# Jornal Oficial C 248/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 248 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano25 de junho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 248

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano25 de junho de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 248/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10269 — TDR Capital/Arrow Global) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 248/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10269 — TDR Capital/Arrow Global) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 248/02 | Taxas de câmbio do euro — 24 de junho de 2021 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 248/02

Taxas de câmbio do euro — 24 de junho de 2021

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 248/03 | Comunicação relativa à aplicação da legislação e das medidas da União Europeia em matéria de defesa comercial na Irlanda do Norte a partir de 1 de janeiro de 2021 | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 248/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10333 — B&C KB/Atlas Flexibles) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 248/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10188 — Illumina/GRAIL) (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 248/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10070 — Eurofiber/Proximus/JV) (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 248/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que serefere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)2019/33 da Comissão | 8 |
| 2021/C 248/08 | Publicação de uma comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 16 |
| 2021/C 248/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 23 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 248/03

Comunicação relativa à aplicação da legislação e das medidas da União Europeia em matéria de defesa comercial na Irlanda do Norte a partir de 1 de janeiro de 2021

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 248/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10333 — B&C KB/Atlas Flexibles) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2021/C 248/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10188 — Illumina/GRAIL) (
  1
  )

1

6

2021/C 248/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10070 — Eurofiber/Proximus/JV) (
  1
  )

1

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 248/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que serefere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)2019/33 da Comissão

o

os

8

2021/C 248/08

Publicação de uma comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

16

2021/C 248/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

23

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10269 — TDR Capital/Arrow Global)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 248/01)

Em 17 de junho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10269. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10269.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/2 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de junho de 2021

(2021/C 248/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1936 |
| JPY | iene | 132,20 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,85883 |
| SEK | coroa sueca | 10,1133 |
| CHF | franco suíço | 1,0967 |
| ISK | coroa islandesa | 146,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1740 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,423 |
| HUF | forint | 350,52 |
| PLN | zlóti | 4,5245 |
| RON | leu romeno | 4,9245 |
| TRY | lira turca | 10,3802 |
| AUD | dólar australiano | 1,5756 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4678 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2675 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6903 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6039 |
| KRW | won sul-coreano | 1 351,07 |
| ZAR | rand | 17,0028 |
| CNY | iuane | 7,7193 |
| HRK | kuna | 7,4993 |
| IDR | rupia indonésia | 17 249,38 |
| MYR | ringgit | 4,9654 |
| PHP | peso filipino | 58,051 |
| RUB | rublo | 86,2638 |
| THB | baht | 38,016 |
| BRL | real | 5,9041 |
| MXN | peso mexicano | 23,9678 |
| INR | rupia indiana | 88,5020 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1936

JPY

iene

132,20

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,85883

SEK

coroa sueca

10,1133

CHF

franco suíço

1,0967

ISK

coroa islandesa

146,20

NOK

coroa norueguesa

10,1740

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,423

HUF

forint

350,52

PLN

zlóti

4,5245

RON

leu romeno

4,9245

TRY

lira turca

10,3802

AUD

dólar australiano

1,5756

CAD

dólar canadiano

1,4678

HKD

dólar de Hong Kong

9,2675

NZD

dólar neozelandês

1,6903

SGD

dólar singapurense

1,6039

KRW

won sul-coreano

1 351,07

ZAR

rand

17,0028

CNY

iuane

7,7193

HRK

kuna

7,4993

IDR

rupia indonésia

17 249,38

MYR

ringgit

4,9654

PHP

peso filipino

58,051

RUB

rublo

86,2638

THB

baht

38,016

BRL

real

5,9041

MXN

peso mexicano

23,9678

INR

rupia indiana

88,5020

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/3 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/3

---

Comunicação relativa à aplicação da legislação e das medidas da União Europeia em matéria de defesa comercial na Irlanda do Norte a partir de 1 de janeiro de 2021

(2021/C 248/03)

Tal como recordado no Aviso de 18 de janeiro de 2021 (1), a legislação e as medidas de defesa comercial da União Europeia deixaram de ser aplicáveis no Reino Unido a partir de 1 de janeiro de 2021. No entanto, o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte («Protocolo IE/NI») (2), que é aplicável a partir dessa data (3), determina que a legislação em matéria de defesa comercial continua a ser aplicável ao Reino Unido e no seu território no que respeita à Irlanda do Norte. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte é objeto de consentimento periódico da Assembleia Legislativa da Irlanda do Norte, terminando o período de aplicação inicial quatro anos após o termo do período de transição (4).

O Protocolo IE/NI, com a redação que lhe foi dada pela Decisão n.o 3/2020 do Comité Misto (5), de 17 de dezembro de 2020, prevê a aplicação de determinadas disposições do direito da UE relativas à defesa comercial no Reino Unido e no que respeita à Irlanda do Norte, sob reserva das notas explicativas incluídas no anexo 2 do Protocolo IE/NI pela referida decisão. A situação pode ser resumida da seguinte forma:

No que diz respeito à Irlanda do Norte, o Reino Unido não faz parte da União nem é um Estado-Membro na aceção da legislação da União em matéria de defesa comercial. O mercado da Irlanda do Norte e os operadores económicos nela localizados são considerados como um mercado e operadores económicos situados num país não membro da União Europeia. Contudo, as medidas de defesa comercial da União são aplicáveis às mercadorias introduzidas na Irlanda do Norte a partir de fora da União (incluindo de outras partes do Reino Unido), por força do disposto no artigo 5.o do Protocolo IE/NI e conforme especificado mais pormenorizadamente na Decisão n.o 4/2020 do Comité Misto, de 17 de dezembro de 2020 (6).

Por último, os importadores que pagaram direitos anti-dumping ou de compensação da União sobre a importação de mercadorias desalfandegadas na Irlanda do Norte em conformidade com a legislação acima mencionada tornada aplicável à Irlanda do Norte pelo Protocolo IE/NI só podem solicitar o reembolso desses direitos nos termos do artigo 11.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/1036 ou do artigo 21.o do Regulamento (UE) 2016/1037, respetivamente.

---

(1)  Aviso relativo à aplicação de medidas anti-dumping e antissubvenção em vigor na União na sequência da saída do Reino Unido e à possibilidade de um reexame (JO C 18 de 18.1.2021, p. 41).

(2)  Lido em conjugação com o anexo 2, ponto 5 («Instrumentos de defesa comercial»), do referido protocolo.

(3)  Artigo 185.o do Acordo de Saída.

(4)  Artigo 18.o, n.o 5, do Protocolo IE/NI.

(5)  Decisão n.o 3/2020 do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica de 17 de dezembro de 2020 (JO L 443 de 30.12.2020, p. 3).

(6)  Decisão n.o 4/2020 do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica de 17 de dezembro de 2020 (JO L 443 de 30.12.2020, p. 6).

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10333 —
  B&C KB/Atlas Flexibles)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 248/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | B&C KB Holding GmbH («Grupo B&C», Áustria); |
| --- | --- |

—

B&C KB Holding GmbH («Grupo B&C», Áustria);

| — | Atlas Flexibles GmbH («Atlas Flexibles», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Atlas Flexibles GmbH («Atlas Flexibles», Alemanha).

O Grupo B&C adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Atlas Flexibles.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Grupo B&C: investimento em várias empresas, com base em considerações estratégicas a longo prazo; |
| --- | --- |

—

Grupo B&C: investimento em várias empresas, com base em considerações estratégicas a longo prazo;

| — | Atlas Flexibles: produção e venda de produtos de embalagem flexíveis e comercialização de matérias-primas para o seu fabrico. |
| --- | --- |

—

Atlas Flexibles: produção e venda de produtos de embalagem flexíveis e comercialização de matérias-primas para o seu fabrico.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10333 — B&C KB/ATLAS FLEXIBLES

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/6 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10188 — Illumina/GRAIL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 248/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Illumina, Inc. («Illumina», EUA); |
| --- | --- |

—

Illumina, Inc. («Illumina», EUA);

| — | GRAIL, Inc. («GRAIL», EUA). |
| --- | --- |

—

GRAIL, Inc. («GRAIL», EUA).

