# Jornal Oficial C 284/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 284 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano16 de julho de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 284

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano16 de julho de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 284/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10333 — B&C KB/Atlas Flexibles) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 284/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10316 — Macquarie/Warrington/Bingo) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 284/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10333 — B&C KB/Atlas Flexibles) (
  1
  )

1

1

2021/C 284/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10316 — Macquarie/Warrington/Bingo) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 284/03 | Taxas de câmbio do euro — 15 de julho de 2021 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 284/03

Taxas de câmbio do euro — 15 de julho de 2021

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 284/04 | Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 284/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10337 — BC PARTNERS/VISTA EQUITY PARTNERS/EAB GLOBAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |
| 2021/C 284/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10295 — ORANGE POLSKA/APG/FIBERCO JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 18 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 284/07 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 20 |
| 2021/C 284/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 29 |
| 2021/C 284/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 36 |
| 2021/C 284/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 42 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 284/04

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia

dumping

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 284/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10337 — BC PARTNERS/VISTA EQUITY PARTNERS/EAB GLOBAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

2021/C 284/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10295 — ORANGE POLSKA/APG/FIBERCO JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 284/07

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

20

2021/C 284/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

29

2021/C 284/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

36

2021/C 284/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

42

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10333 — B&C KB/Atlas Flexibles)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 284/01)

Em 9 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10333. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10333.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/2 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10316 — Macquarie/Warrington/Bingo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 284/02)

Em 30 de junho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10316. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10316.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/3 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de julho de 2021

(2021/C 284/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1809 |
| JPY | iene | 129,93 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4375 |
| GBP | libra esterlina | 0,85188 |
| SEK | coroa sueca | 10,2335 |
| CHF | franco suíço | 1,0828 |
| ISK | coroa islandesa | 146,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3803 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,587 |
| HUF | forint | 359,45 |
| PLN | zlóti | 4,5748 |
| RON | leu romeno | 4,9290 |
| TRY | lira turca | 10,1061 |
| AUD | dólar australiano | 1,5876 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4808 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1726 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6888 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5995 |
| KRW | won sul-coreano | 1 350,13 |
| ZAR | rand | 17,2028 |
| CNY | iuane | 7,6304 |
| HRK | kuna | 7,4918 |
| IDR | rupia indonésia | 17 143,25 |
| MYR | ringgit | 4,9627 |
| PHP | peso filipino | 59,272 |
| RUB | rublo | 87,5176 |
| THB | baht | 38,598 |
| BRL | real | 6,0075 |
| MXN | peso mexicano | 23,5383 |
| INR | rupia indiana | 88,0510 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1809

JPY

iene

129,93

DKK

coroa dinamarquesa

7,4375

GBP

libra esterlina

0,85188

SEK

coroa sueca

10,2335

CHF

franco suíço

1,0828

ISK

coroa islandesa

146,10

NOK

coroa norueguesa

10,3803

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,587

HUF

forint

359,45

PLN

zlóti

4,5748

RON

leu romeno

4,9290

TRY

lira turca

10,1061

AUD

dólar australiano

1,5876

CAD

dólar canadiano

1,4808

HKD

dólar de Hong Kong

9,1726

NZD

dólar neozelandês

1,6888

SGD

dólar singapurense

1,5995

KRW

won sul-coreano

1 350,13

ZAR

rand

17,2028

CNY

iuane

7,6304

HRK

kuna

7,4918

IDR

rupia indonésia

17 143,25

MYR

ringgit

4,9627

PHP

peso filipino

59,272

RUB

rublo

87,5176

THB

baht

38,598

BRL

real

6,0075

MXN

peso mexicano

23,5383

INR

rupia indiana

88,0510

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/4 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/4

---

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia

(2021/C 284/04)

Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia («países em causa»), a Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado em 14 de abril de 2021 pela Productos Aditivos S.A. («requerente»), o único produtor de ciclamato de sódio na União, que representa 100 % da produção total da União.

O dossiê para consulta pelas partes interessadas contém uma versão pública do pedido e a análise do grau de apoio dos produtores da União ao mesmo. A secção 5.6 do presente aviso faculta informações sobre o acesso ao dossiê pelas partes interessadas.

2.   Produto objeto de reexame

O produto objeto do presente reexame é o ciclamato de sódio («produto objeto de reexame»), atualmente classificado no código NC ex 2929 90 00 (código TARIC 2929900010). Estes códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia, instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1160 da Comissão (3) na sequência de um reexame da caducidade, e de um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e produzido pela Fang Da Food Additive (Shen Zhen) Limited e a Fang Da Food Additive (Yang Quan) Limited, instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1159 da Comissão (4).

4.   Motivos do reexame

O pedido baseia-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir à continuação ou reincidência do dumping e à continuação ou reincidência do prejuízo para a indústria da União.

4.1.   
  Alegação da probabilidade de continuação e reincidência do dumping

Uma vez que as importações provenientes da RPC continuam a entrar na UE em quantidades significativas, o requerente apresentou elementos de prova da continuação do dumping.

O requerente alegou que não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da República Popular da China, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base.

Para fundamentar as alegações de distorções importantes, o requerente baseou-se no documento de trabalho dos serviços da Comissão, de 20 de dezembro de 2017, sobre distorções importantes na economia da RPC («relatório da Comissão») e, em especial, no capítulo 16 relativo ao setor químico e nos capítulos relativos às distorções gerais em matéria de energia, terrenos e mão de obra.

O relatório sobre o país está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio (5).

À luz das informações disponíveis, a Comissão considera que existem elementos de prova suficientes em conformidade com o artigo 5.o, n.o 9, do regulamento de base que indiciam que, em virtude das distorções importantes que afetam os preços e os custos, não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno da RPC, o que justifica a abertura de um inquérito ao abrigo do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

Em consequência, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a alegação de continuação de dumping assenta numa comparação entre o valor normal calculado com base nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções num país representativo adequado, com o preço de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objeto de reexame proveniente da RPC quando vendido para exportação para a União. Nessa base, a margem de dumping calculada é significativa no que respeita à RPC.

No que diz respeito às importações provenientes da Indonésia, atendendo a que já não estão a entrar na UE em quantidades significativas devido à aplicação das medidas em vigor, o requerente apresentou elementos de prova da probabilidade de reincidência do dumping.

Na ausência de dados fiáveis sobre os preços no mercado interno da Indonésia, a alegação de probabilidade de reincidência do dumping tem por base uma comparação entre um valor normal calculado [custos de produção, encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») e lucros] na Indonésia e o preço de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objeto de reexame quando vendido para exportação para todos os mercados de exportação de países terceiros. Nesta base, apurou-se que os preços de exportação para os principais mercados terceiros são inferiores ao valor normal.

Por estes motivos, há elementos de prova suficientes que indiciam a continuação ou reincidência de práticas de dumping no que respeita às importações provenientes da RPC e da Indonésia.

4.2.   
  Alegação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo

O requerente alega a probabilidade de continuação do prejuízo causado pelas importações provenientes da RPC. A este respeito, o requerente apresentou elementos de prova de que as importações do produto objeto de reexame provenientes da RPC na União continuam a entrar no mercado da União em quantidades significativas, em termos absolutos e em termos de parte de mercado. Os elementos de prova facultados pelo requerente mostram ainda que o volume e os preços do produto importado proveniente da RPC tiveram, entre outras consequências, um impacto negativo nos volumes vendidos, na parte de mercado detida e no nível dos preços cobrados pela indústria da União, com graves repercussões nos resultados globais da indústria da União. O requerente alega igualmente que o atual nível das importações do produto objeto de reexame provenientes da RPC na União é suscetível de aumentar, devido à existência de capacidades não utilizadas na China e à atratividade do mercado da União. Esta alegação foi confirmada por uma análise mais aprofundada realizada pela Comissão. Por último, o requerente referiu que qualquer novo aumento substancial das importações a preços de dumping provenientes da RPC conduziria provavelmente a um prejuízo adicional para a indústria da União, se as medidas viessem a caducar.

O requerente alega a probabilidade de reincidência do prejuízo causado pela Indonésia. A este respeito, os elementos de prova apresentados pelo requerente, complementados por informações de que a Comissão dispõe, mostram que, se as medidas vierem a caducar, o atual nível das importações do produto objeto de reexame provenientes da Indonésia na União irá provavelmente aumentar a níveis de preços prejudiciais, devido à existência de capacidades não utilizadas na Indonésia e à atratividade do mercado da União e atendendo ao atual nível dos preços de exportação do produto objeto de reexame da Indonésia para outros mercados de países terceiros.

5.   Procedimento

Tendo determinado, após consulta do Comité estabelecido pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existem elementos de prova suficientes da probabilidade de dumping e de prejuízo para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão dá início a um reexame, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

O reexame da caducidade irá determinar se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping no que respeita ao produto objeto de reexame originário dos países em causa e a uma continuação ou reincidência do prejuízo para a indústria da União.

A Comissão chama também a atenção das partes para o aviso (6) que foi publicado na sequência do surto de COVID-19, sobre as eventuais consequências daí decorrentes para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções, que podem ser aplicáveis ao presente processo.

5.1.   
  Período de inquérito de reexame e período considerado

O inquérito sobre a continuação ou reincidência do dumping abrangerá o período compreendido entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021 («período de inquérito de reexame»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangerá o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

5.2.   
  Observações sobre o pedido e o início do inquérito

Convidam-se as partes interessadas a apresentarem as suas observações quanto aos inputs e aos códigos do Sistema Harmonizado (SH) indicados no pedido (7), no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia (8).

Todas as partes interessadas que desejem apresentar observações sobre o pedido (incluindo questões relativas ao prejuízo e ao nexo de causalidade) ou sobre quaisquer aspetos relativos ao início do inquérito (incluindo o grau de apoio ao pedido) devem fazê-lo no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso.

Qualquer pedido de audição referente ao início do inquérito deve ser apresentado no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso.

5.3.   
  Procedimento para a determinação da probabilidade de continuação ou reincidência do dumping

Num reexame da caducidade, a Comissão analisa as exportações para a União realizadas no período de inquérito de reexame e, independentemente das exportações para a União, considera se a situação das empresas que produzem e vendem o produto objeto de reexame nos países em causa é tal que existe a probabilidade de continuação ou reincidência das exportações para a União a preços de dumping, se as medidas caducarem.

Por conseguinte, são convidados a participar no inquérito da Comissão todos os produtores (9) do produto objeto de reexame dos países em causa, independentemente de terem ou não exportado o produto objeto de reexame para a União no período de inquérito de reexame, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor.

5.3.1.   Inquérito aos produtores dos países em causa

Tendo em conta o número potencialmente elevado de produtores-exportadores da RPC e da Indonésia envolvidos no presente reexame da caducidade e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os produtores objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, solicita-se a todos os produtores ou aos representantes que ajam em seu nome, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas objeto do presente reexame, que forneçam informações à Comissão sobre a sua empresa ou empresas, no prazo de sete dias a contar da data de publicação do presente aviso. Estas informações devem ser facultadas através da plataforma Tron.tdi no seguinte endereço: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/tdi/form/R741_SAMPLING_FORM_FOR_EXPORTING_PRODUCER As informações relativas ao acesso à plataforma Tron.tdi podem ser consultadas nas secções 5.6 e 5.9.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a seleção da amostra dos produtores dos países em causa, a Comissão contactará igualmente as autoridades da RPC e da Indonésia e poderá contactar quaisquer associações de produtores conhecidas dos países em causa.

Se for necessária uma amostra, os produtores serão selecionados com base no volume mais representativo de produção, vendas ou exportações sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A Comissão notificará todos os produtores conhecidos dos países em causa, as autoridades dos países em causa e as associações de produtores dos países em causa, através das autoridades dos países em causa, quando adequado, das empresas selecionadas para a amostra.

Logo que tenha recebido as informações necessárias para selecionar uma amostra de produtores, a Comissão informará as partes interessadas da sua decisão de as incluir ou não na amostra. Os produtores incluídos na amostra terão de apresentar um questionário preenchido no prazo de 30 dias a contar da data de notificação da decisão de os incluir na amostra, salvo especificação em contrário.

A Comissão acrescentará uma nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas, relativa à seleção da amostra. As eventuais observações sobre a seleção da amostra devem ser recebidas no prazo de três dias a contar da data de notificação da decisão relativa à amostra.

Uma cópia do questionário destinado aos produtores dos países em causa está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2533

O questionário será igualmente disponibilizado a todas as associações de produtores conhecidas, bem como às autoridades dos países em causa.

Sem prejuízo da eventual aplicação do artigo 18.o do regulamento de base, as empresas que concordaram com uma eventual inclusão na amostra, mas que não sejam selecionadas para a amostra, serão consideradas colaborantes («produtores colaborantes não incluídos na amostra»).

5.3.2.   Procedimento adicional relativo à RPC objeto de distorções importantes

Sob reserva do disposto no presente aviso, convidam-se todas as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio no que se refere à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário.

