# Jornal Oficial C 296/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.296.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 296 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano12 de Outubro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano12 de Outubro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 296/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6979 — DSM R&D Solutions/Maastricht UMC-Holding/Device Company JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 296/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6957 — If P&C/Topdanmark) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 296/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6979 — DSM R&D Solutions/Maastricht UMC-Holding/Device Company JV) (
  1
  )

1

1

2013/C 296/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6957 — If P&C/Topdanmark) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 296/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 296/03

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 296/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies) (
  1
  ) | 3 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 296/05 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |
| 2013/C 296/06 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 296/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies) (
  1
  )

1

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 296/05

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

4

2013/C 296/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2013/C 296/07 | Retificação do convite à apresentação de propostas — Apoio a ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC) para 2014 (JO C 264 de 13.9.2013) | 16 |

Retificações

2013/C 296/07

Retificação do convite à apresentação de propostas — Apoio a ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC) para 2014 (JO C 264 de 13.9.2013)

16

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/1 |
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12.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6979 — DSM R&D Solutions/Maastricht UMC-Holding/Device Company JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 296/01

Em 4 de outubro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua neerlandesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6979. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6979.

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| 12.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/1 |
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12.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6957 — If P&C/Topdanmark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 296/02

Em 23 de setembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6957. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6957.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/2 |
| --- | --- | --- | --- |

12.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de outubro de 2013

2013/C 296/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3566 |
| JPY | iene | 133,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4593 |
| GBP | libra esterlina | 0,84900 |
| SEK | coroa sueca | 8,7659 |
| CHF | franco suíço | 1,2314 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1285 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,534 |
| HUF | forint | 294,87 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7027 |
| PLN | zlóti | 4,1932 |
| RON | leu romeno | 4,4476 |
| TRY | lira turca | 2,6837 |
| AUD | dólar australiano | 1,4318 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4094 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5195 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6261 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6901 |
| KRW | won sul-coreano | 1 452,65 |
| ZAR | rand | 13,3883 |
| CNY | iuane | 8,3004 |
| HRK | kuna | 7,6040 |
| IDR | rupia indonésia | 14 790,73 |
| MYR | ringgit | 4,3124 |
| PHP | peso filipino | 58,401 |
| RUB | rublo | 43,7275 |
| THB | baht | 42,434 |
| BRL | real | 2,9533 |
| MXN | peso mexicano | 17,7186 |
| INR | rupia indiana | 82,8610 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3566

JPY

iene

133,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4593

GBP

libra esterlina

0,84900

SEK

coroa sueca

8,7659

CHF

franco suíço

1,2314

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1285

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,534

HUF

forint

294,87

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7027

PLN

zlóti

4,1932

RON

leu romeno

4,4476

TRY

lira turca

2,6837

AUD

dólar australiano

1,4318

CAD

dólar canadiano

1,4094

HKD

dólar de Hong Kong

10,5195

NZD

dólar neozelandês

1,6261

SGD

dólar singapurense

1,6901

KRW

won sul-coreano

1 452,65

ZAR

rand

13,3883

CNY

iuane

8,3004

HRK

kuna

7,6040

IDR

rupia indonésia

14 790,73

MYR

ringgit

4,3124

PHP

peso filipino

58,401

RUB

rublo

43,7275

THB

baht

42,434

BRL

real

2,9533

MXN

peso mexicano

17,7186

INR

rupia indiana

82,8610

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/3 |
| --- | --- | --- | --- |

12.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 296/04

| 1. | Em 7 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação da um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), pelo qual a empresa Thermo Fisher Scientific Inc. («Thermo Fisher», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da totalidade da Life Technologies Corp. («Life Technologies», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação da um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1), pelo qual a empresa Thermo Fisher Scientific Inc. («Thermo Fisher», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da totalidade da Life Technologies Corp. («Life Technologies», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Thermo Fisher: produção e fornecimento, a nível mundial, de instrumentos analíticos, equipamento científico, bens de consumo, reagentes, serviços e software para investigação, análise, descoberta e diagnóstico, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Thermo Fisher: produção e fornecimento, a nível mundial, de instrumentos analíticos, equipamento científico, bens de consumo, reagentes, serviços e software para investigação, análise, descoberta e diagnóstico,

| — | Life Technologies: empresa mundial de ferramentas de biotecnologia dedicada à produção e ao fornecimento de produtos para um conjunto de aplicações de ciências da vida, incluindo sequenciamento genético, reação em cadeia da polimerase, preparação de amostras, cultura de células, análise da interferência do ARN, investigação em genómica funcional, proteómica e aplicações em biologia celular, bem como aplicações para diagnóstico clínico, técnicas forenses e análise de testes a animais, alimentos, produtos farmacêuticos e água. |
| --- | --- |

—

Life Technologies: empresa mundial de ferramentas de biotecnologia dedicada à produção e ao fornecimento de produtos para um conjunto de aplicações de ciências da vida, incluindo sequenciamento genético, reação em cadeia da polimerase, preparação de amostras, cultura de células, análise da interferência do ARN, investigação em genómica funcional, proteómica e aplicações em biologia celular, bem como aplicações para diagnóstico clínico, técnicas forenses e análise de testes a animais, alimentos, produtos farmacêuticos e água.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 12.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/4 |
| --- | --- | --- | --- |

12.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/4

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 296/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«VALENCAY»

N.o CE: FR-PDO-0105-01055-30.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

| — |  | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — |  | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Exigências nacionais |
| — | ☒ | Outras (atualização dos dados sobre os principais pontos de controlo e sobre o Agrupamento) |

—



Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—



Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—



Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Exigências nacionais

—

☒

Outras (atualização dos dados sobre os principais pontos de controlo e sobre o Agrupamento)

2.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicada o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

☒

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicada o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões)

3.1.   Agrupamento requerente

Os operadores da recolha do leite garantem a proveniência do leite entre o produtor e o transformador, fazendo assim parte integrante da cadeia, como os produtores de leite: é importante que figurem enquanto tal na lista dos operadores. Assim sendo, procedeu-se à sua inclusão na lista de operadores que compõem o Agrupamento.

