# Jornal Oficial C 323/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 323 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano30 de Dezembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 323

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano30 de Dezembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 323/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 323/2 | Lista das empresas aprovadas — N.o 3, primeiro parágrafo, do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (venda pública de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol no sector dos carburantes na Comunidade) | 2 |
| 2004/C 323/3 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 323/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 323/2

Lista das empresas aprovadas — N.o 3, primeiro parágrafo, do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (venda pública de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol no sector dos carburantes na Comunidade)

o

o

o

2

2004/C 323/3

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

3

| | II   Actos preparatórios |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 323/4 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 4 |

II   Actos preparatórios

Comissão

2004/C 323/4

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

4

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 30.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/1 |
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30.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Dezembro de 2004

(2004/C 323/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3608 |
| JPY | iene | 140,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4361 |
| GBP | libra esterlina | 0,70830 |
| SEK | coroa sueca | 8,9883 |
| CHF | franco suíço | 1,5426 |
| ISK | coroa islandesa | 84,09 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2750 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5796 |
| CZK | coroa checa | 30,495 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,78 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6967 |
| MTL | lira maltesa | 0,4346 |
| PLN | zloti | 4,0650 |
| ROL | leu | 39 481 |
| SIT | tolar | 239,74 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,793 |
| TRL | lira turca | 1 849 500 |
| AUD | dólar australiano | 1,7477 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6579 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5861 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8897 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,2323 |
| KRW | won sul-coreano | 1 416,66 |
| ZAR | rand | 7,6746 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3608

JPY

iene

140,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4361

GBP

libra esterlina

0,70830

SEK

coroa sueca

8,9883

CHF

franco suíço

1,5426

ISK

coroa islandesa

84,09

NOK

coroa norueguesa

8,2750

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5796

CZK

coroa checa

30,495

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,78

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6967

MTL

lira maltesa

0,4346

PLN

zloti

4,0650

ROL

leu

39 481

SIT

tolar

239,74

SKK

coroa eslovaca

38,793

TRL

lira turca

1 849 500

AUD

dólar australiano

1,7477

CAD

dólar canadiano

1,6579

HKD

dólar de Hong Kong

10,5861

NZD

dólar neozelandês

1,8897

SGD

dólar de Singapura

2,2323

KRW

won sul-coreano

1 416,66

ZAR

rand

7,6746

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/2 |
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30.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/2

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LISTA DAS EMPRESAS APROVADAS

N.o 3, primeiro parágrafo, do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (venda pública de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol no sector dos carburantes na Comunidade)

(2004/C 323/02)

| 1. | ECOCARBURANTES ESPAÑOLES SA






  — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Ctra. N-343, km 7,5 — Valle de Escombreras, E-30350 Cartagena (Múrcia). |
| --- | --- | --- |

1.

ECOCARBURANTES ESPAÑOLES SA

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Ctra. N-343, km 7,5 — Valle de Escombreras, E-30350 Cartagena (Múrcia).

| 2. | BIOETANOL GALICIA SA






  — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Polígono Industrial Teixeiro, Ctra. N-634, km 664,3, E-15310 Teixeiro-Curtis, A Coruña. |
| --- | --- | --- |

2.

BIOETANOL GALICIA SA

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Polígono Industrial Teixeiro, Ctra. N-634, km 664,3, E-15310 Teixeiro-Curtis, A Coruña.

| 3. | BIOCARBURANTES DE CASTILLA Y LEON S.A.






  — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Carretera de Encinas a Cantalapiedra, km 5,2, (Carretera SA-811), Babilafuente, 37330 (Salamanca), Espagne. |
| --- | --- | --- |

3.

BIOCARBURANTES DE CASTILLA Y LEON S.A.

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Carretera de Encinas a Cantalapiedra, km 5,2, (Carretera SA-811), Babilafuente, 37330 (Salamanca), Espagne.

| 4. | SEKAB (SVENSK ETANOLKEMI AB)






  — | Endereço administrativo e endereço das instalações: Hörneborgsvägen 11, S-891 26 Örnsköldsvik |
| --- | --- | --- |

4.

SEKAB (SVENSK ETANOLKEMI AB)

—

Endereço administrativo e endereço das instalações: Hörneborgsvägen 11, S-891 26 Örnsköldsvik

| — | Endereço das outras instalações: c/o IMA srl (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, I-91100 Trapani. |
| --- | --- |

—

Endereço das outras instalações: c/o IMA srl (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, I-91100 Trapani.

| 5. | ALTIA CORPORATION






  — | Endereço administrativo: PO Box 350, FIN-00101 Helsínquia |
| --- | --- | --- |

5.