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea e), do regulamento de base, a Comissão irá prontamente após o início, através de uma nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas, informar as partes no inquérito das fontes pertinentes que tenciona utilizar para efeitos da determinação do valor normal na RPC nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Todas as fontes estão abrangidas, incluindo a seleção de um país terceiro representativo adequado, se for caso disso. As partes no inquérito têm um prazo de 10 dias, a contar da data em que a nota é acrescentada ao dossiê, para apresentarem as suas observações.

Segundo as informações de que a Comissão dispõe, no caso em apreço, a Tailândia é um possível país terceiro representativo no que se refere ao país em causa. Com o objetivo de finalmente selecionar o país terceiro representativo adequado, a Comissão examinará se existem países com um nível de desenvolvimento económico similar ao do país em causa, nos quais haja produção e vendas do produto objeto de reexame e onde os dados pertinentes se encontrem já disponíveis. Havendo mais de um país nas referidas condições, será dada preferência, caso seja oportuno, a países com um nível adequado de proteção social e ambiental.

No que diz respeito às fontes pertinentes, a Comissão convida todos os produtores da RPC a fornecerem informações sobre as matérias (matérias-primas e transformadas) e a energia utilizadas na produção do produto objeto de reexame, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso. Estas informações devem ser facultadas através da plataforma Tron.tdi no seguinte endereço: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/tdi/form/R741_INFO_ON_INPUTS_FOR_EXPORTING_PRODUCER_FORM As informações relativas ao acesso à plataforma Tron.tdi podem ser consultadas nas secções 5.6 e 5.9.

Todas as informações factuais para efeitos da determinação dos custos e dos preços nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base devem ser apresentadas no prazo de 65 dias a contar da data de publicação do presente aviso. Essas informações factuais devem ser extraídas exclusivamente de fontes de acesso público.

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, a Comissão disponibilizará também um questionário ao Governo da RPC.

5.3.3.   Inquérito aos importadores independentes (10) (11)

Os importadores independentes do produto objeto de reexame da RPC e da Indonésia na União, incluindo os que não colaboraram no inquérito ou nos inquéritos que conduziram às medidas em vigor, são convidados a participar no presente inquérito.

Tendo em conta o número potencialmente elevado de importadores independentes envolvidos no presente reexame da caducidade e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os importadores independentes objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os importadores independentes ou representantes que ajam em seu nome, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas objeto do presente reexame, são convidados a dar-se a conhecer à Comissão. Para tal, as partes terão um prazo de sete dias a contar da data de publicação do presente aviso, devendo fornecer à Comissão as informações sobre a(s) sua(s) empresa(s) solicitadas no anexo do presente aviso.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a seleção da amostra dos importadores independentes, a Comissão poderá igualmente contactar as associações de importadores conhecidas.

Se for necessária uma amostra, os importadores poderão ser selecionados com base no volume mais representativo de vendas, na União, do produto objeto de reexame proveniente dos países em causa sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A Comissão notificará todos os importadores independentes e associações de importadores conhecidos das empresas selecionadas para a amostra.

A Comissão acrescentará ainda uma nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas, relativa à seleção da amostra. As eventuais observações sobre a seleção da amostra devem ser recebidas no prazo de três dias a contar da data de notificação da decisão relativa à amostra.

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão disponibilizará questionários aos importadores independentes incluídos na amostra. Estas partes devem apresentar um questionário preenchido no prazo de 30 dias a contar da data de notificação da seleção da amostra, salvo especificação em contrário.

Uma cópia do questionário destinado aos importadores independentes está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2533

5.4.   
  Procedimento para a determinação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo

A fim de se estabelecer se existe uma probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo para a indústria da União, os produtores da União do produto objeto de reexame são convidados a participar no inquérito da Comissão.

5.4.1.   Inquérito aos produtores da União

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, no que diz respeito aos produtores da União, a Comissão disponibilizará questionários ao produtor da União conhecido, designadamente: Productos Aditivos S.A.

O produtor da União acima referido deve enviar o questionário preenchido no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário.

Convidam-se todos os produtores da União e suas associações representativas não mencionados acima a contactar imediatamente a Comissão, de preferência por correio eletrónico, o mais tardar sete dias após a publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário, a fim de se darem a conhecer e solicitarem um questionário.

Uma cópia do questionário destinado aos produtores da União está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2533

5.5.   
  Procedimento para a avaliação do interesse da União

Se se confirmar a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e de reincidência do prejuízo, será tomada uma decisão, em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a fim de determinar se a manutenção das medidas anti-dumping é contrária ao interesse da União.

Os produtores da União, os importadores e suas associações representativas, os utilizadores e respetivas associações representativas, as organizações de consumidores representativas e os sindicatos são convidados a facultar à Comissão informações sobre o interesse da União.

As informações relativas à avaliação do interesse da União devem ser apresentadas no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário. Essas informações poderão ser facultadas em formato livre ou mediante o preenchimento de um questionário preparado pela Comissão.

Uma cópia dos questionários, incluindo o questionário destinado aos utilizadores do produto objeto de reexame, está disponível no dossiê para consulta pelas partes interessadas e no sítio Web da DG Comércio: https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_details.cfm?id=2533 Em qualquer caso, as informações apresentadas em conformidade com o artigo 21.o serão tomadas em consideração unicamente se, no momento da sua apresentação, forem corroboradas por elementos de prova concretos que confirmem a sua validade.

5.6.   
  Partes interessadas

Para poderem participar no inquérito, as partes interessadas, nomeadamente os produtores dos países em causa, os produtores da União, os importadores e suas associações representativas, os utilizadores e as suas associações representativas, os sindicatos e as organizações de consumidores representativas, têm de demonstrar, em primeiro lugar, que existe uma ligação objetiva entre as suas atividades e o produto objeto de reexame.

Os produtores dos países em causa, os produtores da União, os importadores e as associações representativas que disponibilizaram informações em conformidade com os procedimentos descritos nas secções 5.2, 5.3 e 5.4 serão considerados partes interessadas se existir uma ligação objetiva entre as suas atividades e o produto objeto de reexame.

Quaisquer outras partes só poderão participar no inquérito como parte interessada a partir do momento em que se derem a conhecer, desde que exista uma ligação objetiva entre as suas atividades e o produto objeto de reexame. Ser considerado uma parte interessada não prejudica a aplicação do artigo 18.o do regulamento de base.

O acesso ao dossiê disponível para consulta das partes interessadas é feito através da plataforma Tron.tdi no seguinte endereço: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/TDI Para obter o acesso, devem seguir-se as instruções que figuram nessa página (12).

5.7.   
  Outras observações por escrito

Sob reserva do disposto no presente aviso, convidam-se todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso, salvo especificação em contrário.

5.8.   
  Possibilidade de solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão

Todas as partes interessadas podem solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão. Os pedidos de audição devem ser apresentados por escrito, especificar as razões que os justificam e incluir um resumo do que a parte interessada deseje debater durante a audição. A audição será limitada às questões previamente apresentadas por escrito pelas partes interessadas.

Em princípio, as audições não serão utilizadas para apresentar informações factuais que ainda não se encontrem no dossiê. Contudo, no interesse de uma boa administração e para que o inquérito dos serviços da Comissão possa prosseguir, as partes interessadas podem ser chamadas a fornecer novas informações factuais após uma audição.

5.9.   
  Instruções para a apresentação de informações por escrito e para o envio dos questionários preenchidos e demais correspondência

As informações apresentadas à Comissão para efeitos de inquéritos de defesa comercial devem estar isentas de direitos de autor. Antes de apresentar à Comissão informações e/ou dados sujeitos a direitos de autor de terceiros, as partes interessadas devem solicitar uma autorização específica do titular dos direitos de autor permitindo explicitamente à Comissão: a) utilizar as informações e os dados para efeitos do presente processo de defesa comercial e b) fornecer as informações e/ou os dados às partes interessadas no presente inquérito num formato que lhes permita exercer o seu direito de defesa.

Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, os questionários preenchidos e demais correspondência enviados pelas partes interessadas a título confidencial devem conter a menção «Sensível» (13). As partes que apresentarem informações no decurso do presente inquérito são convidadas a fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial.

Nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do regulamento de base, a documentação enviada pelas partes interessadas com a indicação «Sensível» deve ser acompanhada de um resumo não confidencial, com a menção aposta «Para consulta pelas partes interessadas». Esses resumos devem ser suficientemente pormenorizados para permitir compreender de forma adequada o essencial das informações comunicadas a título confidencial. Se uma parte que preste informações confidenciais não fornecer razões para solicitar o tratamento confidencial ou não apresentar um resumo não confidencial das mesmas no formato e com a qualidade exigidos, a Comissão pode não tomar em consideração essas informações, a menos que se possa demonstrar de forma convincente, através de fontes adequadas, que as informações são exatas.

As partes interessadas são convidadas a apresentar quaisquer observações e pedidos através da plataforma Tron.tdi (https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/TDI), incluindo procurações e certificações digitalizadas. Ao utilizar a plataforma Tron.tdi ou o correio eletrónico, as partes interessadas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDÊNCIA COM A COMISSÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL» publicado no sítio Web da Direção-Geral do Comércio: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2011/june/tradoc_148003.pdf As partes interessadas devem indicar o seu nome, endereço, telefone e um endereço de correio eletrónico válido, devendo assegurar que este é um endereço de correio eletrónico profissional em funcionamento e consultado diariamente. Uma vez fornecidos os contactos, a Comissão comunicará com as partes interessadas exclusivamente através da plataforma Tron.tdi ou por correio eletrónico, a menos que estas solicitem expressamente receber todos os documentos da Comissão por outro meio de comunicação ou que a natureza do documento a enviar exija a utilização de correio registado. Para mais informações e disposições relativas à correspondência com a Comissão, nomeadamente os princípios que se aplicam ao envio de observações através da plataforma Tron.tdi ou por correio eletrónico, as partes interessadas deverão consultar as instruções sobre a comunicação com as partes interessadas acima referidas.

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral do Comércio |
| Direção G |
| CHAR 04/039 |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

Direção G

CHAR 04/039

1049 Bruxelas

BÉLGICA

Tron.tdi: https://tron.trade.ec.europa.eu/tron/tdi

Endereço eletrónico:

Para as questões relativas ao dumping:

TRADE-R741-SOCY-DUMPING-IDN@ec.europa.eu (no que respeita à Indonésia)

TRADE-R741-SOCY-DUMPING-PRC@ec.europa.eu (no que respeita à RPC)

Para as questões relativas ao prejuízo:

TRADE-R741-SOCY-INJURY@ec.europa.eu

6.   Calendário do inquérito

Nos termos do artigo 11.o, n.o 5, do regulamento de base, o inquérito será concluído normalmente no prazo de 12 meses ou, o mais tardar, no prazo de 15 meses a contar da data de publicação do presente aviso.

7.   Apresentação das informações

Em regra, as partes interessadas só podem apresentar informações nos prazos especificados na secção 5 do presente aviso.

A fim de concluir o inquérito nos prazos obrigatórios, a Comissão não irá aceitar observações das partes interessadas após o prazo para apresentar observações sobre a divulgação final ou, se for caso disso, após o prazo para apresentar observações sobre a divulgação final adicional.

8.   Possibilidade de apresentar observações sobre as informações prestadas pelas outras partes

A fim de garantir os direitos de defesa, as partes interessadas devem ter a possibilidade de apresentar observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas. Ao fazê-lo, as partes interessadas podem apenas referir-se às questões suscitadas nas informações prestadas por outras partes interessadas, não podendo suscitar novas questões.

Salvo especificação em contrário, as observações sobre as informações prestadas por outras partes interessadas em reação à divulgação das conclusões definitivas devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar do termo do prazo para apresentar observações sobre as conclusões definitivas. Salvo especificação em contrário, em caso de divulgação final adicional, as observações de outras partes interessadas em reação a esta divulgação adicional devem ser apresentadas no prazo de um dia a contar do termo do prazo para apresentar observações sobre esta divulgação adicional.

O calendário previsto não prejudica o direito da Comissão de solicitar informações adicionais às partes interessadas em casos devidamente justificados.

9.   Prorrogação dos prazos especificados no presente aviso

A pedido devidamente justificado das partes interessadas, podem ser concedidas prorrogações dos prazos previstos no presente aviso.

Qualquer prorrogação dos prazos previstos no presente aviso só deve ser solicitada em circunstâncias excecionais e só será concedida se devidamente justificada. Em todo o caso, qualquer prorrogação do prazo de resposta aos questionários será limitada normalmente a três dias, e por norma não ultrapassará sete dias. Relativamente aos prazos para a apresentação de outras informações especificadas no aviso de início, as prorrogações serão limitadas a três dias, salvo se forem comprovadas circunstâncias excecionais.

