# Jornal Oficial C 36/11 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 36 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano11 de Fevreiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 36

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano11 de Fevreiro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 036/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 036/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3734 Ericsson/H3G) (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 036/3 | Parecer da Comissão, de 22 de Dezembro de 2004, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes da desclassificação das chaminés do reactor Windscale Pile de Sellafield, Cumbria, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 036/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 036/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3734 Ericsson/H3G) (
  1
  )

o

1

2

2005/C 036/3

Parecer da Comissão, de 22 de Dezembro de 2004, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes da desclassificação das chaminés do reactor Windscale Pile de Sellafield, Cumbria, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

o

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 11.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/1 |
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11.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Fevereiro de 2005

(2005/C 36/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2777 |
| JPY | iene | 135,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4419 |
| GBP | libra esterlina | 0,68825 |
| SEK | coroa sueca | 9,0910 |
| CHF | franco suíço | 1,5588 |
| ISK | coroa islandesa | 80,71 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4305 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5831 |
| CZK | coroa checa | 29,990 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 244,46 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4301 |
| PLN | zloti | 4,0077 |
| ROL | leu | 36 475 |
| SIT | tolar | 239,74 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,080 |
| TRY | lira turca | 1,7144 |
| AUD | dólar australiano | 1,6477 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6016 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9658 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8113 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1171 |
| KRW | won sul-coreano | 1 319,86 |
| ZAR | rand | 7,9808 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2777

JPY

iene

135,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4419

GBP

libra esterlina

0,68825

SEK

coroa sueca

9,0910

CHF

franco suíço

1,5588

ISK

coroa islandesa

80,71

NOK

coroa norueguesa

8,4305

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5831

CZK

coroa checa

29,990

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

244,46

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4301

PLN

zloti

4,0077

ROL

leu

36 475

SIT

tolar

239,74

SKK

coroa eslovaca

38,080

TRY

lira turca

1,7144

AUD

dólar australiano

1,6477

CAD

dólar canadiano

1,6016

HKD

dólar de Hong Kong

9,9658

NZD

dólar neozelandês

1,8113

SGD

dólar de Singapura

2,1171

KRW

won sul-coreano

1 319,86

ZAR

rand

7,9808

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/2 |
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11.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3734 Ericsson/H3G)

(2005/C 36/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Ericsson Telecomunicazioni S.p.A. e Ericsson Network Services Italia S.p.A. (ambas «Ericsson», Itália), controladas pelo grupo Telefonaktiebolaget LM Ericsson («Gruppo Ericsson», Suécia), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes da empresa H3G S.p.A. («H3G», Itália), mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Ericsson Telecomunicazioni S.p.A. e Ericsson Network Services Italia S.p.A. (ambas «Ericsson», Itália), controladas pelo grupo Telefonaktiebolaget LM Ericsson («Gruppo Ericsson», Suécia), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes da empresa H3G S.p.A. («H3G», Itália), mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Ericsson: fornece soluções de rede e de comunicações a operadores de telecomunicações; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Ericsson: fornece soluções de rede e de comunicações a operadores de telecomunicações;

| — | H3G: fornece serviços de telefonia móvel UMTS. |
| --- | --- |

—

H3G: fornece serviços de telefonia móvel UMTS.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3734/Ericsson/H3G, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3734/Ericsson/H3G, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/3 |
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11.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/3

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PARECER DA COMISSÃO

de 22 de Dezembro de 2004

relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes da desclassificação das chaminés do reactor Windscale Pile de Sellafield, Cumbria, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(2005/C 36/03)

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

Em 16 de Abril de 2004, a Comissão Europeia recebeu do Governo do Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes da desclassificação das chaminés do reactor Windscale Pile.

Com base nestes dados e em informações adicionais solicitadas pela Comissão em 9 de Julho de 2004 e fornecidas pelo Governo do Reino Unido em 3 de Setembro de 2004, e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| a) | A distância entre a instalação e a fronteira mais próxima de outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de cerca de 180 km. |
| --- | --- |

a)

A distância entre a instalação e a fronteira mais próxima de outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de cerca de 180 km.

| b) | Em condições de funcionamento normais, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não são passíveis de causar noutros Estados-Membros uma exposição significativa da população do ponto de vista da saúde. |
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b)

Em condições de funcionamento normais, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não são passíveis de causar noutros Estados-Membros uma exposição significativa da população do ponto de vista da saúde.

| c) | Os resíduos radioactivos sólidos resultantes da desclassificação serão armazenados numa instalação fora da central. Os resíduos sólidos não radioactivos e os materiais sujeitos ao cumprimento de níveis de isenção serão isentos do controlo regulamentar e enviados para eliminação como lixo convencional ou para reciclagem ou reutilização. Estas operações respeitarão os critérios estabelecidos nas normas de segurança de base (Directiva 96/29/Euratom). |
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c)

Os resíduos radioactivos sólidos resultantes da desclassificação serão armazenados numa instalação fora da central. Os resíduos sólidos não radioactivos e os materiais sujeitos ao cumprimento de níveis de isenção serão isentos do controlo regulamentar e enviados para eliminação como lixo convencional ou para reciclagem ou reutilização. Estas operações respeitarão os critérios estabelecidos nas normas de segurança de base (Directiva 96/29/Euratom).

| d) | Em caso de descargas não programadas de resíduos radioactivos que se possam seguir a um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses prováveis recebidas pela população de outros Estados-Membros não seriam significativas do ponto de vista da saúde. Foi chamada a atenção em pareceres anteriores para o facto de não existir um acordo bilateral em vigor entre o Reino Unido e a Irlanda em matéria de alerta de emergência. Toma-se nota da informação segundo a qual os trabalhos sobre um acordo bilateral em matéria de notificação rápida entre ambos os Estados-Membros estão prestes a chegar a uma conclusão positiva. Recomenda-se que tais trabalhos sejam prosseguidos e concluídos com êxito em tempo oportuno. |
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d)

Em caso de descargas não programadas de resíduos radioactivos que se possam seguir a um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses prováveis recebidas pela população de outros Estados-Membros não seriam significativas do ponto de vista da saúde. Foi chamada a atenção em pareceres anteriores para o facto de não existir um acordo bilateral em vigor entre o Reino Unido e a Irlanda em matéria de alerta de emergência. Toma-se nota da informação segundo a qual os trabalhos sobre um acordo bilateral em matéria de notificação rápida entre ambos os Estados-Membros estão prestes a chegar a uma conclusão positiva. Recomenda-se que tais trabalhos sejam prosseguidos e concluídos com êxito em tempo oportuno.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a implementação do projecto de eliminação de resíduos radioactivos, seja qual for a sua forma, provenientes da desclassificação das chaminés do reactor Windscale Pile de Sellafield, no Reino Unido, tanto em funcionamento normal como em caso de acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, não é passível de resultar em contaminação radioactiva, significativa do ponto de vista da saúde, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

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