# Jornal Oficial L 341/23 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 341 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 48.o ano23 de Dezembro de 2005 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 341

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano23 de Dezembro de 2005

---

| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 1 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 5 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 15 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 35 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 43 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 51 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 87 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 95 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo | 109 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

1

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

5

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

15

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

35

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

43

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

51

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

87

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

95

*

Mapa de receitas e de despesas do Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

109

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1719/2005 da Comissão, de 27 de Outubro de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 286 de 28.10.2005) | 111 |

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1719/2005 da Comissão, de 27 de Outubro de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 286 de 28.10.2005)

o

o

111

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/1 |
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23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/892/CE)

O mapa pormenorizado das receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação referente ao exercício de 2005 pode ser consultado no website da Agência: http://www.easa.eu.int/

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Taxas cobradas | 37 200 000 | –20 800 000 | 16 400 000 |
| 2 | Subvenção recebida da Comissão | 18 930 000 | 3 207 881 | 22 137 881 |
| 3 | Contribuição de países terceiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 | Outras contribuições | 1 177 025 | 51 481 | 1 228 506 |
| 5 | Operações administrativas | 49 975 | 138 098 | 188 073 |
| 6 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | 117 000 | –90 460 | 26 540 |
| 7 | Correcção de desequilíbrios orçamentais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 57 474 000 | –17 493 000 | 39 981 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

Taxas cobradas

37 200 000

–20 800 000

16 400 000

2

Subvenção recebida da Comissão

18 930 000

3 207 881

22 137 881

3

Contribuição de países terceiros

p.m.

p.m.

p.m.

4

Outras contribuições

1 177 025

51 481

1 228 506

5

Operações administrativas

49 975

138 098

188 073

6

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

117 000

–90 460

26 540

7

Correcção de desequilíbrios orçamentais

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

57 474 000

–17 493 000

39 981 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Pessoal e despesas associadas | 18 250 000 | –2 061 000 | 16 189 000 |
| 2 | Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 4 202 000 | – 584 000 | 3 618 000 |
| 3 | Despesas de funcionamento | 35 022 000 | –14 848 000 | 20 174 000 |
| | TOTAL GERAL | 57 474 000 | –17 493 000 | 39 981 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

Pessoal e despesas associadas

18 250 000

–2 061 000

16 189 000

2

Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

4 202 000

– 584 000

3 618 000

3

Despesas de funcionamento

35 022 000

–14 848 000

20 174 000

TOTAL GERAL

57 474 000

–17 493 000

39 981 000

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| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/5 |
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23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/5

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/893/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 200 000 | 357 784 | 13 557 784 |
| | Total do título 1 | 13 200 000 | 357 784 | 13 557 784 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 180 303 | — | 180 303 |
| | Total do título 2 | 180 303 | — | 180 303 |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 357 784 | 13 738 087 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 200 000

357 784

13 557 784

Total do título 1

13 200 000

357 784

13 557 784

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

180 303

—

180 303

Total do título 2

180 303

—

180 303

TOTAL GERAL

13 380 303

357 784

13 738 087

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 13 200 000 | 357 784 | 13 557 784 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 13 200 000 | 357 784 | 13 557 784 |
| | Total do título 1 | 13 200 000 | 357 784 | 13 557 784 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

13 200 000

357 784

13 557 784

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

13 200 000

357 784

13 557 784

Total do título 1

13 200 000

357 784

13 557 784

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 200 000 | 357 784 | 13 557 784 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

13 200 000

357 784

13 557 784

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência. São ainda incluίdos 357 784 euros destinados ao programa Phare III em 2005.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção do Governo Regional Basco | 6 010 | 54 091 | 60 101 |
| 2 0 1 | Subvenção da região da Biscaia | | 60 101 | 60 101 |
| 2 0 2 | Subvenção do Governo espanhol | 174 293 | – 114 192 | 60 101 |
| 2 0 3 | Outras subvenções | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 180 303 | — | 180 303 |
| | Total do título 2 | 180 303 | — | 180 303 |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 357 784 | 13 738 087 |
| CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção do Governo Regional Basco

6 010

54 091

60 101

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

60 101

60 101

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

174 293

– 114 192

60 101

2 0 3

Outras subvenções

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

180 303

—

180 303

Total do título 2

180 303

—

180 303

TOTAL GERAL

13 380 303

357 784

13 738 087

CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0Subvenção do Governo Regional Basco

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 010 | 54 091 | 60 101 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

6 010

54 091

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1Subvenção da região da Biscaia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 60 101 | 60 101 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

60 101

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2Subvenção do Governo espanhol

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 174 293 | – 114 192 | 60 101 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

174 293

– 114 192

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3Outras subvenções

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | p.m. | 357 784 | 357 784 |
| | Total do título 3 | 7 300 000 | 357 784 | 7 657 784 |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 357 784 | 13 738 087 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

PROGRAMA PHARE

p.m.

357 784

357 784

Total do título 3

7 300 000

357 784

7 657 784

TOTAL GERAL

13 380 303

357 784

13 738 087

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programa Phare |
| 3 2 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | | 79 860 | 79 860 |
| 3 2 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | p.m. | 101 045 | 101 045 |
| 3 2 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro | | 4 340 | 4 340 |
| 3 2 1 2 | Despesas de missão de participantes em seminários/conferências | | 9 800 | 9 800 |
| 3 2 2 0 | Tradução/Intérpretes | p.m. | 64 000 | 64 000 |
| 3 2 3 0 | Workshop«Semana Europeia» | p.m. | 20 000 | 20 000 |
| 3 2 4 0 | Webmasters | p.m. | 36 674 | 36 674 |
| 3 2 5 0 | Centro Temático «Boas Práticas» | p.m. | — | — |
| 3 2 6 0 | Despesas administrativas | p.m. | 2 065 | 2 065 |
| 3 2 7 0 | Impressão de material de informação | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | p.m. | 357 784 | 357 784 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | p.m. | 357 784 | 357 784 |
| | Total do título 3 | 7 300 000 | 357 784 | 7 657 784 |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 357 784 | 13 738 087 |
| CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programa Phare

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

79 860

79 860

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

p.m.

101 045

101 045

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

4 340

4 340

3 2 1 2

Despesas de missão de participantes em seminários/conferências

9 800

9 800

3 2 2 0

Tradução/Intérpretes

p.m.

64 000

64 000

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

p.m.

20 000

20 000

3 2 4 0

Webmasters

p.m.

36 674

36 674

3 2 5 0

Centro Temático «Boas Práticas»

p.m.

—

—

3 2 6 0

Despesas administrativas

p.m.

2 065

2 065

3 2 7 0

Impressão de material de informação

p.m.

40 000

40 000

Total do artigo 3 2 0

p.m.

357 784

357 784

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

p.m.

357 784

357 784

Total do título 3

7 300 000

357 784

7 657 784

TOTAL GERAL

13 380 303

357 784

13 738 087

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE

3 2 0Programa Phare

Observações

Medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Foi assinado com a CE um Programa Phare III num valor total de 500 000 euros, que decorrerá até ao final de Junho de 2006. Os valores abaixo indicam os montantes aprovados para 2005.

