# Jornal Oficial C 90/14 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 90 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano14 de Abril de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 90

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano14 de Abril de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 090/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 090/2 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/15/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 090/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3751 — Novartis/Hexal) (
  1
  ) | 8 |
| | ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da AECL |
| 2005/C 090/4 | Notificação do Governo norueguês relativa a certos benefícios fiscais concedidos à indústria da pasta e do papel — Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL de não levantar objecções relativamente às medidas notificadas | 9 |
| 2005/C 090/5 | 48.a alteração das regras em matéria de auxílios estatais — Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL de propor medidas adequadas | 10 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 090/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 090/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/15/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (
  1
  )

1

2

2005/C 090/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3751 — Novartis/Hexal) (
  1
  )

o

1

8

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2005/C 090/4

Notificação do Governo norueguês relativa a certos benefícios fiscais concedidos à indústria da pasta e do papel — Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL de não levantar objecções relativamente às medidas notificadas

9

2005/C 090/5

48.a alteração das regras em matéria de auxílios estatais — Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL de propor medidas adequadas

a

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

Comissão

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

13 de Abril de 2005

(2005/C 90/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2922 |
| JPY | iene | 138,71 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4500 |
| GBP | libra esterlina | 0,68335 |
| SEK | coroa sueca | 9,1515 |
| CHF | franco suíço | 1,5499 |
| ISK | coroa islandesa | 81,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1910 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5829 |
| CZK | coroa checa | 29,912 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,15 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4299 |
| PLN | zloti | 4,0873 |
| ROL | leu | 36 085 |
| SIT | tolar | 239,69 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,686 |
| TRY | lira turca | 1,7373 |
| AUD | dólar australiano | 1,6598 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5979 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0783 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7852 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1233 |
| KRW | won sul-coreano | 1 306,93 |
| ZAR | rand | 7,9176 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,6949 |
| HRK | kuna croata | 7,3910 |
| IDR | rupia indonésia | 12 253,29 |
| MYR | ringgit malaio | 4,910 |
| PHP | peso filipino | 69,876 |
| RUB | rublo russo | 35,9150 |
| THB | baht tailandês | 51,042 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2922

JPY

iene

138,71

DKK

coroa dinamarquesa

7,4500

GBP

libra esterlina

0,68335

SEK

coroa sueca

9,1515

CHF

franco suíço

1,5499

ISK

coroa islandesa

81,60

NOK

coroa norueguesa

8,1910

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5829

CZK

coroa checa

29,912

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,15

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4299

PLN

zloti

4,0873

ROL

leu

36 085

SIT

tolar

239,69

SKK

coroa eslovaca

38,686

TRY

lira turca

1,7373

AUD

dólar australiano

1,6598

CAD

dólar canadiano

1,5979

HKD

dólar de Hong Kong

10,0783

NZD

dólar neozelandês

1,7852

SGD

dólar de Singapura

2,1233

KRW

won sul-coreano

1 306,93

ZAR

rand

7,9176

CNY

yuan-renminbi chinês

10,6949

HRK

kuna croata

7,3910

IDR

rupia indonésia

12 253,29

MYR

ringgit malaio

4,910

PHP

peso filipino

69,876

RUB

rublo russo

35,9150

THB

baht tailandês

51,042

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/2

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/15/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil

(2005/C 90/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 13630-1:2003
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Requisitos | — | |
| CEN | EN 13630-2:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos cordões detonantes e das mechas de segurança | — | |
| CEN | EN 13630-3:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção do núcleo dos cordões detonantes | — | |
| CEN | EN 13630-4:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 4: Determinação da sensibilidade ao impacto dos cordões detonantes | — | |
| CEN | EN 13630-5:2003
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 5: Determinação da resistência à abrasão dos cordões detonantes | — | |
| CEN | EN 13630-6:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 6: Determinação da resistência à tensão dos cordões detonantes | — | |
| CEN | EN 13630-7:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 7: Determinação da fiabilidade de iniciação dos cordões detonantes | — | |
| CEN | EN 13630-8:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 8: Determinação da resistência à água dos cordões detonantes e das mechas de segurança | — | |
| CEN | EN 13630-9:2004
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 9: Determinação da transmissão de detonação de cordão detonante a cordão detonante | — | |
| CEN | EN 13630-11:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 11: Determinação da velocidade de detonação dos cordões detonantes | — | |
| CEN | EN 13630-12:2002
  Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 12: Determinação da duração da combustão das mechas de segurança | — | |
| CEN | EN 13631-2:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos explosivos | — | |
| CEN | EN 13631-3:2004
  Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção | — | |
| CEN | EN 13631-4:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 4: Determinação da sensibilidade dos explosivos ao impacto | — | |
| CEN | EN 13631-5:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 5: Determinação da resistência à água | — | |
| CEN | EN 13631-6:2002
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 6: Determinação da resistência à pressão hidrostática | — | |
| CEN | EN 13631-7:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 7: Determinação da segurança e da fiabilidade a temperaturas extremas | — | |
| CEN | EN 13631-10:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 10: Método de verificação do meio de disparo | — | |
| CEN | EN 13631-11:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 11: Determinação da transmissão de detonação | — | |
| CEN | EN 13631-12:2004
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 12: Especificação de iniciadores com diferentes capacidades de iniciação | — | |
| CEN | EN 13631-13:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 13: Determinação da massa volúmica | — | |
| CEN | EN 13631-14:2003
  Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 14: Determinação da velocidade de detonação | — | |
| CEN | EN 13631-16:2004
  Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 16: Detecção e medição dos gases tóxicos | — | |
| CEN | EN 13763-1:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 1: Requisitos | — | |
| CEN | EN 13763-2:2002
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 2: Método para a determinação da estabilidade térmica | — | |
| CEN | EN 13763-3:2002
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 3: Métodos para a determinação da sensibilidade ao impacto | — | |
| CEN | EN 13763-4:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 4: Determinação da resistência à abrasão dos fios de iniciação e dos tubos de transmissão das ondas de choque | — | |
| CEN | EN 13763-5:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 5: Determinação da resistência dos fios condutores e dos tubos de transmissão de ondas de choque ao dano por corte | — | |
| CEN | EN 13763-6:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 6: Determinação da resistência à fissuração dos fios condutores a baixas temperaturas | — | |
| CEN | EN 13763-7:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 7: Determinação da resistência mecânica dos fios condutores, tubos de transmissão de ondas de choque, ligações, dobras e cerramentos | — | |
| CEN | EN 13763-8:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 8: Determinação da resistência à vibração dos detonadores pirotécnicos | — | |
| CEN | EN 13763-9:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 9: Determinação da resistência à flexão dos detonadores | — | |
| CEN | EN 13763-11:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 11: Determinação da resistência ao dano por queda dos detonadores e relés | — | |
| CEN | EN 13763-12:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 12: Determinação da resistência à pressão hidrostática | — | |
| CEN | EN 13763-13:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 13: Determinação da resistência dos detonadores electricos contra descargas electrostáticas | — | |
| CEN | EN 13763-15:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e dispositivos de atraso — Parte 15: Determinação da capacidade equivalente de iniciação | — | |
| CEN | EN 13763-16:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 16: Determinação da exactidão do retardo | — | |
| CEN | EN 13763-17:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 17: Determinação da corrente máxima de não-disparo dos detonadores eléctricos | — | |
| CEN | EN 13763-18:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 18: Determinação da corrente de disparo de detonadores eléctricos em série | — | |
| CEN | EN 13763-19:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 19: Determinação do impulso de disparo dos detonadores eléctricos | — | |
| CEN | EN 13763-20:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 20: Determinação da resistência eléctrica total dos detonadores eléctricos | — | |
| CEN | EN 13763-21:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 21: Determinação da tensão do arco voltaico dos detonadores eléctricos | — | |
| CEN | EN 13763-22:2003
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 22: Determinação da capacidade eléctrica, da resistência do isolamento e da disrupção do isolamento dos fios condutores | — | |
| CEN | EN 13763-23:2002
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 23: Métodos para a determinação da velocidade da onda de choque em tubos de choque | — | |
| CEN | EN 13763-24:2002
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 24: Métodos para a determinação da não conduvidade dos tubos de choque | — | |
| CEN | EN 13763-25:2004
  Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 25: Determinação da capacidade de transmissão dos relés e de acessórios de ligação | — | |
| CEN | EN 13857-1:2003
  Explosivos para uso civil — Parte 1: Terminologia | — | |
| CEN | EN 13857-3:2002
  Explosivos para uso civil — Parte 3: Informações a fornecer ao utilizador pelo fabricante ou seu representante autorizado | — | |
| CEN | EN 13938-1:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004) | — | |
| CEN | EN 13938-2:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 2: Determinação da resistência á energia electrostática | — | |
| CEN | EN 13938-3:2003
  Explosivos para uso civil — Pólvora propulsoras e propagante — Parte 3: Método de determinação da passagem da deflagração à detonação | — | |
| CEN | EN 13938-4:2003
  Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras e propagantes — Parte 4: Determinação da velocidade de combustão em condições ambientes | — | |
| CEN | EN 13938-5:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 5: Determinação de cavidades e fissuras | — | |
| CEN | EN 13938-6:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 6: Pólvora sólida para foguetes — Guia para a determinação da integridade do revestimento inibidor | — | |
| CEN | EN 13938-7:2004
  Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras e propagantes — Parte 7: Determinação das propriedades da pólvora negra | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 13630-1:2003

