# Jornal Oficial C 49/25 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 49 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano25 de Fevreiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano25 de Fevreiro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 049/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 049/2 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Janeiro de 2005 a 15 de Fevereiro de 2005[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho] | 2 |
| 2005/C 049/3 | Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao bloco Q13 da plataforma continental dos Países Baixos (
  1
  ) | 6 |
| 2005/C 049/4 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3738 — KODAK/KPG) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2005/C 049/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3725 — Cargill/Pagnan) (
  1
  ) | 8 |
| 2005/C 049/6 | Aviso de recepção da queixa n.o 2004/5008 — SG(04)A/11223 | 9 |
| 2005/C 049/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3705 — KKR/MASONITE) (
  1
  ) | 10 |
| 2005/C 049/8 | Auxílio estatal — Finlândia — Auxílio estatal C 37/2004 (ex NN 51/2004) — Auxílio ao investimento a favor da Componenta Corporation — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  ) | 11 |
| 2005/C 049/9 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3595 — SONY/MGM) (
  1
  ) | 15 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 049/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 049/2

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Janeiro de 2005 a 15 de Fevereiro de 2005[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]

[Publicada ao abrigo do artigo 12.o

o

o

2

2005/C 049/3

Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao bloco Q13 da plataforma continental dos Países Baixos (
  1
  )

1

6

2005/C 049/4

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3738 — KODAK/KPG) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

7

2005/C 049/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3725 — Cargill/Pagnan) (
  1
  )

o

1

8

2005/C 049/6

Aviso de recepção da queixa n.o 2004/5008 — SG(04)A/11223

o

9

2005/C 049/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3705 — KKR/MASONITE) (
  1
  )

o

1

10

2005/C 049/8

Auxílio estatal — Finlândia — Auxílio estatal C 37/2004 (ex NN 51/2004) — Auxílio ao investimento a favor da Componenta Corporation — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  )

o

o

1

11

2005/C 049/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3595 — SONY/MGM) (
  1
  )

o

1

15

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

Comissão

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Fevereiro de 2005

(2005/C 49/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3260 |
| JPY | iene | 139,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4413 |
| GBP | libra esterlina | 0,69395 |
| SEK | coroa sueca | 9,0734 |
| CHF | franco suíço | 1,5391 |
| ISK | coroa islandesa | 80,68 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2350 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5836 |
| CZK | coroa checa | 29,860 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 242,11 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4321 |
| PLN | zloti | 3,9389 |
| ROL | leu | 36 331 |
| SIT | tolar | 239,72 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,850 |
| TRY | lira turca | 1,7145 |
| AUD | dólar australiano | 1,6816 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6511 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3425 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8309 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1586 |
| KRW | won sul-coreano | 1 334,62 |
| ZAR | rand | 7,6845 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3260

JPY

iene

139,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4413

GBP

libra esterlina

0,69395

SEK

coroa sueca

9,0734

CHF

franco suíço

1,5391

ISK

coroa islandesa

80,68

NOK

coroa norueguesa

8,2350

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5836

CZK

coroa checa

29,860

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

242,11

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4321

PLN

zloti

3,9389

ROL

leu

36 331

SIT

tolar

239,72

SKK

coroa eslovaca

37,850

TRY

lira turca

1,7145

AUD

dólar australiano

1,6816

CAD

dólar canadiano

1,6511

HKD

dólar de Hong Kong

10,3425

NZD

dólar neozelandês

1,8309

SGD

dólar de Singapura

2,1586

KRW

won sul-coreano

1 334,62

ZAR

rand

7,6845

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/2 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/2

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Janeiro de 2005 a 15 de Fevereiro de 2005

[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho] (1)

(2005/C 49/02)

—   Concessão da autorização de colocação no mercado (artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho) Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de colocação no mercado | N.o de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.2.2005 | Fendrix | GlaxoSmithKline Biologicals S.A., rue de l'Institut 89, 1330 Rixensart, Belgique | EU/1/04/299/001-003 | 4.2.2005 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de colocação no mercado

N.o de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.2.2005

Fendrix

GlaxoSmithKline Biologicals S.A., rue de l'Institut 89, 1330 Rixensart, Belgique

EU/1/04/299/001-003

4.2.2005

—   Alteração de uma autorização de colocação no mercado (artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho) Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de colocação no mercado | N.o de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 20.1.2005 | Norvir | Abbott laboratories Ltd, Queenborough, Kent ME11 5EL, United-Kingdom | EU/1/96/016//001
  EU/1/96/016/003 | 24.1.2005 |
| 20.1.2005 | Zerit | Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG, 141-149 Staines Road, Hounslow TW3 3JA — United Kingdom | EU/1/96/009/001-017 | 24.1.2005 |
| 20.1.2005 | Avandamet | SmithKline Beecham plc, 980 Great West Road, Brentford, Middlesex,TW8 9GS United Kingdom | EU/1/03/258/001-012 | 24.1.2005 |
| 20.1.2005 | Zerit | Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG, 141-149 Staines Road, Hounslow TW3 3JA — United Kingdom | EU/1/96/009/001-017 | 24.1.2005 |
| 20.1.2005 | Rapamune | Wyeth Europa Limited, Huntercombe Lane South, Taplow, Maidenhead, Berkshire, SL6 0PH, United Kingdom | EU/1/01/171/011-012 | 24.1.2005 |
| 25.1.2005 | NeupoPeg | Dompé Biotec S.p.A., Via San Martino, 12, I — 20122 Milano, Italia | EU/1/02/228/001-002 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Neulasta | Amgen Europe B.V., Minervum 7061, NL-4817 ZK Breda, Nederland | EU/1/02/227/001-002 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | IntronA | Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique | EU/1/99/127/001-044 | 28.1.2005 |
| 25.1.2005 | Viraferon | Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique | EU/1/99/128/001-037 | 28.1.2005 |
| 25.1.2005 | Xigris | Eli Lilly Nederland B.V., Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland | EU/1/02/225/001-002 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Trudexa | Abbott Laboratories Ltd., Queenborough, Kent ME11 5EL, United Kingdom | EU/1/03/257/001-006 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Arixtra | Glaxo Group Ltd, Greenford, Middlesex UB6 0NN, United Kingdom | EU/1/02/206/001-017 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Travatan | Alcon Laboratories (UK) Ltd., Boundary Way, Hemel Hempstead, Herts HP2 7UD, United Kingdom | EU/1/01/199/001-002 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Quixidar | Glaxo Group Ltd, Greenford, Middlesex UB6 0NN, United Kingdom | EU/1/02/206/001-017 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Humira | Abbott Laboratories Ltd., Queenborough, Kent ME11 5EL, United Kingdom | EU/1/03/256/001-006 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Rebetol | Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique – Stallestraat, 73 — 1180 Brussel, België è | EU/1/99/107/001-004 | 27.1.2005 |
| 25.1.2005 | Rebetol | Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgiqu e– Stallestraat, 73 — 1180 Brussel, België è | EU/1/99/107/004 | 27.1.2005 |
| 26.1.2005 | Remicade | Centocor B.V., Einsteinweg 101, 2333 CB Leiden, Nederland | EU/1/99/116/001-003 | 28.1.2005 |
| 26.1.2005 | Bextra | Pharmacia-Pfizer EEIG, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United Kingdom | EU/1/02/239/001-030 | 1.2.2005 |
| 26.1.2005 | Dynastat | Pharmacia Europe EEIG, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United-Kingdom | EU/1/02/209/001-008 | 1.2.2005 |
| 26.1.2005 | Rayzon | Pharmacia Europe EEIG, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United-Kingdom | EU/1/02/210/001-008 | 1.2.2005 |
| 26.1.2005 | Prevenar | Wyeth-Lederle Vaccines S.A., Rue du Bosquet, 15 — 1348 Louvain-La-Neuve - Belgique. | EU/1/00/167/001-007 | 28.1.2005 |
| 26.1.2005 | Valdyn | Pfizer Limited, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United Kingdom | EU/1/02/244/001-024 | 31.1.2005 |
| 26.1.2005 | Visudyne | Novartis Europharm Limited, Wimblehurst Road, Horsham, West Sussex RH12 5AB, United Kingdom. | EU/1/00/140/001 | 31.1.2005 |
| 26.1.2005 | Pegasys | Roche Registration Limited, 40 Broadwater Road, Welwyn Garden City, Hertfordshire AL7 3AY, United Kingdom | EU/1/02/221/001-008 | 31.1.2005 |
| 26.1.2005 | Renagel | Genzyme Europe B.V., Gooimeer 10, Naarden 1411 DD, Nederland | EU/1/99/123/001-011 | 28.1.2005 |
| 31.1.2005 | Tractocile | Ferring AB, Soldattorpsvägen 5 — Box 30 047, Limhamn 20061, Sverige | EU/1/99/124/001-002 | 2.2.2005 |
| 2.2.2005 | NovoNorm | Novo Nordisk A/S, Novo Allé, DK-2880 Bagsvaerd, Denmark | EU/1/98/076/001-002,
  EU/1/98/076/004-009,
  EU/1/98/076/011-016
  EU/1/98/076/018-021 | 4.2.2005 |
| 4.2.2005 | Prandin | Novo Nordisk A/S, Novo Allé, DK-2880 Bagsvaerd, Denmark | EU/1/00/162/001-018 | 8.2.2005 |
| 9.2.2005 | Zyprexa | Eli Lilly Nederland BV, Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland | EU/1/96/022/016-018 | 11.2.2005 |
| 9.2.2005 | Zyprexa | Eli Lilly Nederland BV, Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland | EU/1/96/022/002,
  EU/1/96/022/004,
  EU/1/96/022/006,
  EU/1/96/022/008-012,
  EU/1/96/022/014
  EU/1/96/022/016-022 | 11.2.2005 |
| 9.2.2005 | Zyprexa Velotab | Eli Lilly Nederland BV, Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland | EU/1/99/125/001-008 | 11.2.2005 |
| 14.2.2005 | Keppra | UCB S.A. — Allée de la recherche, 60, Bruxelles 1070, Belgique/ Researchdreef, 60, Brussel 1070, België | EU/1/00/146/001-029 | 16.02.2005 |
| 14.2.2005 | Avonex | Biogen Idec Ltd, 5 Roxborough Way, Foundation Park, Maidenhead, Berkshire, SL6 3UD, United Kindgom
  Biogen Idec France, «Le Capitole» 55, avenue des Champs Pierreux — 92012 Nanterre Cedex — France. | EU/1/97/033/001-003 | 16.2.2005 |
| 14.2.2005 | Helicobacter Test INFAI | INFAI, Institut für biomedizinische Analytic und NMR Imaging GmbH — Universitätsstrasse 142, D — 44799 Bochum, Germany | EU/1/97/045/001-004 | 16.2.2005 |
| 15.2.2005 | Karvea | Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG — 141-149 Staines Road, Hounslow TW3 3JA — United Kingdom | EU/1/97/049/001-030 | 17.2.2005 |
| 15.2.2005 | Aprovel | Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC — 174 avenue de France — 75013 Paris, France | EU/1/97/046/001-030 | 17.2.2005 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de colocação no mercado

