# Jornal Oficial C 319/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.319.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 319 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano5 de Novembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.319.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 319

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano5 de Novembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 319/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7030 — TPG Opportunities/Caixabank/Servihabitat) (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 319/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7049 — CD&R/Harsco Infrastructure) (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 319/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7048 — Vodafone Group/Vodafone Omnitel) (
  1
  ) | 2 |
| 2013/C 319/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7059 — Koch Industries/Molex) (
  1
  ) | 2 |
| 2013/C 319/05 | Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do sector do arroz em 2013 | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 319/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7030 — TPG Opportunities/Caixabank/Servihabitat) (
  1
  )

1

1

2013/C 319/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7049 — CD&R/Harsco Infrastructure) (
  1
  )

1

1

2013/C 319/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7048 — Vodafone Group/Vodafone Omnitel) (
  1
  )

1

2

2013/C 319/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7059 — Koch Industries/Molex) (
  1
  )

1

2

2013/C 319/05

Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do sector do arroz em 2013

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 319/06 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2013: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2013/C 319/07 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2013/C 319/08 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 319/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2013: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro

4

2013/C 319/07

Taxas de câmbio do euro

5

2013/C 319/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 319/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6982 — Altor Fund III/TryghedsGruppen/Elixia Holding/HFN Group) (
  1
  ) | 15 |
| 2013/C 319/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare) (
  1
  ) | 16 |
| 2013/C 319/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7021 — Swissport/Servisair) (
  1
  ) | 17 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 319/12 | Aviso à atenção de Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, Mohamed Lahbouse Muhammad Jamal Network, que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 1091/2013 da Comissão | 18 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 319/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6982 — Altor Fund III/TryghedsGruppen/Elixia Holding/HFN Group) (
  1
  )

1

15

2013/C 319/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare) (
  1
  )

1

16

2013/C 319/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7021 — Swissport/Servisair) (
  1
  )

1

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 319/12

Aviso à atenção de Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, Mohamed Lahbouse Muhammad Jamal Network, que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 1091/2013 da Comissão

o

o

o

o

o

18

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7030 — TPG Opportunities/Caixabank/Servihabitat)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/01

Em 28 de outubro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7030. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7030.

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/1 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7049 — CD&R/Harsco Infrastructure)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/02

Em 28 de outubro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7049. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7049.

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/2 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7048 — Vodafone Group/Vodafone Omnitel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/03

Em 29 de outubro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7048. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7048.

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/2 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7059 — Koch Industries/Molex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/04

Em 22 de outubro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7059. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7059.

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/3 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/3

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Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do sector do arroz em 2013

2013/C 319/05

O Regulamento (UE) n.o 1274/2009 da Comissão (1) abriu contingentes pautais de importação de arroz originário dos países e territórios ultramarinos (PTU).

A atribuição global para 2013 de cada contingente previsto por esse regulamento é fixada no anexo da presente comunicação.

---

(1)  JO L 344 de 23.12.2009, p. 3.

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ANEXO

Atribuição global para 2013 dos contingentes em aplicação do Regulamento (UE) n.o 1274/2009

| Origem | Número de ordem | Pedidos de certificado de importação apresentados para o subperíodo de Setembro de 2013 | Atribuição global do contingente para 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Antilhas Neerlandesas e Aruba | 09.4189 | (1) | 0 % |
| PTU menos desenvolvidos | 09.4190 | (1) | 0 % |

Origem

Número de ordem

Pedidos de certificado de importação apresentados para o subperíodo de Setembro de 2013

Atribuição global do contingente para 2013

Antilhas Neerlandesas e Aruba

09.4189

(1)

0 %

PTU menos desenvolvidos

09.4190

(1)

0 %

---

(1)  Não é aplicado qualquer coeficiente de atribuição para este subperíodo: não foram apresentados pedidos de certificado à Comissão.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/4

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2013: 0,50 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de novembro de 2013

2013/C 319/06

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3505 |
| JPY | iene | 132,9 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4584 |
| GBP | libra esterlina | 0,84635 |
| SEK | coroa sueca | 8,8055 |
| CHF | franco suíço | 1,231 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,046 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,854 |
| HUF | forint | 296,51 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7027 |
| PLN | zlóti | 4,1875 |
| RON | leu romeno | 4,4393 |
| TRY | lira turca | 2,7252 |
| AUD | dólar australiano | 1,4265 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4082 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,47 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6343 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6783 |
| KRW | won sul-coreano | 1 434,27 |
| ZAR | rand | 13,7113 |
| CNY | iuane | 8,2381 |
| HRK | kuna | 7,62 |
| IDR | rupia indonésia | 15 308,2 |
| MYR | ringgit | 4,2923 |
| PHP | peso filipino | 58,548 |
| RUB | rublo | 43,6018 |
| THB | baht | 42,134 |
| BRL | real | 3,0409 |
| MXN | peso mexicano | 17,6703 |
| INR | rupia indiana | 83,3645 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3505

