# Jornal Oficial C 88/12 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 88 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano12 de Abril de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 88

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano12 de Abril de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Conselho |
| 2005/C 088/1 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho meses de: Janeiro, Fevereiro e Março de 2005 (área social) | 1 |
| | Comissão |
| 2005/C 088/2 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2005/C 088/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3791 — PAI/COIN) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2005/C 088/4 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 15 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 e taxas de juro históricas aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e taxas de referência/actualização aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 1997 — Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140, 30.4.2004, p. 1) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 273, 9.9.1997, p. 3) | 5 |
| 2005/C 088/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3704 — CVC/MIVISA) (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 088/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3738 — KODAK/KPG) (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 088/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3744 — ALCOA/AFL) (
  1
  ) | 7 |
| 2005/C 088/8 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus) (
  1
  ) | 7 |
| 2005/C 088/9 | Não oposição a uma concentração notificada [Processo n.o COMP/M.3664 — Repsol Butano/Shell Gass (LPG)] (
  1
  ) | 8 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 088/1

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho meses de: Janeiro, Fevereiro e Março de 2005 (área social)

1

Comissão

2005/C 088/2

Taxas de câmbio do euro

3

2005/C 088/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3791 — PAI/COIN) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2005/C 088/4

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 15 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 e taxas de juro históricas aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e taxas de referência/actualização aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 1997 — Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140, 30.4.2004, p. 1) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 273, 9.9.1997, p. 3)

o

o

5

2005/C 088/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3704 — CVC/MIVISA) (
  1
  )

o

1

6

2005/C 088/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3738 — KODAK/KPG) (
  1
  )

o

1

6

2005/C 088/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3744 — ALCOA/AFL) (
  1
  )

o

1

7

2005/C 088/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus) (
  1
  )

o

1

7

2005/C 088/9

Não oposição a uma concentração notificada [Processo n.o COMP/M.3664 — Repsol Butano/Shell Gass (LPG)] (
  1
  )

o

1

8

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Conselho

| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/1 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/1

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LISTA DAS NOMEAÇÕES EFECTUADAS PELO CONSELHO

meses de: Janeiro, Fevereiro e Março de 2005 (área social)

(2005/C 88/01)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/Nomeação | Membro Efectivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 6.5.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Andrzej JANKOWSKI | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Polónia | Michal GAWRYSZCZAK | Biuro Konfrederacji Pracodawców Polskich | 17.2.2005 |
| Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 2.9.2006 | C 12 de 18.1.2005 | Andrzej JANKOWSKI | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Polónia | Michal GAWRYSZCZAK | Biuro Konfederacji Pracodawców Polskich | 3.3.2005 |
| Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 5.3.2006 | C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004 | — | Nomeação | Membro | Empregadores | Itália | Claudio GENTILI | Confindustria | 3.3.2005 |
| Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 5.3.2006 | C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004 | Astrid DAHL | Renúncia | Membro | Empregadores | Dinamarca | Erik SCHMIDT | FTF-DD | 3.3.2005 |
| Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 5.3.2006 | C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004 | Regina BARTIENE | Renúncia | Membro | Trabalhadores | Lituânia | Tatjana BABRAUSKIENE | Lithuanian Trade Union Confederation | 3.3.2005 |
| Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 5.3.2006 | C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004 | Anthony MICALLEF DEBONO | Renúncia | Membro | Trabalhadores | Malta | Joseph P. DEGIOVANNI | Malta Union of Teachers | 3.3.2005 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 18.10.2007 | C 317 de 22.12.2004 | Andrzej JANKOWSKI | Renúncia | Suplente | Empregadores | Polónia | Malgorzata CZAPKA | Biuro Konfederacji Pracodawców Polskich | 17.2.2005 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 2.6.2005 | C 161 de 5.7.2002 e C 116 de 30.4.2004 | Nadine WELTER | Renúncia | Suplente | Governo | Luxemburgo | Robert HUBERTY | Inspection du Travail et des Mines | 31.1.2005 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 2.6.2005 | C 161 de 5.7.2002 e C 116 de 30.4.2004 | Nataša BELOPAVLOVIČ | Renúncia | Efectivo | Governo | Eslovénia | Tatjana PETRIČEK | Ministry of Labour, Family and Social Affairs | 31.1.2005 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 2.6.2005 | C 161 de 5.7.2002 e C 116 de 30.4.2004 | H.C.V. SCHRAMA | Renúncia | Efectivo | Governo | Países-Baixos | R. FERINGA | Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid | 17.2.2005 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/Nomeação

