# Jornal Oficial C 12/18 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 12 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 48.o ano18 de Janeiro de 2005 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano18 de Janeiro de 2005

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Conselho |
| 2005/C 012/1 | Decisão do Conselho de 28 de Junho de 2004 que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia | 1 |
| 2005/C 012/2 | Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 4 |
| 2005/C 012/3 | Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 9 |
| 2005/C 012/4 | Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 14 |
| 2005/C 012/5 | Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos e suecos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 16 |
| | Comissão |
| 2005/C 012/6 | Taxas de câmbio do euro | 18 |
| 2005/C 012/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3616 — Auchan/La Rinascente) (
  1
  ) | 19 |
| 2005/C 012/8 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3634 — Isuzu/Berge/Mitsubishi/JV) (
  1
  ) | 19 |
| 2005/C 012/9 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 20 |
| 2005/C 012/0 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 24 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 012/1

Decisão do Conselho de 28 de Junho de 2004 que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

1

2005/C 012/2

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

4

2005/C 012/3

Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

9

2005/C 012/4

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

14

2005/C 012/5

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos e suecos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

16

Comissão

2005/C 012/6

Taxas de câmbio do euro

18

2005/C 012/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3616 — Auchan/La Rinascente) (
  1
  )

o

1

19

2005/C 012/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3634 — Isuzu/Berge/Mitsubishi/JV) (
  1
  )

o

1

19

2005/C 012/9

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

o

o

o

20

2005/C 012/0

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

24

| | II   Actos preparatórios |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 012/1 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 25 |

II   Actos preparatórios

Comissão

2005/C 012/1

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

25

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2005/C 012/2 | Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação(JO C 315 de 17.12.2002, com a redacção que lhe foi dada no JO C 307 de 17.12.2003 e JO C 235 de 22.9.2004) | 27 |

III   Informações

Comissão

2005/C 012/2

Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação(JO C 315 de 17.12.2002, com a redacção que lhe foi dada no JO C 307 de 17.12.2003 e JO C 235 de 22.9.2004)

(JO C 315 de 17.12.2002, com a redacção que lhe foi dada no JO C 307 de 17.12.2003 e JO C 235 de 22.9.2004)

27

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Conselho

| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/1 |
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18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 28 de Junho de 2004

que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

(2005/C 12/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta os Actos relativos à Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da Republica da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (1), nomeadamente o artigo 20.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (3), nomeadamente o artigo 6.o,

Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (para os representantes dos Governos) e pela Comissão (para os representantes das organizações dos trabalhadores e das entidades patronais),

Considerando o seguinte:

| 1) | Pela Decisão de 8 de Novembro de 2001 (4), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pelo período de 19 de Outubro de 2001 a 18 de Outubro de 2004; |
| --- | --- |

1)

Pela Decisão de 8 de Novembro de 2001 (4), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pelo período de 19 de Outubro de 2001 a 18 de Outubro de 2004;

| 2) | Devem ser nomeados os membros efectivos e os membros suplentes que representam os Governos dos novos Estados-Membros, as organizações dos trabalhadores e as entidades patronais para o período que expira em 18 de Dezembro de 2004, |
| --- | --- |

2)

Devem ser nomeados os membros efectivos e os membros suplentes que representam os Governos dos novos Estados-Membros, as organizações dos trabalhadores e as entidades patronais para o período que expira em 18 de Dezembro de 2004,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período restante até 18 de Outubro de 2004:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| Países | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| República Checa | Vlastimil VÁŇA | Josef JIRKAL |
| Estónia | Tiit KAADU | Ivar RAIK |
| Chipre | Lenia SAMUEL | Charalambos KOLOKOTRONIS |
| Letónia | Ineta TĀRE | Ineta VJAKSE |
| Lituânia | Rita KAZLAUSKIENE | Milda PETROKAITE |
| Hungria | Mária LADÓ | Edit VIRÁG |
| Malta | John CAMILLERI | Anna BORG |
| Polónia | Agnieszka CHLON– DOMIŃCZAK | Jerzy CIECHAŃSKI |
| Eslovénia | Vladka KOMEL | Metka Štoka DEBEVEC |
| Eslováquia | Elena MICHALDOVÁ | Elena BARTUNKOVÁ |

Países

Efectivos

Suplentes

República Checa

Vlastimil VÁŇA

Josef JIRKAL

Estónia

Tiit KAADU

Ivar RAIK

Chipre

Lenia SAMUEL

Charalambos KOLOKOTRONIS

Letónia

Ineta TĀRE

Ineta VJAKSE

Lituânia

Rita KAZLAUSKIENE

Milda PETROKAITE

Hungria

Mária LADÓ

Edit VIRÁG

Malta

John CAMILLERI

Anna BORG

Polónia

Agnieszka CHLON– DOMIŃCZAK

Jerzy CIECHAŃSKI

Eslovénia

Vladka KOMEL

Metka Štoka DEBEVEC

Eslováquia

Elena MICHALDOVÁ

Elena BARTUNKOVÁ

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES

| Países | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| República Checa | Hana MÁLKOVÁ | Luděk TOMAN |
| Estónia | Vaike PARKEL | Kalle KALDA |
| Chipre | Demetris KITTENIS | Petros THEOPHANOUS |
| Letónia | Iveta OZOLA | Lolita BURBO |
| Lituânia | Janina MATUIZIENE | Vaidotas PETRONIS |
| Hungria | Erzsébet HANTI | László GYIMESI |
| Malta | Michael PARNIS | Charles MAGRO |
| Polónia | Bogdan OLSZEWSKI | Agata BARANOWSKA-GRYCUK |
| Eslovénia | Pavle VRHOVEC | Jure SNOJ |
| Eslováquia | Eva MEŠŤANOVÁ | Eva MEŠŤANOVÁ |

Países

Efectivos

Suplentes

República Checa

Hana MÁLKOVÁ

Luděk TOMAN

Estónia

Vaike PARKEL

Kalle KALDA

Chipre

Demetris KITTENIS

Petros THEOPHANOUS

Letónia

Iveta OZOLA

Lolita BURBO

Lituânia

Janina MATUIZIENE

Vaidotas PETRONIS

Hungria

Erzsébet HANTI

László GYIMESI

Malta

Michael PARNIS

Charles MAGRO

Polónia

Bogdan OLSZEWSKI

Agata BARANOWSKA-GRYCUK

Eslovénia

Pavle VRHOVEC

Jure SNOJ

Eslováquia

Eva MEŠŤANOVÁ

Eva MEŠŤANOVÁ

III.   REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PATRONAIS

| Países | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| República Checa | Vladimira DRBALOVÁ | Josef FORNŮSEK |
| Estónia | Eve PÄÄRENDSON | Tarmo KRIIS |
| Chipre | Michael ANTONIOU | Lena PANAYIOTOU |
| Letónia | Elīna EGLE | Edgars KORČAGINS |
| Lituânia | Laura SIRVYDIENE | Dmitrj SLEPNIOV |
| Hungria | Antal CSUPORT | Attila SZABADKAI |
| Malta | John SCICLUNA | Roselyn BORG |
| Polónia | Michał BONI | Andrzej JANKOWSKI |
| Eslovénia | Marjan RAVNIK | Nina GLOBOČNIK |
| Eslováquia | | |

Países

Efectivos

Suplentes

República Checa

Vladimira DRBALOVÁ

Josef FORNŮSEK

Estónia

Eve PÄÄRENDSON

Tarmo KRIIS

Chipre

Michael ANTONIOU

Lena PANAYIOTOU

Letónia

Elīna EGLE

Edgars KORČAGINS

Lituânia

Laura SIRVYDIENE

Dmitrj SLEPNIOV

Hungria

Antal CSUPORT

Attila SZABADKAI

Malta

John SCICLUNA

Roselyn BORG

Polónia

Michał BONI

Andrzej JANKOWSKI

Eslovénia

Marjan RAVNIK

Nina GLOBOČNIK

Eslováquia

Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

M. CULLEN

---

(1)  JO n.o L 236 de 23.9.2003.

1

o

(2)  JO n.o L 139 de 30.5.1975, p. 1.

2

o

(3)  JO n.o L 181 de 23.7.1993, p. 13.

3

o

(4)  JO n.o C 327 de 22.11.2001, p. 1.

