# Jornal Oficial L 331/2013

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2013.331.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 331 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 56.o ano10 de Dezembro de 2013 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.331.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 331

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano10 de Dezembro de 2013

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 1253/2013 da Comissão, de 21 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1253/2013 da Comissão, de 21 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

o

o

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 10.12.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 331/1 |
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10.12.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 331/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 1253/2013 DA COMISSÃO

de 21 de outubro de 2013

que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2007, que estabelece uma infraestrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (1), nomeadamente, o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (2), define as modalidades técnicas da interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (2), define as modalidades técnicas da interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE

| (2) | A fim de assegurar a plena interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos, convém estabelecer as disposições técnicas relativas à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionados com as categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE. |
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(2)

A fim de assegurar a plena interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos, convém estabelecer as disposições técnicas relativas à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionados com as categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE.

| (3) | A fim de assegurar a coerência global dos aspetos técnicos no que diz respeito à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos constantes do presente regulamento, devem ser alteradas as atuais disposições técnicas em matéria de interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE. |
| --- | --- |

(3)

A fim de assegurar a coerência global dos aspetos técnicos no que diz respeito à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos constantes do presente regulamento, devem ser alteradas as atuais disposições técnicas em matéria de interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE.

| (4) | Em primeiro lugar, os requisitos relativos às listas de códigos devem ser alterados a fim de permitir uma abordagem flexível no que diz respeito à descrição dos valores das listas de códigos a diferentes níveis de detalhe e de estabelecer as disposições técnicas para a partilha de listas de códigos alargadas. |
| --- | --- |

(4)

Em primeiro lugar, os requisitos relativos às listas de códigos devem ser alterados a fim de permitir uma abordagem flexível no que diz respeito à descrição dos valores das listas de códigos a diferentes níveis de detalhe e de estabelecer as disposições técnicas para a partilha de listas de códigos alargadas.

| (5) | Em segundo lugar, a restrição das propriedades geográficas no esquema geográfico «Simple Feature» («Simple Feature spatial schema») deve ser aplicada de forma mais flexível, a fim de permitir também a disponibilização de dados 2.5D. |
| --- | --- |

(5)

Em segundo lugar, a restrição das propriedades geográficas no esquema geográfico «Simple Feature» («Simple Feature spatial schema») deve ser aplicada de forma mais flexível, a fim de permitir também a disponibilização de dados 2.5D.

| (6) | Em terceiro lugar, deve ser introduzido um elemento adicional de metadados a fim de permitir a identificação do tipo de representação espacial («spatial representation type») utilizado para um conjunto de dados. |
| --- | --- |

(6)

Em terceiro lugar, deve ser introduzido um elemento adicional de metadados a fim de permitir a identificação do tipo de representação espacial («spatial representation type») utilizado para um conjunto de dados.

| (7) | Em quarto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Sistemas de Quadrículas Geográficas» deve ser alargada a fim de comportar uma quadrícula multirresoluções baseada em coordenadas geográficas. |
| --- | --- |

(7)

Em quarto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Sistemas de Quadrículas Geográficas» deve ser alargada a fim de comportar uma quadrícula multirresoluções baseada em coordenadas geográficas.

| (8) | Em quinto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas» deve ser alargada a fim de descrever unidades administrativas marítimas. |
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(8)

Em quinto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas» deve ser alargada a fim de descrever unidades administrativas marítimas.

| (9) | Em sexto lugar, a fim de evitar sobreposições com tipos de objetos geográficos especificados em categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE, devem ser suprimidos alguns tipos candidatos das categorias temáticas de dados geográficos «Unidades Administrativas» e «Hidrografia». |
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(9)

Em sexto lugar, a fim de evitar sobreposições com tipos de objetos geográficos especificados em categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE, devem ser suprimidos alguns tipos candidatos das categorias temáticas de dados geográficos «Unidades Administrativas» e «Hidrografia».

| (10) | O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(10)

O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (11) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 22.o da Diretiva 2007/2/CE, |
| --- | --- |

(11)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 22.o da Diretiva 2007/2/CE,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:

| (1) | O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:






  (a) | A parte introdutória passa a ter a seguinte redação:
  «Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições seguintes, bem como as definições específicas de temas constantes dos anexos:» |
| --- | --- | --- |

(1)

O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

(a)

A parte introdutória passa a ter a seguinte redação:

«Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições seguintes, bem como as definições específicas de temas constantes dos anexos:»

| (b) | O ponto 4 é suprimido; |
| --- | --- |

(b)

O ponto 4 é suprimido;

| (c) | No ponto 6, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»; |
| --- | --- |

(c)

No ponto 6, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»;

| (d) | No ponto 9, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»; |
| --- | --- |

(d)

No ponto 9, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»;

| (e) | No ponto 11, «a norma EN ISO 19128» é substituída por «a norma EN ISO 19128:2008»; |
| --- | --- |

(e)

No ponto 11, «a norma EN ISO 19128» é substituída por «a norma EN ISO 19128:2008»;

| (f) | No ponto 13, «a norma EN ISO 19115» é substituída por «a norma EN ISO 19115:2005/AC:2008»; |
| --- | --- |

(f)

No ponto 13, «a norma EN ISO 19115» é substituída por «a norma EN ISO 19115:2005/AC:2008»;

| (g) | No ponto 15, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»; |
| --- | --- |

(g)

No ponto 15, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»;

| (h) | No ponto 18, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»; |
| --- | --- |

(h)

No ponto 18, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»;

| (i) | São aditados os seguintes pontos 21 a 30:
  «21.   «Propriedade»(property): um atributo ou associação;
  22.   «Tipo de união»(union type): um tipo que consiste numa, e apenas numa, de várias alternativas (enumeradas como atributos membros), em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
  23.   «Classe de associação»(association class): um tipo que define propriedades adicionais numa relação entre dois outros tipos;
  24.   «Cobertura»(coverage): um objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal, em conformidade com a norma ISO 19123:2007;
  25.   «Domínio»(domain): um conjunto bem definido, em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
  26.   «Gama»(range): um conjunto de valores de atributos de características (features) associado por uma função com os elementos do domínio de uma cobertura, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
  27.   «Quadrícula retificada»(rectified grid): uma quadrícula em que existe uma transformação afim entre as coordenadas da quadrícula e as coordenadas de um sistema de referência de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
  28.   «Quadrícula referenciável»(referenceable grid): uma quadrícula associada a uma transformação que pode ser utilizada para converter valores de coordenadas de quadrículas em valores de coordenadas referenciadas a um sistema de referência de coordenadas externo, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
  29.   «Tesselação»(tessellation): a partição de um espaço num conjunto de subespaços contíguos com a mesma dimensão do espaço particionado; Uma tecelagem num espaço 2D consiste num conjunto de polígonos não sobrepostos que cobrem totalmente uma região de interesse;
  30.   «Valor mais restrito»(narrower value): um valor que tem uma relação hierárquica com um valor-mãe mais geral.» |
| --- | --- |

(i)

São aditados os seguintes pontos 21 a 30:

«21.   «Propriedade»(property): um atributo ou associação;

22.   «Tipo de união»(union type): um tipo que consiste numa, e apenas numa, de várias alternativas (enumeradas como atributos membros), em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;

23.   «Classe de associação»(association class): um tipo que define propriedades adicionais numa relação entre dois outros tipos;

24.   «Cobertura»(coverage): um objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal, em conformidade com a norma ISO 19123:2007;

25.   «Domínio»(domain): um conjunto bem definido, em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;

26.   «Gama»(range): um conjunto de valores de atributos de características (features) associado por uma função com os elementos do domínio de uma cobertura, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

27.   «Quadrícula retificada»(rectified grid): uma quadrícula em que existe uma transformação afim entre as coordenadas da quadrícula e as coordenadas de um sistema de referência de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

28.   «Quadrícula referenciável»(referenceable grid): uma quadrícula associada a uma transformação que pode ser utilizada para converter valores de coordenadas de quadrículas em valores de coordenadas referenciadas a um sistema de referência de coordenadas externo, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

29.   «Tesselação»(tessellation): a partição de um espaço num conjunto de subespaços contíguos com a mesma dimensão do espaço particionado; Uma tecelagem num espaço 2D consiste num conjunto de polígonos não sobrepostos que cobrem totalmente uma região de interesse;

30.   «Valor mais restrito»(narrower value): um valor que tem uma relação hierárquica com um valor-mãe mais geral.»

| (2) | O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:






  (a) | O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
  «1.   Para o intercâmbio e classificação de objetos geográficos a partir de conjuntos de dados que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2007/2/CE, os Estados-Membros devem utilizar os tipos de objetos geográficos e os tipos de dados associados, as enumerações e as listas de códigos definidos nos anexos II, III e IV no que diz respeito às categorias temáticas com que os conjuntos de dados estão relacionados.» |
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(2)

O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:

(a)

O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   Para o intercâmbio e classificação de objetos geográficos a partir de conjuntos de dados que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2007/2/CE, os Estados-Membros devem utilizar os tipos de objetos geográficos e os tipos de dados associados, as enumerações e as listas de códigos definidos nos anexos II, III e IV no que diz respeito às categorias temáticas com que os conjuntos de dados estão relacionados.»

| (b) | Todas as referências a «no anexo II» nos n.os 2 e 3 são substituídas por referências a «nos anexos». |
| --- | --- |

(b)

Todas as referências a «no anexo II» nos n.os 2 e 3 são substituídas por referências a «nos anexos».

| (c) | No n.o 3, o segundo período passa a ter a seguinte redação: «Os valores das enumerações e das listas de códigos são identificados de forma única por códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores. Os valores podem também incluir um nome específico de uma língua a utilizar para fins de interação humana.» |
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(c)

No n.o 3, o segundo período passa a ter a seguinte redação: «Os valores das enumerações e das listas de códigos são identificados de forma única por códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores. Os valores podem também incluir um nome específico de uma língua a utilizar para fins de interação humana.»

| (3) | No artigo 5.o, o n.o 4 é suprimido. |
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(3)

No artigo 5.o, o n.o 4 é suprimido.

| (4) | O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:
  «Artigo 6.o

  Listas de códigos e enumerações
  1.   As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos, conforme indicado nos anexos:






  (a) | Listas de códigos cujos valores autorizados incluem apenas os valores especificados no presente regulamento; |
| --- | --- | --- |

(4)

O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 6.o

Listas de códigos e enumerações

1.   As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos, conforme indicado nos anexos:

(a)

Listas de códigos cujos valores autorizados incluem apenas os valores especificados no presente regulamento;

| (b) | Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados; |
| --- | --- |

(b)

Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados;

| (c) | Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados; |
| --- | --- |

(c)

Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados;

| (d) | Listas de códigos cujos valores autorizados incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados. |
| --- | --- |

(d)

Listas de códigos cujos valores autorizados incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.

Para fins do disposto nas alíneas b), c) e d), para além dos valores autorizados, os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE (INSPIRE Technical Guide) relevante disponível no sítio Web INSPIRE do Centro Comum de Investigação.

2.   As listas de códigos podem ser hierárquicas. Os valores das listas de códigos hierárquicas podem ter um valor-mãe mais geral. Quando os valores válidos de uma lista de códigos hierárquica são especificados num quadro do presente regulamento, os valores-mãe são enumerados na última coluna.

3.   Quando, relativamente a um atributo cujo tipo é uma lista de códigos conforme referido no n.o 1, alíneas b), c) ou d), um fornecedor de dados apresentar um valor que não está especificado no presente regulamento, esse valor e a sua definição devem ser disponibilizados num registo.

4.   Os atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados cujo tipo é uma lista de códigos apenas podem assumir valores que estejam autorizados de acordo com a especificação da lista de códigos.

5.   Os atributos ou as associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados que tenham um tipo de enumeração apenas podem assumir valores das listas especificadas para o tipo de enumeração.»

| (5) | No artigo 8.o, n.o 2, e no artigo 11.o, n.o 1, as referências «no anexo II», são substituídas por referências «nos anexos». |
| --- | --- |

(5)

No artigo 8.o, n.o 2, e no artigo 11.o, n.o 1, as referências «no anexo II», são substituídas por referências «nos anexos».

| (6) | O artigo 12.o é alterado do seguinte modo:






  (a) | O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:
  «1.   O domínio de valores das propriedades geográficas definidas no presente regulamento deve limitar-se ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido em Herring, John R. (ed.), OpenGIS® Implementation Standard for Geographic information – Simple feature access – Part 1: Common architecture, version 1.2.1, Open Geospatial Consortium, 2011, salvo quando indicação em contrário para um determinado tipo ou categoria temática de dados geográficos.» |
| --- | --- | --- |

(6)

O artigo 12.o é alterado do seguinte modo:

(a)

O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   O domínio de valores das propriedades geográficas definidas no presente regulamento deve limitar-se ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido em Herring, John R. (ed.), OpenGIS® Implementation Standard for Geographic information – Simple feature access – Part 1: Common architecture, version 1.2.1, Open Geospatial Consortium, 2011, salvo quando indicação em contrário para um determinado tipo ou categoria temática de dados geográficos.»

| (b) | O n.o 2 é alterado do seguinte modo:
  O termo «unidades SI» é substituído por «unidades SI ou unidades não-SI aceites para utilização com o Sistema Internacional de Unidades». |
| --- | --- |

(b)

O n.o 2 é alterado do seguinte modo:

O termo «unidades SI» é substituído por «unidades SI ou unidades não-SI aceites para utilização com o Sistema Internacional de Unidades».

| (7) | Ao artigo 13.o é aditado o seguinte n.o 6:






  «6. | Tipo de representação espacial: o método a utilizar para representar espacialmente a informação geográfica.» |
| --- | --- | --- |

(7)

Ao artigo 13.o é aditado o seguinte n.o 6:

«6.

Tipo de representação espacial: o método a utilizar para representar espacialmente a informação geográfica.»

| (8) | O artigo 14.o é alterado do seguinte modo:






  (a) | O n.o 2, alínea b), passa a ter a seguinte redação:






  «(b) | O tipo ou tipos de objetos geográficos, ou um subconjunto destes, que constituem o conteúdo da camada.» |
| --- | --- | --- | --- |

(8)

O artigo 14.o é alterado do seguinte modo:

(a)

O n.o 2, alínea b), passa a ter a seguinte redação:

«(b)

O tipo ou tipos de objetos geográficos, ou um subconjunto destes, que constituem o conteúdo da camada.»

| (b) | É aditado o seguinte n.o 3:
  «3.   Podem ser definidas várias camadas em relação a tipos de objetos geográficos cujos objetos podem ser classificados mais pormenorizadamente utilizando um atributo com um valor na lista de códigos. Cada uma destas camadas deve incluir os objetos geográficos correspondentes a um valor específico da lista de códigos. Na definição desses conjuntos de camadas nos anexos II, III e IV, devem ser cumpridos todos os seguintes requisitos:






  a) | O espaço reservado a <Valor de lista de códigos> deve representar os valores da lista de códigos relevante, com o primeiro caráter em maiúsculas. |
| --- | --- | --- |

(b)

É aditado o seguinte n.o 3:

«3.   Podem ser definidas várias camadas em relação a tipos de objetos geográficos cujos objetos podem ser classificados mais pormenorizadamente utilizando um atributo com um valor na lista de códigos. Cada uma destas camadas deve incluir os objetos geográficos correspondentes a um valor específico da lista de códigos. Na definição desses conjuntos de camadas nos anexos II, III e IV, devem ser cumpridos todos os seguintes requisitos:

a)

O espaço reservado a <Valor de lista de códigos> deve representar os valores da lista de códigos relevante, com o primeiro caráter em maiúsculas.

| b) | O espaço reservado a <nome legível para as pessoas> deve representar o nome legível para as pessoas dos valores da lista de códigos; |
| --- | --- |

b)

O espaço reservado a <nome legível para as pessoas> deve representar o nome legível para as pessoas dos valores da lista de códigos;

| c) | O tipo de objeto geográfico deve incluir o atributo e a lista de códigos relevantes, entre parênteses; |
| --- | --- |

c)

O tipo de objeto geográfico deve incluir o atributo e a lista de códigos relevantes, entre parênteses;

| d) | Deve ser apresentado um exemplo de uma camada.» |
| --- | --- |

d)

Deve ser apresentado um exemplo de uma camada.»

| (9) | O anexo I é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo I do presente regulamento. |
| --- | --- |

(9)

O anexo I é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo I do presente regulamento.

| (10) | O anexo II é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo II do presente regulamento. |
| --- | --- |

(10)

O anexo II é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo II do presente regulamento.

| (11) | É aditado o anexo III, cujo texto figura no anexo III do presente regulamento. |
| --- | --- |

(11)

É aditado o anexo III, cujo texto figura no anexo III do presente regulamento.

| (12) | É aditado o anexo IV, cujo texto figura no anexo IV do presente regulamento. |
| --- | --- |

(12)

É aditado o anexo IV, cujo texto figura no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros de acordo com o estabelecido nos Tratados.

Feito em Bruxelas, em 21 de outubro de 2013.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 108 de 25.4.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 323 de 8.12.2010, p. 11

2

---

ANEXO I

O anexo I do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:

| (1) | O título passa a ter a seguinte redação: «Tipos Comuns, Definições e Requisitos». |
| --- | --- |

(1)

O título passa a ter a seguinte redação: «Tipos Comuns, Definições e Requisitos».

| (2) | Em todo o texto, e salvo disposição em contrário no presente anexo, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.» |
| --- | --- |

(2)

Em todo o texto, e salvo disposição em contrário no presente anexo, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.»

| (3) | Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos». |
| --- | --- |

(3)

Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos».

| (4) | A secção 1 passa a ter a seguinte redação:
  «1.   TIPOS DEFINIDOS EM NORMAS EUROPEIAS E INTERNACIONAIS
  Os seguintes tipos comuns, utilizados em atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados, são definidos do seguinte modo:






  (1) | Para os tipos “Any”, “Angle”, “Area”, “Boolean”, “CharacterString”, “Date”, “DateTime”, “Decimal”, “Distance”, “Integer”, “Length”, “Measure”, “Number”, “Probability”, “Real”, “RecordType”, “Sign”, “UnitOfMeasure”, “Velocity” e “Volume”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO/TS 19103:2005. |
| --- | --- | --- |

(4)

A secção 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   TIPOS DEFINIDOS EM NORMAS EUROPEIAS E INTERNACIONAIS

Os seguintes tipos comuns, utilizados em atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados, são definidos do seguinte modo:

(1)

Para os tipos “Any”, “Angle”, “Area”, “Boolean”, “CharacterString”, “Date”, “DateTime”, “Decimal”, “Distance”, “Integer”, “Length”, “Measure”, “Number”, “Probability”, “Real”, “RecordType”, “Sign”, “UnitOfMeasure”, “Velocity” e “Volume”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO/TS 19103:2005.

| (2) | Para os tipos “DirectPosition”, “GM_Boundary”, “GM_Curve”, “GM_MultiCurve”, “GM_MultiSurface”, “GM_Object”, “GM_Point”, “GM_Primitive”, “GM_Solid”, “GM_Surface” e “GM_Tin”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19107:2005. |
| --- | --- |

(2)

Para os tipos “DirectPosition”, “GM_Boundary”, “GM_Curve”, “GM_MultiCurve”, “GM_MultiSurface”, “GM_Object”, “GM_Point”, “GM_Primitive”, “GM_Solid”, “GM_Surface” e “GM_Tin”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19107:2005.

| (3) | Para os tipos “TM_Duration”, “TM_GeometricPrimitive”, “TM_Instant”, “TM_Object”, “TM_Period” e “TM_Position”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19108:2005/AC:2008. |
| --- | --- |

(3)

Para os tipos “TM_Duration”, “TM_GeometricPrimitive”, “TM_Instant”, “TM_Object”, “TM_Period” e “TM_Position”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19108:2005/AC:2008.

| (4) | Para o tipo “GF_PropertyType”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19109:2006. |
| --- | --- |

(4)

Para o tipo “GF_PropertyType”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19109:2006.

| (5) | Para os tipos “CI_Citation”, “CI_Date”, “CI_RoleCode”, “EX_Extent”, “EX_VerticalExtent”, “MD_Distributor”, “MD_Resolution” e “URL”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008. |
| --- | --- |

(5)

Para os tipos “CI_Citation”, “CI_Date”, “CI_RoleCode”, “EX_Extent”, “EX_VerticalExtent”, “MD_Distributor”, “MD_Resolution” e “URL”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.

| (6) | Para o tipo “CV_SequenceRule”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19123:2007. |
| --- | --- |

(6)

Para o tipo “CV_SequenceRule”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19123:2007.

| (7) | Para os tipos “AbstractFeature”, “Quantity” e “Sign”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19136:2009. |
| --- | --- |

(7)

Para os tipos “AbstractFeature”, “Quantity” e “Sign”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19136:2009.

| (8) | Para os tipos “LocalisedCharacterString”, “PT_FreeText” e “URI”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma CEN ISO/TS 19139:2009. |
| --- | --- |

(8)

Para os tipos “LocalisedCharacterString”, “PT_FreeText” e “URI”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma CEN ISO/TS 19139:2009.

| (9) | Para o tipo “LC_LandCoverClassificationSystem”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19144-2:2012. |
| --- | --- |

(9)

Para o tipo “LC_LandCoverClassificationSystem”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19144-2:2012.

| (10) | Para os tipos “GFI_Feature”, “Location”, “NamedValue”, “OM_Observation”, “OM_Process”, “SamplingCoverageObservation”, “SF_SamplingCurve”, “SF_SamplingPoint”, “SF_SamplingSolid”, “SF_SamplingSurface” e “SF_SpatialSamplingFeature”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19156:2011. |
| --- | --- |

(10)

Para os tipos “GFI_Feature”, “Location”, “NamedValue”, “OM_Observation”, “OM_Process”, “SamplingCoverageObservation”, “SF_SamplingCurve”, “SF_SamplingPoint”, “SF_SamplingSolid”, “SF_SamplingSurface” e “SF_SpatialSamplingFeature”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19156:2011.

| (11) | Para os tipos “Category”, “Quantity”, “QuantityRange” e “Time”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Robin, Alexandre (ed.), OGC®SWE Common Data Model Encoding Standard, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2011. |
| --- | --- |

(11)

Para os tipos “Category”, “Quantity”, “QuantityRange” e “Time”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Robin, Alexandre (ed.), OGC®SWE Common Data Model Encoding Standard, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2011.

| (12) | Para os tipos “TimeValuePair” e “Timeseries”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Taylor, Peter (ed.), OGC® WaterML 2.0: Part 1 – Timeseries, v2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2012. |
| --- | --- |

(12)

Para os tipos “TimeValuePair” e “Timeseries”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Taylor, Peter (ed.), OGC® WaterML 2.0: Part 1 – Timeseries, v2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2012.

| (13) | Para os tipos “CGI_LinearOrientation” e “CGI_PlanarOrientation”, são aplicáveis as definições estabelecidas em CGI Interoperability Working Group, Geoscience Markup Language (GeoSciML), version 3.0.0, Commission for the Management and Application of Geoscience Information (CGI) of the International Union of Geological Sciences, 2011.» |
| --- | --- |

(13)

Para os tipos “CGI_LinearOrientation” e “CGI_PlanarOrientation”, são aplicáveis as definições estabelecidas em CGI Interoperability Working Group, Geoscience Markup Language (GeoSciML), version 3.0.0, Commission for the Management and Application of Geoscience Information (CGI) of the International Union of Geological Sciences, 2011.»

| (5) | A Secção 2 é alterada do seguinte modo:






  (a) | No ponto 2.1, são suprimidas as seguintes restrições:
  «Restrições do tipo de dados “Identificador”

  Nos atributos “localId” e “namespace”, apenas será utilizado o seguinte conjunto de carateres: {“A” ...“Z”, “a”...“z”, “0”...“9”, “_”, “.”, “-”}, ou seja, apenas são autorizados caracteres do alfabeto latino, dígitos, traços inferiores (_), pontos e hífenes.». |
| --- | --- | --- |

(5)

A Secção 2 é alterada do seguinte modo:

(a)

No ponto 2.1, são suprimidas as seguintes restrições:

«Restrições do tipo de dados “Identificador”

Nos atributos “localId” e “namespace”, apenas será utilizado o seguinte conjunto de carateres: {“A” ...“Z”, “a”...“z”, “0”...“9”, “_”, “.”, “-”}, ou seja, apenas são autorizados caracteres do alfabeto latino, dígitos, traços inferiores (_), pontos e hífenes.».

| (b) | São aditados os seguintes pontos 2.2 a 2.7:
  «2.2   Parte relacionada (RelatedParty)

  Uma organização ou pessoa com uma função relacionada com um recurso.

  Atributos do tipo de dados “RelatedParty”









  Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| individualName | Nome da pessoa relacionada. | PT_FreeText | voidable |
| organisationName | Nome da organização relacionada. | PT_FreeText | voidable |
| positionName | Posição da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, chefe de departamento. | PT_FreeText | voidable |
| contact | Referências de contacto da parte relacionada. | Contact | voidable |
| role | Funções da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, detentor. | PartyRoleValue | voidable |

(b)

São aditados os seguintes pontos 2.2 a 2.7:

«2.2   Parte relacionada (RelatedParty)

Uma organização ou pessoa com uma função relacionada com um recurso.

Atributos do tipo de dados “RelatedParty”

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

individualName

Nome da pessoa relacionada.

PT_FreeText

voidable

organisationName

Nome da organização relacionada.

PT_FreeText

voidable

positionName

Posição da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, chefe de departamento.

PT_FreeText

voidable

contact

Referências de contacto da parte relacionada.

Contact

voidable

role

Funções da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, detentor.

PartyRoleValue

voidable

Restrições do tipo de dados “RelatedParty”

Deve ser fornecido, pelo menos, o nome da pessoa, organização ou cargo.

2.3   Contacto (Contact)

Os canais de comunicação através dos quais é possível aceder a uma pessoa ou a algo.

Atributos do tipo de dados “Contact”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| address | Um endereço fornecido sob a forma de texto livre. | AddressRepresentation | voidable |
| contactInstructions | Instruções suplementares sobre como e quando contactar uma pessoa ou organização. | PT_FreeText | voidable |
| electronicMailAddress | Um endereço de correio eletrónico da organização ou da pessoa. | CharacterString | voidable |
| hoursOfService | Os períodos de tempo em que a organização ou a pessoa pode ser contactada. | PT_FreeText | voidable |
| telephoneFacsimile | Número de fax da organização ou da pessoa. | CharacterString | voidable |
| telephoneVoice | Número de telefone da organização ou da pessoa. | CharacterString | voidable |
| website | Páginas disponibilizadas na Internet pela organização ou pela pessoa. | URL | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

address

Um endereço fornecido sob a forma de texto livre.

AddressRepresentation

voidable

contactInstructions

Instruções suplementares sobre como e quando contactar uma pessoa ou organização.

PT_FreeText

voidable

electronicMailAddress

Um endereço de correio eletrónico da organização ou da pessoa.

CharacterString

voidable

hoursOfService

Os períodos de tempo em que a organização ou a pessoa pode ser contactada.

PT_FreeText

voidable

telephoneFacsimile

Número de fax da organização ou da pessoa.

CharacterString

voidable

telephoneVoice

Número de telefone da organização ou da pessoa.

CharacterString

voidable

website

Páginas disponibilizadas na Internet pela organização ou pela pessoa.

URL

voidable

2.4   Citação do documento (DocumentCitation)

Citação para fins de referenciação de um documento de forma inequívoca.

Atributos do tipo de dados “DocumentCitation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| name | Nome do documento. | CharacterString | |
| shortName | Nome abreviado ou título alternativo do documento. | CharacterString | voidable |
| date | Data de criação, publicação ou revisão do documento. | CI_Date | voidable |
| link | Ligação a uma versão em linha do documento | URL | voidable |
| specificReference | Referência a uma parte específica do documento | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome do documento.

CharacterString

shortName

Nome abreviado ou título alternativo do documento.

CharacterString

voidable

date

Data de criação, publicação ou revisão do documento.

CI_Date

voidable

link

Ligação a uma versão em linha do documento

URL

voidable

specificReference

Referência a uma parte específica do documento

CharacterString

voidable

2.5   Citação da legislação (LegislationCitation)

Citação para fins de referenciação inequívoca de um ato jurídico ou de uma parte específica de um ato jurídico.

Este tipo é um subtipo de “DocumentCitation”.

Atributos do tipo de dados “LegislationCitation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| identificationNumber | Código utilizado para identificar o instrumento legislativo | CharacterString | |
| officialDocumentNumber | Número do documento oficial utilizado para identificar de forma única o instrumento legislativo. | CharacterString | |
| dateEnteredIntoForce | Data em que o instrumento legislativo entrou em vigor. | TM_Position | |
| dateRepealed | Data em que o instrumento legislativo foi revogado. | TM_Position | |
| level | O nível a que é adotado o instrumento legislativo. | LegislationLevelValue | |
| journalCitation | Citação do jornal oficial em que está publicada a legislação. | OfficialJournalInformation | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

identificationNumber

Código utilizado para identificar o instrumento legislativo

CharacterString

officialDocumentNumber

Número do documento oficial utilizado para identificar de forma única o instrumento legislativo.

CharacterString

dateEnteredIntoForce

Data em que o instrumento legislativo entrou em vigor.

TM_Position

dateRepealed

Data em que o instrumento legislativo foi revogado.

TM_Position

level

O nível a que é adotado o instrumento legislativo.

LegislationLevelValue

journalCitation

Citação do jornal oficial em que está publicada a legislação.

OfficialJournalInformation

Restrições do tipo de dados “LegislationCitation”

Se o atributo de ligação estiver vazio (“void”), deve ser fornecida a citação do jornal oficial.

2.6   Informação do Jornal Oficial (OfficialJournalInformation)

Citação integral da localização do instrumento legislativo no jornal oficial.

Atributos do tipo de dados “OfficialJournalInformation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| officialJournalIdentification | Referência do jornal oficial em que foi publicado o instrumento legislativo. Esta referência deve ser constituída por três partes:






  — | Título do jornal oficial |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

officialJournalIdentification

Referência do jornal oficial em que foi publicado o instrumento legislativo. Esta referência deve ser constituída por três partes:

—

Título do jornal oficial

| — | Volume e/ou número de série do jornal oficial |
| --- | --- |

—

Volume e/ou número de série do jornal oficial

| — | Número da(s) página(s) |
| --- | --- |

—

Número da(s) página(s)

CharacterString

ISSN

O Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN) é um número com oito dígitos que identifica a publicação periódica em que o instrumento legislativo foi publicado.

CharacterString

ISBN

O Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN) é um número com nove dígitos que identifica de forma única o livro em que foi publicado o instrumento legislativo.

CharacterString

linkToJournal

Ligação a uma versão em linha do jornal oficial

URL

2.7   Identificador temático (ThematicIdentifier)

Identificador temático para identificar de forma única o objeto geográfico.

Atributos do tipo de dados “ThematicIdentifier”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| identifier | Identificador único utilizado para identificar o objeto geográfico no sistema de identificação especificado. | CharacterString | |
| identifierScheme | Identificador que define o sistema utilizado para atribuir o identificador. | CharacterString» | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

identifier

Identificador único utilizado para identificar o objeto geográfico no sistema de identificação especificado.

CharacterString

identifierScheme

Identificador que define o sistema utilizado para atribuir o identificador.

CharacterString»

| (6) | A secção 4 é alterada do seguinte modo:






  (a) | O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redação:
  «4.1   Estado da instalação (ConditionOfFacilityValue)

  O estado de uma instalação no que diz respeito à sua completude e utilização.
  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

  Valores para a lista de códigos “ConditionOfFacilityValue”








  Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| functional | funcional | A instalação está funcional. |
| projected | projetado | A instalação encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início. |
| underConstruction | em construção | A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação e não a trabalhos de manutenção. |
| disused | em desuso | A instalação já não é utilizada, mas não está a ser ou não foi desmantelada. |
| decommissioned | desmantelado | A instalação já não é utilizada e foi ou está a ser desmantelada.» |

(6)

A secção 4 é alterada do seguinte modo:

(a)

O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redação:

«4.1   Estado da instalação (ConditionOfFacilityValue)

O estado de uma instalação no que diz respeito à sua completude e utilização.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ConditionOfFacilityValue”

Valor

Nome

Definição

functional

funcional

A instalação está funcional.

projected

projetado

A instalação encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início.

underConstruction

em construção

A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação e não a trabalhos de manutenção.

disused

em desuso

A instalação já não é utilizada, mas não está a ser ou não foi desmantelada.

decommissioned

desmantelado

A instalação já não é utilizada e foi ou está a ser desmantelada.»

| (b) | No ponto 4.2 «Código de país (CountryCode)», é suprimido o período «Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros.» |
| --- | --- |

(b)

No ponto 4.2 «Código de país (CountryCode)», é suprimido o período «Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros.»

| (c) | São aditados os seguintes pontos 4.3 a 4.6:
  «4.3   Nível de legislação (LegislationLevelValue)

  O nível a que um ato jurídico ou convenção foi adotado.
  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
  Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE (“INSPIRE Generic Conceptual Model”).
  4.4   Função da parte (PartyRoleValue)

  Funções das partes relacionadas com um recurso ou responsáveis por esse recurso.
  Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:






  — | Código da função (CI_RoleCode): Funções desempenhadas por uma parte responsável, conforme especificado na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008. |
| --- | --- | --- |

(c)

São aditados os seguintes pontos 4.3 a 4.6:

«4.3   Nível de legislação (LegislationLevelValue)

O nível a que um ato jurídico ou convenção foi adotado.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE (“INSPIRE Generic Conceptual Model”).

4.4   Função da parte (PartyRoleValue)

Funções das partes relacionadas com um recurso ou responsáveis por esse recurso.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:

—

Código da função (CI_RoleCode): Funções desempenhadas por uma parte responsável, conforme especificado na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.

| — | Função de uma parte relacionada (RelatedPartyRoleValue): Classificação das funções das partes relacionadas, conforme indicado no quadro. |
| --- | --- |

—

Função de uma parte relacionada (RelatedPartyRoleValue): Classificação das funções das partes relacionadas, conforme indicado no quadro.

Valores para a lista de códigos “RelatedPartyRoleValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| authority | autoridade | Uma parte legalmente mandatada para supervisionar um recurso e/ou as partes relacionadas com um recurso. |
| operator | operador | Uma parte que explora um recurso. |
| owner | detentor | Uma parte que possui um recurso, ou seja, à qual um recurso pertence de um ponto de vista jurídico. |

Valor

Nome

Definição

authority

autoridade

Uma parte legalmente mandatada para supervisionar um recurso e/ou as partes relacionadas com um recurso.

operator

operador

Uma parte que explora um recurso.

owner

detentor

Uma parte que possui um recurso, ou seja, à qual um recurso pertence de um ponto de vista jurídico.

4.5   Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue)

Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE.

4.6   Sexo (GenderValue)

O sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “GenderValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| female | sexo feminino | Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo feminino. |
| male | sexo masculino | Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo masculino. |
| unknown | desconhecido | Uma pessoa ou um grupo de pessoas de sexo desconhecido.» |

Valor

Nome

Definição

female

sexo feminino

Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo feminino.

male

sexo masculino

Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo masculino.

unknown

desconhecido

Uma pessoa ou um grupo de pessoas de sexo desconhecido.»

| (7) | A seguir à secção 5, são aditadas as secções 6, 7 e 8:
  «6.   MODELO DE COBERTURA (COVERAGE MODEL)
  O modelo de cobertura INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:






  — | Coberturas (Base) (Coverages (Base)) |
| --- | --- | --- |

(7)

A seguir à secção 5, são aditadas as secções 6, 7 e 8:

«6.   MODELO DE COBERTURA (COVERAGE MODEL)

O modelo de cobertura INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:

—

Coberturas (Base) (Coverages (Base))

| — | Coberturas (Domínio e gama) (Coverages (Domain And Range)) |
| --- | --- |

—

Coberturas (Domínio e gama) (Coverages (Domain And Range))

6.1.   Coberturas (Base)

6.1.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Coberturas (Base)” contém o tipo de objeto geográfico “Cobertura”.

6.1.1.1.   Cobertura (Coverage)

Objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Coverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| metadata | Metadados específicos da aplicação da cobertura. | Any | |
| rangeType | Descrição da estrutura dos valores da gama. | RecordType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

metadata

Metadados específicos da aplicação da cobertura.

Any

rangeType

Descrição da estrutura dos valores da gama.