3 2 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 79 860 | 79 860 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

79 860

79 860

3 2 1 0Despesas de viagem (internacionais)

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 101 045 | 101 045 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

101 045

101 045

3 2 1 1Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 4 340 | 4 340 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

4 340

4 340

3 2 1 2Despesas de missão de participantes em seminários/conferências

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 9 800 | 9 800 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

9 800

9 800

3 2 2 0Tradução/Intérpretes

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 64 000 | 64 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

64 000

64 000

3 2 3 0
  Workshop«Semana Europeia»

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | 20 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

20 000

20 000

3 2 4 0
  Webmasters

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 36 674 | 36 674 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

36 674

36 674

3 2 5 0Centro Temático «Boas Práticas»

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

—

—

3 2 6 0Despesas administrativas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 065 | 2 065 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

2 065

2 065

3 2 7 0Impressão de material de informação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 40 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

40 000

40 000

---

| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/15 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/15

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/894/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 25 885 500 | –3 215 000 | 22 670 500 |
| | Total do título 1 | 25 885 500 | –3 215 000 | 22 670 500 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 338 500 | – 843 000 | 1 495 500 |
| | Total do título 3 | 2 338 500 | – 843 000 | 1 495 500 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 200 000 | 100 000 | 300 000 |
| | Total do título 4 | 200 000 | 100 000 | 300 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 3 496 684 | 3 496 684 |
| | Total do título 5 | p.m. | 3 496 684 | 3 496 684 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | – 461 316 | 27 962 684 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

Total do título 1

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 338 500

– 843 000

1 495 500

Total do título 3

2 338 500

– 843 000

1 495 500

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

200 000

100 000

300 000

Total do título 4

200 000

100 000

300 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

3 496 684

3 496 684

Total do título 5

p.m.

3 496 684

3 496 684

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Pagamentos dos organismos |
| 1 0 0 0 | Agência Europeia do Ambiente | 600 000 | – 315 000 | 285 000 |
| 1 0 0 1 | Fundação Europeia para a Formação | 357 000 | | 357 000 |
| 1 0 0 2 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | 805 000 | – 750 000 | 55 000 |
| 1 0 0 3 | Agência Europeia dos Medicamentos | 900 000 | | 900 000 |
| 1 0 0 4 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 793 000 | 200 000 | 993 000 |
| 1 0 0 5 | Instituto de Harmonização no Mercado Interno | 2 497 000 | – 900 000 | 1 597 000 |
| 1 0 0 6 | IHMI Marcas, desenhos e modelos | 15 422 000 | | 15 422 000 |
| 1 0 0 7 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 150 000 | –50 000 | 100 000 |
| 1 0 0 8 | Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol | 1 700 000 | – 450 000 | 1 250 000 |
| 1 0 0 9 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 610 000 | | 610 000 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 23 834 000 | –2 265 000 | 21 569 000 |
| 1 0 1 |
| 1 0 1 0 | Cedefop | 80 500 | –50 000 | 30 500 |
| 1 0 1 2 | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | 330 000 | | 330 000 |
| 1 0 1 3 | Agência Europeia de Reconstrução | p.m. | 20 000 | 20 000 |
| 1 0 1 4 | Banco Europeu de Investimento | p.m. | | p.m. |
| 1 0 1 5 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 620 000 | – 220 000 | 400 000 |
| 1 0 1 6 | Eurojust | 80 500 | –70 000 | 10 500 |
| 1 0 1 7 | Agência Europeia da Segurança Marítima | 80 500 | | 80 500 |
| 1 0 1 8 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação | 800 000 | – 600 000 | 200 000 |
| 1 0 1 9 | Agência Ferroviária Europeia | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 0 1 | 1 991 500 | – 920 000 | 1 071 500 |
| 1 0 2 |
| 1 0 2 0 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | 60 000 | –30 000 | 30 000 |
| 1 0 2 1 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças | p.m. | | p.m. |
| 1 0 2 2 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 0 2 | 60 000 | –30 000 | 30 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 25 885 500 | –3 215 000 | 22 670 500 |
| | Total do título 1 | 25 885 500 | –3 215 000 | 22 670 500 |
| CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Pagamentos dos organismos

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

600 000

– 315 000

285 000

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

357 000

357 000

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

805 000

– 750 000

55 000

1 0 0 3

Agência Europeia dos Medicamentos

900 000

900 000

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

793 000

200 000

993 000

1 0 0 5

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

2 497 000

– 900 000

1 597 000

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

15 422 000

15 422 000

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

150 000

–50 000

100 000

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

1 700 000

– 450 000

1 250 000

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

610 000

610 000

Total do artigo 1 0 0

23 834 000

–2 265 000

21 569 000

1 0 1

1 0 1 0

Cedefop

80 500

–50 000

30 500

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

330 000

330 000

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

p.m.

20 000

20 000

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

p.m.

p.m.

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

620 000

– 220 000

400 000

1 0 1 6

Eurojust

80 500

–70 000

10 500

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

80 500

80 500

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

800 000

– 600 000

200 000

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 0 1

1 991 500

– 920 000

1 071 500

1 0 2

1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

60 000

–30 000

30 000

1 0 2 1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

p.m.

p.m.

1 0 2 2

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 0 2

60 000

–30 000

30 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

Total do título 1

25 885 500

–3 215 000

22 670 500

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0Agência Europeia do Ambiente

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | – 315 000 | 285 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

600 000

– 315 000

285 000

1 0 0 1Fundação Europeia para a Formação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 357 000 | | 357 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

357 000

357 000

1 0 0 2Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 805 000 | – 750 000 | 55 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

805 000

– 750 000

55 000

1 0 0 3Agência Europeia dos Medicamentos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | | 900 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

900 000

900 000

1 0 0 4Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 793 000 | 200 000 | 993 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

793 000

200 000

993 000

1 0 0 5Instituto de Harmonização no Mercado Interno

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 497 000 | – 900 000 | 1 597 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

2 497 000

– 900 000

1 597 000

1 0 0 6IHMI Marcas, desenhos e modelos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 422 000 | | 15 422 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

15 422 000

15 422 000

1 0 0 7Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –50 000 | 100 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

150 000

–50 000

100 000

1 0 0 8Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 700 000 | – 450 000 | 1 250 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 700 000

– 450 000

1 250 000

1 0 0 9Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 610 000 | | 610 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

610 000

610 000

1 0 1

1 0 1 0Cedefop

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 500 | –50 000 | 30 500 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

80 500

–50 000

30 500

1 0 1 2Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | | 330 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

330 000

330 000

1 0 1 3Agência Europeia de Reconstrução

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | 20 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

20 000

20 000

1 0 1 4Banco Europeu de Investimento

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

1 0 1 5Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 620 000 | – 220 000 | 400 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

620 000

– 220 000

400 000

1 0 1 6Eurojust

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 500 | –70 000 | 10 500 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

80 500

–70 000

10 500

1 0 1 7Agência Europeia da Segurança Marítima

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 500 | | 80 500 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

80 500

80 500

1 0 1 8Agência Europeia para a Segurança da Aviação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | – 600 000 | 200 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

800 000

– 600 000

200 000

1 0 1 9Agência Ferroviária Europeia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

1 0 2

1 0 2 0Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | –30 000 | 30 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

60 000

–30 000

30 000

1 0 2 1Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

1 0 2 2Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Cooperação interinstitucional |
| 3 0 0 0 | Comissão Europeia — DGs | 1 192 000 | – 850 000 | 342 000 |
| 3 0 0 1 | Comissão Europeia — DGT | 262 500 | | 262 500 |
| 3 0 0 2 | Gestão de projectos interinstitucionais | 698 000 | | 698 000 |
| 3 0 0 3 | Parlamento Europeu | p.m. | | p.m. |
| 3 0 0 4 | Conselho da União Europeia | p.m. | | p.m. |
| 3 0 0 5 | Tribunal de Contas Europeu | 145 000 | 45 000 | 190 000 |
| 3 0 0 6 | Comité das Regiões da União Europeia | p.m. | | p.m. |
| 3 0 0 7 | Comité Económico e Social Europeu | p.m. | | p.m. |
| 3 0 0 8 | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | p.m. | | p.m. |
| 3 0 0 9 | Contribuição para os programas comunitários | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 0 | 2 297 500 | – 805 000 | 1 492 500 |
| 3 0 1 |
| Banco Central Europeu |
| 3 0 1 0 | Banco Central Europeu | 41 000 | –38 000 | 3 000 |
| 3 0 1 1 | Provedor de Justiça Europeu | | | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 1 | 41 000 | –38 000 | 3 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 2 338 500 | – 843 000 | 1 495 500 |
| | Total do título 3 | 2 338 500 | – 843 000 | 1 495 500 |
| CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Cooperação interinstitucional

3 0 0 0

Comissão Europeia — DGs

1 192 000

– 850 000

342 000

3 0 0 1

Comissão Europeia — DGT

262 500

262 500

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

698 000

698 000

3 0 0 3

Parlamento Europeu

p.m.

p.m.