JPY

iene

132,9

DKK

coroa dinamarquesa

7,4584

GBP

libra esterlina

0,84635

SEK

coroa sueca

8,8055

CHF

franco suíço

1,231

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,046

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,854

HUF

forint

296,51

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7027

PLN

zlóti

4,1875

RON

leu romeno

4,4393

TRY

lira turca

2,7252

AUD

dólar australiano

1,4265

CAD

dólar canadiano

1,4082

HKD

dólar de Hong Kong

10,47

NZD

dólar neozelandês

1,6343

SGD

dólar singapurense

1,6783

KRW

won sul-coreano

1 434,27

ZAR

rand

13,7113

CNY

iuane

8,2381

HRK

kuna

7,62

IDR

rupia indonésia

15 308,2

MYR

ringgit

4,2923

PHP

peso filipino

58,548

RUB

rublo

43,6018

THB

baht

42,134

BRL

real

3,0409

MXN

peso mexicano

17,6703

INR

rupia indiana

83,3645

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/5 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de novembro de 2013

2013/C 319/07

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3506 |
| JPY | iene | 133,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4584 |
| GBP | libra esterlina | 0,84560 |
| SEK | coroa sueca | 8,7722 |
| CHF | franco suíço | 1,2321 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0165 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,835 |
| HUF | forint | 295,75 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7028 |
| PLN | zlóti | 4,1778 |
| RON | leu romeno | 4,4385 |
| TRY | lira turca | 2,7273 |
| AUD | dólar australiano | 1,4215 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4048 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4700 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6260 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6792 |
| KRW | won sul-coreano | 1 435,16 |
| ZAR | rand | 13,7488 |
| CNY | iuane | 8,2411 |
| HRK | kuna | 7,6200 |
| IDR | rupia indonésia | 15 335,55 |
| MYR | ringgit | 4,2929 |
| PHP | peso filipino | 58,589 |
| RUB | rublo | 43,8245 |
| THB | baht | 42,244 |
| BRL | real | 3,0334 |
| MXN | peso mexicano | 17,5770 |
| INR | rupia indiana | 84,0280 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3506

JPY

iene

133,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4584

GBP

libra esterlina

0,84560

SEK

coroa sueca

8,7722

CHF

franco suíço

1,2321

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0165

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,835

HUF

forint

295,75

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7028

PLN

zlóti

4,1778

RON

leu romeno

4,4385

TRY

lira turca

2,7273

AUD

dólar australiano

1,4215

CAD

dólar canadiano

1,4048

HKD

dólar de Hong Kong

10,4700

NZD

dólar neozelandês

1,6260

SGD

dólar singapurense

1,6792

KRW

won sul-coreano

1 435,16

ZAR

rand

13,7488

CNY

iuane

8,2411

HRK

kuna

7,6200

IDR

rupia indonésia

15 335,55

MYR

ringgit

4,2929

PHP

peso filipino

58,589

RUB

rublo

43,8245

THB

baht

42,244

BRL

real

3,0334

MXN

peso mexicano

17,5770

INR

rupia indiana

84,0280

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/6 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/6

