# Jornal Oficial C 76/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 76 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano30 de Março de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 76

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano30 de Março de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 076/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 076/2 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2005/C 076/3 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3767 — BHP/WMC) (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 076/4 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva do Conselho 1999/5/EC (
  1
  ) | 4 |
| | ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da AECL |
| 2005/C 076/5 | Dias feriados em 2005: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA | 30 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 076/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 076/2

Taxas de câmbio do euro

2

2005/C 076/3

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3767 — BHP/WMC) (
  1
  )

o

1

3

2005/C 076/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva do Conselho 1999/5/EC (
  1
  )

1

4

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2005/C 076/5

Dias feriados em 2005: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

30

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 076/6 | Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros | 31 |

III   Informações

Comissão

2005/C 076/6

Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

31

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2005/C 076/7 | Rectificação à lista de dias feriados em 2005 (JO C 65 de 17.3.2005) | 32 |

Rectificações

2005/C 076/7

Rectificação à lista de dias feriados em 2005 (JO C 65 de 17.3.2005)

32

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 30.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/1 |
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30.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Março de 2005

(2005/C 76/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2926 |
| JPY | iene | 138,61 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4493 |
| GBP | libra esterlina | 0,68995 |
| SEK | coroa sueca | 9,1197 |
| CHF | franco suíço | 1,5522 |
| ISK | coroa islandesa | 79,43 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,219 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5843 |
| CZK | coroa checa | 30,205 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 248,25 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,696 |
| MTL | lira maltesa | 0,4307 |
| PLN | zloti | 4,1571 |
| ROL | leu | 36 429 |
| SIT | tolar | 239,71 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,148 |
| TRY | lira turca | 1,8019 |
| AUD | dólar australiano | 1,6736 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5683 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0821 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8203 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1348 |
| KRW | won sul-coreano | 1 317,42 |
| ZAR | rand | 8,2239 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2926

JPY

iene

138,61

DKK

coroa dinamarquesa

7,4493

GBP

libra esterlina

0,68995

SEK

coroa sueca

9,1197

CHF

franco suíço

1,5522

ISK

coroa islandesa

79,43

NOK

coroa norueguesa

8,219

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5843

CZK

coroa checa

30,205

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

248,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,696

MTL

lira maltesa

0,4307

PLN

zloti

4,1571

ROL

leu

36 429

SIT

tolar

239,71

SKK

coroa eslovaca

39,148

TRY

lira turca

1,8019

AUD

dólar australiano

1,6736

CAD

dólar canadiano

1,5683

HKD

dólar de Hong Kong

10,0821

NZD

dólar neozelandês

1,8203

SGD

dólar de Singapura

2,1348

KRW

won sul-coreano

1 317,42

ZAR

rand

8,2239

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/2 |
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30.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Março de 2005

(2005/C 76/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2982 |
| JPY | iene | 138,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4497 |
| GBP | libra esterlina | 0,69440 |
| SEK | coroa sueca | 9,1087 |
| CHF | franco suíço | 1,5538 |
| ISK | coroa islandesa | 79,68 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2000 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 30,097 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,28 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4314 |
| PLN | zloti | 4,1207 |
| ROL | leu | 36 600 |
| SIT | tolar | 239,68 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,035 |
| TRY | lira turca | 1,7575 |
| AUD | dólar australiano | 1,6803 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5809 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1258 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8211 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1383 |
| KRW | won sul-coreano | 1 315,73 |
| ZAR | rand | 8,0565 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2982

JPY

iene

138,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4497

GBP

libra esterlina

0,69440

SEK

coroa sueca

9,1087

CHF

franco suíço

1,5538

ISK

coroa islandesa

79,68

NOK

coroa norueguesa

8,2000

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

30,097

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,28

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4314

PLN

zloti

4,1207

ROL

leu

36 600

SIT

tolar

239,68

SKK

coroa eslovaca

39,035

TRY

lira turca

1,7575

AUD

dólar australiano

1,6803

CAD

dólar canadiano

1,5809

HKD

dólar de Hong Kong

10,1258

NZD

dólar neozelandês

1,8211

SGD

dólar de Singapura

2,1383

KRW

won sul-coreano

1 315,73

ZAR

rand

8,0565

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/3 |
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30.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/3

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3767 — BHP/WMC)

(2005/C 76/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 21 de Março de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa BHP Billiton Limited («BHP», Austrália) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa WMC Resources Ltd («WMC», Austrália) mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 8.3.2005. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Março de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa BHP Billiton Limited («BHP», Austrália) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa WMC Resources Ltd («WMC», Austrália) mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 8.3.2005.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | BHP: empresa internacional com recursos diversificados com actividades na extracção mineira, metais e energia; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BHP: empresa internacional com recursos diversificados com actividades na extracção mineira, metais e energia;

| — | WMC: produção mineira e de fertilizantes. |
| --- | --- |

—

WMC: produção mineira e de fertilizantes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3767 — BHP/WMC, para o seguinte endereço:





  Comissão das Comunidades Europeias |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3767 — BHP/WMC, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/4 |
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30.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/4

