# Jornal Oficial C 235/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.235.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 235 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano14 de Agosto de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.235.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 235

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano14 de Agosto de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 235/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6885 — SDNV/Germanischer Lloyd) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 235/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6885 — SDNV/Germanischer Lloyd) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 235/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 235/03 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 235/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 235/03

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 235/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7013 — Platinum Equity/CBS Outdoor) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 235/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 5 |
| 2013/C 235/06 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 13 |
| 2013/C 235/07 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 235/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7013 — Platinum Equity/CBS Outdoor) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 235/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

5

2013/C 235/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

13

2013/C 235/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

19

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6885 — SDNV/Germanischer Lloyd)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 235/01

Em 15 de julho de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6885. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M6885.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

13 de agosto de 2013

2013/C 235/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3290 |
| JPY | iene | 130,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4592 |
| GBP | libra esterlina | 0,85955 |
| SEK | coroa sueca | 8,6624 |
| CHF | franco suíço | 1,2358 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7960 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,874 |
| HUF | forint | 298,87 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7027 |
| PLN | zlóti | 4,1913 |
| RON | leu romeno | 4,4261 |
| TRY | lira turca | 2,5624 |
| AUD | dólar australiano | 1,4549 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3715 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3073 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6618 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6812 |
| KRW | won sul-coreano | 1 483,44 |
| ZAR | rand | 13,2219 |
| CNY | iuane | 8,1348 |
| HRK | kuna | 7,5385 |
| IDR | rupia indonésia | 13 690,22 |
| MYR | ringgit | 4,3305 |
| PHP | peso filipino | 58,223 |
| RUB | rublo | 43,9468 |
| THB | baht | 41,531 |
| BRL | real | 3,0483 |
| MXN | peso mexicano | 16,9142 |
| INR | rupia indiana | 81,4460 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3290

JPY

iene

130,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4592

GBP

libra esterlina

0,85955

SEK

coroa sueca

8,6624

CHF

franco suíço

1,2358

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7960

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,874

HUF

forint

298,87

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7027

PLN

zlóti

4,1913

RON

leu romeno

4,4261

TRY

lira turca

2,5624

AUD

dólar australiano

1,4549

CAD

dólar canadiano

1,3715

HKD

dólar de Hong Kong

10,3073

NZD

dólar neozelandês

1,6618

SGD

dólar singapurense

1,6812

KRW

won sul-coreano

1 483,44

ZAR

rand

13,2219

CNY

iuane

8,1348

HRK

kuna

7,5385

IDR

rupia indonésia

13 690,22

MYR

ringgit

4,3305

PHP

peso filipino

58,223

RUB

rublo

43,9468

THB

baht

41,531

BRL

real

3,0483

MXN

peso mexicano

16,9142

INR

rupia indiana

81,4460

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/3

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 235/03

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Bolzano–Roma Fiumicino e vice-versa |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de dezembro de 2009 |
| Data de revogação | 30 de junho de 2013 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relativas às obrigações de serviço público | Texto de referência: JO C 158 de 11.7.2009

  Para mais informações, contactar:





  Ministero delle infrastrutture e dei trasporti |
| Direzione generale per aeroporti e il trasporto aereo |
| Tel. +39 659084908 / 4041 / 4350 |
| Fax +39 659083280 |
| Endereço eletrónico: segreteria_dgata@mit.gov.it |
| Internet: http://www.mit.gov.it |

Estado-Membro

Itália

Rotas em causa

Bolzano–Roma Fiumicino e vice-versa

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de dezembro de 2009

Data de revogação

30 de junho de 2013

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relativas às obrigações de serviço público

Texto de referência: JO C 158 de 11.7.2009

Para mais informações, contactar:

Ministero delle infrastrutture e dei trasporti

Direzione generale per aeroporti e il trasporto aereo

Tel. +39 659084908 / 4041 / 4350

Fax +39 659083280

Endereço eletrónico: segreteria_dgata@mit.gov.it

Internet: http://www.mit.gov.it

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7013 — Platinum Equity/CBS Outdoor)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 235/04

| 1. | Em 7 de agosto de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Platinum Equity, LLC («Platinum», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa CBS Outdoor Europe («CBS Outdoor», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de agosto de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Platinum Equity, LLC («Platinum», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa CBS Outdoor Europe («CBS Outdoor», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Platinum: fusão, aquisição e exploração de empresas que prestam serviços e fornecem soluções a clientes de uma vasta gama de setores empresariais, incluindo tecnologias da informação, telecomunicações, logística, produção e distribuição de produtos metálicos e serviços conexos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Platinum: fusão, aquisição e exploração de empresas que prestam serviços e fornecem soluções a clientes de uma vasta gama de setores empresariais, incluindo tecnologias da informação, telecomunicações, logística, produção e distribuição de produtos metálicos e serviços conexos,

| — | CBS Outdoor: prestação de serviços de exibição de publicidade no exterior e serviços conexos em França, na Irlanda, na Itália, nos Países Baixos, em Espanha e no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

CBS Outdoor: prestação de serviços de exibição de publicidade no exterior e serviços conexos em França, na Irlanda, na Itália, nos Países Baixos, em Espanha e no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7013 — Platinum Equity/CBS Outdoor, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7013 — Platinum Equity/CBS Outdoor, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 14.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/5

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 235/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«MIEL DE TENERIFE»

N.o CE: ES-PDO-0005-0943-24.01.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Miel de Tenerife»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 1.4. | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.4.

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Miel de Tenerife» designa mel produzido por abelhas da ilha de Tenerife a partir do néctar de flores ou de secreções provenientes de outras partes de plantas que crescem nos diferentes ecossistemas de Tenerife, em colmeias de quadros móveis e totalmente isento de tratamento térmico ao longo da transformação. Apresenta-se no estado líquido, cremoso ou cristalizado, em favos ou em pedaços de favos.

Distingue-se por cores, aromas e tipos muito diferentes, reflexo da variedade dos ecossistemas e da flora insular.

Variedades e tipos

O mel de Tenerife pode ser:

| — | Mel multiflores: sem predomínio de nenhuma característica específica de uma espécie botânica em especial, com mistura de várias espécies. |
| --- | --- |

—

Mel multiflores: sem predomínio de nenhuma característica específica de uma espécie botânica em especial, com mistura de várias espécies.

| — | Mel monofloral: predomínio das características específicas de uma espécie botânica determinada. Distingue-se pelas suas qualidades organolépticas, físico-químicas e melisso-palinológicas definidas para cada tipo no Caderno de Especificações. A DOP «Miel de Tenerife» abrange os seguintes méis monoflorais: mel de giesta do Teide, mel de tajinaste (Echium wildpretii), mel de abacate, mel de castanheiro, mel de urze, mel de ineixa, mel de barrilha, mel de funcho, mel de poleo, mel de piteira, mel de malpica (cardo endémico de Tenerife) e mel de erva-da-baganha. |
| --- | --- |

—

Mel monofloral: predomínio das características específicas de uma espécie botânica determinada. Distingue-se pelas suas qualidades organolépticas, físico-químicas e melisso-palinológicas definidas para cada tipo no Caderno de Especificações. A DOP «Miel de Tenerife» abrange os seguintes méis monoflorais: mel de giesta do Teide, mel de tajinaste (Echium wildpretii), mel de abacate, mel de castanheiro, mel de urze, mel de ineixa, mel de barrilha, mel de funcho, mel de poleo, mel de piteira, mel de malpica (cardo endémico de Tenerife) e mel de erva-da-baganha.

| — | Mel de melada. |
| --- | --- |

—

Mel de melada.

Características especiais dos produtos DOP «Miel de Tenerife»

Características comuns dos méis DOP «Miel de Tenerife»

—   Características físico-químicas

Características da DOP «Miel de Tenerife»:

| Teor de água | Inferior ou igual a 18 % |
| --- | --- |
| Atividade da água (aw) | Inferior ou igual a 0,620 |
| Teor de hidroximetilfurfural (HMF) | Inferior ou igual a 20 mg/kg de mel no momento do acondicionamento |
| Atividade diastásica (α-amilase) | Igual ou superior a 12 na escala de Schade |
| Acidez livre | Inferior ou igual a 50 mEq/kg |
| pH | Entre 3,40 e 6,00 |
| Prolina | Igual ou superior a 150 mg/kg de mel |
| Frutose + glicose | Superiores a 60 g/100 g de mel |
| Sacarose | Inferior a 4 g/100 g de mel |

Teor de água

Inferior ou igual a 18 %

Atividade da água (aw)

Inferior ou igual a 0,620

Teor de hidroximetilfurfural (HMF)

Inferior ou igual a 20 mg/kg de mel no momento do acondicionamento

Atividade diastásica (α-amilase)

Igual ou superior a 12 na escala de Schade

Acidez livre

Inferior ou igual a 50 mEq/kg

pH

Entre 3,40 e 6,00

Prolina

Igual ou superior a 150 mg/kg de mel

Frutose + glicose

Superiores a 60 g/100 g de mel

Sacarose

Inferior a 4 g/100 g de mel

—   Características melisso-palinológicas

O mel de Tenerife apresenta espetros polínicos compostos por pólen das espécies botânicas presentes na ilha, pertencentes essencialmente às famílias das Aquifoliáceas, Cistáceas, Rubiáceas, Crassuláceas, Fabáceas, Brassicáceas, Oleáceas, Lamináceas, Globulariáceas, Arecáceas, Rosáceas, Dipsacáceas, Salicáceas, Euforbiáceas, Asteráceas, Poligonáceas, Tropaeoláceas, Anacardiáceas, Resedáceas, Amarantáceas, Cactáceas, Lauráceas e Aizoáceas, em proporções correspondentes aos ecossistemas da ilha. Significa isto que não contém pólen de flores ausentes de Tenerife.

