# Jornal Oficial C 313/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 313 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano5 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 313

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano5 de agosto de 2021

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 313/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10283 — MEF 4/CDC/3i EOPF Topco/NGM) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 313/02 | Comunicação da Comissão — Tirar partido dos benefícios dos Certificados Digitais COVID da UE: apoiar a livre circulação dos cidadãos e a recuperação do setor do transporte aéreo através de orientações e de recomendações dirigidas aos Estados-Membros da UE | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 313/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10283 — MEF 4/CDC/3i EOPF Topco/NGM) (
  1
  )

1

1

2021/C 313/02

Comunicação da Comissão — Tirar partido dos benefícios dos Certificados Digitais COVID da UE: apoiar a livre circulação dos cidadãos e a recuperação do setor do transporte aéreo através de orientações e de recomendações dirigidas aos Estados-Membros da UE

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 313/03 | Taxas de câmbio do euro — 4 de agosto de 2021 | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 313/03

Taxas de câmbio do euro — 4 de agosto de 2021

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 313/04 | Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da República Popular da China, tornadas extensivas às importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 313/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10383 — Blackstone/Vista/Ellucian) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 313/06 | Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais | 16 |
| 2021/C 313/07 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 18 |
| 2021/C 313/08 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 25 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 313/04

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da República Popular da China, tornadas extensivas às importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia

dumping

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 313/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10383 — Blackstone/Vista/Ellucian) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 313/06

Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais

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2021/C 313/07

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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18

2021/C 313/08

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/1 |
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5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10283 — MEF 4/CDC/3i EOPF Topco/NGM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 313/01)

Em 29 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10283. |
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em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10283.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/2 |
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5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/2

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Tirar partido dos benefícios dos Certificados Digitais COVID da UE:

apoiar a livre circulação dos cidadãos e a recuperação do setor do transporte aéreo através de orientações e de recomendações dirigidas aos Estados-Membros da UE

(2021/C 313/02)

1.   Introdução

O Certificado Digital COVID da UE (1) («CDC UE») entrou em vigor em todos os Estados-Membros da União Europeia em 1 de julho de 2021. Foi implantado com êxito um sistema digital da UE para emitir, verificar e aceitar certificados que comprovem a vacinação, um resultado negativo do teste SARS-COV-2 ou a recuperação da COVID-19, a título gratuito. Num esforço coletivo, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho, bem como as autoridades nacionais, desenvolveram um sistema para ajudar a restabelecer a livre circulação na União e conseguiram torná-la operacional em tempo recorde. Juntamente com o sucesso da campanha de vacinação, que constitui um marco na luta contra a pandemia, o CDC UE terá um impacto positivo significativo na vida quotidiana dos cidadãos e residentes da UE. Esta iniciativa tem sido complementada por outras medidas que ajudam os cidadãos a exercerem o seu direito de livre circulação, como a abordagem coordenada em matéria de restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19 que foi acordada no âmbito da Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho (2), os mapas semanais publicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças criados no âmbito da recomendação (3), a plataforma Re-Open EU (4) e o selo europeu de segurança COVID-19 adotado para os estabelecimentos turísticos (5).

Decorreram apenas quatro meses entre a apresentação da proposta legislativa da Comissão Europeia e a operacionalização do CDC UE, o que mostra, mais uma vez, o verdadeiro valor acrescentado da cooperação europeia. Tal foi possível graças ao empenho e à dedicação dos legisladores da UE e dos peritos técnicos aos níveis europeu e nacional, em todos os Estados-Membros, e no próprio setor. A implementação do CDC UE também está a conseguir novos recordes: já foram emitidos mais de 270 milhões de certificados digitais, demonstrando o forte interesse na utilização do CDC UE. Os certificados já são interoperáveis em mais de 30 países. O objetivo global de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União durante a pandemia de COVID-19, estabelecido nos regulamentos relativos ao CDC UE, está muito mais próximo de ser alcançado graças à operacionalização do CDC UE.

O CDC UE surge numa altura em que quase dois terços da população adulta da União receberam, pelo menos, uma dose de uma vacina contra a COVID-19 e quando a União recebeu já doses de vacina suficientes para atingir o seu objetivo de vacinar totalmente, pelo menos, 70 % da população adulta, antes do final do verão de 2021.

As viagens aéreas são um dos primeiros casos de utilização em larga escala do CDC UE. No início de julho de 2021, o tráfego aéreo aumentou 20 %, prevendo-se que atinja mais de 60 % dos níveis de tráfego de 2019 no mês de julho. (6) Os volumes de tráfego aéreo continuam a aumentar progressivamente durante o verão, à medida que os cidadãos e residentes da UE procuram voltar a usufruir da sua liberdade de circulação — quer para férias, visitas a amigos e familiares, quer a título profissional. Espera-se que os setores das viagens e do turismo beneficiem consideravelmente da adoção do CDC UE. O rápido crescimento das viagens aéreas testemunha o potencial do CDC UE para reforçar a recuperação, mantendo simultaneamente a pandemia sob controlo. Contudo, o aumento do número de passageiros aéreos exige que todos os intervenientes garantam uma aplicação sem perturbações, nomeadamente no que diz respeito à verificação dos certificados. Tal como indicado a seguir, um inquérito da Comissão revelou que existem atualmente 15 combinações diferentes de verificação do CDC UE, algumas das quais envolvendo aparentemente duplicações evitáveis. Tal como referido no Protocolo de Segurança Sanitária da Aviação COVID-19 da AESA/ECDC, se a verificação tiver sido realizada de forma fiável antes da partida, não há razão médica para efetuar controlos adicionais do mesmo certificado numa fase posterior da viagem. Uma abordagem coordenada ajudaria a evitar pressões potenciais sobre os sistemas de transporte aéreo e permitiria tirar pleno partido do CDC UE, tanto em termos de política de saúde como de conveniência e saúde dos viajantes individuais.

As viagens aéreas de e para países terceiros continuam a ser reduzidas. Embora o CDC UE tenha sido principalmente desenvolvido para facilitar as viagens no interior da União, poderá ser adotado a nível mundial para facilitar as viagens internacionais. Desde o início, o sistema foi concebido como uma solução de fonte aberta destinada a contribuir para a luta conjunta contra a pandemia.

Todos os parceiros do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Suíça estão já integrados no sistema CDC UE (7). Tal como previsto no regulamento, a Comissão está também a desenvolver ativamente os trabalhos multilaterais sobre os certificados digitais, nomeadamente com a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de assegurar normas elevadas e a interoperabilidade. Além disso, muitos parceiros internacionais interpelaram a UE bilateralmente para obter informações sobre o sistema de CDC UE. Todas as especificações técnicas estão disponíveis ao público (8) e a Comissão Europeia já está a trabalhar com os parceiros internacionais interessados que pretendam implantar um sistema de verificação seguro para os certificados digitais da COVID-19 e utilizar o sistema CDC UE.

2.   Verificação do CDC UE no contexto das viagens aéreas

O Certificado Digital COVID da UE visa facilitar o exercício, por parte dos titulares, do seu direito de livre circulação (9) durante a pandemia de COVID-19. Garante aos Estados-Membros um instrumento fiável para verificar o cumprimento das restrições à livre circulação instituídas em resposta à pandemia de COVID-19 (10).

Um elemento essencial do CDC UE é a garantir uma verificação segura. Compete aos Estados-Membros da UE decidir, no quadro estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 2021/953 (11), se, quando e como devem ser verificados os CDC UE. Uma abordagem coordenada poderia contribuir para racionalizar este processo. Os Estados-Membros da UE estão a realizar essa verificação de diferentes formas, para aplicarem determinadas medidas de saúde pública, como os requisitos de entrada para as viagens transfronteiriças. O artigo 3.o, n.o 9, do Regulamento (UE) 2021/953 estabelece que os operadores de serviços de transporte transfronteiriços designados para proceder à verificação devem assegurar que a verificação do CDC UE é integrada na operação das infraestruturas de transporte transfronteiriças, como aeroportos, portos, estações ferroviárias e de autocarros, conforme aplicável.

É da maior importância que os Estados-Membros informem rapidamente os cidadãos e os operadores sobre as medidas tomadas para suspender ou introduzir restrições de viagens. Os Estados-Membros da eHealth Network, apoiados pela Comissão, chegaram a acordo sobre um conjunto de orientações (12) para codificar as regras de validação que facilitem consideravelmente o processo de verificação.

Juntamente com o requisito de preenchimento dos formulários de localização dos passageiros, introduzidos pelos Estados-Membros da UE, a verificação digital dos certificados digitais destina-se a evitar estrangulamentos, reduzindo possíveis ajuntamentos e o tempo de espera nos aeroportos, especialmente em horas de ponta. Os ajuntamentos devem ser evitados, a fim de reduzir o risco de potenciais infeções por COVID-19. As modalidades específicas e o calendário da verificação terão impacto na capacidade de eliminação desses ajuntamentos. Até à data, os aeroportos e as companhias aéreas tomaram medidas para gerir o fluxo crescente de passageiros, nomeadamente reabrindo terminais que foram encerrados e reforçando o número de funcionários nos balcões de check-in ou informações das companhias aéreas. Estas medidas ajudaram a gerir o primeiro aumento no número de passageiros, mas é de esperar que, no final do verão de 2021, não sejam suficientes para responder às necessidades. Os aeroportos já congestionados em 2019 deverão atingir o seu limite de capacidade a 50 % -60 % dos níveis de tráfego de 2019. Embora a situação ainda não tenha conduzido a congestionamentos importantes, já no início de julho de 2021 os aeroportos da UE operaram com cerca de 45 % do volume de tráfego de passageiros em comparação com 2019. Se a experiência dos passageiros for adequada e sem perturbações, os operadores poderão fazer face ao aumento do tráfego aéreo de passageiros nas próximas semanas.

Em alguns Estados-Membros da UE, os operadores de companhias aéreas estão a verificar os Certificados Digitais COVID da UE, pelo que é importante que esses operadores disponham do software de verificação necessário. De acordo com um estudo recente do Conselho Internacional dos Aeroportos da Europa (ACI Europe), os principais problemas com que se deparam os operadores são a multiplicação dos controlos (64 %) e as verificações nas instalações aeroportuárias (54 %). No mesmo inquérito, 82 % dos operadores declararam que os Certificados Digitais COVID da UE não são verificados fora do aeroporto antes da partida (13). Em alguns Estados-Membros da UE, determinadas regras continuam a diferir das orientações da e-Health Network, adotadas para toda a UE.

Um inquérito nos Estados-Membros da UE sobre a forma como o CDC UE é verificado para as viagens aéreas revelou que existem atualmente 15 formas diferentes de organizar o processo de verificação. Alguns Estados-Membros da UE decidiram, por exemplo, transferir a responsabilidade de verificação do CDC UE para os aeroportos, ao passo que outros impuseram esta obrigação às companhias aéreas, e outros ainda, a ambos. Muitos Estados-Membros da UE também optaram por assegurar que as autoridades públicas verificam o CDC UE dos passageiros à chegada. Embora o CDC UE tenha sido desenvolvido, nomeadamente, como um meio para facilitar a realização de viagens sem obstáculos, nomeadamente no interior do espaço Schengen, é importante sublinhar que este certificado não é um documento de viagem nem constitui um pré-requisito para poder viajar (14).

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O mercado único da aviação da UE necessita do CDC UE enquanto instrumento para fazer face ao aumento dos fluxos de passageiros nos meses de verão de 2021 e durante a recuperação. Após o êxito coletivo da operacionalização do CDC UE, deve facilitar-se agora mais ainda a realização de viagens seguras e sem perturbações durante a pandemia.

Os serviços da Comissão Europeia publicaram recomendações operacionais numa nota de informação intitulada «Tirar o máximo partido dos Certificados de COVID digital da UE na aviação: Recomendações e orientações para os Estados-Membros» (15), de 28 de junho de 2021. Em 30 de junho de 2021, a e-Health Network, composta por peritos nacionais no domínio da saúde, adotou um documento de orientação (16) que estabelece os elementos técnicos e operacionais para a utilização dos CDC UE nas viagens aéreas. O documento apresenta várias opções de verificação, que são viáveis tanto do ponto de vista jurídico (proteção de dados da UE, plena conformidade com o RGPD da UE (17)) como técnico.

A presente comunicação procura estabelecer princípios gerais, boas práticas, recomendações e orientações para os Estados-Membros da UE, a fim de facilitar a verificação dos CDC UE na aviação, no início da época alta das viagens de verão e posteriormente. Tal aplica-se primeiramente ao transporte aéreo, mas deverá ser gradualmente aceite por outros modos de transporte (por exemplo, ferries, navios de cruzeiro, transporte ferroviário e rodoviário), sempre que possível e tendo em conta as suas especificidades.

3.   Abordagem recomendada

A presente secção apresenta um conjunto de orientações e recomendações dirigidas aos Estados-Membros da UE. As companhias aéreas e os aeroportos, enquanto interface mais próxima do passageiro, terão também um papel e uma responsabilidade importantes na plena utilização de todos os benefícios do CDC UE no setor da aviação.

O Regulamento 2021/953 especifica que, sem prejuízo das competências dos Estados-Membros para impor restrições por motivos de saúde pública, caso os Estados-Membros aceitem o CDC UE, deverão abster-se de impor restrições adicionais à livre circulação, tais como a realização de testes adicionais para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 por motivos de viagem, ou o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem, a menos que as restrições adicionais à livre circulação sejam necessárias e proporcionadas para o efeito de salvaguardar a saúde pública em resposta à pandemia de COVID-19, tendo também em conta dados científicos disponíveis, incluindo dados epidemiológicos publicados pelo ECDC com base na Recomendação (UE) 2020/1475. A Recomendação 2020/1475 especifica que, ao adotarem e aplicarem restrições à livre circulação, os Estados-Membros da UE devem respeitar os princípios do direito da UE, em especial a proporcionalidade e a não discriminação, e devem agir de forma coordenada.

Para garantir uma maior clareza aos passageiros e assegurar uma experiência de viagem adequada e sem perturbações, todos os agentes do processo de verificação devem estar plenamente conscientes do seu papel e das ações necessárias. Para assegurar a correta aplicação do CDC UE, é essencial que todos os Estados-Membros da UE forneçam às partes interessadas relevantes e ao público em geral informações claras, completas e atempadas sobre quaisquer restrições à livre circulação. Os Estados-Membros da UE devem assegurar que as informações publicadas no sítio Web Re-Open EU estão completas, atualizadas e são fáceis de compreender, tanto no que diz respeito aos Estados-Membros da UE como aos países terceiros.

Os Estados-Membros devem também atualizar e publicar as regras de validação aplicáveis com total transparência. As regras devem ser publicadas no portal do CDC UE, que apoia esta funcionalidade e divulga informações aos verificadores e as aplicações necessárias. Além disso, as regras devem ser divulgadas no sítio Re-Open EU. Para efeitos de transparência, as regras devem incluir claramente todas as informações pertinentes, como as listas de vacinas para as quais são aceites os certificados. As informações atualmente publicadas pelos Estados-Membros nem sempre são claras para os passageiros.

Os Estados-Membros da UE devem garantir que as companhias aéreas, o pessoal aeroportuário ou outros agentes habilitados a verificar os CDC UE estejam plenamente informados sobre as funções relevantes e ações necessárias. Esta informação deve também ser disponibilizada ao público, para que os passageiros saibam onde serão efetuados os controlos relevantes.

| — | Recomendação n.o 1: Os Estados-Membros da UE devem assegurar a prestação de informações completas, compreensíveis e atempadas aos operadores e aos viajantes sobre os requisitos e processos de verificação. |
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Recomendação n.o 1: Os Estados-Membros da UE devem assegurar a prestação de informações completas, compreensíveis e atempadas aos operadores e aos viajantes sobre os requisitos e processos de verificação.

| — | Recomendação n.o 2: Os Estados-Membros da UE devem assegurar que as informações publicadas no sítio Web Re-Open EU estão completas, atualizadas e são fáceis de compreender. |
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Recomendação n.o 2: Os Estados-Membros da UE devem assegurar que as informações publicadas no sítio Web Re-Open EU estão completas, atualizadas e são fáceis de compreender.

