# Jornal Oficial C 333I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 333I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano19 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 333I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano19 de agosto de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 333 I/01 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 1 |
| 2021/C 333 I/02 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 6 |
| 2021/C 333 I/03 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 10 |
| 2021/C 333 I/04 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 13 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 333 I/01

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

1

2021/C 333 I/02

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

6

2021/C 333 I/03

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

10

2021/C 333 I/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

13

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 333/1 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 333/1

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2021/C 333 I/01)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho( (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia( (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 347:

São aditados os seguintes textos e fotografias:

| «8505 11 00 a 8505 19 90 | Ímanes permanentes e artigos destinados a tornar-se ímanes permanentes após magnetização

  Classificam-se nestas subposições os ímanes para frigoríficos constituídos por um íman e um artigo decorativo fixado a este. O íman confere a característica essencial ao artigo composto na aceção da RGI 3 b), por ser essencialmente concebido para, facilmente, ser fixado e deslocado sobre uma superfície metálica e, no que diz respeito à maior parte destes ímanes, também para fixar papel ou outros pequenos artigos a uma superfície metálica. A função de decoração do artigo é, portanto, secundária.
  Exemplos de alguns destes ímanes decorativos para frigoríficos:









  Medindo aproximadamente 6 cm × 6 cm × 5 cm



  Medindo aproximadamente 7 cm × 9 cm × 2 cm



  Medindo aproximadamente 8 cm × 8 cm × 2 cm



  Medindo aproximadamente 8 cm × 6,5 cm × 1 cm






  Medindo aproximadamente 5,5 cm × 8 cm × 1 cm



  Medindo aproximadamente 2 cm × 1,5 cm × 0,5 cm
  Embora, nos três exemplos seguintes, o íman seja pequeno em comparação com o tamanho da decoração, o íman é suficientemente forte para fixar esta decoração muito leve a uma superfície metálica.









  Excluem-se destas subposições:
  Ímanes para frigoríficos fixados a um artigo utilitário. O artigo é concebido para funcionar como artigo utilitário (por exemplo, um descapsulador de garrafas, um calendário, um temporizador, uma mola de roupa) que pode ser fixado a uma superfície metálica. O artigo utilitário possui uma função própria (por exemplo, abrir uma garrafa, indicar a data ou hora, etc.), conferindo a característica essencial ao artigo composto, na aceção da RGI 3 b), uma vez que o íman tem apenas uma função de suporte (ou seja, a fixação de um artigo utilitário a uma superfície metálica).
  Exemplos de alguns destes artigos:

  » |
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«8505 11 00 a 8505 19 90

Ímanes permanentes e artigos destinados a tornar-se ímanes permanentes após magnetização

Classificam-se nestas subposições os ímanes para frigoríficos constituídos por um íman e um artigo decorativo fixado a este. O íman confere a característica essencial ao artigo composto na aceção da RGI 3 b), por ser essencialmente concebido para, facilmente, ser fixado e deslocado sobre uma superfície metálica e, no que diz respeito à maior parte destes ímanes, também para fixar papel ou outros pequenos artigos a uma superfície metálica. A função de decoração do artigo é, portanto, secundária.

Exemplos de alguns destes ímanes decorativos para frigoríficos:

Image 1

Image 2

Image 3

Medindo aproximadamente 6 cm × 6 cm × 5 cm

Image 4

Medindo aproximadamente 7 cm × 9 cm × 2 cm

Image 5

Medindo aproximadamente 8 cm × 8 cm × 2 cm

Image 6

Medindo aproximadamente 8 cm × 6,5 cm × 1 cm

Image 7

Image 8

Medindo aproximadamente 5,5 cm × 8 cm × 1 cm

Image 9

Medindo aproximadamente 2 cm × 1,5 cm × 0,5 cm

Embora, nos três exemplos seguintes, o íman seja pequeno em comparação com o tamanho da decoração, o íman é suficientemente forte para fixar esta decoração muito leve a uma superfície metálica.

Image 10

Image 11

Image 12

Excluem-se destas subposições:

Ímanes para frigoríficos fixados a um artigo utilitário. O artigo é concebido para funcionar como artigo utilitário (por exemplo, um descapsulador de garrafas, um calendário, um temporizador, uma mola de roupa) que pode ser fixado a uma superfície metálica. O artigo utilitário possui uma função própria (por exemplo, abrir uma garrafa, indicar a data ou hora, etc.), conferindo a característica essencial ao artigo composto, na aceção da RGI 3 b), uma vez que o íman tem apenas uma função de suporte (ou seja, a fixação de um artigo utilitário a uma superfície metálica).

Exemplos de alguns destes artigos:

Image 13 »

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

2

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| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 333/6 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 333/6

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2021/C 333 I/02)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho( (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia( (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 404:

Posição 9403 «Outros móveis e suas partes»

É aditado o seguinte texto:

«Ver também a Nota 2 a) do Capítulo 94 e a Nota Explicativa do SH da posição 9403.