10.   Não colaboração

Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações poderão não ser tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis.

Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

A falta de uma resposta informatizada não será considerada como não colaboração se a parte interessada demonstrar que a comunicação da resposta pela forma solicitada implicaria uma sobrecarga excessiva ou um custo adicional desnecessário. A parte interessada deve contactar a Comissão de imediato.

11.   Conselheiro auditor

As partes interessadas podem solicitar a intervenção do conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Este examina os pedidos de acesso ao dossiê, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e quaisquer outros pedidos referentes aos direitos de defesa das partes interessadas e de terceiros que possam ocorrer no decurso do processo.

O conselheiro auditor pode realizar audições e atuar como mediador entre a(s) parte(s) interessada(s) e os serviços da Comissão para garantir o pleno exercício dos direitos de defesa das partes interessadas. Os pedidos de audição com o conselheiro auditor devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. O conselheiro auditor examinará as razões dos pedidos. Estas audições só se devem realizar se as questões não tiverem sido resolvidas em devido tempo com os serviços da Comissão.

Qualquer pedido deve ser apresentado em tempo útil e de forma expedita, de modo a não comprometer o bom desenrolar do processo. Para o efeito, as partes interessadas devem solicitar a intervenção do conselheiro auditor com a maior brevidade possível após a ocorrência do evento que justifica essa intervenção. Em caso de pedidos de audição que não respeitem os prazos estabelecidos, o conselheiro auditor examinará igualmente as razões para o atraso de tais pedidos, a natureza das questões suscitadas e o impacto dessas questões sobre os direitos de defesa, tendo devidamente em conta o interesse de uma boa administração e a conclusão tempestiva do inquérito.

Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas do conselheiro auditor no sítio Web da DG Comércio: http://ec.europa.eu/trade/trade-policy-and-you/contacts/hearing-officer/

12.   Possibilidade de pedir um reexame ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base

Uma vez que o presente reexame da caducidade é iniciado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, os seus resultados não implicarão uma alteração das medidas em vigor, mas sim, em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 6, do regulamento de base, a revogação ou manutenção das medidas.

Se qualquer parte interessada considerar que se justifica um reexame das medidas de forma a eventualmente as alterar, essa parte pode pedir um reexame em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base.

As partes que desejarem solicitar tal reexame, a efetuar independentemente do reexame da caducidade referido no presente aviso, podem contactar a Comissão no endereço atrás indicado.

13.   Tratamento de dados pessoais

Quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (14).

A DG Comércio disponibiliza no seu sítio Web uma declaração relativa à proteção de dados que informa o público em geral sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito das atividades de defesa comercial da Comissão: http://ec.europa.eu/trade/policy/accessing-markets/trade-defence/

---

(1)  JO C 344 de 16.10.2020, p. 16.

(2)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2016/1160 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 192 de 16.7.2016, p. 49).

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2016/1159 da Comissão, de 15 de julho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e produzido pela Fang Da Food Additive (Shen Zhen) Limited e a Fang Da Food Additive (Yang Quan) Limited (JO L 192 de 16.7.2016, p. 23).

(5)  Os documentos citados no relatório sobre o país podem ser obtidos mediante pedido devidamente fundamentado.

(6)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52020XC0316%2802%29

(7)  As informações relativas aos códigos SH figuram igualmente no resumo do pedido de reexame, que pode ser consultado no sítio Web da DG Comércio (http://trade.ec.europa.eu/tdi/?).

(8)  Salvo especificação em contrário, todas as referências à publicação do presente aviso devem ser entendidas como referências à publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

(9)  Entende-se por «produtor» qualquer empresa no país em causa que produz o produto objeto de reexame, incluindo todas as suas empresas coligadas envolvidas na produção, nas vendas internas ou na exportação do produto objeto de reexame.

(10)  A amostra apenas pode incluir importadores não coligados com produtores no país em causa. Os importadores coligados com produtores têm de preencher o anexo I do questionário para esses produtores-exportadores. Em conformidade com o artigo 127.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União, duas pessoas são consideradas coligadas se satisfizerem uma das seguintes condições: a) se uma fizer parte da direção ou do conselho de administração da empresa da outra e reciprocamente; b) se tiverem juridicamente a qualidade de associados; c) se uma for o empregador da outra; d) se uma terceira parte possuir, controlar ou detiver direta ou indiretamente 5 % ou mais das ações ou partes emitidas com direito de voto em ambas; e) se uma delas controlar a outra direta ou indiretamente; f) se ambas forem direta ou indiretamente controladas por uma terceira pessoa; g) se, em conjunto, controlarem direta ou indiretamente uma terceira pessoa; ou h) se forem membros da mesma família (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558). As pessoas só são consideradas membros da mesma família se estiverem ligadas por uma das seguintes relações: i) cônjuge, ii) ascendentes e descendentes no primeiro grau da linha reta, iii) irmãos e irmãs (germanos, consanguíneos ou uterinos), iv) ascendentes e descendentes no segundo grau da linha reta, v) tios ou tias e sobrinhos ou sobrinhas, vi) sogros e genro ou nora, vii) cunhados e cunhadas. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro da União, entende-se por «pessoa», as pessoas singulares, as pessoas coletivas ou qualquer associação de pessoas a que seja reconhecida, ao abrigo do direito da União ou do direito nacional, capacidade para praticar atos jurídicos, sem ter o estatuto jurídico de pessoa coletiva (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).

(11)  Os dados fornecidos por importadores independentes podem também ser utilizados em relação a outros aspetos do presente inquérito que não a determinação do dumping.

(12)  Em caso de problemas técnicos, queira contactar o Trade Service Desk em trade-service-desk@ec.europa.eu ou através do Tel. +32 22979797.

(13)  Por documento «Sensível» entende-se um documento que é considerado confidencial ao abrigo do artigo 19.o do regulamento de base e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping). É também um documento protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

(14)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

---

ANEXO

| ☐ | Versão «Sensível» |
| --- | --- |
| ☐ | Versão «Para consulta pelas partes interessadas» |
| (assinalar com uma cruz a casa correspondente) |

☐

Versão «Sensível»

☐

Versão «Para consulta pelas partes interessadas»

(assinalar com uma cruz a casa correspondente)

PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE CICLAMATO DE SÓDIO ORIGINÁRIO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E DA INDONÉSIA

INFORMAÇÃO PARA A SELEÇÃO DA AMOSTRA DOS IMPORTADORES INDEPENDENTES

O presente formulário destina-se a ajudar os importadores independentes a fornecer as informações de amostragem solicitadas no ponto 5.3.3 do aviso de início.

A versão «Sensível» e a versão «Para consulta pelas partes interessadas» devem ser devolvidas à Comissão, tal como previsto no aviso de início.

1.   IDENTIDADE E DADOS DE CONTACTO

Fornecer os seguintes dados relativos à sua empresa:

| Nome da empresa | |
| --- | --- |
| Endereço | |
| Pessoa de contacto | |
| Endereço eletrónico | |
| Telefone | |
| Sítio Web | |

Nome da empresa

Endereço

Pessoa de contacto

Endereço eletrónico

Telefone

Sítio Web

2.   VOLUME DE NEGÓCIOS E DE VENDAS

Indicar o volume de negócios total, em euros (EUR), da empresa, e o volume de negócios e o peso das importações na União e das revendas no mercado da União após importação da RPC e da Indonésia, durante o período de inquérito de reexame, de ciclamato de sódio tal como definido no aviso de início, bem como o peso correspondente em toneladas.

| | Toneladas | Valor em euros (EUR) |
| --- | --- | --- |
| Volume de negócios total da sua empresa em euros (EUR) | | |
| Importações na União do produto objeto de reexame | | |
| Revendas no mercado da União após importação da RPC do produto objeto de reexame | | |
| Revendas no mercado da União após importação da Indonésia do produto objeto de reexame | | |

Toneladas

Valor em euros (EUR)

Volume de negócios total da sua empresa em euros (EUR)

Importações na União do produto objeto de reexame

Revendas no mercado da União após importação da RPC do produto objeto de reexame

Revendas no mercado da União após importação da Indonésia do produto objeto de reexame

3.   ATIVIDADES DA SUA EMPRESA E DAS EMPRESAS COLIGADAS (1)

Fornecer informações sobre as atividades precisas da empresa e de todas as empresas coligadas (enumerá-las e indicar a relação com a sua empresa) envolvidas na produção e/ou venda (para exportação e/ou internas) do produto objeto de reexame. Essas atividades poderão incluir, embora não exclusivamente, a compra do produto objeto de reexame, ou a sua produção ao abrigo de acordos de subcontratação, ou a sua transformação ou comercialização.

| Nome da empresa e localização | Atividades | Relação |
| --- | --- | --- |
| | | |
| | | |
| | | |

Nome da empresa e localização

Atividades

Relação

4.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Facultar quaisquer outras informações pertinentes que a empresa considere úteis para ajudar a Comissão na seleção da amostra.

5.   CERTIFICAÇÃO

Ao fornecer as informações acima referidas, a empresa concorda com a sua eventual inclusão na amostra. Se for selecionada para integrar a amostra, a empresa deverá preencher um questionário e aceitar a realização de uma visita às suas instalações para verificação das respostas dadas. Se a empresa declarar que não concorda com uma eventual inclusão na amostra, considerar-se-á que não colaborou no inquérito. As conclusões da Comissão relativas aos importadores que não colaboraram no inquérito baseiam-se nos dados disponíveis, pelo que o resultado poderá ser menos favorável para essa empresa do que se tivesse colaborado.

Assinatura do funcionário autorizado:

Nome e título do funcionário autorizado:

Data:

---

(1)  Em conformidade com o artigo 127.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União, duas pessoas são consideradas coligadas se satisfizerem uma das seguintes condições: a) se uma fizer parte da direção ou do conselho de administração da empresa da outra e reciprocamente; b) se tiverem juridicamente a qualidade de associados; c) se uma for o empregador da outra; d) se uma terceira parte possuir, controlar ou detiver direta ou indiretamente 5 % ou mais das ações ou partes emitidas com direito de voto em ambas; e) se uma delas controlar a outra direta ou indiretamente; f) se ambas forem direta ou indiretamente controladas por uma terceira pessoa; g) se, em conjunto, controlarem direta ou indiretamente uma terceira pessoa; ou h) se forem membros da mesma família (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558). As pessoas só são consideradas membros da mesma família se estiverem ligadas por uma das seguintes relações: i) cônjuge, ii) ascendentes e descendentes no primeiro grau da linha reta, iii) irmãos e irmãs (germanos, consanguíneos ou uterinos), iv) ascendentes e descendentes no segundo grau da linha reta, v) tios ou tias e sobrinhos ou sobrinhas, vi) sogros e genro ou nora, vii) cunhados e cunhadas. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro da União, entende-se por «pessoa», as pessoas singulares, as pessoas coletivas ou qualquer associação de pessoas a que seja reconhecida, ao abrigo do direito da União ou do direito nacional, capacidade para praticar atos jurídicos, sem ter o estatuto jurídico de pessoa coletiva (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/16 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/16

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10337 — BC PARTNERS/VISTA EQUITY PARTNERS/EAB GLOBAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 284/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | BC Partners LLP («BC Partners», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

BC Partners LLP («BC Partners», Reino Unido),

| — | Vista Equity Partners Management («Vista», EUA), |
| --- | --- |

—

Vista Equity Partners Management («Vista», EUA),

| — | EAB Global, Inc. («EAB Global», EUA). |
| --- | --- |

—

EAB Global, Inc. («EAB Global», EUA).

