# Jornal Oficial C 78/31 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 78 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano31 de Março de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 78

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano31 de Março de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 078/1 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | 1 |
| 2005/C 078/2 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança da Aviação | 5 |
| 2005/C 078/3 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 8 |
| 2005/C 078/4 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia da Segurança Marítima | 12 |
| 2005/C 078/5 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 15 |
| 2005/C 078/6 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 19 |
| 2005/C 078/7 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia dos Medicamentos | 23 |
| 2005/C 078/8 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Eurojust | 28 |
| 2005/C 078/9 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Formação | 31 |
| 2005/C 078/0 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia | 35 |
| 2005/C 078/1 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 39 |
| 2005/C 078/2 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia do Ambiente | 43 |
| 2005/C 078/3 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 47 |
| 2005/C 078/4 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | 51 |
| 2005/C 078/5 | Publicação das contas finais do exercício 2003 — Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | 55 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 078/1

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

1

2005/C 078/2

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança da Aviação

5

2005/C 078/3

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

8

2005/C 078/4

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia da Segurança Marítima

12

2005/C 078/5

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

15

2005/C 078/6

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

19

2005/C 078/7

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia dos Medicamentos

23

2005/C 078/8

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Eurojust

28

2005/C 078/9

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Formação

31

2005/C 078/0

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

35

2005/C 078/1

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

39

2005/C 078/2

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia do Ambiente

43

2005/C 078/3

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

47

2005/C 078/4

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

51

2005/C 078/5

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

55

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/1

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Publicação das contas finais do exercício 2003 — Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

(2005/C 78/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eumc.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 6,5 | 5,6 | Título I
  Pessoal | 2,8 | 2,7 | 2,6 | 0,1 | 0,1 | 0,2 | 0,1 | 0,1 | 3,0 | 2,9 | 2,7 | 0,1 | 0,2 |
| Receitas diversas | 0,1 | 0,2 | Título II
  Funcionamento | 0,6 | 0,5 | 0,4 | 0,1 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 0,0 | 0,6 | 0,6 | 0,4 | 0,1 | 0,1 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 3,2 | 2,8 | 1,7 | 1,2 | 0,4 | 1,2 | 1,0 | 0,2 | 4,4 | 4,0 | 2,7 | 1,2 | 0,5 |
| Total | 6,6 | 5,8 | Total | 6,6 | 6,0 | 4,7 | 1,3 | 0,6 | 1,5 | 1,2 | 0,3 | 8,1 | 7,5 | 5,9 | 1,3 | 0,9 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

6,5

5,6

Título I

Pessoal

2,8

2,7

2,6

0,1

0,1

0,2

0,1

0,1

3,0

2,9

2,7

0,1

0,2

Receitas diversas

0,1

0,2

Título II

Funcionamento

0,6

0,5

0,4

0,1

0,1

0,1

0,0

0,0

0,6

0,6

0,4

0,1

0,1

Título III

Actividades operacionais

3,2

2,8

1,7

1,2

0,4

1,2

1,0

0,2

4,4

4,0

2,7

1,2

0,5

Total

6,6

5,8

Total

6,6

6,0

4,7

1,3

0,6

1,5

1,2

0,3

8,1

7,5

5,9

1,3

0,9

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 7 318 | 4 320 |
| Receitas diversas | 374 | |
| Receitas financeiras | 21 | 43 |
| Receitas PHARE | 676 | |
| Total das receitas (a) | 8 389 | 4 363 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 2 618 | 2 416 |
| Dotações transitadas | 64 | 187 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 412 | 377 |
| Dotações transitadas | 51 | 60 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 1 678 | 1 686 |
| Dotações transitadas | 1 162 | 1 234 |
| Despesas PHARE |
| Pagamentos | 377 | |
| Dotações transitadas | 694 | |
| Total das despesas (b) | 7 055 | 5 960 |
| Resultado do exercício (a-b) | 1 334 | – 1 597 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 1 579 | – 8 |
| Dotações transitadas anuladas | 301 | 52 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 38 | 151 |
| Diferenças cambiais | 5 | 2 |
| Reembolsos à Comissão | | – 179 |
| Saldo do exercício | 98 | – 1 579 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Subvenções comunitárias

7 318

4 320

Receitas diversas

374

Receitas financeiras

21

43

Receitas PHARE

676

Total das receitas (a)

8 389

4 363

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

2 618

2 416

Dotações transitadas

64

187

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

412

377

Dotações transitadas

51

60

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

1 678

1 686

Dotações transitadas

1 162

1 234

Despesas PHARE

Pagamentos

377

Dotações transitadas

694

Total das despesas (b)

7 055

5 960

Resultado do exercício (a-b)

1 334

– 1 597

Saldo transitado do exercício anterior

– 1 579

– 8

Dotações transitadas anuladas

301

52

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

38

151

Diferenças cambiais

5

2

Reembolsos à Comissão

– 179

Saldo do exercício

98

– 1 579

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Programas informáticos | 72 | 70 | Capital | 108 | 183 |
| Material informático | 148 | 140 | Saldo do exercício | 98 | – 1 579 |
| Instalações e mobiliário | 250 | 235 | Subtotal | 207 | – 1 396 |
| Amortizações | – 362 | – 262 | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 108 | 183 | Transições automáticas | 1 277 | 1 482 |
| Créditos a curto prazo | | | Credores diversos | 275 | 225 |
| Subvenções comunitárias | 23 | 13 | IVA a pagar | 454 | 507 |
| Adiantamentos | 0 | 1 | Dívidas PHARE | 694 | |
| Devedores diversos | 77 | 66 | Subtotal | 2 700 | 2 214 |
| IVA a recuperar | 456 | 541 | | | |
| Subvenção PHARE | 169 | 0 | | | |
| Subtotal | 725 | 621 | | | |
| Disponibilidades | | | Contas transitórias e de regularização | | |
| Depósitos bancários | 2 073 | 113 | Receitas de reutilização | | 99 |
| Subtotal | 2 073 | 113 | Subtotal | 0 | 99 |
| Total | 2 906 | 917 | Total | 2 906 | 917 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações

Capital próprio

Programas informáticos

72

70

Capital

108

183

Material informático

148

140

Saldo do exercício

98

– 1 579

Instalações e mobiliário

250

235

Subtotal

207

– 1 396

Amortizações

– 362

– 262

Dívidas a curto prazo

Subtotal

108

183

Transições automáticas

1 277

1 482

Créditos a curto prazo

Credores diversos

275

225

Subvenções comunitárias

23

13

IVA a pagar

454

507

Adiantamentos

0

1

Dívidas PHARE

694

Devedores diversos

77

66

Subtotal

2 700

2 214

IVA a recuperar

456

541

Subvenção PHARE

169

0

Subtotal

725

621

Disponibilidades

Contas transitórias e de regularização

Depósitos bancários

2 073

113

Receitas de reutilização

99

Subtotal

2 073

113

Subtotal

0

99

Total

2 906

917

Total

2 906

917

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/5 |
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31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/5

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança da Aviação

(2005/C 78/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.easa.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 4,7 | 3,7 | Título I
  Pessoal | 0,9 | 0,7 | 0,7 | 0,0 | 0,2 |
| Outras subvenções | — | — | Título II
  Funcionamento | 0,8 | 0,5 | 0,1 | 0,4 | 0,3 |
| Receitas diversas | — | — | Título III
  Actividades operacionais | 3,0 | 2,7 | 0,2 | 2,5 | 0,3 |
| Total | 4,7 | 3,7 | Total | 4,7 | 3,9 | 1,0 | 2,9 | 0,8 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

4,7

3,7

Título I

Pessoal

0,9

0,7

0,7

0,0

0,2

Outras subvenções

—

—

Título II

Funcionamento

0,8

0,5

0,1

0,4

0,3

Receitas diversas

—

—

Título III

Actividades operacionais

3,0

2,7

0,2

2,5

0,3

Total

4,7

3,7

Total

4,7

3,9

1,0

2,9

0,8

Quadro 2

Conta de gestão relativa ao exercício de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 3 725 |
| Total das receitas (a) | 3 725 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 680 |
| Dotações transitadas | 27 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 153 |
| Dotações transitadas | 396 |
| Actividades operacionais —Título III do orçamento |
| Pagamentos | 197 |
| Dotações transitadas | 2 486 |
| Total das despesas (b) | 3 939 |
| Saldo do exercício (a-b) | – 214 |

(milhares de euros)

2003

Receitas

Subvenções da Comissão

3 725

Total das receitas (a)

3 725

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

680

Dotações transitadas

27

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

153

Dotações transitadas

396

Actividades operacionais —Título III do orçamento

Pagamentos

197

Dotações transitadas

2 486

Total das despesas (b)

3 939

Saldo do exercício (a-b)

– 214

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | PASSIVO | 2003 |
| Imobilizações | | Capital próprio | |
| Imobilizações incorpóreas | 10 | Capital | 16 |
| Material informático | 11 | Saldo do exercício | – 214 |
| Amortizações | – 5 | Subtotal | – 198 |
| Subtotal | 16 | Dívidas a curto prazo | |
| Créditos a curto prazo | | Comissão | 8 |
| Outros adiantamentos | 5 | Transição automática de dotações | 2 909 |
| Devedores diversos | 1 | Credores diversos | 18 |
| Subtotal | 6 | Descontos nos vencimentos | 12 |
| Disponibilidades | | Subtotal | 2 947 |
| Depósitos bancários e caixa | 2 727 | | |
| Subtotal | 2 727 | | |
| Total | 2 749 | Total | 2 749 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

PASSIVO

2003

Imobilizações

Capital próprio

Imobilizações incorpóreas

10

Capital

16

Material informático

11

Saldo do exercício

– 214

Amortizações

– 5

Subtotal

– 198

Subtotal

16

Dívidas a curto prazo

Créditos a curto prazo

Comissão

8

Outros adiantamentos

5

Transição automática de dotações

2 909

Devedores diversos

1

Credores diversos

18

Subtotal

6

Descontos nos vencimentos

12

Disponibilidades

Subtotal

2 947

Depósitos bancários e caixa

2 727

Subtotal

2 727

Total

2 749

Total

2 749

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/8 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/8

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

(2005/C 78/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurofound.eu.int/index.htm

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (dotações do exercício e dotações transitadas do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 16,5 | 17,1 | Título I
  Pessoal | 9,0 | 9,0 | 8,9 | 0,1 | 0,0 | 0,2 | 0,2 | 0,0 | 9,2 | 9,2 | 9,1 | 0,1 | 0,0 |
| Outras subvenções | — | — | Título II
  Funcionamento | 1,2 | 1,2 | 1,0 | 0,2 | 0,0 | 0,7 | 0,7 | 0,0 | 1,9 | 1,9 | 1,7 | 0,2 | 0,0 |
| Receitas diversas | 0,3 | 0,1 | Título III
  Actividades operacionais | 6,6 | 6,6 | 3,8 | 2,8 | 0,0 | 3,1 | 3,0 | 0,1 | 9,7 | 9,7 | 6,8 | 2,8 | 0,1 |
| Total | 16,8 | 17,2 | Total | 16,8 | 16,8 | 13,7 | 3,1 | 0,0 | 4,0 | 3,9 | 0,1 | 20,8 | 20,8 | 17,6 | 3,1 | 0,1 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(dotações do exercício e dotações transitadas do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

16,5

17,1

Título I

Pessoal

9,0

9,0

8,9

0,1

0,0

0,2

0,2

0,0

9,2

9,2

9,1

0,1

0,0

Outras subvenções

—

—

Título II

Funcionamento

1,2

1,2

1,0

0,2

0,0

0,7

0,7

0,0

1,9

1,9

1,7

0,2

0,0

Receitas diversas

0,3

0,1

Título III

Actividades operacionais

6,6

6,6

3,8

2,8

0,0

3,1

3,0

0,1

9,7

9,7

6,8

2,8

0,1

Total

16,8

17,2

Total

16,8

16,8

13,7

3,1

0,0

4,0

3,9

0,1

20,8

20,8

17,6

3,1

0,1

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 17 090 | 16 500 |
| Receitas diversas | 47 | 62 |
| Rendimentos financeiros | 35 | 57 |
| Total das receitas (a) | 17 172 | 16 619 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 8 927 | 9 111 |
| Dotações transitadas | 109 | 216 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 968 | 938 |
| Dotações transitadas | 224 | 683 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 3 733 | 3 290 |
| Dotações transitadas | 2 817 | 3 105 |
| Total das despesas (b) | 16 778 | 17 343 |
| Resultado do exercício (a-b) | 394 | – 724 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 1 836 | – 1 209 |
| Dotações transitadas anuladas | 118 | 81 |
| Receitas de reutilização do exercício não utilizadas | 19 | 13 |
| Receitas Phare cobradas | 639 | 0 |
| Receitas Phare a receber | 361 | 0 |
| Despesas Phare | – 1 000 | 0 |
| Diferenças cambiais | 9 | 3 |
| Saldo do exercício | – 1 296 | – 1 836 |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Subvenções da Comissão