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

p.m.

p.m.

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

145 000

45 000

190 000

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

p.m.

p.m.

3 0 0 7

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

p.m.

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

p.m.

p.m.

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 0

2 297 500

– 805 000

1 492 500

3 0 1

Banco Central Europeu

3 0 1 0

Banco Central Europeu

41 000

–38 000

3 000

3 0 1 1

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Total do artigo 3 0 1

41 000

–38 000

3 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

2 338 500

– 843 000

1 495 500

Total do título 3

2 338 500

– 843 000

1 495 500

CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0Comissão Europeia — DGs

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 192 000 | – 850 000 | 342 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 192 000

– 850 000

342 000

3 0 0 1Comissão Europeia — DGT

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 262 500 | | 262 500 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

262 500

262 500

3 0 0 2Gestão de projectos interinstitucionais

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 698 000 | | 698 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

698 000

698 000

3 0 0 3Parlamento Europeu

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

3 0 0 4Conselho da União Europeia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

3 0 0 5Tribunal de Contas Europeu

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 145 000 | 45 000 | 190 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

145 000

45 000

190 000

3 0 0 6Comité das Regiões da União Europeia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

3 0 0 7Comité Económico e Social Europeu

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

3 0 0 8Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

3 0 0 9Contribuição para os programas comunitários

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1Banco Central Europeu

3 0 1 0Banco Central Europeu

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | –38 000 | 3 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

41 000

–38 000

3 000

3 0 1 1Provedor de Justiça Europeu

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Juros bancários |
| 4 0 0 0 | Juros bancários | 200 000 | 100 000 | 300 000 |
| | Total do artigo 4 0 0 | 200 000 | 100 000 | 300 000 |
| 4 0 1 |
| Reembolsos diversos |
| 4 0 1 0 | Reembolsos diversos | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 4 0 1 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 200 000 | 100 000 | 300 000 |
| | Total do título 4 | 200 000 | 100 000 | 300 000 |
| CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Juros bancários

4 0 0 0

Juros bancários

200 000

100 000

300 000

Total do artigo 4 0 0

200 000

100 000

300 000

4 0 1

Reembolsos diversos

4 0 1 0

Reembolsos diversos

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 0 1

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

200 000

100 000

300 000

Total do título 4

200 000

100 000

300 000

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —OUTRAS RECEITAS

4 0 0Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0Juros bancários

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 100 000 | 300 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

200 000

100 000

300 000

4 0 1Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0Reembolsos diversos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Excedente do exercício anterior |
| 5 0 0 0 | Excedente do exercício anterior | p.m. | 3 496 684 | 3 496 684 |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | 3 496 684 | 3 496 684 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | 3 496 684 | 3 496 684 |
| | Total do título 5 | p.m. | 3 496 684 | 3 496 684 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | – 461 316 | 27 962 684 |
| CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

p.m.

3 496 684

3 496 684

Total do artigo 5 0 0

p.m.

3 496 684

3 496 684

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

3 496 684

3 496 684

Total do título 5

p.m.

3 496 684

3 496 684

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0Excedente do exercício anterior

5 0 0 0Excedente do exercício anterior

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 496 684 | 3 496 684 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

3 496 684

3 496 684

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 691 200 | – 461 316 | 14 229 884 |
| | Total do título 1 | 15 078 700 | – 461 316 | 14 617 384 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | – 461 316 | 27 962 684 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 691 200

– 461 316

14 229 884

Total do título 1

15 078 700

– 461 316

14 617 384

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 10 600 000 | – 336 000 | 10 264 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 700 000 | – 125 316 | 1 574 684 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 13 105 000 | – 461 316 | 12 643 684 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 14 691 200 | – 461 316 | 14 229 884 |
| | Total do título 1 | 15 078 700 | – 461 316 | 14 617 384 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | – 461 316 | 27 962 684 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

10 600 000

– 336 000

10 264 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

1 700 000

– 125 316

1 574 684

Total do artigo 1 1 0

13 105 000

– 461 316

12 643 684

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

14 691 200

– 461 316

14 229 884

Total do título 1

15 078 700

– 461 316

14 617 384

TOTAL GERAL

28 424 000

– 461 316

27 962 684

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 600 000 | – 336 000 | 10 264 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

10 600 000

– 336 000

10 264 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 700 000 | – 125 316 | 1 574 684 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 700 000

– 125 316

1 574 684

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

---

| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/35 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/35

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/895/CE)

«Nos termos do disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de Junho de 2002 (Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias), o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial da União Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.»

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 100 000 | 178 000 | 16 278 000 |
| | Total do título 1 | 16 100 000 | 178 000 | 16 278 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 178 000 | 16 752 880 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 100 000

178 000

16 278 000

Total do título 1

16 100 000

178 000

16 278 000

TOTAL GERAL

16 574 880

178 000

16 752 880

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subsídio da Comunidade Europeia | 16 100 000 | 178 000 | 16 278 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 16 100 000 | 178 000 | 16 278 000 |
| | Total do título 1 | 16 100 000 | 178 000 | 16 278 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 178 000 | 16 752 880 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

16 100 000

178 000

16 278 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

16 100 000

178 000

16 278 000

Total do título 1

16 100 000

178 000

16 278 000

TOTAL GERAL

16 574 880

178 000

16 752 880

CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subsídio da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 16 100 000 | 178 000 | 16 278 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

16 100 000

178 000

16 278 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003).

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (rubricas 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 501 000 | 161 000 | 8 662 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 17 000 | 32 000 |
| | Total do título 1 | 9 310 000 | 178 000 | 9 488 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 178 000 | 16 752 880 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 501 000

161 000

8 662 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

15 000

17 000

32 000

Total do título 1

9 310 000

178 000

9 488 000

TOTAL GERAL

16 574 880

178 000

16 752 880

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 8 | Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 223 000 | 161 000 | 384 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 8 501 000 | 161 000 | 8 662 000 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 15 000 | 17 000 | 32 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000 | 17 000 | 32 000 |
| | Total do título 1 | 9 310 000 | 178 000 | 9 488 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 178 000 | 16 752 880 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

223 000

161 000

384 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

8 501 000

161 000

8 662 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

15 000

17 000

32 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000

17 000

32 000

Total do título 1

9 310 000

178 000

9 488 000

TOTAL GERAL

16 574 880

178 000

16 752 880

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 223 000 | 161 000 | 384 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

223 000

161 000

384 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o seu anexo III), |
| --- | --- |

—

despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o seu anexo III),

| — | despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do seu anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do seu anexo VII),

| — | subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII), |
| --- | --- |

—

subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII),

| — | despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do seu anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do seu anexo VII),

| — | ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do seu anexo VII). |
| --- | --- |

—

ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do seu anexo VII).

