# Jornal Oficial C 55/4 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 55 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano4 de Março de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 55

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano4 de Março de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 055/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 055/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3708 — Apollo/DirecTV/Hughes Network Systems) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 055/3 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3700 — EDP/LogicaCMG/Edinfor) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 055/4 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 4 |
| 2005/C 055/5 | Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2004 | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 055/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 055/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3708 — Apollo/DirecTV/Hughes Network Systems) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2005/C 055/3

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3700 — EDP/LogicaCMG/Edinfor) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2005/C 055/4

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

4

2005/C 055/5

Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2004

ex post

5

| | II   Actos preparatórios |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 055/6 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 6 |

II   Actos preparatórios

Comissão

2005/C 055/6

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 4.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 55/1 |
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4.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 55/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Março de 2005

(2005/C 55/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3144 |
| JPY | iene | 137,83 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4436 |
| GBP | libra esterlina | 0,6878 |
| SEK | coroa sueca | 9,0464 |
| CHF | franco suíço | 1,5461 |
| ISK | coroa islandesa | 79,88 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2210 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5830 |
| CZK | coroa checa | 29,585 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 242,23 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| MTL | lira maltesa | 0,4310 |
| PLN | zloti | 3,9040 |
| ROL | leu | 36 443 |
| SIT | tolar | 239,73 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,896 |
| TRY | lira turca | 1,6784 |
| AUD | dólar australiano | 1,6746 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6341 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,252 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8049 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1381 |
| KRW | won sul-coreano | 1 322,68 |
| ZAR | rand | 7,7793 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3144

JPY

iene

137,83

DKK

coroa dinamarquesa

7,4436

GBP

libra esterlina

0,6878

SEK

coroa sueca

9,0464

CHF

franco suíço

1,5461

ISK

coroa islandesa

79,88

NOK

coroa norueguesa

8,2210

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5830

CZK

coroa checa

29,585

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

242,23

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

MTL

lira maltesa

0,4310

PLN

zloti

3,9040

ROL

leu

36 443

SIT

tolar

239,73

SKK

coroa eslovaca

37,896

TRY

lira turca

1,6784

AUD

dólar australiano

1,6746

CAD

dólar canadiano

1,6341

HKD

dólar de Hong Kong

10,252

NZD

dólar neozelandês

1,8049

SGD

dólar de Singapura

2,1381

KRW

won sul-coreano

1 322,68

ZAR

rand

7,7793

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 55/2 |
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4.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 55/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3708 — Apollo/DirecTV/Hughes Network Systems)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 55/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Apollo Group Inc. («Apollo»), EUA, e DirecTV Group Inc. («DirecTV»), EUA, propriedade do grupo News Corporation, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova empresa, Hughes Network Systems LLC («HNS»), EUA, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Apollo Group Inc. («Apollo»), EUA, e DirecTV Group Inc. («DirecTV»), EUA, propriedade do grupo News Corporation, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova empresa, Hughes Network Systems LLC («HNS»), EUA, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Apollo: fundo de investimento; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Apollo: fundo de investimento;

| — | DirecTV: oferta de entretenimento via televisão digital, redes e serviços de banda larga via satélite e difusão mundial de vídeo e de dados; |
| --- | --- |

—

DirecTV: oferta de entretenimento via televisão digital, redes e serviços de banda larga via satélite e difusão mundial de vídeo e de dados;

| — | HNS: redes e serviços de banda larga via satélite, terminais de satélites destinados a consumidores e redes e equipamentos móveis para satélites. |
| --- | --- |

—

HNS: redes e serviços de banda larga via satélite, terminais de satélites destinados a consumidores e redes e equipamentos móveis para satélites.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3708 — Apollo/DirecTV/Hughes Network Systems, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3708 — Apollo/DirecTV/Hughes Network Systems, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 4.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 55/3 |
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4.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 55/3

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3700 — EDP/LogicaCMG/Edinfor)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2005/C 55/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa LogicaCMG Corporate Holdings Ltd, controlada pela empresa LogicaCMG plc («LogicaCMG», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Edinfor — Sistemas Informáticos, S.A. («Edinfor», Portugal), actualmente controlada somente pelo grupo EDP — Energias de Portugal, S.A. («EDP», Portugal), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa LogicaCMG Corporate Holdings Ltd, controlada pela empresa LogicaCMG plc («LogicaCMG», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Edinfor — Sistemas Informáticos, S.A. («Edinfor», Portugal), actualmente controlada somente pelo grupo EDP — Energias de Portugal, S.A. («EDP», Portugal), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | EDP: geração, distribuição e fornecimento de energia eléctrica, telecomunicações, tecnologia da informação, engenharia, formação profissional e imóveis; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

