# Jornal Oficial L 33/4 de

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 33 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 49.o ano4 de Fevreiro de 2006 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 33

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano4 de Fevreiro de 2006

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| Índice | | I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | * | Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho (
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  ) | 1 |
| | * | Decisão n.o 167/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa às actividades de certos países terceiros no domínio dos transportes marítimos (versão codificada) | 18 |
| | * | Directiva 2005/89/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas (
  1
  ) | 22 |
| | * | Directiva 2005/90/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, que altera, pela vigésima nona vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) (
  1
  ) | 28 |
| | * | Directiva 2006/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (versão codificada) (
  1
  ) | 82 |

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho (
  1
  )

o

1

1

*

Decisão n.o 167/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa às actividades de certos países terceiros no domínio dos transportes marítimos (versão codificada)

o

18

*

Directiva 2005/89/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas (
  1
  )

1

22

*

Directiva 2005/90/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, que altera, pela vigésima nona vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) (
  1
  )

1

28

*

Directiva 2006/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (versão codificada) (
  1
  )

1

82

| | | Rectificações |
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| | * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2110/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005, relativo ao acesso à ajuda externa da Comunidade (JO L 344 de 27.12.2005) | 86 |
| | * | Rectificação à Directiva 2005/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções (JO L 255 de 30.9.2005) | 87 |
| | * | Rectificação à Directiva 2005/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005, que altera, pela vigésima segunda vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura) (JO L 344 de 27.12.2005) | 88 |

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2110/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005, relativo ao acesso à ajuda externa da Comunidade (JO L 344 de 27.12.2005)

o

86

*

Rectificação à Directiva 2005/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções (JO L 255 de 30.9.2005)

87

*

Rectificação à Directiva 2005/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005, que altera, pela vigésima segunda vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura) (JO L 344 de 27.12.2005)

88

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/1 |
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4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/1

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REGULAMENTO (CE) N.o 166/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 18 de Janeiro de 2006

relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 175.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Após consulta ao Comité das Regiões,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Sexto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente, adoptado pela Decisão n.o 1600/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), considera necessário apoiar o fornecimento aos cidadãos de informação facilmente acessível sobre o estado e as tendências em matéria do ambiente relativamente às tendências sociais, económicas e em matéria de saúde, bem como uma sensibilização geral para as questões ambientais. |
| --- | --- |

(1)

O Sexto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente, adoptado pela Decisão n.o 1600/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), considera necessário apoiar o fornecimento aos cidadãos de informação facilmente acessível sobre o estado e as tendências em matéria do ambiente relativamente às tendências sociais, económicas e em matéria de saúde, bem como uma sensibilização geral para as questões ambientais.

| (2) | A Convenção da UN-ECE sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (a seguir designada «Convenção de Aarhus»), assinada pela Comunidade Europeia em 25 de Junho de 1998, reconhece que o maior acesso do público à informação sobre ambiente e a divulgação de tal informação contribui para uma maior sensibilização da população para as questões ambientais, a livre troca de pontos de vista, a participação mais efectiva do público no processo de tomada de decisão e, finalmente, para um ambiente melhor. |
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(2)

A Convenção da UN-ECE sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (a seguir designada «Convenção de Aarhus»), assinada pela Comunidade Europeia em 25 de Junho de 1998, reconhece que o maior acesso do público à informação sobre ambiente e a divulgação de tal informação contribui para uma maior sensibilização da população para as questões ambientais, a livre troca de pontos de vista, a participação mais efectiva do público no processo de tomada de decisão e, finalmente, para um ambiente melhor.

| (3) | Os registos de emissões e transferências de poluentes (a seguir designados «PRTR», Pollutant Release and Transfer Registers) são uma ferramenta eficaz em termos económicos para incentivar a melhoria do desempenho ambiental, para facilitar o acesso do público a informação sobre as emissões de poluentes e as transferências de poluentes e resíduos para fora das instalações e para identificar as tendências, demonstrar os progressos realizados a nível da redução da poluição, controlar o cumprimento de certos acordos internacionais, estabelecer prioridades e avaliar os progressos realizados através das políticas e programas comunitários e nacionais no domínio do ambiente. |
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(3)

Os registos de emissões e transferências de poluentes (a seguir designados «PRTR», Pollutant Release and Transfer Registers) são uma ferramenta eficaz em termos económicos para incentivar a melhoria do desempenho ambiental, para facilitar o acesso do público a informação sobre as emissões de poluentes e as transferências de poluentes e resíduos para fora das instalações e para identificar as tendências, demonstrar os progressos realizados a nível da redução da poluição, controlar o cumprimento de certos acordos internacionais, estabelecer prioridades e avaliar os progressos realizados através das políticas e programas comunitários e nacionais no domínio do ambiente.

| (4) | Um PRTR integrado e coerente fornece ao público, à indústria, aos cientistas, às companhias de seguros, às autoridades locais, às organizações não governamentais e a outros decisores uma base de dados sólida que possibilita as comparações e facilita as futuras decisões em matéria de ambiente. |
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(4)

Um PRTR integrado e coerente fornece ao público, à indústria, aos cientistas, às companhias de seguros, às autoridades locais, às organizações não governamentais e a outros decisores uma base de dados sólida que possibilita as comparações e facilita as futuras decisões em matéria de ambiente.

| (5) | Em 21 de Maio de 2003, a Comunidade Europeia assinou o Protocolo da UN-ECE sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (a seguir designado «protocolo»). As disposições da legislação comunitária deverão ser compatíveis com esse protocolo, tendo em vista a sua celebração pela Comunidade. |
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(5)

Em 21 de Maio de 2003, a Comunidade Europeia assinou o Protocolo da UN-ECE sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (a seguir designado «protocolo»). As disposições da legislação comunitária deverão ser compatíveis com esse protocolo, tendo em vista a sua celebração pela Comunidade.

| (6) | O Registo Europeu das Emissões de Poluentes (a seguir designado «EPER») foi criado pela Decisão 2000/479/CE da Comissão (4). O protocolo assenta nos mesmos princípios que o EPER, mas o seu âmbito é mais vasto, dado incluir a obrigatoriedade de comunicação de dados sobre um maior número de poluentes e de actividades, as emissões para o solo, as emissões de fontes difusas e as transferências para fora do local das instalações. |
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(6)

O Registo Europeu das Emissões de Poluentes (a seguir designado «EPER») foi criado pela Decisão 2000/479/CE da Comissão (4). O protocolo assenta nos mesmos princípios que o EPER, mas o seu âmbito é mais vasto, dado incluir a obrigatoriedade de comunicação de dados sobre um maior número de poluentes e de actividades, as emissões para o solo, as emissões de fontes difusas e as transferências para fora do local das instalações.

| (7) | Os objectivos e as metas visados por um PRTR europeu apenas podem ser atingidos se os dados comunicados forem fiáveis e comparáveis. É, pois, necessário harmonizar o sistema de recolha e transferência dos dados para garantir a sua qualidade e comparabilidade. De acordo com o protocolo, o PRTR europeu deverá ser concebido de modo a facilitar ao máximo o acesso do público através da internet. As emissões e as transferências deverão ser facilmente identificadas em diferentes formas agregadas e não agregadas, para se poder aceder ao máximo de informação num tempo razoável. |
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(7)

Os objectivos e as metas visados por um PRTR europeu apenas podem ser atingidos se os dados comunicados forem fiáveis e comparáveis. É, pois, necessário harmonizar o sistema de recolha e transferência dos dados para garantir a sua qualidade e comparabilidade. De acordo com o protocolo, o PRTR europeu deverá ser concebido de modo a facilitar ao máximo o acesso do público através da internet. As emissões e as transferências deverão ser facilmente identificadas em diferentes formas agregadas e não agregadas, para se poder aceder ao máximo de informação num tempo razoável.

| (8) | Para melhor promover o objectivo de apoiar o fornecimento aos cidadãos de informação acessível sobre o estado e as tendências em matéria de ambiente e a sensibilização para as questões ambientais em geral, o PRTR europeu deverá conter ligações com outras bases de dados similares existentes nos Estados-Membros, em países terceiros e nas organizações internacionais. |
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(8)

Para melhor promover o objectivo de apoiar o fornecimento aos cidadãos de informação acessível sobre o estado e as tendências em matéria de ambiente e a sensibilização para as questões ambientais em geral, o PRTR europeu deverá conter ligações com outras bases de dados similares existentes nos Estados-Membros, em países terceiros e nas organizações internacionais.

| (9) | Em conformidade com o protocolo PRTR, o PRTR europeu deverá igualmente conter informação sobre as operações específicas de eliminação de resíduos, que devem ser comunicadas como emissões para o solo. As operações de valorização, tais como a dispersão de lamas e de estrume, não serão consideradas nesta categoria. |
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(9)

Em conformidade com o protocolo PRTR, o PRTR europeu deverá igualmente conter informação sobre as operações específicas de eliminação de resíduos, que devem ser comunicadas como emissões para o solo. As operações de valorização, tais como a dispersão de lamas e de estrume, não serão consideradas nesta categoria.

| (10) | Para realizar o objectivo do PRTR europeu de fornecer informação fiável ao público e permitir decisões informadas, é necessário prever prazos razoáveis mas rigorosos para a recolha dos dados e a sua comunicação. Este ponto é particularmente pertinente no que toca aos relatórios dos Estados-Membros à Comissão. |
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(10)

Para realizar o objectivo do PRTR europeu de fornecer informação fiável ao público e permitir decisões informadas, é necessário prever prazos razoáveis mas rigorosos para a recolha dos dados e a sua comunicação. Este ponto é particularmente pertinente no que toca aos relatórios dos Estados-Membros à Comissão.

| (11) | A comunicação de dados sobre as emissões das instalações industriais, embora até agora nem sempre coerente, completa e comparável, é um procedimento corrente em muitos Estados-Membros. Caso seja adequado, a comunicação de dados sobre as emissões de fontes difusas deverá ser melhorada, para que os decisores possam contextualizar mais correctamente essas emissões e escolher a solução mais eficaz para reduzir a poluição. |
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(11)

A comunicação de dados sobre as emissões das instalações industriais, embora até agora nem sempre coerente, completa e comparável, é um procedimento corrente em muitos Estados-Membros. Caso seja adequado, a comunicação de dados sobre as emissões de fontes difusas deverá ser melhorada, para que os decisores possam contextualizar mais correctamente essas emissões e escolher a solução mais eficaz para reduzir a poluição.

| (12) | Os dados comunicados pelos Estados-Membros deverão ser de elevada qualidade, em particular no que respeita à sua exaustividade, consistência e credibilidade. É extremamente importante coordenar os futuros esforços quer dos operadores quer dos Estados-Membros para melhorar a qualidade dos dados comunicados. A Comissão começará, por conseguinte, a trabalhar, em conjunto com os Estados-Membros, na garantia da qualidade. |
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(12)

Os dados comunicados pelos Estados-Membros deverão ser de elevada qualidade, em particular no que respeita à sua exaustividade, consistência e credibilidade. É extremamente importante coordenar os futuros esforços quer dos operadores quer dos Estados-Membros para melhorar a qualidade dos dados comunicados. A Comissão começará, por conseguinte, a trabalhar, em conjunto com os Estados-Membros, na garantia da qualidade.

| (13) | De acordo com a Convenção de Aarhus, o público deverá ter o direito de aceder à informação constante do PRTR europeu sem ter de declarar um interesse, garantindo-se, prioritariamente, que o PRTR europeu proporcione o acesso directo por via electrónica através da internet. |
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(13)

De acordo com a Convenção de Aarhus, o público deverá ter o direito de aceder à informação constante do PRTR europeu sem ter de declarar um interesse, garantindo-se, prioritariamente, que o PRTR europeu proporcione o acesso directo por via electrónica através da internet.

| (14) | O acesso às informações fornecidas pelo PRTR europeu não deverá estar sujeito a restrições e apenas deverão ser possíveis excepções a esta regra se a legislação comunitária as admitir expressamente. |
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(14)

O acesso às informações fornecidas pelo PRTR europeu não deverá estar sujeito a restrições e apenas deverão ser possíveis excepções a esta regra se a legislação comunitária as admitir expressamente.

| (15) | De acordo com a Convenção de Aarhus, deverá ser garantida a participação do público no desenvolvimento do PRTR europeu através da oportunidade em tempo útil e efectiva de apresentar comentários, informações, análises ou pareceres relevantes para o processo de tomada de decisão. Os requerentes deverão poder recorrer administrativa ou judicialmente dos actos ou omissões de uma autoridade pública relacionados com um pedido. |
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(15)

De acordo com a Convenção de Aarhus, deverá ser garantida a participação do público no desenvolvimento do PRTR europeu através da oportunidade em tempo útil e efectiva de apresentar comentários, informações, análises ou pareceres relevantes para o processo de tomada de decisão. Os requerentes deverão poder recorrer administrativa ou judicialmente dos actos ou omissões de uma autoridade pública relacionados com um pedido.

| (16) | Para reforçar a utilidade e o impacto do PRTR europeu, a Comissão e os Estados-Membros deverão cooperar tendo em vista a elaboração de orientações que apoiem a execução do PRTR europeu, a promoção da sensibilização do público e o fornecimento de assistência técnica adequada e oportuna. |
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(16)

Para reforçar a utilidade e o impacto do PRTR europeu, a Comissão e os Estados-Membros deverão cooperar tendo em vista a elaboração de orientações que apoiem a execução do PRTR europeu, a promoção da sensibilização do público e o fornecimento de assistência técnica adequada e oportuna.

| (17) | As medidas necessárias à execução do presente regulamento serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (5). |
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(17)

As medidas necessárias à execução do presente regulamento serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (5).

| (18) | Atendendo a que o objectivo da acção a empreender, a saber, melhorar o acesso do público à informação ambiental através do estabelecimento de uma base de dados electrónica integrada e coerente à escala comunitária, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros, uma vez que a necessidade de existir uma comparabilidade dos dados dos diversos Estados-Membros preconiza um elevado nível de harmonização, e pode ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. |
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(18)

Atendendo a que o objectivo da acção a empreender, a saber, melhorar o acesso do público à informação ambiental através do estabelecimento de uma base de dados electrónica integrada e coerente à escala comunitária, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros, uma vez que a necessidade de existir uma comparabilidade dos dados dos diversos Estados-Membros preconiza um elevado nível de harmonização, e pode ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.

| (19) | Para simplificar e racionalizar os requisitos em matéria de comunicação de dados, a Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos (6), e a Directiva 96/61/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1996, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (7), deverão ser alteradas. |
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(19)

Para simplificar e racionalizar os requisitos em matéria de comunicação de dados, a Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos (6), e a Directiva 96/61/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1996, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (7), deverão ser alteradas.

| (20) | O PRTR europeu visa, entre outros objectivos, informar o público sobre emissões importantes de poluentes devidas, em especial, às actividades abrangidas pela Directiva 96/61/CE. Por conseguinte, ao abrigo do presente regulamento, o público devrá ser informado sobre as emissões provenientes de instalações abrangidas pelo anexo I dessa directiva. |
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(20)

O PRTR europeu visa, entre outros objectivos, informar o público sobre emissões importantes de poluentes devidas, em especial, às actividades abrangidas pela Directiva 96/61/CE. Por conseguinte, ao abrigo do presente regulamento, o público devrá ser informado sobre as emissões provenientes de instalações abrangidas pelo anexo I dessa directiva.

| (21) | Para reduzir a duplicação ao nível da comunicação de dados, os sistemas de registo das emissões e transferências de poluentes podem, nos termos do protocolo, ser integrados, tanto quanto possível, nas fontes de informação existentes, como os mecanismos de informação no âmbito de licenças ou de autorizações de operação. Em conformidade com o protocolo, as disposições do presente regulamento não deverão afectar o direito dos Estados-Membros de manterem ou introduzirem um registo das emissões e transferências de poluentes mais exaustivo ou mais acessível ao público do que o exigido pelo protocolo, |
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(21)

Para reduzir a duplicação ao nível da comunicação de dados, os sistemas de registo das emissões e transferências de poluentes podem, nos termos do protocolo, ser integrados, tanto quanto possível, nas fontes de informação existentes, como os mecanismos de informação no âmbito de licenças ou de autorizações de operação. Em conformidade com o protocolo, as disposições do presente regulamento não deverão afectar o direito dos Estados-Membros de manterem ou introduzirem um registo das emissões e transferências de poluentes mais exaustivo ou mais acessível ao público do que o exigido pelo protocolo,

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece um registo integrado das emissões e transferências de poluentes ao nível comunitário (a seguir designado «PRTR europeu») na forma de uma base de dados electrónica acessível ao público e fixa as suas regras de funcionamento, em aplicação do Protocolo da UN-ECE sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes (a seguir designado «protocolo»), facilitando assim a participação do público na tomada de decisão e contribuindo para a prevenção e redução da poluição ambiental.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| 1. | «Público», uma ou mais pessoas singulares ou colectivas, bem como, de acordo com a legislação ou as práticas nacionais, as suas associações, organizações ou agrupamentos; |
| --- | --- |

1.

«Público», uma ou mais pessoas singulares ou colectivas, bem como, de acordo com a legislação ou as práticas nacionais, as suas associações, organizações ou agrupamentos;

| 2. | «Autoridade competente», a autoridade ou autoridades nacionais, ou qualquer outro organismo ou organismos competentes, designados pelos Estados-Membros; |
| --- | --- |

2.

«Autoridade competente», a autoridade ou autoridades nacionais, ou qualquer outro organismo ou organismos competentes, designados pelos Estados-Membros;

| 3. | «Instalação», uma unidade técnica fixa na qual são desenvolvidas uma ou mais das actividades enumeradas no anexo I e quaisquer outras actividades directamente associadas que tenham uma relação técnica com as actividades realizadas nesse local e que possam ter efeitos nas emissões e na poluição; |
| --- | --- |

3.

«Instalação», uma unidade técnica fixa na qual são desenvolvidas uma ou mais das actividades enumeradas no anexo I e quaisquer outras actividades directamente associadas que tenham uma relação técnica com as actividades realizadas nesse local e que possam ter efeitos nas emissões e na poluição;

| 4. | «Estabelecimento», uma ou mais instalações situadas no mesmo local, exploradas pela mesma pessoa singular ou colectiva; |
| --- | --- |

4.

«Estabelecimento», uma ou mais instalações situadas no mesmo local, exploradas pela mesma pessoa singular ou colectiva;

| 5. | «Local», a localização geográfica do estabelecimento; |
| --- | --- |

5.

«Local», a localização geográfica do estabelecimento;

| 6. | «Operador», qualquer pessoa singular ou colectiva que explore ou controle o estabelecimento ou, quando tal esteja previsto na legislação nacional, em quem tenha sido delegado poder económico decisivo sobre o funcionamento técnico da instalação; |
| --- | --- |

6.

«Operador», qualquer pessoa singular ou colectiva que explore ou controle o estabelecimento ou, quando tal esteja previsto na legislação nacional, em quem tenha sido delegado poder económico decisivo sobre o funcionamento técnico da instalação;

| 7. | «Ano de referência», o ano civil em relação ao qual devem ser reunidos dados sobre as emissões de poluentes e as transferências para fora do local; |
| --- | --- |

7.

«Ano de referência», o ano civil em relação ao qual devem ser reunidos dados sobre as emissões de poluentes e as transferências para fora do local;

| 8. | «Substância», qualquer elemento químico e seus compostos, com excepção das substâncias radioactivas; |
| --- | --- |

8.

«Substância», qualquer elemento químico e seus compostos, com excepção das substâncias radioactivas;

| 9. | «Poluente», uma substância ou grupo de substâncias que podem ser nocivas para o ambiente ou para a saúde humana devido às suas propriedades e à sua introdução no meio ambiente; |
| --- | --- |

9.

«Poluente», uma substância ou grupo de substâncias que podem ser nocivas para o ambiente ou para a saúde humana devido às suas propriedades e à sua introdução no meio ambiente;

| 10. | «Emissão», a introdução de poluentes no meio ambiente em resultado de qualquer actividade humana, intencional ou acidental, de rotina ou não programada, incluindo derrame, libertação, descarga, injecção, deposição ou despejo, ou através das redes de esgotos sem tratamento final das águas residuais; |
| --- | --- |

10.

«Emissão», a introdução de poluentes no meio ambiente em resultado de qualquer actividade humana, intencional ou acidental, de rotina ou não programada, incluindo derrame, libertação, descarga, injecção, deposição ou despejo, ou através das redes de esgotos sem tratamento final das águas residuais;

| 11. | «Transferência para fora do local», o transporte para fora do perímetro de um estabelecimento de resíduos destinados a valorização ou eliminação e de poluentes presentes em águas residuais destinadas a tratamento; |
| --- | --- |

11.

«Transferência para fora do local», o transporte para fora do perímetro de um estabelecimento de resíduos destinados a valorização ou eliminação e de poluentes presentes em águas residuais destinadas a tratamento;

| 12. | «Fontes difusas», as inúmeras fontes de menor dimensão ou dispersas das quais podem ser libertados poluentes para o solo, o ar ou a água, cujo impacto combinado nestes meios pode ser significativo e relativamente às quais é impossível, na prática, recolher dados individualizados; |
| --- | --- |

12.

«Fontes difusas», as inúmeras fontes de menor dimensão ou dispersas das quais podem ser libertados poluentes para o solo, o ar ou a água, cujo impacto combinado nestes meios pode ser significativo e relativamente às quais é impossível, na prática, recolher dados individualizados;

| 13. | «Resíduo», substância ou objecto que corresponda à definição da alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos (8); |
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13.

«Resíduo», substância ou objecto que corresponda à definição da alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos (8);

| 14. | «Resíduo perigoso», substância ou objecto definidos no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE; |
| --- | --- |

14.

«Resíduo perigoso», substância ou objecto definidos no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE;

| 15. | «Águas residuais», as águas residuais urbanas, domésticas e industriais, como definidas nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 2.o da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento das águas residuais urbanas (9), e quaisquer outras águas usadas que, tendo em conta as substâncias ou objectos nelas contidos, sejam regulamentadas pelo direito comunitário; |
| --- | --- |

15.

«Águas residuais», as águas residuais urbanas, domésticas e industriais, como definidas nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 2.o da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento das águas residuais urbanas (9), e quaisquer outras águas usadas que, tendo em conta as substâncias ou objectos nelas contidos, sejam regulamentadas pelo direito comunitário;

| 16. | «Eliminação», qualquer das operações previstas no anexo II-A da Directiva 75/442/CEE; |
| --- | --- |

16.

«Eliminação», qualquer das operações previstas no anexo II-A da Directiva 75/442/CEE;

| 17. | «Valorização», qualquer das operações previstas no anexo II-B da Directiva 75/442/CEE. |
| --- | --- |

17.

«Valorização», qualquer das operações previstas no anexo II-B da Directiva 75/442/CEE.

Artigo 3.o

Conteúdo do PRTR europeu

O PRTR europeu contém informações sobre:

| a) | As emissões dos poluentes referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 5.o que devem ser comunicadas pelos operadores dos estabelecimentos dedicados às actividades enumeradas no anexo I; |
| --- | --- |

a)

As emissões dos poluentes referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 5.o que devem ser comunicadas pelos operadores dos estabelecimentos dedicados às actividades enumeradas no anexo I;

| b) | As transferências para fora do local dos resíduos referidos na alínea b) do n.o 1 do artigo 5.o e dos poluentes presentes em águas residuais referidos na alínea c) do n.o 1 do artigo 5.o que devem ser comunicadas pelos operadores dos estabelecimentos dedicados às actividades enumeradas no anexo I; |
| --- | --- |

b)

As transferências para fora do local dos resíduos referidos na alínea b) do n.o 1 do artigo 5.o e dos poluentes presentes em águas residuais referidos na alínea c) do n.o 1 do artigo 5.o que devem ser comunicadas pelos operadores dos estabelecimentos dedicados às actividades enumeradas no anexo I;

| c) | As emissões de poluentes provenientes de fontes difusas referidas no n.o 1 do artigo 8.o, se disponíveis. |
| --- | --- |

c)

As emissões de poluentes provenientes de fontes difusas referidas no n.o 1 do artigo 8.o, se disponíveis.

Artigo 4.o

Concepção e estrutura

1.   A Comissão publica o PRTR europeu apresentando os dados nas formas agregada e não agregada, de modo que as emissões e transferências possam ser pesquisadas e identificadas por:

| a) | Estabelecimento, incluindo, se adequado, a empresa-mãe, e sua localização geográfica, incluindo a bacia hidrográfica; |
| --- | --- |

a)

Estabelecimento, incluindo, se adequado, a empresa-mãe, e sua localização geográfica, incluindo a bacia hidrográfica;

| b) | Actividade; |
| --- | --- |

b)

Actividade;

| c) | Ocorrência ao nível de Estado-Membro ou ao nível comunitário; |
| --- | --- |

c)

Ocorrência ao nível de Estado-Membro ou ao nível comunitário;

| d) | Poluente ou resíduo, conforme o caso; |
| --- | --- |

d)

Poluente ou resíduo, conforme o caso;

| e) | Meio (ar, água, solo) para o qual o poluente é libertado; |
| --- | --- |

e)

Meio (ar, água, solo) para o qual o poluente é libertado;

| f) | Transferências para fora do local de resíduos e seu destino, se for o caso; |
| --- | --- |

f)

Transferências para fora do local de resíduos e seu destino, se for o caso;

| g) | Transferências para fora do local de poluentes em águas residuais; |
| --- | --- |

g)

Transferências para fora do local de poluentes em águas residuais;

| h) | Fontes difusas; |
| --- | --- |

h)

Fontes difusas;

| i) | Proprietário ou operador do estabelecimento. |
| --- | --- |

i)

Proprietário ou operador do estabelecimento.

2.   O PRTR europeu deve ser concebido de modo a facilitar ao máximo o acesso do público à informação que, em condições normais de funcionamento, deve estar contínua e prontamente acessível na internet e através de outros meios electrónicos. A sua concepção deve ter em conta a possibilidade de uma futura expansão e garantir a inclusão de todos os dados comunicados relativos a anos de referência anteriores, pelo menos até aos últimos dez anos de referência.

3.   O PRTR europeu deve incluir ligações ao seguinte:

| a) | PRTR nacionais dos Estados-Membros; |
| --- | --- |

a)

PRTR nacionais dos Estados-Membros;

| b) | Outras bases de dados pertinentes, acessíveis ao público, sobre matérias relacionadas com os PRTR, incluindo os PRTR nacionais das outras partes no protocolo e, se exequível, os de outros países; |
| --- | --- |

b)

Outras bases de dados pertinentes, acessíveis ao público, sobre matérias relacionadas com os PRTR, incluindo os PRTR nacionais das outras partes no protocolo e, se exequível, os de outros países;

| c) | Sítios web dos estabelecimentos, caso existam, e caso sejam disponibilizadas ligações pelos estabelecimentos. |
| --- | --- |

c)

Sítios web dos estabelecimentos, caso existam, e caso sejam disponibilizadas ligações pelos estabelecimentos.

Artigo 5.o

Comunicação de dados pelos operadores

1.   O operador de cada estabelecimento que realize uma ou mais das actividades especificadas no anexo I excedendo os limiares de capacidade aplicáveis especificados no mesmo anexo deve comunicar anualmente à autoridade competente as quantidades, indicando ao mesmo tempo se os dados se baseiam em medições, cálculos ou estimativas, do seguinte:

| a) | Emissões para o ar, a água e o solo de qualquer dos poluentes especificados no anexo II em relação aos quais tenha sido excedido o limiar aplicável especificado no anexo II; |
| --- | --- |

a)

Emissões para o ar, a água e o solo de qualquer dos poluentes especificados no anexo II em relação aos quais tenha sido excedido o limiar aplicável especificado no anexo II;

| b) | Transferências para fora do local de resíduos perigosos cuja quantidade tenha excedido duas toneladas anuais ou de resíduos não perigosos cuja quantidade tenha excedido 2 000 toneladas anuais, para operações de valorização ou eliminação, com excepção das operações de eliminação «tratamento em meio terrestre» e «injecção em profundidade» referidas no artigo 6.o, indicando respectivamente com um «R» (recovery) ou um «D» (disposal) se os resíduos se destinam a valorização ou eliminação e, no respeitante ao transporte transfronteiriço de resíduos perigosos, o nome e o endereço da empresa de valorização ou de eliminação dos resíduos e o local concreto em que se efectuou uma ou outra das operações; |
| --- | --- |

b)

Transferências para fora do local de resíduos perigosos cuja quantidade tenha excedido duas toneladas anuais ou de resíduos não perigosos cuja quantidade tenha excedido 2 000 toneladas anuais, para operações de valorização ou eliminação, com excepção das operações de eliminação «tratamento em meio terrestre» e «injecção em profundidade» referidas no artigo 6.o, indicando respectivamente com um «R» (recovery) ou um «D» (disposal) se os resíduos se destinam a valorização ou eliminação e, no respeitante ao transporte transfronteiriço de resíduos perigosos, o nome e o endereço da empresa de valorização ou de eliminação dos resíduos e o local concreto em que se efectuou uma ou outra das operações;

| c) | Transferências para fora do local de qualquer dos poluentes especificados no anexo II presentes nas águas residuais destinadas a tratamento, para os quais tenha sido excedido o limiar especificado na coluna 1 b) do anexo II. |
| --- | --- |

c)

Transferências para fora do local de qualquer dos poluentes especificados no anexo II presentes nas águas residuais destinadas a tratamento, para os quais tenha sido excedido o limiar especificado na coluna 1 b) do anexo II.

O operador de cada estabelecimento que realize uma ou mais das actividades especificadas no anexo I excedendo os limiares de capacidade aplicáveis especificados no mesmo anexo deve comunicar à autoridade competente os dados para a identificação do estabelecimento, em conformidade com o anexo III, a menos que a autoridade competente disponha já dos mesmos.

No caso dos dados que, conforme indicado, se basearam em medições ou cálculos, deve ser comunicado o método analítico e/ou o método de cálculo utilizado.

As emissões referidas no anexo II, comunicadas nos termos da alínea a) do presente número, devem incluir todas as emissões provenientes de todas as fontes incluídas no anexo I efectuadas no local do estabelecimento.

2.   As informações referidas no n.o 1 devem incluir as informações sobre emissões e transferências que representam a soma de todas as actividades intencionais, acidentais, de rotina e não programadas.

Ao fornecer essas informações, os operadores devem especificar, caso existam, os dados relacionados com emissões acidentais.

3.   O operador de cada estabelecimento deve recolher com uma frequência adequada as informações necessárias para determinar as emissões do estabelecimento e as transferências para fora do local cuja comunicação é obrigatória nos termos do n.o 1.

4.   Ao elaborar o relatório, o operador em causa utiliza a melhor informação disponível, que pode incluir dados da monitorização, factores de emissão, equações de balanço de massas, monitorização indirecta ou outros cálculos, avaliações técnicas e outros métodos, em conformidade com o n.o 1 do artigo 9.o e de acordo com metodologias internacionalmente aprovadas, quando existam.

5.   O operador de cada estabelecimento abrangido mantém ao dispor das autoridades competentes do Estado-Membro, durante cinco anos a contar do final do ano de referência em causa, os registos dos dados de onde foram extraídas as informações comunicadas. Esses registos devem descrever igualmente o método utilizado para a recolha dos dados.

Artigo 6.o

Emissões para o solo

Os resíduos que sejam objecto das operações de eliminação «tratamento em meio terrestre» ou «injecção em profundidade», especificadas no anexo II-A da Directiva 75/442/CEE, são comunicados como emissões para o solo unicamente pelo operador do estabelecimento gerador dos resíduos.

Artigo 7.o

Comunicação de dados pelos Estados-Membros

1.   Os Estados-Membros determinam, tendo em conta os requisitos previstos nos n.os 2 e 3 do presente artigo, a data até à qual os operadores devem fornecer à respectiva autoridade competente todos os dados referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o e as informações referidas nos n.os 3, 4 e 5 do artigo 5.o

2.   Os Estados-Membros fornecem à Comissão todos os dados referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 5.o, por transferência electrónica, no formato previsto no anexo III e de acordo com o calendário seguinte:

| a) | Para o primeiro ano de referência, no prazo de 18 meses após o final desse ano; |
| --- | --- |

a)

Para o primeiro ano de referência, no prazo de 18 meses após o final desse ano;

| b) | Para todos os anos de referência subsequentes, no prazo de 15 meses após o final do ano de referência. |
| --- | --- |

b)

Para todos os anos de referência subsequentes, no prazo de 15 meses após o final do ano de referência.

O primeiro ano de referência será 2007.

3.   A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, incorpora as informações comunicadas pelos Estados-Membros no PRTR europeu de acordo com o calendário seguinte:

| a) | Para o primeiro ano de referência, no prazo de 21 meses após o final desse ano; |
| --- | --- |

a)

Para o primeiro ano de referência, no prazo de 21 meses após o final desse ano;

| b) | Para todos os anos de referência subsequentes, no prazo de 16 meses após o final do ano de referência. |
| --- | --- |

b)

Para todos os anos de referência subsequentes, no prazo de 16 meses após o final do ano de referência.

Artigo 8.o

Emissões de fontes difusas

1.   A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, inclui no PRTR europeu informação sobre as emissões de fontes difusas, caso tal informação exista e já tenha sido comunicada pelos Estados-Membros.

2.   A informação referida no n.o 1 deve ser organizada de modo a permitir que os utilizadores procurem e identifiquem as emissões de poluentes de fontes difusas segundo uma desagregação espacial adequada e incluir elementos sobre o tipo de metodologia utilizado para obter essa informação.

3.   Caso constate que não existem dados sobre emissões de fontes difusas, a Comissão tomará medidas para que comecem a ser comunicadas as emissões de poluentes pertinentes provenientes de uma ou várias fontes difusas, nos termos do n.o 2 do artigo 19.o, utilizando, se for o caso, metodologias aprovadas ao nível internacional.

