# Jornal Oficial C 231/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 231 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano16 de junho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano16 de junho de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 231/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10270 — SMO PSA/CDC/Swissterminal/Euro Rhein Ports JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 231/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10270 — SMO PSA/CDC/Swissterminal/Euro Rhein Ports JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 231/02 | Taxas de câmbio do euro — 15 de junho de 2021 | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 231/03 | Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 231/02

Taxas de câmbio do euro — 15 de junho de 2021

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 231/03

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 231/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10153 — Orange/Telekom Romania Communications) (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 231/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10316 — Macquarie/Warrington/Bingo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 231/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10327 — Elexent/GP JOULE Connect/Elexent DACH JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 231/07 | Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 231/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10153 — Orange/Telekom Romania Communications) (
  1
  )

1

5

2021/C 231/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10316 — Macquarie/Warrington/Bingo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2021/C 231/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10327 — Elexent/GP JOULE Connect/Elexent DACH JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 231/07

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/1 |
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16.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10270 — SMO PSA/CDC/Swissterminal/Euro Rhein Ports JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 231/01)

Em 9 de junho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10270. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10270.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/2 |
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16.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de junho de 2021

(2021/C 231/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2108 |
| JPY | iene | 133,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,86150 |
| SEK | coroa sueca | 10,0858 |
| CHF | franco suíço | 1,0899 |
| ISK | coroa islandesa | 147,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0823 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,450 |
| HUF | forint | 352,08 |
| PLN | zlóti | 4,5235 |
| RON | leu romeno | 4,9243 |
| TRY | lira turca | 10,3586 |
| AUD | dólar australiano | 1,5742 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4758 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3991 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6987 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6063 |
| KRW | won sul-coreano | 1 354,10 |
| ZAR | rand | 16,6800 |
| CNY | iuane | 7,7502 |
| HRK | kuna | 7,4883 |
| IDR | rupia indonésia | 17 254,07 |
| MYR | ringgit | 4,9849 |
| PHP | peso filipino | 58,203 |
| RUB | rublo | 87,2350 |
| THB | baht | 37,716 |
| BRL | real | 6,1394 |
| MXN | peso mexicano | 24,1978 |
| INR | rupia indiana | 88,8031 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2108

JPY

iene

133,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,86150

SEK

coroa sueca

10,0858

CHF

franco suíço

1,0899

ISK

coroa islandesa

147,20

NOK

coroa norueguesa

10,0823

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,450

HUF

forint

352,08

PLN

zlóti

4,5235

RON

leu romeno

4,9243

TRY

lira turca

10,3586

AUD

dólar australiano

1,5742

CAD

dólar canadiano

1,4758

HKD

dólar de Hong Kong

9,3991

NZD

dólar neozelandês

1,6987

SGD

dólar singapurense

1,6063

KRW

won sul-coreano

1 354,10

ZAR

rand

16,6800

CNY

iuane

7,7502

HRK

kuna

7,4883

IDR

rupia indonésia

17 254,07

MYR

ringgit

4,9849

PHP

peso filipino

58,203

RUB

rublo

87,2350

THB

baht

37,716

BRL

real

6,1394

MXN

peso mexicano

24,1978

INR

rupia indiana

88,8031

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 16.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/3 |
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16.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/3

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Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2021/C 231/03)

O ministro dos Assuntos Económicos e do Clima anuncia que foi recebido um pedido de prospeção de hidrocarbonetos nos subsetores P12b e Q13b e no setor Q14, indicados no mapa constante do anexo 3 do Regulamento relativo à exploração mineira (Mijnbouwregeling).

O subsetor P12b é delimitado pelo limite de setor entre os pares de vértices A-B, B-C e C-D e os arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices D-E, E-F, F-G e A-G.

O subsetor P12b tem uma área de 160,8 km2.

Os vértices têm a seguinte definição:

| Vértice | o | ’ | «» E | o | ’ | «» N |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A | 3 | 50 | 1,125 | 52 | 29 | 57,155 |
| B | 3 | 59 | 55,139 | 52 | 29 | 57,162 |
| C | 3 | 59 | 55,158 | 52 | 19 | 57,143 |
| D | 3 | 55 | 45,152 | 52 | 19 | 57,140 |
| E | 3 | 55 | 45,150 | 52 | 20 | 52,142 |
| F | 3 | 55 | 45,147 | 52 | 22 | 37,146 |
| G | 3 | 50 | 1,134 | 52 | 25 | 7,465 |

Vértice

o

’

«» E

o

’

«» N

A

3

50

1,125

52

29

57,155

B

3

59

55,139

52

29

57,162

C

3

59

55,158

52

19

57,143

D

3

55

45,152

52

19

57,140

E

3

55

45,150

52

20

52,142

F

3

55

45,147

52

22

37,146

G

3

50

1,134

52

25

7,465

O subsetor Q13b é delimitado pelo limite de setor entre os pares de vértices A-B, B-C, D-E e A-I, os arcos de círculo máximo que unem os pares de vértices E-F, F-G, G-H e H-I e a linha definida no anexo da Lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet), entre a intersecção dessa linha com o arco de círculo máximo através dos vértices B e C e a sua intersecção com o arco de círculo máximo através dos vértices D e E. As referidas intersecções localizam-se aproximadamente nos vértices C e D.

O subsetor Q13b tem uma área de 321,3 km2.

Os vértices têm a seguinte definição:

| Vértice | o | ’ | «» E | o | ’ | «» N |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| A | 3 | 59 | 55,158 | 52 | 19 | 57,143 |
| B | 4 | 19 | 55,187 | 52 | 19 | 57,157 |
| C  (*1) | 4 | 19 | 55,196 | 52 | 14 | 29,530 |
| D  (*1) | 4 | 14 | 44,300 | 52 | 9 | 57,135 |
| E | 4 | 10 | 55,192 | 52 | 9 | 57,132 |
| F | 4 | 10 | 55,189 | 52 | 11 | 27,135 |
| G | 4 | 6 | 55,179 | 52 | 13 | 42,137 |
| H | 4 | 4 | 59,387 | 52 | 12 | 21,079 |
| I | 3 | 59 | 55,166 | 52 | 15 | 15,385 |

Vértice

o

’

«» E

o

’

«» N

A

3

59

55,158

52

19

57,143

B

4

19

55,187

52

19

57,157

C  (*1)

4

19

55,196

52

14

29,530

D  (*1)

4

14

44,300

52

9

57,135

E

4

10

55,192

52

9

57,132

F

4

10

55,189

52

11

27,135

G

4

6

55,179

52

13

42,137

H

4

4

59,387

52

12

21,079

I

3

59

55,166

52

15

15,385

O setor Q14 é indicado no mapa constante do anexo 3 do Regulamento relativo à exploração mineira publicado no diário oficial dos Países Baixos (Staatscourant) n.o 4928 de 2014.

O setor Q14 tem uma área de 24,3 km2.

A posição dos vértices acima referidos é definida pelas respetivas coordenadas geográficas, calculadas de acordo com o sistema ETRS89.

Nos termos da supracitada diretiva e do artigo 15.o da Lei relativa à exploração mineira, o ministro dos Assuntos Económicos e do Clima convida as partes interessadas a apresentarem um pedido concorrente de autorização de prospeção de hidrocarbonetos nos subsetores P12b e Q13b e no setor Q14 da plataforma continental dos Países Baixos.