3.2.   Descrição do produto

Melhorou-se a descrição do produto (indicações organolépticas complementares), com base em elementos da tecnologia queijeira:

| — | «Valençay» designa queijo à base de leite cru inteiro de carácter láctico, |
| --- | --- |

—

«Valençay» designa queijo à base de leite cru inteiro de carácter láctico,

| — | O «Valençay» caracteriza-se por possuir forma piramidal truncada de base quadrada, cobertura típica variável entre cinzento-claro e cinzento-azulado, de pasta branca, homogénea, lisa e fina, |
| --- | --- |

—

O «Valençay» caracteriza-se por possuir forma piramidal truncada de base quadrada, cobertura típica variável entre cinzento-claro e cinzento-azulado, de pasta branca, homogénea, lisa e fina,

| — | A crosta obtém-se por adição de carvão vegetal. |
| --- | --- |

—

A crosta obtém-se por adição de carvão vegetal.

| — | Características:






  — | Pasta untuosa e cremosa em início de cura com evolução para textura mais firme, com o envelhecimento, |
| --- | --- | --- |

—

Características:

—

Pasta untuosa e cremosa em início de cura com evolução para textura mais firme, com o envelhecimento,

| — | Cheiro ligeiramente caprino, a mato e cogumelos, de cambiantes florais, |
| --- | --- |

—

Cheiro ligeiramente caprino, a mato e cogumelos, de cambiantes florais,

| — | Sabor caprino discreto no início da cura, que se acentua com o tempo. |
| --- | --- |

—

Sabor caprino discreto no início da cura, que se acentua com o tempo.

| — | O teor de matéria seca representa 40 %, no mínimo, do peso total do queijo. Peso total da matéria seca por unidade:






  — | Superior a 90 gramas, nas unidades obtidas em cincho (forma) grande, |
| --- | --- | --- |

—

O teor de matéria seca representa 40 %, no mínimo, do peso total do queijo. Peso total da matéria seca por unidade:

—

Superior a 90 gramas, nas unidades obtidas em cincho (forma) grande,

| — | Superior a 45 gramas, nas unidades obtidas em cincho pequeno. |
| --- | --- |

—

Superior a 45 gramas, nas unidades obtidas em cincho pequeno.

3.3.   Delimitação concisa da área geográfica

Reformula-se esta parte, nomeadamente para obter conformidade com as exigências da regulamentação nacional. Integram-se no Caderno de Especificações os seguintes pontos:

| — | Obrigação de comprovação da identificação do operador de entrega, mediante apresentação de declaração ao Agrupamento, |
| --- | --- |

—

Obrigação de comprovação da identificação do operador de entrega, mediante apresentação de declaração ao Agrupamento,

| — | Obrigação de manutenção dos registos necessários para assegurar a rastreabilidade do leite utilizado no fabrico do queijo DOP «Valençay», |
| --- | --- |

—

Obrigação de manutenção dos registos necessários para assegurar a rastreabilidade do leite utilizado no fabrico do queijo DOP «Valençay»,

| — | Obrigação de apresentação de declaração anual de produção de queijo DOP «Valençay» ao Agrupamento, |
| --- | --- |

—

Obrigação de apresentação de declaração anual de produção de queijo DOP «Valençay» ao Agrupamento,

| — | Obrigação de garantir a rastreabilidade dos alimentos distribuídos às cabras pelo operador e de pormenorizar as modalidades de controlo dos produtos. |
| --- | --- |

—

Obrigação de garantir a rastreabilidade dos alimentos distribuídos às cabras pelo operador e de pormenorizar as modalidades de controlo dos produtos.

3.4.   Método de obtenção

Aditaram-se pormenores sobre:

| — | O efetivo:






  — | Define-se o termo «cabra leiteira», |
| --- | --- | --- |

—

O efetivo:

—

Define-se o termo «cabra leiteira»,

| — | Autoriza-se a indução do cio. |
| --- | --- |

—

Autoriza-se a indução do cio.

| — | Alimentação:






  — | A ração total (forragens + complementos) por cabra leiteira e por ano compõe-se, no mínimo, de 820 kg de matéria seca proveniente da área geográfica e, no máximo, de 275 kg de fora da mesma, dos quais, no máximo, 130 kg de forragens desidratadas, o que implica que, no mínimo, 75 % do total dos alimentos provém da área geográfica, |
| --- | --- | --- |

—

Alimentação:

—

A ração total (forragens + complementos) por cabra leiteira e por ano compõe-se, no mínimo, de 820 kg de matéria seca proveniente da área geográfica e, no máximo, de 275 kg de fora da mesma, dos quais, no máximo, 130 kg de forragens desidratadas, o que implica que, no mínimo, 75 % do total dos alimentos provém da área geográfica,

| — | Define-se a carga máxima por ha de superfície forrageira para garantir melhor a relação com a área geográfica, sabendo que a noção de superfície forrageira tem em conta, nomeadamente, as superfícies de cereais em verde, |
| --- | --- |

—

Define-se a carga máxima por ha de superfície forrageira para garantir melhor a relação com a área geográfica, sabendo que a noção de superfície forrageira tem em conta, nomeadamente, as superfícies de cereais em verde,

| — | Define-se forragens grosseiras, |
| --- | --- |

—

Define-se forragens grosseiras,

| — | Autorizam-se os fardos de primeira ceifa das superfícies forrageiras que contenham, no mínimo, 55 % de matéria seca, por facultarem uma ceifa suplementar temporã no início da época, permitindo assim a primeira ceifa mesmo em caso de condições climáticas desfavoráveis. Esta primeira ceifa garante a melhor qualidade das forragens permitindo, por conseguinte, limitar a administração de complementos e facilitar o abastecimento local das explorações. Como forma de limitar os riscos para a saúde, a ingestão de alimentos em fardo está limitada a 1 kg de matéria seca/dia por cabra leiteira, |
| --- | --- |

—

Autorizam-se os fardos de primeira ceifa das superfícies forrageiras que contenham, no mínimo, 55 % de matéria seca, por facultarem uma ceifa suplementar temporã no início da época, permitindo assim a primeira ceifa mesmo em caso de condições climáticas desfavoráveis. Esta primeira ceifa garante a melhor qualidade das forragens permitindo, por conseguinte, limitar a administração de complementos e facilitar o abastecimento local das explorações. Como forma de limitar os riscos para a saúde, a ingestão de alimentos em fardo está limitada a 1 kg de matéria seca/dia por cabra leiteira,

| — | Estabeleceu-se uma lista de complementos alimentares autorizados, |
| --- | --- |

—

Estabeleceu-se uma lista de complementos alimentares autorizados,

| — | Proíbe-se a implantação de culturas transgénicas nas explorações de produção de leite destinado a transformação em DOP «Valençay». É igualmente proibida a utilização de OGM na alimentação das cabras leiteiras. |
| --- | --- |

