# Jornal Oficial C 281/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.281.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 281 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano27 de Setembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.281.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 281

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano27 de Setembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2013/C 281/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2013/C 281/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 5 |
| 2013/C 281/03 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 — orçamento retificativo n.o 1 | 9 |
| 2013/C 281/04 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 15 |
| 2013/C 281/05 | Mapa das receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 19 |
| 2013/C 281/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 25 |
| 2013/C 281/07 | Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 27 |
| 2013/C 281/08 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 3 | 33 |
| 2013/C 281/09 | Mapa de receitas de despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 37 |
| 2013/C 281/10 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 43 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2013/C 281/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2013/C 281/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

5

2013/C 281/03

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 — orçamento retificativo n.o 1

o

9

2013/C 281/04

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

15

2013/C 281/05

Mapa das receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

19

2013/C 281/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

25

2013/C 281/07

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

27

2013/C 281/08

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 3

o

33

2013/C 281/09

Mapa de receitas de despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

37

2013/C 281/10

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

43

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 281/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 669 126 | 71 596 | 41 740 722 |
| | Total do título 1 | 41 669 126 | 71 596 | 41 740 722 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS | — | | — |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 41 669 126 | 71 596 | 41 740 722 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 669 126

71 596

41 740 722

Total do título 1

41 669 126

71 596

41 740 722

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS

—

—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

41 669 126

71 596

41 740 722

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 100 000 | | 22 100 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 120 000 | 71 596 | 191 596 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 900 000 | | 900 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 750 000 | | 750 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do título 1 | 23 875 000 | 71 596 | 23 946 596 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 240 000 | | 3 240 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 245 000 | | 245 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 500 000 | | 500 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 205 000 | | 205 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 2 | 4 212 000 | | 4 212 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 11 395 000 | | 11 395 000 |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 187 126 | | 2 187 126 |
| | Total do título 3 | 13 582 126 | | 13 582 126 |
| | TOTAL GERAL | 41 669 126 | 71 596 | 41 740 722 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 100 000

22 100 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

120 000

71 596

191 596

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

900 000

900 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

750 000

750 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

Total do título 1

23 875 000

71 596

23 946 596

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 240 000

3 240 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

245 000

245 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

500 000

500 000

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

205 000

205 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Total do título 2

4 212 000

4 212 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

11 395 000

11 395 000

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS

2 187 126

2 187 126

Total do título 3

13 582 126

13 582 126

TOTAL GERAL

41 669 126

71 596

41 740 722

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| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/5 |
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27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 281/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 740 722 | | 41 740 722 |
| | Total do título 1 | 41 740 722 | | 41 740 722 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | — | 7 530 000 | 7 530 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Total do título 2 | p.m. | 7 530 000 | 7 530 000 |
| | TOTAL GERAL | 41 740 722 | 7 530 000 | 49 270 722 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 740 722

41 740 722

Total do título 1

41 740 722

41 740 722

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

—

7 530 000

7 530 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Total do título 2

p.m.

7 530 000

7 530 000

TOTAL GERAL

41 740 722

7 530 000

49 270 722

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 22 100 000 | 300 000 | 22 400 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 191 596 | | 191 596 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 900 000 | 27 000 | 927 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 750 000 | | 750 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do título 1 | 23 946 596 | 327 000 | 24 273 596 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 240 000 | | 3 240 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 245 000 | | 245 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 500 000 | | 500 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 205 000 | | 205 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 2 | 4 212 000 | | 4 212 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 11 395 000 | | 11 395 000 |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (4) | 2 187 126 | 7 203 000 | 9 390 126 |
| | Total do título 3 | 13 582 126 | 7 203 000 | 20 785 126 |
| | TOTAL GERAL | 41 740 722 | 7 530 000 | 49 270 722 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

22 100 000

300 000

22 400 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

191 596

191 596

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

900 000

27 000

927 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

750 000

750 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

Total do título 1

23 946 596

327 000

24 273 596

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 240 000

3 240 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

245 000

245 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

500 000

500 000

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

205 000

205 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Total do título 2

4 212 000

4 212 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

11 395 000

11 395 000

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (4)

2 187 126

7 203 000

9 390 126

Total do título 3

13 582 126

7 203 000

20 785 126

TOTAL GERAL

41 740 722

7 530 000

49 270 722

---

(1)  2013: GIO1: 7 530 000.

(2)  2013: GIO1: 300 000.

(3)  2013: GIO1: 27 000.

(4)  2013: GIO1: 7 203 000.

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| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/9 |
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27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/9

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 — orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 281/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 026 500 | | 20 026 500 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 118 000 | –1 000 | 117 000 |
| | Total do título 1 | 20 144 500 | –1 000 | 20 143 500 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | 1 844 522 | 1 844 522 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 1 081 | 1 081 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 52 070 | 52 070 |
| | Total do título 4 | p.m. | 1 897 673 | 1 897 673 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | — | | — |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | | — |
| | Total do título 5 | — | | — |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 8 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 144 500 | 1 896 673 | 22 041 173 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 026 500

20 026 500

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

118 000

–1 000

117 000

Total do título 1

20 144 500

–1 000

20 143 500

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

1 844 522

1 844 522

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

1 081

1 081

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

52 070

52 070

Total do título 4

p.m.

