# Jornal Oficial C 309A/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2013.309.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 309A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano24 de Outubro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2013.309.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 309A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano24 de Outubro de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 309A/01 | Anúncio de abertura de vaga: COM/2013/10340 — Diretor do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, Luxemburgo — Contrato: Agente temporário — Grupo de funções AD, grau 14 — Duração do contrato: 5 anos, renovável | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 309A/01

Anúncio de abertura de vaga: COM/2013/10340 — Diretor do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, Luxemburgo — Contrato: Agente temporário — Grupo de funções AD, grau 14 — Duração do contrato: 5 anos, renovável

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | |
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| 27 | (RO) |
| 29 | |
| 33 | |
| 34 | |
| 36 | (DA) |
| 41 | (BG) |
| 43 | (EN) |
| 49 | (ET) |
| 50 | (HU) |
| 51 | (SL) |
| 54 | (DE/EN/FR) |
| 58 | (EN/GA) |
| 75 | |
| 81 | |
| 82 | |
| 88 | (BG) |
| 89 | (CS) |
| 94 | |
| 104 | |
| 109 | |
| 111 | |
| 112 | (DE/EN/FR) |
| 117 | (ET) |
| 118 | |
| 120 | |
| 131 | |
| 143 | |
| 160 | (DE/EN/FR) |
| 162 | |
| 166 | |
| 167 | |
| 168 | |
| 172 | |
| 173 | |
| 174 | |
| 176 | (BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 180 | (MT) |
| 182 | (DE/EN/FR) |
| 183 | (IT) |
| 191 | |
| 192 | |
| 193 | |
| 194 | |
| 196 | |
| 197 | |
| 199 | |
| 200 | |
| 204 | (DE/EN/FR) |
| 210 | (LV) |
| 211 | (PL) |
| 219 | |
| 227 | |
| 231 | |
| 235 | |
| 240 | |
| 264 | |
| 269 | |
| 276 | |
| 277 | |
| 279 | (PT) |
| 286 | (ET) |
| 289 | |
| 290 | |
| 292 | (SK) |
| 293 | (EN) |
| 294 | (DE) |
| 295 | (DA) |
| 299 | |
| 300 | (LT) |
| 301 | |
| 302 | |
| 308 | (DE/EN/FR) |
| 309 | |

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27

(RO)

29

33

34

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(DA)

41

(BG)

43

(EN)

49

(ET)

50

(HU)

51

(SL)

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(DE/EN/FR)

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(EN/GA)

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82

88

(BG)

89

(CS)

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104

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112

(DE/EN/FR)

117

(ET)

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131

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(DE/EN/FR)

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(BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

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(MT)

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(DE/EN/FR)

183

(IT)

191

192

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196

197

199

200

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(DE/EN/FR)

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(LV)

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(PL)

219

227

231

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240

264

269

276

277

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(PT)

286

(ET)

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290

292

(SK)

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(EN)

294

(DE)

295

(DA)

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300

(LT)

301

302

308

(DE/EN/FR)

309

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 24.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 309/1 |
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24.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 309/1

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ANÚNCIO DE ABERTURA DE VAGA: COM/2013/10340

Diretor do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, Luxemburgo

Contrato: Agente temporário — Grupo de funções AD, grau 14

Duração do contrato: 5 anos, renovável

(2013/C 309 A/01)

Quem somos

O Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) é uma agência da União Europeia (UE) com sede no Luxemburgo. Foi criado em 1994 pelo Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho (1), alterado em 1995 pelo Regulamento (CE) n.o 2610/95 (2) e, em 2003, pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (3), com a missão de prestar serviços de tradução para as outras agências descentralizadas da UE. Presta e fatura estes serviços com base num acordo de cooperação assinado com cada cliente. Atualmente, traduz para 58 agências da UE, instituições e outros organismos.

A segunda missão do Centro consiste em participar ativamente na cooperação entre os serviços de tradução da UE. Esta cooperação interinstitucional tem por objetivo a racionalização dos métodos de trabalho, a harmonização de procedimentos e uma poupança global no domínio da tradução da UE.

O Centro emprega atualmente cerca de 200 pessoas e dispõe de um orçamento anual de cerca de 46 milhões de EUR.

A missão do Centro tem por base a convicção de que um serviço de alta qualidade e uma forte ligação com o cliente pode contribuir de forma efetiva para cobrir as necessidades de tradução dos seus clientes, contribuindo assim para a execução do quadro estratégico da UE para o multilinguismo. Trabalhar com o Centro significa dispor de um parceiro fiável que oferece uma grande variedade de serviços linguísticos que abrangem todas as combinações linguísticas da UE e outras mais.

