# Jornal Oficial C 20/25 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 20 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano25 de Janeiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano25 de Janeiro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 020/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 020/2 | Aviso aos importadores — Importações para a Comunidade provenientes de Israel | 2 |
| 2005/C 020/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3677 — Danske Bank/National Europe Holdings/Northern Bank Insurance Services) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 020/4 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3636 — Petronas/Sasol/Uhambo/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2005/C 020/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3703 — Rabobank/IHC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2005/C 020/6 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3658 — Orkla/Chips) (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 020/7 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3699 — EQT III Limited/Smurfit Munksjö) (
  1
  ) | 7 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 020/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 020/2

Aviso aos importadores — Importações para a Comunidade provenientes de Israel

2

2005/C 020/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3677 — Danske Bank/National Europe Holdings/Northern Bank Insurance Services) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2005/C 020/4

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3636 — Petronas/Sasol/Uhambo/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2005/C 020/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3703 — Rabobank/IHC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

2005/C 020/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3658 — Orkla/Chips) (
  1
  )

o

1

6

2005/C 020/7

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3699 — EQT III Limited/Smurfit Munksjö) (
  1
  )

o

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 25.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/1 |
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25.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Janeiro de 2005

(2005/C 20/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3065 |
| JPY | iene | 134,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4425 |
| GBP | libra esterlina | 0,6956 |
| SEK | coroa sueca | 9,0615 |
| CHF | franco suíço | 1,5441 |
| ISK | coroa islandesa | 81,63 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1915 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5821 |
| CZK | coroa checa | 30,278 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,38 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4317 |
| PLN | zloti | 4,075 |
| ROL | leu | 38 191 |
| SIT | tolar | 239,77 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,62 |
| TRY | lira turca | 1,7549 |
| AUD | dólar australiano | 1,6995 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5939 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1891 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8293 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1341 |
| KRW | won sul-coreano | 1 348,7 |
| ZAR | rand | 7,7805 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3065

JPY

iene

134,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4425

GBP

libra esterlina

0,6956

SEK

coroa sueca

9,0615

CHF

franco suíço

1,5441

ISK

coroa islandesa

81,63

NOK

coroa norueguesa

8,1915

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5821

CZK

coroa checa

30,278

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,38

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4317

PLN

zloti

4,075

ROL

leu

38 191

SIT

tolar

239,77

SKK

coroa eslovaca

38,62

TRY

lira turca

1,7549

AUD

dólar australiano

1,6995

CAD

dólar canadiano

1,5939

HKD

dólar de Hong Kong

10,1891

NZD

dólar neozelandês

1,8293

SGD

dólar de Singapura

2,1341

KRW

won sul-coreano

1 348,7

ZAR

rand

7,7805

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/2 |
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25.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/2

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AVISO AOS IMPORTADORES

Importações para a Comunidade provenientes de Israel

(2005/C 20/02)

Através de um aviso aos importadores publicado em 23 de Novembro de 2001 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 328 (página 6), os operadores que apresentaram provas documentais de origem com vista a beneficiarem do tratamento pautal preferencial para produtos originários de colonatos israelitas na Cisjordânia, na Faixa de Gaza, em Jerusalém oriental e nos Montes Golã foram informados de que a introdução em livre prática desses produtos poderia dar origem à constituição de uma dívida aduaneira.

De acordo com a Comunidade, os produtos provenientes de territórios que estão sob a administração israelita desde 1967 não podem beneficiar do tratamento pautal preferencial no âmbito do Acordo de Associação UE-Israel (1).

Informam-se os operadores de que Israel comunicou que, a partir de 1 de Fevereiro de 2005, todos os certificados de circulação EUR.1 e as declarações na factura emitidos em Israel conterão o nome da cidade, aldeia ou zona industrial onde tem lugar a produção que confere o carácter originário. Esta indicação permitirá diminuir consideravelmente o número de casos relativamente aos quais existem dúvidas fundadas quanto ao carácter originário dos produtos importados de Israel.

Informam-se os operadores que apresentem provas de origem preferencial no âmbito do Acordo de Associação UE-Israel de que o tratamento pautal preferencial será recusado às mercadorias cuja prova de origem indique que a produção que confere o carácter de produto originário se realiza numa cidade, aldeia ou zona industrial que esteja sob a administração israelita desde 1967.

O presente aviso substitui o aviso de Novembro de 2001 a partir de 1 de Fevereiro de 2005.

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(1)   JO L 147 de 21 de Junho de 2000, p. 3.