N.o de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

20.1.2005

Norvir

Abbott laboratories Ltd, Queenborough, Kent ME11 5EL, United-Kingdom

EU/1/96/016//001

EU/1/96/016/003

24.1.2005

20.1.2005

Zerit

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG, 141-149 Staines Road, Hounslow TW3 3JA — United Kingdom

EU/1/96/009/001-017

24.1.2005

20.1.2005

Avandamet

SmithKline Beecham plc, 980 Great West Road, Brentford, Middlesex,TW8 9GS United Kingdom

EU/1/03/258/001-012

24.1.2005

20.1.2005

Zerit

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG, 141-149 Staines Road, Hounslow TW3 3JA — United Kingdom

EU/1/96/009/001-017

24.1.2005

20.1.2005

Rapamune

Wyeth Europa Limited, Huntercombe Lane South, Taplow, Maidenhead, Berkshire, SL6 0PH, United Kingdom

EU/1/01/171/011-012

24.1.2005

25.1.2005

NeupoPeg

Dompé Biotec S.p.A., Via San Martino, 12, I — 20122 Milano, Italia

EU/1/02/228/001-002

27.1.2005

25.1.2005

Neulasta

Amgen Europe B.V., Minervum 7061, NL-4817 ZK Breda, Nederland

EU/1/02/227/001-002

27.1.2005

25.1.2005

IntronA

Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique

EU/1/99/127/001-044

28.1.2005

25.1.2005

Viraferon

Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique

EU/1/99/128/001-037

28.1.2005

25.1.2005

Xigris

Eli Lilly Nederland B.V., Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland

EU/1/02/225/001-002

27.1.2005

25.1.2005

Trudexa

Abbott Laboratories Ltd., Queenborough, Kent ME11 5EL, United Kingdom

EU/1/03/257/001-006

27.1.2005

25.1.2005

Arixtra

Glaxo Group Ltd, Greenford, Middlesex UB6 0NN, United Kingdom

EU/1/02/206/001-017

27.1.2005

25.1.2005

Travatan

Alcon Laboratories (UK) Ltd., Boundary Way, Hemel Hempstead, Herts HP2 7UD, United Kingdom

EU/1/01/199/001-002

27.1.2005

25.1.2005

Quixidar

Glaxo Group Ltd, Greenford, Middlesex UB6 0NN, United Kingdom

EU/1/02/206/001-017

27.1.2005

25.1.2005

Humira

Abbott Laboratories Ltd., Queenborough, Kent ME11 5EL, United Kingdom

EU/1/03/256/001-006

27.1.2005

25.1.2005

Rebetol

Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgique – Stallestraat, 73 — 1180 Brussel, België è

EU/1/99/107/001-004

27.1.2005

25.1.2005

Rebetol

Schering Plough Europe, Rue de Stalle, 73, 1180 Bruxelles, Belgiqu e– Stallestraat, 73 — 1180 Brussel, België è

EU/1/99/107/004

27.1.2005

26.1.2005

Remicade

Centocor B.V., Einsteinweg 101, 2333 CB Leiden, Nederland

EU/1/99/116/001-003

28.1.2005

26.1.2005

Bextra

Pharmacia-Pfizer EEIG, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United Kingdom

EU/1/02/239/001-030

1.2.2005

26.1.2005

Dynastat

Pharmacia Europe EEIG, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United-Kingdom

EU/1/02/209/001-008

1.2.2005

26.1.2005

Rayzon

Pharmacia Europe EEIG, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United-Kingdom

EU/1/02/210/001-008

1.2.2005

26.1.2005

Prevenar

Wyeth-Lederle Vaccines S.A., Rue du Bosquet, 15 — 1348 Louvain-La-Neuve - Belgique.

EU/1/00/167/001-007

28.1.2005

26.1.2005

Valdyn

Pfizer Limited, Sandwich, Kent, CT13 9NJ, United Kingdom

EU/1/02/244/001-024

31.1.2005

26.1.2005

Visudyne

Novartis Europharm Limited, Wimblehurst Road, Horsham, West Sussex RH12 5AB, United Kingdom.

EU/1/00/140/001

31.1.2005

26.1.2005

Pegasys

Roche Registration Limited, 40 Broadwater Road, Welwyn Garden City, Hertfordshire AL7 3AY, United Kingdom

EU/1/02/221/001-008

31.1.2005

26.1.2005

Renagel

Genzyme Europe B.V., Gooimeer 10, Naarden 1411 DD, Nederland

EU/1/99/123/001-011

28.1.2005

31.1.2005

Tractocile

Ferring AB, Soldattorpsvägen 5 — Box 30 047, Limhamn 20061, Sverige

EU/1/99/124/001-002

2.2.2005

2.2.2005

NovoNorm

Novo Nordisk A/S, Novo Allé, DK-2880 Bagsvaerd, Denmark

EU/1/98/076/001-002,

EU/1/98/076/004-009,

EU/1/98/076/011-016

EU/1/98/076/018-021

4.2.2005

4.2.2005

Prandin

Novo Nordisk A/S, Novo Allé, DK-2880 Bagsvaerd, Denmark

EU/1/00/162/001-018

8.2.2005

9.2.2005

Zyprexa

Eli Lilly Nederland BV, Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland

EU/1/96/022/016-018

11.2.2005

9.2.2005

Zyprexa

Eli Lilly Nederland BV, Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland

EU/1/96/022/002,

EU/1/96/022/004,

EU/1/96/022/006,

EU/1/96/022/008-012,

EU/1/96/022/014

EU/1/96/022/016-022

11.2.2005

9.2.2005

Zyprexa Velotab

Eli Lilly Nederland BV, Grootslag 1-5, 3991 RA Houten, Nederland

EU/1/99/125/001-008

11.2.2005

14.2.2005

Keppra

UCB S.A. — Allée de la recherche, 60, Bruxelles 1070, Belgique/ Researchdreef, 60, Brussel 1070, België

EU/1/00/146/001-029

16.02.2005

14.2.2005

Avonex

Biogen Idec Ltd, 5 Roxborough Way, Foundation Park, Maidenhead, Berkshire, SL6 3UD, United Kindgom

Biogen Idec France, «Le Capitole» 55, avenue des Champs Pierreux — 92012 Nanterre Cedex — France.

