# Jornal Oficial C 85E/7 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 85E |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano7 de Abril de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 85E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano7 de Abril de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   (Comunicações) |
| | PARLAMENTO EUROPEU |
| | SESSÃO 2004/2005 |
| | Segunda-feira, 3 de Maio de 2004 |
| 2005/C 085E/1 | ACTA | 1 |
| DESENROLAR DA SESSÃO


  Reinício da sessão


  Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado


  Votos de boas-vindas


  Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado (continuação)


  Composição do Parlamento


  Composição das comissões


  Aprovação da acta da sessão anterior


  Calendário dos períodos de sessões


  Calendário orçamental (prazos de entrega)


  Entrega de documentos


  Petições


  Declarações escritas (artigo 51
  o
  do Regimento)


  Transmissão de textos de acordos pelo Conselho


  Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento


  Ordem dos trabalhos


  Ordem do dia da próxima sessão


  Encerramento da sessão |
| LISTA DE PRESENÇAS | 6 |
| ANEXO IDEPUTADOS DESIGNADOS PELOS NOVOS PAÍSES MEMBROS | 7 |
| ANEXO IICOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES | 11 |
| | Terça-feira, 4 de Maio de 2004 |
| 2005/C 085E/2 | ACTA | 16 |
| DESENROLAR DA SESSÃO


  Abertura da sessão


  Entrega de documentos


  Homenagem a Jean Monnet e comemoração do vigésimo aniversário do Projecto de Tratado que institui a União Europeia (1984 — Relator: Altiero Spinelli) (debate)


  Futuro da União alargada (Debate geral)


  Votos de boas-vindas


  Declarações escritas e perguntas escritas e orais pendentes


  Decisão sobre a aplicação do processo de urgência (artigo 112
  o
  do Regimento) (procedimento)


  Período de votação


  Moção de censura à Comissão (votação)


  Declarações de voto


  Correcções de voto


  Aprovação da acta da sessão anterior


  Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes


  Debate geral — Futuro da União alargada (continuação do debate)


  Ordem do dia da próxima sessão


  Encerramento da sessão |
| LISTA DE PRESENÇAS | 21 |
| ANEXO I | 23 |
| ANEXO II | 24 |
| | Quarta-feira, 5 de Maio de 2004 |
| 2005/C 085E/3 | ACTA | 26 |
| DESENROLAR DA SESSÃO


  Abertura da sessão


  Entrega de documentos


  Transferências de dotações


  Apresentação dos novos membros da Comissão alargada


  Votos de boas-vindas


  Declaração do Presidente


  Composição do Parlamento


  Verificação dos poderes dos novos deputados ao Parlamento Europeu


  Período de votação


  Aprovação da nova composição da Comissão Europeia (votação)


  Nomeação de dez membros do Tribunal de Contas Europeu (votação)


  Declarações de voto


  Correcções de voto


  Aprovação da acta da sessão anterior


  Aprovação da acta da presente sessão


  Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51
  o
  do Regimento)


  Declarações escritas (artigo 116
  o
  do Regimento)


  Declarações de interesses financeiros


  Calendário das próximas sessões


  Interrupção do período de sessões |
| LISTA DE PRESENÇAS | 34 |
| ANEXO I | 36 |
| ANEXO II | 38 |
| TEXTOS APROVADOS | 50 |
| P5_TA(2004)0384Aprovação da nova composição da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu sobre a aprovação da nova composição da Comissão | 50 |
| P5_TA(2004)0385Nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0197/2004 — 2004/0809(CNS)) | 51 |
| P5_TA(2004)0386Nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0198/2004 — 2004/0809A(CNS)) | 52 |
| P5_TA(2004)0387Nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0200/2004 — 2004/0809C(CNS)) | 52 |
| P5_TA(2004)0388Nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0201/2004 — 2004/0809D(CNS)) | 53 |
| P5_TA(2004)0389Nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0202/2004 — 2004/0809E(CNS)) | 53 |
| P5_TA(2004)0390Nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0203/2004 — 2004/0809F(CNS)) | 54 |
| P5_TA(2004)0391Nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0204/2004 — 2004/0809G(CNS)) | 54 |
| P5_TA(2004)0392Nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0205/2004 — 2004/0809H(CNS)) | 55 |
| P5_TA(2004)0393Nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0206/2004 — 2004/0809I(CNS)) | 55 |

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 3 de Maio de 2004

2005/C 085E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado

Votos de boas-vindas

Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado (continuação)

Composição do Parlamento

Composição das comissões

Aprovação da acta da sessão anterior

Calendário dos períodos de sessões

Calendário orçamental (prazos de entrega)

Entrega de documentos

Petições

Declarações escritas (artigo 51
  o
  do Regimento)

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

6

ANEXO IDEPUTADOS DESIGNADOS PELOS NOVOS PAÍSES MEMBROS

7

ANEXO IICOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

11

Terça-feira, 4 de Maio de 2004

2005/C 085E/2

ACTA

16

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Homenagem a Jean Monnet e comemoração do vigésimo aniversário do Projecto de Tratado que institui a União Europeia (1984 — Relator: Altiero Spinelli) (debate)

Futuro da União alargada (Debate geral)

Votos de boas-vindas

Declarações escritas e perguntas escritas e orais pendentes

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência (artigo 112
  o
  do Regimento) (procedimento)

Período de votação

Moção de censura à Comissão (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Debate geral — Futuro da União alargada (continuação do debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

21

ANEXO I

23

ANEXO II

24

Quarta-feira, 5 de Maio de 2004

2005/C 085E/3

ACTA

26

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Apresentação dos novos membros da Comissão alargada

Votos de boas-vindas

Declaração do Presidente

Composição do Parlamento

Verificação dos poderes dos novos deputados ao Parlamento Europeu

Período de votação

Aprovação da nova composição da Comissão Europeia (votação)

Nomeação de dez membros do Tribunal de Contas Europeu (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Aprovação da acta da presente sessão

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51
  o
  do Regimento)

Declarações escritas (artigo 116
  o
  do Regimento)

Declarações de interesses financeiros

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

34

ANEXO I

36

ANEXO II

38

TEXTOS APROVADOS

50

P5_TA(2004)0384Aprovação da nova composição da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu sobre a aprovação da nova composição da Comissão

50

P5_TA(2004)0385Nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0197/2004 — 2004/0809(CNS))

51

P5_TA(2004)0386Nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0198/2004 — 2004/0809A(CNS))

52

P5_TA(2004)0387Nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0200/2004 — 2004/0809C(CNS))

52

P5_TA(2004)0388Nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0201/2004 — 2004/0809D(CNS))

53

P5_TA(2004)0389Nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0202/2004 — 2004/0809E(CNS))

53

P5_TA(2004)0390Nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0203/2004 — 2004/0809F(CNS))

54

P5_TA(2004)0391Nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0204/2004 — 2004/0809G(CNS))

54

P5_TA(2004)0392Nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0205/2004 — 2004/0809H(CNS))

55

P5_TA(2004)0393Nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de ContasDecisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0206/2004 — 2004/0809I(CNS))

55

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 3 de Maio de 2004

| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 85/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 85/1

---

ACTA

(2005/C 85 E/01)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Pat COX,

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 18h05.

2.   Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado

O Presidente faz uma declaração na qual dá as boas-vindas aos 162 novos deputados ao Parlamento Europeu provenientes dos dez novos Estados-Membros.

Loyola de Palacio (Vice-Presidente da Comissão) e Günther Verheugen (Comissário) fazem declarações.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, e Enrique Barón Crespo, em nome do Grupo PSE.

3.   Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a Gyula Horn, ex-primeiro ministro da Hungria, que toma lugar na tribuna oficial.

4.   Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado (continuação)

Intervenções de Mátyàs Eorsi, em nome do Grupo ELDR, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo UEN, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo EDD, Marie-Françoise Garaud (Não-inscritos), e Elmar Brok (Presidente da Comissão AFET), este insistindo no papel desempenhado pelos relatores (Jürgen Schröder, Jacques F. Poos, Michael Gahler, Luís Queiró, Elisabeth Schroedter, Ioannis Souladakis, Ursula Stenzel, Jas Gawronski, Demetrio Volcic, Jan Marinus Wiersma, Hoff, Carlsson e Claudio Martelli) no que diz respeito aos países aderentes.

5.   Composição do Parlamento

A lista dos 162 deputados ao Parlamento Europeu dos dez novos Estados-Membros, nomeados em 1 de Maio de 2004, é publicada em anexo à presente acta.

O Presidente recorda o disposto no n
  o
  5 do artigo 7
  o
  do Regimento.

6.   Composição das comissões

A lista dos pedidos de nomeação para as comissões parlamentares, apresentados pelos grupos políticos, figura em anexo à presente acta.

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se nenhuma objecção for comunicada antes da aprovação desta última.

7.   Aprovação da acta da sessão anterior

Intervenções de Evelyne Gebhardt, que solicita que sejam suprimidos do ponto 13 («Correcções de voto») da Acta de 21 de Abril as correcções de voto apresentadas por Hans-Peter Martin ao relatório van Hulten (A5-0218/2004) pelo facto de, segundo ela, o referido deputado não ter estado presente aquando da votação do relatório, Hans-Peter Martin que recusa estas acusações (o Presidente decide que as referidas correcções de voto não serão tidas em conta), John Walls Cushnahan, que retoma a questão das alegações de fraude e apoia a intervenção de Evelyne Gebhardt, e Hans-Peter Martin, que mantém a sua posição (o Presidente recorda-lhe as disposições aplicáveis em matéria de correcções de voto e confirma, nesses termos, a sua decisão).

A acta da sessão anterior é aprovada.

8.   Calendário dos períodos de sessões

A Conferência dos Presidentes decidiu, nos termos do n
  o
  4 do artigo 10
  o
  do Regimento, adiar para 13 e 14 de Outubro de 2004 as sessões previstas para 29 e 30 de Setembro de 2004, a fim de dar tempo ao Parlamento para proceder às audições dos membros propostos para a Comissão, tendo em vista a aprovação das suas nomeações em 1 de Novembro de 2004.

9.   Calendário orçamental (prazos de entrega)

De acordo com a Comissão BUDG, foram fixados os prazos seguintes para a apresentação de projectos de alteração e de propostas de modificação ao Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2005:

| — | deputados individuais (mínimo de 40) e comissões permanentes que se reúnam durante a semana 37: segunda-feira, 6 de Setembro de 2004, às 12 horas, |
| --- | --- |

—

deputados individuais (mínimo de 40) e comissões permanentes que se reúnam durante a semana 37: segunda-feira, 6 de Setembro de 2004, às 12 horas,

| — | comissões permanentes que se reúnam durante a semana 38: quarta-feira, 15 de Setembro de 2004, às 12 horas, |
| --- | --- |

—

comissões permanentes que se reúnam durante a semana 38: quarta-feira, 15 de Setembro de 2004, às 12 horas,

| — | grupos políticos: quarta-feira, 22 de Setembro de 2004, às 12 horas. |
| --- | --- |

—

grupos políticos: quarta-feira, 22 de Setembro de 2004, às 12 horas.

10.   Entrega de documentos

Foram recebidos os seguintes documentos dos deputados:

Declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 51
  o
  do Regimento)

| — | Jacqueline Rousseaux, John Bowis e Miguel Angel Martínez Martínez, sobre a luta contra a doença de Alzheimer e as doenças cerebrais (n
  o
  34/2004), |
| --- | --- |

—

Jacqueline Rousseaux, John Bowis e Miguel Angel Martínez Martínez, sobre a luta contra a doença de Alzheimer e as doenças cerebrais (n
  o
  34/2004),

| — | Bart Staes, Eurig Wyn e Saïd El Khadraoui, sobre uma melhor integração da juventude nas medidas políticas que não se enquadram na política relativa à juventude (n
  o
  35/2004) |
| --- | --- |

—

Bart Staes, Eurig Wyn e Saïd El Khadraoui, sobre uma melhor integração da juventude nas medidas políticas que não se enquadram na política relativa à juventude (n
  o
  35/2004)

11.   Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n
  o
  5 do artigo 174
  o
  do Regimento:

26 de Abril de 2004

de Louis Groenendal (n
  o
  299/2004);

de Alexander Braun (n
  o
  300/2004);

de BFT Tankstelle Ostermeier (n
  o
  301/2004);

de Ingo Heinroth (n
  o
  302/2004);

de Hans-Jörg Mutschall (n
  o
  303/2004);

de Christian Schulz (n
  o
  304/2004);

de Hermann Prechtl (n
  o
  305/2004);

de Christian Scheuring (n
  o
  306/2004);

de Horst Gitz (n
  o
  307/2004);

de Inge Ouled Larbi (n
  o
  308/2004);

de Sven Lohse (n
  o
  309/2004);

de Patricia Ann Corsgreen (n
  o
  310/2004);

de Jean Mullan (n
  o
  311/2004);

de Joseph Pierre (n
  o
  312/2004);

de Kevin Edwards (n
  o
  313/2004);

de John Mouat (Kimo International) (n
  o
  314/2004);

de Evangelos Rigos (Hellenic Electronic Center) (n
  o
  315/2004);

de John Searson (n
  o
  316/2004);

de Eileen North (n
  o
  317/2004);

de Sheila Arslanian (n
  o
  318/2004);

de Fabio Lorizzo (n
  o
  319/2004);

de John Bradley (n
  o
  320/2004);

de Jane Curnock (n
  o
  321/2004);

de Adrian O'Donnell (n
  o
  322/2004);

de Leslie Tannette (n
  o
  323/2004);

de Jarlath Molloy (n
  o
  324/2004);

de Ian Ross (n
  o
  325/2004);

de Louis Rutter (n
  o
  326/2004);

de Frank Laufer (n
  o
  327/2004);

28 de Abril de 2004

de Patrizio La Pietra (n
  o
  328/2004);

de Charalambos Psarros (n
  o
  329/2004);

de Konstantinos Anastassiadis (Paratheristikos Ikodomikos Syneterismos Stegaseos Ypallilon Trapezis Tis Ellados) (n
  o
  330/2004);

de Luis Otero Aira (n
  o
  331/2004);

de Oscar Retegi Herrero (n
  o
  332/2004);

de José Lozano Sanchez (n
  o
  333/2004);

de José Antonio Méndez Pinedo (n
  o
  334/2004);

de Enrique Martín Sanz (n
  o
  335/2004);

de Thibaut Lepine (n
  o
  336/2004);

de Bernard Daull (n
  o
  337/2004);

de Henri Villain (n
  o
  338/2004);

de Sylvie Darasse-Said (n
  o
  339/2004);

de Claude Coste (Association contre les Inondations Défense de l'Eau et de l'Environnement) (no 340/2004);

de Aldric Seveno (n
  o
  341/2004);

de Cécile You (n
  o
  342/2004);

de Brigitte Verhauwaert (n
  o
  343/2004);

de Cristina Aguiar (Grupo de Profesionales Dominicanos en Francia por la Legalidade Democratica y el Estado de Derecho) (no 344/2004);

de Roberto Massa (n
  o
  345/2004);

de Kaita Soldini (n
  o
  346/2004);

de Anna Di Matteo (n
  o
  347/2004);

de Ugo Agamennone (n
  o
  348/2004);

de Gennaro Cadoni (n
  o
  349/2004);

de Jasmin Spinelli (n
  o
  350/2004);

de Gianluigi Fadini (n
  o
  351/2004);

de Bill Newton Dunn e Elizabeth Lynne (mais 11.000 assinaturas) (n
  o
  352/2004).

12.   Declarações escritas (artigo 51
  o
  do Regimento)

A declaração escrita n
  o
  4/2004 caduca, por força do disposto no n
  o
  5 do artigo 51
  o
  do Regimento, dado não ter recolhido o número de assinaturas necessário.

