# Jornal Oficial C 301/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 301 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano28 de julho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano28 de julho de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 301/01 | Início ao processo (Case M.10188 — Illumina/GRAIL) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 301/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10354 — Macquarie/Beauparc Utilities) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 301/01

Início ao processo (Case M.10188 — Illumina/GRAIL) (
  1
  )

1

1

2021/C 301/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10354 — Macquarie/Beauparc Utilities) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 301/03 | Taxas de câmbio do euro — 27 de julho de 2021 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 301/03

Taxas de câmbio do euro — 27 de julho de 2021

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 301/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10274 — EDFR/Lumani/GLD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 301/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10344 — Accenture/Umlaut) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 301/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10205 — Orange/CDC/EDF/OC) (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 301/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10260 — Lactalis/Leerdammer) (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 301/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10274 — EDFR/Lumani/GLD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2021/C 301/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10344 — Accenture/Umlaut) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2021/C 301/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10205 — Orange/CDC/EDF/OC) (
  1
  )

1

7

2021/C 301/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10260 — Lactalis/Leerdammer) (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/1 |
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28.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/1

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Início ao processo

(Case M.10188 — Illumina/GRAIL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/01)

No dia 22 de julho de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do Regulamento (CE) n° 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.10188 — Illumina/GRAIL, para o seguinte endereço :

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 28.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/2 |
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28.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10354 — Macquarie/Beauparc Utilities)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/02)

Em 23 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10354. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10354.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/3 |
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28.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de julho de 2021

(2021/C 301/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1810 |
| JPY | iene | 129,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4371 |
| GBP | libra esterlina | 0,85503 |
| SEK | coroa sueca | 10,1650 |
| CHF | franco suíço | 1,0806 |
| ISK | coroa islandesa | 149,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4423 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,685 |
| HUF | forint | 359,43 |
| PLN | zlóti | 4,5906 |
| RON | leu romeno | 4,9196 |
| TRY | lira turca | 10,1070 |
| AUD | dólar australiano | 1,6029 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4839 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1915 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6956 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6059 |
| KRW | won sul-coreano | 1 360,75 |
| ZAR | rand | 17,5332 |
| CNY | iuane | 7,6799 |
| HRK | kuna | 7,5064 |
| IDR | rupia indonésia | 17 109,52 |
| MYR | ringgit | 4,9990 |
| PHP | peso filipino | 59,553 |
| RUB | rublo | 87,0133 |
| THB | baht | 38,926 |
| BRL | real | 6,1288 |
| MXN | peso mexicano | 23,6687 |
| INR | rupia indiana | 87,9130 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1810

JPY

iene

129,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4371

GBP

libra esterlina

0,85503

SEK

coroa sueca

10,1650

CHF

franco suíço

1,0806

ISK

coroa islandesa

149,00

NOK

coroa norueguesa

10,4423

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,685

HUF

forint

359,43

PLN

zlóti

4,5906

RON

leu romeno

4,9196

TRY

lira turca

10,1070

AUD

dólar australiano

1,6029

CAD

dólar canadiano

1,4839

HKD

dólar de Hong Kong

9,1915

NZD

dólar neozelandês

1,6956

SGD

dólar singapurense

1,6059

KRW

won sul-coreano

1 360,75

ZAR

rand

17,5332

CNY

iuane

7,6799

HRK

kuna

7,5064

IDR

rupia indonésia

17 109,52

MYR

ringgit

4,9990

PHP

peso filipino

59,553

RUB

rublo

87,0133

THB

baht

38,926

BRL

real

6,1288

MXN

peso mexicano

23,6687

INR

rupia indiana

87,9130

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10274 —
  EDFR/Lumani/GLD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EDF Renouvelables France («EDFR», França), pertencente ao grupo Électricité de France SA («Grupo EDF», França), |
| --- | --- |

—

EDF Renouvelables France («EDFR», França), pertencente ao grupo Électricité de France SA («Grupo EDF», França),

| — | Lumani Energy Limited («Lumani», Reino Unido), pertencente ao grupo Green Investment Group Limited («Green Investment Group», Reino Unido), controlada em última instância pelo grupo Macquarie, Austrália, |
| --- | --- |

—

Lumani Energy Limited («Lumani», Reino Unido), pertencente ao grupo Green Investment Group Limited («Green Investment Group», Reino Unido), controlada em última instância pelo grupo Macquarie, Austrália,

| — | Green Lighthouse Développement («GLD», França). |
| --- | --- |

—

Green Lighthouse Développement («GLD», França).

