# Jornal Oficial C 334/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 334 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano20 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 334

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano20 de agosto de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 334/01 | Informação prestada pela Comissão em conformidade com o artigo 8.o, segundo parágrafo, da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação — Estatísticas relativas a regulamentações técnicas notificadas em 2020 ao abrigo do procedimento de notificação da Diretiva (UE) 2015/1535 (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 334/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10367 — Platinum Equity Group/Grupo Urbaser) (
  1
  ) | 6 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 334/01

Informação prestada pela Comissão em conformidade com o artigo 8.o, segundo parágrafo, da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação — Estatísticas relativas a regulamentações técnicas notificadas em 2020 ao abrigo do procedimento de notificação da Diretiva (UE) 2015/1535 (
  1
  )

o

1

1

2021/C 334/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10367 — Platinum Equity Group/Grupo Urbaser) (
  1
  )

1

6

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 334/03 | Taxas de câmbio do euro — 19 de agosto de 2021 | 7 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 334/04 | Publicação das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) (
  1
  ) | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 334/03

Taxas de câmbio do euro — 19 de agosto de 2021

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 334/04

Publicação das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) (
  1
  )

o

o

o

1

8

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 334/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10377 — RAG-Stiftung/Open Grid Europe/H2UB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 22 |
| 2021/C 334/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10336 — PORR/Doka/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 24 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 334/07 | Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais | 26 |
| 2021/C 334/08 | Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais | 28 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 334/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10377 — RAG-Stiftung/Open Grid Europe/H2UB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

22

2021/C 334/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10336 — PORR/Doka/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

24

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 334/07

Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais

o

o

o

o

o

o

o

26

2021/C 334/08

Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais

o

o

o

o

o

o

o

28

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/1 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/1

---

Informação prestada pela Comissão em conformidade com o artigo 8.o, segundo parágrafo, da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (1)

Estatísticas relativas a regulamentações técnicas notificadas em 2020 ao abrigo do procedimento de notificação da Diretiva (UE) 2015/1535

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 334/01)

I.   Quadro indicativo dos diferentes tipos de reações dirigidas aos Estados-Membros da União Europeia relativamente aos respetivos projetos notificados

| Estados-Membros | Número de notificações | Observações  (2) | Pareceres circunstanciados  (3) | Propostas de legislação da UE |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | EM | OBS | EFTA  (4) TR  (5) | EM | OBS | 6.3  (6) | 6.4  (7) |
| Áustria | 57 | 5 | 9 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Bélgica | 38 | 1 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Bulgária | 25 | 9 | 9 | 0 | 1 | 8 | 0 | 0 |
| Croácia | 6 | 5 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Chipre | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Chéquia | 28 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Dinamarca | 72 | 6 | 15 | 0 | 8 | 2 | 0 | 0 |
| Estónia | 13 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Finlândia | 41 | 3 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| França | 141 | 48 | 25 | 0 | 22 | 13 | 0 | 0 |
| Alemanha | 84 | 22 | 25 | 0 | 6 | 4 | 0 | 0 |
| Grécia | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Hungria | 26 | 3 | 4 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 |
| Irlanda | 7 | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Itália | 21 | 4 | 4 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Letónia | 8 | 0 | 3 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Lituânia | 19 | 4 | 7 | 0 | 5 | 3 | 0 | 0 |
| Luxemburgo | 13 | 3 | 3 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Malta | 6 | 1 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 |
| Países Baixos | 63 | 1 | 4 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Polónia | 21 | 2 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Portugal | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 |
| Roménia | 20 | 7 | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Eslováquia | 14 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Eslovénia | 10 | 4 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Espanha | 26 | 5 | 9 | 0 | 2 | 4 | 0 | 0 |
| Suécia | 69 | 1 | 7 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 |
| Reino Unido | 18 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total da UE | 854 | 142 | 159 | 0 | 53 | 40 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Número de notificações

Observações  (2)

Pareceres circunstanciados  (3)

Propostas de legislação da UE

EM

OBS

EFTA  (4) TR  (5)

EM

OBS

6.3  (6)

6.4  (7)

Áustria

57

5

9

0

1

0

0

0

Bélgica

38

1

7

0

0

0

0

0

Bulgária

25

9

9

0

1

8

0

0

Croácia

6

5

2

0

0

0

0

0

Chipre

1

0

0

0

0

0

0

0

Chéquia

28

3

1

0

0

0

0

0

Dinamarca

72

6

15

0

8

2

0

0

Estónia

13

2

1

0

0

0

0

0

Finlândia

41

3

3

0

0

0

0

0

França

141

48

25

0

22

13

0

0

Alemanha

84

22

25

0

6

4

0

0

Grécia

6

0

0

0

0

0

0

0

Hungria

26

3

4

0

0

2

0

0

Irlanda

7

1

3

0

0

0

0

0

Itália

21

4

4

0

2

0

0

0

Letónia

8

0

3

0

2

0

0

0

Lituânia

19

4

7

0

5

3

0

0

Luxemburgo

13

3

3

0

1

0

0

0

Malta

6

1

2

0

0

1

0

0

Países Baixos

63

1

4

0

1

1

0

0

Polónia

21

2

6

0

0

0

0

0

Portugal

1

0

1

0

0

1

0

0

Roménia

20

7

4

0

1

0

0

0

Eslováquia

14

0

2

0

0

0

0

0

Eslovénia

10

4

1

0

1

0

0

0

Espanha

26

5

9

0

2

4

0

0

Suécia

69

1

7

0

0

1

0

0

Reino Unido

18

2

2

0

0

0

0

0

Total da UE

854

142

159

0

53

40

0

0

II.   Quadro indicativo da distribuição setorial dos projetos notificados por Estados-Membros da União Europeia

| Setor | AT | BE | BG | HR | CY | CZ | DK | EE | FI | FR | DE | EL | HU | IE | IT | LV | LT | LU | MT | NL | PL | PT | RO | SK | SL | ES | SE | UK | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Serviços da sociedade da informação | 6 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 15 | 10 | 0 | 1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 4 | 7 | 2 | 63 |
| Agricultura | 5 | 5 | 8 | 2 | 0 | 5 | 9 | 2 | 0 | 14 | 6 | 0 | 2 | 5 | 6 | 2 | 7 | 2 | 1 | 16 | 11 | 1 | 4 | 1 | 2 | 6 | 11 | 2 | 135 |
| Produtos químicos | 0 | 3 | 2 | 0 | 0 | 2 | 9 | 1 | 3 | 1 | 6 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 1 | 12 | 0 | 48 |
| Construção | 26 | 8 | 7 | 2 | 1 | 0 | 10 | 1 | 5 | 7 | 31 | 2 | 2 | 0 | 2 | 1 | 5 | 1 | 1 | 20 | 2 | 0 | 4 | 4 | 1 | 1 | 6 | 6 | 156 |
| Equipamento Doméstico e de Lazer | 1 | 0 | 4 | 0 | 0 | 1 | 3 | 0 | 0 | 10 | 3 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 4 | 4 | 1 | 46 |
| Energia, Minerais, Madeira | 5 | 4 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 | 1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 7 | 1 | 38 |
| Ambiente | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 2 | 4 | 1 | 1 | 5 | 2 | 0 | 5 | 0 | 8 | 0 | 0 | 8 | 2 | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 51 |
| Mercadorias e Produtos Diversos | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 7 | 1 | 0 | 11 | 2 | 0 | 5 | 0 | 0 | 2 | 3 | 0 | 0 | 6 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 7 | 0 | 52 |
| Saúde, Equipamento Médico | 0 | 8 | 1 | 0 | 0 | 6 | 10 | 0 | 0 | 50 | 3 | 0 | 4 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 87 |
| Mecânica | 5 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 18 |
| Produtos Farmacêuticos e Cosméticos | 1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 8 | 4 | 2 | 3 | 18 | 3 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 3 | 0 | 0 | 2 | 0 | 57 |
| Telecomunicações | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 7 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 8 | 1 | 2 | 26 |
| Transporte | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 4 | 4 | 27 | 8 | 5 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 11 | 2 | 77 |
| Total por Estado-Membro | 57 | 38 | 25 | 6 | 1 | 28 | 72 | 13 | 41 | 141 | 84 | 6 | 26 | 7 | 21 | 8 | 19 | 13 | 6 | 63 | 21 | 1 | 20 | 14 | 10 | 26 | 69 | 18 | 854 |

Setor

AT

BE

BG

HR

CY

CZ

DK

EE

FI

FR

DE

EL

HU

IE

IT

LV

LT

LU

MT

NL

PL

PT

RO

SK

SL

ES

SE

UK

Total

Serviços da sociedade da informação

6

2

1

0

0

0

6

0

0

15

10

0

1

2

2

0

0

0

1

2

1

0

0

0

1

4

7

2

63

Agricultura

5

5

8

2

0

5

9

2

0

14

6

0

2

5

6

2

7

2

1

16

11

1

4

1

2

6

11

2

135

Produtos químicos

0

3

2

0

0

2

9

1

3

1

6

0

1

0

0

1

1

1

0

0

0

0

4

0

0

1

12

0

48

Construção

26

8

7

2

1

0

10

1

5

7

31

2

2

0

2

1

5

1

1

20

2

0

4

4

1

1

6

6

156

Equipamento Doméstico e de Lazer

1

0

4

0

0

1

3

0

0

10

3

3

1

0

0

0

3

0

0

6

0

0

0

1

1

4

4

1

46

Energia, Minerais, Madeira

5

4

0

0

0

1

5

0

0

0

4

1

0

0

0

1

0

0

0

5

1

0

0

3

0

0

7

1

38

Ambiente

1

3

0

0

0

2

4

1

1

5

2

0

5

0

8

0

0

8

2

3

2

0

0

1

1

0

0

2

51

Mercadorias e Produtos Diversos

2

2

0

0

0

1

7

1

0

11

2

0

5

0

0

2

3

0

0

6

1

0

1

0

0

1

7

0

52

Saúde, Equipamento Médico

0

8

1

0

0

6

10

0

0

50

3

0

4

0

2

0

0

0

0

0

1

0

0

0

1

0

1

0

87

Mecânica

5

0

0

2

0

1

1

0

0

2

2

0

0

0

0

1

0

1

1

1

0

0

0

0

0

1

0

0

18

Produtos Farmacêuticos e Cosméticos

1

2

2

0

0

8

4

2

3

18

3

0

3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6

3

0

0

2

0

57

Telecomunicações

0

1

0

0

0

0

0

1

2

0

7

0

1

0

0

0

0

0

0

0

1

0

1

0

1

8

1

2

26

Transporte

5

0

0

0

0

1

4

4

27

8

5

0

1

0

1

0

0

0

0

4

1

0

0

1

2

0

11

2

77

Total por Estado-Membro

57

38

25

6

1

28

72

13

41

141

84

6

26

7

21

8

19

13

6

63

21

1

20

14

10

26

69

18

854

III.   Quadro indicativo da distribuição por número de observações emitidas pela Comissão Europeia em nome da União Europeia relativamente a projetos notificados pela Islândia, pelo Listenstaine, pela Noruega (8) e pela Suíça (9)

| País | Notificações | Observações da UE  (10) |
| --- | --- | --- |
| Islândia | 8 | 2 |
| Listenstaine | 3 | 0 |
| Noruega | 17 | 3 |
| Suíça | 6 | 0 |
| Total | 34 | 5 |