13.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

| — | Acordo que altera o Protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC), |
| --- | --- |

—

Acordo que altera o Protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC),

| — | Acordos sob a forma de troca de cartas relativos à aplicação provisória do Acordo sobre a Participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu e à aplicação provisória de quatro acordos conexos, |
| --- | --- |

—

Acordos sob a forma de troca de cartas relativos à aplicação provisória do Acordo sobre a Participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu e à aplicação provisória de quatro acordos conexos,

| — | Acordo de pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique, |
| --- | --- |

—

Acordo de pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique,

| — | Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, |
| --- | --- |

—

Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim,

| — | Protocolo complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Européias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a certos tipos de peixe e produtos da pesca. |
| --- | --- |

—

Protocolo complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Européias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a certos tipos de peixe e produtos da pesca.

14.   Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Janeiro I e Janeiro II de 2004 foi distribuída.

15.   Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto de ordem do dia definitivo das sessões plenárias de Maio de 2004 (PE 344.780/PDOJ) foi distribuído, ao qual foram propostas as seguintes alterações (artigo 111
  o
  do Regimento):

Sessões de 3 a 5 de Maio de 2004

| — | não foram propostas alterações |
| --- | --- |

—

não foram propostas alterações

Pedido do Conselho de aplicação do processo de urgência (artigo 112
  o
  do Regimento) a:

Uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados PNR por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das Alfândegas e Protecção das Fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (COM(2004) 190 — C5-0162/2004 — 2004/0064(CNS)).

Relator: Boogerd-Quaak (A5-0271/2004)

Fundamentação do pedido:

Sendo a campanha contra o terrorismo uma prioridade vital da União, devem ser eliminadas quaisquer dúvidas junto das transportadoras aéreas e dos passageiros.

O Parlamento será chamado a pronunciar-se sobre o pedido de aplicação do processo de urgência amanhã, às 13 horas.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

***

Intervenções de Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE, que se surpreende com a inscrição na ordem do dia da votação sobre o pedido de aplicação do processo de urgência acima citado, tendo o Parlamento decidido na sessão plenária de 21 de Abril de 2004(ponto 8.2 da Acta de 21.04.2004) solicitar o parecer do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a proposta de decisão do Conselho que visa um tal acordo e sobre a conformidade do dito acordo com os Tratados (o Presidente responde-lhe que o Conselho tem, contudo, o direito de solicitar a aplicação do processo de urgência), Sarah Ludford, em nome do Grupo ELDR, que assinala o facto de, nesta votação, a composição da Assembleia ser diferente daquela que se pronunciou no decurso do período de sessões precedente e solicita um parecer formal sobre a questão, e Johanna L. A. Boogerd-Quaak, que solicita a possibilidade de intervir, na qualidade de relatora, aquando da votação do pedido de aplicação do processo de urgência (o Presidente precisa que serão ouvidos um orador a favor, um orador contra e a relatora, sendo em seguida tomada uma decisão sobre o procedimento; acrescenta que solicitará um parecer jurídico formal sobre a questão suscitada por Sarah Ludford).

16.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 344.780/OJMA).

17.   Encerramento da sessão

A sessão é dada por encerrada às 19h10.

Julian Priestley,

Secretário-Geral

Renzo Imbeni,

Vice-presidente

---

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Aaltonen, Adam, Aguiriano Nalda, Nuala Ahern, Ainardi, A. Nagy, Andersen, Andreasen, André-Léonard, Andrews, Aparicio Sánchez, Arvidsson, Atkins, Attwooll, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Bakopoulos, Balfe, Balsai, Baltas, Banotti, Barón Crespo, Bastys, Bauer, Bayona de Perogordo, Beazley, Belder, Beneš, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berg, Bergaz Conesa, Berger, Bernié, Berthu, Beysen, Biela, Bielan, Bigliardo, Blak, Blokland, Kazys Jaunutis Bobelis, Bodrato, Bösch, von Boetticher, Bonde, Bonnici, Boogerd-Quaak, Bordes, van den Bos, Bowis, Bradbourn, Mihael Brejc, Bremmer, Breyer, Brocka, Brok, Buitenweg, Bushill-Matthews, Busk, Butel, Camre, Cardoso, Carlotti, Caudron, Caullery, Cauquil, Cederschiöld, Celli, Cerdeira Morterero, Chountis, Christoforou, Chronowski, Zbigniew Chrzanowski, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Clegg, Collins, Corbett, Corbey, Cornillet, Corrie, Cox, Cushnahan, Cybulski, Czinege, van Dam, Darras, Daul, Davies, De Clercq, De Keyser, Dell'Alba, Della Vedova, de Marco, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deva, De Veyrac, Dhaene, Didžiokas, Di Lello Finuoli, Dimitrakopoulos, Dover, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duff, Duhamel, Duin, Dupuis, Duthu, Dybkjær, Echerer, Ékes, El Khadraoui, Elles, Eörsi, Eriksson, Esclopé, Färm, Falbr, Farage, Fava, Fazakas, Ferber, Fernández Martín, Ferreira, Ferrer, Fiebiger, Figueiredo, Filipek, Fiori, Fitzsimons, Flemming, Florenz, Ford, Formentini, Foster, Fourtou, Fraisse, Friedrich, Fruteau, Gadzinowski, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Garaud, Garot, Garriga Polledo, Gawłowski, Gebhardt, Germič, Ghilardotti, Giertych, Gill, Gillig, Glante, Glase, Goebbels, Goepel, Görlach, Golde, Gollnisch, Gomolka, Goodwill, Gorostiaga Atxalandabaso, Gouveia, Genowefa Grabowska, Gröner, Grossetête, Gruber, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hager, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Heriban, Hermange, Herranz García, Holáň, Hortefeux, Horvat, Howitt, Hudghton, Hughes, van Hulten, Hume, Hyland, Iivari, Ilves, Imbeni, Isler Béguin, Iwiński, Jakič, Jarzembowski, Jerzy Jaskiernia, Jean-Pierre, Jeggle, Jensen, Jové Peres, Kaldi, Kamiński, Kāposts, Karamanou, Karas, Karlsson, Kastler, Katiforis, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Keßler, Khanbhai, Kindermann, Kiršteins, Klamt, Klaß, Kļaviņš, Kłopotek, Klukowski, Knolle, Konrad, Kósáné Kovács, Koulourianos, Kowalska, Kozlík, Krasts, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kriščiūnas, Daniel Kroupa, Kubica, Kubovič, Kuckelkorn, Kuhne, Kuzmickas, Kvietkauskas, Lage, Lagendijk, Laguiller, Lalumière, Lamassoure, Lambert, Lang, Lange, Langen, de La Perriere, Laschet, Laštůvka, Leinen, Lepper, Liberadzki, Libicki, Liepiņa, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lucas, Ludford, Lulling, Lydeka, Lynne, Łyżwiński, Maaten, McCartin, MacCormick, McKenna, McMillan-Scott, McNally, Maes, Maldeikis, Malliori, Mallotová, Malmström, Manninger, Thomas Mann, Marchiani, Marinho, Marini, Marinos, Marques, David W. Martin, Hugues Martin, Martínez Martínez, Mastorakis, Mathieu, Matsakis, Mavrou, Hans-Peter Mayer, Xaver Mayer, Mayol i Raynal, Medina Ortega, Meijer, Messner, Miller, Modrow, Mombaur, Moraes, Morera Català, Müller, Mulder, Naïr, Napoletano, Napolitano, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, Nisticò, Nobilia, Nordmann, Olsson, Onesta, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Oviir, Paasilinna, Paciotti, Pack, Paisley, Palečková, Papayannakis, Pasternak, Patakis, Patrie, Paulsen, Pęczak, Pérez Royo, Perry, Pesälä, Alojz Peterle, Pex, Pieniążek, Pirker, Piscarreta, Plokšto, Plooij-van Gorsel, Podgórski, Podobnik, Poettering, Pohjamo, Pomés Ruiz, Poos, Pospíšil, Posselt, Prets, Protasiewicz, Provan, Puerta, Purvis, Pusz, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Randzio-Plath, Rapkay, Raschhofer, Read, Redondo Jiménez, Janno Reiljan, Ribeiro, Rögnerová, de Roo, Roth-Behrendt, Rothe, Rothley, Roure, Rousseaux, Rovsing, Rübig, Ruffolo, Rutelli, Saint-Josse, Sakellariou, Sandberg-Fries, Sandbæk, Sanders-ten Holte, Santer, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savi, Sbarbati, Scallon, Scarbonchi, Schaffner, Scheele, Schierhuber, Schleicher, Gerhard Schmid, Herman Schmid, Olle Schmidt, Schörling, Schulz, Schwaiger, Sedlickas, Sefzig, Seppänen, Ševc, Sichrovsky, Siekierski, Simpson, Širca, Sjöstedt, Skinner, Šlesere, Smet, Smoleń, Smorawiński, Sörensen, Sokolovskis, Sommer, Soriano Gil, Souchet, Souladakis, Speroni, Staes, Stauner, Stenmarck, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stirbois, Stockmann, Sturdy, Sudre, Šulák, Suominen, Surján, Svoboda, Swiebel, Swoboda, Szabó, Szájer, Szczygło, Szent-Iványi, Sørensen, Tabajdi, Tannock, Terrón i Cusí, Theato, Theorin, Thomas-Mauro, Thorning-Schmidt, Thors, Thyssen, Titley, Tomaka, Tomczak, Torres Marques, Trakatellis, Trentin, Twinn, Uca, Vaculík, Vadai, Väyrynen, Vairinhos, Vallvé, Valys, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, George Varnava, Vastagh, Vatanen, Vattimo, Vella, Veltroni, van Velzen, Vėsaitė, Vidal-Quadras Roca, Vila Abelló, Vinci, Virrankoski, Vlasto, Voggenhuber, Volcic, Wachtmeister, Wallis, Watson, Weiler, Wenderlich, Wenzel-Perillo, Whitehead, Widuch, Wieland, Wiersma, Wijkman, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wiśniowska, Wittbrodt, von Wogau, Wuori, Wurtz, Wynn, Zabell, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Żenkiewicz, Žiak, Zimmerling, Zissener, Zorba

