# Jornal Oficial C 239/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.239.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 239 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano20 de Agosto de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.239.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano20 de Agosto de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 239/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 239/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 239/02 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 2 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 239/02

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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2

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| 2013/C 239/03 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2013/C 239/03

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/1 |
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20.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de agosto de 2013

2013/C 239/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3344 |
| JPY | iene | 130,72 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4571 |
| GBP | libra esterlina | 0,85290 |
| SEK | coroa sueca | 8,7120 |
| CHF | franco suíço | 1,2352 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9040 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,855 |
| HUF | forint | 300,71 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7028 |
| PLN | zlóti | 4,2503 |
| RON | leu romeno | 4,4610 |
| TRY | lira turca | 2,6055 |
| AUD | dólar australiano | 1,4592 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3786 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3490 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6453 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7026 |
| KRW | won sul-coreano | 1 492,06 |
| ZAR | rand | 13,5749 |
| CNY | iuane | 8,1704 |
| HRK | kuna | 7,5430 |
| IDR | rupia indonésia | 14 090,74 |
| MYR | ringgit | 4,3863 |
| PHP | peso filipino | 58,457 |
| RUB | rublo | 43,9800 |
| THB | baht | 41,873 |
| BRL | real | 3,2158 |
| MXN | peso mexicano | 17,3238 |
| INR | rupia indiana | 84,5580 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3344

JPY

iene

130,72

DKK

coroa dinamarquesa

7,4571

GBP

libra esterlina

0,85290

SEK

coroa sueca

8,7120

CHF

franco suíço

1,2352

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9040

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,855

HUF

forint

300,71

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7028

PLN

zlóti

4,2503

RON

leu romeno

4,4610

TRY

lira turca

2,6055

AUD

dólar australiano

1,4592

CAD

dólar canadiano

1,3786

HKD

dólar de Hong Kong

10,3490

NZD

dólar neozelandês

1,6453

SGD

dólar singapurense

1,7026

KRW

won sul-coreano

1 492,06

ZAR

rand

13,5749

CNY

iuane

8,1704

HRK

kuna

7,5430

IDR

rupia indonésia

14 090,74

MYR

ringgit

4,3863

PHP

peso filipino

58,457

RUB

rublo

43,9800

THB

baht

41,873

BRL

real

3,2158

MXN

peso mexicano

17,3238

INR

rupia indiana

84,5580

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/2 |
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20.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/2

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 239/02

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«PATATA DELL’ALTO VITERBESE»

N.o CE: IT-PGI-0005-01038-13.09.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Patata dell’Alto Viterbese»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 1.6. | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6.

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Patata dell'Alto Viterbese» designa o tubérculo da espécie Solanum tuberosum, obtido das variedades Monalisa, Ambra, Agata, Vivaldi, Finka, Marabel, Universa, Chopin, Arizona e Agria, cultivadas na área identificada no ponto 3. No momento de colocação no mercado, o produto apresenta as seguintes características:

Características físicas:

| — | Forma: oval ou oval alongada regular; |
| --- | --- |

—

Forma: oval ou oval alongada regular;

| — | Calibre: entre 40 mm e 75 mm; |
| --- | --- |

—

Calibre: entre 40 mm e 75 mm;

| — | Casca: amarela, lisa; |
| --- | --- |

—

Casca: amarela, lisa;

| — | Polpa: amarela; |
| --- | --- |

—

Polpa: amarela;

| — | Parte comestível: 97 %, no mínimo. |
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—

Parte comestível: 97 %, no mínimo.

Não está previsto nenhum limite de forma e calibre para o produto destinado à categoria IV. É um produto que se apresenta sem casca e cortado consoante as exigências do mercado.

Características químicas (por 100 gramas de parte comestível)

| — | Humidade: entre 75 % e 85 %; |
| --- | --- |

—

Humidade: entre 75 % e 85 %;

| — | Amido: 10 g, no mínimo; |
| --- | --- |

—

Amido: 10 g, no mínimo;

Tolerâncias em matéria de qualidade

Até 3 mm de profundidade os defeitos são considerados superficiais e omissíveis, exceto em caso de sarna superficial e defeitos que afetem mais de 15 % da superfície dos tubérculos.

