# Jornal Oficial C 254/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 254 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano29 de junho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 254

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano29 de junho de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 254/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10282 — ICG/Infra Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 254/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10297 — CDPQ/OTPP/Ohio) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 254/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10171 — INEOS/Daimler/Mercedes-Benz Grand Prix) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 254/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10282 — ICG/Infra Group) (
  1
  )

1

1

2021/C 254/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10297 — CDPQ/OTPP/Ohio) (
  1
  )

1

2

2021/C 254/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10171 — INEOS/Daimler/Mercedes-Benz Grand Prix) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 254/04 | Taxas de câmbio do euro — 28 de junho de 2021 | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2021/C 254/05 | Relatório Especial n.o 13/2021 — Os esforços da UE para combater o branqueamento de capitais no setor bancário são fragmentados e a aplicação é insuficiente | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 254/06 | Comunicação do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho de 14 de setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 254/04

Taxas de câmbio do euro — 28 de junho de 2021

4

Tribunal de Contas

2021/C 254/05

Relatório Especial n.o 13/2021 — Os esforços da UE para combater o branqueamento de capitais no setor bancário são fragmentados e a aplicação é insuficiente

o

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 254/06

Comunicação do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho de 14 de setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/1 |
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29.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10282 — ICG/Infra Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 254/01)

Em 18 de junho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10282. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10282.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/2 |
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29.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10297 — CDPQ/OTPP/Ohio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 254/02)

Em 18 de junho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10297. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10297.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/3 |
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29.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10171 — INEOS/Daimler/Mercedes-Benz Grand Prix)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 254/03)

Em 23 de junho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10171. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10171.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/4 |
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29.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de junho de 2021

(2021/C 254/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1910 |
| JPY | iene | 132,13 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4369 |
| GBP | libra esterlina | 0,85710 |
| SEK | coroa sueca | 10,1268 |
| CHF | franco suíço | 1,0969 |
| ISK | coroa islandesa | 147,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1763 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,499 |
| HUF | forint | 351,98 |
| PLN | zlóti | 4,5070 |
| RON | leu romeno | 4,9268 |
| TRY | lira turca | 10,4130 |
| AUD | dólar australiano | 1,5753 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4687 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2459 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6926 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6014 |
| KRW | won sul-coreano | 1 347,92 |
| ZAR | rand | 16,9846 |
| CNY | iuane | 7,6922 |
| HRK | kuna | 7,4964 |
| IDR | rupia indonésia | 17 274,78 |
| MYR | ringgit | 4,9379 |
| PHP | peso filipino | 57,978 |
| RUB | rublo | 86,0594 |
| THB | baht | 38,082 |
| BRL | real | 5,9159 |
| MXN | peso mexicano | 23,6527 |
| INR | rupia indiana | 88,4940 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1910

JPY

iene

132,13

DKK

coroa dinamarquesa

7,4369

GBP

libra esterlina

0,85710

SEK

coroa sueca

10,1268

CHF

franco suíço

1,0969

ISK

coroa islandesa

147,30

NOK

coroa norueguesa

10,1763

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,499

HUF

forint

351,98

PLN

zlóti

4,5070

RON

leu romeno

4,9268

TRY

lira turca

10,4130

AUD

dólar australiano

1,5753

CAD

dólar canadiano

1,4687

HKD

dólar de Hong Kong

9,2459

NZD

dólar neozelandês

1,6926

SGD

dólar singapurense

1,6014

KRW

won sul-coreano

1 347,92

ZAR

rand

16,9846

CNY

iuane

7,6922

HRK

kuna

7,4964

IDR

rupia indonésia

17 274,78

MYR

ringgit

4,9379

PHP

peso filipino

57,978

RUB

rublo

86,0594

THB

baht

38,082

BRL

real

5,9159

MXN

peso mexicano

23,6527

INR

rupia indiana

88,4940

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 29.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/5 |
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29.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/5

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Relatório Especial n.o 13/2021

Os esforços da UE para combater o branqueamento de capitais no setor bancário são fragmentados e a aplicação é insuficiente

(2021/C 254/05)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 13/2021, «Os esforços da UE para combater o branqueamento de capitais no setor bancário são fragmentados e a aplicação é insuficiente».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 29.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/6 |
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29.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/6

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Comunicação do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho de 14 de setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

(2021/C 254/06)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos, a Dinamarca comunica, pela presente, a sua decisão de manter reservas específicas.

| 1. | O nível de reservas específicas que a Dinamarca se comprometeu a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio. |
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1.

O nível de reservas específicas que a Dinamarca se comprometeu a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio.

| 2. | O compromisso cobre o período de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. |
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2.

O compromisso cobre o período de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

| 3. | As reservas específicas serão constituídas pelas seguintes categorias de produtos:






  — | Gasolina para motor |
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3.

As reservas específicas serão constituídas pelas seguintes categorias de produtos:

—

Gasolina para motor

| — | Gasóleo/óleo diesel |
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—

Gasóleo/óleo diesel

| 4. | As reservas serão propriedade da Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO), a entidade central de armazenagem da Dinamarca que as detém. |
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4.

As reservas serão propriedade da Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO), a entidade central de armazenagem da Dinamarca que as detém.

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