1 897 673

1 897 673

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

—

—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

Total do título 5

—

—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Total do título 8

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 144 500

1 896 673

22 041 173

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 190 800 | 13 190 800 | –24 400 | –24 400 | 13 166 400 | 13 166 400 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 114 000 | 114 000 | | | 114 000 | 114 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 197 100 | 197 100 | 39 000 | 39 000 | 236 100 | 236 100 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 71 600 | 71 600 | –71 600 | –71 600 | p.m. | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | | | — | — |
| | Total do título 1 | 13 585 500 | 13 585 500 | –57 000 | –57 000 | 13 528 500 | 13 528 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 529 296 | 529 296 | –1 000 | –1 000 | 528 296 | 528 296 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 641 154 | 641 154 | 57 000 | 57 000 | 698 154 | 698 154 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 600 | 105 600 | 1 000 | 1 000 | 106 600 | 106 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 81 950 | 81 950 | | | 81 950 | 81 950 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 38 000 | 38 000 | | | 38 000 | 38 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Total do título 2 | 1 496 000 | 1 496 000 | 57 000 | 57 000 | 1 553 000 | 1 553 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 014 000 | 1 014 000 | –46 000 | –46 000 | 968 000 | 968 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 173 000 | 3 173 000 | 100 642 | 100 642 | 3 273 642 | 3 273 642 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 876 000 | 876 000 | –55 642 | –55 642 | 820 358 | 820 358 |
| | Total do título 3 | 5 063 000 | 5 063 000 | –1 000 | –1 000 | 5 062 000 | 5 062 000 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | p.m. | 1 844 522 | 1 844 522 | 1 844 522 | 1 844 522 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 53 151 | 53 151 | 53 151 | 53 151 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | | | — | — |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 1 897 673 | 1 897 673 | 1 897 673 | 1 897 673 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | — | — | | | — | — |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | — | — | | | — | — |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | — | — | | | — | — |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | — | — | | | — | — |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | — | — | | | — | — |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | — | — | | | — | — |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | — | — | | | — | — |
| | Total do título 5 | — | — | | | — | — |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Total do título 8 | — | — | | | — | — |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Total do título 9 | — | — | | | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Total do título 10 | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 20 144 500 | 20 144 500 | 1 896 673 | 1 896 673 | 22 041 173 | 22 041 173 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 190 800

13 190 800

–24 400

–24 400

13 166 400

13 166 400

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

114 000

114 000

114 000

114 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

197 100

197 100

39 000

39 000

236 100

236 100

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

71 600

71 600

–71 600

–71 600

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

Total do título 1

13 585 500

13 585 500

–57 000

–57 000

13 528 500

13 528 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

529 296

529 296

–1 000

–1 000

528 296

528 296

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

641 154

641 154

57 000

57 000

698 154

698 154

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

105 600

105 600

1 000

1 000

106 600

106 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

81 950

81 950

81 950

81 950

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

38 000

38 000

38 000

38 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Total do título 2

1 496 000

1 496 000

57 000

57 000

1 553 000

1 553 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

1 014 000

1 014 000

–46 000

–46 000

968 000

968 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 173 000

3 173 000

100 642

100 642

3 273 642

3 273 642

3 2

OPERAÇÕES

876 000

876 000

–55 642

–55 642

820 358

820 358

Total do título 3

5 063 000

5 063 000

–1 000

–1 000

5 062 000

5 062 000

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

1 844 522

1 844 522

1 844 522

1 844 522

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

53 151

53 151

53 151

53 151

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Total do título 4

p.m.

p.m.

1 897 673

1 897 673

1 897 673

1 897 673

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

—

—

—

—

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

—

—

—

—

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

—

—

—

—

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

—

—

—

—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

—

—

—

—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

—

—

—

—

5 7

CONTINGÊNCIAS

—

—

—

—

Total do título 5

—

—

—

—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Total do título 8

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Total do título 9

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Total do título 10

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 144 500

20 144 500

1 896 673

1 896 673

22 041 173

22 041 173

Observações

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 180 000 | 180 000 | — |
| Dotações 2013 | 968 000 | 788 000 | 180 000 |
| Total | 1 148 000 | 968 000 | 180 000 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

180 000

180 000

—

Dotações 2013

968 000

788 000

180 000

Total

1 148 000

968 000

180 000

Observações

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 1 605 000 | 1 605 000 | — |
| Dotações 2013 | 3 273 642 | 1 668 642 | 1 605 000 |
| Total | 4 878 642 | 3 273 642 | 1 605 000 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

1 605 000

1 605 000

—

Dotações 2013

3 273 642

1 668 642

1 605 000

Total

4 878 642

3 273 642

1 605 000

Observações

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 181 000 | 181 000 | — |
| Dotações 2013 | 820 358 | 639 358 | 181 000 |
| Total | 1 001 358 | 820 358 | 181 000 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

181 000

181 000

—

Dotações 2013

820 358

639 358

181 000

Total

1 001 358

820 358

181 000

---

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/15 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/15

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 281/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 42 256 000 | 1 270 700 | 43 526 700 |
| | Total do título 1 | 42 256 000 | 1 270 700 | 43 526 700 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 727 600 | 39 200 | 2 766 800 |
| | Total do título 3 | 2 727 600 | 39 200 | 2 766 800 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 393 250 | 50 000 | 443 250 |
| | Total do título 4 | 393 250 | 50 000 | 443 250 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 386 000 | 4 070 917 | 5 456 917 |
| | Total do título 5 | 1 386 000 | 4 070 917 | 5 456 917 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 46 762 850 | 5 430 817 | 52 193 667 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

