# Jornal Oficial C 307/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.307.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 307 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano22 de Outubro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.307.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 307

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano22 de Outubro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2013/C 307/01 | Relatório de atividade financeira 2012 — Secção II — Conselho Europeu e Conselho | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 307/01

Relatório de atividade financeira 2012 — Secção II — Conselho Europeu e Conselho

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 22.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/1

---

RELATÓRIO DE ATIVIDADE FINANCEIRA 2012

Secção II — Conselho Europeu e Conselho

2013/C 307/01

ÍNDICE

| 1. | INTRODUÇÃO |
| --- | --- |

1.

| 2. | RESUMO |
| --- | --- |

2.

| 3. | OBJETIVOS E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
| --- | --- |

3.

| 3.1. | Principais objetivos administrativos |
| --- | --- |

3.1.

| 3.2. | Estabelecimento do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho em 2012 |
| --- | --- |

3.2.

| 3.2.1. | Abordagem geral |
| --- | --- |

3.2.1.

| 3.2.2. | Orçamento 2012 |
| --- | --- |

3.2.2.

| 3.2.3. | Orçamento para 2012 e Perspetivas Financeiras da Rubrica 5 do Orçamento da UE |
| --- | --- |

3.2.3.

| 4. | PANORÂMICA GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2012 |
| --- | --- |

4.

| 4.1. | Atividades e objetivos em 2012 |
| --- | --- |

4.1.

| 4.1.1. | Atividades do Conselho Europeu e do Conselho em 2012 |
| --- | --- |

4.1.1.

| 4.1.2. | Consecução dos objetivos administrativos em 2012 |
| --- | --- |

4.1.2.

| 4.2. | Receitas |
| --- | --- |

4.2.

| 4.3. | Despesas em 2012 |
| --- | --- |

4.3.

| 4.3.1. | Panorâmica da execução orçamental de 2004-2012 |
| --- | --- |

4.3.1.

| 4.3.2. | Execução das dotações por categoria em 2012 |
| --- | --- |

4.3.2.

| 4.3.3. | Alteração do orçamento em 2012 |
| --- | --- |

4.3.3.

| 4.4. | Dotações transitadas |
| --- | --- |

4.4.

| 4.4.1. | Execução das dotações transitadas de 2011 para 2012 |
| --- | --- |

4.4.1.

| 4.4.2. | Dotações transitadas de 2012 para 2013 |
| --- | --- |

4.4.2.

| 4.5. | Receitas afetadas |
| --- | --- |

4.5.

| 4.5.1. | Receitas afetadas anteriores a 2012 |
| --- | --- |

4.5.1.

| 4.5.2. | Receitas afetadas em 2012 |
| --- | --- |

4.5.2.

1.   INTRODUÇÃO

Nos termos do artigo 142.o do Regulamento Financeiro (RF) (1), o presente documento constitui um relatório da gestão orçamental e financeira do Conselho da Secção II do orçamento da UE (Conselho Europeu e Conselho) para o exercício de 2012.

O relatório baseia-se nas contas para 2012, nos resultados dos relatórios anuais de atividades dos gestores orçamentais do Conselho e na informação do sistema financeiro do Conselho relativa à execução do orçamento.

O capítulo 3 do presente relatório apresenta uma síntese do quadro que foi estabelecido para o exercício de 2012. O capítulo 4 apresenta uma panorâmica global da execução das dotações orçamentais disponíveis em 2012.

A execução do orçamento de 2012 por rubrica orçamental é apresentada no Anexo.

2.   RESUMO

O Secretariado-Geral do Conselho (seguidamente «SGC») prosseguiu os esforços no sentido de racionalizar o estabelecimento e a execução do orçamento em 2012 reforçando os conhecimentos materiais e as competências operacionais dos seus agentes financeiros. Como resultado de uma análise exaustiva das necessidades reais e da definição de prioridades, o orçamento para o Conselho Europeu e para o Conselho (seguidamente «CE/C») para 2012 foi reduzido em 29 milhões de EUR em comparação com o de 2011.

Os esforços para racionalizar a dimensão e a utilização dos recursos humanos do SGC traduziu-se numa redução de 20 lugares do quadro de pessoal, totalizando assim 3 153 lugares no quadro de pessoal do CE/C em 2012.

O orçamento do CE/C para 2012 foi fixado em 533,9 milhões de EUR. No final de 2012, tinham sido autorizadas despesas no montante de 489,9 milhões de EUR, tendo sido cancelados 44 milhões de EUR. Assim, a taxa de execução do orçamento do CE/C foi de 91,8 % em 2012.

As principais razões para o cancelamento da dotação de 44 milhões de EUR são:

| — | subexecução dos envelopes para as despesas de viagem das delegações (14,7 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

subexecução dos envelopes para as despesas de viagem das delegações (14,7 milhões de EUR),

| — | subexecução em matéria de interpretação (5,9 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

subexecução em matéria de interpretação (5,9 milhões de EUR),

| — | não ajustamento dos salários (7,4 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

não ajustamento dos salários (7,4 milhões de EUR),

| — | redução das necessidades para o Jornal Oficial (0,9 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

redução das necessidades para o Jornal Oficial (0,9 milhões de EUR),

| — | subocupação de lugares do quadro de pessoal e menos custos salariais (6,4 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

subocupação de lugares do quadro de pessoal e menos custos salariais (6,4 milhões de EUR),

| — | menor necessidade de outras despesas com pessoal (p. ex., agentes contratuais, SNR) e missões (3 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

menor necessidade de outras despesas com pessoal (p. ex., agentes contratuais, SNR) e missões (3 milhões de EUR),

| — | menor necessidade de organização de reuniões, de instalações técnicas e de equipamentos de escritório (1,5 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

menor necessidade de organização de reuniões, de instalações técnicas e de equipamentos de escritório (1,5 milhões de EUR),

| — | não ativação da reserva (2 milhões de EUR). |
| --- | --- |

—

não ativação da reserva (2 milhões de EUR).

No que respeita às dotações canceladas, importa referir que os quatro primeiros pontos (29 milhões de EUR) dependem praticamente das atividades/ações dos Estados-Membros, isto é, utilização dos envelopes para despesas de viagem das delegações e para interpretação, decisões sobre ajustamento de salários e determinação de como e quando as decisões legislativas são convertidas em publicações no Jornal Oficial.

3.   OBJETIVOS E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

3.1.   Principais objetivos administrativos

Os principais objetivos administrativos do Secretariado-Geral do Conselho para 2012 eram:

| — | assegurar apoio contínuo ao Conselho Europeu e ao Conselho, |
| --- | --- |

—

assegurar apoio contínuo ao Conselho Europeu e ao Conselho,

| — | continuar a avançar com o processo de modernização administrativa, com o objetivo de reforçar a qualidade da sua organização, |
| --- | --- |

—

continuar a avançar com o processo de modernização administrativa, com o objetivo de reforçar a qualidade da sua organização,

| — | preparar a adaptação da sua organização à adesão da Croácia em julho de 2013. |
| --- | --- |

—

preparar a adaptação da sua organização à adesão da Croácia em julho de 2013.

3.2.   Estabelecimento do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho em 2012

3.2.1.   Abordagem geral

O estabelecimento do orçamento para 2012 do Conselho Europeu e do Conselho baseou-se em dois procedimentos separados:

| 1) | a proposta relativa ao projeto de orçamento para o exercício de 2012 apresentada em março de 2011, e |
| --- | --- |

1)

a proposta relativa ao projeto de orçamento para o exercício de 2012 apresentada em março de 2011, e

| 2) | uma carta retificativa ao projeto de orçamento para 2012 apresentada em agosto de 2011, tendo em vista a adesão da Croácia. |
| --- | --- |

2)

uma carta retificativa ao projeto de orçamento para 2012 apresentada em agosto de 2011, tendo em vista a adesão da Croácia.

O orçamento de 2012 para o CE/C baseou-se no objetivo de crescimento zero em termos de dotações em comparação com o nível de 2011. Além desta abordagem de crescimento zero, foram reduzidas as dotações para determinados números, tendo em conta a execução do orçamento de anos anteriores.

A fim de preparar a adesão da Croácia, já foram necessários recursos em 2012, nomeadamente para a língua croata (tradutores e juristas-linguistas) e para a publicação do acervo comunitário nessa língua. Por conseguinte, em 30 de junho de 2011 a Comissão convidou as instituições a introduzirem, até 5 de agosto de 2011, as suas propostas para os recursos relacionados com a adesão, que foram então incorporadas na carta retificativa ao projeto de orçamento da UE para 2012. Para fazer face aos requisitos da adesão da Croácia, o SGC propôs que fosse aditado ao seu projeto de orçamento de 2012 o montante de 1 375 000 EUR.

3.2.2.   Orçamento 2012

A autoridade orçamental estabeleceu o orçamento global do CE/C para 2012 em 533,9 milhões de EUR.

A diferença de – 29,3 milhões de EUR (– 5,2 %) em relação ao orçamento de 2011 é repartida da seguinte forma:

| — | redução de 10 milhões de EUR dos adiantamentos para o Edifício Europa, |
| --- | --- |

—

redução de 10 milhões de EUR dos adiantamentos para o Edifício Europa,

| — | redução de 9 milhões de EUR das despesas de viagem das delegações, |
| --- | --- |

—

redução de 9 milhões de EUR das despesas de viagem das delegações,

| — | redução de 8 milhões de EUR das despesas de interpretação, |
| --- | --- |

—

redução de 8 milhões de EUR das despesas de interpretação,

| — | redução de 4 milhões de EUR da reserva para imprevistos, |
| --- | --- |

—

redução de 4 milhões de EUR da reserva para imprevistos,

| — | redução de 2,5 milhões de EUR relacionados com os contratos relativos aos imóveis transferidos para o SEAE, |
| --- | --- |

—

redução de 2,5 milhões de EUR relacionados com os contratos relativos aos imóveis transferidos para o SEAE,

| — | aumento de 2,8 milhões de EUR para despesas de funcionamento (p. ex., obrigações estatutárias e contratuais), |
| --- | --- |

—

aumento de 2,8 milhões de EUR para despesas de funcionamento (p. ex., obrigações estatutárias e contratuais),

| — | aumento de 1,4 milhões de EUR para preparação da adesão da Croácia, repartidos do seguinte modo:






  — | despesas relacionadas com o pessoal contratual: 400 000 EUR, |
| --- | --- | --- |

—

aumento de 1,4 milhões de EUR para preparação da adesão da Croácia, repartidos do seguinte modo:

—

despesas relacionadas com o pessoal contratual: 400 000 EUR,

| — | Jornal Oficial/acervo comunitário: 550 000 EUR, |
| --- | --- |

—

Jornal Oficial/acervo comunitário: 550 000 EUR,

| — | imóveis, equipamento e despesas de funcionamento: 425 000 EUR. |
| --- | --- |

—

imóveis, equipamento e despesas de funcionamento: 425 000 EUR.

O quadro do pessoal do CE/C para 2012 teve uma redução de 20 lugares, tendo passado de 3 173 para 3 153.

O quadro 1 apresenta uma panorâmica do orçamento de 2012 discriminado por categoria. Com o impacto dos recursos suplementares para preparação da adesão da Croácia, a redução nominal do CE/C para 2012, em comparação com 2011, foi de 5,2 %. Dada a inflação estimada de 1,8 % para 2012, o orçamento do CE/C foi efetivamente reduzido de 7 % em termos reais.