17 090

16 500

Receitas diversas

47

62

Rendimentos financeiros

35

57

Total das receitas (a)

17 172

16 619

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

8 927

9 111

Dotações transitadas

109

216

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

968

938

Dotações transitadas

224

683

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

3 733

3 290

Dotações transitadas

2 817

3 105

Total das despesas (b)

16 778

17 343

Resultado do exercício (a-b)

394

– 724

Saldo transitado do exercício anterior

– 1 836

– 1 209

Dotações transitadas anuladas

118

81

Receitas de reutilização do exercício não utilizadas

19

13

Receitas Phare cobradas

639

0

Receitas Phare a receber

361

0

Despesas Phare

– 1 000

0

Diferenças cambiais

9

3

Saldo do exercício

– 1 296

– 1 836

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações
   (1) | | | Capital próprio | | |
| Imobilizações incorpóreas | 27 | 31 | Capital | 4 389 | 4 294 |
| Edifícios (2) | 15 682 | 3 826 | Reserva de reavaliação | 12 094 | 0 |
| Mobiliário e material de transporte | 142 | 139 | Saldo do exercício | – 1 296 | – 1 836 |
| Material informático | 107 | 149 | Subtotal | 15 187 | 2 458 |
| Equipamento técnico e outros equipamentos | 518 | 105 | Dívidas a curto prazo | | |
| Imobilizações em curso | 0 | 31 | Transição automática de dotações | 3 150 | 3 940 |
| Subtotal | 16 476 | 4 281 | Transição não automática de dotações | 0 | 64 |
| Existências | | | Dívidas Phare | 329 | 0 |
| Material de escritório | 7 | 13 | Descontos nos vencimentos | 0 | 139 |
| Subtotal | 7 | 13 | Subtotal | 3 479 | 4 143 |
| Créditos a curto prazo | | | Contas transitórias | | |
| Comissão créditos Phare | 361 | 0 | Receitas de reutilização | 22 | 150 |
| Adiantamentos | 2 | 11 | Receitas diferidas | 2 | 1 840 |
| IVA a recuperar | 281 | 274 | Pagamentos em curso | 0 | 30 |
| Ordens de cobrança a receber | 5 | 1 840 | Subtotal | 24 | 2 020 |
| Devedores diversos | 41 | 13 | | | |
| Subtotal | 690 | 2 138 | | | |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 1 331 | 1 960 | | | |
| Caixa | 3 | 1 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 183 | 228 | | | |
| Subtotal | 1 517 | 2 189 | | | |
| Total | 18 690 | 8 621 | Total | 18 690 | 8 621 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações
   (1)

Capital próprio

Imobilizações incorpóreas

27

31

Capital

4 389

4 294

Edifícios (2)

15 682

3 826

Reserva de reavaliação

12 094

0

Mobiliário e material de transporte

142

139

Saldo do exercício

– 1 296

– 1 836

Material informático

107

149

Subtotal

15 187

2 458

Equipamento técnico e outros equipamentos

518

105

Dívidas a curto prazo

Imobilizações em curso

0

31

Transição automática de dotações

3 150

3 940

Subtotal

16 476

4 281

Transição não automática de dotações

0

64

Existências

Dívidas Phare

329

0

Material de escritório

7

13

Descontos nos vencimentos

0

139

Subtotal

7

13

Subtotal

3 479

4 143

Créditos a curto prazo

Contas transitórias

Comissão créditos Phare

361

0

Receitas de reutilização

22

150

Adiantamentos

2

11

Receitas diferidas

2

1 840

IVA a recuperar

281

274

Pagamentos em curso

0

30

Ordens de cobrança a receber

5

1 840

Subtotal

24

2 020

Devedores diversos

41

13

Subtotal

690

2 138

Disponibilidades

Depósitos bancários

1 331

1 960

Caixa

3

1

Fundo para adiantamentos

183

228

Subtotal

1 517

2 189

Total

18 690

8 621

Total

18 690

8 621

---

(1)  As imobilizações são apresentadas em valor líquido. Os dados de 2002 foram reprocessados para serem comparáveis.

(2)  A Fundação decidiu proceder a uma reavaliação dos bens imobiliários (12,1 milhões de euros) de que é proprietária.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/12 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/12

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia da Segurança Marítima

(2005/C 78/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://emsa.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 4 500 | 2 630 | Título I
  Pessoal | 1 552 | 713 | 647 | 66 | 838 |
| Receitas diversas | | 2 | Título II
  Funcionamento | 848 | 553 | 238 | 315 | 295 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 230 | 167 | 13 | 155 | 63 |
| Total | 4 500 | 2 632 | TotaL | 2 630 | 1 434 | 898 | 536 | 1 196 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

4 500

2 630

Título I

Pessoal

1 552

713

647

66

838

Receitas diversas

2

Título II

Funcionamento

848

553

238

315

295

Título III

Actividades operacionais

230

167

13

155

63

Total

4 500

2 632

TotaL

2 630

1 434

898

536

1 196

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Conta de gestão relativa ao exercício de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 2 630 |
| Receitas diversas | 2 |
| Total das receitas (a) | 2 632 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 647 |
| Dotações transitadas | 66 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 238 |
| Dotações transitadas | 315 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 13 |
| Dotações transitadas | 155 |
| Total das despesas (b) | 1 434 |
| Saldo do exercício (a-b) | 1 198 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

Receitas

Subvenções comunitárias

2 630

Receitas diversas

2

Total das receitas (a)

2 632

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

647

Dotações transitadas

66

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

238

Dotações transitadas

315

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

13

Dotações transitadas

155

Total das despesas (b)

1 434

Saldo do exercício (a-b)

1 198

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | PASSIVO | 2003 |
| Imobilizações | | Capital próprio | |
| Programas informáticos | 11 | Capital | 8 |
| Amortizações | – 3 | Saldo do exercício | 1 198 |
| Subtotal | 8 | Subtotal | 1 206 |
| Créditos a curto prazo | | Dívidas a curto prazo | |
| Adiantamentos ao pessoal | 17 | Transição automática de dotações | 536 |
| Devedores diversos | 3 | Credores diversos | 29 |
| Subtotal | 20 | Subtotal | 566 |
| Disponibilidades | | | |
| Depósitos bancários | 1 744 | | |
| Subtotal | 1 744 | | |
| Total | 1 772 | Total | 1 772 |
| NB: Os totais podem conter diferenças aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

PASSIVO

2003

Imobilizações

Capital próprio

Programas informáticos

11

Capital

8

Amortizações

– 3

Saldo do exercício

1 198

Subtotal

8

Subtotal

1 206

Créditos a curto prazo

Dívidas a curto prazo

Adiantamentos ao pessoal

17

Transição automática de dotações

536

Devedores diversos

3

Credores diversos

29

Subtotal

20

Subtotal

566

Disponibilidades

Depósitos bancários

1 744

Subtotal

1 744

Total

1 772

Total

1 772

NB: Os totais podem conter diferenças aos arredondamentos.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/15 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/15

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

(2005/C 78/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.eu.int/about_efsa/efsa_funding/accounts/catindex_en.html

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| RECEITAS | DESPESAS |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior  (1) | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 12,6 | 10,0 | Título I
  Pessoal | 4,1 | 3,7 | 3,6 | 0,1 | 0,4 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 4,1 | 3,7 | 3,6 | 0,1 | 0,4 |
| Outras subvenções | 0,0 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 2,8 | 2,2 | 1,0 | 1,2 | 0,6 | 0,3 | 0,1 | 0,2 | 3,1 | 2,2 | 1,1 | 1,2 | 0,8 |
| Receitas diversas | p.m | 0,0 | Título III
  Actividades operacionais | 5,7 | 4,0 | 1,1 | 2,9 | 1,7 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 5,8 | 4,0 | 1,2 | 2,9 | 1,7 |
| Total | 12,6 | 10,0 | Total | 12,6 | 9,9 | 5,7 | 4,2 | 2,7 | 0,4 | 0,2 | 0,2 | 13,0 | 9,9 | 5,9 | 4,2 | 2,9 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

RECEITAS

DESPESAS

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior  (1)

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

12,6

10,0

Título I

Pessoal

4,1

3,7

3,6

0,1

0,4

0,0

0,0

0,0

4,1

3,7

3,6

0,1

0,4

Outras subvenções

0,0

0,0

Título II

Funcionamento

2,8

2,2

1,0

1,2

0,6

0,3

0,1

0,2

3,1

2,2

1,1

1,2

0,8

Receitas diversas

p.m

0,0

Título III

Actividades operacionais

5,7

4,0

1,1

2,9

1,7

0,1

0,1

0,0

5,8

4,0

1,2

2,9

1,7

Total

12,6

10,0

Total

12,6

9,9

5,7

4,2

2,7

0,4

0,2

0,2

13,0

9,9

5,9

4,2

2,9

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Conta de gestão relativa ao exercício de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 10 284 |
| Receitas diversas | 33 |
| Total das receitas (a) | 10 317 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 3 567 |
| Dotações transitadas | 149 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 1 092 |
| Dotações transitadas | 1 189 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 1 278 |
| Dotações transitadas | 2 895 |
| Total das despesas (b) | 10 171 |
| Resultado do exercício (a-b) | 146 |
| Diferenças cambiais | 0 |
| Saldo do exercício | 146 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

Receitas

Subvenções da Comissão

10 284

Receitas diversas

33

Total das receitas (a)

10 317

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

3 567

Dotações transitadas

149

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

1 092

Dotações transitadas

1 189

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

1 278

Dotações transitadas

2 895

Total das despesas (b)

10 171

Resultado do exercício (a-b)

146

Diferenças cambiais

0

Saldo do exercício

146

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2003

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | PASSIVO | 2003 |
| Imobilizações | | Capital próprio | |
| Imobilizações incorpóreas | 362 | Capital | 769 |
| Instalações e mobiliário | 106 | Saldo do exercício | 146 |
| Material informático | 701 | Subtotal | 915 |
| Amortizações | – 401 | Dívidas a curto prazo | |
| Subtotal | 769 | Transição automática de dotações | 4 233 |
| Créditos a curto prazo | | Descontos nos vencimentos | 8 |
| Ordens de cobrança | 1 | Subtotal | 4 241 |
| Devedores diversos | 2 | Contas transitórias | |
| Subtotal | 3 | Receitas de reutilização | 6 |
| Disponibilidades | | Subtotal | 6 |
| Depósitos bancários | 4 342 | | |
| Fundo para adiantamentos | 15 | | |
| Subtotal | 4 357 | | |
| Contas transitórias | 33 | | |
| Total | 5 162 | Total | 5 162 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

PASSIVO

2003

Imobilizações

Capital próprio

Imobilizações incorpóreas

362

Capital

769

Instalações e mobiliário

106

Saldo do exercício

146

Material informático

701

Subtotal

915

Amortizações

– 401

Dívidas a curto prazo

Subtotal

769

Transição automática de dotações

4 233

Créditos a curto prazo

Descontos nos vencimentos

8

Ordens de cobrança

1

Subtotal

4 241

Devedores diversos

2

Contas transitórias

Subtotal

3

Receitas de reutilização

6

Disponibilidades

Subtotal

6

Depósitos bancários

4 342

Fundo para adiantamentos

15

Subtotal

4 357

Contas transitórias

33

Total

5 162

Total

5 162

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

---

(1)  A Autoridade não incluiu nas suas contas as transições automáticas e respectiva utilização por a Comissão ser o seu gestor orçamental delegado para o exercício de 2002. Apenas as dotações do exercício de 2002 objecto de uma transição não automática foram geridas e contabilizadas pela Autoridade.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/19 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/19