O desenvolvimento de CDC UE interoperáveis representa um passo considerável para evitar uma variedade de certificados digitais individuais, baseados em diferentes especificações técnicas, em cada Estado-Membro da UE. Os Estados-Membros da UE, através da e-Health Network, aprovaram um documento de orientação sobre as regras de validação do CDC UE, a fim de permitir não só a verificação da autenticidade do certificado, mas também a sua conformidade com as regras de viagem correspondentes. Para que os operadores de transportes aéreos ou aeroportuários possam verificar os CDC UE, os Estados-Membros da UE devem publicar e manter atualizadas as regras de validação. Embora deva existir a possibilidade de apresentar pessoalmente o CDC UE no aeroporto de partida e de realizar uma verificação manual em função das regras operacionais existentes, os operadores e as autoridades devem favorecer os processos eletrónicos de verificação dessas regras. Tal acelerará os processos de verificação.

| — | Recomendação n.o 3: Os Estados-Membros da UE devem integrar as regras de viagem aplicáveis nos processos de verificação e disponibilizar aos operadores uma aplicação de verificação que verifique as respetivas regras em conformidade com as orientações sobre as regras de validação acordadas pela eHealth Network (18). |
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Recomendação n.o 3: Os Estados-Membros da UE devem integrar as regras de viagem aplicáveis nos processos de verificação e disponibilizar aos operadores uma aplicação de verificação que verifique as respetivas regras em conformidade com as orientações sobre as regras de validação acordadas pela eHealth Network (18).

| — | Recomendação n.o 4: Os Estados-Membros da UE devem disponibilizar e manter permanentemente atualizadas as regras de validação das viagens no portal do CDC UE. |
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Recomendação n.o 4: Os Estados-Membros da UE devem disponibilizar e manter permanentemente atualizadas as regras de validação das viagens no portal do CDC UE.

| — | Recomendação n.o 5: Os Estados-Membros da UE devem utilizar, sempre que possível, meios eletrónicos de verificação, em conformidade com as orientações pertinentes da eHealth Network. |
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Recomendação n.o 5: Os Estados-Membros da UE devem utilizar, sempre que possível, meios eletrónicos de verificação, em conformidade com as orientações pertinentes da eHealth Network.

Os CDC UE baseiam-se num quadro de confiança acordado, criado e mantido pela Comissão e pelos Estados-Membros, em conformidade com as regras aplicáveis estabelecidas no Regulamento (UE) 2021/953. Este quadro de confiança garante uma emissão e verificação fiável e segura dos certificados. Tal como referido no Protocolo de Segurança Sanitária da Aviação COVID-19 da AESA/ECDC (19), se a verificação tiver sido efetuada de forma fiável antes da partida, existe pouca justificação do ponto de vista epidemiológico para realizar controlos adicionais do mesmo certificado numa fase posterior da viagem. Essa duplicação deve ser evitada. Por conseguinte, os Estados-Membros devem verificar o CDC UE prioritariamente antes da partida. Do ponto de vista da segurança sanitária, tal ajudará também a reduzir o risco de passageiros doentes viajarem. A verificação à chegada poderá ser efetuada de acordo com uma abordagem baseada nos riscos.

A fim de evitar uma duplicação de controlos por mais do que um interveniente (operadores de companhias aéreas, autoridades públicas, etc.), devem ser aplicadas, tanto quanto possível, disposições para a criação de um «balcão único», a coordenar entre as autoridades, os aeroportos e as companhias aéreas. Os Estados-Membros da UE devem, por conseguinte, evitar exigir a verificação dos CDC UE mais do que uma vez durante a viagem de avião (por exemplo, durante o check-in no aeroporto e novamente no embarque). Note-se que qualquer obrigação de verificação dos certificados estabelecida pelo Regulamento (UE) 2021/953 não justifica, por si só, a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras internas.

De acordo com o referido Protocolo AESA/ECDC sobre a segurança da aviação contra a COVID-19, de um ponto de vista médico, a opção mais eficaz consiste em verificar o CDC UE antes da chegada ao aeroporto de partida. No entanto, atualmente, 82 % dos operadores aeroportuários referem que os CDC UE não são verificados fora do aeroporto antes da partida (20). Os Estados-Membros da UE e os operadores de serviços de transporte são fortemente incentivados a assegurar que a verificação seja efetuada o mais cedo possível, de preferência durante o processo de check-in em linha pela companhia aérea ou através de um portal/serviço Web de um Estado-Membro da UE, desde que tal seja feito em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/953.

Se um Estado-Membro de chegada dispensar determinadas restrições de viagem relacionadas com a saúde dos viajantes na posse de um CDC UE ou de outra prova, o Estado-Membro de partida deve assegurar que todos os passageiros apresentaram os seus CDC UE antes de embarcarem no avião. Embora devam ser sempre preferidos os controlos fora do aeroporto, os certificados de todos os passageiros que não os apresentaram fora do aeroporto deverão ser verificados no aeroporto de partida. Sempre que sejam efetuados controlos nos aeroportos, devem ser utilizados recursos em quantidade proporcional ao número de controlos, a fim de assegurar a fluidez dos fluxos de passageiros em todos os momentos.

A cooperação entre os Estados-Membros e os operadores de serviços de transporte é essencial para concretizar estas soluções, que exigem um trabalho adicional para garantir que se baseiam em soluções testadas. Tal assegurará que os efeitos positivos do CDC UE em termos de conveniência e de fluxo de passageiros não sejam prejudicados pelo processo de verificação no aeroporto, limitando os potenciais riscos de segurança sanitária. No entanto, de acordo com a rede eHealth Network, esta opção poderá exigir um longo período de desenvolvimento e ensaio, resultando numa implementação apenas depois do verão de 2021 (21).

| CDC UE e proteção de dados

  O quadro de confiança do CDC UE garante o mais elevado nível de proteção de dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (22) («RGPD»). Os operadores de transportes, como as companhias aéreas, estão autorizados a tratar as informações necessárias para cumprir as obrigações de verificação estabelecidas pela legislação nacional aplicável, desde que não conservem nenhum dos dados pessoais presentes nos códigos QR, como expressamente previsto no regulamento. Isto significa que a base jurídica necessária para permitir às companhias aéreas a verificação dos CDC UE já se aplica durante o processo de check-in em linha, o que pode evitar estrangulamentos e ajuntamentos nos aeroportos. |
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CDC UE e proteção de dados

O quadro de confiança do CDC UE garante o mais elevado nível de proteção de dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (22) («RGPD»). Os operadores de transportes, como as companhias aéreas, estão autorizados a tratar as informações necessárias para cumprir as obrigações de verificação estabelecidas pela legislação nacional aplicável, desde que não conservem nenhum dos dados pessoais presentes nos códigos QR, como expressamente previsto no regulamento. Isto significa que a base jurídica necessária para permitir às companhias aéreas a verificação dos CDC UE já se aplica durante o processo de check-in em linha, o que pode evitar estrangulamentos e ajuntamentos nos aeroportos.

| — | Recomendação n.o 6: Os Estados-Membros da UE devem assegurar que a verificação do CDC UE é efetuada o mais cedo possível e, de preferência, antes de o passageiro chegar ao aeroporto de partida. |
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Recomendação n.o 6: Os Estados-Membros da UE devem assegurar que a verificação do CDC UE é efetuada o mais cedo possível e, de preferência, antes de o passageiro chegar ao aeroporto de partida.

| — | Recomendação n.o 7: Os Estados-Membros da UE devem certificar-se de que os operadores estão habilitados a verificar o CDC UE e que cooperam com as companhias aéreas para facilitar a integração do processo de verificação nos procedimentos de check-in, em conformidade com as disposições do Regulamento CDC UE. |
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Recomendação n.o 7: Os Estados-Membros da UE devem certificar-se de que os operadores estão habilitados a verificar o CDC UE e que cooperam com as companhias aéreas para facilitar a integração do processo de verificação nos procedimentos de check-in, em conformidade com as disposições do Regulamento CDC UE.

As medidas relacionadas com viagens, como o formulário de localização do passageiro (Passenger Locator Form — PLF) ou o CDC UE, são instrumentos complementares destinados a apoiar o reinício seguro das atividades de viagem, reforçando simultaneamente as capacidades de rastreio de contactos dos Estados-Membros da UE e reduzindo os riscos de transmissão. Idealmente, estas medidas minimizarão os inconvenientes para os viajantes e melhorarão a sua experiência de viagem. A obtenção dos PLF, tal como a verificação do CDC UE, deve ser feita também com a maior antecedência possível e, de preferência, antes de o passageiro chegar ao aeroporto de partida, a fim de evitar a multiplicação de procedimentos a que são sujeitos os passageiros.

| Situações possíveis

  Antes da chegada ao aeroporto de partida, são possíveis dois cenários de verificação dos CDC UE:






  1) | Verificação durante o check-in em linha pela companhia aérea:
  Este caso de utilização tem as vantagens operacionais de verificar os documentos relativos à saúde dos passageiros num único local e antes da chegada ao aeroporto de partida, e não exige uma implementação técnica demasiado complexa. Além disso, note-se que o Regulamento (UE) 2021/953 e o RGPD permitem que os operadores de transportes procedam ao tratamento de dados sanitários desde que não haja armazenamento e quando essa utilização esteja prevista na legislação nacional. |
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Situações possíveis

Antes da chegada ao aeroporto de partida, são possíveis dois cenários de verificação dos CDC UE:

1)

Verificação durante o check-in em linha pela companhia aérea:

Este caso de utilização tem as vantagens operacionais de verificar os documentos relativos à saúde dos passageiros num único local e antes da chegada ao aeroporto de partida, e não exige uma implementação técnica demasiado complexa. Além disso, note-se que o Regulamento (UE) 2021/953 e o RGPD permitem que os operadores de transportes procedam ao tratamento de dados sanitários desde que não haja armazenamento e quando essa utilização esteja prevista na legislação nacional.

| 2) | Verificação dos documentos de viagem através de aplicações específicas e de um serviço Web desenvolvido em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953. Neste cenário, poderá ser considerada a possibilidade de combinar a verificação dos CDC UE com o formulário de localização do passageiro do Estado-Membro (em formato digital) e outras medidas/requisitos sanitários. Este caso de utilização tem também a vantagem de verificar os documentos de saúde dos passageiros num único local e antes da chegada ao aeroporto de partida. |
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2)

Verificação dos documentos de viagem através de aplicações específicas e de um serviço Web desenvolvido em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953. Neste cenário, poderá ser considerada a possibilidade de combinar a verificação dos CDC UE com o formulário de localização do passageiro do Estado-Membro (em formato digital) e outras medidas/requisitos sanitários. Este caso de utilização tem também a vantagem de verificar os documentos de saúde dos passageiros num único local e antes da chegada ao aeroporto de partida.

Uma vez que a segunda solução não está disponível na maioria dos Estados-Membros e exige tempo para o desenvolvimento e ensaio, os Estados-Membros e a Comissão devem cooperar com vista à sua implementação, o mais rapidamente possível, após o verão de 2021 (ver secção 6.1 das orientações da eHealth Network «Validação do certificado de COVID digital da UE no contexto do transporte aéreo») (23).

| — | Recomendação n.o 8: Os Estados-Membros da UE devem trabalhar no sentido de uma melhor coordenação na verificação dos PLF e do CDC UE. Os Estados-Membros da UE devem assegurar uma estreita cooperação com os operadores de serviços de transporte, a fim de permitir a verificação do CDC UE ao mesmo tempo que recolhem outras informações relacionadas com a viagem como os PLF. |
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Recomendação n.o 8: Os Estados-Membros da UE devem trabalhar no sentido de uma melhor coordenação na verificação dos PLF e do CDC UE. Os Estados-Membros da UE devem assegurar uma estreita cooperação com os operadores de serviços de transporte, a fim de permitir a verificação do CDC UE ao mesmo tempo que recolhem outras informações relacionadas com a viagem como os PLF.

| — | Recomendação n.o 9: Os Estados-Membros da UE devem trabalhar no sentido de encontrar soluções que possam apoiar a verificação do CDC UE e a recolha de dados PLF, de modo a introduzir esta funcionalidade no outono deste ano. |
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Recomendação n.o 9: Os Estados-Membros da UE devem trabalhar no sentido de encontrar soluções que possam apoiar a verificação do CDC UE e a recolha de dados PLF, de modo a introduzir esta funcionalidade no outono deste ano.

4.   Conclusão

O rápido desenvolvimento e operacionalização do CDC UE constituem um marco importante e um contributo fundamental para a luta contra a pandemia. Demonstra efetivamente como a Europa pode produzir resultados concretos em tempo recorde com um impacto positivo na vida de centenas de milhões de cidadãos, residentes e visitantes da UE. O CDC UE contribui para o restabelecimento da livre circulação na Europa, mantendo simultaneamente um elevado nível de controlo da pandemia, graças à sua fiabilidade e facilidade de utilização, e é um elemento fundamental para relançar os setores das viagens e do turismo, que têm sido duramente atingidos pela pandemia. Com o CDC UE, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho e os Estados-Membros da UE mobilizaram e empreenderam conjuntamente enormes esforços para desenvolver o instrumento necessário para a concretização deste objetivo a tempo da época de viagens do verão de 2021. Estão a ser envidados esforços suplementares para alargar o reconhecimento do CDC UE e outras credenciais sanitárias semelhantes de e para países terceiros, como base para a reabertura de viagens internacionais recíprocas sempre que a situação epidemiológica o permita.

A harmonização e digitalização dos protocolos de verificação são fundamentais para proporcionar aos passageiros europeus uma experiência sem perturbações. As orientações e os princípios gerais da presente comunicação visam contribuir para uma boa experiência de viagem. A Comissão insta os Estados-Membros e todos os intervenientes no setor do transporte aéreo a trabalharem em conjunto no sentido de uma aplicação mais coordenada do CDC UE, com base nas recomendações delineadas na presente comunicação. Esta abordagem recomendada para a aviação poderá ser gradualmente adotada também por outros modos de transporte.

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(1)  Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (JO L 211 de 15.6.2021, p. 1), e Regulamento (UE) 2021/954 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (JO L 211 de 15.6.2021, p. 24).

(2)  Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19 (JO L 337 de 14.10.2020, p. 3).

(3)  https://www.ecdc.europa.eu/en/covid-19/situation-updates/weekly-maps-coordinated-restriction-free-movement

(4)  https://reopen.europa.eu/

(5)  https://ec.europa.eu/growth/content/new-european-tourism-covid-19-safety-seal-available_en

(6)  Eurocontrol, variação diária do tráfego, Network Manager Area, 8 de julho de 2021 (https://www.eurocontrol.int/Economics/DailyTrafficVariation-States.html?ectl-public).

(7)  Os certificados de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 emitidos pela Suíça em conformidade com a decisão suíça relativa aos certificados COVID-19 já são tratados como equivalentes aos emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953, ao abrigo da Decisão de Execução (UE) 2021/1126 da Comissão, de 8 de julho de 2021, que estabelece a equivalência dos certificados COVID-19 emitidos pela Suíça com os certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 243 de 9.7.2021, p. 49).

(8)  As especificações do Certificado Digital COVID da UE que abrangem a estrutura dos dados e os mecanismos de codificação, incluindo o código QR, que assegura que todos os certificados, tanto digitais como em papel, possam ser lidos e verificados, estão disponíveis em https://ec.europa.eu/health/ehealth/covid-19_en

(9)  Tal como estabelecido no artigo 21.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e aplicado pela Diretiva 2004/38/CE.

(10)  Considerando 6 do Regulamento (UE) 2021/953.

