# Jornal Oficial C 290/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 290 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano20 de julho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano20 de julho de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 290/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 290/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10309 — Castik/Abry/Xexec) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 290/03 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10288 — DH 13/RFR Immo4/Bürogebäude) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 290/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG) (
  1
  )

1

1

2021/C 290/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10309 — Castik/Abry/Xexec) (
  1
  )

1

2

2021/C 290/03

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10288 — DH 13/RFR Immo4/Bürogebäude) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 290/04 | Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades incluídos na lista a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho | 4 |
| 2021/C 290/05 | Aviso à atenção dos titulares de dados incluídos na lista das pessoas, grupos e entidades a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho | 6 |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 290/06 | Taxas de câmbio do euro — 19 de julho de 2021 | 7 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 290/07 | Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 ) | 8 |
| 2021/C 290/08 | Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 290/04

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades incluídos na lista a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho

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2021/C 290/05

Aviso à atenção dos titulares de dados incluídos na lista das pessoas, grupos e entidades a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho

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Comissão Europeia

2021/C 290/06

Taxas de câmbio do euro — 19 de julho de 2021

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 290/07

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )

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2021/C 290/08

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 290/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV) (
  1
  ) | 16 |
| 2021/C 290/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10388 — Gamut/BCI/PS Parent) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 18 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 290/11 | Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola | 20 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 290/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV) (
  1
  )

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16

2021/C 290/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10388 — Gamut/BCI/PS Parent) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 290/11

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/1 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 290/01)

Em 13.7.2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10323. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10323.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/2 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10309 — Castik/Abry/Xexec)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 290/02)

Em 14 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10309. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10309.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/3 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/3

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10288 — DH 13/RFR Immo4/Bürogebäude)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 290/03)

Em 3 de junho de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 25 de junho de 2021, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

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(1)  JO C 226 de 14.6.2021, p. 7.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/4 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/4

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Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades incluídos na lista a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho

(2021/C 290/04)

Comunica-se as seguintes informações às pessoas, grupos e entidades acima mencionados que figuram na lista constante da Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho (1) e do Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho (2).

O Conselho da União Europeia determinou que continuam válidos os motivos que levaram à inclusão na lista acima referida das pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho (3) relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho (4) relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. Nessa conformidade, o Conselho decidiu manter essas pessoas, grupos e entidades na referida lista.

O Regulamento (CE) n.o 2580/2001 prevê o congelamento de todos os fundos, outros ativos financeiros e recursos económicos que pertençam às pessoas, grupos e entidades em causa e proíbe que sejam, direta ou indiretamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, ativos financeiros e recursos económicos.

Chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), enumeradas no anexo do regulamento, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades essenciais ou efetuar pagamentos específicos nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do mesmo regulamento.

As pessoas, grupos e entidades em causa podem apresentar ao Conselho um requerimento no sentido de obterem a exposição dos motivos que levaram a que fossem mantidas na lista acima referida (a não ser que essa exposição de motivos já lhes tenha sido enviada). O requerimento deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia (ao cuidado de: COMET designations) |
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| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/ Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia (ao cuidado de: COMET designations)

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/ Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu.

As pessoas, grupos e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 1.o, n.o 6, da Posição Comum 2001/931/PESC. Para que um requerimento seja analisado aquando da próxima revisão, deve ser enviado até 1 de outubro de 2021.

Chama-se ainda a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da sua designação junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 258 de 20.7.2021, p. 42.

(2)  JO L 258 de 20.7.2021, p. 14.

(3)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.

(4)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

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| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/6 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/6

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Aviso à atenção dos titulares de dados incluídos na lista das pessoas, grupos e entidades a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho

(2021/C 290/05)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações.

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Posição Comum 2001/931/PESC (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho (3), e o Regulamento (CE) n.o 2580/2001 (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho (5).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da RELEX (Relações Externas) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é o RELEX.1.C, que pode ser contactado no seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

| RELEX.1.C |
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| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Posição Comum 2001/931/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/1192 e do Regulamento (CE) n.o 2580/2001, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Posição Comum 2001/931/PESC e no Regulamento (CE) n.o 2580/2001.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso e os direitos de retificação ou de oposição, será regido pelo disposto no Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados em causa tiver sido retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.

(3)  JO L 258, 20.7.2021, p. 42.

(4)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

(5)  JO L 258, 20.7.2021, p. 14.

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Comissão Europeia

| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/7 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de julho de 2021

(2021/C 290/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1766 |
| JPY | iene | 128,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4377 |
| GBP | libra esterlina | 0,85913 |
| SEK | coroa sueca | 10,2533 |
| CHF | franco suíço | 1,0840 |
| ISK | coroa islandesa | 146,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5380 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,605 |
| HUF | forint | 359,48 |
| PLN | zlóti | 4,5885 |
| RON | leu romeno | 4,9268 |
| TRY | lira turca | 10,1142 |
| AUD | dólar australiano | 1,6043 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5028 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1419 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6986 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6045 |
| KRW | won sul-coreano | 1 357,53 |
| ZAR | rand | 17,0741 |
| CNY | iuane | 7,6344 |
| HRK | kuna | 7,5065 |
| IDR | rupia indonésia | 17 144,20 |
| MYR | ringgit | 4,9717 |
| PHP | peso filipino | 59,865 |
| RUB | rublo | 87,9317 |
| THB | baht | 38,663 |
| BRL | real | 6,0813 |
| MXN | peso mexicano | 23,5865 |
| INR | rupia indiana | 88,2260 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1766

JPY

iene

128,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4377

GBP

libra esterlina

0,85913

SEK

coroa sueca

10,2533

CHF

franco suíço

1,0840

ISK

coroa islandesa

146,10

NOK

coroa norueguesa

10,5380

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,605

HUF

forint

359,48

PLN

zlóti

4,5885

RON

leu romeno

4,9268

TRY

lira turca

10,1142

AUD

dólar australiano

1,6043

CAD

dólar canadiano

1,5028

HKD

dólar de Hong Kong

9,1419

NZD

dólar neozelandês

1,6986

SGD

dólar singapurense

1,6045

KRW

won sul-coreano

1 357,53

ZAR

rand

17,0741

CNY

iuane

7,6344

HRK

kuna

7,5065

IDR

rupia indonésia

17 144,20

MYR

ringgit

4,9717

PHP

peso filipino

59,865

RUB

rublo

87,9317

THB

baht

38,663

BRL

real

6,0813

MXN

peso mexicano

23,5865

INR

rupia indiana

88,2260

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/8 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/8

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Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)

(2021/C 290/07)

I.1)   Designação, endereço e contacto

Designação registada: AECT Pirineos Pyrénées

Sede estatutária: C/ Levante 10 - 22700 Jaca (Huesca), España

I.2)   Duração do agrupamento

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo: 19 de outubro de 2020

Data de publicação: 19 de outubro de 2020

II.   OBJETIVOS

O AECT Pirineos-Pyrénées tem por objetivo implementar e gerir, numa ótica de desenvolvimento sustentável, projetos e ações de cooperação territorial nos seus domínios de competência, a fim de reforçar a coesão económica e social. Para tal, o AECT:

| 1. | promoverá os Pirenéus Centrais como destino turístico internacional, e a sua comercialização, sob a denominação «Pirenéus»; |
| --- | --- |

1.

promoverá os Pirenéus Centrais como destino turístico internacional, e a sua comercialização, sob a denominação «Pirenéus»;

| 2. | promoverá uma integração racional e inovadora da mobilidade local e turística; |
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2.

promoverá uma integração racional e inovadora da mobilidade local e turística;

| 3. | dinamizará a região e os sopés pirenaicos no âmbito de um projeto territorial que integre a gestão sustentável das infraestruturas de comunicação transfronteiriças; |
| --- | --- |

3.

dinamizará a região e os sopés pirenaicos no âmbito de um projeto territorial que integre a gestão sustentável das infraestruturas de comunicação transfronteiriças;

| 4. | empenhar-se-á no desenvolvimento das zonas de montanha, dando resposta aos desafios atuais: fixar a população e adaptar-se às mudanças climáticas, económicas e sociais em curso; |
| --- | --- |

4.

empenhar-se-á no desenvolvimento das zonas de montanha, dando resposta aos desafios atuais: fixar a população e adaptar-se às mudanças climáticas, económicas e sociais em curso;

| 5. | associará os órgãos de poder local, as associações e os agentes económicos e sociais aos projetos de cooperação regional e de desenvolvimento. |
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5.

associará os órgãos de poder local, as associações e os agentes económicos e sociais aos projetos de cooperação regional e de desenvolvimento.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em inglês: European Groupings of Territorial Cooperation Pirineos Pyrénées

Designação em francês: Groupement Européen de Coopération Territoriale Pirineos Pyrénées

IV.   MEMBROS

IV.1   Número total de membros do agrupamento: 4

IV.2   Nacionalidades dos membros do agrupamento: ES, FR

IV.3   Informação sobre os membros

Designação oficial: Gobierno de Aragón

Endereço postal: Edificio Pignatelli, Po María Agustín, 36, 50071 Zaragoza, España

Endereço Internet: www.aragon.es

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Diputación Provincial de Huesca

Endereço postal: Calle Porches de Galicia, 4, 22002 Huesca, España

Endereço Internet: www.dphuesca.es

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Département des Hautes Pyrénées

Endereço postal: 5, rue Gaston Manent, 6500 Tarbes, France

Endereço Internet: www.hautespyrenees.fr

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Département des Pyrénées Atlantiques

Endereço postal: 64 avenue Jean Biray, 64000 Pau, France

Endereço Internet: www.le64.fr

Tipo de membro: órgão de poder regional

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| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/10 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/10

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Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2021/C 290/08)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

ALEMANHA

Alteração das informações publicadas no JO C 58 de 18.2.2021, p. 35.

