# Jornal Oficial C 301A/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2013.301.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 301A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano17 de Outubro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2013.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano17 de Outubro de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2013/C 301A/01 | Anúncio de concursos gerais — Juristas-linguistas (AD 7) de língua alemã (DE), de língua letã (LV), de língua neerlandesa (NL) e de língua portuguesa (PT) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 301A/01

Anúncio de concursos gerais — Juristas-linguistas (AD 7) de língua alemã (DE), de língua letã (LV), de língua neerlandesa (NL) e de língua portuguesa (PT)

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | |
| --- | --- |
| 27 | (RO) |
| 29 | |
| 33 | |
| 34 | |
| 36 | (DA) |
| 41 | (BG) |
| 43 | (EN) |
| 49 | (ET) |
| 50 | (HU) |
| 51 | (SL) |
| 54 | (DE/EN/FR) |
| 58 | (EN/GA) |
| 75 | |
| 81 | |
| 82 | |
| 88 | (BG) |
| 89 | (CS) |
| 94 | |
| 104 | |
| 109 | |
| 111 | |
| 112 | (DE/EN/FR) |
| 117 | (ET) |
| 118 | |
| 120 | |
| 131 | |
| 143 | |
| 160 | (DE/EN/FR) |
| 162 | |
| 166 | |
| 167 | |
| 168 | |
| 172 | |
| 173 | |
| 174 | |
| 176 | (BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 180 | (MT) |
| 182 | (DE/EN/FR) |
| 183 | (IT) |
| 191 | |
| 192 | |
| 193 | |
| 194 | |
| 196 | |
| 197 | |
| 199 | |
| 200 | |
| 204 | (DE/EN/FR) |
| 210 | (LV) |
| 211 | (PL) |
| 219 | |
| 227 | |
| 231 | |
| 235 | |
| 240 | |
| 264 | |
| 269 | |
| 276 | |
| 277 | |
| 279 | (PT) |
| 286 | (ET) |
| 289 | |
| 290 | |
| 292 | (SK) |
| 293 | (EN) |
| 294 | (DE) |
| 295 | (DA) |
| 299 | |
| 300 | (LT) |
| 301 | |

5

27

(RO)

29

33

34

36

(DA)

41

(BG)

43

(EN)

49

(ET)

50

(HU)

51

(SL)

54

(DE/EN/FR)

58

(EN/GA)

75

81

82

88

(BG)

89

(CS)

94

104

109

111

112

(DE/EN/FR)

117

(ET)

118

120

131

143

160

(DE/EN/FR)

162

166

167

168

172

173

174

176

(BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

180

(MT)

182

(DE/EN/FR)

183

(IT)

191

192

193

194

196

197

199

200

204

(DE/EN/FR)

210

(LV)

211

(PL)

219

227

231

235

240

264

269

276

277

279

(PT)

286

(ET)

289

290

292

(SK)

293

(EN)

294

(DE)

295

(DA)

299

300

(LT)

301

| PT | |
| --- | --- |

PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 17.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 301/1 |
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17.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 301/1

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

Juristas-linguistas (AD 7) de língua alemã (DE), de língua letã (LV), de língua neerlandesa (NL) e de língua portuguesa (PT)

(2013/C 301 A/01)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais documentais e mediante provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de juristas-linguistas (1).

| | EPSO/AD/267/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua alemã (DE) |
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EPSO/AD/267/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua alemã (DE)

| | EPSO/AD/268/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua letã (LV) |
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EPSO/AD/268/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua letã (LV)

| | EPSO/AD/269/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua neerlandesa (NL) |
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EPSO/AD/269/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua neerlandesa (NL)

| | EPSO/AD/270/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua portuguesa (PT) |
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EPSO/AD/270/13 — Juristas-linguistas (AD 7) de língua portuguesa (PT)

Estes concursos têm por objetivo estabelecer listas de reserva para o preenchimento de vagas no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia aplicável aos concursos gerais publicado no Jornal Oficial C 270 A de 7 de setembro de 2012, bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, pode ajudá-lo a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
| --- | --- |

I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
| --- | --- |

III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | ADMISSÃO AO CONCURSO E SELEÇÃO DOCUMENTAL |
| --- | --- |

IV.

