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III Informações

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AST/5/05

(2005/C 26 A/01)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral mediante prestação de provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de

ASSISTENTES (1)(B*3) (2)no sector dos edifícios

ÍNDICE

A.NATUREZA DAS FUNÇÕES E CONDIÇÕES DE ADMISSÃO (PERFIL EXIGIDO)

O concurso geral EPSO/AST/5/05 é organizado para o recrutamento de assistentes (B*3) no sector dos edifícios.

Este concurso tem como objectivo a constituição de uma lista de reserva destinada ao preenchimento de vagas nos quadros das instituições europeias.

Número de candidatos aprovados: 30.

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) publica paralelamente os seguintes anúncios de concursos:

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de as provas dos concursos acima mencionados poderem ser organizadas simultaneamente. Assim, os candidatos só podem inscrever-se num destes concursos. A escolha deve ser efectuada aquando da inscrição electrónica e não pode ser alterada após a data-limite de inscrição.

I.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Tarefas de gestão e de acompanhamento no sector dos edifícios, relativas, nomeadamente, aos seguintes domínios:

Estas funções exigem, além disso, capacidades de gestão administrativa e muito bons conhecimentos no domínio da informática. O título indicativo, as funções podem nomeadamente incluir:

As instituições insistem, sobretudo, na capacidade para compreender diversos tipos de problemas que, frequentemente, se afiguram complexos, para reagir rapidamente a novas circunstâncias e para comunicar de forma eficaz. Os candidatos devem dar provas de iniciativa e imaginação e de uma grande motivação. Devem ser capazes de trabalhar regularmente a um ritmo intensivo, tanto individualmente como em equipa, e de se adaptar a um meio de trabalho multicultural. Por último, devem ter como objectivo o aperfeiçoamento profissional ao longo de toda a sua carreira.

II.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO (PERFIL EXIGIDO)

O concurso está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a inscrição electrónica (título C), preencham as seguintes condições:

1.   Habilitações literárias ou diplomas

Os candidatos devem:

Os quadros anexos ao Guia para os candidatos (3) contêm exemplos de diplomas que correspondem às habilitações mínimas exigidas (cf. sítio Internet do EPSO) de acordo com a categoria e sem prejuízo de condições mais exigentes poderem ser impostas por cada aviso de concurso.

2.   Experiência profissional

Os candidatos devem ter adquirido:

uma experiência profissional de, no mínimo, cinco anos, exercida a tempo inteiro e relacionada com a natureza das funções.

3.   Conhecimentos linguísticos (4)

Os candidatos devem possuir:

O nível de conhecimentos linguísticos deve ser especificado no formulário de inscrição electrónico (5).

A escolha das línguas seleccionadas pelos candidatos para a prestação de provas não pode ser alterada após o encerramento das inscrições.

As comunicações do EPSO aos candidatos relativas ao presente concurso far-se-ão em alemão, em inglês ou em francês, podendo no entanto os candidatos dirigir-se ao EPSO, se for caso disso, em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia.

4.   Condições gerais

B.DESENROLAR DO CONCURSO

1.   Testes de pré-selecção — Classificação

Os testes a), b) e c) serão efectuados na segunda língua do candidato escolhida aquando da inscrição electrónica.

Nos testes de pré-selecção, as respostas erradas não são penalizadas.

Os 90 candidatos melhor classificados (6), no conjunto dos testes de pré-selecção, e que tenham obtido igualmente a pontuação mínima exigida em cada um dos testes, serão convidados a apresentar uma candidatura completa com vista à sua eventual admissão ao concurso.

Após a análise dessa candidatura e sob reserva de estarem preenchidas todas as condições de admissão, o júri procederá à correcção da prova escrita d).

OBSERVAÇÃO: por razões de organização, a prova escrita d) realizar-se-á no mesmo dia que os testes de pré-selecção a), b) e c).

O facto de o candidato ter sido convocado simultaneamente para a prova d) e para os testes de pré-selecção a), b) e c) não significa que tenha sido admitido a participar no concurso.

2.   Prova escrita — Classificação

O júri convocará para a prova oral e) os 60 candidatos melhor classificados (6) que tenham obtido igualmente a pontuação mínima exigida na prova escrita d) e que preencham todas as condições de admissão ao concurso.

