# Jornal Oficial C 58E/8 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 58E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano8 de Março de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano8 de Março de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Conselho |
| 2005/C 058E/1 | Posição Comum (CE) n.o 10/2005, de 21 de Dezembro de 2004, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 058E/1

Posição Comum (CE) n.o 10/2005, de 21 de Dezembro de 2004, adoptada pelo Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

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PT

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I Comunicações

Conselho

| 8.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 58/1 |
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8.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 58/1

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POSIÇÃO COMUM (CE) N.o 10/2005

adoptada pelo Conselho em 21 de Dezembro de 2004

Tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2005/C 58 E/01)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 40.o, o n.o 1 do artigo 47.o, o primeiro e terceiro períodos do n.o 2 do artigo 47.o e o artigo 55.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (2),

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (3),

Considerando o seguinte:

| (1) | Por força da alínea c) do n.o 1 do artigo 3.o do Tratado, a abolição dos obstáculos à livre circulação de pessoas e serviços entre os Estados-Membros constitui um dos objectivos da Comunidade. Para os nacionais dos Estados-Membros, a referida abolição comporta, designadamente, o direito de exercer uma profissão, por conta própria ou por conta de outrem, num Estado-Membro diferente daquele em que tenham adquirido as suas qualificações profissionais. Por outro lado, o n.o 1 do artigo 47.o do Tratado prevê a aprovação de directivas que visem o reconhecimento mútuo de diplomas, certificados e outros títulos. |
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(1)

Por força da alínea c) do n.o 1 do artigo 3.o do Tratado, a abolição dos obstáculos à livre circulação de pessoas e serviços entre os Estados-Membros constitui um dos objectivos da Comunidade. Para os nacionais dos Estados-Membros, a referida abolição comporta, designadamente, o direito de exercer uma profissão, por conta própria ou por conta de outrem, num Estado-Membro diferente daquele em que tenham adquirido as suas qualificações profissionais. Por outro lado, o n.o 1 do artigo 47.o do Tratado prevê a aprovação de directivas que visem o reconhecimento mútuo de diplomas, certificados e outros títulos.

| (2) | Na sequência do Conselho Europeu de Lisboa, de 23 e 24 de Março de 2000, a Comissão aprovou uma Comunicação sobre «Uma Estratégia do Mercado Interno para os Serviços», tendo por objectivo, em especial, tornar a livre prestação de serviços no interior da Comunidade tão fácil como no interior de um Estado-Membro. No seguimento da comunicação da Comissão intitulada «Novos mercados de trabalho europeus, abertos a todos, acessíveis a todos», o Conselho Europeu de Estocolmo, de 23 e 24 de Março de 2001, mandatou a Comissão para apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2002 propostas específicas relativas a um regime de reconhecimento de qualificações mais uniforme, transparente e flexível. |
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(2)

Na sequência do Conselho Europeu de Lisboa, de 23 e 24 de Março de 2000, a Comissão aprovou uma Comunicação sobre «Uma Estratégia do Mercado Interno para os Serviços», tendo por objectivo, em especial, tornar a livre prestação de serviços no interior da Comunidade tão fácil como no interior de um Estado-Membro. No seguimento da comunicação da Comissão intitulada «Novos mercados de trabalho europeus, abertos a todos, acessíveis a todos», o Conselho Europeu de Estocolmo, de 23 e 24 de Março de 2001, mandatou a Comissão para apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2002 propostas específicas relativas a um regime de reconhecimento de qualificações mais uniforme, transparente e flexível.

| (3) | A garantia conferida pela presente directiva às pessoas que tenham adquirido as suas qualificações profissionais num Estado-Membro para acederem à mesma profissão e a exercerem noutro Estado-Membro, com os mesmos direitos que os nacionais desse Estado, não obsta a que o profissional migrante respeite eventuais condições de exercício não discriminatórias que possam ser impostas por este último Estado-Membro, desde que essas condições sejam objectivamente justificadas e proporcionadas. |
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(3)

A garantia conferida pela presente directiva às pessoas que tenham adquirido as suas qualificações profissionais num Estado-Membro para acederem à mesma profissão e a exercerem noutro Estado-Membro, com os mesmos direitos que os nacionais desse Estado, não obsta a que o profissional migrante respeite eventuais condições de exercício não discriminatórias que possam ser impostas por este último Estado-Membro, desde que essas condições sejam objectivamente justificadas e proporcionadas.

| (4) | A fim de facilitar a livre prestação de serviços, convém prever regras específicas com vista ao alargamento da possibilidade de exercer actividades profissionais ao abrigo do título profissional de origem. No caso dos serviços da sociedade da informação prestados à distância, deve igualmente aplicar-se o disposto na Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, no que se refere a certos aspectos legais dos serviços da sociedade da informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno (4). |
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(4)

A fim de facilitar a livre prestação de serviços, convém prever regras específicas com vista ao alargamento da possibilidade de exercer actividades profissionais ao abrigo do título profissional de origem. No caso dos serviços da sociedade da informação prestados à distância, deve igualmente aplicar-se o disposto na Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, no que se refere a certos aspectos legais dos serviços da sociedade da informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno (4).

| (5) | Atendendo aos diferentes regimes instaurados, por um lado, para a prestação de serviços além fronteiras a título temporário ou ocasional e, por outro, para o estabelecimento, convém precisar os critérios de distinção entre estes dois conceitos em caso de deslocação do prestador de serviços ao território do Estado-Membro de acolhimento. |
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(5)

Atendendo aos diferentes regimes instaurados, por um lado, para a prestação de serviços além fronteiras a título temporário ou ocasional e, por outro, para o estabelecimento, convém precisar os critérios de distinção entre estes dois conceitos em caso de deslocação do prestador de serviços ao território do Estado-Membro de acolhimento.

| (6) | A facilitação da prestação de serviços tem de ser assegurada no contexto do rigoroso respeito da saúde e segurança públicas e da defesa dos consumidores. Por conseguinte, é necessário prever disposições específicas para as profissões regulamentadas que tenham impacto na saúde ou segurança públicas e que prestem serviços além fronteiras a título temporário ou ocasional. |
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(6)

A facilitação da prestação de serviços tem de ser assegurada no contexto do rigoroso respeito da saúde e segurança públicas e da defesa dos consumidores. Por conseguinte, é necessário prever disposições específicas para as profissões regulamentadas que tenham impacto na saúde ou segurança públicas e que prestem serviços além fronteiras a título temporário ou ocasional.

| (7) | Se necessário, e nos termos da legislação comunitária, o Estado-Membro de acolhimento poderá prever requisitos em matéria de declaração. Estes requisitos não deverão constituir um ónus desproporcionado para os prestadores de serviços e entravar ou tornar menos atractivo o exercício da liberdade de prestação de serviços. A necessidade desses requisitos deve ser revista periodicamente à luz do progresso realizado na instituição de um quadro comunitário de cooperação administrativa entre Estados-Membros. |
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(7)

Se necessário, e nos termos da legislação comunitária, o Estado-Membro de acolhimento poderá prever requisitos em matéria de declaração. Estes requisitos não deverão constituir um ónus desproporcionado para os prestadores de serviços e entravar ou tornar menos atractivo o exercício da liberdade de prestação de serviços. A necessidade desses requisitos deve ser revista periodicamente à luz do progresso realizado na instituição de um quadro comunitário de cooperação administrativa entre Estados-Membros.

| (8) | O prestador de serviços deve estar sujeito à aplicação das regras disciplinares do Estado-Membro de acolhimento relacionadas directa e especificamente com as qualificações profissionais, designadamente as que dizem respeito à definição das profissões, ao leque de actividades abrangidas por uma profissão ou a ela reservado e ao uso de títulos, bem como aos erros profissionais graves directa e especificamente relacionados com a defesa e segurança do consumidor. |
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(8)

O prestador de serviços deve estar sujeito à aplicação das regras disciplinares do Estado-Membro de acolhimento relacionadas directa e especificamente com as qualificações profissionais, designadamente as que dizem respeito à definição das profissões, ao leque de actividades abrangidas por uma profissão ou a ela reservado e ao uso de títulos, bem como aos erros profissionais graves directa e especificamente relacionados com a defesa e segurança do consumidor.

| (9) | No que se refere à liberdade de estabelecimento, sem deixar de manter os princípios e as garantias subjacentes aos diferentes sistemas de reconhecimento em vigor, as regras destes sistemas deveriam ser melhoradas à luz da experiência. Além disso, as directivas pertinentes foram alteradas por diversas vezes, sendo necessária uma reorganização, bem como uma racionalização do que nelas se encontra disposto através da uniformização dos princípios aplicáveis. Para tal, é necessário substituir as Directivas 89/48/CEE (5) e 92/51/CEE (6) do Conselho, assim como a Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (7), relativas ao sistema geral de reconhecimento das qualificações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE (8), 77/453/CEE (9), 78/686/CEE (10), 78/687/CEE (11), 78/1026/CEE (12), 78/1027/CEE (13), 80/154/CEE (14), 80/155/CEE (15), 85/384/CEE (16), 85/432/CEE (17), 85/433/CEE (18) e 93/16/CEE (19) do Conselho, relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico, reunindo-as num único texto. |
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(9)

No que se refere à liberdade de estabelecimento, sem deixar de manter os princípios e as garantias subjacentes aos diferentes sistemas de reconhecimento em vigor, as regras destes sistemas deveriam ser melhoradas à luz da experiência. Além disso, as directivas pertinentes foram alteradas por diversas vezes, sendo necessária uma reorganização, bem como uma racionalização do que nelas se encontra disposto através da uniformização dos princípios aplicáveis. Para tal, é necessário substituir as Directivas 89/48/CEE (5) e 92/51/CEE (6) do Conselho, assim como a Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (7), relativas ao sistema geral de reconhecimento das qualificações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE (8), 77/453/CEE (9), 78/686/CEE (10), 78/687/CEE (11), 78/1026/CEE (12), 78/1027/CEE (13), 80/154/CEE (14), 80/155/CEE (15), 85/384/CEE (16), 85/432/CEE (17), 85/433/CEE (18) e 93/16/CEE (19) do Conselho, relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico, reunindo-as num único texto.

| (10) | A presente directiva não constitui obstáculo à possibilidade de os Estados-Membros reconhecerem, de acordo com a sua legislação, as qualificações profissionais obtidas fora do território da União Europeia por um nacional de um país terceiro. Todo o reconhecimento deverá fazer-se, de qualquer forma, respeitando as condições mínimas de formação, para determinadas profissões. |
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(10)

A presente directiva não constitui obstáculo à possibilidade de os Estados-Membros reconhecerem, de acordo com a sua legislação, as qualificações profissionais obtidas fora do território da União Europeia por um nacional de um país terceiro. Todo o reconhecimento deverá fazer-se, de qualquer forma, respeitando as condições mínimas de formação, para determinadas profissões.

| (11) | Relativamente às profissões abrangidas pelo regime geral de reconhecimento dos títulos de formação, a seguir denominado «regime geral», os Estados-Membros devem conservar a faculdade de fixar o nível mínimo de qualificações necessário para garantir a qualidade dos serviços prestados no respectivo território. Todavia, por força dos artigos 10.o, 39.o e 43.o do Tratado, não deveriam exigir que um nacional de um Estado-Membro adquira qualificações, geralmente determinadas pelos Estados-Membros unicamente por referência aos diplomas existentes no âmbito do respectivo sistema nacional de ensino, se o interessado já tiver adquirido a totalidade ou parte dessas qualificações noutro Estado-Membro. Por conseguinte, é conveniente estabelecer que todos os Estados-Membros de acolhimento em que uma profissão esteja regulamentada tomem em conta as qualificações adquiridas noutro Estado-Membro e avaliem se elas correspondem às que eles próprios exigem. |
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(11)

Relativamente às profissões abrangidas pelo regime geral de reconhecimento dos títulos de formação, a seguir denominado «regime geral», os Estados-Membros devem conservar a faculdade de fixar o nível mínimo de qualificações necessário para garantir a qualidade dos serviços prestados no respectivo território. Todavia, por força dos artigos 10.o, 39.o e 43.o do Tratado, não deveriam exigir que um nacional de um Estado-Membro adquira qualificações, geralmente determinadas pelos Estados-Membros unicamente por referência aos diplomas existentes no âmbito do respectivo sistema nacional de ensino, se o interessado já tiver adquirido a totalidade ou parte dessas qualificações noutro Estado-Membro. Por conseguinte, é conveniente estabelecer que todos os Estados-Membros de acolhimento em que uma profissão esteja regulamentada tomem em conta as qualificações adquiridas noutro Estado-Membro e avaliem se elas correspondem às que eles próprios exigem.

| (12) | Na ausência de harmonização das condições mínimas de formação para aceder às profissões regidas pelo regime geral, deve ser prevista a possibilidade de o Estado-Membro de acolhimento impor uma medida de compensação. Essa medida deverá ser proporcionada e atender, nomeadamente, à experiência profissional do requerente. A experiência mostra que a exigência de uma prova de aptidão ou de um estágio de adaptação, à escolha do migrante, oferece garantias adequadas quanto ao nível de qualificação deste último, pelo que qualquer derrogação a essa escolha deverá ser justificada, caso a caso, por uma razão imperiosa de interesse geral. |
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(12)

Na ausência de harmonização das condições mínimas de formação para aceder às profissões regidas pelo regime geral, deve ser prevista a possibilidade de o Estado-Membro de acolhimento impor uma medida de compensação. Essa medida deverá ser proporcionada e atender, nomeadamente, à experiência profissional do requerente. A experiência mostra que a exigência de uma prova de aptidão ou de um estágio de adaptação, à escolha do migrante, oferece garantias adequadas quanto ao nível de qualificação deste último, pelo que qualquer derrogação a essa escolha deverá ser justificada, caso a caso, por uma razão imperiosa de interesse geral.

| (13) | A fim de promover a livre circulação dos profissionais, sem deixar de garantir um nível adequado de qualificações, diversas associações e organizações profissionais ou Estados-Membros deveriam poder propor plataformas comuns a nível europeu. A presente directiva deve ter em conta essas iniciativas, sob certas condições e no respeito da competência dos Estados-Membros para determinarem as qualificações exigidas para o exercício das profissões no seu território, bem como o conteúdo e a organização dos respectivos sistemas de ensino e de formação profissional, no respeito da legislação comunitária, designadamente em matéria de concorrência, privilegiando ao mesmo tempo, neste contexto, um reconhecimento de carácter mais automático no âmbito do regime geral. As associações profissionais que estejam em condições de apresentar plataformas comuns devem ser representativas a nível nacional e europeu. Uma plataforma comum é um conjunto de critérios que permitem reduzir o maior número de diferenças substanciais que tenham sido identificadas entre os requisitos das formações ministradas em pelo menos dois terços dos Estados-Membros, incluindo todos os Estados que regulamentem essa profissão. Estes critérios poderão, por exemplo, incluir requisitos tais como uma formação complementar, um estágio de adaptação sob a responsabilidade de um profissional qualificado, uma prova de aptidão, um determinado nível mínimo de experiência profissional, ou combinações dos mesmos. |
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(13)

A fim de promover a livre circulação dos profissionais, sem deixar de garantir um nível adequado de qualificações, diversas associações e organizações profissionais ou Estados-Membros deveriam poder propor plataformas comuns a nível europeu. A presente directiva deve ter em conta essas iniciativas, sob certas condições e no respeito da competência dos Estados-Membros para determinarem as qualificações exigidas para o exercício das profissões no seu território, bem como o conteúdo e a organização dos respectivos sistemas de ensino e de formação profissional, no respeito da legislação comunitária, designadamente em matéria de concorrência, privilegiando ao mesmo tempo, neste contexto, um reconhecimento de carácter mais automático no âmbito do regime geral. As associações profissionais que estejam em condições de apresentar plataformas comuns devem ser representativas a nível nacional e europeu. Uma plataforma comum é um conjunto de critérios que permitem reduzir o maior número de diferenças substanciais que tenham sido identificadas entre os requisitos das formações ministradas em pelo menos dois terços dos Estados-Membros, incluindo todos os Estados que regulamentem essa profissão. Estes critérios poderão, por exemplo, incluir requisitos tais como uma formação complementar, um estágio de adaptação sob a responsabilidade de um profissional qualificado, uma prova de aptidão, um determinado nível mínimo de experiência profissional, ou combinações dos mesmos.

| (14) | A fim de atender a todas as situações para as quais não existe ainda nenhuma disposição sobre o reconhecimento das qualificações profissionais, o regime geral deve ser alargado aos casos não cobertos por um regime específico, quer quando a profissão em causa não se encontre abrangida por um destes regimes, quer quando, embora esteja abrangida por um regime específico, o requerente não reúna, por uma qualquer razão específica e excepcional, as condições para beneficiar desse regime. |
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(14)

A fim de atender a todas as situações para as quais não existe ainda nenhuma disposição sobre o reconhecimento das qualificações profissionais, o regime geral deve ser alargado aos casos não cobertos por um regime específico, quer quando a profissão em causa não se encontre abrangida por um destes regimes, quer quando, embora esteja abrangida por um regime específico, o requerente não reúna, por uma qualquer razão específica e excepcional, as condições para beneficiar desse regime.

| (15) | É necessário simplificar as regras que permitem aceder a um certo número de actividades industriais, comerciais e artesanais nos Estados-Membros em que as profissões em causa estejam regulamentadas, desde que essas actividades tenham sido exercidas noutro Estado-Membro durante um período razoável e suficientemente recente, mantendo simultaneamente para as referidas actividades um regime de reconhecimento automático baseado na experiência profissional. |
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(15)

É necessário simplificar as regras que permitem aceder a um certo número de actividades industriais, comerciais e artesanais nos Estados-Membros em que as profissões em causa estejam regulamentadas, desde que essas actividades tenham sido exercidas noutro Estado-Membro durante um período razoável e suficientemente recente, mantendo simultaneamente para as referidas actividades um regime de reconhecimento automático baseado na experiência profissional.

| (16) | A livre circulação e o reconhecimento mútuo dos títulos de formação de médicos, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos deve assentar no princípio fundamental do reconhecimento automático dos títulos de formação, com base numa coordenação das condições mínimas de formação. Além disso, o acesso nos Estados-Membros às profissões de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira e farmacêutico deveria depender da posse de um determinado título de formação comprovativo de que o interessado obteve uma formação que corresponde às condições mínimas estabelecidas. Este sistema deve ser completado por uma série de direitos adquiridos de que os profissionais qualificados beneficiam em determinadas condições. |
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(16)

A livre circulação e o reconhecimento mútuo dos títulos de formação de médicos, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos deve assentar no princípio fundamental do reconhecimento automático dos títulos de formação, com base numa coordenação das condições mínimas de formação. Além disso, o acesso nos Estados-Membros às profissões de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira e farmacêutico deveria depender da posse de um determinado título de formação comprovativo de que o interessado obteve uma formação que corresponde às condições mínimas estabelecidas. Este sistema deve ser completado por uma série de direitos adquiridos de que os profissionais qualificados beneficiam em determinadas condições.

| (17) | No intuito de simplificar o regime, nomeadamente na perspectiva do alargamento, o princípio do reconhecimento automático deverá ser unicamente aplicado às especializações médicas e dentárias comuns a, pelo menos, dois quintos dos Estados-Membros. As especializações médicas e dentárias comuns apenas a um número muito reduzido de Estados-Membros devem ser integradas no regime geral de reconhecimento, sem prejuízo dos direitos adquiridos. Na prática, os efeitos desta alteração deverão ser limitados para o migrante, na medida em que essas situações não deverão ser objecto de medidas de compensação. Por outro lado, a presente directiva não deve obstar a que os Estados-Membros possam estabelecer entre si, relativamente a certas especializações médicas e dentárias comuns, um reconhecimento automático regido pelas suas próprias regras. |
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(17)

No intuito de simplificar o regime, nomeadamente na perspectiva do alargamento, o princípio do reconhecimento automático deverá ser unicamente aplicado às especializações médicas e dentárias comuns a, pelo menos, dois quintos dos Estados-Membros. As especializações médicas e dentárias comuns apenas a um número muito reduzido de Estados-Membros devem ser integradas no regime geral de reconhecimento, sem prejuízo dos direitos adquiridos. Na prática, os efeitos desta alteração deverão ser limitados para o migrante, na medida em que essas situações não deverão ser objecto de medidas de compensação. Por outro lado, a presente directiva não deve obstar a que os Estados-Membros possam estabelecer entre si, relativamente a certas especializações médicas e dentárias comuns, um reconhecimento automático regido pelas suas próprias regras.

| (18) | O reconhecimento automático dos títulos de formação médica de base não deve prejudicar a competência dos Estados-Membros para associarem ou não este título com o exercício de uma actividade profissional |
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(18)

O reconhecimento automático dos títulos de formação médica de base não deve prejudicar a competência dos Estados-Membros para associarem ou não este título com o exercício de uma actividade profissional

| (19) | Todos os Estados-Membros devem aceitar a profissão de dentista como profissão específica e distinta da de médico, especializado ou não em odonto-estomatologia, e assegurar que a formação de dentista confere a competência necessária para exercer o conjunto das actividades de prevenção, de diagnóstico e de tratamento das anomalias e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos adjacentes. A actividade profissional de dentista deve ser exercida pelos detentores do título de formação de dentista referido na presente directiva. |
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(19)

Todos os Estados-Membros devem aceitar a profissão de dentista como profissão específica e distinta da de médico, especializado ou não em odonto-estomatologia, e assegurar que a formação de dentista confere a competência necessária para exercer o conjunto das actividades de prevenção, de diagnóstico e de tratamento das anomalias e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos adjacentes. A actividade profissional de dentista deve ser exercida pelos detentores do título de formação de dentista referido na presente directiva.

| (20) | Não se afigurou desejável impor uma via de formação unificada para as parteiras de todos os Estados-Membros. Convém, pelo contrário, deixar a estes últimos o máximo de liberdade na organização dessa formação. |
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(20)

Não se afigurou desejável impor uma via de formação unificada para as parteiras de todos os Estados-Membros. Convém, pelo contrário, deixar a estes últimos o máximo de liberdade na organização dessa formação.

| (21) | No intuito de simplificar a presente directiva, importa ter como referência o conceito de «farmacêutico», a fim de delimitar o âmbito de aplicação das disposições relativas ao reconhecimento automático dos títulos de formação, sem prejuízo da especificidade das regulamentações nacionais que regem estas actividades. |
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(21)

No intuito de simplificar a presente directiva, importa ter como referência o conceito de «farmacêutico», a fim de delimitar o âmbito de aplicação das disposições relativas ao reconhecimento automático dos títulos de formação, sem prejuízo da especificidade das regulamentações nacionais que regem estas actividades.

| (22) | Os detentores de títulos de formação de farmacêutico são especialistas no domínio dos medicamentos e devem em princípio ter acesso, em todos os Estados-Membros, a uma área mínima de actividades neste domínio. Ao definir essa área mínima, a presente directiva não deve ter como efeito limitar as actividades acessíveis aos farmacêuticos nos Estados-Membros, designadamente no que se refere às análises de biologia clínica, nem criar um monopólio em benefício destes profissionais, já que isto constitui matéria da competência exclusiva dos Estados-Membros. O disposto na presente directiva não impede os Estados-Membros de imporem condições de formação complementares para o acesso a actividades não incluídas na área mínima de actividades coordenada. Deste modo, o Estado-Membro de acolhimento deverá poder impor essas condições aos nacionais detentores de títulos de formação que sejam objecto de reconhecimento automático na acepção da presente directiva. |
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(22)

Os detentores de títulos de formação de farmacêutico são especialistas no domínio dos medicamentos e devem em princípio ter acesso, em todos os Estados-Membros, a uma área mínima de actividades neste domínio. Ao definir essa área mínima, a presente directiva não deve ter como efeito limitar as actividades acessíveis aos farmacêuticos nos Estados-Membros, designadamente no que se refere às análises de biologia clínica, nem criar um monopólio em benefício destes profissionais, já que isto constitui matéria da competência exclusiva dos Estados-Membros. O disposto na presente directiva não impede os Estados-Membros de imporem condições de formação complementares para o acesso a actividades não incluídas na área mínima de actividades coordenada. Deste modo, o Estado-Membro de acolhimento deverá poder impor essas condições aos nacionais detentores de títulos de formação que sejam objecto de reconhecimento automático na acepção da presente directiva.

| (23) | A presente directiva não assegura a coordenação de todas as condições de acesso às actividades do domínio farmacêutico e do seu exercício. Nomeadamente, a repartição geográfica das farmácias e o monopólio de distribuição de medicamentos devem continuar a ser matéria da competência dos Estados-Membros. A presente directiva em nada altera as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros que proíbem às sociedades o exercício de determinadas actividades de farmácia ou o sujeitam a determinadas condições. |
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(23)

A presente directiva não assegura a coordenação de todas as condições de acesso às actividades do domínio farmacêutico e do seu exercício. Nomeadamente, a repartição geográfica das farmácias e o monopólio de distribuição de medicamentos devem continuar a ser matéria da competência dos Estados-Membros. A presente directiva em nada altera as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros que proíbem às sociedades o exercício de determinadas actividades de farmácia ou o sujeitam a determinadas condições.

| (24) | A criação arquitectónica, a qualidade das construções, a sua inserção harmoniosa no ambiente circundante, o respeito pelas paisagens naturais e urbanas, bem como pelo património colectivo e privado, são questões de interesse público. Por conseguinte, o reconhecimento mútuo dos títulos de formação dever-se-á basear em critérios qualitativos e quantitativos que garantam que os detentores dos títulos de formação reconhecidos estejam aptos a compreender e traduzir as necessidades dos indivíduos, dos grupos sociais e das colectividades em matéria de organização do espaço, de concepção, organização e realização das construções, de conservação e valorização do património arquitectónico e de protecção dos equilíbrios naturais. |
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(24)

A criação arquitectónica, a qualidade das construções, a sua inserção harmoniosa no ambiente circundante, o respeito pelas paisagens naturais e urbanas, bem como pelo património colectivo e privado, são questões de interesse público. Por conseguinte, o reconhecimento mútuo dos títulos de formação dever-se-á basear em critérios qualitativos e quantitativos que garantam que os detentores dos títulos de formação reconhecidos estejam aptos a compreender e traduzir as necessidades dos indivíduos, dos grupos sociais e das colectividades em matéria de organização do espaço, de concepção, organização e realização das construções, de conservação e valorização do património arquitectónico e de protecção dos equilíbrios naturais.

| (25) | As regulamentações nacionais no domínio da arquitectura relativas ao acesso às actividades profissionais de arquitecto e ao seu exercício têm um alcance muito variado. Na maioria dos Estados-Membros, as actividades do domínio da arquitectura são exercidas, de direito ou de facto, por pessoas que possuem o título de arquitecto, acompanhado ou não de outro título, sem por isso beneficiarem de um monopólio de exercício dessas actividades, salvo disposições legislativas em contrário. As referidas actividades, ou algumas delas, poderão igualmente ser exercidas por outros profissionais, nomeadamente engenheiros que tenham recebido uma formação específica no domínio da construção ou da arte de construir. No intuito de simplificar a presente directiva, importa ter como referência o conceito de «arquitecto», a fim de delimitar o âmbito de aplicação das disposições relativas ao reconhecimento automático dos títulos de formação no domínio da arquitectura, sem prejuízo da especificidade das regulamentações nacionais que regem estas actividades. |
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(25)

As regulamentações nacionais no domínio da arquitectura relativas ao acesso às actividades profissionais de arquitecto e ao seu exercício têm um alcance muito variado. Na maioria dos Estados-Membros, as actividades do domínio da arquitectura são exercidas, de direito ou de facto, por pessoas que possuem o título de arquitecto, acompanhado ou não de outro título, sem por isso beneficiarem de um monopólio de exercício dessas actividades, salvo disposições legislativas em contrário. As referidas actividades, ou algumas delas, poderão igualmente ser exercidas por outros profissionais, nomeadamente engenheiros que tenham recebido uma formação específica no domínio da construção ou da arte de construir. No intuito de simplificar a presente directiva, importa ter como referência o conceito de «arquitecto», a fim de delimitar o âmbito de aplicação das disposições relativas ao reconhecimento automático dos títulos de formação no domínio da arquitectura, sem prejuízo da especificidade das regulamentações nacionais que regem estas actividades.

| (26) | Para garantir a eficácia do regime de reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário definir formalidades e regras processuais uniformes para a sua aplicação, assim como certos aspectos do exercício da profissão. |
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(26)

Para garantir a eficácia do regime de reconhecimento das qualificações profissionais, é necessário definir formalidades e regras processuais uniformes para a sua aplicação, assim como certos aspectos do exercício da profissão.

| (27) | Dado que a colaboração entre os Estados-Membros, e entre estes e a Comissão, pode facilitar a aplicação da presente directiva e o respeito pelas obrigações dela decorrentes, há que organizar os meios para essa colaboração. |
| --- | --- |

(27)

Dado que a colaboração entre os Estados-Membros, e entre estes e a Comissão, pode facilitar a aplicação da presente directiva e o respeito pelas obrigações dela decorrentes, há que organizar os meios para essa colaboração.

| (28) | A criação de uma rede de pontos de contacto que tenha por missão fornecer aos cidadãos dos Estados-Membros informações e assistência permitirá assegurar a transparência do sistema de reconhecimento. Esses pontos de contacto fornecerão a qualquer cidadão que o solicite, bem como à Comissão, todas as informações e endereços relevantes para o processo de reconhecimento. A designação de um ponto de contacto único por Estado-Membro, no âmbito dessa rede, não afecta a organização de competências a nível nacional. Em especial, não impede a designação de vários serviços a nível nacional, ficando o ponto de contacto designado no âmbito da referida rede encarregado de se articular com os outros serviços e de fornecer aos cidadãos, sempre que necessário, informações pormenorizadas sobre os serviços competentes na matéria. |
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(28)

A criação de uma rede de pontos de contacto que tenha por missão fornecer aos cidadãos dos Estados-Membros informações e assistência permitirá assegurar a transparência do sistema de reconhecimento. Esses pontos de contacto fornecerão a qualquer cidadão que o solicite, bem como à Comissão, todas as informações e endereços relevantes para o processo de reconhecimento. A designação de um ponto de contacto único por Estado-Membro, no âmbito dessa rede, não afecta a organização de competências a nível nacional. Em especial, não impede a designação de vários serviços a nível nacional, ficando o ponto de contacto designado no âmbito da referida rede encarregado de se articular com os outros serviços e de fornecer aos cidadãos, sempre que necessário, informações pormenorizadas sobre os serviços competentes na matéria.

| (29) | A gestão dos diferentes regimes de reconhecimento criados pelas directivas sectoriais e pelo regime geral revelou-se trabalhosa e complexa. Torna-se, pois, necessário simplificar a gestão e a actualização da presente directiva para atender ao progresso científico e técnico, em especial nos casos em que as condições mínimas de formação sejam coordenadas com vista ao reconhecimento automático dos títulos de formação. Para o efeito, é necessário instituir um comité único de reconhecimento das qualificações profissionais. |
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(29)

A gestão dos diferentes regimes de reconhecimento criados pelas directivas sectoriais e pelo regime geral revelou-se trabalhosa e complexa. Torna-se, pois, necessário simplificar a gestão e a actualização da presente directiva para atender ao progresso científico e técnico, em especial nos casos em que as condições mínimas de formação sejam coordenadas com vista ao reconhecimento automático dos títulos de formação. Para o efeito, é necessário instituir um comité único de reconhecimento das qualificações profissionais.

| (30) | As medidas necessárias à execução da presente directiva devem ser adoptadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (20). |
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(30)

As medidas necessárias à execução da presente directiva devem ser adoptadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (20).

| (31) | A elaboração pelos Estados-Membros de um relatório periódico sobre a aplicação da presente directiva, que inclua dados estatísticos, permitirá determinar o impacto do sistema de reconhecimento das qualificações profissionais. |
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(31)

A elaboração pelos Estados-Membros de um relatório periódico sobre a aplicação da presente directiva, que inclua dados estatísticos, permitirá determinar o impacto do sistema de reconhecimento das qualificações profissionais.

| (32) | Há que prever um procedimento apropriado para a adopção de medidas temporárias caso a aplicação de qualquer disposição da presente directiva venha a apresentar dificuldades significativas num Estado-Membro. |
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(32)

Há que prever um procedimento apropriado para a adopção de medidas temporárias caso a aplicação de qualquer disposição da presente directiva venha a apresentar dificuldades significativas num Estado-Membro.

| (33) | O disposto na presente directiva não afecta a competência dos Estados-Membros no que se refere à organização dos respectivos regimes nacionais de segurança social e à determinação das actividades que devem ser exercidas no âmbito desses regimes. |
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(33)

O disposto na presente directiva não afecta a competência dos Estados-Membros no que se refere à organização dos respectivos regimes nacionais de segurança social e à determinação das actividades que devem ser exercidas no âmbito desses regimes.

| (34) | Tendo em consideração a rapidez da evolução tecnológica e do progresso científico, a aprendizagem ao longo da vida reveste-se de uma importância especial para um grande número de profissões. Neste contexto, cabe aos Estados-Membros aprovar as modalidades segundo as quais, graças a uma formação contínua adequada, os profissionais se manterão informados dos progressos técnicos e científicos. |
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(34)

Tendo em consideração a rapidez da evolução tecnológica e do progresso científico, a aprendizagem ao longo da vida reveste-se de uma importância especial para um grande número de profissões. Neste contexto, cabe aos Estados-Membros aprovar as modalidades segundo as quais, graças a uma formação contínua adequada, os profissionais se manterão informados dos progressos técnicos e científicos.

| (35) | Dado que os objectivos da presente directiva, designadamente, a racionalização, simplificação e o melhoramento das regras relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros, podendo pois ser melhor alcançados a nível comunitário, a Comunidade pode adoptar medidas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, tal como se encontra estabelecido no artigo 5.o do Tratado. De acordo com o princípio da proporcionalidade estabelecido no mesmo artigo, a presente directiva limita-se ao mínimo exigido para alcançar esses objectivos. |
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(35)

Dado que os objectivos da presente directiva, designadamente, a racionalização, simplificação e o melhoramento das regras relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros, podendo pois ser melhor alcançados a nível comunitário, a Comunidade pode adoptar medidas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, tal como se encontra estabelecido no artigo 5.o do Tratado. De acordo com o princípio da proporcionalidade estabelecido no mesmo artigo, a presente directiva limita-se ao mínimo exigido para alcançar esses objectivos.

| (36) | A presente directiva não abrange as actividades profissionais directa e especificamente relacionadas, ainda que ocasionalmente, com o exercício da autoridade pública. |
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(36)

A presente directiva não abrange as actividades profissionais directa e especificamente relacionadas, ainda que ocasionalmente, com o exercício da autoridade pública.

| (37) | Relativamente ao direito de estabelecimento e à prestação de serviços, a presente directiva é aplicável sem prejuízo de outras disposições jurídicas específicas em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais, tais como as existentes no domínio dos transportes, dos mediadores de seguros e dos revisores oficiais de contas. A presente directiva não afecta a aplicação da Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (21), nem da Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (22). O reconhecimento das qualificações profissionais dos advogados, para efeitos de estabelecimento imediato ao abrigo do título profissional do Estado-Membro de acolhimento, deverá ser abrangido pela presente directiva. |
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(37)

Relativamente ao direito de estabelecimento e à prestação de serviços, a presente directiva é aplicável sem prejuízo de outras disposições jurídicas específicas em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais, tais como as existentes no domínio dos transportes, dos mediadores de seguros e dos revisores oficiais de contas. A presente directiva não afecta a aplicação da Directiva 77/249/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1977, tendente a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços pelos advogados (21), nem da Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional (22). O reconhecimento das qualificações profissionais dos advogados, para efeitos de estabelecimento imediato ao abrigo do título profissional do Estado-Membro de acolhimento, deverá ser abrangido pela presente directiva.

| (38) | A presente directiva não prejudica as medidas necessárias para assegurar um elevado nível de protecção da saúde e de defesa do consumidor, |
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(38)

A presente directiva não prejudica as medidas necessárias para assegurar um elevado nível de protecção da saúde e de defesa do consumidor,

APROVARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1.o

Objecto

A presente directiva estabelece as regras segundo as quais um Estado-Membro que subordina o acesso a uma profissão regulamentada ou o respectivo exercício no seu território à posse de determinadas qualificações profissionais (adiante denominado «Estado-Membro de acolhimento») reconhece, para o acesso a essa profissão e para o seu exercício, as qualificações profissionais adquiridas noutro ou em vários outros Estados-Membros (adiante denominado «Estado-Membro de origem») que permitem ao seu titular nele exercer a mesma profissão.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1.   A presente directiva é aplicável a qualquer nacional de um Estado-Membro que pretenda exercer uma profissão regulamentada, por conta própria ou por conta de outrem, num Estado-Membro diferente daquele em que adquiriu as suas qualificações profissionais.

2.   Cada Estado-Membro poderá permitir no seu território, de acordo com a sua regulamentação, o exercício de uma profissão regulamentada, na acepção da alínea a) do n.o 1 do artigo 3.o, a nacionais dos Estados-Membros que possuam qualificações profissionais que não tenham sido obtidas num Estado-Membro. No que se refere às profissões abrangidas pelo Capítulo III do Título III, este reconhecimento inicial deverá respeitar as condições mínimas de formação previstas no referido capítulo.

3.   Sempre que num instrumento separado da legislação comunitária sejam estabelecidas outras regras específicas directamente relacionadas com o reconhecimento de qualificações profissionais para determinada profissão regulamentada, não se aplicarão as disposições correspondentes da presente directiva.

Artigo 3.o

Definições

1.   Para efeitos da presente directiva, entende-se por:

| a) | «Profissão regulamentada»: a actividade ou o conjunto de actividades profissionais em que o acesso, o exercício ou uma das modalidades de exercício se encontram directa ou indirectamente subordinados, nos termos de disposições legislativas, regulamentares ou administrativas, à posse de determinadas qualificações profissionais; constitui, nomeadamente, uma modalidade de exercício o uso de um título profissional limitado por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas aos detentores de uma determinada qualificação profissional. Quando não for aplicável a definição apresentada na primeira frase da presente definição, serão consideradas profissões regulamentadas as profissões a que se refere o n.o 2; |
| --- | --- |

a)

«Profissão regulamentada»: a actividade ou o conjunto de actividades profissionais em que o acesso, o exercício ou uma das modalidades de exercício se encontram directa ou indirectamente subordinados, nos termos de disposições legislativas, regulamentares ou administrativas, à posse de determinadas qualificações profissionais; constitui, nomeadamente, uma modalidade de exercício o uso de um título profissional limitado por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas aos detentores de uma determinada qualificação profissional. Quando não for aplicável a definição apresentada na primeira frase da presente definição, serão consideradas profissões regulamentadas as profissões a que se refere o n.o 2;

| b) | «Qualificações profissionais»: as qualificações atestadas por um título de formação, uma declaração de competência tal como referida na alínea a) do n.o 2 do artigo 11.o e/ou experiência profissional; |
| --- | --- |

b)

«Qualificações profissionais»: as qualificações atestadas por um título de formação, uma declaração de competência tal como referida na alínea a) do n.o 2 do artigo 11.o e/ou experiência profissional;

| c) | «Título de formação»: os diplomas, certificados e outros títulos emitidos por uma autoridade de um Estado-Membro designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado que sancionem uma formação profissional preponderantemente adquirida na Comunidade. Quando não for aplicável a primeira frase da presente definição, serão considerados títulos de formação os títulos a que se refere o n.o 3; |
| --- | --- |

c)

«Título de formação»: os diplomas, certificados e outros títulos emitidos por uma autoridade de um Estado-Membro designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado que sancionem uma formação profissional preponderantemente adquirida na Comunidade. Quando não for aplicável a primeira frase da presente definição, serão considerados títulos de formação os títulos a que se refere o n.o 3;

| d) | «Formação regulamentada»: qualquer formação especificamente orientada para o exercício de determinada profissão e que consista num ciclo de estudos eventualmente completado por uma formação profissional, um estágio profissional ou prática profissional.
  A estrutura e o nível da formação profissional, do estágio profissional ou da prática profissional deverão ser determinados pelas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas do Estado-Membro interessado, ou ser objecto de um controlo ou de aprovação pela autoridade designada para o efeito; |
| --- | --- |

d)

«Formação regulamentada»: qualquer formação especificamente orientada para o exercício de determinada profissão e que consista num ciclo de estudos eventualmente completado por uma formação profissional, um estágio profissional ou prática profissional.

A estrutura e o nível da formação profissional, do estágio profissional ou da prática profissional deverão ser determinados pelas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas do Estado-Membro interessado, ou ser objecto de um controlo ou de aprovação pela autoridade designada para o efeito;

| e) | «Experiência profissional»: o exercício efectivo e lícito da profissão em causa num Estado-Membro; |
| --- | --- |

e)

«Experiência profissional»: o exercício efectivo e lícito da profissão em causa num Estado-Membro;

| f) | «Estágio de adaptação»: o exercício, no Estado-Membro de acolhimento, de uma profissão regulamentada sob a responsabilidade de um profissional qualificado, podendo este exercício ser eventualmente acompanhado de uma formação complementar. Este estágio de adaptação será objecto de uma avaliação. As regras pormenorizadas do estágio de adaptação e da sua avaliação, bem como o estatuto do migrante, serão determinados pela autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento.
  O estatuto de que beneficiará o migrante no Estado-Membro de acolhimento, nomeadamente em matéria de direito de residência, bem como de obrigações, de direitos e prestações sociais, de subsídios e remunerações, será estabelecido pelas autoridades competentes desse Estado-Membro nos termos do direito comunitário aplicável; |
| --- | --- |

f)

«Estágio de adaptação»: o exercício, no Estado-Membro de acolhimento, de uma profissão regulamentada sob a responsabilidade de um profissional qualificado, podendo este exercício ser eventualmente acompanhado de uma formação complementar. Este estágio de adaptação será objecto de uma avaliação. As regras pormenorizadas do estágio de adaptação e da sua avaliação, bem como o estatuto do migrante, serão determinados pela autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento.

O estatuto de que beneficiará o migrante no Estado-Membro de acolhimento, nomeadamente em matéria de direito de residência, bem como de obrigações, de direitos e prestações sociais, de subsídios e remunerações, será estabelecido pelas autoridades competentes desse Estado-Membro nos termos do direito comunitário aplicável;

| g) | «Prova de aptidão»: um teste que incidirá exclusivamente sobre os conhecimentos profissionais do requerente, efectuado pelas autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento com a finalidade de avaliar a aptidão do requerente para exercer uma profissão regulamentada nesse Estado-Membro. Para permitir a realização desse teste, as autoridades competentes elaborarão uma lista das matérias que, com base numa comparação entre a formação exigida no Estado-Membro a que pertencem e a formação recebida pelo requerente, não estejam abrangidas pelo diploma ou outro(s) título(s) de formação apresentado(s) pelo requerente.
  A prova de aptidão deverá ter em consideração o facto de o requerente ser um profissional qualificado no Estado-Membro de origem ou de proveniência. A prova incidirá sobre matérias a escolher de entre as matérias incluídas na lista, cujo conhecimento constitua condição essencial para poder exercer a profissão no Estado-Membro de acolhimento. A prova poderá igualmente incluir o conhecimento das regras deontológicas aplicáveis às actividades em causa no Estado-Membro de acolhimento.
  As regras da prova de aptidão serão estabelecidas pelas autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento, que fixarão também o estatuto de que beneficiará nesse Estado o requerente que aí deseje preparar-se para a prova de aptidão; |
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g)

«Prova de aptidão»: um teste que incidirá exclusivamente sobre os conhecimentos profissionais do requerente, efectuado pelas autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento com a finalidade de avaliar a aptidão do requerente para exercer uma profissão regulamentada nesse Estado-Membro. Para permitir a realização desse teste, as autoridades competentes elaborarão uma lista das matérias que, com base numa comparação entre a formação exigida no Estado-Membro a que pertencem e a formação recebida pelo requerente, não estejam abrangidas pelo diploma ou outro(s) título(s) de formação apresentado(s) pelo requerente.

A prova de aptidão deverá ter em consideração o facto de o requerente ser um profissional qualificado no Estado-Membro de origem ou de proveniência. A prova incidirá sobre matérias a escolher de entre as matérias incluídas na lista, cujo conhecimento constitua condição essencial para poder exercer a profissão no Estado-Membro de acolhimento. A prova poderá igualmente incluir o conhecimento das regras deontológicas aplicáveis às actividades em causa no Estado-Membro de acolhimento.

As regras da prova de aptidão serão estabelecidas pelas autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento, que fixarão também o estatuto de que beneficiará nesse Estado o requerente que aí deseje preparar-se para a prova de aptidão;

| h) | «Dirigente de empresa»: qualquer pessoa que tenha exercido numa empresa do ramo profissional correspondente uma das seguintes funções:






  i) | Dirigente de empresa ou de filial; ou |
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h)

«Dirigente de empresa»: qualquer pessoa que tenha exercido numa empresa do ramo profissional correspondente uma das seguintes funções:

i)

Dirigente de empresa ou de filial; ou

| ii) | Adjunto do empresário ou do dirigente de empresa, se esta função implicar uma responsabilidade equivalente à do empresário ou do dirigente representado; ou |
| --- | --- |

ii)

Adjunto do empresário ou do dirigente de empresa, se esta função implicar uma responsabilidade equivalente à do empresário ou do dirigente representado; ou

| iii) | Quadro superior com funções comerciais e/ou técnicas e com responsabilidade por um ou mais departamentos da empresa. |
| --- | --- |

iii)

Quadro superior com funções comerciais e/ou técnicas e com responsabilidade por um ou mais departamentos da empresa.

2.   Serão consideradas profissões regulamentadas as profissões exercidas pelos membros das associações ou organizações referidas no Anexo I.

As associações ou organizações referidas no primeiro parágrafo têm nomeadamente por objectivo fomentar e manter um nível elevado na área profissional em questão. Para tal, são reconhecidas de forma especial por um Estado-Membro e concedem títulos de formação aos seus membros, submetem-nos a normas de conduta profissional por elas estabelecidas e conferem-lhes o direito ao uso de um título ou de uma designação abreviada, ou ao benefício de um estatuto correspondente a esses títulos de formação.

Sempre que um Estado-Membro conceda o reconhecimento a uma das associações ou organizações referidas no primeiro parágrafo, informará desse facto a Comissão, que publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia.

3.   Será considerado título de formação qualquer título de formação emitido num país terceiro, desde que o seu titular tenha, nessa profissão, uma experiência profissional de três anos no território do Estado-Membro que reconheceu o referido título, nos termos do n.o 2 do artigo 2.o, certificada por esse Estado-Membro.

Artigo 4.o

Efeitos do reconhecimento

1.   O reconhecimento das qualificações profissionais pelo Estado-Membro de acolhimento permitirá ao beneficiário ter acesso nesse Estado-Membro à profissão para a qual está qualificado no Estado-Membro de origem, e nele exercer essa profissão nas mesmas condições que os respectivos nacionais.

2.   Para efeitos da presente directiva, a profissão que o requerente pretende exercer no Estado-Membro de acolhimento será a mesma para a qual está qualificado no Estado-Membro de origem, se as actividades abrangidas forem comparáveis.

TÍTULO II

LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Artigo 5.o

Princípio da livre prestação de serviços

1.   Sem prejuízo de disposições específicas do direito comunitário, bem como dos artigos 6.o e 7.o da presente directiva, os Estados-Membros não poderão restringir, por razões relativas às qualificações profissionais, a livre prestação de serviços noutro Estado-Membro:

| a) | Se o prestador de serviços estiver legalmente estabelecido num Estado-Membro para nele exercer a mesma profissão (adiante designado «Estado-Membro de estabelecimento»); e |
| --- | --- |

a)

Se o prestador de serviços estiver legalmente estabelecido num Estado-Membro para nele exercer a mesma profissão (adiante designado «Estado-Membro de estabelecimento»); e

| b) | Em caso de deslocação, se o prestador de serviços tiver exercido essa profissão no Estado-Membro de estabelecimento durante, pelo menos, dois anos no decurso dos dez anos anteriores à prestação de serviços, se a profissão não se encontrar aí regulamentada. A condição relativa aos dois anos de exercício não se aplicará se a profissão ou a formação conducente à profissão estiver regulamentada. |
| --- | --- |

b)

Em caso de deslocação, se o prestador de serviços tiver exercido essa profissão no Estado-Membro de estabelecimento durante, pelo menos, dois anos no decurso dos dez anos anteriores à prestação de serviços, se a profissão não se encontrar aí regulamentada. A condição relativa aos dois anos de exercício não se aplicará se a profissão ou a formação conducente à profissão estiver regulamentada.

2.   As disposições do presente título aplicar-se-ão sempre que o prestador de serviços se desloque ao território do Estado-Membro de acolhimento para exercer, de forma temporária e ocasional, a profissão referida no n.o 1.

O carácter temporário e ocasional da prestação será avaliado caso a caso, nomeadamente em função da respectiva duração, frequência, periodicidade e continuidade.

3.   Em caso de deslocação, o prestador de serviços ficará sujeito às disposições disciplinares de carácter profissional ou administrativo directamente relacionadas com as qualificações profissionais, designadamente as que dizem respeito à definição das profissões, ao uso de títulos, ou aos erros profissionais graves directa e especificamente relacionados com a defesa e segurança do consumidor, aplicáveis no Estado-Membro de acolhimento aos profissionais que aí exercem a mesma profissão.

Artigo 6.o

Dispensas

Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o, o Estado-Membro de acolhimento dispensará os prestadores de serviços estabelecidos noutro Estado-Membro das exigências impostas aos profissionais estabelecidos no seu território relativamente:

| a) | À autorização, inscrição ou filiação numa organização ou num organismo profissionais. Para facilitar a aplicação das disposições disciplinares em vigor no seu território de acordo com o n.o 3 do artigo 5.o, os Estados-Membros poderão prever uma inscrição temporária e automática ou uma adesão pro forma a uma determinada organização ou organismo profissional, na condição de essa inscrição ou adesão não retardar nem tornar de algum modo mais complexa a prestação de serviços e não comportar encargos suplementares para o prestador de serviços. A autoridade competente enviará à organização ou organismo profissional competente cópia da declaração e, se for caso disso, da declaração renovada a que se refere o n.o 1 do artigo 7.o, acompanhada, no caso das profissões com impacto na saúde e segurança públicas a que se refere o n.o 4 do artigo 7.o ou que beneficiam de reconhecimento automático ao abrigo do Capítulo III do Título III, de uma cópia dos documentos a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o; essa cópia da declaração servirá de inscrição temporária ou adesão pro forma para este efeito; |
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a)

À autorização, inscrição ou filiação numa organização ou num organismo profissionais. Para facilitar a aplicação das disposições disciplinares em vigor no seu território de acordo com o n.o 3 do artigo 5.o, os Estados-Membros poderão prever uma inscrição temporária e automática ou uma adesão pro forma a uma determinada organização ou organismo profissional, na condição de essa inscrição ou adesão não retardar nem tornar de algum modo mais complexa a prestação de serviços e não comportar encargos suplementares para o prestador de serviços. A autoridade competente enviará à organização ou organismo profissional competente cópia da declaração e, se for caso disso, da declaração renovada a que se refere o n.o 1 do artigo 7.o, acompanhada, no caso das profissões com impacto na saúde e segurança públicas a que se refere o n.o 4 do artigo 7.o ou que beneficiam de reconhecimento automático ao abrigo do Capítulo III do Título III, de uma cópia dos documentos a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o; essa cópia da declaração servirá de inscrição temporária ou adesão pro forma para este efeito;

| b) | À inscrição num organismo público de segurança social para regularizar, com um organismo segurador, as contas relativas às actividades exercidas em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de segurança social. |
| --- | --- |

b)

À inscrição num organismo público de segurança social para regularizar, com um organismo segurador, as contas relativas às actividades exercidas em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de segurança social.

Todavia, o prestador de serviços deverá informar previamente ou, em caso de urgência, posteriormente, o organismo referido na alínea b) da prestação de serviços efectuada.

Artigo 7.o

Declaração prévia em caso de deslocação do prestador de serviços

1.   Os Estados-Membros poderão exigir que, quando efectuar a sua primeira deslocação entre Estados-Membros para efeitos de prestação de serviços, o prestador informe previamente a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento por meio de declaração escrita que inclua os elementos circunstanciados relativos a qualquer seguro ou outro meio de protecção, individual ou colectiva, no tocante à responsabilidade profissional. Essa declaração será renovada uma vez por ano nos casos em que o prestador tencione fornecer serviços temporários ou ocasionais nesse Estado-Membro durante o ano em causa. O prestador de serviços poderá apresentar a declaração por qualquer meio que considere adequado.

2.   Além disso, aquando da primeira prestação de serviços ou quando se verifique uma alteração relevante da situação atestada pelos documentos, os Estados-Membros poderão exigir que a declaração seja acompanhada dos seguintes documentos:

| a) | Prova da nacionalidade do prestador de serviços; |
| --- | --- |

a)

Prova da nacionalidade do prestador de serviços;

| b) | Certificado segundo o qual o interessado se encontra legalmente estabelecido num Estado-Membro para efeitos do exercício das actividades em questão; |
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b)

Certificado segundo o qual o interessado se encontra legalmente estabelecido num Estado-Membro para efeitos do exercício das actividades em questão;

| c) | Título(s) de formação; |
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c)

Título(s) de formação;

| d) | Relativamente aos casos referidos na alínea b) do n.o 1 do artigo 5.o, qualquer meio de prova de que o prestador de serviços exerceu a actividade em questão durante pelo menos dois anos no decurso dos dez anos anteriores; |
| --- | --- |

d)

Relativamente aos casos referidos na alínea b) do n.o 1 do artigo 5.o, qualquer meio de prova de que o prestador de serviços exerceu a actividade em questão durante pelo menos dois anos no decurso dos dez anos anteriores;

3.   A prestação de serviços será efectuada sob o título profissional do Estado-Membro de estabelecimento, caso esse título exista nesse Estado-Membro para a actividade profissional em causa. Esse título será indicado na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro de estabelecimento, por forma a evitar qualquer confusão com o título profissional do Estado-Membro de acolhimento. Nos casos em que o referido título profissional não exista no Estado-Membro de estabelecimento, o prestador de serviços indicará o seu título de formação na língua oficial ou numa das línguas oficiais deste Estado-Membro. A título excepcional, a prestação de serviços será efectuada sob o título profissional do Estado-Membro de acolhimento relativamente aos casos a que se refere o Título III do Capítulo III.

4.   No que diz respeito à primeira prestação de serviços, no caso das profissões regulamentadas com impacto na saúde ou segurança públicas que não beneficiem do reconhecimento automático ao abrigo do Título III do Capítulo III, a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento poderá proceder a uma verificação das qualificações profissionais do prestador de serviços antes da primeira prestação de serviços. Essa verificação prévia só será possível nos casos em que tiver por objectivo evitar danos graves para a saúde ou segurança do receptor do serviço devido à falta de qualificação profissional do prestador de serviços e desde que não vá além do necessário para alcançar esse objectivo.

No prazo máximo de um mês a contar da data de recepção da declaração e dos documentos que a acompanham, a autoridade competente deverá diligenciar no sentido de informar o prestador de serviços da sua decisão de não verificar as suas qualificações ou do resultado de tal verificação. Sempre que se verifiquem dificuldades das quais possa resultar atraso, a autoridade competente deverá, durante o primeiro mês, notificar o prestador de serviços do motivo do atraso e do calendário para a tomada de decisão, a qual terá de ocorrer no prazo de dois meses após a recepção de toda a documentação.

Em caso de divergência substancial entre as qualificações profissionais do prestador de serviços e a formação exigida no Estado-Membro de acolhimento, na medida em que essa divergência possa prejudicar a saúde ou a segurança públicas, o Estado-Membro de acolhimento deverá dar ao prestador de serviços oportunidade de demonstrar que adquiriu os conhecimentos e competências de que carecia, nomeadamente através de uma prova de aptidão. De qualquer forma, a prestação de serviços deverá poder ser efectuada no mês subsequente à aprovação da decisão nos termos do parágrafo anterior.

Na falta de resposta da autoridade competente dentro dos prazos fixados nos parágrafos anteriores, poderá ser efectuada a prestação de serviços.

Nos casos em que as qualificações tenham sido verificadas nos termos do presente número, a prestação de serviços será efectuada com o título profissional do Estado-Membro de acolhimento.

Artigo 8.o

Cooperação administrativa

1.   As autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento poderão solicitar às autoridades competentes do Estado-Membro de estabelecimento, para cada uma das prestações, todas as informações pertinentes respeitantes à licitude do estabelecimento e à boa conduta do prestador de serviços, assim como à ausência de sanções disciplinares ou penais de carácter profissional. As autoridades competentes do Estado-Membro de estabelecimento comunicarão essas informações nos termos do artigo 56.o.

2.   As autoridades competentes deverão assegurar o intercâmbio de todas as informações necessárias para que as queixas apresentadas pelo destinatário de um serviço contra o seu prestador sejam correctamente processadas. Os destinatários deverão ser informados dos resultados da queixa.

Artigo 9.o

Informação a fornecer aos destinatários do serviço

Nos casos em que a prestação seja efectuada com o título profissional do Estado-Membro de estabelecimento ou com o título de formação do prestador de serviços, para além das outras exigências em matéria de informação previstas no direito comunitário, as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento poderão exigir que o prestador forneça ao destinatário do serviço uma parte ou a totalidade das seguintes informações:

| a) | Caso o prestador de serviços esteja inscrito num registo comercial ou noutro registo público similar, o registo em que ele se encontre inscrito e o seu número de inscrição, ou os meios de identificação equivalentes que figurem nesse registo; |
| --- | --- |

a)

Caso o prestador de serviços esteja inscrito num registo comercial ou noutro registo público similar, o registo em que ele se encontre inscrito e o seu número de inscrição, ou os meios de identificação equivalentes que figurem nesse registo;

| b) | Se a actividade estiver sujeita a autorização no Estado-Membro de estabelecimento, o nome e o endereço da autoridade de controlo competente; |
| --- | --- |

b)

Se a actividade estiver sujeita a autorização no Estado-Membro de estabelecimento, o nome e o endereço da autoridade de controlo competente;

| c) | A associação profissional ou organismo similar em que o prestador de serviços esteja eventualmente inscrito; |
| --- | --- |

c)

A associação profissional ou organismo similar em que o prestador de serviços esteja eventualmente inscrito;

| d) | O título profissional ou, na falta deste, o título de formação do prestador de serviços e o Estado-Membro no qual ele foi concedido; |
| --- | --- |

d)

O título profissional ou, na falta deste, o título de formação do prestador de serviços e o Estado-Membro no qual ele foi concedido;

| e) | Se o prestador de serviços exercer uma actividade sujeita a IVA, o número de identificação referido no n.o 1 do artigo 22.o da Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios – Sistema Comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme (23); |
| --- | --- |

e)

Se o prestador de serviços exercer uma actividade sujeita a IVA, o número de identificação referido no n.o 1 do artigo 22.o da Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios – Sistema Comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme (23);

| f) | Elementos circunstanciados relativos a um eventual seguro, ou a outro meio de protecção, individual ou colectiva, no tocante à responsabilidade profissional. |
| --- | --- |

f)

Elementos circunstanciados relativos a um eventual seguro, ou a outro meio de protecção, individual ou colectiva, no tocante à responsabilidade profissional.

TÍTULO III

LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO

CAPÍTULO I

REGIME GERAL DE RECONHECIMENTO DOS TÍTULOS DE FORMAÇÃO

Artigo 10.o

Âmbito de aplicação

O presente Capítulo aplicar-se-á a todas as profissões não abrangidas pelos Capítulos II e III do presente Título, assim como nos seguintes casos em que, por razões específicas e excepcionais, o requerente não satisfaça as condições previstas nos referidos capítulos:

| a) | No caso das actividades enumeradas no Anexo IV, sempre que o migrante não satisfaça os requisitos estabelecidos nos artigos 17.o, 18.o e 19.o; |
| --- | --- |

a)

No caso das actividades enumeradas no Anexo IV, sempre que o migrante não satisfaça os requisitos estabelecidos nos artigos 17.o, 18.o e 19.o;

| b) | No caso dos médicos com formação de base, médicos especialistas, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas, dentistas especialistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos, sempre que o migrante não satisfaça os requisitos de prática profissional efectiva e lícita a que se referem os artigos 23.o, 27.o, 33.o, 37.o, 39.o, 43.o e 49.o; |
| --- | --- |

b)

No caso dos médicos com formação de base, médicos especialistas, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas, dentistas especialistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos, sempre que o migrante não satisfaça os requisitos de prática profissional efectiva e lícita a que se referem os artigos 23.o, 27.o, 33.o, 37.o, 39.o, 43.o e 49.o;

| c) | No caso dos arquitectos, sempre que o migrante possua um título de formação não enumerado no ponto 5.7 do Anexo V; |
| --- | --- |

c)

No caso dos arquitectos, sempre que o migrante possua um título de formação não enumerado no ponto 5.7 do Anexo V;

| d) | Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam submeter-se à formação conducente à obtenção de um título enumerado nos pontos 5.1.1, 5.2.2, 5.3.2, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1. do Anexo V, apenas para efeitos do reconhecimento da especialização em causa; |
| --- | --- |

d)

Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam submeter-se à formação conducente à obtenção de um título enumerado nos pontos 5.1.1, 5.2.2, 5.3.2, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1. do Anexo V, apenas para efeitos do reconhecimento da especialização em causa;

| e) | No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se submetam à formação conducente à obtenção de um título enumerado no ponto 5.2.2 do Anexo V, sempre que o migrante vise o reconhecimento noutro Estado-Membro em que as actividades profissionais em causa sejam exercidas por enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais; |
| --- | --- |

e)

No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se submetam à formação conducente à obtenção de um título enumerado no ponto 5.2.2 do Anexo V, sempre que o migrante vise o reconhecimento noutro Estado-Membro em que as actividades profissionais em causa sejam exercidas por enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais;

| f) | No caso dos enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que o migrante vise o reconhecimento noutro Estado-Membro em que as actividades profissionais em causa sejam exercidas por enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à obtenção dos títulos enumerados no ponto 5.2.2 do Anexo V; |
| --- | --- |

f)

No caso dos enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que o migrante vise o reconhecimento noutro Estado-Membro em que as actividades profissionais em causa sejam exercidas por enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à obtenção dos títulos enumerados no ponto 5.2.2 do Anexo V;

| g) | No caso dos migrantes que satisfaçam os requisitos estabelecidos no n.o 3 do artigo 3.o |
| --- | --- |

g)

No caso dos migrantes que satisfaçam os requisitos estabelecidos no n.o 3 do artigo 3.o

Artigo 11.o

Níveis de qualificação

1.   Para efeitos da aplicação do artigo 13.o, são estabelecidos quatro níveis de qualificação profissional.

2.   O nível A corresponde a uma declaração de competência emitida por uma autoridade competente do Estado-Membro de origem, designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado, com base:

| a) | numa formação que não faça parte de um certificado ou de um diploma na acepção dos n.os 3, 4 e 5, ou num exame específico sem formação prévia ou no exercício a tempo inteiro da profissão num Estado-Membro durante três anos consecutivos ou durante um período equivalente a tempo parcial nos dez últimos anos; ou |
| --- | --- |

a)

numa formação que não faça parte de um certificado ou de um diploma na acepção dos n.os 3, 4 e 5, ou num exame específico sem formação prévia ou no exercício a tempo inteiro da profissão num Estado-Membro durante três anos consecutivos ou durante um período equivalente a tempo parcial nos dez últimos anos; ou

| b) | numa formação geral a nível do ensino primário ou secundário que confira ao seu titular conhecimentos gerais. |
| --- | --- |

b)

numa formação geral a nível do ensino primário ou secundário que confira ao seu titular conhecimentos gerais.

3.   O nível B corresponde a um certificado comprovativo de um ciclo de estudos secundários,

| a) | de carácter geral, completado por um ciclo de estudos ou de formação profissional diferentes dos referidos no n.o 4 e/ou pelo estágio ou o período de prática profissional exigido para além desse ciclo de estudos; ou |
| --- | --- |

a)

de carácter geral, completado por um ciclo de estudos ou de formação profissional diferentes dos referidos no n.o 4 e/ou pelo estágio ou o período de prática profissional exigido para além desse ciclo de estudos; ou

| b) | de carácter técnico ou profissional, eventualmente completado por um ciclo de estudos ou de formação profissional, tal como referido na alínea a), e/ou pelo estágio ou o período de prática profissional exigido para além desse ciclo de estudos. |
| --- | --- |

b)

de carácter técnico ou profissional, eventualmente completado por um ciclo de estudos ou de formação profissional, tal como referido na alínea a), e/ou pelo estágio ou o período de prática profissional exigido para além desse ciclo de estudos.

4.   O nível C corresponde a um diploma comprovativo:

| a) | de uma formação a nível do ensino pós-secundário diferente do referido no n.o 5, com uma duração mínima de um ano, cujo acesso esteja nomeadamente condicionado, regra geral, à conclusão do ciclo de estudos secundários exigido para o acesso ao ensino universitário ou superior, e da formação profissional eventualmente exigida para além desse ciclo de estudos pós-secundários; ou |
| --- | --- |

a)

de uma formação a nível do ensino pós-secundário diferente do referido no n.o 5, com uma duração mínima de um ano, cujo acesso esteja nomeadamente condicionado, regra geral, à conclusão do ciclo de estudos secundários exigido para o acesso ao ensino universitário ou superior, e da formação profissional eventualmente exigida para além desse ciclo de estudos pós-secundários; ou

| b) | no caso de uma profissão regulamentada, de uma formação com uma estrutura específica constante do Anexo II, equivalente ao nível de formação referido na alínea a), que confira um nível profissional comparável e que prepare o formando para um nível comparável de responsabilidades e de funções. A lista do Anexo II pode ser modificada nos termos do n.o 2 do artigo 58.o para ter em conta formações que satisfaçam os requisitos previstos no período anterior. |
| --- | --- |

b)

no caso de uma profissão regulamentada, de uma formação com uma estrutura específica constante do Anexo II, equivalente ao nível de formação referido na alínea a), que confira um nível profissional comparável e que prepare o formando para um nível comparável de responsabilidades e de funções. A lista do Anexo II pode ser modificada nos termos do n.o 2 do artigo 58.o para ter em conta formações que satisfaçam os requisitos previstos no período anterior.

5.   O nível D corresponde a um diploma comprovativo de uma formação a nível do ensino pós-secundário com uma duração mínima de três anos, ministrada numa universidade, num estabelecimento de ensino superior ou noutro estabelecimento que dispense o mesmo nível de formação, e da formação profissional eventualmente exigida para além do ciclo de estudos pós-secundários.

Artigo 12.o

Igualdade de tratamento dos títulos de formação

Será considerado título de formação comprovativo de uma das formações referidas no artigo 11.o, inclusive quanto ao nível em questão, qualquer título de formação ou conjunto de títulos de formação emitido por uma autoridade competente num Estado-Membro, que sancione uma formação adquirida na Comunidade, reconhecida por esse Estado-Membro como de nível equivalente e que confira os mesmos direitos de acesso a uma profissão ou ao seu exercício, ou que prepare para o seu exercício.

Será igualmente considerada título de formação, nos termos e nas mesmas condições que as previstas no primeiro parágrafo, qualquer qualificação profissional que, embora não satisfaça as exigências constantes das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas em vigor no Estado-Membro de origem em matéria de acesso a uma profissão ou do seu exercício, confira ao respectivo titular direitos adquiridos por força dessas disposições.

Artigo 13.o

Condições para o reconhecimento

1.   Quando, num Estado-Membro de acolhimento, o acesso a uma profissão regulamentada ou o seu exercício estiver subordinado à posse de determinadas qualificações profissionais, a autoridade competente desse Estado-Membro permitirá o acesso a essa profissão e o seu exercício, nas mesmas condições que aos seus nacionais, aos requerentes que possuam a declaração de competência ou o título de formação exigido por outro Estado-Membro para aceder à mesma profissão no seu território ou para nele a exercer.

As declarações de competência ou os títulos de formação deverão preencher as seguintes condições:

| a) | Terem sido emitidos por uma autoridade competente de um Estado-Membro, designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado; |
| --- | --- |

a)

Terem sido emitidos por uma autoridade competente de um Estado-Membro, designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado;

| b) | Comprovarem a posse de um nível de qualificação profissional no mínimo equivalente ao nível imediatamente inferior àquele que é exigido no Estado-Membro de acolhimento, conforme o disposto no artigo 11.o |
| --- | --- |

b)

Comprovarem a posse de um nível de qualificação profissional no mínimo equivalente ao nível imediatamente inferior àquele que é exigido no Estado-Membro de acolhimento, conforme o disposto no artigo 11.o

2.   O acesso à profissão e o seu exercício, nos termos do n.o 1, deverão igualmente ser permitidos aos requerentes que tenham exercido a profissão aí mencionada a tempo inteiro durante dois anos, no decurso dos dez anos anteriores, noutro Estado-Membro que não regulamente essa profissão, desde que possuam uma ou várias declarações de competência ou um ou vários títulos de formação.

As declarações de competência e os títulos de formação deverão preencher as seguintes condições:

| a) | Terem sido emitidos por uma autoridade competente de um Estado-Membro, designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado; |
| --- | --- |

a)

Terem sido emitidos por uma autoridade competente de um Estado-Membro, designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado;

| b) | Comprovarem a posse de um nível de qualificação profissional no mínimo equivalente ao nível imediatamente inferior àquele que é exigido no Estado-Membro de acolhimento, nos termos do artigo 11.o; |
| --- | --- |

b)

Comprovarem a posse de um nível de qualificação profissional no mínimo equivalente ao nível imediatamente inferior àquele que é exigido no Estado-Membro de acolhimento, nos termos do artigo 11.o;

| c) | Comprovarem que o titular obteve preparação para o exercício da profissão em causa. |
| --- | --- |

c)

Comprovarem que o titular obteve preparação para o exercício da profissão em causa.

No entanto, os dois anos de experiência profissional referidos no primeiro parágrafo poderão não ser exigidos quando os títulos de formação do requerente sancionarem uma formação regulamentada na acepção da alínea d) do n.o 1 do artigo 3.o de nível B, C ou D, conforme o disposto no artigo 11.o As formações referidas no Anexo III são consideradas formações regulamentadas de nível C. A lista constante do Anexo III poderá ser alterada nos termos do n.o 2 do artigo 58.o para ter em conta formações regulamentadas que confiram um nível profissional comparável e que preparem o formando para um nível comparável de responsabilidades e de funções.

3.   O Estado-Membro de acolhimento não será obrigado a aplicar o presente artigo quando o acesso a uma profissão regulamentada estiver subordinado, no seu território, à posse de um título de formação de nível D que sancione uma formação a nível do ensino superior ou universitário com uma duração superior a quatro anos e quando o requerente possuir um título de formação de nível C.

Artigo 14.o

Medidas de compensação

1.   O artigo 13.o não obsta a que o Estado-Membro de acolhimento exija que o requerente realize um estágio de adaptação durante um máximo de três anos ou se submeta a uma prova de aptidão, num dos casos seguintes:

| a) | Se a duração da formação comprovada pelo requerente nos termos dos n.os 1 ou 2 do artigo 13.o for inferior — pelo menos um ano — à exigida no Estado-Membro de acolhimento; |
| --- | --- |

a)

Se a duração da formação comprovada pelo requerente nos termos dos n.os 1 ou 2 do artigo 13.o for inferior — pelo menos um ano — à exigida no Estado-Membro de acolhimento;

| b) | Se a formação que o requerente recebeu abranger matérias substancialmente diferentes das que são abrangidas pelo título de formação exigido no Estado-Membro de acolhimento; |
| --- | --- |

b)

Se a formação que o requerente recebeu abranger matérias substancialmente diferentes das que são abrangidas pelo título de formação exigido no Estado-Membro de acolhimento;

| c) | Se a profissão regulamentada no Estado-Membro de acolhimento abranger uma ou várias actividades profissionais regulamentadas que não existam na profissão correspondente no Estado-Membro de origem do requerente, na acepção do n.o 2 do artigo 4.o, e essa diferença consistir numa formação específica que seja exigida no Estado-Membro de acolhimento e diga respeito a matérias substancialmente diferentes das abrangidas pela declaração de competência ou pelo título de formação apresentado pelo requerente. |
| --- | --- |

c)

Se a profissão regulamentada no Estado-Membro de acolhimento abranger uma ou várias actividades profissionais regulamentadas que não existam na profissão correspondente no Estado-Membro de origem do requerente, na acepção do n.o 2 do artigo 4.o, e essa diferença consistir numa formação específica que seja exigida no Estado-Membro de acolhimento e diga respeito a matérias substancialmente diferentes das abrangidas pela declaração de competência ou pelo título de formação apresentado pelo requerente.

2.   Se o Estado-Membro de acolhimento fizer uso da possibilidade prevista no n.o 1, deverá permitir que o requerente opte entre o estágio de adaptação e a prova de aptidão.

Quando um Estado-Membro considerar que, para uma determinada profissão, é necessária uma derrogação da disposição que permite ao migrante optar entre o estágio de adaptação e a prova de aptidão, nos termos do primeiro parágrafo, informará previamente os outros Estados-Membros e a Comissão desse facto, apresentando uma justificação adequada para essa derrogação.

Se, após ter recebido todas as informações necessárias, a Comissão considerar que a derrogação referida no segundo parágrafo não é adequada ou não respeita o direito comunitário, solicitará no prazo de três meses, ao Estado-Membro em questão, que se abstenha de tomar a medida prevista. Na falta de reacção da Comissão dentro desse prazo, a derrogação poderá ser aplicada.

3.   Em relação às profissões cujo exercício exige um conhecimento preciso do direito nacional e em que o aconselhamento e/ou a prestação de assistência em matéria de direito nacional constitui um elemento essencial e constante, o Estado-Membro de acolhimento poderá, em derrogação do princípio enunciado no n.o 2, nos termos do qual o requerente tem um direito de opção, impor um estágio de adaptação ou uma prova de aptidão.

O mesmo aplicar-se-á igualmente nos casos previstos no artigo 10.o, alíneas b) e c); alínea d), no que se refere aos médicos e dentistas; alínea f), sempre que o migrante vise o reconhecimento noutro Estado-Membro em que as actividades profissionais em causa sejam exercidas por enfermeiros responsáveis por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à obtenção dos títulos enumerados no ponto 5.2.2 do Anexo V; e alínea g).

Nos casos abrangidos pela alínea a) do artigo 10.o, o Estado-Membro de acolhimento poderá exigir um estágio de adaptação ou uma prova de aptidão quando o migrante pretenda exercer uma actividade profissional, como independente ou como dirigente de empresa, que requeira o conhecimento e a aplicação das disposições nacionais pertinentes em vigor, desde que esse conhecimento e essa aplicação sejam exigidos pelas autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento aos seus próprios nacionais para o acesso a essa actividade.

4.   Para efeitos da aplicação das alíneas b) e c) do n.o 1, entende-se por «matérias substancialmente diferentes» as matérias cujo conhecimento é essencial ao exercício da profissão e relativamente às quais a formação recebida pelo migrante contém diferenças substanciais, em termos de duração ou de conteúdo, em relação à formação exigida no Estado-Membro de acolhimento.

