# Jornal Oficial C 305/9 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 305 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano9 de Dezembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano9 de Dezembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Conselho |
| 2004/C 305/1 | Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom | 1 |
| 2004/C 305/2 | Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom | 2 |
| | Comissão |
| 2004/C 305/3 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2004/C 305/4 | Relatório final do auditor no processo COMP/38.284/D2 (Air France/Alitalia) (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21) | 4 |
| 2004/C 305/5 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 5 |
| | Provedor de Justiça Europeu |
| 2004/C 305/6 | Relatório anual 2003 | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2004/C 305/1

Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

1

2004/C 305/2

Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

2

Comissão

2004/C 305/3

Taxas de câmbio do euro

3

2004/C 305/4

Relatório final do auditor no processo COMP/38.284/D2 (Air France/Alitalia) (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

o

4

2004/C 305/5

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

5

Provedor de Justiça Europeu

2004/C 305/6

Relatório anual 2003

6

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Conselho

| 9.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 305/1 |
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9.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 305/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 29 de Novembro de 2004

relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

(2004/C 305/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os segundo e terceiro parágrafos do seu artigo 54.o,

Tendo em conta o artigo X dos Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (1), com a redacção que lhes foi dada pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA, de 1 de Janeiro de 1995 (2),

Tendo em conta a Decisão do Conselho de22 de Setembro de 2003, relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom (3),

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Ficou vago um lugar de membro do Comité em epígrafe, no seguimento da demissão de Georgios KOUTZOUKOS de que o Conselho teve conhecimento em 18 de Junho de 2004. |
| --- | --- |

(1)

Ficou vago um lugar de membro do Comité em epígrafe, no seguimento da demissão de Georgios KOUTZOUKOS de que o Conselho teve conhecimento em 18 de Junho de 2004.

| (2) | Há que preencher esse lugar. |
| --- | --- |

(2)

Há que preencher esse lugar.

| (3) | A candidatura apresentada pelo Governo Grego em 18 de Junho de 2004, |
| --- | --- |

(3)

A candidatura apresentada pelo Governo Grego em 18 de Junho de 2004,

DECIDE:

Artigo único

Nicolas KATSAROS é nomeado membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom pelo período remanescente do mandato do Comité, ou seja, até 28 de Março de 2005.

Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

L. J. BRINKHORST

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(1)  JO 27 de 6.12.1958, p. 534/58.

1

(2)  JO L 1 de 1.1.1995, p. 1.

2

(3)  JO C 232 de 27.9.2003, p. 1.

3

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| 9.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 305/2 |
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9.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 305/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 29 de Novembro de 2004

relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

(2004/C 305/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente, os segundo e terceiro parágrafos do artigo 54.o,

Tendo em conta o artigo X dos Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom (1), com a redacção que lhes foi dada pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA, de 1 de Janeiro de 1995 (2),

Tendo em conta a decisão do Conselho de 22 de Setembro de 2003, relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom (3),

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando o seguinte:

| (1) | Ficou vago um lugar de membro do Comité em epígrafe após a renúncia de Serge GAS, de que o Conselho teve conhecimento em 19 de Maio de 2004. |
| --- | --- |

(1)

Ficou vago um lugar de membro do Comité em epígrafe após a renúncia de Serge GAS, de que o Conselho teve conhecimento em 19 de Maio de 2004.

| (2) | Há que preencher esse lugar. |
| --- | --- |

(2)

Há que preencher esse lugar.

| (3) | A candidatura apresentada pelo Governo Francês em 19 de Maio de 2004, |
| --- | --- |

(3)

A candidatura apresentada pelo Governo Francês em 19 de Maio de 2004,

DECIDE:

Artigo único

Jeanne MARCUCCI é nomeada membro do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom pelo período remanescente do mandato do Comité, ou seja, até 28 de Março de 2005.

Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

L. J. BRINKHORST

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(1)  JO 27 de 6.12.1958, p. 534/58.

1

(2)  JO L 1 de 1.1.1995, p. 1.

2

(3)  JO C 232 de 27.09.2003, p. 1.

3

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Comissão

| 9.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 305/3 |
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9.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 305/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Dezembro de 2004

(2004/C 305/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3300 |
| JPY | iene | 138,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4308 |
| GBP | libra esterlina | 0,68950 |
| SEK | coroa sueca | 8,9627 |
| CHF | franco suíço | 1,5330 |
| ISK | coroa islandesa | 82,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2105 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5792 |
| CZK | coroa checa | 30,884 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,80 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6877 |
| MTL | lira maltesa | 0,4320 |
| PLN | zloti | 4,2055 |
| ROL | leu | 38 292 |
| SIT | tolar | 239,87 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,097 |
| TRL | lira turca | 1 881 600 |
| AUD | dólar australiano | 1,7586 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6306 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3343 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8823 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1901 |
| KRW | won sul-coreano | 1 408,07 |
| ZAR | rand | 7,7976 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3300

JPY

iene

138,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4308

GBP

libra esterlina

0,68950

SEK

coroa sueca

8,9627

CHF

franco suíço

1,5330

ISK

coroa islandesa

82,20

NOK

coroa norueguesa

8,2105

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5792

CZK

coroa checa

30,884

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,80

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6877

MTL

lira maltesa

0,4320

PLN

zloti

4,2055

ROL

leu

38 292

SIT

tolar

239,87

SKK

coroa eslovaca

39,097

TRL

lira turca

1 881 600

AUD

dólar australiano

1,7586

CAD

dólar canadiano

1,6306

HKD

dólar de Hong Kong

10,3343

NZD

dólar neozelandês

1,8823

SGD

dólar de Singapura

2,1901

KRW

won sul-coreano

1 408,07

ZAR

rand

7,7976

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 305/4 |
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9.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 305/4

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RELATÓRIO FINAL DO AUDITOR NO PROCESSO COMP/38.284/D2 (AIR FRANCE/ALITALIA)

(nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2004/C 305/04)

O projecto de decisão relativa ao processo acima referido suscita as seguintes observações:

Em 13 de Novembro de 2001, a Air France e a Alitalia transmitiram à Comissão diversos acordos para obtenção de um certificado negativo nos termos do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 3975/87 do Conselho ou, em alternativa, uma isenção nos termos do artigo 5.o do mesmo regulamento.

