# Jornal Oficial C 281/13 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 281 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano13 de julho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 281

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano13 de julho de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2021/C 281/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2020 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2021/C 281/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício de 2020

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 13.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/1 |
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13.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I: PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO DE 2020

(2021/C 281/01)

ÍNDICE

| INTRODUÇÃO | 3 |
| --- | --- |

| I. | PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2020 | 3 |
| --- | --- | --- |

I.

| II. | EVOLUÇÃO DA SECÇÃO 1 DO ORÇAMENTO DA UE NA CATEGORIA 5 (ORÇAMENTO DO PARLAMENTO) AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO QFP 2014-2020 | 4 |
| --- | --- | --- |

II.

| III. | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2020 | 4 |
| --- | --- | --- |

III.

| A. | Orçamento inicial e orçamentos retificativos | 7 |
| --- | --- | --- |

A.

| B. | Dotações para autorizações e dotações para pagamentos | 7 |
| --- | --- | --- |

B.

| C. | Dotações transitadas de 2020 para 2021 | 7 |
| --- | --- | --- |

C.

| D. | Utilização das dotações transitadas de 2019 para 2020 | 7 |
| --- | --- | --- |

D.

| E. | Receitas | 7 |
| --- | --- | --- |

E.

| F. | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas | 8 |
| --- | --- | --- |

F.

| G. | Anulações de dotações correntes | 9 |
| --- | --- | --- |

G.

| H. | Transferências | 9 |
| --- | --- | --- |

H.

| I. | Execução orçamental por capítulo | 10 |
| --- | --- | --- |

I.

| ANEXOS | 13 |
| --- | --- |

| ANEXO I | — Lista das transferências C durante o exercício de 2020 | 13 |
| --- | --- | --- |

ANEXO I

| ANEXO II | — Lista das transferências P durante o exercício de 2020 | 22 |
| --- | --- | --- |

ANEXO II

| ANEXO III | — Execução das dotações em 2020 — incluindo o impacto da COVID-19 | 26 |
| --- | --- | --- |

ANEXO III

| ANEXO IV | — Síntese do impacto da COVID-19 nas dotações de 2020 | 36 |
| --- | --- | --- |

ANEXO IV

| ANEXO V | — Execução das dotações transitadas do exercício anterior | 38 |
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ANEXO V

| ANEXO VI | — Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas | 43 |
| --- | --- | --- |

ANEXO VI

| ANEXO VII | — Situação das receitas em 2020 | 49 |
| --- | --- | --- |

ANEXO VII

| ANEXO VII | — Projeto ADENAUER II — dados principais | 52 |
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ANEXO VII

| LISTA DOS QUADROS E DOS GRÁFICOS | 5 |
| --- | --- |

| Quadro 1. | — Utilização das dotações | 5 |
| --- | --- | --- |

Quadro 1.

| Quadro 2. | — Evolução das receitas de 2019 para 2020 | 8 |
| --- | --- | --- |

Quadro 2.

| Quadro 3. | — Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto | 9 |
| --- | --- | --- |

Quadro 3.

| Quadro 4. | — Evolução das dotações autorizadas de 2019 para 2020 | 10 |
| --- | --- | --- |

Quadro 4.

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2020. Descreve a utilização dos recursos financeiros e os acontecimentos que, durante o exercício, influenciaram de forma significativa as atividades. |
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1.

| 2. | O relatório foi elaborado em conformidade com o artigo 249.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (a seguir designado por «Regulamento Financeiro»). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo contabilista. |
| --- | --- |

2.

I.   PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2020

| 3. | O ano de 2020 foi marcado pelos desafios decorrentes da pandemia de COVID-19, que deram origem a alterações fundamentais ao modo de trabalho do Parlamento. Desde o início e ao longo da crise pandémica, o Parlamento teve de tomar muitas vezes decisões sem precedentes destinadas a minimizar o risco para os deputados e o pessoal, assegurando simultaneamente que a Instituição continuava em condições de prosseguir as suas atividades principais e demonstrando também a sua solidariedade prática para com a comunidade de acolhimento. |
| --- | --- |

3.

| 4. | O Parlamento conseguiu assegurar o acima exposto através da sua resiliência organizacional e da sua capacidade para aplicar novos métodos de trabalho, em especial o teletrabalho e as reuniões a distância. A partir de meados de março de 2020, a administração do Parlamento passou de um regime de teletrabalho ocasional para o teletrabalho entre 70 % e 100 %, dependendo da medida de confinamento aplicada e da necessidade de presença física. |
| --- | --- |

4.

| 5. | As sessões em Estrasburgo foram suspensas durante a maior parte do ano e os processos digitalizados incluíram a organização de reuniões a distância e de sistemas de votação a distância nas sessões plenárias e nas comissões parlamentares. |
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5.

| 6. | A crise da COVID-19 conduziu a transferências substanciais no orçamento do Parlamento. Embora tenham sido libertados recursos orçamentais em alguns domínios, como as despesas de viagem, verificaram-se necessidades orçamentais adicionais noutros domínios, nomeadamente no das tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Os respetivos pormenores são apresentados na secção H e no Anexo III do presente relatório. |
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6.

| 7. | Ao longo de 2020, prosseguiram os trabalhos relativos ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e foi possível chegar a um acordo no final do ano. O Parlamento deu a sua aprovação em 16 de dezembro de 2020. Juntamente com o QFP, foram acordados o novo Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira, bem como alguns aspetos conexos. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Com a saída do Reino Unido da UE (Brexit), o número de deputados ao Parlamento Europeu diminuiu de 751 para 705 a partir de 1 de fevereiro de 2020. No que respeita aos Gabinetes de Ligação, o Brexit alterou necessariamente a situação no Reino Unido. A Mesa decidiu manter a presença do Parlamento no Reino Unido através do Gabinete de Ligação de Londres, dotando-o de um novo mandato, e confirmando simultaneamente o encerramento do Gabinete de Edimburgo no final de 2020. |
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8.

| 9. | A racionalização e a modernização de domínios-chave da administração do Parlamento prosseguiram no âmbito da estrutura do «Quadro de Execução Estratégica». |
| --- | --- |

9.

| 10. | O novo sistema de gestão financeira do Parlamento foi lançado em 6 de janeiro de 2020. Com base na solução S4/HANA do SAP, permite que cerca de 2 400 utilizadores realizem todas as operações financeiras quotidianas a distância, uma novidade que permitiu a continuidade das operações financeiras através do teletrabalho. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Ao longo de 2020, a administração continuou a executar a «Estratégia imobiliária do Parlamento para além de 2019», aprovada pela Mesa em abril de 2018. |
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11.

| 12. | Uma parte importante da estratégia imobiliária do Parlamento é o projeto ADENAUER II, que colocará sob o mesmo teto todos os serviços do Parlamento que operam no Luxemburgo. |
| --- | --- |

12.

| 13. | A primeira parte deste projeto (a Ala Este) foi concluída em outubro de 2020. O pessoal começou a ocupar o novo edifício em novembro de 2020. Estão em curso obras para a construção da parte final — a Ala Oeste. |
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13.

| 14. | Tal como nos anos anteriores, em 2020 a Comissão dos Orçamentos autorizou uma transferência de remanescentes para o pré-financiamento do projeto. A parte desta transferência dedicada ao projeto imobiliário ADENAUER II ascendeu a cerca de 63,35 milhões de euros (ver secção III. H. sobre transferências). Na sequência da Recomendação 3 do Relatório Especial n.o 34/2018 do Tribunal de Contas sobre as instalações das instituições da UE, é anexada ao presente relatório (Anexo VIII) uma panorâmica circunstanciada do financiamento do projeto do edifício ADENAUER II. |
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14.

| 15. | Em Bruxelas, a decisão de adquirir o edifício WIERTZ permitiu completar outra etapa da estratégia imobiliária do Parlamento. Irá consolidar ainda mais o património imobiliário do Parlamento, apoiar a interconexão dos edifícios centrais e continuar a contribuir para a melhoria da segurança. Esta aquisição foi igualmente objeto da referida transferência de remanescentes, no montante de 74,9 milhões de euros. |
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15.

| 16. | A extensão da creche WAYENBERG, em Bruxelas, foi concluída em setembro de 2020 e as novas instalações entraram gradualmente em serviço. A conclusão deste projeto aumenta as estruturas pré-escolares à disposição dos deputados, dos assistentes e do pessoal. A creche WAYENBERG é o primeiro edifício passivo do Parlamento Europeu. |
| --- | --- |

16.

| 17. | A abordagem estratégica relacionada com a execução dos centros «Europa Experience» em todos os Estados-Membros foi reforçada concretamente em 2020 com a adoção pela Mesa de uma estratégia global e de um calendário claro para a implantação destas instalações em todos os Estados-Membros até 2024. |
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17.

II.   EVOLUÇÃO DA SECÇÃO 1 DO ORÇAMENTO DA UE NA CATEGORIA 5 (ORÇAMENTO DO PARLAMENTO) AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO QFP 2014-2020

| Aumento do orçamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual |
| --- |
| Ano | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| Orçamento PE (milhões de EUR) | 1 838 | 1 910 | 1 951 | 1 997 | 2 039 |
| Δ% | 2.4 % | 3.9 % | 2.2 % | 2.4 % | 2.1 % |
| Categoria 5 QFP (milhões de EUR) | 9 483 | 9 918 | 10 346 | 10 786 | 11 254 |
| Δ% | 4.5 % | 4.6 % | 4.3 % | 4.2 % | 4.3 % |
| Parte do PE na categoria 5 | 19.4 % | 19.3 % | 18.9 % | 18.5 % | 18.1 % |

Aumento do orçamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual

Ano

2016

2017

2018

2019

2020

Orçamento PE (milhões de EUR)

1 838

1 910

1 951

1 997

2 039

Δ%

2.4 %

3.9 %

2.2 %

2.4 %

2.1 %

Categoria 5 QFP (milhões de EUR)

9 483

9 918

10 346

10 786

11 254

Δ%

4.5 %

4.6 %

4.3 %

4.2 %

4.3 %

Parte do PE na categoria 5

19.4 %

19.3 %

18.9 %

18.5 %

18.1 %

III.   EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2020

| 18. | As dotações definitivas do Parlamento para 2020 totalizaram 2 038 745 000 euros, o que representa 18,1 % do limite máximo da categoria 5 do Quadro Financeiro Plurianual (2). O quadro 1, abaixo, apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu durante o exercício de 2020.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipo de dotações | Dotações de 2020 | Dotações de 2019 | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (EUR ou %) | (EUR ou %) | 2020/2019
  (%) |
| Dotações | | | |
| Dotações iniciais | 2 038 745 000 | 1 996 978 262 | 2,1 |
| Dotações definitivas | 2 038 745 000 | 1 996 978 262 | 2,1 |
| Execução corrente | | | |
| Autorizações | 1 950 750 955 | 1 973 232 524 | -1,1 |
| Em % das dotações definitivas | 95,7  % | 98,8  % | — |
| Pagamentos | 1 590 035 012 | 1 698 971 864 | -6,4 |
| Em % das autorizações | 81,5  % | 86,1  % | — |
| Dotações transitadas para o exercício seguinte | | | |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (3) | 356 517 981 | 274 260 660 | 30,0 |
| Em % das dotações definitivas | 17,5  % | 13,7  % | — |
| Em % das autorizações | 18,3  % | 13,9  % | — |
| Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (4) | 74 900 000 | 0 | — |
| Em % das dotações definitivas | 3,7  % | 0,0  % | |
| Anulações | | | |
| Dotações anuladas | 17 292 007 | 23 745 738 | -27,2 |
| Em % das dotações definitivas | 0,8  % | 1,2  % | — |
| Dotações transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior | 274 260 660 | 299 095 028 | -8,3 |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 246 975 261 | 284 096 642 | -13,1 |
| Em % das dotações transitadas | 90,1  % | 95,0  % | — |
| Montante anulado | 27 285 399 | 14 998 386 | 81,9 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | 33 567 305 | 36 566 236 | -8,2 |
| Autorizações | 5 674 858 | 13 438 997 | -57,8 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas | 16,9  % | 36,8  % | — |
| Pagamentos | 3 626 822 | 9 775 076 | -62,9 |
| Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas | 63,9  % | 72,7  % | — |
| Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte | 27 892 448 | 23 127 239 | 20,6 |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 2 048 035 | 3 663 921 | -44,1 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas (5) transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 18 755 707 | 12 436 430 | 50,8 |
| Autorizações | 18 272 246 | 12 317 386 | 48,3  % |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 97,4  % | 99,0  % | — |
| Pagamentos | 13 117 629 | 9 065 974 | 44,7 |
| Em % das autorizações | 71,8  % | 73,6  % | — |
| Anulações | 483 461 | 119 044 | 306,1 |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 5 154 617 | 3 251 412 | 58,5  % |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos (6) transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 6 660 660 | 9 370 364 | -28,9 |
| Autorizações | 2 955 183 | 7 123 683 | -58,5 |
| Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 44,4  % | 76,0  % | — |
| Pagamentos | 2 442 111 | 7 041 933 | -65,3 |
| Em % das autorizações | 82,6  % | 98,9  % | — |
| Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte | 3 705 477 | 2 246 680 | 64,9 |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 513 072 | 81 750 | 527,6 |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | | | |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 6 997 082 | 27 204 194 | -74,3 |
| Pagamentos | 6 094 211 | 26 116 825 | -76,7 |
| Em % das autorizações | 87,1  % | 96,0  % | — |
| Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas) | 11 432 | 80 878 | -85,9 |
| Anulações de autorizações | 891 439 | 1 006 490 | -11,4 |

18.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipo de dotações

Dotações de 2020

Dotações de 2019

Variação

(EUR ou %)

(EUR ou %)

2020/2019

(%)

Dotações

Dotações iniciais

2 038 745 000

1 996 978 262

2,1

Dotações definitivas

2 038 745 000

1 996 978 262

2,1

Execução corrente

Autorizações

1 950 750 955

1 973 232 524

-1,1

Em % das dotações definitivas

95,7  %

98,8  %

—

Pagamentos

1 590 035 012

1 698 971 864

-6,4

Em % das autorizações

81,5  %

86,1  %

—

Dotações transitadas para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (3)

356 517 981

274 260 660

30,0

Em % das dotações definitivas

17,5  %

13,7  %

—

Em % das autorizações

18,3  %

13,9  %

—

Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (4)

74 900 000

0

—

Em % das dotações definitivas

3,7  %

0,0  %

Anulações

Dotações anuladas

17 292 007

23 745 738

-27,2

Em % das dotações definitivas

0,8  %

1,2  %

—

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior

274 260 660

299 095 028

-8,3

Pagamentos a título das dotações transitadas

246 975 261

284 096 642

-13,1

Em % das dotações transitadas

90,1  %

95,0  %

—

Montante anulado

27 285 399

14 998 386

81,9

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

33 567 305

36 566 236

-8,2

Autorizações

5 674 858

13 438 997

-57,8

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas

16,9  %

36,8  %

—

Pagamentos

3 626 822

9 775 076

-62,9

Em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas

63,9  %

72,7  %

—

Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte

27 892 448

23 127 239

20,6

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

2 048 035

3 663 921

-44,1

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas (5) transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

18 755 707

12 436 430

50,8

Autorizações

18 272 246

12 317 386

48,3  %

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

97,4  %

99,0  %

—

Pagamentos

13 117 629

9 065 974

44,7

Em % das autorizações

71,8  %

73,6  %

—

Anulações

483 461

119 044

306,1

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

5 154 617

3 251 412

58,5  %

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos (6) transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

6 660 660

9 370 364

-28,9

Autorizações

2 955 183

7 123 683

-58,5

Em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

44,4  %

76,0  %

—

Pagamentos

2 442 111

7 041 933

-65,3

Em % das autorizações

82,6  %

98,9  %

—

Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte

3 705 477

2 246 680

64,9

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

513 072

81 750

527,6

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

6 997 082

27 204 194

-74,3

Pagamentos

6 094 211

26 116 825

-76,7

Em % das autorizações

87,1  %

96,0  %

—

Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas)

11 432

80 878

-85,9

Anulações de autorizações

891 439

1 006 490

-11,4

A.   Orçamento inicial e orçamentos retificativos

| 19. | As dotações iniciais e definitivas no orçamento do Parlamento para 2020 ascenderam a 2 038 745 000 euros, o que representou um aumento de 2,1 % em relação ao orçamento final de 2019 (1 996 978 262 euros). |
| --- | --- |

19.

