# Jornal Oficial C 321A/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2013.321.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 321A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano7 de Novembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2013.321.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 321A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano7 de Novembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2013/C 321A/01 | Anúncio de concursos gerais — Juristas-linguistas (AD 7) de língua dinamarquesa (DA), de língua alemã (DE), de língua inglesa (EN), de língua irlandesa (GA) e de língua neerlandesa (NL) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 321A/01

Anúncio de concursos gerais — Juristas-linguistas (AD 7) de língua dinamarquesa (DA), de língua alemã (DE), de língua inglesa (EN), de língua irlandesa (GA) e de língua neerlandesa (NL)

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | |
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| 27 | (RO) |
| 29 | |
| 33 | |
| 34 | |
| 36 | (DA) |
| 41 | (BG) |
| 43 | (EN) |
| 49 | (ET) |
| 50 | (HU) |
| 51 | (SL) |
| 54 | (DE/EN/FR) |
| 58 | (EN/GA) |
| 75 | |
| 81 | |
| 82 | |
| 88 | (BG) |
| 89 | (CS) |
| 94 | |
| 104 | |
| 109 | |
| 111 | |
| 112 | (DE/EN/FR) |
| 117 | (ET) |
| 118 | |
| 120 | |
| 131 | |
| 143 | |
| 160 | (DE/EN/FR) |
| 162 | |
| 166 | |
| 167 | |
| 168 | |
| 172 | |
| 173 | |
| 174 | |
| 176 | (BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 180 | (MT) |
| 182 | (DE/EN/FR) |
| 183 | (IT) |
| 191 | |
| 192 | |
| 193 | |
| 194 | |
| 196 | |
| 197 | |
| 199 | |
| 200 | |
| 204 | (DE/EN/FR) |
| 210 | (LV) |
| 211 | (PL) |
| 219 | |
| 227 | |
| 231 | |
| 235 | |
| 240 | |
| 264 | |
| 269 | |
| 276 | |
| 277 | |
| 279 | (PT) |
| 286 | (ET) |
| 289 | |
| 290 | |
| 292 | (SK) |
| 293 | (EN) |
| 294 | (DE) |
| 295 | (DA) |
| 299 | |
| 300 | (LT) |
| 301 | |
| 302 | |
| 308 | (DE/EN/FR) |
| 309 | |
| 310 | |
| 317 | |
| 320 | |
| 321 | |

5

27

(RO)

29

33

34

36

(DA)

41

(BG)

43

(EN)

49

(ET)

50

(HU)

51

(SL)

54

(DE/EN/FR)

58

(EN/GA)

75

81

82

88

(BG)

89

(CS)

94

104

109

111

112

(DE/EN/FR)

117

(ET)

118

120

131

143

160

(DE/EN/FR)

162

166

167

168

172

173

174

176

(BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

180

(MT)

182

(DE/EN/FR)

183

(IT)

191

192

193

194

196

197

199

200

204

(DE/EN/FR)

210

(LV)

211

(PL)

219

227

231

235

240

264

269

276

277

279

(PT)

286

(ET)

289

290

292

(SK)

293

(EN)

294

(DE)

295

(DA)

299

300

(LT)

301

302

308

(DE/EN/FR)

309

310

317

320

321

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 7.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 321/1 |
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7.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 321/1

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

Juristas-linguistas (AD 7) de língua dinamarquesa (DA), de língua alemã (DE), de língua inglesa (EN), de língua irlandesa (GA) e de língua neerlandesa (NL)

(2013/C 321 A/01)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais documentais e mediante provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de juristas-linguistas (1) (AD 7).