Para mais informações sobre o Centro e sobre a nossa atividade, consultar:

http://www.cdt.europa.eu

Propomos

O Diretor é o representante legal do Centro e é responsável perante o Conselho de Administração.

O papel do Diretor e as suas responsabilidades incluem os seguintes aspetos:

| — | gestão do Centro, de acordo com as orientações e decisões do Conselho de Administração e com os atos jurídicos aplicáveis; |
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—

gestão do Centro, de acordo com as orientações e decisões do Conselho de Administração e com os atos jurídicos aplicáveis;

| — | elaboração da estratégia e dos programas de trabalho do Centro e transmissão de elementos sobre a respetiva execução ao Conselho de Administração, através de relatórios anuais de atividade e de outros instrumentos de comunicação de informações; |
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—

elaboração da estratégia e dos programas de trabalho do Centro e transmissão de elementos sobre a respetiva execução ao Conselho de Administração, através de relatórios anuais de atividade e de outros instrumentos de comunicação de informações;

| — | assunção da responsabilidade geral pelo desempenho global das tarefas conferidas ao Centro, nomeadamente a supervisão da qualidade do controlo interno e dos sistemas de gestão do Centro; |
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assunção da responsabilidade geral pelo desempenho global das tarefas conferidas ao Centro, nomeadamente a supervisão da qualidade do controlo interno e dos sistemas de gestão do Centro;

| — | assunção da responsabilidade geral pela gestão do pessoal do Centro e promoção de um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho; |
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assunção da responsabilidade geral pela gestão do pessoal do Centro e promoção de um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho;

| — | preparação e execução do orçamento do Centro e garantia de uma gestão eficiente e de acordo com os princípios da boa gestão financeira; |
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—

preparação e execução do orçamento do Centro e garantia de uma gestão eficiente e de acordo com os princípios da boa gestão financeira;

| — | assunção da responsabilidade geral pela questões financeiras do Centro, incluindo, nomeadamente, as contas definitivas, bem como as decisões de financiamento; |
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assunção da responsabilidade geral pela questões financeiras do Centro, incluindo, nomeadamente, as contas definitivas, bem como as decisões de financiamento;

| — | representação do Centro no contexto da cooperação interinstitucional e internacional e comunicação com o público em geral sobre todas as questões relacionadas com a missão do Centro. |
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representação do Centro no contexto da cooperação interinstitucional e internacional e comunicação com o público em geral sobre todas as questões relacionadas com a missão do Centro.

Procuramos

Critérios de elegibilidade

Para serem considerados para a fase de seleção, os candidatos devem satisfazer os seguintes critérios formais na data-limite para apresentação de candidaturas:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia; |
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Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | Título universitário ou diploma:







  — | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, ou |
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Título universitário ou diploma:

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habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, ou

| — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração normal desses estudos for no mínimo de três anos (este ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo); |
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habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração normal desses estudos for no mínimo de três anos (este ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo);

| — | Experiência profissional: pelo menos, 15 anos de experiência adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas; esses 15 anos de experiência profissional devem incluir alguma experiência diretamente relacionada com a prestação de serviços de tradução; |
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Experiência profissional: pelo menos, 15 anos de experiência adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas; esses 15 anos de experiência profissional devem incluir alguma experiência diretamente relacionada com a prestação de serviços de tradução;

| — | Experiência de gestão: pelo menos 5 anos de experiência numa posição de gestão de alto nível (4); |
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Experiência de gestão: pelo menos 5 anos de experiência numa posição de gestão de alto nível (4);

| — | Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia, como definidas no artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 1, de 6 de outubro de 1958 (5), e um conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial; |
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Línguas: possuir um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia, como definidas no artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 1, de 6 de outubro de 1958 (5), e um conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial;

| — | Limite de idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da UE, que entram em serviço a partir de 1 de janeiro de 2014, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos (6). |
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Limite de idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da UE, que entram em serviço a partir de 1 de janeiro de 2014, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos (6).

