# Jornal Oficial C 273/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.273.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 273 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano21 de Setembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.273.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 273

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano21 de Setembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 273/01 | Decisões no âmbito do acompanhamento da execução de decisões relativas a auxílios à reestruturação e liquidação para instituições financeiras (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 273/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 273/01

Decisões no âmbito do acompanhamento da execução de decisões relativas a auxílios à reestruturação e liquidação para instituições financeiras (
  1
  )

1

1

2013/C 273/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 273/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2013/C 273/04 | Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social — Custos médios das prestações em espécie | 6 |
| 2013/C 273/05 | Custos médios das prestações em espécie | 13 |
| 2013/C 273/06 | Custos médios das prestações em espécie | 14 |
| 2013/C 273/07 | Custos médios das prestações em espécie | 15 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 273/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 16 |
| 2013/C 273/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 16 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 273/03

Taxas de câmbio do euro

5

2013/C 273/04

Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social — Custos médios das prestações em espécie

6

2013/C 273/05

Custos médios das prestações em espécie

13

2013/C 273/06

Custos médios das prestações em espécie

14

2013/C 273/07

Custos médios das prestações em espécie

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 273/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2013/C 273/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 273/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings) (
  1
  ) | 17 |
| 2013/C 273/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6905 — INEOS/Solvay/JV) (
  1
  ) | 18 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 273/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings) (
  1
  )

1

17

2013/C 273/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6905 — INEOS/Solvay/JV) (
  1
  )

1

18

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/1

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Decisões no âmbito do acompanhamento da execução de decisões relativas a auxílios à reestruturação e liquidação para instituições financeiras

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 273/01

| Data de adoção da decisão | 10.8.2012 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.34747 (12/NN) |
| Estado-Membro | Letónia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Amendments to Parex restructuring plan |
| Tipo de decisão | Nova decisão relativa à seguinte Decisão da Comissão: C 26/2009 — SA.28561 |
| Conteúdo | Adaptação das modalidades de repartição dos encargos. Adaptação do calendário ou condições para o reembolso do auxílio estatal, outra adaptação. |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

10.8.2012

Número do auxílio

SA.34747 (12/NN)

Estado-Membro

Letónia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Amendments to Parex restructuring plan

Tipo de decisão

Nova decisão relativa à seguinte Decisão da Comissão: C 26/2009 — SA.28561

Conteúdo

Adaptação das modalidades de repartição dos encargos. Adaptação do calendário ou condições para o reembolso do auxílio estatal, outra adaptação.

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/state_aid/register/

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| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/2

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 273/02

| Data de adoção da decisão | 22.7.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.36489 (13/N) |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Investeraravdrag |
| Base jurídica | Inkomstskattelagen (SFS1999:1229) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Capital de risco |
| Forma do auxílio | Redução da matéria coletável |
| Orçamento | | Orçamento global: 5,500 SEK (em milhões) |

Data de adoção da decisão

22.7.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36489 (13/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Investeraravdrag

Base jurídica

Inkomstskattelagen (SFS1999:1229)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Redução da matéria coletável

Orçamento

Orçamento global: 5,500 SEK (em milhões)

| | Orçamento anual: 800 SEK (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 800 SEK (em milhões)

Intensidade

—

Duração

1.9.2013-31.12.2019

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Skatteverket |
| --- |
| SE-171 94 Solna |
| SVERIGE |

Skatteverket

SE-171 94 Solna

SVERIGE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 22.7.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.36761 (13/N) |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Scheme for the production and broadcasting of Danish TV drama and TV documentary programmes (prolongation of State aid N 360/07, N 599/09 and SA.32479) |
| Base jurídica | Retningslinier for fordeling af Public Service-Puljen, jf. § 11 a i lov om radio- og fjernsynsvirksomhed, jf. lovbekendtgørelse nr. 488 af 6. oktober 2011 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento anual: 27 DKK (em milhões) |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Setores económicos | Atividades de programação de rádio e de televisão |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Det Danske Filminstitut |
| Gothersgade 55 |
| 1123 Kbh. K |
| DANMARK |

Data de adoção da decisão

22.7.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36761 (13/N)

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Scheme for the production and broadcasting of Danish TV drama and TV documentary programmes (prolongation of State aid N 360/07, N 599/09 and SA.32479)

Base jurídica

Retningslinier for fordeling af Public Service-Puljen, jf. § 11 a i lov om radio- og fjernsynsvirksomhed, jf. lovbekendtgørelse nr. 488 af 6. oktober 2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Cultura

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento anual: 27 DKK (em milhões)

