# Jornal Oficial C 25/1 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 25 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano1 de Fevreiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 25

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano1 de Fevreiro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 025/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 025/2 | Comunicação da Comissão — Aviso aos importadores: processo de resolução de litígios da OMC relativo ao tratamento fiscal aplicado pelos EUA às sociedades de venda no estrangeiro (foreign sales corporations, FSC) — Reembolso ou dispensa de pagamento dos direitos adicionais | 2 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 025/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 025/2

Comunicação da Comissão — Aviso aos importadores: processo de resolução de litígios da OMC relativo ao tratamento fiscal aplicado pelos EUA às sociedades de venda no estrangeiro (foreign sales corporations, FSC) — Reembolso ou dispensa de pagamento dos direitos adicionais

foreign sales corporations

2

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Conselho |
| 2005/C 025/3 | Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão constituídas na sequência dos concursos gerais Conselho/LA/364, Conselho/LA/365, Conselho/LA/381, Conselho/LA/384, Conselho/LA/385, Conselho/LA/386, Conselho/LA/398, Conselho/LA/399, Conselho/C/389 e EUR/C/120 | 3 |

III   Informações

Conselho

2005/C 025/3

Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão constituídas na sequência dos concursos gerais Conselho/LA/364, Conselho/LA/365, Conselho/LA/381, Conselho/LA/384, Conselho/LA/385, Conselho/LA/386, Conselho/LA/398, Conselho/LA/399, Conselho/C/389 e EUR/C/120

3

| | Rectificações |
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| 2005/C 025/4 | Rectificação ao convite à apresentação de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação(JO C 309 de 25.12.2004) | 4 |

Rectificações

2005/C 025/4

Rectificação ao convite à apresentação de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação(JO C 309 de 25.12.2004)

(JO C 309 de 25.12.2004)

4

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 1.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/1 |
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1.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de Janeiro de 2005

(2005/C 25/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3035 |
| JPY | iene | 134,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4417 |
| GBP | libra esterlina | 0,69120 |
| SEK | coroa sueca | 9,1057 |
| CHF | franco suíço | 1,5473 |
| ISK | coroa islandesa | 81,13 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2600 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5832 |
| CZK | coroa checa | 30,140 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,60 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4311 |
| PLN | zloti | 4,0806 |
| ROL | leu | 37 519 |
| SIT | tolar | 239,7700 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,170 |
| TRY | lira turca | 1,7420 |
| AUD | dólar australiano | 1,6826 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6167 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1671 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8301 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1334 |
| KRW | won sul-coreano | 1 336,87 |
| ZAR | rand | 7,7887 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3035

JPY

iene

134,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4417

GBP

libra esterlina

0,69120

SEK

coroa sueca

9,1057

CHF

franco suíço

1,5473

ISK

coroa islandesa

81,13

NOK

coroa norueguesa

8,2600

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5832

CZK

coroa checa

30,140

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,60

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4311

PLN

zloti

4,0806

ROL

leu

37 519

SIT

tolar

239,7700

SKK

coroa eslovaca

38,170

TRY

lira turca

1,7420

AUD

dólar australiano

1,6826

CAD

dólar canadiano

1,6167

HKD

dólar de Hong Kong

10,1671

NZD

dólar neozelandês

1,8301

SGD

dólar de Singapura

2,1334

KRW

won sul-coreano

1 336,87

ZAR

rand

7,7887

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/2 |
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1.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/2

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Aviso aos importadores: processo de resolução de litígios da OMC relativo ao tratamento fiscal aplicado pelos EUA às sociedades de venda no estrangeiro (
  foreign sales corporations
  , FSC) — Reembolso ou dispensa de pagamento dos direitos adicionais

(2005/C 25/02)

Em 7 de Maio de 2003, a Comunidade foi autorizada pelo Órgão de Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC) a instituir contramedidas até um valor de 4 043 milhões de dólares americanos, sob a forma de direitos ad valorem adicionais de 100 % sobre certos produtos originários dos Estados Unidos da América. Em 8 de Dezembro de 2003, a Comunidade adoptou o Regulamento (CE) n.o 2193/2003 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (1).

Na sequência da adopção pelos Estados Unidos da América do American Jobs Creation Act (lei relativa à criação de postos de trabalho), a Comunidade adoptou o Regulamento (CE) n.o 171/2005 do Conselho que suspende a aplicação dos direitos aduaneiros adicionais instituídos no Regulamento (CE) n.o 2193/2003 do Conselho. O Regulamento n.o 171/2005 deve entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, mas é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005 no que respeita à suspensão da aplicação dos direitos adicionais.