(11)  De acordo com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/953, os dados pessoais incluídos nos Certificados Digitais COVID da UE devem ser tratados pelas autoridades competentes do Estado-Membro de destino ou de trânsito, ou pelos operadores de serviços de transporte de passageiros transfronteiriços aos quais são exigidas determinadas medidas de saúde pública pelo direito nacional durante a pandemia de COVID-19, apenas para verificar e confirmar a vacinação, os resultados de testes ou a recuperação do respetivo titular. Para esse efeito, os dados pessoais devem limitar-se ao estritamente necessário. Os dados pessoais acedidos nos termos do presente número não podem ser conservados. De acordo com o considerando 30 desse regulamento, sempre que os cidadãos da União ou os membros das suas famílias não estejam na posse de um certificado de vacinação que cumpra os requisitos do regulamento, devem ser-lhe dadas todas as oportunidades razoáveis para provar, por outros meios, que devem beneficiar da isenção das restrições pertinentes à livre circulação concedida por um Estado-Membro aos titulares de certificados de vacinação.

(12)  Ver https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/ehealth/docs/eu-dcc_validation-rules_en.pdf

(13)  Segundo 27 operadores, 92 aeroportos de 19 países europeus (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia, Suíça). Estes aeroportos representam 58 % do número total de passageiros na zona UE + EEE + CH.

(14)  O CDC UE visa facilitar o exercício do direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados-Membros, estabelecendo um quadro comum vinculativo e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Esse quadro comum deve contribuir para o levantamento gradual das restrições à livre circulação adotadas pelos Estados-Membros em conformidade com o direito da União para limitar a propagação do SARS-CoV-2, de uma forma coordenada. Em qualquer caso, de acordo com o ponto 12 da Recomendação 2020/1475 do Conselho, os Estados-Membros não devem restringir a livre circulação de pessoas que viajem de ou para zonas de outro Estado-Membro consideradas «verdes». Por conseguinte, não devem ser obrigados a apresentar um CDC UE.

(15)  https://ec.europa.eu/transport/modes/air/news/2021-06-28-eu-digital-covid-certificates-in-aviation_en

(16)  https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/ehealth/docs/covid-certificate_air-transport_en.pdf

(17)  Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679).

(18)  https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/ehealth/docs/eu-dcc_validation-rules_en.pdf

(19)  «EASA/ECDC COVID-19 Aviation Health Safety Protocol: Operational Guidelines for the management of air passengers and aviation personnel in relation to the COVID-19 pandemic», de 17 de junho de 2021, disponível em https://www.easa.europa.eu/sites/default/files/dfu/Joint%20EASA-ECDC%20Aviation%20Health%20Safety%20Protocol%20issue%203.pdf

(20)  ACI Europe, «Survey on Digital COVID Certificates Implementation», 8 de julho de 2021.

(21)  Ver secção 6.1, eHealth Network «Guidelines on Validation of EU Digital COVID Certificates in the context of air transport», 30 de junho de 2021.

(22)  Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1).

(23)  Ver secção 6.1, eHealth Network «Guidelines on Validation of EU Digital COVID Certificates in the context of air transport», 30 de junho de 2021.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/8 |
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5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de agosto de 2021

(2021/C 313/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1861 |
| JPY | iene | 129,31 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4367 |
| GBP | libra esterlina | 0,85153 |
| SEK | coroa sueca | 10,1970 |
| CHF | franco suíço | 1,0729 |
| ISK | coroa islandesa | 147,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4550 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,440 |
| HUF | forint | 354,24 |
| PLN | zlóti | 4,5438 |
| RON | leu romeno | 4,9185 |
| TRY | lira turca | 10,0115 |
| AUD | dólar australiano | 1,6002 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4880 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2236 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6784 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6000 |
| KRW | won sul-coreano | 1 355,44 |
| ZAR | rand | 16,9211 |
| CNY | iuane | 7,6638 |
| HRK | kuna | 7,5009 |
| IDR | rupia indonésia | 16 965,65 |
| MYR | ringgit | 5,0077 |
| PHP | peso filipino | 58,988 |
| RUB | rublo | 86,5106 |
| THB | baht | 39,272 |
| BRL | real | 6,1610 |
| MXN | peso mexicano | 23,5576 |
| INR | rupia indiana | 87,9575 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1861

JPY

iene

129,31

DKK

coroa dinamarquesa

7,4367

GBP

libra esterlina

0,85153

SEK

coroa sueca

10,1970

CHF

franco suíço

1,0729

ISK

coroa islandesa

147,60

NOK

coroa norueguesa

10,4550

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,440

HUF

forint

354,24

PLN

zlóti

4,5438

RON

leu romeno

4,9185

TRY

lira turca

10,0115

AUD

dólar australiano

1,6002

CAD

dólar canadiano

1,4880

HKD

dólar de Hong Kong

9,2236

NZD

dólar neozelandês

1,6784

SGD

dólar singapurense

1,6000

KRW

won sul-coreano

1 355,44

ZAR

rand

16,9211

CNY

iuane

7,6638

HRK

kuna

7,5009

IDR

rupia indonésia

16 965,65

MYR

ringgit

5,0077

PHP

peso filipino

58,988

RUB

rublo

86,5106

THB

baht

39,272

BRL

real

6,1610

MXN

peso mexicano

23,5576

INR

rupia indiana

87,9575

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/9 |
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5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/9

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Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da República Popular da China, tornadas extensivas às importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia

(2021/C 313/04)

A Comissão Europeia («Comissão») decidiu, por iniciativa própria, dar início a um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da República Popular da China («RPC»), tornadas extensivas às importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia, independentemente de esses cabos de aço serem ou não declarados originários da República da Coreia, nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), em conjugação com o artigo 13.o, n.o 4, do regulamento de base. O âmbito do reexame intercalar parcial limita-se à análise da isenção concedida a um exportador coreano, a Young Heung Iron & Steel Co. Ltd. («Young Heung») (código adicional TARIC A969).

1.   Produto objeto de reexame

O produto objeto do presente reexame são os cabos de aço, incluindo os cabos fechados, excluindo os cabos de aço inoxidável, com a maior dimensão do corte transversal superior a 3 mm, originários da República Popular da China («produto objeto de reexame»), atualmente classificados nos códigos NC ex 7312 10 81, ex 7312 10 83, ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 e ex 7312 10 98 (códigos TARIC 7312108119, 7312108319, 7312108519, 7312108919 e 7312109819), abrangendo os mesmos cabos expedidos da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia (códigos TARIC 7312108113, 7312108313, 7312108513, 7312108913 e 7312109813). Estes códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.

2.   Medidas em vigor

A isenção atualmente em vigor tem a sua base jurídica no Regulamento de Execução (UE) 2018/607 da Comissão. (2) Foi introduzida inicialmente como uma isenção das medidas antievasão instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 400/2010 do Conselho (3) e renovada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 do Conselho (4).

3.   Motivos do reexame

Existem elementos de prova suficientes de que houve uma alteração significativa das circunstâncias com base nas quais a isenção foi concedida à Young Heung e de que essa alteração tem um caráter duradouro.

Em 6 de maio de 2020, a Young Heung solicitou a alteração da firma para Youngwire. No entanto, segundo a documentação apresentada, a Young Heung levou a cabo uma reorganização importante, nomeadamente, adquiriu ativos de outro exportador coreano que beneficia da isenção, a Dae Heung Industrial Co. Ltd. («Dae Heung»).

Considera-se que estas alterações significativas, que se revelaram no contexto do pedido de alteração da firma, podem ter afetado o direito da empresa a uma isenção das medidas antievasão em vigor sobre as importações do produto objeto de reexame provenientes da República da Coreia.

4.   Procedimento

Tendo determinado, após informar os Estados-Membros, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame intercalar parcial limitado ao exame da isenção concedida à Young Heung, a Comissão dá início a um reexame, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, em conjugação com o artigo 13.o, n.o 4. O objetivo do reexame é determinar se a Youngwire continua a poder beneficiar da isenção.

A Comissão chama também a atenção das partes para o aviso que foi publicado na sequência do surto de COVID-19 (5) sobre as eventuais consequências daí decorrentes para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções, que pode ser aplicável ao presente processo.

4.1.   Período de inquérito de reexame

O inquérito incide sobre o período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 30 de junho de 2021 («período de inquérito de reexame»).

4.2.   Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários à Youngwire. Solicita-se ao produtor-exportador Youngwire que envie um questionário preenchido no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário.

Estão disponíveis cópias dos questionários no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2544

4.3.   Observações escritas,

Sob reserva do disposto no presente aviso, convidam-se todas as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista, a facultarem informações e a fornecerem elementos de prova de apoio sobre a pertinência de se alterar a isenção. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 20 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário.

4.4.   Partes interessadas

Para poderem participar no inquérito, as partes interessadas, nomeadamente os produtores-exportadores, os produtores da União, os importadores e suas associações representativas, os utilizadores e suas associações representativas, os sindicatos, bem como as organizações de consumidores representativas têm de demonstrar, em primeiro lugar, que existe uma ligação objetiva entre as suas atividades e o produto objeto de reexame.

Ser considerado uma parte interessada não prejudica a aplicação do artigo 18.o do regulamento de base.

O acesso ao dossiê disponível para consulta das partes interessadas é feito através da plataforma Tron.tdi no seguinte endereço: https://webgate.ec.europa.eu/tron/TDI. Para obter o acesso, devem seguir-se as instruções que figuram nessa página.

4.5.   Possibilidade de solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão

Todas as partes interessadas podem solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão.

Os pedidos de audição devem ser apresentados por escrito, especificar as razões que os justificam e incluir um resumo do que a parte interessada deseje debater durante a audição. A audição será limitada às questões previamente apresentadas por escrito pelas partes interessadas.

Na fase das conclusões definitivas, o pedido deve ser apresentado no prazo de três dias a contar da data da divulgação final e a audição realizar-se-á, geralmente, no prazo concedido para apresentar observações sobre a divulgação final. Caso se verifique uma divulgação final adicional, deve ser feito um pedido imediatamente após a receção desta divulgação final adicional e a audição realizar-se-á, geralmente, no prazo para apresentar observações sobre essa divulgação.

O calendário apresentado não prejudica o direito dos serviços da Comissão de aceitarem as audições fora do prazo em casos devidamente justificados nem o direito da Comissão de recusar audições em casos devidamente justificados. Se os serviços da Comissão recusarem um pedido de audição, a parte interessada será informada dos motivos da recusa.

Em princípio, as audições não serão utilizadas para apresentar informações factuais que ainda não se encontrem no dossiê. Contudo, no interesse de uma boa administração e para que o inquérito dos serviços da Comissão possa prosseguir, as partes interessadas podem ser chamadas a fornecer novas informações factuais após uma audição.

4.6.   Instruções para a apresentação de informações por escrito e para o envio dos questionários preenchidos e demais correspondência

As informações apresentadas à Comissão para efeitos de inquéritos de defesa comercial devem estar isentas de direitos de autor. Antes de apresentar à Comissão informações e/ou dados sujeitos a direitos de autor de terceiros, as partes interessadas devem solicitar uma autorização específica do titular dos direitos de autor permitindo explicitamente à Comissão: utilizar as informações e os dados para efeitos do presente processo de defesa comercial e b) fornecer as informações e/ou os dados às partes interessadas no presente inquérito num formato que lhes permita exercer o seu direito de defesa.

Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, os questionários preenchidos e demais correspondência enviados pelas partes interessadas a título confidencial, devem conter a menção «Sensível». (6) As partes que apresentarem informações no decurso do presente inquérito são convidadas a fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial.

Nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do regulamento de base, a documentação enviada pelas partes com a indicação «Sensível» deve ser acompanhada de um resumo não confidencial, com a menção «Para consulta pelas partes interessadas». Esses resumos devem ser suficientemente pormenorizados para permitir compreender de forma adequada o essencial das informações comunicadas a título confidencial.

Se uma parte que preste informações confidenciais não fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial ou não apresentar um resumo não confidencial das mesmas no formato e com a qualidade exigidos, a Comissão pode não tomar em consideração essas informações, a menos que se possa demonstrar de forma convincente, através de fontes adequadas, que as informações são exatas.

As partes interessadas são convidadas a apresentar quaisquer observações e pedidos através da plataforma Tron.tdi (https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/TDI), incluindo procurações e certificações digitalizadas. Ao utilizar a plataforma Tron.tdi ou o correio eletrónico, as partes interessadas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDÊNCIA COM A COMISSÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL» publicado no sítio Web da Direção-Geral do Comércio: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2011/june/tradoc_148003.pdf As partes interessadas devem indicar o seu nome, endereço, telefone e um endereço de correio eletrónico válido, devendo assegurar que este é um endereço de correio eletrónico profissional em funcionamento e consultado diariamente. Uma vez fornecidos os contactos, a Comissão comunicará com as partes interessadas exclusivamente através da plataforma Tron.tdi ou por correio eletrónico, a menos que estas solicitem expressamente receber todos os documentos da Comissão por outro meio de comunicação ou que a natureza do documento a enviar exija a utilização de correio registado. Para mais informações e disposições relativas à correspondência com a Comissão, nomeadamente os princípios que se aplicam ao envio de observações através da plataforma Tron.tdi ou por correio eletrónico, as partes interessadas deverão consultar as instruções sobre a comunicação com as partes interessadas acima referidas.

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral do Comércio |
| Direção G |
| Gabinete: CHAR 04/039 |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |
| Endereço eletrónico: TRADE-R750-SRC@ec.europa.eu |

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

Direção G

Gabinete: CHAR 04/039

1049 Bruxelas

BÉLGICA

Endereço eletrónico: TRADE-R750-SRC@ec.europa.eu

5.   Calendário do inquérito

Nos termos do artigo 11.o, n.o 5, do regulamento anti-dumping de base, o inquérito será concluído normalmente no prazo de 12 meses ou, o mais tardar, no prazo de 15 meses a contar da data de publicação do presente aviso.

6.   Possibilidade de apresentar observações sobre as informações prestadas pelas outras partes

A fim de garantir os direitos de defesa, as partes interessadas devem ter a possibilidade de apresentar observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas. Ao fazê-lo, as partes interessadas podem apenas referir-se às questões suscitadas nas informações prestadas por outras partes interessadas, não podendo suscitar novas questões.

Salvo especificação em contrário, as observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas em reação à divulgação das conclusões definitivas devem ser apresentadas no prazo de três dias a contar do termo do prazo para apresentar observações sobre as conclusões definitivas. Em caso de divulgação final adicional, as observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas em reação a esta divulgação adicional devem ser apresentadas no prazo de um dia a contar do termo do prazo para apresentar as observações sobre esta divulgação adicional, salvo especificação em contrário.

A fim de concluir o inquérito nos prazos obrigatórios, a Comissão não irá aceitar observações das partes interessadas após o prazo para apresentar observações sobre a divulgação final.

7.   Prorrogação dos prazos especificados no presente aviso

Qualquer prorrogação dos prazos previstos no presente aviso só deve ser solicitada em circunstâncias excecionais e só será concedida se devidamente justificada com base em motivos válidos.

Em todo o caso, qualquer prorrogação do prazo de resposta aos questionários será limitada normalmente a três dias, e por norma não ultrapassará sete dias.

Relativamente aos prazos para a apresentação de outras informações especificadas no aviso de início, as prorrogações serão limitadas a três dias, salvo se forem comprovadas circunstâncias excecionais.

8.   Não colaboração

Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações poderão não ser tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis.

Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

A falta de uma resposta informatizada não será considerada como não colaboração se a parte interessada em causa demonstrar que a comunicação da resposta pela forma solicitada implicaria uma sobrecarga excessiva ou um custo adicional desnecessário. A parte interessada deve contactar a Comissão de imediato.

9.   Conselheiro auditor

As partes interessadas podem solicitar a intervenção do conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Este examina os pedidos de acesso ao dossiê, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e quaisquer outros pedidos referentes aos direitos de defesa das partes interessadas e de terceiros que possam ocorrer no decurso do processo.

O conselheiro auditor pode realizar audições e atuar como mediador entre a(s) parte(s) interessada(s) e os serviços da Comissão para garantir o pleno exercício dos direitos de defesa das partes interessadas. Os pedidos de audição com o Conselheiro Auditor devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. O conselheiro auditor examinará as razões dos pedidos. Estas audições só se devem realizar se as questões não tiverem sido resolvidas em devido tempo com os serviços da Comissão.