4

o

---

| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/4 |
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18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/4

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DECISÃO DO CONSELHO

de 28 de Junho de 2004

que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(2005/C 12/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 do Conselho, de 15 de Outubro de 1968, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da Comunidade (1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.o e 27.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | pela Decisão de 7 de Maio de 2002 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 7 de Maio de 2002 e 6 de Maio de 2004; |
| --- | --- |

(1)

pela Decisão de 7 de Maio de 2002 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, para o período compreendido entre 7 de Maio de 2002 e 6 de Maio de 2004;

| (2) | estes membros devem permanecer em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respectivos mandatos; |
| --- | --- |

(2)

estes membros devem permanecer em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respectivos mandatos;

| (3) | é necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos, |
| --- | --- |

(3)

é necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 7 de Maio de 2004 e 6 de Maio de 2006:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Jacques OUZIEL
  Manjula EKKA | Thierry LHOIR |
| República Checa | Martina MICHALCOVÁ
  Miloš TICHÝ | Suzana DI FALCO |
| Dinamarca | Ole Bondo CHRISTENSEN
  Kim TAASBY | Claus G. P. RYDE |
| Alemanha | Gisbert BRINKMANN
  Maria Helene GROß | Dagmar FELDGEN |
| Estónia | Piret LILLEVÄLI
  Carita RAMMUS | Maarja SAKS |
| Grécia | Andreas KARYDIS
  Lydia KOTROF | Elissavet DANIIL |
| Espanha | María José VERDE FERNÁNDEZ
  Jesús NORBERTO | Miguel COLINA ROBLEDO |
| França | Christian LEFEUVRE
  François LEPAGE | Nadia MAROT |
| Irlanda | Peter BUCKLEY
  John KELLY | Gerardine BUCKLEY |
| Itália | Maurizio Giuseppe SILVERI
  Augusto VACCARO | Lea BATTISTONI |
| Chipre | Nelson NEOCLEUS
  Alecos KELVERIS | Demetris MICHAELIDES |
| Letónia | Jorens AIZSILS
  Daiga DIMDIŅA | Linda DIMANTE |
| Lituânia | Rita KAZLAUSKIENE
  Marius GREICIUS | Ramunas DARULIS |
| Luxemburgo | Joseph FABER
  Mariette SCHOLTUS | Patrice FURLANI |
| Hungria | Rozália SZÉCSÉNYI
  Éva LUKÁCS | Borbála SZIGETI |
| Malta | Amanda MAGRI
  Joseph MIZZI | ............................. |
| Países Baixos | M. BLOMSMA
  V. K. HOEL | G. WIDERA-STEVENS |
| Áustria | Ingrid NOWOTNY
  Doris WITEK-WEINDORFER | Heinz KUTROWATZ |
| Polónia | Janusz GRZYB
  Grzegorz PRAGERT | Magdalena SWEKLEJ |
| Portugal | Terezinha SALGUEIRO GARRIDO
  Ana Cristina SANTOS PEDROSO | ............................. |
| Eslovénia | Staša BALOH-PLAHUTNIK
  Radivoj RADAK | Damjana ŠARČEVIČ |
| Eslováquia | Pavol JUHÁS
  Katarína GERGELOVÁ | Ľubica GAJDOŠOVÁ |
| Finlândia | Mielikki TENHUNEN
  Mirkka MYKKÄNEN | Tuomo KURRI |
| Suécia | Pontus RINGBORG
  Catrin LIDBOM | Linnea ARVIUS |
| Reino Unido | Anna HUDZIECZEK
  Andrew MILTON | .......................... |

País

Efectivos

Suplentes

Bélgica

Jacques OUZIEL

Manjula EKKA

Thierry LHOIR

República Checa

Martina MICHALCOVÁ

Miloš TICHÝ

Suzana DI FALCO

Dinamarca

Ole Bondo CHRISTENSEN

Kim TAASBY

Claus G. P. RYDE

Alemanha

Gisbert BRINKMANN

Maria Helene GROß

Dagmar FELDGEN

Estónia

Piret LILLEVÄLI

Carita RAMMUS

Maarja SAKS

Grécia

Andreas KARYDIS

Lydia KOTROF

Elissavet DANIIL

Espanha

María José VERDE FERNÁNDEZ

Jesús NORBERTO

Miguel COLINA ROBLEDO

França

Christian LEFEUVRE

François LEPAGE

Nadia MAROT

Irlanda

Peter BUCKLEY

John KELLY

Gerardine BUCKLEY

Itália

Maurizio Giuseppe SILVERI

Augusto VACCARO

Lea BATTISTONI

Chipre

Nelson NEOCLEUS

Alecos KELVERIS

Demetris MICHAELIDES

Letónia

Jorens AIZSILS

Daiga DIMDIŅA

Linda DIMANTE

Lituânia

Rita KAZLAUSKIENE

Marius GREICIUS

Ramunas DARULIS

Luxemburgo

Joseph FABER

Mariette SCHOLTUS

Patrice FURLANI

Hungria

Rozália SZÉCSÉNYI

Éva LUKÁCS

Borbála SZIGETI

Malta

Amanda MAGRI

Joseph MIZZI

.............................

Países Baixos

M. BLOMSMA

V. K. HOEL

G. WIDERA-STEVENS

Áustria

Ingrid NOWOTNY

Doris WITEK-WEINDORFER

Heinz KUTROWATZ

Polónia

Janusz GRZYB

Grzegorz PRAGERT

Magdalena SWEKLEJ

Portugal

Terezinha SALGUEIRO GARRIDO

Ana Cristina SANTOS PEDROSO

.............................

Eslovénia

Staša BALOH-PLAHUTNIK

Radivoj RADAK

Damjana ŠARČEVIČ

Eslováquia

Pavol JUHÁS

Katarína GERGELOVÁ

Ľubica GAJDOŠOVÁ

Finlândia

Mielikki TENHUNEN

Mirkka MYKKÄNEN

Tuomo KURRI

Suécia

Pontus RINGBORG

Catrin LIDBOM

Linnea ARVIUS

Reino Unido

Anna HUDZIECZEK

Andrew MILTON

..........................

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Celien VANMOERKERKE
  Sakis DIMITRAKOPOULOS | Edwin LOOF |
| República Checa | Jiři VALENTA
  Miroslav FEBER | Pavel JANÍČKO |
| Dinamarca | Michael JACOBSEN
  Jens WIENE | Käthe MUNK RYOM |
| Alemanha | Volker ROßOCHA
  Renate GABKE | Günter SCHÖNWALD |
| Estónia | Liina CARR
  Anu TOOTS | Margarita TUCH |
| Grécia | Georgios PERENTIS
  Georgios SKOULATAKIS | Efthymios EFTHYMIOU |
| Espanha | Ana María CORRAL
  José Maria DIAZ-ROPERO | Pilar ROC |
| França | An LENOUAIL-MARLIERE
  Michèle MONRIQUE | Laurence LAIGO |
| Irlanda | Esther LYNCH
  Brendan MACKIN | Rosheen CALLENDER |
| Itália | ...............................
  ............................... | ........................... |
| Chipre | Petros THEOPHANOUS
  Pieris PIERI | Diomedes DIOMEDOUS |
| Letónia | Iveta OZOLA
  Ivo KRIEVS | Beata JAKUBOVA |
| Lituânia | Janina MATUIZIENE
  Janina SVEDIENE | Jovita MESKAUSKIENE |
| Luxemburgo | Eduardo DIAS
  Paul DE ARAUJO | Carlos PEREIRA |
| Hungria | Judit CZUGLERNE IVÁNY
  Károly GYÖRGY | Edit PINK |
| Malta | Andrew MIZZI
  ........................ | Alfred BUHAGIAR |
| Países Baixos | S. VAN DE POL
  D. VAARTJES-VAN SUIJDAM | W.W. MULLER |
| Áustria | Josef WALLNER
  Oliver RÖPKE | Gernot MITTER |
| Polónia | Krzysztof ROSTKOWSKI
  Bogdan OLSZEWSKI | Jakub KUS |
| Portugal | Carlos Manuel ALVES TRINDADE
  Rui Manuel OLIVEIRA e COSTA | Anabela PEREIRA PEIXOTO de MAGALHÃES |
| Eslovénia | Metka ROKSANDIĆ
  Gregor CERAR | ................................... |
| Eslováquia | Magdaléna MELLENOVÁ
  Lucia ŠVIHLOVÁ | Milan BUŠO |
| Finlândia | Kalle RÄISÄNEN
  Salla HEINÄNEN | Mervi HUUSKONEN |
| Suécia | Thord PETTERSSON
  Lena WIRKKALA | Ossian WENNSTRÖM |
| Reino Unido | Roger McKENZIE
  Sofi TAYLOR | Nick CLARK |

País

Efectivos

Suplentes

Bélgica

Celien VANMOERKERKE

Sakis DIMITRAKOPOULOS

Edwin LOOF

República Checa

Jiři VALENTA

Miroslav FEBER

Pavel JANÍČKO

Dinamarca

Michael JACOBSEN

Jens WIENE

Käthe MUNK RYOM

Alemanha

Volker ROßOCHA

Renate GABKE

Günter SCHÖNWALD

Estónia

Liina CARR

Anu TOOTS

Margarita TUCH

Grécia

Georgios PERENTIS

Georgios SKOULATAKIS

Efthymios EFTHYMIOU

Espanha

Ana María CORRAL

José Maria DIAZ-ROPERO

Pilar ROC

França

An LENOUAIL-MARLIERE

Michèle MONRIQUE

Laurence LAIGO

Irlanda

Esther LYNCH

Brendan MACKIN

Rosheen CALLENDER

Itália

...............................

...............................

...........................

Chipre

Petros THEOPHANOUS

Pieris PIERI

Diomedes DIOMEDOUS

Letónia

Iveta OZOLA

Ivo KRIEVS

Beata JAKUBOVA

Lituânia

Janina MATUIZIENE

Janina SVEDIENE

Jovita MESKAUSKIENE

Luxemburgo

Eduardo DIAS

Paul DE ARAUJO

Carlos PEREIRA

Hungria

Judit CZUGLERNE IVÁNY

Károly GYÖRGY

Edit PINK

Malta

Andrew MIZZI

........................

