# Jornal Oficial C 279/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 279 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano13 de julho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano13 de julho de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 279/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10302 — Standard Industries/Grace) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 279/02 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10273 — ArcelorMittal/Liberty Steel France) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 279/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10302 — Standard Industries/Grace) (
  1
  )

1

1

2021/C 279/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10273 — ArcelorMittal/Liberty Steel France) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 279/03 | Taxas de câmbio do euro — 12 de julho de 2021 | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 279/04 | Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 279/03

Taxas de câmbio do euro — 12 de julho de 2021

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 279/04

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 279/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2021/C 279/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10293 — Gilde Fund VI/EDCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 279/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2021/C 279/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10293 — Gilde Fund VI/EDCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/1 |
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13.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10302 — Standard Industries/Grace)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 279/01)

Em 7 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10302. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10302.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/2 |
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13.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/2

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10273 — ArcelorMittal/Liberty Steel France)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 279/02)

Em 4 de junho de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 2 de julho de 2021, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

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(1)  JO C 226 de 14.6.2021, p. 9.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/3 |
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13.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de julho de 2021

(2021/C 279/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1852 |
| JPY | iene | 130,55 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4375 |
| GBP | libra esterlina | 0,85570 |
| SEK | coroa sueca | 10,2008 |
| CHF | franco suíço | 1,0852 |
| ISK | coroa islandesa | 146,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3280 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,723 |
| HUF | forint | 355,38 |
| PLN | zlóti | 4,5542 |
| RON | leu romeno | 4,9280 |
| TRY | lira turca | 10,2372 |
| AUD | dólar australiano | 1,5888 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4813 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2052 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7019 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6027 |
| KRW | won sul-coreano | 1 361,95 |
| ZAR | rand | 17,1471 |
| CNY | iuane | 7,6751 |
| HRK | kuna | 7,4948 |
| IDR | rupia indonésia | 17 199,18 |
| MYR | ringgit | 4,9678 |
| PHP | peso filipino | 59,847 |
| RUB | rublo | 88,4389 |
| THB | baht | 38,732 |
| BRL | real | 6,2426 |
| MXN | peso mexicano | 23,6064 |
| INR | rupia indiana | 88,4110 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1852

JPY

iene

130,55

DKK

coroa dinamarquesa

7,4375

GBP

libra esterlina

0,85570

SEK

coroa sueca

10,2008

CHF

franco suíço

1,0852

ISK

coroa islandesa

146,30

NOK

coroa norueguesa

10,3280

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,723

HUF

forint

355,38

PLN

zlóti

4,5542

RON

leu romeno

4,9280

TRY

lira turca

10,2372

AUD

dólar australiano

1,5888

CAD

dólar canadiano

1,4813

HKD

dólar de Hong Kong

9,2052

NZD

dólar neozelandês

1,7019

SGD

dólar singapurense

1,6027

KRW

won sul-coreano

1 361,95

ZAR

rand

17,1471

CNY

iuane

7,6751

HRK

kuna

7,4948

IDR

rupia indonésia

17 199,18

MYR

ringgit

4,9678

PHP

peso filipino

59,847

RUB

rublo

88,4389

THB

baht

38,732

BRL

real

6,2426

MXN

peso mexicano

23,6064

INR

rupia indiana

88,4110

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/4 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/4

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Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2021/C 279/04)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

ITÁLIA

Alteração das informações publicadas no JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