RecordType

6.2.   Coberturas (Domínio e gama)

6.2.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Coberturas (Domínio e Gama)” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Cobertura (Representação de domínio e gama) (Coverage (Domain And Range Representation)) |
| --- | --- |

—

Cobertura (Representação de domínio e gama) (Coverage (Domain And Range Representation))

| — | Cobertura de quadrícula retificada (Rectified Grid Coverage) |
| --- | --- |

—

Cobertura de quadrícula retificada (Rectified Grid Coverage)

| — | Cobertura de quadrícula referenciável (Referenceable Grid Coverage) |
| --- | --- |

—

Cobertura de quadrícula referenciável (Referenceable Grid Coverage)

6.2.1.1.   Cobertura (Representação por domínio e gama) (CoverageByDomainAndRange)

Cobertura que fornece o domínio e a gama como propriedades separadas.

Este tipo é um subtipo de “Coverage”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| coverageFunction | Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura. | CoverageFunction | |
| domainSet | Configuração do domínio da cobertura descrita em termos de coordenadas. | Any | |
| rangeSet | Conjunto de valores associados por uma função aos elementos do domínio da cobertura. | Any | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

coverageFunction

Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.

CoverageFunction

domainSet

Configuração do domínio da cobertura descrita em termos de coordenadas.

Any

rangeSet

Conjunto de valores associados por uma função aos elementos do domínio da cobertura.

Any

Restrições do tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange”

A função de quadrícula só é válida para domínios que são quadrículas.

6.2.1.2.   Cobertura de quadrícula retificada (RectifiedGridCoverage)

Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “RectifiedGridCoverage”

O domínio deve ser uma quadrícula retificada.

Os pontos da quadrícula de uma “RectifiedGridCoverage” devem coincidir com os centros das células das quadrículas geográficas definidas no ponto 2.2 do anexo II a qualquer nível de resolução.

6.2.1.3.   Cobertura de quadrícula referenciável (ReferenceableGridCoverage)

Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “ReferenceableGridCoverage”

O domínio deve ser uma quadrícula referenciável.

6.2.2.   Tipos de dados

6.2.2.1.   Função de cobertura (CoverageFunction)

Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “CoverageFunction”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| ruleDefinition | Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como texto. | CharacterString | |
| ruleReference | Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como referência. | URI | |
| gridFunction | Regra cartográfica para geometrias de quadrículas. | GridFunction | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

ruleDefinition

Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como texto.

CharacterString

ruleReference

Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como referência.

URI

gridFunction

Regra cartográfica para geometrias de quadrículas.

GridFunction

6.2.2.2.   Função da quadrícula (GridFunction)

Uma regra cartográfica explícita para geometrias de quadrículas.

Atributos do tipo de dados “GridFunction”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| sequenceRule | Descrição do modo como os pontos das quadrículas estão ordenados para associação aos elementos dos valores no conjunto de gamas de valores da cobertura. | CV_SequenceRule | |
| startPoint | O ponto da quadrícula a associar ao primeiro registo no conjunto de gamas de valores da cobertura. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

sequenceRule

Descrição do modo como os pontos das quadrículas estão ordenados para associação aos elementos dos valores no conjunto de gamas de valores da cobertura.

CV_SequenceRule

startPoint

O ponto da quadrícula a associar ao primeiro registo no conjunto de gamas de valores da cobertura.

Integer

7.   Modelo das observações (Observations Model)

O modelo de observações INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:

| — | Referências da observação (Observation References) |
| --- | --- |

—

Referências da observação (Observation References)

| — | Processos (Processes) |
| --- | --- |

—

Processos (Processes)

| — | Propriedades observáveis (Observable Properties) |
| --- | --- |

—

Propriedades observáveis (Observable Properties)

| — | Observações especializadas (Specialised Observations) |
| --- | --- |

—

Observações especializadas (Specialised Observations)

7.1.   Referências da observação

7.1.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Referências da Observação” contém o tipo de objeto geográfico Conjunto de Observações».

7.1.1.1   Conjunto de observações (ObservationSet)

Liga um conjunto de observações.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ObservationSet”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| extent | Informação sobre a extensão geográfica e temporal. | EX_Extent | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

extent

Informação sobre a extensão geográfica e temporal.

EX_Extent

Associações do tipo de objeto geográfico “ObservationSet”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| member | Um membro do “ObservationSet”. | OM_Observation | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

member

Um membro do “ObservationSet”.

OM_Observation

7.2.   Processos

7.2.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Processos” contém o tipo de objeto geográfico “Process”.

7.2.1.1.   Processo (Process)

Descrição de um processo de observação.

Este tipo é um subtipo de “OM_Process”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Process”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | voidable |
| name | Nome do processo. | CharacterString | voidable |
| type | Tipo de processo. | CharacterString | voidable |
| documentation | Mais informações em linha/fora de linha (online/offline) associadas ao processo. | DocumentCitation | voidable |
| processParameter | Parâmetro que controla a aplicação do processo e, consequentemente, o seu resultado. | ProcessParameter | voidable |
| responsibleParty | Pessoa ou organização relacionada com o processo. | RelatedParty | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

voidable

name

Nome do processo.

CharacterString

voidable

type

Tipo de processo.

CharacterString

voidable

documentation

Mais informações em linha/fora de linha (online/offline) associadas ao processo.

DocumentCitation

voidable

processParameter

Parâmetro que controla a aplicação do processo e, consequentemente, o seu resultado.

ProcessParameter

voidable

responsibleParty

Pessoa ou organização relacionada com o processo.

RelatedParty

voidable

7.2.2.   Tipos de dados

7.2.2.1.   Parâmetro do processo (ProcessParameter)

Descrição de um determinado parâmetro

Atributos do tipo de dados “ProcessParameter”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| name | Nome do parâmetro do processo. | ProcessParameterNameValue | |
| description | Descrição do parâmetro do processo. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome do parâmetro do processo.

ProcessParameterNameValue

description

Descrição do parâmetro do processo.

CharacterString

7.2.3.   Listas de códigos

7.2.3.1.   Nome do parâmetro do processo (ProcessParameterNameValue)

Um lista de códigos dos nomes dos parâmetros do processo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.3.   Propriedades observáveis

7.3.1.   Tipos de dados

7.3.1.1.   Restrição (Constraint)

Uma restrição sobre uma propriedade, por exemplo, comprimento de onda = 200 nm.

Atributos do tipo de dados “Constraint”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| constrainedProperty | A propriedade sujeita a restrição, por exemplo, “colour” se a restrição for “colour = blue”. | PhenomenonTypeValue | |
| label | Uma título legível para as pessoas relativo à restrição no seu conjunto. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

constrainedProperty

A propriedade sujeita a restrição, por exemplo, “colour” se a restrição for “colour = blue”.

PhenomenonTypeValue

label

Uma título legível para as pessoas relativo à restrição no seu conjunto.

CharacterString

7.3.1.2.   Restrição da categoria (CategoryConstraint)

Uma restrição baseada numa categoria de qualificação. Por exemplo, “colour = red”.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “CategoryConstraint”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| comparison | Um operador de comparação. No caso de uma restrição de categoria deve ser “equalTo” ou “notEqualTo”. | ComparisonOperatorValue | |
| value | O valor da propriedade sujeita a restrição, por exemplo “blue” (se a propriedade sujeita a restrição for a cor). | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

comparison

Um operador de comparação. No caso de uma restrição de categoria deve ser “equalTo” ou “notEqualTo”.

ComparisonOperatorValue

value

O valor da propriedade sujeita a restrição, por exemplo “blue” (se a propriedade sujeita a restrição for a cor).

CharacterString

7.3.1.3.   Restrição da gama (RangeConstraint)

Uma restrição da gama numérica sobre alguma propriedade, por exemplo, comprimento de onda ≥ 300 nm e comprimento de onda ≤ 600 nm.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “RangeConstraint”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | A gama numérica de valores da propriedade sujeita a restrição. | RangeBounds | |
| uom | Unidades de medida utilizadas na restrição. | UnitOfMeasure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

A gama numérica de valores da propriedade sujeita a restrição.

RangeBounds

uom

Unidades de medida utilizadas na restrição.

UnitOfMeasure

7.3.1.4.   Limites da gama (RangeBounds)

Os valores-limite de início e fim de uma gama numérica (por exemplo, início ≥ 50, fim ≤ 99).

Atributos do tipo de dados “RangeBounds”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| startComparison | O comparador utilizado para o limite inferior da gama de valores (por exemplo, “greaterThanOrEqualTo”). | ComparisonOperatorValue | |
| rangeStart | O limite inferior da gama de valores. | Real | |
| endComparison | O comparador utilizado para o limite superior da gama de valores (por exemplo, “lessThan”). | ComparisonOperatorValue | |
| rangeEnd | O limite superior da gama de valores. | Real | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

startComparison

O comparador utilizado para o limite inferior da gama de valores (por exemplo, “greaterThanOrEqualTo”).

ComparisonOperatorValue

rangeStart

O limite inferior da gama de valores.

Real

endComparison

O comparador utilizado para o limite superior da gama de valores (por exemplo, “lessThan”).

ComparisonOperatorValue

rangeEnd

O limite superior da gama de valores.

Real

7.3.1.5.   Restrição escalar (ScalarConstraint)

Uma restrição numérica escalar relativa a uma propriedade, por exemplo, “comprimento ≥ 1 m”.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “ScalarConstraint”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | O valor numérico da propriedade sujeita a restrição. | Real | |
| comparison | O comparador a utilizar na restrição, por exemplo, “greaterThan” | ComparisonOperatorValue | |
| uom | Unidades de medida utilizadas na restrição. | UnitOfMeasure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

O valor numérico da propriedade sujeita a restrição.

Real

comparison

O comparador a utilizar na restrição, por exemplo, “greaterThan”

ComparisonOperatorValue

uom

Unidades de medida utilizadas na restrição.

UnitOfMeasure

7.3.1.6.   Outra restrição (OtherConstraint)

Uma restrição que não é modelizada de uma forma estruturada, mas que pode ser descrita utilizando o atributo “description” de texto livre.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “OtherConstraint”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| description | Uma descrição da restrição. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

description

Uma descrição da restrição.

CharacterString

7.3.1.7.   Medida estatística (StatisticalMeasure)

Uma descrição de uma medida estatística, por exemplo, “daily maximum” (máximo diário).

Atributos do tipo de dados “StatisticalMeasure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| label | Um título legível para as pessoas relativo à medida estatística. | CharacterString | |
| statisticalFunction | Uma função estatística, por exemplo, média. | StatisticalFunctionTypeValue | |
| aggregationTimePeriod | Uma gama temporal em que é calculada uma estatística, por exemplo, um dia, uma hora. | TM_Duration | |
| aggregationLength | Uma gama espacial unidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro. | Length | |
| aggregationArea | Um gama espacial bidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro quadrado. | Area | |
| aggregationVolume | Uma gama espacial tridimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro cúbico. | Volume | |
| otherAggregation | Qualquer outro tipo de agregação. | Any | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

label

Um título legível para as pessoas relativo à medida estatística.

CharacterString

statisticalFunction

Uma função estatística, por exemplo, média.

StatisticalFunctionTypeValue

aggregationTimePeriod

Uma gama temporal em que é calculada uma estatística, por exemplo, um dia, uma hora.

TM_Duration

aggregationLength

Uma gama espacial unidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro.

Length

aggregationArea

Um gama espacial bidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro quadrado.

Area

aggregationVolume

Uma gama espacial tridimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro cúbico.

Volume

otherAggregation

Qualquer outro tipo de agregação.

Any

Associações do tipo de dados “StatisticalMeasure”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| derivedFrom | Uma medida estatística pode ser derivada de outra, por exemplo, as temperaturas máximas mensais podem ser derivadas das temperaturas médias diárias. | StatisticalMeasure | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

derivedFrom

Uma medida estatística pode ser derivada de outra, por exemplo, as temperaturas máximas mensais podem ser derivadas das temperaturas médias diárias.

StatisticalMeasure

7.3.2.   Enumerações

7.3.2.1.   Operador de comparação (ComparisonOperatorValue)

Uma enumeração de operadores de comparação (por exemplo, superior a)

Valores para a enumeração “ComparisonOperatorValue”

| Valor | Definição |
| --- | --- |
| equalTo | exatamente igual a |
| notEqualTo | não exatamente igual a |
| lessThan | inferior a |
| greaterThan | superior a |
| lessThanOrEqualTo | inferior a ou exatamente igual a |
| greaterThanOrEqualTo | superior a ou exatamente igual a |

Valor

Definição

equalTo

exatamente igual a

notEqualTo

não exatamente igual a

lessThan

inferior a

greaterThan

superior a

lessThanOrEqualTo

inferior a ou exatamente igual a

greaterThanOrEqualTo

superior a ou exatamente igual a

7.3.3.   Listas de códigos

7.3.3.1.   Tipo de fenómeno (PhenomenonTypeValue)

Uma lista de códigos de fenómenos (por exemplo, temperatura, velocidade do vento).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:

| — | Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue) Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia, conforme especificado no ponto 4.5 do presente anexo. |
| --- | --- |

—

Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue) Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia, conforme especificado no ponto 4.5 do presente anexo.

| — | Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue) Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV. |
| --- | --- |

—

Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue) Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

| — | Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue): Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas de dados sobre o solo e de outros dados, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV. |
| --- | --- |

—

Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue): Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas de dados sobre o solo e de outros dados, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

| — | Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV. |
| --- | --- |

—

Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

| — | Nome do parâmetro do sítio no solo (SoilSiteParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio no solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV. |
| --- | --- |

—

Nome do parâmetro do sítio no solo (SoilSiteParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio no solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

| — | Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue): Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV. |
| --- | --- |

—

Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue): Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

| — | WMO GRIB Code and Flags Table 4.2 da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value): Definições de fenómenos observados em meteorologia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV. |
| --- | --- |

—

WMO GRIB Code and Flags Table 4.2 da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value): Definições de fenómenos observados em meteorologia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

| — | Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue): Definições de fenómenos observados em oceanografia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV. |
| --- | --- |

—

Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue): Definições de fenómenos observados em oceanografia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

7.3.3.2.   Tipo de função estatística (StatisticalFunctionTypeValue)

Uma lista de códigos de funções estatísticas (por exemplo, máximo, mínimo, média).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.4.   Observações especializadas

7.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Observações Especializadas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Observação de quadrícula |
| --- | --- |

—

Observação de quadrícula

| — | Observação de séries de quadrículas |
| --- | --- |

—

Observação de séries de quadrículas

| — | Observação de pontos |
| --- | --- |

—

Observação de pontos

| — | Coleção de observações de pontos |
| --- | --- |

—

Coleção de observações de pontos

| — | Observação multipontos |
| --- | --- |

—

Observação multipontos

| — | Observação de séries temporais de pontos |
| --- | --- |

—

Observação de séries temporais de pontos

| — | Observação do perfil |
| --- | --- |

—

Observação do perfil

| — | Observação da trajetória |
| --- | --- |

—

Observação da trajetória

7.4.1.1.   Observação de quadrículas (GridObservation)

Observação que representa um campo em quadrículas num único instante temporal.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “GridObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingSolid” ou “SF_SamplingSurface”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

O “result” deve ser uma “RectifiedGridCoverage” ou “RefererencableGridCoverage”.

7.4.1.2.   Observação de séries de quadrículas (GridSeriesObservation)

Observação que representa um campo em quadrículas em evolução numa sucessão de instantes temporais.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “GridSeriesObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingSolid”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.

O “result” deve ser uma “RectifiedGridCoverage” ou “ReferenceableGridCoverage”.

7.4.1.3   Observação de pontos (PointObservation)

Observação que representa uma medição de uma propriedade num único ponto no tempo e no espaço.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “PointObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingPoint”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

7.4.1.4.   Coleção de observações de pontos (PointObservationCollection)

Uma coleção de observações de pontos.

Este tipo é um subtipo de “ObservationSet”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “PointObservationCollection”

Cada membro deve uma “PointObservation”.

7.4.1.5.   Observação multipontos (MultiPointObservation)

Observação que representa um conjunto de medições todas elas efetuadas exatamente ao mesmo tempo mas em diferentes locais.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “MultiPointObservation”

A “featureOfInterest” dever ser uma “SF_SamplingCurve”, “SF_SamplingSurface” ou “SF_SamplingSolid”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

O “result” deve ser uma “MultiPointCoverage”.

7.4.1.6.   Observação de séries temporais de pontos (PointTimeSeriesObservation)

Observação que representa uma série temporal de medições de pontos de uma propriedade num local fixo no espaço.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “PointTimeSeriesObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingPoint”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.

O “result” deve ser uma “Timeseries”.

7.4.1.7.   Observação do perfil (ProfileObservation)

Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de um perfil vertical no espaço num único instante temporal.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “ProfileObservation”

A “featureOfInterest” deve ser uma “SF_SamplingCurve”

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

O “result” deve ser uma “ReferenceableGridCoverage” ou “RectifiedGridCoverage”.

O domínio espacial do resultado deve conter um eixo que deve ser vertical.

7.4.1.8.   Observação da trajetória (TrajectoryObservation)

Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de uma curva sinuosa no tempo e no espaço.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “TrajectoryObservation”

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.

O “result” deve ser uma “Timeseries”.

Cada ponto no “result” deve ser uma “TimeLocationValueTriple”.

A “featureOfInterest” deve ser uma “SF_Sampling Curve”.

7.4.2.   Tipos de dados

7.4.2.1.   Tríade de tempo, local e valor (TimeLocationValueTriple)

Um conjunto triplo de tempo, local e valor (medição). Por exemplo, num ponto ao longo de uma trajetória.

Este tipo é um subtipo de “TimeValuePair”.

Atributos do tipo de dados “TimeLocationValueTriple”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| location | Localização geográfica em que o valor é válido. | GM_Position | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

location

Localização geográfica em que o valor é válido.

GM_Position

7.5.   Requisitos para observações

Quando o tipo “OM_Observation”, ou qualquer subtipo deste, é utilizado para disponibilizar dados, são aplicáveis os seguintes requisitos:

| (1) | O tipo “Process” deve ser utilizado para indicar o procedimento utilizado numa “OM_Observation”. |
| --- | --- |

(1)

O tipo “Process” deve ser utilizado para indicar o procedimento utilizado numa “OM_Observation”.

| (2) | Quando é feita referência a uma “EnvironmentalMonitoringFacility” a partir de uma “OM_Observation”, deve ser fornecido um atributo “parameter”, cujo atributo “name” é “relatedMonitoringFeature” e cujo atributo “value” é do tipo “AbstractMonitoringFeature”. |
| --- | --- |

(2)

Quando é feita referência a uma “EnvironmentalMonitoringFacility” a partir de uma “OM_Observation”, deve ser fornecido um atributo “parameter”, cujo atributo “name” é “relatedMonitoringFeature” e cujo atributo “value” é do tipo “AbstractMonitoringFeature”.

| (3) | Para todas as codificações utilizadas para a totalidade ou parte de um resultado “OM_Observation”, deve estar disponível uma Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) para ler o ficheiro codificado. A referida API deve ser capaz de expor a informação necessária para realizar objetos geográficos INSPIRE. |
| --- | --- |

(3)

Para todas as codificações utilizadas para a totalidade ou parte de um resultado “OM_Observation”, deve estar disponível uma Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) para ler o ficheiro codificado. A referida API deve ser capaz de expor a informação necessária para realizar objetos geográficos INSPIRE.

| (4) | Se estiver presente o atributo “processParameter” na propriedade “procedure” de um objeto de “OM_Observation”, o seu valor (um nome) deve ser incluído no atributo “parameter” do objeto “OM_Observation”. |
| --- | --- |

(4)

Se estiver presente o atributo “processParameter” na propriedade “procedure” de um objeto de “OM_Observation”, o seu valor (um nome) deve ser incluído no atributo “parameter” do objeto “OM_Observation”.

8.   MODELO DE COMPLEXO DE ATIVIDADES

O modelo de complexo de atividades INSPIRE contém o pacote “Complexo de Atividades” (Activity Complex).

8.1.   Complexo de atividades

8.1.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Complexo de Atividades” contém o tipo de objeto geográfico “Complexo de Atividades”.

8.1.1.1.   Complexo de atividades (ActivityComplex)

Uma unidade única, tanto do ponto de vista técnico como económico, sob o controlo da gestão de uma entidade jurídica (operador), abrangendo atividades como as enumeradas na Classificação NACE do Eurostat estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (1). O “Complexo de Atividades” deve representar a totalidade da área, na mesma ou em diferentes localizações geográficas, gerida pelo mesmo operador, incluindo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ActivityComplex”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| thematicId | Identificador temático do complexo de atividades. | ThematicIdentifier | |
| geometry | A geometria utilizada para definir a extensão ou posição do complexo de atividades. | GM_Object | |
| function | Atividades realizadas pelo complexo de atividades. A função é descrita pela atividade e potencialmente complementada com informações sobre as entradas (inputs) e saídas (outputs) que daí resultam. | Function | |
| name | Nome descritivo do complexo de atividades. | CharacterString | voidable |
| validFrom | O momento em que o complexo de atividades começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | O momento em que o complexo de atividades deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

thematicId

Identificador temático do complexo de atividades.

ThematicIdentifier

geometry

A geometria utilizada para definir a extensão ou posição do complexo de atividades.

GM_Object

function

Atividades realizadas pelo complexo de atividades. A função é descrita pela atividade e potencialmente complementada com informações sobre as entradas (inputs) e saídas (outputs) que daí resultam.

Function

name

Nome descritivo do complexo de atividades.

CharacterString

voidable

validFrom

O momento em que o complexo de atividades começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o complexo de atividades deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

8.1.2.   Tipos de dados

8.1.2.1.   Função (Function)

A função de algo expressa como uma atividade e informação opcional de entrada e/ou saída.

Atributos do tipo de dados “Function”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| activity | Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos. | EconomicActivityValue | |
| input | Qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função. | InputOutputValue | voidable |
| output | Qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. | InputOutputValue | voidable |
| description | Uma descrição mais detalhada da função. | PT_FreeText | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activity

Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.

EconomicActivityValue

input

Qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputValue

voidable

output

Qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputValue

voidable

description

Uma descrição mais detalhada da função.

PT_FreeText

voidable

8.1.2.2.   Capacidade (Capacity)

A quantificação de um capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade, que geralmente não se altera, não se altera frequentemente ou não se altera de modo significativo.

Atributos do tipo de dados “Capacity”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| activity | Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos. | EconomicActivityValue | |
| input | Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função. | InputOutputAmount | |
| output | Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. | InputOutputAmount | |
| time | Período de tempo a que se refere a capacidade especificada, como 1 ano para uma capacidade anual. | TM_Duration | |
| description | Uma descrição da capacidade. | PT_FreeText | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activity

Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.

EconomicActivityValue

input

Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputAmount

output

Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputAmount

time

Período de tempo a que se refere a capacidade especificada, como 1 ano para uma capacidade anual.

TM_Duration

description

Uma descrição da capacidade.

PT_FreeText

voidable

8.1.2.3.   Quantidade de entradas ou saídas (InputOutputAmount)

Tipo e, quando disponível, quantidade mensurável de um material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.

Atributos do tipo de dados “InputOutputAmount”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inputOutput | Material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. | InputOutputValue | |
| amount | Quantidade (como um volume ou massa) do material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica. | Measure | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inputOutput

Material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputValue

amount

Quantidade (como um volume ou massa) do material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.

Measure

voidable

8.1.2.4.   Permissão (Permission)

Decisão oficial (consentimento formal) que concede autorização para operar a totalidade ou parte de um “Complexo de Atividades”, sujeita a determinadas condições que garantem que as instalações ou partes das instalações situadas no mesmo sítio e operadas pelo mesmo operador cumprem os requisitos estabelecidos por uma autoridade competente. Uma permissão pode abranger uma ou mais funções e fixar parâmetros de capacidade. O termo poderia ser alargado a outros tipos de certificados ou documentos de especial relevância em função do âmbito de aplicação (por exemplo, ISO, EMAS, normas nacionais de qualidade, etc.).

Atributos do tipo de dados “Permission”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| id | Referência que identifica a permissão. | ThematicIdentifier | |
| relatedParty | Partes relacionadas com a permissão concedida ao complexo de atividades aberto a numerosas funções diferentes, nomeadamente autoridades competentes ou empresas | RelatedParty | voidable |
| decisionDate | Referência temporal que complementa a definição da permissão. | DateTime | voidable |
| dateFrom | Uma data a partir da qual a permissão é aplicável e válida. | DateTime | voidable |
| dateTo | Uma data até à qual a permissão é aplicável e válida. | DateTime | voidable |
| description | Uma descrição da permissão. | PT_FreeText | voidable |
| permittedFunction | Função ou funções para as quais é concedida a permissão. | Function | voidable |
| permittedCapacity | Quantidades máximas de entradas e/ou saídas da atividade, em conformidade com a permissão. | Capacity | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

id

Referência que identifica a permissão.

ThematicIdentifier

relatedParty

Partes relacionadas com a permissão concedida ao complexo de atividades aberto a numerosas funções diferentes, nomeadamente autoridades competentes ou empresas

RelatedParty

voidable

decisionDate

Referência temporal que complementa a definição da permissão.

DateTime

voidable

dateFrom

Uma data a partir da qual a permissão é aplicável e válida.

DateTime

voidable

dateTo

Uma data até à qual a permissão é aplicável e válida.

DateTime

voidable

description

Uma descrição da permissão.

PT_FreeText

voidable

permittedFunction

Função ou funções para as quais é concedida a permissão.

Function

voidable

permittedCapacity

Quantidades máximas de entradas e/ou saídas da atividade, em conformidade com a permissão.

Capacity

voidable

8.1.2.5.   Descrição do complexo de atividades (ActivityComplexDescription)

Informação adicional sobre um complexo de atividades, incluindo a sua descrição, endereço, dados de contacto e partes relacionadas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ActivityComplexDescription”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| description | Uma definição complementar de “Complexo de Atividades” e suas características. | PT_FreeText | voidable |
| address | Um endereço para o complexo de atividades, ou seja, um endereço onde se realizam as atividades. | AddressRepresentation | voidable |
| contact | Informação de contacto para o complexo de atividades. | Contact | voidable |
| relatedParty | Informação de partes relacionadas com o “Complexo de Atividades”. Está aberta a muitas funções diferentes, como detentores de dados, operadores ou autoridades competentes. | RelatedParty | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

description

Uma definição complementar de “Complexo de Atividades” e suas características.

PT_FreeText

voidable

address

Um endereço para o complexo de atividades, ou seja, um endereço onde se realizam as atividades.

AddressRepresentation

voidable

contact

Informação de contacto para o complexo de atividades.

Contact

voidable

relatedParty

Informação de partes relacionadas com o “Complexo de Atividades”. Está aberta a muitas funções diferentes, como detentores de dados, operadores ou autoridades competentes.

RelatedParty

voidable

8.1.3.   Listas de códigos

8.1.3.1.   Atividade económica (EconomicActivityValue)

Classificação das atividades económicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:

| — | Classificação das Atividades Económicas da UE (EconomicActivityNACEValue): Atividades económicas de acordo com os valores da Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). |
| --- | --- |

—

Classificação das Atividades Económicas da UE (EconomicActivityNACEValue): Atividades económicas de acordo com os valores da Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

| — | Classificação da UE de estatísticas das atividades económicas no setor dos resíduos (EconomicActivityWasteStatisticsValue): Classificação das atividades económicas de acordo com o anexo I, Secção 8, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 (3) |
| --- | --- |

—

Classificação da UE de estatísticas das atividades económicas no setor dos resíduos (EconomicActivityWasteStatisticsValue): Classificação das atividades económicas de acordo com o anexo I, Secção 8, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 (3)

| — | Classificação da UE relativa à Eliminação e Valorização de Resíduos (WasteRecoveryDisposalValue): Classificação das operações de valorização e eliminação de resíduos de acordo com os anexos I e II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4). |
| --- | --- |

—

Classificação da UE relativa à Eliminação e Valorização de Resíduos (WasteRecoveryDisposalValue): Classificação das operações de valorização e eliminação de resíduos de acordo com os anexos I e II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

8.1.3.2.   Entradas ou saídas (InputOutputValue)

Classificação das entradas ou saídas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados.

| — | Classificação de Produtos da UE (ProductCPAValue): Classificação de Produtos por Atividade Económica de acordo com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). |
| --- | --- |

—

Classificação de Produtos da UE (ProductCPAValue): Classificação de Produtos por Atividade Económica de acordo com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5).

| — | Classificação de Resíduos da UE (WasteValue): Classificação dos Resíduos de acordo com a Decisão 2000/532/CE (6). |
| --- | --- |

—

Classificação de Resíduos da UE (WasteValue): Classificação dos Resíduos de acordo com a Decisão 2000/532/CE (6).

8.2.   Requisitos para “Complexos de Atividades”

Se um fornecedor de dados utilizar um subtipo de “ActivityComplex” para disponibilizar informações sobre o estatuto, a capacidade física, as permissões e/ou informações adicionais, devem ser utilizadas as listas de códigos e os tipos de dados relevantes (“ConditionOfFacilityValue”, “Capacity”, “Permission”, “ActivityComplexDescription”) incluídos no pacote “Complexo de Atividades”.»

---

(1)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.

(3)  JO L 332 de 9.12.2002, p. 1.

(4)  JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.

(5)  JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.

(6)  JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.

---

ANEXO II

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:

| (1) | Em todo o texto, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados nesta lista de códigos compreendem apenas os valores constantes estabelecidos no quadro infra.». |
| --- | --- |

(1)

Em todo o texto, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados nesta lista de códigos compreendem apenas os valores constantes estabelecidos no quadro infra.».

| (2) | Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos». |
| --- | --- |

(2)

Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos».

| (3) | No ponto 1.1, são aditados os seguintes travessões:
  «—   “Nível médio do mar” (mean sea level - MSL): a altura média da superfície do mar num observatório das marés, para todas as fases das marés durante um período de 19 anos, geralmente determinado por leituras da altura de hora a hora medidas a partir de um nível de referência fixo predeterminado (do datum cartográfico).
  —   “Maré astronómica mais baixa” (lowest astronomical tide - LAT): nível mais baixo das marés cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias e em qualquer combinação de condições astronómicas.» |
| --- | --- |

(3)

No ponto 1.1, são aditados os seguintes travessões:

«—   “Nível médio do mar” (mean sea level - MSL): a altura média da superfície do mar num observatório das marés, para todas as fases das marés durante um período de 19 anos, geralmente determinado por leituras da altura de hora a hora medidas a partir de um nível de referência fixo predeterminado (do datum cartográfico).

—   “Maré astronómica mais baixa” (lowest astronomical tide - LAT): nível mais baixo das marés cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias e em qualquer combinação de condições astronómicas.»

| (4) | O ponto 1.3.3. é alterado do seguinte modo:






  (a) | O segundo travessão passa a ter a seguinte redação:






  «— | No que diz respeito à componente vertical na atmosfera livre, deve ser utilizada a pressão barométrica, convertida em altitude utilizando a norma ISO 2533:1975 Atmosfera-Padrão Internacional (International Standard Atmosphere) ou outros sistemas de referência lineares ou paramétricos. Quando são utilizados outros sistemas de referência paramétricos, estes devem ser descritos numa referência acessível utilizando a norma EN ISO 19111-2:2012.» |
| --- | --- | --- | --- |

(4)

O ponto 1.3.3. é alterado do seguinte modo:

(a)

O segundo travessão passa a ter a seguinte redação:

«—

No que diz respeito à componente vertical na atmosfera livre, deve ser utilizada a pressão barométrica, convertida em altitude utilizando a norma ISO 2533:1975 Atmosfera-Padrão Internacional (International Standard Atmosphere) ou outros sistemas de referência lineares ou paramétricos. Quando são utilizados outros sistemas de referência paramétricos, estes devem ser descritos numa referência acessível utilizando a norma EN ISO 19111-2:2012.»

| (b) | São aditados os seguintes travessões:






  «— | Para a componente vertical em zonas marinhas em que existe uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (LAT) como superfície de referência. |
| --- | --- | --- |

(b)

São aditados os seguintes travessões:

«—

Para a componente vertical em zonas marinhas em que existe uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (LAT) como superfície de referência.

| — | Para a componente vertical em zonas marinhas sem uma apreciável amplitude de marés, em oceanos abertos e efetivamente em águas com uma profundidade superior a 200 metros, deve ser utilizada como superfície de referência o nível médio do mar (MSL) ou um nível de referência bem definido próximo do MSL.». |
| --- | --- |

—

Para a componente vertical em zonas marinhas sem uma apreciável amplitude de marés, em oceanos abertos e efetivamente em águas com uma profundidade superior a 200 metros, deve ser utilizada como superfície de referência o nível médio do mar (MSL) ou um nível de referência bem definido próximo do MSL.».

| (5) | O ponto 2.2 é alterado do seguinte modo:






  (a) | O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
  «Deve ser utilizada uma das quadrículas com localizações fixas e definidas de forma inequívoca nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 como um quadro de georreferenciação para disponibilizar dados matriciais no âmbito da INSPIRE, a menos que se verifique uma das seguintes condições:






  (1) | Podem estar indicadas nos anexos II-IV outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou ligada por meio de uma referência. |
| --- | --- | --- | --- |

(5)

O ponto 2.2 é alterado do seguinte modo:

(a)

O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Deve ser utilizada uma das quadrículas com localizações fixas e definidas de forma inequívoca nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 como um quadro de georreferenciação para disponibilizar dados matriciais no âmbito da INSPIRE, a menos que se verifique uma das seguintes condições:

(1)

Podem estar indicadas nos anexos II-IV outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou ligada por meio de uma referência.

| (2) | Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS e uma projeção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.» |
| --- | --- |

(2)

Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS e uma projeção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.»

| (b) | O ponto 2.2.1. é alterado do seguinte modo:






  (1) | O título é substituído por «Quadrícula de área equivalente». |
| --- | --- | --- |

(b)

O ponto 2.2.1. é alterado do seguinte modo:

(1)

O título é substituído por «Quadrícula de área equivalente».

| (2) | São suprimidos os períodos «A quadrícula definida na presente secção deve ser utilizada como um quadro de georreferenciação quando são necessárias quadrículas com células da mesma dimensão e com localizações fixas e inequivocamente definidas.» e «O ponto de referência de uma célula é o seu canto inferior esquerdo.». |
| --- | --- |

(2)

São suprimidos os períodos «A quadrícula definida na presente secção deve ser utilizada como um quadro de georreferenciação quando são necessárias quadrículas com células da mesma dimensão e com localizações fixas e inequivocamente definidas.» e «O ponto de referência de uma célula é o seu canto inferior esquerdo.».

| (c) | O ponto 2.2.2 passa a ter a seguinte redação:
  «2.2.2.   Quadrícula geográfica zonada







  1. | Quando são fornecidos dados matriciais utilizando coordenadas geodésicas conforme especificado no ponto 1.3 do presente anexo, a quadrícula multirresoluções definida na presente secção pode ser utilizada como um quadro de georreferenciação. |
| --- | --- | --- |

(c)

O ponto 2.2.2 passa a ter a seguinte redação:

«2.2.2.   Quadrícula geográfica zonada

1.

Quando são fornecidos dados matriciais utilizando coordenadas geodésicas conforme especificado no ponto 1.3 do presente anexo, a quadrícula multirresoluções definida na presente secção pode ser utilizada como um quadro de georreferenciação.

| 2. | Os níveis de resolução estão definidos no quadro 1. |
| --- | --- |

2.

Os níveis de resolução estão definidos no quadro 1.

| 3. | A quadrícula deve basear-se no sistema de referência de coordenadas geodésicas ETRS89-GRS80. |
| --- | --- |

3.

A quadrícula deve basear-se no sistema de referência de coordenadas geodésicas ETRS89-GRS80.

| 4. | A origem da quadrícula deve coincidir com o ponto de intersecção do Equador com o Meridiano de Greenwich (latitude GRS80 φ=0; longitude GRS80 λ=0). |
| --- | --- |

4.

A origem da quadrícula deve coincidir com o ponto de intersecção do Equador com o Meridiano de Greenwich (latitude GRS80 φ=0; longitude GRS80 λ=0).

| 5. | A orientação da quadrícula deve ser Sul-Norte e Oeste-Este de acordo com a rede definida pelos meridianos e paralelos da elipsoide GRS80. |
| --- | --- |

5.

A orientação da quadrícula deve ser Sul-Norte e Oeste-Este de acordo com a rede definida pelos meridianos e paralelos da elipsoide GRS80.

| 6. | Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os fornecedores de dados podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS, observando princípios idênticos aos estabelecidos para a Grid_ETRS89-GRS80zn Pan-Europeia. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas e o correspondente identificador para a quadrícula. |
| --- | --- |

6.

Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os fornecedores de dados podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS, observando princípios idênticos aos estabelecidos para a Grid_ETRS89-GRS80zn Pan-Europeia. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas e o correspondente identificador para a quadrícula.

| 7. | Esta quadrícula deve ser subdividida em zonas. A resolução Sul-Norte da quadrícula deve ter um espaçamento angular idêntico. A resolução Oeste-Este da quadrícula deve ser estabelecida como o produto do espaçamento angular multiplicado pelo fator da zona conforme definido no quadro 1. |
| --- | --- |

7.