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva do Conselho 1999/5/EC

(2005/C 76/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva

| Organismo Europeu de Normalização | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma anulada ou substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída
  Nota 1 | Art. 1999/5/EC |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CENELEC | EN 41003:1998
  Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações | EN 41003:1996
  Nota 2.1 | Expirou (1.1.2002) | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 50360:2001
  Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz - 3 GHz) | NENHUMA | — | Art.3.1.a |
| CENELEC | EN 50364:2001
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | NENHUMA | — | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 50371:2002
  Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz) - População | NENHUMA | — | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 50385:2002
  Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz - 40 GHz)- Público em geral | NENHUMA | — | Art.3.1.a |
| CENELEC | EN 55022:1994
  Limites e métodos de medição das características relativas às perturbações radioeléctricas dos equipamentos dastecnologias de informação
  (CISPR 22:1993) | EN 55022:1987
  Nota 2.1 | Expirou (31.12.1998) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| Emenda A1:1995 à EN 55022:1994
  (CISPR 22:1993/A1:1995) | Nota 3 | Expirou (31.12.1998) |
| Emenda A2:1997 à EN 55022:1994
  (CISPR 22:1993/A2:1996 (Modificada)) | Nota 3 | Expirou (31.12.1998) |
| CENELEC | EN 55022:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  (CISPR 22:1997 (Modificada)) | EN 55022:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.8.2007 | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| Emenda A1:2000 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A1:2000) | Nota 3 | 1.8.2005 |
| Emenda A2:2003 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A2:2002) | Nota 3 | 1.12.2005 |
| CENELEC | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição
  (CISPR 24:1997 (Modificada)) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou (1.7.2001) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| Emenda A1:2001 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A1:2001) | Nota 3 | Expirou (1.10.2004) |
| Emenda A2:2003 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A2:2002) | Nota 3 | 1.12.2005 |
| CENELEC | EN 60065:1998
  Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança
  (IEC 60065:1998 (Modificada)) | EN 60065:1993
  +A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou (1.8.2002) | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança
  (IEC 60065:2001 (Modificada)) | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | 1.3.2007 | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987) | NENHUMA | — | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990) | Nota 3 | Expirou (1.6.1993) |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993) | Nota 3 | Expirou (15.7.1995) |
| CENELEC | EN 60825-1:1994
  Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização
  (IEC 60825-1:1993) | NENHUMA | — | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| Emenda A11:1996 à EN 60825-1:1994 | Nota 3 | Expirou (1.1.1997) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994
  (IEC 60825-1:1993/A1:1997) | EN 60825-1:1994/A11:1996
  Nota 3 | Expirou (1.1.2004) |
| Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994
  (IEC 60825-1:1993/A2:2001) | Nota 3 | 1.7.2005 |
| CENELEC | EN 60825-2:2000
  Segurança de equipamentos laser - Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  (IEC 60825-2:2000) | EN 60825-2:1994
  +A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou (1.4.2003) | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 60825-4:1997
  Segurança de equipamentos laser - Parte 4: Protecções laser
  (IEC 60825-4:1997) | NENHUMA | -— | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825-4:1997/A1:2002) | Nota 3 | 1.10.2005 |
| Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825-4:1997/A2:2003) | Nota 3 | 1.10.2006 |
| CENELEC | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser - Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  (IEC 60825-12:2004) | NENHUMA | — | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 60950:2000
  Segurança de equipamento destinado a tratamento de informação
  (IEC 60950:1999 (Modificada)) | EN 60950:1992
  +A1:1993
  +A2:1993
  +A3:1995
  +A4:1997
  +A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou (1.1.2005) | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| CENELEC | EN 60950-1:2001
  Equipamento de tecnologias de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais
  (IEC 60950-1:2001 (Modificada)) | EN 60950:2000
  Nota 2.1 | 1.7.2006 | Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC) |
| Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001 | Nota 3 | — |
| CENELEC | EN 61000-3-2:2000
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)
  (IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)) | EN 61000-3-2:1995
  +A1:1998
  +A2:1998
  +A14:2000
  Nota 2.1 | Expirou (1.1.2004) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| CENELEC | EN 61000-3-3:1995
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-3: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ( 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-3:1994) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou (1.1.2001) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995
  (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) | Nota 3 | Expirou (1.5.2004) |
| CENELEC | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-11:2000) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou (1.11.2003) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| CENELEC | EN 61000-6-1:2001
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)) | EN 50082-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou (1.7.2004) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| CENELEC | EN 61000-6-2:2001
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-2:1999 (Modificada)) | EN 61000-6-2:1999
  Nota 2.1 | Expirou (1.7.2004) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| CENELEC | EN 61000-6-3:2001
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  (CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)) | EN 50081-1:1992
  Nota 2.1 | Expirou (1.7.2004) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 | Nota 3 | 1.7.2007 |
| CENELEC | EN 61000-6-4:2001
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)) | EN 50081-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou (1.7.2004) | Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.1.1
  Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 065-3 V1.1.1
  Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | | Art.3.3 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | ETS 300 086/A2 (02-1997) | (31.8.2002) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.1.1 | (31.12.2003) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.2.1 | 28.2.2007 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | ETS 300 135/A1:1997 | (30.4.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 152-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 152-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | | Art.3.3 |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | | Art.3.3 |
| ETSI | EN 300 219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 220-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1000 MHz; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE. | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 328 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 328-2 V1.2.1 | 30.4.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 328 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 328 V1.4.1 | 30.4.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 328 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 328 V1.5.1 | 31.8.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 328-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 328-2 V1.1.1 | (31.8.2003) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3(e) da Directiva R&TTE | | | Art.3.3 |
| ETSI | EN 300 390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | ETS 300 390/A1:1997 | (30.4.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 433-2 V1.1.1 | (30.9.2002) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de pequeno alcance; Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 698-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 698-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | | Art.3.3 |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.1.1
  Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R & TTE | | | Art.3.3 |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R & TTE | EN 300 718-3 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.3 |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos de ferro e operando nos 2,45 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 300 829:1998
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Estações Terrenas Móveis Marítimas (MMES) operando nas faixas 1,5/1,6 GHz assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) para o Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS) | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.1.1 | (30.6.2004) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | | Art.3.3 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de audio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 301 357 V1.1.1 | (31.3.2003) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 360 V1.1.3
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites Geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 406 V1.4.1
  Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | TBR 6: 1997 (Edition 2) | (31.10.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 406 V1.5.1
  Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 301 406 V1.4.1 | 31.3.2005 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 419-1 V4.1.1
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3) | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 419-2 V5.1.1
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3) | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 419-3 V5.0.2
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1) | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 419-7 V5.0.2
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de Caminhos de Ferro (R-GSM); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2) | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | TBR 23: 1998 | (30.9.2002) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | EN 301 426 V1.1.1 | (30.6.2002) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | EN 301 427 V1.1.1 | (31.8.2003) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 428 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | EN 301 428 V1.1.1 | (30.11.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | TBR 30: 1998 | (31.1.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | TBR 41: 1998 | (31.1.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | TBR 42: 1998 | (31.1.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 443 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | EN 301 443 V1.1.1 | (30.11.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 444 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | TBR 44: 1998 | (31.1.2001) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.2.1
  EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 489-01 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 300 339: 1998 | (31.10.2003) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-01 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-01 V1.2.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-01 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-01 V1.2.1 & V1.3.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-02 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | ETS 300 682: 1997, ETS 300 741: 1998 & ETS 300 340/A1: 1997 | (31.10.2003) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-02 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | EN 301 489-02 V1.2.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-03 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | EN 301 489-03 V1.2.1 ETS 300 683:1997 | (31.10.2003) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-03 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | EN 301 489-03 V1.3.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-04 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços | EN 300 385:1999 | (31.12.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-04 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-04 V1.2.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-05 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 300 279 V1.2.1 | (30.04.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-05 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-05 V1.2.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-06 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT) | ETS 300 329:1997 | (31.3.2003) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-06 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT) | EN 301 489-06 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-07 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | ETS 300 342-1: 1997 | (31.3.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-07 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | EN 301 489-07 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-08 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-08 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | EN 301 489-08 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-09 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fio e equipamento áudio similar com ligação por radiofrequência (RF) | ETS 300 445/A1:1997 | (31.3.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-09 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização | EN 301 489-09 V1.1.1 | 1.8.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-09 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização | EN 301 489-09 V1.2.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | ETS 300 446: 1997 | (31.3.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | EN 301 489-10 V1.1.1 | 1.8.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | EN 301 489-10 V1.2.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica (Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM)) | ETS 300 447: 1997 | 1.8.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora | EN 301 489-11 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-12 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS). | EN 300 673 V1.2.1 | (31.5.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-12 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS) | EN 301 489-12 V1.1.1 | 31.7.2006 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | ETS 300 680-1 and -2: 1997 | (31.3.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-13 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | EN 301 489-14 V1.1.1 | 31.7.2006 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | ETS 300 684: 1997 | (31.3.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | EN 301 489-15 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | ETS 300 717: 1998 | (31.3.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | EN 301 489-16 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para equipamento HIPERLAN e dados em banda larga | ETS 300 826: 1997 | (31.5.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17:Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz | EN 301 489-17 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | EN 301 489-18 V1.1.1 | (30.11.2004) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | EN 301 489-18 V1.2.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | ETS 300 830: 1998 | (31.5.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | EN 301 489-19 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | EN 300 831 V1.1.1 & 300 832 V1.1.1 | (31.12.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | EN 301 489-20 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | EN 301 489-22 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | EN 301 489-22 V1.2.1 | 28.2.2007 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) | EN 301 489-23 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) | EN 301 489-24 V1.1.1 | 30.11.2005 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.0.0
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para Estações Móveis Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para Estações Móveis Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA | EN 301 489-25 V1.1.1 | 31.7.2006 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-26 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para Estações Base Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 489-26 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para Estações Base Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA | EN 301 489-26 V1.1.1 | 31.7.2006 | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 502 V8.1.2
  EN harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) | EN 301 502 V7.0.1 | (30.4.2002) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE (1999/5/EC) | EN 301 511 V7.0.1 | (30.6.2004) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.2.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites Geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE. | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.3.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites Geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 301 681 V1.2.1 | 31.3.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 301 721 V1.1.1 | (31.3.2002) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 751 V1.1.1
  Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio Ponto-a-Ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 751 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio Ponto-a-Ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC | EN 301 751 V1.1.1 | 30.4.2005 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 753 V1.1.1
  Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Ponto-Multi-Ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio Ponto-Multi-Ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 753 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Multi-Ponto;Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC | EN 301 753 V1.1.1 | 28.2.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE. | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE. | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 840-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1785 MHz a 1800 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 843-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 300 828 | (30.11.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 843-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos | EN 300 828:1998 | (30.11.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 843-4 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) | EN 301 011:1998 | (30.11.2002) | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | EN 301 893 V1.2.3
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-01 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-01 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-01 V1.1.1 | 31.1.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-02 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-02 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-02 V1.1.1 | 31.1.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-03 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-03 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-03 V1.1.1 | 31.1.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-04 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-04 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-04 V1.1.1 | 31.1.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-05 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-05 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-05 V1.1.1 | 31.1.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-06 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-06 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-06 V1.1.1 | 31.1.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-07 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-07 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-07 V1.1.1 | 31.1.2006 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-08 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-09 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE | EN 301 908-10 V1.1.1 | 30.9.2005 | Art.3.2 |
| ETSI | EN 301 997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem; Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o2 da Directiva R&TTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHzcom níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbitodo artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2 | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 302 186 V1.1.1
  SES - Sistemas e Estações Terrenas de Satélites; AES - Norma (EN) harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do Artigo 3.2 da Directiva RTTE | | | Art.3.2 |
| ETSI | EN 303 035-1 V1.2.1
  Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no articulo 3.2 da directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) | EN 303 035-1 V1.1.1 | (30.9.2003) | Art.3.2 |
| ETSI | EN 303 035-2 V1.2.2
  Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no articulo 3.2 da directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) | EN 303 035-2 V1.2.1 | (31.10.2004) | Art.3.2 |
| ETSI | ETS 300 384/A1:1997
  Sistemas de radiodifusão; Transmissores de radiodifusão sonora com modulação de frequência em VHF | | | Art.3.2 |
| ETSI | ETS 300 447:1997
  Equipamento e Sistemas de Rádio (RES); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para emissores de radiodifusão de FM em VHF | | | Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC) |
| ETSI | ETS 300 487/A1:1997
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | | | Art.3.2 |