Convidam-se as partes interessadas a respeitar os prazos fixados na secção 5.7. do presente aviso também no que se refere a intervenções, incluindo audições, do conselheiro auditor. Qualquer pedido deve ser apresentado em tempo útil e de forma expedita, de modo a não comprometer o bom desenrolar do processo. Para o efeito, as partes interessadas devem solicitar a intervenção do conselheiro auditor com a maior brevidade possível após a ocorrência do evento que justifica essa intervenção. O conselheiro auditor examinará as razões para os pedidos de intervenção, a natureza das questões suscitadas e o impacto dessas questões sobre os direitos de defesa, tendo devidamente em conta o interesse de uma boa administração e a conclusão tempestiva do inquérito. Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas Web do conselheiro auditor no sítio Web da DG Comércio: http://ec.europa.eu/trade/trade-policy-and-you/contacts/hearing-officer/

10.   Tratamento de dados pessoais

Quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (7).

A DG Comércio disponibiliza no seu sítio Web uma declaração relativa à proteção de dados que informa o público em geral sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito das atividades de defesa comercial da Comissão: http://trade.ec.europa.eu/doclib/html/157639.htm

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(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2018/607 da Comissão, de 19 de abril de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China, tornado extensivo às importações de cabos de aço expedidos de Marrocos e da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 101 de 20.4.2018. p. 40).

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 400/2010 do Conselho, de 26 de abril de 2010, que torna extensivas as medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1858/2005 sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da República Popular da China às importações de cabos de aço expedidos da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários da República da Coreia, e que encerra o inquérito no que diz respeito às importações expedidas da Malásia (JO L 117 de 11.5.2010, p. 1).

(4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 do Conselho, de 27 de janeiro de 2012, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China e da Ucrânia, tornado extensivo aos cabos de aço expedidos de Marrocos, da Moldávia e da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de cabos de aço originários da África do Sul nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 36 de 9.2.2012, p. 1).

(5)  Aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (JO C 86 de 16.3.2020, p. 6).

(6)  Por documento «Sensível» entende-se um documento que é considerado confidencial ao abrigo do artigo 19.o do regulamento de base e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 («Acordo Anti-Dumping»). É também um documento protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

(7)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/14 |
| --- | --- | --- | --- |

5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10383 — Blackstone/Vista/Ellucian)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 313/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Blackstone Group Inc («Blackstone», EUA), |
| --- | --- |

—

Blackstone Group Inc («Blackstone», EUA),

| — | Vista Equity Partners Management LLC («Vista», EUA), |
| --- | --- |

—

Vista Equity Partners Management LLC («Vista», EUA),

| — | Ellucian Company L.P. («Ellucian», EUA). |
| --- | --- |

—

Ellucian Company L.P. («Ellucian», EUA).

A Blackstone e a Vista adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Ellucian.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Blackstone: gestor de ativos alternativos à escala mundial, |
| --- | --- |

—

Blackstone: gestor de ativos alternativos à escala mundial,

| — | Vista: sociedade de investimento privado que gere diversas empresas em carteira ativas na prestação de serviços informáticos, centradas na capacitação e no crescimento de empresas nas áreas das aplicações informáticas para as empresas, dos dados e com forte componente tecnológica. |
| --- | --- |

—

Vista: sociedade de investimento privado que gere diversas empresas em carteira ativas na prestação de serviços informáticos, centradas na capacitação e no crescimento de empresas nas áreas das aplicações informáticas para as empresas, dos dados e com forte componente tecnológica.

| — | Ellucian: fornecedor de software e de serviços de computação em nuvem a instituições do ensino superior, tais como software para planeamento de recursos das organizações, para gestão da relação com os diferentes corpos constituintes e para análise de dados. A Ellucian é atualmente controlada pela TPG Capital. |
| --- | --- |

—

Ellucian: fornecedor de software e de serviços de computação em nuvem a instituições do ensino superior, tais como software para planeamento de recursos das organizações, para gestão da relação com os diferentes corpos constituintes e para análise de dados. A Ellucian é atualmente controlada pela TPG Capital.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10383 — Blackstone/Vista/Ellucian

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/16 |
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5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/16

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Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento dos símbolos da União para as denominações de origem protegidas, as indicações geográficas protegidas e as especialidades tradicionais garantidas e a certas regras relativas à proveniência, certas regras processuais e certas regras transitórias adicionais

(2021/C 313/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de cancelamento, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (2).

PEDIDO DE CANCELAMENTO

Pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Holsteiner Karpfen»

N.o UE: PGI-DE-0343-CANCEL

DOP ( ) IGP (X) ETG ( )

1.   Denominação registada cujo cancelamento é proposto

«Holsteiner Karpfen»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Alemanha

3.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.7

4.   Pessoa ou organismo que solicita o cancelamento

| Nome: | Verband der Binnenfischerei und Teichwirte Schleswig-Holstein e.V. |
| --- | --- |
| Endereço: | Grüner Kamp 15-17 |
| 24768 Rendsburg |
| ALEMANHA |

Nome:

Verband der Binnenfischerei und Teichwirte Schleswig-Holstein e.V.

Endereço:

Grüner Kamp 15-17

24768 Rendsburg

ALEMANHA

Telefone:

+49 43319453432

Telecopiador

+49 43319453439

Endereço eletrónico:

fischereiverband@lksh.de

Interesse legítimo:

O requerente é o agrupamento autor do pedido original e o utilizador da indicação geográfica «Holsteiner Karpfen», pelo que é legítimo o seu interesse no pedido de cancelamento.

5.   Tipo de cancelamento e respetivos motivos

| ☐ | Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☐

Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

| ☐ | alínea a) |
| --- | --- |

☐

alínea a)

| ☐ | alínea b) |
| --- | --- |

☐

alínea b)

| ☒ | Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☒

Em conformidade com o artigo 54.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

Motivos:

As condições de produção de carpas deterioraram-se progressivamente desde que a «Holsteiner Karpfen» obteve o estatuto de IGP. Em especial, os fortes mecanismos de proteção de predadores, como os corvos-marinhos, as águias e, mais recentemente, as lontras, provocaram o aumento das perdas financeiras, inviabilizando a produção comercial de carpas. Em 2007, quando a denominação foi registada, o rendimento da carpa de mesa era ainda de 250 toneladas, mas, em 2018, tinha diminuído para 65 toneladas. Este ano, algumas empresas preveem que já não poderão satisfazer as suas próprias necessidades de carpas de mesa para venda direta. Após mais de dois anos de consultas e deliberações, os criadores de carpas da associação aceitaram solicitar o cancelamento da IGP «Holsteiner Karpfen».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/18 |
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5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/18

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 313/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Nostrano Valtrompia»

N.o UE: PDO-IT-0823-AM01 – 24 de novembro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consorzio di Tutela del Nostrano Valtrompia (Associação de Proteção do «Nostrano Valtrompia»). Sede social: Via G. Matteotti 327, 25063 Gardone Val Trompia. Endereço eletrónico certificado: dopnostranovaltrompia@legalmail.it

A Associação de Proteção do «Nostrano Valtrompia» é formada por produtores de queijo «Nostrano Valtrompia» e está habilitada a apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, de 14 de outubro de 2013.

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☐ | Prova de origem |
| --- | --- |

☐

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☐ | Relação |
| --- | --- |

☐

Relação

| ☐ | Rotulagem |
| --- | --- |

☐

Rotulagem

| ☐ | Outras [especificar] |
| --- | --- |

☐

Outras [especificar]

4.   Tipo de alteração(ões)

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

5.   Alteração(ões)

5.1.   
  Descrição do produto

Alteração da percentagem de matéria gorda no extrato seco e supressão do teor de matéria gorda em relação ao peso húmido

Alteração do número 2 do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único

O texto já não indica o teor de matéria gorda em relação ao peso húmido do queijo.

O texto anterior

«O teor de matéria gorda em relação ao peso húmido do queijo varia entre 18 % e 28 %.

O teor de matéria gorda no extrato seco varia entre 27,5 % e 42,0 %.»

passa a ter a seguinte redação:

passa a ter a seguinte redação:

«O teor de matéria gorda no extrato seco do queijo varia entre 27,5 % e 45,0 %.»

Este aumento da percentagem de matéria gorda no extrato seco deve-se ao interesse suscitado pelo queijo desde a atribuição do estatuto de DOP, em 2012, que levou muitas explorações pecuárias de montanha a aderirem à cadeia de produção certificada.

Estas novas explorações são frequentemente geridas por jovens criadores que gerem os seus efetivos utilizando técnicas mais racionais comparativamente às do passado.

A redução da frequência da ordenha, as melhorias genéticas, uma maior dimensão média dos efetivos e uma alimentação mais equilibrada, bem como melhorias na saúde e higiene dos efetivos, melhoraram a qualidade do leite, conferindo-lhe um teor ligeiramente mais elevado de matéria gorda. O queijo fabricado a partir desse leite tende, portanto, a apresentar um teor de matéria gorda no extrato seco ligeiramente mais elevado.

Este aumento da percentagem de matéria gorda no extrato seco não afeta as características do queijo. Continua, aliás, a ser um queijo meio-gordo segundo a norma do Codex Alimentarius.

Codex Alimentarius

A decisão de suprimir a percentagem de matéria gorda em relação ao peso húmido deve-se aos problemas de interpretação suscitados durante os controlos, nos últimos anos, pelas duas referências – a matéria gorda em relação ao peso húmido e a matéria gorda no extrato seco –, quando apenas um dos dois requisitos era cumprido.

Esta escolha justifica-se pelo facto de a norma do Codex Alimentarius, que fornece uma definição geral de queijo (Codex Stan 283/1978), classificar os queijos em função do teor de matéria gorda no extrato seco, a fim de estabelecer uma medida mais objetiva que não seja influenciada pelo teor de água.

Codex Alimentarius

5.2.   
  Método de obtenção

Método de obtenção

Alteração das informações sobre os fermentos no número 5.2 do caderno de especificações

Alteração das informações sobre os fermentos no número 5.2 do caderno de especificações

O texto anterior

O texto anterior

«Pode adicionar-se ao leite na cuba até 2 % de uma cultura de soro de leite, obtida por incubação a temperatura naturalmente decrescente do soro de leite quente de final de caseificação, proveniente de transformações dos três dias precedentes, no máximo.»

passa a ter a seguinte redação:

passa a ter a seguinte redação:

«Pode adicionar-se ao leite na cuba até 2 % de culturas naturais, obtidas por incubação de leite ou de soro de leite quente de final de caseificação, proveniente de transformações dos três dias precedentes, no máximo.»

Esta alteração possibilita a utilização, para além das culturas de soro de leite já permitidas pela anterior versão do caderno de especificações, de culturas obtidas por aquecimento de uma porção de leite da exploração, incubado a temperaturas decrescentes durante 24 horas, no máximo, a fim de reduzir o número de queijos não conformes devido a defeitos estruturais (olhos, fissuras, etc.) causados por uma fermentação anormal devido à presença de micróbios indesejados.

Esta técnica permite reforçar de forma natural os melhores fermentos lácticos presentes no estábulo e na queijaria, numa seleção natural dos fermentos mais adequados para o fabrico de queijos sem defeitos. Aproveita-se, assim, toda a biodiversidade microbiana natural para melhorar a qualidade do produto final.

O processo de fabrico do «Nostrano Valtrompia», a partir de leite cru rico em flora microbiana, sujeita às alterações das condições ambientais, pode ser prejudicado por uma fermentação anormal causada por microflora indesejada.

Não é invulgar que ocorra uma fermentação indesejada durante a cura do «Nostrano Valtrompia», especialmente durante as mudanças de estação e/ou quando se verificam alterações na alimentação dos efetivos (por exemplo, de forragens secas para forragens verdes). Esta fermentação afeta a firmeza do queijo, provocando o desenvolvimento de olhos, por vezes suficientemente grandes para que o queijo não seja conforme com o caderno de especificações. A fim de evitar a exclusão de um grande número de queijos, o que causaria perdas dificilmente suportáveis aos pequenos queijeiros de montanha, forçados a comercializar o seu produto sem DOP, propõe-se a utilização da técnica baseada nos fermentos naturais provenientes do leite. A utilização de culturas naturais provenientes do leite permite tirar diretamente partido da microflora autóctone, tornando a seleção da microflora mais fácil do que quando se utiliza um fermento fabricado a partir de soro proveniente de uma caseificação anterior, em que a coalhada é aquecida a temperaturas até 52 °C. A utilização de ambos os tipos de fermentos naturais permite que cada queijeiro controle mais facilmente a flora microbiana indesejada durante as fases de produção e no início do período de cura, contribuindo para reforçar a manutenção da qualidade do «Nostrano Valtrompia».

Alteração dos materiais de fabrico dos utensílios tradicionais utilizados no processo de produção referido no número 5.2 do caderno de especificações

Alteração dos materiais de fabrico dos utensílios tradicionais utilizados no processo de produção referido no número 5.2 do caderno de especificações

O texto anterior

O texto anterior

«Depois de a coalhada ter sido cortada em pedaços do tamanho de bagos de arroz, com um cortador de coalhada spino, é constantemente mexida com uma rotella (utensílio tradicional de madeira, constituído por um disco de madeira montado numa pega longa) e cozida a uma temperatura compreendida entre 47 °C e 52 °C. Acrescenta-se entre 0,05 g e 0,2 g de açafrão por 100 kg de leite, ao leite na cuba ou à mistura de coalhada e soro antes da cozedura. Deixa-se a coalhada cozida assentar no fundo da cuba durante 15 a 60 minutos, antes de a retirar para um pano ou um recipiente de madeira cilíndrico tradicional, denominado mastella, onde permanece até ser transferida para o molde.»

passa a ter a seguinte redação:

passa a ter a seguinte redação:

«Depois de a coalhada ter sido cortada em pedaços do tamanho de bagos de arroz, com um cortador de coalhada spino, é constantemente mexida com uma rotella (utensílio tradicional de madeira ou de outro material adequado ao fabrico de queijo, constituído por um disco montado numa pega longa) e cozida a uma temperatura compreendida entre 47 °C e 52 °C. Acrescenta-se entre 0,05 g e 0,2 g de açafrão por 100 kg de leite, ao leite na cuba ou à mistura de coalhada e soro antes da cozedura.

Deixa-se a coalhada cozida assentar no fundo da cuba durante 15 a 60 minutos, antes de a retirar para um pano ou um recipiente cilíndrico tradicional denominado mastella, feito de madeira ou de outro material adequado ao fabrico de queijo, onde permanece até ser transferida para o molde.»

Para que as pequenas empresas de montanha, geridas por jovens queijeiros, que recolhem e transformam o leite de agricultores locais, possam integrar o setor de produção de DOP, os instrumentos tradicionais, como a rotella e a mastella, podem agora, para além da madeira, também ser feitos de outros materiais geralmente utilizados no fabrico de queijo e permitidos ao abrigo das regras de segurança alimentar.

rotella

mastella

Tal facilita a lavagem do equipamento, reduzindo a carga de trabalho já considerável, em especial para os queijeiros que utilizam o leite dos seus próprios efetivos.

Alteração das regras de salga previstas no número 5.3 do caderno de especificações

Alteração das regras de salga previstas no número 5.3 do caderno de especificações

O texto anterior

O texto anterior

| «5.3 | Salga
  A salga consiste em espalhar manualmente sal seco sobre as faces e os lados dos queijos, sendo realizada durante um período que varia entre 5 e 20 dias, consoante o tamanho do queijo.» |
| --- | --- |

«5.3

A salga consiste em espalhar manualmente sal seco sobre as faces e os lados dos queijos, sendo realizada durante um período que varia entre 5 e 20 dias, consoante o tamanho do queijo.»

passa a ter a seguinte redação:

passa a ter a seguinte redação:

| «5.3 | Salga
  A salga consiste em espalhar manualmente sal seco sobre as faces e os lados dos queijos, ou em imergi-los em salmoura, sendo realizada durante um período que varia entre 5 e 20 dias, consoante o tamanho do queijo.» |
| --- | --- |

«5.3

A salga consiste em espalhar manualmente sal seco sobre as faces e os lados dos queijos, ou em imergi-los em salmoura, sendo realizada durante um período que varia entre 5 e 20 dias, consoante o tamanho do queijo.»