A EDFR e a Lumani adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GLD.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | EDFR: desenvolve, constrói e explora centrais elétricas não poluentes, principalmente por conta própria, em França. As atividades da EDFR abrangem toda a cadeia de energias renováveis, desde o desenvolvimento até à exploração e à manutenção, |
| --- | --- |

—

EDFR: desenvolve, constrói e explora centrais elétricas não poluentes, principalmente por conta própria, em França. As atividades da EDFR abrangem toda a cadeia de energias renováveis, desde o desenvolvimento até à exploração e à manutenção,

| — | Lumani: a Lumani é uma filial indireta do Green Investment Group, especializada no investimento em infraestruturas verdes, na elaboração e execução de projetos, na consultoria sobre o impacto ambiental e na gestão de ativos de carteira. O Green Investment Group faz parte do Grupo Macquarie, um grupo financeiro diversificado que oferece serviços de gestão de ativos e soluções financeiras, bancárias, de assessoria e em matéria de risco e capitais, nos mercados de dívida, ações e produtos de base, |
| --- | --- |

—

Lumani: a Lumani é uma filial indireta do Green Investment Group, especializada no investimento em infraestruturas verdes, na elaboração e execução de projetos, na consultoria sobre o impacto ambiental e na gestão de ativos de carteira. O Green Investment Group faz parte do Grupo Macquarie, um grupo financeiro diversificado que oferece serviços de gestão de ativos e soluções financeiras, bancárias, de assessoria e em matéria de risco e capitais, nos mercados de dívida, ações e produtos de base,

| — | GLD: é um conceptor de projetos de energia solar centrado em projetos agrovoltaicos de grande escala em França. Mais especificamente, a GLD concebe projetos para construir diversas instalações de produção de energia solar em terrenos agrícolas, com vista à venda dessas instalações de produção após a construção a investidores como produtores de eletricidade (incluindo, mas não exclusivamente, a EDFR), investidores institucionais, fundos de investimento e companhias de seguros. Atualmente, a GLD é controlada exclusivamente pela Lumani. |
| --- | --- |

—

GLD: é um conceptor de projetos de energia solar centrado em projetos agrovoltaicos de grande escala em França. Mais especificamente, a GLD concebe projetos para construir diversas instalações de produção de energia solar em terrenos agrícolas, com vista à venda dessas instalações de produção após a construção a investidores como produtores de eletricidade (incluindo, mas não exclusivamente, a EDFR), investidores institucionais, fundos de investimento e companhias de seguros. Atualmente, a GLD é controlada exclusivamente pela Lumani.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10274 — EDFR/Lumani/GLD

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 28.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/6 |
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28.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10344 —
  Accenture/Umlaut)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Accenture plc («Accenture», Irlanda), |
| --- | --- |

—

Accenture plc («Accenture», Irlanda),

| — | Umlaut SE («Umlaut», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Umlaut SE («Umlaut», Alemanha).

A Accenture adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Umlaut.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Accenture: organização do setor dos serviços profissionais à escala mundial que presta serviços de consultoria em matéria de gestão, tecnologias e externalização, |
| --- | --- |

—

Accenture: organização do setor dos serviços profissionais à escala mundial que presta serviços de consultoria em matéria de gestão, tecnologias e externalização,

| — | Umlaut: prestador de serviços profissionais com sede na Alemanha, especializado no domínio dos serviços de engenharia, ou seja, a prestação de serviços de execução (como a conceção, o desenvolvimento e a otimização de produtos e elementos complexos) e os serviços de consultoria correspondentes (nomeadamente estratégia, processos, organização e aspetos técnicos), bem como serviços de ensaio e validação técnica. |
| --- | --- |

—

Umlaut: prestador de serviços profissionais com sede na Alemanha, especializado no domínio dos serviços de engenharia, ou seja, a prestação de serviços de execução (como a conceção, o desenvolvimento e a otimização de produtos e elementos complexos) e os serviços de consultoria correspondentes (nomeadamente estratégia, processos, organização e aspetos técnicos), bem como serviços de ensaio e validação técnica.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10344 — Accenture/Umlaut

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 28.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/7 |
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28.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10205 — Orange/CDC/EDF/OC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Orange S.A. («Orange», França), |
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—

Orange S.A. («Orange», França),

| — | Caisse des Dépôts et Consignations S.A.S. («CDC», França), |
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—

Caisse des Dépôts et Consignations S.A.S. («CDC», França),

| — | EDF S.A. («EDF», França), |
| --- | --- |

—

EDF S.A. («EDF», França),

| — | Orange Concessions S.A.S («OC», França), controlada exclusivamente pela Orange. |
| --- | --- |

—

Orange Concessions S.A.S («OC», França), controlada exclusivamente pela Orange.