B.   Dotações para autorizações e dotações para pagamentos

| 20. | As dotações para autorizações totalizaram 1 950 750 955 euros, ou seja, 95,7 % das dotações definitivas (2019: 98,8 %). As dotações para pagamentos atingiram um total de 1 590 035 012 euros, ou seja, 81,5 % das dotações para autorizações utilizadas (2019: 86,1 %). |
| --- | --- |

20.

C.   Dotações transitadas de 2020 para 2021

| 21. | As dotações objeto de transição automática para o exercício de 2020 ascenderam a 356 517 981 euros, ou seja, 18,3 % das dotações autorizadas (2019: 13.9 %). As transições não automáticas de 2020 para 2021 ascenderam a 74 900 000 euros. A aquisição prevista do edifício WIERTZ, em Bruxelas, foi objeto das transições não automáticas. |
| --- | --- |

21.

D.   Utilização das dotações transitadas de 2019 para 2020

| 22. | As transições automáticas de dotações para o exercício de 2020 ascenderam a 274 260 660 euros (2019: 299 095 028 euros). Os pagamentos efetuados a título destas dotações elevaram-se a 246 975 261 euros, ou seja 90,1 % (2019: 95,0 %). As transições anuladas ascenderam assim a 27 285 399 euros (2019: 14 998 386 euros). Grande parte das anulações efetuadas disse respeito aos artigos 2 0 0 «Imóveis», 3 2 4 «Produção e difusão», 2 1 0 «Informática e telecomunicações», 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis», 1 0 0 «Vencimentos e subsídios», 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos» e 2 1 4 «Material e instalações técnicas». As anulações relativas a estes sete artigos representam 81 % do montante total anulado. |
| --- | --- |

22.

E.   Receitas

| 23. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2020 totalizavam 203 449 523 euros (2019: 207 521 070 euros). Em conformidade com o artigo 101.o, n.os 2 a 5, do Regulamento Financeiro, foram emitidas decisões de renúncia num montante total de 30 584 euros. |
| --- | --- |

23.

| 24. | O quadro 2 apresenta a evolução, por capítulo, das receitas em 2020 em relação ao exercício de 2019.

  Quadro 2


  Evolução das receitas de 2019 para 2020











  Capítulo | Designação | 2020
  (EUR) | 2019
  (EUR) | Diferença
  (EUR) | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2020/2019
  (%) |
| 4 0 | Encargos e descontos diversos | 93 413 435 | 94 368 769 | - 955 334 | -1 |
| 4 1 | Contribuições para o regime de pensões | 75 574 698 | 75 256 197 | 318 501 | 0 |
| Título 4 — Receitas provenientes de pessoas que trabalham para as instituições e para outros organismos da União | 168 988 133 | 169 624 965 | - 636 832 | 0 |
| 5 0 | Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) e imóveis | 1 916 557  (7) | 14 600 | 1 901 957 | 13 027  % |
| 5 1 | Produto de locações | 5 265 175  (8) | 3 715 141 | 1 550 034 | 42 |
| 5 2 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros | 2 028 | 1 887 | 141 | 7 |
| 5 5 | Receitas provenientes do produto de serviços prestados e de trabalhos efetuados | 16 060 348  (8) | 13 978 421 | 2 081 927 | 15 |
| 5 7 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição | 11 029 313  (8) | 9 050 157 | 1 979 156 | 22 |
| 5 8 | Indemnizações diversas | 187 970  (8) | 1 062 266 | - 874 296 | -82 |
| Título 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 34 461 390 | 27 822 471 | 6 638 919 | 24 |
| Título 6 — Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da União | 0
   (8) | 8 760 095 | -8 760 095 | -100 |
| Título 9 — Receitas diversas | 0 | 1 313 538 | -1 313 538 | -100 |
| Total | 203 449 523 | 207 521 070 | -4 071 547 | -2 |

24.

Quadro 2

Evolução das receitas de 2019 para 2020

Capítulo

Designação

2020

(EUR)

2019

(EUR)

Diferença

(EUR)

Variação

2020/2019

(%)

4 0

Encargos e descontos diversos

93 413 435

94 368 769

- 955 334

-1

4 1

Contribuições para o regime de pensões

75 574 698

75 256 197

318 501

0

Título 4 — Receitas provenientes de pessoas que trabalham para as instituições e para outros organismos da União

168 988 133

169 624 965

- 636 832

0

5 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) e imóveis

1 916 557  (7)

14 600

1 901 957

13 027  %

5 1

Produto de locações

5 265 175  (8)

3 715 141

1 550 034

42

5 2

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros

2 028

1 887

141

7

5 5

Receitas provenientes do produto de serviços prestados e de trabalhos efetuados

16 060 348  (8)

13 978 421

2 081 927

15

5 7

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição

11 029 313  (8)

9 050 157

1 979 156

22

5 8

Indemnizações diversas

187 970  (8)

1 062 266

- 874 296

-82

Título 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

34 461 390

27 822 471

6 638 919

24

Título 6 — Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da União

0
   (8)

8 760 095

-8 760 095

-100

Título 9 — Receitas diversas

0

1 313 538

-1 313 538

-100

Total

203 449 523

207 521 070

-4 071 547

-2

F.   Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas

| 25. | As receitas afetadas disponíveis em 2020 totalizaram 33 567 305 euros (2019: 36 566 236 euros). As dotações para autorizações atingiram um montante de 5 674 858 euros, o que corresponde a uma taxa de autorização de 16,9 % (2019: 36,8 %). As dotações para pagamentos totalizaram 3 626 822 euros, ou seja, 63,9 % das autorizações concedidas (2019: 72,7 %). |
| --- | --- |

25.

G.   Anulações de dotações correntes

| 26. | O montante de 17 292 007 euros (2019: 23 745 738 euros), representando 0,8 % das dotações definitivas (2019: 1,2 %), foi anulado. |
| --- | --- |

26.

H.   Transferências

| 27. | No decorrer do exercício, foram aprovadas doze transferências C (incluindo a transferência de remanescentes («ramassage») nos termos dos artigos 31.o e 49.o do Regulamento Financeiro. Totalizaram 183 933 785 euros, ou seja, 9,0 % das dotações definitivas (em 2019: 18 transferências C, representando 3,8 % das dotações definitivas). O aumento do valor deve-se ao impacto da pandemia de COVID-19 nas atividades do Parlamento. A parte da COVID-19 nas transferências para cada rubrica orçamental é especificada no anexo 3; o anexo IV apresenta uma panorâmica por capítulo.

  Quadro 3


  Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto










  Categoria de despesa destinatária da transferência | Objeto | Transferência | Montante transferido (EUR) | Em % dos montantes transferidos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Projeto de edifício ADENAUER | C12 | 63 351 124 | 34.4 |
| Aquisição do edifício WIERTZ | C12 | 74 900 000 | 40.7 |
| Manutenção dos edifícios | C8 | 2 185 000 | 1.2 |
| Política imobiliária — Total | 140 436 124 | 76.4 |
| Infraestrutura informática | Infraestrutura informática e equipamento técnico | C1, C2, C3, C4, C7, C10 | 37 027 661 | 20.1 |
| Infraestrutura informática — Total | 37 027 661 | 20.1 |
| Pessoal e outros agentes | Despesas de restauração | C1 | 2 000 000 | 1.1 |
| Pessoal dos secretariados de cinco novas comissões | C5 | 850 000 | 0.5 |
| Instalação de centros de rastreio do SARS-CoV-2 | C6 | 990 000 | 0.5 |
| Pessoal e outros agentes — Total | 3 840 000 | 2.1 |
| Multilinguismo | Tradução externa | C11 | 700 000 | 0.4 |
| Multilinguismo — Total | 700 000 | 0.4 |
| Outras despesas | Despesas de contencioso e danos | C9 | 1 930 000 | 1.0 |
| Outras despesas — Total | 1 930 000 | 1.0 |
| Total | 183 933 785 | 100.0 |

27.

Quadro 3

Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto

Categoria de despesa destinatária da transferência

Objeto

Transferência

Montante transferido (EUR)

Em % dos montantes transferidos

Política imobiliária

Projeto de edifício ADENAUER

C12

63 351 124

34.4

Aquisição do edifício WIERTZ

C12

74 900 000

40.7

Manutenção dos edifícios

C8

2 185 000

1.2

Política imobiliária — Total

140 436 124

76.4

Infraestrutura informática

Infraestrutura informática e equipamento técnico

C1, C2, C3, C4, C7, C10

37 027 661

20.1

Infraestrutura informática — Total

37 027 661

20.1

Pessoal e outros agentes

Despesas de restauração

C1

2 000 000

1.1

Pessoal dos secretariados de cinco novas comissões

C5

850 000

0.5

Instalação de centros de rastreio do SARS-CoV-2

C6

990 000

0.5

Pessoal e outros agentes — Total

3 840 000

2.1

Multilinguismo

Tradução externa

C11

700 000

0.4

Multilinguismo — Total

700 000

0.4

Outras despesas

Despesas de contencioso e danos

C9

1 930 000

1.0

Outras despesas — Total

1 930 000

1.0

Total

183 933 785

100.0

| 28. | A transferência de remanescentes C12 foi realizada em benefício do projeto ADENAUER II (2020: 63 351 124 euros; 2019: 30 990 016 euros) e para financiar a aquisição do edifício WIERTZ (74 900 000 euros). |
| --- | --- |

28.

| 29. | O Presidente autorizou, ao abrigo do artigo 29.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (9), nove transferências P de dotações para o exercício num total de 22 004 781 euros, ou seja, 1,1 % das dotações definitivas do exercício (em 2019: doze transferências P, representando 1,2 % das dotações definitivas do exercício). |
| --- | --- |

29.

I.   Execução orçamental por capítulo

| 30. | A presente secção apresenta a utilização das dotações por capítulo orçamental, o volume relativo das dotações no conjunto do orçamento e a sua evolução em relação ao exercício precedente. Quatro capítulos representam, só por si, 67,8 % da totalidade das autorizações. Trata-se dos capítulos 1 0 «Deputados», 1 2 «Funcionários e agentes temporários», 20 «Imóveis e despesas acessórias» e 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

30.

| 31. | O quadro 4 apresenta a evolução, por capítulo, das dotações autorizadas em 2020 em relação ao exercício de 2019.

  Quadro 4


  Evolução das dotações autorizadas de 2019 para 2020











  Capítulo | Designação | 2020
  (EUR) | 2019
  (EUR) | Diferença
  (EUR) | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2020/2019
  (%) |
| 1 0 | Deputados | 180 659 038 | 232 951 931 | -52 292 893 | -22 |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 679 166 389 | 661 640 519 | 17 525 870 | 3 |
| 1 4 | Outros agentes e pessoal externo | 150 587 138 | 148 520 789 | 2 066 349 | 1 |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 19 083 918 | 17 791 968 | 1 291 950 | 7 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | 1 029 496 483 | 1 060 905 207 | -31 408 724 | -3 |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 287 339 852 | 251 193 446 | 36 146 406 | 14 |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | 204 061 518 | 178 484 368 | 25 577 150 | 14 |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 6 743 937 | 6 222 519 | 521 418 | 8 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 498 145 306 | 435 900 333 | 62 244 973 | 14 |
| 3 0 | Reuniões e conferências | 7 838 908 | 29 515 665 | -21 676 757 | -73 |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 107 598 067 | 122 426 245 | -14 828 178 | -12 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 115 436 975 | 151 941 910 | -36 504 935 | - 24 |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 123 200 426 | 131 155 223 | -7 954 797 | -6 |
| 4 2 | Expenditure relating to parliamentary assistance | 183 989 920 | 192 869 851 | -8 879 931 | -5 |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados | 480 000 | 460 000 | 20 000 | 4 |
| Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 307 670 345 | 324 485 074 | -16 814 729 | - 5 |
| Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes | 1 845 | p.m. | 1 845 | — |
| Título 1 0 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1 950 750 955 | 1 973 232 524 | -22 481 569 | -1 |

31.

Quadro 4

Evolução das dotações autorizadas de 2019 para 2020

Capítulo

Designação

2020

(EUR)

2019

(EUR)

Diferença

(EUR)

Variação

2020/2019

(%)

1 0

Deputados

180 659 038

232 951 931

-52 292 893

-22

1 2

Funcionários e agentes temporários

679 166 389

661 640 519

17 525 870

3

1 4

Outros agentes e pessoal externo

150 587 138

148 520 789

2 066 349

1

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

19 083 918

17 791 968

1 291 950

7

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

1 029 496 483

1 060 905 207

-31 408 724

-3

2 0

Imóveis e despesas acessórias

287 339 852

251 193 446

36 146 406

14

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

204 061 518

178 484 368

25 577 150

14

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

6 743 937

6 222 519

521 418

8

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

498 145 306

435 900 333

62 244 973

14

3 0

Reuniões e conferências

7 838 908

29 515 665

-21 676 757

-73

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

107 598 067

122 426 245

-14 828 178

-12

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

115 436 975

151 941 910

-36 504 935

- 24

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

123 200 426

131 155 223

-7 954 797

-6

4 2

Expenditure relating to parliamentary assistance

183 989 920

192 869 851

-8 879 931

-5

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados

480 000

460 000

20 000

4

Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

307 670 345

324 485 074

-16 814 729

- 5

Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes

1 845

p.m.

1 845

—

Título 1 0 — Outras despesas

0

0

0

—

Total

1 950 750 955

1 973 232 524

-22 481 569

-1

| 32. | A diminuição das despesas com os deputados (Capítulo 1 0) deve-se principalmente ao impacto da COVID-19 nas atividades parlamentares, em especial a redução das viagens. As autorizações relativas aos números 1 0 0 4 «Despesas ordinárias de viagem» e 1 0 0 5 «Outras despesas de viagem» elevam-se a 30,2 milhões de euros e estão 2,8 milhões de euros abaixo do nível de 2019. |
| --- | --- |

32.

| 33. | Até 31 de janeiro de 2020, o Parlamento Europeu contava com 751 deputados, tal como previsto no Tratado de Lisboa. A saída do Reino Unido da UE reduziu esse número para 705 deputados a partir de 1 de fevereiro de 2020, proporcionando uma margem para eventuais alargamentos futuros da União Europeia. A indexação das remunerações dos deputados (ver parágrafo abaixo sobre o Capítulo 1 2) teve um efeito contrário nas despesas. De um modo global, cada um dos números 1 0 0 0 «Vencimentos» e 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais» está 6,4 milhões de euros abaixo do nível de 2019. |
| --- | --- |

33.

| 34. | Todos os deputados que abandonam o Parlamento após terem cumprido pelo menos um ano de mandato têm direito a um subsídio de reintegração. O período durante o qual o subsídio de reintegração é pago é determinado pelo tempo total de mantado cumprido pelo deputado no Parlamento. Uma vez que 2019 foi ano de eleições europeias e de constituição da 9.a legislatura, as autorizações relativas ao número 1 0 2 0, «Subsídios transitórios», situaram-se em 2020 5,3 milhões de euros abaixo de 2019. |
| --- | --- |

34.

| 35. | A despesa com funcionários e agentes temporários (Capítulo 1 2) ascendeu a 679 166 KEUR em 2020, o que faz dela a maior categoria de despesa (representando 34,8 % do total das autorizações para 2020). O crescimento resulta em grande medida do aumento da rubrica «Remuneração e subsídios», que reflete a indexação das remunerações. Em dezembro de 2020, as remunerações dos funcionários e outros agentes da União Europeia foram adaptadas e aumentadas 0,7 %, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2020. Também o aumento de 2,0 % no ano anterior, com efeitos a partir de 1 de julho de 2019, contribuiu para o crescimento. |
| --- | --- |

35.

