# Jornal Oficial C 18/22 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 18 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano22 de Janeiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 18

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano22 de Janeiro de 2005

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2005/C 018/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2005/C 018/2 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3597 — Europcar/TUI/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2005/C 018/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3675 — Citigroup/Baltisches Haus/UAB Palink/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2005/C 018/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3682 — INTEK/G.I.M) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2005/C 018/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3707 — AXA/Camaïeu) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 018/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 018/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3597 — Europcar/TUI/JV) (
  1
  )

o

1

2

2005/C 018/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3675 — Citigroup/Baltisches Haus/UAB Palink/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2005/C 018/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3682 — INTEK/G.I.M) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2005/C 018/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3707 — AXA/Camaïeu) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 22.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/1 |
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22.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de Janeiro de 2005

(2005/C 18/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2963 |
| JPY | iene | 134,60 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4417 |
| GBP | libra esterlina | 0,69530 |
| SEK | coroa sueca | 9,0570 |
| CHF | franco suíço | 1,5491 |
| ISK | coroa islandesa | 81,48 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1970 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5820 |
| CZK | coroa checa | 30,373 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,63 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| MTL | lira maltesa | 0,4314 |
| PLN | zloti | 4,0763 |
| ROL | leu | 38 564 |
| SIT | tolar | 239,77 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,660 |
| TRY | lira turca | 1,7505 |
| AUD | dólar australiano | 1,6979 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5938 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1097 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8305 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1257 |
| KRW | won sul-coreano | 1 345,62 |
| ZAR | rand | 7,8413 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2963

JPY

iene

134,60

DKK

coroa dinamarquesa

7,4417

GBP

libra esterlina

0,69530

SEK

coroa sueca

9,0570

CHF

franco suíço

1,5491

ISK

coroa islandesa

81,48

NOK

coroa norueguesa

8,1970

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5820

CZK

coroa checa

30,373

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,63

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

MTL

lira maltesa

0,4314

PLN

zloti

4,0763

ROL

leu

38 564

SIT

tolar

239,77

SKK

coroa eslovaca

38,660

TRY

lira turca

1,7505

AUD

dólar australiano

1,6979

CAD

dólar canadiano

1,5938

HKD

dólar de Hong Kong

10,1097

NZD

dólar neozelandês

1,8305

SGD

dólar de Singapura

2,1257

KRW

won sul-coreano

1 345,62

ZAR

rand

7,8413

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/2 |
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22.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3597 — Europcar/TUI/JV)

(2005/C 18/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3597. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3597. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 22.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/3 |
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22.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3675 — Citigroup/Baltisches Haus/UAB Palink/EC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 18/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Beleggingsmaatschappij Smitho B.V., que opera sob a designação de CVC International Palink («CVC International», Países Baixos) e é controlada pela Citigroup Inc. (EUA), e a empresa Baltisches Haus Limited («BH», Ilha de Man) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa UAB Palink (Lituânia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Beleggingsmaatschappij Smitho B.V., que opera sob a designação de CVC International Palink («CVC International», Países Baixos) e é controlada pela Citigroup Inc. (EUA), e a empresa Baltisches Haus Limited («BH», Ilha de Man) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa UAB Palink (Lituânia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | CVC International: sociedade holding da unidade de negócios que gere os investimentos em capitais próprios do Citigroup em mercados emergentes; |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

CVC International: sociedade holding da unidade de negócios que gere os investimentos em capitais próprios do Citigroup em mercados emergentes;

| — | Citigroup Inc.: sociedade de serviços financeiros a nível mundial; |
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—

Citigroup Inc.: sociedade de serviços financeiros a nível mundial;

| — | BH: sociedade holding nas áreas do comércio a retalho de produtos alimentares e investimentos imobiliários; |
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—

BH: sociedade holding nas áreas do comércio a retalho de produtos alimentares e investimentos imobiliários;

| — | UAB Palink: comércio a retalho de produtos de grande consumo na Lituânia. |
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—

UAB Palink: comércio a retalho de produtos de grande consumo na Lituânia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3675 — Citigroup/Baltisches Haus/UAB Palink/ EC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3675 — Citigroup/Baltisches Haus/UAB Palink/ EC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 22.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/4 |
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22.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3682 — INTEK/G.I.M)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 18/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa INTEK S.p.A («INTEK», Itália), controlada pela Quattroduedue Holding BV («Quattroduedue», Países Baixos), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Generale Industrie Metallurgiche S.p.A («GIM», Itália), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 14 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa INTEK S.p.A («INTEK», Itália), controlada pela Quattroduedue Holding BV («Quattroduedue», Países Baixos), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Generale Industrie Metallurgiche S.p.A («GIM», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | INTEK: sociedade financeira; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

INTEK: sociedade financeira;

| — | Quattroduedue: sociedade holding; |
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—

Quattroduedue: sociedade holding;

| — | GIM: produção e venda de produtos de cobre e produtos de ligas de cobre. |
| --- | --- |

—

GIM: produção e venda de produtos de cobre e produtos de ligas de cobre.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3682 — INTEK S.p.A/G.I.M S.p.A, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3682 — INTEK S.p.A/G.I.M S.p.A, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 22.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/5 |
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22.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3707 — AXA/Camaïeu)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 18/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa AXA Investment Managers Private Equity Europe SA («AXA Private Equity», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Camaïeu SA («Camaïeu», França), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 13 de Janeiro de 2005. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa AXA Investment Managers Private Equity Europe SA («AXA Private Equity», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Camaïeu SA («Camaïeu», França), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 13 de Janeiro de 2005.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | AXA Private Equity: fundos de capitais não abertos à subscrição pública; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

AXA Private Equity: fundos de capitais não abertos à subscrição pública;

| — | Camaïeu: venda a retalho de pronto-a-vestir para senhora. |
| --- | --- |

—

Camaïeu: venda a retalho de pronto-a-vestir para senhora.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3707 — AXA/Camaïeu, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3707 — AXA/Camaïeu, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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