# Jornal Oficial C 301/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.301.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 301 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano17 de Outubro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano17 de Outubro de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 301/01 | Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 301/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings) (
  1
  ) | 10 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 301/01

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (
  1
  )

1

1

2013/C 301/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings) (
  1
  )

1

10

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 301/03 | Taxas de câmbio do euro | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 301/03

Taxas de câmbio do euro

11

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 301/04 | Convite à apresentação de candidaturas com vista à seleção de perito, na sequência da renúncia de um membro do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão | 12 |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2013/C 301/05 | Anúncio de Concursos Gerais | 15 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 301/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7071 — Telenor/Schibsted/Singapore Press Holdings/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 301/04

Convite à apresentação de candidaturas com vista à seleção de perito, na sequência da renúncia de um membro do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão

12

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 301/05

Anúncio de Concursos Gerais

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 301/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7071 — Telenor/Schibsted/Singapore Press Holdings/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/1 |
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17.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/1

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Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 301/01

A Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de novembro de 2006, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, em particular o seu artigo 21.o, n.o 7, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adotarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da diretiva e que a Comissão publique uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adotadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respetivamente, dos pontos 5.1.1., 5.1.2., 5.1.3., 5.1.4., 5.2.2., 5.3.2., 5.3.3., 5.4.2., 5.5.2., 5.6.2. e 5.7.1. do anexo V, e ainda a data de referência aplicável ou o ano académico de referência (1)

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos títulos constantes da diretiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Diretiva 2005/36/CE (2).

1.   Médicos

| 1. | A Espanha notificou o seguinte título adicional de formação médica de base (anexo V, ponto 5.1.1, da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| España | Título de Graduado/a en Medicina | El rector de una Universidad | | 1 de janeiro de 1986 |

1.

A Espanha notificou o seguinte título adicional de formação médica de base (anexo V, ponto 5.1.1, da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

España

Título de Graduado/a en Medicina

El rector de una Universidad

1 de janeiro de 1986

2.   Especialidades médicas

| 1. | A Eslovénia notificou os seguintes títulos de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE): | Na rubrica «Cardiologia»:
  Kardiologija in vaskularna medicina |
| --- | --- | --- |

1.

A Eslovénia notificou os seguintes títulos de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE):

Na rubrica «Cardiologia»:

Kardiologija in vaskularna medicina

| | Na rubrica «Imuno-hemoterapia»:
  Hematologija |
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Na rubrica «Imuno-hemoterapia»:

Hematologija

| | Na rubrica «Reumatologia»:
  Revmatologija |
| --- | --- |

Na rubrica «Reumatologia»:

Revmatologija

| | Na rubrica «Radiologia»:
  Radiologija |
| --- | --- |

Na rubrica «Radiologia»:

Radiologija

| | Na rubrica «Medicina intensiva»:
  Urgentna medicina |
| --- | --- |

Na rubrica «Medicina intensiva»:

Urgentna medicina

| 2. | A Eslovénia notificou as seguintes alterações dos títulos de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE):
  Na rubrica «Anatomia patológica»:
  Patologija |
| --- | --- |

2.

A Eslovénia notificou as seguintes alterações dos títulos de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Diretiva 2005/36/CE):

Na rubrica «Anatomia patológica»:

Patologija

3.   Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

| 1. | A Espanha notificou o seguinte título adicional de enfermeiro responsável por cuidados gerais (anexo V, ponto 5.2.2, da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| España | Título de Graduado/a en enfermería | El rector de una Universidad | Graduado/a en enfermería | 1 de janeiro de 1986 |

1.

A Espanha notificou o seguinte título adicional de enfermeiro responsável por cuidados gerais (anexo V, ponto 5.2.2, da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

España

Título de Graduado/a en enfermería

El rector de una Universidad

Graduado/a en enfermería

1 de janeiro de 1986

4.   Dentistas

| 1. | Espanha notificou o seguinte título adicional de formação de dentista (anexo V, ponto 5.3.2., da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Título profissional | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| España | Título de Graduado/a en Odontología | El rector de una Universidad | Graduado/a en Odontología | 1 de janeiro de 1986 |

1.

Espanha notificou o seguinte título adicional de formação de dentista (anexo V, ponto 5.3.2., da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

España

Título de Graduado/a en Odontología

El rector de una Universidad

Graduado/a en Odontología

1 de janeiro de 1986

5.   Veterinários

| 1. | A Espanha notificou o seguinte título adicional de veterinário (anexo V, ponto 5.4.2., da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| España | Título de Graduado/a en Veterinaria | El rector de una Universidad | | 1 de janeiro de 1986 |

1.

A Espanha notificou o seguinte título adicional de veterinário (anexo V, ponto 5.4.2., da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

España

Título de Graduado/a en Veterinaria

El rector de una Universidad

1 de janeiro de 1986

6.   Farmacêuticos

| 1. | A Espanha notificou o seguinte título adicional de farmacêutico (anexo V, ponto 5.6.2., da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Data de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| España | Título de Graduado/a en Farmacia | El rector de una Universidad | | 1 de janeiro de 1986 |

1.

