# Jornal Oficial C 44/19 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 44 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano19 de Fevreiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano19 de Fevreiro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 044/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 044/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3730 — Lukoil/OY Teboil/Suomen Petrooli) (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 044/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3704 — CVC/Mivisa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 044/4 | Início ao processo (Processo n.o COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech) (
  1
  ) | 4 |
| 2005/C 044/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3688 — UTC/Kidde) (
  1
  ) | 5 |
| 2005/C 044/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3675 — CITIGROUP/BALTISCHES HAUS/UAB PALINK/JV) (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 044/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3636 — PETRONAS/SASOL/UHAMBO JV) (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 044/8 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3603 — UPS/Menlo) (
  1
  ) | 7 |
| 2005/C 044/9 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3707 — AXA/CAMAIEU) (
  1
  ) | 7 |
| 2005/C 044/0 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3657 — AIRBUS/SITA) (
  1
  ) | 8 |
| 2005/C 044/1 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2005/C 044/2 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal n.o C 2/2005 (ex N 501/2004) — Alitalia: plano de reestruturação industrial — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  ) | 10 |
| 2005/C 044/3 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens (
  1
  ) | 23 |
| 2005/C 044/4 | Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de bicicletas originárias da República Popular da China | 24 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 044/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 044/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3730 — Lukoil/OY Teboil/Suomen Petrooli) (
  1
  )

o

1

2

2005/C 044/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3704 — CVC/Mivisa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2005/C 044/4

Início ao processo (Processo n.o COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech) (
  1
  )

o

1

4

2005/C 044/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3688 — UTC/Kidde) (
  1
  )

o

1

5

2005/C 044/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3675 — CITIGROUP/BALTISCHES HAUS/UAB PALINK/JV) (
  1
  )

o

1

6

2005/C 044/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3636 — PETRONAS/SASOL/UHAMBO JV) (
  1
  )

o

1

6

2005/C 044/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3603 — UPS/Menlo) (
  1
  )

o

1

7

2005/C 044/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3707 — AXA/CAMAIEU) (
  1
  )

o

1

7

2005/C 044/0

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3657 — AIRBUS/SITA) (
  1
  )

o

1

8

2005/C 044/1

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

9

2005/C 044/2

Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal n.o C 2/2005 (ex N 501/2004) — Alitalia: plano de reestruturação industrial — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  )

o

o

o

1

10

2005/C 044/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens (
  1
  )

1

23

2005/C 044/4

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de bicicletas originárias da República Popular da China

anti-dumping

24

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 044/5 | Convite à apresentação de propostas — DG INFSO — Media 01/2005 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio Selectivo | 27 |
| 2005/C 044/6 | Convite à apresentação de propostas — DG INFSO — Media 02/2005 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio Automático | 29 |

III   Informações

Comissão

2005/C 044/5

Convite à apresentação de propostas — DG INFSO — Media 01/2005 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio Selectivo

27

2005/C 044/6

Convite à apresentação de propostas — DG INFSO — Media 02/2005 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio Automático

29

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2005/C 044/7 | Rectificação ao aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido tricloro-isocianúrico (TCCA) originário dos Estados Unidos da América (JO C 253 de 13.10.2004) | 30 |

Rectificações

2005/C 044/7

Rectificação ao aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido tricloro-isocianúrico (TCCA) originário dos Estados Unidos da América (JO C 253 de 13.10.2004)

anti-dumping

(JO C 253 de 13.10.2004)

30

| | |
| --- | --- |
| 2005/C 044/8 | Aviso | s3 |

2005/C 044/8

Aviso

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Fevereiro de 2005

(2005/C 44/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3039 |
| JPY | iene | 137,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4436 |
| GBP | libra esterlina | 0,6891 |
| SEK | coroa sueca | 9,0914 |
| CHF | franco suíço | 1,5475 |
| ISK | coroa islandesa | 80,68 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,288 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5830 |
| CZK | coroa checa | 29,893 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 243,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4309 |
| PLN | zloti | 3,9904 |
| ROL | leu | 36 168 |
| SIT | tolar | 239,75 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,05 |
| TRY | lira turca | 1,7040 |
| AUD | dólar australiano | 1,6590 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6051 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1703 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8120 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1359 |
| KRW | won sul-coreano | 1 335,32 |
| ZAR | rand | 7,7296 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3039

JPY

iene

137,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4436

GBP

libra esterlina

0,6891

SEK

coroa sueca

9,0914

CHF

franco suíço

1,5475

ISK

coroa islandesa

80,68

NOK

coroa norueguesa

8,288

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5830

CZK

coroa checa

29,893

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

243,05

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4309

PLN

zloti

3,9904

ROL

leu

36 168

SIT

tolar

239,75

SKK

coroa eslovaca

38,05

TRY

lira turca

1,7040

AUD

dólar australiano

1,6590

CAD

dólar canadiano

1,6051

HKD

dólar de Hong Kong

10,1703

NZD

dólar neozelandês

1,8120

SGD

dólar de Singapura

2,1359

KRW

won sul-coreano

1 335,32

ZAR

rand

7,7296

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/2 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3730 — Lukoil/OY Teboil/Suomen Petrooli)

(2005/C 44/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 11 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Lukoil Finland, propriedade do grupo OAO Lukoil («Lukoil», Federação Russa), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas OY Teboil Ab e Suomen Petrooli Oy («Target», Finlândia), actualmente controladas pela TB Capital (Ilhas Virgens Britânicas), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Lukoil Finland, propriedade do grupo OAO Lukoil («Lukoil», Federação Russa), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas OY Teboil Ab e Suomen Petrooli Oy («Target», Finlândia), actualmente controladas pela TB Capital (Ilhas Virgens Britânicas), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Lukoil: exploração de petróleo e de gás, produção e venda de produtos petrolíferos, principalmente na Federação Russa, Ucrânia, Bulgária, Roménia, nalguns outros países da Europa Central e Oriental e nos Estados Unidos; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Lukoil: exploração de petróleo e de gás, produção e venda de produtos petrolíferos, principalmente na Federação Russa, Ucrânia, Bulgária, Roménia, nalguns outros países da Europa Central e Oriental e nos Estados Unidos;

| — | Target: estações de serviço de venda de combustíveis a retalho na Finlândia, fabrico e venda de lubrificantes e venda por grosso de produtos refinados de petróleo. |
| --- | --- |

—

Target: estações de serviço de venda de combustíveis a retalho na Finlândia, fabrico e venda de lubrificantes e venda por grosso de produtos refinados de petróleo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2)296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3730 — Lukoil/OY Teboil/Suomen Petrooli, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2)296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3730 — Lukoil/OY Teboil/Suomen Petrooli, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/3 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3704 — CVC/Mivisa)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 44/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 9 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sofamen XXI S.L., propriedade do grupo CVC («CVC», Luxemburgo), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Mivisa Envaces S.A. («Mivisa», Espanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 9 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sofamen XXI S.L., propriedade do grupo CVC («CVC», Luxemburgo), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Mivisa Envaces S.A. («Mivisa», Espanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | CVC: serviços de investimento e de gestão a fundos de investimento; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

CVC: serviços de investimento e de gestão a fundos de investimento;

| — | Mivisa: latas e tampas metálicas para alimentos. |
| --- | --- |

—

Mivisa: latas e tampas metálicas para alimentos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3704 — CVC/Mivisa, para o seguinte endereço:





  European Commission |
| --- | --- |
| Directorate-General for Competition, |
| Merger Registry |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3704 — CVC/Mivisa, para o seguinte endereço:

European Commission

Directorate-General for Competition,

Merger Registry

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/4 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/4

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Início ao processo

(Processo n.o COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech)

(2005/C 44/04)

(Texto relevante para os efeitos do EEE)

No dia 14 de Fevereiro de 2005, a Comissão decidiu dar início ao processo acima mencionado depois de ter concluído que a operação notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comun. O início ao processo é uma segunda fase de investigação de uma concentração notificada. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 — 296 72 44] ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech, para o seguinte endereço:

| Comissão das Comunidades Europeias |
| --- |
| DG Concorrência |
| Merger Registry |
| Rue Joseph II / Jozef II-straat 70 |
| B - 1000 Bruxelas |

Comissão das Comunidades Europeias

DG Concorrência

Merger Registry

Rue Joseph II / Jozef II-straat 70

B - 1000 Bruxelas

---

| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/5 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3688 — UTC/Kidde)

(2005/C 44/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa United Technologies Corporation («UTC», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Kidde plc («Kidde», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 16 de Dezembro de 2004. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa United Technologies Corporation («UTC», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Kidde plc («Kidde», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 16 de Dezembro de 2004.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | UTC: empresa diversificada a nível mundial, incluindo o fornecimento de produtos e serviços de protecção contra incêndios através da sua filial Chubb; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

UTC: empresa diversificada a nível mundial, incluindo o fornecimento de produtos e serviços de protecção contra incêndios através da sua filial Chubb;

| — | Kidde: empresa diversificada a nível mundial, incluindo o fornecimento de produtos e serviços de protecção contra incêndios. |
| --- | --- |

—

Kidde: empresa diversificada a nível mundial, incluindo o fornecimento de produtos e serviços de protecção contra incêndios.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3688 — UTC/Kidde, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3688 — UTC/Kidde, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/6 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3675 — CITIGROUP/BALTISCHES HAUS/UAB PALINK/JV)

(2005/C 44/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 11 de Fevereiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3675. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3675. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/6 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3636 — PETRONAS/SASOL/UHAMBO JV)

(2005/C 44/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 14 de Fevereiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3636. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3636. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/7 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3603 — UPS/Menlo)

(2005/C 44/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 10 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3603. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3603. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/7 |
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19.2.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 44/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3707 — AXA/CAMAIEU)

(2005/C 44/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 10 de Fevereiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3707. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3707. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/8 |
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19.2.2005

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Jornal Oficial da União Europeia

C 44/8

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3657 — AIRBUS/SITA)

(2005/C 44/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 27 de Janeiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3657. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3657. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/9 |
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19.2.2005

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C 44/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 44/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas CIE Management II Limited («CIEM», Guernsey), controlada pela BC Partners Holdings Limited («BC Partners», Guernsey), e Cinven Limited («Cinven», RU) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Amadeus Global Travel Distribution S.A. («Amadeus», Espanha), mediante uma oferta pública de aquisição. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas CIE Management II Limited («CIEM», Guernsey), controlada pela BC Partners Holdings Limited («BC Partners», Guernsey), e Cinven Limited («Cinven», RU) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Amadeus Global Travel Distribution S.A. («Amadeus», Espanha), mediante uma oferta pública de aquisição.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | CIEM/BC Partners: aplicação de capitais não abertos a subscrição pública; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

CIEM/BC Partners: aplicação de capitais não abertos a subscrição pública;

| — | Cinven: aplicação de capitais não abertos a subscrição pública; |
| --- | --- |

—

Cinven: aplicação de capitais não abertos a subscrição pública;

| — | Amadeus: fornecimento de soluções de tecnologias de informação para o sector das viagens e turismo, em especial a exploração do Global Distribution System (GDS). |
| --- | --- |

—

Amadeus: fornecimento de soluções de tecnologias de informação para o sector das viagens e turismo, em especial a exploração do Global Distribution System (GDS).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3717 — BC Partners/Cinven/Amadeus, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/10 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/10

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AUXÍLIOS ESTATAIS — ITÁLIA

Auxílio estatal n.o C 2/2005 (ex N 501/2004) — Alitalia: plano de reestruturação industrial

Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(2005/C 44/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Por carta de 19 de Janeiro de 2005 publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou a Itália da decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Commission européenne |
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| Direction générale de l'Energie et des Transports |
| Direction A, Affaires Générales et Ressources |
| Bâtiment DM 28-1049 BRUXELLES |
| Fax: + (32-2) 296 41 04 |

Commission européenne

Direction générale de l'Energie et des Transports

Direction A, Affaires Générales et Ressources

Bâtiment DM 28-1049 BRUXELLES

Fax: + (32-2) 296 41 04

Essas observações serão comunicadas à Itália. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo para tal justificar o seu pedido.

TEXTO DO RESUMO

Procedimento

Em 15 de Outubro de 2004, a Itália notificou à Comissão o plano de reestruturação industrial da Alitalia, nomeadamente o investimento que a sociedade gestora de participações públicas Fintecna prevê efectuar nas actividades da transportadora em terra. Contudo, em 21 de Outubro de 2004, na ausência de dados precisos sobre a anunciada recapitalização das actividades de transporte aéreo, a Comissão enviou um pedido de informações complementares. Paralelamente, em 15 de Outubro, a Comissão havia recebido uma queixa contra a Alitalia, assinada por oito transportadoras aéreas concorrentes, em relação aos comportamentos da empresa em matéria de liderança de preços e de abertura de novas rotas. Em 20 de Outubro de 2004, a Comissão recebeu uma segunda queixa por parte das autoridades britânicas. A Itália transmitiu as suas observações em 21 de Dezembro de 2004.

Descrição

Evolução recente da empresa

A situação financeira da Alitalia, cujo capital é, desde Julho de 2002, controlado em 62,39 % pelo Estado italiano, conheceu uma forte degradação. O seu balanço de 2003 havia revelado um agravamento da situação com prejuízos antes de impostos e elementos financeiros e extraordinários de 379,5 milhões de euros contra um prejuízo de 118,5 milhões de euros em 2002. Em 2004, os nove primeiros meses de actividade traduziram-se numa redução de 7 % do volume de negócios em relação aos correspondentes meses de 2003. No final, o resultado líquido esperado para o exercício de 2004 traduzir-se-ia num prejuízo de 850 milhões de euros. Neste contexto, em 20 de Julho de 2004, a Comissão havia aprovado um auxílio de emergência até ao limite de 400 milhões de euros, com base numa garantia de créditos de tesouraria à taxa anual de 4,43 %, reembolsáveis no máximo 12 meses a contar da data da última entrega de fundos. De acordo com o relatório dos administradores da Alitalia sobre as contas em 30 de Junho de 2004, este empréstimo devia permitir cobrir as necessidades financeiras da empresa até Março de 2005. As autoridades italianas haviam assumido vários compromissos no âmbito dessa última decisão, nomeadamente, os seguintes:

| — | A Alitalia garantiu à Comissão, em primeiro lugar, que todas as ligações aéreas criadas a partir da «época de Verão» de 2004 haviam sido exploradas sem aumento de capacidade em relação aos investimentos já aprovados em 31 de Dezembro de 2002 e, em segundo, que eram rentáveis. A Alitalia confirmou ainda que não pratica nem praticará preços predadores nestas novas rotas. No quadro da sua análise do plano de recapitalização, as autoridades italianas forneceram à Comissão diversos elementos destinados a comprovar o respeito desses compromissos; |
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—

A Alitalia garantiu à Comissão, em primeiro lugar, que todas as ligações aéreas criadas a partir da «época de Verão» de 2004 haviam sido exploradas sem aumento de capacidade em relação aos investimentos já aprovados em 31 de Dezembro de 2002 e, em segundo, que eram rentáveis. A Alitalia confirmou ainda que não pratica nem praticará preços predadores nestas novas rotas. No quadro da sua análise do plano de recapitalização, as autoridades italianas forneceram à Comissão diversos elementos destinados a comprovar o respeito desses compromissos;

| — | Em 13 de Julho de 2004, as autoridades italianas assumiram igualmente o compromisso escrito de, num prazo máximo de doze meses, transformarem a participação do Estado no capital de Alitalia numa participação minoritária. |
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Em 13 de Julho de 2004, as autoridades italianas assumiram igualmente o compromisso escrito de, num prazo máximo de doze meses, transformarem a participação do Estado no capital de Alitalia numa participação minoritária.

Medidas de reestruturação notificadas

Em 20 de Setembro de 2004, o Conselho de Administração da Alitalia adoptou um novo plano de negócios («Piano industriale 2005-2008») destinado a fazer face à forte degradação da situação financeira. O novo plano prevê basicamente a separação das duas actividades desenvolvidas pela Alitalia: a actividade de transporte aéreo (AZ Fly), que manterá a forma jurídica da actual Alitalia, e os serviços de assistência (AZ Services), enquanto sucursal a criar e que reunirá a manutenção, a movimentação, a informática e os serviços partilhados. O plano inclui o despedimento de 3 679 trabalhadores assalariados, mediante a utilização dos dispositivos legais previstos para o efeito em Itália, designadamente a caixa de integração («Cassa Integrazione»), alargada ao sector aéreo e destinada a reduzir o impacto social dessas medidas.

A reestruturação da Alitalia implica uma dupla recapitalização:

| — | a primeira, na AZ Fly, a realizar pelo Estado e pelos investidores privados, num montante de cerca de 1,2 mil milhões de euros, a ter lugar no início de 2005, logo que a Assembleia Geral de accionistas tenha aprovado as contas de 2004; |
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a primeira, na AZ Fly, a realizar pelo Estado e pelos investidores privados, num montante de cerca de 1,2 mil milhões de euros, a ter lugar no início de 2005, logo que a Assembleia Geral de accionistas tenha aprovado as contas de 2004;

| — | a segunda, na AZ Services, destinada a receber a contribuição das actividades de manutenção, movimentação, informática e serviços partilhados da Alitalia, sendo a recapitalização assegurada pela sociedade gestora de participações do Estado, a Fintecna, num montante de cerca de 220 milhões de euros para o período de 2005-2007, isto antes da projectada cessão das suas actividades, eventualmente por sectores independentes, a parceiros privados. Esta recapitalização assumirá a forma de acções ordinárias e preferenciais, com prioridade para a distribuição de dividendos. |
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a segunda, na AZ Services, destinada a receber a contribuição das actividades de manutenção, movimentação, informática e serviços partilhados da Alitalia, sendo a recapitalização assegurada pela sociedade gestora de participações do Estado, a Fintecna, num montante de cerca de 220 milhões de euros para o período de 2005-2007, isto antes da projectada cessão das suas actividades, eventualmente por sectores independentes, a parceiros privados. Esta recapitalização assumirá a forma de acções ordinárias e preferenciais, com prioridade para a distribuição de dividendos.

Recapitalização da AZ Fly

Tal como na recapitalização de 2002, as contribuições do Estado e do sector privado deverão ser concomitantes. A Itália mostrou-se disponível para assumir compromissos semelhantes. Contudo, dado o carácter antecipado da presente notificação, as cartas de intenção das instituições bancárias, em que declaram a sua disponibilidade para garantir a boa conclusão da operação no tocante à participação dos investidores privados, ainda não estão disponíveis. Haverá ainda que definir as restantes modalidades da operação, designadamente no que se refere à redução de capital prévia à recapitalização, para apuramento dos prejuízos dos exercícios anteriores. Ora, estas podem vir a influir na quota que o Estado poderá subscrever ao assumir o seu compromisso de privatização da Alitalia.

Recapitalização da AZ Services

As partes Alitalia e Fintecna assinaram duas cartas de intenção e estabeleceram um acordo, com a ajuda dos respectivos consultores, sobre um esquema de valorização com uma rentabilidade de aproximadamente 25 % dos fundos investidos na Fintecna até 2008. Determinados aspectos da operação deverão ainda ser negociados pelas partes até Janeiro de 2005.

Apreciação

À luz dos elementos disponíveis, a Comissão não pode excluir a possibilidade de estas recapitalizações constituírem auxílios, dado não satisfazerem o princípio do investidor privado numa economia de mercado. Como a Alitalia já beneficiou de um auxílio à reestruturação em 1997, de acordo com o princípio do auxílio único («one time — last time»), esta não poderá beneficiar de novos apoios.

No que se refere à injecção de capital de 1,2 mil milhões de euros na AZ Fly, a Comissão pretende, por conseguinte, obter garantias definitivas sobre a participação efectiva e concomitante do sector privado e o respeito do compromisso de privatização assumido pela Itália em Julho de 2004.

No que diz respeito ao controlo da AZ Services pela sociedade gestora de participações públicas Fintecna, a Comissão pretende que seja analisada, nomeadamente com base numa avaliação independente, a rentabilidade da operação uma vez acertados os pormenores, nomeadamente as suas relações contratuais futuras, levando em consideração a existência de acções preferenciais.