País

Notificações

Observações da UE  (10)

Islândia

8

2

Listenstaine

3

0

Noruega

17

3

Suíça

6

0

Total

34

5

IV.   Quadro indicativo da distribuição setorial dos projetos notificados pela Islândia, pela Noruega, pelo Listenstaine e pela Suíça

| Setor | Islândia | Listenstaine | Noruega | Suíça | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Agricultura | 2 | 0 | 4 | 1 | 7 |
| Saúde, Equipamento Médico | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Telecomunicações | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Transporte | 0 | 0 | 7 | 0 | 7 |
| Construção | 3 | 0 | 2 | 1 | 6 |
| Equipamento Doméstico e de Lazer | 0 | 1 | 2 | 0 | 3 |
| Produtos Farmacêuticos e Cosméticos | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Mercadorias e Produtos Diversos | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Serviços da sociedade da informação | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 |
| Energia, Minerais, Madeira | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Total por país | 8 | 3 | 17 | 6 | 34 |

Setor

Islândia

Listenstaine

Noruega

Suíça

Total

Agricultura

2

0

4

1

7

Saúde, Equipamento Médico

0

0

1

0

1

Telecomunicações

0

0

0

3

3

Transporte

0

0

7

0

7

Construção

3

0

2

1

6

Equipamento Doméstico e de Lazer

0

1

2

0

3

Produtos Farmacêuticos e Cosméticos

2

0

0

0

2

Mercadorias e Produtos Diversos

1

0

0

0

1

Serviços da sociedade da informação

0

2

1

0

3

Energia, Minerais, Madeira

0

0

0

1

1

Total por país

8

3

17

6

34

V.   Quadro indicativo dos projetos notificados pela Turquia e as observações emitidas pela Comissão Europeia em nome da União Europeia relativamente aos referidos projetos

| Turquia | Notificações | Observações da UE |
| --- | --- | --- |
| Total | 7 | 0 |

Turquia

Notificações

Observações da UE

Total

7

0

VI.   Quadro indicativo da distribuição setorial de projetos notificados pela Turquia

| Setor | Turquia |
| --- | --- |
| Construção | 2 |
| Mercadorias e Produtos Diversos | 5 |
| TOTAL | 7 |

Setor

Turquia

Construção

2

Mercadorias e Produtos Diversos

5

TOTAL

7

VII.   Estatísticas relativas a procedimentos de infração em curso em 2020 e iniciados com base no artigo 258.o do TFUE por violação das disposições da Diretiva (UE) 2015/1535

| País | Número de infrações em curso e iniciadas em 2020 |
| --- | --- |
| Total da UE | 0 |

País

Número de infrações em curso e iniciadas em 2020

Total da UE

0

---

(1)  JO L 241 de 17.9.2015, p. 1. A seguir designada «Diretiva».

(2)  Artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva.

(3)  Artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva.

(4)  A Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2019, de 29 de março de 2019, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação), incorpora no Acordo EEE a Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação. Os países da EFTA que sejam partes contratantes no presente Acordo podem, por conseguinte, formular observações a respeito de projetos notificados pelos Estados-Membros da União Europeia. A Suíça também pode formular observações desta natureza, com base num acordo informal relativo à troca de informações no domínio das regulamentações técnicas.

(5)  O procedimento de notificação ao abrigo da Diretiva foi alargado à Turquia ao abrigo do Acordo de Associação celebrado com aquele país [Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia (JO P 217, 1964, p. 3687) e Decisões 1/95 e 2/97 do Conselho de Associação CE-Turquia].

(6)  Artigo 6.o, n.o 3, da Diretiva, que requer que os Estados-Membros adiem a adoção do projeto notificado (com exclusão dos projetos de regulamentações técnicas relativas aos serviços da sociedade da informação) por 12 meses a contar da data de receção pela Comissão, se esta última manifestar a intenção de propor ou adotar uma diretiva, um regulamento ou uma decisão nessa matéria.

(7)  Artigo 6.o, n.o 4, da Diretiva, que requer que os Estados-Membros adiem a adoção do projeto notificado por 12 meses a contar da data de receção pela Comissão, se esta última verificar que o projeto incide sobre uma matéria abrangida por uma proposta de diretiva, de regulamento ou de decisão apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

(8)  O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (cf. nota 3 do quadro do ponto I) impõe aos países da EFTA signatários do referido acordo a obrigação de notificação de projetos de regulamentações técnicas à Comissão.

(9)  Com base no acordo informal relativo à troca de informação no domínio das regulamentações técnicas (cf. nota 3 do quadro do ponto I), a Suíça também apresenta os seus projetos de regulamentações técnicas à Comissão.

(10)  O único tipo de reação prevista no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (cf. nota 3 do quadro do ponto I e nota de rodapé 2) é a possibilidade de emissão de observações por parte da União Europeia. O mesmo tipo de reação pode ser emitido no que respeita às notificações da Suíça com base no acordo informal entre a UE e este país (cf. nota 3 do quadro do ponto I e nota de rodapé 3).

---

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/6 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/6

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10367 — Platinum Equity Group/Grupo Urbaser)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 334/02)

Em 16 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10367. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10367.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/7 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/7

---

Taxas de câmbio do euro (1)

19 de agosto de 2021

(2021/C 334/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1696 |
| JPY | iene | 128,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4369 |
| GBP | libra esterlina | 0,85523 |
| SEK | coroa sueca | 10,2798 |
| CHF | franco suíço | 1,0723 |
| ISK | coroa islandesa | 148,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,5450 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,501 |
| HUF | forint | 350,98 |
| PLN | zlóti | 4,5832 |
| RON | leu romeno | 4,9295 |
| TRY | lira turca | 9,9731 |
| AUD | dólar australiano | 1,6319 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4919 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1121 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7101 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5942 |
| KRW | won sul-coreano | 1 375,34 |
| ZAR | rand | 17,7504 |
| CNY | iuane | 7,5901 |
| HRK | kuna | 7,5028 |
| IDR | rupia indonésia | 16 922,07 |
| MYR | ringgit | 4,9573 |
| PHP | peso filipino | 59,084 |
| RUB | rublo | 86,7175 |
| THB | baht | 38,994 |
| BRL | real | 6,3662 |
| MXN | peso mexicano | 23,5852 |
| INR | rupia indiana | 86,9975 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1696

JPY

iene

128,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4369

GBP

libra esterlina

0,85523

SEK

coroa sueca

10,2798

CHF

franco suíço

1,0723

ISK

coroa islandesa

148,80

NOK

coroa norueguesa

10,5450

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,501

HUF

forint

350,98

PLN

zlóti

4,5832

RON

leu romeno

4,9295

TRY

lira turca

9,9731

AUD

dólar australiano

1,6319

CAD

dólar canadiano

1,4919

HKD

dólar de Hong Kong

9,1121

NZD

dólar neozelandês

1,7101

SGD

dólar singapurense

1,5942

KRW

won sul-coreano

1 375,34

ZAR

rand

17,7504

CNY

iuane

7,5901

HRK

kuna

7,5028

IDR

rupia indonésia

16 922,07

MYR

ringgit

4,9573

PHP

peso filipino

59,084

RUB

rublo

86,7175

THB

baht

38,994

BRL

real

6,3662

MXN

peso mexicano

23,5852

INR

rupia indiana

86,9975

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/8 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/8

---

Publicação das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 334/04)

Em conformidade com o artigo 10.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação), a Comissão publica a lista das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020 (2).