Em 8 de Maio de 2002 foi publicado um resumo do pedido no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, convidando os terceiros interessados e os Estados-Membros a apresentarem as suas observações à Comissão no prazo de 30 dias, de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 3975/87.

Em 1 de Julho de 2002, a Comissão notificou às partes, nos termos do n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 3975/87, que existiam sérias dúvidas quanto à aplicabilidade do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado aos acordos em causa.

Após discussão com os serviços da Comissão, as partes propuseram compromissos que foram publicados em 9 de Dezembro de 2003, nos termos do n.o 3 do artigo 16.o do Regulamento (CEE) n.o 3975/87, sendo todos os terceiros interessados convidados a apresentar as suas observações.

Diversas companhias aéreas e a Autoridade de Concorrência do Reino Unido (Office of Fair Trading) apresentaram observações sobre as medidas de correcção propostas, tendo as partes aceitado aperfeiçoar os seus compromissos, de que resultou que os serviços da Comissão consideraram superadas as suas preocupações em matéria de concorrência.

Concluo, por conseguinte, que os direitos de audição foram respeitados neste processo.

Bruxelas, 18 de Março de 2004.

Serge DURANDE

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| 9.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 305/5 |
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9.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 305/5

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas
  anti-dumping

(2004/C 305/05)

| 1. | A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia. |
| --- | --- |

1.

A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia.

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelas (2) em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

| 4. | O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995. |
| --- | --- |

4.

O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995.

| Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Produtos planos laminados a quente, de aço não ligado | República Popular da China
  Índia
  Roménia | Direito anti-dumping | Decisão n.o 1758/2000/CECA da Comissão (JO L 202 de 10.8.2000, p. 21) com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 979/2002/CECA (JO L 150 de 8.6.2002, p. 36) | 11.8.2005 |
| Índia | Compromisso |
| Acessórios para tubos (de ferro fundido maleável) | Brasil
  Japão
  República Popular da China
  República da Coreia
  Tailândia | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1784/2000 do Conselho (JO L 208 de 18.8.2000, p. 8) [tornado extensivo ao Brasil no que respeita às importações expedidas da Argentina, pelo Regulamento (CE) n.o 1023/2003 do Conselho (JO L 149 de 17.6.2003, p. 1)] com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 824/2004 (JO L 127 de 29.4.2004, p. 10) | 19.8.2005 |
| República da Coreia
  Tailândia | Compromissos | Decisão 2000/523/CE da Comissão (JO L 208 de 18.8.2000, p. 53) | 19.8.2005 |

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Produtos planos laminados a quente, de aço não ligado

República Popular da China

Índia

Roménia

Direito anti-dumping

Decisão n.o 1758/2000/CECA da Comissão (JO L 202 de 10.8.2000, p. 21) com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 979/2002/CECA (JO L 150 de 8.6.2002, p. 36)

11.8.2005

Índia

Compromisso

Acessórios para tubos (de ferro fundido maleável)

Brasil

Japão

República Popular da China

República da Coreia

Tailândia

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1784/2000 do Conselho (JO L 208 de 18.8.2000, p. 8) [tornado extensivo ao Brasil no que respeita às importações expedidas da Argentina, pelo Regulamento (CE) n.o 1023/2003 do Conselho (JO L 149 de 17.6.2003, p. 1)] com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 824/2004 (JO L 127 de 29.4.2004, p. 10)

19.8.2005

República da Coreia

Tailândia

Compromissos

Decisão 2000/523/CE da Comissão (JO L 208 de 18.8.2000, p. 53)

19.8.2005

---

(1)  JO L 56, de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  Telex COMEU B 21877; Fax: (32-2) 295 65 05.

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Provedor de Justiça Europeu

| 9.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 305/6 |
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9.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 305/6

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Relatório anual 2003

(2004/C 305/06)

O Provedor de Justiça Europeu apresentou ao Parlamento Europeu o seu relatório de actividades relativo ao ano 2003, de acordo com o artigo 195.o, parágrafo 1.o, do Tratado instituindo a Comunidade Europeia e com o artigo 3.o, parágrafo 8.o, da Decisão do Parlamento Europeu relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu

O relatório anual, bem como uma versão mais curta contendo apenas uma síntese do mesmo, estão disponíveis na página Internet do Provedor de Justiça Europeu em todas as 20 línguas oficiais da União europeia (http://euro-ombudsman.eu.int.).

Exemplares editados do referido relatório podem ser pedidas gratuitamente ao Gabinete do Provedor de Justiça

| 1, Avenida do presidente Robert Schuman |
| --- |
| BP 403 |
| F-67001 Strasbourg Cedex. |
| Telefone: 00 33 (0) 388 172 313 |
| Fax: 00 33 (0) 388 179 062 |
| E-mail: euro-ombudsman@europarl.eu.int. |

1, Avenida do presidente Robert Schuman

BP 403

F-67001 Strasbourg Cedex.

Telefone: 00 33 (0) 388 172 313

Fax: 00 33 (0) 388 179 062

E-mail: euro-ombudsman@europarl.eu.int.

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