# Jornal Oficial C 318/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.318.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 318 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano1 de Novembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 318

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano1 de Novembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 318/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6967 — BNP Paribas Fortis/Belgacom/Belgian Mobile Wallet) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 318/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6967 — BNP Paribas Fortis/Belgacom/Belgian Mobile Wallet) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2013/C 318/02 | Decisão do Conselho, de 30 de outubro de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2013 | 2 |
| 2013/C 318/03 | Decisão do Conselho, de 30 de outubro de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9 da União Europeia para o exercício de 2013 | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 318/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2013/C 318/05 | Publicação do contravalor em moeda nacional dos limiares financeiros expressos em euros no anexo I do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho e no anexo da Diretiva 93/7/CEE do Conselho | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 318/02

Decisão do Conselho, de 30 de outubro de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2013

o

2

2013/C 318/03

Decisão do Conselho, de 30 de outubro de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9 da União Europeia para o exercício de 2013

o

3

Comissão Europeia

2013/C 318/04

Taxas de câmbio do euro

4

2013/C 318/05

Publicação do contravalor em moeda nacional dos limiares financeiros expressos em euros no anexo I do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho e no anexo da Diretiva 93/7/CEE do Conselho

o

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 318/06 | Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 6 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 318/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys) (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 318/08 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2013/C 318/09 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2013/C 318/06

Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 318/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys) (
  1
  )

1

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 318/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

2013/C 318/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

14

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/1 |
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1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6967 — BNP Paribas Fortis/Belgacom/Belgian Mobile Wallet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 318/01

Em 11 de outubro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6967. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6967.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/2 |
| --- | --- | --- | --- |

1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 30 de outubro de 2013

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2013

2013/C 318/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (1) do Conselho, nomeadamente o seu artigo 41.o,

Considerando o seguinte:

| — | O orçamento da União para o exercício de 2013 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2012 (2); |
| --- | --- |

—

O orçamento da União para o exercício de 2013 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2012 (2);

| — | Em 26 de setembro de 2013, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 8 ao orçamento geral para o exercício de 2013; |
| --- | --- |

—

Em 26 de setembro de 2013, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 8 ao orçamento geral para o exercício de 2013;

| — | A posição do Conselho é tomada juntamente com a adoção da sua posição sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9/2013 e está sujeita à aprovação, pelo Parlamento Europeu, do acordo sobre o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020; |
| --- | --- |

—

A posição do Conselho é tomada juntamente com a adoção da sua posição sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9/2013 e está sujeita à aprovação, pelo Parlamento Europeu, do acordo sobre o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020;

| — | Dado que o projeto de orçamento retificativo n.o 8 ao orçamento geral de 2013 deve ser adotado sem demora, justifica-se encurtar, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3 do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para a informação dos Parlamentos nacionais, assim como o prazo de dez dias previsto para inscrever o ponto na ordem do dia provisória do Conselho, previstos no artigo 4.o do Protocolo n.o 1 relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, |
| --- | --- |

—

Dado que o projeto de orçamento retificativo n.o 8 ao orçamento geral de 2013 deve ser adotado sem demora, justifica-se encurtar, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3 do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para a informação dos Parlamentos nacionais, assim como o prazo de dez dias previsto para inscrever o ponto na ordem do dia provisória do Conselho, previstos no artigo 4.o do Protocolo n.o 1 relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

Em 30 de outubro de 2013, foi adotada a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2013.

A presente decisão é aplicável a partir da data da aprovação, pelo Parlamento Europeu, do acordo sobre o quadro financeiro plurianual para 2014-2020 e da posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9/2013.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/

Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2013.

Pelo Conselho

O Presidente

L. LINKEVIČIUS

---

(1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

1

(2)  JO L 66 de 8.3.2013, p. 1, com retificação no JO L 134 de 18.5.2013, p. 21.

2

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| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/3 |
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1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 30 de outubro de 2013

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9 da União Europeia para o exercício de 2013

2013/C 318/03

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (1), nomeadamente o seu artigo 41.o,

Considerando o seguinte:

| — | o orçamento da União Europeia para o exercício de 2013 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2012 (2), |
| --- | --- |

—

o orçamento da União Europeia para o exercício de 2013 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2012 (2),

| — | em 3 de outubro de 2013, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 9 ao orçamento geral para o exercício de 2013, |
| --- | --- |

—

em 3 de outubro de 2013, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 9 ao orçamento geral para o exercício de 2013,

| — | dado que o projeto de orçamento retificativo n.o 9 ao orçamento geral para o exercício de 2013 necessita de ser adotado sem demora, justifica-se encurtar, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para informação dos Parlamentos nacionais, assim como o prazo de dez dias previsto para inscrever o ponto na ordem do dia provisória do Conselho, previstos no artigo 4.o do Protocolo n.o 1 relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia, |
| --- | --- |

—

dado que o projeto de orçamento retificativo n.o 9 ao orçamento geral para o exercício de 2013 necessita de ser adotado sem demora, justifica-se encurtar, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para informação dos Parlamentos nacionais, assim como o prazo de dez dias previsto para inscrever o ponto na ordem do dia provisória do Conselho, previstos no artigo 4.o do Protocolo n.o 1 relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

Em 30 de outubro de 2013, foi adotada a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 9 da União Europeia para o exercício de 2013.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/

Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2013.

Pelo Conselho

O Presidente

L. LINKEVIČIUS

---

(1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

1

(2)  JO L 66 de 8.3.2013, p. 1, com retificação no JO L 134 de 18.5.2013, p. 21.