Esta alteração permite reduzir a quantidade de sal no produto, facilitando o controlo desta etapa. A salmoura não prejudica as características do queijo, tal como definidas no caderno de especificações, sendo mais fácil para os queijeiros jovens que não têm experiência na salga seca.

Alteração dos requisitos de cura previstos no número 5.4 do caderno de especificações, no número 3 do caderno de especificações e no ponto 3.2 do documento único

Alteração dos requisitos de cura previstos no número 5.4 do caderno de especificações, no número 3 do caderno de especificações e no ponto 3.2 do documento único

O texto anterior

O texto anterior

| «5.4 | Cura
  Durante o período de cura, os queijos são virados cada 3 a 10 dias. Além disso, a partir do terceiro mês e até ao final do período de cura, a crosta deve ser raspada e esfregada com óleo de linhaça cada 7 a 20 dias.
  Os queijos devem ser curados durante, pelo menos, 12 meses a partir do momento da colocação no molde. Terminado o período mínimo de cura, o logótipo referido no número 8 é marcado com ferro em brasa na face lateral do queijo.» |
| --- | --- |

«5.4

Durante o período de cura, os queijos são virados cada 3 a 10 dias. Além disso, a partir do terceiro mês e até ao final do período de cura, a crosta deve ser raspada e esfregada com óleo de linhaça cada 7 a 20 dias.

Os queijos devem ser curados durante, pelo menos, 12 meses a partir do momento da colocação no molde. Terminado o período mínimo de cura, o logótipo referido no número 8 é marcado com ferro em brasa na face lateral do queijo.»

passa a ter a seguinte redação:

passa a ter a seguinte redação:

| «5.4 | Cura
  Considera-se que o processo de fabrico do queijo termina com a salga, e nunca antes de decorridos 20 dias após a colocação no molde.
  Durante o processo de cura, que dura pelo menos 12 meses a contar do final do período de salga, os queijos são virados cada 3 a 10 dias. Além disso, a partir do terceiro mês e até ao final do período de cura, a crosta deve ser raspada e esfregada com óleo de linhaça cada 7 a 20 dias. O fabrico do queijo “Nostrano Valtrompia”, incluindo a caseificação e o período de cura, tem uma duração mínima de 13 meses. Terminado o período mínimo de cura, o logótipo referido no número 8 é marcado com ferro em brasa na face lateral do queijo.» |
| --- | --- |

«5.4

Considera-se que o processo de fabrico do queijo termina com a salga, e nunca antes de decorridos 20 dias após a colocação no molde.

Durante o processo de cura, que dura pelo menos 12 meses a contar do final do período de salga, os queijos são virados cada 3 a 10 dias. Além disso, a partir do terceiro mês e até ao final do período de cura, a crosta deve ser raspada e esfregada com óleo de linhaça cada 7 a 20 dias. O fabrico do queijo “Nostrano Valtrompia”, incluindo a caseificação e o período de cura, tem uma duração mínima de 13 meses. Terminado o período mínimo de cura, o logótipo referido no número 8 é marcado com ferro em brasa na face lateral do queijo.»

Ponto 3.2 do documento único

O texto anterior

O texto anterior

«o período mínimo de cura é de 12 meses»

passa a ter a seguinte redação:

passa a ter a seguinte redação:

«O período mínimo de cura é de 12 meses e todo o processo de produção até à comercialização do queijo – ou seja, incluindo o período de fabrico do queijo desde a ordenha das vacas até ao final do processo de salga – demora 13 meses.»

Alguns queijeiros não curam os seus queijos, entregando-os a terceiros imediatamente após o final do processo de salga. Nos últimos anos, surgiram, durante os controlos, litígios sobre as etapas de fabrico e cura do queijo, pelo que era necessária uma distinção mais clara.

Considera-se que o período de fabrico do queijo termina quando todos os ingredientes, incluindo o sal, tiverem sido adicionados ao queijo. A cura tem início após a conclusão de todas as etapas de fabrico do queijo.

Com base nesta distinção, aditou-se ao texto uma frase referente à duração – 13 meses – de todo o processo de produção, que abrange tanto o fabrico do queijo como a cura (12 meses a partir do final da salga).

Importa distinguir claramente o fabrico do queijo – que envolve o leite e a coalhada – da cura, para uma melhor gestão do plano de controlo e das tarefas de certificação confiadas ao organismo de controlo. Deste modo, é mais fácil distinguir os diferentes operadores do setor (queijeiro, operador de cura) e as respetivas responsabilidades, na execução do plano de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

«Nostrano Valtrompia»

«Nostrano Valtrompia»

N.o UE: PDO-IT-0823-AM01 – 24 de novembro de 2020

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Nostrano Valtrompia»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Estado-Membro ou País Terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Nostrano Valtrompia» DOP designa um queijo meio-gordo, extraduro, produzido durante todo o ano com leite cru, com adição de açafrão. Aquando da sua colocação no mercado, o produto apresenta as seguintes características: os queijos são cilíndricos, com faces quase planas; medem entre 30 e 45 cm de diâmetro e entre 8 e 12 cm de altura; pesam entre 8 e 18 kg; a crosta é dura e de cor entre amarela-acastanhada e avermelhada; a pasta é dura mas não especialmente quebradiça, podendo apresentar olhos pequenos/médios uniformemente distribuídos; o sabor e o aroma são encorpados e intensos; os queijos pouco curados não apresentam quaisquer notas ácidas percetíveis, ao passo que os queijos muito curados apresentam notas ligeiramente picantes; a pasta é amarelo-palha, tendendo a verde-amarelado; o teor de matéria gorda no extrato seco oscila entre 27,5 % e 45 %; o teor máximo de humidade em relação ao peso húmido é de 36 %; o período mínimo de cura é de 12 meses e todo o processo de produção até à comercialização do queijo – ou seja, incluindo o período de fabrico do queijo desde a ordenha das vacas até ao final do processo de salga – demora 13 meses.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

75 %, no mínimo, do extrato seco total são constituídos por pastos mistos, ao passo que os concentrados de cereais e leguminosas e os subprodutos da respetiva transformação, os blocos de sal e os complexos vitamínicos ou minerais administrados como suplementos representam, no máximo, 25 % da matéria seca da ração.

Pelo menos 50 % das necessidades alimentares diárias das vacas em matéria seca têm de ser satisfeitas com erva e/ou feno de prados mistos – compostos por plantas bravias como a Dactylis glomerata, a Festuca ovina, a Poa annua, a Phleum pratense e a Trifolium montanum –, da área geográfica identificada no ponto 4. Consoante as condições meteorológicas, entre junho e setembro o gado é alimentado em pastagens de planície ou de montanha, durante, no mínimo, 60 dias. Os animais não podem ser alimentados com milho de ensilagem.

Dactylis glomerata

Festuca ovina

Poa annua

Phleum pratense

Trifolium montanum

O leite utilizado provém da área de produção e 90 %, pelo menos, deve ser proveniente de vacas da raça castanha italiana inscritas no livro genealógico. Os restantes 10 % provêm de outras raças ou respetivos cruzamentos. O açafrão é adicionado ao leite em proporções compreendidas entre 0,05 g e 0,2 g por 100 kg de leite.

3.4.   Etapas específicas da produção que têm de ser realizadas na área geográfica delimitada

Etapas específicas da produção que têm de ser realizadas na área geográfica delimitada

O leite tem de ser produzido e transformado em queijo e o queijo tem de ser curado, limpo e untado na área geográfica delimitada, de acordo com os métodos e o calendário de produção tradicionais.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

O queijo «Nostrano Valtrompia» DOP é vendido inteiro e/ou em pedaços. O queijo pode ser cortado em pedaços, cujo peso pode variar, mas que devem ser suficientemente grandes para incluir uma parte da face que comprove a sua origem. Os pedaços podem ser pré-embalados em vácuo ou em atmosfera modificada.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

O queijo «Nostrano Valtrompia» DOP é comercializado inteiro e/ou em pedaços, identificado com o logótipo, incluindo a menção «Nostrano Valtrompia» repetida várias vezes, e o número de identificação do produtor, marcado lateralmente no cincho. Pode apor-se um círculo de papel numa das faces do queijo, com o logótipo identificativo e a menção «Nostrano Valtrompia» DOP e o logótipo da UE.

«Nostrano Valtrompia» DOP

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção e de cura do queijo «Nostrano Valtrompia» DOP abrange os municípios da província de Brescia do vale de Trompia (Valle Trompia), nomeadamente Bovegno, Bovezzo, Brione, Caino, Collio, Concesio, Irma, Gardone Val Trompia, Lodrino, Lumezzane, Marcheno, Marmentino, Nave, Pezzaze, Polaveno, Sarezzo, Tavernole sul Mella, Villa Carcina e a área de montanha do município de Gussago, abrangendo as subdivisões de Quarone e Civine.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O queijo «Nostrano Valtrompia» DOP é produzido num ambiente geográfico caracterizado por encostas abruptas, prados em faldas estreitas e pastagens de montanha onde crescem plantas bravias, tais como a Dactylis glomerata, a Festuca ovina, a Poa annua, a Phleum pratense, a Trifolium montanum, etc. Estas plantas, que os animais comem verdes [sobretudo animais de raça castanha (bruna)] quando pastam na montanha, no verão, ou sob a forma de feno, no resto do ano, contribuem para as características organoléticas do leite, ao qual transmitem diretamente as suas características aromáticas. Os mesmos fatores geográficos resultaram na persistência de um contexto produtivo caracterizado sobretudo por pequenas explorações individuais que produzem leite e o transformam em queijo, deixando-o em seguida a curar. Perpetua-se assim o papel do criador de gado do vale de Trompia, que é também queijeiro e operador de cura, assegurando uma forte identidade caracterizada por produção em pequena escala. A dimensão familiar da queijaria assegura a manutenção das múltiplas práticas tradicionais deste vale, tais como a capacidade de os produtores fabricarem as suas próprias ferramentas para fabricar ou olear a casca do queijo, bem como a transmissão oral do saber.

Dactylis glomerata

Festuca ovina

Poa annua

Phleum pratense

Trifolium montanum

bruna

O «Nostrano Valtrompia» DOP apresenta baixo teor de humidade e de matéria gorda, factos que contribuem para a sua consistência rija, embora não demasiado quebradiça. O sabor não apresenta notas ácidas percetíveis, facto típico do equilíbrio de fermentação da microflora autóctone existente no leite cru.

A pasta do queijo é amarelada (em parte devido ao açafrão), tendendo para o amarelo-esverdeado, e a casca é rija, de cor amarelo-acastanhada/avermelhada, por ser untada para proteger o queijo de uma perda inicial excessiva de humidade.

A topografia irregular e acidentada está na origem da fragmentação da produção e do desincentivo do tratamento industrial do leite, conduzindo assim, ao longo dos tempos, a métodos de organização centrados na pequena exploração pecuária que transforma o leite que produz. Com efeito, a topografia complexa (com pastagens de montanha situadas a mais de 1 800 m de altitude) e as dificuldades de transporte na área de produção influenciaram desde sempre a forma como o leite é recolhido e transformado em queijo; mesmo hoje em dia, estas etapas continuam a ser efetuadas em baldes/leiteiras e em vasilhas nas explorações que transformam o leite que produzem. Os fatores associados à singularidade da área geográfica, conjugados com as técnicas tradicionais de transformação, conferem ao leite o seu caráter peculiar e contribuem para as características do «Nostrano Valtrompia». Especificamente, deixar assentar o leite para que a nata suba antes de ser retirada permite a redução significativa do teor de matéria gorda do leite utilizado no fabrico do queijo e, simultaneamente, contribui para o desenvolvimento no leite de microflora autóctone, importante para os processos de cura e para o sabor característico do queijo. A ação combinada da microflora autóctone presente no leite cru na cuba de aquecimento provoca a acidificação necessária da coalhada e, durante a cura, contribui para a produção de aminoácidos livres e de péptidos em quantidade significativa, que influenciam o sabor e o aroma do queijo, libertando-o de notas ácidas no palato.

Durante o período de cura do queijo «Nostrano Valtrompia» DOP, os produtores ainda utilizam a prática tradicional de untarem o queijo, para evitar que seque demasiado depressa (e atinja o teor máximo de humidade de 36 % demasiado cedo), o que afetaria negativamente a atividade enzimática e as características de sabor intenso.

Além disso, a prática antiga de adicionar açafrão ao leite ou à mistura de coalho e coalhada permite melhorar o aspeto da pasta do queijo, a qual, se assim não fosse, poderia tornar-se demasiado esverdeada, devido a fatores relacionados com a desnatação parcial do leite e a dieta das vacas.

No vale de Trompia, impera o criador de gado que é simultaneamente queijeiro e operador de cura. Por outras palavras, um único interveniente é responsável por grande parte da cadeia de produção. Neste contexto, são utilizadas técnicas transmitidas de geração em geração.

Para além do açafrão, a utilização de cubas de aquecimento e de utensílios de cobre, frequentemente fabricados pelos próprios queijeiros, como o spino (cortador de coalhada), a rotella (misturadora) e a spannarola (desnatadeira), bem como de óleo de linhaça, para untar o queijo durante a cura, são testemunhos do método antigo de transformação do leite, que possibilitam a obtenção do «Nostrano Valtrompia», um queijo que é expressão do património humano e agrícola da área de produção.

spino

rotella

spannarola

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

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| 5.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/25 |
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5.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/25

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2021/C 313/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA UNIÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«SOAVE»

PDO-IT-A0472-AM04

Data de apresentação do pedido: 21 de março de 2019

1.   Requerente e interesse legítimo

Consorzio Tutela Vini Soave e Recioto di Soave

Associazione di produttori della DOP Soave

2.   Rubrica do caderno de especificações a alterar

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☐ | Categoria do produto vitivinícola |
| --- | --- |

☐

Categoria do produto vitivinícola

| ☐ | Relação |
| --- | --- |

☐

Relação

| ☒ | Restrições comerciais |
| --- | --- |

☒

Restrições comerciais

3.   Descrição e motivos da alteração

Disposições relativas ao engarrafamento na área geográfica delimitada

Rubrica do caderno de especificações a alterar

Artigo 5.o, n.o 1

Descrição e motivos

A alteração diz respeito à disposição relativa ao engarrafamento na zona de produção delimitada.

Os produtores da DOP «Soave» pretendem com esta alteração corrigir uma lacuna no texto original do caderno de especificações, aprovado no final de 1968, altura em que a normativa geral em matéria de denominações, nacionais ou comunitárias, exigia que o engarrafamento e o acondicionamento fossem efetuados na área delimitada. Esta normativa geral foi introduzida na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça Europeu de 16 de maio de 2000, processo C-388/95.

A alteração justifica-se pela necessidade de preservar a qualidade dos vinhos DOP «Soave» e garantir a sua origem, bem como a eficácia e rapidez dos controlos.

Verificou-se que o transporte e o engarrafamento fora da área de produção podem comprometer a qualidade do vinho «Soave», que é, assim, exposto a reações de oxirredução, alterações súbitas da temperatura e contaminação microbiológica. Estes fenómenos podem ter efeitos negativos nas características físico-químicas (acidez total mínima, extrato não redutor mínimo, etc.) e organoléticas (cor, aroma e sabor).

O risco é proporcional à distância percorrida. O engarrafamento na zona de origem contribui para preservar as características e a qualidade do produto, uma vez que os lotes de vinho não são transportados ou são-no apenas a curta distância.

Estes aspetos, juntamente com a experiência e os conhecimentos técnico-científicos aprofundados das qualidades específicas dos vinhos adquiridos pelos produtores da denominação de origem «Soave» ao longo dos anos, permitem efetuar o engarrafamento na área de origem com as devidas precauções tecnológicas e preservar todas as características físicas, químicas e organoléticas dos vinhos abrangidos pelo caderno de especificações.

Com o engarrafamento na área de produção, pretende-se, além do mais, assegurar que o organismo competente possa desempenhar as suas funções de controlo com a máxima eficiência, eficácia e rentabilidade, requisitos que não se podem cumprir em igual medida fora da área de produção.

