# Jornal Oficial L 43/14 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 43 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 49.o ano14 de Fevreiro de 2006 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 43

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano14 de Fevreiro de 2006

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| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
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| | | Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo | 1 |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo | 5 |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo | 9 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo | 13 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

1

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

5

*

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

9

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

13

| | | Rectificaçőes |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação ao mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo (JO L 341 de 23.12.2005) | 57 |

Rectificaçőes

*

Rectificação ao mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo (JO L 341 de 23.12.2005)

57

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

| 14.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 43/1 |
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14.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 43/1

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

(2006/71/CE)

«Nos termos do disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 Junho de 2002 (Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias), o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias».

RECEITAS

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 3 2 —OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 2Phare acordo 2005/099-243

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 200 000 | 200 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

—

200 000

200 000

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 2Actividades específicas

3 1 2 2Phare acordo 2005/099-243

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 200 000 | 200 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

—

200 000

200 000

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| 14.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 43/5 |
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14.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 43/5

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

(2006/72/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 1Contribuição da EFTA

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 579 000 | –11 410 | 567 590 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

579 000

–11 410

567 590

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

TÍTULO 2

RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 2 —REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (1)

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | – 500 000 | — |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

500 000

– 500 000

—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

---

(1)  Quinhentos mil Euros inscritos em 2004 como «Reembolso de outros programas da União Europeia» (JO L 377 de 23.12.2004) e em 2005 como Reembolso «X-Compliance» (JO L 96 de 14.4.2005). As receitas só foram accionadas após inscritas como dotações no orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício financeiro de 2004.

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| 14.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 43/9 |
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14.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 43/9

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Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

(2006/73/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 1Phare

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 500 000 | 500 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

—

500 000

500 000

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

CAPÍTULO 3 8 —PROJECTOS ESPECIAIS

3 8 0Projectos

3 8 0 0Phare

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| — | 500 000 | 500 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

—

500 000

500 000

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| 14.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 43/13 |
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14.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 43/13

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

(2006/74/CE)

MAPA DE RECEITAS 2005

| Título
  Capítulo | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 10 588 000 | 13 200 000 | 13 557 784 | 13 557 784 |
| | Total do título 1 | 10 588 000 | 13 200 000 | 13 557 784 | 13 557 784 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| | Total do título 2 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 768 303 | 13 380 303 | 13 738 087 | 13 738 087 |

Título

Capítulo

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

10 588 000

13 200 000

13 557 784

13 557 784

Total do título 1

10 588 000

13 200 000

13 557 784

13 557 784

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

180 303

180 303

180 303

180 303

Total do título 2

180 303

180 303

180 303

180 303

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 768 303

13 380 303

13 738 087

13 738 087

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 10 588 000 | 13 200 000 | 13 557 784 | 13 200 000 |
| 1 1 0 | Programa Phare (afectação específica) | | | | 357 784 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 10 588 000 | 13 200 000 | 13 557 784 | 13 557 784 |
| | Total do título 1 | 10 588 000 | 13 200 000 | 13 557 784 | 13 557 784 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

10 588 000

13 200 000

13 557 784

13 200 000

1 1 0

Programa Phare (afectação específica)

357 784

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

10 588 000

13 200 000

13 557 784

13 557 784

Total do título 1

10 588 000

13 200 000

13 557 784

13 557 784

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 10 588 000 | 13 200 000 | 13 557 784 | 13 200 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

10 588 000

13 200 000

13 557 784

13 200 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência. Este capítulo inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá até finais de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005.

1 1 0Programa Phare (afectação específica)

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | 357 784 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

357 784

Observações

Os valores correspondem às receitas afectadas ao Phare.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção do Governo Regional basco | 60 101 | 6 010 | 60 101 | 60 101 |
| 2 0 1 | Subvenção da região da Biscaia | — | 174 293 | 60 101 | 60 101 |
| 2 0 2 | Subvenção do Governo espanhol | 60 101 | p.m. | 60 101 | 60 101 |
| 2 0 3 | Outras subvenções | 60 101 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| | Total do título 2 | 180 303 | 180 303 | 180 303 | 180 303 |
| CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES |

Artigo

Número

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

60 101

6 010

60 101

60 101

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

—

174 293

60 101

60 101

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

60 101

p.m.

60 101

60 101

2 0 3

Outras subvenções

60 101

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

180 303

180 303

180 303

180 303

Total do título 2

180 303

180 303

180 303

180 303

CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0Subvenção do Governo Regional basco

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 60 101 | 6 010 | 60 101 | 60 101 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

60 101

6 010

60 101

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1Subvenção da região da Biscaia

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| — | 174 293 | 60 101 | 60 101 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

—

174 293

60 101

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2Subvenção do Governo espanhol

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 60 101 | p.m. | 60 101 | 60 101 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

60 101

p.m.