Tolerâncias de qualidade admitidas nas embalagens destinadas ao mercado:

| — | Defeitos externos dos tubérculos:






  — | Imaturos, não inteiros, murchos e deformados: 1 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

—

Defeitos externos dos tubérculos:

—

Imaturos, não inteiros, murchos e deformados: 1 %, em peso;

| — | Esverdeados: 3 %, em peso; |
| --- | --- |

—

Esverdeados: 3 %, em peso;

| — | Sarna superficial: 3 %, em peso; |
| --- | --- |

—

Sarna superficial: 3 %, em peso;

| — | Lesões mecânicas: 3 %, em peso; |
| --- | --- |

—

Lesões mecânicas: 3 %, em peso;

| — | Alterações devidas a doenças fúngicas: 2 %, em peso; |
| --- | --- |

—

Alterações devidas a doenças fúngicas: 2 %, em peso;

| — | Defeitos internos dos tubérculos:






  — | Manchas de ferrugem: 3 %, em peso; |
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—

Defeitos internos dos tubérculos:

—

Manchas de ferrugem: 3 %, em peso;

| — | Manchas subepidérmicas: 5 %, em peso; |
| --- | --- |

—

Manchas subepidérmicas: 5 %, em peso;

| — | Coração oco: 3 %, em peso; |
| --- | --- |

—

Coração oco: 3 %, em peso;

| — | Defeitos de transformação:






  — | Terra aderente: 1 %, em peso; |
| --- | --- | --- |

—

Defeitos de transformação:

—

Terra aderente: 1 %, em peso;

| — | Terra não aderente e outras impurezas: 0 %, em peso. |
| --- | --- |

—

Terra não aderente e outras impurezas: 0 %, em peso.

As tolerâncias de qualidade não podem, em caso algum, ultrapassar 10 % do peso total; não são admitidas tolerâncias de cheiro e sabor estranhos.

Os produtos acondicionados de categoria IV não podem apresentar manchas em mais de 5 % do seu peso.

Tolerâncias em matéria de calibre

O produto acondicionado destinado ao mercado de produtos frescos pode conter 5 % de tubérculos de calibre inferior ou superior ao estabelecido.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações de cultivo da «Patata dell'Alto Viterbese» têm de ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O produto pode ser comercializado diretamente ou conservado em câmaras de refrigeração, ao abrigo da luz, a temperatura compreendida entre 5 °C e 8 °C e humidade relativa de 88 % a 93 %. Os tubérculos não podem permanecer nas câmaras de refrigeração durante mais de 9 meses.

A batata pode ser submetida a tratamento de anti-germinação sob forma gasosa.

Tratamento da categoria IV

A batata é lavada com água, para eliminar terra e outras impurezas.

Seguidamente, é submetida a descasca mecânica e a primeira triagem, que permite eliminar os tubérculos inutilizáveis para fins alimentares e eventuais impurezas remanescentes (pedras, matérias vegetais, etc.).

O produto é então cortado ou submetido à transformação dos tubérculos inteiros.

Após segunda triagem, que pode ser manual ou mecânica, o produto é imerso em água ozonizada, para retardar o processo de oxidação.

Seguidamente, é pesado e acondicionado em recipientes de uso alimentar.

A «Patata dell'Alto Viterbese» deve ser acondicionada do seguinte modo:

| — | No estado fresco: embalagens vert-bag, girsac, sacos e caixas de cartão, de: 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 2,5 kg e 5 kg; redes de: 1 kg, 1,5 kg, 2 kg e 2,5 kg; sacos de: 2,5 kg, 3 kg, 4 kg, 5 kg e 10 kg; caixas de cartão de: 5 kg, 10 kg, 12,5 kg, 15 kg, 20 kg e 25 kg; caixas de madeira de: 12,5 kg, 15 kg, 18 kg, 20 kg e 25 kg; cestos de: 10 kg, 12,5 kg, 15 kg, 20 kg e 25 kg; tabuleiros de: 0,5 kg, 0,750 kg e 1 kg; travessas de: 0,5 kg, 0,750 kg e 1 kg; |
| --- | --- |