Intensidade

50 %

Duração

até 31.12.2015

Setores económicos

Atividades de programação de rádio e de televisão

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Det Danske Filminstitut

Gothersgade 55

1123 Kbh. K

DANMARK

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 22.7.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.36762 (13/N) |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Support for Danish public service radio programmes (prolongation of SA.33201). |
| Base jurídica | Retningslinier for fordeling af Public Service-Puljen, jf. § 11 a i lov om radio- og fjernsynsvirksomhed, jf. lovbekendtgørelse nr. 488 af 6. oktober 2011 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento anual: 3 DKK (em milhões) |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Setores económicos | Atividades de programação de rádio e de televisão |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Det Danske Filminstitut |
| Gothersgade 55 |
| 1123 Kbh. K |
| DANMARK |

Data de adoção da decisão

22.7.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36762 (13/N)

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Support for Danish public service radio programmes (prolongation of SA.33201).

Base jurídica

Retningslinier for fordeling af Public Service-Puljen, jf. § 11 a i lov om radio- og fjernsynsvirksomhed, jf. lovbekendtgørelse nr. 488 af 6. oktober 2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Cultura

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento anual: 3 DKK (em milhões)

Intensidade

50 %

Duração

até 31.12.2015

Setores económicos

Atividades de programação de rádio e de televisão

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Det Danske Filminstitut

Gothersgade 55

1123 Kbh. K

DANMARK

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/5 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de setembro de 2013

2013/C 273/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3514 |
| JPY | iene | 134,57 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4568 |
| GBP | libra esterlina | 0,84360 |
| SEK | coroa sueca | 8,5969 |
| CHF | franco suíço | 1,2330 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0065 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,828 |
| HUF | forint | 299,28 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7025 |
| PLN | zlóti | 4,2298 |
| RON | leu romeno | 4,4618 |
| TRY | lira turca | 2,6800 |
| AUD | dólar australiano | 1,4354 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3898 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4769 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6153 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6883 |
| KRW | won sul-coreano | 1 457,67 |
| ZAR | rand | 13,2300 |
| CNY | iuane | 8,2712 |
| HRK | kuna | 7,6110 |
| IDR | rupia indonésia | 14 974,07 |
| MYR | ringgit | 4,2772 |
| PHP | peso filipino | 58,339 |
| RUB | rublo | 43,1140 |
| THB | baht | 41,920 |
| BRL | real | 2,9929 |
| MXN | peso mexicano | 17,2736 |
| INR | rupia indiana | 84,1620 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3514

JPY

iene

134,57

DKK

coroa dinamarquesa

7,4568

GBP

libra esterlina

0,84360

SEK

coroa sueca

8,5969

CHF

franco suíço

1,2330

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0065

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,828

HUF

forint

299,28

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7025

PLN

zlóti

4,2298

RON

leu romeno

4,4618

TRY

lira turca

2,6800

AUD

dólar australiano

1,4354

CAD

dólar canadiano

1,3898

HKD

dólar de Hong Kong

10,4769

NZD

dólar neozelandês

1,6153

SGD

dólar singapurense

1,6883

KRW

won sul-coreano

1 457,67

ZAR

rand

13,2300

CNY

iuane

8,2712

HRK

kuna

7,6110

IDR

rupia indonésia

14 974,07

MYR

ringgit

4,2772

PHP

peso filipino

58,339

RUB

rublo

43,1140

THB

baht

41,920

BRL

real

2,9929

MXN

peso mexicano

17,2736

INR

rupia indiana

84,1620

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/6 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/6

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2013/C 273/04

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 745,56 EUR | 249,70 EUR |

Anual

Mensal líquido

Irlanda

3 745,56 EUR

249,70 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 015,45 EUR | 534,36 EUR |

Anual

Mensal líquido

Irlanda

8 015,45 EUR

534,36 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2007

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 852,55 EUR | 256,84 EUR |

Anual

Mensal líquido

Irlanda

3 852,55 EUR

256,84 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2007 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 715,08 EUR | 581,01 EUR |

Anual

Mensal líquido

Irlanda

8 715,08 EUR

581,01 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2008

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 4 058,56 EUR | 270,57 EUR |

Anual

Mensal líquido

Irlanda

4 058,56 EUR

270,57 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2008 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 902,69 EUR | 593,51 EUR |

Anual

Mensal líquido

Irlanda

8 902,69 EUR

593,51 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a 2010 no que se refere aos países da EFTA)