A MHI adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Autorité de la Concurrence francesa, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. A Bélgica, a Grécia, a Islândia, os Países Baixos e a Noruega associaram-se posteriormente à remessa.

2.

| — | Illumina: empresa mundial de genómica, que desenvolve, fabrica e comercializa sistemas de sequenciação da próxima geração («NGS») para a análise genética e genómica; |
| --- | --- |

—

Illumina: empresa mundial de genómica, que desenvolve, fabrica e comercializa sistemas de sequenciação da próxima geração («NGS») para a análise genética e genómica;

| — | GRAIL: empresa de cuidados de saúde, centrada no desenvolvimento de tecnologias para testes de deteção do cancro baseados em NGS. A GRAIL iniciou igualmente a comercialização inicial limitada do seu teste Galleri nos EUA. |
| --- | --- |

—

GRAIL: empresa de cuidados de saúde, centrada no desenvolvimento de tecnologias para testes de deteção do cancro baseados em NGS. A GRAIL iniciou igualmente a comercialização inicial limitada do seu teste Galleri nos EUA.

3.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10188 — Illumina/GRAIL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/7 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10070 — Eurofiber/Proximus/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 248/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Eurofiber NV («Eurofiber», Bélgica); |
| --- | --- |

—

Eurofiber NV («Eurofiber», Bélgica);

| — | Proximus NV («Proximus», Bélgica); |
| --- | --- |

—

Proximus NV («Proximus», Bélgica);

| — | Empresa comum («JV», Bélgica). |
| --- | --- |

—

Empresa comum («JV», Bélgica).

A Eurofiber and Proximus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Eurofiber: exploração de serviços e redes de comunicações eletrónicas nos Países Baixos, na Bélgica, em França e na Alemanha, com especial incidência nos serviços de conectividade e nas redes de fibra para empresas e prestadores de serviços, |
| --- | --- |

—

Eurofiber: exploração de serviços e redes de comunicações eletrónicas nos Países Baixos, na Bélgica, em França e na Alemanha, com especial incidência nos serviços de conectividade e nas redes de fibra para empresas e prestadores de serviços,

| — | Proximus: operador de serviços e de redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis para clientes residenciais e profissionais na Bélgica, tanto a nível retalhista como grossista. |
| --- | --- |

—

Proximus: operador de serviços e de redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis para clientes residenciais e profissionais na Bélgica, tanto a nível retalhista como grossista.

| — | Empresa comum: implantação e exploração de uma rede passiva aberta ponto a ponto com base em fibra (FTTx) em várias zonas da região da Valónia da Bélgica. A empresa comum só irá operar ao nível grossista do mercado. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: implantação e exploração de uma rede passiva aberta ponto a ponto com base em fibra (FTTx) em várias zonas da região da Valónia da Bélgica. A empresa comum só irá operar ao nível grossista do mercado.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10070 – Eurofiber/Proximus/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/8 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/8

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se
  refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)
  2019/33 da Comissão

(2021/C 248/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Condado de Huelva»

PDO-ES-A1485-AM03

Data da comunicação: 16 de abril de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Referência à denominação protegida (Ponto A do caderno de especificações)

Simplifica-se o parágrafo, eliminando informações desnecessárias.

Motivo:

Deve indicar-se neste ponto que o nome protegido é a denominação de origem. Não é oportuno incluir aqui os diferentes tipos de vinho abrangidos.

2.   Características analíticas dos vinhos (Ponto B.3 do caderno de especificações e ponto 4 do documento único)

Os tipos de vinho são reordenados e agrupados nas categorias 1 e 3 do anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

Incluiu-se o tipo «Amontillado» na categoria de vinhos generosos. Este vinho estava protegido pelo primeiro regulamento da denominação de origem, publicado no BOE (jornal oficial do Estado espanhol), n.o 14, de 16 de janeiro de 1964. Incluem-se igualmente os vinhos rosados produzidos há anos no Condado. São vinhos de grande qualidade, cada vez mais apreciados pelos consumidores.

O vinho «Palo Cortado» foi sendo produzido no Condado de Huelva, de forma ocasional, ao longo da história. Começou por ser um «Fino» biológico. Os vinhos deste tipo perdem o véu de flor durante o processo de envelhecimento, sendo, consequentemente, fortificados e destinados a envelhecimento oxidativo, tal como os vinhos «Olorosos», embora apresentem características organoléticas diferentes.

Os tipos «Moscatel», «Dulce» e «Pedro Ximénez» são reestruturados e incluídos no grupo «Vinos de Licor Dulces», para que fique mais claro o teor de açúcares que contêm.

O quadro das características analíticas foi alterado. Incluíram-se os novos tipos de vinho com as suas características químicas, melhorando a estrutura e compressão.

A fim de harmonizar a menção tradicional «Oloroso» com as restantes denominações de origem andaluzas, o título alcoométrico mínimo foi revisto, passando para 16 % vol.

A descrição organolética dos vinhos abrangidos foi alterada. A aplicação da norma UNE-EN-ISO 17065 exige que o caderno seja revisto para que características dos vinhos possam ser associadas a descritores precisos e a avaliação organolética melhorada.

3.   Correção do rendimento máximo de extração autorizado (ponto C do caderno de especificações e ponto 5 do documento único)

Corrigiu-se um erro presente em várias versões do caderno de especificações e que era necessário retificar. O termo «mosto» foi substituído pelo termo «vinho», já que, na realidade, se faz referência ao vinho. Nas versões anteriores, o mosto era considerado vinho novo, em conformidade com o decreto de 16 de fevereiro de 1999 relativo à DOP «Condado de Huelva».

4.   Requisitos de envelhecimento aplicáveis aos vinhos generosos e aos vinhos generosos de licor (ponto C.3.2 do caderno de especificações)

Acrescentou-se o cálculo da idade média como método objetivo para determinar o período de envelhecimento. Introduziu-se, ainda, o sistema de añadas [colheita única], o método tradicional, como sistema de envelhecimento dos vinhos.

5.   Requisitos de envelhecimento para os vinhos brancos, tintos e rosados (ponto C.3.3 do caderno de especificações)

Reviu-se este ponto, especificando as características distintivas dos vinhos brancos, tintos e rosados.

6.   Atualização das referências aos produtos complementares utilizados (ponto C.5 do caderno de especificações)

Atualizam-se as referências normativas e inclui-se o álcool neutro de origem vínica.

7.   Secção em que se indica a área delimitada (ponto C do caderno de especificações e ponto 6 do documento único)

Suprimiu-se a restrição relativa à área de produção dos vinhos generosos e generosos de licor, que tinham uma área de estágio e envelhecimento diferenciada da zona de produção de onde provinham as uvas.

8.   Alteração do rendimento máximo por hectare (ponto E do caderno de especificações e 5.2 do documento único)

O rendimento é determinado pela quantidade de vinha plantada, pela quantidade de cachos em cada videira e pelo seu volume. As castas não se comportam todas da mesma maneira. A relação entre superfície foliar, quantidade de cachos e respetivo peso é determinante. Importa ainda ter em conta a importância da fotossíntese na concentração de açúcar dos bagos.

Nos últimos anos, as vinhas do Condado de Huelva foram reconvertidas e reestruturadas. São geralmente plantadas com uma distância entrefilas de 3 metros e uma distância entre cepas de 1,50 m. As vinhas velhas conduzidas em taça foram arrancadas e substituídas por plantações com formação em espaldeira. Esta condução tem, efetivamente, uma série de vantagens que permitem obter um vinho de qualidade.