60 101

60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3Outras subvenções

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 60 101 | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

60 101

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 1 | Receitas provenientes de acordos de co-financiamento | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 2 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 6 0 3 | Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 768 303 | 13 380 303 | 13 738 087 | 13 738 087 |
| CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 2

Receitas provenientes da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

6 0 3

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 768 303

13 380 303

13 738 087

13 738 087

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2Receitas provenientes da venda de publicações

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

MAPA DE DESPESAS PARA 2005

| Título
  Capítulo | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 330 052 | 4 536 673 | 4 536 673 | 3 777 353 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 17 545 | 19 500 | 19 500 | 22 668 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | — | — | — | 778 875 |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 4 347 597 | 4 556 173 | 4 556 173 | 4 578 896 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 818 475 | 823 724 | 823 724 | 830 219 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 293 506 | 375 012 | 375 012 | 375 012 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 51 500 | 56 806 | 56 806 | 40 806 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 62 225 | 98 027 | 98 026 | 87 531 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 147 000 | 170 562 | 170 562 | 167 839 |
| | Total do título 2 | 1 372 706 | 1 524 130 | 1 524 130 | 1 501 407 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 4 953 000 | 5 550 000 | 5 550 000 | 5 534 900 |
| 3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | 95 000 | p.m. | p.m. | 15 100 |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | p.m. | p.m. | 357 784 | 357 784 |
| 3 3 | PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO» | | 1 750 000 | 1 750 000 | 1 750 000 |
| | Total do título 3 | 5 048 000 | 7 300 000 | 7 657 784 | 7 657 784 |
| | TOTAL GERAL | 10 768 303 | 13 380 303 | 13 738 087 | 13 738 087 |

Título

Capítulo

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 330 052

4 536 673

4 536 673

3 777 353

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

17 545

19 500

19 500

22 668

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

—

—

—

778 875

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

4 347 597

4 556 173

4 556 173

4 578 896

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

818 475

823 724

823 724

830 219

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

293 506

375 012

375 012

375 012

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

51 500

56 806

56 806

40 806

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

62 225

98 027

98 026

87 531

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

147 000

170 562

170 562

167 839

Total do título 2

1 372 706

1 524 130

1 524 130

1 501 407

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

4 953 000

5 550 000

5 550 000

5 534 900

3 1

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

95 000

p.m.

p.m.

15 100

3 2

PROGRAMA PHARE

p.m.

p.m.

357 784

357 784

3 3

PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

1 750 000

1 750 000

1 750 000

Total do título 3

5 048 000

7 300 000

7 657 784

7 657 784

TOTAL GERAL

10 768 303

13 380 303

13 738 087

13 738 087

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 1 979 122 | 2 254 656 | 2 254 656 | 1 910 345 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 223 243 | 259 773 | 259 773 | 193 475 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 311 835 | 346 199 | 346 199 | 279 746 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 7 669 | 6 531 | 6 531 | 5 597 |
| 1 1 0 4 | DG ADMIN — auxílio administrativo | 23 100 | — | — | — |
| | Total do artigo 1 1 0 | 2 544 969 | 2 867 159 | 2 867 159 | 2 389 163 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 270 309 | 81 518 | 81 518 | 28 795 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 592 369 | 620 471 | 620 471 | 295 422 |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | | 30 623 | 30 623 | 261 765 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 862 678 | 732 612 | 732 612 | 585 982 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 42 000 | 43 092 | 43 092 | 18 033 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 42 000 | 43 092 | 43 092 | 18 033 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 69 679 | 76 080 | 76 080 | 63 753 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 18 832 | 19 468 | 19 468 | 16 482 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 19 866 | 28 505 | 28 505 | 24 170 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 108 377 | 124 053 | 124 053 | 104 405 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 450 | p.m. | p.m. | 412 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 59 983 | 105 213 | 105 213 | 59 843 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | — | — | — |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 60 433 | 105 213 | 105 213 | 60 255 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. | 969 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 5 | Serviços de trabalho temporário | 10 000 | 32 137 | 32 137 | 41 349 |
| 1 1 7 6 | Destacamento de funcionários dos Estados-Membros | 41 188 | 51 027 | 51 027 | 47 808 |
| 1 1 7 7 | DG ADMIN — auxílio administrativo | | 27 500 | 27 500 | 24 750 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 51 188 | 110 664 | 110 664 | 113 907 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 90 000 | 40 533 | 40 533 | 288 034 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 33 857 | 29 784 | 29 784 | 8 680 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 178 633 | 146 146 | 146 146 | 78 256 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 257 340 | 231 000 | 231 000 | 55 568 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 57 956 | 79 688 | 79 688 | 24 786 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 617 786 | 527 151 | 527 151 | 455 324 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 42 621 | 26 729 | 26 729 | 49 315 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 42 621 | 26 729 | 26 729 | 49 315 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 4 330 052 | 4 536 673 | 4 536 673 | 3 777 353 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 13 545 | 15 000 | 15 000 | 18 375 |
| 1 4 2 | Outras intervenções de carácter social | 4 000 | 4 500 | 4 500 | 4 293 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 17 545 | 19 500 | 19 500 | 22 668 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 5 2 2 | Estagiários | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 2 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 3 | Centro da primeira infância | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Regularização das perdas acumuladas |
| 1 8 0 0 | Regularização das perdas acumuladas | | | | 778 875 |
| | Total do artigo 1 8 0 | | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | — | — | — | 778 875 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 4 347 597 | 4 556 173 | 4 556 173 | 4 578 896 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |

Artigo

Número

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

1 979 122

2 254 656

2 254 656

1 910 345

1 1 0 1

Prestações familiares

223 243

259 773

259 773

193 475

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

311 835

346 199

346 199

279 746

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

7 669

6 531

6 531

5 597

1 1 0 4

DG ADMIN — auxílio administrativo

23 100

—

—

—

Total do artigo 1 1 0

2 544 969

2 867 159

2 867 159

2 389 163

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

270 309

81 518

81 518

28 795

1 1 1 2

Agentes locais

592 369

620 471

620 471

295 422

1 1 1 3

Agentes contratuais

30 623

30 623

261 765

Total do artigo 1 1 1

862 678

732 612

732 612

585 982

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

42 000

43 092

43 092

18 033

Total do artigo 1 1 2

42 000

43 092

43 092

18 033

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

69 679

76 080

76 080

63 753

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

18 832

19 468

19 468

16 482

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

19 866

28 505

28 505

24 170

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

108 377

124 053

124 053

104 405

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

450

p.m.

p.m.

412

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

59 983

105 213

105 213

59 843

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

—

—

—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

60 433

105 213

105 213

60 255

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

969

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

10 000

32 137

32 137

41 349

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

41 188

51 027

51 027

47 808

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

27 500

27 500

24 750

Total do artigo 1 1 7

51 188

110 664

110 664

113 907

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

90 000

40 533

40 533

288 034

1 1 8 1

Despesas de viagem

33 857

29 784

29 784

8 680

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

178 633

146 146

146 146

78 256

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

257 340

231 000

231 000

55 568

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

57 956

79 688

79 688

24 786

Total do artigo 1 1 8

617 786

527 151

527 151

455 324

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

42 621

26 729

26 729

49 315

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

42 621

26 729

26 729

49 315

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

4 330 052

4 536 673

4 536 673

3 777 353

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

13 545

15 000

15 000

18 375

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

4 000

4 500

4 500

4 293

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

17 545

19 500

19 500

22 668

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 5 2 2

Estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 3

Centro da primeira infância

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Regularização das perdas acumuladas

1 8 0 0

Regularização das perdas acumuladas

778 875

Total do artigo 1 8 0

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

—

—

—

778 875

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

4 347 597

4 556 173

4 556 173

4 578 896

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 979 122 | 2 254 656 | 2 254 656 | 1 910 345 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

1 979 122

2 254 656

2 254 656

1 910 345

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 223 243 | 259 773 | 259 773 | 193 475 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

223 243

259 773

259 773

193 475

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 311 835 | 346 199 | 346 199 | 279 746 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

311 835

346 199

346 199

279 746

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 7 669 | 6 531 | 6 531 | 5 597 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

7 669

6 531

6 531

5 597

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4DG ADMIN — auxílio administrativo

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 23 100 | — | — | — |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

23 100

—

—

—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada à rubrica 1 1 7 7.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 270 309 | 81 518 | 81 518 | 28 795 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

270 309

81 518

81 518

28 795

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados à rubrica 1 1 9 0), recrutamento (imputados à rubrica 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados à rubrica 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados à rubrica 1 1 8 4).

1 1 1 2Agentes locais

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 592 369 | 620 471 | 620 471 | 295 422 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

592 369

620 471

620 471

295 422

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3Agentes contratuais

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| | 30 623 | 30 623 | 261 765 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

30 623

30 623

261 765

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente às rubricas 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 42 000 | 43 092 | 43 092 | 18 033 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

42 000

43 092

43 092

18 033

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 69 679 | 76 080 | 76 080 | 63 753 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

69 679

76 080

76 080

63 753

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 18 832 | 19 468 | 19 468 | 16 482 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

18 832

19 468

19 468

16 482

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha. |
| --- | --- |

—

um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 19 866 | 28 505 | 28 505 | 24 170 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

19 866

28 505

28 505

24 170

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 450 | p.m. | p.m. | 412 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

450

p.m.

p.m.

412

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

| — | as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 59 983 | 105 213 | 105 213 | 59 843 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

59 983

105 213

105 213

59 843

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 2Subsídios de habitação e transporte

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | — | — | — |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

—

—

—

Observações

Em conformidade com o novo Estatuto dos funcionários, esta rubrica não é aplicável desde Maio de 2004.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5Horas extraordinárias

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | 969 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

969

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal pertinente das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5Serviços de trabalho temporário

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 10 000 | 32 137 | 32 137 | 41 349 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

10 000

32 137

32 137

41 349

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos.

O recurso a serviços de trabalho temporário é útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade na adaptação às necessidades pontuais.

1 1 7 6Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 41 188 | 51 027 | 51 027 | 47 808 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

41 188

51 027

51 027

47 808

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7DG ADMIN — auxílio administrativo

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| | 27 500 | 27 500 | 24 750 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

27 500

27 500

24 750

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 90 000 | 40 533 | 40 533 | 288 034 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

90 000

40 533

40 533

288 034

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 33 857 | 29 784 | 29 784 | 8 680 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

33 857

29 784

29 784

8 680

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do anexo VII, bem como os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação das mesmas.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 178 633 | 146 146 | 146 146 | 78 256 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

178 633

146 146

146 146

78 256

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 257 340 | 231 000 | 231 000 | 55 568 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

257 340

231 000

231 000

55 568

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 57 956 | 79 688 | 79 688 | 24 786 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

57 956

79 688

79 688

24 786

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 42 621 | 26 729 | 26 729 | 49 315 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

42 621

26 729

26 729

49 315

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o, e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Adaptações das remunerações

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 13 545 | 15 000 | 15 000 | 18 375 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

13 545

15 000

15 000

18 375

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos funcionários.