A Espanha notificou o seguinte título adicional de farmacêutico (anexo V, ponto 5.6.2., da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Data de referência

España

Título de Graduado/a en Farmacia

El rector de una Universidad

1 de janeiro de 1986

7.   Arquitetos

| 1. | A Alemanha notificou os seguintes títulos adicionais de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Deutschland | Bachelor of Arts | Alanus Hochschule für Kunst und Gesellschaft, Bonn | Bescheinigung einer zuständigen Architektenkammer über die Erfüllung der Qualifikationsvoraussetzungen im Hinblick auf eine Eintragung in die Architektenliste | 2007/2008 |
| Master of Arts | Fachhochschule Erfurt/University of Applied Sciences | 2006/2007 |
| Hochschule Augsburg/Augsburg University of Applied Sciences | 2005/2006 |
| Hochschule Koblenz, Fachbereich Bauwesen | 2004/2005 |

1.

A Alemanha notificou os seguintes títulos adicionais de arquiteto (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Deutschland

Bachelor of Arts

Alanus Hochschule für Kunst und Gesellschaft, Bonn

Bescheinigung einer zuständigen Architektenkammer über die Erfüllung der Qualifikationsvoraussetzungen im Hinblick auf eine Eintragung in die Architektenliste

2007/2008

Master of Arts

Fachhochschule Erfurt/University of Applied Sciences

2006/2007

Hochschule Augsburg/Augsburg University of Applied Sciences

2005/2006

Hochschule Koblenz, Fachbereich Bauwesen

2004/2005

| 2. | A Itália notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto constantes da lista (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Italia | 1. | Laurea in architettura |

2.

A Itália notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto constantes da lista (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Italia

1.

Laurea in architettura

| 1. — | Università di Camerino |
| --- | --- |

1. —

Università di Camerino

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

1988/1989

| — | Università di Catania |
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—

Università di Catania

| — | Sede di Siracusa |
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—

Sede di Siracusa

| — | Università di Chieti |
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—

Università di Chieti

| — | Università di Ferrara |
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—

Università di Ferrara

| — | Università di Firenze |
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—

Università di Firenze

| — | Università di Genova |
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—

Università di Genova

| — | Università di Napoli Federico II |
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—

Università di Napoli Federico II

| — | Università di Napoli II |
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—

Università di Napoli II

| — | Università di Palermo |
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—

Università di Palermo

| — | Università di Parma |
| --- | --- |

—

Università di Parma

| — | Università di Reggio Calabria |
| --- | --- |

—

Università di Reggio Calabria

| — | Università di Roma «La Sapienza» |
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—

Università di Roma «La Sapienza»

| — | Università di Roma III |
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—

Università di Roma III

| — | Università di Trieste |
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—

Università di Trieste

| — | Politecnico di Bari |
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—

Politecnico di Bari

| — | Politecnico di Milano |
| --- | --- |

—

Politecnico di Milano

| — | Politecnico di Torino |
| --- | --- |

—

Politecnico di Torino

| — | Istituto universitario di architettura di Venezia |
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—

Istituto universitario di architettura di Venezia

| 2. | Laurea in ingegneria edile — architettura |
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2.

Laurea in ingegneria edile — architettura

| 2. — | Università dell'Aquilla |
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2. —

Università dell'Aquilla

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

1988/1989

| — | Università di Pavia |
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—

Università di Pavia

| — | Università di Roma «La Sapienza» |
| --- | --- |

—

Università di Roma «La Sapienza»

| 3. | Laurea specialistica in ingegneria edile — architettura |
| --- | --- |

3.

Laurea specialistica in ingegneria edile — architettura

| 3. — | Università dell'Aquilla |
| --- | --- |

3. —

Università dell'Aquilla

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2003/2004

| — | Università di Pavia |
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—

Università di Pavia

| — | Università di Roma «La Sapienza» |
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—

Università di Roma «La Sapienza»

| — | Università di Ancona |
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—

Università di Ancona

| — | Università di Basilicata — Potenza |
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—

Università di Basilicata — Potenza

| — | Università di Pisa |
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—

Università di Pisa

| — | Università di Bologna |
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—

Università di Bologna

| — | Università di Catania |
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—

Università di Catania

| — | Università di Genova |
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—

Università di Genova

| — | Università di Palermo |
| --- | --- |

—

Università di Palermo

| — | Università di Napoli Federico II |
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—

Università di Napoli Federico II

| — | Università di Roma — Tor Vergata |
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—

Università di Roma — Tor Vergata

| — | Università di Trento |
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—

Università di Trento

| — | Politecnico di Bari |
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—

Politecnico di Bari

| — | Politecnico di Milano |
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—

Politecnico di Milano

| — | Università degli studi di Salerno |
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—

Università degli studi di Salerno

2005/2006

| — | Università degli studi della Calabria |
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—

Università degli studi della Calabria

2003/2004

| — | Università degli studi di Brescia |
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—

Università degli studi di Brescia

2001/2002

| 4. | Laurea specialistica quinquennale in Architettura |
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4.