ALTIA CORPORATION

—

Endereço administrativo: PO Box 350, FIN-00101 Helsínquia

| — | Endereço das instalações: c/o IMA srl (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, Zona Industriale, I-91100 Trapani. |
| --- | --- |

—

Endereço das instalações: c/o IMA srl (Industria Meridionale Alcolici), Via Isolella 1, Zona Industriale, I-91100 Trapani.

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| 30.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/3 |
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30.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/3

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2004/C 323/03)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 760 | | 16.11.2004 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás |
| COM(2004) 752 | | 16.11.2004 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (alterações diversas) |
| COM(2004) 753 | | 16.11.2004 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera as Directivas 84/450/CEE, 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento [cooperação em matéria de aplicação] (Directiva relativa às práticas comerciais desleais) |
| COM(2004) 608 | | 23.9.2004 | LIVRO VERDE Contratos públicos no sector da defesa |
| COM(2004) 707 | | 22.10.2004 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os resultados da avaliação final da Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga e do Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2000 2004) |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 760

16.11.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás

COM(2004) 752

16.11.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (alterações diversas)

COM(2004) 753

16.11.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera as Directivas 84/450/CEE, 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento [cooperação em matéria de aplicação] (Directiva relativa às práticas comerciais desleais)

COM(2004) 608

23.9.2004

LIVRO VERDE Contratos públicos no sector da defesa

COM(2004) 707

22.10.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os resultados da avaliação final da Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga e do Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2000 2004)

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex

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II Actos preparatórios

Comissão

| 30.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 323/4 |
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30.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 323/4

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

(2004/C 323/04)

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 685 | | 20.10.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 2340/2002 e o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 no respeitante às possibilidades de pesca de espécies de profundidade para os Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 2004 |
| COM(2004) 687 | | 28.10.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia |
| COM(2004) 606 | | 23.9.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de fixar concentrações máximas de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos |
| COM(2004) 623 | | 1.10.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que cria a Academia Europeia de Polícia (CEPOL) enquanto organismo da União Europeia |
| COM(2004) 742 | | 9.11.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a aplicar uma isenção do imposto sobre as alterações climáticas para os combustíveis sólidos de baixo valor, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE |
| COM(2004) 645 | 1 | 5.10.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio das estatísticas |
| COM(2004) 645 | 2 | 5.10.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio das estatísticas |
| COM(2004) 713 | | 25.10.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3030/93 e (CE) n.o 3285/94 do Conselho no que respeita ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros |
| COM(2004) 528 | | 29.7.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp. |
| COM(2004) 615 | | 28.9.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Associação criado pelo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, no que diz respeito à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e a Roménia |
| COM(2004) 731 | | 29.10.2004 | Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao comércio de determinados produtos e equipamentos susceptíveis de serem utilizados para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes |
| COM(2004) 391 | | 26.5.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas |
| COM(2004) 490 | | 14.7.2004 | Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) |
| COM(2004) 328 | | 28.4.2004 | Proposta de DECISÃO-QUADRO DO CONSELHO relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União Europeia |
| COM(2004) 733 | 1 | 29.10.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003 relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros e à aprovação e assinatura da Declaração de Intenções que o acompanha |
| COM(2004) 733 | 2 | 29.10.2004 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 685

20.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 2340/2002 e o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 no respeitante às possibilidades de pesca de espécies de profundidade para os Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 2004

COM(2004) 687

28.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

COM(2004) 606

23.9.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de fixar concentrações máximas de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos

COM(2004) 623

1.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que cria a Academia Europeia de Polícia (CEPOL) enquanto organismo da União Europeia

COM(2004) 742

9.11.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a aplicar uma isenção do imposto sobre as alterações climáticas para os combustíveis sólidos de baixo valor, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

COM(2004) 645

1

5.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio das estatísticas

COM(2004) 645

2

5.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio das estatísticas

COM(2004) 713

25.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3030/93 e (CE) n.o 3285/94 do Conselho no que respeita ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

COM(2004) 528

29.7.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp.

COM(2004) 615

28.9.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Associação criado pelo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, no que diz respeito à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e a Roménia

COM(2004) 731

29.10.2004

Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao comércio de determinados produtos e equipamentos susceptíveis de serem utilizados para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

COM(2004) 391

26.5.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas

COM(2004) 490

14.7.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

COM(2004) 328

28.4.2004

Proposta de DECISÃO-QUADRO DO CONSELHO relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União Europeia

COM(2004) 733

1

29.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003 relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros e à aprovação e assinatura da Declaração de Intenções que o acompanha

COM(2004) 733

2

29.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex

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