A BC Partners e a Vista adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da EAB Global, atualmente sob controlo exclusivo de fundos geridos pela Vista.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | BC Partners: sociedade de investimento internacional que presta serviços de assessoria a investidores financeiros, |
| --- | --- |

—

BC Partners: sociedade de investimento internacional que presta serviços de assessoria a investidores financeiros,

| — | Vista: sociedade de investimento centrada em software empresarial, dados e atividades com forte componente tecnológica, |
| --- | --- |

—

Vista: sociedade de investimento centrada em software empresarial, dados e atividades com forte componente tecnológica,

| — | EAB Global: empresa que oferece serviços de pesquisa sobre as melhores práticas, software de gestão do sucesso estudantil e soluções para angariação de estudantes baseadas em dados aos estabelecimentos sem fins lucrativos do ensino superior e do ensino pré-primário, primário e secundário. |
| --- | --- |

—

EAB Global: empresa que oferece serviços de pesquisa sobre as melhores práticas, software de gestão do sucesso estudantil e soluções para angariação de estudantes baseadas em dados aos estabelecimentos sem fins lucrativos do ensino superior e do ensino pré-primário, primário e secundário.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10337 — BC PARTNERS/VISTA EQUITY PARTNERS/EAB GLOBAL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/18 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/18

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10295 — ORANGE POLSKA/APG/FIBERCO JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 284/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Orange Polska S.A. («OPL», Polónia) |
| --- | --- |

—

Orange Polska S.A. («OPL», Polónia)

| — | APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos) |
| --- | --- |

—

APG Asset Management N.V. («APG», Países Baixos)

| — | Empresa comum Światłowód Inwestycje sp. z o.o. («FiberCo», Polónia) |
| --- | --- |

—

Empresa comum Światłowód Inwestycje sp. z o.o. («FiberCo», Polónia)

A OPL e a APG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da FiberCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | OPL: prestação de serviços de telecomunicações fixas e móveis, serviços de banda larga e de TV paga na Polónia e outros serviços de telecomunicações de valor acrescentado. |
| --- | --- |

—

OPL: prestação de serviços de telecomunicações fixas e móveis, serviços de banda larga e de TV paga na Polónia e outros serviços de telecomunicações de valor acrescentado.

| — | APG: gestão de ativos para fundos de pensões em vários setores, incluindo a educação, as obras públicas, as empresas de energia e de serviços de utilidade pública e os investimentos em infraestruturas. |
| --- | --- |

—

APG: gestão de ativos para fundos de pensões em vários setores, incluindo a educação, as obras públicas, as empresas de energia e de serviços de utilidade pública e os investimentos em infraestruturas.

| — | FiberCo: expansão e construção de infraestruturas de fibra ótica, a fim de oferecer serviços de acesso grossista em zonas de menor densidade populacional na Polónia. |
| --- | --- |

—

FiberCo: expansão e construção de infraestruturas de fibra ótica, a fim de oferecer serviços de acesso grossista em zonas de menor densidade populacional na Polónia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10295 — ORANGE POLSKA/APG/FIBERCO JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/20 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/20

---

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2021/C 284/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data desta publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Cotnari»

PDO-RO-A0135-AM01

Data de apresentação do pedido: 1 de agosto de 2017

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Inclusão de novos tipos de vinho – vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade

O caderno de especificações é alterado, passando a incluir as novas categorias de produtos vitivinícolas definidos no anexo VII, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – ou seja, vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade –, obtidos exclusivamente na zona delimitada para a denominação de origem controlada «Cotnari», em conformidade com a legislação em vigor. Tal como a categoria dos vinhos tranquilos, estas categorias podem utilizar a DOP «Cotnari».

O capítulo I do caderno de especificações e o ponto 1.3 do documento único foram alterados em conformidade.

Solicita-se o alargamento da denominação de origem «Cotnari» ao vinho espumante de qualidade e ao vinho espumante aromático de qualidade, para desenvolvimento do potencial vitícola da região de Cotnari, que se reflete nas qualidades destas novas categorias de produtos.

Em conformidade com a tendência crescente de consumo de vinhos espumantes nos últimos anos – prova do interesse dos consumidores por vinhos efervescentes de todos os tipos e, em especial, pelos vinhos com indicações geográficas/denominações de origem –, muitos produtores romenos têm vindo a centrar-se na produção de vinhos efervescentes, sobretudo a partir de castas indígenas.

Os vinhos espumantes aromáticos de qualidade obtidos a partir das castas romenas tămâioasă-românească e busuioacă-de-bohotin desenvolvem o seu potencial graças às condições edafoclimáticas da zona demarcada. A intensidade aromática específica, o frutado e a finura dos vinhos dão prova disso.

2.2.   Alteração dos rendimentos do vinho

Aumentou-se o rendimento do vinho e da vinha das castas utilizadas na produção de vinhos Cotnari no caderno de especificações.

Os capítulos V e VI do caderno de especificações e o ponto 1.5.2 do documento único foram alterados em conformidade.

A alteração estabelece rendimentos máximos para o vinho e a vinha, tendo em conta o nível específico de maturidade total das uvas no momento da vindima e o facto de, nos últimos dez anos, grandes extensões da área demarcada terem sido replantadas com castas autóctones, tais como a grasă-de-cotnari, frâncușă, fetească-albă, busuioacă-de-bohotin, tămâioasă-românească e fetească-neagră, que têm um potencial de rendimento superior. Além disso, adotaram-se regimes de plantação eficientes, com maior densidade de plantação por hectare do que nas antigas vinhas.

O material de plantação utilizado nas novas vinhas inclui novos clones de variedades tradicionais com características qualitativas superiores e um elevado potencial produtivo. As antigas vinhas tinham entre 2 200 e 2 500 cepas por hectare; a densidade de plantação das novas vinhas varia entre 3 600 e 4 200 cepas por hectare, consoante o regime de plantação.

2.3.   Apresentação das características analíticas dos novos tipos de vinho – vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade

O caderno de especificações foi alterado de modo a incluir informações sobre as características analíticas e organoléticas das novas categorias de produtos solicitadas (vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade).

O capítulo XI, alínea a) do caderno de especificações e o ponto 1.4 do documento único foram alterados em conformidade.

A descrição das características dos novos tipos de vinho no caderno de especificações deve-se à inclusão destas novas categorias, que devem ser identificadas e descritas pelos seus parâmetros analíticos.

2.4.   Apresentação das características organoléticas dos novos tipos de vinho – vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade

A inclusão do vinho espumante de qualidade e do vinho espumante aromático de qualidade implicou a alteração do caderno de especificações. Incluiu-se a descrição das características organoléticas destas novas categorias, acrescentando-se informações sobre o aspeto, nariz e aroma destes tipos de vinho.

O capítulo XI, alínea b) do caderno de especificações e o ponto 1.4 do documento único foram alterados em conformidade.

A descrição das características dos novos tipos de vinho no caderno de especificações deve-se à inclusão destas novas categorias, que devem ser identificadas e descritas pelos seus parâmetros analíticos.

2.5.   Relação com a área geográfica dos novos tipos de vinho – vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade

Completou-se a descrição da relação com a área geográfica. Na sequência da inclusão dos novos tipos de vinho no caderno de especificações – ou seja, vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade –, foi necessário descrever de forma adequada todos os tipos de vinho, de modo a garantir a descrição minuciosa da relação causal para todas as categorias de produtos.

O capítulo II do caderno de especificações e o ponto 1.8 do documento único foram alterados em conformidade.

A inclusão destes novos tipos no caderno de especificações torna necessária a descrição da área geográfica, das características das novas categorias de produtos e da interação causal, para que se estabeleçam as condições favoráveis da área demarcada a partir da qual se produzem os produtos solicitados.

2.6.   Inclusão de novos métodos de produção (técnicas) dos vinhos espumantes de qualidade e dos vinhos espumantes aromáticos de qualidade

O caderno de especificações foi alterado para incluir os métodos de produção específicos dos vinhos espumantes de qualidade e dos vinhos espumantes aromáticos de qualidade. Na sequência da inclusão destas categorias, devem fornecer-se estas informações.

Altera-se o capítulo X do caderno de especificações, mas não o documento único.

Os vinhos espumantes de qualidade DOP «Cotnari» são produzidos por fermentação natural em autoclave ou garrafa, consoante a técnica utilizada, a partir de vinhos de base provenientes das castas enumeradas do caderno de especificações.

Complementam-se os métodos de produção dos vinhos tranquilos para permitir que os vinhos rosados sejam obtidos a partir de castas tintas ou rosadas mediante técnicas de maceração.

2.7.   Inclusão no rótulo de termos relativos às técnicas de produção de vinhos espumantes de qualidade e de vinhos espumantes aromáticos de qualidade

O caderno de especificações foi alterado de modo a incluir os requisitos específicos de rotulagem para as novas categorias de vinho introduzidas, no que diz respeito às menções indicativas do teor de açúcares exigidas por lei (bruto natural, bruto, extrabruto, extrasseco, seco, meio-seco).

O capítulo XII do caderno de especificações e o ponto 1.9 do documento único foram alterados em conformidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Cotnari

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 6. | Vinho espumante aromático de qualidade |
| --- | --- |

6.

Vinho espumante aromático de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características analíticas e organoléticas dos vinhos brancos tranquilos:

Do ponto de vista organolético, os vinhos brancos são untuosos. Na cor, vão do amarelo-esverdeado (vinhos jovens) ao amarelo-palha e amarelo-mel (vinhos envelhecidos). Apresentam aromas de uvas passadas, miolo de noz e amêndoas amargas (grasă-de-cotnari), uvas maduras e notas florais pronunciadas, caráter frutado (frâncușă), notas de feno, flores de acácia, manteiga fresca, sabor persistente a côdea de pão (chardonnay), frescura, aromas de frutos tropicais, de pimentos doces acabados de cortar e flor de sabugueiro (sauvignon).

As variedades aromáticas apresentam cor intensa, notas de manjericão, feno cortado e pera, e aromas de rosa doce (tămâioasă-românească), rebentos de rosa e tília. São aveludados no palato, com notas de baunilha e amêndoa (traminer-roz), rosa, pele seca de cebola e aroma de rosa ou manjericão (busuioacă-de-bohotin).

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,00 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 350 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,00

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

350

Características analíticas e organoléticas dos vinhos rosados tranquilos

Do ponto de vista organolético, os vinhos rosados são untuosos. Na cor, vão do amarelo-esverdeado (vinhos jovens) ao amarelo-palha e amarelo-mel (vinhos envelhecidos). Apresentam aromas de uvas passadas, miolo de noz e amêndoas amargas (grasă-de-cotnari), uvas maduras e notas florais pronunciadas, caráter frutado (frâncușă), notas de feno, flores de acácia, manteiga fresca, sabor persistente a côdea de pão (chardonnay), frescura, aromas de frutos tropicais, de pimentos doces acabados de cortar e flor de sabugueiro (sauvignon).

As variedades aromáticas apresentam cor intensa, notas de manjericão, feno cortado e pera, e aromas de rosa doce (tămâioasă-românească), rebentos de rosa e tília. São aveludados no palato, com notas de baunilha e amêndoa (traminer-roz), rosa, pele seca de cebola e aroma de rosa ou manjericão (busuioacă-de-bohotin).

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,00 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,00

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

200

Características físicas, químicas e organoléticas dos vinhos tintos tranquilos

Os vinhos tintos têm laivos de vermelho-rubi quando jovens e matizes de vermelho-tijolo quando envelhecidos. Apresentam notas de frutos vermelhos secos, ameixas e cerejas negras. No palato, são aveludados e agradavelmente frutados.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,00 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,00

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

200

Características analíticas e organoléticas dos vinhos espumantes de qualidade

No que diz respeito às propriedades organoléticas, os vinhos espumantes de qualidade DOP destacam-se como vinhos finos, frescos e naturais, com aromas de fermentação e notas florais. Na cor, vão do amarelo-esverdeado-brilhante ao amarelo-claro – com espuma persistente –, nos vinhos espumantes brancos, e tons rosados mais ou menos intensos nos vinhos espumantes rosados.

A efervescência dos vinhos espumantes da DOP «Cotnari» é inicialmente intensa. A bolha diminui em seguida, sendo, no entanto, suficientemente longa e fina, prova da nobreza e delicadeza dos vinhos Cotnari.

Apresentam aroma fresco e fino, próprio da casta de que provêm, são leves e florais no palato, com sabor e aroma de leveduras autolisadas.

Os vinhos espumantes de qualidade apresentam uma sobrepressão de, pelo menos, 3,5 bar, a 20 oC.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 11,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,00 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 11 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 185 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

11,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,00

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

11

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

185

Características analíticas e organoléticas – vinho espumante aromático de qualidade

O vinho espumante aromático de qualidade feito a partir da casta tămâioasă-românească é amarelo-palha com reflexos esverdeados; apresenta espuma abundante e bolha fina e persistente. Aroma fino, intenso aroma de incenso, notas de manjericão, rosa e feno acabado de cortar. No palato, é harmonioso, agradável e vivo, graças ao equilíbrio entre a acidez e o teor de açúcar.

O vinho espumante de qualidade feito a partir da casta busuioacă-de-bohotin é cor-de-rosa com laivos de violeta. Apresenta espuma abundante e bolha fina e persistente. O aroma almiscarado característico é fino e intenso, com notas de citrinos, manjericão e pétalas de rosa e notas discretas de frutos vermelhos frescos em final de boca. No palato, é agradável e vivo, graças ao equilíbrio entre a acidez e o teor de açúcar. O vinho é equilibrado em termos de aromas, sabor e persistência.

Os vinhos espumantes aromáticos de qualidade apresentam uma sobrepressão de, pelo menos, 3 bar, a 20 oC.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 10,00 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 6,00 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 11 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 185 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

10,00

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,00

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

11

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

185

5.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas de cultivo

A irrigação só é autorizada nos anos de seca, após notificação ao ONVPV (Instituto Romeno da Vinha e do Vinho) e por recurso a práticas razoáveis de rega (400 - 600 m3/ha), quando a capacidade utilizável de água do solo diminui para 50 % a uma profundidade de 0-100 cm.