O ministro dos Assuntos Económicos e do Clima é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, as condições e os requisitos a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da diretiva supracitada estão enunciados na Lei relativa à exploração mineira.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

Endereço eletrónico: mijnbouwvergunningen@minezk.nl

| De Minister van Economische Zaken en Klimaat |
| --- |
| ter attentie van de heer J.L. Rosch, directie Energie en Omgeving |
| Bezuidenhoutseweg 73 |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| PAÍSES BAIXOS |

De Minister van Economische Zaken en Klimaat

ter attentie van de heer J.L. Rosch, directie Energie en Omgeving

Bezuidenhoutseweg 73

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

PAÍSES BAIXOS

Os pedidos recebidos após o prazo indicado não serão tidos em conta.

Em princípio, a decisão sobre os pedidos será tomada, o mais tardar, doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar E. Aygün. Tel. +31 611223780.

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(*1)  Localização aproximada

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/5 |
| --- | --- | --- | --- |

16.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10153 — Orange/Telekom Romania Communications)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 231/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Orange S.A. («Orange», França), |
| --- | --- |

—

Orange S.A. («Orange», França),

| — | Telekom Romania Communications S.A. («TKR», Roménia), controlada pela Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Telekom Romania Communications S.A. («TKR», Roménia), controlada pela Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha).

A Orange adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da TKR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Orange: operador de telecomunicações à escala mundial, presente na Roménia através das suas filiais Orange Romania S.A. e Orange Business Romania S.A., que oferecem principalmente serviços de telecomunicações móveis com base na sua própria rede móvel e, de forma muito limitada, serviços de telefonia fixa, Internet fixa e televisão recorrendo quase exclusivamente a infraestruturas de terceiros, |
| --- | --- |

—

Orange: operador de telecomunicações à escala mundial, presente na Roménia através das suas filiais Orange Romania S.A. e Orange Business Romania S.A., que oferecem principalmente serviços de telecomunicações móveis com base na sua própria rede móvel e, de forma muito limitada, serviços de telefonia fixa, Internet fixa e televisão recorrendo quase exclusivamente a infraestruturas de terceiros,

| — | TKR: prestador de serviços de telecomunicações fixas, serviços de televisão e pacotes multicanal a clientes residenciais e não residenciais, serviços grossistas a outros operadores de telecomunicações e, de forma muito limitada, serviços de telecomunicações móveis enquanto operador de rede móvel virtual com base num acordo com a Telekom Romania Mobile Communications. Todos estes serviços são prestados na Roménia. |
| --- | --- |

—

TKR: prestador de serviços de telecomunicações fixas, serviços de televisão e pacotes multicanal a clientes residenciais e não residenciais, serviços grossistas a outros operadores de telecomunicações e, de forma muito limitada, serviços de telecomunicações móveis enquanto operador de rede móvel virtual com base num acordo com a Telekom Romania Mobile Communications. Todos estes serviços são prestados na Roménia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10153 — Orange/Telekom Romania Communications

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 16.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/7 |
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16.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10316 — Macquarie/Warrington/Bingo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 231/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Macquarie Asia-Pacific Infrastructure Investments 3 Pte Ltd.(«MAIF3 Fund», Singapura), um fundo de investimento gerido e controlado pela divisão Macquarie Infrastructure and Real Assets («MIRA», Austrália) do ramo de gestão de ativos da Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália), |
| --- | --- |

—

Macquarie Asia-Pacific Infrastructure Investments 3 Pte Ltd.(«MAIF3 Fund», Singapura), um fundo de investimento gerido e controlado pela divisão Macquarie Infrastructure and Real Assets («MIRA», Austrália) do ramo de gestão de ativos da Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália),

| — | Warrington Investment Pte. Ltd. («Warrington», Singapura), um veículo de investimento gerido pela GIC Special Investments Pte. Ltd. («GICSI», Singapura), uma filial da GIC Private Limited («GIC» e, juntamente com todas as empresas do grupo GIC, o «grupo GIC», Singapura), |
| --- | --- |

—

Warrington Investment Pte. Ltd. («Warrington», Singapura), um veículo de investimento gerido pela GIC Special Investments Pte. Ltd. («GICSI», Singapura), uma filial da GIC Private Limited («GIC» e, juntamente com todas as empresas do grupo GIC, o «grupo GIC», Singapura),

| — | Bingo Industries Ltd. («Bingo», Austrália). |
| --- | --- |

—

Bingo Industries Ltd. («Bingo», Austrália).

A Macquarie e a GIC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Bingo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Macquarie: prestação, a nível mundial, de serviços bancários, financeiros, de assessoria, de investimento e de gestão de fundos, |
| --- | --- |

—

Macquarie: prestação, a nível mundial, de serviços bancários, financeiros, de assessoria, de investimento e de gestão de fundos,

| — | GIC: gere uma carteira global diversificada de investimentos em participações privadas, capital de risco e fundos de infraestruturas, bem como de investimentos diretos em empresas privadas, |
| --- | --- |

—

GIC: gere uma carteira global diversificada de investimentos em participações privadas, capital de risco e fundos de infraestruturas, bem como de investimentos diretos em empresas privadas,

| — | Bingo: opera uma empresa de reciclagem e gestão de resíduos que oferece soluções para a gestão de recursos, incluindo a recolha, o processamento e a valorização, a eliminação, a produção de produtos de construção reciclados e o fabrico de equipamento para resíduos (contentores) nos estados australianos da Nova Gales do Sul e de Vitória. |
| --- | --- |

—

Bingo: opera uma empresa de reciclagem e gestão de resíduos que oferece soluções para a gestão de recursos, incluindo a recolha, o processamento e a valorização, a eliminação, a produção de produtos de construção reciclados e o fabrico de equipamento para resíduos (contentores) nos estados australianos da Nova Gales do Sul e de Vitória.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10316 — Macquarie/Warrington/Bingo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 16.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/9 |
| --- | --- | --- | --- |

16.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10327 —
  Elexent/GP JOULE Connect/Elexent DACH JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 231/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Elexent Holding SAS (França, «Elexent»), pertencente ao grupo Renault, |
| --- | --- |

—

Elexent Holding SAS (França, «Elexent»), pertencente ao grupo Renault,

| — | GP JOULE Connect GmbH (Alemanha, «Connect»), controlada conjuntamente pela GP JOULE GmbH, pela Reußenköge (Alemanha) e pela Minol Brunata GmbH (Alemanha), |
| --- | --- |

—

GP JOULE Connect GmbH (Alemanha, «Connect»), controlada conjuntamente pela GP JOULE GmbH, pela Reußenköge (Alemanha) e pela Minol Brunata GmbH (Alemanha),

A Elexent e a Connect adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum Elexent Dach GmbH (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Elexent: apoia os clientes na criação de estratégias otimizadas para a energia, concebendo a melhor infraestrutura de carregamento para satisfazer as suas necessidades, supervisionando a instalação e a implantação e acompanhando as operações e a manutenção. A Elexent faz parte do grupo Renault, um construtor automóvel que opera à escala mundial, |
| --- | --- |

