# Jornal Oficial C 259/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.259.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 259 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano7 de Setembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.259.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 259

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano7 de Setembro de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 259/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
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  ) | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 259/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 11 |
| 2013/C 259/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 15 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 259/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
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  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 259/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

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11

2013/C 259/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 259/1 |
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7.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 259/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 259/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 1010-1:2004+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns | 8.6.2011 | EN 1010-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.6.2011) |
| CEN | EN 1010-2:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão | 4.2.2011 | EN 1010-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) |
| CEN | EN 1127-1:2011
  Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 18.11.2011 | EN 1127-1:2007
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN 1127-2:2002+A1:2008
  Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 20.8.2008 | EN 1127-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1710:2005+A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 20.8.2008 | EN 1710:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 1755:2000+A2:2013
  Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | 4.5.2013 | EN 1755:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.9.2013 |
| CEN | EN 1834-1:2000
  Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-2:2000
  Motores alternativos de combustão interna - Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-3:2000
  Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1839:2012
  Determinação de limites de explosão de gases e vapores | 22.11.2012 | EN 1839:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 12581:2005+A1:2010
  Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança | 17.9.2010 | EN 12581:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 12621:2006+A1:2010
  Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança | 17.9.2010 | EN 12621:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 12757-1:2005+A1:2010
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | 17.9.2010 | EN 12757-1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 13012:2012
  Estações de serviço - Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes | 3.8.2012 | EN 13012:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13237:2012
  Atmosferas potencialmente explosivas - Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas | 12.2.2013 | EN 13237:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13463-1:2009
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas - Parte 1: Método básico e requisitos | 16.4.2010 | EN 13463-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 13463-2:2004
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-3:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-5:2011
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» | 18.11.2011 | EN 13463-5:2003
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN 13463-6:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-8:2003
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | 9.3.2006 | | |
| EN 13616:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13617-1:2012
  Estações de serviço - Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância | 3.8.2012 | EN 13617-1:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 13617-2:2012
  Estações de serviço – Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburante | 4.5.2012 | EN 13617-2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 13617-3:2012
  Estações de serviço - Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte | 4.5.2012 | EN 13617-3:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 13760:2003
  Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados – Bocal, ensaios e dimensões | 24.1.2004 | | |
| CEN | EN 13821:2002
  Atmosferas potencialmente explosivas - Prevenção e protecção contra explosão - Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN 14034-1:2004+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-2:2006+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-3:2006+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-3:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14034-4:2004+A1:2011
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras | 8.6.2011 | EN 14034-4:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| CEN | EN 14373:2005
  Sistemas de supressão de explosão | 9.3.2006 | | |
| CEN | EN 14460:2006
  Aparelho resistente à explosão | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14491:2012
  Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras | 22.11.2012 | EN 14491:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) |
| CEN | EN 14492-1:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | 16.4.2010 | EN 14492-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14492-2:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | 16.4.2010 | EN 14492-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.4.2010) |
| EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14522:2005
  Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14591-1:2004
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar | 9.3.2006 | | |
| EN 14591-1:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 14591-2:2007
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-2:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14591-4:2007
  Prevenção e explosão em minas subterrâneas – Sistemas de protecção – Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-4:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 20.8.2008 | | |
| CEN | EN 14678-1:2013
  Equipamentos e acessórios para GPL - Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento - Parte 1: Unidade de abastecimentos | 4.5.2013 | EN 14678-1:2006+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.9.2013 |
| CEN | EN 14681:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico | 8.6.2011 | EN 14681:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.6.2011) |
| CEN | EN 14756:2006
  Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14797:2006
  Dispositivos de ventilação de explosão | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14973:2006+A1:2008
  Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 7.7.2010 | EN 14973:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN 14983:2007
  Protecção contra explosão em minas subterrâneas – Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14986:2007
  Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14994:2007
  Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15089:2009
  Sistemas de isolamento de explosão | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN 15188:2007
  Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15198:2007
  Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15233:2007
  Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 27.1.2009 | | |
| CEN | EN 15794:2009
  Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN 15967:2011
  Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores | 18.11.2011 | EN 13673-2:2005
  EN 13673-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 16009:2011
  Dispositivos de ventilação sem chama para explosões | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 16020:2011
  Desviadores de explosões | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN ISO 16852:2010
  Supressores de chama - Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009) | 17.9.2010 | EN 12874:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| Cenelec | EN 50050:2006
  Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Equipamento de pulverização electrostática | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 50104:2010
  Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio - Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio | 4.2.2011 | EN 50104:2002 + A1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2013) |
| Cenelec | EN 50176:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento – Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| Cenelec | EN 50177:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis – Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| EN 50177:2009/A1:2012 | 22.11.2012 | Nota 3 | 23.7.2015 |
| Cenelec | EN 50223:2010
  Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável – Requisitos de segurança | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 50271:2010
  Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio - Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais | 4.2.2011 | | |
| Cenelec | EN 50281-2-1:1998
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio - métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira | 6.11.1999 | | |
| EN 50281-2-1:1998/AC:1999 | | | |
| Cenelec | EN 50303:2000
  Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. | 16.2.2001 | | |
| Cenelec | EN 50381:2004
  Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão | 9.3.2006 | | |
| EN 50381:2004/AC:2005 | | | |
| Cenelec | EN 50495:2010
  Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 60079-0:2009
  Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamento – Requisitos Gerais
  IEC 60079-0:2007 | 16.4.2010 | EN 60079-0:2006 + EN 61241-0:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| Cenelec | EN 60079-1:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»
  IEC 60079-1:2007 | 20.8.2008 | EN 60079-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| Cenelec | EN 60079-2:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»
  IEC 60079-2:2007 | 20.8.2008 | EN 60079-2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60079-5:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»
  IEC 60079-5:2007 | 20.8.2008 | EN 50017:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60079-6:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o»
  IEC 60079-6:2007 | 20.8.2008 | EN 50015:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2010) |
| Cenelec | EN 60079-7:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e»
  IEC 60079-7:2006 | 11.4.2008 | EN 60079-7:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60079-11:2012
  Atmosferas explosivas – Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i»
  IEC 60079-11:2011 | 4.5.2012 | EN 60079-11:2007 + EN 60079-27:2008 + EN 61241-11:2006
  Nota 2.1 | 4.8.2014 |
| Cenelec | EN 60079-15:2010
  Atmosferas explosivas – Parte 15: Protecção de equipamento por tipo de protecção «n»
  IEC 60079-15:2010 | 8.6.2011 | EN 60079-15:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60079-18:2009
  Atmosferas explosivas - Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m»
  IEC 60079-18:2009 | 7.7.2010 | EN 60079-18:2004 + EN 61241-18:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2012) |
| Cenelec | EN 60079-20-1:2010
  Atmosferas explosivas – Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor - Métodos de ensaio e dados
  IEC 60079-20-1:2010 | 17.9.2010 | | |
| Cenelec | EN 60079-25:2010
  Atmosferas explosivas - Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos
  IEC 60079-25:2010 | 8.6.2011 | EN 60079-25:2004
  Nota 2.1 | 1.10.2013 |
| Cenelec | EN 60079-26:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga
  IEC 60079-26:2006 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-28:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica
  IEC 60079-28:2006 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-29-1:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 29-1: Detectores de gás – Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis
  IEC 60079-29-1:2007 (Modificada) | 20.8.2008 | EN 61779-1:2000 + A11:2004 + EN 61779-2:2000 + EN 61779-3:2000 + EN 61779-4:2000 + EN 61779-5:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60079-29-4:2010
  Atmosferas explosivas - Parte 29-4: Detectores de gás – Requisitos de desempenho para detectores de gases inflamáveis de caminho aberto
  IEC 60079-29-4:2009 (Modificada) | 8.6.2011 | EN 50241-1:1999 + A1:2004 + EN 50241-2:1999 | Expirou
  (1.4.2013) |
| Cenelec | EN 60079-30-1:2007
  Atmosferas explosivas - Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica – Requisitos gerais e de ensaio
  IEC 60079-30-1:2007 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-31:2009
  Atmosferas explosivas - Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»
  IEC 60079-31:2008 | 7.7.2010 | EN 61241-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2012) |
| Cenelec | EN 60079-35-1:2011
  Atmosferas explosivas –Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis - Parte 35-1: Requisitos gerais - Construção e ensaio em relação ao risco de explosão
  IEC 60079-35-1:2011 | 18.11.2011 | EN 62013-1:2006
  Nota 2.1 | 30.6.2014 |
| EN 60079-35-1:2011/AC:2011 | | | |
| Cenelec | EN 61241-4:2006
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 4: Protecção do tipo «pD»
  IEC 61241-4:2001 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN ISO/IEC 80079-34:2011
  Atmosferas explosivas – Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos
  ISO/IEC 80079-34:2011 (Modificada) | 18.11.2011 | EN 13980:2002
  Nota 2.1 | 25.5.2014 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 1010-1:2004+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns

8.6.2011

EN 1010-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(8.6.2011)

CEN

EN 1010-2:2006+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão

4.2.2011

EN 1010-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

CEN

EN 1127-1:2011

Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

18.11.2011

EN 1127-1:2007

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN 1127-2:2002+A1:2008

Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

20.8.2008

EN 1127-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1710:2005+A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

20.8.2008

EN 1710:2005

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010

CEN

EN 1755:2000+A2:2013

Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

4.5.2013

EN 1755:2000+A1:2009

Nota 2.1

30.9.2013

CEN

EN 1834-1:2000

Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-2:2000

Motores alternativos de combustão interna - Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-3:2000

Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1839:2012

Determinação de limites de explosão de gases e vapores

22.11.2012

EN 1839:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 12581:2005+A1:2010

Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança

17.9.2010

EN 12581:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 12621:2006+A1:2010

Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança

17.9.2010

EN 12621:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 12757-1:2005+A1:2010

Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

17.9.2010

EN 12757-1:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 13012:2012

Estações de serviço - Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes

3.8.2012

EN 13012:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais

14.8.2003

CEN

EN 13237:2012

Atmosferas potencialmente explosivas - Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas

12.2.2013

EN 13237:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13463-1:2009

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas - Parte 1: Método básico e requisitos

16.4.2010

EN 13463-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 13463-2:2004

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr»

30.11.2005

CEN

EN 13463-3:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d»

30.11.2005

CEN

EN 13463-5:2011

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c»

18.11.2011

EN 13463-5:2003

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN 13463-6:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b»

30.11.2005

CEN

EN 13463-8:2003

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k»

12.8.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

9.3.2006

EN 13616:2004/AC:2006

CEN

EN 13617-1:2012

Estações de serviço - Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância

3.8.2012

EN 13617-1:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 13617-2:2012

Estações de serviço – Requisitos de segurança relativos à construção e ao desempenho dos cortes de segurança utilizados nos distribuidores de carburante

4.5.2012

EN 13617-2:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 13617-3:2012

Estações de serviço - Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte

4.5.2012

EN 13617-3:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 13760:2003

Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados – Bocal, ensaios e dimensões

24.1.2004

CEN

EN 13821:2002

Atmosferas potencialmente explosivas - Prevenção e protecção contra explosão - Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar

20.5.2003

CEN

EN 14034-1:2004+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-2:2006+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-3:2006+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-3:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14034-4:2004+A1:2011

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras

8.6.2011

EN 14034-4:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

CEN

EN 14373:2005

Sistemas de supressão de explosão

9.3.2006

CEN

EN 14460:2006

Aparelho resistente à explosão

15.12.2006

CEN

EN 14491:2012

Sistemas de proteção por arejamento contra as explosões de poeiras

22.11.2012

EN 14491:2006

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

CEN

EN 14492-1:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

16.4.2010

EN 14492-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14492-2:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

16.4.2010

EN 14492-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(16.4.2010)

EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14522:2005

Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores

30.11.2005

CEN

EN 14591-1:2004

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar

9.3.2006

EN 14591-1:2004/AC:2006

CEN

EN 14591-2:2007

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água

12.12.2007

EN 14591-2:2007/AC:2008

CEN

EN 14591-4:2007

Prevenção e explosão em minas subterrâneas – Sistemas de protecção – Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual

12.12.2007

EN 14591-4:2007/AC:2008

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

20.8.2008

CEN

EN 14678-1:2013

Equipamentos e acessórios para GPL - Construção e características de equipamento GPL para postos de abastecimento - Parte 1: Unidade de abastecimentos

4.5.2013

EN 14678-1:2006+A1:2009

Nota 2.1

30.9.2013

CEN

EN 14681:2006+A1:2010

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico

8.6.2011

EN 14681:2006

Nota 2.1

Expirou

(8.6.2011)

CEN

EN 14756:2006

Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis

12.12.2007

CEN

EN 14797:2006

Dispositivos de ventilação de explosão

12.12.2007

CEN

EN 14973:2006+A1:2008

Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

7.7.2010

EN 14973:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN 14983:2007

Protecção contra explosão em minas subterrâneas – Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu

12.12.2007

CEN

EN 14986:2007

Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 14994:2007

Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás

12.12.2007

CEN

EN 15089:2009

Sistemas de isolamento de explosão

16.4.2010

CEN

EN 15188:2007

Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras

12.12.2007

CEN

EN 15198:2007

Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15233:2007

Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

27.1.2009

CEN

EN 15794:2009

Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis

16.4.2010

CEN

EN 15967:2011

Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores

18.11.2011

EN 13673-2:2005

EN 13673-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 16009:2011

Dispositivos de ventilação sem chama para explosões

18.11.2011

CEN

EN 16020:2011

Desviadores de explosões

18.11.2011

CEN

EN ISO 16852:2010

Supressores de chama - Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009)

17.9.2010

EN 12874:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

Cenelec

EN 50050:2006

Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Equipamento de pulverização electrostática

20.8.2008

Cenelec

EN 50104:2010

Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio - Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio

4.2.2011

EN 50104:2002 + A1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2013)

Cenelec

EN 50176:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento – Requisitos de segurança

16.4.2010

Cenelec

EN 50177:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis – Requisitos de segurança

16.4.2010

EN 50177:2009/A1:2012

22.11.2012

Nota 3

23.7.2015

Cenelec

EN 50223:2010

Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável – Requisitos de segurança

17.9.2010

Cenelec

EN 50271:2010

Aparelhos eléctricos para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio - Requisitos e ensaios para aparelhos usando programas informáticos e/ou tecnologias digitais

4.2.2011

Cenelec

EN 50281-2-1:1998

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio - métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira

6.11.1999

EN 50281-2-1:1998/AC:1999

Cenelec

EN 50303:2000

Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1.

16.2.2001

Cenelec

EN 50381:2004

Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão

9.3.2006

EN 50381:2004/AC:2005

Cenelec

EN 50495:2010

Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão

17.9.2010

Cenelec

EN 60079-0:2009

Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamento – Requisitos Gerais

IEC 60079-0:2007

16.4.2010

EN 60079-0:2006 + EN 61241-0:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

Cenelec

EN 60079-1:2007

Atmosferas explosivas - Parte 1: Proteção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»

IEC 60079-1:2007

20.8.2008

EN 60079-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

Cenelec

EN 60079-2:2007

Atmosferas explosivas - Parte 2: Proteção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»

IEC 60079-2:2007

20.8.2008

EN 60079-2:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60079-5:2007

Atmosferas explosivas - Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»

IEC 60079-5:2007

20.8.2008

EN 50017:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60079-6:2007

Atmosferas explosivas - Parte 6: Proteção do equipamento por imersão em óleo «o»

IEC 60079-6:2007

20.8.2008

EN 50015:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2010)

Cenelec

EN 60079-7:2007

Atmosferas explosivas - Parte 7: Proteção do equipamento por segurança aumentada «e»

IEC 60079-7:2006

11.4.2008

EN 60079-7:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60079-11:2012

Atmosferas explosivas – Parte 11: Proteção do equipamento por segurança intrínseca «i»

IEC 60079-11:2011

4.5.2012

EN 60079-11:2007 + EN 60079-27:2008 + EN 61241-11:2006

Nota 2.1

4.8.2014

Cenelec

EN 60079-15:2010

Atmosferas explosivas – Parte 15: Protecção de equipamento por tipo de protecção «n»

IEC 60079-15:2010

8.6.2011

EN 60079-15:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60079-18:2009

Atmosferas explosivas - Parte 18: Proteção do equipamento por invólucro «m»

IEC 60079-18:2009

7.7.2010

EN 60079-18:2004 + EN 61241-18:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2012)

Cenelec

EN 60079-20-1:2010

Atmosferas explosivas – Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor - Métodos de ensaio e dados

IEC 60079-20-1:2010

17.9.2010

Cenelec

EN 60079-25:2010

Atmosferas explosivas - Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos

IEC 60079-25:2010

8.6.2011

EN 60079-25:2004

Nota 2.1

1.10.2013

Cenelec

EN 60079-26:2007

Atmosferas explosivas - Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga

IEC 60079-26:2006

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-28:2007

Atmosferas explosivas - Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica

IEC 60079-28:2006

11.4.2008

Cenelec

EN 60079-29-1:2007

Atmosferas explosivas - Parte 29-1: Detectores de gás – Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis

IEC 60079-29-1:2007 (Modificada)

20.8.2008

EN 61779-1:2000 + A11:2004 + EN 61779-2:2000 + EN 61779-3:2000 + EN 61779-4:2000 + EN 61779-5:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60079-29-4:2010

Atmosferas explosivas - Parte 29-4: Detectores de gás – Requisitos de desempenho para detectores de gases inflamáveis de caminho aberto

IEC 60079-29-4:2009 (Modificada)