Colheita em verde: limita-se o número de cachos por planta na fase do pintor, quando o potencial de produção excede os limites máximos autorizados pelas especificações.

b.   Rendimentos máximos

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas grasă-de-cotnari, pinot-gris, chardonnay, muscat-ottonel e traminer-roz

  11 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas grasă-de-cotnari, pinot-gris, chardonnay, muscat-ottonel e traminer-roz

11 000 quilogramas de uvas por hectare

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas tămâioasă-românească, sauvignon e busuioacă-de-bohotin

  12 500 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas tămâioasă-românească, sauvignon e busuioacă-de-bohotin

12 500 quilogramas de uvas por hectare

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas fetească-albă e fetească-neagră

  13 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas fetească-albă e fetească-neagră

13 000 quilogramas de uvas por hectare

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para a casta frâncușă

  14 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para a casta frâncușă

14 000 quilogramas de uvas por hectare

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas grasă-de-cotnari, pinot-gris, chardonnay, muscat-ottonel e traminer-roz

  82,50 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas grasă-de-cotnari, pinot-gris, chardonnay, muscat-ottonel e traminer-roz

82,50 hectolitros por hectare

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas tămâioasă-românească, sauvignon e busuioacă-de-bohotin

  94,00 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas tămâioasă-românească, sauvignon e busuioacă-de-bohotin

94,00 hectolitros por hectare

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para a casta frâncușă

  105,00 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para a casta frâncușă

105,00 hectolitros por hectare

| — | Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas fetească-albă e fetească-neagră

  97,50 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

—

Na fase de plena maturação das uvas, na altura da colheita, para as castas fetească-albă e fetească-neagră

97,50 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área demarcada para a produção de vinhos com denominação de origem controlada «Cotnari» é constituída pelas seguintes localidades dos distritos de Iași e Botoșani:

Distrito de Iași

| — | A comuna de Cotnari: as localidades de Cotnari, Hodora, Cârjoaia, Bahluiu, Iosupeni e Lupăria; |
| --- | --- |

—

A comuna de Cotnari: as localidades de Cotnari, Hodora, Cârjoaia, Bahluiu, Iosupeni e Lupăria;

| — | A comuna de Ceplenița: as localidades de Ceplenița, Buhalnița e Zlodica; |
| --- | --- |

—

A comuna de Ceplenița: as localidades de Ceplenița, Buhalnița e Zlodica;

| — | A comuna de Scobinți: localidades de Scobinți, Bădeni, Zagavia e Fetești; |
| --- | --- |

—

A comuna de Scobinți: localidades de Scobinți, Bădeni, Zagavia e Fetești;

| — | A cidade de Hârlău: a cidade de Hârlău; |
| --- | --- |

—

A cidade de Hârlău: a cidade de Hârlău;

| — | A comuna de Deleni: as localidades de Deleni, Maxut, Feredeni, Slobozia e Poiana; |
| --- | --- |

—

A comuna de Deleni: as localidades de Deleni, Maxut, Feredeni, Slobozia e Poiana;

| — | A comuna de Cucuteni: as localidades de Cucuteni, Băiceni e Săcărești; |
| --- | --- |

—

A comuna de Cucuteni: as localidades de Cucuteni, Băiceni e Săcărești;

| — | A comuna de Todirești: as localidades de Todirești e Băiceni; |
| --- | --- |

—

A comuna de Todirești: as localidades de Todirești e Băiceni;

| — | A comuna de Balș: as localidades de Balș, Boureni e Coasta Măgurii. |
| --- | --- |

—

A comuna de Balș: as localidades de Balș, Boureni e Coasta Măgurii.

Distrito de Botoșani

| — | A comuna de Frumușica: as localidades de Frumușica e Rădeni. |
| --- | --- |

—

A comuna de Frumușica: as localidades de Frumușica e Rădeni.

Pode acrescentar-se à denominação de origem controlada «Cotnari» uma das seguintes denominações de vinha única, a critério dos produtores: Dealul Castel, Dealul Episcopului, Dealul Paraclis, Dealul Mândrului, Zlodica, Țiglăi, Dealul Cătălina, Cârjoaia, Lupăria, Ceplenița, Dealul lui Vodă, Buhalnița, Scobinți, Dealul Furcilor, Dealul Stânca, Hodora, Zagavia, Dealul Naslău, Hârlău, Deleni, Cucuteni, Boureni, Balș, Coasta Măgurii.

7.   Principais castas de uva de vinho

Busuioacă-de-bohotin R – schwarzer-muscat, muscat-fioletovâi, muscat-violet-cyperus e tămâioasă-violetă

Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc e chardonnay

Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, mädchentraube, leanyka e leanka

Fetească-neagră N – schwarze-mädchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră e coada-rândunicii

Frâncuşă B – vinoasă, mildweisser, mustoasă-de-moldova e poamă-creaţă

Grasă-de-cotnari B – dicktraube, grasă e köver-szölö

Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc

Pinot-gris G – affumé, grau-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio e ruländer

Sauvignon B – green-sauvignon

Traminer-roz R – rosetraminer, savagnin-roz e gewürztraminer

Tămâioasă-românească B – busuioacă-de-moldova e muscat-blanc-à-petit-grains

Tămâioasă-românească B – rumänische-weihrauchtraube e tamianka

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Relação com a área geográfica – Informações sobre a área geográfica

Na sua maioria, as vinhas da região de Cotnari estão implantadas sobre jazidas do Quaternário, em especial sobre os depósitos aluviais e diluviais de Coasta Cotnarilor, e não tanto sobre os depósitos aluviais dos prados (devido a restrições climáticas). Uma pequena parte dos vinhedos está implantada em rocha-mãe samarciana ou sobre solos pouco desenvolvidos (Cotea et al., 2006).

Os depósitos diluviais e coluviais são frequentes nas encostas, devido à declividade e erosão pluvial. Na parte oriental da área vitícola, encontram-se também solos salinos e alcalinos, formados sobre depósitos salíferos. Os solos derivados deste material de base são geralmente propícios à viticultura (Cotea et al., 2006).

O clima da região vitícola foi subdividido em seis microclimas: o microclima predominante, que caracteriza 45 % da área total, encontra-se nas encostas expostas a sul, sudeste e oeste, com uma inclinação de 5-20.o, muito ensolaradas e bem abrigadas dos ventos frios provenientes de norte e nordeste. As temperaturas destas encostas são as mais elevadas da região vitícola, o que as torna ideais para a viticultura.

Relação com a área geográfica – Informações sobre o produto

Os vinhos tranquilos são vinhos encorpados, com aromas florais ou frutados próprios da casta, que se devem ao outono longo e seco e à influência da podridão nobre característica desta área. Têm aromas de citrinos, mel, flores de acácia e flor de sabugueiro, com notas de baunilha e amêndoa, quando estagiaram por pouco tempo.

No início, o vinho espumante de qualidade tem uma nota de redução, adquirindo, em seguida, notas de citrinos e de feno e notas discretas de leveduras autolisadas. No buquê, reconhecem-se os aromas característicos do miolo da noz verde, pera, mel e uvas passadas e as notas de podridão nobre típicas dos outonos longos e secos da região de Cotnari.

Os vinhos espumantes aromáticos de qualidade apresentam aromas amplos e intensos e notas de manjericão, rosas e feno acabado de cortar. Têm espuma abundante e bolha fina e persistente. No palato, são agradáveis, vivos e harmoniosos.

Relação com a área geográfica – interação causal

Os vinhos tranquilos produzidos na região da DOP «Cotnari» distinguem-se pelas características específicas das castas de onde provêm, que sofrem, por sua vez, a influência do terroir.

Os outonos longos e secos característicos da região de Cotnari contribuem para o aparecimento da podridão nobre, que torna os vinhos encorpados e aromáticos. Os vinhos com açúcares residuais produzidos a partir de uvas atacadas por Botrytis evoluem para vinhos doces naturais. Prestam-se ao envelhecimento, uma vez que o seu título alcoométrico é frequentemente superior a 12 % em volume.

Devido ao clima da área, o buquê dos vinhos é diversificado, com notas florais típicas dos frutos tropicais e um bom equilíbrio entre açúcares, álcool e acidez.

O equilíbrio quase perfeito entre a pluviosidade, a insolação e a evapotranspiração das águas subterrâneas de Coasta Dealul Mare - Hârlău, nos outonos longos, secos e muito soalheiros, garante a maturação ideal de castas como a grasă-de-cotnari, conferindo aos vinhos aromas de favo de mel, mel e uvas passadas e uma cor intensa (com reflexos de âmbar nos vinhos envelhecidos).

Os vinhos espumantes de qualidade são vinhos equilibrados, com uma acidez bem integrada, que se deve igualmente ao facto de serem originários das vinhas mais setentrionais da Moldávia. A época de crescimento médio das castas cultivadas, capazes de resistir a geadas e secas moderadas e com recursos heliotérmicos ideais, permite a acumulação lenta dos aromas típicos das castas, originando vinhos com características particulares.

A acumulação lenta dos aromas típicos das castas nos vinhos espumantes aromáticos de qualidade deve-se aos verões quentes e muito soalheiros, bem como aos valores médios da temperatura em setembro, que permitem a produção de vinhos com um buquê particularmente rico e notas características.

Os vinhos espumantes de qualidade e os vinhos espumantes aromáticos de qualidade são produzidos a partir de uvas colhidas à mão, de castas autóctones com potencial aromático, como são a tămâioasă-românească, fetească-albă, francușă e busuioacă-de-bohotin, mas também de castas internacionais que se aclimataram ao terroir de Cotnari. Estas castas exprimem a sua autenticidade por meio dos métodos tradicionais de vinificação deste território, que incorporam fatores específicos da Moldávia.

O estilo tradicional é, no entanto, complementado por técnicas de vinificação modernas, que valorizam, tanto quanto possível, o frutado e a frescura dos vinhos espumantes de qualidade e dos vinhos espumantes aromáticos de qualidade, conferidos, sobretudo, pelas castas de maior potencial aromático.

São vinhos brilhantes, com espuma abundante e bolha fina e aromas florais e frutados característicos.

Os vinhos espumantes apresentam um bom equilíbrio entre a acidez e o teor de açúcares, prova da especificidade e nobreza das vinhas de Cotnari. A área da DOP «Cotnari» é uma zona vitícola romena com um caráter específico, onde se manteve a tradição de cultivo de variedades romenas. Aqui se encontra a percentagem mais elevada de variedades autóctones antigas, de entre as quais as seguintes castas: grasă-de-cotnari, tămâioasă-românească, fetească-albă, francușă, busuioacă-de-bohotin e fetească-neagră.

Os vinhos apresentam a marca das castas aromáticas (notas de damasco seco, cera de abelhas, feno acabado de cortar, pera e manjericão), embora este cunho dependa também, em grande medida, da duração dos processos de maceração e de fermentação, bem como dos métodos adotados, que permitem a extração das substâncias aromáticas das películas da uva.

As variedades antigas, como a frâncușă e a busuioacă-de-bohotin, encontram a sua melhor expressão nos vinhos espumantes, de cor amarelo-palha ou rosa-claro/vivo, efervescência longa e constante, notas florais de flores de sabugueiro ou de acácia ou notas frutadas de peras e manjericão, damasco verde, notas de toranja, casca de limão e maçã verde, e um corpo mineral médio em que predominam as notas frutadas.

No passado, estas castas foram muito apreciadas por soberanos, encontrando-se frequentemente à mesa da opulenta aristocracia boiarda. No logótipo dos vinhos figurava o castelo Vlădoianu, construído em 1901 por Vlădoianu, que, além de boiardo e governador do Banco Nacional Romeno, era um distinto viticultor. Com o tempo, o logótipo tornou-se fonte de inspiração da história dos vinhos Cotnari.

9.   Outras condições essenciais

Condições de comercialização

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| | Devem figurar nos rótulos dos vinhos das categorias «vinho espumante de qualidade» e «vinho espumante aromático de qualidade» as menções indicativas do teor de açúcar (bruto natural, bruto, extrabruto, extrasseco, seco, meio-seco) exigidas por lei. |
| --- | --- |

Devem figurar nos rótulos dos vinhos das categorias «vinho espumante de qualidade» e «vinho espumante aromático de qualidade» as menções indicativas do teor de açúcar (bruto natural, bruto, extrabruto, extrasseco, seco, meio-seco) exigidas por lei.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://onvpv.ro/sites/default/files/caiet_sarcini_doc_cotnari_modif_cf_notific_797_21.04.2020_no_track_changes.pdf

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

---

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/29 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/29

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração
  normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor
  vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 284/08)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Moulis/Moulis-en-Médoc»

PDO-FR-A0731-AM02

DATA DA COMUNICAÇÃO: 7 DE MAIO DE 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

A área geográfica foi alterada em resultado dos trabalhos de demarcação que levaram à supressão do município de Arcins da área geográfica.

Além disso, a lista de municípios foi atualizada em conformidade com o Code officiel géographique.