Licenças de exploração concedidas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria  (*1) | Decisão efetiva desde |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Elangeni GmbH | Schenkenstraße 4, Stock 6 und 7, 1010 Wien | passageiros, carga, correio | A | 21.7.2020 |
| Áustria | LEVEL Europe GmbH | 1300 Wien-Flughafen, Office Park 1 Top B04 | passageiros, carga, correio | A | 8.9.2020 |
| Bulgária | EGT JET Ltd. | 4, Maritsa str., Pancharevo, 1151, Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 126, Cvetan Lazarov blvd., fl.6, Brussel blvd., Airport building 6, 1540, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | A | 31.7.2020 |
| Bulgária | FLY2SKY Ltd. | 7, Iskarsko shose blvd. building 1, fl. 2, Sofia, 1528, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | A | 1.7.2020 |
| Bulgária | GP AVIATION Ltd. | Sofia Airport, bl.3, fl.3, 1540, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | A | 13.1.2020 |
| Bulgária | PARADOX JETS Ltd. | 91, Maritsa blvd., Maritsa Business center, fl.3, office 11, 4000, Plovdiv, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | B | 13.8.2020 |
| Bulgária | VOYAGE AIR Ltd. | 1, Bacho Kiro str., Office 1.2, 9000, Varna, Bulgaria | passageiros, carga, correio | A | 7.1.2020 |
| Chéquia | LR Airlines, s.r.o. | Letiště Mošnov, 742 60 Mošnov | passageiros, carga, correio | B | 12.2.2020 |
| Chéquia | UG Jet, s.r.o. | PRAHA 1 - Nové Město, Václavské nám. 815/53, PSČ 110 00 | passageiros, carga, correio | A | 15.5.2020 |
| Dinamarca | Bornfly Aps | Søndre Landevej 2, 3700 Rønne, Denmark | passageiros, carga, correio | B | 23.10.2020 |
| Dinamarca | Copenhagen AirTaxi A/S | Lufthavnsvej 34-38, 4000 Roskilde | passageiros, carga, correio | A | 20.1.2020 |
| Dinamarca | Jettime a/s | Amager Strandvej 390-392, 2770 Kastrup | passageiros, carga, correio | A | 26.6.2020 |
| Dinamarca | Sunclass Airways A/S | Handlingsvej Øst 7 | passageiros, carga, correio | A | 29.6.2020 |
| Estónia | Aktsiaselts Nordic Aviation Group | Lennujaama tee 13, 11101 Tallinn, Estonia | passageiros, carga, correio | A | 26.11.2020 |
| Finlândia | Fly Lapland Oy | Lentopaikantie 1, 97700 Ranua | passageiros, carga | B | 30.7.2020 |
| Finlândia | Heliwest Oy | Helsinki City Airport, Halli 3, 00700 Helsinki | passageiros, carga | B | 14.8.2020 |
| Finlândia | HF Helicopters Oy | Malmin lentoasema, 00700 Helsinki | passageiros, carga | B | 18.8.2020 |
| França | REGOURD AVIATION (AMELIA) | 21 avenue George V 75008 Paris | passageiros, carga, correio | A | 18.12.2020 |
| Alemanha | BHS Aviation GmbH | Zeppelinstr. 20, 96052 Bamberg | passageiros, carga | B | 21.10.2020 |
| Alemanha | BinAir Aero Service GmbH | Maria-Probst-Str. 22, 80939 München | passageiros, carga | B | 23.12.2020 |
| Alemanha | ChallengeLine LS GmbH | Flughafenstr. 6, 86169 Augsburgo | passageiros, carga, correio | B | 11.12.2020 |
| Alemanha | PAD Aviation service GmbH | Flughafenstr. 33/GAT, 33142 Büren | passageiros, carga | A | 22.7.2020 |
| Grécia | VIP-AIR HELI | 24A ERMOU STR. 19003 MARKOPOULO ATTICA | passageiros, carga, correio | B | 21.6.2020 |
| Irlanda | Sonas Aviation Limited | Shannon Airport House, Shannon Free Zone, Shannon, Co. Clare. | passageiros, carga, correio | A | 26.3.2020 |
| Itália | EGO Airways S.p.A. | Piazzale Libia n. 2 – 20135 Milano (MI) | passageiros, carga | A | 19.11.2020 |
| Malta | Air Charter Scotland Europe Limited | 157 Archbishop Street Valletta VLT1462 Malta | passageiros, carga, correio | B | 26.8.2020 |
| Malta | Airhub Airlines Limited | Level 1 Malta International Airport Luqa Malta | passageiros, carga, correio | A | 17.7.2020 |
| Malta | Galistair Trading Ltd | Suzzanne Court A, No 8 4th Floor Level Triq Abate Rigord Ta Xbiex Malta | passageiros, carga, correio | A | 24.1.2020 |
| Malta | Lauda Europe Limited | 3rd Floor 191 Triq Marina Pieta PTA 9041 Malta | passageiros, carga, correio | A | 4.9.2020 |
| Países Baixos | Heliair B.V. | Broekweg 5A1, 6732 GT Harskamp | passageiros | A | 28.7.2020 |
| Países Baixos | Silver Flight B.V. | Thermiekstraat 58, 1117 BC SCHIPHOL | passageiros, carga | A | 25.9.2020 |
| Portugal | HELIBRAVO - Aviação, Lda. | Aeródromo Municipal de Cascais - Hangar 8 - Tires, 2785-632 S. Domingos de Rana | passageiros, carga, correio | B | 17.3.2020 |
| Roménia | SC AIR PATRIOT SRL | Romania, judetul Ilfov, Otopeni, strada Aurel Vlaicu nr. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS | passageiros | B | 11.2.2020 |
| Roménia | SC ANIMA WINGS AVIATION SA | Romania, Bucuresti, Sector 1, Soseaua Bucuresti - Ploiesti nr. 42-44, Cladirea B, Aripa B1, etaj 2 | passageiros | A | 13.7.2020 |
| Roménia | SC CONARG MOTION SRL | Romania, judet Argeș, Pitești, strada Negru Vodă nr. 30, Camera 4 | passageiros | B | 21.9.2020 |
| Eslovénia | Helitours, d.o.o. | Cesta v Železnik 8, 3215 Loče | passageiros | B | 30.9.2020 |
| Eslovénia | United Eagle d.o.o. | Poslovna cona A 47, 4208 Šenčur | passageiros | B | 24.9.2020 |
| Suécia | Stockholms Helikoptertjänst AB | Lyftkransvägen 9 SE-142 50 Skogås | passageiros, carga, correio, trabalho aéreo | A | 26.5.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria  (*1)

Decisão efetiva desde

Áustria

Elangeni GmbH

Schenkenstraße 4, Stock 6 und 7, 1010 Wien

passageiros, carga, correio

A

21.7.2020

Áustria

LEVEL Europe GmbH

1300 Wien-Flughafen, Office Park 1 Top B04

passageiros, carga, correio

A

8.9.2020

Bulgária

EGT JET Ltd.

4, Maritsa str., Pancharevo, 1151, Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 126, Cvetan Lazarov blvd., fl.6, Brussel blvd., Airport building 6, 1540, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

A

31.7.2020

Bulgária

FLY2SKY Ltd.

7, Iskarsko shose blvd. building 1, fl. 2, Sofia, 1528, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

A

1.7.2020

Bulgária

GP AVIATION Ltd.

Sofia Airport, bl.3, fl.3, 1540, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

A

13.1.2020

Bulgária

PARADOX JETS Ltd.

91, Maritsa blvd., Maritsa Business center, fl.3, office 11, 4000, Plovdiv, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

B

13.8.2020

Bulgária

VOYAGE AIR Ltd.

1, Bacho Kiro str., Office 1.2, 9000, Varna, Bulgaria

passageiros, carga, correio

A

7.1.2020

Chéquia

LR Airlines, s.r.o.

Letiště Mošnov, 742 60 Mošnov

passageiros, carga, correio

B

12.2.2020

Chéquia

UG Jet, s.r.o.

PRAHA 1 - Nové Město, Václavské nám. 815/53, PSČ 110 00

passageiros, carga, correio

A

15.5.2020

Dinamarca

Bornfly Aps

Søndre Landevej 2, 3700 Rønne, Denmark

passageiros, carga, correio

B

23.10.2020

Dinamarca

Copenhagen AirTaxi A/S

Lufthavnsvej 34-38, 4000 Roskilde

passageiros, carga, correio

A

20.1.2020

Dinamarca

Jettime a/s

Amager Strandvej 390-392, 2770 Kastrup

passageiros, carga, correio

A

26.6.2020

Dinamarca

Sunclass Airways A/S

Handlingsvej Øst 7

passageiros, carga, correio

A

29.6.2020

Estónia

Aktsiaselts Nordic Aviation Group

Lennujaama tee 13, 11101 Tallinn, Estonia

passageiros, carga, correio

A

26.11.2020

Finlândia

Fly Lapland Oy

Lentopaikantie 1, 97700 Ranua

passageiros, carga

B

30.7.2020

Finlândia

Heliwest Oy

Helsinki City Airport, Halli 3, 00700 Helsinki

passageiros, carga

B

14.8.2020

Finlândia

HF Helicopters Oy

Malmin lentoasema, 00700 Helsinki

passageiros, carga

B

18.8.2020

França

REGOURD AVIATION (AMELIA)

21 avenue George V 75008 Paris

passageiros, carga, correio

A

18.12.2020

Alemanha

BHS Aviation GmbH

Zeppelinstr. 20, 96052 Bamberg

passageiros, carga

B

21.10.2020

Alemanha

BinAir Aero Service GmbH

Maria-Probst-Str. 22, 80939 München

passageiros, carga

B

23.12.2020

Alemanha

ChallengeLine LS GmbH

Flughafenstr. 6, 86169 Augsburgo

passageiros, carga, correio

B

11.12.2020

Alemanha

PAD Aviation service GmbH

Flughafenstr. 33/GAT, 33142 Büren

passageiros, carga

A

22.7.2020

Grécia

VIP-AIR HELI

24A ERMOU STR. 19003 MARKOPOULO ATTICA

passageiros, carga, correio

B

21.6.2020

Irlanda

Sonas Aviation Limited

Shannon Airport House, Shannon Free Zone, Shannon, Co. Clare.

passageiros, carga, correio

A

26.3.2020

Itália

EGO Airways S.p.A.

Piazzale Libia n. 2 – 20135 Milano (MI)

passageiros, carga

A

19.11.2020

Malta

Air Charter Scotland Europe Limited

157 Archbishop Street Valletta VLT1462 Malta

passageiros, carga, correio

B

26.8.2020

Malta

Airhub Airlines Limited

Level 1 Malta International Airport Luqa Malta

passageiros, carga, correio

A

17.7.2020

Malta

Galistair Trading Ltd

Suzzanne Court A, No 8 4th Floor Level Triq Abate Rigord Ta Xbiex Malta

passageiros, carga, correio

A

24.1.2020

Malta

Lauda Europe Limited

3rd Floor 191 Triq Marina Pieta PTA 9041 Malta

passageiros, carga, correio

A

4.9.2020

Países Baixos

Heliair B.V.

Broekweg 5A1, 6732 GT Harskamp

passageiros

A

28.7.2020

Países Baixos

Silver Flight B.V.

Thermiekstraat 58, 1117 BC SCHIPHOL

passageiros, carga

A

25.9.2020

Portugal

HELIBRAVO - Aviação, Lda.

Aeródromo Municipal de Cascais - Hangar 8 - Tires, 2785-632 S. Domingos de Rana

passageiros, carga, correio

B

17.3.2020

Roménia

SC AIR PATRIOT SRL

Romania, judetul Ilfov, Otopeni, strada Aurel Vlaicu nr. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS

passageiros

B

11.2.2020

Roménia

SC ANIMA WINGS AVIATION SA

Romania, Bucuresti, Sector 1, Soseaua Bucuresti - Ploiesti nr. 42-44, Cladirea B, Aripa B1, etaj 2

passageiros

A

13.7.2020

Roménia

SC CONARG MOTION SRL

Romania, judet Argeș, Pitești, strada Negru Vodă nr. 30, Camera 4

passageiros

B

21.9.2020

Eslovénia

Helitours, d.o.o.

Cesta v Železnik 8, 3215 Loče

passageiros

B

30.9.2020

Eslovénia

United Eagle d.o.o.

Poslovna cona A 47, 4208 Šenčur

passageiros

B

24.9.2020

Suécia

Stockholms Helikoptertjänst AB

Lyftkransvägen 9 SE-142 50 Skogås

passageiros, carga, correio, trabalho aéreo

A

26.5.2020

Licenças de exploração temporárias concedidas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão efetiva desde | Licença temporária até |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| França | Openskies | 3 rue Le Corbusier - CS 50046 - 94150 Rungis Cedex 1 - France | passageiros, carga, correio | A | 11.8.2020 | 31.12.2020 |
| Espanha | Thomas Cook Airlines Balearics, S.L.U. | C/ Fray Junípero Serra, 6 - Entresuelo 07014 Palma de Mallorca (Islas Baleares) | passageiros, carga, correio | A | 1.4.2020 | 22.12.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão efetiva desde

Licença temporária até

França

Openskies

3 rue Le Corbusier - CS 50046 - 94150 Rungis Cedex 1 - France

passageiros, carga, correio

A

11.8.2020

31.12.2020

Espanha

Thomas Cook Airlines Balearics, S.L.U.