EDP: geração, distribuição e fornecimento de energia eléctrica, telecomunicações, tecnologia da informação, engenharia, formação profissional e imóveis;

| — | LogicaCMG: serviços de tecnologia da informação; |
| --- | --- |

—

LogicaCMG: serviços de tecnologia da informação;

| — | Edinfor: serviços de tecnologia da informação. |
| --- | --- |

—

Edinfor: serviços de tecnologia da informação.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3700 — EDP/LogicaCMG/Edinfor, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B–1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3700 — EDP/LogicaCMG/Edinfor, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1

(2)  Disponível na página da web:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 4.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 55/4 |
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4.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 55/4

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2005/C 55/04)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 603 | | 1.10.2004 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial nos Estados Membros |
| COM(2004) 723 | | 26.10.2004 | Comunicação da Comissão: A Economia da União Europeia: Balanço de 2004 — Síntese e principais conclusões — |
| COM(2004) 745 | | 9.11.2004 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre incentivos às organizações registadas no EMAS |
| COM(2004) 837 | | 28.12.2004 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Ajustamento técnico das Perspectivas Financeiras para 2006 em conformidade com a evolução do RNB e dos preços (Ponto 15 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 relativo à disciplina orçamental e à melhoria do processo orçamental) |
| COM(2004) 855 | | 10.1.2005 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Quinto relatório nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 sobre os procedimentos de cobrança e fiscalização do IVA |
| COM(2005) 30 | | 8.2.2005 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a implementação da Carta Europeia das Pequenas Empresas |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 603

1.10.2004

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial nos Estados Membros

COM(2004) 723

26.10.2004

Comunicação da Comissão: A Economia da União Europeia: Balanço de 2004 — Síntese e principais conclusões —

COM(2004) 745

9.11.2004

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre incentivos às organizações registadas no EMAS

COM(2004) 837

28.12.2004

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Ajustamento técnico das Perspectivas Financeiras para 2006 em conformidade com a evolução do RNB e dos preços (Ponto 15 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 relativo à disciplina orçamental e à melhoria do processo orçamental)

COM(2004) 855

10.1.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Quinto relatório nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 sobre os procedimentos de cobrança e fiscalização do IVA

COM(2005) 30

8.2.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a implementação da Carta Europeia das Pequenas Empresas

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/

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| 4.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 55/5 |
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4.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 55/5

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Publicidade
  ex post
  das subvenções do Eurostat em 2004

(2005/C 55/05)

Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 110.o do Regulamento Financeiro e com o artigo 169.o das normas de execução desse mesmo regulamento, informa-se, por esta via, o público das acções subvencionadas pelo Eurostat durante o ano 2004.

O ficheiro electrónico que inclui as acções em questão encontra-se, sob a forma de lista, no servidor EUROPA (http://europa.eu.int). Pode aceder a esta lista através das ligações «Instituições», «Comissão Europeia», «Estatísticas», «Activités d'Eurostat», «Autres activités», «Appels d'offres et subventions», acedendo de seguida ao ficheiro «
  Eurostat — Liste des subventions attribuées en 2004
  ».

A lista contém o número do processo, a unidade em questão, o nome e o país dos beneficiários, o título da acção, o montante atribuído e a taxa de co-financiamento.

Todas estas acções foram objecto de uma publicidade ex ante.

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II Actos preparatórios

Comissão

| 4.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 55/6 |
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4.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 55/6

