FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 27, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 5 5 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 8

- 1 4 0 2 1

- C R

- D L G

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

J A C K A L D R I C H

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e C A R N E S

, B A R K E T T a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

B A R K E T T

, C i r c u i t J u d g e :

J a c k A l d r i c h a p p e a l s h i s 1 6 8

- m o n t h s e n t e n c e f o r u s i n g a c o m p u t e r t o e n t i c ea m i n o r t o e n g a g e i n s e x u a l a c t i v i t y i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 2 4 2 2 ( b )

. A l d r i c h

a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n a p p l y i n g a t w o

- l e v e l e n h a n c e m e n t a t

s e n t e n c i n g u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 G 2

. 1 ( b ) ( 2 ) ( A ) b a s e d o n a f i n d i n g t h a t A l d r i c h ’ s

m a s t u r b a t i n g f

o r a m i n o r f

e m a l e i n f

r o n t o f h i s w e b c a m e r a c o n s t i t u t e d a “ s e x u a l 1

c o n t a c t

. ” A l d r i c h a l s o r a i s e s a d u e p r o c e s s a r g u m e n t b a s e d o n t h e a l l e g e d

i n a c c u r a c y o f t h e s t a t e m e n t i n h i s p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( “ P S I ” ) t h a t

A l d r i c h w a s m a s t u r b a t i n g “ i n f r o n t o f ” a m i n o r w h e n i n f

a c t h e w a s i n f

r o n t o f h i s

w e b c a m e r a

. 2

U n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 G 2

. 1 ( b ) ( 2 ) ( A )

, a t w o

- l e v e l i n c r e a s e a p p l i e s t o a

d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l i f t h e b a s e o f f e n s e i n v o l v e s “ t h e c o m m i s s i o n o f a

s e x u a l a c t o r s e x u a l c o n t a c t

. ” A “ s e x u a l c o n t a c t ” i s d e f i n e d a s “ t h e i n t e n t i o n a l

t o u c h i n g

. . . o f t h e g e n i t a l i a

, a n u s

, g r o i n

, b r e a s t

, i n n e r t h i g h

, o r b u t t o c k s o f a n y

p e r s o n w i t h a n i n t e n t t o a b u s e

, h u m i l i a t e

, h a r a s s

, d e g r a d e

, o r a r o u s e o r g r a t i f y t h e

s e x u a l d e s i r e o f a n y p e r s o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 6 ( 3 ) ( e m p h a s i s a d d e d )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t a p p l i e d t h e t w o

- l e v e l e n h a n c e m e n t b a s e d o n i t s f i n d i n g

t h a t t h e p l a i n m e a n i n g o f t h e p h r a s e “ a n y p e r s o n

, ” a s u s e d i n t h e d e f i n i t i o n o f

I n fac t, the “minor” w as an unde rcove r off icer posing a s a fifte en y ear -old fema le. 1

We “re view a district c ourt’s finding of fa ct for c lear err or and its applica tion of the 2

Sentencing Guidelines de novo.” United States v. Rendon, 354 F.3d 1320, 1329 ( 11th Cir.

2003). We also re view “de novo questions of statutory interpre tation.” United States v. Maupin,

520 F.3d 1304, 1306 ( 11th Cir. 2008).

2“ s e x u a l c o n t a c t

, ” u n a m b i g u o u s l y r e f e r r e d t o t h e t o u c h i n g o f a l l p e o p l e

, i n c l u d i n g

A l d r i c h h i m s e l f

, a n d t h a t t h e r e f

o r e

, c o n t r a r y t o A l d r i c h ’ s p o s i t i o n

, m a s t u r b a t i o n

c o n s t i t u t e d “ s e x u a l c o n t a c t ” f o r p u r p o s e s o f t h e e n h a n c e m e n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t

a l s o r e j e c t e d A l d r i c h ’ s a r g u m e n t

– m a d e f o r t h e f i r s t t i m e a t s e n t e n c i n g

– t h a t “ a n y

p e r s o n ” c o u l d n o t i n c l u d e o n e s e l f

, b e c a u s e i t w a s n o t p o s s i b l e f o r A l d r i c h t o

“ h a r a s s ” h i m s e l f

, o n e o f t h e s i x p o t e n t i a l m o t i v e s o f § 2 2 4 6 ( 3 )

