# Jornal Oficial L 203/2019

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 203 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 62.° ano1 de agosto de 2019 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano1 de agosto de 2019

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1288 da Comissão, de 25 de julho de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Rögös túró (ETG)] | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1289 da Comissão, de 31 de julho de 2019, relativo à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (
  1
  ) | 2 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2019/1290 da Comissão, de 31 de julho de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/338 no que se refere ao teor mínimo de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda ou frangas criadas para postura (detentor da autorização: BASF SE) (
  1
  ) | 6 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2019/1291 da Comissão, de 30 de julho de 2019, relativa à conformidade da taxa unitária de 2019 fixada para a zona tarifária da Suíça com os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013
  [notificada com o número C(2019) 5532]

   (
  1
  ) | 8 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1288 da Comissão, de 25 de julho de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Rögös túró (ETG)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1289 da Comissão, de 31 de julho de 2019, relativo à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (
  1
  )

Corynebacterium glutamicum

1

2

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1290 da Comissão, de 31 de julho de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/338 no que se refere ao teor mínimo de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda ou frangas criadas para postura (detentor da autorização: BASF SE) (
  1
  )

Aspergillus niger

1

6

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1291 da Comissão, de 30 de julho de 2019, relativa à conformidade da taxa unitária de 2019 fixada para a zona tarifária da Suíça com os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013
  [notificada com o número C(2019) 5532]

   (
  1
  )

o

o

[notificada com o número C(2019) 5532]

1

8

| | | Retificações |
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| | * | Retificação do Regulamento (UE) 2018/1672 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1889/2005 ( JO L 284 de 12.11.2018 ) | 10 |

Retificações

*

Retificação do Regulamento (UE) 2018/1672 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1889/2005 ( JO L 284 de 12.11.2018 )

o

( JO L 284 de 12.11.2018 )

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 203/1 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1288 DA COMISSÃO

de 25 de julho de 2019

relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [«Rögös túró» (ETG)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Rögös túró», apresentado pela Hungria. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Rögös túró», apresentado pela Hungria.

| (2) | Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Rögös túró» deve ser registada, |
| --- | --- |

(2)

Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Rögös túró» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação «Rögös túró» (ETG).

A denominação referida no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.3, «Queijos», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de julho de 2019.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  
  JO C 111 de 25.3.2019, p. 5.

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).

3

o

o

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| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 203/2 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/2

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1289 DA COMISSÃO

de 31 de julho de 2019

relativo à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.

| (2) | Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização para a L-valina. O pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do referido regulamento. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização para a L-valina. O pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do referido regulamento.

| (3) | O pedido refere-se à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos nutritivos». |
| --- | --- |

(3)

O pedido refere-se à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos nutritivos».

| (4) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 28 de novembro de 2018 (2), que, nas condições de utilização propostas, a L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P, quando é usada, em quantidades adequadas, como suplemento de regimes alimentares, não tem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. Além disso, a Autoridade concluiu que é considerada uma fonte eficaz do aminoácido essencial L-valina na alimentação animal e que, para ser eficaz nos ruminantes, o aditivo deve ser protegido contra a degradação no rúmen. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
| --- | --- |

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 28 de novembro de 2018 (2), que, nas condições de utilização propostas, a L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P, quando é usada, em quantidades adequadas, como suplemento de regimes alimentares, não tem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. Além disso, a Autoridade concluiu que é considerada uma fonte eficaz do aminoácido essencial L-valina na alimentação animal e que, para ser eficaz nos ruminantes, o aditivo deve ser protegido contra a degradação no rúmen. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

| (5) | A avaliação dessa substância revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquela substância, tal como se especifica no anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(5)

A avaliação dessa substância revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquela substância, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.

| (6) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A substância especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos nutritivos» e ao grupo funcional «aminoácidos, os seus sais e análogos», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de julho de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

1

(2)  
  EFSA Journal (2019); 17(1):5538.