5.   O n.o 1 deverá ser aplicado no respeito pelo princípio da proporcionalidade. Em especial, se o Estado-Membro de acolhimento tencionar exigir do requerente a realização de um estágio de adaptação ou de uma prova de aptidão deverá, em primeiro lugar, verificar se os conhecimentos por ele adquiridos no decurso da sua experiência profissional num Estado-Membro e/ou num país terceiro são susceptíveis de compensar, no todo ou em parte, a diferença substancial a que se refere o n.o 4.

Artigo 15.o

Dispensa de medidas de compensação com base em plataformas comuns

1.   Para efeitos do presente artigo, entende-se «por plataformas comuns» um conjunto de critérios de qualificações profissionais susceptíveis de compensar diferenças substanciais que tenham sido identificadas entre os requisitos de formação existentes nos vários Estados-Membros em relação a determinada profissão. Essas diferenças substanciais deverão ser identificadas por comparação entre a duração e os conteúdos da formação em pelo menos dois terços dos Estados-Membros, incluindo todos os Estados-Membros que regulamentem essa profissão. As diferenças nos conteúdos da formação podem resultar de diferenças substanciais no âmbito das actividades profissionais.

2.   As plataformas comuns previstas no n.o 1 poderão ser apresentadas à Comissão pelos Estados-Membros ou por associações profissionais representativas a nível nacional e a nível europeu. Se, após consulta dos Estados-Membros, a Comissão entender que um projecto de plataforma comum facilita o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais, poderá apresentar projectos de medidas com vista à sua adopção nos termos do n.o 2 do artigo 58.o

3.   Sempre que as qualificações profissionais do requerente satisfaçam os critérios estabelecidos na medida adoptada de acordo com o n.o 2, o Estado-Membro de acolhimento dispensará a aplicação das medidas de compensação previstas no artigo 14.o

4.   Os n.os 1 a 3 não afectam a competência dos Estados-Membros para determinar as qualificações profissionais exigidas para o exercício das profissões no seu território nem o conteúdo e a organização dos respectivos sistemas de ensino e de formação profissional.

5.   Se um Estado-Membro considerar que os critérios estabelecidos pela medida adoptada nos termos do n.o 2 deixaram de oferecer as garantias necessárias em matéria de qualificações profissionais, participá-lo-á à Comissão a qual, se for caso disso, apresentará um projecto de medida nos termos do n.o 2 do artigo 58.o

6.   Até ... (24), a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação do presente artigo e, se necessário, propostas adequadas para a sua alteração.

CAPÍTULO II

RECONHECIMENTO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Artigo 16.o

Exigências em matéria de experiência profissional

Sempre que, num Estado-Membro, o acesso a uma das actividades enumeradas no Anexo IV, ou o respectivo exercício, esteja subordinado à posse de conhecimentos e aptidões gerais, comerciais ou profissionais, esse Estado-Membro deverá reconhecer como prova suficiente desses conhecimentos e aptidões o exercício prévio da actividade em causa noutro Estado-Membro. Esta actividade deve ter sido exercida nos termos dos artigos 17.o, 18.o e 19.o

Artigo 17.o

Actividades constantes da lista I do Anexo IV

1.   No caso das actividades constantes da lista I do Anexo IV, a actividade em causa deve ter sido exercida anteriormente:

| a) | Durante seis anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa; ou |
| --- | --- |

a)

Durante seis anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa; ou

| b) | Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou |
| --- | --- |

b)

Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou

| c) | Durante quatro anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos dois anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou |
| --- | --- |

c)

Durante quatro anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos dois anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou

| d) | Durante três anos consecutivos por conta própria, desde que o beneficiário prove que exerceu a actividade em questão por conta de outrem durante, pelo menos, cinco anos; ou |
| --- | --- |

d)

Durante três anos consecutivos por conta própria, desde que o beneficiário prove que exerceu a actividade em questão por conta de outrem durante, pelo menos, cinco anos; ou

| e) | Durante cinco anos consecutivos como quadro superior, dos quais pelo menos três anos com funções técnicas e como responsável de pelo menos um dos departamentos da empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente. |
| --- | --- |

e)

Durante cinco anos consecutivos como quadro superior, dos quais pelo menos três anos com funções técnicas e como responsável de pelo menos um dos departamentos da empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente.

2.   Nos casos previstos nas alíneas a) e d), o exercício da actividade não deve ter cessado há mais de 10 anos no momento da apresentação do processo completo pelo interessado à autoridade competente referida no artigo 56.o

3.   A alínea e) do n.o 1 não é aplicável às actividades do grupo ex. 855 da nomenclatura CITEI, salões de cabeleireiro.

Artigo 18.o

Actividades constantes da lista II do Anexo VI

1.   No caso das actividades constantes da lista II do Anexo VI, a actividade em causa deve ter sido exercida anteriormente:

| a) | Durante cinco anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa; ou |
| --- | --- |

a)

Durante cinco anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa; ou

| b) | Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou |
| --- | --- |

b)

Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou

| cl) | Durante quatro anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos dois anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou |
| --- | --- |

cl)

Durante quatro anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos dois anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerado plenamente válido por um organismo profissional competente; ou

| d) | Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que exerceu a actividade em questão por conta de outrem durante, pelo menos, cinco anos; ou |
| --- | --- |

d)

Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que exerceu a actividade em questão por conta de outrem durante, pelo menos, cinco anos; ou

| e) | Durante cinco anos consecutivos por conta de outrem, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente; ou |
| --- | --- |

e)

Durante cinco anos consecutivos por conta de outrem, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos três anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente; ou

| f) | Durante seis anos consecutivos por conta de outrem, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos dois anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente. |
| --- | --- |

f)

Durante seis anos consecutivos por conta de outrem, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia de pelo menos dois anos, sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente.

2.   Nos casos previstos nas alíneas a) e d), o exercício da actividade não deve ter cessado há mais de 10 anos no momento da apresentação do processo completo pelo interessado à autoridade competente referida no artigo 56.o

Artigo 19.o

Actividades constantes da lista II do Anexo VI

1.   No caso das actividades constantes da lista II do Anexo VI, a actividade em causa deve ter sido exercida anteriormente:

| a) | Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa; ou |
| --- | --- |

a)

Durante três anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa; ou

| b) | Durante dois anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente; ou |
| --- | --- |

b)

Durante dois anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente; ou

| cl) | Durante dois anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que exerceu a actividade em questão por conta de outrem durante, pelo menos, três anos; ou |
| --- | --- |

cl)

Durante dois anos consecutivos por conta própria ou como dirigente de empresa, desde que o beneficiário prove que exerceu a actividade em questão por conta de outrem durante, pelo menos, três anos; ou

| d) | Durante três anos consecutivos por conta de outrem, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente. |
| --- | --- |

d)

Durante três anos consecutivos por conta de outrem, desde que o beneficiário prove que, para exercer a actividade em questão, recebeu uma formação prévia sancionada por um certificado reconhecido por esse Estado-Membro ou considerada plenamente válida por um organismo profissional competente.

2.   Nos casos previstos nas alíneas a) e cl), o exercício da actividade não deve ter cessado há mais de 10 anos no momento da apresentação do processo completo, pelo interessado, à autoridade competente referida no artigo 56.o.

Artigo 20.o

Alteração das listas de actividades constantes do Anexo VI

As listas de actividades constantes do Anexo VI e que sejam objecto de um reconhecimento da experiência profissional por força do artigo 16.o poderão ser alteradas nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, tendo em vista a actualização ou a clarificação da nomenclatura, desde que tal não implique qualquer alteração nas actividades respeitantes a cada uma das categorias.

CAPÍTULO III

RECONHECIMENTO COM BASE NA COORDENAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FORMAÇÃO

SECÇÃO 1

Disposições gerais

Artigo 21.o

Princípio do reconhecimento automático

1.   Os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de médico que permitam aceder às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, dentista especialista, veterinário, farmacêutico e arquitecto enumerados, respectivamente, nos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.6.2 e 5.7.1. do Anexo V, que respeitem as condições mínimas de formação estabelecidas, respectivamente, nos artigos 24.o, 25.o, 31.o, 34.o, 35.o, 38.o, 44.o e 46.o, atribuindo-lhes nos respectivos territórios, no que se refere ao acesso às actividades profissionais e ao seu exercício, o mesmo efeito que aos títulos de formação por eles emitidos.

Estes títulos de formação devem ser emitidos pelos organismos competentes dos Estados-Membros e acompanhados, se for caso disso, dos certificados enumerados, respectivamente, nos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.6.2 e 5.7.1. do Anexo V.

O disposto no primeiro e no segundo parágrafos não prejudica os direitos adquiridos previstos nos artigos 23.o, 27.o, 33.o, 37.o, 39.o e 49.o.

2.   Os Estados-Membros reconhecerão, para o exercício da actividade de médico generalista, no âmbito do respectivo regime nacional de segurança social, os títulos de formação enumerados no ponto 5.1.4 do Anexo V que tenham sido concedidos a nacionais dos Estados-Membros pelos outros Estados-Membros, de acordo com as condições mínimas de formação estabelecidas no artigo 28.o.

O disposto no primeiro parágrafo não prejudica os direitos adquiridos referidos no artigo 30.o.

3.   Os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de parteira, enumerados no ponto 5.5.2 do Anexo V que tenham sido concedidos a nacionais dos Estados-Membros pelos outros Estados-Membros, que respeitem as condições mínimas de formação estabelecidas no artigo 40.o e os critérios estabelecidos no artigo 41.o, atribuindo-lhes nos respectivos territórios, no que se refere ao acesso às actividades profissionais e ao seu exercício, o mesmo efeito que aos títulos de formação por eles emitidos. Esta disposição não prejudica os direitos adquiridos referidos nos artigos 23.o e 43.o

4.   Os Estados-Membros não serão obrigados a reconhecer os títulos de formação enumerados no ponto 5.6.2. do Anexo V para a criação de novas farmácias abertas ao público. Para efeitos da aplicação do presente número, são também consideradas novas as farmácias abertas há menos de três anos.

5.   Os títulos de formação de arquitecto enumerados no ponto 5.7.1. do Anexo V que sejam objecto de um reconhecimento automático nos termos do n.o 1 sancionam uma formação que não poderá ter sido iniciada antes do ano académico de referência constante do referido anexo.

6.   Os Estados-Membros subordinarão o acesso às actividades profissionais de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira e farmacêutico, e o respectivo exercício, à posse de um título de formação enumerado, respectivamente, nos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2 e 5.6.2 do Anexo V, que comprove que o interessado adquiriu, no decurso de toda a sua formação, consoante os casos, os conhecimentos e as competências enumeradas no n.o 3 do artigo 24.o, n.o 6 do artigo 31.o, n.o 3 do artigo 34.o, n.o 3 do artigo 38.o, n.o 3 do artigo 40.o e n.o 3 do artigo 44.o.

Os conhecimentos e as competências enumeradas no n.o3 do artigo 24.o, n.o 6 do artigo 31.o, n.o 3 do artigo 34.o, n.o 3 do artigo 38.o, n.o 3 do artigo 40.o e n.o 3 do artigo 44.o poderão ser alteradas nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Essa actualização não poderá implicar, para nenhum Estado-Membro, uma alteração dos princípios legais existentes relativamente ao regime das profissões no que diz respeito à formação e às condições de acesso das pessoas singulares.

7.   Os Estados-Membros notificarão a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação no domínio abrangido pelo presente capítulo. Além disso, em relação aos títulos de formação referidos na Secção 8, essa notificação será dirigida aos outros Estados-Membros.

A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1. do Anexo V.

Artigo 22.o

Disposições comuns em matéria de formação

No tocante à formação referida nos artigos 24.o, 25.o, 28.o, 31.o, 34.o, 35.o, 38.o, 40.o, 44.o e 46.o:

| a) | Os Estados-Membros poderão autorizar uma formação a tempo parcial nas condições previstas pelas autoridades competentes; estas assegurarão que a duração global, o nível e a qualidade dessa formação não sejam inferiores aos da formação a tempo inteiro; |
| --- | --- |

a)

Os Estados-Membros poderão autorizar uma formação a tempo parcial nas condições previstas pelas autoridades competentes; estas assegurarão que a duração global, o nível e a qualidade dessa formação não sejam inferiores aos da formação a tempo inteiro;

| b) | De acordo com os procedimentos específicos de cada Estado-Membro, a educação e a formação contínuas assegurarão que as pessoas que completaram os estudos estejam a par dos progressos profissionais na medida do necessário para manterem um desempenho profissional seguro e eficaz. |
| --- | --- |

b)

De acordo com os procedimentos específicos de cada Estado-Membro, a educação e a formação contínuas assegurarão que as pessoas que completaram os estudos estejam a par dos progressos profissionais na medida do necessário para manterem um desempenho profissional seguro e eficaz.

Artigo 23.o

Direitos adquiridos

1.   Sem prejuízo dos direitos adquiridos específicos das profissões em causa, quando os títulos de formação de médico que permitem aceder às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista e dentista especialista, veterinário, parteira e farmacêutico, obtidos pelos nacionais dos Estados-Membros, não satisfizerem todas as exigências de formação estabelecidas nos artigos 24.o, 25.o, 31.o, 34.o, 35.o, 38.o, 40.o e 44.o, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os títulos de formação emitidos por aqueles Estados-Membros na medida em que sancionem uma formação iniciada antes das datas de referência constantes dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2 e 5.6.2 do Anexo V e sejam acompanhados de um certificado comprovativo de que os seus titulares se dedicaram de modo efectivo e lícito às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão da declaração.

2.   As mesmas disposições serão aplicáveis aos títulos de formação de médico que permitem aceder às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista e dentista especialista, veterinário, parteira e farmacêutico obtidos no território da antiga República Democrática Alemã e que não satisfaçam o conjunto de exigências de formação mínimas estabelecidas nos artigos 24.o, 25.o, 31.o, 34.o, 35.o, 38.o, 40.o e 44.o, se sancionarem uma formação iniciada antes de:

| a) | 3 de Outubro de 1990, para os médicos com formação de base, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas, dentistas especialistas, veterinários, parteiras e farmacêuticos, e |
| --- | --- |

a)

3 de Outubro de 1990, para os médicos com formação de base, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, dentistas, dentistas especialistas, veterinários, parteiras e farmacêuticos, e

| b) | 3 de Abril de 1992, para os médicos especialistas. |
| --- | --- |

b)

3 de Abril de 1992, para os médicos especialistas.

Os títulos de formação referidos no primeiro parágrafo conferem ao respectivo titular o direito de exercício das actividades profissionais em todo o território da Alemanha nas mesmas condições que os títulos de formação emitidos pelas autoridades alemãs competentes enumerados nos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2 e 5.6.2 do Anexo V.

3.   Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 37.o, os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de médico que permitem aceder às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, veterinário, parteira, farmacêutico e arquitecto, obtidos pelos nacionais dos Estados-Membros e concedidos pela antiga Checoslováquia, ou comprovativos de uma formação iniciada, no que se refere à República Checa e à Eslováquia, antes de 1 de Janeiro de 1993, sempre que as autoridades de um desses dois Estados-Membros certifiquem que esses títulos possuem, no seu território, o mesmo valor jurídico dos títulos por elas concedidos — e, para os arquitectos, dos títulos enumerados para esses Estados-Membros no ponto 6.2 do Anexo VI — no que se refere ao acesso às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, veterinário, parteira e farmacêutico relativamente às actividades referidas no n.o 2 do artigo 45.o, e de arquitecto relativamente às actividades referidas no artigo 48.o, bem como ao seu exercício.

Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no seu território, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

4.   Os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de médico que permitem aceder às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, dentista especialista, veterinário, parteira, farmacêutico e arquitecto obtidos pelos nacionais dos Estados-Membros e concedidos pela antiga União Soviética ou comprovativos de uma formação iniciada

| a) | no que se refere à Estónia, antes de 20 de Agosto de 1991, |
| --- | --- |

a)

no que se refere à Estónia, antes de 20 de Agosto de 1991,

| b) | no que se refere à Letónia, antes de 21 de Agosto de 1991, |
| --- | --- |

b)

no que se refere à Letónia, antes de 21 de Agosto de 1991,

| c) | no que se refere à Lituânia, antes de 11 de Março de 1990, |
| --- | --- |

c)

no que se refere à Lituânia, antes de 11 de Março de 1990,

sempre que as autoridades de um desses três Estados-Membros certifiquem que esses títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos por elas concedidos – e, para os arquitectos, dos títulos referidos para esses Estados-Membros no ponto 6.2 do Anexo VI — no que se refere ao acesso às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, dentista especialista, veterinário, parteira e farmacêutico relativamente às actividades referidas no n.o 2 do artigo 45.o, e de arquitecto relativamente às actividades referidas no artigo 48.o, bem como ao seu exercício.

Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no seu território, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

No que se refere aos títulos de veterinário concedidos pela antiga União Soviética ou comprovativos de uma formação iniciada, no que se refere à Estónia, antes de 20 de Agosto de 1991, a certificação referida no parágrafo anterior deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas autoridades estónias, comprovativo de que essas pessoas se dedicaram efectiva e licitamente, no seu território, às actividades em causa durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.

5.   Os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de médico que permitem aceder às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, dentista especialista, veterinário, parteira, farmacêutico e arquitecto, obtidos pelos nacionais dos Estados-Membros e concedidos pela antiga Jugoslávia ou comprovativos de uma formação iniciada, no que se refere à Eslovénia, antes de 25 de Junho de 1991, sempre que as autoridades desse Estado-Membro certifiquem que esses títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos por elas concedidos – e, para os arquitectos, dos títulos referidos para esse Estado-Membro no ponto 6.2 do Anexo VI – no que se refere ao acesso às actividades profissionais de médico com formação de base e de médico especialista, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, dentista especialista, veterinário, parteira e farmacêutico relativamente às actividades referidas no n.o 2 do artigo 45.o, e de arquitecto relativamente às actividades referidas no artigo 48.o, bem como ao seu exercício.

Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no seu território, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

6.   Os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-Membros cujos títulos de formação de médico, enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira e farmacêutico não correspondam às denominações que figuram, para esse Estado-Membro, nos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2 e 5.6.2 do Anexo V, os títulos de formação emitidos por esses Estados-Membros, se forem acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes.

O certificado referido no primeiro parágrafo atesta que os referidos títulos de formação sancionam uma formação conforme, respectivamente, aos artigos 24.o, 25.o, 28.o, 31.o, 34.o, 35.o, 38.o, 40.o e 44.o e são considerados, pelo Estado-Membro que os emitiu, como aqueles cujas denominações figuram nos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2 e 5.6.2 do Anexo V.

SECÇÃO 2

Médico

Artigo 24.o

Formação médica de base

1.   A admissão à formação médica de base pressupõe a posse de um diploma ou certificado que faculte o acesso aos estudos em causa em estabelecimentos universitários.

2.   A formação médica de base compreende, no total, pelo menos seis anos de estudos ou 5 500 horas de ensino teórico e prático, ministrado numa universidade ou sob a orientação de uma universidade.

Para as pessoas que tenham iniciado os estudos antes de 1 de Janeiro de 1972, a formação indicada no primeiro parágrafo pode incluir uma formação prática de nível universitário de seis meses, efectuada a tempo inteiro sob a orientação das autoridades competentes.

3.   A formação médica de base garante que o interessado adquiriu os conhecimentos e as competências seguintes:

| a) | Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a medicina, bem como uma boa compreensão dos métodos científicos, incluindo princípios da medição das funções biológicas, da apreciação de factos cientificamente estabelecidos e da análise de dados; |
| --- | --- |

a)

Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a medicina, bem como uma boa compreensão dos métodos científicos, incluindo princípios da medição das funções biológicas, da apreciação de factos cientificamente estabelecidos e da análise de dados;

| b) | Conhecimentos adequados da estrutura, das funções e do comportamento dos seres humanos, saudáveis e doentes, assim como das relações entre o estado de saúde do ser humano e o seu ambiente físico e social; |
| --- | --- |

b)

Conhecimentos adequados da estrutura, das funções e do comportamento dos seres humanos, saudáveis e doentes, assim como das relações entre o estado de saúde do ser humano e o seu ambiente físico e social;

| c) | Conhecimentos adequados das matérias e das práticas clínicas que dêem uma visão coerente das doenças mentais e físicas sob os três pontos de vista da medicina — prevenção, diagnóstico e terapêutica —, bem como da reprodução humana; |
| --- | --- |

c)

Conhecimentos adequados das matérias e das práticas clínicas que dêem uma visão coerente das doenças mentais e físicas sob os três pontos de vista da medicina — prevenção, diagnóstico e terapêutica —, bem como da reprodução humana;

| d) | Experiência clínica adequada sob orientação adequada em hospitais. |
| --- | --- |

d)

Experiência clínica adequada sob orientação adequada em hospitais.

Artigo 25.o

Formação médica especializada

1.   A admissão à formação médica especializada pressupõe a realização completa e com êxito de seis anos de estudos no âmbito do ciclo de formação referido no artigo 24.o, no decurso do qual o candidato tenha adquirido conhecimentos adequados de medicina de base.

2.   A formação médica especializada compreende um ensino teórico e prático, ministrado numa universidade ou num hospital universitário ou, se for caso disso, num estabelecimento de cuidados de saúde reconhecido para o efeito pelas autoridades ou organismos competentes.

Os Estados-Membros assegurarão que a duração mínima das formações médicas especializadas enumeradas no ponto 5.1.3 do Anexo V não sejam inferiores aos períodos previstos no mesmo ponto. A formação efectua-se sob a orientação das autoridades ou organismos competentes. Inclui uma participação pessoal do médico candidato a especialista na actividade e nas responsabilidades dos serviços em causa.

3.   A formação efectua-se a tempo inteiro em estabelecimentos específicos reconhecidos pelas autoridades competentes e implica a participação do interessado em todas as actividades médicas do departamento onde se efectua, incluindo os períodos de banco, de tal modo que o candidato a especialista dedique a esta formação prática e teórica toda a sua actividade profissional durante toda a semana de trabalho e durante todo o ano, segundo as modalidades fixadas pelas autoridades competentes. Em consequência, tais postos serão objecto de remuneração adequada.

4.   Os Estados-Membros farão depender a concessão de um título de formação médica especializada da posse de um dos títulos de formação médica de base enumerados no ponto 5.1.1. do Anexo V.

5.   Os períodos mínimos de formação mencionados no ponto 5.1.3 do Anexo V poderão ser alterados nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Artigo 26.o

Denominações das formações médicas especializadas

Os títulos de formação de médico especialista referidos no artigo 21.o são os que, sendo emitidos pelas autoridades ou organismos competentes indicados no ponto 5.1.2 do Anexo V, correspondam, para a formação especializada em causa, às denominações em vigor nos diferentes Estados-Membros e figuram no ponto 5.1.3 do Anexo V.

A introdução, no ponto 5.1.3 do Anexo V, de novas especializações médicas comuns a pelo menos dois quintos dos Estados-Membros poderá ser decidida de acordo com o procedimento referido no n.o 2 do artigo 58.o, tendo em vista a actualização da presente directiva à luz da evolução das legislações nacionais.

Artigo 27.o

Direitos adquiridos específicos dos médicos especialistas

1.   Os Estados-Membros de acolhimento poderão exigir dos médicos especialistas cuja formação médica especializada a tempo parcial se tenha regido por disposições legislativas, regulamentares e administrativas em vigor à data de 20 de Junho de 1975 e que tenham iniciado a sua formação de especialistas até 31 de Dezembro de 1983 que os seus títulos de formação venham acompanhados de um certificado que comprove que os seus titulares se dedicaram de modo efectivo e lícito às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão desse certificado.

2.   Os Estados-Membros reconhecerão o título de médico especialista emitido em Espanha aos médicos que tenham terminado antes de 1 de Janeiro de 1995 uma formação especializada que não satisfaça as exigências mínimas de formação previstas no artigo 25.o, se esse título vier acompanhado de um certificado emitido pelas autoridades espanholas competentes que comprove que o interessado ficou aprovado no exame de competência profissional específica, organizado no âmbito das medidas excepcionais de reconhecimento estabelecidas no Decreto Real 1497/99, com o objectivo de verificar se o interessado possui um nível de conhecimentos e de competências comparável ao dos médicos que possuem títulos de médico especialista, definidos, para a Espanha, nos pontos 5.1.2 e 5.1.3 do Anexo V.

3.   Os Estados-Membros que possuam disposições legislativas, regulamentares ou administrativas na matéria reconhecerão como prova suficiente os títulos de formação de médico especialista emitidos pelos outros Estados-Membros que correspondam, para a formação especializada em causa, às denominações constantes do ponto 6.1 do Anexo VI, nos casos em que esses títulos sancionem uma formação iniciada antes da data de referência prevista no ponto 5.1.2 do Anexo V, se os mesmos vierem acompanhados de um certificado que comprove que os seus titulares se dedicaram de modo efectivo e lícito às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão desse certificado.

As mesmas disposições serão aplicáveis aos títulos de formação de médico especialista adquiridos no território da antiga República Democrática Alemã, se os mesmos sancionarem uma formação iniciada antes de 3 de Abril de 1992 e permitirem o exercício das actividades profissionais em todo o território da Alemanha, nas mesmas condições que os títulos de formação emitidos pelas autoridades alemãs competentes enumerados no ponto 6.1 do Anexo VI.

4.   Os Estados-Membros que possuam disposições legislativas, regulamentares ou administrativas na matéria reconhecerão os títulos de formação de médico especialista que correspondam, para a formação especializada em causa, às denominações constantes do ponto 6.1 do Anexo VI, tenham sido emitidos pelos Estados-Membros nele enumerados e sancionem uma formação iniciada após a data de referência prevista no ponto 5.1.2 do Anexo V e antes de ... (25), atribuindo-lhes, nos respectivos territórios, no que se refere ao acesso às actividades profissionais de médico especialista e ao seu exercício, o mesmo efeito que aos títulos de formação por eles emitidos.

5.   Os Estados-Membros que tenham revogado as suas disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relativas à emissão dos títulos de formação médica especializada enumerados no ponto 5.1.2 do Anexo V e no ponto 6.1 do Anexo VI e que tenham tomado medidas relativamente aos direitos adquiridos em benefício dos seus nacionais, reconhecerão aos nacionais dos outros Estados-Membros o direito de beneficiarem dessas mesmas medidas, desde que esses títulos de formação tenham sido emitidos antes da data a partir da qual o Estado-Membro de acolhimento tenha deixado de emitir os seus títulos de formação para a especialização em causa.

As datas de revogação destas disposições figuram no ponto 5.1.3 do Anexo V e no ponto 6.1 do Anexo VI.

Artigo 28.o

Formação específica em medicina geral

1.   A admissão à formação específica em medicina geral pressupõe a realização completa e com êxito de seis anos de estudos, no âmbito do ciclo de formação referido no artigo 24.o

2.   A formação específica em medicina geral conducente à obtenção dos títulos de formação emitidos antes de 1 de Janeiro de 2006 tem a duração de, pelo menos, dois anos a tempo inteiro. No que se refere aos títulos de formação emitidos após esta data, essa formação tem uma duração de, pelo menos, três anos a tempo inteiro.

Quando o ciclo de formação referido no artigo 24.o compreender uma formação prática ministrada em meio hospitalar aprovado que disponha do equipamento e dos serviços gerais adequados, em medicina geral ou no âmbito de uma prática aprovada de medicina geral ou de um centro aprovado em que sejam dispensados cuidados médicos primários, a duração dessa formação prática pode ser incluída, até ao limite de um ano, na duração prevista no primeiro parágrafo para os títulos de formação emitidos a partir de 1 de Janeiro de 2006.

A possibilidade referida no segundo parágrafo só existirá nos Estados-Membros em que a duração da formação específica em medicina geral era de dois anos em 1 de Janeiro de 2001.

3.   A formação específica em medicina geral efectua-se a tempo inteiro sob a orientação das autoridades ou organismos competentes e tem uma natureza mais prática do que teórica.

A formação prática é ministrada, por um lado, durante um mínimo de seis meses em meio hospitalar aprovado que disponha de equipamento e de serviços adequados e, por outro, durante um mínimo de seis meses no âmbito de uma prática aprovada de medicina geral ou de um centro aprovado em que sejam dispensados cuidados médicos primários.

Essa formação efectuar-se-á em ligação com outros estabelecimentos ou estruturas de saúde que se ocupem de medicina geral. Todavia, sem prejuízo dos períodos mínimos previstos no segundo parágrafo, a formação prática pode ser ministrada durante um período máximo de seis meses noutros estabelecimentos ou estruturas de saúde aprovados que se ocupem de medicina geral.

A formação inclui uma participação pessoal do candidato na actividade profissional e nas responsabilidades das pessoas com quem trabalha.

4.   Os Estados-Membros farão depender a emissão de um título de formação específica em medicina geral da posse de um dos títulos de formação médica de base previstos no ponto 5.1.1 do Anexo V.

5.   Os Estados-Membros poderão emitir os títulos de formação enumerados no ponto 5.1.4 do Anexo V a favor de médicos que não tenham realizado a formação prevista no presente artigo, mas que possuam outra formação complementar sancionada por um título de formação emitido pelas autoridades competentes de um Estado-Membro. Contudo, só poderão conceder títulos de formação que sancionem conhecimentos de nível qualitativamente equivalente aos resultantes da formação prevista no presente artigo.

Os Estados-Membros determinam, nomeadamente, em que medida a formação complementar já adquirida pelo requerente, bem como a sua experiência profissional poderão ser tidas em conta para substituir a formação prevista no presente artigo.

Os Estados-Membros só poderão conceder os títulos de formação enumerados no ponto 5.1.4 do Anexo V se os requerentes tiverem adquirido uma experiência em medicina geral de, pelo menos, seis meses no âmbito de uma prática de medicina geral ou de um centro em que sejam dispensados cuidados médicos primários, nos termos do n.o 3.

Artigo 29.o

Exercício das actividades profissionais de médico generalista

Cada Estado-Membro fará depender, sem prejuízo do disposto em matéria de direitos adquiridos, o exercício das actividades de médico generalista, no âmbito do respectivo regime nacional de segurança social, da posse de um dos títulos de formação enumerados no ponto 5.1.4 do Anexo V.

Os Estados-Membros poderão dispensar desta condição as pessoas cuja formação específica em medicina geral esteja em curso.

Artigo 30.o

Direitos adquiridos específicos dos médicos generalistas

1.   Cabe a cada Estado-Membro determinar os direitos adquiridos. Contudo, cada um deles deverá considerar como adquirido o direito de exercer a actividade de médico generalista no âmbito do respectivo sistema nacional de segurança social, sem o título de formação constante do ponto 5.1.4 do Anexo V, a todos os médicos que beneficiem desse direito na data de referência mencionada no mesmo ponto, por força das disposições aplicáveis à profissão de médico que facultam o acesso às actividades profissionais de médico com formação de base, que nessa data se encontrem estabelecidos no respectivo território e tenham beneficiado do disposto no artigo 21.o ou no artigo 23.o

As autoridades competentes de cada Estado-Membro emitirão a favor dos médicos titulares de direitos adquiridos por força do primeiro parágrafo, e a seu pedido, um certificado atestando o direito de exercer a actividade de médico generalista no âmbito do seu sistema nacional de segurança social, sem o título de formação constante do ponto 5.1.4 do Anexo V.

2.   Cada Estado-Membro reconhecerá os certificados referidos no segundo parágrafo do n.o 1, emitidos a favor dos nacionais de Estados-Membros por outros Estados-Membros, atribuindo-lhes efeitos idênticos, no seu território, aos dos títulos de formação por si concedidos e que permitem o exercício da actividade de médico generalista no âmbito do seu sistema nacional de segurança social.

SECÇÃO 3

Enfermeiro responsável por cuidados gerais

Artigo 31.o

Formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais

1.   A admissão à formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais pressupõe uma formação escolar geral de dez anos comprovada por um diploma, certificado ou outro título emitido pelas autoridades ou organismos competentes de um Estado-Membro, ou por um certificado comprovativo da aprovação em exame de admissão, de nível equivalente, às escolas de enfermagem.

2.   A formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais é efectuada a tempo inteiro e inclui, pelo menos, o programa constante do ponto 5.2.1. do Anexo V.

As listas de disciplinas constantes do ponto 5.2.1 do Anexo V poderão ser modificadas nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Essa actualização não pode implicar, para nenhum Estado-Membro, uma alteração dos princípios legislativos existentes relativamente ao regime das profissões, no que diz respeito à formação e às condições de acesso das pessoas singulares.

3.   A formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais compreende, pelo menos, três anos de estudos ou 4 600 horas de ensino teórico e clínico, representando a duração do ensino teórico pelo menos um terço e a do ensino clínico pelo menos metade da duração mínima da formação. Os Estados-Membros poderão conceder dispensas parciais a pessoas que tenham adquirido parte dessa formação no âmbito de outras formações de nível pelo menos equivalente.

Os Estados-Membros assegurarão que as instituições que ministram formação de enfermagem sejam responsáveis pela coordenação entre o ensino teórico e clínico para o conjunto do programa de estudos.

4.   O ensino teórico define-se como a vertente da formação em enfermagem através da qual os candidatos a enfermeiro adquirem os conhecimentos, a compreensão e as competências profissionais necessárias para planear, dispensar e avaliar os cuidados de saúde globais. Esta formação é ministrada pelo pessoal docente de cuidados de enfermagem, bem como por outras pessoas competentes, nas escolas de enfermagem e noutros estabelecimentos de ensino designados pela instituição responsável pela formação.

5.   O ensino clínico define-se como a vertente da formação em enfermagem através da qual o candidato a enfermeiro aprende, no seio de uma equipa e em contacto directo com um indivíduo em bom estado de saúde ou doente e/ou uma colectividade, a planear, dispensar e avaliar os cuidados de enfermagem globais requeridos, com base nos conhecimentos e competências adquiridas. O candidato a enfermeiro aprende não só a trabalhar em equipa, mas também a dirigir uma equipa e a organizar os cuidados de enfermagem globais, incluindo a educação para a saúde destinada a indivíduos e a pequenos grupos no seio da instituição de saúde ou da colectividade.

Este ensino será ministrado em hospitais e outras instituições de saúde e na colectividade, sob a responsabilidade de enfermeiros docentes e com a cooperação e a assistência de outros enfermeiros qualificados. Outros profissionais qualificados poderão ser integrados no processo de ensino.

Os candidatos a enfermeiro participarão nas actividades dos serviços em causa, desde que tais actividades contribuam para a sua formação e lhes permitam aprender a assumir as responsabilidades que os cuidados de enfermagem implicam.

6.   A formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais garante que o interessado adquiriu os conhecimentos e as competências seguintes:

| a) | Conhecimentos adequados das ciências em que se baseiam os cuidados gerais de enfermagem, incluindo conhecimentos suficientes do organismo, das funções fisiológicas e do comportamento das pessoas em bom estado de saúde e das pessoas doentes, bem como das relações existentes entre o estado de saúde e o ambiente físico e social do ser humano; |
| --- | --- |

a)

Conhecimentos adequados das ciências em que se baseiam os cuidados gerais de enfermagem, incluindo conhecimentos suficientes do organismo, das funções fisiológicas e do comportamento das pessoas em bom estado de saúde e das pessoas doentes, bem como das relações existentes entre o estado de saúde e o ambiente físico e social do ser humano;

| b) | Conhecimentos suficientes da natureza e da ética da profissão, e dos princípios gerais sobre a saúde e respectivos cuidados; |
| --- | --- |

b)

Conhecimentos suficientes da natureza e da ética da profissão, e dos princípios gerais sobre a saúde e respectivos cuidados;

| c) | Experiência clínica adequada que, devendo ser escolhida pelo seu valor formativo, deve ser adquirida sob a orientação de pessoal de enfermagem qualificado e em locais onde a quantidade de pessoal qualificado e o equipamento sejam adequados aos cuidados de enfermagem a dispensar ao doente; |
| --- | --- |

c)

Experiência clínica adequada que, devendo ser escolhida pelo seu valor formativo, deve ser adquirida sob a orientação de pessoal de enfermagem qualificado e em locais onde a quantidade de pessoal qualificado e o equipamento sejam adequados aos cuidados de enfermagem a dispensar ao doente;

| d) | Capacidade para participar na formação de pessoal de saúde e experiência de trabalho com esse pessoal; |
| --- | --- |

d)

Capacidade para participar na formação de pessoal de saúde e experiência de trabalho com esse pessoal;

| e) | Experiência de trabalho com outros profissionais do sector da saúde. |
| --- | --- |

e)

Experiência de trabalho com outros profissionais do sector da saúde.

Artigo 32.o

Exercício das actividades profissionais de enfermeiro responsável por cuidados gerais

Para efeitos da presente directiva, as actividades profissionais de enfermeiro responsável por cuidados gerais são as actividades exercidas a título profissional que se encontram enumeradas no ponto 5.2.2 do Anexo V.

Artigo 33.o

Direitos adquiridos específicos dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

1.   Quando as regras gerais em matéria de direitos adquiridos forem aplicáveis aos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, as actividades referidas no artigo 23.o deverão incluir a plena responsabilidade pela programação, organização e administração de cuidados de enfermagem ao doente.

2.   No que diz respeito aos títulos de formação polacos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas serão aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos. No caso dos nacionais dos Estados-Membros cujos títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela Polónia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Maio de 2004, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 31.o, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os seguintes títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais, quando acompanhados de um certificado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente na Polónia a actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais durante os períodos adiante especificados:

| a) | Título de formação de enfermeiro licenciado (dyplom licencjata pielęgniarstwa) — pelo menos três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à data de emissão do certificado; |
| --- | --- |

a)

Título de formação de enfermeiro licenciado (dyplom licencjata pielęgniarstwa) — pelo menos três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à data de emissão do certificado;

| b) | Título de formação de enfermeiro sancionando estudos pós-secundários efectuados numa escola profissional de medicina (dyplom pielęgniarki albo pielęgniarki dyplomowanej) — pelo menos cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à data de emissão do certificado. |
| --- | --- |

b)

Título de formação de enfermeiro sancionando estudos pós-secundários efectuados numa escola profissional de medicina (dyplom pielęgniarki albo pielęgniarki dyplomowanej) — pelo menos cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à data de emissão do certificado.

As referidas actividades devem ter incluído a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e administração de cuidados de enfermagem ao doente.

3.   Os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de enfermeiro concedidos na Polónia a enfermeiros que tenham completado a formação antes de 1 de Maio de 2004, que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 31.o, comprovados por um diploma de bacharelato obtido com base no programa especial de actualização previsto no artigo 11.o da Lei de 20 de Abril de 2004 que altera a Lei sobre as profissões de enfermeiro e parteira e outros actos jurídicos (Jornal Oficial da República da Polónia de 30 de Abril de 2004, N.o 92, ponto 885) e no Regulamento do Ministério da Saúde, de 11 de Maio de 2004, sobre as condições detalhadas de ensino ministrado a enfermeiros e parteiras, que possuam um certificado do ensino secundário (exame final — «matura») e sejam diplomados de «liceus médicos» ou de escolas profissionais no domínio da saúde que formem enfermeiros e parteiras, (Jornal Oficial da República da Polónia de 13 de Maio de 2004, n.o 110, ponto 1170), com o objectivo de verificar se o interessado possui um nível de conhecimentos e competências comparável ao dos enfermeiros que possuem as qualificações enumeradas, para a Polónia, no ponto 5.2.2. do Anexo V.

SECÇÃO 4

Dentista

Artigo 34.o

Formação de base de dentista

1.   A admissão à formação de base de dentista pressupõe a posse de um diploma ou certificado que faculte o acesso aos estudos em causa em estabelecimentos universitários ou em institutos superiores de um Estado-Membro que tenham um nível reconhecido como equivalente.

2.   A formação de base de dentista compreenderá um mínimo de cinco anos de estudos teóricos e práticos a tempo inteiro numa universidade ou instituto superior de nível equivalente ou sob a orientação de uma universidade que correspondam, pelo menos, ao programa constante do ponto 5.3.1 do Anexo V.

As listas de disciplinas constantes do ponto 5.3.1 do Anexo V poderão ser modificadas nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Essa actualização não pode implicar, para nenhum Estado-Membro, uma alteração dos princípios legislativos existentes relativamente ao regime das profissões, no que diz respeito à formação e às condições de acesso das pessoas singulares.

3.   A formação de base de dentista garante que o interessado adquiriu os conhecimentos e as competências seguintes:

| a) | Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a actividade de dentista, bem como uma boa compreensão dos métodos científicos, incluindo os princípios da medição das funções biológicas, da apreciação de factos cientificamente estabelecidos e da análise de dados; |
| --- | --- |

a)

Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a actividade de dentista, bem como uma boa compreensão dos métodos científicos, incluindo os princípios da medição das funções biológicas, da apreciação de factos cientificamente estabelecidos e da análise de dados;

| b) | Conhecimentos adequados da constituição, da fisiologia e do comportamento dos indivíduos sãos e doentes, bem como da influência dos meios físico e social sobre o estado de saúde do ser humano, na medida em que tais elementos tenham relação com a actividade de dentista; |
| --- | --- |

b)

Conhecimentos adequados da constituição, da fisiologia e do comportamento dos indivíduos sãos e doentes, bem como da influência dos meios físico e social sobre o estado de saúde do ser humano, na medida em que tais elementos tenham relação com a actividade de dentista;

| c) | Conhecimentos adequados da estrutura e da função dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos atinentes, sãos e doentes, bem como das suas relações com o estado de saúde geral e o bem-estar físico e social do paciente; |
| --- | --- |

c)

Conhecimentos adequados da estrutura e da função dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos atinentes, sãos e doentes, bem como das suas relações com o estado de saúde geral e o bem-estar físico e social do paciente;

| d) | Conhecimentos adequados das disciplinas e métodos clínicos que forneçam um quadro coerente das anomalias, lesões e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos atinentes, bem como dos aspectos preventivo, de diagnóstico e terapêutico da odontologia; |
| --- | --- |

d)

Conhecimentos adequados das disciplinas e métodos clínicos que forneçam um quadro coerente das anomalias, lesões e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos atinentes, bem como dos aspectos preventivo, de diagnóstico e terapêutico da odontologia;

| e) | Experiência clínica adequada sob orientação apropriada. |
| --- | --- |

e)

Experiência clínica adequada sob orientação apropriada.

Esta formação de dentista confere a competência necessária para o conjunto das actividades de prevenção, de diagnóstico e tratamento de anomalias e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos atinentes.

Artigo 35.o

Formação de dentista especialista

1.   A admissão à formação de dentista especialista pressupõe a realização completa e com êxito de cinco anos de estudos teóricos e práticos no âmbito do ciclo de formação referido no artigo 34.o ou a posse dos documentos referidos nos artigos 23.o e 37.o

2.   A formação de dentista especialista compreenderá um ensino teórico e prático numa universidade, num centro hospitalar universitário e de investigação ou, se for caso disso, num estabelecimento de cuidados de saúde aprovado para esse efeito pelas autoridades ou organismos competentes.

Os cursos de dentista especialista a tempo inteiro deverão ter a duração mínima de três anos sob a orientação das autoridades ou organismos competentes. Implicam a participação pessoal do dentista candidato a especialista na actividade e nas responsabilidades do estabelecimento em causa.

O período mínimo de formação referido no parágrafo anterior pode ser alterado nos termos do n.o 2 do artigo 58.o com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

3.   Os Estados-Membros farão depender a emissão do título de formação de dentista especialista da posse de títulos de formação dentária de base enumerados no ponto 5.3.2 do Anexo V.

Artigo 36.o

Exercício das actividades profissionais de dentista

1.   Para efeitos da presente directiva, as actividades profissionais de dentista são as actividades definidas no n.o 3, exercidas sob os títulos profissionais enumerados no ponto 5.3.2 do Anexo V.

2.   A profissão de dentista basear-se-á na formação dentária referida no artigo 34.o e constituirá uma profissão específica e distinta das outras profissões médicas, especializadas ou não. O exercício da actividade profissional de dentista pressupõe a posse de um dos títulos de formação enumerados no ponto 5.3.2 do Anexo V. Os detentores desse título de formação têm os mesmos direitos que as pessoas abrangidas pelos artigos 23.o ou 37.o

3.   Os Estados-Membros assegurarão que os dentistas estejam habilitados, de um modo geral, para o acesso e exercício das actividades de prevenção, de diagnóstico e de tratamento relativamente às anomalias e doenças dos dentes, da boca, dos maxilares e dos tecidos adjacentes, no respeito pelas disposições regulamentares e pelas normas de deontologia que regem a profissão nas datas de referência mencionadas no ponto 5.3.2 do Anexo V.

Artigo 37.o

Direitos adquiridos específicos dos dentistas

1.   Os Estados-Membros reconhecerão, para efeitos do exercício das actividades profissionais de dentista sob os títulos enumerados no ponto 5.3.2 do Anexo V, os títulos de formação de médico emitidos em Itália, Espanha, Áustria, República Checa e Eslováquia às pessoas que tenham iniciado a sua formação de médico até à data de referência indicada no referido anexo para o Estado-Membro em causa, se esses títulos vierem acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades competentes deste Estado.

Esse certificado deverá comprovar que se encontram preenchidas as duas condições seguintes:

| a) | Essas pessoas dedicaram-se, no referido Estado-Membro, de modo efectivo, lícito e a título principal, às actividades referidas no artigo 36.o durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão do certificado; |
| --- | --- |

a)

Essas pessoas dedicaram-se, no referido Estado-Membro, de modo efectivo, lícito e a título principal, às actividades referidas no artigo 36.o durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão do certificado;

| b) | Essas pessoas estão autorizadas a exercer as referidas actividades nas mesmas condições que os detentores do título de formação constante, para esse Estado-Membro, do ponto 5.3.2 do Anexo V. |
| --- | --- |

b)

Essas pessoas estão autorizadas a exercer as referidas actividades nas mesmas condições que os detentores do título de formação constante, para esse Estado-Membro, do ponto 5.3.2 do Anexo V.

Ficam dispensadas da exigência da prática profissional de três anos prevista na alínea a) do segundo parágrafo as pessoas que tenham tido aproveitamento em estudos com a duração de, pelo menos, três anos, comprovados pelas autoridades competentes do Estado-Membro em questão como sendo equivalentes à formação referida no artigo 34.o.

No que respeita à República Checa e à Eslováquia, os títulos de formação obtidos na antiga Checoslováquia beneficiam de reconhecimento idêntico ao concedido aos títulos de formação checos e eslovacos e nas mesmas condições previstas nos parágrafos anteriores.

2.   Os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de médico emitidos em Itália às pessoas que tenham iniciado a sua formação universitária de médico após 28 de Janeiro de 1980 e até 31 de Dezembro de 1984, se esses títulos vierem acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades italianas competentes.

Esse certificado deverá comprovar que se encontram preenchidas as três condições seguintes:

| a) | Essas pessoas ficaram aprovadas na prova de aptidão específica organizada pelas autoridades italianas competentes com o propósito de verificar se possuíam um nível de conhecimentos e de competências comparável ao dos detentores do título de formação constante, para a Itália, do ponto 5.3.2 do Anexo V; |
| --- | --- |

a)

Essas pessoas ficaram aprovadas na prova de aptidão específica organizada pelas autoridades italianas competentes com o propósito de verificar se possuíam um nível de conhecimentos e de competências comparável ao dos detentores do título de formação constante, para a Itália, do ponto 5.3.2 do Anexo V;

| b) | Essas pessoas dedicaram-se, em Itália, de modo efectivo, lícito e a título principal, às actividades referidas no artigo 36.o durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão do certificado; |
| --- | --- |

b)

Essas pessoas dedicaram-se, em Itália, de modo efectivo, lícito e a título principal, às actividades referidas no artigo 36.o durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão do certificado;

| c) | Essas pessoas estão autorizadas a exercer, ou exercem já de modo efectivo, lícito e a título principal e nas mesmas condições que os detentores do título de formação constante, para a Itália, do ponto 5.3.2 do Anexo V, as actividades referidas no artigo 36.o. |
| --- | --- |

c)

Essas pessoas estão autorizadas a exercer, ou exercem já de modo efectivo, lícito e a título principal e nas mesmas condições que os detentores do título de formação constante, para a Itália, do ponto 5.3.2 do Anexo V, as actividades referidas no artigo 36.o.

Ficam dispensadas da existência da prova de aptidão prevista na alínea a) do segundo parágrafo as pessoas que tenham tido aproveitamento em estudos com a duração de, pelo menos, três anos, comprovados pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 34.o

As pessoas que tenham iniciado a sua formação universitária de médico após 31 de Dezembro de 1984 têm os mesmos direitos que as acima mencionadas, desde que os três anos de estudos referidos supra tenham sido iniciados antes de 31 de Dezembro de 1994.

SECÇÃO 5

Veterinário

Artigo 38.o

Formação de veterinário

1.   A formação de veterinário compreende um mínimo de cinco anos de estudos teóricos e práticos a tempo inteiro numa universidade ou instituto superior de nível equivalente ou sob a orientação de uma universidade que correspondam, pelo menos, ao programa constante do ponto 5.4.1 do Anexo V.

As listas de disciplinas constantes do ponto 5.4.1 do Anexo V poderão ser modificadas nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Essa actualização não pode implicar, para nenhum Estado-Membro, uma alteração dos princípios legislativos existentes relativamente ao regime das profissões, no que diz respeito à formação e às condições de acesso das pessoas singulares.

2.   A admissão à formação de veterinário pressupõe a posse de um diploma ou certificado que faculte o acesso aos estudos em causa em estabelecimentos universitários ou em institutos superiores de um Estado-Membro que tenham um nível reconhecido como equivalente no que diz respeito a esses estudos.

3.   A formação de veterinário garante que o interessado adquiriu os conhecimentos e as competências seguintes:

| a) | Conhecimentos adequados das ciências em que assentam as actividades de veterinário; |
| --- | --- |

a)

Conhecimentos adequados das ciências em que assentam as actividades de veterinário;

| b) | Conhecimentos adequados da estrutura e das funções dos animais de boa saúde, da sua criação, da sua reprodução, da sua higiene em geral, bem como da sua alimentação, incluindo a tecnologia aplicada no fabrico e conservação dos alimentos que correspondam às suas necessidades; |
| --- | --- |

b)

Conhecimentos adequados da estrutura e das funções dos animais de boa saúde, da sua criação, da sua reprodução, da sua higiene em geral, bem como da sua alimentação, incluindo a tecnologia aplicada no fabrico e conservação dos alimentos que correspondam às suas necessidades;

| c) | Conhecimentos adequados nos domínios do comportamento e da protecção dos animais; |
| --- | --- |

c)

Conhecimentos adequados nos domínios do comportamento e da protecção dos animais;

| d) | Conhecimentos adequados das causas, natureza, desenvolvimento, efeitos, diagnósticos e tratamento das doenças dos animais quer sejam considerados individualmente, quer em grupos; entre estes, um conhecimento especial das doenças transmissíveis ao homem; |
| --- | --- |

d)

Conhecimentos adequados das causas, natureza, desenvolvimento, efeitos, diagnósticos e tratamento das doenças dos animais quer sejam considerados individualmente, quer em grupos; entre estes, um conhecimento especial das doenças transmissíveis ao homem;

| e) | Conhecimentos adequados de medicina preventiva; |
| --- | --- |

e)

Conhecimentos adequados de medicina preventiva;

| f) | Conhecimentos adequados da higiene e da tecnologia aplicada na obtenção, fabrico e colocação em circulação de géneros alimentícios animais ou de origem animal destinados ao consumo humano; |
| --- | --- |

f)

Conhecimentos adequados da higiene e da tecnologia aplicada na obtenção, fabrico e colocação em circulação de géneros alimentícios animais ou de origem animal destinados ao consumo humano;

| g) | Conhecimentos adequados no que diz respeito às disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às matérias acima mencionadas; |
| --- | --- |

g)

Conhecimentos adequados no que diz respeito às disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às matérias acima mencionadas;

| h) | Experiência clínica e prática adequada sob orientação adequada. |
| --- | --- |

h)

Experiência clínica e prática adequada sob orientação adequada.

Artigo 39.o

Direitos adquiridos específicos dos veterinários

Sem prejuízo do n.o 4 do artigo 23.o, no que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos títulos de formação de veterinário tenham sido concedidos pela Estónia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Maio de 2004, os Estados-Membros reconhecerão esses títulos quando acompanhados de um certificado comprovativo de que as pessoas em causa se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, às actividades em causa durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do certificado.

SECÇÃO 6

Parteira

Artigo 40.o

Formação de parteira

1.   A formação de parteira compreende, no total, pelo menos uma das formações seguintes:

| a) | Formação específica de parteira, a tempo inteiro, com a duração mínima de três anos de estudos teóricos e práticos (via I) que compreenda, pelo menos, o programa constante do ponto 5.5.1 do Anexo V;
  ou |
| --- | --- |

a)

Formação específica de parteira, a tempo inteiro, com a duração mínima de três anos de estudos teóricos e práticos (via I) que compreenda, pelo menos, o programa constante do ponto 5.5.1 do Anexo V;

ou

| b) | Formação específica de parteira, a tempo inteiro, com a duração de dezoito meses (via II) que compreenda, pelo menos, o programa constante do ponto 5.5.1 do Anexo V, que não tenha sido objecto de um ensino equivalente no âmbito da formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais. |
| --- | --- |

b)

Formação específica de parteira, a tempo inteiro, com a duração de dezoito meses (via II) que compreenda, pelo menos, o programa constante do ponto 5.5.1 do Anexo V, que não tenha sido objecto de um ensino equivalente no âmbito da formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais.

Os Estados-Membros assegurarão que as instituições que ministram formação de parteiras seja responsável pela coordenação entre o ensino teórico e prático de todo o programa de estudos.

As listas de disciplinas constantes do ponto 5.5.1 do Anexo V poderão ser modificadas nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Essa actualização não pode implicar, para nenhum Estado-Membro, qualquer alteração dos princípios legais em vigor relativamente ao regime das profissões, no tocante à formação e às condições de acesso das pessoas singulares.

2.   O acesso à formação de parteira está subordinado a uma das condições seguintes:

| a) | Conclusão, pelo menos, dos dez primeiros anos da formação escolar geral, para a via I; ou |
| --- | --- |

a)

Conclusão, pelo menos, dos dez primeiros anos da formação escolar geral, para a via I; ou

| b) | Posse de um dos títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais enumerados no ponto 5.2.2 do Anexo V, para a via II. |
| --- | --- |

b)

Posse de um dos títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais enumerados no ponto 5.2.2 do Anexo V, para a via II.

3.   A formação de parteira garante que o interessado adquiriu os conhecimentos e as competências seguintes:

| a) | Conhecimentos adequados das ciências em que assentam as actividades de parteira, designadamente de obstetrícia e de ginecologia; |
| --- | --- |

a)

Conhecimentos adequados das ciências em que assentam as actividades de parteira, designadamente de obstetrícia e de ginecologia;

| b) | Conhecimentos adequados da deontologia e da legislação profissional; |
| --- | --- |

b)

Conhecimentos adequados da deontologia e da legislação profissional;

| c) | Conhecimentos aprofundados das funções biológicas, da anatomia e da fisiologia no domínio da obstetrícia do recém-nascido, bem como conhecimentos das relações existentes entre o estado de saúde e o ambiente físico e social do ser humano e do seu comportamento; |
| --- | --- |

c)

Conhecimentos aprofundados das funções biológicas, da anatomia e da fisiologia no domínio da obstetrícia do recém-nascido, bem como conhecimentos das relações existentes entre o estado de saúde e o ambiente físico e social do ser humano e do seu comportamento;

| d) | Experiência clínica adequada obtida em estabelecimentos aprovados, sob a orientação de pessoal qualificado em obstetrícia; |
| --- | --- |

d)

Experiência clínica adequada obtida em estabelecimentos aprovados, sob a orientação de pessoal qualificado em obstetrícia;

| e) | Compreensão adequada da formação do pessoal de saúde e experiência de colaboração com este pessoal. |
| --- | --- |

e)

Compreensão adequada da formação do pessoal de saúde e experiência de colaboração com este pessoal.

Artigo 41.o

Modalidades do reconhecimento dos títulos de formação de parteira

1.   Os títulos de formação de parteira enumerados no ponto 5.5.2 do Anexo V beneficiam do reconhecimento automático ao abrigo do artigo 21.o, se corresponderem a um dos critérios seguintes:

| a) | Formação a tempo inteiro de parteira de, pelo menos, três anos:






  i) | subordinada à posse de um diploma, certificado ou outro título que confira acesso aos estabelecimentos universitários ou de ensino superior, ou, se assim não for, que garanta um nível equivalente de conhecimentos, ou |
| --- | --- | --- |

a)

Formação a tempo inteiro de parteira de, pelo menos, três anos:

i)

subordinada à posse de um diploma, certificado ou outro título que confira acesso aos estabelecimentos universitários ou de ensino superior, ou, se assim não for, que garanta um nível equivalente de conhecimentos, ou

| ii) | seguida de uma prática profissional de dois anos, pela qual será emitido um certificado nos termos do n.o 2; |
| --- | --- |

ii)

seguida de uma prática profissional de dois anos, pela qual será emitido um certificado nos termos do n.o 2;

| b) | Formação a tempo inteiro de parteira de, pelo menos, dois anos ou 3 600 horas, subordinada à posse do título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante do ponto 5.2.2 do Anexo V; |
| --- | --- |

b)

Formação a tempo inteiro de parteira de, pelo menos, dois anos ou 3 600 horas, subordinada à posse do título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante do ponto 5.2.2 do Anexo V;

| c) | Formação a tempo inteiro de parteira de, pelo menos, dezoito meses ou 3 000 horas, subordinada à posse do título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante do ponto 5.2.2 do Anexo V e seguida de uma prática profissional de um ano, pela qual tenha sido emitido um certificado nos termos do n.o 2. |
| --- | --- |

c)

Formação a tempo inteiro de parteira de, pelo menos, dezoito meses ou 3 000 horas, subordinada à posse do título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante do ponto 5.2.2 do Anexo V e seguida de uma prática profissional de um ano, pela qual tenha sido emitido um certificado nos termos do n.o 2.

2.   O certificado referido no n.o 1 será emitido pelas autoridades competentes do Estado-Membro de origem. Comprova que o beneficiário, após a obtenção do título de formação de parteira, exerceu de maneira satisfatória, num hospital ou estabelecimento de cuidados de saúde aprovado para esse efeito, todas as actividades de parteira durante o período correspondente.

Artigo 42.o

Exercício das actividades profissionais de parteira

1.   O disposto na presente secção é aplicável às actividades de parteira definidas por cada Estado-Membro, sem prejuízo do disposto n.o 2, exercidas sob os títulos profissionais enumerados no ponto 5.5.2 do Anexo V.

2.   Os Estados-Membros assegurarão que as parteiras estejam habilitadas, pelo menos, para o acesso e o exercício das seguintes actividades:

| a) | Informar e aconselhar correctamente em matéria de planeamento familiar; |
| --- | --- |

a)

Informar e aconselhar correctamente em matéria de planeamento familiar;

| b) | Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal, efectuar os exames necessários à vigilância da evolução da gravidez normal; |
| --- | --- |

b)

Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal, efectuar os exames necessários à vigilância da evolução da gravidez normal;

| c) | Prescrever ou aconselhar os exames necessários ao diagnóstico mais precoce possível da gravidez de risco; |
| --- | --- |

c)

Prescrever ou aconselhar os exames necessários ao diagnóstico mais precoce possível da gravidez de risco;

| d) | Estabelecer programas de preparação para a paternidade e de preparação completa para o parto, incluindo o aconselhamento em matéria de higiene e de alimentação; |
| --- | --- |

d)

Estabelecer programas de preparação para a paternidade e de preparação completa para o parto, incluindo o aconselhamento em matéria de higiene e de alimentação;

| e) | Assistir a parturiente durante o trabalho de parto e vigiar o estado do feto in utero pelos meios clínicos e técnicos apropriados; |
| --- | --- |

e)

Assistir a parturiente durante o trabalho de parto e vigiar o estado do feto in utero pelos meios clínicos e técnicos apropriados;

| f) | Fazer o parto normal quando se trate de apresentação de cabeça incluindo, se for necessário, a episiotomia, e, em caso de urgência, do parto em caso de apresentação pélvica; |
| --- | --- |

f)

Fazer o parto normal quando se trate de apresentação de cabeça incluindo, se for necessário, a episiotomia, e, em caso de urgência, do parto em caso de apresentação pélvica;

| g) | Detectar na mãe ou no filho sinais reveladores de anomalias que exijam a intervenção de um médico e auxiliar este último em caso de intervenção; tomar as medidas de urgência que se imponham na ausência do médico, designadamente a extracção manual da placenta, eventualmente seguida de revisão uterina manual; |
| --- | --- |

g)

Detectar na mãe ou no filho sinais reveladores de anomalias que exijam a intervenção de um médico e auxiliar este último em caso de intervenção; tomar as medidas de urgência que se imponham na ausência do médico, designadamente a extracção manual da placenta, eventualmente seguida de revisão uterina manual;

| h) | Examinar e assistir o recém-nascido; tomar todas as iniciativas que se imponham em caso de necessidade e praticar, se for caso disso, a reanimação imediata; |
| --- | --- |

h)

Examinar e assistir o recém-nascido; tomar todas as iniciativas que se imponham em caso de necessidade e praticar, se for caso disso, a reanimação imediata;

| i) | Cuidar da parturiente, vigiar o puerpério e dar todos os conselhos necessários para tratar do recém-nascido, garantindo-lhe as melhores condições de evolução; |
| --- | --- |

i)

Cuidar da parturiente, vigiar o puerpério e dar todos os conselhos necessários para tratar do recém-nascido, garantindo-lhe as melhores condições de evolução;

| j) | Executar os tratamentos prescritos pelo médico; |
| --- | --- |

j)

Executar os tratamentos prescritos pelo médico;

| k) | Redigir os relatórios necessários. |
| --- | --- |

k)

Redigir os relatórios necessários.

Artigo 43.o

Direitos adquiridos específicos das parteiras

1.   Relativamente aos nacionais dos Estados-Membros cujos títulos de formação de parteira satisfaçam o conjunto de exigências mínimas de formação previstas no artigo 40.o, mas que, por força do artigo 41.o, só possam ser reconhecidos se vierem acompanhados do certificado comprovativo de prática profissional a que se refere o n.o 2 do mesmo artigo 41.o, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os títulos de formação emitidos por esses Estados-Membros antes da data de referência mencionada no ponto 5.5.2 do Anexo V, desde que acompanhados de um certificado comprovativo de que os seus titulares se dedicaram de modo efectivo e lícito às actividades em causa durante, pelo menos, dois anos consecutivos no decurso dos cinco anos que precederam a emissão do certificado.

2.   O disposto no n.o 1 é aplicável aos nacionais dos Estados-Membros cujos títulos de formação de parteira sancionem uma formação recebida no território da antiga República Democrática Alemã e satisfaçam o conjunto das exigências mínimas de formação previstas no artigo 40.o, mas que, por força do artigo 41.o, só sejam reconhecidos se vierem acompanhados do certificado comprovativo de prática profissional a que se refere o n.o 2 do artigo 41.o, na medida em que esses títulos sancionem formações iniciadas antes de 3 de Outubro de 1990.

3.   No que diz respeito aos títulos polacos de formação de parteira, apenas serão aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos.

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos títulos de formação de parteira tenham sido concedidos pela Polónia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Maio de 2004, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 40.o, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os seguintes títulos de formação de parteira, quando acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente na Polónia a actividades de parteira durante o período adiante especificado:

| a) | Título de formação de parteira licenciada (dyplom licencjata położnictwa) – pelo menos três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à data de emissão do certificado; |
| --- | --- |

a)

Título de formação de parteira licenciada (dyplom licencjata położnictwa) – pelo menos três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à data de emissão do certificado;

| b) | Título de formação de parteira, que sanciona estudos pós-secundários concluídos numa escola profissional de medicina (dyplom położnej) – pelo menos cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à data de emissão do certificado. |
| --- | --- |

b)

Título de formação de parteira, que sanciona estudos pós-secundários concluídos numa escola profissional de medicina (dyplom położnej) – pelo menos cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à data de emissão do certificado.

4.   Os Estados-Membros reconhecerão os títulos de formação de parteira concedidos na Polónia a parteiras que tenham completado a formação antes de 1 de Maio de 2004, que não cumpram os requisitos mínimos de formação previstos no artigo 40.o comprovados por um diploma de «bacharel» obtido com base num programa especial de actualização previsto no artigo 11.o da Lei de 20 de Abril de 2004 que altera a Lei sobre as profissões de enfermeiro e parteira e outros actos jurídicos (Jornal Oficial da República da Polónia de 30 de Abril de 2004, N.o 92, pos. 885) e no Regulamento do Ministério da Saúde, de 11 de Maio de 2004, sobre as condições detalhadas do ensino ministrado a enfermeiros e parteiras que possuam um certificado do ensino secundário (exame final — «matura») e sejam diplomados de «liceus médicos» ou de escolas profissionais no domínio da saúde que formem enfermeiros e parteiras (Jornal Oficial da República da Polónia de 13 de Maio de 2004, n.o 110, pos. 1170), com o objectivo de verificar se o interessado possui um nível de conhecimentos e competências comparável ao das parteiras que possuem as qualificações enumeradas, para a Polónia, no ponto 5.5.2. do Anexo V.

SECÇÃO 7

Farmacêutico

Artigo 44.o

Formação de farmacêutico

1.   A admissão à formação de farmacêutico pressupõe a posse de um diploma ou certificado que faculte o acesso aos estudos em causa em estabelecimentos universitários ou em institutos superiores de um Estado-Membro que tenham um nível reconhecido como equivalente.

2.   O título de formação de farmacêutico sanciona uma formação de, pelo menos, cinco anos, dos quais, no mínimo:

| a) | Quatro anos de ensino teórico e prático a tempo inteiro, ministrado numa universidade, num instituto superior de nível reconhecido como equivalente ou sob a orientação de uma universidade; |
| --- | --- |

a)

Quatro anos de ensino teórico e prático a tempo inteiro, ministrado numa universidade, num instituto superior de nível reconhecido como equivalente ou sob a orientação de uma universidade;

| b) | Seis meses de estágio em farmácia aberta ao público ou num hospital, sob a orientação do serviço farmacêutico desse hospital. |
| --- | --- |

b)

Seis meses de estágio em farmácia aberta ao público ou num hospital, sob a orientação do serviço farmacêutico desse hospital.

Este ciclo de formação compreende, pelo menos, o programa constante do ponto 5.6.1 do Anexo V.

As listas de disciplinas constantes do ponto 5.6.1 do Anexo V poderão ser modificadas nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Essa actualização não pode implicar, para nenhum Estado-Membro, a alteração dos princípios legislativos existentes relativamente ao regime das profissões, no que diz respeito à formação e às condições de acesso das pessoas singulares.

3.   A formação de farmacêutico garante que o interessado adquiriu os conhecimentos e as competências seguintes:

| a) | Conhecimentos adequados dos medicamentos e substâncias utilizadas no respectivo fabrico; |
| --- | --- |

a)

Conhecimentos adequados dos medicamentos e substâncias utilizadas no respectivo fabrico;

| b) | Conhecimentos adequados da tecnologia farmacêutica e do ensaio físico, químico, biológico e microbiológico dos medicamentos; |
| --- | --- |

b)

Conhecimentos adequados da tecnologia farmacêutica e do ensaio físico, químico, biológico e microbiológico dos medicamentos;

| c) | Conhecimentos adequados do metabolismo e dos efeitos dos medicamentos e da acção dos tóxicos, bem como do uso dos medicamentos; |
| --- | --- |

c)

Conhecimentos adequados do metabolismo e dos efeitos dos medicamentos e da acção dos tóxicos, bem como do uso dos medicamentos;

| d) | Conhecimentos adequados que permitam avaliar os dados científicos respeitantes aos medicamentos para poder, com base neles, prestar informações apropriadas; |
| --- | --- |

d)

Conhecimentos adequados que permitam avaliar os dados científicos respeitantes aos medicamentos para poder, com base neles, prestar informações apropriadas;

| e) | Conhecimentos adequados dos requisitos legais e outros em matéria de exercício da actividade farmacêutica. |
| --- | --- |

e)

Conhecimentos adequados dos requisitos legais e outros em matéria de exercício da actividade farmacêutica.

Artigo 45.o

Exercício das actividades profissionais de farmacêutico

1.   Para efeitos da presente directiva, as actividades de farmacêutico são as actividades cujo acesso e exercício estejam sujeitos, num ou mais Estados-Membros, a condições de qualificação profissional e possam ser executadas pelos titulares de um dos títulos de formação enumerados no ponto 5.6.2 do Anexo V.

2.   Os Estados-Membros assegurarão que os titulares de um título de formação em farmácia, de nível universitário ou reconhecido como equivalente, que satisfaça as condições do artigo 44.o, estejam habilitados, pelo menos, para o acesso e o exercício das actividades seguintes, sob reserva, se for caso disso, da exigência de experiência profissional complementar:

| a) | Preparação da forma farmacêutica dos medicamentos; |
| --- | --- |

a)

Preparação da forma farmacêutica dos medicamentos;

| b) | Fabrico e controlo de medicamentos; |
| --- | --- |

b)

Fabrico e controlo de medicamentos;

| c) | Controlo de medicamentos num laboratório de ensaio de medicamentos; |
| --- | --- |

c)

Controlo de medicamentos num laboratório de ensaio de medicamentos;

| d) | Armazenamento, conservação e distribuição de medicamentos na fase do comércio por grosso; |
| --- | --- |

d)

Armazenamento, conservação e distribuição de medicamentos na fase do comércio por grosso;

| e) | Preparação, ensaio, armazenamento e distribuição de medicamentos em farmácias abertas ao público; |
| --- | --- |

e)

Preparação, ensaio, armazenamento e distribuição de medicamentos em farmácias abertas ao público;

| f) | Preparação, ensaio, armazenamento e distribuição de medicamentos em hospitais; |
| --- | --- |

f)

Preparação, ensaio, armazenamento e distribuição de medicamentos em hospitais;

| g) | Difusão de informações e conselhos sobre medicamentos. |
| --- | --- |

g)

Difusão de informações e conselhos sobre medicamentos.

3.   Quando, num Estado-Membro, o acesso a uma das actividades de farmacêutico ou o seu exercício estiverem sujeitos, para além da posse do título de formação referido no ponto 5.6.2 do Anexo V, à exigência de experiência profissional complementar, esse Estado-Membro reconhecerá como prova suficiente dessa experiência um certificado emitido pelas autoridades competentes do Estado-Membro de origem, comprovando que o interessado nele exerceu as referidas actividades durante um período equivalente.

4.   O reconhecimento a que se refere o n.o 3 não será aplicável à experiência profissional de dois anos exigida pelo Grão-Ducado do Luxemburgo para a concessão de licença estatal de farmácia aberta ao público.

5.   Quando, à data de 16 de Setembro de 1985, um Estado-Membro tiver realizado um concurso de prestação de provas destinado a seleccionar, de entre os titulares referidos no n.o 2, aqueles que seriam designados para se tornarem titulares das novas farmácias cuja criação tenha sido decidida no âmbito de um sistema nacional de repartição geográfica, esse Estado-Membro pode, em derrogação do n.o 1, manter tal concurso e a ele sujeitar os nacionais dos Estados-Membros que possuam um dos títulos de formação de farmacêutico referidos no ponto 5.6.2 do Anexo V ou que beneficiem do disposto no artigo 23.o

SECÇÃO 8

Arquitecto

Artigo 46.o

Formação de arquitecto

1.   A formação de arquitecto compreende, no total, pelo menos quatro anos de estudos a tempo inteiro, ou seis anos de estudos, dos quais pelo menos três a tempo inteiro, numa universidade ou estabelecimento de ensino comparável. Esta formação deverá ser comprovada pela aprovação num exame de nível universitário.

Esta formação, que é de nível universitário e tem a arquitectura como elemento principal, deverá manter o equilíbrio entre os aspectos teóricos e práticos da formação em arquitectura e assegurar a aquisição dos conhecimentos e das competências seguintes:

| a) | Capacidade para conceber projectos de arquitectura que satisfaçam as exigências estéticas e técnicas; |
| --- | --- |

a)

Capacidade para conceber projectos de arquitectura que satisfaçam as exigências estéticas e técnicas;

| b) | Conhecimento adequado da história e das teorias da arquitectura, bem como das artes, tecnologias e ciências humanas conexas; |
| --- | --- |

b)

Conhecimento adequado da história e das teorias da arquitectura, bem como das artes, tecnologias e ciências humanas conexas;

| c) | Conhecimento das belas-artes e da sua influência sobre a qualidade da concepção arquitectónica; |
| --- | --- |

c)

Conhecimento das belas-artes e da sua influência sobre a qualidade da concepção arquitectónica;

| d) | Conhecimentos adequados em matéria de urbanismo, ordenamento e competências relacionadas com o processo de ordenamento; |
| --- | --- |

d)

Conhecimentos adequados em matéria de urbanismo, ordenamento e competências relacionadas com o processo de ordenamento;

| e) | Capacidade de apreender as relações entre, por um lado, o homem e os edifícios e, por outro, entre os edifícios e o seu ambiente, bem como a necessidade de relacionar entre si os edifícios e espaços em função das necessidades e da escala humana; |
| --- | --- |

e)

Capacidade de apreender as relações entre, por um lado, o homem e os edifícios e, por outro, entre os edifícios e o seu ambiente, bem como a necessidade de relacionar entre si os edifícios e espaços em função das necessidades e da escala humana;

| f) | Compreensão da profissão de arquitecto e do seu papel na sociedade, nomeadamente, pela elaboração de projectos que tomem em consideração os factores sociais; |
| --- | --- |

f)

Compreensão da profissão de arquitecto e do seu papel na sociedade, nomeadamente, pela elaboração de projectos que tomem em consideração os factores sociais;

| g) | Conhecimento dos métodos de investigação e de preparação do caderno de encargos do projecto; |
| --- | --- |

g)

Conhecimento dos métodos de investigação e de preparação do caderno de encargos do projecto;

| h) | Conhecimento dos problemas de concepção estrutural, de construção e de engenharia civil relacionados com a concepção dos edifícios; |
| --- | --- |

h)

Conhecimento dos problemas de concepção estrutural, de construção e de engenharia civil relacionados com a concepção dos edifícios;

| i) | Conhecimento adequado dos problemas físicos e das tecnologias, bem como da função dos edifícios, no sentido de os dotar de todos os elementos de conforto interior e de protecção climatérica; |
| --- | --- |

i)

Conhecimento adequado dos problemas físicos e das tecnologias, bem como da função dos edifícios, no sentido de os dotar de todos os elementos de conforto interior e de protecção climatérica;

| j) | Capacidade técnica que lhe permita conceber construções que satisfaçam as exigências dos utentes, dentro dos limites impostos pelo factor custo e pelas regulamentações em matéria de construção; |
| --- | --- |

j)

Capacidade técnica que lhe permita conceber construções que satisfaçam as exigências dos utentes, dentro dos limites impostos pelo factor custo e pelas regulamentações em matéria de construção;

| k) | Conhecimento adequado das indústrias, organizações, regulamentações e procedimentos implicados na concretização dos projectos em construção e na integração dos planos na planificação geral. |
| --- | --- |

k)

Conhecimento adequado das indústrias, organizações, regulamentações e procedimentos implicados na concretização dos projectos em construção e na integração dos planos na planificação geral.