O organismo de controlo que realiza a verificação anual do cumprimento das disposições do caderno de especificações pode programar atempadamente as visitas de controlo a todas as explorações da área de produção na altura do engarrafamento do vinho «Soave», em conformidade com o plano de controlo.

Pretende-se com isto assegurar, de forma sistemática, que só possam ser engarrafados os lotes de vinho «Soave» que tenham sido aprovados nos exames físico-químicos e organoléticos efetuados pela estrutura de controlo e assim certificados. Obtêm-se, deste modo, melhores resultados em termos de eficácia dos controlos, a um custo limitado para os produtores, dando aos consumidores a máxima garantia quanto à autenticidade do vinho.

Esta alteração diz respeito ao ponto 1.9 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Soave

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

«Soave» (incluindo o «Soave Classico» e o «Soave Colli Scaligeri»)

Cor: amarelo-palha tendendo, ocasionalmente, para o esverdeado;

Nariz: característico com perfume intenso e delicado;

Boca: seco, medianamente encorpado e harmonioso, ligeiramente amargo;

Título alcoométrico total mínimo: 10,5 % vol. para o «Soave» e 11,0 % vol. para o «Soave Classico» e o «Soave Colli Scaligeri»;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l para o «Soave» e 16,0 g/l para o «Soave Classico» e o «Soave Colli Scaligeri»;

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

«Soave spumante» (incluindo o «Soave spumante Classico» e o «Soave spumante Colli Scaligeri»)

Espuma: fina e persistente.

Cor: amarelo-palha tendendo, ocasionalmente, para o verde-claro.

Nariz: característico com perfume intenso e delicado;

Boca: mediamente encorpado, harmonioso, ligeiramente amargo nos tipos extrabruto, bruto, extrasseco e seco;

Título alcoométrico total mínimo: 11 % vol.

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

a.   Práticas enológicas específicas

Método italiano de produção de vinhos espumantes (autoclave) ou método clássico

Prática enológica específica

Refermentação natural em autoclave, segundo o método Charmat ou Martinotti, ou método clássico (fermentação secundária em garrafa), em conformidade com as normas vigentes para a produção de vinhos espumantes.

b.   Rendimentos máximos

«Soave», «Soave spumante»

15 000 kg de uvas por hectare

«Soave» clássico e espumante «Soave Colli Scaligeri» e espumante

14 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

| A | - As uvas destinadas à produção dos vinhos de denominação de origem controlada «Soave» devem ser cultivadas na zona que compreende a totalidade ou parte do território dos municípios de Soave, Monteforte d’Alpone, San Martino Buon Albergo, Mezzane di Sotto, Roncà, Montecchia di Crosara, San Giovanni Ilarione, San Bonifacio, Cazzano di Tramigna, Colognola ai Colli, Caldiero, Illasi e Lavagno na província de Verona.
  Esta área é delimitada do seguinte modo:
  A sul, começando do lado oeste, a linha de demarcação parte do centro habitado de San Martino Buon Albergo e segue a estrada nacional n.o 11 até S. Pietro. Vira para sul na estrada que leva a Caldiero e, a partir daí, segue o relevo das colinas de Rocca e Gazzo, acima dos 40 metros de altitude, regressando depois à estrada nacional n.o 11. Segue a estrada municipal e atravessa o viaduto que passa por cima do caminho de ferro Milão-Veneza. A partir daqui, coincide com a estrada nacional n.o 11 até à ponte sobre o rio Alpone, perto da fábrica de açúcar de San Bonifacio. Segue, então, a estrada de San Lorenzo até à interceção com a autoestrada «Serenissima», que delimita, por sua vez, a área do município de San Bonifacio até à fronteira com a província de Vicenza. A demarcação coincide com a fronteira da província de Vicenza (municípios de Monteforte, Roncà e San Giovanni Ilarione), até à estrada que atravessa a fronteira, a sul do Monte Madarosa. Acompanha esta estrada em direção a San Giovanni Ilarione, passando por Deruti, Lovati, Paludi e Rossetti até à referida povoação. Segue a estrada que leva a Cereghi, Fornace e Tessari, a 250 metros de altitude, atravessa Vaio Muni até Soejo e continua até ao ponto de convergência das fronteiras dos municípios de Tregnago, San Giovanni Ilarione e Cazzano. Segue, então, a fronteira do município de Cazzano até Soraighe, flanqueando a estrada do sopé das encostas de M. Bastia, primeiro para norte e, depois, para leste, abaixo de C. Andreani. Atravessa Montecchia di Crosara e chega ao rio Albo. Na estrada que vem de Tolotti, vira a sul, atingindo os 300 metros de altitude, abaixo de C. Brustoloni, e chega à estrada que leva a Dami, a 326 metros de altitude. As fronteiras dos municípios de Soave, Cazzano e Montecchia convergem a 418 metros de altitude. Segue, então, a fronteira entre os municípios de Cazzano e Montecchia, em direção a norte, por mais de 100 metros, intersetando um caminho que acompanha em direção a oeste até C. Fontana Fora. Segue o caminho para sul até Pissolo di Sopra e depois a estrada que atravessa Faella, continuando para leste em direção a Pissolo di Sotto. Avança para sul até Pissolo di Sopra e prossegue no sentido de Pissolo di Sotto, atravessando a povoação. Continua por Chiavica e segue a estrada que vai de Cazzano a Canova. Chega a esta última localidade, descendo para oeste, logo a seguir à povoação, dos 84 metros para os 73 metros de altitude, atravessa Pissolo e chega à adega cooperativa (ver mapa de pormenor A1*). Toma, daqui, a via Monti, que acompanha até Cazzano.
  Na estrada, no centro de Cazzano (100 metros de altitude), vira a oeste até T. Tramigna e desce para sul até à ponte da estrada de Illasi. Segue essa estrada para oeste até ao cruzamento de S. Colombano e continua, depois, até à capela (135 metros de altitude). Segue, em direção a sul, (ver mapa de pormenor A2 *) até Grisi; avança depois para leste e sudeste, passa por Case Val dell’Oco e chega a Cereolo di Sopra. Segue a estrada que leva a Cereolo di Sotto, continua pela estrada oeste e, depois, pela estrada sudoeste que vai até Bocca Scaluce. Segue, primeiro, o caminho a norte e, em seguida, a estrada que, passando Pistoza, chega à estrada de Illasi. Continua brevemente para oeste (cerca de 100 metros) flanqueando a estrada que bordeja C. Troni a norte, tomando, depois, ainda a oeste, o caminho que liga à estrada de Illasi. Percorre esta estrada para sul por cerca de 250 metros e depois, rumo a oeste, a estrada que passa a sul de Mormontea até perto do quilómetro 16 na estrada de Illasi. Continua em direção a sudoeste, seguindo por breve troço o rio Illasi. Atravessa o rio e continua por Valnogara e, em seguida, pela via Montecurto, primeiro para oeste até à intersecção com a via Cara e, depois, seguindo uma linha imaginária para oeste e sudoeste (ver mapa de pormenor A3 *), interseta a fronteira municipal de Illasi, em Montecurto di Sopra. Segue depois esta fronteira em direção a norte, até perto dos 92 metros de altitude, na estrada de Lione. Acompanha esta estrada em direção a norte, atravessando Lione, passa C. Spiazzi e, em Leon S. Marco, toma a estrada que chega a C. Santi, a nordeste, a 135 metros de altitude. Daqui, segue a estrada de Fratta, por cerca de 300 metros para oeste e depois para norte; atravessa Fratta e avança para oeste até Mezzane di Sotto. Segue depois, para sul, a estrada que flanqueia Casoni, Turano, Val di Mezzo, passa Boschetto e chega a Villa Alberti, a 73 metros de altitude. Continua pela estrada, rumo a sudoeste, até Barco di Sopra; prossegue daqui, primeiro, em direção a oeste e, depois, a noroeste até intercetar a estrada para S. Briccio. Segue para nordeste até Casetta e continua daqui pelo caminho rumo a oeste até à estrada, passa, pouco depois, a sul de S. Rocco, Ca’ Brusà, seguindo para sul pela estrada que atravessa l’Arcandole e chega a San Martino Buon Albergo, de onde partiu. |
| --- | --- |

A

- As uvas destinadas à produção dos vinhos de denominação de origem controlada «Soave» devem ser cultivadas na zona que compreende a totalidade ou parte do território dos municípios de Soave, Monteforte d’Alpone, San Martino Buon Albergo, Mezzane di Sotto, Roncà, Montecchia di Crosara, San Giovanni Ilarione, San Bonifacio, Cazzano di Tramigna, Colognola ai Colli, Caldiero, Illasi e Lavagno na província de Verona.

Esta área é delimitada do seguinte modo:

A sul, começando do lado oeste, a linha de demarcação parte do centro habitado de San Martino Buon Albergo e segue a estrada nacional n.o 11 até S. Pietro. Vira para sul na estrada que leva a Caldiero e, a partir daí, segue o relevo das colinas de Rocca e Gazzo, acima dos 40 metros de altitude, regressando depois à estrada nacional n.o 11. Segue a estrada municipal e atravessa o viaduto que passa por cima do caminho de ferro Milão-Veneza. A partir daqui, coincide com a estrada nacional n.o 11 até à ponte sobre o rio Alpone, perto da fábrica de açúcar de San Bonifacio. Segue, então, a estrada de San Lorenzo até à interceção com a autoestrada «Serenissima», que delimita, por sua vez, a área do município de San Bonifacio até à fronteira com a província de Vicenza. A demarcação coincide com a fronteira da província de Vicenza (municípios de Monteforte, Roncà e San Giovanni Ilarione), até à estrada que atravessa a fronteira, a sul do Monte Madarosa. Acompanha esta estrada em direção a San Giovanni Ilarione, passando por Deruti, Lovati, Paludi e Rossetti até à referida povoação. Segue a estrada que leva a Cereghi, Fornace e Tessari, a 250 metros de altitude, atravessa Vaio Muni até Soejo e continua até ao ponto de convergência das fronteiras dos municípios de Tregnago, San Giovanni Ilarione e Cazzano. Segue, então, a fronteira do município de Cazzano até Soraighe, flanqueando a estrada do sopé das encostas de M. Bastia, primeiro para norte e, depois, para leste, abaixo de C. Andreani. Atravessa Montecchia di Crosara e chega ao rio Albo. Na estrada que vem de Tolotti, vira a sul, atingindo os 300 metros de altitude, abaixo de C. Brustoloni, e chega à estrada que leva a Dami, a 326 metros de altitude. As fronteiras dos municípios de Soave, Cazzano e Montecchia convergem a 418 metros de altitude. Segue, então, a fronteira entre os municípios de Cazzano e Montecchia, em direção a norte, por mais de 100 metros, intersetando um caminho que acompanha em direção a oeste até C. Fontana Fora. Segue o caminho para sul até Pissolo di Sopra e depois a estrada que atravessa Faella, continuando para leste em direção a Pissolo di Sotto. Avança para sul até Pissolo di Sopra e prossegue no sentido de Pissolo di Sotto, atravessando a povoação. Continua por Chiavica e segue a estrada que vai de Cazzano a Canova. Chega a esta última localidade, descendo para oeste, logo a seguir à povoação, dos 84 metros para os 73 metros de altitude, atravessa Pissolo e chega à adega cooperativa (ver mapa de pormenor A1*). Toma, daqui, a via Monti, que acompanha até Cazzano.

Na estrada, no centro de Cazzano (100 metros de altitude), vira a oeste até T. Tramigna e desce para sul até à ponte da estrada de Illasi. Segue essa estrada para oeste até ao cruzamento de S. Colombano e continua, depois, até à capela (135 metros de altitude). Segue, em direção a sul, (ver mapa de pormenor A2 *) até Grisi; avança depois para leste e sudeste, passa por Case Val dell’Oco e chega a Cereolo di Sopra. Segue a estrada que leva a Cereolo di Sotto, continua pela estrada oeste e, depois, pela estrada sudoeste que vai até Bocca Scaluce. Segue, primeiro, o caminho a norte e, em seguida, a estrada que, passando Pistoza, chega à estrada de Illasi. Continua brevemente para oeste (cerca de 100 metros) flanqueando a estrada que bordeja C. Troni a norte, tomando, depois, ainda a oeste, o caminho que liga à estrada de Illasi. Percorre esta estrada para sul por cerca de 250 metros e depois, rumo a oeste, a estrada que passa a sul de Mormontea até perto do quilómetro 16 na estrada de Illasi. Continua em direção a sudoeste, seguindo por breve troço o rio Illasi. Atravessa o rio e continua por Valnogara e, em seguida, pela via Montecurto, primeiro para oeste até à intersecção com a via Cara e, depois, seguindo uma linha imaginária para oeste e sudoeste (ver mapa de pormenor A3 *), interseta a fronteira municipal de Illasi, em Montecurto di Sopra. Segue depois esta fronteira em direção a norte, até perto dos 92 metros de altitude, na estrada de Lione. Acompanha esta estrada em direção a norte, atravessando Lione, passa C. Spiazzi e, em Leon S. Marco, toma a estrada que chega a C. Santi, a nordeste, a 135 metros de altitude. Daqui, segue a estrada de Fratta, por cerca de 300 metros para oeste e depois para norte; atravessa Fratta e avança para oeste até Mezzane di Sotto. Segue depois, para sul, a estrada que flanqueia Casoni, Turano, Val di Mezzo, passa Boschetto e chega a Villa Alberti, a 73 metros de altitude. Continua pela estrada, rumo a sudoeste, até Barco di Sopra; prossegue daqui, primeiro, em direção a oeste e, depois, a noroeste até intercetar a estrada para S. Briccio. Segue para nordeste até Casetta e continua daqui pelo caminho rumo a oeste até à estrada, passa, pouco depois, a sul de S. Rocco, Ca’ Brusà, seguindo para sul pela estrada que atravessa l’Arcandole e chega a San Martino Buon Albergo, de onde partiu.

| B | – As uvas aptas à produção do vinho «Soave» Classico devem ser cultivadas na zona aprovada pelo Decreto Ministerial de 23 de outubro de 1931 (Gazzetta Ufficiale n.o 289, de 16 de dezembro de 1931), que compreende uma parte do território dos municípios de Soave e Monteforte d’Alpone e é delimitada do seguinte modo: Partindo da Porta de Verona da cidade de Soave, segue a estrada Soave-Monteforte até à aldeia de San Lorenzo (município de Soave). Continua para norte, seguindo as encostas do monte Tondo, até à fronteira dos municípios de Soave e Monteforte. Segue depois as encostas do monte Zoppega, passando pela povoação da Monteforte d’Alpone, pela seguinte ordem: via Zoppega, via Novella, via San Carlo, via 27 Aprile. Atravessa então o rio Alpone, voltando a entroncar na via Alpone. Prossegue em direção ao norte e desemboca na via Roma, incluindo a área de Monticello (ver mapa de pormenor B1 *). Interseta a via Santa Croce e ruma a noroeste, incluindo a adega cooperativa di Monteforte. Segue a via XX Settembre em direção a sul e atravessa o rio Alpone. Toma via della Fontana, que segue primeiro para oeste, depois para sul, outra vez para oeste e, finalmente, para norte, flanqueando em seguida as encostas do monte Riondo (ver mapa de pormenor B2 *). Continua pela via Monte Riondo por cerca de 530 metros e segue para norte, excluindo a parte aluvial do rio Ponsara. Em seguida, toma a estrada rumo leste e chega ao limite da folha cadastral 13 do município de Monte Forte d’Alpone, que acompanha a via Cervia por cerca de 110 metros. Compreende a aldeia de Casotti (ver mapa de pormenor B3 *) e chega depois à estrada de Monteforte-Brognoligo. Segue esta estrada em direção a norte, até ao ponto de encontro com o rio Carbonare, e continua, rumo a oeste, pelas encostas do monte Grande (ver mapa de pormenor B4 *). Volta depois a descer, para leste, passando à esquerda do vale de Carbonare; compreende a povoação de Brognoligo, as aldeias de Valle e Mezzavilla e a povoação de Costalunga (ver mapa de pormenor B5*). Neste ponto, vira para norte, seguindo a estrada municipal de Sorte até à intersecção de Roggia Viennega com o rio Alpone. Segue o limite norte do território de Monteforte até ao limite do município de Soave, em Moscatello. Avança pela linha divisória e chega ao ponto de viragem da linha de demarcação de Soave em Valle Crivellara. Daí, afasta-se da fronteira, continua rumo a oeste e atinge os 331 metros de altitude em Villa Visco. Segue depois um troço do caminho que desce do monte Campano, passa os 250 metros de altitude chegando, logo após, em Casa Nui, ao troço secundário do Anguane (ver mapa de pormenor B6 *), que acompanha até à estrada provincial Soave-Cazzano. Segue a estrada provincial para sul até às últimas casas de Battocchi. Continua pelo caminho municipal que passa por La Carcera e atravessa, logo a seguir aos 54 metros de altitude, a estrada provincial Soave-Castelcerino. Desce, rumo a sul, pelo caminho municipal de Monte Foscarino e Monte Cèrceno até à intersecção com a estrada provincial de Soave-Castelcerino. Vira na diagonal para sudoeste, abarca a povoação de Borgata Bassano e chega ao rio Tramigna. Segue o rio em direção a sul, até à estrada provincial Soave-Borgo San Matteo; vira para oeste ao longo das muralhas meridionais de Soave e chega à Porta de Verona, ponto de partida da zona destinada ao vinho «Classico». |
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B