---

ANEXO I

DEPUTADOS DESIGNADOS PELOS NOVOS PAÍSES MEMBROS

REPÚBLICA CHECA

BENEŠ Miroslav

EKERT Milan

FAJMON Hynek

FALBR Richard

HOLÁŇ Vilém

KONEČNÁ Kateřina

KROUPA Daniel

LACHNIT Petr

LAŠTŮVKA Vladimír

LOBKOWICZ Jaroslav

MALLOTOVÁ Helena

MAŠTÁLKA Jiří

OUZKÝ Miroslav

PALEČKOVÁ Alena

POSPÍŠIL Jiří

RANSDORF Miloslav

RÖGNEROVÁ Helena

ROUČEK Libor

SEFZIG Luděk

ŠULÁK Petr

SVOBODA Pavel

TITZ Miloš

VACULÍK Josef

ZAHRADIL Jan

ESTÓNIA

BERG Eiki

ILVES Toomas Hendrik

LAAR Mart

OVIIR Siiri

REILJAN Janno

SAVI Toomas

CHIPRE

CHRISTODOULIDIS Doros

CHRISTOFOROU Lefteris

DEMETRIOU Panayiotis

MATSAKIS Marios

MAVROU Eleni

VARNAVA George

LETÓNIA

CILEVIČS Boriss

GOLDE Silva

KĀPOSTS Andis

KIRŠTEINS Aleksandrs

KĻAVIŅŠ Paulis

KRASTS Guntars

LIEPIŅA Liene

ŠLESERE Inese

SOKOLOVSKIS Juris

LITUÂNIA

BASTYS Mindaugas

BOBELIS Kazys Jaunutis

DIDŽIOKAS Gintaras

KRIŠČIŪNAS Kęstutis

KUZMICKAS Kęstutis

KVIETKAUSKAS Vytautas

LANDSBERGIS Vytautas

LYDEKA Arminas

MALDEIKIS Eugenijus

PLOKŠTO Artur

SEDLICKAS Romanas Algimantas

VALYS Antanas

VĖSAITĖ Birutė

HUNGRIA

BAGÓ Zoltán

BALLA Mihály

BALSAI István

CZINEGE Imre

ÉKES József

EÖRSI Mátyás

FAZAKAS Szabolcs

GRUBER Attila László

GURMAI Zita

GYÜRK András

HEGYI Gyula

KELEMEN András

KÓSÁNÉ KOVÁCS Magda

MANNINGER Jenő

NÉMETH Zsolt

ŐRY Csaba

SURJÁN László

SZABÓ Zoltán

SZÁJER József

SZENT-IVÁNYI István

TABAJDI Csaba Sándor

VADAI Ágnes

VÁRI Gyula

VASTAGH Pál

MALTA

ATTARD-MONTALTO John

AZZOPARDI Jason

BONNICI Josef

DE MARCO Mario

VELLA George William

POLÓNIA

BIELA Adam

BIELAN Adam Jerzy

CHRONOWSKI Andrzej

CHRZANOWSKI Zbigniew

CIBOROWSKA Danuta

CIEMNIAK Grażyna Jolanta

CYBULSKI Zygmunt Alojzy

DRZĘŹLA Bernard

FILIPEK Krzysztof

GADZINOWSKI Piotr

GAŁAŻEWSKI Andrzej Józef

GAWŁOWSKI Andrzej Karol

GIERTYCH Maciej Marian

GRABOWSKA Genowefa

GRZEBISZ-NOWICKA Zofia

GRZYB Andrzej

IWIŃSKI Tadeusz

JASKIERNIA Jerzy

KALISZ Ryszard Roman

KAMIŃSKI Michał Tomasz

KLICH Bogdan Adam

KŁOPOTEK Eugeniusz

KLUKOWSKI Wacław

KOWALSKA Bronisława

KUBICA Józef Jerzy

LEPPER Andrzej Zbigniew

LEWANDOWSKI Janusz

LIBERADZKI Bogusław Marian

LIBICKI Marcin

LISAK Janusz Stanisław

LITWINIEC Bogusław

ŁYŻWIŃSKI Stanisław

MACIEREWICZ Antoni

PASTERNAK Agnieszka

PĘCZAK Andrzej Lech

PIENIĄŻEK Jerzy

PODGÓRSKI Bogdan Leszek

PROTASIEWICZ Jacek

PUSZ Sylwia

RUTKOWSKI Krzysztof

SIEKIERSKI Czesław

SMOLEŃ Robert

SMORAWIŃSKI Jerzy Kazimierz

SZCZYGŁO Aleksander Marek

TOMAKA Jan Walenty

TOMCZAK Witold

WENDERLICH Jerzy Jan

WIDUCH Marek Damian

WIKIŃSKI Marek Michał

WINIARCZYK-KOSSAKOWSKA Małgorzata

WIŚNIOWSKA Genowefa

WITTBRODT Edmund Kazimierz

WOJCIECHOWSKI Janusz Czeskaw

ŻENKIEWICZ Marian

ESLOVÉNIA

BREJC Mihael

GERMIČ Ljubo

HORVAT Franc

JAKIČ Roman

PETERLE Alojz

PODOBNIK Janez

ŠIRCA Majda

ESLOVÁQUIA

A.NAGY László

BAUER Edit

BEŇOVÁ Monika

BROCKA Július

FICO Róbert

GAĽA Milan

GALBAVÝ Tomáš

HERIBAN Jozef

KOZLÍK Sergej

KUBOVIČ Pavol

ŠEVC Jozef

VETEŠKA Viliam

ZĀBORSKĀ Anna

ŽIAK Rudolf

---

ANEXO II

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

| |
| --- |
| PPE-DE | BERG Eiki
  DEMETRIOU Panayotis
  GOLDE Silva
  KLICH Bogdan
  NÉMETH Zsolt
  PETERLE Alojz
  POSPÍŠIL Jiří |
| PSE | ILVES Toomas Hendrik
  IWIŃSKI Tadeusz
  JASKIERNIA Jerzy
  ROUČEK Libor
  VADAI Agnes
  VALYS Antanas
  VARNAVA George |
| ELDR | ŠIRCA Majda |
| GUE/NGL | CHRISTODOULIDES Doros |
| NI | RUTKOWSKI Krzysztof |
| |
| PPE-DE | CHRONOWSKI Andrzej
  DE MARCO Mario
  FAJMON Hynek
  KIRŠTEINS Aleksandrs
  SURJÁN László |
| PSE | FAZAKAS Szabolcs
  PĘCZAK Andrzej
  PLOKŠTO Artur
  WIKIŃSKI Marek |
| ELDR | MALDEIKIS Eugenijus |
| NI | KOZLÍK Sergej |
| |
| PPE-DE | BENEŠ Miroslav
  WOJCIECHOWSKI Janusz |
| PSE | LISAK Janusz
  WINIARCZYK-KOSSAKOWSKA Małgorzata |
| NI | BIELA Adam |
| |
| PPE-DE | A.NAGY László
  CHRISTOFOROU Lefteris
  GRZYB Andrzej
  LANDSBERGIS Vytautas
  LIEPINA Liene
  SZÁJER József |
| PSE | CILEVIČS Boriss
  FICO Róbert
  KALISŻ Ryszard
  PASTERNAK Agnieszka
  VÁRI Gyula |
| ELDR | JAKIČ Roman |
| |
| PPE-DE | BONNICI Josef
  LAAR Mart
  OUZKÝ Miroslav
  PROTASIEWICZ Jacek
  SIEKIERSKI Czesław |
| PSE | CYBULSKI Zygmunt
  HORVAT Franc (Feri)
  LAŠTŮVKA Vladimír
  WIDUCH Marek |
| ELDR | HERIBAN Jozef |
| NI | ŁYŻWIŃSKI Stanisław |
| |
| PPE-DE | BAGÓ Zoltán
  GAŁAŻEWSKI Andrzej
  LOBKOWICZ Jaroslav
  ZAHRADIL Jan |
| PSE | ATTARD-MONTALTO John
  GRABOWSKA Genowefa
  SMOLEŃ Robert
  ŠULÁK Petr |
| ELDR | EÖRSI Mátyás |
| |
| PPE-DE | GRUBER Attila
  LEWANDOWSKI Janusz Antoni
  WITTBRODT Edmund |
| PSE | DRZĘŹLA Bernard
  TITZ Miloš
  VĖSAITĖ Birutė
  ŻENKIEWICZ Marian |
| ELDR | SZENT-IVÁNYI István |
| GUE/NGL | RANSDORF Miloslav |
| UEN | LIBICKI Marcin
  REILJAN Janno |
| NI | VETEŠKA Wiliam |
| |
| PPE-DE | BAUER Edit
  BREJC Mihael
  CHRZANOWSKI Zbigniew
  ŐRY Csaba
  PALEČKOVÁ Alena |
| PSE | BEŇOVÁ Monika
  CIBOROWSKA Danuta
  FALBR Richard
  KÓSÁNÉ KOVÁCS Magda
  KOWALSKA Bronisława |
| ELDR | GERMIČ Ljubo |
| GUE/NGL | KONEČNÁ Kateřina |
| NI | LEPPER Andrzej |
| |
| PPE-DE | ÉKES József
  MANNINGER Jenő
  SEFZIG Luděk
  SLESERE Inese
  TOMAKA Jan |
| PSE | BASTYS Mindaugas
  CIEMNIAK Grażyna
  CZINEGE Imre
  HEGYI Gyula
  VELLA George |
| ELDR | KUZMICKAS Kęstutis
  MATSAKIS Marios |
| GUE/NGL | MAVROU Eleni |
| NI | GIERTYCH Maciej |
| |
| PPE-DE | DIDŽIOKAS Gintaras
  KELEMEN András
  KĻAVIŅŠ Paulis
  KŁOPOTEK Eugeniusz
  VACULÍK Josef |
| PSE | EKERT Milan
  GRZEBISZ-NOWICKA Zofia
  PIENIĄŻEK Jerzy
  TABAJDI Csaba |
| GUE/NGL | ŠEVC Jozef |
| Verts/ALE | KĀPOSTS Andis |
| NI | KLUKOWSKI Wacław |
| |
| PPE-DE | CHRZANOWSKI Zbigniew
  AZZOPARDI Jason |
| PSE | PIENIĄŻEK Jerzy |
| |
| PPE-DE | AZZOPARDI Jason
  BOBELIS Kazys Jaunutis
  KUBOVIČ Pavol
  PODOBNIK Janez
  SVOBODA Pavel |
| PSE | GURMAI Zita
  KRIŠČIŪNAS Kęstutis
  LACHNIT Petr
  LIBERADZKI Bogusław
  PUSZ Sylwia |
| ELDR | KVIETKAUSKAS Vytautas |
| GUE/NGL | MAŠTÁLKA Jiří |
| UEN | BIELAN Adam
  ZIAK Rudolf |
| NI | FILIPEK Krzysztof |
| |
| PPE-DE | GALBAVÝ Tomáš
  GYÜRK András
  MALLOTOVÁ Helena
  SMORAWIŃSKI Jerzy |
| PSE | PODGÓRSKI Bogdan
  SZABÓ Zoltán
  WENDERLICH Jerzy |
| ELDR | OVIIR Siiri |
| NI | TOMCZAK Witold |
| |
| PPE-DE | BALLA Mihály
  GAĽA Milan
  HOLÁŇ Vilém |
| PSE | GADZINOWSKI Piotr
  LITWINIEC Bogusław |
| ELDR | SAVI Toomas |
| UEN | KAMIŃSKI Michał Tomasz |
| NI | MACIEREWICZ Antoni |
| |
| PPE-DE | BALSAI István
  BROCKA Július
  KROUPA Daniel |
| PSE | GAWŁOWSKI Andrzej
  KUBICA Józef
  VASTAGH Pál |
| ELDR | LYDEKA Arminas |
| UEN | SZCZYGŁO Aleksander Marek |
| NI | WISNIOWSKA Genowefa |
| |
| PPE-DE | BONNICI Josef
  ŐRY Csaba
  ZĀBORSKĀ Anna |
| PSE | GURMAI Zita
  KOWALSKA Bronisława |
| |
| PPE-DE | BALSAI István |
| PSE | CILEVIČS Boriss
  GADZINOWSKI Piotr |

PPE-DE

BERG Eiki

DEMETRIOU Panayotis

GOLDE Silva

KLICH Bogdan

NÉMETH Zsolt

PETERLE Alojz

POSPÍŠIL Jiří

PSE

ILVES Toomas Hendrik

IWIŃSKI Tadeusz

JASKIERNIA Jerzy

ROUČEK Libor

VADAI Agnes

VALYS Antanas

VARNAVA George

ELDR

ŠIRCA Majda

GUE/NGL

CHRISTODOULIDES Doros

NI

RUTKOWSKI Krzysztof

PPE-DE

CHRONOWSKI Andrzej

DE MARCO Mario

FAJMON Hynek

KIRŠTEINS Aleksandrs

SURJÁN László

PSE

FAZAKAS Szabolcs

PĘCZAK Andrzej

PLOKŠTO Artur

WIKIŃSKI Marek

ELDR

MALDEIKIS Eugenijus

NI

KOZLÍK Sergej

PPE-DE

BENEŠ Miroslav

WOJCIECHOWSKI Janusz

PSE

LISAK Janusz

WINIARCZYK-KOSSAKOWSKA Małgorzata

NI

BIELA Adam

PPE-DE

A.NAGY László

CHRISTOFOROU Lefteris

GRZYB Andrzej

LANDSBERGIS Vytautas

LIEPINA Liene

SZÁJER József

PSE

CILEVIČS Boriss

FICO Róbert

KALISŻ Ryszard

PASTERNAK Agnieszka

VÁRI Gyula

ELDR

JAKIČ Roman

PPE-DE

BONNICI Josef

LAAR Mart

OUZKÝ Miroslav

PROTASIEWICZ Jacek

SIEKIERSKI Czesław

PSE

CYBULSKI Zygmunt

HORVAT Franc (Feri)

LAŠTŮVKA Vladimír

WIDUCH Marek

ELDR

HERIBAN Jozef

NI

ŁYŻWIŃSKI Stanisław

PPE-DE

BAGÓ Zoltán

GAŁAŻEWSKI Andrzej

LOBKOWICZ Jaroslav

ZAHRADIL Jan

PSE

ATTARD-MONTALTO John

GRABOWSKA Genowefa

SMOLEŃ Robert

ŠULÁK Petr

ELDR

EÖRSI Mátyás

PPE-DE

GRUBER Attila

LEWANDOWSKI Janusz Antoni

WITTBRODT Edmund

PSE

DRZĘŹLA Bernard

TITZ Miloš

VĖSAITĖ Birutė

ŻENKIEWICZ Marian

ELDR

SZENT-IVÁNYI István

GUE/NGL

RANSDORF Miloslav

UEN

LIBICKI Marcin

REILJAN Janno

NI

VETEŠKA Wiliam

PPE-DE

BAUER Edit

BREJC Mihael

CHRZANOWSKI Zbigniew

ŐRY Csaba

PALEČKOVÁ Alena

PSE

BEŇOVÁ Monika

CIBOROWSKA Danuta

FALBR Richard

KÓSÁNÉ KOVÁCS Magda

KOWALSKA Bronisława

ELDR

GERMIČ Ljubo

GUE/NGL

KONEČNÁ Kateřina

NI

LEPPER Andrzej

PPE-DE

ÉKES József

MANNINGER Jenő

SEFZIG Luděk

SLESERE Inese

TOMAKA Jan

PSE

BASTYS Mindaugas

CIEMNIAK Grażyna

CZINEGE Imre

HEGYI Gyula

VELLA George

ELDR

KUZMICKAS Kęstutis

MATSAKIS Marios

GUE/NGL

MAVROU Eleni

NI

GIERTYCH Maciej

PPE-DE

DIDŽIOKAS Gintaras

KELEMEN András

KĻAVIŅŠ Paulis

KŁOPOTEK Eugeniusz

VACULÍK Josef

PSE

EKERT Milan

GRZEBISZ-NOWICKA Zofia

PIENIĄŻEK Jerzy

TABAJDI Csaba

GUE/NGL

ŠEVC Jozef

Verts/ALE

KĀPOSTS Andis

NI

KLUKOWSKI Wacław

PPE-DE

CHRZANOWSKI Zbigniew

AZZOPARDI Jason

PSE

PIENIĄŻEK Jerzy

PPE-DE

AZZOPARDI Jason

BOBELIS Kazys Jaunutis

KUBOVIČ Pavol

PODOBNIK Janez

SVOBODA Pavel

PSE

GURMAI Zita

KRIŠČIŪNAS Kęstutis

LACHNIT Petr

LIBERADZKI Bogusław

PUSZ Sylwia

ELDR

KVIETKAUSKAS Vytautas

GUE/NGL

MAŠTÁLKA Jiří

UEN

BIELAN Adam

ZIAK Rudolf

NI

FILIPEK Krzysztof

PPE-DE

GALBAVÝ Tomáš

GYÜRK András

MALLOTOVÁ Helena

SMORAWIŃSKI Jerzy

PSE

PODGÓRSKI Bogdan

SZABÓ Zoltán

WENDERLICH Jerzy

ELDR

OVIIR Siiri

NI

TOMCZAK Witold

PPE-DE

BALLA Mihály

GAĽA Milan

HOLÁŇ Vilém

PSE

GADZINOWSKI Piotr

LITWINIEC Bogusław

ELDR

SAVI Toomas

UEN

KAMIŃSKI Michał Tomasz

NI

MACIEREWICZ Antoni

PPE-DE

BALSAI István

BROCKA Július

KROUPA Daniel

PSE

GAWŁOWSKI Andrzej

KUBICA Józef

VASTAGH Pál

ELDR

LYDEKA Arminas

UEN

SZCZYGŁO Aleksander Marek

NI

WISNIOWSKA Genowefa

PPE-DE

BONNICI Josef

ŐRY Csaba

ZĀBORSKĀ Anna

PSE

GURMAI Zita

KOWALSKA Bronisława

PPE-DE

BALSAI István

PSE

CILEVIČS Boriss

GADZINOWSKI Piotr

---

Terça-feira, 4 de Maio de 2004

| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 85/16 |
| --- | --- | --- | --- |

7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 85/16

---

ACTA

(2005/C 85 E/02)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Pat COX,

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10h10.

2.   Entrega de documentos

Foi recebido o seguinte documento da Comissão do Controlo Orçamental:

| — | Recomendação ao Conselho sobre a nomeação de dez membros do Tribunal de Contas (C5-0197 a 0206/2004 — 2004/0809A-I(CNS)) — Comissão do Controlo Orçamental.
  Relatora: Diemut R. Theato (A5-0283/2004). |
| --- | --- |

—

Recomendação ao Conselho sobre a nomeação de dez membros do Tribunal de Contas (C5-0197 a 0206/2004 — 2004/0809A-I(CNS)) — Comissão do Controlo Orçamental.

Relatora: Diemut R. Theato (A5-0283/2004).

3.   Homenagem a Jean Monnet e comemoração do vigésimo aniversário do Projecto de Tratado que institui a União Europeia (1984 — Relator: Altiero Spinelli) (debate)

A Presidente faz uma declaração na qual homenageia Jean Monnet e Altiero Spinelli e comemora o vigésimo aniversário do Projecto de Tratado que institui a União Europeia.

Intervenções de Dick Roche (Presidente em exercício do Conselho) e Loyola de Palacio (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Giorgio Napolitano (Presidente da Comissão AFCO), Íñigo Méndez de Vigo, em nome do Grupo PPE-DE, Richard Corbett, em nome do Grupo PSE, Willy C. E. H. De Clercq, em nome do Grupo ELDR, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Collins, em nome do Grupo UEN, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo EDD, Marco Pannella (Não-inscritos), e John Hume.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: David W. MARTIN,

Vice-Presidente

4.   Futuro da União alargada (Debate geral)

Declarações do Conselho e da Comissão: Para uma Constituição Europeia

Declarações do Conselho e da Comissão: Europa alargada e vizinhança

Declaração da Comissão: Modelo económico e social europeu

Declaração da Comissão: Liberdade e segurança dos cidadãos da União

Dick Roche (Presidente em exercício do Conselho) e António Vitorino (Comissário) fazem as declarações: Para uma Constituição Europeia

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Enrique Barón Crespo, em nome do Grupo PSE, Andrew Nicholas Duff, em nome do Grupo ELDR, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, e Rudolf Ziak, em nome do Grupo UEN.

PRESIDÊNCIA: Giorgos DIMITRAKOPOULOS,

Vice-Presidente

Intervenções de William Abitbol, em nome do Grupo EDD, Georges Berthu (Não-inscritos), Timothy Kirkhope, Klaus Hänsch, Cecilia Malmström, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Nelly Maes (alguns deputados agitam bandeiras regionais; a Presidente pede-lhes que baixem as bandeiras, ao que eles acedem), Aleksander Marek Szczygło, Nigel Paul Farage, Adam Biela, Jozsef Szajer, Genowefa Grabowska, Claude Turmes, Hans-Peter Martin, Elmar Brok, Proinsias De Rossa, Bruno Gollnisch, Zbigniew Chrzanowski, Pál Vastagh, José María Gil-Robles Gil-Delgado, Carlos Carnero González, Alojz Peterle, Franc Horvat, Antonio Tajani, Panayiotis Demetriou, Thierry Cornillet e Jason Azzopardi.

Tendo chegado a hora prevista para o período de votação, o debate é interrompido neste ponto.

O mesmo será reiniciado às 15 horas (ponto 13).

PRESIDÊNCIA: Pat COX,

Presidente

5.   Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas à Princesa Victória da Suécia, que toma lugar na tribuna oficial.

6.   Declarações escritas e perguntas escritas e orais pendentes

O Presidente comunica que, nos termos do artigo 185
  o
  do Regimento, as declarações escritas que não receberam a assinatura da maioria dos deputados ao Parlamento, as perguntas escritas que não obtiveram resposta e as perguntas orais com debate que não foram discutidas até 5 de Maio de 2004 são consideradas caducas.