8.6.2011

EN 50241-1:1999 + A1:2004 + EN 50241-2:1999

Expirou

(1.4.2013)

Cenelec

EN 60079-30-1:2007

Atmosferas explosivas - Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica – Requisitos gerais e de ensaio

IEC 60079-30-1:2007

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-31:2009

Atmosferas explosivas - Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»

IEC 60079-31:2008

7.7.2010

EN 61241-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2012)

Cenelec

EN 60079-35-1:2011

Atmosferas explosivas –Luminárias de capacetes para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis - Parte 35-1: Requisitos gerais - Construção e ensaio em relação ao risco de explosão

IEC 60079-35-1:2011

18.11.2011

EN 62013-1:2006

Nota 2.1

30.6.2014

EN 60079-35-1:2011/AC:2011

Cenelec

EN 61241-4:2006

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 4: Protecção do tipo «pD»

IEC 61241-4:2001

20.8.2008

Cenelec

EN ISO/IEC 80079-34:2011

Atmosferas explosivas – Parte 34: Aplicação dos sistemas de qualidade para fabrico e equipamentos

ISO/IEC 80079-34:2011 (Modificada)

18.11.2011

EN 13980:2002

Nota 2.1

25.5.2014

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 259/11 |
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7.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 259/11

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 259/02

N.o do auxílio: SA.36809 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Interventi per la concessione di indennizzi a favore delle imprese frutticole per la prevenzione della diffusione del cancro batterico dell'Actinidia.

Base jurídica: Legge Regionale 12 dicembre 2003 n. 40, art. 62 «Aiuti per la lotta alle epizoozie e fitopatie», comma 2

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,25 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 2.9.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione del Veneto-Giunta Regionale-Direzione competitività sistemi agroalimen |
| --- |
| Via Torino 110, |
| 30172 Venezia Mestre |

Regione del Veneto-Giunta Regionale-Direzione competitività sistemi agroalimen

Via Torino 110,

30172 Venezia Mestre

Endereço do sítio web: http://www.consiglioveneto.it/crvportal/leggi/2003/03lr0040.html?numLegge=40&annoLegge=2003&tipoLegge=Alr

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37196 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: ABRUZZO

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Anticipazione del contributo pubblico in favore dell'Associazione Regionale Allevatori d'Abruzzo per attività di migliormento genetico nell'anno 2013 — Legge regionale 18.12.2012, no 64 (legge europea regionale 2012) — Aiuti per adozione e tenuta dei libri genealogici.

Base jurídica: Legge regionale del 18 dicembre 2012, n. 64 (Legge europea regionale 2012) Titolo XI — Artt. 95 — 105

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,28 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 28.8.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione politiche Agricole — Servizio Produzioni agricole |
| --- |
| via Catullo, 17 |
| 65100 — Pescara |

Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione politiche Agricole — Servizio Produzioni agricole

via Catullo, 17

65100 — Pescara

Endereço do sítio web: http://www.regione.abruzzo.it/agricoltura/News ed Avvisi

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37197 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: ABRUZZO

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Anticipazione del contributo pubblico in favore dell'Associazione Regionale Allevatori d'Abruzzo per attività di miglioramento genetico nell'anno 2013 — Legge regionale 18.12.2012, n. 64 (legge europea regionale 2012) — Aiuti per test di determinazione della qualità genetica o della resa del bestiame.

Base jurídica: Legge regionale 18 dicembre 2012, n. 64 (Legge europea regionale 2012) Titolo XI — artt. 95 — 105.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,32 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 28.8.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione Politiche Agricole — Servizio Produzioni agricole |
| --- |
| via Catullo, 17 |
| 65100 PESCARA |

Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione Politiche Agricole — Servizio Produzioni agricole

via Catullo, 17

65100 PESCARA

Endereço do sítio web: http://www.regione.abruzzo.it/agricoltura/News ed Avvisi

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37206 (13/XA)

Estado-Membro: Polónia

Região: Poland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Program pomocy dla rolników i producentów rolnych, którzy ponieśli szkody w gospodarstwach rolnych lub działach specjalnych produkcji rolnej spowodowane wystąpieniem w 2013 r. powodzi, huraganu, gradu lub deszczu nawalnego

Base jurídica: Uchwała Rady Ministrów w sprawie ustanowienia programu pomocy dla rolników i producentów rolnych, którzy ponieśli szkody w gospodarstwach rolnych lub działach specjalnych produkcji rolnej spowodowane wystąpieniem w 2013 r. powodzi, huraganu, gradu lub deszczu nawalnego oraz art. 11 rozporządzenia nr 1857/2006

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: PLN 200,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 90,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 22.8.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos (art. 11.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: dane w załączeniu

Endereço do sítio web: http://bip.minrol.gov.pl/DesktopModules/Announcement/ViewAnnouncement.aspx?ModuleID=1446&TabOrgID=1619&LangId=0&AnnouncementId=15326&ModulePositionId=2016

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37213 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Workshops Biologische landbouw en voeding voor jongeren en volwassenen 2013-2014, Velt vzw

Base jurídica: Ministerieel besluit tot toekenning van een subsidie voor het project „Workshops Biologische landbouw en voeding voor jongeren en volwassenen 2013-2014” van Velt vzw

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,08 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 84,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.10.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Koning Albert II laan 35 bus 40 |
| 1030 Brussel |

Departement Landbouw en Visserij

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Koning Albert II laan 35 bus 40

1030 Brussel

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=3069

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37214 (13/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Помощ за компенсиране разходите на земеделски производители, свързани с изпълнение на мерки по Национална програма от мерки за контрол на почвени неприятели по картофите от сем. Телени червеи (Elateridae)

Base jurídica: Чл. 12, ал. 1 и ал. 2, т. 1, буква „а“ от Закона за подпомагане на земеделските производители;

Указания на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ Помощ за компенсиране разходите на земеделски производители, свързани с изпълнение на мерки по „Национална програма от мерки за контрол на почвени неприятели по картофите от сем. Телени червеи (Elateridae)“;