. A l d r i c h a r g u e d

t h a t a n i n d i v i d u a l m u s t b e a b l e t o p e r f o r m a l l s i x p r o h i b i t e d a c t s u n d e r t h e s t a t u t e

i n o r d e r t o v i o l a t e i t

. F i n a l l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t r e j e c t e d A l d r i c h ’ s a r g u m e n t t h a t t h e

r u l e o f l e n i t y s h o u l d a p p l y i n h i s f a v o r

, b e c a u s e t h e s t a t u t e w a s a m b i g u o u s a n d

t h e r e w a s n o c o n t r o l l i n g p r e c e d e n t

. U

. S

. v

. S a n t o s

,

_ _ U

. S

.

_ _ , 1 2 8 S

. C t

. 2 0 2 0

,

2 0 2 5 ( 2 0 0 8 )

. A l d r i c h r e i t e r a t e s h i s a r g u m e n t s o n a p p e a l

, a n d w e a d d r e s s e a c h

b e l o w

.

T h e S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t t h e “ s t a r t i n g p o i n t ” o f s t a t u t o r y

i n t e r p r e t a t i o n i s “ t h e l a n g u a g e o f t h e s t a t u t e i t s e l f

. ” R a n d a l l v

. L o f

t s g a a r d e n

, 4 7 8

U

. S

. 6 4 7

, 6 5 6 ( 1 9 8 6 )

. T h e “ c a r d i n a l c a n o n ” o f s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n i s t h a t

“ c o u r t s m u s t p r e s u m e t h a t a l e g i s l a t u r e s a y s i n a s t a t u t e w h a t i t m e a n s a n d m e a n s

i n a s t a t u t e w h a t i t s a y s t h e r e

. ” C o n n e c t i c u t N a t ’ l B a n k v

. G e r m a i n

, 5 0 3 U

. S

. 2 4 9

,

2 5 3

- 5 4 ( 1 9 9 2 )

. F i n a l l y

, s t a t u t e s s h o u l d b e c o n s t r u e d s o t h a t “ n o c l a u s e

, s e n t e n c e

,

o r w o r d s h a l l b e s u p e r f

l u o u s

, v o i d

, o r i n s i g n i f

i c a n t

. U

. S

. v

. B a l l i n g e r

, 3 9 5 F

. 3 d

31 2 1 8

, 1 2 3 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( q u o t a t i o n s a n d c i t a t i o n s o m i t t e d )

.

B a s e d o n o u r r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e r e l e v a n t l a w

, w e c o n c l u d e a s t h e

d i s t r i c t c o u r t d i d t h a t t h e p l a i n m e a n i n g o f “ s e x u a l c o n t a c t ” u n d e r U

. S

. S

. G

.

§ 2 G 2

. 1 ( b ) ( 2 ) ( A ) a n d 1 8 U

. S

. C

. § 2 2 4 6 ( 3 ) i n c l u d e s t h e a c t o f m a s t u r b a t i n g

. T h e

s t a t u t e ’ s o p e r a t i v e p h r a s e “ a n y p e r s o n ” a p p l i e s t o a l l p e r s o n s

, i n c l u d i n g A l d r i c h

h i m s e l f

. W e c o m e t o t h i s c o n c l u s i o n b a s e d o n o u r o b s e r v a t i o n t h a t § 2 2 4 6 ( 2 ) ( D )

d e f i n e s a “ s e x u a l a c t ” a s t h e “ i n t e n t i o n a l t o u c h i n g

