# Jornal Oficial C 48A/24 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 48A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano24 de Fevreiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 48A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano24 de Fevreiro de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | III   Informações |
| | Parlamento Europeu |
| 2005/C 048A/1 | Aviso de recrutamento n.o PE/92/S — Director (categoria A*/AD 14) — Relações com os grupos políticos | 1 |

Número de informação

Índice

Página

III   Informações

Parlamento Europeu

2005/C 048A/1

Aviso de recrutamento n.o PE/92/S — Director (categoria A*/AD 14) — Relações com os grupos políticos

o

1

| PT | |
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PT

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III Informações

Parlamento Europeu

| 24.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 48/1 |
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24.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 48/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO N.o
  PE/92/S

DIRECTOR

(categoria A*/AD 14)

RELAÇÕES COM OS GRUPOS POLÍTICOS

(2005/C 48 A/01)

1.   LUGAR A PROVER

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de director (categoria A*/AD, grau 14) no seu Secretariado-Geral, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários.

Este processo de selecção visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações e decorrerá paralelamente ao procedimento interno de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau A*14 (1). O vencimento de base é de 11 579,04 euros por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto dos Funcionários, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regra de mobilidade prevista na regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela mesa do Parlamento Europeu em 21 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige missões frequentes nos locais de trabalho, disponibilidade e numerosos contactos internos e externos, bem como com os deputados ao Parlamento Europeu.

2.   LOCAL DE AFECTAÇÃO

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos dois outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e encoraja as candidaturas de mulheres e de homens qualificados, excluindo qualquer forma de discriminação.

4.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo secretário-geral, das seguintes tarefas:

| — | assegurar a coordenação dos contactos entre o secretário-geral e os grupos políticos, nomeadamente no que se refere aos meios administrativos e técnicos que lhes são concedidos, |
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assegurar a coordenação dos contactos entre o secretário-geral e os grupos políticos, nomeadamente no que se refere aos meios administrativos e técnicos que lhes são concedidos,

| — | assistir o secretário-geral no que respeita ao conjunto dos meios a colocar à disposição dos deputados, inclusive os deputados não inscritos, |
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assistir o secretário-geral no que respeita ao conjunto dos meios a colocar à disposição dos deputados, inclusive os deputados não inscritos,

| — | participar na coordenação e no seguimento das iniciativas políticas dos grupos políticos e das actividades parlamentares, |
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—

participar na coordenação e no seguimento das iniciativas políticas dos grupos políticos e das actividades parlamentares,

| — | assegurar a aplicação do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias aos agentes dos grupos políticos; assegurar o acompanhamento das questões relacionadas com a programação da respectiva carreira, incluindo a dos funcionários destacados junto dos grupos políticos, |
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assegurar a aplicação do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias aos agentes dos grupos políticos; assegurar o acompanhamento das questões relacionadas com a programação da respectiva carreira, incluindo a dos funcionários destacados junto dos grupos políticos,

| — | assegurar a preparação das decisões da Conferência dos presidentes relativas à regulamentação respeitante à organização das reuniões dos grupos políticos e o seguimento dessa regulamentação, |
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assegurar a preparação das decisões da Conferência dos presidentes relativas à regulamentação respeitante à organização das reuniões dos grupos políticos e o seguimento dessa regulamentação,

| — | participar nas questões relacionadas com as regras financeiras aplicáveis aos grupos políticos e assegurar o seguimento da aplicação dessas regras, |
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participar nas questões relacionadas com as regras financeiras aplicáveis aos grupos políticos e assegurar o seguimento da aplicação dessas regras,

| — | assegurar a aplicação das decisões da Conferência dos presidentes no que respeita aos intergrupos, |
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assegurar a aplicação das decisões da Conferência dos presidentes no que respeita aos intergrupos,

| — | assistir o secretário-geral no que respeita à organização do acolhimento dos novos deputados, |
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assistir o secretário-geral no que respeita à organização do acolhimento dos novos deputados,

| — | desempenhar missões pontuais ligadas às actividades políticas da Instituição e dos grupos políticos que lhe forem confiadas pelo secretário-geral. |
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—

desempenhar missões pontuais ligadas às actividades políticas da Instituição e dos grupos políticos que lhe forem confiadas pelo secretário-geral.