Национална програма от мерки за контрол на почвени неприятели по картофите от сем. Телени червеи — (Elateridae).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 3,00 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 23.8.2013-30.6.2014

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Държавен фонд „Земеделие“ |
| --- |
| София 1618, „Цар Борис III“ 136 |

Държавен фонд „Земеделие“

София 1618, „Цар Борис III“ 136

Endereço do sítio web: http://dfz.bg/assets/5263/Shema_06_08_2013.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37217 (13/XA)

Estado-Membro: França

Região: GERS

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aide aux investissements collectifs en coopératives d'utilisation de matériel agricole (CUMA) dans le département du Gers

Base jurídica:

| — | articles L. 1511-1 et suivants, et article L. 4211-1 du code général des collectivités territoriales |
| --- | --- |

—

articles L. 1511-1 et suivants, et article L. 4211-1 du code général des collectivités territoriales

| — | délibération du Conseil général du 28 juin 2013 |
| --- | --- |

—

délibération du Conseil général du 28 juin 2013

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,10 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 15,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 22.8.2013-31.12.2016

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Conseil général du Gers |
| --- |
| Direction de l'agriculture, des territoires, de l'environnement et de la culture |
| Service de l'agriculture |
| 81 route de Pessan |
| 32000 Auch |

Conseil général du Gers

Direction de l'agriculture, des territoires, de l'environnement et de la culture

Service de l'agriculture

81 route de Pessan

32000 Auch

Endereço do sítio web: http://www.gers-applications.fr/echanges/Deliberation_aide_aux_CUMA-juin_2013.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37218 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: ITALIA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Contributi per l’effettuazione di servizi di sostituzione in favore di giovani imprenditori agricoli

Base jurídica:

| | Legge 15 dicembre 1998, n. 441 «Norme per la diffusione e la valorizzazione dell’imprenditoria in agricoltura»; |
| --- | --- |

Legge 15 dicembre 1998, n. 441 «Norme per la diffusione e la valorizzazione dell’imprenditoria in agricoltura»;

| | Legge 27 dicembre 2006, n. 296 (legge finanziaria 2007), art. 1, comma 1068 e comma 1074 |
| --- | --- |

Legge 27 dicembre 2006, n. 296 (legge finanziaria 2007), art. 1, comma 1068 e comma 1074

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,10 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 80,00 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 2.9.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| --- |
| Via XX Settembre, 20 |
| 00187 ROMA |

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX Settembre, 20

00187 ROMA

Endereço do sítio web:

| | http://www.politicheagricole.it/impresa/politichegiovanili |
| --- | --- |

http://www.politicheagricole.it/impresa/politichegiovanili

| | http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/389 |
| --- | --- |

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/389

Outras informações: —

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| 7.9.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 259/15 |
| --- | --- | --- | --- |

7.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 259/15

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 259/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36823 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | België |
| Designação da região (NUTS) | ANTWERPEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Antwerpen |
| Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid |
| Koningin Elisabethlei 22 |
| 2018 Antwerpen |
| http://www.provant.be/dlp |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36823 (13/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

België

Designação da região (NUTS)

ANTWERPEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Antwerpen

Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid

Koningin Elisabethlei 22

2018 Antwerpen

http://www.provant.be/dlp

Título da medida de auxílio

Dotatie aan het Proefbedrijf Pluimveehouderij

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

deputatiebesluit

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36826 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | België |
| Designação da região (NUTS) | ANTWERPEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Antwerpen |
| Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid |
| Koningin Elisabethlei 22 |
| 2018 Antwerpen |
| http://www.provant.be/dlp |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36826 (13/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

België

Designação da região (NUTS)

ANTWERPEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Antwerpen

Dienst Landbouw- en Plattelandsbeleid

Koningin Elisabethlei 22

2018 Antwerpen

http://www.provant.be/dlp

Título da medida de auxílio

Subsidie ter ondersteuning van het investeringskrediet Proefstation Sint-Katelijne-Waver

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

deputatiebesluit

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2013-31.8.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36828 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | België |
| Designação da região (NUTS) | ANTWERPEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Antwerpen |
| Dienst Landbouw- en Plattelandbeleid |
| Koningin Elisabethlei 22 |
| 2018 Antwerpen |
| http://www.provant.be/dlp |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36828 (13/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

België

Designação da região (NUTS)

ANTWERPEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Antwerpen

Dienst Landbouw- en Plattelandbeleid

Koningin Elisabethlei 22

2018 Antwerpen

http://www.provant.be/dlp

Título da medida de auxílio

Dotatie aan de Hooibeekhoeve

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

deputatiebesluit

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,22 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provant.be/ondernemen/land-_en_tuinbouw/steunmaatregelen.jsp

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36853 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CAMPANIA, PUGLIA, BASILICATA, CALABRIA, SICILIA, SARDEGNA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero dello sviluppo economico |
| Via Molise, 2 |
| 00187 — ROMA |
| www.mise.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36853 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CAMPANIA, PUGLIA, BASILICATA, CALABRIA, SICILIA, SARDEGNA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministero dello sviluppo economico

Via Molise, 2

00187 — ROMA

www.mise.gov.it

Título da medida de auxílio

Aiuti in favore delle piccole imprese di nuova costituzione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto del Ministro dello sviluppo economico del 6 marzo 2013 — Ttitolo II — artt. da 6 a 12

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.9.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 100,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sviluppoeconomico.gov.it/images/stories/normativa/decreto_ministeriale_6marzo2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36854 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DERBY
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Business Innovation and Skills |
| 1 Victoria Street, |
| London |
| SW1H 0ET |
| https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-business-innovation-skills |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36854 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DERBY

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Department for Business Innovation and Skills

1 Victoria Street,

London

SW1H 0ET

https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-business-innovation-skills

Título da medida de auxílio

Regional Growth Fund — Round 2

Derby Employment Taskforce RGF Programme

Derby Enterprise growth Fund (DEGF)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Local Growth White Paper