Laurea specialistica quinquennale in Architettura

| 4. — | Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza» |
| --- | --- |

4. —

Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza»

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

1998/1999

| — | Università di Ferrara |
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—

Università di Ferrara

1999/2000

| — | Università di Genova |
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—

Università di Genova

| — | Università di Palermo |
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—

Università di Palermo

| — | Politecnico di Milano |
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—

Politecnico di Milano

| — | Politecnico di Bari |
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—

Politecnico di Bari

| — | Università di Roma III |
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—

Università di Roma III

2003/2004

| 5. | Laurea specialistica in Architettura |
| --- | --- |

5.

Laurea specialistica in Architettura

| 5. — | Università di Firenze |
| --- | --- |

5. —

Università di Firenze

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2004/2005

| — | Università di Napoli II |
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—

Università di Napoli II

| — | Politecnico di Milano II |
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—

Politecnico di Milano II

| — | Università di Napoli Federico II |
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—

Università di Napoli Federico II

2004/2005

| — | Facoltà di architettura dell'Università degli Studi G. D'Annunzio di Chieti-Pescara |
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—

Facoltà di architettura dell'Università degli Studi G. D'Annunzio di Chieti-Pescara

2001/2002

| — | Facoltà di architettura, Pianificazione e Ambiente del Politecnico di Milano |
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—

Facoltà di architettura, Pianificazione e Ambiente del Politecnico di Milano

| — | Università IUAV di Venezia |
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—

Università IUAV di Venezia

2002/2003

| — | Facoltà di Architettura, Università di Bologna |
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—

Facoltà di Architettura, Università di Bologna

2001/2002

| — | Facoltà di Architettura Valle Giulia, Università degli Studi di Roma «La Sapienza» |
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—

Facoltà di Architettura Valle Giulia, Università degli Studi di Roma «La Sapienza»

2004/2005

| — | Facoltà di Architettura di Siracusa, Università di Catania |
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—

Facoltà di Architettura di Siracusa, Università di Catania

2001/2002

| — | Facoltà di architettura, Università degli Studi di Parma |
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—

Facoltà di architettura, Università degli Studi di Parma

2001/2002

| — | Università degli Studi di Camerino |
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—

Università degli Studi di Camerino

2004/2005

| 6. | Laurea specialistica in architettura — progettazione architettonica e urbana |
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6.

Laurea specialistica in architettura — progettazione architettonica e urbana

| 6. — | Facoltà «Ludovico Quaroni» dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma |
| --- | --- |

6. —

Facoltà «Ludovico Quaroni» dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2000/2001

| 7. | Laurea Magistrale/Specialistica in Architettura |
| --- | --- |

7.

Laurea Magistrale/Specialistica in Architettura

| 7. — | Facoltà di Architettura dell'Università degli studi di Trieste |
| --- | --- |

7. —

Facoltà di Architettura dell'Università degli studi di Trieste

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2001/2002

| 8. | Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione Urbana) |
| --- | --- |

8.

Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione Urbana)

| 8. — | Università di Roma Tre |
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8. —

Università di Roma Tre

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2001/2002

| 9. | Laurea Specialistica in Architettura (progettazione urbana e territoriale) |
| --- | --- |

9.

Laurea Specialistica in Architettura (progettazione urbana e territoriale)

| 9. — | Politecnico di Torino |
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9. —

Politecnico di Torino

2002/2003

| 10. | Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione dell'architettura) |
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10.

Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione dell'architettura)

| 10. — | Università di Firenze |
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10. —

Università di Firenze

2001/2002

| 11. | Laurea Specialistica in architettura (Architettura delle costruzioni) |
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11.

Laurea Specialistica in architettura (Architettura delle costruzioni)

| 11. — | Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile) |
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11. —

Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile)

2001/2002

| 12. | Laurea Specialistica in Architettura (Restauro) |
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12.

Laurea Specialistica in Architettura (Restauro)

| 12. — | Facoltà di architettura di Valle Giulia dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma |
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12. —

Facoltà di architettura di Valle Giulia dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma

2004/2005

| — | Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura |
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—

Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura

2001/2002

| 13. | Laurea Specialista in Architettura (costruzione) |
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13.

Laurea Specialista in Architettura (costruzione)

| 13. — | Politecnico di Torino |
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13. —

Politecnico di Torino

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2002/2003

| 14. | Laurea Magistrale in Architettura |
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14.

Laurea Magistrale in Architettura

| 14. — | Università degli Studi di Camerino |
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14. —

Università degli Studi di Camerino

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2006/2007

| 15. | Laurea Magistrale in Architettura (Restauro) |
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15.

Laurea Magistrale in Architettura (Restauro)

| 15. — | Università degli Studi di Napoli «Federico II» |
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15. —

Università degli Studi di Napoli «Federico II»

2002/2003

| 16. | Laurea Magistrale in Architettura — Progettazione architettonica |
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16.