1 4 2Outras intervenções de carácter social

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 500 | 4 500 | 4 293 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

4 000

4 500

4 500

4 293

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE

1 5 2Mobilidade

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2Estagiários

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2Outras intervenções de carácter social

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3Centro da primeira infância

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 —REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas em 2004, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais de 2004, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0Regularização das perdas acumuladas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | 778 875 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

778 875

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0Pensões e compensações por cessação de funções

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | 498 675 | 514 847 | 514 847 | 532 147 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 498 675 | 514 847 | 514 847 | 532 147 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 10 000 | 11 260 | 11 260 | 11 260 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 10 000 | 11 260 | 11 260 | 11 260 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 68 000 | 78 872 | 78 872 | 78 872 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 68 000 | 78 872 | 78 872 | 78 872 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 46 300 | 57 504 | 57 504 | 47 504 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 46 300 | 57 504 | 57 504 | 47 504 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 116 000 | 77 650 | 77 650 | 76 350 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 116 000 | 77 650 | 77 650 | 76 350 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 76 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 76 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 |
| 2 0 9 |
| Despesas administrativas, taxas |
| 2 0 9 0 | Despesas administrativas, taxas | 3 500 | 3 591 | 3 591 | 4 086 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 3 500 | 3 591 | 3 591 | 4 086 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 818 475 | 823 724 | 823 724 | 830 219 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Despesas de funcionamento relativas às TI |
| 2 1 0 0 | Despesas de funcionamento relativas às TI | 136 200 | 185 141 | 185 141 | 185 141 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 136 200 | 185 141 | 185 141 | 185 141 |
| 2 1 2 |
| Prestações de pessoal de informática |
| 2 1 2 0 | Prestações de pessoal de informática | 44 500 | 102 089 | 102 089 | 102 089 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 44 500 | 102 089 | 102 089 | 102 089 |
| 2 1 3 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 1 3 0 | Equipamento novo e reposto | 96 806 | 53 288 | 53 288 | 53 288 |
| 2 1 3 2 | Locação | 1 000 | 6 026 | 6 026 | 6 026 |
| 2 1 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 12 000 | 25 390 | 25 390 | 25 390 |
| 2 1 3 4 | Material burótico | 3 000 | 3 078 | 3 078 | 3 078 |
| | Total do artigo 2 1 3 | 112 806 | 87 782 | 87 782 | 87 782 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 293 506 | 375 012 | 375 012 | 375 012 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 |
| Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário | 4 000 | 45 520 | 45 520 | 29 520 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 4 000 | 45 520 | 45 520 | 29 520 |
| 2 2 3 |
| Veículos de serviço |
| 2 2 3 1 | Aquisição de veículos | 40 000 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 3 2 | Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte | 2 500 | 4 104 | 4 104 | 4 104 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 42 500 | 4 104 | 4 104 | 4 104 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Publicações e assinaturas | 4 500 | 6 669 | 6 669 | 6 669 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca | 500 | 513 | 513 | 513 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 5 000 | 7 182 | 7 182 | 7 182 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 51 500 | 56 806 | 56 806 | 40 806 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 12 125 | 37 189 | 37 189 | 37 189 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 12 125 | 37 189 | 37 189 | 37 189 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 16 900 | 23 085 | 23 085 | 10 040 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | 4 000 | 1 026 | 1 026 | 3 526 |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 600 | 513 | 513 | 563 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 21 500 | 24 624 | 24 624 | 14 129 |
| 2 3 3 |
| Serviços externalizados |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 15 000 | 20 390 | 20 390 | 20 390 |
| 2 3 3 1 | Serviços de auditoria interna | | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 3 | 15 000 | 20 390 | 20 390 | 20 390 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 600 | 616 | 615 | 615 |
| 2 3 5 2 | Despesas de catering internas | 7 000 | 9 182 | 9 182 | 9 182 |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | 5 500 | 5 513 | 5 513 | 5 513 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas | 500 | 513 | 513 | 513 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 13 600 | 15 824 | 15 823 | 15 823 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 62 225 | 98 027 | 98 026 | 87 531 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 32 000 | 30 562 | 30 562 | 30 562 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 32 000 | 30 562 | 30 562 | 30 562 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações | 115 000 | 140 000 | 140 000 | 137 277 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 115 000 | 140 000 | 140 000 | 137 277 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 147 000 | 170 562 | 170 562 | 167 839 |
| | Total do título 2 | 1 372 706 | 1 524 130 | 1 524 130 | 1 501 407 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