Alfred BUHAGIAR

Países Baixos

S. VAN DE POL

D. VAARTJES-VAN SUIJDAM

W.W. MULLER

Áustria

Josef WALLNER

Oliver RÖPKE

Gernot MITTER

Polónia

Krzysztof ROSTKOWSKI

Bogdan OLSZEWSKI

Jakub KUS

Portugal

Carlos Manuel ALVES TRINDADE

Rui Manuel OLIVEIRA e COSTA

Anabela PEREIRA PEIXOTO de MAGALHÃES

Eslovénia

Metka ROKSANDIĆ

Gregor CERAR

...................................

Eslováquia

Magdaléna MELLENOVÁ

Lucia ŠVIHLOVÁ

Milan BUŠO

Finlândia

Kalle RÄISÄNEN

Salla HEINÄNEN

Mervi HUUSKONEN

Suécia

Thord PETTERSSON

Lena WIRKKALA

Ossian WENNSTRÖM

Reino Unido

Roger McKENZIE

Sofi TAYLOR

Nick CLARK

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Sonja KOHNENMERGEN
  Philippe STIENON | Ivo VAN DAMME |
| República Checa | Marie ZVOLSKÁ
  Miroslav FIŘT | Ivana ŠTURMOVÁ |
| Dinamarca | Henning GADE
  Flemming DREESEN | Karina RANSBY |
| Alemanha | Angela SCHNEIDER-BODIEN
  Alexandra HÖRDER | Bernhard SCHWARZKOPF |
| Estónia | Lilian SALLASTE
  Heinart PUHKIM | Renno MÄGI |
| Grécia | Labros PAPAIOANNOU
  Antonios MEGGOULIS | Leonidas NIKOLOUZOS |
| Espanha | Pablo GÓMEZ ALBO
  Roberto SUÁREZ GARCÍA | Javier IBARS ALVARO |
| França | Odile MENNETEAU
  Muriel CAILLAT | Jean-Louis TERDJMAN |
| Irlanda | Heidi LOUGHEED
  Catherine MAGUIRE | Arthur FORBES |
| Itália | ...................................
  ................................... | .............................. |
| Chipre | Michael ANTONIOU
  Emilios MICHAEL | Lefteris KARYDIS |
| Letónia | Daiga ERMSONE
  Edgars KORČAGINS | Anita NIPĀNE |
| Lituânia | Justinas USONIS
  Arturas STRAVINSKAS | Egidijus KASELIS |
| Luxemburgo | Marc KIEFFER
  François ENGELS | Romain LANNERS |
| Hungria | Pál KARA
  István KOMORÓCZKI | Attila SZABADKAI |
| Malta | Mario DEBONO
  Joseph MONTEBELLO | Tonio FARRUGIA |
| Países Baixos | A. VAN DELFT
  S.J.L. NIEUWSMA | G. A. M. VAN DER GRIND |
| Áustria | Maria KAUN
  Wolfgang TRITREMMEL | Christa SCHWENG |
| Polónia | Andrzej JANKOWSKI
  Jacek MĘCINA | Tomasz WIKA |
| Portugal | Cristina NAGY MORAIS
  Nuno BERNARDO | Marcelino PENA COSTA |
| Eslovénia | Staša PIRKMAIER
  Metka PENKO NATLAČEN | Urška JEREB |
| Eslováquia | Jozef HORVÁTH
  Vladimír KALINA | Petra ŠUSTEKOVÁ |
| Finlândia | Katja LEPPÄNEN
  Mikko RÄSÄNEN | Mikko NYYSSÖLÄ |
| Suécia | Karin EKENGER
  Markus GUSTAFSSON | Fredrik SEGERFELDT |
| Reino Unido | Anthony THOMPSON
  Emmeline OWENS | Sumantra PRASAD |

País

Efectivos

Suplentes

Bélgica

Sonja KOHNENMERGEN

Philippe STIENON

Ivo VAN DAMME

República Checa

Marie ZVOLSKÁ

Miroslav FIŘT

Ivana ŠTURMOVÁ

Dinamarca

Henning GADE

Flemming DREESEN

Karina RANSBY

Alemanha

Angela SCHNEIDER-BODIEN

Alexandra HÖRDER

Bernhard SCHWARZKOPF

Estónia

Lilian SALLASTE

Heinart PUHKIM

Renno MÄGI

Grécia

Labros PAPAIOANNOU

Antonios MEGGOULIS

Leonidas NIKOLOUZOS

Espanha

Pablo GÓMEZ ALBO

Roberto SUÁREZ GARCÍA

Javier IBARS ALVARO

França

Odile MENNETEAU

Muriel CAILLAT

Jean-Louis TERDJMAN

Irlanda

Heidi LOUGHEED

Catherine MAGUIRE

Arthur FORBES

Itália

...................................

...................................

..............................

Chipre

Michael ANTONIOU

Emilios MICHAEL

Lefteris KARYDIS

Letónia

Daiga ERMSONE

Edgars KORČAGINS

Anita NIPĀNE

Lituânia

Justinas USONIS

Arturas STRAVINSKAS

Egidijus KASELIS

Luxemburgo

Marc KIEFFER

François ENGELS

Romain LANNERS

Hungria

Pál KARA

István KOMORÓCZKI

Attila SZABADKAI

Malta

Mario DEBONO

Joseph MONTEBELLO

Tonio FARRUGIA

Países Baixos

A. VAN DELFT

S.J.L. NIEUWSMA

G. A. M. VAN DER GRIND

Áustria

Maria KAUN

Wolfgang TRITREMMEL

Christa SCHWENG

Polónia

Andrzej JANKOWSKI

Jacek MĘCINA

Tomasz WIKA

Portugal

Cristina NAGY MORAIS

Nuno BERNARDO

Marcelino PENA COSTA

Eslovénia

Staša PIRKMAIER

Metka PENKO NATLAČEN

Urška JEREB

Eslováquia

Jozef HORVÁTH

Vladimír KALINA

Petra ŠUSTEKOVÁ

Finlândia

Katja LEPPÄNEN

Mikko RÄSÄNEN

Mikko NYYSSÖLÄ

Suécia

Karin EKENGER

Markus GUSTAFSSON

Fredrik SEGERFELDT

Reino Unido

Anthony THOMPSON

Emmeline OWENS

Sumantra PRASAD

Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

M. CULLEN

---

(1)  JO L 257 de 18.10.1968, p. 2.

1

(2)  JO C 119 de 22.5.2002, p. 1.

2

---

| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/9 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/9

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 4 de Outubro de 2004

relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

(2005/C 12/03)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas Decisões de 23 de Setembro de 2002 2 e 29 de Abril de 2004 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2002 e 22 de Setembro de 2004; |
| --- | --- |

(1)

Pelas Decisões de 23 de Setembro de 2002 2 e 29 de Abril de 2004 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2002 e 22 de Setembro de 2004;

| (2) | É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos, |
| --- | --- |

(2)

É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| País | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Geneviève PIETQUIN
  Keyina MPEYE | Joris VANSEVEREN |
| República Checa | Gabriela PIKOROVÁ
  Jiří BAUER | Petr HRUBEC |
| Dinamarca | Eva PEDERSEN
  Vibeke DALBRO | Inge RASMUSSEN |
| Alemanha | Arno BOKELOH
  Albrecht OTTING | Jürgen MADER |
| Estónia | Merle MALVET
  Vilja KUZMIN | Edith KALLASTE |
| Grécia | | |
| Espanha | | |
| França | Florence LIANOS
  Louis RANVIER | Jean-Claude FILLON |
| Irlanda | Tim QUIRKE
  Joan GORDON | Dermot MAGAN |
| Itália | | |
| Chipre | Dora PETSA
  Eleni PAROUTI | Sylia KYRMITSI |
| Letónia | Ilona PĒTERSONE
  Daina FROMHOLDE | Silvija JUŠČENKO |
| Lituânia | Vida PETRYLAITĖ
  Janina ANDRIUSKEVICIUTE | Vytautas KRIAUZA |
| Luxemburgo | Claude EWEN
  Romain EWERT | Mady KRIES |
| Hungria | Éva LUKÁCS
  Judit RÉZMŰVES | Katalin NOVÁK |
| Malta | Frankie MICALLEF
  Joseph CHURCH | Shirley SULTANA |
| Países Baixos | C.J. VAN DEN BERG
  A.G. BLOEMHEUVEL | H. ZUNDERMAN |
| Áustria | Heinz WITTMANN
  Bernhard SPIEGEL | Manfred PÖLTL |
| Polónia | Elżbieta ROŻEK
  Tomasz PAWLEGA | Grażyna SYPNIEWSKA |
| Portugal | Sebastião NÓBREGA PIZARRO
  Manuel PINTO | Elisabete SOUSA SILVEIRA |
| Eslovénia | Jana TESTEN
  Zvezdana VEBER-HARTMAN | Janja ROMIH |
| Eslováquia | Natália DIANIŠKOVÁ
  Magdaléna LACOVÁ | Daniela PIVOVAROVÁ |
| Finlândia | Anne NEIMALA
  Mervi KATTELUS | Marja-Terttu MÄKIRANTA |
| Suécia | | |
| Reino Unido | Anna HUDZIECZEK
  Andrew MILTON | |