ADMISSÃO AO CONCURSO E SELEÇÃO DOCUMENTAL

| V. | PROVAS PRELIMINARES EM COMPUTADOR |
| --- | --- |

V.

PROVAS PRELIMINARES EM COMPUTADOR

| VI. | CONCURSO GERAL |
| --- | --- |

VI.

CONCURSO GERAL

| VII. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VII.

LISTAS DE RESERVA

| VIII. | COMO CONCORRER? |
| --- | --- |

VIII.

COMO CONCORRER?

| ANEXOS |
| --- |

ANEXOS

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados por concurso |
| --- | --- |

1.

EPSO/AD/267/13 (DE) — 15

EPSO/AD/268/13 (LV) — 8

EPSO/AD/269/13 (NL) — 7

EPSO/AD/270/13 (PT) — 15

| 2. | Observações |
| --- | --- |

2.

Este anúncio refere-se a vários concursos. Os candidatos só se podem inscrever num destes concursos.

Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de ter confirmado e validado a candidatura por via eletrónica.

Estes concursos destinam-se aos candidatos com um domínio perfeito, tanto escrito como oral, da língua do concurso (nível de língua materna ou equivalente). Se não tiver este nível, desaconselhamos vivamente que se inscreva.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

O Tribunal de Justiça recruta juristas altamente qualificados e que devem poder traduzir, para a língua do concurso, textos jurídicos complexos a partir de pelo menos duas línguas. Para exercerem as suas funções, os juristas-linguistas utilizam ferramentas informáticas e buróticas.

Tradução para a língua do concurso, a partir de pelo menos duas línguas oficiais da União Europeia, de textos jurídicos (acórdãos do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública, conclusões dos advogados-gerais, alegações das partes, etc.) e trabalhos de análise jurídica em colaboração com os secretários e os outros serviços do Tribunal de Justiça.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Na data de encerramento da inscrição eletrónica, os candidatos devem preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1. | Condições gerais






  a) | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
| --- | --- | --- |

1.

a)

Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| b) | Estar na posse dos seus direitos cívicos. |
| --- | --- |

b)

Estar na posse dos seus direitos cívicos.

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar. |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar.

| d) | Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

| 2. | Condições específicas |
| --- | --- |

2.

2.1.

Títulos e diplomas

Ver anexos

2.2.

Conhecimentos linguísticos (ver anexos)

O Tribunal de Justiça é uma instituição multilingue que trabalha segundo o regime linguístico definido pelo seu regulamento interno.

As escolhas das línguas exigidas para as provas de tradução refletem as necessidades do serviço e, mais precisamente, as necessidades de cobertura linguística das unidades de tradução para as quais são organizados os presentes concursos. Considerando a importância do volume das traduções a efetuar a partir do francês, exige-se aos candidatos que, numa das duas provas obrigatórias de tradução, demonstrem a capacidade para traduzir a partir desta língua. O leque de línguas propostas aos candidatos para a outra prova é estabelecido com base nas necessidades pontuais das unidades linguísticas em causa.

Por outro lado, tendo em conta a especificidade destes concursos, as competências gerais dos candidatos (título VI ponto 2, provas e) e f)) serão avaliadas na língua do concurso (língua 1 das provas de tradução), em derrogação ao regime linguístico normalmente aplicado no centro de avaliação (escolha entre o francês, o alemão ou inglês). Com efeito, tendo em conta as condições e modalidades segundo as quais os juristas-linguistas exercem as suas funções no Tribunal de Justiça, deve considerar-se que o objetivo de recrutar os candidatos que possuam as qualidades de competência, rendimento e integridade mais elevadas pode ser mais bem alcançado se os candidatos tiverem a possibilidade de apresentar as provas destinadas a testar as suas competências gerais na língua do concurso.

