FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T Aug . 18, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 9

- 1 0 0 2 9 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 1

- 0 0 1 6 1

- C R

- S H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

L A R R Y J O N E S
,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A u g u s t 1 8
, 2 0 0 9 )

B e f o r e D U B I N A
, C h i e f J u d g e , B L A C K a n d P R Y O R
, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :A p p e l l a n t L a r r y J o n e s , a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f b e i n g a f e l o n i n

p o s s e s s i o n o f a f

i r e a r m , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s

m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. O n a p p e a l
, h e

a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g h i m a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

s e n t e n c e r e d u c t i o n p u r s u a n t t o A m e n d m e n t 6 5 1 t o t h e U n i t e d S t a t e s S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n G u i d e l i n e s M a n u a l ( “ U

. S

. S

. G

. ” o r “ G u i d e l i n e s ” )
, w h i c h c l a r i f i e d t h e

s t a n d a r d f

o r i m p o s i n g a n u p w a r d d e p a r t u r e b a s e d o n t h e i n a d e q u a c y o f a

d e f e n d a n t ’ s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y

. J o n e s a l s o a r g u e s t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d

i t s d i s c r e t i o n b y d e n y i n g h i s m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e h i s o r i g i n a l

s e n t e n c e w a s a r b i t r a r y , t h e d i s t r i c t c o u r t r e l i e d o n p r i o r c o n v i c t i o n s t h a t m a y n o t

h a v e c o m p l i e d w i t h B o

y k i n v

. A l a b a m a , 3 9 5 U

. S

. 2 3 8
, 8 9 S

. C t

. 1 7 0 9
, 2 3 L

. E d

. 2 d

2 7 4 ( 1 9 6 9 )
, a n d J o n e s ’ s s e n t e n c e e x c e e d e d t h e g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e

.

J o n e s f u r t h e r a r g u e s t h a t ( 1 ) h i s s e n t e n c e a m o u n t s t o c r u e l a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t

a n d g i v e s r i s e t o a p r e s u m p t i o n o f v i n d i c t i v e n e s s ; a n d ( 2 ) w e h a v e d i s c r e t i o n u n d e r

U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0
, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8
, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )
, t o

g r a n t t h e r e q u e s t e d r e l i e f

.

I

.

W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s r e s o l u t i o n o f a m o t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f o r

a b u s e o f d i s c r e t i o n a n d r e v i e w i s s u e s o f l e g a l i n t e r p r e t a t i o n d e n o v o

. U n i t e d S t a t e s

2v

. B r o w n , 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1
, 1 3 4 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. P r i n g l e , 3 5 0 F

. 3 d

1 1 7 2
, 1 1 7 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. W e r e v i e w t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e t e r m i n a t i o n o f t h e

s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d e n o v o

. U n i t e d S t a t e s v

. J

a m e s , 5 4 8

F

. 3 d 9 8 3
, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t s u b s e q u e n t l y h a s

b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e

a m e n d m e n t t o t h e G u i d e l i n e s m u s t b e r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e , h o w e v e r , a n d o n l y

a m e n d m e n t s l i s t e d i n U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) q u a l i f y a s r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e

a m e n d m e n t s w a r r a n t i n g § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 )
, ( c ) ; U n i t e d

S t a t e s v

. A r m s t r o n g , 3 4 7 F

. 3 d 9 0 5
, 9 0 7

– 0 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

.

A m e n d m e n t 6 5 1 e l u c i d a t e d
, i n t e r a l i a , t h e s t a n d a r d f o r i m p o s i n g d e p a r t u r e s

p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 3 b a s e d o n t h e i n a d e q u a c y o f a d e f e n d a n t ’ s c r i m i n a l

h i s t o r y c a t e g o r y

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C
, A m e n d

. 6 5 1
, R e a s o n f o r A m e n d m e n t

.

A m e n d m e n t 6 5 1 i s n o t l i s t e d i n § 1 B 1

. 1 0 ( c )
, a n d
, t h e r e f o r e , i t i s n o t a r e t r o a c t i v e l y

a p p l i c a b l e a m e n d m e n t t h a t m a y b e t h e b a s i s f o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

. S e e U

. S

. S

. G

. §

1 B 1

. 1 0 ( c ) ( l i s t i n g t h e r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e a m e n d m e n t s , w h i c h d o e s n o t i n c l u d e

A m e n d m e n t 6 5 1 )

.

P r o c e e d i n g s u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d § 1 B 1

. 1 0 “ d o n o t c o n s t i t u t e a f u l l

3r e s e n t e n c i n g o f t h e d e f e n d a n t ” o r a d e n o v o r e s e n t e n c i n g

. U

. S

. S

. G

. §

1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 3 ) ; U

n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7
, 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

.

A c c o r d i n g l y , § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t “ g r a n t t o t h e c o u r t j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r

e x t r a n e o u s r e s e n t e n c i n g i s s u e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8
, 7 8 2 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 0 )

. C o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e s t o a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e a r e t h e s o r t o f

“ e x t r a n e o u s ” i s s u e s t h a t a r e n o t c o g n i z a b l e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I d

. M o r e o v e r , t h e

S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n B o o k e r d o e s n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t b a s i s f o r

g r a n t i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n i n t h e c o n t e x t o f § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s b e c a u s e

B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

. U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6

F

. 3 d 1 1 9 0
, 1 1 9 2 ( 1 1 t h C i r

. )
, c e r t

. d e n i e d
, 1 2 9 S

. C t

. 2 3 8 2 ( 2 0 0 9 )

.

A f t e r r e v i e w i n g t h e r e c o r d a n d r e a d i n g t h e p a r t i e s ’ b r i e f s , w e c o n c l u d e t h a t

J o n e s ’ s a r g u m e n t s a r e u n a v a i l i n g b e c a u s e A m e n d m e n t 6 5 1 c a n n o t p r o v i d e t h e

b a s i s f o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r

“ e x t r a n e o u s r e s e n t e n c i n g i s s u e s ” i n t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. A c c o r d i n g l y , w e

a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n

.

A F F I R M E D

.

4