# Jornal Oficial C 310A/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2013.310.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 310A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano25 de Outubro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2013.310.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 310A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano25 de Outubro de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 310A/01 | Anúncio de vaga para o posto de Diretor Executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) com sede em Parma, Itália (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2013/10342 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 310A/01

Anúncio de vaga para o posto de Diretor Executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) com sede em Parma, Itália (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2013/10342

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | |
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| 27 | (RO) |
| 29 | |
| 33 | |
| 34 | |
| 36 | (DA) |
| 41 | (BG) |
| 43 | (EN) |
| 49 | (ET) |
| 50 | (HU) |
| 51 | (SL) |
| 54 | (DE/EN/FR) |
| 58 | (EN/GA) |
| 75 | |
| 81 | |
| 82 | |
| 88 | (BG) |
| 89 | (CS) |
| 94 | |
| 104 | |
| 109 | |
| 111 | |
| 112 | (DE/EN/FR) |
| 117 | (ET) |
| 118 | |
| 120 | |
| 131 | |
| 143 | |
| 160 | (DE/EN/FR) |
| 162 | |
| 166 | |
| 167 | |
| 168 | |
| 172 | |
| 173 | |
| 174 | |
| 176 | (BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 180 | (MT) |
| 182 | (DE/EN/FR) |
| 183 | (IT) |
| 191 | |
| 192 | |
| 193 | |
| 194 | |
| 196 | |
| 197 | |
| 199 | |
| 200 | |
| 204 | (DE/EN/FR) |
| 210 | (LV) |
| 211 | (PL) |
| 219 | |
| 227 | |
| 231 | |
| 235 | |
| 240 | |
| 264 | |
| 269 | |
| 276 | |
| 277 | |
| 279 | (PT) |
| 286 | (ET) |
| 289 | |
| 290 | |
| 292 | (SK) |
| 293 | (EN) |
| 294 | (DE) |
| 295 | (DA) |
| 299 | |
| 300 | (LT) |
| 301 | |
| 302 | |
| 308 | (DE/EN/FR) |
| 309 | |
| 310 | |

5

27

(RO)

29

33

34

36

(DA)

41

(BG)

43

(EN)

49

(ET)

50

(HU)

51

(SL)

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(DE/EN/FR)

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(BG)

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(CS)

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104

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(DE/EN/FR)

117

(ET)

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(DE/EN/FR)

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(BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV)

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(MT)

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(DE/EN/FR)

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(IT)

191

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196

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(DE/EN/FR)

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(LV)

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(PL)

219

227

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264

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277

279

(PT)

286

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290

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(SK)

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(EN)

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(DE)

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(DA)

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300

(LT)

301

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(DE/EN/FR)

309

310

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 25.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 310/1 |
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25.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 310/1

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Anúncio de vaga para o posto de Diretor Executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) com sede em Parma, Itália

(Agente temporário — grau AD 14)

COM/2013/10342

(2013/C 310 A/01)

Quem somos

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) foi criada pelo Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002 (1), para prestar aconselhamento e apoio científico às atividades legislativas e às políticas da União Europeia com um impacto direto ou indireto na segurança dos alimentos para consumo humano e dos alimentos para animais, bem como às questões estreitamente relacionadas com a saúde animal, o bem-estar dos animais e a fitossanidade. A Autoridade fornece informações independentes sobre todas as questões relativas a estas áreas. A Autoridade tem ainda por missão prestar aconselhamento científico no domínio da nutrição, dos OGM e outras novas tecnologias alimentares, em especial quando está em causa legislação da União Europeia nestas áreas.

Para mais informações, designadamente sobre o programa de trabalho da EFSA (planos de gestão) consultar o seguinte sítio Internet:

http://www.efsa.europa.eu/

Propomos

O Diretor Executivo é o representante legal da EFSA e a imagem da agência no exterior; é responsável perante o Conselho de Administração. O Diretor Executivo dirige e gere a EFSA, assume a responsabilidade geral pelas suas atividades e assegura a realização dos seus objetivos. Para 2013, a EFSA dispõe de um orçamento de 78 milhões de EUR e de um quadro de pessoal de 480 pessoas.

O Diretor Executivo tem as seguintes responsabilidades específicas:

| — | gerir a EFSA de acordo com a legislação aplicável em vigor e as decisões do Conselho de Administração, |
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gerir a EFSA de acordo com a legislação aplicável em vigor e as decisões do Conselho de Administração,

| — | assumir a responsabilidade geral pela gestão do pessoal, promovendo um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho, |
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assumir a responsabilidade geral pela gestão do pessoal, promovendo um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho,

| — | elaborar a estratégia e os programas de trabalho da EFSA e informar o Conselho de Administração sobre a sua execução, |
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elaborar a estratégia e os programas de trabalho da EFSA e informar o Conselho de Administração sobre a sua execução,

| — | assumir a responsabilidade geral pelo resultados conseguidos pela EFSA, incluindo a supervisão da qualidade dos seus sistemas internos de controlo e de gestão, |
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assumir a responsabilidade geral pelo resultados conseguidos pela EFSA, incluindo a supervisão da qualidade dos seus sistemas internos de controlo e de gestão,