EU/1/97/033/001-003

16.2.2005

14.2.2005

Helicobacter Test INFAI

INFAI, Institut für biomedizinische Analytic und NMR Imaging GmbH — Universitätsstrasse 142, D — 44799 Bochum, Germany

EU/1/97/045/001-004

16.2.2005

15.2.2005

Karvea

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG — 141-149 Staines Road, Hounslow TW3 3JA — United Kingdom

EU/1/97/049/001-030

17.2.2005

15.2.2005

Aprovel

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC — 174 avenue de France — 75013 Paris, France

EU/1/97/046/001-030

17.2.2005

—   Alteração de uma autorização de colocação no mercado (artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho) Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de colocação no mercado | N.o de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 31.1.2005 | IBAFLIN | Intervet International B.V., Wim de Körverstraat 35, 5831 AN Boxmeer, Nederland | EU/2/00/022/001a-001b, 002a - 002b, 003a-003b, 004a-004b
  EU/2/00/022/005-008, | 2.2.2005 |
| 31.1.2005 | METACAM | Boehringer Ingelheim Vetmedica GmbH, 55216 Ingelheim am Rhein, Deutschland | EU/2/97/004/007-008 | 2.2.2005 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de colocação no mercado

N.o de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

31.1.2005

IBAFLIN

Intervet International B.V., Wim de Körverstraat 35, 5831 AN Boxmeer, Nederland

EU/2/00/022/001a-001b, 002a - 002b, 003a-003b, 004a-004b

EU/2/00/022/005-008,

2.2.2005

31.1.2005

METACAM

Boehringer Ingelheim Vetmedica GmbH, 55216 Ingelheim am Rhein, Deutschland

EU/2/97/004/007-008

2.2.2005

---

(1)  JO n.o L 214 de 24 de Agosto de 1993, p. 1.

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/6 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/6

---

Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativos ao bloco Q13 da plataforma continental dos Países Baixos

(2005/C 49/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos comunica que foi recebido um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativo à parte da plataforma continental que consta do bloco Q13 do mapa inserido no anexo 3 do Regulamento sobre as indústrias extractivas (Stcrt. 2002, n.o 245).

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação em conformidade com o artigo 15.o da lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet — Stb. 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida a que sejam apresentados pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos para o bloco Q13 da plataforma continental dos Países Baixos.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e enviados a: Minister van Economische Zaken, ter attentie van de directeur Energieproductie, com a menção «persoonlijk in handen», Prinses Beatrixlaan 5, Den Haag, Nederland. Não serão tomados em consideração pedidos enviados após este prazo.

A decisão relativa aos pedidos será adoptada no máximo nove meses após a expiração do referido prazo.

Para mais informações, contactar o número de telefone [+ (31) 703 79 66 94].

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/7 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/7

---

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3738 — KODAK/KPG)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2005/C 49/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Eastman Kodak Company («Kodak», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Kodak Polychrome Graphics («KPG», EUA) mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Eastman Kodak Company («Kodak», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Kodak Polychrome Graphics («KPG», EUA) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Kodak: produção e vendas de equipamentos para impressão de imagens; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Kodak: produção e vendas de equipamentos para impressão de imagens;

| — | KPG: fornecimento de produtos para artes gráficas (filme, chapas de impressão, etc.) |
| --- | --- |

—

KPG: fornecimento de produtos para artes gráficas (filme, chapas de impressão, etc.)

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3738 — KODAK/KPG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B–1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3738 — KODAK/KPG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1

(2)  Disponível na página da web:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/8 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3725 — Cargill/Pagnan)

(2005/C 49/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cargill Incorporated («Cargill», EUA) adquire, através de uma de suas subsidiárias, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de parte da empresa Pagnan S.p.A. («Pagnan», Itália), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cargill Incorporated («Cargill», EUA) adquire, através de uma de suas subsidiárias, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de parte da empresa Pagnan S.p.A. («Pagnan», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Cargill é uma empresa internacional que se dedica a um conjunto variado de actividades, nomeadamente o comércio e transformação de produtos de base, comercialização de ingredientes alimentícios sem marca para a indústria alimentar e de bebidas e produção e comercialização de factores de produção agrícolas para os agricultores; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Cargill é uma empresa internacional que se dedica a um conjunto variado de actividades, nomeadamente o comércio e transformação de produtos de base, comercialização de ingredientes alimentícios sem marca para a indústria alimentar e de bebidas e produção e comercialização de factores de produção agrícolas para os agricultores;

| — | a parte da Pagnan adquirida pela Cargill opera no sector da importação e comércio de cereais e sêmola de soja. |
| --- | --- |

—

a parte da Pagnan adquirida pela Cargill opera no sector da importação e comércio de cereais e sêmola de soja.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3725 — Cargill/Pagnan, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3725 — Cargill/Pagnan, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/9 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/9

---

Aviso de recepção da queixa n.o 2004/5008 — SG(04)A/11223

(2005/C 49/06)

| 1. | A Comissão Europeia registou, com o n.o 2004/5008, uma queixa referente ao projecto de construção de uma área residencial nas proximidades da zona de «Hainisch-Ihland» (n.o DE 2326-401), em Hamburgo, Alemanha, declarada zona de protecção especial em conformidade com a Directiva 79/409/CEE («Directiva relativa à conservação das aves selvagens»). |
| --- | --- |

1.

A Comissão Europeia registou, com o n.o 2004/5008, uma queixa referente ao projecto de construção de uma área residencial nas proximidades da zona de «Hainisch-Ihland» (n.o DE 2326-401), em Hamburgo, Alemanha, declarada zona de protecção especial em conformidade com a Directiva 79/409/CEE («Directiva relativa à conservação das aves selvagens»).

| 2. | Dado que os seus serviços receberam mais de 70 exemplares desta queixa, a Comissão, com o propósito de garantir uma resposta rápida e uma informação dos interessados que não constitua uma sobrecarga em termos administrativos, publica o presente aviso de recepção no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e na Internet, no endereço seguinte:
  http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sg1/receipt/ |
| --- | --- |

2.

Dado que os seus serviços receberam mais de 70 exemplares desta queixa, a Comissão, com o propósito de garantir uma resposta rápida e uma informação dos interessados que não constitua uma sobrecarga em termos administrativos, publica o presente aviso de recepção no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e na Internet, no endereço seguinte:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sg1/receipt/

| 3. | Esta queixa será examinada pelos serviços da Comissão à luz da legislação comunitária aplicável nesta matéria. Os queixosos serão mantidos informados, por todos os meios, incluindo eventualmente a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e /ou na Internet, acerca dos resultados desta análise e do seguimento que a Comissão dará ao processo. |
| --- | --- |

3.

Esta queixa será examinada pelos serviços da Comissão à luz da legislação comunitária aplicável nesta matéria. Os queixosos serão mantidos informados, por todos os meios, incluindo eventualmente a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e /ou na Internet, acerca dos resultados desta análise e do seguimento que a Comissão dará ao processo.

| 4. | A Comissão esforçar-se-á por tomar uma decisão sobre o fundo do processo (início de um processo de infracção ou arquivamento do processo) no prazo de doze meses a contar da data de registo da queixa pelo seu Secretariado-Geral. |
| --- | --- |

4.

A Comissão esforçar-se-á por tomar uma decisão sobre o fundo do processo (início de um processo de infracção ou arquivamento do processo) no prazo de doze meses a contar da data de registo da queixa pelo seu Secretariado-Geral.

| 5. | Caso os serviços da Comissão tenham necessidade de contactar as autoridades alemãs, abster-se-ão de mencionar a identidade dos queixosos, a fim de preservar os seus direitos. Os queixosos podem todavia autorizar os serviços da Comissão a mencionar a sua identidade aquando de eventuais intervenções junto das autoridades alemãs. |
| --- | --- |

5.

Caso os serviços da Comissão tenham necessidade de contactar as autoridades alemãs, abster-se-ão de mencionar a identidade dos queixosos, a fim de preservar os seus direitos. Os queixosos podem todavia autorizar os serviços da Comissão a mencionar a sua identidade aquando de eventuais intervenções junto das autoridades alemãs.

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/10 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/10

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3705 — KKR/MASONITE)

(2005/C 49/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 17 de Fevereiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3705. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3705. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/11 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/11

---

AUXÍLIO ESTATAL — FINLÂNDIA

Auxílio estatal C 37/2004 (ex NN 51/2004)

Auxílio ao investimento a favor da Componenta Corporation

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(2005/C 49/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Por carta de 16 de Novembro de 2004, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Finlândia a decisão de dar início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| Spa 3, 6/5 |
| B-1049 BRUXELAS |
| Fax: 00 32 2 2961242 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

Spa 3, 6/5

B-1049 BRUXELAS

Fax: 00 32 2 2961242

Estas observações serão comunicadas à Finlândia. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

A Componenta é uma empresa do sector metalúrgico que opera a nível internacional, sedeada em Karkkila, na Finlândia. Na sequência de uma denúncia, a Comissão levou a cabo uma avaliação, a qual indica que o município de Karkkila pode ter concedido um auxílio à Componenta Corporation, adquirindo 50 % da quota que esta possuía numa empresa imobiliária (Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy) e que detinha conjuntamente com o município.

