# Jornal Oficial C 249/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.249.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 249 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano30 de Agosto de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.249.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 249

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano30 de Agosto de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 249/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 249/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 2 |
| 2013/C 249/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 2 |
| 2013/C 249/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2013/C 249/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2013/C 249/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2013/C 249/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2013/C 249/08 | Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2012 [Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003] | 5 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 249/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 249/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2

2013/C 249/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2

2013/C 249/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2013/C 249/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2013/C 249/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2013/C 249/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2013/C 249/08

Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2012 [Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003]

[Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o

o

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 249/09 | Informação relativa à queixa CHAP(2012) 2289 | 6 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 249/09

Informação relativa à queixa CHAP(2012) 2289

6

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de agosto de 2013

2013/C 249/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3266 |
| JPY | iene | 130,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4594 |
| GBP | libra esterlina | 0,85490 |
| SEK | coroa sueca | 8,7178 |
| CHF | franco suíço | 1,2308 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0490 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,678 |
| HUF | forint | 300,46 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7027 |
| PLN | zlóti | 4,2825 |
| RON | leu romeno | 4,4405 |
| TRY | lira turca | 2,6943 |
| AUD | dólar australiano | 1,4839 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3923 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2886 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7062 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6915 |
| KRW | won sul-coreano | 1 475,99 |
| ZAR | rand | 13,6964 |
| CNY | iuane | 8,1214 |
| HRK | kuna | 7,5653 |
| IDR | rupia indonésia | 14 791,09 |
| MYR | ringgit | 4,3754 |
| PHP | peso filipino | 59,111 |
| RUB | rublo | 44,0150 |
| THB | baht | 42,690 |
| BRL | real | 3,1142 |
| MXN | peso mexicano | 17,6040 |
| INR | rupia indiana | 88,8230 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3266

JPY

iene

130,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4594

GBP

libra esterlina

0,85490

SEK

coroa sueca

8,7178

CHF

franco suíço

1,2308

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0490

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,678

HUF

forint

300,46

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7027

PLN

zlóti

4,2825

RON

leu romeno

4,4405

TRY

lira turca

2,6943

AUD

dólar australiano

1,4839

CAD

dólar canadiano

1,3923

HKD

dólar de Hong Kong

10,2886

NZD

dólar neozelandês

1,7062

SGD

dólar singapurense

1,6915

KRW

won sul-coreano

1 475,99

ZAR

rand

13,6964

CNY

iuane

8,1214

HRK

kuna

7,5653

IDR

rupia indonésia

14 791,09

MYR

ringgit

4,3754

PHP

peso filipino

59,111

RUB

rublo

44,0150

THB

baht

42,690

BRL

real

3,1142

MXN

peso mexicano

17,6040

INR

rupia indiana

88,8230

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/2 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 249/02

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 4.2.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 4.2.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ANF/83411 |
| Espécie | Tamboril (Lophiidae) |
| Zona | Zonas VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 20/TQ39 |

Data e hora do encerramento

4.2.2013

Duração

4.2.2013-31.12.2013

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/83411

Espécie

Tamboril (Lophiidae)

Zona

Zonas VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

20/TQ39

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/2 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 249/03

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 30.7.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 30.7.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | União Europeia (todos os Estados-Membros) |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RED/N3M |
| Espécie | Cantarilhos (Sebastes spp.) |
| Zona | NAFO 3M |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 21/TQ40 |

Data e hora do encerramento

30.7.2013

Duração

30.7.2013-31.12.2013

Estado-Membro

União Europeia (todos os Estados-Membros)

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RED/N3M

Espécie

Cantarilhos (Sebastes spp.)

Zona

NAFO 3M

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

21/TQ40

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 249/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 12.7.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 12.7.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SPR/3BCD-C |
| Espécie | Espadilha (Sprattus sprattus) |
| Zona | Águas da União das subdivisões 22-32 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 19/BAL |

Data e hora do encerramento

12.7.2013

Duração

12.7.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Polónia

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SPR/3BCD-C

Espécie

Espadilha (Sprattus sprattus)

Zona

Águas da União das subdivisões 22-32

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

19/BAL

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 249/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 12.7.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 12.7.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | POK/56-14 |
| Espécie | Escamudo (Pollachius virens) |
| Zona | Subzona VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 18/TQ40 |

Data e hora do encerramento

12.7.2013

Duração

12.7.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

POK/56-14

Espécie

Escamudo (Pollachius virens)

