FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
Dec . 09, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 6 4 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 8

- 0 3 6 9 9

- C V

- C A M

- 1

J O H N G

. W E S T I N E

,

P e t i t i o n e r

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

W I L L I E S C O T T

, W a r d e n ,

R e s p o n d e n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 9

, 2 0 0 9 )

B e f o r e D U B I N A

, C h i e f J u d g e , B L A C K a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :A p p e l l a n t J o h n G

. W e s t i n e , a f e d e r a l p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s

f r o m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r d i s m i s s i n g h i s h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n , b r o u g h t

p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 1

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f

G e o r g i a d i s m i s s e d t h e § 2 2 4 1 p e t i t i o n f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n b e c a u s e W e s t i n e d i d

n o t f i l e i t i n t h e j u d i c i a l d i s t r i c t w h e r e h e w a s i n c a r c e r a t e d

. O n a p p e a l

, W e s t i n e

d o e s n o t a d d r e s s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r , b u t r a t h e r c o n t e n d s t h a t h e p r o p e r l y

b r o u g h t t h i s a c t i o n p u r s u a n t t o § 2 2 4 1 b e c a u s e h e s a t i s f i e d t h e c r i t e r i a n e c e s s a r y t o

p r o c e e d u n d e r t h e s a v i n g s c l a u s e o f 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5

. 1

“ T h e a v a i l a b i l i t y o f h a b e a s r e l i e f u n d e r § 2 2 4 1 p r e s e n t s a q u e s t i o n o f l a w

t h a t t h i s [ C ] o u r t r e v i e w s d e n o v o

. ” S a w y e r v

. H o l d e r , 3 2 6 F

. 3 d 1 3 6 3

, 1 3 6 5 n

. 4

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. “ T y p i c a l l y , a p e t i t i o n e r c o l l a t e r a l l y a t t a c k s t h e v a l i d i t y o f h i s

f e d e r a l s e n t e n c e b y f

i l i n g a p e t i t i o n u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5

. ” I d

. a t 1 3 6 5

.

H o w e v e r , “ [ u ] n d e r t h e s a v i n g s c l a u s e o f § 2 2 5 5

, a p r i s o n e r m a y f i l e a § 2 2 4 1

p e t i t i o n i f a n o t h e r w i s e a v a i l a b l e r e m e d y u n d e r § 2 2 5 5 i s i n a d e q u a t e o r i n e f f e c t i v e

t o t e s t t h e l e g a l i t y o f h i s d e t e n t i o n

. ” I d

. ; 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5 ( e )

. W e h a v e h e l d t h a t a

p e t i t i o n e r m a y u s e t h e “ s a v i n g s c l a u s e ” t o “ o p e n t h e p o r t a l ” t o a § 2 2 4 1 p r o c e e d i n g

w h e n :

Be cause Westine seeks to proce ed under § 2241, not § 2255, he is not require d to 1

obtain a ce rtificate of appe alability befor e filing this appeal. See Sawyer v. H older , 326 F.3d 1363, 1364 n.3 (11th Cir. 2003).

21 ) [ h i s ] c l a i m i s b a s e d u p o n a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e S u p r e m e C o u r t

d e c i s i o n ; 2 ) t h e h o l d i n g o f t h a t S u p r e m e C o u r t d e c i s i o n e s t a b l i s h e s t h e

p e t i t i o n e r w a s c o n v i c t e d f o r a n o n e x i s t e n t o f

f e n s e ; a n d

, 3 ) c i r c u i t l a w

s q u a r e l y f

o r e c l o s e d s u c h a c l a i m a t t h e t i m e i t o t h e r w i s e s h o u l d h a v e b e e n r a i s e d i n t h e p e t i t i o n e r ’ s t r i a l

, a p p e a l

, o r f i r s t § 2 2 5 5 m o t i o n

.

W o f f o r d v

. S c o t t

, 1 7 7 F

. 3 d 1 2 3 6

, 1 2 4 4 & n

. 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 9 )

.

I n t h i s c a s e , w e c o n c l u d e f r o m t h e r e c o r d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o r r e c t l y

d e t e r m i n e d t h a t W e s t i n e w a s r e q u i r e d t o f i l e h i s § 2 2 4 1 p e t i t i o n i n t h e j u d i c i a l

d i s t r i c t w h e r e h e w a s i n c a r c e r a t e d

. S e e R u m s f e l d v

. P a d i l l a , 5 4 2 U

. S

. 4 2 6

, 4 4 7

,

1 2 4 S

. C t

. 2 7 1 1

, 2 7 2 4

- 2 5

, 1 5 9 L

. E d

. 2 d 5 1 3 ( 2 0 0 4 ) ; F e r n a n d e z v

. U n i t e d S t a t e s ,

9 4 1 F

. 2 d 1 4 8 8

, 1 4 9 5 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 1 )

. B e c a u s e i t i s u n d i s p u t e d t h a t W e s t i n e w a s

n o t i n c a r c e r a t e d i n t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a , w e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o e n t e r t a i n h i s § 2 2 4 1 p e t i t i o n

. S e e H a j d u k v

. U

n i t e d

S t a t e s , 7 6 4 F

. 2 d 7 9 5

, 7 9 6 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 5 )

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m t h e j u d g m e n t

o f d i s m i s s a l a n d d o n o t a d d r e s s w h e t h e r W e s t i n e c o u l d p r o c e e d u n d e r t h e s a v i n g s

c l a u s e

.

A F F I R M E D

.

3