| | EPSO/AD/271/13 — Juristas-linguistas de língua dinamarquesa (DA) |
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EPSO/AD/271/13 — Juristas-linguistas de língua dinamarquesa (DA)

| | EPSO/AD/272/13 — Juristas-linguistas de língua alemã (DE) |
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EPSO/AD/272/13 — Juristas-linguistas de língua alemã (DE)

| | EPSO/AD/273/13 — Juristas-linguistas de língua inglesa (EN) |
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EPSO/AD/273/13 — Juristas-linguistas de língua inglesa (EN)

| | EPSO/AD/274/13 — Juristas-linguistas de língua irlandesa (GA) |
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EPSO/AD/274/13 — Juristas-linguistas de língua irlandesa (GA)

| | EPSO/AD/275/13 — Juristas-linguistas de língua neerlandesa (NL) |
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EPSO/AD/275/13 — Juristas-linguistas de língua neerlandesa (NL)

Estes concursos têm como objetivo a constituição de uma lista de reserva destinada ao preenchimento de vagas no Parlamento e no Conselho.

Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia aplicável aos concursos gerais publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 270 A de 7 setembro de 2012

  , bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, pode ajudá-lo a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
| --- | --- |

I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
| --- | --- |

III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | TESTES E PROVAS DE TRADUÇÃO EM COMPUTADOR |
| --- | --- |

IV.

TESTES E PROVAS DE TRADUÇÃO EM COMPUTADOR

| V. | CENTRO DE AVALIAÇÃO |
| --- | --- |

V.

CENTRO DE AVALIAÇÃO

| VI. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VI.

LISTAS DE RESERVA

| VII. | COMO CONCORRER? |
| --- | --- |

VII.

COMO CONCORRER?

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados por concurso |
| --- | --- |

1.

DA — 10

DE — 10

EN — 10

GA — 10

NL — 10

| 2. | Observações |
| --- | --- |

2.

O presente anúncio refere-se a vários concursos. Os candidatos só podem inscrever-se num desses concursos.

Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de ter confirmado e validado a candidatura por via eletrónica.

Estes concursos destinam-se aos candidatos com um domínio perfeito (2), tanto escrito como oral, da língua do concurso (nível de língua materna ou equivalente). Se não tiver este nível, desaconselhamos vivamente que se inscreva.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

As instituições europeias recrutam juristas diplomados altamente qualificados que devem poder rever, na língua do concurso, textos jurídicos/legislativos a partir de pelo menos duas línguas e prestar aconselhamento em matéria de redação legislativa a fim de garantir a qualidade de redação da legislação europeia. Para exercerem as suas funções, os juristas-linguistas utilizam ferramentas informáticas e buróticas correntes.

Os juristas-linguistas acompanham os procedimentos legislativos ao longo de todo o processo e intervêm como conselheiros, assegurando a qualidade da redação e o respeito pelas regras de apresentação dos atos legislativos. Além disso, verificam a concordância linguística e jurídica dos textos legislativos já traduzidos e revistos, na língua do concurso, mediante comparação com as outras versões linguísticas dos mesmos textos. A função exige contactos frequentes com os diferentes agentes implicados no procedimento legislativo.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

À data de encerramento fixada para a inscrição eletrónica, os candidatos devem preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1. | Condições gerais |
| --- | --- |

1.

| a) | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

a)

Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| b) | Estar na posse dos seus direitos cívicos; |
| --- | --- |

b)

Estar na posse dos seus direitos cívicos;

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar; |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar;

| d) | Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Reunir as condições de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

| 2. | Condições específicas |
| --- | --- |

2.

2.1.

Títulos e diplomas

DA

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma em direito dinamarquês.

Ansøgerne skal have en afsluttet uddannelse i dansk ret på universitetsniveau [juridisk kandidateksamen (cand.jur.) eller den erhvervsøkonomiske-erhvervsjuridiske kandidateksamen (cand.merc.jur.)]

DE

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma em direito alemão designado «Erste juristische Prüfung/Erste Prüfung» ou em direito austríaco «Magister der Rechtswissenschaften».

Juristische Ausbildung, die im deutschen Recht mit der Ersten juristischen Prüfung/Ersten Prüfung bzw. im österreichischen Recht mit dem Magister der Rechtswissenschaften abgeschlossen wurde.