O ponto 6 do documento único é alterado em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

Aditou-se a data de 18 de novembro de 2020 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovou as superfícies parcelares delimitadas.

Inclui-se, assim, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por estas alterações.

3.   Área de proximidade imediata

Atualizou-se a lista de municípios da área de proximidade imediata, com base no Code officiel géographique.

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

4.   Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo I, secção IX, ponto 5, é suprimida a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Relação com a origem

A relação foi revista para ter em conta a supressão do município de Arcins, acrescentando-se a seguinte frase: «Os trabalhos de atualização da demarcação, aprovados em 2020, resultaram na supressão do município de Arcins.»

O ponto 8 do documento único é alterado em conformidade.

6.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os outros cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Moulis

Moulis-en-Médoc

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tintos tranquilos.

DESCRIÇÃO SUCINTA

Os vinhos apresentam um título alcoométrico natural mínimo de 11 %, não excedendo, após enriquecimento, um título alcoométrico volúmico total de 13,5 %.

Os lotes de vinho comercializados apresentam:

| — | um teor de ácido málico não superior a 0,30 g/l, |
| --- | --- |

—

um teor de ácido málico não superior a 0,30 g/l,

| — | um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) não superior a 2 g/l, |
| --- | --- |

—

um teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) não superior a 2 g/l,

| — | a granel, um teor de acidez volátil não superior a 13,26 meq/l, ou seja, 0,79 g/l, expresso em ácido acético, até 31 de julho do ano seguinte ao da vindima, e não superior a 16,33 meq/l, ou seja, 0,98 g/l expresso em ácido acético, após essa data. |
| --- | --- |

—

a granel, um teor de acidez volátil não superior a 13,26 meq/l, ou seja, 0,79 g/l, expresso em ácido acético, até 31 de julho do ano seguinte ao da vindima, e não superior a 16,33 meq/l, ou seja, 0,98 g/l expresso em ácido acético, após essa data.

Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre são os fixados pela regulamentação da União. São vinhos simultaneamente finos e redondos, dado provirem, muitas vezes, da casta merlot N associada, principalmente, à cabernet-sauvignon N. As castas petit-verdot N, cabernet-franc N e, mais raramente, cot N e carmenère N conferem complexidade aos vinhos. Atingem o seu pleno potencial após sete a dez anos de envelhecimento, graças a uma boa estrutura tânica. Caracterizam-se, frequentemente, por uma cor intensa, um buquê elegante, nuances aromáticas complexas e potentes e um final longo e persistente.

Em geral, os vinhos produzidos em solos de cascalho combinam elegância, potência e complexidade. Os solos argilo-calcários produzem um vinho ligeiramente mais encorpado do que os vinhos atrás descritos. Os vinhos apresentam boa aptidão para o envelhecimento, estagiando sempre até 1 de junho, pelo menos.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   
  Práticas enológicas específicas

1.   Práticas enológicas

Prática enológica específica

São autorizadas as técnicas de enriquecimento subtrativo com um grau de concentração máxima de 15 %.

Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total não excede os 13,5 %.

Para além das disposições acima descritas, as práticas enológicas relativas a estes vinhos devem cumprir todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime.

2.   Prática de cultivo

a)   Densidade de plantação

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 7 000 pés por hectare.

A distância entre duas filas de videiras não excede 1,50 m e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma linha deve ser de, pelo menos, 0,80 m.

b)   Regras de poda

A poda é efetuada o mais tardar na fase de folhas abertas (fase 9 de Lorenz), segundo as técnicas seguintes:

| — | poda de vara e talão, cada pé com duas varas com cinco olhos francos, no máximo, para as castas cabernet-sauvignon N, cot N (malbec), merlot N e petit-verdot N e com sete olhos francos, no máximo, para as castas cabernet-franc N e carmenère N. Os talões são podados com dois olhos francos; |
| --- | --- |

—

poda de vara e talão, cada pé com duas varas com cinco olhos francos, no máximo, para as castas cabernet-sauvignon N, cot N (malbec), merlot N e petit-verdot N e com sete olhos francos, no máximo, para as castas cabernet-franc N e carmenère N. Os talões são podados com dois olhos francos;

| — | poda de talão em dois cordões ou poda em palmeta de quatro braços. |
| --- | --- |

—

poda de talão em dois cordões ou poda em palmeta de quatro braços.

Cada pé pode ter, no máximo, doze olhos francos.

c)   Irrigação

A irrigação pode ser autorizada durante o período vegetativo da vinha, em conformidade com as disposições do Code rural et de la pêche maritime.

5.2.   
  Rendimentos máximos

63 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos ocorrem no território do município de Moulis, no departamento de Gironde, bem como nas parcelas indicadas no anexo 1, para os seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 25 de março de 2020: Castelnau-de-Médoc, Lamarque e Listrac-Médoc.

7.   Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Carmenère N

Cot N – malbec

Merlot N

Petit-verdot N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

Situada na parte central da península da região de Médoc, a meio caminho entre Margaux e Saint-Julien, a denominação «Moulis» estende-se numa faixa estreita de doze quilómetros de comprimento, perpendicular ao estuário do rio Gironde. Trata-se da denominação mais ocidental dos territórios municipais da região de Médoc, não estando de frente para o estuário.

Apesar do seu clima predominantemente atlântico, a região beneficia de relativamente poucas flutuações sazonais e de pluviosidade moderada. Estes fatores climáticos favoráveis devem-se ao efeito térmico regulador criado pela presença das águas do oceano Atlântico e do Gironda. A precipitação pluvial está bem distribuída ao longo do ano. No entanto, no final do verão, as perturbações oceânicas de oeste variam de ano para ano: os outonos, chuvosos e com baixas pressões, ou, pelo contrário, quentes e muito soalheiros, exercem uma influência determinante sobre a vindima.

No território do município de Moulis-en-Médoc, encostas de declive ligeiro estendem-se, numa faixa orientada de leste para oeste, ao longo de uma dúzia de quilómetros. Delimitado a norte pelo município de Listrac-Médoc, o município de Moulis-en-Médoc está separado de Avensan, a sul, pelos vales dos ribeiros de Ayguebelle e Tiquetorte.

A evolução marinha do Terciário deu origem a uma sucessão de enormes camadas argilo-calcárias. Durante o Quaternário, a alternância entre períodos glaciares e interregnos temperados faz com que as aluviões dos rios sejam constituídas por morena, cascalho, areia e rocha argilosa. Após um fenómeno de inversão do relevo causado pela erosão, os vestígios destes extravasamentos transformaram-se em montes de cascalho, ou de cascalho glaciar (cuja dimensão varia entre a de uma pequena drageia e a de um seixo grande), sobrepostos em terraços sucessivos.

Assim, na parte nordeste do município, os montes de cascalho de Günz estão ligados entre si por terrenos com características de saibro arenoso, sobre a base argilo-calcária. Estes montes são adjacentes, a oeste, a terrenos margo-argilosos que vão até ao sul do burgo. A sul do município, os solos tornam-se predominantemente argilo-calcários. A oeste da aldeia de Bouqueyran, surgem localmente os solos de cascalho do terraço alto. Mais além, os terrenos tornam-se cada vez menos acidentados e caracterizam-se pela presença de areias coluviadas e, em seguida, de areias da região de Landes. Pequenos vales húmidos, estreitos e pouco escarpados, onde se acumulam areias coluviadas, entrecortam todo o território do município. A diversidade dos solos levou especialistas a afirmar que o «Moulis» é um «formidável concentrado da região vinhateira de Médoc».

Moulis-en-Médoc apresenta, assim, paisagens vitícolas pouco acidentadas, com uma altitude de 20 a 30 metros, estruturadas em torno da estrada departamental n.o 5, que liga de leste a oeste o burgo do município às diferentes aldeias onde se situam os principais centros de exploração vitícola. Os pequenos vales húmidos continuam ocupados por charneca ou floresta. A oeste, para além da aldeia de Bouqueyran, estendem-se as charnecas arborizados de Fonréaud, sem utilização vitícola, que marcam a transição para a floresta da charneca girondina.

A área geográfica de produção da denominação de origem controlada «Moulis» corresponde ao território do município de Moulis-en-Médoc e a parte do território dos municípios de Castelnau-de-Médoc, Lamarque e Listrac-Médoc.

A presença de vinhas está atestada desde a Antiguidade neste território, marcado pela policultura em latifúndio, tendo sido aí identificados três estabelecimentos galo-romanos. A implantação da famosa casta vitis-biturica, antepassada da cabernet, data dessa época.

Na Idade Média, a região de Médoc era o celeiro de Bordéus; a presença de inúmeros moinhos, para moer o grão, comprova-o. O nome Moulis tem origem na palavra «moulin» [moinho]. O desenvolvimento da vinha teve início no século XVIII, impulsionado pelos proprietários feudais e pela comunidade religiosa, cuja existência e importância são atestadas pela igreja românica. Nessa época, os agricultores não se interessavam pelos solos de cascalho «pobres», constituídos por «calhaus imprestáveis» (mauvais cailloux, origem do nome do lugar «Maucaillou»), dado não se prestarem ao cultivo de cereais. Só mais tarde se descobriu que a vinha era a única planta capaz de dar resultados excecionais nesses solos. A implantação das vinhas mostra que estas eram, de facto, mais antigas: «As suas vinhas são, sem dúvida, as mais antigas da região de Médoc» (Bordeaux et ses Vins, C. Féret, M.H. Lemay, 1991). Com efeito, nos séculos XIV e XV, as vinhas estão implantadas nos territórios do interior e não nas margens do estuário. Os viticultores preferem, à época, evitar danos causados pela humidade do rio e pela neblina, que favorecem a podridão e lhes destroem as vinhas.

8.2.   Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação

A reputação dos vinhos de Moulis estabelece-se verdadeiramente na segunda metade do século XIX, seguindo os grandes pioneiros da região de Haut-Médoc, com a política de comércio livre do Segundo Império e a relação privilegiada entre Napoleão III e a rainha Vitória. Os comerciantes da região de Bordéus, que fizeram fortuna com o comércio das ilhas, investem em Moulis. No final do século XIX, as vinhas do município atingiram o apogeu, com uma superfície de 1 500 hectares, antes dos danos causados pela filoxera. No início do século XX, as condições de comercialização dos vinhos de Moulis-en-Médoc eram determinadas pelo comércio bordalês. A denominação «Moulis» deriva das práticas comerciais dos proprietários que vendem uma parte da sua produção diretamente a particulares, sendo nesta cadeia de distribuição que a menção «Moulis» aparece pela primeira vez. A criação do sindicato de Moulis, em 1936, a que se seguiu o reconhecimento da denominação de origem controlada, no decreto de 14 de maio de 1938, reforçou as reivindicações dos produtores. O decreto desta denominação foi alterado em 4 de janeiro de 1939, a fim de permitir que determinadas parcelas dos municípios de Arcins, Avensan, Castelnau-de-Médoc, Cussac-Fort-Médoc, Lamarque e Listrac-Médoc reivindiquem a denominação «Moulis», com base em tradições antigas. Uma vez que a tradição de produção desapareceu rapidamente nos municípios de Avensan e de Cussac-Fort-Médoc, ambos foram suprimidos da área geográfica. Os trabalhos de atualização da demarcação, aprovados em 2020, resultaram na supressão do município de Arcins.

«Moulis» é a mais pequena das denominações municipais. Os atuais 634 hectares de vinha representam cerca de 4 % da vinha da região de Médoc, sendo explorados por cerca de cinquenta proprietários.

8.3.   Informações sobre a qualidade e as características do produto

As vinhas da denominação «Moulis» produzem, em média, 25 000 hectolitros de vinhos tintos tranquilos.

Desde os primeiros anos, os vinhos de «Moulis» são simultaneamente finos e redondos, dado provirem, muitas vezes, da casta merlot N associada, principalmente, à cabernet-sauvignon N. As castas petit-verdot N, cabernet-franc N e, mais raramente, cot N e carmenère N conferem complexidade aos vinhos. Atingem o seu pleno potencial após sete a dez anos de envelhecimento, graças a uma boa estrutura tânica. Caracterizam-se, frequentemente, por uma cor intensa, um buquê elegante, nuances aromáticas complexas e potentes e um final longo e persistente.

De um modo geral, os vinhos de «Moulis» produzidos em solos de cascalho combinam elegância, potência e complexidade. Os solos argilo-calcários produzem um vinho ligeiramente mais encorpado do que os vinhos atrás descritos. Diz-se que combinam «espírito e vitalidade», tendo boa aptidão para o envelhecimento. Os vinhos estagiam sempre durante, pelo menos, seis meses.