Fronteiras aéreas

| (1) | Alghero (SS) | Polizia di Stato |
| --- | --- | --- |
| (2) | Ancona | Polizia di Stato |
| (3) | Aosta | Polizia di Stato |
| (4) | Bari | Polizia di Stato |
| (5) | Bergamo | Polizia di Stato |
| (6) | Biella | Polizia di Stato |
| (7) | Bologna | Polizia di Stato |
| (8) | Bolzano | Polizia di Stato |
| (9) | Brescia | Polizia di Stato |
| (10) | Brindisi | Polizia di Stato |
| (11) | Cagliari | Polizia di Stato |
| (12) | Catania | Polizia di Stato |
| (13) | Crotone | Polizia di Stato |
| (14) | Cuneo Levaldigi (CN) | Polizia di Stato |
| (15) | Comiso (RG) | Polizia di Stato |
| (16) | Fano (PU) | Polizia di Stato |
| (17) | Firenze | Polizia di Stato |
| (18) | Foggia | Polizia di Stato |
| (19) | Forlì | Polizia di Stato |
| (20) | Genova | Polizia di Stato |
| (21) | Grosseto | Polizia di Stato |
| (22) | Lamezia Terme (CZ) | Polizia di Stato |
| (23) | Lampedusa (AG) | Carabinieri |
| (24) | Lecce | Polizia di Stato |
| (25) | Marina di Campo (LI) | Carabinieri |
| (26) | Milano Linate | Polizia di Stato |
| (27) | Napoli | Polizia di Stato |
| (28) | Novi Ligure | Carabinieri |
| (29) | Olbia | Polizia di Stato |
| (30) | Oristano | Polizia di Stato |
| (31) | Palermo | Polizia di Stato |
| (32) | Pantelleria (TP) | Carabinieri |
| (33) | Parma | Polizia di Stato |
| (34) | Perugia | Polizia di Stato |
| (35) | Pescara | Polizia di Stato |
| (36) | Pisa | Polizia di Stato |
| (37) | Reggio di Calabria | Polizia di Stato |
| (38) | Rimini | Polizia di Stato |
| (39) | Roma Ciampino | Polizia di Stato |
| (40) | Roma Urbe | Polizia di Stato |
| (41) | Roma Fiumicino | Polizia di Stato |
| (42) | Ronchi dei Legionari (GO) | Polizia di Stato |
| (43) | Salerno | Polizia di Stato |
| (44) | Siena | Polizia di Stato |
| (45) | Taranto-Grottaglie | Polizia di Stato |
| (46) | Torino | Polizia di Stato |
| (47) | Trapani | Polizia di Stato |
| (48) | Tortoli (NU) | Polizia di Stato |
| (49) | Treviso | Polizia di Stato |
| (50) | Varese Malpensa | Polizia di Stato |
| (51) | Venezia | Polizia di Stato |
| (52) | Verona | Polizia di Stato |
| (53) | Villanova d’Albenga (SV) | Carabinieri |

(1)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(2)

Ancona

Polizia di Stato

(3)

Aosta

Polizia di Stato

(4)

Bari

Polizia di Stato

(5)

Bergamo

Polizia di Stato

(6)

Biella

Polizia di Stato

(7)

Bologna

Polizia di Stato

(8)

Bolzano

Polizia di Stato

(9)

Brescia

Polizia di Stato

(10)

Brindisi

Polizia di Stato

(11)

Cagliari

Polizia di Stato

(12)

Catania

Polizia di Stato

(13)

Crotone

Polizia di Stato

(14)

Cuneo Levaldigi (CN)

Polizia di Stato

(15)

Comiso (RG)

Polizia di Stato

(16)

Fano (PU)

Polizia di Stato

(17)

Firenze

Polizia di Stato

(18)

Foggia

Polizia di Stato

(19)

Forlì

Polizia di Stato

(20)

Genova

Polizia di Stato

(21)

Grosseto

Polizia di Stato

(22)

Lamezia Terme (CZ)

Polizia di Stato

(23)

Lampedusa (AG)

Carabinieri

(24)

Lecce

Polizia di Stato

(25)

Marina di Campo (LI)

Carabinieri

(26)

Milano Linate

Polizia di Stato

(27)

Napoli

Polizia di Stato

(28)

Novi Ligure

Carabinieri

(29)

Olbia

Polizia di Stato

(30)

Oristano

Polizia di Stato

(31)

Palermo

Polizia di Stato

(32)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(33)

Parma

Polizia di Stato

(34)

Perugia

Polizia di Stato

(35)

Pescara

Polizia di Stato

(36)

Pisa

Polizia di Stato

(37)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(38)

Rimini

Polizia di Stato

(39)

Roma Ciampino

Polizia di Stato

(40)

Roma Urbe

Polizia di Stato

(41)

Roma Fiumicino

Polizia di Stato

(42)

Ronchi dei Legionari (GO)

Polizia di Stato

(43)

Salerno

Polizia di Stato

(44)

Siena

Polizia di Stato

(45)

Taranto-Grottaglie

Polizia di Stato

(46)

Torino

Polizia di Stato

(47)

Trapani

Polizia di Stato

(48)

Tortoli (NU)

Polizia di Stato

(49)

Treviso

Polizia di Stato

(50)

Varese Malpensa

Polizia di Stato

(51)

Venezia

Polizia di Stato

(52)

Verona

Polizia di Stato

(53)

Villanova d’Albenga (SV)

