 879 | 279 879 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

314 000

314 000

309 000

309 000

279 879

279 879

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis.

2 0 4Arranjo das instalações

2 0 4 0Arranjo das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 000 | 60 000 | 103 000 | 103 000 | 124 156 | 124 156 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 000

60 000

103 000

103 000

124 156

124 156

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc.

Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 62 000 | 62 000 | 76 000 | 76 000 | 36 599 | 36 599 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

62 000

62 000

76 000

76 000

36 599

36 599

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas.

2 0 5 1Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 787 000 | 787 000 | 916 000 | 916 000 | 832 671 | 832 671 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

787 000

787 000

916 000

916 000

832 671

832 671

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança.

2 0 7Construção de imóveis

2 0 7 0Construção de imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis.

2 0 9Outras despesas

2 0 9 0Outras despesas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 13 000 | 13 000 | 3 392 | 3 392 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 000

13 000

3 392

3 392

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.).

Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações.

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0Aquisição de equipamento de processamento de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 134 772 | 134 772 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

200 000

200 000

134 772

134 772

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc.

2 1 0 1
  Software

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 360 000 | 360 000 | 371 000 | 371 000 | 351 207 | 351 207 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

360 000

360 000

371 000

371 000

351 207

351 207

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.), |
| --- | --- |

—

criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.),

| — | aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2Outros serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 25 000 | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000

50 000

50 000

50 000

25 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço bureau, introdução de dados, etc.).

2 1 0 3Manutenção e reparação de equipamento de processamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 45 000 | 45 000 | 45 000 | 45 000 | 11 074 | 11 074 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

45 000

45 000

45 000

45 000

11 074

11 074

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Equipamento e instalações técnicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 90 000 | 90 000 | 105 000 | 105 000 | 51 452 | 51 452 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

90 000

90 000

105 000

105 000

51 452

51 452

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); telecopiadoras, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Mobiliário de escritório e residencial

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 51 000 | 51 000 | 51 000 | 51 000 | 32 550 | 32 550 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

51 000

51 000

51 000

51 000

32 550

32 550

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeira aquisição e leasing de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | 60 000 | 60 000 | 149 872 | 149 872 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

60 000

60 000

149 872

149 872

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos.

2 2 3 1Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 72 000 | 72 000 | 87 000 | 87 000 | 45 332 | 45 332 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

72 000

72 000

87 000

87 000

45 332

45 332

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.).

2 2 3 2Seguro automóvel

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 83 000 | 83 000 | 103 000 | 103 000 | 20 756 | 20 756 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

83 000

83 000

103 000

103 000

20 756

20 756

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos.

2 2 3 3Combustível

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000 | 50 000 | 49 000 | 49 000 | 34 567 | 34 567 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000

50 000

49 000

49 000

34 567

34 567

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 56 000 | 56 000 | 58 000 | 58 000 | 38 815 | 38 815 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

56 000

56 000

58 000

58 000

38 815

38 815

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e electrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 128 000 | 128 000 | 127 000 | 127 000 | 117 055 | 117 055 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

128 000

128 000

127 000

127 000

117 055

117 055

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria.

2 3 1Encargos financeiros

2 3 1 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 43 000 | 43 000 | 93 000 | 93 000 | 80 944 | 80 944 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

43 000

43 000

93 000

93 000

80 944

80 944

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas.

2 3 1 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 11 000 | 11 000 | 7 | 7 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

11 000

11 000

7

7

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0Diversas despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 56 000 | 56 000 | 56 000 | 56 000 | 28 430 | 28 430 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

56 000

56 000

56 000

56 000

28 430

28 430

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento.

2 3 3Perdas e danos

2 3 3 0Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas.

2 3 4Outras despesas administrativas

2 3 4 0Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 26 000 | 26 000 | 29 000 | 29 000 | 20 983 | 20 983 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

26 000

26 000

29 000

29 000

20 983

20 983

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis.

2 3 4 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 9 151 | 9 151 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

12 000

12 000

12 000

12 000

9 151

9 151

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 4 2Serviços de tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 49 000 | 49 000 | 33 000 | 33 000 | 15 697 | 15 697 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

49 000

49 000

33 000

33 000

15 697

15 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução.

2 3 4 3Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 98 000 | 98 000 | 119 000 | 119 000 | 89 909 | 89 909 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

98 000

98 000

119 000

119 000

89 909

89 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos.

2 3 5Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0Actividades de comunicação e informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 169 000 | 169 000 | 186 000 | 186 000 | 213 326 | 213 326 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

169 000

169 000

186 000

186 000

213 326

213 326

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 53 000 | 53 000 | 56 000 | 56 000 | 35 144 | 35 144 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

53 000

53 000

56 000

56 000

35 144

35 144

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 576 000 | 576 000 | 750 000 | 750 000 | 820 890 | 820 890 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

576 000

576 000

750 000

750 000

820 890

820 890

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização.

2 4 1 1Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 106 000 | 106 000 | 120 000 | 120 000 | 167 221 | 167 221 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

106 000

106 000

120 000

120 000

167 221

167 221

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 4 1 2Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | — | — | — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

—

—

—

—

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 80 444 | 80 444 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

120 000

120 000

120 000

120 000

80 444

80 444

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração.

2 5 0 1Outras reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 000 | 18 000 | 20 000 | 20 000 | 8 733 | 8 733 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 000

18 000

20 000

20 000

8 733

8 733

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões.

CAPÍTULO 2 9 —RESERVA DO TÍTULO 2

2 9 0Reserva do título 2

2 9 0 0Reserva destinada ao título 2

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 30 000 | 30 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

30 000

30 000

—

—

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

PROJECTOS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0A | Programa Anual para o Kosovo 2006 | 46 500 000 | 2 350 000 | | | | |
| 3 1 0B | Programa Anual para o Kosovo 2005 | | 15 500 000 | 9 935 000 | 9 935 000 | | |
| 3 1 0C | Programa Anual para o Kosovo 2004 | | 18 150 000 | 22 890 000 | 22 890 000 | 11 088 705 | 11 088 705 |
| 3 1 0D | Programa Anual para o Kosovo 2003 | | 5 000 000 | 13 705 000 | 13 705 000 | 17 129 774 | 17 129 774 |
| 3 1 0E | Programa Anual para o Kosovo 2002 | | 5 000 000 | 17 569 000 | 17 569 000 | 33 920 165 | 33 920 165 |
| 3 1 0F | Programa Anual para o Kosovo 2001 | | 4 000 000 | 9 279 000 | 9 279 000 | 16 571 688 | 16 571 688 |
| 3 1 0G | Programa Anual para o Kosovo 2000 | | | 4 544 000 | 4 544 000 | 8 293 680 | 8 293 680 |
| 3 1 0H | Programa Anual para o Kosovo 1999 | | | 575 000 | 575 000 | 1 300 749 | 1 300 749 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 46 500 000 | 50 000 000 | 78 497 000 | 78 497 000 | 88 304 760 | 88 304 760 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0A | Programa Anual para a Sérvia 2006 | 144 000 000 | 10 000 000 | | | | |
| 3 2 0B | União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 | 5 900 000 | 500 000 | | | | |
| 3 2 0C | Programa Anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 | | 30 000 000 | 14 000 000 | 14 000 000 | | |
| 3 2 0D | Programa Anual para a Sérvia 2004 | | 35 000 000 | 55 000 000 | 55 000 000 | 8 201 503 | 8 201 503 |
| 3 2 0E | Programa Anual para a Sérvia 2003 | | 30 000 000 | 60 000 000 | 60 000 000 | 65 198 292 | 65 198 292 |
| 3 2 0F | Programa Anual para a Sérvia 2002 | | 18 000 000 | 20 000 000 | 20 000 000 | 33 140 157 | 33 140 157 |
| 3 2 0G | Programa Anual para a Sérvia 2001 | | | 1 000 000 | 1 000 000 | 8 876 296 | 8 876 296 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 149 900 000 | 123 500 000 | 150 000 000 | 150 000 000 | 115 416 247 | 115 416 247 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0A | Programa Anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 | 18 500 000 | 5 000 000 | | | | |
| 3 3 0B | Programa Anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 | | 6 500 000 | 5 500 000 | 5 500 000 | | |
| 3 3 0C | Programa Anual para o Montenegro 2004 | | 4 100 000 | 6 500 000 | 6 500 000 | 3 502 471 | 3 502 471 |
| 3 3 0D | Programa Anual para o Montenegro 2003 | | 400 000 | 1 500 000 | 1 500 000 | 5 280 853 | 5 280 853 |
| 3 3 0E | Programa Anual para o Montenegro 2002 | | 400 000 | 600 000 | 600 000 | 2 201 537 | 2 201 537 |
| 3 3 0F | Programa Anual para o Montenegro 2001 | | | | | 2 015 382 | 2 015 382 |
| 3 3 0G | Programa Anual para o Montenegro 2000 | | | | | 198 654 | 198 654 |
| 3 3 0H | Programa Anual para o Montenegro 1999 | | | | | 299 586 | 299 586 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 18 500 000 | 16 400 000 | 14 100 000 | 14 100 000 | 13 498 483 | 13 498 483 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0A | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006 | 30 500 000 | 4 500 000 | | | | |
| 3 4 0B | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005 | | 8 500 000 | 2 760 000 | 2 760 000 | | |
| 3 4 0C | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004 | | 18 000 000 | 23 149 000 | 23 149 000 | 436 893 | 436 893 |
| 3 4 0D | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003 | | 13 500 000 | 15 051 000 | 15 051 000 | 5 426 031 | 5 426 031 |
| 3 4 0E | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002 | | 8 500 000 | 10 359 000 | 10 359 000 | 9 918 403 | 9 918 403 |
| 3 4 0F | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001 | | 2 600 000 | 7 643 000 | 7 643 000 | | |
| 3 4 0G | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000 | | — | 2 184 000 | 2 184 000 | | |
| 3 4 0H | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999 | | 280 000 | 4 141 000 | 4 141 000 | | |
| 3 4 0I | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998 | | | — | — | | |
| 3 4 0J | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997 | | | 196 000 | 196 000 | | |
| 3 4 0K | Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001 | | | | | 18 338 352 | 18 338 352 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 30 500 000 | 55 880 000 | 65 483 000 | 65 483 000 | 34 119 678 | 34 119 678 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0A | Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002) | | p.m. | 2 895 000 | 2 895 000 | 14 667 018 | 14 667 018 |
| 3 5 0B | Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004) | | p.m. | 400 000 | 400 000 | | |
| 3 5 0C | Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002) | | p.m. | 3 000 | 3 000 | | |
| 3 5 0D | Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003) | | p.m. | 662 000 | 662 000 | 2 958 622 | 2 958 622 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | | p.m. | 3 960 000 | 3 960 000 | 17 625 640 | 17 625 640 |
| | Total do título 3 | 245 400 000 | 245 780 000 | 312 040 000 | 312 040 000 | 268 964 809 | 268 964 809 |
| CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO
  CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA
  CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO
  CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA
  CAPÍTULO 3 5 — OUTROS DOADORES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 1

3 1 0A

Programa Anual para o Kosovo 2006

46 500 000

2 350 000

3 1 0B

Programa Anual para o Kosovo 2005

15 500 000

9 935 000

9 935 000

3 1 0C

Programa Anual para o Kosovo 2004

18 150 000

22 890 000

22 890 000

11 088 705

11 088 705

3 1 0D

Programa Anual para o Kosovo 2003

5 000 000

13 705 000

13 705 000

17 129 774

17 129 774

3 1 0E

Programa Anual para o Kosovo 2002

5 000 000

17 569 000

17 569 000

33 920 165

33 920 165

3 1 0F

Programa Anual para o Kosovo 2001

4 000 000

9 279 000

9 279 000

16 571 688

16 571 688

3 1 0G

Programa Anual para o Kosovo 2000

4 544 000

4 544 000

8 293 680

8 293 680

3 1 0H

Programa Anual para o Kosovo 1999

575 000

575 000

1 300 749

1 300 749

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

46 500 000

50 000 000

78 497 000

78 497 000

88 304 760

88 304 760

CAPÍTULO 3 2

3 2 0A

Programa Anual para a Sérvia 2006

144 000 000

10 000 000

3 2 0B

União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

5 900 000

500 000

3 2 0C

Programa Anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

30 000 000

14 000 000

14 000 000

3 2 0D

Programa Anual para a Sérvia 2004

35 000 000

55 000 000

55 000 000

8 201 503

8 201 503

3 2 0E

Programa Anual para a Sérvia 2003

30 000 000

60 000 000

60 000 000

65 198 292

65 198 292

3 2 0F

Programa Anual para a Sérvia 2002

18 000 000

20 000 000

20 000 000

33 140 157

33 140 157

3 2 0G

Programa Anual para a Sérvia 2001

1 000 000

1 000 000

8 876 296

8 876 296

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

149 900 000

123 500 000

150 000 000

150 000 000

115 416 247

115 416 247

CAPÍTULO 3 3

3 3 0A

Programa Anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

18 500 000

5 000 000

3 3 0B

Programa Anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

6 500 000

5 500 000

5 500 000

3 3 0C

Programa Anual para o Montenegro 2004

4 100 000

6 500 000

6 500 000

3 502 471

3 502 471

3 3 0D

Programa Anual para o Montenegro 2003

400 000

1 500 000

1 500 000

5 280 853

5 280 853

3 3 0E

Programa Anual para o Montenegro 2002

400 000

600 000

600 000

2 201 537

2 201 537

3 3 0F

Programa Anual para o Montenegro 2001

2 015 382

2 015 382

3 3 0G

Programa Anual para o Montenegro 2000

198 654

198 654

3 3 0H

Programa Anual para o Montenegro 1999

299 586

299 586

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

18 500 000

16 400 000

14 100 000

14 100 000

13 498 483

13 498 483

CAPÍTULO 3 4

3 4 0A

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006

30 500 000

4 500 000

3 4 0B

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005

8 500 000

2 760 000

2 760 000

3 4 0C

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004

18 000 000

23 149 000

23 149 000

436 893

436 893

3 4 0D

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003

13 500 000

15 051 000

15 051 000

5 426 031

5 426 031

3 4 0E

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002

8 500 000

10 359 000

10 359 000

9 918 403

9 918 403

3 4 0F

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001

2 600 000

7 643 000

7 643 000

3 4 0G

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000

—

2 184 000

2 184 000

3 4 0H

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999

280 000

4 141 000

4 141 000

3 4 0I

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998

—

—

3 4 0J

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997

196 000

196 000

3 4 0K

Programa Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001

18 338 352

18 338 352

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

30 500 000

55 880 000

65 483 000

65 483 000

34 119 678

34 119 678

CAPÍTULO 3 5

3 5 0A

Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002)

p.m.

2 895 000

2 895 000

14 667 018

14 667 018

3 5 0B

Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004)

p.m.

400 000

400 000

3 5 0C

Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002)

p.m.

3 000

3 000

3 5 0D

Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)

p.m.

662 000

662 000

2 958 622

2 958 622

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

p.m.

3 960 000

3 960 000

17 625 640

17 625 640

Total do título 3

245 400 000

245 780 000

312 040 000

312 040 000

268 964 809

268 964 809

CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

CAPÍTULO 3 5 — OUTROS DOADORES

Observações

Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89 e (CEE) n.o 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE (JO L 306 de 7.12.2000, p. 1), nomeadamente o artigo 4.o

Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), nomeadamente o artigo 1.o

Regulamento (CE) n.o 2415/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2666/2000 relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 327 de 12.12.2001, p. 3).

CAPÍTULO 3 1 —PROGRAMAS PARA O KOSOVO

3 1 0APrograma Anual para o Kosovo 2006

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 46 500 000 | 2 350 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

46 500 000

2 350 000

3 1 0BPrograma Anual para o Kosovo 2005

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 15 500 000 | 9 935 000 | 9 935 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 500 000

9 935 000

9 935 000

3 1 0CPrograma Anual para o Kosovo 2004

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 18 150 000 | 22 890 000 | 22 890 000 | 11 088 705 | 11 088 705 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 150 000

22 890 000

22 890 000

11 088 705

11 088 705

3 1 0DPrograma Anual para o Kosovo 2003

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 5 000 000 | 13 705 000 | 13 705 000 | 17 129 774 | 17 129 774 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000 000

13 705 000

13 705 000

17 129 774

17 129 774

3 1 0EPrograma Anual para o Kosovo 2002

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 5 000 000 | 17 569 000 | 17 569 000 | 33 920 165 | 33 920 165 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000 000

17 569 000

17 569 000

33 920 165

33 920 165

3 1 0FPrograma Anual para o Kosovo 2001

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 4 000 000 | 9 279 000 | 9 279 000 | 16 571 688 | 16 571 688 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 000 000

9 279 000

9 279 000

16 571 688

16 571 688

3 1 0GPrograma Anual para o Kosovo 2000

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 4 544 000 | 4 544 000 | 8 293 680 | 8 293 680 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 544 000

4 544 000

8 293 680

8 293 680

3 1 0HPrograma Anual para o Kosovo 1999

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 575 000 | 575 000 | 1 300 749 | 1 300 749 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

575 000

575 000

1 300 749

1 300 749

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

3 2 0APrograma Anual para a Sérvia 2006

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 144 000 000 | 10 000 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

144 000 000

10 000 000

3 2 0BUnião de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 900 000 | 500 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 900 000

500 000

3 2 0CPrograma Anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 30 000 000 | 14 000 000 | 14 000 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000 000

14 000 000

14 000 000

3 2 0DPrograma Anual para a Sérvia 2004

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 35 000 000 | 55 000 000 | 55 000 000 | 8 201 503 | 8 201 503 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 000 000

55 000 000

55 000 000

8 201 503

8 201 503

3 2 0EPrograma Anual para a Sérvia 2003

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 30 000 000 | 60 000 000 | 60 000 000 | 65 198 292 | 65 198 292 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000 000

60 000 000

60 000 000

65 198 292

65 198 292

3 2 0FPrograma Anual para a Sérvia 2002

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 18 000 000 | 20 000 000 | 20 000 000 | 33 140 157 | 33 140 157 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 000 000

20 000 000

20 000 000

33 140 157

33 140 157

3 2 0GPrograma Anual para a Sérvia 2001

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 1 000 000 | 1 000 000 | 8 876 296 | 8 876 296 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 000 000

1 000 000

8 876 296

8 876 296

CAPÍTULO 3 3 —PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

3 3 0APrograma Anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 18 500 000 | 5 000 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 500 000

5 000 000

3 3 0BPrograma Anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 6 500 000 | 5 500 000 | 5 500 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 500 000

5 500 000

5 500 000

3 3 0CPrograma Anual para o Montenegro 2004

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 4 100 000 | 6 500 000 | 6 500 000 | 3 502 471 | 3 502 471 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 100 000

6 500 000

6 500 000

3 502 471

3 502 471

3 3 0DPrograma Anual para o Montenegro 2003

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 400 000 | 1 500 000 | 1 500 000 | 5 280 853 | 5 280 853 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

400 000

1 500 000

1 500 000

5 280 853

5 280 853

3 3 0EPrograma Anual para o Montenegro 2002

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 400 000 | 600 000 | 600 000 | 2 201 537 | 2 201 537 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

400 000

600 000

600 000

2 201 537

2 201 537

3 3 0FPrograma Anual para o Montenegro 2001

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 2 015 382 | 2 015 382 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 015 382

2 015 382

3 3 0GPrograma Anual para o Montenegro 2000

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 198 654 | 198 654 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

198 654

198 654

3 3 0HPrograma Anual para o Montenegro 1999

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 299 586 | 299 586 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

299 586

299 586

CAPÍTULO 3 4 —PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

3 4 0APrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 500 000 | 4 500 000 | | | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 500 000

4 500 000

3 4 0BPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 8 500 000 | 2 760 000 | 2 760 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 500 000

2 760 000

2 760 000

3 4 0CPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 18 000 000 | 23 149 000 | 23 149 000 | 436 893 | 436 893 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 000 000

23 149 000

23 149 000

436 893

436 893

3 4 0DPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 13 500 000 | 15 051 000 | 15 051 000 | 5 426 031 | 5 426 031 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 500 000

15 051 000

15 051 000

5 426 031

5 426 031

3 4 0EPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 8 500 000 | 10 359 000 | 10 359 000 | 9 918 403 | 9 918 403 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 500 000

10 359 000

10 359 000

9 918 403

9 918 403

3 4 0FPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 2 600 000 | 7 643 000 | 7 643 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 600 000

7 643 000

7 643 000

3 4 0GPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | — | 2 184 000 | 2 184 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

2 184 000

2 184 000

3 4 0HPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | 280 000 | 4 141 000 | 4 141 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

280 000

4 141 000

4 141 000

3 4 0IPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | — | — | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

—

3 4 0JPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 196 000 | 196 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

196 000

196 000

3 4 0KPrograma Anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | | | 18 338 352 | 18 338 352 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

18 338 352

18 338 352

CAPÍTULO 3 5 —OUTROS DOADORES

3 5 0AOutros doadores para o Kosovo (dotações 2002)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. | 2 895 000 | 2 895 000 | 14 667 018 | 14 667 018 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

2 895 000

2 895 000

14 667 018

14 667 018

3 5 0BOutros doadores para o Kosovo (dotações 2004)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. | 400 000 | 400 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

400 000

400 000

3 5 0COutros doadores para o Montenegro (dotações 2002)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. | 3 000 | 3 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

3 000

3 000

3 5 0DOutros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. | 662 000 | 662 000 | 2 958 622 | 2 958 622 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

662 000

662 000

2 958 622

2 958 622

TÍTULO 4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | CAPÍTULO 4 0 | | p.m. | 57 463 000 | 57 463 000 | 158 254 607 | 158 254 607 |
| | Total do título 4 | | p.m. | 57 463 000 | 57 463 000 | 158 254 607 | 158 254 607 |
| | TOTAL GERAL | 270 195 000 | 270 575 000 | 394 815 000 | 394 815 000 | 450 919 789 | 450 919 789 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 4 0

p.m.

57 463 000

57 463 000

158 254 607

158 254 607

Total do título 4

p.m.

57 463 000

57 463 000

158 254 607

158 254 607

TOTAL GERAL

270 195 000

270 575 000

394 815 000

394 815 000

450 919 789

450 919 789

CAPÍTULO 4 0 —EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | p.m. | 57 463 000 | 57 463 000 | 158 254 607 | 158 254 607 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

57 463 000

57 463 000

158 254 607

158 254 607

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/277 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/277

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

(2006/155/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 32 144 000 | 31 344 000 | 31 112 000 |
| | Total do título 1 | 32 144 000 | 31 344 000 | 31 112 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | p.m. | 800 000 | 2 500 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | 800 000 | 2 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 32 144 000 | 33 612 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

32 144 000

31 344 000

31 112 000

Total do título 1

32 144 000

31 344 000

31 112 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

p.m.

800 000

2 500 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

800 000

2 500 000

TOTAL GERAL

32 144 000

32 144 000

33 612 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 27 650 000 | 26 900 000 | 27 200 000 |
| 1 0 1 | Contribuição da EFTA | 629 000 | 579 000 | 579 000 |
| 1 0 2 | Contribuição dos novos Estados-Membros | 3 865 000 | 3 865 000 | 3 333 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 32 144 000 | 31 344 000 | 31 112 000 |
| | Total do título 1 | 32 144 000 | 31 344 000 | 31 112 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

27 650 000

26 900 000

27 200 000

1 0 1

Contribuição da EFTA

629 000

579 000

579 000

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

3 865 000

3 865 000

3 333 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

32 144 000

31 344 000

31 112 000

Total do título 1

32 144 000

31 344 000

31 112 000

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 27 650 000 | 26 900 000 | 27 200 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

27 650 000

26 900 000

27 200 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Compreende 1 500 000euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.

1 0 1Contribuição da EFTA

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 629 000 | 579 000 | 579 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

629 000

579 000

579 000

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2Contribuição dos novos Estados-Membros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 865 000 | 3 865 000 | 3 333 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

3 865 000

3 865 000

3 333 000

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Locações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

   (1) | p.m. | 500 000 | p.m. |
| 2 2 1 | Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006) | p.m. | 300 000 | p.m. |
| 2 2 2 | Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006) | p.m. | p.m. | 2 000 000 |
| 2 2 7 | Reembolso de outros programas da UE (1) | p.m. | p.m. | 500 000 |
| 2 2 8 | Reembolso de terceiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 9 | Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | p.m. | 800 000 | 2 500 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de diferentes despesas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Doações e legados | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | 800 000 | 2 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 32 144 000 | 33 612 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS
  CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS
  CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Locações

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

   (1)

p.m.

500 000

p.m.

2 2 1

Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

p.m.

300 000

p.m.

2 2 2

Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

p.m.

p.m.

2 000 000

2 2 7

Reembolso de outros programas da UE (1)

p.m.

p.m.

500 000

2 2 8

Reembolso de terceiros

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

p.m.

800 000

2 500 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Doações e legados

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

800 000

2 500 000

TOTAL GERAL

32 144 000

32 144 000

33 612 000

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —LOCAÇÕES

2 1 0Locações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 2 —REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) (1)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

500 000

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Phare.

2 2 1Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 300 000 | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

300 000

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 2Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 2 000 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

2 000 000

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7Reembolso de outros programas da UE (1)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 500 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

500 000

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8Reembolso de terceiros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0Reembolso de diferentes despesas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 4 —DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0Doações e legados

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1Ganhos cambiais

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 989 000 | 13 010 000 | 11 579 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 200 000 | 220 000 | 555 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 650 000 | 700 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 760 000 | 670 000 | 626 000 |
| | Total do título 1 | 16 649 000 | 14 550 000 | 13 460 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 310 500 | 2 571 000 | 2 003 700 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 425 000 | 305 000 | 272 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 379 000 | 340 000 | 367 300 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 14 500 | 30 000 | 24 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 270 000 | 300 000 | 300 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 20 000 | 20 000 | 60 000 |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | 25 000 | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 2 | 3 444 000 | 3 591 000 | 3 052 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 9 210 000 | 10 652 000 | 11 757 000 |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | — | 3 955 000 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | 2 566 000 | — |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 841 000 | — | — |
| | Total do título 3 | 12 051 000 | 13 218 000 | 15 712 000 |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 31 359 000 | 32 224 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 989 000

13 010 000

11 579 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

200 000

220 000

555 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

650 000

700 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

760 000

670 000

626 000

Total do título 1

16 649 000

14 550 000

13 460 000

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 310 500

2 571 000

2 003 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

425 000

305 000

272 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

379 000

340 000

367 300

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

14 500

30 000

24 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

270 000

300 000

300 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

20 000

20 000

60 000

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

25 000

25 000

25 000

Total do título 2

3 444 000

3 591 000

3 052 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

9 210 000

10 652 000

11 757 000

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

3 955 000

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

2 566 000

—

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

2 841 000

—

—

Total do título 3

12 051 000

13 218 000

15 712 000

TOTAL GERAL

32 144 000

31 359 000

32 224 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 6 810 000 | 6 700 000 | 6 080 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 660 000 | 705 000 | 622 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 890 000 | 868 000 | 775 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 30 000 | 29 000 | 38 000 |
| 1 1 0 4 | Subsídio de viagem | 2 000 | 2 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 8 392 000 | 8 304 000 | 7 517 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 1 | Auxiliares | — | 240 000 | 425 000 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Outros agentes externos/peritos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 4 | Pessoal interino | 200 000 | 50 000 | 50 000 |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 1 300 000 | 920 000 | 590 000 |
| 1 1 1 6 | Assistência técnica | 80 000 | 80 000 | 70 000 |
| 1 1 1 7 | Cientistas convidados e estagiários | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 8 | Agentes contratuais | 1 570 000 | 50 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 3 150 000 | 1 340 000 | 1 135 000 |
| 1 1 2 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Contribuições patronais para a segurança social | 300 000 | 287 000 | 260 000 |
| 1 1 2 1 | Subsídio de desemprego | 90 000 | 74 000 | 47 500 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 390 000 | 361 000 | 307 500 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 2 000 | 2 000 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 230 000 | 230 000 | 210 000 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 6 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 233 000 | 232 000 | 212 000 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 11 000 | 6 000 | 15 000 |
| | Total do artigo 1 1 5 | 11 000 | 6 000 | 15 000 |
| 1 1 6 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 6 0 | Coeficientes de correcção | 2 791 000 | 2 747 000 | 2 377 500 |
| | Total do artigo 1 1 6 | 2 791 000 | 2 747 000 | 2 377 500 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes e operadores de conferência | 22 000 | 20 000 | 15 000 |
| 1 1 7 2 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 7 | 22 000 | 20 000 | 15 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 14 989 000 | 13 010 000 | 11 579 000 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 200 000 | 220 000 | 200 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 200 000 | 220 000 | 200 000 |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência | — | — | 20 000 |
| | Total do artigo 1 2 1 | — | — | 20 000 |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | — | — | 220 000 |
| | Total do artigo 1 2 2 | — | — | 220 000 |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | — | — | 75 000 |
| | Total do artigo 1 2 3 | — | — | 75 000 |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | — | — | 40 000 |
| | Total do artigo 1 2 4 | — | — | 40 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 200 000 | 220 000 | 555 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 700 000 | 650 000 | 700 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 700 000 | 650 000 | 700 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 700 000 | 650 000 | 700 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 230 000 | 150 000 | 140 000 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 230 000 | 150 000 | 140 000 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 50 000 | 40 000 | 35 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 50 000 | 40 000 | 35 000 |
| 1 4 2 |
| Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais |
| 1 4 2 0 | Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais | 480 000 | 480 000 | 451 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 480 000 | 480 000 | 451 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 760 000 | 670 000 | 626 000 |
| | Total do título 1 | 16 649 000 | 14 550 000 | 13 460 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

6 810 000

6 700 000

6 080 000

1 1 0 1

Prestações familiares

660 000

705 000

622 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

890 000

868 000

775 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

30 000

29 000

38 000

1 1 0 4

Subsídio de viagem

2 000

2 000

2 000

Total do artigo 1 1 0

8 392 000

8 304 000

7 517 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

—

240 000

425 000

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 4

Pessoal interino

200 000

50 000

50 000

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

1 300 000

920 000

590 000

1 1 1 6

Assistência técnica

80 000

80 000

70 000

1 1 1 7

Cientistas convidados e estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 8

Agentes contratuais

1 570 000

50 000

p.m.

Total do artigo 1 1 1

3 150 000

1 340 000

1 135 000

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

300 000

287 000

260 000

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

90 000

74 000

47 500

Total do artigo 1 1 2

390 000

361 000

307 500

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

2 000

2 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

230 000

230 000

210 000

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

233 000

232 000

212 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

11 000

6 000

15 000

Total do artigo 1 1 5

11 000

6 000

15 000

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

2 791 000

2 747 000

2 377 500

Total do artigo 1 1 6

2 791 000

2 747 000

2 377 500

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

22 000

20 000

15 000

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 7

22 000

20 000

15 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

14 989 000

13 010 000

11 579 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

200 000

220 000

200 000

Total do artigo 1 2 0

200 000

220 000

200 000

1 2 1

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

—

—

20 000

Total do artigo 1 2 1

—

—

20 000

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

—

—

220 000

Total do artigo 1 2 2

—

—

220 000

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

—

—

75 000

Total do artigo 1 2 3

—

—

75 000

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

—

—

40 000

Total do artigo 1 2 4

—

—

40 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

200 000

220 000

555 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

700 000

650 000

700 000

Total do artigo 1 3 0

700 000

650 000

700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

700 000

650 000

700 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

230 000

150 000

140 000

Total do artigo 1 4 0

230 000

150 000

140 000

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

50 000

40 000

35 000

Total do artigo 1 4 1

50 000

40 000

35 000

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

480 000

480 000

451 000

Total do artigo 1 4 2

480 000

480 000

451 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

760 000

670 000

626 000

Total do título 1

16 649 000

14 550 000

13 460 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 810 000 | 6 700 000 | 6 080 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 810 000

6 700 000

6 080 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente, os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 660 000 | 705 000 | 622 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

660 000

705 000

622 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2Subsídios de expatriação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 890 000 | 868 000 | 775 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

890 000

868 000

775 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 29 000 | 38 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

29 000

38 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4Subsídio de viagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 1Auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 240 000 | 425 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

240 000

425 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 116.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3Outros agentes externos/peritos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4Pessoal interino

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

50 000

50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5Peritos nacionais destacados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 300 000 | 920 000 | 590 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 300 000

920 000

590 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6Assistência técnica

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 70 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

80 000

70 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7Cientistas convidados e estagiários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 1 8Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 570 000 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 570 000

50 000

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0Contribuições patronais para a segurança social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 287 000 | 260 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

287 000

260 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

| — | seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

| — | seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

| — | seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência. |
| --- | --- |

—

seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1Subsídio de desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 74 000 | 47 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

90 000

74 000

47 500

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 000

2 000

2 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | 230 000 | 210 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

230 000

230 000

210 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 6 000 | 15 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

11 000

6 000

15 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6Coeficientes de correcção

1 1 6 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 791 000 | 2 747 000 | 2 377 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 791 000

2 747 000

2 377 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes e operadores de conferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 20 000 | 15 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

22 000

20 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos oganismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos oganismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 220 000 | 200 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

220 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 20 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 220 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

220 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | subsídio de instalação, |
| --- | --- |

—

subsídio de instalação,

| — | subsídio de reinstalação. |
| --- | --- |

—

subsídio de reinstalação.

1 2 3Despesas de mudança de residência

1 2 3 0Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 75 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 40 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 650 000 | 700 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

700 000

650 000

700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | 150 000 | 140 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

230 000

150 000

140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 40 000 | 35 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

40 000

35 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 480 000 | 451 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

480 000

480 000

451 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Rendas |
| 2 1 0 0 | Rendas | 1 494 500 | 1 830 000 | 1 395 000 |
| 2 1 0 1 | Depósitos | 12 000 | 60 000 | 9 900 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 506 500 | 1 890 000 | 1 404 900 |
| 2 1 1 |
| Seguros |
| 2 1 1 0 | Seguros | 14 000 | 11 000 | 8 800 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 14 000 | 11 000 | 8 800 |
| 2 1 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 1 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 420 000 | 350 000 | 300 000 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 420 000 | 350 000 | 300 000 |
| 2 1 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 1 3 0 | Limpeza e manutenção | 210 000 | 180 000 | 160 000 |
| | Total do artigo 2 1 3 | 210 000 | 180 000 | 160 000 |
| 2 1 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 1 4 0 | Adaptação das instalações | 50 000 | 50 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 2 1 4 | 50 000 | 50 000 | 50 000 |
| 2 1 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 1 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 100 000 | 85 000 | 75 000 |
| | Total do artigo 2 1 5 | 100 000 | 85 000 | 75 000 |
| 2 1 9 |
| Outras despesas |
| 2 1 9 0 | Outras despesas | 10 000 | 5 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 2 1 9 | 10 000 | 5 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 310 500 | 2 571 000 | 2 003 700 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Equipamento de escritório — Aquisição | 70 000 | 70 000 | 20 000 |
| 2 2 0 1 | Locação | — | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 2 | Manutenção, utilização e reparação | — | p.m. | 45 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 70 000 | 70 000 | 65 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário — Aquisição | 125 000 | 50 000 | 35 000 |
| 2 2 1 1 | Locação | — | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | — | p.m. | 5 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 125 000 | 50 000 | 40 000 |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Equipamento técnico — Aquisição | 100 000 | 55 000 | 30 000 |
| 2 2 2 2 | Locação | — | p.m. | p.m. |
| 2 2 2 3 | Manutenção, utilização e reparação | — | p.m. | 25 000 |
| | Total do artigo 2 2 2 | 100 000 | 55 000 | 55 000 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 1 | Aluguer de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 4 |
| Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas |
| 2 2 4 0 | Equipamento informático | 65 000 | 65 000 | 8 000 |
| 2 2 4 1 | Desenvolvimento de programas de computador | — | p.m. | 50 000 |
| 2 2 4 2 | Outros serviços externos | — | p.m. | 10 000 |
| | Total do artigo 2 2 4 | 65 000 | 65 000 | 68 000 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | 65 000 | 65 000 | 13 000 |
| 2 2 5 1 | Assinaturas de jornais e de publicações periódicas | p.m. | p.m. | 25 000 |
| 2 2 5 2 | Acesso a bases de dados e aquisição de dados | — | p.m. | 6 000 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 65 000 | 65 000 | 44 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 425 000 | 305 000 | 272 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Material de escritório, compra | 80 000 | 80 000 | 55 000 |
| 2 3 0 1 | Material de escritório, aluguer | — | p.m. | p.m. |
| 2 3 0 2 | Papel e papelaria | — | p.m. | 25 000 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 80 000 | 80 000 | 80 000 |
| 2 3 1 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 3 1 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | 75 000 | 90 000 | 90 000 |
| 2 3 1 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax | 140 000 | 95 000 | 97 300 |
| 2 3 1 2 | Transporte | 4 000 | 2 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 2 3 1 | 219 000 | 187 000 | 189 300 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 000 | 8 000 | 8 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | 8 000 | 8 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 10 000 | 30 000 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 10 000 | 30 000 | 30 000 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Tradução |
| 2 3 5 0 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Seguros diversos | 35 000 | 30 000 | 30 000 |
| 2 3 9 1 | Outro | 25 000 | 5 000 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 60 000 | 35 000 | 60 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 379 000 | 340 000 | 367 300 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 2 4 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 7 500 | 15 000 | 12 000 |
| 2 4 0 1 | Representação relacionada com marketing | 7 000 | 15 000 | 12 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 14 500 | 30 000 | 24 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 14 500 | 30 000 | 24 000 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Governação da AEA |
| 2 5 0 1 | Conselho de Administração e Mesa | 180 000 | 210 000 | 210 000 |
| 2 5 0 2 | Comité Científico | 90 000 | 90 000 | 90 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 270 000 | 300 000 | 300 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 270 000 | 300 000 | 300 000 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Gestão ambiental da Agência |
| 2 6 0 1 | Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência | 20 000 | 20 000 | 40 000 |
| 2 6 0 2 | Ecologização das iniciativas da Agência | — | — | 20 000 |
| | Total do artigo 2 6 0 | 20 000 | 20 000 | 60 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 20 000 | 20 000 | 60 000 |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 |
| Publicações e material de informação |
| 2 7 0 0 | Publicações | 25 000 | 25 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 2 7 0 | 25 000 | 25 000 | 25 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 25 000 | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 2 | 3 444 000 | 3 591 000 | 3 052 000 |
| CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA
  CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA
  CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

1 494 500

1 830 000

1 395 000

2 1 0 1

Depósitos

12 000

60 000

9 900

Total do artigo 2 1 0

1 506 500

1 890 000

1 404 900

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

14 000

11 000

8 800

Total do artigo 2 1 1

14 000

11 000

8 800

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

420 000

350 000

300 000

Total do artigo 2 1 2

420 000

350 000

300 000

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

210 000

180 000

160 000

Total do artigo 2 1 3

210 000

180 000

160 000

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

50 000

50 000

50 000

Total do artigo 2 1 4

50 000

50 000

50 000

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

100 000

85 000

75 000

Total do artigo 2 1 5

100 000

85 000

75 000

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

10 000

5 000

5 000

Total do artigo 2 1 9

10 000

5 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 310 500

2 571 000

2 003 700

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

70 000

70 000

20 000

2 2 0 1

Locação

—

p.m.

p.m.

2 2 0 2

Manutenção, utilização e reparação

—

p.m.

45 000

Total do artigo 2 2 0

70 000

70 000

65 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário — Aquisição

125 000

50 000

35 000

2 2 1 1

Locação

—

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

—

p.m.

5 000

Total do artigo 2 2 1

125 000

50 000

40 000

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Equipamento técnico — Aquisição

100 000

55 000

30 000

2 2 2 2

Locação

—

p.m.

p.m.

2 2 2 3

Manutenção, utilização e reparação

—

p.m.

25 000

Total do artigo 2 2 2

100 000

55 000

55 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

65 000

65 000

8 000

2 2 4 1

Desenvolvimento de programas de computador

—

p.m.

50 000

2 2 4 2

Outros serviços externos

—

p.m.

10 000

Total do artigo 2 2 4

65 000

65 000

68 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

65 000

65 000

13 000

2 2 5 1

Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

p.m.

p.m.

25 000

2 2 5 2

Acesso a bases de dados e aquisição de dados

—

p.m.

6 000

Total do artigo 2 2 5

65 000

65 000

44 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

425 000

305 000

272 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório, compra

80 000

80 000

55 000

2 3 0 1

Material de escritório, aluguer

—

p.m.

p.m.

2 3 0 2

Papel e papelaria

—

p.m.

25 000

Total do artigo 2 3 0

80 000

80 000

80 000

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

75 000

90 000

90 000

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

140 000

95 000

97 300

2 3 1 2

Transporte

4 000

2 000

2 000

Total do artigo 2 3 1

219 000

187 000

189 300

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 000

8 000

8 000

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

10 000

8 000

8 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

10 000

30 000

30 000

Total do artigo 2 3 3

10 000

30 000

30 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

35 000

30 000

30 000

2 3 9 1

Outro

25 000

5 000

30 000

Total do artigo 2 3 9

60 000

35 000

60 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

379 000

340 000

367 300

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

7 500

15 000

12 000

2 4 0 1

Representação relacionada com marketing

7 000

15 000

12 000

Total do artigo 2 4 0

14 500

30 000

24 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

14 500

30 000

24 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Governação da AEA

2 5 0 1

Conselho de Administração e Mesa

180 000

210 000

210 000

2 5 0 2

Comité Científico

90 000

90 000

90 000

Total do artigo 2 5 0

270 000

300 000

300 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

270 000

300 000

300 000

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

20 000

20 000

40 000

2 6 0 2

Ecologização das iniciativas da Agência

—

—

20 000

Total do artigo 2 6 0

20 000

20 000

60 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

20 000

20 000

60 000

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

25 000

25 000

25 000

Total do artigo 2 7 0

25 000

25 000

25 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

25 000

25 000

25 000

Total do título 2

3 444 000

3 591 000

3 052 000

CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA

CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0Rendas

2 1 0 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 494 500 | 1 830 000 | 1 395 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 494 500

1 830 000

1 395 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1Depósitos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 60 000 | 9 900 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 000

60 000

9 900

2 1 1Seguros

2 1 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 11 000 | 8 800 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

14 000

11 000

8 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 350 000 | 300 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

420 000

350 000

300 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3Limpeza e manutenção

2 1 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 180 000 | 160 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

210 000

180 000

160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4Adaptação das instalações

2 1 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

50 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 85 000 | 75 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

85 000

75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9Outras despesas

2 1 9 0Outras despesas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000 | 5 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento de escritório

2 2 0 0Equipamento de escritório — Aquisição

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 70 000 | 20 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

70 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 0 1Locação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a locação de equipamento de escritório.

2 2 0 2Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 45 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento de escritório.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Mobiliário — Aquisição

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 50 000 | 35 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

125 000

50 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 1 1Locação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 5 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 2Material e instalações técnicas

2 2 2 0Equipamento técnico — Aquisição

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 55 000 | 30 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

55 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 2 2Locação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 2 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido nas rubricas 2 2 2 0 a 2 2 2 2.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1Aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0Equipamento informático

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 65 000 | 8 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

65 000

65 000

8 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 4 1Desenvolvimento de programas de computador

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | a manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

a manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2Outros serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 10 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Despesas de documentação e de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 65 000 | 13 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

65 000

65 000

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

2 2 5 1Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

25 000

2 2 5 2Acesso a bases de dados e aquisição de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 6 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

6 000

Observações

Esta rubrica destina-se a cobrir as despesas incorridas com a utilização de bases de dados externas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Material de escritório, compra

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 55 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

80 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 0 1Material de escritório, aluguer

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

2 3 0 2Papel e papelaria

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

25 000

2 3 1Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 90 000 | 90 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

75 000

90 000

90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 95 000 | 97 300 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

140 000

95 000

97 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

| — | as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2Transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 000

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 8 000 | 8 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

8 000

8 000

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 30 000 | 30 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

30 000

30 000

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5Tradução

2 3 5 0Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9Outras despesas administrativas

2 3 9 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 30 000 | 30 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

30 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1Outro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 5 000 | 30 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

5 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 500 | 15 000 | 12 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 500

15 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1Representação relacionada com marketing

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 15 000 | 12 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 000

15 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0Governação da AEA

2 5 0 1Conselho de Administração e Mesa

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 210 000 | 210 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

180 000

210 000

210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2Comité Científico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 90 000 | 90 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

90 000

90 000

90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 40 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 20 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 —PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0Publicações e material de informação

2 7 0 0Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

25 000

25 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente o artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 1 | Agentes contratuais | p.m. | 1 028 000 | 147 000 |
| 3 3 1 2 | Reuniões | 880 000 | 850 000 | 1 100 000 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 880 000 | 1 878 000 | 1 247 000 |
| 3 3 2 |
| TI & comunicações |
| 3 3 2 0 | Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção) | 340 000 | 2 064 000 | 1 100 000 |
| 3 3 2 1 | Infra-estrutura e serviços gerais de TI | 920 000 | — | 1 100 000 |
| 3 3 2 2 | Operação do sίtio web e produções multimédia | 670 000 | p.m. | 1 190 000 |
| 3 3 2 3 | Assuntos internos da Agência/comunicações | 500 000 | 400 000 | 910 000 |
| 3 3 2 4 | Tradução | 400 000 | 600 000 | 800 000 |
| | Total do artigo 3 3 2 | 2 830 000 | 3 064 000 | 5 100 000 |
| 3 3 3 |
| Centros Temáticos Europeus |
| 3 3 3 1 | CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas | 1 825 000 | 2 020 000 | 2 020 000 |
| 3 3 3 2 | CTE WTR Água | 965 000 | 1 010 000 | 1 010 000 |
| 3 3 3 3 | CTE NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade | 825 000 | 845 000 | 845 000 |
| 3 3 3 4 | CTE TE — Ambiente Terrestre | 1 115 000 | 1 045 000 | 745 000 |
| 3 3 3 5 | CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais | 770 000 | 790 000 | 790 000 |
| | Total do artigo 3 3 3 | 5 500 000 | 5 710 000 | 5 410 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 9 210 000 | 10 652 000 | 11 757 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 1 |
| AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação |
| 3 4 1 1 | Gestão e melhoria do sistema | — | — | 1 095 000 |
| 3 4 1 2 | Focalização e integração do sistema | — | — | 60 000 |
| | Total do artigo 3 4 1 | — | — | 1 155 000 |
| 3 4 2 |
| AE2 — Enfrentar as alterações climáticas |
| 3 4 2 1 | Avaliações «Distância-objectivo» (DTI) | — | p.m. | p.m. |
| 3 4 2 2 | Impactos, adaptação e cenários | — | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 4 2 | — | p.m. | p.m. |
| 3 4 3 |
| AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais |
| 3 4 3 1 | Biodiversidade | — | — | 270 000 |
| 3 4 3 2 | Alterações paisagísticas e territoriais | — | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 4 3 | — | — | 270 000 |
| 3 4 4 |
| AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano |
| 3 4 4 1 | Ambiente e saúde | — | — | 20 000 |
| 3 4 4 2 | Substâncias químicas | — | — | 150 000 |
| 3 4 4 3 | Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água | — | — | 190 000 |
| 3 4 4 4 | Qualidade do ar | — | p.m. | p.m. |
| 3 4 4 5 | Áreas urbanas & ruído | — | — | 25 000 |
| | Total do artigo 3 4 4 | — | — | 385 000 |
| 3 4 5 |
| AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos |
| 3 4 5 1 | Avaliações de resíduos e fluxos de materiais | p.m. | — | p.m. |
| 3 4 5 2 | Informação sobre boas práticas | — | — | 25 000 |
| | Total do artigo 3 4 5 | — | — | 25 000 |
| 3 4 6 |
| AE6 — A AEA no mundo alargado |
| 3 4 6 1 | Apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada | — | — | 20 000 |
| 3 4 6 2 | Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE | p.m. | — | p.m. |
| 3 4 6 3 | Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 4 6 | — | — | 20 000 |
| 3 4 7 |
| AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais |
| 3 4 7 1 | Desenvolvimento sustentável | — | — | 50 000 |
| 3 4 7 2 | Os desafios do alargamento | — | — | 120 000 |
| 3 4 7 3 | Avaliações transversais regulares | — | — | 470 000 |
| 3 4 7 4 | Avaliações sectoriais | — | — | 820 000 |
| 3 4 7 5 | Análise da eficácia da política | — | — | 250 000 |
| 3 4 7 6 | Cenários e estudos prospectivos | — | — | 260 000 |
| 3 4 7 7 | Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte | — | — | 130 000 |
| | Total do artigo 3 4 7 | — | — | 2 100 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | — | — | 3 955 000 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 1 |
| AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação |
| 3 5 1 0 | AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação | — | 1 666 000 | — |
| | Total do artigo 3 5 1 | — | 1 666 000 | — |
| 3 5 2 |
| AE2 — Enfrentar as alterações climáticas |
| 3 5 2 0 | AE2 — Enfrentar as alterações climáticas | — | p.m. | — |
| | Total do artigo 3 5 2 | — | p.m. | — |
| 3 5 3 |
| AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais |
| 3 5 3 0 | AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais | — | 30 000 | — |
| | Total do artigo 3 5 3 | — | 30 000 | — |
| 3 5 4 |
| AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano |
| 3 5 4 0 | AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano | — | 120 000 | — |
| | Total do artigo 3 5 4 | — | 120 000 | — |
| 3 5 5 |
| AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos |
| 3 5 5 0 | AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos | — | p.m. | — |
| | Total do artigo 3 5 5 | — | p.m. | — |
| 3 5 6 |
| AE6 — A AEA no mundo |
| 3 5 6 0 | AE6 — A AEA no mundo | — | p.m. | — |
| | Total do artigo 3 5 6 | — | p.m. | — |
| 3 5 7 |
| AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais |
| 3 5 7 0 | AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais | — | 750 000 | — |
| | Total do artigo 3 5 7 | — | 750 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | — | 2 566 000 | — |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Acções estratégicas 1-9 |
| 3 6 0 1 | Fornecimento de um sistema de informação | 1 510 000 | — | — |
| 3 6 0 2 | Alterações climáticas e energia | 180 000 | — | — |
| 3 6 0 3 | Natureza e biodiversidade | 150 000 | — | — |
| 3 6 0 4 | Água e agricultura | 106 000 | — | — |
| 3 6 0 5 | Ar e transportes | 550 000 | — | — |
| 3 6 0 6 | A AEA no mundo | p.m. | — | — |
| 3 6 0 7 | Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos | p.m. | — | — |
| 3 6 0 8 | A utilização dos solos e a paisagem | p.m. | — | — |
| 3 6 0 9 | Cenários | 150 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 6 0 | 2 646 000 | — | — |
| 3 6 1 |
| Acções estratégicas 10 |
| 3 6 1 0 | Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável | 95 000 | — | — |
| 3 6 1 1 | Gabinete do director executivo | 100 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 6 1 | 195 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 2 841 000 | — | — |
| | Total do título 3 | 12 051 000 | 13 218 000 | 15 712 000 |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 31 359 000 | 32 224 000 |
| CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS
  CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS
  CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS
  CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 1

Agentes contratuais

p.m.

1 028 000

147 000

3 3 1 2

Reuniões

880 000

850 000

1 100 000

Total do artigo 3 3 1

880 000

1 878 000

1 247 000

3 3 2

TI & comunicações

3 3 2 0

Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

340 000

2 064 000

1 100 000

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

920 000

—

1 100 000

3 3 2 2

Operação do sίtio web e produções multimédia

670 000

p.m.

1 190 000

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

500 000

400 000

910 000

3 3 2 4

Tradução

400 000

600 000

800 000

Total do artigo 3 3 2

2 830 000

3 064 000

5 100 000

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1

CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas

1 825 000

2 020 000

2 020 000

3 3 3 2

CTE WTR Água

965 000

1 010 000

1 010 000

3 3 3 3

CTE NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

825 000

845 000

845 000

3 3 3 4

CTE TE — Ambiente Terrestre

1 115 000

1 045 000

745 000

3 3 3 5

CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

770 000

790 000

790 000

Total do artigo 3 3 3

5 500 000

5 710 000

5 410 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

9 210 000

10 652 000

11 757 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 1

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 4 1 1

Gestão e melhoria do sistema

—

—

1 095 000

3 4 1 2

Focalização e integração do sistema

—

—

60 000

Total do artigo 3 4 1

—

—

1 155 000

3 4 2

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 4 2 1

Avaliações «Distância-objectivo» (DTI)

—

p.m.

p.m.

3 4 2 2

Impactos, adaptação e cenários

—

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 4 2

—

p.m.

p.m.

3 4 3

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 4 3 1

Biodiversidade

—

—

270 000

3 4 3 2

Alterações paisagísticas e territoriais

—

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 4 3

—

—

270 000

3 4 4

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 4 4 1

Ambiente e saúde

—

—

20 000

3 4 4 2

Substâncias químicas

—

—

150 000

3 4 4 3

Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água

—

—

190 000

3 4 4 4

Qualidade do ar

—

p.m.

p.m.

3 4 4 5

Áreas urbanas & ruído

—

—

25 000

Total do artigo 3 4 4

—

—

385 000

3 4 5

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos

3 4 5 1

Avaliações de resíduos e fluxos de materiais

p.m.

—

p.m.

3 4 5 2

Informação sobre boas práticas

—

—

25 000

Total do artigo 3 4 5

—

—

25 000

3 4 6

AE6 — A AEA no mundo alargado

3 4 6 1

Apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada

—

—

20 000

3 4 6 2

Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE

p.m.

—

p.m.

3 4 6 3

Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 4 6

—

—

20 000

3 4 7

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 4 7 1

Desenvolvimento sustentável

—

—

50 000

3 4 7 2

Os desafios do alargamento

—

—

120 000

3 4 7 3

Avaliações transversais regulares

—

—

470 000

3 4 7 4

Avaliações sectoriais

—

—

820 000

3 4 7 5

Análise da eficácia da política

—

—

250 000

3 4 7 6

Cenários e estudos prospectivos

—

—

260 000

3 4 7 7

Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte

—

—

130 000

Total do artigo 3 4 7

—

—

2 100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

—

—

3 955 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 1

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

—

1 666 000

—

Total do artigo 3 5 1

—

1 666 000

—

3 5 2

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 5 2 0

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

—

p.m.