| 36. | Globalmente, as dotações autorizadas no âmbito do Capítulo 1 4«Outro pessoal e prestações externas» ascenderam a 150,6 milhões de euros, tendo aumentado 1 % em comparação com 2019. Neste capítulo, as diferentes rubricas de despesa registaram evoluções opostas. As despesas com outro pessoal — principalmente agentes contratuais — (números 1 4 0 0 «Outros agentes — Secretariado e grupos políticos», 1 4 0 1 «Outros agentes — Segurança» e 1 4 0 2 «Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral») aumentaram 3,6 milhões de euros devido à indexação das remunerações e ao aumento do número de efetivos. Os números 1 4 0 4 «Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo» e 1 4 0 5 «Despesas de interpretação» diminuíram 0,8 milhões de euros e 5,4 milhões de euros devido ao impacto da COVID-19. O número 1 4 2 0 «Serviços externos de tradução» aumentou 4,7 milhões de euros devido ao aumento das páginas traduzidas em 2020 em comparação com o ano eleitoral de 2019. |
| --- | --- |

36.

| 37. | O aumento global de 14 % das autorizações relativas aos Imóveis e despesas acessórias (Capítulo 2 0) está relacionado com a natureza do projeto das despesas nesta categoria. As autorizações relativas ao número 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» elevaram-se a 63,35 milhões de euros em comparação com 30,99 milhões de euros em 2019. Dizem respeito ao financiamento do edifício ADENAUER II no Luxemburgo — o mais importante projeto imobiliário do Parlamento — através da denominada «transferência de remanescentes». Devido ao impacto da COVID-19 nas atividades parlamentares, poderão ser disponibilizados mais fundos para este projeto. |
| --- | --- |

37.

| 38. | O aumento de 14 % para 204 milhões de euros para a rubrica Informática, equipamento e mobiliário (Capítulo 2 1) está relacionado com o impacto da COVID-19 e com a necessidade de digitalizar os processos e fornecer as infraestruturas para o trabalho a distância. |
| --- | --- |

38.

| 39. | Com uma redução de 73 % (21,7 milhões de euros) o Capítulo 3 0«Reuniões e conferências» foi mais afetado pela pandemia de COVID-19. |
| --- | --- |

39.

| 40. | A diminuição do Capítulo 3 2«Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» está principalmente relacionada com o número 3 2 4 4 «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros». Devido à COVID-19, as despesas relativas a este número foram inferiores em 15,9 milhões de euros às de 2019. |
| --- | --- |

40.

| 41. | A diminuição das despesas relativas a certas instituições e organismos (Capítulo 4 0) deve-se sobretudo à descida de 7 milhões de euros na rubrica 4 0 2 0 «Financiamento dos partidos políticos europeus» em comparação com 2019, ano de eleições. |
| --- | --- |

41.

| 42. | A diminuição das despesas relativas à assistência parlamentar (Capítulo 4 2) resulta essencialmente da redução das despesas de viagem e formação dos assistentes parlamentares acreditados (-8 milhões de euros) devido à pandemia de COVID-19. |
| --- | --- |

42.

| 43. | Os anexos III e IV fornecem informações pormenorizadas sobre o impacto da pandemia de COVID-19 nas dotações do exercício. |
| --- | --- |

43.

---

(1)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

(2)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 884).

(3)  Artigo 12.o, n.os 1 e 7, do Regulamento Financeiro.

(4)  Artigo 12.o, n.os 1, 2, alínea a), e 3, do Regulamento Financeiro.

(5)  Com exceção das receitas internas afetadas provenientes de indemnizações locativas e da alienação de edifícios e terrenos que podem transitar até à sua plena utilização [n.o 4, alínea b), do artigo 12.o do Regulamento Financeiro].

(6)  Artigo 12.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento Financeiro.

(7)  Dos quais receitas afetadas 1 916 185 euros.

(8)  Receitas afetadas.

(9)  Decisão da instituição de transferir dotações dentro de um artigo.

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ANEXO 1

Lista das transferências C durante o exercício de 2020

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Para/De Capítulo/Artigo/Número | Designação | Descrição da transferência/observações | Montante recebido | Montante cedido |
| C1 | do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência era reafetar dotações a fim de satisfazer as necessidades de despesas imprevistas decorrentes da crise da COVID-19 | | -7 473 000 |
| do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | -3 600 000 |
| para o Número | 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 2 000 000 | |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 1 757 000 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 5 726 000 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 390 000 | |
| para o Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 1 200 000 | |
| C2 | do Número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | O objetivo desta transferência era proporcionar os meios para a extensão do atual contrato de manutenção do Sistema de Gestão Financeira (FMS). | | - 268 000 |
| do Número | 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | | -1 532 000 |
| para o Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 1 800 000 | |
| C3 | do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | O objetivo desta transferência era financiar investimentos adicionais em equipamento informático individual, tal como decidido pela Mesa em 11 de maio de 2020, a fim de satisfazer a procura crescente de teletrabalho e assegurar a continuidade das atividades no contexto da crise da COVID-19, bem como cobrir as necessidades acrescidas de serviços informáticos resultantes de uma alteração do modelo de serviço para o Windows da Microsoft. | | -3 561 336 |
| do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | -2 200 000 |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 5 551 336 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 210 000 | |
| C4 | do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | O objetivo desta transferência era financiar despesas informáticas adicionais utilizando dotações excedentárias relacionadas com a assistência parlamentar. | | -6 277 900 |
| para o Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 350 000 | |
| para o Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 1 800 000 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 2 200 000 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 1 927 900 | |
| C5 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | O objetivo desta transferência era financiar efetivos para cinco novos secretariados de comissões que devem ser criados para assistir as três comissões temporárias, uma comissão de inquérito e uma subcomissão criada por decisões da sessão plenária de 18 e 19 de junho de 2020. | | - 850 000 |
| | para o Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 850 000 | |
| C6 | do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | O objetivo desta transferência era fornecer os meios para aplicar a Decisão da Mesa de 14 de setembro de 2020 sobre a criação de instalações para testagem ao SARS-CoV-2. | | - 990 000 |
| para o Número | 1 6 5 0 | Serviço médico | 990 000 | |
| C7 | do Número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | O objetivo desta transferência era aumentar a capacidade de reunião e de voto, bem como contribuir para aumentar o número de horas de interpretação. | | -5 726 000 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | - 290 000 |
| do Número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | | - 700 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | - 125 000 |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 361 000 | |
| para o Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 6 480 000 | |
| C8 | do Número | 1 6 3 1 | Mobilidade | O objetivo desta transferência era fornecer os meios para cobrir as despesas relacionadas com várias medidas tomadas em resposta à crise do coronavírus através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais. | | - 520 000 |
| do Número | 2 0 0 0 | Rendas | | -29 000 |
| do Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | - 604 000 |
| do Número | 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | | - 500 000 |
| do Número | 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | - 252 000 |
| do Número | 2 3 7 0 | Mudanças | | - 100 000 |
| do Número | 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | | -30 000 |
| do Número | 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | | - 150 000 |
| para o Número | 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 2 185 000 | |
| C9 | do Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | O objetivo desta transferência era proporcionar os meios para o pagamento de indemnizações a 47 queixosos, na sequência de acórdãos do Conseil de Prud’hommes (Tribunal do Trabalho) de Estrasburgo. | | -1 930 000 |
| para o Número | 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 1 930 000 | |
| C10 | do Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | O objetivo desta transferência era financiar várias prioridades informáticas decorrentes, em parte, da pandemia de COVID-19 utilizando dotações excedentárias disponíveis noutras rubricas orçamentais relacionadas com a informática e no número 1 2 0 0 «Remuneração e subsídios». | | -4 496 417 |
| do Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | -2 302 173 |
| do Número | 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | - 451 835 |
| do Número | 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | 24 000 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 1 418 425 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 5 178 000 | |
| para o Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 678 000 | |
| C11 | do Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | O objetivo desta transferência era cobrir maiores necessidades de tradução externa. | | - 700 000 |
| para o Número | 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 700 000 | |
| C12 | do Número | 1 0 0 0 | Vencimentos | O objetivo da transferência global de remanescentes consistia em mobilizar o excedente remanescente das dotações do exercício de 2020 a fim de contribuir para dois projetos imobiliários: o projeto ADENAUER II no Luxemburgo e a aquisição do edifício WIERTZ em Bruxelas. | | - 467 000 |
| do Número | 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | | -19 901 000 |
| do Número | 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | | -2 430 000 |
| do Número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | | - 900 000 |
| do Número | 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | | - 179 000 |
| do Número | 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | | - 410 000 |
| do Número | 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | | -5 150 000 |
| do Número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | | -3 216 000 |
| do Número | 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | | - 130 000 |
| do Número | 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | | - 550 000 |
| do Número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | | -17 283 583 |
| do Número | 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | | - 100 000 |
| do Número | 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | | - 688 000 |
| do Número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | | -6 100 000 |
| do Número | 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | | - 600 000 |
| do Número | 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | | - 805 000 |
| do Número | 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | | -4 600 000 |
| do Número | 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | | -40 000 |
| do Número | 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | | -3 958 412 |
| do Número | 1 6 3 0 | Serviço social | | - 120 000 |
| do Número | 1 6 3 1 | Mobilidade | | - 360 000 |
| do Número | 2 0 0 0 | Rendas | | - 344 000 |
| do Número | 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | | -4 050 000 |
| do Número | 2 0 2 8 | Seguros | | - 909 000 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | -89 000 |
| do Número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | | -2 280 000 |
| do Número | 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | | - 869 000 |
| do Número | 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | | - 165 000 |
| do Número | 2 3 1 0 | Encargos financeiros | | -30 000 |
| do Número | 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | -39 000 |
| do Número | 2 3 7 0 | Mudanças | | -29 500 |
| do Número | 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | | - 297 100 |
| do Número | 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | | -30 000 |
| do Número | 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | -16 320 324 |
| do Número | 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | | - 419 613 |
| do Número | 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | | -50 000 |
| do Número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | | -1 528 129 |
| do Número | 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | | - 749 000 |
| do Número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | -1 095 675 |
| do Número | 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) | | -1 050 000 |
| do Número | 3 2 1 1 | Despesa relativa à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | | - 600 000 |
| do Número | 3 2 2 0 | Despesas de documentação | | -13 500 |
| do Número | 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | | - 994 500 |
| do Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | | - 153 750 |
| do Número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | | -5 600 000 |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | -7 702 500 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | - 299 000 |
| do Número | 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | | -50 000 |
| do Número | 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | | - 181 750 |
| do Número | 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | | -1 000 000 |
| do Número | 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | | -3 260 000 |
| do Número | 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | -14 629 634 |
| do Número | 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | | - 283 155 |
| do Número | X100 | Reserva para imprevistos | | -5 151 000 |
| para o Número | 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 63 351 124 | |
| para o Número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 74 900 000 | |
| Total das transferências C | | 183 933 785 | - 183 933 785 |

(EUR)

N.o

Para/De Capítulo/Artigo/Número

Designação

Descrição da transferência/observações

Montante recebido

Montante cedido

C1

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência era reafetar dotações a fim de satisfazer as necessidades de despesas imprevistas decorrentes da crise da COVID-19

-7 473 000

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

-3 600 000

para o Número

1 6 5 2

Despesas de restauração

2 000 000

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

1 757 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

5 726 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

390 000

para o Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

1 200 000

C2

do Número

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

O objetivo desta transferência era proporcionar os meios para a extensão do atual contrato de manutenção do Sistema de Gestão Financeira (FMS).

- 268 000

do Número

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

-1 532 000

para o Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

1 800 000

C3

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

O objetivo desta transferência era financiar investimentos adicionais em equipamento informático individual, tal como decidido pela Mesa em 11 de maio de 2020, a fim de satisfazer a procura crescente de teletrabalho e assegurar a continuidade das atividades no contexto da crise da COVID-19, bem como cobrir as necessidades acrescidas de serviços informáticos resultantes de uma alteração do modelo de serviço para o Windows da Microsoft.

-3 561 336

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

-2 200 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

5 551 336

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

210 000

C4

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

O objetivo desta transferência era financiar despesas informáticas adicionais utilizando dotações excedentárias relacionadas com a assistência parlamentar.

-6 277 900

para o Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

350 000

para o Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

1 800 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

2 200 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

1 927 900

C5

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

O objetivo desta transferência era financiar efetivos para cinco novos secretariados de comissões que devem ser criados para assistir as três comissões temporárias, uma comissão de inquérito e uma subcomissão criada por decisões da sessão plenária de 18 e 19 de junho de 2020.

- 850 000

para o Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

850 000

C6

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

O objetivo desta transferência era fornecer os meios para aplicar a Decisão da Mesa de 14 de setembro de 2020 sobre a criação de instalações para testagem ao SARS-CoV-2.

- 990 000

para o Número

1 6 5 0

Serviço médico

990 000

C7

do Número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

O objetivo desta transferência era aumentar a capacidade de reunião e de voto, bem como contribuir para aumentar o número de horas de interpretação.

-5 726 000

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

- 290 000

do Número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

- 700 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

- 125 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

361 000

para o Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

6 480 000

C8

do Número

1 6 3 1

Mobilidade

O objetivo desta transferência era fornecer os meios para cobrir as despesas relacionadas com várias medidas tomadas em resposta à crise do coronavírus através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais.

- 520 000

do Número

2 0 0 0

Rendas

-29 000

do Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

- 604 000

do Número

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

- 500 000

do Número

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

- 252 000

do Número

2 3 7 0

Mudanças

- 100 000

do Número

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

-30 000

do Número

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

- 150 000

para o Número

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

2 185 000

C9

do Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

O objetivo desta transferência era proporcionar os meios para o pagamento de indemnizações a 47 queixosos, na sequência de acórdãos do Conseil de Prud’hommes (Tribunal do Trabalho) de Estrasburgo.

-1 930 000

para o Número

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

1 930 000

C10

do Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

O objetivo desta transferência era financiar várias prioridades informáticas decorrentes, em parte, da pandemia de COVID-19 utilizando dotações excedentárias disponíveis noutras rubricas orçamentais relacionadas com a informática e no número 1 2 0 0 «Remuneração e subsídios».

-4 496 417

do Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

-2 302 173

do Número

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

- 451 835

do Número

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

24 000

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

1 418 425

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

5 178 000

para o Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

678 000

C11

do Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

O objetivo desta transferência era cobrir maiores necessidades de tradução externa.

- 700 000

para o Número

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

700 000

C12

do Número

1 0 0 0

Vencimentos

O objetivo da transferência global de remanescentes consistia em mobilizar o excedente remanescente das dotações do exercício de 2020 a fim de contribuir para dois projetos imobiliários: o projeto ADENAUER II no Luxemburgo e a aquisição do edifício WIERTZ em Bruxelas.