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 1: Requisitos

—

CEN

EN 13630-2:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos cordões detonantes e das mechas de segurança

—

CEN

EN 13630-3:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção do núcleo dos cordões detonantes

—

CEN

EN 13630-4:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 4: Determinação da sensibilidade ao impacto dos cordões detonantes

—

CEN

EN 13630-5:2003

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 5: Determinação da resistência à abrasão dos cordões detonantes

—

CEN

EN 13630-6:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 6: Determinação da resistência à tensão dos cordões detonantes

—

CEN

EN 13630-7:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 7: Determinação da fiabilidade de iniciação dos cordões detonantes

—

CEN

EN 13630-8:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 8: Determinação da resistência à água dos cordões detonantes e das mechas de segurança

—

CEN

EN 13630-9:2004

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 9: Determinação da transmissão de detonação de cordão detonante a cordão detonante

—

CEN

EN 13630-11:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 11: Determinação da velocidade de detonação dos cordões detonantes

—

CEN

EN 13630-12:2002

Explosivos para uso civil — Cordões detonantes e mechas de segurança — Parte 12: Determinação da duração da combustão das mechas de segurança

—

CEN

EN 13631-2:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 2: Determinação da estabilidade térmica dos explosivos

—

CEN

EN 13631-3:2004

Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 3: Determinação da sensibilidade à fricção

—

CEN

EN 13631-4:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 4: Determinação da sensibilidade dos explosivos ao impacto

—

CEN

EN 13631-5:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 5: Determinação da resistência à água

—

CEN

EN 13631-6:2002

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 6: Determinação da resistência à pressão hidrostática

—

CEN

EN 13631-7:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 7: Determinação da segurança e da fiabilidade a temperaturas extremas

—

CEN

EN 13631-10:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 10: Método de verificação do meio de disparo

—

CEN

EN 13631-11:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 11: Determinação da transmissão de detonação

—

CEN

EN 13631-12:2004

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 12: Especificação de iniciadores com diferentes capacidades de iniciação

—

CEN

EN 13631-13:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 13: Determinação da massa volúmica

—

CEN

EN 13631-14:2003

Explosivos para uso civil — Explosivos — Parte 14: Determinação da velocidade de detonação

—

CEN

EN 13631-16:2004

Explosivos para uso civil — Explosivos de alta potência — Parte 16: Detecção e medição dos gases tóxicos

—

CEN

EN 13763-1:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 1: Requisitos

—

CEN

EN 13763-2:2002

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 2: Método para a determinação da estabilidade térmica

—

CEN

EN 13763-3:2002

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 3: Métodos para a determinação da sensibilidade ao impacto

—

CEN

EN 13763-4:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 4: Determinação da resistência à abrasão dos fios de iniciação e dos tubos de transmissão das ondas de choque

—

CEN

EN 13763-5:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 5: Determinação da resistência dos fios condutores e dos tubos de transmissão de ondas de choque ao dano por corte

—

CEN

EN 13763-6:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 6: Determinação da resistência à fissuração dos fios condutores a baixas temperaturas

—

CEN

EN 13763-7:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 7: Determinação da resistência mecânica dos fios condutores, tubos de transmissão de ondas de choque, ligações, dobras e cerramentos

—

CEN

EN 13763-8:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 8: Determinação da resistência à vibração dos detonadores pirotécnicos

—

CEN

EN 13763-9:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 9: Determinação da resistência à flexão dos detonadores

—

CEN

EN 13763-11:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 11: Determinação da resistência ao dano por queda dos detonadores e relés

—

CEN

EN 13763-12:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 12: Determinação da resistência à pressão hidrostática

—

CEN

EN 13763-13:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 13: Determinação da resistência dos detonadores electricos contra descargas electrostáticas

—

CEN

EN 13763-15:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e dispositivos de atraso — Parte 15: Determinação da capacidade equivalente de iniciação

—

CEN

EN 13763-16:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 16: Determinação da exactidão do retardo

—

CEN

EN 13763-17:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 17: Determinação da corrente máxima de não-disparo dos detonadores eléctricos

—

CEN

EN 13763-18:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 18: Determinação da corrente de disparo de detonadores eléctricos em série

—

CEN

EN 13763-19:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 19: Determinação do impulso de disparo dos detonadores eléctricos

—

CEN

EN 13763-20:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 20: Determinação da resistência eléctrica total dos detonadores eléctricos

—

CEN

EN 13763-21:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 21: Determinação da tensão do arco voltaico dos detonadores eléctricos