3.   Prova oral — Classificação

4.   Data e duração dos testes e das provas

Os testes de pré-selecção e a prova escrita serão organizados simultaneamente para todos os candidatos num ou em vários centros situados no território da União Europeia.

A data e a duração dos testes de pré-selecção e das provas, a fixar pelo Serviço Europeu de Selecção de Pessoal, não poderão ser alteradas a pedido dos candidatos e ser-lhes-ão comunicadas por ocasião da sua convocação.

5.   Inscrição na lista de reserva

O júri estabelecerá, por grupo de mérito (no máximo, 4 grupos) e, dentro de cada grupo, por ordem alfabética, a lista de reserva dos candidatos (6) (ver título A, número de candidatos aprovados) melhor classificados no conjunto das provas escrita d) e oral e) que tenham obtido igualmente a pontuação mínima exigida em cada uma dessas provas.

A lista de reserva, bem como a respectiva data de caducidade (7), serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio internet do EPSO (8).

C.COMO CONCORRER

Os candidatos devem consultar o guia dos candidatos (3), que figura no sítio internet do EPSO (8), onde encontrarão instruções pormenorizadas para uma correcta apresentação das candidaturas.

1.   Criação do processo EPSO/Inscrição electrónica

Antes de se inscreverem, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão (ver título A, nomeadamente as condições referentes à natureza do diploma e à experiência profissional).

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se via internet, no sítio web acima referido (8), seguindo as instruções relativas às várias etapas do procedimento.

Em virtude do dever de diligência que lhes incumbe, os candidatos devem tomar todas as medidas necessárias para que a sua inscrição electrónica fique concluída dentro do prazo fixado (9). Aconselhamos vivamente os candidatos a não deixarem a sua inscrição para os últimos dias, dado que uma sobrecarga excepcional das linhas ou uma eventual avaria na ligação internet os poderá obrigar a repetir a operação de inscrição, a qual não será possível uma vez terminado o prazo fixado.

Uma vez terminado o processo de inscrição, será indicado no ecrã um número de inscrição que os candidatos devem conservar, pois será esse o futuro número de referência da respectiva candidatura. A recepção desse número assinala o termo da inscrição e indica que os dados introduzidos foram efectivamente registados.

O facto de não receber um número de inscrição significa que a sua inscrição não foi registada.

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de disporem de um endereço electrónico que servirá para os identificar. Entre as informações a introduzir figuram, nomeadamente, a escolha das línguas referidas no título A, ponto 2 da secção II, bem como a natureza do diploma que dá acesso ao concurso (título, nome do estabelecimento de ensino e data de obtenção).

Os candidatos inscritos podem acompanhar a evolução do concurso consultando o sítio internet (8) e seguindo o percurso «concours» -> «concours en cours»/«competitions» -> «ongoing competitions»/«Die Auswahlverfahren» -> «Laufende Auswahlverfahren».

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de apresentar o formulário de inscrição por via electrónica podem, de preferência por fax, solicitar uma versão em papel do referido formulário (10), que deverão preencher, assinar e expedir por correio registado, o mais tardar, na data-limite de inscrição, fazendo fé a data do carimbo dos correios. Nesse caso, as comunicações entre o EPSO e os candidatos em questão far-se-ão por correio postal.

Devem, em seguida, anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a sua deficiência e indicar, em papel não timbrado, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação nas diferentes provas.

A data-limite de inscrição é 3 de Março de 2005. As inscrições em linha serão encerradas às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

NB:No prazo de um mês após a data-limite de inscrição, o EPSO convidará os candidatos a confirmarem a respectiva inscriçaõ e, se for caso disso, a escolherem a cidade onde preferirem realizar os testes de pré-selecção/prova escrita.O convite e a confirmação serão efectuados unicamente através do processo EPSO.A ausência de confirmação num prazo de dois meses a contar da data-limite de inscrição será considerada pelo EPSO como uma desistência e porá termo à participação no concurso.

2.   Testes de pré-selecção/prova escrita

Após um controlo preliminar de admissibilidade efectuado pelo Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) com base nas informações facultadas no formulário de inscrição, serão convocados para os testes de pré-selecção/prova escrita os candidatos que preencherem as condições gerais (ver título A, ponto 4 da secção II) e que tiverem confirmado a sua inscrição no prazo previsto.