As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes:

BG (búlgaro)

CS (checo)

DA (dinamarquês)

DE (alemão)

EL (grego)

EN (inglês)

ES (espanhol)

ET (estónio)

FI (finlandês)

FR (francês)

GA (irlandês)

HR (croata)

HU (húngaro)

IT (italiano)

LT (lituano)

LV (letão)

MT (maltês)

NL (neerlandês)

PL (polaco)

PT (português)

RO (romeno)

SK (eslovaco)

SL (esloveno)

SV (sueco)

Língua 1

Língua principal

Domínio perfeito da língua do concurso

Língua 2

Primeira língua de partida (obrigatoriamente diferente da língua 1)

Conhecimento aprofundado da língua 2

Língua 3

Segunda língua de partida (obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2)

Conhecimento aprofundado da língua 3

Os conhecimentos e combinações linguísticas exigidos para cada concurso são descritos em anexo.

IV.   ADMISSÃO AO CONCURSO E SELEÇÃO DOCUMENTAL

1.   Admissão ao concurso

As suas respostas às perguntas relativas às condições gerais e específicas serão tratadas a fim de determinar se faz parte da lista dos candidatos que preenchem todas as condições de admissão ao concurso. Este exame efetuar-se-á, numa primeira fase, com base nas declarações feitas no ato de candidatura.

2.   Seleção com base em documentos

No caso de o número de candidatos admitidos ser superior ou igual a 20 vezes o número de candidatos aprovados por concurso, o júri procede a uma seleção documental a fim de identificar, entre os candidatos que satisfazem as condições de admissão ao concurso, os que possuem as qualificações mais pertinentes (nomeadamente diplomas e experiência profissional) em termos de qualidade e de nível em relação à natureza das funções descritas no anúncio de concurso (ver critérios de seleção no ponto 4). Esta seleção efetua-se com base nas declarações dos candidatos no seu ato de candidatura eletrónica e com base numa pontuação estabelecida da seguinte forma:

| a) | Cada critério de seleção é ponderado de 1 a 3, em função da importância que o júri lhe atribui; |
| --- | --- |

a)

Cada critério de seleção é ponderado de 1 a 3, em função da importância que o júri lhe atribui;

| b) | O júri atribui uma nota de 0 a 4 em relação a cada critério, em função das qualificações do candidato. |
| --- | --- |

b)

O júri atribui uma nota de 0 a 4 em relação a cada critério, em função das qualificações do candidato.

O júri estabelece seguidamente uma classificação (2) dos candidatos que obtiveram a melhor notação (3) na seleção documental (no máximo de 20 vezes o número de candidatos aprovados, por concurso, indicado no presente anúncio de concurso) e convida-os para as provas preliminares. Este número será publicado no sítio web do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/).

No caso de o número de candidatos selecionados ser inferior a 20 vezes o número de candidatos aprovados, não se justifica, por conseguinte, uma seleção documental e o júri convidará para as provas preliminares todos os candidatos que satisfazem as condições de admissão.

3.   Verificação das declarações dos candidatos

No final da sessão do centro de avaliação e em função dos resultados das provas do centro de avaliação, as declarações apresentadas pelos candidatos na sua candidatura eletrónica serão verificadas pelo EPSO, no que diz respeito às condições gerais, e pelo júri, relativamente às condições específicas e à seleção documental (se for caso disso). Caso se verifique que essas declarações não são corroboradas pelos documentos comprovativos pertinentes, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

A verificação é efetuada, por ordem de mérito decrescente, em relação aos candidatos que tenham obtido as pontuações mínimas exigidas e uma das melhores pontuações no conjunto das provas preliminares e das provas do centro de avaliação (ver títulos V e VI). A verificação é efetuada até ser atingido o número de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que satisfazem efetivamente todas as condições de admissão. Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não são examinados.