Membro Efectivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

Andrzej JANKOWSKI

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Polónia

Michal GAWRYSZCZAK

Biuro Konfrederacji Pracodawców Polskich

17.2.2005

Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

2.9.2006

C 12 de 18.1.2005

Andrzej JANKOWSKI

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Polónia

Michal GAWRYSZCZAK

Biuro Konfederacji Pracodawców Polskich

3.3.2005

Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004

—

Nomeação

Membro

Empregadores

Itália

Claudio GENTILI

Confindustria

3.3.2005

Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004

Astrid DAHL

Renúncia

Membro

Empregadores

Dinamarca

Erik SCHMIDT

FTF-DD

3.3.2005

Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004

Regina BARTIENE

Renúncia

Membro

Trabalhadores

Lituânia

Tatjana BABRAUSKIENE

Lithuanian Trade Union Confederation

3.3.2005

Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003 e C 116 de 30.4.2004

Anthony MICALLEF DEBONO

Renúncia

Membro

Trabalhadores

Malta

Joseph P. DEGIOVANNI

Malta Union of Teachers

3.3.2005

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

18.10.2007

C 317 de 22.12.2004

Andrzej JANKOWSKI

Renúncia

Suplente

Empregadores

Polónia

Malgorzata CZAPKA

Biuro Konfederacji Pracodawców Polskich

17.2.2005

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2.6.2005

C 161 de 5.7.2002 e C 116 de 30.4.2004

Nadine WELTER

Renúncia

Suplente

Governo

Luxemburgo

Robert HUBERTY

Inspection du Travail et des Mines

31.1.2005

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2.6.2005

C 161 de 5.7.2002 e C 116 de 30.4.2004

Nataša BELOPAVLOVIČ

Renúncia

Efectivo

Governo

Eslovénia

Tatjana PETRIČEK

Ministry of Labour, Family and Social Affairs

31.1.2005

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2.6.2005

C 161 de 5.7.2002 e C 116 de 30.4.2004

H.C.V. SCHRAMA

Renúncia

Efectivo

Governo

Países-Baixos

R. FERINGA

Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid

17.2.2005

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Comissão

| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/3 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Abril de 2005

(2005/C 88/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2971 |
| JPY | iene | 139,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4491 |
| GBP | libra esterlina | 0,68640 |
| SEK | coroa sueca | 9,1703 |
| CHF | franco suíço | 1,5489 |
| ISK | coroa islandesa | 79,51 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1730 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5829 |
| CZK | coroa checa | 29,897 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,87 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4304 |
| PLN | zloti | 4,0879 |
| ROL | leu | 36 359 |
| SIT | tolar | 239,72 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,720 |
| TRY | lira turca | 1,7507 |
| AUD | dólar australiano | 1,6745 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5927 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1166 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8002 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1394 |
| KRW | won sul-coreano | 1 316,56 |
| ZAR | rand | 7,8754 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,7354 |
| HRK | kuna croata | 7,3950 |
| IDR | rupia indonésia | 12 309,48 |
| MYR | ringgit malaio | 4,929 |
| PHP | peso filipino | 70,400 |
| RUB | rublo russo | 36,0300 |
| THB | baht tailandês | 51,365 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2971