2.   Os conhecimentos e as competências constantes do ponto 5.7.1. do Anexo V poderão ser modificados nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.

Essa actualização não pode implicar, para nenhum Estado-Membro, a alteração dos princípios legislativos existentes relativamente ao regime das profissões, no que diz respeito à formação e às condições de acesso das pessoas singulares.

Artigo 47.o

Derrogações às condições da formação de arquitecto

1.   Em derrogação do artigo 46.o, é igualmente reconhecida como satisfatória nos termos do artigo 21.o a formação de três anos das «Fachhochschulen» na República Federal da Alemanha, existente em 5 de Agosto de 1985, que satisfaça as exigências definidas no artigo 46.o e dê acesso, nesse Estado-Membro, às actividades referidas no artigo 48.o, com o título profissional de arquitecto, desde que completada por um período de experiência profissional de quatro anos na República Federal da Alemanha, comprovado por um certificado emitido pela ordem profissional em que esteja inscrito o arquitecto que pretender beneficiar do disposto na presente directiva.

A ordem profissional deverá previamente estabelecer que os trabalhos executados pelo arquitecto em causa no domínio da arquitectura constituem prova bastante da aplicação do conjunto dos conhecimentos e competências enumerados no n.o 1 do art. 46.o Este certificado é emitido de acordo com o mesmo procedimento aplicado à inscrição na ordem profissional.

2.   Em derrogação do artigo 46.o, é igualmente reconhecida como satisfatória nos termos do artigo 21.o a formação no âmbito de programas sociais ou de estudos universitários a tempo parcial que satisfaça as exigências definidas no artigo 46.o e que seja sancionada pela aprovação num exame de arquitectura, obtida por uma pessoa que trabalhe no domínio da arquitectura há pelo menos sete anos sob a orientação de um arquitecto ou de um gabinete de arquitectos. Este exame deverá ser de nível universitário e ser equivalente ao exame final referido no primeiro parágrafo do n.o 1 do artigo 46.o

Artigo 48.o

Exercício das actividades profissionais de arquitecto

1.   Para efeitos da presente directiva, as actividades profissionais de arquitecto são as actividades habitualmente exercidas sob o título profissional de arquitecto.

2.   Considera-se que preenchem as condições requeridas para o exercício das actividades de arquitecto, sob o título profissional de arquitecto, os nacionais de um Estado-Membro autorizados a usar esse título nos termos de uma lei que atribua à autoridade competente de um Estado-Membro a faculdade de conceder esse título aos nacionais dos Estados-Membros que se tenham distinguido especialmente pela qualidade das suas realizações no domínio da arquitectura. As actividades de arquitecto dos interessados serão atestadas por um certificado emitido pelo Estado-Membro de origem.

Artigo 49.o

Direitos adquiridos específicos dos arquitectos

1.   Os Estados-Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no ponto 6.2 do Anexo VI, emitidos pelos outros Estados-Membros e que sancionem uma formação iniciada, o mais tardar, no decurso do ano académico de referência constante do referido anexo, mesmo que não satisfaçam as exigências mínimas definidas no artigo 46.o, atribuindo-lhes nos seus territórios, para efeitos de acesso às actividades profissionais de arquitecto e respectivo exercício, o mesmo efeito que aos títulos de formação de arquitecto por eles emitidos.

Nessas condições, são reconhecidos os certificados emitidos pelas autoridades competentes da República Federal da Alemanha que atestem que os títulos de formação emitidos a partir de 8 de Maio de 1945 pelas autoridades competentes da República Democrática Alemã são equivalentes aos títulos correspondentes enumerados no referido anexo.

2.   Sem prejuízo do disposto no n.o 1, os Estados-Membros reconhecem, atribuindo-lhes nos seus territórios, para efeitos de acesso às actividades profissionais de arquitecto e respectivo exercício sob o título profissional de arquitecto, o mesmo efeito que aos títulos de formação por eles emitidos, os certificados concedidos aos nacionais dos Estados-Membros pelos Estados-Membros que tenham aprovado regras em matéria de acesso e de exercício das actividades de arquitecto nas datas seguintes:

| a) | 1 de Janeiro de 1995 para a Áustria, a Finlândia e a Suécia; |
| --- | --- |

a)

1 de Janeiro de 1995 para a Áustria, a Finlândia e a Suécia;

| b) | 1 de Maio de 2004 para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia; |
| --- | --- |

b)

1 de Maio de 2004 para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia;

| c) | 5 de Agosto de 1987 para os outros Estados-Membros. |
| --- | --- |

c)

5 de Agosto de 1987 para os outros Estados-Membros.

Os certificados referidos no n.o 1 atestam que o seu titular foi autorizado a usar o título profissional de arquitecto o mais tardar nessa data e se dedicou efectivamente, no âmbito dessas regras, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco que precederam a emissão do certificado.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES COMUNS EM MATÉRIA DE ESTABELECIMENTO

Artigo 50.o

Documentação e formalidades

1.   Quando deliberarem sobre um pedido de autorização para o exercício da profissão regulamentada em questão nos termos do presente título, as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento poderão exigir os documentos e certificados enumerados no Anexo VII.

Os documentos referidos nas alíneas d), e) e f) do ponto 1 do Anexo VII não poderão ser apresentados mais de três meses após a data da sua emissão.

Os Estados-Membros, organismos e outras pessoas colectivas garantirão a confidencialidade das informações recebidas.

2.   Em caso de dúvida justificada, o Estado-Membro de acolhimento pode exigir das autoridades competentes de outro Estado-Membro a confirmação da autenticidade dos certificados emitidos e dos títulos de formação concedidos nesse Estado-Membro, bem como, eventualmente, a confirmação de que o beneficiário satisfaz, para as profissões referidas no Capítulo III do presente Título, as condições mínimas de formação estabelecidas, respectivamente, nos artigos 24.o, 25.o, 28.o, 31.o, 34.o, 35.o, 38.o, 40.o, 44.o e 46.o

3.   Em caso de dúvida justificada, quando os títulos de formação, tal como definidos na alínea c) do n.o 1 do artigo 3.o, tenham sido emitidos por uma autoridade competente de um Estado-Membro e incluam formação recebida total ou parcialmente num estabelecimento legalmente estabelecido no território de outro Estado-Membro, o Estado-Membro de acolhimento terá o direito de verificar junto do organismo competente do Estado-Membro em que os títulos foram emitidos:

| a) | Se o curso de formação no estabelecimento que o ministrou foi formalmente certificado pelo estabelecimento de ensino situado no Estado-Membro em que o título foi emitido; |
| --- | --- |

a)

Se o curso de formação no estabelecimento que o ministrou foi formalmente certificado pelo estabelecimento de ensino situado no Estado-Membro em que o título foi emitido;

| b) | Se o título de formação emitido corresponde ao que teria sido concedido se o curso de formação tivesse sido inteiramente ministrado no Estado-Membro em que foi emitido, e |
| --- | --- |

b)

Se o título de formação emitido corresponde ao que teria sido concedido se o curso de formação tivesse sido inteiramente ministrado no Estado-Membro em que foi emitido, e

| c) | Se o título de formação confere os mesmos direitos profissionais no território do Estado-Membro em que foi emitido. |
| --- | --- |

c)

Se o título de formação confere os mesmos direitos profissionais no território do Estado-Membro em que foi emitido.

4.   Quando o Estado-Membro de acolhimento exigir aos seus nacionais um juramento ou uma declaração solene para obter acesso a uma profissão regulamentada, e caso a fórmula de tal juramento ou declaração não possa ser utilizada pelos nacionais dos outros Estados-Membros, o Estado-Membro de acolhimento assegurará que os interessados possam usar uma fórmula equivalente adequada.

Artigo 51.o

Procedimento para o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais

1.   A autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento acusará a recepção do processo do requerente no prazo de um mês a contar da recepção, e informará o requerente de qualquer documento em falta.

2.   O procedimento de análise do pedido de autorização para o exercício de uma profissão regulamentada deverá ser concluído com a maior brevidade possível e sancionado por uma decisão devidamente fundamentada da autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento e, em todo o caso, no prazo de três meses a contar da apresentação do processo completo pelo interessado. Contudo, este prazo poderá ser prorrogado por um mês nos casos abrangidos pelos Capítulo I e II do presente Título.

3.   A decisão, ou ausência de decisão no prazo previsto, é susceptível de recurso judicial de direito interno.

Artigo 52.o

Uso do título profissional

1.   Quando, num Estado-Membro de acolhimento, o uso do título profissional relativo a uma das actividades da profissão em causa esteja regulamentado, os nacionais dos outros Estados-Membros autorizados a exercer uma profissão regulamentada com base no Título III usarão o título profissional do Estado-Membro de acolhimento que, neste Estado, corresponde a essa profissão, e farão uso da sua eventual abreviatura.

2.   Sempre que uma profissão esteja regulamentada no Estado-Membro de acolhimento por uma associação ou organização na acepção do n.o 2 do artigo 3.o, os nacionais dos Estados-Membros só terão direito ao uso do título profissional conferido por essa organização ou associação, ou da respectiva designação abreviada, mediante prova de que são membros dessa organização ou associação.

Quando a associação ou organização subordinar a aquisição da qualidade de membro à posse de certas qualificações só poderá fazê-lo, nas condições previstas na presente directiva, em relação a nacionais de outros Estados-Membros que possuam qualificações profissionais.

TÍTULO IV

MODALIDADES DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Artigo 53.o

Conhecimentos linguísticos

Os beneficiários do reconhecimento de qualificações profissionais deverão ter os conhecimentos linguísticos necessários para o exercício da profissão no Estado-Membro de acolhimento.

Artigo 54.o

Uso de títulos académicos

Sem prejuízo do disposto nos artigos 7.o e 52.o, o Estado-Membro de acolhimento assegurará o reconhecimento aos interessados do direito de usar os respectivos títulos académicos obtidos no Estado-Membro de origem e, eventualmente, da sua abreviatura, na língua do Estado-Membro de acolhimento. O Estado-Membro de acolhimento pode determinar que esses títulos sejam seguidos do nome e do local do estabelecimento ou do júri de exame que os emitiu. Quando um título académico do Estado-Membro de origem puder ser confundido, no Estado-Membro de acolhimento, com qualquer título que exija, neste último Estado, uma formação complementar não obtida pelo interessado, o Estado-Membro de acolhimento pode exigir que este último use o título académico do Estado-Membro de origem de forma adequada, a definir pelo Estado-Membro de acolhimento.

Artigo 55.o

Inscrição num regime de seguro de doença

Sem prejuízo do disposto n.o 1 do artigo 5.o e na alínea b) do primeiro parágrafo do artigo 6.o, os Estados-Membros que exijam das pessoas que tenham obtido as suas qualificações profissionais nos seus territórios a realização de um estágio preparatório e/ou de um período de experiência profissional para poderem inscrever-se num regime de seguro de doença, dispensarão desta obrigação os titulares de qualificações profissionais de médico e de dentista adquiridas noutro Estado-Membro.

TÍTULO V

COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIAS DE EXECUÇÃO

Artigo 56.o

Autoridades competentes

1.   As autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento e do Estado-Membro de origem deverão colaborar estreitamente e prestar-se assistência mútua, a fim de facilitar a aplicação da presente directiva. Deverão igualmente assegurar a confidencialidade das informações trocadas entre si.

2.   As autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento e de origem deverão trocar informações sobre processos disciplinares ou sanções penais aplicadas ou quaisquer outras circunstâncias específicas graves susceptíveis de ter consequências no exercício das actividades previstas na presente directiva, no respeito pela legislação relativa à protecção dos dados pessoais consignada nas Directivas 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (26), e 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das telecomunicações electrónicas (directiva relativa à privacidade e às comunicações electrónicas) (27).

O Estado-Membro de origem deverá analisar a veracidade dos factos e as suas autoridades deverão decidir da natureza e da amplitude das investigações a efectuar e comunicar ao Estado-Membro de acolhimento as conclusões que tirarem das informações de que dispõem.

3.   Cada Estado-Membro deverá designar, até ... (25), as autoridades e organismos competentes para a concessão ou recepção dos títulos de formação e de outros documentos ou informações, bem como para a recepção dos pedidos e a tomada das decisões visadas na presente directiva, e informar imediatamente os outros Estados-Membros e a Comissão das respectivas designações.

4.   Cada Estado-Membro deverá designar um coordenador para as actividades das autoridades referidas no n.o 1 e informar desse facto os outros Estados-Membros e a Comissão.

Os coordenadores terão por missões:

| a) | Promover a aplicação uniforme da presente directiva; |
| --- | --- |

a)

Promover a aplicação uniforme da presente directiva;

| b) | Reunir todas as informações úteis para a aplicação da presente directiva, nomeadamente as relativas às condições de acesso às profissões regulamentadas nos Estados-Membros. |
| --- | --- |

b)

Reunir todas as informações úteis para a aplicação da presente directiva, nomeadamente as relativas às condições de acesso às profissões regulamentadas nos Estados-Membros.

Para a realização das missões previstas na alínea b), os coordenadores poderão recorrer aos pontos de contacto a que se refere o artigo 57.o

Artigo 57.o

Pontos de contacto

Cada Estado-Membro deverá designar, até ...., um ponto de contacto que terá por missão:

| a) | Fornecer aos cidadãos e aos pontos de contacto dos outros Estados-Membros qualquer informação que seja necessária em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais previsto na presente directiva e, nomeadamente, informações sobre a legislação nacional que rege as profissões e o seu exercício, incluindo a legislação social, bem como, se for caso disso, as regras deontológicas; |
| --- | --- |

a)

Fornecer aos cidadãos e aos pontos de contacto dos outros Estados-Membros qualquer informação que seja necessária em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais previsto na presente directiva e, nomeadamente, informações sobre a legislação nacional que rege as profissões e o seu exercício, incluindo a legislação social, bem como, se for caso disso, as regras deontológicas;

| b) | Ajudar os cidadãos a fazer uso dos direitos que lhes são conferidos pela presente directiva, em cooperação, se for caso disso, com os outros pontos de contacto e com as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento. |
| --- | --- |

b)

Ajudar os cidadãos a fazer uso dos direitos que lhes são conferidos pela presente directiva, em cooperação, se for caso disso, com os outros pontos de contacto e com as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento.

A seu pedido, os pontos de contacto informarão a Comissão do resultado dos casos tratados ao abrigo da alínea b), no prazo de dois meses a contar da data em que estes lhes tenham sido apresentados.

Artigo 58.o

Comité de reconhecimento das qualificações profissionais

1.   A Comissão será assistida por um Comité para o reconhecimento das qualificações profissionais, adiante denominado «Comité».

2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de dois meses.

3.   O Comité aprovará o seu regulamento interno.

TÍTULO VI

OUTRAS DISPOSIÇÕES

Artigo 59.o

Relatórios

1.   A partir de ... (25), os Estados-Membros deverão apresentar bienalmente à Comissão um relatório sobre a aplicação do sistema instituído. Além de comentários gerais, o relatório deve conter um levantamento estatístico das decisões tomadas, bem como uma descrição dos principais problemas decorrentes da aplicação da presente directiva.

2.   A partir de ..., a Comissão deverá elaborar, de cinco em cinco anos, um relatório sobre a aplicação da presente directiva.

Artigo 60.o

Cláusula de derrogação

Se um Estado-Membro se deparar, num certo domínio, com dificuldades graves na aplicação de qualquer disposição da presente directiva, a Comissão deverá examinar tais dificuldades em colaboração o Estado-Membro em causa.

Se for caso disso, a Comissão decidirá, nos termos do n.o 2 do artigo 58.o, se autoriza o Estado-Membro em questão a efectuar derrogações, por um período limitado, na aplicação da disposição em causa.

Artigo 61.o

Revogação

São revogadas, com efeitos a partir de ..., as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE, 89/48/CEE, 92/51/CEE, 93/16/CEE e 1999/42/CE. As remissões para as directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva, não sendo os actos aprovados com base nas referidas directivas afectados pela revogação.

Artigo 62.o

Transposição

Os Estados-Membros deverão pôr em vigor, até ..., as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva. Do facto deverão informar imediatamente a Comissão.

Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.

Artigo 63.o

Entrada em vigor

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 64.o

Destinatários

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em ....

Pelo Parlamento Europeu,

Pelo Conselho

O Presidente

O Presidente

---

(1)  JO C 181 E de 30.7.2002, p. 183.

1

(2)  JO C 61 de 14.3.2003, p. 67.

2

(3)  Parecer do Parlamento Europeu de 11 de Fevereiro de 2004 (JO C 97 E de 22.4.2004, 231), Posição Comum do Conselho de 21 de Dezembro de 2004. Posição do Parlamento Europeu de ... (ainda não publicada no Jornal Oficial).

3

(4)  JO L 178 de 17.7.2000, p. 1.

4

(5)  JO L 19 de 24.1.1989, p. 16. Directiva com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 206 de 31.7.2001, p.1).

5

(6)  JO L 209 de 24.7.1992, p. 25. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/108/CE da Comissão (JO L 32 de 5.2.2004, p.15).

6

(7)  JO L 201 de 31.7.1999, p. 77.

7

(8)  JO L 176 de 15.7.1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

8

(9)  JO L 176 de 15.7.1977, p. 8. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE.

9

(10)  JO L 233 de 24.8.1978, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

10

(11)  JO L 233 de 24.8.1978, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

11

(12)  JO L 362 de 23.12.1978, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE.

12

(13)  JO L 362 de 23.12.1978, p. 7. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE.

13

(14)  JO L 33 de 11.2.1980, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

14

(15)  JO L 33 de 11.2.1980, p. 8. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE.

15

(16)  JO L 223 de 21.8.1985, p. 15. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

16

(17)  JO L 253 de 24.9.1985, p. 34. Directiva com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/19/CE.

17

(18)  JO L 253 de 24.9.1985, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

18

(19)  JO L 165 de 7.7.1993, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) N.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p.1).

19

o

(20)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).

20

(21)  JO L 78 de 26.3.1977, p. 17. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

21

(22)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 36. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

22

(23)  JO L 145 de 13.6.1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/66/CE (JO L 168 de 1.5.2004, p. 35).

23

(24)  Cinco anos após a entrada em vigor da presente directiva.

24

(25)  Dois anos após a entrada em vigor da presente directiva.

25

(26)  JO L 281, de 23.11.1995, p. 31. Directiva alterada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

26

o

(27)  JO L 201, de 31.7.2002, p. 37.

27

---

ANEXO I

Lista de associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o

IRLANDA (1)

| 1. | The Institute of Chartered Accountants in Ireland (2) |
| --- | --- |

1.

The Institute of Chartered Accountants in Ireland (2)

| 2. | The Institute of Certified Public Accountants in Ireland |
| --- | --- |

2.

The Institute of Certified Public Accountants in Ireland

| 3. | The Association of Certified Accountants |
| --- | --- |

3.

The Association of Certified Accountants

| 4. | Institution of Engineers of Ireland |
| --- | --- |

4.

Institution of Engineers of Ireland

| 5. | Irish Planning Institute |
| --- | --- |

5.

Irish Planning Institute

REINO UNIDO

| 1. | Institute of Chartered Accountants in England and Wales |
| --- | --- |

1.

Institute of Chartered Accountants in England and Wales

| 2. | Institute of Chartered Accountants of Scotland |
| --- | --- |

2.

Institute of Chartered Accountants of Scotland

| 3. | Institute of Chartered Accountants in Ireland |
| --- | --- |

3.

Institute of Chartered Accountants in Ireland

| 4. | Chartered Association of Certified Accountants |
| --- | --- |

4.

Chartered Association of Certified Accountants

| 5. | Chartered Institute of Loss Adjusters |
| --- | --- |

5.

Chartered Institute of Loss Adjusters

| 6. | Chartered Institute of Management Accountants |
| --- | --- |

6.

Chartered Institute of Management Accountants

| 7. | Institute of Chartered Secretaries and Administrators |
| --- | --- |

7.

Institute of Chartered Secretaries and Administrators

| 8. | Chartered Insurance Institute |
| --- | --- |

8.

Chartered Insurance Institute

| 9. | Institute of Actuaries |
| --- | --- |

9.

Institute of Actuaries

| 10. | Faculty of Actuaries |
| --- | --- |

10.

Faculty of Actuaries

| 11. | Chartered Institute of Bankers |
| --- | --- |

11.

Chartered Institute of Bankers

| 12. | Institute of Bankers in Scotland |
| --- | --- |

12.

Institute of Bankers in Scotland

| 13. | Royal Institution of Chartered Surveyors |
| --- | --- |

13.

Royal Institution of Chartered Surveyors

| 14. | Royal Town Planning Institute |
| --- | --- |

14.

Royal Town Planning Institute

| 15. | Chartered Society of Physiotherapy |
| --- | --- |

15.

Chartered Society of Physiotherapy

| 16. | Royal Society of Chemistry |
| --- | --- |

16.

Royal Society of Chemistry

| 17. | British Psychological Society |
| --- | --- |

17.

British Psychological Society

| 18. | Library Association |
| --- | --- |

18.

Library Association

| 19. | Institute of Chartered Foresters |
| --- | --- |

19.

Institute of Chartered Foresters

| 20. | Chartered Institute of Building |
| --- | --- |

20.

Chartered Institute of Building

| 21. | Engineering Council |
| --- | --- |

21.

Engineering Council

| 22. | Institute of Energy |
| --- | --- |

22.

Institute of Energy

| 23. | Institution of Structural Engineers |
| --- | --- |

23.

Institution of Structural Engineers

| 24. | Institution of Civil Engineers |
| --- | --- |

24.

Institution of Civil Engineers

| 25. | Institution of Mining Engineers |
| --- | --- |

25.

Institution of Mining Engineers

| 26. | Institution of Mining and Metallurgy |
| --- | --- |

26.

Institution of Mining and Metallurgy

| 27. | Institution of Electrical Engineers |
| --- | --- |

27.

Institution of Electrical Engineers

| 28. | Institution of Gas Engineers |
| --- | --- |

28.

Institution of Gas Engineers

| 29. | Institution of Mechanical Engineers |
| --- | --- |

29.

Institution of Mechanical Engineers

| 30. | Institution of Chemical Engineers |
| --- | --- |

30.

Institution of Chemical Engineers

| 31. | Institution of Production Engineers |
| --- | --- |

31.

Institution of Production Engineers

| 32. | Institution of Marine Engineers |
| --- | --- |

32.

Institution of Marine Engineers

| 33. | Royal Institution of Naval Architects |
| --- | --- |

33.

Royal Institution of Naval Architects

| 34. | Royal Aeronautical Society |
| --- | --- |

34.

Royal Aeronautical Society

| 35. | Institute of Metals |
| --- | --- |

35.

Institute of Metals

| 36. | Chartered Institution of Building Services Engineers |
| --- | --- |

36.

Chartered Institution of Building Services Engineers

| 37. | Institute of Measurement and Control |
| --- | --- |

37.

Institute of Measurement and Control

| 38. | British Computer Society |
| --- | --- |

38.

British Computer Society

---

(1)  Os nacionais da Irlanda são também membros das seguintes associações ou organizações do Reino Unido:

| | Institute of Chartered Accountants in England and Wales, |
| --- | --- |

Institute of Chartered Accountants in England and Wales,

| | Institute of Chartered Accountants of Scotland, |
| --- | --- |

Institute of Chartered Accountants of Scotland,

| | Institute of Actuaries, |
| --- | --- |

Institute of Actuaries,

| | Faculty of Actuaries, |
| --- | --- |

Faculty of Actuaries,

| | The Chartered Institute of Management Accountants, |
| --- | --- |

The Chartered Institute of Management Accountants,

| | Institute of Chartered Secretaries and Administrators, |
| --- | --- |

Institute of Chartered Secretaries and Administrators,

| | Royal Town Planning Institute, |
| --- | --- |

Royal Town Planning Institute,

| | Royal Institution of Chartered Surveyors, |
| --- | --- |

Royal Institution of Chartered Surveyors,

| | Chartered Institute of Building. |
| --- | --- |

Chartered Institute of Building.

(2)  Somente para efeitos da actividade de verificação de contas.

---

ANEXO II

Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a alínea b) do n.o 4 do artigo 11.o

1.   DOMÍNIO PARAMÉDICO E DOS CUIDADOS INFANTIS

As formações de:

na Alemanha:

| — | enfermeiro(a) puericultor(a) («Kinderkrankenschwester/Kinderkrankenpfleger») |
| --- | --- |

—

enfermeiro(a) puericultor(a) («Kinderkrankenschwester/Kinderkrankenpfleger»)

| — | fisioterapeuta («Krankengymnast(in)/Physiotherapeut(in)») (1) |
| --- | --- |

—

fisioterapeuta («Krankengymnast(in)/Physiotherapeut(in)») (1)

| — | terapeuta do trabalho/ergoterapeuta («Beschäftigungs– und Arbeitstherapeut / Ergotherapeut») |
| --- | --- |

—

terapeuta do trabalho/ergoterapeuta («Beschäftigungs– und Arbeitstherapeut / Ergotherapeut»)

| — | ortofonista («Logopäde/Logopädin») |
| --- | --- |

—

ortofonista («Logopäde/Logopädin»)

| — | ortoptista («Orthoptist(in)») |
| --- | --- |

—

ortoptista («Orthoptist(in)»)

| — | educador(a) reconhecido(a) pelo Estado («Staatlich anerkannte(r) Erzieher(in)») |
| --- | --- |

—

educador(a) reconhecido(a) pelo Estado («Staatlich anerkannte(r) Erzieher(in)»)

| — | educador(a) terapeuta reconhecido(a) pelo Estado («Staatlich anerkannte(r) Heilpädagoge(-in)») |
| --- | --- |

—

educador(a) terapeuta reconhecido(a) pelo Estado («Staatlich anerkannte(r) Heilpädagoge(-in)»)

| — | técnico(a) de laboratório («medizinisch-technische(r) Laboratoriums– Assistent(in)») |
| --- | --- |

—

técnico(a) de laboratório («medizinisch-technische(r) Laboratoriums– Assistent(in)»)

| — | técnico(a) de radiologia («medizinisch-technische(r) Radiologie-Assistent(in)») |
| --- | --- |

—

técnico(a) de radiologia («medizinisch-technische(r) Radiologie-Assistent(in)»)

| — | técnico(a) de diagnóstico funcional («medizinisch-technische(r) Assistent(in) fuer Funktionsdiagnostik») |
| --- | --- |

—

técnico(a) de diagnóstico funcional («medizinisch-technische(r) Assistent(in) fuer Funktionsdiagnostik»)

| — | técnico(a) de medicina veterinária («veterinärmedizinisch-technische(r) Assistent(in)») |
| --- | --- |

—

técnico(a) de medicina veterinária («veterinärmedizinisch-technische(r) Assistent(in)»)

| — | dietista («Diätassistent(in)») |
| --- | --- |

—

dietista («Diätassistent(in)»)

| — | técnico de farmácia («Pharmazieingenieur»), com formação adquirida antes de 31 de Março de 1994 na antiga República Democrática Alemã ou no território dos novos Länder |
| --- | --- |

—

técnico de farmácia («Pharmazieingenieur»), com formação adquirida antes de 31 de Março de 1994 na antiga República Democrática Alemã ou no território dos novos Länder

| — | enfermeiro(a) psiquiátrico(a) («Psychiatrische(r) Krankenschwester/Krankenpfleger») |
| --- | --- |

—

enfermeiro(a) psiquiátrico(a) («Psychiatrische(r) Krankenschwester/Krankenpfleger»)

| — | terapeuta da fala («Sprachtherapeut(in)») |
| --- | --- |

—

terapeuta da fala («Sprachtherapeut(in)»)

na República Checa:

| — | assistente de cuidados de saúde («Zdravotnický asistent»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino profissional numa escola médica de nível secundário, sancionados pelo exame «maturitní zkouška», |
| --- | --- |

—

assistente de cuidados de saúde («Zdravotnický asistent»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino profissional numa escola médica de nível secundário, sancionados pelo exame «maturitní zkouška»,

| — | assistente de nutricionismo («Nutriční asistent»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino profissional numa escola médica de nível secundário, completados pelo exame «Nutriční zkouška», |
| --- | --- |

—

assistente de nutricionismo («Nutriční asistent»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino profissional numa escola médica de nível secundário, completados pelo exame «Nutriční zkouška»,

em Itália:

| — | mecânico dentário («odontotecnico») |
| --- | --- |

—

mecânico dentário («odontotecnico»)

| — | óptico-optometrista («ottico») |
| --- | --- |

—

óptico-optometrista («ottico»)

em Chipre:

| — | mecânico dentário («Οδοντοτεχνίτης»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos seis anos de ensino básico, seis anos de ensino secundário e dois anos de ensino superior profissional, seguidos de um ano de experiência profissional. |
| --- | --- |

—

mecânico dentário («Οδοντοτεχνίτης»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos seis anos de ensino básico, seis anos de ensino secundário e dois anos de ensino superior profissional, seguidos de um ano de experiência profissional.

| — | óptico-optometrista («tεχνικός Οπτικός»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos seis anos de ensino básico, seis anos de ensino secundário e dois anos de ensino superior, seguidos de um ano de experiência profissional. |
| --- | --- |

—

óptico-optometrista («tεχνικός Οπτικός»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos seis anos de ensino básico, seis anos de ensino secundário e dois anos de ensino superior, seguidos de um ano de experiência profissional.

na Letónia:

| — | ajudante de dentista («zobārstniecības māsa»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de três anos de experiência profissional, sancionados por um exame para a obtenção do diploma de especialidade, |
| --- | --- |

—

ajudante de dentista («zobārstniecības māsa»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de três anos de experiência profissional, sancionados por um exame para a obtenção do diploma de especialidade,

| — | assistente de laboratório biomédico («biomedicīnas laborants»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para obtenção do diploma de especialidade, |
| --- | --- |

—

assistente de laboratório biomédico («biomedicīnas laborants»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para obtenção do diploma de especialidade,

| — | mecânico dentário («zobu tehniķis»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para a obtenção do diploma de especialidade, |
| --- | --- |

—

mecânico dentário («zobu tehniķis»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para a obtenção do diploma de especialidade,

| — | assistente fisioterapeuta («fizioterapeita asistents»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e três anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para a obtenção do diploma de especialidade. |
| --- | --- |

—

assistente fisioterapeuta («fizioterapeita asistents»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e três anos de ensino profissional numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para a obtenção do diploma de especialidade.

no Luxemburgo:

| — | assistente técnico(a) de radiologia («assistant(e) technique médical(e) en radiologie») |
| --- | --- |

—

assistente técnico(a) de radiologia («assistant(e) technique médical(e) en radiologie»)

| — | assistente técnico(a) de laboratório («assistant(e) technique médical(e) de laboratoire») |
| --- | --- |

—

assistente técnico(a) de laboratório («assistant(e) technique médical(e) de laboratoire»)

| — | enfermeiro(a) psiquiátrico(a) («infirmier/ière psychiatrique») |
| --- | --- |

—

enfermeiro(a) psiquiátrico(a) («infirmier/ière psychiatrique»)

| — | assistente técnico(a) de cirurgia («assistant(e) technique médical(e) en chirurgie») |
| --- | --- |

—

assistente técnico(a) de cirurgia («assistant(e) technique médical(e) en chirurgie»)

| — | enfermeiro(a) puericultor(a) («infirmier/ière puériculteur/trice») |
| --- | --- |

—

enfermeiro(a) puericultor(a) («infirmier/ière puériculteur/trice»)

| — | enfermeiro(a) anestesista («infirmier/ière anesthésiste») |
| --- | --- |

—

enfermeiro(a) anestesista («infirmier/ière anesthésiste»)

| — | massagista diplomado(a) («masseur/euse diplômé(e)») |
| --- | --- |

—

massagista diplomado(a) («masseur/euse diplômé(e)»)

| — | educador(a) («éducateur/trice») |
| --- | --- |

—

educador(a) («éducateur/trice»)

nos Países Baixos:

| — | assistente de medicina veterinária («dierenartsassistent»)
  que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de treze anos, dos quais:






  i) | pelo menos três anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame, eventualmente completada por um ciclo de especialização de um ou dois anos sancionado por um exame, ou |
| --- | --- | --- |

—

assistente de medicina veterinária («dierenartsassistent»)

que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de treze anos, dos quais:

i)

pelo menos três anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame, eventualmente completada por um ciclo de especialização de um ou dois anos sancionado por um exame, ou

| ii) | pelo menos dois anos e meio de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e completada por uma prática profissional de pelo menos seis meses ou por um estágio profissional de pelo menos seis meses num estabelecimento reconhecido, ou |
| --- | --- |

ii)

pelo menos dois anos e meio de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e completada por uma prática profissional de pelo menos seis meses ou por um estágio profissional de pelo menos seis meses num estabelecimento reconhecido, ou

| iii) | pelo menos dois anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e completada por uma prática profissional de pelo menos um ano ou por um estágio profissional de pelo menos um ano num estabelecimento reconhecido, ou |
| --- | --- |

iii)

pelo menos dois anos de formação profissional numa escola especializada, sancionada por um exame e completada por uma prática profissional de pelo menos um ano ou por um estágio profissional de pelo menos um ano num estabelecimento reconhecido, ou

| iv) | no caso dos assistentes de medicina veterinária («dierenartsassisten»), três anos de formação profissional numa escola especializada (sistema «MBO») ou, em alternativa, três anos de formação profissional segundo o sistema dual de aprendizagem («LLW»), sancionada em ambos os casos por um exame. |
| --- | --- |

iv)

no caso dos assistentes de medicina veterinária («dierenartsassisten»), três anos de formação profissional numa escola especializada (sistema «MBO») ou, em alternativa, três anos de formação profissional segundo o sistema dual de aprendizagem («LLW»), sancionada em ambos os casos por um exame.

na Áustria:

| — | formação de base específica para enfermeiros puericultores e especializados no tratamento de adolescentes («spezielle Grundausbildung in der Kinder– und Jugendlichenpflege») |
| --- | --- |

—

formação de base específica para enfermeiros puericultores e especializados no tratamento de adolescentes («spezielle Grundausbildung in der Kinder– und Jugendlichenpflege»)

| — | formação de base específica para enfermeiros psiquiátricos («spezielle Grundausbildung in der psychiatrischen Gesundheits– und Krankenpflege») |
| --- | --- |

—

formação de base específica para enfermeiros psiquiátricos («spezielle Grundausbildung in der psychiatrischen Gesundheits– und Krankenpflege»)

| — | óptico-optometrista de lentes de contacto («Kontaktlinsenoptiker») |
| --- | --- |

—

óptico-optometrista de lentes de contacto («Kontaktlinsenoptiker»)

| — | pedicuro («Fußpfleger») |
| --- | --- |

—

pedicuro («Fußpfleger»)

| — | mecânico de próteses auditivas («Hörgeräteakustiker») |
| --- | --- |

—

mecânico de próteses auditivas («Hörgeräteakustiker»)

| — | droguista («Drogist»)
  que correspondem a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de catorze anos, incluindo pelo menos cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação recebida em parte no local de trabalho e em parte num estabelecimento de formação profissional e um período de prática e de formação profissionais, sancionados por um exame profissional que dê direito a exercer a profissão e a formar aprendizes |
| --- | --- |

—

droguista («Drogist»)

que correspondem a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de catorze anos, incluindo pelo menos cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação recebida em parte no local de trabalho e em parte num estabelecimento de formação profissional e um período de prática e de formação profissionais, sancionados por um exame profissional que dê direito a exercer a profissão e a formar aprendizes

| — | massagista («Masseur»)
  que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total de catorze anos, incluindo cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, que inclua um período de aprendizagem de dois anos, um período de prática e formação profissionais de dois anos e um curso de formação de um ano, sancionados por um exame profissional que dê direito a exercer a profissão e a formar aprendizes |
| --- | --- |

—

massagista («Masseur»)

que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total de catorze anos, incluindo cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, que inclua um período de aprendizagem de dois anos, um período de prática e formação profissionais de dois anos e um curso de formação de um ano, sancionados por um exame profissional que dê direito a exercer a profissão e a formar aprendizes

| — | educador(a) de infância («Kindergärtner/in») |
| --- | --- |

—

educador(a) de infância («Kindergärtner/in»)

| — | educador(a) («Erzieher»)
  que correspondem a um ciclo de esudos e de formação com uma duração total de treze anos, incluindo cinco anos de formação profissional numa escola especializada, sancionados por um exame. |
| --- | --- |

—

educador(a) («Erzieher»)

que correspondem a um ciclo de esudos e de formação com uma duração total de treze anos, incluindo cinco anos de formação profissional numa escola especializada, sancionados por um exame.

na Eslováquia:

| — | professor(a) no domínio da dança em escolas de ensino artístico de nível básico («učiteľ v tanečnom odbore na základných umeleckých školách»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos e meio, incluindo oito anos de ensino básico, quatro anos de estudos num estabelecimento de ensino secundário especializado e uma formação de cinco semestres em pedagogia da dança. |
| --- | --- |

—

professor(a) no domínio da dança em escolas de ensino artístico de nível básico («učiteľ v tanečnom odbore na základných umeleckých školách»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos e meio, incluindo oito anos de ensino básico, quatro anos de estudos num estabelecimento de ensino secundário especializado e uma formação de cinco semestres em pedagogia da dança.

| — | educador(a) em estabelecimentos de ensino especial e em centros de serviços sociais («vychovávatel' v špeciálnych výchovných zariadeniach a v zariadeniach sociálnych sluÿieb»)
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo oito a nove anos de ensino básico, quatro anos num estabelecimento de ensino secundário especializado em pedagogia ou noutro estabelecimento de ensino secundário e dois anos de estudos pedagógicos suplementares, a tempo parcial. |
| --- | --- |

—

educador(a) em estabelecimentos de ensino especial e em centros de serviços sociais («vychovávatel' v špeciálnych výchovných zariadeniach a v zariadeniach sociálnych sluÿieb»)

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo oito a nove anos de ensino básico, quatro anos num estabelecimento de ensino secundário especializado em pedagogia ou noutro estabelecimento de ensino secundário e dois anos de estudos pedagógicos suplementares, a tempo parcial.

2.   SECTOR DOS MESTRES-ARTESÃOS («Mester/Meister/Maître»), que corresponde a ciclos de estudos e de formação relativos às actividades artesanais não abrangidas pelo Capítulo II do Título III da presente directiva

As formações de:

na Dinamarca:

| — | óptico-optometrista («optometrist»)
  cujo ciclo de estudos e de formação corresponde a uma duração total de catorze anos, incluindo uma formação profissional de cinco anos, constituída por uma formação teórica de dois anos e meio ministrada pelo estabelecimento de formação profissional e por uma formação prática de dois anos e meio adquirida no local de trabalho e é sancionado por um exame reconhecido que incida sobre a actividade artesanal e dê direito ao uso do título de «Mester» |
| --- | --- |

—

óptico-optometrista («optometrist»)

cujo ciclo de estudos e de formação corresponde a uma duração total de catorze anos, incluindo uma formação profissional de cinco anos, constituída por uma formação teórica de dois anos e meio ministrada pelo estabelecimento de formação profissional e por uma formação prática de dois anos e meio adquirida no local de trabalho e é sancionado por um exame reconhecido que incida sobre a actividade artesanal e dê direito ao uso do título de «Mester»

| — | ortopedista, mecânico ortopédico («ortopædimekaniker»)
  cujo ciclo de estudos e de formação corresponde a uma duração total de doze anos e meio, incluindo uma formação profissional de três anos e meio, constituída por uma formação teórica de um semestre ministrada pelo estabelecimento de formação profissional e por uma formação prática de três anos adquirida no local de trabalho e é sancionado por um exame reconhecido que incida sobre a actividade artesanal e dê direito ao uso do título de «Mester» |
| --- | --- |

—

ortopedista, mecânico ortopédico («ortopædimekaniker»)

cujo ciclo de estudos e de formação corresponde a uma duração total de doze anos e meio, incluindo uma formação profissional de três anos e meio, constituída por uma formação teórica de um semestre ministrada pelo estabelecimento de formação profissional e por uma formação prática de três anos adquirida no local de trabalho e é sancionado por um exame reconhecido que incida sobre a actividade artesanal e dê direito ao uso do título de «Mester»

| — | sapateiro ortopédico («ortopædiskomager»)
  cujo ciclo de estudos e de formação corresponde a uma duração total de treze anos e meio, incluindo uma formação profissional de quatro anos e meio, constituída por uma formação teórica de dois anos ministrada pelo estabelecimento de formação profissional e por uma formação prática de dois anos e meio adquirida no local de trabalho e é sancionado por um exame reconhecido que incida sobre a actividade artesanal e dê direito ao uso do título de «Mester» |
| --- | --- |

—

sapateiro ortopédico («ortopædiskomager»)

cujo ciclo de estudos e de formação corresponde a uma duração total de treze anos e meio, incluindo uma formação profissional de quatro anos e meio, constituída por uma formação teórica de dois anos ministrada pelo estabelecimento de formação profissional e por uma formação prática de dois anos e meio adquirida no local de trabalho e é sancionado por um exame reconhecido que incida sobre a actividade artesanal e dê direito ao uso do título de «Mester»

na Alemanha:

| — | oculista («Augenoptiker») |
| --- | --- |

—

oculista («Augenoptiker»)

| — | mecânico dentário («Zahntechniker») |
| --- | --- |

—

mecânico dentário («Zahntechniker»)

| — | técnico de ligaduras («Bandagist») |
| --- | --- |

—

técnico de ligaduras («Bandagist»)

| — | mecânico de próteses auditivas («Hörgeräte-Akustiker») |
| --- | --- |

—

mecânico de próteses auditivas («Hörgeräte-Akustiker»)

| — | mecânico ortopédico («Orthopädiemechaniker») |
| --- | --- |

—

mecânico ortopédico («Orthopädiemechaniker»)

| — | sapateiro ortopédico («Orthopädieschuhmacher») |
| --- | --- |

—

sapateiro ortopédico («Orthopädieschuhmacher»)

no Luxemburgo:

| — | óptico-optometrista («opticien») |
| --- | --- |

—

óptico-optometrista («opticien»)

| — | mecânico dentário («mécanicien dentaire») |
| --- | --- |

—

mecânico dentário («mécanicien dentaire»)

| — | mecânico de próteses auditivas («audioprothésiste») |
| --- | --- |

—

mecânico de próteses auditivas («audioprothésiste»)

| — | mecânico ortopédico-ligadurista («mécanicien orthopédiste/bandagiste») |
| --- | --- |

—

mecânico ortopédico-ligadurista («mécanicien orthopédiste/bandagiste»)

| — | sapateiro ortopédico («orthopédiste-cordonnier») |
| --- | --- |

—

sapateiro ortopédico («orthopédiste-cordonnier»)

cujo ciclo de estudos e de formação corresponde a uma duração total de catorze anos, incluindo uma formação mínima de cinco anos num quadro de formação estruturada, adquirida em parte no local de trabalho e em parte num estabelecimento de formação profissional e é sancionado por um exame cuja aprovação é necessária para exercer, a título independente ou na qualidade de assalariado com um nível comparável de responsabilidade, uma actividade considerada artesanal

na Áustria:

| — | técnico de ligaduras («Bandagist») |
| --- | --- |

—

técnico de ligaduras («Bandagist»)

| — | técnico de coletes ortopédicos («Miederwarenerzeuger») |
| --- | --- |

—

técnico de coletes ortopédicos («Miederwarenerzeuger»)

| — | óptico-optometrista («Optiker») |
| --- | --- |

—

óptico-optometrista («Optiker»)

| — | sapateiro ortopédico («Orthopädieschuhmacher») |
| --- | --- |

—

sapateiro ortopédico («Orthopädieschuhmacher»)

| — | técnico ortopédico («Orthopädietechniker») |
| --- | --- |

—

técnico ortopédico («Orthopädietechniker»)

| — | mecânico dentário («Zahntechniker») |
| --- | --- |

—

mecânico dentário («Zahntechniker»)

| — | jardineiro («Gärtner») |
| --- | --- |

—

jardineiro («Gärtner»)

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total mínima de catorze anos, incluindo pelo menos cinco anos num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação adquirida em parte no local de trabalho e em parte num estabelecimento de formação profissional, e um período mínimo de dois anos de prática e formação profissionais, sancionados por um exame de mestre que dê direito a exercer a profissão, a formar aprendizes e a utilizar o título de «Meister».

As formações de mestres-artesãos no sector da agricultura e da silvicultura, nomeadamente:

| — | mestre em agricultura («Meister in der Landwirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em agricultura («Meister in der Landwirtschaft»)

| — | mestre em economia doméstica rural («Meister in der ländlichen Hauswirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em economia doméstica rural («Meister in der ländlichen Hauswirtschaft»)

| — | mestre em horticultura («Meister im Gartenbau») |
| --- | --- |

—

mestre em horticultura («Meister im Gartenbau»)

| — | mestre em horticultura em campo («Meister im Feldgemüsebau») |
| --- | --- |

—

mestre em horticultura em campo («Meister im Feldgemüsebau»)

| — | mestre em pomologia e transformação de fruta («Meister im Obstbau und in der Obstverwertung») |
| --- | --- |

—

mestre em pomologia e transformação de fruta («Meister im Obstbau und in der Obstverwertung»)

| — | mestre em vinicultura e produção de vinho («Meister im Weinbau und in der Kellerwirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em vinicultura e produção de vinho («Meister im Weinbau und in der Kellerwirtschaft»)

| — | mestre em produção de lacticínios («Meister in der Molkerei– und Käsereiwirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em produção de lacticínios («Meister in der Molkerei– und Käsereiwirtschaft»)

| — | mestre em criação de equídeos («Meister in der Pferdewirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em criação de equídeos («Meister in der Pferdewirtschaft»)

| — | mestre em pescas («Meister in der Fischereiwirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em pescas («Meister in der Fischereiwirtschaft»)

| — | mestre em avicultura («Meister in der Geflügelwirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em avicultura («Meister in der Geflügelwirtschaft»)

| — | mestre em apicultura («Meister in der Bienenwirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em apicultura («Meister in der Bienenwirtschaft»)

| — | mestre em silvicultura («Meister in der Forstwirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em silvicultura («Meister in der Forstwirtschaft»)

| — | mestre em cultivo e conservação de florestas («Meister in der Forstgarten– und Forstpflegewirtschaft») |
| --- | --- |

—

mestre em cultivo e conservação de florestas («Meister in der Forstgarten– und Forstpflegewirtschaft»)

| — | mestre em armazenamento agrícola («Meister in der landwirtschaftlichen Lagerhaltung») |
| --- | --- |

—

mestre em armazenamento agrícola («Meister in der landwirtschaftlichen Lagerhaltung»)

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total mínima de quinze anos, incluindo pelo menos seis anos num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação adquirida em parte no exercício da sua actividade e em parte num estabelecimento de formação profissional, e um período de três anos de prática profissional, sancionados por um exame de mestre relacionado com a profissão e que dê direito a formar aprendizes e a utilizar o título de «Meister».

na Polónia:

| — | professor(a) no domínio da formação profissional prática («nauczyciel praktycznej nauki zawodu»),
  que corresponde a uma formação com uma duração de:






  i) | oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissional ou equivalente num domínio pertinente, seguidos de uma formação em pedagogia com uma duração total de pelo menos 150 horas, uma formação em segurança e higiene no trabalho e dois anos de experiência profissional na profissão que vai ser ensinada, ou de |
| --- | --- | --- |

—

professor(a) no domínio da formação profissional prática («nauczyciel praktycznej nauki zawodu»),

que corresponde a uma formação com uma duração de:

i)

oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissional ou equivalente num domínio pertinente, seguidos de uma formação em pedagogia com uma duração total de pelo menos 150 horas, uma formação em segurança e higiene no trabalho e dois anos de experiência profissional na profissão que vai ser ensinada, ou de

| ii) | oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissional e diploma de graduação de uma escola superior de ensino técnico-pedagógico, ou de |
| --- | --- |

ii)

oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissional e diploma de graduação de uma escola superior de ensino técnico-pedagógico, ou de

| iii) | oito anos de ensino básico e dois a três anos de ensino profissional de base e pelo menos três anos de experiência profissional certificada pelo grau de mestre na profissão em causa, seguidos de uma formação em pedagogia com uma duração total de pelo menos 150 horas. |
| --- | --- |

iii)

oito anos de ensino básico e dois a três anos de ensino profissional de base e pelo menos três anos de experiência profissional certificada pelo grau de mestre na profissão em causa, seguidos de uma formação em pedagogia com uma duração total de pelo menos 150 horas.

na Eslováquia:

| — | mestre em ensino profissional («majster odbornej výchovy»), |
| --- | --- |

—

mestre em ensino profissional («majster odbornej výchovy»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo oito anos de ensino básico, quatro anos de ensino profissional (ciclo completo de ensino profissional de nível secundário e/ou aprendizagem no ciclo similar de formação profissional ou de aprendizagem pertinente), experiência profissional com uma duração total de pelo menos três anos no domínio em que tiver sido efectuada a formação ou a aprendizagem e estudos complementares de pedagogia na faculdade de pedagogia ou numa universidade técnica, ou ciclo completo do ensino secundário e aprendizagem no ciclo (similar) de formação profissional ou de aprendizagem pertinente, experiência profissional com uma duração total de pelo menos três anos no domínio em que tiver sido efectuada a formação ou a aprendizagem e estudos complementares de pedagogia na faculdade de pedagogia, ou, até 1 de Setembro de 2005, formação especializada no domínio da pedagogia especializada, ministrada nos centros de metodologia para a formação dos mestres em ensino profissional nas escolas especializadas, sem estudos pedagógicos suplementares.

3.   DOMÍNIO MARÍTIMO

a)   Navegação marítima

As formações de:

na República Checa:

| — | auxiliar de convés («palubní asistent»), |
| --- | --- |

—

auxiliar de convés («palubní asistent»),

| — | oficial chefe de quarto de navegação («námořní poručík»), |
| --- | --- |

—

oficial chefe de quarto de navegação («námořní poručík»),

| — | imediato («první palubní důstojník»), |
| --- | --- |

—

imediato («první palubní důstojník»),

| — | comandante («kapitán»), |
| --- | --- |

—

comandante («kapitán»),

| — | auxiliar de máquinas («strojní asistent»), |
| --- | --- |

—

auxiliar de máquinas («strojní asistent»),

| — | oficial chefe de quarto numa casa de máquinas («strojní důstojník»), |
| --- | --- |

—

oficial chefe de quarto numa casa de máquinas («strojní důstojník»),

| — | segundo-oficial de máquinas («druhý strojní důstojník»), |
| --- | --- |

—

segundo-oficial de máquinas («druhý strojní důstojník»),

| — | chefe de máquinas («první strojní důstojník»), |
| --- | --- |

—

chefe de máquinas («první strojní důstojník»),

| — | electricista («elektrotechnik»), |
| --- | --- |

—

electricista («elektrotechnik»),

| — | oficial electrotécnico («elektrodůstojník»), |
| --- | --- |

—

oficial electrotécnico («elektrodůstojník»),

na Dinamarca:

| — | comandante de navio («skibsfører») |
| --- | --- |

—

comandante de navio («skibsfører»)

| — | imediato («overstyrmand») |
| --- | --- |

—

imediato («overstyrmand»)

| — | timoneiro, oficial de quarto «(enestyrmand, vagthavende styrmand») |
| --- | --- |

—

timoneiro, oficial de quarto «(enestyrmand, vagthavende styrmand»)

| — | oficial de quarto («vagthavende styrmand») |
| --- | --- |

—

oficial de quarto («vagthavende styrmand»)

| — | chefe de máquinas («maskinchef») |
| --- | --- |

—

chefe de máquinas («maskinchef»)

| — | primeiro chefe de máquinas («l. maskinmester») |
| --- | --- |

—

primeiro chefe de máquinas («l. maskinmester»)

| — | primeiro chefe de máquinas/chefe de máquinas de quarto («l. maskinmester / vagthavende maskinmester») |
| --- | --- |

—

primeiro chefe de máquinas/chefe de máquinas de quarto («l. maskinmester / vagthavende maskinmester»)

na Alemanha:

| — | capitão AM («Kapitän AM») |
| --- | --- |

—

capitão AM («Kapitän AM»)

| — | capitão AK («Kapitän AK») |
| --- | --- |

—

capitão AK («Kapitän AK»)

| — | chefe de quarto de ponte AMW («Nautischer Schiffsoffizier AMW») |
| --- | --- |

—

chefe de quarto de ponte AMW («Nautischer Schiffsoffizier AMW»)

| — | chefe de quarto de ponte AKW («Nautischer Schiffsoffizier AKW») |
| --- | --- |

—

chefe de quarto de ponte AKW («Nautischer Schiffsoffizier AKW»)

| — | chefe de máquinas CT — superintendente de máquinas («Schiffsbetriebstechniker CT — Leiter von Maschinenanlagen») |
| --- | --- |

—

chefe de máquinas CT — superintendente de máquinas («Schiffsbetriebstechniker CT — Leiter von Maschinenanlagen»)

| — | oficial maquinista CMa – superintendente de máquinas («Schiffsmaschinist CMa — Leiter von Maschinenanlagen») |
| --- | --- |

—

oficial maquinista CMa – superintendente de máquinas («Schiffsmaschinist CMa — Leiter von Maschinenanlagen»)

| — | maquinista CTW («Schiffsbetriebstechniker CTW») |
| --- | --- |

—

maquinista CTW («Schiffsbetriebstechniker CTW»)

| — | chefe de máquinas de quarto CMaW – oficial técnico único («Schiffsmaschinist CMaW — Technischer Alleinoffizier») |
| --- | --- |

—

chefe de máquinas de quarto CMaW – oficial técnico único («Schiffsmaschinist CMaW — Technischer Alleinoffizier»)

em Itália:

| — | oficial de ponte («ufficiale di coperta») |
| --- | --- |

—

oficial de ponte («ufficiale di coperta»)

| — | oficial de máquinas («ufficiale di macchina») |
| --- | --- |

—

oficial de máquinas («ufficiale di macchina»)

na Letónia:

| — | oficial Electrotécnico naval («Kuģu elektromehāniķis»), |
| --- | --- |

—

oficial Electrotécnico naval («Kuģu elektromehāniķis»),

| — | operador de sistemas de refrigeração («kuģa saldēšanas iekārtu mašīnists»), |
| --- | --- |

—

operador de sistemas de refrigeração («kuģa saldēšanas iekārtu mašīnists»),

nos Países Baixos:

| — | chefe de quarto de ponte de cabotagem (com complemento) [«stuurman kleine handelsvaart (met aanvulling)»] |
| --- | --- |

—

chefe de quarto de ponte de cabotagem (com complemento) [«stuurman kleine handelsvaart (met aanvulling)»]

| — | motorista marítimo diplomado («diploma motordrijver») |
| --- | --- |

—

motorista marítimo diplomado («diploma motordrijver»)

| — | oficial VTS («VTS-functionaris») |
| --- | --- |

—

oficial VTS («VTS-functionaris»)

que correspondem a ciclos de formação:

| — | na República Checa:






  i) | no que se refere a auxiliar de convés («palubní asistent»),






  1. | idade mínima de 20 anos, |
| --- | --- | --- | --- |

—

na República Checa:

i)

no que se refere a auxiliar de convés («palubní asistent»),

1.

idade mínima de 20 anos,

| 2. | a) | estabelecimento de formação ou escola naval – departamento de navegação, devendo ambos os cursos ser sancionados pelo exame «maturitní zkouška», e período de embarque aprovado não inferior a seis meses em navios durante os estudos, ou |
| --- | --- | --- |

2.

a)

estabelecimento de formação ou escola naval – departamento de navegação, devendo ambos os cursos ser sancionados pelo exame «maturitní zkouška», e período de embarque aprovado não inferior a seis meses em navios durante os estudos, ou

| b) | período de embarque aprovado não inferior a dois anos como marítimo da mestrança e marinhagem de quarto de navegação ao nível de apoio de navios, e conclusão de um curso aprovado que satisfaça a norma de competência especificada na SecçãoA-II/1 do Código STCW (Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviços de Quartos para os Marítimos), ministrado por um estabelecimento de formação ou escola naval da Parte na Convenção STCW, e aprovação no exame perante o júri reconhecido pelo CTM (Comité dos Transportes Marítimos da República Checa), |
| --- | --- |

b)

período de embarque aprovado não inferior a dois anos como marítimo da mestrança e marinhagem de quarto de navegação ao nível de apoio de navios, e conclusão de um curso aprovado que satisfaça a norma de competência especificada na SecçãoA-II/1 do Código STCW (Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviços de Quartos para os Marítimos), ministrado por um estabelecimento de formação ou escola naval da Parte na Convenção STCW, e aprovação no exame perante o júri reconhecido pelo CTM (Comité dos Transportes Marítimos da República Checa),

| ii) | no que se refere a oficial chefe de quarto de navegação («Námořní poručík»),






  1. | período de embarque aprovado, na qualidade de auxiliar de convés em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta, não inferior a 6 meses no caso de diplomados de um estabelecimento de formação ou escola naval, ou a 1 ano no caso de diplomados de um curso aprovado, incluindo pelo menos seis meses na qualidade de marítimo da mestrança e marinhagem de quarto de navegação, |
| --- | --- | --- |

ii)

no que se refere a oficial chefe de quarto de navegação («Námořní poručík»),

1.

período de embarque aprovado, na qualidade de auxiliar de convés em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta, não inferior a 6 meses no caso de diplomados de um estabelecimento de formação ou escola naval, ou a 1 ano no caso de diplomados de um curso aprovado, incluindo pelo menos seis meses na qualidade de marítimo da mestrança e marinhagem de quarto de navegação,

| 2. | livro de registo da formação a bordo para cadetes de convés devidamente completado e visado, |
| --- | --- |

2.

livro de registo da formação a bordo para cadetes de convés devidamente completado e visado,

| iii) | no que se refere a imediato («první palubní důstojník»),
  certificado de aptidão de oficial chefe de quarto de navegação em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a doze meses nessa qualidade. |
| --- | --- |

iii)

no que se refere a imediato («první palubní důstojník»),

certificado de aptidão de oficial chefe de quarto de navegação em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a doze meses nessa qualidade.

| iv) | no que se refere a comandante («kapitán»),






  — | certificado para prestar serviço como comandante em navios com uma tonelagem de arqueação bruta entre 500 e 3000; |
| --- | --- | --- |

iv)

no que se refere a comandante («kapitán»),

—

certificado para prestar serviço como comandante em navios com uma tonelagem de arqueação bruta entre 500 e 3000;

| — | certificado de aptidão de imediato em navios de 3000 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a seis meses na qualidade de imediato em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a seis meses na qualidade de imediato em navios de 3000 toneladas ou mais de arqueação bruta, |
| --- | --- |

—

certificado de aptidão de imediato em navios de 3000 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a seis meses na qualidade de imediato em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a seis meses na qualidade de imediato em navios de 3000 toneladas ou mais de arqueação bruta,

| v) | no que se refere a auxiliar de máquinas («strojní asistent»),






  1. | idade mínima de 20 anos, |
| --- | --- | --- |

v)

no que se refere a auxiliar de máquinas («strojní asistent»),

1.

idade mínima de 20 anos,

| 2. | estabelecimento de formação ou escola naval — departamento de engenharia naval e período de embarque aprovado não inferior a seis meses em navios durante os estudos, |
| --- | --- |

2.

estabelecimento de formação ou escola naval — departamento de engenharia naval e período de embarque aprovado não inferior a seis meses em navios durante os estudos,

| vi) | no que se refere a oficial chefe de quarto numa casa de máquinas («strojní důstojník»),
  período de embarque aprovado na qualidade de auxiliar de máquinas não inferior a seis meses no caso dos diplomados de uma academia ou colégio naval, |
| --- | --- |

vi)

no que se refere a oficial chefe de quarto numa casa de máquinas («strojní důstojník»),

período de embarque aprovado na qualidade de auxiliar de máquinas não inferior a seis meses no caso dos diplomados de uma academia ou colégio naval,

| vii) | no que se refere a segundo-oficial de máquinas («druhý strojní důstojník»),
  período de embarque aprovado não inferior a doze meses na qualidade de terceiro-oficial de máquinas de navios cuja máquina principal tenha uma potência propulsora igual ou superior a 750 kW. |
| --- | --- |

vii)

no que se refere a segundo-oficial de máquinas («druhý strojní důstojník»),

período de embarque aprovado não inferior a doze meses na qualidade de terceiro-oficial de máquinas de navios cuja máquina principal tenha uma potência propulsora igual ou superior a 750 kW.

| viii) | no que se refere a chefe de máquinas («první strojní důstojník»),
  certificado adequado de segundo-oficial de máquinas de navios cuja máquina principal tenha uma potência propulsora igual ou superior a 3000kW e a um período de embarque aprovado não inferior a 6 meses nessa qualidade, |
| --- | --- |

viii)

no que se refere a chefe de máquinas («první strojní důstojník»),

certificado adequado de segundo-oficial de máquinas de navios cuja máquina principal tenha uma potência propulsora igual ou superior a 3000kW e a um período de embarque aprovado não inferior a 6 meses nessa qualidade,

| ix) | no que se refere a electricista («elektrotechnik»),






  1. | idade mínima de 18 anos, |
| --- | --- | --- |

ix)

no que se refere a electricista («elektrotechnik»),

1.

idade mínima de 18 anos,

| 2. | estabelecimento de formação naval ou outra, faculdade de electrotecnia ou escola de ensino técnico em engenharia electrotécnica, devendo todos os cursos ser sancionados pelo exame «maturitní zkouška» e um período de prática reconhecida no domínio da electrotecnia não inferior a doze meses, |
| --- | --- |

2.

estabelecimento de formação naval ou outra, faculdade de electrotecnia ou escola de ensino técnico em engenharia electrotécnica, devendo todos os cursos ser sancionados pelo exame «maturitní zkouška» e um período de prática reconhecida no domínio da electrotecnia não inferior a doze meses,

| x) | no que se refere a oficial electrotécnico («elektrodůstojník»),






  1. | estabelecimento de formação ou escola naval, faculdade de electrotecnia naval ou outro estabelecimento de formação ou de ensino secundário no domínio da electrotecnia, devendo todos os ciclos de formação ser sancionados pelo exame «maturitní zkouška» ou por um exame de Estado, |
| --- | --- | --- |

x)

no que se refere a oficial electrotécnico («elektrodůstojník»),

1.

estabelecimento de formação ou escola naval, faculdade de electrotecnia naval ou outro estabelecimento de formação ou de ensino secundário no domínio da electrotecnia, devendo todos os ciclos de formação ser sancionados pelo exame «maturitní zkouška» ou por um exame de Estado,

| 2. | período de embarque aprovado na qualidade de electricista não inferior a doze meses no caso dos diplomados de um estabelecimento de formação ou escola naval, ou a vinte e quatro meses no caso dos diplomados de uma escola secundária. |
| --- | --- |

2.

período de embarque aprovado na qualidade de electricista não inferior a doze meses no caso dos diplomados de um estabelecimento de formação ou escola naval, ou a vinte e quatro meses no caso dos diplomados de uma escola secundária.

| — | na Dinamarca, de nove anos de escolaridade primária, seguidos de um curso elementar de formação de base e/ou de serviço marítimo durante um período compreendido entre dezassete e trinta e seis meses, completados:






  i) | no que se refere ao oficial de quarto, por um ano de formação profissional especializada |
| --- | --- | --- |

—

na Dinamarca, de nove anos de escolaridade primária, seguidos de um curso elementar de formação de base e/ou de serviço marítimo durante um período compreendido entre dezassete e trinta e seis meses, completados:

i)

no que se refere ao oficial de quarto, por um ano de formação profissional especializada

| ii) | no que se refere aos restantes, por três anos de formação profissional especializada; |
| --- | --- |

ii)

no que se refere aos restantes, por três anos de formação profissional especializada;

| — | na Alemanha, com uma duração total entre catorze e dezoito anos, dos quais um ciclo de formação profissional de base de três anos e uma prática de serviço marítimo de um ano, seguidos de uma formação profissional especializada de um a dois anos, completada, se necessário, por um período de prática profissional de navegação de dois anos; |
| --- | --- |

—

na Alemanha, com uma duração total entre catorze e dezoito anos, dos quais um ciclo de formação profissional de base de três anos e uma prática de serviço marítimo de um ano, seguidos de uma formação profissional especializada de um a dois anos, completada, se necessário, por um período de prática profissional de navegação de dois anos;

| — | na Letónia:






  i) | no que se refere a oficial Electrotécnico naval («kuģu elektromehāniķis»),






  1. | idade mínima de 18 anos, |
| --- | --- | --- | --- |

—

na Letónia:

i)

no que se refere a oficial Electrotécnico naval («kuģu elektromehāniķis»),

1.

idade mínima de 18 anos,

| 2. | corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos e meio, incluindo pelo menos nove anos de ensino básico e três anos de ensino profissional. Além disso, são necessários pelo menos seis meses de período de embarque como electricista naval ou como assistente do oficial electrotécnico em embarcações com uma potência superior a 750 kW. A formação profissional deve ser sancionada por um exame especial efectuado pela autoridade competente, de acordo com o programa de formação aprovado pelo Ministério dos Transportes, |
| --- | --- |

2.

corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos e meio, incluindo pelo menos nove anos de ensino básico e três anos de ensino profissional. Além disso, são necessários pelo menos seis meses de período de embarque como electricista naval ou como assistente do oficial electrotécnico em embarcações com uma potência superior a 750 kW. A formação profissional deve ser sancionada por um exame especial efectuado pela autoridade competente, de acordo com o programa de formação aprovado pelo Ministério dos Transportes,

| ii) | no que se refere a operador de sistemas de refrigeração («kuģa saldēšanas iekārtu mašīnists»),






  1. | idade mínima de 18 anos, |
| --- | --- | --- |

ii)

no que se refere a operador de sistemas de refrigeração («kuģa saldēšanas iekārtu mašīnists»),

1.

idade mínima de 18 anos,

| 2. | que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos nove anos de ensino básico e três anos de formação profissional. Além disso, são necessários pelo menos doze meses de período de embarque como assistente do engenheiro em sistemas de refrigeração. A formação profissional deve ser sancionada por um exame especial efectuado pela autoridade competente, de acordo com o programa de formação aprovado pelo Ministério dos Transportes. |
| --- | --- |

2.

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos nove anos de ensino básico e três anos de formação profissional. Além disso, são necessários pelo menos doze meses de período de embarque como assistente do engenheiro em sistemas de refrigeração. A formação profissional deve ser sancionada por um exame especial efectuado pela autoridade competente, de acordo com o programa de formação aprovado pelo Ministério dos Transportes.

| — | em Itália, com uma duração total de treze anos, dos quais pelo menos cinco tenham consistido em formação profissional sancionada por um exame e completada, sempre que necessário, por um estágio profissional; |
| --- | --- |

—

em Itália, com uma duração total de treze anos, dos quais pelo menos cinco tenham consistido em formação profissional sancionada por um exame e completada, sempre que necessário, por um estágio profissional;

| — | nos Países Baixos:






  i) | no que diz respeito ao chefe de quarto de ponte de cabotagem (embarcações costeiras) (com complemento) [«stuurman kleine handelsvaart (met aanvulling)»] e ao motorista marítimo diplomado («diploma motordrijver»), de catorze anos de duração, dois dos quais, pelo menos, num estabelecimento de formação especializado, completados por um estágio de doze meses |
| --- | --- | --- |

—

nos Países Baixos:

i)

no que diz respeito ao chefe de quarto de ponte de cabotagem (embarcações costeiras) (com complemento) [«stuurman kleine handelsvaart (met aanvulling)»] e ao motorista marítimo diplomado («diploma motordrijver»), de catorze anos de duração, dois dos quais, pelo menos, num estabelecimento de formação especializado, completados por um estágio de doze meses

| ii) | no que diz respeito ao oficial-VTS («VTS-functionaris»), com uma duração total mínima de quinze anos, incluindo pelo menos três anos de ensino profissional superior («HBO») ou de ensino secundário profissional («MBO»), completados por cursos de especialização nacionais ou regionais, com, pelo menos, doze semanas de formação teórica, ambos sancionados por um exame |
| --- | --- |

ii)

no que diz respeito ao oficial-VTS («VTS-functionaris»), com uma duração total mínima de quinze anos, incluindo pelo menos três anos de ensino profissional superior («HBO») ou de ensino secundário profissional («MBO»), completados por cursos de especialização nacionais ou regionais, com, pelo menos, doze semanas de formação teórica, ambos sancionados por um exame

e que sejam reconhecidos ao abrigo da Convenção Internacional STCW (Convenção Internacional sobre as Normas de Formação, Emissão de Certificados e Serviço de Vigia para os Marítimos, 1978).

b)   Pesca marítima

As formações de:

na Alemanha:

| — | capitão BG/pescas «(Kapitän BG/Fischerei») |
| --- | --- |

—

capitão BG/pescas «(Kapitän BG/Fischerei»)

| — | capitão BK/pescas («Kapitän BLK/Fischerei») |
| --- | --- |

—

capitão BK/pescas («Kapitän BLK/Fischerei»)

| — | chefe de quarto de ponte BGW/pescas («Nautischer Schiffsoffizier BGW/Fischerei») |
| --- | --- |

—

chefe de quarto de ponte BGW/pescas («Nautischer Schiffsoffizier BGW/Fischerei»)

| — | chefe de quarto de ponte BKW/pescas («Nautischer Schiffsoffizier BK/Fischerei») |
| --- | --- |

—

chefe de quarto de ponte BKW/pescas («Nautischer Schiffsoffizier BK/Fischerei»)

nos Países Baixos:

| — | oficial de quarto de ponte de máquinas V («stuurman werktuigkundige V») |
| --- | --- |

—

oficial de quarto de ponte de máquinas V («stuurman werktuigkundige V»)

| — | maquinista IV de navegação pesqueira («werktuigkundige IV visvaart») |
| --- | --- |

—

maquinista IV de navegação pesqueira («werktuigkundige IV visvaart»)

| — | oficial de quarto de ponte IV de navegação pesqueira («stuurman IV visvaart») |
| --- | --- |

—

oficial de quarto de ponte IV de navegação pesqueira («stuurman IV visvaart»)

| — | oficial de quarto de ponte de máquinas VI («stuurman werktuigkundige VI») |
| --- | --- |

—

oficial de quarto de ponte de máquinas VI («stuurman werktuigkundige VI»)

que correspondem a ciclos de formação:

| — | na Alemanha, com uma duração total entre catorze e dezoito anos, dos quais um ciclo de formação profissional de base de três anos e uma prática de serviço marítimo de um ano, seguido de uma formação profissional especializada de um a dois anos, completada, se necessário, por um período de prática profissional de navegação de dois anos |
| --- | --- |

—

na Alemanha, com uma duração total entre catorze e dezoito anos, dos quais um ciclo de formação profissional de base de três anos e uma prática de serviço marítimo de um ano, seguido de uma formação profissional especializada de um a dois anos, completada, se necessário, por um período de prática profissional de navegação de dois anos

| — | nos Países Baixos, com uma duração de treze a quinze anos, dos quais, pelo menos dois tenham sido ministrados numa escola profissional especializada, complementados por um período de experiência profissional de 12 meses |
| --- | --- |

—

nos Países Baixos, com uma duração de treze a quinze anos, dos quais, pelo menos dois tenham sido ministrados numa escola profissional especializada, complementados por um período de experiência profissional de 12 meses

e que sejam reconhecidos ao abrigo da Convenção de Torremolinos (Convenção Internacional de 1977 relativa à Segurança dos Navios de Pesca).