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(2005/C 78/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://agency.osha.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 13,4 | 11,6 | Título I
  Pessoal | 3,7 | 3,5 | 3,2 | 0,1 | 0,4 | 0,1 | 0,1 | 0,1 | 3,9 | 3,5 | 3,3 | 0,1 | 0,5 |
| Receitas próprias | 0,0 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 1,4 | 1,4 | 1,1 | 0,2 | 0,0 | 0,2 | 0,2 | 0,1 | 1,6 | 1,4 | 1,3 | 0,2 | 0,1 |
| Subvenções diversas | 0,2 | 0,1 | Título III
  Actividades operacionais | 8,5 | 8,3 | 2,6 | 5,9 | 0,0 | 5,8 | 5,2 | 0,6 | 14,3 | 8,3 | 7,8 | 5,9 | 0,6 |
| Receitas diversas | p.m. | 0,2 | Despesas PHARE | 1,1 | 1,0 | 0,5 | 0,5 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 1,1 | 1,0 | 0,5 | 0,5 | 0,0 |
| Receitas PHARE | 1,1 | 0,8 | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | 14,6 | 12,7 | Total | 14,6 | 14,1 | 7,5 | 6,6 | 0,5 | 6,2 | 5,5 | 0,8 | 20,8 | 14,1 | 13,0 | 6,6 | 1,2 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

13,4

11,6

Título I

Pessoal

3,7

3,5

3,2

0,1

0,4

0,1

0,1

0,1

3,9

3,5

3,3

0,1

0,5

Receitas próprias

0,0

0,0

Título II

Funcionamento

1,4

1,4

1,1

0,2

0,0

0,2

0,2

0,1

1,6

1,4

1,3

0,2

0,1

Subvenções diversas

0,2

0,1

Título III

Actividades operacionais

8,5

8,3

2,6

5,9

0,0

5,8

5,2

0,6

14,3

8,3

7,8

5,9

0,6

Receitas diversas

p.m.

0,2

Despesas PHARE

1,1

1,0

0,5

0,5

0,0

0,0

0,0

0,0

1,1

1,0

0,5

0,5

0,0

Receitas PHARE

1,1

0,8

Total

14,6

12,7

Total

14,6

14,1

7,5

6,6

0,5

6,2

5,5

0,8

20,8

14,1

13,0

6,6

1,2

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 11 641 | 12 324 |
| Subvenções diversas | 66 | 252 |
| Receitas diversas | 157 | 81 |
| Receitas PHARE | 824 | 0 |
| Total das receitas (a) | 12 688 | 12 657 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 3 245 | 3 024 |
| Dotações transitadas | 87 | 136 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 1 146 | 1 140 |
| Dotações transitadas | 186 | 247 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 2 559 | 2 030 |
| Dotações transitadas | 5 859 | 5 623 |
| Despesas PHARE |
| Pagamentos | 548 | 0 |
| Dotações transitadas | 502 | 0 |
| Total das despesas (b) | 14 131 | 12 199 |
| Resultado do exercício (c=a-b) (1) | – 1 443 | 458 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 1 108 | – 2 185 |
| Dotações transitadas anuladas | 766 | 609 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 1 | 0 |
| Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002 | – 191 | 0 |
| Diferenças cambiais | 4 | 4 |
| Regularização | – 16 | 7 |
| Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d) | – 1 987 | – 1 108 |
| Receitas orçamentais por cobrar | 850 | 0 |
| Receitas diversas por cobrar | 3 | 0 |
| Aquisições de activos imobilizados | 207 | 0 |
| Amortizações (2) | – 186 | 0 |
| Despesas diversas | – 1 | 0 |
| Ajustamentos económicos (e) | 873 | 0 |
| Saldo do exercício (d+e) (3) | – 1 113 | – 1 108 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Subvenções comunitárias

11 641

12 324

Subvenções diversas

66

252

Receitas diversas

157

81

Receitas PHARE

824

0

Total das receitas (a)

12 688

12 657

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

3 245

3 024

Dotações transitadas

87

136

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

1 146

1 140

Dotações transitadas

186

247

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

2 559

2 030

Dotações transitadas

5 859

5 623

Despesas PHARE

Pagamentos

548

0

Dotações transitadas

502

0

Total das despesas (b)

14 131

12 199

Resultado do exercício (c=a-b) (1)

– 1 443

458

Saldo transitado do exercício anterior

– 1 108

– 2 185

Dotações transitadas anuladas

766

609

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

1

0

Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002

– 191

0

Diferenças cambiais

4

4

Regularização

– 16

7

Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d)

– 1 987

– 1 108

Receitas orçamentais por cobrar

850

0

Receitas diversas por cobrar

3

0

Aquisições de activos imobilizados

207

0

Amortizações (2)

– 186

0

Despesas diversas

– 1

0

Ajustamentos económicos (e)

873

0

Saldo do exercício (d+e) (3)

– 1 113

– 1 108

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Programas informáticos | 95 | 145 | Capital (4) | 431 | 1 229 |
| Material informático | 136 | 428 | Saldo do exercício | – 1 113 | – 1 108 |
| Instalações e mobiliário | 215 | 614 | Subtotal | – 682 | 121 |
| Material circulante | 0 | 26 | Dívidas a médio e longo prazo | | |
| Subtotal | 445 | 1 214 | Dívidas a partir de receitas afectadas | 0 | 369 |
| Créditos a médio e longo prazo | | | Subtotal | 0 | 369 |
| Subvenções comunitárias | 0 | 369 | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 0 | 369 | Transição não automática de dotações | 135 | 193 |
| Existências | | | Transição automática de dotações | 6 498 | 5 813 |
| Material de escritório | 6 | 15 | Comissão | 282 | 7 |
| Subtotal | 6 | 15 | Credores diversos | 128 | 19 |
| Créditos a curto prazo | | | Descontos nas remunerações | 73 | 24 |
| Subvenções comunitárias | 1 035 | 681 | Dívida a partir de receitas afectadas | 0 | 736 |
| Devedores diversos | 62 | 53 | Subtotal | 7 117 | 6 791 |
| IVA a recuperar | 0 | 5 | Contas transitórias e de regularização | | |
| Subtotal | 1 097 | 739 | Ordens de cobrança | 11 | 21 |
| Disponibilidades | | | Receitas de reutilização | 0 | 17 |
| Depósitos bancários e caixa | 4 889 | 4 922 | Subtotal | 11 | 37 |
| Fundos para adiantamentos | 1 | 61 | | | |
| Subtotal | 4 890 | 4 982 | | | |
| Contas transitórias e de regularização | | | | | |
| Adiantamentos | 6 | 0 | | | |
| Subtotal | 6 | 0 | | | |
| Total | 6 445 | 7 319 | Total | 6 445 | 7 319 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações

Capital próprio

Programas informáticos

95

145

Capital (4)

431

1 229

Material informático

136

428

Saldo do exercício

– 1 113

– 1 108

Instalações e mobiliário

215

614

Subtotal

– 682

121

Material circulante

0

26

Dívidas a médio e longo prazo

Subtotal

445

1 214

Dívidas a partir de receitas afectadas

0

369

Créditos a médio e longo prazo

Subtotal

0

369

Subvenções comunitárias

0

369

Dívidas a curto prazo

Subtotal

0

369

Transição não automática de dotações

135

193

Existências

Transição automática de dotações

6 498

5 813

Material de escritório

6

15

Comissão

282

7

Subtotal

6

15

Credores diversos

128

19

Créditos a curto prazo

Descontos nas remunerações

73

24

Subvenções comunitárias

1 035

681

Dívida a partir de receitas afectadas

0

736

Devedores diversos

62

53

Subtotal

7 117

6 791

IVA a recuperar

0

5

Contas transitórias e de regularização

Subtotal

1 097

739

Ordens de cobrança

11

21

Disponibilidades

Receitas de reutilização

0

17

Depósitos bancários e caixa

4 889

4 922

Subtotal

11

37

Fundos para adiantamentos

1

61

Subtotal

4 890

4 982

Contas transitórias e de regularização

Adiantamentos

6

0

Subtotal

6

0

Total

6 445

7 319

Total

6 445

7 319

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

---

(1)  Cálculo efectuado segundo os princípios do artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000 (JO L 130 de 31.5.2000, p. 8).

(2)  A Agência procedeu em 2003, pela primeira vez, à amortização dos seus activos imobilizados.

(3)  O saldo contabilístico negativo deve-se ao facto de as transições continuarem a ser assimiladas a despesas sem ajustamento de natureza económica. Uma estimativa grosseira do ajustamento a aplicar sugere que o saldo real do exercício seria da ordem do milhão de euros.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

(4)  O montante do capital em 31 de Dezembro de 2003 corresponde ao total do valor bruto das imobilizações em 31 de Dezembro de 2002 diminuído das amortizações históricas para o período de 1996 a 2002. Acresce ainda a variação do valor das existências entre 31/12/2002 e 31/12/2003, bem como ajustamentos relativos à valorização, contabilização e abate das imobilizações. As amortizações relativas ao exercício de 2003 foram incluídas no resultado, não sendo portanto deduzidas directamente do capital.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/23 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/23

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia dos Medicamentos

(2005/C 78/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emea.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias  (1) | 23,0 | 22,5 | Título I
  Pessoal | 31,5 | 29,7 | 29,2 | 0,5 | 1,8 | 0,4 | 0,3 | 0,1 | 31,9 | 30,1 | 29,5 | 0,5 | 1,9 |
| Receitas próprias | 59,0 | 60,1 | Título II
  Funcionamento | 19,7 | 19,2 | 11,9 | 7,3 | 0,5 | 1,9 | 1,5 | 0,4 | 21,6 | 21,1 | 13,4 | 7,3 | 0,9 |
| Receitas diversas | 2,2 | 1,8 | Título III
  Actividades operacionais | 33,0 | 32,8 | 24,5 | 8,3 | 0,2 | 4,5 | 4,2 | 0,3 | 37,5 | 37,3 | 28,7 | 8,3 | 0,5 |
| Total | 84,2 | 84,4 | Total | 84,2 | 81,7 | 65,6 | 16,1 | 2,5 | 6,8 | 6,0 | 0,8 | 91,0 | 88,5 | 71,6 | 16,1 | 3,3 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias  (1)

23,0

22,5

Título I

Pessoal

31,5

29,7

29,2

0,5

1,8

0,4

0,3

0,1

31,9

30,1

29,5

0,5

1,9

Receitas próprias

59,0

60,1

Título II

Funcionamento

19,7

19,2

11,9

7,3

0,5

1,9

1,5

0,4

21,6

21,1

13,4

7,3

0,9

Receitas diversas

2,2

1,8

Título III

Actividades operacionais

33,0

32,8

24,5

8,3

0,2

4,5

4,2

0,3

37,5

37,3

28,7

8,3

0,5

Total

84,2

84,4

Total

84,2

81,7

65,6

16,1

2,5

6,8

6,0

0,8

91,0

88,5

71,6

16,1

3,3

Quadro 2

Contas dos resultados económicos dos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 (2) |
| Receitas |
| Taxas relacionadas com as autorizações de introdução no mercado | 58 657 | 38 372 |
| Subvenção da Comissão, incluindo as contribuições no âmbito do EEE | 19 786 | 14 846 |
| Subvenção comunitária para os medicamentos órfãos | 2 814 | 2 407 |
| Contribuições para programas comunitários | 1 208 | 9 |
| Receitas ligadas às operações administrativas | 2 153 | 1 688 |
| Receitas diversas | 848 | 54 |
| Total (a) | 85 466 | 57 376 |
| Despesas (3) |
| Despesas de pessoal | 29 663 | 26 216 |
| Despesas de funcionamento | 10 905 | 10 718 |
| Despesas operacionais | 32 838 | 21 467 |
| Dotação para amortizações | 2 364 | 0 |
| Total (b) | 75 770 | 58 401 |
| Resultado (c = a-b) | 9 696 | – 1 025 |
| Outros elementos |
| Dotações transitadas do exercício anterior anuladas (d) | 823 | 1 377 |
| Diferenças cambiais e outros ajustamentos (e) | 413 | – 352 |
| Resultado do exercício (c+d+e) | 10 932 | 0 |

