# Jornal Oficial C 311/16 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 311 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano16 de Dezembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano16 de Dezembro de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Conselho |
| 2004/C 311/1 | Cuba — Projecto de conclusões do Conselho sobre a 14.a avaliação da Posição Comum | 1 |
| 2004/C 311/2 | Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico | 3 |
| | Comissão |
| 2004/C 311/3 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | Fundação Europeia para a formação |
| 2004/C 311/4 | Orçamento rectificativo n.o 1/2004 para o exercício de 2004 | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2004/C 311/1

Cuba — Projecto de conclusões do Conselho sobre a 14.a avaliação da Posição Comum

a

1

2004/C 311/2

Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

3

Comissão

2004/C 311/3

Taxas de câmbio do euro

4

Fundação Europeia para a formação

2004/C 311/4

Orçamento rectificativo n.o 1/2004 para o exercício de 2004

o

5

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Conselho

| 16.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/1 |
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16.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/1

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CUBA — PROJECTO DE CONCLUSÕES DO CONSELHO SOBRE A 14.A AVALIAÇÃO DA POSIÇÃO COMUM

(2004/C 311/01)

O Conselho tomou nota da 14.a avaliação da posição comum da UE sobre Cuba. O Conselho reiterou que, nas suas relações com Cuba, a União Europeia continuava a ter por objectivo incentivar um processo de transição pacífica para a democracia pluralista e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, assim como uma recuperação económica sustentável e a melhoria das condições de vida dos cubanos.

O Conselho registou a decepcionante falta de progressos do Governo cubano na concretização dos objectivos da posição comum desde a última avaliação, realizada em Julho de 2003.

Em especial, o Conselho expressou a sua grande preocupação perante a violação em larga escala dos direitos humanos em Cuba, tendo reprovado firmemente o julgamento e a condenação, em Abril e Maio de 2004, de um grupo de 16 jornalistas e activistas dos direitos humanos e a detenção continuada de grande número de presos de consciência, incluindo os que foram detidos durante a acção punitiva realizada pelas autoridades cubanas em Março e Abril de 2003. O Conselho apelou a Cuba para que liberte imediatamente todos os presos políticos.

O Conselho lamentou o facto de, desde a última avaliação, terem sido impostas novas restrições à iniciativa privada, com consequências negativas para muitos cubanos, e repetiu a sua opinião de que a abertura da economia cubana traria benefícios para todo o povo, rejeitando simultaneamente todas as medidas unilaterais contra Cuba, contrárias às regras de comércio internacional aceites por todos. Nunca foi política de União Europeia tentar introduzir mudanças através de medidas coercivas que agravassem as dificuldades económicas do povo cubano.

O Conselho reafirmou a validez da posição comum de 1996 e reiterou que a política da União Europeia para Cuba continuava a assentar num empenhamento construtivo. O Conselho registou que, embora nem todos os objectivos da posição comum tenham sido alcançados, o isolamento de Cuba não contribui para esse esforço. O Conselho sublinhou a importância que a União atribui ao diálogo a fim de produzir resultados palpáveis nas esferas política, económica e dos direitos cívicos e da cooperação. A União Europeia continua aberta ao reatamento desse diálogo.

O Conselho condenou firmemente a atitude inaceitável do Governo cubano para com delegações da UE em Havana e instou Cuba a respeitar os princípios e as práticas internacionalmente aceites. O Conselho lamentou também que tenha sido recusada a cooperação da UE e reiterou que esta continuava pronta a cooperar com Cuba, quando as condições o permitam, em áreas que promovam a transição para uma democracia pluralista e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, assim como em áreas que promovam um crescimento económico sustentável e uma melhoria das condições de vida da população cubana. Desde meados dos anos 90 que a UE se tornou um importante parceiro de Cuba na promoção do comércio, do investimento e do turismo, na cooperação e em intercâmbios culturais e académicos.

Em consequência da falta de progressos para melhorar a situação dos direitos humanos, o Conselho reafirmou que se manteriam as medidas aprovadas em 5 de Junho de 2003, incluindo o convite a membros da oposição pacífica e a outros membros da sociedade civil, a par de representantes do Governo, para as celebrações dos seus dias nacionais, como em qualquer outra parte do mundo. No contexto da sua política de empenhamento construtivo, a UE e os seus Estados-Membros continuarão também a apoiar os eventos culturais em Cuba e apelam às autoridades cubanas para que evitem obstruir este processo.