8.4.   Nexo causal

A superfície parcelar de produção exclui os solos hidromórficos, os solos argilosos profundos, que provocam a saturação temporária das camadas superficiais, e os solos constituídos por areias negras húmidas não declivosos, frequentemente baseados numa camada de aglomerados férricos endurecidos, localmente designada «alios». Do mesmo modo, excluem-se da superfície parcelar de produção os talvegues, o fundo das parcelas côncavas, as zonas limítrofes das ribeiras propícias à acumulação de ar frio na primavera, causando riscos de geada e atrasos de maturação. Por último, não são classificadas as superfícies sem utilidade vitícola, como as matas antigas, ou que perderam a utilidade vitícola, como as zonas urbanizadas e as pedreiras (em atividade ou entulhadas).

Entre as parcelas classificadas da área de produção, os montes de cascalho do nordeste são particularmente propícios ao cultivo de cabernet-sauvignon N. No centro do município, os solos argilo-calcários são muito favoráveis à merlot N e, a oeste, os solos de cascalho do terraço alto possuem as qualidades necessárias para o desenvolvimento das duas castas principais.

Esta diversidade torna necessária uma condução seletiva das vinhas. A densidade mínima de plantação encontra-se fixada em 7 000 plantas por hectare. Os rendimentos são controlados e limitados a 57 hectolitros por hectare, no máximo. Além disso, o número de olhos francos deixados à poda, em função do tipo de poda escolhido, não pode exceder doze olhos e a carga máxima média por parcela é fixada em 9 500 kg por hectare, ou seja, catorze cachos por pé, no máximo.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata (1)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 25 de março de 2020:

Arcins, Arsac, Avensan, Blanquefort, Castelnau-de-Médoc, Cissac-Médoc, Cussac-Fort-Médoc, Labarde, Lamarque, Ludon-Médoc, Macau, Margaux-Cantenac, Listrac-Médoc, Parempuyre, Pauillac, Le Pian-Médoc, Saint-Estèphe, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Sauveur, Saint-Seurin-de-Cadourne, Soussans, Le Taillan-Médoc e Vertheuil.

Área de proximidade imediata (2)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 25 de março de 2020:

Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Arcins, Arsac, Les Artigues-de-Lussac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Avensan, Ayguemorte-les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Les Billaux, Birac, Blaignac, Blaignan-Prignac, Blanquefort, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Le Bouscat, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, La Brède, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelnau-de-Médoc, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Cissac-Médoc, Civrac-de-Blaye, Civrac-de-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Cussac-Fort-Médoc, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Les Eglisottes-et-Chalaures, Escoussans, Espiet, Les Esseintes, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Le Fieu, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Le Haillan, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, La Sauve, Labarde, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamarque, Lamothe-Landerron, La Lande-de-Fronsac, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Léogeats, Léognan, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Listrac-Médoc, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Ludon-Médoc, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Macau, Madirac, Maransin, Marcenais, Margaux-Cantenac, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Le Nizan, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Parempuyre, Pauillac, Les Peintures, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Le Pian-Médoc, Le Pian-sur-Garonne, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Porte-de-Benauge, Portets, Le Pout, Préchac, Preignac, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Le Puy, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, La Réole, Rimons, Riocaud, Rions, La Rivière, Roaillan, Romagne, Roquebrune, La Roquille, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Saint-Côme, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Estèphe, Saint-Etienne-de-Lisse, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cadourne, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Sainte-Terre, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Sainte-Colombe, Sainte-Croix-du-Mont, Sainte-Eulalie, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Sainte-Hélène, Sainte-Radegonde, Salaunes, Salleboeuf, Les Salles-de-Castillon, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Soussans, Tabanac, Le Taillan-Médoc, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Le Tourne, Tresses, Uzeste, Val-de-Livenne, Val-de-Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Le Verdon-sur-Mer, Vertheuil, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac e Yvrac.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo a unidade geográfica mais alargada «Bordeaux-Médoc», «Vin de Bordeaux-Médoc» ou «Grand Vin de Bordeaux-Médoc». As dimensões dos carateres desta denominação não podem exceder, nem em altura nem em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-265561ce-edde-4d79-90d2-45fd71b430a1

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/36 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/36

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 284/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Pessac-Léognan»

PDO-FR-A0162-AM01

Data de comunicação: 7 de maio de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área geográfica

É aditada uma referência ao Code officiel géographique da área geográfica, que não altera o perímetro da mesma.

O documento único foi alterado em conformidade no ponto 1.6.

2.   Superfície parcelar delimitada

Foi aditada a data de 11 de fevereiro de 2021 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovou as delimitações parcelares da região demarcada.

Inclui-se, assim, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

O documento único não é afetado por estas alterações.

3.   Disposições agroambientais

| — | No capítulo 1, secção VI, ponto 1, alínea e), é aditada a frase «Os pés mortos devem ser removidos das parcelas. É proibida a conservação dos pés mortos nas parcelas». |
| --- | --- |

—

No capítulo 1, secção VI, ponto 1, alínea e), é aditada a frase «Os pés mortos devem ser removidos das parcelas. É proibida a conservação dos pés mortos nas parcelas».

| — | No capítulo 1, secção VI, é aditado o ponto 2 com a seguinte redação:






  «2 | - Outras práticas de cultivo |
| --- | --- | --- |

—

No capítulo 1, secção VI, é aditado o ponto 2 com a seguinte redação:

«2

- Outras práticas de cultivo

É proibida a monda química total das parcelas.

É proibida a deservagem química das cabeceiras.

Em todas as linhas, a gestão da vegetação, semeada ou espontânea, é executada por meios mecânicos ou físicos.

Cada operador calcula e regista o seu índice de frequência dos tratamentos (IFT).»

A introdução do cálculo IFT reflete uma preocupação de sensibilização e pedagogia dos operadores em elação às suas práticas e à utilização de produtos fitofarmacêuticos.

A proibição de mondas químicas totais visa reduzir os herbicidas, o que deverá reforçar a proteção dos solos vitícolas e a conservação das suas funcionalidades naturais (fertilidade, biodiversidade, purificação biológica), o que contribui para a qualidade e a autenticidade dos vinhos.

O objetivo destas alterações é reduzir os produtos fitofarmacêuticos e ter melhor em conta as expectativas do consumidor.

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Circulação entre armazenistas autorizados

No capítulo 1, secção IX, ponto 5, é suprimida a alínea b), relativa à data de entrada em circulação dos vinhos entre armazenistas autorizados.

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os outros cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Pessac-Léognan

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos tintos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %. Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos tintos não excede os 13,5 %.

Aquando do acondicionamento, os lotes de vinho tinto apresentam um teor de ácido málico igual ou inferior a 0,30 g/l. Na fase de acondicionamento, os vinhos têm o seguinte teor:

| — | açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 2 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 2 gramas por litro;

| — | acidez volátil igual ou inferior a 16,33 miliequivalentes por litro, ou seja, 0,80 gramas por litro, expressa em H2SO4, ou 0,98 gramas por litro, expressa em ácido acético. |
| --- | --- |

—

acidez volátil igual ou inferior a 16,33 miliequivalentes por litro, ou seja, 0,80 gramas por litro, expressa em H2SO4, ou 0,98 gramas por litro, expressa em ácido acético.

Os teores de acidez total e dióxido de enxofre são aqueles fixados pela regulamentação europeia.

Os vinhos tintos provêm principalmente de cabernet-sauvignon N, a casta ancestral das denominações de origem controladas bordelesas, perfeitamente adaptada a estes solos saibrosos, onde alcança a maturação ideal. Esta casta produz vinhos muito coloridos, com forte estrutura tânica, que podem envelhecer durante muitos anos. Ao longo do tempo, os seus aromas complexos, com notas frequentes de groselha-negra, evoluem frequentemente para aromas fumados, especiados, de couro e ameixas.

A cabernet-sauvignon N é com muita frequência associada às castas merlot N e cabernet-franc N, que conferem ao vinho suavidade e maior elegância. Ocasionalmente, é misturada com as castas malbec, petit-verdot N e carmenère N, antigas castas bordelesas, que dão maior complexidade aos vinhos.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima: | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima:

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2.   Vinhos brancos

BREVE DESCRIÇÃO

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 %. Os vinhos brancos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

Na fase de acondicionamento, os vinhos têm o seguinte teor:

| — | açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior a 4 gramas por litro; |
| --- | --- |

—

açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) igual ou inferior a 4 gramas por litro;

| — | acidez volátil igual ou inferior a 16,33 miliequivalentes por litro, ou seja, 0,80 gramas por litro, expressa em H2SO4, ou 0,98 gramas por litro, expressa em ácido acético. |
| --- | --- |

—

acidez volátil igual ou inferior a 16,33 miliequivalentes por litro, ou seja, 0,80 gramas por litro, expressa em H2SO4, ou 0,98 gramas por litro, expressa em ácido acético.

Os teores de acidez total e dióxido de enxofre são aqueles fixados pela regulamentação europeia.

Os vinhos brancos secos, elaborados principalmente a partir das castas sauvignon B e sémillon B, apresentam geralmente , quando jovens, cor amarela-palha, muito clara, São frutados, secos e nervosos. Combinados em várias proporções com as castas sauvignon-gris G ou muscadelle B, o perfume é complexo. Ao longo dos anos, adquirem gradualmente um tom dourado e desenvolvem aromas florais muito finos, por vezes evocadores de tília e de giesta. Em anos de maturação elevada, os vinhos brancos são mais encorpados, redondos e longos no palato.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima: | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima:

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   
  Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento (TSE), até uma taxa de concentração máxima de 15 %. Os vinhos brancos não excedem, após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total de 13 %. Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total dos vinhos tintos não excede os 13,5 %.

Para além da disposição acima descrita, as práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos a nível comunitário e no Code rural et de la pêche maritime.

2.   Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 6 500 pés por hectare. A distância entre as linhas não pode exceder 1,60 m e a distância entre os pés, numa mesma linha, não pode ser inferior a 0,80 m.

As vinhas devem ser podadas, o mais tardar, na fase de folhas separadas (fase 9 de Lorenz), com um máximo de 12 olhos francos por pé e em conformidade com as seguintes disposições: – Poda curta (ou de talão) e longa (ou de vara): as varas longas têm um máximo de 7 olhos francos no caso das castas cabernet-sauvignon N, cot N, merlot N, muscadelle B, petit-verdot N e sémillon B, e 8 olhos francos no caso das castas cabernet-franc N, carmenère N e sauvignon B. Há um máximo de 2 talões podados com um olho franco; – Talões de 2 cordões, ou em palmeta de 4 braços.

A rega só é autorizada, durante o período vegetativo da vinha, em caso de seca persistente, se esta puser em risco o bom desenvolvimento fisiológico da videira e a maturidade das uvas, em conformidade com o disposto no Code rural et de la pêche maritime.

5.2.   
  Rendimentos máximos

60 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração, estágio e acondicionamento dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento da Gironda, com base no código geográfico oficial de 26 de fevereiro de 2020: Cadaujac, Canéjan, Gradignan, Léognan, Martillac, Mérignac, Pessac, Saint-Médard-d’Eyrans, Talence e Villenave-d’Ornon.

7.   Principais castas de uva de vinho

Cabernet-franc N

Cabernet-sauvignon N

Carmenère N

Cot N - malbec

Merlot N

Muscadelle B

Petit-verdot N

Sauvignon B - sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G - fié-gris

Semillon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica estende-se pela parte norte da denominação de origem controlada «Graves», confinando a oeste e a sul com a cidade de Bordéus, na margem esquerda do rio Garona.

Os solos característicos são testemunho dos antigos cursos do rio Garona, que variam no fim do Terciário e durante o Quaternário na sequência da fusão sucessiva dos glaciares dos Pirenéus. Grandes quantidades de materiais são então arrastados e depositam-se, segundo a força das correntes e a densidade dos sedimentos, sobre antigos fundos marinhos constituídos por calcários e fáluns conquíferos. A erosão forma então os solos:

| — | desenvolvidos sobre seixos e calhaus rolados moldados pela água, com uma espessura que pode chegar ou ultrapassar 3 metros; |
| --- | --- |

—

desenvolvidos sobre seixos e calhaus rolados moldados pela água, com uma espessura que pode chegar ou ultrapassar 3 metros;

| — | desenvolvidos sobre argilas calcárias, areias e fáluns, assentes sobre rocha calcária fissurada e permeável. |
| --- | --- |

—

desenvolvidos sobre argilas calcárias, areias e fáluns, assentes sobre rocha calcária fissurada e permeável.

Esta complexidade dos solos constitui a riqueza do meio natural da denominação de origem controlada.

Depositados em terrenos ligeiramente ondulados, os calhaus formam relevos particularmente bem integrados na paisagem. As encostas macias proporcionam uma notável drenagem natural, facilitada por uma vasta rede hidrográfica de pequenos cursos de água, afluentes do rio Garona.

O clima geral, temperado e favorável à vinha, devido ao seu caráter ameno e à higrometria regular, é muito representativo da Gironda, beneficiando da proteção termorreguladora da floresta das charnecas da região, a sul, e do Oceano Atlântico, a oeste.