Artigo 9.o

Garantia e avaliação da qualidade

1.   Os operadores dos estabelecimentos que estão sujeitos às exigências de comunicação de informação prevista no artigo 5.o garantem a qualidade das informações que comunicam.

2.   As autoridades competentes avaliam a qualidade dos dados fornecidos pelos operadores dos estabelecimentos referidos no n.o 1, em particular no que respeita à sua exaustividade, consistência e credibilidade.

3.   A Comissão coordena os trabalhos sobre garantia da qualidade e avaliação da qualidade em consulta com o comité referido no n.o 1 do artigo 19.o

4.   A Comissão pode adoptar orientações para a monitorização e a comunicação de dados sobre as emissões nos termos do n.o 2 do artigo 19.o Essas orientações devem estar em conformidade com metodologias aprovadas ao nível internacional, sempre que adequado, e com a restante legislação comunitária.

Artigo 10.o

Acesso às informações

1.   A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, torna o PRTR europeu acessível ao público através da sua difusão gratuita na internet de acordo com o calendário previsto no n.o 3 do artigo 7.o

2.   Caso não seja fácil o acesso do público à informação constante do PRTR europeu por meios electrónicos directos, o Estado-Membro em causa e a Comissão facilitarão o acesso por via electrónica ao PRTR em locais publicamente acessíveis.

Artigo 11.o

Confidencialidade

Caso a informação seja mantida confidencial por um Estado-Membro nos termos do artigo 4.o da Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente (10), esse Estado-Membro indicará no relatório a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do presente regulamento, por ano de referência e por estabelecimento que solicita a confidencialidade, qual o tipo de informação retidas e a razão da sua retenção.

Artigo 12.o

Participação do público

1.   A Comissão deve dar ao público oportunidades efectivas de participar precocemente no desenvolvimento futuro do PRTR europeu, incluindo a criação de capacidades e a preparação de alterações ao presente regulamento.

2.   O público deve ter oportunidade de apresentar comentários, informações, análises ou pareceres relevantes num prazo razoável.

3.   A Comissão deve ter na devida conta esses contributos e informar o público dos resultados da sua participação.

Artigo 13.o

Acesso à justiça

O acesso à justiça no âmbito do acesso do público a informações sobre ambiente é assegurado nos termos do artigo 6.o da Directiva 2003/4/CE e, caso estejam envolvidas as instituições comunitárias, nos termos dos artigos 6.o, 7.o e 8.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (11).

Artigo 14.o

Documento de orientação

1.   A Comissão deve elaborar um documento de orientação para apoiar a execução do PRTR europeu logo que possível, pelo menos quatro meses antes do início do primeiro ano de referência, e em consulta com o comité referido no n.o 1 do artigo 19.o

2.   O documento de orientação para a execução do PRTR europeu deve abordar, concretamente, os seguintes pontos:

| a) | Procedimentos para a comunicação dos dados; |
| --- | --- |

a)

Procedimentos para a comunicação dos dados;

| b) | Dados a comunicar; |
| --- | --- |

b)

Dados a comunicar;

| c) | Garantia e avaliação da qualidade; |
| --- | --- |

c)

Garantia e avaliação da qualidade;

| d) | Indicação do tipo de dados retidos e motivos para a sua retenção no caso dos dados confidenciais; |
| --- | --- |

d)

Indicação do tipo de dados retidos e motivos para a sua retenção no caso dos dados confidenciais;

| e) | Referência aos métodos internacionalmente aprovados de pesquisa e análise das emissões, metodologias de amostragem; |
| --- | --- |

e)

Referência aos métodos internacionalmente aprovados de pesquisa e análise das emissões, metodologias de amostragem;

| f) | Indicação das empresas-mãe; |
| --- | --- |

f)

Indicação das empresas-mãe;

| g) | Codificação das actividades de acordo com o anexo I do presente regulamento e o anexo I da Directiva 96/61/CE. |
| --- | --- |

g)

Codificação das actividades de acordo com o anexo I do presente regulamento e o anexo I da Directiva 96/61/CE.

Artigo 15.o

Sensibilização

A Comissão e os Estados-Membros promovem a sensibilização do público para o PRTR europeu e asseguram que seja prestada assistência para o acesso ao PRTR europeu e para a compreensão e a utilização das informações nele contidas.

Artigo 16.o

Informações suplementares a comunicar pelos Estados-Membros

1.   Os Estados-Membros informam a Comissão, num relatório único baseado nas informações relativas aos últimos três anos de referência, que deve ser apresentado de três em três anos juntamente com os dados a fornecer em cumprimento do artigo 7.o, da prática e das medidas tomadas em relação às seguintes matérias:

| a) | Requisitos nos termos do artigo 5.o; |
| --- | --- |

a)

Requisitos nos termos do artigo 5.o;

| b) | Garantia e avaliação da qualidade nos termos do artigo 9.o; |
| --- | --- |

b)

Garantia e avaliação da qualidade nos termos do artigo 9.o;

| c) | Acesso à informação nos termos do n.o 2 do artigo 10.o; |
| --- | --- |

c)

Acesso à informação nos termos do n.o 2 do artigo 10.o;

| d) | Actividades de sensibilização nos termos do artigo 15.o; |
| --- | --- |

d)

Actividades de sensibilização nos termos do artigo 15.o;

| e) | Confidencialidade da informação nos termos do artigo 11.o; |
| --- | --- |

e)

Confidencialidade da informação nos termos do artigo 11.o;

| f) | Sanções previstas no artigo 20.o e experiência adquirida com a sua aplicação. |
| --- | --- |

f)

Sanções previstas no artigo 20.o e experiência adquirida com a sua aplicação.

2.   Para facilitar a apresentação pelos Estados-Membros do relatório a que se refere o n.o 1, a Comissão deve apresentar uma proposta de questionário, a aprovar nos termos do n.o 2 do artigo 19.o

Artigo 17.o

Exame pela Comissão

1.   A Comissão examina as informações fornecidas pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 7.o e, após consulta aos Estados-Membros, publica, seis meses após a apresentação destas informações na internet, de três em três anos, um relatório baseado nas informações disponíveis sobre os três últimos anos de referência.

2.   O relatório deve ser apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho, juntamente com uma avaliação do funcionamento do PRTR europeu.

Artigo 18.o

Alteração dos anexos

Todas as alterações necessárias para adaptar:

| a) | Os anexos II ou III do presente regulamento ao progresso científico e técnico,
  ou |
| --- | --- |

a)

Os anexos II ou III do presente regulamento ao progresso científico e técnico,

ou

| b) | Os anexos II e III do presente regulamento em resultado da aprovação, pela reunião das partes no protocolo, de qualquer alteração dos anexos do protocolo, |
| --- | --- |

b)

Os anexos II e III do presente regulamento em resultado da aprovação, pela reunião das partes no protocolo, de qualquer alteração dos anexos do protocolo,

são aprovadas nos termos do n.o 2 do artigo 19.o

Artigo 19.o

Procedimento do comité

1.   A Comissão é assistida por um comité.

2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

Artigo 20.o

Sanções

1.   Os Estados-Membros estabelecem as regras relativas às sanções aplicáveis em caso de infracção ao disposto no presente regulamento e tomam todas as medidas necessárias para garantir a aplicação do mesmo. As sanções previstas devem ser efectivas, proporcionadas e dissuasivas.

2.   Os Estados-Membros notificam a Comissão dessas disposições no prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, devendo também notificar de imediato qualquer modificação de que elas sejam objecto.

Artigo 21.o

Alterações das Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE

1.   É revogado o n.o 3 do artigo 8.o da Directiva 91/689/CEE.

2.   É revogado o n.o 3 do artigo 15.o da Directiva 96/61/CE.

Artigo 22.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 18 de Janeiro de 2006.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

J. BORREL FONTELLES

Pelo Conselho

O Presidente

H. WINKLER

---

(1)  Parecer emitido em 6 de Abril de 2005 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

1

(2)  Parecer do Parlamento Europeu de 6 de Julho de 2005 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 2 de Dezembro de 2005.

2

(3)  JO L 242 de 10.9.2002, p. 1.

3

(4)  JO L 192 de 28.7.2000, p. 36.

4

(5)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).

5

(6)  JO L 377 de 31.12.1991, p. 20. Directiva alterada pela Directiva 94/31/CE (JO L 168 de 2.7.1994, p. 28).

6

(7)  JO L 257 de 10.10.1996, p. 26. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

7

o

(8)  JO L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

8

o

(9)  JO L 135 de 30.5.1991, p. 40. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

9

o

(10)  JO L 41 de 14.2.2003, p. 26.

10

(11)  JO L 145 de 31.5.2001, p. 43.

11

---

ANEXO I

Actividades

| N.o | Actividade | Limiar de capacidade |
| --- | --- | --- |
| 1. | Sector da energia | |
| a) | Refinarias de petróleo e de gás | * (1) |
| b) | Instalações de gaseificação e liquefacção | * |
| c) | Centrais térmicas e outras instalações de combustão | Com uma potência calorífica de pelo menos 50 MW |
| d) | Coquerias | * |
| e) | Instalações de laminagem a carvão | Com uma capacidade de 1 tonelada por hora |
| f) | Instalações para o fabrico de produtos de carvão e combustíveis sólidos não fumígenos | * |
| 2. | Produção e transformação de metais | |
| a) | Instalações de ustulação ou sinterização de minério metálico, incluindo minério sulfurado | * |
| b) | Instalações de produção de gusa ou aço (fusão primária ou secundária), incluindo os equipamentos de vazamento contínuo | Com uma capacidade de 2,5 toneladas por hora |
| c) | Instalações para o processamento de metais ferrosos por: | |
| i) | laminagem a quente |

N.o

Actividade

Limiar de capacidade

1.

Sector da energia

a)

Refinarias de petróleo e de gás

* (1)

b)

Instalações de gaseificação e liquefacção

*

c)

Centrais térmicas e outras instalações de combustão

Com uma potência calorífica de pelo menos 50 MW

d)

Coquerias

*

e)

Instalações de laminagem a carvão

Com uma capacidade de 1 tonelada por hora

f)

Instalações para o fabrico de produtos de carvão e combustíveis sólidos não fumígenos

*

2.

Produção e transformação de metais

a)

Instalações de ustulação ou sinterização de minério metálico, incluindo minério sulfurado

*

b)

Instalações de produção de gusa ou aço (fusão primária ou secundária), incluindo os equipamentos de vazamento contínuo

Com uma capacidade de 2,5 toneladas por hora

c)

Instalações para o processamento de metais ferrosos por:

i)

laminagem a quente

Com uma capacidade de 20 toneladas de aço bruto por hora

| ii) | forjamento a martelo |
| --- | --- |

ii)

forjamento a martelo

cuja energia de choque ultrapasse os 50 kilojoules por martelo e quando a potência calorífica utilizada for superior a 20 MW

| iii) | aplicação de revestimentos protectores em metal fundido |
| --- | --- |

iii)

aplicação de revestimentos protectores em metal fundido

Com um consumo de 2 toneladas de aço bruto por hora

d)

Fundição de metais ferrosos

Com uma capacidade de produção de 20 toneladas por dia

e)

Instalações para a:

| i) | produção de metais brutos não ferrosos a partir de minérios, concentrados ou matérias-primas secundárias por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos |
| --- | --- |

i)

produção de metais brutos não ferrosos a partir de minérios, concentrados ou matérias-primas secundárias por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos

*

| ii) | para a fusão de metais não ferrosos, incluindo ligas, produtos de recuperação (afinação, moldagem em fundição, etc.) |
| --- | --- |

ii)

para a fusão de metais não ferrosos, incluindo ligas, produtos de recuperação (afinação, moldagem em fundição, etc.)

Com uma capacidade de fusão de 4 toneladas por dia para o chumbo e o cádmio ou 20 toneladas por dia para todos os outros metais

f)

Instalações de tratamento de superfície de metais e matérias plásticas que utilizem um processo electrolítico ou químico

Em que o volume de cubas de tratamento equivale a 30 m3

3.

Indústria de minerais

a)

Exploração mineira subterrânea e operações afins

*

b)

Exploração a céu aberto e pedreira

Em que a superfície da zona efectivamente sujeita a operações de extracção equivale a 25 hectares

c)

Instalações de produção de:

| i) | tijolos de cimento em fornos rotativos |
| --- | --- |

i)

tijolos de cimento em fornos rotativos

Com uma capacidade de produção de 500 toneladas por dia

| ii) | cal em fornos rotativos |
| --- | --- |

ii)

cal em fornos rotativos

Com uma capacidade de produção de 50 toneladas por dia

| iii) | tijolos de cimento ou cal noutros tipos de fornos |
| --- | --- |

iii)

tijolos de cimento ou cal noutros tipos de fornos

Com uma capacidade de produção de 50 toneladas por dia

d)

Instalações de produção de amianto e de fabrico de produtos à base de amianto

*

e)

Instalações de produção de vidro, incluindo fibra de vidro

Com uma capacidade de fusão de 20 toneladas por dia

f)

Instalações para a fusão de matérias minerais, incluindo a produção de fibras minerais

Com uma capacidade de fusão de 20 toneladas por dia

g)

Instalações para o fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou porcelanas

Com uma capacidade de produção de 75 toneladas por dia, ou com uma capacidade de forno de 4 m3 e uma capacidade de carga enfornada por forno de 300 kg/m3

4.

Indústria química

a)

Instalações químicas destinadas ao fabrico à escala industrial de substâncias orgânicas de base, tais como:

| i) | Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou insaturados, alifáticos ou aromáticos) |
| --- | --- |

i)

Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou insaturados, alifáticos ou aromáticos)

| ii) | Derivados oxigenados de hidrocarbonetos, tais como álcoois, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres, acetatos, éteres, peróxidos, resinas epóxidas |
| --- | --- |

ii)

Derivados oxigenados de hidrocarbonetos, tais como álcoois, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres, acetatos, éteres, peróxidos, resinas epóxidas

| iii) | Derivados sulfurados de hidrocarbonetos |
| --- | --- |

iii)

Derivados sulfurados de hidrocarbonetos

| iv) | Derivados azotados de hidrocarbonetos, tais como aminas, amidas, compostos nitrosos ou nitrados ou nitratados, nitrilos, cianatos, isocianatos |
| --- | --- |

iv)

Derivados azotados de hidrocarbonetos, tais como aminas, amidas, compostos nitrosos ou nitrados ou nitratados, nitrilos, cianatos, isocianatos

| v) | Derivados fosforados de hidrocarbonetos |
| --- | --- |

v)

Derivados fosforados de hidrocarbonetos

| vi) | Derivados halogenados de hidrocarbonetos |
| --- | --- |

vi)

Derivados halogenados de hidrocarbonetos

| vii) | Compostos organometálicos |
| --- | --- |

vii)

Compostos organometálicos

| viii) | Matérias plásticas de base (polímeros, fibras sintéticas, fibras à base de celulose) |
| --- | --- |

viii)

Matérias plásticas de base (polímeros, fibras sintéticas, fibras à base de celulose)

| ix) | Borrachas sintéticas |
| --- | --- |

ix)

Borrachas sintéticas

| x) | Corantes e pigmentos |
| --- | --- |

x)

Corantes e pigmentos

| xi) | Tensioactivos e agentes de superfície |
| --- | --- |

xi)

Tensioactivos e agentes de superfície

*

b)

Instalações químicas destinadas ao fabrico à escala industrial de substâncias inorgânicas de base, como:

| i) | Gases, nomeadamente amoníaco, cloro ou cloreto de hidrogénio, flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carbono, compostos de enxofre, óxidos de azoto, hidrogénio, dióxido de enxofre, dicloreto de carbonilo |
| --- | --- |

i)

Gases, nomeadamente amoníaco, cloro ou cloreto de hidrogénio, flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carbono, compostos de enxofre, óxidos de azoto, hidrogénio, dióxido de enxofre, dicloreto de carbonilo

| ii) | Ácidos, nomeadamente ácido crómico, ácido fluorídrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, óleum, ácidos sulfurados |
| --- | --- |

ii)

Ácidos, nomeadamente ácido crómico, ácido fluorídrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido clorídrico, ácido sulfúrico, óleum, ácidos sulfurados

| iii) | Bases, nomeadamente hidróxido de amónio, hidróxido de potássio, hidróxido de sódio |
| --- | --- |

iii)

Bases, nomeadamente hidróxido de amónio, hidróxido de potássio, hidróxido de sódio

| iv) | Sais, nomeadamente cloreto de amónio, clorato de potássio, carbonato de potássio, carbonato de sódio, perborato, nitrato de prata |
| --- | --- |

iv)

Sais, nomeadamente cloreto de amónio, clorato de potássio, carbonato de potássio, carbonato de sódio, perborato, nitrato de prata

| v) | Não metais, óxidos metálicos ou outros compostos inorgânicos, como carboneto de cálcio, silício, carboneto de silício |
| --- | --- |

v)

Não metais, óxidos metálicos ou outros compostos inorgânicos, como carboneto de cálcio, silício, carboneto de silício

*

c)

Instalações químicas de produção, à escala industrial, de adubos que contenham fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos)

*

d)

Instalações químicas destinadas ao fabrico, à escala industrial, de produtos fitofarmacêuticos de base e de biocidas

*

e)

Instalações que utilizem processos químicos ou biológicos para o fabrico, à escala industrial, de produtos farmacêuticos de base

*

f)

Instalações para o fabrico, à escala industrial, de explosivos e produtos pirotécnicos

*

5.

Gestão dos resíduos e das águas residuais

a)

Instalações de valorização ou eliminação de resíduos perigosos

Que recebam 10 toneladas por dia

b)

Instalações para incineração de resíduos não perigosos no âmbito da Directiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, relativa à incineração de resíduos (2)

Com uma capacidade de 3 toneladas por hora

c)

Instalações de eliminação de resíduos não perigosos

Com uma capacidade de 50 toneladas por dia

d)

Aterros (excluindo os aterros de resíduos inertes que tenham sido encerrados antes de 16.7.2001 ou cuja fase de manutenção após encerramento exigida pelas autoridades competentes nos termos do artigo 13.o da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa aos aterros de resíduos (3), tenha terminado)

Que recebam 10 toneladas por dia ou com uma capacidade total de 25 000 toneladas

e)

Instalações de eliminação ou reciclagem das carcaças e dos resíduos animais

Com uma capacidade de tratamento de 10 toneladas por dia

f)

Estações de tratamento de águas residuais urbanas

Com uma capacidade de 100 000 equivalentes-população

g)

Estações de tratamento de águas residuais exploradas de modo autónomo que sirvam uma ou mais actividades do presente anexo

Com uma capacidade de 10 000 m3 por dia (4)

6.

Produção e transformação de papel e madeira

a)

Instalações industriais para a produção de pasta de papel a partir de madeira ou de matérias fibrosas similares

*

b)

Instalações industriais para a produção de papel e cartão e outros produtos de madeira primários (como aglomerados de partículas, aglomerados de fibras, contraplacado)

Com uma capacidade de produção de 20 toneladas por dia

c)

Instalações industriais para a preservação da madeira e dos produtos de madeira através de produtos químicos

Com uma capacidade de produção de 50 m3 por dia

7.

Produção animal intensiva e aquicultura

a)

Instalações para criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos

| i) | Com capacidade para 40 000 aves |
| --- | --- |

i)

Com capacidade para 40 000 aves

| ii) | Com capacidade para 2 000 porcos de engorda (de mais de 30 kg) |
| --- | --- |

ii)

Com capacidade para 2 000 porcos de engorda (de mais de 30 kg)

| iii) | Com capacidade para 750 fêmeas |
| --- | --- |

iii)

Com capacidade para 750 fêmeas

b)

Aquicultura intensiva

Com uma capacidade de produção de 1 000 toneladas de peixe ou marisco por ano

8.

Produtos animais e vegetais do sector alimentar e das bebidas

a)

Matadouros

Com uma capacidade de produção de carcaças de 50 toneladas por dia

b)

Tratamento e transformação destinados ao fabrico de produtos alimentares e bebidas a partir de:

| i) | Matérias-primas animais (que não leite) |
| --- | --- |

i)

Matérias-primas animais (que não leite)

Com uma capacidade de produção de produtos acabados de 75 toneladas por dia

| ii) | Matérias-primas vegetais |
| --- | --- |

ii)

Matérias-primas vegetais

Com uma capacidade de produção de produto acabado de 300 toneladas por dia (valor médio trimestral)

c)

Tratamento e transformação do leite

Com capacidade para receber 200 toneladas de leite por dia (valor médio anual)

9.

Outras actividades

a)

Instalações destinadas ao pré-tratamento (operações de lavagem, branqueamento, mercerização) ou à tintagem de fibras ou têxteis

Com uma capacidade de tratamento de 10 toneladas por dia

b)

Instalações de curtumes de couros e peles

Com uma capacidade de tratamento de 12 toneladas de produto acabado por dia

c)

Instalações de tratamento superficial de substâncias, objectos ou produtos utilizando solventes orgânicos, nomeadamente (apresto, tipografia, revestimento, desengorduramento, impermeabilização, engomagem, pintura, limpeza ou impregnação)

Com uma capacidade de consumo de 150 kg por hora ou 200 toneladas por ano

d)

Instalações para a produção de carbono (carvão sinterizado) ou electrografite por incineração ou grafitação

*

e)

Estaleiros de construção naval e instalações para pintura ou decapagem de navios

Com capacidade para navios de 100 m de comprimento

---

(1)  O asterisco (*) indica que não se aplica qualquer limiar de capacidade (todos os estabelecimentos estão sujeitos à obrigação de comunicação de dados).

(2)  JO L 332 de 28.12.2000, p. 91.

(3)  JO L 182 de 16.7.1999, p. 1. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(4)  O limiar de capacidade será revisto o mais tardar em 2010, à luz dos resultados do primeiro ciclo de notificação.

---

ANEXO II

Poluentes (1)

| N.o | Número CAS | Poluente (2) | Limiares de emissão
  (coluna 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| para o ar
  (coluna 1a)
  kg/ano | para a água
  (coluna 1b)
  kg/ano | para o solo
  (coluna 1c)
  kg/ano |
| 1 | 74-82-8 | Metano (CH4) | 100 000 | — (3) | — |
| 2 | 630-08-0 | Monóxido de carbono (CO) | 500 000 | — | — |
| 3 | 124-38-9 | Dióxido de carbono (CO2) | 100 milhões | — | — |
| 4 | | Hidrofluorocarbonetos (HFCs) (4) | 100 | — | — |
| 5 | 10024-97-2 | Óxido de azoto (N2O) | 10 000 | — | — |
| 6 | 7664-41-7 | Amónia (NH3) | 10 000 | — | — |
| 7 | | Compostos orgânicos voláteis não-metânicos (COVNM) | 100 000 | — | — |
| 8 | | Óxidos de azoto (NOx/NO2) | 100 000 | — | — |
| 9 | | Perfluorocarbonetos (PFCs) (5) | 100 | — | — |
| 10 | 2551-62-4 | Hexafluoreto de enxofre (SF6) | 50 | — | — |
| 11 | | Óxidos de enxofre (SOx/SO2) | 150 000 | — | — |
| 12 | | Azoto total | — | 50 000 | 50 000 |
| 13 | | Fósforo total | — | 5 000 | 5 000 |
| 14 | | Hidroclorofluorocarbonetos (HCFCs) (6) | 1 | — | — |
| 15 | | Clorofluorocarbonetos (CFCs) (7) | 1 | — | — |
| 16 | | Halons (8) | 1 | — | — |
| 17 | | Arsénio e seus compostos (expresso em As) (9) | 20 | 5 | 5 |
| 18 | | Cádmio e seus compostos (expresso em Cd) (9) | 10 | 5 | 5 |
| 19 | | Crómio e seus compostos (expresso em Cr) (9) | 100 | 50 | 50 |
| 20 | | Cobre e seus compostos (expresso em Cu) (9) | 100 | 50 | 50 |
| 21 | | Mercúrio e seus compostos (expresso em Hg) (9) | 10 | 1 | 1 |
| 22 | | Níquel e seus compostos (expresso em Ni) (9) | 50 | 20 | 20 |
| 23 | | Chumbo e seus compostos (expresso em Pb) (9) | 200 | 20 | 20 |
| 24 | | Zinco e seus compostos (expresso em Zn) (9) | 200 | 100 | 100 |
| 25 | 15972-60-8 | Alaclor | — | 1 | 1 |
| 26 | 309-00-2 | Aldrine | 1 | 1 | 1 |
| 27 | 1912-24-9 | Atrazina | — | 1 | 1 |
| 28 | 57-74-9 | Clordana | 1 | 1 | 1 |
| 29 | 143-50-0 | Clordecona | 1 | 1 | 1 |
| 30 | 470-90-6 | Clorfenvinfos | — | 1 | 1 |
| 31 | 85535-84-8 | Cloroalcanos, C10-C13 | — | 1 | 1 |
| 32 | 2921-88-2 | Clorpirifos | — | 1 | 1 |
| 33 | 50-29-3 | DDT | 1 | 1 | 1 |
| 34 | 107-06-2 | 1,2-dicloroetano (DCE) | 1 000 | 10 | 10 |
| 35 | 75-09-2 | Diclorometano (DCM) | 1 000 | 10 | 10 |
| 36 | 60-57-1 | Dieldrina | 1 | 1 | 1 |
| 37 | 330-54-1 | Diurão | — | 1 | 1 |
| 38 | 115-29-7 | Endossulfão | — | 1 | 1 |
| 39 | 72-20-8 | Endrina | 1 | 1 | 1 |
| 40 | | Compostos orgânicos halogenados (expressos em AOX) (10) | — | 1 000 | 1 000 |
| 41 | 76-44-8 | Heptacloro | 1 | 1 | 1 |
| 42 | 118-74-1 | Hexaclorobenzeno (HCB) | 10 | 1 | 1 |
| 43 | 87-68-3 | Hexaclorobutadieno (HCBD) | — | 1 | 1 |
| 44 | 608-73-1 | 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano (HCH) | 10 | 1 | 1 |
| 45 | 58-89-9 | Lindano | 1 | 1 | 1 |
| 46 | 2385-85-5 | Mirex | 1 | 1 | 1 |
| 47 | | PCDD + PCDF (dioxinas + furanos) (expresso em Teq) (11) | 0,0001 | 0,0001 | 0,0001 |
| 48 | 608-93-5 | Pentaclorobenzeno | 1 | 1 | 1 |
| 49 | 87-86-5 | Pentaclorofenol (PCF) | 10 | 1 | 1 |
| 50 | 1336-36-3 | Bifenilos policlorados (PCB) | 0,1 | 0,1 | 0,1 |
| 51 | 122-34-9 | Simazina | — | 1 | 1 |
| 52 | 127-18-4 | Tetracloroetileno (PER) | 2 000 | 10 | — |
| 53 | 56-23-5 | Tetraclorometano (TCM) | 100 | 1 | — |
| 54 | 12002-48-1 | Triclorobenzenos (TCB) (todos os isómeros) | 10 | 1 | — |
| 55 | 71-55-6 | 1,1,1-tricloroetano | 100 | — | — |
| 56 | 79-34-5 | 1,1,2,2-tetracloroetano | 50 | — | — |
| 57 | 79-01-6 | Tricloroetileno | 2 000 | 10 | — |
| 58 | 67-66-3 | Triclorometano | 500 | 10 | — |
| 59 | 8001-35-2 | Toxafena | 1 | 1 | 1 |
| 60 | 75-01-4 | Cloreto de vinilo | 1 000 | 10 | 10 |
| 61 | 120-12-7 | Antraceno | 50 | 1 | 1 |
| 62 | 71-43-2 | Benzeno | 1 000 | 200
  (expresso em BTEX) (12) | 200
  (expresso em BTEX) (12) |
| 63 | | Éteres difenílicos bromados (PBDE) (13) | — | 1 | 1 |
| 64 | | Nonilfenóis e nonilfenóis etoxilados (NF/NFE) | — | 1 | 1 |
| 65 | 100-41-4 | Etilbenzeno | — | 200
  (expresso em BTEX) (12) | 200
  (expresso em BTEX) (12) |
| 66 | 75-21-8 | Óxido de etileno | 1 000 | 10 | 10 |
| 67 | 34123-59-6 | Isoproturão | — | 1 | 1 |
| 68 | 91-20-3 | Naftaleno | 100 | 10 | 10 |
| 69 | | Compostos organoestânicos (expresso em Sn total) | — | 50 | 50 |
| 70 | 117-81-7 | Ftalato de di-(2-etil-hexilo) (DEHP) | 10 | 1 | 1 |
| 71 | 108-95-2 | Fenóis (expresso em C total) (14) | — | 20 | 20 |
| 72 | | Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) (15) | 50 | 5 | 5 |
| 73 | 108-88-3 | Tolueno | — | 200
  (expresso em BTEX) (12) | 200
  (expresso em BTEX) (12) |
| 74 | | Tributilestanho e seus compostos (16) | — | 1 | 1 |
| 75 | | Trifenilestanho e seus compostos (17) | — | 1 | 1 |
| 76 | | Carbono orgânico total (COT) (expresso em C total ou CQO/3) | — | 50 000 | — |
| 77 | 1582-09-8 | Trifluralina | — | 1 | 1 |
| 78 | 1330-20-7 | Xilenos (18) | — | 200
  (expresso em BTEX) (12) | 200
  (expresso em BTEX) (12) |
| 79 | | Cloretos (expresso em Cl total) | — | 2 milhões | 2 milhões |
| 80 | | Cloro e seus compostos inorgânicos (expresso em HCl) | 10 000 | — | — |
| 81 | 1332-21-4 | Amianto | 1 | 1 | 1 |
| 82 | | Cianetos (expresso em CN total) | — | 50 | 50 |
| 83 | | Fluoretos (expresso em F total) | — | 2 000 | 2 000 |
| 84 | | Flúor e seus compostos inorgânicos (expressos em HF) | 5 000 | — | — |
| 85 | 74-90-8 | Cianeto de hidrogénio (HCN) | 200 | — | — |
| 86 | | Partículas (PM10) | 50 000 | — | — |
| 87 | 1806-26-4 | Octilfenóis e octilfenóis etoxilados | — | 1 | — |
| 88 | 206-44-0 | Fluoranteno | — | 1 | — |
| 89 | 465-73-6 | Isodrina | — | 1 | — |
| 90 | 36355-1-8 | Hexabromobifenilo | 0,1 | 0,1 | 0,1 |
| 91 | 191-24-2 | Benzo(g, h, i)perileno | | 1 | |

N.o

Número CAS

Poluente (2)

Limiares de emissão

(coluna 1)

para o ar

(coluna 1a)

kg/ano

para a água

(coluna 1b)

kg/ano

para o solo

(coluna 1c)

kg/ano

1

74-82-8

Metano (CH4)

100 000

— (3)

—

2

630-08-0

Monóxido de carbono (CO)

500 000

—

—

3

124-38-9

Dióxido de carbono (CO2)

100 milhões

—

—

4

Hidrofluorocarbonetos (HFCs) (4)

100

—

—

5

10024-97-2

Óxido de azoto (N2O)

10 000

—

—

6

7664-41-7

Amónia (NH3)

10 000

—

—

7

Compostos orgânicos voláteis não-metânicos (COVNM)

100 000

—

—

8

Óxidos de azoto (NOx/NO2)

100 000

—

—

9

Perfluorocarbonetos (PFCs) (5)

100

—

—

10

2551-62-4

Hexafluoreto de enxofre (SF6)

50

—

—

11

Óxidos de enxofre (SOx/SO2)

150 000

—

—

12

Azoto total

—

50 000

50 000

13

Fósforo total

—

5 000

5 000

14

Hidroclorofluorocarbonetos (HCFCs) (6)

1

—

—

15

Clorofluorocarbonetos (CFCs) (7)

1

—

—

16

Halons (8)

1

—

—

17

Arsénio e seus compostos (expresso em As) (9)

20

5

5

18

Cádmio e seus compostos (expresso em Cd) (9)

10

5

5

19

Crómio e seus compostos (expresso em Cr) (9)

100

50

50

20

Cobre e seus compostos (expresso em Cu) (9)

100

50

50

21

Mercúrio e seus compostos (expresso em Hg) (9)

10

1

1

22

Níquel e seus compostos (expresso em Ni) (9)

50

20

20

23

Chumbo e seus compostos (expresso em Pb) (9)

200

20

20

24

Zinco e seus compostos (expresso em Zn) (9)

200

100

100

25

15972-60-8

Alaclor

—

1

1

26

309-00-2

Aldrine

1

1

1

27

1912-24-9

Atrazina

—

1

1

28

57-74-9

Clordana

1

1

1

29

143-50-0

Clordecona

1

1

1

30

470-90-6

Clorfenvinfos

—

1

1

31

85535-84-8

Cloroalcanos, C10-C13

—

1

1

32

2921-88-2

Clorpirifos

—

1

1

33

50-29-3

DDT

1

1

1

34

107-06-2

1,2-dicloroetano (DCE)

1 000

10

10

35

75-09-2

Diclorometano (DCM)

1 000

10

10

36

60-57-1

Dieldrina

1

1

1

37

330-54-1

Diurão

—

1

1

38

115-29-7

Endossulfão

—

1

1

39

72-20-8

Endrina

1

1

1

40

Compostos orgânicos halogenados (expressos em AOX) (10)

—

1 000

1 000

41

76-44-8

Heptacloro

1

1

1

42

118-74-1

Hexaclorobenzeno (HCB)

10

1

1

43

87-68-3

Hexaclorobutadieno (HCBD)

—

1

1

44

608-73-1

1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano (HCH)

10

1

1

45

58-89-9

Lindano

1

1

1

46

2385-85-5

Mirex

1

1

1

47

PCDD + PCDF (dioxinas + furanos) (expresso em Teq) (11)

0,0001

0,0001

0,0001

48

608-93-5

Pentaclorobenzeno

1

1

1

49

87-86-5

Pentaclorofenol (PCF)

10

1

1

50

1336-36-3

Bifenilos policlorados (PCB)

0,1

0,1

0,1

51

122-34-9

Simazina

—

1

1

52

127-18-4

Tetracloroetileno (PER)

2 000

10

—

53

56-23-5

Tetraclorometano (TCM)

100

1

—

54

12002-48-1

Triclorobenzenos (TCB) (todos os isómeros)

10

1

—

55

71-55-6

1,1,1-tricloroetano

100

—

—

56

79-34-5

1,1,2,2-tetracloroetano

50

—

—

57

79-01-6

Tricloroetileno

2 000

10

—

58

67-66-3

Triclorometano

500

10

—

59

8001-35-2

Toxafena

1

1

1

60

75-01-4

Cloreto de vinilo

1 000

10

10

61

120-12-7

Antraceno

50

1

1

62

71-43-2

Benzeno

1 000

200

(expresso em BTEX) (12)

200

(expresso em BTEX) (12)

63

Éteres difenílicos bromados (PBDE) (13)

—

1

1

64

Nonilfenóis e nonilfenóis etoxilados (NF/NFE)

—

1

1

65

100-41-4

Etilbenzeno

—

200

(expresso em BTEX) (12)

200

(expresso em BTEX) (12)

66

75-21-8

Óxido de etileno

1 000

10

10

67

34123-59-6

Isoproturão

—

1

1

68

91-20-3

Naftaleno

100

10

10

69

Compostos organoestânicos (expresso em Sn total)

—

50

50

70

117-81-7

Ftalato de di-(2-etil-hexilo) (DEHP)

10

1

1

71

108-95-2

Fenóis (expresso em C total) (14)

—

20

20

72

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) (15)

50

5

5

73

108-88-3

Tolueno

—

200

(expresso em BTEX) (12)

200

(expresso em BTEX) (12)

74

Tributilestanho e seus compostos (16)

—

1

1

75

Trifenilestanho e seus compostos (17)

—

1

1

76

Carbono orgânico total (COT) (expresso em C total ou CQO/3)

—

50 000

—

77

1582-09-8

Trifluralina

—

1

1

78

1330-20-7

Xilenos (18)

—

200

(expresso em BTEX) (12)

200

(expresso em BTEX) (12)

79

Cloretos (expresso em Cl total)

—

2 milhões

2 milhões

80

Cloro e seus compostos inorgânicos (expresso em HCl)

10 000

—

—

81

1332-21-4

Amianto

1

1

1

82

Cianetos (expresso em CN total)

—

50

50

83

Fluoretos (expresso em F total)

—

2 000

2 000

84

Flúor e seus compostos inorgânicos (expressos em HF)

5 000

—

—

85

74-90-8

Cianeto de hidrogénio (HCN)

200

—

—

86

Partículas (PM10)

50 000

—

—

87

1806-26-4

Octilfenóis e octilfenóis etoxilados

—

1

—

88

206-44-0

Fluoranteno

—

1

—

89

465-73-6

Isodrina

—

1

—

90

36355-1-8

Hexabromobifenilo

0,1

0,1

0,1

91

191-24-2

Benzo(g, h, i)perileno

1

---

(1)  As emissões de poluentes pertencentes a várias categorias serão comunicadas para cada uma dessas categorias.