(A aplicar ao período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (3) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Estónia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com menos de 63 anos
  Pensionistas com menos de 63 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 63 anos | 384,49 EUR | 25,63 EUR |
| Letónia | 245,21 LVL | 16,35 LVL |
| Malta | 879,42 EUR | 58,63 EUR |
| Polónia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos | 1 216,84 PLN | 81,12 PLN |
| Roménia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos
  Pensionistas com menos de 60 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos | 674,48 RON | 44,97 RON |
| Suécia | 17 349,04 SEK | 1 156,60 SEK |

Anual

Mensal líquido

Estónia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com menos de 63 anos

Pensionistas com menos de 63 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 63 anos

384,49 EUR

25,63 EUR

Letónia

245,21 LVL

16,35 LVL

Malta

879,42 EUR

58,63 EUR

Polónia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

Pensionistas com menos de 65 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

1 216,84 PLN

81,12 PLN

Roménia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos

Pensionistas com menos de 60 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos

674,48 RON

44,97 RON

Suécia

17 349,04 SEK

1 156,60 SEK

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (4) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Estónia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com 63 anos ou mais
  Pensionistas com 63 anos ou mais
  Familiares dos pensionistas com 63 anos ou mais | 963,12 EUR | 64,21 EUR |
| Letónia | 306,48 LVL | 20,43 LVL |
| Malta | 2 163,13 EUR | 144,22 EUR |
| Polónia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais
  Pensionistas com 65 anos ou mais
  Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais | 3 711,75 PLN | 247,45 PLN |
| Roménia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais
  Pensionistas com 60 anos ou mais
  Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais | 1 348,95 RON | 89,93 RON |
| Suécia | 47 316 SEK | 3 154,40 SEK |

Anual

Mensal líquido

Estónia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com 63 anos ou mais

Pensionistas com 63 anos ou mais

Familiares dos pensionistas com 63 anos ou mais

963,12 EUR

64,21 EUR

Letónia

306,48 LVL

20,43 LVL

Malta

2 163,13 EUR

144,22 EUR

Polónia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

Pensionistas com 65 anos ou mais

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

3 711,75 PLN

247,45 PLN

Roménia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais

Pensionistas com 60 anos ou mais

Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais

1 348,95 RON

89,93 RON

Suécia

47 316 SEK

3 154,40 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a partir de 1 de maio de 2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % e 15 % previstos no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (5).

Os custos médios mensais líquidos sofreram abatimentos de 20 % e 15 % (6).

I.   Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009
   (7)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de maio de 2010 e 31 de dezembro de 2010 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Malta | 879,42 EUR | 58,63 EUR |
| Suécia | 17 349,04 SEK | 1 156,60 SEK |

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Malta

879,42 EUR

58,63 EUR

Suécia

17 349,04 SEK

1 156,60 SEK

II.   Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de maio de 2010 e 31 de dezembro de 2010 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, artigo 25.o e artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 | Mensal líquido
  X = 0,15 (9) |
| --- | --- | --- | --- |
| Malta | 2 163,13 EUR | 144,22 EUR | 153,22 EUR |
| Suécia | 47 316 SEK | 3 154,40 SEK | 3 351,55 SEK |

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Mensal líquido

X = 0,15 (9)

Malta

2 163,13 EUR

144,22 EUR

153,22 EUR

Suécia

47 316 SEK

3 154,40 SEK

3 351,55 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos países da EFTA)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 (10) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Estónia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com menos de 63 anos
  Pensionistas com menos de 63 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 63 anos | 400,39 EUR | 26,69 EUR |
| Itália | 2 470,46 EUR | 164,70 EUR |
| Eslováquia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos | 508,15 EUR | 33,88 EUR |
| Finlândia (per capita)
  Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos | 1 510,23 EUR | 100,68 EUR |
| Noruega | 45 448 NOK | 3 030 NOK |

Anual

Mensal líquido

Estónia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com menos de 63 anos

Pensionistas com menos de 63 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 63 anos

400,39 EUR

26,69 EUR

Itália

2 470,46 EUR

164,70 EUR

Eslováquia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

Pensionistas com menos de 65 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

508,15 EUR

33,88 EUR

Finlândia (per capita)

Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade

Pensionistas com menos de 65 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

1 510,23 EUR

100,68 EUR

Noruega

45 448 NOK

3 030 NOK

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 (11) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Estónia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com 63 anos ou mais
  Pensionistas com 63 anos ou mais
  Familiares dos pensionistas com 63 anos ou mais | 994,60 EUR | 66,31 EUR |
| Itália | 2 909,88 EUR | 193,99 EUR |
| Eslováquia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais
  Pensionistas com 65 anos ou mais
  Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais | 1 549,84 EUR | 103,32 EUR |
| Finlândia (per capita)
  Pensionistas com 65 anos ou mais
  Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais | 4 941,52 EUR | 329,43 EUR |
| Noruega | 83 727 NOK | 5 582 NOK |