(milhares de euros)

2003

2002 (2)

Receitas

Taxas relacionadas com as autorizações de introdução no mercado

58 657

38 372

Subvenção da Comissão, incluindo as contribuições no âmbito do EEE

19 786

14 846

Subvenção comunitária para os medicamentos órfãos

2 814

2 407

Contribuições para programas comunitários

1 208

9

Receitas ligadas às operações administrativas

2 153

1 688

Receitas diversas

848

54

Total (a)

85 466

57 376

Despesas (3)

Despesas de pessoal

29 663

26 216

Despesas de funcionamento

10 905

10 718

Despesas operacionais

32 838

21 467

Dotação para amortizações

2 364

0

Total (b)

75 770

58 401

Resultado (c = a-b)

9 696

– 1 025

Outros elementos

Dotações transitadas do exercício anterior anuladas (d)

823

1 377

Diferenças cambiais e outros ajustamentos (e)

413

– 352

Resultado do exercício (c+d+e)

10 932

0

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002 (4)

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações incorpóreas | 3 401 | 0 | Capital próprio | | |
| | | | Resultado da execução do orçamento (a) | 4 037 | — |
| Imobilizações corpóreas | | | Resultado dos ajustamentos (b) | 6 895 | — |
| Instalação, máquinas e ferramentas | 1 635 | 146 | Resultado económico (a + b) | 10 932 | — |
| Mobiliário e parque automóvel | 1 011 | 991 | Resultados transitados dos exercícios anteriores (5) | 6 872 | 2 684 |
| Material informático | 2 548 | 1 547 | Subtotal | 17 804 | 2 684 |
| Subtotal | 5 194 | 2 684 | | | |
| | | | Dívidas a curto prazo | | |
| Créditos a curto prazo | | | Dívidas sobre instituições e organismos comunitários | 479 | 444 |
| IVA pago e a recuperar | 1 105 | 571 | Dotações de pagamento a transitar | 11 936 | 6 811 |
| Créditos sobre instituições e organismos comunitários | 107 | 3 744 | Outras dívidas | 127 | 603 |
| Devedores diversos | 1 034 | 2 854 | Adiantamentos recebidos de clientes | 8 845 | 9 293 |
| Créditos diversos | 64 | 0 | Subtotal | 21 387 | 17 151 |
| Subtotal | 2 310 | 7 169 | | | |
| Disponibilidades | 28 286 | 9 982 | | | |
| Total | 39 191 | 19 835 | Total | 39 191 | 19 835 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações incorpóreas

3 401

0

Capital próprio

Resultado da execução do orçamento (a)

4 037

—

Imobilizações corpóreas

Resultado dos ajustamentos (b)

6 895

—

Instalação, máquinas e ferramentas

1 635

146

Resultado económico (a + b)

10 932

—

Mobiliário e parque automóvel

1 011

991

Resultados transitados dos exercícios anteriores (5)

6 872

2 684

Material informático

2 548

1 547

Subtotal

17 804

2 684

Subtotal

5 194

2 684

Dívidas a curto prazo

Créditos a curto prazo

Dívidas sobre instituições e organismos comunitários

479

444

IVA pago e a recuperar

1 105

571

Dotações de pagamento a transitar

11 936

6 811

Créditos sobre instituições e organismos comunitários

107

3 744

Outras dívidas

127

603

Devedores diversos

1 034

2 854

Adiantamentos recebidos de clientes

8 845

9 293

Créditos diversos

64

0

Subtotal

21 387

17 151

Subtotal

2 310

7 169

Disponibilidades

28 286

9 982

Total

39 191

19 835

Total

39 191

19 835

Quadro 4

Diferenças entre as normas de execução gerais e as normas de execução da Agência

| Comissão de avaliação das propostas (6) |
| --- |
| | artigos 145.o e 146.o das normas de execução gerais | artigo 107.o das normas de execução da Agência |
| Limiar dos contratos: | 13 800 euros | 75 000 euros |
| Normas aplicáveis aos procedimentos por negociação dos contratos de reduzido valor |
| Valores dos contratos | artigo 129.o das normas de execução gerais | artigo 89.o das normas de execução da Agência |
| Inferiores a 200 euros | simples reembolso da factura | previsto no artigo 82.o, mas limiar não especificado |
| Inferiores a 1 050 euros: procedimento por negociação | 1 única proposta possível | inferior a 1 500 euros: 1 única proposta possível |
| De 1 050 a 13 800 euros: procedimento por negociação com | pelo menos 3 candidatos | de 1 500 a 13 800 euros: pelo menos 3 candidatos |
| De 13 800 a 50 000 euros: concurso limitado sem CMI (7) com | pelo menos 5 candidatos | pelo menos 3 candidatos |

Comissão de avaliação das propostas (6)

artigos 145.o e 146.o das normas de execução gerais

artigo 107.o das normas de execução da Agência

Limiar dos contratos:

13 800 euros

75 000 euros

Normas aplicáveis aos procedimentos por negociação dos contratos de reduzido valor

Valores dos contratos

artigo 129.o das normas de execução gerais

artigo 89.o das normas de execução da Agência

Inferiores a 200 euros

simples reembolso da factura

previsto no artigo 82.o, mas limiar não especificado

Inferiores a 1 050 euros: procedimento por negociação

1 única proposta possível

inferior a 1 500 euros: 1 única proposta possível

De 1 050 a 13 800 euros: procedimento por negociação com

pelo menos 3 candidatos

de 1 500 a 13 800 euros: pelo menos 3 candidatos

De 13 800 a 50 000 euros: concurso limitado sem CMI (7) com

pelo menos 5 candidatos

pelo menos 3 candidatos

---

(1)  Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

(2)  Os dados relativos aos exercício de 2002 não foram tratados de novo segundo os princípios contabilísticos utilizados para o exercício de 2003 (ver ponto 8 do relatório).

(3)  A avaliação da parte das dotações transitadas a considerar como despesas do exercício foi efectuada numa base global e não num exame das operações individuais.

(4)  A utilização do modelo proposto pela Comissão deu lugar a reafectações de saldos entre as rubricas existentes.

(5)  Para 2002, o montante corresponde ao total das imobilizações líquidas. Para 2003, o montante inclui igualmente 4 188 000 de euros correspondente à activação, em 2003, de bens adquiridos nos anos anteriores (ver ponto 10 do relatório).

(6)  A única comissão de avaliação das propostas que a Agência propõe é a comissão consultativa de compras e contratos, para os contratos de um montante superior a 75 000 euros (artigo 107.o), ao passo que este limiar é de 13 800 euros nas normas de execução.

(7)  CMI: Convite à manifestação de interesse.

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| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/28 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/28

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Eurojust

(2005/C 78/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.eurojust.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
   (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 8,0 | 7,2 | Título I
  Pessoal | 2,5 | 2,2 | 2,0 | 0,2 | 0,3 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 2,5 | 2,2 | 2,0 | 0,2 | 0,3 |
| Proveitos financeiros | 0,0 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 4,0 | 3,0 | 2,3 | 1,0 | 0,7 | 0,3 | 0,3 | 0,0 | 4,3 | 3,3 | 2,6 | 1,0 | 0,7 |
| Receitas diversas | 0,1 | 0,0 | Título III
  Actividades operacionais | 1,6 | 1,0 | 0,9 | 0,1 | 0,6 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 1,7 | 1,1 | 1,0 | 0,1 | 0,6 |
| Total | 8,1 | 7,2 | Total | 8,1 | 6,2 | 5,2 | 1,3 | 1,6 | 0,4 | 0,4 | 0,0 | 8,5 | 6,6 | 5,6 | 1,3 | 1,6 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

8,0

7,2

Título I

Pessoal

2,5

2,2

2,0

0,2

0,3

0,0

0,0

0,0

2,5

2,2

2,0

0,2

0,3

Proveitos financeiros

0,0

0,0

Título II

Funcionamento

4,0

3,0

2,3

1,0

0,7

0,3

0,3

0,0

4,3

3,3

2,6

1,0

0,7

Receitas diversas

0,1

0,0

Título III

Actividades operacionais

1,6

1,0

0,9

0,1

0,6

0,1

0,1

0,0

1,7

1,1

1,0

0,1

0,6

Total

8,1

7,2

Total

8,1

6,2

5,2

1,3

1,6

0,4

0,4

0,0

8,5

6,6

5,6

1,3

1,6

Quadro 2

Contas de resultado económico relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas de exploração |
| Subvenções comunitárias | 7 125 | 1 478 |
| Receitas diversas | 12 | 0 |
| Total (a) | 7 137 | 1 478 |
| Despesas de exploração |
| Aquisições de bens e serviços | 3 228 | 378 |
| Despesas de pessoal | 2 112 | 256 |
| Dotação para amortizações | 211 | 29 |
| Total (b) | 5 551 | 663 |
| Resultado económico do exercício (a - b) | 1 586 | 815 |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas de exploração

Subvenções comunitárias

7 125

1 478

Receitas diversas

12

0

Total (a)

7 137

1 478

Despesas de exploração

Aquisições de bens e serviços

3 228

378

Despesas de pessoal

2 112

256

Dotação para amortizações

211

29

Total (b)

5 551

663

Resultado económico do exercício (a - b)

1 586

815

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações incorpóreas (1) | 62 | 6 | Capital | | |
| | | | Resultado da execução do orçamento (a) | 778 | – 80 |
| Imobilizações corpóreas (1) | | | Resultado dos ajustamentos (b) | 808 | 895 |
| Instalação, máquinas e ferramentas | 114 | 20 | Resultado económico (a + b) | 1 586 | 815 |
| Mobiliário e parque automóvel | 492 | 207 | Resultados transitados dos exercícios anteriores | 815 | 0 |
| Material informático | 460 | 451 | Subtotal | 2 401 | 815 |
| Subtotal | 1 066 | 678 | | | |
| | | | Provisões para riscos e encargos | 396 | 0 |
| Imobilizações financeiras | 1 | 0 | | | |
| | | | Dívidas a curto prazo | | |
| Créditos a curto prazo | | | Dívidas correntes | 24 | 173 |
| Créditos correntes | 232 | 158 | Outras dívidas | 305 | 125 |
| Créditos diversos | 34 | 30 | Subtotal | 329 | 298 |
| Subtotal | 266 | 188 | | | |
| Disponibilidades | 1 731 | 241 | | | |
| Total | 3 126 | 1 113 | Total | 3 126 | 1 113 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações incorpóreas (1)

62

6

Capital

Resultado da execução do orçamento (a)

778

– 80

Imobilizações corpóreas (1)

Resultado dos ajustamentos (b)

808

895

Instalação, máquinas e ferramentas

114

20

Resultado económico (a + b)

1 586

815

Mobiliário e parque automóvel

492

207

Resultados transitados dos exercícios anteriores

815

0

Material informático

460

451

Subtotal

2 401

815

Subtotal

1 066

678

Provisões para riscos e encargos

396

0

Imobilizações financeiras

1

0

Dívidas a curto prazo

Créditos a curto prazo

Dívidas correntes

24

173

Créditos correntes

232

158

Outras dívidas

305

125

Créditos diversos

34

30

Subtotal

329

298

Subtotal

266

188

Disponibilidades

1 731

241

Total

3 126

1 113

Total

3 126

1 113

---

(1)  As imobilizações incorpóreas e corpóreas são amortizadas numa base mensal.

