# Jornal Oficial C 333/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 333 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano19 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 333

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano19 de agosto de 2021

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 333/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10344 — Accenture/Umlaut) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 333/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10344 — Accenture/Umlaut) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 333/02 | Taxas de câmbio do euro — 18 de agosto de 2021 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 333/02

Taxas de câmbio do euro — 18 de agosto de 2021

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 333/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10407 — AIP/Alvance Dunkerque Target Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 333/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10393 — Brookfield/Modulaire) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 333/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10381 — One Rock Capital/The Eastman Tire Additives business of Eastman Chemical Company) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 333/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10407 — AIP/Alvance Dunkerque Target Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2021/C 333/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10393 — Brookfield/Modulaire) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2021/C 333/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10381 — One Rock Capital/The Eastman Tire Additives business of Eastman Chemical Company) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/1 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10344 — Accenture/Umlaut)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 333/01)

Em 13 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10344. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10344.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/2 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de agosto de 2021

(2021/C 333/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1723 |
| JPY | iene | 128,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4368 |
| GBP | libra esterlina | 0,85183 |
| SEK | coroa sueca | 10,2233 |
| CHF | franco suíço | 1,0726 |
| ISK | coroa islandesa | 148,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4220 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,447 |
| HUF | forint | 350,52 |
| PLN | zlóti | 4,5634 |
| RON | leu romeno | 4,9254 |
| TRY | lira turca | 9,9380 |
| AUD | dólar australiano | 1,6170 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4793 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1299 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6980 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5942 |
| KRW | won sul-coreano | 1 371,95 |
| ZAR | rand | 17,4356 |
| CNY | iuane | 7,5976 |
| HRK | kuna | 7,4953 |
| IDR | rupia indonésia | 16 872,12 |
| MYR | ringgit | 4,9682 |
| PHP | peso filipino | 59,150 |
| RUB | rublo | 86,3484 |
| THB | baht | 39,020 |
| BRL | real | 6,1913 |
| MXN | peso mexicano | 23,4178 |
| INR | rupia indiana | 87,0470 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1723

JPY

iene

128,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4368

GBP

libra esterlina

0,85183

SEK

coroa sueca

10,2233

CHF

franco suíço

1,0726

ISK

coroa islandesa

148,40

NOK

coroa norueguesa

10,4220

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,447

HUF

forint

350,52

PLN

zlóti

4,5634

RON

leu romeno

4,9254

TRY

lira turca

9,9380

AUD

dólar australiano

1,6170

CAD

dólar canadiano

1,4793

HKD

dólar de Hong Kong

9,1299

NZD

dólar neozelandês

1,6980

SGD

dólar singapurense

1,5942

KRW

won sul-coreano

1 371,95

ZAR

rand

17,4356

CNY

iuane

7,5976

HRK

kuna

7,4953

IDR

rupia indonésia

16 872,12

MYR

ringgit

4,9682

PHP

peso filipino

59,150

RUB

rublo

86,3484

THB

baht

39,020

BRL

real

6,1913

MXN

peso mexicano

23,4178

INR

rupia indiana

87,0470

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/3 |
| --- | --- | --- | --- |

19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10407 — AIP/Alvance Dunkerque Target Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 333/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | American Industrial Partners Capital Fund VII, LP (EUA), um fundo de investimento gerido por American Industrial Partners (coletivamente designados por «AIP»), e |
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—

American Industrial Partners Capital Fund VII, LP (EUA), um fundo de investimento gerido por American Industrial Partners (coletivamente designados por «AIP»), e

| — | Alvance Aluminium Dunkerque («Dunkerque Aluminium», França), atualmente detida pela Liberty France Industries 1 SA, por sua vez propriedade final do grupo Alvance Aluminium e do Sr. Gupta.
  A AIP pretende adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da atividade-alvo da Alvance Dunkerque. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
  A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 16 de julho de 2021, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 19 de julho de 2021. |
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—

Alvance Aluminium Dunkerque («Dunkerque Aluminium», França), atualmente detida pela Liberty France Industries 1 SA, por sua vez propriedade final do grupo Alvance Aluminium e do Sr. Gupta.