Quadro 1

Orçamento CEC 2012 comparado com 2011 (por categoria, EUR)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento 2011 | Projeto de orçamento de 2012 | Carta retificativa (Croácia) | Orçamento definitivo 2012 | Diferença 2012/2011 |
| | 1 | 2 | 3 | 4 = 2 + 3 | 5 = 4/1 |
| Quadro de pessoal | 288 302 206 | 294 797 000 | — | 294 797 000 | 2,3 % |
| Outras despesas de pessoal | 24 586 301 | 23 065 000 | 425 000 | 23 490 000 | –4,5 % |
| Imóveis | 38 255 000 | 38 153 000 | 350 000 | 38 503 000 | 0,6 % |
| Sistemas informáticos | 35 782 000 | 36 091 000 | 25 000 | 36 116 000 | 0,9 % |
| Despesas de interpretação | 94 722 973 | 86 723 000 | — | 86 723 000 | –8,4 % |
| Despesas de viagem das delegações | 33 675 000 | 24 675 000 | — | 24 675 000 | –26,7 % |
| Jornal Oficial | 5 193 000 | 4 626 000 | 550 000 | 5 176 000 | –0,3 % |
| Titulo III (transferido para o SEAE em 2012) | 2 536 000 | — | — | — | – 100,0 % |
| Diversos | 19 210 000 | 17 415 000 | 25 000 | 17 440 000 | –9,2 % |
| Reserva | 6 000 000 | 2 000 000 | — | 2 000 000 | –66,7 % |
| Total (excl. aquisições) | 548 262 480 | 527 545 000 | 1 375 000 | 528 920 000 | –3,5 % |
| Aquisição de bens imóveis | 15 000 000 | 5 000 000 | — | 5 000 000 | –66,7 % |
| Total geral | 563 262 480 | 532 545 000 | 1 375 000 | 533 920 000 | –5,2 % |

(EUR)

Categoria

Orçamento 2011

Projeto de orçamento de 2012

Carta retificativa (Croácia)

Orçamento definitivo 2012

Diferença 2012/2011

1

2

3

4 = 2 + 3

5 = 4/1

Quadro de pessoal

288 302 206

294 797 000

—

294 797 000

2,3 %

Outras despesas de pessoal

24 586 301

23 065 000

425 000

23 490 000

–4,5 %

Imóveis

38 255 000

38 153 000

350 000

38 503 000

0,6 %

Sistemas informáticos

35 782 000

36 091 000

25 000

36 116 000

0,9 %

Despesas de interpretação

94 722 973

86 723 000

—

86 723 000

–8,4 %

Despesas de viagem das delegações

33 675 000

24 675 000

—

24 675 000

–26,7 %

Jornal Oficial

5 193 000

4 626 000

550 000

5 176 000

–0,3 %

Titulo III (transferido para o SEAE em 2012)

2 536 000

—

—

—

– 100,0 %

Diversos

19 210 000

17 415 000

25 000

17 440 000

–9,2 %

Reserva

6 000 000

2 000 000

—

2 000 000

–66,7 %

Total (excl. aquisições)

548 262 480

527 545 000

1 375 000

528 920 000

–3,5 %

Aquisição de bens imóveis

15 000 000

5 000 000

—

5 000 000

–66,7 %

Total geral

563 262 480

532 545 000

1 375 000

533 920 000

–5,2 %

3.2.3.   Orçamento para 2012 e Perspetivas Financeiras da Rubrica 5 do Orçamento da UE

O quadro 2 dá uma panorâmica da evolução do orçamento do CE/C de 2006 a 2012. A parte CE/C na Rubrica 5 das Perspetivas financeiras plurianuais declinou de 8,8 % em 2006 para 6,2 % em 2012.

As reduções realizadas em 2006-2012 resultam em larga medida de uma gestão orçamental prudente. A redução significativa em 2011 deve-se principalmente à transferência de recursos para o SEAE, enquanto a redução em 2012 resultou de reduções de dotações de certas atividades tendo em conta a execução dos anos anteriores e as necessidades reais (p. ex., despesas de interpretação e despesas de viagem das delegações; ref. ponto 3.2.2).

Quadro 2

Evolução da secção II do orçamento da UE (Conselho Europeu e Conselho) na Rubrica 5 das Perspetivas Financeiras de 2006 a 2012

| (Montantes a preços correntes) | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 (2) | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| milhões de EUR | alteração | milhões de EUR | alteração | milhões de EUR | alteração | milhões de EUR | alteração | milhões de EUR | alteração | milhões de EUR | alteração | milhões de EUR | alteração |
| Rubrica 5 | 6 708 | 5,5 % | 7 115 | 6,1 % | 7 457 | 4,8 % | 7 603 | 2,0 % | 7 962 | 4,7 % | 8 173 | 2,7 % | 8 607 | 5,3 % |
| CE/C | 592 | 5,2 % | 594 | 0,3 % | 595 | 0,2 % | 603 | 1,3 % | 634 | 5,1 % | 563 | –11,2 % | 534 | –5,2 % |
| Parte do CE/C na Rubrica 5 | 8,8 % | 8,3 % | 8,0 % | 7,9 % | 8,0 % | 6,9 % | 6,2 % |

(Montantes a preços correntes)

2006

2007

2008

2009 (2)

2010

2011

2012

milhões de EUR

alteração

milhões de EUR

alteração

milhões de EUR

alteração

milhões de EUR

alteração

milhões de EUR

alteração

milhões de EUR

alteração

milhões de EUR

alteração

Rubrica 5

6 708

5,5 %

7 115

6,1 %

7 457

4,8 %

7 603

2,0 %

7 962

4,7 %

8 173

2,7 %

8 607

5,3 %

CE/C

592

5,2 %

594

0,3 %

595

0,2 %

603

1,3 %

634

5,1 %

563

–11,2 %

534

–5,2 %

Parte do CE/C na Rubrica 5

8,8 %

8,3 %

8,0 %

7,9 %

8,0 %

6,9 %

6,2 %

4.   PANORÂMICA GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2012

4.1.   Atividades e objetivos em 2012

4.1.1.   Atividades do Conselho Europeu e do Conselho em 2012

No âmbito do relatório de atividade financeira, o SGC dá informações sobre as suas atividades principais que são pertinentes de um ponto de vista financeiro e que descrevem o funcionamento do Conselho e do Conselho Europeu durante o exercício.

O quadro 3 dá uma panorâmica da evolução do número de reuniões organizadas pelo SGC para o Conselho Europeu e o Conselho no período de 2003 a 2012. Para além das 4 704 reuniões «institucionais», o SGC organizou mais 2 189 reuniões internas, sessões de formação, seminários, sessões de informação e reuniões com países terceiros em 2012.

Quadro 3

Evolução do número de reuniões de 2003 a 2012

| Reuniões institucionais | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cimeiras | 6 | 5 | 3 | 3 | 3 | 5 | 7 | 7 | 9 | 7 |
| Conselhos | 77 | 76 | 80 | 76 | 68 | 81 | 74 | 86 | 85 | 77 |
| Coreper | 134 | 128 | 123 | 120 | 106 | 144 | 140 | 122 | 135 | 140 |
| Grupos | 4 333 | 3 971 | 3 918 | 4 037 | 4 183 | 4 480 | 4 272 | 4 127 | 4 373 | 4 480 |
| Total | 4 550 | 4 180 | 4 124 | 4 236 | 4 360 | 4 710 | 4 493 | 4 342 | 4 602 | 4 704 |
| Outras reuniões | 2 209 | 2 392 | 2 791 | 2 713 | 1 735 | 2 051 | 2 021 | 1 996 | 2 075 | 2 189 |
| Total geral | 6 759 | 6 572 | 6 915 | 6 949 | 6 095 | 6 761 | 6 514 | 6 338 | 6 677 | 6 893 |

Reuniões institucionais

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Cimeiras

6

5

3

3

3

5

7

7

9

7

Conselhos

77

76

80

76

68

81

74

86

85

77

Coreper

134

128

123

120

106

144

140

122

135

140

Grupos

4 333

3 971

3 918

4 037

4 183

4 480

4 272

4 127

4 373

4 480

Total

4 550

4 180

4 124

4 236

4 360

4 710

4 493

4 342

4 602

4 704

Outras reuniões

2 209

2 392

2 791

2 713

1 735

2 051

2 021

1 996

2 075

2 189

Total geral

6 759

6 572

6 915

6 949

6 095

6 761

6 514

6 338

6 677

6 893

Outro indicador quantitativo das atividades são os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial (JO) (quadro 4). Em 2012, foram publicados 958 atos jurídicos no JO. Note-se que o volume dos atos jurídicos depende da conclusão do processo legislativo antes de os atos poderem ser elaborados em textos definitivos para publicação no JO.

Quadro 4

Evolução do número de atos jurídicos de 2003 a 2012

| | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Atos jurídicos publicados no JO | 1 045 | 1 118 | 1 056 | 1 317 | 1 000 | 1 274 | 829 | 825 | 986 | 958 |

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Atos jurídicos publicados no JO

1 045

1 118

1 056

1 317

1 000

1 274

829

825

986

958

4.1.2.   Consecução dos objetivos administrativos em 2012

A consecução dos objetivos estabelecidos para o exercício de 2012 pode resumir-se do seguinte modo:

| — | quadro de pessoal

  Em 2012, o SGC recrutou 165 funcionários (147 funcionários permanentes e 18 agentes temporários). Durante o ano, 246 funcionários (217 funcionários permanentes e 29 agentes temporários) deixaram o Conselho o que resultou numa redução líquida de 81 no quadro de pessoal do CE/C. |
| --- | --- |

—

quadro de pessoal

Em 2012, o SGC recrutou 165 funcionários (147 funcionários permanentes e 18 agentes temporários). Durante o ano, 246 funcionários (217 funcionários permanentes e 29 agentes temporários) deixaram o Conselho o que resultou numa redução líquida de 81 no quadro de pessoal do CE/C.

| — | modernização administrativa

  Como consequência de decisões tomadas pelo SGC em matéria de gestão, o quadro de pessoal teve uma redução de 20 lugares. A redução é uma combinação de uma transferência de atividades do Serviço do Seguro de Doença do SGC (nove lugares) para o Serviço de Pagamentos da Comissão, com uma racionalização dos métodos de trabalho nas unidades linguísticas (11 lugares).
  Como parte da prossecução dos esforços no sentido da modernização administrativa e da flexibilização das condições de trabalho, e para ajudar o pessoal a melhorar o equilíbrio entre a sua vida profissional e privada, foram introduzidas novas opções de teletrabalho no SGC em novembro de 2012. Esta disposição alarga, dentro de certas condições nomeadamente resultados verificáveis e mensuráveis, as possibilidades de teletrabalho regular e ocasional para o pessoal. |
| --- | --- |

—

modernização administrativa

Como consequência de decisões tomadas pelo SGC em matéria de gestão, o quadro de pessoal teve uma redução de 20 lugares. A redução é uma combinação de uma transferência de atividades do Serviço do Seguro de Doença do SGC (nove lugares) para o Serviço de Pagamentos da Comissão, com uma racionalização dos métodos de trabalho nas unidades linguísticas (11 lugares).

Como parte da prossecução dos esforços no sentido da modernização administrativa e da flexibilização das condições de trabalho, e para ajudar o pessoal a melhorar o equilíbrio entre a sua vida profissional e privada, foram introduzidas novas opções de teletrabalho no SGC em novembro de 2012. Esta disposição alarga, dentro de certas condições nomeadamente resultados verificáveis e mensuráveis, as possibilidades de teletrabalho regular e ocasional para o pessoal.

| — | gestão financeira

  Em 2012, o SGC continuou a tomar medidas para melhorar ainda mais a sua gestão e o seu desempenho financeiro. Ao longo do ano, o SGC concentrou-se em reforçar conhecimentos materiais e as competências operacionais dos seus agentes financeiros. Como resultado, registou-se uma melhoria no planeamento e execução orçamental dos gestores orçamentais (redução da reafetação de fundos e aumento das taxas de execução orçamental em comparação com 2011).
  No âmbito da melhoria da situação dos fluxos de tesouraria das empresas europeias, o prazo médio de pagamento das faturas no SGC continuou a melhorar sendo de 19 dias em 2012 — contra 21 dias em 2011 e 27 em 2010, sendo o prazo máximo de 30 dias de calendário [Diretiva COM(2009) 126 final]. |
| --- | --- |

—

gestão financeira

Em 2012, o SGC continuou a tomar medidas para melhorar ainda mais a sua gestão e o seu desempenho financeiro. Ao longo do ano, o SGC concentrou-se em reforçar conhecimentos materiais e as competências operacionais dos seus agentes financeiros. Como resultado, registou-se uma melhoria no planeamento e execução orçamental dos gestores orçamentais (redução da reafetação de fundos e aumento das taxas de execução orçamental em comparação com 2011).

No âmbito da melhoria da situação dos fluxos de tesouraria das empresas europeias, o prazo médio de pagamento das faturas no SGC continuou a melhorar sendo de 19 dias em 2012 — contra 21 dias em 2011 e 27 em 2010, sendo o prazo máximo de 30 dias de calendário [Diretiva COM(2009) 126 final].

| — | política imobiliária

  O projeto de renovação do «Residence Palace» convertendo-o na sede do Conselho Europeu e do Conselho de Ministros (Edifício Europa) prosseguiu em 2012 com a construção propriamente dita, incluindo, designadamente, a construção dos andares, o isolamento e várias instalações técnicas. |
| --- | --- |

—

política imobiliária

O projeto de renovação do «Residence Palace» convertendo-o na sede do Conselho Europeu e do Conselho de Ministros (Edifício Europa) prosseguiu em 2012 com a construção propriamente dita, incluindo, designadamente, a construção dos andares, o isolamento e várias instalações técnicas.

