# Jornal Oficial C 256/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 256 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano30 de junho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano30 de junho de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 256/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10298 — Colony Capital/Platinum Spring/EdgePoint) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 256/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10211 — L Catterton/Birkenstock) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 256/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10298 — Colony Capital/Platinum Spring/EdgePoint) (
  1
  )

1

1

2021/C 256/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10211 — L Catterton/Birkenstock) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 256/03 | Taxas de câmbio do euro — 29 de junho de 2021 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 256/03

Taxas de câmbio do euro — 29 de junho de 2021

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 256/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10335 — PAI/Gapave/Apave) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 256/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 256/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10309 — Castik/Abry/Xexec) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2021/C 256/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10308 — Castik/Abry/RG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2021/C 256/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10300 — TIAA/AP1/AP2/GPIF/Courbevoie) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 256/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10335 — PAI/Gapave/Apave) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2021/C 256/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2021/C 256/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10309 — Castik/Abry/Xexec) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2021/C 256/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10308 — Castik/Abry/RG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2021/C 256/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10300 — TIAA/AP1/AP2/GPIF/Courbevoie) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10298 — Colony Capital/Platinum Spring/EdgePoint)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/01)

Em 23 de junho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10298. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10298.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/2 |
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30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10211 — L Catterton/Birkenstock)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/02)

Em 22 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10211. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10211.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de junho de 2021

(2021/C 256/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1888 |
| JPY | iene | 131,54 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4363 |
| GBP | libra esterlina | 0,85948 |
| SEK | coroa sueca | 10,1510 |
| CHF | franco suíço | 1,0965 |
| ISK | coroa islandesa | 147,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1893 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,477 |
| HUF | forint | 351,11 |
| PLN | zlóti | 4,5193 |
| RON | leu romeno | 4,9275 |
| TRY | lira turca | 10,3610 |
| AUD | dólar australiano | 1,5811 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4706 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2297 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7000 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5985 |
| KRW | won sul-coreano | 1 341,25 |
| ZAR | rand | 17,0520 |
| CNY | iuane | 7,6814 |
| HRK | kuna | 7,4960 |
| IDR | rupia indonésia | 17 339,93 |
| MYR | ringgit | 4,9353 |
| PHP | peso filipino | 57,765 |
| RUB | rublo | 86,4662 |
| THB | baht | 38,166 |
| BRL | real | 5,8826 |
| MXN | peso mexicano | 23,6108 |
| INR | rupia indiana | 88,3050 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1888

JPY

iene

131,54

DKK

coroa dinamarquesa

7,4363

GBP

libra esterlina

0,85948

SEK

coroa sueca

10,1510

CHF

franco suíço

1,0965

ISK

coroa islandesa

147,30

NOK

coroa norueguesa

10,1893

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,477

HUF

forint

351,11

PLN

zlóti

4,5193

RON

leu romeno

4,9275

TRY

lira turca

10,3610

AUD

dólar australiano

1,5811

CAD

dólar canadiano

1,4706

HKD

dólar de Hong Kong

9,2297

NZD

dólar neozelandês

1,7000

SGD

dólar singapurense

1,5985

KRW

won sul-coreano

1 341,25

ZAR

rand

17,0520

CNY

iuane

7,6814

HRK

kuna

7,4960

IDR

rupia indonésia

17 339,93

MYR

ringgit

4,9353

PHP

peso filipino

57,765

RUB

rublo

86,4662

THB

baht

38,166

BRL

real

5,8826

MXN

peso mexicano

23,6108

INR

rupia indiana

88,3050

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/4 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10335 — PAI/Gapave/Apave)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PAI Partners SAS («PAI», França), |
| --- | --- |

—

PAI Partners SAS («PAI», França),

| — | Association Gapave («Gapave», França), |
| --- | --- |

—

Association Gapave («Gapave», França),

| — | APAVE SA at Elansym SAS («Grupo Apave», França), detida pela Gapave. |
| --- | --- |

—

APAVE SA at Elansym SAS («Grupo Apave», França), detida pela Gapave.

A PAI e a Gapave adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Grupo Apave.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | PAI: empresa de investimento em participações privadas, principalmente ativa na Europa, cujos principais setores de investimento são os bens de consumo, os produtos industriais, a distribuição, a saúde e os serviços às empresas, |
| --- | --- |

—

PAI: empresa de investimento em participações privadas, principalmente ativa na Europa, cujos principais setores de investimento são os bens de consumo, os produtos industriais, a distribuição, a saúde e os serviços às empresas,

| — | Gapave: associação de direito francês, regidas pela Lei de 1 de Julho de 1901, que detém o controlo exclusivo do Grupo Apave, |
| --- | --- |

—

Gapave: associação de direito francês, regidas pela Lei de 1 de Julho de 1901, que detém o controlo exclusivo do Grupo Apave,

| — | Grupo APAVE: empresas que operam principalmente em França no domínio do controlo dos riscos técnicos, humanos e ambientais e na formação, em especial no domínio da gestão dos riscos. |
| --- | --- |