Além disso, pretende ainda oferecer a possibilidade de as partes terceiras interessadas comentarem qualquer aspecto do plano de reestruturação e de recapitalização da Alitalia que considerem útil levar ao seu conhecimento.

A Comissão decidiu, por conseguinte, abrir o procedimento formal de investigação para, dentro de um prazo compatível com a difícil situação de tesouraria da empresa, comprovar a compatibilidade com o mercado comum das duas medidas de recapitalização previstas.

[TEXTO DA CARTA]

«Con la presente la Commissione si pregia informare l'Italia che, dopo avere esaminato le informazioni fornite dalle autorità italiane in merito alla misura menzionata in oggetto, ha deciso di avviare il procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2 del trattato CE.

1.   PROCEDIMENTO

| 1. | Con lettera del 15 ottobre 2004 (TREN (2004) A/33451 protocollata in pari data) l'Italia ha notificato alla Commissione il piano di ristrutturazione industriale della società Alitalia nel suo insieme, e più particolarmente l'investimento che la holding pubblica Fintecna S.p.A. intende effettuare nelle attività di prestazione di servizi a terra della compagnia aerea. |
| --- | --- |

1.

Con lettera del 15 ottobre 2004 (TREN (2004) A/33451 protocollata in pari data) l'Italia ha notificato alla Commissione il piano di ristrutturazione industriale della società Alitalia nel suo insieme, e più particolarmente l'investimento che la holding pubblica Fintecna S.p.A. intende effettuare nelle attività di prestazione di servizi a terra della compagnia aerea.

| 2. | Ritenendo incompleta la notifica per l'assenza, tra l'altro, di elementi precisi circa l'annunciata ricapitalizzazione delle attività di trasporto aereo, il 21 ottobre 2004 la Commissione ha trasmesso all'Italia una richiesta di informazioni complementari (TREN (2004) D/19010). Nel frattempo, nelle date del 27 ottobre, 26 novembre e 14 dicembre, hanno avuto luogo diverse riunioni di lavoro con le autorità italiane. In queste occasioni, elementi di risposta sono stati trasmessi alla Commissione in via informale anche dal Dipartimento del Tesoro italiano. In parallelo, il 15 ottobre, la Commissione aveva ricevuto una denuncia nei confronti di Alitalia, firmata da otto compagnie aeree concorrenti (1) (TREN (2004) A/33509 protocollata il 18.10.2004), secondo la quale la società praticherebbe prezzi predatori ed avrebbe aperto nuove rotte; tali accuse sono state reiterate dalle autorità britanniche, le quali sollevavano anche il problema della ricapitalizzazione della società ed hanno trasmesso alla Commissione, il 20 ottobre 2004 una lettera di British Airways in materia (TREN (2004) A/34235 protocollata il 26.10.2004). |
| --- | --- |

2.

Ritenendo incompleta la notifica per l'assenza, tra l'altro, di elementi precisi circa l'annunciata ricapitalizzazione delle attività di trasporto aereo, il 21 ottobre 2004 la Commissione ha trasmesso all'Italia una richiesta di informazioni complementari (TREN (2004) D/19010). Nel frattempo, nelle date del 27 ottobre, 26 novembre e 14 dicembre, hanno avuto luogo diverse riunioni di lavoro con le autorità italiane. In queste occasioni, elementi di risposta sono stati trasmessi alla Commissione in via informale anche dal Dipartimento del Tesoro italiano. In parallelo, il 15 ottobre, la Commissione aveva ricevuto una denuncia nei confronti di Alitalia, firmata da otto compagnie aeree concorrenti (1) (TREN (2004) A/33509 protocollata il 18.10.2004), secondo la quale la società praticherebbe prezzi predatori ed avrebbe aperto nuove rotte; tali accuse sono state reiterate dalle autorità britanniche, le quali sollevavano anche il problema della ricapitalizzazione della società ed hanno trasmesso alla Commissione, il 20 ottobre 2004 una lettera di British Airways in materia (TREN (2004) A/34235 protocollata il 26.10.2004).

| 3. | Il 21 dicembre 2004 la Rappresentanza permanente d'Italia presso l'Unione europea ha trasmesso la risposta ufficiale delle autorità italiane alla richiesta di supplemento di informazioni della Commissione (TREN (2004) A/39399, protocollata in pari data). A completamento della sua risposta, l'Italia ha inviato due lettere, datate 23 e 29 dicembre 2004, che sono state protocollate il 5 gennaio 2005 con il numero, rispettivamente, TREN (2005) A/55 e A/54. |
| --- | --- |

3.

Il 21 dicembre 2004 la Rappresentanza permanente d'Italia presso l'Unione europea ha trasmesso la risposta ufficiale delle autorità italiane alla richiesta di supplemento di informazioni della Commissione (TREN (2004) A/39399, protocollata in pari data). A completamento della sua risposta, l'Italia ha inviato due lettere, datate 23 e 29 dicembre 2004, che sono state protocollate il 5 gennaio 2005 con il numero, rispettivamente, TREN (2005) A/55 e A/54.

2.   DESCRIZIONE DETTAGLIATA DEI FATTI

2.1.   Le precedenti decisioni adottate dalla Commissione in relazione ad Alitalia

| 4. | Con decisione del 15.7.1997 (2) la Commissione ha dichiarato compatibile con il trattato, ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c), l'aiuto concesso alla compagnia aerea Alitalia (Alitalia - Linee Aeree Italiane S.p.A., società con un capitale di 1,433 miliardi di EUR al 30 novembre 2004, in prosieguo: “Alitalia”) sotto forma di un conferimento in conto capitale per un importo complessivo di 2 750 miliardi di ITL (1,42 miliardi di EUR), pagabile in tre rate dell'importo, rispettivamente, di 2 000 miliardi, 500 miliardi e 250 miliardi di ITL, nel rispetto di un piano di ristrutturazione il cui completamento era previsto entro il 31.12.2000. Le autorità italiane hanno versato la prima rata in due soluzioni: un primo anticipo pari a 1 000 miliardi di ITL nel giugno 1996 ed il saldo di 1 000 miliardi di ITL nel luglio 1997, dopo l'adozione da parte della Commissione della citata decisione. Il pagamento della seconda rata era programmato per il mese di maggio 1998 e quello della terza per maggio 1999. Il suddetto aiuto alla ristrutturazione era stato approvato in applicazione della disciplina sugli aiuti di Stato nel settore dell'aviazione (3) che prevede, tra l'altro, il rispetto del principio dell'aiuto concesso “una tantum”. |
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4.

Con decisione del 15.7.1997 (2) la Commissione ha dichiarato compatibile con il trattato, ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c), l'aiuto concesso alla compagnia aerea Alitalia (Alitalia - Linee Aeree Italiane S.p.A., società con un capitale di 1,433 miliardi di EUR al 30 novembre 2004, in prosieguo: “Alitalia”) sotto forma di un conferimento in conto capitale per un importo complessivo di 2 750 miliardi di ITL (1,42 miliardi di EUR), pagabile in tre rate dell'importo, rispettivamente, di 2 000 miliardi, 500 miliardi e 250 miliardi di ITL, nel rispetto di un piano di ristrutturazione il cui completamento era previsto entro il 31.12.2000. Le autorità italiane hanno versato la prima rata in due soluzioni: un primo anticipo pari a 1 000 miliardi di ITL nel giugno 1996 ed il saldo di 1 000 miliardi di ITL nel luglio 1997, dopo l'adozione da parte della Commissione della citata decisione. Il pagamento della seconda rata era programmato per il mese di maggio 1998 e quello della terza per maggio 1999. Il suddetto aiuto alla ristrutturazione era stato approvato in applicazione della disciplina sugli aiuti di Stato nel settore dell'aviazione (3) che prevede, tra l'altro, il rispetto del principio dell'aiuto concesso “una tantum”.

| 5. | Alitalia ha impugnato dinanzi al Tribunale di primo grado la decisione di autorizzazione della Commissione, contestando la qualificazione di “aiuto di Stato” attribuita al conferimento in capitale, che secondo Alitalia rispondeva pienamente al criterio dell'investitore privato operante in economia di mercato. Con sentenza del 12 dicembre 2000, il TPG si è pronunciato su tale ricorso annullando la citata decisione della Commissione del 15.7.1997. |
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5.

Alitalia ha impugnato dinanzi al Tribunale di primo grado la decisione di autorizzazione della Commissione, contestando la qualificazione di “aiuto di Stato” attribuita al conferimento in capitale, che secondo Alitalia rispondeva pienamente al criterio dell'investitore privato operante in economia di mercato. Con sentenza del 12 dicembre 2000, il TPG si è pronunciato su tale ricorso annullando la citata decisione della Commissione del 15.7.1997.

| 6. | Conseguentemente, con decisione del 18.7.2001 (4) la Commissione ha adottato, in sostituzione della precedente, una nuova decisione che teneva conto della sentenza pronunciata dal Tribunale di primo grado, ma confermava la qualificazione di aiuto di Stato nei confronti del conferimento in capitale a favore di Alitalia. La compagnia ha nuovamente proposto ricorso per l'annullamento della decisione della Commissione (5). |
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6.

Conseguentemente, con decisione del 18.7.2001 (4) la Commissione ha adottato, in sostituzione della precedente, una nuova decisione che teneva conto della sentenza pronunciata dal Tribunale di primo grado, ma confermava la qualificazione di aiuto di Stato nei confronti del conferimento in capitale a favore di Alitalia. La compagnia ha nuovamente proposto ricorso per l'annullamento della decisione della Commissione (5).

| 7. | Il 19 giugno 2002 (6) la Commissione ha adottato una nuova decisione concernente Alitalia:






  — | che autorizza l'Italia a versare l'ultima rata pari a 129 milioni di EUR dell'aiuto concesso a fronte del piano di ristrutturazione notificato nel 1997, nel rispetto del principio dell'aiuto versato “una tantum”; tale importo, come pure la seconda rata versata nel dicembre 2001 (pari a 258 milioni di EUR) è stato oggetto di un aumento di capitale riservato allo Stato, che ha visto in tal modo passare la propria percentuale di controllo della compagnia dal 53 % al 62 % circa, |
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7.

Il 19 giugno 2002 (6) la Commissione ha adottato una nuova decisione concernente Alitalia:

—

che autorizza l'Italia a versare l'ultima rata pari a 129 milioni di EUR dell'aiuto concesso a fronte del piano di ristrutturazione notificato nel 1997, nel rispetto del principio dell'aiuto versato “una tantum”; tale importo, come pure la seconda rata versata nel dicembre 2001 (pari a 258 milioni di EUR) è stato oggetto di un aumento di capitale riservato allo Stato, che ha visto in tal modo passare la propria percentuale di controllo della compagnia dal 53 % al 62 % circa,

| — | che dichiara che l'aumento di capitale di 1 432 milioni di EUR previsto da Alitalia non configurava un aiuto di Stato. All'aumento dovevano infatti provvedere congiuntamente lo Stato (a concorrenza del 62 %) e gli azionisti privati della compagnia, per il rimanente 38 %; l'operazione si conformava in tal modo al criterio dell'investitore privato operante in economia di mercato. Al momento dell'emissione delle azioni nel luglio 2002, il 16,3 % dei nuovi titoli immessi sul mercato è stato effettivamente sottoscritto dal pubblico ed il restante 21,4 % ha ricevuto la garanzia di istituti di credito, che ne hanno fatto acquisto come previsto al momento della notifica iniziale. |
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che dichiara che l'aumento di capitale di 1 432 milioni di EUR previsto da Alitalia non configurava un aiuto di Stato. All'aumento dovevano infatti provvedere congiuntamente lo Stato (a concorrenza del 62 %) e gli azionisti privati della compagnia, per il rimanente 38 %; l'operazione si conformava in tal modo al criterio dell'investitore privato operante in economia di mercato. Al momento dell'emissione delle azioni nel luglio 2002, il 16,3 % dei nuovi titoli immessi sul mercato è stato effettivamente sottoscritto dal pubblico ed il restante 21,4 % ha ricevuto la garanzia di istituti di credito, che ne hanno fatto acquisto come previsto al momento della notifica iniziale.

| 8. | Un concorrente nel mercato interno, Air One (7), ha presentato ricorso contro la decisione della Commissione del 19 giugno 2002. Tale ricorso è tuttora pendente dinanzi al Tribunale di primo grado. Lo Stato italiano non ha presentato alcun ricorso contro decisioni della Commissione. |
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8.

Un concorrente nel mercato interno, Air One (7), ha presentato ricorso contro la decisione della Commissione del 19 giugno 2002. Tale ricorso è tuttora pendente dinanzi al Tribunale di primo grado. Lo Stato italiano non ha presentato alcun ricorso contro decisioni della Commissione.

| 9. | Il 20 luglio 2004, a motivo dell'andamento fortemente negativo della situazione economica e finanziaria di Alitalia e a seguito di notificazione da parte delle autorità italiane, la Commissione ha approvato un aiuto al salvataggio (8) per un importo massimo pari a 400 milioni di EUR, sotto forma di garanzie su crediti di tesoreria, gravate da un tasso di interesse del 4,43 % annuo e rimborsabili entro 12 mesi dall'ultima erogazione dei finanziamenti. Inizialmente, si prevedeva che l'aiuto in questione servisse a coprire il fabbisogno di tesoreria dell'impresa per il periodo ottobre 2004–marzo 2005. |
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9.

Il 20 luglio 2004, a motivo dell'andamento fortemente negativo della situazione economica e finanziaria di Alitalia e a seguito di notificazione da parte delle autorità italiane, la Commissione ha approvato un aiuto al salvataggio (8) per un importo massimo pari a 400 milioni di EUR, sotto forma di garanzie su crediti di tesoreria, gravate da un tasso di interesse del 4,43 % annuo e rimborsabili entro 12 mesi dall'ultima erogazione dei finanziamenti. Inizialmente, si prevedeva che l'aiuto in questione servisse a coprire il fabbisogno di tesoreria dell'impresa per il periodo ottobre 2004–marzo 2005.

| 10. | Le autorità italiane avevano assunto diversi impegni nel contesto di questa ultima decisione:






  — | Alitalia si è impegnata nei confronti della Commissione a garantire che nessuna delle rotte aperte con l'introduzione dell'orario estivo 2004 avrebbe comportato un aumento di capacità e che tutte saranno operate con profitto; Alitalia ha parimenti confermato di non praticare attualmente prezzi predatori sulle nuove rotte, né di aver intenzione di farlo in futuro, |
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10.

Le autorità italiane avevano assunto diversi impegni nel contesto di questa ultima decisione:

—

Alitalia si è impegnata nei confronti della Commissione a garantire che nessuna delle rotte aperte con l'introduzione dell'orario estivo 2004 avrebbe comportato un aumento di capacità e che tutte saranno operate con profitto; Alitalia ha parimenti confermato di non praticare attualmente prezzi predatori sulle nuove rotte, né di aver intenzione di farlo in futuro,

| — | il piano di ristrutturazione che Alitalia deve notificare alla Commissione in relazione all'aiuto al salvataggio non comporterà alcun ulteriore elemento di aiuto, |
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il piano di ristrutturazione che Alitalia deve notificare alla Commissione in relazione all'aiuto al salvataggio non comporterà alcun ulteriore elemento di aiuto,

| — | le autorità italiane si sono anche impegnate per iscritto il 13 luglio 2004 a rendere minoritaria la partecipazione dello Stato italiano nel capitale della società al più tardi entro dodici mesi. |
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le autorità italiane si sono anche impegnate per iscritto il 13 luglio 2004 a rendere minoritaria la partecipazione dello Stato italiano nel capitale della società al più tardi entro dodici mesi.

| 11. | Un decreto dell'8 ottobre 2004 del Ministero delle finanze italiano, trasmesso alla Commissione con lettera del 12 ottobre (TREN (2004) A/33246 del 14.10.2004) ha dato formale attuazione alla garanzia statale che costituisce aiuto al salvataggio ed ha per oggetto un'apertura di credito che la società Alitalia potrà negoziare con la Dresdner Bank. |
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11.

Un decreto dell'8 ottobre 2004 del Ministero delle finanze italiano, trasmesso alla Commissione con lettera del 12 ottobre (TREN (2004) A/33246 del 14.10.2004) ha dato formale attuazione alla garanzia statale che costituisce aiuto al salvataggio ed ha per oggetto un'apertura di credito che la società Alitalia potrà negoziare con la Dresdner Bank.

2.2.   La situazione economica

| 12. | La situazione economica di Alitalia, che dal luglio 2002 è controllata nella misura del 62,39 % dallo Stato italiano, ha subito un forte degrado. Il suo bilancio 2003 aveva rivelato un aggravamento delle perdite al lordo delle imposte e delle componenti finanziarie e straordinarie (risultato operativo) pari a 379,5 milioni di EUR nel 2003, mentre le perdite nel 2002 erano state pari a 118,5 milioni di EUR. I risultati netti corrispondenti sono stati una perdita di 519,8 milioni di EUR nel 2003 a fronte di un utile netto pari a 93 milioni di EUR nel 2002 (9). Il fatturato dell'esercizio 2003 era sceso del 9 %, attestandosi a soli 4,32 miliardi di EUR. Nel 2004, i primi nove mesi di attività rilevano un calo del 7 % del fatturato rispetto ai corrispondenti mesi del 2003 e una ulteriore perdita al lordo delle imposte e delle componenti finanziarie e straordinarie pari a 312 milioni di EUR, superiore di 29 milioni di EUR a quella del medesimo periodo del 2003. A ciò si aggiungono le imposte, gli oneri finanziari e gli oneri straordinari connessi alla ristrutturazione del gruppo che, stimati al 30.6.2004, erano pari a 289 milioni di EUR (10). Complessivamente, il risultato netto previsto per l'intero esercizio 2004 dovrebbe essere una perdita di 850 milioni di EUR. |
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12.

La situazione economica di Alitalia, che dal luglio 2002 è controllata nella misura del 62,39 % dallo Stato italiano, ha subito un forte degrado. Il suo bilancio 2003 aveva rivelato un aggravamento delle perdite al lordo delle imposte e delle componenti finanziarie e straordinarie (risultato operativo) pari a 379,5 milioni di EUR nel 2003, mentre le perdite nel 2002 erano state pari a 118,5 milioni di EUR. I risultati netti corrispondenti sono stati una perdita di 519,8 milioni di EUR nel 2003 a fronte di un utile netto pari a 93 milioni di EUR nel 2002 (9). Il fatturato dell'esercizio 2003 era sceso del 9 %, attestandosi a soli 4,32 miliardi di EUR. Nel 2004, i primi nove mesi di attività rilevano un calo del 7 % del fatturato rispetto ai corrispondenti mesi del 2003 e una ulteriore perdita al lordo delle imposte e delle componenti finanziarie e straordinarie pari a 312 milioni di EUR, superiore di 29 milioni di EUR a quella del medesimo periodo del 2003. A ciò si aggiungono le imposte, gli oneri finanziari e gli oneri straordinari connessi alla ristrutturazione del gruppo che, stimati al 30.6.2004, erano pari a 289 milioni di EUR (10). Complessivamente, il risultato netto previsto per l'intero esercizio 2004 dovrebbe essere una perdita di 850 milioni di EUR.

| 13. | Il livello di tesoreria del gruppo ha continuato a diminuire nel corso dell'anno, per raggiungere la cifra di soli 117 milioni di EUR al 31 ottobre 2004 contro i 549 milioni di EUR alla fine del 2003. L'indebitamento netto è passato da 908 milioni di EUR a fine 2002, a 1 440 milioni di EUR a fine 2003 per toccare, a fine ottobre 2004, i 1 683 milioni di EUR. Il capitale proprio ha registrato un'evoluzione inversa, scendendo da 1 769 milioni di EUR a fine 2002 a 1 264 milioni di EUR a fine 2003 e successivamente a 645 milioni di EUR a fine giugno 2004. Sulla base del risultato di previsione per l'esercizio 2004, tale importo non supererebbe i 414 milioni di EUR al 31 dicembre 2004. |
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13.