(2)  Salvo indicação em contrário, os poluentes especificados no anexo II serão comunicados como massa total desse poluente ou, caso o poluente seja um grupo de substâncias, como massa total do grupo.

(3)  Um traço (—) indica que o parâmetro e meio em causa não obriga a notificação.

(4)  Massa total dos hidrofluorocabonetos: soma de HFC23, HFC32, HFC41, HFC4310mee, HFC125, HFC134, HFC134a, HFC152a, HFC143, HFC143a, HFC227ea, HFC236fa, HFC245ca, HFC365mfc.

(5)  Massa total de perfluorocarbonetos: soma de CF4, C2F6, C3F8, C4F10, c-C4F8, C5F12, C6F14.

(6)  Massa total das substâncias, incluindo os respectivos isómeros, incluídas no grupo VIII do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 2000, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO L 244 de 29.9.2000, p. 1). Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1804/2003 (JO L 265 de 16.10.2003, p. 1).

(7)  Massa total das substâncias, incluindo os respectivos isómeros, incluídas nos grupos I e II do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2037/2000.

(8)  Massa total das substâncias, incluindo os respectivos isómeros, incluídas nos grupos III e IV do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2037/2000.

(9)  Todos os metais serão comunicados como massa total do elemento em todas as formas químicas presentes na emissão.

(10)  Compostos orgânicos halogenados que podem ser absorvidos em carbono activado expresso como cloreto.

(11)  Expresso como I-TEQ.

(12)  Os poluentes devem ser notificados individualmente se for ultrapassado o limiar de BTEX (somatório de benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno).

(13)  Massa total dos seguintes difeniléteres bromados: penta-BDE, octa-BDE e deca-BDE.

(14)  Massa total de fenol e fenóis simples substituídos expressa como carbono total.

(15)  Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) que devem ser medidos para efeito de comunicação das emissões para o ar são o benzo(a)pireno (50-32-8), o benzo(b)fluoranteno (205-99-2), o benzo(k)fluoranteno (207-08-9) e o indeno(1,2,3-cd)pireno (193-39-5) [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo a poluentes orgânicos persistentes (JO L 229 de 29.6.2004, p. 5)].

(16)  Massa total dos compostos de tributilestanho, expressa como massa de tributilestanho.

(17)  Massa total dos compostos de trifenilestanho, expressa como massa de trifenilestanho.

(18)  Massa total de xileno (orto-xileno, meta-xileno, para-xileno).

---

ANEXO III

Formato para a comunicação pelos Estados-Membros à Comissão dos dados relativos às emissões e transferências

| Ano de referência | |
| --- | --- |
| Identificação do estabelecimento | |
| Nome da empresa-mãe
  Nome do estabelecimento
  Número de identificação do estabelecimento
  Morada
  Cidade/localidade
  Código postal
  País
  Coordenadas da localização
  Região hidrográfica (1)

  Código NACE (4 dígitos)
  Principal actividade económica
  Volume de produção (facultativo)
  Número de unidades técnicas (facultativo)
  Número de horas de funcionamento por ano (facultativo)
  Número de empregados (facultativo)
  Campo de texto para inclusão de outras informações ou o endereço web fornecidos pelo estabelecimento ou empresa-mãe (facultativo) | |
| Todas as actividades do estabelecimento constantes do anexo I (de acordo com a codificação prevista no anexo I e com o código IPPC, caso exista) | |
| Actividade 1 (actividade principal do anexo I)
  Actividade 2
  Actividade N | |
| Dados das emissões para o ar relativos ao estabelecimento, para cada poluente que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II) | Emissões para o ar |
| Poluente 1
  Poluente 2
  Poluente N | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | T: Total
  em kg/ano
  A: Acidental
  em kg/ano |
| Dados das emissões para a água relativos ao estabelecimento, para cada poluente que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II) | Emissões para a água |
| Poluente 1
  Poluente 2
  Poluente N | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | T: Total
  em kg/ano
  A: Acidental
  em kg/ano |
| Dados das emissões para o solo relativos ao estabelecimento, para cada poluente que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II) | Emissões para o solo |
| Poluente 1
  Poluente 2
  Poluente N | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | T: Total
  em kg/ano
  A: Acidental
  em kg/ano |
| Transferências para fora do local de cada poluente presente nas águas residuais destinadas a tratamento em quantidades que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II) | |
| Poluente 1
  Poluente 2
  Poluente N | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | em kg/ano |
| Transferências para fora do local dos resíduos perigosos do estabelecimento que excedam o valor limiar (de acordo com o artigo 5.o) |
| Dentro do país:

  Para valorização [R (recovery)] | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | em toneladas/ano |
| Dentro do país:

  Para eliminação [D (disposal)] | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | em toneladas/ano |
| Para outros países:

  Para valorização [R (recovery)]
  Nome da empresa responsável pela valorização
  Endereço da empresa de valorização
  Endereço da instalação concreta de valorização destinatária da transferência | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | em toneladas/ano |
| Para outros países:

  Para eliminação [D (disposal)]
  Nome da empresa responsável pela eliminação
  Endereço da empresa de eliminação
  Endereço da instalação concreta de eliminação destinatária da transferência | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | em toneladas/ano |
| Transferências para fora do local dos resíduos não perigosos do estabelecimento que excedam o valor limiar (de acordo com o artigo 5.o) |
| Para valorização [R (recovery)] | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | em toneladas/ano |
| Para eliminação [D (disposal)] | M: medido; método analítico utilizado
  C: calculado; método de cálculo utilizado
  E: estimado | em toneladas/ano |
| Autoridade competente para os pedidos do público:

  Nome
  Morada
  Cidade/localidade
  Telefone
  Fax
  Endereço de correio electrónico | |

Ano de referência

Identificação do estabelecimento

Nome da empresa-mãe

Nome do estabelecimento

Número de identificação do estabelecimento

Morada

Cidade/localidade

Código postal

País

Coordenadas da localização

Região hidrográfica (1)

Código NACE (4 dígitos)

Principal actividade económica

Volume de produção (facultativo)

Número de unidades técnicas (facultativo)

Número de horas de funcionamento por ano (facultativo)

Número de empregados (facultativo)

Campo de texto para inclusão de outras informações ou o endereço web fornecidos pelo estabelecimento ou empresa-mãe (facultativo)

Todas as actividades do estabelecimento constantes do anexo I (de acordo com a codificação prevista no anexo I e com o código IPPC, caso exista)

Actividade 1 (actividade principal do anexo I)

Actividade 2

Actividade N

Dados das emissões para o ar relativos ao estabelecimento, para cada poluente que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II)

Emissões para o ar

Poluente 1

Poluente 2

Poluente N

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

T: Total

em kg/ano

A: Acidental

em kg/ano

Dados das emissões para a água relativos ao estabelecimento, para cada poluente que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II)

Emissões para a água

Poluente 1

Poluente 2

Poluente N

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

T: Total

em kg/ano

A: Acidental

em kg/ano

Dados das emissões para o solo relativos ao estabelecimento, para cada poluente que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II)

Emissões para o solo

Poluente 1

Poluente 2

Poluente N

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

T: Total

em kg/ano

A: Acidental

em kg/ano

Transferências para fora do local de cada poluente presente nas águas residuais destinadas a tratamento em quantidades que exceda o valor limiar (de acordo com o anexo II)

Poluente 1

Poluente 2

Poluente N

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

em kg/ano

Transferências para fora do local dos resíduos perigosos do estabelecimento que excedam o valor limiar (de acordo com o artigo 5.o)

Dentro do país:

Para valorização [R (recovery)]

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

em toneladas/ano

Dentro do país:

Para eliminação [D (disposal)]

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

em toneladas/ano

Para outros países:

Para valorização [R (recovery)]

Nome da empresa responsável pela valorização

Endereço da empresa de valorização

Endereço da instalação concreta de valorização destinatária da transferência

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

em toneladas/ano

Para outros países:

Para eliminação [D (disposal)]

Nome da empresa responsável pela eliminação

Endereço da empresa de eliminação

Endereço da instalação concreta de eliminação destinatária da transferência

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

em toneladas/ano

Transferências para fora do local dos resíduos não perigosos do estabelecimento que excedam o valor limiar (de acordo com o artigo 5.o)

Para valorização [R (recovery)]

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

em toneladas/ano

Para eliminação [D (disposal)]

M: medido; método analítico utilizado

C: calculado; método de cálculo utilizado

E: estimado

em toneladas/ano

Autoridade competente para os pedidos do público:

Nome

Morada

Cidade/localidade

Telefone

Fax

Endereço de correio electrónico

---

(1)  Nos termos do n.o 1 do artigo 3.o da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1). Directiva alterada pela Decisão n.o 2455/2001/CE (JO L 331 de 15.12.2001, p. 1).

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| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/18 |
| --- | --- | --- | --- |

4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/18

---

DECISÃO N.o 167/2006/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 18 de Janeiro de 2006

relativa às actividades de certos países terceiros no domínio dos transportes marítimos

(versão codificada)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 80.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Após consulta ao Comité das Regiões,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão 78/774/CEE do Conselho, de 19 de Setembro de 1978, relativa às actividades de certos países terceiros no domínio dos transportes marítimos (3), foi substancialmente alterada (4), sendo conveniente, por uma questão de clareza e racionalidade, proceder à sua codificação. |
| --- | --- |

(1)

A Decisão 78/774/CEE do Conselho, de 19 de Setembro de 1978, relativa às actividades de certos países terceiros no domínio dos transportes marítimos (3), foi substancialmente alterada (4), sendo conveniente, por uma questão de clareza e racionalidade, proceder à sua codificação.

| (2) | É conveniente estabelecer sistemas de informação que permitam às instituições da Comunidade serem mantidas ao corrente das actividades das frotas de países terceiros cujas práticas são prejudiciais aos interesses marítimos dos Estados-Membros e, em particular, na medida em que essas actividades causem prejuízo à competitividade das frotas dos Estados-Membros que participam no comércio marítimo internacional. Esses sistemas de informação devem igualmente facilitar a consulta a nível comunitário. |
| --- | --- |

(2)

É conveniente estabelecer sistemas de informação que permitam às instituições da Comunidade serem mantidas ao corrente das actividades das frotas de países terceiros cujas práticas são prejudiciais aos interesses marítimos dos Estados-Membros e, em particular, na medida em que essas actividades causem prejuízo à competitividade das frotas dos Estados-Membros que participam no comércio marítimo internacional. Esses sistemas de informação devem igualmente facilitar a consulta a nível comunitário.

| (3) | É conveniente prever a possibilidade de adoptar as medidas necessárias ao nível comunitário, para permitir aos Estados-Membros tomarem conjuntamente contramedidas em relação às actividades de certos países terceiros em matéria de transportes marítimos, |
| --- | --- |

(3)

É conveniente prever a possibilidade de adoptar as medidas necessárias ao nível comunitário, para permitir aos Estados-Membros tomarem conjuntamente contramedidas em relação às actividades de certos países terceiros em matéria de transportes marítimos,

ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Cada Estado-Membro tomará todas as medidas necessárias para criar um sistema que lhe permita recolher informações sobre as actividades das frotas de países terceiros cujas práticas são prejudiciais aos interesses marítimos dos Estados-Membros e, em particular, na medida em que estas actividades causem prejuízo à competitividade das frotas dos Estados-Membros que participam no comércio marítimo internacional.

Este sistema deve habilitar cada Estado-Membro a recolher as informações necessárias para atingir os objectivos visados no primeiro parágrafo sobre:

| a) | O nível dos serviços de transporte marítimo oferecidos; |
| --- | --- |

a)

O nível dos serviços de transporte marítimo oferecidos;

| b) | A natureza, volume, valor, origem e destino das mercadorias carregadas ou descarregadas nos Estados-Membros interessados pelos navios que efectuam estes serviços;
  e |
| --- | --- |

b)

A natureza, volume, valor, origem e destino das mercadorias carregadas ou descarregadas nos Estados-Membros interessados pelos navios que efectuam estes serviços;

e

| c) | O nível das tarifas praticadas por estes serviços. |
| --- | --- |

c)

O nível das tarifas praticadas por estes serviços.

Artigo 2.o

1.   O Conselho, deliberando por maioria qualificada, decidirá quais os países terceiros cuja frota será objecto da aplicação em comum do sistema de informação.

2.   A decisão referida no n.o 1 deve especificar o tipo de transporte marítimo ao qual o sistema de informação se aplicará, a data da sua introdução, a periodicidade das informações, assim como o tipo de informações a recolher de entre as enumeradas no segundo parágrafo do artigo 1.o

3.   Cada Estado-Membro transmitirá à Comissão, periodicamente ou a pedido desta, as informações produzidas pelo seu sistema de informação.

4.   A Comissão fará a síntese das informações para o conjunto da Comunidade. A estas informações aplicar-se-á o artigo 4.o da Decisão 77/587/CEE do Conselho, de 13 de Setembro de 1977, que institui um processo de consulta no que respeita às relações entre Estados-Membros e países terceiros no domínio dos transportes marítimos, assim como às acções relativas a este domínio no âmbito das organizações internacionais (5).

Artigo 3.o

Os Estados-Membros e a Comissão examinarão regularmente, no âmbito do processo de consulta estabelecido pela Decisão 77/587/CEE, e na base, entre outras, das informações fornecidas pelo sistema de informação referido no artigo 1.o, as actividades das frotas dos países terceiros designadas nos termos das decisões referidas no n.o 1 do artigo 2.o

Artigo 4.o

O Conselho, deliberando por unanimidade, pode decidir que os Estados-Membros aplicarão conjuntamente, nas suas relações com um país terceiro ou um grupo de países terceiros que foram objecto de uma decisão nos termos do n.o 1 do artigo 2.o, contramedidas adequadas que façam parte das suas legislações nacionais.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros serão livres de aplicar unilateralmente os seus sistemas de informação e as suas contramedidas nacionais.

Artigo 6.o

É revogada a Decisão 78/774/CEE, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição dessa decisão.

As remissões para a decisão revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente decisão e devem ler-se nos termos do quadro de correspondência constante do anexo II.

Artigo 7.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Estrasburgo, em 18 de Janeiro de 2006.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

J. BORREL FONTELLES

Pelo Conselho

O Presidente

H. WINKLER

---

(1)  JO C 110 de 30.4.2004, p. 14.

1

(2)  Parecer do Parlamento Europeu de 9 de Março de 2004 (JO C 102 E de 28.4.2004, p. 107) e Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 2005.

2

(3)  JO L 258 de 21.9.1978, p. 35. Decisão alterada pela Decisão 89/242/CEE (JO L 97 de 11.4.1989, p. 47).

3

(4)  Ver anexo I.

4

(5)  JO L 239 de 17.9.1977, p. 23.

5

---

ANEXO I

Decisão revogada e respectiva alteração

| Decisão 78/774/CEE do Conselho | JO L 258 de 21.9.1978, p. 35 |
| --- | --- |
| Decisão 89/242/CEE do Conselho | JO L 97 de 11.4.1989, p. 47 |

Decisão 78/774/CEE do Conselho

JO L 258 de 21.9.1978, p. 35

Decisão 89/242/CEE do Conselho

JO L 97 de 11.4.1989, p. 47

---

ANEXO II

Quadro de correspondência

| Decisão 78/774/CEE | Presente decisão |
| --- | --- |
| Artigo 1.o, ponto 1 | Artigo 1.o, primeiro parágrafo |
| Artigo 1.o, ponto 2, frase introdutória | Artigo 1.o, segundo parágrafo, frase introdutória |
| Artigo 1.o, ponto 2, primeiro travessão | Artigo 1.o, segundo parágrafo, alínea a) |
| Artigo 1.o, ponto 2, segundo travessão | Artigo 1.o, segundo parágrafo, alínea b) |
| Artigo 1.o, ponto 2, terceiro travessão | Artigo 1.o, segundo parágrafo, alínea c) |
| Artigos 2.o a 5.o | Artigos 2.o a 5.o |
| Artigo 6.o | — |
| — | Artigo 6.o |
| Artigo 7.o | Artigo 7.o |
| — | Anexo I |
| — | Anexo II |

Decisão 78/774/CEE

Presente decisão

Artigo 1.o, ponto 1

Artigo 1.o, primeiro parágrafo

Artigo 1.o, ponto 2, frase introdutória

Artigo 1.o, segundo parágrafo, frase introdutória

Artigo 1.o, ponto 2, primeiro travessão

Artigo 1.o, segundo parágrafo, alínea a)

Artigo 1.o, ponto 2, segundo travessão

Artigo 1.o, segundo parágrafo, alínea b)

Artigo 1.o, ponto 2, terceiro travessão

Artigo 1.o, segundo parágrafo, alínea c)

Artigos 2.o a 5.o

Artigos 2.o a 5.o

Artigo 6.o

—

—

Artigo 6.o

Artigo 7.o

Artigo 7.o

—

Anexo I

—

Anexo II

---

| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/22 |
| --- | --- | --- | --- |

4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/22

---

DIRECTIVA 2005/89/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 18 de Janeiro de 2006

relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 95.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Após consulta ao Comité das Regiões,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | A Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade (3), deu um contributo muito importante para a criação do mercado interno da electricidade. A garantia de um elevado nível de segurança do fornecimento de electricidade constitui um objectivo essencial para o bom funcionamento do mercado interno e aquela directiva oferece aos Estados-Membros a possibilidade de imporem obrigações de serviço público às empresas de electricidade, respeitantes, nomeadamente, à segurança do fornecimento. Estas obrigações de serviço público deverão ser definidas de forma tão precisa e estrita quanto possível, não devendo dar lugar à criação de capacidade de produção superior à necessária para evitar cortes indevidos na distribuição de electricidade aos clientes finais. |
| --- | --- |

(1)

A Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade (3), deu um contributo muito importante para a criação do mercado interno da electricidade. A garantia de um elevado nível de segurança do fornecimento de electricidade constitui um objectivo essencial para o bom funcionamento do mercado interno e aquela directiva oferece aos Estados-Membros a possibilidade de imporem obrigações de serviço público às empresas de electricidade, respeitantes, nomeadamente, à segurança do fornecimento. Estas obrigações de serviço público deverão ser definidas de forma tão precisa e estrita quanto possível, não devendo dar lugar à criação de capacidade de produção superior à necessária para evitar cortes indevidos na distribuição de electricidade aos clientes finais.

| (2) | Os valores da procura de electricidade são, em regra, previstos para o médio prazo com base em cenários elaborados pelos operadores das redes de transporte ou por outras organizações capazes de os conceber a pedido de um Estado-Membro. |
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(2)

Os valores da procura de electricidade são, em regra, previstos para o médio prazo com base em cenários elaborados pelos operadores das redes de transporte ou por outras organizações capazes de os conceber a pedido de um Estado-Membro.

| (3) | A criação de um mercado único concorrencial da electricidade na União Europeia exige políticas transparentes e não discriminatórias de segurança do fornecimento de electricidade compatíveis com os requisitos daquele mercado. A inexistência destas políticas em alguns Estados-Membros ou a existência de diferenças significativas nas políticas dos Estados-Membros conduziriam a distorções da concorrência. Assim, a definição de funções e responsabilidades claras das autoridades competentes, dos próprios Estados-Membros e de todos os intervenientes no mercado relevantes é fundamental para garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o bom funcionamento do mercado interno, evitando simultaneamente a criação de obstáculos à entrada de novos participantes no mercado, tais como empresas que produzem ou fornecem electricidade num Estado-Membro mas que só recentemente começaram a operar nesse Estado-Membro, e evitando criar distorções do mercado interno da electricidade ou dificuldades significativas para os participantes no mercado, incluindo as empresas com pequenas partes de mercado, tais como produtores ou comercializadores com quotas muito pequenas do mercado comunitário relevante. |
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(3)

A criação de um mercado único concorrencial da electricidade na União Europeia exige políticas transparentes e não discriminatórias de segurança do fornecimento de electricidade compatíveis com os requisitos daquele mercado. A inexistência destas políticas em alguns Estados-Membros ou a existência de diferenças significativas nas políticas dos Estados-Membros conduziriam a distorções da concorrência. Assim, a definição de funções e responsabilidades claras das autoridades competentes, dos próprios Estados-Membros e de todos os intervenientes no mercado relevantes é fundamental para garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o bom funcionamento do mercado interno, evitando simultaneamente a criação de obstáculos à entrada de novos participantes no mercado, tais como empresas que produzem ou fornecem electricidade num Estado-Membro mas que só recentemente começaram a operar nesse Estado-Membro, e evitando criar distorções do mercado interno da electricidade ou dificuldades significativas para os participantes no mercado, incluindo as empresas com pequenas partes de mercado, tais como produtores ou comercializadores com quotas muito pequenas do mercado comunitário relevante.

| (4) | A Decisão n.o 1229/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4), estabelece um conjunto de orientações para a política comunitária relativa às redes transeuropeias no sector da energia. O Regulamento (CE) n.o 1228/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade (5), estabelece nomeadamente os princípios gerais e as normas pormenorizadas em matéria de gestão de congestionamentos. |
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(4)

A Decisão n.o 1229/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4), estabelece um conjunto de orientações para a política comunitária relativa às redes transeuropeias no sector da energia. O Regulamento (CE) n.o 1228/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade (5), estabelece nomeadamente os princípios gerais e as normas pormenorizadas em matéria de gestão de congestionamentos.

| (5) | Ao promover a electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia, é necessário assegurar a disponibilidade das reservas de substituição associadas, quando necessárias do ponto de vista técnico, para manter a fiabilidade e a segurança da rede. |
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(5)

Ao promover a electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia, é necessário assegurar a disponibilidade das reservas de substituição associadas, quando necessárias do ponto de vista técnico, para manter a fiabilidade e a segurança da rede.

| (6) | A fim de respeitar os compromissos da Comunidade em matéria ambiental e diminuir a sua dependência da importação de energia, importa atender aos efeitos a longo prazo do aumento da procura de electricidade. |
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(6)

A fim de respeitar os compromissos da Comunidade em matéria ambiental e diminuir a sua dependência da importação de energia, importa atender aos efeitos a longo prazo do aumento da procura de electricidade.

| (7) | A cooperação entre os operadores das redes de transporte nacionais em matérias relacionadas com a segurança das redes, incluindo a definição da capacidade de transferência, o fornecimento de informações e a modelização das redes, é vital para o desenvolvimento de um mercado interno que funcione bem, e pode ainda ser melhorada. A falta de coordenação no que respeita à segurança das redes prejudica a criação de condições equitativas no plano da concorrência. |
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(7)

A cooperação entre os operadores das redes de transporte nacionais em matérias relacionadas com a segurança das redes, incluindo a definição da capacidade de transferência, o fornecimento de informações e a modelização das redes, é vital para o desenvolvimento de um mercado interno que funcione bem, e pode ainda ser melhorada. A falta de coordenação no que respeita à segurança das redes prejudica a criação de condições equitativas no plano da concorrência.

| (8) | O principal intuito das regras e recomendações técnicas pertinentes, como as contidas no manual de operações da União para a Coordenação do Transporte de Electricidade (UCTE), as regras e recomendações semelhantes elaboradas pela Nordel e pelo Baltic Grid Code e as regras elaboradas para os sistemas do Reino Unido e da Irlanda, é prestar apoio ao funcionamento técnico da rede interligada, contribuindo dessa forma para satisfazer a necessidade de funcionamento contínuo da rede em caso de colapso do sistema num ou mais pontos da rede e para reduzir ao mínimo os custos associados à minimização dos efeitos dessas falhas no abastecimento. |
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(8)

O principal intuito das regras e recomendações técnicas pertinentes, como as contidas no manual de operações da União para a Coordenação do Transporte de Electricidade (UCTE), as regras e recomendações semelhantes elaboradas pela Nordel e pelo Baltic Grid Code e as regras elaboradas para os sistemas do Reino Unido e da Irlanda, é prestar apoio ao funcionamento técnico da rede interligada, contribuindo dessa forma para satisfazer a necessidade de funcionamento contínuo da rede em caso de colapso do sistema num ou mais pontos da rede e para reduzir ao mínimo os custos associados à minimização dos efeitos dessas falhas no abastecimento.

| (9) | Os operadores das redes de transporte e distribuição deverão ser obrigados a oferecer um serviço de elevado nível aos clientes finais em termos de frequência e duração das interrupções do serviço aos clientes. |
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(9)

Os operadores das redes de transporte e distribuição deverão ser obrigados a oferecer um serviço de elevado nível aos clientes finais em termos de frequência e duração das interrupções do serviço aos clientes.

| (10) | As medidas a que será possível recorrer para assegurar a manutenção de níveis adequados de capacidade de produção de reservas deverão respeitar os princípios do mercado e não ser discriminatórias, podendo consistir em garantias ou convenções contratuais, opções de capacidade ou obrigações de capacidade. Essas medidas poderão também ser completadas por outros instrumentos não discriminatórios, como os pagamentos de capacidade. |
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(10)

As medidas a que será possível recorrer para assegurar a manutenção de níveis adequados de capacidade de produção de reservas deverão respeitar os princípios do mercado e não ser discriminatórias, podendo consistir em garantias ou convenções contratuais, opções de capacidade ou obrigações de capacidade. Essas medidas poderão também ser completadas por outros instrumentos não discriminatórios, como os pagamentos de capacidade.

| (11) | Para assegurar a disponibilidade de informação prévia adequada, os Estados-Membros deverão publicar as medidas adoptadas a fim de manter o equilíbrio entre a oferta e a procura entre os investidores efectivos e potenciais no sector da produção e entre os consumidores de electricidade. |
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(11)

Para assegurar a disponibilidade de informação prévia adequada, os Estados-Membros deverão publicar as medidas adoptadas a fim de manter o equilíbrio entre a oferta e a procura entre os investidores efectivos e potenciais no sector da produção e entre os consumidores de electricidade.

| (12) | Sem prejuízo do disposto nos artigos 86.o, 87.o e 88.o do Tratado, é importante que os Estados-Membros estabeleçam um quadro inequívoco, apropriado e estável, que facilite a segurança do fornecimento de electricidade e promova o investimento na capacidade de produção e em técnicas de gestão da procura. É igualmente importante a tomada de medidas adequadas para assegurar um quadro regulamentar que incentive o investimento em novas interligações de transporte, especialmente entre Estados-Membros. |
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(12)

Sem prejuízo do disposto nos artigos 86.o, 87.o e 88.o do Tratado, é importante que os Estados-Membros estabeleçam um quadro inequívoco, apropriado e estável, que facilite a segurança do fornecimento de electricidade e promova o investimento na capacidade de produção e em técnicas de gestão da procura. É igualmente importante a tomada de medidas adequadas para assegurar um quadro regulamentar que incentive o investimento em novas interligações de transporte, especialmente entre Estados-Membros.

| (13) | O Conselho Europeu de Barcelona de 15 e 16 de Março de 2002 estabeleceu o nível de interligação entre os Estados-Membros. Um baixo nível de interligação provoca a fragmentação do mercado e é obstáculo ao desenvolvimento da concorrência. A existência de uma capacidade adequada de interligação física de transporte, quer transfronteiriça quer não, é fundamental, mas não é condição suficiente para uma concorrência plenamente eficaz. A bem dos clientes finais, a relação entre os benefícios potenciais dos novos projectos de interligação e os custos desses projectos deverá ser devidamente equilibrada. |
| --- | --- |

(13)

O Conselho Europeu de Barcelona de 15 e 16 de Março de 2002 estabeleceu o nível de interligação entre os Estados-Membros. Um baixo nível de interligação provoca a fragmentação do mercado e é obstáculo ao desenvolvimento da concorrência. A existência de uma capacidade adequada de interligação física de transporte, quer transfronteiriça quer não, é fundamental, mas não é condição suficiente para uma concorrência plenamente eficaz. A bem dos clientes finais, a relação entre os benefícios potenciais dos novos projectos de interligação e os custos desses projectos deverá ser devidamente equilibrada.

| (14) | É importante determinar a capacidade máxima de transferência disponível sem violar os requisitos de um funcionamento seguro da rede, mas também é importante assegurar a total transparência do processo de cálculo e atribuição de capacidade dentro da rede de transporte. Desta forma, será possível dar uma melhor utilização à capacidade existente, não enviando sinais enganadores de escassez para o mercado, o que apoiará a realização de um mercado interno plenamente competitivo, como previsto na Directiva 2003/54/CE. |
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(14)

É importante determinar a capacidade máxima de transferência disponível sem violar os requisitos de um funcionamento seguro da rede, mas também é importante assegurar a total transparência do processo de cálculo e atribuição de capacidade dentro da rede de transporte. Desta forma, será possível dar uma melhor utilização à capacidade existente, não enviando sinais enganadores de escassez para o mercado, o que apoiará a realização de um mercado interno plenamente competitivo, como previsto na Directiva 2003/54/CE.

| (15) | Os operadores das redes de transporte e de distribuição necessitam de um quadro regulamentar adequado e estável com vista ao investimento e à manutenção e renovação das redes. |
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(15)

Os operadores das redes de transporte e de distribuição necessitam de um quadro regulamentar adequado e estável com vista ao investimento e à manutenção e renovação das redes.

| (16) | O artigo 4.o da Directiva 2003/54/CE exige que os Estados-Membros controlem a segurança do fornecimento de electricidade e apresentem um relatório sobre a mesma. Este relatório deve cobrir os factores de relevo a curto, médio e longo prazo para a segurança do fornecimento, incluindo a intenção dos operadores das redes de transporte de investirem na rede. Na elaboração desse relatório, os Estados-Membros devem fazer referência às informações e avaliações já em curso pelos operadores das redes de transporte, tanto numa base individual como colectiva, inclusive a nível europeu. |
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(16)

O artigo 4.o da Directiva 2003/54/CE exige que os Estados-Membros controlem a segurança do fornecimento de electricidade e apresentem um relatório sobre a mesma. Este relatório deve cobrir os factores de relevo a curto, médio e longo prazo para a segurança do fornecimento, incluindo a intenção dos operadores das redes de transporte de investirem na rede. Na elaboração desse relatório, os Estados-Membros devem fazer referência às informações e avaliações já em curso pelos operadores das redes de transporte, tanto numa base individual como colectiva, inclusive a nível europeu.

| (17) | Os Estados-Membros deverão garantir uma aplicação efectiva da presente directiva. |
| --- | --- |

(17)

Os Estados-Membros deverão garantir uma aplicação efectiva da presente directiva.

| (18) | Atendendo a que os objectivos da acção proposta, a saber, o fornecimento seguro de electricidade assente numa concorrência leal e a criação de um mercado interno da electricidade plenamente operacional, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros e podem, pois, devido à dimensão e aos efeitos da acção, ser melhor alcançados ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, a presente directiva não excede o necessário para atingir aqueles objectivos, |
| --- | --- |

(18)

Atendendo a que os objectivos da acção proposta, a saber, o fornecimento seguro de electricidade assente numa concorrência leal e a criação de um mercado interno da electricidade plenamente operacional, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros e podem, pois, devido à dimensão e aos efeitos da acção, ser melhor alcançados ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, a presente directiva não excede o necessário para atingir aqueles objectivos,

ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Âmbito de aplicação

1.   A presente directiva estabelece medidas que têm por objectivo garantir a segurança do fornecimento de electricidade, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno da electricidade e de assegurar:

| a) | Um nível adequado de capacidade de produção; |
| --- | --- |

a)

Um nível adequado de capacidade de produção;

| b) | Um equilíbrio adequado entre a oferta e a procura;
  e |
| --- | --- |

b)

Um equilíbrio adequado entre a oferta e a procura;

e

| c) | Um nível apropriado de interligação entre os Estados-Membros, tendo em vista o desenvolvimento do mercado interno. |
| --- | --- |

c)

Um nível apropriado de interligação entre os Estados-Membros, tendo em vista o desenvolvimento do mercado interno.