- 467 000

do Número

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

-19 901 000

do Número

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

-2 430 000

do Número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

- 900 000

do Número

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

- 179 000

do Número

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

- 410 000

do Número

1 0 2 0

Subsídios transitórios

-5 150 000

do Número

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

-3 216 000

do Número

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

- 130 000

do Número

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

- 550 000

do Número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

-17 283 583

do Número

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

- 100 000

do Número

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

- 688 000

do Número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

-6 100 000

do Número

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

- 600 000

do Número

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

- 805 000

do Número

1 4 0 5

Despesas de interpretação

-4 600 000

do Número

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

-40 000

do Número

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

-3 958 412

do Número

1 6 3 0

Serviço social

- 120 000

do Número

1 6 3 1

Mobilidade

- 360 000

do Número

2 0 0 0

Rendas

- 344 000

do Número

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

-4 050 000

do Número

2 0 2 8

Seguros

- 909 000

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

-89 000

do Número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

-2 280 000

do Número

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

- 869 000

do Número

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

- 165 000

do Número

2 3 1 0

Encargos financeiros

-30 000

do Número

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

-39 000

do Número

2 3 7 0

Mudanças

-29 500

do Número

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

- 297 100

do Número

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

-30 000

do Número

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

-16 320 324

do Número

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

- 419 613

do Número

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

-50 000

do Número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

-1 528 129

do Número

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

- 749 000

do Número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

-1 095 675

do Número

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA)

-1 050 000

do Número

3 2 1 1

Despesa relativa à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

- 600 000

do Número

3 2 2 0

Despesas de documentação

-13 500

do Número

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

- 994 500

do Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

- 153 750

do Número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

-5 600 000

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

-7 702 500

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

- 299 000

do Número

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

-50 000

do Número

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

- 181 750

do Número

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

-1 000 000

do Número

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

-3 260 000

do Número

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

-14 629 634

do Número

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

- 283 155

do Número

X100

Reserva para imprevistos

-5 151 000

para o Número

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

63 351 124

para o Número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

74 900 000

Total das transferências C

183 933 785

- 183 933 785

---

ANEXO II

Lista das transferências P durante o exercício de 2020

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Descrição da transferência | Montante recebido | Montante cedido |
| P1 | Dentro do artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | O objetivo desta transferência era assegurar a continuidade dos serviços essenciais relacionados com a aquisição e a manutenção de equipamento informático individual. | | - 600 000 |
| para o Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 600 000 | |
| P2 | Dentro do artigo 3 2 4 | | | |
| do Número | 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | O objetivo desta transferência era financiar ações de comunicação sobre a COVID-19. | | -2 000 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | -1 110 000 |
| para o Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 3 110 000 | |
| P3 | Dentro do artigo 3 2 1 | | | |
| do Número | 3 2 1 1 | Despesas relativas à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | O objetivo desta transferência era cobrir um elevado número de pedidos de investigação. | | - 500 000 |
| para o Número | 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) | 500 000 | |
| P4 | Dentro do artigo 2 0 2 | | | |
| do Número | 2 0 2 4 | Consumo de energia | O objetivo desta transferência era proporcionar os meios para cobrir despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com a cobertura de seguros multirriscos dos edifícios do Parlamento Europeu através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas ao consumo de energia e à segurança e vigilância dos edifícios. | | -1 389 400 |
| do Número | 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | | - 470 600 |
| para o Número | 2 0 2 8 | Seguros | 1 860 000 | |
| P5 | Dentro do artigo 1 2 0 | | | |
| do Número | 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | O objetivo desta transferência era cobrir o aumento dos direitos relacionados com a cessação de funções na sequência do Brexit. | | - 840 000 |
| para o Número | 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 840 000 | |
| P6 | Dentro do artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | O objetivo desta transferência era reafetar as despesas no âmbito de várias rubricas orçamentais relacionadas com as tecnologias da informação, tendo em conta as prioridades decorrentes da pandemia de COVID-19. | | -1 342 138 |
| do Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | | - 978 760 |
| para o Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | - 625 000 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 625 000 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 2 320 898 | |
| Dentro do artigo 3 2 4 | | |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | - 122 000 |
| do Número | 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | | -20 000 |
| para o Número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 142 000 | |
| P7 | No Artigo 1 0 3 | | | |
| do Número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | O objetivo desta transferência era assegurar a continuidade do pagamento das pensões de invalidez aos deputados titulares desse direito. | | -4 000 |
| para o Número | 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 4 000 | |
| P8 | Dentro do artigo 3 2 4 | | | |
| do Número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | O objetivo desta transferência era financiar um maior nível de apoio informático aos deputados ao Parlamento Europeu após as eleições de 2019. | | -10 800 000 |
| do Número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 10 800 000 | |
| P9 | Dentro do artigo 2 1 0 | | | |
| do Número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | O objetivo desta transferência era cobrir as necessidades adicionais em matéria de TIC. | | - 158 066 |
| do Número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | | - 245 477 |
| do Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | | -3 173 |
| do Número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | - 180 911 |
| do Número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | - 615 256 |
| para o Número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 83 000 | |
| para o Número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 1 119 883 | |
| Total das transferências P | 22 004 781 | -22 004 781 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Descrição da transferência

Montante recebido

Montante cedido

P1

Dentro do artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

O objetivo desta transferência era assegurar a continuidade dos serviços essenciais relacionados com a aquisição e a manutenção de equipamento informático individual.

- 600 000

para o Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

600 000

P2

Dentro do artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

O objetivo desta transferência era financiar ações de comunicação sobre a COVID-19.

-2 000 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

-1 110 000

para o Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

3 110 000

P3

Dentro do artigo 3 2 1

do Número

3 2 1 1

Despesas relativas à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

O objetivo desta transferência era cobrir um elevado número de pedidos de investigação.

- 500 000

para o Número

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA)

500 000

P4

Dentro do artigo 2 0 2

do Número

2 0 2 4

Consumo de energia

O objetivo desta transferência era proporcionar os meios para cobrir despesas mais elevadas do que o previsto relacionadas com a cobertura de seguros multirriscos dos edifícios do Parlamento Europeu através da transferência de dotações excedentárias de outras rubricas orçamentais relativas ao consumo de energia e à segurança e vigilância dos edifícios.

-1 389 400

do Número

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

- 470 600

para o Número

2 0 2 8

Seguros

1 860 000

P5

Dentro do artigo 1 2 0

do Número

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

O objetivo desta transferência era cobrir o aumento dos direitos relacionados com a cessação de funções na sequência do Brexit.

- 840 000

para o Número

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

840 000

P6

Dentro do artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

O objetivo desta transferência era reafetar as despesas no âmbito de várias rubricas orçamentais relacionadas com as tecnologias da informação, tendo em conta as prioridades decorrentes da pandemia de COVID-19.

-1 342 138

do Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

- 978 760

para o Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

- 625 000

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

625 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

2 320 898

Dentro do artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

- 122 000

do Número

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

-20 000

para o Número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

142 000

P7

No Artigo 1 0 3

do Número

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

O objetivo desta transferência era assegurar a continuidade do pagamento das pensões de invalidez aos deputados titulares desse direito.

-4 000

para o Número

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

4 000

P8

Dentro do artigo 3 2 4

do Número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

O objetivo desta transferência era financiar um maior nível de apoio informático aos deputados ao Parlamento Europeu após as eleições de 2019.

-10 800 000

do Número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

10 800 000

P9

Dentro do artigo 2 1 0

do Número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

O objetivo desta transferência era cobrir as necessidades adicionais em matéria de TIC.

- 158 066

do Número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

- 245 477

do Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

-3 173

do Número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

- 180 911

do Número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

- 615 256

para o Número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

83 000

para o Número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

1 119 883

Total das transferências P

22 004 781

-22 004 781

---

ANEXO III

Execução em 2020

| Número | Rubrica | Dotações iniciais
  (1) | Transferências devido à COVID-19 (1)

  (2) | Transferências — outros impactos
  (3) | Total das transferências
  (4) = (2) + (3) | Dotações finais
  (5) = (1) + (4) | Montante autorizado
  (6) | Montante pago
  (7) | Dotações/ Autorizações transitadas para o exercício seguinte
  (8) | Dotações anuladas devido à COVID-19 (1)

  (9) | Dotações anuladas — outros impactos
  (10) | Total das dotações anuladas
  (11) = (9) + (10) | Utilizadas
  (12) = ((5) - (11)) / (5)