—

Total do artigo 3 5 2

—

p.m.

—

3 5 3

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

—

30 000

—

Total do artigo 3 5 3

—

30 000

—

3 5 4

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

—

120 000

—

Total do artigo 3 5 4

—

120 000

—

3 5 5

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

—

p.m.

—

Total do artigo 3 5 5

—

p.m.

—

3 5 6

AE6 — A AEA no mundo

3 5 6 0

AE6 — A AEA no mundo

—

p.m.

—

Total do artigo 3 5 6

—

p.m.

—

3 5 7

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

—

750 000

—

Total do artigo 3 5 7

—

750 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

—

2 566 000

—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1

Fornecimento de um sistema de informação

1 510 000

—

—

3 6 0 2

Alterações climáticas e energia

180 000

—

—

3 6 0 3

Natureza e biodiversidade

150 000

—

—

3 6 0 4

Água e agricultura

106 000

—

—

3 6 0 5

Ar e transportes

550 000

—

—

3 6 0 6

A AEA no mundo

p.m.

—

—

3 6 0 7

Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

p.m.

—

—

3 6 0 8

A utilização dos solos e a paisagem

p.m.

—

—

3 6 0 9

Cenários

150 000

—

—

Total do artigo 3 6 0

2 646 000

—

—

3 6 1

Acções estratégicas 10

3 6 1 0

Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

95 000

—

—

3 6 1 1

Gabinete do director executivo

100 000

—

—

Total do artigo 3 6 1

195 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

2 841 000

—

—

Total do título 3

12 051 000

13 218 000

15 712 000

TOTAL GERAL

32 144 000

31 359 000

32 224 000

CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS

CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —RECURSOS

3 3 1Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 028 000 | 147 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

1 028 000

147 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2Reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 880 000 | 850 000 | 1 100 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

880 000

850 000

1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no Programa de Trabalho Anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2TI & comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 340 000 | 2 064 000 | 1 100 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

340 000

2 064 000

1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1Infra-estrutura e serviços gerais de TI

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 920 000 | — | 1 100 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

920 000

—

1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no Plano de Gestão Anual da AEA.

3 3 2 2Operação do sίtio web e produções multimédia

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 670 000 | p.m. | 1 190 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

670 000

p.m.

1 190 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do sίtio web e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3Assuntos internos da Agência/comunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 400 000 | 910 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500 000

400 000

910 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4Tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 600 000 | 800 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

600 000

800 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

| — | os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia, |
| --- | --- |

—

os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

| — | os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 825 000 | 2 020 000 | 2 020 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 825 000

2 020 000

2 020 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2CTE WTR Água

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 965 000 | 1 010 000 | 1 010 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

965 000

1 010 000

1 010 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3CTE NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 825 000 | 845 000 | 845 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

825 000

845 000

845 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE NPB (Protecção da Natureza e biodiversidade), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4CTE TE — Ambiente Terrestre

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 115 000 | 1 045 000 | 745 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 115 000

1 045 000

745 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE TE (Ambiente Terrestre), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 770 000 | 790 000 | 790 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

770 000

790 000

790 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM (Resíduos e fluxos de materiais), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 4 —ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 4 1AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 4 1 1Gestão e melhoria do sistema

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 1 095 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

1 095 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 1 2Focalização e integração do sistema

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 60 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a focalização e a integração do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 2AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 4 2 1Avaliações «Distância-objectivo» (DTI)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as Avaliações «Distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 2 2Impactos, adaptação e cenários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com impactos, adaptação e cenários, no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 3AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 4 3 1Biodiversidade

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 270 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

270 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 4 3 2Alterações paisagísticas e territoriais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a alterações paisagísticas e territoriais, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 4 4AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 4 4 1Ambiente e saúde

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 20 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 2Substâncias químicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 150 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com produtos químicos, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 3Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 190 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

190 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade da água e a directiva-quadro relativa à água, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 4Qualidade do ar

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade do ar, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 5Áreas urbanas & ruído

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com áreas urbanas e ruído, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 5AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos

3 4 5 1Avaliações de resíduos e fluxos de materiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 5 2Informação sobre boas práticas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a informação sobre boas práticas, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6AE6 — A AEA no mundo alargado

3 4 6 1Apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 20 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6 2Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo alargado) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6 3Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo alargado) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 4 7 1Desenvolvimento sustentável

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 50 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 2Os desafios do alargamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 120 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os desafios do alargamento, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 3Avaliações transversais regulares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 470 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

470 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações transversais regulares, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 4Avaliações sectoriais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 820 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

820 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações sectoriais, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 5Análise da eficácia da política

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 250 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a análise da eficácia da política, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 6Cenários e estudos prospectivos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 260 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

260 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com cenários e estudos prospectivos, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 7Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 130 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

CAPÍTULO 3 5 —ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5 1AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 1 666 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

1 666 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (Sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 2AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 5 2 0AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as Avaliações «Distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 3AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 30 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

30 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 5 4AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 120 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

120 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 5AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 6AE6 — A AEA no mundo

3 5 6 0AE6 — A AEA no mundo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 7AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 750 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

750 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

CAPÍTULO 3 6 —ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1Fornecimento de um sistema de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 510 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 510 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2Alterações climáticas e energia

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

180 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da segunda área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3Natureza e biodiversidade

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da terceira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4Água e agricultura

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 106 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

106 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da quarta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5Ar e transportes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

550 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da quinta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6A AEA no mundo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da sexta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da sétima área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8A utilização dos solos e a paisagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da oitava área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9Cenários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da nona área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1Acções estratégicas 10

3 6 1 0Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

95 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da décima área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1Gabinete do director executivo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o gabinete do director executivo, no âmbito da décima primeira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

---

(1)  Em 2004, 500 000 euros foram publicados como «Reembolso de outros programas da UE» (L 377 de 23/12/2004) e novamente em 2005 como «X-compliance» (L 96 de 14/4/2005). As receitas só foram accionadas uma vez inscritas no orçamento da Agência Europeia do Ambiente.

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/331 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/331

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006

(2006/156/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 46 600 000 | 37 200 000 | 28 980 000 |
| | Total do título 1 | 46 600 000 | 37 200 000 | 28 980 000 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 46 600 000 | 37 200 000 | 28 980 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

46 600 000

37 200 000

28 980 000

Total do título 1

46 600 000

37 200 000

28 980 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

46 600 000

37 200 000

28 980 000

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Contribuição da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 46 600 000 | 36 700 000 | 28 980 000 |
| 1 0 0 1 | Projecto Phare | | 500 000 | |
| 1 0 0 2 | Execução | | | |
| | Total do artigo 1 0 0 | 46 600 000 | 37 200 000 | 28 980 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 46 600 000 | 37 200 000 | 28 980 000 |
| | Total do título 1 | 46 600 000 | 37 200 000 | 28 980 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

46 600 000

36 700 000

28 980 000

1 0 0 1

Projecto Phare

500 000

1 0 0 2

Execução

Total do artigo 1 0 0

46 600 000

37 200 000

28 980 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

46 600 000

37 200 000

28 980 000

Total do título 1

46 600 000

37 200 000

28 980 000

CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 46 600 000 | 36 700 000 | 28 980 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

46 600 000

36 700 000

28 980 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1). Em conformidade com o artigo 43.o deste Regulamento, uma contribuição para a Autoridade é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prestada (artigo 17 04 08 do mapa de despesas, secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 0 1Projecto Phare

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| | 500 000 | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

500 000

1 0 0 2Execução

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Participação de países terceiros nas actividades da EFSA |
| 2 0 0 0 | Participação de países terceiros nas actividades da EFSA | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

CAPÍTULO 2 0 —PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

2 0 0Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Contribuição dos países terceiros com os quais a Comunidade celebrou os acordos referidos no artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Receitas provenientes de serviços prestados |
| 3 0 0 0 | Taxas cobradas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0

Taxas cobradas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 3 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0 0Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0Taxas cobradas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Taxas cobradas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos em contrapartida dos serviços prestados [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 45.o].

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Receitas provenientes da gestão administrativa |
| 4 0 0 0 | Juros bancários | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 0 0 1 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 0 0 2 | Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0

Juros bancários

p.m.

p.m.

p.m.

4 0 0 1

Receitas provenientes da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

4 0 0 2

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0Juros bancários

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos de juros bancários e outros.

4 0 0 1Receitas provenientes da venda de publicações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações da EFSA, independentemente do suporte, nomeadamente direitos de autor [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 43.o].

4 0 0 2Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, acções de formação e quaisquer outras actividades similares executadas pela Autoridade [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 43.o].

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 46 600 000 | 37 200 000 | 28 980 000 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

46 600 000

37 200 000

28 980 000

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

9 0 0 0Receitas diversas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 23 160 025 | 16 036 000 | 7 839 139 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 399 975 | 340 000 | 335 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 306 000 | 291 000 | 168 958 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 598 000 | 418 000 | 256 525 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 99 700 | 114 000 | 25 485 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 42 800 | 65 000 | 15 928 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | 12 000 | — |
| | Total do título 1 | 24 606 500 | 17 276 000 | 8 641 035 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 738 000 | 2 639 000 | 2 879 317 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 419 000 | 1 198 000 | 799 108 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 199 500 | 433 000 | 641 356 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 000 | 239 000 | 78 520 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 459 000 | 725 000 | 426 797 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | 290 000 | 269 182 |
| | Total do título 2 | 7 375 500 | 5 524 000 | 5 094 281 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | ACTIVIDADES CIENTÍFICAS | 9 965 000 | 8 375 000 | 5 156 199 |
| 3 1 | SERVIÇOS HORIZONTAIS | 675 000 | 702 000 | 162 919 |
| 3 2 | REUNIÕES | 1 299 000 | 1 019 000 | 543 272 |
| 3 3 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 465 000 | 525 000 | 194 896 |
| 3 4 | RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE | 330 000 | 525 000 | 243 784 |
| 3 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 979 000 | 1 648 000 | 251 549 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS | 705 000 | 906 000 | 641 376 |
| 3 7 | RISCOS EMERGENTES | 100 000 | 200 000 | 322 935 |
| 3 8 | CONSULTORIA TÉCNICA | 100 000 | p.m. | p.m. |
| 3 9 | PROJECTOS ESPECIAIS | — | 500 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 14 618 000 | 14 400 000 | 7 516 929 |
| | TOTAL GERAL | 46 600 000 | 37 200 000 | 21 252 245 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

23 160 025

16 036 000

7 839 139

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

399 975

340 000

335 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

306 000

291 000

168 958

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

598 000

418 000

256 525

1 6

SERVIÇO SOCIAL

99 700

114 000

25 485

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

42 800

65 000

15 928

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

12 000

—

Total do título 1

24 606 500

17 276 000

8 641 035

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 738 000

2 639 000

2 879 317

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

1 419 000

1 198 000

799 108

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 199 500

433 000

641 356

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 000

239 000

78 520

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

459 000

725 000

426 797

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

290 000

269 182

Total do título 2

7 375 500

5 524 000

5 094 281

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

9 965 000

8 375 000

5 156 199

3 1

SERVIÇOS HORIZONTAIS

675 000

702 000

162 919

3 2

REUNIÕES

1 299 000

1 019 000

543 272

3 3

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

465 000

525 000

194 896

3 4

RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

330 000

525 000

243 784

3 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

979 000

1 648 000

251 549

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

705 000

906 000

641 376

3 7

RISCOS EMERGENTES

100 000

200 000

322 935

3 8

CONSULTORIA TÉCNICA

100 000

p.m.

p.m.

3 9

PROJECTOS ESPECIAIS

—

500 000

p.m.

Total do título 3

14 618 000

14 400 000

7 516 929

TOTAL GERAL

46 600 000

37 200 000

21 252 245

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 12 732 000 | 9 318 000 | 4 408 872 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 256 000 | 1 203 000 | 337 649 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 772 000 | 707 000 | 477 531 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 33 000 | p.m. | 31 062 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 15 793 000 | 11 228 000 | 5 255 114 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 1 720 000 | 822 000 | 1 379 844 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | — | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | p.m. | — | — |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 720 000 | 822 000 | 1 379 844 |
| 1 1 3 |
| Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 468 000 | 299 000 | 150 048 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 122 000 | 77 000 | 38 405 |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 171 000 | 54 000 | 50 371 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 761 000 | 430 000 | 238 825 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 600 | 3 000 | 198 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 350 000 | 179 000 | 18 146 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | — | 16 000 | — |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | — | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 7 | Períodos de alerta | 18 500 | — | — |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | — | 20 000 | — |
| | Total do artigo 1 1 4 | 372 100 | 218 000 | 18 344 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 5 000 | 55 000 | 6 223 |
| | Total do artigo 1 1 5 | 5 000 | 55 000 | 6 223 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências» | 72 000 | 45 000 | — |
| 1 1 7 1 | Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos) | 164 050 | 140 000 | 140 000 |
| 1 1 7 2 | Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 125 000 | 85 000 | 45 583 |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 380 000 | 325 000 | 250 000 |
| 1 1 7 6 | Consultoria | 30 000 | 175 000 | 21 251 |
| 1 1 7 7 | Outros serviços | 30 000 | 58 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 801 050 | 828 000 | 481 834 |
| 1 1 8 |
| Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 320 000 | 433 000 | 63 689 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo dos membros da família) | 130 000 | 151 000 | 7 385 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 520 625 | 462 000 | 157 707 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 568 750 | 559 000 | 105 974 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 437 500 | 381 000 | 87 532 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 976 875 | 1 986 000 | 422 286 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 1 731 000 | 469 000 | 36 668 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 1 731 000 | 469 000 | 36 668 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 23 160 025 | 16 036 000 | 7 839 139 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 399 975 | 340 000 | 335 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 399 975 | 340 000 | 335 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 399 975 | 340 000 | 335 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes, refeições e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes, refeições e cantinas | 70 000 | 35 000 | 26 546 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 70 000 | 35 000 | 26 546 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 40 000 | 60 000 | 17 540 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 40 000 | 60 000 | 17 540 |
| 1 4 2 |
| Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal |
| 1 4 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal | 196 000 | 196 000 | 124 872 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 196 000 | 196 000 | 124 872 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 306 000 | 291 000 | 168 958 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Peritos convidados, peritos nacionais destacados | 598 000 | 418 000 | 256 525 |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | 598 000 | 418 000 | 256 525 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 598 000 | 418 000 | 256 525 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | 2 000 | 12 000 | — |
| | Total do artigo 1 6 0 | 2 000 | 12 000 | — |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 16 000 | 54 000 | 25 485 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 16 000 | 54 000 | 25 485 |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções | 4 700 | 24 000 | — |
| | Total do artigo 1 6 2 | 4 700 | 24 000 | — |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | 65 000 | 12 000 | — |
| | Total do artigo 1 6 3 | 65 000 | 12 000 | — |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | 12 000 | 12 000 | — |
| | Total do artigo 1 6 4 | 12 000 | 12 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 99 700 | 114 000 | 25 485 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 42 800 | 65 000 | 15 928 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 42 800 | 65 000 | 15 928 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 42 800 | 65 000 | 15 928 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensão |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensão | p.m. | 12 000 | — |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | 12 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | 12 000 | — |
| | Total do título 1 | 24 606 500 | 17 276 000 | 8 641 035 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

12 732 000

9 318 000

4 408 872

1 1 0 1

Prestações familiares

1 256 000

1 203 000

337 649

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

1 772 000

707 000

477 531

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

33 000

p.m.

31 062

Total do artigo 1 1 0

15 793 000

11 228 000

5 255 114

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

1 720 000

822 000

1 379 844

1 1 1 2

Agentes locais

—

p.m.

p.m.

1 1 1 5

Agentes contratuais

p.m.

—

—

Total do artigo 1 1 1

1 720 000

822 000

1 379 844

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

468 000

299 000

150 048

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

122 000

77 000

38 405

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

171 000

54 000

50 371

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

761 000

430 000

238 825

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 600

3 000

198

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

350 000

179 000

18 146

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

—

16 000

—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

—

p.m.

p.m.

1 1 4 7

Períodos de alerta

18 500

—

—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

—

20 000

—

Total do artigo 1 1 4

372 100

218 000

18 344

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

5 000

55 000

6 223

Total do artigo 1 1 5

5 000

55 000

6 223

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

72 000

45 000

—

1 1 7 1

Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

164 050

140 000

140 000

1 1 7 2

Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

125 000

85 000

45 583

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

380 000

325 000

250 000

1 1 7 6

Consultoria

30 000

175 000

21 251

1 1 7 7

Outros serviços

30 000

58 000

25 000

Total do artigo 1 1 7

801 050

828 000

481 834

1 1 8

Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

320 000

433 000

63 689

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

130 000

151 000

7 385

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

520 625

462 000

157 707

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

568 750

559 000

105 974

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

437 500

381 000

87 532

Total do artigo 1 1 8

1 976 875

1 986 000

422 286

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

1 731 000

469 000

36 668

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

1 731 000

469 000

36 668

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

23 160 025

16 036 000

7 839 139

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

399 975

340 000

335 000

Total do artigo 1 3 0

399 975

340 000

335 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

399 975

340 000

335 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes, refeições e cantinas

70 000

35 000

26 546

Total do artigo 1 4 0

70 000

35 000

26 546

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

40 000

60 000

17 540

Total do artigo 1 4 1

40 000

60 000

17 540

1 4 2

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

196 000

196 000

124 872

Total do artigo 1 4 2

196 000

196 000

124 872

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

306 000

291 000

168 958

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Peritos convidados, peritos nacionais destacados

598 000

418 000

256 525

1 5 2 1

Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

598 000

418 000

256 525

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

598 000

418 000

256 525

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

2 000

12 000

—

Total do artigo 1 6 0

2 000

12 000

—

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

16 000

54 000

25 485

Total do artigo 1 6 1

16 000

54 000

25 485

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções

4 700

24 000

—

Total do artigo 1 6 2

4 700

24 000

—

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

65 000

12 000

—

Total do artigo 1 6 3

65 000

12 000

—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

12 000

12 000

—

Total do artigo 1 6 4

12 000

12 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

99 700

114 000

25 485

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

42 800

65 000

15 928

Total do artigo 1 7 0

42 800

65 000

15 928

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

42 800

65 000

15 928

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensão

p.m.

12 000

—

Total do artigo 1 9 0

p.m.

12 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

12 000

—

Total do título 1

24 606 500

17 276 000

8 641 035

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 732 000 | 9 318 000 | 4 408 872 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 732 000

9 318 000

4 408 872

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 256 000 | 1 203 000 | 337 649 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 256 000

1 203 000

337 649

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 42.o, 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 772 000 | 707 000 | 477 531 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 772 000

707 000

477 531

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal relevante.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | p.m. | 31 062 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

33 000

p.m.

31 062

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 1 do artigo 18.o do seu anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 720 000 | 822 000 | 1 379 844 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 720 000

822 000

1 379 844

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título V. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o-A e o seu título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais.

1 1 3Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 468 000 | 299 000 | 150 048 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

468 000

299 000

150 048

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 122 000 | 77 000 | 38 405 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

122 000

77 000

38 405

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 171 000 | 54 000 | 50 371 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

171 000

54 000

50 371

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.o-A. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Autoridade a favor dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 600 | 3 000 | 198 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 600

3 000

198

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 179 000 | 18 146 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

350 000

179 000

18 146

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Revogado.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 16 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

16 000

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário ou do agente temporário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das deslocações no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 7Períodos de alerta

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 18 500 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

18 500

—

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 56b) e 56c). Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios para o serviço contínuo, ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho e no domicílio.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 20 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

20 000

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir os seguintes subsídios:

| — | de despedimento, para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

de despedimento, para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

| — | cessação de funções de um membro do pessoal por rescisão do contrato pela Autoridade. |
| --- | --- |

—

cessação de funções de um membro do pessoal por rescisão do contrato pela Autoridade.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 55 000 | 6 223 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

55 000

6 223

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos agentes relevantes das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 45 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

72 000

45 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes free-lance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 1Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 164 050 | 140 000 | 140 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

164 050

140 000

140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 2Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 85 000 | 45 583 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

125 000

85 000

45 583

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Autoridade pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 380 000 | 325 000 | 250 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

380 000

325 000

250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório, |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Autoridade executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Autoridade executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Autoridade e a serem apresentados à autoridade orçamental. |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Autoridade e a serem apresentados à autoridade orçamental.

1 1 7 6Consultoria

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 175 000 | 21 251 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

175 000

21 251

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultoria de gestão nos domínios da auditoria, orientação, gestão da qualidade, etc.

1 1 7 7Outros serviços

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 58 000 | 25 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

58 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros números do artigo 117.o, como por exemplo «Common Support Services» (CSS), Centurio, etc.

1 1 8Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 320 000 | 433 000 | 63 689 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

320 000

433 000

63 689

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 151 000 | 7 385 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

130 000

151 000

7 385

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 520 625 | 462 000 | 157 707 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

520 625

462 000

157 707

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 568 750 | 559 000 | 105 974 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

568 750

559 000

105 974

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 437 500 | 381 000 | 87 532 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

437 500

381 000

87 532

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 731 000 | 469 000 | 36 668 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 731 000

469 000

36 668

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o, bem como o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 65.o e 65.o-A e o seu anexo XI. Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Este número destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada depois de ter sido transferida para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 399 975 | 340 000 | 335 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

399 975

340 000

335 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0Restaurantes, refeições e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 35 000 | 26 546 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

35 000

26 546

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção. Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 60 000 | 17 540 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

60 000

17 540

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

1 4 2Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 196 000 | 196 000 | 124 872 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

196 000

196 000

124 872

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 24.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a União Europeia, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0Peritos convidados, peritos nacionais destacados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 598 000 | 418 000 | 256 525 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

598 000

418 000

256 525

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos peritos convidados provenientes de instituições públicas e de outros organismos dentro e fora do território da União Europeia.

1 5 2 1Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 38.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes da colocação à disposição do pessoal da Autoridade e que correspondem ao pagamento dos subsídios e ao reembolso dos encargos a que o pessoal tem direito em virtude da sua colocação à disposição. Cobre igualmente despesas relativas a estágios de formação específicos junto de administrações ou de organismos dos Estados-Membros ou de países terceiros.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 12 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

12 000

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas a funcionários, antigos funcionários ou titulares de direito dependentes de um funcionário falecido que se encontrem em situação difícil.

1 6 1Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 54 000 | 25 485 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

16 000

54 000

25 485

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2Outras intervenções

1 6 2 0Outras intervenções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 700 | 24 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 700

24 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo 1 6.

1 6 3Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 12 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

65 000

12 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os centros de primeira infância e creches.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 000

12 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

| — | funcionários e pessoal temporário no activo, |
| --- | --- |

—

funcionários e pessoal temporário no activo,

| — | cônjuges dos funcionários e dos agentes temporários no activo, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e dos agentes temporários no activo,

| — | todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 42 800 | 65 000 | 15 928 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

42 800

65 000

15 928

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incunbem à Autoridade. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Autoridade.

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0Pensões e subsídios de pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 12 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

12 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | 1 780 000 | 1 759 000 | 1 216 573 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 780 000 | 1 759 000 | 1 216 573 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 37 000 | 40 000 | 25 813 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 37 000 | 40 000 | 25 813 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 410 000 | 345 000 | 128 786 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 410 000 | 345 000 | 128 786 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 300 000 | 220 000 | 69 455 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 300 000 | 220 000 | 69 455 |
| 2 0 4 |
| Arranjo das instalações |
| 2 0 4 0 | Arranjo das instalações | 600 000 | 82 000 | 1 301 835 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 600 000 | 82 000 | 1 301 835 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 384 000 | 68 000 | 62 817 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 384 000 | 68 000 | 62 817 |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento | 175 000 | 25 000 | 3 181 |
| | Total do artigo 2 0 8 | 175 000 | 25 000 | 3 181 |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas a imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas a imóveis | 52 000 | 100 000 | 70 857 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 52 000 | 100 000 | 70 857 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 3 738 000 | 2 639 000 | 2 879 317 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional |
| 2 1 0 0 | Aquisição/manutenção do equipamento | 405 000 | 350 000 | 397 637 |
| 2 1 0 1 | Aquisição/manutenção do software | 380 000 | 300 000 | 290 889 |
| 2 1 0 3 | Desenvolvimento de programas de computador | 530 000 | 350 000 | 64 983 |
| 2 1 0 4 | Apoio ao utilizador | 104 000 | 198 000 | 45 600 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 419 000 | 1 198 000 | 799 108 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 419 000 | 1 198 000 | 799 108 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 122 000 | 102 000 | 106 887 |
| 2 2 0 1 | Aluguer ou locação de material e instalações técnicas | 30 000 | 32 000 | — |
| 2 2 0 2 | Manutenção e reparação de material e instalações técnicas | 30 000 | 14 000 | — |
| | Total do artigo 2 2 0 | 182 000 | 148 000 | 106 887 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 280 000 | 161 000 | 527 879 |
| 2 2 1 1 | Aluguer de mobiliário | 12 500 | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 2 | Manutenção e reparação de mobiliário | — | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 292 500 | 161 000 | 527 879 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aquisição de material de transporte | — | 70 000 | — |
| 2 2 3 1 | Aluguer ou locação de material de transporte | 700 000 | 15 000 | — |
| 2 2 3 2 | Manutenção e reparação de material de transporte | — | 5 000 | — |
| | Total do artigo 2 2 3 | 700 000 | 90 000 | — |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros | 6 000 | 12 000 | 2 564 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 8 000 | 8 000 | — |
| 2 2 5 5 | Assinaturas e aquisições de material de informação | 11 000 | 14 000 | 4 027 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 25 000 | 34 000 | 6 591 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 199 500 | 433 000 | 641 356 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 170 000 | 83 000 | 59 076 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 170 000 | 83 000 | 59 076 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 000 | 10 000 | 4 791 |
| 2 3 2 1 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | 10 000 | 4 791 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 25 000 | 11 000 | 10 200 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 25 000 | 11 000 | 10 200 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 5 000 | 2 000 | — |
| | Total do artigo 2 3 4 | 5 000 | 2 000 | — |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | — |
| 2 3 5 3 | Mudanças de departamentos e serviços conexos | 40 000 | 82 000 | 4 454 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | — | 36 000 | — |
| | Total do artigo 2 3 5 | 40 000 | 118 000 | 4 454 |
| 2 3 9 |
| Publicações |
| 2 3 9 0 | Publicações | 10 000 | 15 000 | — |
| | Total do artigo 2 3 9 | 10 000 | 15 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 260 000 | 239 000 | 78 520 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias postais | 80 000 | 84 000 | 57 679 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 80 000 | 84 000 | 57 679 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações — assinaturas e taxas | 159 000 | 391 000 | 267 618 |
| 2 4 1 1 | Aquisição e instalação de equipamento | 220 000 | 250 000 | 101 499 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 379 000 | 641 000 | 369 117 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 459 000 | 725 000 | 426 797 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões do Conselho de Administração |
| 2 5 0 0 | Reuniões do Conselho de Administração | 300 000 | 290 000 | 269 182 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 300 000 | 290 000 | 269 182 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 300 000 | 290 000 | 269 182 |
| | Total do título 2 | 7 375 500 | 5 524 000 | 5 094 281 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

1 780 000

1 759 000

1 216 573

Total do artigo 2 0 0

1 780 000

1 759 000

1 216 573

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

37 000

40 000

25 813

Total do artigo 2 0 1

37 000

40 000

25 813

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

410 000

345 000

128 786

Total do artigo 2 0 2

410 000

345 000

128 786

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

300 000

220 000

69 455

Total do artigo 2 0 3

300 000

220 000

69 455

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

600 000

82 000

1 301 835

Total do artigo 2 0 4

600 000

82 000

1 301 835

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

384 000

68 000

62 817

Total do artigo 2 0 5

384 000

68 000

62 817

2 0 8

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

175 000

25 000

3 181

Total do artigo 2 0 8

175 000

25 000

3 181

2 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas a imóveis

52 000

100 000

70 857

Total do artigo 2 0 9

52 000

100 000

70 857

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

3 738 000

2 639 000

2 879 317

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0

Aquisição/manutenção do equipamento

405 000

350 000

397 637

2 1 0 1

Aquisição/manutenção do software

380 000

300 000

290 889

2 1 0 3

Desenvolvimento de programas de computador

530 000

350 000

64 983

2 1 0 4

Apoio ao utilizador

104 000

198 000

45 600

Total do artigo 2 1 0

1 419 000

1 198 000

799 108

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 419 000

1 198 000

799 108

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

122 000

102 000

106 887

2 2 0 1

Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

30 000

32 000

—

2 2 0 2

Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

30 000

14 000

—

Total do artigo 2 2 0

182 000

148 000

106 887

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

280 000

161 000

527 879

2 2 1 1

Aluguer de mobiliário

12 500

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Manutenção e reparação de mobiliário

—

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

292 500

161 000

527 879

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Aquisição de material de transporte

—

70 000

—

2 2 3 1

Aluguer ou locação de material de transporte

700 000

15 000

—

2 2 3 2

Manutenção e reparação de material de transporte

—

5 000

—

Total do artigo 2 2 3

700 000

90 000

—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

6 000

12 000

2 564

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

8 000

8 000

—

2 2 5 5

Assinaturas e aquisições de material de informação

11 000

14 000

4 027

Total do artigo 2 2 5

25 000

34 000

6 591

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 199 500

433 000

641 356

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

170 000

83 000

59 076

Total do artigo 2 3 0

170 000

83 000

59 076

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 000

10 000

4 791

2 3 2 1

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 2 3 2

10 000

10 000

4 791

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

25 000

11 000

10 200

Total do artigo 2 3 3

25 000

11 000

10 200

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

5 000

2 000

—

Total do artigo 2 3 4

5 000

2 000

—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

—

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

40 000

82 000

4 454

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

—

36 000

—

Total do artigo 2 3 5

40 000

118 000

4 454

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

10 000

15 000

—

Total do artigo 2 3 9

10 000

15 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

260 000

239 000

78 520

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias postais

80 000

84 000

57 679

Total do artigo 2 4 0

80 000

84 000

57 679

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações — assinaturas e taxas

159 000

391 000

267 618

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

220 000

250 000

101 499

Total do artigo 2 4 1

379 000

641 000

369 117

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

459 000

725 000

426 797

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

300 000

290 000

269 182

Total do artigo 2 5 0

300 000

290 000

269 182

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

300 000

290 000

269 182

Total do título 2

7 375 500

5 524 000

5 094 281

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 780 000 | 1 759 000 | 1 216 573 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 780 000

1 759 000

1 216 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazens fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 40 000 | 25 813 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

37 000

40 000

25 813

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Autoridade, bem como o seu recheio, responsabilidade civil e profissional.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 410 000 | 345 000 | 128 786 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

410 000

345 000

128 786

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 220 000 | 69 455 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

220 000

69 455

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., que resultam de determinadas limpezas periódicas, de compras de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc., bem como de pinturas, de reparações e de material necessário. Esta dotação cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4Arranjo das instalações

2 0 4 0Arranjo das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 82 000 | 1 301 835 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

600 000

82 000

1 301 835

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pintura, pavimentos, etc. Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 384 000 | 68 000 | 62 817 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

384 000

68 000

62 817

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas e dos edifícios, nomeadamente os contratos de segurança dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos responsáveis pelos piquetes de incêndio e o custo dos controlos regulamentares, incluindo despesas recorrentes com, por exemplo, emblemas, cartões de acesso, etc. Esta dotação destina-se ainda a cobrir a assistência técnica.

2 0 8Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 25 000 | 3 181 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

175 000

25 000

3 181

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição e construção de imóveis. as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes.

2 0 9Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0Outras despesas relativas a imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 52 000 | 100 000 | 70 857 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

52 000

100 000

70 857

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de edifícios não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo, tais como despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias e relativas a serviços de utilidade geral (taxas municipais, recolha de resíduos, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0Aquisição/manutenção do equipamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 405 000 | 350 000 | 397 637 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

405 000

350 000

397 637

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware (impressoras, faxes, scanners, fotocopiadoras...), incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da EFSA, a instalação, configuração e manutenção, necessários para o normal funcionamento da Autoridade.

2 1 0 1Aquisição/manutenção do software

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 380 000 | 300 000 | 290 889 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

380 000

300 000

290 889

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de pacotes de programas e software necessários ao funcionamento normal da Autoridade.

2 1 0 3Desenvolvimento de programas de computador

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 530 000 | 350 000 | 64 983 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

530 000

350 000

64 983

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pessoal e prestação de serviços externos, de análise, programação e assistência técnica necessária ao funcionamento da Autoridade.

2 1 0 4Apoio ao utilizador

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 104 000 | 198 000 | 45 600 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

104 000

198 000

45 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Autoridade em matéria de pessoal e prestação de serviços externos, de grupo de assistência informática Help Desk, de actividades de formação e apoio ao utilizador.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 122 000 | 102 000 | 106 887 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

122 000

102 000

106 887

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se ainda a cobrir as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 1Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 32 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

32 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes do aluguer de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se igualmente a cobrir as as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 2Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 14 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

14 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido na rubrica 2 2 0 0, bem como as despesas de assistência técnica. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Compra de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 161 000 | 527 879 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

280 000

161 000

527 879

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1Aluguer de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 500 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 500

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 2Manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção do mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Aquisição de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 70 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

70 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de renovação do material de transporte que, no decurso do exercício, adquira um número elevado de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 1Aluguer ou locação de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 15 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

700 000

15 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta ou longa duração de automóveis, bem como serviços de vaivém.

2 2 3 2Manutenção e reparação de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 5 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

5 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, reparação e de seguros de veículos (compra de combustível, lubrificantes, pneumáticos, câmaras de ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 12 000 | 2 564 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 000

12 000

2 564

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos administrativos.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

8 000

8 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento especial de biblioteca (índices, estantes, catálogos, ...).

2 2 5 5Assinaturas e aquisições de material de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 14 000 | 4 027 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

11 000

14 000

4 027

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de subscrição de jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas de comércio externo, boletins diversos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 83 000 | 59 076 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

170 000

83 000

59 076

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 4 791 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

4 791

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos) e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1Outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Este número destina-se à eventual inscrição de uma dotação destinada a cobrir diferenças de caixa, perdas ou deteriorações dos fundos ou valores.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 11 000 | 10 200 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

11 000

10 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Autoridade. Cobre igualmente as despesas que possam ficar a cargo da Autoridade por decisão do Tribunal de Justiça ou de outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 2 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

2 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Autoridade de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades (responsabilidade civil).

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir seguros diversos (nomeadamente seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, de responsabilidade civil, seguro contra roubo, etc.).

2 3 5 3Mudanças de departamentos e serviços conexos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 82 000 | 4 454 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

82 000

4 454

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e de agrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (recepção, armazenagem e colocação) do equipamento, do mobiliário e do material de escritório.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 36 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

36 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

2 3 9Publicações

2 3 9 0Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

15 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação não abrangidas pelo título 3, nomeadamente as despesas de publicação no Jornal Oficial de, por exemplo, os orçamentos da Autoridade, os mapas de receitas e despesas, ...

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais

2 4 0 0Franquias postais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 84 000 | 57 679 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

84 000

57 679

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telecomunicações — assinaturas e taxas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 159 000 | 391 000 | 267 618 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

159 000

391 000

267 618

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, as despesas de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, internet, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1Aquisição e instalação de equipamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 250 000 | 101 499 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

220 000

250 000

101 499

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente de aquisição, aluguer, instalação e manutenção dos cabos. Destina-se ainda a cobrir as despesas de aquisição de telemóveis e equipamento auxiliar, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 290 000 | 269 182 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

290 000

269 182

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias dos membros do Conselho de Administração. Destina-se ainda a cobrir as despesas técnicas e de infra-estruturas relacionadas com as actividades do Conselho de Administração.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Comité Científico |
| 3 0 0 0 | Cooperação científica com peritos externos | 50 000 | 377 000 | — |
| 3 0 0 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | p.m. | — |
| 3 0 0 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho | 560 000 | 559 000 | 253 650 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 690 000 | 936 000 | 253 650 |
| 3 0 1 |
| Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios |
| 3 0 1 0 | Cooperação científica com peritos externos | 300 000 | 239 000 | 179 430 |
| 3 0 1 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | 100 000 | — |
| 3 0 1 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 610 000 | 559 000 | 384 966 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 990 000 | 898 000 | 564 396 |
| 3 0 2 |
| Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP) |
| 3 0 2 0 | Cooperação científica com peritos externos | 40 000 | p.m. | — |
| 3 0 2 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | 50 000 | — |
| 3 0 2 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 900 000 | 699 000 | 507 269 |
| | Total do artigo 3 0 2 | 1 020 000 | 749 000 | 507 269 |
| 3 0 3 |
| Fitossanidade (PH) |
| 3 0 3 0 | Cooperação científica com peritos externos | 10 000 | — | — |
| 3 0 3 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 40 000 | — | — |
| 3 0 3 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 450 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 0 3 | 500 000 | — | — |
| 3 0 4 |
| Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR) |
| 3 0 4 0 | PPR: Cooperação científica com peritos externos | 40 000 | p.m. | — |
| 3 0 4 1 | PPR: Subvenções para estudos e avaliações | 75 000 | 50 000 | — |
| 3 0 4 2 | PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 400 000 | 378 000 | 447 992 |
| 3 0 4 3 | Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos Riscos Inerentes aos Pesticidas — revisão por pares) | — | 826 000 | 755 000 |
| 3 0 4 4 | Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER | 600 000 | — | — |
| 3 0 4 5 | PRAPER — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho | 500 000 | — | — |
| 3 0 4 6 | Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos | — | — | — |
| 3 0 4 7 | LMR: Subvenções para estudos e avaliações | 150 000 | — | — |
| 3 0 4 8 | LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho | 100 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 0 4 | 1 865 000 | 1 254 000 | 1 202 992 |
| 3 0 5 |
| Organismos Geneticamente Modificados (OGM) |
| 3 0 5 0 | Cooperação científica com peritos externos | 40 000 | 191 000 | — |
| 3 0 5 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 130 000 | 191 000 | — |
| 3 0 5 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 850 000 | 963 000 | 447 086 |
| | Total do artigo 3 0 5 | 1 020 000 | 1 345 000 | 447 086 |
| 3 0 6 |
| Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA) |
| 3 0 6 0 | Cooperação científica com peritos externos | 50 000 | p.m. | — |
| 3 0 6 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | 100 000 | — |
| 3 0 6 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 400 000 | 543 000 | 218 872 |
| | Total do artigo 3 0 6 | 530 000 | 643 000 | 218 872 |
| 3 0 7 |
| Riscos biológicos (BIOHAZ) |
| 3 0 7 0 | BIOHAZ: Cooperação científica com peritos externos | 50 000 | 239 000 | 167 363 |
| 3 0 7 1 | BIOHAZ: Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | 50 000 | — |
| 3 0 7 2 | BIOHAZ: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 980 000 | 774 000 | 793 880 |
| 3 0 7 3 | Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Cooperação científica com peritos externos | 30 000 | — | — |
| 3 0 7 4 | Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Subvenções para estudos e avaliações | 50 000 | — | — |
| 3 0 7 5 | Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho | 150 000 | 305 000 | 190 467 |
| 3 0 7 6 | ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos | 70 000 | — | — |
| 3 0 7 7 | ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | — | — |
| 3 0 7 8 | ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da Task Force e dos Grupos de Trabalho | 200 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 0 7 | 1 690 000 | 1 368 000 | 1 151 710 |
| 3 0 8 |
| Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM) |
| 3 0 8 0 | Cooperação científica com peritos externos | 50 000 | 191 000 | 1 000 |
| 3 0 8 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | 50 000 | — |
| 3 0 8 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 600 000 | 553 000 | 321 525 |
| | Total do artigo 3 0 8 | 730 000 | 794 000 | 322 525 |
| 3 0 9 |
| Saúde e bem-estar animal (AHAW) |
| 3 0 9 0 | Cooperação científica com peritos externos | 50 000 | p.m. | — |
| 3 0 9 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | p.m. | — |
| 3 0 9 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho | 800 000 | 388 000 | 487 700 |
| | Total do artigo 3 0 9 | 930 000 | 388 000 | 487 700 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 965 000 | 8 375 000 | 5 156 199 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Serviços horizontais |
| 3 1 0 0 | Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos | 150 000 | — | — |
| 3 1 0 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 80 000 | — | — |
| 3 1 0 2 | Despesas de viagem e de estadia | 400 000 | 654 000 | 160 403 |
| 3 1 0 3 | Gestão de crises | 45 000 | 48 000 | 2 516 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 675 000 | 702 000 | 162 919 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 675 000 | 702 000 | 162 919 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Reuniões |
| 3 2 0 0 | Plenário do Fórum Consultivo | 250 000 | 573 000 | 285 724 |
| 3 2 0 1 | Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho COM | 100 000 | — | — |
| 3 2 0 2 | Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho TI | 120 000 | — | — |
| 3 2 0 3 | Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho Horizontal | 79 000 | 207 000 | 87 548 |
| 3 2 0 4 | Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos (AGRC) | 100 000 | — | — |
| 3 2 0 5 | Partes interessadas — plataforma e eventos | 150 000 | — | — |
| 3 2 0 6 | Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais | 500 000 | 239 000 | 170 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 1 299 000 | 1 019 000 | 543 272 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 1 299 000 | 1 019 000 | 543 272 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 3 0 0 | Tradução | 450 000 | 477 000 | 188 396 |
| 3 3 0 1 | Interpretação | 15 000 | 48 000 | 6 500 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 465 000 | 525 000 | 194 896 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 465 000 | 525 000 | 194 896 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Recolha de dados e actividade de rede |
| 3 4 0 0 | TI — recolha de dados | 100 000 | 153 000 | — |
| 3 4 0 1 | Ligação em rede de organizações | 130 000 | 191 000 | 243 784 |
| 3 4 0 2 | Cooperação científica | 100 000 | 181 000 | — |
| | Total do artigo 3 4 0 | 330 000 | 525 000 | 243 784 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 330 000 | 525 000 | 243 784 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Informação e publicação |
| 3 5 0 0 | Comunicações | 600 000 | 850 000 | 11 025 |
| 3 5 0 1 | Publicações | 300 000 | 239 000 | 203 062 |
| 3 5 0 2 | Conferências | 30 000 | 559 000 | 37 462 |
| 3 5 0 3 | Web | 47 000 | p.m. | p.m. |
| 3 5 0 4 | Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação | 2 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 5 0 | 979 000 | 1 648 000 | 251 549 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 979 000 | 1 648 000 | 251 549 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Despesas operacionais — sistemas |
| 3 6 0 0 | Sistemas de TI específicos de apoio às operações | 520 000 | 668 000 | 550 709 |
| 3 6 0 1 | Estudos/gestão da qualidade | 50 000 | 143 000 | — |
| 3 6 0 2 | Acesso a bases de dados/documentos | 135 000 | 95 000 | 90 667 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 705 000 | 906 000 | 641 376 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 705 000 | 906 000 | 641 376 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Riscos emergentes |
| 3 7 0 0 | Riscos emergentes | 100 000 | 200 000 | 322 935 |
| | Total do artigo 3 7 0 | 100 000 | 200 000 | 322 935 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 100 000 | 200 000 | 322 935 |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Consultoria técnica |
| 3 8 0 0 | Estudos, avaliação de actividades, relatórios | 100 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 8 0 | 100 000 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 100 000 | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Projectos |
| 3 9 0 0 | Alargamento | — | 500 000 | p.m. |
| 3 9 0 1 | Outro | — | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 9 0 | — | 500 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | — | 500 000 | p.m. |
| | Total do título 3 | 14 618 000 | 14 400 000 | 7 516 929 |
| | TOTAL GERAL | 46 600 000 | 37 200 000 | 21 252 245 |
| CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS
  CAPÍTULO 3 1 — SERVIÇOS HORIZONTAIS
  CAPÍTULO 3 2 — REUNIÕES
  CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO
  CAPÍTULO 3 4 — RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE
  CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS
  CAPÍTULO 3 7 — RISCOS EMERGENTES
  CAPÍTULO 3 8 — CONSULTORIA TÉCNICA
  CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Comité Científico

3 0 0 0

Cooperação científica com peritos externos

50 000

377 000

—

3 0 0 1

Subvenções para estudos e avaliações

80 000

p.m.

—

3 0 0 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho

560 000

559 000

253 650

Total do artigo 3 0 0

690 000

936 000

253 650

3 0 1

Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0

Cooperação científica com peritos externos

300 000

239 000

179 430

3 0 1 1

Subvenções para estudos e avaliações

80 000

100 000

—

3 0 1 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

610 000

559 000

384 966

Total do artigo 3 0 1

990 000

898 000

564 396

3 0 2

Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 0

Cooperação científica com peritos externos

40 000

p.m.

—

3 0 2 1

Subvenções para estudos e avaliações

80 000

50 000

—

3 0 2 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

900 000

699 000

507 269

Total do artigo 3 0 2

1 020 000

749 000

507 269

3 0 3

Fitossanidade (PH)

3 0 3 0

Cooperação científica com peritos externos

10 000

—

—

3 0 3 1

Subvenções para estudos e avaliações

40 000

—

—

3 0 3 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

450 000

—

—

Total do artigo 3 0 3

500 000

—

—

3 0 4

Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 0

PPR: Cooperação científica com peritos externos

40 000

p.m.

—

3 0 4 1

PPR: Subvenções para estudos e avaliações

75 000

50 000

—

3 0 4 2

PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

400 000

378 000

447 992

3 0 4 3

Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos Riscos Inerentes aos Pesticidas — revisão por pares)

—

826 000

755 000

3 0 4 4

Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER

600 000

—

—

3 0 4 5

PRAPER — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

500 000

—

—

3 0 4 6

Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos

—

—

—

3 0 4 7

LMR: Subvenções para estudos e avaliações

150 000

—

—

3 0 4 8

LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

100 000

—

—

Total do artigo 3 0 4

1 865 000

1 254 000

1 202 992

3 0 5

Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

3 0 5 0

Cooperação científica com peritos externos

40 000

191 000

—

3 0 5 1

Subvenções para estudos e avaliações

130 000

191 000

—

3 0 5 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

850 000

963 000

447 086

Total do artigo 3 0 5

1 020 000

1 345 000

447 086

3 0 6

Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)

3 0 6 0

Cooperação científica com peritos externos

50 000

p.m.

—

3 0 6 1

Subvenções para estudos e avaliações

80 000

100 000

—

3 0 6 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

400 000

543 000

218 872

Total do artigo 3 0 6

530 000

643 000

218 872

3 0 7

Riscos biológicos (BIOHAZ)

3 0 7 0

BIOHAZ: Cooperação científica com peritos externos

50 000

239 000

167 363

3 0 7 1

BIOHAZ: Subvenções para estudos e avaliações

80 000

50 000

—

3 0 7 2

BIOHAZ: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

980 000

774 000

793 880

3 0 7 3

Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Cooperação científica com peritos externos

30 000

—

—

3 0 7 4

Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Subvenções para estudos e avaliações

50 000

—

—

3 0 7 5

Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

150 000

305 000

190 467

3 0 7 6

ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos

70 000

—

—

3 0 7 7

ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações

80 000

—

—

3 0 7 8

ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da Task Force e dos Grupos de Trabalho

200 000

—

—

Total do artigo 3 0 7

1 690 000

1 368 000

1 151 710

3 0 8

Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)

3 0 8 0

Cooperação científica com peritos externos

50 000

191 000

1 000

3 0 8 1

Subvenções para estudos e avaliações

80 000

50 000

—

3 0 8 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

600 000

553 000

321 525

Total do artigo 3 0 8

730 000

794 000

322 525

3 0 9

Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0

Cooperação científica com peritos externos

50 000

p.m.

—

3 0 9 1

Subvenções para estudos e avaliações

80 000

p.m.

—

3 0 9 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

800 000

388 000

487 700

Total do artigo 3 0 9

930 000

388 000

487 700

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 965 000

8 375 000

5 156 199

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Serviços horizontais

3 1 0 0

Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos

150 000

—

—

3 1 0 1

Subvenções para estudos e avaliações

80 000

—

—

3 1 0 2

Despesas de viagem e de estadia

400 000

654 000

160 403

3 1 0 3

Gestão de crises

45 000

48 000

2 516

Total do artigo 3 1 0

675 000

702 000

162 919

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

675 000

702 000

162 919

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Reuniões

3 2 0 0

Plenário do Fórum Consultivo

250 000

573 000

285 724

3 2 0 1

Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho COM

100 000

—

—

3 2 0 2

Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho TI

120 000

—

—

3 2 0 3

Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho Horizontal

79 000

207 000

87 548

3 2 0 4

Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos (AGRC)

100 000

—

—

3 2 0 5

Partes interessadas — plataforma e eventos

150 000

—

—

3 2 0 6

Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

500 000

239 000

170 000

Total do artigo 3 2 0

1 299 000

1 019 000

543 272

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

1 299 000

1 019 000

543 272

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0

Tradução

450 000

477 000

188 396

3 3 0 1

Interpretação

15 000

48 000

6 500

Total do artigo 3 3 0

465 000

525 000

194 896

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

465 000

525 000

194 896

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Recolha de dados e actividade de rede

3 4 0 0

TI — recolha de dados

100 000

153 000

—

3 4 0 1

Ligação em rede de organizações

130 000

191 000

243 784

3 4 0 2

Cooperação científica

100 000

181 000

—

Total do artigo 3 4 0

330 000

525 000

243 784

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

330 000

525 000

243 784

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Informação e publicação

3 5 0 0

Comunicações

600 000

850 000

11 025

3 5 0 1

Publicações

300 000

239 000

203 062

3 5 0 2

Conferências

30 000

559 000

37 462

3 5 0 3

Web

47 000

p.m.

p.m.

3 5 0 4

Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação

2 000

—

—

Total do artigo 3 5 0

979 000

1 648 000

251 549

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

979 000

1 648 000

251 549

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Despesas operacionais — sistemas

3 6 0 0

Sistemas de TI específicos de apoio às operações

520 000

668 000

550 709

3 6 0 1

Estudos/gestão da qualidade

50 000

143 000

—

3 6 0 2

Acesso a bases de dados/documentos

135 000

95 000

90 667

Total do artigo 3 6 0

705 000

906 000

641 376

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

705 000

906 000

641 376

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Riscos emergentes

3 7 0 0

Riscos emergentes

100 000

200 000

322 935

Total do artigo 3 7 0

100 000

200 000

322 935

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

100 000

200 000

322 935

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Consultoria técnica

3 8 0 0

Estudos, avaliação de actividades, relatórios

100 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 8 0

100 000

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

100 000

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Projectos

3 9 0 0

Alargamento

—

500 000

p.m.

3 9 0 1

Outro

—

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 9 0

—

500 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

—

500 000

p.m.

Total do título 3

14 618 000

14 400 000

7 516 929

TOTAL GERAL

46 600 000

37 200 000

21 252 245

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

CAPÍTULO 3 1 — SERVIÇOS HORIZONTAIS

CAPÍTULO 3 2 — REUNIÕES

CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO 3 4 — RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

CAPÍTULO 3 7 — RISCOS EMERGENTES

CAPÍTULO 3 8 — CONSULTORIA TÉCNICA

CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 0Comité Científico

3 0 0 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 377 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

377 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 0 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

p.m.

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 0 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 560 000 | 559 000 | 253 650 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

560 000

559 000

253 650

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Comité Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 1Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 239 000 | 179 430 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

239 000

179 430

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1565/2000, Directiva 2002/46/CEE, Regulamento (CE) n.o 1934/2004 e Regulamento (CE) n.o 2065/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 1 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 100 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

100 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 1 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 610 000 | 559 000 | 384 966 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

610 000

559 000

384 966

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 2Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

p.m.

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 2 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 50 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

50 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 2 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 699 000 | 507 269 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

900 000

699 000

507 269

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 3Fitossanidade (PH)

3 0 3 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 3 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 3 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

450 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 0PPR: Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

p.m.

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 91/414/CEE, alterada. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 1PPR: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 50 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

75 000

50 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 2PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 378 000 | 447 992 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

378 000

447 992

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 3Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos Riscos Inerentes aos Pesticidas — revisão por pares)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 826 000 | 755 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

826 000

755 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 4Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

600 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamentos (CE) n.o 451/2004, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 5PRAPER — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 6Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 7LMR: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 8LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 5Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

3 0 5 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 191 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

191 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 2001/18/CEE, Regulamentos (CE) n.o 1829/2003 e (CE) n.o 258/97. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 5 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 191 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

130 000

191 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 5 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 850 000 | 963 000 | 447 086 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

850 000

963 000

447 086

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 6Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)

3 0 6 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

p.m.

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 258/97 e Directiva 2000/13/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 6 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 100 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

100 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 6 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 543 000 | 218 872 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

543 000

218 872

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7Riscos biológicos (BIOHAZ)

3 0 7 0BIOHAZ: Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 239 000 | 167 363 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

239 000

167 363

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 1BIOHAZ: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 50 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

50 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 2BIOHAZ: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 980 000 | 774 000 | 793 880 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

980 000

774 000

793 880

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7 3Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 4Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 5Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 305 000 | 190 467 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

305 000

190 467

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7 6ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 2003/99/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 7ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Directiva 2003/99/CE e Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 8ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da Task Force e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros da Task Force, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 8Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)

3 0 8 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 191 000 | 1 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

191 000

1 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 8 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 50 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

50 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 553 000 | 321 525 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

600 000

553 000

321 525

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 9Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0Cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

p.m.

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 9 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | p.m. | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

p.m.

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 9 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 388 000 | 487 700 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

800 000

388 000

487 700

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 1 —SERVIÇOS HORIZONTAIS

3 1 0Serviços horizontais

3 1 0 0Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as actividades horizontais de natureza científica realizadas por terceiros, relacionadas com o programa de trabalho da Autoridade e que não abrangem apenas uma área científica. Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3.

3 1 0 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

—

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 0 2Despesas de viagem e de estadia

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 654 000 | 160 403 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

654 000

160 403

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença nas reuniões dos peritos externos, colóquio científico, ...