Esta quadrícula deve ser subdividida em zonas. A resolução Sul-Norte da quadrícula deve ter um espaçamento angular idêntico. A resolução Oeste-Este da quadrícula deve ser estabelecida como o produto do espaçamento angular multiplicado pelo fator da zona conforme definido no quadro 1.

| 8. | A quadrícula deve ser designada Grid_ETRS89-GRS80zn_res, em que n representa o número da zona e “res” a dimensão da célula em unidades angulares, conforme especificado no quadro 1.

  Quadro 1


  Grid_ETRS89-GRS80 Comum: Espaçamento em latitude (nível de resolução) e espaçamento em longitude para cada zona













  Níveis de resolução | ESPAÇAMENTO EM LATITUDE
  (segundos de arco) | ESPAÇAMENTO EM LONGITUDE (segundos de arco) | Dimensão da célula |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Zona 1
  (Lat. 0°–50°) | Zona 2
  (Lat. 50°–70°) | Zona 3
  (Lat. 70°–75°) | Zona 4
  (Lat. 75°–80°) | Zona 5
  (Lat. 80°–90°) |
| NÍVEL 0 | 3 600 | 3 600 | 7 200 | 10 800 | 14 400 | 21 600 | 1 D |
| NÍVEL 1 | 3 000 | 3 000 | 6 000 | 9 000 | 12 000 | 18 000 | 50 M |
| NIVEL 2 | 1 800 | 1 800 | 3 600 | 5 400 | 7 200 | 10 800 | 30 M |
| NÍVEL 3 | 1 200 | 1 200 | 2 400 | 3 600 | 4 800 | 7 200 | 20 M |
| NÍVEL 4 | 600 | 600 | 1 200 | 1 800 | 2 400 | 3 600 | 10 M |
| NÍVEL 5 | 300 | 300 | 600 | 900 | 1 200 | 1 800 | 5 M |
| NÍVEL 6 | 120 | 120 | 240 | 360 | 480 | 720 | 2 M |
| NÍVEL 7 | 60 | 60 | 120 | 180 | 240 | 360 | 1 M |
| NÍVEL 8 | 30 | 30 | 60 | 90 | 120 | 180 | 30 S |
| NÍVEL 9 | 15 | 15 | 30 | 45 | 60 | 90 | 15 S |
| NÍVEL 10 | 5 | 5 | 10 | 15 | 20 | 30 | 5 S |
| NÍVEL 11 | 3 | 3 | 6 | 9 | 12 | 18 | 3 S |
| NÍVEL 12 | 1,5 | 1,5 | 3 | 4,5 | 6 | 9 | 1 500 MS |
| NÍVEL 13 | 1 | 1 | 2 | 3 | 4 | 6 | 1 000 MS |
| NÍVEL 14 | 0,75 | 0,75 | 1,5 | 2,25 | 3 | 4,5 | 750 MS |
| NÍVEL 15 | 0,5 | 0,5 | 1 | 1,5 | 2 | 3 | 500 MS |
| NÍVEL 16 | 0,3 | 0,3 | 0,6 | 0,9 | 1,2 | 1,8 | 300 MS |
| NÍVEL 17 | 0,15 | 0,15 | 0,3 | 0,45 | 0,6 | 0,9 | 150 MS |
| NÍVEL 18 | 0,1 | 0,1 | 0,2 | 0,3 | 0,4 | 0,6 | 100 MS |
| NÍVEL 19 | 0,075 | 0,075 | 0,15 | 0,225 | 0,3 | 0,45 | 75 MS |
| NÍVEL 20 | 0,03 | 0,03 | 0,06 | 0,09 | 0,12 | 0,18 | 30 MS |
| NÍVEL 21 | 0,015 | 0,015 | 0,03 | 0,045 | 0,06 | 0,09 | 15 MS |
| NÍVEL 22 | 0,01 | 0,01 | 0,02 | 0,03 | 0,04 | 0,06 | 10 MS |
| NÍVEL 23 | 0,0075 | 0,0075 | 0,015 | 0,0225 | 0,03 | 0,045 | 7 500 MMS |
| NÍVEL 24 | 0,003 | 0,003 | 0,006 | 0,009 | 0,012 | 0,018 | 3 000 MMS |
| FATOR | — | 1 | 2 | 3 | 4 | 6 | —» |

8.

A quadrícula deve ser designada Grid_ETRS89-GRS80zn_res, em que n representa o número da zona e “res” a dimensão da célula em unidades angulares, conforme especificado no quadro 1.

Quadro 1

Grid_ETRS89-GRS80 Comum: Espaçamento em latitude (nível de resolução) e espaçamento em longitude para cada zona

Níveis de resolução

ESPAÇAMENTO EM LATITUDE

(segundos de arco)

ESPAÇAMENTO EM LONGITUDE (segundos de arco)

Dimensão da célula

Zona 1

(Lat. 0°–50°)

Zona 2

(Lat. 50°–70°)

Zona 3

(Lat. 70°–75°)

Zona 4

(Lat. 75°–80°)

Zona 5

(Lat. 80°–90°)

NÍVEL 0

3 600

3 600

7 200

10 800

14 400

21 600

1 D

NÍVEL 1

3 000

3 000

6 000

9 000

12 000

18 000

50 M

NIVEL 2

1 800

1 800

3 600

5 400

7 200

10 800

30 M

NÍVEL 3

1 200

1 200

2 400

3 600

4 800

7 200

20 M

NÍVEL 4

600

600

1 200

1 800

2 400

3 600

10 M

NÍVEL 5

300

300

600

900

1 200

1 800

5 M

NÍVEL 6

120

120

240

360

480

720

2 M

NÍVEL 7

60

60

120

180

240

360

1 M

NÍVEL 8

30

30

60

90

120

180

30 S

NÍVEL 9

15

15

30

45

60

90

15 S

NÍVEL 10

5

5

10

15

20

30

5 S

NÍVEL 11

3

3

6

9

12

18

3 S

NÍVEL 12

1,5

1,5

3

4,5

6

9

1 500 MS

NÍVEL 13

1

1

2

3

4

6

1 000 MS

NÍVEL 14

0,75

0,75

1,5

2,25

3

4,5

750 MS

NÍVEL 15

0,5

0,5

1

1,5

2

3

500 MS

NÍVEL 16

0,3

0,3

0,6

0,9

1,2

1,8

300 MS

NÍVEL 17

0,15

0,15

0,3

0,45

0,6

0,9

150 MS

NÍVEL 18

0,1

0,1

0,2

0,3

0,4

0,6

100 MS

NÍVEL 19

0,075

0,075

0,15

0,225

0,3

0,45

75 MS

NÍVEL 20

0,03

0,03

0,06

0,09

0,12

0,18

30 MS

NÍVEL 21

0,015

0,015

0,03

0,045

0,06

0,09

15 MS

NÍVEL 22

0,01

0,01

0,02

0,03

0,04

0,06

10 MS

NÍVEL 23

0,0075

0,0075

0,015

0,0225

0,03

0,045

7 500 MMS

NÍVEL 24

0,003

0,003

0,006

0,009

0,012

0,018

3 000 MMS

FATOR

—

1

2

3

4

6

—»

| (6) | A secção 4 passa a ter a seguinte redação:
  «4.   UNIDADES ADMINISTRATIVAS
  4.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas”

  Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas” estão estruturados nos seguintes pacotes:






  — | Unidades administrativas (Administrative Units) |
| --- | --- | --- |

(6)

A secção 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.   UNIDADES ADMINISTRATIVAS

4.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas” estão estruturados nos seguintes pacotes:

—

Unidades administrativas (Administrative Units)

| — | Unidades marítimas (Maritime Units) |
| --- | --- |

—

Unidades marítimas (Maritime Units)

4.2.   Unidades administrativas

4.2.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Unidades Administrativas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Fronteira administrativa |
| --- | --- |

—

Fronteira administrativa

| — | Unidade administrativa |
| --- | --- |

—

Unidade administrativa

| — | Condomínio |
| --- | --- |

—

Condomínio

4.2.1.1.   Fronteira administrativa (AdministrativeBoundary)

Linha de demarcação entre unidades administrativas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| country | O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. | CountryCode | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| geometry | Representação geométrica da linha de fronteira. | GM_Curve | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| legalStatus | Estatuto jurídico desta fronteira administrativa. | LegalStatusValue | voidable |
| nationalLevel | Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte. | AdministrativeHierarchyLevel | |
| technicalStatus | Estatuto técnico da fronteira administrativa. | TechnicalStatusValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

country

O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.

CountryCode

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Representação geométrica da linha de fronteira.

GM_Curve

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

legalStatus

Estatuto jurídico desta fronteira administrativa.

LegalStatusValue

voidable

nationalLevel

Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte.

AdministrativeHierarchyLevel

technicalStatus

Estatuto técnico da fronteira administrativa.

TechnicalStatusValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| admUnit | Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa. | AdministrativeUnit | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

admUnit

Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

4.2.1.2.   Unidade administrativa (AdministrativeUnit)

Unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| country | O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. | CountryCode | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| geometry | Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa. | GM_MultiSurface | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| name | Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado. | GeographicalName | |
| nationalCode | Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país. | CharacterString | |
| nationalLevel | Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional. | AdministrativeHierarchyLevel | |
| nationalLevelName | Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional. | LocalisedCharacterString | voidable |
| residenceOfAuthority | Centro da administração nacional ou local. | ResidenceOfAuthority | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

country

O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.

CountryCode

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa.

GM_MultiSurface

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

name

Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado.

GeographicalName

nationalCode

Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país.

CharacterString

nationalLevel

Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.

AdministrativeHierarchyLevel

nationalLevelName

Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.

LocalisedCharacterString

voidable

residenceOfAuthority

Centro da administração nacional ou local.

ResidenceOfAuthority

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| administeredBy | Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa. | AdministrativeUnit | voidable |
| boundary | Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes. | AdministrativeBoundary | voidable |
| coAdminister | Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é coadministrada por essa unidade administrativa. | AdministrativeUnit | voidable |
| condominium | Condomínio administrado por essa unidade administrativa. | Condominium | voidable |
| lowerLevelUnit | Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa. | AdministrativeUnit | voidable |
| upperLevelUnit | Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada pela unidade administrativa. | AdministrativeUnit | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

administeredBy

Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

boundary

Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes.

AdministrativeBoundary

voidable

coAdminister

Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é coadministrada por essa unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

condominium

Condomínio administrado por essa unidade administrativa.

Condominium

voidable

lowerLevelUnit

Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

upperLevelUnit

Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada pela unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”

A associação Condomínio só é aplicável a unidades administrativas em que “nationalLevel=1st order” (nível de país).

As unidades situadas ao nível mais baixo não podem ter associações com unidades situadas a um nível inferior.

As unidades situadas ao nível mais elevado não podem ter associações com unidades situadas a um nível superior.

4.2.1.3.   Condomínio (Condominium)

Uma área administrativa estabelecida independentemente de qualquer divisão administrativa territorial nacional e administrada por dois ou mais países.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Condominium”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| geometry | Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio. | GM_MultiSurface | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| name | Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado. | GeographicalName | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio.

GM_MultiSurface

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

name

Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado.

GeographicalName

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Condominium”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| admUnit | A unidade administrativa que administra o condomínio. | AdministrativeUnit | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

admUnit

A unidade administrativa que administra o condomínio.

AdministrativeUnit

voidable

4.2.2.   Tipos de dados

4.2.2.1.   Residência da autoridade (ResidenceOfAuthority)

Tipo de dados que representa o nome e a posição de uma residência da autoridade.

Atributos do tipo de dados “ResidenceOfAuthority”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Posição da residência da autoridade. | GM_Point | voidable |
| name | Nome da residência da autoridade. | GeographicalName | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Posição da residência da autoridade.

GM_Point

voidable

name

Nome da residência da autoridade.

GeographicalName

4.2.3.   Enumerações

4.2.3.1.   Estatuto jurídico (LegalStatusValue)

Descrição do estatuto jurídico das fronteiras administrativas.

Valores autorizados para a enumeração “LegalStatusValue”

| Valor | Definição |
| --- | --- |
| agreed | A fronteira comum foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e é atualmente estável. |
| notAgreed | A fronteira comum ainda não foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e poderá ser alterada. |

Valor

Definição

agreed

A fronteira comum foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e é atualmente estável.

notAgreed

A fronteira comum ainda não foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e poderá ser alterada.

4.2.3.2.   Estatuto técnico (TechnicalStatusValue)

Descrição do estatuto técnico das fronteiras administrativas.

Valores autorizados para a enumeração “TechnicalStatusValue”

| Valor | Definição |
| --- | --- |
| edgeMatched | As fronteiras de unidades administrativas vizinhas têm o mesmo conjunto de coordenadas. |
| notEdgeMatched | As fronteiras de unidades administrativas vizinhas não têm o mesmo conjunto de coordenadas. |

Valor

Definição

edgeMatched

As fronteiras de unidades administrativas vizinhas têm o mesmo conjunto de coordenadas.

notEdgeMatched

As fronteiras de unidades administrativas vizinhas não têm o mesmo conjunto de coordenadas.

4.2.4.   Listas de códigos

4.2.4.1.   Nível da hierarquia administrativa (AdministrativeHierarchyLevel)

Níveis da administração na hierarquia administrativa nacional. Esta lista de códigos reflete o nível na pirâmide hierárquica das estruturas administrativas, que se baseia numa agregação geométrica de territórios e que não descreve necessariamente a subordinação entre autoridades administrativas conexas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

4.3   Unidades marítimas

4.3.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Unidades Marítimas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Linha de base |
| --- | --- |

—

Linha de base

| — | Fronteira marítima |
| --- | --- |

—

Fronteira marítima

| — | Zona marítima |
| --- | --- |

—

Zona marítima

4.3.1.1   Linha de base (Baseline)

A linha a partir da qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Baseline”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Baseline”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| segment | Segmento de uma linha de base. | BaselineSegment | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

segment

Segmento de uma linha de base.

BaselineSegment

4.3.1.2.   Fronteira marítima (MaritimeBoundary)

Uma linha que representa a separação de qualquer tipo de jurisdição marítima.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MaritimeBoundary”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Representação geométrica da fronteira marítima. | GM_Curve | |
| country | O país a que pertence a zona marítima desta fronteira. | CountryCode | |
| legalStatus | Estatuto jurídico desta fronteira marítima. | LegalStatusValue | voidable |
| technicalStatus | Estatuto técnico da fronteira marítima. | TechnicalStatusValue | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Representação geométrica da fronteira marítima.

GM_Curve

country

O país a que pertence a zona marítima desta fronteira.

CountryCode

legalStatus

Estatuto jurídico desta fronteira marítima.

LegalStatusValue

voidable

technicalStatus

Estatuto técnico da fronteira marítima.

TechnicalStatusValue

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

4.3.1.3.   Zona marítima (MaritimeZone)

Uma faixa de mar definida por tratados e convenções internacionais, em que o Estado costeiro exerce direitos de jurisdição.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MaritimeZone”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta zona marítima. | GM_MultiSurface | |
| zoneType | Tipo de zona marítima. | MaritimeZoneTypeValue | |
| country | O país a que pertence esta zona marítima. | CountryCode | |
| name | Nome(s) da zona marítima. | GeographicalName | voidable |
| beginLifeSpanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifepanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta zona marítima.

GM_MultiSurface

zoneType

Tipo de zona marítima.

MaritimeZoneTypeValue

country

O país a que pertence esta zona marítima.

CountryCode

name

Nome(s) da zona marítima.

GeographicalName

voidable

beginLifeSpanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifepanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “MaritimeZone”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| baseline | Linha(s) de base utilizada(s) para a delimitação desta zona marítima. | Baseline | voidable |
| boundary | A(s) fronteira(s) desta zona marítima. | MaritimeBoundary | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

baseline

Linha(s) de base utilizada(s) para a delimitação desta zona marítima.

Baseline

voidable

boundary

A(s) fronteira(s) desta zona marítima.

MaritimeBoundary

voidable

4.3.2.   Tipos de dados

4.3.2.1.   Segmento de linha de base (BaselineSegment)

Segmento da linha de base a partir do qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.

Atributos do tipo de dados “BaselineSegment”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representação geométrica do segmento da linha de base. | GM_Curve | |
| segmentType | O tipo de linha de base utilizada para este segmento. | BaselineSegmentTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representação geométrica do segmento da linha de base.

GM_Curve

segmentType

O tipo de linha de base utilizada para este segmento.

BaselineSegmentTypeValue

4.3.3.   Listas de códigos

4.3.3.1.   Tipo do segmento da linha de base (BaselineSegmentTypeValue)

Os tipos de linhas de base utilizados para medir a extensão do mar territorial.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “BaselineSegmentTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| normal | normal | A linha de base normal para medir a extensão do mar territorial é a linha de baixa-mar ao longo da costa, conforme marcada em cartas em grande escala oficialmente reconhecidas pelo Estado costeiro. |
| straight | estreito | A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta estabelecida pela união dos pontos adequados. |
| archipelagic | arquipélago | A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta que une os pontos mais afastados das ilhas mais afastadas e os recifes emergentes do arquipélago. |

Valor

Nome

Definição

normal

normal

A linha de base normal para medir a extensão do mar territorial é a linha de baixa-mar ao longo da costa, conforme marcada em cartas em grande escala oficialmente reconhecidas pelo Estado costeiro.

straight

estreito

A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta estabelecida pela união dos pontos adequados.

archipelagic

arquipélago

A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta que une os pontos mais afastados das ilhas mais afastadas e os recifes emergentes do arquipélago.

4.3.3.2.   Tipo de zona marítima (MaritimeZoneTypeValue)

O tipo de zona marítima.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “MaritimeZoneTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| internalWaters | Águas interiores | As águas que se encontram entre terra e as linhas de base do mar territorial do Estado costeiro. |
| territorialSea | Mar territorial | Uma faixa de mar com uma determinada largura não superior a 12 milhas marítimas medida a partir das linhas de base determinadas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. |
| contiguousZone | Zona contígua | Uma zona contígua a um mar territorial de um Estado costeiro, que não se pode estender para além de 24 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais é medida a extensão do mar territorial. |
| exclusiveEconomicZone | Zona económica exclusiva | Uma área adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro, sujeita ao regime jurídico específico ao abrigo do qual os direitos e a jurisdição do Estado costeiro e os direitos e liberdades dos outros Estados são regidos pelas disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. |
| continentalShelf | Plataforma continental | Uma zona marítima adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro cujo limite exterior é determinado em conformidade com o estabelecido no artigo 76.o da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. |

Valor

Nome

Definição

internalWaters

Águas interiores

As águas que se encontram entre terra e as linhas de base do mar territorial do Estado costeiro.

territorialSea

Mar territorial

Uma faixa de mar com uma determinada largura não superior a 12 milhas marítimas medida a partir das linhas de base determinadas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

contiguousZone

Zona contígua

Uma zona contígua a um mar territorial de um Estado costeiro, que não se pode estender para além de 24 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais é medida a extensão do mar territorial.

exclusiveEconomicZone

Zona económica exclusiva

Uma área adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro, sujeita ao regime jurídico específico ao abrigo do qual os direitos e a jurisdição do Estado costeiro e os direitos e liberdades dos outros Estados são regidos pelas disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

continentalShelf

Plataforma continental

Uma zona marítima adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro cujo limite exterior é determinado em conformidade com o estabelecido no artigo 76.o da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

4.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| 1. | Cada instância de tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades coadministradas, deve referir-se exatamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “upperLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”. |
| --- | --- |

1.

Cada instância de tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades coadministradas, deve referir-se exatamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “upperLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”.

| 2. | Cada instância de um tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “lowerLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”. |
| --- | --- |

2.

Cada instância de um tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “lowerLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”.

| 3. | Caso uma unidade administrativa seja coadministrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação “administeredBy”. Relativamente às unidades que coadministram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa “coAdminister”. |
| --- | --- |

3.

Caso uma unidade administrativa seja coadministrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação “administeredBy”. Relativamente às unidades que coadministram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa “coAdminister”.

| 4. | As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar concetualmente áreas comuns. |
| --- | --- |

4.

As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar concetualmente áreas comuns.

| 5. | As instâncias do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary” devem corresponder às curvas de nível na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis). |
| --- | --- |

5.

As instâncias do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary” devem corresponder às curvas de nível na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis).

| 6. | A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa. |
| --- | --- |

6.

A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa.

| 7. | Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país. |
| --- | --- |

7.

Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país.

4.5   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| AU.AdministrativeUnit | Unidade administrativa | AdministrativeUnit |
| AU.AdministrativeBoundary | Fronteira administrativa | AdministrativeBoundary |
| AU.Condominium | Condomínio | Condominium |
| AU.Baseline | Linha de base | Baseline |
| AU.<Valor de lista de códigos> (1)

  Exemplo: AU.ContiguousZone | <nome legível para as pessoas>
  Exemplo: Zona contígua | MaritimeZone (zoneType: MaritimeZoneTypeValue) |
| AU.MaritimeBoundary | Fronteira marítima | MaritimeBoundary |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

AU.AdministrativeUnit

Unidade administrativa

AdministrativeUnit

AU.AdministrativeBoundary

Fronteira administrativa

AdministrativeBoundary

AU.Condominium

Condomínio

Condominium

AU.Baseline

Linha de base

Baseline

AU.<Valor de lista de códigos> (1)

Exemplo: AU.ContiguousZone

<nome legível para as pessoas>

Exemplo: Zona contígua

MaritimeZone (zoneType: MaritimeZoneTypeValue)

AU.MaritimeBoundary

Fronteira marítima

MaritimeBoundary

| (7) | A secção 8 é alterada do seguinte modo:






  (a) | No ponto 8.2, é suprimido o travessão «Hidrografia - Comunicação de informações» |
| --- | --- | --- |

(7)

A secção 8 é alterada do seguinte modo:

(a)

No ponto 8.2, é suprimido o travessão «Hidrografia - Comunicação de informações»

| (b) | No ponto 8.5.1, são suprimidos os seguintes travessões:






  — | Central hidroelétrica |
| --- | --- | --- |

(b)

No ponto 8.5.1, são suprimidos os seguintes travessões:

—

Central hidroelétrica

| — | Terreno inundado |
| --- | --- |

—

Terreno inundado

| — | Região oceânica |
| --- | --- |

—

Região oceânica

| — | Conduta |
| --- | --- |

—

Conduta

| — | Estação de bombagem |
| --- | --- |

—

Estação de bombagem

| (c) | No ponto 8.5.1.4, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural” constante do anexo III da Diretiva 2007/2/CE.». |
| --- | --- |

(c)

No ponto 8.5.1.4, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural” constante do anexo III da Diretiva 2007/2/CE.».

| (d) | São suprimidos os pontos 8.5.1.9. Central hidroelétrica (HydroPowerPlant), 8.5.1.10. Terreno inundado (InundatedLand), 8.5.1.14. Região oceânica (OceanRegion), 8.5.1.15. Conduta (Pipe), 8.5.1.16. Estação de bombagem (PumpingStation), 8.5.4.3. Inundação (InundationValue) e 8.6. Hidrografia – Comunicação de informações. |
| --- | --- |

(d)

São suprimidos os pontos 8.5.1.9. Central hidroelétrica (HydroPowerPlant), 8.5.1.10. Terreno inundado (InundatedLand), 8.5.1.14. Região oceânica (OceanRegion), 8.5.1.15. Conduta (Pipe), 8.5.1.16. Estação de bombagem (PumpingStation), 8.5.4.3. Inundação (InundationValue) e 8.6. Hidrografia – Comunicação de informações.

| (e) | O ponto 8.5.1.19. passa a ter a seguinte redação:






  — | É suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE». |
| --- | --- | --- |

(e)

O ponto 8.5.1.19. passa a ter a seguinte redação:

—

É suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE».

| — | A linha para o atributo «geometry» no quadro de atributos é substituída pela linha seguinte:








  geometry | A geometria da margem. | GM_MultiSurface | |
| --- | --- | --- | --- | --- |

—

A linha para o atributo «geometry» no quadro de atributos é substituída pela linha seguinte:

geometry

A geometria da margem.

GM_MultiSurface

| (f) | No ponto 8.5.1.24, é aditada a seguinte restrição a seguir a «Restrições do tipo de objeto geográfico “Watercourse”»:
  «As margens de cada lado de um curso de água devem ser fornecidas (utilizando a propriedade “bank”) como dois objetos “Shore” distintos.» |
| --- | --- |

(f)

No ponto 8.5.1.24, é aditada a seguinte restrição a seguir a «Restrições do tipo de objeto geográfico “Watercourse”»:

«As margens de cada lado de um curso de água devem ser fornecidas (utilizando a propriedade “bank”) como dois objetos “Shore” distintos.»

| (g) | No ponto 8.5.1.25, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE.». |
| --- | --- |

(g)

No ponto 8.5.1.25, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE.».

| (h) | No ponto 8.5.4.4., é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE». |
| --- | --- |

(h)

No ponto 8.5.4.4., é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE».

| (i) | No ponto 8.8, o quadro passa a ter a seguinte redação:







  «Tipo de camada | Título da camada | Tipo(s) de objetos geográficos |
| --- | --- | --- | --- |
| HY.Network | Rede hidrográfica | HydroNode, WatercourseLink |
| HY.PhysicalWaters.Waterbodies | Massas de água | Watercourse, StandingWater |
| HY.PhysicalWaters.LandWaterBoundary | Fronteiras terra-água | LandWaterBoundary |
| HY.PhysicalWaters.Catchments | Albufeiras | DrainageBasin, RiverBasin |
| HY.PhysicalWaters.HydroPointOfInterest | Pontos de interesse hidrográfico | Rapids, Falls |
| HY.PhysicalWaters.ManMadeObject | Objetos artificiais | Crossing, DamOrWeir, Embankment, Lock, Ford, ShorelineConstruction, Sluice |
| HY. PhysicalWaters.Wetland | Terras húmidas | Wetland |
| HY. PhysicalWaters.Shore | Margens | Shore» |

(i)

No ponto 8.8, o quadro passa a ter a seguinte redação:

«Tipo de camada

Título da camada

Tipo(s) de objetos geográficos

HY.Network

Rede hidrográfica

HydroNode, WatercourseLink

HY.PhysicalWaters.Waterbodies

Massas de água

Watercourse, StandingWater

HY.PhysicalWaters.LandWaterBoundary

Fronteiras terra-água

LandWaterBoundary

HY.PhysicalWaters.Catchments

Albufeiras

DrainageBasin, RiverBasin

HY.PhysicalWaters.HydroPointOfInterest

Pontos de interesse hidrográfico

Rapids, Falls

HY.PhysicalWaters.ManMadeObject

Objetos artificiais

Crossing, DamOrWeir, Embankment, Lock, Ford, ShorelineConstruction, Sluice

HY. PhysicalWaters.Wetland

Terras húmidas

Wetland

HY. PhysicalWaters.Shore

Margens

Shore»

---

(1)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3»

---

ANEXO III

É aditado o seguinte anexo III ao Regulamento (CE) n.o 1089/2010:

«ANEXO III

Requisitos relativos a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo II da Diretiva 2007/2/CE

1.   ALTITUDE (ELEVATION)

1.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Modelo Numérico Altimétrico” (Digital Elevation Model - DEM): Modelo Numérico Topográfico (DSM) ou Modelo Digital do Terreno (DTM).

(2)   “Modelo Numérico Topográfico” (Digital Surface Model - DSM): uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre, incluindo todos elementos estáticos sobre esta. Os fenómenos temporários não fazem parte da superfície, mas, devido às dificuldades técnicas de eliminação desses fenómenos, alguns desses elementos podem também estar presentes na superfície.

(3)   “Modelo Digital do Terreno” (Digital Terrain Model - DTM): uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre nua, excluindo tanto quanto possível outros elementos sobre esta.

(4)   “Altitude”(elevation): uma propriedade dimensional de um objeto geográfico delimitada na vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como origem.

(5)   “Altura”(height): uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima).

(6)   “Profundidade”(depth): uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo).

1.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Altitude”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Altitude” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Altitude - Tipos de base (Elevation – Base Types) |
| --- | --- |

—

Altitude - Tipos de base (Elevation – Base Types)

| — | Altitude - Cobertura matricial (Elevation – Grid Coverage) |
| --- | --- |

—

Altitude - Cobertura matricial (Elevation – Grid Coverage)

| — | Altitude - Elementos vetoriais (Elevation – Vector Elements) |
| --- | --- |

—

Altitude - Elementos vetoriais (Elevation – Vector Elements)

| — | Altitude - TIN (Elevation – TIN) |
| --- | --- |

—

Altitude - TIN (Elevation – TIN)

Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da altimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote “Altitude - Cobertura Matricial”.

Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da batimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote “Altitude - Cobertura Matricial” ou no pacote “Altitude - Elementos Vetoriais”.

1.3.   Altitude - Tipos de base

1.3.1.   Enumerações

1.3.1.1.   Tipo de propriedade altimétrica (ElevationPropertyTypeValue)

Tipo de enumeração que determina a propriedade altimétrica que foi medida ou calculada.

Valores para a enumeração “ElevationPropertyTypeValue”

| Valor | Definição |
| --- | --- |
| Height | Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima). |
| Depth | Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo). |

Valor

Definição

Height

Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima).

Depth

Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo).

1.3.1.2.   Tipo de superfície (SurfaceTypeValue)

Tipo de enumeração que determina a superfície altimétrica no que diz respeito à sua relativa similitude com a superfície nua da Terra.

Valores para a enumeração “SurfaceTypeValue”

| Valor | Definição |
| --- | --- |
| DTM | Modelo Digital do Terreno. |
| DSM | Modelo Numérico Topográfico. |

Valor

Definição

DTM

Modelo Digital do Terreno.

DSM

Modelo Numérico Topográfico.

1.4.   Altitude - Cobertura matricial

1.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Altitude - Cobertura Matricial” contém o tipo de objeto geográfico “Altitude - Cobertura Matricial”.

1.4.1.1.   Cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverage)

Cobertura contínua que utiliza uma tesselação sistemática baseada numa quadrícula quadrilateral retificada regular para cobrir o seu domínio, quando o valor da propriedade altimétrica é geralmente conhecido para cada uma das cotas que formam este domínio.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| domainExtent | Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. | EX_Extent | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| propertyType | Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela cobertura altimétrica matricial. | ElevationPropertyTypeValue | |
| surfaceType | Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a cobertura descreve em relação à superfície nua da Terra. | SurfaceTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

domainExtent

Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura.

EX_Extent

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

propertyType

Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela cobertura altimétrica matricial.

ElevationPropertyTypeValue

surfaceType

Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a cobertura descreve em relação à superfície nua da Terra.

SurfaceTypeValue

Associações do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| contributingElevationGridCoverage | Referência às coberturas altimétricas matriciais que compõem uma cobertura altimétrica matricial agregada.
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “ElevationGridCoverageAggregation”. | ElevationGridCoverage | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

contributingElevationGridCoverage

Referência às coberturas altimétricas matriciais que compõem uma cobertura altimétrica matricial agregada.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “ElevationGridCoverageAggregation”.

ElevationGridCoverage

Restrições do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”

A dimensão da quadrícula deve ser sempre 2 para uma cobertura altimétrica matricial.

O atributo “domainExtent” deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de “EX_GeographicExtent”.

Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.

Todas as instâncias de “ElevationGridCoverage”, a que se refere uma instância de “ElevationGridCoverage” agregada, devem partilhar a mesma orientação de eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.

A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.

Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo “Float”.

1.4.2.   Tipos de dados

1.4.2.1.   Agregação da cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverageAggregation)

Características geométricas da agregação da cobertura altimétrica matricial.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “ElevationGridCoverageAggregation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| contributingFootprint | Representação geométrica que delimita a área geográfica da cobertura altimétrica matricial que contribui para a cobertura altimétrica matricial agregada. | GM_MultiSurface | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

contributingFootprint

Representação geométrica que delimita a área geográfica da cobertura altimétrica matricial que contribui para a cobertura altimétrica matricial agregada.

GM_MultiSurface

1.5.   Altitude - Elementos vetoriais

1.5.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Altitude - Elementos Vetoriais” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Objeto altimétrico vetorial |
| --- | --- |

—

Objeto altimétrico vetorial

| — | Cota altimétrica |
| --- | --- |

—

Cota altimétrica

| — | Curva de nível |
| --- | --- |

—

Curva de nível

| — | Linha de rutura |
| --- | --- |

—

Linha de rutura

| — | Área vazia |
| --- | --- |

—

Área vazia

| — | Área isolada |
| --- | --- |

—

Área isolada

1.5.1.1.   Objeto altimétrico vetorial (ElevationVectorObject)

Objeto geográfico altimétrico que faz parte de um conjunto de dados vetoriais e que participa na descrição da propriedade altimétrica de uma superfície no mundo real. Consiste numa base de identificação de todos os objetos vetoriais que podem ser incluídos como parte de um conjunto de dados altimétricos.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationVectorObject”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| localDepthDatum | Identificação de um sistema local de referência de coordenadas verticais não incluído num registo, que é utilizado para referir medições de profundidade. | ChartDatum | |
| propertyType | Atributo que classifica o objeto altimétrico vetorial como um objeto geográfico altimétrico ou batimétrico. Determina a propriedade altimétrica representada pelo objeto. | ElevationPropertyTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

localDepthDatum

Identificação de um sistema local de referência de coordenadas verticais não incluído num registo, que é utilizado para referir medições de profundidade.

ChartDatum

propertyType

Atributo que classifica o objeto altimétrico vetorial como um objeto geográfico altimétrico ou batimétrico. Determina a propriedade altimétrica representada pelo objeto.

ElevationPropertyTypeValue

1.5.1.2.   Cota altimétrica (SpotElevation)

Objeto geográfico com representação pontual que descreve a altitude de uma superfície terrestre num local específico. Fornece um valor único de propriedade altimétrica.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SpotElevation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| classification | Classe da cota altimétrica de acordo com a Especificação LAS da Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (American Society for Photogrammetry and Remote Sensing - ASPRS). | SpotElevationClassValue | voidable |
| geographicalName | Topónimo que é utilizado para identificar uma determinada localização de uma superfície terrestre ou imersa no mundo real, que é representado pelo objeto geográfico de cota altimétrica. | GeographicalName | voidable |
| geometry | Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. | GM_Point | |
| propertyValue | Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referido a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais. | DirectPosition | |
| spotElevationType | O tipo da cota altimétrica. | SpotElevationTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

classification

Classe da cota altimétrica de acordo com a Especificação LAS da Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (American Society for Photogrammetry and Remote Sensing - ASPRS).

SpotElevationClassValue

voidable

geographicalName

Topónimo que é utilizado para identificar uma determinada localização de uma superfície terrestre ou imersa no mundo real, que é representado pelo objeto geográfico de cota altimétrica.

GeographicalName

voidable

geometry

Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.

GM_Point

propertyValue

Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referido a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais.

DirectPosition

spotElevationType

O tipo da cota altimétrica.

SpotElevationTypeValue

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SpotElevation”

A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.

O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.

1.5.1.3.   Curva de nível (ContourLine)

Objeto geográfico linear composto por um conjunto de localizações adjacentes caracterizadas por terem o mesmo valor de propriedade altimétrica. Descreve, juntamente com outras curvas de nível presentes na área, a morfologia local da superfície terrestre.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ContourLine”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| contourLineType | Tipo de curva de nível no que diz respeito ao intervalo da curva de nível normal vertical (caso exista). | ContourLineTypeValue | voidable |
| downRight | Propriedade que indica que o objeto geográfico de curva de nível está digitalizado de um modo que a altura da superfície altimétrica é inferior no lado direito da curva. | Boolean | voidable |
| geometry | Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. | GM_Curve | |
| propertyValue | Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referenciado a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais. | DirectPosition | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

contourLineType

Tipo de curva de nível no que diz respeito ao intervalo da curva de nível normal vertical (caso exista).

ContourLineTypeValue

voidable

downRight

Propriedade que indica que o objeto geográfico de curva de nível está digitalizado de um modo que a altura da superfície altimétrica é inferior no lado direito da curva.

Boolean

voidable

geometry

Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.

GM_Curve

propertyValue

Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referenciado a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais.

DirectPosition

Restrições do tipo de objeto geográfico “ContourLine”

A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.

O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.

1.5.1.4.   Linha de rutura (BreakLine)

Uma linha crítica que descreve a forma de uma superfície altimétrica e indica uma descontinuidade no declive da superfície (ou seja, uma alteração abrupta da sua inclinação). Os triângulos incluídos num modelo TIN não devem nunca atravessá-la.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “BreakLine”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| breakLineType | Tipo de linha de rutura relativamente à característica natural ou artificial do mundo real que representa, ou à função específica que tem no cálculo de um Modelo Numérico Altimétrico (DEM). | BreakLineTypeValue | |
| geometry | Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. | GM_Curve | |
| manMadeBreak | Linha que representa uma descontinuidade altimétrica devida a uma construção artificial presente no terreno. | Boolean | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

breakLineType

Tipo de linha de rutura relativamente à característica natural ou artificial do mundo real que representa, ou à função específica que tem no cálculo de um Modelo Numérico Altimétrico (DEM).