O viticultor toma as decisões que definirão o rendimento do vinhedo, de acordo com fatores permanentes e variáveis, ao longo do ano e no decurso de vários anos. Dispõe, para o efeito, de vários mecanismos que lhe permitem controlar a expressão vegetativa das plantas, como são a poda, a desrama, a desponta e a desfolha.

Em suma, o equilíbrio do vinhedo favorecerá a maturação e a correta concentração do fruto em termos de cor, aromas, açúcares, pH, ácidos, polifenóis e todos os elementos qualitativamente importantes para a obtenção de um vinho de qualidade.

Os melhores produtores de uvas são os que dominam o bom desenvolvimento da disposição espacial da massa verde, otimizando a captação de luz e assegurando o bom desenvolvimento dos bagos de uva, condição essencial a um vinho de melhor qualidade.

Os estudos realizados ao longo dos anos demonstraram que um rendimento por cepa de 8 kg por hectare de vinha, com 2 200 pés, da casta zalema, permite obter valores físico-químicos de 11 e 12 graus Baumé com uma acidez total de 3,5 a 4,5 g/l, expressa em ácido tartárico, um pH de 3,75 e um índice de ácido glicónico inferior a 0,5. Estes valores médios obtidos ao longo de inúmeras campanhas de comercialização resultam num vinho de excelente qualidade.

9.   Inclusão de duas novas castas de uva (ponto F do caderno de especificações e ponto 7 do documento único)

Introduziram-se duas novas castas de uvas brancas, verdejo e moscatel-de-grano-menudo, uvas desde há muito presentes na zona protegida pela DOP, com grandes resultados e aceitação. Estas castas permitem produzir vinhos que mantêm o perfil característico dos vinhos protegidos da DOP. A introdução destas variedades não altera substancialmente as características do produto final.

10.   Inclusão de uma unidade geográfica mais pequena (ponto H.4 do caderno de especificações e ponto 9 do documento único)

O Parque Nacional de Doñana passa a poder figurar no rótulo enquanto unidade geográfica mais pequena, de acordo com o artigo 55.o do Regulamento (CE) n.o 2019/33.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Condado de Huelva

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

Vinho licoroso

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

| — | Jovem: na cor, amarelo-claro a dourado-claro. Aromas frutados de maçã verde e florais. Acidez percetível no palato. |
| --- | --- |

—

Jovem: na cor, amarelo-claro a dourado-claro. Aromas frutados de maçã verde e florais. Acidez percetível no palato.

| — | Condado de Huelva: na cor, amarelo-palha a ouro velho. Aromas frutados, em particular, de frutos de caroço. Acidez percetível no palato. |
| --- | --- |

—

Condado de Huelva: na cor, amarelo-palha a ouro velho. Aromas frutados, em particular, de frutos de caroço. Acidez percetível no palato.

| — | Tradicional: na cor, amarelo-palha a dourado. Aromas frutados, em particular, de frutos de caroço. Ligeiramente ácido no palato. |
| --- | --- |

—

Tradicional: na cor, amarelo-palha a dourado. Aromas frutados, em particular, de frutos de caroço. Ligeiramente ácido no palato.

| * | Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE.

| ** | Os vinhos brancos Condado de Huelva podem ser, consoante o teor de açúcares: «secos» (teor inferior ou igual a 4 gramas por litro); «meio-secos» (teor superior a 4 gramas por litro e inferior a 12 gramas por litro); «meio-doces» (teor igual ou superior a 12 gramas por litro e inferior a 45 gramas por litro); ou «doces» (teor superior ou igual a 45 gramas por litro). |
| --- | --- |

**

Os vinhos brancos Condado de Huelva podem ser, consoante o teor de açúcares: «secos» (teor inferior ou igual a 4 gramas por litro); «meio-secos» (teor superior a 4 gramas por litro e inferior a 12 gramas por litro); «meio-doces» (teor igual ou superior a 12 gramas por litro e inferior a 45 gramas por litro); ou «doces» (teor superior ou igual a 45 gramas por litro).

| *** | Os vinhos brancos «Joven» e «Tradicional» devem ter um teor de açúcares inferior a 5 gramas por litro. |
| --- | --- |

***

Os vinhos brancos «Joven» e «Tradicional» devem ter um teor de açúcares inferior a 5 gramas por litro.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

10

Acidez total mínima:

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

2.   Vinho tinto e rosado

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Vinhos tintos:

Na cor, vermelho-cereja a vermelho-tijolo. Intensidade olfativa e frutada percetível, com aromas herbáceos ligeiramente percetíveis a percetíveis. Intensidade gustativa percetível, acidez percetível, adstringência e densidade percetíveis.

Vinhos rosados:

Na cor, rosa-claro a rosa-avermelhado; nariz frutado e floral, intensidade gustativa percetível, acidez, amargor e adstringência ligeiramente percetível.

| * | Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE.

| ** | Consoante o teor de açúcares, podem ser: «secos» (teor inferior ou igual a 4 gramas por litro); «meio-secos» (teor superior a 4 gramas por litro e inferior a 12 gramas por litro); «meio-doces» (teor igual ou superior a 12 gramas por litro e inferior a 45 gramas por litro); ou «doces» (teor superior ou igual a 45 gramas por litro). |
| --- | --- |

**

Consoante o teor de açúcares, podem ser: «secos» (teor inferior ou igual a 4 gramas por litro); «meio-secos» (teor superior a 4 gramas por litro e inferior a 12 gramas por litro); «meio-doces» (teor igual ou superior a 12 gramas por litro e inferior a 45 gramas por litro); ou «doces» (teor superior ou igual a 45 gramas por litro).

| *** | O título alcoométrico adquirido mínimo dos vinhos que levam as menções de envelhecimento «Joven», «Roble» e «Crianza» é de 11 % vol. Nos vinhos «Reserva» e «Gran Reserva» é de 12 % vol. |
| --- | --- |

***

O título alcoométrico adquirido mínimo dos vinhos que levam as menções de envelhecimento «Joven», «Roble» e «Crianza» é de 11 % vol. Nos vinhos «Reserva» e «Gran Reserva» é de 12 % vol.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

11

Acidez total mínima:

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

3.   Vinhos generosos

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

| — | «Condado Pálido» ou «Fino»: na cor, amarelo-palha a ouro velho. Aromas próprios do estágio biológico, por exemplo, leveduras. No palato, ligeiramente amargo e salino. |
| --- | --- |

—

«Condado Pálido» ou «Fino»: na cor, amarelo-palha a ouro velho. Aromas próprios do estágio biológico, por exemplo, leveduras. No palato, ligeiramente amargo e salino.

| — | «Condado Viejo» ou «Oloroso»: na cor, ouro velho a mogno escuro. Aromas de frutos secos e de madeira, próprios do estágio oxidativo, podendo apresentar notas de verniz. Na boca é persistente e, por vezes, untuoso. |
| --- | --- |

—

«Condado Viejo» ou «Oloroso»: na cor, ouro velho a mogno escuro. Aromas de frutos secos e de madeira, próprios do estágio oxidativo, podendo apresentar notas de verniz. Na boca é persistente e, por vezes, untuoso.

| — | «Amontillado»: na cor, dourado a mogno. Aroma de frutos secos, com final de madeira resultante do duplo envelhecimento, biológico e oxidativo. No palato, ligeiramente ácido, amargo e persistente. |
| --- | --- |

—

«Amontillado»: na cor, dourado a mogno. Aroma de frutos secos, com final de madeira resultante do duplo envelhecimento, biológico e oxidativo. No palato, ligeiramente ácido, amargo e persistente.

| — | «Palo Cortado»: na cor, castanho a mogno. Aromas de frutos secos e de madeira. No palato, são muito intensos e persistentes. |
| --- | --- |