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| 16.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/3 |
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16.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/3

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Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

(2004/C 311/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o,

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1)(2) | Pela sua Decisão de 22 de Dezembro de 2003 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 1 de Abril de 2003 e 31 de Março de 2008. Todavia, por força do artigo 50.o do acto relativo às condições de adesão (2), o mandato destes membros expirou em 1 de Maio de 2004, devendo ser nomeados novos membros.Para permitir ao Comité Científico e Técnico utilizar plenamente a vasta gama de conhecimentos necessários para o exercício das suas funções, o comité pode, em conformidade com o Regulamento Interno, convidar os membros suplentes a participarem nas suas reuniões, |
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(1)(2)

Pela sua Decisão de 22 de Dezembro de 2003 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 1 de Abril de 2003 e 31 de Março de 2008. Todavia, por força do artigo 50.o do acto relativo às condições de adesão (2), o mandato destes membros expirou em 1 de Maio de 2004, devendo ser nomeados novos membros.Para permitir ao Comité Científico e Técnico utilizar plenamente a vasta gama de conhecimentos necessários para o exercício das suas funções, o comité pode, em conformidade com o Regulamento Interno, convidar os membros suplentes a participarem nas suas reuniões,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros do Comité Científico e Técnico, para o período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 30 de Abril de 2009:

| | Bertrand BARRE |
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Bertrand BARRE

| | Janis BERZINS |
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Janis BERZINS

| | Sten BJURSTRÖM |
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Sten BJURSTRÖM

| | Michel BOURGUIGNON |
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Michel BOURGUIGNON

| | Udo BROCKMEIER |
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Udo BROCKMEIER

| | Leonidas CAMARINOPOULOS |
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Leonidas CAMARINOPOULOS

| | Michel CHATELIER |
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Michel CHATELIER

| | Pavel CHRÁSKA |
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Pavel CHRÁSKA

| | Maurizio CUMO |
| --- | --- |

Maurizio CUMO

| | Allan DUNCAN |
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Allan DUNCAN

| | Manfred HEINDLER |
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Manfred HEINDLER

| | Sue ION |
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Sue ION

| | Michael KAUFMANN |
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Michael KAUFMANN

| | Jørgen KJEMS |
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Jørgen KJEMS

| | Zdeněk KŘÍŽ |
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Zdeněk KŘÍŽ

| | Peter LIŠKA |
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Peter LIŠKA

| | Carlo LOMBARDI |
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Carlo LOMBARDI

| | José Maria MARTÍNEZ-VAL PEÑALOSA |
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José Maria MARTÍNEZ-VAL PEÑALOSA

| | Júlio Martins MONTALVÃO E SILVA |
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Júlio Martins MONTALVÃO E SILVA

| | Jerzy Wiktor NIEWODNICZAŃSKI |
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Jerzy Wiktor NIEWODNICZAŃSKI

| | Tom O'FLAHERTY |
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Tom O'FLAHERTY

| | Derek POOLEY |
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Derek POOLEY

| | Enn REALO |
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Enn REALO

| | Francesco ROMANELLI |
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Francesco ROMANELLI

| | Juan Antonio RUBIO RODRIGUEZ |
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Juan Antonio RUBIO RODRIGUEZ

| | Rainer SALOMAA |
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Rainer SALOMAA

| | Jean-Paul SAMAIN |
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Jean-Paul SAMAIN

| | Edouard SINNER |
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Edouard SINNER

| | Borut SMODIŠ |
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Borut SMODIŠ

| | Michael SAILER |
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Michael SAILER

| | Zoltán SZATMÁRY |
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Zoltán SZATMÁRY

| | Eugenijus USPURAS |
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Eugenijus USPURAS

| | Theofiel VAN RENTERGEM |
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Theofiel VAN RENTERGEM

| | Carlos VARANDAS |
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Carlos VARANDAS

| | Adrianus H. M. VERKOOIJEN |
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Adrianus H. M. VERKOOIJEN

| | Andreas M. VERSTEEGH |
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Andreas M. VERSTEEGH

| | Sándor ZOLETNIK |
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Sándor ZOLETNIK

Feito em Bruxelas, em 25 de Novembro de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

L. BRINKHORST

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(1)  JO C 8 de 13.11.2004, p. 1.

1

(2)  JO L 236 de 23.9.2003, p. 33.