Il livello di tesoreria del gruppo ha continuato a diminuire nel corso dell'anno, per raggiungere la cifra di soli 117 milioni di EUR al 31 ottobre 2004 contro i 549 milioni di EUR alla fine del 2003. L'indebitamento netto è passato da 908 milioni di EUR a fine 2002, a 1 440 milioni di EUR a fine 2003 per toccare, a fine ottobre 2004, i 1 683 milioni di EUR. Il capitale proprio ha registrato un'evoluzione inversa, scendendo da 1 769 milioni di EUR a fine 2002 a 1 264 milioni di EUR a fine 2003 e successivamente a 645 milioni di EUR a fine giugno 2004. Sulla base del risultato di previsione per l'esercizio 2004, tale importo non supererebbe i 414 milioni di EUR al 31 dicembre 2004.

| 14. | Dal 30 agosto 2004, a norma dell'articolo 2446 del Codice civile italiano in materia di riduzione del capitale sociale per perdite (11) e della regolamentazione della Commissione nazionale per le società e per la borsa (CONSOB), la società deve inoltre rendere pubblico mensilmente il suo indebitamento netto. |
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14.

Dal 30 agosto 2004, a norma dell'articolo 2446 del Codice civile italiano in materia di riduzione del capitale sociale per perdite (11) e della regolamentazione della Commissione nazionale per le società e per la borsa (CONSOB), la società deve inoltre rendere pubblico mensilmente il suo indebitamento netto.

2.3.   Il piano di ristrutturazione adottato da Alitalia

| 15. | Il consiglio di amministrazione (CdA) di Alitalia ha adottato il 20 settembre 2004 un nuovo piano (“Piano industriale 2005-2008”) inteso ad affrontare la grave situazione finanziaria in cui versa la compagnia; il nuovo piano prevede essenzialmente la separazione delle due attività di Alitalia: da un lato le attività di trasporto aereo (“AZ Fly”) con il mantenimento della struttura giuridica dell'attuale società, che attualmente impiega circa 12 000 dipendenti, e dall'altro le attività di prestazione di servizi, che saranno trasferite ad una filiale di nuova costituzione (“AZ Servizi”) la quale assicurerà i servizi di manutenzione, assistenza a terra, informatici (ICT) e shared services che attualmente impiegano circa 9 000 dipendenti (pari al 40 % degli effettivi) e rappresentano il 20 % dell'attività totale di Alitalia. |
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15.

Il consiglio di amministrazione (CdA) di Alitalia ha adottato il 20 settembre 2004 un nuovo piano (“Piano industriale 2005-2008”) inteso ad affrontare la grave situazione finanziaria in cui versa la compagnia; il nuovo piano prevede essenzialmente la separazione delle due attività di Alitalia: da un lato le attività di trasporto aereo (“AZ Fly”) con il mantenimento della struttura giuridica dell'attuale società, che attualmente impiega circa 12 000 dipendenti, e dall'altro le attività di prestazione di servizi, che saranno trasferite ad una filiale di nuova costituzione (“AZ Servizi”) la quale assicurerà i servizi di manutenzione, assistenza a terra, informatici (ICT) e shared services che attualmente impiegano circa 9 000 dipendenti (pari al 40 % degli effettivi) e rappresentano il 20 % dell'attività totale di Alitalia.

| 16. | Per ripristinare la redditività della società la direzione di Alitalia intende infatti concentrarsi sull'attività “AZ Fly” e rendere altamente efficiente la compagnia aerea attraverso la realizzazione di forti economie di scala sui costi e un migliore utilizzo dei cespiti disponibili. Il piano prevede due fasi distinte; il risanamento della società da realizzare entro il 2006, ed il suo rilancio a partire dal 2007. Nella prima fase, il piano prevede interventi in diversi settori della società, quali la riduzione dei costi di acquisto e di personale, l'aumento della produttività, una gestione ottimale della flotta e della rete, la ridefinizione dell'offerta, ecc. Dal 2007, invece, il piano prevede investimenti in una flotta rinnovata e più omogenea. |
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16.

Per ripristinare la redditività della società la direzione di Alitalia intende infatti concentrarsi sull'attività “AZ Fly” e rendere altamente efficiente la compagnia aerea attraverso la realizzazione di forti economie di scala sui costi e un migliore utilizzo dei cespiti disponibili. Il piano prevede due fasi distinte; il risanamento della società da realizzare entro il 2006, ed il suo rilancio a partire dal 2007. Nella prima fase, il piano prevede interventi in diversi settori della società, quali la riduzione dei costi di acquisto e di personale, l'aumento della produttività, una gestione ottimale della flotta e della rete, la ridefinizione dell'offerta, ecc. Dal 2007, invece, il piano prevede investimenti in una flotta rinnovata e più omogenea.

| 17. | Per quanto attiene AZ Servizi, alla società, costituita il 10 novembre 2004 con un capitale sociale minimo di 120 000 EUR, saranno trasferite le attività di manutenzione, i servizi di assistenza a terra, informatica e shared services, che fanno attualmente parte di Alitalia o sono forniti dalle filiali che la compagnia controlla, quali Alitalia Maintenance Systems e Atitech. AZ Servizi riceverà successivamente diversi conferimenti in capitale da parte della holding pubblica Fintecna SpA, società controllata al 100 % dallo Stato italiano e la cui attività consiste per l'appunto nella gestione e nella cessione di imprese in difficoltà. In proposito, due lettere di intenti, datate rispettivamente 20 maggio e 13 ottobre 2004, sono state firmate tra Alitalia e Fintecna per stabilire le modalità della loro eventuale collaborazione. La seconda lettera di intenti precisa altresì che la partecipazione di Fintecna in AZ Servizi è subordinata alla ricapitalizzazione di AZ Fly. |
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17.

Per quanto attiene AZ Servizi, alla società, costituita il 10 novembre 2004 con un capitale sociale minimo di 120 000 EUR, saranno trasferite le attività di manutenzione, i servizi di assistenza a terra, informatica e shared services, che fanno attualmente parte di Alitalia o sono forniti dalle filiali che la compagnia controlla, quali Alitalia Maintenance Systems e Atitech. AZ Servizi riceverà successivamente diversi conferimenti in capitale da parte della holding pubblica Fintecna SpA, società controllata al 100 % dallo Stato italiano e la cui attività consiste per l'appunto nella gestione e nella cessione di imprese in difficoltà. In proposito, due lettere di intenti, datate rispettivamente 20 maggio e 13 ottobre 2004, sono state firmate tra Alitalia e Fintecna per stabilire le modalità della loro eventuale collaborazione. La seconda lettera di intenti precisa altresì che la partecipazione di Fintecna in AZ Servizi è subordinata alla ricapitalizzazione di AZ Fly.

| 18. | Il piano include l'esodo, tramite il ricorso ad ammortizzatori sociali, di 3 679 dipendenti in Italia. Si sono svolte numerose riunioni tra Alitalia, le autorità italiane e le organizzazioni sindacali per raggiungere un accordo sul piano di ristrutturazione; in particolare, il 14, il 15 e il 18 settembre 2004 sono stati firmati tre accordi rispettivamente con i piloti, il personale di terra e gli assistenti di volo che prevedono l'esodo di, nell'ordine, 289, 2 490 e 900 unità ed una maggiore flessibilità dei dipendenti e delle condizioni di lavoro (orario annuale, ridistribuzione del personale in funzione dei voli operati ecc.); tali accordi hanno formato oggetto di un accordo-quadro del quale è parte il governo italiano. Quest'ultimo consentirà il ricorso agli appositi regimi previsti dalla normativa italiana, quali la “Cassa Integrazione” che è stata estesa al settore aereo, allo scopo di limitare il trauma sociale indotto da tali misure. La procedura sindacale di gestione degli esuberi prevista dalla legge è stata avviata il 19.11.2004; essa sarà conclusa a fine gennaio 2005 e gli avvisi di notifica individuale potranno essere trasmessi ai dipendenti interessati a partire dal 2.2.2005. Dei menzionati esuberi, 1 989 riguardano il personale di terra di AZ Servizi e 1 690 riguardano AZ Fly; gli oneri corrispondenti sono stati accantonati al 30.6.2004 da Alitalia per un importo di 167 milioni di EUR, ripartiti in 79 milioni di EUR relativi al personale in esubero di Alitalia AZ Fly e 88 milioni di EUR relativi al personale in esubero di AZ Servizi. |
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18.

Il piano include l'esodo, tramite il ricorso ad ammortizzatori sociali, di 3 679 dipendenti in Italia. Si sono svolte numerose riunioni tra Alitalia, le autorità italiane e le organizzazioni sindacali per raggiungere un accordo sul piano di ristrutturazione; in particolare, il 14, il 15 e il 18 settembre 2004 sono stati firmati tre accordi rispettivamente con i piloti, il personale di terra e gli assistenti di volo che prevedono l'esodo di, nell'ordine, 289, 2 490 e 900 unità ed una maggiore flessibilità dei dipendenti e delle condizioni di lavoro (orario annuale, ridistribuzione del personale in funzione dei voli operati ecc.); tali accordi hanno formato oggetto di un accordo-quadro del quale è parte il governo italiano. Quest'ultimo consentirà il ricorso agli appositi regimi previsti dalla normativa italiana, quali la “Cassa Integrazione” che è stata estesa al settore aereo, allo scopo di limitare il trauma sociale indotto da tali misure. La procedura sindacale di gestione degli esuberi prevista dalla legge è stata avviata il 19.11.2004; essa sarà conclusa a fine gennaio 2005 e gli avvisi di notifica individuale potranno essere trasmessi ai dipendenti interessati a partire dal 2.2.2005. Dei menzionati esuberi, 1 989 riguardano il personale di terra di AZ Servizi e 1 690 riguardano AZ Fly; gli oneri corrispondenti sono stati accantonati al 30.6.2004 da Alitalia per un importo di 167 milioni di EUR, ripartiti in 79 milioni di EUR relativi al personale in esubero di Alitalia AZ Fly e 88 milioni di EUR relativi al personale in esubero di AZ Servizi.

| 19. | I regimi previsti dalla normativa comportano due tipi di trattamento:






  — | il primo, in applicazione della “Cassa integrazione guadagni straordinaria” (CIGS), implica che i dipendenti mantengono il loro contratto di lavoro; |
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19.

I regimi previsti dalla normativa comportano due tipi di trattamento:

—

il primo, in applicazione della “Cassa integrazione guadagni straordinaria” (CIGS), implica che i dipendenti mantengono il loro contratto di lavoro;

| — | il secondo, trattamento di mobilità, presuppone il licenziamento dei lavoratori dipendenti. |
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—

il secondo, trattamento di mobilità, presuppone il licenziamento dei lavoratori dipendenti.

In entrambi i casi, i dipendenti ricevono un'indennità e la società deve contribuire al finanziamento dello specifico fondo.

L'onere finanziario complessivo di tali misure per il periodo 2005-2010 è stimato in 383 milioni di EUR di cui di cui 336 milioni di EUR finanziati dal bilancio dello Stato (Fondo per l'occupazione) e 47 milioni di EUR a carico dell'impresa.

| 20. | La ristrutturazione di Alitalia comporta una doppia ricapitalizzazione, come precisato di seguito, e prevede un risultato positivo per entrambe le componenti del piano. La ricapitalizzazione avverrà:






  — | per AZ Fly, con risorse dello Stato e capitali di investitori privati per un importo pari a circa 1,2 miliardi di EUR all'inizio del 2005, conformemente al potere conferito al CdA dall'Assemblea generale straordinaria degli azionisti di Alitalia il 15.12.2004, |
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20.

La ristrutturazione di Alitalia comporta una doppia ricapitalizzazione, come precisato di seguito, e prevede un risultato positivo per entrambe le componenti del piano. La ricapitalizzazione avverrà:

—

per AZ Fly, con risorse dello Stato e capitali di investitori privati per un importo pari a circa 1,2 miliardi di EUR all'inizio del 2005, conformemente al potere conferito al CdA dall'Assemblea generale straordinaria degli azionisti di Alitalia il 15.12.2004,

| — | e, per AZ Servizi, tramite la partecipazione della holding pubblica Fintecna SpA, per un importo di circa 220 milioni di EUR tra il 2005 e 2007, e prima della prevista cessione delle sue attività, eventualmente per settori indipendenti, a partner privati. |
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e, per AZ Servizi, tramite la partecipazione della holding pubblica Fintecna SpA, per un importo di circa 220 milioni di EUR tra il 2005 e 2007, e prima della prevista cessione delle sue attività, eventualmente per settori indipendenti, a partner privati.

| 21. | Per quanto attiene all'indebitamento netto di Alitalia, le autorità italiane precisano che la quasi totalità dei debiti finanziari rimarrà in capo alla società attuale, cioè a AZ Fly, essendo rappresentata da finanziamenti assistiti da garanzia reale sulla flotta di proprietà di quest'ultima (1 077 milioni di EUR a fine settembre 2004) e da obbligazioni convertibili emesse all'atto della ricapitalizzazione del 2002 e pertanto connesse al capitale sociale di Alitalia, per un importo di 714 milioni di EUR con scadenza luglio 2007 (12). [...] ( (13)). |
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21.

Per quanto attiene all'indebitamento netto di Alitalia, le autorità italiane precisano che la quasi totalità dei debiti finanziari rimarrà in capo alla società attuale, cioè a AZ Fly, essendo rappresentata da finanziamenti assistiti da garanzia reale sulla flotta di proprietà di quest'ultima (1 077 milioni di EUR a fine settembre 2004) e da obbligazioni convertibili emesse all'atto della ricapitalizzazione del 2002 e pertanto connesse al capitale sociale di Alitalia, per un importo di 714 milioni di EUR con scadenza luglio 2007 (12). [...] ( (13)).

| 22. | Altri finanziamenti, stimati in circa [...] milioni di EUR sono anticipati sul periodo 2006-2008, dei quali [...] milioni di EUR a partire dal 2006, e potrebbero provenire da finanziamenti garantiti dalla flotta esistente e attualmente non vincolata. |
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22.

Altri finanziamenti, stimati in circa [...] milioni di EUR sono anticipati sul periodo 2006-2008, dei quali [...] milioni di EUR a partire dal 2006, e potrebbero provenire da finanziamenti garantiti dalla flotta esistente e attualmente non vincolata.

| 23. | Le autorità italiane precisano altresì che al 15.12.2004 Alitalia non aveva ancora fatto ricorso all'aiuto al salvataggio e che il suo fabbisogno di tesoreria è stato coperto con altre risorse disponibili e con interventi sui costi e sui termini di pagamento (14). Le autorità italiane hanno tuttavia fornito un piano provvisorio di tesoreria di Alitalia (15), secondo il quale 100 milioni di EUR dell'aiuto al salvataggio sarebbero utilizzati nel dicembre 2004, a motivo delle spese supplementari da sostenere in tale mese, in particolare gli oneri salariali (versamento della tredicesima), ed il saldo di 300 milioni di EUR tra gennaio e marzo 2005, per far fronte all'aumento del costo del carburante e alle pressioni concorrenziali che incidono sul margine unitario (yield). Nel piano di finanziamento sarebbe incluso soltanto un importo di 40 milioni di EUR come margine di sicurezza. L'ulteriore fabbisogno potrebbe essere coperto dai finanziamenti che potranno ancora essere garantiti sulla flotta esistente, come sopra indicato, o dalla rinegoziazione delle condizioni di credito a medio e lungo termine; tuttavia tali possibilità non sono ancora assodate. |
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23.

Le autorità italiane precisano altresì che al 15.12.2004 Alitalia non aveva ancora fatto ricorso all'aiuto al salvataggio e che il suo fabbisogno di tesoreria è stato coperto con altre risorse disponibili e con interventi sui costi e sui termini di pagamento (14). Le autorità italiane hanno tuttavia fornito un piano provvisorio di tesoreria di Alitalia (15), secondo il quale 100 milioni di EUR dell'aiuto al salvataggio sarebbero utilizzati nel dicembre 2004, a motivo delle spese supplementari da sostenere in tale mese, in particolare gli oneri salariali (versamento della tredicesima), ed il saldo di 300 milioni di EUR tra gennaio e marzo 2005, per far fronte all'aumento del costo del carburante e alle pressioni concorrenziali che incidono sul margine unitario (yield). Nel piano di finanziamento sarebbe incluso soltanto un importo di 40 milioni di EUR come margine di sicurezza. L'ulteriore fabbisogno potrebbe essere coperto dai finanziamenti che potranno ancora essere garantiti sulla flotta esistente, come sopra indicato, o dalla rinegoziazione delle condizioni di credito a medio e lungo termine; tuttavia tali possibilità non sono ancora assodate.

2.3.1.   Il piano di ristrutturazione e la ricapitalizzazione di AZ Fly

| 24. | Gli interventi previsti nel piano di ristrutturazione di AZ Fly dovrebbero tradursi fin dal 2005 in un aumento del [...] % del TKO (tonnellate chilometro offerte) che passerebbero da [...] (16) a [...] milioni; assieme ad un aumento dello [...]del coefficiente riempimento aerei passeggeri (load factor) e dello [...] % del margine unitario (yield), è previsto un incremento di oltre il [...] % del fatturato societario, che passerebbe da [...] a [...] milioni di EUR dal 2004 al 2005. Sulla base del piano di ristrutturazione si prevede che, nell'arco temporale della sua realizzazione, vale a dire fino al 2008, il TKO raggiungerà [...] (**) milioni ed il fatturato [...] milioni di EUR. |
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24.

Gli interventi previsti nel piano di ristrutturazione di AZ Fly dovrebbero tradursi fin dal 2005 in un aumento del [...] % del TKO (tonnellate chilometro offerte) che passerebbero da [...] (16) a [...] milioni; assieme ad un aumento dello [...]del coefficiente riempimento aerei passeggeri (load factor) e dello [...] % del margine unitario (yield), è previsto un incremento di oltre il [...] % del fatturato societario, che passerebbe da [...] a [...] milioni di EUR dal 2004 al 2005. Sulla base del piano di ristrutturazione si prevede che, nell'arco temporale della sua realizzazione, vale a dire fino al 2008, il TKO raggiungerà [...] (**) milioni ed il fatturato [...] milioni di EUR.

| 25. | Sotto il profilo dei risultati, il piano prevede, verso il 2008, un miglioramento annuo di circa un miliardo di EUR, dei quali 200 milioni di EUR provenienti dall'incremento del load factor e circa 770 milioni di EUR come risultato degli interventi previsti dal piano; tra questi i miglioramenti più significativi proverrebbero dalla realizzazione di economie di scala sul fronte degli acquisti, la riduzione degli oneri commerciali e le spese di personale (~ [...] milioni di EUR ciascuno). |
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25.

Sotto il profilo dei risultati, il piano prevede, verso il 2008, un miglioramento annuo di circa un miliardo di EUR, dei quali 200 milioni di EUR provenienti dall'incremento del load factor e circa 770 milioni di EUR come risultato degli interventi previsti dal piano; tra questi i miglioramenti più significativi proverrebbero dalla realizzazione di economie di scala sul fronte degli acquisti, la riduzione degli oneri commerciali e le spese di personale (~ [...] milioni di EUR ciascuno).

| 26. | Per quanto concerne i risultati economici, i dati relativi all'esercizio 2004 e quelli degli esercizi seguenti non sono raffrontabili a motivo della scissione di AZ Servizi; tuttavia è previsto fin dal 2005 un quasi equilibrio del risultato economico al lordo delle imposte e delle componenti straordinarie (“risultato operativo”), mentre per l'esercizio 2008 è previsto un rendimento del [...] %. (Si rammenta che nel 2004 i medesimi settori hanno registrato, allo stesso livello di risultato, una perdita di [...] %). |
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26.

