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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Janeiro de 2005

(2005/C 5/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3637 — Total/Sasol/CE)

(2005/C 5/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio, modificada pela Directiva 2003/44/CE

(2005/C 5/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

Aviso:

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

Nota 1 Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo rganismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

(2)JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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III Informações

Comissão

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG EAC N.o EAC/73/04

Convite de 2005 à apresentação de candidaturas para acções gerais de observação, análise e inovação

(Acções 6.1.2 e 6.2 do Programa Sócrates)

(2005/C 5/04)

1.   Objectivos e descrição

Com base na Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação Sócrates (1), a Comissão lança um convite à apresentação de candidaturas com vista à realização de «acções gerais de observação e análise» [subacção 6.1.2, alíneas c) e d)] e de «iniciativas inovadoras para fazer face a necessidades emergentes» (subacção 6.2), sob a forma de medidas que visam melhorar e facilitar o intercâmbio de informações e experiências entre os países participantes no programa Sócrates, assim como a promoção de inovações no domínio da educação.

2.   Candidatos elegíveis

Os pedidos de apoio podem abranger, ou ser apresentados por, estabelecimentos situados nos países participantes no programa Sócrates, nomeadamente:

Serão consideradas elegíveis, no quadro do presente convite à apresentação de candidaturas, as organizações e instituições dos países participantes no programa Sócrates que apresentem qualificações e experiência apropriadas para levar a efeito a acção proposta e que envolvam, de forma activa e na qualidade de parceiros do projecto, estabelecimentos de, pelo menos, cinco países participantes no programa Sócrates, nos quais se inclui o país ao qual a instituição coordenadora do projecto pertence e entre os quais deve figurar, no mínimo, um Estado-Membro da União Europeia.

Os estabelecimentos autorizados a responder ao presente convite são classificados por «tipo de instituição» e identificados no Anexo 2 do convite sob o título «lista de códigos a utilizar na candidatura».

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total destinado ao co-financiamento de projectos está estimado em 2 297 000 euros. O apoio financeiro da Comissão não poderá exceder 75 % do total dos custos elegíveis. O montante máximo da subvenção concedida pela Comissão é de 220 000 euros por ano.

As actividades devem imperativamente ter início em 1 de Outubro de 2005. A duração máxima dos projectos é de 24 meses.

4.   Prazo de candidatura

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 18 de Março de 2005.

5.   Informações completas

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas, assim como o formulário de candidatura e os anexos podem ser obtidos no seguinte endereço Internet:

http://europa.eu.int/comm/education/programmes/socrates/observation/call_en.html

Os pedidos devem obrigatoriamente respeitar as disposições do texto integral e ser apresentados por meio do formulário previsto.

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(1)  Decisão n.o 253/2000/CE de 24 de Janeiro de 2000, JO L 28 de 3.2.2000, pp.1 a 15.

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