3 1 0 3Gestão de crises

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 48 000 | 2 516 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 000

48 000

2 516

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fundo de crise, por forma a permitir o funcionamento imediato da unidade de crise da Autoridade: por exemplo, convocar peritos, alugar infra-estruturas e equipamento, preparar aconselhamento científico, fornecer dados.

CAPÍTULO 3 2 —REUNIÕES

3 2 0Reuniões

3 2 0 0Plenário do Fórum Consultivo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 573 000 | 285 724 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

250 000

573 000

285 724

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 27.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Fórum Consultivo e do Grupo de Trabalho do Fórum Consultivo, bem como despesas com as infra-estruturas e despesas de interpretação relacionadas com as reuniões.

3 2 0 1Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho COM

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Grupo de Trabalho «Comunicações» do Fórum Consultivo.

3 2 0 2Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho TI

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

120 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Grupo de Trabalho do Fórum Consultivo TI.

3 2 0 3Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho Horizontal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 79 000 | 207 000 | 87 548 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

79 000

207 000

87 548

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação dos membros dos Grupo de Trabalho ad hoc do Fórum Consultivo, bem como as despesas de estadia e acessórias dos peritos externos ou dos representantes das organizações interessadas convidados para essas reuniões. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

3 2 0 4Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos (AGRC)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros e dos peritos independentes do Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos.

3 2 0 5Partes interessadas — plataforma e eventos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença das partes interessadas nas reuniões.

3 2 0 6Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 239 000 | 170 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500 000

239 000

170 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade, desde que a justificação de tais missões esteja relacionada com o desempenho das tarefas operacionais.

CAPÍTULO 3 3 —DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 3 0Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0Tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 477 000 | 188 396 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

450 000

477 000

188 396

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

3 3 0 1Interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 48 000 | 6 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

48 000

6 500

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos conference operators e dos intérpretes free-lance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

CAPÍTULO 3 4 —RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

3 4 0Recolha de dados e actividade de rede

3 4 0 0TI — recolha de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 153 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

153 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 33.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha, cotejamento, análise e síntese dos dados científicos e técnicos pertinentes nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 1Ligação em rede de organizações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 191 000 | 243 784 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

130 000

191 000

243 784

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ligação em rede das organizações que desenvolvem actividades nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 2Cooperação científica

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 181 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

181 000

—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas emergentes do quadro de cooperação científica.

CAPÍTULO 3 5 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 5 0Informação e publicação

3 5 0 0Comunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 850 000 | 11 025 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

600 000

850 000

11 025

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultadoria no domínio da comunicação, do acompanhamento e do apoio aos meios de comunicação social, de inquéritos, da divulgação de material de informação, de campanha, ...

3 5 0 1Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 239 000 | 203 062 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

239 000

203 062

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de preparação e publicação, independentemente do suporte, de relatórios (de actividade), de pareceres e de outros produtos incluindo material electrónico, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações free-lance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Autoridade.

3 5 0 2Conferências

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 559 000 | 37 462 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

559 000

37 462

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com conferências, eventos, i.e. infra-estruturas técnicas, seguros, transportes locais, segurança.

3 5 0 3
  Web

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

47 000

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com conferências, eventos, i.e. infra-estruturas técnicas, seguros, transportes locais, segurança.

3 5 0 4Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação.

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da presença de peritos científicos nas reuniões, com o objectivo de comunicação.

CAPÍTULO 3 6 —DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

3 6 0Despesas operacionais — sistemas

3 6 0 0Sistemas de TI específicos de apoio às operações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 520 000 | 668 000 | 550 709 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

520 000

668 000

550 709

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de análise das necessidades em matéria de TI, bem como a aquisição ou o desenvolvimento, a adaptação ou o aluguer e a manutenção de software e de aplicações que possibilitem e facilitem a execução das tarefas constantes do Título III, i.e. o sistema de gestão de documentos, a Extranet, os sistemas de recolha de dados, ...

3 6 0 1Estudos/gestão da qualidade

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 143 000 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

143 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de desenvolvimento, implementação, manutenção e aumentar dos sistemas e dos procedimentos que asseguram normas de qualidade reconhecidas.

3 6 0 2Acesso a bases de dados/documentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 95 000 | 90 667 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

135 000

95 000

90 667

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos da Autoridade. Assinaturas de jornais, de publicações periódicas especializadas, revistas, documentos, estatísticas, boletins diversos, despesas de assinaturas e acesso a serviços electrónicos de informação e a bases de dados externas, bem como a aquisição de meios electrónicos (CD-ROM, etc.), outras publicações especializadas e recursos bibliotecários.

CAPÍTULO 3 7 —RISCOS EMERGENTES

3 7 0Riscos emergentes

3 7 0 0Riscos emergentes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 200 000 | 322 935 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

200 000

322 935

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a investigação, recolha e análise de informações e dados com o objectivo de identificar riscos emergentes.

CAPÍTULO 3 8 —CONSULTORIA TÉCNICA

3 8 0Consultoria técnica

3 8 0 0Estudos, avaliação de actividades, relatórios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 31.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a actividade científica e técnica.

CAPÍTULO 3 9 —PROJECTOS ESPECIAIS

3 9 0Projectos

3 9 0 0Alargamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 500 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

500 000

p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 49.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da Autoridade para as quais foram disponibilizados subsídios/financiamentos especiais, por forma a permitir a participação desses países no programa de trabalho da Autoridade.

3 9 0 1Outro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os compromissos financeiros com outros organismos, instituições ou parceiros e financiamento de outras actividades posteriormente integradas no programa de trabalho durante o ano.

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/395 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/395

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2006

(2006/157/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 19 540 000 | 19 060 000 | 18 000 000,— |
| | Total do título 1 | 19 540 000 | 19 060 000 | 18 000 000,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | — | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 220 000 | 220 000 | 85 860,17 |
| | Total do título 6 | 220 000 | 220 000 | 85 860,17 |
| | TOTAL GERAL | 19 760 000 | 19 280 000 | 18 085 860,17 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

19 540 000

19 060 000

18 000 000,—

Total do título 1

19 540 000

19 060 000

18 000 000,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

p.m.

0,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

220 000

220 000

85 860,17

Total do título 6

220 000

220 000

85 860,17

TOTAL GERAL

19 760 000

19 280 000

18 085 860,17

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 19 000 000 | 18 800 000 | 18 000 000,— |
| 1 0 1 | Subvenção da Comunidade Europeia (Phare) | 540 000 | 260 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 19 540 000 | 19 060 000 | 18 000 000,— |
| | Total do título 1 | 19 540 000 | 19 060 000 | 18 000 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

19 000 000

18 800 000

18 000 000,—

1 0 1

Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)

540 000

260 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

19 540 000

19 060 000

18 000 000,—

Total do título 1

19 540 000

19 060 000

18 000 000,—

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 000 | 18 800 000 | 18 000 000,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

19 000 000

18 800 000

18 000 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 1Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 540 000 | 260 000 | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

540 000

260 000

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | — | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | — | — | 0,— |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros | — | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | — | — | 0,— |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas de operações administrativas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

—

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

—

—

0,—

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

—

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

—

—

0,—

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas de operações administrativas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

—

—

0,—

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

—

—

0,—

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0Outras receitas de operações administrativas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas por serviços prestados contra pagamento | 210 000 | 215 000 | 80 796,52 |
| 6 0 2 | Receitas da venda de publicações | 5 000 | 1 000 | 217,65 |
| 6 0 3 | Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis | 5 000 | 4 000 | 4 846,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 220 000 | 220 000 | 85 860,17 |
| | Total do título 6 | 220 000 | 220 000 | 85 860,17 |
| | TOTAL GERAL | 19 760 000 | 19 280 000 | 18 085 860,17 |
| CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas por serviços prestados contra pagamento

210 000

215 000

80 796,52

6 0 2

Receitas da venda de publicações

5 000

1 000

217,65

6 0 3

Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

5 000

4 000

4 846,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

220 000

220 000

85 860,17

Total do título 6

220 000

220 000

85 860,17

TOTAL GERAL

19 760 000

19 280 000

18 085 860,17

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0Receitas por serviços prestados contra pagamento

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 215 000 | 80 796,52 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

210 000

215 000

80 796,52

6 0 2Receitas da venda de publicações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 1 000 | 217,65 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

5 000

1 000

217,65

6 0 3Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 4 000 | 4 846,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

5 000

4 000

4 846,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 601 000 | 9 265 000 | 8 308 710,20 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 454 000 | 340 000 | 345 947,76 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 105 000 | 95 000 | 82 933,80 |
| | Total do título 1 | 10 160 000 | 9 700 000 | 8 737 591,76 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS | 580 000 | 530 000 | 719 789,46 |
| 2 1 | RENDAS | 7 000 | 7 000 | 6 900,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 753 000 | 599 000 | 868 918,88 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 51 000 | 57 000 | 56 771,11 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 109 000 | 107 000 | 104 420,17 |
| | Total do título 2 | 1 500 000 | 1 300 000 | 1 756 799,62 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 8 100 000 | 8 280 000 | 7 577 895,44 |
| | Total do título 3 | 8 100 000 | 8 280 000 | 7 577 895,44 |
| | TOTAL GERAL | 19 760 000 | 19 280 000 | 18 072 286,82 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 601 000

9 265 000

8 308 710,20

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

454 000

340 000

345 947,76

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

105 000

95 000

82 933,80

Total do título 1

10 160 000

9 700 000

8 737 591,76

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

580 000

530 000

719 789,46

2 1

RENDAS

7 000

7 000

6 900,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

753 000

599 000

868 918,88

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

51 000

57 000

56 771,11

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

109 000

107 000

104 420,17

Total do título 2

1 500 000

1 300 000

1 756 799,62

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

8 100 000

8 280 000

7 577 895,44

Total do título 3

8 100 000

8 280 000

7 577 895,44

TOTAL GERAL

19 760 000

19 280 000

18 072 286,82

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5 142 000 | 4 900 000 | 4 350 354,15 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 736 000 | 686 000 | 592 975,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 631 000 | 588 000 | 503 442,39 |
| 1 1 0 3 | Subsídios para secretariado | 60 000 | 51 000 | 49 493,94 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 569 000 | 6 225 000 | 5 496 265,48 |
| 1 1 2 |
| Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal | 160 000 | 160 000 | 114 614,58 |
| 1 1 2 1 | Agentes contratuais | 177 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 2 | 337 000 | 160 000 | 114 614,58 |
| 1 1 3 |
| Cotizações patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Seguro contra doença | 190 000 | 167 000 | 154 088,59 |
| 1 1 3 1 | Seguro contra acidentes e doenças profissionais | 58 000 | 54 000 | 39 425,53 |
| 1 1 3 2 | Seguro contra desemprego | 42 000 | 39 000 | 36 253,58 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 290 000 | 260 000 | 229 767,70 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem por ocasião das férias anuais | 163 000 | 140 000 | 173 967,70 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 163 000 | 140 000 | 173 967,70 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | 10 000 | 10 000 | 6 432,37 |
| 1 1 7 |
| Prestações suplementares |
| 1 1 7 5 | Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior | 192 000 | 500 000 | 499 432,88 |
| 1 1 7 6 | Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros | 250 000 | 290 000 | 218 494,29 |
| 1 1 7 7 | Estagiários | 55 000 | 50 000 | 13 655,67 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 497 000 | 840 000 | 731 582,84 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | 200 000 | 100 000 | 277 513,07 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 5 000 | 8 000 | 2 565,52 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 80 000 | 130 000 | 94 136,27 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 60 000 | 100 000 | 36 092,43 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 40 000 | 65 000 | 4 255,01 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 385 000 | 403 000 | 414 562,30 |
| 1 1 9 | Valores ponderados de salários | 1 350 000 | 1 227 000 | 1 141 517,23 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 601 000 | 9 265 000 | 8 308 710,20 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 454 000 | 340 000 | 345 947,76 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 454 000 | 340 000 | 345 947,76 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Restaurantes e cantinas | 55 000 | 50 000 | 50 528,24 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 25 000 | 20 000 | 17 700,— |
| 1 4 2 | Outras intervenções sociais | 15 000 | 15 000 | 8 305,56 |
| 1 4 3 | Despesas de recepção e de representação | 10 000 | 10 000 | 6 400,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 105 000 | 95 000 | 82 933,80 |
| | Total do título 1 | 10 160 000 | 9 700 000 | 8 737 591,76 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

5 142 000

4 900 000

4 350 354,15

1 1 0 1

Prestações familiares

736 000

686 000

592 975,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

631 000

588 000

503 442,39

1 1 0 3

Subsídios para secretariado

60 000

51 000

49 493,94

Total do artigo 1 1 0

6 569 000

6 225 000

5 496 265,48

1 1 2

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

1 1 2 0

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

160 000

160 000

114 614,58

1 1 2 1

Agentes contratuais

177 000

Total do artigo 1 1 2

337 000

160 000

114 614,58

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0

Seguro contra doença

190 000

167 000

154 088,59

1 1 3 1

Seguro contra acidentes e doenças profissionais

58 000

54 000

39 425,53

1 1 3 2

Seguro contra desemprego

42 000

39 000

36 253,58

Total do artigo 1 1 3

290 000

260 000

229 767,70

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

163 000

140 000

173 967,70

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

—

—

0,—

Total do artigo 1 1 4

163 000

140 000

173 967,70

1 1 5

Horas extraordinárias

10 000

10 000

6 432,37

1 1 7

Prestações suplementares

1 1 7 5

Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

192 000

500 000

499 432,88

1 1 7 6

Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

250 000

290 000

218 494,29

1 1 7 7

Estagiários

55 000

50 000

13 655,67

Total do artigo 1 1 7

497 000

840 000

731 582,84

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

200 000

100 000

277 513,07

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

5 000

8 000

2 565,52

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

80 000

130 000

94 136,27

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

60 000

100 000

36 092,43

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

40 000

65 000

4 255,01

Total do artigo 1 1 8

385 000

403 000

414 562,30

1 1 9

Valores ponderados de salários

1 350 000

1 227 000

1 141 517,23

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 601 000

9 265 000

8 308 710,20

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

454 000

340 000

345 947,76

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

454 000

340 000

345 947,76

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

55 000

50 000

50 528,24

1 4 1

Serviço médico

25 000

20 000

17 700,—

1 4 2

Outras intervenções sociais

15 000

15 000

8 305,56

1 4 3

Despesas de recepção e de representação

10 000

10 000

6 400,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

105 000

95 000

82 933,80

Total do título 1

10 160 000

9 700 000

8 737 591,76

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 142 000 | 4 900 000 | 4 350 354,15 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 142 000

4 900 000

4 350 354,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 736 000 | 686 000 | 592 975,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

736 000

686 000

592 975,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os artigos 6.o a 8.o do anexo IV.

As prestações familiares compreendem:

| — | o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base, |
| --- | --- |

—

o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,

| — | o abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2Subsídios de expatriação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 631 000 | 588 000 | 503 442,39 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

631 000

588 000

503 442,39

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 10.o do anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3Subsídios para secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 51 000 | 49 493,94 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

51 000

49 493,94

1 1 2Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

1 1 2 0Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 160 000 | 114 614,58 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

160 000

160 000

114 614,58

1 1 2 1Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 177 000 | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

177 000

1 1 3Cotizações patronais para a segurança social

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os n.os 1 e 2 do artigo 38.o

1 1 3 0Seguro contra doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 190 000 | 167 000 | 154 088,59 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

190 000

167 000

154 088,59

1 1 3 1Seguro contra acidentes e doenças profissionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 58 000 | 54 000 | 39 425,53 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

58 000

54 000

39 425,53

1 1 3 2Seguro contra desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 39 000 | 36 253,58 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

42 000

39 000

36 253,58

Observações

A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 163 000 | 140 000 | 173 967,70 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

163 000

140 000

173 967,70

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 15.o do anexo IV.

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 6 432,37 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

6 432,37

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o anexo II.

O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.

1 1 7Prestações suplementares

1 1 7 5Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 192 000 | 500 000 | 499 432,88 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

192 000

500 000

499 432,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

1 1 7 6Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 290 000 | 218 494,29 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

250 000

290 000

218 494,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.

1 1 7 7Estagiários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 50 000 | 13 655,67 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

55 000

50 000

13 655,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 100 000 | 277 513,07 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

100 000

277 513,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 8 000 | 2 565,52 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

8 000

2 565,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 130 000 | 94 136,27 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

130 000

94 136,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

| — | o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 100 000 | 36 092,43 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

100 000

36 092,43

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 16.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 65 000 | 4 255,01 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

65 000

4 255,01

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 17.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9Valores ponderados de salários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 350 000 | 1 227 000 | 1 141 517,23 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 350 000

1 227 000

1 141 517,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 454 000 | 340 000 | 345 947,76 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

454 000

340 000

345 947,76

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 50 000 | 50 528,24 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

55 000

50 000

50 528,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 17 700,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

20 000

17 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2Outras intervenções sociais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 8 305,56 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

15 000

8 305,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 6 400,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

6 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 1 | Seguros | 56 000 | 62 000 | 60 023,95 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 70 000 | 61 000 | 58 840,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 182 000 | 185 000 | 147 594,16 |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | 140 000 | 89 000 | 186 363,81 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 58 000 | 57 000 | 59 500,24 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | 74 000 | 76 000 | 207 467,30 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 580 000 | 530 000 | 719 789,46 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Rendas | 7 000 | 7 000 | 6 900,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 7 000 | 7 000 | 6 900,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 16 000 | 16 000 | 15 328,58 |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações técnicas | — | — | 0,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e instalações técnicas | 32 000 | 32 000 | 32 035,12 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas | 44 000 | 69 000 | 67 014,01 |
| 2 2 0 4 | Equipamento electrónico de escritório | 570 000 | 370 000 | 661 736,85 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 662 000 | 487 000 | 776 114,56 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | p.m. | 5 000 | 13 607,51 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | — | 5 000 | 13 607,51 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | p.m. | 25 000 | 0,— |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 1 000 | 1 000 | 1 197,44 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 1 000 | 26 000 | 1 197,44 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 30 000 | 30 000 | 29 000,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 30 000 | 25 000 | 24 000,— |
| 2 2 5 5 | Assinaturas de serviços de dados visuais | 30 000 | 26 000 | 24 999,37 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 90 000 | 81 000 | 77 999,37 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 753 000 | 599 000 | 868 918,88 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 37 000 | 36 000 | 34 997,30 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 2 000 | 8 000 | 10 260,68 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 2 000 | 8 000 | 10 260,68 |
| 2 3 5 | Uniformes e vestuário de trabalho | 3 000 | 3 000 | 2 262,— |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Publicações | 8 000 | 9 000 | 8 336,33 |
| 2 3 9 4 | Pequenas despesas variadas | 1 000 | 1 000 | 914,80 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 9 000 | 10 000 | 9 251,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 51 000 | 57 000 | 56 771,11 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | 38 000 | 37 000 | 36 200,17 |
| 2 4 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão | 71 000 | 70 000 | 68 220,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 109 000 | 107 000 | 104 420,17 |
| | Total do título 2 | 1 500 000 | 1 300 000 | 1 756 799,62 |
| CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — RENDAS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 1

Seguros

56 000

62 000

60 023,95

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

70 000

61 000

58 840,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

182 000

185 000

147 594,16

2 0 4

Arranjo das instalações

140 000

89 000

186 363,81

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

58 000

57 000

59 500,24

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

74 000

76 000

207 467,30

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

580 000

530 000

719 789,46

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

7 000

7 000

6 900,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

7 000

7 000

6 900,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

16 000

16 000

15 328,58

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

—

—

0,—

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

32 000

32 000

32 035,12

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

44 000

69 000

67 014,01

2 2 0 4

Equipamento electrónico de escritório

570 000

370 000

661 736,85

Total do artigo 2 2 0

662 000

487 000

776 114,56

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

p.m.

5 000

13 607,51

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

—

—

0,—

Total do artigo 2 2 1

—

5 000

13 607,51

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

p.m.

25 000

0,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

1 000

1 000

1 197,44

Total do artigo 2 2 3

1 000

26 000

1 197,44

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

30 000

30 000

29 000,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

30 000

25 000

24 000,—

2 2 5 5

Assinaturas de serviços de dados visuais

30 000

26 000

24 999,37

Total do artigo 2 2 5

90 000

81 000

77 999,37

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

753 000

599 000

868 918,88

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

37 000

36 000

34 997,30

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2 000

8 000

10 260,68

Total do artigo 2 3 2

2 000

8 000

10 260,68

2 3 5

Uniformes e vestuário de trabalho

3 000

3 000

2 262,—

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Publicações

8 000

9 000

8 336,33

2 3 9 4

Pequenas despesas variadas

1 000

1 000

914,80

Total do artigo 2 3 9

9 000

10 000

9 251,13

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

51 000

57 000

56 771,11

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

38 000

37 000

36 200,17

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

71 000

70 000

68 220,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

109 000

107 000

104 420,17

Total do título 2

1 500 000

1 300 000

1 756 799,62

CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — RENDAS

CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 62 000 | 60 023,95 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

56 000

62 000

60 023,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 61 000 | 58 840,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

61 000

58 840,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 182 000 | 185 000 | 147 594,16 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

182 000

185 000

147 594,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.

2 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 89 000 | 186 363,81 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

140 000

89 000

186 363,81

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 58 000 | 57 000 | 59 500,24 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

58 000

57 000

59 500,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 74 000 | 76 000 | 207 467,30 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

74 000

76 000

207 467,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPÍTULO 2 1 —RENDAS

2 1 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 6 900,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 000

7 000

6 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um «bureau de passage», em Bruxelas, para a Fundação.

CAPÍTULO 2 2 —BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 16 000 | 15 328,58 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

16 000

16 000

15 328,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 1Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 2Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 32 000 | 32 000 | 32 035,12 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

32 000

32 000

32 035,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 69 000 | 67 014,01 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

44 000

69 000

67 014,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 4Equipamento electrónico de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 570 000 | 370 000 | 661 736,85 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

570 000

370 000

661 736,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | 13 607,51 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

5 000

13 607,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 25 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

25 000

0,—

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 197,44 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

1 197,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 29 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

30 000

29 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 25 000 | 24 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

25 000

24 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5Assinaturas de serviços de dados visuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 26 000 | 24 999,37 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

26 000

24 999,37

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 36 000 | 34 997,30 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

37 000

36 000

34 997,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 8 000 | 10 260,68 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

8 000

10 260,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).

2 3 5Uniformes e vestuário de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 2 262,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 000

3 000

2 262,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.

2 3 9Outras despesas administrativas

2 3 9 0Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 9 000 | 8 336,33 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

8 000

9 000

8 336,33

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).

Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial da União Europeia da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

2 3 9 4Pequenas despesas variadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 914,80 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

914,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 37 000 | 36 200,17 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

38 000

37 000

36 200,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.

2 4 1Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 71 000 | 70 000 | 68 220,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

71 000

70 000

68 220,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Constituição de uma documentação operacional | 725 000 | 470 000 | 466 155,44 |
| 3 0 1 |
| Difusão de informação |
| 3 0 1 0 | Publicação de resultados de estudos | 1 000 000 | 1 000 000 | 711 257,01 |
| 3 0 1 1 | Publicação do relatório anual | — | — | 0,— |
| 3 0 1 2 | Actividades de promoção e de comercialização | 500 000 | 300 000 | 328 870,90 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 1 500 000 | 1 300 000 | 1 040 127,91 |
| 3 0 2 | Participação em congressos e acontecimentos ocasionais | — | — | 13 171,15 |
| 3 0 3 | Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho | 4 075 000 | 4 806 000 | 3 545 976,58 |
| 3 0 4 |
| Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas |
| 3 0 4 0 | Despesas gerais com reuniões | 1 100 000 | 1 000 000 | 1 363 956,21 |
| 3 0 4 1 | Despesas de interpretação | 150 000 | 154 000 | 281 457,14 |
| 3 0 4 2 | Reuniões do conselho de administração | 150 000 | 150 000 | 207 041,01 |
| 3 0 4 3 | Reuniões do comité de peritos | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 4 | 1 400 000 | 1 304 000 | 1 852 454,36 |
| 3 0 5 | Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. | 400 000 | 400 000 | 660 010,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 8 100 000 | 8 280 000 | 7 577 895,44 |
| | Total do título 3 | 8 100 000 | 8 280 000 | 7 577 895,44 |
| | TOTAL GERAL | 19 760 000 | 19 280 000 | 18 072 286,82 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Constituição de uma documentação operacional

725 000

470 000

466 155,44

3 0 1

Difusão de informação

3 0 1 0

Publicação de resultados de estudos

1 000 000

1 000 000

711 257,01

3 0 1 1

Publicação do relatório anual

—

—

0,—

3 0 1 2

Actividades de promoção e de comercialização

500 000

300 000

328 870,90

Total do artigo 3 0 1

1 500 000

1 300 000

1 040 127,91

3 0 2

Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

—

—

13 171,15

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

4 075 000

4 806 000

3 545 976,58

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0

Despesas gerais com reuniões

1 100 000

1 000 000

1 363 956,21

3 0 4 1

Despesas de interpretação

150 000

154 000

281 457,14

3 0 4 2

Reuniões do conselho de administração

150 000

150 000

207 041,01

3 0 4 3

Reuniões do comité de peritos

—

—

0,—

Total do artigo 3 0 4

1 400 000

1 304 000

1 852 454,36

3 0 5

Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

400 000

400 000

660 010,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

8 100 000

8 280 000

7 577 895,44

Total do título 3

8 100 000

8 280 000

7 577 895,44

TOTAL GERAL

19 760 000

19 280 000

18 072 286,82

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Constituição de uma documentação operacional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 725 000 | 470 000 | 466 155,44 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

725 000

470 000

466 155,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1Difusão de informação

3 0 1 0Publicação de resultados de estudos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 711 257,01 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000 000

1 000 000

711 257,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1Publicação do relatório anual

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

0,—

3 0 1 2Actividades de promoção e de comercialização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 300 000 | 328 870,90 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500 000

300 000

328 870,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 13 171,15 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

13 171,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 075 000 | 4 806 000 | 3 545 976,58 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 075 000

4 806 000

3 545 976,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0Despesas gerais com reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | 1 000 000 | 1 363 956,21 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 100 000

1 000 000

1 363 956,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1Despesas de interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 154 000 | 281 457,14 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

154 000

281 457,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos e com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2Reuniões do conselho de administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 207 041,01 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

150 000

207 041,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 4 3Reuniões do comité de peritos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 5Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 400 000 | 660 010,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

400 000

660 010,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/425 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/425

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos relativo ao exercício de 2006

(2006/158/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 83 580 000 | 77 455 000 | 67 350 400,— |
| | Total do título 1 | 83 580 000 | 77 455 000 | 67 350 400,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 34 000 000 | 30 400 000 | 28 485 264,27 |
| | Total do título 2 | 34 000 000 | 30 400 000 | 28 485 264,27 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 650 000 | 530 000 | 536 550,— |
| | Total do título 3 | 650 000 | 530 000 | 536 550,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 3 871 000 | 2 900 000 | 2 381 238,72 |
| | Total do título 5 | 3 871 000 | 2 900 000 | 2 381 238,72 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS | 550 000 | 250 000 | 91 102,15 |
| | Total do título 6 | 550 000 | 250 000 | 91 102,15 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | — | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 900 000 | 300 000 | 540 870,17 |
| | Total do título 9 | 900 000 | 300 000 | 540 870,17 |
| | TOTAL GERAL | 123 551 000 | 111 835 000 | 99 385 425,31 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

83 580 000

77 455 000

67 350 400,—

Total do título 1

83 580 000

77 455 000

67 350 400,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

34 000 000

30 400 000

28 485 264,27

Total do título 2

34 000 000

30 400 000

28 485 264,27

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

650 000

530 000

536 550,—

Total do título 3

650 000

530 000

536 550,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 871 000

2 900 000

2 381 238,72

Total do título 5

3 871 000

2 900 000

2 381 238,72

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

550 000

250 000

91 102,15

Total do título 6

550 000

250 000

91 102,15

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

—

0,—

Total do título 7

p.m.

—

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

900 000

300 000

540 870,17

Total do título 9

900 000

300 000

540 870,17

TOTAL GERAL

123 551 000

111 835 000

99 385 425,31

TÍTULO 1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 83 580 000 | 77 455 000 | 67 350 400,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 83 580 000 | 77 455 000 | 67 350 400,— |
| | Total do título 1 | 83 580 000 | 77 455 000 | 67 350 400,— |
| CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

83 580 000

77 455 000

67 350 400,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

83 580 000

77 455 000

67 350 400,—

Total do título 1

83 580 000

77 455 000

67 350 400,—

CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 1 0 —RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0 0Taxas cobradas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 83 580 000 | 77 455 000 | 67 350 400,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

83 580 000

77 455 000

67 350 400,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação e Medicamentos (JO L 35 de 15.2.1995, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2743/98 do Conselho (JO L 345 de 19.12.1998, p. 3).

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 30 000 000 | 25 400 000 | 24 500 000,— |
| 2 0 1 | Contribuição especial para medicamentos órfãos | 4 000 000 | 5 000 000 | 3 985 264,27 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 34 000 000 | 30 400 000 | 28 485 264,27 |
| | Total do título 2 | 34 000 000 | 30 400 000 | 28 485 264,27 |
| CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

30 000 000

25 400 000

24 500 000,—

2 0 1

Contribuição especial para medicamentos órfãos

4 000 000

5 000 000

3 985 264,27

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

34 000 000

30 400 000

28 485 264,27

Total do título 2

34 000 000

30 400 000

28 485 264,27

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 000 | 25 400 000 | 24 500 000,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

30 000 000

25 400 000

24 500 000,—

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B5-3 1 2 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

2 0 1Contribuição especial para medicamentos órfãos

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 000 | 5 000 000 | 3 985 264,27 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

4 000 000

5 000 000

3 985 264,27

Observações

O n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição EEE | 650 000 | 530 000 | 536 550,— |
| 3 0 1 | Contribuições dos países da Europa Central associados | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 650 000 | 530 000 | 536 550,— |
| | Total do título 3 | 650 000 | 530 000 | 536 550,— |
| CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição EEE

650 000

530 000

536 550,—

3 0 1

Contribuições dos países da Europa Central associados

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

650 000

530 000

536 550,—

Total do título 3

650 000

530 000

536 550,—

CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 —PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0Contribuição EEE

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 650 000 | 530 000 | 536 550,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

650 000

530 000

536 550,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o seu artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

3 0 1Contribuições dos países da Europa Central associados

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições dos países da Europa Central associados.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos provenientes de juros bancários | 650 000 | 750 000 | 458 566,41 |
| 5 2 1 | Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas | 3 175 000 | 2 106 000 | 1 900 995,— |
| 5 2 2 | Produto da venda de publicações | 46 000 | 44 000 | 21 677,31 |
| 5 2 3 | Receitas resultantes da organização de seminários | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 4 | Receitas provenientes da venda de licenças de
  software
  e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 3 871 000 | 2 900 000 | 2 381 238,72 |
| | Total do título 5 | 3 871 000 | 2 900 000 | 2 381 238,72 |
| CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos provenientes de juros bancários

650 000

750 000

458 566,41

5 2 1

Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

3 175 000

2 106 000

1 900 995,—

5 2 2

Produto da venda de publicações

46 000

44 000

21 677,31

5 2 3

Receitas resultantes da organização de seminários

p.m.

p.m.

0,—

5 2 4

Receitas provenientes da venda de licenças de
  software
  e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

3 871 000

2 900 000

2 381 238,72

Total do título 5

3 871 000

2 900 000

2 381 238,72

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2 0Rendimentos provenientes de juros bancários

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 650 000 | 750 000 | 458 566,41 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

650 000

750 000

458 566,41

5 2 1Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 175 000 | 2 106 000 | 1 900 995,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

3 175 000

2 106 000

1 900 995,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.

5 2 2Produto da venda de publicações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 46 000 | 44 000 | 21 677,31 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

46 000

44 000

21 677,31

Observações

Este artigo destina-se a registar o produto da venda de publicações da Agência, em qualquer suporte, incluindo direitos de reprodução.

5 2 3Receitas resultantes da organização de seminários

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas que acrescem à Agência em resultado da organização de seminários.

5 2 4Receitas provenientes da venda de licenças de
  software
  e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços | 550 000 | 250 000 | 91 102,15 |
| 6 0 1 | Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 550 000 | 250 000 | 91 102,15 |
| | Total do título 6 | 550 000 | 250 000 | 91 102,15 |
| CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

550 000

250 000

91 102,15

6 0 1

Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

550 000

250 000

91 102,15

Total do título 6

550 000

250 000

91 102,15

CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0 0Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 250 000 | 91 102,15 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

550 000

250 000

91 102,15

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.

6 0 1Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 0 | Saldo da conta de resultados do ano precedente | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | — | 0,— |
| CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 7 0

7 0 0

Saldo da conta de resultados do ano precedente

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

p.m.

—

0,—

Total do título 7

p.m.

—

0,—

CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 0Saldo da conta de resultados do ano precedente

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

—

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 900 000 | 300 000 | 540 870,17 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 900 000 | 300 000 | 540 870,17 |
| | Total do título 9 | 900 000 | 300 000 | 540 870,17 |
| | TOTAL GERAL | 123 551 000 | 111 835 000 | 99 385 425,31 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

900 000

300 000

540 870,17

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

900 000

300 000

540 870,17

Total do título 9

900 000

300 000

540 870,17

TOTAL GERAL

123 551 000

111 835 000

99 385 425,31

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 300 000 | 540 870,17 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

900 000

300 000

540 870,17

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 40 638 000 | 37 738 000 | 31 773 798,90 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 556 000 | 616 000 | 452 083,96 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 485 000 | 447 000 | 281 256,23 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 099 000 | 1 280 000 | 750 171,38 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 7 000 | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 23 000 | 79 000 | 26 342,39 |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 1 230 000 | 1 189 000 | 866 902,91 |
| | Total do título 1 | 44 036 000 | 41 356 000 | 34 150 555,77 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 071 000 | 12 934 000 | 8 295 727,59 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 11 642 000 | 9 422 000 | 13 964 456,99 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 020 000 | 1 602 000 | 626 638,89 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 759 000 | 907 000 | 561 784,12 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 800 000 | 730 000 | 423 196,21 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 74 000 | 10 000 | 5 890,11 |
| | Total do título 2 | 29 366 000 | 25 605 000 | 23 877 693,91 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 50 149 000 | 44 874 000 | 38 686 159,08 |
| | Total do título 3 | 50 149 000 | 44 874 000 | 38 686 159,08 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 123 551 000 | 111 835 000 | 96 714 408,76 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

40 638 000

37 738 000

31 773 798,90

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

556 000

616 000

452 083,96

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

485 000

447 000

281 256,23

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 099 000

1 280 000

750 171,38

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

7 000

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

23 000

79 000

26 342,39

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 230 000

1 189 000

866 902,91

Total do título 1

44 036 000

41 356 000

34 150 555,77

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 071 000

12 934 000

8 295 727,59

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

11 642 000

9 422 000

13 964 456,99

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 020 000

1 602 000

626 638,89

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

759 000

907 000

561 784,12

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

800 000

730 000

423 196,21

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

74 000

10 000

5 890,11

Total do título 2

29 366 000

25 605 000

23 877 693,91

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

50 149 000

44 874 000

38 686 159,08

Total do título 3

50 149 000

44 874 000

38 686 159,08

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

123 551 000

111 835 000

96 714 408,76

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 21 070 000 | 18 459 000 | 15 738 970,89 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 836 000 | 1 395 000 | 1 094 775,95 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 2 730 000 | 2 350 000 | 2 006 725,94 |
| 1 1 0 3 | Subsídios fixos | 133 000 | 148 000 | 132 820,40 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 25 769 000 | 22 352 000 | 18 973 293,18 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 174 000 | 1 581 000 | 2 101 198,15 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 4 | Agente contratual | 1 147 000 | 560 000 | 6,20 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 321 000 | 2 141 000 | 2 101 204,35 |
| 1 1 2 |
| Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal | 617 000 | 702 000 | 543 790,19 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 617 000 | 702 000 | 543 790,19 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 4 000 | 4 000 | 2 578,03 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem | 387 000 | 350 000 | 285 260,58 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | p.m. | p.m. | 56 340,16 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | 2 000 | 2 000 | 1 189,92 |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | 1 000 | 1 000 | 892,44 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 394 000 | 357 000 | 346 261,13 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências» | 10 000 | 10 000 | 0,— |
| 1 1 7 3 | Centro de Tradução, Luxemburgo | 10 000 | 10 000 | 0,— |
| 1 1 7 4 | Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 206 000 | 200 000 | 153 500,— |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 1 078 000 | 1 785 000 | 1 165 156,24 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 1 304 000 | 2 005 000 | 1 318 656,24 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | 225 000 | 310 000 | 241 059,18 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 20 000 | 33 000 | 12 439,34 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 181 000 | 251 000 | 240 361,33 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 98 000 | 110 000 | 105 267,77 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 137 000 | 205 000 | 139 069,83 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 661 000 | 909 000 | 738 197,45 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | 10 572 000 | 9 272 000 | 7 752 396,36 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 10 572 000 | 9 272 000 | 7 752 396,36 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 40 638 000 | 37 738 000 | 31 773 798,90 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 556 000 | 616 000 | 452 083,96 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 556 000 | 616 000 | 452 083,96 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 556 000 | 616 000 | 452 083,96 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Restaurantes e cantinas | 363 000 | 367 000 | 256 277,23 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 122 000 | 80 000 | 24 979,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 485 000 | 447 000 | 281 256,23 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados | 872 000 | 1 080 000 | 621 000,— |
| 1 5 3 | Despesas com a organização de estágios para universitários | 227 000 | 200 000 | 129 171,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 1 099 000 | 1 280 000 | 750 171,38 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | 2 000 | 7 000 | 0,— |
| 1 6 3 | Jardins de infância e creches | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 4 | Ajuda complementar aos deficientes | 3 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 5 000 | 7 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 23 000 | 79 000 | 26 342,39 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 23 000 | 79 000 | 26 342,39 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 23 000 | 79 000 | 26 342,39 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 2 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 2 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 24 000 | 25 000 | 8 559,20 |
| | Total do artigo 1 8 2 | 24 000 | 25 000 | 8 559,20 |
| 1 8 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão |
| 1 8 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 729 000 | 650 000 | 541 937,78 |
| 1 8 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional | 186 000 | 186 000 | 138 340,04 |
| 1 8 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos funcionários | 271 000 | 308 000 | 178 065,89 |
| 1 8 3 3 | Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 3 | 1 206 000 | 1 164 000 | 858 343,71 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 1 230 000 | 1 189 000 | 866 902,91 |
| | Total do título 1 | 44 036 000 | 41 356 000 | 34 150 555,77 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

21 070 000

18 459 000

15 738 970,89

1 1 0 1

Prestações familiares

1 836 000

1 395 000

1 094 775,95

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

2 730 000

2 350 000

2 006 725,94

1 1 0 3

Subsídios fixos

133 000

148 000

132 820,40

Total do artigo 1 1 0

25 769 000

22 352 000

18 973 293,18

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

174 000

1 581 000

2 101 198,15

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Consultores especiais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 4

Agente contratual

1 147 000

560 000

6,20

Total do artigo 1 1 1

1 321 000

2 141 000

2 101 204,35

1 1 2

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

617 000

702 000

543 790,19

Total do artigo 1 1 2

617 000

702 000

543 790,19

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

4 000

4 000

2 578,03

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

387 000

350 000

285 260,58

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

p.m.

p.m.

56 340,16

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

2 000

2 000

1 189,92

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

1 000

1 000

892,44

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

394 000

357 000

346 261,13

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»

10 000

10 000

0,—

1 1 7 3

Centro de Tradução, Luxemburgo

10 000

10 000

0,—

1 1 7 4

Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

206 000

200 000

153 500,—

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

1 078 000

1 785 000

1 165 156,24

Total do artigo 1 1 7

1 304 000

2 005 000

1 318 656,24

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

225 000

310 000

241 059,18

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

20 000

33 000

12 439,34

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

181 000

251 000

240 361,33

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

98 000

110 000

105 267,77

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

137 000

205 000

139 069,83

Total do artigo 1 1 8

661 000

909 000

738 197,45

1 1 9

Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0

Coeficientes correctores

10 572 000

9 272 000

7 752 396,36

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 9

10 572 000

9 272 000

7 752 396,36

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

40 638 000

37 738 000

31 773 798,90

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

556 000

616 000

452 083,96

Total do artigo 1 3 0

556 000

616 000

452 083,96

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

556 000

616 000

452 083,96

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

363 000

367 000

256 277,23

1 4 1

Serviço médico

122 000

80 000

24 979,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

485 000

447 000

281 256,23

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

872 000

1 080 000

621 000,—

1 5 3

Despesas com a organização de estágios para universitários

227 000

200 000

129 171,38

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

1 099 000

1 280 000

750 171,38

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

2 000

7 000

0,—

1 6 3

Jardins de infância e creches

p.m.

p.m.

0,—

1 6 4

Ajuda complementar aos deficientes

3 000

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

5 000

7 000

0,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

23 000

79 000

26 342,39

Total do artigo 1 7 0

23 000

79 000

26 342,39

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

23 000

79 000

26 342,39

CAPÍTULO 1 8

1 8 2

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

24 000

25 000

8 559,20

Total do artigo 1 8 2

24 000

25 000

8 559,20

1 8 3

Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0

Cobertura dos riscos de doença

729 000

650 000

541 937,78

1 8 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

186 000

186 000

138 340,04

1 8 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

271 000

308 000

178 065,89

1 8 3 3

Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

20 000

20 000

0,—

Total do artigo 1 8 3

1 206 000

1 164 000

858 343,71

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

1 230 000

1 189 000

866 902,91

Total do título 1

44 036 000

41 356 000

34 150 555,77

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 21 070 000 | 18 459 000 | 15 738 970,89 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

21 070 000

18 459 000

15 738 970,89

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Medicamentos (JO L 136 de 30.4.2004, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 836 000 | 1 395 000 | 1 094 775,95 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 836 000

1 395 000

1 094 775,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do seu artigo 42.o e os artigos 62.o, 67.o e a alínea a) do seu artigo 68.o, bem como o n.o 2 do artigo 3.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 730 000 | 2 350 000 | 2 006 725,94 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 730 000

2 350 000

2 006 725,94

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.

1 1 0 3Subsídios fixos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 133 000 | 148 000 | 132 820,40 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

133 000

148 000

132 820,40

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, a alínea a) do artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 174 000 | 1 581 000 | 2 101 198,15 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

174 000

1 581 000

2 101 198,15

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Consultores especiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 5.o, 82.o e 83.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.

1 1 1 4Agente contratual

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 147 000 | 560 000 | 6,20 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 147 000

560 000

6,20

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 3.o e o seu título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base de todos os agentes contratuais.

1 1 2Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 617 000 | 702 000 | 543 790,19 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

617 000

702 000

543 790,19

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com cursos de introdução para os agentes recém-recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a contratação de consultores para tarefas de organização.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 2 578,03 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 000

4 000

2 578,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74 e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio por falecimento de um funcionário:






  — | a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

o subsídio por falecimento de um funcionário:

—

a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.

1 1 4 1Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 387 000 | 350 000 | 285 260,58 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

387 000

350 000

285 260,58

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 56 340,16 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

56 340,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oA e 14.oB do seu anexo VII.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 189,92 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

1 189,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 892,44 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

892,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII.

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um abono especial concedido aos funcionários que assumam funções de tesoureiro, tesoureiro-adjunto ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Esta dotação cobre:

| — | a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

| — | o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência. |
| --- | --- |

—

o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 3Centro de Tradução, Luxemburgo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 4Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 206 000 | 200 000 | 153 500,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

206 000

200 000

153 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 078 000 | 1 785 000 | 1 165 156,24 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 078 000

1 785 000

1 165 156,24

Observações

Esta dotação cobre:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório, |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

| — | despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad hoc, |
| --- | --- |

—

despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad hoc,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental,

| — | a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal. |
| --- | --- |

—

a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 225 000 | 310 000 | 241 059,18 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

225 000

310 000

241 059,18

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 33 000 | 12 439,34 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

33 000

12 439,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 181 000 | 251 000 | 240 361,33 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

181 000

251 000

240 361,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 98 000 | 110 000 | 105 267,77 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

98 000

110 000

105 267,77

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 137 000 | 205 000 | 139 069,83 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

137 000

205 000

139 069,83

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 572 000 | 9 272 000 | 7 752 396,36 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 572 000

9 272 000

7 752 396,36

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 65.o e 65.oA, bem como o seu anexo XI.

Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CE) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Este número destina-se a cobrir os custos resultantes de quaisquer adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício.

Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizado depois de ter sido transferido para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 556 000 | 616 000 | 452 083,96 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

556 000

616 000

452 083,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 363 000 | 367 000 | 256 277,23 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

363 000

367 000

256 277,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 122 000 | 80 000 | 24 979,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

122 000

80 000

24 979,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

As dotações inscritas neste artigo destinam-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 872 000 | 1 080 000 | 621 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

872 000

1 080 000

621 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.

1 5 3Despesas com a organização de estágios para universitários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 227 000 | 200 000 | 129 171,38 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

227 000

200 000

129 171,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários. As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 7 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

7 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil.

1 6 3Jardins de infância e creches

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.

1 6 4Ajuda complementar aos deficientes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação cobre as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

| — | pessoal relevante no activo, |
| --- | --- |

—

pessoal relevante no activo,

| — | cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma, |
| --- | --- |

—

cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma,

| — | filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 2.o do anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, |
| --- | --- |

—

filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 2.o do anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias,

| — | filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 260/68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias, |
| --- | --- |

—

filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 260/68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias,

| — | órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21.o do anexo VIII do Estatuto. |
| --- | --- |

—

órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21.o do anexo VIII do Estatuto.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 79 000 | 26 342,39 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

23 000

79 000

26 342,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 8 —SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 8 2Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 24 000 | 25 000 | 8 559,20 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

24 000

25 000

8 559,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 3Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 729 000 | 650 000 | 541 937,78 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

729 000

650 000

541 937,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro de doença (3,4 % do vencimento de base).

1 8 3 1Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 186 000 | 186 000 | 138 340,04 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

186 000

186 000

138 340,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o e o artigo 15.o do seu anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 3 2Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 271 000 | 308 000 | 178 065,89 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

271 000

308 000

178 065,89

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação cobre o risco de desemprego dos funcionários.

1 8 3 3Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 7 448 000 | 6 716 000 | 4 545 288,11 |
| 2 0 1 | Seguros | 392 000 | 364 000 | 294 003,35 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 519 000 | 448 000 | 366 782,25 |
| 2 0 3 | Manutenção e limpeza | 539 000 | 470 000 | 368 730,62 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 3 645 000 | 1 687 000 | 1 264 339,38 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 539 000 | 963 000 | 102 764,86 |
| 2 0 8 | Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis | 69 000 | 542 000 | 248 819,02 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | 1 920 000 | 1 744 000 | 1 105 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 15 071 000 | 12 934 000 | 8 295 727,59 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Manutenção de redes e equipamento informáticos |
| 2 1 1 0 | Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência | 892 000 | 819 000 | 857 673,10 |
| 2 1 1 1 | Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência | 294 000 | 130 000 | 541 995,16 |
| 2 1 1 2 | Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência | 245 000 | p.m. | 6 604,31 |
| 2 1 1 3 | Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 1 4 | Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência | 1 480 000 | 1 449 000 | 661 945,30 |
| 2 1 1 5 | Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência | 1 357 000 | 758 000 | 499 199,64 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 4 268 000 | 3 156 000 | 2 567 417,51 |
| 2 1 2 |
| Redes informáticas e equipamento para projectos específicos |
| 2 1 2 0 | Compra de novo equipamento informático para projectos específicos | 110 000 | 321 000 | 650 881,58 |
| 2 1 2 1 | Compra de novo software para projectos específicos | 110 000 | 431 000 | 2 422 302,86 |
| 2 1 2 2 | Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 2 3 | Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 2 4 | Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos | 3 291 000 | 2 419 000 | 1 525 531,14 |
| 2 1 2 5 | Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos | 3 863 000 | 3 095 000 | 6 798 323,90 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 7 374 000 | 6 266 000 | 11 397 039,48 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 11 642 000 | 9 422 000 | 13 964 456,99 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas | 95 000 | 7 000 | 15 529,83 |
| 2 2 0 1 | Renovação de equipamento e instalações técnicas | 22 000 | 516 000 | 0,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer de equipamento e instalações técnicas | 1 000 | 1 500 | 0,— |
| 2 2 0 3 | Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas | 456 000 | 345 000 | 224 422,52 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 574 000 | 869 500 | 239 952,35 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário novo | 49 000 | 438 000 | 65 997,54 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | 96 000 | 8 000 | 172 895,52 |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 145 000 | 446 000 | 238 893,06 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | 1 000 | 4 500 | 415,10 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 1 000 | 4 500 | 415,10 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição de livros | 71 000 | 65 000 | 43 870,56 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e periódicos | 229 000 | 217 000 | 103 507,82 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 300 000 | 282 000 | 147 378,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 020 000 | 1 602 000 | 626 638,89 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 260 000 | 266 000 | 194 226,52 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 260 000 | 266 000 | 194 226,52 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 64 000 | 90 000 | 71 000,— |
| 2 3 2 1 | Perdas com taxas de câmbio | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 64 000 | 90 000 | 71 000,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 98 000 | 200 000 | 83 507,67 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 98 000 | 200 000 | 83 507,67 |
| 2 3 4 |
| Danos e perdas |
| 2 3 4 0 | Danos e perdas | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 2 000 | 2 000 | 1 313,31 |
| 2 3 5 3 | Mudanças de departamentos e serviços conexos | 62 000 | 55 000 | 32 775,35 |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | 140 000 | 151 000 | 90 444,09 |
| 2 3 5 8 | Continuidade das actividades | 86 000 | 102 000 | 68 602,62 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 2 000 | 1 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 292 000 | 311 000 | 193 135,37 |
| 2 3 9 |
| Publicações |
| 2 3 9 0 | Publicações | 25 000 | 20 000 | 19 914,56 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 25 000 | 20 000 | 19 914,56 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 759 000 | 907 000 | 561 784,12 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e porte |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e porte | 245 000 | 291 000 | 173 721,48 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 245 000 | 291 000 | 173 721,48 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações | 518 000 | 402 000 | 197 396,45 |
| 2 4 1 1 | Material de telecomunicações | 37 000 | 37 000 | 52 078,28 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 555 000 | 439 000 | 249 474,73 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 800 000 | 730 000 | 423 196,21 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões em geral |
| 2 5 0 0 | Reuniões em geral | 10 000 | 10 000 | 5 890,11 |
| 2 5 0 1 | Adesão a fóruns | 64 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 74 000 | 10 000 | 5 890,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 74 000 | 10 000 | 5 890,11 |
| | Total do título 2 | 29 366 000 | 25 605 000 | 23 877 693,91 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

7 448 000

6 716 000

4 545 288,11

2 0 1

Seguros

392 000

364 000

294 003,35

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

519 000

448 000

366 782,25

2 0 3

Manutenção e limpeza

539 000

470 000

368 730,62

2 0 4

Adaptação das instalações

3 645 000

1 687 000

1 264 339,38

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

539 000

963 000

102 764,86

2 0 8

Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

69 000

542 000

248 819,02

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

1 920 000

1 744 000

1 105 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

15 071 000

12 934 000

8 295 727,59

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0

Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

892 000

819 000

857 673,10

2 1 1 1

Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

294 000

130 000

541 995,16

2 1 1 2

Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

245 000

p.m.

6 604,31

2 1 1 3

Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

p.m.

p.m.

0,—

2 1 1 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

1 480 000

1 449 000

661 945,30

2 1 1 5

Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

1 357 000

758 000

499 199,64

Total do artigo 2 1 1

4 268 000

3 156 000

2 567 417,51

2 1 2

Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0

Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

110 000

321 000

650 881,58

2 1 2 1

Compra de novo software para projectos específicos

110 000

431 000

2 422 302,86

2 1 2 2

Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

p.m.

p.m.

0,—

2 1 2 3

Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

p.m.

p.m.

0,—

2 1 2 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

3 291 000

2 419 000

1 525 531,14

2 1 2 5

Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

3 863 000

3 095 000

6 798 323,90

Total do artigo 2 1 2

7 374 000

6 266 000

11 397 039,48

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

11 642 000

9 422 000

13 964 456,99

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

95 000

7 000

15 529,83

2 2 0 1

Renovação de equipamento e instalações técnicas

22 000

516 000

0,—

2 2 0 2

Aluguer de equipamento e instalações técnicas

1 000

1 500

0,—

2 2 0 3

Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

456 000

345 000

224 422,52

Total do artigo 2 2 0

574 000

869 500

239 952,35

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário novo

49 000

438 000

65 997,54

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

96 000

8 000

172 895,52

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 1

145 000

446 000

238 893,06

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

1 000

4 500

415,10

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 3

1 000

4 500

415,10

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

71 000

65 000

43 870,56

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

p.m.

p.m.

0,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

229 000

217 000

103 507,82

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 5

300 000

282 000

147 378,38

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 020 000

1 602 000

626 638,89

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

260 000

266 000

194 226,52

Total do artigo 2 3 0

260 000

266 000

194 226,52

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

64 000

90 000

71 000,—

2 3 2 1

Perdas com taxas de câmbio

p.m.

p.m.