– As uvas aptas à produção do vinho «Soave» Classico devem ser cultivadas na zona aprovada pelo Decreto Ministerial de 23 de outubro de 1931 (Gazzetta Ufficiale n.o 289, de 16 de dezembro de 1931), que compreende uma parte do território dos municípios de Soave e Monteforte d’Alpone e é delimitada do seguinte modo: Partindo da Porta de Verona da cidade de Soave, segue a estrada Soave-Monteforte até à aldeia de San Lorenzo (município de Soave). Continua para norte, seguindo as encostas do monte Tondo, até à fronteira dos municípios de Soave e Monteforte. Segue depois as encostas do monte Zoppega, passando pela povoação da Monteforte d’Alpone, pela seguinte ordem: via Zoppega, via Novella, via San Carlo, via 27 Aprile. Atravessa então o rio Alpone, voltando a entroncar na via Alpone. Prossegue em direção ao norte e desemboca na via Roma, incluindo a área de Monticello (ver mapa de pormenor B1 *). Interseta a via Santa Croce e ruma a noroeste, incluindo a adega cooperativa di Monteforte. Segue a via XX Settembre em direção a sul e atravessa o rio Alpone. Toma via della Fontana, que segue primeiro para oeste, depois para sul, outra vez para oeste e, finalmente, para norte, flanqueando em seguida as encostas do monte Riondo (ver mapa de pormenor B2 *). Continua pela via Monte Riondo por cerca de 530 metros e segue para norte, excluindo a parte aluvial do rio Ponsara. Em seguida, toma a estrada rumo leste e chega ao limite da folha cadastral 13 do município de Monte Forte d’Alpone, que acompanha a via Cervia por cerca de 110 metros. Compreende a aldeia de Casotti (ver mapa de pormenor B3 *) e chega depois à estrada de Monteforte-Brognoligo. Segue esta estrada em direção a norte, até ao ponto de encontro com o rio Carbonare, e continua, rumo a oeste, pelas encostas do monte Grande (ver mapa de pormenor B4 *). Volta depois a descer, para leste, passando à esquerda do vale de Carbonare; compreende a povoação de Brognoligo, as aldeias de Valle e Mezzavilla e a povoação de Costalunga (ver mapa de pormenor B5*). Neste ponto, vira para norte, seguindo a estrada municipal de Sorte até à intersecção de Roggia Viennega com o rio Alpone. Segue o limite norte do território de Monteforte até ao limite do município de Soave, em Moscatello. Avança pela linha divisória e chega ao ponto de viragem da linha de demarcação de Soave em Valle Crivellara. Daí, afasta-se da fronteira, continua rumo a oeste e atinge os 331 metros de altitude em Villa Visco. Segue depois um troço do caminho que desce do monte Campano, passa os 250 metros de altitude chegando, logo após, em Casa Nui, ao troço secundário do Anguane (ver mapa de pormenor B6 *), que acompanha até à estrada provincial Soave-Cazzano. Segue a estrada provincial para sul até às últimas casas de Battocchi. Continua pelo caminho municipal que passa por La Carcera e atravessa, logo a seguir aos 54 metros de altitude, a estrada provincial Soave-Castelcerino. Desce, rumo a sul, pelo caminho municipal de Monte Foscarino e Monte Cèrceno até à intersecção com a estrada provincial de Soave-Castelcerino. Vira na diagonal para sudoeste, abarca a povoação de Borgata Bassano e chega ao rio Tramigna. Segue o rio em direção a sul, até à estrada provincial Soave-Borgo San Matteo; vira para oeste ao longo das muralhas meridionais de Soave e chega à Porta de Verona, ponto de partida da zona destinada ao vinho «Classico».

| C | – As uvas aptas à produção dos vinhos «Soave» com as especificações complementares da subzona «Colli Scaligeri» devem ser produzidas na área delimitada do seguinte modo: Partindo da zona oeste (San Martino Buon Albergo), mais precisamente de Marcellise, em San Rocco, desce para o Bosco della Fratta até Fenilon. Daqui, flanqueando estrada que separa a planície da colina, chega a Palù e, depois, a Casette, no sentido de San Giacomo. A partir daqui, bordejando a colina sobranceira a esta localidade, volta à estrada provincial em direção a Monticelli, no município de Lavagno. Atravessa Fontana até San Pietro (Lavagno). Flanqueando a estrada que separa a planície da colina, continua por Villa Alberti, passando por Boschetto, Turano, até intercetar o Progno di Mezzane aos 92 metros de altitude. Segue para norte até intersetar a via Leon, que percorre rumo a leste e, depois, a sul, na direção de C. Spiazzi; atravessa Squarzego, Montecurto di Sopra, Canova e Casotti. Continua daqui, para leste, até Calle, no município de Illasi; avança para sul, através da estrada provincial, até à igreja de San Zeno, e depois, para leste, até Ceriani. Prossegue para Villa e avança pela estrada que separa a colina da planície contígua a Naronchi. Segue para sul, atravessa San Pietro, flanqueando a estrada até chegar a Pontesello e Caneva, a norte, e Orgnano. Continua daqui para nordeste, seguindo o perfil da colina, e chega a San Vittore. A estrada continua para norte e atravessa Molini até chegar ao município de Cazzano di Tramigna, à adega cooperativa, passando por Fenil del Monte. Prossegue até via Molini (no sentido de Cazzano di Tramigna); antes de intersetar via Siro Conti, vira para sudeste, passa Chiavica e atravessa Canova até chegar ao município de Soave em Costeggiola. Volta a subir para nordeste, acompanhando a linha divisória do «Soave Classico»; atravessa Casa Nui, Villa Visco, Valle Crivellara e continua depois para leste, bordejando a zona clássica, por Meggiano e Ca’ Vecchie. Segue depois, para norte, através de i Motti, no município de Montecchia di Crosara; continua por Castello, atravessando o centro de Montecchia e passando por Biondari, até chegar a Lauri. Cruza a estrada provincial na pedreira de basalto, virando depois para sul, em direção a Danesi di Sotto, Casarotti e Dal Cero. Entra no município de Roncà a leste, passando por Prandi, e chega à povoação de Roncà (ver mapa de pormenor C1 e C2). Continua em direção a Vittori e, a sul, Momello, Binello, até chegar a Calderina, na fronteira com o município de Gambellara. Segue a fronteira da província de Vicenza (municípios de Monteforte, Roncà e San Giovanni Ilarione), até à estrada que atravessa a fronteira da província, a sul do monte Madarosa. Acompanha esta estrada em direção a San Giovanni Ilarione, passando por Deruti, Lovati, Paludi e Rossetti até à referida povoação. Segue a estrada que leva a Cereghi, Fornace e Tessari, a 250 metros de altitude, atravessa Vaio Muni até Soejo e continua até ao ponto de convergência das fronteiras dos municípios de Tregnago, San Giovanni Ilarione e Cazzano. Segue, então, a fronteira do município de Cazzano até Soraighe, flanqueando a estrada do sopé das encostas de M. Bastia, primeiro para norte e, depois, para leste, abaixo de C. Andreani. Atravessa Montecchia di Crosara e chega ao rio Albo. Na estrada que vem de Tolotti, vira a sul, atingindo os 300 metros de altitude, abaixo de C. Brustoloni, e chega à estrada que leva a Dami, a 326 metros de altitude. As fronteiras entre os municípios de Soave, Cazzano e Montecchia convergem a 418 metros de altitude. Segue, então, a fronteira entre Cazzano e Montecchia, em direção a norte, por mais de 100 metros, e interseta um caminho, que acompanha em direção a oeste até C. Fontana Fora. Avança para sul até Pissolo di Sopra e prossegue no sentido de Pissolo di Sotto, atravessando a povoação. Continua por Chiavica e segue a estrada que vai de Cazzano a Cazzano di Tramigna. Chega ao centro de Cazzano (100 metros de altitude), vira a oeste até T. Tramigna e desce para sul até à ponte da estrada de Illasi. Segue essa estrada para oeste até ao cruzamento de S. Colombano e continua, depois, até à capela (135 metros de altitude). Segue, em direção a sul, (ver mapa de pormenor A2 *) até Grisi; avança depois para leste e sudeste, passa por Case Val dell’Oco e chega a Cereolo di Sopra. Segue a estrada que conduz a Cereolo di Sotto e, depois, a estrada a oeste que vai até Bocca Scaluce; segue, primeiro, o caminho para norte e, em seguida, a estrada que atravessa Pistoza e entronca na estrada de Illasi. Segue-a brevemente em direção a oeste (cerca de 100 metros) e prossegue pelo caminho que bordeja C. Troni a norte, tomando, depois, ainda a oeste, a estrada de Illasi. Percorre esta estrada para sul por cerca de 250 metros e depois, rumo a oeste, a estrada que passa a sul de Mormontea até perto do quilómetro 16 na estrada de Illasi. Continua em direção a sudoeste, seguindo por breve troço o rio Illasi. Atravessa o rio e continua, ao longo da estrada, até i Guerri, de onde segue, a oeste, uma linha imaginária de Montecurto di Sopra até i Guerri (ver mapa de pormenor A3 *). Acompanha essa linha e interseta a fronteira municipal de Illasi, em Montecurto di Sopra. Segue depois esta fronteira em direção a norte, até perto dos 92 metros de altitude, na estrada de Lione. Acompanha esta estrada em direção a norte, atravessando Lione; passa C. Spiazzi e, em Leon S. Marco, toma a estrada que chega, a nordeste, a C. Santi, a 135 metros de altitude. Daqui, segue a estrada de Fratta, por cerca de 300 metros para oeste e depois para norte; atravessa Fratta e avança para oeste até Mezzane di Sotto. Segue depois, para sul, a estrada que flanqueia Casoni, Turano, Val di Mezzo, passa Boschetto e chega a Villa Alberti, a 73 metros de altitude. Continua pela estrada, rumo a sudoeste, até Barco di Sopra; prossegue daqui, primeiro, em direção a oeste e, depois, a noroeste até intercetar a estrada para S. Briccio. Segue-a para nordeste até Casetta e depois toma o caminho a oeste até à estrada que flanqueia até S. Rocco.
  Esta zona compreende igualmente as colinas de monte Rocca e Monte Gazzo, no município de Caldiero, e do monte Bisson, no município de Soave, delimitadas do seguinte modo:
  Demarcação «Monte Gazzo» – «Monte Rocca» – Município de Caldiero.
  Partindo da estrada nacional «Padana» (n.o 11), nas termas de Giunone, toma a estrada que leva às termas, flanqueando as encostas do monte Gazzo até aos 53 metros de altitude. Daqui, vira à esquerda seguindo o perfil da colina que delimita o monte Rocca, até chegar à estrada municipal. Vira à esquerda para o centro de Caldiero e vai até à praça. Continua pela direita até entroncar, à esquerda, na estrada municipal de Zecconelli, deixando-a quase imediatamente de seguida, dirigindo-se para norte, na mesma altitude, até ao caminho de ferro. A partir deste ponto, segue a linha de caminho de ferro, continuando para leste até ao início da demarcação.
  Demarcação «Monte Bisson» – Município de Soave.
  Partindo do Capitello del Fornello, avançando para norte no sentido dos ponteiros do relógio, continua ao longo da estrada municipal de Bisson, até à intersecção com a estrada que conduz à povoação de San Vittore. Avança sempre pela direita, acompanhando o perfil da colina em direção a sul, até aos 42 metros de altitude, quinta de Bisson seguindo, a partir daí, à mesma altitude, para oeste, até à estrada municipal que leva a Fornello no município de Colognola ai Colli. |
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C