País

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Geneviève PIETQUIN

Keyina MPEYE

Joris VANSEVEREN

República Checa

Gabriela PIKOROVÁ

Jiří BAUER

Petr HRUBEC

Dinamarca

Eva PEDERSEN

Vibeke DALBRO

Inge RASMUSSEN

Alemanha

Arno BOKELOH

Albrecht OTTING

Jürgen MADER

Estónia

Merle MALVET

Vilja KUZMIN

Edith KALLASTE

Grécia

Espanha

França

Florence LIANOS

Louis RANVIER

Jean-Claude FILLON

Irlanda

Tim QUIRKE

Joan GORDON

Dermot MAGAN

Itália

Chipre

Dora PETSA

Eleni PAROUTI

Sylia KYRMITSI

Letónia

Ilona PĒTERSONE

Daina FROMHOLDE

Silvija JUŠČENKO

Lituânia

Vida PETRYLAITĖ

Janina ANDRIUSKEVICIUTE

Vytautas KRIAUZA

Luxemburgo

Claude EWEN

Romain EWERT

Mady KRIES

Hungria

Éva LUKÁCS

Judit RÉZMŰVES

Katalin NOVÁK

Malta

Frankie MICALLEF

Joseph CHURCH

Shirley SULTANA

Países Baixos

C.J. VAN DEN BERG

A.G. BLOEMHEUVEL

H. ZUNDERMAN

Áustria

Heinz WITTMANN

Bernhard SPIEGEL

Manfred PÖLTL

Polónia

Elżbieta ROŻEK

Tomasz PAWLEGA

Grażyna SYPNIEWSKA

Portugal

Sebastião NÓBREGA PIZARRO

Manuel PINTO

Elisabete SOUSA SILVEIRA

Eslovénia

Jana TESTEN

Zvezdana VEBER-HARTMAN

Janja ROMIH

Eslováquia

Natália DIANIŠKOVÁ

Magdaléna LACOVÁ

Daniela PIVOVAROVÁ

Finlândia

Anne NEIMALA

Mervi KATTELUS

Marja-Terttu MÄKIRANTA

Suécia

Reino Unido

Anna HUDZIECZEK

Andrew MILTON

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Celien VANMOERKERKE
  Paul PALSTERMAN | Olivier VALENTIN |
| República Checa | Jaroslava BAUEROVÁ
  Helena ČORNEJOVÁ | Petr JINDRA |
| Dinamarca | Christian SØLYST
  Jens WIENE | Mr Bent BÜLOW |
| Alemanha | Renate GABKE
  Johannes SCHALLER | Gert SILLER |
| Estónia | Margo KIKAS
  Kaia VASK | Liina CARR |
| Grécia | | |
| Espanha | | |
| França | Claude HONEN
  Omar BENFAID | Arnaud BREUIL |
| Irlanda | Rosheen CALLENDER
  Brendan MACKIN | Eamonn DEVOY |
| Itália | | |
| Chipre | Mr. Erotokritos KOUMIDES
  Mr. Pavlos KALOSINATOS | Ms Anna PILAVAKI |
| Letónia | Oskars GARKĀJIS
  Rita PFEIFERE | Marija TOMSONE |
| Lituânia | Aldona BALSIENE
  Vydas PUSKEPALIS | Lina GIRIŪNIENĖ |
| Luxemburgo | Eduardo DIAS
  Vincent JACQUET | Marcel MERSCH |
| Hungria | Erzsébet PUTZ BÚZÁSNÉ
  Péter MÓZER | Zoltán PAPP |
| Malta | Josephine ATTARD SULTANA
  John BENCINI | |
| Países Baixos | G. ESSERS
  D. VAARTJES-VAN SUIJDAM | J.S. VROON |
| Áustria | Helmut IVANSITS
  Evelyn REGNER | Monika WEIßENSTEINER |
| Polónia | Ewa KĘDZIOR
  Jacek DUBIŃSKI | Tomasz KRZEMIEŃSKI |
| Portugal | Carlos Manuel ALVES TRINDADE
  Rui Manuel OLIVEIRA e COSTA | Carlos Manuel dos ANJOS ALVES |
| Eslovénia | Metka ROKSANDIĆ
  Katarina LAVRIN-MARENČE | Ivan AŠENBERGER |
| Eslováquia | Mária SVOREŇOVÁ
  Zdena DVORANOVÁ | Lucia ŠVIHLOVÁ |
| Finlândia | Mirja JANÉRUS
  Jorma SKIPPARI | Jarmo PÄTÄRI |
| Suécia | | |
| Reino Unido | Richard EXELL
  Pat HAWKES | Elena CRASTA |

País

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Celien VANMOERKERKE

Paul PALSTERMAN

Olivier VALENTIN

República Checa

Jaroslava BAUEROVÁ

Helena ČORNEJOVÁ

Petr JINDRA

Dinamarca

Christian SØLYST

Jens WIENE

Mr Bent BÜLOW

Alemanha

Renate GABKE

Johannes SCHALLER

Gert SILLER

Estónia

Margo KIKAS

Kaia VASK

Liina CARR

Grécia

Espanha

França

Claude HONEN

Omar BENFAID

Arnaud BREUIL

Irlanda

Rosheen CALLENDER

Brendan MACKIN

Eamonn DEVOY

Itália

Chipre

Mr. Erotokritos KOUMIDES

Mr. Pavlos KALOSINATOS

Ms Anna PILAVAKI

Letónia

Oskars GARKĀJIS

Rita PFEIFERE

Marija TOMSONE

Lituânia

Aldona BALSIENE

Vydas PUSKEPALIS

Lina GIRIŪNIENĖ

Luxemburgo

Eduardo DIAS

Vincent JACQUET

Marcel MERSCH

Hungria

Erzsébet PUTZ BÚZÁSNÉ

Péter MÓZER

Zoltán PAPP

Malta

Josephine ATTARD SULTANA

John BENCINI

Países Baixos

G. ESSERS

D. VAARTJES-VAN SUIJDAM

J.S. VROON

Áustria

Helmut IVANSITS

Evelyn REGNER

Monika WEIßENSTEINER

Polónia

Ewa KĘDZIOR

Jacek DUBIŃSKI

Tomasz KRZEMIEŃSKI

Portugal

Carlos Manuel ALVES TRINDADE

Rui Manuel OLIVEIRA e COSTA

Carlos Manuel dos ANJOS ALVES

Eslovénia

Metka ROKSANDIĆ

Katarina LAVRIN-MARENČE

Ivan AŠENBERGER

Eslováquia

Mária SVOREŇOVÁ

Zdena DVORANOVÁ

Lucia ŠVIHLOVÁ

Finlândia

Mirja JANÉRUS

Jorma SKIPPARI

Jarmo PÄTÄRI

Suécia

Reino Unido

Richard EXELL

Pat HAWKES

Elena CRASTA

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS

| País | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Ivo VAN DAMME
  Marie Louise STORM | Sonja KOHNENMERGEN |
| República Checa | Vladislav LÁNSKÝ
  Jiří SVOBODA | Vladimíra DRBALOVÁ |
| Dinamarca | M Flemming DREESEN
  Henning GADE | Dorthe ANDERSEN |
| Alemanha | Volker HANSEN
  Angela SCHNEIDER-BODIEN | Klaudia BUDDEMEIER |
| Estónia | Gerli JÕGI
  Victoria METS | Renno MÄGI |
| Grécia | | |
| Espanha | | |
| França | Sonia PEYTAVI
  Marie-Christine FAUCHOIS | Gaetan BEZIER |
| Irlanda | Terry McEVOY
  Claire JONES | Heidi LOUGHEED |
| Itália | | |
| Chipre | Michael ANTONIOU
  Emilios MICHAEL | Lefteris KARYDIS |
| Letónia | Elīna EGLE
  Imants JANSONS | Anita NIPĀNE |
| Lituânia | Giedre OSINATE
  Arturas STRAVINSKAS | Jurgita NASUTAVICIUTE |
| Luxemburgo | François ENGELS
  Christiane BERTRAND-SCHAUL | Marc KIEFFER |
| Hungria | Károly G. TÓTH
  Terézia BOROS | ................................. |
| Malta | Manwel SAID
  Tonio FARRUGIA | Lawrence MIZZI |
| Países Baixos | E. VAN 'T HOOFT
  K.B. VAN POPTA | S.J.L. NIEUWSMA |
| Áustria | Martin GLEITSMANN
  Heinrich BRAUNER | Gabriele STRASSEGGER |
| Polónia | Andrzej JANKOWSKI
  Zbigniew ZUREK | Jacek MĘCINA |
| Portugal | Nuno BISCAYA
  Pedro D'ALMEIDA FREIRE | Cristina Nagy MORAIS |
| Eslovénia | Urška JEREB
  Nina GLOBOČNIK | Slavi PIRŠ |
| Eslováquia | Marta VENCELOVÁ
  Jana CHRKAVÁ | Jozef HORVÁTH |
| Finlândia | Markus ÄIMÄLÄ
  Mikko RÄSÄNEN | Johan ÅSTRÖM |
| Suécia | | |
| Reino Unido | Anthony THOMPSON
  Sumantra PRASAD | .................................... |

País

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Ivo VAN DAMME

Marie Louise STORM

Sonja KOHNENMERGEN

República Checa

Vladislav LÁNSKÝ

Jiří SVOBODA

Vladimíra DRBALOVÁ

Dinamarca

M Flemming DREESEN

Henning GADE

Dorthe ANDERSEN

Alemanha

Volker HANSEN

Angela SCHNEIDER-BODIEN

Klaudia BUDDEMEIER

Estónia

Gerli JÕGI

Victoria METS

Renno MÄGI

Grécia

Espanha

França

Sonia PEYTAVI

Marie-Christine FAUCHOIS

Gaetan BEZIER

Irlanda

Terry McEVOY

Claire JONES

Heidi LOUGHEED

Itália

Chipre

Michael ANTONIOU

Emilios MICHAEL

Lefteris KARYDIS

Letónia

Elīna EGLE

Imants JANSONS

Anita NIPĀNE

Lituânia

Giedre OSINATE

Arturas STRAVINSKAS

Jurgita NASUTAVICIUTE

Luxemburgo

François ENGELS

Christiane BERTRAND-SCHAUL

Marc KIEFFER

Hungria

Károly G. TÓTH

Terézia BOROS

.................................

