# Jornal Oficial C 321/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 321 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano10 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano10 de agosto de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 321/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10295 — Orange Polska/APG/FiberCo JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 321/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10295 — Orange Polska/APG/FiberCo JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 321/02 | Taxas de câmbio do euro — 9 de agosto de 2021 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 321/02

Taxas de câmbio do euro — 9 de agosto de 2021

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 321/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10311 — Enel X/VWFL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 321/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10216 — DFDS/HSF Logistics Group) (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 321/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10415 — Black Diamond/Specialty Chemicals International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 321/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10311 — Enel X/VWFL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2021/C 321/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10216 — DFDS/HSF Logistics Group) (
  1
  )

1

5

2021/C 321/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10415 — Black Diamond/Specialty Chemicals International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/1 |
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10.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10295 — Orange Polska/APG/FiberCo JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 321/01)

Em 3 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10295. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10295.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/2 |
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10.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de agosto de 2021

(2021/C 321/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1761 |
| JPY | iene | 129,50 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4370 |
| GBP | libra esterlina | 0,84745 |
| SEK | coroa sueca | 10,2175 |
| CHF | franco suíço | 1,0786 |
| ISK | coroa islandesa | 147,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4885 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,391 |
| HUF | forint | 353,87 |
| PLN | zlóti | 4,5645 |
| RON | leu romeno | 4,9134 |
| TRY | lira turca | 10,1679 |
| AUD | dólar australiano | 1,6002 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4747 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1521 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6763 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5943 |
| KRW | won sul-coreano | 1 345,82 |
| ZAR | rand | 17,2075 |
| CNY | iuane | 7,6190 |
| HRK | kuna | 7,4995 |
| IDR | rupia indonésia | 16 916,78 |
| MYR | ringgit | 4,9731 |
| PHP | peso filipino | 59,275 |
| RUB | rublo | 86,3776 |
| THB | baht | 39,329 |
| BRL | real | 6,1735 |
| MXN | peso mexicano | 23,5526 |
| INR | rupia indiana | 87,3195 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1761

JPY

iene

129,50

DKK

coroa dinamarquesa

7,4370

GBP

libra esterlina

0,84745

SEK

coroa sueca

10,2175

CHF

franco suíço

1,0786

ISK

coroa islandesa

147,80

NOK

coroa norueguesa

10,4885

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,391

HUF

forint

353,87

PLN

zlóti

4,5645

RON

leu romeno

4,9134

TRY

lira turca

10,1679

AUD

dólar australiano

1,6002

CAD

dólar canadiano

1,4747

HKD

dólar de Hong Kong

9,1521

NZD

dólar neozelandês

1,6763

SGD

dólar singapurense

1,5943

KRW

won sul-coreano

1 345,82

ZAR

rand

17,2075

CNY

iuane

7,6190

HRK

kuna

7,4995

IDR

rupia indonésia

16 916,78

MYR

ringgit

4,9731

PHP

peso filipino

59,275

RUB

rublo

86,3776

THB

baht

39,329

BRL

real

6,1735

MXN

peso mexicano

23,5526

INR

rupia indiana

87,3195

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/3 |
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10.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10311 —
  Enel X/VWFL/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 321/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Enel X S.r.l. («Enel X», Itália), controlada pela Enel S.p.A. («Enel», Itália), |
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—

Enel X S.r.l. («Enel X», Itália), controlada pela Enel S.p.A. («Enel», Itália),

| — | Volkswagen Finance Luxembourg S.A. («VWFL», Luxemburgo), controlada pela Volkswagen AG («VWAG», Alemanha), |
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—

Volkswagen Finance Luxembourg S.A. («VWFL», Luxemburgo), controlada pela Volkswagen AG («VWAG», Alemanha),

| — | Enel X Mobility HPC S.r.l. («JV», Itália). |
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Enel X Mobility HPC S.r.l. («JV», Itália).

A Enel X e a VWFL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Enel X: filial do consórcio energético italiano Enel Group que se dedica ao desenvolvimento e fornecimento de produtos e soluções inovadores destinados a permitir a transição energética, incluindo a eletromobilidade. |
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Enel X: filial do consórcio energético italiano Enel Group que se dedica ao desenvolvimento e fornecimento de produtos e soluções inovadores destinados a permitir a transição energética, incluindo a eletromobilidade.

| — | VWFL: filial do consórcio automóvel alemão Volkswagen Group, que presta serviços de mobilidade individual, tais como serviços de financiamento, locação financeira, seguros e intermediação de seguros relacionados com veículos ligeiros de passageiros e veículos comerciais. |
| --- | --- |