—   Características organolépticas

A análise sensorial do mel de Tenerife não revela nenhum defeito sensorial (fermentado, fumado, etc.); as suas características organolépticas (cheiro, sabor e textura) variam muito, tal como a cor, que vai do branco transparente ao ambarino escuro, devido à diversidade e especificidade das florações a partir das quais são obtidos.

Ao grau de concordância entre as características organolépticas de determinado mel e as de um modelo de referência, medido numa escala de 0 a 10 na análise sensorial, chama-se «tipicidade» do mel. No mel monofloral e de melada de DOP «Miel de Tenerife», a tipicidade é sempre igual ou superior a 6,5 sobre 10.

Características complementares para os diferentes tipos de mel

Para além das características comuns anteriormente definidas, o «Miel de Tenerife» apresenta as seguintes características específicas complementares consoante os diferentes tipos de mel:

| TIPO DE MEL | | CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES |
| --- | --- | --- |
| | FÍSICO-QUÍMICAS | MELISSO-PALINOLÓGICAS | ORGANOLÉPTICAS |
| Condutividade elétrica (mS/cm) | Cor (Escala de Pfund) | Pólen especial (%) | Densidade polínica (Classes de Maurizio) | Cheiro | Sensação olfato-gustativa (aroma) | Cor |
| Giesta de Tenerife | Entre 0,150 e 0,500 | Entre 12 mm e 114 mm | Mais de 30 % de Spartocytisus supranubius | II-IV | Pouco intenso, floral, vegetal | Quente e pouco intenso | Extra branco a ambarino, com tonalidades douradas |
| Tajinaste | Entre 0,140 e 0,400 | Entre 2 mm e 65 mm | Mais de 9 % de Echium spp. | I-III | Pouco intenso, vegetal | Ligeiro, leve intensidade floral, quente | Transparente a muito ligeiramente ambarino, branco na cristalização, com matizes creme |
| Abacate | Entre 0,700 e 0,800 | Igual ou superior a 95 mm | Mais de 2 % de Persea americana | I-II | Intenso, quente de tipo caramelo | Intenso e persistente, caramelo, malte, com notas finais salgadas | Castanho-escuro a muito escuro, podendo tornar-se quase preto. |
| Castanheiro | Igual ou superior a 0,850 | Igual ou superior a 90 mm | Mais de 75 % de Castanea sativa | III-V | Muito intenso, a madeira, com notas de resina | Muito intenso e persistente, a madeira, animal, resinoso, com sabor amargo acentuado | Castanho-escuro a muito escuro, com matizes esverdeados |
| Urze | Entre 0,400 e 0,800 | Igual ou superior a 110 mm | Mais de 25 % de Erica spp. | II-III | Intensidade média, químico, com notas florais | Intensidade média, resinoso, adstringente | Ambarino a ambarino escuro, com matizes avermelhadas à transparência, creme escuro quando cristalizado |
| Ineixa | Entre 0,300 e 0,500 | Entre 34 mm e 85 mm | Mais de 4 % de Hirstfeldia incana | I-II | Intensidade média, vegetal, apresentando por vezes notas sulfurosas | Intensidade média, vegetal e frutado | De cor clara, com coloração amarela muito visível, que se mantém na cristalização |
| Barrilha | Entre 0,250 e 0,400 | Entre 25 mm e 80 mm | Mais de 13 % de Messembryanthemum crystallinum | II-IV | Pouco intenso, quente, a cera e láctico | Intensidade média, quente, caramelo, láctico | Creme-claro, com estrias devidas à cristalização rápida |
| Funcho | Entre 0,400 e 0,700 | Igual ou superior a 85 mm | Mais de 2 % de Foeniculum vulgare | I-IV | Intenso, a especiarias e evocativo da planta de origem | Picante, torrado com laivos acentuados a alcaçuz | Castanho-escuro a muito escuro |
| Poleo | Entre 0,150 e 0,400 | Entre 40 mm e 114 mm | Mais de 1 % de Bystropogon origanifolius | I-III | Muito intenso, de tipo químico, por vezes picante | Químico intenso fenólico e muito floral | Ambarino extra claro a ambarino |
| Piteira | Entre 0,400 e 0,800 | Igual ou superior a 70 mm | Vestígios
  de Agave americana | II-III | Intenso, animal, degradado | Intenso e persistente de tipo animal, torrado | Ambarino a ambarino escuro consoante a flor a ele associada |
| Malpica | Entre 0,300 e 0,400 | Entre 70 mm e 100 mm | Mais de 4 % de Carlina xeranthemoides | II-III | Floral e muito frutado | Doce, floral e frutado | Ambarino claro com tonalidades douradas, nacarado na cristalização |
| Erva-da-baganha | Entre 0,170 e 0,400 | Entre 11 mm e 75 mm | Mais de 3 % de Aspalthium bituminosum | I-II | Vegetal intenso e frutado | Intensidade média muito vegetal | Ambarino claro com tonalidades amarelas brilhantes menos visíveis na cristalização |
| Multifloral | Entre 0,150 e 0,800 | Igual ou superior a 12 mm | Percentagem variável de pólenes presentes na flora de Tenerife | I-V | Variável, desde muito suave a intenso | Variável, desde ligeiro a intenso | Variável (gama completa de ambarino) |

TIPO DE MEL

CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES

FÍSICO-QUÍMICAS

MELISSO-PALINOLÓGICAS

ORGANOLÉPTICAS

Condutividade elétrica (mS/cm)

Cor (Escala de Pfund)

Pólen especial (%)

Densidade polínica (Classes de Maurizio)

Cheiro

Sensação olfato-gustativa (aroma)

Cor

Giesta de Tenerife

Entre 0,150 e 0,500

Entre 12 mm e 114 mm

Mais de 30 % de Spartocytisus supranubius

II-IV

Pouco intenso, floral, vegetal

Quente e pouco intenso

Extra branco a ambarino, com tonalidades douradas

Tajinaste

Entre 0,140 e 0,400

Entre 2 mm e 65 mm

Mais de 9 % de Echium spp.

I-III

Pouco intenso, vegetal

Ligeiro, leve intensidade floral, quente

Transparente a muito ligeiramente ambarino, branco na cristalização, com matizes creme

Abacate

Entre 0,700 e 0,800

Igual ou superior a 95 mm

Mais de 2 % de Persea americana

I-II

Intenso, quente de tipo caramelo

Intenso e persistente, caramelo, malte, com notas finais salgadas

Castanho-escuro a muito escuro, podendo tornar-se quase preto.

Castanheiro

Igual ou superior a 0,850

Igual ou superior a 90 mm

Mais de 75 % de Castanea sativa

III-V

Muito intenso, a madeira, com notas de resina

Muito intenso e persistente, a madeira, animal, resinoso, com sabor amargo acentuado

Castanho-escuro a muito escuro, com matizes esverdeados

Urze

Entre 0,400 e 0,800

Igual ou superior a 110 mm

Mais de 25 % de Erica spp.

