# Jornal Oficial L 273/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 273 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano25 de outubro de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano25 de outubro de 2019

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1744 da Comissão, de 17 de setembro de 2019, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.o 164/2010 | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1744 da Comissão, de 17 de setembro de 2019, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.o 164/2010

o

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 25.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 273/1 |
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25.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 273/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1744 DA COMISSÃO

de 17 de setembro de 2019

relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.o 164/2010

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea b),

Considerando o seguinte:

| (1) | As notificações eletrónicas para a navegação interior devem contribuir para a segurança e a eficiência da navegação interior, permitindo o intercâmbio eletrónico de dados para efeitos de notificação às autoridades competentes e entre estas e para facilitar o intercâmbio eletrónico de dados entre as partes envolvidas no transporte por navegação interior. As notificações eletrónicas devem ajudar a evitar a notificação múltipla dos mesmos dados às autoridades competentes e outras partes na cadeia de transporte. |
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(1)

As notificações eletrónicas para a navegação interior devem contribuir para a segurança e a eficiência da navegação interior, permitindo o intercâmbio eletrónico de dados para efeitos de notificação às autoridades competentes e entre estas e para facilitar o intercâmbio eletrónico de dados entre as partes envolvidas no transporte por navegação interior. As notificações eletrónicas devem ajudar a evitar a notificação múltipla dos mesmos dados às autoridades competentes e outras partes na cadeia de transporte.

| (2) | O desenvolvimento dos serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados referidos na Diretiva 2005/44/CE exige o estabelecimento de especificações técnicas, incluindo, nomeadamente, as notificações eletrónicas das embarcações. |
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(2)

O desenvolvimento dos serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados referidos na Diretiva 2005/44/CE exige o estabelecimento de especificações técnicas, incluindo, nomeadamente, as notificações eletrónicas das embarcações.

| (3) | As especificações técnicas das notificações eletrónicas estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão (2) especificam as mensagens, os elementos de dados, os códigos e as referências a utilizar nas notificações eletrónicas para permitir os serviços e funções específicos do RIS em conformidade com a Diretiva 2005/44/CE. |
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(3)

As especificações técnicas das notificações eletrónicas estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão (2) especificam as mensagens, os elementos de dados, os códigos e as referências a utilizar nas notificações eletrónicas para permitir os serviços e funções específicos do RIS em conformidade com a Diretiva 2005/44/CE.

| (4) | As especificações técnicas das notificações eletrónicas devem tomar em consideração o progresso tecnológico e a experiência adquirida da respetiva aplicação, incluindo a introdução de requisitos de notificação eletrónica obrigatória nos principais rios da Europa. Por conseguinte, as especificações técnicas definidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 devem ser revistas e esclarecidas. |
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(4)

As especificações técnicas das notificações eletrónicas devem tomar em consideração o progresso tecnológico e a experiência adquirida da respetiva aplicação, incluindo a introdução de requisitos de notificação eletrónica obrigatória nos principais rios da Europa. Por conseguinte, as especificações técnicas definidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 devem ser revistas e esclarecidas.

| (5) | As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração as normas mais recentes internacionalmente adotadas, as diretrizes e a experiência adquirida como resultado da respetiva aplicação, tais como as normas aplicáveis da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) e de outros organismos internacionais. Além disso, devem ser consideradas as disposições específicas da Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e do Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão (4). |
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(5)

As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração as normas mais recentes internacionalmente adotadas, as diretrizes e a experiência adquirida como resultado da respetiva aplicação, tais como as normas aplicáveis da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) e de outros organismos internacionais. Além disso, devem ser consideradas as disposições específicas da Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e do Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão (4).

| (6) | As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração o requisito de compatibilidade com outros modos de transporte, em especial, o transporte marítimo. Para alcançar este objetivo, devem ser utilizadas mensagens de notificação normalizadas a nível internacional, listas de códigos e classificações aceites, e devem ser seguidas as diretrizes definidas pelo grupo PROTECT (5). |
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(6)

As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração o requisito de compatibilidade com outros modos de transporte, em especial, o transporte marítimo. Para alcançar este objetivo, devem ser utilizadas mensagens de notificação normalizadas a nível internacional, listas de códigos e classificações aceites, e devem ser seguidas as diretrizes definidas pelo grupo PROTECT (5).

| (7) | Nos termos do artigo 12.o, n.o 2, da Diretiva 2005/44/CE, as especificações técnicas devem entrar em vigor imediatamente após a sua publicação e os Estados-Membros devem aplicá-las, o mais tardar, 30 meses após a respetiva entrada em vigor. |
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(7)

Nos termos do artigo 12.o, n.o 2, da Diretiva 2005/44/CE, as especificações técnicas devem entrar em vigor imediatamente após a sua publicação e os Estados-Membros devem aplicá-las, o mais tardar, 30 meses após a respetiva entrada em vigor.

| (8) | Tendo em conta o âmbito das alterações exigidas, o Regulamento (UE) n.o 164/2010 deve ser revogado. |
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(8)

Tendo em conta o âmbito das alterações exigidas, o Regulamento (UE) n.o 164/2010 deve ser revogado.

| (9) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 11.o da Diretiva 2005/44/CE, |
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(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 11.o da Diretiva 2005/44/CE,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior são as estabelecidas no anexo.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (UE) n.o 164/2010.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável, o mais tardar, trinta meses após a respetiva entrada em vigor.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de setembro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 255 de 30.9.2005, p. 152.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão, de 25 de janeiro de 2010, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 57 de 6.3.2010, p. 1).

2

o

o

(3)  Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).

3

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão, de 20 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 416/2007 da Comissão, de 22 de março de 2007, relativo às especificações técnicas dos avisos à navegação (JO L 332 de 28.12.2018, p. 1).

4

o

(5)  PROTECT: uma organização de portos marítimos europeus que desenvolveu diretrizes comuns de utilização de mensagens eletrónicas normalizadas (www.protect-group.org).

5

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ANEXO

ÍNDICE

| 1. | PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS | 3 |
| --- | --- | --- |

1.

| 1.1. | Introdução | 3 |
| --- | --- | --- |

1.1.

| 1.2. | Estrutura das mensagens UN/EDIFACT | 4 |
| --- | --- | --- |

1.2.

| 1.3. | Introdução aos tipos de mensagens | 4 |
| --- | --- | --- |

1.3.

| 1.3.1. | ERINOT | 4 |
| --- | --- | --- |

1.3.1.

| 1.3.2. | PAXLST | 5 |
| --- | --- | --- |

1.3.2.

| 1.3.3. | ERIRSP | 5 |
| --- | --- | --- |

1.3.3.

| 1.3.4. | BERMAN | 5 |
| --- | --- | --- |

1.3.4.

| 2. | PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS | 5 |
| --- | --- | --- |

2.

| 2.1. | Introdução | 5 |
| --- | --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Definições | 5 |
| --- | --- | --- |

2.2.

| 2.3. | Classificações e descrição dos códigos | 7 |
| --- | --- | --- |

2.3.

| 2.3.1. | Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU) | 8 |
| --- | --- | --- |

2.3.1.

| 2.3.2. | Número IMO de identificação de navio (IMO) | 9 |
| --- | --- | --- |

2.3.2.

| 2.3.3. | ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação da embarcação) | 10 |
| --- | --- | --- |

2.3.3.

| 2.3.4. | Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada | 12 |
| --- | --- | --- |

2.3.4.

| 2.3.5. | Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST) | 13 |
| --- | --- | --- |

2.3.5.

| 2.3.6. | Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG) | 14 |
| --- | --- | --- |

2.3.6.

| 2.3.7. | Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN) | 15 |
| --- | --- | --- |

2.3.7.

| 2.3.8. | Código ONU de país | 17 |
| --- | --- | --- |

2.3.8.

| 2.3.9. | Código ONU de local (UN/LOCODE) | 19 |
| --- | --- | --- |

2.3.9.

| 2.3.10. | Código de troço de via navegável | 20 |
| --- | --- | --- |

2.3.10.

| 2.3.11. | Código de terminal | 21 |
| --- | --- | --- |

2.3.11.

| 2.3.12. | Código de dimensões e tipo de contentor | 23 |
| --- | --- | --- |

2.3.12.

| 2.3.13. | Código de identificação de contentor | 24 |
| --- | --- | --- |

2.3.13.

| 2.3.14. | Tipo de embalagem | 25 |
| --- | --- | --- |

2.3.14.

| 2.3.15. | Instruções de movimentação | 26 |
| --- | --- | --- |

2.3.15.

| 2.3.16. | Finalidade da escala | 27 |
| --- | --- | --- |

2.3.16.

| 2.3.17. | Natureza da carga | 29 |
| --- | --- | --- |

2.3.17.

| 2.4. | Códigos de local | 30 |
| --- | --- | --- |

2.4.

| 2.5. | Lista de abreviaturas | 30 |
| --- | --- | --- |

2.5.

Apêndices: Manuais de Utilização das Mensagens

Apêndice 1

| Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) - ERINOT | 33 |
| --- | --- |

1.   PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS

1.1.   Introdução

As presentes especificações técnicas definem a estrutura em quatro mensagens de notificação eletrónica para a navegação interior, com base na estrutura de mensagens das regras ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte (UN/EDIFACT) (1), personalizada, quando necessário, para a navegação interior.

Se a legislação nacional ou internacional exigir notificações eletrónicas para a navegação interior, aplicar-se-ão as presentes especificações técnicas.

A utilização exata das mensagens, dos elementos de dados e dos códigos é definida nos apêndices (Manuais de Utilização das Mensagens) para garantir uma compreensão e utilização comuns das mensagens.

Tipos de mensagens:

| 1. | Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT |
| --- | --- |

1.

Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

| 2. | Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST) |
| --- | --- |

2.

Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST)

| 3. | Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP |
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3.

Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

| 4. | Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN) |
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4.

Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

Para a partilha de informações, a utilização de tecnologia XML é outra possibilidade além das normas UN/EDIFACT.

1.2.   Estrutura das mensagens UN/EDIFACT

A estrutura das mensagens baseia-se no ISO 9735.

As mensagens UN/EDIFACT são compostas por segmentos. A estrutura da mensagem é descrita num diagrama de árvore que indica a posição e a relação mútua dos segmentos e dos grupos de segmentos.

Para cada segmento, são definidos os elementos de dados: alguns elementos de dados são combinados, formando elementos de dados compostos. Os segmentos e os elementos de dados que integram um segmento são obrigatórios (M) ou condicionais (C). Os segmentos e/ou elementos de dados obrigatórios contêm dados importantes para um pedido de receção e devem ser preenchidos com dados válidos.

Cada mensagem começa com dois ou três segmentos, o «cabeçalho da transferência» (UNB) e o «cabeçalho da mensagem» (UNH). Nos casos necessários, a «cadeia de carateres de serviço» (UNA) é usada como primeiro segmento para definir os conjuntos de carateres utilizados na mensagem. Cada mensagem termina com os segmentos «fim da mensagem» (UNT) e «fim da transferência» (UNZ). Assim, cada mensagem está contida numa transferência e uma transferência contém apenas uma única mensagem.

1.3.   Introdução aos tipos de mensagens

Tal como referido na secção 1.1., os quatro tipos de mensagens são os seguintes:

| 1. | Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT |
| --- | --- |

1.

Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

| 2. | Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST) |
| --- | --- |

2.

Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST)

| 3. | Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP |
| --- | --- |

3.

Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

| 4. | Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN) |
| --- | --- |

4.

Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

Além disso, as mensagens podem desempenhar as seguintes funções:

| — | nova mensagem (identificador «9»); |
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—

nova mensagem (identificador «9»);

| — | modificação de mensagem (identificador «5»); |
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—

modificação de mensagem (identificador «5»);

| — | cancelamento de mensagem (identificador «1»); |
| --- | --- |

—

cancelamento de mensagem (identificador «1»);

| — | fim da viagem (identificador «22»); |
| --- | --- |

—

fim da viagem (identificador «22»);

| — | interrupção da viagem (identificador «150»); |
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—

interrupção da viagem (identificador «150»);

| — | reinício da viagem (identificador «151»). |
| --- | --- |

—

reinício da viagem (identificador «151»).

1.3.1.   ERINOT

Na comunicação de informações relativas à viagem e às mercadorias perigosas e mercadorias isentas de perigo transportadas a bordo das embarcações nas vias navegáveis interiores, utilizar-se-á a mensagem de notificação ERI (ERINOT). A mensagem ERINOT constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN). Para os dados e códigos contidos nas aplicações de mensagens baseadas nestas especificações de mensagens, utilizou-se o UN Directory D98B.

A mensagem ERINOT inclui os seguintes tipos:

| — | Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra; |
| --- | --- |

—

Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra;

| — | Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra; |
| --- | --- |

—

Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra;

| — | Notificação de passagem (identificador «PAS»), de autoridade para autoridade. |
| --- | --- |

—

Notificação de passagem (identificador «PAS»), de autoridade para autoridade.

1.3.2.   PAXLST

A mensagem PAXLST baseia-se na mensagem PAXLST UN/EDIFACT. Deve ser utilizada para o intercâmbio de dados na navegação interior entre o comandante/condutor da embarcação ou o transportador e as autoridades designadas como a alfândega, a imigração, a polícia ou os terminais abrangidos pelo International Ship and Port Facility Security (ISPS) Code, conforme definido no Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.

1.3.3.   ERIRSP

A ERI response message (ERIRSP) deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. Poderá ser gerada pelo sistema da autoridade designada. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor.

1.3.4.   BERMAN

A mensagem de Berth Management (BERMAN) combina a notificação prévia à chegada e a declaração geral numa única notificação, baseada na mensagem BERMAN EDIFACT do UN/EDIFACT D04B directory.

A mensagem BERMAN será enviada pelas embarcações a navegar nas vias navegáveis interiores antes da chegada ou da partida de um posto de acostagem ou porto e dá informações sobre a hora de chegada e os serviços necessários para garantir uma movimentação pronta, a facilitação dos procedimentos e dos controlos.

2.   PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS

2.1.   Introdução

Os códigos e as referências definidos nesta parte devem ser utilizados nas notificações eletrónicas para a navegação interior. O uso de códigos e referências tem por objetivo evitar ambiguidades: elimina uma possível má interpretação e facilita a tradução das mensagens para outras línguas.

Por conseguinte, o uso de códigos e referências é obrigatório para os elementos de dados indicados nos Manuais de Utilização das Mensagens. Esses códigos e referências também estão disponíveis em formato eletrónico no Sistema Europeu de Gestão de Dados de Referência (ERDMS) gerido pela Comissão Europeia.

Além disso, esses códigos e referências devem ser usados sempre que os dados sejam intercambiados entre várias aplicações informáticas e entre partes que utilizam línguas diferentes, mesmo além dos tipos de mensagens abrangidos pelo objeto do presente anexo.

2.2.   Definições

Para efeitos do presente anexo, entende-se por:

Agente: a pessoa mandatada ou autorizada para agir ou prestar informações em nome do operador (de transportes) do navio.

Barcaça: uma embarcação sem propulsão própria.

Cones azuis: sinais que as embarcações de navegação interior que efetuam o transporte de substâncias perigosas devem apresentar em conformidade com o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN), nomeadamente, um, dois ou três cones azuis durante o dia e uma, duas ou três luzes azuis para a noite.

Transportador ou operador de transportes: a pessoa responsável pelo transporte de mercadorias, quer diretamente, quer através de terceiros.

Carga: todos os bens, mercadorias, produtos e artigos transportados a bordo de um navio. O navio transporta, assim, carga que consiste numa ou mais remessas (com o equipamento necessário), cada uma composta por uma ou mais dados de mercadorias.

Código: uma cadeia de carateres utilizada como forma abreviada de a) registar ou identificar informações; b) representar ou identificar informações recorrendo a uma forma simbólica específica que pode ser reconhecida por um computador.

Referência de acesso comum: uma chave comum para relacionar todas as transferências subsequentes de dados para o mesmo processo ou ficheiro operacional (elemento de dados 0068 TDED). A referência de acesso comum será considerada uma ligação de denominador comum (3) através de documentos com um número único, mensagens eletrónicas e outras comunicações com o mesmo objetivo e as mesmas características.

Remessa: um número identificável separado das mercadorias transportadas de um expedidor (porto de carga) para um destinatário (porto de descarga) e especificado num único documento de transporte. Um contentor como equipamento será, neste contexto, considerado uma unidade de embalagem identificável separada para a qual são efetuadas reservas separadas e, por conseguinte, uma única remessa.

Destinatário: a parte mencionada no documento de transporte que recebe as mercadorias, cargas ou contentores.

Expedidor: o comerciante que celebra – ou em nome ou por conta do qual é celebrado – um contrato de transporte de mercadorias com um transportador ou outra parte que entrega as mercadorias – ou em cujo nome ou por conta de quem as mercadorias são entregues – ao destinatário no âmbito do contrato de transporte (Sinónimos: carregador, carregador das mercadorias).

Contentor: uma peça de equipamento para efeitos de transporte com as seguintes características:

| 1. | com um caráter permanente, sendo, por esse motivo, suficientemente resistente para poder ser usado repetidas vezes; |
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1.

com um caráter permanente, sendo, por esse motivo, suficientemente resistente para poder ser usado repetidas vezes;

| 2. | especialmente concebido para facilitar o transporte de mercadorias, através de um ou mais modos e meios de transporte; |
| --- | --- |

2.

especialmente concebido para facilitar o transporte de mercadorias, através de um ou mais modos e meios de transporte;

| 3. | equipado com acessórios que permitam uma movimentação simples e, em especial, de um modo de transporte para outro; |
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3.

equipado com acessórios que permitam uma movimentação simples e, em especial, de um modo de transporte para outro;

| 4. | concebido de forma a ser fácil de encher ou esvaziar. |
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4.

concebido de forma a ser fácil de encher ou esvaziar.

O termo contentor não inclui veículos nem embalagens convencionais.

Mercadorias perigosas: as seguintes categorias, referidas nos instrumentos internacionais pertinentes, na aceção da Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4):

| — | Mercadorias classificadas no Código UNDG; |
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—

Mercadorias classificadas no Código UNDG;

| — | Mercadorias classificadas no Código ADN; |
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—

Mercadorias classificadas no Código ADN;

| — | Mercadorias classificadas no Código IMDG; |
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—

Mercadorias classificadas no Código IMDG;

| — | Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC; |
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—

Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC;

| — | Gases liquefeitos enumerados no Código IGC; |
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—

Gases liquefeitos enumerados no Código IGC;

| — | Matérias sólidas referidas no apêndice B do Código BC. |
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—

Matérias sólidas referidas no apêndice B do Código BC.

Elemento de dados: uma unidade de dados que, num dado contexto, é considerada indivisível e para a qual se especificaram a identificação, a descrição e a representação de valores.

Tonelagem de porte bruto (DWT): o deslocamento máximo de um navio após a dedução do peso do navio.

Tonelada de deslocamento: uma unidade destinada a medir o deslocamento dos navios igual a 35 pés cúbicos, aproximadamente igual ao volume de uma tonelada longa (1 016,06 kg) de água do mar.

Número EDI: o endereço eletrónico do emissor ou recetor de uma mensagem (por exemplo, o carregador ou recetor das mercadorias). Poderá ser um endereço eletrónico, um identificador acordado ou um número da European Article Numbering Association (número EAN).

Transferência eletrónica de dados (EDI): a transferência eletrónica de dados estruturados, de acordo com normas acordadas, a partir de aplicações do computador de uma parte para as aplicações do computador de outra parte.

Mercadorias: bens móveis, mercadorias ou produtos.

Dados das mercadorias: a carga (remessa) total ou parcial recebida do carregador, incluindo quaisquer materiais de embalagem, como paletes, fornecidos pelo carregador.

Arqueação bruta (GRT): a medida da dimensão total de uma embarcação determinada de acordo com as disposições da Convenção internacional sobre a arqueação dos navios, normalmente, expressa em toneladas de arqueação.

Peso bruto: o peso (massa) das mercadorias, incluindo a embalagem, mas excluindo o equipamento dos carregadores, expresso em quilogramas inteiros.

Manual de Utilização das Mensagens: manual que descreve em pormenor a forma como uma mensagem normalizada será utilizada e os segmentos, elementos de dados, códigos e referências que serão usados e sua utilização.

Local: um lugar a que corresponde um topónimo, por exemplo, um porto, um terminal de mercadorias interior, um aeroporto, um terminal de contentores, um terminal ou outro local em que se procede ao desalfandegamento ou à receção ou entrega regulares de mercadorias, com instalações permanentes para a movimentação de mercadorias no âmbito do comércio ou transporte internacional e utilizado frequentemente para estas finalidades. O local será reconhecido como tal por um organismo nacional competente.

Meio de transporte: o tipo de veículo utilizado para o transporte de mercadorias, por exemplo, batelão, camião, navio ou comboio.

Tonelada métrica: a unidade de peso equivalente a 1 000 kg.

Modo de transporte: um método de transporte de mercadorias, por exemplo, por estrada, por caminho-de-ferro, por mar ou por via navegável interior.

Próximo porto de escala: o local consecutivo (porto de escala) onde um navio chegará após ter realizado uma viagem. O termo é utilizado, pelo comandante apenas, para indicar a autoridade competente subsequente, de acordo com os regulamentos aplicáveis.

Ponto de passagem: um local distinto definido que serve como sinalizador para determinar partes de uma viagem de uma embarcação e ativar uma determinada ação. Pode assumir a forma de uma linha virtual perpendicular ao eixo da via navegável que percorre de um lado ao outro a via navegável.

Porto de escala: o local onde um navio, na verdade, ancora, atraca ou de outro modo fica imobilizado durante um determinado período de tempo para executar quaisquer operações necessárias relacionadas com a embarcação, a carga ou a tripulação.

Qualificador: um elemento de dados cujo valor é expresso em forma de código e que dá um significado específico à função de outro elemento de dados ou segmento.

Número de referência: um número que serve para fazer referência a uma relação ou para mencionar uma relação ou, nos casos aplicáveis, uma restrição.

Tonelada de arqueação: uma unidade de capacidade interna dos navios igual a 100 pés cúbicos (2,8317 m3).

Segmento: um conjunto predefinido e identificado de valores de elementos de dados funcionalmente relacionados, identificados pelas suas posições sequenciais dentro do conjunto. Um segmento começa com um tag de segmento e termina com um indicador de fim de segmento. Pode ser um segmento de serviço ou um segmento de dados do utilizador.

Código do segmento: um código que identifica de forma única cada segmento, conforme especificado num repertório de segmentos.

Comandante: a pessoa a bordo que está no comando e tem autoridade para tomar as decisões relacionadas com a navegação e com a gestão do navio (Sinónimos: condutor da embarcação, mestre).

Tag: um identificador único para cada segmento ou elemento de dados.

Notificação de transporte: o anúncio a uma autoridade competente de uma viagem planeada de uma embarcação.

UN/EDIFACT: regras da ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte. Compreendem uma série de normas, repertórios e diretrizes para o intercâmbio eletrónico de dados estruturados, em especial, os relacionados com o comércio de bens e serviços, entre sistemas de informação informatizados independentes. Recomendadas no âmbito da ONU, as normas são aprovadas e publicadas pela UNECE no UN Trade Data Interchange Directory (UNTDID) e atualizadas de acordo com procedimentos acordados.

Serviços de tráfego (VTS): os serviços definidos no ponto 2.5 do anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão (5).

Viagem: o itinerário de uma embarcação entre o(s) porto(s) de carga e o primeiro porto de descarga de uma remessa.

2.3.   Classificações e descrição dos códigos

Nas notificações para a navegação interior, utilizar-se-ão as seguintes classificações:

| 1. | Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU) |
| --- | --- |

1.

Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)

| 2. | Número IMO de identificação de navio (IMO) |
| --- | --- |

2.

Número IMO de identificação de navio (IMO)

| 3. | Número único europeu de identificação da embarcação (ENI) |
| --- | --- |

3.

Número único europeu de identificação da embarcação (ENI)

| 4. | Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada |
| --- | --- |

4.

Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada

| 5. | Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST) |
| --- | --- |

5.

Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)

| 6. | Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG) |
| --- | --- |

6.

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

| 7. | Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) |
| --- | --- |

7.

Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN)

| 8. | Código ONU de país |
| --- | --- |

8.

Código ONU de país

| 9. | Código ONU de local (UN/LOCODE) |
| --- | --- |

9.

Código ONU de local (UN/LOCODE)

| 10. | Código de troço de via navegável |
| --- | --- |

10.

Código de troço de via navegável

| 11. | Código de terminal |
| --- | --- |

11.

Código de terminal

| 12. | Código de dimensões e tipo de contentor |
| --- | --- |

12.

Código de dimensões e tipo de contentor

| 13. | Código de identificação de contentor |
| --- | --- |

13.

Código de identificação de contentor

| 14. | Código de tipo de embalagem |
| --- | --- |

14.

Código de tipo de embalagem

| 15. | Instruções de movimentação |
| --- | --- |

15.

Instruções de movimentação

| 16. | Finalidade da escala |
| --- | --- |

16.

Finalidade da escala

| 17. | Natureza da carga |
| --- | --- |

17.

Natureza da carga

Apresentam-se a seguir elementos concretos e observações relativos à aplicação dos presentes códigos na navegação interior, bem como as diretrizes destinadas ao utilizador.

2.3.1.   Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)

| TÍTULO COMPLETO | Códigos para os tipos de meio de transporte
  Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Recomendação 28 da ONU |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UNECE/CEFACT http://www.unece.org/cefact |
| BASE JURÍDICA | Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23 |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | Março de 2001 |
| ALTERAÇÃO | UN/CEFACT 2010 ou mais recente |
| ESTRUTURA | Código alfanumérico de 4 dígitos: |
| | 1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior |
| | 2 dígitos para embarcação ou comboio |
| | 1 dígito para subdivisão |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Recomendação 19 da ONU |
| DISPONIBILIDADE | http://www.unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm
  Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (CE) |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | UNECE |
| OBSERVAÇÕES | O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (UNECE). Para garantir a harmonização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações |

TÍTULO COMPLETO

Códigos para os tipos de meio de transporte

Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial

ABREVIATURA

Recomendação 28 da ONU

AUTORIDADE DE ORIGEM

UNECE/CEFACT http://www.unece.org/cefact

BASE JURÍDICA

Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Março de 2001

ALTERAÇÃO

UN/CEFACT 2010 ou mais recente

ESTRUTURA

Código alfanumérico de 4 dígitos:

1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior

2 dígitos para embarcação ou comboio

1 dígito para subdivisão

DESCRIÇÃO SUCINTA

Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Recomendação 19 da ONU

DISPONIBILIDADE

http://www.unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (CE)

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

UNECE

OBSERVAÇÕES

O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (UNECE). Para garantir a harmonização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 8010 | Embarcação motorizada de carga (navegação interior) |
| 1500 | Navio de carga geral (mar) |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/C228/8179 (comboio) |
| | EQD(B)/C224/8155 (embarcação) |

Exemplo

8010

Embarcação motorizada de carga (navegação interior)

1500

Navio de carga geral (mar)

Uso nos manuais de utilização

TDT/C228/8179 (comboio)

EQD(B)/C224/8155 (embarcação)

2.3.2.   Número IMO de identificação de navio (IMO)

| TÍTULO COMPLETO | Número IMO de identificação de navio |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Número IMO |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Marítima Internacional/Lloyds |
| BASE JURÍDICA | Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3 |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | — |
| ALTERAÇÃO | Atualizado diariamente |
| ESTRUTURA | Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | — |
| USO | Navios de mar |
| DISPONIBILIDADE | www.ships-register.com |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Organização Marítima Internacional |
| 4 Albert Embankment |
| Londres SE1 7SR |
| Reino Unido |

TÍTULO COMPLETO

Número IMO de identificação de navio

ABREVIATURA

Número IMO

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Marítima Internacional/Lloyds

BASE JURÍDICA

Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

—

ALTERAÇÃO

Atualizado diariamente

ESTRUTURA

Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos)

DESCRIÇÃO SUCINTA

A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

—

USO

Navios de mar

DISPONIBILIDADE

www.ships-register.com

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Organização Marítima Internacional

4 Albert Embankment

Londres SE1 7SR

Reino Unido

| Exemplo | |
| --- | --- |
| Navio dwt 2774 | Danchem East 9031624 |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/C222/8213 |
| | EQD(1)/C237/8260 |
| | SGP/C237/8260 |

Exemplo

Navio dwt 2774

Danchem East 9031624

Uso nos manuais de utilização

TDT/C222/8213

EQD(1)/C237/8260

SGP/C237/8260

2.3.3.   Número único europeu de identificação da embarcação (ENI)

| TÍTULO COMPLETO | Número único europeu de identificação da embarcação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ENI |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | União Europeia |
| BASE JURÍDICA | Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) (artigo 18.o, ponto 2.18, do anexo V) |
| STATUS ATUAL | — |
| DATA DE APLICAÇÃO | — |
| LIMITE DA VIDA OPERACIONAL | — |
| ALTERAÇÃO | Contínua |
| ESTRUTURA | Número de 8 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) visa atribuir um número permanente a cada embarcação para fins de identificação. |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Número IMO |
| USO | Nas notificações eletrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais |
| DISPONIBILIDADE | a) | Registo que as autoridades competentes mantêm. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros |

TÍTULO COMPLETO

Número único europeu de identificação da embarcação

ABREVIATURA

ENI

AUTORIDADE DE ORIGEM

União Europeia

BASE JURÍDICA

Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) (artigo 18.o, ponto 2.18, do anexo V)

STATUS ATUAL

—

DATA DE APLICAÇÃO

—

LIMITE DA VIDA OPERACIONAL

—

ALTERAÇÃO

Contínua

ESTRUTURA

Número de 8 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) visa atribuir um número permanente a cada embarcação para fins de identificação.