—

Elexent: apoia os clientes na criação de estratégias otimizadas para a energia, concebendo a melhor infraestrutura de carregamento para satisfazer as suas necessidades, supervisionando a instalação e a implantação e acompanhando as operações e a manutenção. A Elexent faz parte do grupo Renault, um construtor automóvel que opera à escala mundial,

| — | Connect: desenvolve a atividade em novos projetos de mobilidade. A Connect planeia e executa projetos nas seguintes áreas: consultoria sobre os produtos de base, infraestruturas de carregamento, partilha/mutualização, gestão do carregamento e da energia para o setor da habitação, as frotas, os fornecedores de energia, o setor automóvel e os operadores de infraestruturas. A Connect pertence i) ao grupo GP JOULE, cujas atividades se centram no setor das energias renováveis, e ii) ao grupo Minol, que está predominantemente presente nos serviços de contagem, faturação e Internet das coisas, mobilidade eletrónica e soluções de partilha, |
| --- | --- |

—

Connect: desenvolve a atividade em novos projetos de mobilidade. A Connect planeia e executa projetos nas seguintes áreas: consultoria sobre os produtos de base, infraestruturas de carregamento, partilha/mutualização, gestão do carregamento e da energia para o setor da habitação, as frotas, os fornecedores de energia, o setor automóvel e os operadores de infraestruturas. A Connect pertence i) ao grupo GP JOULE, cujas atividades se centram no setor das energias renováveis, e ii) ao grupo Minol, que está predominantemente presente nos serviços de contagem, faturação e Internet das coisas, mobilidade eletrónica e soluções de partilha,

| — | Empresa comum: A empresa comum pretende oferecer soluções por medida e prontas a utilizar a clientes profissionais de diferentes OEM parceiros em termos de carregamento de veículos elétricos (incluindo análise/análise de projetos, operações, apoio financeiro, instalação, manutenção e otimização do carregamento). Além disso, a empresa comum prestará aconselhamento aos clientes em matéria de mobilidade elétrica. A empresa comum irá operar na Alemanha, estando previsto que expanda a sua atividade à Áustria e/ou à Suíça. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: A empresa comum pretende oferecer soluções por medida e prontas a utilizar a clientes profissionais de diferentes OEM parceiros em termos de carregamento de veículos elétricos (incluindo análise/análise de projetos, operações, apoio financeiro, instalação, manutenção e otimização do carregamento). Além disso, a empresa comum prestará aconselhamento aos clientes em matéria de mobilidade elétrica. A empresa comum irá operar na Alemanha, estando previsto que expanda a sua atividade à Áustria e/ou à Suíça.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10327 — Elexent/GP JOULE Connect/Elexent DACH JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 16.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/11 |
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16.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/11

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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 231/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Aceto Balsamico di Modena»

N.o UE: PGI-IT-0430-AM01 – 23 de novembro de 2018

DOP ( ) IGP (X)

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

| Consorzio Tutela Aceto Balsamico di Modena |
| --- |
| Via Ganaceto 134, 41121 Modena, Itália |
| Tel. +39 059208621 |
| Correio eletrónico: segreteria@consorziobalsamico.it |

Consorzio Tutela Aceto Balsamico di Modena

Via Ganaceto 134, 41121 Modena, Itália

Tel. +39 059208621

Correio eletrónico: segreteria@consorziobalsamico.it

O Consorzio Tutela Aceto Balsamico di Modena está habilitado a apresentar pedidos de alterações ao abrigo do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511 de 14 de outubro de 2013 do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☒ | Prova de origem |
| --- | --- |

☒

Prova de origem

| ☒ | Método de produção |
| --- | --- |

☒

Método de produção

| ☐ | Relação |
| --- | --- |

☐

Relação

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☒ | Outras [acondicionamento] |
| --- | --- |

☒

Outras [acondicionamento]

4.   Tipo de alteração(ões)

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alteração(ões)

5.1.   Descrição do produto

| — | Ponto 4.2 da ficha-resumo e ponto 3.2 do documento único |
| --- | --- |

—

Ponto 4.2 da ficha-resumo e ponto 3.2 do documento único

É aditado o primeiro parágrafo seguinte:

| | O «Aceto Balsamico di Modena» é um vinagre obtido de acordo com as seguintes disposições e com as características a seguir enumeradas. |
| --- | --- |

O «Aceto Balsamico di Modena» é um vinagre obtido de acordo com as seguintes disposições e com as características a seguir enumeradas.

Esta alteração da formulação tem por finalidade especificar o tipo de produto a que a denominação se refere.

| — | Ponto 4.2 da ficha-resumo e ponto 3.2 do documento único






  — | Aroma: persistente, delicado e ligeiramente acético, com eventuais notas de madeira, |
| --- | --- | --- |

—

Ponto 4.2 da ficha-resumo e ponto 3.2 do documento único

—

Aroma: persistente, delicado e ligeiramente acético, com eventuais notas de madeira,

| — | Sabor: agridoce, equilibrado, |
| --- | --- |

—

Sabor: agridoce, equilibrado,

passam a ter a seguinte redação:

| — | Aroma: distinto, persistente, intenso e subtil, agradavelmente acético, com eventuais notas de madeira, |
| --- | --- |

—

Aroma: distinto, persistente, intenso e subtil, agradavelmente acético, com eventuais notas de madeira,

| — | Sabor: agridoce, equilibrado, agradável e característico. |
| --- | --- |

—

Sabor: agridoce, equilibrado, agradável e característico.

Esta alteração foi introduzida a fim de alinhar a descrição do produto indicada na ficha-resumo com a descrição do caderno de especificações. Trata-se, por conseguinte, de uma alteração da formulação que não implica qualquer alteração das características do aroma ou do sabor do «Aceto Balsamico di Modena».

| — | O artigo 2.o, primeiro parágrafo, quinto travessão, do caderno de especificações

  densidade a 20 °C: não inferior a 1,06 para o produto amadurecido, |
| --- | --- |

—

O artigo 2.o, primeiro parágrafo, quinto travessão, do caderno de especificações

densidade a 20 °C: não inferior a 1,06 para o produto amadurecido,

é complementado do seguinte modo:

| | densidade a 20 °C: não inferior a 1,06 para o produto amadurecido, não inferior a 1,15 para o produto «envelhecido» |
| --- | --- |

densidade a 20 °C: não inferior a 1,06 para o produto amadurecido, não inferior a 1,15 para o produto «envelhecido»

A par do envelhecimento, a alta densidade é um fator de qualidade muito importante para os consumidores. Esta alteração tem como objetivo incentivar a produção de produtos de alta «qualidade gustativa» que os consumidores procuram nessa categoria; graças ao período mínimo de envelhecimento de três anos, estes produtos distinguem-se claramente, em termos de preço, dos produtos com a menção «affinato», amadurecidos em contacto com a madeira por um período inferior a três anos.

A alteração abrange igualmente o ponto 4.2 da ficha-resumo e aplica-se ao ponto 3.2 do documento único.

| — | O artigo 2.o, primeiro parágrafo, oitavo travessão, do caderno de especificações:

  Acidez total mínima: 6 % |
| --- | --- |

—

O artigo 2.o, primeiro parágrafo, oitavo travessão, do caderno de especificações:

Acidez total mínima: 6 %

é complementado do seguinte modo:

| | Acidez total mínima: 6 % para o produto amadurecido e 5,5 % para o produto envelhecido. |
| --- | --- |

Acidez total mínima: 6 % para o produto amadurecido e 5,5 % para o produto envelhecido.

Tendo em conta o atual limite, esta alteração destina-se a incluir no sistema de produção a possibilidade de reduzir o nível de acidez, em termos fisiológicos, ao longo do período de envelhecimento de três anos.