Classificam-se nesta posição diversos tipos de móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes para a fixar à parede) suscetíveis de ser utilizadas, nomeadamente, na casa de banho, no chuveiro ou no átrio de entrada. A forma como a prateleira está fixada à parede (por parafusos, colagem, ventosas, etc.) não é um fator determinante para a classificação (ver figuras 1 e 2).

No entanto, excluem-se desta posição as denominadas “saboneteiras” e “esponjeiras”/“cestos de chuveiro”, feitos de diversos materiais (metal, plástico, vidro, cerâmica, etc.), utilizados principalmente na casa de banho ou na cozinha para conter um sabão, uma esponja ou outros artigos de higiene. Estes artigos devem ser classificados de acordo com a sua matéria constitutiva (ver figuras 3 a 9), mesmo quando se assemelham a prateleiras simples tal como indicado nas NESH da posição 9403.

Uma “esponjeira”/“cesto de chuveiro” tem geralmente a forma de caixa/cesto aberto na parte superior e tem no fundo e nas paredes laterais aberturas para a saída da água.

As dimensões dos elementos das figuras são dadas pela seguinte ordem: largura (l) × profundidade (p) × altura (a).

Exemplos de produtos da posição 9403:

Image 14

Image 15

Exemplos de produtos que se classificam consoante a matéria constitutiva:

Image 16

Image 17

Image 18

Image 19

Image 20

Image 21

Image 22

»

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

2

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| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 333/10 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 333/10

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2021/C 333 I/03)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia( (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 412,

na nota explicativa da subposição
  9503 00 70
  , o terceiro parágrafo é suprimido e substituído pela seguinte redação:

«Um único artigo (“principal”) combinado com:

| a) | um ou mais acessórios concebidos para ser utilizados com o artigo “principal”, ou |
| --- | --- |

a)

um ou mais acessórios concebidos para ser utilizados com o artigo “principal”, ou

| b) | artigos de menor importância/insignificantes [ver também, mutatis mutandis, as diretrizes relativas à classificação na Nomenclatura Combinada de mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, PARTE B (III) (3)], |
| --- | --- |

b)

artigos de menor importância/insignificantes [ver também, mutatis mutandis, as diretrizes relativas à classificação na Nomenclatura Combinada de mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, PARTE B (III) (3)],

não constitui um “sortido” e a combinação é classificada no código NC correspondente ao artigo “principal”.

Consideram-se “acessórios”, na aceção da presente subposição, os artigos concebidos para serem utilizados com o “artigo principal”, mas que não sejam equivalentes a esse artigo em termos de dimensão, conceção ou complexidade (por exemplo, não contêm partes móveis ou articuladas nem elementos mecânicos). Existe geralmente uma interação reconhecível entre ambos.

Exemplos desses acessórios seriam: vestuário, calçado, chapéus, sacos e artigos de toucador para bonecos [ver também as NESH relativas à posição 9503, C) Os bonecos], alimentos artificiais para brinquedos (por exemplo, uma cenoura ou feno de plástico para um brinquedo que represente um animal), escovas e selas para brinquedos que representem animais, etc.

Exemplos de “sortidos” abrangidos pelo código NC 9503 00 70:

Image 23

Image 24

Image 25

Image 26

Image 27

Image 28

Exemplo de “sortido” constituído por vários “acessórios” de um tipo diferente abrangido pelo código NC 9503 00 70:

Image 29

Exemplos de artigos “principais” combinados com acessórios ou com um artigo de menor importância/insignificante que não são considerados “sortidos” abrangidos pelo código NC 9503 00 70:

Image 30

Image 31 »

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

(3)  JO C 105 de 11.4.2013, p. 1.

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| 19.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 333/13 |
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19.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 333/13

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2021/C 333 I/04)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 414:

9506

Suprimir e substituir a atual nota explicativa pelo seguinte:

«Excluem-se da presente posição as bandas elásticas de resistência, as bandas elásticas para preparação física (fitness) e produtos semelhantes, como por exemplo, simples anéis, sem pegas ou qualquer outro elemento adicional do género, que os torne reconhecíveis como artigos para cultura física. Estes produtos são geralmente embalados individualmente ou em embalagens de duas ou mais unidades para venda a retalho. Estão disponíveis em cores e tamanhos diferentes e podem ter motivos impressos. De acordo com as suas características objetivas, estas bandas ou outros produtos semelhantes não são reconhecíveis como artigos para cultura física. Por conseguinte, devem classificar-se de acordo com a sua matéria constitutiva, por exemplo, na posição 4008, como “tiras de borracha não alveolar” (ver igualmente a Nota 1 e a Nota 9 do Capítulo 40), na posição 4016, como “outras obras de borracha vulcanizada não endurecida” ou na posição 6307 como “outros artigos têxteis confecionados”.

Exemplos de bandas, bandas para preparação física (fitness) ou produtos semelhantes que se classificam de acordo com a sua matéria constitutiva:

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| Banda de borracha (posição 4008 ) | Anel de borracha (posição 4016 ) |

Image 32

Image 33

Banda de borracha (posição 4008 )

Anel de borracha (posição 4016 )

Image 34

Anel têxtil (posição 6307)»

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

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