Malta

Manwel SAID

Tonio FARRUGIA

Lawrence MIZZI

Países Baixos

E. VAN 'T HOOFT

K.B. VAN POPTA

S.J.L. NIEUWSMA

Áustria

Martin GLEITSMANN

Heinrich BRAUNER

Gabriele STRASSEGGER

Polónia

Andrzej JANKOWSKI

Zbigniew ZUREK

Jacek MĘCINA

Portugal

Nuno BISCAYA

Pedro D'ALMEIDA FREIRE

Cristina Nagy MORAIS

Eslovénia

Urška JEREB

Nina GLOBOČNIK

Slavi PIRŠ

Eslováquia

Marta VENCELOVÁ

Jana CHRKAVÁ

Jozef HORVÁTH

Finlândia

Markus ÄIMÄLÄ

Mikko RÄSÄNEN

Johan ÅSTRÖM

Suécia

Reino Unido

Anthony THOMPSON

Sumantra PRASAD

....................................

Feito no Luxemburgo, em 4 de Outubro de 2004.

Pelo Conselho,

O Presidente

A. J. DE GEUS

---

(1)  JO n.o L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento alterado pela última vez pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO n.o L 181 de 23.7.1993, p. 1).

1

o

o

o

(2)  JO n.o C 245 de 11.10.2002, p. 1.

2

o

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| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/14 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/14

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DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de Outubro de 2004

relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

(2005/C 12/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pela Decisão de 4 de Outubro de 2004 2, o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006, excepto os membros efectivos e suplentes espanhóis; |
| --- | --- |

(1)

Pela Decisão de 4 de Outubro de 2004 2, o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006, excepto os membros efectivos e suplentes espanhóis;

| (2) | O Governo Espanhol apresentou as candidaturas para os lugares a prover, |
| --- | --- |

(2)

O Governo Espanhol apresentou as candidaturas para os lugares a prover,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, com mandato até 22 de Setembro de 2006:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- |
| Carlos GARCIA DE CORTAZAR NEBREDA
  Marta VIVES CABALLERO | Concepción HERRERA FERNÁNDEZ |

Membros efectivos

Membros suplentes

Carlos GARCIA DE CORTAZAR NEBREDA

Marta VIVES CABALLERO

Concepción HERRERA FERNÁNDEZ

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- |
| Julio RUIZ RUIZ
  Ana Maria CORRAL JUAN | M.a Pilar ROC ALFARO |

Membros efectivos

Membros suplentes

Julio RUIZ RUIZ

Ana Maria CORRAL JUAN

M.a Pilar ROC ALFARO

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS

| Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- |
| Pilar IGLESIAS VALCARCE
  Pablo GÓMEZ ALBO | Roberto SUÁREZ SANTOS |

Membros efectivos

Membros suplentes

Pilar IGLESIAS VALCARCE

Pablo GÓMEZ ALBO

Roberto SUÁREZ SANTOS

Feito no Luxemburgo, 21 de Outubro de 2004.

Pelo Conselho,

O Presidente

G. ZALM

---

(1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento alterado pela última vez pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 1).

1

o

---

| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/16 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/16

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DECISÃO DO CONSELHO

de 13 de Dezembro de 2004

relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes italianos e suecos do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

(2005/C 12/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pela Decisão de 4 de Outubro de 2004 2, o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006, excepto os membros efectivos e suplentes italianos e suecos; |
| --- | --- |

(1)

Pela Decisão de 4 de Outubro de 2004 2, o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006, excepto os membros efectivos e suplentes italianos e suecos;

| (2) | Os Governos Italiano e Sueco apresentaram as candidaturas para os lugares a prover, |
| --- | --- |

(2)

Os Governos Italiano e Sueco apresentaram as candidaturas para os lugares a prover,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, com mandato até 22 de Setembro de 2006:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Itália | Maria Grazia CATALDI
  Augusto VACCARO | Alessandro LOMBARDI |
| Suécia | Lena MALMBERG
  Eivy HÄGGSTRTÖM | Bjarne ALMSTRÖM |

País

Efectivos

Suplentes

Itália

Maria Grazia CATALDI

Augusto VACCARO

Alessandro LOMBARDI

Suécia

Lena MALMBERG

Eivy HÄGGSTRTÖM

Bjarne ALMSTRÖM

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Itália | Gina TURATTO
  Gianluca LODETTI | Michele ZERILLO |
| Suécia | Ellen NYGREN
  Ulf ANDRÉASSON | Marie-Louise STRÖMGREN |

País

Efectivos

Suplentes

Itália

Gina TURATTO

Gianluca LODETTI

Michele ZERILLO

Suécia

Ellen NYGREN

Ulf ANDRÉASSON

Marie-Louise STRÖMGREN

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS

| País | Efectivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Itália | Paola ASTORRI
  Gaetana PAGANO | Armando OCCHIPINTI |
| Suécia | Sofia BERGSTRÖM
  Agneta ÅHLIN | Hans GIDHAGEN |

País

Efectivos

Suplentes

Itália

Paola ASTORRI

Gaetana PAGANO

Armando OCCHIPINTI

Suécia

Sofia BERGSTRÖM

Agneta ÅHLIN

Hans GIDHAGEN

Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 2004.

Pelo Conselho,

O Presidente

B. R. BOT

---

(1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 1).

1

o

---

Comissão

| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/18 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/18

---

Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Janeiro de 2005

(2005/C 12/06)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3085 |
| JPY | iene | 133,52 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4408 |
| GBP | libra esterlina | 0,70310 |
| SEK | coroa sueca | 9,0432 |
| CHF | franco suíço | 1,5450 |
| ISK | coroa islandesa | 81,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1950 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5820 |
| CZK | coroa checa | 30,375 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,08 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4327 |
| PLN | zloti | 4,0675 |
| ROL | leu | 37 433 |
| SIT | tolar | 239,77 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,608 |
| TRY | lira turca | 1,7497 |
| AUD | dólar australiano | 1,7243 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5883 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2027 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8727 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1380 |
| KRW | won sul-coreano | 1 355,34 |
| ZAR | rand | 7,8939 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3085

JPY

iene

133,52

DKK

coroa dinamarquesa

7,4408

GBP

libra esterlina

0,70310

SEK

coroa sueca

9,0432

CHF

franco suíço

1,5450

ISK

coroa islandesa

81,80

NOK

coroa norueguesa

8,1950

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5820

CZK

coroa checa

30,375

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,08

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4327

PLN

zloti

4,0675

ROL

leu

37 433

SIT

tolar

239,77

SKK

coroa eslovaca

38,608

TRY

lira turca

1,7497

AUD

dólar australiano

1,7243

CAD

dólar canadiano

1,5883

HKD

dólar de Hong Kong

10,2027

NZD

dólar neozelandês

1,8727

SGD

dólar de Singapura

2,1380

KRW

won sul-coreano

1 355,34

ZAR

rand

7,8939

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/19 |
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18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/19

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3616 — Auchan/La Rinascente)

(2005/C 12/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 14 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3616. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3616. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/19 |
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18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/19

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3634 — Isuzu/Berge/Mitsubishi/JV)

(2005/C 12/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3634. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3634. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

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| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/20 |
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18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/20

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Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

(2005/C 12/09)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos dos artigos 7.o e 12.o-D do Regulamento (CEE) n.o 2081/92. Qualquer oposição a este pedido deve ser transmitida por intermédio da autoridade competente de um Estado-Membro, de um Estado membro da OMC ou de um país terceiro reconhecido nos termos do n.o 3 do artigo 12.o no prazo de seis meses a contar desta publicação. A publicação tem por fundamento os elementos a seguir enunciados, nomeadamente do ponto 4.6, pelos quais o pedido é considerado justificado na acepção do regulamento supracitado

FICHA RESUMO

REGULAMENTO (CEE) N.o 2081/92 DO CONSELHO

«MELA ALTO ADIGE» O «SÜDTIROLER APFEL»