BreakLineTypeValue

geometry

Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.

GM_Curve

manMadeBreak

Linha que representa uma descontinuidade altimétrica devida a uma construção artificial presente no terreno.

Boolean

voidable

1.5.1.5.   Área vazia (VoidArea)

Área da superfície terrestre em que o modelo altimétrico é desconhecido devido à falta de dados de entrada. Esta área deve ser excluída de um modelo DEM.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “VoidArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. | GM_Surface | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.

GM_Surface

1.5.1.6.   Área isolada (IsolatedArea)

Delimitação de uma área da superfície terrestre em que existe uma parte isolada do modelo altimétrico. As suas áreas circundantes exteriores não têm informação altimétrica.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “IsolatedArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. | GM_Surface | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.

GM_Surface

1.5.2.   Tipos de dados

1.5.2.1.   Datum cartográfico (ChartDatum)

Sistema local de referência de coordenadas verticais que é utilizado para referir e representar as medições de profundidade como valores de propriedades.

Atributos do tipo de dados “ChartDatum”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| datumWaterLevel | Nível da água que determina a origem das medições da profundidade para o datum cartográfico. | WaterLevelValue | |
| offset | Diferença relativa entre a altura de cada ponto de referência e a altura do nível da água que determina o datum cartográfico. | Measure | |
| referencePoint | Posição(ões) geográfica(s) de: - Caso A: um ponto único que é utilizado para referir os valores de profundidade no âmbito geográfico do datum cartográfico. - Caso B: um conjunto de pontos em que são efetuadas medições do nível da água para determinar o nível da água do datum cartográfico. | GM_Point | |
| scope | Âmbito geográfico em que o datum de profundidade local é na prática utilizado. | EX_Extent | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

datumWaterLevel

Nível da água que determina a origem das medições da profundidade para o datum cartográfico.

WaterLevelValue

offset

Diferença relativa entre a altura de cada ponto de referência e a altura do nível da água que determina o datum cartográfico.

Measure

referencePoint

Posição(ões) geográfica(s) de: - Caso A: um ponto único que é utilizado para referir os valores de profundidade no âmbito geográfico do datum cartográfico. - Caso B: um conjunto de pontos em que são efetuadas medições do nível da água para determinar o nível da água do datum cartográfico.

GM_Point

scope

Âmbito geográfico em que o datum de profundidade local é na prática utilizado.

EX_Extent

1.5.3.   Enumerações

1.5.3.1.   Tipo de curvas de nível (ContourLineTypeValue)

Lista de categorias possíveis de curvas de nível baseadas no parâmetro equidistância do conjunto de dados.

Valores para a enumeração “ContourLineTypeValue”

| Valor | Definição |
| --- | --- |
| master | Nível numa distância vertical que é múltiplo do parâmetro equidistância (correspondendo a um determinado múltiplo do intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal. |
| ordinary | Nível no parâmetro de equidistância (correspondendo ao intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal, e que não é um nível principal (master). |
| auxiliary | Um nível suplementar – não correspondente ao intervalo do nível vertical normal – estimado ou interpolado a partir de níveis circundantes, utilizado em áreas em que a informação altimétrica é insuficiente para fins de cartografia altimétrica ou para controlar a criação de um modelo numérico altimétrico. |

Valor

Definição

master

Nível numa distância vertical que é múltiplo do parâmetro equidistância (correspondendo a um determinado múltiplo do intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal.

ordinary

Nível no parâmetro de equidistância (correspondendo ao intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal, e que não é um nível principal (master).

auxiliary

Um nível suplementar – não correspondente ao intervalo do nível vertical normal – estimado ou interpolado a partir de níveis circundantes, utilizado em áreas em que a informação altimétrica é insuficiente para fins de cartografia altimétrica ou para controlar a criação de um modelo numérico altimétrico.

1.5.4.   Listas de códigos

1.5.4.1.   Tipo de linha de rutura (BreakLineTypeValue)

Lista de possíveis valores do tipo para linhas de rutura com base nas características físicas da linha de rutura [na superfície altimétrica].

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “BreakLineTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| bottomOfSlope | base do declive | Linha de rutura que representa o limite inferior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando geralmente entre aproximadamente 2° e 40°. |
| changeInSlope | alteração no declive | Linha de rutura que representa uma coleção de pontos adjacentes em que o terreno apresenta uma alteração abrupta do declive. |
| flatAreaBoundary | limite de área plana | Linha de rutura que delimita uma parte isolada do território em que o modelo altimétrico tem de ser mantido ao mesmo valor altimétrico. |
| formLine | linha de forma | Linha de rutura que representa uma orientação local em que a superfície altimétrica objeto de descrição apresenta o maior declive. |
| topOfSlope | topo do declive | Linha de rutura que representa o limite superior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando em regra entre aproximadamente 2° e 40°. |

Valor

Nome

Definição

bottomOfSlope

base do declive

Linha de rutura que representa o limite inferior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando geralmente entre aproximadamente 2° e 40°.

changeInSlope

alteração no declive

Linha de rutura que representa uma coleção de pontos adjacentes em que o terreno apresenta uma alteração abrupta do declive.

flatAreaBoundary

limite de área plana

Linha de rutura que delimita uma parte isolada do território em que o modelo altimétrico tem de ser mantido ao mesmo valor altimétrico.

formLine

linha de forma

Linha de rutura que representa uma orientação local em que a superfície altimétrica objeto de descrição apresenta o maior declive.

topOfSlope

topo do declive

Linha de rutura que representa o limite superior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando em regra entre aproximadamente 2° e 40°.

1.5.4.2.   Classificação da cota altimétrica (SpotElevationClassValue)

Valores possíveis de classificação das cotas altimétricas baseados na especificação LAS elaborada pela Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (ASPRS).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Altitude.

1.5.4.3   Tipo de cota altimétrica (SpotElevationTypeValue)

Valores possíveis para pontos da cota altimétrica que descrevem uma singularidade da superfície.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SpotElevationTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| depression | depressão | Ponto que representa uma parte do relevo da superfície do terreno ou da superfície do fundo da massa de água com uma altimetria inferior em relação aos seus pontos circundantes. |
| formSpot | ponto de forma | Cota altimétrica suplementar, estimada ou interpolada a partir de cotas circundantes, em áreas em que existem poucas curvas de nível ou outra informação altimétrica. |
| generic | genérico | Objeto geográfico de cota altimétrica que não preenche a descrição de qualquer dos outros valores na atual lista de códigos. |
| pass | colo | Ponto mais baixo de uma depressão numa cordilheira, geralmente aberto ao longo da linha da crista, que permite a passagem de uma vertente para outra. |
| summit | cume | Ponto mais elevado de uma proeminência no relevo de uma superfície terrestre ou na superfície do fundo de uma massa de água. |

Valor

Nome

Definição

depression

depressão

Ponto que representa uma parte do relevo da superfície do terreno ou da superfície do fundo da massa de água com uma altimetria inferior em relação aos seus pontos circundantes.

formSpot

ponto de forma

Cota altimétrica suplementar, estimada ou interpolada a partir de cotas circundantes, em áreas em que existem poucas curvas de nível ou outra informação altimétrica.

generic

genérico

Objeto geográfico de cota altimétrica que não preenche a descrição de qualquer dos outros valores na atual lista de códigos.

pass

colo

Ponto mais baixo de uma depressão numa cordilheira, geralmente aberto ao longo da linha da crista, que permite a passagem de uma vertente para outra.

summit

cume

Ponto mais elevado de uma proeminência no relevo de uma superfície terrestre ou na superfície do fundo de uma massa de água.

1.6.   Altitude - TIN

1.6.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Altitude – TIN” contém o tipo de objeto geográfico “TIN Altimétrica”.

1.6.1.1.   TIN altimétrica (ElevationTIN)

Coleção de objetos geográficos altimétricos que formam uma determinada tesselação do espaço com base numa “Triangulated Irregular Network” (TIN) (rede irregular de triângulos) de acordo com a geometria “GM_Tin” definida na norma ISO 19107:2003). Os seus componentes são um conjunto de pontos de controlo cujos valores da propriedade altimétrica são conhecidos e um conjunto de linhas de rutura e de linhas de paragem.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationTIN”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| geometries | Representa a coleção de propriedades geométricas do objeto geográfico TIN altimétrica. | GM_Tin | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| propertyType | Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela TIN altimétrica. | ElevationPropertyTypeValue | |
| surfaceType | Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a TIN altimétrica descreve em relação à superfície nua da Terra. | SurfaceTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometries

Representa a coleção de propriedades geométricas do objeto geográfico TIN altimétrica.

GM_Tin

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

propertyType

Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela TIN altimétrica.

ElevationPropertyTypeValue

surfaceType

Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a TIN altimétrica descreve em relação à superfície nua da Terra.

SurfaceTypeValue

1.7.   Requisitos específicos de categorias temáticas

1.7.1.   Requisitos aplicáveis aos identificadores de objetos externos

| (1) | Se os dados altimétricos forem atualizados com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo. |
| --- | --- |

(1)

Se os dados altimétricos forem atualizados com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.

1.7.2.   Requisitos para as coberturas altimétricas matriciais

| (1) | Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas pode ser utilizada para a disponibilização de dados altimétricos matriciais:






  — | coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e que utilizam os parâmetros da elipsoide do GRS80; |
| --- | --- | --- |

(1)

Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas pode ser utilizada para a disponibilização de dados altimétricos matriciais:

—

coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e que utilizam os parâmetros da elipsoide do GRS80;

| — | coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89; |
| --- | --- |

—

coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;

| — | coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89; |
| --- | --- |

—

coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;

Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.

| (2) | O atributo “domainExtent” de cada instância de “ElevationGridCoverage” deve ser preenchido, pelo menos, com um subtipo do tipo “EX_GeographicExtent”. |
| --- | --- |

(2)

O atributo “domainExtent” de cada instância de “ElevationGridCoverage” deve ser preenchido, pelo menos, com um subtipo do tipo “EX_GeographicExtent”.

| (3) | Os valores da propriedade altimétrica incluídos no conjunto de gamas de valores de uma única “ElevationGridCoverage” devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais. |
| --- | --- |

(3)

Os valores da propriedade altimétrica incluídos no conjunto de gamas de valores de uma única “ElevationGridCoverage” devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.

| (4) | Todas as instâncias de “ElevationGridCoverage”, a que se refere uma instância de “ElevationGridCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem ter o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “ElevationGridCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula de outras instâncias de “ElevationGridCoverage”, de modo a que as células das quadrículas não se sobreponham parcialmente. |
| --- | --- |

(4)

Todas as instâncias de “ElevationGridCoverage”, a que se refere uma instância de “ElevationGridCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem ter o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “ElevationGridCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula de outras instâncias de “ElevationGridCoverage”, de modo a que as células das quadrículas não se sobreponham parcialmente.

| (5) | As “pegadas” (footprints) de quaisquer duas instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes. |
| --- | --- |

(5)

As “pegadas” (footprints) de quaisquer duas instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.

| (6) | \A união das “pegadas” das instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada determina a extensão geográfica (“domainExtent”) da instância da “ElevationGridCoverage” agregada. |
| --- | --- |

(6)

\A união das “pegadas” das instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada determina a extensão geográfica (“domainExtent”) da instância da “ElevationGridCoverage” agregada.

| (7) | O pacote “ElevationGridCoverage” deve ser limitado a geometrias bidimensionais. |
| --- | --- |

(7)

O pacote “ElevationGridCoverage” deve ser limitado a geometrias bidimensionais.

| (8) | Deve ser fornecida informação sobre as datas de aquisição dos dados contidos nas coberturas altimétricas matriciais em, pelo menos, uma das seguintes formas:







  (a) | Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal para cada objeto geográfico através do atributo de metadados do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”; |
| --- | --- | --- |

(8)

Deve ser fornecida informação sobre as datas de aquisição dos dados contidos nas coberturas altimétricas matriciais em, pelo menos, uma das seguintes formas:

(a)

Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal para cada objeto geográfico através do atributo de metadados do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”;

| (b) | Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 como uma extensão temporal. |
| --- | --- |

(b)

Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 como uma extensão temporal.

1.7.3.   Requisitos aplicáveis aos dados altimétricos vetoriais

| (1) | Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2-D, a componente vertical (terceira dimensão) deve ser fornecida como valores da propriedade altimétrica no atributo “propertyValue”. |
| --- | --- |

(1)

Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2-D, a componente vertical (terceira dimensão) deve ser fornecida como valores da propriedade altimétrica no atributo “propertyValue”.

| (2) | Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2.5-D, os valores da propriedade altimétrica só devem ser incluídos na terceira coordenada (Z) dessas geometrias. |
| --- | --- |

(2)

Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2.5-D, os valores da propriedade altimétrica só devem ser incluídos na terceira coordenada (Z) dessas geometrias.

1.7.4.   Requisitos aplicáveis a TIN altimétricas

| (1) | Os valores de propriedade incluídos numa única instância do tipo de objeto geográfico “ElevationTIN” (modelo TIN) devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais. |
| --- | --- |

(1)

Os valores de propriedade incluídos numa única instância do tipo de objeto geográfico “ElevationTIN” (modelo TIN) devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.

| (2) | Os triângulos que intersetam uma linha de paragem devem ser eliminados de uma superfície TIN, deixando buracos na superfície. Se a coincidência ocorrer em triângulos limitadores de superfícies, o resultado deve ser uma alteração do limite da superfície. |
| --- | --- |

(2)

Os triângulos que intersetam uma linha de paragem devem ser eliminados de uma superfície TIN, deixando buracos na superfície. Se a coincidência ocorrer em triângulos limitadores de superfícies, o resultado deve ser uma alteração do limite da superfície.

| (3) | Os objetos geográficos vetoriais fornecidos como componentes de uma coleção TIN devem cumprir as regras genéricas de coerência estabelecidas para objetos vetoriais. |
| --- | --- |

(3)

Os objetos geográficos vetoriais fornecidos como componentes de uma coleção TIN devem cumprir as regras genéricas de coerência estabelecidas para objetos vetoriais.

1.7.5.   Requisitos aplicáveis a sistemas de referência

| (1) | Para a medição da profundidade do fundo do mar quando se verifica uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (Lowest Astronomical Tide - LAT) como superfície de referência. |
| --- | --- |

(1)

Para a medição da profundidade do fundo do mar quando se verifica uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (Lowest Astronomical Tide - LAT) como superfície de referência.

| (2) | Para a medição da profundidade do fundo do mar nas zonas marinhas sem uma amplitude de marés apreciável, em oceanos abertos e em águas com uma profundidade superior a 200 metros, a profundidade do fundo do mar deve ser referenciada ao nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL), ou a um nível de referência bem definido próximo do MSL. |
| --- | --- |

(2)

Para a medição da profundidade do fundo do mar nas zonas marinhas sem uma amplitude de marés apreciável, em oceanos abertos e em águas com uma profundidade superior a 200 metros, a profundidade do fundo do mar deve ser referenciada ao nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL), ou a um nível de referência bem definido próximo do MSL.

| (3) | A altitude do nível de referência a que a profundidade do fundo de uma massa de água interior é medida deve ser referenciada a um sistema de referência vertical relacionado com a gravidade. Esse sistema deve ser o Sistema Europeu de Referência Vertical (European Vertical Reference System - EVRS) no que diz respeito às áreas no âmbito geográfico do EVRS, ou o sistema de referência vertical relacionado com a gravidade identificado pelo Estado-Membro fora do âmbito do EVRS. |
| --- | --- |

(3)

A altitude do nível de referência a que a profundidade do fundo de uma massa de água interior é medida deve ser referenciada a um sistema de referência vertical relacionado com a gravidade. Esse sistema deve ser o Sistema Europeu de Referência Vertical (European Vertical Reference System - EVRS) no que diz respeito às áreas no âmbito geográfico do EVRS, ou o sistema de referência vertical relacionado com a gravidade identificado pelo Estado-Membro fora do âmbito do EVRS.

| (4) | Quando fornecem um modelo altimétrico integrado terra-mar, deve ser modelada apenas uma propriedade altimétrica (a altura ou a profundidade), e os seus valores devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais. |
| --- | --- |

(4)

Quando fornecem um modelo altimétrico integrado terra-mar, deve ser modelada apenas uma propriedade altimétrica (a altura ou a profundidade), e os seus valores devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.

1.7.6.   Requisitos aplicáveis à qualidade e coerência dos dados

| (1) | Se forem utilizadas medições diferentes das medições ISO referentes à qualidade dos dados para avaliar um conjunto de dados altimétricos, o elemento de metadados “Histórico” deve incluir informações sobre essas medições e, se possível, uma referência a um recurso em linha em que estejam disponíveis mais informações. |
| --- | --- |

(1)

Se forem utilizadas medições diferentes das medições ISO referentes à qualidade dos dados para avaliar um conjunto de dados altimétricos, o elemento de metadados “Histórico” deve incluir informações sobre essas medições e, se possível, uma referência a um recurso em linha em que estejam disponíveis mais informações.

| (2) | Os objetos geográficos de curvas de nível ligadas devem ter o mesmo valor altimétrico quando estão referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais. |
| --- | --- |

(2)

Os objetos geográficos de curvas de nível ligadas devem ter o mesmo valor altimétrico quando estão referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.

| (3) | Quando os valores altimétricos de objetos geográficos de linha de rutura são fornecidos como terceiras coordenadas (Z), o ponto de intersecção de dois objetos geográficos de linha de rutura devem ter o mesmo valor altimétrico. |
| --- | --- |

(3)

Quando os valores altimétricos de objetos geográficos de linha de rutura são fornecidos como terceiras coordenadas (Z), o ponto de intersecção de dois objetos geográficos de linha de rutura devem ter o mesmo valor altimétrico.

| (4) | Quando um objeto geográfico de curvas de nível e um objeto geográfico de linha de rutura fornecidos no mesmo sistema de referência de coordenadas verticais se intersetam, o ponto de intersecção deve ter o mesmo valor altimétrico (se os valores altimétricos dos objetos geográficos da linha de rutura forem fornecido pela terceira coordenada (Z)). |
| --- | --- |

(4)

Quando um objeto geográfico de curvas de nível e um objeto geográfico de linha de rutura fornecidos no mesmo sistema de referência de coordenadas verticais se intersetam, o ponto de intersecção deve ter o mesmo valor altimétrico (se os valores altimétricos dos objetos geográficos da linha de rutura forem fornecido pela terceira coordenada (Z)).

| (5) | Os objetos geográficos de curvas de nível que têm diferentes valores altimétricos não devem intersectar-se nem tocar-se quando são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais. |
| --- | --- |

(5)

Os objetos geográficos de curvas de nível que têm diferentes valores altimétricos não devem intersectar-se nem tocar-se quando são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.

| (6) | O limite de um objeto geográfico de área isolada não deve tocar no limite externo de um objeto geográfico de área vazia quando esses objetos são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais. |
| --- | --- |

(6)

O limite de um objeto geográfico de área isolada não deve tocar no limite externo de um objeto geográfico de área vazia quando esses objetos são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.

1.8.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Altitude”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| EL.BreakLine | Linha de rutura | BreakLine |
| EL.ContourLine | Curva de nível | ContourLine |
| EL.IsolatedArea | Área isolada | IsolatedArea |
| EL.SpotElevation | Cota altimétrica | SpotElevation |
| EL.VoidArea | Área vazia | VoidArea |
| EL.ElevationGridCoverage | Cobertura altimétrica matricial | ElevationGridCoverage |
| EL.ElevationTIN | TIN altimétrica | ElevationTIN |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

EL.BreakLine

Linha de rutura

BreakLine

EL.ContourLine

Curva de nível

ContourLine

EL.IsolatedArea

Área isolada

IsolatedArea

EL.SpotElevation

Cota altimétrica

SpotElevation

EL.VoidArea

Área vazia

VoidArea

EL.ElevationGridCoverage

Cobertura altimétrica matricial

ElevationGridCoverage

EL.ElevationTIN

TIN altimétrica

ElevationTIN

2.   OCUPAÇÃO DO SOLO (LAND COVER)

2.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Sistema de classificação”(classification system): um sistema para a atribuição de objetos a classes, em conformidade com a norma ISO 19144-1:2012;

(2)   “Cobertura discreta”(discrete coverage): uma cobertura que fornece os mesmos valores do atributo de entidade para cada posição direta em qualquer objeto geográfico, objeto temporal ou objeto espaciotemporal simples no seu domínio, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

(3)   “Objeto de ocupação do solo”(land cover object): um objeto geográfico (ponto, pixel ou polígono) em que foi observada a ocupação do solo;

(4)   “Legenda”(legend): a aplicação de uma classificação numa área específica utilizando uma escala cartográfica definida e um conjunto de dados específico;

(5)   “Unidade cartográfica mínima”(minimal mapping unit): a menor área de um polígono cuja representação é permitida num determinado conjunto de dados da ocupação do solo;

(6)   “Situação”(situation): o estado de um determinado objeto de ocupação do solo num determinado momento.

2.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Nomenclatura da ocupação do solo (Land Cover Nomenclature) |
| --- | --- |

—

Nomenclatura da ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)

| — | Vetor de ocupação do solo (Land Cover Vector) |
| --- | --- |

—

Vetor de ocupação do solo (Land Cover Vector)

| — | Raster de ocupação do solo (Land Cover Raster) |
| --- | --- |

—

Raster de ocupação do solo (Land Cover Raster)

2.3.   Nomenclatura da ocupação do solo

2.3.1.   Tipos de dados

2.3.1.1.   Nomenclatura da ocupação do solo (LandCoverNomenclature)

Informação sobre nomenclaturas de referência de ocupação do solo nacionais, institucionais ou locais.

Atributos do tipo de dados “LandCoverNomenclature”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| responsibleParty | Parte responsável pelo desenvolvimento e/ou manutenção da nomenclatura. | RelatedParty | |
| externalDescription | Documento que descreve a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados. | DocumentCitation | voidable |
| embeddedDescription | Uma codificação incorporada do sistema de classificação de acordo com a norma ISO 19144-2. | LC_LandCoverClassificationSystem | voidable |
| nomenclatureCodeList | Um URI http que aponta para a lista de códigos apensa à nomenclatura utilizada. | URI | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

responsibleParty

Parte responsável pelo desenvolvimento e/ou manutenção da nomenclatura.

RelatedParty

externalDescription

Documento que descreve a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados.

DocumentCitation

voidable

embeddedDescription

Uma codificação incorporada do sistema de classificação de acordo com a norma ISO 19144-2.

LC_LandCoverClassificationSystem

voidable

nomenclatureCodeList

Um URI http que aponta para a lista de códigos apensa à nomenclatura utilizada.

URI

Restrições do tipo de dados “LandCoverNomenclature”

Deve ser fornecida a descrição incorporada ou a descrição externa.

2.3.2.   Listas de códigos

2.3.2.1.   Classe de ocupação do solo (LandCoverClassValue)

Classificação ou lista de códigos de ocupação do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores e os códigos do tipo número inteiro (a utilizar para representar classes específicas de ocupação do solo na gama dos objetos “LandCoverGridCoverage”) especificados para a lista de códigos “Componente Pura de Ocupação do Solo” (“PureLandCoverComponentValue”) no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Ocupação do Solo.

2.4.   Vetor de ocupação do solo

2.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Vetor de Ocupação do Solo” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Conjunto de dados de ocupação do solo |
| --- | --- |

—

Conjunto de dados de ocupação do solo

| — | Unidade de ocupação do solo |
| --- | --- |

—

Unidade de ocupação do solo

2.4.1.1.   Conjunto de dados de ocupação do solo (LandCoverDataset)

Uma representação vetorial para dados de Ocupação do Solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverDataset”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| name | Nome do conjunto de dados Ocupação do Solo. | CharacterString | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| extent | Contém a extensão do conjunto de dados. | EX_Extent | |
| nomenclatureDocumentation | Informação sobre a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados. | LandCoverNomenclature | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome do conjunto de dados Ocupação do Solo.

CharacterString

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

extent

Contém a extensão do conjunto de dados.

EX_Extent

nomenclatureDocumentation

Informação sobre a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados.

LandCoverNomenclature

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “LandCoverDataset”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| member | Unidade de ocupação do solo que faz parte do conjunto de dados. | LandCoverUnit | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

member

Unidade de ocupação do solo que faz parte do conjunto de dados.

LandCoverUnit

2.4.1.2.   Unidade de ocupação do solo (LandCoverUnit)

Um elemento individual do conjunto de dados Ocupação do Solo representado por um ponto ou uma superfície.

Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverUnit”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| geometry | Representação espacial dos dados Ocupação do Solo. | GM_Object | |
| landCoverObservation | Informações sobre a ocupação do solo num local e momento específicos. | LandCoverObservation | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Representação espacial dos dados Ocupação do Solo.

GM_Object

landCoverObservation

Informações sobre a ocupação do solo num local e momento específicos.

LandCoverObservation

Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverUnit”

As geometrias devem ser pontos ou superfícies.

2.4.2.   Tipos de dados

2.4.2.1.   Observação da ocupação do solo (LandCoverObservation)

Informações sobre a Ocupação do Solo num local e momento específicos.

Atributos do tipo de dados “LandCoverObservation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| class | Atribuição de uma classe de ocupação do solo a uma unidade de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação. | LandCoverClassValue | |
| observationDate | Data de observação associada a uma observação. | DateTime | voidable |
| mosaic | Lista de valores de classificação que descreve detalhadamente uma unidade de ocupação do solo, associada a percentagens. | LandCoverValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

class

Atribuição de uma classe de ocupação do solo a uma unidade de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação.

LandCoverClassValue

observationDate

Data de observação associada a uma observação.

DateTime

voidable

mosaic

Lista de valores de classificação que descreve detalhadamente uma unidade de ocupação do solo, associada a percentagens.

LandCoverValue

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverObservation”

A soma de todos os atributos “coveredPercentage” associados a cada “LandCoverObservation” deve ser inferior ou igual a 100.

2.4.2.2.   Ocupação do solo (LandCoverValue)

Classe genérica subjacente ao valor e percentagem de Ocupação do Solo.

Atributos do tipo de dados “LandCoverValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| class | Atribuição de um objeto geográfico de ocupação do solo a uma classe de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação. | LandCoverClassValue | |
| coveredPercentage | Fração da “LandCoverUnit” a que diz respeito o valor de classificação. | Integer | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

class

Atribuição de um objeto geográfico de ocupação do solo a uma classe de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação.

LandCoverClassValue

coveredPercentage

Fração da “LandCoverUnit” a que diz respeito o valor de classificação.

Integer

voidable

2.5.   Raster de ocupação do solo

2.5.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Raster de Ocupação do Solo” contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Matricial da Ocupação do Solo.

2.5.1.1.   Cobertura matricial da ocupação do solo (LandCoverGridCoverage)

Uma representação rasterizada para dados de Ocupação do Solo.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverGridCoverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| name | Nome da cobertura de Ocupação do Solo. | CharacterString | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| extent | Contém a extensão do conjunto de dados. | EX_Extent | |
| nomenclatureDocumentation | Informação sobre a nomenclatura utilizada nesta cobertura. | LandCoverNomenclature | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome da cobertura de Ocupação do Solo.

CharacterString

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

extent

Contém a extensão do conjunto de dados.

EX_Extent

nomenclatureDocumentation

Informação sobre a nomenclatura utilizada nesta cobertura.

LandCoverNomenclature

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverGridCoverage”

Os valores no conjunto da gama de valores estão restringidos a um número inteiro.

2.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas

Se é fornecido um atributo “onlineDescription” para um tipo de dados “LandCoverNomenclature”, a descrição em linha referenciada deve definir, para cada classe, pelo menos um código, um nome, uma definição e um valor RGB a utilizar para fins de representação. Se a descrição em linha descreve a nomenclatura para um objeto “LandCoverGridCoverage”, deve também ser fornecido um código de quadrícula do tipo número inteiro (“Integer”) para cada classe. Este código deve ser utilizado na gama de valores da “LandCoverGridCoverage” a fim de representar a classe correspondente.

2.7.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| LC.LandCoverPoints | Pontos de ocupação do solo | LandCoverUnit |
| LC.LandCoverSurfaces | Superfícies de ocupação do solo | LandCoverUnit |
| LC.LandCoverRaster | Raster de ocupação do solo | LandCoverGridCoverage |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

LC.LandCoverPoints

Pontos de ocupação do solo

LandCoverUnit

LC.LandCoverSurfaces

Superfícies de ocupação do solo

LandCoverUnit

LC.LandCoverRaster

Raster de ocupação do solo

LandCoverGridCoverage

3.   ORTOIMAGENS (ORTHOIMAGERY)

3.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Mosaico”(mosaic): uma imagem composta por uma fusão de múltiplas fotografias ou imagens adjacentes ou em sobreposição.

(2)   “Agregação de ortoimagens”(orthoimage aggregation): uma combinação de subconjuntos provenientes de várias coberturas homogéneas de ortoimagens que formam uma nova cobertura de ortoimagens.

(3)   “Raster”: um padrão normalmente retangular de linhas de varrimento paralelas que formam, ou correspondem a, uma visualização num tubo de raios catódicos, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007.

3.2.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens”:

| — | Cobertura de ortoimagens |
| --- | --- |

—

Cobertura de ortoimagens

| — | Elemento de mosaico |
| --- | --- |

—

Elemento de mosaico

| — | Elemento de mosaico único |
| --- | --- |

—

Elemento de mosaico único

| — | Elemento de mosaico agregado |
| --- | --- |

—

Elemento de mosaico agregado

3.2.1.   Cobertura de ortoimagens (OrthoimageCoverage)

Imagem rasterizada da superfície da Terra que foi geometricamente corrigida (“ortorretificada”) a fim de eliminar a distorção causada por diferenças na altimetria e inclinação do sensor e, opcionalmente, pela ótica do sensor.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| domainExtent | Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. | EX_Extent | |
| footprint | Área geográfica que encerra os dados válidos da cobertura de ortoimagens. | GM_MultiSurface | voidable |
| interpolationType | Método matemático que deve ser utilizado para avaliar uma cobertura contínua, ou seja, determinar os valores da cobertura em qualquer posição direta dentro do domínio da cobertura. | InterpolationMethodValue | |
| name | Nome em texto livre da cobertura de ortoimagens. | CharacterString | voidable |
| phenomenonTime | Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo. | TM_Period | voidable |
| beginLifespanVersion | Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | TM_Position | voidable |
| endLifespanVersion | Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | TM_Position | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

domainExtent

Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura.

EX_Extent

footprint

Área geográfica que encerra os dados válidos da cobertura de ortoimagens.

GM_MultiSurface

voidable

interpolationType

Método matemático que deve ser utilizado para avaliar uma cobertura contínua, ou seja, determinar os valores da cobertura em qualquer posição direta dentro do domínio da cobertura.

InterpolationMethodValue

name

Nome em texto livre da cobertura de ortoimagens.

CharacterString

voidable

phenomenonTime

Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo.

TM_Period

voidable

beginLifespanVersion

Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

TM_Position

voidable

endLifespanVersion

Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

TM_Position

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| contributingOrthoimageCoverage | Referência às coberturas de ortoimagens que compõem uma cobertura de ortoimagens agregadas.
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “OrthoimageAggregation”. | OrthoimageCoverage | |
| mosaicElement | Representação espacial do momento de aquisição de uma cobertura de ortoimagens em mosaico. | MosaicElement | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

contributingOrthoimageCoverage

Referência às coberturas de ortoimagens que compõem uma cobertura de ortoimagens agregadas.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “OrthoimageAggregation”.

OrthoimageCoverage

mosaicElement

Representação espacial do momento de aquisição de uma cobertura de ortoimagens em mosaico.

MosaicElement

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”

O momento de aquisição da cobertura de ortoimagens deve ser fornecido através do atributo “phenomenonTime” ou da associação “mosaicElement”.

A dimensão da quadrícula utilizada deve ser sempre 2.

O atributo “domainExtent” deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de “EX_GeographicExtent”.

Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.

Todas as instâncias de “OrthoimageCoverage”, a que se refere uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada, devem partilhar a mesma orientação dos eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.

A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.

Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo “Integer”.

3.2.2.   Elemento de mosaico (MosaicElement)

Tipo abstrato que identifica tanto a área contribuinte como o tempo de aquisição de uma ou várias imagens de entrada utilizadas para gerar uma cobertura de ortoimagens em mosaico.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MosaicElement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Representação geométrica que delimita espacialmente a data e a hora de aquisição das várias imagens de entrada que contribuem para o mosaico final. | GM_MultiSurface | |
| phenomenonTime | Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo da(s) imagem(ns) de entrada. | TM_Period | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Representação geométrica que delimita espacialmente a data e a hora de aquisição das várias imagens de entrada que contribuem para o mosaico final.

GM_MultiSurface

phenomenonTime

Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo da(s) imagem(ns) de entrada.

TM_Period

3.2.3.   Elemento de mosaico único (SingleMosaicElement)

Elemento de mosaico relativo a uma única imagem de entrada.

Este tipo é um subtipo de “MosaicElement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SingleMosaicElement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| imageSourceReference | Referência à imagem de entrada. | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

imageSourceReference

Referência à imagem de entrada.

CharacterString

voidable

3.2.4.   Elemento de mosaico agregado (AggregatedMosaicElement)

Elemento de mosaico relacionado com várias imagens de entrada que partilham o mesmo momento de aquisição a um determinado nível de definição (por exemplo, dia, mês).

Este tipo é um subtipo de “MosaicElement”.

3.3.   Tipos de dados

3.3.1.   Agregação de ortoimagens (OrthoimageAggregation)

Características geométricas da agregação de ortoimagens.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “OrthoimageAggregation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| contributingFootprint | Representação geométrica que delimita a área geográfica de uma cobertura de ortoimagens que contribui para a cobertura de ortoimagens agregadas. | GM_MultiSurface | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

contributingFootprint

Representação geométrica que delimita a área geográfica de uma cobertura de ortoimagens que contribui para a cobertura de ortoimagens agregadas.

GM_MultiSurface

3.4.   Listas de códigos

3.4.1.   Método de interpolação (InterpolationMethodValue)

Lista dos códigos que identificam os métodos de interpolação que podem ser utilizados para avaliar as coberturas de ortoimagens.

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “InterpolationTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| nearestNeighbour | vizinho mais próximo | Interpolação ao vizinho mais próximo |
| bilinear | bilinear | Interpolação bilinear |
| biquadratic | biquadrática | Interpolação biquadrática |
| bicubic | bicúbica | Interpolação bicúbica |

Valor

Nome

Definição

nearestNeighbour

vizinho mais próximo

Interpolação ao vizinho mais próximo

bilinear

bilinear

Interpolação bilinear

biquadratic

biquadrática

Interpolação biquadrática

bicubic

bicúbica

Interpolação bicúbica

3.5   Requisitos específicos de categorias temáticas

3.5.1.   Requisitos aplicáveis a identificadores de objetos externos

| (1) | Se uma ortoimagem for atualizada com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo. |
| --- | --- |

(1)

Se uma ortoimagem for atualizada com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.

3.5.2.   Requisitos aplicáveis a coberturas de ortoimagens

| (1) | Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, pode ser utilizada qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas para a disponibilização de dados matriciais de ortoimagens:






  — | coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e nos parâmetros da elipsoide do GRS80; |
| --- | --- | --- |

(1)

Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, pode ser utilizada qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas para a disponibilização de dados matriciais de ortoimagens:

—

coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e nos parâmetros da elipsoide do GRS80;

| — | coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89; |
| --- | --- |

—

coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;

| — | coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89; |
| --- | --- |

—

coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;

Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.

| (2) | A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” deve ser espacialmente incluída na sua extensão geográfica que é descrita com a propriedade “domainExtent”. |
| --- | --- |

(2)

A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” deve ser espacialmente incluída na sua extensão geográfica que é descrita com a propriedade “domainExtent”.

| (3) | O tipo de valor da propriedade de metadados representado pelo tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage” deve ser definido como “OM_Observation” quando se utiliza o modelo de metadados “Observation and Measurement” definido na norma ISO 19156:2011. |
| --- | --- |

(3)

O tipo de valor da propriedade de metadados representado pelo tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage” deve ser definido como “OM_Observation” quando se utiliza o modelo de metadados “Observation and Measurement” definido na norma ISO 19156:2011.

| (4) | Todas as instâncias de “OrthoimageCoverage”, a que se refere uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem partilhar o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “OrthoimageCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula das outras instâncias de “OrthoimageCoverage”, para que as células da quadrícula não se sobreponham parcialmente. |
| --- | --- |

(4)

Todas as instâncias de “OrthoimageCoverage”, a que se refere uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem partilhar o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “OrthoimageCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula das outras instâncias de “OrthoimageCoverage”, para que as células da quadrícula não se sobreponham parcialmente.

| (5) | A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” referenciada por uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve ser espacialmente incluída na sua própria pegada. |
| --- | --- |

(5)

A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” referenciada por uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve ser espacialmente incluída na sua própria pegada.

| (6) | As “pegadas” de quaisquer duas instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes. |
| --- | --- |

(6)

As “pegadas” de quaisquer duas instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.

| (7) | A união das pegadas das instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve determinar a “pegada” da instância de “OrthoimageCoverage” agregada. |
| --- | --- |

(7)

A união das pegadas das instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve determinar a “pegada” da instância de “OrthoimageCoverage” agregada.