Organismo Europeu de Normalização

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma anulada ou substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

Nota 1

Art. 1999/5/EC

CENELEC

EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações

EN 41003:1996

Nota 2.1

Expirou (1.1.2002)

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz - 3 GHz)

NENHUMA

—

Art.3.1.a

CENELEC

EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

NENHUMA

—

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz) - População

NENHUMA

—

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz - 40 GHz)- Público em geral

NENHUMA

—

Art.3.1.a

CENELEC

EN 55022:1994

Limites e métodos de medição das características relativas às perturbações radioeléctricas dos equipamentos dastecnologias de informação

(CISPR 22:1993)

EN 55022:1987

Nota 2.1

Expirou (31.12.1998)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

Emenda A1:1995 à EN 55022:1994

(CISPR 22:1993/A1:1995)

Nota 3

Expirou (31.12.1998)

Emenda A2:1997 à EN 55022:1994

(CISPR 22:1993/A2:1996 (Modificada))

Nota 3

Expirou (31.12.1998)

CENELEC

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

(CISPR 22:1997 (Modificada))

EN 55022:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

1.8.2007

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A1:2000)

Nota 3

1.8.2005

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A2:2002)

Nota 3

1.12.2005

CENELEC

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição

(CISPR 24:1997 (Modificada))

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou (1.7.2001)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A1:2001)

Nota 3

Expirou (1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A2:2002)

Nota 3

1.12.2005

CENELEC

EN 60065:1998

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança

(IEC 60065:1998 (Modificada))

EN 60065:1993

+A11:1997

Nota 2.1

Expirou (1.8.2002)

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança

(IEC 60065:2001 (Modificada))

EN 60065:1998

Nota 2.1

1.3.2007

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

NENHUMA

—

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

Nota 3

Expirou (1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

Nota 3

Expirou (15.7.1995)

CENELEC

EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização

(IEC 60825-1:1993)

NENHUMA

—

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

Emenda A11:1996 à EN 60825-1:1994

Nota 3

Expirou (1.1.1997)

Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994

(IEC 60825-1:1993/A1:1997)

EN 60825-1:1994/A11:1996

Nota 3

Expirou (1.1.2004)

Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994

(IEC 60825-1:1993/A2:2001)

Nota 3

1.7.2005

CENELEC

EN 60825-2:2000

Segurança de equipamentos laser - Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

(IEC 60825-2:2000)

EN 60825-2:1994

+A1:1998

Nota 2.1

Expirou (1.4.2003)

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 60825-4:1997

Segurança de equipamentos laser - Parte 4: Protecções laser

(IEC 60825-4:1997)

NENHUMA

-—

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825-4:1997/A1:2002)

Nota 3

1.10.2005

Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825-4:1997/A2:2003)

Nota 3

1.10.2006

CENELEC

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser - Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

(IEC 60825-12:2004)

NENHUMA

—

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 60950:2000

Segurança de equipamento destinado a tratamento de informação

(IEC 60950:1999 (Modificada))