—

CEN

EN 13763-22:2003

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 22: Determinação da capacidade eléctrica, da resistência do isolamento e da disrupção do isolamento dos fios condutores

—

CEN

EN 13763-23:2002

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 23: Métodos para a determinação da velocidade da onda de choque em tubos de choque

—

CEN

EN 13763-24:2002

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 24: Métodos para a determinação da não conduvidade dos tubos de choque

—

CEN

EN 13763-25:2004

Explosivos para uso civil — Detonadores e relés — Parte 25: Determinação da capacidade de transmissão dos relés e de acessórios de ligação

—

CEN

EN 13857-1:2003

Explosivos para uso civil — Parte 1: Terminologia

—

CEN

EN 13857-3:2002

Explosivos para uso civil — Parte 3: Informações a fornecer ao utilizador pelo fabricante ou seu representante autorizado

—

CEN

EN 13938-1:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)

—

CEN

EN 13938-2:2004

Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 2: Determinação da resistência á energia electrostática

—

CEN

EN 13938-3:2003

Explosivos para uso civil — Pólvora propulsoras e propagante — Parte 3: Método de determinação da passagem da deflagração à detonação

—

CEN

EN 13938-4:2003

Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras e propagantes — Parte 4: Determinação da velocidade de combustão em condições ambientes

—

CEN

EN 13938-5:2004

Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 5: Determinação de cavidades e fissuras

—

CEN

EN 13938-6:2004

Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras para foguetes — Parte 6: Pólvora sólida para foguetes — Guia para a determinação da integridade do revestimento inibidor

—

CEN

EN 13938-7:2004

Explosivos para uso civil — Pólvoras propulsoras e propagantes — Parte 7: Determinação das propriedades da pólvora negra

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

ESO: Organismo Europeu de Normalização:

CEN:

CENELEC:

ETSI:

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/8 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3751 — Novartis/Hexal)

(2005/C 90/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Novartis AG («Novartis», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Hexal AG («Hexal», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Novartis AG («Novartis», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Hexal AG («Hexal», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Novartis: produção e distribuição de produtos médicos, nomeadamente medicamentos vendidos com receita média e de venda livre e medicamentos veterinários; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Novartis: produção e distribuição de produtos médicos, nomeadamente medicamentos vendidos com receita média e de venda livre e medicamentos veterinários;

| — | Hexal: desenvolvimento, produção e comercialização de medicamentos genéricos e preparações farmacêuticas inovadoras. |
| --- | --- |

—

Hexal: desenvolvimento, produção e comercialização de medicamentos genéricos e preparações farmacêuticas inovadoras.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3751 — Novartis/Hexal, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3751 — Novartis/Hexal, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/9 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/9

---

Notificação do Governo norueguês relativa a certos benefícios fiscais concedidos à indústria da pasta e do papel

Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL de não levantar objecções relativamente às medidas notificadas

(2005/C 90/04)

Data de adopção:

Estado da AECL: Noruega

Auxílio n.o: 56456

Título: Notificação de um auxílio estatal sob forma de uma redução temporária da taxa do imposto sobre o CO2 aplicável aos óleos minerais e de uma isenção da taxa de base sobre o carburante para aquecimento a favor da indústria da pasta e do papel

Objectivo: Os impostos têm uma finalidade ambiental. Certas derrogações são previstas devido a um risco de perda de competitividade internacional e para ajudar as indústrias a adaptarem-se a um nível de tributação superior à taxa mínima em vigor na União Europeia.

Base legal: Regulamento norueguês sobre os impostos sobre consumos específicos, Capítulos 3-6 e 3-10, de 11 de Dezembro de 2001.

Duração: 1 de Janeiro de 2005 até 31 de Dezembro de 2010

Outras informações: O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no site:

http://www.eftasurv.int/fieldsofwork/fieldstateaid/stateaidregistry/

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/10 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/10

---

48.a alteração das regras em matéria de auxílios estatais

Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL de propor medidas adequadas

(2005/C 90/05)

Data de adopção:

Estado da AECL: n.a.

Auxílio n.o: 47811

Título: Alteração do Capítulo 16 relativo aos «Auxílios estatais de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade» das regras em matéria de auxílios estatais, substituindo o Capítulo 16 por um novo texto e uma proposta de medidas adequadas.

Base legal: Decisão do Colégio n.o 305/04/COL

Decisão: As medidas adequadas propostas pelo Órgão de Fiscalização e aceites pelos Estados da AECL são as seguintes

alterar os regimes de auxílio existentes relacionados com os auxílios estatais abrangidos pelo Capítulo 16 das regras aplicáveis aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização para assegurar o respeito do Enquadramento até 1 de Junho de 2005.

---