—

Grupo APAVE: empresas que operam principalmente em França no domínio do controlo dos riscos técnicos, humanos e ambientais e na formação, em especial no domínio da gestão dos riscos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. indicando sempre a seguinte referência:

M.10335 — PAI/Gapave/Apave

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax + 32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/6 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. («KKR», EUA), |
| --- | --- |

—

KKR & Co. Inc. («KKR», EUA),

| — | Leonard Green & Partners, L.P. («LGP», EUA), |
| --- | --- |

—

Leonard Green & Partners, L.P. («LGP», EUA),

| — | Charter Next Generation Inc. («CNG», EUA), controlada exclusivamente pela LGP. |
| --- | --- |

—

Charter Next Generation Inc. («CNG», EUA), controlada exclusivamente pela LGP.

A KKR e a LGP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CNG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | KKR: empresa de investimento à escala mundial que propõe soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros, |
| --- | --- |

—

KKR: empresa de investimento à escala mundial que propõe soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros,

| — | LGP: sociedade de investimento em participações privadas, |
| --- | --- |

—

LGP: sociedade de investimento em participações privadas,

| — | CNG: produtor de películas especiais de elevado desempenho utilizadas em embalagens flexíveis. |
| --- | --- |

—

CNG: produtor de películas especiais de elevado desempenho utilizadas em embalagens flexíveis.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10323 — KKR/LGP/CNG

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/8 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 10309 — Castik/Abry/Xexec)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Castik Capital S.à r.l. («Castik», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

Castik Capital S.à r.l. («Castik», Luxemburgo),

| — | Abry Partners II LLC («Abry», EUA), e |
| --- | --- |

—

Abry Partners II LLC («Abry», EUA), e

| — | Xexec Limited («Xexec», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Xexec Limited («Xexec», Reino Unido).

A Castik e a Abry adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Xerec.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Castik: empresa de investimento centrada na identificação e no desenvolvimento de oportunidades de investimento em toda a Europa, |
| --- | --- |

—

Castik: empresa de investimento centrada na identificação e no desenvolvimento de oportunidades de investimento em toda a Europa,

| — | Abry: empresa de investimentos em participações privadas, gestora de fundos que investem numa vasta gama de empresas centradas nos meios de comunicação social, nas comunicações e nos serviços de informação, |
| --- | --- |

—

Abry: empresa de investimentos em participações privadas, gestora de fundos que investem numa vasta gama de empresas centradas nos meios de comunicação social, nas comunicações e nos serviços de informação,

| — | Xexec: empresa ativa no setor da tecnologia da participação dos trabalhadores, que presta serviços empresariais pré-pagos e concebe e gere soluções relacionadas com os benefícios do pessoal, as despesas, as prestações sob a forma de incentivos e os programas sociais públicos. A Xexec presta soluções de participação dos trabalhadores e fidelização dos clientes baseadas na tecnologia, que proporcionam uma gama de opções de descontos, recompensas e reconhecimento, complementadas por bilhetes internos e aconselhamento em matéria de viagens. |
| --- | --- |

—

Xexec: empresa ativa no setor da tecnologia da participação dos trabalhadores, que presta serviços empresariais pré-pagos e concebe e gere soluções relacionadas com os benefícios do pessoal, as despesas, as prestações sob a forma de incentivos e os programas sociais públicos. A Xexec presta soluções de participação dos trabalhadores e fidelização dos clientes baseadas na tecnologia, que proporcionam uma gama de opções de descontos, recompensas e reconhecimento, complementadas por bilhetes internos e aconselhamento em matéria de viagens.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M. 10309 — Castik/Abry/Xexec

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/10 |
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30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M. 10308 — Castik/Abry/RG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Castik Capital S.à r.l. («Castik», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

Castik Capital S.à r.l. («Castik», Luxemburgo),

| — | Abry Partners II LLC («Abry», EUA), e |
| --- | --- |

—

Abry Partners II LLC («Abry», EUA), e

| — | RG Engagement Group Limited («RG», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

RG Engagement Group Limited («RG», Reino Unido).