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/08

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 1010-1:2004+A1:2010
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns | 8.6.2011 | EN 1010-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.6.2011) |
| CEN | EN 1010-2:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão | 4.2.2011 | EN 1010-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) |
| CEN | EN 1127-1:2011
  Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 18.11.2011 | EN 1127-1:2007
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN 1127-2:2002+A1:2008
  Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 20.8.2008 | EN 1127-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1710:2005+A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 20.8.2008 | EN 1710:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 1755:2000+A2:2013
  Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | 4.5.2013 | EN 1755:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2013) |
| CEN | EN 1834-1:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-2:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-3:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1839:2012
  Determinação de limites de explosão de gases e vapores | 22.11.2012 | EN 1839:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 1953:2013
  Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12581:2005+A1:2010
  Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança | 17.9.2010 | EN 12581:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 12621:2006+A1:2010
  Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança | 17.9.2010 | EN 12621:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 12757-1:2005+A1:2010
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | 17.9.2010 | EN 12757-1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 13012:2012
  Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes | 3.8.2012 | EN 13012:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13237:2012
  Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas | 12.2.2013 | EN 13237:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13463-1:2009
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos | 16.4.2010 | EN 13463-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 13463-2:2004
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-3:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-5:2011
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» | 18.11.2011 | EN 13463-5:2003
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN 13463-6:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-8:2003
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | 9.3.2006 | | |
| EN 13616:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13617-1:2012
  Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância | 3.8.2012 | EN 13617-1:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 13617-2:2012
  Estações de serviço — Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburante | 4.5.2012 | EN 13617-2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 13617-3:2012
  Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte | 4.5.2012 | EN 13617-3:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 13617-4:2012
  Estações de serviço — Parte 4: Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho de dispositivos rotativos utilizados nos distribuidores de carburante | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13760:2003
  Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões | 24.1.2004 | | |
| CEN | EN 13821:2002
  Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN 13852-1:2013
  Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas «offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 14034-1:2004+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-2:2006+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-3:2006+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-3:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-4:2004+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-4:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14373:2005
  Sistemas de supressão de explosão | 9.3.2006 | | |
| CEN | EN 14460:2006
  Aparelho resistente à explosão | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14491:2012
  Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras | 22.11.2012 | EN 14491:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) |
| CEN | EN 14492-1:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | 16.4.2010 | EN 14492-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14492-2:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | 16.4.2010 | EN 14492-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.4.2010) |
| EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14522:2005
  Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14591-1:2004
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar | 9.3.2006 | | |
| EN 14591-1:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 14591-2:2007
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-2:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14591-4:2007
  Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de protecção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-4:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 20.8.2008 | | |
| CEN | EN 14678-1:2013
  Equipamentos e acessórios para GPL — Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento — Parte 1: Unidade de abastecimentos | 4.5.2013 | EN 14678-1:2006+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2013) |
| CEN | EN 14681:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico | 8.6.2011 | EN 14681:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.6.2011) |
| CEN | EN 14756:2006
  Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14797:2006
  Dispositivos de ventilação de explosão | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14973:2006+A1:2008
  Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 7.7.2010 | EN 14973:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 14983:2007
  Protecção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14986:2007
  Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14994:2007
  Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15089:2009
  Sistemas de isolamento de explosão | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN 15188:2007
  Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15198:2007
  Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15233:2007
  Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 27.1.2009 | | |
| CEN | EN 15794:2009
  Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN 15967:2011
  Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores | 18.11.2011 | EN 13673-2:2005
  EN 13673-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 16009:2011
  Dispositivos de ventilação sem chama para explosões | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 16020:2011
  Desviadores de explosões | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN ISO 16852:2010
  Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009) | 17.9.2010 | EN 12874:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| Cenelec | EN 50050:2006
  Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização electrostática | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 50104:2010
  Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio | 4.2.2011 | EN 50104:2002
  - A1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2013) |
| Cenelec | EN 50176:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| Cenelec | EN 50177:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| EN 50177:2009/A1:2012 | 22.11.2012 | Nota 3 | 23.7.2015 |
| Cenelec | EN 50223:2010
  Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 50271:2010
  Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio — Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais | 4.2.2011 | | |
| Cenelec | EN 50281-2-1:1998
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira | 6.11.1999 | | |
| EN 50281-2-1:1998/AC:1999 | | | |
| Cenelec | EN 50303:2000
  Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. | 16.2.2001 | | |
| Cenelec | EN 50381:2004
  Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão | 9.3.2006 | | |
| EN 50381:2004/AC:2005 | | | |
| Cenelec | EN 50495:2010
  Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 60079-0:2009
  Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos Gerais
  IEC 60079-0:2007 | 16.4.2010 | EN 60079-0:2006
  - EN 61241-0:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| Cenelec | EN 60079-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»
  IEC 60079-1:2007 | 20.8.2008 | EN 60079-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| Cenelec | EN 60079-2:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»
  IEC 60079-2:2007 | 20.8.2008 | EN 60079-2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60079-5:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»
  IEC 60079-5:2007 | 20.8.2008 | EN 50017:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60079-6:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o»
  IEC 60079-6:2007 | 20.8.2008 | EN 50015:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2010) |
| Cenelec | EN 60079-7:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e»
  IEC 60079-7:2006 | 11.4.2008 | EN 60079-7:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60079-11:2012
  Atmosferas explosivas — Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i»
  IEC 60079-11:2011 | 4.5.2012 | EN 60079-11:2007
  - EN 60079-27:2008
  - EN 61241-11:2006
  Nota 2.1 | 4.8.2014 |
| Cenelec | EN 60079-15:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 15: Protecção de equipamento por tipo de protecção «n»
  IEC 60079-15:2010 | 8.6.2011 | EN 60079-15:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60079-18:2009
  Atmosferas explosivas — Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m»
  IEC 60079-18:2009 | 7.7.2010 | EN 60079-18:2004
  - EN 61241-18:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2012) |
| Cenelec | EN 60079-20-1:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados
  IEC 60079-20-1:2010 | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 60079-25:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos
  IEC 60079-25:2010 | 8.6.2011 | EN 60079-25:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60079-25:2010/AC:2013 | | | |
| Cenelec | EN 60079-26:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga
  IEC 60079-26:2006 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-28:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica
  IEC 60079-28:2006 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-29-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detectores de gás — Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis
  IEC 60079-29-1:2007 (Modificada) | 20.8.2008 | EN 61779-1:2000
  - A11:2004
  - EN 61779-2:2000
  - EN 61779-3:2000
  - EN 61779-4:2000
  - EN 61779-5:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60079-29-4:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 29-4: Detectores de gás — Requisitos de desempenho para detectores de gases inflamáveis de caminho aberto
  IEC 60079-29-4:2009 (Modificada) | 8.6.2011 | EN 50241-1:1999
  - A1:2004
  - EN 50241-2:1999 | Expirou
  (1.4.2013) |
| Cenelec | EN 60079-30-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica — Requisitos gerais e de ensaio
  IEC 60079-30-1:2007 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-31:2009
  Atmosferas explosivas — Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»
  IEC 60079-31:2008 | 7.7.2010 | EN 61241-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2012) |
| Cenelec | EN 60079-35-1:2011
  Atmosferas explosivas — Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 35-1: Requisitos gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão
  IEC 60079-35-1:2011 | 18.11.2011 | EN 62013-1:2006
  Nota 2.1 | 30.6.2014 |
| EN 60079-35-1:2011/AC:2011 | | | |
| Cenelec | EN 61241-4:2006
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 4: Protecção do tipo «pD»
  IEC 61241-4:2001 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN ISO/IEC 80079-34:2011
  Atmosferas explosivas — Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos
  ISO/IEC 80079-34:2011 (Modificada) | 18.11.2011 | EN 13980:2002
  Nota 2.1 | 25.5.2014 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 1010-1:2004+A1:2010