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| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/31 |
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31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/31

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Formação

(2005/C 78/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.eu.int/WebSite.nsf/Pages/Annual+report?OpenDocument

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 17,2 | 18,1 | Título I
  Pessoal | 11,2 | 11,1 | 10,8 | 0,3 | 0,1 | 0,2 | 0,2 | 0,0 | 11,4 | 11,3 | 11,0 | 0,3 | 0,1 |
| Outras subvenções | 0,0 | 0,5 | Título II
  Funcionamento | 1,4 | 1,4 | 1,1 | 0,3 | 0,0 | 0,6 | 0,5 | 0,1 | 2,0 | 2,0 | 1,6 | 0,3 | 0,1 |
| Receitas diversas | (1) | 0,0 | Título III
  Actividades operacionais | 4,6 | 4,5 | 3,4 | 1,1 | 0,1 | 2,6 | 2,3 | 0,3 | 7,2 | 7,1 | 5,7 | 1,1 | 0,4 |
| | | | Receitas afectadas (1) | 0,5 | 0,5 | 0,2 | 0,3 | 0,0 | 0,3 | 0,3 | 0,0 | 0,8 | 0,5 | 0,5 | 0,3 | 0,0 |
| TotaL | 17,2 | 18,6 | TotaL | 17,7 | 17,5 | 15,5 | 2,0 | 0,2 | 3,7 | 3,3 | 0,4 | 21,4 | 20,9 | 18,8 | 2,0 | 0,6 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

17,2

18,1

Título I

Pessoal

11,2

11,1

10,8

0,3

0,1

0,2

0,2

0,0

11,4

11,3

11,0

0,3

0,1

Outras subvenções

0,0

0,5

Título II

Funcionamento

1,4

1,4

1,1

0,3

0,0

0,6

0,5

0,1

2,0

2,0

1,6

0,3

0,1

Receitas diversas

(1)

0,0

Título III

Actividades operacionais

4,6

4,5

3,4

1,1

0,1

2,6

2,3

0,3

7,2

7,1

5,7

1,1

0,4

Receitas afectadas (1)

0,5

0,5

0,2

0,3

0,0

0,3

0,3

0,0

0,8

0,5

0,5

0,3

0,0

TotaL

17,2

18,6

TotaL

17,7

17,5

15,5

2,0

0,2

3,7

3,3

0,4

21,4

20,9

18,8

2,0

0,6

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e de 2002 (2)

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 18 100 | 13 179 |
| Outros financiadores | 523 | — |
| Receitas diversas | 17 | 23 |
| Receitas financeiras | — | 140 |
| Total das receitas (a) | 18 640 | 13 342 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 10 771 | 10 153 |
| Dotações transitadas | 329 | 215 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 1 076 | 805 |
| Dotações transitadas | 310 | 559 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 3 396 | 2 307 |
| Dotações transitadas | 1 087 | 2 591 |
| Receitas afectadas |
| Pagamentos | 237 | — |
| Dotações transitadas | 286 | — |
| Total das despesas (b) | 17 492 | 16 631 |
| Resultado do exercício (a-b) | 1 148 | – 3 289 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 2 155 | 4 055 |
| Dotações transitadas anuladas | 375 | 424 |
| Reembolsos à Comissão | – 703 | – 3 352 |
| Diferenças cambiais | 17 | 6 |
| Saldo do exercício | – 1 318 | – 2 155 |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Subvenções da Comissão

18 100

13 179

Outros financiadores

523

—

Receitas diversas

17

23

Receitas financeiras

—

140

Total das receitas (a)

18 640

13 342

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

10 771

10 153

Dotações transitadas

329

215

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

1 076

805

Dotações transitadas

310

559

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

3 396

2 307

Dotações transitadas

1 087

2 591

Receitas afectadas

Pagamentos

237

—

Dotações transitadas

286

—

Total das despesas (b)

17 492

16 631

Resultado do exercício (a-b)

1 148

– 3 289

Saldo transitado do exercício anterior

– 2 155

4 055

Dotações transitadas anuladas

375

424

Reembolsos à Comissão

– 703

– 3 352

Diferenças cambiais

17

6

Saldo do exercício

– 1 318

– 2 155

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002 (3)

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações incorpóreas (4) | | | Capital próprio | | |
| Direitos de ocupação | 5 000 | 5 000 | Capital | 3 852 | 4 059 |
| Programas informáticos | 146 | — | Saldo do exercício | – 1 318 | – 2 155 |
| Amortizações | – 1 611 | – 1 333 | Subtotal | 2 534 | 1 904 |
| Subtotal | 3 535 | 3 667 | Dívidas a curto prazo | | |
| Imobilizações corpóreas | | | Transição automática de dotações | 1 726 | 3 366 |
| Equipamento e mobiliário | 273 | 618 | Transição automática de dotações afectadas | 286 | 273 |
| Material informático | 1 438 | 1 235 | Outros financiadores | 30 | 85 |
| Amortizações | – 1 444 | – 1 521 | Credores diversos | 1 | 28 |
| Subtotal | 267 | 332 | Receitas diferidas | 83 | 3 537 |
| Existências | | | Subtotal | 2 126 | 7 289 |
| Material de escritório | 50 | 60 | | | |
| Subtotal | 50 | 60 | | | |
| Créditos a curto prazo | | | | | |
| Subvenção a receber da Comissão | 0 | 3 366 | | | |
| Outros adiantamentos | 4 | 2 | | | |
| Ordens de cobrança | 43 | 171 | | | |
| Devedores diversos | 39 | 30 | | | |
| Subtotal | 86 | 3 569 | | | |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 719 | 1 524 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 3 | 41 | | | |
| Subtotal | 722 | 1 565 | | | |
| Total | 4 660 | 9 193 | Total | 4 660 | 9 193 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações incorpóreas (4)

Capital próprio

Direitos de ocupação

5 000

5 000

Capital

3 852

4 059

Programas informáticos

146

—

Saldo do exercício

– 1 318

– 2 155

Amortizações

– 1 611

– 1 333

Subtotal

2 534

1 904

Subtotal

3 535

3 667

Dívidas a curto prazo

Imobilizações corpóreas

Transição automática de dotações

1 726

3 366

Equipamento e mobiliário

273

618

Transição automática de dotações afectadas

286

273

Material informático

1 438

1 235

Outros financiadores

30

85

Amortizações

– 1 444

– 1 521

Credores diversos

1

28

Subtotal

267

332

Receitas diferidas

83

3 537

Existências

Subtotal

2 126

7 289

Material de escritório

50

60

Subtotal

50

60

Créditos a curto prazo

Subvenção a receber da Comissão

0

3 366

Outros adiantamentos

4

2

Ordens de cobrança

43

171

Devedores diversos

39

30

Subtotal

86

3 569

Disponibilidades

Depósitos bancários

719

1 524

Fundo para adiantamentos

3

41

Subtotal

722

1 565

Total

4 660

9 193

Total

4 660

9 193

---

(1)  As receitas afectadas não foram incluídas no orçamento (ver ponto 8 do relatório).

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

(2)  A conta de gestão e o balanço apenas têm em conta as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

(3)  A conta de gestão e o balanço apenas têm em conta as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

(4)  A Fundação pagou ao proprietário do edifício cinco milhões de euros para a sua renovação. Este pagamento confere à Fundação o direito de ocupar o edifício por um euro por ano durante 30 anos a partir de 1995. Este elemento foi reflectido nas contas pela primeira vez em 2003. O valor relativo ao exercício de 2002 foi tratado em conformidade.

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| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/35 |
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31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/35

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Publicação das contas finais do exercício 2003 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

(2005/C 78/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cdt.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas pagas pelos organismos e instituições | 20,6 | 19,8 | Título I
  Pessoal | 12,5 | 10,3 | 10,2 | 0,1 | 2,2 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 12,6 | 10,4 | 10,3 | 0,1 | 2,2 |
| Proveitos financeiros | 0,1 | 0,4 | Título II
  Funcionamento | 3,2 | 1,9 | 1,3 | 0,6 | 1,3 | 0,7 | 0,6 | 0,1 | 3,9 | 2,6 | 1,9 | 0,6 | 1,4 |
| Receitas diversas | 0,0 | 0,1 | Título III
  Actividades operacionais | 7,0 | 3,9 | 3,4 | 0,5 | 3,1 | 0,4 | 0,4 | 0,0 | 7,4 | 4,3 | 3,8 | 0,5 | 3,1 |
| Saldo do exercício anterior | 8,3 | 0,0 | Título X
  Reservas e provisões | 6,3 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 6,3 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 6,3 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 6,3 |
| Total | 29,0 | 20,3 | Total | 29,0 | 16,1 | 14,9 | 1,2 | 12,9 | 1,2 | 1,1 | 0,1 | 30,2 | 17,3 | 16,0 | 1,2 | 13,0 |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas pagas pelos organismos e instituições

20,6

19,8

Título I

Pessoal

12,5

10,3

10,2

0,1

2,2

0,1

0,1

0,0

12,6

10,4

10,3

0,1

2,2

Proveitos financeiros

0,1

0,4

Título II

Funcionamento

3,2

1,9

1,3

0,6

1,3

0,7

0,6

0,1

3,9

2,6

1,9

0,6

1,4

Receitas diversas

0,0

0,1

Título III

Actividades operacionais

7,0

3,9

3,4

0,5

3,1

0,4

0,4

0,0

7,4

4,3

3,8

0,5

3,1

Saldo do exercício anterior

8,3

0,0

Título X

Reservas e provisões

6,3

0,0

0,0

0,0

6,3

0,0

0,0

0,0

6,3

0,0

0,0

0,0

6,3

Total

29,0

20,3

Total

29,0

16,1

14,9

1,2

12,9

1,2

1,1

0,1

30,2

17,3

16,0

1,2

13,0

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas de exploração |
| Facturação do exercício | 22 075 | 18 113 |
| Receitas diversas | 223 | 291 |
| Total (a) | 22 298 | 18 404 |
| Despesas de exploração |
| Despesas correntes | 18 255 | 18 446 |
| Total (b) | 18 255 | 18 446 |
| Resultado de exploração (c = a-b) | 4 043 | – 42 |
| Proveitos financeiros |
| Juros bancários | 387 | 495 |
| Benefícios cambiais | 1 | 2 |
| Total (d) | 388 | 497 |
| Custos financeiros |
| Despesas bancárias | 10 | 0 |
| Total (e) | 10 | 0 |
| Resultado financeiro (f = d-e) | 378 | 497 |
| Resultado das actividades ordinárias (g = c+f) | 4 421 | 455 |
| Proveitos extraordinários (h) | 19 | 0 |
| Custos extraordinários (i) | 9 | 0 |
| Resultado extraordinário (j = h-i)) | 10 | 0 |
| Resultado do exercício (g+j) | 4 431 | 455 |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas de exploração

Facturação do exercício

22 075

18 113

Receitas diversas

223

291

Total (a)

22 298

18 404

Despesas de exploração

Despesas correntes

18 255

18 446

Total (b)

18 255

18 446

Resultado de exploração (c = a-b)

4 043

– 42

Proveitos financeiros

Juros bancários

387

495

Benefícios cambiais

1

2

Total (d)

388

497

Custos financeiros

Despesas bancárias

10

0

Total (e)

10

0

Resultado financeiro (f = d-e)

378

497

Resultado das actividades ordinárias (g = c+f)

4 421

455

Proveitos extraordinários (h)

19

0

Custos extraordinários (i)

9

0

Resultado extraordinário (j = h-i))

10

0

Resultado do exercício (g+j)

4 431

455

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002 (1)

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações incorpóreas | 760 | 889 | Capital próprio | | |
| | | | Resultado da execução do orçamento (a) | 4 404 | 8 330 |
| Imobilizações corpóreas | | | Resultado dos ajustamentos (b) | 27 | |
| Mobiliário e parque automóvel | 219 | 267 | Resultado económico (a + b) | 4 431 | 8 330 |
| Material informático | 398 | 486 | Resultados transitados dos exercícios anteriores (2) | 1 642 | 1 642 |
| Imobilização em curso e adiantamentos pagos | 35 | 0 | Fundo permanente de pré-financiamento | 8 330 | |
| Subtotal | 652 | 753 | Subtotal | 14 403 | 9 972 |
| Créditos a curto prazo | | | Provisões para riscos e encargos | 8 601 | 6 406 |
| IVA pago e a recuperar dos Estados-Membros | 3 | 25 | Dívidas a curto prazo | | |
| Créditos sobre instituições e organismos comunitários | 2 676 | 3 360 | Dívidas às instituições e organismos comunitários | 0 | 3 360 |
| Devedores diversos | 10 | 26 | Dotações de pagamento a transitar | 784 | 1 247 |
| Subtotal | 2 689 | 3 411 | Credores diversos | 162 | 15 |
| Disponibilidades | 20 354 | 16 126 | Dívidas diversas | 5 | 15 |
| | | | Adiantamentos de clientes | 500 | 164 |
| | | | Subtotal | 1 451 | 4 801 |
| Total | 24 455 | 21 179 | Total | 24 455 | 21 179 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações incorpóreas

760

889

Capital próprio

Resultado da execução do orçamento (a)

4 404

8 330

Imobilizações corpóreas

Resultado dos ajustamentos (b)

27

Mobiliário e parque automóvel

219

267

Resultado económico (a + b)

4 431

8 330

Material informático

398

486

Resultados transitados dos exercícios anteriores (2)

1 642

1 642

Imobilização em curso e adiantamentos pagos

35

0

Fundo permanente de pré-financiamento

8 330

Subtotal

652

753

Subtotal

14 403

9 972

Créditos a curto prazo

Provisões para riscos e encargos

8 601

6 406

IVA pago e a recuperar dos Estados-Membros

3

25

Dívidas a curto prazo

Créditos sobre instituições e organismos comunitários

2 676

3 360

Dívidas às instituições e organismos comunitários

0

3 360

Devedores diversos

10

26

Dotações de pagamento a transitar

784

1 247

Subtotal

2 689

3 411

Credores diversos

162

15

Disponibilidades

20 354

16 126

Dívidas diversas

5

15

Adiantamentos de clientes

500

164

Subtotal

1 451

4 801

Total

24 455

21 179

Total

24 455

21 179

---

(1)  A utilização do modelo proposto pela Comissão provocou reafectações de saldos entre as rubricas existentes.