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 17 000 | 32 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

15 000

17 000

32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

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| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/43 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/43

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/896/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 18 600 000 | 460 000 | 19 060 000 |
| | Total do título 1 | 18 600 000 | 460 000 | 19 060 000 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 460 000 | 19 280 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

18 600 000

460 000

19 060 000

Total do título 1

18 600 000

460 000

19 060 000

TOTAL GERAL

18 820 000

460 000

19 280 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 18 600 000 | 460 000 | 19 060 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 18 600 000 | 460 000 | 19 060 000 |
| | Total do título 1 | 18 600 000 | 460 000 | 19 060 000 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 460 000 | 19 280 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

18 600 000

460 000

19 060 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

18 600 000

460 000

19 060 000

Total do título 1

18 600 000

460 000

19 060 000

TOTAL GERAL

18 820 000

460 000

19 280 000

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 600 000 | 460 000 | 19 060 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

18 600 000

460 000

19 060 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 8 090 000 | 460 000 | 8 550 000 |
| | Total do título 3 | 8 090 000 | 460 000 | 8 550 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 090 000 | 460 000 | 19 550 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

8 090 000

460 000

8 550 000

Total do título 3

8 090 000

460 000

8 550 000

TOTAL GERAL

19 090 000

460 000

19 550 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 3 | Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho | 4 400 000 | 406 000 | 4 806 000 |
| 3 0 4 |
| Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas |
| 3 0 4 0 | Depesas gerais com reuniões | 1 200 000 | 50 000 | 1 250 000 |
| 3 0 4 1 | Depesas de interpretação | 170 000 | 4 000 | 174 000 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 1 520 000 | 54 000 | 1 574 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 8 090 000 | 460 000 | 8 550 000 |
| | Total do título 3 | 8 090 000 | 460 000 | 8 550 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 090 000 | 460 000 | 19 550 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

4 400 000

406 000

4 806 000

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0

Depesas gerais com reuniões

1 200 000

50 000

1 250 000

3 0 4 1

Depesas de interpretação

170 000

4 000

174 000

Total do artigo 3 0 4

1 520 000

54 000

1 574 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

8 090 000

460 000

8 550 000

Total do título 3

8 090 000

460 000

8 550 000

TOTAL GERAL

19 090 000

460 000

19 550 000

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 3Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 400 000 | 406 000 | 4 806 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

4 400 000

406 000

4 806 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0Depesas gerais com reuniões

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 200 000 | 50 000 | 1 250 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 200 000

50 000

1 250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1Depesas de interpretação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 4 000 | 174 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

170 000

4 000

174 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

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| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/51 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/51

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/897/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |
| | Total do título 2 | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

35 300 000

60 000

35 360 000

Total do título 2

35 300 000

60 000

35 360 000

TOTAL GERAL

35 300 000

60 000

35 360 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | 35 300 000 | | 35 300 000 |
| 2 0 2 | Subvenção do programa Phare — DG «Alargamento» | | 60 000 | 60 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |
| | Total do título 2 | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

35 300 000

35 300 000

2 0 2

Subvenção do programa Phare — DG «Alargamento»

60 000

60 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

35 300 000

60 000

35 360 000

Total do título 2

35 300 000

60 000

35 360 000

TOTAL GERAL

35 300 000

60 000

35 360 000

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 300 000 | | 35 300 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

35 300 000

35 300 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002).

2 0 2Subvenção do programa Phare — DG «Alargamento»

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 60 000 | 60 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

60 000

60 000

Observações

Programa Phare multibeneficiários para a participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões organizadas pela EMSA.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 675 000 | | 9 675 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 350 000 | | 1 350 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | | 150 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 170 000 | | 170 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 15 000 | | 15 000 |
| | Total do título 1 | 11 360 000 | | 11 360 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 740 000 | | 740 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 700 000 | | 700 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 152 000 | | 152 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 268 000 | | 268 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 160 000 | | 160 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 5 000 | 125 000 |
| | Total do título 2 | 2 140 000 | 5 000 | 2 145 000 |
| 3 (1) |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 1 350 000 | | 1 350 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 200 000 | | 200 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 400 000 | 55 000 | 455 000 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 100 000 | | 100 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 920 000 | | 920 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 830 000 | | 830 000 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 200 000 | | 200 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 17 800 000 | | 17 800 000 |
| | Total do título 3 | 21 800 000 | 55 000 | 21 855 000 |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 675 000

9 675 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 350 000

1 350 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

170 000

170 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

Total do título 1

11 360 000

11 360 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

740 000

740 000

2 1

INFORMÁTICA

700 000

700 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

152 000

152 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

268 000

268 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

160 000

160 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

5 000

125 000

Total do título 2

2 140 000

5 000

2 145 000

3 (1)

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

1 350 000

1 350 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

200 000

200 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

400 000

55 000

455 000

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

100 000

100 000

3 5

ESTUDOS

920 000

920 000

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

830 000

830 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

200 000

200 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

17 800 000

17 800 000

Total do título 3

21 800 000

55 000

21 855 000

TOTAL GERAL

35 300 000

60 000

35 360 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 7 078 000 | | 7 078 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 300 000 | | 300 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 400 000 | | 400 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 40 000 | | 40 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 7 818 000 | | 7 818 000 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 600 000 | | 600 000 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | | p.m. |
| 1 1 1 3 | Agentes contratados | 200 000 | | 200 000 |
| 1 1 1 4 | Pessoal interino | 40 000 | | 40 000 |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 500 000 | | 500 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 340 000 | | 1 340 000 |
| 1 1 3 |
| Parte patronal das contribuições para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 100 000 | | 100 000 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 50 000 | | 50 000 |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego | 48 000 | | 48 000 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | | p.m. |
| 1 1 3 4 | Contribuição para o regime de pensões comunitário | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 198 000 | | 198 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | | 3 000 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 50 000 | | 50 000 |
| 1 1 4 3 | Subídios fixos de funções | p.m. | | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | | p.m. |
| 1 1 4 5 | Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | | p.m. |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 53 000 | | 53 000 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 1 000 | | 1 000 |
| | Total do artigo 1 1 5 | 1 000 | | 1 000 |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviço suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes externos e operadores de conferência | 61 000 | | 61 000 |
| 1 1 7 2 | Serviços do Centro do Tradução (Luxemburgo) | 50 000 | | 50 000 |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | 104 000 | | 104 000 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 215 000 | | 215 000 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes correctores |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | 50 000 | | 50 000 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 50 000 | | 50 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 675 000 | | 9 675 000 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 180 000 | | 180 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 180 000 | | 180 000 |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagem |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagem | 220 000 | | 220 000 |
| | Total do artigo 1 2 1 | 220 000 | | 220 000 |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência | 190 000 | | 190 000 |
| | Total do artigo 1 2 2 | 190 000 | | 190 000 |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | 400 000 | | 400 000 |
| | Total do artigo 1 2 3 | 400 000 | | 400 000 |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | 360 000 | | 360 000 |
| | Total do artigo 1 2 4 | 360 000 | | 360 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 1 350 000 | | 1 350 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 150 000 | | 150 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 150 000 | | 150 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 150 000 | | 150 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 10 000 | | 10 000 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 10 000 | | 10 000 |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento | 150 000 | | 150 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 150 000 | | 150 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 170 000 | | 170 000 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 15 000 | | 15 000 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 15 000 | | 15 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000 | | 15 000 |
| | Total do título 1 | 11 360 000 | | 11 360 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

7 078 000

7 078 000

1 1 0 1

Prestações familiares

300 000

300 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

400 000

400 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

40 000

40 000

Total do artigo 1 1 0

7 818 000

7 818 000

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

600 000

600 000

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Agentes contratados

200 000

200 000

1 1 1 4

Pessoal interino

40 000

40 000

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

500 000

500 000

Total do artigo 1 1 1

1 340 000

1 340 000

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

100 000

100 000

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

50 000

50 000

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego

48 000

48 000

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

1 1 3 4

Contribuição para o regime de pensões comunitário

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

198 000

198 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

3 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

50 000

50 000

1 1 4 3

Subídios fixos de funções

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

1 1 4 5

Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

53 000

53 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

1 000

1 000

Total do artigo 1 1 5

1 000

1 000

1 1 7

Prestações de serviço suplementares

1 1 7 0

Intérpretes externos e operadores de conferência

61 000

61 000

1 1 7 2

Serviços do Centro do Tradução (Luxemburgo)