2

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Comissão

| 16.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/4 |
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16.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de Dezembro de 2004

(2004/C 311/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3383 |
| JPY | iene | 139,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4340 |
| GBP | libra esterlina | 0,69115 |
| SEK | coroa sueca | 8,9963 |
| CHF | franco suíço | 1,5282 |
| ISK | coroa islandesa | 84,74 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2260 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5788 |
| CZK | coroa checa | 30,608 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,75 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6891 |
| MTL | lira maltesa | 0,4320 |
| PLN | zloti | 4,1576 |
| ROL | leu | 39 197 |
| SIT | tolar | 239,83 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,755 |
| TRL | lira turca | 1 898 100 |
| AUD | dólar australiano | 1,7561 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6479 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4051 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8705 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1954 |
| KRW | won sul-coreano | 1 420,07 |
| ZAR | rand | 7,6875 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3383

JPY

iene

139,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4340

GBP

libra esterlina

0,69115

SEK

coroa sueca

8,9963

CHF

franco suíço

1,5282

ISK

coroa islandesa

84,74

NOK

coroa norueguesa

8,2260

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5788

CZK

coroa checa

30,608

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,75

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6891

MTL

lira maltesa

0,4320

PLN

zloti

4,1576

ROL

leu

39 197

SIT

tolar

239,83

SKK

coroa eslovaca

38,755

TRL

lira turca

1 898 100

AUD

dólar australiano

1,7561

CAD

dólar canadiano

1,6479

HKD

dólar de Hong Kong

10,4051

NZD

dólar neozelandês

1,8705

SGD

dólar de Singapura

2,1954

KRW

won sul-coreano

1 420,07

ZAR

rand

7,6875

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Fundação Europeia para a formação

| 16.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/5 |
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16.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/5

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ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.O 1/2004 PARA O EXERCÍCIO DE 2004

(2004/C 311/04)

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Fundação Europeia para a Formação (FEF) aprovado pelo Conselho Directivo em 14 de Junho de 2003, o orçamento e os orçamentos rectificativos definitivamente aprovados são publicados no Jornal Oficial da União Europeia no prazo de dois meses após a sua adopção definitiva

O primeiro orçamento rectificativo da FEF para o exercício de 2004 foi aprovado pelo Conselho Directivo em 9 de Novembro de 2004 (ETF-GB-029-01).

Orçamento rectificativo n.o 1/2004 para o exercício de 2004

Despesas

| | Título | Orçamento 2003 após transferências | Orçamento 2004 | Orçamento rectificativo n.o 1/2004 | Orçamento revisto n.o 1/2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Título 1 | Despesas relativas a pessoas ligadas à Fundação | 11 239 000 | 11 643 973 | (150 000) | 11 493 973 |
| Total do título 1 |
| Título 2 | Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 1 421 000 | 1 390 027 | 80 000 | 1 470 027 |
| Total do título 2 |
| Título 3 | Despesas relacionadas com a realização de missões específicas | | | | |
| Capítulo 30 | Despesas operacionais (documentação, publicações, traduções, reuniões, etc.) | 1 136 425 | 948 000 | 93 800 | 1 072 800 |
| Total do capítulo |
| Capítulo 31 | Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho (apoio à Comissão, prestação de informações e análises através da rede de observatórios nacionais, actividades de desenvolvimento). | 3 403 575 | 3 618 000 | (23 800) | 3 563 200 |
| Total do capítulo |
| Título 3 | Total do título 3 | 4 540 000 | 4 566 000 | — | 4 636 000 |
| Título 9 | Reserva | — | — | — | — |
| | Total geral | 17 200 000 | 17 600 000 | — | 17 600 000 |
| Título 4 | Despesas afectadas | 500 000 | | 800 000 | 800 000 |
| | Total do título 4 | 500 000 | | 800 000 | 800 000 |

Título

Orçamento 2003 após transferências

Orçamento 2004

Orçamento rectificativo n.o 1/2004

Orçamento revisto n.o 1/2004

Título 1

Despesas relativas a pessoas ligadas à Fundação

11 239 000

11 643 973

(150 000)

11 493 973

Total do título 1

Título 2

Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

1 421 000

1 390 027

80 000

1 470 027

Total do título 2

Título 3

Despesas relacionadas com a realização de missões específicas

Capítulo 30

Despesas operacionais (documentação, publicações, traduções, reuniões, etc.)

1 136 425

948 000

93 800

1 072 800

Total do capítulo

Capítulo 31

Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho (apoio à Comissão, prestação de informações e análises através da rede de observatórios nacionais, actividades de desenvolvimento).

3 403 575

3 618 000

(23 800)

3 563 200

Total do capítulo

Título 3

Total do título 3

4 540 000

4 566 000

—

4 636 000

Título 9

Reserva

—

—

—

—

Total geral

17 200 000

17 600 000

—

17 600 000

Título 4

Despesas afectadas

500 000

800 000

800 000

Total do título 4

500 000

800 000

800 000

Para informações detalhadas sobre o orçamento para o exercício de 2004 e o quadro de pessoal visite o website da Fundação no seguinte endereço: www.etf.eu.int (Centro de documentação — relatórios institucionais).

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