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns

8.6.2011

EN 1010-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(8.6.2011)

CEN

EN 1010-2:2006+A1:2010

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão

4.2.2011

EN 1010-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

CEN

EN 1127-1:2011

Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

18.11.2011

EN 1127-1:2007

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN 1127-2:2002+A1:2008

Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

20.8.2008

EN 1127-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1710:2005+A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

20.8.2008

EN 1710:2005

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010

CEN

EN 1755:2000+A2:2013

Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

4.5.2013

EN 1755:2000+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2013)

CEN

EN 1834-1:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-2:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-3:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1839:2012

Determinação de limites de explosão de gases e vapores

22.11.2012

EN 1839:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 1953:2013

Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 12581:2005+A1:2010

Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança

17.9.2010

EN 12581:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 12621:2006+A1:2010

Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança

17.9.2010

EN 12621:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 12757-1:2005+A1:2010

Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

17.9.2010

EN 12757-1:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 13012:2012

Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes

3.8.2012

EN 13012:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

14.8.2003

CEN

EN 13237:2012

Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas

12.2.2013

EN 13237:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13463-1:2009

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos

16.4.2010

EN 13463-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 13463-2:2004

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr»

30.11.2005

CEN

EN 13463-3:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d»

30.11.2005

CEN

EN 13463-5:2011

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c»

18.11.2011

EN 13463-5:2003

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN 13463-6:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b»

30.11.2005

CEN

EN 13463-8:2003

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k»

12.8.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

9.3.2006

EN 13616:2004/AC:2006

CEN

EN 13617-1:2012

Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância

3.8.2012

EN 13617-1:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 13617-2:2012

Estações de serviço — Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburante

4.5.2012

EN 13617-2:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 13617-3:2012

Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte

4.5.2012

EN 13617-3:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 13617-4:2012

Estações de serviço — Parte 4: Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho de dispositivos rotativos utilizados nos distribuidores de carburante

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13760:2003

Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões

24.1.2004

CEN

EN 13821:2002

Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar

20.5.2003

CEN

EN 13852-1:2013

Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas «offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 14034-1:2004+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-2:2006+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-3:2006+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-3:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-4:2004+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-4:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14373:2005

Sistemas de supressão de explosão

9.3.2006

CEN

EN 14460:2006

Aparelho resistente à explosão

15.12.2006

CEN

EN 14491:2012

Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras

22.11.2012

EN 14491:2006

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

CEN

EN 14492-1:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

16.4.2010

EN 14492-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14492-2:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

16.4.2010

EN 14492-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(16.4.2010)

EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14522:2005

Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores

30.11.2005

CEN

EN 14591-1:2004

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar

9.3.2006

EN 14591-1:2004/AC:2006

CEN

EN 14591-2:2007

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água

12.12.2007

EN 14591-2:2007/AC:2008

CEN

EN 14591-4:2007

Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de protecção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual

12.12.2007

EN 14591-4:2007/AC:2008

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

20.8.2008

CEN

EN 14678-1:2013

Equipamentos e acessórios para GPL — Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento — Parte 1: Unidade de abastecimentos

4.5.2013

EN 14678-1:2006+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2013)

CEN

EN 14681:2006+A1:2010

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico

8.6.2011

EN 14681:2006

Nota 2.1

Expirou

(8.6.2011)