2

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Comissão Europeia

| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/4 |
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1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de outubro de 2013

2013/C 318/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3641 |
| JPY | iene | 133,99 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4587 |
| GBP | libra esterlina | 0,85020 |
| SEK | coroa sueca | 8,8052 |
| CHF | franco suíço | 1,2333 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1040 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,729 |
| HUF | forint | 294,89 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7030 |
| PLN | zlóti | 4,1783 |
| RON | leu romeno | 4,4360 |
| TRY | lira turca | 2,7167 |
| AUD | dólar australiano | 1,4353 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4251 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5759 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6450 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6897 |
| KRW | won sul-coreano | 1 446,55 |
| ZAR | rand | 13,6151 |
| CNY | iuane | 8,3109 |
| HRK | kuna | 7,6210 |
| IDR | rupia indonésia | 15 375,34 |
| MYR | ringgit | 4,3043 |
| PHP | peso filipino | 58,971 |
| RUB | rublo | 43,7777 |
| THB | baht | 42,462 |
| BRL | real | 2,9962 |
| MXN | peso mexicano | 17,6733 |
| INR | rupia indiana | 83,8680 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3641

JPY

iene

133,99

DKK

coroa dinamarquesa

7,4587

GBP

libra esterlina

0,85020

SEK

coroa sueca

8,8052

CHF

franco suíço

1,2333

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1040

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,729

HUF

forint

294,89

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7030

PLN

zlóti

4,1783

RON

leu romeno

4,4360

TRY

lira turca

2,7167

AUD

dólar australiano

1,4353

CAD

dólar canadiano

1,4251

HKD

dólar de Hong Kong

10,5759

NZD

dólar neozelandês

1,6450

SGD

dólar singapurense

1,6897

KRW

won sul-coreano

1 446,55

ZAR

rand

13,6151

CNY

iuane

8,3109

HRK

kuna

7,6210

IDR

rupia indonésia

15 375,34

MYR

ringgit

4,3043

PHP

peso filipino

58,971

RUB

rublo

43,7777

THB

baht

42,462

BRL

real

2,9962

MXN

peso mexicano

17,6733

INR

rupia indiana

83,8680

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/5 |
| --- | --- | --- | --- |

1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/5

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Publicação do contravalor em moeda nacional dos limiares financeiros expressos em euros no anexo I do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho e no anexo da Diretiva 93/7/CEE do Conselho

2013/C 318/05

Nos termos do requisito constante do anexo I(B) do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho e do ponto B do anexo da Diretiva 93/7/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelas Diretivas 96/100/CE e 2001/38/CE, os limiares financeiros aplicáveis a certas categorias de bens culturais devem ser convertidos nas moedas nacionais dos Estados-Membros que não têm o euro como moeda nacional e publicados no Jornal Oficial da União Europeia.

Os contravalores a seguir indicados foram calculados com base no valor diário médio de cada uma das moedas em causa, expresso em euros, durante o período de 24 meses que termina no último dia do mês de agosto de 2013. Estes valores revistos produzem efeitos em 31 de dezembro de 2013.

| EURO | 1 | 15 000 | 30 000 | 50 000 | 150 000 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BGN Lev búlgaro | 1,9558 | 29 337 | 58 674 | 97 790 | 293 370 |
| CZK Coroa checa | 25,3454 | 380 181 | 760 362 | 1 267 270 | 3 801 811 |
| DKK Coroa dinamarquesa | 7,447864 | 111 718 | 223 436 | 372 393 | 1 117 180 |
| GBP Libra esterlina | 0,833405 | 12 501 | 25 002 | 41 670 | 125 011 |
| HRK Kuna croata | 7,529151 | 112 937 | 225 875 | 376 458 | 1 129 373 |
| HUF Forint húngaro | 293,1897 | 4 397 845 | 8 795 691 | 14 659 484 | 43 978 453 |
| LTL Litas lituano | 3,4528 | 51 792 | 103 584 | 172 640 | 517 920 |
| LVL Lats letão | 0,699525 | 10 493 | 20 986 | 34 976 | 104 929 |
| PLN Zloti polaco | 4,224944 | 63 374 | 126 748 | 211 247 | 633 742 |
| RON Leu romeno | 4,417259 | 66 259 | 132 518 | 220 863 | 662 589 |
| SEK Coroa sueca | 8,72674 | 130 901 | 261 802 | 436 337 | 1 309 011 |

EURO

1

15 000

30 000

50 000

150 000

BGN Lev búlgaro

1,9558

29 337

58 674

97 790

293 370

CZK Coroa checa

25,3454

380 181

760 362

1 267 270

3 801 811

DKK Coroa dinamarquesa

7,447864

111 718

223 436

372 393

1 117 180

GBP Libra esterlina

0,833405

12 501

25 002

41 670

125 011

HRK Kuna croata

7,529151

112 937

225 875

376 458

1 129 373

HUF Forint húngaro

293,1897

4 397 845

8 795 691

14 659 484

43 978 453

LTL Litas lituano

3,4528

51 792

103 584

172 640

517 920

LVL Lats letão

0,699525

10 493

20 986

34 976

104 929

PLN Zloti polaco

4,224944

63 374

126 748

211 247

633 742

RON Leu romeno

4,417259

66 259

132 518

220 863

662 589

SEK Coroa sueca

8,72674

130 901

261 802

436 337

1 309 011

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/6 |
| --- | --- | --- | --- |

1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/6

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Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2013/C 318/06

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009 (1), relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não-membros da Comunidade Europeia, a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido deve conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 8/20, 1049 Bruxelas, Belgium (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de expiração (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Fio-máquina | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 703/2009 do Conselho (JO L 203 de 5.8.2009, p. 1) | 6.8.2014 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de expiração (3)

Fio-máquina

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 703/2009 do Conselho (JO L 203 de 5.8.2009, p. 1)

6.8.2014

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  Fax +32 22956505.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/7 |
| --- | --- | --- | --- |

1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 318/07

| 1. | Em 24 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Schneider Electric SA («Schneider Electric», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade da empresa Invensys plc («Invensys», Reino Unido), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 31 de julho de 2013. |
| --- | --- |

1.