Anual

Mensal líquido

Estónia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com 63 anos ou mais

Pensionistas com 63 anos ou mais

Familiares dos pensionistas com 63 anos ou mais

994,60 EUR

66,31 EUR

Itália

2 909,88 EUR

193,99 EUR

Eslováquia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

Pensionistas com 65 anos ou mais

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 549,84 EUR

103,32 EUR

Finlândia (per capita)

Pensionistas com 65 anos ou mais

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

4 941,52 EUR

329,43 EUR

Noruega

83 727 NOK

5 582 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % e 15 % previstos no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009.

Os custos médios mensais líquidos sofreram abatimentos de 20 % e 15 % (12).

I.   Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Itália | 2 470,46 EUR | 164,70 EUR |
| Finlândia (per capita)
  Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos | 1 510,23 EUR | 100,68 EUR |

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Itália

2 470,46 EUR

164,70 EUR

Finlândia (per capita)

Membros da família dos trabalhadores independentemente da idade

Pensionistas com menos de 65 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

1 510,23 EUR

100,68 EUR

II.   Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, artigo 25.o e artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 | Mensal líquido
  X = 0,15 (13) |
| --- | --- | --- | --- |
| Itália | 2 909,88 EUR | 193,99 EUR | 206,12 EUR |
| Finlândia (per capita)
  Pensionistas com 65 anos ou mais
  Membros da família dos pensionistas com 65 anos e mais | 4 941,52 EUR | 329,43 EUR | 350,02 EUR |

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Mensal líquido

X = 0,15 (13)

Itália

2 909,88 EUR

193,99 EUR

206,12 EUR

Finlândia (per capita)

Pensionistas com 65 anos ou mais

Membros da família dos pensionistas com 65 anos e mais

4 941,52 EUR

329,43 EUR

350,02 EUR

III.   Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, tal como previstos no artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, bem como aos pensionistas e membros da sua família, em conformidade com o disposto no artigo 24.o, n.o 1, e nos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Idade | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 | Mensal líquido
  X = 0,15 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | 0-19 | 1 609,11 EUR | 107,27 EUR | 113,98 EUR |
| 20-64 | 2 445,72 EUR | 163,05 EUR | 173,24 EUR |
| A partir dos 65 anos | 10 366,68 EUR | 691,11 EUR | 734,31 EUR |

Idade

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Mensal líquido

X = 0,15

Países Baixos

0-19

1 609,11 EUR

107,27 EUR

113,98 EUR

20-64

2 445,72 EUR

163,05 EUR

173,24 EUR

A partir dos 65 anos

10 366,68 EUR

691,11 EUR

734,31 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos países da EFTA)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (14) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Lituânia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos
  Pensionistas com menos de 65 anos
  Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos | 1 073,47 LTL | 71,56 LTL |

Anual

Mensal líquido

Lituânia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

Pensionistas com menos de 65 anos

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

1 073,47 LTL

71,56 LTL

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (15) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Lituânia (per capita)
  Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais
  Pensionistas com 65 anos ou mais
  Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais | 2 767,34 LTL | 184,49 LTL |

Anual

Mensal líquido

Lituânia (per capita)

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

Pensionistas com 65 anos ou mais

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

2 767,34 LTL

184,49 LTL

---

(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3)  Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010.

(4)  Ver nota de pé-de-página 3.

(5)  JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(6)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(7)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015, desde que seja aplicado o abatimento previsto no artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009.

(8)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(9)  O abatimento aplicado ao montante mensal fixo é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(10)  Ver nota de pé-de-página 3.

(11)  Ver nota de pé-de-página 3.

(12)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(13)  O abatimento aplicado ao montante mensal fixo é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(14)  Ver nota de pé-de-página 3.

(15)  Ver nota de pé-de-página 3.