3.5.3.   Requisitos aplicáveis a elementos de mosaico

| (1) | Todos os elementos de mosaico relacionados com uma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser do mesmo tipo, ou seja, “SingleMosaicElement” ou “AggregatedMosaicElement”. |
| --- | --- |

(1)

Todos os elementos de mosaico relacionados com uma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser do mesmo tipo, ou seja, “SingleMosaicElement” ou “AggregatedMosaicElement”.

| (2) | As geometrias que delimitam quaisquer duas instâncias de “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser adjacente ou não adjacentes. |
| --- | --- |

(2)

As geometrias que delimitam quaisquer duas instâncias de “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser adjacente ou não adjacentes.

| (3) | A união das geometrias que delimitam todas as instâncias do “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” deve incluir a sua “pegada” e estar contida na sua extensão de domínio geográfico. |
| --- | --- |

(3)

A união das geometrias que delimitam todas as instâncias do “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” deve incluir a sua “pegada” e estar contida na sua extensão de domínio geográfico.

3.5.4.   Requisitos aplicáveis a sistemas de referência

| (1) | Os dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens” devem ser limitados a geometrias bidimensionais. |
| --- | --- |

(1)

Os dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens” devem ser limitados a geometrias bidimensionais.

| (2) | Serão utilizados apenas sistemas de referência de coordenadas bidimensionais para representar conjuntos de dados de ortoimagens INSPIRE. |
| --- | --- |

(2)

Serão utilizados apenas sistemas de referência de coordenadas bidimensionais para representar conjuntos de dados de ortoimagens INSPIRE.

3.5.5.   Requisitos aplicáveis à qualidade dos dados

| (1) | As medidas “erro médio quadrático em X” (root mean square error in X - RMSE-x) e “erro médio quadrático em Y” (root mean square error in Y - RMSE-Y) devem ser fornecidas em conjunto quando utilizadas para avaliar a posição dos dados matriciais presentes nos dados de ortoimagens. |
| --- | --- |

(1)

As medidas “erro médio quadrático em X” (root mean square error in X - RMSE-x) e “erro médio quadrático em Y” (root mean square error in Y - RMSE-Y) devem ser fornecidas em conjunto quando utilizadas para avaliar a posição dos dados matriciais presentes nos dados de ortoimagens.

3.6.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| OI.OrthoimageCoverage | cobertura de ortoimagens | OrthoimageCoverage |
| OI.MosaicElement | elemento de mosaico | MosaicElement |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

OI.OrthoimageCoverage

cobertura de ortoimagens

OrthoimageCoverage

OI.MosaicElement

elemento de mosaico

MosaicElement

4.   GEOLOGIA

4.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Geologia”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Geologia” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Geologia (Geology) |
| --- | --- |

—

Geologia (Geology)

| — | Geofísica (Geophysics) |
| --- | --- |

—

Geofísica (Geophysics)

| — | Hidrogeologia (Hydrogeology) |
| --- | --- |

—

Hidrogeologia (Hydrogeology)

4.2.   Geologia

4.2.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Geologia” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Característica geomorfológica antropogénica |
| --- | --- |

—

Característica geomorfológica antropogénica

| — | Furo |
| --- | --- |

—

Furo

| — | Dobra |
| --- | --- |

—

Dobra

| — | Coleção geológica |
| --- | --- |

—

Coleção geológica

| — | Evento geológico |
| --- | --- |

—

Evento geológico

| — | Característica geológica |
| --- | --- |

—

Característica geológica

| — | Estrutura geológica |
| --- | --- |

—

Estrutura geológica

| — | Unidade geológica |
| --- | --- |

—

Unidade geológica

| — | Característica geomorfológica |
| --- | --- |

—

Característica geomorfológica

| — | Característica cartográfica |
| --- | --- |

—

Característica cartográfica

| — | Intervalo cartográfico |
| --- | --- |

—

Intervalo cartográfico

| — | Característica geomorfológica natural |
| --- | --- |

—

Característica geomorfológica natural

| — | Estrutura de deslocamento de corte |
| --- | --- |

—

Estrutura de deslocamento de corte

4.2.1.1.   Característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeature)

Uma característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi criada pela atividade humana.

Este tipo é um subtipo de “GeomorphologicFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AnthropogenicGeomorphologicFeature”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| anthropogenicGeomorphologicFeatureType | Termos utilizados para descrever o tipo de uma característica geomorfológica. | AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

anthropogenicGeomorphologicFeatureType

Termos utilizados para descrever o tipo de uma característica geomorfológica.

AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue

4.2.1.2.   Furo (Borehole)

Furo é o termo genérico para designar qualquer perfuração de pequena largura no solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Borehole”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| boreholeLength | Comprimento do furo. | Quantity | voidable |
| elevation | Altura acima do datum do emboquilhamento do furo. | DirectPosition | voidable |
| location | Localização do emboquilhamento do furo. | GM_Point | |
| purpose | Objetivo da realização do furo. | BoreholePurposeValue | voidable |
| downholeGeometry | Geometria do fundo do furo | GM_Curve | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

boreholeLength

Comprimento do furo.

Quantity

voidable

elevation

Altura acima do datum do emboquilhamento do furo.

DirectPosition

voidable

location

Localização do emboquilhamento do furo.

GM_Point

purpose

Objetivo da realização do furo.

BoreholePurposeValue

voidable

downholeGeometry

Geometria do fundo do furo

GM_Curve

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Borehole”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| logElement | Instâncias de “MappedFeature” 1-D que são intervalos registados (interpretados) dentro de um furo. | MappedInterval | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

logElement

Instâncias de “MappedFeature” 1-D que são intervalos registados (interpretados) dentro de um furo.

MappedInterval

voidable

4.2.1.3.   Dobra (Fold)

Uma ou mais camadas, superfícies ou linhas sistematicamente curvas numa massa rochosa.

Este tipo é um subtipo de “GeologicStructure”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Fold”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| profileType | Tipo da dobra. | FoldProfileTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

profileType

Tipo da dobra.

FoldProfileTypeValue

voidable

4.2.1.4.   Coleção geológica (GeologicCollection)

Uma coleção de objetos geológicos ou geofísicos.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicCollection”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| name | Nome da coleção. | CharacterString | |
| collectionType | Tipo da coleção. | CollectionTypeValue | |
| reference | Referência à coleção. | DocumentCitation | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

name

Nome da coleção.

CharacterString

collectionType

Tipo da coleção.

CollectionTypeValue

reference

Referência à coleção.

DocumentCitation

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicCollection”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geophObjectSet | Um membro de “GeophObjectSet” da coleção geológica. | GeophObjectSet | voidable |
| geophObjectMember | Um “GeophObjectMember” da coleção geológica. | GeophObject | voidable |
| boreholeMember | Um membro de “Borehole” de uma coleção geológica. | Borehole | voidable |
| mapMember | Um membro de “MappedFeature” de uma coleção geológica. | MappedFeature | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

geophObjectSet

Um membro de “GeophObjectSet” da coleção geológica.

GeophObjectSet

voidable

geophObjectMember

Um “GeophObjectMember” da coleção geológica.

GeophObject

voidable

boreholeMember

Um membro de “Borehole” de uma coleção geológica.

Borehole

voidable

mapMember

Um membro de “MappedFeature” de uma coleção geológica.

MappedFeature

voidable

4.2.1.5.   Evento geológico (GeologicEvent)

Um evento identificável durante o qual um ou mais processos geológicos alteram entidades geológicas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicEvent”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| name | Nome do evento geológico. | CharacterString | voidable |
| eventEnvironment | Contexto físico em que o evento geológico ocorre. | EventEnvironmentValue | voidable |
| eventProcess | O ou os processos que ocorreram durante o evento geológico. | EventProcessValue | voidable |
| olderNamedAge | Limite mais antigo da idade do evento geológico. | GeochronologicEraValue | voidable |
| youngerNamedAge | Limite mais recente da idade do evento geológico. | GeochronologicEraValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome do evento geológico.

CharacterString

voidable

eventEnvironment

Contexto físico em que o evento geológico ocorre.

EventEnvironmentValue

voidable

eventProcess

O ou os processos que ocorreram durante o evento geológico.

EventProcessValue

voidable

olderNamedAge

Limite mais antigo da idade do evento geológico.

GeochronologicEraValue

voidable

youngerNamedAge

Limite mais recente da idade do evento geológico.

GeochronologicEraValue

voidable

4.2.1.6.   Característica geológica (GeologicFeature)

Uma característica geológica conceptual que se supõe existir de forma coerente no mundo.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicFeature”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| name | Nome da característica geológica. | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

name

Nome da característica geológica.

CharacterString

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicFeature”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| themeClass | Classificação temática da característica geológica. | ThematicClass | voidable |
| geologicHistory | Associação que relaciona um ou mais eventos geológicos com uma característica geológica para descrever a sua idade ou história geológica. | GeologicEvent | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

themeClass

Classificação temática da característica geológica.

ThematicClass

voidable

geologicHistory

Associação que relaciona um ou mais eventos geológicos com uma característica geológica para descrever a sua idade ou história geológica.

GeologicEvent

voidable

4.2.1.7.   Estrutura geológica (GeologicStructure)

Uma configuração de matéria na Terra baseada na falta de homogeneidade, no padrão ou na fratura passível de descrição num material terrestre.

Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.

Este tipo é abstrato.

4.2.1.8.   Unidade geológica (GeologicUnit)

Um volume de rocha com características distintas.

Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicUnit”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geologicUnitType | Tipo da unidade geológica. | GeologicUnitTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geologicUnitType

Tipo da unidade geológica.

GeologicUnitTypeValue

Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicUnit”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| composition | Descreve a composição da unidade geológica. | CompositionPart | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

composition

Descreve a composição da unidade geológica.

CompositionPart

voidable

4.2.1.9.   Característica geomorfológica (GeomorphologicFeature)

Um tipo de objeto geográfico abstrato que descreve a forma e a natureza da superfície terrestre da Terra (ou seja, uma configuração do terreno).

Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.

Este tipo é abstrato.

4.2.1.10.   Característica cartográfica (MappedFeature)

Uma representação espacial de uma “GeologicFeature”

Atributos do tipo de objeto geográfico “MappedFeature”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| shape | Geometria da característica cartográfica. | GM_Object | |
| mappingFrame | Superfície sobre a qual a característica cartográfica está projetada. | MappingFrameValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

shape

Geometria da característica cartográfica.

GM_Object

mappingFrame

Superfície sobre a qual a característica cartográfica está projetada.

MappingFrameValue

Associações do tipo de objeto geográfico “MappedFeature”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| specification | Associação descritiva que liga a característica cartográfica a uma noção de característica geológica. | GeologicFeature | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

specification

Associação descritiva que liga a característica cartográfica a uma noção de característica geológica.

GeologicFeature

4.2.1.11.   Intervalo cartográfico (MappedInterval)

Um tipo especial de característica cartográfica cuja forma é um intervalo 1-D e que utiliza o sistema de referência geográfica do furo que a contém.

Este tipo é um subtipo de “MappedFeature”.

4.2.1.12.   Característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeature)

Característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi gerada pelos processos naturais da Terra.

Este tipo é um subtipo de “GeomorphologicFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “NaturalGeomorphologicFeature”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| naturalGeomorphologicFeatureType | Tipo da característica geomorfológica natural. | NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue | |
| activity | Nível de atividade da característica geomorfológica natural. | GeomorphologicActivityValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

naturalGeomorphologicFeatureType

Tipo da característica geomorfológica natural.

NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue

activity

Nível de atividade da característica geomorfológica natural.

GeomorphologicActivityValue

voidable

4.2.1.13.   Estrutura de deslocamento de corte (ShearDisplacementStructure)

Estruturas de estilo friável a dúctil ao longo das quais ocorreram deslocamentos.

Este tipo é um subtipo de “GeologicStructure”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ShearDisplacementStructure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| faultType | Refere-se a um vocabulário de termos que descrevem o tipo de estrutura de deslocamento de corte. | FaultTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

faultType

Refere-se a um vocabulário de termos que descrevem o tipo de estrutura de deslocamento de corte.

FaultTypeValue

4.2.2.   Tipos de dados

4.2.2.1.   Parte da composição (CompositionPart)

A composição de uma unidade geológica em termos de constituintes litológicos.

Atributos do tipo de dados “CompositionPart”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| material | Material que compõe uma parte ou a totalidade da unidade geológica. | LithologyValue | |
| proportion | Quantidade que especifica a fração da unidade geológica composta pelo material. | QuantityRange | voidable |
| role | Relação da parte da composição com a composição da unidade geológica no seu todo. | CompositionPartRoleValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

material

Material que compõe uma parte ou a totalidade da unidade geológica.

LithologyValue

proportion

Quantidade que especifica a fração da unidade geológica composta pelo material.

QuantityRange

voidable

role

Relação da parte da composição com a composição da unidade geológica no seu todo.

CompositionPartRoleValue

4.2.2.2.   Classe temática (ThematicClass)

Um classificador temático genérico para permitir a reclassificação de Características Geológicas com classes definidas pelos utilizadores adequadas para mapas temáticos.

Atributos do tipo de dados “ThematicClass”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| themeClass | Valor da classe temática. | ThematicClassValue | |
| themeClassification | Classificação utilizada. | ThematicClassificationValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

themeClass

Valor da classe temática.

ThematicClassValue

themeClassification

Classificação utilizada.

ThematicClassificationValue

4.2.3.   Listas de códigos

4.2.3.1.   Tipo de característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue)

Tipos de características geomorfológicas antropogénicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| artificialCollapsedDepression | depressão artificial colapsada | Bacia colapsada, normalmente uma depressão fechada, que é o resultado direto do afundamento da superfície associado à exploração mineira subterrânea ou em túnel. |
| artificialDrainage | drenagem artificial | Rede construída pelo homem principalmente para baixar ou controlar o lençol freático local. |
| artificialLevee | dique artificial | Aterro artificial construído ao longo da margem de um curso de água ou de um braço do mar para proteger as terras contra inundações ou para confinar o caudal no seu canal. |
| dredgedChannel | canal dragado | Área de águas profundas aproximadamente linear formada por uma operação de dragagem para fins de navegação |
| dump | descarga | Área com acumulações ou pilhas lisas ou irregulares de resíduos de rochas, material terroso ou detritos gerais que é incapaz, sem uma profunda recuperação, de abrigar plantas. |
| fill | terras de preenchimento | Depósitos construídos pelo homem constituídos por materiais de terras naturais e/ou resíduos utilizados para aterrar uma depressão, alargar a extensão das margens para dentro de uma massa de água ou construir barragens. |
| impactCraterAnthropogenic | cratera de impacto (antropogénica) | Depressão geralmente circular ou elíptica formada pelo impacto a hipervelocidade de um projétil experimental ou explosivo em material terroso ou rochoso. |
| landfillSite | sítio de aterro | Instalação de eliminação de resíduos utilizada para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície. |
| levelledLand | terreno nivelado | Área de terreno, geralmente um campo, que foi mecanicamente aplanado ou alisado para facilitar práticas de gestão, como a rega por alagamento. |
| openpitMine | mina a céu aberto | Depressão relativamente vasta resultante da escavação de material e da redistribuição das terras de cobertura associada a operações de exploração mineira à superfície. |
| pit | poço | Depressão, vala ou poço escavado para extrair gravilha, areia ou outros materiais para fins de construção de estradas ou outros; um tipo de escavação de empréstimo de terras. |
| quarry | pedreira | Áreas de escavação, a céu aberto, geralmente para a extração de pedra. |
| reclaimedLand | terreno recuperado | Área de terreno composta por materiais terrosos de enchimento que foram colocados e modelados de forma a se aproximarem dos contornos naturais do terreno, geralmente em consequência de ações de valorização dos solos após operações mineiras. Ou área de terreno, normalmente submersa no seu estado natural, que tem sido protegida por estruturas artificiais e drenada para fins agrícolas ou outros. |
| reservoirLake | lago reservatório | Massa de águas interiores permanentemente paradas, geralmente de água doce, que ocupa uma depressão na superfície da Terra fechada por uma barragem. |
| spoilBank | desentulho | Banco, monte ou outra acumulação artificial de detritos rochosos e depósitos de descarga de terras retiradas de valas, minas a céu aberto ou outros trabalhos de escavação. |
| subsidenceAreaAnthropogenic | área de subsidência (antropogénica) | Área sujeita a um processo da aluimento induzido por atividades antropogénicas, por exemplo, a exploração mineira de subsuperfície, a escavação de túneis e a extração de hidrocarbonetos ou águas subterrâneas. |

Valor

Nome

Definição

artificialCollapsedDepression

depressão artificial colapsada

Bacia colapsada, normalmente uma depressão fechada, que é o resultado direto do afundamento da superfície associado à exploração mineira subterrânea ou em túnel.

artificialDrainage

drenagem artificial

Rede construída pelo homem principalmente para baixar ou controlar o lençol freático local.

artificialLevee

dique artificial

Aterro artificial construído ao longo da margem de um curso de água ou de um braço do mar para proteger as terras contra inundações ou para confinar o caudal no seu canal.

dredgedChannel

canal dragado

Área de águas profundas aproximadamente linear formada por uma operação de dragagem para fins de navegação

dump

descarga

Área com acumulações ou pilhas lisas ou irregulares de resíduos de rochas, material terroso ou detritos gerais que é incapaz, sem uma profunda recuperação, de abrigar plantas.

fill

terras de preenchimento

Depósitos construídos pelo homem constituídos por materiais de terras naturais e/ou resíduos utilizados para aterrar uma depressão, alargar a extensão das margens para dentro de uma massa de água ou construir barragens.

impactCraterAnthropogenic

cratera de impacto (antropogénica)

Depressão geralmente circular ou elíptica formada pelo impacto a hipervelocidade de um projétil experimental ou explosivo em material terroso ou rochoso.

landfillSite

sítio de aterro

Instalação de eliminação de resíduos utilizada para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície.

levelledLand

terreno nivelado

Área de terreno, geralmente um campo, que foi mecanicamente aplanado ou alisado para facilitar práticas de gestão, como a rega por alagamento.

openpitMine

mina a céu aberto

Depressão relativamente vasta resultante da escavação de material e da redistribuição das terras de cobertura associada a operações de exploração mineira à superfície.

pit

poço

Depressão, vala ou poço escavado para extrair gravilha, areia ou outros materiais para fins de construção de estradas ou outros; um tipo de escavação de empréstimo de terras.

quarry

pedreira

Áreas de escavação, a céu aberto, geralmente para a extração de pedra.

reclaimedLand

terreno recuperado

Área de terreno composta por materiais terrosos de enchimento que foram colocados e modelados de forma a se aproximarem dos contornos naturais do terreno, geralmente em consequência de ações de valorização dos solos após operações mineiras. Ou área de terreno, normalmente submersa no seu estado natural, que tem sido protegida por estruturas artificiais e drenada para fins agrícolas ou outros.

reservoirLake

lago reservatório

Massa de águas interiores permanentemente paradas, geralmente de água doce, que ocupa uma depressão na superfície da Terra fechada por uma barragem.

spoilBank

desentulho

Banco, monte ou outra acumulação artificial de detritos rochosos e depósitos de descarga de terras retiradas de valas, minas a céu aberto ou outros trabalhos de escavação.

subsidenceAreaAnthropogenic

área de subsidência (antropogénica)

Área sujeita a um processo da aluimento induzido por atividades antropogénicas, por exemplo, a exploração mineira de subsuperfície, a escavação de túneis e a extração de hidrocarbonetos ou águas subterrâneas.

4.2.3.2.   Finalidade do furo (BoreholePurposeValue)

Fins para os quais foi feito o furo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “BoreholePurposeValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| geologicalSurvey | levantamento geológico | Exame global das entidades geológicas de uma área. | |
| explorationExploitationRawMaterial | prospeção e exploração de matérias-primas | Descoberta e identificação de recursos minerais, incluindo a avaliação da sua importância e a avaliação dos seu potencial económico. | |
| explorationExploitationEnergyResources | prospeção e exploração de recursos energéticos | Exame da subsuperfície quanto à existência de recursos energéticos fósseis e planeamento da sua extração. | |
| hydrocarbonProduction | produção de hidrocarbonetos | Produção de óleo de petróleo e/ou gás | explorationExploitationRawMaterial |
| hydrocarbonExploration | prospeção de hidrocarbonetos | Prospeção numa área não comprovada a fim de proceder a ensaios para um novo campo, uma nova jazida, um reservatório com maior profundidade ou um reservatório com menor profundidade. | explorationExploitationRawMaterial |
| hydrocarbonAppraisal | apreciação de hidrocarbonetos | Avaliação das características de uma acumulação comprovada de hidrocarbonetos. | explorationExploitationRawMaterial |
| geothermalEnergy | energia geotérmica, permutadores de calor geotérmicos | Prospeção relacionada com a utilização de recursos de energia geotérmica e conceção de bombas de calor geotérmicas. | explorationExploitationRawMaterial |
| heatStorage | armazenamento de calor | Poço para permitir a utilização do subsolo para o armazenamento de calor. | geothermalEnergy |
| mineralExplorationExtraction | prospeção e extração mineira | Poço perfurado para fins de localização e/ou extração de recursos minerais a partir da subsuperfície, geralmente através da injeção e/ou extração de fluidos que contêm minerais. | explorationExploitationRawMaterial |
| explorationExploitationNonmetallicMineralDepo MineralDepositGroupValue sits | prospeção e exploração de depósitos minerais não metálicos | Prospeção no que diz respeito à disponibilidade e planeamento da escavação de depósitos de minerais não metálicos principalmente para as indústrias de construção, pedras para a construção, cimentos, cerâmica ou vidro. | explorationExploitationRawMaterial |
| disposal | eliminação | Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos com vista à sua eliminação em condições de segurança. | |
| explorationNaturalUndergroundStorage | prospeção de espaço subterrâneo natural para armazenamento | Exame da capacidade da subsuperfície para armazenar vários materiais. | |
| waterSupply | abastecimento de água | Abastecimento de água em geral. | |
| drinkingWaterSupply | abastecimento de água potável | Construção de poços de água potável. | waterSupply |
| industrialWaterSupply | abastecimento de águas industriais | Construção de poços para o abastecimento de água para fins industriais. | waterSupply |
| aquaculture | aquacultura | Para abastecimento de água para fins aquícolas. | waterSupply |
| irrigation | irrigação | Construção de poços para fins de irrigação. | waterSupply |
| emergencyWaterSupply | abastecimento de água de emergência | Construção de poços para abastecimento de água de emergência. | waterSupply |
| contingencyWaterSupply | abastecimento de água para contingências | Abastecimento de águas de reserva em caso de deficiência das águas. | waterSupply |
| geophysicalSurvey | levantamento geofísico | Exame das propriedades geofísicas da subsuperfície. | |
| shotHole | furo para tiro | Em ligação com sondagens sísmicas, são carregados explosivos em furos para tiro. | geophysicalSurvey |
| flowingShot | furo artesiano | Furo aberto para fins sísmicos que penetra numa fonte de água subterrânea com pressão suficiente para provocar um “transbordamento” de água no furo. | shotHole |
| hydrogeologicalSurvey | levantamento hidrogeológico, gestão da água | Exame do débito das águas subterrâneas, das propriedades químicas das águas subterrâneas e do transporte de partículas, solutos e energia, bem como gestão da utilização sustentável dos recursos hídricos subterrâneos. | |
| geotechnicalSurvey | levantamento geotécnico, caracterização do local de construção | Estudos geotécnicos executados para obter informações sobre as propriedades físicas e mecânicas do solo e das rochas circundantes a fim de projetar os trabalhos de terraplenagem e fundações para as estruturas previstas e para a reparação de danos a terraplanagens e estruturas causados por condições da subsuperfície. | |
| geochemicalSurvey | análises e levantamentos geoquímicos | Exame das propriedades químicas da formação rochosa e/ou dos fluidos que nela circulam. | |
| pedologicalSurvey | levantamento pedológico | Estudo para caracterizar os tipos de solos. | |
| environmentalMonitoring | monitorização do ambiente | Monitorização da química e do nível das águas subterrâneas. | |
| pollutionMonitoring | monitorização da poluição | Monitorização de sítios de poluição conhecidos. | environmentalMonitoring |
| waterQualityMonitoring | monitorização da qualidade da água | Monitorização para avaliar a natureza e a distribuição de poluentes e contaminantes nas águas subterrâneas; a natureza e a distribuição de constituintes químicos de ocorrência natural; as condições hidrológicas à subsuperfície e as propriedades hidráulicas dos estratos na medida em que estejam relacionadas com a circulação de poluentes e contaminantes. | environmentalMonitoring |
| groundwaterLevelMonitoring | monitorização do nível das águas subterrâneas | Construção de um indicador de nível para registar as alterações do nível das águas subterrâneas. | environmentalMonitoring |
| dewatering | secagem | Secagem é a eliminação da água do solo ou de materiais sólidos por meio de classificação por via húmida, centrifugação, filtração ou processos similares de separação sólidos-líquidos. Remoção ou drenagem de água do leito de um rio, de um local de construção, ensecadeira, ou poço de mina, por bombagem ou evaporação. | |
| mitigation | mitigação | Descida do nível das águas subterrâneas para evitar que o lençol freático atinja sítios poluídos. | dewatering |
| remediation | reabilitação | Reabilitação em geral. A eliminação da poluição ou de contaminantes das águas subterrâneas, do solo e de outras rochas | |
| thermalCleaning | aspersão, depuração térmica | Um tipo de reabilitação. Depuração in situ do solo utilizando calor ou vapor de água. | remediation |
| recharge | recarga | a) | Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc. |

Valor

Nome

Definição

Parent

geologicalSurvey

levantamento geológico

Exame global das entidades geológicas de uma área.

explorationExploitationRawMaterial

prospeção e exploração de matérias-primas

Descoberta e identificação de recursos minerais, incluindo a avaliação da sua importância e a avaliação dos seu potencial económico.

explorationExploitationEnergyResources

prospeção e exploração de recursos energéticos

Exame da subsuperfície quanto à existência de recursos energéticos fósseis e planeamento da sua extração.

hydrocarbonProduction

produção de hidrocarbonetos

Produção de óleo de petróleo e/ou gás

explorationExploitationRawMaterial

hydrocarbonExploration

prospeção de hidrocarbonetos

Prospeção numa área não comprovada a fim de proceder a ensaios para um novo campo, uma nova jazida, um reservatório com maior profundidade ou um reservatório com menor profundidade.

explorationExploitationRawMaterial

hydrocarbonAppraisal

apreciação de hidrocarbonetos

Avaliação das características de uma acumulação comprovada de hidrocarbonetos.

explorationExploitationRawMaterial

geothermalEnergy

energia geotérmica, permutadores de calor geotérmicos

Prospeção relacionada com a utilização de recursos de energia geotérmica e conceção de bombas de calor geotérmicas.

explorationExploitationRawMaterial

heatStorage

armazenamento de calor

Poço para permitir a utilização do subsolo para o armazenamento de calor.

geothermalEnergy

mineralExplorationExtraction

prospeção e extração mineira

Poço perfurado para fins de localização e/ou extração de recursos minerais a partir da subsuperfície, geralmente através da injeção e/ou extração de fluidos que contêm minerais.

explorationExploitationRawMaterial

explorationExploitationNonmetallicMineralDepo MineralDepositGroupValue sits

prospeção e exploração de depósitos minerais não metálicos

Prospeção no que diz respeito à disponibilidade e planeamento da escavação de depósitos de minerais não metálicos principalmente para as indústrias de construção, pedras para a construção, cimentos, cerâmica ou vidro.

explorationExploitationRawMaterial

disposal

eliminação

Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos com vista à sua eliminação em condições de segurança.

explorationNaturalUndergroundStorage

prospeção de espaço subterrâneo natural para armazenamento

Exame da capacidade da subsuperfície para armazenar vários materiais.

waterSupply

abastecimento de água

Abastecimento de água em geral.

drinkingWaterSupply

abastecimento de água potável

Construção de poços de água potável.

waterSupply

industrialWaterSupply

abastecimento de águas industriais

Construção de poços para o abastecimento de água para fins industriais.

waterSupply

aquaculture

aquacultura

Para abastecimento de água para fins aquícolas.

waterSupply

irrigation

irrigação

Construção de poços para fins de irrigação.

waterSupply

emergencyWaterSupply

abastecimento de água de emergência

Construção de poços para abastecimento de água de emergência.

waterSupply

contingencyWaterSupply

abastecimento de água para contingências

Abastecimento de águas de reserva em caso de deficiência das águas.

waterSupply

geophysicalSurvey

levantamento geofísico

Exame das propriedades geofísicas da subsuperfície.

shotHole

furo para tiro

Em ligação com sondagens sísmicas, são carregados explosivos em furos para tiro.

geophysicalSurvey

flowingShot

furo artesiano

Furo aberto para fins sísmicos que penetra numa fonte de água subterrânea com pressão suficiente para provocar um “transbordamento” de água no furo.

shotHole

hydrogeologicalSurvey

levantamento hidrogeológico, gestão da água

Exame do débito das águas subterrâneas, das propriedades químicas das águas subterrâneas e do transporte de partículas, solutos e energia, bem como gestão da utilização sustentável dos recursos hídricos subterrâneos.

geotechnicalSurvey

levantamento geotécnico, caracterização do local de construção

Estudos geotécnicos executados para obter informações sobre as propriedades físicas e mecânicas do solo e das rochas circundantes a fim de projetar os trabalhos de terraplenagem e fundações para as estruturas previstas e para a reparação de danos a terraplanagens e estruturas causados por condições da subsuperfície.

geochemicalSurvey

análises e levantamentos geoquímicos

Exame das propriedades químicas da formação rochosa e/ou dos fluidos que nela circulam.

pedologicalSurvey

levantamento pedológico

Estudo para caracterizar os tipos de solos.

environmentalMonitoring

monitorização do ambiente

Monitorização da química e do nível das águas subterrâneas.

pollutionMonitoring

monitorização da poluição

Monitorização de sítios de poluição conhecidos.

environmentalMonitoring

waterQualityMonitoring

monitorização da qualidade da água

Monitorização para avaliar a natureza e a distribuição de poluentes e contaminantes nas águas subterrâneas; a natureza e a distribuição de constituintes químicos de ocorrência natural; as condições hidrológicas à subsuperfície e as propriedades hidráulicas dos estratos na medida em que estejam relacionadas com a circulação de poluentes e contaminantes.

environmentalMonitoring

groundwaterLevelMonitoring

monitorização do nível das águas subterrâneas

Construção de um indicador de nível para registar as alterações do nível das águas subterrâneas.

environmentalMonitoring

dewatering

secagem

Secagem é a eliminação da água do solo ou de materiais sólidos por meio de classificação por via húmida, centrifugação, filtração ou processos similares de separação sólidos-líquidos. Remoção ou drenagem de água do leito de um rio, de um local de construção, ensecadeira, ou poço de mina, por bombagem ou evaporação.

mitigation

mitigação

Descida do nível das águas subterrâneas para evitar que o lençol freático atinja sítios poluídos.

dewatering

remediation

reabilitação

Reabilitação em geral. A eliminação da poluição ou de contaminantes das águas subterrâneas, do solo e de outras rochas

thermalCleaning

aspersão, depuração térmica

Um tipo de reabilitação. Depuração in situ do solo utilizando calor ou vapor de água.

remediation

recharge

recarga

a)

Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc.

| b) | Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce. |
| --- | --- |

b)

Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce.

| c) | Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce. |
| --- | --- |

c)

Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce.

4.2.3.3.   Tipo de coleção (CollectionTypeValue)

Tipos de coleções de objetos geológicos e geofísicos

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “CollectionTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| boreholeCollection | coleção de furos | Coleção de furos |
| geologicalModel | modelo geológico | Coleção de objetos para um modelo geográfico geológico 3D |
| geologicalMap | carta geológica | Coleção de características para uma carta geológica que descreve unidades geológicas, estruturas, características geomorfológicas, etc. |
| geophysicalObjectCollection | coleção de objetos geofísicos | Coleção de objetos geofísicos |

Valor

Nome

Definição

boreholeCollection

coleção de furos

Coleção de furos

geologicalModel

modelo geológico

Coleção de objetos para um modelo geográfico geológico 3D

geologicalMap

carta geológica

Coleção de características para uma carta geológica que descreve unidades geológicas, estruturas, características geomorfológicas, etc.

geophysicalObjectCollection

coleção de objetos geofísicos

Coleção de objetos geofísicos

4.2.3.4.   Função da parte da composição (CompositionPartRoleValue)

As funções que uma parte da composição desempenha numa unidade geológica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “CompositionPartRoleValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| onlyPart | única parte | Toda a unidade descrita é composta por uma única parte ou constituinte. | |
| partOf | parte de | A função da parte da unidade geológica não é conhecida de forma mais detalhada. | |
| facies | fácies | Representa uma massa de rocha específica que é uma variante lateral de uma unidade litostratigráfica ou uma variante de uma unidade litodémica. | partOf |
| inclusion | inclusão | A parte constituinte da unidade geológica está presente como massas geralmente com limites bem definidos encerradas dentro de uma matriz de outro material. | partOf |
| lithosome | litosoma | Tipo de massa de rochas com múltiplas ocorrências numa única unidade geológica. Massa de rocha de caráter uniforme, caracterizada pela geometria, composição e estrutura interna. | partOf |
| stratigraphicPart | parte estratigráfica | Parte da unidade geológica que ocupa uma posição estratigráfica específica dentro de uma unidade geográfica. | partOf |
| unspecifiedPartRole | função da parte não especificada | Parte de unidade geológica com uma função não especificada. | partOf |

Valor

Nome

Definição

Parent

onlyPart

única parte

Toda a unidade descrita é composta por uma única parte ou constituinte.

partOf

parte de

A função da parte da unidade geológica não é conhecida de forma mais detalhada.

facies

fácies

Representa uma massa de rocha específica que é uma variante lateral de uma unidade litostratigráfica ou uma variante de uma unidade litodémica.

partOf

inclusion

inclusão

A parte constituinte da unidade geológica está presente como massas geralmente com limites bem definidos encerradas dentro de uma matriz de outro material.

partOf

lithosome

litosoma

Tipo de massa de rochas com múltiplas ocorrências numa única unidade geológica. Massa de rocha de caráter uniforme, caracterizada pela geometria, composição e estrutura interna.

partOf

stratigraphicPart

parte estratigráfica

Parte da unidade geológica que ocupa uma posição estratigráfica específica dentro de uma unidade geográfica.

partOf

unspecifiedPartRole

função da parte não especificada

Parte de unidade geológica com uma função não especificada.

partOf

4.2.3.5.   Ambiente do evento (EventEnvironmentValue)

Termos para os ambientes geológicos no âmbito dos quais ocorrem eventos geológicos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Valores para a lista de códigos “EventEnvironmentValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| earthInteriorSetting | condições no interior da Terra | Ambientes geológicos dentro da massa sólida da Terra. |
| earthSurfaceSetting | condições na superfície da Terra | Ambientes geológicos sobre a superfície da Terra sólida. |
| extraTerrestrialSetting | condições extraterrestres | Material com origem fora da Terra ou da sua atmosfera. |
| tectonicallyDefinedSetting | condições definidas de forma tectónica | Condições definidas por relações com placas tectónicas à superfície ou no interior da Terra. |

Valor

Nome

Definição

earthInteriorSetting

condições no interior da Terra

Ambientes geológicos dentro da massa sólida da Terra.

earthSurfaceSetting

condições na superfície da Terra

Ambientes geológicos sobre a superfície da Terra sólida.

extraTerrestrialSetting

condições extraterrestres

Material com origem fora da Terra ou da sua atmosfera.

tectonicallyDefinedSetting

condições definidas de forma tectónica

Condições definidas por relações com placas tectónicas à superfície ou no interior da Terra.