Em 24 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Schneider Electric SA («Schneider Electric», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade da empresa Invensys plc («Invensys», Reino Unido), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 31 de julho de 2013.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Schneider Electric: holding de um grupo internacional de empresas que concebe, fabrica e vende produtos e sistemas nos setores da gestão energética, distribuição de energia elétrica, controlo industrial e automação, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Schneider Electric: holding de um grupo internacional de empresas que concebe, fabrica e vende produtos e sistemas nos setores da gestão energética, distribuição de energia elétrica, controlo industrial e automação,

| — | Invensys: opera a nível mundial nos setores da eletrónica e da engenharia com produtos do género soluções de automação, produtos e equipamento para automação industrial, dispositivos para controlo de potência, controlos e sistemas de controlo de edifícios. |
| --- | --- |

—

Invensys: opera a nível mundial nos setores da eletrónica e da engenharia com produtos do género soluções de automação, produtos e equipamento para automação industrial, dispositivos para controlo de potência, controlos e sistemas de controlo de edifícios.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/8 |
| --- | --- | --- | --- |

1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/8

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 318/08

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«PECORINO SARDO»

N.o CE: IT-PDO-0217-01127-04.07.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

| — |  | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — |  | Prova de origem |
| — |  | Método de produção |
| — |  | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — |  | Exigências nacionais |
| — | ☒ | Outras (especificar) |

—



Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—



Área geográfica

—



Prova de origem

—



Método de produção

—



Relação

—

☒

Rotulagem

—



Exigências nacionais

—

☒

Outras (especificar)

2.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

☒

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões)

Descrição do produto

São definidos os parâmetros técnicos e tecnológicos do queijo «Pecorino Sardo», de tipo «Maturo» ralado. É especificado que o «Pecorino Sardo», de tipo «Maturo» ralado, deve ser imediatamente acondicionado.

Esta alteração é necessária para garantir a qualidade e a rastreabilidade do produto, uma vez que a formulação que figura no caderno de especificações em vigor, ou seja, «o “Pecorino Sardo”, de tipo “Maturo” pode ser utilizado como queijo de mesa e sob forma ralada», é demasiado genérica.

Rotulagem

São definidas as modalidades que permitem associar os sinais distintivos da DOP com marcas privadas.

O presente pedido de alteração justifica-se pela necessidade de melhorar a regulamentação sobre a utilização da denominação de origem em associação a marcas privadas no respeito dos costumes locais, leais e constantes.

Além disso, são introduzidos certos tipos de porções, incluindo a apresentação sob forma de lascas, pedaços, pequenos cubos, fatias, etc. O presente pedido de alteração está ligado, por um lado, à evolução dos conhecimentos técnicos e, por outro, à necessidade de satisfazer as novas solicitações dos consumidores finais, que evoluem cada vez mais para uma lógica de livre-serviço e take away. A oferta de produtos aptos a satisfazer esta nova exigência do mercado, atualmente muito difundida, torna-se por conseguinte essencial para o produto continuar a desenvolver-se e a ser competitivo.

Outros

O caderno de especificações foi reorganizado em artigos a fim de garantir uma melhor legibilidade.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (3)

«PECORINO SARDO»

N.o CE: IT-PDO-0217-01127-04.07.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Pecorino Sardo»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 1.3. | Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3.

Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A DOP «Pecorino Sardo» é reservada ao queijo de pasta semicozida, produzido a partir de leite inteiro de ovelha, eventualmente termizado ou pasteurizado, distinguindo-se dois tipos: a variedade de queijo «dolce» (suave), de maturação breve (20-60 dias), e a variedade de queijo «maturo» (curado), de maturação não inferior a dois meses, de forma cilíndrica com faces planas, sendo a face lateral direita ou ligeiramente convexa. A DOP «Pecorino Sardo»«dolce» deve apresentar as seguintes características:

| — | peso: compreendido entre 1 e 2,3 kg; |
| --- | --- |

—

peso: compreendido entre 1 e 2,3 kg;

| — | altura lateral: 8-10 cm; |
| --- | --- |

—

altura lateral: 8-10 cm;

| — | diâmetro das faces: 15-18 cm; |
| --- | --- |

—

diâmetro das faces: 15-18 cm;

| — | crosta: lisa, macia, subtil, de cor branco ou ligeiramente amarelo-pálido; |
| --- | --- |

—

crosta: lisa, macia, subtil, de cor branco ou ligeiramente amarelo-pálido;

| — | pasta: branca, macia e elástica, compacta ou apresentando pequenos olhos; |
| --- | --- |

—

pasta: branca, macia e elástica, compacta ou apresentando pequenos olhos;

| — | sabor: doce e aromático ou ligeiramente ácido; |
| --- | --- |

—

sabor: doce e aromático ou ligeiramente ácido;

| — | gordura no extrato seco: mínimo 40 %. |
| --- | --- |

—

gordura no extrato seco: mínimo 40 %.

As dimensões e o peso podem variar em função das condições técnicas de produção e da duração da maturação.

A DOP «Pecorino Sardo»«maturo» deve apresentar as seguintes características:

| — | peso: compreendido entre 1,7 e 4 kg; |
| --- | --- |

—

peso: compreendido entre 1,7 e 4 kg;

| — | altura lateral: 10-13 cm; |
| --- | --- |

—

altura lateral: 10-13 cm;

| — | diâmetro das faces: 15-22 cm; |
| --- | --- |

—

diâmetro das faces: 15-22 cm;

| — | crosta: lisa, consistente, de cor ligeiramente amarelo-pálido no queijo jovem, castanho no queijo mais curado; |
| --- | --- |

—

crosta: lisa, consistente, de cor ligeiramente amarelo-pálido no queijo jovem, castanho no queijo mais curado;

| — | pasta: branca, ligeira e elástica nos queijos jovens, dura ou por vezes ligeiramente granulada nos queijos mais curados, tendente a tornar-se de cor amarelo-pálido com a maturação, compacta ou apresentando alguns olhos; |
| --- | --- |

—

pasta: branca, ligeira e elástica nos queijos jovens, dura ou por vezes ligeiramente granulada nos queijos mais curados, tendente a tornar-se de cor amarelo-pálido com a maturação, compacta ou apresentando alguns olhos;

| — | sabor: agradavelmente picante; |
| --- | --- |

—

sabor: agradavelmente picante;

| — | gordura no extrato seco: mínimo 35 %. |
| --- | --- |

—

gordura no extrato seco: mínimo 35 %.