7.   Decisão sobre a aplicação do processo de urgência (artigo 112
  o
  do Regimento) (procedimento)

Pedido de aplicação do processo de urgência:

| — | Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados PNR por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das alfândegas e protecção das fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (COM(2004) 190 — C5-0162/2004 — 2004/0064(CNS)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos. |
| --- | --- |

—

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados PNR por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das alfândegas e protecção das fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (COM(2004) 190 — C5-0162/2004 — 2004/0064(CNS)) — Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

O Presidente comunica que, de acordo com o parecer jurídico formal que solicitou sobre a questão suscitada por Sarah Ludford (ponto 15 da Acta de 3.5.2004), todos os deputados presentes, incluindo os dos novos Estados-Membros, podem tomar parte na presente decisão sobre a aplicação do processo de urgência.

Intervenções, sobre o pedido de aplicação do processo de urgência, de Johanna L. A. Boogerd-Quaak (relatora), que precisa que nem todas as versões linguísticas da proposta de decisão estão disponíveis, e Hubert Pirker, em nome do Grupo PPE-DE.

O Presidente comunica que, qualquer que seja o resultado da votação, este em nada prejudicará o facto de o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ter sido consultado sobre a questão.

Por VE (301 a favor, 343 contra, 18 abstenções), o pedido de aplicação do processo de urgência é rejeitado.

O Presidente, referindo-se à observação de Johanna L. A. Boogerd-Quaak (relatora), precisa que existem regras transitórias previstas nesta matéria (artigo 117
  o
  bis do Regimento).

8.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do Anexo I à presente Acta.

8.1.   Moção de censura à Comissão (votação)

Moção de censura B5-0189/2004

O debate teve lugar em 21 de Abril de 2004(ponto 23 da Acta de 21.4.2004).

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo I)

MOÇÃO DE CENSURA B5-0189/2004

Rejeitado

Intervenção de Olivier Duhamel.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS ROCA,

Vice-Presidente

Intervenção de Bruno Gollnisch sobre a intervenção de Olivier Duhamel.

9.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n
  o
  3 do artigo 137
  o
  do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Moção de censura B5-0189/2004

| — | Daniel J. Hannan, Christopher Heaton-Harris, Robert Goodwill, Theresa Villiers, Roger Helmer, Martin Callanan, Bruno Gollnisch. |
| --- | --- |

—

Daniel J. Hannan, Christopher Heaton-Harris, Robert Goodwill, Theresa Villiers, Roger Helmer, Martin Callanan, Bruno Gollnisch.

10.   Correcções de voto

Os deputados abaixo indicados comunicaram as correcções de voto seguintes:

| — | Moção de censura à Comissão — B5-0189/2004

  a favor: Alexandre Varaut

  contra: Fernando Pérez Royo |
| --- | --- |

—

Moção de censura à Comissão — B5-0189/2004

a favor: Alexandre Varaut

contra: Fernando Pérez Royo

(A sessão, suspensa às 13h45, é reiniciada às 15 horas)

PRESIDÊNCIA: Renzo IMBENI,

Vice-Presidente

11.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 121
  o
  bis do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

Marie-Françoise Duthu, Monica Frassoni, Marios Matsakis, este sobre a intervenção precedente.

13.   Futuro da União alargada (Debate geral) (continuação do debate)

Poul Nielson (Comissário) e Dick Roche (Presidente em exercício do Conselho) fazem as declarações sobre a Europa alargada e a sua vizinhança.

Intervenções de James E. M. Elles, em nome do Grupo PPE-DE, Gary Titley, em nome do Grupo PSE, Cecília Malmström, em nome do Grupo ELDR, Eleni Mavrou, em nome do Grupo GUE/NGL, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EDD, Philip Claeys (Não-inscritos), Eiki Berg, Andrzej Karol Gawłowski, Marios Matsakis, Hans Modrow, Juris Sokolovskis, Witold Tomczak, que, após a sua intervenção, se dirige ao gabinete da presidência para levar duas cruzes cristãs, e Markus Ferber.

PRESIDÊNCIA: Charlotte CEDERSCHIÖLD,

Vice-Presidente

Intervençőes de Pervenche Berès, que se insurge contra a iniciativa de Witold Tomczaks, Pasqualina Napoletano, Andrew Nicholas Duff, Arlette Laguiller, Joost Lagendijk, Wacław Klukowski, Per Stenmarck, Libor Rouček, Toomas Savi, Nikolaos Chountis, Antoni Macierewicz, Nelly Maes, József Ékes, Margrietus J. van den Berg, Inger Schörling, Arie M. Oostlander, George Varnava, Elisabeth Schroedter, Lefteris Christoforou, Jacques F. Poos, Philippe Morillon, Birutė Vėsaitė, Aleksandrs Kiršteins, Ioannis Souladakis, Vilém Holáň e Toomas Hendrik Ilves.

PRESIDÊNCIA: Catherine LALUMIÈRE,

Vice-Presidente

Intervenções de Ursula Stenzel, Mario de Marco e Poul Nielson.

Stavros Dimas (Comissário) faz a declaração sobre o modelo económico e social europeu.

Intervenções de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, Anne Elisabet Jensen, em nome do Grupo ELDR, Sylviane H. Ainardi, em nome do Grupo GUE/NGL, Reinhold Messner, em nome do Grupo Verts/ALE, Guntars Krasts, em nome do Grupo UEN, Johannes (Hans) Blokland, em nome do Grupo EDD, Andrzej Lepper (Não-inscritos) e Mart Laar.

PRESIDÊNCIA: Ingo FRIEDRICH,

Vice-Presidente

Intervençőes de Grażyna Jolanta Ciemniak, Jacqueline Rousseaux, Camilo Nogueira Román, Adam Jerzy Bielan, Sergej Kozlík, Marianne L. P. Thyssen, Giorgos Katiforis, Janno Reiljan, Janez Podobnik, Zoltán Szabó, Marcin Libicki, Csaba Őry, Pervenche Berčs, Czesław Adam Siekierski, Richard Falbr, Franco Marini, Riitta Myller, Josef Bonnici, George William Vella, Jenő Manninger, Jan Andersson e Inese Šlesere.

PRESIDÊNCIA: Alonso José PUERTA,

Vice-Presidente

Intervençőes de Róbert Fico, Sérgio Ribeiro, Georg Jarzembowski, Eugeniusz Kłopotek, Daniel Kroupa, Astrid Lulling e Stavros Dimas.

António Vitorino (Comissário) faz a declaração sobre liberdade e segurança dos cidadãos da União.

Intervenções de Jorge Salvador Hernández Mollar, em nome do Grupo PPE-DE, Robert J.E. Evans, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ELDR, Enric Morera Català, em nome do Grupo Verts/ALE, Jan Zahradil, Ágnes Vadai, Sarah Ludford, Patricia McKenna, Ian R. K. Paisley, Christian Ulrik von Boetticher, Anna Karamanou, Astrid Thors, Liene Liepiņa, Boriss Cilevičs, Bill Newton Dunn, Edmund Kazimierz Wittbrodt, Giacomo Santini, Carlos Coelho, Jacek Protasiewicz, Mihael Brejc e António Vitorino.

O debate é dado por encerrado.

14.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 344.780/OJME).

15.   Encerramento da sessão

A sessão é dada por encerrada às 20h30.

Julian Priestley,

Secretário-Geral

Pat Cox,

Presidente

---

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Aaltonen, Abitbol, Adam, Aguiriano Nalda, Nuala Ahern, Ainardi, Almeida Garrett, Alyssandrakis, A. Nagy, Andersen, Andersson, Andreasen, André-Léonard, Andrews, Aparicio Sánchez, Arvidsson, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Auroi, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Bakopoulos, Balfe, Balsai, Baltas, Banotti, Barón Crespo, Bartolozzi, Bastos, Bastys, Bauer, Bayona de Perogordo, Beazley, Bébéar, Belder, Beneš, Beňová, Berend, Berenguer Fuster, Berès, van den Berg, Berg, Bergaz Conesa, Berger, Berlato, Bernié, Berthu, Bertinotti, Beysen, Biela, Bielan, Bigliardo, Blak, Blokland, Kazys Jaunutis Bobelis, Bodrato, Böge, Bösch, von Boetticher, Bonde, Bonino, Bonnici, Boogerd-Quaak, Bordes, Borghezio, van den Bos, Boumediene-Thiery, Bowis, Bradbourn, Mihael Brejc, Bremmer, Breyer, Brie, Brocka, Brok, Buitenweg, Bullmann, Bushill-Matthews, Busk, Butel, Callanan, Camisón Asensio, Camre, Cardoso, Carlotti, Carnero González, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Caudron, Caullery, Cauquil, Cederschiöld, Celli, Cercas, Cerdeira Morterero, Ceyhun, Chichester, Chountis, Christoforou, Chronowski, Zbigniew Chrzanowski, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Claeys, Clegg, Cocilovo, Coelho, Collins, Corbett, Corbey, Cornillet, Corrie, Paolo Costa, Coûteaux, Cox, Crowley, Cushnahan, Cybulski, Czinege, van Dam, Darras, Daul, Davies, De Clercq, Dehousse, De Keyser, Dell'Alba, de Marco, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deva, De Veyrac, Dhaene, Didžiokas, Díez González, Di Lello Finuoli, Dillen, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duff, Duhamel, Duin, Dupuis, Duthu, Dybkjær, Ebner, Echerer, Ekert, Ékes, El Khadraoui, Elles, Eörsi, Eriksson, Esclopé, Ettl, Jillian Evans, Jonathan Evans, Robert J.E. Evans, Färm, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernández Martín, Ferrández Lezaun, Ferreira, Ferrer, Fico, Fiebiger, Figueiredo, Filipek, Fiori, Fitzsimons, Flemming, Flesch, Florenz, Formentini, Foster, Fourtou, Fraisse, Frassoni, Friedrich, Fruteau, Gadzinowski, Gahler, Gahrton, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Garaud, García-Margallo y Marfil, García-Orcoyen Tormo, Gargani, Garot, Garriga Polledo, Gawłowski, Gebhardt, Germič, Ghilardotti, Giertych, Gill, Gillig, Gil-Robles Gil-Delgado, Glante, Glase, Goebbels, Goepel, Görlach, Golde, Gollnisch, Gomolka, Goodwill, Gorostiaga Atxalandabaso, Gouveia, Genowefa Grabowska, Graefe zu Baringdorf, Graça Moura, Gröner, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzebisz-Nowicka, Grzyb, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hager, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Heriban, Hermange, Hernández Mollar, Herranz García, Herzog, Hieronymi, Hoff, Holáň, Honeyball, Hortefeux, Horvat, Howitt, Hudghton, Hughes, Huhne, van Hulten, Hume, Hyland, Iivari, Ilves, Imbeni, Inglewood, Isler Béguin, Iwiński, Izquierdo Collado, Izquierdo Rojo, Jackson, Jakič, Jarzembowski, Jerzy Jaskiernia, Jean-Pierre, Jeggle, Jensen, Jöns, Jové Peres, Kaldi, Kamiński, Kāposts, Karamanou, Karas, Karlsson, Kastler, Katiforis, Kaufmann, Kauppi, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Keßler, Khanbhai, Kindermann, Glenys Kinnock, Kirkhope, Kiršteins, Klamt, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Klukowski, Knolle, Koch, Konečná, Konrad, Korakas, Korhola, Kósáné Kovács, Koukiadis, Koulourianos, Kowalska, Kozlík, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kriščiūnas, Krivine, Kronberger, Daniel Kroupa, Kubica, Kubovič, Kuckelkorn, Kuhne, Kuntz, Kuzmickas, Kvietkauskas, Laar, Lachnit, Lage, Lagendijk, Laguiller, Lalumière, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lang, Lange, Langen, de La Perriere, Laschet, Laštůvka, Lavarra, Lechner, Lehne, Leinen, Lepper, Janusz Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Liepiņa, Liese, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lobkowicz, Lucas, Ludford, Lulling, Lund, Lydeka, Lynne, Łyżwiński, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McCartin, MacCormick, Macierewicz, McKenna, McMillan-Scott, McNally, Maes, Maldeikis, Malliori, Mallotová, Malmström, Manders, Manisco, Erika Mann, Manninger, Thomas Mann, Marinho, Marini, Marinos, Markov, Marques, Marset Campos, David W. Martin, Hans-Peter Martin, Hugues Martin, Martinez, Martínez Martínez, Maštálka, Mastorakis, Mathieu, Matikainen-Kallström, Matsakis, Mavrou, Hans-Peter Mayer, Xaver Mayer, Mayol i Raynal, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Menrad, Messner, Miguélez Ramos, Miller, Miranda de Lage, Modrow, Mombaur, Monsonís Domingo, Montfort, Moraes, Morera Català, Morgan, Morgantini, Morillon, Müller, Mulder, Muscardini, Musumeci, Myller, Naïr, Napoletano, Napolitano, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, Nisticò, Nobilia, Nogueira Román, Nordmann, Obiols i Germà, Ojeda Sanz, Olsson, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Oostlander, Oreja Arburúa, Ortuondo Larrea, Őry, O'Toole, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pacheco Pereira, Paciotti, Pack, Paisley, Palečková, Pannella, Papayannakis, Parish, Pasqua, Pasternak, Pastorelli, Patakis, Patrie, Paulsen, Pęczak, Pérez Álvarez, Pérez Royo, Perry, Pesälä, Alojz Peterle, Pex, Piecyk, Pieniążek, Pirker, Piscarreta, Pittella, Plokšto, Plooij-van Gorsel, Podestà, Podgórski, Podobnik, Poettering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Poos, Pospíšil, Prets, Procacci, Pronk, Protasiewicz, Provan, Puerta, Purvis, Pusz, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Randzio-Plath, Ransdorf, Rapkay, Raschhofer, Read, Redondo Jiménez, Janno Reiljan, Ribeiro, Ribeiro e Castro, Riis-Jørgensen, Rocard, Rod, Rögnerová, de Roo, Roth-Behrendt, Rothe, Rothley, Rouček, Roure, Rousseaux, Rovsing, Rübig, Rühle, Ruffolo, Rutelli, Rutkowski, Sacrédeus, Saint-Josse, Sakellariou, Sandberg-Fries, Sandbæk, Sanders-ten Holte, Santer, Santini, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Savi, Sbarbati, Scallon, Scarbonchi, Schaffner, Scheele, Schierhuber, Schleicher, Gerhard Schmid, Herman Schmid, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schörling, Ilka Schröder, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schwaiger, Sedlickas, Sefzig, Seppänen, Ševc, Sichrovsky, Siekierski, Simpson, Širca, Sjöstedt, Skinner, Šlesere, Smet, Smoleń, Smorawiński, Sörensen, Sokolovskis, Sommer, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souchet, Souladakis, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stirbois, Stockmann, Stockton, Sturdy, Sudre, Šulák, Suominen, Surján, Svoboda, Swiebel, Swoboda, Szabó, Szájer, Szczygło, Szent-Iványi, Sørensen, Tabajdi, Tajani, Tannock, Terrón i Cusí, Theato, Theorin, Thomas-Mauro, Thorning-Schmidt, Thors, Thyssen, Titford, Titley, Tomaka, Tomczak, Torres Marques, Trakatellis, Trentin, Twinn, Uca, Vachetta, Vaculík, Vadai, Väyrynen, Vairinhos, Valenciano Martínez-Orozco, Vallvé, Valys, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varaut, Varela Suanzes-Carpegna, Vári, George Varnava, Vastagh, Vatanen, Vattimo, Vella, van Velzen, Vėsaitė, de Veyrinas, Vidal-Quadras Roca, Vila Abelló, Villiers, Vinci, Virrankoski, Vlasto, Voggenhuber, Volcic, Wachtmeister, Wallis, Walter, Watson, Watts, Weiler, Wenderlich, Wenzel-Perillo, Whitehead, Widuch, Wieland, Wiersma, Wijkman, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wiśniowska, Wittbrodt, von Wogau, Janusz Czeskaw Wojciechowski, Wuermeling, Wuori, Wurtz, Wyn, Wynn, Xarchakos, Zabell, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Żenkiewicz, Žiak, Zimmerling, Zissener, Zorba, Zrihen

---

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art | artigo |
| cons | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | Votação secreta |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art

artigo

cons

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

Votação secreta

1.   Moção de censura à Comissão

Moção de censura (B5-0189/2004)

| Objecto | Alteração n
  o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| votação: moção de censura (conjunto) | VN | - | 88, 515, 63 |

Objecto

Alteração n
  o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

votação: moção de censura (conjunto)

VN

-

88, 515, 63

Maioria requerida: dois terços dos sufrágios expressos e a maioria dos votos dos membros que compõem o Parlamento (ver n
  o
  7 do artigo 34
  o
  do Regimento).