2

EFSA Journal

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ANEXO

| Número de identificação do aditivo | Nome do detentor da autorização | Aditivo | Composição, fórmula química, descrição e método analítico | Espécie ou categoria animal | Idade máxima | Teor mínimo | Teor máximo | Outras disposições | Fim do período de autorização |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
| Categoria: aditivos nutritivos. Grupo funcional: aminoácidos, os seus sais e análogos |
| 3c371 | — | L-valina | Composição do aditivo:

  Produto pulverulento com um teor mínimo de L-valina de 98 % (em relação à matéria seca) e um teor máximo de 1,5 % de água

  Caracterização da substância ativa:

  L-valina (ácido (2S)-2-amino-3-metilbutanoico) produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P
  Fórmula química: C5H11NO2

  Número CAS: 72-18-4

  Método analítico
   (1):
  Para a identificação da L-valina no aditivo para a alimentação animal:






  — | Food Chemical Codex«L-valine monograph» |

Número de identificação do aditivo

Nome do detentor da autorização

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos nutritivos. Grupo funcional: aminoácidos, os seus sais e análogos

3c371

—

L-valina

Composição do aditivo:

Produto pulverulento com um teor mínimo de L-valina de 98 % (em relação à matéria seca) e um teor máximo de 1,5 % de água

Caracterização da substância ativa:

L-valina (ácido (2S)-2-amino-3-metilbutanoico) produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 11201P

Fórmula química: C5H11NO2

Número CAS: 72-18-4

Método analítico
   (1):

Para a identificação da L-valina no aditivo para a alimentação animal:

—

Food Chemical Codex«L-valine monograph»

Para a quantificação da valina no aditivo para alimentação animal:

| — | cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção fotométrica (IEC-VIS) |
| --- | --- |

—

cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção fotométrica (IEC-VIS)

Para a quantificação da valina em pré-misturas, matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais:

| — | cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção fotométrica (IEC-VIS) — Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (anexo III, parte F) |
| --- | --- |

—

cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção fotométrica (IEC-VIS) — Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (anexo III, parte F)

Para a quantificação da valina na água:

| — | cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção ótica (IEC-VIS/FD) |
| --- | --- |

—

cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção ótica (IEC-VIS/FD)

Todas as espécies

—

| 1. | A L-valina pode ser colocada no mercado e utilizada como um aditivo que consiste numa preparação. |
| --- | --- |

1.

A L-valina pode ser colocada no mercado e utilizada como um aditivo que consiste numa preparação.

| 2. | O aditivo pode ser utilizado através da água de abeberamento. |
| --- | --- |

2.

O aditivo pode ser utilizado através da água de abeberamento.

| 3. | Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura devem indicar-se as condições de armazenamento, a estabilidade ao tratamento térmico e a estabilidade na água de abeberamento. |
| --- | --- |

3.

Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura devem indicar-se as condições de armazenamento, a estabilidade ao tratamento térmico e a estabilidade na água de abeberamento.

| 4. | O rótulo do aditivo e da pré-mistura deve indicar o seguinte: «A suplementação com L-valina, particularmente através da água de abeberamento, deve ter em conta todos os aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais de modo a evitar desequilíbrios.». |
| --- | --- |

4.

O rótulo do aditivo e da pré-mistura deve indicar o seguinte: «A suplementação com L-valina, particularmente através da água de abeberamento, deve ter em conta todos os aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais de modo a evitar desequilíbrios.».

21 de agosto de 2029

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(1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports

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| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 203/6 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/6

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1290 DA COMISSÃO

de 31 de julho de 2019

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/338 no que se refere ao teor mínimo de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda ou frangas criadas para postura (detentor da autorização: BASF SE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.

| (2) | A utilização da preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) foi autorizada por dez anos para frangos de engorda ou frangas criadas para postura pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/338 da Comissão (2). |
| --- | --- |

(2)

A utilização da preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) foi autorizada por dez anos para frangos de engorda ou frangas criadas para postura pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/338 da Comissão (2).

| (3) | Posteriormente, o detentor da autorização propôs a alteração dos termos da autorização daquela preparação mediante a redução do teor mínimo de 750 FTU/kg para 125 FTU/kg de alimentos para animais. O pedido foi acompanhado dos dados de apoio relevantes. A Comissão remeteu o pedido para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»). |
| --- | --- |