498 675

514 847

514 847

532 147

Total do artigo 2 0 0

498 675

514 847

514 847

532 147

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

10 000

11 260

11 260

11 260

Total do artigo 2 0 1

10 000

11 260

11 260

11 260

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

68 000

78 872

78 872

78 872

Total do artigo 2 0 2

68 000

78 872

78 872

78 872

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

46 300

57 504

57 504

47 504

Total do artigo 2 0 3

46 300

57 504

57 504

47 504

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

116 000

77 650

77 650

76 350

Total do artigo 2 0 4

116 000

77 650

77 650

76 350

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

76 000

80 000

80 000

80 000

Total do artigo 2 0 5

76 000

80 000

80 000

80 000

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

3 500

3 591

3 591

4 086

Total do artigo 2 0 9

3 500

3 591

3 591

4 086

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

818 475

823 724

823 724

830 219

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

136 200

185 141

185 141

185 141

Total do artigo 2 1 0

136 200

185 141

185 141

185 141

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

44 500

102 089

102 089

102 089

Total do artigo 2 1 2

44 500

102 089

102 089

102 089

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

96 806

53 288

53 288

53 288

2 1 3 2

Locação

1 000

6 026

6 026

6 026

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

12 000

25 390

25 390

25 390

2 1 3 4

Material burótico

3 000

3 078

3 078

3 078

Total do artigo 2 1 3

112 806

87 782

87 782

87 782

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

293 506

375 012

375 012

375 012

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

4 000

45 520

45 520

29 520

Total do artigo 2 2 1

4 000

45 520

45 520

29 520

2 2 3

Veículos de serviço

2 2 3 1

Aquisição de veículos

40 000

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 3 2

Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

2 500

4 104

4 104

4 104

Total do artigo 2 2 3

42 500

4 104

4 104

4 104

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Publicações e assinaturas

4 500

6 669

6 669

6 669

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

500

513

513

513

Total do artigo 2 2 5

5 000

7 182

7 182

7 182

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

51 500

56 806

56 806

40 806

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

12 125

37 189

37 189

37 189

Total do artigo 2 3 0

12 125

37 189

37 189

37 189

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

16 900

23 085

23 085

10 040

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

4 000

1 026

1 026

3 526

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

600

513

513

563

Total do artigo 2 3 2

21 500

24 624

24 624

14 129

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

15 000

20 390

20 390

20 390

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 3

15 000

20 390

20 390

20 390

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

600

616

615

615

2 3 5 2

Despesas de catering internas

7 000

9 182

9 182

9 182

2 3 5 3

Mudança de serviços

5 500

5 513

5 513

5 513

2 3 5 9

Outras despesas

500

513

513

513

Total do artigo 2 3 5

13 600

15 824

15 823

15 823

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

62 225

98 027

98 026

87 531

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

32 000

30 562

30 562

30 562

Total do artigo 2 4 0

32 000

30 562

30 562

30 562

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

115 000

140 000

140 000

137 277

Total do artigo 2 4 1

115 000

140 000

140 000

137 277

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

147 000

170 562

170 562

167 839

Total do título 2

1 372 706

1 524 130

1 524 130

1 501 407

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Rendas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 498 675 | 514 847 | 514 847 | 532 147 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

498 675

514 847

514 847

532 147

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 10 000 | 11 260 | 11 260 | 11 260 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

10 000

11 260

11 260

11 260

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 68 000 | 78 872 | 78 872 | 78 872 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

68 000

78 872

78 872

78 872

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 46 300 | 57 504 | 57 504 | 47 504 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

46 300

57 504

57 504

47 504

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 116 000 | 77 650 | 77 650 | 76 350 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

116 000

77 650

77 650

76 350

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 76 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

76 000

80 000

80 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0Despesas administrativas, taxas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 3 500 | 3 591 | 3 591 | 4 086 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

3 500

3 591

3 591

4 086

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 20, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0Despesas de funcionamento relativas às TI

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 136 200 | 185 141 | 185 141 | 185 141 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

136 200

185 141

185 141

185 141

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0Prestações de pessoal de informática

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 44 500 | 102 089 | 102 089 | 102 089 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

44 500

102 089

102 089

102 089

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (help-desk, operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0Equipamento novo e reposto

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 96 806 | 53 288 | 53 288 | 53 288 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

96 806

53 288

53 288

53 288

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2Locação

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 000 | 6 026 | 6 026 | 6 026 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

1 000

6 026

6 026

6 026

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3Manutenção, utilização e reparação

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 12 000 | 25 390 | 25 390 | 25 390 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

12 000

25 390

25 390

25 390

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4Material burótico

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 078 | 3 078 | 3 078 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

3 000

3 078

3 078

3 078

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 4 000 | 45 520 | 45 520 | 29 520 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

4 000

45 520

45 520

29 520

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3Veículos de serviço

2 2 3 1Aquisição de veículos

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 40 000 | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

40 000

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 2 500 | 4 104 | 4 104 | 4 104 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

2 500

4 104

4 104

4 104

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Publicações e assinaturas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 4 500 | 6 669 | 6 669 | 6 669 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

4 500

6 669

6 669

6 669

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 500 | 513 | 513 | 513 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

500

513

513

513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 12 125 | 37 189 | 37 189 | 37 189 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

12 125

37 189

37 189

37 189

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 16 900 | 23 085 | 23 085 | 10 040 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

16 900

23 085

23 085

10 040

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 4 000 | 1 026 | 1 026 | 3 526 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