As dimensões e o peso podem variar em função das condições técnicas de produção e da duração da maturação.

A denominação de origem do queijo «Pecorino Sardo» cobre igualmente os queijos ralados, obtidos a partir do queijo «Pecorino Sardo», de tipo «Maturo» que beneficiam da denominação de origem e são certificados conformes com a mesma. A extensão da denominação «Pecorino Sardo» é, por conseguinte, reservada ao queijo ralado que apresente os parâmetros técnicos e tecnológicos indicados a seguir:

| 1. | matérias gordas no extrato seco: no mínimo 35 % |
| --- | --- |

1.

matérias gordas no extrato seco: no mínimo 35 %

| 2. | cura na área de produção: no mínimo 4 meses |
| --- | --- |

2.

cura na área de produção: no mínimo 4 meses

| 3. | teor de humidade: máximo 42 % |
| --- | --- |

3.

teor de humidade: máximo 42 %

| 4. | aditivos: em conformidade com a legislação |
| --- | --- |

4.

aditivos: em conformidade com a legislação

| 5. | características organolépticas: conformes com os parâmetros definidos na norma de produção |
| --- | --- |

5.

características organolépticas: conformes com os parâmetros definidos na norma de produção

| 6. | espessura da crosta: cerca de 6 mm |
| --- | --- |

6.

espessura da crosta: cerca de 6 mm

| 7. | quantidade de crosta: máximo 18 % |
| --- | --- |

7.

quantidade de crosta: máximo 18 %

Se a crosta já tiver sofrido preventivamente tratamentos superficiais previstos no caderno de especificações, deverá ser limpa e esfregada de forma adequada, de forma a eliminar os resíduos e vestígios desses tratamentos.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Pecorino Sardo» é exclusivamente elaborado com leite inteiro de ovelha obtido na Região da Sardenha, podendo ser submetido a termização ou pasteurização.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

A alimentação do gado ovino baseia-se sobretudo na utilização direta de pastos naturais, prados e ervaçais, completando-se com forragens e alimentos concentrados para animais.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de produção (pecuária, produção leiteira, tratamento térmico, coagulação, semicozedura, moldagem, estufagem e ou dessoramento, salga e cura) deve ocorrer na área identificada no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

A fim de garantir a rastreabilidade e o controlo, no momento de saída do armazém na área de produção, a exploração produtora deve marcar as formas com o logótipo do «Pecorino Sardo» DOP, com um selo de tinta alimentar indelével.

Marca da denominação no momento da saída do armazém.

Image

Após a saída do armazém, tendo em conta as características do produto e as diversas fases intermédias de elaboração, esta marca pode deixar de ser visível. Neste caso, a rastreabilidade fica garantida pelo rótulo.

No momento de introdução no consumo, todas as formas de queijo da DOP «Pecorino Sardo» devem estar identificadas na coroa circular externa do rótulo.

A identificação das formas de «Pecorino Sardo» é completada pela presença de um selo adesivo na coroa externa. Para além da marca, é acrescentada a menção «Dolce» (suave) ou «Maturo» (curado), segundo o tipo de produto, e são incluídas referências normativas do registo da denominação, as quais devem também figurar no interior do rótulo, bem como o código alfanumérico que identifica claramente a forma.

Nos rótulos e embalagens destinados à comercialização ou à introdução no consumo é permitido acrescentar à denominação de origem protegida o nome de firmas e marcas privadas, em conformidade com as práticas estabelecidas pelos usos locais, leais e constantes, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam de natureza a induzir em erro o consumidor. Em contrapartida, é proibido acrescentar qualificações não expressamente previstas no caderno de especificações.

O queijo da DOP «Pecorino Sardo», cujo período de maturação deve ter lugar exclusivamente na área de produção, pode apresentar-se em formas inteiras e em porções de formas, pequenos cubos, fatias, pedaços, lascas e semelhantes, assim como ralado. Nas porções embaladas acima indicadas é colocado um código identificativo no interior de uma marca impressa na coroa externa do rótulo, no qual, para além da marca, se acrescenta a menção «Dolce» ou «Maturo», segundo o tipo de produto, e são incluídas referências normativas do registo da denominação. No que respeita às demais apresentações, este código é fixado segundo requisitos específicos. O acondicionamento prévio do produto pré-embalado é autorizado quando o produto é acondicionado no ponto de venda para venda assistida e imediata.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de proveniência do leite, de produção e de maturação do queijo da DOP «Pecorino Sardo» compreende a totalidade do território da Região Autónoma da Sardenha.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A Sardenha é não só a segunda ilha do Mediterrâneo em termos de extensão e densidade de população, mas é também um continente em miniatura pela grande variedade de meios naturais e humanos que a caracterizam.

As características específicas da ilha são essencialmente as seguintes:

| 1. | Condições ambientais e climáticas particulares. |
| --- | --- |

1.

Condições ambientais e climáticas particulares.

| 2. | A antiquíssima vocação agropastoral fortemente enraizada no território. |
| --- | --- |

2.

A antiquíssima vocação agropastoral fortemente enraizada no território.

No que respeita ao ponto 1, cabe destacar que muitos aspetos naturais desaparecidos noutras zonas da península foram conservados na Sardenha: costas solitárias, montanhas, bosques, animais raros e plantas endémicas. O clima, tipicamente mediterrânico, é suave no inverno e quente no verão: as precipitações são mais frequentes no norte da ilha e na parte ocidental e, globalmente, o número de dias de insolação varia entre 200 e 230 durante o ano. O clima também é muito influenciado pelo mar e pelos fortes ventos que sopram regularmente no território em todas as estações. Os bosques cobrem aproximadamente 18 % da região; a vegetação de bosques caracteriza-se fundamentalmente pela presença de azinheiras e robles pubescentes. Nas zonas costeiras e na zona centro–oriental predominam os zimbros e os zambujais. O resto do território está coberto por grandes extensões de mato, que incluem aroeiras, estevas e medronheiros, assim como muitas outras espécies de flora silvestre típicas da ilha.