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| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/13 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/13

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CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2013/C 273/05

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2009

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Malta | 896,55 EUR | 59,77 EUR |

Anual

Mensal líquido

Malta

896,55 EUR

59,77 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Malta | 2 056,94 EUR | 137,13 EUR |

Anual

Mensal líquido

Malta

2 056,94 EUR

137,13 EUR

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(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

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| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/14 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/14

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CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2013/C 273/06

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2009

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Letónia | 243,65 LVL | 16,24 LVL |

Anual

Mensal líquido

Letónia

243,65 LVL

16,24 LVL

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Letónia | 325,11 LVL | 21,67 LVL |

Anual

Mensal líquido

Letónia

325,11 LVL

21,67 LVL

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(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

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| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/15 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/15

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CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2013/C 273/07

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a 2010 no que se refere aos países da EFTA)

(A aplicar ao período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

Os custos médios anuais não têm em conta o abatimento de 20 % previsto no artigo 94.o, n.o 2, e no artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (2) aos membros da família referidos no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (3) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Chipre | 831,23 EUR | 55,42 EUR |

Anual

Mensal líquido

Chipre

831,23 EUR

55,42 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (4) nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| | Anual | Mensal líquido |
| --- | --- | --- |
| Chipre | 1 130,35 EUR | 75,35 EUR |

Anual

Mensal líquido

Chipre

1 130,35 EUR

75,35 EUR

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(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1 de janeiro de 2010 e 30 de abril de 2010.

(3)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(4)  Ver nota de pé-de-página 2.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/16 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/16

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 273/08

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 20.8.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 20.8.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BSF/56712- |
| Espécie | Peixe-espada-preto (Aphanopus carbo) |
| Zona | Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | FS39DSS |

Data e hora do encerramento

20.8.2013

Duração

20.8.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BSF/56712-

Espécie

Peixe-espada-preto (Aphanopus carbo)

Zona

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

FS39DSS

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/16 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/16

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 273/09

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 27.8.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 27.8.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/7FG. |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | VIIf, VIIg |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 45/TQ39 |

Data e hora do encerramento

27.8.2013

Duração

27.8.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/7FG.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

VIIf, VIIg

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

45/TQ39

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/17 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 273/10

| 1. | Em 16 de setembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CVC Capital Partners SICAV-FIS SA («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Domestic & General Group Holdings (Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de setembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CVC Capital Partners SICAV-FIS SA («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Domestic & General Group Holdings (Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | CVC: aconselhamento e gestão de fundos de investimento. Os fundos geridos pela CVC controlam exclusiva ou conjuntamente uma série de empresas, nomeadamente a Acromas Holdings Ltd, proprietária de AA Group e Saga. AA Group e Saga são ativas nos serviços de reparação fora de garantia elaborando planos de proteção para caldeiras e sistemas de aquecimento central, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

CVC: aconselhamento e gestão de fundos de investimento. Os fundos geridos pela CVC controlam exclusiva ou conjuntamente uma série de empresas, nomeadamente a Acromas Holdings Ltd, proprietária de AA Group e Saga. AA Group e Saga são ativas nos serviços de reparação fora de garantia elaborando planos de proteção para caldeiras e sistemas de aquecimento central,

| — | Domestic & General Group Holdings: fornecimento de garantias alargadas para aparelhos domésticos fora da garantia inicial do fabricante. |
| --- | --- |

—

Domestic & General Group Holdings: fornecimento de garantias alargadas para aparelhos domésticos fora da garantia inicial do fabricante.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7040 — CVC/Domestic & General Group Holdings, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 21.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 273/18 |
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21.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/18

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6905 — INEOS/Solvay/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 273/11

| 1. | Em 16 de setembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas INEOS AG («INEOS», Suíça) e Solvay SA («Solvay», Bélgica), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa comum («JV»), mediante contribuição para a JV dos seus respetivos negócios de cloreto de vinilo e de certos outros ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de setembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas INEOS AG («INEOS», Suíça) e Solvay SA («Solvay», Bélgica), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa comum («JV»), mediante contribuição para a JV dos seus respetivos negócios de cloreto de vinilo e de certos outros ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | INEOS: fabrico de produtos petroquímicos, produtos químicos especiais e produtos petrolíferos em 11 países em todo o mundo, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

INEOS: fabrico de produtos petroquímicos, produtos químicos especiais e produtos petrolíferos em 11 países em todo o mundo,

| — | Solvay: fabrico de produtos químicos e plásticos em 55 países em todo o mundo, |
| --- | --- |

—

Solvay: fabrico de produtos químicos e plásticos em 55 países em todo o mundo,

| — | JV: produção e venda de poli(cloreto de vinilo) (PVC) e produtos relacionados (tais como soda cáustica) no Exame das necessidades económicas para. |
| --- | --- |

—

JV: produção e venda de poli(cloreto de vinilo) (PVC) e produtos relacionados (tais como soda cáustica) no Exame das necessidades económicas para.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6905 — INEOS/Solvay/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6905 — INEOS/Solvay/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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