# Jornal Oficial C 94/19 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 94 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano19 de Abril de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 94

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano19 de Abril de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 094/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 094/2 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 2 |
| 2005/C 094/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3764 — Belgacom/Swisscom/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 094/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/3760 — AXA Private Equity/Lariviere) (
  1
  ) | 4 |
| 2005/C 094/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3743 — Dupont/DDE) (
  1
  ) | 4 |
| 2005/C 094/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3718 — IFIL/Intesa/Marcegaglia/Sviluppo Italia/SIT) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 094/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 094/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

2

2005/C 094/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3764 — Belgacom/Swisscom/JV) (
  1
  )

o

1

3

2005/C 094/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/3760 — AXA Private Equity/Lariviere) (
  1
  )

o

1

4

2005/C 094/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3743 — Dupont/DDE) (
  1
  )

o

1

4

2005/C 094/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3718 — IFIL/Intesa/Marcegaglia/Sviluppo Italia/SIT) (
  1
  )

o

1

5

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Parlamento Europeu |
| 2005/C 094/7 | Decisão | 6 |

III   Informações

Parlamento Europeu

2005/C 094/7

Decisão

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 19.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Abril de 2005

(2005/C 94/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2967 |
| JPY | iene | 139,6 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4536 |
| GBP | libra esterlina | 0,6832 |
| SEK | coroa sueca | 9,177 |
| CHF | franco suíço | 1,5476 |
| ISK | coroa islandesa | 81,78 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,22 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5825 |
| CZK | coroa checa | 30,19 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 248,47 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6959 |
| MTL | lira maltesa | 0,43 |
| PLN | zloti | 4,1916 |
| ROL | leu | 36 138 |
| SIT | tolar | 239,61 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,595 |
| TRY | lira turca | 1,7934 |
| AUD | dólar australiano | 1,69 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6193 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1129 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8119 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,147 |
| KRW | won sul-coreano | 1 322,24 |
| ZAR | rand | 8,1469 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,7321 |
| HRK | kuna croata | 7,382 |
| IDR | rupia indonésia | 12 422,39 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9274 |
| PHP | peso filipino | 70,897 |
| RUB | rublo russo | 36,06 |
| THB | baht tailandês | 51,317 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2967

JPY

iene

139,6

DKK

coroa dinamarquesa

7,4536

GBP

libra esterlina

0,6832

SEK

coroa sueca

9,177

CHF

franco suíço

1,5476

ISK

coroa islandesa

81,78

NOK

coroa norueguesa

8,22

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5825

CZK

coroa checa

30,19

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

248,47

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6959

MTL

lira maltesa

0,43

PLN

zloti

4,1916

ROL

leu

36 138

SIT

tolar

239,61

SKK

coroa eslovaca

39,595

TRY

lira turca

1,7934

AUD

dólar australiano

1,69

CAD

dólar canadiano

1,6193

HKD

dólar de Hong Kong

10,1129

NZD

dólar neozelandês

1,8119

SGD

dólar de Singapura

2,147

KRW

won sul-coreano

1 322,24

ZAR

rand

8,1469

CNY

yuan-renminbi chinês

10,7321

HRK

kuna croata

7,382

IDR

rupia indonésia

12 422,39

MYR

ringgit malaio

4,9274

PHP

peso filipino

70,897

RUB

rublo russo

36,06

THB

baht tailandês

51,317

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/2 |
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19.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/2

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2005/C 94/02)

| 1. | A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia. |
| --- | --- |

1.

A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia.

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelles (2) em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

| 4. | O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho de 22 de Dezembro de 1995. |
| --- | --- |

4.

O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho de 22 de Dezembro de 1995.

| Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Coque com granulometria superior a 80 mm | República Popular da China | Direito anti-dumping | Decisão n.o 2730/2000/CECA da Comissão (JO L 316 de 15.12.2000, p. 30) [suspensa pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2004 do Conselho — JO L 367 de 14.12.2004, p. 3] com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 997/2004 do Conselho (JO L 183 de 20.5.2004, p. 1) | 16.12.2005 |
| Fibras descontínuas de poliésteres | Índia,
  República da Coreia | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 2852/2000 do Conselho (JO L 332 de 28.12.2000, p. 17) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 428/2005 (JO L 71 de 17.3.2005, p. 1) | 29.12.2005 |
| Índia | Compromisso | Decisão da Comissão n.o 2000/818/CE (JO L 332 de 28.12.2000, p. 116) | 29.12.2005 |

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Coque com granulometria superior a 80 mm

República Popular da China

Direito anti-dumping

Decisão n.o 2730/2000/CECA da Comissão (JO L 316 de 15.12.2000, p. 30) [suspensa pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2004 do Conselho — JO L 367 de 14.12.2004, p. 3] com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 997/2004 do Conselho (JO L 183 de 20.5.2004, p. 1)

16.12.2005

Fibras descontínuas de poliésteres

Índia,

República da Coreia

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 2852/2000 do Conselho (JO L 332 de 28.12.2000, p. 17) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 428/2005 (JO L 71 de 17.3.2005, p. 1)

29.12.2005

Índia

Compromisso

Decisão da Comissão n.o 2000/818/CE (JO L 332 de 28.12.2000, p. 116)

29.12.2005

---

(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  Telefax: (32-2) 295 65 05.