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Número IMO

USO

Nas notificações eletrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais

DISPONIBILIDADE

a)

Registo que as autoridades competentes mantêm. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros

| b) | Base de dados europeia de cascos |
| --- | --- |

b)

Base de dados europeia de cascos

| c) | Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos |
| --- | --- |

c)

Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos

LÍNGUAS

—

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Estados-Membros da União Europeia e Estados signatários da Convenção de Mannheim

OBSERVAÇÕES

O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) consiste em oito algarismos árabes. Os primeiros três dígitos correspondem ao código da autoridade competente que o atribui. Os cinco dígitos seguintes são um número de série.

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 12345678 | |
| Uso nos manuais de utilização | TDT, EQD (V1 and V2-V15)
  CNI/GID and
  CNI/GID/DGS, Tag 1311 |

Exemplo

12345678

Uso nos manuais de utilização

TDT, EQD (V1 and V2-V15)

CNI/GID and

CNI/GID/DGS, Tag 1311

2.3.4.   Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada

| TÍTULO COMPLETO | Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | SH; Sistema Harmonizado |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Mundial das Alfândegas |
| BASE JURÍDICA | Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1 de janeiro de 2007 |
| ALTERAÇÃO | Em princípio, revisto a cada cinco anos. A utilizar a última versão |
| ESTRUTURA | 7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos |
| | Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI) |
| | Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos |
| | Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos |
| | Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, e é realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objetivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência direta; e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas são comparadas a nível internacional |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Sistema Harmonizado (SH): concordância total num nível de seis dígitos; Nomenclatura Combinada (NC) |
| | NST num nível de 3 dígitos |
| USO | Produtos |
| DISPONIBILIDADE | Organização Mundial das Alfândegas |
| Rue de l’Industrie, 26-39 |
| 1040 Bruxelas |
| BÉLGICA |
| www.wcoomd.org |
| Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas |

TÍTULO COMPLETO

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias

ABREVIATURA

SH; Sistema Harmonizado

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Mundial das Alfândegas

BASE JURÍDICA

Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1 de janeiro de 2007

ALTERAÇÃO

Em princípio, revisto a cada cinco anos. A utilizar a última versão

ESTRUTURA

7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos

Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)

Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos

Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos

Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, e é realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objetivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência direta; e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas são comparadas a nível internacional

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Sistema Harmonizado (SH): concordância total num nível de seis dígitos; Nomenclatura Combinada (NC)

NST num nível de 3 dígitos

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

Organização Mundial das Alfândegas

Rue de l’Industrie, 26-39

1040 Bruxelas

BÉLGICA

www.wcoomd.org

Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas

LÍNGUAS

Todas as línguas oficiais da União Europeia

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações eletrónicas

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

OBSERVAÇÕES

A classificação SH é subdividida ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC)

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 730110 | Estacas-pranchas de ferro ou aço |
| 310210 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/FTX(1)/C108/4440
  CNI/GID/FTX(2)/C108/4440 |

Exemplo

730110

Estacas-pranchas de ferro ou aço

310210

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/FTX(1)/C108/4440

CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

2.3.5.   Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)

| TÍTULO COMPLETO | Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport/Standard Goods Classification for Transport Statistics/Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | NST 2007 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat) |
| BASE JURÍDICA | Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão (7) |
| STATUS ATUAL | — |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1 de janeiro de 2007 |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, a cada dois anos. A utilizar a última versão |
| ESTRUTURA | 2 dígitos NST 2007
  Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE) |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias (SH)
  Nomenclatura Combinada (NC) |
| USO | Produtos |
| DISPONIBILIDADE | http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NST_2007&StrLanguageCode=PT&IntPcKey=&StrLayoutCode=HIERARCHIC
  Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
| LÍNGUAS | Todas as línguas oficiais da União Europeia |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat |
| Unit C2 Bâtiment BECH A3/112 |
| L-2920 Luxemburgo |

TÍTULO COMPLETO

Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport/Standard Goods Classification for Transport Statistics/Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista

ABREVIATURA

NST 2007

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)

BASE JURÍDICA

Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão (7)

STATUS ATUAL

—

DATA DE APLICAÇÃO

1 de janeiro de 2007

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos. A utilizar a última versão

ESTRUTURA

2 dígitos NST 2007

Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias (SH)

Nomenclatura Combinada (NC)

USO

Produtos

DISPONIBILIDADE

http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NST_2007&StrLanguageCode=PT&IntPcKey=&StrLayoutCode=HIERARCHIC

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Todas as línguas oficiais da União Europeia

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat

Unit C2 Bâtiment BECH A3/112

L-2920 Luxemburgo

OBSERVAÇÕES

—

2.3.6.   Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

| TÍTULO COMPLETO | Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Código IMDG |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Marítima Internacional (IMO) |
| BASE JURÍDICA | — |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 18 de maio de 1965 |
| ALTERAÇÃO | 1 de janeiro de 2001 (30.a alteração), aproximadamente a cada 2 anos |
| ESTRUTURA | Código numérico de 2 dígitos: |
| Número de 1 dígito para a classe |
| Número de 1 dígito para a divisão |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adotem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG) |
| USO | Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas |
| DISPONIBILIDADE | www.imo.org
  Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (incluído na tabela do ADN) |
| LÍNGUAS | Alemão, francês, inglês e neerlandês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Organização Marítima Internacional |
| 4 Albert Embankment |
| Londres SE1 7SR |
| REINO UNIDO |

TÍTULO COMPLETO

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas

ABREVIATURA

Código IMDG

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Marítima Internacional (IMO)

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

18 de maio de 1965

ALTERAÇÃO

1 de janeiro de 2001 (30.a alteração), aproximadamente a cada 2 anos

ESTRUTURA

Código numérico de 2 dígitos:

Número de 1 dígito para a classe

Número de 1 dígito para a divisão

DESCRIÇÃO SUCINTA

O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adotem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG)

USO

Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas

DISPONIBILIDADE

www.imo.org

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (incluído na tabela do ADN)

LÍNGUAS

Alemão, francês, inglês e neerlandês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Organização Marítima Internacional

4 Albert Embankment

Londres SE1 7SR

REINO UNIDO

OBSERVAÇÕES

Pode usar-se o código IMO na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN correspondente ao código IMDG

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 32 | Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol) |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/DGS/C205/8351 |

Exemplo

32

Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol)

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/DGS/C205/8351

2.3.7.   Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN)

| TÍTULO COMPLETO | Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ADN |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
  (versão francesa, inglesa e russa do ADN)
  Comissão Central para a Navegação do Reno (versão alemã do ADN) |
| BASE JURÍDICA | Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8) |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | Operacional |
| ALTERAÇÃO | Regularmente, a cada dois anos, conforme indicado |
| ESTRUTURA | Para mercadorias em embarcações de carga sólida:






  — | Número ONU |

TÍTULO COMPLETO

Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN)

ABREVIATURA

ADN

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

(versão francesa, inglesa e russa do ADN)

Comissão Central para a Navegação do Reno (versão alemã do ADN)

BASE JURÍDICA

Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8)

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Operacional

ALTERAÇÃO

Regularmente, a cada dois anos, conforme indicado

ESTRUTURA

Para mercadorias em embarcações de carga sólida:

—

Número ONU

| — | Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADN) |
| --- | --- |

—

Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADN)

| — | Classe |
| --- | --- |

—

Classe

| — | Código de classificação de perigo |
| --- | --- |

—

Código de classificação de perigo

| — | Grupo de embalagem |
| --- | --- |

—

Grupo de embalagem

| — | Placa de identificação de perigo (etiqueta) |
| --- | --- |

—

Placa de identificação de perigo (etiqueta)

Para mercadorias em embarcações-tanque:

| — | Número ONU |
| --- | --- |

—

Número ONU

| — | Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADN) |
| --- | --- |

—

Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADN)

| — | Classe |
| --- | --- |

—

Classe

| — | Grupo de embalagem |
| --- | --- |

—

Grupo de embalagem

DESCRIÇÃO SUCINTA

ADN, o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, que substituirá os vários acordos regionais

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ADN, ADR, RID

USO

Transporte fluvial de mercadorias perigosas

DISPONIBILIDADE

https://www.unece.org/trans/danger/publi/adn/adn_e.html

www.ccr-zkr.org

http://www.danubecommission.org/

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Alemão, francês e inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

| Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Palais des Nations, CH-1211 Genebra 10 |
| --- |
| Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex |

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Palais des Nations, CH-1211 Genebra 10

Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex

OBSERVAÇÕES

As disposições do Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) aplicam-se a todas as vias navegáveis europeias (incluindo o Reno e o Danúbio). A edição de 2017 do ADR/RID/ADN está harmonizada com a 20.a edição revista do Regulamento-tipo da ONU e entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017

| Exemplo | |
| --- | --- |
| Para embarcações de carga sólida: | Para embarcações-tanque: |
| 1203; gasolina; 3; F1; III; 3 | 1203; gasolina; 3; III |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/DGS/C205/8078 |

Exemplo

Para embarcações de carga sólida:

Para embarcações-tanque:

1203; gasolina; 3; F1; III; 3

1203; gasolina; 3; III

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/DGS/C205/8078

2.3.8.   Código ONU de país

| TÍTULO COMPLETO | Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | ISO 3166-1 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Internacional de Normalização (ISO) |
| BASE JURÍDICA | Recomendação 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países) |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1974 |
| ALTERAÇÃO | Conforme ISO 3166-1 |
| ESTRUTURA | Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio) |
| Código numérico de três dígitos (alternativa) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | UN/LOCODE |
| USO | Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
| DISPONIBILIDADE | UNECE
  http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html
  Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | http://www.unece.org/cefact |
| OBSERVAÇÕES | Ver secção 2.4 do presente anexo para a combinação do código alfabético de país com o código de local |

TÍTULO COMPLETO

Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países

ABREVIATURA

ISO 3166-1

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Internacional de Normalização (ISO)

BASE JURÍDICA

Recomendação 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países)

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1974

ALTERAÇÃO

Conforme ISO 3166-1

ESTRUTURA

Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio)

Código numérico de três dígitos (alternativa)

DESCRIÇÃO SUCINTA

A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

UN/LOCODE

USO

Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

DISPONIBILIDADE

UNECE

http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

http://www.unece.org/cefact

OBSERVAÇÕES

Ver secção 2.4 do presente anexo para a combinação do código alfabético de país com o código de local

| Exemplo | |
| --- | --- |
| BE | Bélgica |
| Uso nos manuais de utilização | Mensagem ERINOT: |
| | TDT/C222/8453 |
| | NAD(1)/3207 |
| | NAD(2)/3207 |
| | Mensagem ERIRSP: |
| | NAD(1)/3207 |

Exemplo

BE

Bélgica

Uso nos manuais de utilização

Mensagem ERINOT:

TDT/C222/8453

NAD(1)/3207

NAD(2)/3207

Mensagem ERIRSP:

NAD(1)/3207

2.3.9.   Código ONU de local (UN/LOCODE)

| TÍTULO COMPLETO | Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | UN/LOCODE |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UNECE/CEFACT |
| BASE JURÍDICA | Recomendação 16 da UNECE |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1980 |
| ALTERAÇÃO | 2018-2 (dezembro de 2018) |
| ESTRUTURA | Código de país ISO 3166-1 (2 carateres), seguido de um espaço e de um código de 3 carateres para os topónimos dos locais (5 carateres) |
| Topónimo (a...29) |
| Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a..3) |
| Função, obrigatório (an5) |
| Observações, opcional (an..45) |
| Coordenadas geográficas (000 N 0000 W, 000 S 00000 E) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | Código ONU de país |
| USO | Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
| DISPONIBILIDADE | http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html
  Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | UNECE |
| OBSERVAÇÕES | Ver também secção 2.4. do presente anexo |

TÍTULO COMPLETO

Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte

ABREVIATURA

UN/LOCODE

AUTORIDADE DE ORIGEM

UNECE/CEFACT

BASE JURÍDICA

Recomendação 16 da UNECE

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

1980

ALTERAÇÃO

2018-2 (dezembro de 2018)

ESTRUTURA

Código de país ISO 3166-1 (2 carateres), seguido de um espaço e de um código de 3 carateres para os topónimos dos locais (5 carateres)

Topónimo (a...29)

Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a..3)

Função, obrigatório (an5)

Observações, opcional (an..45)

Coordenadas geográficas (000 N 0000 W, 000 S 00000 E)

DESCRIÇÃO SUCINTA

A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Código ONU de país

USO

Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

DISPONIBILIDADE

http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

UNECE

OBSERVAÇÕES

Ver também secção 2.4. do presente anexo

| Exemplo | |
| --- | --- |
| BEBRU | Bélgica Bruxelas |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/LOC (1..9)/C517/3225 |
| | CNI/LOC(1..2)/C517/3225 |

Exemplo

BEBRU

Bélgica Bruxelas

Uso nos manuais de utilização

TDT/LOC (1..9)/C517/3225

CNI/LOC(1..2)/C517/3225

2.3.10.   Código de troço de via navegável

| TÍTULO COMPLETO | Código de troço de via navegável |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Administrações fluviais nacionais |
| BASE JURÍDICA | — |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | — |
| ALTERAÇÃO | — |
| ESTRUTURA | Código numérico de 5 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | UN/LOCODE |
| USO | Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
| DISPONIBILIDADE | Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
| LÍNGUAS | — |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Administrações fluviais nacionais |
| OBSERVAÇÕES | Ver também secção 2.4. do presente anexo |

TÍTULO COMPLETO

Código de troço de via navegável

ABREVIATURA

AUTORIDADE DE ORIGEM

Administrações fluviais nacionais

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

—

ALTERAÇÃO

—

ESTRUTURA

Código numérico de 5 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

UN/LOCODE

USO

Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

DISPONIBILIDADE

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

—

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Administrações fluviais nacionais

OBSERVAÇÕES

Ver também secção 2.4. do presente anexo

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 03937 | Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser |
| 02552 | Oude Maas at Dordrecht |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/LOC/C517/3225 |
| | CNI/LOC/C517/3225 |
| Ver: | O presente documento e os manuais de utilização |
| | Definição do código revisto de local e terminal |
| Observação 1: | Na falta de código de via navegável, o campo será preenchido com zeros |
| Observação 2: | Ver também secção 2.4. do presente anexo |

Exemplo

03937

Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser

02552

Oude Maas at Dordrecht

Uso nos manuais de utilização

TDT/LOC/C517/3225

CNI/LOC/C517/3225

Ver:

O presente documento e os manuais de utilização

Definição do código revisto de local e terminal

Observação 1:

Na falta de código de via navegável, o campo será preenchido com zeros

Observação 2:

Ver também secção 2.4. do presente anexo

2.3.11.   Código de terminal

| TÍTULO COMPLETO | Código de terminal |
| --- | --- |
| ABREVIADO DE | — |
| COM ORIGEM EM | Autoridades nacionais da navegação interior ou comunidades de utilizadores |
| BASE JURÍDICA | — |
| STATUS ATUAL | Versão 2, abril de 2000 |
| DATA DE APLICAÇÃO | — |
| ALTERAÇÃO | Regularmente |
| ESTRUTURA | Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos) |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | UN/LOCODE |
| USO | Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo |
| DISPONIBILIDADE | Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
| LÍNGUAS | — |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Administrações fluviais nacionais ou respetivas comunidades de utilizadores |
| OBSERVAÇÕES | É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões
  Ver também secção 2.4. do presente anexo |

TÍTULO COMPLETO

Código de terminal

ABREVIADO DE

—

COM ORIGEM EM

Autoridades nacionais da navegação interior ou comunidades de utilizadores

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Versão 2, abril de 2000

DATA DE APLICAÇÃO

—

ALTERAÇÃO

Regularmente

ESTRUTURA

Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos)

DESCRIÇÃO SUCINTA

Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

UN/LOCODE

USO

Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

DISPONIBILIDADE

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

—

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Administrações fluviais nacionais ou respetivas comunidades de utilizadores

OBSERVAÇÕES

É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões

Ver também secção 2.4. do presente anexo

| Exemplo | |
| --- | --- |
| LEUVE | Leuvehaven, em Roterdão, NL |
| Uso nos manuais de utilização | TDT/LOC/C517/3225 |
| | CNI/LOC/C517/3225 |
| Ver: | Manuais de utilização e o presente documento |
| | Definição do código revisto de local e terminal |
| Observação 1: | Na falta de código de terminal, o campo será preenchido com zeros |
| Observação 2: | Cada autoridade RIS nacional será responsável pelos seus próprios dados |

Exemplo

LEUVE

Leuvehaven, em Roterdão, NL

Uso nos manuais de utilização

TDT/LOC/C517/3225

CNI/LOC/C517/3225

Ver:

Manuais de utilização e o presente documento

Definição do código revisto de local e terminal

Observação 1:

Na falta de código de terminal, o campo será preenchido com zeros

Observação 2:

Cada autoridade RIS nacional será responsável pelos seus próprios dados

2.3.12.   Código de dimensões e tipo de contentor

| TÍTULO COMPLETO | Contentores – codificação, identificação e marcação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | — |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Internacional de Normalização (ISO) |
| BASE JURÍDICA | ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | — |
| ALTERAÇÃO | 3.a edição, 1 de dezembro de 1995 |
| ESTRUTURA | Dimensões do contentor: dois carateres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura) |
| | Tipo de contentor: dois carateres alfanuméricos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ISO 6346, que codifica a identificação e marcação |
| USO | Sempre que for conhecido e indicado no intercâmbio comercial de informações |
| DISPONIBILIDADE | www.iso.ch/iso/en
  Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | — |
| OBSERVAÇÕES | Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão utilizados nas notificações eletrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações intercambiadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995) |

TÍTULO COMPLETO

Contentores – codificação, identificação e marcação

ABREVIATURA

—

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Internacional de Normalização (ISO)

BASE JURÍDICA

ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

—

ALTERAÇÃO

3.a edição, 1 de dezembro de 1995

ESTRUTURA

Dimensões do contentor: dois carateres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura)

Tipo de contentor: dois carateres alfanuméricos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ISO 6346, que codifica a identificação e marcação

USO

Sempre que for conhecido e indicado no intercâmbio comercial de informações

DISPONIBILIDADE

www.iso.ch/iso/en

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

—

OBSERVAÇÕES

Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão utilizados nas notificações eletrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações intercambiadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995)

| Exemplo para dimensões | |
| --- | --- |
| 42 | Comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés |
| Exemplo de tipo | |
| GP | Contentor de uso geral |
| BU | Contentor de granéis sólidos |
| Uso nos manuais de utilização | Nos casos apropriados, segmento EQD |

Exemplo para dimensões

42

Comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés

Exemplo de tipo

GP

Contentor de uso geral

BU

Contentor de granéis sólidos

Uso nos manuais de utilização

Nos casos apropriados, segmento EQD

2.3.13.   Código de identificação de contentor

| TÍTULO COMPLETO | Contentores – codificação, identificação e marcação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | — |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | Organização Internacional de Normalização |
| BASE JURÍDICA | ISO 6346, capítulo 3, anexo A |
| STATUS ATUAL | Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga |
| DATA DE APLICAÇÃO | 1995 |
| ALTERAÇÃO | — |
| ESTRUTURA | Código do proprietário: três letras |
| | Identificador da categoria do equipamento: uma letra |
| | Número de série: seis algarismos |
| | Dígito de verificação: um algarismo |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | ISO 668, ISO 1496, ISO 8323 |
| USO | — |
| DISPONIBILIDADE | www.iso.ch/iso/en |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, http://www.bic-code.org/ |
| OBSERVAÇÕES | — |

TÍTULO COMPLETO

Contentores – codificação, identificação e marcação

ABREVIATURA

—

AUTORIDADE DE ORIGEM

Organização Internacional de Normalização

BASE JURÍDICA

ISO 6346, capítulo 3, anexo A

STATUS ATUAL

Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga

DATA DE APLICAÇÃO

1995

ALTERAÇÃO

—

ESTRUTURA

Código do proprietário: três letras

Identificador da categoria do equipamento: uma letra

Número de série: seis algarismos

Dígito de verificação: um algarismo

DESCRIÇÃO SUCINTA

O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ISO 668, ISO 1496, ISO 8323

USO

—

DISPONIBILIDADE

www.iso.ch/iso/en

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, http://www.bic-code.org/

OBSERVAÇÕES

—

| Exemplo | |
| --- | --- |
| KNLU4713308 | Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação) |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260 |

Exemplo

KNLU4713308

Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação)

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260

2.3.14.   Tipo de embalagem

| TÍTULO COMPLETO | Códigos dos tipos e materiais de embalagem |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Recomendação 21 da UNECE |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN/CEFACT |
| BASE JURÍDICA | — |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195) |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2002/24 |
| ESTRUTURA | Código alfanumérico de 2 carateres |
| | Nome do valor do código |
| | Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Sistema de codificação numérica para descrever o aspeto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | — |
| USO | — |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact
  Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia |
| LÍNGUAS | Alemão, francês e inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | — |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico não é usado nesta norma |

TÍTULO COMPLETO

Códigos dos tipos e materiais de embalagem

ABREVIATURA

Recomendação 21 da UNECE

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN/CEFACT

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195)

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2002/24

ESTRUTURA

Código alfanumérico de 2 carateres

Nome do valor do código

Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Sistema de codificação numérica para descrever o aspeto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

—

USO

—

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

LÍNGUAS

Alemão, francês e inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

—

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico não é usado nesta norma

| Exemplo | |
| --- | --- |
| BG | Saco |
| BX | Caixa |
| Uso nos manuais de utilização | CNI/GID/C213/7065 |

Exemplo

BG

Saco

BX

Caixa

Uso nos manuais de utilização

CNI/GID/C213/7065

2.3.15.   Instruções de movimentação

| TÍTULO COMPLETO | Código de descrição das instruções de movimentação |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | Elemento de dados UN/EDIFACT 4079 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN/CEFACT |
| BASE JURÍDICA | — |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 25 de julho de 2005 |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2005/ |
| ESTRUTURA | Repr: an..3 |
| | Nome do valor do código |
| | Descrição do valor do código alfabético de 3 carateres |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | — |
| USO | Mensagens un/edifact |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | — |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico não é usado nesta norma |

TÍTULO COMPLETO

Código de descrição das instruções de movimentação

ABREVIATURA

Elemento de dados UN/EDIFACT 4079

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN/CEFACT

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

25 de julho de 2005

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2005/

ESTRUTURA

Repr: an..3

Nome do valor do código

Descrição do valor do código alfabético de 3 carateres

DESCRIÇÃO SUCINTA

Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

—

USO

Mensagens un/edifact

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

—

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico não é usado nesta norma

| Exemplo | |
| --- | --- |
| LOA | Carregar |
| DIS | Descarregar |
| RES | Estivar de novo |
| Uso nos manuais de utilização | LOC/HAN/C524/4079 |

Exemplo

LOA

Carregar

DIS

Descarregar

RES

Estivar de novo

Uso nos manuais de utilização

LOC/HAN/C524/4079

2.3.16.   Finalidade da escala

| TÍTULO COMPLETO | Código de descrição da finalidade da escala |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | POC C525 |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN/CEFACT |
| BASE JURÍDICA | — |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 25 de julho de 2005 |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2005 |
| ESTRUTURA | Repr an..3 |
| | Valor do código numérico de 2 dígitos |
| | Nome do valor do código |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | HAN |
| USO | Mensagens edifact |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | — |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico é usado nesta norma |

TÍTULO COMPLETO

Código de descrição da finalidade da escala

ABREVIATURA

POC C525

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN/CEFACT

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

25 de julho de 2005

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2005

ESTRUTURA

Repr an..3

Valor do código numérico de 2 dígitos

Nome do valor do código

DESCRIÇÃO SUCINTA

Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

HAN

USO

Mensagens edifact

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

—

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico é usado nesta norma

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 1 | Operações de carga |
| 23 | Eliminação de resíduos |
| Uso nos manuais de utilização | TSR/POC/C525/8025 |

Exemplo

1

Operações de carga

23

Eliminação de resíduos

Uso nos manuais de utilização

TSR/POC/C525/8025

2.3.17.   Natureza da carga

| TÍTULO COMPLETO | Código de classificação do tipo de carga |
| --- | --- |
| ABREVIATURA | UN/EDIFACT 7085 tipo de carga |
| AUTORIDADE DE ORIGEM | UN/CEFACT |
| BASE JURÍDICA | — |
| STATUS ATUAL | Operacional |
| DATA DE APLICAÇÃO | 25 de julho de 2005 |
| ALTERAÇÃO | Trade/CEFACT/2005 |
| ESTRUTURA | an..3 |
| | Valor do código numérico de 2 dígitos |
| | Nome do valor do código |
| | Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos |
| DESCRIÇÃO SUCINTA | Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação |
| CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS | HAN |
| USO | Mensagens edifact |
| DISPONIBILIDADE | www.unece.org/cefact |
| LÍNGUAS | Inglês |
| ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL | — |
| OBSERVAÇÕES | O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas |

TÍTULO COMPLETO

Código de classificação do tipo de carga

ABREVIATURA

UN/EDIFACT 7085 tipo de carga

AUTORIDADE DE ORIGEM

UN/CEFACT

BASE JURÍDICA

—

STATUS ATUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

25 de julho de 2005

ALTERAÇÃO

Trade/CEFACT/2005

ESTRUTURA

an..3

Valor do código numérico de 2 dígitos

Nome do valor do código

Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

HAN

USO

Mensagens edifact

DISPONIBILIDADE

www.unece.org/cefact

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

—

OBSERVAÇÕES

O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas

| Exemplo | |
| --- | --- |
| 5 | Outro tipo de carga não contentorizada |
| 30 | Carga a granel |
| Uso nos manuais de utilização | TSR/LOC/HAN/C703/7085 |

Exemplo

5

Outro tipo de carga não contentorizada

30

Carga a granel

Uso nos manuais de utilização

TSR/LOC/HAN/C703/7085

2.4.   Códigos de local

O código ISRS de local é definido no Regulamento de Execução (UE) 2018/2032.