| — | preparar e executar o orçamento da EFSA, garantindo uma gestão eficiente, de acordo com os princípios de boa gestão financeira, |
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preparar e executar o orçamento da EFSA, garantindo uma gestão eficiente, de acordo com os princípios de boa gestão financeira,

| — | assumir a responsabilidade geral pelos aspetos financeiros da EFSA, nomeadamente a prestação final de contas e as decisões de financiamento, |
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assumir a responsabilidade geral pelos aspetos financeiros da EFSA, nomeadamente a prestação final de contas e as decisões de financiamento,

| — | representar a EFSA e comunicar com todas as partes interessadas e o público sobre todas as questões atinentes à sua missão, |
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representar a EFSA e comunicar com todas as partes interessadas e o público sobre todas as questões atinentes à sua missão,

| — | facilitar a cooperação entre a EFSA, a Comissão, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, |
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—

facilitar a cooperação entre a EFSA, a Comissão, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros,

| — | gerir a cooperação com as instâncias competentes dos Estados-Membros que desenvolvem atividades idênticas às da EFSA, presidindo, em especial, ao Fórum Consultivo, |
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—

gerir a cooperação com as instâncias competentes dos Estados-Membros que desenvolvem atividades idênticas às da EFSA, presidindo, em especial, ao Fórum Consultivo,

| — | estabelecer contactos eficazes com os representantes das partes interessadas, entre as quais os representantes dos consumidores, os representantes dos produtores e dos transformadores e outras partes interessadas. |
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—

estabelecer contactos eficazes com os representantes das partes interessadas, entre as quais os representantes dos consumidores, os representantes dos produtores e dos transformadores e outras partes interessadas.

Procuramos (critérios de seleção)

Os candidatos devem possuir:

| a) | Experiência de gestão, em especial:







  — | aptidão comprovada para dirigir uma organização, tanto a nível estratégico como da gestão operacional, |
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a)

Experiência de gestão, em especial:

—

aptidão comprovada para dirigir uma organização, tanto a nível estratégico como da gestão operacional,

| — | excelentes capacidades para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto multicultural e multilingue, |
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excelentes capacidades para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto multicultural e multilingue,

| — | experiência prática de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional; |
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—

experiência prática de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional;

| b) | Conhecimentos técnicos, em especial:







  — | bons conhecimentos das instituições europeias, do seu funcionamento e do modo como interagem, |
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b)

Conhecimentos técnicos, em especial:

—

bons conhecimentos das instituições europeias, do seu funcionamento e do modo como interagem,

| — | sólidos conhecimentos e experiência das políticas da União no domínio da segurança dos alimentos para consumo humano e dos alimentos para animais, das atividades internacionais nesta área e das outras políticas relevantes para as atividades da EFSA, |
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sólidos conhecimentos e experiência das políticas da União no domínio da segurança dos alimentos para consumo humano e dos alimentos para animais, das atividades internacionais nesta área e das outras políticas relevantes para as atividades da EFSA,

| — | adesão comprovada aos princípios orientadores da EFSA de abertura, transparência, independência e excelência científica; |
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adesão comprovada aos princípios orientadores da EFSA de abertura, transparência, independência e excelência científica;

| c) | Capacidades de comunicação e negociação, em especial:







  — | capacidade comprovada para comunicar eficazmente e com fluência a todos os níveis, de forma transparente e aberta, com as partes interessadas e o público, |
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c)

Capacidades de comunicação e negociação, em especial:

—

capacidade comprovada para comunicar eficazmente e com fluência a todos os níveis, de forma transparente e aberta, com as partes interessadas e o público,

| — | excelentes competências interpessoais, decisórias, organizativas e negociais e capacidade para estabelecer relações de trabalho assentes na confiança com as instituições europeias e as várias partes interessadas, |
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excelentes competências interpessoais, decisórias, organizativas e negociais e capacidade para estabelecer relações de trabalho assentes na confiança com as instituições europeias e as várias partes interessadas,

| — | conhecimento aprofundado da língua inglesa falada e escrita. |
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—

conhecimento aprofundado da língua inglesa falada e escrita.

Vantagens:

| — | Experiência num ambiente multicultural. |
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Experiência num ambiente multicultural.

Os candidatos devem (condições de admissão)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade — Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; |
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Nacionalidade — Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | Título ou diploma universitário — Os candidatos devem possuir:






  — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; ou |
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Título ou diploma universitário — Os candidatos devem possuir:

—

habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; ou

| — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante); |
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habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante);

| — | Experiência profissional — Os candidatos devem possuir:






  — | pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às habilitações acima mencionadas; |
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Experiência profissional — Os candidatos devem possuir:

—

pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às habilitações acima mencionadas;

| — | desses 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (2); |
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desses 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (2);

| — | Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais (3) da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas, que seja suficiente para o exercício das suas funções; |
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Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais (3) da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas, que seja suficiente para o exercício das suas funções;

| — | Limite de idade: os candidatos devem poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade normal da reforma, tal como definida pelo Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia no que respeita aos agentes temporários. |
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—

Limite de idade: os candidatos devem poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade normal da reforma, tal como definida pelo Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia no que respeita aos agentes temporários.