42 256 000

1 270 700

43 526 700

Total do título 1

42 256 000

1 270 700

43 526 700

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 727 600

39 200

2 766 800

Total do título 3

2 727 600

39 200

2 766 800

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

393 250

50 000

443 250

Total do título 4

393 250

50 000

443 250

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1 386 000

4 070 917

5 456 917

Total do título 5

1 386 000

4 070 917

5 456 917

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

46 762 850

5 430 817

52 193 667

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 324 200 | – 542 000 | 23 782 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 47 000 | 117 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 397 300 | 31 300 | 428 600 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 147 000 | | 147 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | | 2 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 24 940 500 | – 463 700 | 24 476 800 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 504 700 | 123 200 | 2 627 900 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 210 000 | 280 100 | 3 490 100 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 295 000 | –71 100 | 223 900 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 327 600 | –26 000 | 301 600 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 300 300 | –10 000 | 290 300 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 10 000 | | 10 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 108 000 | | 108 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 225 000 | – 200 000 | 25 000 |
| | Total do título 2 | 6 980 600 | 96 200 | 7 076 800 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 13 157 000 | 1 644 000 | 14 801 000 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 715 000 | –80 000 | 635 000 |
| | Total do título 3 | 13 872 000 | 1 564 000 | 15 436 000 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 969 750 | 4 234 317 | 5 204 067 |
| | Total do título 10 | 969 750 | 4 234 317 | 5 204 067 |
| | TOTAL GERAL | 46 762 850 | 5 430 817 | 52 193 667 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 324 200

– 542 000

23 782 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

47 000

117 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

397 300

31 300

428 600

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

147 000

147 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

24 940 500

– 463 700

24 476 800

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 504 700

123 200

2 627 900

2 1

INFORMÁTICA

3 210 000

280 100

3 490 100

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

295 000

–71 100

223 900

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

327 600

–26 000

301 600

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

300 300

–10 000

290 300

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

10 000

10 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

108 000

108 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

225 000

– 200 000

25 000

Total do título 2

6 980 600

96 200

7 076 800

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

13 157 000

1 644 000

14 801 000

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

715 000

–80 000

635 000

Total do título 3

13 872 000

1 564 000

15 436 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

969 750

4 234 317

5 204 067

Total do título 10

969 750

4 234 317

5 204 067

TOTAL GERAL

46 762 850

5 430 817

52 193 667

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 8 | 8 | 6 | 3 | 5 | 5 |
| AD 11 | 9 | 10 | 8 | 9 | 9 | 9 |
| AD 10 | 10 | 8 | 10 | 5 | 5 | 5 |
| AD 9 | 2 | 3 | 3 | 10 | 10 | 7 |
| AD 8 | 4 | 3 | 2 | 8 | 9 | 9 |
| AD 7 | 7 | 9 | 9 | 23 | 22 | 18 |
| AD 6 | 4 | 4 | — | 17 | 16 | 15 |
| AD 5 | — | 1 | 3 | 17 | 14 | 21 |
| Total AD | 45 | 47 | 42 | 93 | 91 | 90 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 5 | 5 | 5 | — | — | — |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 2 |
| AST 6 | 2 | 3 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| AST 5 | 2 | 1 | 1 | 9 | 6 | 3 |
| AST 4 | 3 | 5 | 3 | 12 | 13 | 12 |
| AST 3 | 2 | 2 | 5 | 18 | 21 | 20 |
| AST 2 | — | — | — | 6 | 7 | 6 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | 6 | 8 |
| Total AST | 16 | 18 | 18 | 52 | 59 | 55 |
| Total | 61 | 65 | 60 | 145 | 150 | 145 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

1

1

1

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

8

8

6

3

5

5

AD 11

9

10

8

9

9

9

AD 10

10

8

10

5

5

5

AD 9

2

3

3

10

10

7

AD 8

4

3

2

8

9

9

AD 7

7

9

9

23

22

18

AD 6

4

4

—

17

16

15

AD 5

—

1

3

17

14

21

Total AD

45

47

42

93

91

90

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

5

5

5

—

—

—

AST 7

2

2

2

3

3

2

AST 6

2

3

2

2

2

3

AST 5

2

1

1

9

6

3

AST 4

3

5

3

12

13

12

AST 3

2

2

5

18

21

20

AST 2

—

—

—

6

7

6

AST 1

—

—

—

1

6

8

Total AST

16

18

18

52

59

55

Total

61

65

60

145

150

145

---

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/19 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/19

---

Mapa das receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 281/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 38 371 640 | 47 873 000 | 86 244 640 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 150 000 | | 150 000 |
| 1 9 | RESERVA | 164 658 137 | 7 234 223 | 171 892 360 |
| | Total do título 1 | 203 179 777 | 55 107 223 | 258 287 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 632 000 | | 7 632 000 |
| | Total do título 2 | 7 632 000 | | 7 632 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 3 425 000 | | 3 425 000 |
| | Total do título 5 | 3 425 000 | | 3 425 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 114 324 | | 1 114 324 |
| | Total do título 6 | 1 114 324 | | 1 114 324 |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 215 351 101 | 55 107 223 | 270 458 324 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

