# Jornal Oficial C 332/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 332 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano18 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 332

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano18 de agosto de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 332/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10277 — Geely/Futaihua/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 332/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10274 — EDFR/Lumani/GLD) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 332/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10332 — KKR/Equitix Tetragon/Target) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 332/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10277 — Geely/Futaihua/JV) (
  1
  )

1

1

2021/C 332/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10274 — EDFR/Lumani/GLD) (
  1
  )

1

2

2021/C 332/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10332 — KKR/Equitix Tetragon/Target) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 332/04 | Taxas de câmbio do euro — 17 de agosto de 2021 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 332/04

Taxas de câmbio do euro — 17 de agosto de 2021

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 332/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10287 — Proximus/Besix/SL/i.Leco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 332/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10423 — AEA Investors/Polygon Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 332/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10394 — Platinum Equity Group/Solenis) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 332/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10287 — Proximus/Besix/SL/i.Leco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2021/C 332/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10423 — AEA Investors/Polygon Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2021/C 332/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10394 — Platinum Equity Group/Solenis) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/1 |
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18.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10277 — Geely/Futaihua/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 332/01)

Em 12 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10277. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10277.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/2 |
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18.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10274 — EDFR/Lumani/GLD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 332/02)

Em 12 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10274. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10274.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/3 |
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18.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10332 — KKR/Equitix Tetragon/Target)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 332/03)

Em 11 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10332. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10332.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/4 |
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18.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de agosto de 2021

(2021/C 332/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1767 |
| JPY | iene | 128,57 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4365 |
| GBP | libra esterlina | 0,85323 |
| SEK | coroa sueca | 10,1948 |
| CHF | franco suíço | 1,0713 |
| ISK | coroa islandesa | 148,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3983 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,441 |
| HUF | forint | 351,15 |
| PLN | zlóti | 4,5605 |
| RON | leu romeno | 4,9256 |
| TRY | lira turca | 9,9113 |
| AUD | dólar australiano | 1,6138 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4838 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1704 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6983 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5993 |
| KRW | won sul-coreano | 1 381,91 |
| ZAR | rand | 17,4416 |
| CNY | iuane | 7,6244 |
| HRK | kuna | 7,4910 |
| IDR | rupia indonésia | 16 932,04 |
| MYR | ringgit | 4,9869 |
| PHP | peso filipino | 59,346 |
| RUB | rublo | 86,3767 |
| THB | baht | 39,208 |
| BRL | real | 6,2065 |
| MXN | peso mexicano | 23,4266 |
| INR | rupia indiana | 87,4390 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1767

JPY

iene

128,57

DKK

coroa dinamarquesa

7,4365

GBP

libra esterlina

0,85323

SEK

coroa sueca

10,1948

CHF

franco suíço

1,0713

ISK

coroa islandesa

148,40

NOK

coroa norueguesa

10,3983

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,441

HUF

forint

351,15

PLN

zlóti

4,5605

RON

leu romeno

4,9256

TRY

lira turca

9,9113

AUD

dólar australiano

1,6138

CAD

dólar canadiano

1,4838

HKD

dólar de Hong Kong

9,1704

NZD

dólar neozelandês

1,6983

SGD

dólar singapurense

1,5993

KRW

won sul-coreano

1 381,91

ZAR

rand

17,4416

CNY

iuane

7,6244

HRK

kuna

7,4910

IDR

rupia indonésia

16 932,04

MYR

ringgit

4,9869

PHP

peso filipino

59,346

RUB

rublo

86,3767

THB

baht

39,208

BRL

real

6,2065

MXN

peso mexicano

23,4266

INR

rupia indiana

87,4390

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/5 |
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18.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10287 —
  Proximus/Besix/SL/i.Leco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 332/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Proximus NV («Proximus», Bélgica), |
| --- | --- |

—

Proximus NV («Proximus», Bélgica),

| — | N.V. Besix S.A. («Besix», Bélgica), pertencente ao grupo Besix (Bélgica), |
| --- | --- |

—

N.V. Besix S.A. («Besix», Bélgica), pertencente ao grupo Besix (Bélgica),

| — | Stefan Lodeweyckx («SL», Bélgica), |
| --- | --- |

—

Stefan Lodeweyckx («SL», Bélgica),

| — | i.Leco NV («JV» ou «i.Leco», Bélgica). |
| --- | --- |

—

i.Leco NV («JV» ou «i.Leco», Bélgica).