Portos do Mar do Norte

| (1) | Baltrum |
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(1)

Baltrum

| (2) | Bensersiel |
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(2)

Bensersiel

| (3) | Borkum |
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(3)

Borkum

| (4) | Brake |
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(4)

Brake

| (5) | Brunsbüttel |
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(5)

Brunsbüttel

| (6) | Büsum |
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(6)

Büsum

| (7) | Bützflether Sand |
| --- | --- |

(7)

Bützflether Sand

| (8) | Buxtehude |
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(8)

Buxtehude

| (9) | Bremen |
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(9)

Bremen

| (10) | Bremerhaven |
| --- | --- |

(10)

Bremerhaven

| (11) | Carolinensiel (Harlesiel) |
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(11)

Carolinensiel (Harlesiel)

| (12) | Cuxhaven |
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(12)

Cuxhaven

| (13) | Eckwarderhörne |
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(13)

Eckwarderhörne

| (14) | Elsfleth |
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(14)

Elsfleth

| (15) | Emden |
| --- | --- |

(15)

Emden

| (16) | Fedderwardersiel |
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(16)

Fedderwardersiel

| (17) | Glückstadt |
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(17)

Glückstadt

| (18) | Greetsiel |
| --- | --- |

(18)

Greetsiel

| (19) | Großensiel |
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(19)

Großensiel

| (20) | Hamburg |
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(20)

Hamburg

| (21) | Hamburg-Neuenfelde |
| --- | --- |

(21)

Hamburg-Neuenfelde

| (22) | Herbrum |
| --- | --- |

(22)

Herbrum

| (23) | Helgoland |
| --- | --- |

(23)

Helgoland

| (24) | Hooksiel |
| --- | --- |

(24)

Hooksiel

| (25) | Horumersiel |
| --- | --- |

(25)

Horumersiel

| (26) | Husum |
| --- | --- |

(26)

Husum

| (27) | Juist |
| --- | --- |

(27)

Juist

| (28) | Langeoog |
| --- | --- |

(28)

Langeoog

| (29) | Leer |
| --- | --- |

(29)

Leer

| (30) | Lemwerder |
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(30)

Lemwerder

| (31) | List/Sylt |
| --- | --- |

(31)

List/Sylt

| (32) | Neuharlingersiel |
| --- | --- |

(32)

Neuharlingersiel

| (33) | Norddeich |
| --- | --- |

(33)

Norddeich

| (34) | Nordenham |
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(34)

Nordenham

| (35) | Norderney |
| --- | --- |

(35)

Norderney

| (36) | Otterndorf |
| --- | --- |

(36)

Otterndorf

| (37) | Papenburg |
| --- | --- |

(37)

Papenburg

| (38) | Spiekeroog |
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(38)

Spiekeroog

| (39) | Stade |
| --- | --- |

(39)

Stade

| (40) | Stadersand |
| --- | --- |

(40)

Stadersand

| (41) | Varel |
| --- | --- |

(41)

Varel

| (42) | Wangerooge |
| --- | --- |

(42)

Wangerooge

| (43) | Wedel |
| --- | --- |

(43)

Wedel

| (44) | Weener |
| --- | --- |

(44)

Weener

| (45) | Westeraccumersiel |
| --- | --- |

(45)

Westeraccumersiel

| (46) | Wewelsfleth |
| --- | --- |

(46)

Wewelsfleth

| (47) | Wilhelmshaven |
| --- | --- |

(47)

Wilhelmshaven

Portos do Mar Báltico

| (1) | Eckernförde (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
| --- | --- |

(1)

Eckernförde (instalações portuárias da Marinha Alemã)

| (2) | Flensburg-Hafen |
| --- | --- |

(2)

Flensburg-Hafen

| (3) | Greifswald-Ladebow Hafen |
| --- | --- |

(3)

Greifswald-Ladebow Hafen

| (4) | Jägersberg (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
| --- | --- |

(4)

Jägersberg (instalações portuárias da Marinha Alemã)

| (5) | Kiel |
| --- | --- |

(5)

Kiel

| (6) | Kiel (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
| --- | --- |

(6)

Kiel (instalações portuárias da Marinha Alemã)

| (7) | Kiel-Holtenau |
| --- | --- |

(7)

Kiel-Holtenau

| (8) | Lubmin |
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(8)

Lubmin

| (9) | Lübeck |
| --- | --- |

(9)

Lübeck

| (10) | Lübeck-Travemünde |
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(10)

Lübeck-Travemünde

| (11) | Mukran |
| --- | --- |

(11)

Mukran

| (12) | Neustadt |
| --- | --- |

(12)

Neustadt

| (13) | Puttgarden |
| --- | --- |

(13)

Puttgarden

| (14) | Rendsburg |
| --- | --- |

(14)

Rendsburg

| (15) | Rostock-Hafen (fusão entre o porto de Warnemünde e o porto internacional de Rostock) |
| --- | --- |

(15)

Rostock-Hafen (fusão entre o porto de Warnemünde e o porto internacional de Rostock)

| (16) | Sassnitz |
| --- | --- |

(16)

Sassnitz

| (17) | Stralsund |
| --- | --- |

(17)

Stralsund

| (18) | Surendorf (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
| --- | --- |

(18)

Surendorf (instalações portuárias da Marinha Alemã)

| (19) | Vierow |
| --- | --- |

(19)

Vierow

| (20) | Wismar |
| --- | --- |

(20)

Wismar

| (21) | Wolgast |
| --- | --- |

(21)

Wolgast

ODERHAFF

| (1) | Ueckermünde |
| --- | --- |

(1)

Ueckermünde

Aeroportos, aeródromos, campos de aviação

NO ESTADO FEDERADO DE BADE-VURTEMBERGA

| (1) | Aalen-Heidenheim-Elchingen |
| --- | --- |

(1)

Aalen-Heidenheim-Elchingen

| (2) | Baden Airport Karlsruhe Baden-Baden |
| --- | --- |

(2)

Baden Airport Karlsruhe Baden-Baden

| (3) | Donaueschingen-Villingen |
| --- | --- |

(3)

Donaueschingen-Villingen

| (4) | Freiburg/Brg. |
| --- | --- |

(4)

Freiburg/Brg.

| (5) | Friedrichshafen-Löwental |
| --- | --- |

(5)

Friedrichshafen-Löwental

| (6) | Heubach (Krs. Schwäb. Gmünd) |
| --- | --- |

(6)

Heubach (Krs. Schwäb. Gmünd)

| (7) | Lahr |
| --- | --- |

(7)

Lahr

| (8) | Laupheim |
| --- | --- |

(8)

Laupheim

| (9) | Leutkirch-Unterzeil |
| --- | --- |

(9)

Leutkirch-Unterzeil

| (10) | Mannheim-City |
| --- | --- |

(10)

Mannheim-City

| (11) | Mengen |
| --- | --- |

(11)

Mengen

| (12) | Niederstetten |
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(12)

Niederstetten

| (13) | Schwäbisch Hall |
| --- | --- |

(13)

Schwäbisch Hall

| (14) | Stuttgart |
| --- | --- |

(14)

Stuttgart

NO ESTADO FEDERADO DA BAVIERA

| (1) | Aschaffenburg |
| --- | --- |

(1)

Aschaffenburg

| (2) | Augsburg-Mühlhausen |
| --- | --- |

(2)

Augsburg-Mühlhausen

| (3) | Bayreuth – Bindlacher Berg |
| --- | --- |

(3)

Bayreuth – Bindlacher Berg

| (4) | Coburg-Brandebsteinsebene |
| --- | --- |

(4)

Coburg-Brandebsteinsebene

| (5) | Giebelstadt |
| --- | --- |

(5)

Giebelstadt

| (6) | Hassfurth-Mainwiesen |
| --- | --- |

(6)

Hassfurth-Mainwiesen

| (7) | Hof-Plauen |
| --- | --- |

(7)

Hof-Plauen

| (8) | Ingolstadt |
| --- | --- |

(8)

Ingolstadt

| (9) | Landshut-Ellermühle |
| --- | --- |

(9)

Landshut-Ellermühle

| (10) | Lechfeld |
| --- | --- |

(10)

Lechfeld

| (11) | Memmingerberg |
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(11)

Memmingerberg

| (12) | München «Franz Joseph Strauß» |
| --- | --- |

(12)

München «Franz Joseph Strauß»

| (13) | Neuburg |
| --- | --- |

(13)

Neuburg

| (14) | Nürnberg |
| --- | --- |

(14)

Nürnberg

| (15) | Oberpfaffenhofen |
| --- | --- |

(15)

Oberpfaffenhofen

| (16) | Roth |
| --- | --- |

(16)

Roth

| (17) | Straubing-Wallmühle |
| --- | --- |

(17)

Straubing-Wallmühle

NO ESTADO FEDERADO DE BERLIM

| (1) | Berlin-Tegel |
| --- | --- |

(1)

Berlin-Tegel

NO ESTADO FEDERADO DE BRANDEBURGO

| (1) | Berlin Brandenburg «Willy Brandt» |
| --- | --- |

(1)

Berlin Brandenburg «Willy Brandt»

| (2) | Schönhagen |
| --- | --- |

(2)

Schönhagen

NO ESTADO FEDERADO DE BREMA

| (1) | Bremen |
| --- | --- |

(1)

Bremen

NO ESTADO FEDERADO DE HAMBURGO

| (1) | Hamburg |
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(1)

Hamburg

NO ESTADO FEDERADO DE HESSE

| (1) | Allendorf/Eder |
| --- | --- |

(1)

Allendorf/Eder

| (2) | Egelsbach |
| --- | --- |

(2)

Egelsbach

| (3) | Frankfurt/Main |
| --- | --- |

(3)

Frankfurt/Main

| (4) | Fritzlar |
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(4)

Fritzlar

| (5) | Kassel-Calden |
| --- | --- |

(5)

Kassel-Calden

| (6) | Reichelsheim |
| --- | --- |

(6)

Reichelsheim

NO ESTADO FEDERADO DE MECLEMBURGO-POMERÂNIA OCIDENTAL

| (1) | Neubrandenburg-Trollenhagen |
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(1)

Neubrandenburg-Trollenhagen

| (2) | Rostock-Laage |
| --- | --- |

(2)

Rostock-Laage

NO ESTADO FEDERADO DA BAIXA SAXÓNIA

| (1) | Borkum |
| --- | --- |

(1)

Borkum

| (2) | Braunschweig-Waggum |
| --- | --- |

(2)

Braunschweig-Waggum

| (3) | Bückeburg-Achum |
| --- | --- |

(3)

Bückeburg-Achum

| (4) | Celle |
| --- | --- |

(4)

Celle

| (5) | Damme/Dümmer-See |
| --- | --- |

(5)

Damme/Dümmer-See

| (6) | Diepholz |
| --- | --- |

(6)

Diepholz

| (7) | Emden |
| --- | --- |

(7)

Emden

| (8) | Fassberg |
| --- | --- |

(8)

Fassberg

| (9) | Ganderkesee |
| --- | --- |

(9)

Ganderkesee

| (10) | Hannover |
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(10)

Hannover

| (11) | Jever |
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(11)

Jever

| (12) | Leer-Nüttermoor |
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(12)

Leer-Nüttermoor

| (13) | Norderney |
| --- | --- |

(13)

Norderney

| (14) | Nordholz |
| --- | --- |

(14)

Nordholz

| (15) | Nordhorn-Lingen |
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(15)

Nordhorn-Lingen

| (16) | Osnabrück-Atterheide |
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(16)

Osnabrück-Atterheide

| (17) | Wangerooge |
| --- | --- |

(17)

Wangerooge

| (18) | Wilhelmshaven-Mariensiel |
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(18)

Wilhelmshaven-Mariensiel

| (19) | Wittmundhafen |
| --- | --- |

(19)

Wittmundhafen

| (20) | Wunstorf |
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(20)

Wunstorf

NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA

| (1) | Aachen-Merzbrück |
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(1)

Aachen-Merzbrück

| (2) | Arnsberg |
| --- | --- |

(2)

Arnsberg

| (3) | Bielefeld-Windelsbleiche |
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(3)

Bielefeld-Windelsbleiche

| (4) | Bonn-Hardthöhe |
| --- | --- |

(4)

Bonn-Hardthöhe

| (5) | Dortmund-Wickede |
| --- | --- |

(5)

Dortmund-Wickede

| (6) | Düsseldorf |
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(6)