Zona

Subzona VI; águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

18/TQ40

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/4 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 249/06

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 30.7.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 30.7.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1N2AB |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | Águas norueguesas das subzonas I, II |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 23/TQ40 |

Data e hora do encerramento

30.7.2013

Duração

30.7.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1N2AB

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

Águas norueguesas das subzonas I, II

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

23/TQ40

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/4 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/4

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 249/07

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 30.7.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 30.7.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1/2B |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | I, Iib |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 22/TQ40 |

Data e hora do encerramento

30.7.2013

Duração

30.7.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1/2B

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

I, Iib

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

22/TQ40

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/5 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/5

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Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2012

[Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1)]

2013/C 249/08

| | Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2012
  Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1) | Hectolitros de álcool puro (hap) |
| --- | --- | --- |
| 1. | Existências iniciais | — |
| — | Origem agrícola |

Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2012

Estabelecido em 28 de julho de 2013 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1)

Hectolitros de álcool puro (hap)

1.

Existências iniciais

—

—

Origem agrícola

12 877 024

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

—

2.

Produção

—

| — | Origem agrícola |
| --- | --- |

—

Origem agrícola

59 836 531

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

—

3.

Importações (2)
   (3)

5 363 316

| — | Direito 0 % |
| --- | --- |

—

Direito 0 %

2 736 652

| — | Direito reduzido |
| --- | --- |

—

Direito reduzido

—

| — | Direito 100 % |
| --- | --- |

—

Direito 100 %

2 626 664

4.

Total (origens)

78 076 871

5.

Exportações

678 830

6.

Utilizações internas

63 362 444

Agrícola

Não agrícola

Total

Alimentar

7 878 457

Industrial

7 861 975

Combustível (3)

45 076 265

Outra

2 545 747

Total

63 362 444

7.

Existências finais

—

| — | Origem agrícola |
| --- | --- |

—

Origem agrícola

14 035 597

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

—

Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT.

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola (JO L 346 de 31.12.2003, p. 19).

(2)  Inclui unicamente os produtos dos códigos NC 2207 10, NC 2207 20, NC 2208 90 91 e NC 2208 90 99.

(3)  Excluem-se 4 milhões de hap do código NC 3824 90 97, bem como 1,4 milhões de hap de ETBE do código NC 2909 19 10 utilizados para a produção de combustível.

Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 30.8.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 249/6 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/6

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Informação relativa à queixa CHAP(2012) 2289

2013/C 249/09

| 1. | A Comissão informa os autores da queixa CHAP(2012) 2289 de que esta passou a ser tratada no âmbito da ação por incumprimento NIF 2013/4108, respeitante a um problema semelhante, atinente à regulamentação por Espanha da profissão de desenhador técnico («delineante»). |
| --- | --- |

1.

A Comissão informa os autores da queixa CHAP(2012) 2289 de que esta passou a ser tratada no âmbito da ação por incumprimento NIF 2013/4108, respeitante a um problema semelhante, atinente à regulamentação por Espanha da profissão de desenhador técnico («delineante»).

| 2. | Com base nas informações recolhidas das autoridades espanholas no âmbito do processo EU Pilot 824/10/MARK, a Comissão instaurou, sob o número NIF 2013/4108, uma ação por incumprimento por Espanha do direito da União. |
| --- | --- |

2.

Com base nas informações recolhidas das autoridades espanholas no âmbito do processo EU Pilot 824/10/MARK, a Comissão instaurou, sob o número NIF 2013/4108, uma ação por incumprimento por Espanha do direito da União.

| 3. | No âmbito dessa ação, e em conformidade com o disposto no artigo 258.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Comissão enviou uma interpelação a Espanha em 21 de junho de 2013. |
| --- | --- |

3.

No âmbito dessa ação, e em conformidade com o disposto no artigo 258.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Comissão enviou uma interpelação a Espanha em 21 de junho de 2013.

| 4. | Os autores da queixa serão informados em devido tempo da evolução da ação por incumprimento NIF 2013/4108 através do Jornal Oficial da União Europeia e do seguinte endereço da Internet:
  http://ec.europa.eu/eu_law/complaints/multiple_complaints/index_fr.htm |
| --- | --- |

4.

Os autores da queixa serão informados em devido tempo da evolução da ação por incumprimento NIF 2013/4108 através do Jornal Oficial da União Europeia e do seguinte endereço da Internet:

http://ec.europa.eu/eu_law/complaints/multiple_complaints/index_fr.htm

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