# Jornal Oficial C 285/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.285.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 285 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano1 de Outubro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 285

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano1 de Outubro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 285/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 285/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 285/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 285/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 285/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6995 — Reggeborgh/Boskalis/VSMC) (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 285/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6995 — Reggeborgh/Boskalis/VSMC) (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 285/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7014 — Marubeni/NPIH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 285/01

Em 24 de setembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7014. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7014.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 285/2 |
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1.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de setembro de 2013

2013/C 285/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3505 |
| JPY | iene | 131,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4580 |
| GBP | libra esterlina | 0,83605 |
| SEK | coroa sueca | 8,6575 |
| CHF | franco suíço | 1,2225 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1140 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,730 |
| HUF | forint | 298,15 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7027 |
| PLN | zlóti | 4,2288 |
| RON | leu romeno | 4,4620 |
| TRY | lira turca | 2,7510 |
| AUD | dólar australiano | 1,4486 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3912 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4722 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6296 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6961 |
| KRW | won sul-coreano | 1 451,84 |
| ZAR | rand | 13,5985 |
| CNY | iuane | 8,2645 |
| HRK | kuna | 7,6153 |
| IDR | rupia indonésia | 15 425,27 |
| MYR | ringgit | 4,4103 |
| PHP | peso filipino | 58,765 |
| RUB | rublo | 43,8240 |
| THB | baht | 42,264 |
| BRL | real | 3,0406 |
| MXN | peso mexicano | 17,8462 |
| INR | rupia indiana | 84,8440 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3505

JPY

iene

131,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4580

GBP

libra esterlina

0,83605

SEK

coroa sueca

8,6575

CHF

franco suíço

1,2225

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1140

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,730

HUF

forint

298,15

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7027

PLN

zlóti

4,2288

RON

leu romeno

4,4620

TRY

lira turca

2,7510

AUD

dólar australiano

1,4486

CAD

dólar canadiano

1,3912

HKD

dólar de Hong Kong

10,4722

NZD

dólar neozelandês

1,6296

SGD

dólar singapurense

1,6961

KRW

won sul-coreano

1 451,84

ZAR

rand

13,5985

CNY

iuane

8,2645

HRK

kuna

7,6153

IDR

rupia indonésia

15 425,27

MYR

ringgit

4,4103

PHP

peso filipino

58,765

RUB

rublo

43,8240

THB

baht

42,264

BRL

real

3,0406

MXN

peso mexicano

17,8462

INR

rupia indiana

84,8440

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.10.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 285/3 |
| --- | --- | --- | --- |

1.10.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6995 — Reggeborgh/Boskalis/VSMC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 285/03

| 1. | Em 24 de setembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Reggeborgh (Países Baixos) e Koninklijke Boskalis Westminster NV («Boskalis», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da totalidade da empresa Visser & Smit Marine Contracting BV («VSMC», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 24 de setembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Reggeborgh (Países Baixos) e Koninklijke Boskalis Westminster NV («Boskalis», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da totalidade da empresa Visser & Smit Marine Contracting BV («VSMC», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Reggeborgh: sociedade de investimento, centrada em vendas não retalhistas de produtos petrolíferos e serviços de construção, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Reggeborgh: sociedade de investimento, centrada em vendas não retalhistas de produtos petrolíferos e serviços de construção,

| — | Boskalis: prestação de serviços marítimos à escala mundial na dragagem, infraestruturas marítimas, serviços de terminais, salvamento, transporte, cargas pesadas e reboque portuário, |
| --- | --- |

—

Boskalis: prestação de serviços marítimos à escala mundial na dragagem, infraestruturas marítimas, serviços de terminais, salvamento, transporte, cargas pesadas e reboque portuário,

| — | VSMC: atividades no domínio da instalação, manutenção e substituição de cabos elétricos submarinos. |
| --- | --- |

—

VSMC: atividades no domínio da instalação, manutenção e substituição de cabos elétricos submarinos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6995 — Reggeborgh/Boskalis/VSMC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6995 — Reggeborgh/Boskalis/VSMC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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