4.   Domínio técnico

As formações de:

na República Checa:

| — | técnico autorizado, construtor autorizado («autorizovaný technik, autorizovaný stavitel»),
  que corresponde a uma formação profissional com uma duração de pelo menos nove anos, incluindo quatro anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário sancionados pelo exame «maturitní zkouška» (escola técnica secundária) e cinco anos de experiência profissional sancionada por um teste de qualificação profissional para a realização de actividades profissionais específicas no sector da construção (nos termos da Lei n.o 50/1976 Col. (Lei da Construção Civil) e da Lei n.o 360/1992 Col.) |
| --- | --- |

—

técnico autorizado, construtor autorizado («autorizovaný technik, autorizovaný stavitel»),

que corresponde a uma formação profissional com uma duração de pelo menos nove anos, incluindo quatro anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário sancionados pelo exame «maturitní zkouška» (escola técnica secundária) e cinco anos de experiência profissional sancionada por um teste de qualificação profissional para a realização de actividades profissionais específicas no sector da construção (nos termos da Lei n.o 50/1976 Col. (Lei da Construção Civil) e da Lei n.o 360/1992 Col.)

| — | condutor de veículo sobre carris («fyzická osoba řídící drážní vozidlo»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário sancionado pelo exame «maturitní zkouška», que se termina com o exame de Estado sobre a propulsão dos veículos, |
| --- | --- |

—

condutor de veículo sobre carris («fyzická osoba řídící drážní vozidlo»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário sancionado pelo exame «maturitní zkouška», que se termina com o exame de Estado sobre a propulsão dos veículos,

| — | técnico de revisão de carris («drážní revizní technik»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, nos domínios das máquinas ou da electrónica, sancionados pelo exame «maturitní zkouška». |
| --- | --- |

—

técnico de revisão de carris («drážní revizní technik»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, nos domínios das máquinas ou da electrónica, sancionados pelo exame «maturitní zkouška».

| — | instrutor de escola de condução («učitel autoškoly»),
  idade mínima de 24 anos, correspondente a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário nos domínios do tráfego ou das máquinas sancionados pelo exame «maturitní zkouška», |
| --- | --- |

—

instrutor de escola de condução («učitel autoškoly»),

idade mínima de 24 anos, correspondente a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário nos domínios do tráfego ou das máquinas sancionados pelo exame «maturitní zkouška»,

| — | técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis («kontrolní technik STK»),
  idade mínima de 21 anos, correspondente a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário sancionados pelo exame «maturitní zkouška», seguidos de pelo menos dois anos de prática no domínio técnico. A pessoa em questão deve possuir carta de condução, um registo criminal de que nada conste e ter concluído um período de formação especial para os técnicos estatais de 120 horas no mínimo, bem como obter aprovação no exame, |
| --- | --- |

—

técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis («kontrolní technik STK»),

idade mínima de 21 anos, correspondente a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário sancionados pelo exame «maturitní zkouška», seguidos de pelo menos dois anos de prática no domínio técnico. A pessoa em questão deve possuir carta de condução, um registo criminal de que nada conste e ter concluído um período de formação especial para os técnicos estatais de 120 horas no mínimo, bem como obter aprovação no exame,

| — | mecânico de inspecção das emissões de veículos («mechanik měření emisí»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário sancionados pelo exame «maturitní zkouška». O candidato deverá ainda perfazer pelo menos três anos de prática no domínio técnico e seguir uma formação especial de mecânico de inspecção das emissões de veículos, durante 8 horas, bem como obter aprovação no exame, |
| --- | --- |

—

mecânico de inspecção das emissões de veículos («mechanik měření emisí»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário sancionados pelo exame «maturitní zkouška». O candidato deverá ainda perfazer pelo menos três anos de prática no domínio técnico e seguir uma formação especial de mecânico de inspecção das emissões de veículos, durante 8 horas, bem como obter aprovação no exame,

| — | bateleiro de 1.a classe («kapitán I. třídy»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos quinze anos, incluindo oito anos de ensino básico e três anos de ensino profissional sancionado pelo exame «maturitní zkouška» que se termina com um exame que dá lugar à emissão de um certificado de aptidão; este ensino profissional deverá ser seguido de quatro anos de experiência profissional sancionada por um exame, |
| --- | --- |

—

bateleiro de 1.a classe («kapitán I. třídy»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos quinze anos, incluindo oito anos de ensino básico e três anos de ensino profissional sancionado pelo exame «maturitní zkouška» que se termina com um exame que dá lugar à emissão de um certificado de aptidão; este ensino profissional deverá ser seguido de quatro anos de experiência profissional sancionada por um exame,

| — | restaurador de monumentos que sejam obras de artesanato («restaurátor památek, která jsou díly uměleckých řemesel»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de doze anos se incluir o ciclo completo do ensino técnico secundário no domínio do restauro, ou de dez a doze anos num ciclo de formação correspondente, seguidos de cinco anos de experiência profissional no caso do ensino técnico secundário completo sancionado pelo exame «maturitní zkouška», ou oito anos de experiência profissional no caso do ensino técnico secundário sancionado por um exame final de aprendizagem, |
| --- | --- |

—

restaurador de monumentos que sejam obras de artesanato («restaurátor památek, která jsou díly uměleckých řemesel»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de doze anos se incluir o ciclo completo do ensino técnico secundário no domínio do restauro, ou de dez a doze anos num ciclo de formação correspondente, seguidos de cinco anos de experiência profissional no caso do ensino técnico secundário completo sancionado pelo exame «maturitní zkouška», ou oito anos de experiência profissional no caso do ensino técnico secundário sancionado por um exame final de aprendizagem,

| — | restaurador de obras de arte que não sejam monumentos e façam parte de colecções de museus e galerias, bem como de outros objectos de valor cultural («restaurátor děl výtvarných umění, která nejsou památkami a jsou uložena ve sbírkách muzeí a galerií, a ostatních předmětů kulturní hodnoty»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de doze anos, seguidos de cinco anos de experiência profissional no caso do ciclo completo do ensino técnico secundário no domínio do restauro sancionado pelo exame «maturitní zkouška», |
| --- | --- |

—

restaurador de obras de arte que não sejam monumentos e façam parte de colecções de museus e galerias, bem como de outros objectos de valor cultural («restaurátor děl výtvarných umění, která nejsou památkami a jsou uložena ve sbírkách muzeí a galerií, a ostatních předmětů kulturní hodnoty»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de doze anos, seguidos de cinco anos de experiência profissional no caso do ciclo completo do ensino técnico secundário no domínio do restauro sancionado pelo exame «maturitní zkouška»,

| — | gestor de resíduos («odpadový hospodář»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, sancionados pelo exame« maturitní zkouška» e cinco anos, no mínimo, de experiência no sector da gestão de resíduos adquirida durante os últimos dez anos, |
| --- | --- |

—

gestor de resíduos («odpadový hospodář»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, sancionados pelo exame« maturitní zkouška» e cinco anos, no mínimo, de experiência no sector da gestão de resíduos adquirida durante os últimos dez anos,

| — | gestor técnico de explosivos («technický vedoucí odstřelů»),
  que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, sancionados pelo exame «maturitní zkouška», |
| --- | --- |

—

gestor técnico de explosivos («technický vedoucí odstřelů»),

que corresponde a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, sancionados pelo exame «maturitní zkouška»,

seguida de:

| — | dois anos como detonador subterrâneo (para a actividade subterrânea) e um ano como detonador de superfície (para a actividade de superfície), incluindo seis meses como assistente de detonador; |
| --- | --- |

—

dois anos como detonador subterrâneo (para a actividade subterrânea) e um ano como detonador de superfície (para a actividade de superfície), incluindo seis meses como assistente de detonador;

| — | um ciclo de 100 horas de formação teórica e prática, seguido de um exame perante a Autoridade Distrital de Minas relevante; |
| --- | --- |

—

um ciclo de 100 horas de formação teórica e prática, seguido de um exame perante a Autoridade Distrital de Minas relevante;

| — | experiência profissional igual ou superior a seis meses em matéria de planeamento e execução de trabalhos de detonação de grande envergadura; |
| --- | --- |

—

experiência profissional igual ou superior a seis meses em matéria de planeamento e execução de trabalhos de detonação de grande envergadura;

| — | um ciclo de 32 horas de formação teórica e prática, seguido de um exame perante a Autoridade de Minas da República Checa. |
| --- | --- |

—

um ciclo de 32 horas de formação teórica e prática, seguido de um exame perante a Autoridade de Minas da República Checa.

em Itália:

| — | geómetra («geometra») |
| --- | --- |

—

geómetra («geometra»)

| — | técnico agrário («perito agrário»)
  que correspondem a ciclos de estudos técnicos secundários com uma duração total mínima de treze anos, incluindo oito anos de escolaridade obrigatória seguidos de cinco anos de estudos secundários, dos quais três anos tenham sido orientados para a profissão, sancionados pelo respectivo exame e completados:






  i) | no caso do geómetra, por um estágio prático de pelo menos dois anos num instituto profissional, ou por uma experiência profissional de cinco anos |
| --- | --- | --- |

—

técnico agrário («perito agrário»)

que correspondem a ciclos de estudos técnicos secundários com uma duração total mínima de treze anos, incluindo oito anos de escolaridade obrigatória seguidos de cinco anos de estudos secundários, dos quais três anos tenham sido orientados para a profissão, sancionados pelo respectivo exame e completados:

i)

no caso do geómetra, por um estágio prático de pelo menos dois anos num instituto profissional, ou por uma experiência profissional de cinco anos

| ii) | no caso dos técnicos agrários, pela realização de um estágio prático de pelo menos dois anos, |
| --- | --- |

ii)

no caso dos técnicos agrários, pela realização de um estágio prático de pelo menos dois anos,

seguidos de um exame estatal

na Letónia:

| — | auxiliar de condutor de locomotivas do sector ferroviário («vilces līdzekļa vadītāja (mašīnista) palīgs»),
  idade mínima de 18 anos, que correspondem a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional. Formação profissional sancionada pelo exame especial efectuado por uma entidade patronal. Obtenção de um certificado de aptidão emitido por uma autoridade competente, válido por cinco anos. |
| --- | --- |

—

auxiliar de condutor de locomotivas do sector ferroviário («vilces līdzekļa vadītāja (mašīnista) palīgs»),

idade mínima de 18 anos, que correspondem a uma formação com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissional. Formação profissional sancionada pelo exame especial efectuado por uma entidade patronal. Obtenção de um certificado de aptidão emitido por uma autoridade competente, válido por cinco anos.

nos Países Baixos:

| — | oficial de justiça («gerechtsdeurwaarder») |
| --- | --- |

—

oficial de justiça («gerechtsdeurwaarder»)

| — | técnico de próteses dentárias («tandprotheticus») |
| --- | --- |

—

técnico de próteses dentárias («tandprotheticus»)

que correspondem a um ciclo de estudos e de formação profissional:

| i) | no que respeita ao oficial de justiça («gerechtsdeurwaarder»), com uma duração total de dezanove anos, incluindo oito anos de escolaridade obrigatória, seguidos de oito anos de estudos secundários, dos quais quatro de ensino técnico sancionados por um exame estatal e complementados por três anos de formação profissional teórica e prática |
| --- | --- |

i)

no que respeita ao oficial de justiça («gerechtsdeurwaarder»), com uma duração total de dezanove anos, incluindo oito anos de escolaridade obrigatória, seguidos de oito anos de estudos secundários, dos quais quatro de ensino técnico sancionados por um exame estatal e complementados por três anos de formação profissional teórica e prática

| ii) | no que respeita ao técnico de prótese dentárias («tandprotheticus»), com uma duração total mínima de quinze anos de formação a tempo inteiro e três anos de formação a tempo parcial, dos quais oito anos de escolaridade obrigatória, seguidos de quatro anos de estudos secundários e de três anos de formação profissional, incluindo uma formação teórica e prática de mecânico dentário, complementados por uma formação de três anos a tempo parcial de técnico de próteses dentárias e sancionados por um exame |
| --- | --- |

ii)

no que respeita ao técnico de prótese dentárias («tandprotheticus»), com uma duração total mínima de quinze anos de formação a tempo inteiro e três anos de formação a tempo parcial, dos quais oito anos de escolaridade obrigatória, seguidos de quatro anos de estudos secundários e de três anos de formação profissional, incluindo uma formação teórica e prática de mecânico dentário, complementados por uma formação de três anos a tempo parcial de técnico de próteses dentárias e sancionados por um exame

na Áustria:

| — | guarda florestal («Förster») |
| --- | --- |

—

guarda florestal («Förster»)

| — | consultor técnico («Technisches Büro») |
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—

consultor técnico («Technisches Büro»)

| — | funcionário de agência de colocação temporária («Überlassung von Arbeitskräften — Arbeitsleihe») |
| --- | --- |

—

funcionário de agência de colocação temporária («Überlassung von Arbeitskräften — Arbeitsleihe»)

| — | agente de emprego («Arbeitsvermittlung») |
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—

agente de emprego («Arbeitsvermittlung»)

| — | conselheiro em investimentos («Vermögensberater») |
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—

conselheiro em investimentos («Vermögensberater»)

| — | detective privado («Berufsdetektiv») |
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—

detective privado («Berufsdetektiv»)

| — | agente de segurança («Bewachungsgewerbe») |
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—

agente de segurança («Bewachungsgewerbe»)

| — | agente imobiliário («Immobilienmakler») |
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—

agente imobiliário («Immobilienmakler»)

| — | administrador imobiliário («Immobilienverwalter») |
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—

administrador imobiliário («Immobilienverwalter»)

| — | organizador de projectos de construção («Bauträger, Bauorganisator, Baubetreuer») |
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—

organizador de projectos de construção («Bauträger, Bauorganisator, Baubetreuer»)

| — | cobrador de dívidas («Inkassobüro/Inkassoinstitut») |
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—

cobrador de dívidas («Inkassobüro/Inkassoinstitut»)

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total mínima de quinze anos, dos quais oito de ensino obrigatório, seguidos de, pelo menos, cinco anos de estudos secundários técnicos ou comerciais sancionados por um exame técnico ou comercial que confira um diploma de fim dos estudos secundários, completados por, pelo menos, dois anos de ensino e formação no local de trabalho, sancionados por um exame profissional

| — | consultor de seguros («Berater in Versicherungsangelegenheiten») |
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—

consultor de seguros («Berater in Versicherungsangelegenheiten»)

que corresponde a um ciclo de estudos e de formação com uma duração total mínima de quinze anos, dos quais seis no quadro de uma formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem de três anos e por um período de prática e formação profissionais de três anos, sancionados por um exame,

| — | mestre-de-obras/projecto e cálculos técnicos («Planender Baumeister») |
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—

mestre-de-obras/projecto e cálculos técnicos («Planender Baumeister»)

| — | mestre-carpinteiro/projecto e cálculos técnicos («Planender Zimmermeister») |
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—

mestre-carpinteiro/projecto e cálculos técnicos («Planender Zimmermeister»)

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total mínima de dezoito anos, dos quais pelo menos nove de formação profissional, divididos por quatro anos de estudos secundários técnicos e cinco anos de prática e formação profissionais sancionados por um exame profissional que dê direito a exercer a profissão e a formar aprendizes, na medida em que essa formação se relacione com o direito de projectar edifícios, efectuar cálculos técnicos e fiscalizar obras de construção («privilégio Maria Theresian»).

| — | contabilista comercial («Gewerblicher Buchhalter»), nos termos da Gewerbeordnung de 1994 (lei de 1994 relativa ao comércio, ao artesanato e à indústria); |
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—

contabilista comercial («Gewerblicher Buchhalter»), nos termos da Gewerbeordnung de 1994 (lei de 1994 relativa ao comércio, ao artesanato e à indústria);

| — | contabilista independente («Selbständiger Buchhalter»), nos termos da Bundesgesetz über die Wirtschaftstreuhandberufe de 1999 (Lei de 1999 relativa às profissões no domínio da contabilidade pública); |
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—

contabilista independente («Selbständiger Buchhalter»), nos termos da Bundesgesetz über die Wirtschaftstreuhandberufe de 1999 (Lei de 1999 relativa às profissões no domínio da contabilidade pública);

na Polónia:

| — | técnico estatal incumbido da inspecção de base da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro de inspecção automóvel («diagnosta przeprowadzający badania techniczne w stacji kontroli pojazdów o podstawowym zakresie badań»),
  que corresponde a oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário, no domínio dos veículos automóveis, uma formação de base no domínio da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis com uma duração de 51 horas, aprovação no exame de qualificação e três anos de prática num centro de inspecção ou numa garagem, |
| --- | --- |

—

técnico estatal incumbido da inspecção de base da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro de inspecção automóvel («diagnosta przeprowadzający badania techniczne w stacji kontroli pojazdów o podstawowym zakresie badań»),

que corresponde a oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário, no domínio dos veículos automóveis, uma formação de base no domínio da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis com uma duração de 51 horas, aprovação no exame de qualificação e três anos de prática num centro de inspecção ou numa garagem,

| — | técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro regional de inspecção automóvel («diagnosta przeprowadzający badania techniczne pojazdu w okręgowej stacji kontroli pojazdów»),
  que corresponde a oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário, no domínio dos veículos automóveis, uma formação de base no domínio da inspecção dos veículos automóveis com uma duração de 51 horas, aprovação no exame de qualificação e quatro anos de prática num centro de inspecção ou numa garagem, |
| --- | --- |

—

técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro regional de inspecção automóvel («diagnosta przeprowadzający badania techniczne pojazdu w okręgowej stacji kontroli pojazdów»),

que corresponde a oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário, no domínio dos veículos automóveis, uma formação de base no domínio da inspecção dos veículos automóveis com uma duração de 51 horas, aprovação no exame de qualificação e quatro anos de prática num centro de inspecção ou numa garagem,

| — | técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro de inspecção automóvel («diagnosta wykonujący badania techniczne pojazdów w stacji kontroli pojazdów»),
  que corresponde a:






  i) | oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário, no domínio dos veículos automóveis, e quatro anos comprovados de prática num centro de inspecção ou numa garagem, ou |
| --- | --- | --- |

—

técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro de inspecção automóvel («diagnosta wykonujący badania techniczne pojazdów w stacji kontroli pojazdów»),

que corresponde a:

i)

oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário, no domínio dos veículos automóveis, e quatro anos comprovados de prática num centro de inspecção ou numa garagem, ou

| ii) | oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário num domínio que não seja o dos veículos automóveis e oito anos comprovados de prática num centro de inspecção ou numa garagem, e uma formação completa, incluindo formação de base e especialização, totalizando 113 horas, com exames no final de cada fase. |
| --- | --- |

ii)

oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino técnico num estabelecimento de nível secundário num domínio que não seja o dos veículos automóveis e oito anos comprovados de prática num centro de inspecção ou numa garagem, e uma formação completa, incluindo formação de base e especialização, totalizando 113 horas, com exames no final de cada fase.

A duração em horas e o âmbito geral das formações específicas no contexto da formação completa neste domínio são especificados em separado no Regulamento do Ministro das Infra-estruturas, de 28 de Novembro de 2002, relativo aos requisitos exigidos aos técnicos no domínio das inspecções (JO n.o 208 de 2002, pos. 1769).

| — | regulador ferroviário («dyżurny ruchu»),
  que corresponde a oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, com uma especialização em transporte ferroviário, e um ciclo de formação de 45 dias de preparação para o exercício da profissão de regulador e aprovação no exame de qualificação, ou a oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, com uma especialização em transporte ferroviário, e um ciclo de formação de 63 dias de preparação para o exercício da profissão de regulador ferroviário e aprovação no exame de qualificação. |
| --- | --- |

—

regulador ferroviário («dyżurny ruchu»),

que corresponde a oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, com uma especialização em transporte ferroviário, e um ciclo de formação de 45 dias de preparação para o exercício da profissão de regulador e aprovação no exame de qualificação, ou a oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino profissional num estabelecimento de nível secundário, com uma especialização em transporte ferroviário, e um ciclo de formação de 63 dias de preparação para o exercício da profissão de regulador ferroviário e aprovação no exame de qualificação.

5.   Formações no Reino Unido reconhecidas como National Vocational Qualifications ou como Scottish Vocational Qualifications:

| — | enfermeiro(a) veterinário(a) aprovado(a) («listed veterinary nurse»), |
| --- | --- |

—

enfermeiro(a) veterinário(a) aprovado(a) («listed veterinary nurse»),

| — | engenheiro electricista de minas («mine electrical engineer») |
| --- | --- |

—

engenheiro electricista de minas («mine electrical engineer»)

| — | engenheiro mecânico de minas («mine mechanical engineer») |
| --- | --- |

—

engenheiro mecânico de minas («mine mechanical engineer»)

| — | terapeuta dentário («dental therapist») |
| --- | --- |

—

terapeuta dentário («dental therapist»)

| — | assistente de dentista («dental hygienist») |
| --- | --- |

—

assistente de dentista («dental hygienist»)

| — | oculista («dispensing optician») |
| --- | --- |

—

oculista («dispensing optician»)

| — | subdirector de mina («mine deputy») |
| --- | --- |

—

subdirector de mina («mine deputy»)

| — | administrador de falências («insolvency practitioner») |
| --- | --- |

—

administrador de falências («insolvency practitioner»)

| — | «Conveyancer» autorizado («licensed conveyancer») |
| --- | --- |

—

«Conveyancer» autorizado («licensed conveyancer»)

| — | comandante de navio — navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições («first mate — freight/passenger ships — unrestricted») |
| --- | --- |

—

comandante de navio — navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições («first mate — freight/passenger ships — unrestricted»)

| — | imediato - navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições («second mate — freight/passenger ships — unrestricted») |
| --- | --- |

—

imediato - navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições («second mate — freight/passenger ships — unrestricted»)

| — | oficial de convés — navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições («third mate — freight passenger ships unrestricted») |
| --- | --- |

—

oficial de convés — navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições («third mate — freight passenger ships unrestricted»)

| — | chefe de quarto de ponte — navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições(«deck officer — freight/passenger ships — unrestricted») |
| --- | --- |

—

chefe de quarto de ponte — navios de mercadorias e de passageiros — sem restrições(«deck officer — freight/passenger ships — unrestricted»)

| — | chefe de quarto de máquinas de segunda classe — navios de mercadorias e de passageiros — zona de exploração ilimitada («engineer officer — freight/passenger ships — unlimited trading area») |
| --- | --- |

—

chefe de quarto de máquinas de segunda classe — navios de mercadorias e de passageiros — zona de exploração ilimitada («engineer officer — freight/passenger ships — unlimited trading area»)

| — | técnico de gestão de resíduos autorizado («certified technically competent person in waste management») |
| --- | --- |

—

técnico de gestão de resíduos autorizado («certified technically competent person in waste management»)

que dão acesso às habilitações reconhecidas como National Vocational Qualifications (NVQs) ou, na Escócia, como Scottish Vocational Qualifications, que se situam nos níveis 3 e 4 do National Framework of Vocational Qualifications do Reino Unido.

Estes níveis correspondem às seguintes definições:

| — | nível 3: aptidão para executar um amplo leque de tarefas variadas em situações muito diversas, tratando-se, na sua maioria, de tarefas complexas e não rotineiras; o grau de responsabilidade e de autonomia é considerável e as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a vigilância ou a orientação de outras pessoas |
| --- | --- |

—

nível 3: aptidão para executar um amplo leque de tarefas variadas em situações muito diversas, tratando-se, na sua maioria, de tarefas complexas e não rotineiras; o grau de responsabilidade e de autonomia é considerável e as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a vigilância ou a orientação de outras pessoas

| — | nível 4: aptidão para executar um amplo leque de tarefas complexas, técnicas ou especializadas em situações muito diversas e com um elevado grau de responsabilidade pessoal e de autonomia; as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a responsabilidade de trabalhos efectuados por outras pessoas e a distribuição de recursos. |
| --- | --- |

—

nível 4: aptidão para executar um amplo leque de tarefas complexas, técnicas ou especializadas em situações muito diversas e com um elevado grau de responsabilidade pessoal e de autonomia; as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a responsabilidade de trabalhos efectuados por outras pessoas e a distribuição de recursos.

---

(1)  A partir de 1 de Junho de 1994, o título de «Krankengymnast(in)» foi substituído pelo de «Physiotherapeut(in)». Não obstante, os membros da profissão que tenham obtido os seus diplomas antes desta data poderão, se pretenderem, continuar a utilizar o título de «Krankengymnast(in)».

---

ANEXO III

Lista dos ciclos de formação regulamentados referidos no terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 13.o

No Reino Unido:

Os ciclos de formação regulamentados que dão acesso às habilitações reconhecidas como National Vocational Qualifications (NVQs) ou, na Escócia, como Scottish Vocational Qualifications, que se situam nos níveis 3 e 4 do National Framework of Vocational Qualifications do Reino Unido.

Esses níveis correspondem às seguintes definições:

| — | nível 3: aptidão para executar um amplo leque de tarefas variadas em situações muito diversas, tratando-se, na sua maioria, de tarefas complexas e não rotineiras; o grau de responsabilidade e de autonomia é considerável e as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a vigilância ou a orientação de outras pessoas; |
| --- | --- |

—

nível 3: aptidão para executar um amplo leque de tarefas variadas em situações muito diversas, tratando-se, na sua maioria, de tarefas complexas e não rotineiras; o grau de responsabilidade e de autonomia é considerável e as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a vigilância ou a orientação de outras pessoas;

| — | nível 4: aptidão para executar um amplo leque de tarefas complexas, técnicas ou especializadas em situações muito diversas e com um elevado grau de responsabilidade pessoal e de autonomia; as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a responsabilidade por trabalhos efectuados por outras pessoas e a distribuição de recursos. |
| --- | --- |

—

nível 4: aptidão para executar um amplo leque de tarefas complexas, técnicas ou especializadas em situações muito diversas e com um elevado grau de responsabilidade pessoal e de autonomia; as funções exercidas a este nível implicam frequentemente a responsabilidade por trabalhos efectuados por outras pessoas e a distribuição de recursos.

Na Alemanha:

As seguintes formações regulamentadas:

| — | As formações regulamentadas orientadas para o exercício das profissões de assistente técnico («technische(r) Assistent(in)») e assistente comercial («kaufmännische(r) Assistent(in)») e das profissões de carácter social («soziale Berufe»), bem como da profissão de professor diplomado de respiração, fala e voz [«staatlich geprüfte(r) Atem-, Sprech– und Stimmlehrer(in)»], com uma duração total mínima de treze anos, que pressupõem a conclusão do primeiro nível de estudos secundários («mittlerer Bildungsabschluss») e que incluem:






  i) | pelo menos, três anos (1) de formação profissional numa escola especializada («Fachschule»), sancionada por um exame, eventualmente complementada por um ciclo de especialização de um ou dois anos, sancionado por um exame, ou |
| --- | --- | --- |

—

As formações regulamentadas orientadas para o exercício das profissões de assistente técnico («technische(r) Assistent(in)») e assistente comercial («kaufmännische(r) Assistent(in)») e das profissões de carácter social («soziale Berufe»), bem como da profissão de professor diplomado de respiração, fala e voz [«staatlich geprüfte(r) Atem-, Sprech– und Stimmlehrer(in)»], com uma duração total mínima de treze anos, que pressupõem a conclusão do primeiro nível de estudos secundários («mittlerer Bildungsabschluss») e que incluem:

i)

pelo menos, três anos (1) de formação profissional numa escola especializada («Fachschule»), sancionada por um exame, eventualmente complementada por um ciclo de especialização de um ou dois anos, sancionado por um exame, ou

| ii) | pelo menos, dois anos e meio de formação numa escola especializada («Fachschule»), sancionada por um exame e complementada por uma prática profissional de, pelo menos, seis meses ou por um estágio profissional de, pelo menos, seis meses num estabelecimento reconhecido, ou |
| --- | --- |

ii)

pelo menos, dois anos e meio de formação numa escola especializada («Fachschule»), sancionada por um exame e complementada por uma prática profissional de, pelo menos, seis meses ou por um estágio profissional de, pelo menos, seis meses num estabelecimento reconhecido, ou

| iii) | pelo menos, dois anos de formação numa escola especializada («Fachschule»), sancionada por um exame e complementada por uma prática profissional de, pelo menos, um ano ou por um estágio profissional de, pelo menos, um ano num estabelecimento reconhecido. |
| --- | --- |

iii)

pelo menos, dois anos de formação numa escola especializada («Fachschule»), sancionada por um exame e complementada por uma prática profissional de, pelo menos, um ano ou por um estágio profissional de, pelo menos, um ano num estabelecimento reconhecido.

| — | As formações regulamentadas de técnicos («Techniker(in)»), técnicos de gestão («Betriebswirt(in)»), técnicos de concepção («Gestalter(in)») e assistentes familiares («Familienpfleger(in)») diplomados («staatlich geprüft»), com uma duração total de, pelo menos, dezasseis anos, que pressupõem a conclusão da escolaridade obrigatória ou de uma formação equivalente (de, pelo menos, nove anos), bem como a conclusão com êxito de uma formação numa escola profissional («Berufsschule») de, pelo menos, três anos, e que incluem, após uma prática profissional de, pelo menos, dois anos, uma formação a tempo inteiro durante, pelo menos, dois anos ou uma formação a tempo parcial de duração equivalente. |
| --- | --- |

—

As formações regulamentadas de técnicos («Techniker(in)»), técnicos de gestão («Betriebswirt(in)»), técnicos de concepção («Gestalter(in)») e assistentes familiares («Familienpfleger(in)») diplomados («staatlich geprüft»), com uma duração total de, pelo menos, dezasseis anos, que pressupõem a conclusão da escolaridade obrigatória ou de uma formação equivalente (de, pelo menos, nove anos), bem como a conclusão com êxito de uma formação numa escola profissional («Berufsschule») de, pelo menos, três anos, e que incluem, após uma prática profissional de, pelo menos, dois anos, uma formação a tempo inteiro durante, pelo menos, dois anos ou uma formação a tempo parcial de duração equivalente.

| — | As formações regulamentadas e as formações contínuas regulamentadas, com uma duração total mínima de quinze anos, que pressupõem, geralmente, a conclusão da escolaridade obrigatória (de, pelo menos, nove anos) e de uma formação profissional (regra geral, de três anos), e que incluem, geralmente, uma prática profissional de, pelo menos, dois anos (na maior parte dos casos, de três anos), bem como um exame no quadro da formação contínua, para cuja preparação são normalmente organizadas acções de formação de acompanhamento, quer em paralelo à prática profissional (pelo menos, 1000 horas), quer a tempo inteiro (pelo menos, um ano). |
| --- | --- |

—

As formações regulamentadas e as formações contínuas regulamentadas, com uma duração total mínima de quinze anos, que pressupõem, geralmente, a conclusão da escolaridade obrigatória (de, pelo menos, nove anos) e de uma formação profissional (regra geral, de três anos), e que incluem, geralmente, uma prática profissional de, pelo menos, dois anos (na maior parte dos casos, de três anos), bem como um exame no quadro da formação contínua, para cuja preparação são normalmente organizadas acções de formação de acompanhamento, quer em paralelo à prática profissional (pelo menos, 1000 horas), quer a tempo inteiro (pelo menos, um ano).

As autoridades alemãs comunicarão à Comissão e aos outros Estados-Membros a lista dos ciclos de formação abrangidos pelo presente anexo.

Nos Países Baixos:

| — | Ciclos de formação regulamentados com uma duração total mínima de quinze anos, ou seja, conclusão com êxito de oito anos de ensino primário, seguidos de quatro anos de ensino secundário geral médio («MAVO»), de ensino profissional preparatório («VBO») ou de ensino geral secundário de nível superior, completados por três ou quatro anos de formação num estabelecimento de ensino secundário profissional («MBO»), sancionados por um exame. |
| --- | --- |

—

Ciclos de formação regulamentados com uma duração total mínima de quinze anos, ou seja, conclusão com êxito de oito anos de ensino primário, seguidos de quatro anos de ensino secundário geral médio («MAVO»), de ensino profissional preparatório («VBO») ou de ensino geral secundário de nível superior, completados por três ou quatro anos de formação num estabelecimento de ensino secundário profissional («MBO»), sancionados por um exame.

| — | Ciclos de formação regulamentados com uma duração total mínima de dezasseis anos, ou seja, conclusão com êxito de oito anos de ensino primário, seguidos, pelo menos, de quatro anos de ensino profissional preparatório («VBO») ou de ensino geral secundário de nível superior, completados por, pelo menos, quatro anos de formação profissional segundo o sistema de aprendizagem, incluindo, pelo menos, um dia por semana de ensino teórico num estabelecimento de ensino e, no resto da semana, uma formação prática num centro de formação prática ou numa empresa, sancionados por um exame final de segundo ou terceiro nível. |
| --- | --- |

—

Ciclos de formação regulamentados com uma duração total mínima de dezasseis anos, ou seja, conclusão com êxito de oito anos de ensino primário, seguidos, pelo menos, de quatro anos de ensino profissional preparatório («VBO») ou de ensino geral secundário de nível superior, completados por, pelo menos, quatro anos de formação profissional segundo o sistema de aprendizagem, incluindo, pelo menos, um dia por semana de ensino teórico num estabelecimento de ensino e, no resto da semana, uma formação prática num centro de formação prática ou numa empresa, sancionados por um exame final de segundo ou terceiro nível.

As autoridades neerlandesas comunicarão à Comissão e aos outros Estados-Membros a lista dos ciclos de formação abrangidos pelo presente anexo.

Na Áustria:

| — | Ciclos de formação ministrados em estabelecimentos de ensino profissional superior («Berufsbildende Höhere Schulen») e em estabelecimentos de ensino superior no domínio da agricultura e da silvicultura («Höhere Land– und Forstwirtschaftliche Lehranstalten»), incluindo ciclos de tipo especial («einschließlich der Sonderformen»), cuja estrutura e nível são estabelecidos por disposições jurídicas, regulamentares e administrativas.
  Estes ciclos de formação têm uma duração total mínima de treze anos e incluem uma formação profissional de cinco anos, sancionada por um exame final, cuja aprovação constitui prova de aptidões profissionais. |
| --- | --- |

—

Ciclos de formação ministrados em estabelecimentos de ensino profissional superior («Berufsbildende Höhere Schulen») e em estabelecimentos de ensino superior no domínio da agricultura e da silvicultura («Höhere Land– und Forstwirtschaftliche Lehranstalten»), incluindo ciclos de tipo especial («einschließlich der Sonderformen»), cuja estrutura e nível são estabelecidos por disposições jurídicas, regulamentares e administrativas.

Estes ciclos de formação têm uma duração total mínima de treze anos e incluem uma formação profissional de cinco anos, sancionada por um exame final, cuja aprovação constitui prova de aptidões profissionais.

| — | Ciclos de formação ministrados em escolas de mestres-artesãos («Meisterschulen»), aulas de mestres-artesãos («Meisterklassen»), escolas de formação de mestres-aprendizes do sector industrial («Werkmeisterschulen») ou escolas de formação de artesãos no sector da construção («Bauhandwerkerschulen»), cuja estrutura e nível são estabelecidos por disposições jurídicas, regulamentares e administrativas.
  Estes ciclos de formação têm uma duração total mínima de treze anos, incluindo nove anos de escolaridade obrigatória, seguidos de, pelo menos, três anos de formação profissional numa escola especializada ou de, pelo menos, três anos de formação numa empresa e, paralelamente, num estabelecimento de ensino profissional («Berufsschule»), e são sancionados em ambos os casos por um exame e completados pela aprovação numa formação de, pelo menos, um ano numa escola de mestres-artesãos («Meisterschule»), em aulas de mestres-artesãos(«Meisterklassen»), numa escola de formação de mestres-artesãos no sector industrial («Werkmeisterschule») ou numa escola de formação de artesãos no sector da construção («Bauhandwerkerschule»). Na maior parte dos casos, a duração total da formação é de, pelo menos, quinze anos, incluindo períodos de experiência profissional anteriores aos ciclos de formação nestes estabelecimentos ou paralelos a uma formação a tempo parcial (pelo menos, 960 horas). |
| --- | --- |

—

Ciclos de formação ministrados em escolas de mestres-artesãos («Meisterschulen»), aulas de mestres-artesãos («Meisterklassen»), escolas de formação de mestres-aprendizes do sector industrial («Werkmeisterschulen») ou escolas de formação de artesãos no sector da construção («Bauhandwerkerschulen»), cuja estrutura e nível são estabelecidos por disposições jurídicas, regulamentares e administrativas.

Estes ciclos de formação têm uma duração total mínima de treze anos, incluindo nove anos de escolaridade obrigatória, seguidos de, pelo menos, três anos de formação profissional numa escola especializada ou de, pelo menos, três anos de formação numa empresa e, paralelamente, num estabelecimento de ensino profissional («Berufsschule»), e são sancionados em ambos os casos por um exame e completados pela aprovação numa formação de, pelo menos, um ano numa escola de mestres-artesãos («Meisterschule»), em aulas de mestres-artesãos(«Meisterklassen»), numa escola de formação de mestres-artesãos no sector industrial («Werkmeisterschule») ou numa escola de formação de artesãos no sector da construção («Bauhandwerkerschule»). Na maior parte dos casos, a duração total da formação é de, pelo menos, quinze anos, incluindo períodos de experiência profissional anteriores aos ciclos de formação nestes estabelecimentos ou paralelos a uma formação a tempo parcial (pelo menos, 960 horas).

As autoridades austríacas comunicarão à Comissão e aos outros Estados-Membros a lista dos ciclos de formação abrangidos pelo presente anexo.

---

(1)  A duração mínima de três anos poderá ser reduzida para dois anos caso o interessado possua as habilitações necessárias para acesso à universidade («Abitur»), ou seja, treze anos de formação e estudos prévios, ou as habilitações necessárias para acesso às «Fachhochschule» («Fachhochschulreife»), ou seja, doze anos de formação e estudos prévios.

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ANEXO IV

ACTIVIDADES LIGADAS ÀS CATEGORIAS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL REFERIDAS NOS ARTIGOs 17.o, 18.o E 19.o

LISTA I

Classes abrangidas pela Directiva 64/427/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 69/77/CEE, e pelas Directivas 68/366/CEE e 82/489/CEE

1

Directiva 64/427/CEE

(Directiva de liberalização: 64/429/CEE)

Nomenclatura NICE (correspondente às classes 23-40 CITI)

| Classe 23 | | Indústria têxtil |
| --- | --- | --- |
| | 232 | Transformação de matérias têxteis em material de lã |
| | 233 | Transformação de matérias têxteis em material de algodão |
| | 234 | Transformação de matérias têxteis em material de seda |
| | 235 | Transformação de matérias têxteis em material de linho e cânhamo |
| | 236 | Indústria de outras fibras têxteis (juta, fibras duras, etc.), cordoaria |
| | 237 | Malhas |
| | 238 | Acabamento de têxteis |
| | 239 | Outras indústrias têxteis |
| Classe 24 | | Fabrico de calçado, de artigos de vestuário e de cama |
| | 241 | Fabrico mecânica de calçado (excepto em borracha e em madeira) |
| | 242 | Fabrico manual e reparação de calçado |
| | 243 | Fabrico de artigos de vestuário (com excepção das peles) |
| | 244 | Fabrico de colchões e de material para camas |
| | 245 | Indústrias de pelaria e de peles |
| Classe 25 | | Indústria da madeira e da cortiça (com excepção da indústria do mobiliário de madeira) |
| | 251 | Corte e preparação industrial da madeira |
| | 252 | Fabrico de produtos semi-acabados de madeira |
| | 253 | Madeira para construções, marcenaria, «parquets» (fabrico em série) |
| | 254 | Fabrico de embalagens de madeira |
| | 255 | Fabrico de outras obras de madeira (com excepção do mobiliário) |
| | 259 | Fabrico de artigos de palha, cortiça, verga e rotim de escova |
| Classe 26 | 260 | Indústria do mobiliário de madeira |
| Classe 27 | | Indústria do papel e fabrico de artigos de papel |
| | 271 | Fabrico da pasta, do papel e do cartão |
| | 272 | Transformação do papel e do cartão, fabrico de artigos de pasta |
| Classe 28 | 280 | Impressão, edição e indústrias conexas |
| Classe 29 | | Indústria do couro |
| | 291 | Curtumes |
| | 292 | Fabrico de artigos de couro e similares |
| Ex-classe 30 | | Indústria da borracha, das matérias plásticas, das fibras artificiais ou sintéticas e dos produtos amiláceos |
| | 301 | Transformação da borracha e do amianto |
| | 302 | Transformação das matérias plásticas |
| | 303 | Produção de fibras artificiais e sintéticas |
| Ex-classe 31 | | Indústria química |
| | 311 | Fabrico de produtos químicos de base e fabrico seguido de transformação mais ou menos elaborada destes produtos |
| | 312 | Fabrico especializado de produtos químicos principalmente destinados à indústria e à agricultura (a acrescentar aqui o fabrico de gorduras e óleos industriais de origem vegetal ou animal contida no grupo 312 CITI) |
| | 313 | Fabrico especializado de produtos químicos principalmente destinados a consumo doméstico e à administração [cortar aqui o fabrico de medicamentos e produtos farmacêuticos (ex-grupo 319 CITI)] |
| Classe 32 | 320 | Indústria do petróleo |
| Classe 33 | | Indústria de produtos minerais não metálicos |
| | 331 | Fabrico de materiais de construção em terracota |
| | 332 | Indústria do vidro |
| | 333 | Fabrico de grés, porcelanas, faianças e produtos refractários |
| | 334 | Fabrico de cimento, de cal e de gesso |
| | 335 | Fabrico de materiais de construção de obras públicas em betão, cimento e gesso |
| | 339 | Trabalho da pedra e de produtos minerais não metálicos |
| Classe 34 | | Produção e primeira transformação de metais ferrosos e não ferrosos |
| | 341 | Siderurgia (segundo o Tratado CECA, incluindo as indústrias do carvão integradas) |
| | 342 | Fabrico de tubos de aço |
| | 343 | Trefilagem, estiragem, laminagem de folhas, perfilagem a frio |
| | 344 | Produção e primeira transformação de metais não ferrosos |
| | 345 | Fundições de metais ferrosos e não ferrosos |
| Classe 35 | | Fabrico de obras de metais (com excepção das máquinas e do material de transporte) |
| | 351 | Forja, impressão, moldagem e grande encurvamento |
| | 352 | Segunda transformação, tratamento e revestimento de metais |
| | 353 | Construção metálica |
| | 354 | Construção de caldeiras, de reservatórios e de outras peças de chapa |
| | 355 | Fabrico de ferramentas e de artigos acabados de metal, com excepção de materiais eléctricos |
| | 359 | Actividades auxiliares das indústrias mecânicas |
| Classe 36 | | Construção de máquinas não eléctricas |
| | 361 | Construção de máquinas e tractores agrícolas |
| | 362 | Construção de máquinas de escritório |
| | 363 | Construção de máquinas-ferramentas para trabalhar metais, de ferramentas e de ferramentas para máquinas |
| | 364 | Construção de máquinas têxteis e dos seus acessórios, fabrico de máquinas de costura |
| | 365 | Construção de máquinas e de aparelhos para as indústrias alimentares, químicas e conexas |
| | 366 | Construção de material para as minas, a siderurgia e as fundições, para a engenharia civil e construção; construção de material de elevação e de movimentação |
| | 367 | Fabrico de órgãos de transmissão |
| | 368 | Construção de outros materiais específicos |
| | 369 | Construção de outras máquinas e aparelhos não eléctricos |
| Classe 37 | | Indústria electrotécnica |
| | 371 | Fabrico de fios e cabos eléctricos |
| | 372 | Fabrico de material eléctrico de equipamento (motores, geradores, transformadores, interruptores, aparelhagem industrial, etc.) |
| | 373 | Fabrico de material eléctrico de utilização |
| | 374 | Fabrico de material de telecomunicações, de contadores, de aparelhos de medição e de material electromédico |
| | 375 | Construção de aparelhos electrónicos, rádio, televisão, electroacústica |
| | 376 | Fabrico de aparelhos electrodomésticos |
| | 377 | Fabrico de lâmpadas e de material de iluminação |
| | 378 | Fabrico de pilhas e acumuladores |
| | 379 | Reparação, montagem, trabalhos de instalação técnica (instalação de máquinas eléctricas) |
| Ex-classe 38 | | Construção de material de transporte |
| | 383 | Construção de automóveis e suas peças separadas |
| | 384 | Oficinas independentes de reparação de automóveis, motociclos ou bicicletas |
| | 385 | Construção de motociclos, bicicletas e suas peças separadas |
| | 389 | Construção de material de transporte não classificada noutras rubricas |
| Classe 39 | | Indústrias transformadoras diversas |
| | 391 | Fabrico de instrumentos de precisão, de aparelhos de medição e de controlo |
| | 392 | Fabrico de material medico cirúrgico e de aparelhos ortopédicos (com excepção de calçado ortopédico) |
| | 393 | Fabrico de instrumentos de óptica e de material fotográfico |
| | 394 | Fabrico e reparação de relógios |
| | 395 | Artefactos de joalharia e ourivesaria, e lapidação de pedras preciosas |
| | 396 | Fabrico e reparação de instrumentos musicais |
| | 397 | Fabrico de jogos, brinquedos e artigos de desporto |
| | 399 | Indústrias transformadoras diversas |
| Classe 40 | | Construção de edifícios e engenharia civil |
| | 400 | Construção de edifícios e engenharia civil (sem especialização), demolição |
| | 401 | Construção de edifícios (de habitação e outros) |
| | 402 | Engenharia civil: construção de estradas, pontes, vias férreas, etc. |
| | 403 | Instalação |
| | 404 | Acabamentos |

Classe 23

Indústria têxtil

232

Transformação de matérias têxteis em material de lã

233

Transformação de matérias têxteis em material de algodão

234

Transformação de matérias têxteis em material de seda

235

Transformação de matérias têxteis em material de linho e cânhamo

236

Indústria de outras fibras têxteis (juta, fibras duras, etc.), cordoaria

237

Malhas

238

Acabamento de têxteis

239

Outras indústrias têxteis

Classe 24

Fabrico de calçado, de artigos de vestuário e de cama

241

Fabrico mecânica de calçado (excepto em borracha e em madeira)

242

Fabrico manual e reparação de calçado

243

Fabrico de artigos de vestuário (com excepção das peles)

244

Fabrico de colchões e de material para camas

245

Indústrias de pelaria e de peles

Classe 25

Indústria da madeira e da cortiça (com excepção da indústria do mobiliário de madeira)

251

Corte e preparação industrial da madeira

252

Fabrico de produtos semi-acabados de madeira

253

Madeira para construções, marcenaria, «parquets» (fabrico em série)

254

Fabrico de embalagens de madeira

255

Fabrico de outras obras de madeira (com excepção do mobiliário)

259

Fabrico de artigos de palha, cortiça, verga e rotim de escova

Classe 26

260

Indústria do mobiliário de madeira

Classe 27

Indústria do papel e fabrico de artigos de papel

271

Fabrico da pasta, do papel e do cartão

272

Transformação do papel e do cartão, fabrico de artigos de pasta

Classe 28

280

Impressão, edição e indústrias conexas

Classe 29

Indústria do couro

291

Curtumes

292

Fabrico de artigos de couro e similares

Ex-classe 30

Indústria da borracha, das matérias plásticas, das fibras artificiais ou sintéticas e dos produtos amiláceos

301

Transformação da borracha e do amianto

302

Transformação das matérias plásticas

303

Produção de fibras artificiais e sintéticas

Ex-classe 31

Indústria química

311

Fabrico de produtos químicos de base e fabrico seguido de transformação mais ou menos elaborada destes produtos

312

Fabrico especializado de produtos químicos principalmente destinados à indústria e à agricultura (a acrescentar aqui o fabrico de gorduras e óleos industriais de origem vegetal ou animal contida no grupo 312 CITI)

313

Fabrico especializado de produtos químicos principalmente destinados a consumo doméstico e à administração [cortar aqui o fabrico de medicamentos e produtos farmacêuticos (ex-grupo 319 CITI)]

Classe 32

320

Indústria do petróleo

Classe 33

Indústria de produtos minerais não metálicos

331

Fabrico de materiais de construção em terracota

332

Indústria do vidro

333

Fabrico de grés, porcelanas, faianças e produtos refractários

334

Fabrico de cimento, de cal e de gesso

335

Fabrico de materiais de construção de obras públicas em betão, cimento e gesso

339

Trabalho da pedra e de produtos minerais não metálicos

Classe 34

Produção e primeira transformação de metais ferrosos e não ferrosos

341

Siderurgia (segundo o Tratado CECA, incluindo as indústrias do carvão integradas)

342

Fabrico de tubos de aço

343

Trefilagem, estiragem, laminagem de folhas, perfilagem a frio

344

Produção e primeira transformação de metais não ferrosos

345

Fundições de metais ferrosos e não ferrosos

Classe 35

Fabrico de obras de metais (com excepção das máquinas e do material de transporte)

351

Forja, impressão, moldagem e grande encurvamento

352

Segunda transformação, tratamento e revestimento de metais

353

Construção metálica

354

Construção de caldeiras, de reservatórios e de outras peças de chapa

355

Fabrico de ferramentas e de artigos acabados de metal, com excepção de materiais eléctricos

359

Actividades auxiliares das indústrias mecânicas

Classe 36

Construção de máquinas não eléctricas

361

Construção de máquinas e tractores agrícolas

362

Construção de máquinas de escritório

363

Construção de máquinas-ferramentas para trabalhar metais, de ferramentas e de ferramentas para máquinas

364

Construção de máquinas têxteis e dos seus acessórios, fabrico de máquinas de costura

365

Construção de máquinas e de aparelhos para as indústrias alimentares, químicas e conexas

366

Construção de material para as minas, a siderurgia e as fundições, para a engenharia civil e construção; construção de material de elevação e de movimentação

367

Fabrico de órgãos de transmissão

368

Construção de outros materiais específicos

369

Construção de outras máquinas e aparelhos não eléctricos

Classe 37

Indústria electrotécnica

371

Fabrico de fios e cabos eléctricos

372

Fabrico de material eléctrico de equipamento (motores, geradores, transformadores, interruptores, aparelhagem industrial, etc.)

373

Fabrico de material eléctrico de utilização

374

Fabrico de material de telecomunicações, de contadores, de aparelhos de medição e de material electromédico

375

Construção de aparelhos electrónicos, rádio, televisão, electroacústica

376

Fabrico de aparelhos electrodomésticos

377

Fabrico de lâmpadas e de material de iluminação

378

Fabrico de pilhas e acumuladores

379

Reparação, montagem, trabalhos de instalação técnica (instalação de máquinas eléctricas)

Ex-classe 38

Construção de material de transporte

383

Construção de automóveis e suas peças separadas

384

Oficinas independentes de reparação de automóveis, motociclos ou bicicletas

385

Construção de motociclos, bicicletas e suas peças separadas

389

Construção de material de transporte não classificada noutras rubricas

Classe 39

Indústrias transformadoras diversas

391

Fabrico de instrumentos de precisão, de aparelhos de medição e de controlo

392

Fabrico de material medico cirúrgico e de aparelhos ortopédicos (com excepção de calçado ortopédico)

393

Fabrico de instrumentos de óptica e de material fotográfico

394

Fabrico e reparação de relógios

395

Artefactos de joalharia e ourivesaria, e lapidação de pedras preciosas

396

Fabrico e reparação de instrumentos musicais

397

Fabrico de jogos, brinquedos e artigos de desporto

399

Indústrias transformadoras diversas

Classe 40

Construção de edifícios e engenharia civil

400

Construção de edifícios e engenharia civil (sem especialização), demolição

401

Construção de edifícios (de habitação e outros)

402

Engenharia civil: construção de estradas, pontes, vias férreas, etc.

403

Instalação

404

Acabamentos

2

Directiva 68/366/CEE

(Directiva de liberalização: 68/365/CEE)

Nomenclatura NICE

| Classe 20A | 200 | Indústrias das matérias gordas vegetais e animais |
| --- | --- | --- |
| 20B | | Indústrias alimentares (com excepção do fabrico de bebidas) |
| | 201 | Abate de gado, preparação e fabrico de conservas de carne |
| | 202 | Indústria de lacticínios |
| | 203 | Conservação de frutos e de produtos hortícolas |
| | 204 | Conservação de peixe e de outros produtos do mar |
| | 205 | Moagens |
| | 206 | Padaria, pastelaria e fabrico de bolachas e de biscoitos |
| | 207 | Fabrico e refinação de açúcar |
| | 208 | Fabrico de cacau, de chocolate e de produtos de confeitaria |
| | 209 | Fabrico de produtos alimentares diversos |
| Classe 21 | | Fabrico de bebidas |
| | 211 | Produção de álcool etílico por fermentação, de levedura e de bebidas espirituosas |
| | 212 | Indústria do vinho e de bebidas alcoólicas similares sem malte |
| | 213 | Fabrico de cerveja e de malte |
| | 214 | Indústria das bebidas não alcoólicas e das águas gaseificadas |
| Ex-30 | | Indústria da borracha, das matérias plásticas, das fibras artificiais ou sintéticas e dos produtos amiláceos |
| | 304 | Indústria dos produtos amiláceos |

Classe 20A

200

Indústrias das matérias gordas vegetais e animais

20B

Indústrias alimentares (com excepção do fabrico de bebidas)

201

Abate de gado, preparação e fabrico de conservas de carne

202

Indústria de lacticínios

203

Conservação de frutos e de produtos hortícolas

204

Conservação de peixe e de outros produtos do mar

205

Moagens

206

Padaria, pastelaria e fabrico de bolachas e de biscoitos

207

Fabrico e refinação de açúcar

208

Fabrico de cacau, de chocolate e de produtos de confeitaria

209

Fabrico de produtos alimentares diversos

Classe 21

Fabrico de bebidas

211

Produção de álcool etílico por fermentação, de levedura e de bebidas espirituosas

212

Indústria do vinho e de bebidas alcoólicas similares sem malte

213

Fabrico de cerveja e de malte

214

Indústria das bebidas não alcoólicas e das águas gaseificadas

Ex-30

Indústria da borracha, das matérias plásticas, das fibras artificiais ou sintéticas e dos produtos amiláceos

304

Indústria dos produtos amiláceos

3

Directiva 82/489/CEE

Nomenclatura CITI

| Ex-855 | | Salões de cabeleireiro (com excepção das actividades de pedicura e das escolas profissionais de cuidados de beleza) |
| --- | --- | --- |

Ex-855

Salões de cabeleireiro (com excepção das actividades de pedicura e das escolas profissionais de cuidados de beleza)

Lista II

Classes das Directivas 75/368/CEE, 75/369/CEE e 82/470/CEE

1

Directiva 75/368/CEE (actividades referidas no n.o 1 do artigo 5.o)

Nomenclatura CITI

| Ex-04 | | Pesca |
| --- | --- | --- |
| | 043 | Pesca em águas interiores |
| Ex-38 | | Construção de material de transporte |
| | 381 | Construção naval e reparação de navios |
| | 382 | Construção de material ferroviário |
| | 386 | Construção de aviões (incluindo a construção de material espacial) |
| Ex-71 | | Actividades auxiliares dos transportes e outras actividades não de transporte incluídas nos seguinte grupos |
| | Ex-711 | Exploração de carruagens-cama e de carruagens-restaurante; manutenção do material ferroviário nas oficinas de reparação; limpeza das carruagens |
| | Ex-712 | Manutenção dos materiais de transporte urbano, suburbano e interurbano de passageiros |
| | Ex-713 | Manutenção de outros materiais de transporte rodoviário de passageiros (tais como automóveis, autocarros, táxis) |
| | Ex-714 | Exploração e manutenção de serviços auxiliares dos transportes rodoviários (tais como estradas, túneis e pontes rodoviárias com portagem, estações rodoviárias, parques de estacionamento, estações de autocarros e de eléctricos) |
| | Ex-716 | Actividades auxiliares relativas à navegação interna (tais como exploração e manutenção de canais, portos e outras instalações para a navegação interna; reboque e pilotagem nos portos, balizagem, carga e descarga de navios e outras actividades análogas, tais como salvamento de navios, reboque à sirga, exploração de abrigos para botes) |
| 73 | | Comunicações: correios e telecomunicações |
| Ex-85 | | Serviços pessoais |
| | 854 | Lavandarias, limpeza a seco, tinturarias |
| | Ex-856 | Estúdios fotográficos: retratos e fotografia comercial, com excepção da actividade de repórter fotográfico |
| | Ex-859 | Serviços pessoais não classificados noutras rubricas (apenas manutenção e limpeza de imóveis e de locais) |

Ex-04

Pesca

043

Pesca em águas interiores

Ex-38

Construção de material de transporte

381

Construção naval e reparação de navios

382

Construção de material ferroviário

386

Construção de aviões (incluindo a construção de material espacial)

Ex-71

Actividades auxiliares dos transportes e outras actividades não de transporte incluídas nos seguinte grupos

Ex-711

Exploração de carruagens-cama e de carruagens-restaurante; manutenção do material ferroviário nas oficinas de reparação; limpeza das carruagens

Ex-712

Manutenção dos materiais de transporte urbano, suburbano e interurbano de passageiros

Ex-713

Manutenção de outros materiais de transporte rodoviário de passageiros (tais como automóveis, autocarros, táxis)

Ex-714

Exploração e manutenção de serviços auxiliares dos transportes rodoviários (tais como estradas, túneis e pontes rodoviárias com portagem, estações rodoviárias, parques de estacionamento, estações de autocarros e de eléctricos)

Ex-716

Actividades auxiliares relativas à navegação interna (tais como exploração e manutenção de canais, portos e outras instalações para a navegação interna; reboque e pilotagem nos portos, balizagem, carga e descarga de navios e outras actividades análogas, tais como salvamento de navios, reboque à sirga, exploração de abrigos para botes)

73

Comunicações: correios e telecomunicações

Ex-85

Serviços pessoais

854

Lavandarias, limpeza a seco, tinturarias

Ex-856

Estúdios fotográficos: retratos e fotografia comercial, com excepção da actividade de repórter fotográfico

Ex-859

Serviços pessoais não classificados noutras rubricas (apenas manutenção e limpeza de imóveis e de locais)

2

Directiva 75/369/CEE (artigo 6.o: quando a actividade for considerada industrial ou artesanal)

Nomenclatura CITI

Exercício ambulante das seguintes actividades:

| a) | compra e venda de mercadorias:






  — | por vendedores ambulantes e feirantes (ex-grupo 612 CITI); |
| --- | --- | --- |

a)

compra e venda de mercadorias:

—

por vendedores ambulantes e feirantes (ex-grupo 612 CITI);

| — | em mercados cobertos, fora de estabelecimento fixo e permanente, e nos mercados não cobertos. |
| --- | --- |

—

em mercados cobertos, fora de estabelecimento fixo e permanente, e nos mercados não cobertos.

| b) | as actividades abrangidas por medidas transitórias já adoptadas, mas que explicitamente excluem, ou não referem, o exercício ambulante dessas actividades |
| --- | --- |

b)

as actividades abrangidas por medidas transitórias já adoptadas, mas que explicitamente excluem, ou não referem, o exercício ambulante dessas actividades

3

Directiva 82/470/CEE (n.os 1 e 3 do artigo 6.o)

Grupos 718 e 720 da nomenclatura CITI

As actividades visadas consistem, nomeadamente, em:

| — | organizar, apresentar e vender, a um preço fixo ou à comissão, os elementos isolados ou coordenados (transporte, alojamento, alimentação, excursão, etc.) de uma viagem ou estada, qualquer que seja a razão da deslocação [alínea a) do ponto B do artigo 2.o] |
| --- | --- |

—

organizar, apresentar e vender, a um preço fixo ou à comissão, os elementos isolados ou coordenados (transporte, alojamento, alimentação, excursão, etc.) de uma viagem ou estada, qualquer que seja a razão da deslocação [alínea a) do ponto B do artigo 2.o]

| — | agir como intermediário entre os empresários dos diversos modos de transporte e as pessoas que expedem ou que mandam expedir mercadorias, bem como efectuar diversas operações conexas






  aa) | celebrando, por conta dos comitentes, contratos com os empresários de transportes |
| --- | --- | --- |

—

agir como intermediário entre os empresários dos diversos modos de transporte e as pessoas que expedem ou que mandam expedir mercadorias, bem como efectuar diversas operações conexas

aa)

celebrando, por conta dos comitentes, contratos com os empresários de transportes

| bb) | escolhendo o modo de transporte, a empresa e o itinerário considerados mais vantajosos para o comitente |
| --- | --- |

bb)

escolhendo o modo de transporte, a empresa e o itinerário considerados mais vantajosos para o comitente

| cc) | preparando o transporte do ponto de vista técnico (embalagem necessária ao transporte, por exemplo); efectuando diversas operações acessórias durante o transporte (assegurando o aprovisionamento de gelo dos vagões-frigoríficos, por exemplo) |
| --- | --- |

cc)

preparando o transporte do ponto de vista técnico (embalagem necessária ao transporte, por exemplo); efectuando diversas operações acessórias durante o transporte (assegurando o aprovisionamento de gelo dos vagões-frigoríficos, por exemplo)

| dd) | cumprindo as formalidades ligadas ao transporte, tais como a redacção das guias de transporte agrupando e desagrupando as expedições |
| --- | --- |

dd)

cumprindo as formalidades ligadas ao transporte, tais como a redacção das guias de transporte agrupando e desagrupando as expedições

| ee) | coordenando as diversas partes de um transporte, assegurando o trânsito, a reexpedição, o transbordo e diversas operações terminais |
| --- | --- |

ee)

coordenando as diversas partes de um transporte, assegurando o trânsito, a reexpedição, o transbordo e diversas operações terminais

| ff) | organizando respectivamente fretes para os transportadores e possibilidades de transporte para as pessoas que expedem ou mandam expedir mercadorias:






  — | calcular as despesas de transporte e controlar as contas |
| --- | --- | --- |

ff)

organizando respectivamente fretes para os transportadores e possibilidades de transporte para as pessoas que expedem ou mandam expedir mercadorias:

—

calcular as despesas de transporte e controlar as contas

| — | efectuar determinadas diligências a título permanente ou ocasional em nome e por conta de um armador ou transportador marítimo (junto das autoridades portuárias, das empresas abastecedoras do navio, etc.). |
| --- | --- |

—

efectuar determinadas diligências a título permanente ou ocasional em nome e por conta de um armador ou transportador marítimo (junto das autoridades portuárias, das empresas abastecedoras do navio, etc.).

[Actividades das alíneas a), b) e d) do ponto A do artigo 2.o].

Lista III

Directivas 64/222/CEE, 68/364/CEE, 68/368/CEE, 75/368/CEE, 75/369/CEE, 70/523/CEE e 82/470/CEE

1

Directiva 64/222/CEE

(Directivas de liberalização: 64/223/CEE e 64/224/CEE)

| 1. | Actividades não assalariadas no domínio do comércio por grosso, com excepção do comércio de medicamentos e de produtos farmacêuticos, dos produtos tóxicos e agentes patogénicos, bem como do carvão (ex-grupo 611). |
| --- | --- |

1.

Actividades não assalariadas no domínio do comércio por grosso, com excepção do comércio de medicamentos e de produtos farmacêuticos, dos produtos tóxicos e agentes patogénicos, bem como do carvão (ex-grupo 611).

| 2. | Actividades profissionais do intermediário incumbido, por força de um ou de vários mandatos, de preparar ou de concluir operações comerciais em nome e por conta de outrem. |
| --- | --- |

2.

Actividades profissionais do intermediário incumbido, por força de um ou de vários mandatos, de preparar ou de concluir operações comerciais em nome e por conta de outrem.

| 3. | Actividades profissionais do intermediário que, sem de tal estar incumbido de modo permanente, põe em contacto pessoas que desejam contratar directamente, prepara as suas operações comerciais ou ajuda à sua conclusão. |
| --- | --- |

3.

Actividades profissionais do intermediário que, sem de tal estar incumbido de modo permanente, põe em contacto pessoas que desejam contratar directamente, prepara as suas operações comerciais ou ajuda à sua conclusão.

| 4. | Actividades profissionais do intermediário que conclui em nome próprio operações comerciais por conta de outrem. |
| --- | --- |

4.

Actividades profissionais do intermediário que conclui em nome próprio operações comerciais por conta de outrem.

| 5. | Actividades profissionais do intermediário que efectua, em leilões, vendas por grosso, por conta de outrem. |
| --- | --- |

5.

Actividades profissionais do intermediário que efectua, em leilões, vendas por grosso, por conta de outrem.

| 6. | Actividades profissionais do intermediário que anda de porta em porta a solicitar encomendas. |
| --- | --- |

6.

Actividades profissionais do intermediário que anda de porta em porta a solicitar encomendas.

| 7. | Actividades de prestações de serviços efectuadas a título profissional por um intermediário assalariado de uma ou de várias empresas comerciais, industriais ou artesanais. |
| --- | --- |

7.

Actividades de prestações de serviços efectuadas a título profissional por um intermediário assalariado de uma ou de várias empresas comerciais, industriais ou artesanais.

2

Directiva 68/364/CEE

(Directiva de liberalização: 68/363/CEE)

| Ex-grupo 612 CITI: | Comércio a retalho |
| --- | --- |
| | Actividades excluídas: |
| 012 | Aluguer de máquinas agrícolas |
| 640 | Negócios imobiliários, arrendamento |
| 713 | Aluguer de automóveis, de viaturas e de cavalos |
| 718 | Aluguer de viaturas e de carruagens de caminho-de-ferro |
| 839 | Aluguer de máquinas para empresas comerciais |
| 841 | Aluguer de lugares de cinema e aluguer de filmes cinematográficos |
| 842 | Aluguer de lugares de teatro e aluguer de material de teatro |
| 843 | Aluguer de barcos, aluguer de bicicletas, aluguer de máquinas de jogo |
| 853 | Aluguer de quartos mobilados |
| 854 | Aluguer de roupa lavada |
| 859 | Aluguer de vestuário |

Ex-grupo 612 CITI:

Comércio a retalho

Actividades excluídas:

012

Aluguer de máquinas agrícolas

640

Negócios imobiliários, arrendamento

713

Aluguer de automóveis, de viaturas e de cavalos

718

Aluguer de viaturas e de carruagens de caminho-de-ferro

839

Aluguer de máquinas para empresas comerciais

841

Aluguer de lugares de cinema e aluguer de filmes cinematográficos

842

Aluguer de lugares de teatro e aluguer de material de teatro

843

Aluguer de barcos, aluguer de bicicletas, aluguer de máquinas de jogo

853

Aluguer de quartos mobilados

854

Aluguer de roupa lavada

859

Aluguer de vestuário

3

Directiva 68/368/CEE

(Directiva de liberalização: 68/367/CEE)

Nomenclatura CITI

Ex-classe 85 CITI

| 1. | Restaurantes e estabelecimentos de bebidas (grupo 852 CITI). |
| --- | --- |

1.

Restaurantes e estabelecimentos de bebidas (grupo 852 CITI).

| 2. | Hotéis e estabelecimentos similares, parques de campismo (grupo 853 CITI). |
| --- | --- |

2.

Hotéis e estabelecimentos similares, parques de campismo (grupo 853 CITI).

4

Directiva 75/368/CEE (artigo 7.o)

Todas as actividades do anexo da Directiva 75/368/CEE, excepto as actividades retomadas na alínea d) do artigo 5.o dessa directiva (ponto 1 da lista I B do presente anexo).

Nomenclatura CITI

| Ex-62 | | Bancos e outras instituições financeiras |
| --- | --- | --- |
| | Ex-620 | Agências de patentes e empresas de distribuição dos respectivos rendimentos |
| Ex-71 | | Transportes |
| | Ex-713 | Transporte rodoviário de passageiros, com excepção dos transportes efectuados por veículos automóveis |
| | Ex-719 | Exploração de condutas destinadas ao transporte de hidrocarbonetos líquidos e outros produtos químicos líquidos |
| Ex-82 | | Serviços prestados à colectividade |
| | 827 | Bibliotecas, museus, jardins botânicos e zoológicos |
| Ex-84 | | Serviços recreativos |
| | 843 | Serviços recreativos não classificados noutras rubricas:






  — | actividades desportivas (campos de desporto, organização de reuniões desportivas, etc.), com excepção das actividades dos monitores de desportos |

Ex-62

Bancos e outras instituições financeiras

Ex-620

Agências de patentes e empresas de distribuição dos respectivos rendimentos

Ex-71

Transportes

Ex-713

Transporte rodoviário de passageiros, com excepção dos transportes efectuados por veículos automóveis

Ex-719

Exploração de condutas destinadas ao transporte de hidrocarbonetos líquidos e outros produtos químicos líquidos

Ex-82

Serviços prestados à colectividade

827

Bibliotecas, museus, jardins botânicos e zoológicos

Ex-84

Serviços recreativos

843

Serviços recreativos não classificados noutras rubricas:

—

actividades desportivas (campos de desporto, organização de reuniões desportivas, etc.), com excepção das actividades dos monitores de desportos

| — | actividades de jogos (cavalariças para cavalos de corrida, campos de jogos, campos de corridas, etc.) |
| --- | --- |

—

actividades de jogos (cavalariças para cavalos de corrida, campos de jogos, campos de corridas, etc.)

| — | outras actividades recreativas (circos, parques de atracção, outros divertimentos, etc.) |
| --- | --- |

—

outras actividades recreativas (circos, parques de atracção, outros divertimentos, etc.)

Ex-85

Serviços pessoais

Ex-851

Serviços domésticos

Ex-855

Institutos de beleza e actividades de manicura, com excepção das actividades de pedicura, das escolas profissionais de cuidados de beleza e de cabeleireiros

Ex-859

Serviços pessoais não classificados noutras rubricas, com excepção das actividades de massagistas desportivos e paramédicos e de guias de montanha, reagrupados como se segue:

| — | desinfecção e luta contra animais nocivos |
| --- | --- |

—

desinfecção e luta contra animais nocivos

| — | aluguer de vestuário e guarda de objectos |
| --- | --- |

—

aluguer de vestuário e guarda de objectos

| — | agências matrimoniais e serviços análogos |
| --- | --- |

—

agências matrimoniais e serviços análogos

| — | actividades de carácter divinatório e conjectural |
| --- | --- |

—

actividades de carácter divinatório e conjectural

| — | serviços higiénicos e actividades conexas |
| --- | --- |

—

serviços higiénicos e actividades conexas

| — | agências funerárias e manutenção dos cemitérios |
| --- | --- |

—

agências funerárias e manutenção dos cemitérios

| — | guias-acompanhantes e guias-intérpretes |
| --- | --- |

—

guias-acompanhantes e guias-intérpretes

5

Directiva 75/369/CEE (artigo 5.o)

Exercício ambulantes das seguintes actividades:

| a) | compra e venda de mercadorias:






  — | pelos vendedores ambulantes e feirantes (ex-grupo 612 CITI), |
| --- | --- | --- |

a)

compra e venda de mercadorias:

—

pelos vendedores ambulantes e feirantes (ex-grupo 612 CITI),

| — | nos mercados cobertos, fora de estabelecimento fixo e permanente, e nos mercados não cobertos |
| --- | --- |

—

nos mercados cobertos, fora de estabelecimento fixo e permanente, e nos mercados não cobertos

| b) | actividades abrangidas por medidas transitórias já adoptadas mas que explicitamente excluem, ou não referem, o exercício ambulante dessas actividades. |
| --- | --- |

b)

actividades abrangidas por medidas transitórias já adoptadas mas que explicitamente excluem, ou não referem, o exercício ambulante dessas actividades.

6

Directiva 70/523/CEE

Actividades não assalariadas do comércio por grosso de carvão e das actividades dos intermediários no comércio de carvão (ex-grupo 6112, nomenclatura CITI)

7

Directiva 82/470/CEE (n.o 2 do artigo 6.o)

[Actividades mencionadas nas alíneas c) e e) do ponto A, na alínea b) do ponto B e nos pontos C ou D do artigo 2.o]

Estas actividades consistem, nomeadamente, em:

| — | dar em aluguer vagões ou carruagens de caminho-de-ferro para o transporte de pessoas ou de mercadorias |
| --- | --- |

—

dar em aluguer vagões ou carruagens de caminho-de-ferro para o transporte de pessoas ou de mercadorias

| — | ser intermediário na compra, na venda ou no aluguer de navios |
| --- | --- |

—

ser intermediário na compra, na venda ou no aluguer de navios

| — | preparar, negociar e celebrar contratos para o transporte de emigrantes |
| --- | --- |

—

preparar, negociar e celebrar contratos para o transporte de emigrantes

| — | receber todos os objectos e mercadorias em depósito, por conta do depositante, sob regime aduaneiro ou não, nos entrepostos, armazéns gerais, depósitos de móveis, entrepostos frigoríficos, silos, etc. |
| --- | --- |

—

receber todos os objectos e mercadorias em depósito, por conta do depositante, sob regime aduaneiro ou não, nos entrepostos, armazéns gerais, depósitos de móveis, entrepostos frigoríficos, silos, etc.

| — | conceder ao depositante um título comprovativo do objecto ou da mercadoria recebida em depósito |
| --- | --- |

—

conceder ao depositante um título comprovativo do objecto ou da mercadoria recebida em depósito

| — | fornecer parques, alimentos e locais de venda para o gado guardado temporariamente, seja antes da venda, seja em trânsito com destino ou proveniente do mercado |
| --- | --- |

—

fornecer parques, alimentos e locais de venda para o gado guardado temporariamente, seja antes da venda, seja em trânsito com destino ou proveniente do mercado

| — | efectuar o controlo ou a peritagem técnica de veículos automóveis |
| --- | --- |

—

efectuar o controlo ou a peritagem técnica de veículos automóveis

| — | medir, pesar, arquear as mercadorias. |
| --- | --- |

—

medir, pesar, arquear as mercadorias.

---

ANEXO V

Reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação

V.1.   MÉDICO

5.1.1.   Títulos de formação médica de base

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Diploma van arts / Diplôme de docteur en médecine | — | Les universités / De universiteiten |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Diploma van arts / Diplôme de docteur en médecine

—

Les universités / De universiteiten

| — | Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française / De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap |
| --- | --- |

—

Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française / De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap

20 de Dezembro de 1976

Česká republika

Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecné lékařství (doktor medicíny, MUDr.)

Lékářská fakulta univerzity v České republice

| — | Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce |
| --- | --- |

—

Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce

1 de Maio de 2004

Danmark

Bevis for bestået lægevidenskabelig embedseksamen

Medicinsk universitetsfakultet

| — | Autorisation som læge, udstedt af Sundhedsstyrelsen og |
| --- | --- |

—

Autorisation som læge, udstedt af Sundhedsstyrelsen og

| — | Tilladelse til selvstændigt virke som læge (dokumentation for gennemført praktisk uddannelse), udstedt af Sundhedsstyrelsen |
| --- | --- |

—

Tilladelse til selvstændigt virke som læge (dokumentation for gennemført praktisk uddannelse), udstedt af Sundhedsstyrelsen

20 de Dezembro de 1976

Deutschland

| — | Zeugnis über die Ärztliche Prüfung |
| --- | --- |

—

Zeugnis über die Ärztliche Prüfung

| — | Zeugnis über die Ärztliche Staatsprüfung und Zeugnis über die Vorbereitungszeit als Medizinalassistent, soweit diese nach den deutschen Rechtsvorschriften noch für den Abschluss der ärztlichen Ausbildung vorgesehen war |
| --- | --- |

—

Zeugnis über die Ärztliche Staatsprüfung und Zeugnis über die Vorbereitungszeit als Medizinalassistent, soweit diese nach den deutschen Rechtsvorschriften noch für den Abschluss der ärztlichen Ausbildung vorgesehen war

Zuständige Behörden

Bescheinigung über die Ableistung der Tätigkeit als Arzt im Praktikum

20 de Dezembro de 1976

Eesti

Diplom arstiteaduse

õppekava läbimise kohta

Tartu Ülikool

1 de Maio de 2004

Ελλάς

Πτυχίo Iατρικής

| — | Iατρική Σχoλή Παvεπιστημίoυ, |
| --- | --- |

—

Iατρική Σχoλή Παvεπιστημίoυ,

| — | Σχoλή Επιστημώv Υγείας, Τμήμα Iατρικής Παvεπιστημίoυ |
| --- | --- |

—

Σχoλή Επιστημώv Υγείας, Τμήμα Iατρικής Παvεπιστημίoυ

1 de Janeiro de 1981

España

Título de Licenciado en Medicina y Cirugía

| — | Ministerio de Educación y Cultura |
| --- | --- |

—

Ministerio de Educación y Cultura

| — | El rector de una Universidad |
| --- | --- |

—

El rector de una Universidad

1 de Janeiro de 1986

France

Diplôme d'État de docteur en médecine

Universités

20 de Dezembro de 1976

Ireland

Primary qualification

Competent examining body

Certificate of experience

20 de Dezembro de 1976

Italia

Diploma di laurea in medicina e chirurgia

Università

Diploma di abilitazione all'esercizio della medicina e chirurgia

20 de Dezembro de 1976

Κύπρος

Πιστοποιητικό Εγγραφής Ιατρού

Ιατρικό Συμβούλιο

1 de Maio de 2004

Latvija

ārsta diploms

Universitātes tipa augstskola

1 de Maio de 2004

Lietuva

Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo kvalifikaciją

Universitetas

Internatūros paymėjimas, nurodantis suteiktą medicinos gydytojo profesinę kvalifikaciją

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Diplôme d'État de docteur en médecine, chirurgie et accouchements

Jury d'examen d'État

Certificat de stage

20 de Dezembro de 1976

Magyarország

Általános orvos oklevél

(doctor medicinae universae, abbrev.: dr. med. univ.)

Egyetem

1 de Maio de 2004

Malta

Lawrja ta' Tabib tal-Mediċina u l-Kirurġija

Universita’ ta' Malta

Ċertifikat ta' reġistrazzjoni

maħruġ mill-Kunsill Mediku

1 de Maio de 2004

Nederland

Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd artsexamen

Faculteit Geneeskunde

20 de Dezembro de 1976

Österreich

| 1. | Urkunde über die Verleihung des akademischen Grades Doktor der gesamten Heilkunde (bzw. Doctor medicinae universae, Dr.med.univ.) |
| --- | --- |

1.

Urkunde über die Verleihung des akademischen Grades Doktor der gesamten Heilkunde (bzw. Doctor medicinae universae, Dr.med.univ.)

| 1. | Medizinische Fakultät einer Universität |
| --- | --- |

1.

Medizinische Fakultät einer Universität

1 de Janeiro de 1994

| 2. | Diplom über die spezifische Ausbildung zum Arzt für Allgemeinmedizin bzw. Facharztdiplom |
| --- | --- |

2.

Diplom über die spezifische Ausbildung zum Arzt für Allgemeinmedizin bzw. Facharztdiplom

| 2. | Österreichische Ärztekammer |
| --- | --- |

2.

Österreichische Ärztekammer

Polska

Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarskim z tytułem «lekarza»

| 1. | Akademia Medyczna |
| --- | --- |

1.

Akademia Medyczna

| 2. | Uniwersytet Medyczny |
| --- | --- |

2.

Uniwersytet Medyczny

| 3. | Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego |
| --- | --- |

3.

Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego

Lekarski Egzamin Państwowy

1 de Maio de 2004

Portugal

Carta de Curso de licenciatura em medicina

Universidades

Diploma comprovativo da conclusão do internato geral emitido pelo Ministério da Saúde

1 de Janeiro de 1986

Slovenija

Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor medicine/ doktorica medicine»

Univerza

1 de Maio de 2004

Slovensko

Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «doktor medicíny» («MUDr.»)

Vysoká škola

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Lääketieteen lisensiaatin tutkinto / Medicine licentiatexamen

| — | Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet |
| --- | --- |

—

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

| — | Kuopion yliopisto |
| --- | --- |

—

Kuopion yliopisto

| — | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

—

Oulun yliopisto

| — | Tampereen yliopisto |
| --- | --- |

—

Tampereen yliopisto

| — | Turun yliopisto |
| --- | --- |

—

Turun yliopisto

Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta / Examenbevis om tilläggsutbildning för läkare inom primärvården

1 de Janeiro de 1994

Sverige

Läkarexamen

Universitet

Bevis om praktisk utbildning som utfärdas av Socialstyrelsen

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

Primary qualification

Competent examining body

Certificate of experience

20 de Dezembro de 1976

5.1.2.   Títulos de formação de médico especialista

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist / Titre professionnel particulier de médecin spécialiste | Minister bevoegd voor Volksgezondheid / Ministre de la Santé publique | 20 de Dezembro de 1976 |
| Česká republika | Diplom o specializaci | Ministerstvo zdravotnictví | 1 de Maio de 2004 |
| Danmark | Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge | Sundhedsstyrelsen | 20 de Dezembro de 1976 |
| Deutschland | Fachärztliche Anerkennung | Landesärztekammer | 20 de Dezembro de 1976 |
| Eesti | Residentuuri lõputnnistus eriarstiabi erialal | Tartu Ülikool | 1 de Maio de 2004 |
| Ελλάς | Τίτλoς Iατρικής Ειδικότητας | 1. | Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist / Titre professionnel particulier de médecin spécialiste

Minister bevoegd voor Volksgezondheid / Ministre de la Santé publique

20 de Dezembro de 1976

Česká republika

Diplom o specializaci

Ministerstvo zdravotnictví

1 de Maio de 2004

Danmark

Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge

Sundhedsstyrelsen

20 de Dezembro de 1976

Deutschland

Fachärztliche Anerkennung

Landesärztekammer

20 de Dezembro de 1976

Eesti

Residentuuri lõputnnistus eriarstiabi erialal

Tartu Ülikool

1 de Maio de 2004

Ελλάς

Τίτλoς Iατρικής Ειδικότητας

1.

Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση

1 de Janeiro de 1981

| 2. | Νoμαρχία |
| --- | --- |

2.

Νoμαρχία

España

Título de Especialista

Ministerio de Educación y Cultura

1 de Janeiro de 1986

France

| 1. | Certificat d'études spéciales de médecine |
| --- | --- |

1.

Certificat d'études spéciales de médecine

| 1. | Universités |
| --- | --- |

1.

Universités

20 de Dezembro de 1976

| 2. | Attestation de médecin spécialiste qualifié |
| --- | --- |

2.

Attestation de médecin spécialiste qualifié

| 2. | Conseil de l'Ordre des médecins |
| --- | --- |

2.

Conseil de l'Ordre des médecins

| 3. | Certificat d'études spéciales de médecine |
| --- | --- |

3.

Certificat d'études spéciales de médecine

| 3. | Universités |
| --- | --- |

3.

Universités

| 4. | Diplôme d'études spécialisées ou spécialisation complémentaire qualifiante de médecine |
| --- | --- |

4.

Diplôme d'études spécialisées ou spécialisation complémentaire qualifiante de médecine

| 4. | Universités |
| --- | --- |

4.

Universités

Ireland

Certificate of Specialist doctor

Competent authority

20 de Dezembro de 1976

Italia

Diploma di medico specialista

Università

20 de Dezembro de 1976

Κύπρος

Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας

Ιατρικό Συμβούλιο

1 de Maio de 2004

Latvija

«Sertifikāts»–kompetentu iestāžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu specialitātē

Latvijas Ārstu biedrība

Latvijas Ārstniecības personu profesionālo organizāciju savienība

1 de Maio de 2004

Lietuva

Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinę kvalifikaciją

Universitetas

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Certificat de médecin spécialiste

Ministre de la Santé publique

20 de Dezembro de 1976

Magyarország

Szakorvosi bizonyítvány

Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete

1 de Maio de 2004

Malta

Ċertifikat ta' Speċjalista Mediku

Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti

1 de Maio de 2004

Nederland

Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister

| — | Medisch Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst |
| --- | --- |

—

Medisch Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst

| — | Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst |
| --- | --- |

—

Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst

20 de Dezembro de 1976

Österreich

Facharztdiplom

Österreichische Ärztekammer

1 de Janeiro de 1994

Polska

Dyplom uzyskania tytułu specjalisty

Centrum Egzaminów Medycznych

1 de Maio de 2004

Portugal

| 1. | Grau de assistente |
| --- | --- |

1.

Grau de assistente

| 1. | Ministério da Saúde |
| --- | --- |

1.

Ministério da Saúde

1 de Janeiro de 1986

| 2. | Titulo de especialista |
| --- | --- |

2.

Titulo de especialista

| 2. | Ordem dos Médicos |
| --- | --- |

2.

Ordem dos Médicos

Slovenija

Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu

| 1. | Ministrstvo za zdravje |
| --- | --- |

1.

Ministrstvo za zdravje

| 2. | Zdravniška zbornica Slovenije |
| --- | --- |

2.

Zdravniška zbornica Slovenije

1 de Maio de 2004

Slovensko

Diplom o špecializácii

Slovenská zdravotnícka univerzita

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Erikoislääkärin tutkinto / Specialläkarexamen

| 1. | Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet |
| --- | --- |

1.

Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet

1 de Janeiro de 1994

| 2. | Kuopion yliopisto |
| --- | --- |

2.

Kuopion yliopisto

| 3. | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

3.

Oulun yliopisto

| 4. | Tampereen yliopisto |
| --- | --- |

4.

Tampereen yliopisto

| 5. | Turun yliopisto |
| --- | --- |

5.

Turun yliopisto

Sverige

Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen

Socialstyrelsen

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

Certificate of Completion of specialist training

Competent authority

20 de Dezembro de 1976

5.1.3.   Denominações das formações médicas especializadas

| País | Anestesiologia

  Período mínimo de formação: 3 anos | Cirurgia geral

  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Anesthésie-réanimation / Anesthesie reanimatie | Chirurgie / Heelkunde |
| Česká republika | Anesteziologie a resuscitace | Chirurgie |
| Danmark | Anæstesiologi | Kirurgi eller kirurgiske sygdomme |
| Deutschland | Anästhesiologie | Chirurgie |
| Eesti | Anestesioloogia | Üldkirurgia |
| Ελλάς | Αvαισθησιoλoγία | Χειρoυργική |
| España | Anestesiología y Reanimación | Cirugía general y del aparato digestivo |
| France | Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale | Chirurgie générale |
| Ireland | Anaesthesia | General surgery |
| Italia | Anestesia e rianimazione | Chirurgia generale |
| Κύπρος | Αναισθησιολογία | Γενική Χειρουργική |
| Latvija | Anestezioloģija un reanimatoloģija | Ķirurģija |
| Lietuva | Anesteziologija reanimatologija | Chirurgija |
| Luxembourg | Anesthésie-réanimation | Chirurgie générale |
| Magyarország | Aneszteziológia és intenzív terápia | Sebészet |
| Malta | Anesteżija u Kura Intensiva | Kirurġija Ġenerali |
| Nederland | Anesthesiologie | Heelkunde |
| Österreich | Anästhesiologie und Intensivmedizin | Chirurgie |
| Polska | Anestezjologia i intensywna terapia | Chirurgia ogólna |
| Portugal | Anestesiologia | Cirurgia geral |
| Slovenija | Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina | Splošna kirurgija |
| Slovensko | Anestéziológia a intenzívna medicína | Chirurgia |
| Suomi/Finland | Anestesiologia ja tehohoito / Anestesiologi och intensivvård | Yleiskirurgia / Allmän kirurgi |
| Sverige | Anestesi och intensivvård | Kirurgi |
| United Kingdom | Anaesthetics | General surgery |

País

Anestesiologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Cirurgia geral

Período mínimo de formação: 5 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Anesthésie-réanimation / Anesthesie reanimatie

Chirurgie / Heelkunde

Česká republika

Anesteziologie a resuscitace

Chirurgie

Danmark

Anæstesiologi

Kirurgi eller kirurgiske sygdomme

Deutschland

Anästhesiologie

Chirurgie

Eesti

Anestesioloogia

Üldkirurgia

Ελλάς

Αvαισθησιoλoγία

Χειρoυργική

España

Anestesiología y Reanimación

Cirugía general y del aparato digestivo

France

Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale

Chirurgie générale

Ireland

Anaesthesia

General surgery

Italia

Anestesia e rianimazione

Chirurgia generale

Κύπρος

Αναισθησιολογία

Γενική Χειρουργική

Latvija

Anestezioloģija un reanimatoloģija

Ķirurģija

Lietuva

Anesteziologija reanimatologija

Chirurgija

Luxembourg

Anesthésie-réanimation

Chirurgie générale

Magyarország

Aneszteziológia és intenzív terápia

Sebészet

Malta

Anesteżija u Kura Intensiva

Kirurġija Ġenerali

Nederland

Anesthesiologie

Heelkunde

Österreich

Anästhesiologie und Intensivmedizin

Chirurgie

Polska

Anestezjologia i intensywna terapia

Chirurgia ogólna

Portugal

Anestesiologia

Cirurgia geral

Slovenija

Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina

Splošna kirurgija

Slovensko

Anestéziológia a intenzívna medicína

Chirurgia

Suomi/Finland

Anestesiologia ja tehohoito / Anestesiologi och intensivvård

Yleiskirurgia / Allmän kirurgi

Sverige

Anestesi och intensivvård

Kirurgi

United Kingdom

Anaesthetics

General surgery

| País | Neurocirurgia

  Período mínimo de formação: 5 anos | Ginecologia e obstetrícia

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Neurochirurgie | Gynécologie – obstétrique / Gynaecologie en verloskunde |
| Česká republika | Neurochirurgie | Gynekologie a porodnictví |
| Danmark | Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme | Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp |
| Deutschland | Neurochirurgie | Frauenheilkunde und Geburtshilfe |
| Eesti | Neurokirurgia | Sünnitusabi ja günekoloogia |
| Ελλάς | Νευρoχειρoυργική | Μαιευτική-Γυvαικoλoγία |
| España | Neurocirugía | Obstetricia y ginecología |
| France | Neurochirurgie | Gynécologie – obstétrique |
| Ireland | Neurosurgery | Obstetrics and gynaecology |
| Italia | Neurochirurgia | Ginecologia e ostetricia |
| Κύπρος | Νευροχειρουργική | Μαιευτική – Γυναικολογία |
| Latvija | Neiroķirurģija | Ginekoloģija un dzemdniecība |
| Lietuva | Neurochirurgija | Akušerija ginekologija |
| Luxembourg | Neurochirurgie | Gynécologie – obstétrique |
| Magyarország | Idegsebészet | Szülészet-nőgyógyászat |
| Malta | Newrokirurġija | Ostetriċja u Ġinekoloġija |
| Nederland | Neurochirurgie | Verloskunde en gynaecologie |
| Österreich | Neurochirurgie | Frauenheilkunde und Geburtshilfe |
| Polska | Neurochirurgia | Położnictwo i ginekologia |
| Portugal | Neurocirurgia | Ginecologia e obstetricia |
| Slovenija | Nevrokirurgija | Ginekologija in porodništvo |
| Slovensko | Neurochirurgia | Gynekológia a pôrodníctvo |
| Suomi/Finland | Neurokirurgia / Neurokirurgi | Naistentaudit ja synnytykset / Kvinnosjukdomar och förlossningar |
| Sverige | Neurokirurgi | Obstetrik och gynekologi |
| United Kingdom | Neurosurgery | Obstetrics and gynaecology |

País

Neurocirurgia

Período mínimo de formação: 5 anos

Ginecologia e obstetrícia

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Neurochirurgie

Gynécologie – obstétrique / Gynaecologie en verloskunde

Česká republika

Neurochirurgie

Gynekologie a porodnictví

Danmark

Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme

Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp

Deutschland

Neurochirurgie

Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Eesti

Neurokirurgia

Sünnitusabi ja günekoloogia

Ελλάς

Νευρoχειρoυργική

Μαιευτική-Γυvαικoλoγία

España

Neurocirugía

Obstetricia y ginecología

France

Neurochirurgie

Gynécologie – obstétrique

Ireland

Neurosurgery

Obstetrics and gynaecology

Italia

Neurochirurgia

Ginecologia e ostetricia

Κύπρος

Νευροχειρουργική

Μαιευτική – Γυναικολογία

Latvija

Neiroķirurģija

Ginekoloģija un dzemdniecība

Lietuva

Neurochirurgija

Akušerija ginekologija

Luxembourg

Neurochirurgie

Gynécologie – obstétrique

Magyarország

Idegsebészet

Szülészet-nőgyógyászat

Malta

Newrokirurġija

Ostetriċja u Ġinekoloġija

Nederland

Neurochirurgie

Verloskunde en gynaecologie

Österreich

Neurochirurgie

Frauenheilkunde und Geburtshilfe

Polska

Neurochirurgia

Położnictwo i ginekologia

Portugal

Neurocirurgia

Ginecologia e obstetricia

Slovenija

Nevrokirurgija

Ginekologija in porodništvo

Slovensko

Neurochirurgia

Gynekológia a pôrodníctvo

Suomi/Finland

Neurokirurgia / Neurokirurgi

Naistentaudit ja synnytykset / Kvinnosjukdomar och förlossningar

Sverige

Neurokirurgi

Obstetrik och gynekologi

United Kingdom

Neurosurgery

Obstetrics and gynaecology

| País | Medicina interna

  Período mínimo de formação: 5 anos | Oftalmologia

  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Médecine interne / Inwendige geneeskunde | Ophtalmologie / Oftalmologie |
| Česká republika | Vnitřní lékařství | Oftalmologie |
| Danmark | Intern medicin | Oftalmologi eller øjensygdomme |
| Deutschland | Innere Medizin | Augenheilkunde |
| Eesti | Sisehaigused | Oftalmoloogia |
| Ελλάς | Παθoλoγία | Οφθαλμoλoγία |
| España | Medicina interna | Oftalmología |
| France | Médecine interne | Ophtalmologie |
| Ireland | General medicine | Ophthalmic surgery |
| Italia | Medicina interna | Oftalmologia |
| Κύπρος | Παθoλoγία | Οφθαλμολογία |
| Latvija | Internā medicīna | Oftalmoloģija |
| Lietuva | Vidaus ligos | Oftalmologija |
| Luxembourg | Médecine interne | Ophtalmologie |
| Magyarország | Belgyógyászat | Szemészet |
| Malta | Mediċina Interna | Oftalmoloġija |
| Nederland | Interne geneeskunde | Oogheelkunde |
| Österreich | Innere Medizin | Augenheilkunde und Optometrie |
| Polska | Choroby wewnętrzne | Okulistyka |
| Portugal | Medicina interna | Oftalmologia |
| Slovenija | Interna medicina | Oftalmologija |
| Slovensko | Vnútorné lekárstvo | Oftalmológia |
| Suomi/Finland | Sisätaudit / Inre medicin | Silmätaudit / Ögonsjukdomar |
| Sverige | Internmedicine | Ögonsjukdomar (oftalmologi) |
| United Kingdom | General (internal) medicine | Ophthalmology |

País

Medicina interna

Período mínimo de formação: 5 anos

Oftalmologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Médecine interne / Inwendige geneeskunde

Ophtalmologie / Oftalmologie

Česká republika

Vnitřní lékařství

Oftalmologie

Danmark

Intern medicin

Oftalmologi eller øjensygdomme

Deutschland

Innere Medizin

Augenheilkunde

Eesti

Sisehaigused

Oftalmoloogia

Ελλάς

Παθoλoγία

Οφθαλμoλoγία

España

Medicina interna

Oftalmología

France

Médecine interne

Ophtalmologie

Ireland

General medicine

Ophthalmic surgery

Italia

Medicina interna

Oftalmologia

Κύπρος

Παθoλoγία

Οφθαλμολογία

Latvija

Internā medicīna

Oftalmoloģija

Lietuva

Vidaus ligos

Oftalmologija

Luxembourg

Médecine interne

Ophtalmologie

Magyarország

Belgyógyászat

Szemészet

Malta

Mediċina Interna

Oftalmoloġija

Nederland

Interne geneeskunde

Oogheelkunde

Österreich

Innere Medizin

Augenheilkunde und Optometrie

Polska

Choroby wewnętrzne

Okulistyka

Portugal

Medicina interna

Oftalmologia

Slovenija

Interna medicina

Oftalmologija

Slovensko

Vnútorné lekárstvo

Oftalmológia

Suomi/Finland

Sisätaudit / Inre medicin

Silmätaudit / Ögonsjukdomar

Sverige

Internmedicine

Ögonsjukdomar (oftalmologi)

United Kingdom

General (internal) medicine

Ophthalmology

| País | Otorrinolaringologia

  Período mínimo de formação: 3 anos | Pediatria

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Oto-rhino-laryngologie / Otorhinolaryngologie | Pédiatrie / Pediatrie |
| Česká republika | Otorinolaryngologie | Dětské lékařství |
| Danmark | Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme | Pædiatri eller sygdomme hos børn |
| Deutschland | Hals-Nasen-Ohrenheilkunde | Kinderheilkunde |
| Eesti | Otorinolarüngoloogia | Pediaatria |
| Ελλάς | Ωτoριvoλαρυγγoλoγία | Παιδιατρική |
| España | Otorrinolaringología | Pediatría y sus áreas específicas |
| France | Oto-rhino-laryngologie | Pédiatrie |
| Ireland | Otolaryngology | Paediatrics |
| Italia | Otorinolaringoiatria | Pediatria |
| Κύπρος | Ωτορινολαρυγγολογία | Παιδιατρική |
| Latvija | Otolaringoloģija | Pediatrija |
| Lietuva | Otorinolaringologija | Vaikų ligos |
| Luxembourg | Oto-rhino-laryngologie | Pédiatrie |
| Magyarország | Fül-orr-gégegyógyászat | Csecsemő- és gyermekgyógyászat |
| Malta | Otorinolaringoloġija | Pedjatrija |
| Nederland | Keel-, neus- en oorheelkunde | Kindergeneeskunde |
| Österreich | Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten | Kinder – und Jugendheilkunde |
| Polska | Otorynolaryngologia | Pediatria |
| Portugal | Otorrinolaringologia | Pediatria |
| Slovenija | Otorinolaringológija | Pediatrija |
| Slovensko | Otorinolaryngológia | Pediatria |
| Suomi/Finland | Korva-, nenä- ja kurkkutaudit / Öron-, näs- och halssjukdomar | Lastentaudit / Barnsjukdomar |
| Sverige | Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) | Barn- och ungdomsmedicin |
| United Kingdom | Otolaryngology | Paediatrics |

País

Otorrinolaringologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Pediatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Oto-rhino-laryngologie / Otorhinolaryngologie

Pédiatrie / Pediatrie

Česká republika

Otorinolaryngologie

Dětské lékařství

Danmark

Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme

Pædiatri eller sygdomme hos børn

Deutschland

Hals-Nasen-Ohrenheilkunde

Kinderheilkunde

Eesti

Otorinolarüngoloogia

Pediaatria

Ελλάς

Ωτoριvoλαρυγγoλoγία

Παιδιατρική

España

Otorrinolaringología

Pediatría y sus áreas específicas

France

Oto-rhino-laryngologie

Pédiatrie

Ireland

Otolaryngology

Paediatrics

Italia

Otorinolaringoiatria

Pediatria

Κύπρος

Ωτορινολαρυγγολογία

Παιδιατρική

Latvija

Otolaringoloģija

Pediatrija

Lietuva

Otorinolaringologija

Vaikų ligos

Luxembourg

Oto-rhino-laryngologie

Pédiatrie

Magyarország

Fül-orr-gégegyógyászat

Csecsemő- és gyermekgyógyászat

Malta

Otorinolaringoloġija

Pedjatrija

Nederland

Keel-, neus- en oorheelkunde

Kindergeneeskunde

Österreich

Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten

Kinder – und Jugendheilkunde

Polska

Otorynolaryngologia

Pediatria

Portugal

Otorrinolaringologia

Pediatria

Slovenija

Otorinolaringológija

Pediatrija

Slovensko

Otorinolaryngológia

Pediatria

Suomi/Finland

Korva-, nenä- ja kurkkutaudit / Öron-, näs- och halssjukdomar

Lastentaudit / Barnsjukdomar

Sverige

Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi)

Barn- och ungdomsmedicin

United Kingdom

Otolaryngology

Paediatrics

| País | Pneumologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Urologia

  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Pneumologie | Urologie |
| Česká republika | Tuberkulóza a respirační nemoci | Urologie |
| Danmark | Medicinske lungesygdomme | Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme |
| Deutschland | Pneumologie | Urologie |
| Eesti | Pulmonoloogia | Uroloogia |
| Ελλάς | Φυματιoλoγία-Πvευμovoλoγία | Ουρoλoγία |
| España | Neumología | Urología |
| France | Pneumologie | Urologie |
| Ireland | Respiratory medicine | Urology |
| Italia | Malattie dell'apparato respiratorio | Urologia |
| Κύπρος | Πνευμονολογία – Φυματιολογία | Ουρολογία |
| Latvija | Ftiziopneimonoloģija | Uroloģija |
| Lietuva | Pulmonologija | Urologija |
| Luxembourg | Pneumologie | Urologie |
| Magyarország | Tüdőgyógyászat | Urológia |
| Malta | Mediċina Respiratorja | Uroloġija |
| Nederland | Longziekten en tuberculose | Urologie |
| Österreich | Lungenkrankheiten | Urologie |
| Polska | Choroby płuc | Urologia |
| Portugal | Pneumologia | Urologia |
| Slovenija | Pnevmologija | Urologija |
| Slovensko | Pneumológia a ftizeológia | Urológia |
| Suomi/Finland | Keuhkosairaudet ja allergologia / Lungsjukdomar och allergologi | Urologia / Urologi |
| Sverige | Lungsjukdomar (pneumologi) | Urologi |
| United Kingdom | Respiratory medicine | Urology |

País

Pneumologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Urologia

Período mínimo de formação: 5 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Pneumologie

Urologie

Česká republika

Tuberkulóza a respirační nemoci

Urologie

Danmark

Medicinske lungesygdomme

Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme

Deutschland

Pneumologie

Urologie

Eesti

Pulmonoloogia

Uroloogia

Ελλάς

Φυματιoλoγία-Πvευμovoλoγία

Ουρoλoγία

España

Neumología

Urología

France

Pneumologie

Urologie

Ireland

Respiratory medicine

Urology

Italia

Malattie dell'apparato respiratorio

Urologia

Κύπρος

Πνευμονολογία – Φυματιολογία

Ουρολογία

Latvija

Ftiziopneimonoloģija

Uroloģija

Lietuva

Pulmonologija

Urologija

Luxembourg

Pneumologie

Urologie

Magyarország

Tüdőgyógyászat

Urológia

Malta

Mediċina Respiratorja

Uroloġija

Nederland

Longziekten en tuberculose

Urologie

Österreich

Lungenkrankheiten

Urologie

Polska

Choroby płuc

Urologia

Portugal

Pneumologia

Urologia

Slovenija

Pnevmologija

Urologija

Slovensko

Pneumológia a ftizeológia

Urológia

Suomi/Finland

Keuhkosairaudet ja allergologia / Lungsjukdomar och allergologi

Urologia / Urologi

Sverige

Lungsjukdomar (pneumologi)

Urologi

United Kingdom

Respiratory medicine

Urology

| País | Ortopedia

  Período mínimo de formação: 5 anos | Anatomia patológica

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie orthopédique / Orthopedische heelkunde | Anatomie pathologique / Pathologische anatomie |
| Česká republika | Ortopedie | Patologická anatomie |
| Danmark | Ortopædisk kirurgi | Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser |
| Deutschland | Orthopädie | Pathologie |
| Eesti | Ortopeedia | Patoloogia |
| Ελλάς | Ορθoπεδική | Παθoλoγική Αvατoμική |
| España | Traumatología y cirugía ortopédica | Anatomía patológica |
| France | Chirurgie orthopédique et traumatologie | Anatomie et cytologie pathologiques |
| Ireland | Trauma and orthopaedic surgery | Morbid anatomy and histopathology |
| Italia | Ortopedia e traumatologia | Anatomia patologica |
| Κύπρος | Ορθοπεδική | Παθολογοανατομία – Ιστολογία |
| Latvija | Traumatoloģija un ortopēdija | Patoloģija |
| Lietuva | Ortopedija traumatologija | Patologija |
| Luxembourg | Orthopédie | Anatomie pathologique |
| Magyarország | Ortopédia | Patológia |
| Malta | Kirurġija Ortopedika | Istopatoloġija |
| Nederland | Orthopedie | Pathologie |
| Österreich | Orthopädie und Orthopädische Chirurgie | Pathologie |
| Polska | Ortopedia i traumatologia narządu ruchu | Patomorfologia |
| Portugal | Ortopedia | Anatomia patologica |
| Slovenija | Ortopedska kirurgija | Anatomska patologija in citopatologija |
| Slovensko | Ortopédia | Patologická anatómia |
| Suomi/Finland | Ortopedia ja traumatologia / Ortopedi och traumatologi | Patologia / Patologi |
| Sverige | Ortopedi | Klinisk patologi |
| United Kingdom | Trauma and orthopaedic surgery | Histopathology |

País

Ortopedia

Período mínimo de formação: 5 anos

Anatomia patológica

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Chirurgie orthopédique / Orthopedische heelkunde

Anatomie pathologique / Pathologische anatomie

Česká republika

Ortopedie

Patologická anatomie

Danmark

Ortopædisk kirurgi

Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser

Deutschland

Orthopädie

Pathologie

Eesti

Ortopeedia

Patoloogia

Ελλάς

Ορθoπεδική

Παθoλoγική Αvατoμική

España

Traumatología y cirugía ortopédica

Anatomía patológica

France

Chirurgie orthopédique et traumatologie

Anatomie et cytologie pathologiques

Ireland

Trauma and orthopaedic surgery

Morbid anatomy and histopathology

Italia

Ortopedia e traumatologia

Anatomia patologica

Κύπρος

Ορθοπεδική

Παθολογοανατομία – Ιστολογία

Latvija

Traumatoloģija un ortopēdija

Patoloģija

Lietuva

Ortopedija traumatologija

Patologija

Luxembourg

Orthopédie

Anatomie pathologique

Magyarország

Ortopédia

Patológia

Malta

Kirurġija Ortopedika

Istopatoloġija

Nederland

Orthopedie

Pathologie

Österreich

Orthopädie und Orthopädische Chirurgie

Pathologie

Polska

Ortopedia i traumatologia narządu ruchu

Patomorfologia

Portugal

Ortopedia

Anatomia patologica

Slovenija

Ortopedska kirurgija

Anatomska patologija in citopatologija

Slovensko

Ortopédia

Patologická anatómia

Suomi/Finland

Ortopedia ja traumatologia / Ortopedi och traumatologi

Patologia / Patologi

Sverige

Ortopedi

Klinisk patologi

United Kingdom

Trauma and orthopaedic surgery

Histopathology

| País | Neurologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Psiquiatria

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Neurologie | Psychiatrie |
| Česká republika | Neurologie | Psychiatrie |
| Danmark | Neurologi eller medicinske nervesygdomme | Psykiatri |
| Deutschland | Neurologie | Psychiatrie und Psychotherapie |
| Eesti | Neuroloogia | Psühhiaatria |
| Ελλάς | Νευρoλoγία | Ψυχιατρική |
| España | Neurología | Psiquiatría |
| France | Neurologie | Psychiatrie |
| Ireland | Neurology | Psychiatry |
| Italia | Neurologia | Psichiatria |
| Κύπρος | Νευρολογία | Ψυχιατρική |
| Latvija | Neiroloģija | Psihiatrija |
| Lietuva | Neurologija | Psichiatrija |
| Luxembourg | Neurologie | Psychiatrie |
| Magyarország | Neurológia | Pszichiátria |
| Malta | Newroloġija | Psikjatrija |
| Nederland | Neurologie | Psychiatrie |
| Österreich | Neurologie | Psychiatrie |
| Polska | Neurologia | Psychiatria |
| Portugal | Neurologia | Psiquiatria |
| Slovenija | Nevrologija | Psihiatrija |
| Slovensko | Neurológia | Psychiatria |
| Suomi/Finland | Neurologia / Neurologi | Psykiatria / Psykiatri |
| Sverige | Neurologi | Psykiatri |
| United Kingdom | Neurology | General psychiatry |

País

Neurologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Psiquiatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Neurologie

Psychiatrie

Česká republika

Neurologie

Psychiatrie

Danmark

Neurologi eller medicinske nervesygdomme

Psykiatri

Deutschland

Neurologie

Psychiatrie und Psychotherapie

Eesti

Neuroloogia

Psühhiaatria

Ελλάς

Νευρoλoγία

Ψυχιατρική

España

Neurología

Psiquiatría

France

Neurologie

Psychiatrie

Ireland

Neurology

Psychiatry

Italia

Neurologia

Psichiatria

Κύπρος

Νευρολογία

Ψυχιατρική

Latvija

Neiroloģija

Psihiatrija

Lietuva

Neurologija

Psichiatrija

Luxembourg

Neurologie

Psychiatrie

Magyarország

Neurológia

Pszichiátria

Malta

Newroloġija

Psikjatrija

Nederland

Neurologie

Psychiatrie

Österreich

Neurologie

Psychiatrie

Polska

Neurologia

Psychiatria

Portugal

Neurologia

Psiquiatria

Slovenija

Nevrologija

Psihiatrija

Slovensko

Neurológia

Psychiatria

Suomi/Finland

Neurologia / Neurologi

Psykiatria / Psykiatri

Sverige

Neurologi

Psykiatri

United Kingdom

Neurology

General psychiatry

| País | Radiodiagnóstico

  Período mínimo de formação: 4 anos | Radioterapia

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Radiodiagnostic / Röntgendiagnose | Radiothérapie-oncologie / Radiotherapie-oncologie |
| Česká republika | Radiologie a zobrazovací metody | Radiační onkologie |
| Danmark | Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse | Onkologi |
| Deutschland | Diagnostische Radiologie | Strahlentherapie |
| Eesti | Radioloogia | Onkoloogia |
| Ελλάς | Ακτιvoδιαγvωστική | Ακτιvoθεραπευτική – Ογκολογία |
| España | Radiodiagnóstico | Oncología radioterápica |
| France | Radiodiagnostic et imagerie médicale | Oncologie radiothérapique |
| Ireland | Diagnostic radiology | Radiation oncology |
| Italia | Radiodiagnostica | Radioterapia |
| Κύπρος | Ακτινολογία | Ακτινοθεραπευτική |
| Latvija | Diagnostiskā radioloģija | Terapeitiskā radioloģija |
| Lietuva | Radiologija | Onkologija radioterapija |
| Luxembourg | Radiodiagnostic | Radiothérapie |
| Magyarország | Radiológia | Sugárterápia |
| Malta | Radjoloġija | Onkoloġija u Radjoterapija |
| Nederland | Radiologie | Radiotherapie |
| Österreich | Medizinische Radiologie-Diagnostik | Strahlentherapie - Radioonkologie |
| Polska | Radiologia i diagnostyka obrazowa | Radioterapia onkologiczna |
| Portugal | Radiodiagnóstico | Radioterapia |
| Slovenija | Radiologija | Radioterapija in onkologija |
| Slovensko | Rádiológia | Radiačná onkológia |
| Suomi/Finland | Radiologia / Radiologi | Syöpätaudit / Cancersjukdomar |
| Sverige | Medicinsk radiologi | Tumörsjukdomar (allmän onkologi) |
| United Kingdom | Clinical radiology | Clinical oncology |

País

Radiodiagnóstico

Período mínimo de formação: 4 anos

Radioterapia

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Radiodiagnostic / Röntgendiagnose

Radiothérapie-oncologie / Radiotherapie-oncologie

Česká republika

Radiologie a zobrazovací metody

Radiační onkologie

Danmark

Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse

Onkologi

Deutschland

Diagnostische Radiologie

Strahlentherapie

Eesti

Radioloogia

Onkoloogia

Ελλάς

Ακτιvoδιαγvωστική

Ακτιvoθεραπευτική – Ογκολογία

España

Radiodiagnóstico

Oncología radioterápica

France

Radiodiagnostic et imagerie médicale

Oncologie radiothérapique

Ireland

Diagnostic radiology

Radiation oncology

Italia

Radiodiagnostica

Radioterapia

Κύπρος

Ακτινολογία

Ακτινοθεραπευτική

Latvija

Diagnostiskā radioloģija

Terapeitiskā radioloģija

Lietuva

Radiologija

Onkologija radioterapija

Luxembourg

Radiodiagnostic

Radiothérapie

Magyarország

Radiológia

Sugárterápia

Malta

Radjoloġija

Onkoloġija u Radjoterapija

Nederland

Radiologie

Radiotherapie

Österreich

Medizinische Radiologie-Diagnostik

Strahlentherapie - Radioonkologie

Polska

Radiologia i diagnostyka obrazowa

Radioterapia onkologiczna

Portugal

Radiodiagnóstico

Radioterapia

Slovenija

Radiologija

Radioterapija in onkologija

Slovensko

Rádiológia

Radiačná onkológia

Suomi/Finland

Radiologia / Radiologi

Syöpätaudit / Cancersjukdomar

Sverige

Medicinsk radiologi

Tumörsjukdomar (allmän onkologi)

United Kingdom

Clinical radiology

Clinical oncology

| País | Cirurgia plástica e reconstrutiva

  Período mínimo de formação: 5 anos | Biologia clínica

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique / Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde | Biologie clinique / Klinische biologie |
| Česká republika | Plastická chirurgie | |
| Danmark | Plastikkirurgi | |
| Deutschland | Plastische Chirurgie | |
| Eesti | Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia | Laborimeditsiin |
| Ελλάς | Πλαστική Χειρoυργική | |
| España | Cirugía plástica y reparadora | Análisis clínicos |
| France | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique | Biologie médicale |
| Ireland | Plastic, reconstructive and aesthetic surgery | |
| Italia | Chirurgia plastica e ricostruttiva | Patologia clinica |
| Κύπρος | Πλαστική Χειρουργική | |
| Latvija | Plastiskā ķirurģija | |
| Lietuva | Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija | Laboratorinė medicina |
| Luxembourg | Chirurgie plastique | Biologie clinique |
| Magyarország | Plasztikai (égési) sebészet | Orvosi laboratóriumi diagnosztika |
| Malta | Kirurġija Plastika | |
| Nederland | Plastische chirurgie | |
| Österreich | Plastische Chirurgie | Medizinische Biologie |
| Polska | Chirurgia plastyczna | Diagnostyka laboratoryjna |
| Portugal | Cirurgia plástica e reconstrutiva | Patologia clínica |
| Slovenija | Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija | |
| Slovensko | Plastická chirurgia | |
| Suomi/Finland | Plastiikkakirurgia / Plastikkirurgi | |
| Sverige | Plastikkirurgi | |
| United Kingdom | Plastic surgery | |

País

Cirurgia plástica e reconstrutiva

Período mínimo de formação: 5 anos

Biologia clínica

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique / Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde

Biologie clinique / Klinische biologie

Česká republika

Plastická chirurgie

Danmark

Plastikkirurgi

Deutschland

Plastische Chirurgie

Eesti

Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia

Laborimeditsiin

Ελλάς

Πλαστική Χειρoυργική

España

Cirugía plástica y reparadora

Análisis clínicos

France

Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique

Biologie médicale

Ireland

Plastic, reconstructive and aesthetic surgery

Italia

Chirurgia plastica e ricostruttiva

Patologia clinica

Κύπρος

Πλαστική Χειρουργική

Latvija

Plastiskā ķirurģija

Lietuva

Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija

Laboratorinė medicina

Luxembourg

Chirurgie plastique

Biologie clinique

Magyarország

Plasztikai (égési) sebészet

Orvosi laboratóriumi diagnosztika

Malta

Kirurġija Plastika

Nederland

Plastische chirurgie

Österreich

Plastische Chirurgie

Medizinische Biologie

Polska

Chirurgia plastyczna

Diagnostyka laboratoryjna

Portugal

Cirurgia plástica e reconstrutiva

Patologia clínica

Slovenija

Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija

Slovensko

Plastická chirurgia

Suomi/Finland

Plastiikkakirurgia / Plastikkirurgi

Sverige

Plastikkirurgi

United Kingdom

Plastic surgery

| País | Microbiologia-bacteriologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Química biológica

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | |
| Česká republika | Lékařská mikrobiologie | Klinická biochemie |
| Danmark | Klinisk mikrobiologi | Klinisk biokemi |
| Deutschland | Mikrobiologie und Infektionsepidemiologie | |
| Eesti | | |
| Ελλάς | 1. | Iατρική Βιoπαθoλoγία |

País

Microbiologia-bacteriologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Química biológica

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Česká republika

Lékařská mikrobiologie

Klinická biochemie

Danmark

Klinisk mikrobiologi

Klinisk biokemi

Deutschland

Mikrobiologie und Infektionsepidemiologie

Eesti

Ελλάς

1.

Iατρική Βιoπαθoλoγία

| 2. | Μικρoβιoλoγία |
| --- | --- |

2.

Μικρoβιoλoγία

España

Microbiología y parasitología

Bioquímica clínica

France

Ireland

Microbiology

Chemical pathology

Italia

Microbiologia e virologia

Biochimica clinica

Κύπρος

Μικροβιολογία

Latvija

Mikrobioloģija

Lietuva

Luxembourg

Microbiologie

Chimie biologique

Magyarország

Orvosi mikrobiológia

Malta

Mikrobijoloġija

Patoloġija Kimika

Nederland

Medische microbiologie

Klinische chemie

Österreich

Hygiene und Mikrobiologie

Medizinische und Chemische Labordiagnostik

Polska

Mikrobiologia lekarska

Portugal

Slovenija

Klinična mikrobiologija

Medicinska biokemija

Slovensko

Klinická mikrobiológia

Klinická biochémia

Suomi/Finland

Kliininen mikrobiologia / Klinisk mikrobiologi

Kliininen kemia / Klinisk kemi

Sverige

Klinisk bakteriologi

Klinisk kemi

United Kingdom

Medical microbiology and virology

Chemical pathology

| País | Imunologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Cirurgia cardiotoráxica

  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | Chirurgie thoracique / Heelkunde op de thorax (1) |
| Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | Kardiochirurgie |
| Danmark | Klinisk immunologi | Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme |
| Deutschland | | Herzchirurgie |
| Eesti | | Torakaalkirurgia |
| Ελλάς | | Χειρουργική Θώρακος |
| España | Immunología | Cirugía torácica |
| France | | Chirurgie thoracique et cardiovasculaire |
| Ireland | Immunology (clinical and laboratory) | Thoracic surgery |
| Italia | | Chirurgia toracica; Cardiochirurgia |
| Κύπρος | Ανοσολογία | Χειρουργική Θώρακος |
| Latvija | Imunoloģija | Torakālā ķirurģija |
| Lietuva | | Krūtinės chirurgija |
| Luxembourg | | Chirurgie thoracique |
| Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | Mellkassebészet |
| Malta | Immunoloġija | Kirurġija Kardjo-Toraċika |
| Nederland | | Cardio-thoracale chirurgie |
| Österreich | Immunologie | |
| Polska | Immunologia kliniczna | Chirurgia klatki piersiowej |
| Portugal | | Cirurgia cardiotorácica |
| Slovenija | | Torakalna kirurgija |
| Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | Hrudníková chirurgia |
| Suomi/Finland | | Sydän- ja rintaelinkirurgia / Hjärt- och thoraxkirurgi |
| Sverige | Klinisk immunologi | Thoraxkirurgi |
| United Kingdom | Immunology | Cardo-thoracic surgery |

País

Imunologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Cirurgia cardiotoráxica

Período mínimo de formação: 5 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Chirurgie thoracique / Heelkunde op de thorax (1)

Česká republika

Alergologie a klinická imunologie

Kardiochirurgie

Danmark

Klinisk immunologi

Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme

Deutschland

Herzchirurgie

Eesti

Torakaalkirurgia

Ελλάς

Χειρουργική Θώρακος

España

Immunología

Cirugía torácica

France

Chirurgie thoracique et cardiovasculaire

Ireland

Immunology (clinical and laboratory)

Thoracic surgery

Italia

Chirurgia toracica; Cardiochirurgia

Κύπρος

Ανοσολογία

Χειρουργική Θώρακος

Latvija

Imunoloģija

Torakālā ķirurģija

Lietuva

Krūtinės chirurgija

Luxembourg

Chirurgie thoracique

Magyarország

Allergológia és klinikai immunológia

Mellkassebészet

Malta

Immunoloġija

Kirurġija Kardjo-Toraċika

Nederland

Cardio-thoracale chirurgie

Österreich

Immunologie

Polska

Immunologia kliniczna

Chirurgia klatki piersiowej

Portugal

Cirurgia cardiotorácica

Slovenija

Torakalna kirurgija

Slovensko

Klinická imunológia a alergológia

Hrudníková chirurgia

Suomi/Finland

Sydän- ja rintaelinkirurgia / Hjärt- och thoraxkirurgi

Sverige

Klinisk immunologi

Thoraxkirurgi

United Kingdom

Immunology

Cardo-thoracic surgery

| País | Cirurgia pediátrica

  Período mínimo de formação: 5 anos | Cirurgia vascular

  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | Chirurgie des vaisseaux / Bloedvatenheelkunde (2) |
| Česká republika | Dětská chirurgie | Cévní chirurgie |
| Danmark | | Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme |
| Deutschland | Kinderchirurgie | |
| Eesti | Lastekirurgia | Kardiovaskulaarkirurgia |
| Ελλάς | Χειρoυργική Παίδωv | Αγγειoχειρoυργική |
| España | Cirugía pediátrica | Angiología y cirugía vascular |
| France | Chirurgie infantile | Chirurgie vasculaire |
| Ireland | Paediatric surgery | |
| Italia | Chirurgia pediatrica | Chirurgia vascolare |
| Κύπρος | Χειρουργική Παίδων | Χειρουργική Αγγείων |
| Latvija | Bērnu ķirurģija | Asinsvadu ķirurģija |
| Lietuva | Vaikų chirurgija | Kraujagyslių chirurgija |
| Luxembourg | Chirurgie pédiatrique | Chirurgie vasculaire |
| Magyarország | Gyermeksebészet | Érsebészet |
| Malta | Kirurgija Pedjatrika | Kirurġija Vaskolari |
| Nederland | | |
| Österreich | Kinderchirurgie | |
| Polska | Chirurgia dziecięca | Chirurgia naczyniowa |
| Portugal | Cirurgia pediátrica | Cirurgia vascular |
| Slovenija | | Kardiovaskularna kirurgija |
| Slovensko | Detská chirurgia | Cievna chirurgia |
| Suomi/Finland | Lastenkirurgia / Barnkirurgi | Verisuonikirurgia / Kärlkirurgi |
| Sverige | Barn- och ungdomskirurgi | |
| United Kingdom | Paediatric surgery | |

País

Cirurgia pediátrica

Período mínimo de formação: 5 anos

Cirurgia vascular

Período mínimo de formação: 5 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Chirurgie des vaisseaux / Bloedvatenheelkunde (2)

Česká republika

Dětská chirurgie

Cévní chirurgie

Danmark

Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme

Deutschland

Kinderchirurgie

Eesti

Lastekirurgia

Kardiovaskulaarkirurgia

Ελλάς

Χειρoυργική Παίδωv

Αγγειoχειρoυργική

España

Cirugía pediátrica

Angiología y cirugía vascular

France

Chirurgie infantile

Chirurgie vasculaire

Ireland

Paediatric surgery

Italia

Chirurgia pediatrica

Chirurgia vascolare

Κύπρος

Χειρουργική Παίδων

Χειρουργική Αγγείων

Latvija

Bērnu ķirurģija

Asinsvadu ķirurģija

Lietuva

Vaikų chirurgija

Kraujagyslių chirurgija

Luxembourg

Chirurgie pédiatrique

Chirurgie vasculaire

Magyarország

Gyermeksebészet

Érsebészet

Malta

Kirurgija Pedjatrika

Kirurġija Vaskolari

Nederland

Österreich

Kinderchirurgie

Polska

Chirurgia dziecięca

Chirurgia naczyniowa

Portugal

Cirurgia pediátrica

Cirurgia vascular

Slovenija

Kardiovaskularna kirurgija

Slovensko

Detská chirurgia

Cievna chirurgia

Suomi/Finland

Lastenkirurgia / Barnkirurgi

Verisuonikirurgia / Kärlkirurgi

Sverige

Barn- och ungdomskirurgi

United Kingdom

Paediatric surgery

| País | Cardiologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Gastrenterologia

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Cardiologie | Gastro-entérologie / Gastroenterologie |
| Česká republika | Kardiologie | Gastroenterologie |
| Danmark | Kardiologi | Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsygdomme |
| Deutschland | Kardiologie | |
| Eesti | Kardioloogia | Gastroenteroloogia |
| Ελλάς | Καρδιoλoγία | Γαστρεvτερoλoγία |
| España | Cardiología | Aparato digestivo |
| France | Pathologie cardio-vasculaire | Gastro-entérologie et hépatologie |
| Ireland | Cardiology | Gastro-enterology |
| Italia | Cardiologia | Gastroenterologia |
| Κύπρος | Καρδιολογία | Γαστρεντερολογία |
| Latvija | Kardioloģija | Gastroenteroloģija |
| Lietuva | Kardiologija | Gastroenterologija |
| Luxembourg | Cardiologie et angiologie | Gastro-entérologie |
| Magyarország | Kardiológia | Gasztroenterológia |
| Malta | Kardjoloġija | Gastroenteroloġija |
| Nederland | Cardiologie | Leer van maag-darm-leverziekten |
| Österreich | | |
| Polska | Kardiologia | Gastrenterologia |
| Portugal | Cardiologia | Gastrenterologia |
| Slovenija | | Gastroenterologija |
| Slovensko | Kardiológia | Gastroenterológia |
| Suomi/Finland | Kardiologia / Kardiologi | Gastroenterologia / Gastroenterologi |
| Sverige | Kardiologi | Medicinsk gastroenterologi och hepatologi |
| United Kingdom | Cardiology | Gastro-enterology |

País

Cardiologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Gastrenterologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Cardiologie

Gastro-entérologie / Gastroenterologie

Česká republika

Kardiologie

Gastroenterologie

Danmark

Kardiologi

Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mavetarmsygdomme

Deutschland

Kardiologie

Eesti

Kardioloogia

Gastroenteroloogia

Ελλάς

Καρδιoλoγία

Γαστρεvτερoλoγία

España

Cardiología

Aparato digestivo

France

Pathologie cardio-vasculaire

Gastro-entérologie et hépatologie

Ireland

Cardiology

Gastro-enterology

Italia

Cardiologia

Gastroenterologia

Κύπρος

Καρδιολογία

Γαστρεντερολογία

Latvija

Kardioloģija

Gastroenteroloģija

Lietuva

Kardiologija

Gastroenterologija

Luxembourg

Cardiologie et angiologie

Gastro-entérologie

Magyarország

Kardiológia

Gasztroenterológia

Malta

Kardjoloġija

Gastroenteroloġija

Nederland

Cardiologie

Leer van maag-darm-leverziekten

Österreich

Polska

Kardiologia

Gastrenterologia

Portugal

Cardiologia

Gastrenterologia

Slovenija

Gastroenterologija

Slovensko

Kardiológia

Gastroenterológia

Suomi/Finland

Kardiologia / Kardiologi

Gastroenterologia / Gastroenterologi

Sverige

Kardiologi

Medicinsk gastroenterologi och hepatologi

United Kingdom

Cardiology

Gastro-enterology

| País | Reumatologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Imuno-hemoterapia

  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Rhumathologie / reumatologie | |
| Česká republika | Revmatologie | Hematologie a transfúzní lékařství |
| Danmark | Reumatologi | Hæmatologi eller blodsygdomme |
| Deutschland | | |
| Eesti | Reumatoloogia | Hematoloogia |
| Ελλάς | Ρευματoλoγία | Αιματoλoγία |
| España | Reumatología | Hematología y hemoterapia |
| France | Rhumatologie | |
| Ireland | Rheumatology | Haematology (clinical and laboratory) |
| Italia | Reumatologia | Ematologia |
| Κύπρος | Ρευματολογία | Αιματολογία |
| Latvija | Reimatoloģija | Hematoloģija |
| Lietuva | Reumatologija | Hematologija |
| Luxembourg | Rhumatologie | Hématologie |
| Magyarország | Reumatológia | Haematológia |
| Malta | Rewmatoloġija | Ematoloġija |
| Nederland | Reumatologie | |
| Österreich | | |
| Polska | Reumatologia | Hematologia |
| Portugal | Reumatologia | Imuno-hemoterapia |
| Slovenija | | |
| Slovensko | Reumatológia | Hematológia a transfúziológia |
| Suomi/Finland | Reumatologia / Reumatologi | Kliininen hematologia / Klinisk hematologi |
| Sverige | Reumatologi | Hematologi |
| United Kingdom | Rheumatology | Haematology |

País

Reumatologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Imuno-hemoterapia

Período mínimo de formação: 3 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Rhumathologie / reumatologie

Česká republika

Revmatologie

Hematologie a transfúzní lékařství

Danmark

Reumatologi

Hæmatologi eller blodsygdomme

Deutschland

Eesti

Reumatoloogia

Hematoloogia

Ελλάς

Ρευματoλoγία

Αιματoλoγία

España

Reumatología

Hematología y hemoterapia

France

Rhumatologie

Ireland

Rheumatology

Haematology (clinical and laboratory)

Italia

Reumatologia

Ematologia

Κύπρος

Ρευματολογία

Αιματολογία

Latvija

Reimatoloģija

Hematoloģija

Lietuva

Reumatologija

Hematologija

Luxembourg

Rhumatologie

Hématologie

Magyarország

Reumatológia

Haematológia

Malta

Rewmatoloġija

Ematoloġija

Nederland

Reumatologie

Österreich

Polska

Reumatologia

Hematologia

Portugal

Reumatologia

Imuno-hemoterapia

Slovenija

Slovensko

Reumatológia

Hematológia a transfúziológia

Suomi/Finland

Reumatologia / Reumatologi

Kliininen hematologia / Klinisk hematologi

Sverige

Reumatologi

Hematologi

United Kingdom

Rheumatology

Haematology

| País | Endocrinologia

  Período mínimo de formação: 3 anos | Medicina física e de reabilitação

  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | Médecine physique et réadaptation / Fysische geneeskunde en revalidatie |
| Česká republika | Endokrinologie | Rehabilitační a fyzikální medicína |
| Danmark | Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme | |
| Deutschland | | Physikalische und Rehabilitative Medizin |
| Eesti | Endokrinoloogia | Taastusravi ja füsiaatria |
| Ελλάς | Εvδoκριvoλoγία | Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση |
| España | Endocrinología y nutrición | Rehabilitación |
| France | Endocrinologie, maladies métaboliques | Rééducation et réadaptation fonctionnelles |
| Ireland | Endocrinology and diabetes mellitus | |
| Italia | Endocrinologia e malattie del ricambio | Medicina fisica e riabilitazione |
| Κύπρος | Ενδοκρινολογία | Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση |
| Latvija | Endokrinoloģija | Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija
  Fizikālā medicīna |
| Lietuva | Endokrinologija | Fizinė medicina ir reabilitacija |
| Luxembourg | Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition | Rééducation et réadaptation fonctionnelles |
| Magyarország | Endokrinológia | Fizioterápia |
| Malta | Endokrinoloġija u Dijabete | |
| Nederland | | Revalidatiegeneeskunde |
| Österreich | | Physikalische Medizin |
| Polska | Endokrynologia | Rehabilitacja medyczna |
| Portugal | Endocrinologia | Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação |
| Slovenija | | Fizikalna in rehabilitacijska medicina |
| Slovensko | Endokrinológia | Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia |
| Suomi/Finland | Endokrinologia / Endokrinologi | Fysiatria / Fysiatri |
| Sverige | Endokrina sjukdomar | Rehabiliteringsmedicin |
| United Kingdom | Endocrinology and diabetes mellitus | |

País

Endocrinologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Medicina física e de reabilitação

Período mínimo de formação: 3 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Médecine physique et réadaptation / Fysische geneeskunde en revalidatie

Česká republika

Endokrinologie

Rehabilitační a fyzikální medicína

Danmark

Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme

Deutschland

Physikalische und Rehabilitative Medizin

Eesti

Endokrinoloogia

Taastusravi ja füsiaatria

Ελλάς

Εvδoκριvoλoγία

Φυσική Iατρική και Απoκατάσταση

España

Endocrinología y nutrición

Rehabilitación

France

Endocrinologie, maladies métaboliques

Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Ireland

Endocrinology and diabetes mellitus

Italia

Endocrinologia e malattie del ricambio

Medicina fisica e riabilitazione

Κύπρος

Ενδοκρινολογία

Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση

Latvija

Endokrinoloģija

Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija

Fizikālā medicīna

Lietuva

Endokrinologija

Fizinė medicina ir reabilitacija

Luxembourg

Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition

Rééducation et réadaptation fonctionnelles

Magyarország

Endokrinológia

Fizioterápia

Malta

Endokrinoloġija u Dijabete

Nederland

Revalidatiegeneeskunde

Österreich

Physikalische Medizin

Polska

Endokrynologia

Rehabilitacja medyczna

Portugal

Endocrinologia

Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação

Slovenija

Fizikalna in rehabilitacijska medicina

Slovensko

Endokrinológia

Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia

Suomi/Finland

Endokrinologia / Endokrinologi

Fysiatria / Fysiatri

Sverige

Endokrina sjukdomar

Rehabiliteringsmedicin

United Kingdom

Endocrinology and diabetes mellitus

| País | Neuropsiquiatria

  Período mínimo de formação: 5 anos | Dermatovenereologia

  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Neuropsychiatrie (3) | Dermato-vénéréologie / Dermato-venerologie |
| Česká republika | | Dermatovenerologie |
| Danmark | | Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme |
| Deutschland | Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) | Haut– und Geschlechtskrankheiten |
| Eesti | | Dermatoveneroloogia |
| Ελλάς | Νευρoλoγία – Ψυχιατρική | Δερματoλoγία – Αφρoδισιoλoγία |
| España | | Dermatología médico-quirúrgica y venereología |
| France | Neuropsychiatrie (4) | Dermatologie et vénéréologie |
| Ireland | | |
| Italia | Neuropsichiatria | Dermatologia e venerologia |
| Κύπρος | Νευρολογία – Ψυχιατρική | Δερματολογία – Αφροδισιολογία |
| Latvija | | Dermatoloģija un veneroloģija |
| Lietuva | | Dermatovenerologija |
| Luxembourg | Neuropsychiatrie (5) | Dermato-vénéréologie |
| Magyarország | | Bőrgyógyászat |
| Malta | | Dermato-venerejoloġija |
| Nederland | Zenuw- en zielsziekten (6) | Dermatologie en venerologie |
| Österreich | Neurologie und Psychiatrie | Haut- und Geschlechtskrankheiten |
| Polska | | Dermatologia i wenerologia |
| Portugal | | Dermatovenereologia |
| Slovenija | | Dermatovenerologija |
| Slovensko | Neuropsychiatria | Dermatovenerológia |
| Suomi/Finland | | Ihotaudit ja allergologia / Hudsjukdomar och allergologi |
| Sverige | | Hud- och könssjukdomar |
| United Kingdom | | |

País

Neuropsiquiatria

Período mínimo de formação: 5 anos

Dermatovenereologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Neuropsychiatrie (3)

Dermato-vénéréologie / Dermato-venerologie

Česká republika

Dermatovenerologie

Danmark

Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme

Deutschland

Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)

Haut– und Geschlechtskrankheiten

Eesti

Dermatoveneroloogia

Ελλάς

Νευρoλoγία – Ψυχιατρική

Δερματoλoγία – Αφρoδισιoλoγία

España

Dermatología médico-quirúrgica y venereología

France

Neuropsychiatrie (4)

Dermatologie et vénéréologie

Ireland

Italia

Neuropsichiatria

Dermatologia e venerologia

Κύπρος

Νευρολογία – Ψυχιατρική

Δερματολογία – Αφροδισιολογία

Latvija

Dermatoloģija un veneroloģija

Lietuva

Dermatovenerologija

Luxembourg

Neuropsychiatrie (5)

Dermato-vénéréologie

Magyarország

Bőrgyógyászat

Malta

Dermato-venerejoloġija

Nederland

Zenuw- en zielsziekten (6)

Dermatologie en venerologie

Österreich

Neurologie und Psychiatrie

Haut- und Geschlechtskrankheiten

Polska

Dermatologia i wenerologia

Portugal

Dermatovenereologia

Slovenija

Dermatovenerologija

Slovensko

Neuropsychiatria

Dermatovenerológia

Suomi/Finland

Ihotaudit ja allergologia / Hudsjukdomar och allergologi

Sverige

Hud- och könssjukdomar

United Kingdom

| País | Radiologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Pedopsiquiatria

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | |
| Česká republika | | Dětská a dorostová psychiatrie |
| Danmark | | Børne- og ungdomspsykiatri |
| Deutschland | Radiologie | Kinder– und Jugendpsychiatrie und –psychotherapie |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Ακτιvoλoγία – Ραδιoλoγία | Παιδoψυχιατρική |
| España | Electroradiología | |
| France | Électro-radiologie (7) | Pédo-psychiatrie |
| Ireland | Radiology | Child and adolescent psychiatry |
| Italia | Radiologia | Neuropsichiatria infantile |
| Κύπρος | | Παιδοψυχιατρική |
| Latvija | | Bērnu psihiatrija |
| Lietuva | | Vaikų ir paauglių psichiatrija |
| Luxembourg | Électroradiologie (8) | Psychiatrie infantile |
| Magyarország | Radiológia | Gyermek- és ifjúságpszichiátria |
| Malta | | |
| Nederland | Radiologie (9) | |
| Österreich | Radiologie | |
| Polska | | Psychiatria dzieci i młodzieży |
| Portugal | Radiologia | Pedopsiquiatria |
| Slovenija | | Otroška in mladostniška psihiatrija |
| Slovensko | | Detská psychiatria |
| Suomi/Finland | | Lastenpsykiatria / Barnpsykiatri |
| Sverige | | Barn- och ungdomspsykiatri |
| United Kingdom | | Child and adolescent psychiatry |

País

Radiologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Pedopsiquiatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Česká republika

Dětská a dorostová psychiatrie

Danmark

Børne- og ungdomspsykiatri

Deutschland

Radiologie

Kinder– und Jugendpsychiatrie und –psychotherapie

Eesti

Ελλάς

Ακτιvoλoγία – Ραδιoλoγία

Παιδoψυχιατρική

España

Electroradiología

France

Électro-radiologie (7)

Pédo-psychiatrie

Ireland

Radiology

Child and adolescent psychiatry

Italia

Radiologia

Neuropsichiatria infantile

Κύπρος

Παιδοψυχιατρική

Latvija

Bērnu psihiatrija

Lietuva

Vaikų ir paauglių psichiatrija

Luxembourg

Électroradiologie (8)

Psychiatrie infantile

Magyarország

Radiológia

Gyermek- és ifjúságpszichiátria

Malta

Nederland

Radiologie (9)

Österreich

Radiologie

Polska

Psychiatria dzieci i młodzieży

Portugal

Radiologia

Pedopsiquiatria

Slovenija

Otroška in mladostniška psihiatrija

Slovensko

Detská psychiatria

Suomi/Finland

Lastenpsykiatria / Barnpsykiatri

Sverige

Barn- och ungdomspsykiatri

United Kingdom

Child and adolescent psychiatry

| País | Geriatria

  Período mínimo de formação: 4 anos | Nefrologia

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | |
| Česká republika | Geriatrie | Nefrologie |
| Danmark | Geriatri eller alderdommens sygdomme | Nefrologi eller medicinske nyresygdomme |
| Deutschland | | |
| Eesti | | Nefroloogia |
| Ελλάς | | Νεφρoλoγία |
| España | Geriatría | Nefrología |
| France | | Néphrologie |
| Ireland | Geriatric medicine | Nephrology |
| Italia | Geriatria | Nefrologia |
| Κύπρος | Γηριατρική | Νεφρολογία |
| Latvija | | Nefroloģija |
| Lietuva | Geriatrija | Nefrologija |
| Luxembourg | | Néphrologie |
| Magyarország | Geriátria | Nefrológia |
| Malta | Ġerjatrija | Nefroloġija |
| Nederland | Klinische geriatrie | |
| Österreich | | |
| Polska | Geriatria | Nefrologia |
| Portugal | | Nefrologia |
| Slovenija | | Nefrologija |
| Slovensko | Geriatria | Nefrológia |
| Suomi/Finland | Geriatria / Geriatri | Nefrologia / Nefrologi |
| Sverige | Geriatrik | Medicinska njursjukdomar (nefrologi) |
| United Kingdom | Geriatrics | Renal medicine |

País

Geriatria

Período mínimo de formação: 4 anos

Nefrologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Česká republika

Geriatrie

Nefrologie

Danmark

Geriatri eller alderdommens sygdomme

Nefrologi eller medicinske nyresygdomme

Deutschland

Eesti

Nefroloogia

Ελλάς

Νεφρoλoγία

España

Geriatría

Nefrología

France

Néphrologie

Ireland

Geriatric medicine

Nephrology

Italia

Geriatria

Nefrologia

Κύπρος

Γηριατρική

Νεφρολογία

Latvija

Nefroloģija

Lietuva

Geriatrija

Nefrologija

Luxembourg

Néphrologie

Magyarország

Geriátria

Nefrológia

Malta

Ġerjatrija

Nefroloġija

Nederland

Klinische geriatrie

Österreich

Polska

Geriatria

Nefrologia

Portugal

Nefrologia

Slovenija

Nefrologija

Slovensko

Geriatria

Nefrológia

Suomi/Finland

Geriatria / Geriatri

Nefrologia / Nefrologi

Sverige

Geriatrik

Medicinska njursjukdomar (nefrologi)

United Kingdom

Geriatrics

Renal medicine

| País | Doenças infecciosas
  Período mínimo de formação: 4 anos | Saúde pública e medicina social
  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | |
| Česká republika | Infekční lékařství | Hygiena a epidemiologie |
| Danmark | Infektionsmedicin | Samfundsmedicin |
| Deutschland | | Öffentliches Gesundheitswesen |
| Eesti | Infektsioonhaigused | |
| Ελλάς | | Κοινωνική Ιατρική |
| España | | Medicina preventiva y salud pública |
| France | | Santé publique et médecine sociale |
| Ireland | Infectious diseases | Public health medicine |
| Italia | Malattie infettive | Igiene e medicina preventiva |
| Κύπρος | Λοιμώδη Νοσήματα | Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική |
| Latvija | Infektoloģija | |
| Lietuva | Infektologija | |
| Luxembourg | | Santé publique |
| Magyarország | Infektológia | Megelőző orvostan és népegészségtan |
| Malta | Mard Infettiv | Saħħa Pubblika |
| Nederland | | Maatschappij en gezondheid |
| Österreich | | Sozialmedizin |
| Polska | Choroby zakaźne | Zdrowie publiczne, epidemiologia |
| Portugal | Infecciologia | Saúde pública |
| Slovenija | Infektologija | Javno zdravje |
| Slovensko | Infektológia | Hygiena a epidemiológia |
| Suomi/Finland | Infektiosairaudet / Infektionssjukdomar | Terveydenhuolto / Hälsovård |
| Sverige | Infektionssjukdomar | Socialmedicin |
| United Kingdom | Infectious diseases | Public health medicine |

País

Doenças infecciosas

Período mínimo de formação: 4 anos

Saúde pública e medicina social

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Česká republika

Infekční lékařství

Hygiena a epidemiologie

Danmark

Infektionsmedicin

Samfundsmedicin

Deutschland

Öffentliches Gesundheitswesen

Eesti

Infektsioonhaigused

Ελλάς

Κοινωνική Ιατρική

España

Medicina preventiva y salud pública

France

Santé publique et médecine sociale

Ireland

Infectious diseases

Public health medicine

Italia

Malattie infettive

Igiene e medicina preventiva

Κύπρος

Λοιμώδη Νοσήματα

Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική

Latvija

Infektoloģija

Lietuva

Infektologija

Luxembourg

Santé publique

Magyarország

Infektológia

Megelőző orvostan és népegészségtan

Malta

Mard Infettiv

Saħħa Pubblika

Nederland

Maatschappij en gezondheid

Österreich

Sozialmedizin

Polska

Choroby zakaźne

Zdrowie publiczne, epidemiologia

Portugal

Infecciologia

Saúde pública

Slovenija

Infektologija

Javno zdravje

Slovensko

Infektológia

Hygiena a epidemiológia

Suomi/Finland

Infektiosairaudet / Infektionssjukdomar

Terveydenhuolto / Hälsovård

Sverige

Infektionssjukdomar

Socialmedicin

United Kingdom

Infectious diseases

Public health medicine

| País | Farmacologia

  Período mínimo de formação: 4 anos | Medicina do trabalho

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | Médecine du travail / Arbeidsgeneeskunde |
| Česká republika | Klinická farmakologie | Pracovní lékařství |
| Danmark | Klinisk farmakologi | Arbejdsmedicin |
| Deutschland | Pharmakologie und Toxikologie | Arbeitsmedizin |
| Eesti | | |
| Ελλάς | | Iατρική της Εργασίας |
| España | Farmacología clínica | |
| France | | Médecine du travail |
| Ireland | Clinical pharmacology and therapeutics | Occupational medicine |
| Italia | | Medicina del lavoro |
| Κύπρος | | Ιατρική της Εργασίας |
| Latvija | | Arodslimības |
| Lietuva | | Darbo medicina |
| Luxembourg | | Médecine du travail |
| Magyarország | Klinikai farmakológia | Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan) |
| Malta | Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika | Mediċina Okkupazzjonali |
| Nederland | | — | Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde |

País

Farmacologia

Período mínimo de formação: 4 anos

Medicina do trabalho

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Médecine du travail / Arbeidsgeneeskunde

Česká republika

Klinická farmakologie

Pracovní lékařství

Danmark

Klinisk farmakologi

Arbejdsmedicin

Deutschland

Pharmakologie und Toxikologie

Arbeitsmedizin

Eesti

Ελλάς

Iατρική της Εργασίας

España

Farmacología clínica

France

Médecine du travail

Ireland

Clinical pharmacology and therapeutics

Occupational medicine

Italia

Medicina del lavoro

Κύπρος

Ιατρική της Εργασίας

Latvija

Arodslimības

Lietuva

Darbo medicina

Luxembourg

Médecine du travail

Magyarország

Klinikai farmakológia

Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan)

Malta

Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika

Mediċina Okkupazzjonali

Nederland

—

Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde

| — | Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde |
| --- | --- |

—

Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde

Österreich

Pharmakologie und Toxikologie

Arbeits- und Betriebsmedizin

Polska

Farmakologia kliniczna

Medycyna pracy

Portugal

Medicina do trabalho

Slovenija

Medicina dela, prometa in športa

Slovensko

Klinická farmakológia

Klinické pracovné lekárstvo a klinická toxikológia

Suomi/Finland

Kliininen farmakologia ja lääkehoito / Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling

Työterveyshuolto / Företagshälsovård

Sverige

Klinisk farmakologi

Yrkes- och miljömedicin

United Kingdom

Clinical pharmacology and therapeutics

Occupational medicine

| País | Alergologia

  Período mínimo de formação: 3 anos | Medicina nuclear

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- | --- | --- |
| Denominação | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | | Médecine nucléaire / Nucleaire geneeskunde |
| Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | Nukleární medicína |
| Danmark | Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme | Klinisk fysiologi og nuklearmedicin |
| Deutschland | | Nuklearmedizin |
| Eesti | | |
| Ελλάς | Αλλεργιoλoγία | Πυρηvική Iατρική |
| España | Alergología | Medicina nuclear |
| France | | Médecine nucléaire |
| Ireland | | |
| Italia | Allergologia ed immunologia clinica | Medicina nucleare |
| Κύπρος | Αλλεργιολογία | Πυρηνική Ιατρική |
| Latvija | Alergoloģija | |
| Lietuva | Alergologija ir klinikinė imunologija | |
| Luxembourg | | Médecine nucléaire |
| Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika) |
| Malta | | Mediċina Nukleari |
| Nederland | Allergologie en inwendige geneeskunde | Nucleaire geneeskunde |
| Österreich | | Nuklearmedizin |
| Polska | Alergologia | Medycyna nuklearna |
| Portugal | Imuno-alergologia | Medicina nuclear |
| Slovenija | | Nuklearna medicina |
| Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | Nukleárna medicína |
| Suomi/Finland | | Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede / Klinisk fysiologi och nukleärmedicin |
| Sverige | Allergisjukdomar | Nukleärmedicin |
| United Kingdom | | Nuclear medicine |

País

Alergologia

Período mínimo de formação: 3 anos

Medicina nuclear

Período mínimo de formação: 4 anos

Denominação

Denominação

Belgique/België/Belgien

Médecine nucléaire / Nucleaire geneeskunde

Česká republika

Alergologie a klinická imunologie

Nukleární medicína

Danmark

Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme

Klinisk fysiologi og nuklearmedicin

Deutschland

Nuklearmedizin

Eesti

Ελλάς

Αλλεργιoλoγία

Πυρηvική Iατρική

España

Alergología

Medicina nuclear

France

Médecine nucléaire

Ireland

Italia

Allergologia ed immunologia clinica

Medicina nucleare

Κύπρος

Αλλεργιολογία

Πυρηνική Ιατρική

Latvija

Alergoloģija

Lietuva

Alergologija ir klinikinė imunologija

Luxembourg

Médecine nucléaire

Magyarország

Allergológia és klinikai immunológia

Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika)

Malta

Mediċina Nukleari

Nederland

Allergologie en inwendige geneeskunde

Nucleaire geneeskunde

Österreich

Nuklearmedizin

Polska

Alergologia

Medycyna nuklearna

Portugal

Imuno-alergologia

Medicina nuclear

Slovenija

Nuklearna medicina

Slovensko

Klinická imunológia a alergológia

Nukleárna medicína

Suomi/Finland

Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede / Klinisk fysiologi och nukleärmedicin

Sverige

Allergisjukdomar

Nukleärmedicin

United Kingdom

Nuclear medicine

| País | Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina)

  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- | --- |
| Denominação |
| Belgique/België/Belgien | |
| Česká republika | Maxilofaciální chirurgie |
| Danmark | |
| Deutschland | |
| Eesti | |
| Ελλάς | |
| España | Cirugía oral y maxilofacial |
| France | Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie |
| Ireland | |
| Italia | Chirurgia maxillo-facciale |
| Κύπρος | |
| Latvija | Mutes, sejas un žokļu ķirurģija |
| Lietuva | Veido ir žandikaulių chirurgija |
| Luxembourg | Chirurgie maxillo-faciale |
| Magyarország | Szájsebészet |
| Malta | |
| Nederland | |
| Österreich | Mund– Kiefer – und Gesichtschirurgie |
| Polska | Chirurgia szczkowo-twarzowa |
| Portugal | Cirurgia maxilo-facial |
| Slovenija | Maxilofacialna kirurgija |
| Slovensko | Maxilofaciálna chirurgia |
| Suomi/Finland | |
| Sverige | |
| United Kingdom | |

País

Cirurgia maxilo-facial (formação de base em medicina)

Período mínimo de formação: 5 anos

Denominação

Belgique/België/Belgien

Česká republika

Maxilofaciální chirurgie

Danmark

Deutschland

Eesti

Ελλάς

España

Cirugía oral y maxilofacial

France

Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie

Ireland

Italia

Chirurgia maxillo-facciale

Κύπρος

Latvija

Mutes, sejas un žokļu ķirurģija

Lietuva

Veido ir žandikaulių chirurgija

Luxembourg

Chirurgie maxillo-faciale

Magyarország

Szájsebészet

Malta

Nederland

Österreich

Mund– Kiefer – und Gesichtschirurgie

Polska

Chirurgia szczkowo-twarzowa

Portugal

Cirurgia maxilo-facial

Slovenija

Maxilofacialna kirurgija

Slovensko

Maxilofaciálna chirurgia

Suomi/Finland

Sverige

United Kingdom

5.1.4.   Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)

| País | Título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Ministerieel erkenningsbesluit van huisarts / Arrêté ministériel d'agrément de médecin généraliste | Huisarts / Médecin généraliste | 31 de Dezembro de 1994 |
| Česká republika | Diplom o specializaci «všeobecné lékařství» | Všeobecný lékař | 1 de Maio de 2004 |
| Danmark | Tilladelse til at anvende betegnelsen alment praktiserende læge / Speciallæge i almen medicin | Alment praktiserende læge / Speciallæge i almen medicin | 31 de Dezembro de 1994 |
| Deutschland | Zeugnis über die spezifische Ausbildung in der Allgemeinmedizin | Facharzt/Fachärztin für Allgemeinmedizin | 31 de Dezembro de 1994 |
| Eesti | Diplom peremeditsiini erialal | Perearst | 1 de Maio de 2004 |
| Ελλάς | Tίτλος ιατρικής ειδικότητας γενικής ιατρικής | Ιατρός με ειδικότητα γενικής ιατρικής | 31 de Dezembro de 1994 |
| España | Título de especialista en medicina familiar y comunitaria | Especialista en medicina familiar y comunitaria | 31 de Dezembro de 1994 |
| France | Diplôme d'État de docteur en médecine (avec document annexé attestant la formation spécifique en médecine générale) | Médecin qualifié en médecine générale | 31 de Dezembro de 1994 |
| Ireland | Certificate of specific qualifications in general medical practice | General medical practitioner | 31 de Dezembro de 1994 |
| Italia | Attestato di formazione specifica in medicina generale | Medico di medicina generale | 31 de Dezembro de 1994 |
| Κύπρος | Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Γενικού Ιατρού | Ιατρός Γενικής Ιατρικής | 1 de Maio de 2004 |
| Latvija | Ģimenes ārsta sertifikāts | Ģimenes (vispārējās prakses) ārsts | 1 de Maio de 2004 |
| Lietuva | Šeimos gydytojo rezidentūros pažymėjimas | Šeimos medicinos gydytojas | 1 de Maio de 2004 |
| Luxembourg | Il n'existe pas de titre, parce qu'il n'y a pas de formation au Luxembourg | Médecin généraliste | 31 de Dezembro de 1994 |
| Magyarország | Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány | Háziorvostan szakorvosa | 1 de Maio de 2004 |
| Malta | Tabib tal-familja | Mediċina tal-familja | 1 de Maio de 2004 |
| Nederland | Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot bevordering der geneeskunst | Huisarts | 31 de Dezembro de 1994 |
| Österreich | Arzt für Allgemeinmedizin | Arzt für Allgemeinmedizin | 31 de Dezembro de 1994 |
| Polska | Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej | Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej | 1 de Maio de 2004 |
| Portugal | Diploma do internato complementar de clínica geral | Assistente de clínica geral | 31 de Dezembro de 1994 |
| Slovenija | Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine | Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine | 1 de Maio de 2004 |
| Slovensko | Diplom o špecializácii v odbore «všeobecné lekárstvo» | Všeobecný lekár | 1 de Maio de 2004 |
| Suomi/Finland | Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta / Bevis om tilläggsutbildning av läkare i primärvård | Yleislääkäri / Allmänläkare | 31 de Dezembro de 1994 |
| Sverige | Bevis om kompetens som allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) utfärdat av Socialstyrelsen | Allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) | 31 de Dezembro de 1994 |
| United Kingdom | Certificate of prescribed/equivalent experience | General medical practitioner | 31 de Dezembro de 1994 |

País

Título de formação

Título profissional

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Ministerieel erkenningsbesluit van huisarts / Arrêté ministériel d'agrément de médecin généraliste

Huisarts / Médecin généraliste

31 de Dezembro de 1994

Česká republika

Diplom o specializaci «všeobecné lékařství»

Všeobecný lékař

1 de Maio de 2004

Danmark

Tilladelse til at anvende betegnelsen alment praktiserende læge / Speciallæge i almen medicin

Alment praktiserende læge / Speciallæge i almen medicin

31 de Dezembro de 1994

Deutschland

Zeugnis über die spezifische Ausbildung in der Allgemeinmedizin

Facharzt/Fachärztin für Allgemeinmedizin

31 de Dezembro de 1994

Eesti

Diplom peremeditsiini erialal

Perearst

1 de Maio de 2004

Ελλάς

Tίτλος ιατρικής ειδικότητας γενικής ιατρικής

Ιατρός με ειδικότητα γενικής ιατρικής

31 de Dezembro de 1994

España

Título de especialista en medicina familiar y comunitaria

Especialista en medicina familiar y comunitaria

31 de Dezembro de 1994

France

Diplôme d'État de docteur en médecine (avec document annexé attestant la formation spécifique en médecine générale)

Médecin qualifié en médecine générale

31 de Dezembro de 1994

Ireland

Certificate of specific qualifications in general medical practice

General medical practitioner

31 de Dezembro de 1994

Italia

Attestato di formazione specifica in medicina generale

Medico di medicina generale

31 de Dezembro de 1994

Κύπρος

Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Γενικού Ιατρού

Ιατρός Γενικής Ιατρικής

1 de Maio de 2004

Latvija

Ģimenes ārsta sertifikāts

Ģimenes (vispārējās prakses) ārsts

1 de Maio de 2004

Lietuva

Šeimos gydytojo rezidentūros pažymėjimas

Šeimos medicinos gydytojas

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Il n'existe pas de titre, parce qu'il n'y a pas de formation au Luxembourg

Médecin généraliste

31 de Dezembro de 1994

Magyarország

Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány

Háziorvostan szakorvosa

1 de Maio de 2004

Malta

Tabib tal-familja

Mediċina tal-familja

1 de Maio de 2004

Nederland

Certificaat van inschrijving in het register van erkende huisartsen van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot bevordering der geneeskunst

Huisarts

31 de Dezembro de 1994

Österreich

Arzt für Allgemeinmedizin

Arzt für Allgemeinmedizin

31 de Dezembro de 1994

Polska

Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej

Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej

1 de Maio de 2004

Portugal

Diploma do internato complementar de clínica geral

Assistente de clínica geral

31 de Dezembro de 1994

Slovenija

Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine

Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine

1 de Maio de 2004

Slovensko

Diplom o špecializácii v odbore «všeobecné lekárstvo»

Všeobecný lekár

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Todistus lääkärin perusterveydenhuollon lisäkoulutuksesta / Bevis om tilläggsutbildning av läkare i primärvård

Yleislääkäri / Allmänläkare

31 de Dezembro de 1994

Sverige

Bevis om kompetens som allmänpraktiserande läkare (Europaläkare) utfärdat av Socialstyrelsen

Allmänpraktiserande läkare (Europaläkare)

31 de Dezembro de 1994

United Kingdom

Certificate of prescribed/equivalent experience

General medical practitioner

31 de Dezembro de 1994

V.2.   ENFERMEIRO RESPONSÁVEL POR CUIDADOS GERAIS

5.2.1.   Programa de estudos para os enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

O programa de estudos para obtenção do título de enfermeiro responsável por cuidados gerais compreende as duas partes seguintes e, pelo menos, as disciplinas aí indicadas.

| A.   Ensino teórico |
| --- |
| a. | Cuidados de enfermagem: |

Ensino teórico

a.