—

«Palo Cortado»: na cor, castanho a mogno. Aromas de frutos secos e de madeira. No palato, são muito intensos e persistentes.

| * | Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE.

| ** | O vinho «Condado Pálido» ou «Fino» deve apresentar um teor de açúcares redutores inferior a 5 gramas por litro. |
| --- | --- |

**

O vinho «Condado Pálido» ou «Fino» deve apresentar um teor de açúcares redutores inferior a 5 gramas por litro.

| *** | Os tipos «Condado Viejo» ou «Oloroso», «Amontillado» e «Palo Cortado» podem apresentar, em virtude dos processos de concentração associados ao envelhecimento oxidativo, um teor de açúcares redutores de 9 gramas por litro, no máximo, desde que o teor de acidez total, expresso em gramas por litro de ácido tartárico, não seja inferior em mais de 2 gramas por litro ao teor de açúcares redutores. |
| --- | --- |

***

Os tipos «Condado Viejo» ou «Oloroso», «Amontillado» e «Palo Cortado» podem apresentar, em virtude dos processos de concentração associados ao envelhecimento oxidativo, um teor de açúcares redutores de 9 gramas por litro, no máximo, desde que o teor de acidez total, expresso em gramas por litro de ácido tartárico, não seja inferior em mais de 2 gramas por litro ao teor de açúcares redutores.

| **** | O título alcoométrico volúmico adquirido do vinho «Condado Pálido» ou «Fino» deve situar-se entre 15 e 17 % vol. |
| --- | --- |

****

O título alcoométrico volúmico adquirido do vinho «Condado Pálido» ou «Fino» deve situar-se entre 15 e 17 % vol.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

16

Acidez total mínima:

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

4.   Vinhos generosos de licor

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

| — | «Pale Dry»: na cor, amarelo-palha a dourado. Aromas de levedura de intensidade média. Potente no palato, saboroso, meio-seco a meio-doce. |
| --- | --- |

—

«Pale Dry»: na cor, amarelo-palha a dourado. Aromas de levedura de intensidade média. Potente no palato, saboroso, meio-seco a meio-doce.

| — | «Pale Cream»: na cor, amarelo-palha a ouro velho. Aromas próprios do estágio biológico, por exemplo, leveduras. |
| --- | --- |

—

«Pale Cream»: na cor, amarelo-palha a ouro velho. Aromas próprios do estágio biológico, por exemplo, leveduras.

| — | «Médium»: na cor, âmbar a mogno intenso. Aroma próprios do envelhecimento, podendo apresentar notas de uvas passadas. |
| --- | --- |

—

«Médium»: na cor, âmbar a mogno intenso. Aroma próprios do envelhecimento, podendo apresentar notas de uvas passadas.

| — | «Cream»: na cor, ouro velho a mogno intenso. Aromas próprios do envelhecimento, podendo apresentar notas de uvas passadas. Denso no palato. |
| --- | --- |

—

«Cream»: na cor, ouro velho a mogno intenso. Aromas próprios do envelhecimento, podendo apresentar notas de uvas passadas. Denso no palato.

| * | Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE.

| ** | Teor de açúcares redutores, em gramas por litro: «Pale Dry», de 5 a 45, «Pale Cream», de 45 a 115, «Médium», de 5 a 115, «Cream», de 115 a 140. |
| --- | --- |

**

Teor de açúcares redutores, em gramas por litro: «Pale Dry», de 5 a 45, «Pale Cream», de 45 a 115, «Médium», de 5 a 115, «Cream», de 115 a 140.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

15

Acidez total mínima:

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

5.   Vinhos licorosos doces:

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

| — | «Dulce»: na cor, dourado a mogno intenso. Aromas frutados. Denso no palato. |
| --- | --- |

—

«Dulce»: na cor, dourado a mogno intenso. Aromas frutados. Denso no palato.

| — | «Pedro Ximénez»: na cor, mogno a mogno intenso, ou azeviche. Aromas de uva passada, podendo apresentar notas de engaço. Muito denso no palato. |
| --- | --- |

—

«Pedro Ximénez»: na cor, mogno a mogno intenso, ou azeviche. Aromas de uva passada, podendo apresentar notas de engaço. Muito denso no palato.

| — | «Moscatel»: na cor, âmbar a mogno intenso. Aromas próprios da variedade, como são as notas florais e frutadas, podendo apresentar aromas de uvas passadas. Ligeiramente ácido e denso no palato. |
| --- | --- |

—

«Moscatel»: na cor, âmbar a mogno intenso. Aromas próprios da variedade, como são as notas florais e frutadas, podendo apresentar aromas de uvas passadas. Ligeiramente ácido e denso no palato.

| — | «Mistela»: na cor, dourado a mogno intenso. Aromas frutados. Denso no palato. |
| --- | --- |

—

«Mistela»: na cor, dourado a mogno intenso. Aromas frutados. Denso no palato.

| * | Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

Os limites não indicados são conformes aos valores previstos pela legislação da UE.

| ** | Teor de açúcares redutores, em gramas por litro: superior a 45 para o «Dulce» e superior a 150 para o «Pedro Ximenez», «Moscatel» e «Mistela». |
| --- | --- |

**

Teor de açúcares redutores, em gramas por litro: superior a 45 para o «Dulce» e superior a 150 para o «Pedro Ximenez», «Moscatel» e «Mistela».

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

15

Acidez total mínima:

—

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica:

A zona de produção é a área geográfica em que se encontram as vinhas, plantadas em solos de tipo calcário, arenoso e argiloso. Depois da vinificação, os vinhos podem ser sujeitos a estágio biológico e oxidativo, quer segundo um sistema dinâmico, conhecido como sistema de «criaderas» e «soleras», quer segundo um sistema estático, a que se chama sistema de «anãdas».

Durante o estágio biológico, sob o véu de flor, forma-se uma camada ou película flutuante de leveduras sobre a superfície exposta do vinho. No estágio oxidativo, os vinhos envelhecem por ação do oxigénio. Outra prática, designada «cabeceo», consiste em misturar ou combinar vinhos diferentes, ou adicionar produtos complementares.

2.   Restrição aplicável à vinificação:

A pressão utilizada para extrair o mosto não deve produzir mais de 70 litros de vinho por 100 kg de uvas vindimadas.

No fabrico de «Pedro Ximénez» e «Moscatel» podem utilizar-se mostos concentrados e vinho seco das castas zalema, palomino-fino, listán-del-condado e garrido-fino, desde que, no seu conjunto, estas não representem mais de 30 % do total do produto final e que a proporção de vinho seco adicionado destas variedades não represente mais de 15 % do total do produto. O processo de estágio/envelhecimento realiza-se em barricas e/ou cascos, com uma capacidade máxima de 1 000 litros, para os vinhos brancos, e em barricas com uma capacidade máxima de 330 litros, para os vinhos tintos.