Per quanto concerne i risultati economici, i dati relativi all'esercizio 2004 e quelli degli esercizi seguenti non sono raffrontabili a motivo della scissione di AZ Servizi; tuttavia è previsto fin dal 2005 un quasi equilibrio del risultato economico al lordo delle imposte e delle componenti straordinarie (“risultato operativo”), mentre per l'esercizio 2008 è previsto un rendimento del [...] %. (Si rammenta che nel 2004 i medesimi settori hanno registrato, allo stesso livello di risultato, una perdita di [...] %).

| 27. | In mancanza di un investimento ingente ed effettuato contestualmente da parte del settore privato, il volontarismo apparente del piano ed i precedenti tentativi infruttuosi di risanamento dell'impresa renderebbero estremamente difficile la prova della redditività dell'investimento che lo Stato intende effettuare ricapitalizzando AZ Fly. |
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27.

In mancanza di un investimento ingente ed effettuato contestualmente da parte del settore privato, il volontarismo apparente del piano ed i precedenti tentativi infruttuosi di risanamento dell'impresa renderebbero estremamente difficile la prova della redditività dell'investimento che lo Stato intende effettuare ricapitalizzando AZ Fly.

| 28. | Nondimeno, lo schema presentato dalle autorità italiane è proprio quello di una operazione effettuata contestualmente dallo Stato e da investitori privati. Per adempiere al suo impegno di privatizzare Alitalia nei dodici mesi dall'attuazione dell'aiuto al salvataggio, cioè entro l'8 ottobre 2005, lo Stato si è impegnato a partecipare all'operazione di aumento di capitale per una quota tale da rendere la propria partecipazione, al termine dell'operazione, inferiore al 50 % del capitale; le autorità italiane hanno tuttavia precisato che tale impegno vale salvo imprevedibili sfavorevoli condizioni di mercato, di cui intendono tenere costantemente informata la Commissione. Il tasso di partecipazione dello Stato non è attualmente conosciuto e dipenderà dall'effetto della riduzione di capitale che sarà inizialmente operata per assorbire le perdite cumulate; in ogni caso, dovrebbe essere inferiore al 50 % degli 1,2 miliardi di EUR di ricapitalizzazione annunciata, cioè inferiore a 600 milioni di EUR. L'Italia ha precisato che lo stanziamento di 750 milioni di EUR, pari al 62 % dell'attuale partecipazione dello Stato all'aumento di capitale previsto nella legge finanziaria 2005 deve intendersi come una scelta prudenziale. |
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28.

Nondimeno, lo schema presentato dalle autorità italiane è proprio quello di una operazione effettuata contestualmente dallo Stato e da investitori privati. Per adempiere al suo impegno di privatizzare Alitalia nei dodici mesi dall'attuazione dell'aiuto al salvataggio, cioè entro l'8 ottobre 2005, lo Stato si è impegnato a partecipare all'operazione di aumento di capitale per una quota tale da rendere la propria partecipazione, al termine dell'operazione, inferiore al 50 % del capitale; le autorità italiane hanno tuttavia precisato che tale impegno vale salvo imprevedibili sfavorevoli condizioni di mercato, di cui intendono tenere costantemente informata la Commissione. Il tasso di partecipazione dello Stato non è attualmente conosciuto e dipenderà dall'effetto della riduzione di capitale che sarà inizialmente operata per assorbire le perdite cumulate; in ogni caso, dovrebbe essere inferiore al 50 % degli 1,2 miliardi di EUR di ricapitalizzazione annunciata, cioè inferiore a 600 milioni di EUR. L'Italia ha precisato che lo stanziamento di 750 milioni di EUR, pari al 62 % dell'attuale partecipazione dello Stato all'aumento di capitale previsto nella legge finanziaria 2005 deve intendersi come una scelta prudenziale.

| 29. | In proposito, l'Italia si è anche impegnata a far ottenere ad Alitalia da una o più istituzioni finanziarie una garanzia del buon esito della sottoscrizione delle azioni da parte di investitori privati, e ciò a condizioni di commissione in linea con le prassi di mercato. Lo Stato italiano si è impegnato a sottoscrivere la propria parte di ricapitalizzazione soltanto dopo aver ottenuto detta garanzia. |
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29.

In proposito, l'Italia si è anche impegnata a far ottenere ad Alitalia da una o più istituzioni finanziarie una garanzia del buon esito della sottoscrizione delle azioni da parte di investitori privati, e ciò a condizioni di commissione in linea con le prassi di mercato. Lo Stato italiano si è impegnato a sottoscrivere la propria parte di ricapitalizzazione soltanto dopo aver ottenuto detta garanzia.

| 30. | Per quanto attiene ai tempi dell'operazione, le autorità italiane hanno fornito un calendario relativamente dettagliato che prevede l'avvio dell'operazione ad una data “t” alla quale il CdA di Alitalia definisce le condizioni dell'operazione, in particolare i prezzi o range di prezzo offerto; successivamente il calendario dell'operazione prevede di ottenere l'impegno di sottoscrizione del consorzio bancario a t + 20 g; la sottoscrizione delle azioni comincerebbe il giorno t + 21 con la sottoscrizione presso gli attuali titolari di azioni o obbligazioni convertibili, entrambe le forme di partecipazione al capitale danno infatti luogo a diritti di sottoscrizione; l'operazione si conclude, in data t + 56, con la sottoscrizione delle azioni rimaste inoptate da parte delle banche che si erano impegnate a garantire la sottoscrizione. A decorrere dalla data “t”, l'intera operazione richiede pertanto circa 9 settimane. |
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30.

Per quanto attiene ai tempi dell'operazione, le autorità italiane hanno fornito un calendario relativamente dettagliato che prevede l'avvio dell'operazione ad una data “t” alla quale il CdA di Alitalia definisce le condizioni dell'operazione, in particolare i prezzi o range di prezzo offerto; successivamente il calendario dell'operazione prevede di ottenere l'impegno di sottoscrizione del consorzio bancario a t + 20 g; la sottoscrizione delle azioni comincerebbe il giorno t + 21 con la sottoscrizione presso gli attuali titolari di azioni o obbligazioni convertibili, entrambe le forme di partecipazione al capitale danno infatti luogo a diritti di sottoscrizione; l'operazione si conclude, in data t + 56, con la sottoscrizione delle azioni rimaste inoptate da parte delle banche che si erano impegnate a garantire la sottoscrizione. A decorrere dalla data “t”, l'intera operazione richiede pertanto circa 9 settimane.

| 31. | Nondimeno, rimane da stabilire quale sia la data t iniziale; l'Italia ha precisato che tale data non può precedere l'approvazione del progetto di bilancio 2004 da parte del CdA, né l'approvazione del bilancio 2004 da parte dell'Assemblea generale degli azionisti. Questi ultimi dovranno altresì, prima dell'operazione di ricapitalizzazione, adottare la riduzione del capitale al fine di liquidare le perdite precedenti [...]. Le suddette assemblee dovrebbero riunirsi, verosimilmente, verso la [...] 2005. La data t sarà quindi successiva a tale periodo e l'operazione che, come si è detto sopra, si svolgerà nel corso di 9 settimane avrà inizio, nella migliore delle ipotesi, soltanto a [...] 2005; secondo tale calendario la garanzia finale del consorzio di banche potrebbe essere ottenuta, nel migliore dei casi, nel corso del mese di [...] 2005. |
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31.

Nondimeno, rimane da stabilire quale sia la data t iniziale; l'Italia ha precisato che tale data non può precedere l'approvazione del progetto di bilancio 2004 da parte del CdA, né l'approvazione del bilancio 2004 da parte dell'Assemblea generale degli azionisti. Questi ultimi dovranno altresì, prima dell'operazione di ricapitalizzazione, adottare la riduzione del capitale al fine di liquidare le perdite precedenti [...]. Le suddette assemblee dovrebbero riunirsi, verosimilmente, verso la [...] 2005. La data t sarà quindi successiva a tale periodo e l'operazione che, come si è detto sopra, si svolgerà nel corso di 9 settimane avrà inizio, nella migliore delle ipotesi, soltanto a [...] 2005; secondo tale calendario la garanzia finale del consorzio di banche potrebbe essere ottenuta, nel migliore dei casi, nel corso del mese di [...] 2005.

2.3.2.   Il piano di ristrutturazione e la ricapitalizzazione di AZ Servizi da parte di Fintecna

| 32. | Gli interventi di ristrutturazione delle attività che faranno capo a AZ Servizi si inseriscono nel proseguimento di quanto era già stato previsto da Alitalia nella sua attuale struttura; tuttavia, essi saranno agevolati dal potenziale che Fintecna destinerà alla loro gestione specifica e dal suo know-how, oltre che dalla ricerca di nuovi mercati, indipendenti dalle attività proprie di Alitalia, che la loro autonomia renderà più agevole. A termine, la separazione consentirà di cercare partner specifici per ciascuna delle attività in questione. |
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32.

Gli interventi di ristrutturazione delle attività che faranno capo a AZ Servizi si inseriscono nel proseguimento di quanto era già stato previsto da Alitalia nella sua attuale struttura; tuttavia, essi saranno agevolati dal potenziale che Fintecna destinerà alla loro gestione specifica e dal suo know-how, oltre che dalla ricerca di nuovi mercati, indipendenti dalle attività proprie di Alitalia, che la loro autonomia renderà più agevole. A termine, la separazione consentirà di cercare partner specifici per ciascuna delle attività in questione.

| 33. | Per quanto concerne Fintecna (Finanziaria per i Settori Industriale e dei Servizi SpA), la società opera nel campo della gestione e della privatizzazione di imprese pubbliche: a fine 2003, l'entità delle risorse proprie superava i 3,7 miliardi di EUR ed il suo risultato per l'esercizio 2003 è stato un utile netto pari a 167 milioni di EUR. L'indebitamento della società madre è modesto. Le principali società consolidate sono attive nel settore del trasporto marittimo (gruppo Tirrenia di Navigazione) e dei cantieri navali (gruppo Fincantieri). L'Italia precisa inoltre che la struttura e la modalità di gestione dell'impresa sono quelli di una società privata; in particolare, la riforma del Codice civile del 2003, ha tracciato una più netta distinzione tra il ruolo dell'assemblea generale ed il ruolo del consiglio di amministrazione; a quest'ultimo sono esclusivamente imputabili le scelte gestionali; inoltre gli amministratori rispondono personalmente di tali scelte tanto nei confronti della società che dei terzi. |
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33.

Per quanto concerne Fintecna (Finanziaria per i Settori Industriale e dei Servizi SpA), la società opera nel campo della gestione e della privatizzazione di imprese pubbliche: a fine 2003, l'entità delle risorse proprie superava i 3,7 miliardi di EUR ed il suo risultato per l'esercizio 2003 è stato un utile netto pari a 167 milioni di EUR. L'indebitamento della società madre è modesto. Le principali società consolidate sono attive nel settore del trasporto marittimo (gruppo Tirrenia di Navigazione) e dei cantieri navali (gruppo Fincantieri). L'Italia precisa inoltre che la struttura e la modalità di gestione dell'impresa sono quelli di una società privata; in particolare, la riforma del Codice civile del 2003, ha tracciato una più netta distinzione tra il ruolo dell'assemblea generale ed il ruolo del consiglio di amministrazione; a quest'ultimo sono esclusivamente imputabili le scelte gestionali; inoltre gli amministratori rispondono personalmente di tali scelte tanto nei confronti della società che dei terzi.

| 34. | Il processo di costituzione di AZ Servizi avverrà innanzitutto grazie al conferimento da parte di Alitalia delle sue attività di ground handling, manutenzione, ICT e shared services alla nuova società. A seguito di valutazioni effettuate con l'assistenza dei rispettivi consulenti (Citigroup e Poli e Associati per Fintecna e Mediobanca per Alitalia), è stato stabilito il seguente valore: sulla base di un conferimento di attivo netto pari a 329 milioni di EUR, e dopo detrazione di debiti vari per 22 milioni di EUR, il valore conferito è stato stimato pari a 97 milioni di EUR, che costituisce il capitale sociale iniziale dell'impresa, detenuto al 100 % da Alitalia (17). La differenza, ovvero 210 milioni di EUR, rappresenta il badwill che Alitalia sopporta e che ricomprende gli oneri di ristrutturazione connessi alla gestione del personale in esubero di AZ Servizi (pari a 88 milioni di EUR) ed il badwill vero e proprio risultante dalle prospettive negative a breve termine per l'impresa (122 milioni di EUR). |
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34.

Il processo di costituzione di AZ Servizi avverrà innanzitutto grazie al conferimento da parte di Alitalia delle sue attività di ground handling, manutenzione, ICT e shared services alla nuova società. A seguito di valutazioni effettuate con l'assistenza dei rispettivi consulenti (Citigroup e Poli e Associati per Fintecna e Mediobanca per Alitalia), è stato stabilito il seguente valore: sulla base di un conferimento di attivo netto pari a 329 milioni di EUR, e dopo detrazione di debiti vari per 22 milioni di EUR, il valore conferito è stato stimato pari a 97 milioni di EUR, che costituisce il capitale sociale iniziale dell'impresa, detenuto al 100 % da Alitalia (17). La differenza, ovvero 210 milioni di EUR, rappresenta il badwill che Alitalia sopporta e che ricomprende gli oneri di ristrutturazione connessi alla gestione del personale in esubero di AZ Servizi (pari a 88 milioni di EUR) ed il badwill vero e proprio risultante dalle prospettive negative a breve termine per l'impresa (122 milioni di EUR).

| 35. | Alcuni punti della seconda lettera di intenti del 13 ottobre 2004 restano da chiarire; essi formano attualmente l'oggetto di una verifica di due diligence effettuata con la partecipazione degli esperti delle due società, e ciò in parallelo alle negoziazioni in corso tra Alitalia e Fintecna sulle loro modalità di esecuzione; il contratto definitivo è previsto per metà gennaio 2005. Detti punti possono ripercuotersi in modo non trascurabile sulla redditività a breve o medio termine per AZ Servizi o per i suoi azionisti:






  — | il primo punto concerne i costi di ristrutturazione integrati nella valutazione; essi sono stati calcolati da Alitalia (AZ Fly) e, in caso di errore, cioè nel caso in cui i costi effettivi risultino superiori a 88 milioni di EUR, Alitalia garantisce la copertura dell'eventuale maggior costo. Atteso che la procedura sindacale sopra menzionata è tuttora in corso, i dati definitivi in materia saranno resi noti a fine gennaio con indicazione delle persone interessate; |
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35.

Alcuni punti della seconda lettera di intenti del 13 ottobre 2004 restano da chiarire; essi formano attualmente l'oggetto di una verifica di due diligence effettuata con la partecipazione degli esperti delle due società, e ciò in parallelo alle negoziazioni in corso tra Alitalia e Fintecna sulle loro modalità di esecuzione; il contratto definitivo è previsto per metà gennaio 2005. Detti punti possono ripercuotersi in modo non trascurabile sulla redditività a breve o medio termine per AZ Servizi o per i suoi azionisti:

—

il primo punto concerne i costi di ristrutturazione integrati nella valutazione; essi sono stati calcolati da Alitalia (AZ Fly) e, in caso di errore, cioè nel caso in cui i costi effettivi risultino superiori a 88 milioni di EUR, Alitalia garantisce la copertura dell'eventuale maggior costo. Atteso che la procedura sindacale sopra menzionata è tuttora in corso, i dati definitivi in materia saranno resi noti a fine gennaio con indicazione delle persone interessate;

| — | il secondo punto concerne il raggiungimento degli obiettivi del piano di ristrutturazione, che è già stato avviato da Alitalia prima della scissione delle sue attività; in caso di successo, Alitalia, beneficerebbe di un premio sulle prestazioni di AZ Servizi, che peraltro, come stabilito, devono essere fatturate a prezzo di mercato; l'ammontare cumulato massimo del premio è stato stimato in [...] milioni di EUR (18); tale dato è stato incluso nel piano AZ Servizi, come efficienza realizzata e riversata a AZ Fly, che risulta quindi come profitto nel piano di AZ Fly. |
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il secondo punto concerne il raggiungimento degli obiettivi del piano di ristrutturazione, che è già stato avviato da Alitalia prima della scissione delle sue attività; in caso di successo, Alitalia, beneficerebbe di un premio sulle prestazioni di AZ Servizi, che peraltro, come stabilito, devono essere fatturate a prezzo di mercato; l'ammontare cumulato massimo del premio è stato stimato in [...] milioni di EUR (18); tale dato è stato incluso nel piano AZ Servizi, come efficienza realizzata e riversata a AZ Fly, che risulta quindi come profitto nel piano di AZ Fly.

| — | l'ultimo punto concerne il potenziale plusvalore che potrebbe essere generato dalla cessione degli attivi di AZ Servizi ad un terzo; le Parti hanno convenuto che Alitalia avrà diritto ad una parte di tale plusvalore, secondo criteri da convenire. Tale plusvalore non sarà inserito nel piano e sarebbe rappresentato dalla componente di plusvalore eventualmente superiore a quanto previsto nel piano. |
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l'ultimo punto concerne il potenziale plusvalore che potrebbe essere generato dalla cessione degli attivi di AZ Servizi ad un terzo; le Parti hanno convenuto che Alitalia avrà diritto ad una parte di tale plusvalore, secondo criteri da convenire. Tale plusvalore non sarà inserito nel piano e sarebbe rappresentato dalla componente di plusvalore eventualmente superiore a quanto previsto nel piano.

| 36. | Il piano finanziario 2005-2008 presentato dai consulenti delle due Parti si basa sulle proiezioni dei dati 2004 relative ai settori di competenza di AZ Servizi in seno alla compagnia Alitalia: esse prevedono un fatturato di circa 950 milioni di EUR ed un risultato pro forma stimato in equilibrio. Il piano prevede dapprima una leggera flessione del fatturato nel 2005, dell'ordine del 5 %, con costi che non diminuiranno ancora in maniera proporzionale ed un risultato operativo negativo. A partire dal 2006, il fatturato aumenterebbe di nuovo, grazie anche ai servizi prestati a società terze, fino a raggiungere 1 082 milioni di EUR nel 2008; il risultato netto diverrebbe positivo (34 milioni di EUR) nel 2008. Giova osservare che sul periodo 2005-2007, i risultati netti sono parimenti previsti più o meno in equilibrio, nonostante il risultato operativo negativo ed i costi di ristrutturazione da sostenere, e grazie all'assunzione del badwill sopra menzionato da parte di Alitalia. |
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36.

Il piano finanziario 2005-2008 presentato dai consulenti delle due Parti si basa sulle proiezioni dei dati 2004 relative ai settori di competenza di AZ Servizi in seno alla compagnia Alitalia: esse prevedono un fatturato di circa 950 milioni di EUR ed un risultato pro forma stimato in equilibrio. Il piano prevede dapprima una leggera flessione del fatturato nel 2005, dell'ordine del 5 %, con costi che non diminuiranno ancora in maniera proporzionale ed un risultato operativo negativo. A partire dal 2006, il fatturato aumenterebbe di nuovo, grazie anche ai servizi prestati a società terze, fino a raggiungere 1 082 milioni di EUR nel 2008; il risultato netto diverrebbe positivo (34 milioni di EUR) nel 2008. Giova osservare che sul periodo 2005-2007, i risultati netti sono parimenti previsti più o meno in equilibrio, nonostante il risultato operativo negativo ed i costi di ristrutturazione da sostenere, e grazie all'assunzione del badwill sopra menzionato da parte di Alitalia.

| 37. | I conferimenti previsti da parte di Fintecna sono:






  — | nel primo semestre 2005, un aumento di capitale di 93 milioni di EUR tramite la sottoscrizione di azioni ordinarie grazie alle quali Fintecna acquisirà il 49 % del capitale di AZ Servizi; l'usufrutto del 2 % di ulteriori azioni sarebbe concesso da Alitalia (AZ Fly) affinché Fintecna possa acquisire, fin dall'inizio, il controllo effettivo della società; |
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37.