Quanto ao ponto 2, cabe sublinhar que, desde a época nurágica, a criação de ovinos constitui para uma grande parte da população da ilha a principal — se não a única — fonte de rendimentos e que o setor agropastoral continua a ser, hoje em dia, juntamente com a indústria leiteira ovina, um dos setores mais importantes, tanto em número de postos de trabalho como de volume de negócios, da realidade socioeconómica do território.

5.2.   Especificidade do produto

A especificidade do produto reside:

| 1. | na crosta: lisa, consistente, de cor amarelo-pálido no queijo jovem, castanho no queijo mais curado; |
| --- | --- |

1.

na crosta: lisa, consistente, de cor amarelo-pálido no queijo jovem, castanho no queijo mais curado;

| 2. | na pasta: branca, ligeira e elástica para os queijos jovens, dura ou por vezes ligeiramente granulada nos queijos mais curados, compacta ou apresentando alguns olhos, tendente a tornar-se de cor amarelo-pálido com a maturação; |
| --- | --- |

2.

na pasta: branca, ligeira e elástica para os queijos jovens, dura ou por vezes ligeiramente granulada nos queijos mais curados, compacta ou apresentando alguns olhos, tendente a tornar-se de cor amarelo-pálido com a maturação;

| 3. | no sabor: doce e aromático nos queijos jovens. agradavelmente picante nos queijos mais curados. |
| --- | --- |

3.

no sabor: doce e aromático nos queijos jovens. agradavelmente picante nos queijos mais curados.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As principais características descritas no ponto 5.2 do queijo da DOP «Pecorino Sardo» são, sem dúvida nenhuma, determinadas pela combinação de fatores naturais e humanos próprios da área de origem.

No que respeita aos primeiros, assinale-se que as condições ambientais e climáticas particulares descritas no ponto 5.1 fazem da área de origem do «Pecorino Sardo» um território especialmente vocacionado para os pastos e que os prados naturais, cobertos por uma variada vegetação de matos, representam uma importantíssima fonte de alimentos para o gado ovino criado na ilha, conferindo qualidades particulares ao leite destinado à elaboração do «Pecorino Sardo».

Em relação aos segundos, é de realçar a grande habilidade e indiscutíveis competências dos mestres queijeiros que trabalham no setor da transformação ovina, que conjugam perfeitamente os ensinamentos de uma tradição antiquíssima e as tecnologias e os conhecimentos modernos, conseguindo assim realçar as características organolépticas e sensoriais do «Pecorino Sardo».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

A administração competente lançou o procedimento nacional de oposição, publicando o pedido de alteração da DOP «Pecorino Sardo» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 88 de 15 de abril de 2013.

O texto consolidado do Caderno de Especificações pode ser consultado no seguinte endereço Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou acedendo diretamente à página inicial do sítio Web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e em «Disciplinari di Produzione all'esame dell'UE».

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4)  Ver nota de pé-de-página 3.

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| 1.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 318/14 |
| --- | --- | --- | --- |

1.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 318/14

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 318/09

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«LOMNICKÉ SUCHARY»

N.o CE: CZ-PGI-0105-01093-14.02.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

| — |  | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — |  | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — |  | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — |  | Exigências nacionais |
| — | ☒ | Outras: Alteração sobre o agrupamento requerente e a entidade de controlo |

—



Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—



Área geográfica

—



Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—



Relação

—

☒

Rotulagem

—



Exigências nacionais

—

☒

Outras: Alteração sobre o agrupamento requerente e a entidade de controlo

2.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

☒

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões)

| 1. | Ponto 4.2. da Ficha-Resumo: Alteração do teor de matéria gorda — para fins de elaboração do Caderno de Especificações, o secretariado do requerente inicial baseou-se erradamente na antiga norma ON 562 890 aplicável às bolachas da empresa nacional Čokoládovny e anexou-a como «anexo 8». Nesta norma, a relação correspondente ao consumo diário de diferentes componentes alimentares — lípidos, glícidos e proteínas — fora substituída, no que respeita aos lípidos, pelo teor de matéria gorda no extrato seco. Por motivos relacionados com a dificuldade de controlar o parâmetro «matéria gorda no extrato seco», deixará de se fixar o respetivo teor, substituindo-o pelo teor de lípidos totais no produto acabado. Este parâmetro reveste-se de grande importância para o consumidor. O teor de lípidos passará, pois, a ser indicado da seguinte forma: «Lípidos totais 11 %, no mínimo, em peso». |
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1.

Ponto 4.2. da Ficha-Resumo: Alteração do teor de matéria gorda — para fins de elaboração do Caderno de Especificações, o secretariado do requerente inicial baseou-se erradamente na antiga norma ON 562 890 aplicável às bolachas da empresa nacional Čokoládovny e anexou-a como «anexo 8». Nesta norma, a relação correspondente ao consumo diário de diferentes componentes alimentares — lípidos, glícidos e proteínas — fora substituída, no que respeita aos lípidos, pelo teor de matéria gorda no extrato seco. Por motivos relacionados com a dificuldade de controlar o parâmetro «matéria gorda no extrato seco», deixará de se fixar o respetivo teor, substituindo-o pelo teor de lípidos totais no produto acabado. Este parâmetro reveste-se de grande importância para o consumidor. O teor de lípidos passará, pois, a ser indicado da seguinte forma: «Lípidos totais 11 %, no mínimo, em peso».

| 2. | Ponto 4.2. da Ficha-Resumo: Altera-se a menção relativa ao teor de aflatoxinas, para permitir que a designação continue a observar os parâmetros gerais aplicáveis aos géneros alimentícios; aquela passa a ter a seguinte redação: «Aflatoxinas B1, B2, G1, G2 — o produto deve respeitar as disposições legais.» |
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2.