38 371 640

47 873 000

86 244 640

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

150 000

150 000

1 9

RESERVA

164 658 137

7 234 223

171 892 360

Total do título 1

203 179 777

55 107 223

258 287 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 632 000

7 632 000

Total do título 2

7 632 000

7 632 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3 425 000

3 425 000

Total do título 5

3 425 000

3 425 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 114 324

1 114 324

Total do título 6

1 114 324

1 114 324

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

215 351 101

55 107 223

270 458 324

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 69 652 700 | 69 652 700 | | | 69 652 700 | 69 652 700 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 377 200 | 1 377 200 | | | 1 377 200 | 1 377 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 856 000 | 856 000 | | | 856 000 | 856 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 365 000 | 1 365 000 | | | 1 365 000 | 1 365 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 679 300 | 1 679 300 | | | 1 679 300 | 1 679 300 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 34 800 | 34 800 | | | 34 800 | 34 800 |
| | Total do título 1 | 75 015 000 | 75 015 000 | | | 75 015 000 | 75 015 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 570 200 | 9 570 200 | | | 9 570 200 | 9 570 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 403 700 | 5 403 700 | | | 5 403 700 | 5 403 700 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 393 600 | 393 600 | | | 393 600 | 393 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 483 300 | 483 300 | | | 483 300 | 483 300 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 7 000 | 7 000 | | | 7 000 | 7 000 |
| | Total do título 2 | 15 857 800 | 15 857 800 | | | 15 857 800 | 15 857 800 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — REACH |
| 3 0 | REACH | 23 117 000 | 23 117 000 | | | 23 117 000 | 23 117 000 |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | | | | | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 440 000 | 790 830 | | | 440 000 | 790 830 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 47 324 | 47 324 | | | 47 324 | 47 324 |
| | Total do título 3 | 23 604 324 | 23 955 154 | | | 23 604 324 | 23 955 154 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS | 2 201 300 | 2 201 300 | | | 2 201 300 | 2 201 300 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 39 900 | 39 900 | | | 39 900 | 39 900 |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | | | | | | |
| | Total do título 4 | 2 241 200 | 2 241 200 | | | 2 241 200 | 2 241 200 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC | 935 100 | 935 100 | | | 935 100 | 935 100 |
| | Total do título 5 | 935 100 | 935 100 | | | 935 100 | 935 100 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 97 346 847 | 97 346 847 | 55 107 223 | 55 107 223 | 152 454 070 | 152 454 070 |
| | Total do título 9 | 97 346 847 | 97 346 847 | 55 107 223 | 55 107 223 | 152 454 070 | 152 454 070 |
| | TOTAL GERAL | 215 000 271 | 215 351 101 | 55 107 223 | 55 107 223 | 270 107 494 | 270 458 324 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

69 652 700

69 652 700

69 652 700

69 652 700

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 377 200

1 377 200

1 377 200

1 377 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

856 000

856 000

856 000

856 000

1 5

FORMAÇÃO

1 365 000

1 365 000

1 365 000

1 365 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 679 300

1 679 300

1 679 300

1 679 300

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

34 800

34 800

34 800

34 800

Total do título 1

75 015 000

75 015 000

75 015 000

75 015 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 570 200

9 570 200

9 570 200

9 570 200

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 403 700

5 403 700

5 403 700

5 403 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

393 600

393 600

393 600

393 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

483 300

483 300

483 300

483 300

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

7 000

7 000

7 000

7 000

Total do título 2

15 857 800

15 857 800

15 857 800

15 857 800

3

DESPESAS OPERACIONAIS — REACH

3 0

REACH

23 117 000

23 117 000

23 117 000

23 117 000

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

440 000

790 830

440 000

790 830

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

47 324

47 324

47 324

47 324

Total do título 3

23 604 324

23 955 154

23 604 324

23 955 154

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

2 201 300

2 201 300

2 201 300

2 201 300

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

39 900

39 900

39 900

39 900

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

Total do título 4

2 241 200

2 241 200

2 241 200

2 241 200

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

935 100

935 100

935 100

935 100

Total do título 5

935 100

935 100

935 100

935 100

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

97 346 847

97 346 847

55 107 223

55 107 223

152 454 070

152 454 070

Total do título 9

97 346 847

97 346 847

55 107 223

55 107 223

152 454 070

152 454 070

TOTAL GERAL

215 000 271

215 351 101

55 107 223

55 107 223

270 107 494

270 458 324

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2013 |
| REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — |
| AD 14 | 1 | — | — |
| AD 13 | 11 | 1 | — |
| AD 12 | 22 | 2 | — |
| AD 11 | 27 | 3 | — |
| AD 10 | 30 | 4 | — |
| AD 9 | 47 | 7 | — |
| AD 8 | 52 | 12 | 1 |
| AD 7 | 46 | 5 | — |
| AD 6 | 70 | 4 | — |
| AD 5 | 7 | — | — |
| Total AD | 314 | 38 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — |
| AST 9 | 6 | — | — |
| AST 8 | 6 | — | — |
| AST 7 | 15 | 1 | 2 |
| AST 6 | 21 | — | — |
| AST 5 | 31 | 2 | — |
| AST 4 | 33 | 3 | — |
| AST 3 | 9 | 3 | 2 |
| AST 2 | 14 | — | — |
| AST 1 | 1 | — | — |
| Total AST | 137 | 9 | 4 |
| Total | 451 | 47 | 5 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2013