Após a introdução desta alteração no que respeita à percentagem mínima de acidez e densidade, o «Aceto Balsamico di Modena» passa a ser classificado em duas categorias:

| — | «Aceto Balsamico di Modena»: amadurecido em contacto com a madeira por um período compreendido entre 60 dias e 3 anos, acidez total não inferior a 6 %, densidade a 20 °C não inferior a 1,06. |
| --- | --- |

—

«Aceto Balsamico di Modena»: amadurecido em contacto com a madeira por um período compreendido entre 60 dias e 3 anos, acidez total não inferior a 6 %, densidade a 20 °C não inferior a 1,06.

| — | «Aceto Balsamico di Modena»«invecchiato» (envelhecido): envelhecido em contacto com a madeira por um período superior a 3 anos, acidez total não inferior a 5,5 %, densidade a 20 °C não inferior a 1,15. |
| --- | --- |

—

«Aceto Balsamico di Modena»«invecchiato» (envelhecido): envelhecido em contacto com a madeira por um período superior a 3 anos, acidez total não inferior a 5,5 %, densidade a 20 °C não inferior a 1,15.

A alteração abrange igualmente o ponto 4.2 da ficha-resumo e aplica-se ao ponto 3.2 do documento único.

| — | É aditado ao artigo 2.o do caderno de especificações o terceiro parágrafo seguinte:

  Caso sejam detetados desvios em relação aos parâmetros indicados neste artigo, admite-se um procedimento através do qual o produto em causa pode ser corrigido mediante a adição de uma determinada quantidade de matérias-primas (vinagre de vinho e mosto de uvas cozido ou concentrado) até um máximo de 3 %, em massa. Caso seja necessário, o referido procedimento de correção deve ser aplicado no final do período de maturação ou de envelhecimento e, em qualquer dos casos, antes de o produto ser certificado. |
| --- | --- |

—

É aditado ao artigo 2.o do caderno de especificações o terceiro parágrafo seguinte:

Caso sejam detetados desvios em relação aos parâmetros indicados neste artigo, admite-se um procedimento através do qual o produto em causa pode ser corrigido mediante a adição de uma determinada quantidade de matérias-primas (vinagre de vinho e mosto de uvas cozido ou concentrado) até um máximo de 3 %, em massa. Caso seja necessário, o referido procedimento de correção deve ser aplicado no final do período de maturação ou de envelhecimento e, em qualquer dos casos, antes de o produto ser certificado.

Esta alteração tem por objetivo regulamentar o procedimento para corrigir o produto, caso sejam detetados desvios em relação aos limites analíticos estipulados no caderno de especificações, mediante a introdução de um limite máximo para além do qual não é possível proceder a medidas corretivas.

A alteração abrange igualmente o ponto 4.2 da ficha-resumo e aplica-se ao ponto 3.2 do documento único.

5.2.   Prova de origem

| — | Artigo 4.o, primeiro parágrafo, do caderno de especificações: |
| --- | --- |

—

Artigo 4.o, primeiro parágrafo, do caderno de especificações:

A frase seguinte:

| | Este acompanhamento, bem como a inscrição nos registos ad hoc, que são geridos pela estrutura de controlo, das parcelas cadastrais onde as uvas são cultivadas, e dos viticultores, produtores de mosto, transformadores e acondicionadores, e a declaração à estrutura de controlo, em tempo útil, das quantidades produzidas e das quantidades acondicionadas e rotuladas, permitem garantir a rastreabilidade do produto. |
| --- | --- |

Este acompanhamento, bem como a inscrição nos registos ad hoc, que são geridos pela estrutura de controlo, das parcelas cadastrais onde as uvas são cultivadas, e dos viticultores, produtores de mosto, transformadores e acondicionadores, e a declaração à estrutura de controlo, em tempo útil, das quantidades produzidas e das quantidades acondicionadas e rotuladas, permitem garantir a rastreabilidade do produto.

passa a ter a seguinte redação:

| | Este acompanhamento, bem como a inscrição nos registos ad hoc, que são geridos pela estrutura de controlo, das parcelas cadastrais onde as uvas das sete variedades enumeradas no artigo 5.o são cultivadas, e dos viticultores, produtores de mosto e de vinagre de vinho, transformadores e acondicionadores, e a declaração à estrutura de controlo, em tempo útil, das quantidades produzidas e das quantidades acondicionadas e rotuladas, permitem garantir a rastreabilidade do produto. |
| --- | --- |

Este acompanhamento, bem como a inscrição nos registos ad hoc, que são geridos pela estrutura de controlo, das parcelas cadastrais onde as uvas das sete variedades enumeradas no artigo 5.o são cultivadas, e dos viticultores, produtores de mosto e de vinagre de vinho, transformadores e acondicionadores, e a declaração à estrutura de controlo, em tempo útil, das quantidades produzidas e das quantidades acondicionadas e rotuladas, permitem garantir a rastreabilidade do produto.

A inserção da referência às «sete variedades enumeradas no artigo 5.o» não produz alterações de fundo; foi introduzida exclusivamente para fins de clarificação do texto. Com a referida alteração, pretende-se também complementar o texto atual, incluindo os produtores de vinagre de vinho nas categorias de partes que são sujeitas a inspeção. Importa criar, na lista das partes que são sujeitas a inspeção, uma lista para os produtores de vinagre de vinho a fim de garantir a máxima transparência de toda a cadeia de produção, indicando todos os fornecedores da matéria-prima utilizada na produção de «Aceto Balsamico di Modena» e testando essa matéria-prima através de análises isotópicas destinadas a verificar a conformidade com os limites estipulados no caderno de especificações e obrigações.

Esta alteração abrange igualmente o primeiro parágrafo do ponto 4.4 da ficha-resumo.

5.3.   Método de produção

| — | O artigo 5.o, primeiro parágrafo, do caderno de especificações:

  O «Aceto Balsamico di Modena» é obtido, com recurso a técnicas tradicionais específicas, a partir de mostos de uvas provenientes das seguintes castas: Lambruschi, Sangiovese, Trebbiani, Albana, Ancellotta, Fortana e Montuni, parcialmente fermentados e/ou cozidos e/ou concentrados, mediante a adição de uma quantidade de vinagre envelhecido durante, pelo menos, 10 anos para conferir ao produto as suas características típicas organolépticas e a adição de, pelo menos, 10 % de vinagre obtido por fermentação exclusivamente de vinho. |
| --- | --- |

—

O artigo 5.o, primeiro parágrafo, do caderno de especificações:

O «Aceto Balsamico di Modena» é obtido, com recurso a técnicas tradicionais específicas, a partir de mostos de uvas provenientes das seguintes castas: Lambruschi, Sangiovese, Trebbiani, Albana, Ancellotta, Fortana e Montuni, parcialmente fermentados e/ou cozidos e/ou concentrados, mediante a adição de uma quantidade de vinagre envelhecido durante, pelo menos, 10 anos para conferir ao produto as suas características típicas organolépticas e a adição de, pelo menos, 10 % de vinagre obtido por fermentação exclusivamente de vinho.