—

Proíbe-se a implantação de culturas transgénicas nas explorações de produção de leite destinado a transformação em DOP «Valençay». É igualmente proibida a utilização de OGM na alimentação das cabras leiteiras.

| — | Leite utilizado:






  — | Estabelece-se que a exigência relativa aos tempos das quatro ordenhas se aplica ao leite recolhido e que para a produção artesanal o prazo é de duas ordenhas. |
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—

Leite utilizado:

—

Estabelece-se que a exigência relativa aos tempos das quatro ordenhas se aplica ao leite recolhido e que para a produção artesanal o prazo é de duas ordenhas.

| — | Fabrico:
  Especificam-se as etapas de fabrico:






  — | Maturação do leite: especificam-se as características da maturação do leite, por se tratar de uma etapa que condiciona a aptidão do leite para a transformação queijeira, permitindo assim a expressão do seu potencial aromático, |
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—

Fabrico:

Especificam-se as etapas de fabrico:

—

Maturação do leite: especificam-se as características da maturação do leite, por se tratar de uma etapa que condiciona a aptidão do leite para a transformação queijeira, permitindo assim a expressão do seu potencial aromático,

| — | Coagulação: o queijo é coagulado com uma dose fraca de coalho. Esta prática corresponde ao tipo de queijo (queijo de tipo lático curado). O coalho define-se por um teor de 520 mg de quimosina por litro, constituindo a referência para a queijaria, |
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Coagulação: o queijo é coagulado com uma dose fraca de coalho. Esta prática corresponde ao tipo de queijo (queijo de tipo lático curado). O coalho define-se por um teor de 520 mg de quimosina por litro, constituindo a referência para a queijaria,

| — | Coagulação: definem-se a duração e a temperatura de coagulação. É proibida a utilização de coalhada congelada, |
| --- | --- |

—

Coagulação: definem-se a duração e a temperatura de coagulação. É proibida a utilização de coalhada congelada,

| — | Encinchamento e esgotamento: precisa-se que a moldagem se efetua unicamente por encinchamento direto da coalhada, |
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—

Encinchamento e esgotamento: precisa-se que a moldagem se efetua unicamente por encinchamento direto da coalhada,

| — | Moldagem — dessoramento: especifica-se a caracterização dos moldes e a duração do dessoramento, |
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—

Moldagem — dessoramento: especifica-se a caracterização dos moldes e a duração do dessoramento,

| — | Salga: a técnica de salga do queijo prende-se fortemente com o saber, sendo importante preservar diferentes práticas queijeiras: salga com ou sem recolocação em forma; salga seguida de aplicação de cinza. As condições indispensáveis à caracterização do «Valençay» são a salga por aplicação exterior e a aplicação de cinza. |
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Salga: a técnica de salga do queijo prende-se fortemente com o saber, sendo importante preservar diferentes práticas queijeiras: salga com ou sem recolocação em forma; salga seguida de aplicação de cinza. As condições indispensáveis à caracterização do «Valençay» são a salga por aplicação exterior e a aplicação de cinza.

| — | Cura e comercialização:
  Para garantir a cura ideal do queijo especifica-se o seguinte:






  — | Precisa-se a temperatura mínima de cura, de modo a garantir o desenvolvimento da cobertura do queijo, |
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—

Cura e comercialização:

Para garantir a cura ideal do queijo especifica-se o seguinte:

—

Precisa-se a temperatura mínima de cura, de modo a garantir o desenvolvimento da cobertura do queijo,

| — | Para ser comercializado, o queijo deve estar integralmente coberto, pois, mais do que a duração mínima de maturação ou o prazo de comercialização, é a cobertura que garante o estado definitivo da cura, |
| --- | --- |

—

Para ser comercializado, o queijo deve estar integralmente coberto, pois, mais do que a duração mínima de maturação ou o prazo de comercialização, é a cobertura que garante o estado definitivo da cura,

| — | Precisam-se as condições de armazenamento e os prazos de conservação do queijo fabricado por queijeiros que o entregam a operadores de cura, de modo a responder às especificações deste circuito de fabrico. |
| --- | --- |

—

Precisam-se as condições de armazenamento e os prazos de conservação do queijo fabricado por queijeiros que o entregam a operadores de cura, de modo a responder às especificações deste circuito de fabrico.

| — | São proibidas as embalagens que modificam a atmosfera. |
| --- | --- |

—

São proibidas as embalagens que modificam a atmosfera.

3.5.   Elementos específicos da rotulagem

Suprime-se o parágrafo seguinte: «Todos os queijos comercializados sob o nome da denominação de origem controlada devem apresentar um sinal de identificação que permita determinar o estabelecimento de fabrico e proceder ao rastreamento do produto.».

Efetivamente, constatou-se que, por diversos motivos, nenhum sistema de marcação satisfez. Consoante a natureza física da marcação utilizada, constatou-se quer a desintegração dos marcadores, devido à forte acidez da coalhada, quer problemas de tinta dos marcadores, quer a cobertura dos mesmos pela flora de cura ou problemas de organização da sua colocação.

Por estes motivos, suprimem-se do Caderno de Especificações as referências ao sinal de identificação amovível. Suprimem-se as referências às instalações de produção, previstas no dispositivo de marcação, que não são assim mencionadas no rótulo nem na embalagem.

Atualizam-se as menções possíveis (compreendendo a supressão da possibilidade de aplicação da menção «Produit du Berry»), bem como a obrigação de aposição do símbolo DOP da União Europeia.

3.6.   Outras alterações: introduz-se o quadro com os principais pontos de controlo

Atualizam-se igualmente as referências das estruturas de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (3)

«VALENCAY»

N.o CE: FR-PDO-0105-01055-30.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Valençay»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 1.3. | Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3.

Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Valençay» designa queijo fabricado com leite de cabra cru e inteiro, de pasta mole, caráter láctico e curado.

Características:

| — | Forma piramidal truncada de base quadrada; |
| --- | --- |

—

Forma piramidal truncada de base quadrada;

| — | Crosta cinzento-clara a cinzento-azulada, devido à aplicação de carvão vegetal; |
| --- | --- |

—

Crosta cinzento-clara a cinzento-azulada, devido à aplicação de carvão vegetal;

| — | Pasta branca, homogénea, lisa e fina. |
| --- | --- |

—

Pasta branca, homogénea, lisa e fina.