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

64 000

90 000

71 000,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

98 000

200 000

83 507,67

Total do artigo 2 3 3

98 000

200 000

83 507,67

2 3 4

Danos e perdas

2 3 4 0

Danos e perdas

20 000

20 000

0,—

Total do artigo 2 3 4

20 000

20 000

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

2 000

2 000

1 313,31

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

62 000

55 000

32 775,35

2 3 5 4

Arquivo de documentos

140 000

151 000

90 444,09

2 3 5 8

Continuidade das actividades

86 000

102 000

68 602,62

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

2 000

1 000

0,—

Total do artigo 2 3 5

292 000

311 000

193 135,37

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

25 000

20 000

19 914,56

Total do artigo 2 3 9

25 000

20 000

19 914,56

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

759 000

907 000

561 784,12

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e porte

2 4 0 0

Franquias postais e porte

245 000

291 000

173 721,48

Total do artigo 2 4 0

245 000

291 000

173 721,48

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações

518 000

402 000

197 396,45

2 4 1 1

Material de telecomunicações

37 000

37 000

52 078,28

Total do artigo 2 4 1

555 000

439 000

249 474,73

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

800 000

730 000

423 196,21

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões em geral

2 5 0 0

Reuniões em geral

10 000

10 000

5 890,11

2 5 0 1

Adesão a fóruns

64 000

—

0,—

Total do artigo 2 5 0

74 000

10 000

5 890,11

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

74 000

10 000

5 890,11

Total do título 2

29 366 000

25 605 000

23 877 693,91

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 448 000 | 6 716 000 | 4 545 288,11 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 448 000

6 716 000

4 545 288,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 392 000 | 364 000 | 294 003,35 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

392 000

364 000

294 003,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 519 000 | 448 000 | 366 782,25 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

519 000

448 000

366 782,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3Manutenção e limpeza

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 539 000 | 470 000 | 368 730,62 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

539 000

470 000

368 730,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 645 000 | 1 687 000 | 1 264 339,38 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 645 000

1 687 000

1 264 339,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 539 000 | 963 000 | 102 764,86 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

539 000

963 000

102 764,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.

Cobre igualmente a assistência técnica.

2 0 8Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 69 000 | 542 000 | 248 819,02 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

69 000

542 000

248 819,02

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos com assisténcia técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.

Destina-se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 920 000 | 1 744 000 | 1 105 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 920 000

1 744 000

1 105 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços (recolha de lixo, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 892 000 | 819 000 | 857 673,10 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

892 000

819 000

857 673,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 294 000 | 130 000 | 541 995,16 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

294 000

130 000

541 995,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 2Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 245 000 | p.m. | 6 604,31 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

245 000

p.m.

6 604,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 3Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 1 4Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 480 000 | 1 449 000 | 661 945,30 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 480 000

1 449 000

661 945,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a manutenção e reparação do equipamento mencionado nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.

2 1 1 5Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 357 000 | 758 000 | 499 199,64 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 357 000

758 000

499 199,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.

2 1 2Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 321 000 | 650 881,58 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

110 000

321 000

650 881,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1Compra de novo software para projectos específicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 431 000 | 2 422 302,86 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

110 000

431 000

2 422 302,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 2Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 3Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 2 4Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 291 000 | 2 419 000 | 1 525 531,14 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 291 000

2 419 000

1 525 531,14

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 863 000 | 3 095 000 | 6 798 323,90 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 863 000

3 095 000

6 798 323,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 7 000 | 15 529,83 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

95 000

7 000

15 529,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 1Renovação de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 516 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

22 000

516 000

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.

Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 0 2Aluguer de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 500 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 500

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 3Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 456 000 | 345 000 | 224 422,52 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

456 000

345 000

224 422,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com manutenção e reparação de equipamento referido nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 1, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico e as despesas com assistência técnica.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Compra de mobiliário novo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 49 000 | 438 000 | 65 997,54 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

49 000

438 000

65 997,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 96 000 | 8 000 | 172 895,52 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

96 000

8 000

172 895,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material de transporte novo.

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 4 500 | 415,10 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

4 500

415,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, aquisição de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 71 000 | 65 000 | 43 870,56 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

71 000

65 000

43 870,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).

2 2 5 2Assinaturas de jornais e periódicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 229 000 | 217 000 | 103 507,82 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

229 000

217 000

103 507,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas necessárias à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 260 000 | 266 000 | 194 226,52 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

260 000

266 000

194 226,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 64 000 | 90 000 | 71 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

64 000

90 000

71 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 1Perdas com taxas de câmbio

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pela Agência na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 98 000 | 200 000 | 83 507,67 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

98 000

200 000

83 507,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.

Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4Danos e perdas

2 3 4 0Danos e perdas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 313,31 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

1 313,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.), bem como as despesas com seguros referidas no artigo 64.o do Regulamento Financeiro da Agência.

2 3 5 3Mudanças de departamentos e serviços conexos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 62 000 | 55 000 | 32 775,35 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

62 000

55 000

32 775,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4Arquivo de documentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 151 000 | 90 444,09 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

140 000

151 000

90 444,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso a documentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 8Continuidade das actividades

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 86 000 | 102 000 | 68 602,62 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

86 000

102 000

68 602,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.

2 3 9Publicações

2 3 9 0Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 19 914,56 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

20 000

19 914,56

Observações

Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais e porte

2 4 0 0Franquias postais e porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 245 000 | 291 000 | 173 721,48 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

245 000

291 000

173 721,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias postais e porte de correspondência ordinária, de relatórios e publicações, de envio de encomendas postais e outras por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como de correio interno da Agência.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 518 000 | 402 000 | 197 396,45 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

518 000

402 000

197 396,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, reparação e manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e videoconferência, transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1Material de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 37 000 | 52 078,28 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

37 000

37 000

52 078,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0Reuniões em geral

2 5 0 0Reuniões em geral

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 5 890,11 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

5 890,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1Adesão a fóruns

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 64 000 | — | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

64 000

—

0,—

Observações

Esta dotação cobre as taxas de adesão a fóruns de intercâmbio de experiências.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Reembolsos aos participantes nas reuniões | 6 563 000 | 5 977 000 | 5 128 397,10 |
| 3 0 0 1 | Interpretação | 48 000 | 36 000 | 124 442,— |
| 3 0 0 2 | Catering | 115 000 | 115 000 | 93 500,— |
| 3 0 0 3 | Outras despesas | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 6 731 000 | 6 133 000 | 5 346 339,10 |
| 3 0 1 |
| Avaliação de medicamentos |
| 3 0 1 0 | Avaliação de medicamentos | 35 258 000 | 30 732 000 | 28 866 966,— |
| 3 0 1 1 | Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação | 3 876 000 | 5 485 000 | 2 789 360,— |
| 3 0 1 2 | Actividades especiais | 425 000 | 775 000 | 352 020,— |
| | Total do artigo 3 0 1 | 39 559 000 | 36 992 000 | 32 008 346,— |
| 3 0 2 |
| Despesas de tradução |
| 3 0 2 0 | Centro de Tradução, Luxemburgo | 2 229 000 | 981 000 | 801 165,75 |
| 3 0 2 1 | Outras traduções | 716 000 | 63 000 | 308 680,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | 2 945 000 | 1 044 000 | 1 109 845,75 |
| 3 0 3 |
| Estudos e consultores |
| 3 0 3 0 | Estudos e consultores | 170 000 | 200 000 | 80 239,02 |
| | Total do artigo 3 0 3 | 170 000 | 200 000 | 80 239,02 |
| 3 0 4 |
| Publicações |
| 3 0 4 0 | Informação e publicações | 194 000 | 255 000 | 141 389,21 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 194 000 | 255 000 | 141 389,21 |
| 3 0 5 |
| Programas comunitários |
| 3 0 5 0 | Programas comunitários | 550 000 | 250 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 5 | 550 000 | 250 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 50 149 000 | 44 874 000 | 38 686 159,08 |
| | Total do título 3 | 50 149 000 | 44 874 000 | 38 686 159,08 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reembolsos aos participantes nas reuniões

6 563 000

5 977 000

5 128 397,10

3 0 0 1

Interpretação

48 000

36 000

124 442,—

3 0 0 2

Catering

115 000

115 000

93 500,—

3 0 0 3

Outras despesas

5 000

5 000

0,—

Total do artigo 3 0 0

6 731 000

6 133 000

5 346 339,10

3 0 1

Avaliação de medicamentos

3 0 1 0

Avaliação de medicamentos

35 258 000

30 732 000

28 866 966,—

3 0 1 1

Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

3 876 000

5 485 000

2 789 360,—

3 0 1 2

Actividades especiais

425 000

775 000

352 020,—

Total do artigo 3 0 1

39 559 000

36 992 000

32 008 346,—

3 0 2

Despesas de tradução

3 0 2 0

Centro de Tradução, Luxemburgo

2 229 000

981 000

801 165,75

3 0 2 1

Outras traduções

716 000

63 000

308 680,—

Total do artigo 3 0 2

2 945 000

1 044 000

1 109 845,75

3 0 3

Estudos e consultores

3 0 3 0

Estudos e consultores

170 000

200 000

80 239,02

Total do artigo 3 0 3

170 000

200 000

80 239,02

3 0 4

Publicações

3 0 4 0

Informação e publicações

194 000

255 000

141 389,21

Total do artigo 3 0 4

194 000

255 000

141 389,21

3 0 5

Programas comunitários

3 0 5 0

Programas comunitários

550 000

250 000

0,—

Total do artigo 3 0 5

550 000

250 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

50 149 000

44 874 000

38 686 159,08

Total do título 3

50 149 000

44 874 000

38 686 159,08

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Reuniões

3 0 0 0Reembolsos aos participantes nas reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 563 000 | 5 977 000 | 5 128 397,10 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 563 000

5 977 000

5 128 397,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 0 0 1Interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | 36 000 | 124 442,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

48 000

36 000

124 442,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum «interpretação-conferências» relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 0 2
  Catering

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 115 000 | 93 500,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

115 000

115 000

93 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.

3 0 0 3Outras despesas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões.

3 0 1Avaliação de medicamentos

3 0 1 0Avaliação de medicamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 258 000 | 30 732 000 | 28 866 966,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 258 000

30 732 000

28 866 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e a consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos, tal como previsto no n. 3.o do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Cobre também a compra de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 1Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 876 000 | 5 485 000 | 2 789 360,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 876 000

5 485 000

2 789 360,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação de medicamentos órfãos no que se refere a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas) caso a Agência não disponha de pessoal adequado para realizar tais estudos, tal como previsto no n. 3o do artigo 62o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.

No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 2Actividades especiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 425 000 | 775 000 | 352 020,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

425 000

775 000

352 020,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.

3 0 2Despesas de tradução

3 0 2 0Centro de Tradução, Luxemburgo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 229 000 | 981 000 | 801 165,75 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 229 000

981 000

801 165,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 1Outras traduções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 716 000 | 63 000 | 308 680,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

716 000

63 000

308 680,—

3 0 3Estudos e consultores

3 0 3 0Estudos e consultores

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 200 000 | 80 239,02 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

170 000

200 000

80 239,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.

3 0 4Publicações

3 0 4 0Informação e publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 194 000 | 255 000 | 141 389,21 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

194 000

255 000

141 389,21

Observações

Esta dotação cobre as despesas de preparação, edição e publicação, independentemente do suporte, do Relatório de Actividades e de outras publicações da Agência incluindo, por exemplo, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações free-lance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Agência, bem como das publicações relacionadas com procedimentos de adjudicação de contratos.

3 0 5Programas comunitários

3 0 5 0Programas comunitários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 250 000 | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

550 000

250 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan-europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência. Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.

Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.

TÍTULO 9

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Dotações provisionais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 123 551 000 | 111 835 000 | 96 714 408,76 |
| CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Dotações provisionais

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

123 551 000

111 835 000

96 714 408,76

CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 9 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 0 0Dotações provisionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/479 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/479

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2006

(2006/159/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |
| | Total do título 2 | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |
| | TOTAL GERAL | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

13 300 000,—

13 340 000,—

Total do título 2

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

13 300 000,—

13 340 000,—

TOTAL GERAL

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

13 300 000,—

13 340 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | 44 630 000 | 44 630 000 | 35 300 000 | 35 300 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |
| 2 0 2 | Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento | 40 000 | 40 000 | 60 000 | 60 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |
| | Total do título 2 | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |
| | TOTAL GERAL | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

44 630 000

44 630 000

35 300 000

35 300 000

13 300 000,—

13 340 000,—

2 0 2

Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento

40 000

40 000

60 000

60 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

13 300 000,—

13 340 000,—

Total do título 2

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

13 300 000,—

13 340 000,—

TOTAL GERAL

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

13 300 000,—

13 340 000,—

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 44 630 000 | 44 630 000 | 35 300 000 | 35 300 000 | 13 300 000,— | 13 340 000,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

44 630 000

44 630 000

35 300 000

35 300 000

13 300 000,—

13 340 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Julho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002).

2 0 2Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000 | 40 000 | 60 000 | 60 000 | 0,— | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000

40 000

60 000

60 000

0,—

0,—

Observações

Programa Phare multibeneficiários relativo à participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões organizadas pela EMSA.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 11 900 000 | 11 900 000 | 8 103 165 | 8 103 165 | 3 320 561,07 | 3 275 527,07 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 900 000 | 900 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 302 136,47 | 275 247,10 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | 220 000 | 150 000 | 150 000 | 37 962,78 | 28 737,51 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 350 000 | 350 000 | 157 000 | 157 000 | 59 915,— | 2 495,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 28 000 | 28 000 | 15 509,66 | 11 509,66 |
| | Total do título 1 | 13 400 000 | 13 400 000 | 9 788 165 | 9 788 165 | 3 736 084,98 | 3 593 516,34 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 600 000 | 1 600 000 | 1 492 500 | 1 492 500 | 452 954,89 | 388 744,74 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 600 000 | 600 000 | 700 000 | 700 000 | 689 997,42 | 97 583,85 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 160 000 | 160 000 | 94 000 | 94 000 | 5 569,67 | 4 613,67 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 000 | 260 000 | 326 000 | 326 000 | 30 727,78 | 26 503,98 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 140 000 | 140 000 | 160 000 | 160 000 | 79 465,— | 75 767,18 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 145 000 | 145 000 | 125 000 | 125 000 | 59 995,— | 41 852,53 |
| | Total do título 2 | 2 905 000 | 2 905 000 | 2 897 500 | 2 897 500 | 1 318 709,76 | 635 065,95 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 157 242,26 | 171 570,40 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 250 000 | 250 000 | 200 000 | 200 000 | 70 787,24 | 29 449,67 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 1 035 000 | 1 035 000 | 455 000 | 455 000 | 123 396,88 | 104 071,07 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 130 000 | 130 000 | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 900 000 | 900 000 | 920 000 | 920 000 | 781 497,63 | 1 838,16 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 700 000 | 700 000 | 460 000 | 460 000 | 176 160,05 | 121 600,91 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 0,— | 0,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 989 335 | 18 989 335 | 138 887,78 | 8 912,16 |
| | Total do título 3 | 28 365 000 | 28 365 000 | 22 674 335 | 22 674 335 | 2 447 971,84 | 437 442,37 |
| | TOTAL GERAL | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 7 502 766,58 | 4 666 024,66 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

11 900 000

11 900 000

8 103 165

8 103 165

3 320 561,07

3 275 527,07

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

900 000

900 000

1 350 000

1 350 000

302 136,47

275 247,10

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

220 000

150 000

150 000

37 962,78

28 737,51

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

350 000

350 000

157 000

157 000

59 915,—

2 495,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

28 000

28 000

15 509,66

11 509,66

Total do título 1

13 400 000

13 400 000

9 788 165

9 788 165

3 736 084,98

3 593 516,34

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 600 000

1 600 000

1 492 500

1 492 500

452 954,89

388 744,74

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

600 000

600 000

700 000

700 000

689 997,42

97 583,85

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

160 000

160 000

94 000

94 000

5 569,67

4 613,67

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 000

260 000

326 000

326 000

30 727,78

26 503,98

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

140 000

160 000

160 000

79 465,—

75 767,18

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

145 000

145 000

125 000

125 000

59 995,—

41 852,53

Total do título 2

2 905 000

2 905 000

2 897 500

2 897 500

1 318 709,76

635 065,95

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 157 242,26

171 570,40

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

250 000

250 000

200 000

200 000

70 787,24

29 449,67

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 035 000

1 035 000

455 000

455 000

123 396,88

104 071,07

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

130 000

130 000

100 000

100 000

0,—

0,—

3 5

ESTUDOS

900 000

900 000

920 000

920 000

781 497,63

1 838,16

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000

700 000

460 000

460 000

176 160,05

121 600,91

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

200 000

200 000

200 000

200 000

0,—

0,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 800 000

23 800 000

18 989 335

18 989 335

138 887,78

8 912,16

Total do título 3

28 365 000

28 365 000

22 674 335

22 674 335

2 447 971,84

437 442,37

TOTAL GERAL

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

7 502 766,58

4 666 024,66

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 8 800 000 | 8 800 000 | 5 340 165 | 5 340 165 | 1 864 495,46 | 1 864 495,46 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 500 000 | 500 000 | 300 000 | 300 000 | 142 787,63 | 142 787,63 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 650 000 | 650 000 | 500 000 | 500 000 | 265 338,19 | 265 338,19 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 60 000 | 60 000 | 40 000 | 40 000 | 11 185,63 | 11 185,63 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 10 010 000 | 10 010 000 | 6 180 165 | 6 180 165 | 2 283 806,91 | 2 283 806,91 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 500 000 | 600 000 | 600 000 | 600 000 | 501 452,15 | 501 452,15 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 1 3 | Agentes contratados | 114 000 | 114 000 | 150 000 | 150 000 | 0,— | 0,— |
| 1 1 1 4 | Pessoal da Agência | 40 000 | 40 000 | 15 000 | 15 000 | 3 253,17 | 3 253,17 |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 600 000 | 500 000 | 575 000 | 575 000 | 309 383,70 | 309 383,70 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 254 000 | 1 254 000 | 1 340 000 | 1 340 000 | 814 089,02 | 814 089,02 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 150 000 | 150 000 | 125 000 | 125 000 | 63 333,67 | 63 333,67 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 74 000 | 74 000 | 50 000 | 50 000 | 16 205,96 | 16 205,96 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 71 000 | 71 000 | 48 000 | 48 000 | 21 368,41 | 21 368,41 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |
| 1 1 3 4 | Contribuição para o regime de pensões comunitário | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 295 000 | 295 000 | 223 000 | 223 000 | 100 908,04 | 100 908,04 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 198,31 | 198,31 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 74 000 | 74 000 | 51 500 | 51 500 | 21 601,17 | 21 601,17 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 77 000 | 77 000 | 54 500 | 54 500 | 21 799,48 | 21 799,48 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 500 | 500 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | 500 | 500 | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance e operadores de conferência | 20 000 | 20 000 | 61 000 | 61 000 | 0,— | 0,— |
| 1 1 7 2 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 50 000,— | 27 966,— |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | 80 000 | 80 000 | 104 000 | 104 000 | 30 000,— | 7 000,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 190 000 | 190 000 | 255 000 | 255 000 | 80 000,— | 34 966,— |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 74 000 | 74 000 | 50 000 | 50 000 | 19 957,62 | 19 957,62 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 74 000 | 74 000 | 50 000 | 50 000 | 19 957,62 | 19 957,62 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 11 900 000 | 11 900 000 | 8 103 165 | 8 103 165 | 3 320 561,07 | 3 275 527,07 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 100 000 | 100 000 | 180 000 | 180 000 | 69 500,— | 42 610,63 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 100 000 | 100 000 | 180 000 | 180 000 | 69 500,— | 42 610,63 |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagem |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagem | 100 000 | 100 000 | 220 000 | 220 000 | 3 634,37 | 3 634,37 |
| | Total do artigo 1 2 1 | 100 000 | 100 000 | 220 000 | 220 000 | 3 634,37 | 3 634,37 |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 200 000 | 200 000 | 190 000 | 190 000 | 130 634,53 | 130 634,53 |
| | Total do artigo 1 2 2 | 200 000 | 200 000 | 190 000 | 190 000 | 130 634,53 | 130 634,53 |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | 250 000 | 250 000 | 400 000 | 400 000 | 39 106,31 | 39 106,31 |
| | Total do artigo 1 2 3 | 250 000 | 250 000 | 400 000 | 400 000 | 39 106,31 | 39 106,31 |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | 250 000 | 250 000 | 360 000 | 360 000 | 59 261,26 | 59 261,26 |
| | Total do artigo 1 2 4 | 250 000 | 250 000 | 360 000 | 360 000 | 59 261,26 | 59 261,26 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 900 000 | 900 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 302 136,47 | 275 247,10 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 220 000 | 220 000 | 150 000 | 150 000 | 37 962,78 | 28 737,51 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 220 000 | 220 000 | 150 000 | 150 000 | 37 962,78 | 28 737,51 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 220 000 | 220 000 | 150 000 | 150 000 | 37 962,78 | 28 737,51 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 40 000 | 40 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | 40 000 | 40 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 5 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 5 000,— | 0,— |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento | 300 000 | 300 000 | 112 000 | 112 000 | 54 915,— | 2 495,— |
| | Total do artigo 1 4 2 | 300 000 | 300 000 | 112 000 | 112 000 | 54 915,— | 2 495,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 350 000 | 350 000 | 157 000 | 157 000 | 59 915,— | 2 495,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 30 000 | 30 000 | 28 000 | 28 000 | 15 509,66 | 11 509,66 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 30 000 | 30 000 | 28 000 | 28 000 | 15 509,66 | 11 509,66 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 30 000 | 30 000 | 28 000 | 28 000 | 15 509,66 | 11 509,66 |
| | Total do título 1 | 13 400 000 | 13 400 000 | 9 788 165 | 9 788 165 | 3 736 084,98 | 3 593 516,34 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

8 800 000

8 800 000

5 340 165

5 340 165

1 864 495,46

1 864 495,46

1 1 0 1

Prestações familiares

500 000

500 000

300 000

300 000

142 787,63

142 787,63

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

650 000

650 000

500 000

500 000

265 338,19

265 338,19

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

60 000

60 000

40 000

40 000

11 185,63

11 185,63

Total do artigo 1 1 0

10 010 000

10 010 000

6 180 165

6 180 165

2 283 806,91

2 283 806,91

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

500 000

600 000

600 000

600 000

501 452,15

501 452,15

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 1 3

Agentes contratados

114 000

114 000

150 000

150 000

0,—

0,—

1 1 1 4

Pessoal da Agência

40 000

40 000

15 000

15 000

3 253,17

3 253,17

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

600 000

500 000

575 000

575 000

309 383,70

309 383,70

Total do artigo 1 1 1

1 254 000

1 254 000

1 340 000

1 340 000

814 089,02

814 089,02

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

150 000

150 000

125 000

125 000

63 333,67

63 333,67

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

74 000

74 000

50 000

50 000

16 205,96

16 205,96

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

71 000

71 000

48 000

48 000

21 368,41

21 368,41

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

1 1 3 4

Contribuição para o regime de pensões comunitário

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 3

295 000

295 000

223 000

223 000

100 908,04

100 908,04

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

3 000

3 000

3 000

198,31

198,31

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

74 000

74 000

51 500

51 500

21 601,17

21 601,17

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 4 9

Outros subsídios

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 4

77 000

77 000

54 500

54 500

21 799,48

21 799,48

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

500

500

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

500

500

0,—

0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e operadores de conferência

20 000

20 000

61 000

61 000

0,—

0,—

1 1 7 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

90 000

90 000

90 000

90 000

50 000,—

27 966,—

1 1 7 8

Serviços externos

80 000

80 000

104 000

104 000

30 000,—

7 000,—

Total do artigo 1 1 7

190 000

190 000

255 000

255 000

80 000,—

34 966,—

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

74 000

74 000

50 000

50 000

19 957,62

19 957,62

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 1 1 9

74 000

74 000

50 000

50 000

19 957,62

19 957,62

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

11 900 000

11 900 000

8 103 165

8 103 165

3 320 561,07

3 275 527,07

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

100 000

100 000

180 000

180 000

69 500,—

42 610,63

Total do artigo 1 2 0

100 000

100 000

180 000

180 000

69 500,—

42 610,63

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

100 000

100 000

220 000

220 000

3 634,37

3 634,37

Total do artigo 1 2 1

100 000

100 000

220 000

220 000

3 634,37

3 634,37

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

200 000

200 000

190 000

190 000

130 634,53

130 634,53

Total do artigo 1 2 2

200 000

200 000

190 000

190 000

130 634,53

130 634,53

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

250 000

250 000

400 000

400 000

39 106,31

39 106,31

Total do artigo 1 2 3

250 000

250 000

400 000

400 000

39 106,31

39 106,31

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

250 000

250 000

360 000

360 000

59 261,26

59 261,26

Total do artigo 1 2 4

250 000

250 000

360 000

360 000

59 261,26

59 261,26

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

900 000

900 000

1 350 000

1 350 000

302 136,47

275 247,10

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

220 000

220 000

150 000

150 000

37 962,78

28 737,51

Total do artigo 1 3 0

220 000

220 000

150 000

150 000

37 962,78

28 737,51

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

220 000

220 000

150 000

150 000

37 962,78

28 737,51

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

40 000

40 000

5 000

5 000

0,—

0,—

Total do artigo 1 4 0

40 000

40 000

5 000

5 000

0,—

0,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

10 000

10 000

40 000

40 000

5 000,—

0,—

Total do artigo 1 4 1

10 000

10 000

40 000

40 000

5 000,—

0,—

1 4 2

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

300 000

300 000

112 000

112 000

54 915,—

2 495,—

Total do artigo 1 4 2

300 000

300 000

112 000

112 000

54 915,—

2 495,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

350 000

350 000

157 000

157 000

59 915,—

2 495,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

30 000

30 000

28 000

28 000

15 509,66

11 509,66

Total do artigo 1 7 0

30 000

30 000

28 000

28 000

15 509,66

11 509,66

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

30 000

30 000

28 000

28 000

15 509,66

11 509,66

Total do título 1

13 400 000

13 400 000

9 788 165

9 788 165

3 736 084,98

3 593 516,34

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 800 000 | 8 800 000 | 5 340 165 | 5 340 165 | 1 864 495,46 | 1 864 495,46 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 800 000

8 800 000

5 340 165

5 340 165

1 864 495,46

1 864 495,46

Observações

Estatudo dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamentes os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 500 000 | 500 000 | 300 000 | 300 000 | 142 787,63 | 142 787,63 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000

500 000

300 000

300 000

142 787,63

142 787,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono de lar, por filho a cargo e escolar, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 650 000 | 650 000 | 500 000 | 500 000 | 265 338,19 | 265 338,19 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

650 000

650 000

500 000

500 000

265 338,19

265 338,19

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 000 | 60 000 | 40 000 | 40 000 | 11 185,63 | 11 185,63 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 000

60 000

40 000

40 000

11 185,63

11 185,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 500 000 | 600 000 | 600 000 | 600 000 | 501 452,15 | 501 452,15 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

500 000

600 000

600 000

600 000

501 452,15

501 452,15

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 4.o e o seu título IV.

1 1 1 3Agentes contratados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 114 000 | 114 000 | 150 000 | 150 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

114 000

114 000

150 000

150 000

0,—

0,—

1 1 1 4Pessoal da Agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000 | 40 000 | 15 000 | 15 000 | 3 253,17 | 3 253,17 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000

40 000

15 000

15 000

3 253,17

3 253,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5Peritos nacionais destacados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 600 000 | 500 000 | 575 000 | 575 000 | 309 383,70 | 309 383,70 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

600 000

500 000

575 000

575 000

309 383,70

309 383,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 150 000 | 150 000 | 125 000 | 125 000 | 63 333,67 | 63 333,67 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

150 000

150 000

125 000

125 000

63 333,67

63 333,67

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 74 000 | 74 000 | 50 000 | 50 000 | 16 205,96 | 16 205,96 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

74 000

74 000

50 000

50 000

16 205,96

16 205,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidemte (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto do Pessoal).

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 71 000 | 71 000 | 48 000 | 48 000 | 21 368,41 | 21 368,41 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

71 000

71 000

48 000

48 000

21 368,41

21 368,41

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Taxa aplicada: 0,8 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

—

—

0,—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o

1 1 3 4Contribuição para o regime de pensões comunitário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência como contribuição patronal para o regime de pensões comunitário.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 000 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 198,31 | 198,31 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 000

3 000

3 000

3 000

198,31

198,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 74 000 | 74 000 | 51 500 | 51 500 | 21 601,17 | 21 601,17 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

74 000

74 000

51 500

51 500

21 601,17

21 601,17

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para determinados funcionários que incorrem regularmente em despesas de representação devido à natureza das suas funções.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação, que não pode exceder 3 000 BEF por mês, de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Esta dotação destina-se a fazer face às despesas de deslocação no interior do perímetro da localidade de afectação.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do seu artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido a funcionários com as funções de tesoureiros, tesoureiros subordinados e gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

1 1 5Horas extraordinárias

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 500 | 500 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

500

500

0,—

0,—

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance e operadores de conferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 | 20 000 | 61 000 | 61 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000

20 000

61 000

61 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 90 000 | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 50 000,— | 27 966,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

90 000

90 000

90 000

90 000

50 000,—

27 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, bem como as despesas de tradução ou de dactilografia, solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

1 1 7 8Serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 80 000 | 104 000 | 104 000 | 30 000,— | 7 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

80 000

104 000

104 000

30 000,—

7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo, o registo informatizado dos salários.

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 74 000 | 74 000 | 50 000 | 50 000 | 19 957,62 | 19 957,62 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

74 000

74 000

50 000

50 000

19 957,62

19 957,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Adaptações das remunerações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das adaptações eventuais das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 180 000 | 180 000 | 69 500,— | 42 610,63 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

180 000

180 000

69 500,—

42 610,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1Despesas de viagem

1 2 1 0Despesas de viagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 100 000 | 100 000 | 220 000 | 220 000 | 3 634,37 | 3 634,37 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

100 000

100 000

220 000

220 000

3 634,37

3 634,37

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação de funções.

1 2 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 190 000 | 190 000 | 130 634,53 | 130 634,53 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

190 000

190 000

130 634,53

130 634,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 3Despesas de mudança de residência

1 2 3 0Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 250 000 | 250 000 | 400 000 | 400 000 | 39 106,31 | 39 106,31 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

250 000

250 000

400 000

400 000

39 106,31

39 106,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 4Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 250 000 | 250 000 | 360 000 | 360 000 | 59 261,26 | 59 261,26 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

250 000

250 000

360 000

360 000

59 261,26

59 261,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 220 000 | 220 000 | 150 000 | 150 000 | 37 962,78 | 28 737,51 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

220 000

220 000

150 000

150 000

37 962,78

28 737,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000 | 40 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000

40 000

5 000

5 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 5 000,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

40 000

40 000

5 000,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

1 4 2Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 300 000 | 300 000 | 112 000 | 112 000 | 54 915,— | 2 495,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

300 000

300 000

112 000

112 000

54 915,—

2 495,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000 | 30 000 | 28 000 | 28 000 | 15 509,66 | 11 509,66 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000

30 000

28 000

28 000

15 509,66

11 509,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como recepções diversas.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 252 500 | 1 252 500 | 419 954,89 | 388 521,15 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 252 500 | 1 252 500 | 419 954,89 | 388 521,15 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 13 000,— | 223,59 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 13 000,— | 223,59 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 40 000 | 40 000 | 50 000 | 50 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 40 000 | 40 000 | 50 000 | 50 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 3 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 40 000 | 40 000 | 23 750 | 23 750 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 40 000 | 40 000 | 23 750 | 23 750 | 0,— | 0,— |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios | 50 000 | 50 000 | 66 250 | 66 250 | 20 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 8 | 50 000 | 50 000 | 66 250 | 66 250 | 20 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 600 000 | 1 600 000 | 1 492 500 | 1 492 500 | 452 954,89 | 388 744,74 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Processamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamentos informáticos | 360 000 | 360 000 | 400 000 | 400 000 | 646 506,12 | 70 271,35 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de programas de computador | 180 000 | 180 000 | 210 000 | 210 000 | 29 500,— | 25 000,— |
| 2 1 0 2 | Outras prestações externas para o tratamento de dados | 60 000 | 60 000 | 90 000 | 90 000 | 13 991,30 | 2 312,50 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 600 000 | 600 000 | 700 000 | 700 000 | 689 997,42 | 97 583,85 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 600 000 | 600 000 | 700 000 | 700 000 | 689 997,42 | 97 583,85 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 0 1 | Renovação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 2 0 2 | Locação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 25 000 | 25 000 | 25 000 | 25 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 89 000 | 89 000 | 23 000 | 23 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 1 1 | Renovação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 000 | 4 000 | 4 000 | 4 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 103 000 | 103 000 | 37 000 | 37 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 14 000 | 14 000 | 14 000 | 14 000 | 4 335,67 | 4 063,67 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 1 234,— | 550,— |
| 2 2 5 3 | Assinaturas das agências de notícias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 22 000 | 5 569,67 | 4 613,67 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 160 000 | 160 000 | 94 000 | 94 000 | 5 569,67 | 4 613,67 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 34 000 | 34 000 | 62 000 | 62 000 | 25 050,16 | 21 088,54 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 34 000 | 34 000 | 62 000 | 62 000 | 25 050,16 | 21 088,54 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 9 000 | 9 000 | 13 000 | 13 000 | 2 000,— | 1 937,83 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 1 000 | 1 000 | 1 000 | 1 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | 10 000 | 14 000 | 14 000 | 2 000,— | 1 937,83 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 30 000 | 30 000 | 24 000 | 24 000 | 409,34 | 409,34 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 6 000 | 6 000 | 12 000 | 12 000 | 3 268,28 | 3 068,27 |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços | 162 000 | 162 000 | 151 500 | 151 500 | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | p.m. | p.m. | 2 000 | 2 000 | 0,— | 0,— |
| 2 3 5 5 | Uniformes | 5 000 | 5 000 | 17 500 | 17 500 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 203 000 | 203 000 | 207 000 | 207 000 | 3 677,62 | 3 477,61 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 260 000 | 260 000 | 326 000 | 326 000 | 30 727,78 | 26 503,98 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 8 000 | 8 000 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 8 000 | 8 000 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 110 000 | 110 000 | 145 000 | 145 000 | 79 465,— | 75 767,18 |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | 22 000 | 22 000 | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 132 000 | 132 000 | 145 000 | 145 000 | 79 465,— | 75 767,18 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 140 000 | 140 000 | 160 000 | 160 000 | 79 465,— | 75 767,18 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 140 000 | 140 000 | 120 000 | 120 000 | 59 995,— | 41 852,53 |
| 2 5 0 1 | Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 145 000 | 145 000 | 125 000 | 125 000 | 59 995,— | 41 852,53 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 145 000 | 145 000 | 125 000 | 125 000 | 59 995,— | 41 852,53 |
| | Total do título 2 | 2 905 000 | 2 905 000 | 2 897 500 | 2 897 500 | 1 318 709,76 | 635 065,95 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

1 400 000

1 400 000

1 252 500

1 252 500

419 954,89

388 521,15

Total do artigo 2 0 0

1 400 000

1 400 000

1 252 500

1 252 500

419 954,89

388 521,15

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

30 000

30 000

30 000

30 000

13 000,—

223,59

Total do artigo 2 0 1

30 000

30 000

30 000

30 000

13 000,—

223,59

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

40 000

40 000

50 000

50 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 2

40 000

40 000

50 000

50 000

0,—

0,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

30 000

30 000

30 000

30 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 3

30 000

30 000

30 000

30 000

0,—

0,—

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 4

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

40 000

40 000

23 750

23 750

0,—

0,—

Total do artigo 2 0 5

40 000

40 000

23 750

23 750

0,—

0,—

2 0 8

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

50 000

50 000

66 250

66 250

20 000,—

0,—

Total do artigo 2 0 8

50 000

50 000

66 250

66 250

20 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 600 000

1 600 000

1 492 500

1 492 500

452 954,89

388 744,74

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Processamento de dados

2 1 0 0

Equipamentos informáticos

360 000

360 000

400 000

400 000

646 506,12

70 271,35

2 1 0 1

Desenvolvimento de programas de computador

180 000

180 000

210 000

210 000

29 500,—

25 000,—

2 1 0 2

Outras prestações externas para o tratamento de dados

60 000

60 000

90 000

90 000

13 991,30

2 312,50

Total do artigo 2 1 0

600 000

600 000

700 000

700 000

689 997,42

97 583,85

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

600 000

600 000

700 000

700 000

689 997,42

97 583,85

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

15 000

15 000

15 000

15 000

0,—

0,—

2 2 0 1

Renovação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 0 2

Locação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 0 4

Material burótico

10 000

10 000

10 000

10 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 0

25 000

25 000

25 000

25 000

0,—

0,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

89 000

89 000

23 000

23 000

0,—

0,—

2 2 1 1

Renovação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

10 000

10 000

10 000

10 000

0,—

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

4 000

4 000

4 000

4 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 1

103 000

103 000

37 000

37 000

0,—

0,—

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

10 000

10 000

10 000

10 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 3

10 000

10 000

10 000

10 000

0,—

0,—

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

14 000

14 000

14 000

14 000

4 335,67

4 063,67

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

5 000

5 000

5 000

5 000

0,—

0,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

3 000

3 000

3 000

3 000

1 234,—

550,—

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do artigo 2 2 5

22 000

22 000

22 000

22 000

5 569,67

4 613,67

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

160 000

160 000

94 000

94 000

5 569,67

4 613,67

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

34 000

34 000

62 000

62 000

25 050,16

21 088,54

Total do artigo 2 3 0

34 000

34 000

62 000

62 000

25 050,16

21 088,54

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

9 000

9 000

13 000

13 000

2 000,—

1 937,83

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

1 000

1 000

1 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 3 2

10 000

10 000

14 000

14 000

2 000,—

1 937,83

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 3 3

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

3 000

3 000

3 000

3 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 3 4

3 000

3 000

3 000

3 000

0,—

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

30 000

30 000

24 000

24 000

409,34

409,34

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

6 000

6 000

12 000

12 000

3 268,28

3 068,27

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

162 000

162 000

151 500

151 500

0,—

0,—

2 3 5 4

Arquivo de documentos

p.m.

p.m.

2 000

2 000

0,—

0,—

2 3 5 5

Uniformes

5 000

5 000

17 500

17 500

0,—

0,—

Total do artigo 2 3 5

203 000

203 000

207 000

207 000

3 677,62

3 477,61

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

260 000

260 000

326 000

326 000

30 727,78

26 503,98

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

8 000

8 000

15 000

15 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 4 0

8 000

8 000

15 000

15 000

0,—

0,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

110 000

110 000

145 000

145 000

79 465,—

75 767,18

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

22 000

22 000

—

—

0,—

0,—

Total do artigo 2 4 1

132 000

132 000

145 000

145 000

79 465,—

75 767,18

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

140 000

140 000

160 000

160 000

79 465,—

75 767,18

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

140 000

140 000

120 000

120 000

59 995,—

41 852,53

2 5 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

5 000

5 000

5 000

5 000

0,—

0,—

Total do artigo 2 5 0

145 000

145 000

125 000

125 000

59 995,—

41 852,53

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

145 000

145 000

125 000

125 000

59 995,—

41 852,53

Total do título 2

2 905 000

2 905 000

2 897 500

2 897 500

1 318 709,76

635 065,95

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 400 000 | 1 400 000 | 1 252 500 | 1 252 500 | 419 954,89 | 388 521,15 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 400 000

1 400 000

1 252 500

1 252 500

419 954,89

388 521,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda de imóveis ou parte de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 13 000,— | 223,59 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000

30 000

30 000

30 000

13 000,—

223,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000 | 40 000 | 50 000 | 50 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000

40 000

50 000

50 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000

30 000

30 000

30 000

0,—

0,—

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 40 000 | 40 000 | 23 750 | 23 750 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

40 000

40 000

23 750

23 750

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 8Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000 | 50 000 | 66 250 | 66 250 | 20 000,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000

50 000

66 250

66 250

20 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritagens e relatórios no domínio dos bens imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

2 1 0Processamento de dados

2 1 0 0Equipamentos informáticos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 360 000 | 360 000 | 400 000 | 400 000 | 646 506,12 | 70 271,35 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

360 000

360 000

400 000

400 000

646 506,12

70 271,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de programas informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de programas informáticos e com consumíveis informáticos, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de programas de computador

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 180 000 | 180 000 | 210 000 | 210 000 | 29 500,— | 25 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

180 000

180 000

210 000

210 000

29 500,—

25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal externo para gestão dos dados e sistemas.

2 1 0 2Outras prestações externas para o tratamento de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 60 000 | 60 000 | 90 000 | 90 000 | 13 991,30 | 2 312,50 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

60 000

60 000

90 000

90 000

13 991,30

2 312,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000

15 000

15 000

15 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1Renovação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

A compra de material e instalações a cargo desta dotação está condicionada ao abate, de acordo com os procedimentos estabelecidos, do material e das instalações substituídos.

2 2 0 2Locação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4Material burótico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

10 000

10 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 89 000 | 89 000 | 23 000 | 23 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

89 000

89 000

23 000

23 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1Renovação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

10 000

10 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 000 | 4 000 | 4 000 | 4 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 000

4 000

4 000

4 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3Aluguer de material de transporte

2 2 3 0Aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

10 000

10 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato de longo prazo, de um veículo de serviço, bem como as eventuais despesas de aluguer para responder a certas necessidade ocasionais.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 14 000 | 14 000 | 14 000 | 14 000 | 4 335,67 | 4 063,67 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

14 000

14 000

14 000

14 000

4 335,67

4 063,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

5 000

5 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 000 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 1 234,— | 550,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 000

3 000

3 000

3 000

1 234,—

550,—

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3Assinaturas das agências de notícias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de encadernação e outros, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 34 000 | 34 000 | 62 000 | 62 000 | 25 050,16 | 21 088,54 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

34 000

34 000

62 000

62 000

25 050,16

21 088,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 9 000 | 9 000 | 13 000 | 13 000 | 2 000,— | 1 937,83 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

9 000

9 000

13 000

13 000

2 000,—

1 937,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 000 | 1 000 | 1 000 | 1 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 000

1 000

1 000

1 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos financeiros que não são cobertos pelo número 2 3 2 1.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | 40 000 | 40 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

40 000

40 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 000 | 3 000 | 3 000 | 3 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 000

3 000

3 000

3 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 30 000 | 30 000 | 24 000 | 24 000 | 409,34 | 409,34 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

30 000

30 000

24 000

24 000

409,34

409,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 6 000 | 6 000 | 12 000 | 12 000 | 3 268,28 | 3 068,27 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

6 000

6 000

12 000

12 000

3 268,28

3 068,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 162 000 | 162 000 | 151 500 | 151 500 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

162 000

162 000

151 500

151 500

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos serviços da Agência.

2 3 5 4Arquivo de documentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 2 000 | 2 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

2 000

2 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e custos de armazenamento.

2 3 5 5Uniformes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 17 500 | 17 500 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

17 500

17 500

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de uniformes para as inspecções.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 000 | 8 000 | 15 000 | 15 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 000

8 000

15 000

15 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Taxas de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 110 000 | 110 000 | 145 000 | 145 000 | 79 465,— | 75 767,18 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

110 000

110 000

145 000

145 000

79 465,—

75 767,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, videoconferências e transmissão de dados.

2 4 1 1Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 22 000 | 22 000 | — | — | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

22 000

22 000

—

—

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 140 000 | 140 000 | 120 000 | 120 000 | 59 995,— | 41 852,53 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

140 000

140 000

120 000

120 000

59 995,—

41 852,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração. Cobre também as despesas ligadas às reuniões conexas na medida que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

5 000

5 000

5 000

5 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades relacionadas com a deslocação à Agência de peritos provenientes da Roménia e da Bulgária, nomeadamente membros do Conselho de Administração (acordo celebrado entre a DG Alargamento e a EMSA).

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios |
| 3 1 0 0 | Manutenção das bases existentes | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 257 831,— | 129 124,40 |
| 3 1 0 1 | Desenvolvimento das bases de dados | 1 150 000 | 1 150 000 | 1 150 000 | 1 150 000 | 899 411,26 | 42 446,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 157 242,26 | 171 570,40 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 157 242,26 | 171 570,40 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Informação e publicação |
| 3 2 0 0 | Informação e publicação | 250 000 | 250 000 | 200 000 | 200 000 | 70 787,24 | 29 449,67 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 250 000 | 250 000 | 200 000 | 200 000 | 70 787,24 | 29 449,67 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 250 000 | 250 000 | 200 000 | 200 000 | 70 787,24 | 29 449,67 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Reuniões de peritos |
| 3 3 0 0 | Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima | 1 000 000 | 1 000 000 | 400 000 | 400 000 | 123 396,88 | 104 071,07 |
| 3 3 0 1 | Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima | 35 000 | 35 000 | 55 000 | 55 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 3 0 | 1 035 000 | 1 035 000 | 455 000 | 455 000 | 123 396,88 | 104 071,07 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 035 000 | 1 035 000 | 455 000 | 455 000 | 123 396,88 | 104 071,07 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas de tradução |
| 3 4 0 0 | Despesas de tradução | 130 000 | 130 000 | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 130 000 | 130 000 | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 130 000 | 130 000 | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Estudos |
| 3 5 0 0 | Estudos | 900 000 | 900 000 | 920 000 | 920 000 | 781 497,63 | 1 838,16 |
| | Total do artigo 3 5 0 | 900 000 | 900 000 | 920 000 | 920 000 | 781 497,63 | 1 838,16 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 900 000 | 900 000 | 920 000 | 920 000 | 781 497,63 | 1 838,16 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Despesas de missões ligadas às questões marítimas |
| 3 6 0 0 | Despesas de missões ligadas às questões marítimas | 700 000 | 700 000 | 460 000 | 460 000 | 176 160,05 | 121 600,91 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 700 000 | 700 000 | 460 000 | 460 000 | 176 160,05 | 121 600,91 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 700 000 | 700 000 | 460 000 | 460 000 | 176 160,05 | 121 600,91 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Formação na área das questões marítimas |
| 3 7 0 0 | Formação na área das questões marítimas | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Medidas anti-poluição |
| 3 8 0 0 | Medidas anti-poluição | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 989 335 | 18 989 335 | 138 887,78 | 8 912,16 |
| | Total do artigo 3 8 0 | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 989 335 | 18 989 335 | 138 887,78 | 8 912,16 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 23 800 000 | 23 800 000 | 18 989 335 | 18 989 335 | 138 887,78 | 8 912,16 |
| | Total do título 3 | 28 365 000 | 28 365 000 | 22 674 335 | 22 674 335 | 2 447 971,84 | 437 442,37 |
| | TOTAL GERAL | 44 670 000 | 44 670 000 | 35 360 000 | 35 360 000 | 7 502 766,58 | 4 666 024,66 |
| CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
  CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
  CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO
  CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS
  CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS
  CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS
  CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0

Manutenção das bases existentes

200 000

200 000

200 000

200 000

257 831,—

129 124,40

3 1 0 1

Desenvolvimento das bases de dados

1 150 000

1 150 000

1 150 000

1 150 000

899 411,26

42 446,—

Total do artigo 3 1 0

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 157 242,26

171 570,40

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 157 242,26

171 570,40

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Informação e publicação

3 2 0 0

Informação e publicação

250 000

250 000

200 000

200 000

70 787,24

29 449,67

Total do artigo 3 2 0

250 000

250 000

200 000

200 000

70 787,24

29 449,67

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

250 000

250 000

200 000

200 000

70 787,24

29 449,67

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 0

Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

1 000 000

1 000 000

400 000

400 000

123 396,88

104 071,07

3 3 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima

35 000

35 000

55 000

55 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 3 0

1 035 000

1 035 000

455 000

455 000

123 396,88

104 071,07

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 035 000

1 035 000

455 000

455 000

123 396,88

104 071,07

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas de tradução

3 4 0 0

Despesas de tradução

130 000

130 000

100 000

100 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 4 0

130 000

130 000

100 000

100 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

130 000

130 000

100 000

100 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Estudos

3 5 0 0

Estudos

900 000

900 000

920 000

920 000

781 497,63

1 838,16

Total do artigo 3 5 0

900 000

900 000

920 000

920 000

781 497,63

1 838,16

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

900 000

900 000

920 000

920 000

781 497,63

1 838,16

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

700 000

700 000

460 000

460 000

176 160,05

121 600,91

Total do artigo 3 6 0

700 000

700 000

460 000

460 000

176 160,05

121 600,91

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

700 000

700 000

460 000

460 000

176 160,05

121 600,91

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Formação na área das questões marítimas

3 7 0 0

Formação na área das questões marítimas

200 000

200 000

200 000

200 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 7 0

200 000

200 000

200 000

200 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

200 000

200 000

200 000

200 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Medidas anti-poluição

3 8 0 0

Medidas anti-poluição

23 800 000

23 800 000

18 989 335

18 989 335

138 887,78

8 912,16

Total do artigo 3 8 0

23 800 000

23 800 000

18 989 335

18 989 335

138 887,78

8 912,16

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

23 800 000

23 800 000

18 989 335

18 989 335

138 887,78

8 912,16

Total do título 3

28 365 000

28 365 000

22 674 335

22 674 335

2 447 971,84

437 442,37

TOTAL GERAL

44 670 000

44 670 000

35 360 000

35 360 000

7 502 766,58

4 666 024,66

CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO

CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS

CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 1 0Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0Manutenção das bases existentes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 257 831,— | 129 124,40 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

200 000

200 000

257 831,—

129 124,40

Observações

Despesas de criação e manutenção da Safe Seas Net (rede para o intercâmbio de informações entre as administrações marítimas).

3 1 0 1Desenvolvimento das bases de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 150 000 | 1 150 000 | 1 150 000 | 1 150 000 | 899 411,26 | 42 446,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 150 000

1 150 000

1 150 000

1 150 000

899 411,26

42 446,—

Observações

Criação de bases de dados para a compilação de dados relativos à deslocação de navios e à segurança marítima, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.

CAPÍTULO 3 2 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 2 0Informação e publicação

3 2 0 0Informação e publicação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 250 000 | 250 000 | 200 000 | 200 000 | 70 787,24 | 29 449,67 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

250 000

250 000

200 000

200 000

70 787,24

29 449,67

Observações

Publicação de relatórios gerais e informativos e de dossiers técnicos, em versão impressa e em linha.

CAPÍTULO 3 3 —REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0Reuniões de peritos

3 3 0 0Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 400 000 | 400 000 | 123 396,88 | 104 071,07 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 000 000

1 000 000

400 000

400 000

123 396,88

104 071,07

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos dos Estados-Membros relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima, organização de reuniões de trabalho sobre informação.

3 3 0 1Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 35 000 | 35 000 | 55 000 | 55 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

35 000

35 000

55 000

55 000

0,—

0,—

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos da Roménia e da Bulgária relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima e planificação de reuniões de trabalho (acordo assinado entre a DG Alargamento e a EMSA).

CAPÍTULO 3 4 —DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 4 0Despesas de tradução

3 4 0 0Despesas de tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 130 000 | 130 000 | 100 000 | 100 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

130 000

130 000

100 000

100 000

0,—

0,—

Observações

Despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos

CAPÍTULO 3 5 —ESTUDOS

3 5 0Estudos

Observações

Estudos necessários para o acompanhamento e a avaliação de medidas para a segurança marítima, incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.

3 5 0 0Estudos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 900 000 | 900 000 | 920 000 | 920 000 | 781 497,63 | 1 838,16 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

900 000

900 000

920 000

920 000

781 497,63

1 838,16

CAPÍTULO 3 6 —DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 6 0Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0Despesas de missões ligadas às questões marítimas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 700 000 | 700 000 | 460 000 | 460 000 | 176 160,05 | 121 600,91 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

700 000

700 000

460 000

460 000

176 160,05

121 600,91

Observações

Missões de controlo junto dos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspecção em países terceiros, padrões de formação de pessoal marítimo, acidentes marítimos, apoio de Estados-Membros na execução e seguimento da directiva relativa ao tráfego marítimo, portos de refúgio.

CAPÍTULO 3 7 —FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 7 0Formação na área das questões marítimas

3 7 0 0Formação na área das questões marítimas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

200 000

200 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções de formação na área das questões marítimas destinadas aos novos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 8 —MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 0Medidas anti-poluição

3 8 0 0Medidas anti-poluição

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 23 800 000 | 23 800 000 | 18 989 335 | 18 989 335 | 138 887,78 | 8 912,16 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

23 800 000

23 800 000

18 989 335

18 989 335

138 887,78

8 912,16

Observações

Montante que cobre o fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição por hidrocarbonetos, a assistência técnica, os estudos e os projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção).

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/521 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/521

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2006

(2006/160/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |
| | Total do título 2 | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 910 000

8 279 000

5 852 124

Total do título 2

8 910 000

8 279 000

5 852 124

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 910 000

8 279 000

5 852 124

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| 2 0 0 0 | Contribuições da Comunidade Europeia | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |
| | Total do título 2 | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |
| CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

8 910 000

8 279 000

5 852 124

Total do artigo 2 0 0

8 910 000

8 279 000

5 852 124

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

8 910 000

8 279 000

5 852 124

Total do título 2

8 910 000

8 279 000

5 852 124

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

2 0 0 0Contribuições da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

8 910 000

8 279 000

5 852 124

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 |
| 5 2 0 0 | Rendimento de juros bancários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 5 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 2 2 |
| E outros recebidos sobre as contas do Observatório |
| 5 2 2 0 | Produto da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 5 2 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

5 2 0 0

Rendimento de juros bancários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

5 2 2

E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0

Produto da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 2 2

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 5 2 —RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0

5 2 0 0Rendimento de juros bancários

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

5 2 2E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0Produto da venda de publicações

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 910 000

8 279 000

5 852 124

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

9 0 0 0Receitas diversas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas mas não utilizadas.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 230 000 | 3 171 000 | 2 478 340 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 110 000 | 91 592 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 10 000 | 10 000 | 6 553 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 300 000 | 100 000 | 61 555 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 10 000 | 10 000 | 1 702 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 6 000 | 6 000 | 5 177 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 3 686 000 | 3 407 000 | 2 644 919 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 377 000 | 341 000 | 243 575 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 181 000 | 181 000 | 85 812 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 81 000 | 81 000 | 30 788 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 50 000 | 41 196 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 110 000 | 85 000 | 45 476 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 5 000 | 5 000 | 185 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 814 000 | 753 000 | 447 032 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | REDES | 2 570 000 | 2 257 000 | 1 615 213 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS | 70 000 | 270 000 | 69 486 |
| 3 3 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 580 000 | 679 000 | 218 643 |
| 3 4 | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS | 700 000 | 823 000 | 448 831 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 380 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 4 300 000 | 4 029 000 | 2 352 173 |
| | EUMC (PHARE) | 110 000 | 90 000 | 408 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 230 000

3 171 000

2 478 340

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

110 000

91 592

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

10 000

10 000

6 553

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

300 000

100 000

61 555

1 6

SERVIÇO SOCIAL

10 000

10 000

1 702

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

6 000

6 000

5 177

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

3 686 000

3 407 000

2 644 919

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

377 000

341 000

243 575

2 1

INFORMÁTICA

181 000

181 000

85 812

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

81 000

81 000

30 788

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

50 000

41 196

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

110 000

85 000

45 476

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

5 000

5 000

185

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

10 000

10 000

p.m.