4 000

1 026

1 026

3 526

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 600 | 513 | 513 | 563 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

600

513

513

563

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Serviços externalizados

2 3 3 0Despesas de contencioso

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 15 000 | 20 390 | 20 390 | 20 390 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

15 000

20 390

20 390

20 390

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1Serviços de auditoria interna

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 600 | 616 | 615 | 615 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

600

616

615

615

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2Despesas de catering internas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 7 000 | 9 182 | 9 182 | 9 182 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

7 000

9 182

9 182

9 182

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3Mudança de serviços

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 5 500 | 5 513 | 5 513 | 5 513 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

5 500

5 513

5 513

5 513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9Outras despesas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 500 | 513 | 513 | 513 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

500

513

513

513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 32 000 | 30 562 | 30 562 | 30 562 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

32 000

30 562

30 562

30 562

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 115 000 | 140 000 | 140 000 | 137 277 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

115 000

140 000

140 000

137 277

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação |
| 3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | 704 759 | 940 000 | 940 000 | 816 900 |
| 3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | 61 798 | 110 808 | 110 808 | 110 808 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 766 557 | 1 050 808 | 1 050 808 | 927 708 |
| 3 0 1 |
| Criação e gestão da rede de informação na internet |
| 3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | 388 057 | 250 000 | 250 000 | 180 000 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 388 057 | 250 000 | 250 000 | 180 000 |
| 3 0 2 |
| Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos |
| 3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | 35 798 | 628 500 | 628 500 | 348 500 |
| 3 0 2 1 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) | 598 673 | — | — | — |
| 3 0 2 2 | Investigação e Saúde (CT) | 320 000 | — | — | — |
| 3 0 2 3 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros | 240 000 | — | — | — |
| 3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | | 1 150 000 | 1 150 000 | 885 000 |
| | Total do artigo 3 0 2 | 1 194 471 | 1 778 500 | 1 778 500 | 1 233 500 |
| 3 0 3 |
| Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc. |
| 3 0 3 0 | Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. | 124 787 | 530 000 | 530 000 | 475 000 |
| 3 0 3 2 | Outras reuniões | 6 627 | 66 690 | 66 690 | 46 690 |
| | Total do artigo 3 0 3 | 131 414 | 596 690 | 596 690 | 521 690 |
| 3 0 4 |
| Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades |
| 3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | 342 909 | 270 000 | 270 000 | 295 000 |
| 3 0 4 4 | Edição | 35 800 | 51 250 | 51 250 | 26 250 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 378 709 | 321 250 | 321 250 | 321 250 |
| 3 0 6 |
| Tradução e interpretação |
| 3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | 1 010 267 | 719 705 | 719 705 | 1 409 705 |
| 3 0 6 1 | Interpretação | — | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 0 6 | 1 010 267 | 719 705 | 719 705 | 1 409 705 |
| 3 0 7 |
| Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho |
| 3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | 615 000 | 400 000 | 400 000 | 480 000 |
| | Total do artigo 3 0 7 | 615 000 | 400 000 | 400 000 | 480 000 |
| 3 0 8 |
| Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa |
| 3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa | 260 025 | 205 000 | 205 000 | 233 000 |
| | Total do artigo 3 0 8 | 260 025 | 205 000 | 205 000 | 233 000 |
| 3 0 9 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 200 000 | 219 351 | 219 351 | 219 351 |
| 3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | 8 500 | 8 696 | 8 696 | 8 696 |
| | Total do artigo 3 0 9 | 208 500 | 228 047 | 228 047 | 228 047 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 4 953 000 | 5 550 000 | 5 550 000 | 5 534 900 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Apoio a projectos |
| 3 1 1 0 | Apoio a projectos | p.m. | — | — | 15 100 |
| | Total do artigo 3 1 1 | p.m. | — | — | 15 100 |
| 3 1 2 |
| Acções de informação da Agência |
| 3 1 2 0 | Acções de informação da Agência | p.m. | — | — | — |
| | Total do artigo 3 1 2 | p.m. | — | — | — |
| 3 1 4 |
| Avaliação das PME |
| 3 1 4 0 | Avaliação das PME | 95 000 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 1 4 | 95 000 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 95 000 | p.m. | p.m. | 15 100 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programa Phare (afectação específica) |
| 3 2 0 0 | Salários do pessoal expatriado/internacional | — | — | 79 860 | 79 860 |
| 3 2 1 0 | Despesas de viagem (internacionais) | p.m. | p.m. | 101 045 | 101 045 |
| 3 2 1 1 | Despesas de missão de pessoal afecto ao estrangeiro | — | — | 4 340 | 4 340 |
| 3 2 1 2 | Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências | — | — | 9 800 | 9 800 |
| 3 2 2 0 | Tradução/intérpretes | p.m. | p.m. | 64 000 | 64 000 |
| 3 2 3 0 | Workshop«Semana Europeia» | p.m. | p.m. | 20 000 | 20 000 |
| 3 2 4 0 | Webmasters | p.m. | p.m. | 36 674 | 36 674 |
| 3 2 5 0 | Centro Temático «Boas Práticas» | p.m. | — | — | — |
| 3 2 6 0 | Despesas administrativas | p.m. | p.m. | 2 065 | 2 065 |
| 3 2 7 0 | Impressão de material de informação | p.m. | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | p.m. | p.m. | 357 784 | 357 784 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | p.m. | p.m. | 357 784 | 357 784 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Plano de Acção «Alargamento» | | 1 750 000 | 1 750 000 | 1 750 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | | 1 750 000 | 1 750 000 | 1 750 000 |
| | Total do título 3 | 5 048 000 | 7 300 000 | 7 657 784 | 7 657 784 |
| | TOTAL GERAL | 10 768 303 | 13 380 303 | 13 738 087 | 13 738 087 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
  CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)
  CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE
  CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO» |