50 000

50 000

1 1 7 8

Serviços externos

104 000

104 000

Total do artigo 1 1 7

215 000

215 000

1 1 9

Coeficientes correctores

1 1 9 0

Coeficientes correctores

50 000

50 000

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

50 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 675 000

9 675 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

180 000

180 000

Total do artigo 1 2 0

180 000

180 000

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

220 000

220 000

Total do artigo 1 2 1

220 000

220 000

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

190 000

190 000

Total do artigo 1 2 2

190 000

190 000

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

400 000

400 000

Total do artigo 1 2 3

400 000

400 000

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

360 000

360 000

Total do artigo 1 2 4

360 000

360 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

1 350 000

1 350 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

150 000

150 000

Total do artigo 1 3 0

150 000

150 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

150 000

150 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

10 000

10 000

Total do artigo 1 4 0

10 000

10 000

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

10 000

10 000

Total do artigo 1 4 1

10 000

10 000

1 4 2

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

150 000

150 000

Total do artigo 1 4 2

150 000

150 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

170 000

170 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

15 000

15 000

Total do artigo 1 7 0

15 000

15 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000

15 000

Total do título 1

11 360 000

11 360 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 078 000 | | 7 078 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

7 078 000

7 078 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | | 300 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

300 000

300 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, e nomeadamente os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono de lar, o abono por filhos a cargo e o abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | 400 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

400 000

400 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | | 40 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

40 000

40 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.o-A do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de secretário(a) estenodactilógrafo(a) ou dactilógrafo(a), operador(a) de telex, tipista, secretário(a) de direcção ou secretário(a) principal.

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | | 600 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

600 000

600 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas extraordinárias) e a quota-parte patronal da contribuição para a segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas extraordinárias) e a quota-parte patronal da contribuição para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Agentes contratados

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | | 200 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

200 000

200 000

1 1 1 4Pessoal interino

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | | 40 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

40 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos agentes temporários.

1 1 1 5Peritos nacionais destacados

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | | 500 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

500 000

500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos funcionários nacionais ou outros peritos destacados ou temporariamente afectos junto da Agência ou peritos que prestam consultadoria por um curto período de tempo.

1 1 3Parte patronal das contribuições para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | | 100 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

100 000

100 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | 50 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

50 000

50 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Aplica-se um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | | 48 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

48 000

48 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos Funciomários das Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Taxa aplicada: 0,8 % sobre o vencimento de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter o seu direito a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4Contribuição para o regime de pensões comunitário

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência enquanto contribuição patronal para o regime de pensões comunitário.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | | 3 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3 000

3 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | por morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

por morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | 50 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

50 000

50 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, com as seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for de pelo menos 725 quilómetros. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for de pelo menos 725 quilómetros.

1 1 4 3Subídios fixos de funções

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação, que não pode exceder 3 000 francos belgas por mês, de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Este subsídio constitui o reembolso das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 5Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1) e, nomeadamente, o seu artigo 75.o, quarto parágrafo.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários com funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | | 1 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 000

1 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária relativas às horas extraordiárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestações de serviço suplementares

1 1 7 0Intérpretes externos e operadores de conferência

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 61 000 | | 61 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

61 000

61 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2Serviços do Centro do Tradução (Luxemburgo)

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | 50 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

50 000

50 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações de dactilografia e de tradutores freelance ou temporários, bem como as despesas relativas às prestações e trabalhas enviados para tradução e dactilografia ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

1 1 7 8Serviços externos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 104 000 | | 104 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

104 000

104 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo, o registo informatizado dos salários.

1 1 9Coeficientes correctores

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | 50 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

50 000

50 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Adaptações das remunerações

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | | 180 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

180 000

180 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1Despesas de viagem

1 2 1 0Despesas de viagem

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | | 220 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

220 000

220 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 2 2Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

1 2 2 0Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 190 000 | | 190 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

190 000

190 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação noutra localidade.

1 2 3Despesas de mudança de residência

1 2 3 0Despesas de mudança de residência

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | 400 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

400 000

400 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou por ocasião da sua afectação a um novo local de serviço, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação noutro localidade.

1 2 4Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0Ajudas de custo temporárias

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | | 360 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

360 000

360 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | | 150 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

150 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | 10 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência e a certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | 10 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

10 000

10 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

1 4 2Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | | 150 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

150 000

150 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | | 15 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

15 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as manifestações de interesse diversas.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Aluguer de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 500 000 | | 500 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 500 000 | | 500 000 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 30 000 | | 30 000 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 30 000 | | 30 000 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 50 000 | | 50 000 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 50 000 | | 50 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 30 000 | | 30 000 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 30 000 | | 30 000 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 40 000 | | 40 000 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 40 000 | | 40 000 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 40 000 | | 40 000 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 40 000 | | 40 000 |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios | 50 000 | | 50 000 |
| | Total do artigo 2 0 8 | 50 000 | | 50 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 740 000 | | 740 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento informático | 400 000 | | 400 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de programas informáticos | 210 000 | | 210 000 |
| 2 1 0 2 | Outras prestações externas para o tratamento de dados | 90 000 | | 90 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 700 000 | | 700 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 700 000 | | 700 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações | 15 000 | | 15 000 |
| 2 2 0 1 | Renovação | p.m. | | p.m. |
| 2 2 0 2 | Aluguer | p.m. | | p.m. |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | | p.m. |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 25 000 | | 25 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 81 000 | | 81 000 |
| 2 2 1 1 | Renovação | p.m. | | p.m. |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | 10 000 | | 10 000 |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 000 | | 4 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 95 000 | | 95 000 |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 10 000 | | 10 000 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 14 000 | | 14 000 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 5 000 | | 5 000 |
| 2 2 5 2 | Assinatura de jornais e revistas | 3 000 | | 3 000 |
| 2 2 5 3 | Assinatura das agências de notícias | p.m. | | p.m. |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | 22 000 | | 22 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 152 000 | | 152 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 33 000 | | 33 000 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 33 000 | | 33 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 13 000 | | 13 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 1 000 | | 1 000 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 14 000 | | 14 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 2 000 | | 2 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 2 000 | | 2 000 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 3 000 | | 3 000 |
| | Total do artigo 2 3 4 | 3 000 | | 3 000 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 35 000 | | 35 000 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 6 000 | | 6 000 |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | 170 000 | | 170 000 |
| 2 3 5 4 | Arquivação de documentos | p.m. | | p.m. |
| 2 3 5 5 | Uniformes | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 216 000 | | 216 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 268 000 | | 268 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias postais | 15 000 | | 15 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 65 000 | | 65 000 |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | 80 000 | | 80 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 145 000 | | 145 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 160 000 | | 160 000 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convovatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 120 000 | | 120 000 |
| 2 5 0 1 | Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral | | 5 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 120 000 | 5 000 | 125 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 120 000 | 5 000 | 125 000 |
| | Total do título 2 | 2 140 000 | 5 000 | 2 145 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Aluguer de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

500 000

500 000

Total do artigo 2 0 0

500 000

500 000

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

30 000

30 000

Total do artigo 2 0 1

30 000

30 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

50 000

50 000

Total do artigo 2 0 2

50 000

50 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

30 000

30 000

Total do artigo 2 0 3

30 000

30 000

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

40 000

40 000

Total do artigo 2 0 4

40 000

40 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

40 000

40 000

Total do artigo 2 0 5

40 000

40 000

2 0 8

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

50 000

50 000

Total do artigo 2 0 8

50 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

740 000

740 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento informático

400 000

400 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de programas informáticos

210 000

210 000

2 1 0 2

Outras prestações externas para o tratamento de dados

90 000

90 000

Total do artigo 2 1 0

700 000

700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

700 000

700 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações

15 000

15 000

2 2 0 1

Renovação

p.m.

p.m.