2.5.   Lista de abreviaturas

| Abreviaturas | Descrição |
| --- | --- |
| ADN | Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas) |
| ADR | Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada (ADR) |
| BERMAN | Gestão de acostagens (mensagem EDI) |
| CCNR | Comissão Central para a Navegação do Reno |
| DWT | Tonelagem de porte bruto |
| EDI | Transferência eletrónica de dados |
| ENI | Número único europeu de identificação de embarcação |
| ERDMS | Serviço europeu de gestão de dados de referência |
| ERI | Notificação eletrónica internacional |
| ERINOT | Notificação ERI (mensagem) |
| ERIRSP | Resposta ERI (mensagem) |
| ETA | Hora prevista de chegada |
| ETD | Hora prevista de partida |
| Código SH | Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, OMA |
| IFTDGN | Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem) |
| IMDG | Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número) |
| IMO | Organização Marítima Internacional |
| IMO-FAL | Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada |
| ISO | Organização Internacional de Normalização |
| ISPS | Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS) |
| LOCODE | Código UNECE de local para portos e terminais de mercadorias |
| NST 2007 | Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007) |
| PAXLST | Lista de passageiros (mensagem) |
| PROTECT | Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas |
| RID | Regulamentos relativos ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas (RID) |
| RIS | Serviços de informação fluvial |
| SOLAS | Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO |
| TARIC | Pauta Integrada das Comunidades Europeias |
| UN/CEFACT | Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transações eletrónicas |
| UNECE | Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa |
| UN/EDIFACT | Intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte |
| UN/LOCODE | Código ONU de local |
| UNDG | Número ONU das mercadorias perigosas |
| UNTDID | Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais |
| URL | Localizador de recursos universal (endereço internet) |
| VTM | Gestão do tráfego de navios |
| OMA | Organização Mundial das Alfândegas |
| XML | Linguagem de marcação expansível |

Abreviaturas

Descrição

ADN

Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas)

ADR

Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada (ADR)

BERMAN

Gestão de acostagens (mensagem EDI)

CCNR

Comissão Central para a Navegação do Reno

DWT

Tonelagem de porte bruto

EDI

Transferência eletrónica de dados

ENI

Número único europeu de identificação de embarcação

ERDMS

Serviço europeu de gestão de dados de referência

ERI

Notificação eletrónica internacional

ERINOT

Notificação ERI (mensagem)

ERIRSP

Resposta ERI (mensagem)

ETA

Hora prevista de chegada

ETD

Hora prevista de partida

Código SH

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, OMA

IFTDGN

Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem)

IMDG

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número)

IMO

Organização Marítima Internacional

IMO-FAL

Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada

ISO

Organização Internacional de Normalização

ISPS

Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS)

LOCODE

Código UNECE de local para portos e terminais de mercadorias

NST 2007

Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007)

PAXLST

Lista de passageiros (mensagem)

PROTECT

Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas

RID

Regulamentos relativos ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas (RID)

RIS

Serviços de informação fluvial

SOLAS

Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO

TARIC

Pauta Integrada das Comunidades Europeias

UN/CEFACT

Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transações eletrónicas

UNECE

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

UN/EDIFACT

Intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte

UN/LOCODE

Código ONU de local

UNDG

Número ONU das mercadorias perigosas

UNTDID

Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais

URL

Localizador de recursos universal (endereço internet)

VTM

Gestão do tráfego de navios

OMA

Organização Mundial das Alfândegas

XML

Linguagem de marcação expansível

---

(1)  As abreviaturas utilizadas no presente anexo são explicadas na lista que figura na secção 2.5.

(2)  Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6).

(3)  Por denominador comum entende-se um atributo que é comum a todos os membros de uma categoria.

(4)  Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios e que revoga a Diretiva 93/75/CEE do Conselho (JO L 208 de 5.8.2002, p. 10).

(5)  Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão, de 13 de março de 2007, relativo às diretrizes técnicas para a planificação, introdução e operação dos serviços de informação fluvial referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 105 de 23.4.2007, p. 1).

(6)  Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).

(7)  Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão, de 7 de novembro de 2007, que altera a Diretiva 95/64/CE do Conselho, Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho e Regulamentos (CE) n.o 91/2003 e (CE) n.o 1365/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento da NST 2007 como nomenclatura única para os produtos transportados em certos modos de transporte (JO L 290 de 8.11.2007, p. 14).

(8)  Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (JO L 260 de 30.9.2008, p. 13).

Apêndice 1

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

1.   MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ERI

A mensagem de notificação ERI (ERINOT) constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), elaborada pela PROTECT organisation. A mensagem ERINOT baseia-se no EDIFACT directory 98.B e na Protect version 1.0.

A tabela de segmentos da mensagem ERINOT é apresentada na secção 1.4. O diagrama de árvore da mensagem ERINOT é apresentado na secção 1.5.

Por forma a assegurar o uso da mensagem também em condições especiais, por exemplo, num comboio de embarcações, foram introduzidos alguns qualificadores suplementares para os segmentos RFF no grupo TDT.

1.1.   Âmbito de aplicação

A mensagem de notificação ERI (ERINOT) deverá ser utilizada pelos mestres e em nome dos mestres pelos operadores de transportes e agentes para a notificação de mercadorias perigosas e de mercadorias isentas de perigo transportadas nas embarcações de navegação interior.

A mensagem apoia a aplicação, através da EDI, dos seguintes requisitos de notificação:

| — | os regulamentos de polícia aplicáveis ao nível dos Estados-Membros ou localmente (por exemplo, requisitos específicos em portos específicos); |
| --- | --- |

—

os regulamentos de polícia aplicáveis ao nível dos Estados-Membros ou localmente (por exemplo, requisitos específicos em portos específicos);

| — | os requisitos de notificação estabelecidos por comissões fluviais (por exemplo, relativos ao Reno estabelecidos pela CCNR); |
| --- | --- |

—

os requisitos de notificação estabelecidos por comissões fluviais (por exemplo, relativos ao Reno estabelecidos pela CCNR);

| — | a notificação de mercadorias para fins estatísticos (ao nível dos Estados-Membros ou Eurostat). |
| --- | --- |

—

a notificação de mercadorias para fins estatísticos (ao nível dos Estados-Membros ou Eurostat).

1.2.   Princípios gerais

A mensagem ERINOT constitui uma utilização geral específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), tal como elaborada pela organização de portos marítimos PROTECT.

Esta diretriz de utilização das mensagens normalizadas foi aceite pela IMO para a notificação de mercadorias perigosas às autoridades. Foi concebida como a mensagem da parte responsável para notificar mercadorias «perigosas» à autoridade que realiza o controlo e as verificações em conformidade com os requisitos jurídicos. A mensagem transmite informações sobre as mercadorias «perigosas» carregadas, descarregadas ou em trânsito relacionadas com um meio de transporte.

Nos casos em que a notificação seja obrigatória e se tecnicamente exequível, uma mensagem de notificação ERI será composta e enviada à autoridade competente para cada transporte por navegação interior.

No entanto, todas as embarcações devem notificar por via eletrónica as autoridades competentes, sempre que possível. Se disponível, tal pode ser efetuado através de uma futura Single Window (1) para a redução pretendida dos procedimentos.

A mensagem de notificação com base nesta mensagem normalizada pode ser descrita da seguinte forma:

«Mensagem de notificação ERI (Notificação eletrónica internacional)» com os seguintes tipos:

| — | Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade, transmitida da embarcação para terra; |
| --- | --- |

—

Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade, transmitida da embarcação para terra;

| — | Notificação do transporte, do transportador para a autoridade, transmitida de terra para terra; |
| --- | --- |

—

Notificação do transporte, do transportador para a autoridade, transmitida de terra para terra;

| — | Notificação de passagem, de autoridade para autoridade. |
| --- | --- |

—

Notificação de passagem, de autoridade para autoridade.

1.3.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

| BGM | Beginning of message |
| --- | --- |
| CNI | Consignment information |
| COM | Communication contact |
| CTA | Contact information |
| DGS | Dangerous goods |
| DTM | Date/time/period |
| EQD | Equipment details |
| FTX | Free text |
| GID | Goods item details |
| HAN | Handling instructions |
| LOC | Place/location identification |
| MEA | Measurements |
| NAD | Name and address |
| RFF | Reference |
| SGP | Split goods placement |
| TDT | Details of transport |
| UNH | Message header |
| UNT | Message trailer |

BGM

Beginning of message

CNI

Consignment information

COM

Communication contact

CTA

Contact information

DGS

Dangerous goods

DTM

Date/time/period

EQD

Equipment details

FTX

Free text

GID

Goods item details

HAN

Handling instructions

LOC

Place/location identification

MEA

Measurements

NAD

Name and address

RFF

Reference

SGP

Split goods placement

TDT

Details of transport

UNH

Message header

UNT

Message trailer

1.4.   Tabela de segmentos

[S] Status, [R] Recurrence, [M] Mandatory, [C] Conditional, [D] Dependent on business rules

| Pos | Tag | Name | S | R |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 0010 | UNH | Message header | M | 1 |
| 0020 | BGM | Beginning of message | M | 1 |
| 0040 | FTX | Free text | C | 3 |
| 0050 | HAN | Handling instructions | D [1] | 1 |
| | | | | |
| 0060 | | Segment Group 1 | C | 3 |
| 0070 | REF | Reference | M | 1 |
| | | | | |
| 0090 | | Segment Group 2 | M | 1 |
| 0100 | TDT | Details of transport | M | 1 |
| 0110 | RFF | Reference | M | 9 |
| 0120 | LOC | Place/location identification | M | 9 |
| 0130 | DTM | Date/time/period | M | 2 |
| | | | | |
| 0140 | | Segment Group 3 | M | 2 |
| 0150 | NAD | Name and address | M | 1 |
| | | | | |
| 0160 | | Segment Group 4 | C | 1 |
| 0170 | CTA | Contact information | M | 1 |
| 0180 | COM | Communication contact | C | 4 |
| | | | | |
| 0190 | | Segment Group 5 | M | 99 |
| 0200 | EQD | Equipment details | M | 1 |
| 0210 | MEA | Measurements | M | 5 |
| | | | | |
| 0220 | | Segment Group 6 | M | 999 |
| 0230 | CNI | Consignment information | M | 1 |
| 0240 | HAN | Handling instructions | D [1] | 1 |
| 0250 | DTM | Date/time/period | C | 2 |
| 0260 | LOC | Place/location identification | C | 2 |
| | | | | |
| 0300 | | Segment Group 8 | C | 2 |
| 0310 | NAD | Name and address | M | 1 |
| | | | | |
| 0360 | | Segment Group 10 | M | 99 |
| 0370 | GID | Goods item details | M | 1 |
| 0380 | FTX | Free text | C | 2 |
| | | | | |
| 0400 | | Segment Group 11 | C | 99 |
| 0410 | SGP | Split goods placement | M | 1 |
| 0420 | MEA | Measurements | M | 1 |
| | | | | |
| 0430 | | Segment Group 12 | M | 1 |
| 0440 | DGS | Dangerous goods | M | 1 |
| 0450 | FTX | Free text | D[5] | 7 |
| 4600 | MEA | Measurements | M | 1 |
| 4700 | LOC | Place/location identification | C | 0 |
| 0480 | RFF | Reference | C | 0 |
| | | | | |
| 0490 | | Segment Group 13 | C | 99 |
| 0500 | SGP | Split goods placement | M | 1 |
| 0510 | LOC | Place/location identification | C | 1 |
| 0520 | MEA | Measurements | D[6] | 2 |
| 0530 | UNT | Message trailer | M | 1 |

Pos

Tag

Name

S

R

0010

UNH

Message header

M

1

0020

BGM

Beginning of message

M

1

0040

FTX

Free text

C

3

0050

HAN

Handling instructions

D [1]

1

0060

Segment Group 1

C

3

0070

REF

Reference

M

1

0090

Segment Group 2

M

1

0100

TDT

Details of transport

M

1

0110

RFF

Reference

M

9

0120

LOC

Place/location identification

M

9

0130

DTM

Date/time/period

M

2

0140

Segment Group 3

M

2

0150

NAD

Name and address

M

1

0160

Segment Group 4

C

1

0170

CTA

Contact information

M

1

0180

COM

Communication contact

C

4

0190

Segment Group 5

M

99

0200

EQD

Equipment details

M

1

0210

MEA

Measurements

M

5

0220

Segment Group 6

M

999

0230

CNI

Consignment information

M

1

0240

HAN

Handling instructions

D [1]

1

0250

DTM

Date/time/period

C

2

0260

LOC

Place/location identification

C

2

0300

Segment Group 8

C

2

0310

NAD

Name and address

M

1

0360

Segment Group 10

M

99

0370

GID

Goods item details

M

1

0380

FTX

Free text

C

2

0400

Segment Group 11

C

99

0410

SGP

Split goods placement

M

1

0420

MEA

Measurements

M

1

0430

Segment Group 12

M

1

0440

DGS

Dangerous goods

M

1

0450

FTX

Free text

D[5]

7

4600

MEA

Measurements

M

1

4700

LOC

Place/location identification

C

0

0480

RFF

Reference

C

0

0490

Segment Group 13

C

99

0500

SGP

Split goods placement

M

1

0510

LOC

Place/location identification

C

1

0520

MEA

Measurements

D[6]

2

0530

UNT

Message trailer

M

1

| Regras operacionais |
| --- |
| D[1] | O segmento HAN tem de ser apresentado uma vez, nos dados relativos à viagem do navio, a nível da mensagem ou nos dados sobre a carga |
| D[5] | Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN |
| D[6] | A mensagem deve conter pelo menos um segmento MEA
  Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «VOL»
  Para o transporte de contentores, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «WT»
  No caso de um contentor-cisterna, são necessários ambos os qualificadores de finalidade da medida |
| D[USE 1] | Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido |
| D[USE 2] | Caso sejam transportados contentores, estes dados serão indicados |
| D[USE 3] | Código SH com preferência |
| D[USE 4] | Caso o tipo de contentor seja conhecido, estes dados serão indicados |
| D[USE 5] | Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN |
| D[USE 6] | O segmento HAN estará presente pelo menos uma vez |
| D[USE 7] | A massa bruta verificada ou o peso bruto previsto do equipamento de transporte serão indicados |

Regras operacionais

D[1]

O segmento HAN tem de ser apresentado uma vez, nos dados relativos à viagem do navio, a nível da mensagem ou nos dados sobre a carga

D[5]

Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN

D[6]

A mensagem deve conter pelo menos um segmento MEA

Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «VOL»

Para o transporte de contentores, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «WT»

No caso de um contentor-cisterna, são necessários ambos os qualificadores de finalidade da medida

D[USE 1]

Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido

D[USE 2]

Caso sejam transportados contentores, estes dados serão indicados

D[USE 3]

Código SH com preferência

D[USE 4]

Caso o tipo de contentor seja conhecido, estes dados serão indicados

D[USE 5]

Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN

D[USE 6]

O segmento HAN estará presente pelo menos uma vez

D[USE 7]

A massa bruta verificada ou o peso bruto previsto do equipamento de transporte serão indicados

1.5.   Diagrama de árvore (mensagem de notificação ERI)

2.   ESTRUTURA DA MENSAGEM ERINOT

A Tabela 1 define a estrutura dos segmentos e os elementos de dados da mensagem de notificação ERI.

Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT

| Grupo de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Estado | Formato | Designação | Descrição
  Qualificadores nas marcas de notação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| | UNB | 0 | M | | INTERCHANGE HEADER | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de controlo «UNOA» do nível A |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (an25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | C | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | C | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (an25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | C | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | C | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE/TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, DDMMAA |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S005 | | | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | n.a. |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference/password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | an..14 | Application reference | n.a. |
| | 0029 | | | a1 | Processing priority code | n.a. |
| | 0031 | | C | n1 | Acknowledgement request | «1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados |
| | 0032 | | | an..35 | Communications agreement id | n.a. |
| | 0035 | | C | n1 | Test indicator | «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | 0 | M | | MESSAGE HEADER | Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «IFTDGN», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D» |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «98B» |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | «UN» |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI13», ERI versão 1.3 |
| | 0068 | | O | an..35 | Common access reference | O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | n.a. |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | 0 | M | | BEGINNING OF MESSAGE | Identificação do tipo e função da mensagem |
| | C002 | | M | | DOCUMENT/MESSAGE NAME | |
| | 1001 | | M | an..3 | Document/message name code | Tipo de mensagem:
  «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS
  «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS
  «PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0) |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 1000 | | | an..35 | Document/message name | n.a. |
| | C106 | | M | | DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION | |
| | 1004 | | M | an..35 (an15) | Document identifier | Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem |
| | 1056 | | | an..9 | Version | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | 1225 | | M | an..3 | Message function code | Função da mensagem:
  «1» = mensagem de cancelamento
  «9» = mensagem nova (original)
  «5» = mensagem de modificação
  «22» = final da transmissão (fim da viagem)
  «150» = interrupção da viagem
  «151» = reinício da viagem |
| | 4343 | | C | an..3 | Response type code | AQ |
| | | | | | | |
| | FTX (1) | 0 | C | | FREE TEXT | Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «SAF» para explicação de segurança |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | Texto |
| | 4440 | | M | an.. 70
  (n4) | Free text | Número total de pessoas a bordo
  (Se o número total de pessoas não for conhecido ou indicado, este campo será preenchido com «9999») |
| | 4440 | | C | an.. 70
  (an1) | Free text | «0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial)
  «B» para bandeira vermelha (embarcação marítima)
  «V» para autorização especial
  Nota: o número de cones «0» indicará que este é o resultado do sistema que calculou zero cones azuis; caso o campo fique em branco, tal indicará que não existem dados |
| | 4440 | | C | an.. 70
  (n4) | Free text | Número de passageiros |
| | 4440 | | | an.. 70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an.. 70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an.. 3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | FTX (2) | 0 | C | | FREE TEXT | Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo recetor para outras autoridades |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial» |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70
  (a1) | Free text | «Y» = Sim, «N» = Não |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | FTX(3) | 0 | C | | FREE TEXT | Motivo do cancelamento |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «ACD» motivo do cancelamento |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | M | | TEXT REFERENCE | Identificação do texto |
| | 4441 | | M | an..17 | Free text identification | «CAM» erro na notificação
  «CAO» transporte não se efetua
  «CAV» foi alterado o destino do transporte principal
  «CHD» a hora de chegada foi alterada |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | | Texto |
| | 4440 | | M | an..70 | Free text | Descrição livre do motivo |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 4440 | | C | an..70 | Free text | Texto livre para mais explicações |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | HAN(1) | 0 | D[6] | | | |
| | C524 | | M | | HANDLING INSTRUCTIONS | |
| | 4079 | | M | an..3 | Handling instructions, coded | Valor predefinido: «T»
  T = trânsito
  LLO = a carregar
  LDI = a descarregar
  TSP = trânsito no mesmo porto |
| | 1131 | | | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 4078 | | | | Handling instructions | n.a. |
| | C218 | | | | HAZARDOUS MATERIAL | n.a. |
| | 7419 | | | | Hazardous material class code, identification | n.a. |
| | 1131 | | | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 7418 | | | | Hazardous material class | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 1 | RFF (1) | 1 | C | | REFERENCE | Referência à mensagem para a qual a atual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW» para o número de referência da mensagem anterior |
| | 1154 | | M | an..35
  (an15) | Reference number | Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a atual mensagem substitui |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 1 | RFF (2) | 1 | C | | REFERENCE | Referência ao documento de transporte |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «FF» para «número de referência do transitário» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Número de referência do documento de transporte |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 1 | RFF (3) | 1 | C | | REFERENCE | Referência a um cenário de teste |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ADD» para número de teste |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte recetora |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 2 | TDT | 1 | M | | DETAILS OF TRANSPORT | Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
| | 8051 | | M | an..3 | Transport stage code qualifier | «20» para o transporte principal |
| | 8028 | | C | an..17 | Conveyance reference number | Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
| | C220 | | M | | MODE OF TRANSPORT | |
| | 8067 | | M | an..3 | Mode of transport, coded | «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE) |
| | 8066 | | | an..17 | Mode of transport | n.a. |
| | C228 | | M | | TRANSPORT MEANS | |
| | 8179 | | M | an..8
  (an4) | Type of means of transport identification, convoy type | Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
| | 8178 | | | an..17 | Type of means of transport | n.a. |
| | C040 | | | | CARRIER | n.a. |
| | 3127 | | | an..17 | Carrier identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3128 | | | an..35 | Carrier name | n.a. |
| | 8101 | | | an..3 | Transit direction, coded | n.a. |
| | C401 | | | | EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION | |
| | 8457 | | | an..3 | Excess transportation reason | n.a. |
| | 8459 | | | an..3 | Excess transportation responsibility | n.a. |
| | 7130 | | | an..17 | Customer authorisation number | n.a. |
| | C222 | | M | | TRANSPORT IDENTIFICATION | |
| | 8213 | | M | an..9
  (an7..8) | ID. of means of transport identification | Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
  «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8212 | | M | an..35 | Id. of the means of transport | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8453 | | M | an..3 | Nationality of means of transport | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação |
| | 8281 | | | an..3 | Transport ownership | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (1) | 1 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, comprimento |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «LEN» = comprimento |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..5) | Reference number | Comprimento total do comboio em centímetros |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (2) | 1 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, largura |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «WID» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..4) | Reference number | Largura total do comboio em centímetros |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (3) | 1 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, calado |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «DRA» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..4) | Reference number | Calado do comboio em centímetros
  (Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999») |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (4) | 1 | C | | REFERENCE | Dimensões do comboio, altura |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «HGT» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..4) | Reference number | Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (5) | 1 | M | | REFERENCE | Dimensões do comboio, tonelagem |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «TON» |
| | 1154 | | M | an..35
  (n..6) | Reference number | Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (6) | 1 | C | | REFERENCE | Referência nacional da viagem, Alemanha, Bélgica, França |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «GNB» = Bélgica
  «GNF» = França
  «GNG» = Alemanha
  «GN1» = reservado |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Referência nacional da Bélgica |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF (7) | 1 | C | | REFERENCE | LNG, indicador de instalação |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «LNG» |
| | 1154 | | M | an..35
  (an1) | Reference number | «Y» = Sim |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (1) | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de partida, porto onde se inicia o transporte |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «5» local de partida |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D [Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (2) | 1 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Ponto de passagem que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «172» para ponto de passagem |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver
  parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Topónimo do ponto de passagem |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do ponto de passagem |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | n.a. |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (3) | 1 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Próximo ponto de passagem |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «61» para próximo porto de escala |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Topónimo do ponto de passagem |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25 | Related place/location one identification | Código do ponto de passagem |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | n.a. |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (4..8) | 1 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «92» para definição da rota |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..17 | Place/location | Topónimo do ponto de passagem |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do ponto de passagem |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | C | an..70 | Passage datetime | AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379 |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | LOC (9) | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «153» para local da escala |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an 3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D [Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT/LOC(1) | DTM (1) | 2 | C | | DATE/TIME/PERIOD | Hora de partida (prevista) |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «133» para data/hora da partida, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da hora de partida |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT/LOC(2) | DTM (2) | 2 | C | | DATE/TIME/PERIOD | Hora de passagem registada pelo centro de tráfego |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «186» para hora da partida, real |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT/LOC(9) | DTM (3) | 2 | C | | DATE/TIME/PERIOD | Hora prevista de chegada ao porto de destino |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» para hora de chegada, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| GRP 3 | NAD (1) | 1 | M | | NAME and ADDRESS | Nome e endereço do emissor da mensagem |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «MS» para emissor da mensagem |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | |
| | 3039 | | M | an..35 | Party identification | Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000» |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome do emissor |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | |
| | 3042 | | M | an..35 | Street and number/PO box | Rua e número ou apartado postal |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | C | an..9 | Postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | C | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
| | | | | | | |
| GRP 4
  NAD | CTA | 2 | C | | CONTACT INFORMATION | Dados de contacto do emissor |
| | 3139 | | | an..3 | Contact function | n.a. |
| | C056 | | M | | DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS | |
| | 3413 | | | an..17 | Department or employee identification | n.a. |
| | 3412 | | M | an..35 | Department or employee | «ERI», valor fictício |
| | | | | | | |
| NAD/CTA | COM | 2 | C | | COMMUNICATION CONTACT | Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes) |
| | C076 | | M | | COMMUNICATION CONTACT | |
| | 3148 | | M | an..70 | Communication number | Número de comunicação |
| | 3155 | | M | an..3 | Communication channel qualifier | «TE» para número de telefone
  «FX» para número de fax
  «EM» para endereço eletrónico
  «EI» para número da caixa de correio EDI
  (É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados) |
| | | | | | | |
| NAD | NAD (2) | 1 | C | | NAME and ADDRESS | Nome e endereço do agente/destinatário da fatura |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «CG» para agente/endereço de faturação (no caso de VNF, este segmento é obrigatório) |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | |
| | 3039 | | M | an..35 | Party identification | Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000» |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome do emissor |
| | 3036 | | C | an..35
  (an..25) | Invoice number | Número da fatura do agente/destinatário da fatura |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | Rua |
| | 3042 | | M | an..35 | Street and number/PO box | Endereço (rua e número ou apartado postal) |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | C | an..9 | Postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | C | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
| | | | | | | |
| GRP 5 | EQD (1) | 1 | M | | EQUIPMENT DETAILS | Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão |
| | 8053 | | M | an..3 | Equipment type code qualifier | «BRY» para a embarcação que participa na propulsão |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | M | an..17
  (an7..8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
  «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | C224 | | M | | EQUIPMENT SIZE AND TYPE | |
| | 8155 | | M | an..10
  (an..4) | Equipment size and type identification, vessel type | Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8154 | | M | an..35 | Equipment size and type | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8077 | | | an..3 | Equipment supplier | n.a. |
| | 8249 | | | an..3 | Equipment status | n.a. |
| | 8169 | | | an..3 | Full/empty indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | EQD (V)


  (2 - 15) | 1 | C | | EQUIPMENT DETAILS | Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal)

  embarcações sem propulsão |
| | 8053 | | M | an..3 | Equipment type code qualifier | «BRN» para embarcações que não participam na propulsão |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | M | an..17
  (an7..8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
  «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | C224 | | M | | EQUIPMENT SIZE AND TYPE | |
| | 8155 | | M | an..10
  (an..4) | Equipment size and type identification, vessel type | Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8154 | | M | an..35 | Equipment size and type | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8077 | | | an..3 | Equipment supplier | n.a. |
| | 8249 | | | an..3 | Equipment status | n.a. |
| | 8169 | | | an..3 | Full/empty indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (1) | 1 | M | | MEASUREMENTS | Comprimento da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «DIM» para dimensão |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «LEN» para comprimento |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n5) | Measurement value | Comprimento |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (2) | 1 | M | | MEASUREMENTS | Boca da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose code qualifier | «DIM» para dimensão |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «WID» para largura |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n4) | Measurement value | Largura |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (3) | 1 | M | | MEASUREMENTS | Calado da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose code qualifier | «DIM» para dimensão |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | Dados das dimensões |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «DRA» para calado |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, código comum) |
| | 6314 | | M | an..18 (n4) | Measurement value | Calado, em centímetros
  (Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999») |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (4) | 2 | C | | MEASUREMENTS | Arqueação da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose code qualifier | «VOL» para volume |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | Dados das dimensões |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAM» para arqueação bruta |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para toneladas métricas (Rec. 20 da UNECE, código comum) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n6) | Measurement value | Tonelagem (capacidade) |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 5 | EQD