---

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.   B5-0189/2004 — Moção de censura à Comissão

A favor: 88

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Saint-Josse, Sandbæk, Titford

GUE/NGL: Alyssandrakis, Blak, Bordes, Cauquil, Eriksson, Korakas, Krarup, Krivine, Laguiller, Meijer, Patakis, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Sjöstedt, Vachetta

NI: Berthu, Biela, Borghezio, Claeys, Dillen, Filipek, Giertych, Gollnisch, Hager, Klukowski, Kronberger, Lang, de La Perriere, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Sichrovsky, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Varaut, Wiśniowska

PPE-DE: Callanan, Goodwill, Hannan, Heaton-Harris, Helmer, Nicholson, Sacrédeus, Scallon, Schleicher, Stauner, Villiers

PSE: Dehousse

UEN: Bielan, Bigliardo, Camre, Caullery, Kamiński, Libicki, Pasqua, Reiljan, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Duthu, Gahrton, Hudghton, MacCormick, McKenna, Mayol i Raynal, Schörling

Contra: 515

EDD: Mathieu

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Clegg, Costa Paolo, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Eörsi, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Huhne, Jakič, Jensen, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Maaten, Malmström, Manders, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nicholson of Winterbourne, Nordmann, Olsson, Oviir, Paulsen, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Procacci, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Rutelli, Sanders-ten Holte, Sbarbati, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Virrankoski, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Bertinotti, Caudron, Di Lello Finuoli, Fraisse, Jové Peres, Kaufmann, Koulourianos, Manisco, Markov, Marset Campos, Morgantini, Naïr, Papayannakis, Puerta, Scarbonchi, Ševc, Vinci

NI: Beysen, Dell'Alba, Della Vedova, Dupuis, Kozlík, Pannella

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Beneš, Berend, Bodrato, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Brejc, Bremmer, Brocka, Brok, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chronowski, Chrzanowski, Cornillet, Cushnahan, Daul, de Marco, Deprez, De Sarnez, Descamps, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Ebner, Ékes, Fatuzzo, Ferber, Fernández Martín, Flemming, Florenz, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, García-Margallo y Marfil, García-Orcoyen Tormo, Garriga Polledo, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Gomolka, Gouveia, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hansenne, Hatzidakis, Hermange, Hernández Mollar, Herranz García, Hieronymi, Holáň, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Karas, Kastler, Kauppi, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Kiršteins, Klamt, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Lamassoure, Langen, Laschet, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lobkowicz, Lulling, Maat, McCartin, Mallotová, Manninger, Mann, Marini, Marinos, Marques, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Méndez de Vigo, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Niebler, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Oreja Arburúa, Őry, Pack, Palečková, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Pirker, Piscarreta, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Redondo Jiménez, Rovsing, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Schaffner, Schierhuber, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stenmarck, Stenzel, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Theato, Thyssen, Tomaka, Trakatellis, Vaculík, Varela Suanzes-Carpegna, Vatanen, van Velzen, de Veyrinas, Vidal-Quadras Roca, Vila Abelló, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Xarchakos, Zabell, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berenguer Fuster, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Carlotti, Carnero González, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Cercas, Cerdeira Morterero, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, De Keyser, De Rossa, Désir, Dhaene, Díez González, Drzęźla, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Fruteau, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Glante, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Guy-Quint, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Howitt, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Ilves, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Lavarra, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Mann, Marinho, Martin David W., Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Miller, Miranda de Lage, Moraes, Müller, Myller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Piecyk, Pieniążek, Pittella, Plokšto, Podgórski, Poignant, Poos, Prets, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Rocard, Roth-Behrendt, Rothe, Rothley, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Souladakis, Stihler, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valenciano Martínez-Orozco, Valys, Van Lancker, Vári, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Walter, Watts, Weiler, Wenderlich, Whitehead, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Crowley, Hyland, Krasts, Queiró, Ribeiro e Castro

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Breyer, Buitenweg, Celli, Echerer, Evans Jillian, Frassoni, Graefe zu Baringdorf, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, Lambert, Maes, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Ortuondo Larrea, de Roo, Rühle, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Voggenhuber, Wyn

Abstenções: 63

ELDR: Lynne, Maldeikis

GUE/NGL: Brie, Chountis, Fiebiger, Konečná, Maštálka, Modrow, Ribeiro, Uca

NI: Garaud, Gorostiaga Atxalandabaso

PPE-DE: Atkins, Balfe, Beazley, Berg, Bobelis, Bowis, Bradbourn, Bushill-Matthews, Chichester, Corrie, Deva, Dover, Elles, Evans Jonathan, Foster, Harbour, Inglewood, Jackson, Khanbhai, Kirkhope, Konrad, Korhola, Laar, McMillan-Scott, Nisticò, Parish, Pastorelli, Perry, Podestà, Pospíšil, Provan, Purvis, Santini, Stevenson, Stockton, Sturdy, Tajani, Tannock, Twinn, Van Orden, Wojciechowski, Zappalà

PSE: Lund

UEN: Collins, Fitzsimons, Muscardini, Musumeci, Nobilia

Verts/ALE: Boumediene-Thiery, Rod, Wuori

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Quarta-feira, 5 de Maio de 2004

| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 85/26 |
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7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 85/26

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ACTA

(2005/C 85 E/03)

DESENROLAR DA SESSÃO

PRESIDÊNCIA: Pat COX,

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10h05.

Intervenções de:

| — | Sarah Ludford, que, referindo-se à assinatura, pelo Conselho, em 29 de Abril de 2004, de dois actos legislativos sem ter o parecer do Parlamento, sob o pretexto de um prazo imperativo que este não teria respeitado, assinala que foi igualmente fixado um prazo para a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados PNR por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das alfândegas e protecção das fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (COM (2004) 190 — C5-0162/2004 — 2004/0064(CNS)), para a qual a aplicação do processo de urgência foi ontem rejeitada pelo Parlamento (ponto 7 da Acta de 4.5.2004). Solicita ao Presidente que dirija um pedido formal ao Conselho e à Comissão no sentido de não tomarem uma decisão até que o Tribunal de Justiça tenha emitido o seu parecer; |
| --- | --- |

—

Sarah Ludford, que, referindo-se à assinatura, pelo Conselho, em 29 de Abril de 2004, de dois actos legislativos sem ter o parecer do Parlamento, sob o pretexto de um prazo imperativo que este não teria respeitado, assinala que foi igualmente fixado um prazo para a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados PNR por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das alfândegas e protecção das fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (COM (2004) 190 — C5-0162/2004 — 2004/0064(CNS)), para a qual a aplicação do processo de urgência foi ontem rejeitada pelo Parlamento (ponto 7 da Acta de 4.5.2004). Solicita ao Presidente que dirija um pedido formal ao Conselho e à Comissão no sentido de não tomarem uma decisão até que o Tribunal de Justiça tenha emitido o seu parecer;

| — | Johanna L. A. Boogerd-Quaak (relatora para esta questão), que apoia esta acção e acrescenta que dirigiu uma carta ao Presidente da Comissão JURI, deputado Giuseppe Gargani, lembrando-lhe o procedimento decidido em 6 de Abril de 2004, e que transmitirá a referida carta ao Presidente para que, na eventualidade de o Conselho assinar o acto, um outro procedimento seja aberto,
  (O Presidente compromete-se a comunicar às outras instituições as preocupações manifestadas pelo Parlamento); |
| --- | --- |

—

Johanna L. A. Boogerd-Quaak (relatora para esta questão), que apoia esta acção e acrescenta que dirigiu uma carta ao Presidente da Comissão JURI, deputado Giuseppe Gargani, lembrando-lhe o procedimento decidido em 6 de Abril de 2004, e que transmitirá a referida carta ao Presidente para que, na eventualidade de o Conselho assinar o acto, um outro procedimento seja aberto,

(O Presidente compromete-se a comunicar às outras instituições as preocupações manifestadas pelo Parlamento);

| — | Roy Perry, sobre uma carta dirigida pelo Presidente da Comissão JURI ao Presidente sobre uma recomendação de acção por omissão contra a Comissão relativa a um processo contra a Lloyd's (o Presidente indica que entrará em contacto com o deputado Giuseppe Gargani e que enviará a Roy Perry uma cópia da correspondência trocada); |
| --- | --- |

—

Roy Perry, sobre uma carta dirigida pelo Presidente da Comissão JURI ao Presidente sobre uma recomendação de acção por omissão contra a Comissão relativa a um processo contra a Lloyd's (o Presidente indica que entrará em contacto com o deputado Giuseppe Gargani e que enviará a Roy Perry uma cópia da correspondência trocada);

| — | Robert Goebbels, que se refere à comunicação feita ontem pelo Presidente sobre a anunciada caducidade, nos termos do artigo 185
  o
  do Regimento, das declarações escritas e das perguntas escritas e orais pendentes (ponto 6 da Acta de 4.5.2004); contesta esta decisão com base no terceiro parágrafo do referido artigo («As presentes disposições não se aplicam às petições nem aos textos que não necessitem de decisão»)
  (O Presidente indica que a referida comunicação foi feita com base nos precedentes dos finais de legislatura, mas que, atendendo a que é cabida a argumentação de Robert Goebbels, convidará o Conselho e a Comissão a darem resposta às questões em causa, devendo este procedimento constituir um novo precedente na matéria). |
| --- | --- |

—

Robert Goebbels, que se refere à comunicação feita ontem pelo Presidente sobre a anunciada caducidade, nos termos do artigo 185
  o
  do Regimento, das declarações escritas e das perguntas escritas e orais pendentes (ponto 6 da Acta de 4.5.2004); contesta esta decisão com base no terceiro parágrafo do referido artigo («As presentes disposições não se aplicam às petições nem aos textos que não necessitem de decisão»)

(O Presidente indica que a referida comunicação foi feita com base nos precedentes dos finais de legislatura, mas que, atendendo a que é cabida a argumentação de Robert Goebbels, convidará o Conselho e a Comissão a darem resposta às questões em causa, devendo este procedimento constituir um novo precedente na matéria).

2.   Entrega de documentos

Foram recebidos os seguintes documentos:

| 1) | do Conselho e da Comissão:







  — | Proposta de transferência de dotações DEC9/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 21, 22, 27 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 465 — C5-0193/2004 — 2004/2032(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- | --- |
| base legal: | Artigo 274
  o
  TCE |

1)

do Conselho e da Comissão:

—

Proposta de transferência de dotações DEC9/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 21, 22, 27 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 465 — C5-0193/2004 — 2004/2032(GBD))

enviado

fundo: BUDG

base legal:

Artigo 274
  o
  TCE

| — | Proposta de transferência de dotações DEC10/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 15, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 466 — C5-0194/2004 — 2004/2033(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |
| base legal: | Artigo 274
  o
  TCE |

—

Proposta de transferência de dotações DEC10/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 15, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 466 — C5-0194/2004 — 2004/2033(GBD))

enviado

fundo: BUDG

base legal:

Artigo 274
  o
  TCE

| — | Proposta de transferência de dotações DEC11/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 19, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 467 — C5-0195//2004 — 2004/2034(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |
| base legal: | Artigo 274
  o
  TCE |

—

Proposta de transferência de dotações DEC11/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 19, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 467 — C5-0195//2004 — 2004/2034(GBD))

enviado

fundo: BUDG

base legal:

Artigo 274
  o
  TCE

| — | Proposta de transferência de dotações DEC12/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 09, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 468 — C5-0196/2004 — 2004/2035(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |
| base legal: | Artigo 274
  o
  TCE |

—

Proposta de transferência de dotações DEC12/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 09, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (SEC(2004) 468 — C5-0196/2004 — 2004/2035(GBD))

enviado

fundo: BUDG

base legal:

Artigo 274
  o
  TCE

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Jan KINST — CZ) (I5-0002/2004 — C5-0197/2004 — 2004/0809(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Jan KINST — CZ) (I5-0002/2004 — C5-0197/2004 — 2004/0809(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Kersti KALJULAID — EE) (I5-0002/2004 — C5-0198/2004 — 2004/0809A(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Kersti KALJULAID — EE) (I5-0002/2004 — C5-0198/2004 — 2004/0809A(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Igors LUDBORZS — LV) (I5-0002/2004 — C5-0200/2004 — 2004/0809C(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Igors LUDBORZS — LV) (I5-0002/2004 — C5-0200/2004 — 2004/0809C(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Irena PETRUSKEVICIENE — LT) (I5-0002/2004 — C5-0201/2004 — 2004/0809D(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Irena PETRUSKEVICIENE — LT) (I5-0002/2004 — C5-0201/2004 — 2004/0809D(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Gejza ZSOLT HALÁSZ — HU) (I5-0002/2004 — C5-0202/2004 — 2004/0809E(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Gejza ZSOLT HALÁSZ — HU) (I5-0002/2004 — C5-0202/2004 — 2004/0809E(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Josef BONNICI — MT) (I5-0002/2004 — C5-0203/2004 — 2004/0809F(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Josef BONNICI — MT) (I5-0002/2004 — C5-0203/2004 — 2004/0809F(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Jacek UCZKIEWICZ — PL) (I5-0002/2004 — C5-0204/2004 — 2004/0809G(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Jacek UCZKIEWICZ — PL) (I5-0002/2004 — C5-0204/2004 — 2004/0809G(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Vojko ANTON ANTONCIC — SI) (I5-0002/2004 — C5-0205/2004 — 2004/0809H(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Vojko ANTON ANTONCIC — SI) (I5-0002/2004 — C5-0205/2004 — 2004/0809H(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Július MOLNÁR — SK) (I5-0002/2004 — C5-0206/2004 — 2004/0809I(CNS))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Recomendação do Conselho tendo em vista a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Július MOLNÁR — SK) (I5-0002/2004 — C5-0206/2004 — 2004/0809I(CNS))

enviado

fundo: CONT

| — | Parecer do Conselho sobre a proposta de transferência de dotações DEC6/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 04, 15, 19, 21, 25, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (C5-0207/2004 — 2004/2028(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |
| base legal: | Artigo 274
  o
  TCE |

—

Parecer do Conselho sobre a proposta de transferência de dotações DEC6/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 04, 15, 19, 21, 25, 31 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (C5-0207/2004 — 2004/2028(GBD))

enviado

fundo: BUDG

base legal:

Artigo 274
  o
  TCE

| — | Parecer do Conselho sobre a proposta de transferência de dotações DEC7/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 01, 02, 04, 05 — 09, 11, 13 — 27, 29 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (C5-0208/2004 — 2004/2029(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |
| base legal: | Artigo 274
  o
  TCE |

—

Parecer do Conselho sobre a proposta de transferência de dotações DEC7/2004 — Secção III — Comissão — Títulos 01, 02, 04, 05 — 09, 11, 13 — 27, 29 — do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (C5-0208/2004 — 2004/2029(GBD))

enviado

fundo: BUDG

base legal:

Artigo 274
  o
  TCE

3.   Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC6/2004 (C5-0157/2004 — SEC(2004) 356).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, autorizou a transferência parcialmente nos termos do n
  o
  3 do artigo 24
  o
  e do n
  o
  1 do artigo 181
  o
  do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC7/2004 (C5-0161/2004 — SEC(2004) 366).

Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, autorizou a transferência nos termos do no 3 do artigo 24
  o
  e do n
  o
  1 do artigo 181
  o
  do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.

4.   Apresentação dos novos membros da Comissão alargada

Romano Prodi (Presidente da Comissão) faz a apresentação.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ELDR, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo UEN, Johannes Blokland, em nome do Grupo EDD, e Andrzej Zbigniew Lepper (Não-inscritos).