4.   Critérios de seleção

No âmbito da seleção documental, o júri toma em consideração os critérios seguintes:

| — | Experiência confirmada no domínio da tradução jurídica; |
| --- | --- |

—

Experiência confirmada no domínio da tradução jurídica;

| — | Experiência profissional na redação de textos jurídicos; |
| --- | --- |

—

Experiência profissional na redação de textos jurídicos;

| — | Experiência no domínio do direito adquirida:






  — | num escritório de advogados, |
| --- | --- | --- |

—

Experiência no domínio do direito adquirida:

—

num escritório de advogados,

| — | como jurista de uma empresa, |
| --- | --- |

—

como jurista de uma empresa,

| — | numa administração nacional ou numa organização internacional; |
| --- | --- |

—

numa administração nacional ou numa organização internacional;

| — | Pertinência do perfil linguístico do candidato em relação às exigências de cobertura linguística para o concurso em causa; |
| --- | --- |

—

Pertinência do perfil linguístico do candidato em relação às exigências de cobertura linguística para o concurso em causa;

| — | Conhecimentos (comprovados) de várias línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

Conhecimentos (comprovados) de várias línguas oficiais da União Europeia.

V.   PROVAS PRELIMINARES EM COMPUTADOR (4)

| a) | Tradução para a língua do concurso (língua 1), sem dicionário, de um texto jurídico redigido na língua 2.
  Esta prova será classificada de 0 a 80 pontos (mínimo necessário: 40).
  Duração da prova: duas horas. |
| --- | --- |

a)

Tradução para a língua do concurso (língua 1), sem dicionário, de um texto jurídico redigido na língua 2.

Esta prova será classificada de 0 a 80 pontos (mínimo necessário: 40).

Duração da prova: duas horas.

| b) | Tradução para a língua do concurso (língua 1), sem dicionário, de um texto jurídico redigido na língua 3.
  Esta prova será classificada de 0 a 80 pontos (mínimo necessário: 40).
  Duração da prova: duas horas. |
| --- | --- |

b)

Tradução para a língua do concurso (língua 1), sem dicionário, de um texto jurídico redigido na língua 3.

Esta prova será classificada de 0 a 80 pontos (mínimo necessário: 40).

Duração da prova: duas horas.

Se um candidato não obtiver a pontuação mínima exigida na prova a), a prova b) não será corrigida.

Os resultados obtidos nestas provas serão tidos em conta juntamente com as provas do centro de avaliação, tendo em vista a nota final.

VI.   CONCURSO GERAL

| 1. | Convite |
| --- | --- |

1.

Será convidado para o centro de avaliação, em princípio no Luxemburgo durante um dia e meio, se fizer parte dos candidatos que obtiveram o mínimo exigido e uma das melhores (5) notas nas provas em computador a) e b). As pontuações obtidas nessas provas serão acrescentadas às pontuações obtidas nas provas do centro de avaliação.

| 2. | Centro de avaliação |
| --- | --- |

2.

Deve sujeitar-se a três tipos de avaliação:

| — | capacidade de raciocínio: testes a), b) e c) |
| --- | --- |

—

capacidade de raciocínio: testes a), b) e c)

| — | competências específicas: prova d) |
| --- | --- |

—

competências específicas: prova d)

| — | competências gerais: provas e) e f) |
| --- | --- |

—

competências gerais: provas e) e f)

As suas capacidades de raciocínio
   (6) serão avaliadas através dos seguintes testes:

| a) | teste de raciocínio verbal |
| --- | --- |

a)

teste de raciocínio verbal

| b) | teste de raciocínio numérico |
| --- | --- |

b)

teste de raciocínio numérico

| c) | teste de raciocínio abstrato |
| --- | --- |

c)

teste de raciocínio abstrato

As suas competências específicas no domínio serão avaliadas através da seguinte prova:

| d) | entrevista no domínio, tendo em vista avaliar os conhecimentos específicos e o seu domínio da língua em matéria de direito nacional e de direito da União Europeia; no decurso da entrevista, deverá realizar uma apresentação oral. |
| --- | --- |

d)

entrevista no domínio, tendo em vista avaliar os conhecimentos específicos e o seu domínio da língua em matéria de direito nacional e de direito da União Europeia; no decurso da entrevista, deverá realizar uma apresentação oral.