é complementado do seguinte modo:

| | O «Aceto Balsamico di Modena» é obtido, com recurso a técnicas tradicionais específicas, a partir de mostos de uvas provenientes das seguintes castas: Lambruschi, Sangiovese, Trebbiani, Albana, Ancellotta, Fortana e Montuni, parcialmente fermentados e/ou cozidos e/ou concentrados, mediante a adição de uma quantidade de vinagre envelhecido durante, pelo menos, 10 anos para conferir ao produto as suas características típicas organolépticas e a adição de, pelo menos, 10 % de vinagre obtido por fermentação exclusivamente de vinho, em conformidade com as seguintes relações isotópicas:







  — | relação 13C/12C (expressa em
  δ13C) do ácido acético: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰. |
| --- | --- | --- |

O «Aceto Balsamico di Modena» é obtido, com recurso a técnicas tradicionais específicas, a partir de mostos de uvas provenientes das seguintes castas: Lambruschi, Sangiovese, Trebbiani, Albana, Ancellotta, Fortana e Montuni, parcialmente fermentados e/ou cozidos e/ou concentrados, mediante a adição de uma quantidade de vinagre envelhecido durante, pelo menos, 10 anos para conferir ao produto as suas características típicas organolépticas e a adição de, pelo menos, 10 % de vinagre obtido por fermentação exclusivamente de vinho, em conformidade com as seguintes relações isotópicas:

—

relação 13C/12C (expressa em
  δ13C) do ácido acético: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰.

| — | relação 18O/16O (expressa em δ18O) da água, para vinagre de vinho com uma acidez superior a 9 %: -2 ‰, no mínimo; |
| --- | --- |

—

relação 18O/16O (expressa em δ18O) da água, para vinagre de vinho com uma acidez superior a 9 %: -2 ‰, no mínimo;

| — | relação 18O/16O (expressa em δ

  18O) de água, para vinagre de vinho com acidez entre 9 % e 6 %: -5 ‰, no mínimo; |
| --- | --- |

—

relação 18O/16O (expressa em δ

  18O) de água, para vinagre de vinho com acidez entre 9 % e 6 %: -5 ‰, no mínimo;

| — | relação deutério/hidrogénio (D/H) correspondente ao grupo metilo (CH3) no extrato de ácido acético: de 98,8 a 106 ppm. |
| --- | --- |

—

relação deutério/hidrogénio (D/H) correspondente ao grupo metilo (CH3) no extrato de ácido acético: de 98,8 a 106 ppm.

O principal ingrediente do «Aceto Balsamico di Modena» é o vinagre de vinho; para ser definido como tal e ser utilizado como matéria-prima na produção desta IGP, o vinagre de vinho deve ser produzido em conformidade com a definição da UE estabelecida no Regulamento (UE) n.o 1308/2013. As análises isotópicas são um instrumento fundamental para verificação da legalidade do produto, não só para as finalidades do sistema de certificação dos produtos como também para os controlos internos de qualidade das empresas, bem como para monitorização de uma eventual adulteração do vinagre de vinho. A este respeito, verifica-se um problema crescente no mercado comercial da UE de vinagre de vinho obtido a partir de matérias-primas diferentes das uvas e do vinho e, portanto, contrário à legislação europeia. Perante este risco crescente, urge, pois, implantar sistemas de deteção contra adulterações mais eficazes do que os utilizados até agora. A análise isotópica é o método atualmente utilizado para detetar possíveis adulterações do vinagre de vinho, sendo também o método oficialmente reconhecido pela Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) no caso do vinagre de vinho. Para que seja possível aplicar essas análises aos vinagres de vinho utilizados na produção de «Aceto Balsamico di Modena», devem ser aditados ao caderno de especificações os parâmetros isotópicos gerais. Por conseguinte, deve ser acrescentada uma tabela que indique de forma clara e explícita os limites para além dos quais se considera que o produto foi adulterado. Estes rácios e respetivos limites são resultado de investigações exaustivas apresentadas em publicações científicas oficiais (Food Control 29 (2013) 107–111- F. Camin et al.; Australian Journal of Grape and Wine Research 19 (2013) 324–330 N. Dordevic et al.; Journal of Agriculture and Food Chemistry 62 (2014) 8197–8203 M. Perini et al.). Assim, esta alteração permitirá implantar um sistema de controlos e notificações sempre que existam suspeitas de que o vinagre de vinho destinado à produção de «Aceto Balsamico di Modena» possa ter sido adulterado.

A alteração abrange igualmente o ponto 4.5 da ficha-resumo e aplica-se ao ponto 3.3 do documento único.

| — | O artigo 5.o, segundo parágrafo, do caderno de especificações

  Para que o «Aceto Balsamico di Modena» adquira as características descritas no artigo 2.o, o mosto de uvas cozido e/ou concentrado deve observar as seguintes características:







  — | acidez total mínima: 8 g por kg |
| --- | --- | --- |

—

O artigo 5.o, segundo parágrafo, do caderno de especificações

Para que o «Aceto Balsamico di Modena» adquira as características descritas no artigo 2.o, o mosto de uvas cozido e/ou concentrado deve observar as seguintes características:

—

acidez total mínima: 8 g por kg

| — | extrato seco mínimo: 55 g por kg |
| --- | --- |

—

extrato seco mínimo: 55 g por kg

é complementado do seguinte modo:

| | Para que o «Aceto Balsamico di Modena» adquira as características descritas no artigo 2.o, o mosto de uvas cozido e/ou concentrado deve observar as seguintes características:







  — | acidez total mínima: 8 g por kg |
| --- | --- | --- |

Para que o «Aceto Balsamico di Modena» adquira as características descritas no artigo 2.o, o mosto de uvas cozido e/ou concentrado deve observar as seguintes características:

—

acidez total mínima: 8 g por kg

| — | extrato seco mínimo: 55 g por kg |
| --- | --- |

—

extrato seco mínimo: 55 g por kg

| — | parâmetros das relações isotópicas:







  — | relação 13C/12C (expressa em δ13C) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰. |
| --- | --- | --- |

—

parâmetros das relações isotópicas:

—

relação 13C/12C (expressa em δ13C) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰.

| — | relação D/H correspondente ao grupo metilo (CH3) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de 98,8 a 106 ppm. |
| --- | --- |

—

relação D/H correspondente ao grupo metilo (CH3) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de 98,8 a 106 ppm.

O mosto de uvas cozido ou concentrado é o outro ingrediente fundamental do «Aceto Balsamico di Modena»; para ser definido como tal e ser utilizado como matéria-prima na produção desta IGP, o mosto de uvas deve ser produzido em conformidade com a definição da UE estabelecida no Regulamento (UE) n.o 1308/2013. As análises isotópicas são um instrumento fundamental para verificação da legalidade do produto, não só para as finalidades do sistema de certificação dos produtos como também para os controlos internos de qualidade das empresas, bem como para monitorização de uma eventual adulteração do mosto dos vinhos. Nos últimos anos, tem-se verificado um risco crescente da presença no mercado de mosto de uvas adulterado cuja produção infringe a legislação nacional e da UE. Perante este risco crescente, urge, pois, implantar sistemas de deteção contra adulterações mais eficazes do que os utilizados até agora. A análise isotópica é o método utilizado para verificar também a autenticidade do mosto de uvas; daí a necessidade de uma tabela que indique os rácios e os limites gerais para poder testar o mosto utilizado na produção de «Aceto Balsamico di Modena». Estes rácios e respetivos limites são resultado de investigações exaustivas apresentadas em publicações científicas oficiais (Food Control 29 (2013) 107–111- F. Camin et al.; Australian Journal of Grape and Wine Research 19 (2013) 324–330 N. Dordevic et al.; Journal of Agriculture and Food Chemistry 62 (2014) 8197–8203 M. Perini et al.). Assim, esta alteração permitirá implantar um sistema de controlos e notificações sempre que existam suspeitas de que o mosto de uvas destinado à produção de «Aceto Balsamico di Modena» possa ter sido adulterado.