Düsseldorf

| (7) | Essen-Mülheim |
| --- | --- |

(7)

Essen-Mülheim

| (8) | Bonn Hangelar |
| --- | --- |

(8)

Bonn Hangelar

| (9) | Köln/Bonn |
| --- | --- |

(9)

Köln/Bonn

| (10) | Marl/Loemühle |
| --- | --- |

(10)

Marl/Loemühle

| (11) | Mönchengladbach |
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(11)

Mönchengladbach

| (12) | Münster-Osnabrück |
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(12)

Münster-Osnabrück

| (13) | Nörvenich |
| --- | --- |

(13)

Nörvenich

| (14) | Paderborn-Lippstadt |
| --- | --- |

(14)

Paderborn-Lippstadt

| (15) | Porta Westfalica |
| --- | --- |

(15)

Porta Westfalica

| (16) | Rheine-Bentlage |
| --- | --- |

(16)

Rheine-Bentlage

| (17) | Siegerland |
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(17)

Siegerland

| (18) | Stadtlohn-Wenningfeld |
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(18)

Stadtlohn-Wenningfeld

| (19) | Weeze-Lahrbruch |
| --- | --- |

(19)

Weeze-Lahrbruch

NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA-PALATINADO

| (1) | Büchel |
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(1)

Büchel

| (2) | Föhren |
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(2)

Föhren

| (3) | Hahn |
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(3)

Hahn

| (4) | Koblenz-Winningen |
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(4)

Koblenz-Winningen

| (5) | Mainz-Finthen |
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(5)

Mainz-Finthen

| (6) | Pirmasens-Pottschütthöhe |
| --- | --- |

(6)

Pirmasens-Pottschütthöhe

| (7) | Ramstein (US-Air Base) |
| --- | --- |

(7)

Ramstein (US-Air Base)

| (8) | Speyer |
| --- | --- |

(8)

Speyer

| (9) | Spangdahlem (US-Air Base) |
| --- | --- |

(9)

Spangdahlem (US-Air Base)

| (10) | Zweibrücken |
| --- | --- |

(10)

Zweibrücken

NO ESTADO FEDERADO DE SARRE

| (1) | Saarbrücken-Ensheim |
| --- | --- |

(1)

Saarbrücken-Ensheim

| (2) | Saarlouis/Düren |
| --- | --- |

(2)

Saarlouis/Düren

NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA

| (1) | Dresden |
| --- | --- |

(1)

Dresden

| (2) | Leipzig-Halle |
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(2)

Leipzig-Halle

| (3) | Rothenburg/Oberlausitz |
| --- | --- |

(3)

Rothenburg/Oberlausitz

NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA-ANHALT

| (1) | Cochstedt |
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(1)

Cochstedt

| (2) | Magdeburg |
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(2)

Magdeburg

NO ESTADO FEDERADO DE SCHLESWIG-HOLSTEIN

| (1) | Helgoland-Düne |
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(1)

Helgoland-Düne

| (2) | Hohn |
| --- | --- |

(2)

Hohn

| (3) | Kiel-Holtenau |
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(3)

Kiel-Holtenau

| (4) | Lübeck-Blankensee |
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(4)

Lübeck-Blankensee

| (5) | Schleswig/Jagel |
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(5)

Schleswig/Jagel

| (6) | Westerland/Sylt |
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(6)

Westerland/Sylt

NO ESTADO FEDERADO DA TURÍNGIA

| (1) | Altenburg-Nobitz |
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(1)

Altenburg-Nobitz

| (2) | Erfurt-Weimar |
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(2)

Erfurt-Weimar

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.

JO C 164 de 18.7.2008, p. 45.

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.

JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.

JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.

JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

JO C 231 de 14.7.2020, p. 2.

JO C 58 de 18.2.2021, p. 35.

JO C 81 de 10.3.2021, p. 27.

JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.

JO C 219 de 9.6.2021, p. 9.

JO C 279 de 13.7.2021, p. 4.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/16 |
| --- | --- | --- | --- |

20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 290/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EP Logistics International, a.s. («EPLI», República Checa), controlada pela ENERGETICKÝ A PRŮMYSLOVÝ HOLDING, a.s. («EPH», República Checa), |
| --- | --- |

—

EP Logistics International, a.s. («EPLI», República Checa), controlada pela ENERGETICKÝ A PRŮMYSLOVÝ HOLDING, a.s. («EPH», República Checa),

| — | SLOVENSKE ŽELEZNICE, d.o.o. («SŽ», Eslovénia), |
| --- | --- |

—

SLOVENSKE ŽELEZNICE, d.o.o. («SŽ», Eslovénia),

| — | JV (Eslovénia). |
| --- | --- |

—

JV (Eslovénia).

A EPLI e a SŽ adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | EPLI: a EPLI presta (através das empresas EP CARGO CZ, EP CARGO PL, RML e Locan) serviços de transporte ferroviário de mercadorias na República Checa, na Alemanha, na Polónia, na Hungria e na Eslováquia. Presta serviços de transitários na Áustria, na República Checa, na Alemanha, na Polónia e na Eslováquia (através das empresas EP Cargo CZ, EP Cargo PL, EP Cargo DE, Spedica e EP Intermodal), |
| --- | --- |

—

EPLI: a EPLI presta (através das empresas EP CARGO CZ, EP CARGO PL, RML e Locan) serviços de transporte ferroviário de mercadorias na República Checa, na Alemanha, na Polónia, na Hungria e na Eslováquia. Presta serviços de transitários na Áustria, na República Checa, na Alemanha, na Polónia e na Eslováquia (através das empresas EP Cargo CZ, EP Cargo PL, EP Cargo DE, Spedica e EP Intermodal),

| — | SŽ: grupo público esloveno que presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias e de transitários e de transporte ferroviário de passageiros. As empresas que constituem o grupo SŽ gerem igualmente as infraestruturas ferroviárias na Eslovénia e prestam serviços de tração, inspeção e manutenção de veículos ferroviários, |
| --- | --- |

—

SŽ: grupo público esloveno que presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias e de transitários e de transporte ferroviário de passageiros. As empresas que constituem o grupo SŽ gerem igualmente as infraestruturas ferroviárias na Eslovénia e prestam serviços de tração, inspeção e manutenção de veículos ferroviários,

| — | Empresa comum: a SGPS da SŽ — Tovorni promet, d.o.o. («SŽ-TP, Eslovénia») e FERSPED, d.o.o. («Fersped», Eslovénia), atualmente detida a 100 % pela SŽ. A SŽ-TP presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias convencional e intermodal e alguns serviços logísticos conexos relacionados com o transporte ferroviário, predominantemente na Eslovénia e, em menor escala, na Áustria e na Croácia. A Fersped presta serviços de transitários na Eslovénia. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: a SGPS da SŽ — Tovorni promet, d.o.o. («SŽ-TP, Eslovénia») e FERSPED, d.o.o. («Fersped», Eslovénia), atualmente detida a 100 % pela SŽ. A SŽ-TP presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias convencional e intermodal e alguns serviços logísticos conexos relacionados com o transporte ferroviário, predominantemente na Eslovénia e, em menor escala, na Áustria e na Croácia. A Fersped presta serviços de transitários na Eslovénia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10169 — EPLI/SZ/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 229-64301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/18 |
| --- | --- | --- | --- |

20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/18

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10388 — Gamut/BCI/PS Parent)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 290/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Gamut Capital Management L.P. (Estados Unidos) |
| --- | --- |

—

Gamut Capital Management L.P. (Estados Unidos)

| — | British Columbia Investment Management Corporation (Canadá) |
| --- | --- |

—

British Columbia Investment Management Corporation (Canadá)

| — | PS Parent, LLC (Estados Unidos) |
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—

PS Parent, LLC (Estados Unidos)

A Gamut Capital Management L.P. e a British Columbia Investment Management Corporation adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da PS Parent, LLC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Gamut Capital Management L.P.: sociedade de participações privadas que presta serviços de assessoria em matéria de investimento. |
| --- | --- |

—

Gamut Capital Management L.P.: sociedade de participações privadas que presta serviços de assessoria em matéria de investimento.

| — | British Columbia Investment Management Corporation: agente do governo da Colúmbia Britânica que investe em nome de clientes do setor público numa série de categorias de ativos. |
| --- | --- |

—

British Columbia Investment Management Corporation: agente do governo da Colúmbia Britânica que investe em nome de clientes do setor público numa série de categorias de ativos.

| — | PS Parent, LLC: transporte de mercadorias em reboques-estrado, corretagem de transporte multimodal de mercadorias, serviços logísticos e serviços de armazenamento, fora do Espaço Económico Europeu. |
| --- | --- |

—

PS Parent, LLC: transporte de mercadorias em reboques-estrado, corretagem de transporte multimodal de mercadorias, serviços logísticos e serviços de armazenamento, fora do Espaço Económico Europeu.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10388 — Gamut/BCI/PS Parent

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/20 |
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20.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/20

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Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

(2021/C 290/11)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação

DOCUMENTO ÚNICO

«Île-de-France»

PGI-FR-02624

Data de apresentação do pedido: 29 de julho de 2020

1.   Denominação a registar

Île-de-France

2.   Estado-membro

França

3.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

4.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

5.   Descrição do(s) vinho(s)

Indicação geográfica protegida «Île-de-France»:

A indicação geográfica protegida «Île-de-France» é reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos.

Os vinhos tintos tranquilos apresentam, regra geral, cor vermelha-cereja, predomínio de aromas frutados primários, consoante as castas, ligeira acidez e discretas notas fumadas.

Nos vinhos tranquilos brancos e rosados, predominam os aromas florais primários e frutados, mais ou menos marcados consoante as castas. Apresentam ainda uma vivacidade e mineralidade apreciáveis e equilibradas. Os brancos são, geralmente, de cor amarela-clara com reflexos esverdeados, evoluindo para tonalidades mais douradas após um ano de estágio. Os vinhos rosados apresentam sobretudo matizes de rosa-salmão.

Os vinhos satisfazem os critérios analíticos estabelecidos na legislação comunitária.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

6.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas

Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação europeia e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

Os vinhos tintos com a menção «primeur» ou «nouveau» podem conter, parcialmente ou na totalidade, o seu teor inicial de ácido málico.

b.   Rendimentos máximos

100 hectolitros por hectare

7.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação e elaboração dos vinhos com direito a indicação geográfica protegida «Île-de-France» efetuam-se nos seguintes municípios dos departamentos de Aisne, Eure-et-Loir, Oise, Paris, Seine-et-Marne, Yvelines, Essonne, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis, Val-de-Marne, Val-d’Oise.