2 2 0 2

Aluguer

p.m.

p.m.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

2 2 0 4

Material burótico

10 000

10 000

Total do artigo 2 2 0

25 000

25 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

81 000

81 000

2 2 1 1

Renovação

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

10 000

10 000

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

4 000

4 000

Total do artigo 2 2 1

95 000

95 000

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

10 000

10 000

Total do artigo 2 2 3

10 000

10 000

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

14 000

14 000

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

5 000

5 000

2 2 5 2

Assinatura de jornais e revistas

3 000

3 000

2 2 5 3

Assinatura das agências de notícias

p.m.

p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

22 000

22 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

152 000

152 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

33 000

33 000

Total do artigo 2 3 0

33 000

33 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

13 000

13 000

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

1 000

Total do artigo 2 3 2

14 000

14 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

2 000

2 000

Total do artigo 2 3 3

2 000

2 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

3 000

3 000

Total do artigo 2 3 4

3 000

3 000

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

35 000

35 000

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

6 000

6 000

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

170 000

170 000

2 3 5 4

Arquivação de documentos

p.m.

p.m.

2 3 5 5

Uniformes

5 000

5 000

Total do artigo 2 3 5

216 000

216 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

268 000

268 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

15 000

15 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

65 000

65 000

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

80 000

80 000

Total do artigo 2 4 1

145 000

145 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

160 000

160 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convovatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

120 000

120 000

2 5 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

5 000

5 000

Total do artigo 2 5 0

120 000

5 000

125 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

120 000

5 000

125 000

Total do título 2

2 140 000

5 000

2 145 000

CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Aluguer de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0Rendas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | | 500 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

500 000

500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, de partes de edifícios e dos lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | 30 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

30 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | 50 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

50 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | 30 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

30 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Agência.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | | 40 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

40 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | | 40 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

40 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material de combate a incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 8Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | 50 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

50 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento informático

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | 400 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

400 000

400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de programas informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de programas informáticos e com consumíveis informáticos, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de programas informáticos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | | 210 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

210 000

210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 0 2Outras prestações externas para o tratamento de dados

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | | 90 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

90 000

90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | | 15 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

15 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1Renovação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

A compra de material e instalações a cargo desta dotação está condicionada ao abate, de acordo com os procedimentos estabelecidos, do material e das instalações substituídos.

2 2 0 2Aluguer

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de telecopiadoras, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4Material burótico

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | 10 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | | 81 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

81 000

81 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1Renovação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | 10 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | | 4 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3Aluguer de material de transporte

2 2 3 0Aluguer de material de transporte

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | 10 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de um veículo de serviço, bem como as eventuais despesas de aluguer para responder a certas necessidades ocasionais.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | | 14 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

14 000

14 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | 5 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2Assinatura de jornais e revistas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | | 3 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3Assinatura das agências de notícias

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de trabalhos de encadernação e outros, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | | 33 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

33 000

33 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | | 13 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

13 000

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | | 1 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 000

1 000

Observações

Este número destina-se a cobrir os encargos financeiros que não são cobertos pelo número 2 3 2 1.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | 2 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | | 3 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | | 35 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

35 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | | 6 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

6 000

6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | | 170 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

170 000

170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos serviços da Agência.

2 3 5 4Arquivação de documentos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 5Uniformes

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | 5 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

5 000

5 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra de uniformes para as inspecções.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | | 15 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

15 000

15 000

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Taxas de telecomunicações

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | | 65 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

65 000

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, telecopiadoras, teleconferências e transmissão de dados.

2 4 1 1Equipamento de telecomunicações

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | | 80 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

80 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convovatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias em geral

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | | 120 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

120 000

120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração. Cobre também as despesas ligadas às reuniões conexas na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 5 000 | 5 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo, outras despesas de visita e outras formalidades dos peritos da Roménia e da Bulgária, nomeadamente os membros do Conselho de Administração (acordo assinado entre a DG Alargamento e a EMSA).

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios |
| 3 1 0 0 | Manutenção das bases de dados existentes | 200 000 | | 200 000 |
| 3 1 0 1 | Desenvolvimento das bases de dados | 1 150 000 | | 1 150 000 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 350 000 | | 1 350 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 350 000 | | 1 350 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Informação e publicação |
| 3 2 0 0 | Informação e publicação | 200 000 | | 200 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 200 000 | | 200 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 200 000 | | 200 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Reuniões de peritos |
| 3 3 0 0 | Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima | 400 000 | | 400 000 |
| 3 3 0 1 | Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos em matéria de assuntos marítimos | | 55 000 | 55 000 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 400 000 | 55 000 | 455 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 400 000 | 55 000 | 455 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas de tradução |
| 3 4 0 0 | Despesas de tradução | 100 000 | | 100 000 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 100 000 | | 100 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 100 000 | | 100 000 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Estudos |
| 3 5 0 0 | Estudos | 920 000 | | 920 000 |
| | Total do artigo 3 5 0 | 920 000 | | 920 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 920 000 | | 920 000 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Despesas de missões ligadas às questões marítimas |
| 3 6 0 0 | Despesas de missões ligadas às questões marítimas | 830 000 | | 830 000 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 830 000 | | 830 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 830 000 | | 830 000 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Acções de formação na área das questões marítimas |
| 3 7 0 0 | Acções de formação na área das questões marítimas | 200 000 | | 200 000 |
| | Total do artigo 3 7 0 | 200 000 | | 200 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 200 000 | | 200 000 |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Medidas anti-poluição |
| 3 8 0 0 | Medidas anti-poluição | 17 800 000 | | 17 800 000 |
| | Total do artigo 3 8 0 | 17 800 000 | | 17 800 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 17 800 000 | | 17 800 000 |
| | Total do título 3 | 21 800 000 | 55 000 | 21 855 000 |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 60 000 | 35 360 000 |
| CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
  CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
  CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO
  CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS
  CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS
  CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS
  CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0

Manutenção das bases de dados existentes

200 000

200 000

3 1 0 1

Desenvolvimento das bases de dados

1 150 000

1 150 000

Total do artigo 3 1 0

1 350 000

1 350 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 350 000

1 350 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Informação e publicação

3 2 0 0

Informação e publicação

200 000

200 000

Total do artigo 3 2 0

200 000

200 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

200 000

200 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 0

Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

400 000

400 000

3 3 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos em matéria de assuntos marítimos

55 000

55 000

Total do artigo 3 3 0

400 000

55 000

455 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

400 000

55 000

455 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas de tradução

3 4 0 0

Despesas de tradução

100 000

100 000

Total do artigo 3 4 0

100 000

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

100 000

100 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Estudos

3 5 0 0

Estudos

920 000

920 000

Total do artigo 3 5 0

920 000

920 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

920 000

920 000

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

830 000

830 000

Total do artigo 3 6 0

830 000

830 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

830 000

830 000

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Acções de formação na área das questões marítimas

3 7 0 0

Acções de formação na área das questões marítimas

200 000

200 000

Total do artigo 3 7 0

200 000

200 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

200 000

200 000

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Medidas anti-poluição

3 8 0 0

Medidas anti-poluição

17 800 000

17 800 000

Total do artigo 3 8 0

17 800 000

17 800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

17 800 000

17 800 000

Total do título 3

21 800 000

55 000

21 855 000

TOTAL GERAL

35 300 000

60 000

35 360 000

CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO

CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS

CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 1 0Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0Manutenção das bases de dados existentes

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | | 200 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

200 000

200 000

Observações

Despesas de manutenção de bases (Safe Seas Net: rede para intercâmbio de informação entre as Administrações Marítimas).