(2)  Na verdade, este é o montante das imobilizações líquidas de amortização em 31 de Dezembro de 2002 (ver quadro 3 do relatório relativo ao exercício de 2002, JO C 319 de 30.12.2003, p. 29).

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| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/39 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/39

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Publicação das contas finais do exercício 2003 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(2005/C 78/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.cedefop.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | iniciais | pagas | a transitar | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 14,5 | 14,5 | Título I
  Pessoal | 8,0 | 8,0 | 7,6 | 0,4 | 0,0 | 0,3 | 0,3 | 0,0 | 0,0 | 8,3 | 8,3 | 7,8 | 0,4 | 0,1 |
| Receitas financeiras e outras | 0,2 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 1,2 | 1,1 | 0,8 | 0,4 | 0,0 | 0,3 | 0,3 | 0,0 | 0,0 | 1,5 | 1,5 | 1,1 | 0,4 | 0,0 |
| Subvenção de Estados não membros | pm  (1) | 0,2 | Título III
  Actividades operacionais | 5,5 | 5,5 | 2,4 | 3,1 | 0,0 | 2,2 | 1,8 | 0,0 | 0,3 | 7,7 | 7,7 | 4,2 | 3,1 | 0,3 |
| Receitas afectadas Phare | (2) | 0,6 | Receitas afectadas Phare e Estados não membros | (2) | 0,8 | 0,5 | 0,2 | 0,0 | 0,2 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 0,2 | 1,0 | 0,6 | 0,4 | 0,0 |
| Total | 14,7 | 15,3 | Total | 14,7 | 15,4 | 11,3 | 4,2 | 0,0 | 3,1 | 2,5 | 0,1 | 0,4 | 17,8 | 18,5 | 13,8 | 4,3 | 0,4 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

iniciais

pagas

a transitar

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

14,5

14,5

Título I

Pessoal

8,0

8,0

7,6

0,4

0,0

0,3

0,3

0,0

0,0

8,3

8,3

7,8

0,4

0,1

Receitas financeiras e outras

0,2

0,0

Título II

Funcionamento

1,2

1,1

0,8

0,4

0,0

0,3

0,3

0,0

0,0

1,5

1,5

1,1

0,4

0,0

Subvenção de Estados não membros

pm  (1)

0,2

Título III

Actividades operacionais

5,5

5,5

2,4

3,1

0,0

2,2

1,8

0,0

0,3

7,7

7,7

4,2

3,1

0,3

Receitas afectadas Phare

(2)

0,6

Receitas afectadas Phare e Estados não membros

(2)

0,8

0,5

0,2

0,0

0,2

0,1

0,1

0,0

0,2

1,0

0,6

0,4

0,0

Total

14,7

15,3

Total

14,7

15,4

11,3

4,2

0,0

3,1

2,5

0,1

0,4

17,8

18,5

13,8

4,3

0,4

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 14 500 | 12 135 |
| Receitas dos exercícios anteriores | 0 | 25 |
| Receitas diversas | 3 | 3 |
| Receitas afectadas (Phare + terceiros) | 792 | 333 |
| Rendimentos financeiros | 0 | 50 |
| Total das receitas (a) | 15 295 | 12 546 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 7 554 | 7 570 |
| Dotações transitadas | 443 | 298 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 778 | 767 |
| Dotações transitadas | 358 | 345 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas) |
| Pagamentos | 2 381 | 2 491 |
| Dotações transitadas | 3 138 | 2 189 |
| Receitas afectadas (Phare + terceiros) |
| Pagamentos | 546 | 0 |
| Dotações transitadas | 246 | 187 |
| Total das despesas (b) | 15 444 | 13 847 |
| Resultado do exercício (a-b) | – 149 | – 1 301 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 545 | 532 |
| Dotações transitadas anuladas | 399 | 215 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 10 | 8 |
| Reembolsos à Comissão | – 716 | 0 |
| Diferenças cambiais | 8 | 1 |
| Saldo do exercício | – 993 | – 545 |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Subvenções da Comissão

14 500

12 135

Receitas dos exercícios anteriores

0

25

Receitas diversas

3

3

Receitas afectadas (Phare + terceiros)

792

333

Rendimentos financeiros

0

50

Total das receitas (a)

15 295

12 546

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

7 554

7 570

Dotações transitadas

443

298

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

778

767

Dotações transitadas

358

345

Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas)

Pagamentos

2 381

2 491

Dotações transitadas

3 138

2 189

Receitas afectadas (Phare + terceiros)

Pagamentos

546

0

Dotações transitadas

246

187

Total das despesas (b)

15 444

13 847

Resultado do exercício (a-b)

– 149

– 1 301

Saldo transitado do exercício anterior

– 545

532

Dotações transitadas anuladas

399

215

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

10

8

Reembolsos à Comissão

– 716

0

Diferenças cambiais

8

1

Saldo do exercício

– 993

– 545

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações
   (3) | | | Capital próprio | | |
| Imobilizações incorpóreas | 14 | — | Capital | 5 704 | 6 007 |
| Edifícios | 5 179 | 5 351 | Saldo do exercício | – 993 | – 545 |
| Instalações e mobiliário | 471 | 616 | Subtotal | 4 711 | 5 462 |
| Imobilizações financeiras, garantia | 5 | 5 | Dívidas a longo prazo | | |
| Subtotal | 5 669 | 5 972 | Dívidas a partir de receitas afectadas | — | 277 |
| Existências | | | Subtotal | 40 | 277 |
| Material de escritório | 35 | 35 | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 35 | 35 | Dívidas a partir de receitas afectadas não cobradas | 315 | 661 |
| Créditos a longo prazo | | | Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III | 3 939 | 2 832 |
| Empréstimos ao pessoal | 3 | 9 | Dotações transitadas a partir de receitas afectadas | 382 | 238 |
| Subvenção da Comissão | — | 277 | Verbas por cobrar | 0 | 1 615 |
| Subtotal | 3 | 286 | Credores diversos | 86 | 121 |
| Créditos a curto prazo | | | IVA / Outros impostos | 90 | 73 |
| Comissão | 315 | 2 276 | Juros bancários a reembolsar à UE | 64 | 0 |
| Outros adiantamentos | 37 | 94 | Subtotal | 4 876 | 5 540 |
| IVA a recuperar | 34 | 23 | Contas transitórias | | |
| Devedores diversos | 81 | 124 | Pagamentos em curso | 0 | 226 |
| Subtotal | 467 | 2 517 | Receitas de reutilização | 157 | 229 |
| Disponibilidades | | | Subtotal | 157 | 455 |
| Depósitos bancários (4) | 3 532 | 2 830 | | | |
| Caixa | 5 | 4 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 33 | 90 | | | |
| Subtotal | 3 570 | 2 924 | | | |
| Total | 9 744 | 11 734 | Total | 9 744 | 11 734 |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações
   (3)

Capital próprio

Imobilizações incorpóreas

14

—

Capital

5 704

6 007

Edifícios

5 179

5 351

Saldo do exercício

– 993

– 545

Instalações e mobiliário

471

616

Subtotal

4 711

5 462

Imobilizações financeiras, garantia

5

5

Dívidas a longo prazo

Subtotal

5 669

5 972

Dívidas a partir de receitas afectadas

—

277

Existências

Subtotal

40

277

Material de escritório

35

35

Dívidas a curto prazo

Subtotal

35

35

Dívidas a partir de receitas afectadas não cobradas

315

661

Créditos a longo prazo

Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III

3 939

2 832

Empréstimos ao pessoal

3

9

Dotações transitadas a partir de receitas afectadas

382

238

Subvenção da Comissão

—

277

Verbas por cobrar

0

1 615

Subtotal

3

286

Credores diversos

86

121

Créditos a curto prazo

IVA / Outros impostos

90

73

Comissão

315

2 276

Juros bancários a reembolsar à UE

64

0

Outros adiantamentos

37

94

Subtotal

4 876

5 540

IVA a recuperar

34

23

Contas transitórias

Devedores diversos

81

124

Pagamentos em curso

0

226

Subtotal

467

2 517

Receitas de reutilização

157

229

Disponibilidades

Subtotal

157

455

Depósitos bancários (4)

3 532

2 830

Caixa

5

4

Fundo para adiantamentos

33

90

Subtotal

3 570

2 924

Total

9 744

11 734

Total

9 744

11 734

---

(1)  pm:  pro memoria.

(2)  As receitas afectadas Phare não foram inscritas no orçamento inicial do Centro e não foram objecto de um orçamento rectificativo (ver ponto 7 do relatório).

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

(3)  As imobilizações são apresentadas em valor líquido. Por conseguinte, os dados referentes a 2002 foram tratados de novo para poderem ser comparados.

(4)  A importância dos depósitos bancários no final do exercício deve-se aos pagamentos efectuados pela Comissão para financiar operações cujas dotações transitaram para o exercício seguinte.

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| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/43 |
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31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/43

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Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia do Ambiente

(2005/C 78/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eea.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | a transitar | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 21,4 | 21,4 | Título I
  Pessoal | 11,5 | 11,5 | 11,1 | 0,3 | 0,1 | 1,4 | 1,4 | 0,8 | 0,3 | 0,3 | 13,0 | 13,0 | 11,9 | 0,7 | 0,4 |
| Subvenções diversas | 6,1 | 8,4 | Título II
  Funcionamento | 2,9 | 2,8 | 2,4 | 0,4 | 0,0 | 0,3 | 0,2 | 0,2 | 0,0 | 0,1 | 3,1 | 3,1 | 2,6 | 0,4 | 0,1 |
| Receitas diversas | 0,0 | 0,1 | Título III
  Actividades operacionais | 13,1 | 13,0 | 6,0 | 7,0 | 0,1 | 5,9 | 5,6 | 4,9 | 0,8 | 0,3 | 19,0 | 18,6 | 10,9 | 7,8 | 0,4 |
| Total | 27,5 | 29,9 | Total | 27,5 | 27,4 | 19,6 | 7,7 | 0,2 | 7,6 | 7,3 | 5,8 | 1,1 | 0,6 | 35,1 | 34,6 | 25,4 | 8,9 | 0,9 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

a transitar

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

21,4

21,4

Título I

Pessoal

11,5

11,5

11,1

0,3

0,1

1,4

1,4

0,8

0,3

0,3

13,0

13,0

11,9

0,7

0,4

Subvenções diversas

6,1

8,4

Título II

Funcionamento

2,9

2,8

2,4

0,4

0,0

0,3

0,2

0,2

0,0

0,1

3,1

3,1

2,6

0,4

0,1

Receitas diversas

0,0

0,1

Título III

Actividades operacionais

13,1

13,0

6,0

7,0

0,1

5,9

5,6

4,9

0,8

0,3

19,0

18,6

10,9

7,8

0,4

Total

27,5

29,9

Total

27,5

27,4

19,6

7,7

0,2

7,6

7,3

5,8

1,1

0,6

35,1

34,6

25,4

8,9

0,9

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Subvenções comunitárias | 21 380 | 18 749 |
| Subvenções diversas | 8 423 | 1 136 |
| Receitas diversas | 89 | 198 |
| Total das receitas (a) | 29 891 | 20 083 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 11 123 | 9 714 |
| Dotações transitadas | 315 | 1 018 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 2 447 | 2 054 |
| Dotações transitadas | 395 | 247 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 5 997 | 6 493 |
| Dotações transitadas | 7 008 | 5 611 |
| Total das despesas (b) | 27 284 | 25 136 |
| Resultado do exercício (a-b) | 2 607 | – 5 053 |
| Saldo transitado do exercício anterior | – 7 427 | – 3 275 |
| Dotações transitadas anuladas | 617 | 889 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 36 | 8 |
| Diferenças cambiais | – 4 | 4 |
| Regularização | – 18 | 0 |
| Saldo do exercício | – 4 190 | – 7 427 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Subvenções comunitárias