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Marcin Libicki, Mary Elizabeth Banotti, Margrietus van den Berg, Roman Jakič, Charles Tannock, Nelly Maes, Jason Azzopardi, John Attard-Montalto, Maciej Marian Giertych, István Szent-Iványi, Monika Beňová, Paul Rübig, Anne E. M. Van Lancker, José Vila Abelló, Glenys Kinnock, Eiki Berg, Tadeusz Iwiński, Andrew Duff, Vytautas Landsbergis, Piotr Gadzinowski, Koldo Gorostiaga Atxalandabaso, Uma Aaltonen, Marios Matsakis, John Bowis, Petr Lachnit e Rijk van Dam para fazerem perguntas, às quais Romano Prodi (Presidente da Comissão), Neil Kinnock (Vice-Presidente da Comissão), Pascal Lamy, Michaele Schreyer e David Byrne (Comissários) respondem.

Este ponto é dado por encerrado.

5.   Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a Joaquim Chissano, Presidente da República de Moçambique e da União Africana, bem como à Princesa Victória da Suécia, que tomam lugar na tribuna oficial.

6.   Declaração do Presidente

O Presidente faz uma declaração na qual descreve, nomeadamente, os progressos realizados no exercício das competências do Parlamento no decurso da legislatura que ora termina, em especial nos domínios legislativo e orçamental, e a evolução da instituição como força motriz no quadro do alargamento e do projecto de tratado constitucional e como tribuna dos povos europeus. Faz também o balanço do seu mandato e evoca os desafios futuros.

Intervenções, para prestarem homenagem à acção do Presidente, de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Enrique Barón Crespo, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ELDR, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, que pede ao Presidente que insista junto do Conselho e da Comissão para que não aprovem a decisão sobre a transferência de dados PNR antes de o Tribunal de Justiça proferir parecer (o Presidente responde-lhe que já foi tomada uma decisão nesse sentido), Charles Pasqua, em nome do Grupo UEN, Gianfranco Dell'Alba (Não-inscritos), e Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo EDD.

7.   Composição do Parlamento

O Presidente comunica que Ryszard Roman Kalisz foi nomeado membro do governo polaco.

Nos termos do n
  o
  4 do artigo 8
  o
  do Regimento, o seu mandato no Parlamento Europeu cessa, com efeitos a contar de 2 de Maio de 2004.

As autoridades polacas comunicaram a designação de Zbyszek Zaborowski, em substituição de Ryszard Roman Kalisz, como deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 4 de Maio de 2004.

O Presidente recorda o disposto no n
  o
  5 do artigo 7
  o
  do Regimento.

8.   Verificação dos poderes dos novos deputados ao Parlamento Europeu

Giuseppe Gargani, Presidente da Comissão JURI, faz um relatório oral nos termos do n
  o
  2 do artigo 7
  o
  do Regimento. Assinala que o mandato de Ryszard Roman Kalisz foi validado apenas para o período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e a sua nomeação como membro do governo polaco.

Sob proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos de Luis Marco Aguiriano Nalda, Nikolaos Chountis, Enric Morera Català, Jacqueline Rousseaux, Cristina Soriano Gil e José Vila Abelló, bem como os mandatos dos 161 deputados (1) designados pelos novos Estados-Membros, cujos nomes figuram no Anexo I da Acta de 3.5.2004.

9.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do Anexo I à presente Acta.

9.1.   Aprovação da nova composição da Comissão Europeia (votação)

Proposta de decisão B5-0227/2004

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO B5-0227/2004

apresentada pelos seguintes deputados:

| — | Andrew Duff, em nome do Grupo ELDR, |
| --- | --- |

—

Andrew Duff, em nome do Grupo ELDR,

| — | Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE |
| --- | --- |

—

Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE

| — | Enrique Barón Crespo, em nome do Grupo PSE. |
| --- | --- |

—

Enrique Barón Crespo, em nome do Grupo PSE.

Aprovado (P5_TA(2004)0384)

9.2.   Nomeação de dez membros do Tribunal de Contas Europeu (votação)

Recomendação ao Conselho sobre a nomeação de dez membros do Tribunal de Contas Europeu (C5-0197-0206/2004 — 2004/0809A-I(CNS)) — Comissão do Controlo Orçamental.

Relatora: Diemut R. Theato (A5-0283/2004)

(Maioria requerida: simples)

(Votação por escrutínio secreto: n
  o
  1 do artigo 136
  o
  do Regimento)

(Pormenores da votação: Anexo I, ponto 2)

1. PROPOSTA DE DECISÃO (Jan Kinšt)

Aprovado (P5_TA(2004)0385)

2. PROPOSTA DE DECISÃO (Kersti Kaljulaid)

Aprovado (P5_TA(2004)0386)

3. PROPOSTA DE DECISÃO (Constantinos Karmios)

Retirada

4. PROPOSTA DE DECISÃO (Igors Ludborzs)

Aprovado (P5_TA(2004)0387)

5. PROPOSTA DE DECISÃO (Irena Petruškevičienė)

Aprovado (P5_TA(2004)0388)

6. PROPOSTA DE DECISÃO (Gejza Zsolt Halász)

Aprovado (P5_TA(2004)0389)

7. PROPOSTA DE DECISÃO (Josef Bonnici)

Aprovado (P5_TA(2004)0390)

8. PROPOSTA DE DECISÃO (Jacek Uczkiewicz)

Aprovado (P5_TA(2004)0391)

9. PROPOSTA DE DECISĂO (Vojko Antončič)

Aprovado (P5_TA(2004)0392)

10. PROPOSTA DE DECISÃO (Július Molnár)

Aprovado (P5_TA(2004)0393)

O Parlamento emitiu assim parecer desfavorável relativamente a esta última nomeação

Intervenções sobre a votação:

Intervieram antes da votação Diemut R. Theato (relatora e Presidente da Comissão do Controlo Orçamental), sobre os resultados das votações em comissão e sobre as alterações introduzidas no relatório em certas línguas, e Helmut Kuhne, sobre o processo de votação.

10.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n
  o
  3 do artigo 163
  o
  do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

11.   Correcções de voto

Os deputados abaixo indicados comunicaram as correcções de voto seguintes:

Aprovação da nova composição da Comissão Europeia — B5-0227/2004

| — | Decisão (conjunto)

  a favor: Gérard Caudron, Giorgio Lisi, Claude Turmes

  contra: Antoni Macierewicz

  abstenção: Mario Borghezio |
| --- | --- |

—

Decisão (conjunto)

a favor: Gérard Caudron, Giorgio Lisi, Claude Turmes

contra: Antoni Macierewicz

abstenção: Mario Borghezio

12.   Aprovação da acta da sessão anterior

Bernd Posselt comunica que estava presente mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.

13.   Aprovação da acta da presente sessão

Tratando-se da última sessão prevista para a presente legislatura, o Presidente propõe ao Parlamento a derrogação do n
  o
  2 do artigo 148
  o
  do Regimento e a aprovação imediata da acta da presente sessão.

O Parlamento concorda com este procedimento e aprova a acta.

Gérard Deprez comunica que estava presente mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

14.   Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51
  o
  do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (artigo 51
  o
  ,n
  o
  3, do Regimento):

| N
  o
  do Documento | Autor | Assinaturas |
| --- | --- | --- |
| 6/2004 | Piia-Noora Kauppi, Sarah Ludford, Hannes Swoboda e Nelly Maes | 71 |
| 7/2004 | Ward Beysen | 7 |
| 8/2004 | Philip Claeys, Koenraad Dillen, Bruno Gollnisch e Mario Borghezio | 13 |
| 9/2004 | Marie Anne Isler Béguin e Jean Lambert | 33 |
| 10/2004 | Mario Borghezio | 10 |
| 11/2004 | Marie-Thérèse Hermange, Marie-Hélène Gillig, Joseph Daul, Giorgio Lisi e Georges Garot | 194 |
| 12/2004 | Thierry Cornillet, Monica Frassoni, Jo Leinen, Mariotto Segni e Diana Wallis | 45 |
| 13/2004 | Gary Titley, Richard Corbett, Martin Schulz e Olivier Duhamel | 57 |
| 14/2004 | Robert Evans, Alima Boumediene-Thiery, Neena Gill e Olle Schmidt | 48 |
| 15/2004 | Philip Bushill-Matthews, Bashir Khanbhai e Nirj Deva | 25 |
| 17/2004 | Glenys Kinnock, Michael Gahler, Johan Van Hecke, Nelly Maes e Pernille Frahm | 144 |
| 18/2004 | Anne Van Lancker, Jan Dhaene, Saïd El Khadraoui e Nelly Maes | 52 |
| 19/2004 | Sebastiano (Nello) Musumeci | 11 |
| 20/2004 | Marie Anne Isler Béguin | 18 |
| 21/2004 | Jean-Louis Bernié, Yves Butel, Alain Esclopé, Véronique Mathieu e Jean Saint-Josse | 61 |
| 22/2004 | Dana Rosemary Scallon, Hiltrud Breyer e Johannes Blokland | 74 |
| 23/2004 | Marie Anne Isler Béguin | 16 |
| 24/2004 | Jean-Thomas Nordmann, Glyn Ford e Lennart Sacrédeus | 98 |
| 25/2004 | Caroline Lucas, Jean Lambert e Paul A.A.J.G. Lannoye | 30 |
| 26/2004 | Marie Anne Isler Béguin, Jan Marinus Wiersma, Hans Modrow, Charles Tannock e Samuli Pohjamo | 53 |
| 27/2004 | Marie Anne Isler Béguin | 20 |
| 28/2004 | Hans-Gert Poettering, Enrique Barón Crespo, Graham Watson e Charles Pasqua | 194 |
| 29/2004 | Miquel Mayol i Raynal, Ian Hudghton, Nelly Maes, Camilo Nogueira Román e Josu Ortuondo Larrea | 20 |
| 30/2004 | John Bowis, Jillian Evans, Imelda Mary Read, Catherine Stihler e Diana Wallis | 64 |
| 31/2004 | Caroline Lucas, Paul A.A.J.G. Lannoye, Inger Schörling e Patricia McKenna | 35 |
| 32/2004 | Jean Lambert, Caroline Lucas, Matti Wuori e Alima Boumediene-Thiery | 32 |
| 33/2004 | Carmen Cerdeira Morterero | 76 |
| 34/2004 | Jacqueline Rousseaux, John Bowis e Miguel Angel Martínez Martínez | 187 |
| 35/2004 | Bart Staes, Eurig Wyn e Saïd El Khadraoui | 22 |

N
  o
  do Documento

Autor

Assinaturas

6/2004

Piia-Noora Kauppi, Sarah Ludford, Hannes Swoboda e Nelly Maes

71

7/2004

Ward Beysen

7

8/2004

Philip Claeys, Koenraad Dillen, Bruno Gollnisch e Mario Borghezio

13

9/2004

Marie Anne Isler Béguin e Jean Lambert

33

10/2004

Mario Borghezio

10

11/2004

Marie-Thérèse Hermange, Marie-Hélène Gillig, Joseph Daul, Giorgio Lisi e Georges Garot

194

12/2004

Thierry Cornillet, Monica Frassoni, Jo Leinen, Mariotto Segni e Diana Wallis

45

13/2004

Gary Titley, Richard Corbett, Martin Schulz e Olivier Duhamel

57

14/2004

Robert Evans, Alima Boumediene-Thiery, Neena Gill e Olle Schmidt

48

15/2004

Philip Bushill-Matthews, Bashir Khanbhai e Nirj Deva

25

17/2004

Glenys Kinnock, Michael Gahler, Johan Van Hecke, Nelly Maes e Pernille Frahm

144

18/2004

Anne Van Lancker, Jan Dhaene, Saïd El Khadraoui e Nelly Maes

52

19/2004

Sebastiano (Nello) Musumeci

11

20/2004

Marie Anne Isler Béguin

18

21/2004

Jean-Louis Bernié, Yves Butel, Alain Esclopé, Véronique Mathieu e Jean Saint-Josse

61

22/2004

Dana Rosemary Scallon, Hiltrud Breyer e Johannes Blokland

74

23/2004

Marie Anne Isler Béguin

16

24/2004

Jean-Thomas Nordmann, Glyn Ford e Lennart Sacrédeus

98

25/2004

Caroline Lucas, Jean Lambert e Paul A.A.J.G. Lannoye

30

26/2004

Marie Anne Isler Béguin, Jan Marinus Wiersma, Hans Modrow, Charles Tannock e Samuli Pohjamo

53

27/2004

Marie Anne Isler Béguin

20

28/2004

Hans-Gert Poettering, Enrique Barón Crespo, Graham Watson e Charles Pasqua

194

29/2004

Miquel Mayol i Raynal, Ian Hudghton, Nelly Maes, Camilo Nogueira Román e Josu Ortuondo Larrea

20

30/2004

John Bowis, Jillian Evans, Imelda Mary Read, Catherine Stihler e Diana Wallis

64

31/2004

Caroline Lucas, Paul A.A.J.G. Lannoye, Inger Schörling e Patricia McKenna

35

32/2004

Jean Lambert, Caroline Lucas, Matti Wuori e Alima Boumediene-Thiery

32

33/2004

Carmen Cerdeira Morterero

76

34/2004

Jacqueline Rousseaux, John Bowis e Miguel Angel Martínez Martínez

187

35/2004

Bart Staes, Eurig Wyn e Saïd El Khadraoui

22

15.   Declarações escritas (artigo 116
  o
  do Regimento)

As declarações escritas n
  o
  s 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2004 caducam, por força do disposto no n
  o
  5 do artigo 116
  o
  do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

16.   Declarações de interesses financeiros

Deputados que ainda não apresentaram a declaração de interesses financeiros para 2003, nos termos do n
  o
  5 do artigo 2
  o
  do Anexo I do Regimento:

| — | William Abitbol, |
| --- | --- |

—

William Abitbol,

| — | Gerard Collins, |
| --- | --- |

—

Gerard Collins,

| — | Armando Cossutta, |
| --- | --- |

—

Armando Cossutta,

| — | Willy C.E.H. De Clercq, |
| --- | --- |

—

Willy C.E.H. De Clercq,

| — | Marco Formentini, |
| --- | --- |

—

Marco Formentini,

| — | José Manuel García-Margallo y Marfil, |
| --- | --- |

—

José Manuel García-Margallo y Marfil,

| — | Salvador Garriga Polledo, |
| --- | --- |

—

Salvador Garriga Polledo,

| — | Bruno Gollnisch, |
| --- | --- |

—

Bruno Gollnisch,

| — | Elisabeth Jeggle, |
| --- | --- |

—

Elisabeth Jeggle,

| — | Piia-Noora Kauppi, |
| --- | --- |

—

Piia-Noora Kauppi,

| — | Ioannis Koukiadis, |
| --- | --- |

—

Ioannis Koukiadis,

| — | Wolfgang Kreissl-Dörfler, |
| --- | --- |

—

Wolfgang Kreissl-Dörfler,

| — | Paul A.A.J.G. Lannoye, |
| --- | --- |

—

Paul A.A.J.G. Lannoye,

| — | Armin Laschet, |
| --- | --- |

—

Armin Laschet,

| — | Raffaele Lombardo, |
| --- | --- |

—

Raffaele Lombardo,

| — | Thomas Mann, |
| --- | --- |

—

Thomas Mann,

| — | Franco Marini, |
| --- | --- |

—

Franco Marini,

| — | Miquel Mayol i Raynal, |
| --- | --- |

—

Miquel Mayol i Raynal,

| — | James Nicholson, |
| --- | --- |

—

James Nicholson,

| — | Seán Ó Neachtain, |
| --- | --- |

—

Seán Ó Neachtain,

| — | Ian R.K. Paisley, |
| --- | --- |

—

Ian R.K. Paisley,

| — | Neil Parish, |
| --- | --- |

—

Neil Parish,

| — | Charles Pasqua, |
| --- | --- |

—

Charles Pasqua,

| — | Fernando Pérez Royo, |
| --- | --- |

—

Fernando Pérez Royo,

| — | Hubert Pirker, |
| --- | --- |

—

Hubert Pirker,

| — | Giuseppe Pisicchio, |
| --- | --- |

—

Giuseppe Pisicchio,

| — | Michel-Ange Scarbonchi, |
| --- | --- |

—

Michel-Ange Scarbonchi,

| — | Sérgio Sousa Pinto, |
| --- | --- |

—

Sérgio Sousa Pinto,

| — | Rijk van Dam, |
| --- | --- |

—

Rijk van Dam,

| — | Christian Ulrik von Boetticher, |
| --- | --- |

—

Christian Ulrik von Boetticher,

| — | Rainer Wieland |
| --- | --- |

—

Rainer Wieland

17.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 20 a 23 de Julho de 2004.