A Orange, a CDC e a EDF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da OC.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Orange: empresa de serviços de comunicações eletrónicas, conteúdos, cibersegurança e serviços financeiros móveis. A Orange opera no setor das telecomunicações fixas nos mercados grossista e retalhista, bem como na implantação e na exploração de redes de telecomunicações de banda larga em França, |
| --- | --- |

—

Orange: empresa de serviços de comunicações eletrónicas, conteúdos, cibersegurança e serviços financeiros móveis. A Orange opera no setor das telecomunicações fixas nos mercados grossista e retalhista, bem como na implantação e na exploração de redes de telecomunicações de banda larga em França,

| — | CDC: estabelecimento especial de direito francês encarregado de missões de interesse geral (depósitos em cadernetas de poupança que financiam a habitação social para arrendamento e a renovação urbana, consignações e depósitos regulamentados, pensões de reforma e tesouraria da segurança social) e atividades abertas à concorrência nos setores do ambiente, do imobiliário, dos serviços, do investimento e das tomadas de participações, |
| --- | --- |

—

CDC: estabelecimento especial de direito francês encarregado de missões de interesse geral (depósitos em cadernetas de poupança que financiam a habitação social para arrendamento e a renovação urbana, consignações e depósitos regulamentados, pensões de reforma e tesouraria da segurança social) e atividades abertas à concorrência nos setores do ambiente, do imobiliário, dos serviços, do investimento e das tomadas de participações,

| — | EDF: empresa ativa na produção e venda grossista de eletricidade, no comércio, transporte, distribuição e fornecimento de eletricidade, na venda por grosso e a retalho de gás e no fornecimento de serviços energéticos em França e no estrangeiro, |
| --- | --- |

—

EDF: empresa ativa na produção e venda grossista de eletricidade, no comércio, transporte, distribuição e fornecimento de eletricidade, na venda por grosso e a retalho de gás e no fornecimento de serviços energéticos em França e no estrangeiro,

| — | OC: empresa ativa na conceção, implantação e exploração, em zonas escassamente povoadas, de redes de telecomunicações de banda larga de iniciativa pública em França e na comercialização de serviços de acesso à Internet exclusivamente nos mercados grossistas. |
| --- | --- |

—

OC: empresa ativa na conceção, implantação e exploração, em zonas escassamente povoadas, de redes de telecomunicações de banda larga de iniciativa pública em França e na comercialização de serviços de acesso à Internet exclusivamente nos mercados grossistas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10205 — Orange/CDC/EDF/OC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 28.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/9 |
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28.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10260 — Lactalis/Leerdammer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 301/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Grupo Lactalis («Lactalis», França); e |
| --- | --- |

—

Grupo Lactalis («Lactalis», França); e

| — | Alvo («Leerdammer», Países Baixos). (2) |
| --- | --- |

—

Alvo («Leerdammer», Países Baixos). (2)

A Lactalis adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Leerdammer.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Lactalis: produção e distribuição de leite e produtos lácteos, nomeadamente queijos, natas, manteiga, sobremesas e produtos lácteos ultrafrescos; e |
| --- | --- |

—

Lactalis: produção e distribuição de leite e produtos lácteos, nomeadamente queijos, natas, manteiga, sobremesas e produtos lácteos ultrafrescos; e

| — | Leerdammer: produção e distribuição de queijos sob a marca «Leerdammer». |
| --- | --- |

—

Leerdammer: produção e distribuição de queijos sob a marca «Leerdammer».

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10260 — Lactalis/Leerdammer

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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(2)  O Alvo inclui um conjunto de ativos do grupo Bel (Royal Bel Leerdammer, Bel Italia, Bel Deutschland e da atividade ucraniana do grupo Bel, Bel Shostka Ukraine), cuja atividade principal é o fabrico e a venda de queijos sob a marca Leerdammer.

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