3.   Práticas de cultivo:

As práticas de cultivo devem respeitar o ambiente natural, evitando, em particular, a contaminação das águas e do solo. A densidade de plantação deve ser de 1 950 a 4 000 pés por hectare. A poda pode ser feita de forma livre, em taça, e/ou de forma apoiada, Guyot e/ou vara dupla ou cordão. Nas plantações mistas, inscritas nos registos do Consejo Regulador, deve garantir-se a separação absoluta das diferentes castas durante a vindima.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Zalema

18 000 quilogramas de uvas por hectare

2.   Restantes variedades autorizadas

12 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção, estágio e envelhecimento dos vinhos protegidos da denominação de origem «Condado de Huelva» compreende os terrenos e explorações vitícolas dos municípios de Almonte, Beas, Bollullos Par del Condado, Bonares, Chucena, Gibraleón, Hinojos, La Palma del Condado, Lucena del Puerto, Manzanilla, Moguer, Niebla, Palos de la Frontera, Rociana del Condado, San Juan del Puerto, Trigueros, Villalba del Alcor y Villarrasa, todos pertencentes à província de Huelva.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | CABERNET-FRANC |
| --- | --- |

CABERNET-FRANC

| | CABERNET-SAUVIGNON |
| --- | --- |

CABERNET-SAUVIGNON

| | CHARDONNAY |
| --- | --- |

CHARDONNAY

| | COLOMBARD |
| --- | --- |

COLOMBARD

| | GARRIDO-FINO |
| --- | --- |

GARRIDO-FINO

| | LISTAN-DEL-CONDADO |
| --- | --- |

LISTAN-DEL-CONDADO

| | MERLOT |
| --- | --- |

MERLOT

| | MOSCATEL-DE-ALEJANDRÍA |
| --- | --- |

MOSCATEL-DE-ALEJANDRÍA

| | MOSCATEL-DE-GRANO-MENUDO |
| --- | --- |

MOSCATEL-DE-GRANO-MENUDO

| | PALOMINO-FINO |
| --- | --- |

PALOMINO-FINO

| | PEDRO-XIMENEZ |
| --- | --- |

PEDRO-XIMENEZ

| | SAUVIGNON-BLANC |
| --- | --- |

SAUVIGNON-BLANC

| | SYRAH |
| --- | --- |

SYRAH

| | TEMPRANILLO |
| --- | --- |

TEMPRANILLO

| | VERDEJO |
| --- | --- |

VERDEJO

| | ZALEMA |
| --- | --- |

ZALEMA

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Relação

Esta DOP pertence à depressão do Guadalquivir, estendendo-se por terrenos planos ou ligeiramente ondulados. O clima é mediterrâneo, embora a exposição da zona ao Atlântico, favorecida pela topografia, lhe confira matizes oceânicos que se fazem sentir nos estilos de vinho, influenciados pela proximidade do Parque Nacional de Doñana e pelas práticas tradicionais da região. Os vinhos licorosos, incluindo os generosos, são produzidos pelos sistemas tradicionais de «criaderas» e «soleras» e por um sistema estático, sendo o manejo dos cascos e/ou barricas de carvalho fundamental para a qualidade dos vinhos. A arquitetura e gestão da adega proporcionam o microclima ideal para o envelhecimento

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Para além das indicações de caráter geral previstas na legislação, o nome da Denominação de Origem «Condado de Huelva» deve figurar no rótulo de forma destacada. Além disso, em conformidade com o artigo 120.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, pode figurar no rótulo dos vinhos protegidos o nome de uma unidade geográfica mais pequena ou maior do que a área abrangida pela denominação de origem, entendendo-se por unidades geográficas mais pequenas o nome dos municípios que se encontram dentro da área de produção e por unidade geográfica maior a região da Andaluzia. O Parque Nacional de Doñana pode figurar também, como unidade geográfica mais pequena, no rótulo dos vinhos produzidos em Almonte, Hinojos, Bollullos Par del Condado, Rociana del Condado, Bonares, Lucena del Puerto, Palos de la Frontera e Moguer.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://juntadeandalucia.es/export/drupaljda/PC_Condado_modificado_2.pdf

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

(2)  Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).

---

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/16 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/16

---

Publicação de uma comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 248/08)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«COTEȘTI»

PDO-RO-A1577-AM02

Data da comunicação: 6 de abril de 2021

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Alteração dos rendimentos vitivinícolas

O aumento das temperaturas médias mensais registado nos últimos anos, nomeadamente nos meses em que as castas plantadas na área delimitada da DOP «Cotești» atingem a plena maturação, num contexto de crescente disponibilidade hidrológica, conduziu a um aumento quantitativo da produção de 15 a 25 %, sem perda de qualidade.

As novas vinhas foram criadas na sequência dos projetos de reconversão/reestruturação que diziam principalmente respeito à plantação dos cultivares autóctones tămâioasa-românească, busuioaca-de-bohotin, feteasca-regală, feteasca-albă e feteasca-neagră, bem como dos cultivares internacionais traminer-roz, riesling-de-rhin, chardonnay, sauvignon e cabernet-sauvignon. Alguns dos cultivares plantados provinham de seleções clonais cujas informações sobre o rendimento quantitativo tinham sido calibradas para regiões menos favoráveis (por exemplo, a zona vitícola B). Porém, ao serem plantadas num clima muito mais favorável, apresentaram um potencial de rendimento bastante mais elevado.

A adaptação da seleção clonal e a utilização de uma estrutura de porta-enxertos adequada contribuíram para o aumento significativo dos rendimentos.

Os projetos de reconversão/reestruturação extensiva das vinhas alteraram significativamente a densidade e a pureza das vinhas, ou seja, a densidade aumentou relativamente à densidade média das plantações anteriores. As alterações devem-se a fatores enológicos, resultantes da utilização de novo equipamento de vinificação e de novas soluções técnicas para o material enológico, que contribuem para o aumento da quantidade e da qualidade dos vinhos.

O capítulo IV do caderno de especificações e os pontos 5.1 e 5.2 do documento único foram alterados em conformidade.

2.   Alteração da área geográfica delimitada

A área geográfica é alargada, para incluir a comuna de Slobozia Ciorăști, com as aldeias de Jiliște, Slobozia Ciorăști e Armeni, adjacentes ao limite meridional dos centros vitícolas de Dumbrăveni, Popești e de Urechești, pertencentes à região vitícola da DOP «Cotești» e, por conseguinte, próximas da parte sul da área delimitada da DOP «Cotești».

A localização geográfica destas comunas, no exterior dos contrafortes dos Cárpatos, confere-lhes condições edafoclimáticas semelhantes (recursos heliotérmicos suficientes e precipitação ideal, insolação média capaz de assegurar a maturação e a concentração de açúcar ideais, solos de textura ligeira e média, adequados para vinhos brancos, etc.). As plantações de vinha apresentam, portanto, os pré-requisitos necessários para um desenvolvimento qualitativo semelhante ao das vinhas e centros vitícolas da área circundante. A comuna e respetivas aldeias beneficiam das condições associadas à sua localização na bacia hidrográfica do rio Râmna.

Por conseguinte, é necessário alargar a área às comunas de Jiliște, Slobozia Ciorăști e Armeni. O capítulo II do caderno de especificações e o ponto 6 do documento único foram alterados em conformidade.

3.   Aditamento às condições de obtenção dos vinhos rosados

O caderno de especificações foi completado, precisando-se que as castas pinot-gris e traminer-roz podem ser utilizadas para obter vinhos brancos ou rosados, em função da tecnologia escolhida pelo produtor.

O capítulo IV do caderno de especificações e o ponto 5.1 do documento único foram alterados em conformidade.

4.   Introdução de uma nova casta de uva de vinho

O caderno de especificações da DOP Cotești é completado com a casta de uva de vinho syrah e respetivas especificações organoléticas. Esta casta confere aos vinhos aromas de frutos silvestres negros, especiarias, alcaçuz, chocolate preto e pimenta, apresentando elevado teor de taninos. Durante a vinificação, basta-se perfeitamente a si própria, embora seja frequentemente associada a outras castas, como a cabernet-sauvignon e a merlot.

O capítulo III do caderno de especificações e o ponto 7 do documento único foram alterados em conformidade.

5.   Derrogação da transformação de vinhos nas imediações da área geográfica

O caderno de especificações é completado por determinadas disposições aplicáveis às situações em que, em determinadas condições climáticas com impacto positivo no rendimento obtido, devido ao potencial de determinadas castas, e para as uvas vindimadas em vinhas situadas na área delimitada, os mostos e/ou vinhos abrangidos pela DOP «Cotești» podem também ser transformados fora da área delimitada da denominação, na área circundante, onde os centros de vinificação possuem a capacidade ideal. A capacidade existente na área circundante assegura uma vinificação rápida a temperatura controlada, bem como uma fermentação a temperatura controlada, o que preserva o potencial aromático de determinadas castas. As comunas circundantes pertencem ao distrito de Vrancea: Panciu, Movilița, Odobești, Unirea, Jariștea e Bolotești.