  (1..15) | 1 | D[Use 2] | | EQUIPMENT DETAILS | Especificação do número de CONTENTORES |
| | 8053 | | M | an..3 | Equipment type code qualifier | «CN» para contentor |
| | C237 | | | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | | an..17 | Equipment identification number | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | C224 | | M | | EQUIPMENT SIZE AND TYPE | |
| | 8155 | | M | an..10
  (an5) | Equipment size and type identification | Tipo (dimensão) dos contentores:
  «RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés
  «RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés
  «RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8154 | | | an..35 | Equipment size and type | n.a. |
| | 8077 | | | an..3 | Equipment supplier | n.a. |
| | 8249 | | | an..3 | Equipment status | n.a. |
| | 8169 | | M | an..3 | Full/empty indicator | Estado do contentor:
  «5» para carregado,
  «4» para vazio,
  «6» para volume não-disponível |
| | | | | | | |
| EQD | MEA (5) | 1 | M | EQD(2) | MEASUREMENTS | Especificação do número de contentores |
| | 6311 | | M | an..3
  (an2) | Measurement purpose qualifier | «NR» para número |
| | C502 | | | | MEASUREMENT DETAILS | n.a. |
| | 6313 | | | an..3 | Property measured | n.a. |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «NUM» para número (ver Rec. 20 da UNECE, código comum) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n1..4) | Measurement value | Número de contentores do tipo em causa e estado |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 6 | CNI | 1 | M | | CONSIGNMENT INFORMATION | Especificação de remessa (origem/destino semelhante) na carga transportada |
| | 1490 | | M | n..4 | Consolidation item number | Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência |
| | C503 | | | | DOCUMENT/MESSAGE DETAILS | n.a. |
| | 1004 | | | an..35 | Document/message number | n.a. |
| | 1373 | | | an..3 | Document/message status, coded | n.a. |
| | 1366 | | | an..70 | Document/message source | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 1056 | | | an..9 | Version | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | 1312 | | | n..4 | Consignment load sequence number | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI | HAN(1) | 1 | D[1] | | | |
| | C524 | | M | | HANDLING INSTRUCTIONS | |
| | 4079 | | M | | Handling instructions, coded | Valor predefinido: «T»
  T = trânsito
  LLO = a carregar
  LDI = a descarregar
  TSP = trânsito no mesmo porto |
| | 1131 | | | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 4078 | | | | Handling instructions | n.a. |
| | C218 | | | | HAZARDOUS MATERIAL | n.a. |
| | 7419 | | | | Hazardous material class code, identification | n.a. |
| | 1131 | | | | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 7418 | | | | Hazardous material class | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI | DTM (1) | 1 | C | | DATE/TIME/PERIOD | Hora de chegada prevista no local de descarga |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» para hora de chegada, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| CNI | DTM (2) | 1 | C | | DATE/TIME/PERIOD | Hora de partida prevista do local de carga |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «133» para hora de partida, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data/hora: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» |
| | | | | | | |
| CNI | LOC (1) | 1 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Especificação do local de carga |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «9» para local/porto de carga |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D [Use 1] | an..70
  (an..17) | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI | LOC (2) | 1 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Especificação do local de descarga |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «11» para local/porto de descarga |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..70
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D [1] | an..70
  (an..17) | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an.. 5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 8
  CNI/NAD | NAD (1) | 2 | C | | NAME AND ADDRESS | Nome do carregador das mercadorias |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «SF» para embarcação proveniente de |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | |
| | 3039 | | M | an..35
  (an..25) | Party identifier | Número EDI do carregador das mercadorias |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | M | | NAME AND ADDRESS | |
| | 3124 | | M | an..35 | Name and address line | Nome do carregador |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome da embarcação proveniente de |
| | 3036 | | C | an..35
  (an..25) | Party name | Número da fatura |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | O | | STREET | Rua |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number or post office box | Endereço (rua e número ou apartado postal) |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | C | an..9 | Postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | C | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
| | | | | | | |
| CNI/NAD | NAD (2) | 2 | C | | NAME AND ADDRESS | Nome do recetor da carga |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «ST» para embarcação com destino a |
| | C082 | | M | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | |
| | 3039 | | M | an..35
  (an..25) | Party identification | Número EDI do recetor das mercadorias |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | M | | NAME AND ADDRESS | |
| | 3124 | | M | an..35 | Name and address line | Nome do recetor |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome da embarcação com destino a |
| | 3036 | | C | an..35
  (an..25) | Party name | Número da fatura |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | | | STREET | Rua |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | Endereço (rua e número ou apartado postal) |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3164 | | M | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | | an..9 | Postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
| | | | | | | |
| CNI | GID (1..99) | 2 | M | | GOODS ITEM DETAILS | Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria |
| | 1496 | | M | n..5 | Goods item number | Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI |
| | C213 | | C | | NUMBER AND TYPE OF PACKAGES | |
| | 7224 | | C | n..8 | Number of packages | Valor predefinido: «1» |
| | 7065 | | C | an..17 | Type of packages identification | Ver parte II do anexo, secção 2.3.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 7064 | | | an..35 | Type of packages | n.a. |
| | 7233 | | | an..3 | Packaging related information, coded | n.a. |
| | C213 | | | | NUMBER AND TYPE OF PACKAGES | n.a. |
| | 7224 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | 7065 | | | an..17 | Type of packages identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 7064 | | | an..35 | Type of packages | n.a. |
| | 7233 | | | an..3 | Packaging related information | n.a. |
| | C213 | | C | | NUMBER AND TYPE OF PACKAGES | |
| | 7224 | | M | n..8 | Number of packages | Número de embalagens interiores |
| | 7065 | | M | an..17
  (a2) | Type of packages identification | Recomendação 21 da UNECE, ver parte II do anexo, secção 2.3.14 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 7064 | | | an..35 | Type of packages | n.a. |
| | 7233 | | | an..3 | Packaging related information | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 10
  CNI/GID | FTX (1) | 2 | C | | FREE TEXT | Informações suplementares sobre as mercadorias |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «ABC» para informações suplementares |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70
  (an1) | Free text | Tipo de mercadoria:

  «D» para perigoso
  «N» para não-perigoso |
| | 4440 | | C | an..70
  (n6..10) | Free text | Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver secção 2.6 do presente apêndice |
| | 4440 | | C | an..70
  (a..4) | Free text | Status aduaneiro:
  «C» = mercadoria comunitária
  «F» = mercadoria de zona franca
  «N» = todas as outras mercadorias |
| | 4440 | | C | an..70
  (an..35) | Free text | Número de referência do documento aduaneiro, se aplicável |
| | 4440 | | C | an..70
  (an1) | Free text | Destinos ultramarinos
  «Y» = com destino ultramarino
  «N» = sem destino ultramarino |
| | 3453 | | | an..3 | Language | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID | FTX (2) | 3 | C | | FREE TEXT | Descrição das mercadorias não perigosas |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «AAA» para descrição de mercadorias |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | n.a. |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70 | Free text | Designação das mercadorias não-perigosas |
| | 4440 | | | | | n.a. |
| | 4440 | | D [Use 3] | an..70
  (n6..10) | Free text | Código SH da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.4 |
| | 4440 | | D [Use 3] | an..70
  (n4) | Free text | Código NST da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.5 |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 11
  CNI/GID | SGP (1..99) | 3 | C | | SPLIT GOODS PLACEMENT | Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | 8260 | | M | an..17
  (an7..8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
| | 1131 | | M | an..3 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
  «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | 7224 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/SGP | MEA | 3 | M | | MEASUREMENTS | Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «WT» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso em quilogramas |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | an..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/SGP | MEA | 3 | C | | MEASUREMENTS | Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «VOL» para volume |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | an..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 12
  CNI/GID | DGS | 3 | M | | DANGEROUS GOODS | Identificação das mercadorias perigosas |
| | 8273 | | M | an..3 | Dangerous goods regulations | «ADN» para embarcações de navegação interior (código UNECE ADN) «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG) |
| | C205 | | M | | HAZARD CODE | |
| | 8351 | | D[USE 5] | an..7 | Hazard code identification | Código ADN de classificação (coluna 3a) ou código IMDG, ver parte II do anexo, secção 2.3.7 ou 2.3.6 |
| | 8078 | | D[USE 5] | an..7 | Additional hazard classification identifier | Código ADN de classificação (coluna 3b), ver parte II do anexo, secção 2.3.7 |
| | 8092 | | | an..10 | Hazard code version number | n.a. |
| | C234 | | M | | UNDG INFORMATION | |
| | 7124 | | M | n4 | UNDG number | Número ONU ou número de identificação (coluna 1) (código UNNR), ver parte II do anexo, secção 2.3.7, ou número IMDG, ver secção 2.3.6 |
| | 7088 | | | an..8 | Dangerous goods flashpoint | n.a. |
| | C223 | | C | | DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT | |
| | 7106 | | M | n..3 | Shipment flashpoint | Ponto de inflamação da mercadoria transportada |
| | 6411 | | M | an..3 | Measure unit qualifier | «CEL» para Celsius
  «FAH» para Fahrenheit |
| | 8339 | | C | an..3 | Packing group | Grupo de embalagem (coluna 4)
  «1» para perigo elevado
  «2» para perigo médio
  «3» para perigo menor
  Vazio se não disponível |
| | 8364 | | C | an..6 | EMS number | Procedimentos de emergência |
| | 8410 | | C | an..4 | MFAG number | Guia de primeiros socorros |
| | 8126 | | | an..10 | TREM card number | n.a. |
| | C235 | | C | | HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS | Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida |
| | 8158 | | M | an..4 | Hazard identification number, upper part | ver ADN |
| | 8186 | | M | an..4 | Substance identification number, lower part | ver ADN |
| | C236 | | D[USE 5] | | DANGEROUS GOODS LABEL | Etiquetas de mercadorias perigosas |
| | 8246 | | M | an..4 | Dangerous goods label marking | Etiquetas do ADN (coluna 5) |
| | 8246 | | | an..4 | Dangerous goods label marking | n.a. |
| | 8246 | | | an..4 | Dangerous goods label marking | n.a. |
| | 8255 | | | an..3 | Packing instruction | n.a. |
| | 8325 | | | an..3 | Category of means of transport | n.a. |
| | 8211 | | | an..3 | Permission for transport | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/DGS | FTX (1) | 3 | M | | FREE TEXT | Descrição das mercadorias perigosas |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «AAD» para mercadorias perigosas, designação oficial de transporte e nome técnico |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | D[USE 5] | | TEXT REFERENCE | INDICADOR DE QUANTIDADES LIMITADAS DE MERCADORIAS PERIGOSAS |
| | 4441 | | M | an..17 | Free text identification | «TLQ», transporte de mercadorias perigosas em quantidades limitadas |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | TEXT LITERAL | |
| | 4440 | | M | an..70 | Free text | Designação das mercadorias perigosas (designação oficial de transporte)

  Designação oficial de transporte, completada, se necessário, com o nome técnico correto, através da qual uma substância ou um produto perigosos podem ser corretamente identificados ou que é suficientemente informativa para permitir a identificação por referência à literatura geralmente disponível |
| | 4440 | | D[USE 5] | an..70 | Free text value | Nome técnico correto |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..70 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | M | an..3 | Language | Conforme especificado na ISO 639-1 |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/DGS | | | | | | |
| | | | | | | |
| CNI/GID/DGS | MEA | 3 | M | | MEASUREMENTS | Peso total das mercadorias perigosas num transporte |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «WT» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso das mercadorias perigosas da remessa |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/DGS | MEA | 3 | M | | MEASUREMENTS | Volume total das mercadorias perigosas num transporte |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «VOL» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 13
  CNI/GID/DGS | SGP (1..99) | 4 | M | | SPLIT GOODS PLACEMENT | Especificação da localização das mercadorias

  Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deverá conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor
  Nota: neste contexto, entende-se por mercadorias a carga líquida e a carga geral |
| | | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | |
| | C237 | | M | an..17
  (an7..8) | Equipment identification number | Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
| | 8260 | | M | an..3 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
  «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
| | 1131 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | 3207 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | 7224 | | | | | |
| CNI/GID/DGS/SGP | MEA | 5 | M | | MEASUREMENTS | Total das mercadorias na embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «WT» para peso |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso das mercadorias a bordo da embarcação |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/DGS/SGP | MEA | 5 | C | | MEASUREMENTS | Peso total da mercadoria a bordo da embarcação |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | «VOL» para volume |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | «AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance, coded | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | «TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE) |
| | 6314 | | M | an..18
  (n9) | Measurement value | Peso |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/DGS | SGP | 4 | C | | SPLIT GOODS PLACEMENT | Localização das mercadorias transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor |
| | C237 | | M | | EQUIPMENT IDENTIFICATION | Identificação |
| | 8260 | | M | an..17 | Equipment identification number | No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13
  Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA» |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3207 | | | an..3 | Country | n.a. |
| | 7224 | | | n..8 | Number of packages | n.a. |
| | | | | | | |
| CNI/GID/DGS/SGP | LOC | 4 | C | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Localização da estiva |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | No caso de contentores:
  «147» para célula
  Para tanques e outras cargas:
  «ZZZ» mutuamente definido |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25 | Place/location identification | «BBBRRTT» para fiada transversal/fiada longitudinal/nível
  (de acordo com a ISO 9711-1 (1990))
  Para tanques:
  LLnn em que:






  — | LL descreve a localização do tanque (PS para bombordo, SB para estibordo, CC para centro, CP para bombordo central, CS para estibordo central (no caso de uma configuração de 4 de largura)) |

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Estado

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

1

2

3

4

5

6

7

UNB

0

M

INTERCHANGE HEADER

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOA» do nível A

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(an25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

C

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

C

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(an25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

C

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

C

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE/TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, DDMMAA

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S005

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

n.a.

0022

an..14

Recipient’s reference/password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Application reference

n.a.

0029

a1

Processing priority code

n.a.

0031

C

n1

Acknowledgement request

«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

0032

an..35

Communications agreement id

n.a.

0035

C

n1

Test indicator

«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

UNH

0

M

MESSAGE HEADER

Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

0065

M

an..6

Message type

«IFTDGN», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D»

0054

M

an..3

Message release number

«98B»

0051

M

an..2

Controlling agency

«UN»

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI13», ERI versão 1.3

0068

O

an..35

Common access reference

O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem

S010

STATUS OF THE TRANSFER

n.a.

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

0

M

BEGINNING OF MESSAGE

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

M

DOCUMENT/MESSAGE NAME

1001

M

an..3

Document/message name code

Tipo de mensagem:

«VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS

«CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS

«PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0)

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

1000

an..35

Document/message name

n.a.

C106

M

DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

1004

M

an..35 (an15)

Document identifier

Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1225

M

an..3

Message function code

Função da mensagem:

«1» = mensagem de cancelamento

«9» = mensagem nova (original)

«5» = mensagem de modificação

«22» = final da transmissão (fim da viagem)

«150» = interrupção da viagem

«151» = reinício da viagem

4343

C

an..3

Response type code

AQ

FTX (1)

0

C

FREE TEXT

Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«SAF» para explicação de segurança

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

Texto

4440

M

an.. 70

(n4)

Free text

Número total de pessoas a bordo

(Se o número total de pessoas não for conhecido ou indicado, este campo será preenchido com «9999»)

4440

C

an.. 70

(an1)

Free text

«0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial)

«B» para bandeira vermelha (embarcação marítima)

«V» para autorização especial

Nota: o número de cones «0» indicará que este é o resultado do sistema que calculou zero cones azuis; caso o campo fique em branco, tal indicará que não existem dados

4440

C

an.. 70

(n4)

Free text

Número de passageiros

4440

an.. 70

Free text

n.a.

4440

an.. 70

Free text

n.a.

3453

an.. 3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

FTX (2)

0

C

FREE TEXT

Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo recetor para outras autoridades

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial»

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

(a1)

Free text

«Y» = Sim, «N» = Não

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

FTX(3)

0

C

FREE TEXT

Motivo do cancelamento

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«ACD» motivo do cancelamento

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

M

TEXT REFERENCE

Identificação do texto

4441

M

an..17

Free text identification

«CAM» erro na notificação

«CAO» transporte não se efetua

«CAV» foi alterado o destino do transporte principal

«CHD» a hora de chegada foi alterada

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

Texto

4440

M

an..70

Free text

Descrição livre do motivo

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

4440

C

an..70

Free text

Texto livre para mais explicações

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

HAN(1)

0

D[6]

C524

M

HANDLING INSTRUCTIONS

4079

M

an..3

Handling instructions, coded

Valor predefinido: «T»

T = trânsito

LLO = a carregar

LDI = a descarregar

TSP = trânsito no mesmo porto

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

Handling instructions

n.a.

C218

HAZARDOUS MATERIAL

n.a.

7419

Hazardous material class code, identification

n.a.

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

Hazardous material class

n.a.

GRP 1

RFF (1)

1

C

REFERENCE

Referência à mensagem para a qual a atual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW» para o número de referência da mensagem anterior

1154

M

an..35

(an15)

Reference number

Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a atual mensagem substitui

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 1

RFF (2)

1

C

REFERENCE

Referência ao documento de transporte

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«FF» para «número de referência do transitário»

1154

M

an..35

Reference number

Número de referência do documento de transporte

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 1

RFF (3)

1

C

REFERENCE

Referência a um cenário de teste

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ADD» para número de teste

1154

M

an..35

Reference number

Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte recetora

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 2

TDT

1

M

DETAILS OF TRANSPORT

Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

8051

M

an..3

Transport stage code qualifier

«20» para o transporte principal

8028

C

an..17

Conveyance reference number

Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

C220

M

MODE OF TRANSPORT

8067

M

an..3

Mode of transport, coded

«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE)

8066

an..17

Mode of transport

n.a.

C228

M

TRANSPORT MEANS

8179

M

an..8

(an4)

Type of means of transport identification, convoy type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

8178

an..17

Type of means of transport

n.a.

C040

CARRIER

n.a.

3127

an..17

Carrier identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3128

an..35

Carrier name

n.a.

8101

an..3

Transit direction, coded

n.a.

C401

EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION

8457

an..3

Excess transportation reason

n.a.

8459

an..3

Excess transportation responsibility

n.a.

7130

an..17

Customer authorisation number

n.a.

C222

M

TRANSPORT IDENTIFICATION

8213

M

an..9

(an7..8)

ID. of means of transport identification

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

M

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8212

M

an..35

Id. of the means of transport

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8453

M

an..3

Nationality of means of transport

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação

8281

an..3

Transport ownership

n.a.

TDT

RFF (1)

1

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, comprimento

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«LEN» = comprimento

1154

M

an..35

(n..5)

Reference number

Comprimento total do comboio em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (2)

1

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, largura

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«WID»

1154

M

an..35

(n..4)

Reference number

Largura total do comboio em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (3)

1

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, calado

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«DRA»

1154

M

an..35

(n..4)

Reference number

Calado do comboio em centímetros

(Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999»)

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (4)

1

C

REFERENCE

Dimensões do comboio, altura

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«HGT»

1154

M

an..35

(n..4)

Reference number

Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (5)

1

M

REFERENCE

Dimensões do comboio, tonelagem

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«TON»

1154

M

an..35

(n..6)

Reference number

Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (6)

1

C

REFERENCE

Referência nacional da viagem, Alemanha, Bélgica, França

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«GNB» = Bélgica

«GNF» = França

«GNG» = Alemanha

«GN1» = reservado

1154

M

an..35

Reference number

Referência nacional da Bélgica

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

RFF (7)

1

C

REFERENCE

LNG, indicador de instalação

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«LNG»

1154

M

an..35

(an1)

Reference number

«Y» = Sim

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

LOC (1)

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de partida, porto onde se inicia o transporte

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«5» local de partida

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (2)

1

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Ponto de passagem que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«172» para ponto de passagem

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver

parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Topónimo do ponto de passagem

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (3)

1

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Próximo ponto de passagem

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«61» para próximo porto de escala

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Topónimo do ponto de passagem

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

Related place/location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (4..8)

1

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«92» para definição da rota

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..17

Place/location

Topónimo do ponto de passagem

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do ponto de passagem

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

C

an..70

Passage datetime

AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT

LOC (9)

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«153» para local da escala

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an 3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT/LOC(1)

DTM (1)

2

C

DATE/TIME/PERIOD

Hora de partida (prevista)

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«133» para data/hora da partida, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da hora de partida

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

TDT/LOC(2)

DTM (2)

2

C

DATE/TIME/PERIOD

Hora de passagem registada pelo centro de tráfego

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«186» para hora da partida, real

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

TDT/LOC(9)

DTM (3)

2

C

DATE/TIME/PERIOD

Hora prevista de chegada ao porto de destino

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para hora de chegada, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

GRP 3

NAD (1)

1

M

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do emissor da mensagem

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«MS» para emissor da mensagem

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

M

an..35

Party identification

Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome do emissor

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

3042

M

an..35

Street and number/PO box

Rua e número ou apartado postal

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

C

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

C

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

GRP 4

NAD

CTA

2

C

CONTACT INFORMATION

Dados de contacto do emissor

3139

an..3

Contact function

n.a.

C056

M

DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS

3413

an..17

Department or employee identification

n.a.

3412

M

an..35

Department or employee

«ERI», valor fictício

NAD/CTA

COM

2

C

COMMUNICATION CONTACT

Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes)

C076

M

COMMUNICATION CONTACT

3148

M

an..70

Communication number

Número de comunicação

3155

M

an..3

Communication channel qualifier

«TE» para número de telefone

«FX» para número de fax

«EM» para endereço eletrónico

«EI» para número da caixa de correio EDI

(É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados)

NAD

NAD (2)

1

C

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do agente/destinatário da fatura

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«CG» para agente/endereço de faturação (no caso de VNF, este segmento é obrigatório)

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

M

an..35

Party identification

Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome do emissor

3036

C

an..35

(an..25)

Invoice number

Número da fatura do agente/destinatário da fatura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

Rua

3042

M

an..35

Street and number/PO box

Endereço (rua e número ou apartado postal)

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

C

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

C

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

GRP 5

EQD (1)

1

M

EQUIPMENT DETAILS

Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão

8053

M

an..3

Equipment type code qualifier

«BRY» para a embarcação que participa na propulsão

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

M

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

M

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

M

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

M

an..10

(an..4)

Equipment size and type identification, vessel type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

M

an..35

Equipment size and type

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

an..3

Full/empty indicator

n.a.

EQD

EQD (V)

(2 - 15)

1

C

EQUIPMENT DETAILS

Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal)

embarcações sem propulsão

8053

M

an..3

Equipment type code qualifier

«BRN» para embarcações que não participam na propulsão

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

M

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação

1131

M

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

M

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

M

an..10

(an..4)

Equipment size and type identification, vessel type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

M

an..35

Equipment size and type

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

an..3

Full/empty indicator

n.a.

EQD

MEA (1)

1

M

MEASUREMENTS

Comprimento da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«LEN» para comprimento

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum)

6314

M

an..18

(n5)

Measurement value

Comprimento

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

EQD

MEA (2)

1

M

MEASUREMENTS

Boca da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose code qualifier

«DIM» para dimensão

C502

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«WID» para largura

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum)

6314

M

an..18

(n4)

Measurement value

Largura

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

EQD

MEA (3)

1

M

MEASUREMENTS

Calado da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose code qualifier

«DIM» para dimensão

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

Dados das dimensões

6313

M

an..3

Property measured

«DRA» para calado

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, código comum)

6314

M

an..18 (n4)

Measurement value

Calado, em centímetros

(Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999»)

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

EQD

MEA (4)

2

C

MEASUREMENTS

Arqueação da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose code qualifier

«VOL» para volume

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

Dados das dimensões

6313

M

an..3

Property measured

«AAM» para arqueação bruta

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para toneladas métricas (Rec. 20 da UNECE, código comum)

6314

M

an..18

(n6)

Measurement value

Tonelagem (capacidade)

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 5

EQD

(1..15)

1

D[Use 2]

EQUIPMENT DETAILS

Especificação do número de CONTENTORES

8053

M

an..3

Equipment type code qualifier

«CN» para contentor

C237

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

an..17

Equipment identification number

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

C224

M

EQUIPMENT SIZE AND TYPE

8155

M

an..10

(an5)

Equipment size and type identification

Tipo (dimensão) dos contentores:

«RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés

«RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés

«RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8154

an..35

Equipment size and type

n.a.

8077

an..3

Equipment supplier

n.a.

8249

an..3

Equipment status

n.a.

8169

M

an..3

Full/empty indicator

Estado do contentor:

«5» para carregado,

«4» para vazio,

«6» para volume não-disponível

EQD

MEA (5)

1

M

EQD(2)

MEASUREMENTS

Especificação do número de contentores

6311

M

an..3

(an2)

Measurement purpose qualifier

«NR» para número

C502

MEASUREMENT DETAILS

n.a.

6313

an..3

Property measured

n.a.

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«NUM» para número (ver Rec. 20 da UNECE, código comum)

6314

M

an..18

(n1..4)

Measurement value

Número de contentores do tipo em causa e estado

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 6

CNI

1

M

CONSIGNMENT INFORMATION

Especificação de remessa (origem/destino semelhante) na carga transportada

1490

M

n..4

Consolidation item number

Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência

C503

DOCUMENT/MESSAGE DETAILS

n.a.

1004

an..35

Document/message number

n.a.

1373

an..3

Document/message status, coded

n.a.

1366

an..70

Document/message source

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1312

n..4

Consignment load sequence number

n.a.

CNI

HAN(1)

1

D[1]

C524

M

HANDLING INSTRUCTIONS

4079

M

Handling instructions, coded

Valor predefinido: «T»

T = trânsito

LLO = a carregar

LDI = a descarregar

TSP = trânsito no mesmo porto

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

Handling instructions

n.a.

C218

HAZARDOUS MATERIAL

n.a.

7419

Hazardous material class code, identification

n.a.

1131

Code list qualifier

n.a.

3055

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

Hazardous material class

n.a.

CNI

DTM (1)

1

C

DATE/TIME/PERIOD

Hora de chegada prevista no local de descarga

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para hora de chegada, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

CNI

DTM (2)

1

C

DATE/TIME/PERIOD

Hora de partida prevista do local de carga

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«133» para hora de partida, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Data/hora: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201»

CNI

LOC (1)

1

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Especificação do local de carga

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«9» para local/porto de carga

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [Use 1]

an..70

(an..17)

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

CNI

LOC (2)

1

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Especificação do local de descarga

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«11» para local/porto de descarga

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..70

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D [1]

an..70

(an..17)

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an.. 5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

GRP 8

CNI/NAD

NAD (1)

2

C

NAME AND ADDRESS

Nome do carregador das mercadorias

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«SF» para embarcação proveniente de

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

M

an..35

(an..25)

Party identifier

Número EDI do carregador das mercadorias

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

M

NAME AND ADDRESS

3124

M

an..35

Name and address line

Nome do carregador

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome da embarcação proveniente de

3036

C

an..35

(an..25)

Party name

Número da fatura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

O

STREET

Rua

3042

an..35

Street and number or post office box

Endereço (rua e número ou apartado postal)

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

C

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

C

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

CNI/NAD

NAD (2)

2

C

NAME AND ADDRESS

Nome do recetor da carga

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«ST» para embarcação com destino a

C082

M

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

3039

M

an..35

(an..25)

Party identification

Número EDI do recetor das mercadorias

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

M

NAME AND ADDRESS

3124

M

an..35

Name and address line

Nome do recetor

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome da embarcação com destino a

3036

C

an..35

(an..25)

Party name

Número da fatura

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

Rua

3042

an..35

Street and number/PO box

Endereço (rua e número ou apartado postal)

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

M

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

CNI

GID (1..99)

2

M

GOODS ITEM DETAILS

Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria

1496

M

n..5

Goods item number

Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI

C213

C

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

7224

C

n..8

Number of packages

Valor predefinido: «1»

7065

C

an..17

Type of packages identification

Ver parte II do anexo, secção 2.3.14

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information, coded

n.a.