Aisne (02):

| | Aizy-Jouy, Allemant, Ambleny, Ambrief, Arcy-Sainte-Restitue, Aulnois-sous-Laon, Bagneux, Barenton-Bugny, Barenton-Cel, Belleu, Berny-Rivière, Berzy-le-Sec, Beugneux, Bieuxy, Bièvres, Billy-sur-Aisne, Braye, Bruyères-et-Montbérault, Bruys, Buzancy, Cerny-en-Laonnois, Cerseuil, Chacrise, Chalandry, Chamouille, Chaudun, Chavignon, Chavigny, Chérêt, Chéry-Chartreuve, Clamecy, Coeuvres-et-Valsery, Corcy, Courmelles, Cramaille, Crecy-sur-Serre, Crouy, Cuffies, Cuiry-Housse, Cuisy-en-Almont, Cutry, Dampleux, Dommiers, Droizy, Epagny, Faverolles, Fleury, Fontenoy, Grand-Rozoy,Hartennes-et-Taux, Jouaignes, Juvigny, Laffaux, Laon, Launoy, Laval-en-Laonnois, Laversine, Le Plessier-Huleu, Lesges, Leuilly-sous-Coucy, Leury, Lhuys, Lierval, Limé, Longpont, Louâtre, Maast-et-Violaine, Margival, Martigny-Courpierre, Mercin-et-Vaux, Missy-aux-Bois, Mont-Notre-Dame, Montgobert, Monthenault, Montigny-Lengrain, Morsain, Mortefontaine, Mortiers, Muret-et-Crouttes, Nampteuil-sous-Muret, Nanteuil-la-fosse, Neuville-sur-Margival, Nouvion-le-Vineux, Nouvron-Vingré, Noyant-et-Aconin, Oigny-en-Valois, Orgeval, Osly-Courtil, Oulchy-le-Château, Parcy-et-Tigny, Pargny-Filain, Pasly, Pernant, Pinon, Ploisy, Pommiers, Presles-et-Thierny, Puiseux-en-Retz, Quincy-sous-le-Mont, Ressons-le-long, Retheuil, Rozières-sur-Crise, Saconin-et-Breuil, Saint-Bandry, Saint-Christophe-à-Berry, Saint-Pierre-Aigle, Saint-Rémy-Blanzy, Septmonts, Serches, Soissons, Soucy, Taillefontaine, Tannières, Tartiers, Terny-Sorny, Trucy, Urcel, Vaudesson, Vauxrezis, Vauxaillon, Vauxbuin, Venizel, Vézaponin, Vic-sur-Aisne, Vierzy, Villemontoire, Villeneuve-Saint-Germain, Villers-Hélon, Vivières, Vorges, Vregny, Vuillery. |
| --- | --- |

Aizy-Jouy, Allemant, Ambleny, Ambrief, Arcy-Sainte-Restitue, Aulnois-sous-Laon, Bagneux, Barenton-Bugny, Barenton-Cel, Belleu, Berny-Rivière, Berzy-le-Sec, Beugneux, Bieuxy, Bièvres, Billy-sur-Aisne, Braye, Bruyères-et-Montbérault, Bruys, Buzancy, Cerny-en-Laonnois, Cerseuil, Chacrise, Chalandry, Chamouille, Chaudun, Chavignon, Chavigny, Chérêt, Chéry-Chartreuve, Clamecy, Coeuvres-et-Valsery, Corcy, Courmelles, Cramaille, Crecy-sur-Serre, Crouy, Cuffies, Cuiry-Housse, Cuisy-en-Almont, Cutry, Dampleux, Dommiers, Droizy, Epagny, Faverolles, Fleury, Fontenoy, Grand-Rozoy,Hartennes-et-Taux, Jouaignes, Juvigny, Laffaux, Laon, Launoy, Laval-en-Laonnois, Laversine, Le Plessier-Huleu, Lesges, Leuilly-sous-Coucy, Leury, Lhuys, Lierval, Limé, Longpont, Louâtre, Maast-et-Violaine, Margival, Martigny-Courpierre, Mercin-et-Vaux, Missy-aux-Bois, Mont-Notre-Dame, Montgobert, Monthenault, Montigny-Lengrain, Morsain, Mortefontaine, Mortiers, Muret-et-Crouttes, Nampteuil-sous-Muret, Nanteuil-la-fosse, Neuville-sur-Margival, Nouvion-le-Vineux, Nouvron-Vingré, Noyant-et-Aconin, Oigny-en-Valois, Orgeval, Osly-Courtil, Oulchy-le-Château, Parcy-et-Tigny, Pargny-Filain, Pasly, Pernant, Pinon, Ploisy, Pommiers, Presles-et-Thierny, Puiseux-en-Retz, Quincy-sous-le-Mont, Ressons-le-long, Retheuil, Rozières-sur-Crise, Saconin-et-Breuil, Saint-Bandry, Saint-Christophe-à-Berry, Saint-Pierre-Aigle, Saint-Rémy-Blanzy, Septmonts, Serches, Soissons, Soucy, Taillefontaine, Tannières, Tartiers, Terny-Sorny, Trucy, Urcel, Vaudesson, Vauxrezis, Vauxaillon, Vauxbuin, Venizel, Vézaponin, Vic-sur-Aisne, Vierzy, Villemontoire, Villeneuve-Saint-Germain, Villers-Hélon, Vivières, Vorges, Vregny, Vuillery.

Eure-et-Loir (28):

| | Abondant, Anet, Auneau-Bleury-Saint-Symphorien, Bailleau-Armenonville, Boncourt, Bû, Cherisy, Dreux, Droue-sur-Drouette, Ecrosnes, Epernon, Gallardon, Gas, Hanches, Houx, Levainville, Maintenon, Mézières-en-Drouais, Montreuil, Oysonville, Rouvres, Saint-Martin-de-Nigelles, Saussay, Sorel-Moussel, Vernouillet, Villiers-le-Morhier, Ymeray. |
| --- | --- |

Abondant, Anet, Auneau-Bleury-Saint-Symphorien, Bailleau-Armenonville, Boncourt, Bû, Cherisy, Dreux, Droue-sur-Drouette, Ecrosnes, Epernon, Gallardon, Gas, Hanches, Houx, Levainville, Maintenon, Mézières-en-Drouais, Montreuil, Oysonville, Rouvres, Saint-Martin-de-Nigelles, Saussay, Sorel-Moussel, Vernouillet, Villiers-le-Morhier, Ymeray.

Oise (60):

| | Allonne, Angy, Aux Marais, Bailleul-sur-Thérain, Beauvais, Buicourt, Bury, Clairoix, Cuy, Dives, Escames, Evricourt, Fontenay-Torcy, Frocourt, Gerberoy, Goincourt, Gouvieux, Hannaches, Hécourt, Hermes, Hondainville, Lachapelle-sous-Gerberoy, Lagny, Larbroye, Mello, Montataire, Noyon, Passel, Rousseloy, Saint-Félix, Saint-Germer-de-Fly, Saint-Martin-le-Nœud, Saint-Pierre-es-Champs, Saint-Quentin-des-Prés, Saint-Vaast-lès-Mello, Songeons, Sully, Suzoy, Talmontiers, Thury-sous-Clermont, Ville, Villers-sur-Auchy, Wambez. |
| --- | --- |

Allonne, Angy, Aux Marais, Bailleul-sur-Thérain, Beauvais, Buicourt, Bury, Clairoix, Cuy, Dives, Escames, Evricourt, Fontenay-Torcy, Frocourt, Gerberoy, Goincourt, Gouvieux, Hannaches, Hécourt, Hermes, Hondainville, Lachapelle-sous-Gerberoy, Lagny, Larbroye, Mello, Montataire, Noyon, Passel, Rousseloy, Saint-Félix, Saint-Germer-de-Fly, Saint-Martin-le-Nœud, Saint-Pierre-es-Champs, Saint-Quentin-des-Prés, Saint-Vaast-lès-Mello, Songeons, Sully, Suzoy, Talmontiers, Thury-sous-Clermont, Ville, Villers-sur-Auchy, Wambez.

Paris (75):

| | Paris |
| --- | --- |

Paris

Seine-et-Marne (77):

| | Amillis, Baby, Balloy, Bazoches-lès-Bray, Beautheil, Bellot, Blennes, Boissy-le-Châtel, Boitron, Bouleurs, Bray-sur-Seine, Cessoy-en-Montois, Chailly-en-Brie, Chalautre-la-Petite, Chalmaison, Chartronges, Châtenay-sur-Seine, Chauffry, Chelles, Chevru, Chevry-en-Sereine, Choisy-en-Brie, Couilly-Pont-aux-Dames, Coulommes, Coulommiers, Crécy-la-Chapelle, Dagny, Dammartin-sur-Tigeaux, Diant, Donnemarie-Dontilly, Dormelles, Doue, Egligny, Everly, Evry-Grégy-sur-Yerre, Faremoutiers, Ferrières-en-Brie, Flagy, Fontaine-Fourches, Giremoutiers, Gouaix, Gravon, Grisy-sur-Seine, Guérard, Gurcy-le-Châtel, Hautefeuille, Hermé, Jaulnes, Jouy-sur-Morin, Jutigny, La Celle-sur-Morin, La Chapelle-Moutils, La Ferté-Gaucher, La Genevraye, La Trétoire, Les Ormes-sur-Voulzie, Lescherolles, Lizines, Longueville, Lorrez-le-Bocage-Préaux, Leudon-en-Brie, Luisetaines, Maisoncelles-en-Brie, Marolles-en-Brie, Mauperthuis, Meigneux, Meilleray, Melz-sur-Seine, Mons-en-Montois, Montdauphin, Montenils, Montigny-le-Guesdier, Montigny-Lencoup, Montolivet, Moret-Loing-et-Orvanne, Mortcerf, Mouroux, Mousseaux-lès-Bray, Mouy-sur-Seine, Nanteau-sur-Lunain, Nonville, Noyen-sur-Seine, Orly-sur-Morin, Paley, Paroy, Passy-sur-Seine, Pézarches, Poigny, Pommeuse, Provins, Quincy-Voisins, Rebais, Rouilly, Sablonnières, Saint-Ange-le-Viel, Saint-Augustin, Saint-Barthélemy, Saint-Brice, Saint-Denis-Lès-Rebais, Saint-Fargeau-Ponthierry, Saint-Germain-sous-Doue, Saint-Germain-sur-Morin, Saint-Léger, Saint-Loup-de-Naud, Saint-Mars-Vieux-Maisons, Saint-Martin-des-Champs, Saint-Ouen-sur-Morin, Saint-Rémy-la-Vanne, Saint-Sauveur-lès-Bray, Saint-Siméon, Sainte-Colombe, Saints, Sammeron, Sancy, Savins, Sigy, Sept-Sorts, Sognolles-en-Montois, Soisy-Bouy, Sourdun, Thénisy, Thomery, Thoury-Férottes, Tigeaux, Touquin, Treuzy-Levelay, Ussy-sur-Marne, Vaucourtois, Vaux-sur-Lunain, Villecerf, Villemaréchal, Villemer, Villenauxe-la-Petite, Villeneuve-sur-Bellot, Villiers-sur-Morin, Villiers-sur-Seine, Villuis, Vimpelles, Voulangis, Voulx. |
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Amillis, Baby, Balloy, Bazoches-lès-Bray, Beautheil, Bellot, Blennes, Boissy-le-Châtel, Boitron, Bouleurs, Bray-sur-Seine, Cessoy-en-Montois, Chailly-en-Brie, Chalautre-la-Petite, Chalmaison, Chartronges, Châtenay-sur-Seine, Chauffry, Chelles, Chevru, Chevry-en-Sereine, Choisy-en-Brie, Couilly-Pont-aux-Dames, Coulommes, Coulommiers, Crécy-la-Chapelle, Dagny, Dammartin-sur-Tigeaux, Diant, Donnemarie-Dontilly, Dormelles, Doue, Egligny, Everly, Evry-Grégy-sur-Yerre, Faremoutiers, Ferrières-en-Brie, Flagy, Fontaine-Fourches, Giremoutiers, Gouaix, Gravon, Grisy-sur-Seine, Guérard, Gurcy-le-Châtel, Hautefeuille, Hermé, Jaulnes, Jouy-sur-Morin, Jutigny, La Celle-sur-Morin, La Chapelle-Moutils, La Ferté-Gaucher, La Genevraye, La Trétoire, Les Ormes-sur-Voulzie, Lescherolles, Lizines, Longueville, Lorrez-le-Bocage-Préaux, Leudon-en-Brie, Luisetaines, Maisoncelles-en-Brie, Marolles-en-Brie, Mauperthuis, Meigneux, Meilleray, Melz-sur-Seine, Mons-en-Montois, Montdauphin, Montenils, Montigny-le-Guesdier, Montigny-Lencoup, Montolivet, Moret-Loing-et-Orvanne, Mortcerf, Mouroux, Mousseaux-lès-Bray, Mouy-sur-Seine, Nanteau-sur-Lunain, Nonville, Noyen-sur-Seine, Orly-sur-Morin, Paley, Paroy, Passy-sur-Seine, Pézarches, Poigny, Pommeuse, Provins, Quincy-Voisins, Rebais, Rouilly, Sablonnières, Saint-Ange-le-Viel, Saint-Augustin, Saint-Barthélemy, Saint-Brice, Saint-Denis-Lès-Rebais, Saint-Fargeau-Ponthierry, Saint-Germain-sous-Doue, Saint-Germain-sur-Morin, Saint-Léger, Saint-Loup-de-Naud, Saint-Mars-Vieux-Maisons, Saint-Martin-des-Champs, Saint-Ouen-sur-Morin, Saint-Rémy-la-Vanne, Saint-Sauveur-lès-Bray, Saint-Siméon, Sainte-Colombe, Saints, Sammeron, Sancy, Savins, Sigy, Sept-Sorts, Sognolles-en-Montois, Soisy-Bouy, Sourdun, Thénisy, Thomery, Thoury-Férottes, Tigeaux, Touquin, Treuzy-Levelay, Ussy-sur-Marne, Vaucourtois, Vaux-sur-Lunain, Villecerf, Villemaréchal, Villemer, Villenauxe-la-Petite, Villeneuve-sur-Bellot, Villiers-sur-Morin, Villiers-sur-Seine, Villuis, Vimpelles, Voulangis, Voulx.