Ponto 4.2. da Ficha-Resumo: Altera-se a menção relativa ao teor de aflatoxinas, para permitir que a designação continue a observar os parâmetros gerais aplicáveis aos géneros alimentícios; aquela passa a ter a seguinte redação: «Aflatoxinas B1, B2, G1, G2 — o produto deve respeitar as disposições legais.»

| 3. | Ponto 4.2: Precisa-se a terminologia e as matérias-primas aromáticas, do seguinte modo:






  — | para fins de atualização da termologia, substitui-se a expressão «matéria gorda no estado sólido» por «matéria gorda para a indústria de bolachas e biscoitos»; |
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3.

Ponto 4.2: Precisa-se a terminologia e as matérias-primas aromáticas, do seguinte modo:

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para fins de atualização da termologia, substitui-se a expressão «matéria gorda no estado sólido» por «matéria gorda para a indústria de bolachas e biscoitos»;

| — | por motivos económicos ou de escassez no mercado, a baunilha utilizada na preparação pode ser substituída por «vanilina»; |
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por motivos económicos ou de escassez no mercado, a baunilha utilizada na preparação pode ser substituída por «vanilina»;

| — | na sequência de inquérito aos fabricantes, constatou-se que alguns utilizam canela ou macis em certas variedades de «Lomnické suchary», pelo que se considerou necessário acrescentar estes ingredientes à lista de matérias-primas; por seu turno, suprimiu-se da lista a «amêndoa adoçada de caroço de alperce», uma vez que deixou de se produzir. |
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—

na sequência de inquérito aos fabricantes, constatou-se que alguns utilizam canela ou macis em certas variedades de «Lomnické suchary», pelo que se considerou necessário acrescentar estes ingredientes à lista de matérias-primas; por seu turno, suprimiu-se da lista a «amêndoa adoçada de caroço de alperce», uma vez que deixou de se produzir.

| 4. | Ponto 4.2. da Ficha-Resumo: Suprime-se o «Lomnické suchary Dia» da lista de variedades de «Lomnické suchary», pois, nos termos do decreto n.o 113/2005 da República Checa sobre rotulagem dos géneros alimentícios e dos produtos do tabaco, com a nova redação que lhe foi dada em 23 de dezembro de 2008 e que corresponde à regulamentação da União Europeia, devem suprimir-se as menções que possam gerar confusão entre os géneros alimentícios correntes e os destinados a alimentação especial (artigo 4.o). |
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4.

Ponto 4.2. da Ficha-Resumo: Suprime-se o «Lomnické suchary Dia» da lista de variedades de «Lomnické suchary», pois, nos termos do decreto n.o 113/2005 da República Checa sobre rotulagem dos géneros alimentícios e dos produtos do tabaco, com a nova redação que lhe foi dada em 23 de dezembro de 2008 e que corresponde à regulamentação da União Europeia, devem suprimir-se as menções que possam gerar confusão entre os géneros alimentícios correntes e os destinados a alimentação especial (artigo 4.o).

| 5. | Ponto 4.5. da Ficha-Resumo: No que respeita à duração do período de fermentação, os controlos revelaram imprecisões e erros de ordem técnica provavelmente introduzidos numa transcrição. A massa leveda em formas barradas durante um período não superior a 10-20 minutos. Introduzem-se igualmente alterações na descrição do modo de cozedura, no ajustamento da humidade e da temperatura, em função do tipo de forno. Assim sendo, para manter a qualidade dos «Lomnické suchary», é necessário adaptar estes parâmetros em função do tipo de forno utilizado. Substitui-se a parte correspondente da descrição inicial do método de obtenção pelo seguinte texto: «Divide-se a massa em rodelas, que, depois de lêvedas, são enroladas e alongadas, colocadas em formas barradas e deixadas a levedar durante 10-20 minutos. Depois de lêvedas, cozem-se em forno quente a 200-250 °C durante 30-45 minutos.» |
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5.

Ponto 4.5. da Ficha-Resumo: No que respeita à duração do período de fermentação, os controlos revelaram imprecisões e erros de ordem técnica provavelmente introduzidos numa transcrição. A massa leveda em formas barradas durante um período não superior a 10-20 minutos. Introduzem-se igualmente alterações na descrição do modo de cozedura, no ajustamento da humidade e da temperatura, em função do tipo de forno. Assim sendo, para manter a qualidade dos «Lomnické suchary», é necessário adaptar estes parâmetros em função do tipo de forno utilizado. Substitui-se a parte correspondente da descrição inicial do método de obtenção pelo seguinte texto: «Divide-se a massa em rodelas, que, depois de lêvedas, são enroladas e alongadas, colocadas em formas barradas e deixadas a levedar durante 10-20 minutos. Depois de lêvedas, cozem-se em forno quente a 200-250 °C durante 30-45 minutos.»

| 6. | Pontos 4.5. e 4.8. da Ficha-Resumo: O regresso à comercialização tradicional e a possibilidade de se optar por vários tipos de acondicionamento justificam a alteração das disposições sobre embalagem. Onde se lê: «As bolachas são embaladas em folha de alumínio alimentar e colocadas em caixa de cartão ilustrada.» deve ler-se: «As bolachas são embaladas em folha de alumínio alimentar e colocadas em caixa de cartão ou em lata ilustradas. Autorizam-se igualmente outras embalagens adaptadas ao tipo de produto e que cumpram as normas em vigor. O fabricante pode vender uma parte da sua produção diretamente ao consumidor final para consumo imediato; neste caso, não é necessário embalar as bolachas em folha de alumínio.» Assim sendo, as disposições sobre embalagem passam a ser as seguintes: «A denominação “Lomnické suchary” e suas variantes figura na embalagem. A inscrição “Lomnické suchary” é composta em carateres maiores do que o texto restante. Num dos lados da embalagem, no mínimo, deve figurar uma imagem com a representação das bolachas. Tratando-se de outros tipos de embalagens, incluindo as previstas para venda unitária direta, a denominação “Lomnické suchary” e a variedade de bolacha devem figurar na embalagem, da forma mais evidente possível.» Esta redação substitui integralmente o texto original.
  Para obviar ao erro anteriormente referido, sobre a utilização da norma n.o ON 562 890 (ver alteração n.o 1) anexada como anexo 8 do Caderno de Especificações, suprimem-se as duas últimas frases do ponto 4.5 do Caderno de Especificações. |
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6.