Dimensões internas das formas piramidais truncadas:

| — | Formato grande: base inferior compreendida entre 50 e 55 milímetros; ângulo entre o fundo e o bordo da forma compreendido entre 96° e 102°; |
| --- | --- |

—

Formato grande: base inferior compreendida entre 50 e 55 milímetros; ângulo entre o fundo e o bordo da forma compreendido entre 96° e 102°;

| — | Formato pequeno: base inferior compreendida entre 40 e 44 milímetros; ângulo entre o fundo e o bordo da forma compreendido entre 96° e 102°; |
| --- | --- |

—

Formato pequeno: base inferior compreendida entre 40 e 44 milímetros; ângulo entre o fundo e o bordo da forma compreendido entre 96° e 102°;

O queijo só sai do local de cura e só é comercializado se apresentar, em toda a superfície, revestimento de crosta, florida de fungos superficiais facilmente visíveis a olho nu e a partir do décimo primeiro dia da data de coagulação.

Descrição do «Valençay» na degustação:

| — | Pasta untuosa e cremosa em início de cura com evolução para textura mais firme, com o envelhecimento, |
| --- | --- |

—

Pasta untuosa e cremosa em início de cura com evolução para textura mais firme, com o envelhecimento,

| — | Cheiro ligeiramente caprino, a mato e cogumelos, de cambiantes florais, |
| --- | --- |

—

Cheiro ligeiramente caprino, a mato e cogumelos, de cambiantes florais,

| — | Sabor caprino no início da cura, que se acentua com o tempo. |
| --- | --- |

—

Sabor caprino no início da cura, que se acentua com o tempo.

O teor de matéria seca representa 40 %, no mínimo, do peso total do queijo. Peso total da matéria seca por unidade:

| — | Superior a 90 gramas, nas unidades obtidas em forma grande, |
| --- | --- |

—

Superior a 90 gramas, nas unidades obtidas em forma grande,

| — | Superior a 45 gramas, nas unidades obtidas em forma pequena, |
| --- | --- |

—

Superior a 45 gramas, nas unidades obtidas em forma pequena,

A venda ao consumidor final processa-se à unidade.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite de cabra destinado ao fabrico do «Valençay» provém das raças Alpina, Saanen ou respetivos cruzamentos.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

A relação estreita entre o território e o produto é assegurada pela origem da ração, a qual, no caso das cabras leiteiras, comporta uma média anual mínima de 820 kg de matéria seca de alimentos provenientes da área geográfica.

As forragens grosseiras, exceto as forragens grosseiras desidratadas, provêm da área da denominação, mas não necessariamente da exploração. A quantidade anual de forragens grosseiras distribuída por cabra leiteira deve representar, no mínimo, 655 kg de matéria seca. Podem ser consumidas frescas, sob a forma de feno ou desidratadas. As forragens desidratadas não provenientes da área geográfica estão limitadas a 130 kg de matéria seca/ano.

As forragens grosseiras e os complementos autorizados constam de uma lista positiva.

A utilização de forragens em fardos na alimentação das cabras é autorizada, à razão de 1 kg de matéria seca, no máximo, por dia e por cabra leiteira, desde que contenha, no mínimo, 55 % de matéria seca e provenha da primeira ceifa das superfícies forrageiras.

A superfície forrageira corresponde às superfícies produzidas nas explorações, compostas das espécies definidas na lista positiva de forragens grosseiras, com exceção de palha, e destinadas à alimentação das cabras leiteiras. A distribuição não pode exceder o equivalente a 12 cabras por ha de superfície forrageira.

A parte da ração por cabra leiteira que não provenha da área geográfica não pode exceder 275 kg de matéria seca por ano.

A parte anual de complementos alimentares na alimentação das cabras representa, no máximo, 440 kg de matéria seca.

É proibida a utilização de ensilagem e de sistemas de alimentação que utilizem complementos exclusivamente de palha.

É proibida a implantação de culturas transgénicas nas explorações que produzam leite destinado a transformação DOP «Valençay». Só são autorizados na alimentação das cabras os vegetais e complementos alimentares derivados de produtos não transgénicos; o limiar máximo de contaminação tolerado deve respeitar a regulamentação comunitária em vigor e é aplicável a todos os componentes.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite e o fabrico e maturação dos queijos ocorrem na área geográfica identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

O queijo de Denominação de Origem Protegida «Valençay» é comercializado munido de rótulo individual ostentando o nome da denominação de origem, inscrito em carateres de dimensões mínimas iguais a 1,3 as dos carateres maiores incluídos no rótulo, a menção «Denominação de Origem Protegida» e o símbolo DOP da União Europeia. Além disso, o rótulo, as faturas e os documentos comerciais do queijo obtido a partir de formas de formato pequeno deve igualmente incluir o qualificativo «pequeno», o qual não deve, no entanto, estar adjacente ao nome «Valençay» nem figurar imediatamente sob ele.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

| | Divisão administrativa (departamento) de Cher (18):
  Subdivisões administrativas (comunas): Beddes, Charost, Chéry, Chézal-Benoit, Genouilly, Graçay, La-Celle-Condé, Lignières, Massay, Maisonnais, Montlouis, Nohant-en-Graçay, Rezay, Saint-Ambroix, Saint-Outrille, Saint-Baudel, Saint-Hilaire-en-Lignières, Saugy, Touchay, Villecelin. |
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Divisão administrativa (departamento) de Cher (18):

Subdivisões administrativas (comunas): Beddes, Charost, Chéry, Chézal-Benoit, Genouilly, Graçay, La-Celle-Condé, Lignières, Massay, Maisonnais, Montlouis, Nohant-en-Graçay, Rezay, Saint-Ambroix, Saint-Outrille, Saint-Baudel, Saint-Hilaire-en-Lignières, Saugy, Touchay, Villecelin.