CEN

EN 14756:2006

Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis

12.12.2007

CEN

EN 14797:2006

Dispositivos de ventilação de explosão

12.12.2007

CEN

EN 14973:2006+A1:2008

Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

7.7.2010

EN 14973:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 14983:2007

Protecção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu

12.12.2007

CEN

EN 14986:2007

Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 14994:2007

Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás

12.12.2007

CEN

EN 15089:2009

Sistemas de isolamento de explosão

16.4.2010

CEN

EN 15188:2007

Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras

12.12.2007

CEN

EN 15198:2007

Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15233:2007

Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

27.1.2009

CEN

EN 15794:2009

Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis

16.4.2010

CEN

EN 15967:2011

Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores

18.11.2011

EN 13673-2:2005

EN 13673-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 16009:2011

Dispositivos de ventilação sem chama para explosões

18.11.2011

CEN

EN 16020:2011

Desviadores de explosões

18.11.2011

CEN

EN ISO 16852:2010

Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009)

17.9.2010

EN 12874:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

Cenelec

EN 50050:2006

Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização electrostática

20.8.2008

Cenelec

EN 50104:2010

Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio

4.2.2011

EN 50104:2002

- A1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2013)

Cenelec

EN 50176:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança

16.4.2010

Cenelec

EN 50177:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança

16.4.2010

EN 50177:2009/A1:2012

22.11.2012

Nota 3

23.7.2015

Cenelec

EN 50223:2010

Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança

17.9.2010

Cenelec

EN 50271:2010

Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio — Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais

4.2.2011

Cenelec

EN 50281-2-1:1998

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira

6.11.1999

EN 50281-2-1:1998/AC:1999

Cenelec

EN 50303:2000

Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1.

16.2.2001

Cenelec

EN 50381:2004

Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão

9.3.2006

EN 50381:2004/AC:2005

Cenelec

EN 50495:2010

Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão

17.9.2010

Cenelec

EN 60079-0:2009

Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos Gerais

IEC 60079-0:2007

16.4.2010

EN 60079-0:2006

- EN 61241-0:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

Cenelec

EN 60079-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»

IEC 60079-1:2007

20.8.2008

EN 60079-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

Cenelec

EN 60079-2:2007

Atmosferas explosivas — Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»

IEC 60079-2:2007

20.8.2008

EN 60079-2:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60079-5:2007

Atmosferas explosivas — Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»

IEC 60079-5:2007

20.8.2008

EN 50017:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60079-6:2007

Atmosferas explosivas — Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o»

IEC 60079-6:2007

20.8.2008

EN 50015:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2010)

Cenelec

EN 60079-7:2007

Atmosferas explosivas — Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e»

IEC 60079-7:2006

11.4.2008

EN 60079-7:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60079-11:2012

Atmosferas explosivas — Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i»

IEC 60079-11:2011

4.5.2012

EN 60079-11:2007

- EN 60079-27:2008

- EN 61241-11:2006

Nota 2.1

4.8.2014

Cenelec

EN 60079-15:2010

Atmosferas explosivas — Parte 15: Protecção de equipamento por tipo de protecção «n»

IEC 60079-15:2010

8.6.2011

EN 60079-15:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60079-18:2009

Atmosferas explosivas — Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m»

IEC 60079-18:2009

7.7.2010

EN 60079-18:2004

- EN 61241-18:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2012)

Cenelec

EN 60079-20-1:2010

Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados

IEC 60079-20-1:2010

17.9.2010

Cenelec

EN 60079-25:2010

Atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos

IEC 60079-25:2010

8.6.2011

EN 60079-25:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

EN 60079-25:2010/AC:2013

Cenelec

EN 60079-26:2007

Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga

IEC 60079-26:2006

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-28:2007

Atmosferas explosivas — Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica

IEC 60079-28:2006

11.4.2008

Cenelec

EN 60079-29-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detectores de gás — Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis

IEC 60079-29-1:2007 (Modificada)

20.8.2008

EN 61779-1:2000

- A11:2004

- EN 61779-2:2000

- EN 61779-3:2000

- EN 61779-4:2000

- EN 61779-5:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60079-29-4:2010

Atmosferas explosivas — Parte 29-4: Detectores de gás — Requisitos de desempenho para detectores de gases inflamáveis de caminho aberto

IEC 60079-29-4:2009 (Modificada)

8.6.2011

EN 50241-1:1999

- A1:2004

- EN 50241-2:1999

Expirou

(1.4.2013)

Cenelec

EN 60079-30-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica — Requisitos gerais e de ensaio

IEC 60079-30-1:2007

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-31:2009

Atmosferas explosivas — Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»

IEC 60079-31:2008

7.7.2010

EN 61241-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2012)