A Comissão tem dúvidas de que o valor de 2,4 milhões de euros da compra das acções da empresa imobiliária correspondesse ao preço do mercado, dado que a empresa parecia atravessar dificuldades financeiras no momento da transacção. Por conseguinte, este montante poderá constituir um auxílio estatal.

Além disso, a Comissão tem dúvidas que o suposto auxílio pudesse ser autorizado ao abrigo dos auxílios regionais ao investimento ou com base em qualquer outra das derrogações previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 87.o do Tratado CE. Tendo em conta as dúvidas sobre a compatibilidade do auxílio com o Tratado CE, a Comissão decidiu iniciar o procedimento formal de investigação previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE.

TEXTO DA CARTA

| «(1) | Komissio ilmoittaa Suomelle, että tutkittuaan Suomen viranomaisten toimittamat asiakohdassa mainittua tukea koskevat tiedot komissio on päättänyt aloittaa EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun menettelyn. |
| --- | --- |

«(1)

Komissio ilmoittaa Suomelle, että tutkittuaan Suomen viranomaisten toimittamat asiakohdassa mainittua tukea koskevat tiedot komissio on päättänyt aloittaa EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun menettelyn.

MENETTELY

| (2) | Komissio on pyytänyt Metalls Verkstadsklubb vid Componenta Alvesta AB:n (ruotsalaisen Componenta Alvestan metalliteollisuuden työntekijöiden ammattiyhdistyksen) tekemän kantelun seurauksena Suomelta tietoja 6. huhtikuuta 2004 ja 18. toukokuuta 2004 päivätyillä kirjeillä. Suomi toimitti pyydetyt tiedot 22. kesäkuuta 2004 päivätyllä kirjeellä. |
| --- | --- |

(2)

Komissio on pyytänyt Metalls Verkstadsklubb vid Componenta Alvesta AB:n (ruotsalaisen Componenta Alvestan metalliteollisuuden työntekijöiden ammattiyhdistyksen) tekemän kantelun seurauksena Suomelta tietoja 6. huhtikuuta 2004 ja 18. toukokuuta 2004 päivätyillä kirjeillä. Suomi toimitti pyydetyt tiedot 22. kesäkuuta 2004 päivätyllä kirjeellä.

YKSITYISKOHTAINEN KUVAUS TUESTA

Tuki ja tuensaajat

| (3) | Epäilty tuki liittyy kauppaan, jolla Karkkilan kaupunki osti 50 prosenttia kiinteistöyhtiön (Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy, jäljempänä “KK”) osakkeista. Yhtiön omistivat yhdessä (50/50) Karkkilan kaupunki ja Componenta. Joulukuussa 2003 sovittiin siitä, että kaupunki ostaa osakkeet Componentalta yhteensä 2,4 miljoonalla eurolla (josta käteismaksuosuus oli 0,7 miljoonaa euroa. Lisäksi kaupungille siirtyi Componentan KK:lle myöntämä 1,7 miljoonan euron laina). |
| --- | --- |

(3)

Epäilty tuki liittyy kauppaan, jolla Karkkilan kaupunki osti 50 prosenttia kiinteistöyhtiön (Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy, jäljempänä “KK”) osakkeista. Yhtiön omistivat yhdessä (50/50) Karkkilan kaupunki ja Componenta. Joulukuussa 2003 sovittiin siitä, että kaupunki ostaa osakkeet Componentalta yhteensä 2,4 miljoonalla eurolla (josta käteismaksuosuus oli 0,7 miljoonaa euroa. Lisäksi kaupungille siirtyi Componentan KK:lle myöntämä 1,7 miljoonan euron laina).

| (4) | Componenta on kansainvälisesti toimiva metalliteollisuuden yritys, jonka päätoimipaikka on Karkkilassa. Sen tuotantolaitokset sijaitsevat Suomessa, Alankomaissa ja Ruotsissa. Yrityksen 260 miljoonan euron liikevaihdosta valtaosa tulee Pohjoismaista ja muualta Euroopasta. Konsernin henkilöstömäärä on noin 2 200. |
| --- | --- |

(4)

Componenta on kansainvälisesti toimiva metalliteollisuuden yritys, jonka päätoimipaikka on Karkkilassa. Sen tuotantolaitokset sijaitsevat Suomessa, Alankomaissa ja Ruotsissa. Yrityksen 260 miljoonan euron liikevaihdosta valtaosa tulee Pohjoismaista ja muualta Euroopasta. Konsernin henkilöstömäärä on noin 2 200.

ARVIOINTI

Perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettu tuki

| (5) | Perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan mukaan valtion myöntämä taikka valtion varoista muodossa tai toisessa myönnetty tuki, joka vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua suosimalla jotakin yritystä tai tuotannonalaa, ei sovellu yhteismarkkinoille siltä osin kuin se vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kauppaan. Yhteisöjen tuomioistuinten oikeuskäytännön mukaan vaikutus jäsenvaltioiden väliseen kauppaan toteutuu, jos tuensaajayritys harjoittaa taloudellista toimintaa, johon sisältyy jäsenvaltioiden välistä kauppaa. |
| --- | --- |

(5)

Perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan mukaan valtion myöntämä taikka valtion varoista muodossa tai toisessa myönnetty tuki, joka vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua suosimalla jotakin yritystä tai tuotannonalaa, ei sovellu yhteismarkkinoille siltä osin kuin se vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kauppaan. Yhteisöjen tuomioistuinten oikeuskäytännön mukaan vaikutus jäsenvaltioiden väliseen kauppaan toteutuu, jos tuensaajayritys harjoittaa taloudellista toimintaa, johon sisältyy jäsenvaltioiden välistä kauppaa.

| (6) | Komissio toteaa, että Componentan toimintaan sisältyy jäsenvaltioiden välistä kauppaa. Näin ollen yritykselle myönnetty tuki kuuluisi EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan soveltamisalaan. |
| --- | --- |

(6)

Komissio toteaa, että Componentan toimintaan sisältyy jäsenvaltioiden välistä kauppaa. Näin ollen yritykselle myönnetty tuki kuuluisi EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan soveltamisalaan.

Karkkilan kaupungin maksama kauppahinta, jolla se hankki 50 prosenttia KK:n osakkeista.

| (7) | Komissio pyysi Suomea perustelemaan Karkkilan kaupungin osakkeista maksamaa hintaa. Tältä osin Suomi esittää, että KK:n omistaman kiinteistön arvo oli 5 067 988 euroa. Puolet tästä summasta olisi 2 533 994 euroa. Sen vuoksi 2 383 276 euron kauppahinta oli pienempi kuin Componentan omistusosuutta vastaava kiinteistön arvo. |
| --- | --- |

(7)

Komissio pyysi Suomea perustelemaan Karkkilan kaupungin osakkeista maksamaa hintaa. Tältä osin Suomi esittää, että KK:n omistaman kiinteistön arvo oli 5 067 988 euroa. Puolet tästä summasta olisi 2 533 994 euroa. Sen vuoksi 2 383 276 euron kauppahinta oli pienempi kuin Componentan omistusosuutta vastaava kiinteistön arvo.

| (8) | Komissio epäilee Suomen esittämän laskentamenetelmän tarkkuutta ja yhdenmukaisuutta markkinataloussijoittajaa koskevan periaatteen kanssa. Osakkeiden markkina-arvo perustuu yleensä koko yrityksen arvoon, eikä ainoastaan sen liikeomaisuuden arvoon. Tässä yhteydessä komissio toteaa, että KK:n vuosikertomuksen mukaan sen oma pääoma oli negatiivinen (– 232 000 euroa) vuoden 2003 lopussa. Sen vuoksi on erittäin todennäköistä, että yrityksen 50 prosentin omistusosuuden todellinen arvo oli pienempi kuin Karkkilan kaupungin maksama 2,383 miljoonaa euroa. |
| --- | --- |

(8)

Komissio epäilee Suomen esittämän laskentamenetelmän tarkkuutta ja yhdenmukaisuutta markkinataloussijoittajaa koskevan periaatteen kanssa. Osakkeiden markkina-arvo perustuu yleensä koko yrityksen arvoon, eikä ainoastaan sen liikeomaisuuden arvoon. Tässä yhteydessä komissio toteaa, että KK:n vuosikertomuksen mukaan sen oma pääoma oli negatiivinen (– 232 000 euroa) vuoden 2003 lopussa. Sen vuoksi on erittäin todennäköistä, että yrityksen 50 prosentin omistusosuuden todellinen arvo oli pienempi kuin Karkkilan kaupungin maksama 2,383 miljoonaa euroa.