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

AD 15

1

—

—

AD 14

1

—

—

AD 13

11

1

—

AD 12

22

2

—

AD 11

27

3

—

AD 10

30

4

—

AD 9

47

7

—

AD 8

52

12

1

AD 7

46

5

—

AD 6

70

4

—

AD 5

7

—

—

Total AD

314

38

1

AST 11

—

—

—

AST 10

1

—

—

AST 9

6

—

—

AST 8

6

—

—

AST 7

15

1

2

AST 6

21

—

—

AST 5

31

2

—

AST 4

33

3

—

AST 3

9

3

2

AST 2

14

—

—

AST 1

1

—

—

Total AST

137

9

4

Total

451

47

5

---

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/25 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/25

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 281/06)

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | | | |
| AD 13 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 1 | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | 1 | | 3 | | 3 |
| AD 9 | 2 | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | 1 | 2 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AD 5 | | 1 | | | | |
| Total AD | 4 | 16 | | 21 | | 22 |
| AST 11 | | 1 | | | | |
| AST 10 | | 6 | | 7 | | 7 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 2 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 0 | 33 | | 33 | | 32 |
| Total geral | 4 | 49 | | 54 | | 54 |

Grupo de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares permanentes

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

AD 13

1

2

2

AD 12

1

2

2

2

AD 11

AD 10

1

3

3

AD 9

2

6

6

6

AD 8

1

2

5

5

AD 7

1

1

1

AD 6

1

1

2

AD 5

1

Total AD

4

16

21

22

AST 11

1

AST 10

6

7

7

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

3

3

2

AST 5

6

6

6

AST 4

AST 3

1

2

2

AST 2

2

1

1

AST 1

Total AST

0

33

33

32

Total geral

4

49

54

54

---

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/27 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/27

---

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 281/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 233 998 269 | –6 373 494 | 227 624 775 |
| | Total do título 1 | 233 998 269 | –6 373 494 | 227 624 775 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 851 937 | 36 586 | 2 888 523 |
| | Total do título 2 | 2 851 937 | 36 586 | 2 888 523 |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2010/2011 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2010/2011 | 17 126 537 | 63 469 986 | 80 596 523 |
| | Total do título 3 | 17 126 537 | 63 469 986 | 80 596 523 |
| 4 |
| JUROS BANCÁRIOS |
| 4 0 | JUROS BANCÁRIOS | | 1 767 270 | 1 767 270 |
| | Total do título 4 | | 1 767 270 | 1 767 270 |
| | TOTAL GERAL | 253 976 743 | 58 900 348 | 312 877 091 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

233 998 269

–6 373 494

227 624 775

Total do título 1

233 998 269

–6 373 494

227 624 775

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 851 937

36 586

2 888 523

Total do título 2

2 851 937

36 586

2 888 523

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2010/2011

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2010/2011

17 126 537

63 469 986

80 596 523

Total do título 3

17 126 537

63 469 986

80 596 523

4

JUROS BANCÁRIOS

4 0

JUROS BANCÁRIOS

1 767 270

1 767 270

Total do título 4

1 767 270

1 767 270

TOTAL GERAL

253 976 743

58 900 348

312 877 091

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 090 000 | | 2 090 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 1 042 874 | | 1 042 874 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | | 200 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 38 000 | | 38 000 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 18 400 | | 18 400 |
| | Total do título 1 | 3 389 274 | | 3 389 274 |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 330 000 | 73 172 | 403 172 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 333 000 | | 333 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 53 000 | | 53 000 |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 46 000 | | 46 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 37 600 | | 37 600 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 260 000 | | 260 000 |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 210 000 | | 210 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 445 000 | | 445 000 |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 600 000 | | 600 000 |
| | Total do título 2 | 2 314 600 | 73 172 | 2 387 772 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 28 000 000 | | 28 000 000 |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 13 280 000 | | 13 280 000 |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 27 500 000 | | 27 500 000 |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 40 200 000 | | 40 200 000 |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 36 220 000 | | 36 220 000 |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 17 340 000 | | 17 340 000 |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 7 300 000 | | 7 300 000 |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 68 315 000 | | 68 315 000 |
| | Total do título 3 | 238 155 000 | | 238 155 000 |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | 10 117 869 | 58 827 176 | 68 945 045 |
| | Total do título 4 | 10 117 869 | 58 827 176 | 68 945 045 |
| | TOTAL GERAL | 253 976 743 | 58 900 348 | 312 877 091 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 090 000

2 090 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

1 042 874

1 042 874

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

38 000

38 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

18 400

18 400

Total do título 1

3 389 274

3 389 274

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

330 000

73 172

403 172

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

333 000

333 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

53 000

53 000

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

46 000

46 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

37 600

37 600

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

260 000

260 000

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

210 000

210 000

2 8

ESTUDOS

445 000

445 000

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

600 000

600 000

Total do título 2

2 314 600

73 172

2 387 772

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

28 000 000

28 000 000

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

13 280 000

13 280 000

3 2

GREEN ROTORCRAFT

27 500 000

27 500 000

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

40 200 000

40 200 000

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

36 220 000

36 220 000

3 5

ECO-DESIGN

17 340 000

17 340 000

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

7 300 000

7 300 000

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

68 315 000

68 315 000

Total do título 3

238 155 000

238 155 000

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

10 117 869

58 827 176

68 945 045

Total do título 4

10 117 869

58 827 176

68 945 045

TOTAL GERAL

253 976 743

58 900 348

312 877 091

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 2 | — | 3 | — | 2 |
| AD 9 | — | 6 | — | 7 | — | 8 |
| AD 8 | — | 8 | — | 1 | — | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | — | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 17 | — | 17 | — | 17 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total | — | 18 | — | 18 | — | 18 |
| Total geral | 18 | 18 | 18 |