Carabinieri

Fronteiras marítimas

| (1) | Alassio (SV) | Polizia di Stato |
| --- | --- | --- |
| (2) | Alghero (SS) | Polizia di Stato |
| (3) | Ancona | Polizia di Stato |
| (4) | Anzio - Nettuno (RM) | Polizia di Stato |
| (5) | Augusta (SR) | Polizia di Stato |
| (6) | Bacoli (NA) | Carabinieri |
| (7) | Bari | Polizia di Stato |
| (8) | Barletta (BA) | Polizia di Stato |
| (9) | Brindisi | Polizia di Stato |
| (10) | Cagliari | Polizia di Stato |
| (11) | Campo nell’Elba (LI) | Carabinieri |
| (12) | Caorle (VE) | Carabinieri |
| (13) | Capraia Isola (LI) | Carabinieri |
| (14) | Capri (NA) | Polizia di Stato |
| (15) | Carbonia (CA) | Polizia di Stato |
| (16) | Castellammare di Stabia (NA) | Polizia di Stato |
| (17) | Castellammare del Golfo (TP) | Polizia di Stato |
| (18) | Catania | Polizia di Stato |
| (19) | Chioggia (VE) | Polizia di Stato |
| (20) | Civitavecchia (RM) | Polizia di Stato |
| (21) | Corigliano Calabro (CS) | Polizia di Stato |
| (22) | Crotone (KR) | Polizia di Stato |
| (23) | Duino Aurisina (TS) | Polizia di Stato |
| (24) | Finale Ligure (SV) | Carabinieri |
| (25) | Fiumicino (RM) | Polizia di Stato |
| (26) | Formia (LT) | Polizia di Stato |
| (27) | Gaeta (LT) | Polizia di Stato |
| (28) | Gallipoli (LE) | Polizia di Stato |
| (29) | Gela (CL) | Polizia di Stato |
| (30) | Genova (GE) | Polizia di Stato |
| (31) | Gioia Tauro (RC) | Polizia di Stato |
| (32) | Giulianova (TE) | Polizia di Stato |
| (33) | Grado (GO) | Carabinieri |
| (34) | Ischia (NA) | Polizia di Stato |
| (35) | La Maddalena (SS) | Carabinieri |
| (36) | La Spezia | Polizia di Stato |
| (37) | Lampedusa (AG) | Polizia di Stato |
| (38) | Lerici (SP) | Carabinieri |
| (39) | Levanto (SP) | Carabinieri |
| (40) | Licata (AG) | Polizia di Stato |
| (41) | Lignano Sabbiadoro (VE) | Carabinieri |
| (42) | Lipari (ME) | Carabinieri |
| (43) | Livorno | Polizia di Stato |
| (44) | Loano (SV) | Carabinieri |
| (45) | Manfredonia (FG) | Polizia di Stato |
| (46) | Marciana Marina (LI) | Carabinieri |
| (47) | Marina di Carrara (MS) | Polizia di Stato |
| (48) | Marsala (TP) | Polizia di Stato |
| (49) | Mazara del Vallo (TP) | Polizia di Stato |
| (50) | Messina | Polizia di Stato |
| (51) | Milazzo (ME) | Polizia di Stato |
| (52) | Molfetta (BA) | Carabinieri |
| (53) | Monopoli (BA) | Polizia di Stato |
| (54) | Muggia | Polizia di Stato |
| (55) | Napoli | Polizia di Stato |
| (56) | Olbia (SS) | Polizia di Stato |
| (57) | Oneglia (IM) | Polizia di Stato |
| (58) | Oristano | Polizia di Stato |
| (59) | Ortona (CH) | Carabinieri |
| (60) | Ostia (RM) | Polizia di Stato |
| (61) | Otranto (LE) | Polizia di Stato |
| (62) | Palau (SS) | Polizia di Stato |
| (63) | Palermo | Polizia di Stato |
| (64) | Pantelleria (TP) | Carabinieri |
| (65) | Pesaro | Polizia di Stato |
| (66) | Pescara | Polizia di Stato |
| (67) | Piombino (LI) | Polizia di Stato |
| (68) | Porto Azzurro (LI) | Carabinieri |
| (69) | Porto Cervo (SS) | Polizia di Stato |
| (70) | Porto Empedocle (AG) | Polizia di Stato |
| (71) | Porto Ferraio (LI) | Polizia di Stato |
| (72) | Porto Nogaro (UD) | Carabinieri |
| (73) | Porto Tolle (RO) | Polizia di Stato |
| (74) | Porto Torres (SS) | Polizia di Stato |
| (75) | Porto Venere (SP) | Carabinieri |
| (76) | Portofino (GE) | Carabinieri |
| (77) | Pozzallo (RG) | Carabinieri |
| (78) | Pozzuoli (NA) | Polizia di Stato |
| (79) | Rapallo (GE) | Polizia di Stato |
| (80) | Ravenna | Polizia di Stato |
| (81) | Reggio di Calabria | Polizia di Stato |
| (82) | Rimini | Polizia di Stato |
| (83) | Rio Marina (LI) | Carabinieri |
| (84) | Riposto (CT) | Carabinieri |
| (85) | Ronchi dei Legionari – Monfalcone (GO) | Polizia di Stato |
| (86) | Santa Margherita Ligure (GE) | Carabinieri |
| (87) | Sanremo (IM) | Polizia di Stato |
| (88) | Santa Maria di Leuca (LE) | Polizia di Stato |
| (89) | Santa Teresa di Gallura (SS) | Polizia di Stato |
| (90) | San Benedetto del Tronto (AP) | Polizia di Stato |
| (91) | Salerno | Polizia di Stato |
| (92) | Savona | Polizia di Stato |
| (93) | Siracusa | Polizia di Stato |
| (94) | Sorrento (NA) | Polizia di Stato |
| (95) | Taormina (ME) | Polizia di Stato |
| (96) | Taranto | Polizia di Stato |
| (97) | Termini Imerese (PA) | Polizia di Stato |
| (98) | Termoli (CB) | Polizia di Stato |
| (99) | Terracina (LT) | Polizia di Stato |
| (100) | Torre Annunziata (NA) | Polizia di Stato |
| (101) | Tortolì (NU) | Polizia di Stato |
| (102) | Torviscosa (UD) | Carabinieri |
| (103) | Trani (BA) | Polizia di Stato |
| (104) | Trapani | Polizia di Stato |
| (105) | Trieste | Polizia di Stato |
| (106) | Varazze (SV) | Carabinieri |
| (107) | Vasto (CH) | Polizia di Stato |
| (108) | Venezia | Polizia di Stato |
| (109) | Viareggio (LU) | Polizia di Stato |
| (110) | Vibo Valentia Marina (VV) | Polizia di Stato |