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 76 589 000,00 | 0,00 | - 467 000,00 | - 467 000,00 | 76 122 000,00 | 76 121 019,00 | 75 942 270,59 | 0,00 | 0,00 | 179 729,41 | 179 729,41 | 99,76 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 65 808 000,00 | -30 935 336,00 | 0,00 | -30 935 336,00 | 34 872 664,00 | 34 872 664,00 | 31 776 539,94 | 3 096 124,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 5 562 000,00 | -2 430 000,00 | 0,00 | -2 430 000,00 | 3 132 000,00 | 3 132 000,00 | 1 746 679,57 | 1 385 320,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 40 000 000,00 | 0,00 | - 900 000,00 | - 900 000,00 | 39 100 000,00 | 39 100 000,00 | 39 030 797,02 | 0,00 | 0,00 | 69 202,98 | 69 202,98 | 99,82 |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 190 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 190 000,00 | 190 000,00 | 187 146,90 | 0,00 | 0,00 | 2 853,10 | 2 853,10 | 98,50 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 3 058 000,00 | 0,00 | - 179 000,00 | - 179 000,00 | 2 879 000,00 | 2 685 449,75 | 2 541 487,88 | 143 961,87 | 0,00 | 193 550,25 | 193 550,25 | 93,28 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 892 000,00 | - 410 000,00 | 0,00 | - 410 000,00 | 482 000,00 | 325 405,01 | 269 405,01 | 56 000,00 | 156 594,99 | 0,00 | 156 594,99 | 67,51 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 19 300 000,00 | 0,00 | -5 150 000,00 | -5 150 000,00 | 14 150 000,00 | 14 017 500,00 | 13 982 085,19 | 0,00 | 0,00 | 167 914,81 | 167 914,81 | 98,81 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | 11 490 000,00 | 0,00 | -3 488 000,00 | -3 488 000,00 | 8 002 000,00 | 7 998 000,00 | 7 878 817,95 | 0,00 | 0,00 | 123 182,05 | 123 182,05 | 98,46 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 167 000,00 | 0,00 | 4 000,00 | 4 000,00 | 171 000,00 | 171 000,00 | 166 397,63 | 0,00 | 0,00 | 4 602,37 | 4 602,37 | 97,31 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | 1 976 000,00 | 0,00 | - 130 000,00 | - 130 000,00 | 1 846 000,00 | 1 846 000,00 | 1 846 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 1 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 000,00 | 1 000,00 | 0,00 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 750 000,00 | - 350 000,00 | - 200 000,00 | - 550 000,00 | 200 000,00 | 200 000,00 | 130 419,83 | 69 580,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | 698 190 000,00 | -15 000 000,00 | -10 250 000,00 | -25 250 000,00 | 672 940 000,00 | 672 940 000,00 | 671 085 716,05 | 0,00 | 0,00 | 1 854 283,95 | 1 854 283,95 | 99,72 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 150 000,00 | 0,00 | - 100 000,00 | - 100 000,00 | 50 000,00 | 26 389,19 | 6 389,19 | 20 000,00 | 0,00 | 23 610,81 | 23 610,81 | 52,78 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 3 010 000,00 | 0,00 | 840 000,00 | 840 000,00 | 3 850 000,00 | 3 850 000,00 | 3 437 328,48 | 412 671,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 3 038 000,00 | 0,00 | - 688 000,00 | - 688 000,00 | 2 350 000,00 | 2 350 000,00 | 2 273 016,75 | 0,00 | 0,00 | 76 983,25 | 76 983,25 | 96,72 |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 63 063 000,00 | -5 250 000,00 | 0,00 | -5 250 000,00 | 57 813 000,00 | 57 462 658,70 | 56 819 257,84 | 626 449,86 | 350 341,30 | 16 951,00 | 367 292,30 | 99,36 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 31 622 000,00 | 0,00 | - 600 000,00 | - 600 000,00 | 31 022 000,00 | 31 022 000,00 | 30 418 146,91 | 0,00 | 0,00 | 603 853,09 | 603 853,09 | 98,05 |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 7 266 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7 266 000,00 | 7 266 000,00 | 6 883 179,26 | 0,00 | 0,00 | 382 820,74 | 382 820,74 | 94,73 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 9 337 000,00 | - 805 000,00 | 0,00 | - 805 000,00 | 8 532 000,00 | 8 270 950,34 | 6 677 790,95 | 1 593 159,39 | 260 000,00 | 1 049,66 | 261 049,66 | 96,94 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 48 832 000,00 | -10 326 000,00 | 0,00 | -10 326 000,00 | 38 506 000,00 | 38 506 000,00 | 36 878 068,67 | 1 627 931,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 8 216 000,00 | 0,00 | 700 000,00 | 700 000,00 | 8 916 000,00 | 8 059 529,39 | 6 719 492,61 | 1 340 036,78 | 0,00 | 856 470,61 | 856 470,61 | 90,39 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 163 000,00 | -40 000,00 | 0,00 | -40 000,00 | 123 000,00 | 43 321,97 | 34 396,74 | 8 925,23 | 79 678,03 | 0,00 | 79 678,03 | 35,22 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 8 127 000,00 | -4 058 411,96 | 100 000,00 | -3 958 411,96 | 4 168 588,04 | 3 751 222,47 | 2 175 126,83 | 1 576 095,64 | 411 865,57 | 5 500,00 | 417 365,57 | 89,99 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 760 000,00 | - 150 000,00 | 30 000,00 | - 120 000,00 | 640 000,00 | 584 000,00 | 386 861,05 | 197 138,95 | 40 000,00 | 16 000,00 | 56 000,00 | 91,25 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 1 490 000,00 | - 880 000,00 | 0,00 | - 880 000,00 | 610 000,00 | 515 269,21 | 455 768,41 | 59 500,80 | 94 730,79 | 0,00 | 94 730,79 | 84,47 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 252 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 252 000,00 | 210 762,89 | 210 762,89 | 0,00 | 0,00 | 41 237,11 | 41 237,11 | 83,64 |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 1 820 000,00 | 990 000,00 | 0,00 | 990 000,00 | 2 810 000,00 | 2 254 195,14 | 1 139 035,73 | 1 115 159,41 | 0,00 | 555 804,86 | 555 804,86 | 80,22 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 800 000,00 | 2 000 000,00 | 0,00 | 2 000 000,00 | 2 800 000,00 | 2 659 145,84 | 1 335 901,10 | 1 323 244,74 | 140 854,16 | 0,00 | 140 854,16 | 94,97 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 8 440 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8 440 000,00 | 8 440 000,00 | 7 408 474,17 | 1 031 525,83 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 626 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 626 000,00 | 626 000,00 | 626 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 33 291 000,00 | 0,00 | - 373 000,00 | - 373 000,00 | 32 918 000,00 | 32 860 983,74 | 31 342 670,54 | 1 518 313,20 | 57 016,26 | 0,00 | 57 016,26 | 99,83 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 0,00 | 45 562 301,84 | 17 788 822,16 | 63 351 124,00 | 63 351 124,00 | 63 351 124,00 | 0,00 | 63 351 124,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0,00 | 74 900 000,00 | 0,00 | 74 900 000,00 | 74 900 000,00 | 0,00 | 0,00 | 74 900 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 82 730 000,00 | -5 233 000,00 | 5 233 000,00 | 0,00 | 82 730 000,00 | 82 602 123,11 | 17 526 217,09 | 65 075 906,02 | 127 876,89 | 0,00 | 127 876,89 | 99,85 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 5 429 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5 429 000,00 | 4 768 725,09 | 2 546 521,92 | 2 222 203,17 | 660 274,91 | 0,00 | 660 274,91 | 87,84 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 64 180 000,00 | 588 000,00 | 1 597 000,00 | 2 185 000,00 | 66 365 000,00 | 66 344 523,15 | 38 881 305,39 | 27 463 217,76 | 20 476,85 | 0,00 | 20 476,85 | 99,97 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 16 100 000,00 | -2 215 400,00 | 826 000,00 | -1 389 400,00 | 14 710 600,00 | 14 614 135,86 | 11 510 896,20 | 3 103 239,66 | 96 464,14 | 0,00 | 96 464,14 | 99,34 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 23 750 000,00 | - 600 000,00 | -3 920 600,00 | -4 520 600,00 | 19 229 400,00 | 19 229 306,83 | 16 139 808,47 | 3 089 498,36 | 0,00 | 93,17 | 93,17 | 100,00 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 2 660 000,00 | 0,00 | 951 000,00 | 951 000,00 | 3 611 000,00 | 3 568 929,87 | 487 660,23 | 3 081 269,64 | 42 070,13 | 0,00 | 42 070,13 | 98,83 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 29 545 500,00 | 0,00 | -2 100 204,00 | -2 100 204,00 | 27 445 296,00 | 27 153 663,43 | 14 803 823,10 | 12 349 840,33 | 0,00 | 291 632,57 | 291 632,57 | 98,94 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 25 409 000,00 | 0,00 | - 274 237,00 | - 274 237,00 | 25 134 763,00 | 24 900 870,57 | 17 463 833,86 | 7 437 036,71 | 0,00 | 233 892,43 | 233 892,43 | 99,07 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 12 870 000,00 | 3 960 000,00 | -79 748,00 | 3 880 252,00 | 16 750 252,00 | 16 621 063,68 | 11 505 494,92 | 5 115 568,76 | 0,00 | 129 188,32 | 129 188,32 | 99,23 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 26 840 000,00 | - 380 000,00 | 2 795 089,00 | 2 415 089,00 | 29 255 089,00 | 28 881 910,76 | 17 417 586,41 | 11 464 324,35 | 21 332,40 | 351 845,84 | 373 178,24 | 98,72 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 15 487 000,00 | 17 666 234,00 | 4 429 883,00 | 22 096 117,00 | 37 583 117,00 | 37 539 434,59 | 16 636 343,02 | 20 903 091,57 | 0,00 | 43 682,41 | 43 682,41 | 99,88 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 25 981 000,00 | 747 900,30 | 2 203 743,70 | 2 951 644,00 | 28 932 644,00 | 28 860 492,76 | 16 560 854,62 | 12 299 638,14 | 27 823,79 | 44 327,45 | 72 151,24 | 99,75 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 7 400 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7 400 000,00 | 7 398 911,59 | 4 141 053,07 | 3 257 858,52 | 1 088,41 | 0,00 | 1 088,41 | 99,99 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 27 923 500,00 | 5 791 000,00 | -3 297 173,00 | 2 493 827,00 | 30 417 327,00 | 29 961 029,02 | 12 802 748,99 | 17 158 280,03 | 431 806,82 | 24 491,16 | 456 297,98 | 98,50 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 4 188 000,00 | - 950 000,00 | - 419 000,00 | -1 369 000,00 | 2 819 000,00 | 2 744 141,57 | 2 279 643,62 | 464 497,95 | 74 858,43 | 0,00 | 74 858,43 | 97,34 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 1 413 000,00 | - 130 000,00 | - 738 835,00 | - 868 835,00 | 544 165,00 | 541 826,11 | 379 165,81 | 162 660,30 | 2 331,92 | 6,97 | 2 338,89 | 99,57 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 60 000,00 | -30 000,00 | 0,00 | -30 000,00 | 30 000,00 | 30 000,00 | 20 831,49 | 9 168,51 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 1 370 000,00 | 0,00 | 1 930 000,00 | 1 930 000,00 | 3 300 000,00 | 3 140 482,27 | 2 417 697,73 | 722 784,54 | 0,00 | 159 517,73 | 159 517,73 | 95,17 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 224 000,00 | -56 000,00 | -7 000,00 | -63 000,00 | 161 000,00 | 140 126,24 | 91 837,60 | 48 288,64 | 20 873,76 | 0,00 | 20 873,76 | 87,03 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 1 830 000,00 | -94 000,00 | -35 500,00 | - 129 500,00 | 1 700 500,00 | 1 565 548,56 | 1 345 066,19 | 220 482,37 | 134 951,44 | 0,00 | 134 951,44 | 92,06 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 1 674 500,00 | - 233 000,00 | -94 100,00 | - 327 100,00 | 1 347 400,00 | 1 102 121,72 | 777 102,56 | 325 019,16 | 245 278,28 | 0,00 | 245 278,28 | 81,80 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 262 500,00 | 0,00 | -30 000,00 | -30 000,00 | 232 500,00 | 223 831,74 | 0,00 | 223 831,74 | 0,00 | 8 668,26 | 8 668,26 | 96,27 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 28 140 000,00 | -21 760 323,70 | 0,00 | -21 760 323,70 | 6 379 676,30 | 5 799 676,88 | 5 235 321,01 | 564 355,87 | 579 999,42 | 0,00 | 579 999,42 | 90,91 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 910 500,00 | - 419 613,00 | 0,00 | - 419 613,00 | 490 887,00 | 390 319,67 | 174 497,88 | 215 821,79 | 100 558,87 | 8,46 | 100 567,33 | 79,51 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 300 000,00 | - 200 000,00 | 0,00 | - 200 000,00 | 100 000,00 | 65 136,74 | 19 954,49 | 45 182,25 | 34 863,26 | 0,00 | 34 863,26 | 65,14 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 2 671 000,00 | -1 922 128,48 | - 306 000,00 | -2 228 128,48 | 442 871,52 | 202 867,18 | 169 483,62 | 33 383,56 | 169 398,81 | 70 605,53 | 240 004,34 | 45,81 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 130 000,00 | - 749 000,00 | 0,00 | - 749 000,00 | 1 381 000,00 | 1 380 907,12 | 1 191 989,99 | 188 917,13 | 92,88 | 0,00 | 92,88 | 99,99 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 7 137 000,00 | - 717 675,00 | - 378 000,00 | -1 095 675,00 | 6 041 325,00 | 5 708 466,70 | 3 012 660,30 | 2 695 806,40 | 26 752,92 | 306 105,38 | 332 858,30 | 94,49 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) | 8 150 000,00 | - 342 500,00 | - 207 500,00 | - 550 000,00 | 7 600 000,00 | 7 298 063,14 | 4 828 700,81 | 2 469 362,33 | 0,00 | 301 936,86 | 301 936,86 | 96,03 |
| 3 2 1 1 | Despesas relativas à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 1 600 000,00 | - 660 000,00 | - 440 000,00 | -1 100 000,00 | 500 000,00 | 451 097,00 | 94 555,80 | 356 541,20 | 0,00 | 48 903,00 | 48 903,00 | 90,22 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 2 627 500,00 | -11 000,00 | -2 500,00 | -13 500,00 | 2 614 000,00 | 2 572 177,70 | 1 042 830,25 | 1 529 347,45 | 0,00 | 41 822,30 | 41 822,30 | 98,40 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 1 335 000,00 | - 696 000,00 | - 298 500,00 | - 994 500,00 | 340 500,00 | 175 997,15 | 74 027,06 | 101 970,09 | 164 502,85 | 0,00 | 164 502,85 | 51,69 |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 4 410 000,00 | 142 000,00 | 0,00 | 142 000,00 | 4 552 000,00 | 4 526 902,95 | 2 124 979,70 | 2 401 923,25 | 0,00 | 25 097,05 | 25 097,05 | 99,45 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 22 780 000,00 | 1 406 250,00 | 12 350 000,00 | 13 756 250,00 | 36 536 250,00 | 36 513 037,95 | 9 391 274,82 | 27 121 763,13 | 923,89 | 22 288,16 | 23 212,05 | 99,94 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 21 947 500,00 | -7 600 000,00 | 0,00 | -7 600 000,00 | 14 347 500,00 | 11 694 221,17 | 5 102 764,48 | 6 591 456,69 | 2 542 579,09 | 110 699,74 | 2 653 278,83 | 81,51 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 31 767 000,00 | -18 624 500,00 | 0,00 | -18 624 500,00 | 13 142 500,00 | 12 218 807,41 | 3 732 768,07 | 8 486 039,34 | 923 692,59 | 0,00 | 923 692,59 | 92,97 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 2 957 000,00 | -1 526 000,00 | -28 000,00 | -1 554 000,00 | 1 403 000,00 | 1 323 769,44 | 649 519,65 | 674 249,79 | 76 654,82 | 2 575,74 | 79 230,56 | 94,35 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 17 579 500,00 | -1 747 500,00 | 1 697 500,00 | -50 000,00 | 17 529 500,00 | 17 517 730,94 | 8 433 486,27 | 9 084 244,67 | 0,00 | 11 769,06 | 11 769,06 | 99,93 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 225 000,00 | - 181 750,00 | 0,00 | - 181 750,00 | 43 250,00 | 36 551,74 | 36 551,74 | 0,00 | 6 698,26 | 0,00 | 6 698,26 | 84,51 |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 8 900 000,00 | -1 000 000,00 | 0,00 | -1 000 000,00 | 7 900 000,00 | 7 561 244,05 | 3 481 177,01 | 4 080 067,04 | 338 755,95 | 0,00 | 338 755,95 | 95,71 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 65 000 000,00 | 0,00 | -3 260 000,00 | -3 260 000,00 | 61 740 000,00 | 61 733 127,76 | 59 626 374,42 | 2 106 753,34 | 0,00 | 6 872,24 | 6 872,24 | 99,99 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 42 000 000,00 | 0,00 | -1 532 000,00 | -1 532 000,00 | 40 468 000,00 | 40 467 300,02 | 40 467 300,02 | 0,00 | 0,00 | 699,98 | 699,98 | 100,00 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 21 000 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21 000 000,00 | 20 999 998,00 | 20 999 998,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 | 2,00 | 100,00 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 207 659 000,00 | -15 039 548,00 | -8 067 985,98 | -23 107 533,98 | 184 551 466,02 | 183 989 919,65 | 172 116 068,61 | 11 020 784,80 | 514 800,37 | 899 812,24 | 1 414 612,61 | 99,23 |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 240 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240 000,00 | 240 000,00 | 240 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 240 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240 000,00 | 240 000,00 | 240 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 285 000,00 | 0,00 | - 283 154,88 | - 283 154,88 | 1 845,12 | 1 845,12 | 1 804,12 | 41,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 |
| 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 5 151 000,00 | 0,00 | -5 151 000,00 | -5 151 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| Total | | 2 038 745 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2 038 745 000,00 | 1 950 750 954,64 | 1 590 035 012,09 | 431 417 980,56 | 8 978 863,25 | 8 313 144,10 | 17 292 007,35 | 95,68 |