C213

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

7065

an..17

Type of packages identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information

n.a.

C213

C

NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

7224

M

n..8

Number of packages

Número de embalagens interiores

7065

M

an..17

(a2)

Type of packages identification

Recomendação 21 da UNECE, ver parte II do anexo, secção 2.3.14

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

7064

an..35

Type of packages

n.a.

7233

an..3

Packaging related information

n.a.

GRP 10

CNI/GID

FTX (1)

2

C

FREE TEXT

Informações suplementares sobre as mercadorias

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«ABC» para informações suplementares

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

(an1)

Free text

Tipo de mercadoria:

«D» para perigoso

«N» para não-perigoso

4440

C

an..70

(n6..10)

Free text

Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver secção 2.6 do presente apêndice

4440

C

an..70

(a..4)

Free text

Status aduaneiro:

«C» = mercadoria comunitária

«F» = mercadoria de zona franca

«N» = todas as outras mercadorias

4440

C

an..70

(an..35)

Free text

Número de referência do documento aduaneiro, se aplicável

4440

C

an..70

(an1)

Free text

Destinos ultramarinos

«Y» = com destino ultramarino

«N» = sem destino ultramarino

3453

an..3

Language

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/GID

FTX (2)

3

C

FREE TEXT

Descrição das mercadorias não perigosas

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«AAA» para descrição de mercadorias

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

n.a.

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

Free text

Designação das mercadorias não-perigosas

4440

n.a.

4440

D [Use 3]

an..70

(n6..10)

Free text

Código SH da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.4

4440

D [Use 3]

an..70

(n4)

Free text

Código NST da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.5

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting

n.a.

GRP 11

CNI/GID

SGP (1..99)

3

C

SPLIT GOODS PLACEMENT

Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

8260

M

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

M

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/GID/SGP

MEA

3

M

MEASUREMENTS

Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso em quilogramas

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

an..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/SGP

MEA

3

C

MEASUREMENTS

Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para volume

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

an..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 12

CNI/GID

DGS

3

M

DANGEROUS GOODS

Identificação das mercadorias perigosas

8273

M

an..3

Dangerous goods regulations

«ADN» para embarcações de navegação interior (código UNECE ADN) «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG)

C205

M

HAZARD CODE

8351

D[USE 5]

an..7

Hazard code identification

Código ADN de classificação (coluna 3a) ou código IMDG, ver parte II do anexo, secção 2.3.7 ou 2.3.6

8078

D[USE 5]

an..7

Additional hazard classification identifier

Código ADN de classificação (coluna 3b), ver parte II do anexo, secção 2.3.7

8092

an..10

Hazard code version number

n.a.

C234

M

UNDG INFORMATION

7124

M

n4

UNDG number

Número ONU ou número de identificação (coluna 1) (código UNNR), ver parte II do anexo, secção 2.3.7, ou número IMDG, ver secção 2.3.6

7088

an..8

Dangerous goods flashpoint

n.a.

C223

C

DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT

7106

M

n..3

Shipment flashpoint

Ponto de inflamação da mercadoria transportada

6411

M

an..3

Measure unit qualifier

«CEL» para Celsius

«FAH» para Fahrenheit

8339

C

an..3

Packing group

Grupo de embalagem (coluna 4)

«1» para perigo elevado

«2» para perigo médio

«3» para perigo menor

Vazio se não disponível

8364

C

an..6

EMS number

Procedimentos de emergência

8410

C

an..4

MFAG number

Guia de primeiros socorros

8126

an..10

TREM card number

n.a.

C235

C

HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS

Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida

8158

M

an..4

Hazard identification number, upper part

ver ADN

8186

M

an..4

Substance identification number, lower part

ver ADN

C236

D[USE 5]

DANGEROUS GOODS LABEL

Etiquetas de mercadorias perigosas

8246

M

an..4

Dangerous goods label marking

Etiquetas do ADN (coluna 5)

8246

an..4

Dangerous goods label marking

n.a.

8246

an..4

Dangerous goods label marking

n.a.

8255

an..3

Packing instruction

n.a.

8325

an..3

Category of means of transport

n.a.

8211

an..3

Permission for transport

n.a.

CNI/GID/DGS

FTX (1)

3

M

FREE TEXT

Descrição das mercadorias perigosas

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«AAD» para mercadorias perigosas, designação oficial de transporte e nome técnico

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

D[USE 5]

TEXT REFERENCE

INDICADOR DE QUANTIDADES LIMITADAS DE MERCADORIAS PERIGOSAS

4441

M

an..17

Free text identification

«TLQ», transporte de mercadorias perigosas em quantidades limitadas

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

TEXT LITERAL

4440

M

an..70

Free text

Designação das mercadorias perigosas (designação oficial de transporte)

Designação oficial de transporte, completada, se necessário, com o nome técnico correto, através da qual uma substância ou um produto perigosos podem ser corretamente identificados ou que é suficientemente informativa para permitir a identificação por referência à literatura geralmente disponível

4440

D[USE 5]

an..70

Free text value

Nome técnico correto

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

4440

an..70

Free text

n.a.

3453

M

an..3

Language

Conforme especificado na ISO 639-1

4447

an..3

Text formatting

n.a.

CNI/GID/DGS

CNI/GID/DGS

MEA

3

M

MEASUREMENTS

Peso total das mercadorias perigosas num transporte

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso das mercadorias perigosas da remessa

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS

MEA

3

M

MEASUREMENTS

Volume total das mercadorias perigosas num transporte

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

GRP 13

CNI/GID/DGS

SGP (1..99)

4

M

SPLIT GOODS PLACEMENT

Especificação da localização das mercadorias

Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deverá conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor

Nota: neste contexto, entende-se por mercadorias a carga líquida e a carga geral

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

C237

M

an..17

(an7..8)

Equipment identification number

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

8260

M

an..3

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

1131

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3055

an..3

Country

n.a.

3207

n..8

Number of packages

n.a.

7224

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

5

M

MEASUREMENTS

Total das mercadorias na embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso das mercadorias a bordo da embarcação

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

5

C

MEASUREMENTS

Peso total da mercadoria a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para volume

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS

SGP

4

C

SPLIT GOODS PLACEMENT

Localização das mercadorias transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

Identificação

8260

M

an..17

Equipment identification number

No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13

Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

LOC

4

C

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Localização da estiva

3227

M

an..3

Place/location qualifier

No caso de contentores:

«147» para célula

Para tanques e outras cargas:

«ZZZ» mutuamente definido

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

Place/location identification

«BBBRRTT» para fiada transversal/fiada longitudinal/nível

(de acordo com a ISO 9711-1 (1990))

Para tanques:

LLnn em que:

—

LL descreve a localização do tanque (PS para bombordo, SB para estibordo, CC para centro, CP para bombordo central, CS para estibordo central (no caso de uma configuração de 4 de largura))

| — | nn descreve o número da sequência do tanque, começando com 01 da parte frontal até nn da parte traseira |
| --- | --- |

—

nn descreve o número da sequência do tanque, começando com 01 da parte frontal até nn da parte traseira

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..70

Place/location

n.a.

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

n.a.

3223

an..25

Related place/location one identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

n.a.

3233

an..25

Related place/location two identification

n.a.

1131

an 3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

Related place/location two

n.a.

5479

an 3

Relation

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

4

D[6]

MEASUREMENTS

Especificação do peso das mercadorias no contentor

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

D[Use 4]

an..70

Measurement attribute

Tipo de contentor (ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E)

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso das mercadorias neste contentor

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

4

D[6]

MEASUREMENTS

Peso total da mercadoria a bordo da embarcação

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«VOL» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS

SGP

4

C

SPLIT GOODS PLACEMENT

Peso total do contentor

C237

M

EQUIPMENT IDENTIFICATION

Identificação

8260

M

an..17

Equipment identification number

No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13

Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA»

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3207

an..3

Country

n.a.

7224

n..8

Number of packages

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

4

D[USE 7]

MEASUREMENTS

Especificação da massa bruta verificada deste contentor

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«VGM» massa bruta verificada do equipamento de transporte

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Massa bruta verificada (peso) deste contentor

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

CNI/GID/DGS/SGP

MEA

4

D[USE 7]

MEASUREMENTS

Especificação do peso bruto previsto deste contentor

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

«WT» para peso

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

«ACN» peso bruto previsto

6321

an..3

Measurement significance, coded

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

«KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

6314

M

an..18

(n9)

Measurement value

Peso bruto previsto deste contentor

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

UNT

0

M

MESSAGE TRAILER

Fim e controlo da integridade da mensagem

0074

M

n..6

Number of segments in a message

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

M

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens contidas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

2.1.   Esclarecimento relativo ao uso dos segmentos CNI e GDI

| Grupo de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Estado | Formato | Designação | Descrição
  Qualificadores nas marcas de notação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CNI | GID (1..99) | 2 | M | | ELEMENTOS DOS DADOS DE MERCADORIAS | Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria |
| | 1496 | | M | n..5 | Número dos dados de mercadorias | Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI |

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Estado

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

CNI

GID (1..99)

2

M

ELEMENTOS DOS DADOS DE MERCADORIAS

Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria

1496

M

n..5

Número dos dados de mercadorias

Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI

Esclarecimento:

| — | Cada elemento deve ser identificado separadamente através do número da linha dos dados (de mercadorias) e respetivos detalhes. |
| --- | --- |

—

Cada elemento deve ser identificado separadamente através do número da linha dos dados (de mercadorias) e respetivos detalhes.

| — | Número de dados de mercadorias: o número de sequência da mercadoria numa remessa. Tal significa que, caso uma remessa seja composta por vários dados de mercadorias, todos os dados de mercadorias devem ser representados como dados de mercadorias únicos (GID). Caso a remessa seja apenas composta por uma linha de dados (de mercadorias), o carregador (carregador das mercadorias) representá-los-á numa linha. É importante que as informações comerciais permaneçam inalteradas nas respetivas mensagens e não desapareçam. |
| --- | --- |

—

Número de dados de mercadorias: o número de sequência da mercadoria numa remessa. Tal significa que, caso uma remessa seja composta por vários dados de mercadorias, todos os dados de mercadorias devem ser representados como dados de mercadorias únicos (GID). Caso a remessa seja apenas composta por uma linha de dados (de mercadorias), o carregador (carregador das mercadorias) representá-los-á numa linha. É importante que as informações comerciais permaneçam inalteradas nas respetivas mensagens e não desapareçam.

| — | A divisão de uma mensagem ERINOT pode ser explicada do seguinte modo:






  — | Um meio de transporte pode conter na respetiva carga uma ou mais remessas. Cada remessa pode conter um ou mais dados de mercadorias, cada um com os seus próprios detalhes. As remessas, incluindo as mercadorias nessa respetiva remessa, podem ser divididas por uma ou mais embarcações (por exemplo, num comboio numa viagem). |
| --- | --- | --- |

—

A divisão de uma mensagem ERINOT pode ser explicada do seguinte modo:

—

Um meio de transporte pode conter na respetiva carga uma ou mais remessas. Cada remessa pode conter um ou mais dados de mercadorias, cada um com os seus próprios detalhes. As remessas, incluindo as mercadorias nessa respetiva remessa, podem ser divididas por uma ou mais embarcações (por exemplo, num comboio numa viagem).

| — | Cada contentor está representado na mensagem ERINOT como um grupo de informações separado sobre a remessa; como resultado, o número de remessas aumentará com cada contentor. |
| --- | --- |

—

Cada contentor está representado na mensagem ERINOT como um grupo de informações separado sobre a remessa; como resultado, o número de remessas aumentará com cada contentor.

2.2.   Segmentos fictícios

Em alguns casos, nomeadamente na mensagem de passagem ERINOT(PAS), serão usados segmentos fictícios (dummy) como parte dos grupos de segmentos obrigatórios. No caso destes segmentos fictícios, aplicam-se as seguintes regras:

Grupo CNI:

| — | CNI: número da sequência: «9999» |
| --- | --- |

—

CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID:

| — | GID: número da sequência: «99999» |
| --- | --- |

—

GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS:

| — | DGS:






  — | Tipo de classe: «IMD» |
| --- | --- | --- |

—

DGS:

—

Tipo de classe: «IMD»

| — | Classificação: «0.0» |
| --- | --- |

—

Classificação: «0.0»

| — | Número UNDG: «0000» |
| --- | --- |

—

Número UNDG: «0000»

| — | FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

2.3.   Embarcações vazias

Caso seja notificada uma embarcação vazia, aplicam-se as seguintes regras para os grupos de segmentos obrigatórios:

| 1. | Sem mercadorias não-perigosas ou carga anterior desconhecida:
  Grupo CNI:






  — | CNI: número da sequência: «9999» |
| --- | --- | --- |

1.

Sem mercadorias não-perigosas ou carga anterior desconhecida:

Grupo CNI:

—

CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID:

| — | GID: número da sequência: «99999» |
| --- | --- |

—

GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS:

| — | DGS:






  — | Tipo de classe: «IMD» |
| --- | --- | --- |

—

DGS:

—

Tipo de classe: «IMD»

| — | Classificação: «0.0» |
| --- | --- |

—

Classificação: «0.0»

| — | Número UNDG: «0000» |
| --- | --- |

—

Número UNDG: «0000»

| — | FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

| 2. | Sem mercadorias perigosas (neste caso, foi notificada a anterior carga perigosa):
  Grupo CNI:






  — | CNI: número de sequência válido |
| --- | --- | --- |

2.

Sem mercadorias perigosas (neste caso, foi notificada a anterior carga perigosa):

Grupo CNI:

—

CNI: número de sequência válido

| — | LOC: origem e destino (viagem atual) |
| --- | --- |

—

LOC: origem e destino (viagem atual)

Grupo CNI/GID:

| — | GID: número de sequência válido |
| --- | --- |

—

GID: número de sequência válido

| — | FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa |
| --- | --- |

—

FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa

Grupo CNI/GID/DGS:

| — | DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior) |
| --- | --- |

—

DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior)

| — | FTX AAD: designação da mercadoria perigosa |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria perigosa

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

| — | SGP: dados da embarcação vazia |
| --- | --- |

—

SGP: dados da embarcação vazia

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

2.4.   Transporte de contentores com mercadorias não-perigosas

Se forem transportados contentores, aplicam-se as seguintes regras adicionais para os grupos obrigatórios, caso o contentor não transporte mercadorias perigosas:

Grupo CNI:

| — | CNI: número de sequência válido |
| --- | --- |

—

CNI: número de sequência válido

| — | LOC: origem e destino |
| --- | --- |

—

LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID:

| — | GID: número de sequência válido |
| --- | --- |

—

GID: número de sequência válido

| — | FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria |
| --- | --- |

—

FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria

| — | FTX AAA: designação da mercadoria, código NST da mercadoria, código SH da mercadoria |
| --- | --- |

—

FTX AAA: designação da mercadoria, código NST da mercadoria, código SH da mercadoria

| — | SGP: dados da embarcação |
| --- | --- |

—

SGP: dados da embarcação

| — | MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo |
| --- | --- |

—

MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo

Grupo CNI/GID/DGS:

| — | DGS:






  — | Tipo de classe: «IMD» |
| --- | --- | --- |

—

DGS:

—

Tipo de classe: «IMD»

| — | Classificação: «0.0» |
| --- | --- |

—

Classificação: «0.0»

| — | Número UNDG: «0000» |
| --- | --- |

—

Número UNDG: «0000»

| — | FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY» |
| --- | --- |

—

FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

| — | MEA: peso: 0 |
| --- | --- |

—

MEA: peso: 0

| — | Grupo SGP (1):






  — | SGP: dados da embarcação |
| --- | --- | --- |

—

Grupo SGP (1):

—

SGP: dados da embarcação

| — | MEA: peso da mercadoria a bordo |
| --- | --- |

—

MEA: peso da mercadoria a bordo

| — | Grupo SGP (2-99):






  — | SGP: número do contentor |
| --- | --- | --- |

—

Grupo SGP (2-99):

—

SGP: número do contentor

| — | MEA: peso da mercadoria transportada no contentor |
| --- | --- |

—

MEA: peso da mercadoria transportada no contentor

A forma de introduzir dados no caso de um contentor carregado com mercadorias não-perigosas é a mesma que se usa para introduzir os dados no caso de um contentor com mercadorias perigosas. Devido às questões de compatibilidade com as versões anteriores, os dados da embarcação são introduzidos duas vezes.

2.5.   Codificação da estiva para contentores de 30’ ou 45’

Caso a parte frontal de um contentor de 30’ se situe entre dois compartimentos de 20’, o número de fiada transversal mais elevado é utilizado para a codificação do contentor de 30’.

O contentor de 45’ é utilizado de modo semelhante a um contentor de 40’ (número de compartimentos na fiada transversal é par). O tipo de contentor será utilizado unicamente para determinar que o compartimento contém um contentor de 45’.

2.6.   Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios

Se forem transportados contentores e se desconhecerem os dados das mercadorias que estes contêm, ou caso sejam transportados contentores vazios, aplicam-se as seguintes regras adicionais:

Grupo EQD:

EQD: tipo (dimensão) dos contentores

MEA: número de contentores do tipo indicado

Grupo CNI:

CNI: número de sequência válido

LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID:

GID: número de sequência válido

FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH

FTX AAA: designação da mercadoria, código NST, código SH

SGP: dados da embarcação

MEA: peso total dos contentores do tipo indicado

Grupo CNI/GID/DGS:

Grupo fictício

Dependendo do tipo (dimensão) dos contentores, serão usados os seguintes códigos:

| | Código SH | |
| --- | --- | --- |
| Contentores de 20 pés vazios | 8609000002 | |
| Contentores de 30 pés vazios | 8609000004 | |
| Contentores de 40 pés vazios | 8609000003 | |
| Contentores de 20 pés carregados | 8609000007 | |
| Contentores de 30 pés carregados | 8609000008 | |
| Contentores de 40 pés carregados | 8609000009 | |

Código SH

Contentores de 20 pés vazios

8609000002

Contentores de 30 pés vazios

8609000004

Contentores de 40 pés vazios

8609000003

Contentores de 20 pés carregados

8609000007

Contentores de 30 pés carregados

8609000008

Contentores de 40 pés carregados

8609000009

2.7.   Intercâmbio de informações entre autoridades RIS

No intercâmbio de informações entre autoridades RIS será usado um tipo de mensagem de passagem especificando «PAS» no segmento BGM (elemento 1001).

Nesta mensagem PAS serão incluídas as seguintes informações relativas à viagem:

| — | BGM elemento 1001 = «PAS» |
| --- | --- |

—

BGM elemento 1001 = «PAS»

| — | Grupo TDT:






  — | LOC(1), tipo «5» = local de partida |
| --- | --- | --- |

—

Grupo TDT:

—

LOC(1), tipo «5» = local de partida

| — | LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem |
| --- | --- |

—

LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem

| — | LOC(9), tipo «153» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte) |
| --- | --- |

—

LOC(9), tipo «153» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte)

| — | DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2) |
| --- | --- |

—

DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2)

| — | DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível |
| --- | --- |

—

DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível

| — | Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo |
| --- | --- |

—

Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo

O grupo CNI só pode estar vazio se se tratar de uma mensagem de passagem que notifica outra parte (local) da última posição/ponto de passagem da embarcação.

2.8.   Cancelamento de notificação ou notificação de uma interrupção/reinício de uma viagem

Ao cancelar uma notificação ou ao notificar uma interrupção ou um reinício de uma viagem, devem ser especificadas as seguintes informações:

| — | Elemento BGM 1225 = «1» ou «150» ou «151» (de acordo com a função da mensagem) |
| --- | --- |

—

Elemento BGM 1225 = «1» ou «150» ou «151» (de acordo com a função da mensagem)

| — | O elemento RFF(ACW) 1154 refere-se à última mensagem enviada |
| --- | --- |

—

O elemento RFF(ACW) 1154 refere-se à última mensagem enviada

| — | Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) contêm as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada. |
| --- | --- |

—

Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) contêm as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada.

---

(1)  Recomendação 33 da UN/CEFACT, Recomendação e diretrizes relativas ao estabelecimento de uma janela única

Apêndice 2

Lista da tripulação e lista de passageiros – (PAXLST)

1.   MENSAGEM NORMALIZADA UN/EDIFACT PAXLST

A notificação da lista de passageiros e da lista da tripulação baseia-se na mensagem UN/EDIFACT PAXLST.

1.1.   Definição funcional

A mensagem da lista de passageiros/da tripulação (PAXLST) permite a transferência de dados relativos a passageiros ou tripulação ou ambos. A mensagem será utilizada na navegação interior para intercâmbio de dados entre o comandante/mestre ou o transportador e as autoridades designadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.

A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.

1.2.   Âmbito de aplicação

A mensagem da lista de passageiros pode ser utilizada para aplicações nacionais e internacionais. Baseia-se na prática geral na administração, comércio e transportes e não depende do tipo ou do setor de atividade; a mensagem não depende do modo de transporte. O conceito básico da mensagem PAXLST é que existe uma mensagem para todos os membros da tripulação de uma determinada embarcação que efetua uma determinada viagem e outra mensagem para os passageiros nessa viagem, podendo a presença de eventuais passageiros clandestinos ser comunicada através de uma mensagem separada. As mensagens podem ser transmitidas separadamente ou reunidas numa transmissão.

A mensagem apoia a aplicação, através da transferência eletrónica de dados, dos seguintes requisitos de notificação:

| — | requisitos de notificação nacionais a respeito da tripulação/dos passageiros e dos passageiros clandestinos |
| --- | --- |

—

requisitos de notificação nacionais a respeito da tripulação/dos passageiros e dos passageiros clandestinos

| — | o Regulamento (CE) n.o 725/2004 relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias também possui disposições relacionadas com a lista da tripulação e a lista de passageiros. |
| --- | --- |

—

o Regulamento (CE) n.o 725/2004 relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias também possui disposições relacionadas com a lista da tripulação e a lista de passageiros.

Além disso, de acordo com a prática recomendada estabelecida na Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, as autoridades marítimas exigirão apenas as seguintes informações na lista da tripulação:

| — | Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo) |
| --- | --- |

—

Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo)

| — | Apelido |
| --- | --- |

—

Apelido

| — | Nomes próprios |
| --- | --- |

—

Nomes próprios

| — | Nacionalidade |
| --- | --- |

—

Nacionalidade

| — | Categoria ou função |
| --- | --- |

—

Categoria ou função

| — | Data e local de nascimento |
| --- | --- |

—

Data e local de nascimento

| — | Natureza e número do documento de identificação |
| --- | --- |

—

Natureza e número do documento de identificação

| — | Porto e data de chegada |
| --- | --- |

—

Porto e data de chegada

| — | Proveniência |
| --- | --- |

—

Proveniência

Além disso, de acordo com os requisitos das autoridades competentes da navegação interior, serão exigidas as seguintes informações:

| — | Nomes dos visitantes da embarcação |
| --- | --- |

—

Nomes dos visitantes da embarcação

| — | Matrículas dos veículos |
| --- | --- |

—

Matrículas dos veículos

| — | Local e hora exatos de embarque e desembarque |
| --- | --- |

—

Local e hora exatos de embarque e desembarque

| — | Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes |
| --- | --- |

—

Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes

| — | Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa |
| --- | --- |

—

Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa

| — | Alterações à tripulação |
| --- | --- |

—

Alterações à tripulação

| — | Filhos de tripulantes |
| --- | --- |

—

Filhos de tripulantes

Todos estes elementos podem ser transmitidos através da mensagem PAXLST.