—

VWFL: filial do consórcio automóvel alemão Volkswagen Group, que presta serviços de mobilidade individual, tais como serviços de financiamento, locação financeira, seguros e intermediação de seguros relacionados com veículos ligeiros de passageiros e veículos comerciais.

| — | Empresa comum (JV): entidade recentemente criada para investir numa rede de estações de carregamento de alta potência acessíveis ao público para veículos elétricos em Itália da qual será proprietária e assegurará a instalação, a exploração e a manutenção. |
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—

Empresa comum (JV): entidade recentemente criada para investir numa rede de estações de carregamento de alta potência acessíveis ao público para veículos elétricos em Itália da qual será proprietária e assegurará a instalação, a exploração e a manutenção.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10311 — Enel X/VWFL/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/5 |
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10.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10216 —
  DFDS/HSF Logistics Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 321/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | DFDS A/S («DFDS», Dinamarca); |
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—

DFDS A/S («DFDS», Dinamarca);

| — | HSF Distri Holding B.V., HSF Expeditie Holding B.V. e Frekrenij B.V. (em conjunto com as respetivas filiais, «HSF Logistics Group», Países Baixos). |
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—

HSF Distri Holding B.V., HSF Expeditie Holding B.V. e Frekrenij B.V. (em conjunto com as respetivas filiais, «HSF Logistics Group», Países Baixos).

A DFDS adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do HSF Logistics Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | DFDS: explora uma rede de transporte marítimo em toda a Europa, prestando serviços de transbordador, de transporte e soluções logísticas. |
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—

DFDS: explora uma rede de transporte marítimo em toda a Europa, prestando serviços de transbordador, de transporte e soluções logísticas.

| — | HSF Logistics Group: presta serviços logísticos, incluindo transporte refrigerado (alimentos frescos e congelados), armazenagem frigorífica e transbordo, embalagens reutilizáveis e limpeza de embalagens. |
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HSF Logistics Group: presta serviços logísticos, incluindo transporte refrigerado (alimentos frescos e congelados), armazenagem frigorífica e transbordo, embalagens reutilizáveis e limpeza de embalagens.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10216 — DFDS/HSF Logistics Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 10.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 321/6 |
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10.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 321/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10415 — Black Diamond/Specialty Chemicals International)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 321/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Black Diamond Capital Management L.L.C. («Black Diamond», EUA), |
| --- | --- |

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Black Diamond Capital Management L.L.C. («Black Diamond», EUA),

| — | Specialty Chemicals International B.V. («Specialty Chemicals», Países Baixos), controlada conjuntamente pela Investindustrial V L.P. (Luxemburgo) e pela Black Diamond. |
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—

Specialty Chemicals International B.V. («Specialty Chemicals», Países Baixos), controlada conjuntamente pela Investindustrial V L.P. (Luxemburgo) e pela Black Diamond.

A Black Diamond adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Specialty Chemicals.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Black Diamond: empresa de assessoria em investimento centrada em quatro domínios de investimento: i) fundos de investimento em títulos em dificuldade com estratégia de controlo/fundos de participações privadas; ii) fundos especulativos; iii) um fundo fechado que investe em títulos em dificuldade sem estratégia de controlo; e iv) obrigações garantidas por empréstimo. A Black Diamond detém atualmente o controlo conjunto da Specialty Chemicals, |
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Black Diamond: empresa de assessoria em investimento centrada em quatro domínios de investimento: i) fundos de investimento em títulos em dificuldade com estratégia de controlo/fundos de participações privadas; ii) fundos especulativos; iii) um fundo fechado que investe em títulos em dificuldade sem estratégia de controlo; e iv) obrigações garantidas por empréstimo. A Black Diamond detém atualmente o controlo conjunto da Specialty Chemicals,

| — | Specialty Chemicals: SGPS da Polynt-Reichhold, ativa a nível de desenvolvimento, produção e distribuição de produtos químicos de especialidade e de alto desempenho, especificamente resina de poliéster não saturada, produtos químicos intermédios (anidridos), produtos afins (plastificantes), especialidades (compostos termoendurecidos) e resinas para compósitos e revestimentos. |
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Specialty Chemicals: SGPS da Polynt-Reichhold, ativa a nível de desenvolvimento, produção e distribuição de produtos químicos de especialidade e de alto desempenho, especificamente resina de poliéster não saturada, produtos químicos intermédios (anidridos), produtos afins (plastificantes), especialidades (compostos termoendurecidos) e resinas para compósitos e revestimentos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10415 — Black Diamond/Specialty Chemicals International

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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