# Jornal Oficial C 277/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 277 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano12 de julho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano12 de julho de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 277/01 | Taxas de câmbio do euro — 9 de julho de 2021 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 277/01

Taxas de câmbio do euro — 9 de julho de 2021

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 277/02 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 2 |
| 2021/C 277/03 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 277/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10330 — Masdar/Taaleri/KYOTO/Autohellas/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 277/02

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

dumping

2

2021/C 277/03

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

dumping

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 277/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10330 — Masdar/Taaleri/KYOTO/Autohellas/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de julho de 2021

(2021/C 277/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1858 |
| JPY | iene | 130,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4367 |
| GBP | libra esterlina | 0,85758 |
| SEK | coroa sueca | 10,1853 |
| CHF | franco suíço | 1,0852 |
| ISK | coroa islandesa | 146,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3355 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,791 |
| HUF | forint | 355,10 |
| PLN | zlóti | 4,5497 |
| RON | leu romeno | 4,9286 |
| TRY | lira turca | 10,2770 |
| AUD | dólar australiano | 1,5868 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4817 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2117 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6982 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6029 |
| KRW | won sul-coreano | 1 358,20 |
| ZAR | rand | 16,8759 |
| CNY | iuane | 7,6834 |
| HRK | kuna | 7,4929 |
| IDR | rupia indonésia | 17 190,24 |
| MYR | ringgit | 4,9691 |
| PHP | peso filipino | 59,384 |
| RUB | rublo | 88,0163 |
| THB | baht | 38,598 |
| BRL | real | 6,2369 |
| MXN | peso mexicano | 23,5800 |
| INR | rupia indiana | 88,3710 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1858

JPY

iene

130,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4367

GBP

libra esterlina

0,85758

SEK

coroa sueca

10,1853

CHF

franco suíço

1,0852

ISK

coroa islandesa

146,30

NOK

coroa norueguesa

10,3355

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,791

HUF

forint

355,10

PLN

zlóti

4,5497

RON

leu romeno

4,9286

TRY

lira turca

10,2770

AUD

dólar australiano

1,5868

CAD

dólar canadiano

1,4817

HKD

dólar de Hong Kong

9,2117

NZD

dólar neozelandês

1,6982

SGD

dólar singapurense

1,6029

KRW

won sul-coreano

1 358,20

ZAR

rand

16,8759

CNY

iuane

7,6834

HRK

kuna

7,4929

IDR

rupia indonésia

17 190,24

MYR

ringgit

4,9691

PHP

peso filipino

59,384

RUB

rublo

88,0163

THB

baht

38,598

BRL

real

6,2369

MXN

peso mexicano

23,5800

INR

rupia indiana

88,3710

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 12.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/2 |
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12.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/2

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Aviso
  da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2021/C 277/02)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade G-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Madeira contraplacada de okoumé | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) 2017/648 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
  (JO L 92 de 6.4.2017, p. 48) | 7.4.2022 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Madeira contraplacada de okoumé

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) 2017/648 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 92 de 6.4.2017, p. 48)

7.4.2022

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(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

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| 12.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/3 |
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12.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/3

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Aviso
  da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2021/C 277/03)

1.

Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

dumping

3.   Prazo

Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade G-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

2

infra

| 4. | O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.









  Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) 2017/649 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China
  (JO L 92 de 6.4.2017, p. 68) | 7.4.2022 |

4.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o

o

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

3

Determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço

República Popular da China

Direito anti-dumping

dumping

Regulamento de Execução (UE) 2017/649 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China

dumping

(JO L 92 de 6.4.2017, p. 68)

7.4.2022

---

(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

2

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

3

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/4 |
| --- | --- | --- | --- |

12.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10330 —
  Masdar/Taaleri/KYOTO/Autohellas/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 277/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Abu Dhabi Future Energy Company PJSC («Masdar», Emirados Árabes Unidos), detida a 100%, em última instância, pela Mubadala Investment Company PJSC («Mubadala», Emirados Árabes Unidos), |
| --- | --- |

—

Abu Dhabi Future Energy Company PJSC («Masdar», Emirados Árabes Unidos), detida a 100%, em última instância, pela Mubadala Investment Company PJSC («Mubadala», Emirados Árabes Unidos),

| — | Taaleri Energia Ltd. («Taaleri Energia», Finlândia), parte do grupo Taaleri (Finlândia), |
| --- | --- |

—

Taaleri Energia Ltd. («Taaleri Energia», Finlândia), parte do grupo Taaleri (Finlândia),

| — | KYOTO S.A. («KYOTO», Grécia), parte do Grupo Constantakopoulos (Grécia), |
| --- | --- |

—

KYOTO S.A. («KYOTO», Grécia), parte do Grupo Constantakopoulos (Grécia),

| — | Autohellas Tourist e Trading Societe Anonyme («Autohellas», Grécia), parte do Grupo Vassilakis (Grécia), |
| --- | --- |

—

Autohellas Tourist e Trading Societe Anonyme («Autohellas», Grécia), parte do Grupo Vassilakis (Grécia),

| — | A empresa comum, é uma empresa comum emblemática (Grécia). |
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—

A empresa comum, é uma empresa comum emblemática (Grécia).

Masdar, Taaleri Energia, Kyoto e Autohellas adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Asopia Solar Power Plant.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Masdar: empresa no domínio das energias renováveis e da sustentabilidade que fornece soluções nos domínios da energia, da água, do desenvolvimento urbano e das tecnologias limpas nos EAU e em todo o mundo, |
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—

Masdar: empresa no domínio das energias renováveis e da sustentabilidade que fornece soluções nos domínios da energia, da água, do desenvolvimento urbano e das tecnologias limpas nos EAU e em todo o mundo,

| — | Taaleri Energia: promotor de energia eólica e solar e gestor de fundos que investem em parques eólicos de grande escala e em centrais solares , |
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—

Taaleri Energia: promotor de energia eólica e solar e gestor de fundos que investem em parques eólicos de grande escala e em centrais solares ,

| — | KYOTO: desenvolvimento de projetos imobiliários e energéticos, |
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—

KYOTO: desenvolvimento de projetos imobiliários e energéticos,

| — | Autohellas: empresa ativa no mercado do aluguer, importação e comércio de automóveis, |
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Autohellas: empresa ativa no mercado do aluguer, importação e comércio de automóveis,

| — | Empresa Comum: desenvolvimento, financiamento, construção, exploração e manutenção do projeto da central elétrica de Asopia, numa base fiável e a longo prazo. |
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Empresa Comum: desenvolvimento, financiamento, construção, exploração e manutenção do projeto da central elétrica de Asopia, numa base fiável e a longo prazo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10330 — Masdar/Taaleri/KYOTO/Autohellas/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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