—

No estado fresco: embalagens vert-bag, girsac, sacos e caixas de cartão, de: 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 2,5 kg e 5 kg; redes de: 1 kg, 1,5 kg, 2 kg e 2,5 kg; sacos de: 2,5 kg, 3 kg, 4 kg, 5 kg e 10 kg; caixas de cartão de: 5 kg, 10 kg, 12,5 kg, 15 kg, 20 kg e 25 kg; caixas de madeira de: 12,5 kg, 15 kg, 18 kg, 20 kg e 25 kg; cestos de: 10 kg, 12,5 kg, 15 kg, 20 kg e 25 kg; tabuleiros de: 0,5 kg, 0,750 kg e 1 kg; travessas de: 0,5 kg, 0,750 kg e 1 kg;

| — | Categoria IV: sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em atmosfera controlada, de 0,5 kg, 1,0 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em vazio, de 0,5 kg, 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, de 0,5 kg, 1 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, 5 kg e 10 kg; |
| --- | --- |

—

Categoria IV: sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em atmosfera controlada, de 0,5 kg, 1,0 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, em vazio, de 0,5 kg, 1 kg, 1,5 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, de 0,5 kg, 1 kg, 2 kg, 5 kg e 10 kg; sacos de plástico alimentar, transparentes, selados, que contêm o produto conservado em água, 5 kg e 10 kg;

À saída da linha de transformação e antes da expedição, o produto é armazenado em unidades frigorificas, a temperatura compreendida entre 3 °C e 5 °C.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

É proibida a venda a granel, exceto nos casos em que os tubérculos são rotulados individualmente.

O rótulo a colocar no acondicionamento deve incluir, além do símbolo gráfico da UE e as menções exigidas pela legislação, a indicação «Patata dell'Alto Viterbese», seguida da sigla I.G.P. ou da menção «Indicazione geografica protetta».

São proibidos qualificativos não expressamente previstos.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

As divisões administrativas (comunas) da área da IGP situam-se na província de Viterbo e são as seguintes: Acquapendente, Bolsena, Gradoli, Grotte di Castro, Latera, Onano, S. Lorenzo Nuovo, Valentano e Proceno.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área de produção da «Patata dell’Alto Viterbese» IGP situa-se no território a Norte do Lácio, na província de Viterbo, entre o lago de Bolsena, a Úmbria e a Toscana. A área geográfica, situada na zona do complexo vulcânico de Vulsino, caracteriza-se por solos de origem vulcânica, ricos em potássio, e por microclima influenciado pelo lago de Bolsena.

A origem vulcânica determina fundamentalmente a natureza dos solos da área geográfica, que apresentam especificidades, como a presença de formações lávicas e piroclásticas, bem como textura franco-arenosa de grande permeabilidade e baixa densidade aparente. São solos ácidos, de pH compreendido entre 5 e 6,5 — propício à batata, visto tratar-se de uma cultura que tolera a acidez —, elevado teor de potássio (entre 600 ppm e 1 000 ppm) e de microelementos.

As condições climáticas são influenciadas pela presença do lago de Bolsena, imponente bacia lacustre, que, ao amenizar as temperaturas, cria um microclima particularmente favorável ao cultivo da «Patata dell’Alto Viterbese».

A precipitação média da área geográfica oscila entre 850 e 1 200 mm/ano, concentrada no outono e na primavera, com condições de seca prevalecentes no verão.

As temperaturas médias anuais variam entre 13,5 °C e 15,5 °C.

A homogeneidade das características edafoclimáticas da área é confirmada pelo mapa fitoclimático do Lácio, que permite identificá-lo com a área de produção da IGP «Patata dell’Alto Viterbese»: Regione Mesaxerica, Termitipo collinare superiore (submontano), Ombrotipo iperumido inferiore.

5.2.   Especificidade do produto

Características da «Patata dell’Alto Viterbese»:

| | Cor intensa da polpa, exclusivamente amarela; |
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Cor intensa da polpa, exclusivamente amarela;

| | Cor uniforme da casca, isenta de alterações; |
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Cor uniforme da casca, isenta de alterações;

| | Sabor intenso e agradável; |
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Sabor intenso e agradável;

| | Grande variedade de utilizações gastronómicas possíveis. |
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Grande variedade de utilizações gastronómicas possíveis.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A «Patata dell’Alto Viterbese» IGP deve as suas características ao meio cultural (solo, clima, técnica cultural, tipo de conservação), pelo que a relação do produto com a área de produção é manifesta.

O caráter acentuado do produto deve-se à sua composição química, pH, presença de microelementos e de minerais no solo, combinados com a proximidade do lago de Bolsena.