| | Departamento de Indre (36):
  Subdivisões administrativas (cantões): Ardentes, Argenton-sur-Creuse, Buzancais. Chateauroux-Centre, Chateauroux-Est, Chateauroux-Ouest, Chateauroux-Sud, Chatillon-sur-Indre, Ecueillé, Issoudun-Nord, Issoudun-Sud, Levroux, Saint-Christophe-en-Bazelles, Saint-Gaultier, Valençay, Vatan.
  Comunas: Chazelet, Cluis (secções A1, A3, A5, B1, B2, B3 do cadastro de 1986), Dunet, Fougerolles, Gournay, La Berthenoux, La Châtre, Lacs, Lourouer-Saint-Laurent, Le Magny, Lys-Saint-Georges, Maillet, Malicornay, Mers-sur-Indre, Mézières-en-Brenne, Montgivray, Montipouret, Montlevicq, Neuvy-Saint-Sépulcre, Nohant-Vicq, Obterre, Paulnay, Prissac, Roussines, Sacierges-Saint-Martin, Saint-Aout, Saint-Chartier, Saint-Christophe-en-Boucherie, Saint-Civran, Saint-Michel-en-Brenne, Sarzay, Thevet-Saint-Julien, Sainte-Gemme, Saulnay, Tranzault, Verneuil-sur-Igneraie, Vicq-Exemplet, Vigoux, Villiers. |
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Departamento de Indre (36):

Subdivisões administrativas (cantões): Ardentes, Argenton-sur-Creuse, Buzancais. Chateauroux-Centre, Chateauroux-Est, Chateauroux-Ouest, Chateauroux-Sud, Chatillon-sur-Indre, Ecueillé, Issoudun-Nord, Issoudun-Sud, Levroux, Saint-Christophe-en-Bazelles, Saint-Gaultier, Valençay, Vatan.

Comunas: Chazelet, Cluis (secções A1, A3, A5, B1, B2, B3 do cadastro de 1986), Dunet, Fougerolles, Gournay, La Berthenoux, La Châtre, Lacs, Lourouer-Saint-Laurent, Le Magny, Lys-Saint-Georges, Maillet, Malicornay, Mers-sur-Indre, Mézières-en-Brenne, Montgivray, Montipouret, Montlevicq, Neuvy-Saint-Sépulcre, Nohant-Vicq, Obterre, Paulnay, Prissac, Roussines, Sacierges-Saint-Martin, Saint-Aout, Saint-Chartier, Saint-Christophe-en-Boucherie, Saint-Civran, Saint-Michel-en-Brenne, Sarzay, Thevet-Saint-Julien, Sainte-Gemme, Saulnay, Tranzault, Verneuil-sur-Igneraie, Vicq-Exemplet, Vigoux, Villiers.

| | Departamento de Indre et Loire (37):
  Cantão de Montrésor: todas as comunas.
  Comunas: Beaulieu-les-Loches, Bossay-sur-Claise, Bridoré, Charnizay Ferrières-sur-Beaulieu, Loches, Perrusson, Saint-Flovier, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-Saint Germain, Sennevieres, Verneuil-sur-Indre. |
| --- | --- |

Departamento de Indre et Loire (37):

Cantão de Montrésor: todas as comunas.

Comunas: Beaulieu-les-Loches, Bossay-sur-Claise, Bridoré, Charnizay Ferrières-sur-Beaulieu, Loches, Perrusson, Saint-Flovier, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-Saint Germain, Sennevieres, Verneuil-sur-Indre.

| | Departamento de Loir et Cher (41):
  Comunas: Chateauvieux, Billy (secções D, ZI, ZK, ZL, ZM, ZN, ZO, ZP, ZR, ZT, ZV, ZW, ZX do cadastro de 1983), Chatillon-sur-Cher, Couffy, Gièvres, La Chapelle-Montmartin, Maray, Meusnes, Saint-Julien-sur-Cher, Saint-Loup, Selles-sur-Cher. |
| --- | --- |

Departamento de Loir et Cher (41):

Comunas: Chateauvieux, Billy (secções D, ZI, ZK, ZL, ZM, ZN, ZO, ZP, ZR, ZT, ZV, ZW, ZX do cadastro de 1983), Chatillon-sur-Cher, Couffy, Gièvres, La Chapelle-Montmartin, Maray, Meusnes, Saint-Julien-sur-Cher, Saint-Loup, Selles-sur-Cher.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área geográfica da denominação de origem «Valençay» está repartida em quatro subregiões agrícolas: Boischaut Nord, que constitui o núcleo histórico do nome «Valençay»; Champagne Berrichonne; Brenne e Boischaut Sud. Este conjunto de quatro subregiões, bastante próximas em termos de aptidões culturais, constitui o Bas-Berry. Este setor caracteriza-se por solos limosos mais ou menos pedregosos e por solos argilo-calcários, por clima de tipo oceânico, alterado por tendências continentais de pluviometria relativamente baixa (entre 650 mm e 750 mm por ano) com precipitação acentuada nos meses de abril, maio e junho (dia-sim dia-não ou de dois em dois dias, em média) e períodos estivais predominantemente secos.

Este contexto edafoclimático é particularmente propício para as culturas de gramíneas e leguminosas, nomeadamente a lucerna, que, na forma de feno, constitui a base da alimentação dos caprinos.

Encontram-se referências à presença da cabra no Berry nos Capitulares de Carlos Magno e nos arquivos do século XVI da cidade de Châtre en Berry.

Vários são os escritos que, desde Talleyrand, castelão de Valençay, até ao Primerio Império e a George Sand, relatam o fabrico do queijo, referindo o sabor e requinte do queijo artesanal destinado ao consumo local. O papel de Talleyrand foi importante na alteração da forma truncada, relativamente à conhecida inicialmente na região. A ele se deve também o impulso para o aparecimento deste queijo nas mesas aristocráticas de Paris. É preciso esperar pelo século XX para constatar um verdadeiro incremento da comercialização deste queijo, sob o epíteto aristocrático de «Valençay».

Os produtores conservaram o saber. O leite utilizado é estreme de cabra cru e inteiro, sem tratamento de normalização. Antes da adição do coalho, o leite é submetido a maturação e o queijo obtido por coagulação de tipo láctico. O queijo é coagulado com uma dose fraca de coalho. O encinchamento é alvo de grandes cuidados, na preocupação de respeitar a textura da coalhada, sem esgotamento prévio nem trabalho da massa. O esgotamento nas formas é espontâneo, sem pressão sobre a coalhada. Depois de desenformado, o queijo é salgado e revestido de carvão vegetal em todas as faces. Durante a cura, o queijo cobre-se de bolor superficial e as suas características específicas afirmam-se.

5.2.   Especificidade do produto

O «Valençay», queijo fabricado exclusivamente com leite estreme de cabra, cru e inteiro, de pasta mole de tipo láctico, é o único queijo de cabra da região em forma de pirâmide truncada, recoberto de cinza e de crosta florida, ou seja, submetido a cura.