C/ Fray Junípero Serra, 6 - Entresuelo 07014 Palma de Mallorca (Islas Baleares)

passageiros, carga, correio

A

1.4.2020

22.12.2020

Restituições voluntárias de licenças de exploração

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço | Transporte | Categoria | Data de início |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Chéquia | G - JET s.r.o. | Praha 6, Dědinská 893/29, PSČ 161 00 | passageiros, correio | A | 25.5.2020 |
| Dinamarca | Copenhagen AirTaxi A/S | Københavns Lufthavn Roskilde, Lufthavnsvej 34 - 38, DK-4000 Roskilde | passageiros, carga, correio, trabalho aéreo | B | 20.1.2020 |
| Dinamarca | Greybird Aviation Aps | Essenbaekvej 1, 8960 Randers SO, Denmark | passageiros, carga, correio | B | 1.1.2020 |
| Dinamarca | Jet Time A/S | Skøjtevej 29, DK-2770 Kastrup, Denmark | passageiros, carga, correio | A | 24.7.2020 |
| Dinamarca | Sunclass Airways A/S | Handlingsvej Øst 7 | passageiros, carga, correio | A | 15.7.2020 |
| França | Skycam Hélicoptères | Aéroport international du Castellet - 3100 route des Hauts du Camp - 83300 Le Castellet - França | passageiros, carga, correio | B | 27.3.2020 |
| Alemanha | German Private Jet Group AG | Flugplatz 7-9, 44319 Dortmund | passageiros, carga, correio | B | 18.3.2020 |
| Malta | KERMAS AVIATION Ltd | Groung Floor, Europa Centre, St Anne Str, Floriana, FRN 9011, Malta | passageiros, carga, correio | B | 17.8.2020 |
| Eslováquia | UTair Europe, s.r.o. | Palisády 33, 811 06 Bratislava, Slovak Republic | passageiros, carga, correio | B | 22.12.2020 |
| Espanha | Helitrans Pyrinees, S.L. | Apartado de Correos 137 - 25700 La Seu D`Urgell (Lleida) | passageiros, carga, correio | B | 11.11.2020 |
| Suécia | BlueLink Jets AB | Box 608, 531 16 Lidköping | passageiros, carga, correio | A | 11.9.2020 |
| Suécia | Braathens Regional Aviation AB | Box 37 S-201 20 MALMÖ | passageiros, carga, correio | A | 31.3.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço

Transporte

Categoria

Data de início

Chéquia

G - JET s.r.o.

Praha 6, Dědinská 893/29, PSČ 161 00

passageiros, correio

A

25.5.2020

Dinamarca

Copenhagen AirTaxi A/S

Københavns Lufthavn Roskilde, Lufthavnsvej 34 - 38, DK-4000 Roskilde

passageiros, carga, correio, trabalho aéreo

B

20.1.2020

Dinamarca

Greybird Aviation Aps

Essenbaekvej 1, 8960 Randers SO, Denmark

passageiros, carga, correio

B

1.1.2020

Dinamarca

Jet Time A/S

Skøjtevej 29, DK-2770 Kastrup, Denmark

passageiros, carga, correio

A

24.7.2020

Dinamarca

Sunclass Airways A/S

Handlingsvej Øst 7

passageiros, carga, correio

A

15.7.2020

França

Skycam Hélicoptères

Aéroport international du Castellet - 3100 route des Hauts du Camp - 83300 Le Castellet - França

passageiros, carga, correio

B

27.3.2020

Alemanha

German Private Jet Group AG

Flugplatz 7-9, 44319 Dortmund

passageiros, carga, correio

B

18.3.2020

Malta

KERMAS AVIATION Ltd

Groung Floor, Europa Centre, St Anne Str, Floriana, FRN 9011, Malta

passageiros, carga, correio

B

17.8.2020

Eslováquia

UTair Europe, s.r.o.

Palisády 33, 811 06 Bratislava, Slovak Republic

passageiros, carga, correio

B

22.12.2020

Espanha

Helitrans Pyrinees, S.L.

Apartado de Correos 137 - 25700 La Seu D`Urgell (Lleida)

passageiros, carga, correio

B

11.11.2020

Suécia

BlueLink Jets AB

Box 608, 531 16 Lidköping

passageiros, carga, correio

A

11.9.2020

Suécia

Braathens Regional Aviation AB

Box 37 S-201 20 MALMÖ

passageiros, carga, correio

A

31.3.2020

Licenças de exploração suspensas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão efetiva desde | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | AVB 2012 Ltd. | 126, Tsar Boris III blvd., Sofia, 1612 - Endereço de contacto: 23, Alexandar Malinov Blvd., Sofia, 1729 | passageiros, carga, correio | A | 20.3.2020 | revogada em 14.7.2020 |
| Bulgária | AVIO BRAVO Ltd. | 2E, Akad. Ivan Geshov blvd., 1379, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros | B | 11.3.2020 | |
| Bulgária | AVIO OTRIAD - VARNA Ltd. | «Vladislav Varnenchik», bl. 401, entr. 17, fl. 4, app. 288, 9023 Varna, Republic of Bulgaria, Endereço de contacto: 26, Stoyan Mihaylovski Str., fl.2, office 2, 1164, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | B | 5.2.2020 | revogada em 8.9.2020 |
| Bulgária | FLEET AIR BG Ltd. | 80, Christopher Columbus blvd., 1540, fl.6 Sofia, Republic of Bulgaria | carga, correio | A | 29.9.2020 | Licença de exploração suspensa até 4.12.2020 |
| Bulgária | FLY2SKY Ltd. | 7, Iskarsko shose blvd. building 1, fl. 2, Sofia, 1528, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | A | 30.4.2020 | Licença de exploração suspensa até 1.7.2020 |
| Chipre | TUS Airways Ltd | 23 Artemidos Ave., 6025 Larnaca, N.o de Tel. +357 24 200300 | passageiros, carga, correio | A | 1.9.2020 | |
| Dinamarca | Bornfly Aps | Søndre Landevej 2, 3700 Rønne, Denmark | passageiros, carga, correio | B | 8.10.2020 | Licença de exploração suspensa até 23.10.2020 |
| Itália | Air Italy S.p.A. | Centro Direzionale Aeroporto Costa Smeralda – 07026 Olbia (SS) | passageiros, carga | A | 25.8.2020 | |
| Itália | Aliparma S.r.l. | Via A. M. Adorni n. 1 - 43100 Parma (PR) | passageiros | B | 27.9.2020 | revogada em 17.2.2021 |
| Itália | Butterfly S.r.l. | Contrada Acquevive n. 34 - 62100 Macerata (MC) | passageiros, carga | B | 9.7.2020 | |
| Itália | Ernest S.p.A. | Via Giuseppe Garibaldi n. 86 - 20121 Milano (MI) | passageiros, carga | A | 13.1.2020 | revogada em 1.2.2021 |
| Malta | Privajet Limited | Suite 3, Floor 5, Portomaso Tower, St Julians, STJ 4011, Malta | passageiros, carga, correio | B | 6.1.2020 | Licença de exploração suspensa até 26.12.2021 |
| Malta | PRIVATE JET COMPANY MALTA Ltd | Level 2 Lara Building Triq Giuseppi Calleja, Iklin Malta IKL1261 | passageiros, carga | B | 4.9.2020 | Licença de exploração suspensa até 4.9.2021 |
| Malta | Tyrolean Jet Services | 6/3 Gianni Vassallo Street Luqa LQA 1510 | passageiros, carga, correio | B | 1.5.2020 | Licença de exploração suspensa até 2.10.2021 |
| Portugal | EVERJETS – Aviação Executiva, S.A | Centro Logístico Carga Aérea, Lote 1, Aeroporto Francisco Sá Carneiro, 4470-995 Maia | passageiros, carga, correio | B | 5.2.2020 | revogada em 16.12.2020 |
| Portugal | HELITOURS DOURO - Transportes Aéreos, S.A. | Lugar da Rede, Santa Cristina, 5040-331 Mesão Frio | passageiros, carga, correio | B | 14.12.2020 | |
| Portugal | LFAS - Lease Fly Aviation Services, S.A. | Rua Bartolomeu de Gusmão, n.o 118, 2785-269 São Domingos de Rana | passageiros, carga, correio | A | 30.9.2020 | |
| Roménia | SC JBC EDEN SRL | Romania, judetul Brasov, Oras Victoria, strada Parcului, Bloc 10, ap. 5 | passageiros, carga | B | 10.5.2020 | revogada em 18.11.2020 |
| Eslováquia | AIR CARGO GLOBAL s.r.o. | Ivánska cesta 30/B, 821 04 Bratislava, Slovak Republic | passageiros, carga, correio | A | 22.5.2020 | revogada em 27.8.2020 |
| Eslovénia | Helitours, d.o.o. | Cesta v Železnik 8, 3215 Loče | passageiros | B | 6.7.2020 | Licença de exploração suspensa até 30.9.2020 |
| Eslovénia | SkyX, letalski prevozi, d.o.o. | Zgornji Brnik 130J, 4210 Brnik - Aerodrom | passageiros | B | 22.6.2020 | revogada em 23.12.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão efetiva desde

Observações

Bulgária

AVB 2012 Ltd.

126, Tsar Boris III blvd., Sofia, 1612 - Endereço de contacto: 23, Alexandar Malinov Blvd., Sofia, 1729

passageiros, carga, correio

A

20.3.2020

revogada em 14.7.2020

Bulgária

AVIO BRAVO Ltd.

2E, Akad. Ivan Geshov blvd., 1379, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros

B

11.3.2020

Bulgária

AVIO OTRIAD - VARNA Ltd.

«Vladislav Varnenchik», bl. 401, entr. 17, fl. 4, app. 288, 9023 Varna, Republic of Bulgaria, Endereço de contacto: 26, Stoyan Mihaylovski Str., fl.2, office 2, 1164, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

B

5.2.2020

revogada em 8.9.2020

Bulgária

FLEET AIR BG Ltd.

80, Christopher Columbus blvd., 1540, fl.6 Sofia, Republic of Bulgaria

carga, correio

A

29.9.2020

Licença de exploração suspensa até 4.12.2020

Bulgária

FLY2SKY Ltd.

7, Iskarsko shose blvd. building 1, fl. 2, Sofia, 1528, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

A

30.4.2020

Licença de exploração suspensa até 1.7.2020

Chipre

TUS Airways Ltd

23 Artemidos Ave., 6025 Larnaca, N.o de Tel. +357 24 200300

passageiros, carga, correio

A

1.9.2020

Dinamarca

Bornfly Aps

Søndre Landevej 2, 3700 Rønne, Denmark

passageiros, carga, correio

B

8.10.2020

Licença de exploração suspensa até 23.10.2020

Itália

Air Italy S.p.A.

Centro Direzionale Aeroporto Costa Smeralda – 07026 Olbia (SS)

passageiros, carga

A

25.8.2020

Itália

Aliparma S.r.l.