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| 25.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/3 |
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25.1.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 20/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3677 — Danske Bank/National Europe Holdings/Northern Bank Insurance Services)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 20/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Danske Bank A/S («Danske Bank», Dinamarca) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas National Europe Holdings Ltd («NEHIL», Irlanda) e Northern Bank Insurance Services Limited («NBIS», Irlanda), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Danske Bank A/S («Danske Bank», Dinamarca) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas National Europe Holdings Ltd («NEHIL», Irlanda) e Northern Bank Insurance Services Limited («NBIS», Irlanda), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Danske Bank: serviços financeiros, principalmente na Dinamarca e nos países escandinavos; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Danske Bank: serviços financeiros, principalmente na Dinamarca e nos países escandinavos;

| — | NEHIL: sociedade holding proprietária do National Irish Bank Ltd e do Northern Bank Ltd., que operam respectivamente na República da Irlanda e na Irlanda do Norte (RU); |
| --- | --- |

—

NEHIL: sociedade holding proprietária do National Irish Bank Ltd e do Northern Bank Ltd., que operam respectivamente na República da Irlanda e na Irlanda do Norte (RU);

| — | NBIS: serviços de saúde e seguros de vida. |
| --- | --- |

—

NBIS: serviços de saúde e seguros de vida.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M. 3677 — Danske Bank / National Europe Holdings / Northern Bank Insurance Services, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M. 3677 — Danske Bank / National Europe Holdings / Northern Bank Insurance Services, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 25.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/4 |
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25.1.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 20/4

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3636 — Petronas/Sasol/Uhambo/JV)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2005/C 20/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual as empresas Petroliam Nasional Berhad («Petronas», Malásia) e Sasol Limited («Sasol», África do Sul) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Uhambo Oil Limited («Uhambo», África do Sul) mediante aquisição de acções de uma empresa recentemente criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual as empresas Petroliam Nasional Berhad («Petronas», Malásia) e Sasol Limited («Sasol», África do Sul) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Uhambo Oil Limited («Uhambo», África do Sul) mediante aquisição de acções de uma empresa recentemente criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Petronas: óleo, gás natural e petroquímicos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Petronas: óleo, gás natural e petroquímicos,

| — | Sasol: óleo, gás natural e petroquímicos, |
| --- | --- |

—

Sasol: óleo, gás natural e petroquímicos,

| — | Uhambo: refinamento e distribuição de combustíveis líquidos. |
| --- | --- |

—

Uhambo: refinamento e distribuição de combustíveis líquidos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3636 — Petronas/Sasol/Uhambo/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3636 — Petronas/Sasol/Uhambo/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Disponível na página da web:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 25.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/5 |
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25.1.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 20/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3703 — Rabobank/IHC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 20/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Rabo Participaties II B.V. («Rapar», Países Baixos), controlada pelo grupo Rabobank («Rabobank», Países Baixos), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa IHC Caland's N.V.'s («IHC», Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Rabo Participaties II B.V. («Rapar», Países Baixos), controlada pelo grupo Rabobank («Rabobank», Países Baixos), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa IHC Caland's N.V.'s («IHC», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Rapar: oferta de capitais não abertos a subscrição pública; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Rapar: oferta de capitais não abertos a subscrição pública;

| — | Rabobank: serviços financeiros; |
| --- | --- |

—

Rabobank: serviços financeiros;

| — | IHC: construção naval. |
| --- | --- |

—

IHC: construção naval.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3703 — Rabobank/IHC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3703 — Rabobank/IHC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 25.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/6 |
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25.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3658 — Orkla/Chips)

(2005/C 20/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Orkla ASA («Orkla», Noruega) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Chips Abp («Chips», Finlândia), mediante uma oferta pública de aquisição, anunciada em 5 de Janeiro de 2005. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Orkla ASA («Orkla», Noruega) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Chips Abp («Chips», Finlândia), mediante uma oferta pública de aquisição, anunciada em 5 de Janeiro de 2005.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Orkla: alimentação, em especial refeições prontas congeladas, produtos à base de batatas e marisco e outros produtos de consumo de marca, produtos químicos e investimentos financeiros, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Orkla: alimentação, em especial refeições prontas congeladas, produtos à base de batatas e marisco e outros produtos de consumo de marca, produtos químicos e investimentos financeiros,

| — | Chips: snacks e produtos alimentares, em especial refeições prontas congeladas, produtos à base de batata e marisco. |
| --- | --- |

—

Chips: snacks e produtos alimentares, em especial refeições prontas congeladas, produtos à base de batata e marisco.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3658 — Orkla/Chips, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3658 — Orkla/Chips, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/7 |
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25.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/7

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3699 — EQT III Limited/Smurfit Munksjö)

(2005/C 20/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa EQT III Limited («EQT III Limited», Guernsey), controlada pelo grupo Investor AB («Investor», Suécia), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Smurfit Munksjö AB («Munksjö», Suécia) mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa EQT III Limited («EQT III Limited», Guernsey), controlada pelo grupo Investor AB («Investor», Suécia), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Smurfit Munksjö AB («Munksjö», Suécia) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | EQT III Limited: administrador de fundo de investimentos privados, |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são:

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EQT III Limited: administrador de fundo de investimentos privados,

| — | Investor: empresa de investimentos, |
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Investor: empresa de investimentos,

| — | Munksjö: manufatura e venda de papel de decoracao, papel especializado e polpa. |
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—

Munksjö: manufatura e venda de papel de decoracao, papel especializado e polpa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3699 — EQT III Limited/Smurfit Munksjö, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B–1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3699 — EQT III Limited/Smurfit Munksjö, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1

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