(1)

Alassio (SV)

Polizia di Stato

(2)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(3)

Ancona

Polizia di Stato

(4)

Anzio - Nettuno (RM)

Polizia di Stato

(5)

Augusta (SR)

Polizia di Stato

(6)

Bacoli (NA)

Carabinieri

(7)

Bari

Polizia di Stato

(8)

Barletta (BA)

Polizia di Stato

(9)

Brindisi

Polizia di Stato

(10)

Cagliari

Polizia di Stato

(11)

Campo nell’Elba (LI)

Carabinieri

(12)

Caorle (VE)

Carabinieri

(13)

Capraia Isola (LI)

Carabinieri

(14)

Capri (NA)

Polizia di Stato

(15)

Carbonia (CA)

Polizia di Stato

(16)

Castellammare di Stabia (NA)

Polizia di Stato

(17)

Castellammare del Golfo (TP)

Polizia di Stato

(18)

Catania

Polizia di Stato

(19)

Chioggia (VE)

Polizia di Stato

(20)

Civitavecchia (RM)

Polizia di Stato

(21)

Corigliano Calabro (CS)

Polizia di Stato

(22)

Crotone (KR)

Polizia di Stato

(23)

Duino Aurisina (TS)

Polizia di Stato

(24)

Finale Ligure (SV)

Carabinieri

(25)

Fiumicino (RM)

Polizia di Stato

(26)

Formia (LT)

Polizia di Stato

(27)

Gaeta (LT)

Polizia di Stato

(28)

Gallipoli (LE)

Polizia di Stato

(29)

Gela (CL)

Polizia di Stato

(30)

Genova (GE)

Polizia di Stato

(31)

Gioia Tauro (RC)

Polizia di Stato

(32)

Giulianova (TE)

Polizia di Stato

(33)

Grado (GO)

Carabinieri

(34)

Ischia (NA)

Polizia di Stato

(35)

La Maddalena (SS)

Carabinieri

(36)

La Spezia

Polizia di Stato

(37)

Lampedusa (AG)

Polizia di Stato

(38)

Lerici (SP)

Carabinieri

(39)

Levanto (SP)

Carabinieri

(40)

Licata (AG)

Polizia di Stato

(41)