Yvelines (78):

| | Ablis, Brueil-en-Vexin, Conflans-Sainte-Honorine, Davron, Emancé, Evecquemont, Gaillon-sur-Montcient, Gazeran, Hardricourt, Jambville, Lainville-en-Vexin, Meulan-en-Yvelines, Montalet-le-Bois, Nézel, Oinville-sur-Montcient, Orphin, Orsonville, Poissy, Prunay-en-Yvelines, Sailly, Saint-Hilarion, Sonchamp, Tessancourt-sur-Aubette. |
| --- | --- |

Ablis, Brueil-en-Vexin, Conflans-Sainte-Honorine, Davron, Emancé, Evecquemont, Gaillon-sur-Montcient, Gazeran, Hardricourt, Jambville, Lainville-en-Vexin, Meulan-en-Yvelines, Montalet-le-Bois, Nézel, Oinville-sur-Montcient, Orphin, Orsonville, Poissy, Prunay-en-Yvelines, Sailly, Saint-Hilarion, Sonchamp, Tessancourt-sur-Aubette.

Essonne (91):

| | Etampes, Les Granges-le-Roi, Chalo-Saint-Mars, Morigny-Champigny, Saint-Escobille, Soisy-sur-Ecole. |
| --- | --- |

Etampes, Les Granges-le-Roi, Chalo-Saint-Mars, Morigny-Champigny, Saint-Escobille, Soisy-sur-Ecole.

Hauts-de-Seine (92):

| | Issy-les-Moulineaux, Rueil-Malmaison, Suresnes. |
| --- | --- |

Issy-les-Moulineaux, Rueil-Malmaison, Suresnes.

Seine-Saint-Denis (93):

| | Aulnay-sous-Bois, Epinay-sur-Seine, Montreuil, Romainville, Rosny-sous-Bois, Villepinte. |
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Aulnay-sous-Bois, Epinay-sur-Seine, Montreuil, Romainville, Rosny-sous-Bois, Villepinte.

Val-de-Marne (94):

| | Joinville-le-Pont |
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Joinville-le-Pont

Val-d’Oise (95):

| | Argenteuil, Avernes, Berville, Bessancourt, Chars, Condécourt, Frémainville, Frépillon, Guiry-en-Vexin, Haravilliers, Le Heaulme, Longuesse, Mériel, Méry-sur-Oise, Neuilly-en-Vexin, Sagy, Sannois, Seraincourt, Taverny, Théméricourt, Vigny, Villiers-Adam. |
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Argenteuil, Avernes, Berville, Bessancourt, Chars, Condécourt, Frémainville, Frépillon, Guiry-en-Vexin, Haravilliers, Le Heaulme, Longuesse, Mériel, Méry-sur-Oise, Neuilly-en-Vexin, Sagy, Sannois, Seraincourt, Taverny, Théméricourt, Vigny, Villiers-Adam.

8.   Principais castas

| | Abouriou B |
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Abouriou B

| | Aligoté B |
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Aligoté B

| | Aranel B |
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Aranel B

| | Arbane B |
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Arbane B

| | Arriloba B |
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Arriloba B

| | Cabernet-franc N |
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Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N |
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Cabernet-sauvignon N

| | Castets N |
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Castets N

| | Chambourcin N |
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Chambourcin N

| | Chardonnay B |
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Chardonnay B

| | Chasan B |
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Chasan B

| | Chasselas B |
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Chasselas B

| | Chasselas-rose Rs |
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Chasselas-rose Rs

| | Chenanson N |
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Chenanson N

| | Chenin B |
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Chenin B

| | Cinsaut N – cinsault |
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Cinsaut N – cinsault

| | César N |
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César N

| | Egiodola N |
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Egiodola N

| | Gamaret |
| --- | --- |

Gamaret

| | Gamay-fréaux N |
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Gamay-fréaux N

| | Gamay N |
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Gamay N

| | Gamay-de-chaudenay N |
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Gamay-de-chaudenay N

| | Gewurztraminer Rs |
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Gewurztraminer Rs

| | Goldriesling B |
| --- | --- |

Goldriesling B

| | Grenache N |
| --- | --- |

Grenache N

| | Gringet B |
| --- | --- |

Gringet B

| | Grolleau N |
| --- | --- |

Grolleau N

| | Grolleau-gris G |
| --- | --- |

Grolleau-gris G

| | Joubertin |
| --- | --- |

Joubertin

| | Knipperlé B |
| --- | --- |

Knipperlé B

| | Landal N |
| --- | --- |

Landal N

| | Liliorila B |
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Liliorila B

| | Léon-millot N |
| --- | --- |

Léon-millot N

| | Maréchal-foch N |
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Maréchal-foch N

| | Merlot N |
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Merlot N

| | Messlier-saint-françois B – gros-meslier |
| --- | --- |

Messlier-saint-françois B – gros-meslier

| | Meunier N |
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Meunier N

| | Muscat-ottonel B – muscat, moscato |
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Muscat-ottonel B – muscat, moscato

| | Muscat-cendré B – muscat, moscato |
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Muscat-cendré B – muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-roses Rg – muscat, moscato |
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Muscat-à-petits-grains-roses Rg – muscat, moscato

| | Müller-thurgau B |
| --- | --- |

Müller-thurgau B

| | Noir-fleurien N |
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Noir-fleurien N

| | Oberlin-noir N |
| --- | --- |

Oberlin-noir N

| | Ondenc B |
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Ondenc B

| | Orbois B |
| --- | --- |

Orbois B

| | Petit-meslier B |
| --- | --- |

Petit-meslier B

| | Pinot-blanc B |
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Pinot-blanc B

| | Pinot-gris G |
| --- | --- |

Pinot-gris G

| | Pinot-noir N |
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Pinot-noir N

| | Plantet N |
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Plantet N

| | Portan N |
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Portan N

| | Précoce-bousquet B |
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Précoce-bousquet B

| | Précoce-de-malingre B |
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Précoce-de-malingre B

| | Rayon-d’or B |
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Rayon-d’or B

| | Riesling B |
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Riesling B

| | Romorantin B – danery |
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Romorantin B – danery

| | Roublot B |
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Roublot B

| | Sacy B |
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Sacy B

| | Saint-côme B |
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Saint-côme B

| | Sauvignon B – sauvignon-blanc |
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Sauvignon B – sauvignon-blanc

| | Sauvignon-gris G – fié-gris |
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Sauvignon-gris G – fié-gris

| | Savagnin-blanc B |
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Savagnin-blanc B

| | Savagnin-rose Rs |
| --- | --- |

Savagnin-rose Rs

| | Segalin N |
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Segalin N

| | Semebat N |
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Semebat N

| | Seyval B |
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Seyval B

| | Sylvaner B |
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Sylvaner B

| | Syrah N – shiraz |
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Syrah N – shiraz

| | Tressot N |
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Tressot N

| | Velteliner-rouge-précoce Rs |
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Velteliner-rouge-précoce Rs

| | Verdelho B |
| --- | --- |

Verdelho B

| | Villard-noir N |
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Villard-noir N

| | Viognier B |
| --- | --- |

Viognier B

9.   Descrição da(s) relação(ões)

A parte do território em que se situa a área geográfica delimitada de produção de uvas aptas à produção de vinhos IGP «Île-de-France» coincide, quase na íntegra, com o «último estrato» do Cenozoico da conhecida sequência de estratos geológicos da grande bacia sedimentar de Paris.

A relação causal entre a área geográfica e os produtos tem por base a qualidade específica das características organoléticas atribuíveis à origem geográfica, em particular a sua influência climática e edáfica.

A influência climática, nomeadamente da área geográfica delimitada da IGP «Île-de-France», cria um mesoclima fresco particular entre as linhas de videira. A temperatura aumenta lentamente durante a manhã, mais rapidamente à tarde, descendo gradualmente até aos 14 °C durante a noite, sobretudo durante o período de maturação das uvas. Consoante as castas, estas condições propiciam um desenvolvimento harmonioso e característico da acidez, mineralidade e precursores dos aromas varietais.

A influência edáfica dos solos argilo-calcários, com os seus níveis de areia e limo, um pH elevado e uma boa capacidade de troca catiónica, reforça estas características organoléticas.