4.2.   Receitas

O quadro 5 dá uma panorâmica dos resultados globais das receitas das operações em 2012. A expressão «Direitos adquiridos 2011» refere-se às ordens de cobrança emitidas em 2012, mas cuja cobrança só teve lugar em 2012. Por seu turno, a expressão «Direitos adquiridos 2012» refere-se às cobranças lançadas em 2012.

Dado que as receitas das operações de 2011 se referem apenas à ultimação das cobranças pendentes em 2012, a análise das receitas das operações concentra-se nas que foram lançadas em 2012 e nos totais.

Quadro 5

Panorâmica das receitas das operações no orçamento de 2012

| (EUR) |
| --- |
| Título
  Capítulo | Direitos adquiridos 2011 | Receitas cobradas de 2011 | Direitos adquiridos 2012 | Receitas cobradas de 2012 | Total direitos adquiridos 2011 + 2012 | Total cobrado 2011 + 2012 | A cobrar em 2013 |
| | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 = 1 + 3 | 6 = 2 + 4 | 7 = 5 – 6 |
| 4 | Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias |

(EUR)

Título

Capítulo

Direitos adquiridos 2011

Receitas cobradas de 2011

Direitos adquiridos 2012

Receitas cobradas de 2012

Total direitos adquiridos 2011 + 2012

Total cobrado 2011 + 2012

A cobrar em 2013

1

2

3

4

5 = 1 + 3

6 = 2 + 4

7 = 5 – 6

4

1 781 865

1 613 558

56 728 674

55 732 900

58 510 539

57 346 459

1 164 080

| 40 | Descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal |
| --- | --- |

40

Descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal

0

0

25 237 663

25 237 663

25 237 663

25 237 663

0

| 41 | Contribuições para o regime de pensões |
| --- | --- |

41

Contribuições para o regime de pensões

1 781 865

1 613 558

31 491 011

30 495 238

33 272 876

32 108 796

1 164 080

| 5 | Receitas provenientes do funcionamento administrativo |
| --- | --- |

5

8 710 247

8 509 259

40 751 445

31 791 610

49 461 692

40 300 869

9 160 823

| 50 | Produto da venda de bens móveis e imóveis |
| --- | --- |

50

Produto da venda de bens móveis e imóveis

55 493

57 947

4 690

3 200

60 183

61 147

– 965

| 51 | Produto de locações |
| --- | --- |

51

Produto de locações

50 917

50 917

322 152

287 378

373 068

338 295

34 773

| 52 | Rendimentos de aplicações ou empréstimos concedidos, juros bancários e outros |
| --- | --- |

52

Rendimentos de aplicações ou empréstimos concedidos, juros bancários e outros

161

92 525

92 525

92 686

92 525

161

| 55 | Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos |
| --- | --- |

55

Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos

124 562

124 016

183 407

179 254

307 969

303 270

4 699

| 55 | Receitas do SEAE provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos, etc. |
| --- | --- |

55

Receitas do SEAE provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos, etc.

2 788

6 334 595

6 327 661

6 327 383

6 327 661

9 722

| 57 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo |
| --- | --- |

57

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo

8 191 127

7 991 179

33 250 315

24 462 809

41 441 442

32 453 988

8 987 453

| 58 | Indemnizações diversas |
| --- | --- |

58

Indemnizações diversas

0

0

171 611

71 561

171 611

71 561

100 050

| 58 | Indemnizações diversas do SEAE |
| --- | --- |

58

Indemnizações diversas do SEAE

285 200

285 200

392 150

367 221

677 350

652 421

24 929

| 6 | Contribuições e restituições no âmbito dos acordos comunitários, etc. |
| --- | --- |

6

9 324

9 324

1 147 035

503 774

1 156 359

513 098

643 261

| 63 | Contribuições no âmbito de acordos específicos |
| --- | --- |

63

Contribuições no âmbito de acordos específicos

9 324

9 324

1 147 035

503 774

1 156 359

513 098

643 261

| 7 | Juros de mora |
| --- | --- |

7

0

0

395

395

395

395

0

| 9 | Receitas diversas |
| --- | --- |

9

1 966

534

1 586

730

3 552

1 263

2 289

Total

10 503 403

10 132 676

98 629 134

88 029 409

109 132 537

98 162 085

10 970 453

O volume total das receitas das operações em termos de direitos adquiridos, ou seja, ordens de cobrança emitidas, foi de 109 milhões de EUR em 2012. Deste montante foram cobrados 98 milhões de EUR durante o exercício, enquanto 11 milhões de EUR serão cobrados em 2013.

Quase 60 % (57 milhões de EUR) do total das receitas cobradas em 2012 dizem respeito a encargos diversos, imposições e taxas comunitárias recebidos do pessoal do SGC. Deste montante, 25 milhões de EUR cobrem os descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal. 32 milhões de EUR correspondem a contribuições e transferências de direitos de pensão para o regime de pensões.

O restante, ou seja, 40 % (40 milhões de EUR), é proveniente de várias operações administrativas. Este montante provém principalmente das seguintes fontes:

| — | recuperação de parte dos montantes pagos aos Estados-Membros em anos anteriores para despesas de viagem dos delegados na sequência das suas declarações relativas a 2010 e 2011 (respetivamente 7,5 milhões de EUR e 15,4 milhões de EUR) (Capítulo 57), |
| --- | --- |

—

recuperação de parte dos montantes pagos aos Estados-Membros em anos anteriores para despesas de viagem dos delegados na sequência das suas declarações relativas a 2010 e 2011 (respetivamente 7,5 milhões de EUR e 15,4 milhões de EUR) (Capítulo 57),

| — | recuperação dos pagamentos pelos Estados-Membros para interpretação suplementar, a pedido, para certas línguas (7,1 milhões de EUR) (Capítulo 57), |
| --- | --- |

—

recuperação dos pagamentos pelos Estados-Membros para interpretação suplementar, a pedido, para certas línguas (7,1 milhões de EUR) (Capítulo 57),

| — | transferências do SEAE para o Conselho como pagamentos antecipados pelos serviços prestados pelo SGC ao SEAE (6,3 milhões de EUR e 0,7 milhões de EUR) (Capítulos 55 e 58, respetivamente), |
| --- | --- |

—

transferências do SEAE para o Conselho como pagamentos antecipados pelos serviços prestados pelo SGC ao SEAE (6,3 milhões de EUR e 0,7 milhões de EUR) (Capítulos 55 e 58, respetivamente),

| — | contribuições de outras instituições e pagamentos pelos funcionários do Conselho para a creche do Conselho (1,1 milhão de EUR) (Capítulo 57). |
| --- | --- |

—

contribuições de outras instituições e pagamentos pelos funcionários do Conselho para a creche do Conselho (1,1 milhão de EUR) (Capítulo 57).

4.3.   Despesas em 2012

4.3.1.   Panorâmica da execução orçamental de 2004-2012

Nos últimos nove anos, a taxa de execução global do orçamento do CE/C situou-se em média em 96 % (gráfico 1). A taxa de execução refere-se às autorizações efetuadas durante o exercício orçamental.

Os pagamentos anuais efetivos durante esse período representam em média 81 % do orçamento. A diferença entre a execução global e os pagamentos de um determinado ano (ou seja, as autorizações não pagas) foi transitada, em conformidade com o artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro, para o próximo exercício orçamental para os pagamentos necessários.

As dotações transitadas repartem-se em duas grandes categorias: funcionamento do SGC e imóveis. A primeira relaciona-se com obrigações devidamente assumidas antes do final do exercício mas em que os bens ainda não foram entregues e/ou relativamente aos quais não foram recebidas faturas até ao final do ano.

Gráfico 1

Execução global do orçamento 2004-2012

Image

A segunda categoria diz respeito à aquisição de imóveis pelo SGC, como o LEX, a creche e o Edifício Europa. Nos últimos anos, o SGC pôde utilizar as economias realizadas durante a execução orçamental para financiar estas aquisições.

Em 2012, foram efetuados dois pagamentos para a aquisição do Edifício Europa: o primeiro em fevereiro, no valor de 5 milhões de EUR, e o segundo em dezembro, no valor de 10 milhões de EUR.

4.3.2.   Execução das dotações por categoria em 2012

A análise das despesas em 2012 é apresentada a nível das 10 categorias de despesas mais significativas.

O quadro 6 compara o orçamento final após transferências (coluna 2) com a execução do orçamento em termos de autorizações (coluna 3). A diferença entre o orçamento final e as dotações autorizadas corresponde aos montantes não utilizados em 2012.

Quadro 6

Panorâmica da execução do orçamento de 2012 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento 2012 (inicial) | Orçamento 2012 (3) (definitivo) | Autorizações | Taxa de execução | Dotações canceladas |
| | 1 | 2 | 3 | 4 = 3/2 | 5 = 2 – 3 |
| Quadro de pessoal | 294 797 000 | 294 797 000 | 280 945 901 | 95,3 % | 13 851 099 |
| Outras despesas de pessoal | 23 490 000 | 23 490 000 | 20 460 594 | 87,1 % | 3 029 406 |
| Imóveis | 38 503 000 | 39 773 000 | 38 906 426 | 97,8 % | 866 574 |
| Sistemas informáticos | 36 116 000 | 36 116 000 | 35 987 499 | 99,6 % | 128 501 |
| Despesas de interpretação | 86 723 000 | 79 517 346 | 73 648 026 | 92,6 % | 5 869 320 |
| Despesas de viagem das delegações | 24 675 000 | 20 095 654 | 5 425 528 | 27,0 % | 14 670 126 |
| Jornal Oficial | 5 176 000 | 5 176 000 | 4 306 791 | 83,2 % | 869 209 |
| Diversos | 17 440 000 | 17 955 000 | 15 241 542 | 84,9 % | 2 713 458 |
| Reserva | 2 000 000 | 2 000 000 | — | — | 2 000 000 |
| Total (excl. aquisições) | 528 920 000 | 518 920 000 | 474 922 307 | 91,5 % | 43 997 693 |
| Aquisição de bens imóveis | 5 000 000 | 15 000 000 | 15 000 000 | 100,0 % | — |
| Total geral | 533 920 000 | 533 920 000 | 489 922 307 | 91,8 % | 43 997 693 |

(EUR)

Categoria

Orçamento 2012 (inicial)

Orçamento 2012 (3) (definitivo)

Autorizações

Taxa de execução

Dotações canceladas

1

2

3

4 = 3/2

5 = 2 – 3

Quadro de pessoal

294 797 000

294 797 000

280 945 901

95,3 %

13 851 099

Outras despesas de pessoal

23 490 000

23 490 000

20 460 594

87,1 %

3 029 406

Imóveis

38 503 000

39 773 000

38 906 426

97,8 %

866 574

Sistemas informáticos

36 116 000

36 116 000

35 987 499

99,6 %

128 501

Despesas de interpretação

86 723 000

79 517 346

73 648 026

92,6 %

5 869 320

Despesas de viagem das delegações

24 675 000

20 095 654

5 425 528

27,0 %

14 670 126

Jornal Oficial

5 176 000

5 176 000

4 306 791

83,2 %

869 209

Diversos

17 440 000

17 955 000

15 241 542

84,9 %

2 713 458

Reserva

2 000 000

2 000 000

—

—

2 000 000

Total (excl. aquisições)

528 920 000

518 920 000

474 922 307

91,5 %

43 997 693

Aquisição de bens imóveis

5 000 000

15 000 000

15 000 000

100,0 %

—

Total geral

533 920 000

533 920 000

489 922 307

91,8 %

43 997 693

A taxa de execução global do orçamento de 2012, incluindo os adiantamentos para o Edifício Europa, é de 91,8 %.