Grupos de funções e grau

2011

2012

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

2

—

3

—

2

AD 9

—

6

—

7

—

8

AD 8

—

8

—

1

—

1

AD 7

—

—

—

2

—

4

AD 6

—

—

—

3

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

17

—

17

—

17

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

1

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

1

—

1

—

1

Total

—

18

—

18

—

18

Total geral

18

18

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 3 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 6 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | — | — |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

FG IV

1

1

FG III

2

2

FG II

3

3

FG I

—

—

Total FG

6

6

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

—

—

---

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/33 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/33

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 3

(2013/C 281/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 94 230 739 | | 94 230 739 |
| | Total do título 2 | 94 230 739 | | 94 230 739 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 2 638 461 | | 2 638 461 |
| | Total do título 3 | 2 638 461 | | 2 638 461 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Total do título 4 | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | 24 406 | | 24 406 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | 24 406 | | 24 406 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 1 563 494 | 1 242 317 | 2 805 811 |
| | Total do título 6 | 1 563 494 | 1 242 317 | 2 805 811 |
| | TOTAL GERAL | 100 017 100 | 1 242 317 | 101 259 417 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

94 230 739

94 230 739

Total do título 2

94 230 739

94 230 739

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

2 638 461

2 638 461

Total do título 3

2 638 461

2 638 461

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Total do título 4

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

24 406

24 406

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 5

24 406

24 406

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

1 563 494

1 242 317

2 805 811

Total do título 6

1 563 494

1 242 317

2 805 811

TOTAL GERAL

100 017 100

1 242 317

101 259 417

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 864 600 | 3 864 600 | – 536 600 | – 536 600 | 3 328 000 | 3 328 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 326 000 | 326 000 | – 104 000 | – 104 000 | 222 000 | 222 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 320 000 | 320 000 | | | 320 000 | 320 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 83 835 | 83 835 | –7 400 | –7 400 | 76 435 | 76 435 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | | | 100 400 | 100 400 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 350 400 | 350 400 | – 150 400 | – 150 400 | 200 000 | 200 000 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | –1 500 | –1 500 | 1 500 | 1 500 |
| | Total do título 1 | 5 048 235 | 5 048 235 | – 799 900 | – 799 900 | 4 248 335 | 4 248 335 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 121 000 | 121 000 | –5 000 | –5 000 | 116 000 | 116 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 295 500 | 295 500 | | | 295 500 | 295 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 46 000 | 46 000 | –16 500 | –16 500 | 29 500 | 29 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 279 500 | 279 500 | –5 000 | –5 000 | 274 500 | 274 500 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 13 000 | 13 000 | | | 13 000 | 13 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 248 000 | 248 000 | –45 000 | –45 000 | 203 000 | 203 000 |
| | Total do título 2 | 1 003 000 | 1 003 000 | –71 500 | –71 500 | 931 500 | 931 500 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 130 181 413 | 91 034 955 | 2 849 817 | 2 697 717 | 133 031 230 | 93 732 672 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 215 100 | 1 486 910 | – 696 100 | – 345 000 | 1 519 000 | 1 141 910 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 470 000 | 1 261 000 | –10 000 | – 210 000 | 1 460 000 | 1 051 000 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 130 000 | 183 000 | –30 000 | –29 000 | 100 000 | 154 000 |
| | Total do título 3 | 133 996 513 | 93 965 865 | 2 113 717 | 2 113 717 | 136 110 230 | 96 079 582 |
| | TOTAL GERAL | 140 047 748 | 100 017 100 | 1 242 317 | 1 242 317 | 141 290 065 | 101 259 417 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 864 600

3 864 600

– 536 600

– 536 600

3 328 000

3 328 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

326 000

326 000

– 104 000

– 104 000

222 000

222 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

320 000

320 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

83 835

83 835

–7 400

–7 400

76 435

76 435

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

350 400

350 400

– 150 400

– 150 400

200 000

200 000

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

–1 500

–1 500

1 500

1 500

Total do título 1

5 048 235

5 048 235

– 799 900

– 799 900

4 248 335

4 248 335

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

121 000

121 000

–5 000

–5 000

116 000

116 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

295 500

295 500

295 500

295 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

46 000

46 000

–16 500

–16 500

29 500

29 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

279 500

279 500

–5 000

–5 000

274 500

274 500

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

13 000

13 000

13 000

13 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

248 000

248 000

–45 000

–45 000

203 000

203 000

Total do título 2

1 003 000

1 003 000

–71 500

–71 500

931 500

931 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

130 181 413

91 034 955

2 849 817

2 697 717

133 031 230

93 732 672

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 215 100

1 486 910

– 696 100

– 345 000

1 519 000

1 141 910

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 470 000

1 261 000

–10 000

– 210 000

1 460 000

1 051 000

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

130 000

183 000

–30 000

–29 000

100 000

154 000

Total do título 3

133 996 513

93 965 865

2 113 717

2 113 717

136 110 230

96 079 582

TOTAL GERAL

140 047 748

100 017 100

1 242 317

1 242 317

141 290 065

101 259 417

---

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/37 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/37