3.   Convocação para os testes de pré-selecção e para as provas

As informações relativas à convocação para os testes de pré-selecção/prova escrita, ao acto de candidatura e à convocação para a prova oral figuram unicamente no sítio internet do EPSO (8). Os candidatos podem aceder ao sítio utilizando o nome de utilizador e a senha (password) que tiverem escolhido para a sua inscrição. Os candidatos são responsáveis pela actualização, no respectivo processo EPSO, do seu endereço postal e/ou electrónico.

Os candidatos devem acompanhar a evolução do concurso e verificar as informações que lhes dizem respeito, relativas às etapas anunciadas, consultando os respectivos processos EPSO. Em virtude do dever de diligência que lhes incumbe, os candidatos que não possam verificar essas informações devem assinalar imediatamente o facto ao EPSO por correio electrónico (11).

Na medida do possível, os candidatos serão convocados para os testes de pré-selecção e para as provas escritas na cidade que tiverem escolhido aquando da confirmação da sua inscrição. Por motivos de organização, essa escolha não pode ser alterada, excepto em caso de mudança de residência devidamente comprovada e comunicada ao EPSO, o mais tardar, três semanas antes da data prevista para a realização dos testes de pré-selecção/prova escrita.

Em princípio, a prova oral realizar-se-á em Bruxelas.

4.   Candidatura completa

Os melhores candidatos (6), na acepção do ponto 1 do título B, deverão imprimir e preencher o acto de candidatura, disponível no sítio internet (8), incluído no respectivo processo EPSO. Este acto deve ser enviado dentro do prazo fixado (12).

Documentos a anexar

A cidadania, os estudos e a experiência profissional devem ser especificados pormenorizadamente no acto de candidatura. Este acto deve ser acompanhado dos seguintes documentos numerados:

Os candidatos devem enviar unicamente fotocópias não autenticadas dos documentos

Para preencher o acto de candidatura, os candidatos não podem remeter para actos de candidatura ou outros documentos apresentados numa candidatura anterior. Nenhum dos documentos constantes dos diversos processos de candidatura será devolvido aos candidatos.

Assinatura e envio

Em virtude do dever de diligência que lhes incumbe, os candidatos devem tomar todas as medidas para que o acto de candidatura devidamente preenchido, assinado e acompanhado de todos os documentos comprovativos seja efectivamente expedido por correio registado no prazo fixado (12), fazendo fé a data do carimbo dos correios, para o seguinte endereço:

Exame das candidaturas

O júri examinará os processos dos candidatos melhor classificados nos testes de pré-selecção e que tenham obtido a pontuação mínima exigida em cada teste, a fim de determinar se cumprem as condições referidas no título A, pontos 1, 2 e 3 da secção II, do presente anúncio de concurso. Seguidamente, procederá à correcção da prova escrita dos candidatos que reúnem todas as condições de admissão previstas na secção II do título A e convocará para a prova oral os melhores candidatos (ver ponto 2 do título B).

Serão automaticamente excluídos os candidatos que:

NB: Os candidatos que tiverem sido aprovados nos testes de pré-selecção, mas que não tiverem enviado, no prazo fixado (12), o acto de candidatura preenchido, assinado e acompanhado dos documentos comprovativos exigidos, não poderão participar na etapa seguinte do concurso.

5.   Estabelecimento da lista de reserva

Os melhores candidatos (ver ponto 5 do título B) serão inscritos na lista de reserva.

6.   Se, em qualquer fase do procedimento, se verificar que as informações facultadas no formulário de inscrição electrónica ou no acto de candidatura são incorrectas, a admissão do candidato ao concurso será declarada nula.

7.   Para facilitar os trabalhos administrativos, toda a correspondência relativa a uma candidatura apresentada sob determinado nome deve mencionar ESSE NOME, O NÚMERO E A LÍNGUA PRINCIPAL DO CONCURSO, BEM COMO O NÚMERO ATRIBUÍDO AQUANDO DA INSCRIÇÃO ELECTRÓNICA.

D.INFORMAÇÕES GERAIS

1.   Igualdade de oportunidades

As instituições europeias praticam uma política de igualdade de oportunidades e aceitam as candidaturas sem qualquer discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade, orientação sexual, estado civil ou situação familiar.