CE N.o: IT/00207/28.9.2001

DOP ( ) IGP (X)

A presente ficha é um resumo estabelecido para efeitos de informação. Para uma informação completa, nomeadamente para os produtores do produto abrangido pela DOP ou IGP em causa, é conveniente consultar a versão completa do caderno de especificações ou obrigações quer a nível nacional, quer junto dos serviços da Comissão Europeia (1)

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero delle Politiche Agricole e Forestali |
| --- | --- |
| Endereço: | Via XX Settembre n. 20 — 00187 ROMA |
| Telefone: | 06 — 4819968 |
| Fax | 06 — 42013126 |
| E-mail: | qualita@politicheagricole.it |

Nome:

Ministero delle Politiche Agricole e Forestali

Endereço:

Via XX Settembre n. 20 — 00187 ROMA

Telefone:

06 — 4819968

Fax

06 — 42013126

E-mail:

qualita@politicheagricole.it

2.   Requerente:

| 2.1 | Nome: |
| --- | --- |

2.1

Nome:

Consorzio Mela Alto Adige

| 2.2 | Endereço: |
| --- | --- |

2.2

Endereço:

Via Perathoner, 10 — 39100 BOLZANO

| 2.3 | Composição: |
| --- | --- |

2.3

Composição:

produtores/transformadores (x) outro ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6 Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4.   Descrição do caderno de especificações e obrigações:

| 4.1 | Nome: «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» |
| --- | --- |

4.1

Nome: «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel»

| 4.2 | Descrição: A indicação geográfica protegida «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» é reservada aos frutos provenientes dos pomares de macieiras cultivadas na zona delimitada constante do ponto 4.3 e constituídos actualmente pelas variedades seguintes e respectivos clones:
  Braeburn; Elstar; Fuji; Gala; Golden Delicious; Granny Smith; Idared; Jonagold; Morgenduft; Red Delicious; Stayman Winesap.
  A «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» distingue-se pela cor e pelo sabor particularmente acentuados, pela polpa compacta e pela sua alta conservabilidade; estas características qualitativas pronunciadas devem-se à estreita combinação existente entre os factores pedoclimáticos e o profissionalismo dos operadores.
  A indicação «Mela Alto Adige» IGP ou «Südtiroler Apfel» ggA só pode ser utilizada relativamente às maçãs que apresentam as características qualitativas, intrínsecas e extrínsecas, próprias de cada uma das variedades, expressas pelos seguintes parâmetros: aspecto exterior, categoria comercial e calibre, características químicas e características físicas. As outras exigências qualitativas mínimas relativas às diferentes variedades e categorias são as estabelecidas pela legislação comunitária em vigor na matéria.






  BRAEBURN |
| --- | --- |
| Cor do epicarpo: | de verde a verde-claro; |
| Cor dominante do epicarpo: | estriado, do vermelho-alaranjado ao vermelho-escuro > 33 % da superfície; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 11° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5,5 Kg/cm2; |
| ELSTAR |
| Cor do epicarpo: | amarelo; |
| Cor dominante do epicarpo: | vermelho vivo > 20 % da superfície; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 10,5 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| FUJI |
| Cor do epicarpo: | verde-claro — amarelo; |
| Cor dominante do epicarpo: | de vermelho-claro a vermelho-escuro >50 % da superfície vermelho claro com 30 % vermelho-escuro; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 12,5 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| GALA |
| Cor do epicarpo: | verde-amarelado — amarelo–dourado; |
| Cor dominante do epicarpo: | vermelho em, no mínimo, 20 % da superfície (Gala standard);> 50 % para os clones vermelhos (Royal Gala e similares); |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 60 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 10,5 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| GOLDEN DELICIOUS |
| Cor do epicarpo: | verde-claro — amarelo; |
| Cor dominante do epicarpo: | rosa em alguns ambientes; |
| Carepa: | até 20 % da superfície de aspecto de carepa reticulada fina em 20 %, no máximo, dos frutos |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 11° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| GRANNY SMITH |
| Cor do epicarpo: | verde-escuro; |
| Cor dominante do epicarpo: | possível ligeiro matiz rosa; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | uperior a 10 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5,5 Kg/cm2; |
| IDARED |
| Cor do epicarpo: | amarelo — verde; |
| Cor dominante do epicarpo: | vermelho-escuro uniforme > 33 % da superficie; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 10 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| JONAGOLD |
| Cor do epicarpo: | amarelo verde; |
| Cor dominante do epicarpo: | vermelho vivo — para a Jonagold vermelha estriada > 20 % da superfície; Jonagold vermelha > 50 % da superficie; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 11 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| MORGENDUFT |
| Cor do epicarpo: | de verde-claro a amarelo; |
| Cor dominante do epicarpo: | vermelho vivo uniforme em, no mínimo, 33 % da superfície; para a Dallago vermelha brilhante intenso em, no mínimo, 50 % da superficie; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 10 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| RED DELICIOUS |
| Cor do epicarpo: | verde-amarelo; |
| Cor dominante do epicarpo: | vermelho escuro brillante e estriado > 75 % da superfície; para Red Chief > 90 % da superficie; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 10 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |
| STAYMAN WINESAP |
| Cor do epicarpo: | verde-amarelado; |
| Cor dominante do epicarpo: | vermelho uniforme com ligeiras estrias > 33 %; para a Red Stayman (Staymared) > 50 % da superficie; |
| Calibre: | diâmetro mínimo de 65 mm; |
| Teor de açúcar: | superior a 10 ° Brix; |
| Dureza: | mínimo 5 Kg/cm2; |

4.2

Descrição: A indicação geográfica protegida «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» é reservada aos frutos provenientes dos pomares de macieiras cultivadas na zona delimitada constante do ponto 4.3 e constituídos actualmente pelas variedades seguintes e respectivos clones:

Braeburn; Elstar; Fuji; Gala; Golden Delicious; Granny Smith; Idared; Jonagold; Morgenduft; Red Delicious; Stayman Winesap.

A «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» distingue-se pela cor e pelo sabor particularmente acentuados, pela polpa compacta e pela sua alta conservabilidade; estas características qualitativas pronunciadas devem-se à estreita combinação existente entre os factores pedoclimáticos e o profissionalismo dos operadores.

A indicação «Mela Alto Adige» IGP ou «Südtiroler Apfel» ggA só pode ser utilizada relativamente às maçãs que apresentam as características qualitativas, intrínsecas e extrínsecas, próprias de cada uma das variedades, expressas pelos seguintes parâmetros: aspecto exterior, categoria comercial e calibre, características químicas e características físicas. As outras exigências qualitativas mínimas relativas às diferentes variedades e categorias são as estabelecidas pela legislação comunitária em vigor na matéria.

BRAEBURN

Cor do epicarpo:

de verde a verde-claro;

Cor dominante do epicarpo:

estriado, do vermelho-alaranjado ao vermelho-escuro > 33 % da superfície;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 11° Brix;

Dureza:

mínimo 5,5 Kg/cm2;

ELSTAR

Cor do epicarpo:

amarelo;

Cor dominante do epicarpo:

vermelho vivo > 20 % da superfície;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 10,5 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

FUJI

Cor do epicarpo:

verde-claro — amarelo;

Cor dominante do epicarpo:

de vermelho-claro a vermelho-escuro >50 % da superfície vermelho claro com 30 % vermelho-escuro;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 12,5 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

GALA

Cor do epicarpo:

verde-amarelado — amarelo–dourado;

Cor dominante do epicarpo:

vermelho em, no mínimo, 20 % da superfície (Gala standard);> 50 % para os clones vermelhos (Royal Gala e similares);

Calibre:

diâmetro mínimo de 60 mm;

Teor de açúcar:

superior a 10,5 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

GOLDEN DELICIOUS

Cor do epicarpo:

verde-claro — amarelo;

Cor dominante do epicarpo:

rosa em alguns ambientes;

Carepa:

até 20 % da superfície de aspecto de carepa reticulada fina em 20 %, no máximo, dos frutos

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 11° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

GRANNY SMITH

Cor do epicarpo:

verde-escuro;

Cor dominante do epicarpo:

possível ligeiro matiz rosa;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

uperior a 10 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5,5 Kg/cm2;

IDARED

Cor do epicarpo:

amarelo — verde;

Cor dominante do epicarpo:

vermelho-escuro uniforme > 33 % da superficie;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 10 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

JONAGOLD

Cor do epicarpo:

amarelo verde;

Cor dominante do epicarpo:

vermelho vivo — para a Jonagold vermelha estriada > 20 % da superfície; Jonagold vermelha > 50 % da superficie;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 11 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

MORGENDUFT

Cor do epicarpo:

de verde-claro a amarelo;

Cor dominante do epicarpo:

vermelho vivo uniforme em, no mínimo, 33 % da superfície; para a Dallago vermelha brilhante intenso em, no mínimo, 50 % da superficie;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 10 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

RED DELICIOUS

Cor do epicarpo:

verde-amarelo;

Cor dominante do epicarpo:

vermelho escuro brillante e estriado > 75 % da superfície; para Red Chief > 90 % da superficie;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 10 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

STAYMAN WINESAP

Cor do epicarpo:

verde-amarelado;

Cor dominante do epicarpo:

vermelho uniforme com ligeiras estrias > 33 %; para a Red Stayman (Staymared) > 50 % da superficie;

Calibre:

diâmetro mínimo de 65 mm;

Teor de açúcar:

superior a 10 ° Brix;

Dureza:

mínimo 5 Kg/cm2;

| A categoria comercial deve ser, para todas as variedades, Extra e Prima. | 4.3 |
| --- | --- |

A categoria comercial deve ser, para todas as variedades, Extra e Prima.