---

Mapa de receitas de despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 281/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 865 510 000,— | 500 610 000,— | | –5 797 505,— | 865 510 000,— | 494 812 495,— |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | 475 084,88 | | | | 475 084,88 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 865 510 000,— | 501 085 084,88 | | –5 797 505,— | 865 510 000,— | 495 287 579,88 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 39 390 000,— | 39 390 000,— | | | 39 390 000,— | 39 390 000,— |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2 454 030,72 | 2 454 030,72 | | | 2 454 030,72 | 2 454 030,72 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 41 844 030,72 | 41 844 030,72 | | | 41 844 030,72 | 41 844 030,72 |
| | Total do título 1 | 907 354 030,72 | 542 929 115,60 | | –5 797 505,— | 907 354 030,72 | 537 131 610,60 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 300 000,— | 4 300 000,— | | | 4 300 000,— | 4 300 000,— |
| | Total do título 2 | 4 300 000,— | 4 300 000,— | | | 4 300 000,— | 4 300 000,— |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 105 000 000,— | 130 000 000,— | | | 105 000 000,— | 130 000 000,— |
| | Total do título 3 | 105 000 000,— | 130 000 000,— | | | 105 000 000,— | 130 000 000,— |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 37 576,52 | 37 576,52 | 37 576,52 | 37 576,52 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 37 576,52 | 37 576,52 | 37 576,52 | 37 576,52 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 1 016 654 030,72 | 677 229 115,60 | 37 576,52 | –5 759 928,48 | 1 016 691 607,24 | 671 469 187,12 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

865 510 000,—

500 610 000,—

–5 797 505,—

865 510 000,—

494 812 495,—

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

475 084,88

475 084,88

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

865 510 000,—

501 085 084,88

–5 797 505,—

865 510 000,—

495 287 579,88

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

39 390 000,—

39 390 000,—

39 390 000,—

39 390 000,—

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2 454 030,72

2 454 030,72

2 454 030,72

2 454 030,72

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

41 844 030,72

41 844 030,72

41 844 030,72

41 844 030,72

Total do título 1

907 354 030,72

542 929 115,60

–5 797 505,—

907 354 030,72

537 131 610,60

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 300 000,—

4 300 000,—

4 300 000,—

4 300 000,—

Total do título 2

4 300 000,—

4 300 000,—

4 300 000,—

4 300 000,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

105 000 000,—

130 000 000,—

105 000 000,—

130 000 000,—

Total do título 3

105 000 000,—

130 000 000,—

105 000 000,—

130 000 000,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

37 576,52

37 576,52

37 576,52

37 576,52

Total do título 4

p.m.

p.m.

37 576,52

37 576,52

37 576,52

37 576,52

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

1 016 654 030,72

677 229 115,60

37 576,52

–5 759 928,48

1 016 691 607,24

671 469 187,12

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 23 800 000,— | 23 800 000,— | | | 23 800 000,— | 23 800 000,— |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 7 250 000,— | 7 250 000,— | | | 7 250 000,— | 7 250 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 700 000,— | 1 700 000,— | | | 1 700 000,— | 1 700 000,— |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 680 000,— | 680 000,— | | | 680 000,— | 680 000,— |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 20 000,— | 20 000,— | | | 20 000,— | 20 000,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 735 000,— | 735 000,— | | | 735 000,— | 735 000,— |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 260 000,— | 1 260 000,— | | | 1 260 000,— | 1 260 000,— |
| 1 8 | ESTÁGIOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 35 445 000,— | 35 445 000,— | | | 35 445 000,— | 35 445 000,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 250 000,— | 1 250 000,— | –45 000,— | –45 000,— | 1 205 000,— | 1 205 000,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 200 000,— | 3 200 000,— | – 190 000,— | – 190 000,— | 3 010 000,— | 3 010 000,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 560 000,— | 560 000,— | –30 000,— | –30 000,— | 530 000,— | 530 000,— |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 315 000,— | 315 000,— | – 110 000,— | – 110 000,— | 205 000,— | 205 000,— |
| 2 5 | EXTERNALIZAÇÃO E OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1 405 000,— | 1 405 000,— | –50 000,— | –50 000,— | 1 355 000,— | 1 355 000,— |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 365 000,— | 365 000,— | | | 365 000,— | 365 000,— |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 460 000,— | 460 000,— | | | 460 000,— | 460 000,— |
| | Total do título 2 | 7 555 000,— | 7 555 000,— | – 425 000,— | – 425 000,— | 7 130 000,— | 7 130 000,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 846 084 030,72 | 481 099 115,60 | 193 416,52 | –5 334 928,48 | 846 277 447,24 | 475 764 187,12 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 16 580 000,— | 10 500 000,— | –1 852 720,— | | 14 727 280,— | 10 500 000,— |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 2 190 000,— | 9 530 000,— | 1 932 180,— | | 4 122 180,— | 9 530 000,— |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 3 800 000,— | 3 100 000,— | 189 700,— | | 3 989 700,— | 3 100 000,— |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 105 000 000,— | 130 000 000,— | | | 105 000 000,— | 130 000 000,— |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 973 654 030,72 | 634 229 115,60 | 462 576,52 | –5 334 928,48 | 974 116 607,24 | 628 894 187,12 |
| | TOTAL GERAL | 1 016 654 030,72 | 677 229 115,60 | 37 576,52 | –5 759 928,48 | 1 016 691 607,24 | 671 469 187,12 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