18.   Interrupção do período de sessões

O período de sessões do Parlamento Europeu é interrompido.

A sessão é dada por encerrada às 13 horas.

Julian Priestley,

Secretário-Geral

Pat Cox,

Presidente

---

(1)  Este número não inclui o nome de Ryszard Roman Kalisz, que passou a ser membro do governo polaco (ver ponto 8 da Acta).

1

(ver ponto 8 da Acta)

---

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Aaltonen, Abitbol, Adam, Aguiriano Nalda, Nuala Ahern, Ainardi, Almeida Garrett, Alyssandrakis, A. Nagy, Andersen, Andersson, Andreasen, André-Léonard, Andrews, Angelilli, Aparicio Sánchez, Arvidsson, Atkins, Attard-Montalto, Auroi, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Bakopoulos, Balfe, Balla, Balsai, Baltas, Banotti, Barón Crespo, Bastos, Bastys, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Belder, Beneš, Beňová, Berend, Berenguer Fuster, Berès, van den Berg, Berg, Bergaz Conesa, Berger, Berlato, Bernié, Berthu, Bertinotti, Beysen, Biela, Bielan, Bigliardo, Blak, Blokland, Kazys Jaunutis Bobelis, Böge, Bösch, von Boetticher, Bonde, Bonnici, Boogerd-Quaak, Booth, Bordes, Borghezio, van den Bos, Boudjenah, Boumediene-Thiery, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Mihael Brejc, Bremmer, Breyer, Brie, Brocka, Bullmann, Bushill-Matthews, Busk, Butel, Callanan, Camisón Asensio, Campos, Camre, Cardoso, Carlotti, Carnero González, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Caudron, Cauquil, Cederschiöld, Celli, Cercas, Cerdeira Morterero, Ceyhun, Chichester, Chountis, Christodoulidis, Christoforou, Chronowski, Zbigniew Chrzanowski, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Claeys, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Collins, Corbett, Corbey, Cornillet, Coûteaux, Cox, Cushnahan, Cybulski, Czinege, van Dam, Darras, Daul, Davies, De Clercq, Decourrière, Dehousse, De Keyser, Della Vedova, de Marco, Demetriou, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Díez González, Di Lello Finuoli, Dillen, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duff, Duhamel, Duin, Dupuis, Duthu, Dybkjær, Ebner, Echerer, Ekert, Ékes, El Khadraoui, Elles, Eriksson, Esclopé, Ettl, Jillian Evans, Jonathan Evans, Robert J.E. Evans, Färm, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Ferrández Lezaun, Ferreira, Ferrer, Fico, Fiebiger, Filipek, Fiori, Flemming, Flesch, Florenz, Ford, Formentini, Foster, Fourtou, Fraisse, Frassoni, Friedrich, Fruteau, Gadzinowski, Gahler, Gahrton, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Garaud, García-Orcoyen Tormo, Gargani, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Germič, Ghilardotti, Giertych, Gill, Gillig, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goebbels, Goepel, Görlach, Golde, Gollnisch, Goodwill, Gorostiaga Atxalandabaso, Gouveia, Genowefa Grabowska, Graefe zu Baringdorf, Graça Moura, Gröner, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzebisz-Nowicka, Grzyb, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hänsch, Hager, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Haug, Heaton-Harris, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Heriban, Hermange, Hernández Mollar, Herranz García, Herzog, Hieronymi, Hoff, Holáň, Honeyball, Hortefeux, Horvat, Howitt, Hudghton, Hughes, van Hulten, Hume, Hyland, Iivari, Ilgenfritz, Ilves, Imbeni, Inglewood, Isler Béguin, Iwiński, Izquierdo Collado, Izquierdo Rojo, Jackson, Jakič, Jarzembowski, Jerzy Jaskiernia, Jeggle, Jöns, Jové Peres, Kaldi, Kamiński, Kāposts, Karamanou, Karas, Karlsson, Kastler, Katiforis, Kaufmann, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Keßler, Khanbhai, Kindermann, Glenys Kinnock, Kirkhope, Kiršteins, Klamt, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Klukowski, Knolle, Koch, Konečná, Konrad, Korakas, Korhola, Kósáné Kovács, Koukiadis, Koulourianos, Kowalska, Kozlík, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kriščiūnas, Kronberger, Daniel Kroupa, Kubica, Kubovič, Kuckelkorn, Kuhne, Kuntz, Kuzmickas, Kvietkauskas, Laar, Lachnit, Lage, Lagendijk, Laguiller, Lalumière, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lang, Lange, Langen, Langenhagen, de La Perriere, Laschet, Laštůvka, Lechner, Leinen, Lepper, Janusz Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Liepiņa, Liese, Linkohr, Lisak, Lisi, Litwiniec, Lobkowicz, Ludford, Lulling, Lund, Lydeka, Lynne, Łyżwiński, Maaten, McAvan, McCarthy, McCartin, MacCormick, Macierewicz, McKenna, McMillan-Scott, McNally, Maes, Maldeikis, Malliori, Mallotová, Malmström, Manders, Manisco, Manninger, Marchiani, Marinho, Marini, Marinos, Marques, Marset Campos, David W. Martin, Hans-Peter Martin, Hugues Martin, Martinez, Martínez Martínez, Maštálka, Mastorakis, Mathieu, Matikainen-Kallström, Matsakis, Mavrou, Hans-Peter Mayer, Xaver Mayer, Mayol i Raynal, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Menrad, Messner, Miguélez Ramos, Miller, Miranda de Lage, Modrow, Mombaur, Monsonís Domingo, Montfort, Moraes, Morera Català, Morgan, Morgantini, Morillon, Müller, Mulder, Muscardini, Naïr, Napoletano, Napolitano, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Nogueira Román, Nordmann, Obiols i Germà, Ojeda Sanz, Olsson, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Oostlander, Ortuondo Larrea, Őry, O'Toole, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pacheco Pereira, Paciotti, Pack, Paisley, Palečková, Papayannakis, Parish, Pasqua, Pasternak, Patakis, Patrie, Pęczak, Pérez Álvarez, Pérez Royo, Perry, Pesälä, Alojz Peterle, Pex, Piecyk, Pieniążek, Pirker, Piscarreta, Plokšto, Plooij-van Gorsel, Podestà, Podgórski, Podobnik, Poettering, Pohjamo, Poignant, Pomés Ruiz, Poos, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Puerta, Purvis, Pusz, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Randzio-Plath, Ransdorf, Rapkay, Raschhofer, Read, Redondo Jiménez, Janno Reiljan, Ribeiro e Castro, Riis-Jørgensen, Rocard, Rod, Rögnerová, de Roo, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rousseaux, Rübig, Ruffolo, Rutkowski, Sacrédeus, Saint-Josse, Sakellariou, Salafranca Sánchez-Neyra, Sandberg-Fries, Sandbæk, Sanders-ten Holte, Santer, Santini, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Savi, Scallon, Schaffner, Scheele, Schierhuber, Schleicher, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schörling, Ilka Schröder, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schwaiger, Sedlickas, Sefzig, Segni, Seppänen, Ševc, Siekierski, Simpson, Širca, Sjöstedt, Skinner, Šlesere, Smet, Smoleń, Smorawiński, Sörensen, Sokolovskis, Sommer, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souchet, Souladakis, Speroni, Staes, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stirbois, Stockmann, Stockton, Sturdy, Sudre, Šulák, Suominen, Surján, Svoboda, Swiebel, Swoboda, Szabó, Szájer, Szczygło, Szent-Iványi, Sørensen, Tabajdi, Tajani, Tannock, Terrón i Cusí, Theato, Theorin, Thomas-Mauro, Thorning-Schmidt, Thors, Titford, Titley, Tomaka, Tomczak, Torres Marques, Trakatellis, Trentin, Turmes, Twinn, Uca, Vaculík, Vadai, Väyrynen, Vairinhos, Valenciano Martínez-Orozco, Vallvé, Valys, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Vári, George Varnava, Vastagh, Vatanen, Vella, van Velzen, Vėsaitė, Vila Abelló, Villiers, Vinci, Vlasto, Voggenhuber, Volcic, Wachtmeister, Watson, Watts, Weiler, Wenderlich, Wenzel-Perillo, Whitehead, Widuch, Wieland, Wiersma, Wijkman, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wiśniowska, Wittbrodt, von Wogau, Janusz Czeskaw Wojciechowski, Wuermeling, Wuori, Wurtz, Wyn, Wynn, Xarchakos, Zabell, Zaborowski Zbyszek, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Żenkiewicz, Žiak, Zimmerling, Zissener, Zorba, Zrihen

---

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art. | artigo |
| cons | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação secreta |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art.

artigo

cons

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação secreta

1.   Aprovação da nova composição da comissão

Proposta de decisão: (B5-0227/2004)

| Objecto | Alteração n
  o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| proposta de decisão B5-0227/2004 (ELDR, PPE-DE + PSE) |
| cons C | | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| após o cons C | 1 | Verts/ALE | | - | |
| votação: decisão (conjunto) | VN | + | 531, 18, 39 |

Objecto

Alteração n
  o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

proposta de decisão B5-0227/2004 (ELDR, PPE-DE + PSE)

cons C

texto original

div

1

+

2

+

após o cons C

1

Verts/ALE

-

votação: decisão (conjunto)

VN

+

531, 18, 39

Pedidos de votação por partes

PPE-DE

cons C

1
  a
  parte: até «... final do seu mandato»

2
  a
  parte: restante texto

Pedido de votação nominal

Presidente

2.   Nomeação de dez Membros do Tribunal de Contas

Relatório: THEATO (A5-0283/2004)

| Objecto | VN, etc. | Votação | Observações |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Jan Kinšt |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 528, 20, 32 |
| 2. Kersti Kaljulaid |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 526, 19, 40 |
| 3. Constantinos Karmios |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | R | |
| 4. Igors Ludboržs |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 528, 17, 37 |
| 5. Irena Petruškevičienė |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 534, 16, 33 |
| 6. Géza Zsolt Halász |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 533, 16, 33 |
| 7. Josef Bonnici |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 525, 18, 39 |
| 8. Jacek Uczkiewicz |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 418, 119, 42 |
| 9. Vojko Antončič |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 505, 32, 32 |
| 10. Július Molnár |
| votação: proposta de decisão (conjunto) | SEC | + | 429, 74, 54 |

Objecto

VN, etc.

Votação

Observações

1. Jan Kinšt

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

528, 20, 32

2. Kersti Kaljulaid

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

526, 19, 40

3. Constantinos Karmios

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

R

4. Igors Ludboržs

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

528, 17, 37

5. Irena Petruškevičienė

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

534, 16, 33

6. Géza Zsolt Halász

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

533, 16, 33

7. Josef Bonnici

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

525, 18, 39

8. Jacek Uczkiewicz

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

418, 119, 42

9. Vojko Antončič

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

505, 32, 32

10. Július Molnár

votação: proposta de decisão (conjunto)

SEC

+

429, 74, 54

A votação foi efectuada por escrutínio secreto (n
  o
  1 do artigo 136
  o
  do Regimento).

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ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.   B5-0227/2004 — Nova composição da Comissão

A favor: 531

EDD: Andersen, Belder, Blokland, Bonde, Butel, van Dam, Mathieu, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Bakopoulos, Brie, Christodoulidis, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Koulourianos, Marset Campos, Morgantini, Papayannakis, Puerta, Ransdorf, Ševc, Uca

NI: Beysen, Dell'Alba, Della Vedova, Dupuis, Filipek, Hager, Klukowski, Kozlík, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Raschhofer, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sturdy, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Wuermeling, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Plokšto, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Rocard, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Cohn-Bendit, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Wuori, Wyn

Contra: 18

EDD: Bernié, Booth, Coûteaux, Esclopé, Farage, Kuntz, Saint-Josse

GUE/NGL: Alyssandrakis, Korakas, Krarup, Patakis

NI: Biela, Giertych, Martin Hans-Peter, Paisley, Tomczak

PSE: Dehousse, Schmid Gerhard

Abstenções: 39

EDD: Abitbol

GUE/NGL: Ainardi, Bergaz Conesa, Bertinotti, Blak, Boudjenah, Caudron, Chountis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Konečná, Manisco, Maštálka, Meijer, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Sjöstedt, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Claeys, Dillen, Garaud, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Lang, Martinez, Souchet, Speroni, Stirbois

PPE-DE: Callanan, Gil-Robles Gil-Delgado, Hannan, Helmer, Pérez Álvarez

PSE: Żenkiewicz

UEN: Camre

Verts/ALE: Rod

2.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Kozlík, Lang, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Cohn-Bendit, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

3.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Kozlík, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Cohn-Bendit, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

4.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Kozlík, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Cohn-Bendit, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

5.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Kozlík, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Carrilho, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Roth-Behrendt, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Cohn-Bendit, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

6.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Kozlík, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Carrilho, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

7.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Kozlík, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Garot, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Cohn-Bendit, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

8.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Beneš, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gargani, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Hansenne, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

9.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Abitbol, Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Kaufmann, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Harbour, Hatzidakis, Helmer, Hieronymi, Holáň, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Kiršteins, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Laschet, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Lulling, Mallotová, Manninger, Marinos, Martin Hugues, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Nisticò, Ojeda Sanz, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Sefzig, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Van Orden, Vatanen, van Velzen, Vila Abelló, Villiers, Vlasto, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Díez González, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Färm, Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Kowalska, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lage, Lalumière, Lange, Laštůvka, Leinen, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Watts, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Bigliardo, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Cohn-Bendit, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

10.   Relatório Theato A5-0283/2004

EDD: Andersen, Belder, Bernié, Blokland, Bonde, Booth, Butel, Coûteaux, van Dam, Esclopé, Farage, Kuntz, Mathieu, Saint-Josse, Sandbæk

ELDR: Andreasen, André-Léonard, Attwooll, Boogerd-Quaak, van den Bos, Busk, Davies, De Clercq, Duff, Dybkjær, Flesch, Formentini, Germič, Heriban, Jakič, Kuzmickas, Kvietkauskas, Ludford, Lydeka, Lynne, Maaten, Maldeikis, Malmström, Matsakis, Monsonís Domingo, Mulder, Newton Dunn, Nordmann, Olsson, Oviir, Pesälä, Plooij-van Gorsel, Pohjamo, Riis-Jørgensen, Rögnerová, Rousseaux, Sanders-ten Holte, Schmidt, Sedlickas, Širca, Sterckx, Szent-Iványi, Sørensen, Thors, Väyrynen, Vallvé, Van Hecke, Watson

GUE/NGL: Ainardi, Alyssandrakis, Bakopoulos, Bergaz Conesa, Blak, Boudjenah, Brie, Caudron, Chountis, Christodoulidis, Di Lello Finuoli, Eriksson, Fraisse, Herzog, Jové Peres, Konečná, Korakas, Koulourianos, Krarup, Marset Campos, Maštálka, Meijer, Morgantini, Papayannakis, Patakis, Puerta, Ransdorf, Schmid Herman, Schröder Ilka, Seppänen, Ševc, Sjöstedt, Uca, Vinci, Wurtz

NI: Berthu, Beysen, Biela, Claeys, Dell'Alba, Della Vedova, Dillen, Dupuis, Filipek, Giertych, Gollnisch, Gorostiaga Atxalandabaso, Hager, Klukowski, Kozlík, Lang, Lepper, Łyżwiński, Macierewicz, Martin Hans-Peter, Martinez, Paisley, Raschhofer, Souchet, Speroni, Stirbois, Tomczak, Wiśniowska