II-III

Intensidade média, químico, com notas florais

Intensidade média, resinoso, adstringente

Ambarino a ambarino escuro, com matizes avermelhadas à transparência, creme escuro quando cristalizado

Ineixa

Entre 0,300 e 0,500

Entre 34 mm e 85 mm

Mais de 4 % de Hirstfeldia incana

I-II

Intensidade média, vegetal, apresentando por vezes notas sulfurosas

Intensidade média, vegetal e frutado

De cor clara, com coloração amarela muito visível, que se mantém na cristalização

Barrilha

Entre 0,250 e 0,400

Entre 25 mm e 80 mm

Mais de 13 % de Messembryanthemum crystallinum

II-IV

Pouco intenso, quente, a cera e láctico

Intensidade média, quente, caramelo, láctico

Creme-claro, com estrias devidas à cristalização rápida

Funcho

Entre 0,400 e 0,700

Igual ou superior a 85 mm

Mais de 2 % de Foeniculum vulgare

I-IV

Intenso, a especiarias e evocativo da planta de origem

Picante, torrado com laivos acentuados a alcaçuz

Castanho-escuro a muito escuro

Poleo

Entre 0,150 e 0,400

Entre 40 mm e 114 mm

Mais de 1 % de Bystropogon origanifolius

I-III

Muito intenso, de tipo químico, por vezes picante

Químico intenso fenólico e muito floral

Ambarino extra claro a ambarino

Piteira

Entre 0,400 e 0,800

Igual ou superior a 70 mm

Vestígios

de Agave americana

II-III

Intenso, animal, degradado

Intenso e persistente de tipo animal, torrado

Ambarino a ambarino escuro consoante a flor a ele associada

Malpica

Entre 0,300 e 0,400

Entre 70 mm e 100 mm

Mais de 4 % de Carlina xeranthemoides

II-III

Floral e muito frutado

Doce, floral e frutado

Ambarino claro com tonalidades douradas, nacarado na cristalização

Erva-da-baganha

Entre 0,170 e 0,400

Entre 11 mm e 75 mm

Mais de 3 % de Aspalthium bituminosum

I-II

Vegetal intenso e frutado

Intensidade média muito vegetal

Ambarino claro com tonalidades amarelas brilhantes menos visíveis na cristalização

Multifloral

Entre 0,150 e 0,800

Igual ou superior a 12 mm

Percentagem variável de pólenes presentes na flora de Tenerife

I-V

Variável, desde muito suave a intenso

Variável, desde ligeiro a intenso

Variável (gama completa de ambarino)

Características do mel de melada:

| — | Condutividade elétrica: igual ou superior a 0,800 (mS/cm) |
| --- | --- |

—

Condutividade elétrica: igual ou superior a 0,800 (mS/cm)

| — | Cor: igual ou superior a 95 mm na escala de Pfund |
| --- | --- |

—

Cor: igual ou superior a 95 mm na escala de Pfund

| — | pH superior a 3,81 (normalmente mais alto, valores médios de 4,43) |
| --- | --- |

—

pH superior a 3,81 (normalmente mais alto, valores médios de 4,43)

| — | Acidez livre: entre 23 mEq/kg e 50 mEq/kg |
| --- | --- |

—

Acidez livre: entre 23 mEq/kg e 50 mEq/kg

| — | Características melisso-palinológicas: presença de elementos de melada em quantidade igual ou superior a 0,3 %, associada a um espetro polínico variável, com forte presença de espécies anemófilas |
| --- | --- |

—

Características melisso-palinológicas: presença de elementos de melada em quantidade igual ou superior a 0,3 %, associada a um espetro polínico variável, com forte presença de espécies anemófilas

| — | Características organolépticas: cor ambarina a ambarina-escura com matizes esverdeados, cheiro de tipo vegetal, quente e torrado, e aroma de intensidade média de tipo quente torrado com sensações salgadas. |
| --- | --- |

—

Características organolépticas: cor ambarina a ambarina-escura com matizes esverdeados, cheiro de tipo vegetal, quente e torrado, e aroma de intensidade média de tipo quente torrado com sensações salgadas.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Não se aplica

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Não se aplica

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Miel de Tenerife» é produzido, extraído e elaborado na área geográfica identificada, ou seja, a ilha de Tenerife.

O mel é produzido em colmeias repartidas pelos diferentes ecossistemas da ilha.

Os favos que contêm o mel devidamente operculado são transportados para a sala do mel, onde é extraído exclusivamente por centrifugação a frio e imediatamente filtrado e armazenado, sem impurezas físicas, pronto para o acondicionamento, independentemente do seu estado físico.

O mel extraído é devidamente decantado em vasilhas de utilização alimentar de uso exclusivo que ostentam as informações de identificação necessárias à garantia da rastreabilidade do produto.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Miel de Tenerife» é acondicionado em embalagens constituídas por materiais próprios para uso alimentar (vidro, PET, etc.), hermeticamente fechadas com um selo de garantia que assegura a sua inviolabilidade.

O «Miel de Tenerife» tem de ser acondicionado na área geográfica identificada, em centros próprios inscritos na DOP «Miel de Tenerife», para garantir a preservação da qualidade e origem do produto e permitir o acompanhamento e controlo devidos desde a origem, sem perda eventual de qualidade devido à temperatura, humidade ou absorção de substâncias e cheiros estranhos durante o transporte fora de Tenerife, por via marítima ou aérea. Reduz-se também assim ao mínimo o risco de mistura com outro mel não protegido pela denominação de origem protegida.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

O mel que beneficia da denominação de origem protegida e que se destina ao consumo ostenta um rótulo ou contra-rótulo numerado em que figura o logótipo distintivo da DOP, controlado pela estrutura de controlo e emitido pelo organismo de gestão. O referido rótulo tem de ser colocado antes da colocação do produto no mercado e de modo a não permitir a sua reutilização.

Reprodução, a preto e branco, do logótipo específico da DOP:

| | CORES
  Verde (Pantone 349)
  Azul (Pantone 300)
  Ocre (Pantone 110 CB) |
| --- | --- |

Image

CORES

Verde (Pantone 349)

Azul (Pantone 300)

Ocre (Pantone 110 CB)

A origem botânica monofloral das diferentes variedades deve figurar no rótulo, respeitando as disposições previstas no ponto 3.2 do presente documento.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção do mel protegido pela DOP «Miel de Tenerife» abrange o território da ilha de Tenerife, situada no arquipélago das Canárias, no oceano Atlântico, entre os paralelos 28 N e 29 N e os meridianos 16 W e 17 W.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

5.1.1.   Fatores naturais

Tenerife é a maior ilha do arquipélago das Canárias e também a de maior altitude.

| — | O relevo é constituído por uma cadeia montanhosa que atravessa a ilha na direção nordeste/sudoeste e cuja altitude aumenta progressivamente até ao centro, onde se encontram Las Cañadas e o vulcão Teide, ponto culminante da ilha e de Espanha, com 3 718 metros. |
| --- | --- |

—

O relevo é constituído por uma cadeia montanhosa que atravessa a ilha na direção nordeste/sudoeste e cuja altitude aumenta progressivamente até ao centro, onde se encontram Las Cañadas e o vulcão Teide, ponto culminante da ilha e de Espanha, com 3 718 metros.

| — | O clima desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da atividade humana. A marcada diferença climática entre o barlavento e o sotavento explica-se pela presença de ventos alísios. Podem registar-se variações nas temperaturas, desde 10 °C negativos no cume a mais de 20 °C positivos na costa, bem como nas precipitações, que vão de 200 mm, em média, na costa, a mais de 2 000 mm no cume. Todos estes fatores se traduzem por vegetação de uma grande riqueza floral, disposta em patamares, repartida em função da altitude e da orientação por todo o território da ilha. |
| --- | --- |

—

O clima desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da atividade humana. A marcada diferença climática entre o barlavento e o sotavento explica-se pela presença de ventos alísios. Podem registar-se variações nas temperaturas, desde 10 °C negativos no cume a mais de 20 °C positivos na costa, bem como nas precipitações, que vão de 200 mm, em média, na costa, a mais de 2 000 mm no cume. Todos estes fatores se traduzem por vegetação de uma grande riqueza floral, disposta em patamares, repartida em função da altitude e da orientação por todo o território da ilha.

| — | A especificidade das características edáficas é determinada pela origem vulcânica e a grande variação dos tipos de solos, que podem ser férteis e profundos ou pedregosos e pouco evoluídos, designados por «malpaíses». Esta variabilidade das condições edáficas da ilha desempenha um papel considerável na repartição das espécies vegetais e na presença de espécies muito específicas, adaptadas a solos igualmente muito específicos. Do mesmo modo, a composição das plantas e, nomeadamente, do respetivo néctar, é influenciada pela composição muito especial dos substratos sobre os quais se desenvolvem. |
| --- | --- |

—

A especificidade das características edáficas é determinada pela origem vulcânica e a grande variação dos tipos de solos, que podem ser férteis e profundos ou pedregosos e pouco evoluídos, designados por «malpaíses». Esta variabilidade das condições edáficas da ilha desempenha um papel considerável na repartição das espécies vegetais e na presença de espécies muito específicas, adaptadas a solos igualmente muito específicos. Do mesmo modo, a composição das plantas e, nomeadamente, do respetivo néctar, é influenciada pela composição muito especial dos substratos sobre os quais se desenvolvem.