A diferença entre as estimativas do orçamento inicial e a execução pode explicar-se do seguinte modo:

| — | o facto de não haver reajustamentos das remunerações em 2011 e 2012 resultou numa subexecução de 7,4 milhões de EUR na categoria do quadro do pessoal. Outra subexecução de 4,4 milhões de EUR é devida à baixa taxa de ocupação dos lugares para o quadro do pessoal (em média 93 % (4)). O restante dos 2 milhões de EUR diz sobretudo respeito à menor necessidade de direitos previstos no Estatuto do Pessoal (p. ex., abono de lar e outros abonos), |
| --- | --- |

—

o facto de não haver reajustamentos das remunerações em 2011 e 2012 resultou numa subexecução de 7,4 milhões de EUR na categoria do quadro do pessoal. Outra subexecução de 4,4 milhões de EUR é devida à baixa taxa de ocupação dos lugares para o quadro do pessoal (em média 93 % (4)). O restante dos 2 milhões de EUR diz sobretudo respeito à menor necessidade de direitos previstos no Estatuto do Pessoal (p. ex., abono de lar e outros abonos),

| — | quase metade da economia global (1,4 milhões de EUR do total de 3 milhões de EUR) na categoria de outras despesas com o pessoal refere-se a menos pagamentos a agentes contratuais, peritos nacionais destacados e outras prestações externas. A redução de despesas relacionadas com deslocações em serviço corresponde a uma economia de 1,1 milhão de EUR, |
| --- | --- |

—

quase metade da economia global (1,4 milhões de EUR do total de 3 milhões de EUR) na categoria de outras despesas com o pessoal refere-se a menos pagamentos a agentes contratuais, peritos nacionais destacados e outras prestações externas. A redução de despesas relacionadas com deslocações em serviço corresponde a uma economia de 1,1 milhão de EUR,

| — | a execução global das despesas relacionadas com imóveis (sem o Edifício Europa) resultou numa economia de 0,9 milhões de EUR. Deste montante 0,4 milhões de EUR devem-se a uma redução dos custos de água, gás e eletricidade, correspondendo o resto a economias em certos trabalhos de remodelação, instalação e manutenção, |
| --- | --- |

—

a execução global das despesas relacionadas com imóveis (sem o Edifício Europa) resultou numa economia de 0,9 milhões de EUR. Deste montante 0,4 milhões de EUR devem-se a uma redução dos custos de água, gás e eletricidade, correspondendo o resto a economias em certos trabalhos de remodelação, instalação e manutenção,

| — | registou-se uma subutilização de 5,9 milhões de EUR em dotações para a interpretação. Importa referir que essa subutilização é o resultado final após a transferência de 9,4 milhões de EUR dos envelopes da interpretação para os envelopes de despesas de viagem das delegações (5) e de 0,2 milhões de EUR para cobrir despesas de contencioso suplementares do Conselho. O resultado final inclui igualmente a devolução de 2,4 milhões de EUR dos envelopes de viagem para cobrir a interpretação suplementar em certas línguas, |
| --- | --- |

—

registou-se uma subutilização de 5,9 milhões de EUR em dotações para a interpretação. Importa referir que essa subutilização é o resultado final após a transferência de 9,4 milhões de EUR dos envelopes da interpretação para os envelopes de despesas de viagem das delegações (5) e de 0,2 milhões de EUR para cobrir despesas de contencioso suplementares do Conselho. O resultado final inclui igualmente a devolução de 2,4 milhões de EUR dos envelopes de viagem para cobrir a interpretação suplementar em certas línguas,

| — | o montante disponível para as despesas de viagem das delegações após as transferências elevava-se a 34,1 milhões de EUR. O orçamento inicial era de 24,7 milhões de EUR, para o qual foram transferidos 9,4 milhões de EUR provenientes das economias em certos envelopes de interpretação. Por outro lado, durante o ano foram transferidos 2,4 milhões de EUR para financiar a interpretação suplementar em certas línguas. Uma vez que os Estados-Membros tiveram de reembolsar montantes não utilizados de anos anteriores, apenas foram autorizados 5,4 milhões de EUR para ulteriores pagamentos no orçamento de 2012. Esta subexecução permitiu igualmente transferir 10 milhões de EUR como pagamento suplementar para o Edifício Europa em 2012, 1,3 milhões de EUR para trabalhos de remodelação e instalação no Edifício Justus Lipsius e 0,3 milhões de EUR para certas despesas de reuniões em Bruxelas, |
| --- | --- |

—

o montante disponível para as despesas de viagem das delegações após as transferências elevava-se a 34,1 milhões de EUR. O orçamento inicial era de 24,7 milhões de EUR, para o qual foram transferidos 9,4 milhões de EUR provenientes das economias em certos envelopes de interpretação. Por outro lado, durante o ano foram transferidos 2,4 milhões de EUR para financiar a interpretação suplementar em certas línguas. Uma vez que os Estados-Membros tiveram de reembolsar montantes não utilizados de anos anteriores, apenas foram autorizados 5,4 milhões de EUR para ulteriores pagamentos no orçamento de 2012. Esta subexecução permitiu igualmente transferir 10 milhões de EUR como pagamento suplementar para o Edifício Europa em 2012, 1,3 milhões de EUR para trabalhos de remodelação e instalação no Edifício Justus Lipsius e 0,3 milhões de EUR para certas despesas de reuniões em Bruxelas,

| — | a execução das dotações para o Jornal Oficial foi de 83 %. O montante anulado de 0,9 milhões de EUR constante do quadro 6 corresponde principalmente ao menor número de codecisões e outros atos jurídicos publicados no Jornal Oficial em 2012, |
| --- | --- |

—

a execução das dotações para o Jornal Oficial foi de 83 %. O montante anulado de 0,9 milhões de EUR constante do quadro 6 corresponde principalmente ao menor número de codecisões e outros atos jurídicos publicados no Jornal Oficial em 2012,

| — | na categoria diversos, a taxa de execução relativamente baixa é justificada pelos seguintes fatores:






  — | redução das necessidades financeiras para documentação, publicações e eventos públicos (0,9 milhões de EUR), |
| --- | --- | --- |

—

na categoria diversos, a taxa de execução relativamente baixa é justificada pelos seguintes fatores:

—

redução das necessidades financeiras para documentação, publicações e eventos públicos (0,9 milhões de EUR),

| — | menor necessidade de organização de reuniões, incluindo custos de protocolo, conferências e restauração (0,7 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

menor necessidade de organização de reuniões, incluindo custos de protocolo, conferências e restauração (0,7 milhões de EUR),

| — | menor necessidade de certas instalações técnicas como equipamento multimédia nas salas de conferência (0,5 milhões de EUR), |
| --- | --- |

—

menor necessidade de certas instalações técnicas como equipamento multimédia nas salas de conferência (0,5 milhões de EUR),

| — | menor necessidade de transporte e mobiliário e material de escritório (0,2 milhões de EUR e 0,1 milhões de EUR, respetivamente), |
| --- | --- |

—

menor necessidade de transporte e mobiliário e material de escritório (0,2 milhões de EUR e 0,1 milhões de EUR, respetivamente),

| — | a subexecução global do orçamento permitiu reafetar 10 milhões de EUR além dos 5 milhões de EUR destinados no orçamento para adiantamentos para o Edifício Europa. |
| --- | --- |

—

a subexecução global do orçamento permitiu reafetar 10 milhões de EUR além dos 5 milhões de EUR destinados no orçamento para adiantamentos para o Edifício Europa.

4.3.3.   Alteração do orçamento em 2012

Durante o exercício de 2012, as dotações foram reafetadas em diversas transferências. O quadro 7 indica as decisões que alteraram as dotações orçamentais em 2008-2012.

Quadro 7

Número de alterações orçamentais por tipo em 2008-2012

| Alteração | Ano |
| --- | --- |
| Tipo | Base jurídica (6) | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 |
| Orçamento retificativo | Artigo 29.o RF | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Transferência B | Artigo 22.o RF | 72 | 46 | 47 | 23 | 23 |
| Transferência C | Artigo 22.o RF | 3 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Transferência D | Artigo 24.o RF | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 76 | 49 | 49 | 25 | 25 |

Alteração

Ano

Tipo

Base jurídica (6)

2008

2009

2010

2011

2012

Orçamento retificativo

Artigo 29.o RF

0

1

0

0

0

Transferência B

Artigo 22.o RF

72

46

47

23

23

Transferência C

Artigo 22.o RF

3

2

2

2

2

Transferência D

Artigo 24.o RF

1

0

0

0

0

Total

76

49

49

25

25

As transferências C, que implicam a informação da autoridade orçamental (de acordo com o artigo 22.o do Regulamento Financeiro), foram efetuadas para reforçar os seguintes aspetos:

| — | transferência C1 em 31.5.2012:






  — | despesas jurídicas suplementares relacionadas com processos anti-dumping imprevistos (240 000 EUR), |
| --- | --- | --- |

—

transferência C1 em 31.5.2012:

—

despesas jurídicas suplementares relacionadas com processos anti-dumping imprevistos (240 000 EUR),

| — | transferência C1 em 29.11.2012:






  — | adiantamentos para o Edifício Europa (10 milhões de EUR), |
| --- | --- | --- |

—

transferência C1 em 29.11.2012:

—

adiantamentos para o Edifício Europa (10 milhões de EUR),

| — | despesas suplementares (1 270 000 EUR) em três projetos no Edifício Justus Lipsius: melhoria das saídas de emergência (217 000 EUR), substituição de unidades de arrefecimento para o ar condicionado (318 000 EUR) e construção de um centro de dados local (735 000 EUR), |
| --- | --- |

—

despesas suplementares (1 270 000 EUR) em três projetos no Edifício Justus Lipsius: melhoria das saídas de emergência (217 000 EUR), substituição de unidades de arrefecimento para o ar condicionado (318 000 EUR) e construção de um centro de dados local (735 000 EUR),

| — | orçamento de formação: transferência do restante do Programa de Bolsas suprimido (26 000 EUR). |
| --- | --- |

—

orçamento de formação: transferência do restante do Programa de Bolsas suprimido (26 000 EUR).

Em 2012, o orçamento CE/C foi alterado internamente por 23 transferências B baseadas no artigo 22.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro. Embora estas transferências não exijam notificação prévia da autoridade orçamental, devem ser devidamente justificadas, tanto em relação às rubricas a que as dotações transferidas se destinam como em relação às rubricas de que provêm.

O quadro 8 dá uma panorâmica das rubricas orçamentais que sofreram alterações significativas (7) em 2012 devido a diversas transferências.

Quadro 8

Rubricas orçamentais que foram objeto de transferências significativas em 2012

| (EUR) |
| --- |
| Número/ Artigo | Rubrica | Orçamento inicial 2012 | Transferências | Dotações defintivas | Diferença |
| 2002 | Aquisição de bens imóveis | 5 000 000 | 10 000 000 | 15 000 000 | 200 % |
| 2003 | Arranjo das instalações | 8 030 000 | 1 602 500 | 9 632 500 | 20 % |
| 2004 | Trabalhos de securização das instalações | 1 110 000 | – 325 000 | 785 000 | –29 % |
| 2010 | Limpeza e manutenção | 12 861 000 | – 390 000 | 12 471 000 | –3 % |
| 2012 | Segurança de edifícios e vigilância | 9 412 000 | 532 000 | 9 944 000 | 6 % |
| 2100 | Aquisição de equipamento e software | 7 969 000 | 827 273 | 8 796 273 | 10 % |
| 2101 | Apoio externo para sistemas de computadores | 19 032 000 | – 291 121 | 18 740 879 | –2 % |
| 2102 | Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos | 4 891 000 | 300 648 | 5 191 648 | 6 % |
| 2103 | Telecomunicações | 4 224 000 | – 836 800 | 3 387 200 | –20 % |
| 2120 | Compra e renovação de equipamento técnico, etc. | 4 243 000 | – 809 000 | 3 434 000 | –19 % |
| 2122 | Locação, assistência técnica, manutenção e reparação de equipamento técnico | 580 000 | 300 000 | 880 000 | 52 % |
| 2200 | Despesas de viagem das delegações | 24 675 000 | –4 579 346 | 20 095 654 | –19 % |
| 2202 | Despesas de interpretação | 86 723 000 | –7 205 654 | 79 517 346 | –8 % |
| 2203 | Despesas de receção e representação | 2 000 000 | 377 000 | 2 377 000 | 19 % |
| 2205 | Organização de conferências, congressos e reuniões | 800 000 | – 400 000 | 400 000 | –50 % |
| 2210 | Documentação e despesas de biblioteca | 513 000 | 883 000 | 1 396 000 | 172 % |
| 2230 | Materiais de escritório | 657 000 | – 265 000 | 392 000 | –40 % |
| 2236 | Despesas judiciais e custos, danos e indemnizações | 600 000 | 590 000 | 1 190 000 | 98 % |

(EUR)

Número/ Artigo

Rubrica

Orçamento inicial 2012

Transferências

Dotações defintivas

Diferença

2002

Aquisição de bens imóveis

5 000 000

10 000 000

15 000 000

200 %

2003

Arranjo das instalações

8 030 000

1 602 500

9 632 500

20 %

2004

Trabalhos de securização das instalações

1 110 000

– 325 000

785 000

–29 %

2010

Limpeza e manutenção

12 861 000

– 390 000

12 471 000

–3 %

2012

Segurança de edifícios e vigilância

9 412 000

532 000

9 944 000

6 %

2100

Aquisição de equipamento e software

7 969 000

827 273

8 796 273

10 %

2101

Apoio externo para sistemas de computadores

19 032 000

– 291 121

18 740 879

–2 %

2102

Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos

4 891 000

300 648

5 191 648

6 %

2103

Telecomunicações

4 224 000

– 836 800

3 387 200

–20 %

2120

Compra e renovação de equipamento técnico, etc.