Cenelec

EN 60079-35-1:2011

Atmosferas explosivas — Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 35-1: Requisitos gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão

IEC 60079-35-1:2011

18.11.2011

EN 62013-1:2006

Nota 2.1

30.6.2014

EN 60079-35-1:2011/AC:2011

Cenelec

EN 61241-4:2006

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 4: Protecção do tipo «pD»

IEC 61241-4:2001

20.8.2008

Cenelec

EN ISO/IEC 80079-34:2011

Atmosferas explosivas — Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos

ISO/IEC 80079-34:2011 (Modificada)

18.11.2011

EN 13980:2002

Nota 2.1

25.5.2014

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/15 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6982 — Altor Fund III/TryghedsGruppen/Elixia Holding/HFN Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/09

| 1. | Em 28 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Altor Fund III («Altor Fund», Jersey) e TryghedsGruppen smba («TryghedsGruppen», Dinamarca) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Elixia Holding III AS («Elixia», Noruega), anteriormente controlada por Altor Fund, e Health & Fitness Nordic AB («HFN», Suécia), anteriormente controlada por TryghedsGruppen, mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Altor Fund III («Altor Fund», Jersey) e TryghedsGruppen smba («TryghedsGruppen», Dinamarca) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Elixia Holding III AS («Elixia», Noruega), anteriormente controlada por Altor Fund, e Health & Fitness Nordic AB («HFN», Suécia), anteriormente controlada por TryghedsGruppen, mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Altor Fund: fundos de private equity, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Altor Fund: fundos de private equity,

| — | TryghedsGruppen: fundos de private equity, |
| --- | --- |

—

TryghedsGruppen: fundos de private equity,

| — | Elixia: operador de clubes de manutenção física, com clubes na Noruega, Finlândia e Suécia, |
| --- | --- |

—

Elixia: operador de clubes de manutenção física, com clubes na Noruega, Finlândia e Suécia,

| — | HFN: operador de clubes de manutenção física, com clubes na Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca. |
| --- | --- |

—

HFN: operador de clubes de manutenção física, com clubes na Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6982 — Altor Fund III/TryghedsGruppen/Elixia Holding/HFN Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6982 — Altor Fund III/TryghedsGruppen/Elixia Holding/HFN Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/16 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/10

| 1. | Em 28 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa EQT VI Limited («EQT VI», Guernsey, Reino Unido), controlada pelo grupo de fundos de private equity EQT («EQT», Guernsey, Reino Unido), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade da Terveystalo Healthcare Holding Oy («Terveystalo», Finlândia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa EQT VI Limited («EQT VI», Guernsey, Reino Unido), controlada pelo grupo de fundos de private equity EQT («EQT», Guernsey, Reino Unido), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade da Terveystalo Healthcare Holding Oy («Terveystalo», Finlândia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | EQT VI: fundo de investimentos, principalmente ativo no norte da Europa, que pertence a EQT, um grupo de fundos de private equity com atividades em diversas indústrias, nomeadamente fornecimentos médicos, que incluem produtos ou dispositivos médicos (por exemplo, BSN Medical, para o tratamento de feridas, terapia compressiva e produtos ortopédicos, Atos Medical, para produtos de ORL, e HTL-Strefa, para dispositivos de colheita de microamostras de sangue), |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

EQT VI: fundo de investimentos, principalmente ativo no norte da Europa, que pertence a EQT, um grupo de fundos de private equity com atividades em diversas indústrias, nomeadamente fornecimentos médicos, que incluem produtos ou dispositivos médicos (por exemplo, BSN Medical, para o tratamento de feridas, terapia compressiva e produtos ortopédicos, Atos Medical, para produtos de ORL, e HTL-Strefa, para dispositivos de colheita de microamostras de sangue),

| — | Terveystalo: empresa finlandesa de serviços de cuidados de saúde pertencente ao grupo de empresas Terveystalo. Presta serviços de cuidados de saúde quase exclusivamente na Finlândia a vários clientes, incluindo empresas privadas, organizações, companhias de seguros e setor público. |
| --- | --- |

—

Terveystalo: empresa finlandesa de serviços de cuidados de saúde pertencente ao grupo de empresas Terveystalo. Presta serviços de cuidados de saúde quase exclusivamente na Finlândia a vários clientes, incluindo empresas privadas, organizações, companhias de seguros e setor público.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/17 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7021 — Swissport/Servisair)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 319/11

| 1. | Em 29 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Swissport France Holding SAS («Swissport», França), controlada pela PAI Partners SAS (França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade da Servisair SAS («Servisair», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 29 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Swissport France Holding SAS («Swissport», França), controlada pela PAI Partners SAS (França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade da Servisair SAS («Servisair», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Swissport: prestador de serviços de assistência em escala, movimentação de carga e serviços conexos a companhias aéreas nos aeroportos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Swissport: prestador de serviços de assistência em escala, movimentação de carga e serviços conexos a companhias aéreas nos aeroportos,

| — | Servisair: prestador de serviços de assistência em escala, movimentação de carga e serviços conexos a companhias aéreas nos aeroportos. |
| --- | --- |