I conferimenti previsti da parte di Fintecna sono:

—

nel primo semestre 2005, un aumento di capitale di 93 milioni di EUR tramite la sottoscrizione di azioni ordinarie grazie alle quali Fintecna acquisirà il 49 % del capitale di AZ Servizi; l'usufrutto del 2 % di ulteriori azioni sarebbe concesso da Alitalia (AZ Fly) affinché Fintecna possa acquisire, fin dall'inizio, il controllo effettivo della società;

| — | nel secondo semestre 2005, un conferimento complessivo di 106 milioni di EUR, ovvero 8 milioni di EUR di azioni ordinarie, che consentiranno a Fintecna di detenere il 51 % del capitale ordinario, e 98 milioni di EUR in azioni privilegiate (19). Complessivamente, il capitale sociale sarà pertanto detenuto per il 67 % da Fintecna e per il 33 % da Alitalia; |
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—

nel secondo semestre 2005, un conferimento complessivo di 106 milioni di EUR, ovvero 8 milioni di EUR di azioni ordinarie, che consentiranno a Fintecna di detenere il 51 % del capitale ordinario, e 98 milioni di EUR in azioni privilegiate (19). Complessivamente, il capitale sociale sarà pertanto detenuto per il 67 % da Fintecna e per il 33 % da Alitalia;

| — | infine nel 2007, un ultimo conferimento pari a 22 milioni di EUR tramite sottoscrizione di azioni privilegiate con le quali Fintecna raggiungerà alla fine il 70 % del capitale sociale di AZ Servizi e sempre il 51 % del capitale ordinario. |
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—

infine nel 2007, un ultimo conferimento pari a 22 milioni di EUR tramite sottoscrizione di azioni privilegiate con le quali Fintecna raggiungerà alla fine il 70 % del capitale sociale di AZ Servizi e sempre il 51 % del capitale ordinario.

Alla fine, il conferimento di Fintecna consisterà in 221 milioni di EUR ed il capitale sociale totale di AZ Servizi sarà di 318 milioni di EUR.

| 38. | La stima del rendimento dell'operazione si basa su un valore di uscita calcolato sulla base dei flussi relativi al 2008: il free cash flow previsto per il 2008, al netto dei prevedibili investimenti di mantenimento e degli adeguamenti fiscali, che costituisce quindi il flusso disponibile per l'azionista, è stimato in circa 38 milioni di EUR. Dopo attualizzazione, il valore terminale (20) è calcolato in 476,4 milioni di EUR. La ripartizione del valore finale tra gli azionisti, Fintecna e AZ Fly, è fortemente condizionata dalla struttura del capitale:






  — | le azioni privilegiate, detenute unicamente da Fintecna, rappresenteranno nel 2008 il 38 % del capitale sociale totale; tali azioni beneficiano tuttavia di un dividendo privilegiato pari al 5 % del capitale sociale totale, ovvero 15,9 milioni di EUR, corrispondenti ad un valore terminale di 155,7 milioni di EUR; |
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38.

La stima del rendimento dell'operazione si basa su un valore di uscita calcolato sulla base dei flussi relativi al 2008: il free cash flow previsto per il 2008, al netto dei prevedibili investimenti di mantenimento e degli adeguamenti fiscali, che costituisce quindi il flusso disponibile per l'azionista, è stimato in circa 38 milioni di EUR. Dopo attualizzazione, il valore terminale (20) è calcolato in 476,4 milioni di EUR. La ripartizione del valore finale tra gli azionisti, Fintecna e AZ Fly, è fortemente condizionata dalla struttura del capitale:

—

le azioni privilegiate, detenute unicamente da Fintecna, rappresenteranno nel 2008 il 38 % del capitale sociale totale; tali azioni beneficiano tuttavia di un dividendo privilegiato pari al 5 % del capitale sociale totale, ovvero 15,9 milioni di EUR, corrispondenti ad un valore terminale di 155,7 milioni di EUR;

| — | la parte residua del valore terminale, ovvero 476,4–155,7 = 320,7 milioni di EUR sarà suddivisa in funzione della quota di competenza degli azionisti sia ordinari che privilegiati; la parte di competenza di Fintecna corrisponde al 70 %, vale a dire 223,1 milioni di EUR, mentre il 30 % residuo (97,6 milioni di EUR) andrà a AZ Fly; |
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—

la parte residua del valore terminale, ovvero 476,4–155,7 = 320,7 milioni di EUR sarà suddivisa in funzione della quota di competenza degli azionisti sia ordinari che privilegiati; la parte di competenza di Fintecna corrisponde al 70 %, vale a dire 223,1 milioni di EUR, mentre il 30 % residuo (97,6 milioni di EUR) andrà a AZ Fly;

| — | il valore terminale stimato per Fintecna ammonterebbe quindi a 155,7 + 223, 1 = 378,7 milioni di EUR; in rapporto al suo investimento di 221 milioni di EUR (199 milioni di EUR nel 2005 e 22 milioni di EUR nel 2007) ed in considerazione di cash disponibile per 40 milioni di EUR a fine periodo, il tasso di rendimento interno (IRR) per Fintecna sarebbe del 25,3 %. |
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il valore terminale stimato per Fintecna ammonterebbe quindi a 155,7 + 223, 1 = 378,7 milioni di EUR; in rapporto al suo investimento di 221 milioni di EUR (199 milioni di EUR nel 2005 e 22 milioni di EUR nel 2007) ed in considerazione di cash disponibile per 40 milioni di EUR a fine periodo, il tasso di rendimento interno (IRR) per Fintecna sarebbe del 25,3 %.

| 39. | I consulenti per l'operazione hanno effettuato un'analisi comparativa di tale tasso con il rendimento normale atteso da un investitore di mercato (hurdle rate), che tiene conto del generico tasso di rendimento richiesto dal mercato, del rischio del settore di attività e delle condizioni specifiche dell'operazione. Essi hanno stimato che il rendimento atteso nel medio/lungo termine da un investitore del tipo di una holding industriale è superiore al costo del capitale proprio e dell'ordine del 15-18 %; un investitore finanziario o fondo di private equity si aspetterebbe un rendimento variabile, in funzione della stabilità dell'attività, compreso tra 15 e 25 %. |
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39.

I consulenti per l'operazione hanno effettuato un'analisi comparativa di tale tasso con il rendimento normale atteso da un investitore di mercato (hurdle rate), che tiene conto del generico tasso di rendimento richiesto dal mercato, del rischio del settore di attività e delle condizioni specifiche dell'operazione. Essi hanno stimato che il rendimento atteso nel medio/lungo termine da un investitore del tipo di una holding industriale è superiore al costo del capitale proprio e dell'ordine del 15-18 %; un investitore finanziario o fondo di private equity si aspetterebbe un rendimento variabile, in funzione della stabilità dell'attività, compreso tra 15 e 25 %.

| 40. | I consulenti delle società hanno parimenti precisato che il valore residuo (Terminal Value) al 2008 corrisponde ad un multiplo calcolato sull'EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes and Depreciation of Assets) 2008 di AZ Servizi pari a circa 3,3, vale a dire un valore ampiamente inferiore ai valori di riferimento del mercato (21). |
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40.

I consulenti delle società hanno parimenti precisato che il valore residuo (Terminal Value) al 2008 corrisponde ad un multiplo calcolato sull'EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes and Depreciation of Assets) 2008 di AZ Servizi pari a circa 3,3, vale a dire un valore ampiamente inferiore ai valori di riferimento del mercato (21).

| 41. | L'Italia ha confermato alla Commissione la disponibilità a far esaminare l'operazione da un'istituzione indipendente, scelta d'intesa con la Commissione, al fine di certificare che l'intervento di Fintecna verrà eseguito nel rispetto del principio dell'investitore privato. |
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41.

L'Italia ha confermato alla Commissione la disponibilità a far esaminare l'operazione da un'istituzione indipendente, scelta d'intesa con la Commissione, al fine di certificare che l'intervento di Fintecna verrà eseguito nel rispetto del principio dell'investitore privato.

2.4.   Il rispetto degli impegni assunti nel contesto dell'aiuto al salvataggio

| 42. | L'impegno assunto da Alitalia nei confronti della Commissione nell'ambito della sua attività era duplice: da un lato, l'impegno ad operare le rotte aperte a partire dalla stagione “estate” 2004 senza aumento di capacità e con margini operativi positivi; dall'altro, l'impegno a non praticare in alcun momento, né attuale né futuro, prezzi predatori sulle nuove rotte. |
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42.

L'impegno assunto da Alitalia nei confronti della Commissione nell'ambito della sua attività era duplice: da un lato, l'impegno ad operare le rotte aperte a partire dalla stagione “estate” 2004 senza aumento di capacità e con margini operativi positivi; dall'altro, l'impegno a non praticare in alcun momento, né attuale né futuro, prezzi predatori sulle nuove rotte.

| 43. | In effetti, il rispetto di dette condizioni è l'oggetto degli esposti presentati dalle compagnie aeree concorrenti, quantunque esse non fossero a conoscenza degli impegni assunti da Alitalia perché la decisione sugli aiuti al salvataggio concessi all'impresa non era stata ancora pubblicata all'epoca delle loro lettere. |
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43.

In effetti, il rispetto di dette condizioni è l'oggetto degli esposti presentati dalle compagnie aeree concorrenti, quantunque esse non fossero a conoscenza degli impegni assunti da Alitalia perché la decisione sugli aiuti al salvataggio concessi all'impresa non era stata ancora pubblicata all'epoca delle loro lettere.

| 44. | Le autorità italiane hanno rassicurato la Commissione sul fatto che le rotte già aperte con l'orario estivo 2004 erano operate con profitto; in proposito, l'Italia ha fornito cifre e percentuali del margine lordo di contribuzione (o EBITDA) positivo per le rotte in questione (Milano - Copenaghen / Stoccolma/ Washington, Roma - Copenaghen / Stoccolma / Malaga / Zurigo). Esse hanno assicurato alla Commissione che le anche rotte aperte con l'introduzione dell'orario invernale 2004/2005 avranno un margine lordo positivo (Roma - Valencia / Salonicco, Milano – Timisoara / San Pietroburgo/ Budapest / Zagabria / Birmingham / Shanghai). Hanno altresì confermato il rafforzamento del collegamento Milano - Belgrado o Dakar. Infine, l'Italia precisa l'aumento della frequenza quotidiana da due a tre collegamenti Milano Malpensa / Francoforte ha interessato soltanto il periodo fino al 31.10.2004 e si spiega con la condivisione di una rotta (code share) con Alitalia Express, conforme alla regolamentazione (decreto Bersani). |
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44.

Le autorità italiane hanno rassicurato la Commissione sul fatto che le rotte già aperte con l'orario estivo 2004 erano operate con profitto; in proposito, l'Italia ha fornito cifre e percentuali del margine lordo di contribuzione (o EBITDA) positivo per le rotte in questione (Milano - Copenaghen / Stoccolma/ Washington, Roma - Copenaghen / Stoccolma / Malaga / Zurigo). Esse hanno assicurato alla Commissione che le anche rotte aperte con l'introduzione dell'orario invernale 2004/2005 avranno un margine lordo positivo (Roma - Valencia / Salonicco, Milano – Timisoara / San Pietroburgo/ Budapest / Zagabria / Birmingham / Shanghai). Hanno altresì confermato il rafforzamento del collegamento Milano - Belgrado o Dakar. Infine, l'Italia precisa l'aumento della frequenza quotidiana da due a tre collegamenti Milano Malpensa / Francoforte ha interessato soltanto il periodo fino al 31.10.2004 e si spiega con la condivisione di una rotta (code share) con Alitalia Express, conforme alla regolamentazione (decreto Bersani).

| 45. | In considerazione della difficile situazione economica della società, l'assenza di prezzi predatori (price leadership) può essere considerata un'indicazione appropriata; le autorità italiane sono state interrogate al riguardo al fine di accertare che Alitalia non praticasse prezzi predatori; in risposta, le autorità italiane hanno fornito una tabella comparativa dei dati relativi ai prezzi (al 30.11.2004) praticati da Alitalia e dal concorrente più economico sulle 11 nuove rotte; da tale tabella non appare alcun comportamento di price leadership di Alitalia:
  Comparazione dei prezzi su nuove rotte Alitalia vs. concorrente di riferimento







  Rotta | Prezzo Alitalia
  (entry level) | Prezzo concorrente di riferimento
  (entry level) |
| --- | --- | --- | --- |
| Malpensa Zagabria | 199 Euro RT | Austrian 199 Euro RT |
| Malpensa Budapest | 149 Euro RT | Klm 119 Euro RT |
| Malpensa Francoforte | 99 Euro RT | Lufthansa 99 Euro RT |
| Malpensa San Pietroburgo | 270 Euro RT | Lufthansa 270 Euro RT |
| Malpensa Timisoara | 199 Euro RT | Austrian 180 Euro RT |
| Malpensa Lione | 179 Euro RT | Air France 179 Euro RT |
| Malpensa Birmingham | 109 Euro RT | British 99 Euro RT |
| Malpensa Shangai | 479 Euro RT | Lufthansa 479 Euro RT |
| Fiumicino Salonicco | 130 Euro RT | Olympic 128 Euro RT |
| Fiumicino Valencia | 99 Euro RT | Iberia 99 Euro RT |
| Fiumicino Budapest | 149 Euro RT | Klm 119 Euro RT |
| Fonte: Computer Reservation Systems (CRS), rilevazione effettuata il 30.11.2004 |

45.

In considerazione della difficile situazione economica della società, l'assenza di prezzi predatori (price leadership) può essere considerata un'indicazione appropriata; le autorità italiane sono state interrogate al riguardo al fine di accertare che Alitalia non praticasse prezzi predatori; in risposta, le autorità italiane hanno fornito una tabella comparativa dei dati relativi ai prezzi (al 30.11.2004) praticati da Alitalia e dal concorrente più economico sulle 11 nuove rotte; da tale tabella non appare alcun comportamento di price leadership di Alitalia:

Comparazione dei prezzi su nuove rotte Alitalia vs. concorrente di riferimento

Rotta

Prezzo Alitalia

(entry level)

Prezzo concorrente di riferimento

(entry level)

Malpensa Zagabria

199 Euro RT

Austrian 199 Euro RT

Malpensa Budapest

149 Euro RT

Klm 119 Euro RT

Malpensa Francoforte

99 Euro RT

Lufthansa 99 Euro RT

Malpensa San Pietroburgo

270 Euro RT

Lufthansa 270 Euro RT

Malpensa Timisoara

199 Euro RT

Austrian 180 Euro RT

Malpensa Lione

179 Euro RT

Air France 179 Euro RT

Malpensa Birmingham

109 Euro RT

British 99 Euro RT

Malpensa Shangai

479 Euro RT

Lufthansa 479 Euro RT

Fiumicino Salonicco

130 Euro RT

Olympic 128 Euro RT

Fiumicino Valencia

99 Euro RT

Iberia 99 Euro RT

Fiumicino Budapest

149 Euro RT

Klm 119 Euro RT

Fonte: Computer Reservation Systems (CRS), rilevazione effettuata il 30.11.2004

| 46. | Le autorità italiane hanno parimenti fornito ulteriori informazioni (rilevate il 25.10.2004) su 36 altre rotte, che non sono state aperte recentemente da Alitalia ma che hanno formato l'oggetto degli esposti presentati da compagnie concorrenti, sui collegamenti in partenza dall'Italia verso la Germania, la Spagna, l'Europa orientale nonché su rotte di sesta libertà. Soltanto in relazione a tre collegamenti, Francoforte – Milano e Düsseldorf - Milano e Roma risultava un leggero vantaggio a favore di Alitalia, rispettivamente pari a 8 EUR, 10 EUR e 1 EUR rispetto ai prezzi praticati da Lufthansa (rispettivamente di 107, 109 e 70 EUR). |
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46.

Le autorità italiane hanno parimenti fornito ulteriori informazioni (rilevate il 25.10.2004) su 36 altre rotte, che non sono state aperte recentemente da Alitalia ma che hanno formato l'oggetto degli esposti presentati da compagnie concorrenti, sui collegamenti in partenza dall'Italia verso la Germania, la Spagna, l'Europa orientale nonché su rotte di sesta libertà. Soltanto in relazione a tre collegamenti, Francoforte – Milano e Düsseldorf - Milano e Roma risultava un leggero vantaggio a favore di Alitalia, rispettivamente pari a 8 EUR, 10 EUR e 1 EUR rispetto ai prezzi praticati da Lufthansa (rispettivamente di 107, 109 e 70 EUR).

| 47. | Per quanto attiene infine all'assenza di aumento di capacità, l'Italia rassicura la Commissione che l'impegno di mantenere la flotta al suo stato attuale, ad eccezione degli aeromobili per i quali l'investimento è stato definito precedentemente al 31 dicembre 2002, è stato rispettato. Detta eccezione giustificherebbe l'aumento da 140 a 147 le rotte a breve-medio raggio tra marzo e settembre 2004; per lo stesso motivo, gli aeromobili utilizzati nelle rotte a lungo raggio sono aumentati di una unità, passando a 23 aeromobili. L'Italia precisa che l'apertura di nuove rotte è stata resa possibile dall'incremento dell'utilizzazione media giornaliera degli aeromobili ottenuto grazie ad una serie di azioni di tipo industriale e gestionale: ad esempio, per le rotte di breve/medio raggio, l'incremento è di 30 minuti al giorno, passando da 7 ore 41 minuti a 8 ore 11 minuti, e tale maggiore efficienza genera 24 703 ore di volo supplementari per i 147 aeromobili. In rapporto alle 2 819 ore di volo unitarie iniziali, tale recupero di efficienza equivale ad un recupero di circa 9 aeromobili a capacità costante. Sul lungo raggio, l'apertura di nuove rotte, più lunghe, quali Malpensa – Shangai, è resa possibile dalla cancellazione di altri operativi, ad esempio la cancellazione del secondo collegamento giornaliero per New York. |
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47.

Per quanto attiene infine all'assenza di aumento di capacità, l'Italia rassicura la Commissione che l'impegno di mantenere la flotta al suo stato attuale, ad eccezione degli aeromobili per i quali l'investimento è stato definito precedentemente al 31 dicembre 2002, è stato rispettato. Detta eccezione giustificherebbe l'aumento da 140 a 147 le rotte a breve-medio raggio tra marzo e settembre 2004; per lo stesso motivo, gli aeromobili utilizzati nelle rotte a lungo raggio sono aumentati di una unità, passando a 23 aeromobili. L'Italia precisa che l'apertura di nuove rotte è stata resa possibile dall'incremento dell'utilizzazione media giornaliera degli aeromobili ottenuto grazie ad una serie di azioni di tipo industriale e gestionale: ad esempio, per le rotte di breve/medio raggio, l'incremento è di 30 minuti al giorno, passando da 7 ore 41 minuti a 8 ore 11 minuti, e tale maggiore efficienza genera 24 703 ore di volo supplementari per i 147 aeromobili. In rapporto alle 2 819 ore di volo unitarie iniziali, tale recupero di efficienza equivale ad un recupero di circa 9 aeromobili a capacità costante. Sul lungo raggio, l'apertura di nuove rotte, più lunghe, quali Malpensa – Shangai, è resa possibile dalla cancellazione di altri operativi, ad esempio la cancellazione del secondo collegamento giornaliero per New York.

| 48. | La Commissione aveva osservato tuttavia che il CdA di Alitalia aveva deciso, il 16 febbraio 2004, di attuare dei finanziamenti a lungo termine per 5 aeromobili Airbus A319-100, prevedendo la possibilità di aggiungere altri due aeromobili simili. Tuttavia, le autorità italiane hanno precisato che l'acquisto di detti aeromobili era stato deciso dal CdA del 30 maggio 2000, anteriormente quindi al 31 dicembre 2002. La decisione del 16 febbraio 2004 riguardava soltanto le modalità di finanziamento di tali aeromobili. |
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48.