2.   A presente directiva estabelece um quadro no qual os Estados-Membros devem definir políticas, transparentes, estáveis e não discriminatórias para a segurança do fornecimento de electricidade, compatíveis com os requisitos de um mercado interno concorrencial da electricidade.

Artigo 2.o

Definições

Para os efeitos da presente directiva, são aplicáveis as definições contidas no artigo 2.o da Directiva 2003/54/CE. Aplicam-se igualmente as seguintes definições:

| a) | «Entidade reguladora»: as entidades reguladoras dos Estados-Membros, designadas nos termos do artigo 23.o da Directiva 2003/54/CE; |
| --- | --- |

a)

«Entidade reguladora»: as entidades reguladoras dos Estados-Membros, designadas nos termos do artigo 23.o da Directiva 2003/54/CE;

| b) | «Segurança do fornecimento de electricidade»: a capacidade de um sistema de electricidade para fornecer energia eléctrica aos clientes finais nos termos da presente directiva; |
| --- | --- |

b)

«Segurança do fornecimento de electricidade»: a capacidade de um sistema de electricidade para fornecer energia eléctrica aos clientes finais nos termos da presente directiva;

| c) | «Segurança de funcionamento da rede»: o funcionamento contínuo da rede de transporte e, se for caso disso, de distribuição em circunstâncias previsíveis; |
| --- | --- |

c)

«Segurança de funcionamento da rede»: o funcionamento contínuo da rede de transporte e, se for caso disso, de distribuição em circunstâncias previsíveis;

| d) | «Equilíbrio entre a oferta e a procura»: a satisfação da procura previsível de electricidade pelos consumidores sem necessidade de impor medidas para diminuir o consumo. |
| --- | --- |

d)

«Equilíbrio entre a oferta e a procura»: a satisfação da procura previsível de electricidade pelos consumidores sem necessidade de impor medidas para diminuir o consumo.

Artigo 3.o

Disposições gerais

1.   Os Estados-Membros devem garantir um elevado nível de segurança no fornecimento de electricidade, tomando as medidas necessárias para favorecer um clima de investimento estável, definindo as funções e responsabilidades das autoridades competentes – incluindo as entidades reguladoras, se for caso disso – e de todos os intervenientes no mercado relevantes e publicando informações a esse respeito. Tais intervenientes compreendem, designadamente, os operadores das redes de transporte e de distribuição, os produtores de electricidade, os comercializadores e os clientes finais.

2.   Ao aplicarem as medidas a que se refere o n.o 1, os Estados-Membros devem ter em conta:

| a) | A importância de garantir a continuidade do fornecimento de electricidade; |
| --- | --- |

a)

A importância de garantir a continuidade do fornecimento de electricidade;

| b) | A importância de um quadro regulamentar estável e transparente; |
| --- | --- |

b)

A importância de um quadro regulamentar estável e transparente;

| c) | O mercado interno e a possibilidade de cooperação transfronteiriça no que respeita à segurança do fornecimento de electricidade; |
| --- | --- |

c)

O mercado interno e a possibilidade de cooperação transfronteiriça no que respeita à segurança do fornecimento de electricidade;

| d) | A necessidade de manutenção periódica e, se necessário, de renovação das redes de transporte e de distribuição, a fim de manter o normal desempenho das redes; |
| --- | --- |

d)

A necessidade de manutenção periódica e, se necessário, de renovação das redes de transporte e de distribuição, a fim de manter o normal desempenho das redes;

| e) | A importância de assegurar a correcta aplicação da Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade (6), e da Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à promoção da co-geração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia (7), na medida em que as respectivas disposições digam respeito à segurança do fornecimento de electricidade; |
| --- | --- |

e)

A importância de assegurar a correcta aplicação da Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade (6), e da Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à promoção da co-geração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia (7), na medida em que as respectivas disposições digam respeito à segurança do fornecimento de electricidade;

| f) | A necessidade de assegurar uma capacidade de transporte e de produção de reservas suficiente para um funcionamento estável;
  e |
| --- | --- |

f)

A necessidade de assegurar uma capacidade de transporte e de produção de reservas suficiente para um funcionamento estável;

e

| g) | A importância de incentivar a liquidez dos mercados grossistas. |
| --- | --- |

g)

A importância de incentivar a liquidez dos mercados grossistas.

3.   Ao aplicarem as medidas a que se refere o n.o 1, os Estados-Membros podem igualmente ter em conta:

| a) | O grau de diversificação da produção de electricidade no plano nacional ou no plano regional relevante; |
| --- | --- |

a)

O grau de diversificação da produção de electricidade no plano nacional ou no plano regional relevante;

| b) | A importância de diminuir os efeitos a longo prazo do aumento da procura de electricidade; |
| --- | --- |

b)

A importância de diminuir os efeitos a longo prazo do aumento da procura de electricidade;

| c) | A importância de incentivar a eficiência energética e a adopção de novas tecnologias, nomeadamente tecnologias de gestão da procura, tecnologias para as fontes renováveis de energia e tecnologias de produção distribuída;
  e |
| --- | --- |

c)

A importância de incentivar a eficiência energética e a adopção de novas tecnologias, nomeadamente tecnologias de gestão da procura, tecnologias para as fontes renováveis de energia e tecnologias de produção distribuída;

e

| d) | A importância de remover os obstáculos administrativos ao investimento em infra-estruturas e em capacidade de produção. |
| --- | --- |

d)

A importância de remover os obstáculos administrativos ao investimento em infra-estruturas e em capacidade de produção.

4.   Os Estados-Membros devem garantir que nenhuma medida adoptada nos termos da presente directiva seja discriminatória ou implique encargos exagerados para os intervenientes no mercado, incluindo os novos intervenientes no mercado e as empresas com pequenas partes de mercado. Os Estados-Membros devem também ponderar, antes de as adoptarem, o impacto das medidas sobre o custo da electricidade para os clientes finais.

5.   Ao assegurar o nível apropriado de interligação entre os Estados-Membros a que se refere a alínea c) do n.o 1 do artigo 1.o, há que conferir especial atenção:

| a) | À localização geográfica específica de cada Estado-Membro; |
| --- | --- |

a)

À localização geográfica específica de cada Estado-Membro;

| b) | À manutenção de um equilíbrio razoável entre os custos da construção de novas interligações e os benefícios para o cliente final;
  e |
| --- | --- |

b)

À manutenção de um equilíbrio razoável entre os custos da construção de novas interligações e os benefícios para o cliente final;

e

| c) | A que as interligações existentes sejam utilizadas tão eficazmente quanto possível. |
| --- | --- |

c)

A que as interligações existentes sejam utilizadas tão eficazmente quanto possível.

Artigo 4.o

Segurança do funcionamento das redes

| 1. | a) | Os Estados-Membros ou as autoridades competentes devem garantir que os operadores das redes de transporte fixem as regras e obrigações mínimas de funcionamento relativas à segurança das redes.
  Antes de fixarem essas regras e obrigações, devem consultar os intervenientes relevantes dos países com os quais existam interligações. |
| --- | --- | --- |
| b) | Não obstante o primeiro parágrafo da alínea a), os Estados-Membros podem exigir que os operadores das redes de transporte submetam essas regras e obrigações à aprovação da autoridade competente. |
| c) | Os Estados-Membros devem garantir que os operadores das redes de transporte e, se for caso disso, de distribuição cumpram as regras e obrigações de funcionamento mínimas em matéria de segurança das redes. |
| d) | Os Estados-Membros devem exigir que os operadores das redes de transporte mantenham um nível adequado de segurança do funcionamento das redes.
  Para esse efeito, os operadores das redes de transporte devem manter um nível adequado de capacidade de reserva técnica de transporte para a segurança do funcionamento das redes e cooperar com os operadores das redes de transporte envolvidos aos quais se encontrem interligados.
  O nível de circunstâncias previsíveis a que a segurança deve ser mantida é definido nas regras de segurança de funcionamento das redes. |
| e) | Os Estados-Membros devem assegurar, em particular, que os operadores das redes de transporte interligados e, se for caso disso, os operadores das redes de distribuição troquem informações relativas ao funcionamento das redes de forma atempada e eficaz, em conformidade com os requisitos mínimos de funcionamento. Os mesmos requisitos devem, se for caso disso, ser aplicados aos operadores das redes de transporte e de distribuição que estejam interligados com operadores de redes situadas fora da Comunidade. |

1.

a)

Os Estados-Membros ou as autoridades competentes devem garantir que os operadores das redes de transporte fixem as regras e obrigações mínimas de funcionamento relativas à segurança das redes.

Antes de fixarem essas regras e obrigações, devem consultar os intervenientes relevantes dos países com os quais existam interligações.

b)

Não obstante o primeiro parágrafo da alínea a), os Estados-Membros podem exigir que os operadores das redes de transporte submetam essas regras e obrigações à aprovação da autoridade competente.

c)

Os Estados-Membros devem garantir que os operadores das redes de transporte e, se for caso disso, de distribuição cumpram as regras e obrigações de funcionamento mínimas em matéria de segurança das redes.

d)

Os Estados-Membros devem exigir que os operadores das redes de transporte mantenham um nível adequado de segurança do funcionamento das redes.

Para esse efeito, os operadores das redes de transporte devem manter um nível adequado de capacidade de reserva técnica de transporte para a segurança do funcionamento das redes e cooperar com os operadores das redes de transporte envolvidos aos quais se encontrem interligados.

O nível de circunstâncias previsíveis a que a segurança deve ser mantida é definido nas regras de segurança de funcionamento das redes.

e)

Os Estados-Membros devem assegurar, em particular, que os operadores das redes de transporte interligados e, se for caso disso, os operadores das redes de distribuição troquem informações relativas ao funcionamento das redes de forma atempada e eficaz, em conformidade com os requisitos mínimos de funcionamento. Os mesmos requisitos devem, se for caso disso, ser aplicados aos operadores das redes de transporte e de distribuição que estejam interligados com operadores de redes situadas fora da Comunidade.

2.   Os Estados-Membros ou as autoridades competentes devem garantir que os operadores das redes de transporte e, se for caso disso, de distribuição fixem e cumpram objectivos de desempenho para a qualidade do abastecimento e a segurança das redes. Esses objectivos devem ser sujeitos a homologação pelos Estados-Membros ou pelas autoridades competentes, a quem compete fiscalizar a respectiva execução. Devem ser objectivos, transparentes e não discriminatórios, e devem ser publicados.

3.   Ao tomarem as medidas a que se refere o artigo 24.o da Directiva 2003/54/CE e o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1228/2003, os Estados-Membros não devem fazer discriminações entre contratos transfronteiriços e contratos nacionais.

4.   Os Estados-Membros devem garantir que as restrições de fornecimento em situação de emergência se baseiem em critérios pré-definidos relativos à gestão de desequilíbrios por parte dos operadores das redes de transporte. Todas as eventuais medidas de protecção devem ser tomadas em estreita concertação com os demais operadores das redes de transporte relevantes e respeitando os convénios bilaterais aplicáveis, incluindo os relativos a intercâmbios de informações.

Artigo 5.o

Manutenção do equilíbrio entre a oferta e a procura

1.   Os Estados-Membros devem tomar as medidas adequadas para manter o equilíbrio entre a procura de electricidade e a disponibilidade de capacidade de produção.

Os Estados-Membros devem, em especial:

| a) | Incentivar, sem prejuízo dos requisitos específicos de pequenos sistemas isolados, a criação de um enquadramento para o mercado grossista que forneça sinais de preços adequados em termos de produção e consumo; |
| --- | --- |

a)

Incentivar, sem prejuízo dos requisitos específicos de pequenos sistemas isolados, a criação de um enquadramento para o mercado grossista que forneça sinais de preços adequados em termos de produção e consumo;

| b) | Exigir que os operadores das redes de transporte assegurem um nível adequado de capacidade de produção de reservas para manter esse equilíbrio e/ou adoptem medidas equivalentes que respeitem os princípios do mercado. |
| --- | --- |

b)

Exigir que os operadores das redes de transporte assegurem um nível adequado de capacidade de produção de reservas para manter esse equilíbrio e/ou adoptem medidas equivalentes que respeitem os princípios do mercado.

2.   Sem prejuízo dos artigos 87.o e 88.o do Tratado, os Estados-Membros podem também tomar medidas suplementares, incluindo, entre outras, as seguintes:

| a) | Disposições que facilitem a criação de novas capacidades de produção e a entrada de novas empresas de produção no mercado; |
| --- | --- |

a)

Disposições que facilitem a criação de novas capacidades de produção e a entrada de novas empresas de produção no mercado;

| b) | Remoção dos obstáculos à utilização de contratos de interruptibilidade; |
| --- | --- |

b)

Remoção dos obstáculos à utilização de contratos de interruptibilidade;

| c) | Remoção dos obstáculos à celebração de contratos de duração variável, tanto para os produtores como para os clientes; |
| --- | --- |

c)

Remoção dos obstáculos à celebração de contratos de duração variável, tanto para os produtores como para os clientes;

| d) | Medidas de incentivo à adopção de tecnologias de gestão da procura em tempo real, tais como sistemas de medição tecnologicamente avançados; |
| --- | --- |

d)

Medidas de incentivo à adopção de tecnologias de gestão da procura em tempo real, tais como sistemas de medição tecnologicamente avançados;

| e) | Medidas de incentivo à conservação de energia; |
| --- | --- |

e)

Medidas de incentivo à conservação de energia;

| f) | Concursos públicos ou outros procedimentos equivalentes em termos de transparência e não discriminação, de acordo com o n.o 1 do artigo 7.o da Directiva 2003/54/CE. |
| --- | --- |

f)

Concursos públicos ou outros procedimentos equivalentes em termos de transparência e não discriminação, de acordo com o n.o 1 do artigo 7.o da Directiva 2003/54/CE.

3.   Os Estados-Membros devem publicar as medidas tomadas nos termos do presente artigo, assegurando uma difusão tão vasta quanto possível.

Artigo 6.o

Investimento na rede

1.   Os Estados-Membros devem instituir um quadro regulamentar que:

| a) | Dê aos operadores das redes, tanto de transporte como de distribuição, sinais de investimento que lhes permitam desenvolver as suas redes de forma a dar resposta à procura previsível do mercado;
  e |
| --- | --- |

a)

Dê aos operadores das redes, tanto de transporte como de distribuição, sinais de investimento que lhes permitam desenvolver as suas redes de forma a dar resposta à procura previsível do mercado;

e

| b) | Facilite a manutenção e, se necessário, a renovação das suas redes. |
| --- | --- |

b)

Facilite a manutenção e, se necessário, a renovação das suas redes.

2.   Sem prejuízo do Regulamento (CE) n.o 1228/2003, os Estados-Membros podem permitir investimentos de natureza comercial no que se refere à interligação.

Os Estados-Membros devem garantir que as decisões em matéria de investimentos em interligação sejam tomadas em estreita cooperação entre os operadores das redes de transporte relevantes.

Artigo 7.o

Relatórios

1.   Os Estados-Membros devem garantir que o relatório referido no artigo 4.o da Directiva 2003/54/CE abranja a adequação global do sistema de electricidade para dar resposta à procura de energia eléctrica actual e projectada, compreendendo:

| a) | A segurança do funcionamento das redes; |
| --- | --- |

a)

A segurança do funcionamento das redes;

| b) | O equilíbrio entre a oferta e a procura projectado para o próximo período de cinco anos; |
| --- | --- |

b)

O equilíbrio entre a oferta e a procura projectado para o próximo período de cinco anos;

| c) | As perspectivas de segurança do fornecimento de electricidade para o período de cinco a quinze anos a partir da data do relatório; |
| --- | --- |

c)

As perspectivas de segurança do fornecimento de electricidade para o período de cinco a quinze anos a partir da data do relatório;

| d) | As intenções de investimento, para os próximos cinco ou mais anos civis, dos operadores das redes de transporte ou de qualquer outra entidade de que tenham conhecimento, na instalação de capacidade de interligação transfronteiriça. |
| --- | --- |

d)

As intenções de investimento, para os próximos cinco ou mais anos civis, dos operadores das redes de transporte ou de qualquer outra entidade de que tenham conhecimento, na instalação de capacidade de interligação transfronteiriça.

2.   Os Estados-Membros ou as autoridades competentes devem elaborar o referido relatório em estreita colaboração com os operadores das redes de transporte. Estes devem, se tal for adequado, consultar os operadores das redes de transporte vizinhos.

3.   A secção do relatório relativa às intenções de investimento em interligação referidas na alínea d) do n.o 1 deve ter em conta:

| a) | Os princípios de gestão de congestionamentos a que se refere o Regulamento (CE) n.o 1228/2003; |
| --- | --- |

a)

Os princípios de gestão de congestionamentos a que se refere o Regulamento (CE) n.o 1228/2003;

| b) | As linhas de transporte existentes e planeadas; |
| --- | --- |

b)

As linhas de transporte existentes e planeadas;

| c) | Os padrões previstos de produção, fornecimento, trocas transfronteiriças e consumo, tendo em consideração medidas de gestão da procura;
  e |
| --- | --- |

c)

Os padrões previstos de produção, fornecimento, trocas transfronteiriças e consumo, tendo em consideração medidas de gestão da procura;

e

| d) | Os objectivos de desenvolvimento sustentável regionais, nacionais e europeus, incluindo os projectos integrados nos eixos para projectos prioritários estabelecidos no anexo I da Decisão n.o 1229/2003/CE. |
| --- | --- |

d)

Os objectivos de desenvolvimento sustentável regionais, nacionais e europeus, incluindo os projectos integrados nos eixos para projectos prioritários estabelecidos no anexo I da Decisão n.o 1229/2003/CE.

Os Estados-Membros devem garantir que os operadores das redes de transporte forneçam informações sobre as suas intenções de investimento em instalação de capacidade de interligação transfronteiriça, bem como sobre as de qualquer outra entidade de que tenham conhecimento.

Os Estados-Membros podem também exigir que os operadores das redes de transporte forneçam informações sobre os investimentos relacionados com a instalação de linhas internas que afectem materialmente a criação de interligações transfronteiriças.

4.   Os Estados-Membros ou as autoridades competentes devem garantir que sejam facultados aos operadores das redes de transporte e/ou às autoridades competentes os meios necessários em termos de acesso à informação, caso tal seja relevante para o cumprimento desta missão.

Deve ser garantida a não divulgação de informações confidenciais.

5.   Com base nas informações a que se refere a alínea d) do n.o 1, recebidas das autoridades competentes, a Comissão deve apresentar aos Estados-Membros, às autoridades competentes e ao Grupo Europeu de Reguladores da Electricidade e do Gás, criado pela Decisão 2003/796/CE da Comissão (8), um relatório sobre os investimentos planeados e a sua contribuição para os objectivos fixados no n.o 1 do artigo 1.o

Este relatório pode ser combinado com o previsto na alínea c) do n.o 1 do artigo 28.o da Directiva 2003/54/CE, e deve ser publicado.

Artigo 8.o

Transposição

1.   Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até 24 de Fevereiro de 2008 e informar imediatamente a Comissão desse facto.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem notificar à Comissão até 1 de Dezembro de 2007 o texto das disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 9.o

Relatório

A Comissão acompanha e examina a aplicação da presente directiva e deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho até 24 de Fevereiro de 2010 um relatório sobre os progressos realizados.

Artigo 10.o

Entrada em vigor

A presente directiva entra em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 11.o

Destinatários

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Estrasburgo, em 18 de Janeiro de 2006.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

J. BORREL FONTELLES

Pelo Conselho

O Presidente

H. WINKLER

---

(1)  JO C 120 de 20.5.2005, p. 119.

1

(2)  Parecer do Parlamento Europeu de 5 de Julho de 2005 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 1 de Dezembro de 2005.

2

(3)  JO L 176 de 15.7.2003, p. 37. Directiva alterada pela Directiva 2004/85/CE do Conselho (JO L 236 de 7.7.2004, p. 10).

3

(4)  JO L 176 de 15.7.2003, p. 11.

4

(5)  JO L 176 de 15.7.2003, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1223/2004 do Conselho (JO L 233 de 2.7.2004, p. 3).

5

o

(6)  JO L 283 de 27.10.2001, p. 33. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.

6

(7)  JO L 52 de 21.2.2004, p. 50.

7

(8)  JO L 296 de 14.11.2003, p. 34.

8

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| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/28 |
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4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/28

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DIRECTIVA 2005/90/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 18 de Janeiro de 2006

que altera, pela vigésima nona vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 95.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | As medidas previstas na presente directiva inscrevem-se no quadro do plano de acção adoptado pela Decisão n.o 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008) (3). Nos termos dessa decisão, a Comunidade está empenhada em promover e melhorar a saúde, prevenir as doenças e combater as potenciais ameaças para a saúde, tendo em vista reduzir a morbilidade evitável, a mortalidade prematura e a incapacidade geradora de invalidez. |
| --- | --- |

(1)

As medidas previstas na presente directiva inscrevem-se no quadro do plano de acção adoptado pela Decisão n.o 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008) (3). Nos termos dessa decisão, a Comunidade está empenhada em promover e melhorar a saúde, prevenir as doenças e combater as potenciais ameaças para a saúde, tendo em vista reduzir a morbilidade evitável, a mortalidade prematura e a incapacidade geradora de invalidez.

| (2) | As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (4), classificadas como cancerígenas das categorias 1 ou 2, podem causar cancro. As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE, classificadas como substâncias mutagénicas das categorias 1 ou 2, podem causar anomalias genéticas hereditárias. As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE, classificadas como tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, podem causar malformações congénitas e alterar a fertilidade. |
| --- | --- |

(2)

As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (4), classificadas como cancerígenas das categorias 1 ou 2, podem causar cancro. As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE, classificadas como substâncias mutagénicas das categorias 1 ou 2, podem causar anomalias genéticas hereditárias. As substâncias constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE, classificadas como tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, podem causar malformações congénitas e alterar a fertilidade.

| (3) | Por forma a melhorar a protecção da saúde humana e a segurança do consumidor, a utilização de substâncias recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2 deverá ser regulada, e a colocação no mercado de substâncias e preparações que as contenham deverá estar sujeita a uma limitação de venda ao público em geral. |
| --- | --- |

(3)

Por forma a melhorar a protecção da saúde humana e a segurança do consumidor, a utilização de substâncias recém-classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2 deverá ser regulada, e a colocação no mercado de substâncias e preparações que as contenham deverá estar sujeita a uma limitação de venda ao público em geral.

| (4) | A Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (5), estabelece restrições à colocação no mercado e à utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, com o intuito, entre outros, de melhorar a protecção da saúde humana e a segurança do consumidor. |
| --- | --- |

(4)

A Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (5), estabelece restrições à colocação no mercado e à utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, com o intuito, entre outros, de melhorar a protecção da saúde humana e a segurança do consumidor.

| (5) | A Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera pela décima quarta vez a Directiva 76/769/CEE (6), estabelece, sob a forma de um apêndice ao anexo I da Directiva 76/769/CEE, uma lista de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2. Essas substâncias e as preparações que as contêm deverão ficar sujeitas a uma limitação de venda ao público em geral. |
| --- | --- |

(5)

A Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera pela décima quarta vez a Directiva 76/769/CEE (6), estabelece, sob a forma de um apêndice ao anexo I da Directiva 76/769/CEE, uma lista de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2. Essas substâncias e as preparações que as contêm deverão ficar sujeitas a uma limitação de venda ao público em geral.

| (6) | A Directiva 94/60/CE prevê que, o mais tardar seis meses após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de uma adaptação ao progresso técnico do anexo I da Directiva 67/548/CEE, que contém as substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, a Comissão apresente ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de directiva que regule estas substâncias recém-classificadas, de modo a actualizar o apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE. A proposta da Comissão deve ter em conta os riscos e as vantagens das substâncias recém-classificadas, bem como as disposições legislativas comunitárias respeitantes à análise dos riscos. |
| --- | --- |

(6)

A Directiva 94/60/CE prevê que, o mais tardar seis meses após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de uma adaptação ao progresso técnico do anexo I da Directiva 67/548/CEE, que contém as substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, a Comissão apresente ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de directiva que regule estas substâncias recém-classificadas, de modo a actualizar o apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE. A proposta da Comissão deve ter em conta os riscos e as vantagens das substâncias recém-classificadas, bem como as disposições legislativas comunitárias respeitantes à análise dos riscos.

| (7) | A Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho e, mais especificamente, o anexo I da mesma, inclui 146 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria 1, 21 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria 2, 152 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como mutagénicas da categoria 2, e 24 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 2. |
| --- | --- |

(7)

A Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho e, mais especificamente, o anexo I da mesma, inclui 146 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria 1, 21 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como cancerígenas da categoria 2, 152 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como mutagénicas da categoria 2, e 24 entradas que contêm substâncias recém-classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 2.

| (8) | A Directiva 2004/73/CE altera igualmente as notas relativas à identificação, classificação e rotulagem de quatro substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 1, 36 entradas que contêm substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 2, seis entradas que contêm substâncias classificadas como mutagénicas da categoria 2, duas entradas que contêm substâncias classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 1, e três entradas que contêm substâncias classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 2. As listas constantes do apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE deverão ser alteradas em conformidade. |
| --- | --- |

(8)

A Directiva 2004/73/CE altera igualmente as notas relativas à identificação, classificação e rotulagem de quatro substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 1, 36 entradas que contêm substâncias classificadas como cancerígenas da categoria 2, seis entradas que contêm substâncias classificadas como mutagénicas da categoria 2, duas entradas que contêm substâncias classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 1, e três entradas que contêm substâncias classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 2. As listas constantes do apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE deverão ser alteradas em conformidade.

| (9) | Foram tidos em conta os riscos e as vantagens das substâncias recém-classificadas pela Directiva 2004/73/CE como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, em especial os que dizem respeito a substâncias que não estavam ainda sujeitas à limitação de utilização em substâncias e preparações colocadas no mercado para venda ao público em geral (devido a uma classificação anterior). A análise concluiu que estas substâncias recém-classificadas podiam ser inseridas no apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE. |
| --- | --- |

(9)

Foram tidos em conta os riscos e as vantagens das substâncias recém-classificadas pela Directiva 2004/73/CE como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, em especial os que dizem respeito a substâncias que não estavam ainda sujeitas à limitação de utilização em substâncias e preparações colocadas no mercado para venda ao público em geral (devido a uma classificação anterior). A análise concluiu que estas substâncias recém-classificadas podiam ser inseridas no apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE.

| (10) | A presente directiva é aplicável sem prejuízo da legislação comunitária que estabelece os requisitos mínimos para a protecção dos trabalhadores, incluídos na Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (7), e nas directivas específicas nela baseadas, nomeadamente a Directiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (8), |
| --- | --- |

(10)

A presente directiva é aplicável sem prejuízo da legislação comunitária que estabelece os requisitos mínimos para a protecção dos trabalhadores, incluídos na Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (7), e nas directivas específicas nela baseadas, nomeadamente a Directiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (8),

ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

O apêndice do anexo I da Directiva 76/769/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente directiva.

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros devem aprovar e publicar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 24 de Fevereiro de 2007 e comunicar imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.

Os Estados-Membros devem aplicar essas disposições a partir de 24 de Agosto de 2007.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser dela acompanhadas aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Estrasburgo, em 18 de Janeiro de 2006.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

J. BORREL FONTELLES

Pelo Conselho

O Presidente

H. WINKLER

---

(1)  JO C 255 de 14.10.2005, p. 33.

1

(2)  Parecer do Parlamento Europeu de 23 de Junho de 2005 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e Decisão do Conselho de 8 de Dezembro de 2005.

2

(3)  JO L 271 de 9.10.2002, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 786/2004/CE (JO L 138 de 30.4.2004, p. 7).

3

o

(4)  JO 196 de 16.8.1967, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/73/CE da Comissão (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1; rectificação no JO L 216 de 16.6.2004, p. 3).

4

(5)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 201. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/98/CE da Comissão (JO L 305 de 1.10.2004, p. 63).

5

(6)  JO L 365 de 31.12.1994, p. 1.

6

(7)  JO L 183 de 29.6.1989, p. 1.

7

(8)  JO L 158 de 30.4.2004, p. 50; rectificação no JO L 229 de 29.6.2004, p. 23.

8

---

ANEXO

| 1. | A rubrica «Notas» do preâmbulo é alterada do seguinte modo:






  a) | São inseridas as seguintes notas:
  «Nota A:
  O nome da substância figurará no rótulo sob uma das designações constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE [ver a alínea a) do n.o 2 do artigo 23.o].
  No anexo I da Directiva 67/548/CEE usam-se, por vezes, designações gerais do tipo “compostos de ...” ou “sais de ...”. Nesses casos, o fabricante ou qualquer outra pessoa que comercialize a substância deve indicar no rótulo a designação correcta, tendo em consideração o disposto no capítulo “Nomenclatura” do preâmbulo.
  A Directiva 67/548/CEE estabelece também que os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para cada substância, sejam os referidos no anexo I [alíneas c), d) e e) do n.o 2 do artigo 23.o].
  No caso de substâncias pertencentes a um grupo de substâncias específico incluído no anexo I da Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para cada substância devem ser os referidos na entrada relevante do anexo I.
  No caso de substâncias pertencentes a mais de um dos grupos de substâncias incluídos no anexo I da Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para cada substância devem ser os referidos em ambas as entradas relevantes do anexo I. Se as duas entradas conferirem classificações diferentes ao mesmo perigo, utiliza-se a classificação que reflecte o perigo mais grave.»;«Nota D:
  Determinadas substâncias que podem polimerizar-se ou decompor-se espontaneamente são, em geral, colocadas no mercado numa forma estabilizada. É nessa forma que são incluídas no anexo I da Directiva 67/548/CEE.
  Contudo, as referidas substâncias são, por vezes, colocadas no mercado numa forma não estabilizada. Nesses casos, o fabricante ou qualquer outra pessoa que coloque a substância no mercado deve obrigatoriamente indicar no rótulo a denominação da substância seguida dos termos “não estabilizado(a)”.»;«Nota E:
  Às substâncias com efeitos específicos na saúde humana (ver o capítulo 4 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE), classificadas como cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, é atribuída a nota E se também forem classificadas como muito tóxicas (T+), tóxicas (T) ou nocivas (Xn). No caso dessas substâncias, as frases indicadoras de risco R20, R21, R22, R23, R24, R25, R26, R27, R28, R39, R68 (nocivo), R48 e R65 e todas as suas combinações devem ser precedidas da palavra “também”.»;«Nota H:
  A classificação e o rótulo desta substância dizem respeito à(s) propriedade(s) perigosa(s) indicada(s) pela(s) frase(s) de risco em combinação com a(s) categoria(s) de perigo indicada(s). Os requisitos do artigo 6.o da Directiva 67/548/CEE relativos aos fabricantes, distribuidores e importadores desta substância aplicam-se a todos os outros aspectos da classificação e rotulagem. O rótulo final deverá satisfazer os requisitos da secção 7 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE.
  A presente nota aplica-se a determinadas substâncias derivadas do carvão e do petróleo, bem como a determinadas entradas referentes a grupos de substâncias do anexo I da Directiva 67/548/CEE.»;«Nota S:
  Esta substância pode não necessitar de rotulagem, em conformidade com o artigo 23.o da Directiva 67/548/CEE (ver a secção 8 do anexo VI).»; |
| --- | --- | --- |

1.

A rubrica «Notas» do preâmbulo é alterada do seguinte modo:

a)

São inseridas as seguintes notas:

«Nota A:

O nome da substância figurará no rótulo sob uma das designações constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE [ver a alínea a) do n.o 2 do artigo 23.o].

No anexo I da Directiva 67/548/CEE usam-se, por vezes, designações gerais do tipo “compostos de ...” ou “sais de ...”. Nesses casos, o fabricante ou qualquer outra pessoa que comercialize a substância deve indicar no rótulo a designação correcta, tendo em consideração o disposto no capítulo “Nomenclatura” do preâmbulo.

A Directiva 67/548/CEE estabelece também que os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para cada substância, sejam os referidos no anexo I [alíneas c), d) e e) do n.o 2 do artigo 23.o].

No caso de substâncias pertencentes a um grupo de substâncias específico incluído no anexo I da Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para cada substância devem ser os referidos na entrada relevante do anexo I.

No caso de substâncias pertencentes a mais de um dos grupos de substâncias incluídos no anexo I da Directiva 67/548/CEE, os símbolos e indicações de perigo, bem como as frases R e S, a utilizar para cada substância devem ser os referidos em ambas as entradas relevantes do anexo I. Se as duas entradas conferirem classificações diferentes ao mesmo perigo, utiliza-se a classificação que reflecte o perigo mais grave.»

«Nota D:

Determinadas substâncias que podem polimerizar-se ou decompor-se espontaneamente são, em geral, colocadas no mercado numa forma estabilizada. É nessa forma que são incluídas no anexo I da Directiva 67/548/CEE.