| (9) | Komissio toteaa lisäksi, että kaupungille siirtyi kaupan osana Componentan KK:lle vuonna 1996 myöntämä laina (1 670 184 euroa). Lainan tarkoituksena oli välttää KK:n asettaminen selvitystilaan. KK:n heikko taloudellinen tilanne huomioon ottaen on epävarmaa, olisiko Componenta saanut rahansa takaisin, ellei lainasaaminen olisi siirtynyt kaupan yhteydessä kaupungille. |
| --- | --- |

(9)

Komissio toteaa lisäksi, että kaupungille siirtyi kaupan osana Componentan KK:lle vuonna 1996 myöntämä laina (1 670 184 euroa). Lainan tarkoituksena oli välttää KK:n asettaminen selvitystilaan. KK:n heikko taloudellinen tilanne huomioon ottaen on epävarmaa, olisiko Componenta saanut rahansa takaisin, ellei lainasaaminen olisi siirtynyt kaupan yhteydessä kaupungille.

| (10) | Osakkeiden markkina-arvoa korkeampi kauppahinta merkitsisi tukea Componentalle, koska paikallisviranomaisten myöntämät varat katsotaan valtion varoiksi. Tuen määrä on erotus, joka saadaan vähentämällä osakkeiden kauppahinnasta (2,383 miljoonaa euroa) hinta, jonka yksityinen markkinataloussijoittaja olisi osakkeista valmis maksamaan. Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy:n talousvaikeudet huomioon ottaen komissio ei sulje pois mahdollisuutta, että osakkeilla ei ole arvoa ja että tuen määrä oli siten 2,383 miljoonaa euroa. |
| --- | --- |

(10)

Osakkeiden markkina-arvoa korkeampi kauppahinta merkitsisi tukea Componentalle, koska paikallisviranomaisten myöntämät varat katsotaan valtion varoiksi. Tuen määrä on erotus, joka saadaan vähentämällä osakkeiden kauppahinnasta (2,383 miljoonaa euroa) hinta, jonka yksityinen markkinataloussijoittaja olisi osakkeista valmis maksamaan. Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy:n talousvaikeudet huomioon ottaen komissio ei sulje pois mahdollisuutta, että osakkeilla ei ole arvoa ja että tuen määrä oli siten 2,383 miljoonaa euroa.

| (11) | Tuen määrä voi kuitenkin myös ylittää 2,383 miljoonaa euroa, jos KK:hin liittyy piileviä kustannuksia. Omistajien on vastattava niistä, jos yritys asetetaan selvitystilaan. Kaupunki on nyt hakenut KK:n selvitystilaan. Siitä aiheutuvat kustannukset eivät kuitenkaan ole selvillä. |
| --- | --- |

(11)

Tuen määrä voi kuitenkin myös ylittää 2,383 miljoonaa euroa, jos KK:hin liittyy piileviä kustannuksia. Omistajien on vastattava niistä, jos yritys asetetaan selvitystilaan. Kaupunki on nyt hakenut KK:n selvitystilaan. Siitä aiheutuvat kustannukset eivät kuitenkaan ole selvillä.

Erityisedellytykset

| (12) | Komissio toteaa lisäksi, että kaupungin (ostaja) ja Componentan (myyjä) välisessä kauppasopimuksessa mainitaan seuraavaa:






  (a) | “Myyjä sitoutuu toteuttamaan Karkkilan kaupungissa tarkemmin liitteessä nro 1 määritellyn laajennusinvestoinnin, joka nostaa Componenta Karkkila Oy:n tuotantoa. Investoinnin arvioidaan tuovan vuonna 2004 50—70 välitöntä ja kokopäiväistä uutta työpaikkaa Karkkilaan. (v. 2003 työpaikkojen lukumäärä n. 130). |
| --- | --- | --- |

(12)

Komissio toteaa lisäksi, että kaupungin (ostaja) ja Componentan (myyjä) välisessä kauppasopimuksessa mainitaan seuraavaa:

(a)

“Myyjä sitoutuu toteuttamaan Karkkilan kaupungissa tarkemmin liitteessä nro 1 määritellyn laajennusinvestoinnin, joka nostaa Componenta Karkkila Oy:n tuotantoa. Investoinnin arvioidaan tuovan vuonna 2004 50—70 välitöntä ja kokopäiväistä uutta työpaikkaa Karkkilaan. (v. 2003 työpaikkojen lukumäärä n. 130).

| (b) | Mikäli kauppakirjassa määritelty myyjän laajennusinvestointi ei käynnisty vuoden 2004 aikana edellisessä kohdassa tarkoitetulla tavalla, voi ostaja niin halutessaan purkaa kaupan.” |
| --- | --- |

(b)

Mikäli kauppakirjassa määritelty myyjän laajennusinvestointi ei käynnisty vuoden 2004 aikana edellisessä kohdassa tarkoitetulla tavalla, voi ostaja niin halutessaan purkaa kaupan.”

| (13) | Tämä lauseke viittaa vahvasti siihen, että KK:n 50 prosentin omistusosuudesta maksettu hinta ei ollut markkinahinta, vaan sitä voidaan pikemminkin pitää korvauksena Componentan Karkkilan kaupungissa toteuttamasta uudesta investoinnista. |
| --- | --- |

(13)

Tämä lauseke viittaa vahvasti siihen, että KK:n 50 prosentin omistusosuudesta maksettu hinta ei ollut markkinahinta, vaan sitä voidaan pikemminkin pitää korvauksena Componentan Karkkilan kaupungissa toteuttamasta uudesta investoinnista.

| (14) | Komissio toteaa lisäksi, että Componentalta saatujen tietojen mukaan (mm. 2. lokakuuta 2003 päivätty esittely, joka on saatavilla yrityksen Internet-sivustolla) osa tästä tuotannosta näyttää olevan siirretty Ruotsin Alvestassa toimineelta Componentan tuotantolaitokselta, jonka toiminta lopetettiin toukokuussa 2004. Tärkeimmät koneet siirrettiin sulkemisen jälkeen Karkkilaan. Esittelyn mukaan Ruotsissa toteutetusta tuotannon lopettamisesta ja Suomeen tehdystä investoinnista aiheutuvat kustannukset ovat yhteensä 13 miljoonaa euroa. |
| --- | --- |

(14)

Komissio toteaa lisäksi, että Componentalta saatujen tietojen mukaan (mm. 2. lokakuuta 2003 päivätty esittely, joka on saatavilla yrityksen Internet-sivustolla) osa tästä tuotannosta näyttää olevan siirretty Ruotsin Alvestassa toimineelta Componentan tuotantolaitokselta, jonka toiminta lopetettiin toukokuussa 2004. Tärkeimmät koneet siirrettiin sulkemisen jälkeen Karkkilaan. Esittelyn mukaan Ruotsissa toteutetusta tuotannon lopettamisesta ja Suomeen tehdystä investoinnista aiheutuvat kustannukset ovat yhteensä 13 miljoonaa euroa.

| (15) | Yhteenvetona voidaan todeta komission epäilevän menettelyn tässä vaiheessa, että kauppaan, jolla Karkkilan kaupunki osti Componentan osakkeet KK:ssä, sisältyi EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua tukea Componentalle. |
| --- | --- |

(15)

Yhteenvetona voidaan todeta komission epäilevän menettelyn tässä vaiheessa, että kauppaan, jolla Karkkilan kaupunki osti Componentan osakkeet KK:ssä, sisältyi EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua tukea Componentalle.

Epäillyn tuen soveltuvuus yhteismarkkinoille

| (16) | Koska epäillyn tuen tarkoituksena näyttää olevan Karkkilaan sijoittuvan uuden investoinnin rahoittaminen, on arvioitu sitä, olisiko Componenta ollut oikeutettu saamaan tähän investointiin alueellista investointitukea. Komissio päättelee, ettei tämä näytä mahdolliselta. Tähän on kaksi syytä: |
| --- | --- |

(16)

Koska epäillyn tuen tarkoituksena näyttää olevan Karkkilaan sijoittuvan uuden investoinnin rahoittaminen, on arvioitu sitä, olisiko Componenta ollut oikeutettu saamaan tähän investointiin alueellista investointitukea. Komissio päättelee, ettei tämä näytä mahdolliselta. Tähän on kaksi syytä:

| (17) | Ensinnäkin Karkkilan kaupunki sijaitsee Suomen aluetukikartassa vuosiksi 2000—2006 vahvistettujen tukialueiden ulkopuolella. Toiseksi Componenta ei ole pk-yritys niiden arviointiperusteiden mukaisesti, jotka on määritetty EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta pienille ja keskisuurille yrityksille myönnettyyn valtiontukeen 12 päivänä tammikuuta 2001 annetun komission asetuksen (EY) N:o 70/2001 (1) liitteessä I. Componentan liikevaihto vuonna 2003 oli 178 miljoonaa euroa, kun pk-yrityksen määritelmän mukainen liikevaihto saa olla enintään 40 miljoonaa euroa. Yrityksen henkilöstömäärä oli vuonna 2003 keskimäärin 1 595 työntekijää, kun pk-yritysten arviointiperusteiden mukainen enimmäismäärä on 250 työntekijää. |
| --- | --- |