, n o t t h r o u g h t h e c l o t h i n g

, o f t h e

g e n i t a l i a o f a n o t h e r p e r s o n w h o h a s n o t a t t a i n e d t h e a g e o f 1 6 y e a r s w i t h a n i n t e n t

t o a b u s e

, h u m i l i a t e

, h a r a s s

, d e g r a d e

, o r a r o u s e o r g r a t i f y t h e s e x u a l d e s i r e o f a n y

p e r s o n

. ” ( e m p h a s e s a d d e d )

. W e b e l i e v e t h a t § 2 2 4 6 ( 2 ) ( D ) c l e a r l y i n d i c a t e s t h a t

C o n g r e s s u s e d t h e p h r a s e “ a n y p e r s o n ” w h e n i t m e a n t t o i n c l u d e t h e o f f e n d e r

h i m s e l f

, a s w e l l a s a n o t h e r i n d i v i d u a l

, a n d t h e p h r a s e “ a n o t h e r p e r s o n ” w h e n i t

m e a n t t o e x c l u d e t h e o f f e n d e r

. T h e r e f

o r e

, t h e u s e o f t h e p h r a s e “ a n y p e r s o n ” i n t h e

§ 2 2 4 6 ( 3 ) d e f

i n i t i o n o f “ s e x u a l c o n t a c t ” d e m o n s t r a t e s C o n g r e s s ’ s i n t e n t t o i n c l u d e

m a s t u r b a t i o n a m o n g t h e a c t s t o w h i c h t h e d e f i n i t i o n a n d t h e § 2 G 2

. 1 ( b ) ( 2 ) ( A )

e n h a n c e m e n t w a s m e a n t t o a p p l y

.

W e a l s o r e

j e c t A l d r i c h ’ s a r g u m e n t t h a t b e c a u s e o n e c a n n o t “ h a r a s s ” o n e s e l f

,

t h e d e f i n i t i o n o f “ s e x u a l c o n t a c t ” m u s t n o t i n c l u d e m a s t u r b a t i o n

. S e c t i o n 2 2 4 6 ( 3 )

u s e s t h e c o n

j u n c t i o n “ o r ” i n s t e a d o f “ a n d ” i n i t s l i s t o f p o t e n t i a l m o t i v e s ; t h e r e f o r e

4a d e f

e n d a n t n e e d o n l y i n t e n d t o “ a b u s e

, h u m i l i a t e

, h a r a s s

, d e g r a d e

, o r a r o u s e o r

g r a t i f y ” i n o r d e r t o v i o l a t e t h e s t a t u t e

. I d

. ( e m p h a s i s a d d e d )

. T h a t A l d r i c h c o u l d

n o t d o o n e o f t h e s e t h i n g s i s i m m a t e r i a l s o l o n g a s h e c o u l d d o a n o t h e r

. 3

F i n a l l y

, w e f

i n d n o m e r i t t o A l d r i c h ’ s d u e p r o c e s s a r g u m e n t

, b e c a u s e t h e P S I

d i d n o t c o n t a i n i n v a l i d f a c t u a l p r e m i s e s t h a t i n f

r i n g e d o n A l d r i c h ’ s c o n s t i t u t i o n a l

r i g h t s

. C o m p a r e U

. S

. v

. S t e p h e n s

, 6 9 9 F

. 2 d 5 3 4

, 5 3 7 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 3 )

. T h e r e i s n o

c o n s t i t u t i o n a l l y s i g n i f

i c a n t d i f f e r e n c e b e t w e e n m a s t u r b a t i n g i n f r o n t o f a m i n o r i n

p e r s o n v e r s u s d o i n g s o v i a w e b c a m e r a

, a n d w e s e e n o o t h e r i n d i c a t i o n t h a t A l d r i c h

l a c k e d p r o p e r n o t i c e o f t h e s e n t e n c e h e f a c e d

. T h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s

A F F I R M E D

.

Be cause we ha

ve held that the sta tute is unambiguous, the r ule of lenity

does not apply

, 3

and we there fore reje ct Aldrich’ s arg ument on that issue.

5