(3)

Posteriormente, o detentor da autorização propôs a alteração dos termos da autorização daquela preparação mediante a redução do teor mínimo de 750 FTU/kg para 125 FTU/kg de alimentos para animais. O pedido foi acompanhado dos dados de apoio relevantes. A Comissão remeteu o pedido para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»).

| (4) | A Autoridade concluiu, no seu parecer de 23 de janeiro de 2019 (3), que, nas novas condições de utilização propostas, a preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) tem potencial para ser eficaz na dose mínima solicitada de 125 FTU/kg de alimento para frangos de engorda e que esta conclusão pode ser alargada às frangas criadas para postura/reprodução. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
| --- | --- |

(4)

A Autoridade concluiu, no seu parecer de 23 de janeiro de 2019 (3), que, nas novas condições de utilização propostas, a preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) tem potencial para ser eficaz na dose mínima solicitada de 125 FTU/kg de alimento para frangos de engorda e que esta conclusão pode ser alargada às frangas criadas para postura/reprodução. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

| (5) | A avaliação da preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) mostra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização da preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

(5)

A avaliação da preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) mostra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização da preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.

| (6) | O Regulamento de Execução (UE) 2018/338 deve, pois, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(6)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/338 deve, pois, ser alterado em conformidade.

| (7) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/338, na coluna «Teor mínimo» correspondente a frangos de engorda e frangas criadas para postura, «750 FTU» é substituído por «125 FTU».

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de julho de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

1

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2018/338 da Comissão, de 7 de março de 2018, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, suínos de engorda, porcas, espécies menores de suínos de engorda ou de reprodução, perus de engorda, perus criados para reprodução, todas as outras espécies aviárias (exceto aves poedeiras) e leitões desmamados (detentor da autorização: BASF SE) (JO L 65 de 8.3.2018, p. 17).

2

Aspergillus niger

(3)  
  EFSA Journal 2019;17(2):5607.

3

EFSA Journal

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DECISÕES

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 203/8 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/8

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1291 DA COMISSÃO

de 30 de julho de 2019

relativa à conformidade da taxa unitária de 2019 fixada para a zona tarifária da Suíça com os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013

[notificada com o número C(2019) 5532]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa e italiana)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos («Acordo») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 550/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu único europeu («regulamento relativo à prestação de serviços») (2), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 4,

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que estabelece o regime comum de tarifação dos serviços de navegação aérea (3), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 1, alínea d),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 estabelece um regime tarifário comum para os serviços de navegação aérea. O regime tarifário comum é essencial para a realização dos objetivos do sistema de desempenho previsto no artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) e no Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2013 da Comissão (5). |
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(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 estabelece um regime tarifário comum para os serviços de navegação aérea. O regime tarifário comum é essencial para a realização dos objetivos do sistema de desempenho previsto no artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) e no Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2013 da Comissão (5).

| (2) | A Decisão de Execução 2014/132/UE da Comissão (6) fixa os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência de 2015-2019, incluindo um objetivo de custo-eficiência para os serviços de navegação aérea em rota, expresso em custos unitários, tal como determinados para a prestação desses serviços. |
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(2)

A Decisão de Execução 2014/132/UE da Comissão (6) fixa os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência de 2015-2019, incluindo um objetivo de custo-eficiência para os serviços de navegação aérea em rota, expresso em custos unitários, tal como determinados para a prestação desses serviços.

| (3) | Nos termos do artigo 17.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013, a Comissão deve avaliar as taxas unitárias fixadas para as zonas tarifárias para 2019 apresentadas pelos Estados-Membros à Comissão até 1 de junho de 2018, de acordo com os requisitos do artigo 9.o, n.os 1 e 2, desse regulamento de execução. A avaliação tem como objeto a conformidade dessas taxas unitárias com o disposto nos Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013. |
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(3)