—

Servisair: prestador de serviços de assistência em escala, movimentação de carga e serviços conexos a companhias aéreas nos aeroportos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7021 — Swissport/Servisair, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7021 — Swissport/Servisair, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 319/18 |
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5.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 319/18

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Aviso à atenção de Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, Mohamed Lahbouse Muhammad Jamal Network, que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 1091/2013 da Comissão

2013/C 319/12

| 1. | A Posição Comum 2002/402/PESC (1) convida a União a congelar os fundos e recursos económicos dos membros da organização Al-Qaida, bem como de outras pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, tal como referidos na lista elaborada em conformidade com as Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, regularmente atualizada pelo Comité das Nações Unidas criado nos termos da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
  A lista elaborada pelo Comité das Nações Unidas inclui:






  — | a Al-Qaida; |
| --- | --- | --- |

1.

A Posição Comum 2002/402/PESC (1) convida a União a congelar os fundos e recursos económicos dos membros da organização Al-Qaida, bem como de outras pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, tal como referidos na lista elaborada em conformidade com as Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, regularmente atualizada pelo Comité das Nações Unidas criado nos termos da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A lista elaborada pelo Comité das Nações Unidas inclui:

—

a Al-Qaida;

| — | as pessoas singulares e coletivas, entidades, organismos e grupos a ela associados; e |
| --- | --- |

—

as pessoas singulares e coletivas, entidades, organismos e grupos a ela associados; e

| — | as pessoas coletivas, entidades e organismos que sejam propriedade ou estejam sob o controlo destas pessoas, entidades, organismos e grupos associados, ou que de outro modo os apoiem. |
| --- | --- |

—

as pessoas coletivas, entidades e organismos que sejam propriedade ou estejam sob o controlo destas pessoas, entidades, organismos e grupos associados, ou que de outro modo os apoiem.

Os atos ou atividades que indiciam que uma pessoa, grupo, empresa ou entidade está «associado» à Al-Qaida incluem:

| a) | Participação no financiamento, organização, facilitação, preparação ou execução de atos ou atividades em associação com, em nome, por conta ou em apoio da rede Al-Qaida ou de qualquer célula, filial, emanação ou grupo dissidente; |
| --- | --- |

a)

Participação no financiamento, organização, facilitação, preparação ou execução de atos ou atividades em associação com, em nome, por conta ou em apoio da rede Al-Qaida ou de qualquer célula, filial, emanação ou grupo dissidente;

| b) | Fornecimento, venda ou transferência de armas ou material conexo para qualquer deles, |
| --- | --- |

b)

Fornecimento, venda ou transferência de armas ou material conexo para qualquer deles,

| c) | Recrutamento para qualquer deles; ou |
| --- | --- |

c)

Recrutamento para qualquer deles; ou

| d) | Outro apoio a atos ou atividades de qualquer deles. |
| --- | --- |

d)

Outro apoio a atos ou atividades de qualquer deles.

| 2. | O Comité das Nações Unidas decidiu, em 18 de outubro de 2013 acrescentar Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif e Muhammad Jamal Network à lista relevante. O Comité das Nações Unidas decidiu igualmente, em 24 de outubro de 2013, acrescentar Mohamed Lahbous à lista relevante. Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, Mohamed Lahbous e Muhammad Jamal Network podem apresentar, a qualquer momento, ao Provedor das Nações Unidas um pedido, de reapreciação da decisão de inclusão na lista, acompanhado de documentação de apoio. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:





  Nações Unidas — Gabinete do Provedor |
| --- | --- |
| Sala TB-08041D |
| New York, NY 10017 |
| UNITED STATES OF AMERICA |
| Tel. +1 2129632671 |
| Fax +1 2129631300 / 3778 |
| Endereço eletrónico: ombudsperson@un.org |

2.

O Comité das Nações Unidas decidiu, em 18 de outubro de 2013 acrescentar Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif e Muhammad Jamal Network à lista relevante. O Comité das Nações Unidas decidiu igualmente, em 24 de outubro de 2013, acrescentar Mohamed Lahbous à lista relevante. Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, Mohamed Lahbous e Muhammad Jamal Network podem apresentar, a qualquer momento, ao Provedor das Nações Unidas um pedido, de reapreciação da decisão de inclusão na lista, acompanhado de documentação de apoio. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