Todos estes fatores definem os diferentes patamares de vegetação, do litoral aos cumes, com destaque para as Euforbiáceas e Cactáceas, as florestas termófilas (de zimbro, lentisco, zambujeiro, etc.), o «monteverde» (sobretudo no Norte da ilha), o pinhal e o giestal dos cumes, e determinam floração muito característica e variada que permite qualificar Tenerife de continente-miniatura.

A ilha de Tenerife alberga 1 370 espécies botânicas, 740 das quais são espécies endémicas da ilha. Entre estas, cerca de uma centena são consideradas espécies vegetais de interesse fundamental para as abelhas, pelo seu néctar, pólen e própolis. A presença destas espécies endémicas e as diferentes florações decorrentes da geomorfologia e das condições edafoclimáticas da ilha permitem combinações florais únicas no mundo, que se refletem na diversidade e nas características do mel de Tenerife.

5.1.2.   Fatores humanos

Os apicultores de Tenerife perpetuam uma tradição agrícola que remonta a mais de seis séculos, caracterizada por pequenas explorações, em complemento do rendimento familiar, prática muito corrente na economia agrária de Tenerife.

As práticas culturais dos apicultores caracterizam-se pelo seguinte:

| — | Utilização predominante de colmeias de madeira; |
| --- | --- |

—

Utilização predominante de colmeias de madeira;

| — | Deslocação das colmeias por várias regiões da ilha; |
| --- | --- |

—

Deslocação das colmeias por várias regiões da ilha;

| — | Utilização do sistema tradicional de sacudir as abelhas com uma escova para as retirar dos quadros; |
| --- | --- |

—

Utilização do sistema tradicional de sacudir as abelhas com uma escova para as retirar dos quadros;

| — | Abstenção de alimentar as abelhas artificialmente durante a fase de produção do mel nas colmeias; |
| --- | --- |

—

Abstenção de alimentar as abelhas artificialmente durante a fase de produção do mel nas colmeias;

| — | Utilização de defumador e de produtos vegetais naturais e tradicionais, tais como a Euphorbia spp, a Kleinia neriifolia, o pinheiro, a piteira (Agave spp.) ou coníferas (folhas ou agulhas secas de Pinus canariensis); |
| --- | --- |

—

Utilização de defumador e de produtos vegetais naturais e tradicionais, tais como a Euphorbia spp, a Kleinia neriifolia, o pinheiro, a piteira (Agave spp.) ou coníferas (folhas ou agulhas secas de Pinus canariensis);

| — | A desoperculação efetua-se segundo o sistema tradicional de facas ou de pentes, sendo os quadros submetidos a centrifugação a frio; o produto é imediatamente filtrado e armazenado, livre de impurezas; |
| --- | --- |

—

A desoperculação efetua-se segundo o sistema tradicional de facas ou de pentes, sendo os quadros submetidos a centrifugação a frio; o produto é imediatamente filtrado e armazenado, livre de impurezas;

| — | Durante todas as etapas de transformação do «Miel de Tenerife», o mel é tratado de forma a preservar a sua qualidade, pelo que não se aplicam tratamentos térmicos a mais de 44 °C nem se procede a pasteurização; |
| --- | --- |

—

Durante todas as etapas de transformação do «Miel de Tenerife», o mel é tratado de forma a preservar a sua qualidade, pelo que não se aplicam tratamentos térmicos a mais de 44 °C nem se procede a pasteurização;

| — | A presença da abelha negra das Canárias, raça adaptada ao clima e à orografia após séculos de evolução, constitui um outro sinal distintivo do setor apícola insular. |
| --- | --- |

—

A presença da abelha negra das Canárias, raça adaptada ao clima e à orografia após séculos de evolução, constitui um outro sinal distintivo do setor apícola insular.

5.2.   Especificidade do produto

A particularidade do mel de Tenerife reflete-se nas suas características físico-químicas, melisso-palinológicas e organolépticas.

O mel de Tenerife distingue-se pela frescura (teor de HMF inferior ou igual a 20 mg/kg de mel, atividade diastásica de 12 unidades, no mínimo, na escala de Schade).

Trata-se de mel maduro, cujo teor de água é inferior ou igual a 18 %, com atividade de água inferior ou igual a 0,620.

É mel intacto, pois não foi submetido a nenhum tratamento térmico intenso. Não pode ser exposto a mais de 44 °C. Esta prática permite garantir o caráter determinante que a flora específica e as abelhas insulares conferem ao produto.

Esta é uma consequência específica da diversidade botânica presente na ilha, composta por uma diversidade de endemismos, traduzida na variedade do mel existente, com cores, perfis sensoriais e texturas muito diferentes, e vários tipos monoflorais únicos que só é possível produzir em Tenerife.

O «Miel de Tenerife» apresenta espetros polínicos que o distinguem do mel produzido noutras regiões ou territórios, compostos por pólenes de espécies endémicas da ilha, o que, por si só, é uma prova direta da relação entre o mel e Tenerife. O estudo dos diferentes espetros polínicos dos lotes de «Miel de Tenerife» permitiu, ao longo dos tempos, definir marcadores geográficos que os caracterizam, ou seja, definir as espécies vegetais endémicas ou introduzidas que, pela sua representatividade ou frequência de ocorrência no espetro global dos pólenes do mel de Tenerife, os delimitam geograficamente, restringindo-os a uma região determinada.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O «Miel de Tenerife» é um produto característico e único, diretamente ligado ao território em que é produzido, dado que as flores a partir das quais as abelhas elaboram o mel são específicas e, em muitos casos, únicas no mundo.

A produção de «Miel de Tenerife» é marcada pela grande biodiversidade, resultante das condições ambientais muito particulares conferidas pela origem vulcânica da ilha, a sua topografia acidentada e o regime hídrico específico devido aos ventos alísios do Atlântico, que propiciam o aparecimento de uma grande variedade de microclimas e de habitats naturais diversos e albergam inúmeras espécies vegetais endémicas de grande qualidade para a apicultura.

A especificidade das flores de Tenerife alia-se à presença de um setor apícola indissociável do habitat rural da ilha, que pratica uma apicultura tradicional, em pequenas explorações com perfeito domínio das produções, obtendo assim mel fresco, que, graças ao clima local apresenta baixo teor de água, garantindo assim a sua boa conservação.

A ausência de tratamentos térmicos agressivos em todas as etapas de produção assegura a obtenção de um produto de qualidade natural que apresenta todas as características constitutivas, biológicas e organolépticas de origem que as flores e as abelhas de Tenerife lhe conferem, obtendo-se assim uma gama de méis de cores e propriedades muito diferentes. O mel de giestas do Teide, o mel de taginaste, o mel de poleo, o mel de abacate, etc. são, por si sós, símbolos característicos do «Miel de Tenerife».

A produção de «Miel de Tenerife» baseia-se numa longa tradição perpetuada até à atualidade. A ligação entre Tenerife e o setor do mel é atestada não só pelas referências históricas, mas também pela presença na toponímia, nas tradições e no folclore que constituem o património cultural da ilha.

O «Miel de Tenerife» é um ingrediente de muitos pratos e sobremesas tradicionais, entre os quais convém mencionar o «gofio», preparado com mel e amêndoas, verdadeira relíquia gastronómica preservada até aos nossos dias. As diferentes variedades de «Miel de Tenerife» gozam de grande reconhecimento junto da população local, mas também dos visitantes da ilha; o mel marca presença frequente nos meios de comunicação (imprensa, rádio, televisão e internet) e é comercializado no mercado há mais de quinze anos sob a denominação «Miel de Tenerife».

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)].

http://www.gobiernodecanarias.org/agricultura/icca/Doc/Productos_calidad/PLIEGO_DE_CONDICIONES_DOP_MIEL_DE_TENERIFE.pdf

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

---

| 14.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/13 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/13

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 235/06

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«CHÂTAIGNE D’ARDÈCHE»

N.o CE: FR-PDO-0005-0874-12.04.2011

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Châtaigne d’Ardèche»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 1.6. | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6.

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Châtaigne d’Ardèche» designa o fruto de variedades locais antigas de Castanea sativa Miller pertencentes a uma população adaptada às condições ambientais locais (ecótipo), com as seguintes características:

Frutos de forma elíptica e ápice pronunciado com pubescência serícea. Possuem cor variável entre castanho-claro e escuro, com riscas verticais. Hilo pequeno. A glande desprovida de tegumento apresenta cor variável entre branco-cremoso e amarelo-palha, com nervuras acentuadas na superfície. O tegumento (ou pele interior) pode penetrar na glande, chegando mesmo a dividi-la.

A Denominação de Origem «Châtaigne d'Ardèche» apresenta-se sob a forma de castanha fresca inteira, castanha pilada ou farinha de castanha.

