# Jornal Oficial C 254/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.254.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 254 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano4 de Setembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.254.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 254

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano4 de Setembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 254/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6947 — Antalis/Xerox Western Europe paper distribution business) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 254/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6947 — Antalis/Xerox Western Europe paper distribution business) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 254/02 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2013: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2013/C 254/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança geral dos produtos (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)
   (
  1
  ) | 3 |
| 2013/C 254/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 641/2009 da Comissão que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 254/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2013: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro

2

2013/C 254/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança geral dos produtos (Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)

1

3

2013/C 254/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 641/2009 da Comissão que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 254/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2013/C 254/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6792 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Max/MPG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 254/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2013/C 254/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6792 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Max/MPG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2013/C 254/07 | Retificação do Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 159 de 5.6.2013) | 13 |

Retificações

2013/C 254/07

Retificação do Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 159 de 5.6.2013)

o

o

13

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6947 — Antalis/Xerox Western Europe paper distribution business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 254/01

Em 14 de agosto de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6947. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6947.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/2 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/2

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2013: 0,50 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de setembro de 2013

2013/C 254/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3172 |
| JPY | iene | 130,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4591 |
| GBP | libra esterlina | 0,84730 |
| SEK | coroa sueca | 8,7031 |
| CHF | franco suíço | 1,2325 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0010 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,725 |
| HUF | forint | 301,32 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7025 |
| PLN | zlóti | 4,2707 |
| RON | leu romeno | 4,4320 |
| TRY | lira turca | 2,6985 |
| AUD | dólar australiano | 1,4583 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3864 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2144 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6860 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6836 |
| KRW | won sul-coreano | 1 448,93 |
| ZAR | rand | 13,5958 |
| CNY | iuane | 8,0621 |
| HRK | kuna | 7,5795 |
| IDR | rupia indonésia | 15 090,59 |
| MYR | ringgit | 4,3301 |
| PHP | peso filipino | 58,601 |
| RUB | rublo | 44,0863 |
| THB | baht | 42,340 |
| BRL | real | 3,1593 |
| MXN | peso mexicano | 17,6834 |
| INR | rupia indiana | 89,8920 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3172

JPY

iene

130,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4591

GBP

libra esterlina

0,84730

SEK

coroa sueca

8,7031

CHF

franco suíço

1,2325

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0010

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,725

HUF

forint

301,32

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7025

PLN

zlóti

4,2707

RON

leu romeno

4,4320

TRY

lira turca

2,6985

AUD

dólar australiano

1,4583

CAD

dólar canadiano

1,3864

HKD

dólar de Hong Kong

10,2144

NZD

dólar neozelandês

1,6860

SGD

dólar singapurense

1,6836

KRW

won sul-coreano

1 448,93

ZAR

rand

13,5958

CNY

iuane

8,0621

HRK

kuna

7,5795

IDR

rupia indonésia

15 090,59

MYR

ringgit

4,3301

PHP

peso filipino

58,601

RUB

rublo

44,0863

THB

baht

42,340

BRL

real

3,1593

MXN

peso mexicano

17,6834

INR

rupia indiana

89,8920

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/3 |
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4.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança geral dos produtos

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 254/03

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 581-1:2006
  Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 913:1996
  Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 916:2003
  Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 957-1:2005
  Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-2:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-4:1996
  Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-5:1996
  Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-6:2001
  Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-7:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-8:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-9:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 957-10:2005
  Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 1129-1:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 1129-2:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 1130-1:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 1130-2:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 1273:2005
  Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 17.2.2009 | | |
| CEN | EN 1400-1:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 1400-2:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 1400-3:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 1466:2004
  Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 1651:1999
  Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 1860-1:2003
  Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 9994:2006
  Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005) | 22.7.2006 | EN ISO 9994:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2006) |
| CEN | EN 12196:2003
  Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 12197:1997
  Aparelhos de Ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 12346:1998
  Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 12432:1998
  Equipamento de ginástica — Traves olímpicas - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 12491:2001
  Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 12586:1999
  Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.4.2004 | | |
| EN 12586:1999/AC:2002 | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 12655:1998
  Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 12863:2010
  Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010) | 17.11.2011 | | |
| CEN | EN 13138-2:2002
  Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 13209-1:2004
  Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 13319:2000
  Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 13899:2003
  Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 14059:2002
  Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.4.2004 | | |
| CEN | EN 14344:2004
  Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 14350-1:2004
  Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos | 15.10.2005 | | |
| CEN | EN 14682:2007
  Segurança para vestuário de criança — Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança — Especificações | 13.4.2011 | EN 14682:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 14764:2005
  Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 14766:2005
  Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 14781:2005
  Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 14872:2006
  Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem | 22.7.2006 | | |
| CEN | EN 15649-1:2009+A1:2012
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 15649-1:2009
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN 15649-2:2009+A1:2012
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 2: Informação ao consumidor | Esta é a primeira publicação | EN 15649-2:2009
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN 15649-3:2009+A1:2012
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A | Esta é a primeira publicação | EN 15649-3:2009
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN 15649-4:2010+A1:2012
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B | Esta é a primeira publicação | EN 15649-4:2010
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN 15649-5:2009
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 15649-6:2009
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 15649-7:2009
  Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 16156:2010
  Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Requisito de segurança | 17.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60065:2002/A12:2011 | 28.2.2012 | Nota 3 | 24.1.2013 |
| De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60065:2002/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais. |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | | |
| EN 60950-1:2006/A12:2011 | 28.2.2012 | Nota 3 | 24.1.2013 |
| De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60950-1:2006/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 581-1:2006

Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança

22.7.2006

CEN

EN 913:1996

Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 916:2003

Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança

15.10.2005

CEN

EN 957-1:2005

Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-2:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-4:1996

Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-5:1996

Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-6:2001

Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-7:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-8:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-9:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 957-10:2005

Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 1129-1:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança

15.10.2005

CEN

EN 1129-2:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 1130-1:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança

24.4.2004

CEN

EN 1130-2:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio

24.4.2004

CEN

EN 1273:2005

Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

17.2.2009

CEN

EN 1400-1:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto

24.4.2004

CEN

EN 1400-2:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios

24.4.2004

CEN

EN 1400-3:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios

24.4.2004

CEN

EN 1466:2004

Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.4.2004

CEN

EN 1651:1999

Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência

15.10.2005

CEN

EN 1860-1:2003

Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN ISO 9994:2006

Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005)

22.7.2006

EN ISO 9994:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2006)

CEN

EN 12196:2003

Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 12197:1997

Aparelhos de Ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 12346:1998

Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 12432:1998

Equipamento de ginástica — Traves olímpicas - Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 12491:2001

Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 12586:1999

Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.4.2004

EN 12586:1999/AC:2002

24.4.2004

CEN

EN 12655:1998

Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN ISO 12863:2010

Método de ensaio padrão para avaliar a propensão de ignição de cigarros (ISO 12863:2010)

17.11.2011

CEN

EN 13138-2:2002

Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação

15.10.2005

CEN

EN 13209-1:2004

Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas

22.7.2006

CEN

EN 13319:2000

Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 13899:2003

Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 14059:2002

Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.4.2004

CEN

EN 14344:2004

Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

15.10.2005

CEN

EN 14350-1:2004

Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos

15.10.2005

CEN

EN 14682:2007

Segurança para vestuário de criança — Cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança — Especificações

13.4.2011

EN 14682:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 14764:2005

Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 14766:2005

Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 14781:2005

Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

22.7.2006

CEN

EN 14872:2006

Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem

22.7.2006

CEN

EN 15649-1:2009+A1:2012

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 1: Classificação, materiais, requisitos gerais e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 15649-1:2009

Nota 2.1

CEN

EN 15649-2:2009+A1:2012

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 2: Informação ao consumidor

Esta é a primeira publicação

EN 15649-2:2009

Nota 2.1

CEN

EN 15649-3:2009+A1:2012

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 3: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe A

Esta é a primeira publicação

EN 15649-3:2009

Nota 2.1

CEN

EN 15649-4:2010+A1:2012

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 4: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe B

Esta é a primeira publicação

EN 15649-4:2010

Nota 2.1

CEN

EN 15649-5:2009

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 5: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe C

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 15649-6:2009

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 6: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe D

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 15649-7:2009

Artigos de lazer flutuantes para utilização na água — Parte 7: Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais para dispositivos de classe E

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 16156:2010

Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Requisito de segurança

17.11.2011

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 60065:2002/A12:2011

28.2.2012

Nota 3

24.1.2013

De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60065:2002/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais.

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 60950-1:2006/A12:2011

28.2.2012

Nota 3

24.1.2013

De acordo com a Decisão de Execução 2012/29/UE, de 13 de janeiro de 2012 (JO L 13 de 17.1.2012, p. 7), deve ser publicada a referência da norma EN 60950-1:2006/A12:2011 relativa à proteção contra uma pressão acústica excessiva causada por leitores de música pessoais.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 4.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/9 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/9

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 641/2009 da Comissão que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 254/04

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 16297-1:2012
  Bombas — Bombas rotodinâmicas — Bombas de circulação sem empanque — Parte 1: Requisitos gerais e procedimentos para os ensaios e o cálculo do índice de eficiência energética (IEE) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 16297-2:2012
  Bombas — Bombas rotodinâmicas — Bombas de circulação sem empanque — Parte 2: Cálculo do índice de eficiência energética (IEE) para bombas de circulação autónomas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 16297-3:2012
  Bombas — Bombas rotodinâmicas — Bombas de circulação sem empanque — Parte 3: Índice de eficiência energética (IEE) para as bombas de circulação integradas nos produtos | Esta é a primeira publicação | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 16297-1:2012