Nações Unidas — Gabinete do Provedor

Sala TB-08041D

New York, NY 10017

UNITED STATES OF AMERICA

Tel. +1 2129632671

Fax +1 2129631300 / 3778

Endereço eletrónico: ombudsperson@un.org

Para mais informações consultar http://www.un.org/sc/committees/1267/delisting.shtml

| 3. | Na sequência da decisão das Nações Unidas referida no ponto 2, a Comissão adotou o Regulamento (UE) n.o 1091/2013 (2), que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida (3). A alteração, efetuada nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 881/2002, acrescenta Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, Mohamed Lahbous e Muhammad Jamal Network à lista do anexo I desse regulamento («anexo I»).
  As seguintes medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 881/2002 são aplicáveis às pessoas singulares e às entidades incluídas no anexo I:






  1. | Congelamento de todos os fundos e recursos económicos que sejam sua propriedade ou que por elas sejam possuídos ou detidos e proibição (para todos) da colocação à sua disposição ou da utilização em seu benefício, direta ou indiretamente, de fundos ou recursos económicos (artigos 2.o e 2.o-A (4)); e |
| --- | --- | --- |

3.

Na sequência da decisão das Nações Unidas referida no ponto 2, a Comissão adotou o Regulamento (UE) n.o 1091/2013 (2), que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida (3). A alteração, efetuada nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 881/2002, acrescenta Muhammad Jamal Abd-Al Rahim Ahmad Al-Kashif, Mohamed Lahbous e Muhammad Jamal Network à lista do anexo I desse regulamento («anexo I»).

As seguintes medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 881/2002 são aplicáveis às pessoas singulares e às entidades incluídas no anexo I:

1.

Congelamento de todos os fundos e recursos económicos que sejam sua propriedade ou que por elas sejam possuídos ou detidos e proibição (para todos) da colocação à sua disposição ou da utilização em seu benefício, direta ou indiretamente, de fundos ou recursos económicos (artigos 2.o e 2.o-A (4)); e

| 2. | Proibição de prestar, vender, fornecer ou transferir, por via direta ou indireta, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com atividades militares às pessoas e entidades em causa (artigo 3.o). |
| --- | --- |

2.

Proibição de prestar, vender, fornecer ou transferir, por via direta ou indireta, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com atividades militares às pessoas e entidades em causa (artigo 3.o).

| 4. | O artigo 7.o-A do Regulamento (CE) n.o 881/2002 (5) prevê um procedimento de revisão sempre que as pessoas incluídas na lista apresentem observações sobre os motivos da sua inclusão. As pessoas e entidades acrescentadas ao anexo I pelo Regulamento (UE) n.o 1091/2013 podem solicitar à Comissão que lhes comunique os motivos que justificam a sua inclusão na lista. Este pedido deve ser enviado para:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| «Medidas restritivas» |
| Rue de la Loi/Wetstraat 200 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

O artigo 7.o-A do Regulamento (CE) n.o 881/2002 (5) prevê um procedimento de revisão sempre que as pessoas incluídas na lista apresentem observações sobre os motivos da sua inclusão. As pessoas e entidades acrescentadas ao anexo I pelo Regulamento (UE) n.o 1091/2013 podem solicitar à Comissão que lhes comunique os motivos que justificam a sua inclusão na lista. Este pedido deve ser enviado para:

Comissão Europeia

«Medidas restritivas»

Rue de la Loi/Wetstraat 200

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| 5. | Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de contestarem o Regulamento (UE) n.o 1091/2013 perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições previstas nos quarto e sexto parágrafos do artigo 263.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. |
| --- | --- |

5.

Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de contestarem o Regulamento (UE) n.o 1091/2013 perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições previstas nos quarto e sexto parágrafos do artigo 263.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

| 6. | Para efeitos de uma boa administração, chama-se a atenção das pessoas e entidades incluídas no anexo I para a possibilidade de apresentarem um pedido às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), identificadas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 881/2002, no sentido de serem autorizadas a utilizar os fundos, outros ativos financeiros ou recursos económicos congelados para necessidades essenciais ou pagamentos específicos, nos termos do disposto no artigo 2.o-A desse regulamento. |
| --- | --- |

6.

Para efeitos de uma boa administração, chama-se a atenção das pessoas e entidades incluídas no anexo I para a possibilidade de apresentarem um pedido às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), identificadas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 881/2002, no sentido de serem autorizadas a utilizar os fundos, outros ativos financeiros ou recursos económicos congelados para necessidades essenciais ou pagamentos específicos, nos termos do disposto no artigo 2.o-A desse regulamento.

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(1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 4.

(2)  JO L 293 de 5.11.2013, p. 36.

(3)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

(4)  O artigo 2.o-A foi inserido pelo Regulamento (CE) n.o 561/2003 do Conselho (JO L 82 de 29.3.2003, p. 1).

(5)  O artigo 7.o-A foi inserido pelo Regulamento (UE) n.o 1286/2009 do Conselho (JO L 346 de 23.12.2009, p. 42).

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