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

814 000

753 000

447 032

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

REDES

2 570 000

2 257 000

1 615 213

3 2

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

70 000

270 000

69 486

3 3

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

580 000

679 000

218 643

3 4

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

700 000

823 000

448 831

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

380 000

p.m.

p.m.

Total do título 3

4 300 000

4 029 000

2 352 173

EUMC (PHARE)

110 000

90 000

408 000

TOTAL GERAL

8 910 000

8 279 000

5 852 124

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 1 947 000 | 1 957 000 | 1 599 682 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 225 000 | 227 000 | 151 808 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 265 000 | 237 000 | 194 082 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 12 000 | 12 000 | 15 854 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 2 449 000 | 2 433 000 | 1 961 426 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 10 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 10 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 72 000 | 90 000 | 45 407 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 72 000 | 90 000 | 45 407 |
| 1 1 3 |
| Parte patronal das contribuições para a Segurança Social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 70 000 | 67 000 | 54 200 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 20 000 | 20 000 | 13 870 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 28 000 | 25 000 | 17 505 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 118 000 | 112 000 | 85 575 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 9 000 | 10 000 | 397 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 40 000 | 63 000 | 37 042 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 49 000 | 73 000 | 37 439 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Intérpretes à tarefa | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 65 000 | 65 000 | 65 024 |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | 20 000 | 20 000 | 14 374 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 85 000 | 85 000 | 79 398 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 60 000 | 60 000 | 22 518 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 10 000 | 10 000 | 1 860 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 56 000 | 56 000 | 31 151 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 60 000 | 60 000 | 50 495 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 41 000 | 41 000 | 22 108 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 227 000 | 227 000 | 128 132 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 220 000 | 151 000 | 140 963 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 220 000 | 151 000 | 140 963 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 230 000 | 3 171 000 | 2 478 340 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 130 000 | 110 000 | 91 592 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 130 000 | 110 000 | 91 592 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 130 000 | 110 000 | 91 592 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 5 000 | 5 000 | 6 500 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 5 000 | 5 000 | 6 500 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 5 000 | 5 000 | 53 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 5 000 | 5 000 | 53 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 10 000 | 10 000 | 6 553 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | 300 000 | 100 000 | 61 555 |
| 1 5 2 1 | Funcionários do Observatório destacados no exterior | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | 300 000 | 100 000 | 61 555 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 300 000 | 100 000 | 61 555 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 0 | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre os membros de pessoal | 6 000 | 6 000 | 1 702 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 6 000 | 6 000 | 1 702 |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções de carácter social |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 10 000 | 10 000 | 1 702 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 6 000 | 6 000 | 5 177 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 6 000 | 6 000 | 5 177 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 6 000 | 6 000 | 5 177 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Reserva destinada ao título 1 |
| 1 9 0 0 | Reserva destinada ao título 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 3 686 000 | 3 407 000 | 2 644 919 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

1 947 000

1 957 000

1 599 682

1 1 0 1

Prestações familiares

225 000

227 000

151 808

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

265 000

237 000

194 082

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

12 000

12 000

15 854

Total do artigo 1 1 0

2 449 000

2 433 000

1 961 426

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Estagiários

10 000

p.m.

p.m.

1 1 1 4

Consultores especiais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 5

Agentes contratuais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

10 000

p.m.

p.m.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

72 000

90 000

45 407

Total do artigo 1 1 2

72 000

90 000

45 407

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

70 000

67 000

54 200

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

20 000

20 000

13 870

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

28 000

25 000

17 505

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

118 000

112 000

85 575

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

9 000

10 000

397

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

40 000

63 000

37 042

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

49 000

73 000

37 439

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes à tarefa

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

65 000

65 000

65 024

1 1 7 8

Serviços externos

20 000

20 000

14 374

Total do artigo 1 1 7

85 000

85 000

79 398

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

60 000

60 000

22 518

1 1 8 1

Despesas de viagem

10 000

10 000

1 860

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

56 000

56 000

31 151

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

60 000

60 000

50 495

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

41 000

41 000

22 108

Total do artigo 1 1 8

227 000

227 000

128 132

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

220 000

151 000

140 963

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

220 000

151 000

140 963

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 230 000

3 171 000

2 478 340

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

130 000

110 000

91 592

Total do artigo 1 3 0

130 000

110 000

91 592

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

130 000

110 000

91 592

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

5 000

5 000

6 500

Total do artigo 1 4 0

5 000

5 000

6 500

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

5 000

5 000

53

Total do artigo 1 4 1

5 000

5 000

53

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

10 000

10 000

6 553

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

300 000

100 000

61 555

1 5 2 1

Funcionários do Observatório destacados no exterior

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

300 000

100 000

61 555

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

300 000

100 000

61 555

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

4 000

4 000

p.m.

Total do artigo 1 6 0

4 000

4 000

p.m.

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros de pessoal

6 000

6 000

1 702

Total do artigo 1 6 1

6 000

6 000

1 702

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 2

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 3

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 4

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

10 000

10 000

1 702

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

6 000

6 000

5 177

Total do artigo 1 7 0

6 000

6 000

5 177

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

6 000

6 000

5 177

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

3 686 000

3 407 000

2 644 919

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 947 000 | 1 957 000 | 1 599 682 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 947 000

1 957 000

1 599 682

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 225 000 | 227 000 | 151 808 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

225 000

227 000

151 808

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 265 000 | 237 000 | 194 082 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

265 000

237 000

194 082

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | 15 854 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 000

12 000

15 854

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 1 3Estagiários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 4Consultores especiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais. A categoria dos consultores especiais abrange nomeadamente: o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o-A e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 90 000 | 45 407 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

72 000

90 000

45 407

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 67 000 | 54 200 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

67 000

54 200

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 13 870 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

13 870

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 25 000 | 17 505 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

28 000

25 000

17 505

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimento de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 10 000 | 397 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

9 000

10 000

397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 63 000 | 37 042 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

63 000

37 042

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1) e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Este número destina-se a cobrir:

| — | indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

| — | indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório. |
| --- | --- |

—

indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este número destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1Intérpretes à tarefa

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes free-lance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes free-lance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 65 000 | 65 024 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

65 000

65 000

65 024

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

| — | os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

| — | o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

| — | o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8Serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 14 374 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

14 374

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 60 000 | 22 518 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

60 000

22 518

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 1 860 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

1 860

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 56 000 | 31 151 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

56 000

56 000

31 151

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 60 000 | 50 495 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

60 000

50 495

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 41 000 | 22 108 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

41 000

41 000

22 108

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 151 000 | 140 963 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

220 000

151 000

140 963

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 110 000 | 91 592 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

130 000

110 000

91 592

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o e 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 6 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

6 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 53 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 100 000 | 61 555 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

100 000

61 555

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1Funcionários do Observatório destacados no exterior

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 000

4 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0Relações sociais entre os membros de pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 1 702 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 000

6 000

1 702

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 5 177 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 000

6 000

5 177

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

CAPÍTULO 1 9 —RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0Reserva destinada ao título 1

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 210 000 | 220 000 | 123 779 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 210 000 | 220 000 | 123 779 |
| 2 0 1 |
| 2 0 1 0 | Seguros | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 1 | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| 2 0 2 |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 17 000 | 6 000 | 4 315 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 17 000 | 6 000 | 4 315 |
| 2 0 3 |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 45 000 | 40 000 | 28 949 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 45 000 | 40 000 | 28 949 |
| 2 0 4 |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | p.m. | p.m. | 690 |
| | Total do artigo 2 0 4 | p.m. | p.m. | 690 |
| 2 0 5 |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 100 000 | 60 000 | 85 842 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 100 000 | 60 000 | 85 842 |
| 2 0 6 |
| 2 0 6 0 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 6 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 0 9 |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | p.m. | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 9 | p.m. | 10 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 377 000 | 341 000 | 243 575 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de informática | 100 000 | 100 000 | 82 046 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | 81 000 | 81 000 | 3 766 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos de informática | — | — | — |
| | Total do artigo 2 1 0 | 181 000 | 181 000 | 85 812 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 181 000 | 181 000 | 85 812 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de material e de instalações | 5 000 | 5 000 | p.m. |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e de instalações | 20 000 | 20 000 | p.m. |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e de instalações | 40 000 | 40 000 | 24 927 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 000 | 4 000 | 322 |
| 2 2 0 4 | Burótica | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 69 000 | 69 000 | 25 249 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Novas compras de mobiliário | 10 000 | 10 000 | 4 586 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 10 000 | 10 000 | 4 586 |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 2 000 | 2 000 | 953 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 2 000 | 2 000 | 953 |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 1 | Equipamento de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 81 000 | 81 000 | 30 788 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 25 000 | 25 000 | 22 980 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 25 000 | 25 000 | 22 980 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 15 000 | 15 000 | 18 216 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 15 000 | 15 000 | 18 216 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 7 000 | 7 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 3 | 7 000 | 7 000 | p.m. |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 1 000 | 1 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | 1 000 | 1 000 | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 1 000 | 1 000 | p.m. |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços | 1 000 | 1 000 | p.m. |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | 2 000 | 2 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 50 000 | 50 000 | 41 196 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e despesas de porte | 30 000 | 30 000 | 17 704 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 000 | 30 000 | 17 704 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 60 000 | 50 000 | 25 891 |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | 20 000 | 5 000 | 1 881 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 80 000 | 55 000 | 27 772 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 110 000 | 85 000 | 45 476 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 5 0 | 4 000 | 4 000 | p.m. |
| 2 5 1 |
| Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia |
| 2 5 1 0 | Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 5 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 5 |
| Despesas diversas de reuniões |
| 2 5 5 0 | Despesas diversas de reuniões | 1 000 | 1 000 | 185 |
| | Total do artigo 2 5 5 | 1 000 | 1 000 | 185 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 5 000 | 5 000 | 185 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Estudos, inquéritos e consultas |
| 2 6 0 0 | Estudos, inquéritos e consultas | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 6 0 | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 0 |
| Reserva destinada ao título 2 |
| 2 9 0 0 | Reserva destinada ao título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | 814 000 | 753 000 | 447 032 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

210 000

220 000

123 779

Total do artigo 2 0 0

210 000

220 000

123 779

2 0 1

2 0 1 0

Seguros

5 000

5 000

p.m.

Total do artigo 2 0 1

5 000

5 000

p.m.

2 0 2

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

17 000

6 000

4 315

Total do artigo 2 0 2

17 000

6 000

4 315

2 0 3

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

45 000

40 000

28 949

Total do artigo 2 0 3

45 000

40 000

28 949

2 0 4

2 0 4 0

Adaptação das instalações

p.m.

p.m.

690

Total do artigo 2 0 4

p.m.

p.m.

690

2 0 5

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

100 000

60 000

85 842

Total do artigo 2 0 5

100 000

60 000

85 842

2 0 6

2 0 6 0

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 6

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 9

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

p.m.

10 000

p.m.

Total do artigo 2 0 9

p.m.

10 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

377 000

341 000

243 575

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de informática

100 000

100 000

82 046

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

81 000

81 000

3 766

2 1 0 2

Outros serviços externos de informática

—

—

—

Total do artigo 2 1 0

181 000

181 000

85 812

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

181 000

181 000

85 812

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de material e de instalações

5 000

5 000

p.m.

2 2 0 1

Renovação de material e de instalações

20 000

20 000

p.m.

2 2 0 2

Aluguer de material e de instalações

40 000

40 000

24 927

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

4 000

4 000

322

2 2 0 4

Burótica

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

69 000

69 000

25 249

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Novas compras de mobiliário

10 000

10 000

4 586

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

10 000

10 000

4 586

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

2 000

2 000

953

Total do artigo 2 2 3

2 000

2 000

953

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 1

Equipamento de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

81 000

81 000

30 788

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

25 000

25 000

22 980

Total do artigo 2 3 0

25 000

25 000

22 980

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

15 000

15 000

18 216

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

15 000

15 000

18 216

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

7 000

7 000

p.m.

Total do artigo 2 3 3

7 000

7 000

p.m.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

1 000

1 000

p.m.

Total do artigo 2 3 4

1 000

1 000

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

1 000

1 000

p.m.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

1 000

1 000

p.m.

2 3 5 4

Arquivo de documentos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

2 000

2 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

50 000

50 000

41 196

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

30 000

30 000

17 704

Total do artigo 2 4 0

30 000

30 000

17 704

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

60 000

50 000

25 891

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

20 000

5 000

1 881

Total do artigo 2 4 1

80 000

55 000

27 772

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

110 000

85 000

45 476

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias

4 000

4 000

p.m.

Total do artigo 2 5 0

4 000

4 000

p.m.

2 5 1

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 5 1

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 5

Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de reuniões

1 000

1 000

185

Total do artigo 2 5 5

1 000

1 000

185

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

5 000

5 000

185

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0

Estudos, inquéritos e consultas

10 000

10 000

p.m.

Total do artigo 2 6 0

10 000

10 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

10 000

10 000

p.m.

CAPÍTULO 2 9

2 9 0

Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

814 000

753 000

447 032

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 220 000 | 123 779 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

210 000

220 000

123 779

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | 6 000 | 4 315 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

17 000

6 000

4 315

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 40 000 | 28 949 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 000

40 000

28 949

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 690 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

690

Observações

Este número destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 60 000 | 85 842 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

60 000

85 842

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6

2 0 6 0Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9

2 0 9 0Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento de informática

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 82 046 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

100 000

82 046

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de software

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 81 000 | 3 766 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

81 000

81 000

3 766

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2Outros serviços externos de informática

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Novas aquisições de material e de instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1Renovação de material e de instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

20 000

p.m.

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2Aluguer de material e de instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000 | 24 927 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

40 000

24 927

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 322 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 000

4 000

322

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4Burótica

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Novas compras de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 4 586 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

4 586

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3Aluguer de material de transporte

2 2 3 0Aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 953 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

953

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5Documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundos de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Equipamento de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 22 980 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

25 000

22 980

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 18 216 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

15 000

18 216

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 000

7 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4Arquivo de documentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 17 704 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

30 000

17 704

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Taxas de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 50 000 | 25 891 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

50 000

25 891

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 5 000 | 1 881 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

5 000

1 881

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 000

4 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0Despesas diversas de reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 185 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 000

185

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 —ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0Estudos, inquéritos e consultas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 —RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0Reserva destinada ao título 2

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Redes |
| 3 1 0 1 | Compilação/comparabilidade de dados | 35 000 | 35 000 | p.m. |
| 3 1 0 2 | Pontos focais nacionais RAXEN | 2 192 000 | 1 992 000 | 1 415 162 |
| 3 1 0 3 | Redes internacionais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 1 0 4 | Estudos | 280 000 | 200 000 | 189 240 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 2 507 000 | 2 227 000 | 1 604 402 |
| 3 1 1 |
| Questões de ordem técnica da rede RAXEN |
| 3 1 1 0 | Questões de ordem técnica da rede RAXEN | 63 000 | 30 000 | 10 811 |
| | Total do artigo 3 1 1 | 63 000 | 30 000 | 10 811 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 2 570 000 | 2 257 000 | 1 615 213 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Investigação e estudos |
| 3 2 0 1 | Carta dos partidos políticos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 2 | Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 3 | Pedidos especiais da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 4 | Projecto relativo a minorias | 15 000 | 15 000 | p.m. |
| 3 2 0 5 | Competências interculturais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 6 | Workshop sobre violência por motivos baseados na raça | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 7 | Projectos especiais | p.m. | 200 000 | 69 486 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 15 000 | 215 000 | 69 486 |
| 3 2 1 |
| Grupos de trabalho |
| 3 2 1 1 | Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias | 55 000 | 55 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 2 1 | 55 000 | 55 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 70 000 | 270 000 | 69 486 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Documentação |
| 3 3 1 1 | Criação de documentação | p.m. | 30 000 | 31 570 |
| 3 3 1 2 | Equipamento de documentação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 1 3 | Livros e assinaturas | 16 000 | 10 000 | 7 870 |
| 3 3 1 4 | Jornais e publicações periódicas | 19 000 | 15 000 | 11 608 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 35 000 | 55 000 | 51 048 |
| 3 3 3 |
| Relatório anual |
| 3 3 3 0 | Relatório anual | 100 000 | 150 000 | 24 832 |
| | Total do artigo 3 3 3 | 100 000 | 150 000 | 24 832 |
| 3 3 4 |
| Mesas redondas |
| 3 3 4 1 | Mesas redondas europeias | 100 000 | 109 000 | 40 000 |
| 3 3 4 2 | Facilitação das mesas redondas | 10 000 | 10 000 | p.m. |
| 3 3 4 3 | Workshops para as mesas redondas | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 4 | 110 000 | 119 000 | 40 000 |
| 3 3 5 |
| Publicações/informação |
| 3 3 5 1 | Publicações | 230 000 | 250 000 | 93 541 |
| 3 3 5 2 | Equal Voices/material para os meios de comunicação social | 70 000 | 70 000 | p.m. |
| 3 3 5 3 | Outras actividades com os meios de comunicação social | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 5 | 300 000 | 320 000 | 93 541 |
| 3 3 6 |
| Questões de ordem técnica das comunicações |
| 3 3 6 0 | Questões de ordem técnica das comunicações | 35 000 | 35 000 | 9 222 |
| | Total do artigo 3 3 6 | 35 000 | 35 000 | 9 222 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 580 000 | 679 000 | 218 643 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros |
| 3 4 0 1 | Reuniões do Conselho de Administração | 180 000 | 283 000 | 120 527 |
| 3 4 0 2 | Reuniões da Comissão Executiva | 40 000 | 40 000 | 12 399 |
| 3 4 0 3 | Outras reuniões com os Estados-Membros | 110 000 | 110 000 | 67 649 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 330 000 | 433 000 | 200 575 |
| 3 4 1 |
| Facilitação e apoio |
| 3 4 1 1 | Tradução | 330 000 | 330 000 | 227 608 |
| 3 4 1 2 | Interpretação | 40 000 | 60 000 | 20 648 |
| | Total do artigo 3 4 1 | 370 000 | 390 000 | 248 256 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 700 000 | 823 000 | 448 831 |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Reserva destinada ao título 3 |
| 3 9 0 0 | Reserva destinada ao título 3 | 380 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 9 0 | 380 000 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 380 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 4 300 000 | 4 029 000 | 2 352 173 |
| CAPÍTULO 3 1 — REDES
  CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS
  CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS
  CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Redes

3 1 0 1

Compilação/comparabilidade de dados

35 000

35 000

p.m.

3 1 0 2

Pontos focais nacionais RAXEN

2 192 000

1 992 000

1 415 162

3 1 0 3

Redes internacionais

p.m.

p.m.

p.m.

3 1 0 4

Estudos

280 000

200 000

189 240

Total do artigo 3 1 0

2 507 000

2 227 000

1 604 402

3 1 1

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

63 000

30 000

10 811

Total do artigo 3 1 1

63 000

30 000

10 811

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

2 570 000

2 257 000

1 615 213

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Investigação e estudos

3 2 0 1

Carta dos partidos políticos

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 2

Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 3

Pedidos especiais da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 4

Projecto relativo a minorias

15 000

15 000

p.m.

3 2 0 5

Competências interculturais

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 6

Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 7

Projectos especiais

p.m.

200 000

69 486

Total do artigo 3 2 0

15 000

215 000

69 486

3 2 1

Grupos de trabalho

3 2 1 1

Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

55 000

55 000

p.m.

Total do artigo 3 2 1

55 000

55 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

70 000

270 000

69 486

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Documentação

3 3 1 1

Criação de documentação

p.m.

30 000

31 570

3 3 1 2

Equipamento de documentação

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 1 3

Livros e assinaturas

16 000

10 000

7 870

3 3 1 4

Jornais e publicações periódicas

19 000

15 000

11 608

Total do artigo 3 3 1

35 000

55 000

51 048

3 3 3

Relatório anual

3 3 3 0

Relatório anual

100 000

150 000

24 832

Total do artigo 3 3 3

100 000

150 000

24 832

3 3 4

Mesas redondas

3 3 4 1

Mesas redondas europeias

100 000

109 000

40 000

3 3 4 2

Facilitação das mesas redondas

10 000

10 000

p.m.

3 3 4 3

Workshops para as mesas redondas

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 3 4

110 000

119 000

40 000

3 3 5

Publicações/informação

3 3 5 1

Publicações

230 000

250 000

93 541

3 3 5 2

Equal Voices/material para os meios de comunicação social

70 000

70 000

p.m.

3 3 5 3

Outras actividades com os meios de comunicação social

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 3 5

300 000

320 000

93 541

3 3 6

Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0

Questões de ordem técnica das comunicações

35 000

35 000

9 222

Total do artigo 3 3 6

35 000

35 000

9 222

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

580 000

679 000

218 643

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1

Reuniões do Conselho de Administração

180 000

283 000

120 527

3 4 0 2

Reuniões da Comissão Executiva

40 000

40 000

12 399

3 4 0 3

Outras reuniões com os Estados-Membros

110 000

110 000

67 649

Total do artigo 3 4 0

330 000

433 000

200 575

3 4 1

Facilitação e apoio

3 4 1 1

Tradução

330 000

330 000

227 608

3 4 1 2

Interpretação

40 000

60 000

20 648

Total do artigo 3 4 1

370 000

390 000

248 256

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

700 000

823 000

448 831

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0

Reserva destinada ao título 3

380 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 9 0

380 000

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

380 000

p.m.

p.m.

Total do título 3

4 300 000

4 029 000

2 352 173

CAPÍTULO 3 1 — REDES

CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

CAPÍTULO 3 1 —REDES

3 1 0Redes

3 1 0 1Compilação/comparabilidade de dados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 35 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

35 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2Pontos focais nacionais RAXEN

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 192 000 | 1 992 000 | 1 415 162 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 192 000

1 992 000

1 415 162

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede RAXEN, bem como das análises a efectuar nesse domínio.

Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3Redes internacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4Estudos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 200 000 | 189 240 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

280 000

200 000

189 240

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede RAXEN nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 1Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0Questões de ordem técnica da rede RAXEN

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 63 000 | 30 000 | 10 811 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

63 000

30 000

10 811

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede RAXEN.

CAPÍTULO 3 2 —INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0Investigação e estudos

3 2 0 1Carta dos partidos políticos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3Pedidos especiais da União Europeia

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4Projecto relativo a minorias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

15 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5Competências interculturais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6
  Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7Projectos especiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 200 000 | 69 486 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

200 000

69 486

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório.

Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1Grupos de trabalho

3 2 1 1Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 55 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

55 000

55 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1Documentação

3 3 1 1Criação de documentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 30 000 | 31 570 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

30 000

31 570

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2Equipamento de documentação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3Livros e assinaturas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 10 000 | 7 870 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

16 000

10 000

7 870

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4Jornais e publicações periódicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 | 15 000 | 11 608 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

19 000

15 000

11 608

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3Relatório anual

3 3 3 0Relatório anual

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 150 000 | 24 832 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

150 000

24 832

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4Mesas redondas

3 3 4 1Mesas redondas europeias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 109 000 | 40 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

109 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2Facilitação das mesas redondas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3
  Workshops para as mesas redondas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 5Publicações/informação

3 3 5 1Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | 250 000 | 93 541 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

230 000

250 000

93 541

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim Equal Voices, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades free-lance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2Equal Voices/material para os meios de comunicação social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 70 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

70 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3Outras actividades com os meios de comunicação social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 6Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0Questões de ordem técnica das comunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 35 000 | 9 222 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

35 000

9 222

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 —RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 283 000 | 120 527 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

180 000

283 000

120 527

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2Reuniões da Comissão Executiva

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000 | 12 399 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

40 000

12 399

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3Outras reuniões com os Estados-Membros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 110 000 | 67 649 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

110 000

110 000

67 649

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1Facilitação e apoio

3 4 1 1Tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 330 000 | 227 608 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

330 000

330 000

227 608

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Serviço de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2Interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 60 000 | 20 648 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

60 000

20 648

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

CAPÍTULO 3 9 —RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0Reserva destinada ao título 3

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 380 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

380 000

p.m.

p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 3.

EUMC (PHARE)

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total | 110 000 | 90 000 | 408 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 910 000 | 8 279 000 | 5 852 124 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Total

110 000

90 000

408 000

TOTAL GERAL

8 910 000

8 279 000

5 852 124

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

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| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/573 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/573

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006

(2006/161/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RENDIMENTO |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | Total do título 9 | 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

9

RENDIMENTO

9 0

RENDIMENTO ANUAL

14 699 892

13 000 000

9 300 000

Total do título 9

14 699 892

13 000 000

9 300 000

TOTAL GERAL

14 699 892

13 000 000

9 300 000

TÍTULO 9

RENDIMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 1 | Dotação do orçamento geral da UE | 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| 9 0 2 | Outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | Total do título 9 | 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |
| CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 9 0

9 0 1

Dotação do orçamento geral da UE

14 699 892

13 000 000

9 300 000

9 0 2

Outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

14 699 892

13 000 000

9 300 000

Total do título 9

14 699 892

13 000 000

9 300 000

TOTAL GERAL

14 699 892

13 000 000

9 300 000

CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL

CAPÍTULO 9 0 —RENDIMENTO ANUAL

9 0 1Dotação do orçamento geral da UE

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 14 699 892 | 13 000 000 | 9 300 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

14 699 892

13 000 000

9 300 000

9 0 2Outros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 7 788 340 | 6 156 523 | 4 036 353 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 48 000 | 37 338 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 74 700 | 74 596 | 46 896 |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 16 650 | 7 000 | 7 919 |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 3 580 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 7 944 690 | 6 291 119 | 4 132 086 |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | RENDA E RENDA FUNDIÁRIA | 2 102 480 | 1 734 547 | 2 041 355 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 126 900 | 200 650 | 337 342 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 318 800 | 154 000 | 472 238 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 62 400 | 79 052 | 71 160 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 453 500 | 340 632 | 624 476 |
| | Total do título 2 | 3 064 080 | 2 508 881 | 3 546 571 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 1 134 553 | 970 000 | 445 514 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 542 162 | 490 400 | 247 137 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 405 000 | 455 835 | 304 410 |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 088 500 | 1 297 765 | 161 559 |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 60 000 | 380 000 | 18 640 |
| 3 5 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN | 409 500 | 415 000 | 260 428 |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB | 51 515 | 71 000 | 25 412 |
| 3 7 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | 120 000 | 2 000 |
| | Total do título 3 | 3 691 230 | 4 200 000 | 1 465 099 |
| | TOTAL GERAL | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 143 756 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

7 788 340

6 156 523

4 036 353

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

48 000

37 338

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

74 700

74 596

46 896

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

16 650

7 000

7 919

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

3 580

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

7 944 690

6 291 119

4 132 086

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

2 102 480

1 734 547

2 041 355

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

126 900

200 650

337 342

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

318 800

154 000

472 238

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

62 400

79 052

71 160

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

453 500

340 632

624 476

Total do título 2

3 064 080

2 508 881

3 546 571

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

1 134 553

970 000

445 514

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

542 162

490 400

247 137

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

405 000

455 835

304 410

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 088 500

1 297 765

161 559

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

60 000

380 000

18 640

3 5

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

409 500

415 000

260 428

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

51 515

71 000

25 412

3 7

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

120 000

2 000

Total do título 3

3 691 230

4 200 000

1 465 099

TOTAL GERAL

14 700 000

13 000 000

9 143 756

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos |
| 1 1 0 0 | Vencimentos base (TBA) | 3 991 530 | 3 011 709 | 1 651 807 |
| 1 1 0 1 | Abonos de família | 582 795 | 578 946 | 174 947 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE) | 642 887 | 488 798 | 241 396 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado (ISE) | 22 426 | 26 428 | 26 197 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 5 239 638 | 4 105 881 | 2 094 347 |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares/contratados | 144 638 | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 2 | Pessoal local | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais/peritos nacionais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 144 638 | p.m. | p.m. |
| 1 1 2 |
| Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Formação e informação para o pessoal | 200 000 | 77 000 | 16 828 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 200 000 | 77 000 | 16 828 |
| 1 1 3 |
| Seguro de doença, acidentes e desemprego |
| 1 1 3 0 | Seguro de doença | 135 178 | 102 678 | 56 104 |
| 1 1 3 1 | Seguro de acidentes e doenças profissionais | 34 792 | 26 426 | 14 356 |
| 1 1 3 2 | Seguro de desemprego para pessoal temporário | 54 912 | 34 730 | 17 200 |
| 1 1 3 3 | Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 224 881 | 163 834 | 87 660 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios vários |
| 1 1 4 0 | Subsídio de nascimento e subsídio por morte | 45 995 | 45 995 | 397 |
| 1 1 4 1 | Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem | 205 918 | 138 194 | 46 432 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídio para viagens locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 7 | Permanência obrigatória | 24 480 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 276 393 | 184 189 | 46 829 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 19 104 | 9 000 | 4 500 |
| | Total do artigo 1 1 5 | 19 104 | 9 000 | 4 500 |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 2 | Custos de organização de estágios | | | |
| 1 1 7 4 | Serviços suplementares de escritório e temporários | 376 731 | 276 597 | 796 281 |
| 1 1 7 5 | Serviços suplementares de tradução | p.m. | p.m. | 53 095 |
| 1 1 7 7 | Outros prestatários | 58 500 | 105 510 | 448 648 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 435 231 | 382 107 | 1 298 024 |
| 1 1 8 |
| Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas relacionadas com o recrutamento | 81 700 | 118 481 | 39 858 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem para entrada ao serviço | 28 200 | 30 600 | 2 583 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência | 239 970 | 175 196 | 76 208 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudanças | 141 000 | 156 000 | 17 882 |
| 1 1 8 4 | Subsídios de alimentação diários temporários | 258 700 | 191 131 | 86 993 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 749 570 | 671 408 | 223 524 |
| 1 1 9 |
| Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores (ponderação) | 498 884 | 563 104 | 264 641 |
| 1 1 9 1 | Montante provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 498 884 | 563 104 | 264 641 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 7 788 340 | 6 156 523 | 4 036 353 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust | 60 000 | 48 000 | 37 338 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 60 000 | 48 000 | 37 338 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 60 000 | 48 000 | 37 338 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Custos de exploração de kitchenettes e cantinas | 28 500 | 25 572 | 22 134 |
| 1 4 0 1 | Conversão e substituição de rotina de equipamentos | 15 000 | 9 188 | p.m. |
| 1 4 0 2 | Equipamento de kitchenettes e cantinas | p.m. | p.m. | 8 255 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 43 500 | 34 760 | 30 389 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 29 200 | 37 836 | 16 507 |
| 1 4 1 1 | Compra de equipamento médico | 2 000 | 2 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 1 | 31 200 | 39 836 | 16 507 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 74 700 | 74 596 | 46 896 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Serviços sociais |
| 1 6 0 0 | Subsídios especiais de assistência | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 1 |
| Contactos sociais entre membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Contactos sociais entre membros do pessoal | 5 000 | 5 000 | 5 789 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 5 000 | 5 000 | 5 789 |
| 1 6 2 |
| Outras despesas de bem-estar social |
| 1 6 2 0 | Outras despesas de bem-estar social | 5 000 | 2 000 | 2 130 |
| | Total do artigo 1 6 2 | 5 000 | 2 000 | 2 130 |
| 1 6 3 |
| Comité do Pessoal |
| 1 6 3 0 | Comité do Pessoal | 6 650 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 3 | 6 650 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 16 650 | 7 000 | 7 919 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de entretenimento e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário | 5 000 | 5 000 | 3 580 |
| 1 7 0 1 | Despesas inerentes à organização de reuniões | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 7 0 | 5 000 | 5 000 | 3 580 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 5 000 | 5 000 | 3 580 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensões |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensões | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 7 944 690 | 6 291 119 | 4 132 086 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos base (TBA)

3 991 530

3 011 709

1 651 807

1 1 0 1

Abonos de família

582 795

578 946

174 947

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

642 887

488 798

241 396

1 1 0 3

Subsídio de secretariado (ISE)

22 426

26 428

26 197

Total do artigo 1 1 0

5 239 638

4 105 881

2 094 347

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes auxiliares/contratados

144 638

p.m.

p.m.

1 1 1 2

Pessoal local

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Consultores especiais/peritos nacionais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

144 638

p.m.

p.m.

1 1 2

Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0

Formação e informação para o pessoal

200 000

77 000

16 828

Total do artigo 1 1 2

200 000

77 000

16 828

1 1 3

Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0

Seguro de doença

135 178

102 678

56 104

1 1 3 1

Seguro de acidentes e doenças profissionais

34 792

26 426

14 356

1 1 3 2

Seguro de desemprego para pessoal temporário

54 912

34 730

17 200

1 1 3 3

Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

224 881

163 834

87 660

1 1 4

Abonos e subsídios vários

1 1 4 0

Subsídio de nascimento e subsídio por morte

45 995

45 995

397

1 1 4 1

Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

205 918

138 194

46 432

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídio para viagens locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 7

Permanência obrigatória

24 480

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

276 393

184 189

46 829

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

19 104

9 000

4 500

Total do artigo 1 1 5

19 104

9 000

4 500

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 2

Custos de organização de estágios

1 1 7 4

Serviços suplementares de escritório e temporários

376 731

276 597

796 281

1 1 7 5

Serviços suplementares de tradução

p.m.

p.m.

53 095

1 1 7 7

Outros prestatários

58 500

105 510

448 648

Total do artigo 1 1 7

435 231

382 107

1 298 024

1 1 8

Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0

Despesas relacionadas com o recrutamento

81 700

118 481

39 858

1 1 8 1

Despesas de viagem para entrada ao serviço

28 200

30 600

2 583

1 1 8 2

Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

239 970

175 196

76 208

1 1 8 3

Despesas de mudanças

141 000

156 000

17 882

1 1 8 4

Subsídios de alimentação diários temporários

258 700

191 131

86 993

Total do artigo 1 1 8

749 570

671 408

223 524

1 1 9

Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0

Coeficientes correctores (ponderação)

498 884

563 104

264 641

1 1 9 1

Montante provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

498 884

563 104

264 641

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

7 788 340

6 156 523

4 036 353

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

60 000

48 000

37 338

Total do artigo 1 3 0

60 000

48 000

37 338

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

60 000

48 000

37 338

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Custos de exploração de kitchenettes e cantinas

28 500

25 572

22 134

1 4 0 1

Conversão e substituição de rotina de equipamentos

15 000

9 188

p.m.

1 4 0 2

Equipamento de kitchenettes e cantinas

p.m.

p.m.

8 255

Total do artigo 1 4 0

43 500

34 760

30 389

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

29 200

37 836

16 507

1 4 1 1

Compra de equipamento médico

2 000

2 000

p.m.

Total do artigo 1 4 1

31 200

39 836

16 507

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

74 700

74 596

46 896

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Serviços sociais

1 6 0 0

Subsídios especiais de assistência

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 0

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 1

Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0

Contactos sociais entre membros do pessoal

5 000

5 000

5 789

Total do artigo 1 6 1

5 000

5 000

5 789

1 6 2

Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0

Outras despesas de bem-estar social

5 000

2 000

2 130

Total do artigo 1 6 2

5 000

2 000

2 130

1 6 3

Comité do Pessoal

1 6 3 0

Comité do Pessoal

6 650

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 3

6 650

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

16 650

7 000

7 919

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0

Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

5 000

5 000

3 580

1 7 0 1

Despesas inerentes à organização de reuniões

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 7 0

5 000

5 000

3 580

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

5 000

5 000

3 580

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensões

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

7 944 690

6 291 119

4 132 086

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0Vencimentos base (TBA)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 991 530 | 3 011 709 | 1 651 807 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 991 530

3 011 709

1 651 807

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos base do pessoal temporário.

1 1 0 1Abonos de família

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 582 795 | 578 946 | 174 947 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

582 795

578 946

174 947

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para pessoal temporário.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 642 887 | 488 798 | 241 396 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

642 887

488 798

241 396

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para pessoal temporário.

1 1 0 3Subsídio de secretariado (ISE)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 22 426 | 26 428 | 26 197 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

22 426

26 428

26 197

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado pago ao pessoal temporário na categoria C, contratados como estenógrafos ou dactilógrafos, teletipistas, compositores, secretários executivos ou secretários-principais que seja pessoal recrutado antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1Outro pessoal

1 1 1 0Agentes auxiliares/contratados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 144 638 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

144 638

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e contratados, bem como as respectivas contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador.

1 1 1 2Pessoal local

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes ao pessoal local.

1 1 1 3Consultores especiais/peritos nacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 2Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0Formação e informação para o pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 77 000 | 16 828 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

200 000

77 000

16 828

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 1 3Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0Seguro de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 135 178 | 102 678 | 56 104 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

135 178

102 678

56 104

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento base.

1 1 3 1Seguro de acidentes e doenças profissionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 34 792 | 26 426 | 14 356 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

34 792

26 426

14 356

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2Seguro de desemprego para pessoal temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 54 912 | 34 730 | 17 200 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

54 912

34 730

17 200

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a segurar o pessoal temporário contra o desemprego.

Taxa aplicada: 1,15 % do vencimento base.

1 1 3 3Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome do pessoal temporário por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4Abonos e subsídios vários

1 1 4 0Subsídio de nascimento e subsídio por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 995 | 45 995 | 397 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 995

45 995

397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, o pagamento da totalidade da remuneração do falecido até ao final do terceiro mês após o mês em que ocorreu a morte e o custo de transporte do corpo para o local de origem do funcionário. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, o pagamento da totalidade da remuneração do falecido até ao final do terceiro mês após o mês em que ocorreu a morte e o custo de transporte do corpo para o local de origem do funcionário.

1 1 4 1Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 205 918 | 138 194 | 46 432 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

205 918

138 194

46 432

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento ao pessoal, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO L 150 de 12.8.1966, p. 212).

1 1 4 4Subsídio para viagens locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 7Permanência obrigatória

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 24 480 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

24 480

p.m.

p.m.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 19 104 | 9 000 | 4 500 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

19 104

9 000

4 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários nas categorias C e D e pessoal local a quem não tenha sido possível compensar com tempo de descanso em condições normais.

1 1 7Serviços suplementares

1 1 7 2Custos de organização de estágios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 1 7 4Serviços suplementares de escritório e temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 376 731 | 276 597 | 796 281 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

376 731

276 597

796 281

1 1 7 5Serviços suplementares de tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 53 095 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

53 095

1 1 7 7Outros prestatários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 58 500 | 105 510 | 448 648 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

58 500

105 510

448 648

Observações

A Eurojust poderá ter de mudar-se para outras instalações e uma equipa de projectos terá de aconselhar, preparar e organizar a mudança. Está previsto que será necessária a experiência de um engenheiro/arquitecto durante algum tempo no decorrer de 2006 para este fim. Esta equipa necessitará também de apoio administrativo.

1 1 8Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0Despesas relacionadas com o recrutamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 81 700 | 118 481 | 39 858 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

81 700

118 481

39 858

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem para entrada ao serviço

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 28 200 | 30 600 | 2 583 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

28 200

30 600

2 583

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo os membros da família) que esteja a entrar ou a sair de serviço.

1 1 8 2Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 239 970 | 175 196 | 76 208 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

239 970

175 196

76 208

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de pessoal obrigado a mudar de residência após ter aceite a sua nomeação ou quando cessa definitivamente a sua função e se instala noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudanças

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 141 000 | 156 000 | 17 882 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

141 000

156 000

17 882

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4Subsídios de alimentação diários temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 258 700 | 191 131 | 86 993 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

258 700

191 131

86 993

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0Coeficientes correctores (ponderação)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 498 884 | 563 104 | 264 641 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

498 884

563 104

264 641

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e pessoal temporário e a pagamentos de horas extraordinárias.

1 1 9 1Montante provisional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 48 000 | 37 338 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

48 000

37 338

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao transporte, o pagamento de subsídios de deslocação em serviço diários e as despesas auxiliares ou excepcionais incorridas no interesse do serviço, de acordo com as provisões do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Custos de exploração de kitchenettes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 28 500 | 25 572 | 22 134 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

28 500

25 572

22 134

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento e de produtos.

1 4 0 1Conversão e substituição de rotina de equipamentos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 9 188 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

9 188

p.m.

1 4 0 2Equipamento de kitchenettes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 8 255 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

8 255

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 29 200 | 37 836 | 16 507 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

29 200

37 836

16 507

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1Compra de equipamento médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

p.m.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0Serviços sociais

1 6 0 0Subsídios especiais de assistência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0Contactos sociais entre membros do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 5 789 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

5 789

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre o pessoal, bem como o custo de festas de fim de ano, etc.

1 6 2Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0Outras despesas de bem-estar social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 2 000 | 2 130 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

2 000

2 130

1 6 3Comité do Pessoal

1 6 3 0Comité do Pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 650 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

6 650

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 3 580 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

5 000

3 580

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1Despesas inerentes à organização de reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0Pensões e subsídios de pensões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Renda e renda fundiária |
| 2 0 0 0 | Renda e renda fundiária | 1 369 000 | 1 401 208 | 1 572 490 |
| 2 0 0 1 | Garantias | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 0 0 2 | Contribuições | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 369 000 | 1 401 208 | 1 572 490 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 12 200 | 3 487 | 3 735 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 12 200 | 3 487 | 3 735 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 162 000 | 86 900 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 162 000 | 86 900 | 30 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 176 300 | 137 974 | 58 429 |
| 2 0 3 1 | Tratamento de lixo | 7 800 | 5 715 | — |
| | Total do artigo 2 0 3 | 184 100 | 143 689 | 58 429 |
| 2 0 4 |
| Remodelação das instalações |
| 2 0 4 0 | Remodelação das instalações | p.m. | p.m. | 82 604 |
| | Total do artigo 2 0 4 | p.m. | p.m. | 82 604 |
| 2 0 5 |
| Segurança de edifícios e pessoas |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância de edifícios | 51 480 | 39 215 | 245 287 |
| 2 0 5 1 | Higiene e segurança no trabalho | 11 700 | 7 084 | 5 522 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 63 180 | 46 299 | 250 809 |
| 2 0 9 |
| Outras despesas com os edifícios |
| 2 0 9 0 | Outras despesas com os edifícios | 312 000 | 52 964 | 43 287 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 312 000 | 52 964 | 43 287 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 2 102 480 | 1 734 547 | 2 041 355 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais |
| 2 1 0 0 | Consumíveis | 17 100 | 4 194 | 178 995 |
| 2 1 0 1 | Software | 57 900 | 185 696 | 148 721 |
| 2 1 0 2 | Subscrições | 51 900 | 10 760 | 9 626 |
| 2 1 0 3 | Consultoria e estudos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 0 | 126 900 | 200 650 | 337 342 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 126 900 | 200 650 | 337 342 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento técnico e instalações |
| 2 2 0 0 | Compra | p.m. | p.m. | 26 317 |
| 2 2 0 2 | Rendas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparações | p.m. | 1 212 | 5 175 |
| 2 2 0 4 | Máquinas de escritório | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | p.m. | 1 212 | 31 492 |
| 2 2 1 |
| Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 182 000 | 30 408 | 354 866 |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 182 000 | 30 408 | 354 866 |
| 2 2 3 |
| Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos |
| 2 2 3 0 | Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos | 19 000 | 7 000 | 46 998 |
| 2 2 3 1 | Seguros e registo de veículos | 9 400 | 6 380 | 4 226 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 28 400 | 13 380 | 51 224 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Stocks de biblioteca, compra de livros | 29 000 | 14 000 | 14 684 |
| 2 2 5 1 | Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução | p.m. | p.m. | 141 |
| 2 2 5 2 | Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência | 20 000 | 30 000 | 10 573 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de trabalhos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 5 | Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas | 59 400 | 65 000 | 9 257 |
| 2 2 5 8 | Bases de dados documentais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | 108 400 | 109 000 | 34 656 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 318 800 | 154 000 | 472 238 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Artigos de papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Artigos de papelaria e material de escritório | 52 400 | 44 052 | 47 614 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 52 400 | 44 052 | 47 614 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 2 000 | 2 000 | 471 |
| 2 3 2 1 | Perdas cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 3 000 | 3 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 5 000 | 5 000 | 471 |
| 2 3 3 |
| Despesas legais |
| 2 3 3 0 | Despesas legais | 5 000 | 30 000 | 23 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 5 000 | 30 000 | 23 000 |
| 2 3 4 |
| Indemnizações por perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Indemnizações por perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 4 1 | Compensação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outros custos operacionais |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 4 | Mudanças departamentais e tratamento associado | p.m. | p.m. | 75 |
| 2 3 5 5 | Despesas triviais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 9 | Outros custos operacionais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | p.m. | p.m. | 75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 62 400 | 79 052 | 71 160 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas postais |
| 2 4 0 0 | Despesas postais | 30 000 | 15 700 | 12 337 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 000 | 15 700 | 12 337 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Subscrições e custos de telecomunicações | 94 200 | 218 798 | 209 909 |
| 2 4 1 1 | Aquisição e instalação de equipamento | p.m. | 1 200 | 40 694 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 94 200 | 219 998 | 250 603 |
| 2 4 2 |
| Infra-estrutura informática |
| 2 4 2 0 | Projectos | 129 200 | 69 757 | 249 188 |
| 2 4 2 1 | Hardware | 83 800 | 35 177 | 112 228 |
| 2 4 2 2 | Manutenção | 116 300 | p.m. | 121 |
| | Total do artigo 2 4 2 | 329 300 | 104 934 | 361 537 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 453 500 | 340 632 | 624 476 |
| | Total do título 2 | 3 064 080 | 2 508 881 | 3 546 571 |
| CAPÍTULO 2 0 — RENDA E RENDA FUNDIÁRIA
  CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES
  CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Renda e renda fundiária

2 0 0 0

Renda e renda fundiária

1 369 000

1 401 208

1 572 490

2 0 0 1

Garantias

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 0 2

Contribuições

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 0

1 369 000

1 401 208

1 572 490

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

12 200

3 487

3 735

Total do artigo 2 0 1

12 200

3 487

3 735

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

162 000

86 900

30 000

Total do artigo 2 0 2

162 000

86 900

30 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

176 300

137 974

58 429

2 0 3 1

Tratamento de lixo

7 800

5 715

—

Total do artigo 2 0 3

184 100

143 689

58 429

2 0 4

Remodelação das instalações

2 0 4 0

Remodelação das instalações

p.m.

p.m.

82 604

Total do artigo 2 0 4

p.m.

p.m.

82 604

2 0 5

Segurança de edifícios e pessoas

2 0 5 0

Segurança e vigilância de edifícios

51 480

39 215

245 287

2 0 5 1

Higiene e segurança no trabalho

11 700

7 084

5 522

Total do artigo 2 0 5

63 180

46 299

250 809

2 0 9

Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0

Outras despesas com os edifícios

312 000

52 964

43 287

Total do artigo 2 0 9

312 000

52 964

43 287

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

2 102 480

1 734 547

2 041 355

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

2 1 0 0

Consumíveis

17 100

4 194

178 995

2 1 0 1

Software

57 900

185 696

148 721

2 1 0 2

Subscrições

51 900

10 760

9 626

2 1 0 3

Consultoria e estudos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 1 0

126 900

200 650

337 342

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

126 900

200 650

337 342

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento técnico e instalações

2 2 0 0

Compra

p.m.

p.m.

26 317

2 2 0 2

Rendas

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparações

p.m.

1 212

5 175

2 2 0 4

Máquinas de escritório

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

p.m.

1 212

31 492

2 2 1

Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

182 000

30 408

354 866

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

182 000

30 408

354 866

2 2 3

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

19 000

7 000

46 998

2 2 3 1

Seguros e registo de veículos

9 400

6 380

4 226

Total do artigo 2 2 3

28 400

13 380

51 224

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Stocks de biblioteca, compra de livros

29 000

14 000

14 684

2 2 5 1

Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução

p.m.

p.m.

141

2 2 5 2

Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência

20 000

30 000

10 573

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 5

Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas

59 400

65 000

9 257

2 2 5 8

Bases de dados documentais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

108 400

109 000

34 656

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

318 800

154 000

472 238

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Artigos de papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Artigos de papelaria e material de escritório

52 400

44 052

47 614

Total do artigo 2 3 0

52 400

44 052

47 614

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2 000

2 000

471

2 3 2 1

Perdas cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

3 000

3 000

p.m.

Total do artigo 2 3 2

5 000

5 000

471

2 3 3

Despesas legais

2 3 3 0

Despesas legais

5 000

30 000

23 000

Total do artigo 2 3 3

5 000

30 000

23 000

2 3 4

Indemnizações por perdas e danos

2 3 4 0

Indemnizações por perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 4 1

Compensação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Outros custos operacionais

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 4

Mudanças departamentais e tratamento associado

p.m.

p.m.

75

2 3 5 5

Despesas triviais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 9

Outros custos operacionais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

p.m.

p.m.

75

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

62 400

79 052

71 160

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas postais

2 4 0 0

Despesas postais

30 000

15 700

12 337

Total do artigo 2 4 0

30 000

15 700

12 337

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Subscrições e custos de telecomunicações

94 200

218 798

209 909

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

p.m.

1 200

40 694

Total do artigo 2 4 1

94 200

219 998

250 603

2 4 2

Infra-estrutura informática

2 4 2 0

Projectos

129 200

69 757

249 188

2 4 2 1

Hardware

83 800

35 177

112 228

2 4 2 2

Manutenção

116 300

p.m.

121

Total do artigo 2 4 2

329 300

104 934

361 537

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

453 500

340 632

624 476

Total do título 2

3 064 080

2 508 881

3 546 571

CAPÍTULO 2 0 — RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 —RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

2 0 0Renda e renda fundiária

2 0 0 0Renda e renda fundiária

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 369 000 | 1 401 208 | 1 572 490 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 369 000

1 401 208

1 572 490

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas do edifício e os custos do serviço associados.

2 0 0 1Garantias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 0 2Contribuições

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 200 | 3 487 | 3 735 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 200

3 487

3 735

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 162 000 | 86 900 | 30 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

162 000

86 900

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de rotina.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 176 300 | 137 974 | 58 429 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

176 300

137 974

58 429

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1Tratamento de lixo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 800 | 5 715 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 800

5 715

—

2 0 4Remodelação das instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 4 0Remodelação das instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 82 604 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

82 604

2 0 5Segurança de edifícios e pessoas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas em edifícios ligadas à segurança, em particular contratos relativos à vigilância do edifício, aluguer e reposição de extintores, compra e manutenção de equipamento de combate a incêndios, substituição de equipamento para funcionários que actuam como bombeiros voluntários, ou custos de inspecções regulamentares.

2 0 5 0Segurança e vigilância de edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 51 480 | 39 215 | 245 287 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

51 480

39 215

245 287

2 0 5 1Higiene e segurança no trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 11 700 | 7 084 | 5 522 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

11 700

7 084

5 522

2 0 9Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0Outras despesas com os edifícios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 312 000 | 52 964 | 43 287 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

312 000

52 964

43 287

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios, em que estas surjam durante o ano. Para o ano de 2006, também está planeado instalar uma UPS (Unidades de Alimentação Ininterrupta) que garantirá a continuidade da actividade na Eurojust. Esta é indispensável para o trabalho que a Eurojust executa.

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 0Consumíveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 17 100 | 4 194 | 178 995 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

17 100

4 194

178 995

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados.

2 1 0 1
  Software

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 57 900 | 185 696 | 148 721 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

57 900

185 696

148 721

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software.

2 1 0 2Subscrições

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 51 900 | 10 760 | 9 626 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

51 900

10 760

9 626

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas, como Sincom II.

2 1 0 3Consultoria e estudos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com consultores externos (operadores, administradores de sistemas, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 0Equipamento técnico e instalações

2 2 0 0Compra

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 26 317 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

26 317

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fornecimento inicial de equipamento para armazenamento de documentação, arquivo e tratamento do correio.

2 2 0 2Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de máquinas de fax, fotocopiadoras e várias instalações técnicas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 212 | 5 175 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

1 212

5 175

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4Máquinas de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos não previstos associados a equipamento de escritório electrónico.

2 2 1Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0Compra de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 182 000 | 30 408 | 354 866 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

182 000

30 408

354 866

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 | 7 000 | 46 998 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

19 000

7 000

46 998

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1Seguros e registo de veículos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 9 400 | 6 380 | 4 226 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

9 400

6 380

4 226

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0
  Stocks de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 29 000 | 14 000 | 14 684 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

29 000

14 000

14 684

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 141 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

141

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especial para bibliotecas.

2 2 5 2Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 30 000 | 10 573 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

30 000

10 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de subscrições de jornais e de periódicos de acordo com as necessidades da Eurojust.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de encadernação e outros custos essenciais para a manutenção de livros e periódicos.

2 2 5 5Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 59 400 | 65 000 | 9 257 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

59 400

65 000

9 257

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de um sistema bibliotecário automatizado para a Eurojust.

2 2 5 8Bases de dados documentais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0Artigos de papelaria e material de escritório

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 0 0Artigos de papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 52 400 | 44 052 | 47 614 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

52 400

44 052

47 614

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 471 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 000

471

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1Perdas cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 000

3 000

p.m.

2 3 3Despesas legais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos legais preliminares e os serviços de advogados ou outros peritos.

2 3 3 0Despesas legais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 30 000 | 23 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

30 000

23 000

2 3 4Indemnizações por perdas e danos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir indemnizações por perdas e danos e o custo de liquidação de queixas contra a Eurojust (responsabilidade civil).

2 3 4 0Indemnizações por perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 4 1Compensação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5Outros custos operacionais

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros (multirrisco, responsabilidade civil, roubo, informática e responsabilidade de pagamento de compensações por parte de funcionários da contabilidade e administradores de fundos de adiantamento.

