# Jornal Oficial C 99/23 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 99 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano23 de Abril de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano23 de Abril de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 099/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 099/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3776 — Vodafone/Oskar Mobile) (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 099/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3716 — AS Watson/Marionnaud) (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 099/4 | Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 099/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 099/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3776 — Vodafone/Oskar Mobile) (
  1
  )

o

1

2

2005/C 099/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3716 — AS Watson/Marionnaud) (
  1
  )

o

1

3

2005/C 099/4

Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping

anti-dumping

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 23.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/1 |
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23.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de Abril de 2005

(2005/C 99/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3077 |
| JPY | iene | 138,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4497 |
| GBP | libra esterlina | 0,68285 |
| SEK | coroa sueca | 9,1704 |
| CHF | franco suíço | 1,5435 |
| ISK | coroa islandesa | 81,46 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1625 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5822 |
| CZK | coroa checa | 30,278 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,15 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6959 |
| MTL | lira maltesa | 0,4302 |
| PLN | zloti | 4,1820 |
| ROL | leu | 36 000 |
| SIT | tolar | 239,61 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,590 |
| TRY | lira turca | 1,7762 |
| AUD | dólar australiano | 1,6773 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6148 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1943 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7911 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1540 |
| KRW | won sul-coreano | 1 313,06 |
| ZAR | rand | 7,9280 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,8232 |
| HRK | kuna croata | 7,3860 |
| IDR | rupia indonésia | 12 652,00 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9692 |
| PHP | peso filipino | 70,845 |
| RUB | rublo russo | 36,2500 |
| THB | baht tailandês | 51,595 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3077

JPY

iene

138,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4497

GBP

libra esterlina

0,68285

SEK

coroa sueca

9,1704

CHF

franco suíço

1,5435

ISK

coroa islandesa

81,46

NOK

coroa norueguesa

8,1625

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5822

CZK

coroa checa

30,278

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,15

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6959

MTL

lira maltesa

0,4302

PLN

zloti

4,1820

ROL

leu

36 000

SIT

tolar

239,61

SKK

coroa eslovaca

39,590

TRY

lira turca

1,7762

AUD

dólar australiano

1,6773

CAD

dólar canadiano

1,6148

HKD

dólar de Hong Kong

10,1943

NZD

dólar neozelandês

1,7911

SGD

dólar de Singapura

2,1540

KRW

won sul-coreano

1 313,06

ZAR

rand

7,9280

CNY

yuan-renminbi chinês

10,8232

HRK

kuna croata

7,3860

IDR

rupia indonésia

12 652,00

MYR

ringgit malaio

4,9692

PHP

peso filipino

70,845

RUB

rublo russo

36,2500

THB

baht tailandês

51,595

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 23.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/2 |
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23.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3776 — Vodafone/Oskar Mobile)

(2005/C 99/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 15 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Vodafone Group Plc («Vodafone», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Clearwave N.V. («Clearwave», Países Baixos), uma sociedade holding da MobiFon (Roménia) e da Oskar Mobile (República Checa), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 15 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Vodafone Group Plc («Vodafone», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Clearwave N.V. («Clearwave», Países Baixos), uma sociedade holding da MobiFon (Roménia) e da Oskar Mobile (República Checa), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Vodafone: exploração de redes de telecomunicações móveis e prestação de serviços de telecomunicações em diversos Estados-Membros da UE; |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Vodafone: exploração de redes de telecomunicações móveis e prestação de serviços de telecomunicações em diversos Estados-Membros da UE;

| — | Clearwave: exploração, através das suas duas filiais operacionais, de redes de telecomunicações móveis e prestação de serviços de telecomunicações móveis na Roménia e na República Checa. |
| --- | --- |

—

Clearwave: exploração, através das suas duas filiais operacionais, de redes de telecomunicações móveis e prestação de serviços de telecomunicações móveis na Roménia e na República Checa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3776 — Vodafone/Oskar Mobile, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3776 — Vodafone/Oskar Mobile, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 23.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/3 |
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23.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3716 — AS Watson/Marionnaud)

(2005/C 99/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 7 de Abril de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3716. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3716. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 23.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 99/4 |
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23.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 99/4

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Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping

(2005/C 99/04)

A 29 de Maio de 2002, foi publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias o aviso 2002/C 127/06 (1) que define as linhas directrizes para a aplicação do n.o 8 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (2), que se refere ao reembolso de direitos anti-dumping.

Na sequência do alargamento da Comunidade Europeia a 1 de Maio de 2004, e dado que a tradução do aviso nas línguas dos novos Estados-Membros se encontra agora disponível, o texto do referido aviso é reproduzido, para assegurar a igualdade de tratamento e a equidade, em cada uma das novas línguas no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  JO C 127 de 29.5.2002, p. 10.

(2)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

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