Via A. M. Adorni n. 1 - 43100 Parma (PR)

passageiros

B

27.9.2020

revogada em 17.2.2021

Itália

Butterfly S.r.l.

Contrada Acquevive n. 34 - 62100 Macerata (MC)

passageiros, carga

B

9.7.2020

Itália

Ernest S.p.A.

Via Giuseppe Garibaldi n. 86 - 20121 Milano (MI)

passageiros, carga

A

13.1.2020

revogada em 1.2.2021

Malta

Privajet Limited

Suite 3, Floor 5, Portomaso Tower, St Julians, STJ 4011, Malta

passageiros, carga, correio

B

6.1.2020

Licença de exploração suspensa até 26.12.2021

Malta

PRIVATE JET COMPANY MALTA Ltd

Level 2 Lara Building Triq Giuseppi Calleja, Iklin Malta IKL1261

passageiros, carga

B

4.9.2020

Licença de exploração suspensa até 4.9.2021

Malta

Tyrolean Jet Services

6/3 Gianni Vassallo Street Luqa LQA 1510

passageiros, carga, correio

B

1.5.2020

Licença de exploração suspensa até 2.10.2021

Portugal

EVERJETS – Aviação Executiva, S.A

Centro Logístico Carga Aérea, Lote 1, Aeroporto Francisco Sá Carneiro, 4470-995 Maia

passageiros, carga, correio

B

5.2.2020

revogada em 16.12.2020

Portugal

HELITOURS DOURO - Transportes Aéreos, S.A.

Lugar da Rede, Santa Cristina, 5040-331 Mesão Frio

passageiros, carga, correio

B

14.12.2020

Portugal

LFAS - Lease Fly Aviation Services, S.A.

Rua Bartolomeu de Gusmão, n.o 118, 2785-269 São Domingos de Rana

passageiros, carga, correio

A

30.9.2020

Roménia

SC JBC EDEN SRL

Romania, judetul Brasov, Oras Victoria, strada Parcului, Bloc 10, ap. 5

passageiros, carga

B

10.5.2020

revogada em 18.11.2020

Eslováquia

AIR CARGO GLOBAL s.r.o.

Ivánska cesta 30/B, 821 04 Bratislava, Slovak Republic

passageiros, carga, correio

A

22.5.2020

revogada em 27.8.2020

Eslovénia

Helitours, d.o.o.

Cesta v Železnik 8, 3215 Loče

passageiros

B

6.7.2020

Licença de exploração suspensa até 30.9.2020

Eslovénia

SkyX, letalski prevozi, d.o.o.

Zgornji Brnik 130J, 4210 Brnik - Aerodrom

passageiros

B

22.6.2020

revogada em 23.12.2020

Licenças de exploração revogadas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão efetiva desde | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Aquiline Austria GmbH | Eduard-Bodem-Gasse 8, 6020 Innsbruck | passageiros, carga, correio | A | 4.12.2020 | |
| Áustria | Flymed Dr Günther Schamp | Augasse 8, 7350 Oberpullendorf | passageiros, carga, correio | B | 17.8.2020 | |
| Áustria | Laudamotion GmbH | Concorde Business Park 2/F/10, 2320 Schwechat | passageiros, carga, correio | A | 16.12.2020 | |
| Áustria | LEVEL Europe GmbH | 1300 Wien-Flughafen, Office Park 1 Top B04 | passageiros, carga, correio | A | 31.12.2020 | |
| Bulgária | AVB 2012 Ltd. | 126, Tsar Boris III blvd., Sofia, 1612 - Endereço de contacto: 23, Alexandar Malinov Blvd., Sofia, 1729 | passageiros, carga, correio | A | 14.7.2020 | suspensa desde 20.3.2020 |
| Bulgária | AVIO OTRIAD - VARNA Ltd. | «Vladislav Varnenchik», bl. 401, entr. 17, fl. 4, app. 288, 9023 Varna, Republic of Bulgaria, Endereço de contacto: 26, Stoyan Mihaylovski Str., fl.2, office 2, 1164, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | B | 8.9.2020 | suspensa desde 5.2.2020 |
| Bulgária | Bright Flight Ltd | 16A, j.k. Bokar, Bulgaria blvd., 1404 Sofia, Bulgaria | carga, correio | A | 13.3.2020 | suspensa desde 6.8.2019 |
| Dinamarca | FlyGAC A/S | Åstvej 10 b, 7190 Billund, Denmark | passageiros, carga, correio | B | 19.6.2020 | |
| Finlândia | WeFly Oy | Ridalintie 3, 03100 Nummela | passageiros, carga, correio | B | 3.9.2020 | suspensa desde 29.11.2019 |
| França | AIRPLUS Hélicoptères | Cidex 82 - Aéroport de Bordeaux-Mérignac - 33700 Mérignac - France | passageiros, carga, correio | B | 2.1.2020 | |
| França | VOLDIRECT SAS | 22 bis rue des Landes - 35135 Chantepie - France | passageiros, carga, correio | B | 31.12.2020 | |
| Alemanha | Luftfahrtgesellschaft Walter mit beschränkter Haftung | Flugplatz 11, 44319 Dortmund | passageiros, carga, correio | A | 11.5.2020 | |
| Alemanha | SunExpress Deutschland GmbH | De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main | passageiros, carga, correio | A | 30.11.2020 | |
| Alemanha | Travel Carrier Network GmbH | De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main | passageiros, carga | A | 18.6.2020 | |
| Itália | Aeropa S.r.l. | Via Antonio Ciamarra n. 259 – 00173 Roma (RM) | passageiros, carga | B | 11.11.2020 | suspensa desde 1.10.2019 |
| Itália | Pellissier Helicopter Srl | Fraz. Bussan Dessus n. 75 - 11010 Saint Pierre Aosta (AO) | passageiros, carga | B | 31.1.2020 | suspensa desde 13.3.2019 |
| Itália | SW Italia S.p.A. | Corso Sempione n. 76 - 20154 Milano (MI) | carga | A | 14.10.2020 | suspensa desde 26.9.2019 |
| Malta | KERMAS AVIATION Ltd | Groung Floor, Europa Centre, St Anne Str, Floriana, FRN 9011, Malta | passageiros, carga, correio | B | 17.8.2020 | |
| Portugal | AIRNIMBUS - Operações Aéreas, S.A | Av. da Liberdade, n.o 230, 8.o - 1250-148 Lisboa | passageiros, carga, correio | B | 7.8.2020 | |
| Portugal | EVERJETS – Aviação Executiva, S.A | Centro Logístico Carga Aérea, Lote 1, Aeroporto Francisco Sá Carneiro, 4470-995 Maia | passageiros, carga, correio | B | 16.12.2020 | suspensa desde 5.2.2020 |
| Roménia | SC BUZZ AERO SRL | ROMANIA, BUCHAREST, Soseaua Straulesti nr. 162, SECTOR 1 | passageiros, carga | A | 28.1.2020 | suspensa desde 11.7.2019 |
| Roménia | SC JBC EDEN SRL | Romania, judetul Brasov, Oras Victoria, strada Parcului, Bloc 10, ap. 5 | passageiros, carga | B | 18.11.2020 | suspensa desde 10.5.2020 |
| Roménia | WEBAIR TRANSPORT S.R.L. | Bucuresti, sector 1, soseaua Straulesti nr. 162 | passageiros, carga | B | 29.3.2020 | suspensa desde 5.8.2019 |
| Eslováquia | AIR CARGO GLOBAL s.r.o. | Ivánska cesta 30/B, 821 04 Bratislava, Slovak Republic | passageiros, carga, correio | A | 27.8.2020 | suspensa desde 22.5.2020 |
| Eslovénia | SkyX, letalski prevozi, d.o.o. | Zgornji Brnik 130J, 4210 Brnik - Aerodrom | passageiros | B | 23.12.2020 | suspensa desde 22.6.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão efetiva desde

Observações

Áustria

Aquiline Austria GmbH

Eduard-Bodem-Gasse 8, 6020 Innsbruck

passageiros, carga, correio

A

4.12.2020

Áustria

Flymed Dr Günther Schamp

Augasse 8, 7350 Oberpullendorf

passageiros, carga, correio

B

17.8.2020

Áustria

Laudamotion GmbH

Concorde Business Park 2/F/10, 2320 Schwechat

passageiros, carga, correio

A

16.12.2020

Áustria

LEVEL Europe GmbH

1300 Wien-Flughafen, Office Park 1 Top B04

passageiros, carga, correio

A

31.12.2020

Bulgária

AVB 2012 Ltd.

126, Tsar Boris III blvd., Sofia, 1612 - Endereço de contacto: 23, Alexandar Malinov Blvd., Sofia, 1729

passageiros, carga, correio

A

14.7.2020

suspensa desde 20.3.2020

Bulgária

AVIO OTRIAD - VARNA Ltd.

«Vladislav Varnenchik», bl. 401, entr. 17, fl. 4, app. 288, 9023 Varna, Republic of Bulgaria, Endereço de contacto: 26, Stoyan Mihaylovski Str., fl.2, office 2, 1164, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

B

8.9.2020

suspensa desde 5.2.2020

Bulgária

Bright Flight Ltd

16A, j.k. Bokar, Bulgaria blvd., 1404 Sofia, Bulgaria

carga, correio

A

13.3.2020

suspensa desde 6.8.2019

Dinamarca

FlyGAC A/S

Åstvej 10 b, 7190 Billund, Denmark

passageiros, carga, correio

B

19.6.2020

Finlândia

WeFly Oy

Ridalintie 3, 03100 Nummela

passageiros, carga, correio

B

3.9.2020

suspensa desde 29.11.2019

França

AIRPLUS Hélicoptères

Cidex 82 - Aéroport de Bordeaux-Mérignac - 33700 Mérignac - France

passageiros, carga, correio

B

2.1.2020

França

VOLDIRECT SAS

22 bis rue des Landes - 35135 Chantepie - France

passageiros, carga, correio

B

31.12.2020

Alemanha

Luftfahrtgesellschaft Walter mit beschränkter Haftung

Flugplatz 11, 44319 Dortmund

passageiros, carga, correio

A

11.5.2020

Alemanha

SunExpress Deutschland GmbH

De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main

passageiros, carga, correio

A

30.11.2020

Alemanha

Travel Carrier Network GmbH

De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main

passageiros, carga

A

18.6.2020

Itália

Aeropa S.r.l.

Via Antonio Ciamarra n. 259 – 00173 Roma (RM)

passageiros, carga

B

11.11.2020

suspensa desde 1.10.2019

Itália

Pellissier Helicopter Srl

Fraz. Bussan Dessus n. 75 - 11010 Saint Pierre Aosta (AO)

passageiros, carga

B

31.1.2020

suspensa desde 13.3.2019

Itália

SW Italia S.p.A.