Contudo, as referidas substâncias são, por vezes, colocadas no mercado numa forma não estabilizada. Nesses casos, o fabricante ou qualquer outra pessoa que coloque a substância no mercado deve obrigatoriamente indicar no rótulo a denominação da substância seguida dos termos “não estabilizado(a)”.»

«Nota E:

Às substâncias com efeitos específicos na saúde humana (ver o capítulo 4 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE), classificadas como cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 ou 2, é atribuída a nota E se também forem classificadas como muito tóxicas (T+), tóxicas (T) ou nocivas (Xn). No caso dessas substâncias, as frases indicadoras de risco R20, R21, R22, R23, R24, R25, R26, R27, R28, R39, R68 (nocivo), R48 e R65 e todas as suas combinações devem ser precedidas da palavra “também”.»

«Nota H:

A classificação e o rótulo desta substância dizem respeito à(s) propriedade(s) perigosa(s) indicada(s) pela(s) frase(s) de risco em combinação com a(s) categoria(s) de perigo indicada(s). Os requisitos do artigo 6.o da Directiva 67/548/CEE relativos aos fabricantes, distribuidores e importadores desta substância aplicam-se a todos os outros aspectos da classificação e rotulagem. O rótulo final deverá satisfazer os requisitos da secção 7 do anexo VI da Directiva 67/548/CEE.

A presente nota aplica-se a determinadas substâncias derivadas do carvão e do petróleo, bem como a determinadas entradas referentes a grupos de substâncias do anexo I da Directiva 67/548/CEE.»

«Nota S:

Esta substância pode não necessitar de rotulagem, em conformidade com o artigo 23.o da Directiva 67/548/CEE (ver a secção 8 do anexo VI).»

| b) | A nota K passa a ter a seguinte redacção:
  «Nota K:
  Não é necessário classificar a substância como cancerígena ou mutagénica se for possível provar que a substância contém menos de 0,1 % m/m, de 1,3-butadieno (número Einecs 203-450-8). Se a substância não for classificada como cancerígena ou mutagénica, devem ser aplicadas pelo menos as frases S (2-)9-16. A presente nota aplica-se a determinadas substâncias complexas derivadas do petróleo constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE.». |
| --- | --- |

b)

A nota K passa a ter a seguinte redacção:

«Nota K:

Não é necessário classificar a substância como cancerígena ou mutagénica se for possível provar que a substância contém menos de 0,1 % m/m, de 1,3-butadieno (número Einecs 203-450-8). Se a substância não for classificada como cancerígena ou mutagénica, devem ser aplicadas pelo menos as frases S (2-)9-16. A presente nota aplica-se a determinadas substâncias complexas derivadas do petróleo constantes do anexo I da Directiva 67/548/CEE.»

| 2. | A lista constante da rubrica «Ponto 29 – Substâncias cancerígenas: categoria 1» é alterada da seguinte forma:






  a) | São inseridas as seguintes entradas:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «Arsenato de trietilo | 601-067-00-4 | 427-700-2 | 15606-95-8 | |
| Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3 e sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking catalítico tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C4, predominantemente C3.] | 649-062-00-6 | 270-755-0 | 68477-73-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-063-00-1 | 270-756-6 | 68477-74-7 | H, K |
| Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C1-5; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C5.] | 649-064-00-7 | 270-757-1 | 68477-75-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C2-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de nafta polimerizada cataliticamente. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C6, predominantemente C2 até C4.] | 649-065-00-2 | 270-758-7 | 68477-76-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C1-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de reforming catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C4.] | 649-066-00-8 | 270-760-8 | 68477-79-2 | H, K |
| Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos de carga de alquilação; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5 usada como carga de um processo de alquilação. A temperatura crítica destas combinações é normalmente inferior à temperatura ambiente.] | 649-067-00-3 | 270-765-5 | 68477-83-8 | H, K |
| Gases (petróleo), ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.] | 649-068-00-9 | 270-767-6 | 68477-85-0 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação das fracções de gás e gasolina do processo de cracking catalítico. Contém predominantemente etano e etileno.] | 649-069-00-4 | 270-768-1 | 68477-86-1 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação atmosférica de uma fracção de butano-butileno. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.] | 649-070-00-X | 270-769-7 | 68477-87-2 | H, K |
| Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por propileno com algum etano e propano.] | 649-071-00-5 | 270-772-3 | 68477-90-7 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-072-00-0 | 270-773-9 | 68477-91-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4, predominantemente propano.] | 649-073-00-6 | 270-777-0 | 68477-94-1 | H, K |
| Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos usada como alimentação da unidade Girbatol para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-074-00-1 | 270-778-6 | 68477-95-2 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C4, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos | 649-075-00-7 | 270-782-8 | 68477-99-6 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-076-00-2 | 270-802-5 | 68478-21-7 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-077-00-8 | 270-803-0 | 68478-22-8 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de produtos dos processos de cracking catalítico, reforming catalítico e hidrogenodessulfurização tratados para remoção de impurezas ácidas. São constituídos predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-078-00-3 | 270-804-6 | 68478-24-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-079-00-9 | 270-806-7 | 68478-26-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador do reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano.] | 649-080-00-4 | 270-813-5 | 68478-32-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C1-2; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador dos produtos do reforming catalítico da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5, predominantemente metano e etano.] | 649-081-00-X | 270-814-0 | 68478-33-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do cracking térmico de resíduos de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-082-00-5 | 270-815-6 | 68478-34-2 | H, K |
| Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do petróleo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação e condensação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C3 até C4.] | 649-083-00-0 | 270-990-9 | 68512-91-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.] | 649-084-00-6 | 271-000-8 | 68513-15-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4. Pode conter também pequenas quantidades de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio.] | 649-085-00-1 | 271-001-3 | 68513-16-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela estabilização de nafta leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.] | 649-086-00-7 | 271-002-9 | 68513-17-7 | H, K |
| Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Um resíduo complexo da destilação de fracções de várias operações de uma refinaria. É constituído por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C4 até C5, predominantemente butano e destila no intervalo de aproximadamente –11,7 °C a 27,8 °C.] | 649-087-00-2 | 271-010-2 | 68513-66-6 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por cracking térmico e operações de absorção e por destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C.] | 649-088-00-8 | 271-032-2 | 68514-31-8 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo hidrocarbonetos gasosos a um processo de sweetening para conversão de mercaptanos ou remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C.] | 649-089-00-3 | 271-038-5 | 68514-36-3 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-3; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3 e que destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –42 °C.] | 649-090-00-9 | 271-259-7 | 68527-16-2 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-4, fracção do desbutanizador; Gases de petróleo liquefeitos | 649-091-00-4 | 271-261-8 | 68527-19-5 | H, K |
| Gases (petróleo), C1-5, húmidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-092-00-X | 271-624-0 | 68602-83-5 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C2-4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-093-00-5 | 271-734-9 | 68606-25-7 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-094-00-0 | 271-735-4 | 68606-26-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de alimentação da alquilação; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo cracking catalítico do gasóleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.] | 649-095-00-6 | 271-737-5 | 68606-27-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador. É constituída predominantemente por butano, isobutano e butadieno.] | 649-096-00-1 | 271-742-2 | 68606-34-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de mistura de gases da refinaria; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa obtida das várias unidades de uma refinaria. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-097-00-7 | 272-183-7 | 68783-07-3 | H, K |
| Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.] | 649-098-00-2 | 272-203-4 | 68783-64-2 | H, K |
| Gases (petróleo), C2-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo um destilado petrolífero a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –34 °C.] | 649-099-00-8 | 272-205-5 | 68783-65-3 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-100-00-1 | 272-871-7 | 68918-99-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do desexanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de várias fracções de nafta combinadas. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-101-00-7 | 272-872-2 | 68919-00-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de gasolina leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-102-00-2 | 272-878-5 | 68919-05-1 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por um processo de dessulfurização unifiner da nafta e separada desta. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-103-00-8 | 272-879-0 | 68919-06-2 | H, K |
| Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por metano, etano e propano.] | 649-104-00-3 | 272-882-7 | 68919-09-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento da carga ao separador C3-C4. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C3.] | 649-105-00-9 | 272-893-7 | 68919-20-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento do líquido da primeira coluna usada na destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-106-00-4 | 272-883-2 | 68919-10-8 | H, K |
| Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-107-00-X | 273-169-3 | 68952-76-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta e do destilado do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-108-00-5 | 273-170-9 | 68952-77-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da separação de destilados do cracking térmico, nafta e gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-109-00-0 | 273-175-6 | 68952-81-8 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico, coking de petróleo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de produtos do cracking térmico de hidrocarbonetos de um processo de coking de petróleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-110-00-6 | 273-176-1 | 68952-82-9 | H, K |
| Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente em C4.] | 649-111-00-1 | 273-265-5 | 68955-28-2 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-112-00-7 | 273-270-2 | 68955-34-0 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-113-00-2 | 289-339-5 | 87741-01-3 | H, K |
| Alcanos, C1-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-114-00-8 | 292-456-4 | 90622-55-2 | H, K |
| Gases (petróleo), ricos em C3 do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por propileno com algum propano e destila no intervalo de aproximadamente –70 °C a 0 °C.] | 649-115-00-3 | 295-404-9 | 92045-22-2 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C4, destilado do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com número de átomos de carbono em C4, predominantemente 1-buteno e 2-buteno, contendo também algum butano e isobuteno e destila no intervalo de aproximadamente –12 °C a 5 °C.] | 649-116-00-9 | 295-405-4 | 92045-23-3 | H, K |
| Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para oxidar mercaptanos ou para remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C4 saturados e insaturados.] | 649-117-00-4 | 295-463-0 | 92045-80-2 | H, K, S |
| Refinados (petróleo), fracção C4 do steam-cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C3-5 e C3-5 insaturados, sem butadieno; Gases de petróleo liquefeitos | 649-119 -00-5 | 307-769-4 | 97722-19-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas; Gás de refinaria
  [O gás de alimentação ao sistema de tratamento com aminas para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituído principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono, dióxido de carbono, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-120-00-0 | 270-746-1 | 68477-65-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno; Gás de refinaria
  [Gases produzidos na unidade de benzeno. São constituídos principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6, incluindo benzeno.] | 649-121-00-6 | 270-747-7 | 68477-66-7 | H, K |
| Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos gases de unidade de benzeno. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6.] | 649-122-00-1 | 270-748-2 | 68477-67-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por destilação de uma mistura de hidrocarbonetos. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-123-00-7 | 270-749-8 | 68477-68-9 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-124-00-2 | 270-759-2 | 68477-77-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-8 e reciclada para conservar hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio. Pode também conter pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-125-00-8 | 270-761-3 | 68477-80-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-8. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5 e hidrogénio.] | 649-126-00-3 | 270-762-9 | 68477-81-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria | 649-127-00-9 | 270-763-4 | 68477-82-7 | H, K |
| Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela extracção de hidrogénio de uma corrente gasosa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades de azoto, monóxido de carbono, metano, etano e etileno. Contém predominantemente hidrocarbonetos tais como metano, etano e etileno, com pequenas quantidades de hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.] | 649-128-00-4 | 270-766-0 | 68477-84-9 | H, K |
| Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases; Gás de refinaria
  [A combinação complexa de gases secos produzidos numa unidade de concentração de gases. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-129-00-X | 270-774-4 | 68477-92-9 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos de misturas de correntes gasosas numa coluna de reabsorção de um processo de concentração de gases. É constituída predominantemente por hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C3.] | 649-130-00-5 | 270-776-5 | 68477-93-0 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por absorção de hidrogénio a partir de uma fracção rica em hidrogénio. É constituída por hidrogénio, monóxido de carbono, azoto e metano com pequenas quantidades de hidrocarbonetos em C2.] | 649-131-00-0 | 270-779-1 | 68477-96-3 | H, K |
| Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada como um gás por arrefecimento de uma fracção de hidrocarbonetos gasosos. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, azoto, metano e hidrocarbonetos em C2.] | 649-132-00-6 | 270-780-7 | 68477-97-4 | H, K |
| Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida de misturas de hidrocarbonetos de gás de reciclo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-133-00-1 | 270-781-2 | 68477-98-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida dos gases de reciclo. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.] | 649-134-00-7 | 270-783-3 | 68478-00-2 | H, K |
| Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do efluente dos reformers. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-135-00-2 | 270-784-9 | 68478-01-3 | H, K |
| Gases (petróleo), da unidade de hydroforming; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio, metano e etano, com pequenas quantidades variáveis de sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.] | 649-136-00-8 | 270-785-4 | 68478-02-4 | H, K |
| Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.] | 649-137-00-3 | 270-787-5 | 68478-03-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-138-00-9 | 270-788-0 | 68478-04-6 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por destilação de produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-139-00-4 | 270-789-6 | 68478-05-7 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do refraccionamento de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-140-00-X | 270-805-1 | 68478-25-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida dos produtos do reforming catalítico da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-141-00-5 | 270-807-2 | 68478-27-3 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização de nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-142-00-0 | 270-808-8 | 68478-28-4 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados de cracking com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-143-00-6 | 270-809-3 | 68478-29-5 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-144-00-1 | 270-810-9 | 68478-30-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do reforming catalítico de nafta de destilação directa seguido de fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-145-00-7 | 270-999-8 | 68513-14-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida pela separação a alta pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.] | 649-146-00-2 | 271-003-4 | 68513-18-8 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por separação a baixa pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.] | 649-147-00-8 | 271-005-5 | 68513-19-9 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada por destilação de uma corrente gasosa contendo hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6 ou obtida por cracking de etano e propano. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C2, hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.] | 649-148-00-3 | 271-258-1 | 68527-15-1 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por tratamento da carga da unidade de benzeno com hidrogénio na presença de um catalisador seguido de despentanização. É constituída principalmente por hidrogénio, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6. Pode conter vestígios de benzeno.] | 649-149-00-9 | 271-623-5 | 68602-82-4 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida pelo fraccionamento dos produtos de cabeça do processo de cracking catalítico no cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-150-00-4 | 271-625-6 | 68602-84-6 | H, K |
| Produtos petrolíferos, gases de refinaria; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.] | 649-151-00-X | 271-750-6 | 68607-11-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do separador de baixa pressão do hidrocracking; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por separação líquido-vapor do efluente do reactor do processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-152-00-5 | 272-182-1 | 68783-06-2 | H, K |
| Gases (petróleo), de refinaria; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida de várias operações de refinação de petróleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-153-00-0 | 272-338-9 | 68814-67-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do reforming químico de naftenos a aromáticos. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-154-00-6 | 272-343-6 | 68814-90-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida da estabilização no despentanizador de petróleo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio, metano, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C4 até C5.] | 649-155-00-1 | 272-775-5 | 68911-58-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do tanque de flash da unidade de tratamento de petróleo contendo enxofre com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída principalmente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.] | 649-156-00-7 | 272-776-0 | 68911-59-1 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada do produto líquido do processo de dessulfurização unifiner. É constituída por sulfureto de hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-157-00-2 | 272-873-8 | 68919-01-7 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento do produto de cabeça do processo de cracking catalítico em leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-158-00-8 | 272-874-3 | 68919-02-8 | H, K |
| Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por lavagem do gás de cabeça de um cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto, metano, etano e propano.] | 649-159-00-3 | 272-875-9 | 68919-03-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada do produto líquido de um processo de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-160-00-9 | 272-876-4 | 68919-04-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda leves dos reactores de platina da unidade platformer. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-161-00-4 | 272-880-6 | 68919-07-3 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida na coluna de pré-flash utilizada na destilação de petróleo bruto. É constituída por azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-162-00-X | 272-881-1 | 68919-08-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-163-00-5 | 272-884-8 | 68919-11-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner; Gás de refinaria
  [Uma combinação de hidrogénio e metano obtida pelo fraccionamento dos produtos da unidade unifiner.] | 649-164-00-0 | 272-885-3 | 68919-12-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-165-00-6 | 273-173-5 | 68952-79-4 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida da hidrogenodessulfurização da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-166-00-1 | 273-174-0 | 68952-80-7 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de um cracker catalítico de leito fluidizado e do dessulfurizador de gasóleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-167-00-7 | 273-269-7 | 68955-33-9 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por processos de destilação e de cracking catalítico de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-168-00-2 | 273-563-5 | 68989-88-8 | H, K |
| Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por dessulfurização de gasóleos com dietanolamina. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.] | 649-169-00-8 | 295-397-2 | 92045-15-3 | H, K |
| Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por separação da fase líquida do efluente da reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-170-00-3 | 295-398-8 | 92045-16-4 | H, K |
| Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de gases obtida do reformer e das purgas do reactor de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-171-00-9 | 295-399-3 | 92045-17-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de gases obtida do flash dos efluentes após a reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-172-00-4 | 295-400-7 | 92045-18-6 | H, K |
| Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking de nafta; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida como uma mistura de fracções não condensáveis dos produtos do processo de steam-cracking da nafta e de gases residuais obtidos durante a preparação dos produtos subsequentes. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5 com os quais também pode estar misturado gás natural.] | 649-173-00-X | 295-401-2 | 92045-19-7 | H, K |
| Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por redução de viscosidade de resíduos num forno. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-174-00-5 | 295-402-8 | 92045-20-0 | H, K |
| Gases (petróleo), C3-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos do cracking de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente propano e propileno, e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –1 °C.] | 649-177-00-1 | 268-629-5 | 68131-75-9 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação dos produtos de destilados do cracking catalítico e de nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.] | 649-178-00-7 | 269-617-2 | 68307-98-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos dos produtos de estabilização do fraccionamento da polimerização da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.] | 649-179-00-2 | 269-618-8 | 68307-99-3 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-180-00-8 | 269-619-3 | 68308-00-9 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do cracking; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados do cracking térmico com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-181-00-3 | 269-620-9 | 68308-01-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de destilados de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-182-00-9 | 269-630-3 | 68308-10-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de produtos do cracking catalítico de gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-183-00-4 | 269-623-5 | 68308-03-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-184-00-X | 269-624-0 | 68308-04-3 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-185-00-5 | 269-625-6 | 68308-05-4 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de nafta hidrogenodessulfurizada e de fracções de hidrocarbonetos de destilados hidrogenodessulfurizados e tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-186-00-0 | 269-626-1 | 68308-06-5 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização por stripping de gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado cataliticamente e da qual o sulfureto de hidrogénio foi removido por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-187-00-6 | 269-627-7 | 68308-07-6 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida de estabilização do fraccionamento da nafta leve de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-188-00-1 | 269-629-8 | 68308-09-8 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação dos produtos da reacção de propano com propileno. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-189-00-7 | 269-631-9 | 68308-11-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de gasóleo de vácuo e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-190-00-2 | 269-632-4 | 68308-12-3 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos do processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5 e destila no intervalo de aproximadamente –48 °C a 32 °C.] | 649-191-00-8 | 270-071-2 | 68409-99-4 | H, K |
| Alcanos, C1-2; Gases de petróleo liquefeitos | 649-193-00-9 | 270-651-5 | 68475-57-0 | H, K |
| Alcanos, C2-3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-194-00-4 | 270-652-0 | 68475-58-1 | H, K |
| Alcanos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-195-00-X | 270-653-6 | 68475-59-2 | H, K |
| Alcanos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos | 649-196-00-5 | 270-654-1 | 68475-60-5 | H, K |
| Gases combustíveis; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação de gases leves. É constituída predominantemente por hidrogénio e/ou hidrocarbonetos de peso molecular baixo.] | 649-197-00-0 | 270-667-2 | 68476-26-6 | H, K |
| Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de gases leves produzida por destilação de petróleo bruto e por reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 217 °C a –12 °C.] | 649-198-00-6 | 270-670-9 | 68476-29-9 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-199-00-1 | 270-681-9 | 68476-40-4 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos | 649-200-00-5 | 270-682-4 | 68476-42-6 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-201-00-0 | 270-689-2 | 68476-49-3 | H, K |
| Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C. | 649-202-00-6 | 270-704-2 | 68476-85-7 | H, K, S |
| Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C.] | 649-203-00-1 | 270-705-8 | 68476-86-8 | H, K, S |
| Gases (petróleo), C3-4, ricos em isobutano; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente isobutano.] | 649-204-00-7 | 270-724-1 | 68477-33-8 | H, K |
| Destilados (petróleo), C3-6, ricos em piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos alifáticos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente piperilenos.] | 649-205-00-2 | 270-726-2 | 68477-35-0 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de uma fracção de butano. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.] | 649-206-00-8 | 270-750-3 | 68477-69-0 | H, K |
| Gases (petróleo), C2-3; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída predominantemente por etano, etileno, propano e propileno.] | 649-207-00-3 | 270-751-9 | 68477-70-3 | H, K |
| Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, rico em C4 sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do efluente de hidrocarbonetos do gasóleo do cracking catalítico e tratada para remoção de sulfureto de hidrogénio e outros compostos ácidos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.] | 649-208-00-9 | 270-752-4 | 68477-71-4 | H, K |
| Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador de nafta do cracking catalítico, ricos em C3-5; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.] | 649-209-00-4 | 270-754-5 | 68477-72-5 | H, K |
| Gás residual (petróleo), estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento dos produtos da nafta isomerizada. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-210-00-X | 269-628-2 | 68308-08-7 | H, K» |

2.

A lista constante da rubrica «Ponto 29 – Substâncias cancerígenas: categoria 1» é alterada da seguinte forma:

a)

São inseridas as seguintes entradas:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«Arsenato de trietilo

601-067-00-4

427-700-2

15606-95-8

Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3 e sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking catalítico tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C4, predominantemente C3.]

649-062-00-6

270-755-0

68477-73-6

H, K

Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-063-00-1

270-756-6

68477-74-7

H, K

Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C1-5; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C5.]

649-064-00-7

270-757-1

68477-75-8

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C2-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de nafta polimerizada cataliticamente. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C6, predominantemente C2 até C4.]

649-065-00-2

270-758-7

68477-76-9

H, K

Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C1-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de reforming catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C4.]

649-066-00-8

270-760-8

68477-79-2

H, K

Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos de carga de alquilação; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5 usada como carga de um processo de alquilação. A temperatura crítica destas combinações é normalmente inferior à temperatura ambiente.]

649-067-00-3

270-765-5

68477-83-8

H, K

Gases (petróleo), ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.]

649-068-00-9

270-767-6

68477-85-0

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação das fracções de gás e gasolina do processo de cracking catalítico. Contém predominantemente etano e etileno.]

649-069-00-4

270-768-1

68477-86-1

H, K

Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação atmosférica de uma fracção de butano-butileno. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.]

649-070-00-X

270-769-7

68477-87-2

H, K

Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por propileno com algum etano e propano.]

649-071-00-5

270-772-3

68477-90-7

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-072-00-0

270-773-9

68477-91-8

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4, predominantemente propano.]

649-073-00-6

270-777-0

68477-94-1

H, K

Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos usada como alimentação da unidade Girbatol para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-074-00-1

270-778-6

68477-95-2

H, K

Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C4, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

649-075-00-7

270-782-8

68477-99-6

H, K

Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-076-00-2

270-802-5

68478-21-7

H, K

Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-077-00-8

270-803-0

68478-22-8

H, K

Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de produtos dos processos de cracking catalítico, reforming catalítico e hidrogenodessulfurização tratados para remoção de impurezas ácidas. São constituídos predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-078-00-3

270-804-6

68478-24-0

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-079-00-9

270-806-7

68478-26-2

H, K

Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador do reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano.]

649-080-00-4

270-813-5

68478-32-0

H, K

Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C1-2; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador dos produtos do reforming catalítico da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5, predominantemente metano e etano.]

649-081-00-X

270-814-0

68478-33-1

H, K

Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do cracking térmico de resíduos de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-082-00-5

270-815-6

68478-34-2

H, K

Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do petróleo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação e condensação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C3 até C4.]

649-083-00-0

270-990-9

68512-91-4

H, K

Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.]

649-084-00-6

271-000-8

68513-15-5

H, K

Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4. Pode conter também pequenas quantidades de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio.]

649-085-00-1

271-001-3

68513-16-6

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela estabilização de nafta leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.]

649-086-00-7

271-002-9

68513-17-7

H, K

Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Um resíduo complexo da destilação de fracções de várias operações de uma refinaria. É constituído por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C4 até C5, predominantemente butano e destila no intervalo de aproximadamente –11,7 °C a 27,8 °C.]

649-087-00-2

271-010-2

68513-66-6

H, K

Hidrocarbonetos, C1-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por cracking térmico e operações de absorção e por destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C.]

649-088-00-8

271-032-2

68514-31-8

H, K

Hidrocarbonetos, C1-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo hidrocarbonetos gasosos a um processo de sweetening para conversão de mercaptanos ou remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C.]

649-089-00-3

271-038-5

68514-36-3

H, K

Hidrocarbonetos, C1-3; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3 e que destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –42 °C.]

649-090-00-9

271-259-7

68527-16-2

H, K

Hidrocarbonetos, C1-4, fracção do desbutanizador; Gases de petróleo liquefeitos

649-091-00-4

271-261-8

68527-19-5

H, K

Gases (petróleo), C1-5, húmidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-092-00-X

271-624-0

68602-83-5

H, K

Hidrocarbonetos, C2-4; Gases de petróleo liquefeitos

649-093-00-5

271-734-9

68606-25-7

H, K

Hidrocarbonetos, C3; Gases de petróleo liquefeitos

649-094-00-0

271-735-4

68606-26-8

H, K

Gases (petróleo), de alimentação da alquilação; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo cracking catalítico do gasóleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.]

649-095-00-6

271-737-5

68606-27-9

H, K

Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador. É constituída predominantemente por butano, isobutano e butadieno.]

649-096-00-1

271-742-2

68606-34-8

H, K

Gases (petróleo), de mistura de gases da refinaria; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa obtida das várias unidades de uma refinaria. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-097-00-7

272-183-7

68783-07-3

H, K

Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.]

649-098-00-2

272-203-4

68783-64-2

H, K

Gases (petróleo), C2-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo um destilado petrolífero a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –34 °C.]

649-099-00-8

272-205-5

68783-65-3

H, K

Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-100-00-1

272-871-7

68918-99-0

H, K

Gases (petróleo), do desexanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de várias fracções de nafta combinadas. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-101-00-7

272-872-2

68919-00-6

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de gasolina leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-102-00-2

272-878-5

68919-05-1

H, K

Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por um processo de dessulfurização unifiner da nafta e separada desta. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-103-00-8

272-879-0

68919-06-2

H, K

Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por metano, etano e propano.]

649-104-00-3

272-882-7

68919-09-5

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento da carga ao separador C3-C4. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C3.]

649-105-00-9

272-893-7

68919-20-0

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento do líquido da primeira coluna usada na destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-106-00-4

272-883-2

68919-10-8

H, K

Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-107-00-X

273-169-3

68952-76-1

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta e do destilado do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-108-00-5

273-170-9

68952-77-2

H, K

Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da separação de destilados do cracking térmico, nafta e gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-109-00-0

273-175-6

68952-81-8

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico, coking de petróleo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de produtos do cracking térmico de hidrocarbonetos de um processo de coking de petróleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-110-00-6

273-176-1

68952-82-9

H, K

Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente em C4.]

649-111-00-1

273-265-5

68955-28-2

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-112-00-7

273-270-2

68955-34-0

H, K

Hidrocarbonetos, C4; Gases de petróleo liquefeitos

649-113-00-2

289-339-5

87741-01-3

H, K

Alcanos, C1-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos

649-114-00-8

292-456-4

90622-55-2

H, K

Gases (petróleo), ricos em C3 do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por propileno com algum propano e destila no intervalo de aproximadamente –70 °C a 0 °C.]

649-115-00-3

295-404-9

92045-22-2

H, K

Hidrocarbonetos, C4, destilado do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com número de átomos de carbono em C4, predominantemente 1-buteno e 2-buteno, contendo também algum butano e isobuteno e destila no intervalo de aproximadamente –12 °C a 5 °C.]

649-116-00-9

295-405-4

92045-23-3

H, K

Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para oxidar mercaptanos ou para remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C4 saturados e insaturados.]

649-117-00-4

295-463-0

92045-80-2

H, K, S

Refinados (petróleo), fracção C4 do steam-cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C3-5 e C3-5 insaturados, sem butadieno; Gases de petróleo liquefeitos

649-119 -00-5

307-769-4

97722-19-5

H, K

Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas; Gás de refinaria

[O gás de alimentação ao sistema de tratamento com aminas para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituído principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono, dióxido de carbono, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-120-00-0

270-746-1

68477-65-6

H, K

Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno; Gás de refinaria

[Gases produzidos na unidade de benzeno. São constituídos principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6, incluindo benzeno.]

649-121-00-6

270-747-7

68477-66-7

H, K

Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos gases de unidade de benzeno. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6.]

649-122-00-1

270-748-2

68477-67-8

H, K

Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por destilação de uma mistura de hidrocarbonetos. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-123-00-7

270-749-8

68477-68-9

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-124-00-2

270-759-2

68477-77-0

H, K

Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-8 e reciclada para conservar hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio. Pode também conter pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-125-00-8

270-761-3

68477-80-5

H, K

Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-8. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5 e hidrogénio.]

649-126-00-3

270-762-9

68477-81-6

H, K

Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

649-127-00-9

270-763-4

68477-82-7

H, K

Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela extracção de hidrogénio de uma corrente gasosa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades de azoto, monóxido de carbono, metano, etano e etileno. Contém predominantemente hidrocarbonetos tais como metano, etano e etileno, com pequenas quantidades de hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.]

649-128-00-4

270-766-0

68477-84-9

H, K

Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases; Gás de refinaria

[A combinação complexa de gases secos produzidos numa unidade de concentração de gases. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-129-00-X

270-774-4

68477-92-9

H, K

Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos de misturas de correntes gasosas numa coluna de reabsorção de um processo de concentração de gases. É constituída predominantemente por hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C3.]

649-130-00-5

270-776-5

68477-93-0

H, K

Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por absorção de hidrogénio a partir de uma fracção rica em hidrogénio. É constituída por hidrogénio, monóxido de carbono, azoto e metano com pequenas quantidades de hidrocarbonetos em C2.]

649-131-00-0

270-779-1

68477-96-3

H, K

Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada como um gás por arrefecimento de uma fracção de hidrocarbonetos gasosos. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, azoto, metano e hidrocarbonetos em C2.]

649-132-00-6

270-780-7

68477-97-4

H, K

Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida de misturas de hidrocarbonetos de gás de reciclo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-133-00-1

270-781-2

68477-98-5

H, K

Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida dos gases de reciclo. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.]

649-134-00-7

270-783-3

68478-00-2

H, K

Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do efluente dos reformers. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-135-00-2

270-784-9

68478-01-3

H, K

Gases (petróleo), da unidade de hydroforming; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio, metano e etano, com pequenas quantidades variáveis de sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.]

649-136-00-8

270-785-4

68478-02-4

H, K

Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.]

649-137-00-3

270-787-5

68478-03-5

H, K

Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-138-00-9

270-788-0

68478-04-6

H, K

Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por destilação de produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-139-00-4

270-789-6

68478-05-7

H, K

Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do refraccionamento de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-140-00-X

270-805-1

68478-25-1

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida dos produtos do reforming catalítico da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-141-00-5

270-807-2

68478-27-3

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização de nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-142-00-0

270-808-8

68478-28-4

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados de cracking com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-143-00-6

270-809-3

68478-29-5

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-144-00-1

270-810-9

68478-30-8

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do reforming catalítico de nafta de destilação directa seguido de fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-145-00-7

270-999-8

68513-14-4

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida pela separação a alta pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]

649-146-00-2

271-003-4

68513-18-8

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por separação a baixa pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]

649-147-00-8

271-005-5

68513-19-9

H, K

Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada por destilação de uma corrente gasosa contendo hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6 ou obtida por cracking de etano e propano. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C2, hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.]

649-148-00-3

271-258-1

68527-15-1

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por tratamento da carga da unidade de benzeno com hidrogénio na presença de um catalisador seguido de despentanização. É constituída principalmente por hidrogénio, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6. Pode conter vestígios de benzeno.]

649-149-00-9

271-623-5

68602-82-4

H, K

Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida pelo fraccionamento dos produtos de cabeça do processo de cracking catalítico no cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-150-00-4

271-625-6

68602-84-6

H, K

Produtos petrolíferos, gases de refinaria; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]

649-151-00-X

271-750-6

68607-11-4

H, K

Gases (petróleo), do separador de baixa pressão do hidrocracking; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por separação líquido-vapor do efluente do reactor do processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-152-00-5

272-182-1

68783-06-2

H, K

Gases (petróleo), de refinaria; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida de várias operações de refinação de petróleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-153-00-0

272-338-9

68814-67-5

H, K

Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do reforming químico de naftenos a aromáticos. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-154-00-6

272-343-6

68814-90-4

H, K

Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida da estabilização no despentanizador de petróleo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio, metano, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C4 até C5.]

649-155-00-1

272-775-5

68911-58-0

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do tanque de flash da unidade de tratamento de petróleo contendo enxofre com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída principalmente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.]

649-156-00-7

272-776-0

68911-59-1

H, K

Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada do produto líquido do processo de dessulfurização unifiner. É constituída por sulfureto de hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-157-00-2

272-873-8

68919-01-7

H, K

Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento do produto de cabeça do processo de cracking catalítico em leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-158-00-8

272-874-3

68919-02-8

H, K

Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por lavagem do gás de cabeça de um cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto, metano, etano e propano.]

649-159-00-3

272-875-9

68919-03-9

H, K

Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada do produto líquido de um processo de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-160-00-9

272-876-4

68919-04-0

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda leves dos reactores de platina da unidade platformer. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-161-00-4

272-880-6

68919-07-3

H, K

Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida na coluna de pré-flash utilizada na destilação de petróleo bruto. É constituída por azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-162-00-X

272-881-1

68919-08-4

H, K

Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-163-00-5

272-884-8

68919-11-9

H, K

Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner; Gás de refinaria

[Uma combinação de hidrogénio e metano obtida pelo fraccionamento dos produtos da unidade unifiner.]