2.   Júri

É nomeado um júri para cada concurso. O júri é composto por representantes da Administração e do Comité do Pessoal das instituições. Os nomes dos membros do júri são publicados no sítio internet do EPSO (8) cerca de 15 dias antes da data dos testes de pré-selecção/da prova escrita.

São formalmente proibidas intervenções directas ou indirectas dos candidatos junto do júri. A violação desta regra implica a exclusão dos candidatos em causa do concurso.

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) está encarregado dos contactos com os candidatos até ao encerramento do concurso.

3.   Calendário indicativo

A título informativo, importa salientar que os processos de concurso se prolongam por um período de cerca de nove meses a contar da data da inscrição, consoante o número de candidatos inscritos.

O sítio internet do EPSO (8) contém todas as informações úteis.

4.   Pedidos de reexame — Vias de recurso — Queixas ao Provedor de Justiça Europeu

Queira consultar o anexo.

5.   Condições de recrutamento

A inscrição dos candidatos aprovados na lista de reserva confere-lhes a possibilidade de serem recrutados, na qualidade de funcionários estagiários, em função das necessidades dos serviços das instituições europeias, em Bruxelas, no Luxemburgo ou em qualquer outro local de actividade desses serviços.

Os candidatos aprovados inscritos na lista de reserva que recebam uma proposta de emprego deverão apresentar posteriormente, para efeitos de certificação, os originais de todos os documentos exigidos, nomeadamente os respectivos diplomas.

O recrutamento efectuar-se-á em função das disposições estatutárias e das disponibilidades orçamentais.

Em função da natureza dos lugares a prover, poderá ser inicialmente proposto aos candidatos aprovados um contrato de agente temporário; nesse caso, o nome dos candidatos em causa continuará a figurar na lista de reserva.

6.   Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de a idade de aposentação dos funcionários estar fixada no Estatuto:

7.   Grau

A reserva de recrutamento de assistentes é efectuada no grau B*3.

8.   Remuneração

Vencimento de base mensal em 1 de Janeiro de 2005:

Grau B*3, primeiro escalão: 2 997,60 euros.

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(1)  As instituições europeias praticam uma política de igualdade de oportunidades e aceitam as candidaturas sem qualquer discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade, orientação sexual, estado civil ou situação familiar.

(2)  O Conselho adoptou um novo Estatuto que inclui uma nova estrutura de carreira. O recrutamento será feito com base nas disposições do novo Estatuto, de acordo com as condições estabelecidas na secção 2 do anexo XIII, nomeadamente no artigo 12.o (ver sítio internet

http://europa.eu.int/comm/dgs/personnel_administration/statut/tocen100.pdf).

(3)  http://europa.eu.int/epso/on-line-applications/guide_pt.htm

(4)  O artigo 2.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 401/2004 do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, estabelece que, «até 31 de Dezembro de 2010, serão organizados concursos gerais para recrutamento de funcionários cuja língua principal seja uma das actuais onze línguas oficiais».

(5)  Por motivos de ordem prática, este formulário existe apenas em alemão, francês e inglês.

(6)  No caso de haver vários candidatos em último lugar com igual pontuação, o júri tomará em consideração todos esses candidatos.

(7)  A pedido expresso de um candidato aprovado, o seu nome não será publicado.

(8)  http://europa.eu.int/epso.

(9)  O mais tardar, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, de 3.3.2005.

(10)  EPSO — Info-recrutement — Avenue de Cortenbergh, 80 — 0/48 — B-1049 Bruxelas — Fax : (32-2) 295 74 88.

(11)  Endereço electrónico: epso-AST/5/05-en@cec.eu.int; epso-AST/5/05-fr@cec.eu.int; epso-AST/5/05-de@cec.eu.int

(12)  Esse prazo será oportunamente indicado no respectivo processo EPSO.

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ANEXO

PEDIDOS DE REEXAME — VIAS DE RECURSO — QUEIXAS AO PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

Em todas as fases do concurso, os candidatos que se considerem lesados por uma decisão têm ao seu dispor os seguintes meios:

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ANUNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AST/6/05

(2005/C 26A/02)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva de recrutamento de

ESCRITURÁRIOS (1)(C*1) (2)no sector dos edifícios

ÍNDICE

A.NATUREZA DAS FUNÇÕES E CONDIÇÕES DE ADMISSÃO (PERFIL EXIGIDO)

O concurso geral EPSO/AST/6/05 é organizado para o recrutamento de assistentes (C*1) no sector dos edifícios.