EN

Um diploma em direito do Reino Unido ou da Irlanda, ou o título de barrister, advocate ou solicitor obtido no Reino Unido ou na Irlanda. Os candidatos com um nível de estudos correspondente a três anos devem ter completado pelo menos um ano de experiência profissional adequada.

You must hold a degree in law awarded in the United Kingdom or Ireland or have qualified as a barrister, advocate or solicitor in the United Kingdom or Ireland. Candidates who followed a three year degree course must also have obtained at least one year's appropriate professional experience.

GA

Os candidatos devem ter concluído um ciclo de estudos de direito na Irlanda ou no Reino Unido, ou seja, ser titulares um diploma em direito que comprove a conclusão de pelo menos três anos de estudos universitários ou ter obtido um título de barrister, advocate ou solicitor na Irlanda ou no Reino Unido. Os candidatos que realizaram um ciclo de três anos de estudos universitários devem ter também completado pelo menos um ano de experiência profissional adequada.

Ní mór duit cúrsa oiriúnach sa dlí a bheith críochnaithe agat in Éirinn nó sa Ríocht Aontaithe, i.e. céim sa dlí a bheith agat, ar céim í a fhianaíonn go bhfuil staidéar ollscoile trí bliana ar a laghad críochnaithe agat, nó cáilíocht mar abhcóide nó aturnae a bheith bainte amach agat in Éirinn nó sa Ríocht Aontaithe. Maidir le hiarrthóirí a rinne cúrsa céime trí bliana, ní mór dóibh taithí ghairmiúil iomchuí aon bhliana amháin ar a laghad a bheith faighte acu freisin.

NL

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma em direito neerlandês ou em direito belga atribuído por uma universidade neerlandófona.

Voltooide juridische studie, afgesloten met een diploma Nederlands recht (doctorandus of master) of Belgisch recht (licentiaat of master), afgegeven door een Nederlandstalige rechtenfaculteit.

Para determinar se o candidato atingiu um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, o júri terá em conta as normas em vigor no momento da obtenção do diploma.

2.2.

Conhecimentos linguísticos

Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da União desejam, no âmbito do presente concurso, indicar os motivos para limitar a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da União.

Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses dos serviços, que requerem que os colegas recentemente recrutados estejam imediatamente operacionais e sejam capazes de comunicar de modo eficiente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições poderia ficar gravemente comprometido.

Com base na prática habitual das instituições da União no que respeita às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo em conta as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o inglês, o francês e o alemão continuam a ser as línguas mais utilizadas. Além disso, o inglês, o francês e o alemão constituem as segundas línguas mais amplamente utilizadas na União Europeia e as mais estudadas como segundas línguas. Este dado confirma as atuais expectativas no que se refere às qualificações académicas e profissionais dos candidatos a vagas nas instituições da União, a saber, que estes dominem, pelo menos, uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e capacidades dos candidatos, ao ter também em conta o domínio especial do presente concurso, é legítimo organizar testes nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominem, pelo menos, uma destas três línguas oficiais a nível profissional. A avaliação das competências específicas, segundo esta modalidade, permite às instituições avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente semelhante à realidade que enfrentariam no local de trabalho.

Pelos mesmos motivos, deve limitar-se a língua de comunicação entre os candidatos e a instituição, incluindo a língua na qual as candidaturas devem ser redigidas. Além disso, esta exigência garante a homogeneidade da comparação e o controlo dos candidatos com base nas suas próprias candidaturas.

Além disso, para garantir um tratamento equitativo, todos os candidatos, incluindo aqueles cuja primeira língua oficial é uma destas três, devem realizar esta prova na sua segunda língua, que deve ser selecionada de entre estas três.

Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.