Pontos 4.5. e 4.8. da Ficha-Resumo: O regresso à comercialização tradicional e a possibilidade de se optar por vários tipos de acondicionamento justificam a alteração das disposições sobre embalagem. Onde se lê: «As bolachas são embaladas em folha de alumínio alimentar e colocadas em caixa de cartão ilustrada.» deve ler-se: «As bolachas são embaladas em folha de alumínio alimentar e colocadas em caixa de cartão ou em lata ilustradas. Autorizam-se igualmente outras embalagens adaptadas ao tipo de produto e que cumpram as normas em vigor. O fabricante pode vender uma parte da sua produção diretamente ao consumidor final para consumo imediato; neste caso, não é necessário embalar as bolachas em folha de alumínio.» Assim sendo, as disposições sobre embalagem passam a ser as seguintes: «A denominação “Lomnické suchary” e suas variantes figura na embalagem. A inscrição “Lomnické suchary” é composta em carateres maiores do que o texto restante. Num dos lados da embalagem, no mínimo, deve figurar uma imagem com a representação das bolachas. Tratando-se de outros tipos de embalagens, incluindo as previstas para venda unitária direta, a denominação “Lomnické suchary” e a variedade de bolacha devem figurar na embalagem, da forma mais evidente possível.» Esta redação substitui integralmente o texto original.

Para obviar ao erro anteriormente referido, sobre a utilização da norma n.o ON 562 890 (ver alteração n.o 1) anexada como anexo 8 do Caderno de Especificações, suprimem-se as duas últimas frases do ponto 4.5 do Caderno de Especificações.

| 7. | Devido às alterações introduzidas no nome e endereço do agrupamento requerente, sobre a autoridade encarregada de controlar o respeito do Caderno de Especificações e a entidade de controlo responsável pela realização das análises qualitativas e quantitativas, todos estes dados foram atualizados. |
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7.

Devido às alterações introduzidas no nome e endereço do agrupamento requerente, sobre a autoridade encarregada de controlar o respeito do Caderno de Especificações e a entidade de controlo responsável pela realização das análises qualitativas e quantitativas, todos estes dados foram atualizados.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (3)

«LOMNICKÉ SUCHARY»

N.o CE: CZ-PGI-0105-01093-14.02.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Lomnické suchary»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República Checa

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 2.4. | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
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Classe 2.4.

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Variedades de «Lomnické suchary»: Lomnické suchary cukrované («Lomnické suchary» com açúcar), Lomnické suchary oříškové («Lomnické suchary» com avelã), Lomnické suchary mandlové («Lomnické suchary» com amêndoa), Lomnické suchary arašídové («Lomnické suchary» com amendoim).

O produto acabado deve respeitar os seguintes parâmetros da análise sensorial:

| Forma | : | bolachas de 18 mm de espessura máxima |
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| Aspeto | : | cobertura uniforme de açúcar |
| Cor | : | castanho-dourada na bolacha partida |
| Porosidade | : | adaptada, ausência de olhos ou de sinais de massa mal batida |
| Consistência | : | rija, esfarelada, estaladiça |

Forma

:

bolachas de 18 mm de espessura máxima

Aspeto

:

cobertura uniforme de açúcar

Cor

:

castanho-dourada na bolacha partida

Porosidade

:

adaptada, ausência de olhos ou de sinais de massa mal batida

Consistência

:

rija, esfarelada, estaladiça

Sabor e cheiro: consoante os tipos, sabor a casca de laranja (limão). Ausência de sabor a queimado, amargo ou rançoso ou de qualquer outro sabor ou cheiro estranhos.

Parâmetros físico-químicos:

| Humidade | : | 4 %, no máximo, em peso. |
| --- | --- | --- |
| Sacarose no extrato seco | : | 33,5 %, no mínimo, em peso |
| Lípidos totais | : | 11 %, no mínimo, em peso |
| Cinzas no extrato seco | : | 0,80 %, no máximo, em peso. |
| «Areia» no extrato seco | : | 0,10 %, no máximo, em peso. |

Humidade

:

4 %, no máximo, em peso.

Sacarose no extrato seco

:

33,5 %, no mínimo, em peso

Lípidos totais

:

11 %, no mínimo, em peso

Cinzas no extrato seco

:

0,80 %, no máximo, em peso.

«Areia» no extrato seco

:

0,10 %, no máximo, em peso.

Metais: arsénio, cádmio, chumbo, mercúrio — o produto tem de respeitar as disposições legais

Análise microbiológica: as amostras devem respeitar as disposições legais em vigor.

Aflatoxinas B1, B2, G1, G2 — o produto deve respeitar as disposições legais.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As «Lomnické suchary» destinam-se ao consumo direto. São à base de farinha de trigo, açúcar (se for caso disso), matéria gorda para a indústria de bolachas e biscoitos, fermento, leite em pó e gema em pó, casca de laranja ou de limão e, consoante a variedade de bolacha, canela, baunilha ou macis. As gemas em pó podem ser substituídas por frescas e a baunilha por vanilina. São adicionadas avelãs, amêndoas ou amendoins a diferentes variedades. As bolachas cozinhas são envolvidas em açúcar em pó.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Por motivos de manutenção da qualidade e higiene do produto, o processo de fabrico, desde a preparação da massa até à secagem, ocorre integralmente no local de produção. As «Lomnické suchary» são um produto delicado, com técnicas de fabrico que não permitem a deslocação de nenhuma etapa do processo.