Este concurso tem como objectivo a constituição de uma lista de reserva destinada ao preenchimento de vagas nos quadros das instituições europeias.

Número de candidatos aprovados: 30.

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) publica paralelamente os seguintes anúncios de concursos:

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de as provas dos concursos acima mencionados poderem ser organizadas simultaneamente. Assim, os candidatos só podem inscrever-se num destes concursos. A escolha deve ser efectuada aquando da inscrição electrónica e não pode ser alterada após a data-limite de inscrição.

I.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Tarefas de acompanhamento e de controlo, no sector dos edifícios, relativas, nomeadamente, à construção, incluindo coberturas, impermeabilização e caixilharias exteriores, às instalações (energia eléctrica, comunicações electrónicas, climatização, canalizações) ou aos acabamentos (revestimentos de pisos, paredes e tectos, caixilharias, mobiliário) e aos serviços de higiene (limpeza, gestão de resíduos).

Estas funções exigem um bom conhecimento prático dos domínios referidos e bons conhecimentos dos instrumentos informáticos utilizados nesse sector.

A título indicativo, as funções podem, nomeadamente, incluir:

As instituições insistem, sobretudo, na capacidade para compreender diversos tipos de problemas que, frequentemente, se afiguram complexos, para reagir rapidamente a novas circunstâncias e para comunicar de forma eficaz. Os candidatos devem dar provas de iniciativa e imaginação e de uma grande motivação. Devem ser capazes de trabalhar regularmente a um ritmo intensivo, tanto individualmente como em equipa, e de se adaptar a um meio de trabalho multicultural. Por último, devem ter como objectivo o aperfeiçoamento profissional ao longo de toda a sua carreira.

II.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO (PERFIL EXIGIDO)

O concurso está aberto aos candidatos que, na data-limite fixada para a inscrição electrónica (título C), preencham as seguintes condições:

1.   Habilitações literárias ou diplomas e experiência profissional

Os candidatos devem:

Os quadros anexos ao Guia para os candidatos (3) contêm exemplos de diplomas que correspondem às habilitações mínimas exigidas (cf. sítio Internet do EPSO) de acordo com a categoria e sem prejuízo de condições mais exigentes poderem ser impostas por cada aviso de concurso.

2.   Conhecimentos linguísticos (4)

Os candidatos devem possuir:

O nível de conhecimentos linguísticos deve ser especificado no formulário de inscrição electrónico (5).

A escolha das línguas seleccionadas pelos candidatos para a prestação de provas não pode ser alterada após o encerramento das inscrições.

As comunicações do EPSO aos candidatos relativas ao presente concurso far-se-ão em alemão, em inglês ou em francês, podendo no entanto os candidatos dirigir-se ao EPSO, se for caso disso, em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia.

3.   Condições gerais

B.DESENROLAR DO CONCURSO

1.   Testes de pré-selecção — Classificação

Os testes a), b) e c) serão efectuados na segunda língua do candidato escolhida aquando da inscrição electrónica.

Nos testes de pré-selecção, as respostas erradas não são penalizadas.

Os 90 candidatos melhor classificados (6) no conjunto dos testes de pré-selecção e que tenham obtido igualmente a pontuação mínima exigida em cada um dos testes, serão convidados a apresentar uma candidatura completa com vista à sua eventual admissão ao concurso.

Após a análise dessa candidatura e sob reserva de estarem preenchidas todas as condições de admissão, o júri procederá à correcção da prova escrita d).

OBSERVAÇÃO: por razões de organização, a prova escrita d) realizar-se-á no mesmo dia que os testes de pré-selecção a), b) e c).

O facto de o candidato ter sido convocado simultaneamente para a prova d) e para os testes de pré-selecção a), b) e c) não significa que tenha sido admitido a participar no concurso.

2.   Prova escrita — Classificação

3.   Prova oral — Classificação

4.   Data e duração dos testes e das provas

Os testes de pré-selecção e a prova escrita serão organizados simultaneamente para todos os candidatos num ou em vários centros situados no território da União Europeia.

