# Jornal Oficial C 229I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 229I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano15 de junho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 229I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano15 de junho de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 229 I/01 | Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 229 I/01

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 15.6.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 229/1 |
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15.6.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 229/1

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Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

(2021/C 229 I/01)

Comunica-se a seguinte informação a Ri Pyong Chul (n.o. 77) cujo nome consta do anexo I da Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e do anexo XIII do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho (1), bem como a SO Sang-kuk (n.o 6), KIM Yong Chol (n.o 7), HONG Sung-Mu (n.o 10), JO Kyongchol (n.o 11), KIM Rak Kyom (n.o 15), KIM Won-hong (n.o 16), PAK Jong-chon (n.o 17), RI Jong-su (n.o 18), SON Chol-ju (n.o 19), RI Myong Su (n.o 24), SO Hong Chan (n.o 25) e Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon (n.o 4), pessoas e entidade cujos nomes constam do anexo II, secção I, da Decisão (PESC) 2016/849 (2) e do anexo XV do Regulamento (UE) 2017/1509 (3), bem como a KIM Tong-un (n.o 2), pessoa cujo nome consta do anexo II, secção II, da Decisão (PESC) 2016/849 (4) e do anexo XV do Regulamento (UE) 2017/1509 (5), bem como a YUN Chol (n.o 6), pessoa cujo nome consta do anexo III da Decisão (PESC) 2016/849 e do anexo XVI do Regulamento (UE) 2017/1509, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas e entidades acima referidas com novas exposições de motivos. As pessoas em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, antes de 28 de junho de 2021, um pedido no sentido de obter as exposições de motivos previstas para a sua designação, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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(1)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

(2)  JO L 141 de 28.5.2016, p. 79.

(3)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

(4)  JO L 141 de 28.5.2016, p. 79.

(5)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

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