2 3 5 4Mudanças departamentais e tratamento associado

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 75 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudanças dentro do edifício.

2 3 5 5Despesas triviais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de pequenas despesas que a Eurojust possa incorrer no seu trabalho diário.

2 3 5 9Outros custos operacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas operacionais não especificadas.

CAPÍTULO 2 4 —DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0Despesas postais

2 4 0 0Despesas postais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 700 | 12 337 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

15 700

12 337

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1Telecomunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição e comunicação de telefone, fax e teleconferência e despesas relacionadas com o equipamento de telecomunicações.

2 4 1 0Subscrições e custos de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 94 200 | 218 798 | 209 909 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

94 200

218 798

209 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

2 4 1 1Aquisição e instalação de equipamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 200 | 40 694 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

1 200

40 694

2 4 2Infra-estrutura informática

2 4 2 0Projectos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 129 200 | 69 757 | 249 188 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

129 200

69 757

249 188

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte dos custos relacionados com o sistema de gestão de documentos e outros despesas relacionados com sistemas na administração.

2 4 2 1
  Hardware

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 83 800 | 35 177 | 112 228 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

83 800

35 177

112 228

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos.

2 4 2 2Manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 116 300 | p.m. | 121 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

116 300

p.m.

121

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Reuniões de coordenação e reuniões de coordenação estratégica | 623 445 | 440 000 | 298 487 |
| 3 0 0 1 | Reuniões de colégios | 10 000 | 50 000 | 26 864 |
| 3 0 0 2 | Reuniões com outras instituições — Europol, etc. | 50 000 | 80 000 | 12 240 |
| 3 0 0 3 | Reuniões sobre o alargamento | p.m. | 10 000 | 13 966 |
| 3 0 0 4 | Outras reuniões | 90 000 | 80 000 | 16 768 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 773 445 | 660 000 | 368 326 |
| 3 0 1 |
| Seminários |
| 3 0 1 0 | Seminários | 325 000 | 250 000 | 43 287 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 325 000 | 250 000 | 43 287 |
| 3 0 2 |
| Despesas de entretenimento e representação |
| 3 0 2 0 | Entretenimento | p.m. | 13 000 | 231 |
| 3 0 2 1 | Despesas de representação | 27 708 | 40 000 | 33 643 |
| 3 0 2 2 | Outras despesas relacionadas com representação | 8 400 | 7 000 | 28 |
| | Total do artigo 3 0 2 | 36 108 | 60 000 | 33 902 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 1 134 553 | 970 000 | 445 514 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional |
| 3 1 0 0 | Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional | 223 400 | 223 400 | 120 441 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 223 400 | 223 400 | 120 441 |
| 3 1 1 |
| Missões ligadas ao alargamento |
| 3 1 1 0 | Missões ligadas ao alargamento | p.m. | 7 000 | 11 304 |
| | Total do artigo 3 1 1 | p.m. | 7 000 | 11 304 |
| 3 1 2 |
| Missões comuns |
| 3 1 2 0 | Missões comuns | 120 000 | 210 000 | 115 391 |
| 3 1 2 1 | Peritos nacionais destacados | 181 350 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 2 | 301 350 | 210 000 | 115 391 |
| 3 1 3 |
| Outras missões |
| 3 1 3 0 | Outras missões | 17 412 | 50 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 3 | 17 412 | 50 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 542 162 | 490 400 | 247 137 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Relações públicas e sítio web |
| 3 2 0 0 | Relações públicas | 45 000 | 75 000 | 76 655 |
| 3 2 0 1 | Manutenção do sítio web | p.m. | 23 000 | 1 703 |
| 3 2 0 2 | Publicações, material de informação | 73 000 | 70 835 | 15 821 |
| 3 2 0 3 | Produção do relatório anual | 287 000 | 287 000 | 209 546 |
| 3 2 0 4 | Outras despesas relativas a publicações | p.m. | p.m. | 684 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 405 000 | 455 835 | 304 410 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 405 000 | 455 835 | 304 410 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Compra de livros |
| 3 3 0 0 | Compra de livros | 80 000 | 303 140 | 72 567 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 80 000 | 303 140 | 72 567 |
| 3 3 1 |
| Processamento de dados operacionais |
| 3 3 1 0 | Projectos | 550 000 | 574 625 | 76 992 |
| 3 3 1 1 | Equipamento técnico e instalações | p.m. | 420 000 | 12 000 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 550 000 | 994 625 | 88 992 |
| 3 3 2 |
| Despesas operacionais de gestão de informação |
| 3 3 2 0 | Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais | 121 000 | p.m. | p.m. |
| 3 3 2 1 | Telecomunicações | 219 700 | p.m. | p.m. |
| 3 3 2 2 | Consumíveis para secretarias nacionais | 7 300 | p.m. | p.m. |
| 3 3 2 3 | Hardware para secretarias nacionais | 34 900 | p.m. | p.m. |
| 3 3 2 4 | Software para secretarias nacionais | 25 800 | p.m. | p.m. |
| 3 3 2 5 | Serviços de manutenção para secretarias nacionais | 49 800 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 2 | 458 500 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 088 500 | 1 297 765 | 161 559 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Tradução de documentos |
| 3 4 0 0 | Tradução no Centro de Tradução (CDT) | 10 000 | 80 000 | 17 889 |
| 3 4 0 1 | Tradução por outra agência | 50 000 | 300 000 | 751 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 60 000 | 380 000 | 18 640 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 60 000 | 380 000 | 18 640 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Projectos da EJN |
| 3 5 0 0 | Projectos da EJN | 234 500 | 240 000 | 91 929 |
| | Total do artigo 3 5 0 | 234 500 | 240 000 | 91 929 |
| 3 5 1 |
| Reuniões da EJN |
| 3 5 1 0 | Reuniões da EJN | 163 000 | 165 000 | 153 002 |
| | Total do artigo 3 5 1 | 163 000 | 165 000 | 153 002 |
| 3 5 2 |
| Despesas de representação da EJN |
| 3 5 2 0 | Despesas de representação da EJN | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 5 3 |
| Outras despesas relacionadas com a EJN |
| 3 5 3 0 | Outras despesas relacionadas com a EJN | 12 000 | 10 000 | 15 497 |
| | Total do artigo 3 5 3 | 12 000 | 10 000 | 15 497 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 409 500 | 415 000 | 260 428 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Reuniões da JSB |
| 3 6 0 0 | Reuniões da JSB | 40 000 | 46 000 | 24 618 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 40 000 | 46 000 | 24 618 |
| 3 6 1 |
| Despesas de representação da JSB |
| 3 6 1 0 | Despesas de representação da JSB | p.m. | 3 000 | 795 |
| | Total do artigo 3 6 1 | p.m. | 3 000 | 795 |
| 3 6 2 |
| Outras despesas da JSB |
| 3 6 2 0 | Outras despesas da JSB | 11 515 | 22 000 | p.m. |
| | Total do artigo 3 6 2 | 11 515 | 22 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 51 515 | 71 000 | 25 412 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Reserva para imprevistos |
| 3 7 0 0 | Reserva para imprevistos | p.m. | 120 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 3 7 0 | p.m. | 120 000 | 2 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | p.m. | 120 000 | 2 000 |
| | Total do título 3 | 3 691 230 | 4 200 000 | 1 465 099 |
| | TOTAL GERAL | 14 700 000 | 13 000 000 | 9 143 756 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS
  CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

  CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS
  CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN
  CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB
  CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reuniões de coordenação e reuniões de coordenação estratégica

623 445

440 000

298 487

3 0 0 1

Reuniões de colégios

10 000

50 000

26 864

3 0 0 2

Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

50 000

80 000

12 240

3 0 0 3

Reuniões sobre o alargamento

p.m.

10 000

13 966

3 0 0 4

Outras reuniões

90 000

80 000

16 768

Total do artigo 3 0 0

773 445

660 000

368 326

3 0 1

Seminários

3 0 1 0

Seminários

325 000

250 000

43 287

Total do artigo 3 0 1

325 000

250 000

43 287

3 0 2

Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0

Entretenimento

p.m.

13 000

231

3 0 2 1

Despesas de representação

27 708

40 000

33 643

3 0 2 2

Outras despesas relacionadas com representação

8 400

7 000

28

Total do artigo 3 0 2

36 108

60 000

33 902

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

1 134 553

970 000

445 514

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

223 400

223 400

120 441

Total do artigo 3 1 0

223 400

223 400

120 441

3 1 1

Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0

Missões ligadas ao alargamento

p.m.

7 000

11 304

Total do artigo 3 1 1

p.m.

7 000

11 304

3 1 2

Missões comuns

3 1 2 0

Missões comuns

120 000

210 000

115 391

3 1 2 1

Peritos nacionais destacados

181 350

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 2

301 350

210 000

115 391

3 1 3

Outras missões

3 1 3 0

Outras missões

17 412

50 000

p.m.

Total do artigo 3 1 3

17 412

50 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

542 162

490 400

247 137

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Relações públicas e sítio web

3 2 0 0

Relações públicas

45 000

75 000

76 655

3 2 0 1

Manutenção do sítio web

p.m.

23 000

1 703

3 2 0 2

Publicações, material de informação

73 000

70 835

15 821

3 2 0 3

Produção do relatório anual

287 000

287 000

209 546

3 2 0 4

Outras despesas relativas a publicações

p.m.

p.m.

684

Total do artigo 3 2 0

405 000

455 835

304 410

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

405 000

455 835

304 410

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Compra de livros

3 3 0 0

Compra de livros

80 000

303 140

72 567

Total do artigo 3 3 0

80 000

303 140

72 567

3 3 1

Processamento de dados operacionais

3 3 1 0

Projectos

550 000

574 625

76 992

3 3 1 1

Equipamento técnico e instalações

p.m.

420 000

12 000

Total do artigo 3 3 1

550 000

994 625

88 992

3 3 2

Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0

Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

121 000

p.m.

p.m.

3 3 2 1

Telecomunicações

219 700

p.m.

p.m.

3 3 2 2

Consumíveis para secretarias nacionais

7 300

p.m.

p.m.

3 3 2 3

Hardware para secretarias nacionais

34 900

p.m.

p.m.

3 3 2 4

Software para secretarias nacionais

25 800

p.m.

p.m.

3 3 2 5

Serviços de manutenção para secretarias nacionais

49 800

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 3 2

458 500

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 088 500

1 297 765

161 559

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Tradução de documentos

3 4 0 0

Tradução no Centro de Tradução (CDT)

10 000

80 000

17 889

3 4 0 1

Tradução por outra agência

50 000

300 000

751

Total do artigo 3 4 0

60 000

380 000

18 640

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

60 000

380 000

18 640

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Projectos da EJN

3 5 0 0

Projectos da EJN

234 500

240 000

91 929

Total do artigo 3 5 0

234 500

240 000

91 929

3 5 1

Reuniões da EJN

3 5 1 0

Reuniões da EJN

163 000

165 000

153 002

Total do artigo 3 5 1

163 000

165 000

153 002

3 5 2

Despesas de representação da EJN

3 5 2 0

Despesas de representação da EJN

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

3 5 3

Outras despesas relacionadas com a EJN

3 5 3 0

Outras despesas relacionadas com a EJN

12 000

10 000

15 497

Total do artigo 3 5 3

12 000

10 000

15 497

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

409 500

415 000

260 428

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Reuniões da JSB

3 6 0 0

Reuniões da JSB

40 000

46 000

24 618

Total do artigo 3 6 0

40 000

46 000

24 618

3 6 1

Despesas de representação da JSB

3 6 1 0

Despesas de representação da JSB

p.m.

3 000

795

Total do artigo 3 6 1

p.m.

3 000

795

3 6 2

Outras despesas da JSB

3 6 2 0

Outras despesas da JSB

11 515

22 000

p.m.

Total do artigo 3 6 2

11 515

22 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

51 515

71 000

25 412

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Reserva para imprevistos

3 7 0 0

Reserva para imprevistos

p.m.

120 000

2 000

Total do artigo 3 7 0

p.m.

120 000

2 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

p.m.

120 000

2 000

Total do título 3

3 691 230

4 200 000

1 465 099

TOTAL GERAL

14 700 000

13 000 000

9 143 756

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas centrais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados com os casos nos Estados-Membros.

3 0 0Reuniões

3 0 0 0Reuniões de coordenação e reuniões de coordenação estratégica

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 623 445 | 440 000 | 298 487 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

623 445

440 000

298 487

3 0 0 1Reuniões de colégios

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 50 000 | 26 864 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

50 000

26 864

3 0 0 2Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 80 000 | 12 240 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

80 000

12 240

3 0 0 3Reuniões sobre o alargamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | 13 966 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

10 000

13 966

3 0 0 4Outras reuniões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 80 000 | 16 768 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

90 000

80 000

16 768

3 0 1Seminários

3 0 1 0Seminários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 325 000 | 250 000 | 43 287 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

325 000

250 000

43 287

3 0 2Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0Entretenimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 13 000 | 231 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

13 000

231

3 0 2 1Despesas de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 27 708 | 40 000 | 33 643 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

27 708

40 000

33 643

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2Outras despesas relacionadas com representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 8 400 | 7 000 | 28 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

8 400

7 000

28

CAPÍTULO 3 1 —MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação e cooperação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.

3 1 0Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 223 400 | 223 400 | 120 441 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

223 400

223 400

120 441

3 1 1Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0Missões ligadas ao alargamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 7 000 | 11 304 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

7 000

11 304

3 1 2Missões comuns

3 1 2 0Missões comuns

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 210 000 | 115 391 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

120 000

210 000

115 391

3 1 2 1Peritos nacionais destacados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 181 350 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

181 350

p.m.

p.m.

3 1 3Outras missões

3 1 3 0Outras missões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 17 412 | 50 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

17 412

50 000

p.m.

CAPÍTULO 3 2 —RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0Relações públicas e sítio web

3 2 0 0Relações públicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 75 000 | 76 655 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 000

75 000

76 655

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust nas suas negociações com fontes externas de comunicação internacional.

3 2 0 1Manutenção do sítio web

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 23 000 | 1 703 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

23 000

1 703

3 2 0 2Publicações, material de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 73 000 | 70 835 | 15 821 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

73 000

70 835

15 821

Observações

Esta dotação cobrirá brochuras de relações públicas que informam o público sobre as actividades da Eurojust.

3 2 0 3Produção do relatório anual

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 287 000 | 287 000 | 209 546 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

287 000

287 000

209 546

3 2 0 4Outras despesas relativas a publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 684 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

684

CAPÍTULO 3 3 —DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0Compra de livros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental necessário ao estudo de casos.

3 3 0 0Compra de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 303 140 | 72 567 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

303 140

72 567

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir a criação e instalação de arquivos da Eurojust.

3 3 1Processamento de dados operacionais

3 3 1 0Projectos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 574 625 | 76 992 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

550 000

574 625

76 992

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação, incluindo o Sistema de Informação de Schengen.

3 3 1 1Equipamento técnico e instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 420 000 | 12 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

420 000

12 000

3 3 2Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 121 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

121 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas.

3 3 2 1Telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 219 700 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

219 700

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

3 3 2 2Consumíveis para secretarias nacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 300 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

7 300

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados para secretarias operacionais.

3 3 2 3
  Hardware para secretarias nacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 34 900 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

34 900

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos para secretarias operacionais.

3 3 2 4
  Software para secretarias nacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 800 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 800

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software para secretarias operacionais.

3 3 2 5Serviços de manutenção para secretarias nacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 49 800 | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

49 800

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção para secretarias operacionais.

CAPÍTULO 3 4 —TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0Tradução de documentos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de materiais relacionados com casos ou outras necessidades operacionais da Eurojust.

3 4 0 0Tradução no Centro de Tradução (CDT)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 80 000 | 17 889 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

80 000

17 889

3 4 0 1Tradução por outra agência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 300 000 | 751 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

300 000

751

CAPÍTULO 3 5 —PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

Observações

De acordo com o artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a EJN (Rede Judiciária Europeia) utilizará os recursos da Eurojust.

3 5 0Projectos da EJN

3 5 0 0Projectos da EJN

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 234 500 | 240 000 | 91 929 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

234 500

240 000

91 929

3 5 1Reuniões da EJN

3 5 1 0Reuniões da EJN

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 163 000 | 165 000 | 153 002 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

163 000

165 000

153 002

3 5 2Despesas de representação da EJN

3 5 2 0Despesas de representação da EJN

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

3 5 3Outras despesas relacionadas com a EJN

3 5 3 0Outras despesas relacionadas com a EJN

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 10 000 | 15 497 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 000

10 000

15 497

CAPÍTULO 3 6 —REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

Observações

De acordo com o artigo 23.o (10) da Eurojust, os custos de secretariado da JSB (Instância Comum de Controlo) serão suportados pela Eurojust.

3 6 0Reuniões da JSB

3 6 0 0Reuniões da JSB

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 46 000 | 24 618 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

46 000

24 618

3 6 1Despesas de representação da JSB

3 6 1 0Despesas de representação da JSB

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 000 | 795 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

3 000

795

3 6 2Outras despesas da JSB

3 6 2 0Outras despesas da JSB

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 11 515 | 22 000 | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

11 515

22 000

p.m.

CAPÍTULO 3 7 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0Reserva para imprevistos

3 7 0 0Reserva para imprevistos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 120 000 | 2 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

120 000

2 000

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/615 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/615

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2006

(2006/162/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 7 963 000 | 8 542 000 | 8 357 901,70 |
| | Total do título 1 | 7 963 000 | 8 542 000 | 8 357 901,70 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 3 175 400 | 4 556 000 | 1 100 455,60 |
| | Total do título 3 | 3 175 400 | 4 556 000 | 1 100 455,60 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 12 000 | p.m. | 10 246,99 |
| | Total do título 5 | 12 000 | p.m. | 10 246,99 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | BOLETIM OFICIAL | 15 000 | 15 000 | 19 942,92 |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 19 942,92 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 298 000 | 333 000 | 370 479,77 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 298 000 | 333 000 | 370 479,77 |
| | TOTAL GERAL | 11 463 400 | 13 446 000 | 9 859 026,98 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

7 963 000

8 542 000

8 357 901,70

Total do título 1

7 963 000

8 542 000

8 357 901,70

2

SUBVENÇÕES

2 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

3 175 400

4 556 000

1 100 455,60

Total do título 3

3 175 400

4 556 000

1 100 455,60

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

12 000

p.m.

10 246,99

Total do título 5

12 000

p.m.

10 246,99

6

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

BOLETIM OFICIAL

15 000

15 000

19 942,92

Total do título 6

15 000

15 000

19 942,92

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

298 000

333 000

370 479,77

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

298 000

333 000

370 479,77

TOTAL GERAL

11 463 400

13 446 000

9 859 026,98

TÍTULO 1

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 7 963 000 | 8 542 000 | 8 357 901,70 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 7 963 000 | 8 542 000 | 8 357 901,70 |
| | Total do título 1 | 7 963 000 | 8 542 000 | 8 357 901,70 |
| CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

7 963 000

8 542 000

8 357 901,70

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

7 963 000

8 542 000

8 357 901,70

Total do título 1

7 963 000

8 542 000

8 357 901,70

CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 1 0 —PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 0 0Taxas cobradas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 7 963 000 | 8 542 000 | 8 357 901,70 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

7 963 000

8 542 000

8 357 901,70

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).

Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.

Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 329/2000 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2000, p. 19).

TÍTULO 2

SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o n.o 3 do artigo 108.o

Subvenção sob a designação «Intervenções fitossanitárias».

TÍTULO 3

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | 3 175 400 | 4 556 000 | 1 100 455,60 |
| | Total do título 3 | 3 175 400 | 4 556 000 | 1 100 455,60 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 175 400

4 556 000

1 100 455,60

Total do título 3

3 175 400

4 556 000

1 100 455,60

CAPÍTULO 3 0 —RESERVA PARA DÉFICE

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 175 400 | 4 556 000 | 1 100 455,60 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

3 175 400

4 556 000

1 100 455,60

Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 5 0 | 12 000 | p.m. | 10 246,99 |
| | Total do título 5 | 12 000 | p.m. | 10 246,99 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 5 0

12 000

p.m.

10 246,99

Total do título 5

12 000

p.m.

10 246,99

CAPÍTULO 5 0 —RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | p.m. | 10 246,99 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

12 000

p.m.

10 246,99

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 6 0 | 15 000 | 15 000 | 19 942,92 |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 19 942,92 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 6 0

15 000

15 000

19 942,92

Total do título 6

15 000

15 000

19 942,92

CAPÍTULO 6 0 —BOLETIM OFICIAL

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 19 942,92 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

15 000

15 000

19 942,92

Observações

Produto da venda do boletim oficial do Instituto.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 9 1 | 298 000 | 333 000 | 370 479,77 |
| | CAPÍTULO 9 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 298 000 | 333 000 | 370 479,77 |
| | TOTAL GERAL | 11 463 400 | 13 446 000 | 9 859 026,98 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 9 1

298 000

333 000

370 479,77

CAPÍTULO 9 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

298 000

333 000

370 479,77

TOTAL GERAL

11 463 400

13 446 000

9 859 026,98

CAPÍTULO 9 1 —JUROS BANCÁRIOS

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 298 000 | 333 000 | 370 479,77 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

298 000

333 000

370 479,77

Observações

Juros bancários.

CAPÍTULO 9 2 —DONATIVOS E LEGADOS

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Receitas recebidas das autoridades públicas francesas locais (região Pays de la Loire, departamento de Maine e Loire e cidade de Angers) por ocasião do estabelecimento do ICVV em Angers.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 975 000 | 3 896 700 | 3 428 317,42 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 80 000 | 70 547,73 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 198 000 | 148 131,75 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 100 000 | 36 300 | 14 289,58 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 9 000 | 9 000 | 4 142,24 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 17 000 | 7 074,65 |
| | Total do título 1 | 4 391 000 | 4 237 000 | 3 672 503,37 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 074 000 | 2 284 000 | 262 544,64 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 465 000 | 465 000 | 592 997,28 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220 000 | 198 000 | 155 212,26 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 192 000 | 192 000 | 125 194,32 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 95 000 | 79 710,34 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | 349 000 | 241 709,93 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 95 000 | 95 000 | 108 208,— |
| | Total do título 2 | 2 446 000 | 3 678 000 | 1 565 576,77 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 4 400 000 | 4 386 100 | 3 884 090,— |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | 3 626,67 |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 204 000 | 198 000 | 182 288,35 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | 72 900 | 56 300,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 300 000 | 294 000 | 215 691,17 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500 000 | 500 000 | 248 000,— |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 80 000 | 80 000 | 30 950,65 |
| | Total do título 3 | 5 484 000 | 5 531 000 | 4 620 946,84 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 12 321 000 | 13 446 000 | 9 859 026,98 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 975 000

3 896 700

3 428 317,42

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

70 547,73

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

198 000

148 131,75

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

100 000

36 300

14 289,58

1 5

SERVIÇO SOCIAL

9 000

9 000

4 142,24

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

7 074,65

Total do título 1

4 391 000

4 237 000

3 672 503,37

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 074 000

2 284 000

262 544,64

2 1

INFORMÁTICA

465 000

465 000

592 997,28

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

220 000

198 000

155 212,26

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

192 000

192 000

125 194,32

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

95 000

79 710,34

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

349 000

241 709,93

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

95 000

95 000

108 208,—

Total do título 2

2 446 000

3 678 000

1 565 576,77

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

4 400 000

4 386 100

3 884 090,—

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

3 626,67

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

204 000

198 000

182 288,35

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

72 900

56 300,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

300 000

294 000

215 691,17

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

500 000

500 000

248 000,—

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

80 000

80 000

30 950,65

Total do título 3

5 484 000

5 531 000

4 620 946,84

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

12 321 000

13 446 000

9 859 026,98

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Despesas com pessoal no activo | 3 975 000 | 3 896 700 | 3 428 317,42 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 975 000 | 3 896 700 | 3 428 317,42 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal | 80 000 | 80 000 | 70 547,73 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 80 000 | 80 000 | 70 547,73 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 210 000 | 198 000 | 148 131,75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 210 000 | 198 000 | 148 131,75 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Pessoal interino, assistência técnica e administrativa | 100 000 | 36 300 | 14 289,58 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 100 000 | 36 300 | 14 289,58 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social | 9 000 | 9 000 | 4 142,24 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 9 000 | 9 000 | 4 142,24 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 17 000 | 17 000 | 7 074,65 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 17 000 | 17 000 | 7 074,65 |
| | Total do título 1 | 4 391 000 | 4 237 000 | 3 672 503,37 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
  CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Despesas com pessoal no activo

3 975 000

3 896 700

3 428 317,42

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 975 000

3 896 700

3 428 317,42

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal

80 000

80 000

70 547,73

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

80 000

80 000

70 547,73

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

210 000

198 000

148 131,75

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

210 000

198 000

148 131,75

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

100 000

36 300

14 289,58

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

100 000

36 300

14 289,58

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social

9 000

9 000

4 142,24

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

9 000

9 000

4 142,24

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

17 000

17 000

7 074,65

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

17 000

17 000

7 074,65

Total do título 1

4 391 000

4 237 000

3 672 503,37

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Despesas com pessoal no activo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 975 000 | 3 896 700 | 3 428 317,42 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

3 975 000

3 896 700

3 428 317,42

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | os vencimentos de base, |
| --- | --- |

—

os vencimentos de base,

| — | as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar), |
| --- | --- |

—

as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),

| — | o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação, |
| --- | --- |

—

o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,

| — | o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C, |
| --- | --- |

—

o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,

| — | a quota-parte patronal no regime de segurança social, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal no regime de segurança social,

| — | as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, |
| --- | --- |

—

as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,

| — | os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial, |
| --- | --- |

—

os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,

| — | a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,

| — | a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários, |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários,

| — | os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem, |
| --- | --- |

—

os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio em caso de morte, |
| --- | --- |

—

o subsídio em caso de morte,

| — | as despesas de viagem, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem,

| — | o subsídio de habitação e/ou transporte, |
| --- | --- |

—

o subsídio de habitação e/ou transporte,

| — | o subsídio de funções, |
| --- | --- |

—

o subsídio de funções,

| — | o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação, |
| --- | --- |

—

o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,

| — | a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato, |
| --- | --- |

—

a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,

| — | as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais), |
| --- | --- |

—

as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),

| — | a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.), |
| --- | --- |

—

a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),

| — | as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, |
| --- | --- |

—

as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,

| — | os subsídios de instalação e de reinstalação, |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação e de reinstalação,

| — | as despesas de mudança, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança,

| — | os subsídios diários devidos em caso de mutação, |
| --- | --- |

—

os subsídios diários devidos em caso de mutação,

| — | as incidências dos coeficientes de correcção, |
| --- | --- |

—

as incidências dos coeficientes de correcção,

| — | as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho, |
| --- | --- |

—

as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,

| — | as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,

| — | o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio, |
| --- | --- |

—

o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,

| — | as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação. |
| --- | --- |

—

as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.

CAPÍTULO 1 2 —APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 70 547,73 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

80 000

70 547,73

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 198 000 | 148 131,75 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

210 000

198 000

148 131,75

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.

CAPÍTULO 1 4 —PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

1 4 0Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 36 300 | 14 289,58 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

36 300

14 289,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:

| — | ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc., |
| --- | --- |

—

ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,

| — | ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo. |
| --- | --- |

—

ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.

CAPÍTULO 1 5 —SERVIÇO SOCIAL

1 5 0Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 9 000 | 4 142,24 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

9 000

9 000

4 142,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira), |
| --- | --- |

—

intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),

| — | as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais), |
| --- | --- |

—

as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),

| — | as subvenções aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

as subvenções aos círculos desportivos e culturais,

| — | as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.), |
| --- | --- |

—

as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),

| — | subvenções diversas, |
| --- | --- |

—

subvenções diversas,

| — | as ajudas ao pessoal com deficiência, |
| --- | --- |

—

as ajudas ao pessoal com deficiência,

| — | as prestações familiares, |
| --- | --- |

—

as prestações familiares,

| — | as despesas de acolhimento, e |
| --- | --- |

—

as despesas de acolhimento, e

| — | a assistência jurídica. |
| --- | --- |

—

a assistência jurídica.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | 17 000 | 7 074,65 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

17 000

17 000

7 074,65

Observações

Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Despesas aferentes aos imóveis | 1 074 000 | 2 284 000 | 262 544,64 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 074 000 | 2 284 000 | 262 544,64 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos | 465 000 | 465 000 | 592 997,28 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 465 000 | 465 000 | 592 997,28 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca | 220 000 | 198 000 | 155 212,26 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 220 000 | 198 000 | 155 212,26 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 192 000 | 192 000 | 125 194,32 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 192 000 | 192 000 | 125 194,32 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Despesas de franquias e de telecomunicações | 100 000 | 95 000 | 79 710,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 100 000 | 95 000 | 79 710,34 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Despesas com reuniões e convocatórias | 300 000 | 349 000 | 241 709,93 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 300 000 | 349 000 | 241 709,93 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Auditoria interna e avaliações | 95 000 | 95 000 | 108 208,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 95 000 | 95 000 | 108 208,— |
| | Total do título 2 | 2 446 000 | 3 678 000 | 1 565 576,77 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas aferentes aos imóveis

1 074 000

2 284 000

262 544,64

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 074 000

2 284 000

262 544,64

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

465 000

465 000

592 997,28

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

465 000

465 000

592 997,28

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

220 000

198 000

155 212,26

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

220 000

198 000

155 212,26

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Despesas de funcionamento administrativo corrente

192 000

192 000

125 194,32

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

192 000

192 000

125 194,32

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de franquias e de telecomunicações

100 000

95 000

79 710,34

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

100 000

95 000

79 710,34

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

300 000

349 000

241 709,93

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

300 000

349 000

241 709,93

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Auditoria interna e avaliações

95 000

95 000

108 208,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

95 000

95 000

108 208,—

Total do título 2

2 446 000

3 678 000

1 565 576,77

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Despesas aferentes aos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 074 000 | 2 284 000 | 262 544,64 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 074 000

2 284 000

262 544,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento, |
| --- | --- |

—

a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,

| — | os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto, |
| --- | --- |

—

os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,

| — | as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento, |
| --- | --- |

—

as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

| — | as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção, |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,

| — | a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc., |
| --- | --- |

—

a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,

| — | as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais, |
| --- | --- |

—

as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,

| — | as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes, |
| --- | --- |

—

as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

| — | as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,

| — | as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias. |
| --- | --- |

—

as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 465 000 | 465 000 | 592 997,28 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

465 000

465 000

592 997,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

| — | as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:






  — | à manutenção do equipamento existente, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:

—

à manutenção do equipamento existente,

| — | à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.), |
| --- | --- |

—

à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.),

| — | à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc., |
| --- | --- |

—

à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,

| — | as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 198 000 | 155 212,26 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

220 000

198 000

155 212,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,

| — | as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,

| — | a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo, |
| --- | --- |

—

a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,

| — | a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação, |
| --- | --- |

—

a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,

| — | as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,

| — | as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes, |
| --- | --- |

—

as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,

| — | a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto, |
| --- | --- |

—

a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,

| — | as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,

| — | as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 192 000 | 192 000 | 125 194,32 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

192 000

192 000

125 194,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia, |
| --- | --- |

—

a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,

| — | as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias, |
| --- | --- |

—

as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,

| — | as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios, |
| --- | --- |

—

as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,

| — | as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais, |
| --- | --- |

—

as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,

| — | as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais, |
| --- | --- |

—

as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,

| — | as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil, |
| --- | --- |

—

as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,

| — | os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.), |
| --- | --- |

—

os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),

| — | as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas, |
| --- | --- |

—

as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,

| — | as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,

| — | os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração. |
| --- | --- |

—

os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Despesas de franquias e de telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 95 000 | 79 710,34 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

95 000

79 710,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto, |
| --- | --- |

—

as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,

| — | as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,

| — | as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 349 000 | 241 709,93 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

349 000

241 709,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,

| — | as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia, |
| --- | --- |

—

as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,

| — | as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,

| — | as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 2 6 —AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0Auditoria interna e avaliações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 95 000 | 108 208,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

95 000

95 000

108 208,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame | 4 400 000 | 4 386 100 | 3 884 090,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 4 400 000 | 4 386 100 | 3 884 090,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame | p.m. | p.m. | 3 626,67 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | p.m. | 3 626,67 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro | 204 000 | 198 000 | 182 288,35 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 204 000 | 198 000 | 182 288,35 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Despesas relacionadas com o exame das denominações | p.m. | 72 900 | 56 300,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | p.m. | 72 900 | 56 300,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução | 300 000 | 294 000 | 215 691,17 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 300 000 | 294 000 | 215 691,17 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Estudos técnicos | 500 000 | 500 000 | 248 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 500 000 | 500 000 | 248 000,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 | Consultores especiais | 80 000 | 80 000 | 30 950,65 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 80 000 | 80 000 | 30 950,65 |
| | Total do título 3 | 5 484 000 | 5 531 000 | 4 620 946,84 |
| CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME
  CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA
  CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME
  CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES
  CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES
  CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS
  CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame

4 400 000

4 386 100

3 884 090,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

4 400 000

4 386 100

3 884 090,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame

p.m.

p.m.

3 626,67

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

p.m.

p.m.

3 626,67

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro

204 000

198 000

182 288,35

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

204 000

198 000

182 288,35

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Despesas relacionadas com o exame das denominações

p.m.

72 900

56 300,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

p.m.

72 900

56 300,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução

300 000

294 000

215 691,17

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

300 000

294 000

215 691,17

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Estudos técnicos

500 000

500 000

248 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

500 000

500 000

248 000,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Consultores especiais

80 000

80 000

30 950,65

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

80 000

80 000

30 950,65

Total do título 3

5 484 000

5 531 000

4 620 946,84

CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES

CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 400 000 | 4 386 100 | 3 884 090,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 400 000

4 386 100

3 884 090,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto, |
| --- | --- |

—

os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,

| — | os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto. |
| --- | --- |

—

os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 1 —MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

3 1 0Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 3 626,67 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

3 626,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 2 —AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

3 2 0Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 204 000 | 198 000 | 182 288,35 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

204 000

198 000

182 288,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.

CAPÍTULO 3 3 —EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 3 0Despesas relacionadas com o exame das denominações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 72 900 | 56 300,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

72 900

56 300,—

Observações

Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95.

CAPÍTULO 3 4 —PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

3 4 0Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 294 000 | 215 691,17 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

300 000

294 000

215 691,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial, |
| --- | --- |

—

as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,

| — | as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),

| — | as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,

| — | as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 3 5 —INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

3 5 0Estudos técnicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 500 000 | 248 000,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500 000

500 000

248 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).

CAPÍTULO 3 6 —CONSULTORES ESPECIAIS

3 6 0Consultores especiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 30 950,65 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

80 000

30 950,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 12 321 000 | 13 446 000 | 9 859 026,98 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 10 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 3

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

12 321 000

13 446 000

9 859 026,98

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

As dotações inscritas neste capítulo são de carácter estritamente provisional.

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Na sequência da nova apresentação do orçamento, este capítulo pode ser suprimido. Com efeito, a parte «C» do orçamento abrange actualmente a reserva do Instituto.

CAPÍTULO 10 2 —CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Contribuição eventual para o arranque do Centro de Tradução do Luxemburgo (ver número 1 1 7 6).

CAPÍTULO 10 3 —DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Reembolso da subvenção: Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o artigo 108.o

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/649 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/649

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006

(2006/163/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 12 100 000 | 12 000 000 | 11 730 000 |
| | Total do título 1 | 12 100 000 | 12 000 000 | 11 730 000 |
| 2 |
| OUTROS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 521 125 | 515 625 | 514 030 |
| 2 1 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | | 300 000 | — |
| 2 2 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE | — | — | — |
| | Total do título 2 | 521 125 | 815 625 | 514 030 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | — | — | — |
| | Total do título 3 | — | — | — |
| | TOTAL GERAL | 12 621 125 | 12 815 625 | 12 244 030 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

12 100 000

12 000 000

11 730 000

Total do título 1

12 100 000

12 000 000

11 730 000

2

OUTROS SUBVENÇÕES

2 0

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

521 125

515 625

514 030

2 1

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

300 000

—

2 2

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

—

—

—

Total do título 2

521 125

815 625

514 030

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

—

—

—

Total do título 3

—

—

—

TOTAL GERAL

12 621 125

12 815 625

12 244 030

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 | 12 100 000 | 12 000 000 | 11 730 000 |
| | Total do título 1 | 12 100 000 | 12 000 000 | 11 730 000 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

12 100 000

12 000 000

11 730 000

Total do título 1

12 100 000

12 000 000

11 730 000

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 100 000 | 12 000 000 | 11 730 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

12 100 000

12 000 000

11 730 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 | 521 125 | 515 625 | 514 030 |
| | CAPÍTULO 2 1 | | 300 000 | — |
| | CAPÍTULO 2 2 | — | — | — |
| | Total do título 2 | 521 125 | 815 625 | 514 030 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

521 125

515 625

514 030

CAPÍTULO 2 1

300 000

—

CAPÍTULO 2 2

—

—

—

Total do título 2

521 125

815 625

514 030

CAPÍTULO 2 0 —PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 521 125 | 515 625 | 514 030 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

521 125

515 625

514 030

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| | 300 000 | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

300 000

—

CAPÍTULO 2 2 —DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

—

—

—

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | — | — | — |
| | Total do título 3 | — | — | — |
| | TOTAL GERAL | 12 621 125 | 12 815 625 | 12 244 030 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

—

—

—

Total do título 3

—

—

—

TOTAL GERAL

12 621 125

12 815 625

12 244 030

CAPÍTULO 3 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

—

—

—

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 6 600 260 | 6 590 000 | 5 998 239 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 6 600 260 | 6 590 000 | 5 998 239 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 490 240 | 1 395 000 | 1 443 822 |
| | Total do título 2 | 1 490 240 | 1 395 000 | 1 443 822 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 530 625 | 4 530 625 | 4 508 602 |
| | Total do título 3 | 4 530 625 | 4 530 625 | 4 508 602 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | | | p.m. |
| | Total do título 4 | | | p.m. |
| 5 | RESERVA | | | — |
| | DESPESAS PHARE | — | — | |
| | TOTAL GERAL | 12 621 125 | 12 515 625 | 11 950 663 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

6 600 260

6 590 000

5 998 239

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

6 600 260

6 590 000

5 998 239

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 490 240

1 395 000

1 443 822

Total do título 2

1 490 240

1 395 000

1 443 822

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 530 625

4 530 625

4 508 602

Total do título 3

4 530 625

4 530 625

4 508 602

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

Total do título 4

p.m.

5

RESERVA

—

DESPESAS PHARE

—

—

TOTAL GERAL

12 621 125

12 515 625

11 950 663

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 1 |
| Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário |
| 1 1 1 1 | Vencimentos de base | 4 511 100 | 4 444 500 | 3 936 665 |
| 1 1 1 2 | Prestações familiares | 530 000 | 471 000 | 363 795 |
| 1 1 1 3 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro | 645 000 | 630 000 | 531 132 |
| 1 1 1 4 | Subsídios fixos | 18 500 | 18 500 | 15 667 |
| 1 1 1 5 | Subsídios de nascimento e por morte | 660 | 1 000 | 524 |
| 1 1 1 6 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 160 000 | 165 000 | 120 059 |
| 1 1 1 7 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) | 170 000 | 175 000 | 93 333 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 6 035 260 | 5 905 000 | 5 061 175 |
| 1 1 2 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares |
| 1 1 2 1 | Agentes auxiliares | p.m. | 85 000 | 460 165 |
| | Total do artigo 1 1 2 | p.m. | 85 000 | 460 165 |
| 1 1 3 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes locais |
| 1 1 3 1 | Agentes locais | p.m. | p.m. | 132 302 |
| | Total do artigo 1 1 3 | p.m. | p.m. | 132 302 |
| 1 1 4 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais |
| 1 1 4 1 | Agentes contratuais | 575 000 | 545 000 | 189 776 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 575 000 | 545 000 | 189 776 |
| 1 1 5 |
| Despesas referentes a outros agentes |
| 1 1 5 1 | Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 5 2 | Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 5 3 | Pessoal interino | p.m. | p.m. | 136 212 |
| 1 1 5 4 | Estagiários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | 136 212 |
| 1 1 6 |
| Sistema de segurança social |
| 1 1 6 1 | Cobertura dos riscos de doença | 150 000 | 155 000 | 132 608 |
| 1 1 6 2 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 45 000 | 40 000 | 33 714 |
| 1 1 6 3 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 50 000 | 50 000 | 35 945 |
| 1 1 6 4 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 6 | 245 000 | 245 000 | 202 267 |
| 1 1 7 |
| Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 7 1 | Coeficientes de correcção | – 330 000 | – 290 000 | – 270 000 |
| 1 1 7 2 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 7 | – 330 000 | – 290 000 | – 270 000 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento |
| 1 1 8 1 | Procedimento de recrutamento | 25 000 | 40 000 | 21 523 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 25 000 | 40 000 | 21 523 |
| 1 1 9 |
| Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal |
| 1 1 9 1 | Aperfeiçoamento profissional | 50 000 | 60 000 | 64 819 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 50 000 | 60 000 | 64 819 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 6 600 260 | 6 590 000 | 5 998 239 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Pensões e compensações por cessação de funções |
| 1 2 1 1 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 6 600 260 | 6 590 000 | 5 998 239 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

4 511 100

4 444 500

3 936 665

1 1 1 2

Prestações familiares

530 000

471 000

363 795

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

645 000

630 000

531 132

1 1 1 4

Subsídios fixos

18 500

18 500

15 667

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

660

1 000

524

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

160 000

165 000

120 059

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

170 000

175 000

93 333

Total do artigo 1 1 1

6 035 260

5 905 000

5 061 175

1 1 2

Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1

Agentes auxiliares

p.m.

85 000

460 165

Total do artigo 1 1 2

p.m.

85 000

460 165

1 1 3

Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1

Agentes locais

p.m.

p.m.

132 302

Total do artigo 1 1 3

p.m.

p.m.

132 302

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

575 000

545 000

189 776

Total do artigo 1 1 4

575 000

545 000

189 776

1 1 5

Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5 2

Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5 3

Pessoal interino

p.m.

p.m.

136 212

1 1 5 4

Estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

136 212

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

150 000

155 000

132 608

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

45 000

40 000

33 714

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

50 000

50 000

35 945

1 1 6 4

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 6

245 000

245 000

202 267

1 1 7

Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1

Coeficientes de correcção

– 330 000

– 290 000

– 270 000

1 1 7 2

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 7

– 330 000

– 290 000

– 270 000

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1

Procedimento de recrutamento

25 000

40 000

21 523

Total do artigo 1 1 8

25 000

40 000

21 523

1 1 9

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1

Aperfeiçoamento profissional

50 000

60 000

64 819

Total do artigo 1 1 9

50 000

60 000

64 819

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

6 600 260

6 590 000

5 998 239

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

6 600 260

6 590 000

5 998 239

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 511 100 | 4 444 500 | 3 936 665 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

4 511 100

4 444 500

3 936 665

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 530 000 | 471 000 | 363 795 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

530 000

471 000

363 795

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 645 000 | 630 000 | 531 132 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

645 000

630 000

531 132

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4Subsídios fixos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 18 500 | 18 500 | 15 667 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

18 500

18 500

15 667

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 660 | 1 000 | 524 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

660

1 000

524

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 165 000 | 120 059 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

160 000

165 000

120 059

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 175 000 | 93 333 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

170 000

175 000

93 333

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1Agentes auxiliares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 85 000 | 460 165 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

85 000

460 165

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1Agentes locais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 132 302 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

132 302

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 575 000 | 545 000 | 189 776 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

575 000

545 000

189 776

Observações

Novo Estatuto do Pessoal previsto a partir de Maio de 2005.

1 1 5Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3Pessoal interino

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 136 212 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

136 212

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4Estagiários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6Sistema de segurança social

1 1 6 1Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 155 000 | 132 608 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

150 000

155 000

132 608

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 40 000 | 33 714 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 000

40 000

33 714

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | 35 945 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

50 000

35 945

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| – 330 000 | – 290 000 | – 270 000 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

– 330 000

– 290 000

– 270 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2Dotação provisional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1Procedimento de recrutamento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 40 000 | 21 523 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

40 000

21 523

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1Aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 60 000 | 64 819 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

60 000

64 819

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 —PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 1 1 1 | Rendas | 391 103 | 364 248 | 247 937 |
| 2 1 1 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 44 520 | 42 000 | 42 700 |
| 2 1 1 3 | Limpeza e manutenção | 94 605 | 89 250 | 89 471 |
| 2 1 1 4 | Segurança e vigilância dos imóveis | 97 944 | 92 400 | 80 282 |
| 2 1 1 5 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 1 6 | Construção de imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 1 7 | Outras despesas relativas aos imóveis | 26 800 | 30 000 | 29 189 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 654 972 | 617 898 | 489 579 |
| 2 1 2 |
| Processamento de dados |
| 2 1 2 1 | Exploração do centro de informática | 453 700 | 415 000 | 652 227 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 453 700 | 415 000 | 652 227 |
| 2 1 3 |
| Bens móveis e despesas acessórias |
| 2 1 3 1 | Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 2 | Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 3 | Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário | 5 565 | 5 250 | 4 921 |
| 2 1 3 4 | Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 5 | Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 6 | Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte | 11 130 | 10 500 | 9 698 |
| 2 1 3 7 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 21 200 | 20 000 | 9 410 |
| 2 1 3 8 | Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas | 22 366 | 21 100 | 32 012 |
| 2 1 3 9 | Papelaria e material de escritório | 58 300 | 55 000 | 44 079 |
| | Total do artigo 2 1 3 | 118 561 | 111 850 | 100 120 |
| 2 1 4 |
| Despesas de funcionamento administrativo corrente |
| 2 1 4 1 | Encargos bancários e outros encargos financeiros | 31 800 | 30 000 | 16 400 |
| 2 1 4 2 | Danos e despesas de contencioso | p.m. | p.m. | 1 604 |
| 2 1 4 3 | Seguros diversos | 16 695 | 15 750 | 11 591 |
| 2 1 4 4 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 2 616 | 2 468 | 1 994 |
| 2 1 4 5 | Despesas diversas de reuniões internas | 8 345 | 7 873 | 5 700 |
| 2 1 4 6 | Mudanças internas e actividades relacionadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 4 7 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 39 247 | 37 025 | 26 562 |
| 2 1 4 8 | Telefone, telégrafo, telex e televisão | 105 735 | 99 750 | 98 468 |
| 2 1 4 9 | Outras despesas de funcionamento administrativo corrente | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 4 | 204 438 | 192 866 | 162 319 |
| 2 1 5 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social |
| 2 1 5 1 | Restaurantes e cantinas | 14 575 | 13 750 | 16 517 |
| 2 1 5 2 | Relações sociais entre o pessoal | 18 550 | 17 500 | 12 778 |
| 2 1 5 3 | Centro de pequena infância e outras creches | 5 444 | 5 136 | — |
| 2 1 5 4 | Serviço médico | 20 000 | 21 000 | 10 282 |
| | Total do artigo 2 1 5 | 58 569 | 57 386 | 39 577 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 490 240 | 1 395 000 | 1 443 822 |
| | Total do título 2 | 1 490 240 | 1 395 000 | 1 443 822 |
| CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1

Rendas

391 103

364 248

247 937

2 1 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

44 520

42 000

42 700

2 1 1 3

Limpeza e manutenção

94 605

89 250

89 471

2 1 1 4

Segurança e vigilância dos imóveis

97 944

92 400

80 282

2 1 1 5

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 1 6

Construção de imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 1 7

Outras despesas relativas aos imóveis

26 800

30 000

29 189

Total do artigo 2 1 1

654 972

617 898

489 579

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

453 700

415 000

652 227

Total do artigo 2 1 2

453 700

415 000

652 227

2 1 3

Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1

Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 2

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 3

Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

5 565

5 250

4 921

2 1 3 4

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 5

Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 6

Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

11 130

10 500

9 698

2 1 3 7

Fundo de biblioteca, compra de livros

21 200

20 000

9 410

2 1 3 8

Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

22 366

21 100

32 012

2 1 3 9

Papelaria e material de escritório

58 300

55 000

44 079

Total do artigo 2 1 3

118 561

111 850

100 120

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

31 800

30 000

16 400

2 1 4 2

Danos e despesas de contencioso

p.m.

p.m.

1 604

2 1 4 3

Seguros diversos

16 695

15 750

11 591

2 1 4 4

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

2 616

2 468

1 994

2 1 4 5

Despesas diversas de reuniões internas

8 345

7 873

5 700

2 1 4 6

Mudanças internas e actividades relacionadas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 4 7

Franquias de correspondência e despesas de porte

39 247

37 025

26 562

2 1 4 8

Telefone, telégrafo, telex e televisão

105 735

99 750

98 468

2 1 4 9

Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 1 4

204 438

192 866

162 319

2 1 5

Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1

Restaurantes e cantinas

14 575

13 750

16 517

2 1 5 2

Relações sociais entre o pessoal

18 550

17 500

12 778

2 1 5 3

Centro de pequena infância e outras creches

5 444

5 136

—

2 1 5 4

Serviço médico

20 000

21 000

10 282

Total do artigo 2 1 5

58 569

57 386

39 577

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 490 240

1 395 000

1 443 822

Total do título 2

1 490 240

1 395 000

1 443 822

CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1Rendas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 391 103 | 364 248 | 247 937 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

391 103

364 248

247 937

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 44 520 | 42 000 | 42 700 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

44 520

42 000

42 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 94 605 | 89 250 | 89 471 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

94 605

89 250

89 471

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 97 944 | 92 400 | 80 282 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

97 944

92 400

80 282

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6Construção de imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 26 800 | 30 000 | 29 189 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

26 800

30 000

29 189

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2Processamento de dados

2 1 2 1Exploração do centro de informática

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 453 700 | 415 000 | 652 227 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

453 700

415 000

652 227

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 565 | 5 250 | 4 921 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 565

5 250

4 921

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 11 130 | 10 500 | 9 698 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

11 130

10 500

9 698

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 21 200 | 20 000 | 9 410 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

21 200

20 000

9 410

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 22 366 | 21 100 | 32 012 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

22 366

21 100

32 012

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9Papelaria e material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 58 300 | 55 000 | 44 079 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

58 300

55 000

44 079

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1Encargos bancários e outros encargos financeiros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 31 800 | 30 000 | 16 400 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

31 800

30 000

16 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2Danos e despesas de contencioso

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 604 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

1 604

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3Seguros diversos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 16 695 | 15 750 | 11 591 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

16 695

15 750

11 591

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 616 | 2 468 | 1 994 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 616

2 468

1 994

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 8 345 | 7 873 | 5 700 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

8 345

7 873

5 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6Mudanças internas e actividades relacionadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 39 247 | 37 025 | 26 562 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

39 247

37 025

26 562

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8Telefone, telégrafo, telex e televisão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 105 735 | 99 750 | 98 468 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

105 735

99 750

98 468

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1Restaurantes e cantinas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 14 575 | 13 750 | 16 517 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

14 575

13 750

16 517

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2Relações sociais entre o pessoal

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 18 550 | 17 500 | 12 778 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

18 550

17 500

12 778

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | eventos de carácter sócio-cultural, |
| --- | --- |

—

eventos de carácter sócio-cultural,

| — | atribuição de medalhas por 20 anos de serviço, |
| --- | --- |

—

atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

| — | os subsídios aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

| — | os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários). |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3Centro de pequena infância e outras creches

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 444 | 5 136 | — |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 444

5 136

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 21 000 | 10 282 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

21 000

10 282

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Publicações |
| 3 1 1 1 | Publicações | 350 000 | 850 000 | 406 909 |
| | Total do artigo 3 1 1 | 350 000 | 850 000 | 406 909 |
| 3 1 2 |
| Trabalhos de tradução |
| 3 1 2 1 | Trabalhos de tradução | 500 000 | — | 666 009 |
| | Total do artigo 3 1 2 | 500 000 | — | 666 009 |
| 3 1 4 |
| Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente |
| 3 1 4 1 | Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente | 86 745 | 86 745 | 172 086 |
| | Total do artigo 3 1 4 | 86 745 | 86 745 | 172 086 |
| 3 1 5 |
| Actividades Reitox relacionadas com os projectos |
| 3 1 5 1 | Projectos principais Reitox | 2 625 000 | 2 625 000 | 2 363 697 |
| | Total do artigo 3 1 5 | 2 625 000 | 2 625 000 | 2 363 697 |
| 3 1 6 |
| Missões |
| 3 1 6 1 | Missões | 215 952 | 215 952 | 274 032 |
| | Total do artigo 3 1 6 | 215 952 | 215 952 | 274 032 |
| 3 1 7 |
| Reuniões estatutárias |
| 3 1 7 1 | Reuniões estatutárias | 400 000 | 400 000 | 309 040 |
| | Total do artigo 3 1 7 | 400 000 | 400 000 | 309 040 |
| 3 1 8 |
| Reuniões técnicas |
| 3 1 8 1 | Reuniões técnicas | 347 898 | 347 898 | 312 725 |
| | Total do artigo 3 1 8 | 347 898 | 347 898 | 312 725 |
| 3 1 9 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 3 1 9 1 | Despesas de recepção e de representação | 5 030 | 5 030 | 4 104 |
| | Total do artigo 3 1 9 | 5 030 | 5 030 | 4 104 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 4 530 625 | 4 530 625 | 4 508 602 |
| | Total do título 3 | 4 530 625 | 4 530 625 | 4 508 602 |
| CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

350 000

850 000

406 909

Total do artigo 3 1 1

350 000

850 000

406 909

3 1 2

Trabalhos de tradução

3 1 2 1

Trabalhos de tradução

500 000

—

666 009

Total do artigo 3 1 2

500 000

—

666 009

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

86 745

86 745

172 086

Total do artigo 3 1 4

86 745

86 745

172 086

3 1 5

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1

Projectos principais Reitox

2 625 000

2 625 000

2 363 697

Total do artigo 3 1 5

2 625 000

2 625 000

2 363 697

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

215 952

215 952

274 032

Total do artigo 3 1 6

215 952

215 952

274 032

3 1 7

Reuniões estatutárias

3 1 7 1

Reuniões estatutárias

400 000

400 000

309 040

Total do artigo 3 1 7

400 000

400 000

309 040

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

347 898

347 898

312 725

Total do artigo 3 1 8

347 898

347 898

312 725

3 1 9

Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1

Despesas de recepção e de representação

5 030

5 030

4 104

Total do artigo 3 1 9

5 030

5 030

4 104

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

4 530 625

4 530 625

4 508 602

Total do título 3

4 530 625

4 530 625

4 508 602

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1Publicações

3 1 1 1Publicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 850 000 | 406 909 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

350 000

850 000

406 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, |
| --- | --- |

—

publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

| — | publicações periódicas e institucionais e avisos, |
| --- | --- |

—

publicações periódicas e institucionais e avisos,

| — | brochuras e publicações com informações técnicas e científicas, |
| --- | --- |

—

brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

| — | traduções, |
| --- | --- |

—

traduções,

| — | actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas. |
| --- | --- |

—

actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 2Trabalhos de tradução

3 1 2 1Trabalhos de tradução

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | — | 666 009 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

500 000

—

666 009

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 4Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 86 745 | 86 745 | 172 086 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

86 745

86 745

172 086

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1Projectos principais Reitox

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 625 000 | 2 625 000 | 2 363 697 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 625 000

2 625 000

2 363 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6Missões

3 1 6 1Missões

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 215 952 | 215 952 | 274 032 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

215 952

215 952

274 032

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7Reuniões estatutárias

3 1 7 1Reuniões estatutárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 400 000 | 309 040 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

400 000

400 000

309 040

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8Reuniões técnicas

3 1 8 1Reuniões técnicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 347 898 | 347 898 | 312 725 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

347 898

347 898

312 725

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 030 | 5 030 | 4 104 |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 030

5 030

4 104

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 1 | Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente | | | p.m. |
| 4 1 2 | Actividades Reitox relacionadas com os projectos | | | p.m. |
| 4 1 3 | Reuniões relacionadas com os projectos | | | p.m. |
| 4 1 4 | Missões relacionadas com os projectos | | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | | | p.m. |
| | Total do título 4 | | | p.m. |
| CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 4 1

4 1 1

Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

p.m.