3 1 0 1Desenvolvimento das bases de dados

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 150 000 | | 1 150 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1 150 000

1 150 000

Observações

Criação de bases de dados para a compilação de dados relativos à deslocação de navios e à segurança marítima, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.

CAPÍTULO 3 2 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 2 0Informação e publicação

3 2 0 0Informação e publicação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | | 200 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

200 000

200 000

Observações

Publicação de relatórios gerais e informativos e de dossiers técnicos, em versão impressa e em linha.

CAPÍTULO 3 3 —REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0Reuniões de peritos

3 3 0 0Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | 400 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

400 000

400 000

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos dos Estados-Membros relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima, organização de reuniões de trabalho sobre formação.

3 3 0 1Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos em matéria de assuntos marítimos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| | 55 000 | 55 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

55 000

55 000

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos da Roménia e da Bulgária relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima e organização de reuniões de formação (acordo assinado entre a DG Alargamento e a EMSA).

CAPÍTULO 3 4 —DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 4 0Despesas de tradução

3 4 0 0Despesas de tradução

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | | 100 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

100 000

100 000

Observações

Despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos.

CAPÍTULO 3 5 —ESTUDOS

3 5 0Estudos

3 5 0 0Estudos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 920 000 | | 920 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

920 000

920 000

Observações

Estudos necessários para o acompanhamento e a avaliação de medidas para a segurança marítima, incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 6 —DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 6 0Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0Despesas de missões ligadas às questões marítimas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 830 000 | | 830 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

830 000

830 000

Observações

Missões de controlo junto dos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspecção em países terceiros, padrões de formação do pessoal marítimo, acidentes marítimos, apoio dos Estados-Membros na execução e seguimento da directiva relativa ao tráfego marítimo, portos de refúgio.

CAPÍTULO 3 7 —FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 7 0Acções de formação na área das questões marítimas

3 7 0 0Acções de formação na área das questões marítimas

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | | 200 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

200 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções de formação na área das questões marítimas destinadas aos novos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 8 —MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 0Medidas anti-poluição

3 8 0 0Medidas anti-poluição

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 17 800 000 | | 17 800 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

17 800 000

17 800 000

Observações

Montante que cobre o fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição por hidrocarbonetos, a assistência técnica, os estudos e projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção).

---

(1)  Note-se que o título 3 é gerido por dotações diferenciadas e que para o exercício de 2005 as dotações de autorização estão equilibradas com as dotações de pagamento.

---

| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/87 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/87

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/898/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |
| | Total do título 2 | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 189 000

90 000

8 279 000

Total do título 2

8 189 000

90 000

8 279 000

TOTAL GERAL

8 189 000

90 000

8 279 000

TĺTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPĺTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Contribuições da Comunidade Europeia |
| 2 0 0 0 | Contribuições da Comunidade Europeia | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |
| | TOTAL DO CAPĺTULO 2 0 | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |
| | Total do título 2 | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |
| CAPĺTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPĺTULO 2 0

2 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

8 189 000

90 000

8 279 000

Total do artigo 2 0 0

8 189 000

90 000

8 279 000

TOTAL DO CAPĺTULO 2 0

8 189 000

90 000

8 279 000

Total do título 2

8 189 000

90 000

8 279 000

TOTAL GERAL

8 189 000

90 000

8 279 000

CAPĺTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0Contribuições da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 189 000 | 90 000 | 8 279 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

8 189 000

90 000

8 279 000

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «Projectos» | EUMC (Phare) | p.m. | 90 000 | 90 000 |
| | TOTAL GERAL | p.m. | 90 000 | 90 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

«Projectos»

EUMC (Phare)

p.m.

90 000

90 000

TOTAL GERAL

p.m.

90 000

90 000

TĺTULO «Projectos»

EUMC (Phare)

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total do título «Projectos» | p.m. | 90 000 | 90 000 |
| | TOTAL GERAL | p.m. | 90 000 | 90 000 |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

Total do título «Projectos»

p.m.

90 000

90 000

TOTAL GERAL

p.m.

90 000

90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

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| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/95 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/95

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Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/899/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA COBRANÇA DE TAXAS | 8 150 000 | 392 000 | 8 542 000 |
| | Total do título 1 | 8 150 000 | 392 000 | 8 542 000 |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 2 014 000 | 2 542 000 | 4 556 000 |
| | Total do título 3 | 2 014 000 | 2 542 000 | 4 556 000 |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 2 934 000 | 13 446 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

RECEITAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DA COBRANÇA DE TAXAS

8 150 000

392 000

8 542 000

Total do título 1

8 150 000

392 000

8 542 000

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

2 014 000

2 542 000

4 556 000

Total do título 3

2 014 000

2 542 000

4 556 000

TOTAL GERAL

10 512 000

2 934 000

13 446 000

TÍTULO 1

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 | 8 150 000 | 392 000 | 8 542 000 |
| | Total do título 1 | 8 150 000 | 392 000 | 8 542 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA COBRANÇA DE TAXAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 0

8 150 000

392 000

8 542 000

Total do título 1

8 150 000

392 000

8 542 000

CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA COBRANÇA DE TAXAS

CAPÍTULO 1 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA COBRANÇA DE TAXAS

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 150 000 | 392 000 | 8 542 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

8 150 000

392 000

8 542 000

TÍTULO 3

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | 2 014 000 | 2 542 000 | 4 556 000 |
| | Total do título 3 | 2 014 000 | 2 542 000 | 4 556 000 |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 2 934 000 | 13 446 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — RESERVA PARA DÉFICE |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 0

2 014 000

2 542 000

4 556 000

Total do título 3

2 014 000

2 542 000

4 556 000

TOTAL GERAL

10 512 000

2 934 000

13 446 000

CAPÍTULO 3 0 — RESERVA PARA DÉFICE

CAPÍTULO 3 0 —RESERVA PARA DÉFICE

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 014 000 | 2 542 000 | 4 556 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

2 014 000

2 542 000

4 556 000

MAPA DE DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAS LIGADAS AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 720 000 | 100 000 | 3 820 000 |
| | Total do título 1 | 4 057 000 | 100 000 | 4 157 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 274 000 | 2 200 000 | 2 474 000 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 315 000 | 150 000 | 465 000 |
| | Total do título 2 | 1 408 000 | 2 350 000 | 3 758 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | TAXAS DEVIDAS AOS ORGANISMOS DE EXAME | 3 916 000 | 484 000 | 4 400 000 |
| | Total do título 3 | 5 047 000 | 484 000 | 5 531 000 |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 2 934 000 | 13 446 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

1

PESSOAS LIGADAS AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 720 000

100 000

3 820 000

Total do título 1

4 057 000

100 000

4 157 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

274 000

2 200 000

2 474 000

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

315 000

150 000

465 000

Total do título 2

1 408 000

2 350 000

3 758 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

TAXAS DEVIDAS AOS ORGANISMOS DE EXAME

3 916 000

484 000

4 400 000

Total do título 3

5 047 000

484 000

5 531 000

TOTAL GERAL

10 512 000

2 934 000

13 446 000

TÍTULO 1

PESSOAS LIGADAS AO INSTITUTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Despesas com o pessoal | 3 720 000 | 100 000 | 3 820 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 720 000 | 100 000 | 3 820 000 |
| | Total do título 1 | 4 057 000 | 100 000 | 4 157 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Despesas com o pessoal

3 720 000

100 000

3 820 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 720 000

100 000

3 820 000

Total do título 1

4 057 000

100 000

4 157 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Despesas com o pessoal

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 720 000 | 100 000 | 3 820 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3 720 000

100 000

3 820 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Despesas relativas aos imóveis | 274 000 | 2 200 000 | 2 474 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 274 000 | 2 200 000 | 2 474 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamento,
  software
  e outros serviços externos | 315 000 | 150 000 | 465 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 315 000 | 150 000 | 465 000 |
| | Total do título 2 | 1 408 000 | 2 350 000 | 3 758 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
  CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas relativas aos imóveis