Possui pasta homogénea, lisa e firme, de palato cremoso. O «Valençay» liberta aromas caprinos, a mato e cogumelos, e cambiantes florais.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Os tipos de solo da área geográfica e as condições climáticas locais especiais propiciaram a instalação da criação de caprinos. Os métodos de criação utilizados no âmbito da produção de leite destinado ao fabrico do «Valençay» privilegiam alimentação proveniente da área geográfica, cuja composição, rica em forragens, permite a obtenção de leite cru que beneficia da flora natural propícia ao desenvolvimento dos aromas caprinos, a mato e cogumelos, e dos cambiantes florais do queijo.

O seu formato peculiar de pirâmide truncada, cuja origem se atribui a um personagem histórico local, constitui hoje uma especificidade visual do queijo.

O saber dos queijeiros, com emprego de coagulação láctica, encinchamento direto da coalhada e dessoramento lento, permite obter uma secção de textura homogénea, lisa e firme.

A combinação da salga com a aplicação de cinza e o aparecimento da cobertura na sequência da cura lenta formam um complexo que regula as trocas e contribui para o desenvolvimento do sabor e aromas do produto.

Referência à publicação do Caderno de Especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCValencay.pdf

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

(4)  Ver nota de pé-de-página 2.

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| 12.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/11 |
| --- | --- | --- | --- |

12.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/11

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 296/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«HOŘICKÉ TRUBIČKY»

N.o CE: CZ-PGI-0105-0365-08.07.2011

IGP ( X ) DOP

1.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

| — |  | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — |  | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — |  | Relação |
| — |  | Rotulagem |
| — |  | Exigências nacionais |
| — |  | Outros (especificar) |

—



Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—



Área geográfica

—



Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—



Relação

—



Rotulagem

—



Exigências nacionais

—



Outros (especificar)

2.   Tipo de alteração (ões)

| — | ☒ | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada, para a qual não foi publicado nenhum documento único nem ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias obrigatórias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

☒

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada, para a qual não foi publicado nenhum documento único nem ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias obrigatórias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões)

| 1. | A designação da farinha como «farinha de trigo para pastelaria fina» não corresponde à denominação oficial do tipo de farinha utilizado. É conveniente suprimir o adjetivo «pastelaria», tradicionalmente utilizado até ao presente, mas que constitui um arcaísmo e não corresponde à denominação atual. A denominação correta é «farinha de trigo fina». |
| --- | --- |

1.

A designação da farinha como «farinha de trigo para pastelaria fina» não corresponde à denominação oficial do tipo de farinha utilizado. É conveniente suprimir o adjetivo «pastelaria», tradicionalmente utilizado até ao presente, mas que constitui um arcaísmo e não corresponde à denominação atual. A denominação correta é «farinha de trigo fina».

| 2. | A denominação «cobertura de chocolate» não corresponde à legislação atual. A denominação exata é «cobertura de cacau para confeitaria». |
| --- | --- |

2.

A denominação «cobertura de chocolate» não corresponde à legislação atual. A denominação exata é «cobertura de cacau para confeitaria».

| 3. | Matéria gorda utilizada para a preparação do recheio: No caderno de especificações está indicado «gordura vegetal solidificada». À luz dos resultados da investigação e dos princípios de uma alimentação saudável, renuncia-se ao uso de gorduras hidrogenadas. A variante «gordura vegetal hidrogenada ou não hidrogenada» deve figurar na descrição dos ingredientes. |
| --- | --- |

3.

Matéria gorda utilizada para a preparação do recheio: No caderno de especificações está indicado «gordura vegetal solidificada». À luz dos resultados da investigação e dos princípios de uma alimentação saudável, renuncia-se ao uso de gorduras hidrogenadas. A variante «gordura vegetal hidrogenada ou não hidrogenada» deve figurar na descrição dos ingredientes.

| 4. | Devido a uma alteração da legislação, é conveniente adaptar a denominação dos aromas; A denominação «aroma idêntico às substâncias aromatizantes naturais» não pode ser utilizada nos termos do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho. É necessário substituir a expressão «aroma natural ou idêntico às substâncias aromatizantes naturais» pela expressão «aroma». |
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4.

Devido a uma alteração da legislação, é conveniente adaptar a denominação dos aromas; A denominação «aroma idêntico às substâncias aromatizantes naturais» não pode ser utilizada nos termos do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho. É necessário substituir a expressão «aroma natural ou idêntico às substâncias aromatizantes naturais» pela expressão «aroma».

| 5. | Devido a uma omissão, os diferentes tipos de «Hořické trubičky» fabricados tradicionalmente não foram todos enumerados. A frase «São produzidas vários tipos de “Hořické trubičky”: recheadas, recheadas semirrevestidas, recheadas revestidas, polvilhadas, polvilhadas semirrevestidas e polvilhadas revestidas» é completada do seguinte modo: «São produzidas várias espécies de “Hořické trubičky”: recheadas, recheadas semirrevestidas, recheadas revestidas, polvilhadas, polvilhadas semirrevestidas e polvilhadas revestidas, polvilhadas recheadas, polvilhadas recheadas semirrevestidas, polvilhadas recheadas revestidas.» |
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5.

Devido a uma omissão, os diferentes tipos de «Hořické trubičky» fabricados tradicionalmente não foram todos enumerados. A frase «São produzidas vários tipos de “Hořické trubičky”: recheadas, recheadas semirrevestidas, recheadas revestidas, polvilhadas, polvilhadas semirrevestidas e polvilhadas revestidas» é completada do seguinte modo: «São produzidas várias espécies de “Hořické trubičky”: recheadas, recheadas semirrevestidas, recheadas revestidas, polvilhadas, polvilhadas semirrevestidas e polvilhadas revestidas, polvilhadas recheadas, polvilhadas recheadas semirrevestidas, polvilhadas recheadas revestidas.»

| 6. | «Hořické trubičky» recheadas: Aquando das adaptações introduzidas nos textos do pedido, a frase seguinte foi suprimida incorretamente: «Substituindo certos ingredientes ou adicionando outros, obtêm-se “Hořické trubičky” de sabores ou tipos diferentes». Além disso, por ocasião de alterações posteriores, não se mencionaram, por inadvertência, os outros ingredientes e certos tipos de Hořické trubičky não foram citados. Os ingredientes de base para a preparação do recheio são os únicos enumerados. Só uma vaga alusão se manteve na frase «as Hořické trubičky recheadas são feitas com um creme de manteiga batida de consistência semifirme e sabor variado». Num intuito de simplificação e de clareza, há que especificar a natureza exata dos outros ingredientes. A frase completa deve ser a seguinte: «Substituindo certos ingredientes ou adicionando outros — frutos secos de casca rija, chocolate, café, pó de limão, canela, soro de leite em pó, iogurte em pó, nata em pó, manteiga em pó, fibras alimentares, melaço, ß-glucano, emulsionantes, amido, frutose e espessantes — obtêm-se “Hořické trubičky” de diferentes tipos». |
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6.