A alteração abrange igualmente o ponto 4.5 da ficha-resumo e aplica-se ao ponto 3.3 do documento único.

| — | Artigo 5.o, terceiro parágrafo, do caderno de especificações: |
| --- | --- |

—

Artigo 5.o, terceiro parágrafo, do caderno de especificações:

A frase:

| | A concentração prossegue até a massa inicial de mosto atingir uma densidade não inferior a 1,240 a uma temperatura de 20 °C. |
| --- | --- |

A concentração prossegue até a massa inicial de mosto atingir uma densidade não inferior a 1,240 a uma temperatura de 20 °C.

é complementada do seguinte modo:

| | A concentração e/ou cozedura prossegue até a massa inicial de mosto atingir uma densidade não inferior a 1,240 a uma temperatura de 20 °C. |
| --- | --- |

A concentração e/ou cozedura prossegue até a massa inicial de mosto atingir uma densidade não inferior a 1,240 a uma temperatura de 20 °C.

Este aditamento tem por objetivo especificar que o requisito relativo à densidade mínima para o mosto se refere tanto ao mosto cozido como ao mosto concentrado, pelo que não introduz qualquer alteração de fundo, limitando-se a clarificar o texto.

Esta alteração também abrange o ponto 4.5 da ficha-resumo.

| — | Artigo 5.o, sétimo parágrafo, do caderno de especificações: |
| --- | --- |

—

Artigo 5.o, sétimo parágrafo, do caderno de especificações:

A frase:

| | Em todos os casos, a fermentação e o envelhecimento são efetuados em recipientes de madeira nobre, como o carvalho – nomeadamente carvalho branco americano –, castanheiro, amoreira e zimbro, durante um período mínimo de 60 dias a partir da data em que tenha terminado a lotagem das matérias-primas a transformar. |
| --- | --- |

Em todos os casos, a fermentação e o envelhecimento são efetuados em recipientes de madeira nobre, como o carvalho – nomeadamente carvalho branco americano –, castanheiro, amoreira e zimbro, durante um período mínimo de 60 dias a partir da data em que tenha terminado a lotagem das matérias-primas a transformar.

e o ponto 4.5. da ficha-resumo:

| | Em todos os casos, a fermentação e o envelhecimento são efetuados em recipientes de madeira nobre, como o carvalho – nomeadamente carvalho branco americano –, castanheiro, amoreira e zimbro, durante um período mínimo de 60 dias a partir da data em que tenha terminado a lotagem das matérias-primas a transformar. |
| --- | --- |

Em todos os casos, a fermentação e o envelhecimento são efetuados em recipientes de madeira nobre, como o carvalho – nomeadamente carvalho branco americano –, castanheiro, amoreira e zimbro, durante um período mínimo de 60 dias a partir da data em que tenha terminado a lotagem das matérias-primas a transformar.

são, pois, reformulados do seguinte modo:

Em todos os casos, a fermentação e a maturação são efetuadas em tonéis, barris ou outros recipientes de madeira nobre, como o carvalho – nomeadamente carvalho branco americano –, castanheiro, amoreira e zimbro durante um período mínimo de 60 dias a partir da data em que tenha terminado a lotagem das matérias-primas a transformar e o produto tenha sido colocado nos recipientes de madeira acima mencionados.

Esta reformulação tem por objetivo corrigir uma incoerência a nível de texto entre o caderno de especificações e a ficha-resumo, no que se refere aos recipientes e aos tipos de madeira que podem ser utilizados nas fases de maturação e envelhecimento.

O aditamento da frase «o produto tenha sido colocado nos recipientes de madeira acima mencionados» tem por objetivo descrever com mais clareza a fase de produção em causa.

O mesmo travessão foi integralmente acrescentado ao ponto 3.4 do documento único com vista a alinhá-lo com o mesmo princípio estabelecido no caderno de especificações e na ficha do produto.

5.4.   Rotulagem

| — | Artigo 8.o, quarto e quinto parágrafos, do caderno de especificações: |
| --- | --- |

—

Artigo 8.o, quarto e quinto parágrafos, do caderno de especificações:

Os dois parágrafos seguintes:

| | As embalagens devem ostentar a denominação «Aceto Balsamico di Modena», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» (indicação geográfica protegida), por extenso ou abreviada, em caracteres de imprensa claros e legíveis, em italiano e/ou na língua do país de destino. |
| --- | --- |

As embalagens devem ostentar a denominação «Aceto Balsamico di Modena», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» (indicação geográfica protegida), por extenso ou abreviada, em caracteres de imprensa claros e legíveis, em italiano e/ou na língua do país de destino.

| | A menção «invecchiato» (envelhecido) sem nenhuma outra indicação só é permitida se o envelhecimento tiver tido lugar ao longo de um período de, pelo menos, 3 anos, em tonéis, barris ou outros recipientes de madeira. |
| --- | --- |

A menção «invecchiato» (envelhecido) sem nenhuma outra indicação só é permitida se o envelhecimento tiver tido lugar ao longo de um período de, pelo menos, 3 anos, em tonéis, barris ou outros recipientes de madeira.

são alterados do seguinte modo:

| | As embalagens devem ostentar a denominação «Aceto Balsamico di Modena», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» (indicação geográfica protegida), por extenso ou abreviada, em caracteres de imprensa claros e legíveis, em italiano e/ou na língua do país de destino. No rótulo, deve obrigatoriamente figurar o símbolo da UE associado à menção IGP. |
| --- | --- |

As embalagens devem ostentar a denominação «Aceto Balsamico di Modena», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» (indicação geográfica protegida), por extenso ou abreviada, em caracteres de imprensa claros e legíveis, em italiano e/ou na língua do país de destino. No rótulo, deve obrigatoriamente figurar o símbolo da UE associado à menção IGP.

| | O termo «invecchiato» (envelhecido) também pode figurar ao lado do nome, se o envelhecimento do produto tiver tido lugar ao longo de um período de, pelo menos, 3 anos, em tonéis, barris ou outros recipientes de madeira. O termo «invecchiato» pode ser acompanhado de uma indicação do período mínimo de envelhecimento de três anos. |
| --- | --- |

O termo «invecchiato» (envelhecido) também pode figurar ao lado do nome, se o envelhecimento do produto tiver tido lugar ao longo de um período de, pelo menos, 3 anos, em tonéis, barris ou outros recipientes de madeira. O termo «invecchiato» pode ser acompanhado de uma indicação do período mínimo de envelhecimento de três anos.

A frase «No rótulo, deve obrigatoriamente figurar o símbolo da UE associado à menção IGP» foi aditada a fim de clarificar as disposições do artigo 12.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 no documento único.

Assim, para que mesmo o consumidor leigo possa conhecer as características do «Aceto Balsamico di Modena»«invecchiato», o período mínimo de envelhecimento de três anos, estabelecido no caderno de especificações, pode ser especificado no rótulo.

A alteração abrange igualmente o ponto 4.8 da ficha-resumo e aplica-se ao ponto 3.6 do documento único.