Número

Rubrica

Dotações iniciais

(1)

Transferências devido à COVID-19 (1)

(2)

Transferências — outros impactos

(3)

Total das transferências

(4) = (2) + (3)

Dotações finais

(5) = (1) + (4)

Montante autorizado

(6)

Montante pago

(7)

Dotações/ Autorizações transitadas para o exercício seguinte

(8)

Dotações anuladas devido à COVID-19 (1)

(9)

Dotações anuladas — outros impactos

(10)

Total das dotações anuladas

(11) = (9) + (10)

Utilizadas

(12) = ((5) - (11)) / (5)

(%)

1 0 0 0

Vencimentos

76 589 000,00

0,00

- 467 000,00

- 467 000,00

76 122 000,00

76 121 019,00

75 942 270,59

0,00

0,00

179 729,41

179 729,41

99,76

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

65 808 000,00

-30 935 336,00

0,00

-30 935 336,00

34 872 664,00

34 872 664,00

31 776 539,94

3 096 124,06

0,00

0,00

0,00

100,00

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

5 562 000,00

-2 430 000,00

0,00

-2 430 000,00

3 132 000,00

3 132 000,00

1 746 679,57

1 385 320,43

0,00

0,00

0,00

100,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

40 000 000,00

0,00

- 900 000,00

- 900 000,00

39 100 000,00

39 100 000,00

39 030 797,02

0,00

0,00

69 202,98

69 202,98

99,82

1 0 0 7

Subsídios de funções

190 000,00

0,00

0,00

0,00

190 000,00

190 000,00

187 146,90

0,00

0,00

2 853,10

2 853,10

98,50

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

3 058 000,00

0,00

- 179 000,00

- 179 000,00

2 879 000,00

2 685 449,75

2 541 487,88

143 961,87

0,00

193 550,25

193 550,25

93,28

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

892 000,00

- 410 000,00

0,00

- 410 000,00

482 000,00

325 405,01

269 405,01

56 000,00

156 594,99

0,00

156 594,99

67,51

1 0 2 0

Subsídios transitórios

19 300 000,00

0,00

-5 150 000,00

-5 150 000,00

14 150 000,00

14 017 500,00

13 982 085,19

0,00

0,00

167 914,81

167 914,81

98,81

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

11 490 000,00

0,00

-3 488 000,00

-3 488 000,00

8 002 000,00

7 998 000,00

7 878 817,95

0,00

0,00

123 182,05

123 182,05

98,46

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

167 000,00

0,00

4 000,00

4 000,00

171 000,00

171 000,00

166 397,63

0,00

0,00

4 602,37

4 602,37

97,31

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

1 976 000,00

0,00

- 130 000,00

- 130 000,00

1 846 000,00

1 846 000,00

1 846 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

1 000,00

0,00

0,00

0,00

1 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 000,00

1 000,00

0,00

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

750 000,00

- 350 000,00

- 200 000,00

- 550 000,00

200 000,00

200 000,00

130 419,83

69 580,17

0,00

0,00

0,00

100,00

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

698 190 000,00

-15 000 000,00

-10 250 000,00

-25 250 000,00

672 940 000,00

672 940 000,00

671 085 716,05

0,00

0,00

1 854 283,95

1 854 283,95

99,72

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

150 000,00

0,00

- 100 000,00

- 100 000,00

50 000,00

26 389,19

6 389,19

20 000,00

0,00

23 610,81

23 610,81

52,78

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

3 010 000,00

0,00

840 000,00

840 000,00

3 850 000,00

3 850 000,00

3 437 328,48

412 671,52

0,00

0,00

0,00

100,00

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

3 038 000,00

0,00

- 688 000,00

- 688 000,00

2 350 000,00

2 350 000,00

2 273 016,75

0,00

0,00

76 983,25

76 983,25

96,72

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

63 063 000,00

-5 250 000,00

0,00

-5 250 000,00

57 813 000,00

57 462 658,70

56 819 257,84

626 449,86

350 341,30

16 951,00

367 292,30

99,36

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

31 622 000,00

0,00

- 600 000,00

- 600 000,00

31 022 000,00

31 022 000,00

30 418 146,91

0,00

0,00

603 853,09

603 853,09

98,05

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

7 266 000,00

0,00

0,00

0,00

7 266 000,00

7 266 000,00

6 883 179,26

0,00

0,00

382 820,74

382 820,74

94,73

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

9 337 000,00

- 805 000,00

0,00

- 805 000,00

8 532 000,00

8 270 950,34

6 677 790,95

1 593 159,39

260 000,00

1 049,66

261 049,66

96,94

1 4 0 5

Despesas de interpretação

48 832 000,00

-10 326 000,00

0,00

-10 326 000,00

38 506 000,00

38 506 000,00

36 878 068,67

1 627 931,33

0,00

0,00

0,00

100,00

1 4 0 6

Observadores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

8 216 000,00

0,00

700 000,00

700 000,00

8 916 000,00

8 059 529,39

6 719 492,61

1 340 036,78

0,00

856 470,61

856 470,61

90,39

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

163 000,00

-40 000,00

0,00

-40 000,00

123 000,00

43 321,97

34 396,74

8 925,23

79 678,03

0,00

79 678,03

35,22

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

8 127 000,00

-4 058 411,96

100 000,00

-3 958 411,96

4 168 588,04

3 751 222,47

2 175 126,83

1 576 095,64

411 865,57

5 500,00

417 365,57

89,99

1 6 3 0

Serviço social

760 000,00

- 150 000,00

30 000,00

- 120 000,00

640 000,00

584 000,00

386 861,05

197 138,95

40 000,00

16 000,00

56 000,00

91,25

1 6 3 1

Mobilidade

1 490 000,00

- 880 000,00

0,00

- 880 000,00

610 000,00

515 269,21

455 768,41

59 500,80

94 730,79

0,00

94 730,79

84,47

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

252 000,00

0,00

0,00

0,00

252 000,00

210 762,89

210 762,89

0,00

0,00

41 237,11

41 237,11

83,64

1 6 5 0

Serviço médico

1 820 000,00

990 000,00

0,00

990 000,00

2 810 000,00

2 254 195,14

1 139 035,73

1 115 159,41

0,00

555 804,86

555 804,86

80,22

1 6 5 2

Despesas de restauração

800 000,00

2 000 000,00

0,00

2 000 000,00

2 800 000,00

2 659 145,84

1 335 901,10

1 323 244,74

140 854,16

0,00

140 854,16

94,97

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

8 440 000,00

0,00

0,00

0,00

8 440 000,00

8 440 000,00

7 408 474,17

1 031 525,83

0,00

0,00

0,00

100,00

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

626 000,00

0,00

0,00

0,00

626 000,00

626 000,00

626 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

2 0 0 0

Rendas

33 291 000,00

0,00

- 373 000,00

- 373 000,00

32 918 000,00

32 860 983,74

31 342 670,54

1 518 313,20

57 016,26

0,00

57 016,26

99,83

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

0,00

45 562 301,84

17 788 822,16

63 351 124,00

63 351 124,00

63 351 124,00

0,00

63 351 124,00

0,00

0,00

0,00

100,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0,00

74 900 000,00

0,00

74 900 000,00

74 900 000,00

0,00

0,00

74 900 000,00

0,00

0,00

0,00

100,00

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

82 730 000,00

-5 233 000,00

5 233 000,00

0,00

82 730 000,00

82 602 123,11

17 526 217,09

65 075 906,02

127 876,89

0,00

127 876,89

99,85

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

5 429 000,00

0,00

0,00

0,00

5 429 000,00

4 768 725,09

2 546 521,92

2 222 203,17

660 274,91

0,00

660 274,91

87,84

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

64 180 000,00

588 000,00

1 597 000,00

2 185 000,00

66 365 000,00

66 344 523,15

38 881 305,39

27 463 217,76

20 476,85

0,00

20 476,85

99,97

2 0 2 4

Consumo de energia

16 100 000,00

-2 215 400,00

826 000,00

-1 389 400,00

14 710 600,00

14 614 135,86

11 510 896,20

3 103 239,66

96 464,14

0,00

96 464,14

99,34

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

23 750 000,00

- 600 000,00

-3 920 600,00

-4 520 600,00

19 229 400,00

19 229 306,83

16 139 808,47

3 089 498,36

0,00

93,17

93,17

100,00

2 0 2 8

Seguros

2 660 000,00

0,00

951 000,00

951 000,00

3 611 000,00

3 568 929,87

487 660,23

3 081 269,64

42 070,13

0,00

42 070,13

98,83

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

29 545 500,00

0,00

-2 100 204,00

-2 100 204,00

27 445 296,00

27 153 663,43

14 803 823,10

12 349 840,33

0,00

291 632,57

291 632,57

98,94

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

25 409 000,00

0,00

- 274 237,00

- 274 237,00

25 134 763,00

24 900 870,57

17 463 833,86

7 437 036,71

0,00

233 892,43

233 892,43

99,07

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

12 870 000,00

3 960 000,00

-79 748,00

3 880 252,00

16 750 252,00

16 621 063,68

11 505 494,92

5 115 568,76

0,00

129 188,32

129 188,32

99,23

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

26 840 000,00

- 380 000,00

2 795 089,00

2 415 089,00

29 255 089,00

28 881 910,76

17 417 586,41

11 464 324,35

21 332,40

351 845,84

373 178,24

98,72

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

15 487 000,00

17 666 234,00

4 429 883,00

22 096 117,00

37 583 117,00

37 539 434,59

16 636 343,02

20 903 091,57

0,00

43 682,41

43 682,41

99,88

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

25 981 000,00

747 900,30

2 203 743,70

2 951 644,00

28 932 644,00

28 860 492,76

16 560 854,62

12 299 638,14

27 823,79

44 327,45

72 151,24

99,75

2 1 2 0

Mobiliário

7 400 000,00

0,00

0,00

0,00

7 400 000,00

7 398 911,59

4 141 053,07

3 257 858,52

1 088,41

0,00

1 088,41

99,99

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

27 923 500,00

5 791 000,00

-3 297 173,00

2 493 827,00

30 417 327,00

29 961 029,02

12 802 748,99

17 158 280,03

431 806,82

24 491,16

456 297,98

98,50

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

4 188 000,00

- 950 000,00

- 419 000,00

-1 369 000,00

2 819 000,00

2 744 141,57

2 279 643,62

464 497,95

74 858,43

0,00

74 858,43

97,34

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

1 413 000,00

- 130 000,00

- 738 835,00

- 868 835,00

544 165,00

541 826,11

379 165,81

162 660,30

2 331,92

6,97

2 338,89

99,57

2 3 1 0

Encargos financeiros

60 000,00

-30 000,00

0,00

-30 000,00

30 000,00

30 000,00

20 831,49

9 168,51

0,00

0,00

0,00

100,00

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

1 370 000,00

0,00

1 930 000,00

1 930 000,00

3 300 000,00

3 140 482,27

2 417 697,73

722 784,54

0,00

159 517,73

159 517,73

95,17

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

224 000,00

-56 000,00

-7 000,00

-63 000,00

161 000,00

140 126,24

91 837,60

48 288,64

20 873,76

0,00

20 873,76

87,03

2 3 7 0

Mudanças

1 830 000,00

-94 000,00

-35 500,00

- 129 500,00

1 700 500,00

1 565 548,56

1 345 066,19

220 482,37

134 951,44

0,00

134 951,44

92,06

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

1 674 500,00

- 233 000,00

-94 100,00

- 327 100,00

1 347 400,00

1 102 121,72

777 102,56

325 019,16

245 278,28

0,00

245 278,28

81,80

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

262 500,00

0,00

-30 000,00

-30 000,00

232 500,00

223 831,74

0,00

223 831,74

0,00

8 668,26

8 668,26

96,27

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

28 140 000,00

-21 760 323,70

0,00

-21 760 323,70

6 379 676,30

5 799 676,88

5 235 321,01

564 355,87

579 999,42

0,00

579 999,42

90,91

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

910 500,00

- 419 613,00

0,00

- 419 613,00

490 887,00

390 319,67

174 497,88

215 821,79

100 558,87

8,46

100 567,33

79,51

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

300 000,00

- 200 000,00

0,00

- 200 000,00

100 000,00

65 136,74

19 954,49

45 182,25

34 863,26

0,00

34 863,26

65,14

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

2 671 000,00

-1 922 128,48

- 306 000,00

-2 228 128,48

442 871,52

202 867,18

169 483,62

33 383,56

169 398,81

70 605,53

240 004,34

45,81

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 130 000,00

- 749 000,00

0,00

- 749 000,00

1 381 000,00

1 380 907,12

1 191 989,99

188 917,13

92,88

0,00

92,88

99,99

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

7 137 000,00

- 717 675,00

- 378 000,00

-1 095 675,00

6 041 325,00

5 708 466,70

3 012 660,30

2 695 806,40

26 752,92

306 105,38

332 858,30

94,49

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA)

8 150 000,00

- 342 500,00

- 207 500,00

- 550 000,00

7 600 000,00

7 298 063,14

4 828 700,81

2 469 362,33

0,00

301 936,86

301 936,86

96,03

3 2 1 1

Despesas relativas à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

1 600 000,00

- 660 000,00

- 440 000,00

-1 100 000,00

500 000,00

451 097,00

94 555,80

356 541,20

0,00

48 903,00

48 903,00

90,22

3 2 2 0

Despesas de documentação

2 627 500,00

-11 000,00

-2 500,00

-13 500,00

2 614 000,00

2 572 177,70

1 042 830,25

1 529 347,45

0,00

41 822,30

41 822,30

98,40

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

1 335 000,00

- 696 000,00

- 298 500,00

- 994 500,00

340 500,00

175 997,15

74 027,06

101 970,09

164 502,85

0,00

164 502,85

51,69

3 2 4 0

Jornal Oficial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

4 410 000,00

142 000,00

0,00

142 000,00

4 552 000,00

4 526 902,95

2 124 979,70

2 401 923,25

0,00

25 097,05

25 097,05

99,45

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

22 780 000,00

1 406 250,00

12 350 000,00

13 756 250,00

36 536 250,00

36 513 037,95

9 391 274,82

27 121 763,13

923,89

22 288,16

23 212,05

99,94

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

21 947 500,00

-7 600 000,00

0,00

-7 600 000,00

14 347 500,00

11 694 221,17

5 102 764,48

6 591 456,69

2 542 579,09

110 699,74

2 653 278,83

81,51

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

31 767 000,00

-18 624 500,00

0,00

-18 624 500,00

13 142 500,00

12 218 807,41

3 732 768,07

8 486 039,34

923 692,59

0,00

923 692,59

92,97

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

2 957 000,00

-1 526 000,00

-28 000,00

-1 554 000,00

1 403 000,00

1 323 769,44

649 519,65

674 249,79

76 654,82

2 575,74

79 230,56

94,35

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

17 579 500,00

-1 747 500,00

1 697 500,00

-50 000,00

17 529 500,00

17 517 730,94

8 433 486,27

9 084 244,67

0,00

11 769,06

11 769,06

99,93

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

225 000,00

- 181 750,00

0,00

- 181 750,00

43 250,00

36 551,74

36 551,74

0,00

6 698,26

0,00

6 698,26

84,51

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

8 900 000,00

-1 000 000,00

0,00

-1 000 000,00

7 900 000,00

7 561 244,05

3 481 177,01

4 080 067,04

338 755,95

0,00

338 755,95

95,71

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

65 000 000,00

0,00

-3 260 000,00

-3 260 000,00

61 740 000,00

61 733 127,76

59 626 374,42

2 106 753,34

0,00

6 872,24

6 872,24

99,99

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

42 000 000,00

0,00

-1 532 000,00

-1 532 000,00

40 468 000,00

40 467 300,02

40 467 300,02

0,00

0,00

699,98

699,98

100,00

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

21 000 000,00

0,00

0,00

0,00

21 000 000,00

20 999 998,00

20 999 998,00

0,00

0,00

2,00

2,00

100,00

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

207 659 000,00

-15 039 548,00

-8 067 985,98

-23 107 533,98

184 551 466,02

183 989 919,65

172 116 068,61

11 020 784,80

514 800,37

899 812,24

1 414 612,61

99,23

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

240 000,00

0,00

0,00

0,00

240 000,00

240 000,00

240 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

240 000,00

0,00

0,00

0,00

240 000,00

240 000,00

240 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

285 000,00

0,00

- 283 154,88

- 283 154,88

1 845,12

1 845,12

1 804,12

41,00

0,00

0,00

0,00

100,00

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

5 151 000,00

0,00

-5 151 000,00

-5 151 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

Total

2 038 745 000,00

0,00

0,00

0,00

2 038 745 000,00

1 950 750 954,64

1 590 035 012,09

431 417 980,56

8 978 863,25

8 313 144,10

17 292 007,35

95,68

---

(1)  Estes valores baseiam-se nas estimativas dos gestores orçamentais delegados.

---

ANEXO IV

Panorâmica do impacto da COVID-19 nas dotações de 2020

| (EUR) |
| --- |
| Capítulo | Rubrica | Impacto da COVID-19 nas transferências (1) | Impacto da COVID-19 nas transferências (1) | Excedente líquido relacionado com a COVID-19 | Impacto da COVID-19 nas anulações (1) |
| - redução das dotações - | - aumento das dotações - | - transferido para o capítulo 20 a favor do projeto ADENAUER e da aquisição do edifício WIERTZ por transferência de remanescentes (2)- |
| 1 0 | Deputados | -34 125 336 | 0 | 0 | 156 595 |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | -15 000 000 | 0 | 0 | 0 |
| 1 4 | Outro pessoal e prestações externas | -16 381 000 | 0 | 0 | 610 341 |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | -5 128 412 | 2 990 000 | 0 | 767 129 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | -70 634 748 | 2 990 000 | | 1 534 065 |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | -8 048 400 | 588 000 | 120 462 302 | 1 004 179 |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | -1 330 000 | 28 165 134 | 0 | 556 910 |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | - 543 000 | 0 | 0 | 403 435 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | -9 921 400 | 28 753 134 | 120 462 302 | 1 964 524 |
| 3 0 | Reuniões e conferências | -25 051 065 | 0 | 0 | 884 913 |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | -33 106 925 | 1 548 250 | 0 | 4 080 560 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | -58 157 990 | 1 548 250 | 0 | 4 965 474 |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | -15 039 548 | 0 | 0 | 514 800 |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | -15 039 548 | 0 | 0 | 514 800 |
| Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Título 1 0 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | - 153 753 686 | 33 291 384 | 120 462 302 | 8 978 863 |

(EUR)

Capítulo

Rubrica

Impacto da COVID-19 nas transferências (1)

Impacto da COVID-19 nas transferências (1)

Excedente líquido relacionado com a COVID-19

Impacto da COVID-19 nas anulações (1)

- redução das dotações -

- aumento das dotações -

- transferido para o capítulo 20 a favor do projeto ADENAUER e da aquisição do edifício WIERTZ por transferência de remanescentes (2)-

1 0

Deputados

-34 125 336

0

0

156 595

1 2

Funcionários e agentes temporários

-15 000 000

0

0

0

1 4

Outro pessoal e prestações externas

-16 381 000

0

0

610 341

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

-5 128 412

2 990 000

0

767 129

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

-70 634 748

2 990 000

1 534 065

2 0

Imóveis e despesas acessórias

-8 048 400

588 000

120 462 302

1 004 179

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

-1 330 000

28 165 134

0

556 910

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

- 543 000

0

0

403 435

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

-9 921 400

28 753 134

120 462 302

1 964 524

3 0

Reuniões e conferências

-25 051 065

0

0

884 913

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

-33 106 925

1 548 250

0

4 080 560

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

-58 157 990

1 548 250

0

4 965 474

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

0

0

0

0

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

-15 039 548

0

0

514 800

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e dos antigos deputados

0

0

0

0

Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

-15 039 548

0

0

514 800

Título 5 — A Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias e Comité composto por personalidades independentes

0

0

0

0

Título 1 0 — Outras despesas

0

0

0

0

Total

- 153 753 686

33 291 384

120 462 302

8 978 863

---

(1)  Estes valores baseiam-se nas estimativas dos gestores orçamentais delegados.

(2)  O montante total da transferência de remanescentes, incluindo os recursos disponíveis não relacionados com a pandemia de COVID-19, ascendeu a 138 251 124 euros.

---

ANEXO V

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES TRANSITADAS AUTOMATICAMENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Número | Rubrica | Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1
  (1) | Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática
  (2) | Dotações anuladas
  (3) = (1) - (2) | Utilizadas
  (4) = (2) / (1)
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 12 370 759,65 | 10 620 665,76 | 1 750 093,89 | 85,85 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 2 858 543,72 | 1 098 214,54 | 1 760 329,18 | 38,42 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 138 682,87 | 130 418,73 | 8 264,14 | 94,04 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 84 807,83 | 48 922,08 | 35 885,75 | 57,69 |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 232 922,95 | 122 429,70 | 110 493,25 | 52,56 |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 31 909,60 | 10 149,51 | 21 760,09 | 31,81 |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 30 562,04 | 30 562,04 | 0,00 | 100,00 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 1 136 356,16 | 1 136 337,24 | 18,92 | 100,00 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 333 272,93 | 302 473,90 | 30 799,03 | 90,76 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 402 800,36 | 401 791,42 | 1 008,94 | 99,75 |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 37 000,00 | 23 807,11 | 13 192,89 | 64,34 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 2 622 323,58 | 1 746 207,08 | 876 116,50 | 66,59 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 183 642,10 | 149 487,47 | 34 154,63 | 81,40 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 137 758,30 | 114 263,11 | 23 495,19 | 82,94 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 24 088,81 | 24 088,81 | 0,00 | 100,00 |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 380 243,86 | 217 783,02 | 162 460,84 | 57,27 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 247 731,11 | 140 673,70 | 107 057,41 | 56,78 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 389 791,68 | 285 567,69 | 104 223,99 | 73,26 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 751 017,80 | 715 581,38 | 35 436,42 | 95,28 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 30 990 016,00 | 30 990 016,00 | 0,00 | 100,00 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 42 200 829,27 | 34 882 921,62 | 7 317 907,65 | 82,66 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 2 122 183,07 | 1 812 072,21 | 310 110,86 | 85,39 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 22 468 115,82 | 21 174 711,97 | 1 293 403,85 | 94,24 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 3 174 053,06 | 2 879 351,01 | 294 702,05 | 90,72 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 1 676 875,03 | 1 519 192,52 | 157 682,51 | 90,60 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 17 808,65 | 80,96 | 17 727,69 | 0,45 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 11 161 706,99 | 10 720 708,19 | 440 998,80 | 96,05 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 7 841 099,84 | 7 679 553,38 | 161 546,46 | 97,94 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 2 996 797,78 | 2 870 531,18 | 126 266,60 | 95,79 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 6 726 828,26 | 6 447 570,22 | 279 258,04 | 95,85 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 17 930 131,64 | 16 860 974,04 | 1 069 157,60 | 94,04 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 13 010 893,68 | 12 461 771,89 | 549 121,79 | 95,78 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 5 765 527,87 | 5 711 837,26 | 53 690,61 | 99,07 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 11 008 802,15 | 10 154 469,66 | 854 332,49 | 92,24 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 807 681,06 | 745 806,80 | 61 874,26 | 92,34 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 246 715,28 | 213 006,64 | 33 708,64 | 86,34 |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 8 978,23 | 4 169,37 | 4 808,86 | 46,44 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 285 693,01 | 129 076,67 | 156 616,34 | 45,18 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 126 843,26 | 100 909,36 | 25 933,90 | 79,55 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 259 638,40 | 219 251,55 | 40 386,85 | 84,44 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 358 514,12 | 253 430,17 | 105 083,95 | 70,69 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 233 893,10 | 233 893,10 | 0,00 | 100,00 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 4 789 078,48 | 4 051 119,74 | 737 958,74 | 84,59 |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 238 165,02 | 140 492,64 | 97 672,38 | 58,99 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 69 995,15 | 12 463,77 | 57 531,38 | 17,81 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 598 848,61 | 424 784,23 | 174 064,38 | 70,93 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 364 693,54 | 316 493,74 | 48 199,80 | 86,78 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 2 254 106,36 | 2 058 450,20 | 195 656,16 | 91,32 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) | 2 380 672,42 | 2 232 072,18 | 148 600,24 | 93,76 |
| 3 2 1 1 | Despesas relativas à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 362 736,54 | 288 815,75 | 73 920,79 | 79,62 |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 1 383 922,25 | 1 094 350,26 | 289 571,99 | 79,08 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 158 150,42 | 84 653,25 | 73 497,17 | 53,53 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 2 109 150,99 | 2 064 905,62 | 44 245,37 | 97,90 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 11 399 019,37 | 10 121 905,36 | 1 277 114,01 | 88,80 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 7 709 175,60 | 6 623 791,35 | 1 085 384,25 | 85,92 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 9 741 401,00 | 7 866 308,33 | 1 875 092,67 | 80,75 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 635 899,05 | 533 493,74 | 102 405,31 | 83,90 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 6 107 167,28 | 5 951 506,42 | 155 660,86 | 97,45 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 2 000,00 | 1 864,99 | 135,01 | 93,25 |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 3 417 662,64 | 2 811 041,64 | 606 621,00 | 82,25 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 2 368 588,77 | 1 227 282,26 | 1 141 306,51 | 51,81 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 14 356 385,14 | 13 684 735,35 | 671 649,79 | 95,32 |
| Total | | 274 260 659,55 | 246 975 260,88 | 27 285 398,67 | 90,05 |