Artigo

Número

Designação

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

704 759

940 000

940 000

816 900

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

61 798

110 808

110 808

110 808

Total do artigo 3 0 0

766 557

1 050 808

1 050 808

927 708

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

388 057

250 000

250 000

180 000

Total do artigo 3 0 1

388 057

250 000

250 000

180 000

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

35 798

628 500

628 500

348 500

3 0 2 1

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

598 673

—

—

—

3 0 2 2

Investigação e Saúde (CT)

320 000

—

—

—

3 0 2 3

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

240 000

—

—

—

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

1 150 000

1 150 000

885 000

Total do artigo 3 0 2

1 194 471

1 778 500

1 778 500

1 233 500

3 0 3

Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

124 787

530 000

530 000

475 000

3 0 3 2

Outras reuniões

6 627

66 690

66 690

46 690

Total do artigo 3 0 3

131 414

596 690

596 690

521 690

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

342 909

270 000

270 000

295 000

3 0 4 4

Edição

35 800

51 250

51 250

26 250

Total do artigo 3 0 4

378 709

321 250

321 250

321 250

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

1 010 267

719 705

719 705

1 409 705

3 0 6 1

Interpretação

—

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 6

1 010 267

719 705

719 705

1 409 705

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

615 000

400 000

400 000

480 000

Total do artigo 3 0 7

615 000

400 000

400 000

480 000

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

260 025

205 000

205 000

233 000

Total do artigo 3 0 8

260 025

205 000

205 000

233 000

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

200 000

219 351

219 351

219 351

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

8 500

8 696

8 696

8 696

Total do artigo 3 0 9

208 500

228 047

228 047

228 047

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

4 953 000

5 550 000

5 550 000

5 534 900

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

p.m.

—

—

15 100

Total do artigo 3 1 1

p.m.

—

—

15 100

3 1 2

Acções de informação da Agência

3 1 2 0

Acções de informação da Agência

p.m.

—

—

—

Total do artigo 3 1 2

p.m.

—

—

—

3 1 4

Avaliação das PME

3 1 4 0

Avaliação das PME

95 000

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 1 4

95 000

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

95 000

p.m.

p.m.

15 100

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programa Phare (afectação específica)

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

—

—

79 860

79 860

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

p.m.

p.m.

101 045

101 045

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto ao estrangeiro

—

—

4 340

4 340

3 2 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

—

—

9 800

9 800

3 2 2 0

Tradução/intérpretes

p.m.

p.m.

64 000

64 000

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

p.m.

p.m.

20 000

20 000

3 2 4 0

Webmasters

p.m.

p.m.

36 674

36 674

3 2 5 0

Centro Temático «Boas Práticas»

p.m.

—

—

—

3 2 6 0

Despesas administrativas

p.m.

p.m.

2 065

2 065

3 2 7 0

Impressão de material de informação

p.m.

p.m.

40 000

40 000

Total do artigo 3 2 0

p.m.

p.m.

357 784

357 784

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

p.m.

p.m.

357 784

357 784

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Plano de Acção «Alargamento»

1 750 000

1 750 000

1 750 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 750 000

1 750 000

1 750 000

Total do título 3

5 048 000

7 300 000

7 657 784

7 657 784

TOTAL GERAL

10 768 303

13 380 303

13 738 087

13 738 087

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE

CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0Pedidos de informação e outros custos

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1Subsídio aos pontos focais

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 704 759 | 940 000 | 940 000 | 816 900 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

704 759

940 000

940 000

816 900

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2Reuniões de pontos focais

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 61 798 | 110 808 | 110 808 | 110 808 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

61 798

110 808

110 808

110 808

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 1Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0Criação e gestão da rede de informação na internet

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 388 057 | 250 000 | 250 000 | 180 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

388 057

250 000

250 000

180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilíngues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0Observatório dos Riscos

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 35 798 | 628 500 | 628 500 | 348 500 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

35 798

628 500

628 500

348 500

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui em particular projectos anteriores sobre monitorização SST e Riscos Emergentes (CT Investigação).

3 0 2 1Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 598 673 | — | — | — |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

598 673

—

—

—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada às rubricas 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2Investigação e Saúde (CT)

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 320 000 | — | — | — |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

320 000

—

—

—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada às rubricas 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 240 000 | — | — | — |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

240 000

—

—

—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada à rubrica 3 0 2 4.

3 0 2 4Ambiente de trabalho

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| | 1 150 000 | 1 150 000 | 885 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

1 150 000

1 150 000

885 000

Observações

Esta dotação cobre o trabalho do anterior CT «Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde» (UE15 e novos Estados-Membros).

3 0 3Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.