O capítulo V do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único foram alterados em conformidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Coteşti

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Características analíticas e organoléticas dos vinhos aquando da colocação no mercado

DESCRIÇÃO SUCINTA

Fetească-albă – vinho fino, de aroma neutro; quando fermentado a baixa temperatura, pode desenvolver aromas de fermentação.

Fetească-regală – vinho com vivacidade, reconfortante; aroma delicado de maçã e notas florais.

Galbenă-de-odobești – vinho de aroma delicado; título alcoométrico potencial pouco elevado.

Tămâioasă-românească – apresenta, nos primeiros anos, grande riqueza aromática e aroma de compota de pétalas de rosa; com o envelhecimento, desenvolve notas de almíscar, uvas passas, mel e especiarias.

Șarba – vinho com vivacidade e frescura, graças às notas de citrinos e ervas aromáticas; aromas florais de rosa e de manjericão.

Frâncuşă – vinhos com título alcoométrico moderado e de caráter neutro.

Crâmpoșie – cor branca-amarelada, com reflexos verdes matizados; ténue aroma de frutos frescos.

Riesling – sabor neutro.

Sauvignon – vinhos secos de acidez média a alta e frescura acentuada; notas herbáceas, aromas adocicados de frutos tropicais e, frequentemente, aroma de flores de videira.

Chardonnay – diferentes nuances aromáticas: neutras, aroma de manteiga, notas tropicais; graças à sua acidez, constitui uma excelente base para os vinhos espumantes.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

15

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

9

Acidez total mínima:

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

20

Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro):

250

2.   Características analíticas e organoléticas dos vinhos aquando da colocação no mercado

DESCRIÇÃO SUCINTA

Fetească-neagră – caráter sóbrio; o método de vinificação utilizado para obter vinhos meio-secos e meio-doces realça o aroma específico de ameixas secas ao sol; os vinhos jovens apresentam uma cor vermelha-arroxeada.

Băbească-neagră – título alcoométrico potencial de 10-11 % vol.

Cabernet-sauvignon – adequado para maturação e envelhecimento; perfil aromático com notas de vegetação rasteira e silvestre e aromas de pimento-verde e de groselha-negra.

Merlot – medianamente encorpado; notas aromáticas dominantes de framboesa, ameixa e groselha-negra: casta que se presta à lotação, principalmente com cabernet-sauvignon.

Pinot-noir – o vinho jovem apresenta notas de cereja, ameixa e morango (frutos vermelhos, maduros); com o envelhecimento, desenvolve notas de uvas passas, feno, tabaco, couro, cogumelos e pimenta-preta, bem como uma cor vermelha-acastanhada e translúcida.

Syrah – vinho de sabor intenso, evocativo de frutos silvestres pretos, especiarias, alcaçuz, chocolate preto e pimenta. Apresenta uma densidade superior à média e teor de taninos geralmente elevado, o que o torna ideal para acompanhar pratos condimentados, carne de borrego e caça. A casta é geralmente vinificada em pureza varietal, embora produza, com frequência, quando combinada, por exemplo, com a cabernet-sauvignon ou a merlot, vinhos notáveis pela sua elegância e longevidade.

Apresenta um teor de açúcar e um teor de álcool elevados; possui uma cor vermelha-viva, por vezes com reflexos arroxeados; intenso, apresenta aromas complexos de pimenta, cereja-preta e frutos silvestres frescos, bem como uma acidez equilibrada e uma textura aveludada.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

15

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

9

Acidez total mínima:

3,5 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

20

Teor total máximo em dióxido de enxofre (miligramas por litro):

250

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Práticas enológicas

Prática enológica específica

As castas pinot-gris e traminer-roz podem ser utilizadas para obter vinhos brancos ou rosados, em função da tecnologia escolhida pelo produtor.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Sauvignon, pinot-gris, chardonnay, muscat-ottonel e traminer-aromat

14 000 quilogramas de uvas por hectare

2.   Tămâioasă-românească, busuioacă-de-bohotin e traminer-roz

14 500 quilogramas de uvas por hectare

3.   Fetească-albă, riesling-de-rhin, băbească-gri, crâmpoșie-selecționată, șarba, băbească-neagră, burgund-mare, cadarcă e negru-aromat

15 500 quilogramas de uvas por hectare

4.   Fetească-regală, riesling-italian, aligote, frâncușă, galbenă-de-odobești, mustoasă-de-măderat, plăvaie e furmint

18 000 quilogramas de uvas por hectare

5.   Syrah

21 500 quilogramas de uvas por hectare

6.   Fetească-neagră, cabernet-sauvignon, pinot-noir e merlot

17 500 quilogramas de uvas por hectare

7.   Vinhos brancos e rosados

135 hectolitros por hectare

8.   Vinhos tintos

130 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Distrito de Vrancea:

| — | Comunas: Vârteşcoiu, Câmpineanca, Pietroasa, Faraoanele, Râmniceanca, Beciu, Pietroasa, Olteni; |
| --- | --- |

—

Comunas: Vârteşcoiu, Câmpineanca, Pietroasa, Faraoanele, Râmniceanca, Beciu, Pietroasa, Olteni;

| — | Comunas: Broşteni, Căpătanu, Pituluşa, Arva; |
| --- | --- |

—

Comunas: Broşteni, Căpătanu, Pituluşa, Arva;

| — | Comunas: Cârligele, Dălhăuţi, Bonţeşti, Blidari; |
| --- | --- |

—

Comunas: Cârligele, Dălhăuţi, Bonţeşti, Blidari;

| — | Comunas: Coteşti, Budeşti, Valea Coteşti, Goleştii de Sus; |
| --- | --- |

—

Comunas: Coteşti, Budeşti, Valea Coteşti, Goleştii de Sus;

| — | Comunas: Urecheşti, Popeşti, Tercheşti; |
| --- | --- |

—

Comunas: Urecheşti, Popeşti, Tercheşti;

| — | Comunas: Dumbrăveni, Dragosloveni, Cândeşti, Alexandru Vlahuţă, Dumbrăveni; |
| --- | --- |

—

Comunas: Dumbrăveni, Dragosloveni, Cândeşti, Alexandru Vlahuţă, Dumbrăveni;

| — | Comunas: Bordeşti, Bordeştii de Jos; |
| --- | --- |

—

Comunas: Bordeşti, Bordeştii de Jos;

| — | Comunas: Tâmboeşti, Slimnic, Trestieni, Pietroasa, Pădureni, Obrejiţa; |
| --- | --- |

—

Comunas: Tâmboeşti, Slimnic, Trestieni, Pietroasa, Pădureni, Obrejiţa;

| — | Comunas: Slobozia Bradului, Sihlea, Coroteni, Valea Beciului, Cornetu, Olăreni; |
| --- | --- |

—

Comunas: Slobozia Bradului, Sihlea, Coroteni, Valea Beciului, Cornetu, Olăreni;

| — | Comunas: Slobozia Ciorăști, Jiliște, Armeni. |
| --- | --- |

—

Comunas: Slobozia Ciorăști, Jiliște, Armeni.

Distrito de Buzău:

| — | Comunas: Grebănu, Zăplazi, Livada, Livada Mică, Plevna, Homeşti; |
| --- | --- |

—

Comunas: Grebănu, Zăplazi, Livada, Livada Mică, Plevna, Homeşti;

| — | Comunas: Podgoria, Oraţia, Coţatcu, Tăbăcari; |
| --- | --- |

—

Comunas: Podgoria, Oraţia, Coţatcu, Tăbăcari;

| — | Comunas: Topliceni, Răduceşti. |
| --- | --- |

—

Comunas: Topliceni, Răduceşti.