Lignano Sabbiadoro (VE)

Carabinieri

(42)

Lipari (ME)

Carabinieri

(43)

Livorno

Polizia di Stato

(44)

Loano (SV)

Carabinieri

(45)

Manfredonia (FG)

Polizia di Stato

(46)

Marciana Marina (LI)

Carabinieri

(47)

Marina di Carrara (MS)

Polizia di Stato

(48)

Marsala (TP)

Polizia di Stato

(49)

Mazara del Vallo (TP)

Polizia di Stato

(50)

Messina

Polizia di Stato

(51)

Milazzo (ME)

Polizia di Stato

(52)

Molfetta (BA)

Carabinieri

(53)

Monopoli (BA)

Polizia di Stato

(54)

Muggia

Polizia di Stato

(55)

Napoli

Polizia di Stato

(56)

Olbia (SS)

Polizia di Stato

(57)

Oneglia (IM)

Polizia di Stato

(58)

Oristano

Polizia di Stato

(59)

Ortona (CH)

Carabinieri

(60)

Ostia (RM)

Polizia di Stato

(61)

Otranto (LE)

Polizia di Stato

(62)

Palau (SS)

Polizia di Stato

(63)

Palermo

Polizia di Stato

(64)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(65)

Pesaro

Polizia di Stato

(66)

Pescara

Polizia di Stato

(67)

Piombino (LI)

Polizia di Stato

(68)

Porto Azzurro (LI)

Carabinieri

(69)

Porto Cervo (SS)

Polizia di Stato

(70)

Porto Empedocle (AG)

Polizia di Stato

(71)

Porto Ferraio (LI)

Polizia di Stato

(72)

Porto Nogaro (UD)

Carabinieri

(73)

Porto Tolle (RO)

Polizia di Stato

(74)

Porto Torres (SS)

Polizia di Stato

(75)

Porto Venere (SP)

Carabinieri

(76)

Portofino (GE)

Carabinieri

(77)

Pozzallo (RG)

Carabinieri

(78)

Pozzuoli (NA)

Polizia di Stato

(79)

Rapallo (GE)

Polizia di Stato

(80)

Ravenna

Polizia di Stato

(81)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(82)

Rimini

Polizia di Stato

(83)

Rio Marina (LI)

Carabinieri

(84)

Riposto (CT)

Carabinieri

(85)

Ronchi dei Legionari – Monfalcone (GO)

Polizia di Stato

(86)

Santa Margherita Ligure (GE)

Carabinieri

(87)

Sanremo (IM)

Polizia di Stato

(88)

Santa Maria di Leuca (LE)

Polizia di Stato

(89)

Santa Teresa di Gallura (SS)

Polizia di Stato

(90)

San Benedetto del Tronto (AP)

Polizia di Stato

(91)

Salerno

Polizia di Stato

(92)

Savona

Polizia di Stato

(93)

Siracusa

Polizia di Stato

(94)

Sorrento (NA)

Polizia di Stato

(95)

Taormina (ME)

Polizia di Stato

(96)

Taranto

Polizia di Stato

(97)

Termini Imerese (PA)

Polizia di Stato

(98)

Termoli (CB)

Polizia di Stato

(99)

Terracina (LT)

Polizia di Stato

(100)

Torre Annunziata (NA)

Polizia di Stato

(101)

Tortolì (NU)

Polizia di Stato

(102)

Torviscosa (UD)

Carabinieri

(103)

Trani (BA)

Polizia di Stato

(104)

Trapani

Polizia di Stato

(105)

Trieste

Polizia di Stato

(106)

Varazze (SV)

Carabinieri

(107)

Vasto (CH)

Polizia di Stato

(108)

Venezia

Polizia di Stato

(109)

Viareggio (LU)

Polizia di Stato

(110)

Vibo Valentia Marina (VV)

Polizia di Stato

Setores terrestres

| (1) | Setor de Aosta (AO)
  Subseção de Traforo del Gran S. Bernardo
  Subseção de Traforo del Monte Bianco |
| --- | --- |

(1)

Subseção de Traforo del Gran S. Bernardo

Subseção de Traforo del Monte Bianco

| (2) | Setor de Domodossola (VB) |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Setor de Ventimiglia (IM) |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Setor de Limone Piemonte (CN) |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Setor de Luino (VA) |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Setor de Como – Ponte Chiasso (CO) |
| --- | --- |