4.2.3.6.   Processo do evento (EventProcessValue)

Termos que especificam o processo ou processos que ocorreram durante um evento.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Valores para a lista de códigos “EventProcessValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| bolideImpact | impacto de bólide | O impacto de um corpo extraterrestre na superfície da Terra. |
| deepWaterOxygenDepletion | Depleção do oxigénio nas águas profundas | Processo de remoção de oxigénio da parte profunda de uma massa de água. |
| deformation | deformação | Movimento de massas rochosas por deslocação em zonas de falha ou cisalhamento, ou alteração na forma de uma massa de material terrestre. |
| diageneticProcess | processo diagenético | Qualquer processo químico, físico ou biológico que afeta um material terrestre sedimentar após deposição inicial, e durante ou após litificação, com exclusão da meteorização e metamorfismo. |
| extinction | extinção | Processo de desaparecimento de uma espécie ou de um táxon superior, de modo a já não existir em lugar algum nem em registos fósseis subsequentes. |
| geomagneticProcess | processo geomagnético | Processo que resulta na alteração do campo magnético da Terra. |
| humanActivity | atividade humana | Processos de modificação da terra realizados pelo homem para produzir características geológicas. |
| magmaticProcess | processo magmático | Processo que envolve rochas em fusão (magma). |
| metamorphicProcess | processo metamórfico | Ajustamento mineralógico, químico e estrutural de rochas sólidas a condições físicas e químicas que diferem das condições em que as rochas em causa tiveram origem e que estão, em geral, a ser impostas em profundidade, abaixo das zonas de superfície de meteorização e cementação. |
| seaLevelChange | alteração do nível do mar | Processo de alteração do nível médio do mar relativamente a um datum. |
| sedimentaryProcess | processo sedimentar | Fenómeno que altera a distribuição ou propriedades físicas de sedimentos à superfície ou próximo da superfície da Terra. |
| speciation | especiação | Processo que resulta no aparecimento de novas espécies. |
| tectonicProcess | processo tectónico | Processos relacionados com a interação entre - ou a deformação de - placas rígidas que formam a crosta terrestre. |
| weathering | meteorização | Processo ou grupo de processos através dos quais os materiais terrosos expostos aos agentes atmosféricos à superfície ou perto da superfície da Terra sofrem alterações ao nível da cor, textura, composição, consistência ou forma, com pouco ou nenhum transporte do material solto ou alterado. Estes processos incluem tipicamente oxidação, hidratação e lixiviação de constituintes solúveis. |

Valor

Nome

Definição

bolideImpact

impacto de bólide

O impacto de um corpo extraterrestre na superfície da Terra.

deepWaterOxygenDepletion

Depleção do oxigénio nas águas profundas

Processo de remoção de oxigénio da parte profunda de uma massa de água.

deformation

deformação

Movimento de massas rochosas por deslocação em zonas de falha ou cisalhamento, ou alteração na forma de uma massa de material terrestre.

diageneticProcess

processo diagenético

Qualquer processo químico, físico ou biológico que afeta um material terrestre sedimentar após deposição inicial, e durante ou após litificação, com exclusão da meteorização e metamorfismo.

extinction

extinção

Processo de desaparecimento de uma espécie ou de um táxon superior, de modo a já não existir em lugar algum nem em registos fósseis subsequentes.

geomagneticProcess

processo geomagnético

Processo que resulta na alteração do campo magnético da Terra.

humanActivity

atividade humana

Processos de modificação da terra realizados pelo homem para produzir características geológicas.

magmaticProcess

processo magmático

Processo que envolve rochas em fusão (magma).

metamorphicProcess

processo metamórfico

Ajustamento mineralógico, químico e estrutural de rochas sólidas a condições físicas e químicas que diferem das condições em que as rochas em causa tiveram origem e que estão, em geral, a ser impostas em profundidade, abaixo das zonas de superfície de meteorização e cementação.

seaLevelChange

alteração do nível do mar

Processo de alteração do nível médio do mar relativamente a um datum.

sedimentaryProcess

processo sedimentar

Fenómeno que altera a distribuição ou propriedades físicas de sedimentos à superfície ou próximo da superfície da Terra.

speciation

especiação

Processo que resulta no aparecimento de novas espécies.

tectonicProcess

processo tectónico

Processos relacionados com a interação entre - ou a deformação de - placas rígidas que formam a crosta terrestre.

weathering

meteorização

Processo ou grupo de processos através dos quais os materiais terrosos expostos aos agentes atmosféricos à superfície ou perto da superfície da Terra sofrem alterações ao nível da cor, textura, composição, consistência ou forma, com pouco ou nenhum transporte do material solto ou alterado. Estes processos incluem tipicamente oxidação, hidratação e lixiviação de constituintes solúveis.

4.2.3.7.   Tipo de falha (faulttypevalue)

Termos utilizados para descrever o tipo de estrutura de deslocamento de corte.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “FaultTypeValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| fault | falha | Superfície discreta, ou zona de superfícies discretas, com alguma espessura que separa dois blocos de rocha e ao longo da qual uma massa deslizou sobre a outra. | |
| extractionFault | falha convergente | Falha cujos blocos se aproximaram substancialmente entre si na direção perpendicular à falha. | fault |
| highAngleFault | falha de grande ângulo | Falha que mergulha, pelo menos, 45 graus em mais de metade da sua extensão conhecida, para a qual não é explicitamente especificado deslizamento ou separação. | fault |
| lowAngleFault | falha de pequeno ângulo | Falha que mergulha menos de 45 graus ao longo de mais de metade da extensão conhecida da falha. | fault |
| obliqueSlipFault | falha oblíqua | Falha com um vetor de deslizamento com relações entre 10 para 1 e 1 para 10 das componentes paralelas à direção e inclinação, pelo menos, num local ao longo do traçado cartografado da falha. | fault |
| reverseFault | falha inversa | Falha em que o vetor de deslizamento tem componente paralela à inclinação mais de 10 vezes superior à componente paralela à direção em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha, e a falha mergulha consistentemente no mesmo sentido com o teto deslocado para cima relativamente ao muro ao longo de, pelo menos, metade do traçado cartografado da falha. | fault |
| scissorFault | falha rotacional | Falha em que se verifica um rejeito ou separação cada vez maior ao longo da direção da falha a partir de um ponto inicial de rejeito nulo, com sinal oposto do rejeito em sentidos opostos. | fault |
| strikeSlipFault | falha deslizante | Falha com um vetor de deslizamento em que a componente paralela à direção é mais de 10 vezes superior à componente paralela à inclinação em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha. | fault |

Valor

Nome

Definição

Parent

fault

falha

Superfície discreta, ou zona de superfícies discretas, com alguma espessura que separa dois blocos de rocha e ao longo da qual uma massa deslizou sobre a outra.

extractionFault

falha convergente

Falha cujos blocos se aproximaram substancialmente entre si na direção perpendicular à falha.

fault

highAngleFault

falha de grande ângulo

Falha que mergulha, pelo menos, 45 graus em mais de metade da sua extensão conhecida, para a qual não é explicitamente especificado deslizamento ou separação.

fault

lowAngleFault

falha de pequeno ângulo

Falha que mergulha menos de 45 graus ao longo de mais de metade da extensão conhecida da falha.

fault

obliqueSlipFault

falha oblíqua

Falha com um vetor de deslizamento com relações entre 10 para 1 e 1 para 10 das componentes paralelas à direção e inclinação, pelo menos, num local ao longo do traçado cartografado da falha.

fault

reverseFault

falha inversa

Falha em que o vetor de deslizamento tem componente paralela à inclinação mais de 10 vezes superior à componente paralela à direção em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha, e a falha mergulha consistentemente no mesmo sentido com o teto deslocado para cima relativamente ao muro ao longo de, pelo menos, metade do traçado cartografado da falha.

fault

scissorFault

falha rotacional

Falha em que se verifica um rejeito ou separação cada vez maior ao longo da direção da falha a partir de um ponto inicial de rejeito nulo, com sinal oposto do rejeito em sentidos opostos.

fault

strikeSlipFault

falha deslizante

Falha com um vetor de deslizamento em que a componente paralela à direção é mais de 10 vezes superior à componente paralela à inclinação em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha.

fault

4.2.3.8.   Tipo de perfil da dobra (FoldProfileTypeValue)

Termos que especificam o tipo de dobra.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “FoldProfileTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| anticline | anticlinal | Dobra, geralmente convexa para cima, cujo núcleo contém rochas mais antigas do ponto de vista estratigráfico. |
| antiform | antiforma | Qualquer dobra convexa para cima, côncava para baixo. |
| syncline | sinclinal | Dobra cujo núcleo contém as rochas mais recentes do ponto de vista estratigráfico; é geralmente uma dobra côncava para cima. |
| synform | sinforma | Qualquer dobra cujos flancos se fecham para baixo. |

Valor

Nome

Definição

anticline

anticlinal

Dobra, geralmente convexa para cima, cujo núcleo contém rochas mais antigas do ponto de vista estratigráfico.

antiform

antiforma

Qualquer dobra convexa para cima, côncava para baixo.

syncline

sinclinal

Dobra cujo núcleo contém as rochas mais recentes do ponto de vista estratigráfico; é geralmente uma dobra côncava para cima.

synform

sinforma

Qualquer dobra cujos flancos se fecham para baixo.

4.2.3.9.   Período geocronológico (GeochronologicEraValue)

Termos que especificam unidades geológicas temporais reconhecidas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes em Cohen, K.M., Finney, S. & Gibbard, P.L., International Chronostratigraphic Chart, August 2012, International Commission on Stratigraphy of the International Union of Geological Sciences, 2012 e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores adicionais para rochas pré-câmbricas e unidades do Quaternáro especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

4.2.3.10.   Tipo de unidade geológica (GeologicUnitTypeValue)

Termos que descrevem o tipo de unidade geológica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “GeologicUnitTypeValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| geologicUnit | unidade geológica | Tipo de unidade geológica que é desconhecido, não especificado, irrelevante, ou qualquer tipo não incluído no vocabulário. | |
| allostratigraphicUnit | unidade aloestratigráfica | Unidade geológica definida por superfícies delimitadoras. Não necessariamente estratificada. | geologicUnit |
| alterationUnit | unidade de alteração | Unidade geológica definida pelo processo de alteração. | geologicUnit |
| biostratigraphicUnit | unidade bioestratigráfica | Unidade geológica definida com base no conteúdo fóssil. | geologicUnit |
| chronostratigraphicUnit | unidade cronoestratigráfica | Unidade geológica que inclui todas as rochas formadas durante um intervalo específico de tempo geológico | geologicUnit |
| geophysicalUnit | unidade geofísica | Unidade geológica definida pelas suas características geofísicas. | geologicUnit |
| magnetostratigraphicUnit | unidade magnetoestratigráfica | Unidade geológica definida pelas suas características magnéticas. | geophysicalUnit |
| lithogeneticUnit | unidade litogenética | Unidade geológica definida por génese. A génese manifesta-se por propriedades do material, mas o material não é a propriedade definidora. | geologicUnit |
| artificialGround | solo artificial | Unidade geológica definida por génese que envolve ação humana direta para a deposição ou modificação do material. | lithogeneticUnit |
| excavationUnit | unidade de escavação | Unidade geológica definida por génese antropogénica que envolve escavação. | lithogeneticUnit |
| massMovementUnit | unidade de movimento de massas | Unidade geológica produzida por deslocação gravítica descendente de material e caracterizada pelo tipo de movimento que deu origem ao depósito e pela forma como os tipos de cada um dos movimentos presentes no depósito estão relacionados no tempo e no espaço. | lithogeneticUnit |
| lithologicUnit | unidade litológica | Unidade geológica definida por litologia independentemente das relações com outras unidades. | geologicUnit |
| lithostratigraphicUnit | unidade litoestratigráfica | Unidade geológica definida com base em propriedades litológicas observáveis e distintivas ou numa combinação de propriedades litológicas e relações estratigráficas. | geologicUnit |
| lithodemicUnit | unidade litodémica | unidade litoestratigráfica sem estratificação | lithostratigraphicUnit |
| lithotectonicUnit | unidade litotectónica | Unidade geológica definida com base em características estruturais ou de deformação, relações mútuas, origem ou evolução histórica. O material contido pode ser ígneo, sedimentar ou metamórfico. | geologicUnit |
| deformationUnit | unidade de deformação | Unidade litotectónica definida pelo estilo de deformação ou pela estrutura geológica característica observável no afloramento. | lithotectonicUnit |
| pedostratigraphicUnit | unidade pedoestratigráfica | Unidade geológica que representa um horizonte pedológico único numa sequência de estratos (consolidados ou não consolidados). | geologicUnit |
| polarityChronostratigraphicUnit | unidade de polaridade cronoestratigráfica | Unidade geológica definida pelo registo primário de polaridade magnética imposto quando a rocha foi depositada ou cristalizada durante um intervalo específico de tempo geológico. | geologicUnit |

Valor

Nome

Definição

Parent

geologicUnit

unidade geológica

Tipo de unidade geológica que é desconhecido, não especificado, irrelevante, ou qualquer tipo não incluído no vocabulário.

allostratigraphicUnit

unidade aloestratigráfica

Unidade geológica definida por superfícies delimitadoras. Não necessariamente estratificada.

geologicUnit

alterationUnit

unidade de alteração

Unidade geológica definida pelo processo de alteração.

geologicUnit

biostratigraphicUnit

unidade bioestratigráfica

Unidade geológica definida com base no conteúdo fóssil.

geologicUnit

chronostratigraphicUnit

unidade cronoestratigráfica

Unidade geológica que inclui todas as rochas formadas durante um intervalo específico de tempo geológico

geologicUnit

geophysicalUnit

unidade geofísica

Unidade geológica definida pelas suas características geofísicas.

geologicUnit

magnetostratigraphicUnit

unidade magnetoestratigráfica

Unidade geológica definida pelas suas características magnéticas.

geophysicalUnit

lithogeneticUnit

unidade litogenética

Unidade geológica definida por génese. A génese manifesta-se por propriedades do material, mas o material não é a propriedade definidora.

geologicUnit

artificialGround

solo artificial

Unidade geológica definida por génese que envolve ação humana direta para a deposição ou modificação do material.

lithogeneticUnit

excavationUnit

unidade de escavação

Unidade geológica definida por génese antropogénica que envolve escavação.

lithogeneticUnit

massMovementUnit

unidade de movimento de massas

Unidade geológica produzida por deslocação gravítica descendente de material e caracterizada pelo tipo de movimento que deu origem ao depósito e pela forma como os tipos de cada um dos movimentos presentes no depósito estão relacionados no tempo e no espaço.

lithogeneticUnit

lithologicUnit

unidade litológica

Unidade geológica definida por litologia independentemente das relações com outras unidades.

geologicUnit

lithostratigraphicUnit

unidade litoestratigráfica

Unidade geológica definida com base em propriedades litológicas observáveis e distintivas ou numa combinação de propriedades litológicas e relações estratigráficas.

geologicUnit

lithodemicUnit

unidade litodémica

unidade litoestratigráfica sem estratificação

lithostratigraphicUnit

lithotectonicUnit

unidade litotectónica

Unidade geológica definida com base em características estruturais ou de deformação, relações mútuas, origem ou evolução histórica. O material contido pode ser ígneo, sedimentar ou metamórfico.

geologicUnit

deformationUnit

unidade de deformação

Unidade litotectónica definida pelo estilo de deformação ou pela estrutura geológica característica observável no afloramento.

lithotectonicUnit

pedostratigraphicUnit

unidade pedoestratigráfica

Unidade geológica que representa um horizonte pedológico único numa sequência de estratos (consolidados ou não consolidados).

geologicUnit

polarityChronostratigraphicUnit

unidade de polaridade cronoestratigráfica

Unidade geológica definida pelo registo primário de polaridade magnética imposto quando a rocha foi depositada ou cristalizada durante um intervalo específico de tempo geológico.

geologicUnit

4.2.3.11.   Atividade geomorfológica (GeomorphologicActivityValue)

Termos que indicam o nível de atividade de uma característica geomorfológica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “GeomorphologicActivityValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| active | ativo | Processo geomorfológico que está atualmente em ação, ou que foi reativado há um período de tempo convencionalmente curto. |
| dormant | dormente | Processo geomorfológico que não apresentou sinais de atividade desde um período de tempo convencionalmente curto e que poderia ser reativado pelas suas causas originais ou desencadeado por causas induzidas, como as atividades antropogénicas. |
| reactivated | reativado | Um processo geomorfológico reativado é um processo geomorfológico ativo que esteve dormente. |
| stabilised | estabilizado | Um processo geomorfológico estabilizado é um processo inativo que tem sido protegido das suas causas originais por medidas corretivas. |
| inactive | inativo | Processo geomorfológico relicto ou fóssil. |

Valor

Nome

Definição

active

ativo

Processo geomorfológico que está atualmente em ação, ou que foi reativado há um período de tempo convencionalmente curto.

dormant

dormente

Processo geomorfológico que não apresentou sinais de atividade desde um período de tempo convencionalmente curto e que poderia ser reativado pelas suas causas originais ou desencadeado por causas induzidas, como as atividades antropogénicas.

reactivated

reativado

Um processo geomorfológico reativado é um processo geomorfológico ativo que esteve dormente.

stabilised

estabilizado

Um processo geomorfológico estabilizado é um processo inativo que tem sido protegido das suas causas originais por medidas corretivas.

inactive

inativo

Processo geomorfológico relicto ou fóssil.

4.2.3.12.   Litologia (LithologyValue)

Termos que descrevem a litologia.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “LithologyValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| compoundMaterial | material composto | Um material terrestre composto por uma agregação de partículas de material terrestre, incluindo possivelmente outros materiais compostos. | |
| anthropogenicMaterial | material antropogénico | Material que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana); informação insuficiente para uma classificação mais detalhada. | compoundMaterial |
| anthropogenicConsolidatedMaterial | material consolidado antropogénico | Material consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana). | anthropogenicMaterial |
| anthropogenicUnconsolidatedMaterial | material não consolidado antropogénico | Material não consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana). | anthropogenicMaterial |
| breccia | brecha | Material granuloso composto por fragmentos angulares de rochas fraturadas; os fragmentos têm normalmente arestas vivas e cantos não desgastados. | compoundMaterial |
| compositeGenesisMaterial | material de génese compósita | Material em estado de consolidação não especificado formado por modificação geológica de materiais preexistentes fora do âmbito dos processos ígneos e sedimentares. | compoundMaterial |
| compositeGenesisRock | rocha de génese compósita | Rocha formada por modificação geológica de rochas preexistentes fora do âmbito de processos ígneos e sedimentares. | compositeGenesisMaterial |
| faultRelatedMaterial | material relacionado com uma falha | Material formado em resultado de uma falha friável, composto de uma matriz superior a 10 %; a matriz é material de granulação fina gerado por uma redução da sua granulometria de origem tectónica. | compositeGenesisMaterial |
| impactGeneratedMaterial | material gerado por impacto | Material com características indicativas de metamorfismo de choque, como sejam características de deformação planar microscópica com grãos ou cones de estilhaçamento, interpretados como sendo o resultado do impacto de um bólide extraterrestre. Inclui brechas e rochas fundidas. | compositeGenesisMaterial |
| materialFormedInSurficialEnvironment | material formado num ambiente à superfície | Material que é o produto de processos de meteorização em rochas ou depósitos preexistente, análogo a rochas hidrotermais ou metassomáticas, mas formado à temperatura e pressão ambientes da superfície da Terra. | compositeGenesisMaterial |
| rock | rocha | Agregado consolidado de um ou mais materiais terrestres, ou uma massa de material mineral indiferenciada ou de material orgânico sólido. | compoundMaterial |
| aphanite | rocha afanítica | Rocha com granulação demasiado fina para ser classificada de forma mais detalhada. | rock |
| sedimentaryRock | rocha sedimentar | Rocha formada por acumulação e cementação de materiais sólidos fragmentários depositados pelo ar, água ou gelo, ou em resultado de outros agentes naturais, como a precipitação a partir de uma solução, a acumulação de matéria orgânica, ou processos biogénicos, incluindo secreção por organismos. | rock |
| tuffite | tufo | Rocha constituída por mais de 50 % de partículas de origem piroclástica ou epiclástica indeterminada e menos de 75 % de partículas de origem claramente piroclástica. | rock |
| sedimentaryMaterial | material sedimentar | Material formado por acumulação de material fragmentário sólido depositado por ar, água ou gelo, ou material acumulado devido a outros agentes naturais, como precipitação química a partir de uma solução ou secreção por organismos. | compoundMaterial |
| carbonateSedimentaryMaterial | material sedimentar carbonatado | Material sedimentar em que, pelo menos, 50 % dos constituintes primários e/ou recristalizados são composto por um (ou mais) dos minerais carbonatados como a calcite, aragonite e dolomite, em partículas de origem intrabacia. | sedimentaryMaterial |
| chemicalSedimentaryMaterial | material sedimentar químico | Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material produzido por processos químicos inorgânicos dentro da bacia de deposição. Inclui classes de sedimentos inorgânicos, siliciosos, carbonatados, evaporíticos, ricos em ferro e fosfatados. | sedimentaryMaterial |
| clasticSedimentaryMaterial | material sedimentar clástico | Material sedimentar num estado de consolidação não especificado em que, pelo menos, 50 % das partículas constituintes foram derivadas por erosão, meteorização ou perda de massa de materiais terrosos preexistentes e transportados para o local de deposição por agentes mecânicos como a água, o vento, o gelo e a gravidade. | sedimentaryMaterial |
| nonClasticSiliceousSedimentaryMaterial | material sedimentar silicioso não clástico | Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material mineral silicatado, depositado diretamente por processos químicos ou biológicos na superfície de deposição, ou por partículas formadas por processos químicos ou biológicos na bacia de deposição. | sedimentaryMaterial |
| organicRichSedimentaryMaterial | material sedimentar rico em matéria orgânica | Material sedimentar em que 50 % ou mais do material sedimentar primário é constituído por carbono orgânico. | sedimentaryMaterial |
| igneousMaterial | material ígneo | Material terrestre formado em resultado de processos ígneos, por exemplo intrusão e arrefecimento de magma na crosta, erupção vulcânica. | compoundMaterial |
| fragmentalIgneousMaterial | material ígneo fragmentário | Material ígneo em estado de consolidação não especificado em que mais de 75 por cento da rocha consiste em fragmentos produzidos em resultado do processo ígneo de formação de rochas. | igneousMaterial |
| acidicIgneousMaterial | material ígneo ácido | Material ígneo com mais de 63 % de SiO2. | igneousMaterial |
| basicIgneousMaterial | Material ígneo básico | Material ígneo com 45 a 52 por cento de SiO2. | igneousMaterial |
| igneousRock | rocha ígnea | Rocha formada em resultado de processos ígneos, por exemplo, intrusão e arrefecimento de magma na crosta ou erupção vulcânica. | igneousMaterial |
| intermediateCompositionIgneousMaterial | material ígneo de composição intermédia | Material ígneo com 52 a 63 por cento de SiO2. | igneousMaterial |
| unconsolidatedMaterial | material não consolidado | “Compoundmaterial” composto por uma agregação de partículas que não aderem entre si de forma suficientemente forte para que o agregado possa ser considerado um sólido de pleno direito. | compoundMaterial |
| naturalUnconsolidatedMaterial | material não consolidado natural | Material não consolidado que se sabe ser de origem natural, ou seja, não de origem humana. | unconsolidatedMaterial |
| sediment | sedimento | Material não consolidado constituído por uma agregação de partículas transportadas ou depositadas por ar, água ou gelo, ou que se acumularam pela ação de outros agentes naturais, como a precipitação química, e que forma camadas na superfície da Terra. | naturalUnconsolidatedMaterial |

Valor

Nome

Definição

Parent

compoundMaterial

material composto

Um material terrestre composto por uma agregação de partículas de material terrestre, incluindo possivelmente outros materiais compostos.

anthropogenicMaterial

material antropogénico

Material que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana); informação insuficiente para uma classificação mais detalhada.

compoundMaterial

anthropogenicConsolidatedMaterial

material consolidado antropogénico

Material consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana).

anthropogenicMaterial

anthropogenicUnconsolidatedMaterial

material não consolidado antropogénico

Material não consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana).

anthropogenicMaterial

breccia

brecha

Material granuloso composto por fragmentos angulares de rochas fraturadas; os fragmentos têm normalmente arestas vivas e cantos não desgastados.

compoundMaterial

compositeGenesisMaterial

material de génese compósita

Material em estado de consolidação não especificado formado por modificação geológica de materiais preexistentes fora do âmbito dos processos ígneos e sedimentares.

compoundMaterial

compositeGenesisRock

rocha de génese compósita

Rocha formada por modificação geológica de rochas preexistentes fora do âmbito de processos ígneos e sedimentares.

compositeGenesisMaterial

faultRelatedMaterial

material relacionado com uma falha

Material formado em resultado de uma falha friável, composto de uma matriz superior a 10 %; a matriz é material de granulação fina gerado por uma redução da sua granulometria de origem tectónica.

compositeGenesisMaterial

impactGeneratedMaterial

material gerado por impacto

Material com características indicativas de metamorfismo de choque, como sejam características de deformação planar microscópica com grãos ou cones de estilhaçamento, interpretados como sendo o resultado do impacto de um bólide extraterrestre. Inclui brechas e rochas fundidas.

compositeGenesisMaterial

materialFormedInSurficialEnvironment

material formado num ambiente à superfície

Material que é o produto de processos de meteorização em rochas ou depósitos preexistente, análogo a rochas hidrotermais ou metassomáticas, mas formado à temperatura e pressão ambientes da superfície da Terra.

compositeGenesisMaterial

rock

rocha

Agregado consolidado de um ou mais materiais terrestres, ou uma massa de material mineral indiferenciada ou de material orgânico sólido.

compoundMaterial

aphanite

rocha afanítica

Rocha com granulação demasiado fina para ser classificada de forma mais detalhada.

rock

sedimentaryRock

rocha sedimentar

Rocha formada por acumulação e cementação de materiais sólidos fragmentários depositados pelo ar, água ou gelo, ou em resultado de outros agentes naturais, como a precipitação a partir de uma solução, a acumulação de matéria orgânica, ou processos biogénicos, incluindo secreção por organismos.

rock

tuffite

tufo

Rocha constituída por mais de 50 % de partículas de origem piroclástica ou epiclástica indeterminada e menos de 75 % de partículas de origem claramente piroclástica.

rock

sedimentaryMaterial

material sedimentar

Material formado por acumulação de material fragmentário sólido depositado por ar, água ou gelo, ou material acumulado devido a outros agentes naturais, como precipitação química a partir de uma solução ou secreção por organismos.

compoundMaterial

carbonateSedimentaryMaterial

material sedimentar carbonatado

Material sedimentar em que, pelo menos, 50 % dos constituintes primários e/ou recristalizados são composto por um (ou mais) dos minerais carbonatados como a calcite, aragonite e dolomite, em partículas de origem intrabacia.

sedimentaryMaterial

chemicalSedimentaryMaterial

material sedimentar químico

Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material produzido por processos químicos inorgânicos dentro da bacia de deposição. Inclui classes de sedimentos inorgânicos, siliciosos, carbonatados, evaporíticos, ricos em ferro e fosfatados.

sedimentaryMaterial

clasticSedimentaryMaterial

material sedimentar clástico

Material sedimentar num estado de consolidação não especificado em que, pelo menos, 50 % das partículas constituintes foram derivadas por erosão, meteorização ou perda de massa de materiais terrosos preexistentes e transportados para o local de deposição por agentes mecânicos como a água, o vento, o gelo e a gravidade.

sedimentaryMaterial

nonClasticSiliceousSedimentaryMaterial

material sedimentar silicioso não clástico

Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material mineral silicatado, depositado diretamente por processos químicos ou biológicos na superfície de deposição, ou por partículas formadas por processos químicos ou biológicos na bacia de deposição.

sedimentaryMaterial

organicRichSedimentaryMaterial

material sedimentar rico em matéria orgânica

Material sedimentar em que 50 % ou mais do material sedimentar primário é constituído por carbono orgânico.

sedimentaryMaterial

igneousMaterial

material ígneo

Material terrestre formado em resultado de processos ígneos, por exemplo intrusão e arrefecimento de magma na crosta, erupção vulcânica.

compoundMaterial

fragmentalIgneousMaterial

material ígneo fragmentário

Material ígneo em estado de consolidação não especificado em que mais de 75 por cento da rocha consiste em fragmentos produzidos em resultado do processo ígneo de formação de rochas.

igneousMaterial

acidicIgneousMaterial

material ígneo ácido

Material ígneo com mais de 63 % de SiO2.

igneousMaterial

basicIgneousMaterial

Material ígneo básico

Material ígneo com 45 a 52 por cento de SiO2.

igneousMaterial

igneousRock

rocha ígnea

Rocha formada em resultado de processos ígneos, por exemplo, intrusão e arrefecimento de magma na crosta ou erupção vulcânica.

igneousMaterial

intermediateCompositionIgneousMaterial

material ígneo de composição intermédia

Material ígneo com 52 a 63 por cento de SiO2.

igneousMaterial

unconsolidatedMaterial

material não consolidado

“Compoundmaterial” composto por uma agregação de partículas que não aderem entre si de forma suficientemente forte para que o agregado possa ser considerado um sólido de pleno direito.

compoundMaterial

naturalUnconsolidatedMaterial

material não consolidado natural

Material não consolidado que se sabe ser de origem natural, ou seja, não de origem humana.

unconsolidatedMaterial

sediment

sedimento

Material não consolidado constituído por uma agregação de partículas transportadas ou depositadas por ar, água ou gelo, ou que se acumularam pela ação de outros agentes naturais, como a precipitação química, e que forma camadas na superfície da Terra.

naturalUnconsolidatedMaterial

4.2.3.13.   Quadro cartográfico (MappingFrameValue)

Termos que indicam a superfície sobre a qual é projetada a “MappedFeature”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “MappingFrameValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| baseOfQuaternary | base do Quaternário | Base do material sedimentar predominantemente não consolidado do período quaternário. |
| surfaceGeology | geologia de superfície | Substrato rochoso e depósitos superficiais que seriam visíveis se o solo que os recobre fosse removido ou que estão expostos na superfície topográfica. |
| topOfBasement | topo do soco rochoso | Superfície na crosta da Terra abaixo dos depósitos sedimentares ou vulcânicos, ou unidade rochosa transportada por um processo tectónico. |
| topOfBedrock | Topo do substrato rochoso | Superfície superior normalmente de rocha firme que pode aflorar na superfície topográfica ou estar coberta por depósitos não consolidados. |

Valor

Nome

Definição

baseOfQuaternary

base do Quaternário

Base do material sedimentar predominantemente não consolidado do período quaternário.

surfaceGeology

geologia de superfície

Substrato rochoso e depósitos superficiais que seriam visíveis se o solo que os recobre fosse removido ou que estão expostos na superfície topográfica.

topOfBasement

topo do soco rochoso

Superfície na crosta da Terra abaixo dos depósitos sedimentares ou vulcânicos, ou unidade rochosa transportada por um processo tectónico.

topOfBedrock

Topo do substrato rochoso

Superfície superior normalmente de rocha firme que pode aflorar na superfície topográfica ou estar coberta por depósitos não consolidados.

4.2.3.14.   Tipo de característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue)

Termos que descrevem o tipo de característica geomorfológica natural.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| naturalGeomorphologicFeature | característica geomorfológica natural | Característica geomorfológica produzida pela dinâmica natural. |
| drainagePattern | padrão de drenagem | Configuração ou disposição dos cursos de água numa área, incluindo ravinamento ou áreas de escoamento canalizado de primeira ordem, afluentes de ordem superior e cursos de água principais. |
| constructionalFeature | característica construtiva | Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral a processos de deposição (agradação), tais como a acumulação de sedimentos |
| destructionalFeature | característica destrutiva | Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral à remoção de material por processos de erosão e meteorização (degradação) resultantes do desgaste ou desagregação da superfície do terreno. |
| degradationFeature | característica de degradação | Característica geomorfológica resultante do desgaste ou desagregação, e da redução ou abaixamento geral, da superfície terrestre por processos naturais de meteorização e erosão, podendo-se inferir os processos de transporte de sedimentos. |
| relic | relíquia | Configuração do terreno que sobreviveu a degradação ou desintegração, ou que foi abandonada após o desaparecimento da maior parte da sua substância, como seja uma ilha remanescente. |
| exhumedFeature | característica exumada | Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos anteriormente soterrados que foram reexpostos pela erosão do manto que os cobria. |
| buriedFeature | característica soterrada | Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos cobertos por sedimentos mais recentes. |
| pediment | pedimento | Superfície erodida em declive suave gerada no sopé da encosta de um monte ou de uma montanha em recuo, geralmente com um perfil ligeiramente côncavo para cima, que atravessa estratos de rocha ou sedimentos que se estendem por debaixo das terras altas adjacentes. |
| erosional | características de erosão | Superfície terrestre moldada pela ação da erosão, especialmente por águas correntes. |
| hill | colina | Termo genérico que designa uma elevação do terreno de, pelo menos, 30 metros e de menos de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes, um perfil bem definido e arredondado e encostas com uma inclinação geralmente superior a 15 por cento. |
| interfluve | interflúvio | Componente geomorfológica das colinas que consiste no nível mais elevado comparativamente ou da área em ligeiro declive de uma colina; os flancos de encostas de colinas que sofrem a ação da erosão podem estreitar as zonas ou fundir-se resultando numa forma fortemente convexa. |
| crest | cumeada | Componente geomorfológica de colinas constituída por encostas convexas (perpendiculares à curva de nível) que formam a área superior estreita e aproximadamente linear de uma colina, crista ou outras terras altas em que os flancos convergiram a ponto de pouco ou nada restar do cume; dominada por processos de erosão, erosão aquática das encostas e processos de movimentos de massas e sedimentos. |
| headSlope | talude de cabeceira | Componente geomorfológica das colinas que consiste numa área lateralmente côncava de uma colina, especialmente à entrada de uma via de drenagem, que resulta em fluxos de escoamento superficial convergentes. |
| sideSlope | talude lateral | Componente geomorfológica das colinas constituída por uma área lateralmente plana de uma encosta, que resulta em fluxos de escoamento superficial predominantemente paralelos. As curvas de nível formam geralmente linhas retas. |
| noseSlope | talude de tergo | Componente geomorfológica das colinas constituída por uma projeção terminal (área lateralmente convexa) de uma colina, que resulta num escoamento superficial predominantemente divergente. As curvas de nível formam geralmente curvas convexas. |
| freeFace | face livre | Componente geomorfológica das colinas e montanhas constituída por um afloramento de rocha nua que solta fragmentos de rocha e outros sedimentos para a vertente coluvial imediatamente abaixo, e sendo geralmente mais inclinada que o ângulo do talude; observada mais frequentemente em posições nos contrafortes e em partes mais recuadas dos taludes, pode compreender a totalidade ou parte de um talude de tergo ou de um talude lateral. |
| baseSlope | pé do talude | Componente geomorfológica das colinas que consiste na encosta de côncava a linear (perpendicular à curva de nível) que, independentemente da forma lateral, é uma área que forma uma aba no sopé de uma colina dominada por processos coluviais e de erosão aquática e sedimentos. |
| mountain | montanha | Termo genérico que designa uma elevação do terreno a mais de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes e geralmente com vertentes com uma forte inclinação (superior a 25 %) com ou sem uma quantidade considerável de rocha nua exposta. |
| mountaintop | cume de montanha | Componente geomorfológica das montanhas que consiste na área mais elevada e comparativamente plana ou com uma inclinação suave, caracterizada por encostas relativamente pequenas e simples compostas por rocha nua, resíduos ou sedimentos coluviais transportados a curta distância. |
| mountainslope | talude de montanha | Parte de uma montanha entre o cume e o sopé. |
| mountainflank | flanco de montanha | Componente geomorfológica das montanhas caracterizada por longas e complexas partes recuadas dos taludes com uma inclinação comparativamente acentuada e composta por mantos de sedimentos coluviais, afloramentos rochosos ou bancos estruturais altamente diversos. |
| mountainbase | sopé da montanha | Componente geomorfológica das montanhas que consiste na aba ou cunha coluvial de forte a ligeiramente côncava na base das encostas da montanha. |
| depression | depressão | Qualquer parte da superfície da Terra relativamente cavada e especialmente uma área de terras baixas rodeadas por terreno mais elevado. |
| plain | planície | Qualquer área plana, de grande ou pequena dimensão, a uma baixa altitude; especificamente uma região extensa de terreno comparativamente liso e plano ou ligeiramente ondulante, que tem poucas ou nenhumas irregularidades superficiais proeminentes, mas que tem por vezes um declive considerável, e geralmente a baixa altitude relativamente às áreas circundantes. |
| tectonicStructural | características tectónicas e estruturais | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com estruturas de substratos rochosos regionais ou locais ou movimentos da crosta; e configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica. |
| volcanic | características vulcânicas | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com os processos a grande profundidade (ígneos) através dos quais o magma e gases associados penetram na crosta, emergem à superfície da Terra e são lançados na atmosfera. |
| hydrothermal | características hidrotermais | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com processos hidrotermais. |
| erosionSurface | superfície de erosão | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo os caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica. |
| slopeGravitational | características de declives gravitacionais | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes em talude; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas desenvolvidas sob a ação da força gravitacional. |
| nivalPeriglacialPermafrost | características nivais, periglaciais e de pergelissolo | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes climáticos frios, com neve e não glaciares; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas que ocorrem na proximidade de glaciares e lençóis de gelo; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relativas ao terreno, solo ou rocha que se mantêm a uma temperatura igual ou inferior a 0° C durante, pelo menos, dois anos. |
| glacial | características glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhas | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhos. |
| eolian | características eólicas | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes dominados pela ação do vento. |
| marineLittoralCoastalWetland | características de zonas húmidas marinhas, litorais e costeiras | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com a dinâmica das marés ou das ondas desenvolvidas em ambientes de zonas marinhas, marinhas de baixa profundidade, quase-litorais e litorais, e as relacionadas com zonas húmidas com vegetação e/ou de pouca profundidade. |
| karstChemicalWeathering | características de meteorização cársica e química | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas dominadas pela dissolução de minerais, e frequentemente, drenagem da subsuperfície. |
| alluvialFluvial | características aluviais e fluviais | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas predominantemente relacionadas com caudais concentrados (escoamento canalizado). |
| lacustrine | características lacustres | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com massas de águas interiores permanentes (lagos). |
| impact | características de impacto | Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com o impacto de material de origem extraterrestre na superfície da Terra. |