As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes:

BG (búlgaro)

CS (checo)

DA (dinamarquês)

DE (alemão)

EL (grego)

EN (inglês)

ES (espanhol)

ET (estónio)

FI (finlandês)

FR (francês)

GA (irlandês)

HR (croata)

HU (húngaro)

IT (italiano)

LT (lituano)

LV (letão)

MT (maltês)

NL (neerlandês)

PL (polaco)

PT (português)

RO (romeno)

SK (eslovaco)

SL (esloveno)

SV (sueco)

Língua 1

Língua principal

Domínio perfeito da língua do concurso.

Língua 2

Primeira língua de partida (obrigatoriamente diferente da língua 1)

Conhecimento profundo do alemão, do francês ou do inglês.

Língua 3

Segunda língua de partida (obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2)

Conhecimento profundo do alemão, do inglês, do espanhol, do francês, do italiano ou do polaco.

Com exceção do concurso EPSO/AD/273/13 (EN), a língua 2 ou a língua 3 devem ser obrigatoriamente o inglês.

N.B.

Convém notar que as provas f) e g) relativas às competências gerais serão realizadas em alemão, em inglês ou em francês, obrigatoriamente diferente da língua 1.

IV.   TESTES E PROVAS DE TRADUÇÃO EM COMPUTADOR

O teste e a prova de tradução são realizados em computador e são organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

| 1. | Convite |
| --- | --- |

1.

São convidados para o teste e a prova de tradução os candidatos que tiverem validado a sua candidatura no prazo exigido (ver Título VII).

Atenção:

| 1. | Ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III; |
| --- | --- |

1.

Ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III;

| 2. | Para participarem no teste e na prova de tradução, os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO. |
| --- | --- |

2.

Para participarem no teste e na prova de tradução, os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO.

| 2. | Teste de compreensão linguística |
| --- | --- |

2.

| a) | Teste baseado em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de compreensão linguística.

  Pontuação: 0 a 20 pontos


  Mínimo exigido: 12 pontos


  Duração do teste: 25 minutos


  Língua do teste: Língua 2

  O teste a) é eliminatório mas os pontos não serão contabilizados com os pontos da prova de tradução para identificar os candidatos que serão convidados para a sessão no centro de avaliação. |
| --- | --- |

a)

Teste baseado em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de compreensão linguística.

Pontuação: 0 a 20 pontos

Mínimo exigido: 12 pontos

Duração do teste: 25 minutos

Língua do teste: Língua 2

O teste a) é eliminatório mas os pontos não serão contabilizados com os pontos da prova de tradução para identificar os candidatos que serão convidados para a sessão no centro de avaliação.

| 3. | Prova de tradução |
| --- | --- |

3.

| b) | Tradução para a língua do concurso (língua 1), sem dicionário, de um texto jurídico redigido na língua 2.

  Notação 0 a 80 pontos


  Mínimo exigido: 40


  Duração da prova: duas horas


  Se um candidato não obtiver a pontuação mínima exigida no teste a), a prova b) não será corrigida.

  Os resultados obtidos na prova de tradução serão tidos em conta juntamente com os elementos do centro de avaliação, tendo em vista a nota final. |
| --- | --- |

b)

Tradução para a língua do concurso (língua 1), sem dicionário, de um texto jurídico redigido na língua 2.

Notação 0 a 80 pontos

Mínimo exigido: 40

Duração da prova: duas horas

Se um candidato não obtiver a pontuação mínima exigida no teste a), a prova b) não será corrigida.

Os resultados obtidos na prova de tradução serão tidos em conta juntamente com os elementos do centro de avaliação, tendo em vista a nota final.

V.   CENTRO DE AVALIAÇÃO

| 1. | Convite |
| --- | --- |

1.

São admitidos à sessão do centro de avaliação:

| — | os candidatos que obtiverem o mínimo exigido e uma das melhores notas na prova de tradução,
  e |
| --- | --- |

—

os candidatos que obtiverem o mínimo exigido e uma das melhores notas na prova de tradução,

e

| — | se, no final do exame realizado com base nas informações fornecidas na candidatura eletrónica (3), preencherem as condições gerais e específicas previstas no Título III. |
| --- | --- |

—

se, no final do exame realizado com base nas informações fornecidas na candidatura eletrónica (3), preencherem as condições gerais e específicas previstas no Título III.