(6)

| (7) | Setor de Tirano |
| --- | --- |

(7)

| (8) | Setor de Tarvisio (UD) |
| --- | --- |

(8)

| (9) | Setor de Gorizia (GO) |
| --- | --- |

(9)

| (10) | Setor de Trieste (TS)
  Subseção de Fernetti
  Subseção de Rabuiese
  Subseção de Villa Opicina |
| --- | --- |

(10)

Subseção de Fernetti

Subseção de Rabuiese

Subseção de Villa Opicina

Esquadras de polícia que exercem competências da Polícia de Fronteiras

| (1) | Esquadra de polícia de Bardonecchia (TO) |
| --- | --- |

(1)

| (2) | Esquadra de polícia de Brennero (BZ) |
| --- | --- |

(2)

| (3) | Esquadra de polícia de Cividale del Friuli (UD) |
| --- | --- |

(3)

| (4) | Esquadra de polícia de S. Candido (BZ) |
| --- | --- |

(4)

| (5) | Esquadra de polícia de Tolmezzo (UD) |
| --- | --- |

(5)

| (6) | Esquadra de polícia de Merano (BZ) |
| --- | --- |

(6)

Lista das publicações anteriores

JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.

JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.

JO C 164 de 18.7.2008, p. 45.

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.

JO C 368 de 11.10.2018, p. 4.

JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.

JO C 43 de 4.2.2019, p. 2.

JO C 64 de 27.2.2020, p. 17.

JO C 231 de 14.7.2020, p. 2.

JO C 58, 18.2.2021, p. 35.

JO C 81 de 10.3.2021, p. 27.

JO C 184 de 12.5.2021, p. 8.

JO C 219 de 9.6.2021, p. 9.

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(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/11 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 279/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA); |
| --- | --- |

—

Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA);

| — | Adapteo Plc («Adapteo», Finlândia). |
| --- | --- |

—

Adapteo Plc («Adapteo», Finlândia).

A Goldman Sachs adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Adapteo. A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 17 de maio de 2021.

2.

| — | Goldman Sachs: banca de investimento e gestão de títulos e investimentos a nível mundial. Presta uma série de serviços à escala global nos setores da banca, dos valores mobiliários e do investimento; |
| --- | --- |

—

Goldman Sachs: banca de investimento e gestão de títulos e investimentos a nível mundial. Presta uma série de serviços à escala global nos setores da banca, dos valores mobiliários e do investimento;

| — | Adapteo: fornecedor de soluções edificadas modulares no norte da Europa, que constrói, aluga e vende elementos de construção modular temporários e permanentes prefabricados para escolas, centros de dia, lares de idosos, escritórios, habitação temporária e eventos, bem como para clientes da administração pública e do setor da saúde. |
| --- | --- |

—

Adapteo: fornecedor de soluções edificadas modulares no norte da Europa, que constrói, aluga e vende elementos de construção modular temporários e permanentes prefabricados para escolas, centros de dia, lares de idosos, escritórios, habitação temporária e eventos, bem como para clientes da administração pública e do setor da saúde.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 13.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/13 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10293 — Gilde Fund VI/EDCO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 279/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Gilde Buy-Out Fund VI C.V. e Gilde Buy-Out Fund VI2C.V., conjuntamente designadas por «Gilde Fund VI» (Países Baixos), |
| --- | --- |

—

Gilde Buy-Out Fund VI C.V. e Gilde Buy-Out Fund VI2C.V., conjuntamente designadas por «Gilde Fund VI» (Países Baixos),

| — | Jadi International S.A., «EDCO» (Luxemburgo). |
| --- | --- |

—

Jadi International S.A., «EDCO» (Luxemburgo).

A Gilde Fund VI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da EDCO.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Gilde Fund VI: investimento, enquanto fundo de participações privadas, em empresas de média dimensão ativas em vários setores na Europa, |
| --- | --- |

—

Gilde Fund VI: investimento, enquanto fundo de participações privadas, em empresas de média dimensão ativas em vários setores na Europa,

| — | EDCO: distribuição grossista de produtos de grande consumo não alimentares, tanto de marcas de distribuidor como de marcas do produtor, principalmente para grandes cadeias retalhistas e postos de abastecimento de combustíveis em toda a Europa. |
| --- | --- |

—

EDCO: distribuição grossista de produtos de grande consumo não alimentares, tanto de marcas de distribuidor como de marcas do produtor, principalmente para grandes cadeias retalhistas e postos de abastecimento de combustíveis em toda a Europa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10293 — Gilde Fund VI/EDCO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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