(17)

Ensinnäkin Karkkilan kaupunki sijaitsee Suomen aluetukikartassa vuosiksi 2000—2006 vahvistettujen tukialueiden ulkopuolella. Toiseksi Componenta ei ole pk-yritys niiden arviointiperusteiden mukaisesti, jotka on määritetty EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan soveltamisesta pienille ja keskisuurille yrityksille myönnettyyn valtiontukeen 12 päivänä tammikuuta 2001 annetun komission asetuksen (EY) N:o 70/2001 (1) liitteessä I. Componentan liikevaihto vuonna 2003 oli 178 miljoonaa euroa, kun pk-yrityksen määritelmän mukainen liikevaihto saa olla enintään 40 miljoonaa euroa. Yrityksen henkilöstömäärä oli vuonna 2003 keskimäärin 1 595 työntekijää, kun pk-yritysten arviointiperusteiden mukainen enimmäismäärä on 250 työntekijää.

| (18) | Tähän mennessä toimitettujen tietojen perusteella komissio epäilee lisäksi, voidaanko tuki hyväksyä muiden perustamissopimuksessa määrättyjen poikkeusten perusteella. |
| --- | --- |

(18)

Tähän mennessä toimitettujen tietojen perusteella komissio epäilee lisäksi, voidaanko tuki hyväksyä muiden perustamissopimuksessa määrättyjen poikkeusten perusteella.

Päätelmä

| (19) | Ottaen huomioon edellä esitetyt seikat ja toimien EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun menettelyn mukaisesti komissio kehottaa Suomea toimittamaan komissiolle kaikki edellä esitettyjen epäilyjen arvioimisen kannalta tarpeelliset asiakirjat ja tiedot kuukauden kuluessa tämän kirjeen vastaanottamisesta. Erityisesti Suomea kehotetaan selventämään Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy:n markkina-arvo Karkkilan kaupungin ja Componentan välisen kauppasopimuksen allekirjoitushetkellä sekä perustelemaan kauppasopimuksessa olevaa lauseketta, jolla osakekauppa liitetään Karkkilassa uuteen tuotantoon tehtäviin investointeihin. Lisäksi on selvennettävä Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy:n selvitystilaan asettamisesta Karkkilan kaupungille aiheutuneet kustannukset. Komissio kehottaa Suomen viranomaisia toimittamaan välittömästi jäljennöksen tästä kirjeestä mahdolliselle tuensaajalle. |
| --- | --- |

(19)

Ottaen huomioon edellä esitetyt seikat ja toimien EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun menettelyn mukaisesti komissio kehottaa Suomea toimittamaan komissiolle kaikki edellä esitettyjen epäilyjen arvioimisen kannalta tarpeelliset asiakirjat ja tiedot kuukauden kuluessa tämän kirjeen vastaanottamisesta. Erityisesti Suomea kehotetaan selventämään Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy:n markkina-arvo Karkkilan kaupungin ja Componentan välisen kauppasopimuksen allekirjoitushetkellä sekä perustelemaan kauppasopimuksessa olevaa lauseketta, jolla osakekauppa liitetään Karkkilassa uuteen tuotantoon tehtäviin investointeihin. Lisäksi on selvennettävä Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy:n selvitystilaan asettamisesta Karkkilan kaupungille aiheutuneet kustannukset. Komissio kehottaa Suomen viranomaisia toimittamaan välittömästi jäljennöksen tästä kirjeestä mahdolliselle tuensaajalle.

| (20) | Komissio muistuttaa Suomea EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 3 kohdan lykkäävästä vaikutuksesta ja viittaa neuvoston asetuksen (EY) N:o 659/1999 14 artiklaan, jossa säädetään, että kaikki sääntöjenvastainen tuki voidaan periä tuensaajalta takaisin. |
| --- | --- |

(20)

Komissio muistuttaa Suomea EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 3 kohdan lykkäävästä vaikutuksesta ja viittaa neuvoston asetuksen (EY) N:o 659/1999 14 artiklaan, jossa säädetään, että kaikki sääntöjenvastainen tuki voidaan periä tuensaajalta takaisin.

| (21) | Komissio ilmoittaa Suomelle tiedottavansa asiasta asianomaisille julkistamalla tämän kirjeen ja julkaisemalla tiivistelmän siitä Euroopan unionin virallisessa lehdessä. Komissio ilmoittaa asiasta myös ETA-sopimuksen allekirjoittaneiden EFTA-maiden asianomaisille julkaisemalla tiedonannon Euroopan unionin virallisen lehden ETA-täydennysosassa sekä EFTA:n valvontaviranomaiselle lähettämällä jäljennöksen tästä kirjeestä. Kaikkia mainittuja asianomaisia kehotetaan esittämään huomautuksensa kuukauden kuluessa julkaisupäivästä.» |
| --- | --- |

(21)

Komissio ilmoittaa Suomelle tiedottavansa asiasta asianomaisille julkistamalla tämän kirjeen ja julkaisemalla tiivistelmän siitä Euroopan unionin virallisessa lehdessä. Komissio ilmoittaa asiasta myös ETA-sopimuksen allekirjoittaneiden EFTA-maiden asianomaisille julkaisemalla tiedonannon Euroopan unionin virallisen lehden ETA-täydennysosassa sekä EFTA:n valvontaviranomaiselle lähettämällä jäljennöksen tästä kirjeestä. Kaikkia mainittuja asianomaisia kehotetaan esittämään huomautuksensa kuukauden kuluessa julkaisupäivästä.»

| «(1) | Kommissionen önskar genom denna skrivelse informera Finland om att den, efter att ha granskat de upplysningar som tillhandahållits av Era myndigheter angående stödet i fråga, har beslutat att inleda det förfarande som anges i artikel 88.2 i EG-fördraget. |
| --- | --- |

«(1)

Kommissionen önskar genom denna skrivelse informera Finland om att den, efter att ha granskat de upplysningar som tillhandahållits av Era myndigheter angående stödet i fråga, har beslutat att inleda det förfarande som anges i artikel 88.2 i EG-fördraget.

FÖRFARANDE

| (2) | Till följd av ett klagomål från Metalls Verkstadsklubb vid Componenta Alvesta AB begärde kommissionen i skrivelser av den 6 april 2004 och den 18 maj 2004 upplysningar från Finland. Finland inkom med upplysningar i en skrivelse av den 22 juni 2004. |
| --- | --- |

(2)

Till följd av ett klagomål från Metalls Verkstadsklubb vid Componenta Alvesta AB begärde kommissionen i skrivelser av den 6 april 2004 och den 18 maj 2004 upplysningar från Finland. Finland inkom med upplysningar i en skrivelse av den 22 juni 2004.

DETALJERAD BESKRIVNING AV STÖDET

Stöd och stödmottagare

| (3) | Misstanken om stöd avser Högfors stads förvärv av 50 % av aktieinnehavet i fastighetsbolaget Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy (nedan kallat KK) som Högfors stad och Componenta ägde gemensamt (50/50). Parterna enades i december 2003 om att Högfors stad skulle köpa Componentas andelar för totalt 2,4 miljoner euro (0,7 miljoner kontant och övertagande av ett lån på 1,7 miljoner euro som Componenta beviljat KK). |
| --- | --- |

(3)

Misstanken om stöd avser Högfors stads förvärv av 50 % av aktieinnehavet i fastighetsbolaget Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy (nedan kallat KK) som Högfors stad och Componenta ägde gemensamt (50/50). Parterna enades i december 2003 om att Högfors stad skulle köpa Componentas andelar för totalt 2,4 miljoner euro (0,7 miljoner kontant och övertagande av ett lån på 1,7 miljoner euro som Componenta beviljat KK).

| (4) | Componenta är ett internationellt verksamt företag i metallsektorn med säte i Högfors i Finland. Företaget har produktionsenheter i Finland, Nederländerna och Sverige. Huvuddelen av företagets nettoförsäljning på 260 miljoner euro görs i Norden och i Europa. Koncernen sysselsätter cirka 2 200 personer. |
| --- | --- |

(4)

Componenta är ett internationellt verksamt företag i metallsektorn med säte i Högfors i Finland. Företaget har produktionsenheter i Finland, Nederländerna och Sverige. Huvuddelen av företagets nettoförsäljning på 260 miljoner euro görs i Norden och i Europa. Koncernen sysselsätter cirka 2 200 personer.