La Commissione aveva osservato tuttavia che il CdA di Alitalia aveva deciso, il 16 febbraio 2004, di attuare dei finanziamenti a lungo termine per 5 aeromobili Airbus A319-100, prevedendo la possibilità di aggiungere altri due aeromobili simili. Tuttavia, le autorità italiane hanno precisato che l'acquisto di detti aeromobili era stato deciso dal CdA del 30 maggio 2000, anteriormente quindi al 31 dicembre 2002. La decisione del 16 febbraio 2004 riguardava soltanto le modalità di finanziamento di tali aeromobili.

| 49. | Giacché gli impegni sopra illustrati sono stati assunti nell'ambito del procedimento che ha condotto alla decisione di autorizzazione dell'aiuto al salvataggio, la Commissione ne verificherà il rispetto con il ricorso alle abituali misure di controllo di una decisione di questo genere. |
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49.

Giacché gli impegni sopra illustrati sono stati assunti nell'ambito del procedimento che ha condotto alla decisione di autorizzazione dell'aiuto al salvataggio, la Commissione ne verificherà il rispetto con il ricorso alle abituali misure di controllo di una decisione di questo genere.

3.   VALUTAZIONE GIURIDICA DELL'AIUTO

3.1.   Valutazione in merito alla sussistenza di un aiuto ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE

| 50. | Ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE e dell'articolo 61, paragrafo 1 dell'accordo SEE (nel prosieguo “l'accordo”), sono incompatibili con il trattato e con l'accordo, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri o tra le parti contraenti, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza. |
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50.

Ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE e dell'articolo 61, paragrafo 1 dell'accordo SEE (nel prosieguo “l'accordo”), sono incompatibili con il trattato e con l'accordo, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri o tra le parti contraenti, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza.

3.1.1.   Vantaggi

3.1.1.1.   Il vantaggio nell'ambito della ricapitalizzazione di AZ Fly

| 51. | Alitalia, e conseguentemente AZ Fly (la nuova denominazione di Alitalia), ha fruito di un aiuto al salvataggio a motivo del suo status di impresa in difficoltà. Pertanto, risulta particolarmente evidente che il conferimento di capitali annunciato dallo Stato costituisce un vantaggio al quale la situazione finanziaria della compagnia non le avrebbe probabilmente dato diritto. |
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51.

Alitalia, e conseguentemente AZ Fly (la nuova denominazione di Alitalia), ha fruito di un aiuto al salvataggio a motivo del suo status di impresa in difficoltà. Pertanto, risulta particolarmente evidente che il conferimento di capitali annunciato dallo Stato costituisce un vantaggio al quale la situazione finanziaria della compagnia non le avrebbe probabilmente dato diritto.

| 52. | Soltanto l'applicazione del principio dell'investitore privato operante in economia di mercato, peraltro addotto dall'Italia, potrebbe eliminare tale qualificazione di vantaggio. In proposito, l'Italia spiega che la ricapitalizzazione da parte dello Stato avverrebbe, alla stregua della ricapitalizzazione del 2002, con il conferimento in conto capitali contestuale da parte di investitori privati. Spiega altresì che in aggiunta a tale contestualità, il conferimento di risorse statali risulterebbe minoritario rispetto al determinante apporto di capitali privati. Tale modalità consentirebbe di rispettare l'impegno di privatizzazione assunto dalle autorità italiane e di offrire, al contempo, la massima trasparenza al mercato, evitando di perturbare l'andamento del titolo a motivo dell'obbligo che incomberebbe altrimenti allo Stato di collocare sul mercato una ingente quantità di azioni nel periodo compreso tra la ricapitalizzazione e l'8 ottobre 2005, data di scadenza dell'impegno di privatizzazione. Tale rischio (overhang) è infatti riconosciuto dalle autorità italiane. |
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52.

Soltanto l'applicazione del principio dell'investitore privato operante in economia di mercato, peraltro addotto dall'Italia, potrebbe eliminare tale qualificazione di vantaggio. In proposito, l'Italia spiega che la ricapitalizzazione da parte dello Stato avverrebbe, alla stregua della ricapitalizzazione del 2002, con il conferimento in conto capitali contestuale da parte di investitori privati. Spiega altresì che in aggiunta a tale contestualità, il conferimento di risorse statali risulterebbe minoritario rispetto al determinante apporto di capitali privati. Tale modalità consentirebbe di rispettare l'impegno di privatizzazione assunto dalle autorità italiane e di offrire, al contempo, la massima trasparenza al mercato, evitando di perturbare l'andamento del titolo a motivo dell'obbligo che incomberebbe altrimenti allo Stato di collocare sul mercato una ingente quantità di azioni nel periodo compreso tra la ricapitalizzazione e l'8 ottobre 2005, data di scadenza dell'impegno di privatizzazione. Tale rischio (overhang) è infatti riconosciuto dalle autorità italiane.

| 53. | La Commissione condivide tale analisi e ritiene che, qualora fosse dimostrata la contestualità dell'investimento privato e pubblico, la ricapitalizzazione di AZ Fly per un importo di 1,2 miliardi di EUR, alla quale lo Stato parteciperebbe in misura minoritaria, non costituirebbe aiuto di Stato. |
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53.

La Commissione condivide tale analisi e ritiene che, qualora fosse dimostrata la contestualità dell'investimento privato e pubblico, la ricapitalizzazione di AZ Fly per un importo di 1,2 miliardi di EUR, alla quale lo Stato parteciperebbe in misura minoritaria, non costituirebbe aiuto di Stato.

| 54. | Secondo la Commissione, per le società con un azionariato molto frammentato il ricorso ad una o più banche incaricate di garantire il buon esito dell'operazione è necessario per portare a termine un aumento di capitale sul mercato. Infatti, soltanto intermediari finanziari qualificati, grazie alla conoscenza approfondita dei mercati finanziari e dei tipi di collocamento richiesti e in base ad uno studio approfondito dell'operazione da intraprendere, possono impegnarsi a collocare azioni di nuova emissione presso investitori privati, qualora ritengano l'operazione ragionevole e appetibile per determinati finanziatori. |
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54.

Secondo la Commissione, per le società con un azionariato molto frammentato il ricorso ad una o più banche incaricate di garantire il buon esito dell'operazione è necessario per portare a termine un aumento di capitale sul mercato. Infatti, soltanto intermediari finanziari qualificati, grazie alla conoscenza approfondita dei mercati finanziari e dei tipi di collocamento richiesti e in base ad uno studio approfondito dell'operazione da intraprendere, possono impegnarsi a collocare azioni di nuova emissione presso investitori privati, qualora ritengano l'operazione ragionevole e appetibile per determinati finanziatori.

| 55. | La Commissione ricorda tuttavia le circostanze precise che l'avevano indotta, nella sua decisione del 2002 che autorizzava la precedente ricapitalizzazione di Alitalia (22), a giudicare soddisfacente l'applicazione del principio dell'investitore privato operante in economia di mercato:






  — | la Commissione aveva ottenuto, prima di adottare la decisione, una completa e dettagliata descrizione delle fasi del processo di ricapitalizzazione, ivi compresa la fase di riduzione iniziale del capitale destinata ad assorbire le perdite cumulate, che sembra dover essere nuovamente praticata nell'ambito della nuova ricapitalizzazione qui esaminata; |
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55.

La Commissione ricorda tuttavia le circostanze precise che l'avevano indotta, nella sua decisione del 2002 che autorizzava la precedente ricapitalizzazione di Alitalia (22), a giudicare soddisfacente l'applicazione del principio dell'investitore privato operante in economia di mercato:

—

la Commissione aveva ottenuto, prima di adottare la decisione, una completa e dettagliata descrizione delle fasi del processo di ricapitalizzazione, ivi compresa la fase di riduzione iniziale del capitale destinata ad assorbire le perdite cumulate, che sembra dover essere nuovamente praticata nell'ambito della nuova ricapitalizzazione qui esaminata;

| — | la Commissione aveva ricevuto, prima della decisione, copia delle lettere di intenti trasmesse ad Alitalia dagli istituti finanziari stranieri ed italiani che accettavano di stipulare un contratto destinato a garantire o fare garantire il buono esito dell'operazione di ricapitalizzazione sottoscrivendo tutte le azioni e le obbligazioni che sarebbero rimaste inoptate; |
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—

la Commissione aveva ricevuto, prima della decisione, copia delle lettere di intenti trasmesse ad Alitalia dagli istituti finanziari stranieri ed italiani che accettavano di stipulare un contratto destinato a garantire o fare garantire il buono esito dell'operazione di ricapitalizzazione sottoscrivendo tutte le azioni e le obbligazioni che sarebbero rimaste inoptate;

| — | la Commissione era al corrente, grazie a queste lettere, delle condizioni esatte di sottoscrizione, della portata degli obblighi assunti dalle banche e delle condizioni di remunerazione che avevano negoziato; |
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—

la Commissione era al corrente, grazie a queste lettere, delle condizioni esatte di sottoscrizione, della portata degli obblighi assunti dalle banche e delle condizioni di remunerazione che avevano negoziato;

| — | le autorità italiane si erano impegnate a realizzare la sottoscrizione della loro parte proporzionale del nuovo aumento di capitale di Alitalia soltanto dopo la conclusione delle diverse analisi di due diligence iniziali e complementari previste dalle banche nelle loro lettere di intenti e dopo che, alla luce del risultato di queste analisi, le banche si fossero impegnate formalmente e senza riserve, eccetto che per le usuali condizioni che riguardano i casi di forza maggiore, di atti di guerra e di terrorismo e simili, a garantire “il buon esito” dell'operazione. Le autorità italiane si erano impegnate inoltre a trasmettere alla Commissione, immediatamente dopo la loro conclusione e prima della sottoscrizione da parte delle autorità pubbliche del nuovo aumento di capitale, i contratti definitivi con le banche contenenti detti obblighi formali ed incondizionati. Le autorità italiane dovevano infine presentare, una volta realizzata l'operazione, una relazione esplicativa dei livelli di sottoscrizione effettiva del predetto aumento di capitale. |
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le autorità italiane si erano impegnate a realizzare la sottoscrizione della loro parte proporzionale del nuovo aumento di capitale di Alitalia soltanto dopo la conclusione delle diverse analisi di due diligence iniziali e complementari previste dalle banche nelle loro lettere di intenti e dopo che, alla luce del risultato di queste analisi, le banche si fossero impegnate formalmente e senza riserve, eccetto che per le usuali condizioni che riguardano i casi di forza maggiore, di atti di guerra e di terrorismo e simili, a garantire “il buon esito” dell'operazione. Le autorità italiane si erano impegnate inoltre a trasmettere alla Commissione, immediatamente dopo la loro conclusione e prima della sottoscrizione da parte delle autorità pubbliche del nuovo aumento di capitale, i contratti definitivi con le banche contenenti detti obblighi formali ed incondizionati. Le autorità italiane dovevano infine presentare, una volta realizzata l'operazione, una relazione esplicativa dei livelli di sottoscrizione effettiva del predetto aumento di capitale.

| 56. | Nella fattispecie, la Commissione valuta in modo favorevole l'intenzione dell'Italia di ottenere da uno o più istituti di credito una garanzia del buon esito dell'operazione. Tuttavia, tale intenzione non costituisce ancora un fatto concreto atto a verificare l'effettivo impegno degli investitori privati finali, in particolare a motivo del processo annunciato dall'Italia che dovrebbe essere avviato soltanto a seguito delle assemblee generali previste per metà aprile 2005. La Commissione ritiene pertanto che, come nel 2002, la ricezione di lettere di intenti delle banche, che si impegnano, alle usuali condizioni di mercato, a stipulare un contratto di garanzia di buon esito dell'operazione le permetterebbe di adottare una decisione definitiva circa la sussistenza o meno di un aiuto di Stato in relazione alla ricapitalizzazione. Per quanto riguarda il prezzo di emissione, le lettere di intenti delle banche dovrebbero almeno contenere il range di prezzo entro il quale esse accetterebbero di rendersi garanti dell'aumento di capitale prospettato. |
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56.

Nella fattispecie, la Commissione valuta in modo favorevole l'intenzione dell'Italia di ottenere da uno o più istituti di credito una garanzia del buon esito dell'operazione. Tuttavia, tale intenzione non costituisce ancora un fatto concreto atto a verificare l'effettivo impegno degli investitori privati finali, in particolare a motivo del processo annunciato dall'Italia che dovrebbe essere avviato soltanto a seguito delle assemblee generali previste per metà aprile 2005. La Commissione ritiene pertanto che, come nel 2002, la ricezione di lettere di intenti delle banche, che si impegnano, alle usuali condizioni di mercato, a stipulare un contratto di garanzia di buon esito dell'operazione le permetterebbe di adottare una decisione definitiva circa la sussistenza o meno di un aiuto di Stato in relazione alla ricapitalizzazione. Per quanto riguarda il prezzo di emissione, le lettere di intenti delle banche dovrebbero almeno contenere il range di prezzo entro il quale esse accetterebbero di rendersi garanti dell'aumento di capitale prospettato.

| 57. | Per quanto concerne la quota che sarà assunta dallo Stato nella ricapitalizzazione, la Commissione giudica positivamente l'impegno assunto dall'Italia di parteciparvi soltanto dopo aver ottenuto le lettere di garanzia delle banche; la sua determinazione finale potrà dover essere adattata in funzione dell'impegno preciso che assumeranno le banche. Tuttavia, la clausola di salvaguardia relativa alla situazione del mercato all'atto della sottoscrizione, e relativa al limite massimo della sottoscrizione da parte dello Stato, rende prematuro l'accordo della Commissione su questo punto. |
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57.

Per quanto concerne la quota che sarà assunta dallo Stato nella ricapitalizzazione, la Commissione giudica positivamente l'impegno assunto dall'Italia di parteciparvi soltanto dopo aver ottenuto le lettere di garanzia delle banche; la sua determinazione finale potrà dover essere adattata in funzione dell'impegno preciso che assumeranno le banche. Tuttavia, la clausola di salvaguardia relativa alla situazione del mercato all'atto della sottoscrizione, e relativa al limite massimo della sottoscrizione da parte dello Stato, rende prematuro l'accordo della Commissione su questo punto.

3.1.1.2.   L'eventuale vantaggio per AZ Servizi

| 58. | L'eventuale ricapitalizzazione di AZ Servizi avverrebbe mediante trattativa privata con una società detenuta al 100 % dallo Stato italiano, che è anche azionista maggioritario di Alitalia. Ora, anche AZ Servizi, in quanto attività che fa attualmente ancora parte della struttura giuridica di Alitalia, ha beneficiato dell'aiuto al salvataggio. Anche in questo caso, quindi, l'annunciato conferimento in capitale da parte di una società pubblica costituisce un vantaggio al quale la situazione finanziaria della società non le avrebbe probabilmente dato diritto. |
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58.

L'eventuale ricapitalizzazione di AZ Servizi avverrebbe mediante trattativa privata con una società detenuta al 100 % dallo Stato italiano, che è anche azionista maggioritario di Alitalia. Ora, anche AZ Servizi, in quanto attività che fa attualmente ancora parte della struttura giuridica di Alitalia, ha beneficiato dell'aiuto al salvataggio. Anche in questo caso, quindi, l'annunciato conferimento in capitale da parte di una società pubblica costituisce un vantaggio al quale la situazione finanziaria della società non le avrebbe probabilmente dato diritto.

| 59. | Solo l'applicazione del principio dell'investitore privato in economia di mercato, peraltro addotto dall'Italia nella fattispecie, potrebbe eliminare tale qualificazione di vantaggio. Benché le banche agenti come consulenti abbiano determinato il valore dell'operazione, questo non può tuttavia essere considerato definitivo a causa delle tre componenti suesposte che devono ancora essere negoziate tra le parti; inoltre, la redditività annunciata trarrebbe origine in massima parte dall'emissione di azioni esclusivamente privilegiate a favore di Fintecna e, nell'ambito della privatizzazione annunciata di AZ Fly, ciò porrebbe uno degli azionisti (in questo caso l'azionista pubblico) di AZ Servizi in una posizione di forza nei confronti dell'azionista minoritario, AZ Fly, diventato privato. |
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59.

Solo l'applicazione del principio dell'investitore privato in economia di mercato, peraltro addotto dall'Italia nella fattispecie, potrebbe eliminare tale qualificazione di vantaggio. Benché le banche agenti come consulenti abbiano determinato il valore dell'operazione, questo non può tuttavia essere considerato definitivo a causa delle tre componenti suesposte che devono ancora essere negoziate tra le parti; inoltre, la redditività annunciata trarrebbe origine in massima parte dall'emissione di azioni esclusivamente privilegiate a favore di Fintecna e, nell'ambito della privatizzazione annunciata di AZ Fly, ciò porrebbe uno degli azionisti (in questo caso l'azionista pubblico) di AZ Servizi in una posizione di forza nei confronti dell'azionista minoritario, AZ Fly, diventato privato.

| 60. | Conseguentemente, in questa fase la Commissione non è in grado di valutare se Fintecna pagherà un prezzo giusto, né troppo basso né troppo elevato, per questa assunzione di partecipazione. Essa non può pertanto scartare l'ipotesi che AZ Servizi beneficerebbe in tal modo di aiuti potenziali. Né può escludersi che AZ Fly fruisca di un vantaggio qualora la ricapitalizzazione delle sue precedenti attività di servizi a terra venga effettuata in condizioni che un investitore privato non avrebbe accettato. |
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60.

Conseguentemente, in questa fase la Commissione non è in grado di valutare se Fintecna pagherà un prezzo giusto, né troppo basso né troppo elevato, per questa assunzione di partecipazione. Essa non può pertanto scartare l'ipotesi che AZ Servizi beneficerebbe in tal modo di aiuti potenziali. Né può escludersi che AZ Fly fruisca di un vantaggio qualora la ricapitalizzazione delle sue precedenti attività di servizi a terra venga effettuata in condizioni che un investitore privato non avrebbe accettato.

| 61. | La Commissione ritiene pertanto che, per escludere tali qualificazioni di vantaggio, sia necessaria un'analisi approfondita del piano ricapitalizzazione di AZ Servizi. Ciò implica che gli elementi che attendono tuttora di essere negoziati tra Alitalia e Fintecna siano determinati in modo da dare un sicuro fondamento alla redditività prevista, che è funzione delle modalità definitive di ripartizione dei risultati attesi. A questo proposito, la Commissione intende affidare a un esperto di sua scelta o, se lo riterrà preferibile, designato di concerto con le autorità italiane, una analisi del piano di ristrutturazione e ricapitalizzazione di AZ Servizi stabilito dalle società interessate e dal loro consorzio bancario; la Commissione intende in tal modo assicurarsi circa la portata e la pertinenza dell'hurdle rate presentato dalle parti. L'esperto designato dovrà anche verificare la compatibilità, sotto il profilo finanziario e giuridico, del ricorso alle azioni privilegiate nei confronti dei diritti degli azionisti, nonché il rispetto delle condizioni di mercato nelle relazioni contrattuali future tra AZ Fly ed AZ Servizi, come negoziate tra Fintecna ed Alitalia. In proposito, la Commissione prende atto della disponibilità manifestata dalle autorità italiane di procedere ad una valutazione dell'operazione. |
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61.

La Commissione ritiene pertanto che, per escludere tali qualificazioni di vantaggio, sia necessaria un'analisi approfondita del piano ricapitalizzazione di AZ Servizi. Ciò implica che gli elementi che attendono tuttora di essere negoziati tra Alitalia e Fintecna siano determinati in modo da dare un sicuro fondamento alla redditività prevista, che è funzione delle modalità definitive di ripartizione dei risultati attesi. A questo proposito, la Commissione intende affidare a un esperto di sua scelta o, se lo riterrà preferibile, designato di concerto con le autorità italiane, una analisi del piano di ristrutturazione e ricapitalizzazione di AZ Servizi stabilito dalle società interessate e dal loro consorzio bancario; la Commissione intende in tal modo assicurarsi circa la portata e la pertinenza dell'hurdle rate presentato dalle parti. L'esperto designato dovrà anche verificare la compatibilità, sotto il profilo finanziario e giuridico, del ricorso alle azioni privilegiate nei confronti dei diritti degli azionisti, nonché il rispetto delle condizioni di mercato nelle relazioni contrattuali future tra AZ Fly ed AZ Servizi, come negoziate tra Fintecna ed Alitalia. In proposito, la Commissione prende atto della disponibilità manifestata dalle autorità italiane di procedere ad una valutazione dell'operazione.