A AIP pretende adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da atividade-alvo da Alvance Dunkerque. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 16 de julho de 2021, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 19 de julho de 2021.

2.

| — | A AIP é uma sociedade de participações privadas especializada na compra e na remodelação de empresas industriais. |
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—

A AIP é uma sociedade de participações privadas especializada na compra e na remodelação de empresas industriais.

| — | A Dunkerque Aluminium é um produtor de alumínio primário que explora uma fundição de alumínio em Loon-Plage, na proximidade de Dunquerque (França). |
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—

A Dunkerque Aluminium é um produtor de alumínio primário que explora uma fundição de alumínio em Loon-Plage, na proximidade de Dunquerque (França).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10407 — AIP/Alvance Dunkerque Target Business

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/5 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10393 — Brookfield/Modulaire)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 333/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | BCP V Modular Services Holdings IV Limited («Modular Holdings», Reino Unido), indiretamente controlada pela Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá), |
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—

BCP V Modular Services Holdings IV Limited («Modular Holdings», Reino Unido), indiretamente controlada pela Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá),

| — | Modulaire Investments 2 S.A. R.L.H («Modulaire», Luxemburgo). |
| --- | --- |

—

Modulaire Investments 2 S.A. R.L.H («Modulaire», Luxemburgo).

A Modular Holdings adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Modulaire.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Modular Holdings: entidade de investimento criada para efeitos de aquisição da Modulaire; Brookfield: gestão de ativos à escala mundial centrada no imobiliário, nas infraestruturas, na eletricidade proveniente de fontes renováveis e nas participações privadas. |
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—

Modular Holdings: entidade de investimento criada para efeitos de aquisição da Modulaire; Brookfield: gestão de ativos à escala mundial centrada no imobiliário, nas infraestruturas, na eletricidade proveniente de fontes renováveis e nas participações privadas.

| — | Modulaire: serviços de infraestruturas e venda de edifícios modulares sob as marcas Algeco na Europa e Escandinávia, bem como Elliott, Advanté e Carter no Reino Unido, BUKO Huisvesting, BUKO Bouw & Winkels e BUKO Bouwsystemen nos Países Baixos, Ausco na Austrália, Portacom na Nova Zelândia e Algeco Chengdong na China. |
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—

Modulaire: serviços de infraestruturas e venda de edifícios modulares sob as marcas Algeco na Europa e Escandinávia, bem como Elliott, Advanté e Carter no Reino Unido, BUKO Huisvesting, BUKO Bouw & Winkels e BUKO Bouwsystemen nos Países Baixos, Ausco na Austrália, Portacom na Nova Zelândia e Algeco Chengdong na China.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10393 — Brookfield/Modulaire

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/7 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10381 —
  One Rock Capital/The Eastman Tire Additives business of Eastman Chemical Company)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 333/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | One Rock Capital Partners, LLC, («ORC», EUA), |
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One Rock Capital Partners, LLC, («ORC», EUA),

| — | Eastman Tire Additives business («ETA», Suíça). |
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Eastman Tire Additives business («ETA», Suíça).

A ORC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da ETA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | ORC: investimento em participações privadas em diversos setores, com especial incidência em participações de controlo em empresas norte-americanas de média dimensão; |
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ORC: investimento em participações privadas em diversos setores, com especial incidência em participações de controlo em empresas norte-americanas de média dimensão;

| — | ETA: desenvolvimento, produção e venda de aditivos utilizados no fabrico de pneus. |
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—

ETA: desenvolvimento, produção e venda de aditivos utilizados no fabrico de pneus.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10381 — One Rock Capital/The Eastman Tire Additives business of Eastman Chemical Company

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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