A «Châtaigne d'Ardèche» apresenta aromas típicos que se caracterizam por notas discretas a brioche, pão-de-leite, abóbora, batata-doce e mel. Nas formas de apresentação secas (castanha pilada e farinha), está subjacente o aroma a frutos secos do tipo amêndoa e avelã, e a bolo. O seu sabor é açucarado, distintamente percetível, eventualmente acompanhado de ligeiro amargor, acentuados nas formas de conservação secas.

A nível analítico, 100 g de glandes frescas apresentam as seguintes características:

| — | Teor de matéria seca: mais de 37 %, |
| --- | --- |

—

Teor de matéria seca: mais de 37 %,

| — | Hidratos de carbono totais: 34 %, no mínimo. |
| --- | --- |

—

Hidratos de carbono totais: 34 %, no mínimo.

Os frutos destinados à venda em fresco apresentam-se em lotes de calibre homogéneo, incluindo, no máximo, 100 frutos/kg, podendo os restantes atingir o calibre de 200 frutos/kg.

Formas de apresentação:

| — | A castanha fresca apresenta pericarpo brilhante e glande turgescente. Cada forma de acondicionamento contém, no máximo, 10 % de frutos com vestígios de ataque interno por fungo ou inseto. |
| --- | --- |

—

A castanha fresca apresenta pericarpo brilhante e glande turgescente. Cada forma de acondicionamento contém, no máximo, 10 % de frutos com vestígios de ataque interno por fungo ou inseto.

| — | A castanha pilada possui cor variável entre branco-amarelado e amarelo-palha. As nervuras verticais são claramente visíveis, podendo apresentar vestígios residuais de tegumento; a proporção de castanha pilada com defeitos não ultrapassa 5 %. Teor de humidade: 10 %, no máximo. |
| --- | --- |

—

A castanha pilada possui cor variável entre branco-amarelado e amarelo-palha. As nervuras verticais são claramente visíveis, podendo apresentar vestígios residuais de tegumento; a proporção de castanha pilada com defeitos não ultrapassa 5 %. Teor de humidade: 10 %, no máximo.

| — | A farinha de castanha possui cor variável entre esbranquiçado e amarelo-claro. Teor de humidade: 10 %, no máximo. Possui granulometria inferior ou igual a 800 μm (e, em 80 %, no mínimo, inferior ou igual a 300 μm), que lhe confere textura fina ao tato. |
| --- | --- |

—

A farinha de castanha possui cor variável entre esbranquiçado e amarelo-claro. Teor de humidade: 10 %, no máximo. Possui granulometria inferior ou igual a 800 μm (e, em 80 %, no mínimo, inferior ou igual a 300 μm), que lhe confere textura fina ao tato.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações, desde a colheita à obtenção do produto final, devem ocorrer na área geográfica.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

O rótulo das embalagens unitárias ostenta, pela ordem referida, no mesmo campo visual e no rosto da embalagem, as seguintes menções:

| — | Nome da Denominação de Origem, «Châtaigne d'Ardèche», inscrito em carateres de dimensão igual ou superior à dos carateres maiores constantes no rótulo; |
| --- | --- |

—

Nome da Denominação de Origem, «Châtaigne d'Ardèche», inscrito em carateres de dimensão igual ou superior à dos carateres maiores constantes no rótulo;

| — | Consoante os casos, imediatamente seguida de uma das seguintes menções: «Farine de châtaignes» (farinha de castanha), «Châtaignes sèches entières» (castanha pilada), sem menções intermédias; |
| --- | --- |

—

Consoante os casos, imediatamente seguida de uma das seguintes menções: «Farine de châtaignes» (farinha de castanha), «Châtaignes sèches entières» (castanha pilada), sem menções intermédias;

| — | Logótipo DOP da União Europeia; |
| --- | --- |

—

Logótipo DOP da União Europeia;

| — | Ano de colheita (exceto na castanha fresca). |
| --- | --- |

—

Ano de colheita (exceto na castanha fresca).

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da «Châtaigne d'Ardèche» situa-se a Oeste do vale do Ródano, na orla do Maciço Central, estendendo-se sobretudo pelo território da divisão administrativa de Ardèche.

A área geográfica foi definida por aplicação de critérios que se prendem com os fatores naturais (relevo acidentado, solos pobres e ácidos, zonas de declive, etc.) e os fatores humanos (presença de castanheiros antigos, de atividade em torno da castanha, de utilização da produção de «Châtaigne d'Ardèche», etc.) que caracterizam a região da «Châtaigne d'Ardèche».

É constituída por 197 subdivisões administrativas (comunas), das quais 188 em Ardèche, 7 no Gard e 2 em Drôme. A área geográfica abrange o seguinte território:

| | Divisão administrativa (departamento) de Ardèche:






  — | A totalidade das divisões administrativas (cantões) de: Lamastre, Vernoux-en-Vivarais, Saint-Pierreville, Thueyts, Privas, Vals-les-Bains, Aubenas, Valgorge. |
| --- | --- | --- |

Divisão administrativa (departamento) de Ardèche:

—

A totalidade das divisões administrativas (cantões) de: Lamastre, Vernoux-en-Vivarais, Saint-Pierreville, Thueyts, Privas, Vals-les-Bains, Aubenas, Valgorge.

| — | Cantão de Antraigues-sur-Volane: exceto comuna de Lachamp-Raphaël. |
| --- | --- |

—

Cantão de Antraigues-sur-Volane: exceto comuna de Lachamp-Raphaël.

| — | Cantão du Cheylard, exceto comunas de (Le) Chambon, Saint-Andéol-de-Fourchades. |
| --- | --- |

—

Cantão du Cheylard, exceto comunas de (Le) Chambon, Saint-Andéol-de-Fourchades.

| — | Cantão de Joyeuse, exceto comunas de Beaulieu, Chandolas, Grospierres, Labeaume, Saint-Alban-Auriolles. |
| --- | --- |

—

Cantão de Joyeuse, exceto comunas de Beaulieu, Chandolas, Grospierres, Labeaume, Saint-Alban-Auriolles.

| — | Cantão de Largentière, exceto comunas de Chauzon, Uzer, Vinezac. |
| --- | --- |

—

Cantão de Largentière, exceto comunas de Chauzon, Uzer, Vinezac.

| — | Cantão de Saint-Félicien, exceto comuna de Lafarre. |
| --- | --- |

—

Cantão de Saint-Félicien, exceto comuna de Lafarre.

| — | Cantão de (Les) Vans, exceto comunas de Banne, Berrias-et-Casteljau, Saint-André-de-Cruzières, Saint-Sauveur-de-Cruzières. |
| --- | --- |

—

Cantão de (Les) Vans, exceto comunas de Banne, Berrias-et-Casteljau, Saint-André-de-Cruzières, Saint-Sauveur-de-Cruzières.

| — | Cantão de (La) Voulte-sur-Rhône, exceto comunas de Charmes-sur-Rhône, (La) Voulte–sur-Rhône. |
| --- | --- |

—

Cantão de (La) Voulte-sur-Rhône, exceto comunas de Charmes-sur-Rhône, (La) Voulte–sur-Rhône.

| — | Comunas de Burzet, Pereyres, Saint-Pierre-de-Colombier, Rochessauve, Saint-Julien-en-Saint-Alban, Montpezat-sous- Bauzon, (Le) Roux, Saint-Martin-sur-Lavezon, Saint-Pierre-la-Roche, Sceautres, Labatie-d’Andaure, Saint-Agrève, Saint-Jeure-d’Andaure, Borne, Laval-d’Aurelle, Saint-Laurent-les-Bains, Lachapelle-sous-Chanéac, Intres, Saint-Jean-Roure, Saint-Julien-Boutières, Saint-Martin-de-Valamas, Alboussière, Champis, Saint-Romain-de-Lerps, Saint-Sylvestre, Toulaud, Boucieu-le-Roi, Colombier-le-Jeune, Saint-Barthélémy-le-Plain, Saint-Jean-de-Muzols, Aubignas, Berzème, Darbres, Lussas, Mirabel, Saint-Gineis-en-Coiron, Saint-Jean-le-Centenier, Saint-Laurent-sous-Coiron, Saint-Pons, |
| --- | --- |

—

Comunas de Burzet, Pereyres, Saint-Pierre-de-Colombier, Rochessauve, Saint-Julien-en-Saint-Alban, Montpezat-sous- Bauzon, (Le) Roux, Saint-Martin-sur-Lavezon, Saint-Pierre-la-Roche, Sceautres, Labatie-d’Andaure, Saint-Agrève, Saint-Jeure-d’Andaure, Borne, Laval-d’Aurelle, Saint-Laurent-les-Bains, Lachapelle-sous-Chanéac, Intres, Saint-Jean-Roure, Saint-Julien-Boutières, Saint-Martin-de-Valamas, Alboussière, Champis, Saint-Romain-de-Lerps, Saint-Sylvestre, Toulaud, Boucieu-le-Roi, Colombier-le-Jeune, Saint-Barthélémy-le-Plain, Saint-Jean-de-Muzols, Aubignas, Berzème, Darbres, Lussas, Mirabel, Saint-Gineis-en-Coiron, Saint-Jean-le-Centenier, Saint-Laurent-sous-Coiron, Saint-Pons,

| | Departamento de Gard:






  — | Comunas de Bordezac, Gagnières, Peyremale, Aujac, Courry, Meyrannes, Saint-Brès. |
| --- | --- | --- |

Departamento de Gard:

—

Comunas de Bordezac, Gagnières, Peyremale, Aujac, Courry, Meyrannes, Saint-Brès.

| | Departamento de Drôme:






  — | Comunas de Tain-l’Hermitage e Gervans. |
| --- | --- | --- |

Departamento de Drôme:

—

Comunas de Tain-l’Hermitage e Gervans.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

A área geográfica está localizada na orla sudeste do Maciço Central. Os solos de implantação dos castanheiros são essencialmente de origem plutónica ou metamórfica, tendo em comum a acidez (pH de 4,8 a 5,5), a pobreza de nutrientes e a boa drenagem. O castanheiro encontrou o seu território de eleição nas zonas escarpadas, em declive, onde beneficia da máxima insolação, em zonas onde as culturas intensivas mais exigentes não eram possíveis. O território do souto de Ardèche caracteriza-se ainda por altitude compreendida entre 300 m e 900 m e pluviosidade média, de 700 mm a 800 mm por ano, com dois meses secos, no máximo. Possui clima de tipo mesotérmico, ou seja, verão temperado e longo e inverno frio.

Fatores humanos

O castanheiro é objeto de cultura importante em Ardèche desde a Idade Média.

Desde o século XVII, paralelamente à extensão importante dos soutos em Ardèche, os produtores procederam à seleção empírica de variedades locais antigas de Castanea sativa Miller, adaptadas ao contexto edafoclimático local, por enxertia das plantas mais interessantes. Muito cedo, pois, a produção de castanha de Ardèche se organizou a partir das variedades mais bem adaptadas ao território que, por isso mesmo, possui qualidades sápidas comuns superiores e específicas. A produção resultante destas variedades encontra-se, além do mais, muito localizada em Ardèche.

A condução da «Châtaigne d'Ardèche» processa-se em pomar de tipo tradicional extensivo, em setores de declive frequentemente movimentados em terraço, de densidade limitada a 100 castanheiros/hectare. As árvores são enxertadas em porta-enxertos de tipo Castanea. Para além da manutenção dos castanheiros no respeito da sua multifuncionalidade, da paisagem tradicional e das práticas locais (o enrelvamento e a cultura do arando são autorizados), decidiu-se privilegiar as soluções naturais de condução da cultura: são proibidos a fertilização e os tratamentos químicos, sendo praticamente inexistentes os tratamentos no decurso da cultura. O rendimento anual do castanheiro não ultrapassa 100 kg de castanha fresca e o rendimento anual dos soutos não ultrapassa cinco toneladas de castanha fresca por hectare, em média, na exploração.

A castanha é colhida em plena maturação, após queda dos frutos. É proibida a utilização de material de vibração ou de produtos químicos destinados a acelerar a queda dos frutos. Os frutos devem ser colhidos rapidamente após a queda, para que possam ser entregues sãos nas estações fruteiras. Antes de transformados ou colocados em câmara de refrigeração, os frutos são colocados em embalagens arejadas, em local seco, arejado e ao abrigo da luz.

Há muito que se investigam técnicas de conservação para prolongar a duração deste fruto fresco frágil. Entre elas, a secagem por ar quente é, sem dúvida, a mais antiga. No século XVII, a secagem da castanha podia fazer-se em tabuleiros instalados na chaminé, em fornos adaptados ou em «clèdes», construções de pedra empilhada, de vários níveis. Atualmente, a duração da secagem é de sete dias, no mínimo. A castanha é seca de forma moderada e progressiva, por difusão de ar quente à temperatura máxima de 50 °C para evitar desidratação súbita que desnature os frutos, até obtenção de teor de humidade de 10 %, no máximo, garantindo uma boa conservação. Esta secagem intervém, o mais tardar, a 31 de janeiro, após a colheita. Depois de seca, a castanha é descascada por mecanismo próprio e triada, para eliminação dos frutos com defeitos (5 %, no máximo, dos frutos que apresentem ataque fúngico ou de insetos). Estes frutos podem seguidamente ser comercializados sob a forma de castanha pilada ou submetidos a moagem até obtenção de farinha com o grau de moagem adequado.

5.2.   Especificidade do produto

A «Châtaigne d’Ardèche» é exclusivamente o produto das variedades locais antigas de «Castanea sativa Miller» selecionadas e produzidas no seu local de origem.

As variedades locais antigas receberam diferentes nomes consoante as localidades, mas estas apresentam características específicas comuns.

A «Châtaigne d'Ardèche» distingue-se da restante castanha presente no mercado pelas seguintes características:

| — | Frutos de calibre pequeno a médio; os frutos colhidos repartem-se geralmente entre calibres pequenos e médios:






  — | 30 % de frutos de calibre médio (65 a 85 frutos/kg), |
| --- | --- | --- |

—

Frutos de calibre pequeno a médio; os frutos colhidos repartem-se geralmente entre calibres pequenos e médios:

—

30 % de frutos de calibre médio (65 a 85 frutos/kg),

| — | 50 % de frutos de pequeno calibre (86 a 100 frutos/kg), |
| --- | --- |

—

50 % de frutos de pequeno calibre (86 a 100 frutos/kg),

| — | 20 % de frutos de calibre muito pequeno (mais de 100 frutos/kg a 200 frutos/kg); |
| --- | --- |

—

20 % de frutos de calibre muito pequeno (mais de 100 frutos/kg a 200 frutos/kg);

| — | Hilo pequeno, de forma retangular que não extravasa para as faces laterais; |
| --- | --- |

—

Hilo pequeno, de forma retangular que não extravasa para as faces laterais;

| — | Riqueza aromática e, nos frutos frescos, textura que derrete após cozedura. As análises organolépticas do fruto após cozedura demonstram as seguintes características sensoriais específicas:






  — | Textura relativamente firme que evolui progressivamente para uma sensação acentuada de untuosidade que se derrete, |
| --- | --- | --- |

—

Riqueza aromática e, nos frutos frescos, textura que derrete após cozedura. As análises organolépticas do fruto após cozedura demonstram as seguintes características sensoriais específicas:

—

Textura relativamente firme que evolui progressivamente para uma sensação acentuada de untuosidade que se derrete,

| — | Amargo pouco presente, |
| --- | --- |

—

Amargo pouco presente,

| — | Aromas típicos: notas discretas a brioche, pão-de-leite, abóbora, batata-doce e mel; |
| --- | --- |

—

Aromas típicos: notas discretas a brioche, pão-de-leite, abóbora, batata-doce e mel;

| — | Sabor açucarado acentuado: as análises da composição glicídica da «Châtaigne d’Ardèche» revelam o seu elevado teor em monossacáridos e dissacáridos, geralmente mais de 14 % (relativamente à matéria seca), o que ultrapassa os valores geralmente observados e explica o sabor açucarado que se revela na degustação. |
| --- | --- |

—

Sabor açucarado acentuado: as análises da composição glicídica da «Châtaigne d’Ardèche» revelam o seu elevado teor em monossacáridos e dissacáridos, geralmente mais de 14 % (relativamente à matéria seca), o que ultrapassa os valores geralmente observados e explica o sabor açucarado que se revela na degustação.

A «Châtaigne d'Ardèche», nas suas formas secas (castanha pilada e farinha), caracteriza-se, mais especificamente, por:

| — | Para além das características aromáticas já referidas, aromas a frutos secos do tipo amêndoa e avelã, e a bolo; |
| --- | --- |

—

Para além das características aromáticas já referidas, aromas a frutos secos do tipo amêndoa e avelã, e a bolo;

| — | Perceção mais acentuada do açúcar e do amargo do que no fruto fresco; |
| --- | --- |

—

Perceção mais acentuada do açúcar e do amargo do que no fruto fresco;

| — | Cor clara, entre esbranquiçado e amarelo-claro; |
| --- | --- |

—

Cor clara, entre esbranquiçado e amarelo-claro;

| — | Baixo teor de humidade, de 10 %, no máximo; |
| --- | --- |

—

Baixo teor de humidade, de 10 %, no máximo;

| — | Farinha de textura fina ao tato. |
| --- | --- |

—

Farinha de textura fina ao tato.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto

A extraordinária adaptação do território de Ardèche à produção de castanha traduz-se pela implantação do castanheiro desde tempos imemoriais, primeiro sob a forma bravia (desde a primeira era do Terciário) e mais tarde sob a forma cultivada (as referências em documentos escritos datam da Idade Média). Traduz-se ainda hoje nas paisagens em declive de Ardèche, marcadas por muros e terraços, sustentação tradicional do souto.