BEDÖMNING

Bedömning av förekomsten av stöd i den mening som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget

| (5) | Enligt artikel 87.1 i EG-fördraget är stöd som ges av en medlemsstat eller med hjälp av statliga medel, av vilket slag det än är, som snedvrider eller hotar att snedvrida konkurrensen genom att gynna vissa företag eller viss produktion, oförenligt med den gemensamma marknaden i den utsträckning det påverkar handeln mellan medlemsstaterna. Enligt Europeiska domstolens rättspraxis uppfylls villkoret om handelspåverkan om det stödmottagande företaget ägnar sig åt ekonomisk verksamhet som omfattar handel mellan medlemsstater. |
| --- | --- |

(5)

Enligt artikel 87.1 i EG-fördraget är stöd som ges av en medlemsstat eller med hjälp av statliga medel, av vilket slag det än är, som snedvrider eller hotar att snedvrida konkurrensen genom att gynna vissa företag eller viss produktion, oförenligt med den gemensamma marknaden i den utsträckning det påverkar handeln mellan medlemsstaterna. Enligt Europeiska domstolens rättspraxis uppfylls villkoret om handelspåverkan om det stödmottagande företaget ägnar sig åt ekonomisk verksamhet som omfattar handel mellan medlemsstater.

| (6) | Kommissionen konstaterar att Componentas verksamhet inbegriper handel mellan medlemsstaterna. Därför omfattas stöd till Componenta av artikel 87.1 i EG-fördraget. |
| --- | --- |

(6)

Kommissionen konstaterar att Componentas verksamhet inbegriper handel mellan medlemsstaterna. Därför omfattas stöd till Componenta av artikel 87.1 i EG-fördraget.

Förvärvspris som Högfors stad erlagt för 50 % av andelarna i KK

| (7) | Kommissionen har uppmanat Finland att motivera förvärvspriset. Finland anger att KK:s fastigheter var värda 5 067 988 euro. Hälften av det beloppet är 2 533 994 euro, varför förvärvspriset på 2 383 276 euro var lägre än värdet av Componentas andel av fastigheterna. |
| --- | --- |

(7)

Kommissionen har uppmanat Finland att motivera förvärvspriset. Finland anger att KK:s fastigheter var värda 5 067 988 euro. Hälften av det beloppet är 2 533 994 euro, varför förvärvspriset på 2 383 276 euro var lägre än värdet av Componentas andel av fastigheterna.

| (8) | Kommissionen ifrågasätter om den värderingsmetod som Finland använder är korrekt och förenlig med principen om en privat investerare. Aktiers marknadsvärde beräknas vanligtvis utifrån hela företagets värde och inte bara utifrån tillgångarnas värde. Kommissionen noterar i sammanhanget att enligt KK:s årsrapport var företagets eget kapital negativt (– 232 000 euro) i slutet av 2003. Det är därför mycket troligt att andelen på 50 % av företaget i realiteten var värd mindre än de 2,383 miljoner euro som Högfors stad betalade. |
| --- | --- |

(8)

Kommissionen ifrågasätter om den värderingsmetod som Finland använder är korrekt och förenlig med principen om en privat investerare. Aktiers marknadsvärde beräknas vanligtvis utifrån hela företagets värde och inte bara utifrån tillgångarnas värde. Kommissionen noterar i sammanhanget att enligt KK:s årsrapport var företagets eget kapital negativt (– 232 000 euro) i slutet av 2003. Det är därför mycket troligt att andelen på 50 % av företaget i realiteten var värd mindre än de 2,383 miljoner euro som Högfors stad betalade.

| (9) | Kommissionen konstaterar vidare att Högfors stad inom ramen för transaktionen tog över ett lån på 1 670 184 euro som Componenta beviljat KK 1996 för att undvika likvidering av KK. Med tanke på KK:s dåliga ekonomi är det föga troligt att Componenta skulle ha kunnat få tillbaka sina pengar om lånet inte hade tagits över av Högfors stad. |
| --- | --- |

(9)

Kommissionen konstaterar vidare att Högfors stad inom ramen för transaktionen tog över ett lån på 1 670 184 euro som Componenta beviljat KK 1996 för att undvika likvidering av KK. Med tanke på KK:s dåliga ekonomi är det föga troligt att Componenta skulle ha kunnat få tillbaka sina pengar om lånet inte hade tagits över av Högfors stad.

| (10) | Om förvärvspriset är högre än aktiernas marknadsvärde innebär detta att stöd beviljats Componenta, då medel från lokala myndigheter är att betrakta som statliga medel. Stödet utgörs av skillnaden mellan det pris som en privat investerare kan tänka sig att betala och förvärvspriset på 2,383 miljoner euro. Med tanke på de ekonomiska svårigheter som KK hade kan kommissionen inte utesluta att aktierna inte hade något värde och att stödet därför uppgick till 2,383 miljoner euro. |
| --- | --- |

(10)

Om förvärvspriset är högre än aktiernas marknadsvärde innebär detta att stöd beviljats Componenta, då medel från lokala myndigheter är att betrakta som statliga medel. Stödet utgörs av skillnaden mellan det pris som en privat investerare kan tänka sig att betala och förvärvspriset på 2,383 miljoner euro. Med tanke på de ekonomiska svårigheter som KK hade kan kommissionen inte utesluta att aktierna inte hade något värde och att stödet därför uppgick till 2,383 miljoner euro.

| (11) | Stödet kan också eventuellt vara större än 2,383 miljoner euro om det finns dolda kostnader som den nya ägaren får bära om företaget likvideras. Företaget likvideras nu av Högfors stad, men kostnaden för likvideringen är inte känd. |
| --- | --- |

(11)

Stödet kan också eventuellt vara större än 2,383 miljoner euro om det finns dolda kostnader som den nya ägaren får bära om företaget likvideras. Företaget likvideras nu av Högfors stad, men kostnaden för likvideringen är inte känd.

Särskilda villkor

| (12) | Kommissionen konstaterar vidare att följande anges i avtalet mellan Högfors stad (köpare) och Componenta (säljare):






  (a) | “Säljaren förbinder sig att investera i utvidgningen av Componenta Karkkila Oy:s produktionsanläggningar på Högfors stads territorium i enlighet med specifikationerna i bilaga 1 till detta avtal. Investeringen förväntas skapa 50–70 arbetstillfällen på heltid i Högfors under 2004 (Componenta hade i genomsnitt 130 anställda i Högfors under 2003). |
| --- | --- | --- |

(12)

Kommissionen konstaterar vidare att följande anges i avtalet mellan Högfors stad (köpare) och Componenta (säljare):

(a)

“Säljaren förbinder sig att investera i utvidgningen av Componenta Karkkila Oy:s produktionsanläggningar på Högfors stads territorium i enlighet med specifikationerna i bilaga 1 till detta avtal. Investeringen förväntas skapa 50–70 arbetstillfällen på heltid i Högfors under 2004 (Componenta hade i genomsnitt 130 anställda i Högfors under 2003).

| (b) | Om arbetet med att utvidga säljarens anläggningar inte inleds under 2004 i enlighet med ovanstående punkt har köparen rätt att ogiltigförklara transaktionen efter eget gottfinnande”. |
| --- | --- |

(b)

Om arbetet med att utvidga säljarens anläggningar inte inleds under 2004 i enlighet med ovanstående punkt har köparen rätt att ogiltigförklara transaktionen efter eget gottfinnande”.

| (13) | Detta ger ännu en tydlig indikation på att det pris som erlades för 50 % av aktierna i KK inte var marknadsbaserat utan kan betraktas som en kompensation för Componentas nya investeringar på Högfors stads territorium. |
| --- | --- |

(13)

Detta ger ännu en tydlig indikation på att det pris som erlades för 50 % av aktierna i KK inte var marknadsbaserat utan kan betraktas som en kompensation för Componentas nya investeringar på Högfors stads territorium.

| (14) | På grundval av uppgifter från Componenta (dvs. en presentation från den 2 oktober 2003 som finns på företagets hemsida) noterar kommissionen också att en del av produktionen förefaller ha flyttats från Componentas produktionsanläggning i Alvesta i Sverige. Anläggningen i Alvesta stängdes i maj 2004 och de viktigaste maskinerna flyttades till Högfors. Enligt samma källa uppgår den totala kostnaden för nedläggning av produktionen i Sverige och investeringarna i Finland till 13 miljoner euro. |
| --- | --- |

(14)

På grundval av uppgifter från Componenta (dvs. en presentation från den 2 oktober 2003 som finns på företagets hemsida) noterar kommissionen också att en del av produktionen förefaller ha flyttats från Componentas produktionsanläggning i Alvesta i Sverige. Anläggningen i Alvesta stängdes i maj 2004 och de viktigaste maskinerna flyttades till Högfors. Enligt samma källa uppgår den totala kostnaden för nedläggning av produktionen i Sverige och investeringarna i Finland till 13 miljoner euro.

| (15) | Kommissionen misstänker i det nuvarande skedet att Högfors stads förvärv av Componentas andelar i KK utgör stöd av det slag som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget. |
| --- | --- |

(15)

Kommissionen misstänker i det nuvarande skedet att Högfors stads förvärv av Componentas andelar i KK utgör stöd av det slag som avses i artikel 87.1 i EG-fördraget.

