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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Janeiro de 2005

(2005/C 7/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos na zona de Papekop, no território dos Países Baixos

(2005/C 7/02)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos comunica que foi recebido um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos na zona de Papekop. A zona é delimitada pelos seguintes pontos e linhas rectas que os unem:

Estas coordenadas correspondem ao Levantamento Topográfico Nacional.

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, e da publicação em conformidade com o artigo 15.o da lei relativa à exploração mineira (Mijnbouwwet — Stb. 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida a que sejam apresentados pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos na zona de Papekop.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e enviados ao «Minister van Economische Zaken» («Ministro dos Assuntos Económicos»), «ter attentie van de directeur Energieproductie» («à atenção do Director de Produção de Energia»), acompanhados da menção «persoonlijk in handen» («pessoal e por mão própria»), para o seguinte endereço: Prinses Beatrixlaan 5, DEN HAAG, NEDERLAND. Não serão tomados em consideração pedidos enviados após aquele prazo.

A decisão relativa aos pedidos será adoptada no máximo nove meses após a expiração do referido prazo.

Para mais informações, contactar o número de telefone [+ (31-70) 379 66 94].

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Não oposição a uma concentração notificada

[Processo n.o COMP/M.3544 — Bayer Healthcare/Roche (OTC Business)]

(2005/C 7/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 19 de Novembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3582 — Mannesmann/Fuchs)

(2005/C 7/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 26 de Novembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3380 — UTC/Linde Kältetechnik)

(2005/C 7/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 12 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3601 — Apax/Cinven/World Directories)

(2005/C 7/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 18 de Novembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3570 — Piaggio/Aprilia)

(2005/C 7/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Novembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em italiano e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

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Início ao processo

(Processo n.o COMP/M.3178 — Bertelsmann/Springer/JV)

(2005/C 7/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

No dia 23 de Dezembro de 2004, a Comissão decidiu dar início ao processo acima mencionado depois de ter concluído que a operação notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início ao processo é uma segunda fase de investigação de uma concentração notificada. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01-296 72 44] ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3178 — Bertelsmann/Springer/JV, para o seguinte endereço:

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3666 — Nordic Capital/Plastal Holding)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 7/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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