649-164-00-0

272-885-3

68919-12-0

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-165-00-6

273-173-5

68952-79-4

H, K

Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida da hidrogenodessulfurização da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-166-00-1

273-174-0

68952-80-7

H, K

Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de um cracker catalítico de leito fluidizado e do dessulfurizador de gasóleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-167-00-7

273-269-7

68955-33-9

H, K

Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por processos de destilação e de cracking catalítico de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-168-00-2

273-563-5

68989-88-8

H, K

Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por dessulfurização de gasóleos com dietanolamina. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.]

649-169-00-8

295-397-2

92045-15-3

H, K

Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por separação da fase líquida do efluente da reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-170-00-3

295-398-8

92045-16-4

H, K

Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de gases obtida do reformer e das purgas do reactor de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-171-00-9

295-399-3

92045-17-5

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de gases obtida do flash dos efluentes após a reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-172-00-4

295-400-7

92045-18-6

H, K

Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking de nafta; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida como uma mistura de fracções não condensáveis dos produtos do processo de steam-cracking da nafta e de gases residuais obtidos durante a preparação dos produtos subsequentes. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5 com os quais também pode estar misturado gás natural.]

649-173-00-X

295-401-2

92045-19-7

H, K

Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por redução de viscosidade de resíduos num forno. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-174-00-5

295-402-8

92045-20-0

H, K

Gases (petróleo), C3-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos do cracking de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente propano e propileno, e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –1 °C.]

649-177-00-1

268-629-5

68131-75-9

H, K

Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação dos produtos de destilados do cracking catalítico e de nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.]

649-178-00-7

269-617-2

68307-98-2

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos dos produtos de estabilização do fraccionamento da polimerização da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.]

649-179-00-2

269-618-8

68307-99-3

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-180-00-8

269-619-3

68308-00-9

H, K

Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do cracking; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados do cracking térmico com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-181-00-3

269-620-9

68308-01-0

H, K

Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de destilados de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-182-00-9

269-630-3

68308-10-1

H, K

Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de produtos do cracking catalítico de gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-183-00-4

269-623-5

68308-03-2

H, K

Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-184-00-X

269-624-0

68308-04-3

H, K

Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-185-00-5

269-625-6

68308-05-4

H, K

Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de nafta hidrogenodessulfurizada e de fracções de hidrocarbonetos de destilados hidrogenodessulfurizados e tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-186-00-0

269-626-1

68308-06-5

H, K

Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização por stripping de gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado cataliticamente e da qual o sulfureto de hidrogénio foi removido por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-187-00-6

269-627-7

68308-07-6

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida de estabilização do fraccionamento da nafta leve de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-188-00-1

269-629-8

68308-09-8

H, K

Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação dos produtos da reacção de propano com propileno. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-189-00-7

269-631-9

68308-11-2

H, K

Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de gasóleo de vácuo e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-190-00-2

269-632-4

68308-12-3

H, K

Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos do processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5 e destila no intervalo de aproximadamente –48 °C a 32 °C.]

649-191-00-8

270-071-2

68409-99-4

H, K

Alcanos, C1-2; Gases de petróleo liquefeitos

649-193-00-9

270-651-5

68475-57-0

H, K

Alcanos, C2-3; Gases de petróleo liquefeitos

649-194-00-4

270-652-0

68475-58-1

H, K

Alcanos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos

649-195-00-X

270-653-6

68475-59-2

H, K

Alcanos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos

649-196-00-5

270-654-1

68475-60-5

H, K

Gases combustíveis; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação de gases leves. É constituída predominantemente por hidrogénio e/ou hidrocarbonetos de peso molecular baixo.]

649-197-00-0

270-667-2

68476-26-6

H, K

Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de gases leves produzida por destilação de petróleo bruto e por reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 217 °C a –12 °C.]

649-198-00-6

270-670-9

68476-29-9

H, K

Hidrocarbonetos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos

649-199-00-1

270-681-9

68476-40-4

H, K

Hidrocarbonetos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos

649-200-00-5

270-682-4

68476-42-6

H, K

Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos

649-201-00-0

270-689-2

68476-49-3

H, K

Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C.

649-202-00-6

270-704-2

68476-85-7

H, K, S

Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C.]

649-203-00-1

270-705-8

68476-86-8

H, K, S

Gases (petróleo), C3-4, ricos em isobutano; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente isobutano.]

649-204-00-7

270-724-1

68477-33-8

H, K

Destilados (petróleo), C3-6, ricos em piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos alifáticos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente piperilenos.]

649-205-00-2

270-726-2

68477-35-0

H, K

Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de uma fracção de butano. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.]

649-206-00-8

270-750-3

68477-69-0

H, K

Gases (petróleo), C2-3; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída predominantemente por etano, etileno, propano e propileno.]

649-207-00-3

270-751-9

68477-70-3

H, K

Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, rico em C4 sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do efluente de hidrocarbonetos do gasóleo do cracking catalítico e tratada para remoção de sulfureto de hidrogénio e outros compostos ácidos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.]

649-208-00-9

270-752-4

68477-71-4

H, K

Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador de nafta do cracking catalítico, ricos em C3-5; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.]

649-209-00-4

270-754-5

68477-72-5

H, K

Gás residual (petróleo), estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento dos produtos da nafta isomerizada. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-210-00-X

269-628-2

68308-08-7

H, K»

;

| b) | As entradas com os números de índice 024-001-00-0, 601-020-00-8, 612-022-00-3 e 612-042-00-2 passam a ter a seguinte redacção:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «trióxido de crómio (VI) | 024-001-00-0 | 215-607-8 | 1333-82-0 | E |
| benzeno | 601-020-00-8 | 200-753-7 | 71-43-2 | E |
| 2-naftilamina | 612-022-00-3 | 202-080-4 | 91-59-8 | E |
| benzidina; 1,1′-bifenil-4,4′-diamina; 4,4′-diaminobifenilo | 612-042-00-2 | 202-199-1 | 92-87-5 | E» |

b)

As entradas com os números de índice 024-001-00-0, 601-020-00-8, 612-022-00-3 e 612-042-00-2 passam a ter a seguinte redacção:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«trióxido de crómio (VI)

024-001-00-0

215-607-8

1333-82-0

E

benzeno

601-020-00-8

200-753-7

71-43-2

E

2-naftilamina

612-022-00-3

202-080-4

91-59-8

E

benzidina; 1,1′-bifenil-4,4′-diamina; 4,4′-diaminobifenilo

612-042-00-2

202-199-1

92-87-5

E»

.

| 3. | A lista constante da rubrica «Ponto 29 — Substâncias cancerígenas: categoria 2» é alterada da seguinte forma:






  a) | São inseridas as seguintes entradas:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «nitrito de isobutilo | 007-017-00-2 | 208-819-7 | 542-56-3 | E |
| sulfureto de cádmio | 048-010-00-4 | 215-147-8 | 1306-23-6 | E |
| cádmio (pirofórico) | 048-011-00-X | 231-152-8 | 7440-43-9 | E |
| isopreno (estabilizado)
  2-metil-1,3-butadieno | 601-014-00-5 | 201-143-3 | 78-79-5 | D |
| cloropreno (estabilizado)
  2-cloro-1,3-butadieno | 602-036-00-8 | 204-818-0 | 126-99-8 | D, E |
| 1,2,3-tricloropropano | 602-062-00-X | 202-486-1 | 96-18-4 | D |
| α, α, α 4-tetraclorotolueno
  tricloreto de p-clorobenzilo | 602-093-00-9 | 226-009-1 | 5216-25-1 | E |
| 4,4′-bis(dimetilamino)benzofenona
  cetona de Michler | 606-073-00-0 | 202-027-5 | 90-94-8 | |
| oxiranometanol, 4-metilbenzenossulfonato, (S)- | 607-411-00-X | 417-210-7 | 70987-78-9 | |
| 2-nitrotolueno | 609-065-00-5 | 201-853-3 | 88-72-2 | E |
| dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3-(dimetilamino)-propil)-1,2-dihidro-6-hidroxi-4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil)))-1,1′-dipiridínio, dicloridrato | 611-099-00-0 | 401-500-5 | — | |
| diaminotolueno, técnico - mistura de [2] e [3]
  metil-fenilenodiamina [1]
  4-metil-m-fenilenodiamina [2]
  2-metil-m-fenilenodiamina [3] | 612-151-00-5 | 246-910-3[1]
  202-453-1 [2]
  212-513-9 [3] | 25376-45-8 [1]
  95-80-7 [2]
  823-40-5 [3] | E |
| 4-cloro-o-toluidina [1]
  cloridrato de 4-cloro-o-toluidina [2] | 612-196-00-0 | 202-441-6 [1]
  221-627-8 [2] | 95-69-2 [1]
  3165-93-3 [2] | E |
| 2,4,5-trimetilanilina [1]
  cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2] | 612-197-00-6 | 205-282-0 [1]-[2] | 137-17-7 [1]
  21436-97-5 [2] | E |
| 4,4′-tiodianilina [1] e seus sais | 612-198-00-1 | 205-370-9 [1] | 139-65-1 [1] | E |
| 4,4′-oxidianilina [1] e seus sais
  éter p-aminofenílico [1] | 612-199-00-7 | 202-977-0 [1] | 101-80-4 [1] | E |
| 2,4-diaminoanisole [1]
  4-metoxi-m-fenilenodiamina
  sulfato de 2,4-diaminoanisole [2] | 612-200-00-0 | 210-406-1 [1]
  254-323-9 [2] | 615-05-4 [1]
  39156-41-7 [2] | |
| N, N, N′, N′-tetrametil-4,4′-metilenodianilina | 612-201-00-6 | 202-959-2 | 101-61-1 | |
| violeta básico C.I. n.o 3 com teor de cetona de Michler não superior a 0,1 % (n.o CE 202-027-5) | 612-205-00-8 | 208-953-6 | 548-62-9 | E |
| 6-metoxi-m-toluidina

  p-cresidina | 612-209-00-X | 204-419-1 | 120-71-8 | E |
| mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;
  mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona | 613-199-00-X | 421-550-1 | — | |
| óleo de creosoto, fracção de acenafteno
  óleo de lavagem | 648-098-00-X | 292-605-3 | 90640-84-9 | H |
| óleo de creosoto | 648-099-00-5 | 263-047-8 | 61789-28-4 | H |
| creosoto | 648-101-00-4 | 232-287-5 | 8001-58-9 | H» |

3.

A lista constante da rubrica «Ponto 29 — Substâncias cancerígenas: categoria 2» é alterada da seguinte forma:

a)

São inseridas as seguintes entradas:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«nitrito de isobutilo

007-017-00-2

208-819-7

542-56-3

E

sulfureto de cádmio

048-010-00-4

215-147-8

1306-23-6

E

cádmio (pirofórico)

048-011-00-X

231-152-8

7440-43-9

E

isopreno (estabilizado)

2-metil-1,3-butadieno

601-014-00-5

201-143-3

78-79-5

D

cloropreno (estabilizado)

2-cloro-1,3-butadieno

602-036-00-8

204-818-0

126-99-8

D, E

1,2,3-tricloropropano

602-062-00-X

202-486-1

96-18-4

D

α, α, α 4-tetraclorotolueno

tricloreto de p-clorobenzilo

602-093-00-9

226-009-1

5216-25-1

E

4,4′-bis(dimetilamino)benzofenona

cetona de Michler

606-073-00-0

202-027-5

90-94-8

oxiranometanol, 4-metilbenzenossulfonato, (S)-

607-411-00-X

417-210-7

70987-78-9

2-nitrotolueno

609-065-00-5

201-853-3

88-72-2

E

dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3-(dimetilamino)-propil)-1,2-dihidro-6-hidroxi-4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil)))-1,1′-dipiridínio, dicloridrato

611-099-00-0

401-500-5

—

diaminotolueno, técnico - mistura de [2] e [3]

metil-fenilenodiamina [1]

4-metil-m-fenilenodiamina [2]

2-metil-m-fenilenodiamina [3]

612-151-00-5

246-910-3[1]

202-453-1 [2]

212-513-9 [3]

25376-45-8 [1]

95-80-7 [2]

823-40-5 [3]

E

4-cloro-o-toluidina [1]

cloridrato de 4-cloro-o-toluidina [2]

612-196-00-0

202-441-6 [1]

221-627-8 [2]

95-69-2 [1]

3165-93-3 [2]

E

2,4,5-trimetilanilina [1]

cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2]

612-197-00-6

205-282-0 [1]-[2]

137-17-7 [1]

21436-97-5 [2]

E

4,4′-tiodianilina [1] e seus sais

612-198-00-1

205-370-9 [1]

139-65-1 [1]

E

4,4′-oxidianilina [1] e seus sais

éter p-aminofenílico [1]

612-199-00-7

202-977-0 [1]

101-80-4 [1]

E

2,4-diaminoanisole [1]

4-metoxi-m-fenilenodiamina

sulfato de 2,4-diaminoanisole [2]

612-200-00-0

210-406-1 [1]

254-323-9 [2]

615-05-4 [1]

39156-41-7 [2]

N, N, N′, N′-tetrametil-4,4′-metilenodianilina

612-201-00-6

202-959-2

101-61-1

violeta básico C.I. n.o 3 com teor de cetona de Michler não superior a 0,1 % (n.o CE 202-027-5)

612-205-00-8

208-953-6

548-62-9

E

6-metoxi-m-toluidina

p-cresidina

612-209-00-X

204-419-1

120-71-8

E

mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;

mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona

613-199-00-X

421-550-1

—

óleo de creosoto, fracção de acenafteno

óleo de lavagem

648-098-00-X

292-605-3

90640-84-9

H

óleo de creosoto

648-099-00-5

263-047-8

61789-28-4

H

creosoto

648-101-00-4

232-287-5

8001-58-9

H»

;

| b) | As entradas com os números de índice 007-008-00-3, 007-013-00-0, 016-023-00-4, 024-002-00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-01-4, 027-004-00-5, 027-005-00-0, 048-002-00-0, 048-006-00-2, 048-008-00-3, 048-009-00-9, 602-010-00-6, 602-073-00-X, 603-063-00-8, 605-020-00-9, 608-003-00-4, 609-007-00-9, 609-049-00-8, 611-001-00-6, 611-063-00-4, 612-035-00-4, 612-051-00-1, 612-077-00-3, 613-033-00-6, 648-043-00-X, 648-080-00-1, 648-100-00-9, 648-102-00-X, 648-138-00-6, 649-001-00-3, 649-002-00-9, 649-003-00-4, 649-004-00-X, 649-005-00-5 e 649-006-00-0 passam a ter a seguinte redacção:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «hidrazina | 007-008-00-3 | 206-114-9 | 302-01-2 | E |
| 1,2-dimetil-hidrazina | 007-013-00-0 | — | 540-73-8 | E |
| sulfato de dimetilo | 016-023-00-4 | 201-058-1 | 77-78-1 | E |
| dicromato de potássio | 024-002-00-6 | 231-906-6 | 7778-50-9 | E |
| dicromato de amónio | 024-003-00-1 | 232-143-1 | 7789-09-5 | E |
| dicromato de sódio anidro | 024-004-00-7 | 234-190-3 | 10588-01-9 | E |
| dicromato de sódio, dihidrato | 024-004-01-4 | 234-190-3 | 7789-12-0 | E |
| dicloreto de cobalto | 027-004-00-5 | 231-589-4 | 7646-79-9 | E |
| sulfato de cobalto | 027-005-00-0 | 233-334-2 | 10124-43-3 | E |
| óxido de cádmio | 048-002-00-0 | 215-146-2 | 1306-19-0 | E |
| fluoreto de cádmio | 048-006-00-2 | 232-222-0 | 7790-79-6 | E |
| cloreto de cádmio | 048-008-00-3 | 233-296-7 | 10108-64-2 | E |
| sulfato de cádmio | 048-009-00-9 | 233-331-6 | 10124-36-4 | E |
| 1,2-dibromoetano; dibrometo de etileno | 602-010-00-6 | 203-444-5 | 106-93-4 | E |
| 1,4-dicloro-2-buteno | 602-073-00-X | 212-121-8 | 764-41-0 | E |
| 2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol oxiranometanol | 603-063-00-8 | 209-128-3 | 556-52-5 | E |
| safrole; 5-alil-1,3-benzodioxole | 605-020-00-9 | 202-345-4 | 94-59-7 | E |
| acrilonitrilo | 608-003-00-4 | 203-466-5 | 107-13-1 | D, E |
| 2,4-dinitrotolueno dinitrotolueno, técnico [1] dinitrotolueno [2] | 609-007-00-9 | 204-450-0 [1]
  246-836-1 [2] | 121-14-2 [1]
  25321-14-6 [2] | E |
| 2,6-dinitrotolueno | 609-049-00-8 | 210-106-0 | 606-20-2 | E |
| azobenzeno | 611-001-00-6 | 203-102-5 | 103-33-3 | E |
| [4′-(8-acetilamino-3,6-dissulfonato-2-naftilazo)-4′′-(6-benzoilamino-3-sulfonato-2-naftilazo)-bifenil-1,3′,3′′, 1′′′-tetraolato-O, O′, O′′, O′′′]cobre(II) de trissódio | 611-063-00-4 | 413-590-3 | — | |
| 2-metoxianilina; o-anisidina | 612-035-00-4 | 201-963-1 | 90-04-0 | E |
| 4,4′-diaminodifenilmetano; 4,4′-metilenodianilina | 612-051-00-1 | 202-974-4 | 101-77-9 | E |
| dimetilnitrosoamina; N-nitrosodimetilamina | 612-077-00-3 | 200-549-8 | 62-75-9 | E |
| 2-metilaziridina; propilenimina | 613-033-00-6 | 200-878-7 | 75-55-8 | E |
| óleo de creosoto, fracção de acenafteno, sem acenafteno; óleo de lavagem redestilado
  [O óleo remanescente após remoção, por um processo de cristalização de acenafteno de óleo de acenafteno de alcatrão de carvão. É constituído principalmente por naftaleno e alquilnaftalenos.] | 648-043-00-X | 292-606-9 | 90640-85-0 | H |
| Resíduos (alcatrão de carvão), da destilação de óleo de creosoto; óleo de lavagem redestilado
  [O resíduo da destilação fraccionada de óleo de creosoto que destila no intervalo de aproximadamente 270 °C a 330 °C. É constituído predominantemente por hidrocarbonetos aromáticos dinucleares e heterocíclicos.] | 648-080-00-1 | 295-506-3 | 92061-93-3 | H |
| Óleo de creosoto, destilado de ponto de ebulição elevado; óleo de lavagem
  [A fracção da destilação com ponto de ebulição elevado obtida da carbonização a temperatura elevada de carvão betuminoso que é posteriormente refinada para remover o excesso de sais cristalinos. É constituída principalmente por óleo de creosoto com alguns dos sais aromáticos polinucleares normais, que são constituintes de destilados de alcatrão de carvão, removidos. Não apresenta cristais a aproximadamente 5 °C.] | 648-100-00-9 | 274-565-9 | 70321-79-8 | H |
| Resíduos de extracção (carvão), ácidos de óleo de creosoto; Extracto de resíduo de óleo de lavagem
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da fracção liberta de bases da destilação de alcatrão de carvão, destilando no intervalo de aproximadamente 250 °C a 280 °C. É constituída predominantemente por bifenilo e difenilnaftalenos isoméricos.] | 648-102-00-X | 310-189-4 | 122384-77-4 | H |
| Óleo de creosoto, destilado de ponto de ebulição baixo; Óleo de lavagem
  [A fracção da destilação com ponto de ebulição baixo obtida da carbonização a temperatura elevada de carvão betuminoso, que é posteriormente refinada para remover o excesso de sais cristalinos. É constituída principalmente por óleo de creosoto com alguns dos sais aromáticos polinucleares normais, que são constituintes de destilados de alcatrão de carvão, removidos. Não apresenta cristais a aproximadamente 38 °C.] | 648-138-00-6 | 274-566-4 | 70321-80-1 | H |
| Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico leve | 649-001-00-3 | 265-102-1 | 64742-03-6 | H |
| Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico pesado | 649-002-00-9 | 265-103-7 | 64742-04-7 | H |
| Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico leve | 649-003-00-4 | 265-104-2 | 6472-05-8 | H |
| Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico pesado | 649-004-00-X | 265-111-0 | 64742-11-6 | H |
| Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo leve de vácuo | 649-005-00-5 | 295-341-7 | 91995-78-7 | H |
| Hidrocarbonetos, C26-55, ricos em aromáticos | 649-006-00-0 | 307-753-7 | 97722-04-8 | H» |

b)

As entradas com os números de índice 007-008-00-3, 007-013-00-0, 016-023-00-4, 024-002-00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-01-4, 027-004-00-5, 027-005-00-0, 048-002-00-0, 048-006-00-2, 048-008-00-3, 048-009-00-9, 602-010-00-6, 602-073-00-X, 603-063-00-8, 605-020-00-9, 608-003-00-4, 609-007-00-9, 609-049-00-8, 611-001-00-6, 611-063-00-4, 612-035-00-4, 612-051-00-1, 612-077-00-3, 613-033-00-6, 648-043-00-X, 648-080-00-1, 648-100-00-9, 648-102-00-X, 648-138-00-6, 649-001-00-3, 649-002-00-9, 649-003-00-4, 649-004-00-X, 649-005-00-5 e 649-006-00-0 passam a ter a seguinte redacção:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«hidrazina

007-008-00-3

206-114-9

302-01-2

E

1,2-dimetil-hidrazina

007-013-00-0

—

540-73-8

E

sulfato de dimetilo

016-023-00-4

201-058-1

77-78-1

E

dicromato de potássio

024-002-00-6

231-906-6

7778-50-9

E

dicromato de amónio

024-003-00-1

232-143-1

7789-09-5

E

dicromato de sódio anidro

024-004-00-7

234-190-3

10588-01-9

E

dicromato de sódio, dihidrato

024-004-01-4

234-190-3

7789-12-0

E

dicloreto de cobalto

027-004-00-5

231-589-4

7646-79-9

E

sulfato de cobalto

027-005-00-0

233-334-2

10124-43-3

E

óxido de cádmio

048-002-00-0

215-146-2

1306-19-0

E

fluoreto de cádmio

048-006-00-2

232-222-0

7790-79-6

E

cloreto de cádmio

048-008-00-3

233-296-7

10108-64-2

E

sulfato de cádmio

048-009-00-9

233-331-6

10124-36-4

E

1,2-dibromoetano; dibrometo de etileno

602-010-00-6

203-444-5

106-93-4

E

1,4-dicloro-2-buteno

602-073-00-X

212-121-8

764-41-0

E

2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol oxiranometanol

603-063-00-8

209-128-3

556-52-5

E

safrole; 5-alil-1,3-benzodioxole

605-020-00-9

202-345-4

94-59-7

E

acrilonitrilo

608-003-00-4

203-466-5

107-13-1

D, E

2,4-dinitrotolueno dinitrotolueno, técnico [1] dinitrotolueno [2]

609-007-00-9

204-450-0 [1]

246-836-1 [2]

121-14-2 [1]

25321-14-6 [2]

E

2,6-dinitrotolueno

609-049-00-8

210-106-0

606-20-2

E

azobenzeno

611-001-00-6

203-102-5

103-33-3

E

[4′-(8-acetilamino-3,6-dissulfonato-2-naftilazo)-4′′-(6-benzoilamino-3-sulfonato-2-naftilazo)-bifenil-1,3′,3′′, 1′′′-tetraolato-O, O′, O′′, O′′′]cobre(II) de trissódio

611-063-00-4

413-590-3

—

2-metoxianilina; o-anisidina

612-035-00-4

201-963-1

90-04-0

E

4,4′-diaminodifenilmetano; 4,4′-metilenodianilina

612-051-00-1

202-974-4

101-77-9

E

dimetilnitrosoamina; N-nitrosodimetilamina

612-077-00-3

200-549-8

62-75-9

E

2-metilaziridina; propilenimina

613-033-00-6

200-878-7

75-55-8

E

óleo de creosoto, fracção de acenafteno, sem acenafteno; óleo de lavagem redestilado

[O óleo remanescente após remoção, por um processo de cristalização de acenafteno de óleo de acenafteno de alcatrão de carvão. É constituído principalmente por naftaleno e alquilnaftalenos.]

648-043-00-X

292-606-9

90640-85-0

H

Resíduos (alcatrão de carvão), da destilação de óleo de creosoto; óleo de lavagem redestilado

[O resíduo da destilação fraccionada de óleo de creosoto que destila no intervalo de aproximadamente 270 °C a 330 °C. É constituído predominantemente por hidrocarbonetos aromáticos dinucleares e heterocíclicos.]

648-080-00-1

295-506-3

92061-93-3

H

Óleo de creosoto, destilado de ponto de ebulição elevado; óleo de lavagem

[A fracção da destilação com ponto de ebulição elevado obtida da carbonização a temperatura elevada de carvão betuminoso que é posteriormente refinada para remover o excesso de sais cristalinos. É constituída principalmente por óleo de creosoto com alguns dos sais aromáticos polinucleares normais, que são constituintes de destilados de alcatrão de carvão, removidos. Não apresenta cristais a aproximadamente 5 °C.]

648-100-00-9

274-565-9

70321-79-8

H

Resíduos de extracção (carvão), ácidos de óleo de creosoto; Extracto de resíduo de óleo de lavagem

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da fracção liberta de bases da destilação de alcatrão de carvão, destilando no intervalo de aproximadamente 250 °C a 280 °C. É constituída predominantemente por bifenilo e difenilnaftalenos isoméricos.]

648-102-00-X

310-189-4

122384-77-4

H

Óleo de creosoto, destilado de ponto de ebulição baixo; Óleo de lavagem

[A fracção da destilação com ponto de ebulição baixo obtida da carbonização a temperatura elevada de carvão betuminoso, que é posteriormente refinada para remover o excesso de sais cristalinos. É constituída principalmente por óleo de creosoto com alguns dos sais aromáticos polinucleares normais, que são constituintes de destilados de alcatrão de carvão, removidos. Não apresenta cristais a aproximadamente 38 °C.]

648-138-00-6

274-566-4

70321-80-1

H

Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico leve

649-001-00-3

265-102-1

64742-03-6

H

Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico pesado

649-002-00-9

265-103-7

64742-04-7

H

Extractos (petróleo), de solvente de destilado parafínico leve

649-003-00-4

265-104-2

6472-05-8

H

Extractos (petróleo), de solvente de destilado nafténico pesado

649-004-00-X

265-111-0

64742-11-6

H

Extractos (petróleo), de solvente de gasóleo leve de vácuo

649-005-00-5

295-341-7

91995-78-7

H

Hidrocarbonetos, C26-55, ricos em aromáticos

649-006-00-0

307-753-7

97722-04-8

H»

;

| c) | Na entrada com o número de índice 611-063-00-4, o número «164058-22-4» é inserido na coluna intitulada «Número CAS»; |
| --- | --- |

c)

Na entrada com o número de índice 611-063-00-4, o número «164058-22-4» é inserido na coluna intitulada «Número CAS»;

| d) | As entradas com os números de índice 649-062-00-6, 649-063-00-1, 649-064-00-7, 649-065-00-2, 649-066-00-8, 649-067-00-3, 649-068-00-9, 649-069-00-4, 649-070-00-X, 649-071-00-5, 649-072-00-0, 649-073-00-6, 649-074-00-1, 649-075-00-7, 649-076-00-2, 649-077-00-8, 649-078-00-3, 649-079-00-9, 649-080-00-4, 649-081-00-X, 649-082-00-5, 649-083-00-0, 649-084-00-6, 649-085-00-1, 649-086-00-7, 649-087-00-2, 649-089-00-3, 649-090-00-9, 649-091-00-4, 649-092-00-X, 649-093-00-5, 649-094-00-0, 649-095-00-6, 649-096-00-1, 649-097-00-7, 649-098-00-2, 649-099-00-8, 649-100-00-1, 649-101-00-7, 649-102-00-2, 649-103-00-8, 649-104-00-3, 649-105-00-9, 649-106-00-4, 649-107-00-X, 649-108-00-5, 649-109-00-0, 649-110-00-6, 649-111-00-1, 649-112-00-7, 649-113-00-2, 649-114-00-8, 649-115-00-3, 649-116-00-9, 649-117-00-4, 649-199 -00-5, 649-120-00-0, 649-121-00-6, 649-122-00-1, 649-123-00-7, 649-124-00-2, 649-125-00-8, 649-126-00-3, 649-127-00-9, 649-128-00-4, 649-129-00-X, 649-130-00-5, 649-131-00-0, 649-132-00-6, 649-133-00-1, 649-134-00-7, 649-135-00-2, 649-136-00-8, 649-137-00-3, 649-138-00-9, 649-139-00-4, 649-140-00-X, 649-141-00-5, 649-142-00-0, 649-143-00-6, 649-144-00-1, 649-145-00-7, 649-146-00-2, 649-147-00-8, 649-148-00-3, 649-149-00-9, 649-150-00-4, 649-151-0-X, 649-152-00-5, 649-153-00-0, 649-154-00-6, 649-155-00-1, 649-156-00-7, 649-157-00-2, 649-158-00-8, 649-159-00-3, 649-160-00-9, 649-161-00-4, 649-162-00-X, 649-163-00-5, 649-164-00-0, 649-165-00-6, 649-166-00-1, 649-167-00-7, 649-168-00-2, 649-169-00-8, 649-170-00-3, 649-171-00-9, 649-172-00-4, 649-173-00-X, 649-174-00-5, 649-177-00-1, 649-178-00-7, 649-179-00-2, 649-180-00-8, 649-181-00-3, 649-182-00-9, 649-183-00-4, 649-184-00-X, 649-185-00-5, 649-186-00-0, 649-187-00-6, 649-188-00-1, 649-189-00-7, 649-190-00-2, 649-191-00-8, 649-193-00-9, 649-194-00-4, 649-195-00-X, 649-196-00-5, 649-197-00-0, 649-198-00-6, 649-199-00-1, 649-200-00-5, 649-201-00-0, 649-202-00-6, 649-203-00-1, 649-204-00-7, 649-205-00-2, 649-206-00-8, 649-207-00-3, 649-208-00-9, 649-209-00-4 e 649-210-00-X são suprimidas. |
| --- | --- |

d)

As entradas com os números de índice 649-062-00-6, 649-063-00-1, 649-064-00-7, 649-065-00-2, 649-066-00-8, 649-067-00-3, 649-068-00-9, 649-069-00-4, 649-070-00-X, 649-071-00-5, 649-072-00-0, 649-073-00-6, 649-074-00-1, 649-075-00-7, 649-076-00-2, 649-077-00-8, 649-078-00-3, 649-079-00-9, 649-080-00-4, 649-081-00-X, 649-082-00-5, 649-083-00-0, 649-084-00-6, 649-085-00-1, 649-086-00-7, 649-087-00-2, 649-089-00-3, 649-090-00-9, 649-091-00-4, 649-092-00-X, 649-093-00-5, 649-094-00-0, 649-095-00-6, 649-096-00-1, 649-097-00-7, 649-098-00-2, 649-099-00-8, 649-100-00-1, 649-101-00-7, 649-102-00-2, 649-103-00-8, 649-104-00-3, 649-105-00-9, 649-106-00-4, 649-107-00-X, 649-108-00-5, 649-109-00-0, 649-110-00-6, 649-111-00-1, 649-112-00-7, 649-113-00-2, 649-114-00-8, 649-115-00-3, 649-116-00-9, 649-117-00-4, 649-199 -00-5, 649-120-00-0, 649-121-00-6, 649-122-00-1, 649-123-00-7, 649-124-00-2, 649-125-00-8, 649-126-00-3, 649-127-00-9, 649-128-00-4, 649-129-00-X, 649-130-00-5, 649-131-00-0, 649-132-00-6, 649-133-00-1, 649-134-00-7, 649-135-00-2, 649-136-00-8, 649-137-00-3, 649-138-00-9, 649-139-00-4, 649-140-00-X, 649-141-00-5, 649-142-00-0, 649-143-00-6, 649-144-00-1, 649-145-00-7, 649-146-00-2, 649-147-00-8, 649-148-00-3, 649-149-00-9, 649-150-00-4, 649-151-0-X, 649-152-00-5, 649-153-00-0, 649-154-00-6, 649-155-00-1, 649-156-00-7, 649-157-00-2, 649-158-00-8, 649-159-00-3, 649-160-00-9, 649-161-00-4, 649-162-00-X, 649-163-00-5, 649-164-00-0, 649-165-00-6, 649-166-00-1, 649-167-00-7, 649-168-00-2, 649-169-00-8, 649-170-00-3, 649-171-00-9, 649-172-00-4, 649-173-00-X, 649-174-00-5, 649-177-00-1, 649-178-00-7, 649-179-00-2, 649-180-00-8, 649-181-00-3, 649-182-00-9, 649-183-00-4, 649-184-00-X, 649-185-00-5, 649-186-00-0, 649-187-00-6, 649-188-00-1, 649-189-00-7, 649-190-00-2, 649-191-00-8, 649-193-00-9, 649-194-00-4, 649-195-00-X, 649-196-00-5, 649-197-00-0, 649-198-00-6, 649-199-00-1, 649-200-00-5, 649-201-00-0, 649-202-00-6, 649-203-00-1, 649-204-00-7, 649-205-00-2, 649-206-00-8, 649-207-00-3, 649-208-00-9, 649-209-00-4 e 649-210-00-X são suprimidas.