Förenlighet

| (16) | Eftersom syftet med det eventuella stödet förefaller ha varit avsett att finansiera en ny investering i Högfors har det undersökts huruvida Componenta hade kunnat få regionalt investeringsstöd. Kommissionen drar slutsatsen att så inte förefaller vara fallet och detta av följande två orsaker: |
| --- | --- |

(16)

Eftersom syftet med det eventuella stödet förefaller ha varit avsett att finansiera en ny investering i Högfors har det undersökts huruvida Componenta hade kunnat få regionalt investeringsstöd. Kommissionen drar slutsatsen att så inte förefaller vara fallet och detta av följande två orsaker:

| (17) | För det första är Högfors en stad belägen i ett område som inte är stödberättigat enligt regionalstödskartan för Finland 2000–2006. För det andra uppfyller Componenta inte kriterierna för små och medelstora företag enligt bilaga I till kommissionens förordning (EG) nr 70/2001 av den 12 januari 2001 om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på statligt stöd till små och medelstora företag (2). Componentas omsättning 2003 uppgick till 178 miljoner euro och i definitionen för små och medelstora företag anges att omsättningen högst får vara 40 miljoner euro. Vidare var antalet anställda i Componenta i genomsnitt 1 595 personer under 2003, vilket skall ses mot kriterierna för små och medelstora företag, i vilka det anges att antalet anställda inte får överskrida 250 personer. |
| --- | --- |

(17)

För det första är Högfors en stad belägen i ett område som inte är stödberättigat enligt regionalstödskartan för Finland 2000–2006. För det andra uppfyller Componenta inte kriterierna för små och medelstora företag enligt bilaga I till kommissionens förordning (EG) nr 70/2001 av den 12 januari 2001 om tillämpningen av artiklarna 87 och 88 i EG-fördraget på statligt stöd till små och medelstora företag (2). Componentas omsättning 2003 uppgick till 178 miljoner euro och i definitionen för små och medelstora företag anges att omsättningen högst får vara 40 miljoner euro. Vidare var antalet anställda i Componenta i genomsnitt 1 595 personer under 2003, vilket skall ses mot kriterierna för små och medelstora företag, i vilka det anges att antalet anställda inte får överskrida 250 personer.

| (18) | Utifrån de uppgifter som finns tillgängliga betvivlar kommissionen att det skulle vara möjligt att godkänna stödet på grundval av något av de andra undantag som föreskrivs i fördraget. |
| --- | --- |

(18)

Utifrån de uppgifter som finns tillgängliga betvivlar kommissionen att det skulle vara möjligt att godkänna stödet på grundval av något av de andra undantag som föreskrivs i fördraget.

Slutsats

| (19) | Med hänsyn till ovanstående skäl ger kommissionen inom ramen för förfarandet i artikel 88.2 i EG-fördraget Finland tillfälle att inom en månad från mottagandet av denna skrivelse yttra sig och tillhandahålla alla upplysningar som är nödvändiga för bedömningen av stödet. Finland uppmanas att klargöra vilket marknadsvärde Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy hade när försäljningsavtalet ingicks mellan Högfors stad och Componenta, vilka orsakerna var till att det infördes en klausul i avtalet om att andelarna säljs under förutsättning att det görs investeringar i ny produktion i Högfors stad och vilka kostnader Högfors stad haft för likvideringen av Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy. Kommissionen uppmanar Era myndigheter att omedelbart översända en kopia av denna skrivelse till den potentielle stödmottagaren. |
| --- | --- |

(19)

Med hänsyn till ovanstående skäl ger kommissionen inom ramen för förfarandet i artikel 88.2 i EG-fördraget Finland tillfälle att inom en månad från mottagandet av denna skrivelse yttra sig och tillhandahålla alla upplysningar som är nödvändiga för bedömningen av stödet. Finland uppmanas att klargöra vilket marknadsvärde Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy hade när försäljningsavtalet ingicks mellan Högfors stad och Componenta, vilka orsakerna var till att det infördes en klausul i avtalet om att andelarna säljs under förutsättning att det görs investeringar i ny produktion i Högfors stad och vilka kostnader Högfors stad haft för likvideringen av Karkkilan Keskustakiinteistöt Oy. Kommissionen uppmanar Era myndigheter att omedelbart översända en kopia av denna skrivelse till den potentielle stödmottagaren.

| (20) | Kommissionen påminner Finland om att artikel 88.3 i EG-fördraget har uppskjutande verkan och hänvisar till artikel 14 i rådets förordning (EG) nr 659/1999, som föreskriver att allt olagligt stöd kan återkrävas från mottagaren. |
| --- | --- |

(20)

Kommissionen påminner Finland om att artikel 88.3 i EG-fördraget har uppskjutande verkan och hänvisar till artikel 14 i rådets förordning (EG) nr 659/1999, som föreskriver att allt olagligt stöd kan återkrävas från mottagaren.

| (21) | Genom denna skrivelse meddelar kommissionen Finland att den kommer att underrätta berörda parter genom att offentliggöra skrivelsen och en sammanfattning av den i Europeiska unionens officiella tidning. Kommissionen kommer även att underrätta berörda parter i de Eftaländer som är avtalsslutande parter i EES-avtalet genom att offentliggöra ett tillkännagivande i EES-supplementet till EUT, samt Eftas övervakningsmyndighet genom att skicka en kopia av denna skrivelse. Samtliga ovan nämnda berörda parter kommer att uppmanas att inkomma med synpunkter inom en månad från dagen för respektive offentliggörande.» |
| --- | --- |

(21)

Genom denna skrivelse meddelar kommissionen Finland att den kommer att underrätta berörda parter genom att offentliggöra skrivelsen och en sammanfattning av den i Europeiska unionens officiella tidning. Kommissionen kommer även att underrätta berörda parter i de Eftaländer som är avtalsslutande parter i EES-avtalet genom att offentliggöra ett tillkännagivande i EES-supplementet till EUT, samt Eftas övervakningsmyndighet genom att skicka en kopia av denna skrivelse. Samtliga ovan nämnda berörda parter kommer att uppmanas att inkomma med synpunkter inom en månad från dagen för respektive offentliggörande.»

---

(1)  EYVL L 10, 13.1.2001, s. 33.

1

(2)  EGT L 10, 13.1.2001, s. 33.

2

---

| 25.2.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/15 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/15

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3595 — SONY/MGM)

(2005/C 49/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Providence Equity Partners IV, L.P., controlada em última instância pela Providence Equity Partners IV LLC («Providence»; EUA), TPG Partners IV, L.P., controlada pela TPG Advisors IV Inc. («TPG»; EUA) e Sony Corporation of America, propriedade do grupo Sony («Sony»; Japão), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Metro-Goldwyn-Mayer Inc. («MGM», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Fevereiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Providence Equity Partners IV, L.P., controlada em última instância pela Providence Equity Partners IV LLC («Providence»; EUA), TPG Partners IV, L.P., controlada pela TPG Advisors IV Inc. («TPG»; EUA) e Sony Corporation of America, propriedade do grupo Sony («Sony»; Japão), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Metro-Goldwyn-Mayer Inc. («MGM», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Providence: fundo de investimento, especializado em investimentos no capital de empresas dos media e de comunicações; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Providence: fundo de investimento, especializado em investimentos no capital de empresas dos media e de comunicações;

| — | TPG fundo de investimento, com participações num conjunto de empresas; |
| --- | --- |

—

TPG fundo de investimento, com participações num conjunto de empresas;

| — | Sony: fabricante de produtos áudio, vídeo e de tecnologias da informação e comunicação; produção, aquisição e distribuição de filmes para projecção em sala; produção e aquisição de filmes e outros conteúdos (incluindo programas de televisão) para distribuição em DVD/VHS; licenciamento de direitos de radiodifusão de filmes, programas de televisão e canais de televisão; |
| --- | --- |

—

Sony: fabricante de produtos áudio, vídeo e de tecnologias da informação e comunicação; produção, aquisição e distribuição de filmes para projecção em sala; produção e aquisição de filmes e outros conteúdos (incluindo programas de televisão) para distribuição em DVD/VHS; licenciamento de direitos de radiodifusão de filmes, programas de televisão e canais de televisão;

| — | MGM: produção e aquisição de filmes para projecção em sala; produção e aquisição de filmes e outros conteúdos (incluindo programas de televisão) para distribuição principalmente em DVD; licenciamento de direitos de radiodifusão de filmes, programas de televisão e canais de televisão. |
| --- | --- |

—

MGM: produção e aquisição de filmes para projecção em sala; produção e aquisição de filmes e outros conteúdos (incluindo programas de televisão) para distribuição principalmente em DVD; licenciamento de direitos de radiodifusão de filmes, programas de televisão e canais de televisão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3595 — SONY/MGM, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3595 — SONY/MGM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---