4 1 2

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

p.m.

4 1 3

Reuniões relacionadas com os projectos

p.m.

4 1 4

Missões relacionadas com os projectos

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

p.m.

Total do título 4

p.m.

CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 —PROJECTOS

4 1 1Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2Actividades Reitox relacionadas com os projectos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3Reuniões relacionadas com os projectos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4Missões relacionadas com os projectos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TÍTULO 5

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total do título 5 | | | — |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Total do título 5

—

DESPESAS PHARE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total | — | — | |
| | TOTAL GERAL | 12 621 125 | 12 515 625 | 11 950 663 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

Total

—

—

TOTAL GERAL

12 621 125

12 515 625

11 950 663

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/685 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/685

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2006

(2006/164/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 800 000 | 6 800 000 | |
| | Total do título 1 | 6 800 000 | 6 800 000 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 6 800 000 | 6 800 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 800 000

6 800 000

Total do título 1

6 800 000

6 800 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

6 800 000

6 800 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 6 800 000 | 6 800 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 6 800 000 | 6 800 000 | |
| | Total do título 1 | 6 800 000 | 6 800 000 | |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

6 800 000

6 800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

6 800 000

6 800 000

Total do título 1

6 800 000

6 800 000

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 6 800 000 | 6 800 000 | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

6 800 000

6 800 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação. Em conformidade com o n.o 4 do artigo 53.o deste Regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição de países terceiros | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição de países terceiros

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0Contribuição de países terceiros

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

Observações

Contribuições de países associados.

TÍTULO 3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 3 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 3 0 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0 0Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

Observações

Subvenção do Governo grego.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 6 800 000 | 6 800 000 | |
| CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

6 800 000

6 800 000

CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0Receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da gestão administrativa.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 692 000 | 2 068 307 | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 490 000 | 564 804 | |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 123 000 | 63 000 | |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 158 000 | 363 889 | |
| | Total do título 1 | 4 463 000 | 3 060 000 | |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 497 000 | 804 430 | |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 99 000 | 340 000 | |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 211 000 | 189 436 | |
| 2 3 | TIC | 220 000 | 600 000 | |
| 2 4 | | — | 438 134 | |
| 2 5 | | — | 58 000 | |
| | Total do título 2 | 1 027 000 | 2 430 000 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 545 000 | 571 561 | |
| 3 1 | | — | 688 439 | |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 195 000 | — | |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 270 000 | — | |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | 25 000 | 50 000 | |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 275 000 | — | |
| | Total do título 3 | 1 310 000 | 1 310 000 | |
| | TOTAL GERAL | 6 800 000 | 6 800 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 692 000

2 068 307

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

490 000

564 804

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

123 000

63 000

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

158 000

363 889

Total do título 1

4 463 000

3 060 000

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

497 000

804 430

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

99 000

340 000

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

211 000

189 436

2 3

TIC

220 000

600 000

2 4

—

438 134

2 5

—

58 000

Total do título 2

1 027 000

2 430 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

545 000

571 561

3 1

—

688 439

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

195 000

—

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

270 000

—

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

25 000

50 000

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

275 000

—

Total do título 3

1 310 000

1 310 000

TOTAL GERAL

6 800 000

6 800 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 500 000 | 1 122 622 | |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 240 000 | 81 315 | |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 360 000 | 232 100 | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 100 000 | 1 436 037 | |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 180 000 | 45 659 | |
| 1 1 1 3 | Peritos nacionais destacados | 193 000 | 287 821 | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 373 000 | 333 480 | |
| 1 1 2 |
| Cotizações patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Cobertura dos riscos de doença | 85 000 | 24 661 | |
| 1 1 2 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 25 000 | 9 451 | |
| 1 1 2 2 | Cobertura do risco de desemprego | 35 000 | 11 605 | |
| 1 1 2 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 2 | 145 000 | 45 717 | |
| 1 1 3 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 3 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2 000 | 2 974 | |
| 1 1 3 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 70 000 | 60 000 | |
| 1 1 3 2 | Subsídios de habitação e transporte | 1 000 | 5 000 | |
| 1 1 3 3 | Outros subsídios e reembolsos | 1 000 | 5 000 | |
| 1 1 3 4 | Abono de lar | p.m. | 46 939 | |
| 1 1 3 5 | Abono escolar | p.m. | 53 160 | |
| | Total do artigo 1 1 3 | 74 000 | 173 073 | |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | p.m. | 80 000 | |
| | Total do artigo 1 1 9 | p.m. | 80 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 692 000 | 2 068 307 | |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas de viagem para entrevista dos candidatos |
| 1 2 0 0 | Despesas de viagem para entrevista dos candidatos | 60 000 | 236 184 | |
| | Total do artigo 1 2 0 | 60 000 | 236 184 | |
| 1 2 1 |
| Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência |
| 1 2 1 0 | Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções | 25 000 | 60 000 | |
| 1 2 1 1 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 70 000 | 178 680 | |
| 1 2 1 2 | Despesas de mudança de residência | 165 000 | 44 000 | |
| 1 2 1 3 | Ajudas de custo | 170 000 | 45 940 | |
| | Total do artigo 1 2 1 | 430 000 | 328 620 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 490 000 | 564 804 | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 1 |
| Serviço médico |
| 1 3 1 0 | Serviço médico | 20 000 | 28 000 | |
| | Total do artigo 1 3 1 | 20 000 | 28 000 | |
| 1 3 2 |
| Formação |
| 1 3 2 0 | Cursos de línguas e outros tipos de formação | 103 000 | 35 000 | |
| | Total do artigo 1 3 2 | 103 000 | 35 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 123 000 | 63 000 | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia |
| 1 4 0 0 | Despesas relativas à assistência administrativa da CE | 23 000 | 12 767 | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 23 000 | 12 767 | |
| 1 4 1 |
| Acção social |
| 1 4 1 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | 3 000 | |
| 1 4 1 1 | Outras despesas de carácter social | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 4 1 | p.m. | 3 000 | |
| 1 4 2 |
| Assistência temporária |
| 1 4 2 0 | Serviços em regime de trabalho temporário | 135 000 | 300 442 | |
| 1 4 2 1 | Consultores | p.m. | 47 680 | |
| | Total do artigo 1 4 2 | 135 000 | 348 122 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 158 000 | 363 889 | |
| | Total do título 1 | 4 463 000 | 3 060 000 | |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO
  CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 500 000

1 122 622

1 1 0 1

Prestações familiares

240 000

81 315

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

360 000

232 100

Total do artigo 1 1 0

3 100 000

1 436 037

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes contratuais

180 000

45 659

1 1 1 3

Peritos nacionais destacados

193 000

287 821

Total do artigo 1 1 1

373 000

333 480

1 1 2

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0

Cobertura dos riscos de doença

85 000

24 661

1 1 2 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

25 000

9 451

1 1 2 2

Cobertura do risco de desemprego

35 000

11 605

1 1 2 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 2

145 000

45 717

1 1 3

Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0

Subsídios de nascimento e por morte

2 000

2 974

1 1 3 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

70 000

60 000

1 1 3 2

Subsídios de habitação e transporte

1 000

5 000

1 1 3 3

Outros subsídios e reembolsos

1 000

5 000

1 1 3 4

Abono de lar

p.m.

46 939

1 1 3 5

Abono escolar

p.m.

53 160

Total do artigo 1 1 3

74 000

173 073

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

p.m.

80 000

Total do artigo 1 1 9

p.m.

80 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 692 000

2 068 307

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

60 000

236 184

Total do artigo 1 2 0

60 000

236 184

1 2 1

Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0

Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

25 000

60 000

1 2 1 1

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

70 000

178 680

1 2 1 2

Despesas de mudança de residência

165 000

44 000

1 2 1 3

Ajudas de custo

170 000

45 940

Total do artigo 1 2 1

430 000

328 620

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

490 000

564 804

CAPÍTULO 1 3

1 3 1

Serviço médico

1 3 1 0

Serviço médico

20 000

28 000

Total do artigo 1 3 1

20 000

28 000

1 3 2

Formação

1 3 2 0

Cursos de línguas e outros tipos de formação

103 000

35 000

Total do artigo 1 3 2

103 000

35 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

123 000

63 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

1 4 0 0

Despesas relativas à assistência administrativa da CE

23 000

12 767

Total do artigo 1 4 0

23 000

12 767

1 4 1

Acção social

1 4 1 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

3 000

1 4 1 1

Outras despesas de carácter social

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 1

p.m.

3 000

1 4 2

Assistência temporária

1 4 2 0

Serviços em regime de trabalho temporário

135 000

300 442

1 4 2 1

Consultores

p.m.

47 680

Total do artigo 1 4 2

135 000

348 122

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

158 000

363 889

Total do título 1

4 463 000

3 060 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 000 | 1 122 622 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 500 000

1 122 622

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 81 315 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

240 000

81 315

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a Secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | 232 100 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

360 000

232 100

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro.

1 1 1Outro pessoal

1 1 1 0Agentes contratuais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 45 659 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

180 000

45 659

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, assim como as cotizações patronais para a segurança social.

1 1 1 3Peritos nacionais destacados

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 193 000 | 287 821 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

193 000

287 821

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos peritos nacionais destacados.

1 1 2Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 24 661 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

85 000

24 661

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se à cobertura dos riscos de doença.

1 1 2 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 9 451 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

9 451

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional.

1 1 2 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 11 605 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

35 000

11 605

Observações

Esta dotação destina-se à cobertura do risco de desemprego. Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 2 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos direitos a pensão.

1 1 3Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 974 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

2 974

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de morte de um funcionário, o pagamento da remuneração global do defunto.

1 1 3 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 60 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

60 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem dos funcionários ou agentes temporários, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo.

1 1 3 2Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 5 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 14.o-A e 14.o-B do seu anexo VII. Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação.

1 1 3 3Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 5 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 3 4Abono de lar

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 46 939 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

46 939

Observações

Abono de lar pagável ao pessoal.

1 1 3 5Abono escolar

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 53 160 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

53 160

Observações

Outros subsídios pagáveis ao pessoal.

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 80 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

80 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 236 184 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

236 184

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem incorridas para entrevistar os candidatos.

1 2 1Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 60 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo membros da família). Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

1 2 1 1Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 178 680 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

178 680

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 2Despesas de mudança de residência

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 44 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

165 000

44 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 3Ajudas de custo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 45 940 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

170 000

45 940

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a ajudas de custo.

CAPÍTULO 1 3 —SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 1Serviço médico

1 3 1 0Serviço médico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 28 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

28 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos exames médicos anuais e da fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

1 3 2Formação

1 3 2 0Cursos de línguas e outros tipos de formação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 103 000 | 35 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

103 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

CAPÍTULO 1 4 —ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 4 0Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

1 4 0 0Despesas relativas à assistência administrativa da CE

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 12 767 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

23 000

12 767

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência administrativa da CE.

1 4 1Acção social

1 4 1 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 1 1Outras despesas de carácter social

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 2Assistência temporária

1 4 2 0Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 300 442 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

135 000

300 442

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assistência temporária.

1 4 2 1Consultores

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 47 680 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

47 680

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de consultores.

TÍTULO 2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de arrendamento |
| 2 0 0 0 | Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública | 375 000 | 442 000 | |
| 2 0 0 2 | Seguros | 10 000 | 20 000 | |
| 2 0 0 3 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 12 000 | 52 430 | |
| 2 0 0 4 | Limpeza e manutenção | 30 000 | 20 000 | |
| 2 0 0 5 | Reparação e adaptação de instalações | 10 000 | 40 000 | |
| 2 0 0 6 | Equipamento de segurança | p.m. | 180 000 | |
| 2 0 0 7 | Serviços de segurança | 60 000 | 50 000 | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 497 000 | 804 430 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 497 000 | 804 430 | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento |
| 2 1 0 0 | Equipamento técnico | 30 000 | 80 000 | |
| 2 1 0 1 | Serviços técnicos | 10 000 | 10 000 | |
| 2 1 0 2 | Manutenção e reparação | 5 000 | 10 000 | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 45 000 | 100 000 | |
| 2 1 1 |
| Mobiliário |
| 2 1 1 0 | Compra de mobiliário | 25 000 | 162 000 | |
| 2 1 1 2 | Manutenção e reparação | 5 000 | 15 000 | |
| | Total do artigo 2 1 1 | 30 000 | 177 000 | |
| 2 1 2 |
| Material de transporte |
| 2 1 2 0 | Material de transporte | p.m. | 35 000 | |
| 2 1 2 1 | Manutenção e reparação | 2 000 | p.m. | |
| 2 1 2 2 | Seguro automóvel | 2 000 | 5 000 | |
| 2 1 2 3 | Combustível | 5 000 | 3 000 | |
| | Total do artigo 2 1 2 | 9 000 | 43 000 | |
| 2 1 3 |
| Biblioteca e imprensa |
| 2 1 3 0 | Livros, jornais e publicações periódicas | 15 000 | 20 000 | |
| | Total do artigo 2 1 3 | 15 000 | 20 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 99 000 | 340 000 | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material de escritório, franquias postais e telecomunicações |
| 2 2 0 0 | Material de escritório | 50 000 | 60 000 | |
| 2 2 0 1 | Serviços postais | 20 000 | 25 000 | |
| 2 2 0 2 | Telecomunicações | 130 000 | 70 000 | |
| 2 2 0 3 | Outro material de escritório | 5 000 | 20 000 | |
| | Total do artigo 2 2 0 | 205 000 | 175 000 | |
| 2 2 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 2 1 0 | Encargos e juros bancários | 1 000 | 1 500 | |
| 2 2 1 1 | Perdas cambiais | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 2 1 | 1 000 | 1 500 | |
| 2 2 3 |
| Perdas e danos |
| 2 2 3 0 | Perdas e danos | p.m. | 2 936 | |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | 2 936 | |
| 2 2 5 |
| Despesas de mudança e manutenção |
| 2 2 5 0 | Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada | 5 000 | 10 000 | |
| | Total do artigo 2 2 5 | 5 000 | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 211 000 | 189 436 | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| TIC |
| 2 3 0 0 | Hardware TIC | 70 000 | 270 000 | |
| 2 3 0 1 | Software TIC | 50 000 | 130 000 | |
| 2 3 0 2 | Manutenção e consultoria em matéria de TIC | 100 000 | 100 000 | |
| | Total do artigo 2 3 0 | 220 000 | 500 000 | |
| 2 3 1 |
| 2 3 1 0 | Desenvolvimento web | — | 100 000 | |
| | Total do artigo 2 3 1 | — | 100 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 220 000 | 600 000 | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| 2 4 0 0 | Conselho de Administração | — | 243 134 | |
| | Total do artigo 2 4 0 | — | 243 134 | |
| 2 4 1 |
| 2 4 1 0 | Reuniões do Secretariado ENISA | — | 15 000 | |
| | Total do artigo 2 4 1 | — | 15 000 | |
| 2 4 2 |
| 2 4 2 0 | Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA | — | 155 000 | |
| 2 4 2 1 | Despesas de recepção e representação | — | 25 000 | |
| | Total do artigo 2 4 2 | — | 180 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | — | 438 134 | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| 2 5 0 1 | Traduções externas/Interpretação | — | p.m. | |
| 2 5 0 2 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | — | 58 000 | |
| 2 5 0 3 | Outros serviços | — | p.m. | |
| | Total do artigo 2 5 0 | — | 58 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | — | 58 000 | |
| | Total do título 2 | 1 027 000 | 2 430 000 | |
| CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 3 — TIC
  CAPÍTULO 2 4 —
  CAPÍTULO 2 5 — |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

375 000

442 000

2 0 0 2

Seguros

10 000

20 000

2 0 0 3

Água, gás, electricidade e aquecimento

12 000

52 430

2 0 0 4

Limpeza e manutenção

30 000

20 000

2 0 0 5

Reparação e adaptação de instalações

10 000

40 000

2 0 0 6

Equipamento de segurança

p.m.

180 000

2 0 0 7

Serviços de segurança

60 000

50 000

Total do artigo 2 0 0

497 000

804 430

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

497 000

804 430

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento

2 1 0 0

Equipamento técnico

30 000

80 000

2 1 0 1

Serviços técnicos

10 000

10 000

2 1 0 2

Manutenção e reparação

5 000

10 000

Total do artigo 2 1 0

45 000

100 000

2 1 1

Mobiliário

2 1 1 0

Compra de mobiliário

25 000

162 000

2 1 1 2

Manutenção e reparação

5 000

15 000

Total do artigo 2 1 1

30 000

177 000

2 1 2

Material de transporte

2 1 2 0

Material de transporte

p.m.

35 000

2 1 2 1

Manutenção e reparação

2 000

p.m.

2 1 2 2

Seguro automóvel

2 000

5 000

2 1 2 3

Combustível

5 000

3 000

Total do artigo 2 1 2

9 000

43 000

2 1 3

Biblioteca e imprensa

2 1 3 0

Livros, jornais e publicações periódicas

15 000

20 000

Total do artigo 2 1 3

15 000

20 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

99 000

340 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0

Material de escritório

50 000

60 000

2 2 0 1

Serviços postais

20 000

25 000

2 2 0 2

Telecomunicações

130 000

70 000

2 2 0 3

Outro material de escritório

5 000

20 000

Total do artigo 2 2 0

205 000

175 000

2 2 1

Encargos financeiros

2 2 1 0

Encargos e juros bancários

1 000

1 500

2 2 1 1

Perdas cambiais

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

1 000

1 500

2 2 3

Perdas e danos

2 2 3 0

Perdas e danos

p.m.

2 936

Total do artigo 2 2 3

p.m.

2 936

2 2 5

Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0

Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

5 000

10 000

Total do artigo 2 2 5

5 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

211 000

189 436

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

TIC

2 3 0 0

Hardware TIC

70 000

270 000

2 3 0 1

Software TIC

50 000

130 000

2 3 0 2

Manutenção e consultoria em matéria de TIC

100 000

100 000

Total do artigo 2 3 0

220 000

500 000

2 3 1

2 3 1 0

Desenvolvimento web

—

100 000

Total do artigo 2 3 1

—

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

220 000

600 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

2 4 0 0

Conselho de Administração

—

243 134

Total do artigo 2 4 0

—

243 134

2 4 1

2 4 1 0

Reuniões do Secretariado ENISA

—

15 000

Total do artigo 2 4 1

—

15 000

2 4 2

2 4 2 0

Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

—

155 000

2 4 2 1

Despesas de recepção e representação

—

25 000

Total do artigo 2 4 2

—

180 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

—

438 134

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

2 5 0 1

Traduções externas/Interpretação

—

p.m.

2 5 0 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

—

58 000

2 5 0 3

Outros serviços

—

p.m.

Total do artigo 2 5 0

—

58 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

—

58 000

Total do título 2

1 027 000

2 430 000

CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 3 — TIC

CAPÍTULO 2 4 —

CAPÍTULO 2 5 —

CAPÍTULO 2 0 —IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Despesas de arrendamento

2 0 0 0Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 375 000 | 442 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

375 000

442 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 0 2Seguros

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros das instalações da Agência.

2 0 0 3Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 52 430 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

12 000

52 430

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços de utilidade pública para as instalações da Agência.

2 0 0 4Limpeza e manutenção

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 20 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 0 5Reparação e adaptação de instalações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 40 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de reparação e adaptação no imóvel.

2 0 0 6Equipamento de segurança

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 180 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis, nomeadamente contratos para vigilância do imóvel.

2 0 0 7Serviços de segurança

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 50 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

60 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com os imóveis não especialmente previstas nos artigos do capítulo 20, tais como despesas administrativas que não os consumos (água, gás, electricidade) e despesas com serviços de segurança.

CAPÍTULO 2 1 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0Equipamento

2 1 0 0Equipamento técnico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 80 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 1 0 1Serviços técnicos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a serviços técnicos.

2 1 0 2Manutenção e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 10 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 1 1Mobiliário

2 1 1 0Compra de mobiliário

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 162 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

162 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de mobiliário.

2 1 1 2Manutenção e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 15 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência.

2 1 2Material de transporte

2 1 2 0Material de transporte

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 35 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e aluguer de material de transporte.

2 1 2 1Manutenção e reparação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

p.m.

2 1 2 2Seguro automóvel

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 5 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

2 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao seguro do material de transporte.

2 1 2 3Combustível

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 3 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o combustível.

2 1 3Biblioteca e imprensa

2 1 3 0Livros, jornais e publicações periódicas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 20 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas.

CAPÍTULO 2 2 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 2 0Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0Material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 60 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao material de escritório.

2 2 0 1Serviços postais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 25 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

20 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a franquias de correspondência e a serviços de correio rápido.

2 2 0 2Telecomunicações

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 70 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

130 000

70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de telecomunicações, incluindo despesas relativas a serviços de ISP e de comunicações móveis.

2 2 0 3Outro material de escritório

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 20 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 2 1Encargos financeiros

2 2 1 0Encargos e juros bancários

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 500 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

1 000

1 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 1 1Perdas cambiais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 3Perdas e danos

2 2 3 0Perdas e danos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 936 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

2 936

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos sofridos pela Agência.

2 2 5Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 10 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

5 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de departamentos e outras despesas de manutenção.

CAPÍTULO 2 3 —TIC

2 3 0TIC

2 3 0 0
  Hardware TIC

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 270 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

70 000

270 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de hardware de TIC.

2 3 0 1
  Software TIC

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 130 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

50 000

130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de software de TIC.

2 3 0 2Manutenção e consultoria em matéria de TIC

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do hardware e do software TIC e da consultoria neste domínio.

2 3 1

2 3 1 0Desenvolvimento web

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 100 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

100 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

CAPÍTULO 2 4 —

2 4 0

2 4 0 0Conselho de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 243 134 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

243 134

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 1

2 4 1 0Reuniões do Secretariado ENISA

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 15 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

15 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 2

2 4 2 0Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 155 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

155 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 4 2 1Despesas de recepção e representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 25 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

25 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

CAPÍTULO 2 5 —

2 5 0

2 5 0 1Traduções externas/Interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 5 0 2Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 58 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

58 000

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

2 5 0 3Outros serviços

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

Observações

Em 2006, esta rubrica orçamental foi incluída no título 3.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Grupo Permanente de Partes Interessadas | 80 000 | 135 000 | |
| 3 0 0 1 | Grupos de Trabalho | 80 000 | 121 500 | |
| 3 0 0 2 | Outras reuniões operacionais | 15 000 | 26 561 | |
| 3 0 0 3 | Conselho de Administração | 100 000 | — | |
| 3 0 0 5 | Reuniões do gabinete do Director Executivo | 15 000 | — | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 290 000 | 283 061 | |
| 3 0 1 |
| Despesas de deslocações em serviço e de representação |
| 3 0 1 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA | — | 169 000 | |
| 3 0 1 1 | Despesas de recepção e representação | 10 000 | 40 000 | |
| 3 0 1 2 | Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio | 100 000 | 24 500 | |
| 3 0 1 3 | Deslocações em serviço do Departamento Técnico | 75 000 | 25 000 | |
| 3 0 1 4 | Deslocações em serviço do Departamento de Administração | 30 000 | 15 000 | |
| 3 0 1 5 | Deslocações em serviço do gabinete do Director Executivo | 40 000 | 15 000 | |
| | Total do artigo 3 0 1 | 255 000 | 288 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 545 000 | 571 561 | |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| 3 1 0 0 | Conferências e eventos conjuntos | — | 150 000 | |
| | Total do artigo 3 1 0 | — | 150 000 | |
| 3 1 1 |
| 3 1 1 0 | Workshops | — | p.m. | |
| | Total do artigo 3 1 1 | — | p.m. | |
| 3 1 2 |
| 3 1 2 0 | Plano de comunicação | — | p.m. | |
| 3 1 2 3 | Publicações e material de informação | — | 60 000 | |
| | Total do artigo 3 1 2 | — | 60 000 | |
| 3 1 3 |
| 3 1 3 0 | Gestão de riscos | — | 115 000 | |
| | Total do artigo 3 1 3 | — | 115 000 | |
| 3 1 4 |
| 3 1 4 0 | Políticas de segurança técnica e processual | — | 75 000 | |
| | Total do artigo 3 1 4 | — | 75 000 | |
| 3 1 5 |
| 3 1 5 0 | Tecnologias de Segurança das Redes e da Informação | — | 15 000 | |
| | Total do artigo 3 1 5 | — | 15 000 | |
| 3 1 6 |
| 3 1 6 0 | Gestão de incidentes informáticos | — | 65 000 | |
| | Total do artigo 3 1 6 | — | 65 000 | |
| 3 1 7 |
| 3 1 7 0 | Sensibilização | — | 94 000 | |
| | Total do artigo 3 1 7 | — | 94 000 | |
| 3 1 8 |
| 3 1 8 0 | Relações com organismos e Estados-Membros da UE | — | 103 000 | |
| | Total do artigo 3 1 8 | — | 103 000 | |
| 3 1 9 |
| 3 1 9 0 | Relações com a indústria e instituições internacionais | — | 11 439 | |
| | Total do artigo 3 1 9 | — | 11 439 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | — | 688 439 | |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Conferências e eventos conjuntos |
| 3 2 0 0 | Conferências e eventos conjuntos | 75 000 | — | |
| | Total do artigo 3 2 0 | 75 000 | — | |
| 3 2 1 |
| Publicações e material de informação |
| 3 2 1 0 | Plano de comunicação | 15 000 | — | |
| 3 2 1 1 | Publicações e material de informação | 45 000 | — | |
| | Total do artigo 3 2 1 | 60 000 | — | |
| 3 2 2 |
| Desenvolvimento do
  website |
| 3 2 2 0 | Desenvolvimento do website | 30 000 | — | |
| | Total do artigo 3 2 2 | 30 000 | — | |
| 3 2 3 |
| Trabalho de tradução e interpretação |
| 3 2 3 0 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | 30 000 | — | |
| 3 2 3 1 | Serviços de interpretação | p.m. | — | |
| | Total do artigo 3 2 3 | 30 000 | — | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 195 000 | — | |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Gestão de incidentes informáticos |
| 3 3 0 0 | Gestão de incidentes informáticos | 80 000 | — | |
| | Total do artigo 3 3 0 | 80 000 | — | |
| 3 3 1 |
| Sensibilização |
| 3 3 1 0 | Sensibilização | 80 000 | — | |
| | Total do artigo 3 3 1 | 80 000 | — | |
| 3 3 2 |
| Relações com organismos e Estados-Membros da UE |
| 3 3 2 0 | Relações com organismos e Estados-Membros da UE | 80 000 | — | |
| | Total do artigo 3 3 2 | 80 000 | — | |
| 3 3 3 |
| Relações com a indústria e instituições internacionais |
| 3 3 3 0 | Relações com a indústria e instituições internacionais | 30 000 | — | |
| | Total do artigo 3 3 3 | 30 000 | — | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 270 000 | — | |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Estrutura de auditoria interna |
| 3 4 0 0 | Estrutura de auditoria interna | 25 000 | 50 000 | |
| | Total do artigo 3 4 0 | 25 000 | 50 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 25 000 | 50 000 | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Gestão de riscos |
| 3 5 0 0 | Gestão de riscos | 103 000 | — | |
| | Total do artigo 3 5 0 | 103 000 | — | |
| 3 5 1 |
| Políticas de segurança |
| 3 5 1 0 | Políticas de segurança | 72 000 | — | |
| | Total do artigo 3 5 1 | 72 000 | — | |
| 3 5 2 |
| Tecnologias de segurança |
| 3 5 2 0 | Tecnologias de segurança | 100 000 | — | |
| | Total do artigo 3 5 2 | 100 000 | — | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 275 000 | — | |
| | Total do título 3 | 1 310 000 | 1 310 000 | |
| | TOTAL GERAL | 6 800 000 | 6 800 000 | |
| CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO
  CAPÍTULO 3 1 —
  CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
  CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO
  CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA
  CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Grupo Permanente de Partes Interessadas

80 000

135 000

3 0 0 1

Grupos de Trabalho

80 000

121 500

3 0 0 2

Outras reuniões operacionais

15 000

26 561

3 0 0 3

Conselho de Administração

100 000

—

3 0 0 5

Reuniões do gabinete do Director Executivo

15 000

—

Total do artigo 3 0 0

290 000

283 061

3 0 1

Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA

—

169 000

3 0 1 1

Despesas de recepção e representação

10 000

40 000

3 0 1 2

Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

100 000

24 500

3 0 1 3

Deslocações em serviço do Departamento Técnico

75 000

25 000

3 0 1 4

Deslocações em serviço do Departamento de Administração

30 000

15 000

3 0 1 5

Deslocações em serviço do gabinete do Director Executivo

40 000

15 000

Total do artigo 3 0 1

255 000

288 500

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

545 000

571 561

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

3 1 0 0

Conferências e eventos conjuntos

—

150 000

Total do artigo 3 1 0

—

150 000

3 1 1

3 1 1 0

Workshops

—

p.m.

Total do artigo 3 1 1

—

p.m.

3 1 2

3 1 2 0

Plano de comunicação

—

p.m.

3 1 2 3

Publicações e material de informação

—

60 000

Total do artigo 3 1 2

—

60 000

3 1 3

3 1 3 0

Gestão de riscos

—

115 000

Total do artigo 3 1 3

—

115 000

3 1 4

3 1 4 0

Políticas de segurança técnica e processual

—

75 000

Total do artigo 3 1 4

—

75 000

3 1 5

3 1 5 0

Tecnologias de Segurança das Redes e da Informação

—

15 000

Total do artigo 3 1 5

—

15 000

3 1 6

3 1 6 0

Gestão de incidentes informáticos

—

65 000

Total do artigo 3 1 6

—

65 000

3 1 7

3 1 7 0

Sensibilização

—

94 000

Total do artigo 3 1 7

—

94 000

3 1 8

3 1 8 0

Relações com organismos e Estados-Membros da UE

—

103 000

Total do artigo 3 1 8

—

103 000

3 1 9

3 1 9 0

Relações com a indústria e instituições internacionais

—

11 439

Total do artigo 3 1 9

—

11 439

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

—

688 439

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0

Conferências e eventos conjuntos

75 000

—

Total do artigo 3 2 0

75 000

—

3 2 1

Publicações e material de informação

3 2 1 0

Plano de comunicação

15 000

—

3 2 1 1

Publicações e material de informação

45 000

—

Total do artigo 3 2 1

60 000

—

3 2 2

Desenvolvimento do
  website

3 2 2 0

Desenvolvimento do website

30 000

—

Total do artigo 3 2 2

30 000

—

3 2 3

Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

30 000

—

3 2 3 1

Serviços de interpretação

p.m.

—

Total do artigo 3 2 3

30 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

195 000

—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0

Gestão de incidentes informáticos

80 000

—

Total do artigo 3 3 0

80 000

—

3 3 1

Sensibilização

3 3 1 0

Sensibilização

80 000

—

Total do artigo 3 3 1

80 000

—

3 3 2

Relações com organismos e Estados-Membros da UE

3 3 2 0

Relações com organismos e Estados-Membros da UE

80 000

—

Total do artigo 3 3 2

80 000

—

3 3 3

Relações com a indústria e instituições internacionais

3 3 3 0

Relações com a indústria e instituições internacionais

30 000

—

Total do artigo 3 3 3

30 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

270 000

—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0

Estrutura de auditoria interna

25 000

50 000

Total do artigo 3 4 0

25 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

25 000

50 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Gestão de riscos

3 5 0 0

Gestão de riscos

103 000

—

Total do artigo 3 5 0

103 000

—

3 5 1

Políticas de segurança

3 5 1 0

Políticas de segurança

72 000

—

Total do artigo 3 5 1

72 000

—

3 5 2

Tecnologias de segurança

3 5 2 0

Tecnologias de segurança

100 000

—

Total do artigo 3 5 2

100 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

275 000

—

Total do título 3

1 310 000

1 310 000

TOTAL GERAL

6 800 000

6 800 000

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO

CAPÍTULO 3 1 —

CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0Reuniões

3 0 0 0Grupo Permanente de Partes Interessadas

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 135 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

135 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do Departamento de Cooperação e Apoio (ex: Grupo Permanente de Partes Interessadas e Grupos de Trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 1Grupos de Trabalho

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 121 500 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

121 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (ex: Grupos de Trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 2Outras reuniões operacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 26 561 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

26 561

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outras reuniões operacionais, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 3Conselho de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de duas reuniões do Conselho de Administração.

3 0 0 5Reuniões do gabinete do Director Executivo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do gabinete do Director Executivo, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 169 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

169 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço dos funcionários.

3 0 1 1Despesas de recepção e representação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 40 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

10 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

3 0 1 2Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 24 500 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

24 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Cooperação e Apoio.

3 0 1 3Deslocações em serviço do Departamento Técnico

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 25 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

75 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

3 0 1 4Deslocações em serviço do Departamento de Administração

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Administração.

3 0 1 5Deslocações em serviço do gabinete do Director Executivo

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 15 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

40 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do gabinete do Director Executivo.

CAPÍTULO 3 1 —

3 1 0

3 1 0 0Conferências e eventos conjuntos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 150 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

150 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 1

3 1 1 0
  Workshops

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 2

3 1 2 0Plano de comunicação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

p.m.

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 2 3Publicações e material de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 60 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

60 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 3

3 1 3 0Gestão de riscos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 115 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

115 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 4

3 1 4 0Políticas de segurança técnica e processual

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 75 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

75 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 5

3 1 5 0Tecnologias de Segurança das Redes e da Informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 15 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

15 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 6

3 1 6 0Gestão de incidentes informáticos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 65 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

65 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 7

3 1 7 0Sensibilização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 94 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

94 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 8

3 1 8 0Relações com organismos e Estados-Membros da UE

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 103 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

103 000

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

3 1 9

3 1 9 0Relações com a indústria e instituições internacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| — | 11 439 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

—

11 439

Observações

Esta rubrica orçamental foi incluída e/ou substituída por outra rubrica no título 3 no Orçamento de 2006.

CAPÍTULO 3 2 —OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0Conferências e eventos conjuntos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

75 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

3 2 1Publicações e material de informação

3 2 1 0Plano de comunicação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

15 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao plano de comunicação da Agência.

3 2 1 1Publicações e material de informação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

45 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a publicações e material de informação para todos os departamentos da Agência.

3 2 2Desenvolvimento do
  website

3 2 2 0Desenvolvimento do website

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção das páginas web da Agência.

3 2 3Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções dos documentos da Agência.

3 2 3 1Serviços de interpretação

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos serviços de interpretação.

CAPÍTULO 3 3 —ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

3 3 0Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0Gestão de incidentes informáticos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à gestão de incidentes informáticos.

3 3 1Sensibilização

3 3 1 0Sensibilização

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de sensibilização.

3 3 2Relações com organismos e Estados-Membros da UE

3 3 2 0Relações com organismos e Estados-Membros da UE

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

80 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com organismos e Estados-Membros da UE.

3 3 3Relações com a indústria e instituições internacionais

3 3 3 0Relações com a indústria e instituições internacionais

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

30 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com a indústria e instituições internacionais.

CAPÍTULO 3 4 —ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

3 4 0Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0Estrutura de auditoria interna

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 50 000 | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

25 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de desenvolvimento de uma estrutura de auditoria interna.

CAPÍTULO 3 5 —ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0Gestão de riscos

3 5 0 0Gestão de riscos

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 103 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

103 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1Políticas de segurança

3 5 1 0Políticas de segurança

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

72 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

3 5 2Tecnologias de segurança

3 5 2 0Tecnologias de segurança

| Dotações 2006 | Dotações 2005 | Execução 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | |

Dotações 2006

Dotações 2005

Execução 2004

100 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades na área das tecnologias de segurança.

---

| 8.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 67/729 |
| --- | --- | --- | --- |

8.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/729

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2006

(2006/165/CE)

Nos termos do n.o 2 do artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Fundação Europeia para a Formação (FEF), aprovado pelo Conselho Directivo em 17 de Junho de 2003, o orçamento e os orçamentos rectificativos definitivamente aprovados são publicados no Jornal Oficial da União Europeia no prazo de dois meses após a sua adopção.

O Parlamento Europeu aprovou, em 15 de Dezembro de 2005, o orçamento geral de 2006 aplicável às Comunidades Europeias, no qual as subvenções à FEF estão inscritas nas seguintes rubricas:

| - Acções Externas, Educação e Cultura |
| --- |
| 15 03 03 01 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção aos títulos 1 e 2 | 12 090 000 EUR |
| 15 03 03 02 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção ao título 3 | 4 410 000 EUR |
| - Estratégia de Pré-Adesão, Educação e Cultura |
| 15 03 02 01 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção aos títulos 1 e 2 | 2 385 000 EUR |
| 15 03 02 02 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção ao título 3 | 565 000 EUR |
| Total | 19 450 000 EUR |

- Acções Externas, Educação e Cultura

15 03 03 01 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção aos títulos 1 e 2

12 090 000 EUR

15 03 03 02 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção ao título 3

4 410 000 EUR

- Estratégia de Pré-Adesão, Educação e Cultura

15 03 02 01 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção aos títulos 1 e 2

2 385 000 EUR

15 03 02 02 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção ao título 3

565 000 EUR

Total

19 450 000 EUR

Tendo em conta o n.o 6 do artigo 27.o do Regulamento Financeiro da FEF e a adopção do orçamento geral de 2006 pelo Parlamento Europeu em 15 de Dezembro de 2005, o orçamento da FEF para 2006, incluindo o quadro de pessoal, aprovado pelo Conselho Directivo em 29 de Novembro de 2005 (ETF-GB-05-029), adquire carácter definitivo.

O orçamento da FEF de 2006, incluindo o quadro de pessoal, pode igualmente ser consultado no website da FEF no seguinte endereço: http://www.etf.eu.int (Centro de Documentação — Orçamento e relatórios institucionais).

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)] | 2 950 000 | 2 500 000 | 2 500 000 |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)] | 16 500 000 | 16 000 000 | 15 100 000 |
| | Total do título 1 | 19 450 000 | 18 500 000 | 17 600 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 79 825 |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 79 825 |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 0 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 758 923 | |
| | Total do título 10 | p.m. | 758 923 | |
| | TOTAL DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA FEF | 19 450 000 | 19 258 923 | 17 679 825 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 479 232 | 800 000 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 4 | p.m. | 479 232 | 800 000 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | p.m. | p.m. | |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 5 000 000 | — |
| | Total do título 5 | p.m. | 5 000 000 | — |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 6 0 | TEMPUS | p.m. | 473 000 | — |
| 6 9 | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 850 000 | — |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 323 000 | — |
| | RECEITAS: TOTAL DAS RECEITAS AFECTADAS/PREVISTAS | p.m. | 6 802 232 | 800 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 450 000 | 26 061 155 | 18 479 825 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)]

2 950 000

2 500 000

2 500 000

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]

16 500 000

16 000 000

15 100 000

Total do título 1

19 450 000

18 500 000

17 600 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

79 825

Total do título 9

p.m.

p.m.

79 825

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 0

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

758 923

Total do título 10

p.m.

758 923

TOTAL DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA FEF

19 450 000

19 258 923

17 679 825

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

479 232

800 000

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

479 232

800 000

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

5 000 000

—

Total do título 5

p.m.

5 000 000

—

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

473 000

—

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

850 000

—

Total do título 6

p.m.

1 323 000

—

RECEITAS: TOTAL DAS RECEITAS AFECTADAS/PREVISTAS

p.m.

6 802 232

800 000

TOTAL GERAL

19 450 000

26 061 155

18 479 825

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Phare |
| 1 0 0 1 | Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2 | 1 215 000 | 1 935 000 | 1 995 000 |
| 1 0 0 2 | Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3 | 285 000 | 565 000 | 505 000 |
| 1 0 0 3 | Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2 | 364 500 | — | — |
| 1 0 0 4 | Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3 | 85 500 | — | — |
| | Total do artigo 1 0 0 | 1 950 000 | 2 500 000 | 2 500 000 |
| 1 0 1 |
| Pré-adesão |
| 1 0 1 1 | Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2 | 810 000 | — | — |
| 1 0 1 2 | Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3 | 190 000 | — | — |
| | Total do artigo 1 0 1 | 1 000 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 2 950 000 | 2 500 000 | 2 500 000 |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada |
| 1 1 0 1 | Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2 | 12 085 000 | 11 565 000 | 11 039 000 |
| 1 1 0 2 | Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo do título 3 | 4 415 000 | 4 435 000 | 4 061 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 16 500 000 | 16 000 000 | 15 100 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 16 500 000 | 16 000 000 | 15 100 000 |
| | Total do título 1 | 19 450 000 | 18 500 000 | 17 600 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)]
  CAPÍTULO 1 1 — ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)] |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Phare

1 0 0 1

Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

1 215 000

1 935 000

1 995 000

1 0 0 2

Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

285 000

565 000

505 000

1 0 0 3

Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

364 500

—

—

1 0 0 4

Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

85 500

—

—

Total do artigo 1 0 0

1 950 000

2 500 000

2 500 000

1 0 1

Pré-adesão

1 0 1 1

Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

810 000

—

—

1 0 1 2

Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

190 000

—

—

Total do artigo 1 0 1

1 000 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

2 950 000

2 500 000

2 500 000

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1

Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2

12 085 000

11 565 000

11 039 000

1 1 0 2

Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo do título 3

4 415 000

4 435 000

4 061 000

Total do artigo 1 1 0

16 500 000

16 000 000

15 100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

16 500 000

16 000 000

15 100 000

Total do título 1

19 450 000

18 500 000

17 600 000

CAPÍTULO 1 0 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)]

CAPÍTULO 1 1 — ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]

CAPÍTULO 1 0 —ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)]

1 0 0Phare

1 0 0 1Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 215 000 | 1 935 000 | 1 995 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

1 215 000

1 935 000

1 995 000

1 0 0 2Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 285 000 | 565 000 | 505 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

285 000

565 000

505 000

1 0 0 3Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 364 500 | — | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

364 500

—

—

1 0 0 4Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 85 500 | — | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

85 500

—

—

1 0 1Pré-adesão

1 0 1 1Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 810 000 | — | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

810 000

—

—

1 0 1 2Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 190 000 | — | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

190 000

—

—

CAPÍTULO 1 1 —ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]

1 1 0Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 12 085 000 | 11 565 000 | 11 039 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

12 085 000

11 565 000

11 039 000

1 1 0 2Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo do título 3

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| 4 415 000 | 4 435 000 | 4 061 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

4 415 000

4 435 000

4 061 000

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | 79 825 |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | 79 825 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | 79 825 |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 79 825 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

79 825

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

79 825

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

79 825

Total do título 9

p.m.

p.m.

79 825

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

9 0 0 0Receitas diversas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 79 825 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

79 825

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 0 |
| 10 0 0 |
| Resultados de exercícios anteriores |
| 10 0 0 0 | Resultados de exercícios anteriores | p.m. | 758 923 | |
| | Total do artigo 10 0 0 | p.m. | 758 923 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 758 923 | |
| | Total do título 10 | p.m. | 758 923 | |
| CAPÍTULO 10 0 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 10 0

10 0 0

Resultados de exercícios anteriores

10 0 0 0

Resultados de exercícios anteriores

p.m.

758 923

Total do artigo 10 0 0

p.m.

758 923

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

p.m.

758 923

Total do título 10

p.m.

758 923

CAPÍTULO 10 0 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 0 —RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 0 0Resultados de exercícios anteriores

10 0 0 0Resultados de exercícios anteriores

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 758 923 | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

758 923

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 3 |
| 4 3 0 |
| Cooperação com instituições italianas |
| 4 3 0 0 | Cooperação com instituições italianas | p.m. | 479 232 | 800 000 |
| | Total do artigo 4 3 0 | p.m. | 479 232 | 800 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 | p.m. | 479 232 | 800 000 |
| CAPÍTULO 4 9 |
| 4 9 0 |
| Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores |
| 4 9 0 0 | Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 4 9 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 9 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 4 | p.m. | 479 232 | 800 000 |
| CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS
  CAPÍTULO 4 9 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 4 3

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

p.m.

479 232

800 000

Total do artigo 4 3 0

p.m.

479 232

800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 4 3

p.m.

479 232

800 000

CAPÍTULO 4 9

4 9 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 9 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 9

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

479 232

800 000

CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

CAPÍTULO 4 9 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 4 3 —COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 3 0Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0Cooperação com instituições italianas

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 479 232 | 800 000 |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

479 232

800 000

CAPÍTULO 4 9 —COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4 9 0Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

TÍTULO 5

MEDA-ETE

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 0 0 | MEDA-ETE | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 |
| MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores |
| 5 9 0 0 | MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores | p.m. | 5 000 000 | — |
| | Total do artigo 5 9 0 | p.m. | 5 000 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | 5 000 000 | — |
| | Total do título 5 | p.m. | 5 000 000 | — |
| CAPÍTULO 5 0 — MEDA-ETE
  CAPÍTULO 5 9 — MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

MEDA-ETE

5 0 0 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

p.m.

5 000 000

—

Total do artigo 5 9 0

p.m.

5 000 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

5 000 000

—

Total do título 5

p.m.

5 000 000

—

CAPÍTULO 5 0 — MEDA-ETE

CAPÍTULO 5 9 — MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 5 0 —MEDA-ETE

5 0 0MEDA-ETE

5 0 0 0MEDA-ETE

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9 —MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5 9 0MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 000 | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

5 000 000

—

TÍTULO 6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 |
| TEMPUS |
| 6 0 0 0 | TEMPUS | p.m. | 473 000 | — |
| | Total do artigo 6 0 0 | p.m. | 473 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 473 000 | — |
| CAPÍTULO 6 9 |
| 6 9 0 |
| TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores |
| 6 9 0 0 | TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores | p.m. | 850 000 | — |
| | Total do artigo 6 9 0 | p.m. | 850 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 9 | p.m. | 850 000 | — |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 323 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 19 450 000 | 26 061 155 | 18 479 825 |
| CAPÍTULO 6 0 — TEMPUS
  CAPÍTULO 6 9 — TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

TEMPUS

6 0 0 0

TEMPUS

p.m.

473 000

—

Total do artigo 6 0 0

p.m.

473 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

473 000

—

CAPÍTULO 6 9

6 9 0

TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0

TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

p.m.

850 000

—

Total do artigo 6 9 0

p.m.

850 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 9

p.m.

850 000

—

Total do título 6

p.m.

1 323 000

—

TOTAL GERAL

19 450 000

26 061 155

18 479 825

CAPÍTULO 6 0 — TEMPUS

CAPÍTULO 6 9 — TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 6 0 —TEMPUS

6 0 0TEMPUS

6 0 0 0TEMPUS

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 473 000 | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

473 000

—

CAPÍTULO 6 9 —TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6 9 0TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

| Exercício 2006 | Exercício 2005 | Exercício 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 850 000 | — |

Exercício 2006

Exercício 2005

Exercício 2004

p.m.

850 000

—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 11 511 800 | 10 764 500 | 10 842 000 | 10 152 923 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 800 000 | 774 500 | 760 000 | 688 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 140 000 | 123 000 | 140 000 | 115 820 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 290 000 | 265 000 | 290 000 | 272 600 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 393 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 12 756 800 | 11 942 000 | 12 047 000 | 11 244 736 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 660 300 | 629 790 | 544 815 | 647 650 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 500 000 | 486 717 | 466 087 | 270 915 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 76 100 | 49 045 | 61 020 | 62 635 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 95 800 | 97 988 | 87 798 | 116 816 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 165 800 | 167 110 | 165 780 | 200 366 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 190 000 | 132 500 | 127 500 | 161 544 |
| | Total do título 2 | 1 688 000 | 1 563 150 | 1 453 000 | 1 459 926 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 195 000 | 1 156 250 | 1 033 400 | 1 094 120 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 810 200 | 3 838 600 | 3 966 600 | 3 522 836 |
| | Total do título 3 | 5 005 200 | 4 994 850 | 5 000 000 | 4 616 956 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | — | — |
| | Total do título 9 | — | — | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 758 923 | — | — |
| | Total do título 10 | — | 758 923 | — | — |
| | TOTAL GERAL | 19 450 000 | 19 258 923 | 18 500 000 | 17 321 618 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | 479 232 | p.m. | 800 000 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | 479 232 | p.m. | 800 000 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | 866 597 | p.m. | — |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | 1 069 130 | p.m. | — |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | 705 620 | p.m. | — |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | p.m. | 1 250 000 | p.m. | — |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | 1 000 000 | p.m. | — |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | 20 850 | p.m. | — |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | 87 803 | p.m. | — |
| | Total do título 5 | p.m. | 5 000 000 | p.m. | — |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| 6 1 | SELECÇÃO | p.m. | 541 450 | | |
| 6 2 | GESTÃO DE CONTRATOS | p.m. | 163 830 | | |
| 6 3 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | p.m. | 223 210 | | |
| 6 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | 371 214 | | |
| 6 5 | RESERVA | p.m. | 23 296 | | |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 323 000 | | |
| | TOTAL DAS DESPESAS AFECTADAS DA FEF | p.m. | 6 802 232 | p.m. | 800 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 450 000 | 26 061 155 | 18 500 000 | 18 121 618 |

Título

Capítulo

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

11 511 800

10 764 500

10 842 000

10 152 923

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

800 000

774 500

760 000

688 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

140 000

123 000

140 000

115 820

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

290 000

265 000

290 000

272 600

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

15 000

15 393

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

12 756 800

11 942 000

12 047 000

11 244 736

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

660 300

629 790

544 815

647 650

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

500 000

486 717

466 087

270 915

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

76 100

49 045

61 020

62 635

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

95 800

97 988

87 798

116 816

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

165 800

167 110

165 780

200 366

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

190 000

132 500

127 500

161 544

Total do título 2

1 688 000

1 563 150

1 453 000

1 459 926

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

1 195 000

1 156 250

1 033 400

1 094 120

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 810 200

3 838 600

3 966 600

3 522 836

Total do título 3

5 005 200

4 994 850

5 000 000

4 616 956

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Total do título 9

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

758 923

—

—

Total do título 10

—

758 923

—

—

TOTAL GERAL

19 450 000

19 258 923

18 500 000

17 321 618

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

479 232

p.m.

800 000

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

479 232

p.m.

800 000

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

866 597

p.m.

—

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

1 069 130

p.m.

—

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

705 620

p.m.

—

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

1 250 000

p.m.

—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

1 000 000

p.m.

—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

20 850

p.m.

—

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

87 803

p.m.

—

Total do título 5

p.m.

5 000 000

p.m.

—

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 1

SELECÇÃO

p.m.

541 450

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

p.m.

163 830

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

p.m.

223 210

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

371 214

6 5

RESERVA

p.m.

23 296

Total do título 6

p.m.

1 323 000

TOTAL DAS DESPESAS AFECTADAS DA FEF

p.m.

6 802 232

p.m.