A data e a duração dos testes de pré-selecção e das provas, a fixar pelo Serviço Europeu de Selecção de Pessoal, não poderão ser alteradas a pedido dos candidatos e ser-lhes-ão comunicadas por ocasião da sua convocação.

5.   Inscrição na lista de reserva

O júri estabelecerá, por grupo de mérito (no máximo, 4 grupos) e, dentro de cada grupo, por ordem alfabética, a lista de reserva dos candidatos (6) (ver título A, número de candidatos aprovados) melhor classificados no conjunto das provas escrita d) e oral e) que tenham obtido igualmente a pontuação mínima exigida em cada uma dessas provas.

A lista de reserva, bem como a respectiva data de caducidade (7), serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio web do EPSO (8).

C.   COMO CONCORRER

Os candidatos devem consultar o guia dos candidatos (3), que figura no sítio web do EPSO (8), onde encontrarão instruções pormenorizadas para uma correcta apresentação das candidaturas.

1.   Criação do processo EPSO/Inscrição electrónica

Antes de se inscreverem, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão (ver título A, nomeadamente as condições referentes à natureza do diploma e à experiência profissional).

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se via internet, no sítio web acima referido (8), seguindo as instruções relativas às várias etapas do procedimento.

Em virtude do dever de diligência que lhes incumbe, os candidatos devem tomar todas as medidas necessárias para que a sua inscrição electrónica fique concluída dentro do prazo fixado (9). Aconselhamos vivamente os candidatos a não deixarem a sua inscrição para os últimos dias, dado que uma sobrecarga excepcional das linhas ou uma eventual avaria na ligação web os poderá obrigar a repetir a operação de inscrição, a qual não será possível uma vez terminado o prazo fixado.

Uma vez terminado o processo de inscrição, será indicado no ecrã um número de inscrição que os candidatos devem conservar, pois será esse o futuro número de referência da respectiva candidatura. A recepção desse número assinala o termo da inscrição e indica que os dados introduzidos foram efectivamente registados.

O facto de não receber um número de inscrição significa que a sua inscrição não foi registada.

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de disporem de um endereço electrónico que servirá para os identificar. Entre as informações a introduzir figuram, nomeadamente, a escolha das línguas referidas no título A, ponto 2 da secção II, bem como a natureza do diploma que dá acesso ao concurso (título, nome do estabelecimento de ensino e data de obtenção).

Os candidatos inscritos podem acompanhar a evolução do concurso consultando o sítio web (8) e seguindo o percurso «Concours en cours»/«Ongoing competitions»/«Allgemeine laufende Auswahlverfahren» («concurso» -> «concurso a decorrer»).

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de apresentar o formulário de inscrição por via electrónica podem, de preferência por fax, solicitar uma versão em papel do referido formulário (10), que deverão preencher, assinar e expedir por correio registado, o mais tardar, na data-limite de inscrição, fazendo fé a data do carimbo dos correios.Nesse caso, as comunicações entre o EPSO e os candidatos em questão far-se-ão por correio postal.

Devem, em seguida, anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a sua deficiência e indicar, em papel não timbrado, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação nas diferentes provas.

A data-limite de inscrição é 3 de Março de 2005. As inscrições em linha serão encerradas às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

NB:No prazo de um mês após a data-limite de inscrição, o EPSO convidará os candidatos a confirmarem a respectiva inscrição e, se for caso disso, a escolherem a cidade onde preferirem realizar os testes de pré-selecção/prova escrita.O convite e a confirmação serão efectuados unicamente através do processo EPSO.A ausência de confirmação num prazo de dois meses a contar da data-limite de inscrição será considerada pelo EPSO como uma desistênciae porá termo à participação no concurso.

2.   Testes de pré-selecção/prova escrita

Após um controlo preliminar de admissibilidade efectuado pelo Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) com base nas informações facultadas no formulário de inscrição, serão convocados para os testes de pré-selecção/prova escrita os candidatos que preencherem as condições gerais (ver título A, ponto 3 da secção II) e que tiverem confirmado a sua inscrição no prazo previsto.