274 000

2 200 000

2 474 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

274 000

2 200 000

2 474 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento,
  software
  e outros serviços externos

315 000

150 000

465 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

315 000

150 000

465 000

Total do título 2

1 408 000

2 350 000

3 758 000

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

2 0 0Despesas relativas aos imóveis

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 274 000 | 2 200 000 | 2 474 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

274 000

2 200 000

2 474 000

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento,
  software
  e outros serviços externos

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 315 000 | 150 000 | 465 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

315 000

150 000

465 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Taxas devidas aos organismos de exame (da EU e outros) | 3 916 000 | 484 000 | 4 400 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 3 916 000 | 484 000 | 4 400 000 |
| | Total do título 3 | 5 047 000 | 484 000 | 5 531 000 |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 2 934 000 | 13 446 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — TAXAS DEVIDAS AOS ORGANISMOS DE EXAME |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Taxas devidas aos organismos de exame (da EU e outros)

3 916 000

484 000

4 400 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

3 916 000

484 000

4 400 000

Total do título 3

5 047 000

484 000

5 531 000

TOTAL GERAL

10 512 000

2 934 000

13 446 000

CAPÍTULO 3 0 — TAXAS DEVIDAS AOS ORGANISMOS DE EXAME

CAPÍTULO 3 0 —TAXAS DEVIDAS AOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0Taxas devidas aos organismos de exame (da EU e outros)

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 916 000 | 484 000 | 4 400 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3 916 000

484 000

4 400 000

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| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/109 |
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23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/109

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Fundação Europeia para a Formação

Orçamento rectificativo no1 para o exercício de 2005

(2005/900/CE)

Em conformidade com o no 2 do artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Fundação Europeia para a Formação (FEF), aprovado pelo Conselho Directivo em 17 de Junho de 2003, o orçamento e os orçamentos rectificativos definitivamente aprovados são publicados no Jornal Oficial da União Europeia no prazo de dois meses após a sua adopção.

O primeiro orçamento rectificativo da FEF para o exercício de 2005 foi aprovado pelo Conselho Directivo na sequência de um procedimento escrito que teve lugar entre 18 de Outubro de 2005 e 2 de Novembro de 2005 (ETF-GB-029-01).

Orçamento rectificativo no 1 para o exercício de 2005

Receitas

| | Título | Orçamento 2004
  após transferências | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo
  no 1/2005 | Orçamento revisto
  no 1/2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| TÍTULO 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 11 239 000 | 18 500 000 | | 18 500 000 |
| TÍTULO 9 | RECEITAS DIVERSAS | 1 421 000 | p.m. | — | p.m. |
| TÍTULO 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | 758 923 | 758 923 |
| | TOTAL DAS RECEITAS PRÓPRIAS DAS FEF | 17 600 000 | 18 500 000 | 758 923 | 19 258 923 |
| TÍTULO 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES | 800 000 | p.m. | 1 130 716 | 1 130 716 |
| TÍTULO 5 | MEDA-ETE | | p.m. | 5 000 000 | 5 000 000 |
| TÍTULO 6 | TEMPUS | | p.m. | 1 323 000 | 1 323 000 |
| | TOTAL DAS RECEITAS AFECTADAS/ DE PROJECTOS | 800 000 | | 7 453 716 | 7 453 716 |
| | TOTAL GERAL DAS RECEITAS | 18 400 000 | 18 500 000 | 8 212 639 | 26 712 639 |

Título

Orçamento 2004

após transferências

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo

no 1/2005

Orçamento revisto

no 1/2005

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

11 239 000

18 500 000

18 500 000

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

1 421 000

p.m.

—

p.m.

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

758 923

758 923

TOTAL DAS RECEITAS PRÓPRIAS DAS FEF

17 600 000

18 500 000

758 923

19 258 923

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

800 000

p.m.

1 130 716

1 130 716

TÍTULO 5

MEDA-ETE

p.m.

5 000 000

5 000 000

TÍTULO 6

TEMPUS

p.m.

1 323 000

1 323 000

TOTAL DAS RECEITAS AFECTADAS/ DE PROJECTOS

800 000

7 453 716

7 453 716

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

18 400 000

18 500 000

8 212 639

26 712 639

Despesas

| | Título | Orçamento 2004
  após transferências | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo
  no 1/2005 | Orçamento revisto
  no 1/2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| TÍTULO 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO | 11 793 973 | 12 947 000 | (105 000) | 11 942 000 |
| TÍTULO 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO | 1 470 0270 | 1 453 000 | 110 150 | 1 563 150 |
| TÍTULO 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| Capítulo 30 | Despesas operacionais (documentação, publicações, traduções, reuniões, etc.) | 1 072 800 | 1 033 400 | 122 850 | 1 156 250 |
| Capítulo 31 | Acções prioritárias: actividades do Programa de Trabalho (apoio à Comissão, prestação de informações e análises através da rede de observatórios nacionais, actividades de desenvolvimento). | 3 563 200 | 3 966 600 | (128 000) | 3 838 600 |
| TÍTULO 3 | TOTAL DO TÍTULO 3 | 4 636 000 | 5 000 000 | (5 150) | 4 994 850 |
| TÍTULO 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | — | — |
| TÍTULO 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | 758 923 | 758 923 |
| | TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA FEF | 17 600 000 | 18 500 000 | 758 923 | 19 258 923 |
| TÍTULO 4 | DESPESAS AFECTADAS | 800 000 | | 1 130 716 | 1 130 716 |
| TÍTULO 5 | MEDA — ETE | | | 5 000 000 | 5 000 000 |
| TÍTULO 6 | CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS | | | 1 323 000 | 1 323 000 |
| | TOTAL DAS DESPESAS AFECTADAS | 800 000 | | 7 453 716 | 7 453 716 |
| | TOTAL GERAL | 18 400 000 | 18 500 000 | 8 212 639 | 26 712 639 |

Título

Orçamento 2004

após transferências

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo

no 1/2005

Orçamento revisto

no 1/2005

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

11 793 973

12 947 000

(105 000)

11 942 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

1 470 0270

1 453 000

110 150

1 563 150

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

Capítulo 30

Despesas operacionais (documentação, publicações, traduções, reuniões, etc.)

1 072 800

1 033 400

122 850

1 156 250

Capítulo 31

Acções prioritárias: actividades do Programa de Trabalho (apoio à Comissão, prestação de informações e análises através da rede de observatórios nacionais, actividades de desenvolvimento).

3 563 200

3 966 600

(128 000)

3 838 600

TÍTULO 3

TOTAL DO TÍTULO 3

4 636 000

5 000 000

(5 150)

4 994 850

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

758 923

758 923

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA FEF

17 600 000

18 500 000

758 923

19 258 923

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS

800 000

1 130 716

1 130 716

TÍTULO 5

MEDA — ETE

5 000 000

5 000 000

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

1 323 000

1 323 000

TOTAL DAS DESPESAS AFECTADAS

800 000

7 453 716

7 453 716

TOTAL GERAL

18 400 000

18 500 000

8 212 639

26 712 639

Para informações detalhadas sobre o orçamento para o exercício de 2005 e o quadro de pessoal visite o website da Fundação no seguinte endereço: www.etf.eu.int (Centro de Documentação — relatórios institucionais).

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Rectificações

| 23.12.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 341/111 |
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23.12.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/111

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1719/2005 da Comissão, de 27 de Outubro de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 286 de 28 de Outubro de 2005
  )

Na página 16, no quadro, na primeira coluna:

em vez de: «8501 34 92, 8501 34 90»,

deve ler-se: «8501 34 92, 8501 34 98».

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