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2012-31.3.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 20,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 280 000 GBP

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.derby.gov.uk/business/business-support-advice/degf/ |
| --- | --- |

http://www.derby.gov.uk/business/business-support-advice/degf/

| | http://www.derby.gov.uk/media/derbycitycouncil/contentassets/documents/brochuresandleaflets/DerbyCityCouncil-DEGF-Guidance-Notes.pdf |
| --- | --- |

http://www.derby.gov.uk/media/derbycitycouncil/contentassets/documents/brochuresandleaflets/DerbyCityCouncil-DEGF-Guidance-Notes.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36864 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione del Veneto |
| Dorsoduro, 3494/a |
| 30123 Venezia, Italia |
| http://www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36864 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione del Veneto

Dorsoduro, 3494/a

30123 Venezia, Italia

http://www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

Contributi per il finanziamento di progetti di ricerca industriale e sviluppo sperimentale, a carattere interregionale

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

programma operativo regionale per la competitività regionale e l'occupazione per il Veneto, parte FESR, 2007-2013. Delibera della Giunta regionale n.632 del 7 maggio 2013. Pubblicata nel bollettino ufficiale della Regione del Veneto n.44 del 24 maggio 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2013-31.5.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,45 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — contributi a fondo perduto ai sensi del regolamento n. 800/2008

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR CRO Veneto FESR 2007-2013, approvato con decisione della Commissione europea CE (2007) n 4247, modificata con decisione della Commissione europea C (2012) n 9310. CCI 2007 IT 162 P0015 — EUR 2,96 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.veneto.it/web/bandi-avvisi-concorsi/dettaglio-bando?_spp_detailId=1883944
  a fondo pagina, aprire il file denominato «Bando — Allegato A» |
| --- | --- |

http://www.regione.veneto.it/web/bandi-avvisi-concorsi/dettaglio-bando?_spp_detailId=1883944

a fondo pagina, aprire il file denominato «Bando — Allegato A»

| | http://www.regione.veneto.it/web/programmi-comunitari/azione-511
  aprire il file denominato «DGR n. 632 del 7.5.2013» |
| --- | --- |

http://www.regione.veneto.it/web/programmi-comunitari/azione-511

aprire il file denominato «DGR n. 632 del 7.5.2013»

| | http://bur.regione.veneto.it/BurvServices/Pubblica/HomeConsultazione.aspx
  Nella sezione «Cerca nell BURVET», cercare il n. 44 del 24.5.2013 |
| --- | --- |

http://bur.regione.veneto.it/BurvServices/Pubblica/HomeConsultazione.aspx

Nella sezione «Cerca nell BURVET», cercare il n. 44 del 24.5.2013

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36881 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura |
| Via Luigi Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA |
| www.bs.camcom.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36881 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura

Via Luigi Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA

www.bs.camcom.it

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi alle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la partecipazione al Master in Economia e Gestione delle PMI organizzato dalla Società Consortile Università & Impresa di Brescia — Convenzione anno 2013/2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| | art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241; |
| --- | --- |

art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241;

| | Deliberazione camerale n. 56 del 24.5.2013; |
| --- | --- |

Deliberazione camerale n. 56 del 24.5.2013;

| | Determinazione dirigenziale n. 190/PRO del 20.6.2013 |
| --- | --- |

Determinazione dirigenziale n. 190/PRO del 20.6.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.6.2013-30.6.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,02 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bs.camcom.it/index.phtml?Id_VMenu=660

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36898 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK DEN HAAG |
| www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36898 (13/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken

Postbus 20401

2500 EK DEN HAAG

www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Título da medida de auxílio

Tenderregeling Wind op Zee 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regeling van de Minister van Economische Zaken van 6 mei 2013, nr. WJZ/13056100, houdende wijziging van de Subsidieregeling energie en innovatie en van de Regeling openstelling en subsidieplafonds (Wind op Zee projecten 2013)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.35095

Duração

9.5.2013-12.9.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,35 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

40 %

10 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://zoek.officielebekendmakingen.nl/stcrt-2013-12638.html

de link leidt rechtstreeks naar de regeling

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36899 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Verkehr, Innovation und Technologie |
| Renngasse 5 |
| 1010 Wien |
| www.bmvit.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36899 (13/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Verkehr, Innovation und Technologie

Renngasse 5

1010 Wien

www.bmvit.gv.at

Título da medida de auxílio

Frontrunner-Initiative

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sonderrichtlinie des BMVIT

http://www.bmvit.gv.at/innovation/strukturprogramme/frontrunner.html

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.6.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Für ausgewählte Projekte Kofinanzierung im Rahmen der Operationellen Programme (EFRE-Zuschuss) — EUR 5,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bmvit.gv.at/innovation/strukturprogramme/frontrunner.html |
| --- | --- |

http://www.bmvit.gv.at/innovation/strukturprogramme/frontrunner.html

| | http://www.awsg.at/Content.Node/foerderungen/84991.php&backid=2787030 |
| --- | --- |

http://www.awsg.at/Content.Node/foerderungen/84991.php&backid=2787030

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36923 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Arbeit, Integration und Frauen |
| Oranienstraße 106 |
| D-10969 Berlin |
| Germany |
| http://www.berlin.de/sen/aif/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36923 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Arbeit, Integration und Frauen

Oranienstraße 106

D-10969 Berlin

Germany

http://www.berlin.de/sen/aif/

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin 2013-2018 (Förderung von Alleinerziehenden)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin, Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin vom 28. Mai 2013 (ABl. Nr. 26, S. 1142-1145 vom 14.6.2013)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2013-31.3.2018