«Hořické trubičky» recheadas: Aquando das adaptações introduzidas nos textos do pedido, a frase seguinte foi suprimida incorretamente: «Substituindo certos ingredientes ou adicionando outros, obtêm-se “Hořické trubičky” de sabores ou tipos diferentes». Além disso, por ocasião de alterações posteriores, não se mencionaram, por inadvertência, os outros ingredientes e certos tipos de Hořické trubičky não foram citados. Os ingredientes de base para a preparação do recheio são os únicos enumerados. Só uma vaga alusão se manteve na frase «as Hořické trubičky recheadas são feitas com um creme de manteiga batida de consistência semifirme e sabor variado». Num intuito de simplificação e de clareza, há que especificar a natureza exata dos outros ingredientes. A frase completa deve ser a seguinte: «Substituindo certos ingredientes ou adicionando outros — frutos secos de casca rija, chocolate, café, pó de limão, canela, soro de leite em pó, iogurte em pó, nata em pó, manteiga em pó, fibras alimentares, melaço, ß-glucano, emulsionantes, amido, frutose e espessantes — obtêm-se “Hořické trubičky” de diferentes tipos».

| 7. | No ponto 4.5 do caderno de especificações, a segunda frase do segundo parágrafo da parte intitulada «Processo de imersão numa cobertura de confeitaria de cacau» passa a ter a seguinte redação: «As «Hořické trubičky» recheadas ou polvilhadas são colocadas manualmente em grelhas especiais de imersão e mergulhadas na cobertura». Deixa de ser exigido que as grelhas de imersão sejam de aço inoxidável, uma vez existem atualmente outros materiais para o seu fabrico que não são prejudiciais para a saúde e apresentam melhores propriedades, nomeadamente são mais leves e de mais fácil utilização. |
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7.

No ponto 4.5 do caderno de especificações, a segunda frase do segundo parágrafo da parte intitulada «Processo de imersão numa cobertura de confeitaria de cacau» passa a ter a seguinte redação: «As «Hořické trubičky» recheadas ou polvilhadas são colocadas manualmente em grelhas especiais de imersão e mergulhadas na cobertura». Deixa de ser exigido que as grelhas de imersão sejam de aço inoxidável, uma vez existem atualmente outros materiais para o seu fabrico que não são prejudiciais para a saúde e apresentam melhores propriedades, nomeadamente são mais leves e de mais fácil utilização.

| 8. | Na sequência das alterações acima mencionadas, o esquema (diagrama) do processo de fabrico foi também adaptado no ponto 4.5 do caderno de especificações.
  http://isdv.upv.cz/portal/pls/porta0l/portlets.ops.det?popk=158&plang=cs |
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8.

Na sequência das alterações acima mencionadas, o esquema (diagrama) do processo de fabrico foi também adaptado no ponto 4.5 do caderno de especificações.

http://isdv.upv.cz/portal/pls/porta0l/portlets.ops.det?popk=158&plang=cs

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (3)

«HOŘICKÉ TRUBIČKY»

N.o CE: CZ-PGI-0105-0365-08.07.2011

IGP ( X ) DOP

1.   Nome

«Hořické trubičky»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República Checa

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 2.4: | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
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Classe 2.4:

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

As «Hořické trubičky» são pequenos rolos com 5 cm a 19 cm de comprimento, 10 mm a 20 mm de diâmetro interno, obtidos a partir de bolachas com 0,9 mm a 1,2 mm de espessura; de cor bege claro, com cheiro e sabor de uma wafer (bolacha); são estaladiças e apresentam uma superfície lisa e levemente porosa.

Existem vários tipos de «Hořické trubičky»: recheadas, recheadas semirrevestidas, recheadas revestidas, polvilhadas, polvilhadas semirrevestidas e polvilhadas revestidas, polvilhadas recheadas, polvilhadas recheadas semirrevestidas, polvilhadas recheadas revestidas.

As «Hořické trubičky» polvilhadas são obtidas a partir de duas bolachas (eventualmente, uma e meia) untadas com manteiga derretida, à qual se junta mel, e polvilhadas com uma mistura de açúcar, frutos de casca rija picados, canela, baunilha ou vanilina e, eventualmente, cacau.

As «Hořické trubičky» recheadas são feitas com um creme de manteiga batida de consistência semifirme de sabor e aroma variados:

Cacau, chocolate, café, com frutos secos de casca rija, nogado, canela, iogurte, natas, baunilha, licor de ovos, limão e outros frutos.

É possível combinar diferentes sabores e variantes.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os ingredientes necessários para o fabrico das «Hořické trubičky» são os seguintes: farinha de trigo fina, leite em pó, óleo vegetal, gemas de ovo em pó, açúcar e água.

As «Hořické trubičky» polvilhadas são revestidas de manteiga derretida, à qual se junta mel, e polvilhadas com uma mistura de açúcar, frutos de casca rija picados, canela, baunilha ou vanilina e, eventualmente, cacau.

Os ingredientes de base para o fabrico do recheio das «Hořické trubičky» recheadas são os seguintes: gordura vegetal hidrogenada ou não hidrogenada, açúcar ou frutose ou edulcorante, cacau, leite em pó, farinha de soja, vanilina ou baunilha e aromas. Substituindo certos ingredientes ou adicionando outros — frutos secos de casca rija, chocolate, café, pó de limão, canela, soro de leite em pó, iogurte em pó, nata em pó, manteiga em pó, fibras alimentares, melaço, ß-glucano, emulsionantes, amido, frutose e espessantes — obtêm-se «Hořické trubičky» de diferentes tipos.

É utilizada uma cobertura do cacau para o fabrico das «Hořické trubičky» revestidas ou semirrevestidas.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Não aplicável

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A preparação da massa, a cozedura, enrolamento, o recheio e a imersão das «Hořické trubičky» devem ser efetuados no próprio local da produção. Tal é indispensável quer por razões relativas ao processo de fabrico quer em termos de garantia de qualidade e de higiene, assim como de melhor rastreabilidade.

