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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Dezembro de 2004

(2004/C 313/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3641 — BT/Infonet)

(2004/C 313/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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NOVA FACE NACIONAL DAS MOEDAS EM EUROS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO

(2004/C 313/03)

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela República Italiana

As moedas em euros destinadas à circulação têm o estatuto de curso legal em toda a zona euro. A fim de informar os profissionais chamados a manipular as moedas, bem como o público em geral, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas em euros (1). Em conformidade com as conclusões relevantes do Conselho de 8 de Dezembro de 2003 (2), os Estados-Membros e os países que concluíram um acordo monetário com a Comunidade, que preveja a emissão de moedas em euros destinadas à circulação, são autorizados a emitir certas quantidades de moedas comemorativas em euros destinadas à circulação, desde que só seja emitida uma moeda com um desenho novo por ano e seja utilizado o valor facial de 2 euros. Estas moedas devem ter as mesmas características técnicas que as outras moedas em euros em circulação, muito embora a sua face nacional apresente um desenho comemorativo.

Estado emitente: República Italiana.

Objecto de comemoração: Quinta década do programa alimentar mundial.

Descrição do desenho: Em primeiro plano apresenta-se o globo terrestre, inclinado para a direita e com a inscrição «WORLD FOOD PROGRAMME», da qual surge uma espiga de trigo, uma de milho e outra de arroz, os três cereais que representam os recursos alimentares essenciais do mundo. À direita do globo está inscrita a letra «I» sobreposta à letra «R», em representação da «Repubblica Italiana» e, num plano inferior, uma combinação das letras U e P, que representam as iniciais da gravadora Uliana Pernazza, com uma dimensão menor. Na parte superior esquerda do globo figura o símbolo da casa da moeda «R» e debaixo do globo o ano de emissão «2004». As doze estrelas da União Europeia estão colocadas em torno da coroa circular externa.

Volume de emissão: 16 milhões de moedas, no máximo.

Período de emissão aproximado: A partir de 15 de Dezembro de 2004.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1-30 para uma referência a todas as faces nacionais emitidas em 2002.

(2)  Ver conclusões do Conselho Assuntos Gerais, de 8 de Dezembro de 2003, sobre a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros. Ver igualmente a recomendação da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 264 de 15.10.2003, p. 38-39).

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2004/C 313/04)

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex

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II Actos preparatórios

Comissão

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

(2004/C 313/05)

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex

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III Informações

Comissão

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GR-Elliniko: Exporação de três linhas aéreas regulares

Concurso para a adjudicação de contratos de exploração de 13 serviços aéreos regulares sujeitos a obrigações de serviço público, aberto pela República Helénica com base no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho

(2004/C 313/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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Convite à apresentação de candidaturas 86/04

MEDIA — Formação (2001-2006)

(2004/C 313/07)

1.   Objectivos e Descrição

O presente convite à apresentação de candidaturas tem por base a Decisão n.o 163/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005), publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 26 de 27.1.2001.

Entre as acções a realizar em aplicação da referida decisão figura a melhoria da formação profissional dos profissionais do sector audiovisual, de modo a proporcionar-lhes os conhecimentos e as competências necessários com a finalidade de poderem criar produtos competitivos no mercado europeu e nos outros mercados, nomeadamente nos seguintes domínios:

2.   Candidatos Elegíveis

O presente concurso destina-se aos candidatos pertencentes a uma das categorias abaixo mencionadas cujas actividades contribuam para as acções supracitadas:

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:

3.   Orçamento dos projectos

Para o período 2001-2006, a União Europeia atribuiu um montante de 59 400 000 euros para a execução do programa MEDIA — Formação.

O orçamento total atribuído ao co-financiamento de projectos ascende a 8 200 000 de euros.

A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 50–(60) % do total dos custos elegíveis.

A contribuição financeira é atribuída sob a forma de subvenção.

A duração máxima dos projectos é de 24 meses.

4.   Prazo

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 1 de Março de 2005.