Por conseguinte, a partir de 1 de Janeiro de 2005, os direitos adicionais instituídos no Regulamento (CE) n.o 2193/2003 do Conselho deixam de ser legalmente devidos. Consequentemente, informam-se as partes interessadas de que podem solicitar o reembolso ou a dispensa de pagamento dos direitos em questão às autoridades aduaneiras nacionais às quais tenha sido efectuado ou seja devido um pagamento, em conformidade com o disposto no artigo 236.o do Código Aduaneiro Comunitário (2).

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(1)  JO L 328 de 17.12.2003, p. 3.

(2)  Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).

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III Informações

Conselho

| 1.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/3 |
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1.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/3

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Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão constituídas na sequência dos concursos gerais Conselho/LA/364, Conselho/LA/365, Conselho/LA/381, Conselho/LA/384, Conselho/LA/385, Conselho/LA/386, Conselho/LA/398, Conselho/LA/399, Conselho/C/389 e EUR/C/120

(2005/C 25/03)

Por decisão de 22 de Dezembro de 2004 do secretário-geral adjunto do Conselho da União Europeia, é prorrogado até 1 de Janeiro de 2006 o prazo de validade das listas de aptidão constituídas na sequência dos seguintes concursos gerais:

| Conselho/LA/364 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão espanhola, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 76 A de 28 de Março de 1995; |
| --- | --- |
| Conselho/LA/365 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão portuguesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 253 A de 29 de Setembro de 1995; |
| Conselho/LA/381 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão grega, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 149 A de 15 de Maio de 1998; |
| Conselho/LA/384 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão neerlandesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53 A de 20 de Fevereiro de 1998; |
| Conselho/LA/385 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão finlandesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 302 A de 1 de Outubro de 1998; |
| Conselho/LA/386 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão sueca, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 302 A de 1 de Outubro de 1998; |
| Conselho/LA/398 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão inglesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 198 A de 13 de Julho de 2001; |
| Conselho/LA/399 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão gaélica e inglesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 198 A de 13 de Julho de 2001; |
| Conselho/C/389 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de assistentes (agentes de segurança e agentes de prevenção do sexo masculino ou feminino) de expressão alemã, finlandesa ou sueca, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 32 A de 4 de Fevereiro de 2000; |
| EUR/C/120 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de secretários de expressão grega, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 357 A de 3 de Dezembro de 1996. |

Conselho/LA/364

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão espanhola, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 76 A de 28 de Março de 1995;

Conselho/LA/365

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão portuguesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 253 A de 29 de Setembro de 1995;

Conselho/LA/381

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão grega, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 149 A de 15 de Maio de 1998;

Conselho/LA/384

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão neerlandesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53 A de 20 de Fevereiro de 1998;

Conselho/LA/385

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão finlandesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 302 A de 1 de Outubro de 1998;

Conselho/LA/386

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão sueca, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 302 A de 1 de Outubro de 1998;

Conselho/LA/398

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão inglesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 198 A de 13 de Julho de 2001;

Conselho/LA/399

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores de expressão gaélica e inglesa, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 198 A de 13 de Julho de 2001;

Conselho/C/389

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de assistentes (agentes de segurança e agentes de prevenção do sexo masculino ou feminino) de expressão alemã, finlandesa ou sueca, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 32 A de 4 de Fevereiro de 2000;

EUR/C/120

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de secretários de expressão grega, cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 357 A de 3 de Dezembro de 1996.

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Rectificações

| 1.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/4 |
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1.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/4

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Rectificação ao convite à apresentação de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação»

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 309 de 25 de Dezembro de 2004
  )

(2005/C 25/04)

Na página 11, no ponto 10, no primeiro travessão:

Relativamente ao prémio Descartes de investigação [4.3.4.2.a) i)]:

em vez de:

| «— | As equipas de investigação ou organismos responsáveis pela nomeação apenas podem apresentar um projecto em cada proposta e um máximo de cinco propostas.», |
| --- | --- |

«—

As equipas de investigação ou organismos responsáveis pela nomeação apenas podem apresentar um projecto em cada proposta e um máximo de cinco propostas.»,

deve ler-se:

| «— | As equipas de investigação ou os organismos responsáveis pela nomeação das equipas candidatas apenas podem apresentar um projecto em cada máximo de cinco propostas.». |
| --- | --- |

«—

As equipas de investigação ou os organismos responsáveis pela nomeação das equipas candidatas apenas podem apresentar um projecto em cada máximo de cinco propostas.».

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