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

29 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.berlin.de/imperia/md/content/sen-arbeit/besch-impulse/ausbildung/berufsausbildung_2013_2018.pdf?start&ts=1371484108&file=berufsausbildung_2013_2018.pdf |
| --- | --- |

http://www.berlin.de/imperia/md/content/sen-arbeit/besch-impulse/ausbildung/berufsausbildung_2013_2018.pdf?start&ts=1371484108&file=berufsausbildung_2013_2018.pdf

| | http://www.hwk-berlin.de/ausbildung/fuer-betriebe/foerdermoeglichkeiten/foerderung-berufsausbildung.html |
| --- | --- |

http://www.hwk-berlin.de/ausbildung/fuer-betriebe/foerdermoeglichkeiten/foerderung-berufsausbildung.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36935 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 2594/1885-0007 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Energistyrelsen |
| Amaliegade 44 |
| 1256 København K |
| Danmark |
| ens@ens.dk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36935 (13/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

2594/1885-0007

Designação da região (NUTS)

DANMARK

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Energistyrelsen

Amaliegade 44

1256 København K

Danmark

ens@ens.dk

Título da medida de auxílio

Tilskud til fremme af vedvarende energi i virksomhedernes produktionsprocesser

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lov nr. 607 af 12. juni 2013 om tilskud til fremme af vedvarende energi i virksomheders produktionsprocesser

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2013-31.12.2020

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 500,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=152136

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36949 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRANDENBURG
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | LASA Brandenburg GmbH |
| Wetzlarer Straße 54, 14482 Potsdam |
| http://www.lasa-brandenburg.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36949 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRANDENBURG

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

LASA Brandenburg GmbH

Wetzlarer Straße 54, 14482 Potsdam

http://www.lasa-brandenburg.de

Título da medida de auxílio

Campus der Generationen Plus

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Landeshaushaltsordnung (LHO) mit den dazugehörigen Verwaltungsvorschriften (VV-LHO) in der Fassung der Bekanntmhacung vom 21. April 1999

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2013-31.3.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,29 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Outros — Name der Region: Brandenburg-Südwest

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ESF-OP Brandenburg CCI: 2007 DE 05 1 PO 001, Genehmigungsentscheidung K(2007)3351 — EUR 0,28 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.lasa-brandenburg.de/AEltere.593.0.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36961 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL |
| Designação da região (NUTS) | OOST-NEDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gemeente Lelystad |
| Stadhuisplein 2 |
| 8232 ZX Lelystad |
| http://www.lelystad.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36961 (13/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

OOST-NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gemeente Lelystad

Stadhuisplein 2

8232 ZX Lelystad

http://www.lelystad.nl

Título da medida de auxílio

MKB Regeling Lelystad 2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

MKB Regeling Lelystad 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 149/2008

Duração

30.6.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

„Kansen voor West”, 50 % cofinancieringsbijdrage vanuit EFRO

Overige 50 % vanuit gemeente Lelystad — EUR 0,25 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

10 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.lelystad.nl/nl/ondernemen/Contactinformatie/Ondernemen-Links/MKB_regeling_Lelystad_2008.html |
| --- | --- |

http://www.lelystad.nl/nl/ondernemen/Contactinformatie/Ondernemen-Links/MKB_regeling_Lelystad_2008.html

| | http://www.lelystad.nl/nl/digitaalloket/Gemeentelijke_verordeningen/Gemeentelijke_verordeningen-MKB-Regeling.html |
| --- | --- |

http://www.lelystad.nl/nl/digitaalloket/Gemeentelijke_verordeningen/Gemeentelijke_verordeningen-MKB-Regeling.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36980 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | LT |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos ūkio ministerija |
| Gedimino pr.38, LT-01104 Vilnius, Lietuva |
| www.ukmin.lt |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36980 (13/X)

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos ūkio ministerija

Gedimino pr.38, LT-01104 Vilnius, Lietuva

www.ukmin.lt

Título da medida de auxílio

2009–2014 m. Norvegijos finansinio mechanizmo Žaliosios pramonės inovacijų programos Partnerystės projektų schema

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| | Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2013 m. birželio 4 d. įsakymas Nr.4-506 |
| --- | --- |

Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2013 m. birželio 4 d. įsakymas Nr.4-506

| | „Dėl gairių pareiškėjams gauti paramą pagal 2009–2014 m. Norvegijos finansinio mechanizmo Žaliosios pramonės inovacijų programos Partnerystės projektų schemą patvirtinimo“ (Žin., 2013, Nr. 59-2961) |
| --- | --- |

„Dėl gairių pareiškėjams gauti paramą pagal 2009–2014 m. Norvegijos finansinio mechanizmo Žaliosios pramonės inovacijų programos Partnerystės projektų schemą patvirtinimo“ (Žin., 2013, Nr. 59-2961)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.6.2013-30.4.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LTL 5,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

40 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=450218&p_query=&p_tr2=2

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36982 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 612-40306 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE) |
| Deichmanns Aue 29, 53179 Bonn |
| www.ble.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36982 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40306

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE)

Deichmanns Aue 29, 53179 Bonn

www.ble.de

Título da medida de auxílio

Bund: Verbundprojekt Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich Pflanzenschutz „Verbesserung der Verfügbarkeit von Pflanzenschutzmitteln für kleine Kulturen in Gartenbau und Landwirtschaft“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| | Zuwendungsbescheid |
| --- | --- |

Zuwendungsbescheid

| | Allgemeine Nebenbestimmungen für Zuwendungen zur Projektförderung (ANBest-P, Stand 1.1.2012) |
| --- | --- |

Allgemeine Nebenbestimmungen für Zuwendungen zur Projektförderung (ANBest-P, Stand 1.1.2012)

| | BHO und BHO-VV |
| --- | --- |

BHO und BHO-VV

| | Richtlinien Zuwendung auf Ausagbenbasis (AZA) |
| --- | --- |

Richtlinien Zuwendung auf Ausagbenbasis (AZA)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 1.8.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME — Zentralverband Gartenbau e.V.Claire-Waldoff-Str. 710117 Berlin

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,31 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/EU/10MD005.pdf?__blob=publicationFile