Valor

Nome

Definição

naturalGeomorphologicFeature

característica geomorfológica natural

Característica geomorfológica produzida pela dinâmica natural.

drainagePattern

padrão de drenagem

Configuração ou disposição dos cursos de água numa área, incluindo ravinamento ou áreas de escoamento canalizado de primeira ordem, afluentes de ordem superior e cursos de água principais.

constructionalFeature

característica construtiva

Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral a processos de deposição (agradação), tais como a acumulação de sedimentos

destructionalFeature

característica destrutiva

Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral à remoção de material por processos de erosão e meteorização (degradação) resultantes do desgaste ou desagregação da superfície do terreno.

degradationFeature

característica de degradação

Característica geomorfológica resultante do desgaste ou desagregação, e da redução ou abaixamento geral, da superfície terrestre por processos naturais de meteorização e erosão, podendo-se inferir os processos de transporte de sedimentos.

relic

relíquia

Configuração do terreno que sobreviveu a degradação ou desintegração, ou que foi abandonada após o desaparecimento da maior parte da sua substância, como seja uma ilha remanescente.

exhumedFeature

característica exumada

Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos anteriormente soterrados que foram reexpostos pela erosão do manto que os cobria.

buriedFeature

característica soterrada

Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos cobertos por sedimentos mais recentes.

pediment

pedimento

Superfície erodida em declive suave gerada no sopé da encosta de um monte ou de uma montanha em recuo, geralmente com um perfil ligeiramente côncavo para cima, que atravessa estratos de rocha ou sedimentos que se estendem por debaixo das terras altas adjacentes.

erosional

características de erosão

Superfície terrestre moldada pela ação da erosão, especialmente por águas correntes.

hill

colina

Termo genérico que designa uma elevação do terreno de, pelo menos, 30 metros e de menos de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes, um perfil bem definido e arredondado e encostas com uma inclinação geralmente superior a 15 por cento.

interfluve

interflúvio

Componente geomorfológica das colinas que consiste no nível mais elevado comparativamente ou da área em ligeiro declive de uma colina; os flancos de encostas de colinas que sofrem a ação da erosão podem estreitar as zonas ou fundir-se resultando numa forma fortemente convexa.

crest

cumeada

Componente geomorfológica de colinas constituída por encostas convexas (perpendiculares à curva de nível) que formam a área superior estreita e aproximadamente linear de uma colina, crista ou outras terras altas em que os flancos convergiram a ponto de pouco ou nada restar do cume; dominada por processos de erosão, erosão aquática das encostas e processos de movimentos de massas e sedimentos.

headSlope

talude de cabeceira

Componente geomorfológica das colinas que consiste numa área lateralmente côncava de uma colina, especialmente à entrada de uma via de drenagem, que resulta em fluxos de escoamento superficial convergentes.

sideSlope

talude lateral

Componente geomorfológica das colinas constituída por uma área lateralmente plana de uma encosta, que resulta em fluxos de escoamento superficial predominantemente paralelos. As curvas de nível formam geralmente linhas retas.

noseSlope

talude de tergo

Componente geomorfológica das colinas constituída por uma projeção terminal (área lateralmente convexa) de uma colina, que resulta num escoamento superficial predominantemente divergente. As curvas de nível formam geralmente curvas convexas.

freeFace

face livre

Componente geomorfológica das colinas e montanhas constituída por um afloramento de rocha nua que solta fragmentos de rocha e outros sedimentos para a vertente coluvial imediatamente abaixo, e sendo geralmente mais inclinada que o ângulo do talude; observada mais frequentemente em posições nos contrafortes e em partes mais recuadas dos taludes, pode compreender a totalidade ou parte de um talude de tergo ou de um talude lateral.

baseSlope

pé do talude

Componente geomorfológica das colinas que consiste na encosta de côncava a linear (perpendicular à curva de nível) que, independentemente da forma lateral, é uma área que forma uma aba no sopé de uma colina dominada por processos coluviais e de erosão aquática e sedimentos.

mountain

montanha

Termo genérico que designa uma elevação do terreno a mais de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes e geralmente com vertentes com uma forte inclinação (superior a 25 %) com ou sem uma quantidade considerável de rocha nua exposta.

mountaintop

cume de montanha

Componente geomorfológica das montanhas que consiste na área mais elevada e comparativamente plana ou com uma inclinação suave, caracterizada por encostas relativamente pequenas e simples compostas por rocha nua, resíduos ou sedimentos coluviais transportados a curta distância.

mountainslope

talude de montanha

Parte de uma montanha entre o cume e o sopé.

mountainflank

flanco de montanha

Componente geomorfológica das montanhas caracterizada por longas e complexas partes recuadas dos taludes com uma inclinação comparativamente acentuada e composta por mantos de sedimentos coluviais, afloramentos rochosos ou bancos estruturais altamente diversos.

mountainbase

sopé da montanha

Componente geomorfológica das montanhas que consiste na aba ou cunha coluvial de forte a ligeiramente côncava na base das encostas da montanha.

depression

depressão

Qualquer parte da superfície da Terra relativamente cavada e especialmente uma área de terras baixas rodeadas por terreno mais elevado.

plain

planície

Qualquer área plana, de grande ou pequena dimensão, a uma baixa altitude; especificamente uma região extensa de terreno comparativamente liso e plano ou ligeiramente ondulante, que tem poucas ou nenhumas irregularidades superficiais proeminentes, mas que tem por vezes um declive considerável, e geralmente a baixa altitude relativamente às áreas circundantes.

tectonicStructural

características tectónicas e estruturais

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com estruturas de substratos rochosos regionais ou locais ou movimentos da crosta; e configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica.

volcanic

características vulcânicas

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com os processos a grande profundidade (ígneos) através dos quais o magma e gases associados penetram na crosta, emergem à superfície da Terra e são lançados na atmosfera.

hydrothermal

características hidrotermais

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com processos hidrotermais.

erosionSurface

superfície de erosão

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo os caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica.

slopeGravitational

características de declives gravitacionais

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes em talude; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas desenvolvidas sob a ação da força gravitacional.

nivalPeriglacialPermafrost

características nivais, periglaciais e de pergelissolo

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes climáticos frios, com neve e não glaciares; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas que ocorrem na proximidade de glaciares e lençóis de gelo; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relativas ao terreno, solo ou rocha que se mantêm a uma temperatura igual ou inferior a 0° C durante, pelo menos, dois anos.

glacial

características glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhas

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhos.

eolian

características eólicas

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes dominados pela ação do vento.

marineLittoralCoastalWetland

características de zonas húmidas marinhas, litorais e costeiras

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com a dinâmica das marés ou das ondas desenvolvidas em ambientes de zonas marinhas, marinhas de baixa profundidade, quase-litorais e litorais, e as relacionadas com zonas húmidas com vegetação e/ou de pouca profundidade.

karstChemicalWeathering

características de meteorização cársica e química

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas dominadas pela dissolução de minerais, e frequentemente, drenagem da subsuperfície.

alluvialFluvial

características aluviais e fluviais

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas predominantemente relacionadas com caudais concentrados (escoamento canalizado).

lacustrine

características lacustres

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com massas de águas interiores permanentes (lagos).

impact

características de impacto

Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com o impacto de material de origem extraterrestre na superfície da Terra.

4.2.3.15.   Classe temática (ThematicClassValue)

Valores para a classificação temática das características geológicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

4.2.3.16.   Classificação temática (ThematicClassificationValue)

Lista de classificações temáticas para características geológicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

4.3.   Geofísica

4.3.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Geofísica” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Campanha |
| --- | --- |

—

Campanha

| — | Medição geofísica |
| --- | --- |

—

Medição geofísica

| — | Objeto geofísico |
| --- | --- |

—

Objeto geofísico

| — | Conjunto de objetos geofísicos |
| --- | --- |

—

Conjunto de objetos geofísicos

| — | Perfil geofísico |
| --- | --- |

—

Perfil geofísico

| — | Estação geofísica |
| --- | --- |

—

Estação geofísica

| — | Faixa geofísica |
| --- | --- |

—

Faixa geofísica

| — | Geophysical Measurement |
| --- | --- |

—

Geophysical Measurement

4.3.1.1.   Campanha (Campaign)

Atividade geofísica que decorre durante um período de tempo limitado e numa área limitada para produzir medições geofísicas similares e processar os resultados ou modelos.

Este tipo é um subtipo de “GeophObjectSet”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Campaign”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| campaignType | Tipo de atividade para a produção de dados. | CampaignTypeValue | |
| surveyType | Tipo de levantamento geofísico. | SurveyTypeValue | |
| client | Parte para a qual foram criados os dados. | RelatedParty | voidable |
| contractor | Parte através da qual os dados foram criados. | RelatedParty | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

campaignType

Tipo de atividade para a produção de dados.

CampaignTypeValue

surveyType

Tipo de levantamento geofísico.

SurveyTypeValue

client

Parte para a qual foram criados os dados.

RelatedParty

voidable

contractor

Parte através da qual os dados foram criados.

RelatedParty

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “Campaign”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Surface”.

4.3.1.2.   Objeto geofísico (GeophObject)

Uma classe genérica para objetos geofísicos.

Este tipo é um subtipo de “SF_SpatialSamplingFeature”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophObject”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| citation | Citação de documentação geofísica. | DocumentCitation | |
| projectedGeometry | Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta. | GM_Object | |
| verticalExtent | Extensão vertical da gama de interesse. | EX_VerticalExtent | voidable |
| distributionInfo | Metadados de distribuição. | MD_Distributor | voidable |
| largerWork | Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho, geralmente uma campanha ou projeto. | Identifier | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

citation

Citação de documentação geofísica.

DocumentCitation

projectedGeometry

Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta.

GM_Object

verticalExtent

Extensão vertical da gama de interesse.

EX_VerticalExtent

voidable

distributionInfo

Metadados de distribuição.

MD_Distributor

voidable

largerWork

Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho, geralmente uma campanha ou projeto.

Identifier

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophObject”

O atributo de “projectedGeometry” deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Curve” ou “GM_Surface”.

4.3.1.3.   Medição geofísica (GeophMeasurement)

Um tipo genérico de objeto geográfico para medições geofísicas.

Este tipo é um subtipo de “GeophObject”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophMeasurement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| relatedModel | Identificador do modelo geofísico que foi criado a partir da medição. | Identifier | voidable |
| platformType | Plataforma a partir da qual foi efetuada a medição. | PlatformTypeValue | |
| relatedNetwork | Nome de uma rede de observação nacional ou internacional a que pertence a instalação, ou à qual são comunicados os dados das medições. | NetworkNameValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

relatedModel

Identificador do modelo geofísico que foi criado a partir da medição.

Identifier

voidable

platformType

Plataforma a partir da qual foi efetuada a medição.

PlatformTypeValue

relatedNetwork

Nome de uma rede de observação nacional ou internacional a que pertence a instalação, ou à qual são comunicados os dados das medições.

NetworkNameValue

voidable

4.3.1.4.   Conjunto de objetos geofísicos (GeophObjectSet)

Uma classe genérica para coleções de objetos geofísicos.

Este tipo é um subtipo de “SF_SpatialSamplingFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophObjectSet”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| citation | Citação de documentação geofísica. | DocumentCitation | |
| verticalExtent | Extensão vertical da gama de interesse. | EX_VerticalExtent | voidable |
| distributionInfo | Metadados de distribuição. | MD_Distributor | voidable |
| projectedGeometry | Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta. | GM_Object | |
| largerWork | Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho. | Identifier | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

citation

Citação de documentação geofísica.

DocumentCitation

verticalExtent

Extensão vertical da gama de interesse.

EX_VerticalExtent

voidable

distributionInfo

Metadados de distribuição.

MD_Distributor

voidable

projectedGeometry

Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta.

GM_Object

largerWork

Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho.

Identifier

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophObjectSet”

O atributo de “projectedGeometry” deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Curve” ou “GM_Surface”.

4.3.1.5.   Perfil geofísico (GeophProfile)

Uma medição geofísica referenciada espacialmente a uma curva.

Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophProfile”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| profileType | Tipo de perfil geofísico. | ProfileTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

profileType

Tipo de perfil geofísico.

ProfileTypeValue

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophProfile”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Curve”.

4.3.1.6.   Estação geofísica (GeophStation)

Medição geofísica referenciada geograficamente a um ponto único.

Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophStation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| stationType | Tipo de estação geofísica. | StationTypeValue | |
| stationRank | As estações geofísicas podem fazer parte de um sistema hierárquico. A ordenação é proporcional à importância da estação. | StationRankValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

stationType

Tipo de estação geofísica.

StationTypeValue

stationRank

As estações geofísicas podem fazer parte de um sistema hierárquico. A ordenação é proporcional à importância da estação.

StationRankValue

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophStation”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Point”.

4.3.1.7.   Faixa geofísica (GeophSwath)

Uma medição geofísica espacialmente referenciada a uma superfície.

Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophSwath”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| swathType | Tipo de faixa geofísica. | SwathTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

swathType

Tipo de faixa geofísica.

SwathTypeValue

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophSwath”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Surface”.

4.3.2.   Listas de códigos

4.3.2.1.   Tipo de campanha (CampaignTypeValue)

Um tipo de campanha geofísica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “CampaignTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| measurement | medição | Campanha de aquisição de dados no terreno. |

Valor

Nome

Definição

measurement

medição

Campanha de aquisição de dados no terreno.

4.3.2.2.   Nome da rede (NetworkNameValue)

Um nome da rede geofísica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “NetworkNameValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| GSN | GSN | Global Seismographic Network |
| IMS | IMS | IMS Seismological network |
| INTERMAGNET | INTERMAGNET | International Real-time Magnetic Observatory Network |
| UEGN | UEGN | Unified European Gravity Network |
| WDC | WDC | World Data Center |

Valor

Nome

Definição

GSN

GSN

Global Seismographic Network

IMS

IMS

IMS Seismological network

INTERMAGNET

INTERMAGNET

International Real-time Magnetic Observatory Network

UEGN

UEGN

Unified European Gravity Network

WDC

WDC

World Data Center

4.3.2.3.   Tipo de plataforma (PlatformTypeValue)

Uma plataforma na qual foi efetuada a aquisição de dados.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “PlatformTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| ground | solo | Medição efetuada no solo. |
| landVehicle | veículo terrestre | Medição efetuada a partir de um veículo terrestre. |
| fixedWingAirplane | aeronave de asa fixa | Medição efetuada a partir de uma aeronave de asa fixa. |
| helicopter | helicóptero | Medição efetuada a partir de um helicóptero. |
| seafloor | fundo marinho | Medição efetuada a partir dos fundos marinhos. |
| researchVessel | navio de investigação | Medição efetuada a partir de um navio. |
| satellite | satélite | Medição efetuada a partir de um satélite. |

Valor

Nome

Definição

ground

solo

Medição efetuada no solo.

landVehicle

veículo terrestre

Medição efetuada a partir de um veículo terrestre.

fixedWingAirplane

aeronave de asa fixa

Medição efetuada a partir de uma aeronave de asa fixa.

helicopter

helicóptero

Medição efetuada a partir de um helicóptero.

seafloor

fundo marinho

Medição efetuada a partir dos fundos marinhos.

researchVessel

navio de investigação

Medição efetuada a partir de um navio.

satellite

satélite

Medição efetuada a partir de um satélite.

4.3.2.4.   Tipo de perfil (ProfileTypeValue)

Tipo de perfil geofísico.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ProfileTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| boreholeLogging | estudo do furo | Medição geofísica efetuada ao longo do eixo de um furo de exploração com um dispositivo especial de diagrafia. |
| multielectrodeDCProfile | perfil multielétrodos CC | Medição da resistividade CC e/ou capacidade de carga (IP) efetuada ao longo de um perfil com um maior conjunto de elétrodos. Também conhecida por tomografia de resistividade 2D. |
| seismicLine | linha sísmica | Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas ao longo de uma linha a fim de definir as propriedades sísmicas num corte transversal da Terra. |

Valor

Nome

Definição

boreholeLogging

estudo do furo

Medição geofísica efetuada ao longo do eixo de um furo de exploração com um dispositivo especial de diagrafia.

multielectrodeDCProfile

perfil multielétrodos CC

Medição da resistividade CC e/ou capacidade de carga (IP) efetuada ao longo de um perfil com um maior conjunto de elétrodos. Também conhecida por tomografia de resistividade 2D.

seismicLine

linha sísmica

Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas ao longo de uma linha a fim de definir as propriedades sísmicas num corte transversal da Terra.

4.3.2.5.   Posição da estação na classificação (StationRankValue)

A posição hierárquica da estação geofísica na classificação.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “StationRankValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| observatory | observatório | Instalação de monitorização permanente com um calendário de observação contínua. |
| secularStation | estação secular | Estação de base para registar variações a longo prazo do campo físico observado. |
| 1stOrderBase | base de 1a ordem | Estação de base de precisão máxima mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta. |
| 2ndOrderBase | base de 2a ordem | Estação de base de alta precisão de menor importância mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta. |

Valor

Nome

Definição

observatory

observatório

Instalação de monitorização permanente com um calendário de observação contínua.

secularStation

estação secular

Estação de base para registar variações a longo prazo do campo físico observado.

1stOrderBase

base de 1a ordem

Estação de base de precisão máxima mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta.

2ndOrderBase

base de 2a ordem

Estação de base de alta precisão de menor importância mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta.

4.3.2.6.   Tipo de estação (StationTypeValue)

Um tipo de estação “geophysical”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “StationTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| gravityStation | estação gravimétrica | Estação geofísica para observar o campo gravitacional. |
| magneticStation | estação magnética | Estação geofísica para observar o campo magnético. |
| seismologicalStation | estação sismológica | Estação geofísica para observar eventos sismológicos com vibrações fortes (terramoto) ou ruído ambiente. |
| verticalElectricSounding | sondagem elétrica vertical | Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea e/ou da capacidade de carga (IP) em profundidade utilizando 4 elétrodos (AMNB) e corrente contínua. Atividade também conhecida como “VES”. |
| magnetotelluricSounding | sondagem magnetotelúrica | Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea utilizando variações do campo eletromagnético natural. Também conhecida por “MT sounding”. |

Valor

Nome

Definição

gravityStation

estação gravimétrica

Estação geofísica para observar o campo gravitacional.

magneticStation

estação magnética

Estação geofísica para observar o campo magnético.

seismologicalStation

estação sismológica

Estação geofísica para observar eventos sismológicos com vibrações fortes (terramoto) ou ruído ambiente.

verticalElectricSounding

sondagem elétrica vertical

Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea e/ou da capacidade de carga (IP) em profundidade utilizando 4 elétrodos (AMNB) e corrente contínua. Atividade também conhecida como “VES”.

magnetotelluricSounding

sondagem magnetotelúrica

Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea utilizando variações do campo eletromagnético natural. Também conhecida por “MT sounding”.

4.3.2.7.   Tipo de levantamento (SurveyTypeValue)

Um tipo de levantamento ou conjunto de dados geofísicos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SurveyTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| airborneGeophysicalSurvey | Levantamento geofísico aéreo | Campanha de medições geofísicas aéreas. |
| groundGravitySurvey | levantamento gravimétrico no solo | Campanha de medições da gravidade no solo. |
| groundMagneticSurvey | levantamento magnético no solo | Campanha de medições magnéticas no solo. |
| 3DResistivitySurvey | levantamento da resistividade 3D | Campanha de medições multielétrodos em corrente contínua em 3D. |
| seismologicalSurvey | levantamento sismológico | Campanha de medições sismológicas. |

Valor

Nome

Definição

airborneGeophysicalSurvey

Levantamento geofísico aéreo

Campanha de medições geofísicas aéreas.

groundGravitySurvey

levantamento gravimétrico no solo

Campanha de medições da gravidade no solo.

groundMagneticSurvey

levantamento magnético no solo

Campanha de medições magnéticas no solo.

3DResistivitySurvey

levantamento da resistividade 3D

Campanha de medições multielétrodos em corrente contínua em 3D.

seismologicalSurvey

levantamento sismológico

Campanha de medições sismológicas.

4.3.2.8.   Tipo de faixa (SwathTypeValue)

Um tipo de faixa geofísica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SwathTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| 3DSeismics | sísmica 3D | Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas numa área a fim de definir a distribuição de propriedades sísmicas 3D num volume da Terra. |

Valor

Nome

Definição

3DSeismics

sísmica 3D

Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas numa área a fim de definir a distribuição de propriedades sísmicas 3D num volume da Terra.

4.4.   Hidrogeologia (Hydrogeology)

4.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Hidrogeologia” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Poço em atividade |
| --- | --- |

—

Poço em atividade

| — | Aquiclude |
| --- | --- |

—

Aquiclude

| — | Aquífero |
| --- | --- |

—

Aquífero

| — | Sistema aquífero |
| --- | --- |

—

Sistema aquífero

| — | Aquitardo |
| --- | --- |

—

Aquitardo

| — | Massa de água subterrânea |
| --- | --- |

—

Massa de água subterrânea

| — | Objeto hidrogeológico |
| --- | --- |

—

Objeto hidrogeológico

| — | Objeto hidrogeológico artificial |
| --- | --- |

—

Objeto hidrogeológico artificial

| — | Objeto hidrogeológico natural |
| --- | --- |

—

Objeto hidrogeológico natural

| — | Unidade hidrogeológica |
| --- | --- |

—

Unidade hidrogeológica

4.4.1.1.   Poço em atividade (ActiveWell)

Um poço que influencia os recursos freáticos do aquífero.

Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalObjectManMade”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ActiveWell”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| activityType | Tipo de atividade do poço. | ActiveWellTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activityType

Tipo de atividade do poço.

ActiveWellTypeValue

Associações do tipo de objeto geográfico “ActiveWell”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| groundWaterBody | “GroundWaterBody” do qual o “ActiveWell” extrai os recursos fréaticos. | GroundWaterBody | voidable |
| environmentalMonitoringFacility | “Environmentalmonitoringfacility” conexa. | EnvironmentalMonitoringFacility | voidable |
| borehole | “Borehole” em que o “ActiveWell” está baseado. | Borehole | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

groundWaterBody

“GroundWaterBody” do qual o “ActiveWell” extrai os recursos fréaticos.

GroundWaterBody

voidable

environmentalMonitoringFacility

“Environmentalmonitoringfacility” conexa.

EnvironmentalMonitoringFacility

voidable

borehole

“Borehole” em que o “ActiveWell” está baseado.

Borehole

voidable

4.4.1.2.   Aquiclude (Aquiclude)

Uma massa impermeável de rocha ou estrato de sedimentos que funciona como uma barreira ao escoamento de águas subterrâneas.

Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.

4.4.1.3.   Aquífero (Aquifer)

Uma camada subterrânea húmida de rocha permeável com aquífero ou materiais não consolidados (gravilha, areia, limo ou argila) a partir da qual podem ser utilmente extraídas águas subterrâneas através de um poço de água.

Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Aquifer”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| aquiferType | Tipo de aquífero. | AquiferTypeValue | |
| mediaType | Classificação do meio em que ocorre o fluxo de águas subterrâneas. | AquiferMediaTypeValue | |
| isExploited | Indica se as águas subterrâneas do aquífero são exploradas através de poços ou estão em recarga. | Boolean | voidable |
| isMainInSystem | Indica se o aquífero é o principal aquífero útil no sistema aquífero. | Boolean | voidable |
| vulnerabilityToPollution | Valor de índice ou intervalo de valores que determina o potencial grau de risco do aquífero decorrente da estrutura geológica, das condições hidrogeológicas e da existência de uma real ou potencial fonte de contaminação. | QuantityValue | voidable |
| permeabilityCoefficient | Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária. | QuantityValue | voidable |
| storativityCoefficient | Capacidade de armazenamento de água de um aquífero. | QuantityValue | voidable |
| hydroGeochemicalRockType | Tipo de rocha no que diz respeito às suas componentes rochosas solúveis e à sua influência hidrogeoquímica nas águas subterrâneas. | HydroGeochemicalRockTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

aquiferType

Tipo de aquífero.

AquiferTypeValue

mediaType

Classificação do meio em que ocorre o fluxo de águas subterrâneas.

AquiferMediaTypeValue

isExploited

Indica se as águas subterrâneas do aquífero são exploradas através de poços ou estão em recarga.

Boolean

voidable

isMainInSystem

Indica se o aquífero é o principal aquífero útil no sistema aquífero.

Boolean

voidable

vulnerabilityToPollution

Valor de índice ou intervalo de valores que determina o potencial grau de risco do aquífero decorrente da estrutura geológica, das condições hidrogeológicas e da existência de uma real ou potencial fonte de contaminação.

QuantityValue

voidable

permeabilityCoefficient

Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária.

QuantityValue

voidable

storativityCoefficient

Capacidade de armazenamento de água de um aquífero.

QuantityValue

voidable

hydroGeochemicalRockType

Tipo de rocha no que diz respeito às suas componentes rochosas solúveis e à sua influência hidrogeoquímica nas águas subterrâneas.

HydroGeochemicalRockTypeValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Aquifer”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| aquitard | Aquitardo(s) que separa(m) o aquífero. | Aquitard | voidable |
| hydrogeologicalObject | O(s) “HydrogeologicalObject” relacionados com o aquífero. | HydrogeologicalObject | voidable |
| aquiferSystem | “AquiferSystem” específico em que ocorre o “Aquitard”. | AquiferSystem | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

aquitard

Aquitardo(s) que separa(m) o aquífero.

Aquitard

voidable

hydrogeologicalObject

O(s) “HydrogeologicalObject” relacionados com o aquífero.

HydrogeologicalObject

voidable

aquiferSystem

“AquiferSystem” específico em que ocorre o “Aquitard”.

AquiferSystem

voidable

4.4.1.4.   Sistema aquífero (AquiferSystem)

Uma coleção de aquíferos e aquitardos que, no seu conjunto, constituem o meio ambiente das águas subterrâneas – “vasos comunicantes”, que estão cheios ou podem ser cheios com água.

Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AquiferSystem”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isLayered | Indica se o “AquiferSystem” é constituído por mais de uma camada. | Boolean | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

isLayered

Indica se o “AquiferSystem” é constituído por mais de uma camada.

Boolean

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AquiferSystem”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| aquitard | Aquitardo(s) contido(s) no “AquiferSystem”. | Aquitard | voidable |
| aquiclude | Aquiclude que envolve o “AquiferSystem” | Aquiclude | voidable |
| aquifer | O(s) aquífero(s) contido(s) no “AquiferSystem”. | Aquifer | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

aquitard

Aquitardo(s) contido(s) no “AquiferSystem”.

Aquitard

voidable

aquiclude

Aquiclude que envolve o “AquiferSystem”

Aquiclude

voidable

aquifer

O(s) aquífero(s) contido(s) no “AquiferSystem”.

Aquifer

voidable

4.4.1.5.   Aquitardo (Aquitard)

Um leito saturado, mas pouco permeável, que dificulta a circulação das águas subterrâneas.

Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Aquitard”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| approximatePermeabilityCoefficient | Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária. | QuantityValue | voidable |
| approximateStorativityCoefficient | Capacidade de armazenamento de água de um aquífero. | QuantityValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

approximatePermeabilityCoefficient

Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária.

QuantityValue

voidable

approximateStorativityCoefficient

Capacidade de armazenamento de água de um aquífero.

QuantityValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Aquitard”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| aquiferSystem | “AquiferSystem” de que faz parte o “Aquitard”. | AquiferSystem | voidable |
| aquifer | Aquíferos separados pelo aquitardo. | Aquifer | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

aquiferSystem

“AquiferSystem” de que faz parte o “Aquitard”.

AquiferSystem

voidable

aquifer

Aquíferos separados pelo aquitardo.

Aquifer

voidable

4.4.1.6.   Massa de águas subterrâneas (GroundWaterBody)

Um volume distinto de águas subterrâneas num aquífero ou sistema de aquíferos, que está isolado do ponto de vista hidráulico de massas de água subterrâneas próximas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GroundWaterBody”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| approximateHorizontalExtend | Geometria que define a fronteira da “GroundWaterBody”. | GM_Surface | voidable |
| conditionOfGroundWaterBody | Grau aproximado de alteração nas águas subterrâneas resultante da atividade humana. | ConditionOfGroundwaterValue | |
| mineralization | Uma das principais características químicas da água. O seu valor é a soma das concentrações químicas de todos os componentes da água. | WaterSalinityValue | voidable |
| piezometricState | Especifica o estado piezométrico do lençol freático “GroundwaterBody”. | PiezometricState | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

approximateHorizontalExtend

Geometria que define a fronteira da “GroundWaterBody”.

GM_Surface

voidable

conditionOfGroundWaterBody

Grau aproximado de alteração nas águas subterrâneas resultante da atividade humana.

ConditionOfGroundwaterValue

mineralization

Uma das principais características químicas da água. O seu valor é a soma das concentrações químicas de todos os componentes da água.

WaterSalinityValue

voidable

piezometricState

Especifica o estado piezométrico do lençol freático “GroundwaterBody”.

PiezometricState

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “GroundWaterBody”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| activeWell | “ActiveWell” que altera o estado da “GroundwaterBody” através da extração de recursos freáticos. | ActiveWell | voidable |
| aquiferSystem | “AquiferSystem” que inclui a “GroundWaterBody”. | AquiferSystem | voidable |
| hydrogeologicalObjectNatural | “HydrogeologicalObjectNatural” que interage com o “GroundwaterBody”. | HydrogeologicalObjectNatural | voidable |
| observationWell | Poços de observação que monitorizam a “GroundWaterBody” | EnvironmentalMonitoringFacility | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

activeWell

“ActiveWell” que altera o estado da “GroundwaterBody” através da extração de recursos freáticos.

ActiveWell

voidable

aquiferSystem

“AquiferSystem” que inclui a “GroundWaterBody”.

AquiferSystem

voidable

hydrogeologicalObjectNatural

“HydrogeologicalObjectNatural” que interage com o “GroundwaterBody”.

HydrogeologicalObjectNatural

voidable

observationWell

Poços de observação que monitorizam a “GroundWaterBody”

EnvironmentalMonitoringFacility

voidable

4.4.1.7.   Objeto hidrogeológico (HydrogeologicalObject)

Uma classe abstrata para meios artificiais ou características naturais que têm uma interação com o sistema hidrogeológico.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObject”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Geometria que define a localização espacial do “HydrogeologicalObject”. | GM_Primitive | |
| name | Nome ou código do “HydrogeologicalObject”. | PT_FreeText | voidable |
| description | Descrição do “HydrogeologicalObject”. | PT_FreeText | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Geometria que define a localização espacial do “HydrogeologicalObject”.

GM_Primitive

name

Nome ou código do “HydrogeologicalObject”.

PT_FreeText

voidable

description

Descrição do “HydrogeologicalObject”.

PT_FreeText

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObject”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| aquifer | Aquífero no qual ocorre o “HydrogeologicalObject”. | Aquifer | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

aquifer

Aquífero no qual ocorre o “HydrogeologicalObject”.

Aquifer

voidable

4.4.1.8.   Objeto hidrogeológico artificial (HydrogeologicalObjectManMade)

Um objeto hidrogeológico criado pelo homem.

Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalObject”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObjectManMade”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| validFrom | Data e hora oficiais em que o objeto hidrogeológico foi/será legalmente estabelecido. | DateTime | voidable |
| validTo | Data e hora em que o objeto hidrogeológico deixou/deixará de ser legalmente utilizado. | DateTime | voidable |
| statusCode | Código que define o estatuto formal de um objeto hidrogeológico artificial. | StatusCodeTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

validFrom

Data e hora oficiais em que o objeto hidrogeológico foi/será legalmente estabelecido.

DateTime

voidable

validTo

Data e hora em que o objeto hidrogeológico deixou/deixará de ser legalmente utilizado.

DateTime

voidable

statusCode

Código que define o estatuto formal de um objeto hidrogeológico artificial.

StatusCodeTypeValue

voidable

4.4.1.9.   Objeto hidrogeológico natural (HydrogeologicalObjectNatural)

Objeto hidrogeológico que foi gerado por processos naturais.

Este tipo é um subtipo de “HydrogeologicalObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObjectNatural”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| naturalObjectType | Tipo de objeto hidrogeológico natural. | NaturalObjectTypeValue | |
| waterPersistence | Grau de persistência do fluxo de água. | WaterPersistenceValue | voidable |
| approximateQuantityOfFlow | Valor aproximado que define o débito de água num objeto hidrogeológico natural. | QuantityValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

naturalObjectType

Tipo de objeto hidrogeológico natural.

NaturalObjectTypeValue

waterPersistence

Grau de persistência do fluxo de água.

WaterPersistenceValue

voidable

approximateQuantityOfFlow

Valor aproximado que define o débito de água num objeto hidrogeológico natural.

QuantityValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalObjectNatural”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| groundWaterBody | “GroundWateBody” com que a qual o objeto hidrogeológico natural interage. | GroundWaterBody | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

groundWaterBody

“GroundWateBody” com que a qual o objeto hidrogeológico natural interage.

GroundWaterBody

voidable

4.4.1.10.   Unidade hidrogeológica (HydrogeologicalUnit)

Uma parte da litosfera com parâmetros distintivos para o armazenamento e o transporte de água.

Este tipo é um subtipo de “GeologicUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalUnit”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| description | Descrição da “HydrogeologicalUnit”. | PT_FreeText | Voidable |
| approximateDepth | Profundidade aproximada da ocorrência de “HydrogeologicalUnit”. | QuantityValue | Voidable |
| approximateThickness | Espessura aproximada da “HydrogeologicalUnit”. | QuantityValue | Voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | Voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | Voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

description

Descrição da “HydrogeologicalUnit”.

PT_FreeText

Voidable

approximateDepth

Profundidade aproximada da ocorrência de “HydrogeologicalUnit”.

QuantityValue

Voidable

approximateThickness

Espessura aproximada da “HydrogeologicalUnit”.

QuantityValue

Voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

Voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

Voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “HydrogeologicalUnit”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geologicStructure | Relaciona uma ou muitas HydrogeologicalUnit» com uma “GeologicStructure”. | GeologicStructure | Voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

geologicStructure

Relaciona uma ou muitas HydrogeologicalUnit» com uma “GeologicStructure”.

GeologicStructure

Voidable

4.4.2.   Tipos de dados

4.4.2.1.   Superfície hidrogeológica (HydrogeologicalSurface)

Uma superfície que representa o lençol freático interpolado ou outra superfície, para uma área local ou regional.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “HydrogeologicalSurface”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| surfaceRectifiedGrid | Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula retificada. | RectifiedGridCoverage | |
| surfaceReferenceableGrid | Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável. | ReferenceableGridCoverage | |
| surfacePointCollection | Superfície hidrogeológica representada por uma coleção de observações pontuais. | PointObservationCollection | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

surfaceRectifiedGrid

Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.

RectifiedGridCoverage

surfaceReferenceableGrid

Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.

ReferenceableGridCoverage

surfacePointCollection

Superfície hidrogeológica representada por uma coleção de observações pontuais.

PointObservationCollection

4.4.2.2.   Estado piezométrico (PiezometricState)

O estado piezométrico de uma “GroundWaterBody”

Atributos do tipo de dados “PiezometricState”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| observationTime | Data e hora da observação do estado das águas subterrâneas. | DateTime | |
| piezometricSurface | Superfície que representa o nível a que a água subirá em poços fortemente confinados. | HydrogeologicalSurface | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

observationTime

Data e hora da observação do estado das águas subterrâneas.

DateTime

piezometricSurface

Superfície que representa o nível a que a água subirá em poços fortemente confinados.