3.1.2.   Specificità

| 62. | L'articolo 87, paragrafo 1 dispone che, per essere considerata un aiuto di Stato, una misura debba favorire “talune imprese” o “talune produzioni”. La specificità o la selettività di una misura costituisce pertanto una delle componenti che rientrano nella nozione di aiuto di Stato. Nella fattispecie, le misure oggetto dell'esame favoriranno soltanto il gruppo Alitalia e, eventualmente, la holding Fintecna. La selettività risulta pertanto incontestabile. |
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62.

L'articolo 87, paragrafo 1 dispone che, per essere considerata un aiuto di Stato, una misura debba favorire “talune imprese” o “talune produzioni”. La specificità o la selettività di una misura costituisce pertanto una delle componenti che rientrano nella nozione di aiuto di Stato. Nella fattispecie, le misure oggetto dell'esame favoriranno soltanto il gruppo Alitalia e, eventualmente, la holding Fintecna. La selettività risulta pertanto incontestabile.

3.1.3.   Risorse statali

| 63. | La Commissione osserva che la parte di ricapitalizzazione di AZ Fly che spetta allo Stato sarà realizzata direttamente tramite risorse statali. Per quanto riguarda l'assunzione del controllo di AZ Servizi da parte della holding pubblica Fintecna, detenuta al 100 % dallo Stato, posta sotto la tutela del Ministero delle finanze alla stregua di Alitalia, il suo investimento nell'attività di un'impresa in difficoltà potrebbe verosimilmente costituire una risorsa statale (23); tale conclusione è valida anche se le sue modalità operative sono quelle di un'impresa privata. |
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63.

La Commissione osserva che la parte di ricapitalizzazione di AZ Fly che spetta allo Stato sarà realizzata direttamente tramite risorse statali. Per quanto riguarda l'assunzione del controllo di AZ Servizi da parte della holding pubblica Fintecna, detenuta al 100 % dallo Stato, posta sotto la tutela del Ministero delle finanze alla stregua di Alitalia, il suo investimento nell'attività di un'impresa in difficoltà potrebbe verosimilmente costituire una risorsa statale (23); tale conclusione è valida anche se le sue modalità operative sono quelle di un'impresa privata.

3.1.4.   Incidenza sugli scambi intracomunitari e sulla concorrenza

| 64. | Le misure in oggetto hanno effetti sugli scambi tra Stati membri dal momento che riguardano una società la cui attività di trasporto incide direttamente sugli scambi in questo settore giacché opera linee aeree internazionali che servono l'intero mercato comune. Inoltre, esse falsano o minacciano di falsare la concorrenza all'interno del mercato comune giacché sono destinate ad un'unica impresa in concorrenza con altre compagnie aeree comunitarie sulla sua rete europea, in particolare dopo l'entrata in vigore della terza fase di liberalizzazione del trasporto aereo, il 1o gennaio 1993 (24). Anche le attività di supporto al trasporto aereo, quali la manutenzione o in misura ancora maggiore i servizi di assistenza a terra, sono stati pienamente liberalizzati (25). |
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64.

Le misure in oggetto hanno effetti sugli scambi tra Stati membri dal momento che riguardano una società la cui attività di trasporto incide direttamente sugli scambi in questo settore giacché opera linee aeree internazionali che servono l'intero mercato comune. Inoltre, esse falsano o minacciano di falsare la concorrenza all'interno del mercato comune giacché sono destinate ad un'unica impresa in concorrenza con altre compagnie aeree comunitarie sulla sua rete europea, in particolare dopo l'entrata in vigore della terza fase di liberalizzazione del trasporto aereo, il 1o gennaio 1993 (24). Anche le attività di supporto al trasporto aereo, quali la manutenzione o in misura ancora maggiore i servizi di assistenza a terra, sono stati pienamente liberalizzati (25).

| 65. | Per contro, la Commissione intende anche garantire che la situazione della concorrenza non sia improvvisamente distorta dalla sospensione dei pagamenti da parte di Alitalia: prende atto del fatto che l'ultimo trimestre non si è registrato né una diminuzione significativa della tesoreria, sebbene la situazione rimanga critica, né un forte aumento dell'indebitamento (26). Essa osserva che vari provvedimenti in materia di costi, di termini di pagamento, ecc. riferiti dalla stampa sono stati utilizzati da Alitalia per ritardare l'utilizzo dell'aiuto al salvataggio. La Commissione ritiene che il ricorso da parte dell'impresa a risorse interne o di altre fonti di finanziamento per finanziare il suo funzionamento sia positivo e riflette l'efficiente intervento della nuova dirigenza sulla situazione societaria. Tuttavia, conformemente agli orientamenti comunitari in materia, il citato aiuto al salvataggio era stato dimensionato per coprire sei mesi di funzionamento, nello specifico il periodo da ottobre 2004 al marzo 2005. Giacché al 15.12.2004 l'aiuto non era ancora stato utilizzato, la Commissione desidera ottenere informazioni più dettagliate dalle autorità italiane per capire perché il prestito ponte di 400 milioni di EUR sarà comunque esaurito al 31.3.2005, vale a dire utilizzato completamente in un periodo di 3 mesi e mezzo anziché nei sei mesi previsti. Le precisazioni richieste dovranno includere anche gli effetti del ritardo con cui l'aiuto è stato utilizzato inizialmente e quelli della menzionata proroga dei termini di pagamento. L'analisi che sarà commissionata all'esperto, come sopra indicato, si estenderà, all'occorrenza, al piano di tesoreria di Alitalia. |
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65.

Per contro, la Commissione intende anche garantire che la situazione della concorrenza non sia improvvisamente distorta dalla sospensione dei pagamenti da parte di Alitalia: prende atto del fatto che l'ultimo trimestre non si è registrato né una diminuzione significativa della tesoreria, sebbene la situazione rimanga critica, né un forte aumento dell'indebitamento (26). Essa osserva che vari provvedimenti in materia di costi, di termini di pagamento, ecc. riferiti dalla stampa sono stati utilizzati da Alitalia per ritardare l'utilizzo dell'aiuto al salvataggio. La Commissione ritiene che il ricorso da parte dell'impresa a risorse interne o di altre fonti di finanziamento per finanziare il suo funzionamento sia positivo e riflette l'efficiente intervento della nuova dirigenza sulla situazione societaria. Tuttavia, conformemente agli orientamenti comunitari in materia, il citato aiuto al salvataggio era stato dimensionato per coprire sei mesi di funzionamento, nello specifico il periodo da ottobre 2004 al marzo 2005. Giacché al 15.12.2004 l'aiuto non era ancora stato utilizzato, la Commissione desidera ottenere informazioni più dettagliate dalle autorità italiane per capire perché il prestito ponte di 400 milioni di EUR sarà comunque esaurito al 31.3.2005, vale a dire utilizzato completamente in un periodo di 3 mesi e mezzo anziché nei sei mesi previsti. Le precisazioni richieste dovranno includere anche gli effetti del ritardo con cui l'aiuto è stato utilizzato inizialmente e quelli della menzionata proroga dei termini di pagamento. L'analisi che sarà commissionata all'esperto, come sopra indicato, si estenderà, all'occorrenza, al piano di tesoreria di Alitalia.

3.1.5.   Conclusione

| 66. | Nelle attuali condizioni, la Commissione non può escludere che le previste ricapitalizzazioni di AZ Fly e di AZ Servizi costituiscano aiuto di Stato ai sensi delle disposizioni dell'articolo 87 del trattato CE e dell'articolo 61 dell'accordo SEE. |
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66.

Nelle attuali condizioni, la Commissione non può escludere che le previste ricapitalizzazioni di AZ Fly e di AZ Servizi costituiscano aiuto di Stato ai sensi delle disposizioni dell'articolo 87 del trattato CE e dell'articolo 61 dell'accordo SEE.

3.2.   Base giuridica della valutazione

| 67. | L'articolo 87, paragrafo 2 del trattato che prevede aiuti a carattere sociale, aiuti destinati a ovviare ai danni arrecati dalle calamità naturali o da altri eventi eccezionali, gli aiuti concessi all'economia di determinate regioni della Repubblica federale di Germania non trova applicazione nel caso di specie. |
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67.

L'articolo 87, paragrafo 2 del trattato che prevede aiuti a carattere sociale, aiuti destinati a ovviare ai danni arrecati dalle calamità naturali o da altri eventi eccezionali, gli aiuti concessi all'economia di determinate regioni della Repubblica federale di Germania non trova applicazione nel caso di specie.

| 68. | L'articolo 87, paragrafo 3, lettera a) prevede le deroghe applicabili agli aiuti destinati a favorire lo sviluppo economico delle regioni ove il tenore di vita sia anormalmente basso oppure si abbia una grave forma di sottoccupazione. Tuttavia, la Commissione non ritiene che le misure in questione, previste nell'ambito della ristrutturazione e in vista di una privatizzazione di Alitalia, rispondano agli obiettivi di sviluppo regionale. |
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68.

L'articolo 87, paragrafo 3, lettera a) prevede le deroghe applicabili agli aiuti destinati a favorire lo sviluppo economico delle regioni ove il tenore di vita sia anormalmente basso oppure si abbia una grave forma di sottoccupazione. Tuttavia, la Commissione non ritiene che le misure in questione, previste nell'ambito della ristrutturazione e in vista di una privatizzazione di Alitalia, rispondano agli obiettivi di sviluppo regionale.

| 69. | L'articolo 87, paragrafo 3, lettera b) che prevede aiuti destinati a promuovere la realizzazione di un importante progetto di comune interesse europeo o a porre rimedio a un grave turbamento dell'economia di uno Stato membro, così come l'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) che prevede aiuti destinati a promuovere la cultura e la conservazione del patrimonio, non si applicano agli aiuti concessi nel settore del trasporto aereo. |
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69.

L'articolo 87, paragrafo 3, lettera b) che prevede aiuti destinati a promuovere la realizzazione di un importante progetto di comune interesse europeo o a porre rimedio a un grave turbamento dell'economia di uno Stato membro, così come l'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) che prevede aiuti destinati a promuovere la cultura e la conservazione del patrimonio, non si applicano agli aiuti concessi nel settore del trasporto aereo.

| 70. | A norma dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c), gli aiuti destinati ad agevolare lo sviluppo di talune attività o di talune regioni economiche possono considerarsi compatibili con il mercato comune, sempre che non alterino le condizioni degli scambi in misura contraria al comune interesse. Nella fattispecie, la Commissione ritiene che l'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato CE costituisca la base che potrebbe giustificare una deroga al principio del divieto degli aiuti di Stato. A tale riguardo, la Commissione ritiene che l'aiuto alla ristrutturazione potrebbe contribuire allo sviluppo di attività economiche senza incidere negativamente sugli scambi, qualora fossero rispettate le condizioni previste dalle disposizioni applicabili agli aiuti di Stato nel settore dell'aviazione, così come gli orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà. |
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70.

A norma dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c), gli aiuti destinati ad agevolare lo sviluppo di talune attività o di talune regioni economiche possono considerarsi compatibili con il mercato comune, sempre che non alterino le condizioni degli scambi in misura contraria al comune interesse. Nella fattispecie, la Commissione ritiene che l'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato CE costituisca la base che potrebbe giustificare una deroga al principio del divieto degli aiuti di Stato. A tale riguardo, la Commissione ritiene che l'aiuto alla ristrutturazione potrebbe contribuire allo sviluppo di attività economiche senza incidere negativamente sugli scambi, qualora fossero rispettate le condizioni previste dalle disposizioni applicabili agli aiuti di Stato nel settore dell'aviazione, così come gli orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà.

3.3.   Valutazione della compatibilità dell'aiuto alla luce della base giuridica

| 71. | Tuttavia, l'esame delle citate condizioni induce la Commissione a dubitare del fatto che tutte le misure in oggetto, qualora dovessero essere considerate aiuti, potrebbero essere dichiarate compatibili in applicazione della deroga prevista all'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato. |
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71.

Tuttavia, l'esame delle citate condizioni induce la Commissione a dubitare del fatto che tutte le misure in oggetto, qualora dovessero essere considerate aiuti, potrebbero essere dichiarate compatibili in applicazione della deroga prevista all'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato.

| 72. | In aggiunta alle proprie indagini che intende svolgere con l'aiuto di un esperto di sua nomina, o se lo riterrà preferibile, designato di concerto con le autorità italiane, la Commissione attende pertanto da queste che le forniscano ogni prova utile affinché possa concludere che:






  — | la ricapitalizzazione di 1,2 miliardi di EUR annunciata da AZ Fly è conforme al principio dell'investitore privato operante in economia di mercato grazie alla partecipazione effettiva e contestuale di investitori privati, resa effettiva dall'impegno assunto dalle banche garanti; |
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72.

In aggiunta alle proprie indagini che intende svolgere con l'aiuto di un esperto di sua nomina, o se lo riterrà preferibile, designato di concerto con le autorità italiane, la Commissione attende pertanto da queste che le forniscano ogni prova utile affinché possa concludere che:

—

la ricapitalizzazione di 1,2 miliardi di EUR annunciata da AZ Fly è conforme al principio dell'investitore privato operante in economia di mercato grazie alla partecipazione effettiva e contestuale di investitori privati, resa effettiva dall'impegno assunto dalle banche garanti;

| — | l'assunzione di controllo di AZ Servizi da parte della holding pubblica Fintecna è anche conforme al medesimo principio e che, allo stesso modo, le relazioni contrattuali tra AZ Fly ed AZ Servizi definite in questa occasione sono conformi alle condizioni di mercato. |
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—

l'assunzione di controllo di AZ Servizi da parte della holding pubblica Fintecna è anche conforme al medesimo principio e che, allo stesso modo, le relazioni contrattuali tra AZ Fly ed AZ Servizi definite in questa occasione sono conformi alle condizioni di mercato.

| 73. | Con riferimento agli orientamenti comunitari sugli aiuti alla ristrutturazione, la Commissione rammenta che il rispetto degli impegni assunti dall'Italia in relazione all'aiuto al salvataggio restano di attualità nel contesto della ricapitalizzazione, oggetto della presente decisione; infatti, se detta operazione dovesse essere considerata un aiuto di Stato, tutte le norme comunitarie in materia dovrebbero essere applicate per stabilirne l'eventuale compatibilità. La Commissione ricorda inoltre che Alitalia ha già ricevuto un aiuto alla ristrutturazione nel 1996-1997. Se si dovesse constatare l'esistenza di nuovi aiuti di Stato, questi potrebbero non garantire il ripristino della redditività dell'impresa, potrebbero essere contrari all'interesse comune qualora non offrissero garanzie atte a prevenire eccessive distorsioni della concorrenza e potrebbero non essere limitati a quanto strettamente necessario. Siffatti aiuti sarebbero in contrasto con l'impegno analogo assunto nuovamente dalle autorità italiane in relazione alla presente ricapitalizzazione ai fini dell'approvazione dell'aiuto al salvataggio nel luglio 2004. Infine, costituirebbero una violazione certa del principio “una tantum”, atteso che la società ha già potuto beneficiare di aiuti di Stato in passato e che non è ancora trascorso un periodo di dieci anni dal completamento dell'ultimo piano di ristrutturazione. |
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73.

Con riferimento agli orientamenti comunitari sugli aiuti alla ristrutturazione, la Commissione rammenta che il rispetto degli impegni assunti dall'Italia in relazione all'aiuto al salvataggio restano di attualità nel contesto della ricapitalizzazione, oggetto della presente decisione; infatti, se detta operazione dovesse essere considerata un aiuto di Stato, tutte le norme comunitarie in materia dovrebbero essere applicate per stabilirne l'eventuale compatibilità. La Commissione ricorda inoltre che Alitalia ha già ricevuto un aiuto alla ristrutturazione nel 1996-1997. Se si dovesse constatare l'esistenza di nuovi aiuti di Stato, questi potrebbero non garantire il ripristino della redditività dell'impresa, potrebbero essere contrari all'interesse comune qualora non offrissero garanzie atte a prevenire eccessive distorsioni della concorrenza e potrebbero non essere limitati a quanto strettamente necessario. Siffatti aiuti sarebbero in contrasto con l'impegno analogo assunto nuovamente dalle autorità italiane in relazione alla presente ricapitalizzazione ai fini dell'approvazione dell'aiuto al salvataggio nel luglio 2004. Infine, costituirebbero una violazione certa del principio “una tantum”, atteso che la società ha già potuto beneficiare di aiuti di Stato in passato e che non è ancora trascorso un periodo di dieci anni dal completamento dell'ultimo piano di ristrutturazione.

3.4.   Conclusione

| 74. | In conclusione a quanto suesposto, la Commissione nutre dubbi circa il fatto che le misure di ricapitalizzazione di AZ Fly e di AZ Servizi, qualora fossero ritenute aiuti di Stato, soddisfacciano le condizioni per beneficiare della deroga prevista all'articolo 87, paragrafo 3, lettera c). |
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74.

In conclusione a quanto suesposto, la Commissione nutre dubbi circa il fatto che le misure di ricapitalizzazione di AZ Fly e di AZ Servizi, qualora fossero ritenute aiuti di Stato, soddisfacciano le condizioni per beneficiare della deroga prevista all'articolo 87, paragrafo 3, lettera c).

| 75. | Tenuto conto di quanto precede, la Commissione invita l'Italia a presentare, nell'ambito del procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2 del trattato CE, le proprie osservazioni e a fornire tutte le informazioni utili ai fini della valutazione della misura, entro un mese dalla data di ricezione della presente. La Commissione invita inoltre le autorità italiane a trasmettere senza indugio copia della presente lettera al beneficiario potenziale dell'aiuto. |
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75.

Tenuto conto di quanto precede, la Commissione invita l'Italia a presentare, nell'ambito del procedimento di cui all'articolo 88, paragrafo 2 del trattato CE, le proprie osservazioni e a fornire tutte le informazioni utili ai fini della valutazione della misura, entro un mese dalla data di ricezione della presente. La Commissione invita inoltre le autorità italiane a trasmettere senza indugio copia della presente lettera al beneficiario potenziale dell'aiuto.

| 76. | La Commissione desidera richiamare all'attenzione dell'Italia sull'effetto sospensivo dell'articolo 88, paragrafo 3 del trattato CE e sul fatto che, in forza dell'articolo 14 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio, essa può imporre allo Stato membro interessato di recuperare ogni aiuto illegale dal beneficiario.
  Con la presente la Commissione comunica all'Italia che informerà gli interessati attraverso la pubblicazione della presente lettera e di una sintesi della stessa nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. Informerà inoltre gli interessati nei paesi EFTA firmatari dell'accordo SEE attraverso la pubblicazione di un avviso nel supplemento SEE della Gazzetta ufficiale, e informerà infine l'Autorità di vigilanza EFTA inviandole copia della presente. Tutti gli interessati anzidetti saranno invitati a presentare osservazioni entro un mese dalla data di detta pubblicazione.». |
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76.

La Commissione desidera richiamare all'attenzione dell'Italia sull'effetto sospensivo dell'articolo 88, paragrafo 3 del trattato CE e sul fatto che, in forza dell'articolo 14 del regolamento (CE) n. 659/1999 del Consiglio, essa può imporre allo Stato membro interessato di recuperare ogni aiuto illegale dal beneficiario.

Con la presente la Commissione comunica all'Italia che informerà gli interessati attraverso la pubblicazione della presente lettera e di una sintesi della stessa nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. Informerà inoltre gli interessati nei paesi EFTA firmatari dell'accordo SEE attraverso la pubblicazione di un avviso nel supplemento SEE della Gazzetta ufficiale, e informerà infine l'Autorità di vigilanza EFTA inviandole copia della presente. Tutti gli interessati anzidetti saranno invitati a presentare osservazioni entro un mese dalla data di detta pubblicazione.».

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(1)  Lufthansa, Austrian Airlines, British Airways, Finnair, Hapag Lloyd Flug, Iberia, SAS, TAP.