A Proximus, a Besix e SL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da i.Leco. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e aumento de capital posterior.

2.

| — | Proximus: serviços e redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis para clientes particulares e profissionais na Bélgica, |
| --- | --- |

—

Proximus: serviços e redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis para clientes particulares e profissionais na Bélgica,

| — | Besix: serviços de construção, incluindo edifícios, obras marinhas, infraestruturas, obras ambientais, instalações desportivas e de lazer, bem como obras para a indústria, |
| --- | --- |

—

Besix: serviços de construção, incluindo edifícios, obras marinhas, infraestruturas, obras ambientais, instalações desportivas e de lazer, bem como obras para a indústria,

| — | SL: um particular, atual diretor executivo (CEO) da i.LECO, e |
| --- | --- |

—

SL: um particular, atual diretor executivo (CEO) da i.LECO, e

| — | i.Leco: desenvolvimento e fornecimento de software e soluções de gestão da energia dos edifícios para o setor das soluções para edifícios inteligentes. |
| --- | --- |

—

i.Leco: desenvolvimento e fornecimento de software e soluções de gestão da energia dos edifícios para o setor das soluções para edifícios inteligentes.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10287 — Proximus/Besix/SL/i.Leco

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 18.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/7 |
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18.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10423 —
  AEA Investors/Polygon Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 332/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | AEA Investors LP («AEA», EUA), |
| --- | --- |

—

AEA Investors LP («AEA», EUA),

| — | Polygon Holding AB («Polygon», Suécia). |
| --- | --- |

—

Polygon Holding AB («Polygon», Suécia).

A AEA adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Polygon.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | AEA: sociedade de participações privadas com investimentos em diversos setores, nomeadamente produtos industriais de valor acrescentado, produtos químicos de especialidade, bens de consumo/retalho e serviços. |
| --- | --- |

—

AEA: sociedade de participações privadas com investimentos em diversos setores, nomeadamente produtos industriais de valor acrescentado, produtos químicos de especialidade, bens de consumo/retalho e serviços.

| — | Polygon: prestador de serviços de reparação de danos materiais e de soluções de climatização temporárias. |
| --- | --- |

—

Polygon: prestador de serviços de reparação de danos materiais e de soluções de climatização temporárias.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10423 — AEA Investors/Polygon Holding

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 18.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/8 |
| --- | --- | --- | --- |

18.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10394 — Platinum Equity Group/Solenis)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 332/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Platinum Equity Group (EUA); |
| --- | --- |

—

Platinum Equity Group (EUA);

| — | Solenis UK International Limited («Solenis», Reino Unido), controlada conjuntamente pela Clayton Dubilier & Rice (Estados Unidos) e pela BASF SE (Alemanha). |
| --- | --- |

—

Solenis UK International Limited («Solenis», Reino Unido), controlada conjuntamente pela Clayton Dubilier & Rice (Estados Unidos) e pela BASF SE (Alemanha).

O Platinum Equity Group adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Solenis.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | O Platinum Equity Group é uma sociedade de investimento em participações privadas especializada na fusão, aquisição e exploração de empresas num vasto leque de setores. Uma das empresas da sua carteira é a Sigura Water, ativa em soluções e serviços de tratamento de água para piscinas e instalações balneárias residenciais e comerciais, bem como nos mercados industriais. |
| --- | --- |

—

O Platinum Equity Group é uma sociedade de investimento em participações privadas especializada na fusão, aquisição e exploração de empresas num vasto leque de setores. Uma das empresas da sua carteira é a Sigura Water, ativa em soluções e serviços de tratamento de água para piscinas e instalações balneárias residenciais e comerciais, bem como nos mercados industriais.

| — | A Solenis fabrica produtos químicos de especialidade e fornece soluções para processos e o tratamento da água. A carteira de produtos da empresa inclui adjuvantes de processo, produtos químicos para o tratamento da água, aditivos funcionais e sistemas de monitorização e controlo. |
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—

A Solenis fabrica produtos químicos de especialidade e fornece soluções para processos e o tratamento da água. A carteira de produtos da empresa inclui adjuvantes de processo, produtos químicos para o tratamento da água, aditivos funcionais e sistemas de monitorização e controlo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10394 — Platinum Equity Group/Solenis

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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