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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de Março de 2005

(2005/C 75/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3733 — DOW/DDE)

(2005/C 75/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Procedimento de informação — Regras técnicas

(2005/C 75/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 20)

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juíz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a Comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10. 1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

Consultar também o «website»: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

REPÚBLICA CHECA

DINAMARCA

ALEMANHA

ESTÓNIA

GRÉCIA

ESPANHA

FRANÇA

IRLANDA

ITÁLIA

CHIPRE

LETÓNIA

LITUÂNIA

LUXEMBURGO

HUNGRIA

MALTA

PAÍSES BAIXOS

ÁUSTRIA

POLÓNIA

PORTUGAL

ESLOVÉNIA

ESLOVÁQUIA

FINLÂNDIA

SUÉCIA

REINO UNIDO

EFTA — ESA

TURQUIA

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(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

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Retirada de propostas da Comissão que já não podem ser consideradas actuais

(2005/C 75/04)

No âmbito do seu exame periódico das propostas pendentes, a Comissão decidiu retirar determinadas propostas sobre as quais o legislador não se pronunciou e que já não podem ser consideradas actuais. Em EUR-LEX, pode encontrar-se publicada sob a referência COM(2004)542, de 10 de Março de 2005, uma comunicação da Comissão na qual figura uma lista pormenorizada das propostas que foram retiradas.

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Retirada de propostas da Comissão

(2005/C 75/05)

A Comissão aprovou uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas relativas ao pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados-Membros e que altera a Convenção de Schengen e as Instruções Consulares Comuns, COM(2005)56 de 23 de Fevereiro de 2005 – 2005/0006/COD. Esta proposta substitui as propostas anteriores da Comissão relativas ao mesmo assunto COM (2003)502 — 2003/0193 (CNS) e 2003/0194 (CNS), de 14 de Agosto de 2003, que são retiradas.

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Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Fevereiro de 2005 a 15 de Março de 2005

[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho (1)]

(2005/C 75/06)

Concessão da autorização de colocação no mercado [artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]:   Aceitação

Alteração de uma autorização de colocação no mercado [artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]:   Aceitação

Concessão da autorização de colocação no mercado [artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]:   Aceitação

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(1)JO L 214 de 24.8.1993, p. 1.

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Banco Central Europeu

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PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 17 de Março de 2005

sobre uma recomendação do Conselho da União Europeia relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

(CON/2005/6)

(2005/C 75/07)

Feito em Frankfurt am Main, em 17 de Março de 2005.

O Presidente do BCE

Jean-Claude TRICHET

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(1)JO L 68 de 15.3.2005, p. 40.

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III Informações

Comissão

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MEDIA PLUS (2001-2005)

Programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias

Convite à apresentação de propostas — DG INFSO MEDIA 03/05

I2I Audiovisual

(2005/C 75/08)

1.   Objectivos e descrição

O presente aviso de abertura de um convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão 2000/821/CE do Conselho, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias [MEDIA PLUS - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção (2001-2005)], adoptada pelo Conselho em 20 de Dezembro de 2000 e publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 13 de 17 de Janeiro de 2001, pág. 35.

Entre as acções a realizar em aplicação da referida decisão figura o desenvolvimento de projectos de produção.

A finalidade deste apoio é facilitar o acesso das produtoras independentes europeias aos financiamentos propostos por bancos e instituições financeiras, através do co-financiamento de parte dos custos de:

2.   Candidatos elegíveis

Este convite à apresentação de propostas está aberto a todas as produtoras independentes registadas nos 25 países da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega, na Bulgária e, a partir de 1 de Janeiro de 2006, na Suíça.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total disponível é de 2,7 milhões de euros. A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 50 % - (60 %) dos custos elegíveis. O montante do apoio será entre 5 000 euros e 50 000 euros. O montante máximo será de 50 000 euros.

O presente convite à apresentação de propostas é válido para projectos que arranquem entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005. A duração máxima dos projectos será de 30 meses.

4.   Prazo

As candidaturas ao presente convite à apresentação de propostas devem ser apresentadas o mais tardar até:

5.   Informações adicionais

As empresas europeias que queiram candidatar-se a este convite e receber o documento «Linhas directrizes para a apresentação de candidaturas — i2i audiovisual» deverão solicitá-lo, por carta ou por fax endereçados a:

O texto completo deste convite à apresentação de candidaturas está disponível na internet (em Inglês) em:

http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/i2iav_en.html

Os dossiers de candidatura deverão respeitar as linhas directrizes deste convite e utilizar os respectivos formulários.

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Rectificações

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Rectificação ao convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT ao abrigo do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação»

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 63 de 15 de Março de 2005)

(2005/C 75/09)

Na página 15, ponto 8, na primeira coluna do quadro:

em vez de:

«1.2.4.2.2»,

deve ler-se:

«1.2.4.2.1».

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