2.   ESTRUTURA DA MENSAGEM

A estrutura da mensagem de notificação da lista da tripulação ou de passageiros é a seguinte:

2.1.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

| UNH | Message header |
| --- | --- |
| BGM | Beginning of message |
| ATT | Attribute |
| DOC | Document/message details |
| DTM | Date/time/period |
| FTX | Free text |
| LOC | Place/location identification |
| NAD | Name and address |
| RFF | Reference |
| TDT | Details of transport |
| UNT | Message trailer |

UNH

Message header

BGM

Beginning of message

ATT

Attribute

DOC

Document/message details

DTM

Date/time/period

FTX

Free text

LOC

Place/location identification

NAD

Name and address

RFF

Reference

TDT

Details of transport

UNT

Message trailer

2.2.   Tabela de segmentos

| Pos | Tag | Name | S | R |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | UNA | | C | 1 |
| | UNB | | M | 1 |
| 0010 | UNH | Message header | M | 1 |
| 0020 | BGM | Beginning of message | M | 1 |
| 0030 | RFF | Reference | C | 1 |
| 0040 | DTM | Date/time/period | M | 1 |
| | | | | |
| 0090 | | Segment group 2 | M | 1 |
| 0100 | TDT | Details of transport | M | 1 |
| 0110 | DTM | Date/time/period | M | 1 |
| | | | | |
| 0120 | | Segment group 3 | M | 4 |
| 0130 | LOC | Place/location identification | M | 1 |
| 0140 | DTM | Date/time/period | M | 1 |
| | | | | |
| 0150 | | Segment group 4 | C | 999 |
| 0160 | NAD | Name and address | M | 1 |
| 0170 | ATT | Attribute | C | 1 |
| 0180 | DTM | Date/time/period | M | 1 |
| 0210 | FTX | Free text | C | 1 |
| 0220 | LOC | Place/location identification | C | 3 |
| | | | | |
| 0270 | | Segment group 5 | C | 1 |
| 0280 | DOC | Document/message details | M | 1 |
| 0290 | DTM | Date/time/period | C | 1 |
| 0320 | LOC | Place/location identification | C | 1 |
| | | | | |
| 0440 | UNT | Message trailer | M | 1 |

Pos

Tag

Name

S

R

UNA

C

1

UNB

M

1

0010

UNH

Message header

M

1

0020

BGM

Beginning of message

M

1

0030

RFF

Reference

C

1

0040

DTM

Date/time/period

M

1

0090

Segment group 2

M

1

0100

TDT

Details of transport

M

1

0110

DTM

Date/time/period

M

1

0120

Segment group 3

M

4

0130

LOC

Place/location identification

M

1

0140

DTM

Date/time/period

M

1

0150

Segment group 4

C

999

0160

NAD

Name and address

M

1

0170

ATT

Attribute

C

1

0180

DTM

Date/time/period

M

1

0210

FTX

Free text

C

1

0220

LOC

Place/location identification

C

3

0270

Segment group 5

C

1

0280

DOC

Document/message details

M

1

0290

DTM

Date/time/period

C

1

0320

LOC

Place/location identification

C

1

0440

UNT

Message trailer

M

1

2.3.   Diagrama de árvore

2.4.   Formato da mensagem da lista de passageiros/da tripulação

| Grupo de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Estado | Formato | Designação | Descrição
  Qualificadores nas marcas de notação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| | UNA | 0 | C | | Service String Advice | |
| | | | M | an1 | Component data element separator | : |
| | | | M | an1 | Segment Tag and Data element separator | + |
| | | | M | an1 | Decimal notation | . |
| | | | M | an1 | Release indicator | ? |
| | | | M | an1 | Reserved future use | Espaço |
| | | | M | an1 | Segment terminator | ‘ |
| | | | | | Advised string: UNA:+.? ’ | 6 carateres |
| | | | | | | |
| | UNB | 0 | M | | Interchange header | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de controlo «UNOC» |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (an25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (an25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE/TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, DDMMAA |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange reference identification | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S005 | | C | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | n.a. |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference/password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | an..14 | Application reference | n.a. |
| | 0029 | | | a1 | Processing priority code | n.a. |
| | 0031 | | C | n1 | Acknowledgement request | «1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados |
| | 0032 | | | an..35 | Communications agreement id | n.a. |
| | 0035 | | C | n1 | Test indicator | «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | | M | | MESSAGE HEADER | Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número da mensagem |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | Identificação da mensagem |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «PAXLST», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D», número da versão da mensagem |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «05A», número de edição da mensagem |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | Agência de controlo «UN» |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI13», ERI versão 1.3 |
| | 0068 | | M | an..35 | Common access reference | Referência de acesso comum
  Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | Status da transferência |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | 0 | M | | BEGINNING OF MESSAGE | Identificação do tipo e função da mensagem |
| | C002 | | | | Document/message name | Nome da mensagem |
| | 1001 | | M | an..3 | Document name code | Tipo de mensagem:
  «250» lista da tripulação
  «745» lista de passageiros
  «10» lista de passageiros clandestinos |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 1000 | | M | an..35 | Document name | Nome do documento:
  «CREW LIST»
  «PASSENGER LIST»
  «STOWAWAY LIST»

  (uma mensagem PAXLST contém um documento) |
| | C106 | | M | | Document/message identification | |
| | 1004 | | M | an..35
  an(15) | Document identifier | Número de referência da mensagem |
| | 1056 | | C | an..9 | Version identifier | Identificador da versão |
| | 1060 | | C | an..6 | Revision identifier | Identificador da revisão |
| | 1225 | | M | an..3 | MESSAGE FUNCTION CODE | Função da mensagem
  «1» = mensagem de cancelamento
  «9» = mensagem nova (original)
  «5» = mensagem de modificação
  «22» = final da transmissão (fim da viagem)
  «150» = interrupção da viagem
  «151» = reinício da viagem |
| | 4343 | | | an..3 | RESPONSE TYPE CODE | QA |
| | | | | | | |
| | RFF | 0 | C | | REFERENCE | Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Referência |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW» |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | (an14) Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..35 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | DTM | 0 | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | Data/hora/período |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «184»
  Data de notificação |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data/hora: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102» |
| | | | | | | |
| | TDT | 1 | M | | Specification of the means of transport | Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
| | 8051 | | M | an..3 | «20» (main transport) | Qualificador do código da etapa do transporte |
| | 8028 | | C | an..17 | Conveyance reference number | Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
| | C220 | | M | | Transport modality | n.a. |
| | 8067 | | M | an..3 | Mode of transport, coded | «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE) |
| | 8066 | | | an..17 | Transport mode name | n.a. |
| | C001 | | M | | Type of means of transport identification, convoy type | Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
| | 8179 | | | an..8 | Transport means description code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 8178 | | | an..17 | Transport means description | n.a. |
| | C040 | | | | Carrier | |
| | 3127 | | | an..17 | Carrier identifier | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 3128 | | | an..35 | Carrier name | n.a. |
| | 8101 | | | an..3 | Transit direction indicator code | n.a. |
| | C401 | | | | Excess transportation information | n.a. |
| | 8457 | | | an..3 | Excess transportation reason code | n.a. |
| | 8459 | | | an..3 | Excess transportation responsibility code | n.a. |
| | 7130 | | | an..17 | Customer shipment autorisation identifier | n.a. |
| | C222 | | M | | Transport identification | |
| | 8213 | | M | an..9
  (an7..8) | ID. of means of transport identification | Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
| | 1131 | | M | an..17 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
  «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 8212 | | M | an..35 | Name of the vessel | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8453 | | M | an..3 | (an2) Nationality, ISO 3166 country code | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 Dependency note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deverá inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações de número ENI |
| | 8281 | | | an..3 | Transport means ownership indicator code | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | DTM | 1 | M | TDT(20) | Estimated time of arrival/departure | |
| | C507 | | | | Date/time/period | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» para chegada
  «133» para partida |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Indicado na hora local do ponto de chegada |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» para CPAAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT | LOC(1) | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de partida, porto onde se inicia o transporte |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «5» local de partida |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | D[Use 1] | an..256
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT/LOC1 | DTM | 1 | M | | Estimated time of departure | |
| | C507 | | | | Date/time/period | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «133» para partida |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Indicado na hora local do ponto de chegada |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» para CPAAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT | LOC(2) | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Primeiro porto de escala |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «87» |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | D[Use 1] | an..256
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT/LOC 2 | DTM | 1 | M | | Estimated time of first port of call | |
| | C507 | | | | Date/time/period | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «252» Data/hora de chegada ao porto inicial |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Indicado na hora local do ponto de chegada |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» para CPAAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT | LOC(3) | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Último porto de escala |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «125» |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | D[Use 1] | an..256
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT/LOC 3 | DTM | 1 | M | | Estimated time of arrival/departure | |
| | C507 | | | | Date/time/period | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «253» Data/hora de partida do último porto de escala |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Indicado na hora local do ponto de chegada |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» para CPAAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| TDT | LOC(4) | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto de chegada |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «60» |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | D[Use 1] | an..256
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT/LOC 4 | DTM | 1 | M | | Estimated time of arrival/departure | |
| | C507 | | | | Date/time/period | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» para chegada |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Indicado na hora local do ponto de chegada |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» para CPAAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| GRP 4 | NAD | 0 | M | | NAME and ADDRESS | Elementos do nome e endereço da pessoa |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | Tipo de designação:
  «FM» para membros da tripulação
  «FL» para passageiros
  «BV» para passageiros clandestinos |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | Identificação do nome |
| | 3039 | | | an..35 | Party identification | Código ou descrição textual da relação |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | M | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | M | an..35 | Name and address line | Apelido |
| | 3124 | | M | an..35 | Name and address line | Nomes próprios |
| | 3124 | | C | an..35 | Name and address line | Prefixo (sexo) |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | C | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | |
| | 3042 | | C | an..35 | Street and number/PO box | Rua e número ou apartado postal |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | C819 | | C | | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3229 | | C | an..9 | Country sub-entity name code | Código postal |
| | 1131 | | C | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 3228 | | | an..70 | Country sub-entity name | n.a. |
| | 3251 | | C | an..17 | postal code | |
| | 3207 | | M | an..3 | (an2) nationality, ISO3166 country code | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
| | | | | | | |
| GRP 4 | ATT | 1 | C | | Rank/title | Categoria/título |
| | 9017 | | M | an..3 | Attribute function qualifier | «5» título profissional
  «1» membro da tripulação |
| | C955 | | C | | Attribute type | |
| | 9021 | | | an..17 | Attribute type, coded | |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 9020 | | | an..70 | Attribute type description | n.a. |
| | C956 | | C | | Attribute detail | |
| | 9019 | | | an..17 | Attribute description code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 9018 | | M | an..256 | Attribute description | Categoria/título
  p. ex., imediato |
| | | | | | | |
| NAD | DTM | 1 | M | | DATE/TIME/PERIOD | Data de nascimento |
| | C507 | | | | Date/time/period | Data/hora/período |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «329» |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102» |
| | | | | | | |
| NAD | FTX | 1 | C | | Free text | Informações gerais |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject qualifier | Tipo de assunto do texto
  «AAI» informações gerais |
| | 4453 | | | an..3 | Text function, coded | |
| | C107 | | C | | Text reference | |
| | 4441 | | M | an..17 | Free text, coded | Informações da escala relativas ao embarque de pessoas
  Informações gerais sobre a escala |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | C108 | | C | | Text literal | |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Número da matrícula do veículo |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Visitante |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Nomes das crianças e duração da visita |
| | 4440 | | D[Use 2] | an..512 | Free text | Estado de saúde |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | |
| | | | | | | |
| NAD | LOC(1) | | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Local de nascimento |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «180» |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | C | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | M | an..256
  (an..35) | Place/location | Local de nascimento |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | n.a. |
| | 3223 | | | an..35 | Related place/location one identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | n.a. |
| | C553 | | | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | n.a. |
| | 3233 | | | an..25 | Related place/location two identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | | an..70 | Related place/location two | n.a. |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| NAD | LOC(2) | | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Local de embarque |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «178» para local de embarque |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | C | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | D[Use 1] | an..256 | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..35
  (an5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..35
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| NAD | LOC(3) | | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Local de desembarque |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «179» para local de desembarque |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | C | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | D[Use 1] | an..256 | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70 | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| NAD | DOC | 1 | M | | Travel document details | Elementos relativos ao documento de viagem |
| | C002 | | M | | Document/message name | Nome do documento/mensagem |
| | 1001 | | M | n..3 | Document/message name, coded | Tipo de documento:
  «39» passaporte
  «36» bilhete de identidade
  «SMB» cédula marítima
  «40» carta de condução (nacional)
  «41» carta de condução (internacional)
  «483» visto |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 1000 | | C | an..35 | Document name | Tipo de visto |
| | C503 | | M | | Document/message details | |
| | 1004 | | M | an..35 | Document/message number | Identificador do documento |
| | 1373 | | | an..3 | Document/message status, coded | n.a. |
| | 1366 | | | an..70 | Document/message source | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 1056 | | | an..9 | Version | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | 3153 | | | an..3 | Communication channel identifier, coded | n.a. |
| | 1220 | | | n..2 | Number of copies of document required | n.a. |
| | 1218 | | | n..2 | Number of originals of document required | n.a. |
| | | | | | | |
| DOC | DTM | 2 | C | | DATE/TIME/PERIOD | Data de expiração |
| | C507 | | | | Date/time/period | Data/hora/período |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «192» |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102» |
| | | | | | | |
| TDT | LOC(1) | 1 | M | | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Local de emissão do documento |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | «44» |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | C | an..35
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | | an..256 | Place/location | n.a. |
| | C519 | | | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | n.a. |
| | 3223 | | | an..25 | Related place/location one identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | | an..70 | Related place/location one | n.a. |
| | C553 | | | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | n.a. |
| | 3233 | | | an..25 | Related place/location two identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | | an..70
  (an..5) | Related place/location two | n.a. |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| | UNT | 0 | M | | MESSAGE TRAILER | Fim e controlo da integridade da mensagem |
| | 0074 | | M | n..6 | Number of segments in the message | |
| | 0062 | | M | an..14 | First 14 positions of the message reference number | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | | | | | | |
| | UNZ | | M | | INTERCHANGE TRAILER | Fim e controlo da transferência |
| | 0036 | | M | n..6 | Interchange control count | «1» para o número de mensagens contidas na transferência |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Estado

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

1

2

3

4

5

6

7

UNA

0

C

Service String Advice

M

an1

Component data element separator

:

M

an1

Segment Tag and Data element separator

+

M

an1

Decimal notation

.

M

an1

Release indicator

?

M

an1

Reserved future use

Espaço

M

an1

Segment terminator

‘

Advised string: UNA:+.? ’

6 carateres

UNB

0

M

Interchange header

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOC»

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(an25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(an25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE/TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, DDMMAA

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange reference identification

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S005

C

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

n.a.

0022

an..14

Recipient’s reference/password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Application reference

n.a.

0029

a1

Processing priority code

n.a.

0031

C

n1

Acknowledgement request

«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

0032

an..35

Communications agreement id

n.a.

0035

C

n1

Test indicator

«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

UNH

M

MESSAGE HEADER

Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número da mensagem

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

Identificação da mensagem

0065

M

an..6

Message type

«PAXLST», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D», número da versão da mensagem

0054

M

an..3

Message release number

«05A», número de edição da mensagem

0051

M

an..2

Controlling agency

Agência de controlo «UN»

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI13», ERI versão 1.3

0068

M

an..35

Common access reference

Referência de acesso comum

Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum

S010

STATUS OF THE TRANSFER

Status da transferência

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

0

M

BEGINNING OF MESSAGE

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

Document/message name

Nome da mensagem

1001

M

an..3

Document name code

Tipo de mensagem:

«250» lista da tripulação

«745» lista de passageiros

«10» lista de passageiros clandestinos

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

1000

M

an..35

Document name

Nome do documento:

«CREW LIST»

«PASSENGER LIST»

«STOWAWAY LIST»

(uma mensagem PAXLST contém um documento)

C106

M

Document/message identification

1004

M

an..35

an(15)

Document identifier

Número de referência da mensagem

1056

C

an..9

Version identifier

Identificador da versão

1060

C

an..6

Revision identifier

Identificador da revisão

1225

M

an..3

MESSAGE FUNCTION CODE

Função da mensagem

«1» = mensagem de cancelamento

«9» = mensagem nova (original)

«5» = mensagem de modificação

«22» = final da transmissão (fim da viagem)

«150» = interrupção da viagem

«151» = reinício da viagem

4343

an..3

RESPONSE TYPE CODE

QA

RFF

0

C

REFERENCE

Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação

C506

M

REFERENCE

Referência

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW»

1154

M

an..35

Reference number

(an14) Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..35

Revision number

n.a.

DTM

0

M

DATE/TIME/PERIOD

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

Data/hora/período

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«184»

Data de notificação

2380

M

an..35

Date or time period value

Data/hora: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102»

TDT

1

M

Specification of the means of transport

Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

8051

M

an..3

«20» (main transport)

Qualificador do código da etapa do transporte

8028

C

an..17

Conveyance reference number

Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

C220

M

Transport modality

n.a.

8067

M

an..3

Mode of transport, coded

«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE)

8066

an..17

Transport mode name

n.a.

C001

M

Type of means of transport identification, convoy type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

8179

an..8

Transport means description code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

8178

an..17

Transport means description

n.a.

C040

Carrier

3127

an..17

Carrier identifier

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

3128

an..35

Carrier name

n.a.

8101

an..3

Transit direction indicator code

n.a.

C401

Excess transportation information

n.a.

8457

an..3

Excess transportation reason code

n.a.

8459

an..3

Excess transportation responsibility code

n.a.

7130

an..17

Customer shipment autorisation identifier

n.a.

C222

M

Transport identification

8213

M

an..9

(an7..8)

ID. of means of transport identification

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

M

an..17

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

8212

M

an..35

Name of the vessel

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8453

M

an..3

(an2) Nationality, ISO 3166 country code

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 Dependency note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deverá inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações de número ENI

8281

an..3

Transport means ownership indicator code

n.a.

TDT

DTM

1

M

TDT(20)

Estimated time of arrival/departure

C507

Date/time/period

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para chegada

«133» para partida

2380

M

an..35

Date or time period value

Indicado na hora local do ponto de chegada

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT

LOC(1)

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de partida, porto onde se inicia o transporte

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«5» local de partida

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..35

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

D[Use 1]

an..256

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT/LOC1

DTM

1

M

Estimated time of departure

C507

Date/time/period

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«133» para partida

2380

M

an..35

Date or time period value

Indicado na hora local do ponto de chegada

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT

LOC(2)

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Primeiro porto de escala

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«87»

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..35

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

D[Use 1]

an..256

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT/LOC 2

DTM

1

M

Estimated time of first port of call

C507

Date/time/period

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«252» Data/hora de chegada ao porto inicial

2380

M

an..35

Date or time period value

Indicado na hora local do ponto de chegada

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT

LOC(3)

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Último porto de escala

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«125»

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..35

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

D[Use 1]

an..256

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT/LOC 3

DTM

1

M

Estimated time of arrival/departure

C507

Date/time/period

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«253» Data/hora de partida do último porto de escala

2380

M

an..35

Date or time period value

Indicado na hora local do ponto de chegada

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT

LOC(4)

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto de chegada

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«60»

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..35

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

D[Use 1]

an..256

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

TDT/LOC 4

DTM

1

M

Estimated time of arrival/departure

C507

Date/time/period

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» para chegada

2380

M

an..35

Date or time period value

Indicado na hora local do ponto de chegada

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203» para CPAAMMDDHHMM

GRP 4

NAD

0

M

NAME and ADDRESS

Elementos do nome e endereço da pessoa

3035

M

an..3

Party function code qualifier

Tipo de designação:

«FM» para membros da tripulação

«FL» para passageiros

«BV» para passageiros clandestinos

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

Identificação do nome

3039

an..35

Party identification

Código ou descrição textual da relação

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

M

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

M

an..35

Name and address line

Apelido

3124

M

an..35

Name and address line

Nomes próprios

3124

C

an..35

Name and address line

Prefixo (sexo)

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

C

PARTY NAME

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

3042

C

an..35

Street and number/PO box

Rua e número ou apartado postal

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

C819

C

Country sub-entity identification

n.a.

3229

C

an..9

Country sub-entity name code

Código postal

1131

C

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

3228

an..70

Country sub-entity name

n.a.

3251

C

an..17

postal code

3207

M

an..3

(an2) nationality, ISO3166 country code

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

GRP 4

ATT

1

C

Rank/title

Categoria/título

9017

M

an..3

Attribute function qualifier

«5» título profissional

«1» membro da tripulação

C955

C

Attribute type

9021

an..17

Attribute type, coded

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

9020

an..70

Attribute type description

n.a.

C956

C

Attribute detail

9019

an..17

Attribute description code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

9018

M

an..256

Attribute description

Categoria/título

p. ex., imediato

NAD

DTM

1

M

DATE/TIME/PERIOD

Data de nascimento

C507

Date/time/period

Data/hora/período

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«329»

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102»

NAD

FTX

1

C

Free text

Informações gerais

4451

M

an..3

Text subject qualifier

Tipo de assunto do texto

«AAI» informações gerais

4453

an..3

Text function, coded

C107

C

Text reference

4441

M

an..17

Free text, coded

Informações da escala relativas ao embarque de pessoas

Informações gerais sobre a escala

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

n.a.

C108

C

Text literal

4440

C

an..512

Free text

Número da matrícula do veículo

4440

C

an..512

Free text

Visitante

4440

C

an..512

Free text

Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos

4440

C

an..512

Free text

Nomes das crianças e duração da visita

4440

D[Use 2]

an..512

Free text

Estado de saúde

3453

an..3

Language, coded

4447

an..3

Text formatting, coded

NAD

LOC(1)

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Local de nascimento

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«180»

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

C

an..35

(an5)

Place/location identification

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

M

an..256

(an..35)

Place/location

Local de nascimento

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

n.a.

3223

an..35

Related place/location one identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

n.a.

3233

an..25

Related place/location two identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

Related place/location two

n.a.

5479

an..3

Relation

n.a.

NAD

LOC(2)

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Local de embarque

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«178» para local de embarque

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

C

an..35

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

D[Use 1]

an..256

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..35

(an5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..35

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

NAD

LOC(3)

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Local de desembarque

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«179» para local de desembarque

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

C

an..35

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

D[Use 1]

an..256

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

NAD

DOC

1

M

Travel document details

Elementos relativos ao documento de viagem

C002

M

Document/message name

Nome do documento/mensagem

1001

M

n..3

Document/message name, coded

Tipo de documento:

«39» passaporte

«36» bilhete de identidade

«SMB» cédula marítima

«40» carta de condução (nacional)

«41» carta de condução (internacional)

«483» visto

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

n.a.

1000

C

an..35

Document name

Tipo de visto

C503

M

Document/message details

1004

M

an..35

Document/message number

Identificador do documento

1373

an..3

Document/message status, coded

n.a.

1366

an..70

Document/message source

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

3153

an..3

Communication channel identifier, coded

n.a.

1220

n..2

Number of copies of document required

n.a.

1218

n..2

Number of originals of document required

n.a.

DOC

DTM

2

C

DATE/TIME/PERIOD

Data de expiração

C507

Date/time/period

Data/hora/período

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«192»

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102»

TDT

LOC(1)

1

M

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Local de emissão do documento

3227

M

an..3

Place/location qualifier

«44»

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

C

an..35

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

an..256

Place/location

n.a.

C519

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

n.a.

3223

an..25

Related place/location one identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

an..70

Related place/location one

n.a.

C553

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

n.a.

3233

an..25

Related place/location two identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

an..70

(an..5)

Related place/location two

n.a.

5479

an..3

Relation

n.a.

UNT

0

M

MESSAGE TRAILER

Fim e controlo da integridade da mensagem

0074

M

n..6

Number of segments in the message

0062

M

an..14

First 14 positions of the message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

M

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens contidas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

| Regras operacionais |
| --- |
| D[USE 1] | Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido |
| D[USE 2] | Este elemento de dados é obrigatório se a pessoa necessitar de apoio adicional |

Regras operacionais

D[USE 1]

Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido

D[USE 2]

Este elemento de dados é obrigatório se a pessoa necessitar de apoio adicional

Apêndice 3

Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

1.   MENSAGEM GERAL DE RECEÇÃO E RESPOSTA – APERAK

Esta mensagem será usada para incorporar, sempre que necessário, funções de resposta no envio de mensagens.

A função tem por objetivo:

| a) | informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação; |
| --- | --- |

a)

informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação;

| b) | confirmar ao emissor da mensagem a receção da mesma pela aplicação do destinatário. |
| --- | --- |

b)

confirmar ao emissor da mensagem a receção da mesma pela aplicação do destinatário.

1.1.   Âmbito de aplicação

As mensagens de erro na aplicação e de confirmação podem ser utilizadas em aplicações nacionais ou internacionais. Não dependem do tipo de atividade ou setor, nem tal é um requisito jurídico: baseiam-se em práticas do setor relacionadas com a administração e o transporte.

1.2.   Princípios gerais

A mensagem pode ser controlada, em primeiro lugar, ao nível do sistema (por exemplo, mensagem CONTRL) para detetar erros de sintaxe e para confirmar a sua receção. Será depois transmitida ao processo da aplicação para ser processada.

Quando seja necessária uma confirmação, será enviada uma mensagem APERAK para indicar os motivos de confirmação. Caso seja detetado um erro ao nível da aplicação que impeça o seu processamento, será enviada uma mensagem APERAK ao emissor da mensagem original, fornecendo elementos sobre o(s) erro(s) verificado(s). Em caso de erro na aplicação, a mensagem APERAK será transmitida manualmente.

Em caso de confirmação, a mensagem APERAK será processada de forma automática ou manual, conforme o entender do recetor.

2.   MENSAGEM ERI DE RESPOSTA – ERIRSP

A mensagem ERIRSP deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. As mensagens de resposta para as funções (nova, modificação ou cancelamento) da mensagem de notificação ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor. É necessária uma resposta apenas se o segmento NAD (1)/COM, com o qualificativo «EI», contiver o número da caixa postal ou, com o qualificativo «EM», contiver o endereço eletrónico para onde deve ser enviada a resposta.

2.1.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

| BGM | Beginning of message |
| --- | --- |
| COM | Communication contact |
| DTM | Date/time/period |
| ERC | Application error information |
| FTX | Free text |
| NAD | Name and address |
| RFF | Reference |
| UNH | Message header |
| UNT | Message trailer |

BGM

Beginning of message

COM

Communication contact

DTM

Date/time/period

ERC

Application error information

FTX

Free text

NAD

Name and address

RFF

Reference

UNH

Message header

UNT

Message trailer

2.2.   Tabela de segmentos

| Pos | Tag | Name | S | R |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | UNB | | M | 1 |
| 0010 | UNH | Message header | M | 1 |
| 0020 | BGM | Beginning of message | M | 1 |
| 0030 | DTM | Date/time/period | M | 1 |
| | | | | |
| 0060 | | Segment group 1 | C | 2 |
| 0070 | RFF | Reference | M | 1 |
| | | | | |
| 0090 | | Segment group 2 | C | 1 |
| 0100 | NAD | Name and address | M | 1 |
| 0120 | COM | Communication contact | C | 3 |
| | | | | |
| 0130 | | Segment group 3 | D[1] | 9 |
| 0140 | ERC | Application error information | M | 1 |
| 0150 | FTX | Free text | M | 1 |
| | | | | |
| 0190 | UNT | Message trailer | M | 1 |

Pos

Tag

Name

S

R

UNB

M

1

0010

UNH

Message header

M

1

0020

BGM

Beginning of message

M

1

0030

DTM

Date/time/period

M

1

0060

Segment group 1

C

2

0070

RFF

Reference

M

1

0090

Segment group 2

C

1

0100

NAD

Name and address

M

1

0120

COM

Communication contact

C

3

0130

Segment group 3

D[1]

9

0140

ERC

Application error information

M

1

0150

FTX

Free text

M

1

0190

UNT

Message trailer

M

1

| Regras operacionais |
| --- |
| D[1] | Este grupo de segmentos será utilizado em caso de erro da aplicação |

Regras operacionais

D[1]

Este grupo de segmentos será utilizado em caso de erro da aplicação

2.3.   Diagrama de árvore

2.4.   Estrutura da mensagem ERIRSP

A Tabela 2 define os segmentos das mensagens de resposta ERI.

Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERIRSP

| Grupo de segmentos | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Estado | Formato | Designação | Descrição
  Qualificadores nas marcas de notação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| | UNB | 0 | M | | INTERCHANGE HEADER | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de controlo «UNOA» |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (an25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (an25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE/TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, DDMMAA |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S005 | | | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference/password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | an..14 | Application reference | n.a. |
| | 0029 | | | a1 | Processing priority code | n.a. |
| | 0031 | | | n1 | Acknowledgement request | n.a. |
| | 0032 | | | an..35 | Communications agreement id | n.a. |
| | 0035 | | C | n1 | Test indicator | «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | 0 | M | | MESSAGE HEADER | Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «APERAK», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D» |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «98B» |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | «UN» |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI13», ERI versão 1.3 |
| | 0068 | | | an..35 | Common access reference | n.a. |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | 0 | M | | BEGINNING OF MESSAGE | Identificação do tipo e função da mensagem |
| | C002 | | M | | DOCUMENT/MESSAGE NAME | |
| | 1001 | | M | an..3 | Document/message name code | Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação:
  «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS
  «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS
  «PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 1000 | | | an..35 | Document/message name | n.a. |
| | C106 | | M | | DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION | |
| | 1004 | | M | an..35
  (an15) | Document identifier | Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem |
| | 1056 | | | an..9 | Version | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | 1225 | | M | an..3 | Message function code | Função da mensagem: «9» = mensagem nova (original) |
| | 4343 | | M | an..3 | Response type code | «AP» aceite
  «RE» rejeitado
  A notificação é rejeitada se o transporte já tiver chegado ao destino |
| | | | | | | |
| | DTM | 1 | M | | DATE/TIME/PERIOD | Data/hora em que a aplicação recetora obtém a aprovação ou rejeição |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «137» para data/hora da mensagem/documento |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «201» para AAMMDDHHMM |
| | | | | | | |
| GRP 1 | RFF (1) | 1 | C | | REFERENCE | Referência da mensagem anterior |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW» para o número de referência da mensagem anterior |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 1 | RFF (2) | 1 | C | | REFERENCE | Referência à transação/número da fatura |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «AAY» para o número de referência à transação |
| | 1154 | | M | an..35 | Reference number | Número de referência atribuído pela autoridade recetora. O número de referência deverá começar com o código ONU de país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| GRP 2 | NAD | 1 | M | | NAME and ADDRESS | Nome e endereço do emissor da notificação |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | «MS» para emissor da mensagem |
| | C082 | | | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | n.a. |
| | 3039 | | | an..35 | Party identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | M | | PARTY NAME | |
| | 3036 | | M | an..35 | Party name | Nome do emissor da notificação |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | C | | STREET | |
| | 3042 | | M | an..35 | Street and number/PO box | Rua e número ou apartado postal |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3164 | | C | an..35 | City name | Localidade |
| | 3229 | | | an..9 | Country sub-entity identification | n.a. |
| | 3251 | | C | an..9 | Postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | C | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver anexo, secção 2.3.8 |
| | | | | | | |
| NAD | COM | 2 | C | | COMMUNICATION CONTACT | Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 3 vezes) |
| | C076 | | M | | COMMUNICATION CONTACT | |
| | 3148 | | M | an..70 | Communication number | Número de comunicação |
| | 3155 | | M | an..3 | Communication channel qualifier | «TE» para número de telefone
  «FX» para número de fax
  «EM» para endereço eletrónico |
| | | | | | | |
| GRP 3 | ERC | 1 | C | | APPLICATION ERROR INFORMATION | |
| | C901 | | M | | APPLICATION ERROR DETAIL | |
| | 9321 | | M | an..8 | Application error | Código do erro na aplicação |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | | | | | | |
| ERC | FTX | 2 | M | | FREE TEXT | Comunicar o motivo da rejeição |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «AAO» para descrição do erro em texto livre |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | | an..17 | Free text identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..3 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | C | | TEXT LITERAL | Texto |
| | 4440 | | M | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 4440 | | C | an.. 70 | Free text | Descrição suplementar |
| | 3453 | | | an.. 3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | UNT | | M | | MESSAGE TRAILER | Fim e controlo da integridade da mensagem |
| | 0074 | | M | n..6 | Number of segments in a message | |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | | | | | | |
| | UNZ | | M | | INTERCHANGE TRAILER | Fim e controlo da transferência |
| | 0036 | | M | n..6 | Interchange control count | «1» para o número de mensagens contidas na transferência |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |

Grupo de segmentos

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Estado

Formato

Designação

Descrição

Qualificadores nas marcas de notação

1

2

3

4

5

6

7

UNB

0

M

INTERCHANGE HEADER

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOA»

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(an25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(an25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE/TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, DDMMAA

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S005

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

0022

an..14

Recipient’s reference/password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Application reference

n.a.