21 380

18 749

Subvenções diversas

8 423

1 136

Receitas diversas

89

198

Total das receitas (a)

29 891

20 083

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

11 123

9 714

Dotações transitadas

315

1 018

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

2 447

2 054

Dotações transitadas

395

247

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

5 997

6 493

Dotações transitadas

7 008

5 611

Total das despesas (b)

27 284

25 136

Resultado do exercício (a-b)

2 607

– 5 053

Saldo transitado do exercício anterior

– 7 427

– 3 275

Dotações transitadas anuladas

617

889

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

36

8

Diferenças cambiais

– 4

4

Regularização

– 18

0

Saldo do exercício

– 4 190

– 7 427

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Material informático | 1 366 | 1 847 | Capital | 1 265 | 1 295 |
| Instalações e mobiliário | 2 302 | 2 254 | Saldo do exercício | – 4 190 | – 7 427 |
| Inmobilizações financeiras | 425 | 405 | Subtotal | – 2 925 | – 6 133 |
| Amortizações | – 2 860 | – 3 237 | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 1 232 | 1 269 | Comissão | 3 124 | 5 263 |
| Existências | | | Outros financiadores | 1 066 | 2 270 |
| Material de escritório | 33 | 26 | Transição automática de dotações | 8 852 | 7 591 |
| Subtotal | 33 | 26 | Credores diversos | 0 | 769 |
| Créditos a curto prazo | | | Descontos nos vencimentos | 417 | 111 |
| Subvenções comunitárias | 3 124 | 5 263 | Subtotal | 13 460 | 16 003 |
| Subvenções diversas | 1 066 | 2 270 | Contas transitórias e de regularização | | |
| Ordens de cobrança | 65 | 226 | Receitas de reutilização | 212 | 175 |
| Devedores diversos | 127 | 153 | Ordens de cobrança | 65 | 226 |
| IVA a recuperar | 232 | 266 | Subtotal | 277 | 400 |
| Subtotal | 4 614 | 8 178 | | | |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 4 892 | 740 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 40 | 40 | | | |
| Subtotal | 4 932 | 780 | | | |
| Contas transitórias e de regularização | | | | | |
| Contas transitórias | 0 | 18 | | | |
| Subtotal | 0 | 18 | | | |
| Total | 10 811 | 10 271 | Total | 10 811 | 10 271 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações

Capital próprio

Material informático

1 366

1 847

Capital

1 265

1 295

Instalações e mobiliário

2 302

2 254

Saldo do exercício

– 4 190

– 7 427

Inmobilizações financeiras

425

405

Subtotal

– 2 925

– 6 133

Amortizações

– 2 860

– 3 237

Dívidas a curto prazo

Subtotal

1 232

1 269

Comissão

3 124

5 263

Existências

Outros financiadores

1 066

2 270

Material de escritório

33

26

Transição automática de dotações

8 852

7 591

Subtotal

33

26

Credores diversos

0

769

Créditos a curto prazo

Descontos nos vencimentos

417

111

Subvenções comunitárias

3 124

5 263

Subtotal

13 460

16 003

Subvenções diversas

1 066

2 270

Contas transitórias e de regularização

Ordens de cobrança

65

226

Receitas de reutilização

212

175

Devedores diversos

127

153

Ordens de cobrança

65

226

IVA a recuperar

232

266

Subtotal

277

400

Subtotal

4 614

8 178

Disponibilidades

Depósitos bancários

4 892

740

Fundo para adiantamentos

40

40

Subtotal

4 932

780

Contas transitórias e de regularização

Contas transitórias

0

18

Subtotal

0

18

Total

10 811

10 271

Total

10 811

10 271

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/47 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/47

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

(2005/C 78/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cpvo.eu.int/default.php?res=1&w=1016&h=571&lang=en&page=ocvv/financement.html

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Receitas próprias | 7,4 | 8,2 | Título I
   Pessoal | 3,6 | 3,5 | 3,2 | 0,1 | 0,2 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 3,6 | 3,5 | 3,3 | 0,1 | 0,2 |
| Receitas administrativas | 0,2 | 0,0 | Título II
  Funcionamento | 1,0 | 0,8 | 0,6 | 0,2 | 0,2 | 0,2 | 0,1 | 0,0 | 1,2 | 0,8 | 0,7 | 0,2 | 0,3 |
| Receitas diversas | 0,0 | 0,1 | Título III
  Actividades operacionais | 6,6 | 6,1 | 1,2 | 4,9 | 0,5 | 3,7 | 1,3 | 0,2 | 10,3 | 6,1 | 2,5 | 4,9 | 0,7 |
| Receitas financeiras | 0,4 | 0,4 | | | | | | | | | | | | | | |
| Saldo orçamental do exercício anterior | 3,2 | 0,0 | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | 11,1 | 8,8 | Total | 11,1 | 10,4 | 5,0 | 5,2 | 1,0 | 3,9 | 1,5 | 0,2 | 15,0 | 10,4 | 6,5 | 5,2 | 1,2 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Receitas próprias

7,4

8,2

Título I

Pessoal

3,6

3,5

3,2

0,1

0,2

0,0

0,0

0,0

3,6

3,5

3,3

0,1

0,2

Receitas administrativas

0,2

0,0

Título II

Funcionamento

1,0

0,8

0,6

0,2

0,2

0,2

0,1

0,0

1,2

0,8

0,7

0,2

0,3

Receitas diversas

0,0

0,1

Título III

Actividades operacionais

6,6

6,1

1,2

4,9

0,5

3,7

1,3

0,2

10,3

6,1

2,5

4,9

0,7

Receitas financeiras

0,4

0,4

Saldo orçamental do exercício anterior

3,2

0,0

Total

11,1

8,8

Total

11,1

10,4

5,0

5,2

1,0

3,9

1,5

0,2

15,0

10,4

6,5

5,2

1,2

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Receitas próprias | 8 199 | 8 564 |
| Receitas diversas | 156 | 61 |
| Receitas financeiras | 401 | 615 |
| Total das receitas (a) | 8 757 | 9 240 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 3 245 | 2 807 |
| Dotações transitadas | 98 | 26 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 583 | 570 |
| Dotações transitadas | 195 | 163 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 1 179 | 975 |
| Dotações transitadas | 4 863 | 3 699 |
| Total das despesas (b) | 10 164 | 8 239 |
| Resultado do exercício (a-b) | – 1 407 | 1 001 |
| Saldo transitado do exercício anterior | 13 977 | 11 029 |
| Dotações transitadas anuladas | 249 | 1 949 |
| Diferenças cambiais | 0 | – 3 |
| Dotações para provisões | 5 | 0 |
| Saldo do exercício | 12 825 | 13 977 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Receitas próprias

8 199

8 564

Receitas diversas

156

61

Receitas financeiras

401

615

Total das receitas (a)

8 757

9 240

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

3 245

2 807

Dotações transitadas

98

26

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

583

570

Dotações transitadas

195

163

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

1 179

975

Dotações transitadas

4 863

3 699

Total das despesas (b)

10 164

8 239

Resultado do exercício (a-b)

– 1 407

1 001

Saldo transitado do exercício anterior

13 977

11 029

Dotações transitadas anuladas

249

1 949

Diferenças cambiais

0

– 3

Dotações para provisões

5

0

Saldo do exercício

12 825

13 977

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Programas informáticos | 78 | 68 | Capital | 2 538 | 2 503 |
| Edifícios | 2 427 | 2 404 | | | |
| Material informático | 219 | 229 | Reserva | 13 977 | 11 029 |
| Instalações e mobiliário | 161 | 140 | Saldo do exercício | – 1 153 | 2 948 |
| Amortizações | – 345 | – 338 | Subtotal | 15 363 | 16 480 |
| | | | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 2 538 | 2 503 | Por liquidar a partir de transições de 2002 | 2 145 | 0 |
| Cauções e garantias | 3 | 0 | Transição automática de dotações | 5 156 | 3 887 |
| Créditos a curto prazo | | | Fornecedores | 1 | 160 |
| Ordens de cobrança | 3 | 51 | Adiantamentos de clientes | 194 | 366 |
| Devedores diversos | 29 | 24 | IVA a pagar | 216 | 216 |
| IVA a recuperar | 371 | 384 | Descontos nos vencimentos | 9 | 32 |
| Subtotal | 403 | 459 | Subtotal | 7 721 | 4 661 |
| Disponibilidades | | | | | |
| Depósitos bancários | 20 065 | 18 103 | | | |
| Fundo para adiantamentos | 75 | 75 | | | |
| Subtotal | 20 140 | 18 178 | | | |
| Total | 23 084 | 21 141 | Total | 23 084 | 21 141 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações

Capital próprio

Programas informáticos

78

68

Capital

2 538

2 503

Edifícios

2 427

2 404

Material informático

219

229

Reserva

13 977

11 029

Instalações e mobiliário

161

140

Saldo do exercício

– 1 153

2 948

Amortizações

– 345

– 338

Subtotal

15 363

16 480

Dívidas a curto prazo

Subtotal

2 538

2 503

Por liquidar a partir de transições de 2002

2 145

0

Cauções e garantias

3

0

Transição automática de dotações

5 156

3 887

Créditos a curto prazo

Fornecedores

1

160

Ordens de cobrança

3

51

Adiantamentos de clientes

194

366

Devedores diversos

29

24

IVA a pagar

216

216

IVA a recuperar

371

384

Descontos nos vencimentos

9

32

Subtotal

403

459

Subtotal

7 721

4 661

Disponibilidades

Depósitos bancários

20 065

18 103

Fundo para adiantamentos

75

75

Subtotal

20 140

18 178

Total

23 084

21 141

Total

23 084

21 141

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/51 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/51

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

(2005/C 78/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.eu.int/index.cfm?fuseaction=public.Content&nNodeID=380&sLanguageISO=EN

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 9,3 | 9,3 | Título I
  Pessoal | 5,4 | 5,3 | 5,2 | 0,1 | 0,0 | 0,1 | 0,1 | 0,0 | 5,5 | 5,4 | 5,3 | 0,1 | 0,0 |
| Subvenções PHARE | 0,5 | 0,3 | Título II
  Funcionamento | 0,9 | 0,9 | 0,6 | 0,3 | 0,1 | 0,5 | 0,5 | 0,0 | 1,4 | 1,4 | 1,0 | 0,3 | 0,1 |
| Outras subvenções | 0,4 | 0,4 | Título III
  Actividades operacionais | 4,0 | 4,0 | 2,3 | 1,7 | 0,0 | 1,0 | 0,8 | 0,2 | 5,0 | 5,0 | 3,1 | 1,7 | 0,2 |
| Receitas diversas | 0,0 | 0,1 | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | 10,2 | 10,1 | Total | 10,2 | 10,2 | 8,1 | 2,0 | 0,1 | 1,6 | 1,4 | 0,2 | 11,8 | 11,8 | 9,5 | 2,0 | 0,3 |
| NB:  Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