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

(2005/C 55/06)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 289 | | 28.4.2004 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas |
| COM(2004) 392 | | 25.5.2004 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade |
| COM(2004) 473 | | 12.7.2004 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo |
| COM(2004) 477 | | 14.7.2004 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização das fases de implantação e de exploração do programa europeu de radionavegação por satélite |
| COM(2004) 529 | | 29.7.2004 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade sobre determinadas propostas apresentadas à 13.a sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a realizar em Bangkok, na Tailândia, de 2 a 14 de Outubro de 2004 |
| COM(2004) 537 | | 4.8.2004 | Proposta de decisão do Conselho relativa às propostas de emendas apresentadas em nome da Comunidade Europeia e dos Estados-Membros aos anexos I a III do Protocolo de 1998 à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, de 1979, relativo a Poluentes Orgânicos Persistentes e aos anexos A a C da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes |
| COM(2004) 785 | | 8.12.2004 | Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2005, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas |
| COM(2004) 802 | | 14.12.2004 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos |
| COM(2004) 808 | 1 | 17.12.2004 | Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições de um Acordo Euro Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros e a República Árabe da Síria |
| COM(2004) 808 | 2 | 17.12.2004 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo Euro Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe da Síria, por outro |
| COM(2004) 827 | | 22.12.2004 | Proposta de regulamento do Conselho que altera as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos constantes dos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência |
| COM(2004) 847 | | 4.1.2005 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre o Governo da República Socialista do Vietname e a Comunidade Europeia sobre o acesso ao mercado |
| COM(2004) 862 | 1 | 7.1.2005 | Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um protocolo do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Líbano, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Comunidade |
| COM(2004) 862 | 2 | 7.1.2005 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Líbano, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Comunidade |
| COM(2004) 864 | | 7.1.2005 | Proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão de um Protocolo que altera o Acordo sobre Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia |
| COM(2005) 5 | | 19.1.2005 | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo bilateral sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia |
| COM(2005) 18 | | 27.1.2005 | Proposta de decisão do Conselho que prorroga o período de aplicação das medidas previstas na Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas iniciadas com o Zimbabué nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE |
| COM(2005) 21 | | 28.1.2005 | Proposta de regulamento do Conselho que altera as medidas anti– dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 348/2000 sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia |
| COM(2005) 27 | | 4.2.2005 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1883/78 relativo às regras gerais sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção «Garantia» |
| COM(2005) 32 | | 8.2.2005 | Proposta de directiva do ConselhO relativa ao acordo celebrado entre a Comunidade dos Caminhos-de-Ferro Europeus (CER) e a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) sobre certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores móveis que prestam serviços de interoperabilidade transfronteiras |
| COM(2005) 38 | | 7.2.2005 | Proposta de directiva do Conselho que altera o anexo IV da Directiva 2000/29/CE relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 289

28.4.2004

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas

COM(2004) 392

25.5.2004

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

COM(2004) 473

12.7.2004

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo

COM(2004) 477

14.7.2004

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização das fases de implantação e de exploração do programa europeu de radionavegação por satélite

COM(2004) 529

29.7.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade sobre determinadas propostas apresentadas à 13.a sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a realizar em Bangkok, na Tailândia, de 2 a 14 de Outubro de 2004

COM(2004) 537

4.8.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa às propostas de emendas apresentadas em nome da Comunidade Europeia e dos Estados-Membros aos anexos I a III do Protocolo de 1998 à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, de 1979, relativo a Poluentes Orgânicos Persistentes e aos anexos A a C da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

COM(2004) 785

8.12.2004

Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2005, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas

COM(2004) 802

14.12.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

COM(2004) 808

1

17.12.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições de um Acordo Euro Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros e a República Árabe da Síria

COM(2004) 808

2

17.12.2004

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo Euro Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe da Síria, por outro

COM(2004) 827

22.12.2004

Proposta de regulamento do Conselho que altera as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos constantes dos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência

COM(2004) 847

4.1.2005

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre o Governo da República Socialista do Vietname e a Comunidade Europeia sobre o acesso ao mercado

COM(2004) 862

1

7.1.2005

Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um protocolo do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Líbano, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Comunidade

COM(2004) 862

2

7.1.2005

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Líbano, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Comunidade

COM(2004) 864

7.1.2005

Proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão de um Protocolo que altera o Acordo sobre Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2005) 5

19.1.2005

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo bilateral sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia

COM(2005) 18

27.1.2005

Proposta de decisão do Conselho que prorroga o período de aplicação das medidas previstas na Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas iniciadas com o Zimbabué nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE

COM(2005) 21

28.1.2005

Proposta de regulamento do Conselho que altera as medidas anti– dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 348/2000 sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia

COM(2005) 27

4.2.2005

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1883/78 relativo às regras gerais sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção «Garantia»

COM(2005) 32

8.2.2005

Proposta de directiva do ConselhO relativa ao acordo celebrado entre a Comunidade dos Caminhos-de-Ferro Europeus (CER) e a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) sobre certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores móveis que prestam serviços de interoperabilidade transfronteiras

COM(2005) 38

7.2.2005

Proposta de directiva do Conselho que altera o anexo IV da Directiva 2000/29/CE relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

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