O número de candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação corresponde no máximo a 4 vezes o número de candidatos aprovados (por concurso) indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/). Caso existam vários candidatos com a mesma nota correspondente ao último lugar, todos serão convidados para a sessão no centro de avaliação.

| 2. | Centro de avaliação |
| --- | --- |

2.

O candidato é sujeito a três tipos de avaliação:

| — | capacidade de raciocínio: testes a), b) e c); |
| --- | --- |

—

capacidade de raciocínio: testes a), b) e c);

| — | competências específicas: elementos d) e e); |
| --- | --- |

—

competências específicas: elementos d) e e);

| — | competências gerais: elementos e), f) e g). |
| --- | --- |

—

competências gerais: elementos e), f) e g).

As suas capacidades de raciocínio
   (4) serão avaliadas através dos seguintes testes (5):

| a) | teste de raciocínio verbal; |
| --- | --- |

a)

teste de raciocínio verbal;

| b) | teste de raciocínio numérico; |
| --- | --- |

b)

teste de raciocínio numérico;

| c) | teste de raciocínio abstrato. |
| --- | --- |

c)

teste de raciocínio abstrato.

As suas competências específicas no domínio serão avaliadas através dos elementos (5) seguintes:

| d) | resumo na língua do concurso de um texto redigido na língua 3; |
| --- | --- |

d)

resumo na língua do concurso de um texto redigido na língua 3;

| e) | apresentação oral (6) sobre competências do candidato neste domínio. |
| --- | --- |

e)

apresentação oral (6) sobre competências do candidato neste domínio.

As suas competências gerais
   (7) serão avaliadas através dos elementos (5) seguintes:

| e) | apresentação oral; |
| --- | --- |

e)

apresentação oral;

| f) | entrevista estruturada; |
| --- | --- |

f)

entrevista estruturada;

| g) | exercício de grupo. |
| --- | --- |

g)

exercício de grupo.

Os candidatos serão avaliados, em princípio, em Bruxelas ao longo de um dia e meio.

Cada competência geral será testada de acordo com o seguinte esquema:

Apresentação oral

(e)

Entrevista estruturada

(f)

Exercício de grupo

(g)

Análise e resolução de problemas

x

x

Comunicação

x

x

Qualidade e resultados

x

x

Aprendizagem e desenvolvimento

x

x

Estabelecimento de prioridades e organização

x

x

Resistência

x

x

Trabalho de equipa

x

x

Capacidade de liderança

x

x

| 3. | Língua das provas |
| --- | --- |

3.

Elementos a), b), c), d) e e): Língua 1.

Elementos f) e g): alemão, inglês ou francês, obrigatoriamente diferente da língua 1.

| 4. | Pontuação |
| --- | --- |

4.

Capacidade de raciocínio

| a) | : | verbal | : | de 0 a 20 pontos
  mínimo exigido: 10 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| b) | : | numérico | : | de 0 a 10 pontos |
| c) | : | abstrato | : | de 0 a 10 pontos
  mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 8 pontos |

a)

:

verbal

:

de 0 a 20 pontos

mínimo exigido: 10

b)

:

numérico

:

de 0 a 10 pontos

c)

:

abstrato

:

de 0 a 10 pontos

mínimo exigido para o conjunto dos testes b) e c): 8 pontos

Os testes a), b) e c) são eliminatórios, mas a sua pontuação não será acrescentada às outras notas do centro de avaliação.