3.   Convocação para os testes de pré-selecção e para as provas

As informações relativas à convocação para os testes de pré-selecção/prova escrita, ao acto de candidatura e à convocação para a prova oral figuram unicamente no sítio web do EPSO (8). Os candidatos podem aceder ao sítio utilizando o nome de utilizador e a senha (password) que tiverem escolhido para a sua inscrição. Os candidatos são responsáveis pela actualização, no respectivo processo EPSO, do seu endereço postal e/ou electrónico.

Os candidatos devem acompanhar a evolução do concurso e verificar as informações que lhes dizem respeito, relativas às etapas anunciadas, consultando os respectivos processos EPSO. Em virtude do dever de diligência que lhes incumbe, os candidatos que não possam verificar essas informações devem assinalar imediatamente o facto ao EPSO por correio electrónico (11).

Na medida do possível, os candidatos serão convocados para os testes de pré-selecção e para as provas escritas na cidade que tiverem escolhido aquando da confirmação da sua inscrição. Por motivos de organização, essa escolha não pode ser alterada, excepto em caso de mudança de residência devidamente comprovada e comunicada ao EPSO, o mais tardar, três semanas antes da data prevista para a realização dos testes de pré-selecção/prova escrita.

Em princípio, a prova oral realizar-se-á em Bruxelas.

4.   Candidatura completa

Os melhores candidatos (6), na acepção do ponto 1 do título B, deverão imprimir e preencher o acto de candidatura, disponível no sítio web (8), incluído no respectivo processo EPSO. Este acto deve ser enviado dentro do prazo fixado (12). 

Documentos a anexar

A cidadania, os estudos e a experiência profissional devem ser especificados pormenorizadamente no acto de candidatura. Este acto deve ser acompanhado dos seguintes documentos comprovativos numerados:

Os candidatos devem enviar unicamente fotocópias não autenticadas dos documentos

Para preencher o acto de candidatura, os candidatos não podem remeter para actos de candidatura ou outros documentos apresentados numa candidatura anterior. Nenhum dos documentos constantes dos diversos processos de candidatura será devolvido aos candidatos.

Assinatura e envio

Em virtude do dever de diligência que lhes incumbe, os candidatos devem tomar todas as medidas para que o acto de candidatura devidamente preenchido, assinado e acompanhado de todos os documentos comprovativos seja efectivamente expedido por correio registado no prazo fixado (12), fazendo fé a data do carimbo dos correios, para o seguinte endereço:

Exame das candidaturas

O júri examinará os processos dos candidatos melhor classificados nos testes de pré-selecção e que tenham obtido a pontuação mínima exigida em cada teste, a fim de determinar se cumprem as condições referidas no título A, pontos 1 e 2 da secção II, do presente anúncio de concurso. Seguidamente, procederá à correcção da prova escrita dos candidatos que reúnam todas as condições de admissão previstas na secção II do título A e convocará para a prova oral os melhores candidatos (ver ponto 2 do título B).

Serão automaticamente excluídos os candidatos que:

NB: De igual modo, os candidatos que tiverem sido aprovados nos testes de pré-selecção, mas que não tiverem enviado, no prazo fixado (12), o acto de candidatura preenchido, assinado e acompanhado dos documentos comprovativos exigidos, não poderão participar na etapa seguinte do concurso.

5.   Estabelecimento da lista de reserva

Os melhores candidatos (ver ponto 5 do título B) serão inscritos na lista de reserva.

6.   Se, em qualquer fase do procedimento, se verificar que as informações facultadas no formulário de inscrição electrónica ou no acto de candidatura são incorrectas, a admissão do candidato ao concurso será declarada nula.

7.   Para facilitar os trabalhos administrativos, toda a correspondência relativa a uma candidatura apresentada sob determinado nome deve mencionarESSE NOME, O NÚMERO E A LÍNGUA PRINCIPAL DO CONCURSO, BEM COMO O NÚMERO ATRIBUÍDO AQUANDO DA INSCRIÇÃO ELECTRÓNICA.

D. INFORMAÇÕES GERAIS

1.   Igualdade de oportunidades

As instituições europeias praticam uma política de igualdade de oportunidades e aceitam as candidaturas sem qualquer discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade, orientação sexual, estado civil ou situação familiar.

2.   Júri

É nomeado um júri para cada concurso. O júri é composto por representantes da Administração e do Comité do Pessoal das instituições. Os nomes dos membros do júri são publicados no sítio web do EPSO (8) cerca de 15 dias antes da data dos testes de pré-selecção/da prova escrita.