3 0 3 0Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 124 787 | 530 000 | 530 000 | 475 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

124 787

530 000

530 000

475 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2Outras reuniões

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 6 627 | 66 690 | 66 690 | 46 690 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

6 627

66 690

66 690

46 690

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 342 909 | 270 000 | 270 000 | 295 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

342 909

270 000

270 000

295 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4Edição

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 35 800 | 51 250 | 51 250 | 26 250 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

35 800

51 250

51 250

26 250

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6Tradução e interpretação

3 0 6 0Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 010 267 | 719 705 | 719 705 | 1 409 705 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

1 010 267

719 705

719 705

1 409 705

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será principalmente efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1Interpretação

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| — | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

—

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 615 000 | 400 000 | 400 000 | 480 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

615 000

400 000

400 000

480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 260 025 | 205 000 | 205 000 | 233 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

260 025

205 000

205 000

233 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 200 000 | 219 351 | 219 351 | 219 351 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

200 000

219 351

219 351

219 351

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2Despesas de recepção e de representação

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 8 500 | 8 696 | 8 696 | 8 696 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

8 500

8 696

8 696

8 696

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1Apoio a projectos

3 1 1 0Apoio a projectos

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | — | — | 15 100 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

—

—

15 100

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2Acções de informação da Agência

3 1 2 0Acções de informação da Agência

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | — | — | — |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

—

—

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4Avaliação das PME

3 1 4 0Avaliação das PME

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| 95 000 | p.m. | p.m. | p.m. |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

95 000

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE

3 2 0Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 euros foi já assinado com a CE e decorrerá até fins de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005. Os saldos das dotações não autorizadas serão transitados para 2006.

3 2 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| — | — | 79 860 | 79 860 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

—

—

79 860

79 860

3 2 1 0Despesas de viagem (internacionais)

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 101 045 | 101 045 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

101 045

101 045

3 2 1 1Despesas de missão de pessoal afecto ao estrangeiro

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| — | — | 4 340 | 4 340 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

—

—

4 340

4 340

3 2 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| — | — | 9 800 | 9 800 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

—

—

9 800

9 800

3 2 2 0Tradução/intérpretes

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 64 000 | 64 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

64 000

64 000

3 2 3 0
  Workshop«Semana Europeia»

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 20 000 | 20 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

20 000

20 000

3 2 4 0
  Webmasters

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 36 674 | 36 674 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

36 674

36 674

3 2 5 0Centro Temático «Boas Práticas»

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | — | — | — |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

—

—

—

3 2 6 0Despesas administrativas

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 2 065 | 2 065 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

2 065

2 065

3 2 7 0Impressão de material de informação

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 40 000 | 40 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

p.m.

p.m.

40 000

40 000

CAPÍTULO 3 3 —PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

3 3 0Plano de Acção «Alargamento»

| 2004 (Final) | 2005 — Inicial | 2005 — Rectificativo I | 2005 — Rectificativo II |
| --- | --- | --- | --- |
| | 1 750 000 | 1 750 000 | 1 750 000 |

2004 (Final)

2005 — Inicial

2005 — Rectificativo I

2005 — Rectificativo II

1 750 000

1 750 000

1 750 000

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do Plano de Acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.

---

Rectificaçőes

| 14.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 43/57 |
| --- | --- | --- | --- |

14.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 43/57

---

Rectificação ao mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(
  Jornal Oficial da União Europeia L 341 de 23 de Dezembro de 2005
  )

Nas páginas 47 à 49, os textos e os quadros são substituídos pelos seguintes:

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 820 000 | 460 000 | 8 280 000 |
| | Total do título 3 | 7 820 000 | 460 000 | 8 280 000 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 460 000 | 19 280 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 820 000

460 000

8 280 000

Total do título 3

7 820 000

460 000

8 280 000

TOTAL GERAL

18 820 000

460 000

19 280 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 3 | Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho | 4 400 000 | 406 000 | 4 806 000 |
| 3 0 4 |
| Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas |
| 3 0 4 0 | Depesas gerais com reuniões | 950 000 | 50 000 | 1 000 000 |
| 3 0 4 1 | Depesas de interpretação | 150 000 | 4 000 | 154 000 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 1 100 000 | 54 000 | 1 154 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 7 820 000 | 460 000 | 8 280 000 |
| | Total do título 3 | 7 820 000 | 460 000 | 8 280 000 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 460 000 | 19 280 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

4 400 000

406 000

4 806 000

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0

Depesas gerais com reuniões

950 000

50 000

1 000 000

3 0 4 1

Depesas de interpretação

150 000

4 000

154 000

Total do artigo 3 0 4

1 100 000

54 000

1 154 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

7 820 000

460 000

8 280 000

Total do título 3

7 820 000

460 000

8 280 000

TOTAL GERAL

18 820 000

460 000

19 280 000

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 3Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 4 400 000 | 406 000 | 4 806 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

4 400 000

406 000

4 806 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0Depesas gerais com reuniões

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 50 000 | 1 000 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

950 000

50 000

1 000 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1Depesas de interpretação

| Exercício 2005 | OR 2005 | Total 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 4 000 | 154 000 |

Exercício 2005

OR 2005

Total 2005

150 000

4 000

154 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

---