5.5.   Outro

Acondicionamento

| — | Artigo 8.o, segundo parágrafo, do caderno de especificações: |
| --- | --- |

—

Artigo 8.o, segundo parágrafo, do caderno de especificações:

A frase:

| | O «Aceto Balsamico di Modena» é introduzido no mercado para consumo direto em embalagens de vidro, madeira, cerâmica ou barro cozido, com a seguinte capacidade: 0,250 l; 0,500 l; 0,750 l; 1 l; 2 l; 3 l ou 5 l; ou em recipientes unidose, de plástico ou materiais compostos, com uma capacidade de, no máximo, 25 ml, em que devem figurar as mesmas menções que nos rótulos das garrafas. |
| --- | --- |

O «Aceto Balsamico di Modena» é introduzido no mercado para consumo direto em embalagens de vidro, madeira, cerâmica ou barro cozido, com a seguinte capacidade: 0,250 l; 0,500 l; 0,750 l; 1 l; 2 l; 3 l ou 5 l; ou em recipientes unidose, de plástico ou materiais compostos, com uma capacidade de, no máximo, 25 ml, em que devem figurar as mesmas menções que nos rótulos das garrafas.

e o ponto 4.5 da ficha-resumo:

| | O «Aceto Balsamico di Modena» é introduzido no mercado para consumo direto em embalagens de vidro, madeira, cerâmica ou barro cozido, com a seguinte capacidade: 0,250 l; 0,500 l; 0,750 l; 1 l; 2 l; 3 l; 5 l; e em saquetas unidose, de plástico ou materiais compostos, com uma capacidade de, no máximo, 25 ml, em que devem figurar as mesmas menções que nos rótulos das garrafas. |
| --- | --- |

O «Aceto Balsamico di Modena» é introduzido no mercado para consumo direto em embalagens de vidro, madeira, cerâmica ou barro cozido, com a seguinte capacidade: 0,250 l; 0,500 l; 0,750 l; 1 l; 2 l; 3 l; 5 l; e em saquetas unidose, de plástico ou materiais compostos, com uma capacidade de, no máximo, 25 ml, em que devem figurar as mesmas menções que nos rótulos das garrafas.

foram incorporados e reformulados do seguinte modo:

| | O «Aceto Balsamico di Modena» é introduzido no mercado para consumo direto em embalagens de vidro, madeira, cerâmica ou barro cozido, com a seguinte capacidade: 0,100 l; 0,150 l; 0,200 l; 0,250 l; 0,500 l; 0,750 l; 1 l; 1,5 l; 2 l; 3 l ou 5 l; ou em recipientes unidose, de vidro, plástico ou materiais compostos, com uma capacidade de, no máximo, 25 ml, em que devem figurar as mesmas menções que nos rótulos das garrafas. |
| --- | --- |

O «Aceto Balsamico di Modena» é introduzido no mercado para consumo direto em embalagens de vidro, madeira, cerâmica ou barro cozido, com a seguinte capacidade: 0,100 l; 0,150 l; 0,200 l; 0,250 l; 0,500 l; 0,750 l; 1 l; 1,5 l; 2 l; 3 l ou 5 l; ou em recipientes unidose, de vidro, plástico ou materiais compostos, com uma capacidade de, no máximo, 25 ml, em que devem figurar as mesmas menções que nos rótulos das garrafas.

Esta reformulação tem por objetivo corrigir uma incoerência a nível de texto entre o caderno de especificações e a ficha-resumo, no que se refere aos recipientes unidose referidos na ficha-resumo por «saquetas».

Nos últimos anos, não só no mercado italiano, mas sobretudo noutros países, tem havido uma crescente procura de uma gama de produtos mais variada, em especial no que diz respeito à capacidade das garrafas. Além disso, em alguns países não europeus, a diversidade de unidades de medida utilizadas obriga os produtores a recusar pedidos de grossistas e retalhistas, precisamente pelo facto de não ser possível fabricar recipientes com capacidades diferentes das atualmente autorizadas pelo caderno de especificações e obrigações. Esta alteração, sem trair o espírito das regras atuais, visa conferir-lhes flexibilidade suficiente para darem resposta às exigências do mercado.

Esta alteração aplica-se ao ponto 3.5 do documento único.

| — | Artigo 8.o, terceiro parágrafo, do caderno de especificações: |
| --- | --- |

—

Artigo 8.o, terceiro parágrafo, do caderno de especificações:

É aditado o seguinte parágrafo:

| | Os recipientes com 0,100 l, 0,150 l, ou 0,200 l de capacidade, podem não ter forma ou corpo esférico, devendo a proporção entre a altura total e a largura da face maior, ou o diâmetro, se o recipiente for cilíndrico, ser superior a 1,85. |
| --- | --- |

Os recipientes com 0,100 l, 0,150 l, ou 0,200 l de capacidade, podem não ter forma ou corpo esférico, devendo a proporção entre a altura total e a largura da face maior, ou o diâmetro, se o recipiente for cilíndrico, ser superior a 1,85.

No caso de recipientes com capacidade igual ou inferior a 0,250 litros, considerou-se oportuno estabelecer alguns princípios gerais que regulem o formato dos recipientes, assegurando dessa forma um padrão mínimo de uniformidade entre as garrafas em que o produto será comercializado.

Esta alteração aplica-se ao ponto 3.5 do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«ACETO BALSAMICO DI MODENA»

N.o UE: PGI-IT-0430-AM01 – 23 de novembro de 2018

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Aceto Balsamico di Modena»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Aceto Balsamico di Modena» é um vinagre obtido de acordo com as seguintes disposições e com as características a seguir enumeradas.

Características analíticas:

| — | densidade a 20 °C: não inferior a 1,06 para o produto amadurecido; não inferior a 1,15 para o produto «envelhecido» |
| --- | --- |

—

densidade a 20 °C: não inferior a 1,06 para o produto amadurecido; não inferior a 1,15 para o produto «envelhecido»

| — | Título alcoométrico volúmico adquirido: não superior a 1,5 %; |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico adquirido: não superior a 1,5 %;

| — | Acidez total mínima: 6 % para o produto amadurecido e 5,5 % para o produto envelhecido; |
| --- | --- |

—

Acidez total mínima: 6 % para o produto amadurecido e 5,5 % para o produto envelhecido;

| — | Dióxido de enxofre total: 100 mg/l, no máximo; |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total: 100 mg/l, no máximo;

| — | Cinzas: 2,5 por mil, no mínimo; |
| --- | --- |

—

Cinzas: 2,5 por mil, no mínimo;

| — | Extrato seco mínimo: 30 g/l; |
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—

Extrato seco mínimo: 30 g/l;

| — | Açúcares redutores: 110 g/l, no mínimo. |
| --- | --- |

—

Açúcares redutores: 110 g/l, no mínimo.

Características organolépticas:

| — | Limpidez: límpido e brilhante; |
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—

Limpidez: límpido e brilhante;

| — | Cor: castanho forte; |
| --- | --- |

—

Cor: castanho forte;

| — | Aroma: distinto, persistente, intenso e subtil, agradavelmente acético, com eventuais notas de madeira, |
| --- | --- |

—

Aroma: distinto, persistente, intenso e subtil, agradavelmente acético, com eventuais notas de madeira,

| — | Sabor: agridoce, equilibrado, agradável e característico. |
| --- | --- |

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Sabor: agridoce, equilibrado, agradável e característico.