4 243 000

– 809 000

3 434 000

–19 %

2122

Locação, assistência técnica, manutenção e reparação de equipamento técnico

580 000

300 000

880 000

52 %

2200

Despesas de viagem das delegações

24 675 000

–4 579 346

20 095 654

–19 %

2202

Despesas de interpretação

86 723 000

–7 205 654

79 517 346

–8 %

2203

Despesas de receção e representação

2 000 000

377 000

2 377 000

19 %

2205

Organização de conferências, congressos e reuniões

800 000

– 400 000

400 000

–50 %

2210

Documentação e despesas de biblioteca

513 000

883 000

1 396 000

172 %

2230

Materiais de escritório

657 000

– 265 000

392 000

–40 %

2236

Despesas judiciais e custos, danos e indemnizações

600 000

590 000

1 190 000

98 %

4.4.   Dotações transitadas

4.4.1.   Execução das dotações transitadas de 2011 para 2012

Tal como indicado no quadro 9, foi transitado um montante de 41,5 milhões de EUR de 2011 para 2012. Em comparação com 2011, os montantes transitados aumentaram 8,3 milhões de EUR.

Quadro 9

Execução das dotações transitadas de 2011 para 2012 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Dotações transitadas de 2011 | Pagamentos em 2012 | Taxa de execução | Dotações canceladas |
| | 1 | 2 | 3 = 2/1 | 4 = 1 – 2 |
| Quadro de pessoal | 318 160 | 316 662 | 99,5 % | 1 499 |
| Outras despeas de pessoal | 3 233 722 | 2 529 707 | 78,2 % | 704 015 |
| Imóveis | 8 092 005 | 6 015 243 | 74,3 % | 2 076 762 |
| Sistemas informáticos | 17 074 869 | 16 046 010 | 94,0 % | 1 028 859 |
| Despesas de interpretação | 5 599 875 | 5 507 872 | 98,4 % | 92 003 |
| Despesas de viagem das delegações | — | — | — | — |
| Jornal Oficial | 2 348 791 | 1 016 989 | 43,3 % | 1 331 802 |
| Título III | 19 079 | 4 029 | 21,1 % | 15 050 |
| Diversos | 4 808 554 | 4 137 433 | 86,0 % | 671 121 |
| Reserva | — | — | — | — |
| Total | 41 495 055 | 35 573 944 | 85,7 % | 5 921 111 |

(EUR)

Categoria

Dotações transitadas de 2011

Pagamentos em 2012

Taxa de execução

Dotações canceladas

1

2

3 = 2/1

4 = 1 – 2

Quadro de pessoal

318 160

316 662

99,5 %

1 499

Outras despeas de pessoal

3 233 722

2 529 707

78,2 %

704 015

Imóveis

8 092 005

6 015 243

74,3 %

2 076 762

Sistemas informáticos

17 074 869

16 046 010

94,0 %

1 028 859

Despesas de interpretação

5 599 875

5 507 872

98,4 %

92 003

Despesas de viagem das delegações

—

—

—

—

Jornal Oficial

2 348 791

1 016 989

43,3 %

1 331 802

Título III

19 079

4 029

21,1 %

15 050

Diversos

4 808 554

4 137 433

86,0 %

671 121

Reserva

—

—

—

—

Total

41 495 055

35 573 944

85,7 %

5 921 111

A taxa de execução das dotações transitadas de 2011 foi de 85,7 %. Embora se registe um aumento da taxa de execução em comparação com o ano anterior, ainda não está globalmente ao nível esperado (> 95 %).

As principais razões para a baixa taxa de execução são:

| — | não entrega, total ou parcial, de obras/bens/serviços encomendados pelo SGC durante o ano, |
| --- | --- |

—

não entrega, total ou parcial, de obras/bens/serviços encomendados pelo SGC durante o ano,

| — | faturas não recebidas por obras/bens/serviços entregues ou prestados. Note-se que este facto constitui inevitavelmente uma sobrecarga orçamental para os futuros exercícios. |
| --- | --- |

—

faturas não recebidas por obras/bens/serviços entregues ou prestados. Note-se que este facto constitui inevitavelmente uma sobrecarga orçamental para os futuros exercícios.

4.4.2.   Dotações transitadas de 2012 para 2013

As dotações transitadas de 2012 para 2013 totalizaram 46 milhões de EUR (Quadro 10).

Quadro 10

Dotações transitadas de 2012 para 2013 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento 2012 (inicial) | Orçamento 2012 (8) (definitivo) | Autorizações | Dotações transitadas para 2013 | Taxa de transição |
| | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 = 4/3 |
| Quadro de pessoal | 294 797 000 | 294 797 000 | 280 945 901 | 471 458 | 0,2 % |
| Outras despesas de pessoal | 23 490 000 | 23 490 000 | 20 460 594 | 3 425 715 | 16,7 % |
| Imóveis | 38 503 000 | 39 773 000 | 38 906 426 | 12 669 803 | 32,6 % |
| Sistemas informáticos | 36 116 000 | 36 116 000 | 35 987 499 | 17 525 448 | 48,7 % |
| Despesas de interpretação | 86 723 000 | 79 517 346 | 73 648 026 | 6 048 263 | 8,2 % |
| Despesas de vigem das delegações | 24 675 000 | 20 095 654 | 5 425 528 | — | 0,0 % |
| Jornal Oficial | 5 176 000 | 5 176 000 | 4 306 791 | 777 798 | 18,1 % |
| Diversos | 17 440 000 | 17 955 000 | 15 241 542 | 5 082 161 | 33,3 % |
| Reserva | 2 000 000 | 2 000 000 | — | — | — |
| Total (excl. aquisições) | 528 920 000 | 518 920 000 | 474 922 307 | 46 000 647 | 9,7 % |
| Aquisição de bens imóveis | 5 000 000 | 15 000 000 | 15 000 000 | — | — |
| Total geral | 533 920 000 | 533 920 000 | 489 922 307 | 46 000 647 | 9,4 % |

(EUR)

Categoria

Orçamento 2012 (inicial)

Orçamento 2012 (8) (definitivo)

Autorizações

Dotações transitadas para 2013

Taxa de transição

1

2

3

4

5 = 4/3

Quadro de pessoal

294 797 000

294 797 000

280 945 901

471 458

0,2 %

Outras despesas de pessoal

23 490 000

23 490 000

20 460 594

3 425 715

16,7 %

Imóveis

38 503 000

39 773 000

38 906 426

12 669 803

32,6 %

Sistemas informáticos

36 116 000

36 116 000

35 987 499

17 525 448

48,7 %

Despesas de interpretação

86 723 000

79 517 346

73 648 026

6 048 263

8,2 %

Despesas de vigem das delegações

24 675 000

20 095 654

5 425 528

—

0,0 %

Jornal Oficial

5 176 000

5 176 000

4 306 791

777 798

18,1 %

Diversos

17 440 000

17 955 000

15 241 542

5 082 161

33,3 %

Reserva

2 000 000

2 000 000

—

—

—

Total (excl. aquisições)

528 920 000

518 920 000

474 922 307

46 000 647

9,7 %

Aquisição de bens imóveis

5 000 000

15 000 000

15 000 000

—

—

Total geral

533 920 000

533 920 000

489 922 307

46 000 647

9,4 %

Os montantes transitados de 2012 para 2013 provêm sobretudo das seguintes categorias:

| — | sistemas informáticos: 17,5 milhões de EUR, dos quais 8,1 milhões de EUR dizem respeito a assistência externa, 5,7 milhões de EUR a equipamento e software, 1,9 milhões de EUR a manutenção e 1,8 milhões de EUR a telecomunicações, |
| --- | --- |

—

sistemas informáticos: 17,5 milhões de EUR, dos quais 8,1 milhões de EUR dizem respeito a assistência externa, 5,7 milhões de EUR a equipamento e software, 1,9 milhões de EUR a manutenção e 1,8 milhões de EUR a telecomunicações,

| — | edifícios: 12,7 milhões de EUR, dos quais 6,8 milhões de EUR para vários trabalhos de renovação 2 milhões de EUR para segurança e vigilância, 1,5 milhões de EUR para limpeza e manutenção, e 1,2 milhões de EUR para eletricidade, água, luz e aquecimento, |
| --- | --- |

—

edifícios: 12,7 milhões de EUR, dos quais 6,8 milhões de EUR para vários trabalhos de renovação 2 milhões de EUR para segurança e vigilância, 1,5 milhões de EUR para limpeza e manutenção, e 1,2 milhões de EUR para eletricidade, água, luz e aquecimento,

| — | despesas com interpretação: 6 milhões de EUR, |
| --- | --- |

—

despesas com interpretação: 6 milhões de EUR,

| — | diversos: 5,1 milhões de EUR, incluindo 2 milhões de EUR para material técnico, 1,8 milhões de EUR para informação e publicações e 1 milhão de EUR para despesas de reuniões e conferências, |
| --- | --- |

—

diversos: 5,1 milhões de EUR, incluindo 2 milhões de EUR para material técnico, 1,8 milhões de EUR para informação e publicações e 1 milhão de EUR para despesas de reuniões e conferências,

| — | outras despesas de pessoal: 3,4 milhões de EUR, |
| --- | --- |

—

outras despesas de pessoal: 3,4 milhões de EUR,

| — | Jornal Oficial: 0,8 milhões de EUR. |
| --- | --- |

—

Jornal Oficial: 0,8 milhões de EUR.

4.5.   Receitas afetadas

4.5.1.   Receitas afetadas anteriores a 2012

As receitas afetadas anteriores a 2012 elevaram-se a 44,4 milhões de EUR. Deste montante, 38,8 milhões de EUR referiam-se às atividades do SGC. Durante o exercício financeiro, foram autorizados 38,4 milhões de EUR, deixando 0,45 milhões de EUR para serem posteriormente transitados para 2013.

Outra parte das receitas afetadas anteriores a 2012 (5,6 milhões de EUR) refere-se a montantes transferidos do SEAE para o Conselho em 2011 para cobrir as despesas dos serviços definidos nos diferentes Acordos de Nível de Serviço (ANS) entre as duas instituições e prestados pelo SGC.

Quadro 11

Execução das receitas afetadas anteriores a 2012 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas anteriores a 2012 | Autorizações | Receitas afetadas disponíveis |
| | 1 | 2 | 3 = 1 – 2 |
| Quadro de pessoal | 1 197 426 | 1 197 307 | 119 |
| Outras despesas de pessoal | 2 514 142 | 2 267 414 | 246 728 |
| Imóveis | 929 783 | 802 223 | 127 560 |
| Sistemas informáticos | 1 622 061 | 1 551 677 | 70 384 |
| Despesas de interpretação | 5 277 857 | 5 277 857 | — |
| Despesas de viagem das delegações | 26 404 686 | 26 404 686 | — |
| Jornal Oficial | 194 897 | 194 897 | — |
| Diversos | 673 432 | 663 023 | 10 409 |
| Total CE/C | 38 814 284 | 38 359 083 | 455 201 |
| ANS com o SEAE | 5 611 152 | 5 379 947 | 231 205 |
| Total geral | 44 425 436 | 43 739 031 | 686 405 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas anteriores a 2012

Autorizações

Receitas afetadas disponíveis

1

2

3 = 1 – 2

Quadro de pessoal

1 197 426

1 197 307

119

Outras despesas de pessoal

2 514 142

2 267 414

246 728

Imóveis

929 783

802 223

127 560

Sistemas informáticos

1 622 061

1 551 677

70 384

Despesas de interpretação

5 277 857

5 277 857

—

Despesas de viagem das delegações

26 404 686

26 404 686

—

Jornal Oficial

194 897

194 897

—

Diversos

673 432

663 023

10 409

Total CE/C

38 814 284

38 359 083

455 201

ANS com o SEAE

5 611 152

5 379 947

231 205

Total geral

44 425 436

43 739 031

686 405

4.5.2.   Receitas afetadas em 2012

O total das receitas afetadas em 2012 foi de 40,7 milhões de EUR (quadro 12). Deste montante, 7 milhões de EUR correspondem a montantes transferidos do SEAE para o Conselho.