4.3

| Área geográfica: A área de produção da «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» compreende parte do território da Província Autónoma de Bolzano - Alto Ádige (Südtirol), abrangendo a totalidade do território de 72 comunas. | 4.4
  Prova de origem: Existem numerosos documentos que comprovam que estava já difundida na Idade Média nos masi (explorações agrícolas) de montanha do Alto Ádige a cultura de diversas variedades de maçãs e peras, que eram utilizadas para abastecimento da família que vivia na própria exploração. A partir dos meados do século XIX, a fruticultura transformou-se numa actividade produtiva e comercial florescente com compradores estrangeiros de Viena, de Innsbruck, do Mónaco, de Varsóvia e de S. Petersburgo. A partir de meados do século XIX, a fruticultura do Alto Ádige foi modernizada. Em 1831, o mestre-escola Johann Iakob Pöll publicou um primeiro manual de fruticultura e em 1872, após a fundação do «Istituto agrario di S. Michele all'Adige», a fruticultura foi introduzida no ensino como disciplina específica. Uma lista de 1856 das plantas de viveiro da Associação Agrícola de Bolzano contém já 193 variedades de macieiras cultivadas. Na obra histórica mais importante sobre as culturas hortofrutícolas do Alto Ádige, de Karl Mader, de 1894 e 1904, são caracterizadas perto de 40 variedades muito difundidas em todo o território do Alto Ádige. As explorações agrícolas aptas para a produção da «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» IGP são inscritas num registo específico, elaborado e actualizado pelo Organismo responsável pela actividade de controlo. Para garantir a identificação e a rastreabilidade do produto, os lotes com IGP são identificados num registo de cargas à entrada dos centros de acondicionamento e a identificação do produtor é mantida em todas as fases, da armazenagem e transformação até à fase de calibragem e/ou selecção. |
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Área geográfica: A área de produção da «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» compreende parte do território da Província Autónoma de Bolzano - Alto Ádige (Südtirol), abrangendo a totalidade do território de 72 comunas.

4.4

Prova de origem: Existem numerosos documentos que comprovam que estava já difundida na Idade Média nos masi (explorações agrícolas) de montanha do Alto Ádige a cultura de diversas variedades de maçãs e peras, que eram utilizadas para abastecimento da família que vivia na própria exploração. A partir dos meados do século XIX, a fruticultura transformou-se numa actividade produtiva e comercial florescente com compradores estrangeiros de Viena, de Innsbruck, do Mónaco, de Varsóvia e de S. Petersburgo. A partir de meados do século XIX, a fruticultura do Alto Ádige foi modernizada. Em 1831, o mestre-escola Johann Iakob Pöll publicou um primeiro manual de fruticultura e em 1872, após a fundação do «Istituto agrario di S. Michele all'Adige», a fruticultura foi introduzida no ensino como disciplina específica. Uma lista de 1856 das plantas de viveiro da Associação Agrícola de Bolzano contém já 193 variedades de macieiras cultivadas. Na obra histórica mais importante sobre as culturas hortofrutícolas do Alto Ádige, de Karl Mader, de 1894 e 1904, são caracterizadas perto de 40 variedades muito difundidas em todo o território do Alto Ádige. As explorações agrícolas aptas para a produção da «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» IGP são inscritas num registo específico, elaborado e actualizado pelo Organismo responsável pela actividade de controlo. Para garantir a identificação e a rastreabilidade do produto, os lotes com IGP são identificados num registo de cargas à entrada dos centros de acondicionamento e a identificação do produtor é mantida em todas as fases, da armazenagem e transformação até à fase de calibragem e/ou selecção.

| 4.5 | Método de obtenção: O método de obtenção deve resultar perfeitamente conforme ao indicado no caderno de especificações e obrigações apresentado nos serviços da União Europeia. As estruturas de transformação (Centros de acondicionamento) devem situar-se no Alto Ádige. |
| --- | --- |

4.5

Método de obtenção: O método de obtenção deve resultar perfeitamente conforme ao indicado no caderno de especificações e obrigações apresentado nos serviços da União Europeia. As estruturas de transformação (Centros de acondicionamento) devem situar-se no Alto Ádige.

| 4.6 | Relação: No Alto Ádige, as condições climáticas são muito favoráveis para a cultura da maçã: registam-se na verdade mais de 300 dias de insolação ao longo do ano. No fim do Verão e no Outono verificam-se variações térmicas típicas e acentuadas entre o dia e a noite, que se reflectem positivamente na «qualidade intrínseca» do fruto, ou seja, no seu teor de açúcar e vitaminas, mas também, e principalmente, na sua «qualidade exterior», desenvolvendo, nomeadamente, a atraente coloração vermelha e amarela das maçãs e uma ausência quase total de carepa.
  A temperatura pode atingir os 30oC durante o dia, podendo baixar para os 8o a 10oC à noite. A combinação entre o número elevado de horas de sol, as noites frescas e as baixas precipitações, permite obter frutos de sabor e cor particularmente acentuados. A altitude de 200 a 1100 m a que se situam os pomares e os solos ligeiros e bem arejados garantem um aroma intenso, uma polpa compacta e, por consequência, um elevado poder de conservação. A maior parte da produção provém de explorações situadas a uma altitude superior a 500 m. Os solos, que se caracterizam por uma extraordinária fertilidade, são bem drenados e ricos em oxigénio, permitindo um bom desenvolvimento das raízes. Os solos têm um teor médio ou elevado em húmus.
  Actualmente estão ligados à fileira produtiva da maçã cerca de 8 000 produtores, associados na sua maior parte em cooperativas, 2 500 trabalhadores, nos centros de acondicionamento, e 12 000 pessoas que realizam a colheita. |
| --- | --- |

4.6

Relação: No Alto Ádige, as condições climáticas são muito favoráveis para a cultura da maçã: registam-se na verdade mais de 300 dias de insolação ao longo do ano. No fim do Verão e no Outono verificam-se variações térmicas típicas e acentuadas entre o dia e a noite, que se reflectem positivamente na «qualidade intrínseca» do fruto, ou seja, no seu teor de açúcar e vitaminas, mas também, e principalmente, na sua «qualidade exterior», desenvolvendo, nomeadamente, a atraente coloração vermelha e amarela das maçãs e uma ausência quase total de carepa.

A temperatura pode atingir os 30oC durante o dia, podendo baixar para os 8o a 10oC à noite. A combinação entre o número elevado de horas de sol, as noites frescas e as baixas precipitações, permite obter frutos de sabor e cor particularmente acentuados. A altitude de 200 a 1100 m a que se situam os pomares e os solos ligeiros e bem arejados garantem um aroma intenso, uma polpa compacta e, por consequência, um elevado poder de conservação. A maior parte da produção provém de explorações situadas a uma altitude superior a 500 m. Os solos, que se caracterizam por uma extraordinária fertilidade, são bem drenados e ricos em oxigénio, permitindo um bom desenvolvimento das raízes. Os solos têm um teor médio ou elevado em húmus.

Actualmente estão ligados à fileira produtiva da maçã cerca de 8 000 produtores, associados na sua maior parte em cooperativas, 2 500 trabalhadores, nos centros de acondicionamento, e 12 000 pessoas que realizam a colheita.

| 4.7 | Estrutura de controlo:






  Nome: | Check Fruit s.r.l. |
| --- | --- | --- |
| Endereço: | Via C. Boldrini, 24 — 40121 BOLOGNA |

4.7

Estrutura de controlo:

Nome:

Check Fruit s.r.l.