São formalmente proibidas intervenções directas ou indirectas dos candidatos junto do júri. A violação desta regra implica a exclusão dos candidatos em causa do concurso.

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) está encarregado dos contactos com os candidatos até ao encerramento do concurso.

3.   Calendário indicativo

A título informativo, importa salientar que os processos de concurso se prolongam por um período de cerca de nove meses a contar da data de confirmação da inscrição, consoante o número de candidatos inscritos.

O sítio web do EPSO (8) contém todas as informações úteis.

4.   Pedidos de reexame — Vias de recurso — Queixas ao Provedor de Justiça Europeu

Queira consultar o anexo.

5.   Condições de recrutamento

A inscrição dos candidatos aprovados na lista de reserva confere-lhes a possibilidade de serem recrutados, na qualidade de funcionários estagiários, em função das necessidades dos serviços das instituições europeias, em Bruxelas, no Luxemburgo ou em qualquer outro local de actividade desses serviços.

Os candidatos aprovados inscritos na lista de reserva que recebam uma proposta de emprego deverão apresentar posteriormente, para efeitos de certificação, os originais de todos os documentos exigidos, nomeadamente os respectivos diplomas.

O recrutamento efectuar-se-á em função das disposições estatutárias e das disponibilidades orçamentais.

Em função da natureza dos lugares a prover, poderá ser inicialmente proposto aos candidatos aprovados um contrato de agente temporário; nesse caso, o nome dos candidatos em causa continuará a figurar na lista de reserva.

6.   Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de a idade de aposentação dos funcionários estar fixada no Estatuto:

7.   Grau

A reserva de recrutamento de assistentes é efectuada no grau C*1.

8.   Remuneração

Vencimento-base mensal em 1 de Janeiro de 2005:

grau C*1, primeiro escalão: 2 341,61euros.

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(1)  As instituições europeias praticam uma política de igualdade de oportunidades e aceitam as candidaturas sem qualquer discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade, orientação sexual, estado civil ou situação familiar.

(2)  O recrutamento será feito com base nas disposições do novo Estatuto, de acordo com as condições estabelecidas na secção 2 do anexo XIII, nomeadamente no artigo 12o (ver sítio web

http://europa.eu.int/comm/dgs/personnel_administration/statut/tocen100.pdf).

(3)  http://europa.eu.int/epso/on-line-applications/guide_pt.htm

(4)  O artigo 2o do Regulamento (CE, Euratom) no 401/2004 do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, estabelece que, «até 31 de Dezembro de 2010, serão organizados concursos gerais para recrutamento de funcionários cuja língua principal seja uma das actuais 11 línguas oficiais».

(5)  Por motivos de ordem prática, este formulário existe apenas em alemão, francês e inglês.

(6)  No caso de haver vários candidatos em último lugar com igual pontuação, o júri tomará em consideração todos esses candidatos.

(7)  A pedido expresso de um candidato aprovado, o seu nome não será publicado.

(8)  http://europa.eu.int/epso.

(9)  O mais tardar, às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, de 3 de Março de 2005.

(10)  EPSO — Info-recrutement — Avenue de Cortenbergh, 80 — 0/48 — B-1049 Bruxelas — Fax: (32-2) 295 74 88.

(11)  Endereço electrónico: epso-AST/6/05-fr@cec.eu.int; epso-AST/6/05-en@cec.eu.int; epso-AST/6/05-de@cec.eu.int

(12)  Esse prazo será oportunamente indicado no respectivo processo EPSO.

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ANEXO

PEDIDOS DE REEXAME — VIAS DE RECURSO — QUEIXAS AO PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

Em todas as fases do concurso, os candidatos que se considerem lesados por uma decisão têm ao seu dispor os seguintes meios:

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Parlamento Europeu

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LISTA DE CANDIDATOS

CONCURSO GERAL PE/99/A

ADMINISTRADORES

(A 6)

ENGENHEIROS MULTIDISCIPLINARES EM TECNOLOGIAS DE BASE DA INFORMAÇÃO E RESPECTIVAS APLICAÇÕES

(2005/C 26 A/03)

Lista de candidatos aprovada em 30 de Novembro de 2004

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