– As uvas aptas à produção dos vinhos «Soave» com as especificações complementares da subzona «Colli Scaligeri» devem ser produzidas na área delimitada do seguinte modo: Partindo da zona oeste (San Martino Buon Albergo), mais precisamente de Marcellise, em San Rocco, desce para o Bosco della Fratta até Fenilon. Daqui, flanqueando estrada que separa a planície da colina, chega a Palù e, depois, a Casette, no sentido de San Giacomo. A partir daqui, bordejando a colina sobranceira a esta localidade, volta à estrada provincial em direção a Monticelli, no município de Lavagno. Atravessa Fontana até San Pietro (Lavagno). Flanqueando a estrada que separa a planície da colina, continua por Villa Alberti, passando por Boschetto, Turano, até intercetar o Progno di Mezzane aos 92 metros de altitude. Segue para norte até intersetar a via Leon, que percorre rumo a leste e, depois, a sul, na direção de C. Spiazzi; atravessa Squarzego, Montecurto di Sopra, Canova e Casotti. Continua daqui, para leste, até Calle, no município de Illasi; avança para sul, através da estrada provincial, até à igreja de San Zeno, e depois, para leste, até Ceriani. Prossegue para Villa e avança pela estrada que separa a colina da planície contígua a Naronchi. Segue para sul, atravessa San Pietro, flanqueando a estrada até chegar a Pontesello e Caneva, a norte, e Orgnano. Continua daqui para nordeste, seguindo o perfil da colina, e chega a San Vittore. A estrada continua para norte e atravessa Molini até chegar ao município de Cazzano di Tramigna, à adega cooperativa, passando por Fenil del Monte. Prossegue até via Molini (no sentido de Cazzano di Tramigna); antes de intersetar via Siro Conti, vira para sudeste, passa Chiavica e atravessa Canova até chegar ao município de Soave em Costeggiola. Volta a subir para nordeste, acompanhando a linha divisória do «Soave Classico»; atravessa Casa Nui, Villa Visco, Valle Crivellara e continua depois para leste, bordejando a zona clássica, por Meggiano e Ca’ Vecchie. Segue depois, para norte, através de i Motti, no município de Montecchia di Crosara; continua por Castello, atravessando o centro de Montecchia e passando por Biondari, até chegar a Lauri. Cruza a estrada provincial na pedreira de basalto, virando depois para sul, em direção a Danesi di Sotto, Casarotti e Dal Cero. Entra no município de Roncà a leste, passando por Prandi, e chega à povoação de Roncà (ver mapa de pormenor C1 e C2). Continua em direção a Vittori e, a sul, Momello, Binello, até chegar a Calderina, na fronteira com o município de Gambellara. Segue a fronteira da província de Vicenza (municípios de Monteforte, Roncà e San Giovanni Ilarione), até à estrada que atravessa a fronteira da província, a sul do monte Madarosa. Acompanha esta estrada em direção a San Giovanni Ilarione, passando por Deruti, Lovati, Paludi e Rossetti até à referida povoação. Segue a estrada que leva a Cereghi, Fornace e Tessari, a 250 metros de altitude, atravessa Vaio Muni até Soejo e continua até ao ponto de convergência das fronteiras dos municípios de Tregnago, San Giovanni Ilarione e Cazzano. Segue, então, a fronteira do município de Cazzano até Soraighe, flanqueando a estrada do sopé das encostas de M. Bastia, primeiro para norte e, depois, para leste, abaixo de C. Andreani. Atravessa Montecchia di Crosara e chega ao rio Albo. Na estrada que vem de Tolotti, vira a sul, atingindo os 300 metros de altitude, abaixo de C. Brustoloni, e chega à estrada que leva a Dami, a 326 metros de altitude. As fronteiras entre os municípios de Soave, Cazzano e Montecchia convergem a 418 metros de altitude. Segue, então, a fronteira entre Cazzano e Montecchia, em direção a norte, por mais de 100 metros, e interseta um caminho, que acompanha em direção a oeste até C. Fontana Fora. Avança para sul até Pissolo di Sopra e prossegue no sentido de Pissolo di Sotto, atravessando a povoação. Continua por Chiavica e segue a estrada que vai de Cazzano a Cazzano di Tramigna. Chega ao centro de Cazzano (100 metros de altitude), vira a oeste até T. Tramigna e desce para sul até à ponte da estrada de Illasi. Segue essa estrada para oeste até ao cruzamento de S. Colombano e continua, depois, até à capela (135 metros de altitude). Segue, em direção a sul, (ver mapa de pormenor A2 *) até Grisi; avança depois para leste e sudeste, passa por Case Val dell’Oco e chega a Cereolo di Sopra. Segue a estrada que conduz a Cereolo di Sotto e, depois, a estrada a oeste que vai até Bocca Scaluce; segue, primeiro, o caminho para norte e, em seguida, a estrada que atravessa Pistoza e entronca na estrada de Illasi. Segue-a brevemente em direção a oeste (cerca de 100 metros) e prossegue pelo caminho que bordeja C. Troni a norte, tomando, depois, ainda a oeste, a estrada de Illasi. Percorre esta estrada para sul por cerca de 250 metros e depois, rumo a oeste, a estrada que passa a sul de Mormontea até perto do quilómetro 16 na estrada de Illasi. Continua em direção a sudoeste, seguindo por breve troço o rio Illasi. Atravessa o rio e continua, ao longo da estrada, até i Guerri, de onde segue, a oeste, uma linha imaginária de Montecurto di Sopra até i Guerri (ver mapa de pormenor A3 *). Acompanha essa linha e interseta a fronteira municipal de Illasi, em Montecurto di Sopra. Segue depois esta fronteira em direção a norte, até perto dos 92 metros de altitude, na estrada de Lione. Acompanha esta estrada em direção a norte, atravessando Lione; passa C. Spiazzi e, em Leon S. Marco, toma a estrada que chega, a nordeste, a C. Santi, a 135 metros de altitude. Daqui, segue a estrada de Fratta, por cerca de 300 metros para oeste e depois para norte; atravessa Fratta e avança para oeste até Mezzane di Sotto. Segue depois, para sul, a estrada que flanqueia Casoni, Turano, Val di Mezzo, passa Boschetto e chega a Villa Alberti, a 73 metros de altitude. Continua pela estrada, rumo a sudoeste, até Barco di Sopra; prossegue daqui, primeiro, em direção a oeste e, depois, a noroeste até intercetar a estrada para S. Briccio. Segue-a para nordeste até Casetta e depois toma o caminho a oeste até à estrada que flanqueia até S. Rocco.

Esta zona compreende igualmente as colinas de monte Rocca e Monte Gazzo, no município de Caldiero, e do monte Bisson, no município de Soave, delimitadas do seguinte modo:

Demarcação «Monte Gazzo» – «Monte Rocca» – Município de Caldiero.

Partindo da estrada nacional «Padana» (n.o 11), nas termas de Giunone, toma a estrada que leva às termas, flanqueando as encostas do monte Gazzo até aos 53 metros de altitude. Daqui, vira à esquerda seguindo o perfil da colina que delimita o monte Rocca, até chegar à estrada municipal. Vira à esquerda para o centro de Caldiero e vai até à praça. Continua pela direita até entroncar, à esquerda, na estrada municipal de Zecconelli, deixando-a quase imediatamente de seguida, dirigindo-se para norte, na mesma altitude, até ao caminho de ferro. A partir deste ponto, segue a linha de caminho de ferro, continuando para leste até ao início da demarcação.

Demarcação «Monte Bisson» – Município de Soave.

Partindo do Capitello del Fornello, avançando para norte no sentido dos ponteiros do relógio, continua ao longo da estrada municipal de Bisson, até à intersecção com a estrada que conduz à povoação de San Vittore. Avança sempre pela direita, acompanhando o perfil da colina em direção a sul, até aos 42 metros de altitude, quinta de Bisson seguindo, a partir daí, à mesma altitude, para oeste, até à estrada municipal que leva a Fornello no município de Colognola ai Colli.

7.   Castas de uva de vinho

Chardonnay B.

Garganega B.

Trebbiano-di-soave B. – Trebbiano

8.   Descrição da(s) relação(ões)

DOP «Soave» – para todas as categorias (vinho e vinho espumante de qualidade)

Informações sobre a área geográfica

Fatores naturais que contribuem para a relação

A área de produção dos vinhos «Soave DOC» compreende a parte centro-ocidental da região dos Monti Lessini, perto do vale do Pó. Os solos tufácios e basálticos de origem vulcânica são prevalentemente constituídos por substratos de rochas basálticas decompostas, que deram origem a solos franco-argilosos de cor tipicamente escura, pouco alcalinos, ricos em substâncias minerais, com boa drenagem, mas boa capacidade de armazenamento de água ao longo do ano. O caráter mineral dos solos favorece os processos de fermentação dos mostos obtidos a partir das uvas garganega e trebbiano-di-soave.

Do ponto de vista climático, a zona de Soave é favorecida por um clima ameno e temperado, com precipitações anuais de 700 a 1 000 mm, que se concentram sobretudo na primavera e no outono. O clima é tipicamente temperado e húmido, com verões quentes.

A altitude das vinhas varia entre os 35 metros de altitude, na zona dos sopés, e os 380 metros de altitude nas colinas mais altas, com diferentes gradientes e exposição predominante a leste, sul e oeste.

Fatores históricos e humanos que contribuem para a relação

O território de Soave era já na época romana um «pagus», ou seja, uma zona vitícola circunscrita, conhecida pela boa localização e cultura intensiva. Produziam-se com estas uvas uns vinhos especiais denominados «acinatici», segundo um método tradicional de secagem das uvas. Este facto é mencionado em alguns documentos datados da época do rei godo Teodorico (503 A.D.), que aconselham os produtores veroneses a escolher estes vinhos «muito suaves e bem encorpados» para a mesa do rei e a não esquecer o vinho produzido a partir de uvas brancas, que «reluz como uma bebida láctea, clara e pura de jovial candura e incrível suavidade». Documentos de 680 A.D. mencionam a utilização da pergola veronese, método tradicional de condução em latada, ainda hoje utilizado nesta zona.

O aumento da produção e da notoriedade dos vinhos «Soave» levou, em 1924, à primeira medida de proteção e defesa de vinhos típicos. Seguiu-se a criação do Consorzio per la difesa del Vino Tipico Soave (Consórcio para a defesa do vinho típico «Soave»). Em 1931, o Ministério italiano reconheceu a primeira zona demarcada para a produção deste «Vino Típico Soave». A DOP foi reconhecida em 1968.

A pergola veronese é considerada, há séculos, pelos viticultores o sistema ideal de condução da videira. Este sistema de cultivo caracteriza fortemente a paisagem, mas também a qualidade dos vinhos e a continuidade da sua produção.

Nos últimos anos, a evolução deste sistema de condução da videira exigiu que se alterassem alguns parâmetros, tendo em vista a prossecução dos objetivos enológicos: os viticultores passaram de uma latada com um espaçamento entre filas de 4,5-5 m e uma distância entre pés de 0,8 a 1,5 m (sendo o espaço entre as linhas inteiramente coberto por vegetação) para latadas com distâncias de plantação mais próximas, poda consideravelmente mais curta e um número muito inferior de olhos francos por planta.

Este sistema de condução em latada, apergola veronese, propicia a sanidade e boa maturação das uvas.

Para além deste sistema tradicional de condução da videira, existem também formas de condução em parede ou espaldeira, em especial nas zonas planas, onde é mais fácil utilizar meios mecânicos para a poda e vindima.

Nos terrenos acidentados, dada a dificuldade em mecanizar as operações em declives pronunciados, a vindima, geralmente tardia, é sobretudo efetuada à mão.

A região de Soave produz um número significativo de vinhos excelentes, premiados todos os anos pelos principais guias internacionais do setor. É também apreciável e constante o reconhecimento obtido nos principais concursos enológicos em todo o mundo.

DOP Soave – Categoria dos vinhos

Relação causal entre a qualidade, as características do produto e o meio geográfico, com os fatores naturais e humanos:

O vinho DOP «Soave», incluindo as especificações «Classico» e «Colli Scaligeri», apresenta cor amarela-palha (tendendo ocasionalmente para o esverdeado), aroma intenso e agradável, sabor pronunciado e acidez equilibrada. Predominam as notas de amêndoas e flores brancas, frutos exóticos, citrinos e especiarias.

As colinas da região de Verona proporcionam o meio ideal para a produção dos vinhos da DOP «Soave», incluindo o «Classico» e o «Colli Scaligeri». Os solos calcários e vulcânicos são ricos em nutrientes; as correntes frias que descem dos Monti Lessini permitem que as uvas alcancem a maturação ideal, mantendo simultaneamente a acidez necessária para os vinhos brancos. O método tradicional de condução da vinha em latada, a competência técnica dos viticultores, a tradição centenária e os investimentos em tecnologia moderna permitem obter vinhos de grande complexidade aromática, riqueza gustativa, teor médio-alto de açúcares e acidez equilibrada.

O vinho DOP «Soave», com a menção «Classico», em particular, é o vinho mais antigo da região, apresentando características organoléticas minerais, um sabor pleno e arredondado, com notas vegetais, olfativas e retro-olfativas.

DOP «Soave» – Categoria dos vinhos - Vinho espumante de qualidade

Relação causal entre a qualidade, as características do produto e o meio geográfico, com os fatores naturais e humanos:

Os vinhos espumantes da DOP «Soave», incluindo os vinhos com as menções «Classico» e «Colli Scaligeri», apresentam espuma fina e persistente, cor amarela-palha (tendendo ocasionalmente para o verde-claro), um aroma delicado e um equilíbrio gustativo agradável entre os extratos e os açúcares. O teor de açúcares varia do extrabruto ao seco.

O clima temperado e as variações de temperatura entre o dia e a noite, típicas da região de Soave, determinam a produção de uma quantidade significativa de precursores aromáticos que acentuam as características organoléticas e as notas típicas das diferentes castas que compõem a base ampelográfica da DOP «Soave».

O vinho espumante apresenta agradável vivacidade, acidez pronunciada e um equilíbrio gustativo entre os extratos e os açúcares. As uvas são colhidas antes das que serão destinadas à produção do vinho DOP «Soave» tranquilo, para garantir um nível de acidez suficientemente elevado. A acidez é igualmente garantida pelo baixo pH dos solos e pelas variações de temperatura características da região.

9.   Outras condições essenciais (engarrafamento, rotulagem, outros requisitos)

DOP «Soave»

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Na aceção do artigo 5.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, o vinho pode ser produzido no território da província de Verona e no território dos municípios de Gambellara e Montebello, na província de Vicenza.

DOP «Soave»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O engarrafamento na zona demarcada de produção é motivado pela necessidade de salvaguardar a qualidade dos vinhos DOP «Soave», garantir a sua origem e assegurar a realização atempada de controlos eficazes e rentáveis em termos de custos.

Verificou-se que o transporte e o engarrafamento fora da área de produção podem comprometer a qualidade do vinho «Soave», que é, assim, exposto a reações de oxirredução, alterações súbitas da temperatura e contaminação microbiológica que podem ter efeitos negativos nas características físico-químicas (acidez total mínima, mínimo extrato não redutor mínimo, etc.) e organoléticas (cor, aroma e sabor).

O risco é proporcional à distância percorrida.

O engarrafamento na zona de origem contribui para preservar as características e a qualidade do produto, uma vez que os lotes de vinho não são transportados ou são-no apenas a curta distância.

Estes aspetos, juntamente com a experiência e os conhecimentos técnico-científicos aprofundados das qualidades específicas dos vinhos adquiridos pelos produtores da denominação de origem «Soave» ao longo dos anos, permitem efetuar o engarrafamento na área de origem com as devidas precauções tecnológicas e preservar todas as características físicas, químicas e organoléticas dos vinhos abrangidos pelo caderno de especificações.

Com o engarrafamento na área de produção, pretende-se, além do mais, assegurar que o organismo competente possa desempenhar as suas funções de controlo com a máxima eficiência, eficácia e rentabilidade, requisitos que não se podem cumprir em igual medida fora da área de produção.

O organismo de controlo pode programar atempadamente as visitas de controlo a todas as explorações da área de produção na altura do engarrafamento do vinho «Soave», em conformidade com o plano de controlo.

Pretende-se com isto assegurar, de forma sistemática, que sejam engarrafados apenas os lotes de vinho DOP «Soave». Conseguem-se, deste modo, melhores resultados em termos de eficácia dos controlos, a um custo limitado para os produtores, proporcionando aos consumidores a máxima garantia quanto à autenticidade do vinho.

Além disso, de acordo com a legislação nacional em vigor e a fim de salvaguardar os direitos preexistentes, as empresas de engarrafamento podem solicitar uma derrogação para continuar a engarrafar nas suas instalações fora da zona demarcada, desde que apresentem o respetivo pedido ao Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, bem como os documentos comprovativos de que engarrafaram vinhos DOP «Soave» durante, pelo menos, dois dos cinco anos anteriores à entrada em vigor da alteração que introduz a obrigatoriedade de engarrafamento dentro da área de produção (não têm de ser dois anos seguidos).

DOP Soave – Menções geográficas adicionais

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Na designação e apresentação dos vinhos «Soave», «Soave Classico» e «Soave Colli Scaligeri» é permitida a referência às menções geográficas adicionais seguintes:

| 1. | Brognoligo |
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1.

Brognoligo

| 2. | Broia |
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2.

Broia

| 3. | Ca’ del vento |
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3.

Ca’ del vento

| 4. | Campagnola |
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4.

Campagnola

| 5. | Carbonare |
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5.

Carbonare

| 6. | Casarsa |
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6.

Casarsa

| 7. | Castelcerino |
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7.

Castelcerino

| 8. | Castellaro |
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8.

Castellaro

| 9. | Colombara |
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9.

Colombara

| 10. | Corte del Durlo |
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10.

Corte del Durlo

| 11. | Costalta |
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11.

Costalta

| 12. | Costalunga |
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12.

Costalunga

| 13. | Coste |
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13.

Coste

| 14. | Costeggiola |
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14.

Costeggiola

| 15. | Croce |
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15.

Croce

| 16. | Duello |
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16.

Duello

| 17. | Fittà |
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17.

Fittà

| 18. | Froscà |
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18.

Froscà

| 19. | Foscarino |
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19.

Foscarino

| 20. | Menini |
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20.

Menini

| 21. | Monte di Colognola |
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21.

Monte di Colognola

| 22. | Monte Grande |
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22.

Monte Grande

| 23. | Paradiso |
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23.

Paradiso

| 24. | Pigno |
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24.

Pigno

| 25. | Ponsara |
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25.

Ponsara

| 26. | Pressoni |
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26.

Pressoni

| 27. | Roncà - Monte Calvarina |
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27.

Roncà - Monte Calvarina

| 28. | Rugate |
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28.

Rugate

| 29. | Sengialta |
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29.

Sengialta

| 30. | Tenda |
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30.

Tenda

| 31. | Tremenalto |
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31.

Tremenalto

| 32. | Volpare |
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32.

Volpare

| 33. | Zoppega |
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33.

Zoppega

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/16389

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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