Endereço:

Via C. Boldrini, 24 — 40121 BOLOGNA

| 4.8 | Rotulagem: Deve figurar no rótulo a apor às embalagens ou aos frutos individuais a designação «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel», em caracteres claros e indeléveis, que se distingam claramente de todas as outras inscrições e que serão seguidos pela menção «Indicazione Geografica Protetta». Nas embalagens de tipo tabuleiro de várias camadas, a percentagem de unidades rotuladas deve ser de, pelo menos, 70 % do total dos frutos presentes e, pelo menos, 33 % nas outras embalagens não seladas. O logotipo é constituído pela menção «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel», escrita em caracteres «Futura» nas seguintes cores: negro, verde escuro Pantone 340, azul Pantone 286 e branco. |
| --- | --- |

4.8

Rotulagem: Deve figurar no rótulo a apor às embalagens ou aos frutos individuais a designação «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel», em caracteres claros e indeléveis, que se distingam claramente de todas as outras inscrições e que serão seguidos pela menção «Indicazione Geografica Protetta». Nas embalagens de tipo tabuleiro de várias camadas, a percentagem de unidades rotuladas deve ser de, pelo menos, 70 % do total dos frutos presentes e, pelo menos, 33 % nas outras embalagens não seladas. O logotipo é constituído pela menção «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel», escrita em caracteres «Futura» nas seguintes cores: negro, verde escuro Pantone 340, azul Pantone 286 e branco.

| 4.9 | Exigências nacionais: — |
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4.9

Exigências nacionais: —

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(1)  Comissão Europeia — Direcção-Geral da Agricultura — Unidade Política de qualidade dos produtos agrícolas — B-1049 Bruxelas

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| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/24 |
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18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/24

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2005/C 12/10)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 543 | | 6.8.2004 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas: balanço e perspectivas (COM (2004) 343 Comunicação da Comissão de 26 de Maio de 2004) |
| COM(2004) 770 | | 30.11.2004 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o segundo parágrafo, n.o 2, do artigo 251.o do Tratado CE, relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário |
| COM(2004) 376 | | 18.5.2004 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO REFORÇAR A COOPERAÇÃO POLICIAL E ADUANEIRA NA UNIÃO EUROPEIA






  I. | RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS ALCANÇADOS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO TRATADO DE AMESTERDÃO |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 543

6.8.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas: balanço e perspectivas (COM (2004) 343 Comunicação da Comissão de 26 de Maio de 2004)

COM(2004) 770

30.11.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o segundo parágrafo, n.o 2, do artigo 251.o do Tratado CE, relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

COM(2004) 376

18.5.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO REFORÇAR A COOPERAÇÃO POLICIAL E ADUANEIRA NA UNIÃO EUROPEIA

I.

RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS ALCANÇADOS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO TRATADO DE AMESTERDÃO

| II. | PROPOSTAS DE MELHORAMENTOS |
| --- | --- |

II.

PROPOSTAS DE MELHORAMENTOS

COM(2004) 581

3.9.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Reforçar a governação económica e clarificar a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento

COM(2004) 657

6.10.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Documento de estratégia da Comissão Europeia sobre os progressos efectuados no processo de alargamento

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/

---

II Actos preparatórios

Comissão

| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/25 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/25

---

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

(2005/C 12/11)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 618 | | 29.9.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 439/2000/CE, de 29 de Junho de 2000, relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pelos Estados-Membros para a recolha de dados e no financiamento de estudos e projectos-piloto de apoio à política comum da pesca |
| COM(2004) 582 | | 14.9.2004 | Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 98/71/CE, relativa à protecção legal de desenhos e modelos |
| COM(2004) 621 | | 29.9.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) |
| COM(2004) 624 | 1 | 29.9.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do Protocolo n.o 4, anexo ao Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, respeitante à central nuclear de Ignalina, na Lituânia «Programa Ignalina» |
| COM(2004) 624 | 2 | 29.9.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do Protocolo n.o 9, anexo ao Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, respeitante à central nuclear de Bohunice V1, na Eslováquia |
| COM(2004) 561 | | 17.8.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Áustria a aplicar uma medida derrogatória do artigo 17.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios |
| COM(2004) 782 | | 1.12.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do Coordenador Especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste |
| COM(2004) 632 | | 13.10.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo às contribuições financeiras da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda (2005-2006) |
| COM(2004) 765 | | 29.11.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que prorroga a suspensão do direito anti-dumping instituído pela Decisão no 2730/2000/CECA da Comissão sobre as importações de coque com granulometria superior a 80mm, originárias da República Popular da China |
| COM(2004) 640 | | 7.10.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um plano de reconstituição do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico |
| COM(2004) 470 | | 14.7.2004 | Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) |
| COM(2004) 471 | | 14.7.2004 | Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa «JUVENTUDE EM ACÇÃO» para o período 2007-2013 |
| COM(2004) 531 | | 3.8.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras da África-Eurásia |
| COM(2204) 743 | | 29.10.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que adapta, a partir de 1 de Julho de 2004, a taxa da contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias e, a partir de 1 de Janeiro de 2005, a taxa de juro utilizada para as transferências entre o regime comunitário e os regimes nacionais |
| COM(2004) 751 | | 18.11.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho relativo a um regime de acordo com o artigo 2.o do Protocolo n.o 10 ao Acto de Adesão no que se refere aos produtos agrícolas e às facilidades concedidas aos viajantes |
| COM(2004) 631 | | 13.10.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) no 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais relativamente ao prolongamento da duração do programa PEACE e à concessão de novas dotações de autorização |
| COM(2004) 746 | | 29.11.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2005 e 2006, as possibilidades de pesca para os navios de pesca comunitários relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade e que altera o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 |
| COM(2004) 592 | | 15.9.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia |
| COM(2004) 773 | | 6.12.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 74/2004 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias da Índia |
| COM(2004) 775 | | 6.12.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 618

29.9.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 439/2000/CE, de 29 de Junho de 2000, relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pelos Estados-Membros para a recolha de dados e no financiamento de estudos e projectos-piloto de apoio à política comum da pesca

COM(2004) 582

14.9.2004

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 98/71/CE, relativa à protecção legal de desenhos e modelos

COM(2004) 621

29.9.2004

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)

COM(2004) 624

1

29.9.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do Protocolo n.o 4, anexo ao Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, respeitante à central nuclear de Ignalina, na Lituânia «Programa Ignalina»

COM(2004) 624

2

29.9.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do Protocolo n.o 9, anexo ao Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, respeitante à central nuclear de Bohunice V1, na Eslováquia

COM(2004) 561

17.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Áustria a aplicar uma medida derrogatória do artigo 17.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

COM(2004) 782

1.12.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do Coordenador Especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste

COM(2004) 632

13.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo às contribuições financeiras da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda (2005-2006)

COM(2004) 765

29.11.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que prorroga a suspensão do direito anti-dumping instituído pela Decisão no 2730/2000/CECA da Comissão sobre as importações de coque com granulometria superior a 80mm, originárias da República Popular da China

COM(2004) 640

7.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um plano de reconstituição do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

COM(2004) 470

14.7.2004

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007)

COM(2004) 471

14.7.2004

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa «JUVENTUDE EM ACÇÃO» para o período 2007-2013

COM(2004) 531

3.8.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras da África-Eurásia

COM(2204) 743

29.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que adapta, a partir de 1 de Julho de 2004, a taxa da contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias e, a partir de 1 de Janeiro de 2005, a taxa de juro utilizada para as transferências entre o regime comunitário e os regimes nacionais

COM(2004) 751

18.11.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho relativo a um regime de acordo com o artigo 2.o do Protocolo n.o 10 ao Acto de Adesão no que se refere aos produtos agrícolas e às facilidades concedidas aos viajantes

COM(2004) 631

13.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) no 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais relativamente ao prolongamento da duração do programa PEACE e à concessão de novas dotações de autorização

COM(2004) 746

29.11.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2005 e 2006, as possibilidades de pesca para os navios de pesca comunitários relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade e que altera o Regulamento (CE) n.o 2347/2002

COM(2004) 592

15.9.2004

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

COM(2004) 773

6.12.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 74/2004 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias da Índia

COM(2004) 775

6.12.2004

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/

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III Informações

Comissão

| 18.1.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/27 |
| --- | --- | --- | --- |

18.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/27

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Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação»

(
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 315 de 17 de Dezembro de 2002
  , com a redacção que lhe foi dada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 307 de 17 de Dezembro de 2003
  e
  C 235 de 22 de Setembro de 2004
  )

(2005/C 12/12)

Na sequência da Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (1), que actualiza o Programa de Trabalho adoptado em 9 de Dezembro de 2002 (2), nomeadamente a secção 11 «Apoio à coordenação de actividades nacionais, regionais e europeias no domínio da investigação e inovação» (com uma primeira actualização em 12 de Dezembro de 2003 (3) e uma segunda em 23 de Julho de 2004 (4)), o convite apresenta as seguintes alterações:

Na página 56, ponto 7 do Anexo 30 (sistema ERA-NET), este número de página refere-se ao
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 315 de 17 de Dezembro de 2002, embora o texto tenha a redacção que lhe foi dada na página 8 do
  Jornal Oficial da União Europeia C 235 de 22 de Setembro de 2004):

onde se lê:

«7.   Orçamento total indicativo para as datas de encerramento de 2004 e 2005: 48 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004, 23 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004, 40 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2005 e 18,6 milhões de euros para o encerramento final em 4 de Outubro de 2005».

deve ler-se:

«7.   Orçamento total indicativo para as datas de encerramento de 2004 e 2005: 48 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004, 47 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004, 16 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2005 e 18,6 milhões de euros para o encerramento final em 4 de Outubro de 2005».

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(1)  Decisão C(2005) 27 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, não publicada.

1

(2)  Decisão C(2002) 4789 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, não publicada.

2

(3)  Decisão C(2003) 4609 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2003, não publicada.

3

(4)  Decisão C(2004) 2727 da Comissão, de 23 de Julho de 2004, não publicada.

4

(5)  CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico («specific support action»). De salientar que as propostas para SSA só podem ser apresentadas até à data de encerramento de 5.10.2004.

5

(6)  CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico («specific support action»). De salientar que as propostas para SSA só podem ser apresentadas até à data de encerramento de 5.10.2004..

6

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