A «Châtaigne d'Ardèche» deve as suas características específicas ao seguinte:

| — | Solos leves, bem drenados, ácidos, que permitem boa implantação e desenvolvimento das variedades de castanheiros selecionadas; |
| --- | --- |

—

Solos leves, bem drenados, ácidos, que permitem boa implantação e desenvolvimento das variedades de castanheiros selecionadas;

| — | Clima, que, dada a insolação importante e às chuvas do início do outono, propicia o desenvolvimento dos frutos; |
| --- | --- |

—

Clima, que, dada a insolação importante e às chuvas do início do outono, propicia o desenvolvimento dos frutos;

| — | Adaptação das variedades locais antigas de Castanea sativa Miller às condições naturais locais e às técnicas de produção tradicionais, conferindo assim à castanha a sua riqueza aromática e textura que derrete; |
| --- | --- |

—

Adaptação das variedades locais antigas de Castanea sativa Miller às condições naturais locais e às técnicas de produção tradicionais, conferindo assim à castanha a sua riqueza aromática e textura que derrete;

| — | Situação dos castanheiros em declive, permitindo insolação ideal e contribuindo para o armazenamento importante do açúcar nos frutos; |
| --- | --- |

—

Situação dos castanheiros em declive, permitindo insolação ideal e contribuindo para o armazenamento importante do açúcar nos frutos;

| — | Baixa densidade dos pomares e cultura pouco intensiva, que propicia a obtenção de frutos que exprimem todo o seu potencial aromático; |
| --- | --- |

—

Baixa densidade dos pomares e cultura pouco intensiva, que propicia a obtenção de frutos que exprimem todo o seu potencial aromático;

| — | Hábitos locais aplicados desde a colheita até à obtenção do produto final, preservando este potencial:






  — | Colheita dos frutos em plena maturação, permitindo-lhes preservar a riqueza aromática e doçura características; |
| --- | --- | --- |

—

Hábitos locais aplicados desde a colheita até à obtenção do produto final, preservando este potencial:

—

Colheita dos frutos em plena maturação, permitindo-lhes preservar a riqueza aromática e doçura características;

| — | Triagem da castanha adaptada às variedades locais e a condições enquadradas de armazenamento e tratamento, permitindo preservar as características até obtenção do produto final; |
| --- | --- |

—

Triagem da castanha adaptada às variedades locais e a condições enquadradas de armazenamento e tratamento, permitindo preservar as características até obtenção do produto final;

| — | Triagem da castanha pilada antes da moenda, contribuindo para obtenção da cor clara característica da farinha; |
| --- | --- |

—

Triagem da castanha pilada antes da moenda, contribuindo para obtenção da cor clara característica da farinha;

| — | Secagem progressiva e moderada, propiciando a expressão organoléptica da «Châtaigne d'Ardèche», sem atingir sabor a bolacha, e permitindo obter a cor clara da castanha pilada e da farinha; |
| --- | --- |

—

Secagem progressiva e moderada, propiciando a expressão organoléptica da «Châtaigne d'Ardèche», sem atingir sabor a bolacha, e permitindo obter a cor clara da castanha pilada e da farinha;

| — | Cuidados consagrados à moenda, permitindo obter o grau de moagem adequado; |
| --- | --- |

—

Cuidados consagrados à moenda, permitindo obter o grau de moagem adequado;

| — | For último, baixo teor de humidade da castanha pilada e da farinha, contribuindo para reforçar o sabor açucarado e os aromas desenvolvidos. |
| --- | --- |

—

For último, baixo teor de humidade da castanha pilada e da farinha, contribuindo para reforçar o sabor açucarado e os aromas desenvolvidos.

Estas especificidades permitiram que a «Châtaigne d'Ardèche», quer fresca, quer pilada, quer na forma de farinha, passasse do estatuto de alimento de subsistência da população local até ao século XIX, para um estatuto de ingrediente incontornável da gastronomia local, nos dias que correm.

Várias foram as empresas locais centenárias de renome que desenvolveram, a partir do final do século XIX, produtos reputados, como a castanha cristalizada (marron glacé) e o creme de castanha, utilizando a castanha de Ardèche como ingrediente principal.

A «Châtaigne d'Ardèche» consta das ementas dos grandes chefes de cozinha. O inventário do património culinário de França, realizado pelo Conseil National des Arts Culinaires, refere a castanha de Ardèche, nas suas diversas utilizações, como produto emblemático.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCChataigneDArdeche2013.pdf

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

---

| 14.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/19 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/19

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 235/07

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«PANE TOSCANO»

N.o CE: IT-PDO-0005-01016-18.07.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Pane Toscano»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 2.4. | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| --- | --- |

Classe 2.4.

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A Denominação de Origem Protegida «Pane Toscano» designa pão obtido por um método típico de transformação utilizado na Toscana, que prevê a utilização exclusiva de massa velha (ou massa ácida), água, farinha de trigo mole de tipo «0» com germe de trigo, fabricado a partir de variedades de trigo cultivadas na área geográfica de obtenção definida no ponto 4.

Características do «Pane Toscano» DOP no momento de colocação no mercado:

| — | Forma e peso: pães de peso compreendido entre 0,45 kg e 0,55 kg, de forma romboidal, localmente designados por «filoncino»; pães de peso compreendido entre 0,90 kg e 1,10 kg ou entre 1,80 kg e 2,20 kg, de forma retangular de ângulos arredondados, localmente designados por «filone»; |
| --- | --- |

—

Forma e peso: pães de peso compreendido entre 0,45 kg e 0,55 kg, de forma romboidal, localmente designados por «filoncino»; pães de peso compreendido entre 0,90 kg e 1,10 kg ou entre 1,80 kg e 2,20 kg, de forma retangular de ângulos arredondados, localmente designados por «filone»;

| — | Espessura: compreendida entre 5 cm e 10 cm; |
| --- | --- |

—

Espessura: compreendida entre 5 cm e 10 cm;

| — | Côdea: quebradiça e estaladiça, cor-de-avelã escura opaca; |
| --- | --- |

—

Côdea: quebradiça e estaladiça, cor-de-avelã escura opaca;

| — | Miolo: de cor branca ou cor-de-marfim, caracterizado pela presença de alvéolos irregulares; |
| --- | --- |

—

Miolo: de cor branca ou cor-de-marfim, caracterizado pela presença de alvéolos irregulares;

| — | Aroma: avelã torrada; |
| --- | --- |

—

Aroma: avelã torrada;

| — | Sabor: ensosso, ou seja, sem sal, e ligeiramente acidulado; |
| --- | --- |

—

Sabor: ensosso, ou seja, sem sal, e ligeiramente acidulado;

| — | Humidade: igual ou inferior a 30 % em peso. |
| --- | --- |

—

Humidade: igual ou inferior a 30 % em peso.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Farinha de trigo mole de tipo «0», com germe de trigo, com as seguintes características merceológicas e tecnológicas:

| Parâmetro | Valor |
| --- | --- |
| W (Chopin) | Entre 160 e 230 |
| P/L (índice) | Entre 0,35 e 0,65 |
| Absorção H2O | Superior a 54 % |
| C:D (resistência Brabender) | Superior a 6’ |
| Falling Number (tempo de queda) | Superior a 260 |

Parâmetro

Valor

W (Chopin)

Entre 160 e 230

P/L (índice)

Entre 0,35 e 0,65

Absorção H2O

Superior a 54 %

C:D (resistência Brabender)

Superior a 6’

Falling Number (tempo de queda)

Superior a 260

A farinha só pode possuir valor W (Chopin) superior ao indicado no quadro para a preparação do isco.

Água.

Isco ou massa velha, constituída por uma porção de massa proveniente de uma fornada anterior e que, conservada em meio adequado, é objeto de um processo gradual de fermentação e acidificação. Esta porção de massa ácida, chamada «massa mãe» ou «massa velha», devidamente refrigerada, vai fazer levedar a nova massa em que é utilizada.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Operações de cultura, colheita e conservação do trigo; operações subsequentes de transformação do grão e de obtenção da farinha que contém germe de trigo.