Cuidados de enfermagem:

| b. | Ciências fundamentais: |
| --- | --- |

b.

Ciências fundamentais:

| c. | Ciências sociais: |
| --- | --- |

c.

Ciências sociais:

| — | Orientação e ética da profissão |
| --- | --- |

—

Orientação e ética da profissão

| — | Princípios gerais de saúde e de cuidados de enfermagem |
| --- | --- |

—

Princípios gerais de saúde e de cuidados de enfermagem

| — | Princípios de cuidados de enfermagem em matéria de:






  — | medicina geral e especialidades médicas |
| --- | --- | --- |

—

Princípios de cuidados de enfermagem em matéria de:

—

medicina geral e especialidades médicas

| — | cirurgia geral e especialidades cirúrgicas |
| --- | --- |

—

cirurgia geral e especialidades cirúrgicas

| — | puericultura e pediatria, |
| --- | --- |

—

puericultura e pediatria,

| — | higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido |
| --- | --- |

—

higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido

| — | saúde mental e psiquiatria |
| --- | --- |

—

saúde mental e psiquiatria

| — | cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria |
| --- | --- |

—

cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria

| — | Anatomia e fisiologia |
| --- | --- |

—

Anatomia e fisiologia

| — | Patologia |
| --- | --- |

—

Patologia

| — | Bacteriologia, virologia e parasitologia |
| --- | --- |

—

Bacteriologia, virologia e parasitologia

| — | Biofísica, bioquímica e radiologia |
| --- | --- |

—

Biofísica, bioquímica e radiologia

| — | Dietética |
| --- | --- |

—

Dietética

| — | Higiene






  — | Profilaxia |
| --- | --- | --- |

—

Higiene

—

Profilaxia

| — | Educação sanitária |
| --- | --- |

—

Educação sanitária

| — | Farmacologia |
| --- | --- |

—

Farmacologia

| — | Sociologia |
| --- | --- |

—

Sociologia

| — | Psicologia |
| --- | --- |

—

Psicologia

| — | Princípios de administração |
| --- | --- |

—

Princípios de administração

| — | Princípios de ensino |
| --- | --- |

—

Princípios de ensino

| — | Legislações social e sanitária |
| --- | --- |

—

Legislações social e sanitária

| — | Aspectos jurídicos da profissão |
| --- | --- |

—

Aspectos jurídicos da profissão

Ensino clínico

Cuidados de enfermagem em matéria de:

| — | medicina geral e especialidades médicas |
| --- | --- |

—

medicina geral e especialidades médicas

| — | cirurgia geral e especialidades cirúrgicas |
| --- | --- |

—

cirurgia geral e especialidades cirúrgicas

| — | cuidados a prestar às crianças e pediatria |
| --- | --- |

—

cuidados a prestar às crianças e pediatria

| — | higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido |
| --- | --- |

—

higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido

| — | saúde mental e psiquiatria |
| --- | --- |

—

saúde mental e psiquiatria

| — | cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria |
| --- | --- |

—

cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria

| — | cuidados a prestar ao domicílio |
| --- | --- |

—

cuidados a prestar ao domicílio

O ensino de uma ou várias dessas disciplinas pode ser efectuado no âmbito das outras disciplinas ou em ligação com elas.

O ensino teórico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico de forma a que os conhecimentos e as competências referidas neste anexo possam ser adquiridos de modo adequado.

5.2.2.   Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | — | Diploma gegradueerde verpleger/verpleegster / Diplôme d'infirmier(ère) gradué(e) / Diplom eines (einer) graduierten Krankenpflegers (-pflegerin) |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

België/Belgique/Belgien

—

Diploma gegradueerde verpleger/verpleegster / Diplôme d'infirmier(ère) gradué(e) / Diplom eines (einer) graduierten Krankenpflegers (-pflegerin)

| — | Diploma in de ziekenhuisverpleegkunde / Brevet d'infirmier(ère) hospitalier(ère) / Brevet eines (einer) Krankenpflegers (-pflegerin) |
| --- | --- |

—

Diploma in de ziekenhuisverpleegkunde / Brevet d'infirmier(ère) hospitalier(ère) / Brevet eines (einer) Krankenpflegers (-pflegerin)

| — | Brevet van verpleegassistent(e) / Brevet d'hospitalier(ère) / Brevet einer Pflegeassistentin |
| --- | --- |

—

Brevet van verpleegassistent(e) / Brevet d'hospitalier(ère) / Brevet einer Pflegeassistentin

| — | De erkende opleidingsinstituten / Les établissements d'enseignement reconnus / Die anerkannten Ausbildungsanstalten |
| --- | --- |

—

De erkende opleidingsinstituten / Les établissements d'enseignement reconnus / Die anerkannten Ausbildungsanstalten

| — | De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française / Der zuständige Prüfungsausschüß der Deutschsprachigen Gemeinschaft |
| --- | --- |

—

De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française / Der zuständige Prüfungsausschüß der Deutschsprachigen Gemeinschaft

| — | Hospitalier(ère) / Verpleegassistent(e) |
| --- | --- |

—

Hospitalier(ère) / Verpleegassistent(e)

| — | Infirmier(ère) hospitalier(ère) / Ziekenhuisverpleger(-verpleegster) |
| --- | --- |

—

Infirmier(ère) hospitalier(ère) / Ziekenhuisverpleger(-verpleegster)

29 de Junho de 1979

Česká republika

| 1. | Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakalář, Bc.), accompanied by the following certificate: Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce |
| --- | --- |

1.

Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakalář, Bc.), accompanied by the following certificate: Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce

| 1. | Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem |
| --- | --- |

1.

Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem

| 1. | Všeobecná sestra |
| --- | --- |

1.

Všeobecná sestra

1 de Maio de 2004

| 2. | Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná všeobecná sestra (diplomovaný specialista, DiS.), accompanied by the following certificate: Vysvědčení o absolutoriu |
| --- | --- |

2.

Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná všeobecná sestra (diplomovaný specialista, DiS.), accompanied by the following certificate: Vysvědčení o absolutoriu

| 2. | Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem |
| --- | --- |

2.

Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem

| 2. | Všeobecný ošetřovatel |
| --- | --- |

2.

Všeobecný ošetřovatel

Danmark

Eksamensbevis efter gennemført sygeplejerskeuddannelse

Sygeplejeskole godkendt af Undervisningsministeriet

Sygeplejerske

29 de Junho de 1979

Deutschland

Zeugnis über die staatliche Prüfung in der Krankenpflege

Staatlicher Prüfungsausschuss

| — | Krankenschwester |
| --- | --- |

—

Krankenschwester

| — | Krankenpfleger |
| --- | --- |

—

Krankenpfleger

29 de Junho de 1979

Eesti

Diplom õe erialal

| 1. | Tallinna Meditsiinikool |
| --- | --- |

1.

Tallinna Meditsiinikool

| 2. | Tartu Meditsiinikool |
| --- | --- |

2.

Tartu Meditsiinikool

| 3. | Kohtla-Järve Meditsiinikool |
| --- | --- |

3.

Kohtla-Järve Meditsiinikool

õde

1 de Maio de 2004

Ελλάς

| 1. | Πτυχίο Νοσηλευτικής Παν/μίου Αθηνών |
| --- | --- |

1.

Πτυχίο Νοσηλευτικής Παν/μίου Αθηνών

| 1. | Πανεπιστήμιο Αθηνών |
| --- | --- |

1.

Πανεπιστήμιο Αθηνών

Διπλωματούχος ή πτυχιούχος νοσοκόμος, νοσηλευτής ή νοσηλεύτρια

1 de Janeiro de 1981

| 2. | Πτυχίο Νοσηλευτικής Τεχνολογικών Εκπαιδευτικών Ιδρυμάτων (Τ.Ε.Ι.) |
| --- | --- |

2.

Πτυχίο Νοσηλευτικής Τεχνολογικών Εκπαιδευτικών Ιδρυμάτων (Τ.Ε.Ι.)

| 2. | Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύματα
  Υπουργείο Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων |
| --- | --- |

2.

Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύματα

Υπουργείο Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων

| 3. | Πτυχίο Αξιωματικών Νοσηλευτικής |
| --- | --- |

3.

Πτυχίο Αξιωματικών Νοσηλευτικής

| 3. | Υπουργείο Εθνικής Άμυνας |
| --- | --- |

3.

Υπουργείο Εθνικής Άμυνας

| 4. | Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόμων πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου Υγείας και Πρόνοιας |
| --- | --- |

4.

Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόμων πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου Υγείας και Πρόνοιας

| 4. | Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας |
| --- | --- |

4.

Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας

| 5. | Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόμων και Επισκεπτριών πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου Υγείας και Πρόνοιας |
| --- | --- |

5.

Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόμων και Επισκεπτριών πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου Υγείας και Πρόνοιας

| 5. | Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας |
| --- | --- |

5.

Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας

| 6. | Πτυχίο Τμήματος Νοσηλευτικής |
| --- | --- |

6.

Πτυχίο Τμήματος Νοσηλευτικής

| 6. | ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων |
| --- | --- |

6.

ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων

España

Título de Diplomado universitario en Enfermería

| — | Ministerio de Educación y Cultura |
| --- | --- |

—

Ministerio de Educación y Cultura

| — | El rector de una Universidad |
| --- | --- |

—

El rector de una Universidad

Enfermero/a diplomado/a

1 de Janeiro de 1986

France

| — | Diplôme d'État d'infirmier(ère) |
| --- | --- |

—

Diplôme d'État d'infirmier(ère)

| — | Diplôme d'État d'infirmier(ère) délivré en vertu du décret no 99-1147 du 29 décembre 1999 |
| --- | --- |

—

Diplôme d'État d'infirmier(ère) délivré en vertu du décret no 99-1147 du 29 décembre 1999

Le ministère de la santé

Infirmier(ère)

29 de Junho de 1979

Ireland

Certificate of Registered General Nurse

An Bord Altranais (The Nursing Board)

Registered General Nurse

29 de Junho de 1979

Italia

Diploma di infermiere professionale

Scuole riconosciute dallo Stato

Infermiere professionale

29 de Junho de 1979

Κύπρος

Δίπλωμα Γενικής Νοσηλευτικής

Νοσηλευτική Σχολή

Εγγεγραμμένος Νοσηλευτής

1 de Maio de 2004

Latvija

| 1. | Diploms par māsas kvalifikācijas iegūšanu |
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1.

Diploms par māsas kvalifikācijas iegūšanu

| 1. | Māsu skolas |
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1.

Māsu skolas

Māsa

1 de Maio de 2004

| 2. | Māsas diploms |
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2.

Māsas diploms

| 2. | Universitātes tipa augstskola pamatojoties uz Valsts eksāmenu komisijas lēmumu |
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2.

Universitātes tipa augstskola pamatojoties uz Valsts eksāmenu komisijas lēmumu

Lietuva

| 1. | Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją |
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1.

Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją

| 1. | Universitetas |
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1.

Universitetas

Bendrosios praktikos slaugytojas

1 de Maio de 2004

| 2. | Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją |
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2.

Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją

| 2. | Kolegija |
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2.

Kolegija

Luxembourg

| — | Diplôme d'État d'infirmier |
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—

Diplôme d'État d'infirmier

| — | Diplôme d'État d'infirmier hospitalier gradué |
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—

Diplôme d'État d'infirmier hospitalier gradué

Ministère de l'éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports

Infirmier

29 de Junho de 1979

Magyarország

| 1. | Ápoló bizonyítvány |
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1.

Ápoló bizonyítvány

| 1. | Iskola |
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1.

Iskola

Ápoló

1 de Maio de 2004

| 2. | Diplomás ápoló oklevél |
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2.

Diplomás ápoló oklevél

| 2. | Egyetem / főiskola |
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2.

Egyetem / főiskola

| 3. | Egyetemi okleveles ápoló oklevél |
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3.

Egyetemi okleveles ápoló oklevél

| 3. | Egyetem |
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3.

Egyetem

Malta

Lawrja jew diploma fl-istudji tal-infermerija

Universita ’ta' Malta

Infermier Registrat tal-Ewwel Livell

1 de Maio de 2004

Nederland

| 1. | Diploma's verpleger A, verpleegster A, verpleegkundige A |
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1.

Diploma's verpleger A, verpleegster A, verpleegkundige A

| 1. | Door een van overheidswege benoemde examencommissie |
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1.

Door een van overheidswege benoemde examencommissie

Verpleegkundige

29 de Junho de 1979

| 2. | Diploma verpleegkundige MBOV (Middelbare Beroepsopleiding Verpleegkundige) |
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2.

Diploma verpleegkundige MBOV (Middelbare Beroepsopleiding Verpleegkundige)

| 2. | Door een van overheidswege benoemde examencommissie |
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2.

Door een van overheidswege benoemde examencommissie

| 3. | Diploma verpleegkundige HBOV (Hogere Beroepsopleiding Verpleegkundige) |
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3.

Diploma verpleegkundige HBOV (Hogere Beroepsopleiding Verpleegkundige)

| 3. | Door een van overheidswege benoemde examencommissie |
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3.

Door een van overheidswege benoemde examencommissie

| 4. | Diploma beroepsonderwijs verpleegkundige – Kwalificatieniveau 4 |
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4.

Diploma beroepsonderwijs verpleegkundige – Kwalificatieniveau 4

| 4. | Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling |
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4.

Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling

| 5. | Diploma hogere beroepsopleiding verpleegkundige – Kwalificatieniveau 5 |
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5.

Diploma hogere beroepsopleiding verpleegkundige – Kwalificatieniveau 5

| 5. | Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling |
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5.

Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling

Österreich

| 1. | Diplom als «Diplomierte Gesundheits- und Krankenschwester, Diplomierter Gesundheits- und Krankenpfleger» |
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1.

Diplom als «Diplomierte Gesundheits- und Krankenschwester, Diplomierter Gesundheits- und Krankenpfleger»

| 1. | Schule für allgemeine Gesundheits- und Krankenpflege |
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1.

Schule für allgemeine Gesundheits- und Krankenpflege

| — | Diplomierte Krankenschwester |
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—

Diplomierte Krankenschwester

| — | Diplomierter Krankenpfleger |
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—

Diplomierter Krankenpfleger

1 de Janeiro de 1994

| 2. | Diplom als «Diplomierte Krankenschwester, Diplomierter Krankenpfleger» |
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2.

Diplom als «Diplomierte Krankenschwester, Diplomierter Krankenpfleger»

| 2. | Allgemeine Krankenpflegeschule |
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2.

Allgemeine Krankenpflegeschule

Polska

Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku pielęgniarstwo z tytułem «magister pielęgniarstwa»

| 1. | Uniwersytet Medyczny |
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1.

Uniwersytet Medyczny

| 2. | Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego |
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2.

Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego

Pielgniarka

1 de Maio de 2004

Portugal

| 1. | Diploma do curso de enfermagem geral |
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1.

Diploma do curso de enfermagem geral

| 1. | Escolas de Enfermagem |
| --- | --- |

1.

Escolas de Enfermagem

Enfermeiro

1 de Janeiro de 1986

| 2. | Diploma/carta de curso de bacharelato em enfermagem |
| --- | --- |

2.

Diploma/carta de curso de bacharelato em enfermagem

| 2. | Escolas Superiores de Enfermagem |
| --- | --- |

2.

Escolas Superiores de Enfermagem

| 3. | Carta de curso de licenciatura em enfermagem |
| --- | --- |

3.

Carta de curso de licenciatura em enfermagem

| 3. | Escolas Superiores de Enfermagem; Escolas Superiores de Saúde |
| --- | --- |

3.

Escolas Superiores de Enfermagem; Escolas Superiores de Saúde

Slovenija

Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «diplomirana medicinska sestra / diplomirani zdravstvenik»

| 1. | Univerza |
| --- | --- |

1.

Univerza

| 2. | Visoka strokovna šola |
| --- | --- |

2.

Visoka strokovna šola

Diplomirana medicinska sestra/ Diplomirani zdravstvenik

1 de Maio de 2004

Slovensko

| 1. | Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «magister z ošetrovateľstva» («Mgr.») |
| --- | --- |

1.

Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «magister z ošetrovateľstva» («Mgr.»)

| 1. | Vysoká škola |
| --- | --- |

1.

Vysoká škola

Sestra

1 de Maio de 2004

| 2. | Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «bakalár z ošetrovateľstva» («Bc.») |
| --- | --- |

2.

Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «bakalár z ošetrovateľstva» («Bc.»)

| 2. | Vysoká škola |
| --- | --- |

2.

Vysoká škola

| 3. | Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná všeobecná sestra |
| --- | --- |

3.

Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná všeobecná sestra

| 3. | Stredná zdravotnícka škola |
| --- | --- |

3.

Stredná zdravotnícka škola

Suomi/Finland

| 1. | Sairaanhoitajan tutkinto/Sjukskötarexamen |
| --- | --- |

1.

Sairaanhoitajan tutkinto/Sjukskötarexamen

| 1. | Terveydenhuolto-oppilaitokset/Hälsovårdsläroanstalter |
| --- | --- |

1.

Terveydenhuolto-oppilaitokset/Hälsovårdsläroanstalter

Sairaanhoitaja / Sjukskötare

1 de Janeiro de 1994

| 2. | Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, sairaanhoitaja (AMK)/Yrkeshögskoleexamen inom hälsovård och det sociala området, sjukskötare (YH) |
| --- | --- |

2.

Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, sairaanhoitaja (AMK)/Yrkeshögskoleexamen inom hälsovård och det sociala området, sjukskötare (YH)

| 2. | Ammattikorkeakoulut/Yrkeshögskolor |
| --- | --- |

2.

Ammattikorkeakoulut/Yrkeshögskolor

Sverige

Sjuksköterskeexamen

Universitet eller högskola

Sjuksköterska

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

Statement of Registration as a Registered General Nurse in part 1 or part 12 of the register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health Visiting

Various

| — | State Registered Nurse |
| --- | --- |

—

State Registered Nurse

| — | Registered General Nurse |
| --- | --- |

—

Registered General Nurse

29 de Junho de 1979

V.3.   DENTISTA

5.3.1.   Programa de estudos para os dentistas

O programa de estudos para obtenção do título de dentista inclui, pelo menos, as disciplinas a seguir indicadas. O ensino de uma ou várias dessas disciplina pode ser efectuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas.

| A.
  Disciplinas de base | B.
  Disciplinas médico-biológicas e disciplinas médicas gerais | C.
  Disciplinas especificamente odontostomatológicas |
| --- | --- | --- |
| — | Química |

A.

Disciplinas de base

B.

Disciplinas médico-biológicas e disciplinas médicas gerais

C.

Disciplinas especificamente odontostomatológicas

—

Química

| — | Física |
| --- | --- |

—

Física

| — | Biologia |
| --- | --- |

—

Biologia

| — | Anatomia |
| --- | --- |

—

Anatomia

| — | Embriologia |
| --- | --- |

—

Embriologia

| — | Histologia, incluindo a citologia |
| --- | --- |

—

Histologia, incluindo a citologia

| — | Fisiologia |
| --- | --- |

—

Fisiologia

| — | Bioquímica (ou química fisiológica) |
| --- | --- |

—

Bioquímica (ou química fisiológica)

| — | Anatomia patológica |
| --- | --- |

—

Anatomia patológica

| — | Patologia geral |
| --- | --- |

—

Patologia geral

| — | Farmacologia |
| --- | --- |

—

Farmacologia

| — | Microbiologia |
| --- | --- |

—

Microbiologia

| — | Higiene |
| --- | --- |

—

Higiene

| — | Profilaxia e epidemiologia |
| --- | --- |

—

Profilaxia e epidemiologia

| — | Radiologia |
| --- | --- |

—

Radiologia

| — | Fisiatria |
| --- | --- |

—

Fisiatria

| — | Cirurgia geral |
| --- | --- |

—

Cirurgia geral

| — | Medicina interna, incluindo a pediatria |
| --- | --- |

—

Medicina interna, incluindo a pediatria

| — | Otorrinolaringologia |
| --- | --- |

—

Otorrinolaringologia

| — | Dermatovenerealogia |
| --- | --- |

—

Dermatovenerealogia

| — | Psicologia geral — psicopatologia — neuropatologia |
| --- | --- |

—

Psicologia geral — psicopatologia — neuropatologia

| — | Anestesiologia |
| --- | --- |

—

Anestesiologia

| — | Prótese dentária |
| --- | --- |

—

Prótese dentária

| — | Material dentário |
| --- | --- |

—

Material dentário

| — | Medicina dentária de conservação |
| --- | --- |

—

Medicina dentária de conservação

| — | Medicina dentária preventiva |
| --- | --- |

—

Medicina dentária preventiva

| — | Anestesia e sedação em medicina dentária |
| --- | --- |

—

Anestesia e sedação em medicina dentária

| — | Cirurgia especial |
| --- | --- |

—

Cirurgia especial

| — | Patologia especial |
| --- | --- |

—

Patologia especial

| — | Prática clínica odontostomatológica |
| --- | --- |

—

Prática clínica odontostomatológica

| — | Pedodontia |
| --- | --- |

—

Pedodontia

| — | Ortodontia |
| --- | --- |

—

Ortodontia

| — | Periodontologia |
| --- | --- |

—

Periodontologia

| — | Radiologia odontológica |
| --- | --- |

—

Radiologia odontológica

| — | Função mastigadora |
| --- | --- |

—

Função mastigadora

| — | Organização profissional, deontologia e legislação |
| --- | --- |

—

Organização profissional, deontologia e legislação

| — | Aspectos sociais da prática odontológica |
| --- | --- |

—

Aspectos sociais da prática odontológica

5.3.2.   Títulos de formação básica de dentista

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Diploma van tandarts / Diplôme licencié en science dentaire | — | De universiteiten / Les universités |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Título profissional

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Diploma van tandarts / Diplôme licencié en science dentaire

—

De universiteiten / Les universités

| — | De bevoegde Examen- commissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française |
| --- | --- |

—

De bevoegde Examen- commissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française

Licentiaat in de tandheelkunde / Licencié en science dentaire

28 de Janeiro de 1980

Česká republika

Diplom o ukončení studia ve studijním programu zubní lékařství (doktor zubního lékařství, Dr. med. Dent.)

Lékařská fakulta univerzity v České republice

Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce

Zubní lékař

1 de Maio de 2004

Danmark

Bevis for tandlægeeksamen (odontologisk kandidateksamen)

Tandlægehøjskolerne, Sundhedsvidenskabeligt universitetsfakultet

Autorisation som tandlæge, udstedt af Sundhedsstyrelsen

Tandlæge

28 de Janeiro de 1980

Deutschland

Zeugnis über die Zahnärztliche Prüfung

Zuständige Behörden

Zahnarzt

28 de Janeiro de 1980

Eesti

Diplom hambaarstiteaduse õppekava läbimise kohta

Tartu Ülikool

Hambaarst

1 de Maio de 2004

Ελλάς

Πτυχίo Οδoντιατρικής

Πανεπιστήμιo

Οδοντίατρος ή χειρούργος οδοντίατρος

1 de Janeiro de 1981

España

Título de Licenciado en Odontología

El rector de una universidad

Licenciado en odontología

1 de Janeiro de 1986

France

Diplôme d'État de docteur en chirurgie dentaire

Universités

Chirurgien-dentiste

28 de Janeiro de 1980

Ireland

| — | Bachelor in Dental Science (B.Dent.Sc.) |
| --- | --- |

—

Bachelor in Dental Science (B.Dent.Sc.)

| — | Bachelor of Dental Surgery (BDS) |
| --- | --- |

—

Bachelor of Dental Surgery (BDS)

| — | Licentiate in Dental Surgery (LDS) |
| --- | --- |

—

Licentiate in Dental Surgery (LDS)

| — | Universities |
| --- | --- |

—

Universities

| — | Royal College of Surgeons in Ireland |
| --- | --- |

—

Royal College of Surgeons in Ireland

| — | Dentist |
| --- | --- |

—

Dentist

| — | Dental practitioner |
| --- | --- |

—

Dental practitioner

| — | Dental surgeon |
| --- | --- |

—

Dental surgeon

28 de Janeiro de 1980

Italia

Diploma di laurea in Odontoiatria e Protesi Dentaria

Università

Diploma di abilitazione all'esercizio dell'odontoiatria e protesi dentaria

Odontoiatra

28 de Janeiro de 1980

Κύπρος

Πιστοποιητικό Εγγραφής Οδοντιάτρου

Οδοντιατρικό Συμβούλιο

Οδοντίατρος

1 de Maio de 2004

Latvija

Zobārsta diploms

Universitātes tipa augstskola

Rezidenta diploms par zobārsta pēcdiploma izglītības

programmas pabeigšanu, ko izsniedz universitātes tipa augstskola un «Sertifikāts» – kompetentas iestādes izsniegts dokuments, kas apliecina,

ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu zobārstniecībā

Zobārsts

1 de Maio de 2004

Lietuva

Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo kvalifikaciją

Universitetas

Internatūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo profesinę kvalifikaciją

Gydytojas odontologas

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Diplôme d'État de docteur en médecine dentaire

Jury d'examen d'État

Médecin-dentiste

28 de Janeiro de 1980

Magyarország

Fogorvos oklevél (doctor medicinae dentariae, abbrev.: dr. med. dent.)

Egyetem

Fogorvos

1 de Maio de 2004

Malta

Lawrja fil- Kirurġija Dentali

Universita’ ta Malta

Kirurgu Dentali

1 de Maio de 2004

Nederland

Universitair getuigschrift van een met goed gevolg afgelegd tandartsexamen

Faculteit Tandheelkunde

Tandarts

28 de Janeiro de 1980

Österreich

Bescheid über die Verleihung des akademischen Grades «Doktor der Zahnheilkunde»

Medizinische Fakultät der Universität

Zahnarzt

1 de Janeiro de 1994

Polska

Dyplom ukończenia studiów wyższych z tytułem «lekarz dentysta»

| 1. | Akademia Medyczna |
| --- | --- |

1.

Akademia Medyczna

| 2. | Uniwersytet Medyczny |
| --- | --- |

2.

Uniwersytet Medyczny

| 3. | Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego |
| --- | --- |

3.

Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego

Lekarsko – Dentystyczny Egzamin Państwowy

Lekarz dentysta

1 de Maio de 2004

Portugal

Carta de curso de licenciatura em medicina dentária

| — | Faculdades |
| --- | --- |

—

Faculdades

| — | Institutos Superiores |
| --- | --- |

—

Institutos Superiores

Médico dentista

1 de Janeiro de 1986

Slovenija

Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine»

| — | Univerza |
| --- | --- |

—

Univerza

Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic zobozdravnik/zobozdravnica

Doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine

1 de Maio de 2004

Slovensko

Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «doktor zubného lekárstva» («MDDr.»)

| — | Vysoká škola |
| --- | --- |

—

Vysoká škola

Zubný lekár

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinto / Odontologie licentiatexamen

| — | Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet |
| --- | --- |

—

Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet

| — | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

—

Oulun yliopisto

| — | Turun yliopisto |
| --- | --- |

—

Turun yliopisto

Terveydenhuollon oikeusturvakeskuksen päätös käytännön palvelun hyväksymisestä / Beslut av Rättskyddscentralen för hälsovården om godkännande av praktisk tjänstgöring

Hammaslääkäri / Tandläkare

1 de Janeiro de 1994

Sverige

Tandläkarexamen

| — | Universitetet i Umeå |
| --- | --- |

—

Universitetet i Umeå

| — | Universitetet i Göteborg |
| --- | --- |

—

Universitetet i Göteborg

| — | Karolinska Institutet |
| --- | --- |

—

Karolinska Institutet

| — | Malmö Högskola |
| --- | --- |

—

Malmö Högskola

Endast för examensbevis som erhållits före den 1 juli 1995, ett utbildningsbevis som utfärdats av Socialstyrelsen

Tandläkare

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

| — | Bachelor of Dental Surgery (BDS or B.Ch.D.) |
| --- | --- |

—

Bachelor of Dental Surgery (BDS or B.Ch.D.)

| — | Licentiate in Dental Surgery |
| --- | --- |

—

Licentiate in Dental Surgery

| — | Universities |
| --- | --- |

—

Universities

| — | Royal Colleges |
| --- | --- |

—

Royal Colleges

| — | Dentist |
| --- | --- |

—

Dentist

| — | Dental practitioner |
| --- | --- |

—

Dental practitioner

| — | Dental surgeon |
| --- | --- |

—

Dental surgeon

28 de Janeiro de 1980

5.3.3.   Títulos de formação de dentistas especialistas

| Ortodôncia |
| --- |
| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Data de referência |
| Danmark | Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i ortodonti | Sundhedsstyrelsen | 28 de Janeiro de 1980 |
| Deutschland | Fachzahnärztliche Anerkennung für Kieferorthopädie; | Landeszahnärztekammer | 28 de Janeiro de 1980 |
| Eesti | Residentuuri lõputunnistus ortodontia erialal | Tartu Ülikool | 1 de Maio de 2004 |
| Ελλάς | Τίτλoς Οδoντιατρικής ειδικότητας της Ορθoδoντικής | — | Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση |

Ortodôncia

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

Danmark

Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i ortodonti

Sundhedsstyrelsen

28 de Janeiro de 1980

Deutschland

Fachzahnärztliche Anerkennung für Kieferorthopädie;

Landeszahnärztekammer

28 de Janeiro de 1980

Eesti

Residentuuri lõputunnistus ortodontia erialal

Tartu Ülikool

1 de Maio de 2004

Ελλάς

Τίτλoς Οδoντιατρικής ειδικότητας της Ορθoδoντικής

—

Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση

| — | Νoμαρχία |
| --- | --- |

—

Νoμαρχία

1 de Janeiro de 1981

France

Titre de spécialiste en orthodontie

Conseil National de l'Ordre des chirurgiens dentistes

28 de Janeiro de 1980

Ireland

Certificate of specialist dentist in orthodontics

Competent authority recognised for this purpose by the competent minister

28 de Janeiro de 1980

Κύπρος

Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδοντιάτρου στην Ορθοδοντική

Οδοντιατρικό Συμβούλιο

1 de Maio de 2004

Latvija

«Sertifikāts»– kompetentas iestādes izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu ortodontijā

Latvijas Ārstu biedrība

1 de Maio de 2004

Lietuva

Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo ortodonto profesinę kvalifikaciją

Universitetas

1 de Maio de 2004

Magyarország

Fogszabályozás szakorvosa bizonyítvány

Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete

1 de Maio de 2004

Malta

Ċertifikat ta' speċjalista dentali fl-Ortodonzja

Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti

28 de Janeiro de 1980

Nederland

Bewijs van inschrijving als orthodontist in het Specialistenregister

Specialisten Registratie Commissie (SRC) van de Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Tandheelkunde

28 de Janeiro de 1980

Polska

Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie ortodoncji

Centrum Egzaminów Medycznych

1 de Maio de 2004

Slovenija

Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz čeljustne in zobne ortopedije

| 1. | Ministrstvo za zdravje |
| --- | --- |

1.

Ministrstvo za zdravje

| 2. | Zdravniška zbornica Slovenije |
| --- | --- |

2.

Zdravniška zbornica Slovenije

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Erikoishammaslääkärin tutkinto, hampaiston oikomishoito / Specialtand-läkarexamen, tandreglering

| — | Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet |
| --- | --- |

—

Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet

| — | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

—

Oulun yliopisto

| — | Turun yliopisto |
| --- | --- |

—

Turun yliopisto

1 de Janeiro de 1994

Sverige

Bevis om specialistkompetens i tandreglering

Socialstyrelsen

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

Certificate of Completion of specialist training in orthodontics

Competent authority recognised for this purpose

28 de Janeiro de 1980

| Cirurgia oral |
| --- |
| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Data de referência |
| Danmark | Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i hospitalsodontologi | Sundhedsstyrelsen | 28 de Janeiro de 1980 |
| Deutschland | Fachzahnärztliche Anerkennung für Oralchirurgie/Mundchirurgie | Landeszahnärztekammer | 28 de Janeiro de 1980 |
| Ελλάς | Τίτλoς Οδoντιατρικής ειδικότητας της Γναθoχειρoυργικής | — | Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση |

Cirurgia oral

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

Danmark

Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i hospitalsodontologi

Sundhedsstyrelsen

28 de Janeiro de 1980

Deutschland

Fachzahnärztliche Anerkennung für Oralchirurgie/Mundchirurgie

Landeszahnärztekammer

28 de Janeiro de 1980

Ελλάς

Τίτλoς Οδoντιατρικής ειδικότητας της Γναθoχειρoυργικής

—

Νoμαρχιακή Αυτoδιoίκηση

| — | Νoμαρχία |
| --- | --- |

—

Νoμαρχία

1 de Janeiro de 2003

Ireland

Certificate of specialist dentist in oral surgery

Competent authority recognised for this purpose by the competent minister

28 de Janeiro de 1980

Κύπρος

Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδοντιάτρου στην Στοματική Χειρουργική

Οδοντιατρικό Συμβούλιο

1 de Maio de 2004

Lietuva

Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą burnos chirurgo profesinę kvalifikaciją

Universitetas

1 de Maio de 2004

Magyarország

Dento-alveoláris sebészet szakorvosa bizonyítvány

Az Egészségügyi, Szociális és Családügyi Minisztérium illetékes testülete

1 de Maio de 2004

Malta

Ċertifikat ta' speċjalista dentali fil-Kirurġija tal-ħalq

Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti

1 de Maio de 2004

Nederland

Bewijs van inschrijving als kaakchirurg in het Specialistenregister

Specialisten Registratie Commissie (SRC) van de Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Tandheelkunde

28 de Janeiro de 1980

Polska

Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie chirurgii stomatologicznej

Centrum Egzaminów Medycznych

1 de Maio de 2004

Slovenija

Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz oralne kirurgije

| 1. | Ministrstvo za zdravje |
| --- | --- |

1.

Ministrstvo za zdravje

| 2. | Zdravniška zbornica Slovenije |
| --- | --- |

2.

Zdravniška zbornica Slovenije

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Erikoishammaslääkärin tutkinto, suu- ja leuka-kirurgia / Specialtandläkar-examen, oral och maxillofacial kirurgi

| — | Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet |
| --- | --- |

—

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

| — | Oulun yliopisto |
| --- | --- |

—

Oulun yliopisto

| — | Turun yliopisto |
| --- | --- |

—

Turun yliopisto

1 de Janeiro de 1994

Sverige

Bevis om specialist-kompetens i tandsystemets kirurgiska sjukdomar

Socialstyrelsen

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

Certificate of completion of specialist training in oral surgery

Competent authority recognised for this purpose

28 de Janeiro de 1980

V. 4.   VETERINÁRIO

5.4.1.   Programa de estudos para os veterinários

O programa de estudos para obtenção do título de veterinário inclui, pelo menos, as disciplinas a seguir indicadas. O ensino de uma ou várias dessas disciplinas pode ser efectuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas.

A formação prática pode revestir a forma de um estágio, desde que este se faça a tempo inteiro sob a orientação directa da autoridade ou do organismo competentes e que não exceda seis meses num período global de formação de cinco anos de estudos.

| A.
  Disciplinas de base | B.
  Disciplinas específicas |
| --- | --- |
| a. | Ciências fundamentais: |

A.

Disciplinas de base

B.

Disciplinas específicas

a.

Ciências fundamentais:

| b. | Ciências clínicas: |
| --- | --- |

b.

Ciências clínicas:

| c. | Produção animal |
| --- | --- |

c.

Produção animal

| d. | Higiene alimentar |
| --- | --- |

d.

Higiene alimentar

| — | Física |
| --- | --- |

—

Física

| — | Química |
| --- | --- |

—

Química

| — | Biologia animal |
| --- | --- |

—

Biologia animal

| — | Biologia vegetal |
| --- | --- |

—

Biologia vegetal

| — | Matemáticas aplicadas às ciências biológicas |
| --- | --- |

—

Matemáticas aplicadas às ciências biológicas

| — | Anatomia (incluindo histologia e embriologia) |
| --- | --- |

—

Anatomia (incluindo histologia e embriologia)

| — | Fisiologia |
| --- | --- |

—

Fisiologia

| — | Bioquímica |
| --- | --- |

—

Bioquímica

| — | Genética |
| --- | --- |

—

Genética

| — | Farmacologia |
| --- | --- |

—

Farmacologia

| — | Farmácia |
| --- | --- |

—

Farmácia

| — | Toxicologia |
| --- | --- |

—

Toxicologia

| — | Microbiologia |
| --- | --- |

—

Microbiologia

| — | Imunologia |
| --- | --- |

—

Imunologia

| — | Epidemiologia |
| --- | --- |

—

Epidemiologia

| — | Deontologia |
| --- | --- |

—

Deontologia

| — | Obstetrícia |
| --- | --- |

—

Obstetrícia

| — | Patologia (incluindo anatomia patológica) |
| --- | --- |

—

Patologia (incluindo anatomia patológica)

| — | Parasitologia |
| --- | --- |

—

Parasitologia

| — | Medicina e cirurgia clínicas (incluindo anestesiologia) |
| --- | --- |

—

Medicina e cirurgia clínicas (incluindo anestesiologia)

| — | Clínica dos animais domésticos, aves de capoeira e outras espécies animais |
| --- | --- |

—

Clínica dos animais domésticos, aves de capoeira e outras espécies animais

| — | Medicina preventiva |
| --- | --- |

—

Medicina preventiva

| — | Radiologia |
| --- | --- |

—

Radiologia

| — | Reprodução e problemas da reprodução |
| --- | --- |

—

Reprodução e problemas da reprodução

| — | Polícia sanitária |
| --- | --- |

—

Polícia sanitária

| — | Medicina legal e legislação veterinária |
| --- | --- |

—

Medicina legal e legislação veterinária

| — | Terapêutica |
| --- | --- |

—

Terapêutica

| — | Propedêutica |
| --- | --- |

—

Propedêutica

| — | Produção animal |
| --- | --- |

—

Produção animal

| — | Nutrição |
| --- | --- |

—

Nutrição

| — | Agronomia |
| --- | --- |

—

Agronomia

| — | Economia rural |
| --- | --- |

—

Economia rural

| — | Criação e saúde dos animais |
| --- | --- |

—

Criação e saúde dos animais

| — | Higiene veterinária |
| --- | --- |

—

Higiene veterinária

| — | Etologia e protecção animal |
| --- | --- |

—

Etologia e protecção animal

| — | Inspecção e controlo dos géneros alimentícios animais ou de origem animal |
| --- | --- |

—

Inspecção e controlo dos géneros alimentícios animais ou de origem animal

| — | Higiene e tecnologia alimentares |
| --- | --- |

—

Higiene e tecnologia alimentares

| — | Trabalhos práticos (incluindo os trabalhos práticos nos locais de abate e de tratamento dos géneros alimentícios) |
| --- | --- |

—

Trabalhos práticos (incluindo os trabalhos práticos nos locais de abate e de tratamento dos géneros alimentícios)

A repartição do ensino teórico e prático entre os diferentes grupos de disciplinas deve ser ponderada e coordenada de forma a que os conhecimentos e a experiência possam ser adquiridos de modo adequado para permitir que o veterinário cumpra o conjunto das suas tarefas.

5.4.2.

Títulos de formação de veterinário   V.5.

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Diploma van dierenarts / Diplôme de docteur en médecine vétérinaire | — | De universiteiten/ Les universités |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Diploma van dierenarts / Diplôme de docteur en médecine vétérinaire

—

De universiteiten/ Les universités

| — | De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française |
| --- | --- |

—

De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française

21 de Dezembro de 1980

Česká republika

| — | Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární lékařství (doktor veterinární medicíny, MVDr.) |
| --- | --- |

—

Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární lékařství (doktor veterinární medicíny, MVDr.)

| — | Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární hygiena a ekologie (doktor veterinární medicíny, MVDr.) |
| --- | --- |

—

Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární hygiena a ekologie (doktor veterinární medicíny, MVDr.)

Veterinární fakulta univerzity v České republice

1 de Maio de 2004

Danmark

Bevis for bestået kandidateksamen i veterinærvidenskab

Kongelige Veterinær- og Landbohøjskole

21 de Dezembro de 1980

Deutschland

Zeugnis über das Ergebnis des Dritten Abschnitts der Tierärztlichen Prüfung und das Gesamtergebnis der Tierärztlichen Prüfung

Der Vorsitzende des Prüfungsausschusses für die Tierärztliche Prüfung einer Universität oder Hochschule

21 de Dezembro de 1980

Eesti

Diplom: täitnud veterinaarmeditsiini õppekava

Eesti Põllumajandusülikool

1 de Maio de 2004

Ελλάς

Πτυχίo Κτηνιατρικής

Πανεπιστήμιο Θεσσαλονίκης και Θεσσαλίας

1 de Janeiro de 1981

España

Título de Licenciado en Veterinaria

| — | Ministerio de Educación y Cultura |
| --- | --- |

—

Ministerio de Educación y Cultura

| — | El rector de una Universidad |
| --- | --- |

—

El rector de una Universidad

1 de Janeiro de 1986

France

Diplôme d'État de docteur vétérinaire

21 de Dezembro de 1980

Ireland

| — | Diploma of Bachelor in/of Veterinary Medicine (MVB) |
| --- | --- |

—

Diploma of Bachelor in/of Veterinary Medicine (MVB)

| — | Diploma of Membership of the Royal College of Veterinary Surgeons (MRCVS) |
| --- | --- |

—

Diploma of Membership of the Royal College of Veterinary Surgeons (MRCVS)

21 de Dezembro de 1980

Italia

Diploma di laurea in medicina veterinaria

Università

Diploma di abilitazione all'esercizio della medicina veterinaria

1 de Janeiro de 1985

Κύπρος

Πιστοποιητικό Εγγραφής Kτηνιάτρου

Κτηνιατρικό Συμβούλιο

1 de Maio de 2004

Latvija

Veterinārārsta diploms

Latvijas Lauksaimniecības Universitāte

1 de Maio de 2004

Lietuva

Aukštojo mokslo diplomas (veterinarijos gydytojo (DVM))

Lietuvos Veterinarijos Akademija

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Diplôme d'État de docteur en médecine vétérinaire

Jury d'examen d'État

21 de Dezembro de 1980

Magyarország

Állatorvos doktor oklevél – dr. med. vet.

Szent István Egyetem Állatorvos-tudományi Kar

1 de Maio de 2004

Malta

Liċenzja ta' Kirurgu Veterinarju

Kunsill tal-Kirurġi Veterinarji

1 de Maio de 2004

Nederland

Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd diergeneeskundig/veeartsenijkundig examen

21 de Dezembro de 1980

Österreich

| — | Diplom-Tierarzt |
| --- | --- |

—

Diplom-Tierarzt

| — | Magister medicinae veterinariae |
| --- | --- |

—

Magister medicinae veterinariae

Universität

| — | Doktor der Veterinärmedizin |
| --- | --- |

—

Doktor der Veterinärmedizin

| — | Doctor medicinae veterinariae |
| --- | --- |

—

Doctor medicinae veterinariae

| — | Fachtierarzt |
| --- | --- |

—

Fachtierarzt

1 de Janeiro de 1994

Polska

Dyplom lekarza weterynarii

| 1. | Szkoła Główna Gospodarstwa Wiejskiego w Warszawie |
| --- | --- |

1.

Szkoła Główna Gospodarstwa Wiejskiego w Warszawie

| 2. | Akademia Rolnicza we Wrocławiu |
| --- | --- |

2.

Akademia Rolnicza we Wrocławiu

| 3. | Akademia Rolnicza w Lublinie |
| --- | --- |

3.

Akademia Rolnicza w Lublinie

| 4. | Uniwersytet Warmińsko-Mazurski w Olsztynie |
| --- | --- |

4.

Uniwersytet Warmińsko-Mazurski w Olsztynie

1 de Maio de 2004

Portugal

Carta de curso de licenciatura em medicina veterinária

Universidade

1 de Janeiro de 1986

Slovenija

Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine»

Univerza

Spričevalo o opravljenem državnem izpitu s področja veterinarstva

1 de Maio de 2004

Slovensko

Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «doktor veterinárskej medicíny» («MVDr.»)

Univerzita veterinárskeho lekárstva

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Eläinlääketieteen lisensiaatin tutkinto / Veterinärmedicine licentiatexamen

Helsingin yliopisto/ Helsingfors universitet

1 de Janeiro de 1994

Sverige

Veterinärexamen

Sveriges Lantbruksuniversitet

1 de Janeiro de 1994

United Kingdom

| 1. | Bachelor of Veterinary Science (BVSc) |
| --- | --- |

1.

Bachelor of Veterinary Science (BVSc)

| 1. | University of Bristol |
| --- | --- |

1.

University of Bristol

21 de Dezembro de 1980

| 2. | Bachelor of Veterinary Science (BVSc) |
| --- | --- |

2.

Bachelor of Veterinary Science (BVSc)

| 2. | University of Liverpool |
| --- | --- |

2.

University of Liverpool

| 3. | Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMB) |
| --- | --- |

3.

Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMB)

| 3. | University of Cambridge |
| --- | --- |

3.

University of Cambridge

| 4. | Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S) |
| --- | --- |

4.

Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S)

| 4. | University of Edinburgh |
| --- | --- |

4.

University of Edinburgh

| 5. | Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S) |
| --- | --- |

5.

Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S)

| 5. | University of Glasgow |
| --- | --- |

5.

University of Glasgow

| 6. | Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMed) |
| --- | --- |

6.

Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMed)

| 6. | University of London |
| --- | --- |

6.

University of London

parteira   5.5.1.

Programa de estudos para as parteiras (Vias de formação I e II)   O programa da estudos para obtenção do título de parteira inclui as duas vertentes seguintes:

O ensino teórico e técnico (parte A do programa de formação) deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico (parte B do programa), de tal modo que os conhecimentos e experiências previstos neste anexo possam ser adquiridos de forma adequada.

| A. | Ensino teórico e técnico |
| --- | --- |

A.

Ensino teórico e técnico

| a. | Disciplinas de base |
| --- | --- |

a.

Disciplinas de base

| b. | Disciplinas específicas das actividades de parteira |
| --- | --- |

b.

Disciplinas específicas das actividades de parteira

| — | Noções fundamentais de anatomia e de fisiologia |
| --- | --- |

—

Noções fundamentais de anatomia e de fisiologia

| — | Noções fundamentais de patologia |
| --- | --- |

—

Noções fundamentais de patologia

| — | Noções fundamentais de bacteriologia, virologia e parasitologia |
| --- | --- |

—

Noções fundamentais de bacteriologia, virologia e parasitologia

| — | Noções fundamentais de biofísica, bioquímica e radiologia |
| --- | --- |

—

Noções fundamentais de biofísica, bioquímica e radiologia

| — | Pediatria, nomeadamente no que respeita ao recém-nascido |
| --- | --- |

—

Pediatria, nomeadamente no que respeita ao recém-nascido

| — | Higiene, educação sanitária, prevenção das doenças, rastreio precoce |
| --- | --- |

—

Higiene, educação sanitária, prevenção das doenças, rastreio precoce

| — | Nutrição e dietética, nomeadamente no que respeita à alimentação da mulher, do recém-nascido e do lactente |
| --- | --- |

—

Nutrição e dietética, nomeadamente no que respeita à alimentação da mulher, do recém-nascido e do lactente

| — | Noções fundamentais de sociologia e problemas da medicina social |
| --- | --- |

—

Noções fundamentais de sociologia e problemas da medicina social

| — | Noções fundamentais de farmacologia |
| --- | --- |

—

Noções fundamentais de farmacologia

| — | Psicologia |
| --- | --- |

—

Psicologia

| — | Pedagogia |
| --- | --- |

—

Pedagogia

| — | Legislação sanitária e social e organização sanitária |
| --- | --- |

—

Legislação sanitária e social e organização sanitária

| — | Deontologia e legislação profissional |
| --- | --- |

—

Deontologia e legislação profissional

| — | Educação sexual e planeamento familiar |
| --- | --- |

—

Educação sexual e planeamento familiar

| — | Protecção jurídica da mãe e da criança |
| --- | --- |

—

Protecção jurídica da mãe e da criança

| — | Anatomia e fisiologia |
| --- | --- |

—

Anatomia e fisiologia

| — | Embriologia e desenvolvimento do feto |
| --- | --- |

—

Embriologia e desenvolvimento do feto

| — | Gravidez, parto e puerpério |
| --- | --- |

—

Gravidez, parto e puerpério

| — | Patologia ginecológica e obstétrica |
| --- | --- |

—

Patologia ginecológica e obstétrica

| — | Preparação para o parto e para a maternidade e paternidade, incluindo os aspectos psicológicos |
| --- | --- |

—

Preparação para o parto e para a maternidade e paternidade, incluindo os aspectos psicológicos

| — | Preparação do parto (incluindo o conhecimento e a utilização do material obstétrico) |
| --- | --- |

—

Preparação do parto (incluindo o conhecimento e a utilização do material obstétrico)

| — | Analgesia, anestesia e reanimação |
| --- | --- |

—

Analgesia, anestesia e reanimação

| — | Fisiologia e patologia do recém-nascido |
| --- | --- |

—

Fisiologia e patologia do recém-nascido

| — | Cuidados e vigilância do recém-nascido |
| --- | --- |

—

Cuidados e vigilância do recém-nascido

| — | Factores psicológicos e sociais |
| --- | --- |

—

Factores psicológicos e sociais

| B. | Ensino prático e ensino clínico |
| --- | --- |

B.

Ensino prático e ensino clínico

Este ensino é ministrado sob orientação apropriada:

| — | Consultas de grávidas incluindo, pelo menos, cem exames pré-natais |
| --- | --- |

—

Consultas de grávidas incluindo, pelo menos, cem exames pré-natais

| — | Vigilância e cuidados dispensados a, pelo menos, quarenta parturientes |
| --- | --- |

—

Vigilância e cuidados dispensados a, pelo menos, quarenta parturientes

| — | Realização pelo aluno de, pelo menos, quarenta partos; quando este número não puder ser atingido por falta de parturientes, poderá ser reduzido, no mínimo, a trinta, na condição de o aluno participar, para além daqueles, em vinte partos |
| --- | --- |

—

Realização pelo aluno de, pelo menos, quarenta partos; quando este número não puder ser atingido por falta de parturientes, poderá ser reduzido, no mínimo, a trinta, na condição de o aluno participar, para além daqueles, em vinte partos

| — | Participação activa em partos de apresentação pélvica. Em caso de impossibilidade devido a um número insuficiente de partos de apresentação pélvica, deverá ser realizada uma formação por simulação |
| --- | --- |

—

Participação activa em partos de apresentação pélvica. Em caso de impossibilidade devido a um número insuficiente de partos de apresentação pélvica, deverá ser realizada uma formação por simulação

| — | Prática de episiotomia e iniciação à sutura. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. A prática da sutura inclui a suturação de episiotomias e rasgões simples do períneo, que pode ser realizada de forma simulada se for absolutamente indispensável |
| --- | --- |

—

Prática de episiotomia e iniciação à sutura. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. A prática da sutura inclui a suturação de episiotomias e rasgões simples do períneo, que pode ser realizada de forma simulada se for absolutamente indispensável

| — | Vigilância e cuidados prestados a quarenta grávidas, durante e depois do parto, em situação de risco |
| --- | --- |

—

Vigilância e cuidados prestados a quarenta grávidas, durante e depois do parto, em situação de risco

| — | Vigilância e cuidados, incluindo exame, de pelo menos cem parturientes e recém-nascidos normais |
| --- | --- |

—

Vigilância e cuidados, incluindo exame, de pelo menos cem parturientes e recém-nascidos normais

| — | Observações e cuidados a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do tempo e depois do tempo, bem como recém-nascidos de peso inferior ao normal e recém-nascidos doentes |
| --- | --- |

—

Observações e cuidados a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do tempo e depois do tempo, bem como recém-nascidos de peso inferior ao normal e recém-nascidos doentes

| — | Cuidados a mulheres que apresentem patologias no domínio da ginecologia e da obstetrícia |
| --- | --- |

—

Cuidados a mulheres que apresentem patologias no domínio da ginecologia e da obstetrícia

| — | Iniciação aos cuidados em medicina e cirurgia. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos. |
| --- | --- |

—

Iniciação aos cuidados em medicina e cirurgia. A iniciação incluirá um ensino teórico e exercícios clínicos.

O ensino clínico de parteira (parte B do programa de formação) deve ser efectuado sob forma de estágios orientados nos serviços de um centro hospitalar ou em outros serviços de saúde aprovados pelas autoridades ou organismos competentes. Durante essa formação, os candidatos a parteira participarão nas actividades dos serviços em causa, na medida em que tais actividades contribuam para a sua formação, e serão iniciados nas responsabilidades que as actividades de parteira implicam.

.

5.5.2.   Títulos de formação de parteira

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Diploma van vroedvrouw / Diplôme d'accoucheuse | — | De erkende opleidingsinstituten / Les établissements d'enseignement |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Diploma van vroedvrouw / Diplôme d'accoucheuse

—

De erkende opleidingsinstituten / Les établissements d'enseignement

| — | De bevoegde Examen- commissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française |
| --- | --- |

—

De bevoegde Examen- commissie van de Vlaamse Gemeenschap / Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française

Vroedvrouw / Accoucheuse

23 de Janeiro de 1983

Česká republika

| 1. | Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.)






  — | Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce |
| --- | --- | --- |

1.

Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.)

—

Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce

| 1. | Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem |
| --- | --- |

1.

Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem

Porodní asistentka/porodní asistent

1 de Maio de 2004

| 2. | Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná porodní asistentka (diplomovaný specialista, DiS).






  — | Vysvědčení o absolutoriu |
| --- | --- | --- |

2.

Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná porodní asistentka (diplomovaný specialista, DiS).

—

Vysvědčení o absolutoriu

| 2. | Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem |
| --- | --- |

2.

Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem

Danmark

Bevis for bestået jordemodereksamen

Danmarks jordemoderskole

Jordemoder

23 de Janeiro de 1983

Deutschland

Zeugnis über die staatliche Prüfung für Hebammen und Entbindungspfleger

Staatlicher Prüfungsausschuss

| — | Hebamme |
| --- | --- |

—

Hebamme

| — | Entbindungspfleger |
| --- | --- |

—

Entbindungspfleger

23 de Janeiro de 1983

Eesti

Diplom ämmaemanda erialal

| 1. | Tallinna Meditsiinikool |
| --- | --- |

1.

Tallinna Meditsiinikool

| 2. | Tartu Meditsiinikool |
| --- | --- |

2.

Tartu Meditsiinikool

| — | Ämmaemand |
| --- | --- |

—

Ämmaemand

1 de Maio de 2004

Ελλάς

| 1. | Πτυχίο Τμήματος Τμήματος Μαιευτικής Τεχνολογικών Εκπαιδευτικών Ιδρυμάτων (Τ.Ε.Ι.) |
| --- | --- |

1.

Πτυχίο Τμήματος Τμήματος Μαιευτικής Τεχνολογικών Εκπαιδευτικών Ιδρυμάτων (Τ.Ε.Ι.)

| 1. | Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύματα (Τ.Ε.Ι.) |
| --- | --- |

1.

Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύματα (Τ.Ε.Ι.)

| — | Μαία |
| --- | --- |

—

Μαία

| — | Μαιευτής |
| --- | --- |

—

Μαιευτής

23 de Janeiro de 1983

| 2. | Πτυχίο του Τμήματος Μαιών της Ανωτέρας Σχολής Στελεχών Υγείας και Κοινων. Πρόνοιας (ΚΑΤΕΕ) |
| --- | --- |

2.

Πτυχίο του Τμήματος Μαιών της Ανωτέρας Σχολής Στελεχών Υγείας και Κοινων. Πρόνοιας (ΚΑΤΕΕ)

| 2. | ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων |
| --- | --- |

2.

ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων

| 3. | Πτυχίο Μαίας Ανωτέρας Σχολής Μαιών |
| --- | --- |

3.

Πτυχίο Μαίας Ανωτέρας Σχολής Μαιών

| 3. | Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας |
| --- | --- |

3.

Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας

España

| — | Título de matrona |
| --- | --- |

—

Título de matrona

| — | Título de asistente obstétrico (matrona) |
| --- | --- |

—

Título de asistente obstétrico (matrona)

| — | Título de enfermería obstétrica-ginecológica |
| --- | --- |

—

Título de enfermería obstétrica-ginecológica

Ministerio de Educación y Cultura

| — | Matrona |
| --- | --- |

—

Matrona

| — | Asistente obstétrico |
| --- | --- |

—

Asistente obstétrico

Ministerio de Educación y Cultura

France

Diplôme de sage-femme

L'Etat

Sage-femme

L'Etat

Ireland

Certificate in Midwifery

An Board Altranais

Midwife

An Board Altranais

Italia

Diploma d'ostetrica

Scuole riconosciute dallo Stato

Ostetrica

Scuole riconosciute dallo Stato

Κύπρος

Δίπλωμα στο μεταβασικό πρόγραμμα Μαιευτικής

Νοσηλευτική Σχολή

Εγγεγραμμένη Μαία

Νοσηλευτική Σχολή

Latvija

Diploms par vecmātes kvalifikācijas iegūšanu

Māsu skolas

Vecmāte

Māsu skolas

Lietuva

| 1. | Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją






  — | Pažymėjimas, liudijantis profesinę praktiką akušerijoje |
| --- | --- | --- |

1.

Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją

—

Pažymėjimas, liudijantis profesinę praktiką akušerijoje

| 1. | Universitetas |
| --- | --- |

1.

Universitetas

Akušeris

1. Universitetas

| 2. | Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją






  — | Pažymėjimas, liudijantis profesinę praktiką akušerijoje |
| --- | --- | --- |

2.

Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją

—

Pažymėjimas, liudijantis profesinę praktiką akušerijoje

| 2. | Kolegija |
| --- | --- |

2.

Kolegija

| 3. | Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją |
| --- | --- |

3.

Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją

| 3. | Kolegija |
| --- | --- |

3.

Kolegija

Luxembourg

Diplôme de sage-femme

Ministère de l'éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports

Sage-femme

Ministère de l'éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports

Magyarország

Szülésznő bizonyítvány

Iskola/főiskola

Szülésznő

Iskola/főiskola

Malta

Lawrja jew diploma fl- Istudji tal-Qwiebel

Universita’ ta' Malta

Qabla

Universita’ ta' Malta

Nederland

Diploma van verloskundige

Door het Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport erkende opleidingsinstellingen

Verloskundige

Door het Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport erkende opleidings-instellingen

Österreich

Hebammen-Diplom

| — | Hebammenakademie
  Bundeshebammenlehranstalt |
| --- | --- |

—

Hebammenakademie

Bundeshebammenlehranstalt

Hebamme

–

Polska

Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku położnictwo z tytułem «magister położnictwa»

| 1. | Uniwersytet Medyczny |
| --- | --- |

1.

Uniwersytet Medyczny

| 2. | Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego |
| --- | --- |

2.

Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego

Położna

1. Uniwersytet Medyczny

Portugal

| 1. | Diploma de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica |
| --- | --- |

1.

Diploma de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica

| 1. | Ecolas de Enfermagem |
| --- | --- |

1.

Ecolas de Enfermagem

Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica

1. Ecolas de Enfermagem

| 2. | Diploma/carta de curso de estudos superiores especializados em enfermagem de saúde materna e obstétrica |
| --- | --- |

2.

Diploma/carta de curso de estudos superiores especializados em enfermagem de saúde materna e obstétrica

| 2. | Escolas Superiores de Enfermagem |
| --- | --- |

2.

Escolas Superiores de Enfermagem

| 3. | Diploma (do curso de pós-licenciatura) de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica |
| --- | --- |

3.

Diploma (do curso de pós-licenciatura) de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica

| 3. | — | Escolas Superiores de Enfermagem |
| --- | --- | --- |

3.

—

Escolas Superiores de Enfermagem

| — | Escolas Superiores de Saúde |
| --- | --- |

—

Escolas Superiores de Saúde

Slovenija

Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov «diplomirana babica/diplomirani babičar»

| 1. | Univerza |
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1.

Univerza

| 2. | Visoka strokovna šola |
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2.

Visoka strokovna šola

diplomirana babica/diplomirani babičar

1. Univerza

Slovensko

| 1. | Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «bakalár z pôrodnej asistencie» («Bc.») |
| --- | --- |

1.

Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «bakalár z pôrodnej asistencie» («Bc.»)

| 2. | Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná pôrodná asistentka |
| --- | --- |

2.

Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná pôrodná asistentka

| 1. | Vysoká škola |
| --- | --- |

1.

Vysoká škola

Pôrodná asistentka

1. Vysoká škola

Suomi/Finland

| 1. | Kätilön tutkinto/barnmorskeexamen |
| --- | --- |

1.

Kätilön tutkinto/barnmorskeexamen

| 1. | Terveydenhuoltooppilaitokset/hälsovårdsläroanstalter |
| --- | --- |

1.

Terveydenhuoltooppilaitokset/hälsovårdsläroanstalter

Kätilö / Barnmorska

1. Terveydenhuoltooppi-laitokset/hälsovårdsläroanstalter

| 2. | Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, kätilö (AMK)/ yrkeshögskoleexamen inom hälsovård och det sociala området, barnmorska (YH) |
| --- | --- |

2.

Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, kätilö (AMK)/ yrkeshögskoleexamen inom hälsovård och det sociala området, barnmorska (YH)

| 2. | Ammattikorkeakoulut/ Yrkeshögskolor |
| --- | --- |

2.

Ammattikorkeakoulut/ Yrkeshögskolor

Sverige

Barnmorskeexamen

Universitet eller högskola

Barnmorska

Universitet eller högskola

United Kingdom

Statement of registration as a Midwife on part 10 of the register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health visiting

Various

Midwife

Various

V.6.   FARMACÊUTICO

5.6.1.   Programa de estudos para os farmacêuticos

| — | Biologia vegetal e animal |
| --- | --- |

—

Biologia vegetal e animal

| — | Física |
| --- | --- |

—

Física

| — | Química geral e inorgânica |
| --- | --- |

—

Química geral e inorgânica

| — | Química orgânica |
| --- | --- |

—

Química orgânica

| — | Química analítica |
| --- | --- |

—

Química analítica

| — | Química farmacêutica, incluindo análise dos medicamentos |
| --- | --- |

—

Química farmacêutica, incluindo análise dos medicamentos

| — | Bioquímica geral e aplicada (médica) |
| --- | --- |

—

Bioquímica geral e aplicada (médica)

| — | Anatomia e fisiologia; terminologia médica |
| --- | --- |

—

Anatomia e fisiologia; terminologia médica

| — | Microbiologia |
| --- | --- |

—

Microbiologia

| — | Farmacologia e farmacoterapia |
| --- | --- |

—

Farmacologia e farmacoterapia

| — | Tecnologia farmacêutica |
| --- | --- |

—

Tecnologia farmacêutica

| — | Toxicologia |
| --- | --- |

—

Toxicologia

| — | Farmacognose |
| --- | --- |

—

Farmacognose

| — | Legislação e, se for caso disso, deontologia |
| --- | --- |

—

Legislação e, se for caso disso, deontologia

A repartição entre o ensino teórico e prático deve, para cada disciplina constante do programa mínimo de estudos, dar suficiente importância à teoria, a fim de conservar o carácter universitário do ensino.

5.6.2.   Títulos de formação de farmacêutico

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o diploma | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | Diploma van apotheker / Diplôme de pharmacien | — | De universiteiten/ Les universités |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o diploma

Data de referência

België/Belgique/Belgien

Diploma van apotheker / Diplôme de pharmacien

—

De universiteiten/ Les universités

| — | De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/ Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française |
| --- | --- |

—

De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/ Le Jury compétent d'enseignement de la Communauté française

1 de Outubro de 1987

Česká republika

Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.)

Farmaceutická fakulta univerzity v České republice

Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce

1 de Maio de 2004

Danmark

Bevis for bestået farmaceutisk kandidateksamen

Danmarks Farmaceutiske Højskole

1 de Outubro de 1987

Deutschland

Zeugnis über die Staatliche Pharmazeutische Prüfung

Zuständige Behörden

1 de Outubro de 1987

Eesti

Diplom proviisori õppekava läbimisest

Tartu Ülikool

1 de Maio de 2004

Ελλάς

Άδεια άσκησης φαρμακευτικού επαγγέλματος

Νομαρχιακή Αυτοδιοίκηση

1 de Outubro de 1987

España

Título de licenciado en farmacia

| — | Ministerio de Educación y Cultura |
| --- | --- |

—

Ministerio de Educación y Cultura

| — | El rector de una Universidad |
| --- | --- |

—

El rector de una Universidad

1 de Outubro de 1987

France

| — | Diplôme d'État de pharmacien |
| --- | --- |

—

Diplôme d'État de pharmacien

| — | Diplôme d'État de docteur en pharmacie |
| --- | --- |

—

Diplôme d'État de docteur en pharmacie

Universités

1 de Outubro de 1987

Ireland

Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist

1 de Outubro de 1987

Italia

Diploma o certificato di abilitazione all'esercizio della professione di farmacista ottenuto in seguito ad un esame di Stato

Università

1 de Novembro de 1993

Κύπρος

Πιστοποιητικό Εγγραφής Φαρμακοποιού

Συμβούλιο Φαρμακευτικής

1 de Maio de 2004

Latvija

Farmaceita diploms

Universitātes tipa augstskola

1 de Maio de 2004

Lietuva

Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą vaistininko profesinę kvalifikaciją

Universitetas

1 de Maio de 2004

Luxembourg

Diplôme d'État de pharmacien

Jury d'examen d'État + visa du ministre de l'éducation nationale

1 de Outubro de 1987

Magyarország

Okleveles gyógyszerész oklevél (magister pharmaciae, abbrev: mag. pharm)

Egyetem

1 de Maio de 2004

Malta

Lawrja fil-farmaċija

Universita’ ta' Malta

1 de Maio de 2004

Nederland

Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd apothekersexamen

Faculteit Farmacie

1 de Outubro de 1987

Österreich

Staatliches Apothekerdiplom

Bundesministerium für Arbeit, Gesundheit und Soziales

1 de Outubro de 1994

Polska

Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku farmacja z tytułem magistra

| 1. | Akademia Medyczna |
| --- | --- |

1.

Akademia Medyczna

| 2. | Uniwersytet Medyczny |
| --- | --- |

2.

Uniwersytet Medyczny

| 3. | Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego |
| --- | --- |

3.

Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego

1 de Maio de 2004

Portugal

Carta de curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas

Universidades

1 de Outubro de 1987

Slovenija

Diploma, s katero se podeljuje strokovni naziv «magister farmacije/ magistra farmacije»

Univerza

Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic magister farmacije/magistra farmacije

1 de Maio de 2004

Slovensko

Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu «magister farmácie» («Mgr.»)

Vysoká škola

1 de Maio de 2004

Suomi/Finland

Proviisorin tutkinto / Provisorexamen

| — | Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet |
| --- | --- |

—

Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet

| — | Kuopion yliopisto |
| --- | --- |

—

Kuopion yliopisto

1 de Outubro de 1994

Sverige

Apotekarexamen

Uppsala universitet

1 de Outubro de 1994

United Kingdom

Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist

1 de Outubro de 1987

V.7.   ARQUITECTO

5.7.1.   Títulos de formação de arquitecto reconhecidos ao abrigo do n.o 1 do artigo 46.o

| País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| België/ Belgique/ Belgien | 1. | Architect / Architecte |

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

België/ Belgique/ Belgien

1.

Architect / Architecte

| 2. | Architect / Architecte |
| --- | --- |

2.

Architect / Architecte

| 3. | Architect |
| --- | --- |

3.

Architect

| 4. | Architect / Architecte |
| --- | --- |

4.

Architect / Architecte

| 5. | Architect / Architecte |
| --- | --- |

5.

Architect / Architecte

| 6. | Burgelijke ingenieur-architect |
| --- | --- |

6.

Burgelijke ingenieur-architect

| 1. | Nationale hogescholen voor architectuur |
| --- | --- |

1.

Nationale hogescholen voor architectuur

| 2. | Hogere-architectuur-instituten |
| --- | --- |

2.

Hogere-architectuur-instituten

| 3. | Provinciaal Hoger Instituut voor Architectuur te Hasselt |
| --- | --- |

3.

Provinciaal Hoger Instituut voor Architectuur te Hasselt

| 4. | Koninklijke Academies voor Schone Kunsten |
| --- | --- |

4.

Koninklijke Academies voor Schone Kunsten

| 5. | Sint-Lucasscholen |
| --- | --- |

5.

Sint-Lucasscholen

| 6. | Faculteiten Toegepaste Wetenschappen van de Universiteiten |
| --- | --- |

6.

Faculteiten Toegepaste Wetenschappen van de Universiteiten

| 6. | «Faculté Polytechnique» van Mons |
| --- | --- |

6.

«Faculté Polytechnique» van Mons

1988/1989

| 1. | Architecte / Architect |
| --- | --- |

1.

Architecte / Architect

| 2. | Architecte / Architect |
| --- | --- |

2.

Architecte / Architect

| 3. | Architect |
| --- | --- |

3.

Architect

| 4. | Architecte / Architect |
| --- | --- |

4.

Architecte / Architect

| 5. | Architecte / Architect |
| --- | --- |

5.

Architecte / Architect

| 6. | Ingénieur-civil –architecte |
| --- | --- |

6.

Ingénieur-civil –architecte

| 1. | Écoles nationales supérieures d'architecture |
| --- | --- |

1.

Écoles nationales supérieures d'architecture

| 2. | Instituts supérieurs d'architecture |
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2.

Instituts supérieurs d'architecture

| 3. | École provinciale supérieure d'architecture de Hasselt |
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3.

École provinciale supérieure d'architecture de Hasselt

| 4. | Académies royales des Beaux-Arts |
| --- | --- |

4.

Académies royales des Beaux-Arts

| 5. | Écoles Saint-Luc |
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5.

Écoles Saint-Luc

| 6. | Facultés des sciences appliquées des universités |
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6.

Facultés des sciences appliquées des universités

| 6. | Faculté polytechnique de Mons |
| --- | --- |

6.

Faculté polytechnique de Mons

Danmark

Arkitekt cand. arch.

| — | Kunstakademiets Arkitektskole i København |
| --- | --- |

—

Kunstakademiets Arkitektskole i København

| — | Arkitektskolen i Århus |
| --- | --- |

—

Arkitektskolen i Århus

1988/1989

Deutschland

Diplom-Ingenieur,

Diplom-Ingenieur Univ.

| — | Universitäten (Architektur/Hochbau) |
| --- | --- |

—

Universitäten (Architektur/Hochbau)

| — | Technische Hochschulen (Architektur/Hochbau) |
| --- | --- |

—

Technische Hochschulen (Architektur/Hochbau)

| — | Technische Universitäten (Architektur/Hochbau) |
| --- | --- |

—

Technische Universitäten (Architektur/Hochbau)

| — | Universitäten-Gesamthochschulen (Architektur/Hochbau) |
| --- | --- |

—

Universitäten-Gesamthochschulen (Architektur/Hochbau)

| — | Hochschulen für bildende Künste |
| --- | --- |

—

Hochschulen für bildende Künste

| — | Hochschulen für Künste |
| --- | --- |

—

Hochschulen für Künste

1988/1989

Diplom-Ingenieur,

Diplom-Ingenieur FH

| — | Fachhochschulen (Architektur/Hochbau) (1) |
| --- | --- |

—

Fachhochschulen (Architektur/Hochbau) (1)

| — | Universitäten-Gesamthochschulen (Architektur/Hochbau) bei entsprechenden Fachhochschulstudiengängen |
| --- | --- |

—

Universitäten-Gesamthochschulen (Architektur/Hochbau) bei entsprechenden Fachhochschulstudiengängen

| (1) | Diese Diplome sind je nach Dauer der durch sie abgeschlossenen Ausbildung gemäß Artikel 47 Absatz 1 anzuerkennen. |
| --- | --- |

(1)

Diese Diplome sind je nach Dauer der durch sie abgeschlossenen Ausbildung gemäß Artikel 47 Absatz 1 anzuerkennen.