As receitas afetadas em 2012 relacionadas com as atividades do SGC elevaram-se a 33,7 milhões de EUR. Durante o exercício de 2012, foi utilizado um montante de 0,7 milhões de EUR, tendo 33 milhões de EUR transitado para 2013 de acordo com o artigo 10.o do Regulamento Financeiro.

Quadro 12

Execução das receitas afetadas em 2012 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas em 2012 | Autorizações | Receitas afetadas disponíveis |
| | 1 | 2 | 3 = 1 – 2 |
| Quadro de pessoal | 784 727 | — | 784 727 |
| Outras despesas de pessoal | 1 404 014 | 168 488 | 1 235 526 |
| Imóveis | 605 059 | 287 247 | 317 813 |
| Sistemas informáticos | 473 960 | 91 698 | 382 262 |
| Despesas de interpretação | 7 114 352 | — | 7 114 352 |
| Despesas de viagem das delegações | 22 860 824 | — | 22 860 824 |
| Jornal Oficial | 127 337 | — | 127 337 |
| Diversos | 371 086 | 118 825 | 252 261 |
| Total CE/C | 33 741 360 | 666 258 | 33 075 101 |
| ANS com o SEAE | 6 980 083 | 4 510 007 | 2 470 077 |
| Total geral | 40 721 443 | 5 176 265 | 35 545 178 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas em 2012

Autorizações

Receitas afetadas disponíveis

1

2

3 = 1 – 2

Quadro de pessoal

784 727

—

784 727

Outras despesas de pessoal

1 404 014

168 488

1 235 526

Imóveis

605 059

287 247

317 813

Sistemas informáticos

473 960

91 698

382 262

Despesas de interpretação

7 114 352

—

7 114 352

Despesas de viagem das delegações

22 860 824

—

22 860 824

Jornal Oficial

127 337

—

127 337

Diversos

371 086

118 825

252 261

Total CE/C

33 741 360

666 258

33 075 101

ANS com o SEAE

6 980 083

4 510 007

2 470 077

Total geral

40 721 443

5 176 265

35 545 178

A maior parte (68 %) das receitas afetadas diz respeito às despesas de viagem das delegações (22,9 milhões de EUR). O montante de 7,1 milhões de EUR para a interpretação provém de pagamentos complementares relativos a certas línguas para cobrir despesas suplementares de interpretação nessas línguas. O restante diz principalmente respeito ao reembolso de montantes relacionados com várias operações administrativas do Conselho.

---

(1)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União.

Todas as outras remissões para o Regulamento Financeiro no presente documento remetem para o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, que era aplicável durante o exercício financeiro de 2012.

(2)  O orçamento definitivo após a redução de 40 milhões de EUR para o Plano de Relançamento da Economia Europeia em dezembro de 2009 foi de 563 milhões de EUR.

(3)  Inclui a reafetação interna de dotações.

(4)  Em 2011, a taxa média de ocupação foi também de 92 %. Em 2012, foi aplicada uma taxa de redução fixa de 5,5 % às dotações pertinentes.

(5)  De acordo com a Decisão 111/07, o SGC transfere 66 % dos montantes não utilizados dos envelopes de interpretação linguística para os envelopes de viagem dos delegados a utilizar no mesmo exercício orçamental. Em 2012, tal correspondeu a um montante de 9,4 milhões de EUR.

(6)  Regulamento Financeiro 2002; Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho.

(7)  Valor líquido superior a 250 000 EUR.

(8)  Inclui a reafetação interna de dotações.