5.   Informações completas

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas, bem como os formulários de candidatura, encontram-se no sítio http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/index_fr.html.

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral e ser apresentadas através do formulário previsto.

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG EAC 88/04

Apoio à distribuição transnacional de filmes e obras audiovisuais europeias em vídeo (VHS e DVD)

(2004/C 313/08)

1.   Objectivos e Descrição

O presente convite à apresentação de candidaturas tem por base a Decisão 200/821/CE do Conselho, relativa à execução de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, distribuição e promoção 2001-2006), adoptada pelo Conselho a 20 de Dezembro de 2000 e publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 17 de Janeiro de 2001 (JO L 13, p. 34-43). A proposta de prolongar o programa MEDIA até 31 de Dezembro de 2006 foi aprovada pelo Conselho de Ministros de 26 de Abril de 2004.

No sector da distribuição, o objectivo do programa é o de reforçar o sector da distribuição de obras europeias em vídeo destinadas a uso privado, incentivando os editores a investir na tecnologia digital e na promoção de obras europeias não nacionais.

2.   Candidatos elegíveis

O presente convite é destinado aos editores de vídeos e DVD europeus cujas actividades contribuem para a concretização das acções supramencionadas e, em especial, aos editores de obras em vídeo destinadas a uso privado.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos seguintes países:

3.   Orçamento e duração dos projectos

A verba potencialmente disponível para cada editor é determinada tendo por base o desempenho do editor no mercado no ano de referência (2003). A verba concedida a uma companhia nunca poderá ultrapassar os 150 000 euros.

O apoio financeiro da Comissão por projecto sera no mínimo de 1 000 euros, mas nunca poderá exceder 50 % do custo total eligível do projecto de reinvestimento apresentado.

A duração máxima dos projectos é de seis meses.

4.   Prazo para apresentação das candidaturas

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão até 25 de Fevereiro de 2005.

5.   Informações completas

O texto integral do concurso, bem como o formulário de candidatura, encontram-se no seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/distr_en.html.

As candidaturas devem respeitar obrigatoriamente as disposições contidas nas directrizes, e a sua apresentação deve ser efectuada através do formulário previsto para o efeito.

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG EAC 91/04

Acções de preservação e comemoração dos principais sítios e arquivos ligados à deportação

(2004/C 313/09)

1.   Objectivos e descrição

A vertente 3 do anexo I da Decisão 792/2004/CE (1) institui um programa comunitário para apoiar acções para salvaguarda e comemoração dos principais locais e arquivos ligados à deportação simbolizados por monumentos erguidos nos antigos campos de concentração e noutros locais de martírio e exterminação maciça de civis, e preservação da memória das vítimas nesses locais.

2.   Candidatos elegíveis

Os candidatos elegíveis são organismos sem fins lucrativos e organismos não governamentais, com personalidade jurídica, activos no domínio da cultura e com um objectivo de interesse público, nomeadamente no campo definido no n.o 1.

Estes organismos devem estar estabelecidos num dos 25 Estados-Membros da União Europeia a partir de 1 de Maio de 2004.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total concedido para 2005 é 800 000 euros. O financiamento solicitado para os projectos não poderá ser inferior a 10 000 euros nem superior a 40 000 euros, não podendo exceder 75 % do orçamento total elegível do projecto.

O projecto deverá ter início o mais tardar até 1 de Julho de 2005 e estar concluído a 30 de Junho de 2006.

4.   Prazo para entrega das candidaturas

28 Fevereiro 2005.

5.   Informações adicionais

O caderno de encargos e o formulário de candidatura estão disponíveis no sítio internet da Comissão:

(http://europa.eu.int/comm/culture/eac/index_en.html)

As candidaturas a financiamento devem respeitar as condições enunciadas no caderno de encargos e ser apresentadas nos formulários que acompanham esse mesmo caderno de encargos.

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(1)  A Decisão 792/2004/CE institui um programa de acção comunitário para apoiar os organismos activos no plano europeu no domínio da cultura.

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