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36983 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WIEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Magistrat der Stadt Wien, Magistratsabteilung 5, Finanzwesen |
| 1082 Wien, Ebendorferstraße 2 |
| http://www.wien.gv.at/finanzen/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36983 (13/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WIEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Magistrat der Stadt Wien, Magistratsabteilung 5, Finanzwesen

1082 Wien, Ebendorferstraße 2

http://www.wien.gv.at/finanzen/

Título da medida de auxílio

Standortinitiative 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Beschluss des Wiener Gemeinderats: Pr. Z. 01833-2013/0001–GFW, protokolliert in Sitzungsbericht Gemeinderat 19. Wahlperiode, 41. Sitzung vom 26. Juni 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, EDUCAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.wirtschaftsagentur.at/fileadmin/user_upload/pdfs/F%C3%B6rderungen/2013/Standort/Richtlinie_Standortinitiative_.pdf |
| --- | --- |

http://www.wirtschaftsagentur.at/fileadmin/user_upload/pdfs/F%C3%B6rderungen/2013/Standort/Richtlinie_Standortinitiative_.pdf

| | http://www.wirtschaftsagentur.at/ >> Förderungen>> Standort >> Förderrichtlinie |
| --- | --- |

http://www.wirtschaftsagentur.at/ >> Förderungen>> Standort >> Förderrichtlinie

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36988 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Basilicata Dip.to Attività Produttive Politiche dell'impresa del lavoro innovazione tec. |
| Via Vincenzo Verrastro, 8 85100 Potenza |
| http://www.regione.basilicata.it/giunta/files/docs/DOCUMENT_FILE_1044738.pdf |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36988 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Basilicata Dip.to Attività Produttive Politiche dell'impresa del lavoro innovazione tec.

Via Vincenzo Verrastro, 8 85100 Potenza

http://www.regione.basilicata.it/giunta/files/docs/DOCUMENT_FILE_1044738.pdf

Título da medida de auxílio

DGR n.87 del 29.1.2013 — art.17 della Legge Regionale 28 dicembre 2007, n.28 come modificato dala Legge Regionale 9 agosto 2012 n.19 — Direttive per la realizzazione di Piani di Reindustrializzazione dei siti produttivi inattivi nella regione Basilicata. Approvazione Avviso Pubblico per la realizzazione del piano di reindustrializzazione del sito prodtuttivo inattivo ex «Lucania Metalli sr»l ubicato nel comune di Melfi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n.274 del 12 marzo 2013 pubbòlicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n.9 del 1.4.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.3.2013-31.12.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.basilicata.it/giunta/files/docs/DOCUMENT_FILE_1044738.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36994 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRANDENBURG
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | LASA Brandenburg GmbH |
| Wetzlarer Straße 54, 14482 Potsdam |
| http://www.lasa-brandenburg.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36994 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRANDENBURG

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

LASA Brandenburg GmbH

Wetzlarer Straße 54, 14482 Potsdam

http://www.lasa-brandenburg.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie des Ministeriums für Arbeit, Soziales, Frauen und Familie zur Förderung der beruflichen Weiterbildung — Kompetenzentwicklung durch Qualifizierung von Beschäftigten und in kleinen und mittleren Unternehmen im Land Brandenburg (Weiterbildungsrichtlinie)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 der Landeshaushaltsordnung (LHO) mit den dazugehörigen Verwaltungsvorschriften (VV-LHO) in der Fassung der Bekanntmhacung vom 21. April 1999

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.35207

Duração

1.7.2013-31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ESF-OP Brandenburg CCI: 2007 DE 05 1 PO 001, Genehmigungsentscheidung K(2007)3351 — EUR 9,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

10 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.lasa-brandenburg.de/fileadmin/user_upload/FM-dateien/foerderprog/wbr_130613.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36995 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL |
| Designação da região (NUTS) | ZUID-HOLLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Zuid-Holland |
| Postbus 90602 |
| 2509 LP Den Haag |
| www.zuid-holland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36995 (13/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

ZUID-HOLLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Zuid-Holland

Postbus 90602

2509 LP Den Haag

www.zuid-holland.nl

Título da medida de auxílio

Subsidieregeling milieumaatregelen binnenvaart Zuid-Holland 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

De Subsidieregeling is vastgesteld op basis van de Algemene subsidieverordening Zuid-Holland 2013 (artikel 3). De Subsidieregeling milieumaatregelen binnenvaart Zuid-Holland 2013 is gepubliceerd in het Provinciaal blad 104, 19 juni 2013. De regeling treedt in werking met ingang van 1 juli 2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: Richtlijn 2004/26 (PbEU L 225) en CRR protocollen 19 en 21 )

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.zuid-holland.nl/loket/reglement?action=getregulation®elingid=212&versie=0

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37034 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TIROL
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Tiroler Landesregierung |
| Abteilung Wirtschaft und Arbeit |
| Heiliggeiststrße 7-9 |
| 6020 Innsbruck |
| https://portal.tirol.gv.at/TirolGvAt/dienststelleDetails.do?cmd=detailsCommit&fachbereichsid=0&orgeseq=300067&cid=1 |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37034 (13/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TIROL

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Amt der Tiroler Landesregierung

Abteilung Wirtschaft und Arbeit

Heiliggeiststrße 7-9

6020 Innsbruck

https://portal.tirol.gv.at/TirolGvAt/dienststelleDetails.do?cmd=detailsCommit&fachbereichsid=0&orgeseq=300067&cid=1

Título da medida de auxílio

A. Loacker Konfekt GmbH, Ad-hoc Beihilfe, Tirol

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rahmenrichtlinie für die Wirtschaftsförderung des Landes Tirol — Ad-hoc-Beihilfe

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 25.6.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

grande empresa — A. Loacker Konfekt GmbH

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

10 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tirol.gv.at/fileadmin/www.tirol.gv.at/themen/wirtschaft-und-tourismus/wirtschaftsfoerderung/downloads/rahmenrichtlinie_neu.pdf

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