Bombas — Bombas rotodinâmicas — Bombas de circulação sem empanque — Parte 1: Requisitos gerais e procedimentos para os ensaios e o cálculo do índice de eficiência energética (IEE)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 16297-2:2012

Bombas — Bombas rotodinâmicas — Bombas de circulação sem empanque — Parte 2: Cálculo do índice de eficiência energética (IEE) para bombas de circulação autónomas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 16297-3:2012

Bombas — Bombas rotodinâmicas — Bombas de circulação sem empanque — Parte 3: Índice de eficiência energética (IEE) para as bombas de circulação integradas nos produtos

Esta é a primeira publicação

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
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Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
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ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/11 |
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4.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 254/05

| 1. | Em 26 de agosto de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Marubeni Corporation («Marubeni», Japão) e GDF SUEZ SA («GDF SUEZ», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da National Power International Holding BV («NPIH», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 26 de agosto de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Marubeni Corporation («Marubeni», Japão) e GDF SUEZ SA («GDF SUEZ», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da National Power International Holding BV («NPIH», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Marubeni: sociedade comercial que opera a nível mundial em muitos setores, nomeadamente os da energia e de projetos relacionados com a energia, |
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2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Marubeni: sociedade comercial que opera a nível mundial em muitos setores, nomeadamente os da energia e de projetos relacionados com a energia,

| — | GDF SUEZ: empresa ativa no setor da energia, tanto dentro como fora da União Europeia, |
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—

GDF SUEZ: empresa ativa no setor da energia, tanto dentro como fora da União Europeia,

| — | NPIH: sociedade holding que, direta ou indiretamente, detém a totalidade das participações da GDF SUEZ no setor da energia em Portugal. |
| --- | --- |

—

NPIH: sociedade holding que, direta ou indiretamente, detém a totalidade das participações da GDF SUEZ no setor da energia em Portugal.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 4.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/12 |
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4.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6792 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Max/MPG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 254/06

| 1. | Em 28 de agosto de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA) e a empresa TPG LundyCo, L.P. («TPG Lundy», Ilhas Caimão), controlada, em última instância, pelo TPG Group (EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, mediante aquisição de ações do Lloyds Banking Group, Reino Unido, o controlo conjunto, com o Max Property Group Plc («Max», Jersey), da empresa MPG Hospital Holdings Limited («MPG», Reino Unido). |
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1.

Em 28 de agosto de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA) e a empresa TPG LundyCo, L.P. («TPG Lundy», Ilhas Caimão), controlada, em última instância, pelo TPG Group (EUA), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, mediante aquisição de ações do Lloyds Banking Group, Reino Unido, o controlo conjunto, com o Max Property Group Plc («Max», Jersey), da empresa MPG Hospital Holdings Limited («MPG», Reino Unido).

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Goldman Sachs prestação de serviços financeiros enquanto banco de investimento e sociedade de investimento e de gestão de carteiras de dimensão mundial, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Goldman Sachs prestação de serviços financeiros enquanto banco de investimento e sociedade de investimento e de gestão de carteiras de dimensão mundial,

| — | TPG Group: sociedade de investimento privado de dimensão mundial que gere uma família de fundos e investe numa variedade de empresas através de aquisições e reestruturações empresariais, |
| --- | --- |

—

TPG Group: sociedade de investimento privado de dimensão mundial que gere uma família de fundos e investe numa variedade de empresas através de aquisições e reestruturações empresariais,

| — | Max: empresa presente no mercado imobiliário do Reino Unido através de investimento e gestão ativa; a sua carteira de investimentos inclui hospitais, parques industriais para co-arrendamento, escritórios e uma marina nas St Katharine Docks, bem como bares e discotecas em Londres, |
| --- | --- |

—

Max: empresa presente no mercado imobiliário do Reino Unido através de investimento e gestão ativa; a sua carteira de investimentos inclui hospitais, parques industriais para co-arrendamento, escritórios e uma marina nas St Katharine Docks, bem como bares e discotecas em Londres,

| — | MPG: empresa com uma carteira de quatro hospitais privados com base no Reino Unido e arrendamentos a longo prazo. |
| --- | --- |

—

MPG: empresa com uma carteira de quatro hospitais privados com base no Reino Unido e arrendamentos a longo prazo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6792 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Max/MPG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6792 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Max/MPG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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Retificações

| 4.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/13 |
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4.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/13

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Retificação do Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 159 de 5 de junho de 2013
  )

2013/C 254/07

Na página 4, no penúltimo parágrafo:

onde se lê:

«Os pedidos podem também ser apresentados por correio eletrónico para o seguinte endereço: ene.rme.div.6@pec.sviluppoeconomico.gov.it»,

deve ler-se:

«Os pedidos podem também ser apresentados por correio eletrónico para o seguinte endereço: ene.rme.div6@pec.sviluppoeconomico.gov.it».

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