Efetivamente, na primavera (abril/maio), quando a batata começa o seu desenvolvimento vegetativo, as temperaturas da área da IGP estão compreendidas entre 12 °C e 14,5 °C, ideal para as fases fisiológicas da planta. No verão, as temperaturas do ar tendem, sob influência do lago de Bolsena, a subir progressivamente de 17 °C para aproximadamente 24 °C, no mês de julho; durante este período, a batata termina o seu ciclo biológico, para tingir a fase de maturação. Estas condições climatéricas ideais (temperatura inferior a 24 °C) favorecem a migração dos hidratos de carbono e dos minerais para os tubérculos da planta.

Em agosto, a ausência de precipitação (média anual compreendida entre 800 e 1 200 mm/ano), aliada a temperaturas elevadas (máximas ocasionais de 30 °C), propicia a fase de maturação ou de senescência.

Além disso, a seca durante a fase da colheita do produto confere características de qualidade à «Patata dell’Alto Viterbese», como a cor uniforme da casca e o aspeto geral dos tubérculos (a chuva favorece fenómenos de alteração da pele que se manifestam por manchas escuras).

O conjunto das características da «Patata dell’Alto Viterbese» resultantes da interação com o meio deu origem a uma reputação atestada por documentos (guias de remessa da mercadoria, faturas, etc.) que testemunham a relação histórica, cultural e social do produto com o território. A presença da «Patata dell’Alto Viterbese» está atestada desde o início do século XX, em revistas especializadas, em fotografias, na literatura local e em documentos cinematográficos. Atualmente, a reputação da «Patata dell’Alto Viterbese» está atestada em muitas publicações, artigos e receitas. Entre as publicações mais importantes, citam-se duas obras da Comunità Montana Alta Tuscia Laziale, a saber, «L’alta Tuscia nel Piatto — Guida ai Sapori e ai Saperi dell’ Alta Tuscia» (2008) e «I Prodotti Agroalimentari Tipici Dell’alta Tuscia» (2001), em que a «Patata dell'Alto Viterbese», citada como produto típico da região, é objeto de um capítulo específico onde se descrevem as características gustativas e as utilizações em receitas locais. A «Patata dell’Alto Viterbese» é igualmente citada no âmbito da manifestação enológico-gastronómica «Golosando tra le Specialità della Comunità Montana Alta Tuscia Laziale», realizada em Orvieto, em 9 de outubro de 2004. No guia «Tuscia a tavola — ricette, curiosità, prodotti tradizioni gastronomiche della provincia di Viterbo», de Italo Arieti (ed. Primaprint editori, in Viterbo VI edizione, 2005) é-lhe dedicado um capítulo. Num artigo da revista «Informatore Agrario» intitulado «Ma quante belle patate ... viaggio in Italia tra le patate di grande tradizione» (pág. 22-27, novembro-dezembro 2008) é referida como produto típico do Lácio. São igualmente de referir os anúncios publicitários em sítios da internet, que apresentam a «Patata dell’Alto Viterbese» como um produto ideal para a preparação de gnocchi, dada a sua textura pastosa.

A importância do produto nos costumes locais reflete-se na tradição das festas — da «Sagra degli Gnocchi», inaugurada em 1977, em S. Lorenzo Nuovo, à «Sagra della Patata», que se realiza na comuna de Grotte di Castro desde 1985 —, muito frequentadas pela população local. Convém referir uma ação de promoção da «Patata dell’Alto Viterbese», realizada pelas cooperativas de agricultores locais em ocasiões de promoções pomológicas, de variedades cultivadas e de variedades experimentais, que teve a sua quinta edição em 2001. A relação cultural é igualmente salientada pela utilização da batata em muitas receitas típicas da tradição gastronómica local, como a «Minestra con “l'orloge”» (sopa), assim designada devido ao corte da batata, a «Pasta e patate» (massa com batatas), prato de subsistência na tradição camponesa do Alto Viterbese e a «frittata di patate» («omeleta» de batata), preparada sem ovos.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)].

Esta administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da DOP «Patata dell’Alto Viterbese» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 126 de 31 de maio de 2012.

O texto consolidado do Caderno de Especificações de produção pode ser consultado no endereço:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio Web do Ministero delle politiche alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

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20.8.2013

| 20.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 239/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 239/s3

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AVISO

Em 20 de agosto de 2013 serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 239 A o «Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — sétimo suplemento à 31.a edição integral» e o «Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — sexto suplemento à 31.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respetiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

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O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site Internet http://eur-lex.europa.eu

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