Produção do fermento natural, ou isco, fresco ou liofilizado, e conservação da estirpe necessária à renovação da massa velha; preparação da biga (fermento), levedação e cozedura.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Pane Toscano» DOP é escoado para consumo em embalagem para produtos alimentares, inteiro ou pré-fatiado. As operações de fatiagem e de acondicionamento da peça pré-fatiada devem ocorrer exclusivamente no local de produção. Deve proceder-se a estas operações imediatamente após o arrefecimento do pão, de modo a preservar o aroma do «Pane Toscano» DOP e evitar a variação excessiva de humidade do produto inteiro ou da superfície das fatias, que alteraria as suas características organolépticas. O produto pode ser pré-fatiado e acondicionado recorrendo, eventualmente, a formas de acondicionamento em atmosfera modificada.

Além disso, é autorizada a venda do produto não acondicionado, desde que a sua identificação seja assegurada diretamente no pão e antes da cozedura, pela marcação, em material de uso alimentar, com o logótipo da denominação e a inscrição das restantes informações obrigatórias.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Informações obrigatórias:

| — | Logótipo da denominação «Pane Toscano»; |
| --- | --- |

—

Logótipo da denominação «Pane Toscano»;

| — | Símbolo gráfico UE da DOP, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1898/2006, inscrita no mesmo campo visual da denominação «Pane Toscano»; |
| --- | --- |

—

Símbolo gráfico UE da DOP, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1898/2006, inscrita no mesmo campo visual da denominação «Pane Toscano»;

| — | Denominação ou firma e endereço ou sede do fabricante e/ou associado. |
| --- | --- |

—

Denominação ou firma e endereço ou sede do fabricante e/ou associado.

| — | São proibidas as qualificações que não estejam expressamente previstas neste Documento Único, incluindo as relativas ao tipo, sabor, utilização ou qualidade. |
| --- | --- |

—

São proibidas as qualificações que não estejam expressamente previstas neste Documento Único, incluindo as relativas ao tipo, sabor, utilização ou qualidade.

Todavia, são autorizadas:

| — | Indicações relativas a empresas, denominações, firmas, marcas privadas ou agrupamentos, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam de natureza a induzir em erro o consumidor. Tais indicações podem figurar no rótulo, desde que a sua altura não ultrapasse a da denominação «Pane Toscano»; |
| --- | --- |

—

Indicações relativas a empresas, denominações, firmas, marcas privadas ou agrupamentos, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam de natureza a induzir em erro o consumidor. Tais indicações podem figurar no rótulo, desde que a sua altura não ultrapasse a da denominação «Pane Toscano»;

| — | Informações destinadas ao consumidor sobre a utilização e as propriedades organolépticas do «Pane Toscano» DOP, bem como referências históricas e culturais. |
| --- | --- |

—

Informações destinadas ao consumidor sobre a utilização e as propriedades organolépticas do «Pane Toscano» DOP, bem como referências históricas e culturais.

O logótipo do «Pane Toscano» DOP é composto por uma imagem que representa o contorno da região da Toscana.

Image

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de obtenção do trigo, da farinha e do fermento, de fabrico e de acondicionamento do «Pane Toscano» DOP abrange todo o território administrativo da região da Toscana.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

O território de produção do «Pane Toscano» DOP apresenta desnível descendente do interior para a costa e de Norte para Sul e está delimitado pelos relevos apeninos, que formam obstáculo às perturbações provenientes de Leste, nomeadamente de Nordeste, encontrando-se totalmente exposto aos ventos e precipitações de Oeste. Do ponto de vista climático, a área geográfica caracteriza-se por temperaturas e precipitações que a diferenciam claramente de todos os territórios vizinhos, durante o período de referência da cultura do trigo, ou seja, entre novembro e julho. O conjunto destes dados climatéricos (temperaturas mínimas, médias e máximas, precipitações cumuladas e insulação cumulada) no período 1981-2010 destaca as temperaturas mínimas, para os parâmetros (W e P/L) da farinha utilizada, como fator mais característico, singularizando claramente a área entre as restantes da região, apesar das variações nela constatadas. No território, o trigo mole é cultivado principalmente nas grandes planícies (vales do Arno e do Tibre), mas sobretudo nas vastas colinas ou nos planaltos dos Apeninos. Estes meios permitiram o aparecimento de ecótipos locais de trigo, as estirpes, que deram origem a muitas variedades hoje cultivadas expressamente para produção da farinha necessária ao fabrico do «Pane Toscano» DOP. As mesmas variedades cultivadas noutras zonas, muito embora vizinhas da Toscana, não apresentam os mesmos parâmetros comerciais e técnicos necessários ao fabrico do «Pane Toscano» DOP, confirmando assim a especificidade da influência das condições climáticas, a título semelhante do património genético. As propriedades reológicas das farinhas, assim definidas pelas condições climatéricas, convêm perfeitamente à levedação por ação do isco (massa ácida) produzido e mantido vivo, de panificação em panificação, graças ao saber sobre transformação transmitido pelos operadores da área geográfica, os quais sabem definir, durante o fabrico, a dosagem exata e os tempos de transformação que permitem obter uma produção de qualidade constante.

5.2.   Especificidade do produto

O «Pane Toscano» DOP caracteriza-se pela capacidade de conservação e o índice correto de levedação, que o protege contra a formação de bolores durante um período muito superior ao do pão que se encontra hoje no mercado. Distingue-se pelas suas qualidades organolépticas especiais de perfuma a avelã torrada, pelo sabor «ensosso», ou seja, a ausência de sal e o miolo ligeiramente acidulado, a côdea estaladiça e o miolo de alvéolos irregulares e de cor entre branco e cor-de-marfim. Outra das suas características é o seu valor nutricional elevado, devido não só ao grau de digestibilidade, aliada à mistura de farinhas pobres em glúten e ao valor nutritivo do germe de trigo propriamente dito (contrariamente à prática hoje generalizada que consiste em acrescentar germe de trigo durante a transformação), mas também à ausência histórica de sal nos ingredientes.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação entre a área geográfica e a qualidade e as características do «Pane Toscano» DOP inscreve-se no longo processo de transformação, que permite obter a massa velha a partir da farinha que contém germe de trigo; são estes ingredientes, aliados à ausência de sal, que, durante a cozedura, conferem o sabor, aspeto e capacidade de conservação típicos do produto.

Estas características devem-se ao método antigo e original de panificação tradicional no território toscano, que exclui a utilização de sal como ingrediente da massa e prevê, para a levedação, a utilização de fermento natural de massa ácida, a utilização de farinha de trigo mole de tipo «0» com germe de trigo, derivada essencialmente do trigo de variedades selecionadas e cultivadas na Toscana desde o início do século XX.

A ausência de sal no «Pane Toscano» DOP é atribuída a uma querela histórica, tipicamente toscana, do século XII, entre as cidades então rivais de Florença e de Pisa.

O isco de massa ácida tem de interagir com farinhas com as propriedades qualitativas do trigo mencionado no ponto 3.3 e produzidas na área geográfica identificada no ponto 4, ou seja, de baixa dureza, valor W baixo e valor P/L médio. Estas propriedades, constatadas estatisticamente nas variedades cultivadas na área geográfica do «Pane Toscano» DOP e não nas áreas limítrofes, resultam da especificidade climática do meio que influencia a expressão do genótipo graças às temperaturas, em especial as temperaturas mínimas.

As variedades de trigo mole hoje cultivadas para esta produção provêm em grande parte das variedades de estirpes selecionadas nas planícies do Valdichiana desde o início do século XX, as quais estão assim perfeitamente adaptadas ao meio geográfico do «Pane Toscano» DOP.

É ainda de referir a persistência do hábito que consiste na produção de farinha sem eliminação do germe de trigo, aumentando assim sem sombra de dúvida o valor nutritivo do pão.

A presença do germe de trigo, que aparentemente passou a estar ausente da farinha do pão comum, não só tem consequências positivas nas propriedades nutritivas do «Pane Toscano» DOP, como influencia os processos de levedação, graças à sua riqueza em enzimas que intervêm no processo de degradação dos açúcares compostos. Esta produção é ainda caracterizada pela utilização hábil do isco de massa ácida (massa velha) obtido pelos padeiros, que misturam simplesmente a água e a farinha utilizada no «Pane Toscano» DOP, permitindo o desenvolvimento de uma fermentação ácido-láctica que origina a formação dos compostos que, durante a cozedura, transmitem ao pão o seu aroma e sabor característicos. Por último, a ausência de sal, para além de influenciar os processos de fermentação, caracteriza claramente o sabor deste produto típico da alimentação toscana.

Neste contexto de interação de diversos elementos, a atividade dos operadores reveste-se de importância fundamental, pois permite, graças ao conhecimento profundo dos parâmetros qualitativos, desde a preparação da massa ácida até ao acompanhamento minucioso das fases de levedação e de cozedura, obter um produto de valor nutritivo elevado e de grande tipicidade.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)].

O texto consolidado do Caderno de Especificações de produção pode ser consultado no endereço:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio Web do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

---