Nos vinhos tintos tranquilos predominam os aromas frutados primários, mais ou menos marcados consoante as castas, uma ligeira acidez e discretas notas fumadas decorrentes dos substratos calcários e das areias, bem como da precipitação característica da área geográfica durante o período de maturação doas uvas.

Nos vinhos tranquilos brancos e rosados predominam os aromas primários florais e frutados, consoante as castas. O equilíbrio entre vivacidade e mineralidade deve-se à presença de areia e limo no substrato calcário das zonas radiculares e à frescura das noites, característica da zona de produção na primavera, do pintor à maturidade.

A diversidade varietal privilegia as castas adaptadas às regiões setentrionais, de modo a garantir o nível ideal de maturação. Os operadores têm vindo a enriquecer progressivamente as suas castas autóctones com variedades forâneas, procurando a melhor adaptação entre as características pedológicas, as condicionantes climáticas e as características fisiológicas destas castas.

A expressão organolética das castas plantadas no território homogéneo da IGP «Île-de-France» é profundamente marcada pelos solos de areia e limo, de natureza argilo-calcária e pH elevado, com boa capacidade de troca catiónica, bem drenados, que permitem um enraizamento profundo, assim como pelo mesolima fresco típico, que determina a produção de vinhos com aromas predominantemente primários, frutados e florais, calcários e minerais, delicados e equilibrados, com discretas notas fumadas.

A viticultura desenvolveu-se nesta região a partir dos anos sessenta. Desde finais da década de 90, a imprensa local utiliza tanto a expressão «vins franciliens» [vinhos da região Île-de-France] como a expressão «vins d’Île-de-France». Os festivais locais organizados por altura da vindima, a participação em atividades pedagógicas, a inclusão de uma rota dos vinhos num guia de caminhadas da Île-de-France e as quinze apresentações no Salão Internacional da Agricultura desde 2001 – no qual participaram mais de 6 000 provadores, conforme atestam as assinaturas recolhidas – estabeleceram claramente o elo entre aquelas duas expressões, aumentando a notoriedade destes vinhos entre os habitantes da Île-de-France, que valorizam cada vez mais a produção autêntica e local. A comunicação pela imagem contribui igualmente para ligar este vocábulo à história vitícola de Île-de-France em toda a sua extensão histórica, facilitando, ainda, a compreensão da homogeneidade edáfica e climática da região e a sua influência nos vinhos aí produzidos.

10.   Outras condições essenciais

Rotulagem

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais sobre rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais sobre rotulagem

Descrição da condição:

| | A indicação geográfica protegida «Île-de-France» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau». |
| --- | --- |

A indicação geográfica protegida «Île-de-France» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau».

A indicação geográfica protegida «Île-de-France» pode ser completada pelo nome das seguintes unidades geográficas mais pequenas, nos termos definidos no caderno de especificações:

| — | «Coteaux de Suresnes-Mont-Valérien»; |
| --- | --- |

—

«Coteaux de Suresnes-Mont-Valérien»;

| — | «Coteaux de Blunay»; |
| --- | --- |

—

«Coteaux de Blunay»;

| — | «Coteaux de Provins»; |
| --- | --- |

—

«Coteaux de Provins»;

| — | «Guérard»; |
| --- | --- |

—

«Guérard»;

| — | «Paris». |
| --- | --- |

—

«Paris».

A indicação geográfica protegida «Île-de-France» pode ser seguida da menção a uma única casta, desde que pelo menos 85 % do vinho provenha da casta em questão.

O rótulo dos vinhos com indicação geográfica protegida «Île-de-France» deve incluir, no topo do campo visual principal, uma faixa idêntica para todos os produtores e produtos que ostentam o logótipo da IGP.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada |
| --- | --- |

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| | A área de proximidade imediata é definida por derrogação da área geográfica para a vinificação e a elaboração de vinhos com indicação geográfica protegida «Île-de-France». É constituída pelos seguintes municípios limítrofes, dos departamentos de Aisne, Eure-et-Loir, Oise, Seine-et-Marne, Yvelines, Essonne, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis, Val de Marne e Val d’Oise: |
| --- | --- |

A área de proximidade imediata é definida por derrogação da área geográfica para a vinificação e a elaboração de vinhos com indicação geográfica protegida «Île-de-France». É constituída pelos seguintes municípios limítrofes, dos departamentos de Aisne, Eure-et-Loir, Oise, Seine-et-Marne, Yvelines, Essonne, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis, Val de Marne e Val d’Oise:

Aisne:

| | Abbécourt, Achery, Agnicourt-et-Séchelles, Aizelles, Amigny-Rouy, Ancienville, Andelain, Anguilcourt-le-Sart, Anizy-le-Château, Armentières-sur-Ourcq, Arrancy, Assis-sur-Serre, Athies-sous-Laon, Aubigny-en-Laonnois, Audignicourt, Autremencourt, Autreville, Barenton-sur-Serre, Barisis-aux-Bois, Bassoles-Aulers, Beaumont-en-Beine, Beautor, Belleau, Bertaucourt-Epourdon, Besmé, Besny-et-Loizy, Béthancourt-en-Vaux, Bichancourt, Billy-sur-Ourcq, Blérancourt, Bois-lès-Pargny, Boncourt, Bonnesvalyn, Bosmont-sur-Serre, Bouconville-Vauclair, Bourguignon-sous-Coucy, Bourguignon-sous-Montbavin, Brancourt-en-Laonnois, Brécy, Breny, Brie, Brumetz, Bruyères-sur-Fère, Bucy-lès-Cerny, Bucy-lès-Pierrepont, Bussiares, Caillouël-Crépigny, Camelin, Caumont, Cerny-lès-Bucy, Cessières, Chaillevois, Chambry, Champs, Charmes, Châtillon-lès-Sons, Chauny, Chermizy-Ailles, Chéry-lès-Pouilly, Chézy-en-Orxois, Chivres-en-Laonnois, Chivy-lès-Étouvelles, Chouy, Cilly, Clacy-et-Thierret, Coincy, Commenchon, Condren, Coucy-la-Ville, Coucy-le-Château-Auffrique, Coucy-lès-Eppes, Courbes, Courchamps, Courtrizy-et-Fussigny, Couvron-et-Aumencourt, Coyolles, Crécy-au-Mont, Crépy, Cuirieux,Dammard, Danizy, Dercy, Deuillet, Ébouleau, Eppes, Erlon, Étouvelles, Évergnicourt, Faucoucourt, Fère-en-Tardenois, Festieux, Folembray, Fourdrain, Fresnes-en-Tardenois, Fresnes-sous-Coucy, Fressancourt, Frières-Faillouël, Froidmont-Cohartille, Gandelu, Gizy, Goudelancourt-lès-Pierrepont, Grandlup-et-Fay, Grisolles, Guivry, Guny, Haramont, Hautevesnes, Jumencourt,La Croix-sur-Ourcq, La Fère, La Ferté-Milon, La Malmaison, La Neuville-Bosmont, La Neuville-en-Beine, La Selve, Landricourt, Laniscourt, Lappion, Largny-sur-Automne, Latilly, Licy-Clignon, Liesse-Notre-Dame, Liez, Lizy, Lor, Loupeigne, Mâchecourt, Macogny, Manicamp, Marchais, Marcy-sous-Marle, Marest-Dampcourt, Mareuil-en-Dôle, Marizy-Saint-Mard, Marizy-Sainte-Geneviève, Marle, Mauregny-en-Haye, Mayot, Mennessis, Merlieux-et-Fouquerolles, Mesbrecourt-Richecourt, Missy-lès-Pierrepont, Molinchart, Monceau-le-Waast, Monceau-lès-Leups, Monnes, Mons-en-Laonnois, Montaigu, Montbavin, Montchâlons, Montgru-Saint-Hilaire, Monthiers, Montigny-l’Allier, Montigny-le-Franc, Montigny-sous-Marle, Montigny-sur-Crécy, Nanteuil-Notre-Dame, Neufchâtel-sur-Aisne, Neuflieux, Neuilly-Saint-Front, Neuville-sur-Ailette, Nizy-le-Comte, Noroy-sur-Ourcq, Nouvion-et-Catillon, Nouvion-le-Comte, Ognes, Oulchy-la-Ville, Parfondru, Pargny-les-Bois, Passy-en-Valois, Pierremande, Pierrepont, Ployart-et-Vaurseine, Pont-Saint-Mard, Pouilly-sur-Serre, Prémontré, Priez, Proviseux-et-Plesnoy, Quierzy, Quincy-Basse, Remies, Rocourt-Saint-Martin, Rogécourt, Royaucourt-et-Chailvet, Rozet-Saint-Albin, Saint-Aubin, Saint-Erme-Outre-et-Ramecourt, Saint-Gengoulph, Saint-Gobain, Saint-Nicolas-aux-Bois, Saint-Paul-aux-Bois, Saint-Pierremont, Saint-Thomas, Sainte-Croix, Sainte-Preuve, Samoussy, Saponay, Selens, Septvaux, Sergy, Seringes-et-Nesles, Servais, Silly-la-Poterie, Sinceny, Sissonne, Sommelans, Sons-et-Ronchères, Suzy, Tavaux-et-Pontséricourt, Tergnier, Thiernu, Torcy-en-Valois, Toulis-et-Attencourt, Travecy, Troësnes, Trosly-Loire, Ugny-le-Gay, Vassens, Vaucelles-et-Beffecourt, Verneuil-sous-Coucy, Verneuil-sur-Serre, Versigny, Vesles-et-Caumont, Veslud, Veuilly-la-Poterie, Vichel-Nanteuil, Villeneuve-sur-Fère, Villequier-Aumont, Villers-Cotterêts, Villers-sur-Fère, Viry-Noureuil, Vivaise, Voyenne, Wissignicourt. |
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Abbécourt, Achery, Agnicourt-et-Séchelles, Aizelles, Amigny-Rouy, Ancienville, Andelain, Anguilcourt-le-Sart, Anizy-le-Château, Armentières-sur-Ourcq, Arrancy, Assis-sur-Serre, Athies-sous-Laon, Aubigny-en-Laonnois, Audignicourt, Autremencourt, Autreville, Barenton-sur-Serre, Barisis-aux-Bois, Bassoles-Aulers, Beaumont-en-Beine, Beautor, Belleau, Bertaucourt-Epourdon, Besmé, Besny-et-Loizy, Béthancourt-en-Vaux, Bichancourt, Billy-sur-Ourcq, Blérancourt, Bois-lès-Pargny, Boncourt, Bonnesvalyn, Bosmont-sur-Serre, Bouconville-Vauclair, Bourguignon-sous-Coucy, Bourguignon-sous-Montbavin, Brancourt-en-Laonnois, Brécy, Breny, Brie, Brumetz, Bruyères-sur-Fère, Bucy-lès-Cerny, Bucy-lès-Pierrepont, Bussiares, Caillouël-Crépigny, Camelin, Caumont, Cerny-lès-Bucy, Cessières, Chaillevois, Chambry, Champs, Charmes, Châtillon-lès-Sons, Chauny, Chermizy-Ailles, Chéry-lès-Pouilly, Chézy-en-Orxois, Chivres-en-Laonnois, Chivy-lès-Étouvelles, Chouy, Cilly, Clacy-et-Thierret, Coincy, Commenchon, Condren, Coucy-la-Ville, Coucy-le-Château-Auffrique, Coucy-lès-Eppes, Courbes, Courchamps, Courtrizy-et-Fussigny, Couvron-et-Aumencourt, Coyolles, Crécy-au-Mont, Crépy, Cuirieux,Dammard, Danizy, Dercy, Deuillet, Ébouleau, Eppes, Erlon, Étouvelles, Évergnicourt, Faucoucourt, Fère-en-Tardenois, Festieux, Folembray, Fourdrain, Fresnes-en-Tardenois, Fresnes-sous-Coucy, Fressancourt, Frières-Faillouël, Froidmont-Cohartille, Gandelu, Gizy, Goudelancourt-lès-Pierrepont, Grandlup-et-Fay, Grisolles, Guivry, Guny, Haramont, Hautevesnes, Jumencourt,La Croix-sur-Ourcq, La Fère, La Ferté-Milon, La Malmaison, La Neuville-Bosmont, La Neuville-en-Beine, La Selve, Landricourt, Laniscourt, Lappion, Largny-sur-Automne, Latilly, Licy-Clignon, Liesse-Notre-Dame, Liez, Lizy, Lor, Loupeigne, Mâchecourt, Macogny, Manicamp, Marchais, Marcy-sous-Marle, Marest-Dampcourt, Mareuil-en-Dôle, Marizy-Saint-Mard, Marizy-Sainte-Geneviève, Marle, Mauregny-en-Haye, Mayot, Mennessis, Merlieux-et-Fouquerolles, Mesbrecourt-Richecourt, Missy-lès-Pierrepont, Molinchart, Monceau-le-Waast, Monceau-lès-Leups, Monnes, Mons-en-Laonnois, Montaigu, Montbavin, Montchâlons, Montgru-Saint-Hilaire, Monthiers, Montigny-l’Allier, Montigny-le-Franc, Montigny-sous-Marle, Montigny-sur-Crécy, Nanteuil-Notre-Dame, Neufchâtel-sur-Aisne, Neuflieux, Neuilly-Saint-Front, Neuville-sur-Ailette, Nizy-le-Comte, Noroy-sur-Ourcq, Nouvion-et-Catillon, Nouvion-le-Comte, Ognes, Oulchy-la-Ville, Parfondru, Pargny-les-Bois, Passy-en-Valois, Pierremande, Pierrepont, Ployart-et-Vaurseine, Pont-Saint-Mard, Pouilly-sur-Serre, Prémontré, Priez, Proviseux-et-Plesnoy, Quierzy, Quincy-Basse, Remies, Rocourt-Saint-Martin, Rogécourt, Royaucourt-et-Chailvet, Rozet-Saint-Albin, Saint-Aubin, Saint-Erme-Outre-et-Ramecourt, Saint-Gengoulph, Saint-Gobain, Saint-Nicolas-aux-Bois, Saint-Paul-aux-Bois, Saint-Pierremont, Saint-Thomas, Sainte-Croix, Sainte-Preuve, Samoussy, Saponay, Selens, Septvaux, Sergy, Seringes-et-Nesles, Servais, Silly-la-Poterie, Sinceny, Sissonne, Sommelans, Sons-et-Ronchères, Suzy, Tavaux-et-Pontséricourt, Tergnier, Thiernu, Torcy-en-Valois, Toulis-et-Attencourt, Travecy, Troësnes, Trosly-Loire, Ugny-le-Gay, Vassens, Vaucelles-et-Beffecourt, Verneuil-sous-Coucy, Verneuil-sur-Serre, Versigny, Vesles-et-Caumont, Veslud, Veuilly-la-Poterie, Vichel-Nanteuil, Villeneuve-sur-Fère, Villequier-Aumont, Villers-Cotterêts, Villers-sur-Fère, Viry-Noureuil, Vivaise, Voyenne, Wissignicourt.