| 4. | A lista constante da rubrica «Ponto 30 — Substâncias mutagénicas: categoria 2» é alterada da seguinte forma:






  a) | São inseridas as seguintes entradas:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «trióxido de crómio (VI) | 024-001-00-0 | 215-607-8 | 1333-82-0 | E |
| sulfato de cádmio | 048-009-00-9 | 233-331-6 | 10124-36-4 | E |
| benzeno | 601-020-00-8 | 200-753-7 | 71-43-2 | E |
| 2-nitrotolueno | 609-065-00-5 | 201-853-3 | 88-72-2 | E |
| 4,4′-oxidianilina [1] e seus sais
  éter p-aminofenílico [1] | 612-199-00-7 | 202-977-0 [1] | 101-80-4 [1] | E |
| carbendazima (ISO)
  benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo | 613-048-00-8 | 234-232-0 | 10605-21-7 | |
| benomilo (ISO)
  1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo | 613-049-00-3 | 241-775-7 | 17804-35-2 | |
| Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3 e sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking catalítico tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C4, predominantemente C3.] | 649-062-00-6 | 270-755-0 | 68477-73-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-063-00-1 | 270-756-6 | 68477-74-7 | H, K |
| Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C1-5; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C5.] | 649-064-00-7 | 270-757-1 | 68477-75-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C2-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de nafta polimerizada cataliticamente. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C6, predominantemente C2 até C4.] | 649-065-00-2 | 270-758-7 | 68477-76-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C1-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de reforming catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C4.] | 649-066-00-8 | 270-760-8 | 68477-79-2 | H, K |
| Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos de carga de alquilação; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5 usada como carga de um processo de alquilação. A temperatura crítica destas combinações é normalmente inferior à temperatura ambiente.] | 649-067-00-3 | 270-765-5 | 68477-83-8 | H, K |
| Gases (petróleo), ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.] | 649-068-00-9 | 270-767-6 | 68477-85-0 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação das fracções de gás e gasolina do processo de cracking catalítico. Contém predominantemente etano e etileno.] | 649-069-00-4 | 270-768-1 | 68477-86-1 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação atmosférica de uma fracção de butano-butileno. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.] | 649-070-00-X | 270-769-7 | 68477-87-2 | H, K |
| Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por propileno com algum etano e propano.] | 649-071-00-5 | 270-772-3 | 68477-90-7 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-072-00-0 | 270-773-9 | 68477-91-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4, predominantemente propano.] | 649-073-00-6 | 270-777-0 | 68477-94-1 | H, K |
| Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol; Gases de petróleo liquefeito
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos usada como alimentação da unidade Girbatol para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-074-00-1 | 270-778-6 | 68477-95-2 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C4, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos | 649-075-00-7 | 270-782-8 | 68477-99-6 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-076-00-2 | 270-802-5 | 68478-21-7 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-077-00-8 | 270-803-0 | 68478-22-8 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de produtos dos processos de cracking catalítico, reforming catalítico e hidrogenodessulfurização tratados para remoção de impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-078-00-3 | 270-804-6 | 68478-24-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-079-00-9 | 270-806-7 | 68478-26-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador do reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano.] | 649-080-00-4 | 270-813-5 | 68478-32-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C1-2; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador dos produtos do reforming catalítico da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5, predominantemente metano e etano.] | 649-081-00-X | 270-814-0 | 68478-33-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do cracking térmico de resíduos de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-082-00-5 | 270-815-6 | 68478-34-2 | H, K |
| Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do petróleo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação e condensação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C3 até C4.] | 649-083-00-0 | 270-990-9 | 68512-91-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.] | 649-084-00-6 | 271-000-8 | 68513-15-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4. Pode conter também pequenas quantidades de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio.] | 649-085-00-1 | 271-001-3 | 68513-16-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela estabilização de nafta leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.] | 649-086-00-7 | 271-002-9 | 68513-17-7 | H, K |
| Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Um resíduo complexo da destilação de fracções de várias operações de uma refinaria. É constituído por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C4 até C5, predominantemente butano e destila no intervalo de aproximadamente –11,7 °C a 27,8 °C.] | 649-087-00-2 | 271-010-2 | 68513-66-6 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por cracking térmico e operações de absorção e por destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C.] | 649-088-00-8 | 271-032-2 | 68514-31-8 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo hidrocarbonetos gasosos a um processo de sweetening para conversão de mercaptanos ou remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C. | 649-089-00-3 | 271-038-5 | 68514-36-3 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-3; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3 e que destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –42 °C.] | 649-090-00-9 | 271-259-7 | 68527-16-2 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C1-4, fracção do desbutanizador; Gases de petróleo liquefeitos | 649-091-00-4 | 271-261-8 | 68527-19-5 | H, K |
| Gases (petróleo), C1-5, húmidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-092-00-X | 271-624-0 | 68602-83-5 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C2-4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-093-00-5 | 271-734-9 | 68606-25-7 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-094-00-0 | 271-735-4 | 68606-26-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de alimentação da alquilação; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo cracking catalítico do gasóleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.] | 649-095-00-6 | 271-737-5 | 68606-27-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador. É constituída predominantemente por butano, isobutano e butadieno.] | 649-096-00-1 | 271-742-2 | 68606-34-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de mistura de gases da refinaria; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa obtida das várias unidades de uma refinaria. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-097-00-7 | 272-183-7 | 68783-07-3 | H, K |
| Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.] | 649-098-00-2 | 272-203-4 | 68783-64-2 | H, K |
| Gases (petróleo), C2-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo um destilado petrolífero a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –34 °C.] | 649-099-00-8 | 272-205-5 | 68783-65-3 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-100-00-1 | 272-871-7 | 68918-99-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do desexanizador; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de várias fracções de nafta combinadas. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-101-00-7 | 272-872-2 | 68919-00-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de gasolina leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-102-00-2 | 272-878-5 | 68919-05-1 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por um processo de dessulfurização unifiner da nafta e separada desta. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-103-00-8 | 272-879-0 | 68919-06-2 | H, K |
| Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por metano, etano e propano.] | 649-104-00-3 | 272-882-7 | 68919-09-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento da carga ao separador C3-C4. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C3.] | 649-105-00-9 | 272-893-7 | 68919-20-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento do líquido da primeira coluna usada na destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-106-00-4 | 272-883-2 | 68919-10-8 | H, K |
| Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-107-00-X | 273-169-3 | 68952-76-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta e do destilado do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-108-00-5 | 273-170-9 | 68952-77-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da separação de destilados do cracking térmico, nafta e gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-109-00-0 | 273-175-6 | 68952-81-8 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico, coking de petróleo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de produtos do cracking térmico de hidrocarbonetos de um processo de coking de petróleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-110-00-6 | 273-176-1 | 68952-82-9 | H, K |
| Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente em C4.] | 649-111-00-1 | 273-265-5 | 68955-28-2 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-112-00-7 | 273-270-2 | 68955-34-0 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-113-00-2 | 289-339-5 | 87741-01-3 | H, K |
| Alcanos, C1-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-114-00-8 | 292-456-4 | 90622-55-2 | H, K |
| Gases (petróleo), ricos em C3 do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por propileno com algum propano e destila no intervalo de aproximadamente –70 °C a 0 °C.] | 649-115-00-3 | 295-404-9 | 92045-22-2 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C4, destilado do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com número de átomos de carbono em C4, predominantemente 1-buteno e 2-buteno, contendo também algum butano e isobuteno e destila no intervalo de aproximadamente –12 °C a 5 °C.] | 649-116-00-9 | 295-405-4 | 92045-23-3 | H, K |
| Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para oxidar mercaptanos ou para remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C4 saturados e insaturados.] | 649-117-00-4 | 295-463-0 | 92045-80-2 | H, K, S |
| Refinados (petróleo), fracção C4 do steam-cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C3-5 e C3-5 insaturados, sem butadieno; Gases de petróleo liquefeitos | 649-119 -00-5 | 307-769-4 | 97722-19-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas; Gás de refinaria
  [O gás de alimentação ao sistema de tratamento com aminas para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituído principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono, dióxido de carbono, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-120-00-0 | 270-746-1 | 68477-65-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno; Gás de refinaria
  [Gases produzidos na unidade de benzeno. É constituída principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6, incluindo benzeno.] | 649-121-00-6 | 270-747-7 | 68477-66-7 | H, K |
| Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos gases da unidade de benzeno. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6.] | 649-122-00-1 | 270-748-2 | 68477-67-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por destilação de uma mistura de hidrocarbonetos. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-123-00-7 | 270-749-8 | 68477-68-9 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-124-00-2 | 270-759-2 | 68477-77-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-C8 e reciclada para conservar hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio. Pode também conter pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-125-00-8 | 270-761-3 | 68477-80-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-8. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5 e hidrogénio.] | 649-126-00-3 | 270-762-9 | 68477-81-6 | H, K |
| Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria | 649-127-00-9 | 270-763-4 | 68477-82-7 | H, K |
| Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela extracção de hidrogénio de uma corrente gasosa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades de azoto, monóxido de carbono, metano, etano e etileno. Contém predominantemente hidrocarbonetos tais como metano, etano e etileno, com pequenas quantidades de hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.] | 649-128-00-4 | 270-766-0 | 68477-84-9 | H, K |
| Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases; Gás de refinaria
  [A combinação complexa de gases secos produzidos numa unidade de concentração de gases. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-129-00-X | 270-774-4 | 68477-92-9 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos de misturas de correntes gasosas numa coluna de reabsorção de um processo de concentração de gases. É constituída predominantemente por hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C3.] | 649-130-00-5 | 270-776-5 | 68477-93-0 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por absorção de hidrogénio a partir de uma fracção rica em hidrogénio. É constituída por hidrogénio, monóxido de carbono, azoto e metano com pequenas quantidades de hidrocarbonetos em C2.] | 649-131-00-0 | 270-779-1 | 68477-96-3 | H, K |
| Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada como um gás por arrefecimento de uma fracção de hidrocarbonetos gasosos. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, azoto, metano e hidrocarbonetos em C2.] | 649-132-00-6 | 270-780-7 | 68477-97-4 | H, K |
| Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida de misturas de hidrocarbonetos de gás de reciclo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-133-00-1 | 270-781-2 | 68477-98-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida dos gases de reciclo. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.] | 649-134-00-7 | 270-783-3 | 68478-00-2 | H, K |
| Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do efluente dos reformers. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-135-00-2 | 270-784-9 | 68478-01-3 | H, K |
| Gases (petróleo), da unidade de hydroforming; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio, metano e etano, com pequenas quantidades variáveis de sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.] | 649-136-00-8 | 270-785-4 | 68478-02-4 | H, K |
| Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.] | 649-137-00-3 | 270-787-5 | 68478-03-5 | H, K |
| Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-138-00-9 | 270-788-0 | 68478-04-6 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por destilação de produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-139-00-4 | 270-789-6 | 68478-05-7 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do refraccionamento de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-140-00-X | 270-805-1 | 68478-25-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida dos produtos do reforming catalítico da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-141-00-5 | 270-807-2 | 68478-27-3 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização de nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-142-00-0 | 270-808-8 | 68478-28-4 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados de cracking com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-143-00-6 | 270-809-3 | 68478-29-5 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-144-00-1 | 270-810-9 | 68478-30-8 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do reforming catalítico de nafta de destilação directa seguido de fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-145-00-7 | 270-999-8 | 68513-14-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida pela separação a alta pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.] | 649-146-00-2 | 271-003-4 | 68513-18-8 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por separação a baixa pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.] | 649-147-00-8 | 271-005-5 | 68513-19-9 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada por destilação de uma corrente gasosa contendo hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6 ou obtida por cracking de etano e propano. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C2, hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.] | 649-148-00-3 | 271-258-1 | 68527-15-1 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por tratamento da carga da unidade de benzeno com hidrogénio na presença de um catalisador seguido de despentanização. É constituída principalmente por hidrogénio, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6. Pode conter vestígios de benzeno.] | 649-149-00-9 | 271-623-5 | 68602-82-4 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida pelo fraccionamento dos produtos de cabeça do processo de cracking catalítico no cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-150-00-4 | 271-625-6 | 68602-84-6 | H, K |
| Produtos petrolíferos, gases de refinaria; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.] | 649-151-00-X | 271-750-6 | 68607-11-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do separador de baixa pressão do hidrocracking; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por separação líquido-vapor do efluente do reactor do processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-152-00-5 | 272-182-1 | 68783-06-2 | H, K |
| Gases (petróleo), de refinaria; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida de várias operações de refinação de petróleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-153-00-0 | 272-338-9 | 68814-67-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do reforming químico de naftenos a aromáticos. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.] | 649-154-00-6 | 272-343-6 | 68814-90-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida da estabilização no despentanizador de petróleo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio, metano, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C4 até C5.] | 649-155-00-1 | 272-775-5 | 68911-58-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida do tanque de flash da unidade de tratamento de petróleo contendo enxofre com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída principalmente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.] | 649-156-00-7 | 272-776-0 | 68911-59-1 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada do produto líquido do processo de dessulfurização unifiner. É constituída por sulfureto de hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-157-00-2 | 272-873-8 | 68919-01-7 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento do produto de cabeça do processo de cracking catalítico em leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-158-00-8 | 272-874-3 | 68919-02-8 | H, K |
| Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por lavagem do gás de cabeça de um cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto, metano, etano e propano.] | 649-159-00-3 | 272-875-9 | 68919-03-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa separada do produto líquido de um processo de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-160-00-9 | 272-876-4 | 68919-04-0 | H, K |
| Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda leves dos reactores de platina da unidade platformer. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-161-00-4 | 272-880-6 | 68919-07-3 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida na coluna de pré-flash utilizada na destilação de petróleo bruto. É constituída por azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-162-00-X | 272-881-1 | 68919-08-4 | H, K |
| Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-163-00-5 | 272-884-8 | 68919-11-9 | H, K |
| Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner; Gás de refinaria
  [Uma combinação de hidrogénio e metano obtida pelo fraccionamento dos produtos da unidade unifiner.] | 649-164-00-0 | 272-885-3 | 68919-12-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.] | 649-165-00-6 | 273-173-5 | 68952-79-4 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida da hidrogenodessulfurização da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-166-00-1 | 273-174-0 | 68952-80-7 | H, K |
| Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de um cracker catalítico de leito fluidizado e do dessulfurizador de gasóleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-167-00-7 | 273-269-7 | 68955-33-9 | H, K |
| Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por processos de destilação e de cracking catalítico de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-168-00-2 | 273-563-5 | 68989-88-8 | H, K |
| Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa produzida por dessulfurização de gasóleos com dietanolamina. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.] | 649-169-00-8 | 295-397-2 | 92045-15-3 | H, K |
| Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por separação da fase líquida do efluente da reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.] | 649-170-00-3 | 295-398-8 | 92045-16-4 | H, K |
| Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de gases obtida do reformer e das purgas do reactor de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-171-00-9 | 295-399-3 | 92045-17-5 | H, K |
| Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa de gases obtida do flash dos efluentes após a reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-172-00-4 | 295-400-7 | 92045-18-6 | H, K |
| Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking de nafta; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida como uma mistura de fracções não condensáveis dos produtos do processo de steam-cracking da nafta e de gases residuais obtidos durante a preparação dos produtos subsequentes. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5 com os quais também pode estar misturado gás natural.] | 649-173-00-X | 295-401-2 | 92045-19-7 | H, K |
| Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos; Gás de refinaria
  [Uma combinação complexa obtida por redução de viscosidade de resíduos num forno. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-174-00-5 | 295-402-8 | 92045-20-0 | H, K |
| Gases (petróleo), C3-4; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos do cracking de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente propano e propileno, e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –1 °C.] | 649-177-00-1 | 268-629-5 | 68131-75-9 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação dos produtos de destilados do cracking catalítico e de nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.] | 649-178-00-7 | 269-617-2 | 68307-98-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos dos produtos de estabilização do fraccionamento da polimerização da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.] | 649-179-00-2 | 269-618-8 | 68307-99-3 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-180-00-8 | 269-619-3 | 68308-00-9 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do cracking; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados do cracking térmico com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-181-00-3 | 269-620-9 | 68308-01-0 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de destilados de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-182-00-9 | 269-630-3 | 68308-10-1 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de produtos do cracking catalítico de gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-183-00-4 | 269-623-5 | 68308-03-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-184-00-X | 269-624-0 | 68308-04-3 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-185-00-5 | 269-625-6 | 68308-05-4 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de nafta hidrogenodessulfurizada e de fracções de hidrocarbonetos de destilados hidrogenodessulfurizados e tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-186-00-0 | 269-626-1 | 68308-06-5 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização por stripping de gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado cataliticamente e da qual o sulfureto de hidrogénio foi removido por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-187-00-6 | 269-627-7 | 68308-07-6 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento da nafta leve de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.] | 649-188-00-1 | 269-629-8 | 68308-09-8 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação dos produtos da reacção de propano com propileno. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-189-00-7 | 269-631-9 | 68308-11-2 | H, K |
| Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de gasóleo de vácuo e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.] | 649-190-00-2 | 269-632-4 | 68308-12-3 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos do processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5 e destila no intervalo de aproximadamente –48 °C a 32 °C.] | 649-191-00-8 | 270-071-2 | 68409-99-4 | H, K |
| Alcanos, C1-2; Gases de petróleo liquefeitos | 649-193-00-9 | 270-651-5 | 68475-57-0 | H, K |
| Alcanos, C2-3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-194-00-4 | 270-652-0 | 68475-58-1 | H, K |
| Alcanos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-195-00-X | 270-653-6 | 68475-59-2 | H, K |
| Alcanos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos | 649-196-00-5 | 270-654-1 | 68475-60-5 | H, K |
| Gases combustíveis; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação de gases leves. É constituída predominantemente por hidrogénio e/ou hidrocarbonetos de peso molecular baixo.] | 649-197-00-0 | 270-667-2 | 68476-26-6 | H, K |
| Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de gases leves produzida por destilação de petróleo bruto e por reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 217 °C a –12 °C.] | 649-198-00-6 | 270-670-9 | 68476-29-9 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos | 649-199-00-1 | 270-681-9 | 68476-40-4 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos | 649-200-00-5 | 270-682-4 | 68476-42-6 | H, K |
| Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos | 649-201-00-0 | 270-689-2 | 68476-49-3 | H, K |
| Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C.] | 649-202-00-6 | 270-704-2 | 68476-85-7 | H, K, S |
| Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C.] | 649-203-00-1 | 270-705-8 | 68476-86-8 | H, K, S |
| Gases (petróleo), C3-4, ricos em isobutano; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente isobutano.] | 649-204-00-7 | 270-724-1 | 68477-33-8 | H, K |
| Destilados (petróleo), C3-6, ricos em piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos alifáticos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente piperilenos.] | 649-205-00-2 | 270-726-2 | 68477-35-0 | H, K |
| Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de uma fracção de butano. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.] | 649-206-00-8 | 270-750-3 | 68477-69-0 | H, K |
| Gases (petróleo), C2-3; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída predominantemente por etano, etileno, propano e propileno.] | 649-207-00-3 | 270-751-9 | 68477-70-3 | H, K |
| Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, rico em C4 sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do efluente de hidrocarbonetos do gasóleo do cracking catalítico e tratada para remoção de sulfureto de hidrogénio e outros compostos ácidos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.] | 649-208-00-9 | 270-752-4 | 68477-71-4 | H, K |
| Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador de nafta do cracking catalítico, ricos em C3-5; Gases de petróleo liquefeitos
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.] | 649-209-00-4 | 270-754-5 | 68477-72-5 | H, K |
| Gás residual (petróleo), estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada; Gás de petróleo
  [Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento dos produtos da nafta isomerizada. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.] | 649-210-00-X | 269-628-2 | 68308-08-7 | H, K» |

4.

A lista constante da rubrica «Ponto 30 — Substâncias mutagénicas: categoria 2» é alterada da seguinte forma:

a)

São inseridas as seguintes entradas:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«trióxido de crómio (VI)

024-001-00-0

215-607-8

1333-82-0

E

sulfato de cádmio

048-009-00-9

233-331-6

10124-36-4

E

benzeno

601-020-00-8

200-753-7

71-43-2

E

2-nitrotolueno

609-065-00-5

201-853-3

88-72-2

E

4,4′-oxidianilina [1] e seus sais

éter p-aminofenílico [1]

612-199-00-7

202-977-0 [1]

101-80-4 [1]

E

carbendazima (ISO)

benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo

613-048-00-8

234-232-0

10605-21-7

benomilo (ISO)

1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo

613-049-00-3

241-775-7

17804-35-2

Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3 e sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking catalítico tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C4, predominantemente C3.]

649-062-00-6

270-755-0

68477-73-6

H, K

Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-063-00-1

270-756-6

68477-74-7

H, K

Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C1-5; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C5.]

649-064-00-7

270-757-1

68477-75-8

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C2-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de nafta polimerizada cataliticamente. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C2 até C6, predominantemente C2 até C4.]

649-065-00-2

270-758-7

68477-76-9

H, K

Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C1-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de reforming catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6, predominantemente C1 até C4.]

649-066-00-8

270-760-8

68477-79-2

H, K

Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos de carga de alquilação; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos olefínicos e parafínicos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5 usada como carga de um processo de alquilação. A temperatura crítica destas combinações é normalmente inferior à temperatura ambiente.]

649-067-00-3

270-765-5

68477-83-8

H, K

Gases (petróleo), ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.]

649-068-00-9

270-767-6

68477-85-0

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação das fracções de gás e gasolina do processo de cracking catalítico. Contém predominantemente etano e etileno.]

649-069-00-4

270-768-1

68477-86-1

H, K

Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação atmosférica de uma fracção de butano-butileno. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.]

649-070-00-X

270-769-7

68477-87-2

H, K

Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por propileno com algum etano e propano.]

649-071-00-5

270-772-3

68477-90-7

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos das fracções de gás e gasolina de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-072-00-0

270-773-9

68477-91-8

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4, predominantemente propano.]

649-073-00-6

270-777-0

68477-94-1

H, K

Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol; Gases de petróleo liquefeito

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos usada como alimentação da unidade Girbatol para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-074-00-1

270-778-6

68477-95-2

H, K

Gases (petróleo), da coluna de fraccionamento da nafta isomerizada, ricos em C4, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

649-075-00-7

270-782-8

68477-99-6

H, K

Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-076-00-2

270-802-5

68478-21-7

H, K

Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-077-00-8

270-803-0

68478-22-8

H, K

Gás residual (petróleo), do fraccionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de produtos dos processos de cracking catalítico, reforming catalítico e hidrogenodessulfurização tratados para remoção de impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-078-00-3

270-804-6

68478-24-0

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de nafta do reforming catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-079-00-9

270-806-7

68478-26-2

H, K

Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador do reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano.]

649-080-00-4

270-813-5

68478-32-0

H, K

Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C1-2; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do gás de destilação, nafta de destilação directa e gás do estabilizador dos produtos do reforming catalítico da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5, predominantemente metano e etano.]

649-081-00-X

270-814-0

68478-33-1

H, K

Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do cracking térmico de resíduos de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-082-00-5

270-815-6

68478-34-2

H, K

Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do petróleo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação e condensação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C3 até C4.]

649-083-00-0

270-990-9

68512-91-4

H, K

Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.]

649-084-00-6

271-000-8

68513-15-5

H, K

Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4. Pode conter também pequenas quantidades de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio.]

649-085-00-1

271-001-3

68513-16-6

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela estabilização de nafta leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C6.]

649-086-00-7

271-002-9

68513-17-7

H, K

Resíduos (petróleo), do splitter da alquilação, ricos em C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Um resíduo complexo da destilação de fracções de várias operações de uma refinaria. É constituído por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C4 até C5, predominantemente butano e destila no intervalo de aproximadamente –11,7 °C a 27,8 °C.]

649-087-00-2

271-010-2

68513-66-6

H, K

Hidrocarbonetos, C1-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por cracking térmico e operações de absorção e por destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C.]

649-088-00-8

271-032-2

68514-31-8

H, K

Hidrocarbonetos, C1-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo hidrocarbonetos gasosos a um processo de sweetening para conversão de mercaptanos ou remoção de impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –0,5 °C.

649-089-00-3

271-038-5

68514-36-3

H, K

Hidrocarbonetos, C1-3; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3 e que destila no intervalo de aproximadamente – 164 °C a –42 °C.]

649-090-00-9

271-259-7

68527-16-2

H, K

Hidrocarbonetos, C1-4, fracção do desbutanizador; Gases de petróleo liquefeitos

649-091-00-4

271-261-8

68527-19-5

H, K

Gases (petróleo), C1-5, húmidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto e/ou cracking de gasóleo de vácuo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-092-00-X

271-624-0

68602-83-5

H, K

Hidrocarbonetos, C2-4; Gases de petróleo liquefeitos

649-093-00-5

271-734-9

68606-25-7

H, K

Hidrocarbonetos, C3; Gases de petróleo liquefeitos

649-094-00-0

271-735-4

68606-26-8

H, K

Gases (petróleo), de alimentação da alquilação; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo cracking catalítico do gasóleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.]

649-095-00-6

271-737-5

68606-27-9

H, K

Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda do despropanizador. É constituída predominantemente por butano, isobutano e butadieno.]

649-096-00-1

271-742-2

68606-34-8

H, K

Gases (petróleo), de mistura de gases da refinaria; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa obtida das várias unidades de uma refinaria. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-097-00-7

272-183-7

68783-07-3

H, K

Gases (petróleo), do cracker catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.]

649-098-00-2

272-203-4

68783-64-2

H, K

Gases (petróleo), C2-4, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo um destilado petrolífero a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –34 °C.]

649-099-00-8

272-205-5

68783-65-3

H, K

Gases (petróleo), do fraccionamento de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-100-00-1

272-871-7

68918-99-0

H, K

Gases (petróleo), do desexanizador; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de várias fracções de nafta combinadas. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-101-00-7

272-872-2

68919-00-6

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de gasolina leve de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento de gasolina leve de destilação directa. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-102-00-2

272-878-5

68919-05-1

H, K

Gases (petróleo), do stripper da unidade de dessulfurização unifiner de nafta; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por um processo de dessulfurização unifiner da nafta e separada desta. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-103-00-8

272-879-0

68919-06-2

H, K

Gases (petróleo), do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por metano, etano e propano.]

649-104-00-3

272-882-7

68919-09-5

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do separador do cracker catalítico de leito fluidizado; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pelo fraccionamento da carga ao separador C3-C4. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C3.]

649-105-00-9

272-893-7

68919-20-0

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador da destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento do líquido da primeira coluna usada na destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-106-00-4

272-883-2

68919-10-8

H, K

Gases (petróleo), do desbutanizador de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-107-00-X

273-169-3

68952-76-1

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do destilado e da nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo fraccionamento da nafta e do destilado do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-108-00-5

273-170-9

68952-77-2

H, K

Gás residual (petróleo), de destilado do cracking térmico e da coluna de absorção de gasóleo e nafta; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da separação de destilados do cracking térmico, nafta e gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-109-00-0

273-175-6

68952-81-8

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento de hidrocarbonetos do cracking térmico, coking de petróleo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização do fraccionamento de produtos do cracking térmico de hidrocarbonetos de um processo de coking de petróleo. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-110-00-6

273-176-1

68952-82-9

H, K

Gases (petróleo), leves do steam-cracking, concentrado de butadieno; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente em C4.]

649-111-00-1

273-265-5

68955-28-2

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reformer catalítico da nafta de destilação directa; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pelo reforming catalítico de nafta de destilação directa e fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-112-00-7

273-270-2

68955-34-0

H, K

Hidrocarbonetos, C4; Gases de petróleo liquefeitos

649-113-00-2

289-339-5

87741-01-3

H, K

Alcanos, C1-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos

649-114-00-8

292-456-4

90622-55-2

H, K

Gases (petróleo), ricos em C3 do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por propileno com algum propano e destila no intervalo de aproximadamente –70 °C a 0 °C.]

649-115-00-3

295-404-9

92045-22-2

H, K

Hidrocarbonetos, C4, destilado do steam-cracker; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação dos produtos de um processo de steam-cracking. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com número de átomos de carbono em C4, predominantemente 1-buteno e 2-buteno, contendo também algum butano e isobuteno e destila no intervalo de aproximadamente –12 °C a 5 °C.]

649-116-00-9

295-405-4

92045-23-3

H, K

Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), fracção C4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para oxidar mercaptanos ou para remover impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos em C4 saturados e insaturados.]

649-117-00-4

295-463-0

92045-80-2

H, K, S

Refinados (petróleo), fracção C4 do steam-cracking extraída com acetato de amónio cuproso, C3-5 e C3-5 insaturados, sem butadieno; Gases de petróleo liquefeitos

649-119 -00-5

307-769-4

97722-19-5

H, K

Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas; Gás de refinaria

[O gás de alimentação ao sistema de tratamento com aminas para remoção de sulfureto de hidrogénio. É constituído principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono, dióxido de carbono, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-120-00-0

270-746-1

68477-65-6

H, K

Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno; Gás de refinaria

[Gases produzidos na unidade de benzeno. É constituída principalmente por hidrogénio. Podem também estar presentes monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6, incluindo benzeno.]

649-121-00-6

270-747-7

68477-66-7

H, K

Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por reciclagem dos gases da unidade de benzeno. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6.]

649-122-00-1

270-748-2

68477-67-8

H, K

Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por destilação de uma mistura de hidrocarbonetos. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-123-00-7

270-749-8

68477-68-9

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-124-00-2

270-759-2

68477-77-0

H, K

Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-C8 e reciclada para conservar hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio. Pode também conter pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-125-00-8

270-761-3

68477-80-5

H, K

Gases (petróleo), do reformer catalítico da fracção C6-8; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos do reforming catalítico da fracção C6-8. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5 e hidrogénio.]

649-126-00-3

270-762-9

68477-81-6

H, K

Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fracção C6-8, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

649-127-00-9

270-763-4

68477-82-7

H, K

Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida pela extracção de hidrogénio de uma corrente gasosa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades de azoto, monóxido de carbono, metano, etano e etileno. Contém predominantemente hidrocarbonetos tais como metano, etano e etileno, com pequenas quantidades de hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.]

649-128-00-4

270-766-0

68477-84-9

H, K

Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases; Gás de refinaria

[A combinação complexa de gases secos produzidos numa unidade de concentração de gases. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-129-00-X

270-774-4

68477-92-9

H, K

Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação dos produtos de misturas de correntes gasosas numa coluna de reabsorção de um processo de concentração de gases. É constituída predominantemente por hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C3.]

649-130-00-5

270-776-5

68477-93-0

H, K

Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por absorção de hidrogénio a partir de uma fracção rica em hidrogénio. É constituída por hidrogénio, monóxido de carbono, azoto e metano com pequenas quantidades de hidrocarbonetos em C2.]

649-131-00-0

270-779-1

68477-96-3

H, K

Gases (petróleo), ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada como um gás por arrefecimento de uma fracção de hidrocarbonetos gasosos. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, azoto, metano e hidrocarbonetos em C2.]

649-132-00-6

270-780-7

68477-97-4

H, K

Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogénio, ricos em hidrogénio e azoto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida de misturas de hidrocarbonetos de gás de reciclo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio e azoto com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-133-00-1

270-781-2

68477-98-5

H, K

Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida dos gases de reciclo. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.]

649-134-00-7

270-783-3

68478-00-2

H, K

Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do efluente dos reformers. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-135-00-2

270-784-9

68478-01-3

H, K

Gases (petróleo), da unidade de hydroforming; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio, metano e etano, com pequenas quantidades variáveis de sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.]

649-136-00-8

270-785-4

68478-02-4

H, K

Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio e metano; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono, dióxido de carbono, azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.]

649-137-00-3

270-787-5

68478-03-5

H, K

Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do processo de hydroforming. É constituída predominantemente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de monóxido de carbono e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-138-00-9

270-788-0

68478-04-6

H, K

Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por destilação de produtos de um processo de cracking térmico. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-139-00-4

270-789-6

68478-05-7

H, K

Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refraccionamento de um cracker catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do refraccionamento de produtos de um processo de cracking catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-140-00-X

270-805-1

68478-25-1

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida dos produtos do reforming catalítico da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-141-00-5

270-807-2

68478-27-3

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização de nafta do reforming catalítico. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-142-00-0

270-808-8

68478-28-4

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados de cracking; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados de cracking com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-143-00-6

270-809-3

68478-29-5

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-144-00-1

270-810-9

68478-30-8

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do reforming catalítico de nafta de destilação directa seguido de fraccionamento do efluente total. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-145-00-7

270-999-8

68513-14-4

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash a alta pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida pela separação a alta pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]

649-146-00-2

271-003-4

68513-18-8

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash a baixa pressão do efluente do reformer; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por separação a baixa pressão do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]

649-147-00-8

271-005-5

68513-19-9

H, K

Gases (petróleo), da destilação de gás de refinaria; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada por destilação de uma corrente gasosa contendo hidrogénio, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C6 ou obtida por cracking de etano e propano. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C2, hidrogénio, azoto e monóxido de carbono.]

649-148-00-3

271-258-1

68527-15-1

H, K

Gases (petróleo), de cabeça do despentanizador da unidade de tratamento com hidrogénio da unidade de benzeno; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por tratamento da carga da unidade de benzeno com hidrogénio na presença de um catalisador seguido de despentanização. É constituída principalmente por hidrogénio, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono, dióxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6. Pode conter vestígios de benzeno.]

649-149-00-9

271-623-5

68602-82-4

H, K

Gases (petróleo), da coluna de absorção secundária, do fraccionador dos produtos de cabeça do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida pelo fraccionamento dos produtos de cabeça do processo de cracking catalítico no cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-150-00-4

271-625-6

68602-84-6

H, K

Produtos petrolíferos, gases de refinaria; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa constituída principalmente por hidrogénio com pequenas quantidades variáveis de metano, etano e propano.]

649-151-00-X

271-750-6

68607-11-4

H, K

Gases (petróleo), do separador de baixa pressão do hidrocracking; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por separação líquido-vapor do efluente do reactor do processo de hidrocracking. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-152-00-5

272-182-1

68783-06-2

H, K

Gases (petróleo), de refinaria; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida de várias operações de refinação de petróleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-153-00-0

272-338-9

68814-67-5

H, K

Gases (petróleo), do separador dos produtos do platformer; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do reforming químico de naftenos a aromáticos. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C4.]