Número

Rubrica

Dotações transitadas de forma automática do exercício N-1

(1)

Pagamentos com base em dotações transitadas de forma automática

(2)

Dotações anuladas

(3) = (1) - (2)

Utilizadas

(4) = (2) / (1)

(%)

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

12 370 759,65

10 620 665,76

1 750 093,89

85,85

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

2 858 543,72

1 098 214,54

1 760 329,18

38,42

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

138 682,87

130 418,73

8 264,14

94,04

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

84 807,83

48 922,08

35 885,75

57,69

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

232 922,95

122 429,70

110 493,25

52,56

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

31 909,60

10 149,51

21 760,09

31,81

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

30 562,04

30 562,04

0,00

100,00

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

1 136 356,16

1 136 337,24

18,92

100,00

1 4 0 5

Despesas de interpretação

333 272,93

302 473,90

30 799,03

90,76

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

402 800,36

401 791,42

1 008,94

99,75

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

37 000,00

23 807,11

13 192,89

64,34

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

2 622 323,58

1 746 207,08

876 116,50

66,59

1 6 3 0

Serviço social

183 642,10

149 487,47

34 154,63

81,40

1 6 3 1

Mobilidade

137 758,30

114 263,11

23 495,19

82,94

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

24 088,81

24 088,81

0,00

100,00

1 6 5 0

Serviço médico

380 243,86

217 783,02

162 460,84

57,27

1 6 5 2

Despesas de restauração

247 731,11

140 673,70

107 057,41

56,78

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

389 791,68

285 567,69

104 223,99

73,26

2 0 0 0

Rendas

751 017,80

715 581,38

35 436,42

95,28

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

30 990 016,00

30 990 016,00

0,00

100,00

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

42 200 829,27

34 882 921,62

7 317 907,65

82,66

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

2 122 183,07

1 812 072,21

310 110,86

85,39

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

22 468 115,82

21 174 711,97

1 293 403,85

94,24

2 0 2 4

Consumo de energia

3 174 053,06

2 879 351,01

294 702,05

90,72

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

1 676 875,03

1 519 192,52

157 682,51

90,60

2 0 2 8

Seguros

17 808,65

80,96

17 727,69

0,45

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

11 161 706,99

10 720 708,19

440 998,80

96,05

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

7 841 099,84

7 679 553,38

161 546,46

97,94

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

2 996 797,78

2 870 531,18

126 266,60

95,79

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

6 726 828,26

6 447 570,22

279 258,04

95,85

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

17 930 131,64

16 860 974,04

1 069 157,60

94,04

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

13 010 893,68

12 461 771,89

549 121,79

95,78

2 1 2 0

Mobiliário

5 765 527,87

5 711 837,26

53 690,61

99,07

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

11 008 802,15

10 154 469,66

854 332,49

92,24

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

807 681,06

745 806,80

61 874,26

92,34

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

246 715,28

213 006,64

33 708,64

86,34

2 3 1 0

Encargos financeiros

8 978,23

4 169,37

4 808,86

46,44

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

285 693,01

129 076,67

156 616,34

45,18

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

126 843,26

100 909,36

25 933,90

79,55

2 3 7 0

Mudanças

259 638,40

219 251,55

40 386,85

84,44

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

358 514,12

253 430,17

105 083,95

70,69

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

233 893,10

233 893,10

0,00

100,00

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

4 789 078,48

4 051 119,74

737 958,74

84,59

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

238 165,02

140 492,64

97 672,38

58,99

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

69 995,15

12 463,77

57 531,38

17,81

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

598 848,61

424 784,23

174 064,38

70,93

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

364 693,54

316 493,74

48 199,80

86,78

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

2 254 106,36

2 058 450,20

195 656,16

91,32

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA)

2 380 672,42

2 232 072,18

148 600,24

93,76

3 2 1 1

Despesas relativas à Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

362 736,54

288 815,75

73 920,79

79,62

3 2 2 0

Despesas de documentação

1 383 922,25

1 094 350,26

289 571,99

79,08

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

158 150,42

84 653,25

73 497,17

53,53

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

2 109 150,99

2 064 905,62

44 245,37

97,90

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

11 399 019,37

10 121 905,36

1 277 114,01

88,80

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

7 709 175,60

6 623 791,35

1 085 384,25

85,92

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

9 741 401,00

7 866 308,33

1 875 092,67

80,75

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

635 899,05

533 493,74

102 405,31

83,90

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

6 107 167,28

5 951 506,42

155 660,86

97,45

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

2 000,00

1 864,99

135,01

93,25

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

3 417 662,64

2 811 041,64

606 621,00

82,25

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

2 368 588,77

1 227 282,26

1 141 306,51

51,81

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

14 356 385,14

13 684 735,35

671 649,79

95,32

Total

274 260 659,55

246 975 260,88

27 285 398,67

90,05

---

ANEXO VI

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DISPONÍVEIS POR CONTA DE RECEITAS AFETADAS INTERNAS

| Número | Designação | Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2019
  (1) | Transferências
  (2) | Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (3) | Autorizações 2020 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (4) | Pagamentos 2020 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas
  (5) | Dotações relativas a receitas afetadas transitadas não autorizadas em 2020
  (6)=(3)-(4) | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2020
  (7) | Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2020
  (8) | Pagamentos de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2020
  (9) | Dotações transitadas de 2020 para 2021 disponíveis por conta de receitas afetadas
  (10) = (7) - (8) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 3 386,74 | 0,00 | 3 386,74 | 3 386,74 | 3 386,74 | 0,00 | 17 464,45 | 0,00 | 0,00 | 17 464,45 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 54 013,01 | 0,00 | 0,00 | 54 013,01 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9 604,00 | 0,00 | 0,00 | 9 604,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 166 240,75 | 0,00 | 166 240,75 | 166 240,75 | 166 240,75 | 0,00 | 2 256,50 | 0,00 | 0,00 | 2 256,50 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 199,22 | 0,00 | 0,00 | 199,22 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 10 973,03 | 0,00 | 10 973,03 | 10 973,03 | 0,00 | 0,00 | 31 128,83 | 0,00 | 0,00 | 31 128,83 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | 389 024,47 | 0,00 | 389 024,47 | 389 024,47 | 389 024,47 | 0,00 | 495 501,23 | 0,00 | 0,00 | 495 501,23 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | 69 310,79 | 0,00 | 69 310,79 | 69 310,79 | 29 344,99 | 0,00 | 5 800,56 | 0,00 | 0,00 | 5 800,56 |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | 62 347,12 | 0,00 | 62 347,12 | 62 347,12 | 62 347,12 | 0,00 | 429 412,00 | 0,00 | 0,00 | 429 412,00 |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 2 205 370,83 | 0,00 | 2 205 370,83 | 2 205 370,83 | 2 205 370,83 | 0,00 | 4 518 161,92 | 0,00 | 0,00 | 4 518 161,92 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 420 298,32 | 0,00 | 0,00 | 420 298,32 |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 4 0 4 | Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo | 1 172,84 | 0,00 | 1 172,84 | 0,00 | 0,00 | 1 172,84 | 4 053,17 | 0,00 | 0,00 | 4 053,17 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 239 040,00 | 0,00 | 239 040,00 | 239 040,00 | 239 040,00 | 0,00 | 2 732 849,01 | 2 509 615,01 | 2 460 159,22 | 223 234,00 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 18 518,17 | 0,00 | 18 518,17 | 18 338,82 | 0,00 | 179,35 | 18 920,74 | 0,00 | 0,00 | 18 920,74 |
| 1 6 1 2 | Aprendizagem e desenvolvimento | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 61 709,42 | 0,00 | 0,00 | 61 709,42 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 39 963,28 | 0,00 | 39 963,28 | 39 306,28 | 23 100,13 | 657,00 | 34 508,99 | 0,00 | 0,00 | 34 508,99 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 44 876,60 | 0,00 | 44 876,60 | 41 398,60 | 28 555,60 | 3 478,00 | 8 401,17 | 0,00 | 0,00 | 8 401,17 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 37 500,00 | 0,00 | 0,00 | 37 500,00 |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 49,70 | 0,00 | 0,00 | 49,70 |
| 1 6 5 2 | Despesas de restauração | 327 144,15 | 0,00 | 327 144,15 | 278 605,26 | 278 605,26 | 48 538,89 | 1 107 919,89 | 0,00 | 0,00 | 1 107 919,89 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 1 727 773,42 | 0,00 | 1 727 773,42 | 1 727 773,42 | 1 532 251,37 | 0,00 | 2 935 257,97 | 1 824 181,88 | 937 854,38 | 1 111 076,09 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9 105,53 | 9 105,53 | 9 105,53 | 0,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 5 565 866,17 | 0,00 | 5 565 866,17 | 2 305 182,59 | 1 792 110,73 | 3 260 683,58 | 4 871 073,55 | 141 475,41 | 0,00 | 4 729 598,14 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 1 094 793,68 | 0,00 | 1 094 793,68 | 650 000,00 | 650 000,00 | 444 793,68 | 1 550 184,50 | 0,00 | 0,00 | 1 550 184,50 |
| 2 0 0 7 | Construção de imóveis e arranjo das instalações | 549 958,51 | 0,00 | 549 958,51 | 530 099,99 | 4 094,53 | 19 858,52 | 619 755,08 | 13 092,46 | 0,00 | 606 662,62 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 149 885,10 | 0,00 | 149 885,10 | 146 948,03 | 0,00 | 2 937,07 | 145 921,21 | 88 100,24 | 0,00 | 57 820,97 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 241 729,19 | 0,00 | 241 729,19 | 241 729,19 | 37 217,95 | 0,00 | 431 122,60 | 59 422,73 | 0,00 | 371 699,87 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 202 462,68 | 0,00 | 202 462,68 | 177 676,90 | 0,00 | 24 785,78 | 235 200,75 | 0,00 | 0,00 | 235 200,75 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 90 312,94 | 0,00 | 90 312,94 | 90 312,94 | 15 091,70 | 0,00 | 206 111,72 | 0,00 | 0,00 | 206 111,72 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 5 101,16 | 0,00 | 5 101,16 | 5 101,16 | 5 101,16 | 0,00 | 2 897,00 | 0,00 | 0,00 | 2 897,00 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 81 082,13 | 0,00 | 81 082,13 | 52 585,10 | 52 585,10 | 28 497,03 | 212 046,43 | 4 181,53 | 4 181,53 | 207 864,90 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 285,00 | 0,00 | 285,00 | 285,00 | 285,00 | 0,00 | 170 805,73 | 170 500,00 | 83 145,50 | 305,73 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 168 983,38 | 17 500,00 | 0,00 | 151 483,38 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 640,03 | 1 640,03 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 1 000 000,00 | 0,00 | 1 000 000,00 | 998 494,62 | 267 325,82 | 1 505,38 | 148 848,75 | 148 846,51 | 0,00 | 2,24 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100 823,51 | 88 560,29 | 8 400,84 | 12 263,22 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 366 000,00 | 0,00 | 0,00 | 366 000,00 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 4 000,00 | 0,00 | 4 000,00 | 4 000,00 | 0,00 | 0,00 | 9 866,67 | 3 664,80 | 3 664,80 | 6 201,87 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 63 768,57 | 0,00 | 63 768,57 | 57 339,84 | 57 339,84 | 6 428,73 | 185 035,80 | 4 286,00 | 0,00 | 180 749,80 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 39 698,29 | 0,00 | 39 698,29 | 26 632,93 | 13 469,54 | 13 065,36 | 4 500,00 | 0,00 | 0,00 | 4 500,00 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5 471,59 | 0,00 | 0,00 | 5 471,59 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 10 660,00 | 0,00 | 10 660,00 | 0,00 | 0,00 | 10 660,00 | 22 982,56 | 0,00 | 0,00 | 22 982,56 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 21 965,71 | 0,00 | 21 965,71 | 21 950,18 | 184,47 | 15,53 | 82 983,78 | 169,28 | 169,28 | 82 814,50 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 174 849,39 | 0,00 | 174 849,39 | 174 849,39 | 174 849,39 | 0,00 | 88 944,46 | 0,00 | 0,00 | 88 944,46 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 5 231,80 | 0,00 | 5 231,80 | 5 231,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 6 732,00 | 0,00 | 6 732,00 | 0,00 | 0,00 | 6 732,00 | 53 059,62 | 0,00 | 0,00 | 53 059,62 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 102 523,88 | 0,00 | 102 523,88 | 102 523,88 | 102 523,88 | 0,00 | 1 622,64 | 0,00 | 0,00 | 1 622,64 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 45 278,24 | 0,00 | 45 278,24 | 45 278,24 | 13 625,00 | 0,00 | 54 640,00 | 30 396,26 | 0,00 | 24 243,74 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) | 297,03 | 0,00 | 297,03 | 0,00 | 0,00 | 297,03 | 31,20 | 0,00 | 0,00 | 31,20 |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3 196,34 | 0,00 | 0,00 | 3 196,34 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 68 907,63 | 0,00 | 68 907,63 | 68 907,63 | 64 221,04 | 0,00 | 61 450,76 | 0,00 | 0,00 | 61 450,76 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 72 085,52 | 46 450,00 | 0,00 | 25 635,52 |
| 3 2 4 3 | Centros de Visitantes do Parlamento Europeu | 2 519 247,13 | 0,00 | 2 519 247,13 | 2 329 823,13 | 1 011 849,75 | 189 424,00 | 3 089 978,40 | 393 528,21 | 0,00 | 2 696 450,19 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 712 430,06 | 0,00 | 712 430,06 | 650 295,79 | 41 301,08 | 62 134,27 | 602 419,01 | 118 298,09 | 118 298,09 | 484 120,92 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios e seminários | 1 359,06 | 0,00 | 1 359,06 | 0,33 | 0,33 | 1 358,73 | 7 727,78 | 1 843,29 | 1 843,29 | 5 884,49 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos gabinetes de ligação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5 002,23 | 0,00 | 0,00 | 5 002,23 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 4 750 417,68 | 0,00 | 4 750 417,68 | 4 688 682,34 | 3 696 914,94 | 61 735,34 | 1 274 815,95 | 0,00 | 0,00 | 1 274 815,95 |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 1 367 641,98 | 0,00 | 1 367 641,98 | 1 367 641,98 | 1 367 641,98 | 0,00 | 3 091 542,00 | 0,00 | 0,00 | 3 091 542,00 |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 725 764,50 | 0,00 | 0,00 | 1 725 764,50 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 1 234 739,57 | 0,00 | 1 234 739,57 | 1 234 739,57 | 1 234 739,57 | 0,00 | 958 622,86 | 0,00 | 0,00 | 958 622,86 |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31,94 | 0,00 | 0,00 | 31,94 |
| Total | | 25 416 366,77 | 0,00 | 25 416 366,77 | 21 227 428,66 | 15 559 740,06 | 4 188 938,11 | 33 567 305,48 | 5 674 857,55 | 3 626 822,46 | 27 892 447,93 |