1

(2)  GU L 322 del 25.11.1997, pag. 44.

2

(3)  GU C 350 del 10.12.1994, pag. 5.

3

(4)  GU L 271 del 12.10.2001, pag. 28.

4

(5)  Causa T-301/01.

5

(6)  GU C 239 del 4.10.2002, pag. 2.

6

(7)  Causa T-344/02.

7

(8)  Decisione del 20 luglio 2004 — caso N 279/2004 (in via di pubblicazione).

8

(9)

9

Nota: il risultato dell'esercizio 2002 includeva utili straordinari pari a 388 milioni di EUR derivanti dal plusvalore realizzato con la cessione di attivi e dall'indennità arbitrale versata da KLM a seguito della rottura dell'alleanza comune.

(10)  Essi comprendono 167 milioni di EUR di costi di ristrutturazione in termini di oneri sociali e 122 milioni di EUR relativi al badwill connesso con la prevista ripresa dei servizi a terra da parte di Fintecna; sono descritti in dettaglio nei punti successivi.

10

badwill

(11)  Il consiglio di amministrazione ha costatato che, dal 30.6.2004, l'impresa ha perduto oltre un terzo del suo capitale sociale; essa rientra pertanto nel regime previsto dal c.c.

11

(12)  Il prezzo di conversione fissato nel 2002 era di 0,37 EUR per azione; tale importo è di molto superiore alla quotazione di borsa attuale del titolo Alitalia (0,25 EUR al 20.12.2004).

12

(13)  I campi che figurano tra parentesi si riferiscono a segreti d'impresa o ad informazioni riservate che sono stati soppressi.

13

(14)  In proposito, il quotidiano «Il Giornale» del 16.12.2004 riferisce dell'estensione dei termini di pagamento a 90 giorni decisa dal management di Alitalia.

14

(15)  Sulla base di disponibilità nette per [...] milioni di EUR all'1.12.2004, e sul periodo 1.12.2004 – 31.3.2005, il fabbisogno di cash-flow operativo sarebbe di [...] milioni di EUR, di cash-flow di investimenti pari a [...] milioni di EUR e di rimborsi per prestiti di [...] milioni di EUR, ovvero un fabbisogno totale pari a [...] milioni di EUR per 4 mesi di attività; una volta esaurito il prestito ponte di 400 milioni di EUR, la liquidità al 31.3.2005 passerebbe quindi a [...] milioni di EUR. (Nota: dette cifre si raffrontano con i dati previsionali forniti all'atto dell'approvazione dell'aiuto al salvataggio, per tutti i sei mesi compresi tra l'1.10.2004 e il 31.3.2005: 267 milioni di EUR di fabbisogno di cash-flow operativo, 115 milioni di EUR di investimenti già avviati e 76 milioni di EUR di rimborsi di debiti bancari, per un totale di 458 milioni di EUR per 6 mesi di attività.)

15

(16)  I dati esatti sono stati soppressi e sostituiti dalla seguente menzione: «Incremento dell'ordine di 33 % dal 2004 al 2008».

16

(17)  Il calcolo è stato effettuato sulla base dei flussi finanziari previsionali dell'impresa per il periodo 2005-2008, di un valore finale calcolato sulla base del free cash flow 2008, di un tasso di crescita perpetua dell'1 % annuo e di un tasso di attualizzazione del capitale stimato a 9,3 % annuo e ritenuto conforme alla media di mercato. Tale apporto in natura dovrà, a termini di legge, essere convalidato da esperti indipendenti, che sono stati designati il 10.12.2004 dal Tribunale di Roma.

17

(18)  Ad esempio: per efficienze cumulate 2005-2008 >= EUR [...] milioni, Fintecna pagherebbe ad Alitalia un premio complessivo pari ad EUR [...] milioni; se esse fossero pari a EUR [...] milioni, Fintecna pagherebbe ad Alitalia un premio complessivo pari ad EUR [...] milioni; per efficienze cumulate 2005-2008 <= EUR [...] milioni, Fintecna non pagherebbe alcun premio ad Alitalia.

18

(19)  Le azioni privilegiate, previste dall'articolo 2348 del codice civile italiano, sono una categoria di azioni che attribuisce un limitato diritto di voto nelle assemblee generali straordinarie e nelle delibere relative alla distribuzione degli utili di esercizio. Per contro esse conferiscono all'azionista priorità di rimborso, rispetto alle azioni ordinarie, nonché è priorità nella distribuzione degli utili.

19

(20)  Il valore terminale è stato calcolato in base al flusso finanziario previsionale per il 2008 dell'impresa in questione; il valore è stato attualizzato applicando un tasso di crescita perpetua del 2 % annuo - in linea con ipotesi di inflazione di medio periodo – che è ritenuto coerente con le possibilità di efficientamento generato da Fintecna, e di un costo del capitale proprio pari al 10,2 % annuo, ritenuto conforme alla media di mercato.

20

(21)  Il valore di mercato corrisponde a circa 5 - 7 volte l'EBITDA per le società di handling, da 8 a 10 volte per le società di informatica o di manutenzione.

21

(22)  Cfr. punti 39-40 e da 58 a 67 della citata decisione del 19 giugno 2002.

22

(23)  In proposito si veda il documento intitolato «Applicazione degli articoli 92 e 93 del trattato CE alla partecipazione delle autorità pubbliche nei capitali delle imprese» (Boll. CE 9-1984) – che al punto 3.3 recita: «Si tratta invece di aiuto di Stato quando, in occasione di apporti di capitale nuovo nelle imprese, tale apporto si effettua in circostanze che non sarebbero accettabili per un investitore privato operante nelle normali condizioni di un'economia di mercato. Questo caso si ha quando: (...) l'assunzione di partecipazione pubblica ha per oggetto la ripresa o la prosecuzione totale o parziale dell'attività (4) non redditizia di un'impresa in difficoltà tramite la creazione di una nuova entità giuridica».

23

(24)  Regolamenti (CEE) nn. 2407/92, 2408/92 e 2409/92 pubblicati nella GU L 240 del 24.8.1992.

24

(25)  GU L 272 del 25.10.1996, pag. 36. direttiva modificata da ultimo dal regolamento (CE) n. 1882/2003 del Parlamento europeo e del Consiglio (GU L 284 del 31.10.2003, pag. 1).

25

(26)  In proposito, le disponibilità a breve termine del gruppo ammontavano a 117 milioni di EUR alla data del 31.10.2004, a 83 milioni di EUR al 30.9.2004 e a 188 milioni di EUR al 30.8.2004; il debito netto del gruppo ammontava rispettivamente a 1 683 milioni di EUR, 1 721 milioni di EUR e 1 632 milioni di EUR.

26

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/23 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/23

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens

(2005/C 44/13)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
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| CEN | EN 13427:2004
  Embalagem — Requisitos para a utilização de Normas Europeias na área da embalagem e resíduos de embalagem. | — | |
| CEN | EN 13428:2004
  Embalagem — Requisitos específicos para o fabrico e composição — Prevenção por redução na fonte. | EN 13428: 2000 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13429:2004
  Embalagem — Reutilização. | — | |
| CEN | EN 13430:2004
  Embalagem — Requisitos para embalagens valorizáveis por reciclagem do material. | — | |
| CEN | EN 13431:2004
  Embalagem — Requisitos para embalagens valorizáveis sob a forma de valorização energética, incluindo especificação do poder calorífico inferior mínimo. | — | |
| CEN | EN 13432:2000
  Embalagem — Requisitos para embalagens valorizáveis por compostagem e biodegradação — Programa de ensaios e critérios de avaliação para a aceitação final das embalagens | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 13427:2004

Embalagem — Requisitos para a utilização de Normas Europeias na área da embalagem e resíduos de embalagem.

—

CEN

EN 13428:2004

Embalagem — Requisitos específicos para o fabrico e composição — Prevenção por redução na fonte.

EN 13428: 2000

A data desta publicação

CEN

EN 13429:2004

Embalagem — Reutilização.

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CEN

EN 13430:2004

Embalagem — Requisitos para embalagens valorizáveis por reciclagem do material.

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CEN

EN 13431:2004

Embalagem — Requisitos para embalagens valorizáveis sob a forma de valorização energética, incluindo especificação do poder calorífico inferior mínimo.

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CEN

EN 13432:2000

Embalagem — Requisitos para embalagens valorizáveis por compostagem e biodegradação — Programa de ensaios e critérios de avaliação para a aceitação final das embalagens

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AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/ |
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Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel.: (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be) |
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel.: (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel.: (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
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CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel.: (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel.: (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16, (http://www.etsi.org) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel.: (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16, (http://www.etsi.org)

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/24 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/24

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Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas
  anti-dumping
  aplicáveis às importações de bicicletas originárias da República Popular da China

(2005/C 44/14)

A Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (a seguir designado «o regulamento de base») (1).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado por Giant China Co., Ltd (a seguir designado «o requerente»), um exportador estabelecido na República Popular da China.

2.   Produto

O produto objecto de reexame são as bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor (a seguir designado «o produto em causa»), originárias da República Popular da China, actualmente classificados nos códigos NC 8712 00 10, 8712 00 30 e 8712 00 80. Estes códigos NC são indicados a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho (2).

4.   Motivos do reexame

a)   Requerente

O pedido ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base baseia-se em elementos de prova prima facie apresentados pelo requerente que demonstram que as circunstâncias em que se baseou a instituição das medidas actualmente em vigor se alteraram e que tais alterações são de natureza duradoura.

O requerente alega que ocorreram mudanças no que respeita ao estatuto de economia de mercado e que as medidas seriam significativamente diferentes se fossem estabelecidas com base em informações que incluíssem as exportações para os novos Estados-Membros da União Europeia. Por outro lado, o requerente forneceu elementos de prova que demonstram que uma comparação entre um valor normal baseado nos seus próprios custos/preços no mercado interno e os seus preços de exportação para o mercado da UE alargada implicaria uma redução do dumping para um nível significativamente inferior ao das medidas actualmente em vigor. Por conseguinte, a manutenção das medidas nos níveis actuais, que se basearam no nível de dumping anteriormente estabelecido, deixou de ser necessária para compensar as práticas de dumping.

b)   Outros pedidos

A Comissão convida outros produtores chineses a manifestarem-se, indicando igualmente se desejam que a respectiva margem de dumping seja de novo calculada com base nas exportações para a Comunidade alargada. A decisão relativa a tais pedidos será oportunamente publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

5.   Procedimento para a determinação do
  dumping

Tendo decidido, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame intercalar parcial, a Comissão dá início a um reexame, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, para determinar se o requerente exerce a sua actividade em condições de economia de mercado, na acepção do n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base, ou se preenche os requisitos exigidos para que seja estabelecido um direito individual em conformidade com o n.o 5 do artigo 9.o do regulamento de base.

Posteriormente, se se concluir que o requerente exerce a sua actividade em condições de economia de mercado ou que preenche os requisitos exigidos para a aplicação de um direito individual, será determinada, relativamente ao requerente em questão, uma margem individual de dumping bem como, se se provar a existência de dumping, o nível do direito a que serão sujeitas as suas exportações do produto em causa para a Comunidade.

O inquérito procurará determinar se as medidas em vigor no que respeita ao requerente mencionado no n.o 1 devem ser mantidas em vigor, revogadas ou alteradas.

a)   Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará um questionário ao requerente e às autoridades chinesas. Essas informações e os elementos de prova devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso.

b)   Recolha de informações audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas observações e a fornecer informações complementares às respostas do questionário, bem como elementos de prova de apoio. Essas informações e elementos de prova devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, a Comissão pode ouvir as partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido demonstrando que existem razões especiais para serem ouvidas. Este pedido deve ser efectuado dentro do prazo fixado na alínea a), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso.

c)   Estatuto de economia de mercado

Caso o requerente apresente elementos de prova suficientes de que opera em condições de economia de mercado, ou seja, que satisfaz os critérios estabelecidos no n.o 7, alínea c), do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal será determinado em conformidade com o n.o 7, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base. Para o efeito, deve ser apresentado um pedido devidamente fundamentado dentro do prazo fixado na alínea b) do ponto 6 do presente aviso. A Comissão enviará um formulário do pedido ao requerente, bem como às autoridades da República Popular da China.

d)   Selecção do país de economia de mercado

Caso o requerente não obtenha o estatuto de economia de mercado mas preencha os requisitos para beneficiar de um direito individual estabelecido em conformidade com o n.o 5 do artigo 9.o do regulamento de base, será utilizado um país adequado de economia de mercado para determinar o valor normal em relação à República Popular da China, em conformidade com o n.o 7, alínea a), do artigo 2.o do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão prevê voltar a utilizar o México, tal como no inquérito que conduziu à instituição de medidas sobre as importações do produto em causa originário da República Popular da China. Convidam-se as partes interessadas a apresentarem as suas observações quanto à adequação desta escolha dentro do prazo específico fixado na alínea c) do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, caso o requerente obtenha o estatuto de economia de mercado, a Comissão pode, se necessário, utilizar igualmente as conclusões relativas ao valor normal estabelecido num país adequado de economia de mercado, por exemplo, para substituir um custo ou elementos de preço não fiáveis na República Popular da China que sejam essenciais para estabelecer o valor normal, caso na República Popular da China não estejam disponíveis os dados fiáveis necessários. Para o efeito, a Comissão prevê utilizar igualmente o México.

6.   Prazos

a)   Prazos gerais

a)   Para as partes se darem a conhecer, responderem aos questionários e apresentarem quaisquer outras informações

Salvo especificação em contrário, para que as suas observações possam ser tidas em conta no inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e fornecer outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de que o exercício da maioria dos direitos processuais previstos no regulamento de base depende de as partes se darem a conhecer no prazo acima mencionado. Além disso, o requerente deve devolver a sua resposta ao questionário dentro do referido prazo de 40 dias.

ii)   Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão dentro do mesmo prazo de 40 dias.

b)   Prazo específico para apresentação dos pedidos de estatuto de economia de mercado

Os pedidos de estatuto de economia de mercado, devidamente fundamentados, tal como referido na alínea c) do ponto 5, devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 21 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

c)   Prazo específico para a selecção do país terceiro de economia de mercado

As partes interessadas no inquérito que assim o desejem podem apresentar as suas observações sobre a adequação da escolha do México, que, tal como referido na alínea d), do ponto 5 do presente aviso, a Comissão tenciona utilizar como país de economia de mercado para efeitos da determinação do valor normal no que respeita à República Popular da China. A Comissão deve receber essas observações no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

7.   Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Todas as observações e pedidos apresentados pelas partes interessadas devem ser efectuados por escrito (nunca em formato electrónico, salvo especificação em contrário) e conter o nome, endereço, endereço do correio electrónico, números de telefone e de fax e/ou de telex da parte interessada. As observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas aos questionários e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas numa base confidencial devem conter uma menção «Divulgação restrita» (3) e, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 9.o do regulamento de base, ser acompanhadas por uma versão não confidencial em que deverá ter aposta a menção «Para consulta pelas partes interessadas».

Endereço da Comissão para envio de toda a correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral do Comércio |
| Direcção B |
| Gabinete: J-79 5/16 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax (+32–2) 295 65 05 |
| Telex COMEU B 21877 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção B

Gabinete: J-79 5/16

B-1049 Bruxelas

Fax (+32–2) 295 65 05

Telex COMEU B 21877

8.   Não-colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar de outro modo no prazo estabelecido ou impedir de forma significativa o inquérito, nos termos do artigo 18.o do regulamento de base, podem ser estabelecidas conclusões preliminares ou finais, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou susceptíveis de induzir em erro, tais informações não serão tidas em conta e poderão ser utilizados os dados disponíveis. Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, o resultado poder-lhe-á ser menos favorável do que se tivesse colaborado.

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(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1, Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  JO L 175 de 14.7.2000, p. 39.

(3)  Tal significa que o documento se destina exclusivamente a uso interno e que está protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) no 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (JO L 56 de 6.3.1996, p. 1) e o artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a Aplicação do Artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping).

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III Informações

Comissão

| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/27 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/27

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG INFSO

MEDIA 01/2005

APOIO À DISTRIBUIÇÃO TRANSNACIONAL DE FILMES EUROPEUS E À CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIDORES EUROPEUS

SISTEMA DE APOIO«SELECTIVO»

(2005/C 44/15)

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção — 2001-2005), publicada no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 13 de 17 de Janeiro 2001, página 35. A proposta de extensão do Programa MEDIA até 31 de Dezembro de 2006 foi aprovada em 26 de Abril de 2004 pelo Conselho de Ministros.

Entre as acções a realizar em aplicação da referida decisão, figura o apoio à distribuição transnacional de filmes cinematográficos europeus.

2.   Candidatos elegíveis

O presente convite destina-se às sociedades europeias de distribuição cinematográfica cujas actividades contribuam para os objectivos atrás referidos.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:

| — | 25 países da União Europeia; |
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25 países da União Europeia;

| — | países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega; |
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países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega;

| — | país candidato: Bulgária. |
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país candidato: Bulgária.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total atribuído ao co-financiamento de projectos ascende a 12 milhões de euros.

A contribuição financeira da Comissão não pode exceder 50 % do total dos custos elegíveis.

A exibição do filme nas salas não deve ter início antes da data-limite para a apresentação de propostas e deve imperativamente ter lugar até 18 meses após esta data.

A duração máxima dos projectos é de 12 meses.

4.   Prazos

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 15.3.2005, 8.7.2005 e 1.12.2005.

5.   Informações completas

O texto integral do convite à apresentação de propostas e o formulário de candidatura, encontram-se em: http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/distr_fr.html.

As candidaturas devem respeitar imperativamente as disposições do texto integral e a sua apresentação deve ser efectuada através dos formulários previstos para o efeito.

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| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/29 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/29

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG INFSO

MEDIA 02/2005

APOIO À DISTRIBUIÇÃO TRANSNACIONAL DE FILMES EUROPEUS

SISTEMA DE APOIO«AUTOMÁTICO»

(2005/C 44/16)

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção — 2001-2005), publicada no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 13 de 17 de Janeiro 2001, página 35. A proposta de extensão do Programa MEDIA até 31 de Dezembro de 2006 foi aprovada em 26 de Abril de 2004 pelo Conselho de Ministros.

Entre as acções a realizar em aplicação da referida decisão, figura o apoio à distribuição transnacional de filmes cinematográficos europeus.

2.   Candidatos elegíveis

O presente convite destina-se às sociedades europeias de distribuição cinematográfica cujas actividades contribuam para os objectivos atrás referidos.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:

| — | 25 países da União Europeia; |
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25 países da União Europeia;

| — | países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega; |
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países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega;

| — | país candidato: Bulgária. |
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país candidato: Bulgária.

3.   Orçamento e duração dos projectos

A contribuição financeira da Comissão não pode exceder 60 % do total das despesas elegíveis.

A duração máxima dos projectos é de 6 meses (módulo 3) ou 16 meses (módulos 1 e 2).

4.   Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 30.4.2005.

5.   Informações completas

O texto integral do convite à apresentação de propostas e o formulário de candidatura encontram-se em: http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/distr_fr.html.

As candidaturas devem respeitar imperativamente as disposições contidas nas directrizes e a sua apresentação deve ser efectuada através do formulário previsto para o efeito.

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Rectificações

| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/30 |
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19.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/30

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Rectificação ao aviso de início de um processo
  anti-dumping
  relativo às importações de ácido tricloro-isocianúrico (TCCA) originário dos Estados Unidos da América

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 253 de 13 de Outubro de 2004
  )

(2005/C 44/17)

Na página 6, no n.o 1:

onde se lê:

«... 24 de Agosto ...»

deve ler-se:

«... 30 de Agosto ...»

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19.2.2005

| 19.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/s3

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AVISO

Em 22 de Fevereiro de 2005 foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 46 A o catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Vigésima terceira edição integral.

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão (versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/..........). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial contra pagamento junto de um dos nossos serviços de vendas (ver verso).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site Internet: http://europa.eu.int/eur-lex

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