Laurea Magistrale in Architettura — Progettazione architettonica

| 16. — | Università degli Studi di Napoli «Federico II» |
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16. —

Università degli Studi di Napoli «Federico II»

2002/2003

| 17. | Laurea Magistrale in Ingegneria edile/architettura |
| --- | --- |

17.

Laurea Magistrale in Ingegneria edile/architettura

| 17. — | Università degli Studi di Perugia |
| --- | --- |

17. —

Università degli Studi di Perugia

2006/2007

| — | Università degli Studi di Padova |
| --- | --- |

—

Università degli Studi di Padova

2008/2009

| 18. | Laurea Magistrale in Architettura e Città, Valutazione e progetto |
| --- | --- |

18.

Laurea Magistrale in Architettura e Città, Valutazione e progetto

| 18. — | Università degli Studi di Napoli «Federico II» |
| --- | --- |

18. —

Università degli Studi di Napoli «Federico II»

2002/2003

| 19. | Laurea magistrale in ingegneria edile — architettura |
| --- | --- |

19.

Laurea magistrale in ingegneria edile — architettura

| 19. — | Università dell'Aquilla |
| --- | --- |

19. —

Università dell'Aquilla

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2004/2005

| — | Università di Pavia |
| --- | --- |

—

Università di Pavia

| — | Università di Roma «La Sapienza» |
| --- | --- |

—

Università di Roma «La Sapienza»

| — | Università di Basilicata — Potenza |
| --- | --- |

—

Università di Basilicata — Potenza

| — | Università di Pisa |
| --- | --- |

—

Università di Pisa

| — | Università di Bologna |
| --- | --- |

—

Università di Bologna

| — | Università di Catania |
| --- | --- |

—

Università di Catania

| — | Università di Genova |
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—

Università di Genova

| — | Università di Palermo |
| --- | --- |

—

Università di Palermo

| — | Università di Napoli Federico II |
| --- | --- |

—

Università di Napoli Federico II

| — | Università di Roma — Tor Vergata |
| --- | --- |

—

Università di Roma — Tor Vergata

| — | Università di Trento |
| --- | --- |

—

Università di Trento

| — | Politecnico di Bari |
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—

Politecnico di Bari

| — | Politecnico di Milano |
| --- | --- |

—

Politecnico di Milano

| — | Università degli studi di Salerno |
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—

Università degli studi di Salerno

2010/2011

| — | Università degli studi della Calabria |
| --- | --- |

—

Università degli studi della Calabria

2004/2005

| — | Università degli studi di Brescia |
| --- | --- |

—

Università degli studi di Brescia

2004/2005

| 20. | Laurea magistrale quinquennale in Architettura |
| --- | --- |

20.

Laurea magistrale quinquennale in Architettura

| 20. — | Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza» |
| --- | --- |

20. —

Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma «La Sapienza»

2004/2005

| — | Università di Ferrara |
| --- | --- |

—

Università di Ferrara

| — | Università di Genova |
| --- | --- |

—

Università di Genova

| — | Università di Palermo |
| --- | --- |

—

Università di Palermo

| — | Politecnico di Milano |
| --- | --- |

—

Politecnico di Milano

| — | Politecnico di Bari |
| --- | --- |

—

Politecnico di Bari

| 21. | Laurea magistrale in Architettura |
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21.

Laurea magistrale in Architettura

| 21. — | Università di Firenze |
| --- | --- |

21. —

Università di Firenze

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2004/2005

| — | Politecnico di Milano II |
| --- | --- |

—

Politecnico di Milano II

| — | Università di Napoli II |
| --- | --- |

—

Università di Napoli II

| — | Università di Napoli Federico II |
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—

Università di Napoli Federico II

| — | Facoltà di architettura dell'Università degli Studi G. D'Annunzio di Chieti-Pescara |
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—

Facoltà di architettura dell'Università degli Studi G. D'Annunzio di Chieti-Pescara

| — | Facoltà di architettura, Pianificazione e Ambiente del Politecnico di Milano |
| --- | --- |

—

Facoltà di architettura, Pianificazione e Ambiente del Politecnico di Milano

| — | Università IUAV di Venezia |
| --- | --- |

—

Università IUAV di Venezia

| — | Facoltà di Architettura, Università di Bologna |
| --- | --- |

—

Facoltà di Architettura, Università di Bologna

| — | Facoltà di Architettura Valle Giulia, Università degli Studi di Roma «La Sapienza» |
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—

Facoltà di Architettura Valle Giulia, Università degli Studi di Roma «La Sapienza»

| — | Facoltà di Architettura di Siracusa, Università di Catania |
| --- | --- |

—

Facoltà di Architettura di Siracusa, Università di Catania

| — | Facoltà di architettura, Università degli Studi di Parma |
| --- | --- |

—

Facoltà di architettura, Università degli Studi di Parma

| — | Facoltà di architettura dell'Università degli Studi di Trieste |
| --- | --- |

—

Facoltà di architettura dell'Università degli Studi di Trieste

| — | Università degli Studi di Camerino |
| --- | --- |

—

Università degli Studi di Camerino

2006/2007

| 22. | Laurea magistrale in architettura — progettazione architettonica e urbana |
| --- | --- |

22.

