# Jornal Oficial C 8/12 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 8 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano12 de Janeiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 8

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano12 de Janeiro de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 008/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 008/2 | Aviso de início de um reexame acelerado do Regulamento (CE) n.o 2603/2000 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário, entre outros, da Índia | 2 |
| 2005/C 008/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3464 — Kesko/ICA/JV) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 008/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 008/2

Aviso de início de um reexame acelerado do Regulamento (CE) n.o 2603/2000 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário, entre outros, da Índia

o

2

2005/C 008/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3464 — Kesko/ICA/JV) (
  1
  )

o

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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PT

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I Comunicações

Comissão

| 12.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/1 |
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12.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Janeiro de 2005

(2005/C 8/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3143 |
| JPY | iene | 136,70 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4397 |
| GBP | libra esterlina | 0,70010 |
| SEK | coroa sueca | 9,0280 |
| CHF | franco suíço | 1,5470 |
| ISK | coroa islandesa | 82,91 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2045 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5811 |
| CZK | coroa checa | 30,264 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,40 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6966 |
| MTL | lira maltesa | 0,4325 |
| PLN | zloti | 4,0666 |
| ROL | leu | 38 304 |
| SIT | tolar | 239,79 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,632 |
| TRY | lira turca | 1,8142 |
| AUD | dólar australiano | 1,7260 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5992 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2479 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8854 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1594 |
| KRW | won sul-coreano | 1 373,57 |
| ZAR | rand | 7,8371 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3143

JPY

iene

136,70

DKK

coroa dinamarquesa

7,4397

GBP

libra esterlina

0,70010

SEK

coroa sueca

9,0280

CHF

franco suíço

1,5470

ISK

coroa islandesa

82,91

NOK

coroa norueguesa

8,2045

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5811

CZK

coroa checa

30,264

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,40

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6966

MTL

lira maltesa

0,4325

PLN

zloti

4,0666

ROL

leu

38 304

SIT

tolar

239,79

SKK

coroa eslovaca

38,632

TRY

lira turca

1,8142

AUD

dólar australiano

1,7260

CAD

dólar canadiano

1,5992

HKD

dólar de Hong Kong

10,2479

NZD

dólar neozelandês

1,8854

SGD

dólar de Singapura

2,1594

KRW

won sul-coreano

1 373,57

ZAR

rand

7,8371

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 12.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/2 |
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12.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/2

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Aviso de início de um reexame acelerado do Regulamento (CE) n.o 2603/2000 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário, entre outros, da Índia

(2005/C 8/02)

A Comissão recebeu um pedido de reexame acelerado, ao abrigo do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 2026/97 (1) do Conselho (a seguir designado «o regulamento de base»), das importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário, entre outros, da Índia, sujeitas a um direito de compensação definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2603/2000 do Conselho (2).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado pela empresa South Asian Petrochem Limited (a seguir designada «o requerente»), um produtor-exportador indiano.

2.   Produto

O produto objecto de reexame é o poli(tereftalato de etileno) com um coeficiente de viscosidade igual ou superior a 78 ml/g, de acordo com a norma DIN (Deutsche Industrienorm) 53728, originário da Índia (a seguir designado «o produto em causa»), classificado no código NC 3907 60 20. O presente código NC é dado a título meramente informativo.

3.   Medidas existentes

A medida presentemente em vigor é um direito de compensação definitivo, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2603/2000 que estabelece para as importações na Comunidade do produto em causa originário da Índia, incluindo as do produto produzido pelo requerente, uma taxa do direito de compensação definitivo de 41,3 euros/toneladas. Esta taxa não é aplicável aos produtos fabricados pelas várias empresas especificamente referidas que estão sujeitas a taxas do direito individuais.

4.   Motivos de reexame

O requerente alega que no período de inquérito no qual se baseou a medida de compensação, ou seja, o período compreendido entre 1 de Outubro de 1998 a 30 de Setembro de 1999 (a seguir designado «o período do inquérito original»), não foi abrangido pelo inquérito por razões que não se prendem com qualquer recusa sua de colaboração. O requerente alega também que não exportou o produto em causa para a Comunidade no decurso do período do inquérito original e que não está coligado a nenhum dos produtores-exportadores do produto que estão sujeitos à medida actualmente em vigor.

O requerente alega ainda que começou a exportar o produto em causa para a Comunidade após o termo do período do inquérito original. Com base no que antecede, solicitou que fosse estabelecida uma taxa do direito individual para os seus produtos.

5.   Processo

Os produtores comunitários conhecidos como interessados foram informados do pedido acima referido, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentar observações. Não foram recebidas quaisquer observações.

Tendo decidido, após consultas no âmbito do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame acelerado, a Comissão dá início a um reexame, em conformidade com o artigo 20.o do regulamento de base.

a)   Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará um questionário ao requerente.

b)   Recolha de informações e audições

Convidam-se as partes interessadas, desde que demonstrem que podem ser afectadas pelos resultados do reexame, a apresentar as suas observações por escrito e a responder ao questionário referido na alínea a) do ponto 5 do presente aviso ou a fornecer outras informações que devem ser tidas em conta durante o reexame. Essas informações e elementos de prova devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a) do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, a Comissão pode ouvir as partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido demonstrando que existem razões especiais para serem ouvidas. O referido pedido deve ser apresentado no prazo fixado na alínea b) do ponto 6 do presente aviso.

6.   Prazos

a)   Para as partes se darem a conhecer, responderem ao questionário e fornecerem quaisquer outras informações

Para que as suas observações possam ser tidas em conta no inquérito, salvo especificação em contrário, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer, contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário referido na alínea a) do ponto 5 do presente aviso e fornecer quaisquer outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de que o exercício da maioria dos direitos processuais definidos no regulamento de base depende de as partes se darem a conhecer no referido prazo.

b)   Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão no mesmo prazo de 40 dias.

7.   Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Todas as observações e pedidos das partes interessadas devem ser efectuados por escrito (e não em formato electrónico, salvo especificação em contrário) e conter o nome, endereço, endereço do correio electrónico, números de telefone e de fax e/ou de telex da parte interessada. As observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas aos questionários e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas a título confidencial devem ter uma indicação «Divulgação restrita» (3) e, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, ser acompanhadas por uma versão não confidencial, que deverá ter aposta a menção «para consulta pelas partes interessadas».

Endereço da Comissão para o envio de toda a correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral do Comércio |
| Direcção B |
| Gabinete: J-79 5/16 |
| B-1049 Bruxelas — Bélgica |
| Fax n.o (+ 32-2) 295 65 05 |
| Telex COMEU B 21877. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção B

Gabinete: J-79 5/16

B-1049 Bruxelas — Bélgica

Fax n.o (+ 32-2) 295 65 05

Telex COMEU B 21877.

8.   Falta de colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar de outro modo, no prazo estabelecido, ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas conclusões preliminares ou finais, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou susceptíveis de induzir em erro, tais informações não serão tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 28.o do regulamento de base, o resultado poder-lhe-á ser menos favorável do que se tivesse efectivamente colaborado.

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(1)  JO L 288 de 21.10.1997, p. 10. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  JO L 301 de 30.11.2000, p. 1.

(3)  Tal significa que se trata de um documento interno, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 2026/97 do Conselho (JO L 288 de 21.1.1997, p. 1) e com o artigo 12.o do Acordo da OMC sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação.

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| 12.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/4 |
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12.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3464 — Kesko/ICA/JV)

(2005/C 8/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 15 de Novembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3464. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3464. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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