A Castik e a Abry adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da RG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Castik: empresa de investimento centrada na identificação e no desenvolvimento de oportunidades de investimento em toda a Europa, |
| --- | --- |

—

Castik: empresa de investimento centrada na identificação e no desenvolvimento de oportunidades de investimento em toda a Europa,

| — | Abry: empresa de investimentos em participações privadas, gestora de fundos que investem numa vasta gama de empresas centradas nos meios de comunicação social, nas comunicações e nos serviços de informação, |
| --- | --- |

—

Abry: empresa de investimentos em participações privadas, gestora de fundos que investem numa vasta gama de empresas centradas nos meios de comunicação social, nas comunicações e nos serviços de informação,

| — | RG: empresa ativa no setor da participação dos trabalhadores, que concebe, executa e gere soluções relacionadas com os benefícios do pessoal, a comunicação interna, as prestações sob a forma de incentivos, e ainda a administração de regimes de benefícios governamentais. A RG opera através da sua plataforma de software SmartHub. |
| --- | --- |

—

RG: empresa ativa no setor da participação dos trabalhadores, que concebe, executa e gere soluções relacionadas com os benefícios do pessoal, a comunicação interna, as prestações sob a forma de incentivos, e ainda a administração de regimes de benefícios governamentais. A RG opera através da sua plataforma de software SmartHub.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M. 10308 — Castik/Abry/RG

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
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Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 30.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/12 |
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30.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10300 —
  TIAA/AP1/AP2/GPIF/Courbevoie)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 256/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Teachers Insurance and Annuity Association of America («TIAA», EUA), |
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Teachers Insurance and Annuity Association of America («TIAA», EUA),

| — | Första AP-fonden («AP1», Suécia), |
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—

Första AP-fonden («AP1», Suécia),

| — | Andra AP-fonden («AP2», Suécia), |
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—

Andra AP-fonden («AP2», Suécia),

| — | Government Pension Investment Fund («GPIF», Japão), |
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Government Pension Investment Fund («GPIF», Japão),

| — | Ativo imobiliário situado em Courbevoie («Courbevoie», França), atualmente detido pela Rivoli Avenir Patrimoine, SCPI (França) e pela Edissimmo, SCPI (França), ambas geridas pela Amundi Immobilier, SA (França). |
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—

Ativo imobiliário situado em Courbevoie («Courbevoie», França), atualmente detido pela Rivoli Avenir Patrimoine, SCPI (França) e pela Edissimmo, SCPI (França), ambas geridas pela Amundi Immobilier, SA (França).

A TIAA, a AP1, a AP2 e a GPIF adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Courbevoie.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | TIAA: organização que presta serviços financeiros e que oferece principalmente produtos de investimento nos domínios académico, da investigação, médico e cultural nos EUA, |
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TIAA: organização que presta serviços financeiros e que oferece principalmente produtos de investimento nos domínios académico, da investigação, médico e cultural nos EUA,

| — | AP1 e AP2: organismos públicos que gerem reservas de fundos próprios no sistema nacional sueco de pensões com base no rendimento. A carteira global do AP1 consiste em ações e títulos de rendimento fixo, juntamente com imobiliário, infraestruturas, fundos de participações privadas e fundos de cobertura. A AP1 opera na Suécia, na França, na Alemanha e nos Países Baixos, bem como nos EUA e na Ásia. A carteira global da AP2 consiste, nomeadamente, em ações, títulos de rendimento fixo, investimentos alternativos, como imobiliário, derivados e divisas. A AP2 opera na Suécia, na Polónia, no Luxemburgo, bem como nos EUA, no Brasil e na Ásia. O AP1 e o AP2 são totalmente independentes entre si, |
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AP1 e AP2: organismos públicos que gerem reservas de fundos próprios no sistema nacional sueco de pensões com base no rendimento. A carteira global do AP1 consiste em ações e títulos de rendimento fixo, juntamente com imobiliário, infraestruturas, fundos de participações privadas e fundos de cobertura. A AP1 opera na Suécia, na França, na Alemanha e nos Países Baixos, bem como nos EUA e na Ásia. A carteira global da AP2 consiste, nomeadamente, em ações, títulos de rendimento fixo, investimentos alternativos, como imobiliário, derivados e divisas. A AP2 opera na Suécia, na Polónia, no Luxemburgo, bem como nos EUA, no Brasil e na Ásia. O AP1 e o AP2 são totalmente independentes entre si,

| — | GPIF: organismo administrativo constituído em sociedade, criado pelo governo japonês para gerir e investir os fundos de reserva de pensões dos regimes de pensões públicos. A sua carteira global de investimentos inclui participações em ações e obrigações, infraestruturas (incluindo energias renováveis, aeroportos e ativos portuários), ativos imobiliários e fundos de participações privadas tanto no Japão como no estrangeiro, |
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GPIF: organismo administrativo constituído em sociedade, criado pelo governo japonês para gerir e investir os fundos de reserva de pensões dos regimes de pensões públicos. A sua carteira global de investimentos inclui participações em ações e obrigações, infraestruturas (incluindo energias renováveis, aeroportos e ativos portuários), ativos imobiliários e fundos de participações privadas tanto no Japão como no estrangeiro,

| — | Courbevoie: ativo imobiliário (dedicado a escritórios), situado em 1, place Jean Millier, 92400 Courbevoie (Hauts-de-Seine), França. |
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Courbevoie: ativo imobiliário (dedicado a escritórios), situado em 1, place Jean Millier, 92400 Courbevoie (Hauts-de-Seine), França.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10300 — TIAA/AP1/AP2/GPIF/Courbevoie

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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