---

ANEXO

CONSELHO

UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2012

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica orçamental | Dotações iniciais 2012 | Transferências/Alterações 2012 | Dotações definitivas 2012 | Autorizações 2012 | Pagamentos 2012 | Verbas transitadas por direito para 2013 | Verbas transitadas por decisão para 2013 | Dotações canceladas |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 = 3 – 5 – 6 – 7 |
| 1000 | Vencimentos de base | 311 000,00 | | 311 000,00 | 304 221,12 | 304 221,12 | | | 6 778,88 |
| 1001 | Direitos ligados à função | 67 000,00 | | 67 000,00 | 62 649,96 | 62 649,96 | | | 4 350,04 |
| 1002 | Direitos ligados à situação pessoal do funcionário | 20 000,00 | | 20 000,00 | 8 130,72 | 8 130,72 | | | 11 869,28 |
| 1003 | Cobertura social | 20 000,00 | | 20 000,00 | 11 876,76 | 11 876,76 | | | 8 123,24 |
| 1004 | Outras despesas de gestão | 910 000,00 | | 910 000,00 | 378 680,53 | 211 322,12 | 167 358 | | 531 319,47 |
| 1006 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 77 000,00 | | 77 000,00 | | | | | 77 000,00 |
| 100 | Remunerações e outros direitos | 1 405 000,00 | | 1 405 000,00 | 765 559,09 | 598 200,68 | 167 358,41 | | 639 440,91 |
| 1020 | Dotações provisionais para alterações de direitos | 49 000,00 | | 49 000,00 | | | | | 49 000,00 |
| 102 | Dotação provisional | 49 000,00 | | 49 000,00 | | | | | 49 000,00 |
| Total Capítulo 10 – Membros da instituição | 1 454 000,00 | | 1 454 000,00 | 765 559,09 | 598 200,68 | 167 358 | | 688 440,91 |
| 1100 | Vencimentos de base | 219 068 000,00 | | 219 068 000,00 | 211 616 173,82 | 211 616 173,82 | | | 7 451 826,18 |
| 1101 | Direitos estatuários ligados à função | 2 573 000,00 | | 2 573 000,00 | 1 937 144,29 | 1 937 144,29 | | | 635 855,71 |
| 1102 | Direitos estatuários ligados à situação pessoal do funcionário | 57 434 000,00 | | 57 434 000,00 | 54 770 833,91 | 54 770 834 | | | 2 663 166,09 |
| 1103 | Cobertura social | 9 602 000,00 | | 9 602 000,00 | 8 788 419,75 | 8 788 420 | | | 813 580,25 |
| 1104 | Coeficientes de correção | 30 000,00 | 60 000,00 | 90 000,00 | 67 975,95 | 67 976 | | | 22 024,05 |
| 1105 | Horas extraordinárias | 1 633 000,00 | | 1 633 000,00 | 1 538 691,78 | 1 538 691,78 | | | 94 308,22 |
| 1106 | Direitos estatuários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 3 140 000,00 | –60 000,00 | 3 080 000,00 | 2 226 661,19 | 1 755 203,10 | 471 458,09 | | 853 338,81 |
| 110 | Remunerações e outros direitos | 293 480 000,00 | | 293 480 000,00 | 280 945 900,69 | 280 474 442,60 | 471 458,09 | | 12 534 099,31 |
| 1110 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 321 000,00 | | 321 000,00 | 303 472,77 | 303 472,77 | | | 17 527,23 |
| 1111 | Subsídios por cessação definitiva de funções | 282 000,00 | | 282 000,00 | 236 508,42 | 236 508,42 | | | 45 491,58 |
| 1112 | Direitos dos antigos secretários-gerais | 387 000,00 | | 387 000,00 | 362 301,24 | 362 301,24 | | | 24 698,76 |
| 111 | Cessação de funções | 990 000,00 | | 990 000,00 | 902 282,43 | 902 282 | | | 87 717,57 |
| 1120 | Dotação provisional (funcionários e agentes temporários) | 1 317 000,00 | | 1 317 000,00 | | | | | 1 317 000,00 |
| 1121 | Dotação provisional (funcionários aposentados e que cessaram funções) | 5 000,00 | | 5 000,00 | | | | | 5 000,00 |
| 112 | Dotação provisional | 1 322 000,00 | | 1 322 000,00 | | | | | 1 322 000,00 |
| Total Capítulo 11 – Funcionários e agentes temporários | 295 792 000,00 | | 295 792 000,00 | 281 848 183,12 | 281 376 725,03 | 471 458,09 | | 13 943 816,88 |
| 1200 | Outros agentes | 7 752 000,00 | | 7 752 000,00 | 6 952 901,93 | 6 922 872,67 | 30 029,26 | | 799 098,07 |
| 1201 | Peritos nacionais destacados | 1 187 000,00 | –80 000,00 | 1 107 000,00 | 860 728,35 | 857 002,64 | 3 725,71 | | 246 271,65 |
| 1202 | Estágios | 565 000,00 | | 565 000,00 | 558 462,60 | 547 655,87 | 10 806,73 | | 6 537,40 |
| 1203 | Prestações externas | 2 069 000,00 | 210 000,00 | 2 279 000,00 | 2 009 592,18 | 1 265 594,26 | 743 997,92 | | 269 407,82 |
| 1204 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | 177 000,00 | – 130 000 | 47 000,00 | | | | | 47 000,00 |
| 120 | Outros agentes e prestações externas | 11 750 000,00 | | 11 750 000,00 | 10 381 685,06 | 9 593 125,44 | 788 559,62 | | 1 368 314,94 |
| 1220 | Dotação provisional | 51 000,00 | | 51 000,00 | | | | | 51 000,00 |
| 122 | Dotação provisional | 51 000,00 | | 51 000,00 | | | | | 51 000,00 |
| Total Capítulo 12 – Outros agentes e prestações externas | 11 801 000,00 | | 11 801 000,00 | 10 381 685,06 | 9 593 125,44 | 788 559,62 | | 1 419 314,94 |
| 1300 | Despesas diversas de recrutamento | 152 000,00 | | 152 000,00 | 150 250,00 | 93 893,80 | 56 356,20 | | 1 750,00 |
| 1301 | Aperfeiçoamento profissional | 1 683 000,00 | 26 000,00 | 1 709 000,00 | 1 703 963,63 | 722 712,30 | 981 251,33 | | 5 036,37 |
| 130 | Despesas relativas à gestão do pessoal | 1 835 000,00 | 26 000,00 | 1 861 000,00 | 1 854 213,63 | 816 606,10 | 1 037 607,53 | | 6 786,37 |
| 1310 | Ajudas extraordinárias | 40 000,00 | 10 000,00 | 50 000,00 | 26 866,02 | 26 866,02 | | | 23 133,98 |
| 1311 | Relações sociais do pessoal | 119 000,00 | –10 000,00 | 109 000,00 | 106 479,94 | 95 940,91 | 10 539,03 | | 2 520,06 |
| 1312 | Apoio complementar aos deficientes | 69 000,00 | –10 000,00 | 59 000,00 | 42 046,03 | 31 966,30 | 10 079,73 | | 16 953,97 |
| 1313 | Outras intervenções sociais | 66 000,00 | 10 000,00 | 76 000,00 | 75 600,00 | 74 971,17 | 629 | | 400,00 |
| 131 | Prestação de assistência ao pessoal da instituição | 294 000,00 | | 294 000,00 | 250 991,99 | 229 744,40 | 21 247,59 | | 43 008,01 |
| 1320 | Serviço médico | 431 000,00 | | 431 000,00 | 399 458,06 | 214 799,96 | 184 658,10 | | 31 541,94 |
| 1321 | Restaurantes e cantinas | 1 115 000,00 | | 1 115 000,00 | 1 031 872,03 | 1 024 460,53 | 7 411,50 | | 83 127,97 |
| 1322 | Creches e infantários | 1 749 000,00 | | 1 749 000,00 | 1 629 000,00 | 885 127,38 | 743 872,62 | | 120 000,00 |
| 132 | Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição | 3 295 000,00 | | 3 295 000,00 | 3 060 330,09 | 2 124 387,87 | 935 942,22 | | 234 669,91 |
| 1331 | Despesas de deslocação em serviço do Secretariado do Conselho | 3 216 000,00 | –26 000,00 | 3 190 000,00 | 2 712 267,17 | 2 277 267,17 | 435 000,00 | | 477 732,83 |
| 1332 | Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu | 600 000,00 | | 600 000,00 | 533 264,69 | 493 264,69 | 40 000,00 | | 66 735,31 |
| 133 | Deslocações em serviço | 3 816 000,00 | –26 000,00 | 3 790 000,00 | 3 245 531,86 | 2 770 531,86 | 475 000,00 | | 544 468,14 |
| Total Capítulo 13 – Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 9 240 000,00 | | 9 240 000,00 | 8 411 067,57 | 5 941 270,23 | 2 469 797,34 | | 828 932,43 |
| TOTAL TÍTULO 1 – Pessoas ligadas à instituição | 318 287 000,00 | | 318 287 000,00 | 301 406 494,84 | 297 509 321,38 | 3 897 173,46 | | 16 880 505,16 |
| 2000 | Rendas | 1 607 000,00 | –77 500,00 | 1 529 500,00 | 1 527 296,71 | 1 524 023,75 | 3 272,96 | | 2 203,29 |
| 2002 | Aquisição de bens imóveis | 5 000 000,00 | 10 000 000,00 | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 | | | |
| 2003 | Remodelação das instalações | 8 030 000,00 | 1 602 500,00 | 9 632 500,00 | 9 478 257,16 | 2 711 843,32 | 6 766 413,84 | | 154 242,84 |
| 2004 | Trabalhos de securização das instalações | 1 110 000,00 | – 325 000,00 | 785 000,00 | 778 229,62 | 242 277,28 | 535 952,34 | | 6 770,38 |
| 2005 | Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis | 485 000,00 | 70 000,00 | 555 000,00 | 539 628,41 | 183 460,75 | 356 167,66 | | 15 371,59 |
| 200 | Imóveis | 16 232 000,00 | 11 270 000,00 | 27 502 000,00 | 27 323 411,90 | 19 661 605,10 | 7 661 806,80 | | 178 588,10 |
| 2010 | Limpeza e manutenção | 12 861 000,00 | – 390 000,00 | 12 471 000,00 | 12 330 689,96 | 10 790 693,87 | 1 539 996,09 | | 140 310,04 |
| 2011 | Água, gás, eletricidade e aquecimento | 4 232 000,00 | – 110 000,00 | 4 122 000,00 | 3 728 975,81 | 2 501 307,59 | 1 227 668,22 | | 393 024,19 |
| 2012 | Segurança e vigilância dos edifícios | 9 412 000,00 | 532 000,00 | 9 944 000,00 | 9 895 734,75 | 7 852 018,40 | 2 043 716,35 | | 48 265,25 |
| 2013 | Seguros | 211 000,00 | | 211 000,00 | 195 604,73 | 195 604,73 | | | 15 395,27 |
| 2014 | Outras despesas relativas aos edifícios | 555 000,00 | –32 000,00 | 523 000,00 | 432 009,13 | 235 393,39 | 196 615,74 | | 90 990,87 |
| 201 | Despesas relativas aos imóveis | 27 271 000,00 | | 27 271 000,00 | 26 583 014,38 | 21 575 017,98 | 5 007 996,40 | | 687 985,62 |
| Total Capítulo 20 – Imóveis e despesas acessórias | 43 503 000,00 | 11 270 000,00 | 54 773 000,00 | 53 906 426,28 | 41 236 623,08 | 12 669 803,20 | | 866 573,72 |
| 2100 | Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos | 7 969 000,00 | 827 273,00 | 8 796 273,00 | 8 795 827,10 | 3 073 765 | 5 722 062 | | 445,90 |
| 2101 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | 19 032 000,00 | – 291 121,00 | 18 740 879,00 | 18 612 852,82 | 10 509 678,07 | 8 103 174,75 | | 128 026,18 |
| 2102 | Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos | 4 891 000 | 300 648,00 | 5 191 648,00 | 5 191 642,86 | 3 288 900 | 1 902 743 | | 5,14 |
| 2103 | Telecomunicações | 4 224 000,00 | – 836 800,00 | 3 387 200,00 | 3 387 175,95 | 1 589 707,06 | 1 797 468,89 | | 24,05 |
| 210 | Informática e telecomunicações | 36 116 000,00 | | 36 116 000,00 | 35 987 498,73 | 18 462 050,44 | 17 525 448,29 | | 128 501,27 |
| 2111 | Aquisição e renovação de mobiliário | 914 000,00 | | 914 000,00 | 774 779,13 | 568 333,84 | 206 445 | | 139 220,87 |
| 2112 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | 32 000,00 | | 32 000,00 | 31 765,66 | 16 058,00 | 15 707,66 | | 234,34 |
| 211 | Mobiliário | 946 000,00 | | 946 000,00 | 806 544,79 | 584 391,84 | 222 152,95 | | 139 455,21 |
| 2120 | Compra e renovação de material técnico e instalação | 4 243 000,00 | – 809 000,00 | 3 434 000,00 | 3 039 474,50 | 1 274 318,35 | 1 765 156,15 | | 394 525,50 |
| 2121 | Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas | 60 000,00 | 9 000,00 | 69 000,00 | 64 025,00 | 37 038,00 | 26 987,00 | | 4 975,00 |
| 2122 | Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas | 580 000,00 | 300 000,00 | 880 000,00 | 744 282,89 | 555 128,65 | 189 154,24 | | 135 717,11 |
| 212 | Material e instalações técnicas | 4 883 000,00 | – 500 000,00 | 4 383 000,00 | 3 847 782,39 | 1 866 485,00 | 1 981 297,39 | | 535 217,61 |
| 2132 | Aluguer, manutenção e reparação do parque automóvel | 384 000,00 | | 384 000,00 | 258 583,52 | 200 532,86 | 58 050,66 | | 125 416,48 |
| 2133 | Plano de mobilidade | 360 000,00 | | 360 000,00 | 250 239,47 | 125 239,47 | 125 000,00 | | 109 760,53 |
| 213 | Transporte | 744 000,00 | | 744 000,00 | 508 822,99 | 325 772,33 | 183 050,66 | | 235 177,01 |
| Total Capítulo 21 – Informática, equipamento e mobiliário | 42 689 000,00 | – 500 000,00 | 42 189 000,00 | 41 150 648,90 | 21 238 699,61 | 19 911 949,29 | | 1 038 351,10 |
| 2200 | Despesas de viagem das delegações | 24 675 000,00 | –4 579 346,00 | 20 095 654,00 | 5 425 528,00 | 5 425 528,00 | | | 14 670 126,00 |
| 2201 | Despesas de viagem diversas | 420 000,00 | | 420 000,00 | 284 103,94 | 190 303,94 | 93 800,00 | | 135 896,06 |
| 2202 | Despesas de interpretação | 86 723 000,00 | –7 205 654,00 | 79 517 346,00 | 73 648 025,60 | 67 599 763,00 | 6 048 262,60 | | 5 869 320,40 |
| 2203 | Despesas de receção e de representação | 2 000 000,00 | 377 000,00 | 2 377 000,00 | 2 137 952,82 | 1 717 688,17 | 420 264,65 | | 239 047,18 |
| 2204 | Despesas diversas internas | 3 024 000,00 | – 102 000,00 | 2 922 000,00 | 2 787 218,16 | 2 278 477,99 | 508 740,17 | | 134 781,84 |
| 2205 | Organização de conferências, congressos e reuniões | 800 000,00 | – 400 000,00 | 400 000,00 | 172 461,31 | 127 415,56 | 45 045,75 | | 227 538,69 |
| 220 | Reuniões e conferências | 117 642 000,00 | –11 910 000,00 | 105 732 000,00 | 84 455 289,83 | 77 339 177 | 7 116 113 | | 21 276 710,17 |
| 2210 | Documentação e despesas de biblioteca | 513 000,00 | 883 000,00 | 1 396 000,00 | 840 232,22 | 601 603,68 | 238 628,54 | | 555 767,78 |
| 2211 | Jornal Oficial | 5 176 000,00 | | 5 176 000,00 | 4 306 791,38 | 3 528 993,02 | 777 798,36 | | 869 208,62 |
| 2212 | Publicações de caráter geral | 610 000,00 | – 155 000,00 | 455 000,00 | 287 331,16 | 139 379,53 | 147 951,63 | | 167 668,84 |
| 2213 | Informação e eventos públicos | 1 753 000,00 | 172,000;00 | 1 925 000,00 | 1 735 061,91 | 1 069 552,33 | 665 509,58 | | 189 938,09 |
| 221 | Informação | 8 052 000,00 | 900 000,00 | 8 952 000,00 | 7 169 416,67 | 5 339 528,56 | 1 829 888,11 | | 1 782 583,33 |
| 2230 | Material de escritório | 657 000,00 | – 265 000,00 | 392 000,00 | 312 427,83 | 197 371,33 | 115 056,50 | | 79 572,17 |
| 2231 | Franquias postais | 145 000,00 | –65 000,00 | 80 000,00 | 79 976,56 | 62 714,24 | 17 262,32 | | 23,44 |
| 2232 | Despesas com estudos, inquéritos e consultas | 40 000,00 | | 40 000,00 | 33 000,00 | | 33 000,00 | | 7 000,00 |
| 2234 | Mudanças | 10 000,00 | | 10 000,00 | | | | | 10 000,00 |
| 2235 | Encargos financeiros | 20 000,00 | | 20 000,00 | 10 180,00 | 5 029,52 | 5 150 | | 9 820,00 |
| 2236 | Despesas de contencioso, despesas jurídicas, perdas e danos, indemnizações | 600 000,00 | 590 000,00 | 1 190 000,00 | 1 189 990,00 | 897 299,39 | 292 690,61 | | 10,00 |
| 2237 | Outras despesas de funcionamento | 275 000,00 | –20 000,00 | 255 000,00 | 208 455,98 | 95 896,19 | 112 559,79 | | 46 544,02 |
| 223 | Despesas diversas | 1 747 000,00 | 240 000 | 1 987 000,00 | 1 834 030,37 | 1 258 310,67 | 575 719,70 | | 152 969,63 |
| Total Capítulo 22 – Despesas de funcionamento | 127 441 000,00 | –10 770 000,00 | 116 671 000,00 | 93 458 736,87 | 83 937 015,89 | 9 521 720,98 | | 23 212 263,13 |
| TOTAL TÍTULO 2 – Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento | 213 633 000,00 | | 213 633 000,00 | 188 515 812,05 | 146 412 338,58 | 42 103 473,47 | | 25 117 187,95 |
| 101 | Reserva para imprevistos | 2 000 000,00 | | 2 000 000,00 | | | | | 2 000 000,00 |
| TÍTULO 10 – Outras despesas | 2 000 000,00 | | 2 000 000,00 | | | | | 2 000 000,00 |
| TOTAL DO ORÇAMENTO | 533 920 000,00 | | 533 920 000,00 | 489 922 306,89 | 443 921 659,96 | 46 000 646,93 | | 43 997 693,11 |

(EUR)

Rubrica orçamental

Dotações iniciais 2012

Transferências/Alterações 2012

Dotações definitivas 2012

Autorizações 2012

Pagamentos 2012

Verbas transitadas por direito para 2013

Verbas transitadas por decisão para 2013

Dotações canceladas

1

2

3

4

5

6

7

8 = 3 – 5 – 6 – 7

1000

Vencimentos de base

311 000,00

311 000,00

304 221,12

304 221,12

6 778,88

1001

Direitos ligados à função

67 000,00

67 000,00

62 649,96

62 649,96

4 350,04

1002

Direitos ligados à situação pessoal do funcionário

20 000,00

20 000,00

8 130,72

8 130,72

11 869,28

1003

Cobertura social

20 000,00

20 000,00

11 876,76

11 876,76

8 123,24

1004

Outras despesas de gestão

910 000,00

910 000,00

378 680,53

211 322,12

167 358

531 319,47

1006

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

77 000,00

77 000,00

77 000,00

100

Remunerações e outros direitos

1 405 000,00

1 405 000,00

765 559,09

598 200,68

167 358,41

639 440,91

1020

Dotações provisionais para alterações de direitos

49 000,00

49 000,00

49 000,00

102

Dotação provisional

49 000,00

49 000,00

49 000,00

Total Capítulo 10 – Membros da instituição

1 454 000,00

1 454 000,00

765 559,09

598 200,68

167 358

688 440,91

1100

Vencimentos de base

219 068 000,00

219 068 000,00

211 616 173,82

211 616 173,82

7 451 826,18

1101

Direitos estatuários ligados à função

2 573 000,00

2 573 000,00

1 937 144,29

1 937 144,29

635 855,71

1102

Direitos estatuários ligados à situação pessoal do funcionário

57 434 000,00

57 434 000,00

54 770 833,91

54 770 834

2 663 166,09

1103

Cobertura social

9 602 000,00

9 602 000,00

8 788 419,75

8 788 420

813 580,25

1104

Coeficientes de correção

30 000,00

60 000,00

90 000,00

67 975,95

67 976

22 024,05

1105

Horas extraordinárias

1 633 000,00

1 633 000,00

1 538 691,78

1 538 691,78

94 308,22

1106

Direitos estatuários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

3 140 000,00

–60 000,00

3 080 000,00

2 226 661,19

1 755 203,10

471 458,09

853 338,81

110

Remunerações e outros direitos

293 480 000,00

293 480 000,00

280 945 900,69

280 474 442,60

471 458,09

12 534 099,31

1110

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

321 000,00

321 000,00

303 472,77

303 472,77

17 527,23

1111

Subsídios por cessação definitiva de funções

282 000,00

282 000,00

236 508,42

236 508,42

45 491,58

1112

Direitos dos antigos secretários-gerais

387 000,00

387 000,00

362 301,24

362 301,24

24 698,76

111

Cessação de funções

990 000,00

990 000,00

902 282,43

902 282

87 717,57

1120

Dotação provisional (funcionários e agentes temporários)