EN 60950:1992

+A1:1993

+A2:1993

+A3:1995

+A4:1997

+A11:1997

Nota 2.1

Expirou (1.1.2005)

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

CENELEC

EN 60950-1:2001

Equipamento de tecnologias de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais

(IEC 60950-1:2001 (Modificada))

EN 60950:2000

Nota 2.1

1.7.2006

Art.3.1.a (& Art.2 73/23/EEC)

Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001

Nota 3

—

CENELEC

EN 61000-3-2:2000

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)

(IEC 61000-3-2:2000 (Modificada))

EN 61000-3-2:1995

+A1:1998

+A2:1998

+A14:2000

Nota 2.1

Expirou (1.1.2004)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

CENELEC

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-3: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ( 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional

(IEC 61000-3-3:1994)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou (1.1.2001)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995

(IEC 61000-3-3:1994/A1:2001)

Nota 3

Expirou (1.5.2004)

CENELEC

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

(IEC 61000-3-11:2000)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou (1.11.2003)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

CENELEC

EN 61000-6-1:2001

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-1:1997 (Modificada))

EN 50082-1:1997

Nota 2.1

Expirou (1.7.2004)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

CENELEC

EN 61000-6-2:2001

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-2:1999 (Modificada))

EN 61000-6-2:1999

Nota 2.1

Expirou (1.7.2004)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

CENELEC

EN 61000-6-3:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

(CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada))

EN 50081-1:1992

Nota 2.1

Expirou (1.7.2004)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001

Nota 3

1.7.2007

CENELEC

EN 61000-6-4:2001

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-4:1997 (Modificada))

EN 50081-2:1993

Nota 2.1

Expirou (1.7.2004)

Art.3.1.b (& Art.4 89/336/EEC)

ETSI

EN 300 065-2 V1.1.1

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 065-3 V1.1.1

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

Art.3.3

ETSI

EN 300 086-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETS 300 086/A2 (02-1997)

(31.8.2002)

Art.3.2

ETSI

EN 300 113-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.1.1

(31.12.2003)

Art.3.2

ETSI

EN 300 113-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.2.1

28.2.2007

Art.3.2

ETSI

EN 300 135-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETS 300 135/A1:1997

(30.4.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 300 152-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 152-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

Art.3.3

ETSI

EN 300 162-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 162-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

Art.3.3

ETSI

EN 300 219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 220-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1000 MHz; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE.

Art.3.2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 296-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 328 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 328-2 V1.2.1

30.4.2006

Art.3.2

ETSI

EN 300 328 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 328 V1.4.1

30.4.2006

Art.3.2

ETSI

EN 300 328 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 328 V1.5.1

31.8.2006

Art.3.2

ETSI

EN 300 328-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 328-2 V1.1.1

(31.8.2003)

Art.3.2

ETSI

EN 300 330-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 373-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 373-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3(e) da Directiva R&TTE

Art.3.3

ETSI

EN 300 390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

ETS 300 390/A1:1997

(30.4.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 300 422-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 433-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 433-2 V1.1.1

(30.9.2002)

Art.3.2

ETSI

EN 300 440-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de pequeno alcance; Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; EN harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 698-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 698-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

Art.3.3

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 718-3 V1.1.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R & TTE

Art.3.3

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de emissão e recepção; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.3e da directiva R & TTE

EN 300 718-3 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.3

ETSI

EN 300 720-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos de ferro e operando nos 2,45 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 300 829:1998

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Estações Terrenas Móveis Marítimas (MMES) operando nas faixas 1,5/1,6 GHz assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) para o Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 025-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 025-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.1.1

(30.6.2004)

Art.3.2

ETSI

EN 301 025-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

Art.3.3

ETSI

EN 301 166-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 178-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 357-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de audio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2000 MHz; Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 301 357 V1.1.1

(31.3.2003)

Art.3.2

ETSI

EN 301 360 V1.1.3

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites Geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 406 V1.4.1

Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

TBR 6: 1997 (Edition 2)

(31.10.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 301 406 V1.5.1

Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT); EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 301 406 V1.4.1

31.3.2005

Art.3.2

ETSI

EN 301 419-1 V4.1.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3)

Art.3.2

ETSI

EN 301 419-2 V5.1.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3)

Art.3.2

ETSI

EN 301 419-3 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1)

Art.3.2

ETSI

EN 301 419-7 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de Caminhos de Ferro (R-GSM); Estações Móveis; Acesso; (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2)

Art.3.2

ETSI

EN 301 423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

TBR 23: 1998

(30.9.2002)

Art.3.2

ETSI

EN 301 426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

EN 301 426 V1.1.1

(30.6.2002)

Art.3.2

ETSI

EN 301 427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

EN 301 427 V1.1.1

(31.8.2003)

Art.3.2

ETSI

EN 301 428 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

EN 301 428 V1.1.1

(30.11.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 301 430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

TBR 30: 1998

(31.1.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 301 441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

TBR 41: 1998

(31.1.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 301 442 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

TBR 42: 1998

(31.1.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 301 443 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

EN 301 443 V1.1.1

(30.11.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 301 444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

TBR 44: 1998

(31.1.2001)

Art.3.2

ETSI

EN 301 459 V1.2.1

EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 489-01 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 300 339: 1998