PPE-DE: Almeida Garrett, A. Nagy, Arvidsson, Atkins, Averoff, Avilés Perea, Ayuso González, Azzopardi, Bagó, Balfe, Balla, Balsai, Banotti, Bauer, Bayona de Perogordo, Bébéar, Berend, Berg, Böge, von Boetticher, Bonnici, Bourlanges, Bowis, Bradbourn, Brejc, Bremmer, Brocka, Bushill-Matthews, Callanan, Camisón Asensio, Cardoso, Cederschiöld, Chichester, Christoforou, Chronowski, Chrzanowski, Cocilovo, Cushnahan, Daul, de Marco, Demetriou, Deprez, Deva, De Veyrac, Didžiokas, Dimitrakopoulos, Doorn, Dover, Ebner, Ékes, Elles, Fatuzzo, Ferber, Ferrer, Fiori, Flemming, Florenz, Foster, Fourtou, Friedrich, Gahler, Gaľa, Gałażewski, Galbavý, Gil-Robles Gil-Delgado, Glase, Goepel, Golde, Goodwill, Gouveia, Graça Moura, Grönfeldt Bergman, Grosch, Grossetête, Gruber, Grzyb, Gyürk, Hannan, Harbour, Hatzidakis, Hieronymi, Hortefeux, Inglewood, Jackson, Jarzembowski, Jeggle, Kaldi, Kastler, Kelemen, Keppelhoff-Wiechert, Khanbhai, Kirkhope, Klaß, Kļaviņš, Klich, Kłopotek, Knolle, Koch, Konrad, Korhola, Kratsa-Tsagaropoulou, Kroupa, Kubovič, Laar, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Langenhagen, Lechner, Lewandowski, Liepiņa, Liese, Lisi, Lobkowicz, Mallotová, Manninger, Marinos, Matikainen-Kallström, Mayer Hans-Peter, Mayer Xaver, Menrad, Mombaur, Montfort, Morillon, Naranjo Escobar, Nassauer, Németh, Nicholson, Niebler, Oomen-Ruijten, Oostlander, Őry, Ouzký, Pack, Palečková, Parish, Pérez Álvarez, Peterle, Pex, Piscarreta, Podestà, Podobnik, Poettering, Pomés Ruiz, Pospíšil, Posselt, Pronk, Protasiewicz, Provan, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Radwan, Rovsing, Rübig, Sacrédeus, Salafranca Sánchez-Neyra, Santer, Santini, Scallon, Schierhuber, Schleicher, Schmitt, Schnellhardt, Schröder Jürgen, Schwaiger, Siekierski, Šlesere, Smet, Smorawiński, Sommer, Stauner, Stenmarck, Stenzel, Stevenson, Stockton, Sudre, Suominen, Surján, Svoboda, Szájer, Tajani, Tannock, Theato, Tomaka, Trakatellis, Twinn, Vaculík, Vatanen, Vila Abelló, Villiers, Wachtmeister, Wenzel-Perillo, Wieland, Wijkman, Wittbrodt, von Wogau, Wojciechowski, Záborská, Zacharakis, Zahradil, Zappalà, Zimmerling, Zissener

PSE: Adam, Aguiriano Nalda, Andersson, Aparicio Sánchez, Attard-Montalto, Baltas, Barón Crespo, Bastys, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Bösch, Bullmann, Campos, Carlotti, Carraro, Casaca, Cashman, Ceyhun, Ciborowska, Ciemniak, Cilevičs, Corbett, Corbey, Cybulski, Czinege, Darras, Dehousse, De Keyser, De Rossa, Drzęźla, Dührkop Dührkop, Duhamel, Duin, Ekert, El Khadraoui, Ettl, Evans Robert J.E., Falbr, Fava, Fazakas, Ferreira, Fico, Ford, Gadzinowski, Gawłowski, Gebhardt, Ghilardotti, Gill, Gillig, Goebbels, Görlach, Grabowska, Gröner, Grzebisz-Nowicka, Gurmai, Hänsch, Haug, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hoff, Honeyball, Horvat, Hughes, van Hulten, Hume, Iivari, Imbeni, Iwiński, Izquierdo Collado, Jaskiernia, Jöns, Karamanou, Karlsson, Katiforis, Keßler, Kindermann, Kinnock, Kósáné Kovács, Koukiadis, Krehl, Kriščiūnas, Kubica, Kuckelkorn, Kuhne, Lachnit, Lalumière, Laštůvka, Liberadzki, Linkohr, Lisak, Litwiniec, Lund, McAvan, McCarthy, McNally, Malliori, Marinho, Martínez Martínez, Mastorakis, Medina Ortega, Mendiluce Pereiro, Menéndez del Valle, Morgan, Müller, Napoletano, Napolitano, Obiols i Germà, O'Toole, Paasilinna, Paciotti, Pasternak, Patrie, Pęczak, Pérez Royo, Piecyk, Pieniążek, Podgórski, Poignant, Poos, Pusz, Randzio-Plath, Rapkay, Read, Rouček, Roure, Ruffolo, Sakellariou, Sandberg-Fries, dos Santos, Sauquillo Pérez del Arco, Savary, Scheele, Schmid Gerhard, Schulz, Simpson, Skinner, Smoleń, Soriano Gil, Sornosa Martínez, Souladakis, Stockmann, Šulák, Swiebel, Swoboda, Szabó, Tabajdi, Terrón i Cusí, Theorin, Thorning-Schmidt, Titley, Torres Marques, Trentin, Vadai, Vairinhos, Valys, Van Lancker, Vári, Varnava, Vastagh, Vella, Vėsaitė, Volcic, Weiler, Wenderlich, Widuch, Wiersma, Wikiński, Winiarczyk-Kossakowska, Wynn, Żenkiewicz, Zorba, Zrihen

UEN: Andrews, Angelilli, Berlato, Bielan, Camre, Collins, Hyland, Kamiński, Krasts, Libicki, Marchiani, Muscardini, Ó Neachtain, Pasqua, Queiró, Reiljan, Ribeiro e Castro, Szczygło, Thomas-Mauro, Žiak

Verts/ALE: Aaltonen, Ahern, Auroi, Boumediene-Thiery, Breyer, Celli, Duthu, Echerer, Evans Jillian, Ferrández Lezaun, Frassoni, Gahrton, Graefe zu Baringdorf, Hudghton, Isler Béguin, Kāposts, Lagendijk, MacCormick, Maes, Mayol i Raynal, Messner, Morera Català, Nogueira Román, Onesta, Rod, de Roo, Schörling, Schroedter, Sörensen, Sokolovskis, Staes, Turmes, Wuori, Wyn

---

TEXTOS APROVADOS

P5_TA(2004)0384

Aprovação da nova composição da Comissão

Decisão do Parlamento Europeu sobre a aprovação da nova composição da Comissão

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o terceiro parágrafo do n
  o
  2 do artigo 214
  o
  e o artigo 215
  o
  do Tratado CE, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o terceiro parágrafo do n
  o
  2 do artigo 214
  o
  e o artigo 215
  o
  do Tratado CE,

| — | Tendo em conta o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (1), nomeadamente o artigo 45
  o
  , |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (1), nomeadamente o artigo 45
  o
  ,

| — | Tendo em conta os candidatos designados pelos dez novos Estados-Membros para efeitos de nomeação para o cargo de Membros da Comissăo, nomeadamente Péter Balázs, Joe Borg, Ján Figel', Dalia Grybauskaitč, Danuta Hübner, Siim Kallas, Sandra Kalniete, Markos Kyprianou, Janez Potočnik e Pavel Telička, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta os candidatos designados pelos dez novos Estados-Membros para efeitos de nomeação para o cargo de Membros da Comissăo, nomeadamente Péter Balázs, Joe Borg, Ján Figel', Dalia Grybauskaitč, Danuta Hübner, Siim Kallas, Sandra Kalniete, Markos Kyprianou, Janez Potočnik e Pavel Telička,

| — | Tendo em conta as audições dos candidatos realizadas pela sua Conferência dos Presidentes das Comissões, de 13 a 15 de Abril de 2004, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta as audições dos candidatos realizadas pela sua Conferência dos Presidentes das Comissões, de 13 a 15 de Abril de 2004,

| — | Tendo em conta o intento do Conselho de nomear os dez novos Membros da Comissão até 5 de Maio de 2004, como consta da carta que aquele endereçou ao Presidente do Parlamento Europeu em 26 de Fevereiro de 2004, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o intento do Conselho de nomear os dez novos Membros da Comissão até 5 de Maio de 2004, como consta da carta que aquele endereçou ao Presidente do Parlamento Europeu em 26 de Fevereiro de 2004,

| — | Tendo em conta a demissão de Michel Barnier do cargo de Membro da Comissão, apresentada em 31 de Março de 2004, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a demissão de Michel Barnier do cargo de Membro da Comissão, apresentada em 31 de Março de 2004,

| — | Tendo em conta a designação, pelo Governo da República Francesa, em 1 de Abril de 2004, de Jacques Barrot para o cargo de Membro da Comissão, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a designação, pelo Governo da República Francesa, em 1 de Abril de 2004, de Jacques Barrot para o cargo de Membro da Comissão,

| — | Tendo em conta a demissão de Pedro Solbes Mira do cargo de Membro da Comissão, apresentada em 17 de Abril de 2004, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a demissão de Pedro Solbes Mira do cargo de Membro da Comissão, apresentada em 17 de Abril de 2004,

| — | Tendo em conta a designação, pelo Reino da Espanha, em 19 de Abril de 2004, de Joaquín Almunia para o cargo de Membro da Comissão, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a designação, pelo Reino da Espanha, em 19 de Abril de 2004, de Joaquín Almunia para o cargo de Membro da Comissão,

| — | Tendo em conta as audições dos candidatos à substituição de Michel Barnier e Pedro Solbes Mira, realizadas em 26 e 27 de Abril de 2004, respectivamente, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta as audições dos candidatos à substituição de Michel Barnier e Pedro Solbes Mira, realizadas em 26 e 27 de Abril de 2004, respectivamente,

| — | Tendo em conta a apresentação da nova Comissão alargada, a que o seu Presidente procedeu em 5 de Maio de 2004, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a apresentação da nova Comissão alargada, a que o seu Presidente procedeu em 5 de Maio de 2004,

| — | Tendo em conta o artigo 33
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 33
  o
  do seu Regimento,

| A. | Considerando os resultados das audições dos dez Comissários designados, oriundos dos novos Estados-Membros, resultados esses sintetizados nas cartas de avaliação endereçadas pelos presidentes das comissões parlamentares ao Presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões, e a recomendação da Conferência dos Presidentes das Comissões à Conferência dos Presidentes, |
| --- | --- |

A.

Considerando os resultados das audições dos dez Comissários designados, oriundos dos novos Estados-Membros, resultados esses sintetizados nas cartas de avaliação endereçadas pelos presidentes das comissões parlamentares ao Presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões, e a recomendação da Conferência dos Presidentes das Comissões à Conferência dos Presidentes,

| B. | Recordando que, nos termos dos Tratados e do Regimento do Parlamento, cabe ao Parlamento aprovar a nova Comissão antes da respectiva tomada de posse em 1 de Novembro de 2004, e que terão lugar, nessa altura, audições exaustivas e determinantes, conduzidas pelas comissões parlamentares, |
| --- | --- |

B.

Recordando que, nos termos dos Tratados e do Regimento do Parlamento, cabe ao Parlamento aprovar a nova Comissão antes da respectiva tomada de posse em 1 de Novembro de 2004, e que terão lugar, nessa altura, audições exaustivas e determinantes, conduzidas pelas comissões parlamentares,

| C. | Consciente de que a Comissão Prodi deve continuar a desempenhar as suas funções, em conformidade com o seu programa legislativo e de trabalho para 2004 e com a resolução do Parlamento de 17 de Dezembro de 2003 (2) nesta matéria, até ao final do seu mandato, mas esperando que, no período pós-eleitoral, a Comissão não adopte novas iniciativas de grande relevância política para o período subsequente ao termo do seu mandato, |
| --- | --- |

C.

Consciente de que a Comissão Prodi deve continuar a desempenhar as suas funções, em conformidade com o seu programa legislativo e de trabalho para 2004 e com a resolução do Parlamento de 17 de Dezembro de 2003 (2) nesta matéria, até ao final do seu mandato, mas esperando que, no período pós-eleitoral, a Comissão não adopte novas iniciativas de grande relevância política para o período subsequente ao termo do seu mandato,

| D. | Recordando a Decisão do Conselho de 9 de Julho de 1999 (3) de não proceder à substituição de Comissários demissionários e exortando os Estados-Membros e o Conselho a absterem-se de substituir Membros da actual Comissão que cessem funções antes do termo do mandato, |
| --- | --- |

D.

Recordando a Decisão do Conselho de 9 de Julho de 1999 (3) de não proceder à substituição de Comissários demissionários e exortando os Estados-Membros e o Conselho a absterem-se de substituir Membros da actual Comissão que cessem funções antes do termo do mandato,

| E. | Reiterando o seu apelo ao paralelismo entre os mandatos do Parlamento Europeu e da Comissão, |
| --- | --- |

E.

Reiterando o seu apelo ao paralelismo entre os mandatos do Parlamento Europeu e da Comissão,

| F. | Instando a uma revisão do procedimento a fim de abranger a cessação de funções pelos Membros da Comissão antes do termo do mandato, |
| --- | --- |

F.

Instando a uma revisão do procedimento a fim de abranger a cessação de funções pelos Membros da Comissão antes do termo do mandato,

| 1. | Aprova a nova composição da Comissão pelo restante período do respectivo mandato, até 31 de Outubro de 2004; |
| --- | --- |

1.

Aprova a nova composição da Comissão pelo restante período do respectivo mandato, até 31 de Outubro de 2004;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos Governos dos Estados-Membros; |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos Governos dos Estados-Membros;

---

(1)  JO L 236 de 23.9.2003, p. 33.

(2)  P5_TA(2003)0585.

(3)  JO L 192 de 24.7.1999, p. 53.

P5_TA(2004)0385

Nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0197/2004 — 2004/0809(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0197/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0197/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(2004)0386

Nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0198/2004 - 2004/0809A(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0198/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0198/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(2004)0387

Nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0200/2004 — 2004/0809C(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0200/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0200/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(2004)0388

Nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0201/2004 — 2004/0809D(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0201/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0201/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(22004)0389

Nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0202/2004 — 2004/0809E(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0202/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0202/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(2004)0390

Nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0203/2004 — 2004/0809F(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0203/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0203/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(2004)0391

Nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0204/2004 — 2004/0809G(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0204/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0204/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(2004)0392

Nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0205/2004 — 2004/0809H(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0205/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0205/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer favorável à nomeaçăo de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer favorável à nomeaçăo de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

P5_TA(2004)0393

Nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas

Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0206/2004 — 2004/0809I(CNS))

O Parlamento Europeu,

| — | Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0206/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o n
  o
  3 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e o n
  o
  3 do artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, nos termos dos quais foi consultado pelo Conselho (C5-0206/2004),

| — | Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta a sua reunião de 6 de Abril de 2004, na qual a Comissão do Controlo Orçamental procedeu à audição do candidato indigitado pelo Conselho para o cargo de Membro do Tribunal de Contas, e a sua reunião de 3 de Maio de 2004, na qual procedeu à apreciação das qualificações do candidato à luz dos critérios estabelecidos pelo artigo 45
  o
  B do Tratado CECA, pelo n
  o
  2 do artigo 247
  o
  do Tratado CE e pelo artigo 160
  o
  B do Tratado CEEA,

| — | Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento, |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o artigo 35
  o
  do seu Regimento,

| — | Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004), |
| --- | --- |

—

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A5-0283/2004),

| 1. | Dá parecer negativo à nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas; |
| --- | --- |

1.

Dá parecer negativo à nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas;

| 2. | Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros. |
| --- | --- |

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho e, a título informativo, ao Tribunal de Contas, às outras instituições das Comunidades Europeias e aos Tribunais de Contas dos Estados-Membros.

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