A área geográfica tem a particularidade de se situar na periferia de Bordéus e, por vezes, mesmo no aglomerado urbano.

A cidade de Bordéus confina com os vinhedos. Entre o início do século XX e a década de 1970, a vinha «Graves» perdeu mais de 3 000 hectares e várias centenas de «crus» na área geográfica da futura denominação de origem controlada «Pessac-Léognan», tendo-se reduzido a 550 hectares.

Um grupo de jovens viticultores iniciou o processo de recuperação e solicitou a reestruturação da denominação de origem controlada «Graves». A denominação de origem controlada «Pessac-Léognan» foi, assim, reconhecida por decreto de 9 de setembro de 1987, como as denominações municipais do «Médoc», confirmando as especificidades da área geográfica, que faz parte integrante da área geográfica de origem controlada «Graves», onde esta teve origem.

Já no século XVII, as castas, cultivadas numa área com clima oceânico, precisaram de apoio através de estacas. A utilização generalizada de espaldeiras e uma poda suficientemente rigoroso permitiram assegurar uma boa distribuição da vindima e uma superfície foliar suficiente para uma fotossíntese e uma maturação ideais. De forma a evitar que os pés da vinha tenham excesso de frutos, permitindo a maturidade e concentração ideais dos vinhos, a densidade de plantação é elevada.

A área parcelar definida para a vindima diz respeito às parcelas caracterizadas por solos arenosos a saibroarenosos, mas também, por vezes, argilocalcários, com um bom potencial de drenagem, graças à sua permeabilidade ou relevo. Foram excluídas as parcelas sobre aluviões recentes, solos arenosos ou com subsolos impermeáveis.

Estas parcelas, rigorosamente delimitadas, potenciam a melhor expressão das castas locais, selecionadas ao longo dos tempos pela sua capacidade de conservação e envelhecimento, permitindo o transporte dos produtos a longas distâncias.

Os vinhos tintos são sujeitos a um longo período de estágio. Este período é necessário para afinar os vinhos e permitir a sua melhor expressão antes de serem comercializados.

Os vinhos brancos secos exprimem grande finura nos solos mais arenosos ou argilosos, com notas florais, frutadas, sem prejuízo da sua frescura.

Devido à sua proximidade com o porto de Bordéus, onde se estabeleceu um comércio importante de distribuição destes vinhos por todo o mundo, a denominação de origem controlada «Pessac-Léognan» ganhou rapidamente uma reputação mundial, beneficiando de inovações técnicas e incentivando o dinamismo das explorações, permitindo-lhes assim desenvolverem-se de acordo com práticas seculares.

Quase todos os produtores de «Pessac-Léognan» praticam a denominada «vente en primeur» em Bordéus, uma tradição típica dos grandes vinhos da região, que se realiza na primavera após a vindima, entre os proprietários e os negociantes, através dos corretores bordeleses. Após esta transação procede-se à conservação e estágio do vinho até ao seu acondicionamento, sob a responsabilidade do vendedor.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A fim de preservar as características essenciais e a autenticidade dos vinhos, estes são acondicionados na área geográfica em garrafas de vidro ou em recipientes herméticos e sob vácuo de, no máximo, 5 litros, nas instalações do operador que procede à vindima e à vinificação. Os vinhos tintos estagiam, pelo menos, até 15 de setembro do ano seguinte ao da vindima. Os vinhos brancos estagiam, pelo menos, até 15 de março do ano seguinte ao da vindima.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A unidade geográfica mais alargada, «Vin de Graves», ou «Grand Vin de Graves» pode figurar em todos os rótulos, folhetos e recipientes. As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais alargada não ultrapassam, tanto em altura como em largura, dois terços das dimensões dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

A menção «Cru Classé de Graves» pode figurar em vez da unidade geográfica mais alargada «Vin de Graves» ou «Grand Vin de Graves», devendo-se cumprir os mesmos requisitos de apresentação e dimensão dos carateres.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-3fcad330-bccb-4c20-853a-89771eac32ae

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---

| 16.7.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/42 |
| --- | --- | --- | --- |

16.7.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/42

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor
  vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 284/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1) da Comissão

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Graves supérieures»

PDO-FR-A1014-AM03

Data da comunicação: 7 de maio de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   
  Code officiel géographique (código geográfico oficial)

A lista de municípios foi atualizada de acordo com o Code officiel géographique de 2020.

Trata-se de uma alteração meramente textual, sem incidência sobre a área geográfica.

Os pontos 6 e 9 do documento único são alterados em conformidade.

2.   Superfície parcelar delimitada

No anexo, acrescentou-se a data de 11 de fevereiro de 2021 à lista de reuniões do comité nacional competente que aprovaram as delimitações parcelares da região demarcada.

Inclui-se, portanto, a data em que foi aprovada pela autoridade nacional competente a alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Estas alterações não afetam o documento único.

3.   Referência ao organismo de controlo

A referência ao organismo de controlo foi revista para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual,

que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Graves supérieures

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Vinhos brancos tranquilos com açúcares residuais, obtidos a partir de uvas sobreamadurecidas, vindimadas manualmente em triagens sucessivas, à base de semillon B. Esta casta dá vinhos redondos, amplos, de cor dourada e aromas de fruta cristalizada. As castas sauvignon B e muscadelle B, que podem ser incluídas, conferem frescura ao lote.

Título alcoométrico volúmico natural mínimo: 13,5 %.

Teor de açúcares fermentescíveis (glucose + frutose) superior ou igual a 34 g/l.

Os outros critérios analíticos respeitam a regulamentação europeia.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   
  Práticas enológicas específicas

1.   Densidade e compasso

Prática de cultivo:

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 5 000 pés por hectare.

A distância entre duas filas de videira não pode ser superior a 2 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila não pode ser inferior a 0,80 metros.

2.   Regras de poda da vinha

Prática de cultivo:

A poda é efetuada, o mais tardar, na fase de folhas separadas (fase 9 de Lorenz).

As videiras são podadas com um máximo de doze olhos francos por pé, recorrendo-se às técnicas seguintes:

| — | poda curta (ou de talão) ou longa (ou de vara); |
| --- | --- |

—

poda curta (ou de talão) ou longa (ou de vara);

| — | poda curta em dois cordões ou em leque de quatro braços. |
| --- | --- |

—

poda curta em dois cordões ou em leque de quatro braços.

3.   Colheita das uvas

Restrição aplicável à elaboração

Os vinhos são obtidos a partir de uvas sobreamadurecidas (presença de podridão nobre e/ou emurchecimento da uva na videira) e vindimadas à mão em triagens sucessivas.

4.   Enriquecimento

Prática enológica específica

O enriquecimento é autorizado de acordo com as regras estabelecidas no caderno de especificações.

5.2.   
  Rendimentos máximos

48 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 26 de fevereiro de 2020: Arbanats, Ayguemorte-les-Graves, Beautiran, Bègles, La Brède, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cadaujac, Canéjan, Castres-Gironde, Cérons, Cestas, Eysines, Gradignan, Guillos, Le Haillan, Illats, Isle-Saint-Georges, Landiras, Langon, Léogeats, Léognan, Martillac, Mazères, Mérignac, Pessac, Podensac, Portets, Pujols-sur-Ciron, Roaillan, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Selve, Saucats, Talence, Toulenne, Villenave-d’Ornon, Virelade, bem como na parte do território do município de Coimères que corresponde à secção A, designada por «Herrères», 1.a folha do cadastro (plano revisto para 1934), certificado conforme a planta de levantamento do terreno à data de 5 de novembro de 2010.

7.   Principais castas de uva de vinho

Muscadelle B

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sémillon B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica da denominação de origem protegida «Graves supérieures» forma uma faixa de cerca de dez quilómetros de largura na margem esquerda do rio Garona, estendendo-se da zona a norte de Bordéus à zona sudeste de Langon.

Como o seu nome indica, o território das «Graves supérieures» é composto por seixos, cascalho, gravilha mais ou menos grossa, areias, limos e argilas, assentes, nalguns locais, sobre calcários – embora, regra geral, sobre areia pura –, álios (areias agregadas contendo partículas de ferro) ou argilas. Esta área abrange 43 municípios do departamento de Gironde.

Os solos resultam de uma história geológica longa e complexa, intimamente ligada à origem do rio Garona, às alterações do traçado do rio e aos sucessivos episódios glaciares da era quaternária. Durante esses períodos, os glaciares pirenaicos erodiram vales, criando a gravilha e o cascalho que os rios transportaram até à região de Bordéus. Destes depósitos sucessivos restam apenas resquícios, sob a forma de montes de areia e gravilha dos mais variados tipos e dimensões.

Os solos que aí se foram formando desde essa época têm em comum uma grande permeabilidade devida à profusão de seixos e gravilha. Embora não sejam os únicos solos de qualidade da zona de «Graves», constituem a sua espinha dorsal e imagem de excelência. Ao favorecer o escoamento das águas, as encostas garantem uma drenagem superficial perfeita. A drenagem é, ainda, reforçada por uma rede hidrográfica considerável de pequenos cursos de água, afluentes do Garona. Neste tipo de solos, a alimentação hídrica da vinha é muito bem regulada.

A vinha beneficia de um clima particular. Está protegida das intempéries, a oeste, pela floresta de coníferas – que desempenha um importante papel termorregulador –, bem como das grandes vagas de calor e do excesso de humidade pela proximidade do Garona, que assegura a ventilação e arejamento naturais; sofre ainda influências oceânicas moderadas que mitigam os efeitos das geadas primaveris. As paisagens vitícolas do setor, constituídas por encostas de baixo declive, recobertas de seixos claros e polidos que refletem a luz sobre as uvas, situam-se entre o rio e as florestas de coníferas.

A região de Graves Supérieures, terra de origem de grandes vinhos brancos e tintos da região bordalesa, é berço de práticas ancestrais. O cultivo das castas em clima oceânico obrigou, a partir dos séculos XVII e XVIII, à colocação de estacas de apoio e, mais tarde, à condução generalizada em espaldeira, e, ainda, a um método de poda rigoroso capaz de garantir uma boa distribuição dos cachos e a superfície foliar adequada à fotossíntese, favorecendo a maturação das uvas.

Segundo a tradição, a superfície parcelar delimitada para a colheita das uvas classifica as parcelas que se caracterizam pelo escoamento natural das águas, quer pela qualidade da drenagem, quer pela sua localização nas encostas ou zonas de declive. Excluem-se as zonas sujeitas a geadas primaveris, por razões geográficas e topográficas, quer por se encontrarem longe do Garona (perda da capacidade de regulação térmica do rio), quer por estarem cercadas de floresta (bloqueio da circulação das massas de ar frio).

Estas parcelas, devidamente delimitadas, potenciam a melhor expressão das castas locais, selecionadas ao longo dos tempos pela sua capacidade de conservação e envelhecimento, permitindo o transporte dos produtos a longas distâncias.

Os vinhos com a denominação de origem protegida «Graves supérieures» são exclusivamente brancos, com açúcares residuais, e provêm das uvas da casta semillon B, colhidas sobremadurecidas e vindimadas à mão em triagens sucessivas. Esta casta dá vinhos redondos, amplos, com uma cor dourada e aromas de fruta cristalizada. As características climáticas da área geográfica da denominação são particularmente favoráveis à técnica de colheita. As uvas das castas sauvignon B e muscadelle B, colhidas por recurso às mesmas técnicas, conferem frescura aos lotes. Esta frescura reflete igualmente a natureza dos solos arenosos ou de matriz argilosa das parcelas nas quais estão plantadas as vinhas da DOP, que conferem aos vinhos com açúcares residuais um bom equilíbrio, elegância e expressões florais e frutadas. Podem beneficiar de alguns anos de envelhecimento, ou ser apreciados jovens.

A densidade mínima de plantação é elevada, para garantir uma colheita suficiente, sem sobrecarga das cepas, bem como a maturação e concentração otimizada dos frutos.

A denominação de origem controlada «Graves supérieures» adquiriu renome internacional, graças à proximidade do porto de Bordéus – onde se desenvolveu o comércio internacional destes vinhos – e à situação geopedológica única da região.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios do departamento de Gironde, com base no Code officiel géographique de 26 de fevereiro de 2020: Barsac, Béguey, Bieujac, Bommes, Cadillac, Fargues, Langoiran, Loupiac, Le Pian-sur-Garonne, Preignac, Rions, Saint-Loubert, Saint-Maixant, Saint-Pierre-d’Aurillac, Sainte-Croix-du-Mont, Sauternes e a parte do município de Castets et Castillon correspondente ao território do antigo município de Castets-en-Dorthe, antes da fusão com Castillon-de-Castets em 1 de janeiro de 2017.

Unidade geográfica mais alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada a unidade geográfica mais alargada «Vin de Graves».

As dimensões dos carateres desta unidade geográfica mais alargada não ultrapassam, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-f819edf9-40af-4f73-9357-def82d1a30d2

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---