7.   Principais castas

Aligoté B – plant-de-trois, plant-gris, vert-blanc, troyen-blanc

Burgund-mare N – grosser-burgunder, grossburgunder, blaufrankisch, kekfrankos, frankovka, limberger

Busuioacă-de-bohotin Rs – schwarzer-muscat, muscat-fioletovâi, muscat-violet-cyperus, tămâioasă-violetă

Băbească-gri G

Băbească-neagră N – grossmuttertraube, hexentraube, crăcana, rară-neagră, căldăruşă, serecsia

Cabernet-sauvignon N – petit-vidure, bourdeos-tinto

Cadarcă N – schwarzer-kadarka, rubinroter-kadarka, lugojană, gâmză, fekete-budai

Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc-chardonnay

Crâmpoşie-selecţionată B

Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, madchentraube, leanyka, leanka

Fetească-neagră N – schwarze-madchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră, coada-rândunicii

Fetească-regală B – konigliche-madchentraube, konigsast, ktralyleanka, dănăşană, galbenă-de-ardeal

Frâncuşă B – vinoasă, mildweisser, mustoasă-de-moldova, poamă-reaţă

Furmint B – furmin, şom-szalai, szegszolo

Galbenă-de-odobeşti B – galbenă-de-căpătanu, galbenă-uriaşă, galbenă

Merlot N – bigney-rouge

Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc

Mustoasă-de-măderat B – lampau, lampor, mustafer, mustos-feher, straftraube

Negru-aromat N

Pinot-gris G – affumé, grau-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio, ruländer

Pinot-noir N – blauer-spätburgunder, burgund-mic, burgunder-roter, klävner-morillon-noir

Riesling-du-rhin B – weisser-riesling, white-riesling

Riesling-italian B – olasz-riesling, olaszriesling, welschriesling

Sauvignon B – sauvignon-verde

Syrah N – shiraz, petit-syrah

Traminer-roz Rs – rosetraminer, savagnin-roz, gewürztraminer

Tămâioasă-românească B – rumanische-weihrauchtraube, tamianka

Şarba B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Informações sobre a área geográfica

A área da DOP Cotești situa-se na parte sul dos contrafortes de Vrancea, a leste dos Cárpatos e da Subcarpácia; é delimitada a norte pelas zonas de Panciu e de Odobești – com as quais forma a famosa «vinha de Vrancea» ou «de Putna» – e estende-se, numa faixa orientada a norte-sul, entre os vales dos rios Milcov e Râmna. Trata-se de uma área de contrafortes, de transição biológica, pedológica e climática entre a planície romena (Câmpia Română), a leste (altitude inferior a 100 m), e os sub-Cárpatos, a oeste (Dealu Deleanu – 698 m e Dealul Căpăţânei – 592 m), a mais de 300 metros de altitude.

Substrato litológico – alternância de areia e gravilha dos contrafortes, do Plistocénico inferior e médio, coberta por uma camada de loess argilosa e arenosa. Este depósito continental de Plistocénico assenta sobre sedimentos marinhos do Pliocénico (margas, argilas e areias).

Relevo – vastas superfícies interfluviais quase horizontais, expostas sobretudo a sudeste e a leste, embora mesmo as encostas setentrionais beneficiem de insolação suficiente para a viticultura, o que explica a elevada percentagem de vinhas.

Clima – típico das estepes arborizadas locais, proporciona excelentes condições para o desenvolvimento de castas de qualidade elevada, sobretudo graças à grande variedade de condições heliotérmicas e à precipitação favorável. A abundância do fluxo radiante e o número médio de horas de luz solar garantem condições ideais para o crescimento da vinha, a maturação das uvas e a concentração de açúcares nas uvas.

8.2.   Descrição do produto, nexo causal

Os vinhos tintos apresentam cores intensas, sendo medianamente encorpados. Predominam as notas aromáticas de framboesa, ameixa, groselha, cereja, morango, uvas passas, cogumelos e pimenta-preta. Possuem uma acidez equilibrada e uma textura aveludada.

Os vinhos brancos caracterizam-se pela frescura e apresentam geralmente aromas de citrinos ou de frutos tropicais e aromas florais de rosa e de manjericão. De sabor fresco e acidez ideal, podem, por vezes, apresentar aromas de maçã verde fresca.

Devido à acidez do solo, os vinhos brancos são frescos e vinosos, com notas de frutos frescos.

Os vinhos tintos são aveludados e apresentam taninos bem integrados, graças ao clima específico das estepes arborizadas; os recursos heliotérmicos e a insolação média asseguram o desenvolvimento ideal da vinha e a concentração de açúcares nas uvas.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Derrogação da produção

Quadro jurídico:

Definido na legislação da União

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição

Em determinadas condições climáticas com impacto favorável no rendimento obtido, devido ao potencial de determinadas castas, e para as uvas colhidas em vinhas situadas na área delimitada, os mostos e/ou vinhos abrangidos pela DOP «Cotești» podem também ser transformados fora da área delimitada da denominação, na área circundante, onde os centros de vinificação possuem a capacidade ideal. A área circundante, designada para o efeito para a vinificação rápida, a vinificação a temperatura controlada e a fermentação a temperatura controlada – destinadas a preservar o potencial aromático de determinadas castas –, é constituída pelas seguintes comunas do distrito de Vrancea: Panciu, Movilița, Odobești, Unirea, Jariștea e Bolotești.

O produtor pode, em qualquer fase do processo de produção e após a avaliação das características/qualidades da produção obtida, para efeitos de manutenção da conformidade, reclassificar os produtos vitivinícolas noutras categorias de produtos, tal como definidas na legislação em vigor.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://www.onvpv.ro/sites/default/files/caiet_sarcini_doc_cotesti_modificat_cf_cererilor_96_2017_1836_2017_si_1423_2019_no_track_changes_0.pdf

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---

| 25.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 248/23 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 248/23

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 248/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

« Morellino di Scansano»

PDO-IT-A1260-AM03

Data da comunicação: 21 de abril de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Supressão da referência ao anexo que enumera as castas complementares a incluir no catálogo de castas aptas à produção (até um máximo de 15 %)

Considera-se desnecessária a referência a esta lista, uma vez que as castas podem ser cultivadas na região da Toscana e estão inscritas no registo nacional de castas de uvas de vinho.

A alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações.

2.   Indicação da data-limite de cumprimento dos requisitos aplicáveis às operações de vinificação por derrogação

Inclui-se a referência à data em que foi introduzida esta derrogação pelo Decreto Ministerial de 23 de julho de 2010.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e à secção 9 do documento único.

3.   Atualização das referências normativas relativas à justificação do engarrafamento na zona demarcada e à disposição relativa à concessão de autorizações para o engarrafamento fora da zona de proximidade imediata

Trata-se de uma alteração de caráter formal efetuada em conformidade com a legislação vigente. A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

4.   Transferência do parágrafo relativo à comercialização do artigo 7.o para o artigo 5.o do caderno de especificações

Trata-se de uma alteração de caráter formal. A alteração diz respeito aos artigos 5.o e 7.o do caderno de especificações.

5.   Transferência do parágrafo relativo à indicação do ano de produção das uvas do artigo 5.o para o artigo 7.o do caderno de especificações

Trata-se de uma alteração de caráter formal. A alteração diz respeito aos artigos 5.o e 7.o do caderno de especificações.

6.   Supressão da característica organolética «claridade: brilhante»

O parâmetro «claridade» pode ser entendido como um requisito de conformidade de caráter geral, aplicável a todos os vinhos, pelo que é considerado desnecessário para qualificar a tipicidade dos produtos DOP «Morellino di Scansano».

A alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações e à secção 4 do documento único.

7.   Supressão do termo «Superiore» da lista de menções proibidas no rótulo

Trata-se de uma alteração de caráter formal, uma vez que esta menção só pode ser utilizada se for prevista no caderno de especificações.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

8.   Inclusão da possibilidade de indicar no rótulo a denominação «Toscana» como unidade geográfica mais alargada

Introduz-se a possibilidade de indicar no rótulo e apresentação dos vinhos DOCG «Morellino di Scansano» a denominação «Toscana» como unidade geográfica mais alargada.

A utilização facultativa do nome da unidade geográfica mais alargada «Toscana» permite fornecer aos consumidores informações complementares sobre a área geográfica de produção dos vinhos «Morellino di Scansano» DOCG, conforme a legislação da União Europeia e nacional em vigor.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção 9 do documento único.

9.   Aumento do volume nominal das garrafas de vidro de 5 para 6 litros e introdução de formatos especiais de 9, 12 e 15 litros

Aumenta-se a capacidade das garrafas para 6 litros, dando-se deste modo resposta ao pedido de comercialização do produto em garrafas com esta capacidade. Além disso, simplifica-se a indicação dos volumes autorizados e definem-se formatos especiais para fins exclusivamente promocionais.

A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações e à secção 9 do documento único.

10.   Indicação dos sistemas de fecho: proibição das cápsulas coroa e possibilidade de utilização das tampas de rosca em garrafas com capacidade igual ou inferior a 0,75 litros, exceto para o «Morellino di Scansano Riserva»

Explicitam-se os sistemas de fecho autorizados para os produtos da denominação.

A tampa de rosca, proibida para o tipo «Riserva», passa a ser autorizada para as garrafas com capacidade igual ou inferior a 0,75 litros, dando-se assim resposta a pedidos de mercados estrangeiros. A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações e à secção 9 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Morellino di Scansano

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição dos vinhos

Morellino di Scansano, incluindo o vinho com a menção Riserva

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento.

Nariz: perfumado, etéreo, intenso, agradável, fino.

Boca: seco, quente, ligeiramente tânico.

Estes dois tipos de vinho podem apresentar notas de madeira.

Título alcoométrico total mínimo: 12,50 % vol; para a categoria «Riserva»: 13,00 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l; para a categoria «Riserva»: 26,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | — |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

| | — |
| --- | --- |

—

Acidez total mínima:

| | 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | — |
| --- | --- |

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro):

| | — |
| --- | --- |

—

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

| | — |
| --- | --- |

—

5.2.   Rendimentos máximos:

| 1. | Morellino di Scansano DOCG |
| --- | --- |

1.

Morellino di Scansano DOCG

9 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas compreende o município de Scansano e parte dos municípios de Campagnatico, Grosseto, Magliano in Toscana, Manciano, Roccalbegna e Semproniano, pertencentes à província de Grosseto, na região da Toscana.

7.   Principais castas de uva de vinho

Sangiovese N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Morellino di Scansano DOCG

A história vitivinícola milenar da área de produção do «Morellino di Scansano», do período etrusco aos dias de hoje, passando pela Idade Média, é a prova inequívoca da estreita ligação e interação entre os fatores humanos e a qualidade e características especiais do vinho «Morellino di Scansano». Por outras palavras, é testemunho da forma como as tradições de cultivo e as técnicas enológicas passaram de geração em geração. Recentemente melhoradas e aperfeiçoadas, graças aos indiscutíveis progressos científicos e tecnológicos, possibilitaram a criação destes conceituados vinhos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

«Morellino di Scansano» - Engarrafamento

Quadro jurídico:

| | Na legislação da União |
| --- | --- |

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

| | Engarrafamento na área geográfica delimitada |
| --- | --- |

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

| | O engarrafamento ou o acondicionamento devem efetuar-se na área geográfica delimitada. |
| --- | --- |

O engarrafamento ou o acondicionamento devem efetuar-se na área geográfica delimitada.

«Morellino di Scansano» - Vinificação

Quadro jurídico:

| | Na legislação da União |
| --- | --- |

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

| | Derrogação à produção na área geográfica delimitada |
| --- | --- |

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

| | É autorizada a vinificação fora da área de produção, num raio de 2 000 metros a contar da sua linha de demarcação, em instalações pertencentes a explorações que tenham produzido o vinho «Morellino di Scansano» durante, pelo menos, os cinco anos que antecederam a data de entrada em vigor do Decreto Ministerial de 23 de julho de 2010. Esta autorização, que de deve ser solicitada, é emitida pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais. |
| --- | --- |

É autorizada a vinificação fora da área de produção, num raio de 2 000 metros a contar da sua linha de demarcação, em instalações pertencentes a explorações que tenham produzido o vinho «Morellino di Scansano» durante, pelo menos, os cinco anos que antecederam a data de entrada em vigor do Decreto Ministerial de 23 de julho de 2010. Esta autorização, que de deve ser solicitada, é emitida pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais.

«Morellino di Scansano» – Rotulagem e apresentação

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

A denominação «Toscana» pode figurar no rótulo e apresentação dos vinhos DOCG «Morellino di Scansano» como unidade geográfica mais alargada.

O nome «Toscana», que designa uma unidade geográfica mais alargada, deve figurar abaixo da denominação «Morellino di Scansano» e da menção tradicional específica «denominazione di origine controllata e garantita» ou da menção «denominação de origem protegida» da União Europeia, tal como a seguir se indica:

| — | Morellino di Scansano |
| --- | --- |

—

Morellino di Scansano

| — | Denominação de origem controlada e garantida ou denominação de origem protegida (ou o acrónimo DOCG/D.O.C.G.) |
| --- | --- |

—

Denominação de origem controlada e garantida ou denominação de origem protegida (ou o acrónimo DOCG/D.O.C.G.)

| — | Toscana |
| --- | --- |

—

Toscana

Os carateres do nome «Toscana» devem ter uma altura inferior à dos carateres que compõem a denominação «Morellino di Scansano». A fonte (tipo de letra), estilo, espaçamento, destaque, cor e intensidade colorimétrica devem ser os mesmos.

Todas as indicações enumeradas no segundo parágrafo devem figurar sobre um fundo uniforme.

«Morellino di Scansano» - Engarrafamento

Quadro jurídico:

| | Na legislação da União |
| --- | --- |

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

| | Os vinhos «Morellino di Scansano» DOCG só podem ser comercializados em garrafas de vidro do tipo bordalês, com um volume nominal máximo de 6 litros. |
| --- | --- |

Os vinhos «Morellino di Scansano» DOCG só podem ser comercializados em garrafas de vidro do tipo bordalês, com um volume nominal máximo de 6 litros.

| | A utilização de outros formatos especiais de 9, 12 e 15 litros está limitada a fins promocionais e não comerciais. |
| --- | --- |

A utilização de outros formatos especiais de 9, 12 e 15 litros está limitada a fins promocionais e não comerciais.

«Morellino di Scansano» – Sistemas de fecho

Quadro jurídico:

| | Na legislação da União |
| --- | --- |

Na legislação da União

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

| | Os sistemas de fecho autorizados são aqueles previstos na regulamentação em vigor, com exceção das cápsulas coroa. |
| --- | --- |

Os sistemas de fecho autorizados são aqueles previstos na regulamentação em vigor, com exceção das cápsulas coroa.

| | A tampa de rosca só é autorizada para recipientes de vidro de capacidade igual ou inferior a 0,75 litros, estando excluído o vinho Morellino di Scansano «Riserva». |
| --- | --- |

A tampa de rosca só é autorizada para recipientes de vidro de capacidade igual ou inferior a 0,75 litros, estando excluído o vinho Morellino di Scansano «Riserva».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/16737

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---