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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de Fevereiro de 2005

(2005/C 48/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Taxas de referência e de recuperação no domínio dos auxílios estatais

(2005/C 48/02)

1.   TAXAS DE REFERÊNCIA

A Comissão adopta as seguintes taxas de referência para os novos Estados-Membros:

Estas taxas são fixadas com base no método de fixação das taxas de referência e de actualização publicado no Jornal Oficial C 273 de 9.9.1997, p. 3. A adaptação técnica deste método foi feita numa Comunicação da Comissão publicada no Jornal Oficial C 241 de 26.8.1999, p. 9. É a primeira vez que este método se aplica à Polónia e à República Checa.

O método não é aplicável em relação à Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Eslováquia e Eslovénia, porque não existem taxas swap interbancárias para as suas moedas. Para estes Estados-Membros a taxa de referência/ actualização continua a ser a que foi comunicada para ser utilizada aquando da adesão.

2.   TAXAS DE RECUPERAÇÃO

A Comissão adopta as seguintes taxas de recuperação em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 para os seguintes novos Estados-Membros:

3.   PUBLICAÇÃO

Estes valores serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio Internet da DG COMP.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3593 Apollo/Bakelite)

(2005/C 48/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3718-Banca Intesa/Ifil/Marcegaglia/SIT)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 48/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3703 — RABOBANK/IHC)

(2005/C 48/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 14 de Fevereiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3620 — CODAN ET AL/NAI JV)

(2005/C 48/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3645 — INDUSTRI KAPITAL/IDEX)

(2005/C 48/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 15 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3677 — DANSKE BANK/NATIONAL EUROPE HOLDINGS/NORTHERN BANK INSURANCE SERVICES)

(2005/C 48/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 14 de Fevereiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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III Informações

Parlamento Europeu

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AVISO RELATIVO À ORGANIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE SELECÇÃO

(2005/C 48/09)

O Secretariado-Geral do Parlamento Europeu organiza o seguinte processo de selecção:

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(1)JO n.o C 48A, de 24.2.2005 (edição em todas as línguas oficiais da União Europeia)

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Comissão

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PROGRAMA LEONARDO DA VINCI

Segunda Fase (2000-2006)

Convite à apresentação de propostas EAC/92/04

«Concessão das subvenções para conferências de valorização para a exploração dos resultados dos projectos Leonardo da Vinci»

Aviso de publicação do convite à apresentação de propostas na internet

(2005/C 48/10)

1.   Objectivos e Descrição:

O convite à apresentação de propostas tem como objectivo financiar actos de valorização (conferências e exposições) para promover a exploração dos resultados dos projectos Leonardo da Vinci. Para estas acções, podem também ser propostos os resultados de outros programas da EU, relacionados com a educação e a formação profissionais.

A acção deve ser composta pelas três etapas a seguir descritas. Só serão concedidas subvenções às propostas que cumpram os requisitos descritos nas três etapas:

2.   Candidatos elegíveis

Podem apresentar candidatura, no âmbito do presente convite à apresentação de propostas, sobretudo organizações e redes europeias, nacionais, regionais ou sectoriais que preencham os critérios de elegibilidade, que tenham actividades no domínio da formação e do ensino técnicos e que pretendam organizar uma acção de valorização nas áreas específicas abarcadas pelo presente convite à apresentação de propostas. Os candidatos devem estar juridicamente constituídos há mais de três anos; e devem estar estabelecidos num dos países seguintes:

Os 25 Estados-Membros da UE, os países pertencentes à EFTA/EEA (Islândia, Liechtenstein, Noruega), ou os países candidatos: Bulgária, Romania e Turquia.

3.   Orçamento e Duração do Projecto

O orçamento disponível para este convite à apresentação de propostas eleva-se a 1.500 000 €. Tendo por base este montante, a Direcção-Geral da Educação e Cultura prevê apoiar entre quinze e vinte projectos com subvenções máximas de 100.000 € que não excedam 75 % dos custos elegíveis. 30 % do orçamento deve destinar-se a acções de acompanhamento (Etapa 3).

As acções deverão ter início entre 1 de Agosto de 2005 e 1 de Outubro de 2005.

As acções de valorização propostas deverão estar concluídas até Abril de 2006, para dar tempo para realização das acções de acompanhamento antes do final do projecto.

O relatório final deve ser entregue até 1 de Outubro de 2006.

A duração máxima dos projectos é de 12 meses.

4.   Prazo

As propostas devem ser enviadas à Comissão até 3 de Maio de 2005.

5.   Informações Adicionais

O texto completo deste convite à apresentação de propostas e os formulários de candidatura encontram-se no seguinte sítio web:

http://europa.eu.int/comm/education/programmes/leonardo/new/valorisation/callevents_en.html

Para mais informações, é favor contactar: eac-unite-c3@cec.eu.int

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