Competências específicas

| d) | de 0 a 60 pontos
  mínimo exigido: 30 pontos |
| --- | --- |

d)

de 0 a 60 pontos

mínimo exigido: 30 pontos

| e) | de 0 a 40 pontos
  mínimo exigido: 20 pontos |
| --- | --- |

e)

de 0 a 40 pontos

mínimo exigido: 20 pontos

Competências gerais (e, f e g)

de 0 a 80 pontos para o conjunto das competências (10 pontos por competência)

mínimo exigido:

| | 3 pontos por competência e |
| --- | --- |

3 pontos por competência e

| | 40 pontos para o conjunto das oito competências gerais. |
| --- | --- |

40 pontos para o conjunto das oito competências gerais.

VI.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva (8) |
| --- | --- |

1.

O júri inscreve o seu nome na lista de reserva (9) (ver número de candidatos aprovados, Título I, ponto 1):

| — | se fizer parte dos candidatos que obtiveram a pontuação mínima exigida e uma das melhores notas para o conjunto da prova de tradução e dos elementos do centro de avaliação e, |
| --- | --- |

—

se fizer parte dos candidatos que obtiveram a pontuação mínima exigida e uma das melhores notas para o conjunto da prova de tradução e dos elementos do centro de avaliação e,

| — | se, tendo em conta os documentos comprovativos, preencher todas as condições de admissão. |
| --- | --- |

—

se, tendo em conta os documentos comprovativos, preencher todas as condições de admissão.

A verificação é efetuada, por ordem decrescente de mérito, até ser atingido o limiar do número de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que satisfazem efetivamente todas as condições de admissão.

Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados. Se resultar dessa verificação que as declarações (10) feitas pelos candidatos na candidatura eletrónica não são corroboradas pelos documentos comprovativos pertinentes, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

As listas são estabelecidas por concurso, por ordem alfabética.

VII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição eletrónica |
| --- | --- |

1.

Os candidatos devem inscrever-se por via eletrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio web do EPSO e especialmente no manual de inscrição.

Prazo (validação incluída): 10 de dezembro de 2013 às 12h (meio-dia), hora de Bruxelas.

| 2. | Dossiê de candidatura |
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2.

Se fizer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação (11), deve apresentar um dossiê de candidatura completo (candidatura eletrónica assinada e documentos comprovativos) aquando da sessão no centro de avaliação.

Modalidades: ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais.

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(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Consultar o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CECR)

(http://europass.cedefop.europa.eu/europass/home/hornav/Downloads/CEF/LanguageSelfAssessmentGrid.csp). Mínimo exigido: língua 1 = C2, língua 2 = C1, língua 3 = C1.

(3)  Essas informações serão verificadas, com base nos documentos comprovativos, antes da elaboração da lista de reserva (ver Título VI, ponto 1, e Título VII, ponto 2).

(4)  Por razões de organização, os testes de raciocínio poderão ser organizados nos centros de testes situados nos Estados-Membros, independentemente dos outros elementos do centro de avaliação. Estes testes são realizados em computador e organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

(5)  O conteúdo é validado pelo júri.

(6)  Convém notar que a apresentação oral serve para avaliar não só as competências específicas como as competências gerais.

(7)  A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

(8)  Em 2 de julho de 2013, o Parlamento Europeu procedeu a uma votação para aprovar o texto de compromisso relativo à revisão do Estatuto dos funcionários e do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia. Todavia, este texto só será definitivo em primeira leitura após a aprovação formal pelo Conselho da votação do Parlamento Europeu. Sob reserva desta aprovação, as modificações afetam designadamente as carreiras e os tipos de postos ocupados pelos funcionários e outros agentes. Aos candidatos aprovados nestes concursos poderá ser proposto um recrutamento com base nas novas disposições estatutárias, segundo a sua adoção definitiva e sem prejuízo de outros efeitos de caráter jurídico ou financeiro.

(9)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota no último lugar, todos eles serão inscritos na lista de reserva.

(10)  Declarações verificadas pelo EPSO no que diz respeito às condições gerais e pelo júri relativamente às condições específicas.

(11)  A data da sessão no centro de avaliação será comunicada oportunamente através da conta EPSO.

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