(31.10.2003)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-01 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-01 V1.2.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-01 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-01 V1.2.1 & V1.3.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-02 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

ETS 300 682: 1997, ETS 300 741: 1998 & ETS 300 340/A1: 1997

(31.10.2003)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-02 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

EN 301 489-02 V1.2.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-03 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

EN 301 489-03 V1.2.1 ETS 300 683:1997

(31.10.2003)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-03 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

EN 301 489-03 V1.3.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-04 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços

EN 300 385:1999

(31.12.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-04 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-04 V1.2.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-05 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 300 279 V1.2.1

(30.04.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-05 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-05 V1.2.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-06 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT)

ETS 300 329:1997

(31.3.2003)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-06 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT)

EN 301 489-06 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-07 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

ETS 300 342-1: 1997

(31.3.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-07 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

EN 301 489-07 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-08 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-08 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

EN 301 489-08 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-09 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fio e equipamento áudio similar com ligação por radiofrequência (RF)

ETS 300 445/A1:1997

(31.3.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-09 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização

EN 301 489-09 V1.1.1

1.8.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-09 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização

EN 301 489-09 V1.2.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-10 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

ETS 300 446: 1997

(31.3.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-10 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

EN 301 489-10 V1.1.1

1.8.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

EN 301 489-10 V1.2.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-11 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica (Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM))

ETS 300 447: 1997

1.8.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-11 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora

EN 301 489-11 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-12 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS).

EN 300 673 V1.2.1

(31.5.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-12 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS)

EN 301 489-12 V1.1.1

31.7.2006

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-13 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

ETS 300 680-1 and -2: 1997

(31.3.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-13 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-14 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

EN 301 489-14 V1.1.1

31.7.2006

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-15 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

ETS 300 684: 1997

(31.3.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

EN 301 489-15 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-16 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

ETS 300 717: 1998

(31.3.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

EN 301 489-16 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-17 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para equipamento HIPERLAN e dados em banda larga

ETS 300 826: 1997

(31.5.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-17 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17:Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz

EN 301 489-17 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-18 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

EN 301 489-18 V1.1.1

(30.11.2004)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

EN 301 489-18 V1.2.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-19 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

ETS 300 830: 1998

(31.5.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

EN 301 489-19 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-20 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

EN 300 831 V1.1.1 & 300 832 V1.1.1

(31.12.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

EN 301 489-20 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-22 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-22 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

EN 301 489-22 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

EN 301 489-22 V1.2.1

28.2.2007

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-23 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-23 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

EN 301 489-23 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-24 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-24 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

EN 301 489-24 V1.1.1

30.11.2005

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-25 V2.0.0

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para Estações Móveis Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-25 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para Estações Móveis Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA

EN 301 489-25 V1.1.1

31.7.2006

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-26 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para Estações Base Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 489-26 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para Estações Base Multi-Portadoras e equipamento auxiliar do IMT-2000 CDMA

EN 301 489-26 V1.1.1

31.7.2006

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 502 V8.1.2

EN harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999)

EN 301 502 V7.0.1

(30.4.2002)

Art.3.2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE (1999/5/EC)

EN 301 511 V7.0.1

(30.6.2004)

Art.3.2

ETSI

EN 301 681 V1.2.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites Geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE.

Art.3.2

ETSI

EN 301 681 V1.3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites Geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 301 681 V1.2.1

31.3.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 301 721 V1.1.1

(31.3.2002)

Art.3.2

ETSI

EN 301 751 V1.1.1

Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio Ponto-a-Ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC

Art.3.2

ETSI

EN 301 751 V1.2.1

Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio Ponto-a-Ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC

EN 301 751 V1.1.1

30.4.2005

Art.3.2

ETSI

EN 301 753 V1.1.1

Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Ponto-Multi-Ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio Ponto-Multi-Ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC

Art.3.2

ETSI

EN 301 753 V1.2.1

Sistemas Fixos de Radio; Equipamentos e antenas para ligações Multi-Ponto;Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 1999/05/EC

EN 301 753 V1.1.1

28.2.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 783-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE.

Art.3.2

ETSI

EN 301 796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 839-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE.

Art.3.2

ETSI

EN 301 840-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1785 MHz a 1800 MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 843-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 300 828

(30.11.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 843-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

EN 300 828:1998

(30.11.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 843-4 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP)

EN 301 011:1998

(30.11.2002)

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

EN 301 893 V1.2.3

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-01 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-01 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-01 V1.1.1

31.1.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-02 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-02 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-02 V1.1.1

31.1.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-03 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-03 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-03 V1.1.1

31.1.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-04 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-04 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-04 V1.1.1

31.1.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-05 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-05 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-05 V1.1.1

31.1.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-06 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-06 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-06 V1.1.1

31.1.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-07 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-07 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-07 V1.1.1

31.1.2006

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-08 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-09 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-10 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

Art.3.2

ETSI

EN 301 908-10 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R & TTE

EN 301 908-10 V1.1.1

30.9.2005

Art.3.2

ETSI

EN 301 997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem; Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 302 018-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM); Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o2 da Directiva R&TTE

Art.3.2

ETSI

EN 302 054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHzcom níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbitodo artigo 3.2 da Directiva R & TTE Artigo 3.2