Principais etapas do processo tecnológico: colocam-se na batedora os ingredientes preparados de acordo com a receita correspondente à variedade de bolacha pretendida e misturam-se bem. Acrescenta-se o fermento previamente preparado e água. Mistura-se cuidadosamente até obtenção de uma massa firme. Divide-se a massa em rodelas, que, depois de lêvedas, são enroladas e alongadas, colocadas em formas barradas e deixadas a levedar durante 10-20 minutos. Depois de lêvedas, cozem-se em forno quente a 200-250 °C durante 30-45 minutos. Deixam-se arrefecer. Depois de amolecidas, cortam-se em fatias de espessura idêntica e passam-se individualmente por açúcar em pó. Seguidamente, secam-se as bolachas no forno, à temperatura de 190-200 °C. Decorrida esta etapa, as bolachas são aparadas e transferidas para o departamento de embalagem.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

As bolachas são embaladas em folha de alumínio alimentar e colocadas em caixa de cartão ou em lata ilustradas. Autorizam-se igualmente outras embalagens adaptadas ao tipo de produto e que cumpram as normas em vigor. O fabricante pode vender uma parte da sua produção diretamente ao consumidor final para consumo imediato; neste caso, as bolachas não são embaladas em folha de alumínio.

Os produtos de mais longa conservação destinados a expedição devem necessariamente ser embalados diretamente após o fabrico, por questões de qualidade. As bolachas partem-se e absorvem facilmente a humidade. Assim sendo, o transporte em quantidade poderia ocasionar a degradação da qualidade (as bolachas podem partir-se e amolecer). Pretende-se igualmente reforçar a boa conservação e a rastreabilidade do produto.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

A denominação «Lomnické suchary» e suas variantes figura na embalagem. A inscrição «Lomnické suchary» é composta em carateres maiores do que o texto restante. Num dos lados da embalagem, no mínimo, deve figurar uma imagem com a representação das bolachas. Tratando-se de outros tipos de embalagens, incluindo os previstos para venda unitária direta, a denominação «Lomnické suchary» e a variedade de bolacha devem figurar na embalagem da forma mais evidente possível.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Divisão administrativa de Semily, que inclui as localidades de Lomnice nad Popelkou, Vysoké nad Jizerou e Jablonec nad Nisou.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área de produção delimitada das «Lomnické suchary» situa-se junto a zona montanhosa, numa região cuja população se dedicava essencialmente à agricultura e ao artesanato.

As primeiras referências históricas ao fabrico de «Lomnické suchary» na área geográfica identificada ascendem a 1810, data em que Michal Jína começou a confeção desta bolacha em Lomnice nad Popelkou. No início eram bolachas de fabrico caseiro vendidas no mercado em cestos de verga. Na segunda metade do século XIX (mais precisamente em 1856), o neto de Michal Jína aperfeiçoou um processo de fabrico mecânico das «Lomnické suchary» que permitia abastecer não só todo o império Áustro-Húngaro, mas também outros países europeus. Em 1907, o seu filho, Josef Jína, fundou a fábrica de Lomnice nad Popelkou, equipada de máquinas modernas para a época. Privilegiou-se a qualidade do produto. A empresa foi modernizada em 1942 e nacionalizada em 1948. O fabrico de bolachas manteve-se nas instalações Lomnický průmysl sucharů, que, em 1958, foram incorporadas na Průmysl trvanlivého pečiva Praha e, mais tarde, na empresa Čokoládovny Praha, em Modřany.

Na sequência dos acontecimentos de novembro de 1989, a Čokoládovny foi privatizada pela sociedade Nestlé, que abandonou o fabrico das «Lomnické suchary» em 1994. A sociedade VEKOS foi criada em 1995, chefiada por Ladislav Kodejška (filho), que retomou o fabrico das «Lomnické suchary» com base em antigas receitas herdadas de seu pai, que aprendeu o ofício pela família Jína. Nos últimos anos surgiram outros pequenos fabricantes de «Lomnické suchary» no respeito das antigas receitas (EGE IMPEX, Lomnické suchary s.r.o., Ladislav Kodejška, etc.). Em setembro de 2005 foi criada a Associação de Fabricantes de «Lomnické suchary» (sdružení výrobců Lomnických sucharů).

5.2.   Especificidade do produto

O aspeto e sabor das «Lomnické suchary» são fruto de uma receita tradicional utilizada há cerca de 200 anos e do saber dos habitantes da área geográfica identificada. O fabrico é limitado à área de produção identificada.

As «Lomnické suchary» caracterizam-se pelo fabrico e o sabor; a sua forma, aspeto e sabor são especiais. A cobertura de açúcar é típica e única. Além disso, a adição de avelãs, amêndoas ou amendoins singularizam-nas. A qualidade selecionada e constante do produto está ligada à excelência dos sabores. As «Lomnické suchary» são um produto específico, fabricado exclusivamente na área de produção identificada.

O nome «Lomnické suchary» é o mesmo desde que existem, eventualmente acompanhado do do fabricante (Jína, Kodejška, EGE Impex, Vekos, etc.).

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A história bissecular do fabrico das «Lomnické suchary» é evocada em numerosas publicações da época e atuais e em documentos conservados no museu de Lomnice nad Popelkou. Esta relação de longa data com a área de produção e a qualidade das «Lomnické suchary» está igualmente atestada em publicações [por exemplo: «Město sucharů a textilu Lomnice nad Popelkou» (Lomnice nad Popelkou, cidade de bolachas e têxteis), de Josef Mizera e. a., série C volume IX, Brno 1946, «Popis a dějiny okresu Lomnického n. P.» (Descrição e história de Lomnice nad Popelkou), de Josef Fučík, 1926], brochuras da época, rimas, convites para feiras, agradecimentos do presidente, apontadores internet, etc. Josef Jína obteve o primeiro prémio (Grande Prémio) com as suas «Lomnické suchary» na Exposição Internacional de Paris de 1927. As «Lomnické suchary» são assim conhecidas na Áustria, na Alemanha e na Itália desde finais do século XIX. No período entre as duas Guerras eram exportadas para a América. Atualmente, as «Lomnické suchary» são distribuídas, a partir da área de produção identificada, para quase todo o território nacional. Os descendentes da família Jína na origem das «Lomnické suchary» todos participaram, em vários graus, na história do fabrico do produto. Pelo caráter único destas bolachas, registou-se o nome «Lomnické suchary» como Denominação de Origem da República Checa em 2003, com o número 198.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

http://isdv.upv.cz/portal/pls/portal/portlets.ops.det?popk=211&plang=cs

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4)  Ver nota de pé-de-página 3.

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