FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T APR 29, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 5 5 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 8

- 0 0 0 8 5

- C R

- B A E

- 4

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

J O H N N Y M A C K M O B L E Y

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 9

, 2 0 1 0 )

B e f o r e E D M O N D S O N

, B I R C H a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J o h n n y M a c k M o b l e y , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s m o t i o nf

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. M o b l e y ’ s m o t i o n w a s

b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w h i c h r e d u c e d b a s e

o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e

. O n a p p e a l

, M o b l e y a r g u e s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t : ( 1 ) e r r e d b y d e n y i n g h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b a s e d o n h i s p o s t

s e n t e n c i n g c o n d u c t ; ( 2 ) v i o l a t e d U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

.

7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, b y c o n s i d e r i n g s u c h c o n d u c t

, ( 3 ) v i o l a t e d h i s

c o n s t i t u t i o n a l d o u b l e j e o p a r d y r i g h t s ; a n d ( 4 ) e r r e d b y c o n s i d e r i n g h i s p r i s o n

d i s c i p l i n a r y r e p o r t s w i t h o u t a l l o w i n g h i m a n o p p o r t u n i t y t o r e s p o n d

.

W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n n o t t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e

p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1

F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 1 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. A n a b u s e o f d i s c r e t i o n o c c u r s i f a d i s t r i c t c o u r t

“ f a i l s t o a p p l y t h e p r o p e r l e g a l s t a n d a r d o r t o f o l l o w p r o p e r p r o c e d u r e s i n m a k i n g

[ i t s ] d e t e r m i n a t i o n

. ” B i r m i n g h a m S t e e l C o r p

. v

. T V A

, 3 5 3 F

. 3 d 1 3 3 1

, 1 3 3 5 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 3 )

.

I n U n i t e d S t a t e s v

. J

u l e s , - - F

. 3 d

- - , 2 0 1 0 W L 3 4 8 0 4 4

, a t * 5 ( 1 1 t h C i r

. F e b

.

2

, 2 0 1 0 )

, w e h e l d t h a t “ e a c h p a r t y m u s t b e g i v e n n o t i c e o f a n d a n o p p o r t u n i t y t o

c o n t e s t n e w i n f

o r m a t i o n r e l i e d o n b y t h e d i s t r i c t c o u r t i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

p r o c e e d i n g

. ” I n t h a t c a s e , t h e d i s t r i c t c o u r t r e l i e d o n a m e m o r a n d u m f r o m t h e

P r o b a t i o n O f

f i c e c o n t a i n i n g i n f

o r m a t i o n o n J u l e s ’ s p r i s o n c o n d u c t i n d e n y i n g h i s §

23 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. I d

. a t * 1

. I n t h i s c a s e , t h e d i s t r i c t c o u r t r e l i e d o n M o b l e y ’ s

p r i s o n c o n d u c t r e c o r d i n d e n y i n g M o b l e y ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n ; h o w e v e r , t h e

r e c o r d d o e s n o t d e m o n s t r a t e t h a t M o b l e y w a s g i v e n n o t i c e o r a n o p p o r t u n i t y t o

c o n t e s t t h e i n f

o r m a t i o n c o n t a i n e d w i t h i n t h a t r e c o r d

. T h u s , t h e d i s t r i c t c o u r t

a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y n o t a f f o r d i n g M o b l e y t h i s o p p o r t u n i t y

. O n r e m a n d

,

M o b l e y m u s t b e g i v e n a n o p p o r t u n i t y t o c o n t e s t t h e i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d i n h i s

p r i s o n c o n d u c t r e c o r d

. T h e d i s t r i c t c o u r t i s n o t r e q u i r e d t o g r a n t M o b l e y a h e a r i n g

t o c o n t e s t t h i s i n f

o r m a t i o n ; a l l o w i n g h i m t o c o n t e s t i t i n w r i t i n g i s s u f f i c i e n t

. I d

. a t

* 5

.

W e r e

j e c t M o b l e y ’ s a d d i t i o n a l a l l e g a t i o n s o f e r r o r

.

A F F I R M E D
, i n p a r t ; V A C A T E D
, i n p a r t ; A N D R E M A N D E D

.

3