Laurea magistrale in architettura — progettazione architettonica e urbana

| 22. — | Facoltà «Ludovico Quaroni» dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma |
| --- | --- |

22. —

Facoltà «Ludovico Quaroni» dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2004/2005

| 23. | Laurea magistrale in Architettura (Progettazione Urbana) |
| --- | --- |

23.

Laurea magistrale in Architettura (Progettazione Urbana)

| 23. — | Università di Roma Tre |
| --- | --- |

23. —

Università di Roma Tre

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2004/2005

| 24. | Laurea magistrale in Architettura (progettazione urbana e territoriale) |
| --- | --- |

24.

Laurea magistrale in Architettura (progettazione urbana e territoriale)

| 24. — | Politecnico di Torino |
| --- | --- |

24. —

Politecnico di Torino

2004/2005

| 25. | Laurea magistrale in Architettura (Progettazione dell'architettura) |
| --- | --- |

25.

Laurea magistrale in Architettura (Progettazione dell'architettura)

| 25. — | Università di Firenze |
| --- | --- |

25. —

Università di Firenze

2004/2005

| 26. | Laurea Magistrale in architettura (Architettura delle costruzioni) |
| --- | --- |

26.

Laurea Magistrale in architettura (Architettura delle costruzioni)

| 26. — | Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile) |
| --- | --- |

26. —

Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile)

2004/2005

| 27. | Laurea magistrale in Architettura (Restauro) |
| --- | --- |

27.

Laurea magistrale in Architettura (Restauro)

| 27. — | Facoltà di architettura di Valle Giulia dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma |
| --- | --- |

27. —

Facoltà di architettura di Valle Giulia dell'Università degli Studi «La Sapienza» di Roma

2004/2005

| — | Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura |
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—

Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura

| 28. | Laurea magistrale in Architettura (costruzione) |
| --- | --- |

28.

Laurea magistrale in Architettura (costruzione)

| 28. — | Politecnico di Torino |
| --- | --- |

28. —

Politecnico di Torino

Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2004/2005

| 3. | Chipre notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto constantes da lista (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):









  País | Título de formação | Organismo que concede o título de formação | Certificado que acompanha o título de formação | Ano académico de referência |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Κύπρος | 1. | Δίπλωμα αρχιτέκτονα — μηχανικού στην αρχιτεκτονική |

3.

Chipre notificou as seguintes alterações dos títulos de arquiteto constantes da lista (anexo V, ponto 5.7.1, da Diretiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

Κύπρος

1.

Δίπλωμα αρχιτέκτονα — μηχανικού στην αρχιτεκτονική

| 1. — | Πανεπιστήμιο Κύπρου |
| --- | --- |

1. —

Πανεπιστήμιο Κύπρου

Βεβαίωση που εκδίδεται από το επιστημονικό και τεχνικό επιμελητήριο Κύπρου (ΕΤΕΚ) η όποια επιτρέπει την άσκηση δραστηριοτήτων στον τομέα της αρχιτεκτονικής

2005/2006

| 2. | Professional Diploma in Architecture |
| --- | --- |

2.

Professional Diploma in Architecture

| 2. — | University of Nicosia |
| --- | --- |

2. —

University of Nicosia

2006/2007

| 3. | Δίπλωμα Αρχιτέκτονα Μηχανικού (5 ετούς φοίτησης) |
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3.

Δίπλωμα Αρχιτέκτονα Μηχανικού (5 ετούς φοίτησης)

| 3. — | Frederick University Σχολή Αρχιτεκτονικής, Καλών και Εφαρμοσμένων Τεχνών του Πανεπιστημίου Frederick |
| --- | --- |

3. —

Frederick University Σχολή Αρχιτεκτονικής, Καλών και Εφαρμοσμένων Τεχνών του Πανεπιστημίου Frederick

2008/2009

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(1)  O ano académico de referência aplica-se aos títulos de arquiteto. O artigo 21.o, n.o 5, da Diretiva 2005/36/CE estipula: «Os títulos de formação de arquiteto enumerados no ponto 5.7.1. do anexo V que sejam objeto de um reconhecimento automático (...) sancionam uma formação que não poderá ter sido iniciada antes do ano académico de referência constante do referido anexo». Relativamente a todas as outras profissões enumeradas no anexo V, a data de referência é a data a partir da qual devem ser aplicados no Estado-Membro em causa os requisitos mínimos de formação definidos na diretiva relativamente a uma dada profissão.

