# Jornal Oficial C 244I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 244I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano22 de junho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano22 de junho de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 244 I/01 | Decisão do Conselho, de 21 de junho de 2021, que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal | 1 |
| 2021/C 244 I/02 | Decisão do Conselho, de 18 de junho de 2021, que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 244 I/01

Decisão do Conselho, de 21 de junho de 2021, que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal

1

2021/C 244 I/02

Decisão do Conselho, de 18 de junho de 2021, que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico

3

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 22.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 244/1 |
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22.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 244/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de junho de 2021

que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal

(2021/C 244 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisões de 21 de setembro de 2020 (2), de 11 de dezembro de 2020 (3)
  , (4) e de 13 de abril de 2021 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022. |
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(1)

Por decisões de 21 de setembro de 2020 (2), de 11 de dezembro de 2020 (3)
  , (4) e de 13 de abril de 2021 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.

| (2) | O Governo de Portugal apresentou uma candidatura para um lugar vago, |
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(2)

O Governo de Portugal apresentou uma candidatura para um lugar vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que termina em 24 de setembro de 2022:

| I. | REPRESENTANTES DOS GOVERNOS







  País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- | --- |
| Portugal | Ana Margarida SILVA | |

I.

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Portugal

Ana Margarida SILVA

Artigo 2.o

O Conselho procede ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Luxemburgo, em 21 de junho de 2021.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

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(1)  JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315I de 23.9.2020, p. 5).

2

(3)  Decisão do Conselho de 11 de dezembro de 2020, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre (JO C 432I de 14.12.2020, p. 1).

3

(4)  Decisão do Conselho de 11 de dezembro de 2020, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Irlanda e de Malta (JO C 432I de 14.12.2020, p. 3).

4

(5)  Decisão do Conselho de 13 de abril de 2021, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália (JO C 149I de 27.4.2021, p. 1).

5

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| 22.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 244/3 |
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22.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 244/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de junho de 2021

que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico

(2021/C 244 I/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o, n.o 2,

Após consulta à Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por meio da sua decisão de 6 de novembro de 2018 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico (o «Comité») para o período compreendido entre 6 de novembro de 2018 e 6 de novembro de 2023. |
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(1)

Por meio da sua decisão de 6 de novembro de 2018 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico (o «Comité») para o período compreendido entre 6 de novembro de 2018 e 6 de novembro de 2023.

| (2) | Na sequência do falecimento de Roland ZEYEN, vagou um lugar de membro do Comité. Por conseguinte, deverá ser nomeado um novo membro para o período remanescente do mandato de Roland ZEYEN, |
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(2)

Na sequência do falecimento de Roland ZEYEN, vagou um lugar de membro do Comité. Por conseguinte, deverá ser nomeado um novo membro para o período remanescente do mandato de Roland ZEYEN,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Michel FEIDER é nomeado membro do Comité Científico e Técnico até 6 de novembro de 2023.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Luxemburgo, em 18 de junho de 2021.

Pelo Conselho

O Presidente

J. LEÃO

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(1)  Decisão do Conselho, 6 de novembro de 2018, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico (JO C 403 de 9.11.2018, p. 2).

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