JPY

iene

139,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4491

GBP

libra esterlina

0,68640

SEK

coroa sueca

9,1703

CHF

franco suíço

1,5489

ISK

coroa islandesa

79,51

NOK

coroa norueguesa

8,1730

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5829

CZK

coroa checa

29,897

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,87

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4304

PLN

zloti

4,0879

ROL

leu

36 359

SIT

tolar

239,72

SKK

coroa eslovaca

38,720

TRY

lira turca

1,7507

AUD

dólar australiano

1,6745

CAD

dólar canadiano

1,5927

HKD

dólar de Hong Kong

10,1166

NZD

dólar neozelandês

1,8002

SGD

dólar de Singapura

2,1394

KRW

won sul-coreano

1 316,56

ZAR

rand

7,8754

CNY

yuan-renminbi chinês

10,7354

HRK

kuna croata

7,3950

IDR

rupia indonésia

12 309,48

MYR

ringgit malaio

4,929

PHP

peso filipino

70,400

RUB

rublo russo

36,0300

THB

baht tailandês

51,365

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/4 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3791 — PAI/COIN)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 88/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 6 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa PAI Partners S.A.S. («PAI», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Gruppo Coin S.p.A. («Gruppo Coin», Itália), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 6 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa PAI Partners S.A.S. («PAI», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Gruppo Coin S.p.A. («Gruppo Coin», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | PAI: prestação de serviços de consultoria em matéria de investimentos e gestão e gestão de fundos de investimento; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

PAI: prestação de serviços de consultoria em matéria de investimentos e gestão e gestão de fundos de investimento;

| — | Gruppo Coin: distribuição a retalho de vestuário, roupa interior e acessórios (incluindo artigos de decoração para o lar, perfumes e produtos de beleza) em Itália. |
| --- | --- |

—

Gruppo Coin: distribuição a retalho de vestuário, roupa interior e acessórios (incluindo artigos de decoração para o lar, perfumes e produtos de beleza) em Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3791 — PAI/COIN, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3791 — PAI/COIN, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/5 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/5

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 15 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 e taxas de juro históricas aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e taxas de referência/actualização aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 1997

Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140, 30.4.2004, p. 1) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 273, 9.9.1997, p. 3)

(2005/C 88/04)

As taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para os outros Estados-Membros e as taxas de juro históricas aplicáveis a partir de 1 de Maio de 2004 serão publicadas separadamente