Independência e declaração de interesses

O Diretor Executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na sua candidatura a disponibilidade para fazer tal declaração.

Devido à natureza específica das funções, os candidatos convidados para as entrevistas de pré-seleção devem assinar uma declaração relativa aos seus interesses atuais ou futuros que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Em conformidade com o artigo 16.o do Estatuto (4), cujas disposições se aplicam por analogia aos agentes temporários, após a cessação das suas funções, o Diretor Executivo continua vinculado aos deveres de honestidade e discrição quanto à aceitação de determinadas funções ou benefícios.

Tal inclui a obrigação de informar o Conselho de Administração da EFSA da intenção de exercer uma atividade profissional, remunerada ou não, nos dois anos seguintes à cessação de funções. Se essa atividade for relacionada com o trabalho efetuado nos três últimos anos de serviço e for suscetível de entrar em conflito com os legítimos interesses da EFSA, o Conselho de Administração da EFSA pode, tendo em conta o interesse do serviço, quer proibir o exercício dessa atividade, quer subordinar esse exercício às condições que julgue adequadas.

Seleção e nomeação

O Diretor Executivo é nomeado pelo Conselho de Administração da EFSA com base numa lista elaborada pela Comissão Europeia e após ter feito uma declaração perante o Parlamento Europeu e respondido às perguntas deste último. O presente anúncio constitui a base para a elaboração da lista da Comissão. A inclusão na lista não constitui garantia de nomeação.

Será instituído um painel de pré-seleção pela Comissão Europeia. Este painel convocará para uma entrevista os candidatos que tenham o melhor perfil para as exigências específicas do cargo, selecionados com base nos seus méritos e de acordo com os critérios acima definidos. O painel de pré-seleção elaborará uma lista de candidatos propostos para uma nova entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN). Os candidatos que forem convocados para esta entrevista terão de passar testes num centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos inscritos numa lista restrita pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelos Comissários competentes.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão Europeia adota uma lista dos candidatos selecionados, que será comunicada ao Conselho de Administração da EFSA.

Este entrevistará os candidatos selecionados e nomeará um candidato. Antes de ser nomeado pelo Conselho de Administração, o candidato designado é convidado a fazer uma declaração perante o Parlamento Europeu e a responder a perguntas.

Os candidatos podem ser convidados para outras entrevistas ou provas para além das indicadas acima.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (5). A União Europeia vela escrupulosamente por evitar qualquer forma de discriminação nos seus procedimentos de recrutamento e encoraja ativamente as candidaturas de mulheres.

Regime aplicável

O Diretor Executivo será nomeado como agente temporário da EFSA no grau AD 14 nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (5), por um período de cinco anos, renovável uma única vez.

O lugar de afetação é Parma (Itália), sede da EFSA.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os interessados que desejem apresentar a sua candidatura devem inscrever-se através da Internet no seguinte sítio:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem completar a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (6). Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha de ligação à Internet pode fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas deixará de se poder proceder à inscrição em linha. Em princípio, não serão aceites as candidaturas enviadas por correio eletrónico normal depois de terminado o prazo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação das respetivas contas, bem como para os informar do resultado do processo de seleção. Por conseguinte, deve ser comunicada à Comissão qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Os candidatos devem carregar um curriculum vitae (em formato Word ou PDF) e uma carta de motivação (um máximo de 8 000 carateres). Tanto o CV como a carta podem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Os candidatos convidados para as entrevistas de pré-seleção devem assinar uma declaração relativa aos seus interesses atuais ou futuros que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

A não atribuição de um número de inscrição indica que a candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura. O processo de seleção, incluindo a correspondência trocada com os painéis de seleção durante o mesmo, realizar-se-á em inglês (7).

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em suporte papel por carta registada
   (8)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição, com o CV e a carta de motivação, um certificado emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na seleção.

Para mais informações ou em caso de problemas técnicos, os candidatos podem enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data de encerramento

A data-limite para o registo das candidaturas é 25 de novembro de 2013. As inscrições em linha serão encerradas às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Proteção de dados pessoais

A Comissão Europeia (durante a fase preparatória) e, posteriormente, a EFSA asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (9).

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(1)  JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.

(2)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) o título e a natureza das funções de gestão exercidas, 2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade no exercício dessas funções, 3) a dimensão dos orçamentos geridos e 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de postos de grau idêntico.

(3)  http://ec.europa.eu/languages/languages-of-europe/eu-languages_pt.htm

(4)  Estatuto dos Funcionários e Regime aplicável aos outros agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20110101:PT:PDF

(5)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1.

(6)  O mais tardar às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 25 de novembro de 2013.

(7)  Os painéis de seleção assegurarão que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem o inglês como língua materna.

(8)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2013/10342, SC11 8/59, 1049 Bruxelas, BÉLGICA.

(9)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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