Corso Sempione n. 76 - 20154 Milano (MI)

carga

A

14.10.2020

suspensa desde 26.9.2019

Malta

KERMAS AVIATION Ltd

Groung Floor, Europa Centre, St Anne Str, Floriana, FRN 9011, Malta

passageiros, carga, correio

B

17.8.2020

Portugal

AIRNIMBUS - Operações Aéreas, S.A

Av. da Liberdade, n.o 230, 8.o - 1250-148 Lisboa

passageiros, carga, correio

B

7.8.2020

Portugal

EVERJETS – Aviação Executiva, S.A

Centro Logístico Carga Aérea, Lote 1, Aeroporto Francisco Sá Carneiro, 4470-995 Maia

passageiros, carga, correio

B

16.12.2020

suspensa desde 5.2.2020

Roménia

SC BUZZ AERO SRL

ROMANIA, BUCHAREST, Soseaua Straulesti nr. 162, SECTOR 1

passageiros, carga

A

28.1.2020

suspensa desde 11.7.2019

Roménia

SC JBC EDEN SRL

Romania, judetul Brasov, Oras Victoria, strada Parcului, Bloc 10, ap. 5

passageiros, carga

B

18.11.2020

suspensa desde 10.5.2020

Roménia

WEBAIR TRANSPORT S.R.L.

Bucuresti, sector 1, soseaua Straulesti nr. 162

passageiros, carga

B

29.3.2020

suspensa desde 5.8.2019

Eslováquia

AIR CARGO GLOBAL s.r.o.

Ivánska cesta 30/B, 821 04 Bratislava, Slovak Republic

passageiros, carga, correio

A

27.8.2020

suspensa desde 22.5.2020

Eslovénia

SkyX, letalski prevozi, d.o.o.

Zgornji Brnik 130J, 4210 Brnik - Aerodrom

passageiros

B

23.12.2020

suspensa desde 22.6.2020

Mudança de nome do titular da licença

| Estado-Membro | Antigo nome da transportadora aérea | Nome da transportadora aérea | Endereço | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão efetiva desde: |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Laudamotion Executive GmbH | SPARFELL Luftfahrt GmbH | Concorde Business Park 2/F/10, 2320 Schwechat | passageiros, carga, correio | A | 11.12.2020 |
| Bélgica | ACE Belgium Freighters S.A. | Challenge Airlines (BE) S.A | rue de l’Aéroport, Building 58 Box 9 - 4460 Grâce-Hollogne | carga | A | 14.5.2020 |
| Bulgária | TOP JETS Ltd. | GULLIVAIR Ltd. | 44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | B | 21.8.2020 |
| Chéquia | CTR group a.s. | CTR Atmospherica Aviation a.s. | Praha, Albertov, Horská 2107/2D, PSČ 128 00 | passageiros, carga, correio | B | 22.5.2020 |
| Alemanha | AIR LLOYD Deutsche Helicopter Flugservice GmbH | AIR LLOYD Flight Services GmbH | Flugplatz Hangelar, 53757 Sankt Augustin | passageiros, carga, correio | B | 10.6.2020 |
| Alemanha | Thomas Cook Aviation GmbH | Travel Carrier Network GmbH | De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main | passageiros, carga | A | 8.5.2020 |
| Alemanha | WDL Aviation GmbH & Co. Kommanditgesellschaft | German Airways GmbH & Co. KG | Frankfurter Straße 720-726, 51145 Köln | passageiros, carga, correio | A | 17.12.2020 |
| Irlanda | Sonas Aviation Limited | ACASS Ireland Limited | Shannon Airport House, Shannon Free Zone, Shannon, Co. Clare. | passageiros, carga, correio | A | 10.6.2020 |
| Itália | Airstar Aviation S.r.l. | Sky Aviation S.r.l. | Piazzale Funivie Val Veny – 11013 Courmayeur – Entreves (AO) | passageiros, carga | B | 15.10.2020 |
| Malta | ORION Malta Ltd | Alliance Executive Jets Limited | Level 17 Portomasso Business Tower, Portomasso Avenue St Julians STJ 4011 | passageiros, carga, correio | B | 25.9.2020 |
| Roménia | SC AIR PATRIOT SRL | SC EIFAD FLY SRL | Romania, Bucuresti, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS | passageiros | B | 23.6.2020 |
| Suécia | Heli Air Sweden AB | HeliAir Sweden AB | Lycksta Gård, SE-725 94 Västerås | passageiros, carga, correio, trabalho aéreo | B | 5.6.2020 |
| Suíça | Germania Flug AG | Chair Airlines AG | Flughofstrasse 57, 8152 Glattbrugg | passageiros, carga | A | 22.1.2020 |

Estado-Membro

Antigo nome da transportadora aérea

Nome da transportadora aérea

Endereço

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão efetiva desde:

Áustria

Laudamotion Executive GmbH

SPARFELL Luftfahrt GmbH

Concorde Business Park 2/F/10, 2320 Schwechat

passageiros, carga, correio

A

11.12.2020

Bélgica

ACE Belgium Freighters S.A.

Challenge Airlines (BE) S.A

rue de l’Aéroport, Building 58 Box 9 - 4460 Grâce-Hollogne

carga

A

14.5.2020

Bulgária

TOP JETS Ltd.

GULLIVAIR Ltd.

44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

B

21.8.2020

Chéquia

CTR group a.s.

CTR Atmospherica Aviation a.s.

Praha, Albertov, Horská 2107/2D, PSČ 128 00

passageiros, carga, correio

B

22.5.2020

Alemanha

AIR LLOYD Deutsche Helicopter Flugservice GmbH

AIR LLOYD Flight Services GmbH

Flugplatz Hangelar, 53757 Sankt Augustin

passageiros, carga, correio

B

10.6.2020

Alemanha

Thomas Cook Aviation GmbH

Travel Carrier Network GmbH

De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main

passageiros, carga

A

8.5.2020

Alemanha

WDL Aviation GmbH & Co. Kommanditgesellschaft

German Airways GmbH & Co. KG

Frankfurter Straße 720-726, 51145 Köln

passageiros, carga, correio

A

17.12.2020

Irlanda

Sonas Aviation Limited

ACASS Ireland Limited

Shannon Airport House, Shannon Free Zone, Shannon, Co. Clare.

passageiros, carga, correio

A

10.6.2020

Itália

Airstar Aviation S.r.l.

Sky Aviation S.r.l.

Piazzale Funivie Val Veny – 11013 Courmayeur – Entreves (AO)

passageiros, carga

B

15.10.2020

Malta

ORION Malta Ltd

Alliance Executive Jets Limited

Level 17 Portomasso Business Tower, Portomasso Avenue St Julians STJ 4011

passageiros, carga, correio

B

25.9.2020

Roménia

SC AIR PATRIOT SRL

SC EIFAD FLY SRL

Romania, Bucuresti, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS

passageiros

B

23.6.2020

Suécia

Heli Air Sweden AB

HeliAir Sweden AB

Lycksta Gård, SE-725 94 Västerås

passageiros, carga, correio, trabalho aéreo

B

5.6.2020

Suíça

Germania Flug AG

Chair Airlines AG

Flughofstrasse 57, 8152 Glattbrugg

passageiros, carga

A

22.1.2020

Mudança de endereço do titular da licença

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Antigo endereço da transportadora aérea | Endereço | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão efetiva desde: |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | SPARFELL Luftfahrt GmbH | Concorde Business Park 1/A/7-9, 2320 Schwechat | Concorde Business Park 2F/10, 2320 Schwechat | passageiros, carga, correio | A | 11.12.2020 |
| Bulgária | GULLIVAIR Ltd. | 44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republoc of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria | 44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros, carga, correio | B | 21.8.2020 |
| Chéquia | CTR Atmospherica Aviation a.s. | Praha 3, Žižkov, Sladkovského 525/1, PSČ 130 00 | Praha, Albertov, Horská 2107/2D, PSČ 128 00 | passageiros, carga, correio | B | 22.5.2020 |
| Chéquia | LR Airlines, s.r.o. | Letiště Mošnov, 742 60 Mošnov | Letiště Mošnov, 742 51 Mošnov | passageiros, carga, correio | B | 14.7.2020 |
| Alemanha | Businesswings Luftfahrtunternehmen GmbH | Am Kammerberg 90, 34292 Ahnatal | Alter Flugplatz 30, 34379 Calden | passageiros, carga, correio | B | 29.6.2020 |
| Alemanha | Condor Flugdienst Gesellschaft mit beschränkter Haftung | Condor Platz, 60549 Frankfurt am Main | An der Gehespitz 50, 63263 Neu-Isenburg | passageiros, carga, correio | A | 16.9.2020 |
| Alemanha | Eurowings GmbH | Großenbaumer Weg 6, 40472 Düsseldorf | Terminal-Ring 1, Zentralgebäude Ost (3.OG), Flughafen Düsseldorf, 40474 Düsseldorf | passageiros, carga, correio | A | 8.10.2020 |
| Alemanha | FJS-Helicopter Lufttransporte GmbH | Benediktstr. 17, 49401 Damme | Richthofenstr. 124, 53757 Sankt Augustin | passageiros, carga, correio | B | 18.2.2020 |
| Alemanha | German Airways GmbH & Co. KG | Flughafen Köln/Bonn, Flugzeughalle 6, 51130 Köln | Frankfurter Straße 720-726, 51145 Köln | passageiros, carga, correio | A | 17.12.2020 |
| Alemanha | OHLAIR Charterflug GmbH & Co. Kommanditgesellschaft | Am Sandtorkai 77, 20457 Hamburg | Am Flughafen 44, 87766 Memmingerberg | passageiros, carga, correio | B | 12.6.2020 |
| Alemanha | Travel Carrier Network GmbH | Thomas-Cook-Platz 1, 61440 Oberursel (Taunus) | De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main | passageiros, carga | A | 8.5.2020 |
| Hungria | Smartwings Hungary Kft. | H-1077 Budapest, Wesselényi u. 16. A. ép. | H-1143 Budapest, Ilka utca 25. B. ép. 4. em. | passageiros | A | 21.9.2020 |
| Itália | Elicampiglio S.r.l. | Via dei Dossi n. 182 - 38020 Monclassico (TN) | Via dei Dossi n. 182 - 38025 Dimaro Folgarida (TN) | passageiros, carga | B | 13.1.2020 |
| Itália | Sky Aviation S.r.l. | Via per Castelletto Cervo n. 316 - 13836 Cossato (BI) | Piazzale Funivie Val Veny – 11013 Courmayeur – Entreves (AO) | passageiros, carga | B | 15.10.2020 |
| Malta | Alliance Executive Jets Limited | 6/2, Ganni Vassallo Str, Luqa, LQA 1500 Malta | Level 17 Portomasso Business Tower, Portomasso Avenue St Julians STJ 4011 | passageiros, carga, correio | B | 25.9.2020 |
| Polónia | Smart Jet sp. z o.o. | ul. Gen. W. Thommee 1a, 05-256 Warszawa | ul. Bobrowiecka 8, 00-728 Warszawa | passageiros, carga, correio | B | 22.6.2020 |
| Portugal | DBT - Transportes Aéreos, Lda | Av. D. João II, n.o 44, piso 3, sala 1, Parque das Nações, 1990-095 Lisboa | Avenida Professor Cavaco Silva, Núcleo Central 303, 2740-122 Porto Salvo | passageiros, carga | A | 10.1.2020 |
| Roménia | SC EIFAD FLY SRL | Romania, Bucuresti, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS | Romania, Bucuresti, Sector 1, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A, etaj 2 | passageiros | B | 23.6.2020 |
| Roménia | SC EIFAD FLY SRL | Romania, judetul Ilfov, Otopeni, strada Aurel Vlaicu nr. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS | Romania, Bucuresti, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS | passageiros | B | 23.6.2020 |
| Espanha | Aerodynamics Málaga, S.L. | Carril de la Cordobesa, 40 - 29003 Málaga | Parque Tecnoalimentario Costa del Sol. Parcela C-5.1. Carretera de Benamargosa Km 0.6. El Trapiche. 29719 - Velez-Málaga, Málaga | passageiros, carga, correio | B | 13.11.2020 |
| Espanha | Aura Airlines, S.L. | Avda. de Europa 4, 1oC. Parque empresarial La Moraleja, Edificio Bruselas. 28108 Alcobendas (Madrid) | Calle Estafeta 8, Edificio 4, Planta 1, 28109 - Alcobendas (Madrid) | passageiros, carga, correio | A | 8.10.2020 |
| Espanha | Aura Airlines, S.L. | Avda. de Europa 4, Planta 2, Puerta B. Parque empresarial La Moraleja, Edificio Bruselas. 28108 Alcobendas (Madrid) | Avda. de Europa 4, 1oC. Parque empresarial La Moraleja, Edificio Bruselas. 28108 Alcobendas (Madrid) | passageiros, carga, correio | A | 14.4.2020 |
| Suécia | Braathens Regional Airways AB | Trollhättan Vänersborg Flygplats, 461 83 Västra Tunhem | Box 61, 161 26 Bromma | passageiros, carga, correio | A | 5.6.2020 |
| Suécia | HeliAir Sweden AB | Pilotvägan 5, SE-721 31 Västerås | Lycksta Gård, SE-725 94 Västerås | passageiros, carga, correio, trabalho aéreo | B | 5.6.2020 |
| Suécia | Jivair AB | Box 23 S-431 21 MÖLNDAL | Hangarvägen 2 B | passageiros, carga, correio | B | 5.6.2020 |
| Suécia | Jivair AB | Hangarvägen 2 B | Hangarvägen 2B SE-438 70 Landvetter | passageiros, carga, correio | B | 5.6.2020 |
| Suécia | Royalair AB | Linta Gårdsväg 17 B, SE-168 74 Bromma | Skeppsdalsvägen 92 SE-184 91 Åkersberga | passageiros, carga, correio | B | 20.8.2020 |
| Suécia | West Atlantic Sweden AB | Box 5433 S-402 29 GÖTEBORG | Hangarvägen 4 SE-233 71 Malmö-Sturup | passageiros, carga, correio | A | 6.7.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Antigo endereço da transportadora aérea