As suas competências gerais
   (7) serão avaliadas através dos seguintes elementos (8):

| e) | entrevista estruturada |
| --- | --- |

e)

entrevista estruturada

| f) | exercício de grupo |
| --- | --- |

f)

exercício de grupo

Cada competência geral será testada de acordo com o seguinte esquema:

Entrevista estruturada

(e)

Exercício de grupo

(f)

Análise e resolução de problemas

x

Comunicação

x

Qualidade e resultados

x

Aprendizagem e desenvolvimento

x

x

Estabelecimento de prioridades e organização

x

x

Resiliência

x

x

Trabalho de equipa

x

Capacidade de liderança

x

| 3. | Língua das provas (a) a f)) |
| --- | --- |

3.

Língua 1

| 4. | Pontuação |
| --- | --- |

4.

Capacidade de raciocínio

| a) | : | verbal | : | de 0 a 20 pontos |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| b) | : | numérico | : | de 0 a 10 pontos |
| c) | : | abstrato | : | de 0 a 10 pontos |

a)

:

verbal

:

de 0 a 20 pontos

b)

:

numérico

:

de 0 a 10 pontos

c)

:

abstrato

:

de 0 a 10 pontos

Os testes a), b) e c) não são eliminatórios e as suas pontuações serão acrescentadas às outras pontuações do centro de avaliação.

Competências específicas

| d) | de 0 a 20 pontos
  mínimo exigido: 10 pontos |
| --- | --- |

d)

de 0 a 20 pontos

mínimo exigido: 10 pontos

Competências gerais

de 0 a 80 pontos para o conjunto das competências (10 pontos por competência)

mínimo exigido:

| | 3 pontos por competência e |
| --- | --- |

3 pontos por competência e

| | 40 pontos para o conjunto das oito competências gerais. |
| --- | --- |

40 pontos para o conjunto das oito competências gerais.

VII.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva (9) |
| --- | --- |

1.

O júri inscreve na lista de reserva (10) (ver número de candidatos aprovados, título I, ponto 1) os candidatos que preenchem todas as condições do título IV.

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

As listas são estabelecidas por concurso e por ordem alfabética.

VIII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição eletrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via eletrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio Internet do EPSO, especialmente no manual de inscrição.

Prazo (validação incluída): 19 de novembro de 2013 às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

| 2. | Dossiê de candidatura |
| --- | --- |

2.

Se fizer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, deve apresentar (11) um dossiê de candidatura completo (candidatura eletrónica assinada e documentos comprovativos) aquando da sessão no centro de avaliação.

Modalidades: ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais.

---

(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Os candidatos que não forem convidados para as provas preliminares receberão os resultados da sua avaliação, bem como a ponderação atribuída pelo júri a cada critério de seleção.

(3)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota no último lugar, todos serão convidados para as provas preliminares por computador.

(4)  As provas preliminares serão organizadas nos centros de testes nos Estados-Membros.

(5)  O número de candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação é, por concurso, aproximadamente 4 vezes o número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/). Caso existam vários candidatos com a mesma nota correspondente ao último lugar, todos serão convidados para o centro de avaliação.

(6)  Por razões de organização, os testes de raciocínio poderão ser organizados nos centros de testes situados nos Estados-Membros, independentemente dos outros elementos do centro de avaliação. Estes testes são realizados em computador e são organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

(7)  A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

(8)  O conteúdo é validado pelo júri.

(9)  A Comissão Europeia iniciou negociações para a alteração do Estatuto dos Funcionários e do regime aplicável aos outros agentes da União Europeia. Esta modificação pode, designadamente, afetar as carreiras e os tipos de lugares ocupados pelos funcionários e outros agentes. Aos candidatos aprovados nestes concursos pode ser proposto um recrutamento com base nas novas disposições estatutárias, após a adoção destas pelo legislador e sem prejuízo de outras consequências de natureza jurídica e financeira.

(10)  Caso vários candidatos classificados no último lugar tenham obtido a mesma nota, todos serão inscritos na lista de reserva.

(11)  A data da sessão no centro de avaliação será comunicada oportunamente através da conta EPSO do candidato.