Eλλάς

Δίπλωμα αρχιτέκτονα — μηχανικού

| — | Εθνικό Μετσόβιο Πολυτεχνείο (ΕΜΠ), τμήμα αρχιτεκτόνων — μηχανικών |
| --- | --- |

—

Εθνικό Μετσόβιο Πολυτεχνείο (ΕΜΠ), τμήμα αρχιτεκτόνων — μηχανικών

| — | Αριστοτέλειο Πανεπιστήμιο Θεσσαλονίκης (ΑΠΘ), τμήμα αρχιτεκτόνων — μηχανικών της Πολυτεχνικής σχολής |
| --- | --- |

—

Αριστοτέλειο Πανεπιστήμιο Θεσσαλονίκης (ΑΠΘ), τμήμα αρχιτεκτόνων — μηχανικών της Πολυτεχνικής σχολής

Βεβαίωση που χορηγεί το Τεχνικό Επιμελητήριο Ελλάδας (ΤΕΕ) και η οποία επιτρέπει την άσκηση δραστηριοτήτων στον τομέα της αρχιτεκτονικής

1988/1989

España

Título oficial de arquitecto

Rectores de las universidades enumeradas a continuación:

| — | Universidad politécnica de Cataluña, escuelas técnicas superiores de arquitectura de Barcelona o del Vallès; |
| --- | --- |

—

Universidad politécnica de Cataluña, escuelas técnicas superiores de arquitectura de Barcelona o del Vallès;

| — | Universidad politécnica de Madrid, escuela técnica superior de arquitectura de Madrid; |
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—

Universidad politécnica de Madrid, escuela técnica superior de arquitectura de Madrid;

| — | Universidad politécnica de Las Palmas, escuela técnica superior de arquitectura de Las Palmas; |
| --- | --- |

—

Universidad politécnica de Las Palmas, escuela técnica superior de arquitectura de Las Palmas;

| — | Universidad politécnica de Valencia, escuela técnica superior de arquitectura de Valencia; |
| --- | --- |

—

Universidad politécnica de Valencia, escuela técnica superior de arquitectura de Valencia;

| — | Universidad de Sevilla, escuela técnica superior de arquitectura de Sevilla; |
| --- | --- |

—

Universidad de Sevilla, escuela técnica superior de arquitectura de Sevilla;

| — | Universidad de Valladolid, escuela técnica superior de arquitectura de Valladolid; |
| --- | --- |

—

Universidad de Valladolid, escuela técnica superior de arquitectura de Valladolid;

| — | Universidad de Santiago de Compostela, escuela técnica superior de arquitectura de La Coruña; |
| --- | --- |

—

Universidad de Santiago de Compostela, escuela técnica superior de arquitectura de La Coruña;

| — | Universidad del País Vasco, escuela técnica superior de arquitectura de San Sebastián; |
| --- | --- |

—

Universidad del País Vasco, escuela técnica superior de arquitectura de San Sebastián;

| — | Universidad de Navarra, escuela técnica superior de arquitectura de Pamplona; |
| --- | --- |

—

Universidad de Navarra, escuela técnica superior de arquitectura de Pamplona;

| — | Universidad de Alcalá de Henares, escuela politécnica de Alcalá de Henares; |
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—

Universidad de Alcalá de Henares, escuela politécnica de Alcalá de Henares;

| — | Universidad Alfonso X El Sabio, centro politécnico superior de Villanueva de la Cañada; |
| --- | --- |

—

Universidad Alfonso X El Sabio, centro politécnico superior de Villanueva de la Cañada;

| — | Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante; |
| --- | --- |

—

Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante;

| — | Universidad Europea de Madrid; |
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—

Universidad Europea de Madrid;

| — | Universidad de Cataluña, escuela técnica superior de arquitectura de Barcelona; |
| --- | --- |

—

Universidad de Cataluña, escuela técnica superior de arquitectura de Barcelona;

| — | Universidad Ramón Llull, escuela técnica superior de arquitectura de La Salle; |
| --- | --- |

—

Universidad Ramón Llull, escuela técnica superior de arquitectura de La Salle;

| — | Universidad S.E.K. de Segovia, centro de estudios integrados de arquitectura de Segovia. |
| --- | --- |

—

Universidad S.E.K. de Segovia, centro de estudios integrados de arquitectura de Segovia.

1988/1989

1999/2000

1999/2000

1997/1998

1998/1999

1999/2000

1998/1999

1999/2000

France

| 1. | Diplôme d'architecte DPLG, y compris dans le cadre de la formation professionnelle continue et de la promotion sociale |
| --- | --- |

1.

Diplôme d'architecte DPLG, y compris dans le cadre de la formation professionnelle continue et de la promotion sociale

| 1. | Le ministre chargé de l'architecture |
| --- | --- |

1.

Le ministre chargé de l'architecture

1988/1989

| 2. | Diplôme d'architecte ESA |
| --- | --- |

2.

Diplôme d'architecte ESA

| 2. | École spéciale d'architecture de Paris |
| --- | --- |

2.

École spéciale d'architecture de Paris

| 3. | Diplôme d'architecte ENSAIS |
| --- | --- |

3.

Diplôme d'architecte ENSAIS

| 3. | Ecole nationale supérieure des arts et industries de Strasbourg, section architecture |
| --- | --- |

3.

Ecole nationale supérieure des arts et industries de Strasbourg, section architecture

Ireland

| 1. | Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch. NUI) |
| --- | --- |

1.

Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch. NUI)

| 1. | National University of Ireland to architecture graduates of University College Dublin |
| --- | --- |

1.

National University of Ireland to architecture graduates of University College Dublin

1988/1989

| 2. | Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch.)

  (Previously, until 2002 — Degree standard diploma in architecture (Dip. Arch)) |
| --- | --- |

2.

Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch.)

(Previously, until 2002 — Degree standard diploma in architecture (Dip. Arch))

| 2. | Dublin Institute of Technology, Bolton Street, Dublin

  (College of Technology, Bolton Street, Dublin) |
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2.

Dublin Institute of Technology, Bolton Street, Dublin

(College of Technology, Bolton Street, Dublin)

| 3. | Certificate of associateship (ARIAI) |
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3.

Certificate of associateship (ARIAI)

| 3. | Royal Institute of Architects of Ireland |
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3.

Royal Institute of Architects of Ireland

| 4. | Certificate of membership (MRIAI) |
| --- | --- |

4.

Certificate of membership (MRIAI)

| 4. | Royal Institute of Architects of Ireland |
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4.

Royal Institute of Architects of Ireland

Italia

Laurea in architettura

| — | Università di Camerino |
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—

Università di Camerino

| — | Università di Catania – Sede di Siracusa |
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—

Università di Catania – Sede di Siracusa

| — | Università di Chieti |
| --- | --- |

—

Università di Chieti

| — | Università di Ferrara |
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—

Università di Ferrara

| — | Università di Firenze |
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—

Università di Firenze

| — | Università di Genova |
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—

Università di Genova

| — | Università di Napoli Federico II |
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—

Università di Napoli Federico II

| — | Università di Napoli II |
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—

Università di Napoli II

| — | Università di Palermo |
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—

Università di Palermo

| — | Università di Parma |
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—

Università di Parma

| — | Università di Reggio Calabria |
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—

Università di Reggio Calabria

| — | Università di Roma «La Sapienza» |
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—

Università di Roma «La Sapienza»

| — | Universtià di Roma III |
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—

Universtià di Roma III

| — | Università di Trieste |
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—

Università di Trieste

| — | Politecnico di Bari |
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—

Politecnico di Bari

| — | Politecnico di Milano |
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—

Politecnico di Milano

| — | Politecnico di Torino |
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—

Politecnico di Torino

| — | Istituto universitario di architettura di Venezia |
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—

Istituto universitario di architettura di Venezia

Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

1988/1989

Laurea in ingegneria edile – architettura

(Soltanto per i diplomi che sanciscono corsi iniziati nell'anno accademico 1998/1999)

| — | Università dell'Aquilla |
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—

Università dell'Aquilla

| — | Università di Pavia |
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—

Università di Pavia

| — | Università di Roma «La Sapienza» |
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—

Università di Roma «La Sapienza»

1998/1999

Laurea specialistica quinquennale in Architettura

(Soltanto per i diplomi che sanciscono corsi iniziati nell'anno accademico 2002/2003)

| — | Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza» |
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—

Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza»

2002/2003

(Soltanto per i diplomi che saranno rilasciati a partire dall'anno accademico 2003/2004)

| — | Università di Ferrara |
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—

Università di Ferrara

| — | Università di Genova |
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—

Università di Genova

| — | Università di Palermo |
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—

Università di Palermo

| — | Politecnico di Milano |
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—

Politecnico di Milano

| — | Politecnico di Bari |
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—

Politecnico di Bari

Nederland

| 1. | Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, afstudeerrichting architectuur |
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1.

Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, afstudeerrichting architectuur

| 1. | Technische Universiteit te Delft |
| --- | --- |

1.

Technische Universiteit te Delft

Verklaring van de Stichting Bureau Architectenregister die bevestigt dat de opleiding voldoet aan de normen van artikel 46

1988/1989

| 2. | Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, differentiatie architectuur en urbanistiek |
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2.

Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, differentiatie architectuur en urbanistiek

| 2. | Technische Universiteit te Eindhoven |
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2.

Technische Universiteit te Eindhoven

| 3. | Het getuigschrift hoger beroepsonderwijs, op grond van het met goed gevolg afgelegde examen verbonden aan de opleiding van de tweede fase voor beroepen op het terrein van de architectuur, afgegeven door de betrokken examencommissies van respectievelijk:






  — | de Amsterdamse Hogeschool voor de Kunsten te Amsterdam |
| --- | --- | --- |

3.

Het getuigschrift hoger beroepsonderwijs, op grond van het met goed gevolg afgelegde examen verbonden aan de opleiding van de tweede fase voor beroepen op het terrein van de architectuur, afgegeven door de betrokken examencommissies van respectievelijk:

—

de Amsterdamse Hogeschool voor de Kunsten te Amsterdam

| — | de Hogeschool Rotterdam en omstreken te Rotterdam |
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—

de Hogeschool Rotterdam en omstreken te Rotterdam

| — | de Hogeschool Katholieke Leergangen te Tilburg |
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—

de Hogeschool Katholieke Leergangen te Tilburg

| — | de Hogeschool voor de Kunsten te Arnhem |
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—

de Hogeschool voor de Kunsten te Arnhem

| — | de Rijkshogeschool Groningen te Groningen |
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—

de Rijkshogeschool Groningen te Groningen

| — | de Hogeschool Maastricht te Maastricht |
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—

de Hogeschool Maastricht te Maastricht

Österreich

| 1. | Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. |
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1.

Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing.

| 1. | Technische Universität Graz (Erzherzog-Johann-Universität Graz) |
| --- | --- |

1.

Technische Universität Graz (Erzherzog-Johann-Universität Graz)

1998/1999

| 2. | Dilplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. |
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2.

Dilplom-Ingenieur, Dipl.-Ing.

| 2. | Technische Universität Wien |
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2.

Technische Universität Wien

| 3. | Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. |
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3.

Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing.

| 3. | Universität Innsbruck (Leopold-Franzens-Universität Innsbruck) |
| --- | --- |

3.

Universität Innsbruck (Leopold-Franzens-Universität Innsbruck)

| 4. | Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch. |
| --- | --- |

4.

Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch.

| 4. | Hochschule für Angewandte Kunst in Wien |
| --- | --- |

4.

Hochschule für Angewandte Kunst in Wien

| 5. | Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch. |
| --- | --- |

5.

Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch.

| 5. | Akademie der Bildenden Künste in Wien |
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5.

Akademie der Bildenden Künste in Wien

| 6. | Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch. |
| --- | --- |

6.

Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch.

| 6. | Hochschule für künstlerishe und industrielle Gestaltung in Linz |
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6.

Hochschule für künstlerishe und industrielle Gestaltung in Linz

Portugal

Carta de curso de licenciatura em Arquitectura

Para os cursos iniciados a partir do ano académico de 1991/1992

| — | Faculdade de arquitectura da Universidade técnica de Lisboa |
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—

Faculdade de arquitectura da Universidade técnica de Lisboa

| — | Faculdade de arquitectura da Universidade do Porto |
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—

Faculdade de arquitectura da Universidade do Porto

| — | Escola Superior Artística do Porto |
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—

Escola Superior Artística do Porto

| — | Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada do Porto |
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—

Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada do Porto

1988/1989

1991/1992

Suomi/Finland

Arkkitehdin tutkinto/Arkitektexamen

| — | Teknillinen korkeakoulu /Tekniska högskolan (Helsinki) |
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—

Teknillinen korkeakoulu /Tekniska högskolan (Helsinki)

| — | Tampereen teknillinen korkeakoulu / Tammerfors tekniska högskola |
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—

Tampereen teknillinen korkeakoulu / Tammerfors tekniska högskola

| — | Oulun yliopisto / Uleåborgs universitet |
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—

Oulun yliopisto / Uleåborgs universitet

1998/1999

Sverige

Arkitektexamen

Chalmers Tekniska Högskola AB

Kungliga Tekniska Högskolan

Lunds Universitet

1998/1999

United Kingdom

| 1. | Diplomas in architecture |
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1.

Diplomas in architecture

| 1. | — | Universities |
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1.

—

Universities

| — | Colleges of Art |
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—

Colleges of Art

| — | Schools of Art |
| --- | --- |

—

Schools of Art

Certificate of architectural education, issued by the Architects Registration Board.

The diploma and degree courses in architecture of the universities, schools and colleges of art should have met the requisite threshold standards as laid down in Article 46 of this Directive and in Criteria for validation published by the Validation Panel of the Royal Institute of British Architects and the Architects Registration Board.

EU nationals who possess the Royal Institute of British Architects Part I and Part II certificates, which are recognised by ARB as the competent authority, are eligible. Also EU nationals who do not possess the ARB-recognised Part I and Part II certificates will be eligible for the Certificate of Architectural Education if they can satisfy the Board that their standard and length of education has met the requisite threshold standards of Article 46 of this Directive and of the Criteria for validation.

1988/1989

| 2. | Degrees in architecture |
| --- | --- |

2.

Degrees in architecture

| 2. | Universities |
| --- | --- |

2.

Universities

| 3. | Final examination |
| --- | --- |

3.

Final examination

| 3. | Architectural Association |
| --- | --- |

3.

Architectural Association

| 4. | Examination in architecture |
| --- | --- |

4.

Examination in architecture

| 4. | Royal College of Art |
| --- | --- |

4.

Royal College of Art

| 5. | Examination Part II |
| --- | --- |

5.

Examination Part II

| 5. | Royal Institute of British Architects |
| --- | --- |

5.

Royal Institute of British Architects

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(1)  1 de Janeiro de 1983

(2)  1 de Janeiro de 1983

(3)  1 de Agosto de 1987, excepto para as pessoas que começaram a formação antes desta data

(4)  31 de Dezembro de 1971

(5)  O títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982

(6)  9 de Julho de 1984

(7)  3 de Dezembro de 1971

(8)  Os títulos de formação deixaram de ser emitidos para as formações começadas depois de 5 de Março de 1982

(9)  8 de Julho de 1984

---

ANEXO VI

Direitos adquiridos aplicáveis às profissões que são objecto de reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação

6.1.   Direitos adquiridos dos médicos especialistas

| Hematologia biológica

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Danmark (1) | Klinisk blodtypeserologi |
| France | Hématologie |
| Luxembourg | Hématologie biologique |
| Portugal | Hematologia clínica |

Hematologia biológica

Período mínimo de formação: 4 anos

País

Denominação

Danmark (1)

Klinisk blodtypeserologi

France

Hématologie

Luxembourg

Hématologie biologique

Portugal

Hematologia clínica

| Dermatologia

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Ireland | Dermatology |
| Malta | Dermatoloġija |
| United Kingdom | Dermatology |

Dermatologia

Período mínimo de formação: 4 anos

País

Denominação

Ireland

Dermatology

Malta

Dermatoloġija

United Kingdom

Dermatology

| Medicina tropical

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Ireland | Tropical medicine |
| Italia | Medicina tropicale |
| Magyarország | Trópusi betegségek |
| Österreich | Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene |
| Polska | Medycyna transportu |
| Portugal | Medicina tropical |
| Slovensko | Tropická medicína |
| United Kingdom | Tropical medicine |

Medicina tropical

Período mínimo de formação: 4 anos

País

Denominação

Ireland

Tropical medicine

Italia

Medicina tropicale

Magyarország

Trópusi betegségek

Österreich

Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene

Polska

Medycyna transportu

Portugal

Medicina tropical

Slovensko

Tropická medicína

United Kingdom

Tropical medicine

| Estomatologia

  Período mínimo de formação: 3 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| España | Estomatología |
| France | Stomatologie |
| Italia | Odontostomatologia |
| Luxembourg | Stomatologie |
| Portugal | Estomatologia |

Estomatologia

Período mínimo de formação: 3 anos

País

Denominação

España

Estomatología

France

Stomatologie

Italia

Odontostomatologia

Luxembourg

Stomatologie

Portugal

Estomatologia

| Venereologia

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Ireland | Genito-urinary medicine |
| Malta | Mediċina Uro-ġenetali |
| United Kingdom | Genito-urinary medicine |

Venereologia

Período mínimo de formação: 4 anos

País

Denominação

Ireland

Genito-urinary medicine

Malta

Mediċina Uro-ġenetali

United Kingdom

Genito-urinary medicine

| Cirurgia gastrenterológica

  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Belgique/België/Belgien (2) | Chirurgie abdominale / Heelkunde op het abdomen |
| Danmark | Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme |
| España | Cirugía del aparato digestivo |
| France | Chirurgie viscérale et digestive |
| Italia | Chirurgia dell'apparato digestivo |
| Lietuva | Abdominalinė chirurgija |
| Luxembourg | Chirurgie gastro-entérologique |
| Slovenija | Abdominalna kirurgija |
| Suomi/Finland | Gastroenterologinen kirurgia / Gastroenterologisk kirurgi |

Cirurgia gastrenterológica

Período mínimo de formação: 5 anos

País

Denominação

Belgique/België/Belgien (2)

Chirurgie abdominale / Heelkunde op het abdomen

Danmark

Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme

España

Cirugía del aparato digestivo

France

Chirurgie viscérale et digestive

Italia

Chirurgia dell'apparato digestivo

Lietuva

Abdominalinė chirurgija

Luxembourg

Chirurgie gastro-entérologique

Slovenija

Abdominalna kirurgija

Suomi/Finland

Gastroenterologinen kirurgia / Gastroenterologisk kirurgi

| Medicina intensiva

  Período mínimo de formação: 5 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Česká republika | Traumatologie
  Urgentní medicína |
| Ireland | Emergency medicine |
| Magyarország | Traumatológia |
| Malta | Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza |
| Polska | Medycyna ratunkowa |
| Slovensko | Úrazová chirurgia |
| United Kingdom | Accident and emergency medicine |

Medicina intensiva

Período mínimo de formação: 5 anos

País

Denominação

Česká republika

Traumatologie

Urgentní medicína

Ireland

Emergency medicine

Magyarország

Traumatológia

Malta

Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza

Polska

Medycyna ratunkowa

Slovensko

Úrazová chirurgia

United Kingdom

Accident and emergency medicine

| Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (3)


  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Belgique/België/Belgien | Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale / Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie |
| Deutschland | Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie |
| Ireland | Oral and maxillo-facial surgery |
| Κύπρος | Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική |
| Luxembourg | Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale |
| Magyarország | Arc-állcsont-szájsebészet |
| Malta | Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ |
| Suomi/Finland | Suu- ja leukakirurgia / Oral och maxillofacial kirurgi |
| United Kingdom | Oral and maxillo-facial surgery |

Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista) (3)

Período mínimo de formação: 4 anos

País

Denominação

Belgique/België/Belgien

Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale / Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie

Deutschland

Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie

Ireland

Oral and maxillo-facial surgery

Κύπρος

Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική

Luxembourg

Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale

Magyarország

Arc-állcsont-szájsebészet

Malta

Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ

Suomi/Finland

Suu- ja leukakirurgia / Oral och maxillofacial kirurgi

United Kingdom

Oral and maxillo-facial surgery

| Neurofisiologia clínica

  Período mínimo de formação: 4 anos |
| --- |
| País | Denominação |
| Danmark | Klinisk neurofysiologi |
| España | Neurofisiologia clínica |
| Ireland | Clinical neurophysiology |
| Malta | Newrofiżjoloġija Klinika |
| Suomi/Finland | Kliininen neurofysiologia / Klinisk neurofysiologi |
| Sverige | Klinisk neurofysiologi |
| United Kingdom | Clinical neurophysiology |

Neurofisiologia clínica

Período mínimo de formação: 4 anos

País

Denominação

Danmark

Klinisk neurofysiologi

España

Neurofisiologia clínica

Ireland

Clinical neurophysiology

Malta

Newrofiżjoloġija Klinika

Suomi/Finland

Kliininen neurofysiologia / Klinisk neurofysiologi

Sverige

Klinisk neurofysiologi

United Kingdom

Clinical neurophysiology

6.2.   Títulos de formação de aquitecto que beneficiam dos direitos adquiridos ao abrigo do n.o 1 do artigo 49.o

| País | Título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- |
| België/Belgique/Belgien | — | Diplomas emitidos pelas escolas nacionais superiores de arquitectura ou pelos institutos superiores de arquitectura (architecte-architect) |

País

Título de formação

Ano académico de referência

België/Belgique/Belgien

—

Diplomas emitidos pelas escolas nacionais superiores de arquitectura ou pelos institutos superiores de arquitectura (architecte-architect)

| — | Diplomas emitidos pela Escola Provincial Superior de Arquitectura de Hasselt (architect) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela Escola Provincial Superior de Arquitectura de Hasselt (architect)

| — | Diplomas emitidos pelas academias reais de belas-artes (architecte — architect) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pelas academias reais de belas-artes (architecte — architect)

| — | Diplomas emitidos pelas escolas Saint-Luc (architecte — architect) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pelas escolas Saint-Luc (architecte — architect)

| — | Diplomas universitários de engenheiro civil, acompanhados de um certificado de estágio emitido pela ordem dos arquitectos que confira direito ao uso do título profissional de arquitecto (architecte – architect) |
| --- | --- |

—

Diplomas universitários de engenheiro civil, acompanhados de um certificado de estágio emitido pela ordem dos arquitectos que confira direito ao uso do título profissional de arquitecto (architecte – architect)

| — | Diplomas de arquitecto emitidos pelo júri central ou estatal de arquitectura (architecte — architect) |
| --- | --- |

—

Diplomas de arquitecto emitidos pelo júri central ou estatal de arquitectura (architecte — architect)

| — | Diplomas de engenheiro civil/arquitecto e de engenheiro/arquitecto emitidos pelas faculdades de ciências aplicadas das universidades e pela faculdade politécnica de Mons (ingénieur–architecte, ingénieur-architect) |
| --- | --- |

—

Diplomas de engenheiro civil/arquitecto e de engenheiro/arquitecto emitidos pelas faculdades de ciências aplicadas das universidades e pela faculdade politécnica de Mons (ingénieur–architecte, ingénieur-architect)

1987/1988

Česká republika

| — | Diplomas emitidos pelas faculdades da «České vysoké učení technické» (Universidade Técnica da República Checa, em Praga)
  «Vysoká škola architektury a pozemního stavitelství» (Faculdade de Arquitectura e Construção Civil) (até 1951),
  «Fakulta architektury a pozemního stavitelství» (Faculdade de Arquitectura e Construção Civil) (de1951 a1960)
  «Fakulta stavební» (Faculdade de Engenharia Civil) (a partir de1960) nas seguintes áreas: construção civil e estruturas, construção civil, construção e arquitectura, arquitectura (incluindo o ordenamento urbano e a afectação de solos), construção civil e construção para fins agrícolas e industriais, bem como no âmbito do programa de estudo da engenharia civil, área de construção civil e arquitectura,
  «Fakulta architektury» (Faculdade de Arquitectura) (a partir de1976) nas seguintes áreas: arquitectura, ordenamento urbano e afectação dos solos, ou no âmbito do programa de estudo: arquitectura e ordenamento urbano nas seguintes áreas: arquitectura, teoria da concepção, ordenamento urbano e afectação dos solos, história da arquitectura e reconstrução de monumentos históricos, arquitectura e construção civil, |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pelas faculdades da «České vysoké učení technické» (Universidade Técnica da República Checa, em Praga)

«Vysoká škola architektury a pozemního stavitelství» (Faculdade de Arquitectura e Construção Civil) (até 1951),

«Fakulta architektury a pozemního stavitelství» (Faculdade de Arquitectura e Construção Civil) (de1951 a1960)

«Fakulta stavební» (Faculdade de Engenharia Civil) (a partir de1960) nas seguintes áreas: construção civil e estruturas, construção civil, construção e arquitectura, arquitectura (incluindo o ordenamento urbano e a afectação de solos), construção civil e construção para fins agrícolas e industriais, bem como no âmbito do programa de estudo da engenharia civil, área de construção civil e arquitectura,

«Fakulta architektury» (Faculdade de Arquitectura) (a partir de1976) nas seguintes áreas: arquitectura, ordenamento urbano e afectação dos solos, ou no âmbito do programa de estudo: arquitectura e ordenamento urbano nas seguintes áreas: arquitectura, teoria da concepção, ordenamento urbano e afectação dos solos, história da arquitectura e reconstrução de monumentos históricos, arquitectura e construção civil,

| — | Diplomas emitidos pela «Vysoká škola technická Dr. Edvarda Beneše» (até 1951) na área de arquitectura e construção |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela «Vysoká škola technická Dr. Edvarda Beneše» (até 1951) na área de arquitectura e construção

| — | Diplomas emitidos pela |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela

| — | «Vysoká škola stavitelství v Brně» |
| --- | --- |

—

«Vysoká škola stavitelství v Brně»

| — | (de 1951 a 1956) na área de arquitectura e construção, |
| --- | --- |

—

(de 1951 a 1956) na área de arquitectura e construção,

| — | Diplomas emitidos pela «Vysoké učení technické v Brně», pela |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela «Vysoké učení technické v Brně», pela

| — | «Fakulta architektury» (Faculdade de Arquitectura) ( a partir de1956) na área de arquitecura e ordenamento urbano ou pela «Fakulta stavební» |
| --- | --- |

—

«Fakulta architektury» (Faculdade de Arquitectura) ( a partir de1956) na área de arquitecura e ordenamento urbano ou pela «Fakulta stavební»

| — | (Faculdade de Engenharia Civil) (a partir de1960) na área da construção seguintes áreas: |
| --- | --- |

—

(Faculdade de Engenharia Civil) (a partir de1960) na área da construção seguintes áreas:

| — | Diplomas emitidos pela «Vysoká škola báňská — Technická univerzita Ostrava», «Fakulta stavební» (Faculdade de Engenharia Civil) (a partir de1997) na área de estruturas e arquitectura ou na área de engenharia civil, |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela «Vysoká škola báňská — Technická univerzita Ostrava», «Fakulta stavební» (Faculdade de Engenharia Civil) (a partir de1997) na área de estruturas e arquitectura ou na área de engenharia civil,

2006 /2007

Danmark

| — | Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitectura de Copenhaga e de Arhus (architekt) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitectura de Copenhaga e de Arhus (architekt)

| — | Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitectos nos termos da Lei n.o 202 de 28 de Maio de 1975 (registreret arkitekt) |
| --- | --- |

—

Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitectos nos termos da Lei n.o 202 de 28 de Maio de 1975 (registreret arkitekt)

| — | Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 48.o da presente directiva |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 48.o da presente directiva

1987/1988

Deutschland

| — | Diplomas emitidos pelas escolas superiores de belas-artes (Dipl. –Ing., Architekt (HfbK) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pelas escolas superiores de belas-artes (Dipl. –Ing., Architekt (HfbK)

| — | Diplomas emitidos pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Technische Hochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das universidades técnicas, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das universidades e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen (Dipl. –Ing. e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Technische Hochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das universidades técnicas, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das universidades e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen (Dipl. –Ing. e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas)

| — | Diplomas emitidos pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Fachhochsulen, e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen, acompanhados, quando a duração dos estudos for inferior a quatro anos mas tiver uma duração mínima de três anos, do certificado comprovativo de um período de experiência profissional de quatro anos na República Federal da Alemanha, emitido pelo organismo profissional nos termos do n.o 1 do artigo 47.o (Ingenieur grad. e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Fachhochsulen, e, quando estes estabelecimentos tenham sido agrupados em Gesamthochschulen, pela secção de arquitectura (Architektur/Hochbau) das Gesamthochschulen, acompanhados, quando a duração dos estudos for inferior a quatro anos mas tiver uma duração mínima de três anos, do certificado comprovativo de um período de experiência profissional de quatro anos na República Federal da Alemanha, emitido pelo organismo profissional nos termos do n.o 1 do artigo 47.o (Ingenieur grad. e outras designações que poderão posteriormente ser atribuídas aos titulares destes diplomas)

| — | Certificados (Prüfungszeugnisse) emitidos antes de 1 de Janeiro de 1973 pela secção de arquitectura das Ingenieurschulen e das Werkkunstschulen, acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 48.o da presente directiva |
| --- | --- |

—

Certificados (Prüfungszeugnisse) emitidos antes de 1 de Janeiro de 1973 pela secção de arquitectura das Ingenieurschulen e das Werkkunstschulen, acompanhados de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 48.o da presente directiva

1987/1988

Eesti

| — | diplom arhitektuuri erialal, väljastatud Eesti Kunstiakadeemia arhitektuuri teaduskonna poolt alates 1996. aastast (diploma de estudos de arquitectura, emitido pela Faculdade de Arquitectura da Academia de Artes da Estónia desde 1996) väljastatud Tallinna Kunstiülikooli poolt 1989-1995 (emitido pela Universidade de Arte de Tallin em 1989-1995), väljastatud Eesti NSV Riikliku Kunstiinstituudi poolt 1951-1988 (emitido pelo Instituto de Arte do Estado da República Socialista Soviética da Estónia em 1951-1988). |
| --- | --- |

—

diplom arhitektuuri erialal, väljastatud Eesti Kunstiakadeemia arhitektuuri teaduskonna poolt alates 1996. aastast (diploma de estudos de arquitectura, emitido pela Faculdade de Arquitectura da Academia de Artes da Estónia desde 1996) väljastatud Tallinna Kunstiülikooli poolt 1989-1995 (emitido pela Universidade de Arte de Tallin em 1989-1995), väljastatud Eesti NSV Riikliku Kunstiinstituudi poolt 1951-1988 (emitido pelo Instituto de Arte do Estado da República Socialista Soviética da Estónia em 1951-1988).

2006/2007

Eλλάς

| — | Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura |
| --- | --- |

—

Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura

| — | Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura |
| --- | --- |

—

Diplomas de engenheiro/arquitecto emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura

| — | Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura |
| --- | --- |

—

Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Metsovion Polytechnion de Atenas, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura

| — | Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura |
| --- | --- |

—

Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Aristotelion Panepistimion de Tessalónica, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura

| — | Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Thrakis acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura |
| --- | --- |

—

Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Thrakis acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura

| — | Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Patron, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura |
| --- | --- |

—

Diplomas de engenheiro/engenheiro civil emitidos pelo Panepistimion Patron, acompanhados de uma declaração de competência emitida pela Câmara técnica da Grécia que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura

1987/1988

España

Título oficial de arquitecto (título oficial de arquitecto) concedido pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelas universidades

1987/1988

France

| — | Diplomas de arquitecto diplomado pelo governo emitidos até 1959 pelo Ministério da Educação Nacional e, depois dessa data, pelo Ministério dos Assuntos Culturais (architecte DPLG) |
| --- | --- |

—

Diplomas de arquitecto diplomado pelo governo emitidos até 1959 pelo Ministério da Educação Nacional e, depois dessa data, pelo Ministério dos Assuntos Culturais (architecte DPLG)

| — | Diplomas emitidos pela Escola Especial de Arquitectura (architecte DESA) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos pela Escola Especial de Arquitectura (architecte DESA)

| — | Diplomas emitidos a partir de 1955 pela secção de arquitectura da Escola Nacional Superior das Artes e Indústrias de Estrasburgo (ex-escola nacional de engenharia de Estrasburgo) (architecte ENSAIS) |
| --- | --- |

—

Diplomas emitidos a partir de 1955 pela secção de arquitectura da Escola Nacional Superior das Artes e Indústrias de Estrasburgo (ex-escola nacional de engenharia de Estrasburgo) (architecte ENSAIS)

1987/1988

Ireland

| — | Grau de «Bachelor of Architecture» concedido pela «National University of Ireland» (B. Arch. N.U.I.) aos diplomados em arquitectura do «University College» de Dublim |
| --- | --- |

—

Grau de «Bachelor of Architecture» concedido pela «National University of Ireland» (B. Arch. N.U.I.) aos diplomados em arquitectura do «University College» de Dublim

| — | Diploma de nível universitário em arquitectura concedido pelo «College of Technology», Bolton Street, Dublim (Diplom.Arch.) |
| --- | --- |

—

Diploma de nível universitário em arquitectura concedido pelo «College of Technology», Bolton Street, Dublim (Diplom.Arch.)

| — | Certificado de membro associado do «Royal Institute of Architects of Ireland» (A.R.I.A.I.) |
| --- | --- |

—

Certificado de membro associado do «Royal Institute of Architects of Ireland» (A.R.I.A.I.)

| — | Certificado de membro do «Royal Institute of Architects of Ireland» (M.R.I.A.I.) |
| --- | --- |

—

Certificado de membro do «Royal Institute of Architects of Ireland» (M.R.I.A.I.)

1987/1988

Italia

| — | Diplomas de «laurea in architettura» emitidos pelas universidades, pelos institutos politécnicos e pelos institutos superiores de arquitectura de Veneza e de Reggio-Calabria, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto, emitido pelo Ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto (dott. architetto) |
| --- | --- |

—

Diplomas de «laurea in architettura» emitidos pelas universidades, pelos institutos politécnicos e pelos institutos superiores de arquitectura de Veneza e de Reggio-Calabria, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto, emitido pelo Ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão de arquitecto (dott. architetto)

| — | Diplomas de «laurea in ingegneria» no domínio da construção, emitidos pelas universidades e pelos institutos politécnicos, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente de uma profissão do domínio da arquitectura, emitido pelo Ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão (dott. ing. Architetto ou dott. Ing. in ingegneria civile) |
| --- | --- |

—

Diplomas de «laurea in ingegneria» no domínio da construção, emitidos pelas universidades e pelos institutos politécnicos, acompanhados do diploma que habilita ao exercício independente de uma profissão do domínio da arquitectura, emitido pelo Ministro da Educação, após aprovação do candidato, perante um júri competente, no exame estatal que habilita ao exercício independente da profissão (dott. ing. Architetto ou dott. Ing. in ingegneria civile)

1987/1988

Κύπρος

| — | Βεβαίωση Εγγραφής στο Μητρώο Αρχιτεκτόνων που εκδίδεται από το Επιστημονικό και Τεχνικό Επιμελητήριο Κύπρου (certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos, emitido pela Secção Científica e Técnica de Chipre (ETEK)) |
| --- | --- |

—

Βεβαίωση Εγγραφής στο Μητρώο Αρχιτεκτόνων που εκδίδεται από το Επιστημονικό και Τεχνικό Επιμελητήριο Κύπρου (certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos, emitido pela Secção Científica e Técnica de Chipre (ETEK))

2006/2007

Latvija

| — | «Arhitekta diploms», ko izsniegusi Latvijas Valsts Universitātes Inženierceltniecības fakultātes Arhitektūras nodaļa līdz 1958. gadam, Rīgas Politehniskā Institūta Celtniecības fakultātes Arhitektūras nodaļa no 1958. gada līdz 1991.gadam, Rīgas Tehniskās Universitātes Arhitektūras fakultāte kopš 1991. gada, un «Arhitekta prakses sertifikāts», ko izsniedz Latvijas Arhitektu savienība («diploma de arquitecto» emitido pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estatal da Letónia até1958, pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil do Instituto Politécnico de Riga entre1958 e1991, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Riga desde1991 e o certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos da Letónia); |
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«Arhitekta diploms», ko izsniegusi Latvijas Valsts Universitātes Inženierceltniecības fakultātes Arhitektūras nodaļa līdz 1958. gadam, Rīgas Politehniskā Institūta Celtniecības fakultātes Arhitektūras nodaļa no 1958. gada līdz 1991.gadam, Rīgas Tehniskās Universitātes Arhitektūras fakultāte kopš 1991. gada, un «Arhitekta prakses sertifikāts», ko izsniedz Latvijas Arhitektu savienība («diploma de arquitecto» emitido pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estatal da Letónia até1958, pelo Departamento de Arquitectura da Faculdade de Engenharia Civil do Instituto Politécnico de Riga entre1958 e1991, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Riga desde1991 e o certificado de inscrição na Ordem dos Arquitectos da Letónia);

2006/2007

Lietuva

| — | Diplomas de engenheiro-arquitecto e de arquitecto emitidos pelo Kauno Politechnikos Institutas até 1969 (inžinierius architektas/architektas), |
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Diplomas de engenheiro-arquitecto e de arquitecto emitidos pelo Kauno Politechnikos Institutas até 1969 (inžinierius architektas/architektas),

| — | Diplomas de arquitecto/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura emitidos pelo Vilnius inžinerinis statybos institutas até 1990 pela Vilniaus technikos universitetas até 1996 pela Vilnius Gedimino technikos universitetas desde 1996 (architektas/architektûros bakalauras/architektûros magistras), |
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Diplomas de arquitecto/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura emitidos pelo Vilnius inžinerinis statybos institutas até 1990 pela Vilniaus technikos universitetas até 1996 pela Vilnius Gedimino technikos universitetas desde 1996 (architektas/architektûros bakalauras/architektûros magistras),

| — | os diplomas de especialistas que tenham concluído o curso de arquitectura/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pelo LTSR Valstybinis dailës institutas e pela Vilniaus dailës akademija desde 1990 (architektûros kursas/architektûros bakalauras/architektūros magistras), |
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os diplomas de especialistas que tenham concluído o curso de arquitectura/bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pelo LTSR Valstybinis dailës institutas e pela Vilniaus dailës akademija desde 1990 (architektûros kursas/architektûros bakalauras/architektūros magistras),

| — | Diplomas de bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pela Kauno technologijos universitetas desde 1997 (architektūros bakalauras/architektūros magistras); |
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Diplomas de bacharelato em arquitectura/mestrado em arquitectura conferidos pela Kauno technologijos universitetas desde 1997 (architektūros bakalauras/architektūros magistras);

acompanhados do certificado emitido pela Comissão de Certificação que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura (Arquitecto Autorizado/ Atestuotas architektas)

2006/2007

Magyarország

| — | Diploma de «okleveles építészmérnök» (diploma em arquitectura, mestrado em ciências da arquitectura) conferido pelas universidades, |
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Diploma de «okleveles építészmérnök» (diploma em arquitectura, mestrado em ciências da arquitectura) conferido pelas universidades,

| — | Diploma de «okleveles építész tervező művész» (diploma do mestrado em ciências da arquitectura e engenharia civil) conferido pelas universidades; |
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Diploma de «okleveles építész tervező művész» (diploma do mestrado em ciências da arquitectura e engenharia civil) conferido pelas universidades;

2006/2007

Malta

| — | Perit: Lawrja ta' Perit emitido pela Universita’ ta' Malta, que confere direito à inscrição na qualidade de «Perit». |
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Perit: Lawrja ta' Perit emitido pela Universita’ ta' Malta, que confere direito à inscrição na qualidade de «Perit».

2006/2007

Nederland

| — | Declaração comprovativa de aprovação no exame de licenciatura em arquitectura, emitido pelas secções de arquitectura das escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven (bouwkundig ingenieur) |
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Declaração comprovativa de aprovação no exame de licenciatura em arquitectura, emitido pelas secções de arquitectura das escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven (bouwkundig ingenieur)

| — | Diplomas emitidos pelas academias de arquitectura reconhecidas pelo Estado (architect) |
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Diplomas emitidos pelas academias de arquitectura reconhecidas pelo Estado (architect)

| — | Diplomas emitidos até 1971 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (Hoger Bouwkunstonderricht) (architect HBO) |
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Diplomas emitidos até 1971 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (Hoger Bouwkunstonderricht) (architect HBO)

| — | Diplomas emitidos até 1970 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (voortgezet Bouwkunstonderricht) (architect VBO) |
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Diplomas emitidos até 1970 pelos antigos estabelecimentos de ensino superior de arquitectura (voortgezet Bouwkunstonderricht) (architect VBO)

| — | Declaração comprovativa de aprovação num exame organizado pelo conselho dos arquitectos do «Bond van Nederlandse Architecten» (Ordem dos Arquitectos Neerlandeses, BNA) (architect) |
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Declaração comprovativa de aprovação num exame organizado pelo conselho dos arquitectos do «Bond van Nederlandse Architecten» (Ordem dos Arquitectos Neerlandeses, BNA) (architect)

| — | Diploma da Stichtung Institut voor Architectuur (Fundação «Instituto de Arquitectura») (IVA) emitido no termo de um curso organizado por esta fundação com a duração mínima de quatro anos (architect), acompanhado de um certificado das autoridades competentes comprovativo da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 44.o da presente directiva |
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Diploma da Stichtung Institut voor Architectuur (Fundação «Instituto de Arquitectura») (IVA) emitido no termo de um curso organizado por esta fundação com a duração mínima de quatro anos (architect), acompanhado de um certificado das autoridades competentes comprovativo da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projectos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efectiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 44.o da presente directiva

| — | Declaração das autoridades competentes comprovativa de que, antes de 5 de Agosto de 1985, o interessado foi admitido ao exame de «kandidaat in de bouwkunde», organizado pelas escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven, e exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect), |
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Declaração das autoridades competentes comprovativa de que, antes de 5 de Agosto de 1985, o interessado foi admitido ao exame de «kandidaat in de bouwkunde», organizado pelas escolas técnicas superiores de Delft ou de Eindhoven, e exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect),

| — | Declaração das autoridades competentes emitida unicamente para as pessoas que tenham atingido a idade de quarenta anos antes de 5 de Agosto de 1985 e que comprove que o interessado exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect) |
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Declaração das autoridades competentes emitida unicamente para as pessoas que tenham atingido a idade de quarenta anos antes de 5 de Agosto de 1985 e que comprove que o interessado exerceu, durante um período de pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à referida data, actividades de arquitecto cuja natureza e importância garantem, de acordo com os critérios reconhecidos nos Países Baixos, uma competência suficiente para o exercício dessas actividades (architect)

| — | As declarações referidas nos sétimo e oitavo travessões deverão deixar de ser reconhecidos a partir da data de entrada em vigor de disposições legislativas e regulamentares relativas ao acesso às actividades de arquitecto e ao seu exercício com o título profissional de arquitecto nos Países Baixos, sempre que não confiram, por força das referidas disposições, acesso a essas actividades com o título profissional referido |
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As declarações referidas nos sétimo e oitavo travessões deverão deixar de ser reconhecidos a partir da data de entrada em vigor de disposições legislativas e regulamentares relativas ao acesso às actividades de arquitecto e ao seu exercício com o título profissional de arquitecto nos Países Baixos, sempre que não confiram, por força das referidas disposições, acesso a essas actividades com o título profissional referido

1987/1988

Österreich

| — | Diplomas emitidos pelas universidades técnicas de Viena e de Graz, bem como pela universidade de Innsbruck, faculdade de engenharia civil e arquitectura, secções de arquitectura (Architektur), de engenharia civil (Bauingenieurwesen Hochbau) e de construção (Wirtschaftingenieurwesen — Bauwesen) |
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Diplomas emitidos pelas universidades técnicas de Viena e de Graz, bem como pela universidade de Innsbruck, faculdade de engenharia civil e arquitectura, secções de arquitectura (Architektur), de engenharia civil (Bauingenieurwesen Hochbau) e de construção (Wirtschaftingenieurwesen — Bauwesen)

| — | Diplomas emitidos pela Universidade de Engenharia Rural, secção de economia fundiária e economia das águas (Kulturtechnik und Wasserwirtschaft) |
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Diplomas emitidos pela Universidade de Engenharia Rural, secção de economia fundiária e economia das águas (Kulturtechnik und Wasserwirtschaft)

| — | Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena, secção arquitectura |
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Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Artes Aplicadas de Viena, secção arquitectura

| — | Diplomas emitidos pela Academia das Belas-Artes de Viena, secção arquitectura |
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Diplomas emitidos pela Academia das Belas-Artes de Viena, secção arquitectura

| — | Diplomas de engenheiro reconhecido (Ing.), emitidos pelas escolas técnicas superiores ou pelas escolas técnicas de construção, acompanhados do certificado de «Baumeister» comprovativo de um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame |
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Diplomas de engenheiro reconhecido (Ing.), emitidos pelas escolas técnicas superiores ou pelas escolas técnicas de construção, acompanhados do certificado de «Baumeister» comprovativo de um mínimo de seis anos de experiência profissional na Áustria, sancionados por um exame

| — | Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz, secção arquitectura |
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Diplomas emitidos pelo Colégio Universitário de Desenho Industrial de Linz, secção arquitectura

| — | Certificados de qualificações para o exercício da profissão de engenheiro civil ou de engenheiro especializado no domínio da construção (Hochbau, Bauwesen, Wirtschaftsingenieurwesen — Bauwesen, Kulturtechnik und Wasserwirtschaft), emitidos nos termos da lei relativa aos técnicos da construção e das obras públicas (Ziviltechnikergesetz, BGBI, n.o 156/1994) |
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Certificados de qualificações para o exercício da profissão de engenheiro civil ou de engenheiro especializado no domínio da construção (Hochbau, Bauwesen, Wirtschaftsingenieurwesen — Bauwesen, Kulturtechnik und Wasserwirtschaft), emitidos nos termos da lei relativa aos técnicos da construção e das obras públicas (Ziviltechnikergesetz, BGBI, n.o 156/1994)

1997/1998

Polska

Diplomas emitidos pelas faculdades de arquitectura

| — | da Universidade de Tecnologia de Varsóvia, Faculdade de Arquitectura de Varsóvia «(Politechnika Warszawska, Wydział Architektury)»; título profissional de arquitecto: inżynier architekt, magister nauk technicznych; inżynier architekt; inżyniera magistra architektury; magistra inżyniera architektury; magistra inżyniera architekta; magister inżynier architekt. (de 1945 a 1948, título:: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1951 a 1956, título: inżynier architekt; de 1954 a 1957, 2.a fase, título: inżyniera magistra architektury; de 1957 a 1959, título: inżyniera magistra architektury; de 1959 a 1964, título: magistra inżyniera architektury; de 1957 a 1964, título: magistra inżyniera architekta; de 1983 a 1990, título: magister inżynier architekt; desde1991, título: magistra inżyniera architekta) |
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da Universidade de Tecnologia de Varsóvia, Faculdade de Arquitectura de Varsóvia «(Politechnika Warszawska, Wydział Architektury)»; título profissional de arquitecto: inżynier architekt, magister nauk technicznych; inżynier architekt; inżyniera magistra architektury; magistra inżyniera architektury; magistra inżyniera architekta; magister inżynier architekt. (de 1945 a 1948, título:: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1951 a 1956, título: inżynier architekt; de 1954 a 1957, 2.a fase, título: inżyniera magistra architektury; de 1957 a 1959, título: inżyniera magistra architektury; de 1959 a 1964, título: magistra inżyniera architektury; de 1957 a 1964, título: magistra inżyniera architekta; de 1983 a 1990, título: magister inżynier architekt; desde1991, título: magistra inżyniera architekta)

| — | Universidade de Tecnologia de Cracóvia, Faculdade de Arquitectura de Cracóvia «(Politechnika Krakowska, Wydział Architektury)»; título profissional de arquitecto magister inżynier architekt (de 1945 a 1953, Universidade de Minas e Metalurgia, Faculdade Politécnica de Arquitectura –Akademia Górniczo-Hutnicza, Politechniczny Wydział Architektury) |
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Universidade de Tecnologia de Cracóvia, Faculdade de Arquitectura de Cracóvia «(Politechnika Krakowska, Wydział Architektury)»; título profissional de arquitecto magister inżynier architekt (de 1945 a 1953, Universidade de Minas e Metalurgia, Faculdade Politécnica de Arquitectura –Akademia Górniczo-Hutnicza, Politechniczny Wydział Architektury)

| — | Universidade de Tecnologia de Wrocław, Faculdade de Arquitectura de Wrocław (Politechnika Wrocławska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architekt magister nauk technicznych; magister inżynier Architektury; magister inżynier architekt. (de 1949 a 1964, título:: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1956 a 1964, título: «magister inżynier architektury»; 1964 desde1991, título: magister inżynier architekt) |
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Universidade de Tecnologia de Wrocław, Faculdade de Arquitectura de Wrocław (Politechnika Wrocławska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architekt magister nauk technicznych; magister inżynier Architektury; magister inżynier architekt. (de 1949 a 1964, título:: inżynier architekt, magister nauk technicznych; de 1956 a 1964, título: «magister inżynier architektury»; 1964 desde1991, título: magister inżynier architekt)

| — | Universidade de Tecnologia da Silésia, Faculdade de Arquitectura de Gliwice (Politechnika Śląska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto inżynier architekt; magister inżynier architekt. (de 1945 a 1955, Faculdade de Engenharia e Construção — Wydział Inżynieryjno-Budowlany, título: inżynier architekt; de 1961 a 1969, Faculdade de Construção Industrial e Engenharia Geral — Wydział Budownictwa Przemysłowego i Ogólnego, título: magister inżynier architekt; de 1969 a 1976, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura Wydział Budownictwa i Architektury, título: magister inżynier architekt; desde 1977, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury, título: magister inżynier architekt e, desde1995, título: inżynier architekt) |
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Universidade de Tecnologia da Silésia, Faculdade de Arquitectura de Gliwice (Politechnika Śląska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto inżynier architekt; magister inżynier architekt. (de 1945 a 1955, Faculdade de Engenharia e Construção — Wydział Inżynieryjno-Budowlany, título: inżynier architekt; de 1961 a 1969, Faculdade de Construção Industrial e Engenharia Geral — Wydział Budownictwa Przemysłowego i Ogólnego, título: magister inżynier architekt; de 1969 a 1976, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura Wydział Budownictwa i Architektury, título: magister inżynier architekt; desde 1977, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury, título: magister inżynier architekt e, desde1995, título: inżynier architekt)

| — | Universidade de Tecnologia de Poznań, Faculdade de Arquitectura de Poznań (Politechnika Poznańska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architektury; inżynier architekt; magister inżynier architekt (de 1945 a 1955, Escola de Engenharia, Faculdade de Arquitectura — Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architektury; desde 1978, título: magister inżynier architekt e, desde 1999, título: inżynier architekt) |
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Universidade de Tecnologia de Poznań, Faculdade de Arquitectura de Poznań (Politechnika Poznańska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto: inżynier architektury; inżynier architekt; magister inżynier architekt (de 1945 a 1955, Escola de Engenharia, Faculdade de Arquitectura — Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architektury; desde 1978, título: magister inżynier architekt e, desde 1999, título: inżynier architekt)

| — | Universidade de Tecnologia de Gdańsk, Faculdade de Arquitectura de Gdańsk (Politechnika Gdańska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt. (de 1945 a 1969, Faculdade de Arquitectura – Wydział Architektury, de 1969 a 1971, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura — Wydział Budownictwa i Architektury, de 1971 a 1981, Instituto de Arquitectura e Planeamento Urbano – Instytut Architektury i Urbanistyki, desde 1981, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury) |
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Universidade de Tecnologia de Gdańsk, Faculdade de Arquitectura de Gdańsk (Politechnika Gdańska, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt. (de 1945 a 1969, Faculdade de Arquitectura – Wydział Architektury, de 1969 a 1971, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura — Wydział Budownictwa i Architektury, de 1971 a 1981, Instituto de Arquitectura e Planeamento Urbano – Instytut Architektury i Urbanistyki, desde 1981, Faculdade de Arquitectura — Wydział Architektury)

| — | Universidade de Tecnologia de de Białystok, Faculdade de Arquitectura de de Białystok (Politechnika Białostocka, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt de 1975 a 1989, Instituto de Arquitectura – Instytut Architektury) |
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Universidade de Tecnologia de de Białystok, Faculdade de Arquitectura de de Białystok (Politechnika Białostocka, Wydział Architektury); título profissional de arquitecto magister inżynier architekt de 1975 a 1989, Instituto de Arquitectura – Instytut Architektury)

| — | Universidade Técnica de Łódź, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental de Łódź (Politechnika Łódzka, Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska); título profissional de arquitecto: inżynier architekt; magister inżynier architekt de 1973 a 1993, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura – Wydział Budownictwa i Architektury e, desde 1992, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental — Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska; título: de 1973 a 1978, «inżynier architekt», desde 1978, título: «magister inżynier architekt)» |
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Universidade Técnica de Łódź, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental de Łódź (Politechnika Łódzka, Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska); título profissional de arquitecto: inżynier architekt; magister inżynier architekt de 1973 a 1993, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura – Wydział Budownictwa i Architektury e, desde 1992, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental — Wydział Budownictwa, Architektury i Inżynierii Środowiska; título: de 1973 a 1978, «inżynier architekt», desde 1978, título: «magister inżynier architekt)»

| — | Universidade Técnica de Szczecin, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura de Szczecin «(Politechnika Szczecińska, Wydział Budownictwa i Architektury)»; título profissional de arquitecto inżynier architekt; magister inżynier architekt (de 1948 a 1954, Escola Superior de Engenharia, Faculdade de Arquitectura – Wyższa Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architekt, desde 1970, título: magister inżynier architekt e, desde1998, título: inżynier architekt) |
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Universidade Técnica de Szczecin, Faculdade de Engenharia Civil e Arquitectura de Szczecin «(Politechnika Szczecińska, Wydział Budownictwa i Architektury)»; título profissional de arquitecto inżynier architekt; magister inżynier architekt (de 1948 a 1954, Escola Superior de Engenharia, Faculdade de Arquitectura – Wyższa Szkoła Inżynierska, Wydział Architektury, título: inżynier architekt, desde 1970, título: magister inżynier architekt e, desde1998, título: inżynier architekt)

acompanhados do certificado de membro emitido pela respectiva secção regional dos arquitectos da Polónia que confere o direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura na Polónia.

2006/2007

Portugal

| — | Diploma do curso especial de arquitectura emitido pelas Escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto |
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Diploma do curso especial de arquitectura emitido pelas Escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto

| — | Diploma de arquitecto emitido pelas Escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto |
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Diploma de arquitecto emitido pelas Escolas de Belas-Artes de Lisboa e do Porto

| — | Diploma do curso de arquitectura emitido pelas Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto |
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Diploma do curso de arquitectura emitido pelas Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto

| — | Diploma de licenciatura em arquitectura emitido pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa |
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Diploma de licenciatura em arquitectura emitido pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa

| — | Carta de curso de licenciatura em arquitectura emitida pela Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade do Porto |
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Carta de curso de licenciatura em arquitectura emitida pela Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade do Porto

| — | Diploma universitário em engenharia civil (licenciatura em engenharia civil) emitido pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa |
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Diploma universitário em engenharia civil (licenciatura em engenharia civil) emitido pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa

| — | Diploma universitário em engenharia civil (licenciatura em engenharia civil) emitido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto |
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Diploma universitário em engenharia civil (licenciatura em engenharia civil) emitido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

| — | Diploma universitário em engenharia civil (licenciatura em engenharia civil) emitido pela Faculdade de Ciências e de Tecnologia da Universidade de Coimbra |
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Diploma universitário em engenharia civil (licenciatura em engenharia civil) emitido pela Faculdade de Ciências e de Tecnologia da Universidade de Coimbra

| — | Diploma universitário em engenharia civil, produção (licenciatura em engenharia civil, produção) emitido pela Universidade do Minho |
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Diploma universitário em engenharia civil, produção (licenciatura em engenharia civil, produção) emitido pela Universidade do Minho

1987/1988

Slovenija

| — | «Univerzitetni diplomirani inženir arhitekture / univerzitetna diplomirana inženirka arhitekture» |
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«Univerzitetni diplomirani inženir arhitekture / univerzitetna diplomirana inženirka arhitekture»

| — | (diploma universitário em arquitectura) emitido pela faculdade de arquitectura, acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitectura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura, |
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(diploma universitário em arquitectura) emitido pela faculdade de arquitectura, acompanhado de um certificado da autoridade competente no domínio da arquitectura reconhecido por lei, que confira direito ao exercício das actividades do domínio da arquitectura,

2006/2007

Slovensko

| — | Diploma na área de «arquitectura e construção civil» («architektúra a pozemné staviteľstvo») emitido pela Universidade Técnica da Eslováquia (Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1950 a 1952 (título: Ing.) |
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Diploma na área de «arquitectura e construção civil» («architektúra a pozemné staviteľstvo») emitido pela Universidade Técnica da Eslováquia (Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1950 a 1952 (título: Ing.)

| — | Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry a pozemného staviteľstva, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing. arch.) |
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Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry a pozemného staviteľstva, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing. arch.)

| — | Diploma na área de «construção civil» («pozemné staviteľstvo») emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia«(Fakulta architektúry a pozemného staviteľstva, Slovenská vysoká škola technická)» de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing.) |
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Diploma na área de «construção civil» («pozemné staviteľstvo») emitido pela Faculdade de Arquitectura e Construção Civil da Universidade Técnica da Eslováquia«(Fakulta architektúry a pozemného staviteľstva, Slovenská vysoká škola technická)» de Bratislava, de 1952 a 1960 (título: Ing.)

| — | Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1961 a 1976 (título: Ing. arch.) |
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Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1961 a 1976 (título: Ing. arch.)

| — | Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1961 a 1976 (título: Ing.) |
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Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, de 1961 a 1976 (título: Ing.)

| — | Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, desde1977 (título: Ing.arch.) |
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Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, desde1977 (título: Ing.arch.)

| — | Diploma na área de «urbanismo» («urbanizmus») emitido pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, desde 1977 (título: Ing. arch.) |
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—

Diploma na área de «urbanismo» («urbanizmus») emitido pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica da Eslováquia (Fakulta architektúry, Slovenská vysoká škola technická) de Bratislava, desde 1977 (título: Ing. arch.)

| — | Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de 1977 a 1997 (título: Ing.) |
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—

Diploma na área de «construção civil» («pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de 1977 a 1997 (título: Ing.)

| — | Diploma na área de «arquitectura e construção civil» («architektúra a pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 1998 (título: Ing.) |
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—

Diploma na área de «arquitectura e construção civil» («architektúra a pozemné stavby») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 1998 (título: Ing.)

| — | diploma na área de «construção civil – especialização: arquitectura» («pozemné stavby – špecializácia: architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de2000 a2001 (título: Ing.) |
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diploma na área de «construção civil – especialização: arquitectura» («pozemné stavby – špecializácia: architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta, Slovenská technická univerzita) de Bratislava, de2000 a2001 (título: Ing.)

| — | diploma na área de «construção civil e arquitectura » («pozemné stavby a architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta — Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 2001 (título: Ing.) |
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diploma na área de «construção civil e arquitectura » («pozemné stavby a architektúra») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica da Eslováquia (Stavebná fakulta — Slovenská technická univerzita) de Bratislava, desde 2001 (título: Ing.)

| — | Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Academia de Belas Artes e Design (Vysoká škola výtvarných umení) de Bratislava, desde 1969 (título: Akad. arch. até 1990; Mgr. de 1990 a 1992; Mgr. arch.de 1992 a 1996; Mgr. art. desde 1997) |
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Diploma na área de «arquitectura» («architektúra») emitido pela Academia de Belas Artes e Design (Vysoká škola výtvarných umení) de Bratislava, desde 1969 (título: Akad. arch. até 1990; Mgr. de 1990 a 1992; Mgr. arch.de 1992 a 1996; Mgr. art. desde 1997)

| — | Diploma na área de «construção civil» («pozemné staviteľstvo») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica (Stavebná fakulta,Technická univerzita) de Košice de 1981 a 1991, título: Ing.) |
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Diploma na área de «construção civil» («pozemné staviteľstvo») emitido pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Técnica (Stavebná fakulta,Technická univerzita) de Košice de 1981 a 1991, título: Ing.)

acompanhados de:

| — | um certificado de autorização emitido pela Ordem dos Arquitectos da Eslováquia (Slovenská komora architektov) secção de Bratislava, sem qualquer especificação da área ou da área da «construção civil» («pozemné stavby») ou da «afectação dos solos» («územné plánovanie») |
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—

um certificado de autorização emitido pela Ordem dos Arquitectos da Eslováquia (Slovenská komora architektov) secção de Bratislava, sem qualquer especificação da área ou da área da «construção civil» («pozemné stavby») ou da «afectação dos solos» («územné plánovanie»)

| — | um certificado de autorização emitido pela Ordem dos Engenheiros Civis da Eslováquia (Slovenská komora stavebných inžinierov) secção de Bratislava, da área da construção civil («pozemné stavby») |
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—

um certificado de autorização emitido pela Ordem dos Engenheiros Civis da Eslováquia (Slovenská komora stavebných inžinierov) secção de Bratislava, da área da construção civil («pozemné stavby»)

2006/2007

Suomi/Finland

| — | Diplomas emitidos pelos departamentos de arquitectura das universidades técnicas e da Universidade de Oulu (arkkitehti/arkitekt) |
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—

Diplomas emitidos pelos departamentos de arquitectura das universidades técnicas e da Universidade de Oulu (arkkitehti/arkitekt)

| — | Diplomas emitidos pelos institutos de tecnologia (rakennusarkkitehti/byggnadsarkitekt) |
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—

Diplomas emitidos pelos institutos de tecnologia (rakennusarkkitehti/byggnadsarkitekt)

1997/1998

Sverige

| — | Diplomas emitidos pela Escola de Arquitectura do Instituto Real de Tecnologia, pelo Instituto Chalmers de Tecnologia e pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund (arkitekt, mestrado em arquitectura) |
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—

Diplomas emitidos pela Escola de Arquitectura do Instituto Real de Tecnologia, pelo Instituto Chalmers de Tecnologia e pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund (arkitekt, mestrado em arquitectura)

| — | Certificados de membro da Svenska Arkitekters Riksförbund (SAR), se os interessados seguiram a sua formação num Estado a que se aplique a presente directiva |
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—

Certificados de membro da Svenska Arkitekters Riksförbund (SAR), se os interessados seguiram a sua formação num Estado a que se aplique a presente directiva

1997/1998

United Kingdom

| — | Os títulos emitidos na sequência de aprovação nos exames:






  — | do Royal Institute of British Architects |
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—

Os títulos emitidos na sequência de aprovação nos exames:

—

do Royal Institute of British Architects

| — | das escolas de arquitectura das universidades, dos institutos superiores politécnicos, dos «colleges», das academias («colleges» privados), dos institutos de tecnologia e belas-artes |
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—

das escolas de arquitectura das universidades, dos institutos superiores politécnicos, dos «colleges», das academias («colleges» privados), dos institutos de tecnologia e belas-artes

que eram reconhecidos em 10 de Junho de 1985 pelo Architects Registration Council do Reino Unido para fins de inscrição no registo da profissão (Architect)

| — | Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquitecto nos termos da secção 6(1)a, 6(1)b ou 6(1)d do Architects Registration Act de 1931 (Architect) |
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—

Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquitecto nos termos da secção 6(1)a, 6(1)b ou 6(1)d do Architects Registration Act de 1931 (Architect)

| — | Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquitecto nos termos da secção 2 do Architects Registration Act de 1938 (Architect) |
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—

Certificado comprovativo de que o seu titular tem um direito adquirido à manutenção do seu título profissional de arquitecto nos termos da secção 2 do Architects Registration Act de 1938 (Architect)

1987/1988

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(1)  1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que começaram a formação antes desta data e que a terminaram antes do final de 1988

(2)  1 de Janeiro de 1983

(3)  A formação com vista à emissão do título de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base em medicina e prática dentária) pressupõe o cumprimento e a validação de estudos de medicina de base (artigo 24.o) e, além disso, o cumprimento e a validação de estudos de medicina dentária de base (artigo 34.o).

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ANEXO VII

Documentos e certificados exigidos nos termos do n.o 1 do artigo 50.o

1.   Documentos

| a) | Prova da nacionalidade do interessado. |
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a)

Prova da nacionalidade do interessado.

| b) | Cópia das declarações de competência ou do título de formação que dá acesso à profissão em causa e, eventualmente, declaração comprovativa da experiência profissional do interessado.
  As autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento poderão solicitar ao requerente que preste informações sobre a sua formação na medida do necessário para determinar a existência de eventuais diferenças substanciais em relação à formação nacional exigida, tal como determinado no artigo 14.o Sempre que for impossível ao requerente fornecer estas informações, as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento dirigir-se-ão ao ponto de contacto, à autoridade competente ou a qualquer outro organismo pertinente do Estado-Membro de origem. |
| --- | --- |

b)

Cópia das declarações de competência ou do título de formação que dá acesso à profissão em causa e, eventualmente, declaração comprovativa da experiência profissional do interessado.

As autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento poderão solicitar ao requerente que preste informações sobre a sua formação na medida do necessário para determinar a existência de eventuais diferenças substanciais em relação à formação nacional exigida, tal como determinado no artigo 14.o Sempre que for impossível ao requerente fornecer estas informações, as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento dirigir-se-ão ao ponto de contacto, à autoridade competente ou a qualquer outro organismo pertinente do Estado-Membro de origem.

| c) | Nos casos referidos no artigo 16.o, uma declaração que comprove a natureza e a duração da actividade, emitida pela autoridade ou pelo organismo competente do Estado-Membro de origem ou de proveniência. |
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c)

Nos casos referidos no artigo 16.o, uma declaração que comprove a natureza e a duração da actividade, emitida pela autoridade ou pelo organismo competente do Estado-Membro de origem ou de proveniência.

| d) | A autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento que subordina o acesso a uma profissão regulamentada à apresentação de provas de honorabilidade, de boa conduta ou de ausência de falência, ou que suspende ou proíbe o exercício dessa profissão em caso de falta profissional grave ou de infracção penal, aceitará como prova suficiente para os nacionais dos Estados-Membros que pretendam exercer essa profissão no seu território a apresentação de documentos, emitidos pelas autoridades competentes do Estado-Membro de origem ou de proveniência do interessado, que comprovem que estão reunidas essas condições. Estas autoridades deverão fornecer os documentos requeridos no prazo de dois meses.
  Quando os documentos referidos no primeiro parágrafo não forem emitidos pelas autoridades competentes do Estado-Membro de origem ou de proveniência, serão substituídos por uma declaração, feita sob juramento — ou, nos Estados-Membros onde tal juramento não exista, por uma declaração solene —, feita pelo interessado perante uma autoridade judicial ou administrativa competente ou, eventualmente, perante um notário ou um organismo profissional qualificado do Estado-Membro de origem ou de proveniência do interessado, que emitirá um documento comprovativo desse juramento ou declaração solene. |
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d)

A autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento que subordina o acesso a uma profissão regulamentada à apresentação de provas de honorabilidade, de boa conduta ou de ausência de falência, ou que suspende ou proíbe o exercício dessa profissão em caso de falta profissional grave ou de infracção penal, aceitará como prova suficiente para os nacionais dos Estados-Membros que pretendam exercer essa profissão no seu território a apresentação de documentos, emitidos pelas autoridades competentes do Estado-Membro de origem ou de proveniência do interessado, que comprovem que estão reunidas essas condições. Estas autoridades deverão fornecer os documentos requeridos no prazo de dois meses.

Quando os documentos referidos no primeiro parágrafo não forem emitidos pelas autoridades competentes do Estado-Membro de origem ou de proveniência, serão substituídos por uma declaração, feita sob juramento — ou, nos Estados-Membros onde tal juramento não exista, por uma declaração solene —, feita pelo interessado perante uma autoridade judicial ou administrativa competente ou, eventualmente, perante um notário ou um organismo profissional qualificado do Estado-Membro de origem ou de proveniência do interessado, que emitirá um documento comprovativo desse juramento ou declaração solene.

| e) | Sempre que a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento exija aos seus nacionais, para o acesso a uma profissão regulamentada ou para o respectivo exercício, um documento relativo à saúde física ou mental do requerente, aceitará como prova suficiente para esse efeito o documento exigido no Estado-Membro de origem. Sempre que o Estado-Membro de origem não exija qualquer documento dessa natureza, o Estado-Membro de acolhimento aceitará um atestado emitido por uma autoridade competente daquele Estado. Neste caso, as autoridades competentes do Estado-Membro de origem deverão fornecer o documento requerido no prazo de dois meses. |
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e)

Sempre que a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento exija aos seus nacionais, para o acesso a uma profissão regulamentada ou para o respectivo exercício, um documento relativo à saúde física ou mental do requerente, aceitará como prova suficiente para esse efeito o documento exigido no Estado-Membro de origem. Sempre que o Estado-Membro de origem não exija qualquer documento dessa natureza, o Estado-Membro de acolhimento aceitará um atestado emitido por uma autoridade competente daquele Estado. Neste caso, as autoridades competentes do Estado-Membro de origem deverão fornecer o documento requerido no prazo de dois meses.

| f) | Sempre que um Estado-Membro de acolhimento exija aos seus nacionais, para o acesso a uma profissão regulamentada:






  — | prova da capacidade financeira do requerente, |
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f)

Sempre que um Estado-Membro de acolhimento exija aos seus nacionais, para o acesso a uma profissão regulamentada:

—

prova da capacidade financeira do requerente,

| — | prova de que o requerente se encontra coberto por um seguro contra os riscos pecuniários decorrentes da sua responsabilidade profissional de acordo com os requisitos legais e regulamentares vigentes no Estado-Membro de acolhimento no que se refere às modalidades e ao âmbito dessa garantia, |
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—

prova de que o requerente se encontra coberto por um seguro contra os riscos pecuniários decorrentes da sua responsabilidade profissional de acordo com os requisitos legais e regulamentares vigentes no Estado-Membro de acolhimento no que se refere às modalidades e ao âmbito dessa garantia,

este Estado-Membro aceitará como prova suficiente uma declaração passada pelos bancos e seguradoras de outro Estado-Membro.

2.   Certificados

Com vista a facilitar a aplicação do Capítulo III do Título III da presente directiva, os Estados-Membros poderão exigir que os interessados que satisfaçam as condições de formação requeridas apresentem, juntamente com o seu título de formação, um certificado das autoridades competentes do Estado-Membro de origem, confirmando que o referido título constitui, efectivamente, aquele que se encontra previsto na presente directiva.

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NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO

I.   INTRODUÇÃO

| 1. | Em 7 de Março de 2002, a Comissão apresentou uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (1), baseada no artigo 40.o, no n.o 1 e no n.o 2, primeira e terceira frases, do artigo 47.o, e no artigo 55.o do Tratado CE. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de Março de 2002, a Comissão apresentou uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (1), baseada no artigo 40.o, no n.o 1 e no n.o 2, primeira e terceira frases, do artigo 47.o, e no artigo 55.o do Tratado CE.

| 2. | O Comité Económico e Social emitiu o seu parecer em 18 de Setembro de 2002 (2). |
| --- | --- |

2.

O Comité Económico e Social emitiu o seu parecer em 18 de Setembro de 2002 (2).

| 3. | O Parlamento Europeu emitiu o seu parecer, em primeira leitura, em 11 de Fevereiro de 2004 . |
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3.

O Parlamento Europeu emitiu o seu parecer, em primeira leitura, em 11 de Fevereiro de 2004 .

| 4. | A Comissão apresentou uma proposta alterada em 20 de Abril de 2004 (3) |
| --- | --- |

4.

A Comissão apresentou uma proposta alterada em 20 de Abril de 2004 (3)

| 5. | O Conselho aprovou a sua posição comum nos termos do artigo 251.o do Tratado CE em 21 de Dezembro de 2004. |
| --- | --- |

5.

O Conselho aprovou a sua posição comum nos termos do artigo 251.o do Tratado CE em 21 de Dezembro de 2004.

II.   OBJECTIVOS

| 6. | A proposta tem essencialmente por objectivos uma consolidação e uma simplificação. Procura consolidar numa única directiva as doze directivas «sectoriais» relativas aos médicos, às enfermeiras responsáveis pelos cuidados gerais, aos dentistas, aos cirurgiões veterinários, às parteiras, aos farmacêuticos e aos arquitectos, assim como as três directivas do «regime geral», a fim de prever um conjunto de regras mais simples e mais claras para as profissões em apreço. Mantendo embora as principais condições e garantias, simplifica a estrutura e melhora o funcionamento do regime. Oferece igualmente condições mais simples para a prestação de serviços transfronteiras do que as aplicáveis à liberdade de estabelecimento, no intuito de contribuir para uma maior flexibilidade dos mercados laboral e de serviços. A substituição de uma série de comités existentes por um único comité regulamentar visa a simplificação administrativa. A proposta inclui igualmente uma série de disposições respeitantes à cooperação reforçada entre administrações nacionais e entre estas e a Comissão para a prestação de informações e de aconselhamento aos cidadãos e para a resolução de problemas. |
| --- | --- |

6.

A proposta tem essencialmente por objectivos uma consolidação e uma simplificação. Procura consolidar numa única directiva as doze directivas «sectoriais» relativas aos médicos, às enfermeiras responsáveis pelos cuidados gerais, aos dentistas, aos cirurgiões veterinários, às parteiras, aos farmacêuticos e aos arquitectos, assim como as três directivas do «regime geral», a fim de prever um conjunto de regras mais simples e mais claras para as profissões em apreço. Mantendo embora as principais condições e garantias, simplifica a estrutura e melhora o funcionamento do regime. Oferece igualmente condições mais simples para a prestação de serviços transfronteiras do que as aplicáveis à liberdade de estabelecimento, no intuito de contribuir para uma maior flexibilidade dos mercados laboral e de serviços. A substituição de uma série de comités existentes por um único comité regulamentar visa a simplificação administrativa. A proposta inclui igualmente uma série de disposições respeitantes à cooperação reforçada entre administrações nacionais e entre estas e a Comissão para a prestação de informações e de aconselhamento aos cidadãos e para a resolução de problemas.

III.   POSIÇÃO COMUM

Título I — Disposições gerais

| 7. | O Conselho substituiu a expressão «actividades profissionais regulamentadas», no n.o 2 do artigo 2.o, por «uma profissão regulamentada, na acepção da alínea a) do n.o 1 do artigo 3.o», uma vez que a primeira expressão não se encontra definida no artigo 3.o enquanto a segunda se encontra. |
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7.