Nos termos do artigo 17.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013, a Comissão deve avaliar as taxas unitárias fixadas para as zonas tarifárias para 2019 apresentadas pelos Estados-Membros à Comissão até 1 de junho de 2018, de acordo com os requisitos do artigo 9.o, n.os 1 e 2, desse regulamento de execução. A avaliação tem como objeto a conformidade dessas taxas unitárias com o disposto nos Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013.

| (4) | A Comissão realizou a avaliação da taxa unitária de 2019 com o apoio da Unidade de Análise do Desempenho do Eurocontrol e com o Serviço Central de Taxas de Rota do Eurocontrol, utilizando os dados e as informações adicionais fornecidos pelos Estados-Membros e pela Suíça até 1 de novembro de 2018. |
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(4)

A Comissão realizou a avaliação da taxa unitária de 2019 com o apoio da Unidade de Análise do Desempenho do Eurocontrol e com o Serviço Central de Taxas de Rota do Eurocontrol, utilizando os dados e as informações adicionais fornecidos pelos Estados-Membros e pela Suíça até 1 de novembro de 2018.

| (5) | Com base nessa avaliação, e tendo em conta a necessidade de coerência dos objetivos de desempenho do bloco funcional de espaço aéreo da Europa central (FABEC), nos termos do disposto no artigo 11.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 549/2004, a Comissão concluiu, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 e sem prejuízo do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 550/2004, que a taxa unitária para as zonas tarifárias de rota para 2019 apresentada pela Suíça cumpre o prescrito nos Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013. |
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(5)

Com base nessa avaliação, e tendo em conta a necessidade de coerência dos objetivos de desempenho do bloco funcional de espaço aéreo da Europa central (FABEC), nos termos do disposto no artigo 11.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 549/2004, a Comissão concluiu, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 e sem prejuízo do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 550/2004, que a taxa unitária para as zonas tarifárias de rota para 2019 apresentada pela Suíça cumpre o prescrito nos Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013.

| (6) | Nos termos do artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013, as taxas unitárias são fixadas em moeda nacional. As taxas unitárias constantes da presente decisão são, por conseguinte, apresentadas em francos suíços. |
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(6)

Nos termos do artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013, as taxas unitárias são fixadas em moeda nacional. As taxas unitárias constantes da presente decisão são, por conseguinte, apresentadas em francos suíços.

| (7) | A Comissão informou a Suíça da presente decisão e deu-lhe a possibilidade de apresentar as suas observações sobre a mesma, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 2, do Acordo, |
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(7)

A Comissão informou a Suíça da presente decisão e deu-lhe a possibilidade de apresentar as suas observações sobre a mesma, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 2, do Acordo,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A taxa unitária de 2019 fixada em 106,33 CHF e aplicada à zona tarifária de rota da Suíça está em conformidade com os Regulamentos de Execução (UE) n.o 390/2013 e (UE) n.o 391/2013.

Artigo 2.o

A destinatária da presente decisão é a Confederação Suíça.

Feito em Bruxelas, em 30 de julho de 2019.

Pela Comissão

Violeta BULC

Membro da Comissão

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(1)  
  JO L 114 de 30.4.2002, p. 73.

1

(2)  
  JO L 96 de 31.3.2004, p. 10.

2

(3)  
  JO L 128 de 9.5.2013, p. 31.

3

(4)  Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, que estabelece o quadro para a realização do céu único europeu («regulamento-quadro») (JO L 196 de 31.3.2004, p. 1).

4

o

(5)  Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede (JO L 128 de 9.5.2013, p. 1).

5

o

(6)  Decisão de Execução 2014/132/UE da Comissão, de 11 de março de 2014, que fixa os objetivos de desempenho a nível da UE para a rede de gestão do tráfego aéreo e os limiares de alerta para o segundo período de referência 2015-2019 (JO L 71 de 12.3.2014, p. 20).

6

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Retificações

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 203/10 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/10

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Retificação do Regulamento (UE) 2018/1672 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1889/2005

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 284 de 12 de novembro de 2018
  )

Na página 20, anexo I, ponto 2:

onde se lê:

| «2. | Cartões pré-pagos.», |
| --- | --- |

«2.

leia-se:

| «2. | Cartões pré-pagos: P.M.». |
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«2.

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