A partir dos ingredientes doseados, prepara-se uma massa líquida com a qual se enche uma forma. De seguida, coze-se essa pasta em «tosteiras rotativas» elétricas e semiautomáticas, a uma temperatura compreendida entre 150 °C e 160 °C. Após a cozedura, deixa-se repousar as bolachas e em seguida enrolam-se manualmente utilizando um molde cilíndrico sobre uma pequena placa quente As «Hořické trubičky» recheadas são depois recheadas à máquina com um creme de manteiga batida preparado com os ingredientes indicados. Os ingredientes são escolhidos em função do sabor pretendido. As «Hořické trubičky» polvilhadas são obtidas a partir de duas bolachas (eventualmente, uma e meia); previamente untadas de manteiga derretida, à qual se junta mel, e polvilhadas com uma mistura de açúcar, avelãs raladas, eventualmente de amêndoas, canela, baunilha, eventualmente de vanilina ou de cacau (em função da variedade). As «Hořické trubičky» semirrevestidas são em seguida mergulhadas por uma ou pelas duas extremidades numa cobertura de cacau. É igualmente possível fabricar «Hořické trubičky» totalmente revestidas. As «Hořické trubičky» mesmo recheadas ou polvilhadas são colocados manualmente em grelhas especiais de imersão e mergulhadas na cobertura.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Os «Hořické trubičky» são frágeis (por conseguinte, podem partir-se se forem transportadas para fora do local de produção para serem acondicionadas) e absorvem facilmente a humidade. Assim, por questões de qualidade e melhor rastreabilidade, o acondicionamento do produto deve efetuar-se no local da produção. Se for vendido a retalho, o produto pode não ser acondicionado.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

A denominação «Hořické trubičky» deve constituir o elemento dominante na frente da embalagem.

4.   Delimitação da área geográfica

Localidades da circunscrição administrativa de Hořice dotada de competências alargadas ((Bašnice, Bílsko u Hořic, Boháňka, Borek, Bříšťany, Cerekvice nad Bystřicí, Červená Třemešná, Dobrá Voda u Hořic, Holovousy, Hořice, Chomutice, Jeřice, Lískovice, Lukavec u Hořic, Miletín, Milovice u Hořic, Nevrátice, Ostroměř, Petrovičky, Podhorní Újezd a Vojice, Rašín, Rohoznice, Sobčice, Staré Smrkovice, Sukorady, Tetín, Třebnouševes, Úhlejov, Vřesník).

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

As primeiras referências históricas à produção de «Hořické trubičky» na área geográfica delimitada remontam a 1812, quando a família da Sra. Líčková começou a confecionar pequenos rolos açucarados destinados às festas de família, mas também a ofertas. Após integrar a família por casamento, o pasteleiro Karel Kofránek aperfeiçoa o método de produção familiar. Em 1898, foi apresentada uma patente para a sua invenção — um aparelho elétrico para confecionar bolachas. Nessa altura, as «Hořické trubičky» já eram fabricadas para fins comerciais e mesmo exportadas para a Alemanha, Inglaterra, França, Turquia, América e Xangai. Receberam igualmente uma série de títulos e distinções em feiras no país e no estrangeiro. Após a nacionalização de 1949, e até 1962, o fabrico foi assegurado pela fábrica Fejt, tendo sido sucessivamente realizado sob o nome de várias empresas nacionais. Após o regresso à economia de mercado, os membros da associação dos fabricantes de «Hořické trubičky» («Sdružení výrobců Hořických trubiček») reataram a tradição na zona delimitada. Embora tenha sido necessário modernizar a produção, a receita e os processos de fabrico tradicionais foram sempre respeitados.

Em 1994, devido ao seu caráter único, a denominação «Hořické trubičky» foi registada na República Checa como denominação de origem com o n.o 159.

5.2.   Especificidade do produto

Para além da receita tradicional, a especificidade das «Hořické trubičky» deve-se igualmente às propriedades específicas da farinha (fraco teor de glúten) e da água local (ligeiramente mineralizada, suave, captada a 100 metros de profundidade). Graças a estas propriedades, obtêm-se bolachas com características particulares: extraordinariamente finas, porosas, estaladiças, friáveis, características que não as impedem de ser enroladas para formar a base do produto.

Tendo em conta a espessura desigual da base do produto, o enrolamento manual exige que se exerça uma pressão sobre o molde que garanta um diâmetro uniforme da bolacha enrolada, pedra chave do artesão encarregado do enrolamento.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Pode ser comprovado que os fabricantes pertencentes a esta associação retiram o seu saber de fontes históricas. Trabalham as matérias-primas segundo receitas que se inscrevem na tradição de Hořice. A tradição pôde perpetuar-se graças à transmissão dos conhecimentos adquiridos às novas empresas tanto pelos antigos empregados como pelas famílias.

As bolachas enroladas de Hořice mais famosas são revestidas com manteiga derretida, à qual se junta mel, e polvilhadas com uma mistura característica. A receita e o processo de fabrico, incluindo o enrolamento manual, não se alteraram desde o tempo de Karel Kofránek.

Referência à publicação do caderno de especificações

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4)]

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Internet:

http://isdv.upv.cz/portal/pls/portal/portlets.ops.det?popk=158&plang=cs

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4)  Ver nota de pé-de-página 3.

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Retificações

| 12.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 296/16 |
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12.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 296/16

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Retificação do convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC)» para 2014

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 264 de 13 de setembro de 2013
  )

2013/C 296/07

Na página 11, no ponto 1, no segundo parágrafo:

em vez de:

«[...] entre 1 de abril de 2014 e 31 de março de 2015.»,

deve ler-se:

«[...] entre 1 de maio de 2014 e 30 de abril de 2015.».

Na página 19, no ponto 14, no décimo primeiro parágrafo (sob o título «Apresentação por via eletrónica»):

em vez de:

«[...] por correio eletrónico para agri-applications@ec.europa.eu [...]»,

deve ler-se:

«[...] por correio eletrónico para agri-grants-applications-only@ec.europa.eu [...]».

Na página 19, ponto 14, décimo primeiro parágrafo (sob o título «Apresentação por via eletrónica»):

em vez de:

«[...] 15 de novembro de 2013, às 24h00.»,

deve ler-se:

«[...] 30 de novembro de 2013, às 24h00.».

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