5.   CONDIÇÕES EXIGIDAS (perfil exigido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

| a) | Condições gerais

  Nos termos do artigo 28.
  o
  do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, o candidato deve, nomeadamente:






  — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia, |
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a)

Condições gerais

Nos termos do artigo 28.

do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, o candidato deve, nomeadamente:

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia,

| — | encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos, |
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—

encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
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—

estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

| b) | Condições particulares:







  i) | Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos






  — | Formação de um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, caso a duração normal dos referidos estudos seja de quatro anos, ou mais,
  ou
  Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (2), caso a duração normal dos referidos estudos seja de, pelo menos, três anos. |
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b)

Condições particulares:

i)

Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

—

Formação de um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, caso a duração normal dos referidos estudos seja de quatro anos, ou mais,

ou

Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (2), caso a duração normal dos referidos estudos seja de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro travessão, de, pelo menos, quinze anos a tempo inteiro, oito anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
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Experiência profissional, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro travessão, de, pelo menos, quinze anos a tempo inteiro, oito anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

| ii. | Conhecimentos exigidos






  — | Bons conhecimentos no domínio dos assuntos europeus, |
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ii.

Conhecimentos exigidos

—

Bons conhecimentos no domínio dos assuntos europeus,

| — | Boa compreensão dos desafios políticos tanto internos como a nível nacional e internacional, |
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Boa compreensão dos desafios políticos tanto internos como a nível nacional e internacional,

| — | Compreensão das culturas que coexistem nas instituições, |
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Compreensão das culturas que coexistem nas instituições,

| — | Perfeito conhecimento dos procedimentos administrativos relacionados com o domínio de actividades, |
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Perfeito conhecimento dos procedimentos administrativos relacionados com o domínio de actividades,

| — | Conhecimento das técnicas de gestão, |
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Conhecimento das técnicas de gestão,

| — | Cultura geral administrativa completa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, etc.), |
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Cultura geral administrativa completa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, etc.),

| — | Conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e bom conhecimento de uma outra língua oficial; por razões de ordem funcional, é desejável o conhecimento de várias línguas da União Europeia e, nomeadamente, um bom conhecimento das línguas inglesa e/ou francesa. |
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Conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e bom conhecimento de uma outra língua oficial; por razões de ordem funcional, é desejável o conhecimento de várias línguas da União Europeia e, nomeadamente, um bom conhecimento das línguas inglesa e/ou francesa.

| iii. | Aptidões exigidas






  — | Sentido de estratégia, |
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iii.

Aptidões exigidas

—

Sentido de estratégia,

| — | Capacidade de redacção, |
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Capacidade de redacção,

| — | Capacidade de reacção, |
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Capacidade de reacção,

| — | Rigor, |
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Rigor,

| — | Capacidade de comunicação, |
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Capacidade de comunicação,

| — | Capacidade de chefia. |
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Capacidade de chefia.

6.   PROCEDIMENTO DE SELECÇÃO

A fim de auxiliar a entidade competente para proceder a nomeações na sua escolha, o Comité Consultivo para a Nomeação de Altos Funcionários elabora a lista dos candidatos e recomenda à mesa os nomes das pessoas a convocar para uma entrevista. A mesa conclui a lista definitiva dessas pessoas e o Comité efectua as entrevistas e submete o seu relatório final à mesa para decisão. A mesa pode então proceder à audição dos candidatos.

7.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos deverão enviar a carta de candidatura (indicando a referência «Aviso de recrutamento n.o PE/92/S»), acompanhada do curriculum vitae que figura no presente Jornal Oficial, devidamente preenchido, para o seguinte endereço:

| Parlamento Europeu |
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| Secretário-Geral |
| Edifício Konrad Adenauer |
| L-2929 Luxemburgo |

Parlamento Europeu

Secretário-Geral

Edifício Konrad Adenauer

L-2929 Luxemburgo

A carta de candidatura deverá ser enviada por correio registado, o mais tardar até 10 de Março de 2005, fazendo fé a data do carimbo dos correios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de que, na data da entrevista
   (4)
  , devem apresentar os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias. Com efeito, nenhum dos documentos comprovativos será restituído aos candidatos.

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(1)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto (ver site: http://europa.eu.int/comm/dgs/personnel_administration/statut/tocen100.pdf).

(2)  Esse ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no segundo travessão.

(3)  As línguas oficiais da União Europeia são: o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estónio, o grego, o inglês, o francês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(4)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data fixada para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

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