Eure-et-Loir:

| | Allainville, Berchères-sur-Vesgre, Le Boullay-Mivoye, Le Boullay-Thierry, Boutigny-Prouais, Bréchamps, Broué, La Chapelle-Forainvilliers, Charpont, Chaudon, La Chaussée-d’Ivry, Coulombs, Croisilles, Ecluzelles, Faverolles, Garancières-en-Beauce, Garancières-en-Drouais, Garnay, Germainville, Gilles, Goussainville, Guainville, Havelu, Lormaye, Louvilliers-en-Drouais, Luray, Marchezais, Marville-Moutiers-Brûlé, Le Mesnil-Simon, Néron, Nogent-le-Roi, Ormoy, Ouerre, Oulins, Pierres, Les Pinthières, Sainte-Gemme-Moronval, Saint-Laurent-la-Gâtine, Saint-Lubin-de-la-Haye, Saint-Lubin-des-Joncherets, Saint-Lucien, Saint-Ouen-Marchefroy, Saint-Rémy-sur-Avre, Sainville, Senantes, Serville, Vert-en-Drouais e Villemeux-sur-Eure. |
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Allainville, Berchères-sur-Vesgre, Le Boullay-Mivoye, Le Boullay-Thierry, Boutigny-Prouais, Bréchamps, Broué, La Chapelle-Forainvilliers, Charpont, Chaudon, La Chaussée-d’Ivry, Coulombs, Croisilles, Ecluzelles, Faverolles, Garancières-en-Beauce, Garancières-en-Drouais, Garnay, Germainville, Gilles, Goussainville, Guainville, Havelu, Lormaye, Louvilliers-en-Drouais, Luray, Marchezais, Marville-Moutiers-Brûlé, Le Mesnil-Simon, Néron, Nogent-le-Roi, Ormoy, Ouerre, Oulins, Pierres, Les Pinthières, Sainte-Gemme-Moronval, Saint-Laurent-la-Gâtine, Saint-Lubin-de-la-Haye, Saint-Lubin-des-Joncherets, Saint-Lucien, Saint-Ouen-Marchefroy, Saint-Rémy-sur-Avre, Sainville, Senantes, Serville, Vert-en-Drouais e Villemeux-sur-Eure.

Oise:

| | Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção. |
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Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção.

Yvelines:

| | Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção. |
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Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção.

Essonne:

| | Todos os municípios, com exceção dos municípios da área de produção. |
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Todos os municípios, com exceção dos municípios da área de produção.

Hauts-de-Seine:

| | Todos os municípios, com exceção de Issy-les-Moulineaux, Rueil-Malmaison e Suresnes. |
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Todos os municípios, com exceção de Issy-les-Moulineaux, Rueil-Malmaison e Suresnes.

Seine-Saint-Denis:

| | Todos os municípios, com exceção de Aulnay-sous-Bois, Epinay-sur-Seine, Montreuil, Romainville, Rosny-sous-Bois e Villepinte. |
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Todos os municípios, com exceção de Aulnay-sous-Bois, Epinay-sur-Seine, Montreuil, Romainville, Rosny-sous-Bois e Villepinte.

Val-de-Marne:

| | Todos os municípios, com exceção de Joinville-le-Pont. |
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Todos os municípios, com exceção de Joinville-le-Pont.

Val-d’Oise:

| | Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção. |
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Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção.

Seine-et-Marne:

| | Achères-la-Forêt, Amponville, Andrezel, Annet-sur-Marne, Arbonne-la-Forêt, Argentières, Armentières-en-Brie, Arville, Aubepierre-Ozouer-le-Repos, Aufferville, Augers-en-Brie, Avon, Bagneaux-sur-Loing, Bailly-Romainvilliers, Bannost-Villegagnon, Barbey, Barbizon, Barcy, Beaumont-du-Gâtinais, Beauvoir, Bernay-Vilbert, Beton-Bazoches, Bezalles, Blandy, Bois-le-Roi, Boisdon, Boissettes, Boissise-la-Bertrand, Boissise-le-Roi, Boissy-aux-Cailles, Bombon, Bougligny, Boulancourt, Bourron-Marlotte, Boutigny, Bransles, Bréau, Brie-Comte-Robert, Brou-sur-Chantereine, Burcy, Bussy-Saint-Georges, Bussy-Saint-Martin, Buthiers, Cannes-Écluse, Carnetin, Cély, Cerneux, Cesson, Chailly-en-Bière, Chaintreaux, Chalifert, Chambry, Champagne-sur-Seine, Champcenest, Champdeuil, Champeaux, Champs-sur-Marne, Changis-sur-Marne, Chanteloup-en-Brie, Charmentray, Charny, Chartrettes, Château-Landon, Châteaubleau, Châtenoy, Châtillon-la-Borde, Châtres, Chauconin-Neufmontiers, Chaumes-en-Brie, Chenoise, Chenou, Chessy, Chevrainvilliers, Chevry-Cossigny, Claye-Souilly, Clos-Fontaine, Collégien, Combs-la-Ville, Compans, Conches-sur-Gondoire, Condé-Sainte-Libiaire, Congis-sur-Thérouanne, Coubert, Coupvray, Courcelles-en-Bassée, Courchamp, Courpalay, Courquetaine, Courtacon, Courtomer, Courtry, Coutençon, Coutevroult, Crégy-lès-Meaux, Crèvecoeur-en-Brie, Crisenoy, Croissy-Beaubourg, Crouy-sur-Ourcq, Cucharmoy, Cuisy, Dammarie-les-Lys, Dammartin-en-Goële, Dampmart, Darvault, Douy-la-Ramée, Échouboulains, Égreville, Émerainville, Esbly, Esmans, Étrépilly, Favières, Faÿ-lès-Nemours, Féricy, Férolles-Attilly, Fleury-en-Bière, Fontaine-le-Port, Fontainebleau, Fontains, Fontenailles, Fontenay-Trésigny, Forfry, Forges, Fouju, Fresnes-sur-Marne, Frétoy, Fromont, Fublaines, Garentreville, Gastins, Germigny-l’Évêque, Gesvres-le-Chapitre, Gironville, Gouvernes, Grandpuits-Bailly-Carrois, Gressy, Gretz-Armainvilliers, Grez-sur-Loing, Grisy-Suisnes, Guercheville, Guermantes, Guignes, Héricy, Ichy, Isles-les-Meldeuses, Isles-lès-Villenoy, Iverny, Jablines, Jaignes, Jossigny, Jouy-le-Châtel, Juilly, La Brosse-Montceaux, La Chapelle-Gauthier, La Chapelle-Iger, La Chapelle-la-Reine, La Chapelle-Rablais, La Chapelle-Saint-Sulpice, La Croix-en-Brie, La Grande-Paroisse, La Houssaye-en-Brie, La Madeleine-sur-Loing, La Rochette, La Tombe, Lagny-sur-Marne, Larchant, Laval-en-Brie, Le Châtelet-en-Brie, Le Mée-sur-Seine, Le Mesnil-Amelot, Le Pin, Le Plessis-aux-Bois, Le Plessis-Feu-Aussoux, Le Plessis-l’Évêque, Le Plessis-Placy, Le Vaudoué, Les Chapelles-Bourbon, Les Écrennes, Les Marêts, Lesches, Lésigny, Lieusaint, Limoges-Fourches, Lissy, Liverdy-en-Brie, Livry-sur-Seine, Lizy-sur-Ourcq, Lognes, Longperrier, Lumigny-Nesles-Ormeaux, Machault, Magny-le-Hongre, Maincy, Maison-Rouge, Maisoncelles-en-Gâtinais, Marchémoret, Marcilly, Mareuil-lès-Meaux, Marles-en-Brie, Marolles-sur-Seine, Mary-sur-Marne, Mauregard, May-en-Multien, Meaux, Melun, Messy, Misy-sur-Yonne, Mitry-Mory, Moisenay, Moissy-Cramayel, Mondreville, Montceaux-lès-Meaux, Montceaux-lès-Provins, Montcourt-Fromonville, Montereau-Fault-Yonne, Montereau-sur-le-Jard, Montévrain, Montgé-en-Goële, Monthyon, Montigny-sur-Loing, Montmachoux, Montry, Mormant, Mortery, Moussy-le-Neuf, Moussy-le-Vieux, Nandy, Nangis, Nanteau-sur-Essonne, Nanteuil-lès-Meaux, Nantouillet, Nemours, Neufmoutiers-en-Brie, Noisiel, Noisy-Rudignon, Noisy-sur-École, Obsonville, Ocquerre, Oissery, Ormesson, Othis, Ozoir-la-Ferrière, Ozouer-le-Voulgis, Pamfou, Pécy, Penchard, Perthes, Poincy, Poligny, Pomponne, Pontault-Combault, Pontcarré, Précy-sur-Marne, Presles-en-Brie, Pringy, Puisieux, Quiers, Rampillon, Réau, Recloses, Remauville, Roissy-en-Brie, Rouvres, Rozay-en-Brie, Rubelles, Rumont, Rupéreux, Saint-Fiacre, Saint-Germain-Laval, Saint-Germain-Laxis, Saint-Germain-sur-École, Saint-Hilliers, Saint-Jean-les-Deux-Jumeaux, Saint-Just-en-Brie, Saint-Mammès, Saint-Mard, Saint-Martin-du-Boschet, Saint-Martin-en-Bière, Saint-Méry, Saint-Mesmes, Saint-Ouen-en-Brie, Saint-Pathus, Saint-Pierre-lès-Nemours, Saint-Sauveur-sur-École, Saint-Soupplets, Saint-Thibault-des-Vignes, Salins, Samois-sur-Seine, Samoreau, Sancy-lès-Provins, Savigny-le-Temple, Seine-Port, Serris, Servon, Sivry-Courtry, Soignolles-en-Brie, Solers, Souppes-sur-Loing, Tancrou, Thieux, Thorigny-sur-Marne, Torcy,Tournan-en-Brie, Tousson, Trilbardou, Trilport, Trocy-en-Multien, Ury, Vaires-sur-Marne, Valence-en-Brie, Vanvillé, Varennes-sur-Seine, Varreddes, Vaudoy-en-Brie, Vaux-le-Pénil, Verneuil-l’Étang, Vernou-la-Celle-sur-Seine, Vert-Saint-Denis, Vieux-Champagne, Vignely,Ville-Saint-Jacques, Villebéon, Villemareuil, Villeneuve-le-Comte, Villeneuve-les-Bordes, Villeneuve-Saint-Denis, Villeneuve-sous-Dammartin, Villenoy, Villeparisis, Villeroy, Villevaudé, Villiers-en-Bière, Villiers-sous-Grez, Vinantes, Vincy-Manœuvre, Voinsles, Voisenon, Vulaines-lès-Provins, Vulaines-sur-Seine, Yèbles. |
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Achères-la-Forêt, Amponville, Andrezel, Annet-sur-Marne, Arbonne-la-Forêt, Argentières, Armentières-en-Brie, Arville, Aubepierre-Ozouer-le-Repos, Aufferville, Augers-en-Brie, Avon, Bagneaux-sur-Loing, Bailly-Romainvilliers, Bannost-Villegagnon, Barbey, Barbizon, Barcy, Beaumont-du-Gâtinais, Beauvoir, Bernay-Vilbert, Beton-Bazoches, Bezalles, Blandy, Bois-le-Roi, Boisdon, Boissettes, Boissise-la-Bertrand, Boissise-le-Roi, Boissy-aux-Cailles, Bombon, Bougligny, Boulancourt, Bourron-Marlotte, Boutigny, Bransles, Bréau, Brie-Comte-Robert, Brou-sur-Chantereine, Burcy, Bussy-Saint-Georges, Bussy-Saint-Martin, Buthiers, Cannes-Écluse, Carnetin, Cély, Cerneux, Cesson, Chailly-en-Bière, Chaintreaux, Chalifert, Chambry, Champagne-sur-Seine, Champcenest, Champdeuil, Champeaux, Champs-sur-Marne, Changis-sur-Marne, Chanteloup-en-Brie, Charmentray, Charny, Chartrettes, Château-Landon, Châteaubleau, Châtenoy, Châtillon-la-Borde, Châtres, Chauconin-Neufmontiers, Chaumes-en-Brie, Chenoise, Chenou, Chessy, Chevrainvilliers, Chevry-Cossigny, Claye-Souilly, Clos-Fontaine, Collégien, Combs-la-Ville, Compans, Conches-sur-Gondoire, Condé-Sainte-Libiaire, Congis-sur-Thérouanne, Coubert, Coupvray, Courcelles-en-Bassée, Courchamp, Courpalay, Courquetaine, Courtacon, Courtomer, Courtry, Coutençon, Coutevroult, Crégy-lès-Meaux, Crèvecoeur-en-Brie, Crisenoy, Croissy-Beaubourg, Crouy-sur-Ourcq, Cucharmoy, Cuisy, Dammarie-les-Lys, Dammartin-en-Goële, Dampmart, Darvault, Douy-la-Ramée, Échouboulains, Égreville, Émerainville, Esbly, Esmans, Étrépilly, Favières, Faÿ-lès-Nemours, Féricy, Férolles-Attilly, Fleury-en-Bière, Fontaine-le-Port, Fontainebleau, Fontains, Fontenailles, Fontenay-Trésigny, Forfry, Forges, Fouju, Fresnes-sur-Marne, Frétoy, Fromont, Fublaines, Garentreville, Gastins, Germigny-l’Évêque, Gesvres-le-Chapitre, Gironville, Gouvernes, Grandpuits-Bailly-Carrois, Gressy, Gretz-Armainvilliers, Grez-sur-Loing, Grisy-Suisnes, Guercheville, Guermantes, Guignes, Héricy, Ichy, Isles-les-Meldeuses, Isles-lès-Villenoy, Iverny, Jablines, Jaignes, Jossigny, Jouy-le-Châtel, Juilly, La Brosse-Montceaux, La Chapelle-Gauthier, La Chapelle-Iger, La Chapelle-la-Reine, La Chapelle-Rablais, La Chapelle-Saint-Sulpice, La Croix-en-Brie, La Grande-Paroisse, La Houssaye-en-Brie, La Madeleine-sur-Loing, La Rochette, La Tombe, Lagny-sur-Marne, Larchant, Laval-en-Brie, Le Châtelet-en-Brie, Le Mée-sur-Seine, Le Mesnil-Amelot, Le Pin, Le Plessis-aux-Bois, Le Plessis-Feu-Aussoux, Le Plessis-l’Évêque, Le Plessis-Placy, Le Vaudoué, Les Chapelles-Bourbon, Les Écrennes, Les Marêts, Lesches, Lésigny, Lieusaint, Limoges-Fourches, Lissy, Liverdy-en-Brie, Livry-sur-Seine, Lizy-sur-Ourcq, Lognes, Longperrier, Lumigny-Nesles-Ormeaux, Machault, Magny-le-Hongre, Maincy, Maison-Rouge, Maisoncelles-en-Gâtinais, Marchémoret, Marcilly, Mareuil-lès-Meaux, Marles-en-Brie, Marolles-sur-Seine, Mary-sur-Marne, Mauregard, May-en-Multien, Meaux, Melun, Messy, Misy-sur-Yonne, Mitry-Mory, Moisenay, Moissy-Cramayel, Mondreville, Montceaux-lès-Meaux, Montceaux-lès-Provins, Montcourt-Fromonville, Montereau-Fault-Yonne, Montereau-sur-le-Jard, Montévrain, Montgé-en-Goële, Monthyon, Montigny-sur-Loing, Montmachoux, Montry, Mormant, Mortery, Moussy-le-Neuf, Moussy-le-Vieux, Nandy, Nangis, Nanteau-sur-Essonne, Nanteuil-lès-Meaux, Nantouillet, Nemours, Neufmoutiers-en-Brie, Noisiel, Noisy-Rudignon, Noisy-sur-École, Obsonville, Ocquerre, Oissery, Ormesson, Othis, Ozoir-la-Ferrière, Ozouer-le-Voulgis, Pamfou, Pécy, Penchard, Perthes, Poincy, Poligny, Pomponne, Pontault-Combault, Pontcarré, Précy-sur-Marne, Presles-en-Brie, Pringy, Puisieux, Quiers, Rampillon, Réau, Recloses, Remauville, Roissy-en-Brie, Rouvres, Rozay-en-Brie, Rubelles, Rumont, Rupéreux, Saint-Fiacre, Saint-Germain-Laval, Saint-Germain-Laxis, Saint-Germain-sur-École, Saint-Hilliers, Saint-Jean-les-Deux-Jumeaux, Saint-Just-en-Brie, Saint-Mammès, Saint-Mard, Saint-Martin-du-Boschet, Saint-Martin-en-Bière, Saint-Méry, Saint-Mesmes, Saint-Ouen-en-Brie, Saint-Pathus, Saint-Pierre-lès-Nemours, Saint-Sauveur-sur-École, Saint-Soupplets, Saint-Thibault-des-Vignes, Salins, Samois-sur-Seine, Samoreau, Sancy-lès-Provins, Savigny-le-Temple, Seine-Port, Serris, Servon, Sivry-Courtry, Soignolles-en-Brie, Solers, Souppes-sur-Loing, Tancrou, Thieux, Thorigny-sur-Marne, Torcy,Tournan-en-Brie, Tousson, Trilbardou, Trilport, Trocy-en-Multien, Ury, Vaires-sur-Marne, Valence-en-Brie, Vanvillé, Varennes-sur-Seine, Varreddes, Vaudoy-en-Brie, Vaux-le-Pénil, Verneuil-l’Étang, Vernou-la-Celle-sur-Seine, Vert-Saint-Denis, Vieux-Champagne, Vignely,Ville-Saint-Jacques, Villebéon, Villemareuil, Villeneuve-le-Comte, Villeneuve-les-Bordes, Villeneuve-Saint-Denis, Villeneuve-sous-Dammartin, Villenoy, Villeparisis, Villeroy, Villevaudé, Villiers-en-Bière, Villiers-sous-Grez, Vinantes, Vincy-Manœuvre, Voinsles, Voisenon, Vulaines-lès-Provins, Vulaines-sur-Seine, Yèbles.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-99828dc6-121f-4319-ae1c-1933ad2c2580

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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