800 000

TOTAL GERAL

19 450 000

26 061 155

18 500 000

18 121 618

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 7 024 600 | 6 223 000 | 6 989 000 | 6 121 231 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 537 200 | 519 000 | 535 000 | 489 862 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de transferência e de expatriação | 904 000 | 792 900 | 900 000 | 791 051 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | — | — | — | 16 705 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 8 465 800 | 7 534 900 | 8 424 000 | 7 418 849 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 904 700 | 631 000 | 500 000 | 522 781 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 250 000 | 252 000 | 100 000 | 402 895 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 154 700 | 883 000 | 600 000 | 925 676 |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 244 200 | 217 000 | 239 000 | 211 274 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 57 100 | 55 000 | 55 000 | 53 359 |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 78 700 | 83 000 | 76 000 | 69 770 |
| 1 1 3 3 | Pensão | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 380 000 | 355 000 | 370 000 | 334 403 |
| 1 1 4 |
| Subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2 100 | 1 300 | 2 000 | 491 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 130 000 | 133 500 | 127 000 | 120 364 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de alojamento e transporte | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 7 | Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio | 20 000 | 19 000 | 19 000 | 15 723 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 152 100 | 153 800 | 148 000 | 136 578 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance e operadores de conferência | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 2 | Despesas de organização de estágios na Fundação | 31 000 | 31 000 | 30 000 | 55 030 |
| 1 1 7 5 | Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 7 | Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional | 205 000 | 669 000 | 185 000 | 201 448 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 236 000 | 700 000 | 215 000 | 256 478 |
| 1 1 8 |
| Despesas de recrutamento e transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas de recrutamento diversas | 41 600 | 61 000 | 40 000 | 81 562 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 15 600 | 8 800 | 15 000 | 11 792 |
| 1 1 8 2 | Subsídio de instalação | 155 700 | 114 000 | 150 000 | 191 621 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança | 93 400 | 56 500 | 90 000 | 98 267 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 51 900 | 52 500 | 50 000 | 39 307 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 358 200 | 292 800 | 345 000 | 422 549 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 590 000 | 690 000 | 570 000 | 510 989 |
| 1 1 9 1 | Ajustamento dos vencimentos | 175 000 | 155 000 | 170 000 | 147 401 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 765 000 | 845 000 | 740 000 | 658 390 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 11 511 800 | 10 764 500 | 10 842 000 | 10 152 923 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 800 000 | 774 500 | 760 000 | 688 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 800 000 | 774 500 | 760 000 | 688 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 800 000 | 774 500 | 760 000 | 688 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 4 2 |
| Restaurantes, refeições e cantinas |
| 1 4 2 0 | Restaurantes, refeições e cantinas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 4 3 |
| Serviço médico |
| 1 4 3 0 | Serviço médico | 30 000 | 27 000 | 30 000 | 26 521 |
| | Total do artigo 1 4 3 | 30 000 | 27 000 | 30 000 | 26 521 |
| 1 4 4 |
| Formação interna |
| 1 4 4 0 | Formação interna | 110 000 | 85 000 | 110 000 | 88 403 |
| | Total do artigo 1 4 4 | 110 000 | 85 000 | 110 000 | 88 403 |
| 1 4 9 |
| Outras intervenções |
| 1 4 9 0 | Outras intervenções | p.m. | 11 000 | p.m. | 896 |
| | Total do artigo 1 4 9 | p.m. | 11 000 | p.m. | 896 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 140 000 | 123 000 | 140 000 | 115 820 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público |
| 1 5 2 0 | Peritos nacionais destacados | 290 000 | 265 000 | 290 000 | 272 600 |
| | Total do artigo 1 5 2 | 290 000 | 265 000 | 290 000 | 272 600 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 290 000 | 265 000 | 290 000 | 272 600 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 393 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 393 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 393 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensão |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensão | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 12 756 800 | 11 942 000 | 12 047 000 | 11 244 736 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

7 024 600

6 223 000

6 989 000

6 121 231

1 1 0 1

Prestações familiares

537 200

519 000

535 000

489 862

1 1 0 2

Subsídio de transferência e de expatriação

904 000

792 900

900 000

791 051

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

—

—

—

16 705

Total do artigo 1 1 0

8 465 800

7 534 900

8 424 000

7 418 849

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

904 700

631 000

500 000

522 781

1 1 1 2

Agentes locais

250 000

252 000

100 000

402 895

Total do artigo 1 1 1

1 154 700

883 000

600 000

925 676

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

244 200

217 000

239 000

211 274

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

57 100

55 000

55 000

53 359

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

78 700

83 000

76 000

69 770

1 1 3 3

Pensão

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

380 000

355 000

370 000

334 403

1 1 4

Subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2 100

1 300

2 000

491

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

130 000

133 500

127 000

120 364

1 1 4 2

Subsídios de alojamento e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 7

Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

20 000

19 000

19 000

15 723

Total do artigo 1 1 4

152 100

153 800

148 000

136 578

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e operadores de conferência

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7 2

Despesas de organização de estágios na Fundação

31 000

31 000

30 000

55 030

1 1 7 5

Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7 7

Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

205 000

669 000

185 000

201 448

Total do artigo 1 1 7

236 000

700 000

215 000

256 478

1 1 8

Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0

Despesas de recrutamento diversas

41 600

61 000

40 000

81 562

1 1 8 1

Despesas de viagem

15 600

8 800

15 000

11 792

1 1 8 2

Subsídio de instalação

155 700

114 000

150 000

191 621

1 1 8 3

Despesas de mudança

93 400

56 500

90 000

98 267

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

51 900

52 500

50 000

39 307

Total do artigo 1 1 8

358 200

292 800

345 000

422 549

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

590 000

690 000

570 000

510 989

1 1 9 1

Ajustamento dos vencimentos

175 000

155 000

170 000

147 401

Total do artigo 1 1 9

765 000

845 000

740 000

658 390

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

11 511 800

10 764 500

10 842 000

10 152 923

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

800 000

774 500

760 000

688 000

Total do artigo 1 3 0

800 000

774 500

760 000

688 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

800 000

774 500

760 000

688 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 2

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0

Restaurantes, refeições e cantinas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 3

Serviço médico

1 4 3 0

Serviço médico

30 000

27 000

30 000

26 521

Total do artigo 1 4 3

30 000

27 000

30 000

26 521

1 4 4

Formação interna

1 4 4 0

Formação interna

110 000

85 000

110 000

88 403

Total do artigo 1 4 4

110 000

85 000

110 000

88 403

1 4 9

Outras intervenções

1 4 9 0

Outras intervenções

p.m.

11 000

p.m.

896

Total do artigo 1 4 9

p.m.

11 000

p.m.

896

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

140 000

123 000

140 000

115 820

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0

Peritos nacionais destacados

290 000

265 000

290 000

272 600

Total do artigo 1 5 2

290 000

265 000

290 000

272 600

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

290 000

265 000

290 000

272 600

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

15 000

15 000

15 000

15 393

Total do artigo 1 7 0

15 000

15 000

15 000

15 393

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000

15 000

15 000

15 393

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensão

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

12 756 800

11 942 000

12 047 000

11 244 736

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 7 024 600 | 6 223 000 | 6 989 000 | 6 121 231 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

7 024 600

6 223 000

6 989 000

6 121 231

Observações

As dotações inscritas no orçamento de 2006 para os vencimentos de base permanecem praticamente inalteradas em relação às do orçamento de 2005, mesmo que se tenha de prever um agente temporário adicional (estrutura de auditoria interna). Este pressuposto baseia-se nas economias normalmente geradas pela vacatura temporária de lugares durante os processos de recrutamento que resultam de demissões/fim de contratos.

1 1 0 1Prestações familiares

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 537 200 | 519 000 | 535 000 | 489 862 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

537 200

519 000

535 000

489 862

1 1 0 2Subsídio de transferência e de expatriação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 904 000 | 792 900 | 900 000 | 791 051 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

904 000

792 900

900 000

791 051

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| — | — | — | 16 705 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

—

—

—

16 705

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes contratuais

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 904 700 | 631 000 | 500 000 | 522 781 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

904 700

631 000

500 000

522 781

Observações

A Comissão Europeia atribuiu 450 000 euros para pessoal adicional tendo em vista a prestação de assistência técnica adicional no âmbito do programa Tempus.

1 1 1 2Agentes locais

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 250 000 | 252 000 | 100 000 | 402 895 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

250 000

252 000

100 000

402 895

Observações

A reintegração obrigatória de um agente local na sequência de um acórdão judicial e a não aceitação, por parte de dois outros agentes, das condições do contrato de agente contratual requerem um aumento das dotações em relação ao orçamento inicial de 2005.

1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 244 200 | 217 000 | 239 000 | 211 274 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

244 200

217 000

239 000

211 274

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 57 100 | 55 000 | 55 000 | 53 359 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

57 100

55 000

55 000

53 359

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 78 700 | 83 000 | 76 000 | 69 770 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

78 700

83 000

76 000

69 770

1 1 3 3Pensão

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4Subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 2 100 | 1 300 | 2 000 | 491 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

2 100

1 300

2 000

491

1 1 4 1Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 130 000 | 133 500 | 127 000 | 120 364 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

130 000

133 500

127 000

120 364

1 1 4 2Subsídios de alojamento e transporte

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 7Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 20 000 | 19 000 | 19 000 | 15 723 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

20 000

19 000

19 000

15 723

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance e operadores de conferência

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7 2Despesas de organização de estágios na Fundação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 31 000 | 31 000 | 30 000 | 55 030 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

31 000

31 000

30 000

55 030

1 1 7 5Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7 7Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 205 000 | 669 000 | 185 000 | 201 448 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

205 000

669 000

185 000

201 448

Observações

Será provavelmente necessário apoio para uma maior conformidade com as normas de controlo interno, aprovadas em 2004, e para o melhoramento geral das práticas de gestão da FEF. Esta rubrica destina-se ainda a cobrir as despesas com pessoal temporário contratado, na sua maioria, para cobrir curtos períodos de ausência do pessoal permanente (nomeadamente licença de parto, ausência por trabalho a tempo parcial).

1 1 8Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0Despesas de recrutamento diversas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 41 600 | 61 000 | 40 000 | 81 562 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

41 600

61 000

40 000

81 562

1 1 8 1Despesas de viagem

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 15 600 | 8 800 | 15 000 | 11 792 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

15 600

8 800

15 000

11 792

1 1 8 2Subsídio de instalação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 155 700 | 114 000 | 150 000 | 191 621 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

155 700

114 000

150 000

191 621

1 1 8 3Despesas de mudança

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 93 400 | 56 500 | 90 000 | 98 267 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

93 400

56 500

90 000

98 267

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 51 900 | 52 500 | 50 000 | 39 307 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

51 900

52 500

50 000

39 307

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 590 000 | 690 000 | 570 000 | 510 989 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

590 000

690 000

570 000

510 989

1 1 9 1Ajustamento dos vencimentos

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 175 000 | 155 000 | 170 000 | 147 401 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

175 000

155 000

170 000

147 401

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 800 000 | 774 500 | 760 000 | 688 000 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

800 000

774 500

760 000

688 000

Observações

O aumento é necessário para cobrir o acréscimo observado das despesas médias de viagem e as deslocações em serviço adicionais exigidas pela política de fiscalização TEMPUS.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 2Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0Restaurantes, refeições e cantinas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 3Serviço médico

1 4 3 0Serviço médico

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 30 000 | 27 000 | 30 000 | 26 521 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

30 000

27 000

30 000

26 521

1 4 4Formação interna

1 4 4 0Formação interna

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 110 000 | 85 000 | 110 000 | 88 403 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

110 000

85 000

110 000

88 403

1 4 9Outras intervenções

1 4 9 0Outras intervenções

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 11 000 | p.m. | 896 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

11 000

p.m.

896

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0Peritos nacionais destacados

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 290 000 | 265 000 | 290 000 | 272 600 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

290 000

265 000

290 000

272 600

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0Despesas de recepção e de representação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 393 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

15 000

15 000

15 000

15 393

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0Pensões e subsídios de pensão

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamentos |
| 2 0 0 0 | Arrendamentos | 36 600 | 34 540 | 34 815 | 33 890 |
| 2 0 0 1 | Garantias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 0 0 2 | Contribuições | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 0 | 36 600 | 34 540 | 34 815 | 33 890 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 4 200 | p.m. | p.m. | 6 436 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 4 200 | p.m. | p.m. | 6 436 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 118 000 | 105 000 | 105 000 | 70 214 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 118 000 | 105 000 | 105 000 | 70 214 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 255 000 | 285 250 | 200 000 | 328 783 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 255 000 | 285 250 | 200 000 | 328 783 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 17 500 | 15 000 | 15 000 | 18 331 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 17 500 | 15 000 | 15 000 | 18 331 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância | 150 000 | 120 000 | 120 000 | 116 010 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 150 000 | 120 000 | 120 000 | 116 010 |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | 79 000 | 70 000 | 70 000 | 73 986 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 79 000 | 70 000 | 70 000 | 73 986 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 660 300 | 629 790 | 544 815 | 647 650 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamento de processamento de dados | 222 000 | 223 334 | 100 000 | 24 975 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento e aquisição de software | 149 300 | 152 033 | 246 087 | 108 659 |
| 2 1 0 2 | Outras despesas | 128 700 | 111 350 | 120 000 | 137 281 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 500 000 | 486 717 | 466 087 | 270 915 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 500 000 | 486 717 | 466 087 | 270 915 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material de escritório |
| 2 2 0 0 | Aquisição | 7 500 | 5 500 | 7 500 | 11 312 |
| 2 2 0 2 | Aluguer | 32 500 | 32 420 | 32 420 | 32 038 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 3 500 | 3 500 | 3 500 | 2 225 |
| 2 2 0 4 | Equipamento de escritório | — | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 43 500 | 41 420 | 43 420 | 45 575 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição | 25 000 | 1 325 | 10 000 | 10 830 |
| 2 2 1 2 | Aluguer | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | — | — | — | — |
| | Total do artigo 2 2 1 | 25 000 | 1 325 | 10 000 | 10 830 |
| 2 2 3 |
| Transportes |
| 2 2 3 0 | Aquisição | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 2 | Aluguer | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 2 500 | 1 200 | 2 500 | 1 338 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 2 500 | 1 200 | 2 500 | 1 338 |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição de livros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 1 | Material especial de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 5 100 | 5 100 | 5 100 | 4 892 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | 5 100 | 5 100 | 5 100 | 4 892 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 76 100 | 49 045 | 61 020 | 62 635 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 34 000 | 51 116 | 33 116 | 57 231 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 34 000 | 51 116 | 33 116 | 57 231 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 1 800 | 2 182 | 2 182 | 2 088 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 2 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 1 800 | 2 182 | 2 182 | 2 088 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 20 000 | 10 000 | 10 000 | 8 316 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 20 000 | 10 000 | 10 000 | 8 316 |
| 2 3 4 |
| Danos e perdas |
| 2 3 4 0 | Danos e perdas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 30 000 | 25 000 | 30 000 | 36 924 |
| 2 3 5 1 | Vestuário de trabalho e fardas de serviço | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 1 000 | — | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 4 | Mudanças de departamentos e manutenção associada | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 5 | Despesas menores | 4 000 | 5 690 | 8 500 | 2 956 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 35 000 | 30 690 | 38 500 | 39 880 |
| 2 3 6 |
| Publicações |
| 2 3 6 0 | Publicações | 5 000 | 4 000 | 4 000 | 9 301 |
| | Total do artigo 2 3 6 | 5 000 | 4 000 | 4 000 | 9 301 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 95 800 | 97 988 | 87 798 | 116 816 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de correspondência e de porte |
| 2 4 0 0 | Despesas de correspondência e de porte | 50 800 | 57 780 | 50 780 | 111 500 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 50 800 | 57 780 | 50 780 | 111 500 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas | 90 000 | 89 330 | 95 000 | 69 000 |
| 2 4 1 1 | Equipamento | 25 000 | 20 000 | 20 000 | 19 866 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 115 000 | 109 330 | 115 000 | 88 866 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 165 800 | 167 110 | 165 780 | 200 366 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e despesas acessórias |
| 2 5 0 0 | Despesas gerais de reuniões | 190 000 | 132 500 | 127 500 | 161 544 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 190 000 | 132 500 | 127 500 | 161 544 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 190 000 | 132 500 | 127 500 | 161 544 |
| | Total do título 2 | 1 688 000 | 1 563 150 | 1 453 000 | 1 459 926 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamentos

2 0 0 0

Arrendamentos

36 600

34 540

34 815

33 890

2 0 0 1

Garantias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 0 2

Contribuições

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 0

36 600

34 540

34 815

33 890

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

4 200

p.m.

p.m.

6 436

Total do artigo 2 0 1

4 200

p.m.

p.m.

6 436

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

118 000

105 000

105 000

70 214

Total do artigo 2 0 2

118 000

105 000

105 000

70 214

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

255 000

285 250

200 000

328 783

Total do artigo 2 0 3

255 000

285 250

200 000

328 783

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

17 500

15 000

15 000

18 331

Total do artigo 2 0 4

17 500

15 000

15 000

18 331

2 0 5

Segurança e vigilância

2 0 5 0

Segurança e vigilância

150 000

120 000

120 000

116 010

Total do artigo 2 0 5

150 000

120 000

120 000

116 010

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

79 000

70 000

70 000

73 986

Total do artigo 2 0 9

79 000

70 000

70 000

73 986

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

660 300

629 790

544 815

647 650

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

222 000

223 334

100 000

24 975

2 1 0 1

Desenvolvimento e aquisição de software

149 300

152 033

246 087

108 659

2 1 0 2

Outras despesas

128 700

111 350

120 000

137 281

Total do artigo 2 1 0

500 000

486 717

466 087

270 915

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

500 000

486 717

466 087

270 915

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0

Aquisição

7 500

5 500

7 500

11 312

2 2 0 2

Aluguer

32 500

32 420

32 420

32 038

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

3 500

3 500

3 500

2 225

2 2 0 4

Equipamento de escritório

—

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

43 500

41 420

43 420

45 575

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição

25 000

1 325

10 000

10 830

2 2 1 2

Aluguer

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

—

—

—

—

Total do artigo 2 2 1

25 000

1 325

10 000

10 830

2 2 3

Transportes

2 2 3 0

Aquisição

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 2

Aluguer

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 3

Manutenção, utilização e reparação

2 500

1 200

2 500

1 338

Total do artigo 2 2 3

2 500

1 200

2 500

1 338

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 1

Material especial de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

5 100

5 100

5 100

4 892

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

5 100

5 100

5 100

4 892

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

76 100

49 045

61 020

62 635

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

34 000

51 116

33 116

57 231

Total do artigo 2 3 0

34 000

51 116

33 116

57 231

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

1 800

2 182

2 182

2 088

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 2

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

1 800

2 182

2 182

2 088

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

20 000

10 000

10 000

8 316

Total do artigo 2 3 3

20 000

10 000

10 000

8 316

2 3 4

Danos e perdas

2 3 4 0

Danos e perdas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

30 000

25 000

30 000

36 924

2 3 5 1

Vestuário de trabalho e fardas de serviço

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

1 000

—

p.m.

p.m.

2 3 5 4

Mudanças de departamentos e manutenção associada

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 5

Despesas menores

4 000

5 690

8 500

2 956

Total do artigo 2 3 5

35 000

30 690

38 500

39 880

2 3 6

Publicações

2 3 6 0

Publicações

5 000

4 000

4 000

9 301

Total do artigo 2 3 6

5 000

4 000

4 000

9 301

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

95 800

97 988

87 798

116 816

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0

Despesas de correspondência e de porte

50 800

57 780

50 780

111 500

Total do artigo 2 4 0

50 800

57 780

50 780

111 500

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas

90 000

89 330

95 000

69 000

2 4 1 1

Equipamento

25 000

20 000

20 000

19 866

Total do artigo 2 4 1

115 000

109 330

115 000

88 866

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

165 800

167 110

165 780

200 366

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0

Despesas gerais de reuniões

190 000

132 500

127 500

161 544

Total do artigo 2 5 0

190 000

132 500

127 500

161 544

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

190 000

132 500

127 500

161 544

Total do título 2

1 688 000

1 563 150

1 453 000

1 459 926

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Arrendamentos

2 0 0 0Arrendamentos

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 36 600 | 34 540 | 34 815 | 33 890 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

36 600

34 540

34 815

33 890

2 0 0 1Garantias

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 0 2Contribuições

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 4 200 | p.m. | p.m. | 6 436 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

4 200

p.m.

p.m.

6 436

Observações

Despesa não coberta em 2005, correspondente aos custos do seguro do edifício da FEF, pago através do proprietário das instalações.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 118 000 | 105 000 | 105 000 | 70 214 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

118 000

105 000

105 000

70 214

Observações

Em relação ao anteprojecto de orçamento, propõe-se um aumento de 3 000 euros, directamente relacionado com a substituição das torres de ar condicionado. O proprietário das instalações efectuou um erro no cálculo inicial dos custos, o qual é corrigido ao longo de três anos. Este é o último ano.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 255 000 | 285 250 | 200 000 | 328 783 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

255 000

285 250

200 000

328 783

Observações

O aumento registado em relação ao anteprojecto de orçamento tem duas componentes. Em primeiro lugar, o valor do novo contrato de limpeza, resultante de um concurso público, será superior ao do contrato precedente em cerca de 30 000 euros. Por outro lado, um montante de 25 000 euros diz respeito à manutenção do sistema de ar condicionado.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 17 500 | 15 000 | 15 000 | 18 331 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

17 500

15 000

15 000

18 331

2 0 5Segurança e vigilância

2 0 5 0Segurança e vigilância

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 150 000 | 120 000 | 120 000 | 116 010 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

150 000

120 000

120 000

116 010

Observações

Cada três ou quatro anos a FEF organiza uma reunião plenária para a sua Junta Consultiva. A questão da segurança lingada a esta reunião não foi comtemplada no momento da elaboração do anteprojecto de orçamento. Será necessário um montante adicional de 25 000 euros.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0Outras despesas relativas aos imóveis

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 79 000 | 70 000 | 70 000 | 73 986 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

79 000

70 000

70 000

73 986

Observações

É necessário, em relação ao anteprojecto de orçamento de 2005, um aumento de 4 000 euros para a substituição do sistema de ar condicionado do centro de dados, depois de repetidas avarias registadas no Verão de 2005.

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0Equipamento de processamento de dados

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 222 000 | 223 334 | 100 000 | 24 975 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

222 000

223 334

100 000

24 975

Observações

Em 2006, será executada a segunda fase da substituição (tardia) da infra-estrutura de rede da FEF. O custo adicional deste projecto está estimado em 115 000 euros.

2 1 0 1Desenvolvimento e aquisição de software

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 149 300 | 152 033 | 246 087 | 108 659 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

149 300

152 033

246 087

108 659

Observações

O orçamento inicialmente previsto para um sistema de gestão de conhecimentos/documentos será utilizado na rubrica 2100 para fazer face às despesas de renovação da infra-estrutura de rede. A gestão de documentos não foi considerada uma área crítica com necessidade de acção rápida no anteprojecto de relatório da auditoria interna, pelo que a necessidade de acção será reavaliada no futuro.

2 1 0 2Outras despesas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 128 700 | 111 350 | 120 000 | 137 281 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

128 700

111 350

120 000

137 281

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0Aquisição

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 7 500 | 5 500 | 7 500 | 11 312 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

7 500

5 500

7 500

11 312

2 2 0 2Aluguer

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 32 500 | 32 420 | 32 420 | 32 038 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

32 500

32 420

32 420

32 038

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 3 500 | 3 500 | 3 500 | 2 225 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

3 500

3 500

3 500

2 225

2 2 0 4Equipamento de escritório

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

—

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Aquisição

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 25 000 | 1 325 | 10 000 | 10 830 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

25 000

1 325

10 000

10 830

Observações

As salas de reuniões e a área da recepção necessitariam ser remodeladas. Esta dotação destina-se a permitir a aquisição de mobiliário adaptado.

2 2 1 2Aluguer

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| — | — | — | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

—

—

—

—

2 2 3Transportes

2 2 3 0Aquisição

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 2Aluguer

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 3Manutenção, utilização e reparação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 2 500 | 1 200 | 2 500 | 1 338 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

2 500

1 200

2 500

1 338

2 2 5Documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, aquisição de livros

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 1Material especial de biblioteca

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 5 100 | 5 100 | 5 100 | 4 892 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

5 100

5 100

5 100

4 892

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 34 000 | 51 116 | 33 116 | 57 231 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

34 000

51 116

33 116

57 231

Observações

Este número orçamental corresponde a duas rubricas locais: papelaria e material de escritório geral, e papelaria e material de escritório personalizados da FEF. Devido a uma utilização mais elevada, a primeira rubrica necessita ser aumentada de 18 000 euros para 24 000 euros, perfazendo um total de 34 000 euros para este número.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 800 | 2 182 | 2 182 | 2 088 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

1 800

2 182

2 182

2 088

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 2Outros encargos financeiros

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | 10 000 | 8 316 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

20 000

10 000

10 000

8 316

Observações

Prevê-se um maior recurso a peritos jurídicos, que a FEF não possui a nível interno, a fim de facer face aos riscos ocasionados por desafios jurídicos.

2 3 4Danos e perdas

2 3 4 0Danos e perdas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 30 000 | 25 000 | 30 000 | 36 924 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

30 000

25 000

30 000

36 924

2 3 5 1Vestuário de trabalho e fardas de serviço

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 000 | — | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

1 000

—

p.m.

p.m.

Observações

Para oferecer água, café, chá aos participantes na formação interna, entrevistas, etc..

2 3 5 4Mudanças de departamentos e manutenção associada

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 5Despesas menores

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 690 | 8 500 | 2 956 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

4 000

5 690

8 500

2 956

2 3 6Publicações

2 3 6 0Publicações

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 5 000 | 4 000 | 4 000 | 9 301 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

5 000

4 000

4 000

9 301

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0Despesas de correspondência e de porte

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 50 800 | 57 780 | 50 780 | 111 500 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

50 800

57 780

50 780

111 500

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 90 000 | 89 330 | 95 000 | 69 000 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

90 000

89 330

95 000

69 000

Observações

A tendência para uma maior utilização de telemóveis da FEF (com custos superiores) reflecte-se no novo montante.

2 4 1 1Equipamento

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 20 000 | 19 866 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

25 000

20 000

20 000

19 866

Observações

O aumento cobrirá a substituição do PBX (central telefónica), a substituição de alguns aparelhos telefónicos e instalações de videoconferência.

CAPÍTULO 2 5 —REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 5 0Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0Despesas gerais de reuniões

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 190 000 | 132 500 | 127 500 | 161 544 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

190 000

132 500

127 500

161 544

Observações

Esta dotação está prevista para três eventuais reuniões do Conselho Directivo em 2006.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Documentação operacional |
| 3 0 0 0 | Documentação | 62 000 | 56 300 | 61 200 | 39 969 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 62 000 | 56 300 | 61 200 | 39 969 |
| 3 0 1 |
| Divulgação de informação |
| 3 0 1 0 | Publicações de carácter geral | 388 200 | 471 700 | 409 700 | 603 836 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 388 200 | 471 700 | 409 700 | 603 836 |
| 3 0 3 |
| Filiação em associações profissionais e despesas de participação |
| 3 0 3 0 | Filiação em associações profissionais e despesas de participação | 5 600 | 5 500 | 5 500 | |
| | Total do artigo 3 0 3 | 5 600 | 5 500 | 5 500 | |
| 3 0 4 |
| Despesas de tradução |
| 3 0 4 0 | Despesas de tradução | 299 200 | 397 750 | 357 000 | 237 047 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 299 200 | 397 750 | 357 000 | 237 047 |
| 3 0 5 |
| Reuniões da Junta Consultiva |
| 3 0 5 0 | Reuniões da Junta Consultiva | 440 000 | 200 000 | 200 000 | 213 268 |
| 3 0 5 1 | Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 0 5 2 | Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 5 | 440 000 | 200 000 | 200 000 | 213 268 |
| 3 0 6 |
| Consultores |
| 3 0 6 0 | Consultores | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 0 7 |
| Seminários e reuniões de estudo |
| 3 0 7 0 | Seminários e reuniões de estudo | — | 25 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 0 7 | — | 25 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 1 195 000 | 1 156 250 | 1 033 400 | 1 094 120 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho |
| 3 1 0 0 | Apoio à Comissão: contribuição para o ciclo de projectos dos programas PHARE, CARDS, TACIS, MEDA. | 1 440 000 | 1 577 000 | 1 577 000 | 1 333 997 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 440 000 | 1 577 000 | 1 577 000 | 1 333 997 |
| 3 1 1 |
| Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais |
| 3 1 1 0 | Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais | 990 200 | 1 136 000 | 1 314 000 | 1 103 487 |
| | Total do artigo 3 1 1 | 990 200 | 1 136 000 | 1 314 000 | 1 103 487 |
| 3 1 2 |
| Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas |
| 3 1 2 0 | Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas | 980 200 | 1 066 600 | 1 051 600 | 1 060 012 |
| | Total do artigo 3 1 2 | 980 200 | 1 066 600 | 1 051 600 | 1 060 012 |
| 3 1 3 |
| Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho |
| 3 1 3 0 | Despesas relativas às actividades do programa de trabalho | 24 200 | 24 000 | 24 000 | 22 122 |
| 3 1 3 1 | Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho | p.m. | p.m. | p.m. | 3 218 |
| | Total do artigo 3 1 3 | 24 200 | 24 000 | 24 000 | 25 340 |
| 3 1 4 |
| Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho |
| 3 1 4 0 | Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho | 375 600 | 35 000 | — | — |
| | Total do artigo 3 1 4 | 375 600 | 35 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 3 810 200 | 3 838 600 | 3 966 600 | 3 522 836 |
| | Total do título 3 | 5 005 200 | 4 994 850 | 5 000 000 | 4 616 956 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS
  CAPÍTULO 3 1 — ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Documentação operacional

3 0 0 0

Documentação

62 000

56 300

61 200

39 969

Total do artigo 3 0 0

62 000

56 300

61 200

39 969

3 0 1

Divulgação de informação

3 0 1 0

Publicações de carácter geral

388 200

471 700

409 700

603 836

Total do artigo 3 0 1

388 200

471 700

409 700

603 836

3 0 3

Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0

Filiação em associações profissionais e despesas de participação

5 600

5 500

5 500

Total do artigo 3 0 3

5 600

5 500

5 500

3 0 4

Despesas de tradução

3 0 4 0

Despesas de tradução

299 200

397 750

357 000

237 047

Total do artigo 3 0 4

299 200

397 750

357 000

237 047

3 0 5

Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0

Reuniões da Junta Consultiva

440 000

200 000

200 000

213 268

3 0 5 1

Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 5 2

Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 5

440 000

200 000

200 000

213 268

3 0 6

Consultores

3 0 6 0

Consultores

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 7

Seminários e reuniões de estudo

3 0 7 0

Seminários e reuniões de estudo

—

25 000

—

—

Total do artigo 3 0 7

—

25 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

1 195 000

1 156 250

1 033 400

1 094 120

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0

Apoio à Comissão: contribuição para o ciclo de projectos dos programas PHARE, CARDS, TACIS, MEDA.

1 440 000

1 577 000

1 577 000

1 333 997

Total do artigo 3 1 0

1 440 000

1 577 000

1 577 000

1 333 997

3 1 1

Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

3 1 1 0

Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

990 200

1 136 000

1 314 000

1 103 487

Total do artigo 3 1 1

990 200

1 136 000

1 314 000

1 103 487

3 1 2

Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

3 1 2 0

Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

980 200

1 066 600

1 051 600

1 060 012

Total do artigo 3 1 2

980 200

1 066 600

1 051 600

1 060 012

3 1 3

Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0

Despesas relativas às actividades do programa de trabalho

24 200

24 000

24 000

22 122

3 1 3 1

Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho

p.m.

p.m.

p.m.

3 218

Total do artigo 3 1 3

24 200

24 000

24 000

25 340

3 1 4

Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

3 1 4 0

Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

375 600

35 000

—

—

Total do artigo 3 1 4

375 600

35 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

3 810 200

3 838 600

3 966 600

3 522 836

Total do título 3

5 005 200

4 994 850

5 000 000

4 616 956

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 — ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Documentação operacional

3 0 0 0Documentação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 62 000 | 56 300 | 61 200 | 39 969 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

62 000

56 300

61 200

39 969

3 0 1Divulgação de informação

3 0 1 0Publicações de carácter geral

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 388 200 | 471 700 | 409 700 | 603 836 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

388 200

471 700

409 700

603 836

3 0 3Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0Filiação em associações profissionais e despesas de participação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 5 600 | 5 500 | 5 500 | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

5 600

5 500

5 500

3 0 4Despesas de tradução

3 0 4 0Despesas de tradução

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 299 200 | 397 750 | 357 000 | 237 047 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

299 200

397 750

357 000

237 047

3 0 5Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0Reuniões da Junta Consultiva

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 440 000 | 200 000 | 200 000 | 213 268 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

440 000

200 000

200 000

213 268

3 0 5 1Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 5 2Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 6Consultores

3 0 6 0Consultores

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 7Seminários e reuniões de estudo

3 0 7 0Seminários e reuniões de estudo

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| — | 25 000 | — | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

—

25 000

—

—

CAPÍTULO 3 1 —ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0Apoio à Comissão: contribuição para o ciclo de projectos dos programas PHARE, CARDS, TACIS, MEDA.

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 440 000 | 1 577 000 | 1 577 000 | 1 333 997 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

1 440 000

1 577 000

1 577 000

1 333 997

3 1 1Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

3 1 1 0Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 990 200 | 1 136 000 | 1 314 000 | 1 103 487 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

990 200

1 136 000

1 314 000

1 103 487

3 1 2Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

3 1 2 0Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 980 200 | 1 066 600 | 1 051 600 | 1 060 012 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

980 200

1 066 600

1 051 600

1 060 012

3 1 3Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0Despesas relativas às actividades do programa de trabalho

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 24 200 | 24 000 | 24 000 | 22 122 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

24 200

24 000

24 000

22 122

3 1 3 1Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | 3 218 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

3 218

3 1 4Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

3 1 4 0Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| 375 600 | 35 000 | — | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

375 600

35 000

—

—

Observações

Este artigo, aditado ao anteprojecto de orçamento para 2006, agrupa e confere visibilidade às despesas das actividades de avaliação e auditoria da FEF. Até 2005, a maioria destas despesas foi financiada enquanto parte das despesas ligadas a cada projecto.

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 9 |
| 9 9 0 |
| Reserva |
| 9 9 0 0 | Reserva | — | — | — | — |
| | Total do artigo 9 9 0 | — | — | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 9 | — | — | — | — |
| | Total do título 9 | — | — | — | — |
| CAPÍTULO 9 9 — DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 9 9

9 9 0

Reserva

9 9 0 0

Reserva

—

—

—

—

Total do artigo 9 9 0

—

—

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 9

—

—

—

—

Total do título 9

—

—

—

—

CAPÍTULO 9 9 — DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

CAPÍTULO 9 9 —DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9 0Reserva

9 9 0 0Reserva

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| — | — | — | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

—

—

—

—

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 1 |
| 10 1 0 |
| Resultados de exercícios anteriores |
| 10 1 0 0 | Resultados de exercícios anteriores | — | 758 923 | — | — |
| | Total do artigo 10 1 0 | — | 758 923 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | — | 758 923 | — | — |
| | Total do título 10 | — | 758 923 | — | — |
| CAPÍTULO 10 1 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 10 1

10 1 0

Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0

Resultados de exercícios anteriores

—

758 923

—

—

Total do artigo 10 1 0

—

758 923

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

—

758 923

—

—

Total do título 10

—

758 923

—

—

CAPÍTULO 10 1 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 —RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 0Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0Resultados de exercícios anteriores

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| — | 758 923 | — | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

—

758 923

—

—

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 |
| Cooperação com outras instituições internacionais |
| 4 1 0 0 | Banco Mundial | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 1 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 1 1 |
| Cooperação com outras instituições internacionais |
| 4 1 1 0 | Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 1 1 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 4 2 |
| 4 2 0 |
| Serviço de apoio SI2 |
| 4 2 0 0 | Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 4 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 4 3 |
| 4 3 0 |
| Cooperação com instituições italianas |
| 4 3 0 0 | Cooperação com instituições italianas | p.m. | 479 232 | p.m. | 800 000 |
| | Total do artigo 4 3 0 | p.m. | 479 232 | p.m. | 800 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 | p.m. | 479 232 | p.m. | 800 000 |
| CAPÍTULO 4 4 |
| 4 4 0 |
| Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países |
| 4 4 0 0 | Assistência técnica | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 4 0 1 | Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA) | — | — | — | — |
| | Total do artigo 4 4 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | 479 232 | p.m. | 800 000 |
| CAPÍTULO 4 1 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS
  CAPÍTULO 4 2 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS
  CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS
  CAPÍTULO 4 4 — EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0

Banco Mundial

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 1 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 1 1

Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0

Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 1 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 2

4 2 0

Serviço de apoio SI2

4 2 0 0

Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 3

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

p.m.

479 232

p.m.

800 000

Total do artigo 4 3 0

p.m.

479 232

p.m.

800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 4 3

p.m.

479 232

p.m.

800 000

CAPÍTULO 4 4

4 4 0

Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países

4 4 0 0

Assistência técnica

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 4 0 1

Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

—

—

—

—

Total do artigo 4 4 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

479 232

p.m.

800 000

CAPÍTULO 4 1 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

CAPÍTULO 4 2 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

CAPÍTULO 4 4 — EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

CAPÍTULO 4 1 —COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

4 1 0Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0Banco Mundial

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 1 1Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 2 —COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

4 2 0Serviço de apoio SI2

4 2 0 0Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 3 —COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

4 3 0Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0Cooperação com instituições italianas

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 479 232 | p.m. | 800 000 |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

479 232

p.m.

800 000

Observações

No orçamento de 2004, foi inscrito nas receitas um montante de 800 000 euros ao abrigo do «Fundo Fiduciário Italiano».

CAPÍTULO 4 4 —EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

4 4 0Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países

4 4 0 0Assistência técnica

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 4 0 1Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| — | — | — | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

—

—

—

—

TÍTULO 5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 1 |
| Honorários dos peritos UE |
| 5 1 1 0 | Honorários dos peritos UE | p.m. | 273 135 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | 273 135 | p.m. | — |
| 5 1 2 |
| Honorários dos peritos MEDA |
| 5 1 2 0 | Honorários dos peritos MEDA | p.m. | 100 800 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 1 2 | p.m. | 100 800 | p.m. | — |
| 5 1 3 |
| Apoio administrativo |
| 5 1 3 0 | Apoio administrativo | p.m. | 432 000 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 1 3 | p.m. | 432 000 | p.m. | — |
| 5 1 4 |
| Apoio
  ad hoc |
| 5 1 4 0 | Apoio ad hoc | p.m. | 60 662 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 1 4 | p.m. | 60 662 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | 866 597 | p.m. | — |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 1 |
| Ajudas de custo |
| 5 2 1 1 | Ajudas de custo para peritos | p.m. | 305 730 | p.m. | — |
| 5 2 1 3 | Ajudas de custo para equipas de projecto | p.m. | 72 000 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 2 1 | p.m. | 377 730 | p.m. | — |
| 5 2 2 |
| Despesas de viagem |
| 5 2 2 1 | Despesas de viagem dos peritos UE | p.m. | 89 400 | p.m. | — |
| 5 2 2 2 | Despesas de viagem dos peritos MEDA | p.m. | 530 000 | p.m. | |
| 5 2 2 3 | Despesas de viagem das equipas de projecto | p.m. | 72 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 5 2 2 | p.m. | 691 400 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | 1 069 130 | p.m. | — |
| CAPÍTULO 5 3 |
| 5 3 1 |
| Visibilidade |
| 5 3 1 0 | Visibilidade | p.m. | 235 410 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 3 1 | p.m. | 235 410 | p.m. | — |
| 5 3 2 |
| Conferências/seminários |
| 5 3 2 0 | Conferências/seminários | p.m. | 470 210 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 3 2 | p.m. | 470 210 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 3 | p.m. | 705 620 | p.m. | — |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 |
| Actividade de aquisição para a componente 3 |
| 5 4 0 0 | Actividade de aquisição para a componente 3 | p.m. | 1 250 000 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 4 0 | p.m. | 1 250 000 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | 1 250 000 | p.m. | — |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 |
| Actividade de aquisição para a componente 4 |
| 5 5 0 0 | Actividade de aquisição para a componente 4 | p.m. | 1 000 000 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 5 0 | p.m. | 1 000 000 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | 1 000 000 | p.m. | — |
| CAPÍTULO 5 6 |
| 5 6 0 |
| Auditoria financeira |
| 5 6 0 0 | Assistência técnica | p.m. | 20 850 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 6 0 | p.m. | 20 850 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 6 | p.m. | 20 850 | p.m. | — |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 |
| Contingências |
| 5 7 0 0 | Contingências | p.m. | 87 803 | p.m. | — |
| | Total do artigo 5 7 0 | p.m. | 87 803 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | 87 803 | p.m. | — |
| | Total do título 5 | p.m. | 5 000 000 | p.m. | — |
| CAPÍTULO 5 1 — RECURSOS HUMANOS
  CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO
  CAPÍTULO 5 3 — OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS
  CAPÍTULO 5 4 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3
  CAPÍTULO 5 5 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4
  CAPÍTULO 5 6 — AUDITORIA FINANCEIRA
  CAPÍTULO 5 7 — CONTINGÊNCIAS |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 5 1

5 1 1

Honorários dos peritos UE

5 1 1 0

Honorários dos peritos UE

p.m.

273 135

p.m.

—

Total do artigo 5 1 1

p.m.

273 135

p.m.

—

5 1 2

Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0

Honorários dos peritos MEDA

p.m.

100 800

p.m.

—

Total do artigo 5 1 2

p.m.

100 800

p.m.

—

5 1 3

Apoio administrativo

5 1 3 0

Apoio administrativo

p.m.

432 000

p.m.

—

Total do artigo 5 1 3

p.m.

432 000

p.m.

—

5 1 4

Apoio
  ad hoc

5 1 4 0

Apoio ad hoc

p.m.

60 662

p.m.

—

Total do artigo 5 1 4

p.m.

60 662

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

866 597

p.m.

—

CAPÍTULO 5 2

5 2 1

Ajudas de custo

5 2 1 1

Ajudas de custo para peritos

p.m.

305 730

p.m.

—

5 2 1 3

Ajudas de custo para equipas de projecto

p.m.

72 000

p.m.

—

Total do artigo 5 2 1

p.m.

377 730

p.m.

—

5 2 2

Despesas de viagem

5 2 2 1

Despesas de viagem dos peritos UE

p.m.

89 400

p.m.

—

5 2 2 2

Despesas de viagem dos peritos MEDA

p.m.

530 000

p.m.

5 2 2 3

Despesas de viagem das equipas de projecto

p.m.

72 000

p.m.

Total do artigo 5 2 2

p.m.

691 400

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

1 069 130

p.m.

—

CAPÍTULO 5 3

5 3 1

Visibilidade

5 3 1 0

Visibilidade

p.m.

235 410

p.m.

—

Total do artigo 5 3 1

p.m.

235 410

p.m.

—

5 3 2

Conferências/seminários

5 3 2 0

Conferências/seminários

p.m.

470 210

p.m.

—

Total do artigo 5 3 2

p.m.

470 210

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 3

p.m.

705 620

p.m.

—

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0

Actividade de aquisição para a componente 3

p.m.

1 250 000

p.m.

—

Total do artigo 5 4 0

p.m.

1 250 000

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

1 250 000

p.m.

—

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0

Actividade de aquisição para a componente 4

p.m.

1 000 000

p.m.

—

Total do artigo 5 5 0

p.m.

1 000 000

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

1 000 000

p.m.

—

CAPÍTULO 5 6

5 6 0

Auditoria financeira

5 6 0 0

Assistência técnica

p.m.

20 850

p.m.

—

Total do artigo 5 6 0

p.m.

20 850

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 6

p.m.

20 850

p.m.

—

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Contingências

5 7 0 0

Contingências

p.m.

87 803

p.m.

—

Total do artigo 5 7 0

p.m.

87 803

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

87 803

p.m.

—

Total do título 5

p.m.

5 000 000

p.m.

—

CAPÍTULO 5 1 — RECURSOS HUMANOS

CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

CAPÍTULO 5 3 — OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

CAPÍTULO 5 4 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

CAPÍTULO 5 5 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

CAPÍTULO 5 6 — AUDITORIA FINANCEIRA

CAPÍTULO 5 7 — CONTINGÊNCIAS

Observações

Com um contrato no valor de 5 000 000 euros, assinado em 16 de Novembro de 2004, a FEF procede à execução do projecto regional MEDA «Educação e Formação para o Emprego (ETE)», em nome da Comissão Europeia

CAPÍTULO 5 1 —RECURSOS HUMANOS

5 1 1Honorários dos peritos UE

5 1 1 0Honorários dos peritos UE

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 273 135 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

273 135

p.m.

—

5 1 2Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0Honorários dos peritos MEDA

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 100 800 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

100 800

p.m.

—

5 1 3Apoio administrativo

5 1 3 0Apoio administrativo

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 432 000 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

432 000

p.m.

—

5 1 4Apoio
  ad hoc

5 1 4 0Apoio ad hoc

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 60 662 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

60 662

p.m.

—

CAPÍTULO 5 2 —DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

5 2 1Ajudas de custo

5 2 1 1Ajudas de custo para peritos

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 305 730 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

305 730

p.m.

—

5 2 1 3Ajudas de custo para equipas de projecto

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 72 000 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

72 000

p.m.

—

5 2 2Despesas de viagem

5 2 2 1Despesas de viagem dos peritos UE

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 89 400 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

89 400

p.m.

—

5 2 2 2Despesas de viagem dos peritos MEDA

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 530 000 | p.m. | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

530 000

p.m.

5 2 2 3Despesas de viagem das equipas de projecto

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 72 000 | p.m. | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

72 000

p.m.

CAPÍTULO 5 3 —OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

5 3 1Visibilidade

5 3 1 0Visibilidade

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 235 410 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

235 410

p.m.

—

5 3 2Conferências/seminários

5 3 2 0Conferências/seminários

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 470 210 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

470 210

p.m.

—

CAPÍTULO 5 4 —ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

5 4 0Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0Actividade de aquisição para a componente 3

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 1 250 000 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

1 250 000

p.m.

—

CAPÍTULO 5 5 —ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

5 5 0Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0Actividade de aquisição para a componente 4

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 000 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

1 000 000

p.m.

—

CAPÍTULO 5 6 —AUDITORIA FINANCEIRA

5 6 0Auditoria financeira

5 6 0 0Assistência técnica

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 20 850 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

20 850

p.m.

—

CAPÍTULO 5 7 —CONTINGÊNCIAS

5 7 0Contingências

5 7 0 0Contingências

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 87 803 | p.m. | — |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

87 803

p.m.

—

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

| Artigo
  Número | Designação | 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 1 |
| 6 1 0 |
| Selecção |
| 6 1 0 1 | Reuniões de avaliação | p.m. | 292 650 | | |
| 6 1 0 2 | Sessões de informação dos peritos de alto nível | p.m. | p.m. | | |
| 6 1 0 3 | Avaliação técnica PEC | p.m. | 78 645 | | |
| 6 1 0 4 | Avaliação técnica IMG | p.m. | 126 000 | | |
| 6 1 0 5 | Avaliação académica SCM | p.m. | 30 100 | | |
| 6 1 0 6 | Avaliação técnica SCM | p.m. | 14 055 | | |
| | Total do artigo 6 1 0 | p.m. | 541 450 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 | p.m. | 541 450 | | |
| CAPÍTULO 6 2 |
| 6 2 0 |
| Avaliação de contratos |
| 6 2 0 1 | Relatórios — Avaliação de conteúdos | p.m. | p.m. | | |
| 6 2 0 2 | Relatórios — Avaliação financeira | p.m. | 110 930 | | |
| 6 2 0 3 | Auditorias financeiras | p.m. | 52 900 | | |
| 6 2 0 4 | Software de administração de projectos | p.m. | p.m. | | |
| | Total do artigo 6 2 0 | p.m. | 163 830 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 | p.m. | 163 830 | | |
| CAPÍTULO 6 3 |
| 6 3 0 |
| Publicação e informação |
| 6 3 0 1 | Guia do candidato TEMPUS | p.m. | 75 000 | | |
| 6 3 0 2 | Ficha de país TEMPUS | p.m. | p.m. | | |
| 6 3 0 3 | Estudos TEMPUS | p.m. | 46 500 | | |
| 6 3 0 4 | Materiais informativos e publicitários TEMPUS | p.m. | 60 000 | | |
| 6 3 0 5 | Desenvolvimento do website | p.m. | 41 710 | | |
| 6 3 0 6 | Documentação de projectos TEMPUS | p.m. | p.m. | | |
| 6 3 0 7 | Relatório anual TEMPUS | p.m. | p.m. | | |
| 6 3 0 8 | Diversos | p.m. | p.m. | | |
| 6 3 0 9 | Conferências regionais | p.m. | p.m. | | |
| | Total do artigo 6 3 0 | p.m. | 223 210 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 3 | p.m. | 223 210 | | |
| CAPÍTULO 6 4 |
| 6 4 0 |
| Despesas administrativas |
| 6 4 0 1 | Despesas de correspondência | p.m. | 160 230 | | |
| 6 4 0 2 | Despesas de tradução | p.m. | 57 100 | | |
| 6 4 0 3 | Arquivo, registo, introdução de dados | p.m. | 153 884 | | |
| | Total do artigo 6 4 0 | p.m. | 371 214 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 4 | p.m. | 371 214 | | |
| CAPÍTULO 6 5 |
| 6 5 0 |
| Reserva |
| 6 5 0 0 | Reserva | p.m. | 23 296 | | |
| | Total do artigo 6 5 0 | p.m. | 23 296 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 5 | p.m. | 23 296 | | |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 323 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 19 450 000 | 26 061 155 | 18 500 000 | 18 121 618 |
| CAPÍTULO 6 1 — SELECÇÃO
  CAPÍTULO 6 2 — GESTÃO DE CONTRATOS
  CAPÍTULO 6 3 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 6 4 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS
  CAPÍTULO 6 5 — RESERVA |

Artigo

Número

Designação

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

CAPÍTULO 6 1

6 1 0

Selecção

6 1 0 1

Reuniões de avaliação

p.m.

292 650

6 1 0 2

Sessões de informação dos peritos de alto nível

p.m.

p.m.

6 1 0 3

Avaliação técnica PEC

p.m.

78 645

6 1 0 4

Avaliação técnica IMG

p.m.

126 000

6 1 0 5

Avaliação académica SCM

p.m.

30 100

6 1 0 6

Avaliação técnica SCM

p.m.

14 055

Total do artigo 6 1 0

p.m.

541 450

TOTAL DO CAPÍTULO 6 1

p.m.

541 450

CAPÍTULO 6 2

6 2 0

Avaliação de contratos

6 2 0 1

Relatórios — Avaliação de conteúdos

p.m.

p.m.

6 2 0 2

Relatórios — Avaliação financeira

p.m.

110 930

6 2 0 3

Auditorias financeiras

p.m.

52 900

6 2 0 4

Software de administração de projectos

p.m.

p.m.

Total do artigo 6 2 0

p.m.

163 830

TOTAL DO CAPÍTULO 6 2

p.m.

163 830

CAPÍTULO 6 3

6 3 0

Publicação e informação

6 3 0 1

Guia do candidato TEMPUS

p.m.

75 000

6 3 0 2

Ficha de país TEMPUS

p.m.

p.m.

6 3 0 3

Estudos TEMPUS

p.m.

46 500

6 3 0 4

Materiais informativos e publicitários TEMPUS

p.m.

60 000

6 3 0 5

Desenvolvimento do website

p.m.

41 710

6 3 0 6

Documentação de projectos TEMPUS

p.m.

p.m.

6 3 0 7

Relatório anual TEMPUS

p.m.

p.m.

6 3 0 8

Diversos

p.m.

p.m.

6 3 0 9

Conferências regionais

p.m.

p.m.

Total do artigo 6 3 0

p.m.

223 210

TOTAL DO CAPÍTULO 6 3

p.m.

223 210

CAPÍTULO 6 4

6 4 0

Despesas administrativas

6 4 0 1

Despesas de correspondência

p.m.

160 230

6 4 0 2

Despesas de tradução

p.m.

57 100

6 4 0 3

Arquivo, registo, introdução de dados

p.m.

153 884

Total do artigo 6 4 0

p.m.

371 214

TOTAL DO CAPÍTULO 6 4

p.m.

371 214

CAPÍTULO 6 5

6 5 0

Reserva

6 5 0 0

Reserva

p.m.

23 296

Total do artigo 6 5 0

p.m.

23 296

TOTAL DO CAPÍTULO 6 5

p.m.

23 296

Total do título 6

p.m.

1 323 000

TOTAL GERAL

19 450 000

26 061 155

18 500 000

18 121 618

CAPÍTULO 6 1 — SELECÇÃO

CAPÍTULO 6 2 — GESTÃO DE CONTRATOS

CAPÍTULO 6 3 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 6 4 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 6 5 — RESERVA

CAPÍTULO 6 1 —SELECÇÃO

6 1 0Selecção

6 1 0 1Reuniões de avaliação

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 292 650 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

292 650

6 1 0 2Sessões de informação dos peritos de alto nível

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

6 1 0 3Avaliação técnica PEC

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 78 645 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

78 645

6 1 0 4Avaliação técnica IMG

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 126 000 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

126 000

6 1 0 5Avaliação académica SCM

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 30 100 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

30 100

6 1 0 6Avaliação técnica SCM

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 14 055 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

14 055

CAPÍTULO 6 2 —GESTÃO DE CONTRATOS

6 2 0Avaliação de contratos

6 2 0 1Relatórios — Avaliação de conteúdos

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

6 2 0 2Relatórios — Avaliação financeira

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 110 930 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

110 930

6 2 0 3Auditorias financeiras

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 52 900 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

52 900

6 2 0 4
  Software de administração de projectos

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 6 3 —PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

6 3 0Publicação e informação

6 3 0 1Guia do candidato TEMPUS

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 75 000 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

75 000

6 3 0 2Ficha de país TEMPUS

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

6 3 0 3Estudos TEMPUS

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 46 500 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

46 500

6 3 0 4Materiais informativos e publicitários TEMPUS

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 60 000 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

60 000

6 3 0 5Desenvolvimento do website

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 41 710 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

41 710

6 3 0 6Documentação de projectos TEMPUS

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

6 3 0 7Relatório anual TEMPUS

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

6 3 0 8Diversos

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

6 3 0 9Conferências regionais

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 6 4 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6 4 0Despesas administrativas

6 4 0 1Despesas de correspondência

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 160 230 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

160 230

6 4 0 2Despesas de tradução

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 57 100 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

57 100

6 4 0 3Arquivo, registo, introdução de dados

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 153 884 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

153 884

CAPÍTULO 6 5 —RESERVA

6 5 0Reserva

6 5 0 0Reserva

| 2006 Orçamento | 2005 Orçamento revisto | 2005 Orçamento inicial | 2004 Resultado final |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | 23 296 | | |

2006 Orçamento

2005 Orçamento revisto

2005 Orçamento inicial

2004 Resultado final

p.m.

23 296

---