9,3

9,3

Título I

Pessoal

5,4

5,3

5,2

0,1

0,0

0,1

0,1

0,0

5,5

5,4

5,3

0,1

0,0

Subvenções PHARE

0,5

0,3

Título II

Funcionamento

0,9

0,9

0,6

0,3

0,1

0,5

0,5

0,0

1,4

1,4

1,0

0,3

0,1

Outras subvenções

0,4

0,4

Título III

Actividades operacionais

4,0

4,0

2,3

1,7

0,0

1,0

0,8

0,2

5,0

5,0

3,1

1,7

0,2

Receitas diversas

0,0

0,1

Total

10,2

10,1

Total

10,2

10,2

8,1

2,0

0,1

1,6

1,4

0,2

11,8

11,8

9,5

2,0

0,3

NB:  Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Subvenções da Comissão | 9 300 | 9 000 |
| Subvenções da Noruega | 421 | 413 |
| Subvenções Phare | 334 | 735 |
| Outras receitas | 67 | 133 |
| Total das receitas (a) | 10 122 | 10 280 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 5 240 | 4 951 |
| Dotações transitadas | 88 | 80 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 558 | 632 |
| Dotações transitadas | 272 | 509 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 2 281 | 2 525 |
| Dotações transitadas | 1 679 | 1 001 |
| Total das despesas (b) | 10 117 | 9 698 |
| Resultado do exercício (a-b) | 5 | 582 |
| Saldo transitado do exercício anterior | 1 626 | 639 |
| Dotações transitadas anuladas | 221 | 392 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 21 | 9 |
| Reembolsos à Comissão | – 1 584 | — |
| Diferenças cambiais | 6 | 3 |
| Saldo do exercício | 295 | 1 626 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Subvenções da Comissão

9 300

9 000

Subvenções da Noruega

421

413

Subvenções Phare

334

735

Outras receitas

67

133

Total das receitas (a)

10 122

10 280

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

5 240

4 951

Dotações transitadas

88

80

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

558

632

Dotações transitadas

272

509

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

2 281

2 525

Dotações transitadas

1 679

1 001

Total das despesas (b)

10 117

9 698

Resultado do exercício (a-b)

5

582

Saldo transitado do exercício anterior

1 626

639

Dotações transitadas anuladas

221

392

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

21

9

Reembolsos à Comissão

– 1 584

—

Diferenças cambiais

6

3

Saldo do exercício

295

1 626

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Imobilizações incorpóreas | 94 | 66 | Capital | 3 057 | 2 797 |
| Edifícios | 3 559 | 3 559 | Saldo do exercício | 295 | 1 626 |
| Instalações e mobiliário | 157 | 152 | | | |
| Material informático | 659 | 785 | | | |
| Material de transporte | 50 | 74 | | | |
| Amortizações | – 1 496 | – 1 867 | Subtotal | 3 352 | 4 423 |
| | | | Dívidas a curto prazo | | |
| Subtotal | 3 023 | 2 768 | Transição automática de dotações | 1 815 | 1 377 |
| Existências | 34 | 28 | Transição não automática de dotações | — | 212 |
| Créditos a curto prazo | | | Transições Phare | 223 | — |
| IVA a recuperar | 94 | 84 | Credores diversos | 18 | 18 |
| Devedores diversos | 66 | 18 | Ordens de cobrança (1) | 55 | 101 |
| Adiantamentos | 78 | — | | | |
| Subtotal | 238 | 101 | Subtotal | 2 111 | 1 709 |
| Disponibilidades | | | Contas transitórias | | |
| Depósitos bancários | 2 291 | 3 474 | Receitas de reutilização | — | 265 |
| Fundo para adiantamentos | 0 | 4 | Receitas diferidas | 123 | 4 |
| | | | Subtotal | 123 | 269 |
| Subtotal | 2 291 | 3 478 | | | |
| Contas transitórias | 0 | 24 | | | |
| Total | 5 586 | 6 400 | Total | 5 586 | 6 400 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações

Capital próprio

Imobilizações incorpóreas

94

66

Capital

3 057

2 797

Edifícios

3 559

3 559

Saldo do exercício

295

1 626

Instalações e mobiliário

157

152

Material informático

659

785

Material de transporte

50

74

Amortizações

– 1 496

– 1 867

Subtotal

3 352

4 423

Dívidas a curto prazo

Subtotal

3 023

2 768

Transição automática de dotações

1 815

1 377

Existências

34

28

Transição não automática de dotações

—

212

Créditos a curto prazo

Transições Phare

223

—

IVA a recuperar

94

84

Credores diversos

18

18

Devedores diversos

66

18

Ordens de cobrança (1)

55

101

Adiantamentos

78

—

Subtotal

238

101

Subtotal

2 111

1 709

Disponibilidades

Contas transitórias

Depósitos bancários

2 291

3 474

Receitas de reutilização

—

265

Fundo para adiantamentos

0

4

Receitas diferidas

123

4

Subtotal

123

269

Subtotal

2 291

3 478

Contas transitórias

0

24

Total

5 586

6 400

Total

5 586

6 400

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

---

(1)  Ordens de cobrança emitidas mas ainda não recebidas, que ainda não suscitaram a abertura de dotações de reutilização.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

---

| 31.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/55 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/55

---

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

(2005/C 78/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://oami.eu.int/en/office/marque/finan.htm

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

| (milhões de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas arrecadadas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis
  (orçamento 2003 e exercício 2002) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizações ainda por liquidar | pagas | anuladas | dotações | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Taxas | 101,4 | 105,6 | Título I
  Pessoal | 52,4 | 48,6 | 47,4 | 1,2 | 3,8 | 0,9 | 0,7 | 0,2 | 53,3 | 49,5 | 48,1 | 1,2 | 4,0 |
| Outras receitas | 4,3 | 4,9 | Título II
  Funcionamento | 26,1 | 24,3 | 16,4 | 7,9 | 1,8 | 9,7 | 9,3 | 0,4 | 35,8 | 34,0 | 25,7 | 7,9 | 2,2 |
| Resultado do exercício anterior | 51,7 | 55,4 | Título III
  Actividades operacionais | 27,2 | 23,4 | 14,1 | 9,3 | 3,8 | 8,7 | 7,8 | 0,9 | 35,9 | 32,1 | 21,9 | 9,3 | 4,7 |
| Título X
  Reserva | 51,7 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 51,7 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 51,7 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 51,7 |
| Total | 157,4 | 165,9 | Total | 157,4 | 96,3 | 77,9 | 18,4 | 61,1 | 19,3 | 17,8 | 1,5 | 176,7 | 115,6 | 95,7 | 18,4 | 62,6 |
| NB:  Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento 2003 e exercício 2002)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Taxas

101,4

105,6

Título I

Pessoal

52,4

48,6

47,4

1,2

3,8

0,9

0,7

0,2

53,3

49,5

48,1

1,2

4,0

Outras receitas

4,3

4,9

Título II

Funcionamento

26,1

24,3

16,4

7,9

1,8

9,7

9,3

0,4

35,8

34,0

25,7

7,9

2,2

Resultado do exercício anterior

51,7

55,4

Título III

Actividades operacionais

27,2

23,4

14,1

9,3

3,8

8,7

7,8

0,9

35,9

32,1

21,9

9,3

4,7

Título X

Reserva

51,7

0,0

0,0

0,0

51,7

0,0

0,0

0,0

51,7

0,0

0,0

0,0

51,7

Total

157,4

165,9

Total

157,4

96,3

77,9

18,4

61,1

19,3

17,8

1,5

176,7

115,6

95,7

18,4

62,6

NB:  Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2003 | 2002 |
| Receitas |
| Receitas próprias | 107 056 | 97 329 |
| Receitas financeiras | 3 460 | 3 141 |
| Total das receitas (a) | 110 516 | 100 470 |
| Despesas |
| Pessoal — Título I do orçamento |
| Pagamentos | 47 416 | 46 106 |
| Dotações transitadas | 1 168 | 934 |
| Funcionamento — Título II do orçamento |
| Pagamentos | 16 366 | 15 095 |
| Dotações transitadas | 7 891 | 9 718 |
| Actividades operacionais — Título III do orçamento |
| Pagamentos | 14 137 | 16 431 |
| Dotações transitadas | 9 262 | 8 651 |
| Total das despesas (b) | 96 240 | 96 934 |
| Resultado do exercício (a-b) | 14 276 | 3 536 |
| Outras despesas/provisões do exercício |
| Provisão para despesas processuais | 1 094 | – 1 363 |
| Subtotal | 1 094 | – 1 363 |
| Saldo transitado do exercício anterior | 55 368 | 51 349 |
| Dotações transitadas anuladas | 1 506 | 1 817 |
| Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas | 115 | 11 |
| Provisão para despesas processuais dos exercícios anteriores | 0 | 0 |
| Diferenças cambiais e receitas extraordinárias | – 6 | 17 |
| Saldo do exercício | 72 353 | 55 368 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

2003

2002

Receitas

Receitas próprias

107 056

97 329

Receitas financeiras

3 460

3 141

Total das receitas (a)

110 516

100 470

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

47 416

46 106

Dotações transitadas

1 168

934

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

16 366

15 095

Dotações transitadas

7 891

9 718

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

14 137

16 431

Dotações transitadas

9 262

8 651

Total das despesas (b)

96 240

96 934

Resultado do exercício (a-b)

14 276

3 536

Outras despesas/provisões do exercício

Provisão para despesas processuais

1 094

– 1 363

Subtotal

1 094

– 1 363

Saldo transitado do exercício anterior

55 368

51 349

Dotações transitadas anuladas

1 506

1 817

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

115

11

Provisão para despesas processuais dos exercícios anteriores

0

0

Diferenças cambiais e receitas extraordinárias

– 6

17

Saldo do exercício

72 353

55 368

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

| (milhares de euros) |
| --- |
| ACTIVO | 2003 | 2002 | PASSIVO | 2003 | 2002 |
| Imobilizações | | | Capital próprio | | |
| Edifícios | 26 747 | 26 286 | Capital | 27 921 | 28 065 |
| Instalações e mobiliário | 3 828 | 3 783 | Saldo do exercício | 72 353 | 55 368 |
| Material de transporte | 115 | 111 | Subtotal | 100 274 | 83 433 |
| Material informático | 11 241 | 9 636 | Dívidas a longo prazo | | |
| Imobilizações incorpóreas | 24 | 24 | Credores longo prazo | 24 | 23 |
| Amortizações | – 14 035 | – 11 775 | Subtotal | 24 | 23 |
| Subtotal | 27 920 | 28 065 | Dívidas a curto prazo | | |
| Créditos a curto prazo | | | Transição automática de dotações | 18 322 | 19 303 |
| Fornecedores e missões | 200 | 167 | Adiantamentos de clientes | 29 395 | 22 289 |
| Outros devedores | 107 | 89 | Verbas por cobrar | 51 | 14 |
| Subtotal | 307 | 256 | Credores diversos | 757 | 664 |
| Disponibilidades | | | Provisão para despesas processuais | 13 644 | 14 738 |
| Depósitos bancários | 134 239 | 112 256 | Subtotal | 62 169 | 57 008 |
| Caixa | 1 | 2 | Contas transitórias | | |
| Subtotal | 134 240 | 112 258 | Receitas de reutilização | 0 | 115 |
| | | | Subtotal | 0 | 115 |
| Total | 162 467 | 140 579 | Total | 162 467 | 140 579 |
| NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações

Capital próprio

Edifícios

26 747

26 286

Capital

27 921

28 065

Instalações e mobiliário

3 828

3 783

Saldo do exercício

72 353

55 368

Material de transporte

115

111

Subtotal

100 274

83 433

Material informático

11 241

9 636

Dívidas a longo prazo

Imobilizações incorpóreas

24

24

Credores longo prazo

24

23

Amortizações

– 14 035

– 11 775

Subtotal

24

23

Subtotal

27 920

28 065

Dívidas a curto prazo

Créditos a curto prazo

Transição automática de dotações

18 322

19 303

Fornecedores e missões

200

167

Adiantamentos de clientes

29 395

22 289

Outros devedores

107

89

Verbas por cobrar

51

14

Subtotal

307

256

Credores diversos

757

664

Disponibilidades

Provisão para despesas processuais

13 644

14 738

Depósitos bancários

134 239

112 256

Subtotal

62 169

57 008

Caixa

1

2

Contas transitórias

Subtotal

134 240

112 258

Receitas de reutilização

0

115

Subtotal

0

115

Total

162 467

140 579

Total

162 467

140 579

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

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