Número

Designação

Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2019

(1)

Transferências

(2)

Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(3)

Autorizações 2020 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(4)

Pagamentos 2020 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas

(5)

Dotações relativas a receitas afetadas transitadas não autorizadas em 2020

(6)=(3)-(4)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2020

(7)

Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2020

(8)

Pagamentos de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2020

(9)

Dotações transitadas de 2020 para 2021 disponíveis por conta de receitas afetadas

(10) = (7) - (8)

1 0 0 0

Vencimentos

3 386,74

0,00

3 386,74

3 386,74

3 386,74

0,00

17 464,45

0,00

0,00

17 464,45

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54 013,01

0,00

0,00

54 013,01

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9 604,00

0,00

0,00

9 604,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

166 240,75

0,00

166 240,75

166 240,75

166 240,75

0,00

2 256,50

0,00

0,00

2 256,50

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

199,22

0,00

0,00

199,22

1 0 2 0

Subsídios transitórios

10 973,03

0,00

10 973,03

10 973,03

0,00

0,00

31 128,83

0,00

0,00

31 128,83

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

389 024,47

0,00

389 024,47

389 024,47

389 024,47

0,00

495 501,23

0,00

0,00

495 501,23

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

69 310,79

0,00

69 310,79

69 310,79

29 344,99

0,00

5 800,56

0,00

0,00

5 800,56

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

62 347,12

0,00

62 347,12

62 347,12

62 347,12

0,00

429 412,00

0,00

0,00

429 412,00

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

2 205 370,83

0,00

2 205 370,83

2 205 370,83

2 205 370,83

0,00

4 518 161,92

0,00

0,00

4 518 161,92

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

420 298,32

0,00

0,00

420 298,32

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 4 0 4

Estágios, peritos nacionais destacados, intercâmbios de funcionários e visitas de estudo

1 172,84

0,00

1 172,84

0,00

0,00

1 172,84

4 053,17

0,00

0,00

4 053,17

1 4 0 5

Despesas de interpretação

239 040,00

0,00

239 040,00

239 040,00

239 040,00

0,00

2 732 849,01

2 509 615,01

2 460 159,22

223 234,00

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

18 518,17

0,00

18 518,17

18 338,82

0,00

179,35

18 920,74

0,00

0,00

18 920,74

1 6 1 2

Aprendizagem e desenvolvimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61 709,42

0,00

0,00

61 709,42

1 6 3 0

Serviço social

39 963,28

0,00

39 963,28

39 306,28

23 100,13

657,00

34 508,99

0,00

0,00

34 508,99

1 6 3 1

Mobilidade

44 876,60

0,00

44 876,60

41 398,60

28 555,60

3 478,00

8 401,17

0,00

0,00

8 401,17

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37 500,00

0,00

0,00

37 500,00

1 6 5 0

Serviço médico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49,70

0,00

0,00

49,70

1 6 5 2

Despesas de restauração

327 144,15

0,00

327 144,15

278 605,26

278 605,26

48 538,89

1 107 919,89

0,00

0,00

1 107 919,89

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

1 727 773,42

0,00

1 727 773,42

1 727 773,42

1 532 251,37

0,00

2 935 257,97

1 824 181,88

937 854,38

1 111 076,09

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9 105,53

9 105,53

9 105,53

0,00

2 0 0 0

Rendas

5 565 866,17

0,00

5 565 866,17

2 305 182,59

1 792 110,73

3 260 683,58

4 871 073,55

141 475,41

0,00

4 729 598,14

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

1 094 793,68

0,00

1 094 793,68

650 000,00

650 000,00

444 793,68

1 550 184,50

0,00

0,00

1 550 184,50

2 0 0 7

Construção de imóveis e arranjo das instalações

549 958,51

0,00

549 958,51

530 099,99

4 094,53

19 858,52

619 755,08

13 092,46

0,00

606 662,62

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

149 885,10

0,00

149 885,10

146 948,03

0,00

2 937,07

145 921,21

88 100,24

0,00

57 820,97

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

241 729,19

0,00

241 729,19

241 729,19

37 217,95

0,00

431 122,60

59 422,73

0,00

371 699,87

2 0 2 4

Consumo de energia

202 462,68

0,00

202 462,68

177 676,90

0,00

24 785,78

235 200,75

0,00

0,00

235 200,75

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

90 312,94

0,00

90 312,94

90 312,94

15 091,70

0,00

206 111,72

0,00

0,00

206 111,72

2 0 2 8

Seguros

5 101,16

0,00

5 101,16

5 101,16

5 101,16

0,00

2 897,00

0,00

0,00

2 897,00

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

81 082,13

0,00

81 082,13

52 585,10

52 585,10

28 497,03

212 046,43

4 181,53

4 181,53

207 864,90

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

285,00

0,00

285,00

285,00

285,00

0,00

170 805,73

170 500,00

83 145,50

305,73

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

168 983,38

17 500,00

0,00

151 483,38

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 640,03

1 640,03

0,00

0,00

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

1 000 000,00

0,00

1 000 000,00

998 494,62

267 325,82

1 505,38

148 848,75

148 846,51

0,00

2,24

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100 823,51

88 560,29

8 400,84

12 263,22

2 1 2 0

Mobiliário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

366 000,00

0,00

0,00

366 000,00

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

4 000,00

0,00

4 000,00

4 000,00

0,00

0,00

9 866,67

3 664,80

3 664,80

6 201,87

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

63 768,57

0,00

63 768,57

57 339,84

57 339,84

6 428,73

185 035,80

4 286,00

0,00

180 749,80

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

39 698,29

0,00

39 698,29

26 632,93

13 469,54

13 065,36

4 500,00

0,00

0,00

4 500,00

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5 471,59

0,00

0,00

5 471,59

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

10 660,00

0,00

10 660,00

0,00

0,00

10 660,00

22 982,56

0,00

0,00

22 982,56

2 3 7 0

Mudanças

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

21 965,71

0,00

21 965,71

21 950,18

184,47

15,53

82 983,78

169,28

169,28

82 814,50

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

174 849,39

0,00

174 849,39

174 849,39

174 849,39

0,00

88 944,46

0,00

0,00

88 944,46

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

5 231,80

0,00

5 231,80

5 231,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

6 732,00

0,00

6 732,00

0,00

0,00

6 732,00

53 059,62

0,00

0,00

53 059,62

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

102 523,88

0,00

102 523,88

102 523,88

102 523,88

0,00

1 622,64

0,00

0,00

1 622,64

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

45 278,24

0,00

45 278,24

45 278,24

13 625,00

0,00

54 640,00

30 396,26

0,00

24 243,74

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a biblioteca, os arquivos históricos e a avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA)

297,03

0,00

297,03

0,00

0,00

297,03

31,20

0,00

0,00

31,20

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 196,34

0,00

0,00

3 196,34

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

68 907,63

0,00

68 907,63

68 907,63

64 221,04

0,00

61 450,76

0,00

0,00

61 450,76

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

72 085,52

46 450,00

0,00

25 635,52

3 2 4 3

Centros de Visitantes do Parlamento Europeu

2 519 247,13

0,00

2 519 247,13

2 329 823,13

1 011 849,75

189 424,00

3 089 978,40

393 528,21

0,00

2 696 450,19

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

712 430,06

0,00

712 430,06

650 295,79

41 301,08

62 134,27

602 419,01

118 298,09

118 298,09

484 120,92

3 2 4 5

Organização de colóquios e seminários

1 359,06

0,00

1 359,06

0,33

0,33

1 358,73

7 727,78

1 843,29

1 843,29

5 884,49

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 5 0

Despesas relativas aos gabinetes de ligação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5 002,23

0,00

0,00

5 002,23

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

4 750 417,68

0,00

4 750 417,68

4 688 682,34

3 696 914,94

61 735,34

1 274 815,95

0,00

0,00

1 274 815,95

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

1 367 641,98

0,00

1 367 641,98

1 367 641,98

1 367 641,98

0,00

3 091 542,00

0,00

0,00

3 091 542,00

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 725 764,50

0,00

0,00

1 725 764,50

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

1 234 739,57

0,00

1 234 739,57

1 234 739,57

1 234 739,57

0,00

958 622,86

0,00

0,00

958 622,86

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31,94

0,00

0,00

31,94

Total

25 416 366,77

0,00

25 416 366,77

21 227 428,66

15 559 740,06

4 188 938,11

33 567 305,48

5 674 857,55

3 626 822,46

27 892 447,93

---

ANEXO VII

Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas

| Artigo/Número | Rubrica | Previsão de receitas 2020 | Direitos apurados 2020 | Direitos transitados de 2019 | Direitos transitados de 2019 e anulados em 2020 | Total de direitos | Receitas cobradas relativas a direitos 2020 | Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2019 | Total de receitas cobradas | Saldo a cobrar |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (transitado para 2020) |
| | | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) = (2) + (3) + (4) | (6) | (7) | (8) = (6) + (7) | (9) = (5) - (8) |
| 4 0 0 | Produto da cobrança do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão | 81 408 600 | 81 341 562 | 0 | 0 | 81 341 562 | 81 341 562 | 0 | 81 341 562 | 0 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial e da contribuição de solidariedade das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo | 12 057 800 | 12 071 873 | 0 | 0 | 12 071 873 | 12 071 873 | 0 | 12 071 873 | 0 |
| 4 1 0 | Contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 67 037 700 | 69 173 579 | 224 645 | 0 | 69 398 224 | 69 173 579 | 0 | 69 173 579 | 224 645 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 10 000 000 | 6 397 668 | 4 492 | 0 | 6 402 160 | 6 397 668 | 0 | 6 397 668 | 4 492 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 10 000 | 0 | 3 451 | 0 | 3 451 | 0 | 3 451 | 3 451 | 0 |
| 5 0 0 1 | Produto da venda de outros bens móveis | 0 | 248 | 124 | 0 | 372 | 248 | 124 | 372 | 0 |
| 5 0 0 2 | Receitas provenientes de fornecimentos efetuados a outros serviços no interior de uma instituição da União, ou a outras instituições ou órgãos da União — Receitas afetadas | 0 | 366 000 | 0 | 0 | 366 000 | 366 000 | 0 | 366 000 | 0 |
| 5 0 1 | Produto da venda de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 0 | 9 742 714 | 0 | 9 742 714 | 0 | 1 550 185 | 1 550 185 | 8 192 529 |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 4 887 602 | 11 311 | -11 311 | 4 887 602 | 4 852 192 | 0 | 4 852 192 | 35 410 |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afetadas | 0 | 240 587 | 203 773 | 0 | 444 360 | 214 175 | 198 807 | 412 983 | 31 378 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | 50 000 | 2 028 | 0 | 0 | 2 028 | 2 028 | 0 | 2 028 | 0 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e de trabalhos efetuados para outras instituições ou órgãos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou órgãos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas | 0 | 11 885 016 | 611 296 | -4 945 | 12 491 367 | 11 210 776 | 444 660 | 11 655 436 | 835 931 |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros relativas à prestação de serviços ou a trabalhos efetuados a pedido dos mesmos — Receitas afetadas | 0 | 4 481 993 | 587 184 | 0 | 5 069 177 | 3 818 148 | 586 764 | 4 404 911 | 664 265 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas | 0 | 7 458 988 | 7 069 700 | -8 486 | 14 520 203 | 6 335 905 | 3 801 724 | 10 137 629 | 4 382 574 |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição | 0 | 920 466 | 2 360 364 | - 172 655 | 3 108 175 | 790 526 | 101 159 | 891 685 | 2 216 490 |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas | 0 | 186 908 | 5 036 | 0 | 191 944 | 182 934 | 5 036 | 187 970 | 3 974 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 1 000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Total | 170 565 100 | 199 414 518 | 20 824 089 | - 197 396 | 220 041 211 | 196 757 613 | 6 691 909 | 203 449 523 | 16 591 688 |

Artigo/Número

Rubrica

Previsão de receitas 2020

Direitos apurados 2020

Direitos transitados de 2019

Direitos transitados de 2019 e anulados em 2020

Total de direitos

Receitas cobradas relativas a direitos 2020

Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2019

Total de receitas cobradas

Saldo a cobrar

(transitado para 2020)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5) = (2) + (3) + (4)

(6)

(7)

(8) = (6) + (7)

(9) = (5) - (8)

4 0 0

Produto da cobrança do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

81 408 600

81 341 562

0

0

81 341 562

81 341 562

0

81 341 562

0

4 0 4

Produto da contribuição especial e da contribuição de solidariedade das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo

12 057 800

12 071 873

0

0

12 071 873

12 071 873

0

12 071 873

0

4 1 0

Contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões

67 037 700

69 173 579

224 645

0

69 398 224

69 173 579

0

69 173 579

224 645

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

10 000 000

6 397 668

4 492

0

6 402 160

6 397 668

0

6 397 668

4 492

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

10 000

0

3 451

0

3 451

0

3 451

3 451

0

5 0 0 1

Produto da venda de outros bens móveis

0

248

124

0

372

248

124

372

0

5 0 0 2

Receitas provenientes de fornecimentos efetuados a outros serviços no interior de uma instituição da União, ou a outras instituições ou órgãos da União — Receitas afetadas

0

366 000

0

0

366 000

366 000

0

366 000

0

5 0 1

Produto da venda de bens imóveis — Receitas afetadas

0

0

9 742 714

0

9 742 714

0

1 550 185

1 550 185

8 192 529

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas

0

4 887 602

11 311

-11 311

4 887 602

4 852 192

0

4 852 192

35 410

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afetadas

0

240 587

203 773

0

444 360

214 175

198 807

412 983

31 378

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

50 000

2 028

0

0

2 028

2 028

0

2 028

0

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e de trabalhos efetuados para outras instituições ou órgãos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou órgãos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas

0

11 885 016

611 296

-4 945

12 491 367

11 210 776

444 660

11 655 436

835 931

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros relativas à prestação de serviços ou a trabalhos efetuados a pedido dos mesmos — Receitas afetadas

0

4 481 993

587 184

0

5 069 177

3 818 148

586 764

4 404 911

664 265

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas

0

7 458 988

7 069 700

-8 486

14 520 203

6 335 905

3 801 724

10 137 629

4 382 574

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição

0

920 466

2 360 364

- 172 655

3 108 175

790 526

101 159

891 685

2 216 490

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afetadas

0

186 908

5 036

0

191 944

182 934

5 036

187 970

3 974

9 0 0

Receitas diversas

1 000

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

170 565 100

199 414 518

20 824 089

- 197 396

220 041 211

196 757 613

6 691 909

203 449 523

16 591 688

---

ANEXO VIII

Projeto ADENAUER II — dados principais

| | Custo estimado 2009-2012 | Custo em 31.12.2020 | Despesa inferior/superior à prevista |
| --- | --- | --- | --- |
| Milhões de euros, valor em outubro de 2012 | | | |
| I. | Obras de construção
  (em 7/2013) |

Custo estimado 2009-2012

Custo em 31.12.2020

Despesa inferior/superior à prevista

Milhões de euros, valor em outubro de 2012

I.

(em 7/2013)

432,8

414,2

-18,6

Incluindo: área de visitantes «Europa Experience» (12)

| II. | Outros |
| --- | --- |

II.

Gestão do projeto

57,7

128,2

70,5

Custos financeiros

119

5,1

- 113,9

Terrenos/seguros/serviços

2,4

23

20,6

Total

611,9

570,5

-41,4

Trabalhos preparatórios e geotérmicos

—

16,8

16,8

Indemnizações por atrasos

—

27,6

27,6

«Acabamentos», manutenção, segurança

20,3

20,3

---