Caso sejam detetados desvios em relação aos parâmetros indicados neste artigo, admite-se um procedimento através do qual o produto em causa pode ser corrigido mediante a adição de uma determinada quantidade de matérias-primas (vinagre de vinho e mosto de uvas cozido ou concentrado) até um máximo de 3 %, em massa. Caso seja necessário, o referido procedimento de correção deve ser aplicado no final do período de maturação ou de envelhecimento e, em qualquer dos casos, antes de o produto ser certificado.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Aceto Balsamico di Modena» é obtido, com recurso a técnicas tradicionais específicas, a partir de mostos de uvas provenientes das seguintes castas: Lambruschi, Sangiovese, Trebbiani, Albana, Ancellotta, Fortana e Montuni, parcialmente fermentados e/ou cozidos e/ou concentrados, mediante a adição de uma quantidade de vinagre envelhecido durante, pelo menos, 10 anos, para conferir ao produto as suas características típicas organolépticas, e a adição de, pelo menos, 10 % de vinagre obtido por fermentação exclusivamente de vinho, em conformidade com as seguintes relações isotópicas:

| — | relação 13C/12C (expressa em δ13C) do ácido acético: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰. |
| --- | --- |

—

relação 13C/12C (expressa em δ13C) do ácido acético: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰.

| — | relação 18O/16O (expressa em δ18O) da água, para vinagre de vinho com uma acidez superior a 9 %: -2 ‰, no mínimo; |
| --- | --- |

—

relação 18O/16O (expressa em δ18O) da água, para vinagre de vinho com uma acidez superior a 9 %: -2 ‰, no mínimo;

| — | relação 18O/16O (expressa em δ18O) de água, para vinagre de vinho com acidez entre 9 % e 6 %: -5 ‰, no mínimo; |
| --- | --- |

—

relação 18O/16O (expressa em δ18O) de água, para vinagre de vinho com acidez entre 9 % e 6 %: -5 ‰, no mínimo;

| — | relação deutério/hidrogénio (D/H) correspondente ao grupo metilo:(CH3) no extrato de ácido acético: de 98,8 a 106 ppm. |
| --- | --- |

—

relação deutério/hidrogénio (D/H) correspondente ao grupo metilo:(CH3) no extrato de ácido acético: de 98,8 a 106 ppm.

Para que o «Aceto Balsamico di Modena» adquira as características descritas no artigo 3.2, o mosto de uvas cozido e/ou concentrado deve observar as seguintes características:

| — | Acidez total mínima: 8 g por kg; |
| --- | --- |

—

Acidez total mínima: 8 g por kg;

| — | Extrato seco mínimo: 55 g por kg; |
| --- | --- |

—

Extrato seco mínimo: 55 g por kg;

| — | Parâmetros da relação isotópica:






  — | relação 13C/12C (expressa em δ13C) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰. |
| --- | --- | --- |

—

Parâmetros da relação isotópica:

—

relação 13C/12C (expressa em δ13C) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de -29,3 ‰. a -24,3 ‰.

| — | relação D/H correspondente ao grupo metilo (CH3) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de 98,8 a 106 ppm. |
| --- | --- |

—

relação D/H correspondente ao grupo metilo (CH3) do álcool produzido por fermentação dos açúcares: de 98,8 a 106 ppm.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As fases de lotagem da matéria-prima, transformação, maturação e, se for caso disso, de envelhecimento terão obrigatoriamente lugar na área geográfica definida no ponto 4.

Em todos os casos, a fermentação e a maturação são efetuadas em tonéis, barris ou outros recipientes de madeira nobre, como o carvalho – nomeadamente carvalho branco americano –, castanheiro, amoreira e zimbro durante um período mínimo de 60 dias a partir da data em que tenha terminado a lotagem das matérias-primas a transformar e o produto tenha sido colocado nos recipientes de madeira acima mencionados.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Aceto Balsamico di Modena» é introduzido no mercado para consumo direto em embalagens de vidro, madeira, cerâmica ou barro cozido, com a seguinte capacidade: 0,100 l, 0,150 l, 0,200 l, 0,250 l, 0,500 l, 0,750 l, 1 l, 1,5 l, 2 l, 3 l ou 5 l; ou em recipientes unidose, de vidro, plástico ou materiais compostos, com uma capacidade de, no máximo, 25 ml, em que devem figurar as mesmas menções que nos rótulos das garrafas.

Os recipientes com 0,100 l, 0,150 l, ou 0,200 l de capacidade podem não ter forma ou corpo esférico, devendo a proporção entre a altura total e a largura da face maior, ou o diâmetro, se o recipiente for cilíndrico, ser superior a 1,85.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As embalagens devem ostentar a denominação «Aceto Balsamico di Modena», acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» (indicação geográfica protegida), por extenso ou abreviada, em caracteres de imprensa claros e legíveis, em italiano e/ou na língua do país de destino. No rótulo, deve obrigatoriamente figurar o símbolo da UE associado à menção IGP. É proibido acrescentar à denominação «Aceto Balsamico di Modena» qualquer qualificativo, mesmo sob forma numérica, para além dos previstos expressamente no presente caderno de especificações e incluindo os adjetivos «extra», «fine», «scelto», «selezionato», «riserva», «superiore», «classico» ou análogos.

O termo «invecchiato» (envelhecido) também pode figurar ao lado do nome, se o envelhecimento do produto tiver tido lugar ao longo de um período de, pelo menos, 3 anos, em tonéis, barris ou outros recipientes de madeira. O termo «invecchiato» pode ser acompanhado de uma indicação do período mínimo de envelhecimento de três anos.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A produção do «Aceto Balsamico di Modena» deve ter lugar no território administrativo das províncias de Módena e Reggio Emilia.

5.   Relação com a área geográfica

A relação entre o «Aceto Balsamico di Modena» e a área geográfica decorre da reputação do produto. Tanto no mercado nacional como no mercado externo, o «Aceto Balsamico di Modena» tem uma reputação excelente, amplamente comprovada pela frequente utilização do produto em diversas receitas e pela quantidade de referências ao mesmo na Internet, na imprensa e nos media. Essa reputação ajuda os consumidores a reconhecer imediatamente a singularidade e autenticidade do produto em causa.

O «Aceto Balsamico di Modena» representa desde há muito a cultura e a história de Módena e a reputação de que usufrui em todo o mundo é inegável. A sua existência está intimamente ligada aos conhecimentos, às tradições e às competências das populações que deram vida a este produto local exclusivo e típico. O «Aceto Balsamico di Modena» compõe o tecido social e económico da zona, tendo-se tornado a fonte de rendimento de diversos operadores e parte integrante das tradições culinárias locais, dado o lugar de destaque que ocupa em inúmeras receitas regionais. Este produto está, desde há muitos anos, na origem de festejos e de festivais, que dão corpo a tradições consolidadas no tempo. Neles participam os produtores locais, que aproveitam a oportunidade para comparar os seus produtos, perpetuando os usos locais. Enquanto produto específico e peculiar, o «Aceto Balsamico di Modena» adquiriu ao longo do tempo notoriedade e apreço em todo o mundo, graças aos quais os consumidores estabelecem um vínculo ideal entre o seu «conhecimento» do produto e a imagem de qualidade gastronómica do território das duas províncias da Emília-Romanha.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» [Produtos DOP, IGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP, ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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