(2)  A versão consolidada do anexo V da Diretiva 2005/36/CE pode ser consultada no endereço: http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/

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| 17.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/10 |
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17.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/10

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 301/02

Em 11 de outubro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7040. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7040.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/11 |
| --- | --- | --- | --- |

17.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/11

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de outubro de 2013

2013/C 301/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3561 |
| JPY | iene | 133,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4589 |
| GBP | libra esterlina | 0,84590 |
| SEK | coroa sueca | 8,8116 |
| CHF | franco suíço | 1,2341 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1365 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,680 |
| HUF | forint | 296,13 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7025 |
| PLN | zlóti | 4,1765 |
| RON | leu romeno | 4,4503 |
| TRY | lira turca | 2,6929 |
| AUD | dólar australiano | 1,4227 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4067 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5157 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6122 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6869 |
| KRW | won sul-coreano | 1 448,09 |
| ZAR | rand | 13,5110 |
| CNY | iuane | 8,2725 |
| HRK | kuna | 7,6220 |
| IDR | rupia indonésia | 14 900,12 |
| MYR | ringgit | 4,3013 |
| PHP | peso filipino | 58,494 |
| RUB | rublo | 43,6995 |
| THB | baht | 42,412 |
| BRL | real | 2,9465 |
| MXN | peso mexicano | 17,5812 |
| INR | rupia indiana | 83,8680 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3561

JPY

iene

133,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4589

GBP

libra esterlina

0,84590

SEK

coroa sueca

8,8116

CHF

franco suíço

1,2341

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1365

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,680

HUF

forint

296,13

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7025

PLN

zlóti

4,1765

RON

leu romeno

4,4503

TRY

lira turca

2,6929

AUD

dólar australiano

1,4227

CAD

dólar canadiano

1,4067

HKD

dólar de Hong Kong

10,5157

NZD

dólar neozelandês

1,6122

SGD

dólar singapurense

1,6869

KRW

won sul-coreano

1 448,09

ZAR

rand

13,5110

CNY

iuane

8,2725

HRK

kuna

7,6220

IDR

rupia indonésia

14 900,12

MYR

ringgit

4,3013

PHP

peso filipino

58,494

RUB

rublo

43,6995

THB

baht

42,412

BRL

real

2,9465

MXN

peso mexicano

17,5812

INR

rupia indiana

83,8680

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 17.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/12 |
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17.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/12

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Convite à apresentação de candidaturas com vista à seleção de perito, na sequência da renúncia de um membro do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão

2013/C 301/04

A Comissão instituiu, por Decisão de 3 de setembro de 2011 (1), um grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos. Este grupo de peritos substitui o Comité Consultivo para a abertura dos contratos públicos, instituído pela decisão da Comissão de 26 de maio de 1987 (2). O grupo tem como funções fornecer à Comissão conhecimentos e competências de alta qualidade a nível jurídico, económico, técnico e/ou prático, tendo em vista ajudá-la a definir a política da UE em matéria de contratos públicos.

Nos termos do artigo 4.o da Decisão, o grupo de peritos será composto por 20 membros. Seis membros serão selecionados a título pessoal e devem agir de forma independente e em defesa do interesse público. Os restantes podem ser pessoas designadas como representantes de um interesse comum relevantes no domínio dos contratos públicos, ou organizações em sentido lato.

Em 6 de julho de 2012, o Diretor-Geral da DG Mercado Interno e Serviços nomeou 20 membros do grupo de peritos para um mandato renovável de três anos. Na sequência da demissão de um membro, os serviços da Comissão lançam um convite à apresentação de candidaturas a fim de selecionar um novo membro do grupo, em conformidade com o artigo 4.o da decisão. A Comissão procura um perito com experiência pessoal em matéria de adjudicação de contratos públicos, quer devido à posição que ocupa na cadeia de abastecimento, como entidade adjudicante, quer por ter contactos regulares ou experiência no domínio dos contratos públicos. Pode tratar-se de peritos de empresas, incluindo PME, de associações de entidades adjudicantes, dos meios académicos, juristas, economistas, peritos em estatística ou outros.

Na avaliação das candidaturas, os serviços da Comissão terão em consideração, em qualquer dos casos, os seguintes critérios:

| — | Competência e experiência comprovadas, nomeadamente a nível europeu e/ou internacional, em domínios relevantes para a contratação pública, em especial:






  — | experiência prática de aplicação dos procedimentos de contratação pública, |
| --- | --- | --- |

—

Competência e experiência comprovadas, nomeadamente a nível europeu e/ou internacional, em domínios relevantes para a contratação pública, em especial:

—

experiência prática de aplicação dos procedimentos de contratação pública,

| — | constituição e concessão de PPP e PPPI a longo prazo e de grande complexidade, |
| --- | --- |

—

constituição e concessão de PPP e PPPI a longo prazo e de grande complexidade,

| — | cooperação/relações público-públicas entre municípios, entidades do setor público e organismos de direito público, |
| --- | --- |