23 800 000,—

23 800 000,—

23 800 000,—

23 800 000,—

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

7 250 000,—

7 250 000,—

7 250 000,—

7 250 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000,—

1 700 000,—

1 700 000,—

1 700 000,—

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

680 000,—

680 000,—

680 000,—

680 000,—

1 5

REPRESENTAÇÃO

20 000,—

20 000,—

20 000,—

20 000,—

1 6

FORMAÇÃO

735 000,—

735 000,—

735 000,—

735 000,—

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 260 000,—

1 260 000,—

1 260 000,—

1 260 000,—

1 8

ESTÁGIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

35 445 000,—

35 445 000,—

35 445 000,—

35 445 000,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 250 000,—

1 250 000,—

–45 000,—

–45 000,—

1 205 000,—

1 205 000,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 200 000,—

3 200 000,—

– 190 000,—

– 190 000,—

3 010 000,—

3 010 000,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

560 000,—

560 000,—

–30 000,—

–30 000,—

530 000,—

530 000,—

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

315 000,—

315 000,—

– 110 000,—

– 110 000,—

205 000,—

205 000,—

2 5

EXTERNALIZAÇÃO E OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1 405 000,—

1 405 000,—

–50 000,—

–50 000,—

1 355 000,—

1 355 000,—

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

365 000,—

365 000,—

365 000,—

365 000,—

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

460 000,—

460 000,—

460 000,—

460 000,—

Total do título 2

7 555 000,—

7 555 000,—

– 425 000,—

– 425 000,—

7 130 000,—

7 130 000,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

846 084 030,72

481 099 115,60

193 416,52

–5 334 928,48

846 277 447,24

475 764 187,12

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

16 580 000,—

10 500 000,—

–1 852 720,—

14 727 280,—

10 500 000,—

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

2 190 000,—

9 530 000,—

1 932 180,—

4 122 180,—

9 530 000,—

3 4

OUTRAS DESPESAS

3 800 000,—

3 100 000,—

189 700,—

3 989 700,—

3 100 000,—

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

105 000 000,—

130 000 000,—

105 000 000,—

130 000 000,—

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

973 654 030,72

634 229 115,60

462 576,52

–5 334 928,48

974 116 607,24

628 894 187,12

TOTAL GERAL

1 016 654 030,72

677 229 115,60

37 576,52

–5 759 928,48

1 016 691 607,24

671 469 187,12

---

| 27.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 281/43 |
| --- | --- | --- | --- |

27.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 281/43

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 281/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 12 000 000 | | 12 000 000 |
| | Total do título 2 | 12 000 000 | | 12 000 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

12 000 000

12 000 000

Total do título 2

12 000 000

12 000 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 4 087 542 | 4 087 542 | | | 4 087 542 | 4 087 542 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 194 000 | 194 000 | | | 194 000 | 194 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 473 375 | 473 375 | | | 473 375 | 473 375 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 69 000 | 69 000 | | | 69 000 | 69 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 70 000 | 70 000 | | | 70 000 | 70 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 145 083 | 145 083 | | | 145 083 | 145 083 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 5 044 000 | 5 044 000 | | | 5 044 000 | 5 044 000 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 380 000 | 380 000 | | | 380 000 | 380 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 680 000 | 680 000 | | | 680 000 | 680 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 656 000 | 656 000 | | | 656 000 | 656 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 90 000 | 90 000 | | | 90 000 | 90 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | — | | | — | — |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | — | — | | | — | — |
| 2 8 | ESTUDOS | | | | | | |
| | Total do título 2 | 1 956 000 | 1 956 000 | | | 1 956 000 | 1 956 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 800 000 | 100 000 | | 358 000 | 800 000 | 458 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 2 800 000 | 1 305 000 | | 694 000 | 2 800 000 | 1 999 000 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 1 250 000 | 549 000 | | 427 000 | 1 250 000 | 976 000 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 46 000 | | 21 000 | 150 000 | 67 000 |
| | Total do título 3 | 5 000 000 | 2 000 000 | | 1 500 000 | 5 000 000 | 3 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 12 000 000 | 9 000 000 | | 1 500 000 | 12 000 000 | 10 500 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

4 087 542

4 087 542

4 087 542

4 087 542

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

194 000

194 000

194 000

194 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

473 375

473 375

473 375

473 375

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

69 000

69 000

69 000

69 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

70 000

70 000

70 000

70 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

145 083

145 083

145 083

145 083

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

Total do título 1

5 044 000

5 044 000

5 044 000

5 044 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

380 000

380 000

380 000

380 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

680 000

680 000

680 000

680 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

150 000

150 000

150 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

656 000

656 000

656 000

656 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

90 000

90 000

90 000

90 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

—

—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

—

—

—

—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

—

—

—

—

2 8

ESTUDOS

Total do título 2

1 956 000

1 956 000

1 956 000

1 956 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

800 000

100 000

358 000

800 000

458 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

2 800 000

1 305 000

694 000

2 800 000

1 999 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

1 250 000

549 000

427 000

1 250 000

976 000

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

46 000

21 000

150 000

67 000

Total do título 3

5 000 000

2 000 000

1 500 000

5 000 000

3 500 000

TOTAL GERAL

12 000 000

9 000 000

1 500 000

12 000 000

10 500 000

---