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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Janeiro de 2005

(2005/C 22/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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AUXÍLIO ESTATAL — REPÚBLICA CHECA

Auxílio Estatal n.o C 45/04 (ex NN 62/04)

Auxílios à reestruturação a favor da empresa siderúrgica checa Trinecke Zelezarny

Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(2005/C 22/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Por carta 14 de Dezembro de 2004, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão comunicou à República Checa a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente às medidas de auxílio acima mencionadas.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações a respeito das medidas de auxílio em relação às quais a Comissão dá início ao procedimento, no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que se segue, enviando-as para o seguinte endereço:

As referidas observações serão comunicadas à República Checa. Os interessados que apresentem observações podem solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

I.   DESCRIÇÃO DOS AUXÍLIOS

II.   DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS

CARTA

I.   ŘÍZENÍ

II.   POPIS OPATŘENÍ A DANÉ SPOLEČNOSTI

Opatření přijatá v dubnu 2004

Informace o společnosti

III.   HODNOCENÍ

1.   Právní rámec

2.   Nákup akcií

3.   Převod dluhopisů – další státní podpora

Závěrečné připomínky

IV.   ZÁVĚR

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(1)JO L 236 de 23.9.2003, p. 934.

(2)  Ver igualmente ponto 1 do Protocolo n.o 2 que estabelece «sem prejuízo dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE...».

(3)JO L 83 de 27.3.1999, p.1.

(4)  Dados confidenciais.

(5)  V tomto případě byl použit směnný kurs ve výši 1 EUR = 31,582 Kč (kurs k 27. září 2004).

(6)  Podléhající služebnímu tajemství

(7)Úř. věst. L 236, 23.9.2003, s. 934.

(8)  Viz také bod 1 protokolu č. 2, který uvádí, že “odchylně od článků 87 a 88 Smlouvy o ES...”.

(9)Úř. věst. L 83, 27.3.1999, s. 1.

(10)  Spolková republika Německo, Hanseatische Industrie-Beteiligungen GmbH a Bremer Vulkan Verbund AG/Komise, Sb. rozh. 1996, s. I-5151

(11)  tamtéž.

(12)  tamtéž.

(13)  Ostatní poskytnutá podpora je plně v souladu s Obecnými zásadami Společenství o státních podporách na ochranu životního prostředí (Úř. věst. C 37, 3.2.2001, s. 3) a s Rámcem Společenství pro státní podporu pro výzkum a vývoj (Úř. věst. C 45, 17.2.1996, s. 5).

(14)Úř. věst. C 70, 19.3.2002, s. 1.

(15)Úř. věst. L 10, 13.1.2001, s. 3.

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3628 — Gilde/Bekaert Fencing)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2005/C 22/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Disponível na página da web:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2005/C 22/04)

1.   A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia.

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelles (2)em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

4.   O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho de 22 de Dezembro de 1995.

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(1)JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  Telex COMEU B 21877; fax: (32-2) 295 65 05.

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Comunicação — Notificação sobre os títulos de médico especialista

(2005/C 22/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos, com a redacção que lhe foi dada recentemente pela Directiva 2001/19/CE, em particular o seu artigo 42.oA, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito da directiva. A Comissão deve publicar uma comunicação apropriada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o título profissional correspondente.

A República Italiana e o Reino da Bélgica notificaram alterações na lista das denominações das formações médicas especializadas relativas a cada um desses Estados-Membros.

O anexo C da Directiva 93/16/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE, é alterado do seguinte modo:

Por conseguinte, os quadros pertinentes constantes no anexo C da Directiva 93/16/CEE devem ler-se da seguinte forma:

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Comunicação — Notificação sobre os títulos de dentista especializado

(2005/C 22/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, com a redacção que lhe foi dada recentemente pela Directiva 2001/19/CE e, em particular, o artigo 23.oA, prevê que os Estados-Membros devem notificar a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito dessa directiva. A Comissão deve publicar uma comunicação apropriada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o título profissional correspondente.

O Reino da Bélgica notificou uma alteração à lista das denominações das formações de dentista especializado relativas a esse Estado-Membro.

O anexo B da Directiva 78/686/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE, é alterado do seguinte modo:

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Comunicação — Notificação sobre os organismos que concedem o diploma de enfermeiro responsável por cuidados gerais e o diploma de parteira

(2005/C 22/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, a Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, com a redacção que lhe foi dada recentemente pela Directiva 2001/19/CE e, em particular, o artigo 18.oA da Directiva 77/452/CEE e o artigo 19.oA da Directiva 80/154/CEE, prevêem que os Estados-Membros devem notificar a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito dessas directivas. A Comissão deve publicar uma comunicação apropriada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o título profissional correspondente.

A República da Polónia notificou alterações aos organismos que concedem o diploma na lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro (responsável por cuidados gerais) e dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira relativas a esse Estado-Membro.

O anexo da Directiva 77/452/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE e, mais recentemente, pelo anexo II do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia e as adaptações aos Tratados em que se funda a União Europeia é alterado do seguinte modo:

O anexo da Directiva 80/154/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE e, mais recentemente, pelo anexo II do Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia e as adaptações aos Tratados em que se funda a União Europeia é alterado do seguinte modo:

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III Informações

Comissão

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Anúncio de concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros

(2005/C 22/08)

I.   OBJECTO

II.   PRAZOS

III.   PROPOSTAS

IV.   GARANTIA DE CONCURSO

A garantia de concurso é constituída a favor do organismo competente.

V.   ADJUDICAÇÃO

A adjudicação estabelecerá:

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(1)JO L 147 de 30.6.1995, p. 7. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 777/2004 (JO L 123 de 27.4.2004, p. 50).

(2)JO L 270 de 21.10.2003, p. 78.

(3)JO L 24 de 27.1.2005.

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Rectificações

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Rectificação à Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados na alínea ii) do ponto A do artigo 26.oB da Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/80/CE (regime especial aplicável ao ouro para investimento)

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 285 de 23 de Novembro de 2004)

(2005/C 22/09)

Na página 17, na coluna «País de emissão»:

em vez de:

«REPÚBLICA CHECA»,

deve ler-se:

«CHECOSLOVÁQUIA».

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Rectificação à designação dos membros do Comité dos Altos Responsáveis de Inspecção do Trabalho

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 10 de 14 de Janeiro de 2005)

(2005/C 22/10)

Na página 2, Portugal:

em vez de:

«Nuno Ataíde das Neves

José-Manuel Santos»,

deve ler-se:

«Paulo Morgado de Carvalho

Manuel Ferreira Maduro Roxo».

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