O Conselho substituiu a expressão «actividades profissionais regulamentadas», no n.o 2 do artigo 2.o, por «uma profissão regulamentada, na acepção da alínea a) do n.o 1 do artigo 3.o», uma vez que a primeira expressão não se encontra definida no artigo 3.o enquanto a segunda se encontra.

| 8. | No intuito de clarificar a relação entre a presente directiva e as directivas em vigor que não são revogadas pelo artigo 57.o da proposta (artigo 61.o da posição comum) (4), o Conselho aditou um novo n.o 3 do artigo 2.o e um novo considerando (considerando 37 da posição comum). |
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8.

No intuito de clarificar a relação entre a presente directiva e as directivas em vigor que não são revogadas pelo artigo 57.o da proposta (artigo 61.o da posição comum) (4), o Conselho aditou um novo n.o 3 do artigo 2.o e um novo considerando (considerando 37 da posição comum).

| 9. | O Parlamento Europeu propôs um novo n.o 2-A no artigo 2.o, o qual excluiria os notários do âmbito da presente directiva. O Conselho não aceitou esta alteração pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.
  Neste contexto, o Conselho aceitou o espírito da alteração 31 do Parlamento Europeu no considerando 31 (considerando 36 da posição comum), alinhando no entanto a redacção mais de perto pela do artigo 45.o do Tratado CE. Além disso, o Conselho considera supérfluo declarar que a presente directiva não obsta à aplicação de disposições do Tratado (n.o 4 do artigo 39.o, e artigo 45.o) pelo que suprimiu esta declaração do seu considerando. O Conselho considera igualmente que a referência à protecção da saúde e à defesa do consumidor merece um considerando separado (considerado 38 da posição comum). |
| --- | --- |

9.

O Parlamento Europeu propôs um novo n.o 2-A no artigo 2.o, o qual excluiria os notários do âmbito da presente directiva. O Conselho não aceitou esta alteração pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

Neste contexto, o Conselho aceitou o espírito da alteração 31 do Parlamento Europeu no considerando 31 (considerando 36 da posição comum), alinhando no entanto a redacção mais de perto pela do artigo 45.o do Tratado CE. Além disso, o Conselho considera supérfluo declarar que a presente directiva não obsta à aplicação de disposições do Tratado (n.o 4 do artigo 39.o, e artigo 45.o) pelo que suprimiu esta declaração do seu considerando. O Conselho considera igualmente que a referência à protecção da saúde e à defesa do consumidor merece um considerando separado (considerado 38 da posição comum).

| 10. | O Parlamento Europeu propôs um novo artigo 2.o-A, o qual alargaria o âmbito da directiva aos nacionais de países terceiros (alteração 36). O Conselho não aceitou esta alteração pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. Por razões idênticas, o Conselho limitou a aplicação do n.o 2 do artigo 2.o aos «nacionais dos Estados-Membros». |
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10.

O Parlamento Europeu propôs um novo artigo 2.o-A, o qual alargaria o âmbito da directiva aos nacionais de países terceiros (alteração 36). O Conselho não aceitou esta alteração pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. Por razões idênticas, o Conselho limitou a aplicação do n.o 2 do artigo 2.o aos «nacionais dos Estados-Membros».

| 11. | No n.o 1 do artigo 3.o, o Conselho aditou novas definições d) a h), que retomam definições já utilizadas em directivas existentes. Do mesmo modo, o Conselho clarificou melhor o n.o 1, alínea a) e o n.o 2 do artigo 3.o, utilizando uma formulação tirada do artigo 1.o da Directiva 92/51/CEE. |
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11.

No n.o 1 do artigo 3.o, o Conselho aditou novas definições d) a h), que retomam definições já utilizadas em directivas existentes. Do mesmo modo, o Conselho clarificou melhor o n.o 1, alínea a) e o n.o 2 do artigo 3.o, utilizando uma formulação tirada do artigo 1.o da Directiva 92/51/CEE.

| 12. | O Parlamento Europeu propôs que no n.o 1 do artigo 3.o fosse aditada a definição de «profissão liberal» (alteração 37). O Conselho não aceitou esta alteração pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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12.

O Parlamento Europeu propôs que no n.o 1 do artigo 3.o fosse aditada a definição de «profissão liberal» (alteração 37). O Conselho não aceitou esta alteração pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

| 13. | O Parlamento Europeu propôs um aditamento ao n.o 3 do artigo 3.o (alteração 38). O Conselho concorda com a Comissão em que este aditamento é supérfluo, pelo que não o aceitou. |
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13.

O Parlamento Europeu propôs um aditamento ao n.o 3 do artigo 3.o (alteração 38). O Conselho concorda com a Comissão em que este aditamento é supérfluo, pelo que não o aceitou.

| 14. | O Parlamento Europeu propôs que no n.o 1 do artigo 4.o fosse feita referência não só aos direitos mas também aos deveres (alteração 39). A Comissão aceita, em princípio, esta alteração na sua proposta alterada embora prefira utilizar a terminologia das Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE («mesmas condições»). O Conselho seguiu a posição da Comissão a este respeito. |
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14.

O Parlamento Europeu propôs que no n.o 1 do artigo 4.o fosse feita referência não só aos direitos mas também aos deveres (alteração 39). A Comissão aceita, em princípio, esta alteração na sua proposta alterada embora prefira utilizar a terminologia das Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE («mesmas condições»). O Conselho seguiu a posição da Comissão a este respeito.

| 15. | O n.o 3 do artigo 4.o da proposta da Comissão diz respeito à situação em que a profissão para a qual o requerente está qualificado no Estado-Membro de origem constitui uma actividade autónoma de uma profissão que abrange um domínio de actividades mais vasto no Estado-Membro de acolhimento e estipula que o reconhecimento das qualificações do requerente lhe dê acesso exclusivamente a essa actividade no Estado-Membro de acolhimento se a diferença for demasiado grande para ser suprida pela medida de compensação referida no artigo 14.o O Conselho opõe-se à obrigação de os Estados-Membros concederem um acesso parcial a uma profissão por esta via e suprimiu, por conseguinte, esta disposição. Deixam, assim, de ser necessárias as alterações propostas pelo Parlamento Europeu ao n.o 3 do artigo 4.o (alterações 41 e 139). O Conselho suprimiu igualmente o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 48.o, por se tornar redundante na ausência do n.o 3 do artigo 4.o (esta supressão corresponde à alteração 112 do Parlamento Europeu). |
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15.

O n.o 3 do artigo 4.o da proposta da Comissão diz respeito à situação em que a profissão para a qual o requerente está qualificado no Estado-Membro de origem constitui uma actividade autónoma de uma profissão que abrange um domínio de actividades mais vasto no Estado-Membro de acolhimento e estipula que o reconhecimento das qualificações do requerente lhe dê acesso exclusivamente a essa actividade no Estado-Membro de acolhimento se a diferença for demasiado grande para ser suprida pela medida de compensação referida no artigo 14.o O Conselho opõe-se à obrigação de os Estados-Membros concederem um acesso parcial a uma profissão por esta via e suprimiu, por conseguinte, esta disposição. Deixam, assim, de ser necessárias as alterações propostas pelo Parlamento Europeu ao n.o 3 do artigo 4.o (alterações 41 e 139). O Conselho suprimiu igualmente o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 48.o, por se tornar redundante na ausência do n.o 3 do artigo 4.o (esta supressão corresponde à alteração 112 do Parlamento Europeu).

Título II — Livre prestação de serviços

| 16. | As directivas do chamado «regime geral» em vigor não contêm disposições específicas sobre as condições aplicáveis às prestações de serviços transfronteiras. A finalidade do Título II da proposta da Comissão consiste em estabelecer disposições que tornam claro que deverão ser aplicadas condições menos onerosas à prestação temporária e ocasional de serviços transfronteiras do que as previstas para o direito de estabelecimento, em conformidade com a jurisprudência do Tribunal de Justiça. Embora concorde com este objectivo, o Conselho introduziu uma série de alterações destinadas sobretudo a encontrar o melhor equilíbrio entre, por um lado, a facilitação da prestação de serviços transfronteiras de carácter temporário e ocasional, e, por outro, o estrito respeito pela saúde pública e pela segurança e protecção dos consumidores. Estas alterações são explicitadas de forma mais pormenorizada abaixo. |
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16.

As directivas do chamado «regime geral» em vigor não contêm disposições específicas sobre as condições aplicáveis às prestações de serviços transfronteiras. A finalidade do Título II da proposta da Comissão consiste em estabelecer disposições que tornam claro que deverão ser aplicadas condições menos onerosas à prestação temporária e ocasional de serviços transfronteiras do que as previstas para o direito de estabelecimento, em conformidade com a jurisprudência do Tribunal de Justiça. Embora concorde com este objectivo, o Conselho introduziu uma série de alterações destinadas sobretudo a encontrar o melhor equilíbrio entre, por um lado, a facilitação da prestação de serviços transfronteiras de carácter temporário e ocasional, e, por outro, o estrito respeito pela saúde pública e pela segurança e protecção dos consumidores. Estas alterações são explicitadas de forma mais pormenorizada abaixo.

| 17. | No n.o 2 do artigo 5.o a Comissão propôs uma presunção de que a prestação de serviços de carácter temporário e ocasional não deveria exceder dezasseis semanas por ano. O Parlamento Europeu propôs a eliminação desta presunção (alterações 45 e 4). O Conselho concorda com o Parlamento Europeu no sentido de que não seria adequado para todas as profissões e em todas as circunstâncias um critério temporal uniforme, tendo por conseguinte optado por uma disposição segundo a qual o carácter temporário e ocasional da prestação de serviços deve ser avaliado caso a caso, especialmente em função da respectiva duração, frequência, periodicidade e continuidade. O considerando 5 foi adaptado em conformidade. |
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17.

No n.o 2 do artigo 5.o a Comissão propôs uma presunção de que a prestação de serviços de carácter temporário e ocasional não deveria exceder dezasseis semanas por ano. O Parlamento Europeu propôs a eliminação desta presunção (alterações 45 e 4). O Conselho concorda com o Parlamento Europeu no sentido de que não seria adequado para todas as profissões e em todas as circunstâncias um critério temporal uniforme, tendo por conseguinte optado por uma disposição segundo a qual o carácter temporário e ocasional da prestação de serviços deve ser avaliado caso a caso, especialmente em função da respectiva duração, frequência, periodicidade e continuidade. O considerando 5 foi adaptado em conformidade.

| 18. | O n.o 1, alínea b), do artigo 5.o da proposta estabelece a condição de que o prestador de serviços tenha exercido a profissão em causa durante pelo menos dois anos no Estado-Membro de estabelecimento, nos casos em que a profissão não se encontre aí regulamentada. O Conselho considera que, no interesse da protecção dos consumidores, estes dois anos deverão ser incluídos nos dez anos anteriores à prestação do serviço. Considera também que o requisito relativo aos dois anos não se deve aplicar nos casos em que, apesar de a profissão não se encontrar regulamentada no Estado-Membro do estabelecimento, a formação conducente à profissão esteja regulamentada. |
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18.

O n.o 1, alínea b), do artigo 5.o da proposta estabelece a condição de que o prestador de serviços tenha exercido a profissão em causa durante pelo menos dois anos no Estado-Membro de estabelecimento, nos casos em que a profissão não se encontre aí regulamentada. O Conselho considera que, no interesse da protecção dos consumidores, estes dois anos deverão ser incluídos nos dez anos anteriores à prestação do serviço. Considera também que o requisito relativo aos dois anos não se deve aplicar nos casos em que, apesar de a profissão não se encontrar regulamentada no Estado-Membro do estabelecimento, a formação conducente à profissão esteja regulamentada.

| 19. | O Conselho considera que, sempre que a prestação de serviços temporária ou ocasional envolva a presença física do prestador de serviços no Estado-Membro de acolhimento, este deve ficar sujeito a certas disposições disciplinares desse Estado-Membro, no interesse da protecção dos consumidores e da segurança. Por razões de proporcionalidade, o n.o 3 do artigo 5.o da posição comum e o considerando correspondente (considerando 8 da posição comum) limitam as disposições disciplinares aplicáveis às que são estritamente pertinentes. |
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19.

O Conselho considera que, sempre que a prestação de serviços temporária ou ocasional envolva a presença física do prestador de serviços no Estado-Membro de acolhimento, este deve ficar sujeito a certas disposições disciplinares desse Estado-Membro, no interesse da protecção dos consumidores e da segurança. Por razões de proporcionalidade, o n.o 3 do artigo 5.o da posição comum e o considerando correspondente (considerando 8 da posição comum) limitam as disposições disciplinares aplicáveis às que são estritamente pertinentes.

| 20. | A alínea a) do artigo 6.o da proposta dispensa os prestadores de serviços temporários e ocasionais estabelecidos noutro Estado-Membro das exigências relacionadas com a autorização, a inscrição ou a filiação numa organização ou num organismo profissionais no Estado-Membro de acolhimento. Para facilitar a aplicação, caso seja necessária (ver ponto 19 supra) das disposições disciplinares do Estado-Membro de acolhimento, o Conselho acrescentou a possibilidade de os Estados-Membros derrogarem esta isenção prevendo quer uma inscrição temporária e automática, quer uma adesão pró-forma a essa organização ou organismo. Esta derrogação baseia-se igualmente em parte nas alterações 141 e 5 do Parlamento Europeu, que prevêem que essa inscrição ou filiação não devem em caso algum atrasar ou dificultar a prestação de serviços nem acarretar quaisquer custos adicionais para o prestador dos mesmos. À luz desta derrogação geral, o Conselho não considera necessário fazer uma derrogação específica do artigo 6.o para os prestadores de serviços subordinados a um regime específico de responsabilidade profissional, tal como proposto pelo Parlamento Europeu nas suas alterações 189 e 143. |
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20.

A alínea a) do artigo 6.o da proposta dispensa os prestadores de serviços temporários e ocasionais estabelecidos noutro Estado-Membro das exigências relacionadas com a autorização, a inscrição ou a filiação numa organização ou num organismo profissionais no Estado-Membro de acolhimento. Para facilitar a aplicação, caso seja necessária (ver ponto 19 supra) das disposições disciplinares do Estado-Membro de acolhimento, o Conselho acrescentou a possibilidade de os Estados-Membros derrogarem esta isenção prevendo quer uma inscrição temporária e automática, quer uma adesão pró-forma a essa organização ou organismo. Esta derrogação baseia-se igualmente em parte nas alterações 141 e 5 do Parlamento Europeu, que prevêem que essa inscrição ou filiação não devem em caso algum atrasar ou dificultar a prestação de serviços nem acarretar quaisquer custos adicionais para o prestador dos mesmos. À luz desta derrogação geral, o Conselho não considera necessário fazer uma derrogação específica do artigo 6.o para os prestadores de serviços subordinados a um regime específico de responsabilidade profissional, tal como proposto pelo Parlamento Europeu nas suas alterações 189 e 143.

| 21. | Nos termos do artigo 7.o da proposta da Comissão poder-se-á exigir ao prestador de serviços, que se desloque para um Estado-Membro a fim de prestar serviços de carácter temporário ou ocasional, que informe previamente o ponto de contacto do Estado-Membro de estabelecimento. O Parlamento Europeu propôs (alteração 50) que este deverá informar os organismos competentes tanto do Estado-Membro de estabelecimento como do Estado-Membro de acolhimento, impondo certas obrigações ao organismo competente do Estado-Membro de estabelecimento. O Conselho considera, na sua posição comum, que o organismo que deverá ser informado é a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento, a qual deverá ter conhecimento de que o prestador de serviço está a prestar um serviço no seu território; exigir ao prestador de serviço que informe ambos os Estados-Membros e impor outras tarefas administrativas à autoridade competente do Estado-Membro de estabelecimento (tal como proposto pelo Parlamento Europeu) seria contrário ao objectivo de facilitar a prestação de serviços transfronteiras. Além disso, o Conselho considera que o prestador de serviços só deverá fazer a referida declaração se o Estado-Membro de acolhimento assim o exigir e que esta declaração só pode ser exigida quando o prestador de serviços efectuar a sua primeira deslocação para o Estado-Membro de acolhimento para efeitos de prestação de serviços e, posteriormente, uma vez por ano, nos casos em que o prestador de serviços tencione fornecê-los no Estado-Membro de acolhimento durante o ano em causa (n.o 1 do artigo 7.o da posição comum). O Conselho introduziu igualmente a possibilidade de os Estados-Membros exigirem que a declaração seja acompanhada de um número limitado de documentos (n.o 2 do artigo 7.o e considerando 7 da posição comum). |
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21.

Nos termos do artigo 7.o da proposta da Comissão poder-se-á exigir ao prestador de serviços, que se desloque para um Estado-Membro a fim de prestar serviços de carácter temporário ou ocasional, que informe previamente o ponto de contacto do Estado-Membro de estabelecimento. O Parlamento Europeu propôs (alteração 50) que este deverá informar os organismos competentes tanto do Estado-Membro de estabelecimento como do Estado-Membro de acolhimento, impondo certas obrigações ao organismo competente do Estado-Membro de estabelecimento. O Conselho considera, na sua posição comum, que o organismo que deverá ser informado é a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento, a qual deverá ter conhecimento de que o prestador de serviço está a prestar um serviço no seu território; exigir ao prestador de serviço que informe ambos os Estados-Membros e impor outras tarefas administrativas à autoridade competente do Estado-Membro de estabelecimento (tal como proposto pelo Parlamento Europeu) seria contrário ao objectivo de facilitar a prestação de serviços transfronteiras. Além disso, o Conselho considera que o prestador de serviços só deverá fazer a referida declaração se o Estado-Membro de acolhimento assim o exigir e que esta declaração só pode ser exigida quando o prestador de serviços efectuar a sua primeira deslocação para o Estado-Membro de acolhimento para efeitos de prestação de serviços e, posteriormente, uma vez por ano, nos casos em que o prestador de serviços tencione fornecê-los no Estado-Membro de acolhimento durante o ano em causa (n.o 1 do artigo 7.o da posição comum). O Conselho introduziu igualmente a possibilidade de os Estados-Membros exigirem que a declaração seja acompanhada de um número limitado de documentos (n.o 2 do artigo 7.o e considerando 7 da posição comum).

| 22. | O Conselho considera que a disposição relativa ao título profissional com o qual serão prestados os serviços transfronteiras temporários e ocasionais deverá constar do artigo 7.o e não do n.o 3 do artigo 5.o, conforme proposto pela Comissão, razão pela qual aparece no n.o 3 do artigo 7.o da posição comum. Além disso, o Conselho derrogou, em dois casos específicos, o princípio geral de que tais serviços deverão ser prestados com o título profissional do Estado-Membro de estabelecimento: estes deverão ser prestados com o título profissional do Estado-Membro de acolhimento nos casos mencionados na última frase do n.o 3 do artigo 7.o e no último parágrafo do n.o 4 do artigo 7.o da posição comum. |
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22.

O Conselho considera que a disposição relativa ao título profissional com o qual serão prestados os serviços transfronteiras temporários e ocasionais deverá constar do artigo 7.o e não do n.o 3 do artigo 5.o, conforme proposto pela Comissão, razão pela qual aparece no n.o 3 do artigo 7.o da posição comum. Além disso, o Conselho derrogou, em dois casos específicos, o princípio geral de que tais serviços deverão ser prestados com o título profissional do Estado-Membro de estabelecimento: estes deverão ser prestados com o título profissional do Estado-Membro de acolhimento nos casos mencionados na última frase do n.o 3 do artigo 7.o e no último parágrafo do n.o 4 do artigo 7.o da posição comum.

| 23. | O Conselho introduziu a possibilidade de as qualificações profissionais do prestador de serviços transfronteiras temporários ou ocasionais serem verificadas antes da primeira prestação de serviços em casos claramente definidos: no caso de profissões regulamentadas com impacto na saúde ou na segurança públicas que não beneficiam do reconhecimento automático ao abrigo do Título III do Capítulo III; e apenas nos casos em que a verificação tiver por objectivo evitar danos graves para a saúde ou a segurança do receptor do serviço devido à falta de qualificação profissional do prestador de serviços e nos casos em que não for além do necessário para alcançar esse objectivo (n.o 4 do artigo 7.o e considerando 6 da posição comum). |
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23.

O Conselho introduziu a possibilidade de as qualificações profissionais do prestador de serviços transfronteiras temporários ou ocasionais serem verificadas antes da primeira prestação de serviços em casos claramente definidos: no caso de profissões regulamentadas com impacto na saúde ou na segurança públicas que não beneficiam do reconhecimento automático ao abrigo do Título III do Capítulo III; e apenas nos casos em que a verificação tiver por objectivo evitar danos graves para a saúde ou a segurança do receptor do serviço devido à falta de qualificação profissional do prestador de serviços e nos casos em que não for além do necessário para alcançar esse objectivo (n.o 4 do artigo 7.o e considerando 6 da posição comum).

| 24. | O Conselho eliminou dos elementos que o Estado-Membro de acolhimento pode solicitar ao Estado-Membro de estabelecimento, nos termos do artigo 8.o, a prova da nacionalidade do prestador do serviço e a prova de que ele satisfaz o requisito previsto no n.o 1, alínea b), do artigo 5.o, uma vez que o fornecimento destes elementos pode ser exigido ao próprio prestador de serviços nos termos do n.o 2, alíneas a) e d), do artigo 7.o da posição comum. Por outro lado, no interesse da protecção da saúde e da segurança do receptor do serviço, o Conselho acrescentou a possibilidade de as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento solicitarem às autoridades competentes do Estado-Membro de estabelecimento todas as informações respeitantes à ausência de sanções disciplinares ou penais de carácter profissional (n.o 1 do artigo 8.o da posição comum). O Conselho acrescentou ainda, pela mesma razão, uma disposição relativa ao intercâmbio de informações no contexto de queixas apresentadas contra o prestador do serviço (n.o 2 do artigo 8.o da posição comum). |
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24.

O Conselho eliminou dos elementos que o Estado-Membro de acolhimento pode solicitar ao Estado-Membro de estabelecimento, nos termos do artigo 8.o, a prova da nacionalidade do prestador do serviço e a prova de que ele satisfaz o requisito previsto no n.o 1, alínea b), do artigo 5.o, uma vez que o fornecimento destes elementos pode ser exigido ao próprio prestador de serviços nos termos do n.o 2, alíneas a) e d), do artigo 7.o da posição comum. Por outro lado, no interesse da protecção da saúde e da segurança do receptor do serviço, o Conselho acrescentou a possibilidade de as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento solicitarem às autoridades competentes do Estado-Membro de estabelecimento todas as informações respeitantes à ausência de sanções disciplinares ou penais de carácter profissional (n.o 1 do artigo 8.o da posição comum). O Conselho acrescentou ainda, pela mesma razão, uma disposição relativa ao intercâmbio de informações no contexto de queixas apresentadas contra o prestador do serviço (n.o 2 do artigo 8.o da posição comum).

| 25. | O Conselho considera que o facto de exigir aos Estados-Membros que obriguem o prestador do serviço a fornecer, em todos os casos, ao receptor do serviço todas as informações enunciadas no artigo 9.o iria impor um ónus administrativo desnecessário tanto aos Estados-Membros como ao prestador de serviços. Por conseguinte, o Conselho concedeu aos Estados-Membros a opção de exigirem ao prestador de serviços que forneça qualquer ou todos os elementos de informação enunciados e excluiu desta opção os casos em que o serviço seja prestado com o título profissional do Estado-Membro de acolhimento. O Conselho suprimiu da lista o requisito relativo às regras profissionais aplicáveis no Estado-Membro de estabelecimento (alínea e) do artigo 9.o da proposta da Comissão) que considerou desnecessário e, seguindo em parte a alteração 53 do Parlamento Europeu, acrescentou um requisito relativo à cobertura de um seguro ou de outro meio de protecção pessoal ou colectiva no tocante à responsabilidade profissional (alínea f) do artigo 9.o da posição comum). |
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25.

O Conselho considera que o facto de exigir aos Estados-Membros que obriguem o prestador do serviço a fornecer, em todos os casos, ao receptor do serviço todas as informações enunciadas no artigo 9.o iria impor um ónus administrativo desnecessário tanto aos Estados-Membros como ao prestador de serviços. Por conseguinte, o Conselho concedeu aos Estados-Membros a opção de exigirem ao prestador de serviços que forneça qualquer ou todos os elementos de informação enunciados e excluiu desta opção os casos em que o serviço seja prestado com o título profissional do Estado-Membro de acolhimento. O Conselho suprimiu da lista o requisito relativo às regras profissionais aplicáveis no Estado-Membro de estabelecimento (alínea e) do artigo 9.o da proposta da Comissão) que considerou desnecessário e, seguindo em parte a alteração 53 do Parlamento Europeu, acrescentou um requisito relativo à cobertura de um seguro ou de outro meio de protecção pessoal ou colectiva no tocante à responsabilidade profissional (alínea f) do artigo 9.o da posição comum).

| 26. | O Parlamento Europeu propôs um novo artigo 9.o-A que exclui do âmbito do Título II a auditoria obrigatória das contas (alteração 55). Embora, em princípio, aceite esta alteração, a Comissão considera, na proposta alterada, que se deve recorrer a uma redacção mais geral por forma a garantir que fiquem abrangidos todos os profissionais que se regem por legislação própria e pela futura evolução da legislação. O Conselho está de acordo com a Comissão em que esta alteração deve ser tida em conta recorrendo à formulação «Sem prejuízo das disposições específicas do direito comunitário ...» no início do n.o 1 do artigo 5.o |
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26.

O Parlamento Europeu propôs um novo artigo 9.o-A que exclui do âmbito do Título II a auditoria obrigatória das contas (alteração 55). Embora, em princípio, aceite esta alteração, a Comissão considera, na proposta alterada, que se deve recorrer a uma redacção mais geral por forma a garantir que fiquem abrangidos todos os profissionais que se regem por legislação própria e pela futura evolução da legislação. O Conselho está de acordo com a Comissão em que esta alteração deve ser tida em conta recorrendo à formulação «Sem prejuízo das disposições específicas do direito comunitário ...» no início do n.o 1 do artigo 5.o

Título III, Capítulo I — Liberdade de estabelecimento — Regime geral de reconhecimento dos títulos de formação

| 27. | O artigo 10.o da proposta da Comissão alarga subsidiariamente o regime geral a todos os casos que não podem beneficiar automaticamente do reconhecimento com base na experiência profissional ou na coordenação das condições de formação mínimas. O Conselho considera que este alargamento vai demasiado longe; em sua opinião, o regime geral apenas se deveria aplicar aos profissionais não abrangidos pelos Capítulos II e III do Título III e aos casos particulares referidos nas alíneas a) a g) do artigo 10.o da posição comum em que o requerente, embora pertencendo a uma profissão abrangida por aqueles capítulos, não satisfaça, por razões específicas e excepcionais, as condições estabelecidas nesses capítulos. Os casos referidos abrangem situações que neste momento estão abrangidas pelo Tratado na interpretação que dele é feita pelo Tribunal de Justiça Europeu e situações sujeitas a soluções específicas ao abrigo das directivas vigentes. O Conselho adaptou o considerando 10 da proposta da Comissão (considerando 14 da posição comum) em conformidade. |
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27.

O artigo 10.o da proposta da Comissão alarga subsidiariamente o regime geral a todos os casos que não podem beneficiar automaticamente do reconhecimento com base na experiência profissional ou na coordenação das condições de formação mínimas. O Conselho considera que este alargamento vai demasiado longe; em sua opinião, o regime geral apenas se deveria aplicar aos profissionais não abrangidos pelos Capítulos II e III do Título III e aos casos particulares referidos nas alíneas a) a g) do artigo 10.o da posição comum em que o requerente, embora pertencendo a uma profissão abrangida por aqueles capítulos, não satisfaça, por razões específicas e excepcionais, as condições estabelecidas nesses capítulos. Os casos referidos abrangem situações que neste momento estão abrangidas pelo Tratado na interpretação que dele é feita pelo Tribunal de Justiça Europeu e situações sujeitas a soluções específicas ao abrigo das directivas vigentes. O Conselho adaptou o considerando 10 da proposta da Comissão (considerando 14 da posição comum) em conformidade.

| 28. | O artigo 11.o da proposta da Comissão prevê cinco níveis de qualificação profissional. O Conselho considera mais adequado manter os quatro níveis previstos nas directivas em vigor, juntamente com a medida de ligação prevista no n.o 3 do artigo 13.o da posição comum, do que introduzir um quinto nível, pelo que suprimiu o n.o 6 do artigo 11.o da proposta da Comissão e adaptou outras disposições em conformidade. |
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28.

O artigo 11.o da proposta da Comissão prevê cinco níveis de qualificação profissional. O Conselho considera mais adequado manter os quatro níveis previstos nas directivas em vigor, juntamente com a medida de ligação prevista no n.o 3 do artigo 13.o da posição comum, do que introduzir um quinto nível, pelo que suprimiu o n.o 6 do artigo 11.o da proposta da Comissão e adaptou outras disposições em conformidade.

| 29. | Nas alterações 192, 193, 216 e 217, o Parlamento Europeu propôs clarificações para os n.os 2, 3, 5 e 6 do artigo 11.o, na linha do acervo, as quais foram aceites pela Comissão, na proposta alterada, sob reserva de nova redacção. O Conselho também as aceitou, sob reserva de nova redacção e da sua posição, explicada no ponto 28. |
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29.

Nas alterações 192, 193, 216 e 217, o Parlamento Europeu propôs clarificações para os n.os 2, 3, 5 e 6 do artigo 11.o, na linha do acervo, as quais foram aceites pela Comissão, na proposta alterada, sob reserva de nova redacção. O Conselho também as aceitou, sob reserva de nova redacção e da sua posição, explicada no ponto 28.

| 30. | Pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada, o Conselho não aceitou as alterações 57 e 218 respeitantes ao artigo 11.o. |
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30.

Pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada, o Conselho não aceitou as alterações 57 e 218 respeitantes ao artigo 11.o.

| 31. | No n.o 4 do artigo 11.o e no n.o 2 do artigo 13.o da posição comum, o Conselho acrescentou a possibilidade de actualização das listas contidas nos Anexos II e III, ao abrigo do procedimento de comité. |
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31.

No n.o 4 do artigo 11.o e no n.o 2 do artigo 13.o da posição comum, o Conselho acrescentou a possibilidade de actualização das listas contidas nos Anexos II e III, ao abrigo do procedimento de comité.

| 32. | O Conselho não aceitou a proposta do Parlamento Europeu de um novo artigo 12.o-A (alteração 59) pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada. |
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32.

O Conselho não aceitou a proposta do Parlamento Europeu de um novo artigo 12.o-A (alteração 59) pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada.

| 33. | O Conselho não aceitou a alteração proposta pelo Parlamento Europeu ao n.o 1 do artigo 13.o, nem a sua proposta de novo n.o 1-A (alteração 60) pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada. |
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33.

O Conselho não aceitou a alteração proposta pelo Parlamento Europeu ao n.o 1 do artigo 13.o, nem a sua proposta de novo n.o 1-A (alteração 60) pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada.

| 34. | O Conselho concorda com a posição da Comissão na proposta alterada segundo a qual o novo n.o 2-A do artigo 13.o proposto pelo Parlamento Europeu (alteração 62) é desnecessário, à luz do Anexo VII. |
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34.

O Conselho concorda com a posição da Comissão na proposta alterada segundo a qual o novo n.o 2-A do artigo 13.o proposto pelo Parlamento Europeu (alteração 62) é desnecessário, à luz do Anexo VII.

| 35. | O Parlamento Europeu propôs algumas alterações relacionadas com as qualificações adquiridas com base no sistema de equivalência (alterações 63, 214, 8 e 10, relativas ao n.o 2, alíneas b) e c) do artigo 13.o e aos considerandos 7-A e 7-C). O Conselho não aceitou as alterações 214 e 10 pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada. O Conselho considera também desnecessário proceder aos aditamentos propostos nas alterações 63 e 8. No entanto, considera necessário prever, em relação às qualificações adquiridas com base no sistema de equivalência que, em caso de dúvida justificada, o Estado-Membro possa verificar juntamente com o organismo competente do Estado-Membro em que a qualificação foi atribuída se a parte da formação recebida num estabelecimento de um Estado-Membro diferente foi formalmente certificada pelo estabelecimento de ensino localizado no Estado-Membro em que a qualificação foi atribuída, se as provas das qualificações formais nele emitidas são as mesmas que teriam seriam emitidas se o curso tivesse sido seguido integralmente neste último Estado-Membro e se as provas das qualificações formais conferem os mesmos direitos profissionais no território deste último Estado-Membro. O Conselho considera que o local apropriado para esta disposição é o artigo 46.o da proposta da Comissão relativo à documentação e informação que podem ser requeridas pelas autoridades competentes (n.o 2 do artigo 50.o da posição comum do Conselho). |
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35.

O Parlamento Europeu propôs algumas alterações relacionadas com as qualificações adquiridas com base no sistema de equivalência (alterações 63, 214, 8 e 10, relativas ao n.o 2, alíneas b) e c) do artigo 13.o e aos considerandos 7-A e 7-C). O Conselho não aceitou as alterações 214 e 10 pelas razões expostas pela Comissão na proposta alterada. O Conselho considera também desnecessário proceder aos aditamentos propostos nas alterações 63 e 8. No entanto, considera necessário prever, em relação às qualificações adquiridas com base no sistema de equivalência que, em caso de dúvida justificada, o Estado-Membro possa verificar juntamente com o organismo competente do Estado-Membro em que a qualificação foi atribuída se a parte da formação recebida num estabelecimento de um Estado-Membro diferente foi formalmente certificada pelo estabelecimento de ensino localizado no Estado-Membro em que a qualificação foi atribuída, se as provas das qualificações formais nele emitidas são as mesmas que teriam seriam emitidas se o curso tivesse sido seguido integralmente neste último Estado-Membro e se as provas das qualificações formais conferem os mesmos direitos profissionais no território deste último Estado-Membro. O Conselho considera que o local apropriado para esta disposição é o artigo 46.o da proposta da Comissão relativo à documentação e informação que podem ser requeridas pelas autoridades competentes (n.o 2 do artigo 50.o da posição comum do Conselho).

| 36. | O Conselho acrescentou um novo número ao artigo 14.o (n.o 3 do artigo 14.o da posição comum do Conselho), que permite ao Estado-Membro de acolhimento, e não ao requerente, escolher as medidas de compensação a aplicar nos casos de conhecimento exacto da legislação nacional e em determinados casos específicos da alçada das alíneas a), b), c), d), f) e g) do artigo 10.o (ver ponto 27). |
| --- | --- |

36.

O Conselho acrescentou um novo número ao artigo 14.o (n.o 3 do artigo 14.o da posição comum do Conselho), que permite ao Estado-Membro de acolhimento, e não ao requerente, escolher as medidas de compensação a aplicar nos casos de conhecimento exacto da legislação nacional e em determinados casos específicos da alçada das alíneas a), b), c), d), f) e g) do artigo 10.o (ver ponto 27).

| 37. | Nos n.os 1 e 2 do artigo 14.o, o Conselho aprovou a alteração 64 e a parte da alteração 151 do Parlamento Europeu relacionada com a aceitação tácita, pelas razões aduzidas pela Comissão na proposta alterada. O Conselho também considera redundante a parte da alteração 151 relacionada com as «razões plenamente fundamentadas e incontornáveis», à luz da exigência, contida no mesmo número, de «apresentar uma justificação adequada». Considera o Conselho que o resto da alteração 151 criaria incertezas, pelo que não a aceitou. |
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37.

Nos n.os 1 e 2 do artigo 14.o, o Conselho aprovou a alteração 64 e a parte da alteração 151 do Parlamento Europeu relacionada com a aceitação tácita, pelas razões aduzidas pela Comissão na proposta alterada. O Conselho também considera redundante a parte da alteração 151 relacionada com as «razões plenamente fundamentadas e incontornáveis», à luz da exigência, contida no mesmo número, de «apresentar uma justificação adequada». Considera o Conselho que o resto da alteração 151 criaria incertezas, pelo que não a aceitou.

| 38. | O Conselho considerou necessário proceder a algumas clarificações ao artigo 15.o e respectivo considerando 9 (considerando 13 na posição comum do Conselho), que diz respeito às plataformas comuns. Em primeiro lugar, o Conselho considera adequado começar este artigo com uma definição mais pormenorizada das «plataformas comuns» do que a proposta pela Comissão (n.o 1 do artigo 15.o da posição comum). O Conselho considera que são seria adequado prever plataformas comuns que abranjam apenas alguns Estados-Membros e que, por isso, para uma plataforma comum poder ser ponderada ao abrigo deste artigo, deve abranger, pelo menos, dois terços dos Estados-Membros da União Europeia, incluindo todos os que regulamentam a profissão em questão. Foi acrescentada no considerando uma lista indicativa e não exaustiva dos eventuais critérios a incluir numa plataforma comum.
  O Conselho considera necessário tornar mais claros os papéis das associações profissionais, dos Estados-Membros e da Comissão relativamente às plataformas comuns. Para isso, o Conselho deixou claro que:






  — | não apenas as associações profissionais mas também os Estados-Membros podem apresentar plataformas comuns à Comissão (n.o 2 do artigo 15.o da posição comum); |
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38.

O Conselho considerou necessário proceder a algumas clarificações ao artigo 15.o e respectivo considerando 9 (considerando 13 na posição comum do Conselho), que diz respeito às plataformas comuns. Em primeiro lugar, o Conselho considera adequado começar este artigo com uma definição mais pormenorizada das «plataformas comuns» do que a proposta pela Comissão (n.o 1 do artigo 15.o da posição comum). O Conselho considera que são seria adequado prever plataformas comuns que abranjam apenas alguns Estados-Membros e que, por isso, para uma plataforma comum poder ser ponderada ao abrigo deste artigo, deve abranger, pelo menos, dois terços dos Estados-Membros da União Europeia, incluindo todos os que regulamentam a profissão em questão. Foi acrescentada no considerando uma lista indicativa e não exaustiva dos eventuais critérios a incluir numa plataforma comum.

O Conselho considera necessário tornar mais claros os papéis das associações profissionais, dos Estados-Membros e da Comissão relativamente às plataformas comuns. Para isso, o Conselho deixou claro que:

—

não apenas as associações profissionais mas também os Estados-Membros podem apresentar plataformas comuns à Comissão (n.o 2 do artigo 15.o da posição comum);

| — | a Comissão deve consultar os Estados-Membros antes de decidir se um projecto de plataforma comum facilitaria ou não o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais (n.o 2 do artigo 15.o da posição comum); |
| --- | --- |

—

a Comissão deve consultar os Estados-Membros antes de decidir se um projecto de plataforma comum facilitaria ou não o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais (n.o 2 do artigo 15.o da posição comum);

| — | este artigo não prejudica a competência dos Estados-Membros de decidirem quais as qualificações profissionais requeridas para o exercício da profissão no seu território, bem como os conteúdos e a organização do seu sistema de ensino e de formação profissional (n.o 4 do artigo 15.o da posição comum). |
| --- | --- |

—

este artigo não prejudica a competência dos Estados-Membros de decidirem quais as qualificações profissionais requeridas para o exercício da profissão no seu território, bem como os conteúdos e a organização do seu sistema de ensino e de formação profissional (n.o 4 do artigo 15.o da posição comum).

O Conselho acrescentou também o requisito de as associações profissionais que apresentem projectos de plataformas comuns deverem ser representativas a nível nacional e europeu (n.o 2 do artigo 15.o e considerando 13 da posição comum). Além disso, o Conselho acrescentou uma cláusula de revisão deste artigo três anos após a data de transposição (n.o 6 do artigo 15.o da posição comum).

Muitas das clarificações feitas pelo Conselho no artigo 15.o vão no sentido da substância das propostas feitas pelo Parlamento Europeu nas alterações 68, 70, 12 e 185. Por outro lado, o Conselho não aceitou a alteração 188 do Parlamento Europeu pelas razões invocadas pela Comissão na sua proposta alterada.

Título III, Capítulo II — Reconhecimento da experiência profissional

| 39. | A Comissão propôs a simplificação do artigo 4.o e do Anexo A da Directiva 1999/42/CE, reduzindo o número de categorias de actividades previstas de seis para duas (artigos 16.o a 19.o e Anexo IV da proposta da Comissão). O Conselho concorda que é desejável reduzir o número de categorias de actividades, mas considera que este número devia ser reduzido para três e não para duas. Nessa conformidade, dividiu o artigo 17.o da proposta da Comissão em dois artigos separados (artigos 17.o e 18.o da posição comum) e reformulou as duas listas do Anexo IV passando-as a três.
  O Conselho aceitou a proposta do Parlamento Europeu (alteração 207) de substituir «cinco anos» por «seis anos» no n.o 1, alínea a), do artigo 17.o, mas apenas no que respeita às actividades abrangidas pelo artigo 17.o da posição comum; não aceitou esta alteração no que respeita às actividades abrangidas pelo artigo 18.o da posição comum pelas razões apresentadas pela Comissão na proposta alterada. O Conselho também não aceitou a parte da alteração 207 do Parlamento Europeu que diz respeito a uma nova subalínea d-a) no n.o 1 do artigo 17, pelas razões adiantadas pela Comissão na proposta alterada. |
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39.

A Comissão propôs a simplificação do artigo 4.o e do Anexo A da Directiva 1999/42/CE, reduzindo o número de categorias de actividades previstas de seis para duas (artigos 16.o a 19.o e Anexo IV da proposta da Comissão). O Conselho concorda que é desejável reduzir o número de categorias de actividades, mas considera que este número devia ser reduzido para três e não para duas. Nessa conformidade, dividiu o artigo 17.o da proposta da Comissão em dois artigos separados (artigos 17.o e 18.o da posição comum) e reformulou as duas listas do Anexo IV passando-as a três.

O Conselho aceitou a proposta do Parlamento Europeu (alteração 207) de substituir «cinco anos» por «seis anos» no n.o 1, alínea a), do artigo 17.o, mas apenas no que respeita às actividades abrangidas pelo artigo 17.o da posição comum; não aceitou esta alteração no que respeita às actividades abrangidas pelo artigo 18.o da posição comum pelas razões apresentadas pela Comissão na proposta alterada. O Conselho também não aceitou a parte da alteração 207 do Parlamento Europeu que diz respeito a uma nova subalínea d-a) no n.o 1 do artigo 17, pelas razões adiantadas pela Comissão na proposta alterada.

| 40. | A fim de respeitar a jurisprudência do Tribunal de Justiça que requer que os poderes de execução conferidos à Comissão pelo legislador estejam suficientemente especificados, no sentido de que devem ser perfeitamente claros os limites desses poderes, o Conselho referiu no artigo 19.o da proposta (artigo 20.o da posição comum) que o objectivo da alteração, pelo procedimento de comité, das listas de actividades contidas no Anexo IV deve ser «a actualização ou a clarificação da nomenclatura, sem que tal comporte uma alteração das actividades respeitantes a cada uma das categorias» (5) |
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40.

A fim de respeitar a jurisprudência do Tribunal de Justiça que requer que os poderes de execução conferidos à Comissão pelo legislador estejam suficientemente especificados, no sentido de que devem ser perfeitamente claros os limites desses poderes, o Conselho referiu no artigo 19.o da proposta (artigo 20.o da posição comum) que o objectivo da alteração, pelo procedimento de comité, das listas de actividades contidas no Anexo IV deve ser «a actualização ou a clarificação da nomenclatura, sem que tal comporte uma alteração das actividades respeitantes a cada uma das categorias» (5)

Título III, Capítulo III — Reconhecimento mínimo com base na coordenação das condições mínimas de formação

| 41. | O Conselho aceitou as propostas do Parlamento Europeu, nas alterações 80, 88, 90, 93, 95, 97 e 161, de deslocar as listas de conhecimentos e competências relativas aos profissionais abrangidos pelo Título III, Capítulo III dos pontos 5.1.1, 5.2.1, 5.3.1, 5.4.1, 5.5.1 e 5.6.1 do Anexo V para o corpo da directiva. Em vez de criar novos artigos, o Conselho incluiu essas listas nos artigos 22.o, 29.o, 32.o, 35.o, 36.o e 40.o da proposta (n.o 3 do artigo 24.o, n.o 6 do artigo 31.o, n.o 3 do artigo 34.o, n.o 3 do artigo 38.o, n.o 3 do artigo 40.o e n.o 3 do artigo 44.o da posição comum). No entanto, o Conselho não aceitou a proposta do Parlamento Europeu contida na alteração 154 de retirar do n.o 5 do artigo 20.o (n.o 6 do artigo 21.o da posição comum) a possibilidade de actualização dessas listas pelo procedimento de comité, pelas razões adiantadas pela Comissão na proposta alterada. Por uma questão de coerência, o Conselho deslocou também a lista de conhecimentos e capacidades dos arquitectos do ponto 5.7.1 do Anexo V para o artigo 42.o da proposta (n.o 1 do artigo 46.o da posição comum). |
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41.

O Conselho aceitou as propostas do Parlamento Europeu, nas alterações 80, 88, 90, 93, 95, 97 e 161, de deslocar as listas de conhecimentos e competências relativas aos profissionais abrangidos pelo Título III, Capítulo III dos pontos 5.1.1, 5.2.1, 5.3.1, 5.4.1, 5.5.1 e 5.6.1 do Anexo V para o corpo da directiva. Em vez de criar novos artigos, o Conselho incluiu essas listas nos artigos 22.o, 29.o, 32.o, 35.o, 36.o e 40.o da proposta (n.o 3 do artigo 24.o, n.o 6 do artigo 31.o, n.o 3 do artigo 34.o, n.o 3 do artigo 38.o, n.o 3 do artigo 40.o e n.o 3 do artigo 44.o da posição comum). No entanto, o Conselho não aceitou a proposta do Parlamento Europeu contida na alteração 154 de retirar do n.o 5 do artigo 20.o (n.o 6 do artigo 21.o da posição comum) a possibilidade de actualização dessas listas pelo procedimento de comité, pelas razões adiantadas pela Comissão na proposta alterada. Por uma questão de coerência, o Conselho deslocou também a lista de conhecimentos e capacidades dos arquitectos do ponto 5.7.1 do Anexo V para o artigo 42.o da proposta (n.o 1 do artigo 46.o da posição comum).

| 42. | O Conselho também aceitou as alterações 96 e 162 do Parlamento Europeu, que passam a lista de actividades profissionais das parteiras e farmacêuticos dos pontos 5.5.3 e 5.6.3 do Anexo V para os artigos 38.o e 41.o da proposta (n.o 2 do artigo 42.o e n.o 2 do artigo 45 da posição comum). |
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42.

O Conselho também aceitou as alterações 96 e 162 do Parlamento Europeu, que passam a lista de actividades profissionais das parteiras e farmacêuticos dos pontos 5.5.3 e 5.6.3 do Anexo V para os artigos 38.o e 41.o da proposta (n.o 2 do artigo 42.o e n.o 2 do artigo 45 da posição comum).

| 43. | O Conselho não aceitou as alterações 153 e 128 do Parlamento Europeu que propõem o aditamento de disposições relativas aos psicoterapeutas no artigo 20.o da proposta e num novo ponto 5-A do Anexo V, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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43.

O Conselho não aceitou as alterações 153 e 128 do Parlamento Europeu que propõem o aditamento de disposições relativas aos psicoterapeutas no artigo 20.o da proposta e num novo ponto 5-A do Anexo V, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

| 44. | Na sua alteração 75, o Parlamento Europeu propôs que o n.o 6 do artigo 20.o fosse alterado no sentido de que, sempre um Estado-Membro aprovar disposições em matéria de emissão de títulos de formação no domínio abrangido no Capítulo III do Título III, esse Estado-Membro deverá notificar não só a Comissão mas também os demais Estados-Membros. O Conselho aceita esta alteração no que se refere às qualificações respeitantes aos arquitectos (n.o 7 do artigo 21.o da posição comum) mas não no que se refere às outras profissões abrangidas pelo referido capítulo, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. O Conselho considera que esse alargamento da notificação aos demais Estados-Membros no que diz respeito aos arquitectos se justifica atendendo aos diferentes regimes aplicáveis aos arquitectos e às outras profissões ao abrigo das directivas em vigor.
  O Conselho não aceitou a alteração 77 do Parlamento Europeu, que propõe um novo n.o 6-A do artigo 20.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. Todavia, atendendo aos diferentes regimes aplicáveis aos arquitectos (ver parágrafo anterior), o Conselho regista que a Comissão indicou na declaração referida no ponto 68 infra que se o Estado-Membro tiver sérias dúvidas sobre se os títulos de formação dos arquitectos preenchem os critérios estabelecidos na directiva, a Comissão tenciona submeter a questão ao grupo de peritos referidos na declaração da Comissão. |
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44.

Na sua alteração 75, o Parlamento Europeu propôs que o n.o 6 do artigo 20.o fosse alterado no sentido de que, sempre um Estado-Membro aprovar disposições em matéria de emissão de títulos de formação no domínio abrangido no Capítulo III do Título III, esse Estado-Membro deverá notificar não só a Comissão mas também os demais Estados-Membros. O Conselho aceita esta alteração no que se refere às qualificações respeitantes aos arquitectos (n.o 7 do artigo 21.o da posição comum) mas não no que se refere às outras profissões abrangidas pelo referido capítulo, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. O Conselho considera que esse alargamento da notificação aos demais Estados-Membros no que diz respeito aos arquitectos se justifica atendendo aos diferentes regimes aplicáveis aos arquitectos e às outras profissões ao abrigo das directivas em vigor.

O Conselho não aceitou a alteração 77 do Parlamento Europeu, que propõe um novo n.o 6-A do artigo 20.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. Todavia, atendendo aos diferentes regimes aplicáveis aos arquitectos (ver parágrafo anterior), o Conselho regista que a Comissão indicou na declaração referida no ponto 68 infra que se o Estado-Membro tiver sérias dúvidas sobre se os títulos de formação dos arquitectos preenchem os critérios estabelecidos na directiva, a Comissão tenciona submeter a questão ao grupo de peritos referidos na declaração da Comissão.

| 45. | O Parlamento Europeu propôs uma série de alterações relacionadas com a formação a tempo parcial para as profissões abrangidas pelo Capítulo III do Título III da proposta (alterações 81, 86, 159, 160 e 94). Em conformidade com o objectivo de simplificação subjacente à presente directiva, o Conselho preferiu fundir numa disposição única (alínea a) do artigo 22.o da posição comum) todas as disposições relacionadas com a formação a tempo parcial, com a consequente supressão do n.o 4 do artigo 23.o, do n.o 4 do artigo 26.o, do terceiro parágrafo do n.o 3 do artigo 29.o e do n.o 3 do artigo 36.o da proposta da Comissão. |
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45.

O Parlamento Europeu propôs uma série de alterações relacionadas com a formação a tempo parcial para as profissões abrangidas pelo Capítulo III do Título III da proposta (alterações 81, 86, 159, 160 e 94). Em conformidade com o objectivo de simplificação subjacente à presente directiva, o Conselho preferiu fundir numa disposição única (alínea a) do artigo 22.o da posição comum) todas as disposições relacionadas com a formação a tempo parcial, com a consequente supressão do n.o 4 do artigo 23.o, do n.o 4 do artigo 26.o, do terceiro parágrafo do n.o 3 do artigo 29.o e do n.o 3 do artigo 36.o da proposta da Comissão.

| 46. | Na sua alteração 101, o Parlamento Europeu propôs que uma disposição idêntica à do n.o 3 do artigo 22.o da proposta da Comissão, respeitante à formação contínua, fosse incluída no artigo 40.o, respeitante aos farmacêuticos. O Conselho concorda com o ponto de vista da Comissão na sua proposta alterada segundo o qual essa disposição deverá ser aplicável a todas as profissões abrangidas pelo Capítulo III do Título III. Por conseguinte, o Conselho introduziu, para esse efeito, uma disposição única (alínea b) do artigo 22.o da posição comum), que implica a supressão do n.o 3 do artigo 22.o da proposta da Comissão. |
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46.

Na sua alteração 101, o Parlamento Europeu propôs que uma disposição idêntica à do n.o 3 do artigo 22.o da proposta da Comissão, respeitante à formação contínua, fosse incluída no artigo 40.o, respeitante aos farmacêuticos. O Conselho concorda com o ponto de vista da Comissão na sua proposta alterada segundo o qual essa disposição deverá ser aplicável a todas as profissões abrangidas pelo Capítulo III do Título III. Por conseguinte, o Conselho introduziu, para esse efeito, uma disposição única (alínea b) do artigo 22.o da posição comum), que implica a supressão do n.o 3 do artigo 22.o da proposta da Comissão.

| 47. | O Conselho aditou uma série de disposições no Capítulo III do Título III, bem como nos Anexos, que têm em conta a adesão à União Europeia de dez novos Estados-Membros em 1 de Maio de 2004, e que se baseiam nas adaptações correspondentes das directivas em vigor, efectuadas nos actos de Adesão pertinentes.
  O Conselho aditou igualmente disposições respeitantes às qualificações para as enfermeiras e parteiras atribuídas na Polónia, que têm em conta a legislação introduzida na Polónia após a conclusão dos Actos de Adesão acima referidos (n.o 3 do artigo 33.o e n.o 4 do artigo 43.o da posição comum). |
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47.

O Conselho aditou uma série de disposições no Capítulo III do Título III, bem como nos Anexos, que têm em conta a adesão à União Europeia de dez novos Estados-Membros em 1 de Maio de 2004, e que se baseiam nas adaptações correspondentes das directivas em vigor, efectuadas nos actos de Adesão pertinentes.

O Conselho aditou igualmente disposições respeitantes às qualificações para as enfermeiras e parteiras atribuídas na Polónia, que têm em conta a legislação introduzida na Polónia após a conclusão dos Actos de Adesão acima referidos (n.o 3 do artigo 33.o e n.o 4 do artigo 43.o da posição comum).

| 48. | O Conselho corrigiu a data do n.o 2, alínea a), do artigo 21.o e do n.o 2 do artigo 39.o da proposta da Comissão, de 3 de Outubro de 1989 para 3 de Outubro de 1990 (n.o 2, alínea a), do artigo 23.o e n.o 2 do artigo 43.o da posição comum). |
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48.

O Conselho corrigiu a data do n.o 2, alínea a), do artigo 21.o e do n.o 2 do artigo 39.o da proposta da Comissão, de 3 de Outubro de 1989 para 3 de Outubro de 1990 (n.o 2, alínea a), do artigo 23.o e n.o 2 do artigo 43.o da posição comum).

| 49. | O Conselho não aceitou a alteração 155 do Parlamento Europeu, que propõe a supressão do n.o 6 do artigo 23.o da proposta da Comissão, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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49.

O Conselho não aceitou a alteração 155 do Parlamento Europeu, que propõe a supressão do n.o 6 do artigo 23.o da proposta da Comissão, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

| 50. | Na sua alteração 156 ao segundo parágrafo do artigo 24.o, o Parlamento Europeu propôs que deveria ser possível incluir no ponto 5.1.4 do Anexo V, mediante procedimento de comité, não só novas especializações médicas comuns a todos os Estados-Membros, mas também novas especializações médicas comuns a um número limitado de Estados-Membros. A Comissão não aceitou esta alteração na sua proposta alterada. O Conselho optou por uma solução de compromisso, nos termos da qual podem ser incluídas novas especializações médicas se forem comuns a pelo menos dois quintos dos Estados-Membros (segundo parágrafo do artigo 26.o e considerando 17 da posição comum), o que implica uma redistribuição das especializações médicas entre o ponto 5.1.4 do Anexo V (ponto 5.1.3 da posição comum) e o ponto 6.1. do Anexo VI.
  O Conselho considera desnecessário transferir as listas dos direitos adquiridos dos médicos especialistas do ponto 6.1 do Anexo VI para o novo ponto 5.1.4-a do Anexo V, tal como proposto pelo Parlamento Europeu nas suas alterações 158, 127, 132, 178/rev. 2, 133 e 215. |
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50.

Na sua alteração 156 ao segundo parágrafo do artigo 24.o, o Parlamento Europeu propôs que deveria ser possível incluir no ponto 5.1.4 do Anexo V, mediante procedimento de comité, não só novas especializações médicas comuns a todos os Estados-Membros, mas também novas especializações médicas comuns a um número limitado de Estados-Membros. A Comissão não aceitou esta alteração na sua proposta alterada. O Conselho optou por uma solução de compromisso, nos termos da qual podem ser incluídas novas especializações médicas se forem comuns a pelo menos dois quintos dos Estados-Membros (segundo parágrafo do artigo 26.o e considerando 17 da posição comum), o que implica uma redistribuição das especializações médicas entre o ponto 5.1.4 do Anexo V (ponto 5.1.3 da posição comum) e o ponto 6.1. do Anexo VI.

O Conselho considera desnecessário transferir as listas dos direitos adquiridos dos médicos especialistas do ponto 6.1 do Anexo VI para o novo ponto 5.1.4-a do Anexo V, tal como proposto pelo Parlamento Europeu nas suas alterações 158, 127, 132, 178/rev. 2, 133 e 215.

| 51. | O Conselho integrou o espírito da alteração 87 do Parlamento Europeu, que propõe um novo artigo 28.o-A, no Título II da sua posição comum (ver pontos 19 a 24 supra). |
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51.

O Conselho integrou o espírito da alteração 87 do Parlamento Europeu, que propõe um novo artigo 28.o-A, no Título II da sua posição comum (ver pontos 19 a 24 supra).

| 52. | Tal como no caso das especializações médicas (cf. ponto 50 supra), o Conselho reintroduziu a possibilidade de reconhecimento automático da formação de dentistas especialistas, comum a pelo menos dois quintos do Estados-Membros. Nesta conformidade, o Conselho considerou necessário estabelecer uma distinção entre a formação de base de dentista (artigo 34.o e ponto 5.3.2 do Anexo V da posição comum) e a formação de dentista especialista (artigo 35.o e ponto 5.3.3 do Anexo V da posição comum), o que implica a supressão do ponto 6.2 do Anexo VI da proposta da Comissão e dos n.os 3 e 4 do artigo 34.o, que remetem para esse ponto do Anexo VI. |
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52.

Tal como no caso das especializações médicas (cf. ponto 50 supra), o Conselho reintroduziu a possibilidade de reconhecimento automático da formação de dentistas especialistas, comum a pelo menos dois quintos do Estados-Membros. Nesta conformidade, o Conselho considerou necessário estabelecer uma distinção entre a formação de base de dentista (artigo 34.o e ponto 5.3.2 do Anexo V da posição comum) e a formação de dentista especialista (artigo 35.o e ponto 5.3.3 do Anexo V da posição comum), o que implica a supressão do ponto 6.2 do Anexo VI da proposta da Comissão e dos n.os 3 e 4 do artigo 34.o, que remetem para esse ponto do Anexo VI.

| 53. | O Conselho não aceitou a alteração 92 do Parlamento Europeu, que propõe o aditamento de um novo n.o 2-A ao artigo 35.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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53.

O Conselho não aceitou a alteração 92 do Parlamento Europeu, que propõe o aditamento de um novo n.o 2-A ao artigo 35.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

| 54. | O Conselho não aceitou as alterações 98 e 19 do Parlamento Europeu, que propõem um novo n.o 1-B do artigo 40.o e um novo considerando correspondente (19-A), pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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54.

O Conselho não aceitou as alterações 98 e 19 do Parlamento Europeu, que propõem um novo n.o 1-B do artigo 40.o e um novo considerando correspondente (19-A), pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

| 55. | Nas suas alterações 162, 163, 104 e 18, o Parlamento Europeu propôs que a derrogação referente às farmácias constante do n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 85/433/CEE fosse retomada no n.o 2-A, 2-B ou 4-A do artigo 41.o e lhe fosse feita referência no considerando 19 da proposta. O Conselho aceitou que essa derrogação fosse retomada, mas considera que o lugar mais adequado para a sua inclusão é o artigo 20.o da proposta (n.o 4 do artigo 21.o da posição comum), atendendo a que se refere ao reconhecimento automático de títulos de formação. |
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55.

Nas suas alterações 162, 163, 104 e 18, o Parlamento Europeu propôs que a derrogação referente às farmácias constante do n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 85/433/CEE fosse retomada no n.o 2-A, 2-B ou 4-A do artigo 41.o e lhe fosse feita referência no considerando 19 da proposta. O Conselho aceitou que essa derrogação fosse retomada, mas considera que o lugar mais adequado para a sua inclusão é o artigo 20.o da proposta (n.o 4 do artigo 21.o da posição comum), atendendo a que se refere ao reconhecimento automático de títulos de formação.

| 56. | O Conselho retomou igualmente no artigo 41.o da proposta (n.o 4 do artigo 45.o da posição comum) a derrogação respeitante às farmácias constante do segundo parágrafo do artigo 5.o da Directiva 85/433/CEE. |
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56.

O Conselho retomou igualmente no artigo 41.o da proposta (n.o 4 do artigo 45.o da posição comum) a derrogação respeitante às farmácias constante do segundo parágrafo do artigo 5.o da Directiva 85/433/CEE.

| 57. | O Conselho não aceitou a alteração 212 do Parlamento Europeu, que propõe um novo artigo 45.o-A pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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57.

O Conselho não aceitou a alteração 212 do Parlamento Europeu, que propõe um novo artigo 45.o-A pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

Título III, Capítulo IV — Disposições comuns em matéria de estabelecimento

| 58. | O Conselho transferiu o ponto 2-B do Anexo VII da proposta da Comissão para o artigo 46.o (n.o 2 do artigo 50.o da posição comum) por considerar que é mais adequada a sua inclusão no artigo do que no Anexo. |
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58.

O Conselho transferiu o ponto 2-B do Anexo VII da proposta da Comissão para o artigo 46.o (n.o 2 do artigo 50.o da posição comum) por considerar que é mais adequada a sua inclusão no artigo do que no Anexo.

| 59. | O Conselho transferiu o n.o 2 do artigo 46.o da proposta Comissão do Título III para o artigo 52.o (n.o 2 do artigo 56.o da posição comum), incluído no Título V, por considerar que essa disposição deverá ser aplicável não só em matéria de estabelecimento mas também de prestação transfronteiras de serviços. Além disso, o Conselho alargou esta disposição à troca de informações nos dois sentidos entre as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento e do Estado-Membro de origem, tal como proposto pelo Parlamento Europeu na sua alteração 110, e aditou uma referência específica a «medidas disciplinares ou sanções penais tomadas», deixando claro que o intercâmbio de informações tem de respeitar a legislação relativa aos dados pessoais. |
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59.

O Conselho transferiu o n.o 2 do artigo 46.o da proposta Comissão do Título III para o artigo 52.o (n.o 2 do artigo 56.o da posição comum), incluído no Título V, por considerar que essa disposição deverá ser aplicável não só em matéria de estabelecimento mas também de prestação transfronteiras de serviços. Além disso, o Conselho alargou esta disposição à troca de informações nos dois sentidos entre as autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento e do Estado-Membro de origem, tal como proposto pelo Parlamento Europeu na sua alteração 110, e aditou uma referência específica a «medidas disciplinares ou sanções penais tomadas», deixando claro que o intercâmbio de informações tem de respeitar a legislação relativa aos dados pessoais.

| 60. | O Conselho alterou o n.o 2 do artigo 47.o da proposta (n.o 2 do artigo 51.o da posição comum) por forma a permitir que o prazo possa ser prorrogado por um mês nos casos abrangidos pelos Capítulos I e II do Título III, em conformidade com o prazo permitido ao abrigo das directivas em vigor. |
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60.

O Conselho alterou o n.o 2 do artigo 47.o da proposta (n.o 2 do artigo 51.o da posição comum) por forma a permitir que o prazo possa ser prorrogado por um mês nos casos abrangidos pelos Capítulos I e II do Título III, em conformidade com o prazo permitido ao abrigo das directivas em vigor.

| 61. | O Conselho não aceitou a alteração 113 do Parlamento Europeu, que adita um novo n.o 2-A ao artigo 48.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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61.

O Conselho não aceitou a alteração 113 do Parlamento Europeu, que adita um novo n.o 2-A ao artigo 48.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

Título IV — Modalidades de exercício da profissão

| 62. | O Conselho transferiu o artigo 49.o (artigo 53.o da posição comum), referente aos conhecimentos linguísticos, para o Título IV, que se refere não só ao estabelecimento mas também à prestação de serviços. Além disso, o Conselho suprimiu o n.o 2 do artigo 49.o da proposta, por considerar que não se encontra prevista uma obrigação de resultados, que não pode ser garantida. O Conselho não aceitou a alteração 114 proposta pelo Parlamento Europeu, por considerar que as directivas se devem dirigir aos Estados-Membros e não aos migrantes. |
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62.

O Conselho transferiu o artigo 49.o (artigo 53.o da posição comum), referente aos conhecimentos linguísticos, para o Título IV, que se refere não só ao estabelecimento mas também à prestação de serviços. Além disso, o Conselho suprimiu o n.o 2 do artigo 49.o da proposta, por considerar que não se encontra prevista uma obrigação de resultados, que não pode ser garantida. O Conselho não aceitou a alteração 114 proposta pelo Parlamento Europeu, por considerar que as directivas se devem dirigir aos Estados-Membros e não aos migrantes.

| 63. | O Conselho limitou a dispensa prevista no artigo 51.o (artigo 55.o da posição comum) aos médicos e dentistas, em conformidade com as directivas em vigor. |
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63.

O Conselho limitou a dispensa prevista no artigo 51.o (artigo 55.o da posição comum) aos médicos e dentistas, em conformidade com as directivas em vigor.

Título V — Cooperação administrativa e competências de execução

| 64. | O Conselho não aceitou as alterações 116, 117 e 118 do Parlamento Europeu, que substituem a expressão «autoridades competentes» por «ordens profissionais e organismos similares» no artigo 52.o da proposta, que atribuiriam a esses organismos as funções de pontos de contacto, ao abrigo do artigo 53.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. Pelas mesmas razões, o Conselho não aceitou a correspondente alteração 136 referente ao n.o 1 do artigo 8.o Além disso, o Conselho não vê qualquer razão premente para substituir a expressão «autoridades competentes» por «organismos competentes». |
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64.

O Conselho não aceitou as alterações 116, 117 e 118 do Parlamento Europeu, que substituem a expressão «autoridades competentes» por «ordens profissionais e organismos similares» no artigo 52.o da proposta, que atribuiriam a esses organismos as funções de pontos de contacto, ao abrigo do artigo 53.o, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. Pelas mesmas razões, o Conselho não aceitou a correspondente alteração 136 referente ao n.o 1 do artigo 8.o Além disso, o Conselho não vê qualquer razão premente para substituir a expressão «autoridades competentes» por «organismos competentes».

| 65. | O Conselho alterou o último parágrafo do artigo 53.o da proposta (artigo 57.o da posição comum) a fim de tornar claro, no interesse da proporcionalidade, que os pontos de contacto não são obrigados a informar a Comissão sistematicamente de todos os pedidos de esclarecimento que recebem. |
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65.

O Conselho alterou o último parágrafo do artigo 53.o da proposta (artigo 57.o da posição comum) a fim de tornar claro, no interesse da proporcionalidade, que os pontos de contacto não são obrigados a informar a Comissão sistematicamente de todos os pedidos de esclarecimento que recebem.

| 66. | O Conselho esclareceu num novo considerando (considerando 28 da posição comum) que cabe a cada Estado-Membro determinar de que forma o ponto de contacto único, que é necessário designar, trabalha com os outros serviços competentes criados nesse Estado. Este considerando integra ainda uma série de elementos do novo considerando 23-A proposto pelo Parlamento Europeu na alteração 26. |
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66.

O Conselho esclareceu num novo considerando (considerando 28 da posição comum) que cabe a cada Estado-Membro determinar de que forma o ponto de contacto único, que é necessário designar, trabalha com os outros serviços competentes criados nesse Estado. Este considerando integra ainda uma série de elementos do novo considerando 23-A proposto pelo Parlamento Europeu na alteração 26.

| 67. | O Conselho suprimiu o n.o 3 do artigo 54.o da proposta da Comissão por considerar que o teor desse número deverá ser objecto do regulamento interno do comité criado por esse artigo, e não da presente directiva. |
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67.

O Conselho suprimiu o n.o 3 do artigo 54.o da proposta da Comissão por considerar que o teor desse número deverá ser objecto do regulamento interno do comité criado por esse artigo, e não da presente directiva.

| 68. | Nas sua alterações 119 e 120, o Parlamento Europeu propõe que, ao abrigo do artigo 54.o da proposta, sejam criados dois comités e não apenas um comité. O Conselho não aceitou essas alterações, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.
  O Parlamento Europeu apresentou igualmente uma série de propostas nas suas alterações 119 e 120 e nas alterações 27, 180, 181, 182, 183, 83 e 157 relativamente à organização do trabalho do comité e à criação de um grupo de peritos para assistir a Comissão (considerandos 24, 24-A, 24-B, 25-A, artigo 23.o-A e n.os 2-A a 2-C do artigo 24.o). O Conselho concorda com o parecer da Comissão segundo o qual essas questões deverão ser tratadas pelo regulamento interno do comité e pela Comissão, não devendo ser regulamentadas no texto da directiva. Nesse contexto, o Conselho tomou nota de uma declaração da Comissão sobre a criação e funcionamento de um grupo de peritos, em especial no contexto dos artigos 54.o, 15.o e do n.o 6 do artigo 20.o |
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68.

Nas sua alterações 119 e 120, o Parlamento Europeu propõe que, ao abrigo do artigo 54.o da proposta, sejam criados dois comités e não apenas um comité. O Conselho não aceitou essas alterações, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

O Parlamento Europeu apresentou igualmente uma série de propostas nas suas alterações 119 e 120 e nas alterações 27, 180, 181, 182, 183, 83 e 157 relativamente à organização do trabalho do comité e à criação de um grupo de peritos para assistir a Comissão (considerandos 24, 24-A, 24-B, 25-A, artigo 23.o-A e n.os 2-A a 2-C do artigo 24.o). O Conselho concorda com o parecer da Comissão segundo o qual essas questões deverão ser tratadas pelo regulamento interno do comité e pela Comissão, não devendo ser regulamentadas no texto da directiva. Nesse contexto, o Conselho tomou nota de uma declaração da Comissão sobre a criação e funcionamento de um grupo de peritos, em especial no contexto dos artigos 54.o, 15.o e do n.o 6 do artigo 20.o

Título VI — Outras disposições

| 69. | O Conselho aditou ao artigo 55.o da proposta um novo número (n.o 2 do artigo 59.o da posição comum), que prevê que a Comissão deve elaborar, de cinco em cinco anos, um relatório sobre a aplicação da directiva.
  O Conselho não aceitou os aditamentos ao artigo 55.o nem os novos considerandos 21-A e 22-A correlativos propostos pelo Parlamento Europeu nas suas alterações 187, 122, 23 e 186, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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69.

O Conselho aditou ao artigo 55.o da proposta um novo número (n.o 2 do artigo 59.o da posição comum), que prevê que a Comissão deve elaborar, de cinco em cinco anos, um relatório sobre a aplicação da directiva.

O Conselho não aceitou os aditamentos ao artigo 55.o nem os novos considerandos 21-A e 22-A correlativos propostos pelo Parlamento Europeu nas suas alterações 187, 122, 23 e 186, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

| 70. | O Conselho não aceitou as alterações 168, 123 e 124 do Parlamento Europeu, que propõem alterações ao n.o 2 do artigo 56.o e um novo n.o 2-A do artigo 56.o, relacionados com a cláusula de derrogação, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada. |
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70.

O Conselho não aceitou as alterações 168, 123 e 124 do Parlamento Europeu, que propõem alterações ao n.o 2 do artigo 56.o e um novo n.o 2-A do artigo 56.o, relacionados com a cláusula de derrogação, pelas razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

| 71. | Por razões de segurança jurídica, o Conselho aditou um esclarecimento no artigo 57.o da proposta (artigo 61.o da posição comum) que esclarece que os actos aprovados com base nas directivas que serão revogadas pela presente directiva não serão afectados por essa revogação. |
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71.

Por razões de segurança jurídica, o Conselho aditou um esclarecimento no artigo 57.o da proposta (artigo 61.o da posição comum) que esclarece que os actos aprovados com base nas directivas que serão revogadas pela presente directiva não serão afectados por essa revogação.

Anexos

| 72. | Tal como acima se explicou (ver pontos 41, 42, 47, 50, 52 e 58), o Conselho transferiu parte do conteúdo dos Anexos para os artigos pertinentes da directiva, reformulou alguns dos Anexos e aditou aos Anexos dados relacionados com os Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004, com base nas disposições dos correspondentes actos de adesão que aditam esses dados às directivas em vigor. |
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72.

Tal como acima se explicou (ver pontos 41, 42, 47, 50, 52 e 58), o Conselho transferiu parte do conteúdo dos Anexos para os artigos pertinentes da directiva, reformulou alguns dos Anexos e aditou aos Anexos dados relacionados com os Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004, com base nas disposições dos correspondentes actos de adesão que aditam esses dados às directivas em vigor.

| 73. | O Conselho não aceitou, por considerar desnecessária, a alteração 126 do Parlamento Europeu que, no caso da Grécia, adita a profissão de «guia turístico» ao Anexo II. |
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73.

O Conselho não aceitou, por considerar desnecessária, a alteração 126 do Parlamento Europeu que, no caso da Grécia, adita a profissão de «guia turístico» ao Anexo II.

Outras alterações do Parlamento Europeu

| 74. | O Conselho não aceitou uma série de outras alterações propostas pelo Parlamento Europeu por as considerar desnecessárias. |
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74.

O Conselho não aceitou uma série de outras alterações propostas pelo Parlamento Europeu por as considerar desnecessárias.

IV.   CONCLUSÕES

| 75. | Na sua posição comum, o Conselho retomou um número apreciável de alterações propostas pelo Parlamento Europeu. Nos casos em que o Conselho não aceitou as alterações propostas pelo Parlamento Europeu, tal ficou sobretudo a dever-se às razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.
  Embora a Comissão tivesse preferido que a posição comum do Conselho se mantivesse mais próxima da sua proposta, em especial no que diz respeito ao Título II em matéria de prestação temporária e ocasional de serviços transfronteiras, aceitou a posição comum enquanto pacote de compromisso satisfatório. |
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75.

Na sua posição comum, o Conselho retomou um número apreciável de alterações propostas pelo Parlamento Europeu. Nos casos em que o Conselho não aceitou as alterações propostas pelo Parlamento Europeu, tal ficou sobretudo a dever-se às razões apresentadas pela Comissão na sua proposta alterada.

Embora a Comissão tivesse preferido que a posição comum do Conselho se mantivesse mais próxima da sua proposta, em especial no que diz respeito ao Título II em matéria de prestação temporária e ocasional de serviços transfronteiras, aceitou a posição comum enquanto pacote de compromisso satisfatório.

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(1)  JO C 181 E de 30.7.2002, p. 183.

(2)  JO C 61 de 14.3.2003, p. 67.

(3)  JO C 97 E de 22.4.2004, p. 231.

(4)  COM(2004) 317 — doc. 8722/04

(5)  A posição comum utiliza uma numeração contínua. Sempre que daí resultem considerandos, artigos e/ou números que tenham na posição comum uma numeração diferente da da proposta da Comissão, o presente documento menciona tanto a numeração da proposta da Comissão como a numeração da posição comum.

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