Art.3.2

ETSI

EN 302 186 V1.1.1

SES - Sistemas e Estações Terrenas de Satélites; AES - Norma (EN) harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do Artigo 3.2 da Directiva RTTE

Art.3.2

ETSI

EN 303 035-1 V1.2.1

Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no articulo 3.2 da directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D)

EN 303 035-1 V1.1.1

(30.9.2003)

Art.3.2

ETSI

EN 303 035-2 V1.2.2

Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no articulo 3.2 da directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

EN 303 035-2 V1.2.1

(31.10.2004)

Art.3.2

ETSI

ETS 300 384/A1:1997

Sistemas de radiodifusão; Transmissores de radiodifusão sonora com modulação de frequência em VHF

Art.3.2

ETSI

ETS 300 447:1997

Equipamento e Sistemas de Rádio (RES); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para emissores de radiodifusão de FM em VHF

Art.3.1.b (& Art. 4 89/336/EEC)

ETSI

ETS 300 487/A1:1997

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

Art.3.2

Nota 1:Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se

Nota 2.1:A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2:A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3:A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

Nota 3:No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Exemplo: Para a EN 60215:1989, aplica-se o seguinte:

| CENELEC | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987)
  [A Norma de referência é a EN 60215:1989] | NENHUMA
  [Não existe nenhuma norma anulada ou substituída] | — | Art. 3.1.a (& Art. 2 73/23/EEC) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990)
  [A Norma de referência é a EN 60215:1989
  +A1:1992 à EN 60215:1989] | Nota 3
  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989] | Expirou (1.6.1993) |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993)
  [A Norma de referência é a EN 60215:1989
  +A1:1992 à EN 60215:1989
  +A2:1994 à EN 60215:1989] | Nota 3
  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989
  +A1:1992 à EN 60215:1989] | Expirou (15.7.1995) |

CENELEC

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989]

NENHUMA

[Não existe nenhuma norma anulada ou substituída]

—

Art. 3.1.a (& Art. 2 73/23/EEC)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989

+A1:1992 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989]

Expirou (1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989

+A1:1992 à EN 60215:1989

+A2:1994 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989

+A1:1992 à EN 60215:1989]

Expirou (15.7.1995)

Nota 4:EN 301 489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se juntamente com a adequada parte «rádio» desta norma para demonstrar presunção de conformidade com art. 3.1.b da directiva.

Nota:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 73/23/CE, 89/336/CEE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE. |
| --- | --- |

—

Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 73/23/CE, 89/336/CEE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
| --- | --- |

—

Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. |
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—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

| 30.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/30 |
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30.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/30

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Dias feriados em 2005: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

(2005/C 76/05)

| 2005 | Islândia | Liechtenstein | Noruega | Órgão de Fiscalização da EFTA | Tribunal da EFTA |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 de Janeiro | X | X | X | X | X |
| 2 de Janeiro | | X | | | |
| 3 de Janeiro | | | | X | |
| 6 de Janeiro | | X | | | |
| 2 de Fevereiro | | X | | | |
| 8 de Fevereiro | | X | | | |
| 19 de Março | | X | | | |
| 24 de Março | X | | X | | |
| 25 de Março | X | X | X | X | |
| 28 de Março | X | X | X | X | X |
| 21 de Abril | X | | | | |
| 1 de Maio | X | X | X | X | X |
| 5 de Maio | X | X | X | X | X |
| 6 de Maio | | | | X | |
| 16 de Maio | X | X | X | X | X |
| 17 de Maio | | | X | | |
| 26 de Maio | | X | | | |
| 17 de Junho | X | | | | |
| 23 de Junho | | | | | X |
| 1 de Agosto | X | | | | |
| 15 de Agosto | | X | | | X |
| 8 de Setembro | | X | | | |
| 1 de Novembro | | X | | X | X |
| 8 de Dezembro | | X | | | |
| 24 de Dezembro | | X | | | |
| 25 de Dezembro | X | X | X | X | X |
| 26 de Dezembro | X | X | X | X | X |
| 27 de Dezembro | | | | X | |
| 31 de Dezembro | | X | | | |

2005

Islândia

Liechtenstein

Noruega

Órgão de Fiscalização da EFTA

Tribunal da EFTA

1 de Janeiro

X

X

X

X

X

2 de Janeiro

X

3 de Janeiro

X

6 de Janeiro

X

2 de Fevereiro

X

8 de Fevereiro

X

19 de Março

X

24 de Março

X

X

25 de Março

X

X

X

X

28 de Março

X

X

X

X

X

21 de Abril

X

1 de Maio

X

X

X

X

X

5 de Maio

X

X

X

X

X

6 de Maio

X

16 de Maio

X

X

X

X

X

17 de Maio

X

26 de Maio

X

17 de Junho

X

23 de Junho

X

1 de Agosto

X

15 de Agosto

X

X

8 de Setembro

X

1 de Novembro

X

X

X

8 de Dezembro

X

24 de Dezembro

X

25 de Dezembro

X

X

X

X

X

26 de Dezembro

X

X

X

X

X

27 de Dezembro

X

31 de Dezembro

X

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III Informações

Comissão

| 30.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/31 |
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30.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/31

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Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

(2005/C 76/06)

I.   OBJECTO

| 1. | É aberto um concurso para a redução do direito de importação de milho incluído no código NC 1005 90 00 em proveniência de países terceiros. |
| --- | --- |

1.