0029

a1

Processing priority code

n.a.

0031

n1

Acknowledgement request

n.a.

0032

an..35

Communications agreement id

n.a.

0035

C

n1

Test indicator

«1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

UNH

0

M

MESSAGE HEADER

Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

0065

M

an..6

Message type

«APERAK», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D»

0054

M

an..3

Message release number

«98B»

0051

M

an..2

Controlling agency

«UN»

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI13», ERI versão 1.3

0068

an..35

Common access reference

n.a.

S010

STATUS OF THE TRANSFER

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

0

M

BEGINNING OF MESSAGE

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

M

DOCUMENT/MESSAGE NAME

1001

M

an..3

Document/message name code

Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação:

«VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS

«CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS

«PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

1000

an..35

Document/message name

n.a.

C106

M

DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

1004

M

an..35

(an15)

Document identifier

Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem

1056

an..9

Version

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

1225

M

an..3

Message function code

Função da mensagem: «9» = mensagem nova (original)

4343

M

an..3

Response type code

«AP» aceite

«RE» rejeitado

A notificação é rejeitada se o transporte já tiver chegado ao destino

DTM

1

M

DATE/TIME/PERIOD

Data/hora em que a aplicação recetora obtém a aprovação ou rejeição

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«137» para data/hora da mensagem/documento

2380

M

an..35

Date or time period value

Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«201» para AAMMDDHHMM

GRP 1

RFF (1)

1

C

REFERENCE

Referência da mensagem anterior

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW» para o número de referência da mensagem anterior

1154

M

an..35

Reference number

Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 1

RFF (2)

1

C

REFERENCE

Referência à transação/número da fatura

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«AAY» para o número de referência à transação

1154

M

an..35

Reference number

Número de referência atribuído pela autoridade recetora. O número de referência deverá começar com o código ONU de país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

GRP 2

NAD

1

M

NAME and ADDRESS

Nome e endereço do emissor da notificação

3035

M

an..3

Party function code qualifier

«MS» para emissor da mensagem

C082

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

n.a.

3039

an..35

Party identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

M

PARTY NAME

3036

M

an..35

Party name

Nome do emissor da notificação

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

C

STREET

3042

M

an..35

Street and number/PO box

Rua e número ou apartado postal

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

C

an..35

City name

Localidade

3229

an..9

Country sub-entity identification

n.a.

3251

C

an..9

Postcode identification

Código postal

3207

C

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver anexo, secção 2.3.8

NAD

COM

2

C

COMMUNICATION CONTACT

Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 3 vezes)

C076

M

COMMUNICATION CONTACT

3148

M

an..70

Communication number

Número de comunicação

3155

M

an..3

Communication channel qualifier

«TE» para número de telefone

«FX» para número de fax

«EM» para endereço eletrónico

GRP 3

ERC

1

C

APPLICATION ERROR INFORMATION

C901

M

APPLICATION ERROR DETAIL

9321

M

an..8

Application error

Código do erro na aplicação

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

ERC

FTX

2

M

FREE TEXT

Comunicar o motivo da rejeição

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«AAO» para descrição do erro em texto livre

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

an..17

Free text identification

n.a.

1131

an..3

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

C

TEXT LITERAL

Texto

4440

M

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

4440

C

an.. 70

Free text

Descrição suplementar

3453

an.. 3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

UNT

M

MESSAGE TRAILER

Fim e controlo da integridade da mensagem

0074

M

n..6

Number of segments in a message

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

M

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens contidas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

3.   CÓDIGOS DE ERRO

Para o atributo de dados: CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DO ERRO DA REFERÊNCIA DA MENSAGEM DE RESPOSTA, os códigos de erro disponíveis em formato eletrónico no Sistema europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia, serão utilizados no segmento ERC, elemento de dados 9321.

Apêndice 4

Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

1.   DADOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO FAL

Na Declaração Geral FAL (1), as autoridades públicas não deverão solicitar mais informações do que as seguintes:

| 1. | nome e descrição do navio |
| --- | --- |

1.

nome e descrição do navio

| 2. | nacionalidade do navio |
| --- | --- |

2.

nacionalidade do navio

| 3. | dados relativos ao registo |
| --- | --- |

3.

dados relativos ao registo

| 4. | dados relativos à arqueação |
| --- | --- |

4.

dados relativos à arqueação

| 5. | nome do comandante |
| --- | --- |

5.

nome do comandante

| 6. | nome e endereço do agente do navio |
| --- | --- |

6.

nome e endereço do agente do navio

| 7. | descrição sumária da carga |
| --- | --- |

7.

descrição sumária da carga

| 8. | número de tripulantes |
| --- | --- |

8.

número de tripulantes

| 9. | número de passageiros |
| --- | --- |

9.

número de passageiros

| 10. | dados sumários da viagem |
| --- | --- |

10.

dados sumários da viagem

| 11. | data e hora de chegada, data de partida |
| --- | --- |

11.

data e hora de chegada, data de partida

| 12. | porto de chegada ou de partida |
| --- | --- |

12.

porto de chegada ou de partida

| 13. | posição do navio no porto |
| --- | --- |

13.

posição do navio no porto

| 14. | requisitos do navio relativos aos meios de receção de resíduos |
| --- | --- |

14.

requisitos do navio relativos aos meios de receção de resíduos

| 15. | finalidade da escala |
| --- | --- |

15.

finalidade da escala

Devem ainda ser incluídos os seguintes dados para fins do ISPS (2):

| 16. | nome do oficial de proteção do navio |
| --- | --- |

16.

nome do oficial de proteção do navio

| 17. | número e autoridade emissora do certificado de proteção (ISSC) |
| --- | --- |

17.

número e autoridade emissora do certificado de proteção (ISSC)

| 18. | nível de proteção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3) |
| --- | --- |

18.

nível de proteção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3)

| 19. | informação sobre o número de pessoas e veículos. |
| --- | --- |

19.

informação sobre o número de pessoas e veículos.

2.   FUNÇÃO DA MENSAGEM

2.1.   Definição funcional

A mensagem BERMAN é uma mensagem de um transportador, do agente deste ou de um navio para a autoridade portuária competente, em que se solicita um posto de acostagem, dando pormenores sobre a escala, o navio, os requisitos de acostagem e as operações previstas (3). Baseia-se na mensagem EDIFACT BERMAN publicada no repertório UN/EDIFACT D 04B.

2.2.   Âmbito de aplicação

A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência eletrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:

| a) | IMO FAL Form 1 (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.35 de 19 de fevereiro de 2001, e da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)); |
| --- | --- |

a)

IMO FAL Form 1 (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.35 de 19 de fevereiro de 2001, e da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4));

| b) | International ship and port facility security (ISPS) code, adotado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004. |
| --- | --- |

b)

International ship and port facility security (ISPS) code, adotado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004.

2.3.   Princípios gerais da mensagem

Aplicam-se à mensagem BERMAN, tal como definida nas presentes especificações técnicas, para efeitos das notificações eletrónicas das embarcações de navegação interior, os seguintes princípios:

| 1. | A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte. |
| --- | --- |

1.

A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte.

| 2. | Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala. |
| --- | --- |

2.

Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala.

| 3. | A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira). |
| --- | --- |

3.

A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira).

| 4. | A mensagem incorporará as informações relativas aos requisitos aplicáveis de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária. |
| --- | --- |

4.

A mensagem incorporará as informações relativas aos requisitos aplicáveis de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária.

| 5. | A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior. |
| --- | --- |

5.

A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior.

| 6. | Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respetivas. |
| --- | --- |

6.

Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respetivas.

| 7. | Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala. |
| --- | --- |

7.

Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala.

| 8. | A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada. |
| --- | --- |

8.

A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada.

| 9. | O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de atualizações obedecerá ao mesmo princípio. |
| --- | --- |

9.

O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de atualizações obedecerá ao mesmo princípio.

3.   ESTRUTURA DA MENSAGEM

3.1.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

| BGM | Beginning of message |
| --- | --- |
| COM | Communication contact |
| CTA | Contact information |
| DTM | Date/time/period |
| FTX | Free text |
| GDS | Nature of cargo |
| HAN | Handling instructions |
| LOC | Place/location identification |
| MEA | Measurements |
| NAD | Name and address |
| POC | Purpose of call |
| QTY | Quantity |
| RFF | Reference |
| TDT | Transport information |
| TSR | Transport service requirements |
| UNH | Message header |
| UNT | Message Trailer |

BGM

Beginning of message

COM

Communication contact

CTA

Contact information

DTM

Date/time/period

FTX

Free text

GDS

Nature of cargo

HAN

Handling instructions

LOC

Place/location identification

MEA

Measurements

NAD

Name and address

POC

Purpose of call

QTY

Quantity

RFF

Reference

TDT

Transport information

TSR

Transport service requirements

UNH

Message header

UNT

Message Trailer

3.2.   Tabela de segmentos

| Pos | Tag | Name | S | R |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | UNA | | C | 1 |
| | UNB | | M | 1 |
| 0010 | UNH | Message header | M | 1 |
| 0020 | BGM | Beginning of message | M | 1 |
| 0030 | DTM | Date/time/period | M | 1 |
| 0040 | FTX | Free text | C | 1 |
| 0050 | RFF | Reference | C | 9 |
| | | | | |
| 0070 | | Segment Group 1 | M | 4 |
| 0080 | NAD | Name and address | M | 1 |
| | | | | |
| 0090 | | Segment Group 2 | C | 1 |
| 0100 | CTA | Contact information | M | 1 |
| 0110 | COM | Communication contact | C | 4 |
| | | | | |
| 0120 | | Segment Group 3 | M | 1 |
| 0130 | TDT | Transport information | M | 1 |
| 0140 | RFF | Reference | C | 2 |
| 0150 | DTM | Date/time/period | C | 1 |
| 0160 | MEA | Measurements | C | 7 |
| 0170 | FTX | Free text | C | 9 |
| | | | | |
| 0190 | | Segment Group 4 | M | 5 |
| 0200 | LOC | Place/location identification | M | 1 |
| 0210 | DTM | Date/time/period | M | 1 |
| | | | | |
| 0300 | | Segment Group 7 | M | 9 |
| 0310 | TSR | Transport service requirements | M | 1 |
| 0320 | QTY | Quantity | C | 3 |
| | | | | |
| 0340 | | Segment Group 8 | M | 9 |
| 0350 | LOC | Place/location identification | M | 1 |
| 0370 | DTM | Date/time/period | C | 1 |
| 0380 | QTY | Quantity | C | 2 |
| 0390 | POC | Purpose of call | C | 9 |
| 0400 | FTX | Free text | C | 1 |
| | | | | |
| 0410 | | Segment Group 9 HAN | C | 8 |
| 0420 | HAN | Handling instructions | M | 1 |
| | | | | |
| 0440 | | Segment Group 10 GDS | C | 9 |
| 0450 | GDS | Nature of cargo | M | 1 |
| 0470 | MEA | Measurements | C | 1 |
| | | | | |
| 0500 | UNT | Message Trailer | M | 1 |

Pos

Tag

Name

S

R

UNA

C

1

UNB

M

1

0010

UNH

Message header

M

1

0020

BGM

Beginning of message

M

1

0030

DTM

Date/time/period

M

1

0040

FTX

Free text

C

1

0050

RFF

Reference

C

9

0070

Segment Group 1

M

4

0080

NAD

Name and address

M

1

0090

Segment Group 2

C

1

0100

CTA

Contact information

M

1

0110

COM

Communication contact

C

4

0120

Segment Group 3

M

1

0130

TDT

Transport information

M

1

0140

RFF

Reference

C

2

0150

DTM

Date/time/period

C

1

0160

MEA

Measurements

C

7

0170

FTX

Free text

C

9

0190

Segment Group 4

M

5

0200

LOC

Place/location identification

M

1

0210

DTM

Date/time/period

M

1

0300

Segment Group 7

M

9

0310

TSR

Transport service requirements

M

1

0320

QTY

Quantity

C

3

0340

Segment Group 8

M

9

0350

LOC

Place/location identification

M

1

0370

DTM

Date/time/period

C

1

0380

QTY

Quantity

C

2

0390

POC

Purpose of call

C

9

0400

FTX

Free text

C

1

0410

Segment Group 9 HAN

C

8

0420

HAN

Handling instructions

M

1

0440

Segment Group 10 GDS

C

9

0450

GDS

Nature of cargo

M

1

0470

MEA

Measurements

C

1

0500

UNT

Message Trailer

M

1

3.3.   Diagrama de árvore

O formato da mensagem de notificação prévia à chegada para efeitos da gestão dos postos de acostagem é o seguinte:

| Segmento
  Grupo | Segmento
  Elemento de dados compostos (C)
  Elemento de dados
  TAG | Nível | Estado | Formato | Descrição dos segmentos/campos | Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados
  Notas de utilização |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| | UNA | | C | | SERVICE STRING ADVICE | |
| | | | M | an1 | Component data element separator | : |
| | | | M | an1 | Segment tag and data element separator | + |
| | | | M | an1 | Decimal notation | . |
| | | | M | an1 | Release indicator | ? |
| | | | M | an1 | Reserved future use | Espaço |
| | | | M | an1 | Segment terminator | ‘ |
| | | | | | Advised string: UNA:+.? ’ | 6 carateres |
| | | | | | | |
| | UNB | | M | | INTERCHANGE HEADER | |
| | S001 | | M | | SYNTAX IDENTIFIER | |
| | 0001 | | M | a4 | Syntax identifier | Agência de controlo «UNOC» |
| | 0002 | | M | n1 | Syntax version number | «2» |
| | S002 | | M | | INTERCHANGE SENDER | |
| | 0004 | | M | an..35
  (an25) | Sender identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0008 | | | an..14 | Address for reverse routing | n.a. |
| | S003 | | M | | INTERCHANGE RECIPIENT | |
| | 0010 | | M | an..35
  (an25) | Recipient identification | Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego |
| | 0007 | | C | an..4 | Partner identification code qualifier | n.a. |
| | 0014 | | C | an..14 | Routing address | n.a. |
| | S004 | | M | | DATE/TIME OF PREPARATION | |
| | 0017 | | M | n6 | Date | Data de geração, DDMMAA |
| | 0019 | | M | n4 | Time | Hora de geração, HHMM |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange reference identification | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | S005 | | C | | RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD | n.a. |
| | 0022 | | | an..14 | Recipient’s reference/password | n.a. |
| | 0025 | | | an2 | Recipient’s reference, password qualifier | n.a. |
| | 0026 | | | an..14 | Application reference | n.a. |
| | 0029 | | | a1 | Processing priority code | n.a. |
| | 0031 | | C | n1 | Acknowledgement request | «1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados |
| | 0032 | | | an..35 | Communications agreement id | n.a. |
| | 0035 | | | C | Test indicator | Indicador de teste «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste |
| | | | | | | |
| | UNH | | M | | IDENTIFICATION, SPECIFICATION AND HEADING OF A MESSAGE | |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número da mensagem |
| | S009 | | M | | MESSAGE IDENTIFIER | Identificação da mensagem |
| | 0065 | | M | an..6 | Message type | «BERMAN», tipo de mensagem |
| | 0052 | | M | an..3 | Message version number | «D», número da versão da mensagem |
| | 0054 | | M | an..3 | Message release number | «05B», número de edição da mensagem |
| | 0051 | | M | an..2 | Controlling agency | Agência de controlo «UN» |
| | 0057 | | M | an..6 | Association assigned code | «ERI13», ERI versão 1.3 |
| | 0068 | | C | an..35 | Common access reference | Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum |
| | S010 | | | | STATUS OF THE TRANSFER | |
| | 0070 | | | n..2 | Sequence of transfers | n.a. |
| | 0073 | | | a1 | First and last transfer | n.a. |
| | | | | | | |
| | BGM | | M | | BEGINNING OF MESSAGE | Identificação do tipo e função da mensagem |
| | C002 | | | | DOCUMENT/MESSAGE NAME | |
| | 1001 | | M | an..3 | Document/message name code | Tipo de mensagem:
  «22» = final da transmissão (fim da viagem)
  «23» informação do status Informações relativas ao status de uma mensagem conexa
  «185» declaração de transporte (chegada) Declaração à autoridade pública após a chegada do transporte
  «186» declaração de transporte (partida) Declaração à autoridade pública após a partida do transporte
  «187» declaração de transporte (combinada) Declaração combinada de chegada e partida à autoridade pública
  «318» pedido de mudança do local designado no porto Documento de pedido de mudança do local designado no porto
  «282» modificação da mensagem existente Pedido de modificação de uma mensagem existente

  Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 1000 | | | an..35 | Document/message name | n.a. |
| | C106 | | M | | DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION | |
| | 1004 | | M | an..35 | Document identifier | Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem |
| | 1056 | | | an..9 | Version | |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | |
| | 1225 | | M | an..3 | Message function code | Função da mensagem:
  «9» = mensagem nova, original
  «5» = mensagem de modificação por substituição
  «1» = cancelamento
  «22» = final da transmissão (fim da viagem)
  «150» = interrupção da viagem
  «151» = reinício da viagem |
| | 4343 | | | an..3 | Response type code | «QA» |
| | | | | | | |
| | DTM | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «137» data da preparação |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102»
  Para CPAAMMDDHHMM, usar «203» |
| | | | | | | |
| | FTX | | C | | FREE TEXT | |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | «CHG» = alteração das informações |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | C | an..17 | Free text identification | Informações gerais sobre a escala
  CAM = erros na mensagem anterior
  CAN = cancelado devido a alterações na carga
  GIV = informações gerais sobre a embarcação |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | C | | | |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Texto livre:
  Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo) |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF | | C | | REFERENCE | Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ACW»
  Referência da mensagem anterior |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference number | Utilizar (an15) o número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF | | C | | REFERENCE | Referência |
| | C506 | | M | | REFERENCE | Só se for conhecida |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «ATZ» número de referência de estada da embarcação
  «GDN» número da declaração geral
  «AAE» número da declaração das mercadorias |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference identifier | Número de referência ou número da declaração |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| | RFF | | C | | REFERENCE | INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | EPC = desembaraço portuário eletrónico (janela única)
  «ACE» número de documento conexo
  «EPC» documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC
  «ROB» documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference identifier | «799» declaração das provisões de bordo
  «797» declaração marítima de saúde
  «745» lista de passageiros
  «744» declaração dos bens da tripulação
  «250» lista da tripulação
  «85» declaração de carga |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| NAD Gr 1 | NAD | | M | | Name and address | |
| | 3035 | | M | an..3 | Party function code qualifier | Emissor, agente do transportador e/ou comandante da embarcação são obrigatórios
  Tipo de designação:
  «MS» emissor da mensagem
  «CG» agente do transportador
  «CPE» comandante da embarcação (mestre)
  «AM» agente autorizado (oficial de proteção) |
| | C082 | | C | | PARTY IDENTIFICATION DETAILS | Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos |
| | 3039 | | M | an..35 | Party identification | Número EAN |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C058 | | | | NAME AND ADDRESS | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | 3124 | | | an..35 | Name and address line | n.a. |
| | C080 | | | | PARTY NAME | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3036 | | | an..35 | Party name | n.a. |
| | 3045 | | | an..3 | Party name format, coded | n.a. |
| | C059 | | | | STREET | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3042 | | | an..35 | Street and number/PO box | n.a. |
| | 3164 | | | an..35 | City Name | n.a. |
| | C819 | | | | Country sub-entity details | n.a. |
| | 3229 | | | an..9 | n.a. | n.a. |
| | 1132 | | | an..17 | n.a. | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | n.a. |
| | 3228 | | | an..70 | n.a. | n.a. |
| | 3251 | | C | an..17 | Postcode identification | Código postal |
| | 3207 | | C | an..3 | Country | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 |
| | | | | | | |
| NAD Gr 2 | CTA | | M | NAD | CONTACT INFORMATION | Dados de contacto do emissor |
| | 3139 | | M | an..3 | Contact function | «IC» = informações de contacto |
| | C056 | | | | DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS | |
| | 3413 | | | an..17 | Department or employee identification | n.a. |
| | 3412 | | C | an..35 | Department or employee | Nome ou função da pessoa de contacto |
| | | | | | | |
| CTA | COM | | C | NAD/CTA | COMMUNICATION CONTACT | Dados de contacto para comunicação com o emissor |
| | C076 | | | | COMMUNICATION CONTACT | |
| | 3148 | | M | an..512 | Communication number | Número de comunicação |
| | 3155 | | M | an..3 | Communication channel qualifier | «TE» para número de telefone
  «FX» para número de fax
  «EM» para endereço eletrónico
  «EI» para número da caixa de correio EDI
  (É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados) |
| | | | | | | |
| TDT Gr 3 | TDT | | M | | TRANSPORT INFORMATION | Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto) |
| | 8051 | | M | an..3 | Transport stage code qualifier | «20» para o transporte principal |
| | 8028 | | M | an..17 | Conveyance reference number | Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem |
| | C220 | | M | | MODE OF TRANSPORT | |
| | 8067 | | M | an..3 | Mode of transport, coded | «8» para transporte fluvial
  «1» para transporte marítimo
  ver Rec. 19 da UNECE |
| | 8066 | | | an..17 | Mode of transport | n.a. |
| | C228 | | M | | TRANSPORT MEANS | |
| | 8179 | | M | an..8 | Type of means of transport identification, convoy type | Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1 |
| | 8178 | | | an..17 | Type of means of transport | n.a. |
| | C040 | | | | CARRIER | n.a. |
| | 3127 | | | an..17 | Carrier identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3128 | | | an..35 | Carrier name | n.a. |
| | 8101 | | | an..3 | Transit direction, coded | n.a. |
| | C401 | | | | EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION | |
| | 8457 | | | an..3 | Excess transportation reason | n.a. |
| | 8459 | | | an..3 | Excess transportation responsibility | n.a. |
| | 7130 | | | an..17 | Customer authorization number | n.a. |
| | C222 | | M | | TRANSPORT IDENTIFICATION | |
| | 8213 | | M | an..9
  (an7..8) | ID. of means of transport identification | Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI) |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
  «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3 |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 8212 | | M | an..35 | ID of the means of transport | Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado |
| | 8453 | | M | an..3 | Nationality of means of transport | Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação |
| | 8281 | | | an..3 | Transport ownership | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | RFF | | C | TDT | REFERENCE | |
| | C506 | | M | | REFERENCE | |
| | 1153 | | M | an..3 | Reference qualifier | «VM» identificação da embarcação
  «PEX» número da dispensa de pilotagem |
| | 1154 | | M | an..70 | Reference number | Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (ID ERI)
  Número da dispensa |
| | 1156 | | | an..6 | Line number | n.a. |
| | 4000 | | | an..35 | Reference version number | n.a. |
| | 1060 | | | an..6 | Revision number | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | DTM | | C | TDT | DATE/TIME/PERIOD | |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | Hora no local de chegada
  Código «132» = ETA |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data/hora: CPAAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» |
| | | | | | | |
| TDT | MEA | | C | TDT | MEASUREMENTS | |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | Qualificador da aplicação de medida:
  «AAE» medida |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | Grandeza:
  «AAM» arqueação bruta, GT
  «AAN» arqueação líquida
  «ACS» comprimento de fora a fora
  «ADS» comprimento da proa à ponte
  «WM» boca, máxima
  «DP» calado, máximo (profundidade)
  «HM» altura máxima da embarcação acima da linha de água (tirante de ar) |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | Qualificador da unidade de medida:
  «TNE» tonelada métrica
  «CMT» centímetro
  «MTR» metro |
| | 6314 | | M | n..18 | Measurement value | |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT | FTX | | C | TDT | FREE TEXT | |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | Indicador de assunto geral
  Tipo de assunto do texto
  «ABC» informações suplementares
  «AFJ» descrição de defeito
  «HAZ» perigoso
  «AAA» descrição geral das mercadorias
  «WAS» notificação de resíduos
  «VES» dados da embarcação |
| | 4453 | | C | an..3 | Free text function code | Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ, as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de:
  «DGN» = sem mercadorias perigosas
  «DGY» = mercadorias perigosas a bordo |
| | C107 | | C | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | C | an..17 | Free text identification | «WEX» = dispensa de notificação de resíduos, para «WAS»
  «CGS» = carga fumigada, para «ACB»
  Para «HAZ»:
  Co0 = 0 cones
  Co1 = 1 cone
  Co2 = 2 cones
  Co3 = 3 cones
  «B» = bandeira vermelha (B) para IMO
  «V» autorização especial |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | | |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Descrição textual de defeitos, por exemplo, no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| TDT GR 4 | LOC | | M | TDT | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | Qualificador de sítio/local:
  «5» local de partida
  «94» porto de escala anterior
  «61» próximo porto de escala
  «89» local de registo
  «153» porto de escala |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..256 | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70
  (an..17) | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | C | an..25
  (an..5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| | DTM | | C | TDT/LOC | DATE/TIME/PERIOD | Necessário caso seja indicado o local de registo |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «259» data de registo |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data: CPAAMMDD |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «102» formato da data |
| | | | | | | |
| TSR Gr 7 | TSR | | M | | Transport service requirements | |
| | C536 | | | | Contract and carriage condition | n.a. |
| | 4065 | | | an..3 | Contract and carriage condition code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | C233 | | M | | Service | |
| | 7273 | | M | an..3 | Service requirement code | Serviços necessários:
  «BER» pedido de serviço de amarração no posto de acostagem
  «PIL» pedido de serviço de pilotagem
  «VTS» pedido de serviços de tráfego de navios
  «TUG» pedido de serviço de reboque
  «MAR» tratamento planeado de substâncias MARPOL
  «SEC» serviços de segurança |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 7273 | | | an..3 | Service requirement code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | C537 | | | | Transport priority | |
| | 4219 | | | an..3 | Transport service priority code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | C703 | | | | Nature of cargo | |
| | 7085 | | | an..3 | Cargo type classification code | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | | | | | | |
| TSR | QTY | | C | TSR/QTY | QUANTITY | Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, p. ex., animais de companhia ou outros |
| | C186 | | M | | Quantity details | |
| | 6063 | | M | an..3 | Quantity type code qualifier | «115» = número total de tripulantes a bordo, incluindo o comandante
  «114» = número total de pessoas a bordo
  «14» número total de animais a bordo |
| | 6060 | | M | an...35 | Quantity | Número, p. ex., 4 |
| | 6411 | | C | an..8 | Measure unit code | n.a. |
| | | | | | | |
| TSR Gr 8 | LOC | | M | TSR | PLACE/LOCATION IDENTIFICATION | Porto |
| | 3227 | | M | an..3 | Place/location qualifier | Qualificador de sítio/local:
  «5» local de partida
  «94» porto de escala anterior
  «61» próximo porto de escala
  «89» local de registo
  «153» porto de escala |
| | C517 | | M | | LOCATION IDENTIFICATION | |
| | 3225 | | M | an..25
  (an5) | Place/location identification | Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3224 | | C | an..256
  (an..17) | Place/location | Nome completo do porto |
| | C519 | | C | | RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION | |
| | 3223 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location one identification | Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3222 | | D[Use 1] | an..70
  (an..35) | Related place/location one | Nome completo do terminal |
| | C553 | | C | | RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION | |
| | 3233 | | M | an..25
  (an..5) | Related place/location two identification | Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | 3232 | | C | an..70
  (an..5) | Related place/location two | Hectómetro do troço de via navegável |
| | 5479 | | | an..3 | Relation | n.a. |
| | | | | | | |
| Gr 8 | DTM | | C | TSR/LOC | DATE/TIME/PERIOD | Data e hora de início do serviço de transporte solicitado |
| | C507 | | M | | DATE/TIME/PERIOD | |
| | 2005 | | M | an..3 | Date or time or period function code qualifier | «132» data/hora de chegada, prevista |
| | 2380 | | M | an..35 | Date or time period value | Data/hora: CPAAMMDDHHMM |
| | 2379 | | M | an..3 | Date or time or period format code | «203» |
| | | | | | | |
| Gr 8 | QTY | | C | TSR/LOC | QUANTITY | |
| | C186 | | M | | Quantity details | Pormenores sobre a quantidade |
| | 6063 | | M | an..3 | Quantity type code qualifier: | Qualificador do código do tipo de quantidade:
  «1» quantidade discreta |
| | 6060 | | M | an..35 | Quantity | Número de rebocadores necessários
  Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração |
| | 6411 | | | an..3 | Measurement unit code | n.a. |
| | | | | | | |
| Gr 8 | POC | | M | TSR | PURPOSE OF CALL | |
| | C525 | | M | | Purpose of conveyance call | Finalidade da escala |
| | 8025 | | M | an..3 | Conveyance call purpose description code | «1» operações de carga
  «2» embarque/desembarque de passageiros
  «3» bancas
  «4» mudança de tripulação
  «5» visita de cortesia
  «6» aprovisionamento
  «7» reparação
  «8» desarme
  «9» a aguardar ordens
  «10» diversos
  «11» embarque/desembarque de tripulantes
  «12» cruzeiro, lazer e recreação
  «13» visita por ordem do governo
  «14» inspeção de quarentena
  «15» refúgio
  «16» limpeza de tanques
  «17» eliminação de resíduos |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency code | n.a. |
| | 8024 | | | an..35 | Conveyance call purpose description | n.a. |
| | | | | | | |
| Gr 8 | FTX | | C | TSR/LOC | FREE TEXT | A utilizar apenas para informações de segurança |
| | 4451 | | M | an..3 | Text subject code qualifier | A informação de segurança pode ser dada em 4441
  «SEC» informação de segurança atualizada |
| | 4453 | | | an..3 | Free text function code | n.a. |
| | C107 | | M | | TEXT REFERENCE | |
| | 4441 | | M | an..17 | Free text identification | Nível de proteção
  S1, nível de proteção 1
  S2, nível de proteção 2
  S3, nível de proteção 3 |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency | n.a. |
| | C108 | | M | | | |
| | 4440 | | M | an..512 | Free text | Outras observações
  «PER» seguido do número de pessoas a bordo |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Informação ISSC
  «SCN» certificado de proteção indisponível
  «SCY» certificado de proteção a bordo |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula
  «CAR» matrícula |
| | 4440 | | C | an..512 | Free text | Texto livre:
  Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR |
| | 4440 | | | an..512 | Free text | n.a. |
| | 3453 | | | an..3 | Language, coded | n.a. |
| | 4447 | | | an..3 | Text formatting, coded | n.a. |
| | | | | | | |
| LOC Gr 9 | HAN | | C | TSR/LOC | HANDLING INSTRUCTIONS | |
| | C524 | | M | | HANDLING INSTRUCTIONS | Instruções de movimentação |
| | 4079 | | M | an..3 | Handling instructions, coded | Instruções de movimentação, codificadas:
  «LLO»«LOA» = carga
  «LDI»«DIS» = descarga
  «RES»«RES» = estivar de novo
  «T»«TRA» = trânsito
  «TSP»«CTC» = limpeza do tanque de carga
  «BUN»«BUN» = bancas (apenas)
  «DRY»«RED» = reparações em doca seca
  «WET»«REW» = reparações em doca
  «NCO» = sem operações de carga |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 4078 | | C | an..70 | Handling instructions | Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO, MDF, água potável, etc. |
| | C218 | | | | HAZARDOUS MATERIAL | |
| | 7419 | | | an..7 | Hazardous material class code, identification | n.a. |
| | 1131 | | | an..17 | Code list qualifier | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | Code list responsible agency, coded | n.a. |
| | 7418 | | | an..35 | Hazardous material class | n.a. |
| | | | | | | |
| HAN Gr 10 | GDS | | M | TSR/LOC/HAN | NATURE OF CARGO | |
| | C703 | | M | | Nature of cargo | |
| | 7085 | | M | an..3 | Cargo type classification code | Natureza da carga, codificada
  «5» outra, não contentorizada
  «6» veículos
  «7» ro-ro
  «8» paletizada
  «9» contentorizada
  «10» carga geral fracionada
  «11» carga perigosa
  «12» carga geral
  «13» carga líquida
  «14» carga com temperatura controlada
  «15» carga poluente
  «16» carga isenta de perigo
  «17» diplomática
  «18» militar
  «19» nociva
  «21» mercadorias para usos domésticos
  «22» carga congelada
  «30» carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.) |
| | 1131 | | | an..17 | Code list identification code | n.a. |
| | 3055 | | | an..3 | n.a. | n.a. |
| | | | | | | |
| | MEA | | C | TSR/LOC/HAN/GDS | MEASUREMENTS | |
| | 6311 | | M | an..3 | Measurement purpose qualifier | Qualificador da aplicação de medida:
  «AAE» medida |
| | C502 | | M | | MEASUREMENT DETAILS | Elementos da medida |
| | 6313 | | M | an..3 | Property measured | Grandeza:
  «G» peso bruto |
| | 6321 | | | an..3 | Measurement significance | n.a. |
| | 6155 | | | an..17 | Measurement attribute identification | n.a. |
| | 6154 | | | an..70 | Measurement attribute | n.a. |
| | C174 | | M | | VALUE/RANGE | |
| | 6411 | | M | an..3 | Measurement unit qualifier | Qualificador da unidade de medida:
  «KGM» quilograma
  «TNE» tonelada métrica |
| | 6314 | | M | n..18 | Measurement value | Peso |
| | 6162 | | | n..18 | Range minimum | n.a. |
| | 6152 | | | n..18 | Range maximum | n.a. |
| | 6432 | | | n..2 | Significant digits | n.a. |
| | 7383 | | | an..3 | Surface/layer indicator | |
| | | | | | | |
| | UNT | | M | | MESSAGE TRAILER | Fim e controlo da integridade da mensagem |
| | 0074 | | M | n..10 | Number of segments in a message | |
| | 0062 | | M | an..14 | Message reference number | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |
| | | | | | | |
| | UNZ | | M | | INTERCHANGE TRAILER | Fim e controlo da transferência |
| | 0036 | | M | n..6 | Interchange control count | «1» para o número de mensagens contidas na transferência |
| | 0020 | | M | an..14 | Interchange control reference | As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem |

Segmento

Grupo

Segmento

Elemento de dados compostos (C)

Elemento de dados

TAG

Nível

Estado

Formato

Descrição dos segmentos/campos

Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados

Notas de utilização

1

2

3

4

5

6

7

UNA

C

SERVICE STRING ADVICE

M

an1

Component data element separator

:

M

an1

Segment tag and data element separator

+

M

an1

Decimal notation

.

M

an1

Release indicator

?

M

an1

Reserved future use

Espaço

M

an1

Segment terminator

‘

Advised string: UNA:+.? ’

6 carateres

UNB

M

INTERCHANGE HEADER

S001

M

SYNTAX IDENTIFIER

0001

M

a4

Syntax identifier

Agência de controlo «UNOC»

0002

M

n1

Syntax version number

«2»

S002

M

INTERCHANGE SENDER

0004

M

an..35

(an25)

Sender identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0008

an..14

Address for reverse routing

n.a.

S003

M

INTERCHANGE RECIPIENT

0010

M

an..35

(an25)

Recipient identification

Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

0007

C

an..4

Partner identification code qualifier

n.a.

0014

C

an..14

Routing address

n.a.

S004

M

DATE/TIME OF PREPARATION

0017

M

n6

Date

Data de geração, DDMMAA

0019

M

n4

Time

Hora de geração, HHMM

0020

M

an..14

Interchange reference identification

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

S005

C

RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

n.a.

0022

an..14

Recipient’s reference/password

n.a.

0025

an2

Recipient’s reference, password qualifier

n.a.

0026

an..14

Application reference

n.a.

0029

a1

Processing priority code

n.a.

0031

C

n1

Acknowledgement request

«1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

0032

an..35

Communications agreement id

n.a.

0035

C

Test indicator

Indicador de teste «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

UNH

M

IDENTIFICATION, SPECIFICATION AND HEADING OF A MESSAGE

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número da mensagem

S009

M

MESSAGE IDENTIFIER

Identificação da mensagem

0065

M

an..6

Message type

«BERMAN», tipo de mensagem

0052

M

an..3

Message version number

«D», número da versão da mensagem

0054

M

an..3

Message release number

«05B», número de edição da mensagem

0051

M

an..2

Controlling agency

Agência de controlo «UN»

0057

M

an..6

Association assigned code

«ERI13», ERI versão 1.3

0068

C

an..35

Common access reference

Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum

S010

STATUS OF THE TRANSFER

0070

n..2

Sequence of transfers

n.a.

0073

a1

First and last transfer

n.a.

BGM

M

BEGINNING OF MESSAGE

Identificação do tipo e função da mensagem

C002

DOCUMENT/MESSAGE NAME

1001

M

an..3

Document/message name code

Tipo de mensagem:

«22» = final da transmissão (fim da viagem)

«23» informação do status Informações relativas ao status de uma mensagem conexa

«185» declaração de transporte (chegada) Declaração à autoridade pública após a chegada do transporte

«186» declaração de transporte (partida) Declaração à autoridade pública após a partida do transporte

«187» declaração de transporte (combinada) Declaração combinada de chegada e partida à autoridade pública

«318» pedido de mudança do local designado no porto Documento de pedido de mudança do local designado no porto

«282» modificação da mensagem existente Pedido de modificação de uma mensagem existente

Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

1000

an..35

Document/message name

n.a.

C106

M

DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

1004

M

an..35

Document identifier

Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem

1056

an..9

Version

1060

an..6

Revision number

1225

M

an..3

Message function code

Função da mensagem:

«9» = mensagem nova, original

«5» = mensagem de modificação por substituição

«1» = cancelamento

«22» = final da transmissão (fim da viagem)

«150» = interrupção da viagem

«151» = reinício da viagem

4343

an..3

Response type code

«QA»

DTM

M

DATE/TIME/PERIOD

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«137» data da preparação

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102»

Para CPAAMMDDHHMM, usar «203»

FTX

C

FREE TEXT

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

«CHG» = alteração das informações

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

TEXT REFERENCE

4441

C

an..17

Free text identification

Informações gerais sobre a escala

CAM = erros na mensagem anterior

CAN = cancelado devido a alterações na carga

GIV = informações gerais sobre a embarcação

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

C

4440

C

an..512

Free text

Texto livre:

Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo)

4440

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

RFF

C

REFERENCE

Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ACW»

Referência da mensagem anterior

1154

M

an..70

Reference number

Utilizar (an15) o número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

RFF

C

REFERENCE

Referência

C506

M

REFERENCE

Só se for conhecida

1153

M

an..3

Reference qualifier

«ATZ» número de referência de estada da embarcação

«GDN» número da declaração geral

«AAE» número da declaração das mercadorias

1154

M

an..70

Reference identifier

Número de referência ou número da declaração

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

RFF

C

REFERENCE

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

EPC = desembaraço portuário eletrónico (janela única)

«ACE» número de documento conexo

«EPC» documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC

«ROB» documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo

1154

M

an..70

Reference identifier

«799» declaração das provisões de bordo

«797» declaração marítima de saúde

«745» lista de passageiros

«744» declaração dos bens da tripulação

«250» lista da tripulação

«85» declaração de carga

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

NAD Gr 1

NAD

M

Name and address

3035

M

an..3

Party function code qualifier

Emissor, agente do transportador e/ou comandante da embarcação são obrigatórios

Tipo de designação:

«MS» emissor da mensagem

«CG» agente do transportador

«CPE» comandante da embarcação (mestre)

«AM» agente autorizado (oficial de proteção)

C082

C

PARTY IDENTIFICATION DETAILS

Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos

3039

M

an..35

Party identification

Número EAN

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C058

NAME AND ADDRESS

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

3124

an..35

Name and address line

n.a.

C080

PARTY NAME

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3036

an..35

Party name

n.a.

3045

an..3

Party name format, coded

n.a.

C059

STREET

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3042

an..35

Street and number/PO box

n.a.

3164

an..35

City Name

n.a.

C819

Country sub-entity details

n.a.

3229

an..9

n.a.

n.a.

1132

an..17

n.a.

n.a.

3055

an..3

n.a.

n.a.

3228

an..70

n.a.

n.a.

3251

C

an..17

Postcode identification

Código postal

3207

C

an..3

Country

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

NAD Gr 2

CTA

M

NAD

CONTACT INFORMATION

Dados de contacto do emissor

3139

M

an..3

Contact function

«IC» = informações de contacto

C056

DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS

3413

an..17

Department or employee identification

n.a.

3412

C

an..35

Department or employee

Nome ou função da pessoa de contacto

CTA

COM

C

NAD/CTA

COMMUNICATION CONTACT

Dados de contacto para comunicação com o emissor

C076

COMMUNICATION CONTACT

3148

M

an..512

Communication number

Número de comunicação

3155

M

an..3

Communication channel qualifier

«TE» para número de telefone

«FX» para número de fax

«EM» para endereço eletrónico

«EI» para número da caixa de correio EDI

(É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados)

TDT Gr 3

TDT

M

TRANSPORT INFORMATION

Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

8051

M

an..3

Transport stage code qualifier

«20» para o transporte principal

8028

M

an..17

Conveyance reference number

Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

C220

M

MODE OF TRANSPORT

8067

M

an..3

Mode of transport, coded

«8» para transporte fluvial

«1» para transporte marítimo

ver Rec. 19 da UNECE

8066

an..17

Mode of transport

n.a.

C228

M

TRANSPORT MEANS

8179

M

an..8

Type of means of transport identification, convoy type

Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

8178

an..17

Type of means of transport

n.a.

C040

CARRIER

n.a.

3127

an..17

Carrier identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3128

an..35

Carrier name

n.a.

8101

an..3

Transit direction, coded

n.a.

C401

EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION

8457

an..3

Excess transportation reason

n.a.

8459

an..3

Excess transportation responsibility

n.a.

7130

an..17

Customer authorization number

n.a.

C222

M

TRANSPORT IDENTIFICATION

8213

M

an..9

(an7..8)

ID. of means of transport identification

Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

1131

an..17

Code list qualifier

«IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2

«ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

8212

M

an..35

ID of the means of transport

Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

8453

M

an..3

Nationality of means of transport

Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação

8281

an..3

Transport ownership

n.a.

TDT

RFF

C

TDT

REFERENCE

C506

M

REFERENCE

1153

M

an..3

Reference qualifier

«VM» identificação da embarcação

«PEX» número da dispensa de pilotagem

1154

M

an..70

Reference number

Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (ID ERI)

Número da dispensa

1156

an..6

Line number

n.a.

4000

an..35

Reference version number

n.a.

1060

an..6

Revision number

n.a.

TDT

DTM

C

TDT

DATE/TIME/PERIOD

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

Hora no local de chegada

Código «132» = ETA

2380

M

an..35

Date or time period value

Data/hora: CPAAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203»

TDT

MEA

C

TDT

MEASUREMENTS

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

Qualificador da aplicação de medida:

«AAE» medida

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

6313

M

an..3

Property measured

Grandeza:

«AAM» arqueação bruta, GT

«AAN» arqueação líquida

«ACS» comprimento de fora a fora

«ADS» comprimento da proa à ponte

«WM» boca, máxima

«DP» calado, máximo (profundidade)

«HM» altura máxima da embarcação acima da linha de água (tirante de ar)

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

Qualificador da unidade de medida:

«TNE» tonelada métrica

«CMT» centímetro

«MTR» metro

6314

M

n..18

Measurement value

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

n.a.

TDT

FTX

C

TDT

FREE TEXT

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

Indicador de assunto geral

Tipo de assunto do texto

«ABC» informações suplementares

«AFJ» descrição de defeito

«HAZ» perigoso

«AAA» descrição geral das mercadorias

«WAS» notificação de resíduos

«VES» dados da embarcação

4453

C

an..3

Free text function code

Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ, as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de:

«DGN» = sem mercadorias perigosas

«DGY» = mercadorias perigosas a bordo

C107

C

TEXT REFERENCE

4441

C

an..17

Free text identification

«WEX» = dispensa de notificação de resíduos, para «WAS»

«CGS» = carga fumigada, para «ACB»

Para «HAZ»:

Co0 = 0 cones

Co1 = 1 cone

Co2 = 2 cones

Co3 = 3 cones

«B» = bandeira vermelha (B) para IMO

«V» autorização especial

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

4440

C

an..512

Free text

Descrição textual de defeitos, por exemplo, no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc.

4440

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

4440

an..512

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

TDT GR 4

LOC

M

TDT

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto

3227

M

an..3

Place/location qualifier

Qualificador de sítio/local:

«5» local de partida

«94» porto de escala anterior

«61» próximo porto de escala

«89» local de registo

«153» porto de escala

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..256

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

(an..17)

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

C

an..25

(an..5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

DTM

C

TDT/LOC

DATE/TIME/PERIOD

Necessário caso seja indicado o local de registo

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«259» data de registo

2380

M

an..35

Date or time period value

Data: CPAAMMDD

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«102» formato da data

TSR Gr 7

TSR

M

Transport service requirements

C536

Contract and carriage condition

n.a.

4065

an..3

Contract and carriage condition code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

C233

M

Service

7273

M

an..3

Service requirement code

Serviços necessários:

«BER» pedido de serviço de amarração no posto de acostagem

«PIL» pedido de serviço de pilotagem

«VTS» pedido de serviços de tráfego de navios

«TUG» pedido de serviço de reboque

«MAR» tratamento planeado de substâncias MARPOL

«SEC» serviços de segurança

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

7273

an..3

Service requirement code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

C537

Transport priority

4219

an..3

Transport service priority code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

C703

Nature of cargo

7085

an..3

Cargo type classification code

n.a.

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

TSR

QTY

C

TSR/QTY

QUANTITY

Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, p. ex., animais de companhia ou outros

C186

M

Quantity details

6063

M

an..3

Quantity type code qualifier

«115» = número total de tripulantes a bordo, incluindo o comandante

«114» = número total de pessoas a bordo

«14» número total de animais a bordo

6060

M

an...35

Quantity

Número, p. ex., 4

6411

C

an..8

Measure unit code

n.a.

TSR Gr 8

LOC

M

TSR

PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

Porto

3227

M

an..3

Place/location qualifier

Qualificador de sítio/local:

«5» local de partida

«94» porto de escala anterior

«61» próximo porto de escala

«89» local de registo

«153» porto de escala

C517

M

LOCATION IDENTIFICATION

3225

M

an..25

(an5)

Place/location identification

Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3224

C

an..256

(an..17)

Place/location

Nome completo do porto

C519

C

RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

3223

M

an..25

(an..5)

Related place/location one identification

Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3222

D[Use 1]

an..70

(an..35)

Related place/location one

Nome completo do terminal

C553

C

RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

3233

M

an..25

(an..5)

Related place/location two identification

Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

1131

an..17

Code list qualifier

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

3232

C

an..70

(an..5)

Related place/location two

Hectómetro do troço de via navegável

5479

an..3

Relation

n.a.

Gr 8

DTM

C

TSR/LOC

DATE/TIME/PERIOD

Data e hora de início do serviço de transporte solicitado

C507

M

DATE/TIME/PERIOD

2005

M

an..3

Date or time or period function code qualifier

«132» data/hora de chegada, prevista

2380

M

an..35

Date or time period value

Data/hora: CPAAMMDDHHMM

2379

M

an..3

Date or time or period format code

«203»

Gr 8

QTY

C

TSR/LOC

QUANTITY

C186

M

Quantity details

Pormenores sobre a quantidade

6063

M

an..3

Quantity type code qualifier:

Qualificador do código do tipo de quantidade:

«1» quantidade discreta

6060

M

an..35

Quantity

Número de rebocadores necessários

Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração

6411

an..3

Measurement unit code

n.a.

Gr 8

POC

M

TSR

PURPOSE OF CALL

C525

M

Purpose of conveyance call

Finalidade da escala

8025

M

an..3

Conveyance call purpose description code

«1» operações de carga

«2» embarque/desembarque de passageiros

«3» bancas

«4» mudança de tripulação

«5» visita de cortesia

«6» aprovisionamento

«7» reparação

«8» desarme

«9» a aguardar ordens

«10» diversos

«11» embarque/desembarque de tripulantes

«12» cruzeiro, lazer e recreação

«13» visita por ordem do governo

«14» inspeção de quarentena

«15» refúgio

«16» limpeza de tanques

«17» eliminação de resíduos

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency code

n.a.

8024

an..35

Conveyance call purpose description

n.a.

Gr 8

FTX

C

TSR/LOC

FREE TEXT

A utilizar apenas para informações de segurança

4451

M

an..3

Text subject code qualifier

A informação de segurança pode ser dada em 4441

«SEC» informação de segurança atualizada

4453

an..3

Free text function code

n.a.

C107

M

TEXT REFERENCE

4441

M

an..17

Free text identification

Nível de proteção

S1, nível de proteção 1

S2, nível de proteção 2

S3, nível de proteção 3

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency

n.a.

C108

M

4440

M

an..512

Free text

Outras observações

«PER» seguido do número de pessoas a bordo

4440

C

an..512

Free text

Informação ISSC

«SCN» certificado de proteção indisponível

«SCY» certificado de proteção a bordo

4440

C

an..512

Free text

Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula

«CAR» matrícula

4440

C

an..512

Free text

Texto livre:

Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR

4440

an..512

Free text

n.a.

3453

an..3

Language, coded

n.a.

4447

an..3

Text formatting, coded

n.a.

LOC Gr 9

HAN

C

TSR/LOC

HANDLING INSTRUCTIONS

C524

M

HANDLING INSTRUCTIONS

Instruções de movimentação

4079

M

an..3

Handling instructions, coded

Instruções de movimentação, codificadas:

«LLO»«LOA» = carga

«LDI»«DIS» = descarga

«RES»«RES» = estivar de novo

«T»«TRA» = trânsito

«TSP»«CTC» = limpeza do tanque de carga

«BUN»«BUN» = bancas (apenas)

«DRY»«RED» = reparações em doca seca

«WET»«REW» = reparações em doca

«NCO» = sem operações de carga

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

n.a.

4078

C

an..70

Handling instructions

Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO, MDF, água potável, etc.

C218

HAZARDOUS MATERIAL

7419

an..7

Hazardous material class code, identification

n.a.

1131

an..17

Code list qualifier

n.a.

3055

an..3

Code list responsible agency, coded

n.a.

7418

an..35

Hazardous material class

n.a.

HAN Gr 10

GDS

M

TSR/LOC/HAN

NATURE OF CARGO

C703

M

Nature of cargo

7085

M

an..3

Cargo type classification code

Natureza da carga, codificada

«5» outra, não contentorizada

«6» veículos

«7» ro-ro

«8» paletizada

«9» contentorizada

«10» carga geral fracionada

«11» carga perigosa

«12» carga geral

«13» carga líquida

«14» carga com temperatura controlada

«15» carga poluente

«16» carga isenta de perigo

«17» diplomática

«18» militar

«19» nociva

«21» mercadorias para usos domésticos

«22» carga congelada

«30» carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.)

1131

an..17

Code list identification code

n.a.

3055

an..3

n.a.

n.a.

MEA

C

TSR/LOC/HAN/GDS

MEASUREMENTS

6311

M

an..3

Measurement purpose qualifier

Qualificador da aplicação de medida:

«AAE» medida

C502

M

MEASUREMENT DETAILS

Elementos da medida

6313

M

an..3

Property measured

Grandeza:

«G» peso bruto

6321

an..3

Measurement significance

n.a.

6155

an..17

Measurement attribute identification

n.a.

6154

an..70

Measurement attribute

n.a.

C174

M

VALUE/RANGE

6411

M

an..3

Measurement unit qualifier

Qualificador da unidade de medida:

«KGM» quilograma

«TNE» tonelada métrica

6314

M

n..18

Measurement value

Peso

6162

n..18

Range minimum

n.a.

6152

n..18

Range maximum

n.a.

6432

n..2

Significant digits

n.a.

7383

an..3

Surface/layer indicator

UNT

M

MESSAGE TRAILER

Fim e controlo da integridade da mensagem

0074

M

n..10

Number of segments in a message

0062

M

an..14

Message reference number

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

UNZ

M

INTERCHANGE TRAILER

Fim e controlo da transferência

0036

M

n..6

Interchange control count

«1» para o número de mensagens contidas na transferência

0020

M

an..14

Interchange control reference

As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

| Regras operacionais |
| --- |
| D[USE 1] | Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido |

Regras operacionais

D[USE 1]

Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido

---

(1)  Compêndio FAL IMO (IMO Compendium on Facilitation and Electronic Business), FAL.5/Circ.35, 9 de setembro de 2011; referido no anexo da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).

(2)  O Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS) foi adotado pela IMO em 2002; é obrigatório ao abrigo da Convenção SOLAS que entrou em vigor em 1 de julho de 2004.

(3)  De acordo com o Compêndio FAL IMO, a mensagem BERMAN pode substituir a Declaração Geral IMO (CUSREP) para efeitos do anúncio da chegada prevista de um navio ao porto.

(4)  Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).

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