1 317 000,00

1 317 000,00

1 317 000,00

1121

Dotação provisional (funcionários aposentados e que cessaram funções)

5 000,00

5 000,00

5 000,00

112

Dotação provisional

1 322 000,00

1 322 000,00

1 322 000,00

Total Capítulo 11 – Funcionários e agentes temporários

295 792 000,00

295 792 000,00

281 848 183,12

281 376 725,03

471 458,09

13 943 816,88

1200

Outros agentes

7 752 000,00

7 752 000,00

6 952 901,93

6 922 872,67

30 029,26

799 098,07

1201

Peritos nacionais destacados

1 187 000,00

–80 000,00

1 107 000,00

860 728,35

857 002,64

3 725,71

246 271,65

1202

Estágios

565 000,00

565 000,00

558 462,60

547 655,87

10 806,73

6 537,40

1203

Prestações externas

2 069 000,00

210 000,00

2 279 000,00

2 009 592,18

1 265 594,26

743 997,92

269 407,82

1204

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

177 000,00

– 130 000

47 000,00

47 000,00

120

Outros agentes e prestações externas

11 750 000,00

11 750 000,00

10 381 685,06

9 593 125,44

788 559,62

1 368 314,94

1220

Dotação provisional

51 000,00

51 000,00

51 000,00

122

Dotação provisional

51 000,00

51 000,00

51 000,00

Total Capítulo 12 – Outros agentes e prestações externas

11 801 000,00

11 801 000,00

10 381 685,06

9 593 125,44

788 559,62

1 419 314,94

1300

Despesas diversas de recrutamento

152 000,00

152 000,00

150 250,00

93 893,80

56 356,20

1 750,00

1301

Aperfeiçoamento profissional

1 683 000,00

26 000,00

1 709 000,00

1 703 963,63

722 712,30

981 251,33

5 036,37

130

Despesas relativas à gestão do pessoal

1 835 000,00

26 000,00

1 861 000,00

1 854 213,63

816 606,10

1 037 607,53

6 786,37

1310

Ajudas extraordinárias

40 000,00

10 000,00

50 000,00

26 866,02

26 866,02

23 133,98

1311

Relações sociais do pessoal

119 000,00

–10 000,00

109 000,00

106 479,94

95 940,91

10 539,03

2 520,06

1312

Apoio complementar aos deficientes

69 000,00

–10 000,00

59 000,00

42 046,03

31 966,30

10 079,73

16 953,97

1313

Outras intervenções sociais

66 000,00

10 000,00

76 000,00

75 600,00

74 971,17

629

400,00

131

Prestação de assistência ao pessoal da instituição

294 000,00

294 000,00

250 991,99

229 744,40

21 247,59

43 008,01

1320

Serviço médico

431 000,00

431 000,00

399 458,06

214 799,96

184 658,10

31 541,94

1321

Restaurantes e cantinas

1 115 000,00

1 115 000,00

1 031 872,03

1 024 460,53

7 411,50

83 127,97

1322

Creches e infantários

1 749 000,00

1 749 000,00

1 629 000,00

885 127,38

743 872,62

120 000,00

132

Atividades referentes a todas as pessoas ligadas à instituição

3 295 000,00

3 295 000,00

3 060 330,09

2 124 387,87

935 942,22

234 669,91

1331

Despesas de deslocação em serviço do Secretariado do Conselho

3 216 000,00

–26 000,00

3 190 000,00

2 712 267,17

2 277 267,17

435 000,00

477 732,83

1332

Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu

600 000,00

600 000,00

533 264,69

493 264,69

40 000,00

66 735,31

133

Deslocações em serviço

3 816 000,00

–26 000,00

3 790 000,00

3 245 531,86

2 770 531,86

475 000,00

544 468,14

Total Capítulo 13 – Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

9 240 000,00

9 240 000,00

8 411 067,57

5 941 270,23

2 469 797,34

828 932,43

TOTAL TÍTULO 1 – Pessoas ligadas à instituição

318 287 000,00

318 287 000,00

301 406 494,84

297 509 321,38

3 897 173,46

16 880 505,16

2000

Rendas

1 607 000,00

–77 500,00

1 529 500,00

1 527 296,71

1 524 023,75

3 272,96

2 203,29

2002

Aquisição de bens imóveis

5 000 000,00

10 000 000,00

15 000 000,00

15 000 000,00

15 000 000,00

2003

Remodelação das instalações

8 030 000,00

1 602 500,00

9 632 500,00

9 478 257,16

2 711 843,32

6 766 413,84

154 242,84

2004

Trabalhos de securização das instalações

1 110 000,00

– 325 000,00

785 000,00

778 229,62

242 277,28

535 952,34

6 770,38

2005

Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis

485 000,00

70 000,00

555 000,00

539 628,41

183 460,75

356 167,66

15 371,59

200

Imóveis

16 232 000,00

11 270 000,00

27 502 000,00

27 323 411,90

19 661 605,10

7 661 806,80

178 588,10

2010

Limpeza e manutenção

12 861 000,00

– 390 000,00

12 471 000,00

12 330 689,96

10 790 693,87

1 539 996,09

140 310,04

2011

Água, gás, eletricidade e aquecimento

4 232 000,00

– 110 000,00

4 122 000,00

3 728 975,81

2 501 307,59

1 227 668,22

393 024,19

2012

Segurança e vigilância dos edifícios

9 412 000,00

532 000,00

9 944 000,00

9 895 734,75

7 852 018,40

2 043 716,35

48 265,25

2013

Seguros

211 000,00

211 000,00

195 604,73

195 604,73

15 395,27

2014

Outras despesas relativas aos edifícios

555 000,00

–32 000,00

523 000,00

432 009,13

235 393,39

196 615,74

90 990,87

201

Despesas relativas aos imóveis

27 271 000,00

27 271 000,00

26 583 014,38

21 575 017,98

5 007 996,40

687 985,62

Total Capítulo 20 – Imóveis e despesas acessórias

43 503 000,00

11 270 000,00

54 773 000,00

53 906 426,28

41 236 623,08

12 669 803,20

866 573,72

2100

Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

7 969 000,00

827 273,00

8 796 273,00

8 795 827,10

3 073 765

5 722 062

445,90

2101

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

19 032 000,00

– 291 121,00

18 740 879,00

18 612 852,82

10 509 678,07

8 103 174,75

128 026,18

2102

Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos

4 891 000

300 648,00

5 191 648,00

5 191 642,86

3 288 900

1 902 743

5,14

2103

Telecomunicações

4 224 000,00

– 836 800,00

3 387 200,00

3 387 175,95

1 589 707,06

1 797 468,89

24,05

210

Informática e telecomunicações

36 116 000,00

36 116 000,00

35 987 498,73

18 462 050,44

17 525 448,29

128 501,27

2111

Aquisição e renovação de mobiliário

914 000,00

914 000,00

774 779,13

568 333,84

206 445

139 220,87

2112

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

32 000,00

32 000,00

31 765,66

16 058,00

15 707,66

234,34

211

Mobiliário

946 000,00

946 000,00

806 544,79

584 391,84

222 152,95

139 455,21

2120

Compra e renovação de material técnico e instalação

4 243 000,00

– 809 000,00

3 434 000,00

3 039 474,50

1 274 318,35

1 765 156,15

394 525,50

2121

Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas

60 000,00

9 000,00

69 000,00

64 025,00

37 038,00

26 987,00

4 975,00

2122

Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas

580 000,00

300 000,00

880 000,00

744 282,89

555 128,65

189 154,24

135 717,11

212

Material e instalações técnicas

4 883 000,00

– 500 000,00

4 383 000,00

3 847 782,39

1 866 485,00

1 981 297,39

535 217,61

2132

Aluguer, manutenção e reparação do parque automóvel

384 000,00

384 000,00

258 583,52

200 532,86

58 050,66

125 416,48

2133

Plano de mobilidade

360 000,00

360 000,00

250 239,47

125 239,47

125 000,00

109 760,53

213

Transporte

744 000,00

744 000,00

508 822,99

325 772,33

183 050,66

235 177,01

Total Capítulo 21 – Informática, equipamento e mobiliário

42 689 000,00

– 500 000,00

42 189 000,00

41 150 648,90

21 238 699,61

19 911 949,29

1 038 351,10

2200

Despesas de viagem das delegações

24 675 000,00

–4 579 346,00

20 095 654,00

5 425 528,00

5 425 528,00

14 670 126,00

2201

Despesas de viagem diversas

420 000,00

420 000,00

284 103,94

190 303,94

93 800,00

135 896,06

2202

Despesas de interpretação

86 723 000,00

–7 205 654,00

79 517 346,00

73 648 025,60

67 599 763,00

6 048 262,60

5 869 320,40

2203

Despesas de receção e de representação

2 000 000,00

377 000,00

2 377 000,00

2 137 952,82

1 717 688,17

420 264,65

239 047,18

2204

Despesas diversas internas

3 024 000,00

– 102 000,00

2 922 000,00

2 787 218,16

2 278 477,99

508 740,17

134 781,84

2205

Organização de conferências, congressos e reuniões

800 000,00

– 400 000,00

400 000,00

172 461,31

127 415,56

45 045,75

227 538,69

220

Reuniões e conferências

117 642 000,00

–11 910 000,00

105 732 000,00

84 455 289,83

77 339 177

7 116 113

21 276 710,17

2210

Documentação e despesas de biblioteca

513 000,00

883 000,00

1 396 000,00

840 232,22

601 603,68

238 628,54

555 767,78

2211

Jornal Oficial

5 176 000,00

5 176 000,00

4 306 791,38

3 528 993,02

777 798,36

869 208,62

2212

Publicações de caráter geral

610 000,00

– 155 000,00

455 000,00

287 331,16

139 379,53

147 951,63

167 668,84

2213

Informação e eventos públicos

1 753 000,00

172,000;00

1 925 000,00

1 735 061,91

1 069 552,33

665 509,58

189 938,09

221

Informação

8 052 000,00

900 000,00

8 952 000,00

7 169 416,67

5 339 528,56

1 829 888,11

1 782 583,33

2230

Material de escritório

657 000,00

– 265 000,00

392 000,00

312 427,83

197 371,33

115 056,50

79 572,17

2231

Franquias postais

145 000,00

–65 000,00

80 000,00

79 976,56

62 714,24

17 262,32

23,44

2232

Despesas com estudos, inquéritos e consultas

40 000,00

40 000,00

33 000,00

33 000,00

7 000,00

2234

Mudanças

10 000,00

10 000,00

10 000,00

2235

Encargos financeiros

20 000,00

20 000,00

10 180,00

5 029,52

5 150

9 820,00

2236

Despesas de contencioso, despesas jurídicas, perdas e danos, indemnizações

600 000,00

590 000,00

1 190 000,00

1 189 990,00

897 299,39

292 690,61

10,00

2237

Outras despesas de funcionamento

275 000,00

–20 000,00

255 000,00

208 455,98

95 896,19

112 559,79

46 544,02

223

Despesas diversas

1 747 000,00

240 000

1 987 000,00

1 834 030,37

1 258 310,67

575 719,70

152 969,63

Total Capítulo 22 – Despesas de funcionamento

127 441 000,00

–10 770 000,00

116 671 000,00

93 458 736,87

83 937 015,89

9 521 720,98

23 212 263,13

TOTAL TÍTULO 2 – Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento

213 633 000,00

213 633 000,00

188 515 812,05

146 412 338,58

42 103 473,47

25 117 187,95

101

Reserva para imprevistos

2 000 000,00

2 000 000,00

2 000 000,00

TÍTULO 10 – Outras despesas

2 000 000,00

2 000 000,00

2 000 000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

533 920 000,00

533 920 000,00

489 922 306,89

443 921 659,96

46 000 646,93

43 997 693,11

---