Endereço

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão efetiva desde:

Áustria

SPARFELL Luftfahrt GmbH

Concorde Business Park 1/A/7-9, 2320 Schwechat

Concorde Business Park 2F/10, 2320 Schwechat

passageiros, carga, correio

A

11.12.2020

Bulgária

GULLIVAIR Ltd.

44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republoc of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria

44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros, carga, correio

B

21.8.2020

Chéquia

CTR Atmospherica Aviation a.s.

Praha 3, Žižkov, Sladkovského 525/1, PSČ 130 00

Praha, Albertov, Horská 2107/2D, PSČ 128 00

passageiros, carga, correio

B

22.5.2020

Chéquia

LR Airlines, s.r.o.

Letiště Mošnov, 742 60 Mošnov

Letiště Mošnov, 742 51 Mošnov

passageiros, carga, correio

B

14.7.2020

Alemanha

Businesswings Luftfahrtunternehmen GmbH

Am Kammerberg 90, 34292 Ahnatal

Alter Flugplatz 30, 34379 Calden

passageiros, carga, correio

B

29.6.2020

Alemanha

Condor Flugdienst Gesellschaft mit beschränkter Haftung

Condor Platz, 60549 Frankfurt am Main

An der Gehespitz 50, 63263 Neu-Isenburg

passageiros, carga, correio

A

16.9.2020

Alemanha

Eurowings GmbH

Großenbaumer Weg 6, 40472 Düsseldorf

Terminal-Ring 1, Zentralgebäude Ost (3.OG), Flughafen Düsseldorf, 40474 Düsseldorf

passageiros, carga, correio

A

8.10.2020

Alemanha

FJS-Helicopter Lufttransporte GmbH

Benediktstr. 17, 49401 Damme

Richthofenstr. 124, 53757 Sankt Augustin

passageiros, carga, correio

B

18.2.2020

Alemanha

German Airways GmbH & Co. KG

Flughafen Köln/Bonn, Flugzeughalle 6, 51130 Köln

Frankfurter Straße 720-726, 51145 Köln

passageiros, carga, correio

A

17.12.2020

Alemanha

OHLAIR Charterflug GmbH & Co. Kommanditgesellschaft

Am Sandtorkai 77, 20457 Hamburg

Am Flughafen 44, 87766 Memmingerberg

passageiros, carga, correio

B

12.6.2020

Alemanha

Travel Carrier Network GmbH

Thomas-Cook-Platz 1, 61440 Oberursel (Taunus)

De-Saint-Exupéry-Straße 10, 60549 Frankfurt am Main

passageiros, carga

A

8.5.2020

Hungria

Smartwings Hungary Kft.

H-1077 Budapest, Wesselényi u. 16. A. ép.

H-1143 Budapest, Ilka utca 25. B. ép. 4. em.

passageiros

A

21.9.2020

Itália

Elicampiglio S.r.l.

Via dei Dossi n. 182 - 38020 Monclassico (TN)

Via dei Dossi n. 182 - 38025 Dimaro Folgarida (TN)

passageiros, carga

B

13.1.2020

Itália

Sky Aviation S.r.l.

Via per Castelletto Cervo n. 316 - 13836 Cossato (BI)

Piazzale Funivie Val Veny – 11013 Courmayeur – Entreves (AO)

passageiros, carga

B

15.10.2020

Malta

Alliance Executive Jets Limited

6/2, Ganni Vassallo Str, Luqa, LQA 1500 Malta

Level 17 Portomasso Business Tower, Portomasso Avenue St Julians STJ 4011

passageiros, carga, correio

B

25.9.2020

Polónia

Smart Jet sp. z o.o.

ul. Gen. W. Thommee 1a, 05-256 Warszawa

ul. Bobrowiecka 8, 00-728 Warszawa

passageiros, carga, correio

B

22.6.2020

Portugal

DBT - Transportes Aéreos, Lda

Av. D. João II, n.o 44, piso 3, sala 1, Parque das Nações, 1990-095 Lisboa

Avenida Professor Cavaco Silva, Núcleo Central 303, 2740-122 Porto Salvo

passageiros, carga

A

10.1.2020

Roménia

SC EIFAD FLY SRL

Romania, Bucuresti, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS

Romania, Bucuresti, Sector 1, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A, etaj 2

passageiros

B

23.6.2020

Roménia

SC EIFAD FLY SRL

Romania, judetul Ilfov, Otopeni, strada Aurel Vlaicu nr. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS

Romania, Bucuresti, Soseaua Bucuresti-Ploiesti nr. 172-178, Platinium Business&Convention Center, Cladirea A. 37B, corp B1, etaj1, birou OPS

passageiros

B

23.6.2020

Espanha

Aerodynamics Málaga, S.L.

Carril de la Cordobesa, 40 - 29003 Málaga

Parque Tecnoalimentario Costa del Sol. Parcela C-5.1. Carretera de Benamargosa Km 0.6. El Trapiche. 29719 - Velez-Málaga, Málaga

passageiros, carga, correio

B

13.11.2020

Espanha

Aura Airlines, S.L.

Avda. de Europa 4, 1oC. Parque empresarial La Moraleja, Edificio Bruselas. 28108 Alcobendas (Madrid)

Calle Estafeta 8, Edificio 4, Planta 1, 28109 - Alcobendas (Madrid)

passageiros, carga, correio

A

8.10.2020

Espanha

Aura Airlines, S.L.

Avda. de Europa 4, Planta 2, Puerta B. Parque empresarial La Moraleja, Edificio Bruselas. 28108 Alcobendas (Madrid)

Avda. de Europa 4, 1oC. Parque empresarial La Moraleja, Edificio Bruselas. 28108 Alcobendas (Madrid)

passageiros, carga, correio

A

14.4.2020

Suécia

Braathens Regional Airways AB

Trollhättan Vänersborg Flygplats, 461 83 Västra Tunhem

Box 61, 161 26 Bromma

passageiros, carga, correio

A

5.6.2020

Suécia

HeliAir Sweden AB

Pilotvägan 5, SE-721 31 Västerås

Lycksta Gård, SE-725 94 Västerås

passageiros, carga, correio, trabalho aéreo

B

5.6.2020

Suécia

Jivair AB

Box 23 S-431 21 MÖLNDAL

Hangarvägen 2 B

passageiros, carga, correio

B

5.6.2020

Suécia

Jivair AB

Hangarvägen 2 B

Hangarvägen 2B SE-438 70 Landvetter

passageiros, carga, correio

B

5.6.2020

Suécia

Royalair AB

Linta Gårdsväg 17 B, SE-168 74 Bromma

Skeppsdalsvägen 92 SE-184 91 Åkersberga

passageiros, carga, correio

B

20.8.2020

Suécia

West Atlantic Sweden AB

Box 5433 S-402 29 GÖTEBORG

Hangarvägen 4 SE-233 71 Malmö-Sturup

passageiros, carga, correio

A

6.7.2020

Mudança de categoria

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço | Categoria anterior | Categoria | Autorizada a transportar | Decisão efetiva desde: |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | GULLIVAIR Ltd. | 44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria | B | A | passageiros, carga, correio | 25.9.2020 |
| Países Baixos | Heliair B.V. | Broekweg 5A1, 6732 GT Harskamp | A | B | passageiros | 28.7.2020 |
| Países Baixos | Silver Flight B.V. | Thermiekstraat 58, 1117 BC SCHIPHOL | A | B | passageiros, carga, correio | 25.9.2020 |
| Suécia | Stockholms Helikoptertjänst AB | Lyftkransvägen 9 SE-142 50 Skogås | A | B | passageiros, carga, correio, trabalho aéreo | 26.5.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço

Categoria anterior

Categoria

Autorizada a transportar

Decisão efetiva desde:

Bulgária

GULLIVAIR Ltd.