| De | Até | BE | DK | DE | EL | ES | FR | IE | IT | LU | NL | AT | PT | FI | SE | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.1.2005 | ... | 4,08 | 4,23 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,08 | 4,69 | 5,81 |
| 1.1.2004 | 31.12.2004 | 4,43 | 4,58 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 4,43 | 5,30 | 5,68 |
| 1.9.2003 | 31.12.2003 | 3,95 | 4,15 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 4,69 | 5,42 |
| 1.8.2003 | 31.8.2003 | 3,95 | 4,15 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 3,95 | 5,68 | 5,42 |
| 1.1.2003 | 31.7.2003 | 4,80 | 5,03 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 4,80 | 5,68 | 5,42 |
| 1.1.2002 | 31.12.2002 | 5,06 | 5,54 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,06 | 5,85 | 6,01 |
| 1.12.2001 | 31.12.2001 | 5,23 | 6,70 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 5,23 | 6,40 | 7,06 |
| 1.1.2001 | 30.11.2001 | 6,33 | 6,70 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,33 | 6,40 | 7,06 |
| 1.4.2000 | 31.12.2000 | 5,70 | 6,21 | 5,70 | 10,40 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 6,85 | 7,64 |
| 1.1.2000 | 31.3.2000 | 5,70 | 6,21 | 5,70 | 12,24 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 5,70 | 6,85 | 7,64 |
| 1.11.1999 | 31.12.1999 | 5,61 | 5,44 | 5,61 | 12,71 | 5,61 | 5,61 | 5,61 | 5,61 | 5,61 | 5,61 | 5,61 | 5,61 | 5,61 | 6,71 | 6,86 |
| 1.10.1999 | 31.10.1999 | 4,76 | 5,44 | 4,76 | 12,71 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 6,71 | 6,86 |
| 1.8.1999 | 30.9.1999 | 4,76 | 5,44 | 4,76 | 12,71 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 4,76 | 5,76 | 6,86 |
| 1.5.1999 | 31.7.1999 | 4,71 | 5,44 | 4,73 | 12,71 | 4,72 | 4,77 | 4,69 | 6,18 | 4,71 | 4,76 | 4,77 | 6,02 | 4,75 | 4,96 | 6,86 |
| 1.3.1999 | 30.4.1999 | 4,71 | 5,44 | 4,73 | 15,24 | 4,72 | 4,77 | 4,69 | 6,18 | 4,71 | 4,76 | 4,77 | 6,02 | 4,75 | 4,96 | 6,86 |
| 1.1.1999 | 28.2.1999 | 4,71 | 5,44 | 4,73 | 15,24 | 4,72 | 4,77 | 4,69 | 6,18 | 4,71 | 4,76 | 4,77 | 6,02 | 4,75 | 5,90 | 6,86 |
| 1.12.1998 | 31.12.1998 | 4,87 | 5,44 | 4,87 | 15,91 | 5,13 | 4,94 | 4,97 | 6,95 | 4,87 | 4,93 | 5,05 | 7,56 | 5,13 | 5,79 | 7,77 |
| 1.11.1998 | 30.11.1998 | 4,87 | 6,46 | 4,87 | 15,91 | 5,13 | 4,94 | 4,97 | 6,95 | 4,87 | 4,93 | 5,05 | 7,56 | 5,13 | 5,79 | 7,77 |
| 1.10.1998 | 31.10.1998 | 5,97 | 6,46 | 5,94 | 15,91 | 5,13 | 5,83 | 6,14 | 6,95 | 5,97 | 5,95 | 5,05 | 7,56 | 5,13 | 5,79 | 7,77 |
| 1.9.1998 | 30.9.1998 | 5,97 | 6,46 | 5,94 | 15,91 | 6,20 | 5,83 | 6,14 | 6,95 | 5,97 | 5,95 | 5,96 | 7,56 | 6,21 | 5,79 | 7,77 |
| 1.6.1998 | 31.8.1998 | 5,97 | 6,46 | 5,94 | 15,91 | 6,20 | 5,83 | 6,14 | 6,95 | 5,97 | 5,95 | 5,96 | 7,56 | 6,21 | 7,03 | 7,77 |
| 1.2.1998 | 31.5.1998 | 5,97 | 6,46 | 5,94 | 19,95 | 6,20 | 5,83 | 6,14 | 8,20 | 5,97 | 5,95 | 5,96 | 7,56 | 6,21 | 7,03 | 7,77 |
| 1.1.1998 | 31.1.1998 | 5,97 | 6,46 | 5,94 | 16,54 | 6,20 | 5,83 | 6,14 | 8,20 | 5,97 | 5,95 | 5,96 | 7,56 | 6,21 | 7,03 | 7,77 |
| 1.8.1997 | 31.12.1997 | 5,55 | 6,04 | 5,54 | 14,22 | 6,22 | 5,53 | 6,72 | 8,21 | 5,55 | 5,56 | 5,57 | 7,37 | 5,96 | 6,86 | 8,15 |

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1.1.2005

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4,08

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4,08

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4,08

4,08

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4,69

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1.1.2004

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5,30

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1.9.2003

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3,95

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3,95

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3,95

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1.1.2003

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4,80

4,80

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4,80

4,80

4,80

4,80

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1.1.2002

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5,06

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5,06

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5,06

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1.1.2001

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1.4.2000

31.12.2000

5,70

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1.11.1999

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1.10.1999

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1.5.1999

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1.3.1999

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1.1.1999

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1.12.1998

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1.11.1998

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1.10.1998

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1.6.1998

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1.2.1998

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1.1.1998

31.1.1998

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1.8.1997

31.12.1997

5,55

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| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/6 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3704 — CVC/MIVISA)

(2005/C 88/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 9 de Março de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3704. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3704. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/6 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3738 — KODAK/KPG)

(2005/C 88/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de Março de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3738. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3738. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/7 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3744 — ALCOA/AFL)

(2005/C 88/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 23 de Março de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3744. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3744. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/7 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus)

(2005/C 88/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 16 de Março de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3717. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3717. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 12.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 88/8 |
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12.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/8

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Não oposição a uma concentração notificada

[Processo n.o COMP/M.3664 — Repsol Butano/Shell Gass (LPG)]

(2005/C 88/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 2 de Março de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3664. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3664. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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