Critérios de seleção

Os candidatos devem ter as seguintes competências técnicas e fundamentais:

| — | capacidade comprovada para gerir uma agência de grande dimensão, tanto a nível de gestão estratégica como operacional; |
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capacidade comprovada para gerir uma agência de grande dimensão, tanto a nível de gestão estratégica como operacional;

| — | capacidade excelente para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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capacidade excelente para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | experiência prática de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional; |
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experiência prática de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional;

| — | capacidade de interagir e negociar ao mais alto nível de gestão com as instituições e organismos da UE, bem como com as autoridades públicas; |
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capacidade de interagir e negociar ao mais alto nível de gestão com as instituições e organismos da UE, bem como com as autoridades públicas;

| — | capacidade para comunicar eficientemente com o público e cooperar com as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.); |
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capacidade para comunicar eficientemente com o público e cooperar com as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.);

| — | profundo conhecimento das instituições da UE e da forma como operam e interagem, e dos procedimentos administrativos e financeiros, bem como das políticas e atividades internacionais da UE com relevância para as atividades do Centro; |
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profundo conhecimento das instituições da UE e da forma como operam e interagem, e dos procedimentos administrativos e financeiros, bem como das políticas e atividades internacionais da UE com relevância para as atividades do Centro;

| — | excelentes capacidades de comunicação escrita e oral e capacidade de negociação; |
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excelentes capacidades de comunicação escrita e oral e capacidade de negociação;

| — | inglês ou francês fluente, que são as línguas de trabalho do Centro. |
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inglês ou francês fluente, que são as línguas de trabalho do Centro.

Vantagens

| — | contactos profissionais no setor linguístico. |
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contactos profissionais no setor linguístico.

Independência e declaração de interesses

O Diretor terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer tal declaração.

Seleção e nomeação

Para o processo de seleção, será instituído um painel de pré-seleção. Este painel convocará para uma entrevista os candidatos que tenham o melhor perfil para as exigências específicas do cargo, selecionados com base nos seus méritos e de acordo com os critérios acima definidos. Os candidatos integrados numa lista restrita pelo painel de pré-seleção serão então convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN) e terão de participar numa sessão de um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos selecionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelos Comissários responsáveis.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adota uma lista restrita dos candidatos selecionados, que será comunicada ao Conselho de administração do Centro, que procederá à entrevista dos candidatos selecionados e nomeará o Diretor de entre esses candidatos. A inclusão na lista final não constitui uma garantia de nomeação. Os candidatos poderão ser convidados para outras entrevistas e/ou provas para além das indicadas acima.

Igualdade de oportunidades

O Centro aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (7).

Condições de emprego

O Diretor será nomeado como agente temporário do Centro no grau AD 14 nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (7) por um período de 5 anos, o qual poderá ser renovado uma única vez.

O lugar de afetação é o Luxemburgo, onde o Centro tem a sua sede.

Apresentação de pedidos

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através da Internet no seguinte sítio web: https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/ e seguir as instruções relativas às diferentes fases do procedimento

Os candidatos devem completar a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado. Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas deixará de se poder proceder à inscrição em linha. Em princípio, não serão aceites as candidaturas enviadas por correio eletrónico normal depois de terminado o prazo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação das respetivas contas, bem como para os informar do resultado do procedimento de seleção. Por conseguinte, deve ser comunicada à Comissão Europeia qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Os candidatos devem carregar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação (com, no máximo, 8 000 carateres). Tanto o currículo como a carta podem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Completada a candidatura, os candidatos recebem um número de inscrição que devem guardar, uma vez que será usado para futuros contactos durante o processo de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados corretamente.

Atenção: se não receber um número de inscrição, a sua candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel
   (8)
  , por carta registada, carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição, com o CV e a carta de motivação, um certificado emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na seleção.

Para mais informações e/ou no caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Prazo

O prazo de inscrição termina no dia 21 de novembro de 2013. As inscrições em linha serão encerradas às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo de candidatura para este posto mediante simples publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Proteção de dados pessoais

A Comissão e o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (9).

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(1)  JO L 314 de 7.12.1994, p. 1.

(2)  JO L 268 de 10.11.1995, p. 1.

(3)  JO L 245 de 29.9.2003, p. 13.

(4)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos 5 anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) A designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) O número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) A dimensão dos orçamentos geridos; e 4) O número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(5)  Regulamento n.o 1 que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia (JO P 17 de 6.10.1958, p. 385/58).

(6)  Sob reserva da entrada em vigor do regulamento que altera o Estatuto dos funcionários e o regime aplicável aos outros agentes, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.

(7)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(8)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e Segurança, Pessoal de gestão e secretariado do CCN, COM/2013/10340, SC11 8/59, 1049 Bruxelas, BÉLGICA, tel.: 0032 22995323.

(9)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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