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ANEXO I

EPSO/AD/267/13

JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA ALEMÃ (DE)

1.   Títulos e diplomas

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma em direito alemão ou austríaco.

(Juristische Ausbildung im deutschen oder im österreichischen Recht, die mit der deutschen Ersten Juristischen Staatsprüfung bzw. mit dem österreichischen Magister der Rechtswissenschaften abgeschlossen wurde).

Para determinar se o candidato atingiu um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, o júri terá em conta as normas em vigor no momento da obtenção do diploma.

2.   Conhecimentos linguísticos

| a) | Língua 1
  Perfeito domínio do alemão |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Perfeito domínio do alemão

| b) | Língua 2
  Conhecimento aprofundado do francês |
| --- | --- |

b)

Língua 2

Conhecimento aprofundado do francês

| c) | Língua 3
  Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2. |
| --- | --- |

c)

Língua 3

Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2.

---

ANEXO II

EPSO/AD/268/13

JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA LETÃ (LV)

1.   Títulos e diplomas

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma em direito letão.

(Kandidātiem ir jābūt diplomam par augstāko juridisko izglītību Latvijas tiesību zinātnēs, kas iegūts akreditētā studiju programmā, vai minētā līmeņa izglītībai pielīdzināmam diplomam un jurista kvalifikācijai).

Para determinar se o candidato atingiu um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, o júri terá em conta as normas em vigor no momento da obtenção do diploma.

2.   Conhecimentos linguísticos

| a) | Língua 1
  Perfeito domínio do letão |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Perfeito domínio do letão

| b) | Língua 2
  Conhecimento aprofundado do alemão, do inglês, do espanhol, do francês ou do italiano |
| --- | --- |

b)

Língua 2

Conhecimento aprofundado do alemão, do inglês, do espanhol, do francês ou do italiano

| c) | Língua 3
  Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2 |
| --- | --- |

c)

Língua 3

Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2

A língua 2 ou a língua 3 deve ser obrigatoriamente o francês.

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ANEXO III

EPSO/AD/269/13

JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA NEERLANDESA (NL)

1.   Títulos e diplomas

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma em direito neerlandês ou em direito belga atribuído por uma universidade neerlandófona.

[Voltooide juridische studie, afgesloten met een diploma Nederlands recht (doctorandus of master) of Belgisch recht (licentiaat of master), afgegeven door een Nederlandstalige rechtenfaculteit].

Para determinar se o candidato atingiu um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, o júri terá em conta as normas em vigor no momento da obtenção do diploma.

2.   Conhecimentos linguísticos

| a) | Língua 1
  Perfeito domínio do neerlandês |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Perfeito domínio do neerlandês

| b) | Língua 2
  Conhecimento aprofundado do francês |
| --- | --- |

b)

Língua 2

Conhecimento aprofundado do francês

| c) | Língua 3
  Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2. |
| --- | --- |

c)

Língua 3

Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2.

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ANEXO IV

EPSO/AD/270/13

JURISTAS-LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA PORTUGUESA (PT)

1.   Títulos e diplomas

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma em direito português.

(Os candidatos devem ter concluído um curso superior sancionado por um diploma de «Licenciatura em Direito» atribuído por uma universidade portuguesa).

Para determinar se o candidato atingiu um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, o júri terá em conta as normas em vigor no momento da obtenção do diploma.

2.   Conhecimentos linguísticos

| a) | Língua 1
  Perfeito domínio do português |
| --- | --- |

a)

Língua 1

Perfeito domínio do português

| b) | Língua 2
  Conhecimento aprofundado do alemão ou do francês |
| --- | --- |

b)

Língua 2

Conhecimento aprofundado do alemão ou do francês

| c) | Língua 3
  Conhecimento aprofundado de uma das seguintes línguas oficiais:
  alemão, inglês, francês ou italiano |
| --- | --- |

c)

Língua 3

Conhecimento aprofundado de uma das seguintes línguas oficiais:

alemão, inglês, francês ou italiano

A língua 2 ou a língua 3 deve ser obrigatoriamente o francês.

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