649-154-00-6

272-343-6

68814-90-4

H, K

Gases (petróleo), do despentanizador estabilizador de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida da estabilização no despentanizador de petróleo tratado com hidrogénio. É constituída principalmente por hidrogénio, metano, etano e propano com pequenas quantidades variáveis de azoto, sulfureto de hidrogénio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C4 até C5.]

649-155-00-1

272-775-5

68911-58-0

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash de petróleo com enxofre tratado com hidrogénio; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida do tanque de flash da unidade de tratamento de petróleo contendo enxofre com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída principalmente por hidrogénio e metano com pequenas quantidades variáveis de azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C2 até C5.]

649-156-00-7

272-776-0

68911-59-1

H, K

Gases (petróleo), do stripper do destilado da dessulfurização unifiner; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada do produto líquido do processo de dessulfurização unifiner. É constituída por sulfureto de hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-157-00-2

272-873-8

68919-01-7

H, K

Gases (petróleo), do fraccionamento dos produtos do cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento do produto de cabeça do processo de cracking catalítico em leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-158-00-8

272-874-3

68919-02-8

H, K

Gases (petróleo), da torre de absorção secundária da separação de gases de um cracker catalítico de leito fluidizado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por lavagem do gás de cabeça de um cracker catalítico de leito fluidizado. É constituída por hidrogénio, azoto, metano, etano e propano.]

649-159-00-3

272-875-9

68919-03-9

H, K

Gases (petróleo), do stripper da unidade de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa separada do produto líquido de um processo de hidrogenodessulfurização de um destilado pesado. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-160-00-9

272-876-4

68919-04-0

H, K

Gases (petróleo), do estabilizador do platformer, produtos de cauda leves do fraccionamento; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de cauda leves dos reactores de platina da unidade platformer. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-161-00-4

272-880-6

68919-07-3

H, K

Gases (petróleo), da coluna de pré-flash, da destilação de petróleo bruto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida na coluna de pré-flash utilizada na destilação de petróleo bruto. É constituída por azoto e hidrocarbonetos alifáticos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-162-00-X

272-881-1

68919-08-4

H, K

Gases (petróleo), do fraccionador do resíduo atmosférico; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-163-00-5

272-884-8

68919-11-9

H, K

Gases (petróleo), do stripper da unidade unifiner; Gás de refinaria

[Uma combinação de hidrogénio e metano obtida pelo fraccionamento dos produtos da unidade unifiner.]

649-164-00-0

272-885-3

68919-12-0

H, K

Gás residual (petróleo), do separador da nafta hidrogenodessulfurizada cataliticamente; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização de nafta. É constituída por hidrogénio, metano, etano e propano.]

649-165-00-6

273-173-5

68952-79-4

H, K

Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da nafta de destilação directa; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida da hidrogenodessulfurização da nafta de destilação directa. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-166-00-1

273-174-0

68952-80-7

H, K

Gases (petróleo), da coluna de absorção (leanoil), do fraccionamento de produtos do cracker catalítico de leito fluidizado e do produto de cabeça do dessulfurizador de gasóleo; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida pelo fraccionamento dos produtos de um cracker catalítico de leito fluidizado e do dessulfurizador de gasóleo. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-167-00-7

273-269-7

68955-33-9

H, K

Gases (petróleo), da destilação e cracking catalítico de petróleo bruto; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por processos de destilação e de cracking catalítico de petróleo bruto. É constituída por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio, azoto, monóxido de carbono e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-168-00-2

273-563-5

68989-88-8

H, K

Gases (petróleo), da lavagem de gasóleos com dietanolamina; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa produzida por dessulfurização de gasóleos com dietanolamina. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio, hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C5.]

649-169-00-8

295-397-2

92045-15-3

H, K

Gases (petróleo), efluentes da hidrogenodessulfurização de gasóleo; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por separação da fase líquida do efluente da reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio, sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C3.]

649-170-00-3

295-398-8

92045-16-4

H, K

Gases (petróleo), da purga de hidrogenodessulfurização; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de gases obtida do reformer e das purgas do reactor de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-171-00-9

295-399-3

92045-17-5

H, K

Gases (petróleo), do tanque de flash do hidrogenador; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa de gases obtida do flash dos efluentes após a reacção de hidrogenação. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-172-00-4

295-400-7

92045-18-6

H, K

Gases (petróleo), residuais e de alta pressão do steam-cracking de nafta; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida como uma mistura de fracções não condensáveis dos produtos do processo de steam-cracking da nafta e de gases residuais obtidos durante a preparação dos produtos subsequentes. É constituída predominantemente por hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5 com os quais também pode estar misturado gás natural.]

649-173-00-X

295-401-2

92045-19-7

H, K

Gases (petróleo), da viscorredução de resíduos; Gás de refinaria

[Uma combinação complexa obtida por redução de viscosidade de resíduos num forno. É constituída predominantemente por sulfureto de hidrogénio e hidrocarbonetos parafínicos e olefínicos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-174-00-5

295-402-8

92045-20-0

H, K

Gases (petróleo), C3-4; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida por destilação de produtos do cracking de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente propano e propileno, e destila no intervalo de aproximadamente –51 °C a –1 °C.]

649-177-00-1

268-629-5

68131-75-9

H, K

Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fraccionamento de nafta do cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação dos produtos de destilados do cracking catalítico e de nafta do cracking catalítico. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.]

649-178-00-7

269-617-2

68307-98-2

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta polimerizada cataliticamente; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos dos produtos de estabilização do fraccionamento da polimerização da nafta. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C1 até C4.]

649-179-00-2

269-618-8

68307-99-3

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador do fraccionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento de nafta do reforming catalítico e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-180-00-8

269-619-3

68308-00-9

H, K

Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogénio de destilados do cracking; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por tratamento de destilados do cracking térmico com hidrogénio na presença de um catalisador. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos saturados com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-181-00-3

269-620-9

68308-01-0

H, K

Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de destilados de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-182-00-9

269-630-3

68308-10-1

H, K

Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de produtos do cracking catalítico de gasóleo. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-183-00-4

269-623-5

68308-03-2

H, K

Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-184-00-X

269-624-0

68308-04-3

H, K

Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de produtos de várias fracções de hidrocarbonetos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-185-00-5

269-625-6

68308-05-4

H, K

Gás residual (petróleo), do fraccionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida do fraccionamento de nafta hidrogenodessulfurizada e de fracções de hidrocarbonetos de destilados hidrogenodessulfurizados e tratada para remoção de impurezas ácidas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-186-00-0

269-626-1

68308-06-5

H, K

Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização por stripping de gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado cataliticamente e da qual o sulfureto de hidrogénio foi removido por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-187-00-6

269-627-7

68308-07-6

H, K

Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento da nafta leve de destilação directa e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C5.]

649-188-00-1

269-629-8

68308-09-8

H, K

Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação dos produtos da reacção de propano com propileno. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-189-00-7

269-631-9

68308-11-2

H, K

Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogénio; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da hidrogenodessulfurização catalítica de gasóleo de vácuo e da qual foi removido o sulfureto de hidrogénio por tratamento com aminas. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C6.]

649-190-00-2

269-632-4

68308-12-3

H, K

Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos do processo de cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5 e destila no intervalo de aproximadamente –48 °C a 32 °C.]

649-191-00-8

270-071-2

68409-99-4

H, K

Alcanos, C1-2; Gases de petróleo liquefeitos

649-193-00-9

270-651-5

68475-57-0

H, K

Alcanos, C2-3; Gases de petróleo liquefeitos

649-194-00-4

270-652-0

68475-58-1

H, K

Alcanos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos

649-195-00-X

270-653-6

68475-59-2

H, K

Alcanos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos

649-196-00-5

270-654-1

68475-60-5

H, K

Gases combustíveis; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação de gases leves. É constituída predominantemente por hidrogénio e/ou hidrocarbonetos de peso molecular baixo.]

649-197-00-0

270-667-2

68476-26-6

H, K

Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de gases leves produzida por destilação de petróleo bruto e por reforming catalítico da nafta. É constituída por hidrogénio e hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4 e destila no intervalo de aproximadamente – 217 °C a –12 °C.]

649-198-00-6

270-670-9

68476-29-9

H, K

Hidrocarbonetos, C3-4; Gases de petróleo liquefeitos

649-199-00-1

270-681-9

68476-40-4

H, K

Hidrocarbonetos, C4-5; Gases de petróleo liquefeitos

649-200-00-5

270-682-4

68476-42-6

H, K

Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3; Gases de petróleo liquefeitos

649-201-00-0

270-689-2

68476-49-3

H, K

Gases de petróleo, liquefeitos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de petróleo bruto. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C.]

649-202-00-6

270-704-2

68476-85-7

H, K, S

Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened); Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida submetendo uma mistura de gases de petróleo liquefeitos a um processo de sweetening para converter mercaptanos ou remover impurezas ácidas. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C7 e destila no intervalo de aproximadamente –40 °C a 80 °C.]

649-203-00-1

270-705-8

68476-86-8

H, K, S

Gases (petróleo), C3-4, ricos em isobutano; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente butano e isobutano. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C4, predominantemente isobutano.]

649-204-00-7

270-724-1

68477-33-8

H, K

Destilados (petróleo), C3-6, ricos em piperilenos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos da destilação de hidrocarbonetos alifáticos saturados e insaturados normalmente com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6. É constituída por hidrocarbonetos saturados e insaturados com números de átomos de carbono na gama de C3 até C6, predominantemente piperilenos.]

649-205-00-2

270-726-2

68477-35-0

H, K

Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da destilação de uma fracção de butano. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.]

649-206-00-8

270-750-3

68477-69-0

H, K

Gases (petróleo), C2-3; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilação de produtos de um processo de fraccionamento catalítico. É constituída predominantemente por etano, etileno, propano e propileno.]

649-207-00-3

270-751-9

68477-70-3

H, K

Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, rico em C4 sem ácidos; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por fraccionamento do efluente de hidrocarbonetos do gasóleo do cracking catalítico e tratada para remoção de sulfureto de hidrogénio e outros compostos ácidos. É constituída por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono na gama de C3 até C5, predominantemente C4.]

649-208-00-9

270-752-4

68477-71-4

H, K

Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador de nafta do cracking catalítico, ricos em C3-5; Gases de petróleo liquefeitos

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida por estabilização da nafta do cracking catalítico. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C5.]

649-209-00-4

270-754-5

68477-72-5

H, K

Gás residual (petróleo), estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada; Gás de petróleo

[Uma combinação complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilização do fraccionamento dos produtos da nafta isomerizada. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]

649-210-00-X

269-628-2

68308-08-7

H, K»

;

| b) | As entradas com os números de índice 024-002-00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-01-4, 048-006-00-2 e 048-008-00-3 passam a ter a seguinte redacção:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «dicromato de potássio | 024-002-00-6 | 231-906-6 | 7778-50-9 | E |
| dicromato de amónio | 024-003-00-1 | 232-143-1 | 7789-09-5 | E |
| dicromato de sódio anidro | 024-004-00-7 | 234-190-3 | 10588-01-9 | E |
| dicromato de sódio, dihidrato | 024-004-01-4 | 234-190-3 | 7789-12-0 | E |
| fluoreto de cádmio | 048-006-00-2 | 232-222-0 | 7790-79-6 | E |
| cloreto de cádmio | 048-008-00-3 | 233-296-7 | 10108-64-2 | E» |

b)

As entradas com os números de índice 024-002-00-6, 024-003-00-1, 024-004-00-7, 024-004-01-4, 048-006-00-2 e 048-008-00-3 passam a ter a seguinte redacção:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«dicromato de potássio

024-002-00-6

231-906-6

7778-50-9

E

dicromato de amónio

024-003-00-1

232-143-1

7789-09-5

E

dicromato de sódio anidro

024-004-00-7

234-190-3

10588-01-9

E

dicromato de sódio, dihidrato

024-004-01-4

234-190-3

7789-12-0

E

fluoreto de cádmio

048-006-00-2

232-222-0

7790-79-6

E

cloreto de cádmio

048-008-00-3

233-296-7

10108-64-2

E»

.

| 5. | Na lista constante do «Ponto 31 – Substâncias tóxicas para a reprodução: categoria 1», as entradas com os números de índice 082-001-00-6 e 082-002-00-1 passam a ter a seguinte redacção:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «Compostos de chumbo, com excepção dos expressamente referidos no presente anexo | 082-001-00-6 | — | — | A, E |
| alquilos de chumbo | 082-002-00-1 | — | — | A, E» |

5.

Na lista constante do «Ponto 31 – Substâncias tóxicas para a reprodução: categoria 1», as entradas com os números de índice 082-001-00-6 e 082-002-00-1 passam a ter a seguinte redacção:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«Compostos de chumbo, com excepção dos expressamente referidos no presente anexo

082-001-00-6

—

—

A, E

alquilos de chumbo

082-002-00-1

—

—

A, E»

.

| 6. | A lista constante da rubrica «Ponto 31 – Substâncias tóxicas para a reprodução: categoria 2» é alterada da seguinte forma:






  a) | São inseridas as seguintes entradas:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «Linurão (ISO)
  3-(3,4-diclorofenil)-1-metoxi-1-metilureia | 006-021-00-1 | 206-356-5 | 330-55-2 | E |
| dicromato de potássio | 024-002-00-6 | 231-906-6 | 7778-50-9 | E |
| dicromato de amónio | 024-003-00-1 | 232-143-1 | 7789-09-5 | E |
| dicromato de sódio anidro | 024-004-00-7 | 234-190-3 | 10588-01-9 | E |
| dicromato de sódio, dihidrato | 024-004-01-4 | 234-190-3 | 7789-12-0 | E |
| cromato de sódio | 024-018-00-3 | 231-889-5 | 7775-11-3 | E |
| sulfato de cádmio | 048-009-00-9 | 233-331-6 | 10124-36-4 | E |
| 1-bromopropano
  brometo de propilo
  brometo de n-propilo | 602-019-00-5 | 203-445-0 | 106-94-5 | |
| 1,2,3-tricloropropano | 602-062-00-X | 202-486-1 | 96-18-4 | D |
| éter difenílico, derivado octabromado | 602-094-00-4 | 251-087-9 | 32536-52-0 | |
| 1,2-dimetoxietano
  éter dimetílico de etilenoglicol
  EGDME | 603-031-00-3 | 203-794-9 | 110-71-4 | |
| 1,2-bis(2-metoxietoxi)etano
  TEGDME
  éter dimetílico de trietilenoglicol
  triglime | 603-176-00-2 | 203-977-3 | 112-49-2 | |
| tetrahidrotiopirano-3-carboxaldeído | 606-062-00-0 | 407-330-8 | 61571-06-0 | |
| ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear [1]
  ftalato de n-pentil-isopentilo [2]
  ftalato de di-n-pentilo [3]
  ftalato de di-isopentilo [4] | 607-426-00-1 | 284-032-2 [1]-[2]
  205-017-9 [3]-[4] | 84777-06-0 [1]-[2]
  131-18-0 [3]
  42925-80-4 [4] | |
| ftalato de benzilbutilo
  BBP | 607-430-00-3 | 201-622-7 | 85-68-7 | |
| ésteres dialquílicos (C7-11), ramificados e lineares,
  de ácido 1,2-benzenodicarboxílico | 607-480-00-6 | 271-084-6 | 68515-42-4 | |
| mistura de: 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfunato de dissódio;
  4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-oxido-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfonato de trissódio | 607-487-00-4 | 402-660-9 | — | |
| dinocape (ISO) | 609-023-00-6 | 254-408-0 | 39300-45-3 | E |
| 2-[2-hidroxi-3-(2-clorofenil)carbamoil-1-naftilazo]-7-[2-hidroxi-3-(3-metilfenil)carbamoil-1-naftilazo]fluoreno-9-ona | 611-131-00-3 | 420-580-2 | — | |
| azafenidina | 611-140-00-2 | — | 68049-83-2 | |
| carbendazima (ISO)
  benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo | 613-048-00-8 | 234-232-0 | 10605-21-7 | |
| benomilo (ISO)
  1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2- ilcarbamato de metilo | 613-049-00-3 | 241-775-7 | 17804-35-2 | |
| 3-etil-2-metil-2-(3-metilbutil)-1,3-oxazolidina | 613-191-00-6 | 421-150-7 | 143860-04-2 | |
| mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;
  mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona | 613-199-00-X | 421-550-1 | —» | |

6.

A lista constante da rubrica «Ponto 31 – Substâncias tóxicas para a reprodução: categoria 2» é alterada da seguinte forma:

a)

São inseridas as seguintes entradas:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«Linurão (ISO)

3-(3,4-diclorofenil)-1-metoxi-1-metilureia

006-021-00-1

206-356-5

330-55-2

E

dicromato de potássio

024-002-00-6

231-906-6

7778-50-9

E

dicromato de amónio

024-003-00-1

232-143-1

7789-09-5

E

dicromato de sódio anidro

024-004-00-7

234-190-3

10588-01-9

E

dicromato de sódio, dihidrato

024-004-01-4

234-190-3

7789-12-0

E

cromato de sódio

024-018-00-3

231-889-5

7775-11-3

E

sulfato de cádmio

048-009-00-9

233-331-6

10124-36-4

E

1-bromopropano

brometo de propilo

brometo de n-propilo

602-019-00-5

203-445-0

106-94-5

1,2,3-tricloropropano

602-062-00-X

202-486-1

96-18-4

D

éter difenílico, derivado octabromado

602-094-00-4

251-087-9

32536-52-0

1,2-dimetoxietano

éter dimetílico de etilenoglicol

EGDME

603-031-00-3

203-794-9

110-71-4

1,2-bis(2-metoxietoxi)etano

TEGDME

éter dimetílico de trietilenoglicol

triglime

603-176-00-2

203-977-3

112-49-2

tetrahidrotiopirano-3-carboxaldeído

606-062-00-0

407-330-8

61571-06-0

ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear [1]

ftalato de n-pentil-isopentilo [2]

ftalato de di-n-pentilo [3]

ftalato de di-isopentilo [4]

607-426-00-1

284-032-2 [1]-[2]

205-017-9 [3]-[4]

84777-06-0 [1]-[2]

131-18-0 [3]

42925-80-4 [4]

ftalato de benzilbutilo

BBP

607-430-00-3

201-622-7

85-68-7

ésteres dialquílicos (C7-11), ramificados e lineares,

de ácido 1,2-benzenodicarboxílico

607-480-00-6

271-084-6

68515-42-4

mistura de: 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfunato de dissódio;

4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-oxido-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfonato de trissódio

607-487-00-4

402-660-9

—

dinocape (ISO)

609-023-00-6

254-408-0

39300-45-3

E

2-[2-hidroxi-3-(2-clorofenil)carbamoil-1-naftilazo]-7-[2-hidroxi-3-(3-metilfenil)carbamoil-1-naftilazo]fluoreno-9-ona

611-131-00-3

420-580-2

—

azafenidina

611-140-00-2

—

68049-83-2

carbendazima (ISO)

benzimidazole-2-ilcarbamato de metilo

613-048-00-8

234-232-0

10605-21-7

benomilo (ISO)

1-(butilcarbamoil)benzimidazole-2- ilcarbamato de metilo

613-049-00-3

241-775-7

17804-35-2

3-etil-2-metil-2-(3-metilbutil)-1,3-oxazolidina

613-191-00-6

421-150-7

143860-04-2

mistura de: 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona;

mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-2,4,6-triona

613-199-00-X

421-550-1

—»

;

| b) | As entradas com os números de índice 048-006-00-2, 048-008-00-3 e 603-063-00-8 passam a ter a seguinte redacção:









  Substâncias | Número de índice | Número CE | Número CAS | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «fluoreto de cádmio | 048-006-00-2 | 232-222-0 | 7790-79-6 | E |
| cloreto de cádmio | 048-008-00-3 | 233-296-7 | 10108-64-2 | E |
| 2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol
  oxiranometanol | 603-063-00-8 | 209-128-3 | 556-52-5 | E» |

b)

As entradas com os números de índice 048-006-00-2, 048-008-00-3 e 603-063-00-8 passam a ter a seguinte redacção:

Substâncias

Número de índice

Número CE

Número CAS

Notas

«fluoreto de cádmio

048-006-00-2

232-222-0

7790-79-6

E

cloreto de cádmio

048-008-00-3

233-296-7

10108-64-2

E

2,3-epoxipropano-1-ol; glicidol

oxiranometanol

603-063-00-8

209-128-3

556-52-5

E»

.

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| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/82 |
| --- | --- | --- | --- |

4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/82

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DIRECTIVA 2006/1/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 18 de Janeiro de 2006

relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias

(versão codificada)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 71.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (1),

Após consulta ao Comité das Regiões,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

| (1) | A Directiva 84/647/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (3), foi substancialmente alterada (4). É conveniente, por motivos de clareza e racionalidade, proceder à sua codificação. |
| --- | --- |

(1)

A Directiva 84/647/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (3), foi substancialmente alterada (4). É conveniente, por motivos de clareza e racionalidade, proceder à sua codificação.

| (2) | Do ponto de vista macroeconómico, a utilização de veículos de aluguer permite, em certas situações, uma melhor repartição dos recursos ao limitar o desperdício dos factores de produção. |
| --- | --- |

(2)

Do ponto de vista macroeconómico, a utilização de veículos de aluguer permite, em certas situações, uma melhor repartição dos recursos ao limitar o desperdício dos factores de produção.

| (3) | Do ponto de vista microeconómico, esta possibilidade introduz um elemento de flexibilidade na organização dos transportes e aumenta, deste modo, a produtividade das empresas. |
| --- | --- |

(3)

Do ponto de vista microeconómico, esta possibilidade introduz um elemento de flexibilidade na organização dos transportes e aumenta, deste modo, a produtividade das empresas.

| (4) | A presente directiva não deverá afectar as obrigações dos Estados-Membros em relação aos prazos de transposição para o direito interno das directivas que figuram na parte B do anexo I, |
| --- | --- |

(4)

A presente directiva não deverá afectar as obrigações dos Estados-Membros em relação aos prazos de transposição para o direito interno das directivas que figuram na parte B do anexo I,

ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Para efeitos da presente directiva, entende-se por:

| a) | «Veículos»: os veículos a motor, reboques, semi-reboques ou conjuntos de veículos, destinados exclusivamente ao transporte de mercadorias; |
| --- | --- |

a)

«Veículos»: os veículos a motor, reboques, semi-reboques ou conjuntos de veículos, destinados exclusivamente ao transporte de mercadorias;

| b) | «Veículos de aluguer»: quaisquer veículos postos, a troco de remuneração e por um determinado período, à disposição de uma empresa que efectue transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem ou por conta própria, mediante um contrato com a empresa que põe os veículos à disposição. |
| --- | --- |

b)

«Veículos de aluguer»: quaisquer veículos postos, a troco de remuneração e por um determinado período, à disposição de uma empresa que efectue transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem ou por conta própria, mediante um contrato com a empresa que põe os veículos à disposição.

Artigo 2.o

1.   Cada Estado-Membro aceita a utilização no seu território, para efeitos de tráfego entre Estados-Membros, dos veículos tomados de aluguer pelas empresas estabelecidas no território de outro Estado-Membro, desde que:

| a) | O veículo esteja matriculado ou tenha sido posto em circulação em conformidade com a legislação deste último Estado-Membro; |
| --- | --- |

a)

O veículo esteja matriculado ou tenha sido posto em circulação em conformidade com a legislação deste último Estado-Membro;

| b) | O contrato apenas diga respeito à colocação à disposição de um veículo sem condutor e não seja acompanhado de um contrato de trabalho celebrado com a mesma empresa, incidindo sobre o pessoal de condução ou de acompanhamento; |
| --- | --- |

b)

O contrato apenas diga respeito à colocação à disposição de um veículo sem condutor e não seja acompanhado de um contrato de trabalho celebrado com a mesma empresa, incidindo sobre o pessoal de condução ou de acompanhamento;

| c) | O veículo de aluguer esteja à disposição exclusiva da empresa que o utiliza durante a duração do contrato de aluguer; |
| --- | --- |

c)

O veículo de aluguer esteja à disposição exclusiva da empresa que o utiliza durante a duração do contrato de aluguer;

| d) | O veículo de aluguer seja conduzido pelo pessoal próprio da empresa que o utiliza. |
| --- | --- |

d)

O veículo de aluguer seja conduzido pelo pessoal próprio da empresa que o utiliza.

2.   O cumprimento das condições referidas no n.o 1, alíneas a) a d), deve ser comprovado pelos seguintes documentos, que se devem encontrar a bordo do veículo:

| a) | O contrato de aluguer ou uma cópia autenticada desse contrato, contendo, nomeadamente, o nome do locador, o nome do locatário, a data e a duração do contrato, bem como a identificação do veículo; |
| --- | --- |

a)

O contrato de aluguer ou uma cópia autenticada desse contrato, contendo, nomeadamente, o nome do locador, o nome do locatário, a data e a duração do contrato, bem como a identificação do veículo;

| b) | No caso de o condutor não ser quem toma de aluguer, o contrato de trabalho do condutor ou uma cópia autenticada desse contrato, contendo, nomeadamente o nome da entidade empregadora, o nome do empregado, a data e a duração do contrato de trabalho ou uma ficha de salário recente. |
| --- | --- |

b)

No caso de o condutor não ser quem toma de aluguer, o contrato de trabalho do condutor ou uma cópia autenticada desse contrato, contendo, nomeadamente o nome da entidade empregadora, o nome do empregado, a data e a duração do contrato de trabalho ou uma ficha de salário recente.

Se for o caso, os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos por documentos equivalentes, emitidos pelas autoridades competentes do Estado-Membro.

Artigo 3.o

1.   Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias com vista a assegurar que as suas empresas possam utilizar, para o transporte rodoviário de mercadorias, nas mesmas condições que os veículos que lhes pertencem, veículos de aluguer matriculados ou postos em circulação, em conformidade com a legislação no seu país, desde que sejam respeitadas as condições previstas no artigo 2.o

2.   Os Estados-Membros podem excluir das disposições do n.o 1 o transporte por conta própria efectuado por veículos cujo peso total em carga autorizado seja superior a 6 toneladas.

Artigo 4.o

A presente directiva não prejudica a regulamentação de um Estado-Membro que preveja, para a utilização dos veículos tomados de aluguer, condições menos restritivas que aquelas previstas nos artigos 2.o e 3.o

Artigo 5.o

Sem prejuízo do disposto nos artigos 2.o e 3.o, a presente directiva não prejudica a aplicação das regras relativas:

| a) | À organização do mercado dos transportes rodoviários de mercadorias, por conta de outrem e por conta própria e, nomeadamente, ao acesso ao mercado e ao contingentamento das capacidades rodoviárias; |
| --- | --- |

a)

À organização do mercado dos transportes rodoviários de mercadorias, por conta de outrem e por conta própria e, nomeadamente, ao acesso ao mercado e ao contingentamento das capacidades rodoviárias;

| b) | Aos preços e condições de transporte no transporte rodoviário de mercadorias; |
| --- | --- |

b)

Aos preços e condições de transporte no transporte rodoviário de mercadorias;

| c) | À formação dos preços de aluguer; |
| --- | --- |

c)

À formação dos preços de aluguer;

| d) | À importação dos veículos; |
| --- | --- |

d)

À importação dos veículos;

| e) | Às condições de acesso à actividade ou à profissão de locador de veículos rodoviários. |
| --- | --- |

e)

Às condições de acesso à actividade ou à profissão de locador de veículos rodoviários.

Artigo 6.o

É revogada a Directiva 84/647/CEE, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros relativamente aos prazos de transposição para o direito interno das directivas indicadas na parte B do anexo I.

As remissões para a directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ler-se nos termos do quadro de correspondência constante do anexo II.

Artigo 7.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 8.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Estrasburgo, em 18 de Janeiro de 2006.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

J. BORREL FONTELLES

Pelo Conselho

O Presidente

H. WINKLER

---

(1)  JO C 108 de 30.4.2004, p. 56.

1

(2)  Parecer do Parlamento Europeu de 10 de Fevereiro de 2004 (JO C 97 E de 22.4.2004, p. 66) e Decisão do Conselho de 8 de Dezembro de 2005.

2

(3)  JO L 335 de 22.12.1984, p. 72. Directiva alterada pela Directiva 90/398/CEE (JO L 202 de 31.7.1990, p. 46).

3

(4)  Ver parte A do anexo I.

4

---

ANEXO I

Parte A

Directiva revogada e respectiva alteração

(referidas no artigo 6.o)

| Directiva 84/647/CEE do Conselho | (JO L 335 de 22.12.1984, p. 72) |
| --- | --- |
| Directiva 90/398/CEE do Conselho | (JO L 202 de 31.7.1990, p. 46) |

Directiva 84/647/CEE do Conselho

(JO L 335 de 22.12.1984, p. 72)

Directiva 90/398/CEE do Conselho

(JO L 202 de 31.7.1990, p. 46)

Parte B

Prazos de transposição para o direito interno

(referidos no artigo 6.o)

| Directiva | Termo do prazo de transposição |
| --- | --- |
| Directiva 84/647/CEE | 30 de Junho de 1986 |
| Directiva 90/398/CEE | 31 de Dezembro de 1990 |

Directiva

Termo do prazo de transposição

Directiva 84/647/CEE

30 de Junho de 1986

Directiva 90/398/CEE

31 de Dezembro de 1990

---

ANEXO II

Quadro de correspondência

| Directiva 84/647/CEE | Presente directiva |
| --- | --- |
| Artigo 1.o, proémio | Artigo 1.o, proémio |
| Artigo 1.o, primeiro travessão | Artigo 1.o, alínea a) |
| Artigo 1.o, segundo travessão | Artigo 1.o, alínea b) |
| Artigo 2.o, proémio | Artigo 2.o, n.o 1, proémio |
| Artigo 2.o, pontos 1 a 4 | Artigo 2.o, n.o 1, alíneas a) a d) |
| Artigo 2.o, ponto 5, primeiro parágrafo, proémio | Artigo 2.o, n.o 2, primeiro parágrafo, proémio |
| Artigo 2.o, ponto 5, primeiro parágrafo, alíneas a) e b) | Artigo 2.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a) e b) |
| Artigo 2.o, ponto 5, segundo parágrafo | Artigo 2.o, n.o 2, segundo parágrafo |
| Artigo 3.o | Artigo 3.o |
| Artigo 4.o, n.o 1 | Artigo 4.o |
| Artigo 5.o, proémio | Artigo 5.o, proémio |
| Artigo 5.o, primeiro travessão | Artigo 5.o, alínea a) |
| Artigo 5.o, segundo travessão | Artigo 5.o, alínea b) |
| Artigo 5.o, terceiro travessão | Artigo 5.o, alínea c) |
| Artigo 5.o, quarto travessão | Artigo 5.o, alínea d) |
| Artigo 5.o, quinto travessão | Artigo 5.o, alínea e) |
| Artigo 6.o | — |
| Artigo 7.o | — |
| Artigo 8.o | — |
| — | Artigo 6.o |
| — | Artigo 7.o |
| Artigo 9.o | Artigo 8.o |
| — | Anexo I |
| — | Anexo II |

Directiva 84/647/CEE

Presente directiva

Artigo 1.o, proémio

Artigo 1.o, proémio

Artigo 1.o, primeiro travessão

Artigo 1.o, alínea a)

Artigo 1.o, segundo travessão

Artigo 1.o, alínea b)

Artigo 2.o, proémio

Artigo 2.o, n.o 1, proémio

Artigo 2.o, pontos 1 a 4

Artigo 2.o, n.o 1, alíneas a) a d)

Artigo 2.o, ponto 5, primeiro parágrafo, proémio

Artigo 2.o, n.o 2, primeiro parágrafo, proémio

Artigo 2.o, ponto 5, primeiro parágrafo, alíneas a) e b)

Artigo 2.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas a) e b)

Artigo 2.o, ponto 5, segundo parágrafo

Artigo 2.o, n.o 2, segundo parágrafo

Artigo 3.o

Artigo 3.o

Artigo 4.o, n.o 1

Artigo 4.o

Artigo 5.o, proémio

Artigo 5.o, proémio

Artigo 5.o, primeiro travessão

Artigo 5.o, alínea a)

Artigo 5.o, segundo travessão

Artigo 5.o, alínea b)

Artigo 5.o, terceiro travessão

Artigo 5.o, alínea c)

Artigo 5.o, quarto travessão

Artigo 5.o, alínea d)

Artigo 5.o, quinto travessão

Artigo 5.o, alínea e)

Artigo 6.o

—

Artigo 7.o

—

Artigo 8.o

—

—

Artigo 6.o

—

Artigo 7.o

Artigo 9.o

Artigo 8.o

—

Anexo I

—

Anexo II

---

Rectificações

| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/86 |
| --- | --- | --- | --- |

4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/86

---

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2110/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005, relativo ao acesso à ajuda externa da Comunidade

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 344 de 27 de Dezembro de 2005
  )

Na página 1, primeira citação:

em vez de:

«Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente os artigos 179.o e 181.o-A,»,

deve ler-se:

«Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 179.o,».

---

| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/87 |
| --- | --- | --- | --- |

4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/87

---

Rectificação à Directiva 2005/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 255 de 30 de Setembro de 2005
  )

Na página 15, no n.o 1 do artigo 16.o:

em vez de:

«Os Estados-Membros devem aprovar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, até 1 de Março de 2007 e informar imediatamente a Comissão desse facto.»,

deve ler-se:

«Os Estados-Membros devem aprovar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, até 1 de Abril de 2007 e informar imediatamente a Comissão desse facto.».

---

| 4.2.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 33/88 |
| --- | --- | --- | --- |

4.2.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 33/88

---

Rectificação à Directiva 2005/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005, que altera, pela vigésima segunda vez, a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 344 de 27 de Dezembro de 2005
  )

Na página 43, no anexo, na numeração dos ftalatos:

em vez de:

«[XX.]» e «[XXa.]»,

deve ler-se:

«51.» e «51a.».

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