44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria

B

A

passageiros, carga, correio

25.9.2020

Países Baixos

Heliair B.V.

Broekweg 5A1, 6732 GT Harskamp

A

B

passageiros

28.7.2020

Países Baixos

Silver Flight B.V.

Thermiekstraat 58, 1117 BC SCHIPHOL

A

B

passageiros, carga, correio

25.9.2020

Suécia

Stockholms Helikoptertjänst AB

Lyftkransvägen 9 SE-142 50 Skogås

A

B

passageiros, carga, correio, trabalho aéreo

26.5.2020

Mudança de autorização de transporte

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço | Autorização de transporte anterior | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão efetiva desde: |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | Cargo Air Ltd | 75, G.M.Dimitrov blvd., Sofia 1700, Republic of Bulgaria Endereço de contacto: 1, Brussels blvd. Sofia 1540, Bulgaria | passageiros, carga, correio | carga, correio | A | 10.12.2020 |
| Bulgária | GULLIVAIR Ltd. | 44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria | passageiros, carga | passageiros, carga, correio | B | 21.8.2020 |
| Países Baixos | Silver Flight B.V. | Thermiekstraat 58, 1117 BC SCHIPHOL | passageiros, carga | passageiros, carga, correio | B | 25.9.2020 |
| Polónia | Jet Story sp. z.o.o | ul Komitetu Obrony Robotników 47 02-146 Warszawa | passageiros | passageiros, carga | A | 25.11.2020 |
| Suécia | HeliAir Sweden AB | Lycksta Gård, SE-725 94 Västerås | passageiros, carga, correio | passageiros, carga, correio, trabalho aéreo | B | 5.6.2020 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço

Autorização de transporte anterior

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão efetiva desde:

Bulgária

Cargo Air Ltd

75, G.M.Dimitrov blvd., Sofia 1700, Republic of Bulgaria Endereço de contacto: 1, Brussels blvd. Sofia 1540, Bulgaria

passageiros, carga, correio

carga, correio

A

10.12.2020

Bulgária

GULLIVAIR Ltd.

44, Petar Parchevich str. 1000 Sofia, Republic of Bulgaria; Endereço de contacto: 80, Hristofor Kolumb bvld., fl. 8, office 82, 1592, Sofia, Republic of Bulgaria

passageiros, carga

passageiros, carga, correio

B

21.8.2020

Países Baixos

Silver Flight B.V.

Thermiekstraat 58, 1117 BC SCHIPHOL

passageiros, carga

passageiros, carga, correio

B

25.9.2020

Polónia

Jet Story sp. z.o.o

ul Komitetu Obrony Robotników 47 02-146 Warszawa

passageiros

passageiros, carga

A

25.11.2020

Suécia

HeliAir Sweden AB

Lycksta Gård, SE-725 94 Västerås

passageiros, carga, correio

passageiros, carga, correio, trabalho aéreo

B

5.6.2020

---

(1)  JO L 293 de 31.10.2008, p. 3.

(2)  O quadro ilustra as decisões e outras alterações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão Europeia até 24 de junho de 2021.

(*1)  Categoria: A = licenças de exploração sem / B = licenças de exploração, incluindo as restrições previstas no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/22 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/22

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10377 —
  RAG-Stiftung/Open Grid Europe/H2UB)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 334/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | RAG Stiftung («RAGS», Alemanha), |
| --- | --- |

—

RAG Stiftung («RAGS», Alemanha),

| — | Open Grid Europe GmbH («OGE», Alemanha), controlada pela Vier Gas Holdings S.à.r.l. (Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

Open Grid Europe GmbH («OGE», Alemanha), controlada pela Vier Gas Holdings S.à.r.l. (Luxemburgo),

| — | H2UB GmbH («H2UB», Alemanha). |
| --- | --- |

—

H2UB GmbH («H2UB», Alemanha).

A RAGS e a OGE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da H2UB.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | RAGS: ativa à escala mundial no financiamento das obrigações perpétuas deixadas pela indústria alemã da hulha e na aquisição e gestão de participações diretas ou indiretas em entidades em conformidade com este objetivo, incluindo participações na empresa química especializada Evonik Industries AG e na empresa do imobiliário residencial Vivawest GmbH; |
| --- | --- |

—

RAGS: ativa à escala mundial no financiamento das obrigações perpétuas deixadas pela indústria alemã da hulha e na aquisição e gestão de participações diretas ou indiretas em entidades em conformidade com este objetivo, incluindo participações na empresa química especializada Evonik Industries AG e na empresa do imobiliário residencial Vivawest GmbH;

| — | OGE: ativa principalmente na Alemanha, nomeadamente na exploração de uma rede de gasodutos naturais na Alemanha, bem como na prestação de serviços de consultoria relativos a uma transformação da utilização de hidrogénio através da sua filial conjuntamente controlada evety GmbH; |
| --- | --- |

—

OGE: ativa principalmente na Alemanha, nomeadamente na exploração de uma rede de gasodutos naturais na Alemanha, bem como na prestação de serviços de consultoria relativos a uma transformação da utilização de hidrogénio através da sua filial conjuntamente controlada evety GmbH;

| — | H2UB: irá desenvolver a sua atividade principalmente na Alemanha em serviços de consultoria de gestão para empresas em fase de arranque no setor do hidrogénio e na organização e gestão de manifestações comerciais relacionadas com o hidrogénio. |
| --- | --- |

—

H2UB: irá desenvolver a sua atividade principalmente na Alemanha em serviços de consultoria de gestão para empresas em fase de arranque no setor do hidrogénio e na organização e gestão de manifestações comerciais relacionadas com o hidrogénio.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10377 — RAG-Stiftung/Open Grid Europe/H2UB

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/24 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/24

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10336 —
  PORR/Doka/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 334/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PORR AG («PORR», Áustria), controlada conjuntamente pelo grupo IGO Industries (Áustria) e pelo grupo Strauss (Áustria), |
| --- | --- |

—

PORR AG («PORR», Áustria), controlada conjuntamente pelo grupo IGO Industries (Áustria) e pelo grupo Strauss (Áustria),

| — | Doka GmbH («Doka», Áustria), pertencente à Umdasch Group AG (Áustria), |
| --- | --- |

—

Doka GmbH («Doka», Áustria), pertencente à Umdasch Group AG (Áustria),

| — | Empresa comum («JV», Áustria). |
| --- | --- |

—

Empresa comum («JV», Áustria).

A PORR e a Doka adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | PORR: prestador de serviços de construção, nomeadamente construção de edifícios, engenharia civil, desenvolvimento de projetos, construção de estradas e engenharia energética/ambiental. |
| --- | --- |

—

PORR: prestador de serviços de construção, nomeadamente construção de edifícios, engenharia civil, desenvolvimento de projetos, construção de estradas e engenharia energética/ambiental.

| — | Doka: fabricante de cofragens e andaimes, tais como sistemas de cofragem para a construção de edifícios civis, pontes, túneis, arranha-céus e projetos de infraestruturas, |
| --- | --- |

—

Doka: fabricante de cofragens e andaimes, tais como sistemas de cofragem para a construção de edifícios civis, pontes, túneis, arranha-céus e projetos de infraestruturas,

| — | Empresa comum: empresa comum recém-criada que oferecerá uma plataforma logística com o objetivo de digitalizar e otimizar o processo de encomenda, entrega e faturação no setor da construção. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: empresa comum recém-criada que oferecerá uma plataforma logística com o objetivo de digitalizar e otimizar o processo de encomenda, entrega e faturação no setor da construção.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10336 — PORR/Doka/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/26 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/26

---

Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais

(2021/C 334/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de cancelamento, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (2), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE CANCELAMENTO

Pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg»

N.o UE: PGI-LU-0062-CANCEL – 8 de outubro de 2018

DOP ( ) IGP (X) ETG ( )

1.   Denominação registada proposta para cancelamento

«Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Grão-Ducado do Luxemburgo

3.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Categoria 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

4.   Pessoa ou organismo que solicita o cancelamento

Pessoa ou organismo que solicita o cancelamento

| Association pour la promotion de la Marque nationale de la viande de porc |
| --- |
| 8, rue de Gralingen |
| L-9380 Merscheid/Putscheid |
| LUXEMBURGO |

Association pour la promotion de la Marque nationale de la viande de porc

8, rue de Gralingen

L-9380 Merscheid/Putscheid

LUXEMBURGO

5.   Tipo de cancelamento e respetivos motivos

Tipo de cancelamento e respetivos motivos

| ☐ | Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☐

Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

| ☐ | Alínea a) |
| --- | --- |

☐

Alínea a)

| ☐ | Alínea b) |
| --- | --- |

☐

Alínea b)

| ☒ | Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☒

Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

A indicação geográfica «Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxembourg» deixou de ser utilizada. A Association pour la promotion de la Marque nationale de la viande de porc solicita o cancelamento do correspondente registo.

Association pour la promotion de la Marque nationale de la viande de porc

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

2

---

| 20.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 334/28 |
| --- | --- | --- | --- |

20.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 334/28

---

Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais

(2021/C 334/08)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de cancelamento, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (2), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE CANCELAMENTO

Pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Salaisons fumées, marque nationale Grand-Duché de Luxembourg»

N.o UE: PGI-LU-0063-CANCEL - 8 de outubro de 2018

DOP ( ) IGP (X) ETG ( )

1.   Denominação registada proposta para cancelamento

«Salaisons fumées, marque nationale Grand-Duché de Luxembourg»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Grão-Ducado do Luxemburgo

3.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Categoria 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

4.   Pessoa ou organismo que solicita o cancelamento

| Association pour la promotion de la Marque nationale de la viande de porc |
| --- |
| 8, rue de Gralingen |
| L-9380 Merscheid/Putscheid |
| LUXEMBURGO |

Association pour la promotion de la Marque nationale de la viande de porc

8, rue de Gralingen

L-9380 Merscheid/Putscheid

LUXEMBURGO

5.   Tipo de cancelamento e respetivos motivos

| ☐ | Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☐

Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

| ☐ | Alínea a) |
| --- | --- |

☐

Alínea a)

| ☐ | Alínea b) |
| --- | --- |

☐

Alínea b)

| ☒ | Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☒

Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

A indicação geográfica «Salaisons fumées, marque nationale Grand-Duché de Luxembourg» deixou de ser utilizada. A Association pour la promotion de la Marque nationale de la viande de porc solicita o cancelamento do registo.

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

---