É aberto um concurso para a redução do direito de importação de milho incluído no código NC 1005 90 00 em proveniência de países terceiros.

| 2. | A quantidade que pode ser objecto de fixações da redução do direito de importação é de 200 000 toneladas. |
| --- | --- |

2.

A quantidade que pode ser objecto de fixações da redução do direito de importação é de 200 000 toneladas.

| 3. | O concurso é realizado em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 487/2005 da Comissão (1). |
| --- | --- |

3.

O concurso é realizado em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 487/2005 da Comissão (1).

II.   PRAZOS

| 1. | O prazo de apresentação das propostas para o primeiro dos concursos semanais começa em 1.4.2005 e termina em 7.4.2005, às 10 horas. |
| --- | --- |

1.

O prazo de apresentação das propostas para o primeiro dos concursos semanais começa em 1.4.2005 e termina em 7.4.2005, às 10 horas.

| 2. | Em relação aos concursos semanais seguintes, o prazo de apresentação das propostas começa, em cada semana, à sexta-feira e termina na quinta-feira da semana seguinte, às 10 horas.
  Este anúncio apenas é publicado para a abertura do presente concurso. Sem prejuízo da sua alteração ou da sua substituição, este anúncio é válido para todos os concursos semanais a efectuar durante o prazo de validade deste concurso.
  Contudo, a apresentação das propostas será suspensa em relação às semanas em que não é convocada uma reunião do Comité de Gestão dos Cereais. |
| --- | --- |

2.

Em relação aos concursos semanais seguintes, o prazo de apresentação das propostas começa, em cada semana, à sexta-feira e termina na quinta-feira da semana seguinte, às 10 horas.

Este anúncio apenas é publicado para a abertura do presente concurso. Sem prejuízo da sua alteração ou da sua substituição, este anúncio é válido para todos os concursos semanais a efectuar durante o prazo de validade deste concurso.

Contudo, a apresentação das propostas será suspensa em relação às semanas em que não é convocada uma reunião do Comité de Gestão dos Cereais.

III.   PROPOSTAS

| 1. | As propostas, apresentadas por escrito, devem chegar, o mais tardar, na data e hora indicadas no título II, quer por apresentação contra recibo, quer por carta registada, quer por fax ou telegrama, ao seguinte endereço:





  Ministério das Finanças |
| --- | --- |
| Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo |
| Terreiro do Trigo – Edifício da Alfândega |
| P-1149-060 Lisboa |
| [Télécopieur (351 21) 881 42 61. Tél. (351 21) 881 42 63] |

1.

As propostas, apresentadas por escrito, devem chegar, o mais tardar, na data e hora indicadas no título II, quer por apresentação contra recibo, quer por carta registada, quer por fax ou telegrama, ao seguinte endereço:

Ministério das Finanças

Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo

Terreiro do Trigo – Edifício da Alfândega

P-1149-060 Lisboa

[Télécopieur (351 21) 881 42 61. Tél. (351 21) 881 42 63]

As propostas não apresentadas por fax ou telegrama devem chegar ao endereço em causa em envelope duplo selado, devendo o envelope interior, igualmente selado, ter a indicação «Proposta relativa ao concurso para a redução do direito de importação de milho — Regulamento (CE) n.o ..../2005».

Até à comunicação da adjudicação pelo Estado-Membro em causa ao interessado, as propostas não podem ser alteradas.

| 2. | A proposta, bem como a prova e a declaração referidas no n.o 3 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1839/95 da Comissão (2), são expressas na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro cujo organismo competente recebe a proposta. |
| --- | --- |

2.

A proposta, bem como a prova e a declaração referidas no n.o 3 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1839/95 da Comissão (2), são expressas na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro cujo organismo competente recebe a proposta.

IV.   GARANTIA DE CONCURSO

A garantia de concurso é constituída a favor do organismo competente.

V.   ADJUDICAÇÃO

Da adjudicação decorre:

| a) | O direito à emissão, no Estado-Membro em que a proposta foi apresentada, de um certificado de importação que indique a redução do direito de importação referido na proposta e atribuído para a quantidade em causa; |
| --- | --- |

a)

O direito à emissão, no Estado-Membro em que a proposta foi apresentada, de um certificado de importação que indique a redução do direito de importação referido na proposta e atribuído para a quantidade em causa;

| b) | A obrigação de pedir, no Estado-Membro referido na alínea a), um certificado de importação para essa quantidade. |
| --- | --- |

b)

A obrigação de pedir, no Estado-Membro referido na alínea a), um certificado de importação para essa quantidade.

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(1)  JO L 81 de 30.3.2005.

(2)  JO L 177 de 28.7.1995, p. 4.

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Rectificações

| 30.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 76/32 |
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30.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 76/32

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Rectificação à lista de dias feriados em 2005

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 65 de 17 de Março de 2005
  )

(2005/C 76/07)

Na página 3, a seguir à palavra «FRANCE», é acrescentada a data «11.11».

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