—

cooperação/relações público-públicas entre municípios, entidades do setor público e organismos de direito público,

| — | participação das PME nos concursos públicos, |
| --- | --- |

—

participação das PME nos concursos públicos,

| — | aspetos ambientais e sociais da contratação pública, |
| --- | --- |

—

aspetos ambientais e sociais da contratação pública,

| — | contratação pública eletrónica, em especial na fase anterior à adjudicação, |
| --- | --- |

—

contratação pública eletrónica, em especial na fase anterior à adjudicação,

| — | análise económica dos mercados de contratos públicos, |
| --- | --- |

—

análise económica dos mercados de contratos públicos,

| — | relação entre contratos públicos e concorrência/auxílios estatais, |
| --- | --- |

—

relação entre contratos públicos e concorrência/auxílios estatais,

| — | dimensão internacional dos contratos públicos, |
| --- | --- |

—

dimensão internacional dos contratos públicos,

| — | inovação e contratação pública, |
| --- | --- |

—

inovação e contratação pública,

| — | contratos do setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurança, |
| --- | --- |

—

contratos do setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurança,

bem como, de modo geral:

| — | legislação nacional, europeia e internacional em matéria de contratos públicos; |
| --- | --- |

—

legislação nacional, europeia e internacional em matéria de contratos públicos;

| — | Necessidade de estabelecer um equilíbrio no âmbito do grupo, em termos de representatividade de interesses e conhecimentos pertinentes no domínio da contratação pública e em termos de género e origem geográfica (3). |
| --- | --- |

—

Necessidade de estabelecer um equilíbrio no âmbito do grupo, em termos de representatividade de interesses e conhecimentos pertinentes no domínio da contratação pública e em termos de género e origem geográfica (3).

O membro do grupo de peritos deve ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia ou candidato à adesão a esta última, ou de um Estado do Espaço Económico Europeu. As candidaturas, devidamente assinadas, devem ser enviadas, o mais tardar, até (23 dias), inclusive. A data de envio será determinada do seguinte modo:

| a) | Se as candidaturas forem enviadas por correio eletrónico, será considerada como data de envio a data da mensagem de correio eletrónico. Neste caso, as candidaturas devem ser endereçadas a: Markt-c2@ec.europa.eu, indicando como assunto «Applications for stakeholder expert group on PP». |
| --- | --- |

a)

Se as candidaturas forem enviadas por correio eletrónico, será considerada como data de envio a data da mensagem de correio eletrónico. Neste caso, as candidaturas devem ser endereçadas a: Markt-c2@ec.europa.eu, indicando como assunto «Applications for stakeholder expert group on PP».

| b) | Se as candidaturas forem enviadas por via postal, a data de envio é a data do carimbo dos correios. Estas candidaturas devem ser endereçadas a:





  European Commission, DG Internal Market and Services |
| --- | --- |
| Rue de Spa 2/Spastraat 2 |
| Office 05/053 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

b)

Se as candidaturas forem enviadas por via postal, a data de envio é a data do carimbo dos correios. Estas candidaturas devem ser endereçadas a:

European Commission, DG Internal Market and Services

Rue de Spa 2/Spastraat 2

Office 05/053

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Assunto: «Applications for stakeholder expert group on PP».

| c) | Se as candidaturas forem entregues em mão própria no endereço acima indicado, será considerada como data de envio a data do aviso de receção emitido no ato de entrega. |
| --- | --- |

c)

Se as candidaturas forem entregues em mão própria no endereço acima indicado, será considerada como data de envio a data do aviso de receção emitido no ato de entrega.

As reuniões do grupo terão lugar em inglês ou (e) em francês. Por conseguinte, por razões de ordem prática, o candidato deve poder exprimir-se fluentemente numa dessas línguas e ter, pelo menos, um conhecimento passivo de ambas. As candidaturas devem ser preenchidas em inglês ou francês, indicar claramente a nacionalidade do candidato e ser acompanhadas da documentação necessária.

Todos os candidatos devem apresentar um currículo vitae com indicação das habilitações académicas, experiência profissional e conhecimento de línguas (ativo e passivo). Serão ainda incluídas as seguintes informações:

| — | autoridade/organização para que o candidato tem trabalhado e há quanto tempo, |
| --- | --- |

—

autoridade/organização para que o candidato tem trabalhado e há quanto tempo,

| — | projetos e/ou tarefas específicas em que tenha estado envolvido, que tenham especial relevância no domínio da contratação pública, |
| --- | --- |

—

projetos e/ou tarefas específicas em que tenha estado envolvido, que tenham especial relevância no domínio da contratação pública,

| — | eventuais publicações no domínio da contratação pública, |
| --- | --- |

—

eventuais publicações no domínio da contratação pública,

| — | experiência eventualmente adquirida a nível da UE e a nível internacional, |
| --- | --- |

—

experiência eventualmente adquirida a nível da UE e a nível internacional,

| — | eventuais interesses que possam comprometer a sua independência. |
| --- | --- |

—

eventuais interesses que possam comprometer a sua independência.

Os serviços da Comissão reservam-se o direito de solicitar posteriormente todos os documentos comprovativos e de substituir qualquer membro que tenha apresentado declarações falsas ou inexatas no que se refere às informações acima referidas.

Nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão, todos os membros do grupo devem participar ativamente nas reuniões e na sua preparação e seguimento, se necessário. O grupo deverá reunir-se duas vezes por ano, pelo menos.

Os serviços da Comissão selecionam o membro do grupo para o período restante do mandato de três anos, que é renovável uma vez. Os membros devem respeitar as condições de confidencialidade estabelecidas no artigo 5.o da decisão da Comissão que institui o grupo de peritos (4). Os membros nomeados a título pessoal comprometem-se a atuar com independência e em defesa do interesse público.

A Comissão reembolsará as despesas de deslocação e de estadia dos participantes nas atividades do grupo, em conformidade com as disposições em vigor na Comissão e dentro dos limites do orçamento disponível. Os membros do grupo não serão remunerados pelo exercício das suas funções.

A lista de membros do grupo de peritos será publicada no registo dos grupos de peritos (5).

Os dados pessoais serão recolhidos, tratados e publicados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 (6).

Para mais informações, queira contactar os

Srs. De Wulf, Szalai ou Laszuk

Tel. +32 22999409

Endereço eletrónico: Markt-c2@ec.europa.eu

As informações sobre os resultados do presente convite à apresentação de candidaturas serão publicadas no sítio Internet da DG MARKT e no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  Decisão da Comissão, de 3 de setembro de 2011, que institui um grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão, e que substitui a Decisão 87/305/CEE relativa à criação de um comité consultivo para a abertura da contratação de fornecimento e obras públicas (JO C 291 de 4.10.2011, p. 2).

(2)  Decisão da Comissão, de 26 de maio de 1987, relativa à criação de um comité consultivo para a abertura da contratação de fornecimento e obras públicas (87/305/CEE) (JO L 152 de 12.6.1987, p. 32).

(3)  Decisão 2000/407/CE da Comissão, de 19 de junho de 2000, relativa ao equilíbrio de géneros nos comités e grupos de peritos por si criados (JO L 154 de 27.6.2000, p. 34).

(4)  Ver nota de pé-de-página 1.

(5)  Os membros que não desejem a divulgação do seu nome podem pedir uma derrogação desta regra. Os pedidos de não divulgação do nome de um membro de um grupo de peritos serão considerados justificados, sempre que a divulgação possa comprometer a sua segurança ou a sua integridade física ou prejudicar indevidamente a sua privacidade.

(6)  Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1).

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Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 17.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/15 |
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17.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/15

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

2013/C 301/05

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

| | EPSO/AD/267/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua alemã (DE) |
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EPSO/AD/267/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua alemã (DE)

| | EPSO/AD/268/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua letã (LV) |
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EPSO/AD/268/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua letã (LV)

| | EPSO/AD/269/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua neerlandesa (NL) |
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EPSO/AD/269/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua neerlandesa (NL)

| | EPSO/AD/270/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua portuguesa (PT) |
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EPSO/AD/270/13 — Juristas linguistas (AD 7) de língua portuguesa (PT)

O anúncio de concurso é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial C 301 A de 17 de outubro de 2013.

Para mais informações consultar o sítio Internet do EPSO: http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 301/16 |
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17.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7071 — Telenor/Schibsted/Singapore Press Holdings/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 301/06

| 1. | Em 11 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Telenor ASA («Telenor», Noruega) e Schibsted ASA («Schibsted», Noruega) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa SnT Classifieds ANS («SnT», Noruega), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum, e pelo qual as empresas Telenor, Schibsted e Singapore Press Holdings Ltd (Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa 701 Search Pte Ltd (Singapura), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 11 de outubro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Telenor ASA («Telenor», Noruega) e Schibsted ASA («Schibsted», Noruega) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa SnT Classifieds ANS («SnT», Noruega), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum, e pelo qual as empresas Telenor, Schibsted e Singapore Press Holdings Ltd (Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa 701 Search Pte Ltd (Singapura), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Telenor: prestador de serviços de telecomunicações e serviços conexos na Noruega, Dinamarca, Suécia, Hungria e a nível internacional, |
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2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Telenor: prestador de serviços de telecomunicações e serviços conexos na Noruega, Dinamarca, Suécia, Hungria e a nível internacional,

| — | Schibsted: grupo do setor da comunicação social de nível internacional, |
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—

Schibsted: grupo do setor da comunicação social de nível internacional,

| — | Singapore Press Holdings Limited: organização do setor da comunicação social da Ásia do Sul, |
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—

Singapore Press Holdings Limited: organização do setor da comunicação social da Ásia do Sul,

| — | 701 Search Pte Ltd: prestação de serviços de anúncios em linha na Ásia. |
| --- | --- |

—

701 Search Pte Ltd: prestação de serviços de anúncios em linha na Ásia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7071 — Telenor/Schibsted/Singapore Press Holdings/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7071 — Telenor/Schibsted/Singapore Press Holdings/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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