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| 19.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/3 |
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19.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3764 — Belgacom/Swisscom/JV)

(2005/C 94/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 8 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Swisscom Fixnet Ltd («Swisscom», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da Belgacom International Carrier Services S.A. («BICS», Bélgica), actualmente controlada em exclusivo pela Belgacom S.A. («Belgacom», Bélgica), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 8 de Abril de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Swisscom Fixnet Ltd («Swisscom», Suíça) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da Belgacom International Carrier Services S.A. («BICS», Bélgica), actualmente controlada em exclusivo pela Belgacom S.A. («Belgacom», Bélgica), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Swisscom: serviços de telecomunicações fixas e móveis, principalmente na Suíça; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Swisscom: serviços de telecomunicações fixas e móveis, principalmente na Suíça;

| — | Belgacom: serviços de telecomunicações fixas e móveis, principalmente na Bélgica; |
| --- | --- |

—

Belgacom: serviços de telecomunicações fixas e móveis, principalmente na Bélgica;

| — | BICS: fornecimento por grosso de serviços internacionais de telecomunicações e serviços de conectividade com a Internet a operadores de telecomunicações. |
| --- | --- |

—

BICS: fornecimento por grosso de serviços internacionais de telecomunicações e serviços de conectividade com a Internet a operadores de telecomunicações.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M. 3764 — Belgacom/Swisscom/JV) para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M. 3764 — Belgacom/Swisscom/JV) para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/4 |
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19.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/3760 — AXA Private Equity/Lariviere)

(2005/C 94/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 11 de Abril de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3760. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3760. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 19.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/4 |
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19.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3743 — Dupont/DDE)

(2005/C 94/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 12 de Abril de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3743. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3743. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 19.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/5 |
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19.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3718 — IFIL/Intesa/Marcegaglia/Sviluppo Italia/SIT)

(2005/C 94/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de Março de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em italiano e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais; |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3718. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3718. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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III Informações

Parlamento Europeu

| 19.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 94/6 |
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19.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 94/6

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DECISÃO

(2005/C 94/07)

O SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO EUROPEU,

TENDO EM CONTA o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias fixado pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho, alterado pela última vez pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, e em particular, o seu artigo 30.o,

TENDO EM CONTA a decisão da Mesa relativa à Autoridade Investida de Poder de Nomeação, alterada pela última vez a 26 de Outubro de 2004,

TENDO EM CONTA os avisos de concursos gerais

| | PE/84/A, PE/88/A, PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A; |
| --- | --- |

PE/84/A, PE/88/A, PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A;

| | EUR/A/128, EUR/A/147, EUR/A/149, EUR/A/151, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169; |
| --- | --- |

EUR/A/128, EUR/A/147, EUR/A/149, EUR/A/151, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169;

| | EUR/LA/91, EUR/LA/101, EUR/LA/133, EUR/LA/134, EUR/LA/138, EUR/LA/156, EUR/LA/157; |
| --- | --- |

EUR/LA/91, EUR/LA/101, EUR/LA/133, EUR/LA/134, EUR/LA/138, EUR/LA/156, EUR/LA/157;

| | PE/30/B, PE/32/B; |
| --- | --- |

PE/30/B, PE/32/B;

| | EUR/B/141, EUR/B/142; |
| --- | --- |

EUR/B/141, EUR/B/142;

| | PE/121/C, PE/131/C, PE/132/C; |
| --- | --- |

PE/121/C, PE/131/C, PE/132/C;

| | EUR/C/124, EUR/C/135, EUR/C/153, EUR/C/160; |
| --- | --- |

EUR/C/124, EUR/C/135, EUR/C/153, EUR/C/160;

TENDO EM CONTA o parecer da Comissão Paritária emitido aquando da sua reunião de 15 de Dezembro 2004,

DECIDE:

Artigo 1.o

A duração da validade das listas de reserva dos concursos gerais n.o:

| | PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A; |
| --- | --- |

PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A;

| | EUR/A/147, EUR/A/149, EUR/A/151, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169; |
| --- | --- |

EUR/A/147, EUR/A/149, EUR/A/151, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169;

| | EUR/LA/156, EUR/LA/157; |
| --- | --- |

EUR/LA/156, EUR/LA/157;

| | PE/30/B, PE/32/B; |
| --- | --- |

PE/30/B, PE/32/B;

| | PE/121/C, PE/131/C, PE/132/C; |
| --- | --- |

PE/121/C, PE/131/C, PE/132/C;

| | EUR/C/124, EUR/C/153, EUR/C/160; |
| --- | --- |

EUR/C/124, EUR/C/153, EUR/C/160;

É prorrogada até 31 de Dezembro de 2005.

Artigo 2.o

A duração da validade da lista de reserva do concurso geral n.o:

| | EUR/C/135 |
| --- | --- |

EUR/C/135

é prorrogada até 30 de Abril de 2005.

Artigo 3.o

A duração da validade das listas de reserva dos concursos gerais n.o:

| | PE/84/A, PE/88/A; |
| --- | --- |

PE/84/A, PE/88/A;

| | EUR/A/128; |
| --- | --- |

EUR/A/128;

| | EUR/LA/91, EUR/LA/101, EUR/LA/133, EUR/LA/134, EUR/LA/138; |
| --- | --- |

EUR/LA/91, EUR/LA/101, EUR/LA/133, EUR/LA/134, EUR/LA/138;

| | EUR/B/141, EUR/B/142; |
| --- | --- |

EUR/B/141, EUR/B/142;

Não é prorrogada.

Luxemburgo, 20 de Dezembro de 2004.

Julian PRIESTLEY

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