HydrogeologicalSurface

4.4.2.3.   Valor quantitativo (QuantityValue)

Um contentor de dados com um único valor quantitativo ou com uma gama de valores quantitativos.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “QuantityValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| singleQuantity | Componente escalar com representação decimal e uma unidade de medida utilizada para armazenar o valor de uma quantidade contínua. | Quantity | |
| quantityInterval | Par decimal para especificar uma gama de quantidades com uma unidade de medida. | QuantityRange | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

singleQuantity

Componente escalar com representação decimal e uma unidade de medida utilizada para armazenar o valor de uma quantidade contínua.

Quantity

quantityInterval

Par decimal para especificar uma gama de quantidades com uma unidade de medida.

QuantityRange

4.4.3.   Listas de códigos

4.4.3.1.   Tipo de poço em atividade (ActiveWellTypeValue)

Tipos de poços ativos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ActiveWellTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| exploitation | exploração | Extração de águas subterrâneas de um aquífero para vários fins (urbanos, industriais, captação de água e outros fins) |
| recharge | recarga | a) | Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc. |

Valor

Nome

Definição

exploitation

exploração

Extração de águas subterrâneas de um aquífero para vários fins (urbanos, industriais, captação de água e outros fins)

recharge

recarga

a)

Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc.

| b) | Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce. |
| --- | --- |

b)

Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce.

| c) | Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce. |
| --- | --- |

c)

Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce.

dewatering

secagem

Eliminação de água de um material sólido ou do solo de um aquífero com o objetivo de baixar o nível do lençol freático, por exemplo, durante a fase de desenvolvimento do estaleiro de um grande projeto de construção devido ao nível elevado do lençol freático. Normalmente implica a utilização de bombas de “secagem”.

decontamination

descontaminação

Poço utilizado em sistemas de reabilitação para reduzir a poluição de um aquífero.

disposal

eliminação

Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos para fins de eliminação. Os poços de eliminação estão normalmente sujeitos a requisitos regulamentares com vista a evitar a contaminação dos aquíferos de água doce.

waterExploratory

prospeção de água

Poço perfurado para procurar novas águas subterrâneas.

thermal

termal

Poço utilizado para a extração de águas termais para vários fins termais (por exemplo, balneologia).

observation

observação

Poço utilizado para fins de observação.

4.4.3.2.   Tipo de meio aquífero (AquiferMediaTypeValue)

Valores que descrevem as características do meio aquífero.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “AquiferMediaTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| fractured | fraturado | Os aquíferos fraturados são rochas em que as águas subterrâneas fluem através de fissuras, juntas ou fraturas em rochas que seriam de outra forma sólidas |
| porous | poroso | Meios porosos são os aquíferos constituídos por agregados de partículas individuais como areia ou gravilha e em que as águas subterrâneas fluem e passam através do espaço entre os grãos. |
| karstic | cársico | Os aquíferos cársicos são aquíferos fraturados em que as fissuras e fraturas foram alargadas por dissolução, formando grandes canais ou mesmo grutas. |
| compound | composto | Combinação de um aquífero poroso, cársico e/ou fraturado |
| karsticAndFractured | cársico e fraturado | Combinação de um aquífero simultaneamente cársico e fraturado |
| porousAndFractured | poroso e fraturado | Combinação de um aquífero simultaneamente poroso e fraturado |

Valor

Nome

Definição

fractured

fraturado

Os aquíferos fraturados são rochas em que as águas subterrâneas fluem através de fissuras, juntas ou fraturas em rochas que seriam de outra forma sólidas

porous

poroso

Meios porosos são os aquíferos constituídos por agregados de partículas individuais como areia ou gravilha e em que as águas subterrâneas fluem e passam através do espaço entre os grãos.

karstic

cársico

Os aquíferos cársicos são aquíferos fraturados em que as fissuras e fraturas foram alargadas por dissolução, formando grandes canais ou mesmo grutas.

compound

composto

Combinação de um aquífero poroso, cársico e/ou fraturado

karsticAndFractured

cársico e fraturado

Combinação de um aquífero simultaneamente cársico e fraturado

porousAndFractured

poroso e fraturado

Combinação de um aquífero simultaneamente poroso e fraturado

4.4.3.3.   Tipo de aquífero (AquiferTypeValue)

Tipos de aquíferos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “AquiferTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| confinedSubArtesian | subartesiano confinado | Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água não sobe acima da superfície do solo. |
| confinedArtesian | artesiano confinado | Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água sobe acima da superfície do solo, o que permite obter um poço artesiano. |
| unconfined | não confinado | Aquífero que contém água que não se encontra sob pressão. O nível da água num poço é igual ao do lençol freático fora do poço. |

Valor

Nome

Definição

confinedSubArtesian

subartesiano confinado

Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água não sobe acima da superfície do solo.

confinedArtesian

artesiano confinado

Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água sobe acima da superfície do solo, o que permite obter um poço artesiano.

unconfined

não confinado

Aquífero que contém água que não se encontra sob pressão. O nível da água num poço é igual ao do lençol freático fora do poço.

4.4.3.4.   Estado das águas subterrâneas (ConditionOfGroundwaterValue)

Valores que indicam o grau aproximado da alteração ocorrida no estado natural das águas subterrâneas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ConditionOfGroundwaterValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| natural | natural | A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas está exclusivamente dependente de fatores naturais. |
| lightlyModified | ligeiramente modificado | A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas depende principalmente de fatores naturais, mas verifica-se alguma influência da atividade humana |
| modified | modificado | A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana. |
| stronglyModified | fortemente modificado | A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana e os valores de uma série de parâmetros ultrapassam as normas relativas à água potável. |
| unknown | desconhecido | É desconhecido o estado natural das águas subterrâneas. |

Valor

Nome

Definição

natural

natural

A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas está exclusivamente dependente de fatores naturais.

lightlyModified

ligeiramente modificado

A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas depende principalmente de fatores naturais, mas verifica-se alguma influência da atividade humana

modified

modificado

A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana.

stronglyModified

fortemente modificado

A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana e os valores de uma série de parâmetros ultrapassam as normas relativas à água potável.

unknown

desconhecido

É desconhecido o estado natural das águas subterrâneas.

4.4.3.5.   Tipo hidrogeoquímico da rocha (HydroGeochemicalRockTypeValue)

Valores que descrevem o estado hidrogeoquímico do ambiente freático.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “HydroGeochemicalRockTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| silicatic | silicatado | Tipo hidroquímico silicatado de águas subterrâneas. |
| carbonatic | carbonatado | Tipo hidroquímico carbonatado de águas subterrâneas. |
| sulfatic | sulfatado | Tipo hidroquímico sulfatado de águas subterrâneas. |
| chloridic | cloretado | Tipo hidroquímico cloretado de águas subterrâneas. |
| organic | orgânico | Tipo hidroquímico orgânico de águas subterrâneas. |

Valor

Nome

Definição

silicatic

silicatado

Tipo hidroquímico silicatado de águas subterrâneas.

carbonatic

carbonatado

Tipo hidroquímico carbonatado de águas subterrâneas.

sulfatic

sulfatado

Tipo hidroquímico sulfatado de águas subterrâneas.

chloridic

cloretado

Tipo hidroquímico cloretado de águas subterrâneas.

organic

orgânico

Tipo hidroquímico orgânico de águas subterrâneas.

4.4.3.6.   Tipo de objeto natural (NaturalObjectTypeValue)

Tipos de objetos hidrogeológicos naturais.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “NaturalObjectTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| spring | nascente | Qualquer situação natural em que as águas subterrâneas emergem à superfície da Terra. Por conseguinte, uma nascente é um local em que a superfície do aquífero chega à superfície do solo. |
| seep | infiltração | Local húmido ou molhado em que as águas subterrâneas atingem a superfície da Terra a partir de um aquífero subterrâneo. |
| swallowHole | poço natural | Depressão ou furo natural na superfície da Terra, também conhecido como pia, escoadouro natural, racha, rio subterrâneo, dolina ou cenote, que é principalmente formado por processos cársicos – a dissolução química de rochas carbonatadas ou processos de sufusão, por exemplo, em arenitos. |
| fen | charco | Terras baixas cobertas total ou parcialmente por água e que têm geralmente solos turfosos alcalinos e uma flora característica (como carriços e juncos). |
| notSpecified | não especificado | Locais não especificados em que as águas subterrâneas atingem a superfície. |

Valor

Nome

Definição

spring

nascente

Qualquer situação natural em que as águas subterrâneas emergem à superfície da Terra. Por conseguinte, uma nascente é um local em que a superfície do aquífero chega à superfície do solo.

seep

infiltração

Local húmido ou molhado em que as águas subterrâneas atingem a superfície da Terra a partir de um aquífero subterrâneo.

swallowHole

poço natural

Depressão ou furo natural na superfície da Terra, também conhecido como pia, escoadouro natural, racha, rio subterrâneo, dolina ou cenote, que é principalmente formado por processos cársicos – a dissolução química de rochas carbonatadas ou processos de sufusão, por exemplo, em arenitos.

fen

charco

Terras baixas cobertas total ou parcialmente por água e que têm geralmente solos turfosos alcalinos e uma flora característica (como carriços e juncos).

notSpecified

não especificado

Locais não especificados em que as águas subterrâneas atingem a superfície.

4.4.3.7.   Tipo de código de estatuto (StatusCodeTypeValue)

Os valores que descrevem os estatutos de objetos hidrogeológicos artificiais.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “StatusCodeTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| abandonedDry | abandonado, seco | Abandonado devido à ausência de água. |
| abandonedInsufficient | abandonado, água insuficiente | Abandonado devido à quantidade insuficiente de água. |
| abandonedQuality | abandonado, má qualidade da água | Abandonado devido à qualidade da água. |
| deepened | aprofundado | Profundidade do furo aumentada. |
| new | novo | Furo num local ainda não utilizado anteriormente. |
| notInUse | não utilizado | Já não utilizado para fim algum. |
| reconditioned | recondicionado | Poço que foi objeto de obras corretivas para melhorar o seu funcionamento. |
| standby | de reserva | Captação utilizada apenas quando não estão disponíveis outras. |
| unfinished | inacabado | Furo ou construção não completado. |
| unknown | desconhecido | Estatuto não conhecido ou definido. |

Valor

Nome

Definição

abandonedDry

abandonado, seco

Abandonado devido à ausência de água.

abandonedInsufficient

abandonado, água insuficiente

Abandonado devido à quantidade insuficiente de água.

abandonedQuality

abandonado, má qualidade da água

Abandonado devido à qualidade da água.

deepened

aprofundado

Profundidade do furo aumentada.

new

novo

Furo num local ainda não utilizado anteriormente.

notInUse

não utilizado

Já não utilizado para fim algum.

reconditioned

recondicionado

Poço que foi objeto de obras corretivas para melhorar o seu funcionamento.

standby

de reserva

Captação utilizada apenas quando não estão disponíveis outras.

unfinished

inacabado

Furo ou construção não completado.

unknown

desconhecido

Estatuto não conhecido ou definido.

4.4.3.8.   Persistência da água (WaterPersistenceValue)

Tipos de persistência hidrológica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “WaterPersistenceValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| intermittent | intermitente | Cheio e/ou a correr durante parte do ano. |
| seasonal | sazonal | Cheio e/ou a correr em determinadas estações do ano, por exemplo, outono/inverno. |
| perennial | permanente | Cheio e/ou a correr continuamente ao longo de todo o ano uma vez que o seu leito se encontra abaixo do lençol freático. |
| notSpecified | não especificado | O tipo de persistência hidrológica não está especificado. |
| ephemeral | efémero | Cheio e/ou a correr durante e imediatamente após precipitações. |

Valor

Nome

Definição

intermittent

intermitente

Cheio e/ou a correr durante parte do ano.

seasonal

sazonal

Cheio e/ou a correr em determinadas estações do ano, por exemplo, outono/inverno.

perennial

permanente

Cheio e/ou a correr continuamente ao longo de todo o ano uma vez que o seu leito se encontra abaixo do lençol freático.

notSpecified

não especificado

O tipo de persistência hidrológica não está especificado.

ephemeral

efémero

Cheio e/ou a correr durante e imediatamente após precipitações.

4.4.3.9.   Salinidade da água (WaterSalinityValue)

Uma lista de códigos que indique as classes de salinidade na água.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “WaterSalinityValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| ultraFreshWater | água ultradoce | Águas com um grau de salinidade muito baixo. A salinidade é equivalente ou quase equivalente à das águas pluviais. |
| freshWater | água doce | Água doce designa massas de água, como lagoas, lagos, rios e cursos de água que contêm baixas concentrações de sais dissolvidos. |
| brackishWater | água salobra | Água salobra é a água com um grau de salinidade superior ao da água doce, mas não tão elevado como o da água do mar. Pode resultar da mistura de água do mar com água doce, como acontece nos estuários, ou pode ocorrer em aquíferos de águas salobras fósseis. |
| salineWater | água salina | Águas salinas são águas que contêm uma concentração significativa de sais dissolvidos. A água do mar tem uma salinidade de cerca de 35 000 ppm, equivalente a 35 g/l. |
| brineWater | salmoura | Salmoura é água saturada ou praticamente saturada com sal. |

Valor

Nome

Definição

ultraFreshWater

água ultradoce

Águas com um grau de salinidade muito baixo. A salinidade é equivalente ou quase equivalente à das águas pluviais.

freshWater

água doce

Água doce designa massas de água, como lagoas, lagos, rios e cursos de água que contêm baixas concentrações de sais dissolvidos.

brackishWater

água salobra

Água salobra é a água com um grau de salinidade superior ao da água doce, mas não tão elevado como o da água do mar. Pode resultar da mistura de água do mar com água doce, como acontece nos estuários, ou pode ocorrer em aquíferos de águas salobras fósseis.

salineWater

água salina

Águas salinas são águas que contêm uma concentração significativa de sais dissolvidos. A água do mar tem uma salinidade de cerca de 35 000 ppm, equivalente a 35 g/l.

brineWater

salmoura

Salmoura é água saturada ou praticamente saturada com sal.

4.5.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Geologia”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| GE.GeologicUnit | Unidades geológicas | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicUnit») |
| GE. <Valor de lista de códigos> (1) | <nome legível para as pessoas> | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicFeature» e que estão classificados (utilizando a propriedade «themeClass») de acordo com a mesma classificação temática) |
| Exemplo: GE.ShrinkingAndSwelling Clays | Exemplo: Argilas expansivas e contráteis | (themeClassification: ThematicClassificationValue) |
| GE.GeologicFault | Falhas geológicas | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «ShearDisplacementStructure») |
| GE.GeologicFold | Dobras geológicas | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Fold») |
| GE.GeomorphologicFeature | Características geomorfológicas | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeomorphologicFeature») |
| GE.Borehole | Furos | Borehole |
| GE.Aquifer | Aquíferos | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquifer») |
| GE.Aquiclude | Aquicludes | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquiclude») |
| GE.Aquitard | Aquitardos | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquitard») |
| GE.AquiferSystems | Sistemas aquíferos | «MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «AquiferSystem») |
| GE.Groundwaterbody | Massas de águas subterrâneas | Groundwaterbody |
| GE.ActiveWell | Poços em atividade | ActiveWell |
| GE. <Valor de lista de códigos> (2) | <nome legível para as pessoas> | GeophStation (stationType: StationTypeValue) |
| Exemplo: GE.gravityStation | Exemplo: Estações gravimétricas | |
| GE. <Valor de lista de códigos> (3) | <nome legível para as pessoas> | GeophStation (profilType: ProfileTypeValue) |
| Exemplo: GE.seismicLine | Exemplo: Linhas sísmicas | |
| GE. <Valor de lista de códigos> (4) | <nome legível para as pessoas> | GeophStation (surveyType: SurveyTypeValue) |
| Exemplo: GE.groundGravitySurvey | Exemplo: Levantamentos da gravidade no solo | |
| GE. <Valor de lista de códigos> (5) | <nome legível para as pessoas> | Campaign (surveyType: SurveyTypeValue) |
| Exemplo: GE.groundMagneticSurvey | Exemplo: Levantamentos magnéticos no solo | |
| GE.Geophysics.3DSeismics | Sísmica 3D | GeophSwath |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

GE.GeologicUnit

Unidades geológicas

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicUnit»)

GE. <Valor de lista de códigos> (1)

<nome legível para as pessoas>

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicFeature» e que estão classificados (utilizando a propriedade «themeClass») de acordo com a mesma classificação temática)

Exemplo: GE.ShrinkingAndSwelling Clays

Exemplo: Argilas expansivas e contráteis

(themeClassification: ThematicClassificationValue)

GE.GeologicFault

Falhas geológicas

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «ShearDisplacementStructure»)

GE.GeologicFold

Dobras geológicas

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Fold»)

GE.GeomorphologicFeature

Características geomorfológicas

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeomorphologicFeature»)

GE.Borehole

Furos

Borehole

GE.Aquifer

Aquíferos

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquifer»)

GE.Aquiclude

Aquicludes

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquiclude»)

GE.Aquitard

Aquitardos

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquitard»)

GE.AquiferSystems

Sistemas aquíferos

«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «AquiferSystem»)

GE.Groundwaterbody

Massas de águas subterrâneas

Groundwaterbody

GE.ActiveWell

Poços em atividade

ActiveWell

GE. <Valor de lista de códigos> (2)

<nome legível para as pessoas>

GeophStation (stationType: StationTypeValue)

Exemplo: GE.gravityStation

Exemplo: Estações gravimétricas

GE. <Valor de lista de códigos> (3)

<nome legível para as pessoas>

GeophStation (profilType: ProfileTypeValue)

Exemplo: GE.seismicLine

Exemplo: Linhas sísmicas

GE. <Valor de lista de códigos> (4)

<nome legível para as pessoas>

GeophStation (surveyType: SurveyTypeValue)

Exemplo: GE.groundGravitySurvey

Exemplo: Levantamentos da gravidade no solo

GE. <Valor de lista de códigos> (5)

<nome legível para as pessoas>

Campaign (surveyType: SurveyTypeValue)

Exemplo: GE.groundMagneticSurvey

Exemplo: Levantamentos magnéticos no solo

GE.Geophysics.3DSeismics

Sísmica 3D

GeophSwath

---

(1)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

1

o

o

(2)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

2

o

o

(3)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

3

o

o

(4)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

4

o

o

(5)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3»

5

o

o

---

ANEXO IV

É aditado o seguinte anexo IV ao Regulamento (CE) n.o 1089/2010:

«ANEXO IV

Requisitos aplicáveis a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo III da Diretiva 2007/2/CE

1.   UNIDADES ESTATÍSTICAS

1.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Unidades estatísticas – Base (Statistical Units Base) |
| --- | --- |

—

Unidades estatísticas – Base (Statistical Units Base)

| — | Unidades estatísticas – Modelo vetorial (Statistical Units Vector) |
| --- | --- |

—

Unidades estatísticas – Modelo vetorial (Statistical Units Vector)

| — | Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid) |
| --- | --- |

—

Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)

1.2.   Unidades estatísticas - Base

1.2.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Unidades Estatísticas – Base” contém o tipo de objeto geográfico Unidade Estatística.

1.2.1.1.   Unidade estatística (StatisticalUnit)

Unidade para fins de divulgação ou utilização de informação estatística.

Este tipo é abstrato.

1.3.   Unidades estatísticas – Modelo vetorial

1.3.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Modelo Vetorial” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Unidade estatística vetorial |
| --- | --- |

—

Unidade estatística vetorial

| — | Unidade estatística de área |
| --- | --- |

—

Unidade estatística de área

| — | Tesselação estatística |
| --- | --- |

—

Tesselação estatística

| — | Evolução |
| --- | --- |

—

Evolução

1.3.1.1.   Unidade estatística – Modelo vetorial (VectorStatisticalUnit)

Unidade estatística representada como uma geometria vetorial (ponto, linha ou superfície).

Este tipo é um subtipo de “StatisticalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| thematicId | Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos num tema de informação definido. | ThematicIdentifier | |
| country | Código do país a que o objeto pertence. | CountryCode | |
| geographicalName | Possíveis nomes geográficos do objeto. | GeographicalName | |
| validityPeriod | Período em que se pensa que a unidade estatística deve ser preferencialmente utilizada. | TM_Period | |
| referencePeriod | Período em que se pensa que os dados dão uma imagem da divisão territorial em unidades estatísticas. | TM_Period | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

thematicId

Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos num tema de informação definido.

ThematicIdentifier

country

Código do país a que o objeto pertence.

CountryCode

geographicalName

Possíveis nomes geográficos do objeto.

GeographicalName

validityPeriod

Período em que se pensa que a unidade estatística deve ser preferencialmente utilizada.

TM_Period

referencePeriod

Período em que se pensa que os dados dão uma imagem da divisão territorial em unidades estatísticas.

TM_Period

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representações geométricas da unidade estatística vetorial. | VectorStatisticalUnitGeometry | |
| evolutions | Todas as evoluções verificadas na unidade estatística. | Evolution | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representações geométricas da unidade estatística vetorial.

VectorStatisticalUnitGeometry

evolutions

Todas as evoluções verificadas na unidade estatística.

Evolution

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”

As unidades estatísticas vetoriais com uma instância de geometria de referência “GM_MultiSurface” devem ser instâncias da classe especializada “AreaStatisticalUnit”.

1.3.1.2.   Unidade estatística de área (AreaStatisticalUnit)

Unidade estatística vetorial com uma geometria de referência de superfície.

Este tipo é um subtipo de “VectorStatisticalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| areaValue | Área da geometria de referência. | Area | |
| landAreaValue | Área da parte acima da água. | Area | voidable |
| livableAreaValue | Área da parte habitável. | Area | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

areaValue

Área da geometria de referência.

Area

landAreaValue

Área da parte acima da água.

Area

voidable

livableAreaValue

Área da parte habitável.

Area

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| administrativeUnit | Unidades administrativas utilizadas para construir a unidade estatística de área. | AdministrativeUnit | voidable |
| lowers | Unidades estatísticas de área do nível imediatamente inferior. | AreaStatisticalUnit | voidable |
| uppers | Unidades estatísticas de área do nível imediatamente superior. | AreaStatisticalUnit | voidable |
| successors | Sucessores da unidade estatística de área. | AreaStatisticalUnit | voidable |
| predecessors | Predecessores da unidade estatística de área. | AreaStatisticalUnit | voidable |
| tesselation | Tesselação composta de unidades. | StatisticalTessellation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

administrativeUnit

Unidades administrativas utilizadas para construir a unidade estatística de área.

AdministrativeUnit

voidable

lowers

Unidades estatísticas de área do nível imediatamente inferior.

AreaStatisticalUnit

voidable

uppers

Unidades estatísticas de área do nível imediatamente superior.

AreaStatisticalUnit

voidable

successors

Sucessores da unidade estatística de área.

AreaStatisticalUnit

voidable

predecessors

Predecessores da unidade estatística de área.

AreaStatisticalUnit

voidable

tesselation

Tesselação composta de unidades.

StatisticalTessellation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”

A geometria de referência de uma unidade estatística de área deve ser uma “GM_MultiSurface”.

1.3.1.3.   Tesselação estatística (StatisticalTessellation)

Uma tesselação composta de unidades estatísticas de área.

Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalTessellation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalTessellation”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| units | Unidades que compõem uma tesselação. | AreaStatisticalUnit | voidable |
| lower | Tesselação estatística imediatamente inferior. | StatisticalTessellation | voidable |
| upper | Tesselação estatística imediatamente superior. | StatisticalTessellation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

units

Unidades que compõem uma tesselação.

AreaStatisticalUnit

voidable

lower

Tesselação estatística imediatamente inferior.

StatisticalTessellation

voidable

upper

Tesselação estatística imediatamente superior.

StatisticalTessellation

voidable

1.3.1.4.   Evolução (Evolution)

Representação da evolução de unidades estatísticas vetoriais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Evolution”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| date | Data em que ocorreu a alteração. | DateTime | |
| evolutionType | Tipo de evolução. | EvolutionTypeValue | |
| areaVariation | Variação da área durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração). | Area | voidable |
| populationVariation | Variação da população durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração). | Integer | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

date

Data em que ocorreu a alteração.

DateTime

evolutionType

Tipo de evolução.

EvolutionTypeValue

areaVariation

Variação da área durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração).

Area

voidable

populationVariation

Variação da população durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração).

Integer

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Evolution”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| finalUnitVersions | Todas as versões finais da unidade afetada pela evolução. | VectorStatisticalUnit | voidable |
| units | Todas as unidades afetadas pela evolução. | VectorStatisticalUnit | voidable |
| initialUnitVersions | Todas as versões iniciais da unidade afetadas pela evolução. | VectorStatisticalUnit | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

finalUnitVersions

Todas as versões finais da unidade afetada pela evolução.

VectorStatisticalUnit

voidable

units

Todas as unidades afetadas pela evolução.

VectorStatisticalUnit

voidable

initialUnitVersions

Todas as versões iniciais da unidade afetadas pela evolução.

VectorStatisticalUnit

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “Evolution”

As representações da evolução devem ser consistentes com as versões dos objetos em causa.

Uma evolução com um “typeValue”“creation” (criação) não deve ter quaisquer versões iniciais da unidade e apenas deve ter uma final.

Uma evolução com um “typeValue”“deletion” (supressão) deve ter uma versão inicial da unidade e não deve ter uma final.

Uma evolução com um “typeValue”“aggregation” (agregação) deve ter, pelo menos, duas versões iniciais das unidades (as unidades a agregar) e uma única final (a agregação resultante).

Uma evolução com um “typeValue”“change” (alteração) deve ter uma versão inicial da unidade e uma final.

Uma evolução com um “typeValue”“splitting” (divisão) deve ter uma única versão de unidade inicial (a unidade a dividir) e, pelo menos, duas finais (as unidades resultantes da divisão).

1.3.2.   Tipos de dados

1.3.2.1.   Geometria de unidade estatística vetorial (VectorStatisticalUnitGeometry)

Uma representação geométrica para as unidades estatísticas vetoriais.

Atributos do tipo de dados “VectorStatisticalUnitGeometry”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria. | GM_Object | |
| geometryDescriptor | Descritor da geometria da unidade estatística. | GeometryDescriptor | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria.

GM_Object

geometryDescriptor

Descritor da geometria da unidade estatística.

GeometryDescriptor

1.3.2.2.   Descritor de geometria (GeometryDescriptor)

Um descritor para a geometria da unidade estatística vetorial.

Atributos do tipo de dados “GeometryDescriptor”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometryType | Tipo de geometria. | GeometryTypeValue | |
| mostDetailedScale | Escala mais detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). | Integer | |
| leastDetailedScale | Escala menos detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometryType

Tipo de geometria.

GeometryTypeValue

mostDetailedScale

Escala mais detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa).

Integer

leastDetailedScale

Escala menos detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa).

Integer

Restrições do tipo de dados “GeometryDescriptor”

Os campos “mostDetailedScale” e “leastDetailedScale” devem ser fornecidos apenas para descritores de geometria com um tipo de “generalisedGeometry”

Quando fornecida, a “mostDetailedScale” deve ser mais pequena que a “leastDetailedScale”

1.3.3.   Listas de códigos

1.3.3.1.   Tipo de geometria (GeometryTypeValue)

Os valores dos códigos para os tipos de geometrias.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “GeometryTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| referenceGeometry | geometria de referência | A geometria descrita é a geometria de referência. |
| pointLabel | etiqueta de ponto | A geometria descrita é uma geometria de pontos para etiquetagem. |
| centerOfGravity | centro de gravidade | A geometria descrita é uma geometria de pontos localizada no centro de gravidade da unidade. |
| generalisedGeometry | geometria generalizada | Uma geometria generalizada da unidade estatística. |
| other | outro | Outra espécie de tipo de geometria. |

Valor

Nome

Definição

referenceGeometry

geometria de referência

A geometria descrita é a geometria de referência.

pointLabel

etiqueta de ponto

A geometria descrita é uma geometria de pontos para etiquetagem.

centerOfGravity

centro de gravidade

A geometria descrita é uma geometria de pontos localizada no centro de gravidade da unidade.

generalisedGeometry

geometria generalizada

Uma geometria generalizada da unidade estatística.

other

outro

Outra espécie de tipo de geometria.

1.3.3.2.   Tipo de evolução (EvolutionTypeValue)

Os valores dos códigos para tipos de evolução.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Unidades Estatísticas.

1.4.   Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)

1.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Quadrículas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Célula de quadrícula estatística |
| --- | --- |

—

Célula de quadrícula estatística

| — | Quadrícula estatística |
| --- | --- |

—

Quadrícula estatística

1.4.1.1.   Célula de quadrícula estatística (StatisticalGridCell)

Unidade para a divulgação ou utilização de informação estatística que é representada por uma célula de quadrícula.

Este tipo é um subtipo de “StatisticalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| code | Código da célula. | CharacterString | voidable |
| geographicalPosition | Posição geográfica do canto inferior esquerdo da célula da quadrícula. | DirectPosition | voidable |
| gridPosition | Posição da célula da quadrícula dentro da quadrícula baseada nas coordenadas da quadrícula. | GridPosition | voidable |
| geometry | Geometria da célula da quadrícula. | GM_Surface | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

code

Código da célula.

CharacterString

voidable

geographicalPosition

Posição geográfica do canto inferior esquerdo da célula da quadrícula.

DirectPosition

voidable

gridPosition

Posição da célula da quadrícula dentro da quadrícula baseada nas coordenadas da quadrícula.

GridPosition

voidable

geometry

Geometria da célula da quadrícula.

GM_Surface

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| lowers | Células da quadrícula estatística imediatamente inferiores. | StatisticalGridCell | voidable |
| upper | Célula da quadrícula estatística imediatamente superior. | StatisticalGridCell | voidable |
| grid | Quadrícula constituída por células. | StatisticalGrid | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

lowers

Células da quadrícula estatística imediatamente inferiores.

StatisticalGridCell

voidable

upper

Célula da quadrícula estatística imediatamente superior.

StatisticalGridCell

voidable

grid

Quadrícula constituída por células.

StatisticalGrid

Restrições do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”

A posição da célula deve ser dentro da quadrícula, de acordo com a sua largura e altura.

Deve ser fornecido, no mínimo, um dos código de atributos, “geographicalPosition”, “gridPosition” ou geometria.

Quando são fornecidas várias representações espaciais (“code”, “geographicalPosition”, “gridPosition” e “geometry”), estas devem ser coerentes.

O código deve ser constituído por:

| (1) | Uma parte de um sistema de coordenadas de referência, representada pela palavra CRS, seguida do código EPSG. |
| --- | --- |

(1)

Uma parte de um sistema de coordenadas de referência, representada pela palavra CRS, seguida do código EPSG.

| (2) | Uma parte de posição e resolução:






  — | Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em metros e da letra m. Depois, a letra N seguida do valor da coordenada Norte em metros, e a letra E seguida do valor da coordenada Este em metros. |
| --- | --- | --- |

(2)

Uma parte de posição e resolução:

—

Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em metros e da letra m. Depois, a letra N seguida do valor da coordenada Norte em metros, e a letra E seguida do valor da coordenada Este em metros.

| — | Se o sistema de coordenadas de referência não é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em graus-minutos-segundos, seguida da palavra dms. Depois, a palavra LON seguida do valor da longitude em graus-minutos-segundos, e a palavra LAT seguida do valor da latitude em graus-minutos-segundos. |
| --- | --- |

—

Se o sistema de coordenadas de referência não é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em graus-minutos-segundos, seguida da palavra dms. Depois, a palavra LON seguida do valor da longitude em graus-minutos-segundos, e a palavra LAT seguida do valor da latitude em graus-minutos-segundos.

Em ambos os casos, a posição dada deve ser a posição do canto inferior esquerdo da célula.

1.4.1.2.   Quadrícula estatística (StatisticalGrid)

Uma quadrícula composta de células estatísticas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| EPSGCode | Código EPSG para identificar o sistema de coordenadas de referência da quadrícula. | Integer | |
| resolution | Resolução da quadrícula. | StatisticalGridResolution | |
| origin | Posição do ponto de origem da quadrícula no sistema de coordenadas de referência especificado (se definido). | DirectPosition | |
| width | Largura da quadrícula, em número de células (se definido). | Integer | |
| height | Altura da quadrícula, em número de células (se definido). | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

EPSGCode

Código EPSG para identificar o sistema de coordenadas de referência da quadrícula.

Integer

resolution

Resolução da quadrícula.

StatisticalGridResolution

origin

Posição do ponto de origem da quadrícula no sistema de coordenadas de referência especificado (se definido).

DirectPosition

width

Largura da quadrícula, em número de células (se definido).

Integer

height

Altura da quadrícula, em número de células (se definido).

Integer

Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| cells | Células que compõem a quadrícula. | StatisticalGridCell | |
| lower | Quadrícula estatística imediatamente inferior. | StatisticalGrid | voidable |
| upper | Quadrícula estatística imediatamente superior. | StatisticalGrid | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

cells

Células que compõem a quadrícula.

StatisticalGridCell

lower

Quadrícula estatística imediatamente inferior.

StatisticalGrid

voidable

upper

Quadrícula estatística imediatamente superior.

StatisticalGrid

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”

Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a resolução deve ser um comprimento. Caso contrário, deve ser um ângulo.

1.4.2.   Tipos de dados

1.4.2.1.   Posição da quadrícula (GridPosition)

A posição de uma célula de quadrícula dentro de uma quadrícula.

Atributos do tipo de dados “GridPosition”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| x | Posição da célula no eixo horizontal, da esquerda para a direita, de 0 para a largura de quadrícula -1. | Integer | |
| y | Posição da célula no eixo vertical, de baixo para cima, de 0 para a altura de quadrícula -1. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

x

Posição da célula no eixo horizontal, da esquerda para a direita, de 0 para a largura de quadrícula -1.

Integer

y

Posição da célula no eixo vertical, de baixo para cima, de 0 para a altura de quadrícula -1.

Integer

1.4.2.2.   Resolução da quadrícula estatística (StatisticalGridResolution)

Um valor da resolução da unidade estatística.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “StatisticalGridResolution”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| lengthResolution | Resolução de uma distância. | Length | |
| angleResolution | Resolução de um ângulo. | Angle | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

lengthResolution

Resolução de uma distância.

Length

angleResolution

Resolução de um ângulo.

Angle

1.5.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Deve também ser fornecida, pelo menos, a geometria das unidades estatísticas para as quais os dados estatísticos são disponibilizados no âmbito da INSPIRE. Este requisito aplica-se a categorias temáticas INSPIRE que dizem respeito a unidades estatísticas. |
| --- | --- |

(1)

Deve também ser fornecida, pelo menos, a geometria das unidades estatísticas para as quais os dados estatísticos são disponibilizados no âmbito da INSPIRE. Este requisito aplica-se a categorias temáticas INSPIRE que dizem respeito a unidades estatísticas.

| (2) | Para fins de utilização pan-europeia, devem ser utilizadas as quadrículas com células da mesma dimensão referidas no ponto 2.2.1 do anexo II. |
| --- | --- |

(2)

Para fins de utilização pan-europeia, devem ser utilizadas as quadrículas com células da mesma dimensão referidas no ponto 2.2.1 do anexo II.

| (3) | Os dados estatísticos devem remeter para a respetiva unidade estatística através do identificador de objeto externo (“inspireId”), do identificador temático (para unidades vetoriais) ou do código da unidade (para células de quadrículas). |
| --- | --- |

(3)

Os dados estatísticos devem remeter para a respetiva unidade estatística através do identificador de objeto externo (“inspireId”), do identificador temático (para unidades vetoriais) ou do código da unidade (para células de quadrículas).

| (4) | Os dados estatísticos devem remeter para uma versão específica de uma unidade estatística. |
| --- | --- |

(4)

Os dados estatísticos devem remeter para uma versão específica de uma unidade estatística.

1.6.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| SU.VectorStatisticalUnit | Unidades estatísticas vetoriais | VectorStatisticalUnit |
| SU.StatisticalGridCell | Células de quadrículas estatísticas | StatisticalGridCell |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

SU.VectorStatisticalUnit

Unidades estatísticas vetoriais

VectorStatisticalUnit

SU.StatisticalGridCell

Células de quadrículas estatísticas

StatisticalGridCell

2.   EDIFÍCIOS

2.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Dados 2D” (2D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço bidimensional.

(2)   “Dados 2.5D” (2.5D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional com a restrição que, para cada posição (X, Y), há apenas um Z.

(3)   “Dados 3D” (3D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional.

(4)   “Componente de edifício” (building component): qualquer subdivisão ou elemento de um edifício.

2.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Edifícios”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Edifícios” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Edifícios - Base (Buildings Base) |
| --- | --- |

—

Edifícios - Base (Buildings Base)

| — | Edifícios 2D (Buildings 2D) |
| --- | --- |

—

Edifícios 2D (Buildings 2D)

| — | Edifícios 3D (Buildings 3D) |
| --- | --- |

—

Edifícios 3D (Buildings 3D)

2.3.   Edifícios - Base

2.3.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Edifícios – Base” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Construção abstrata |
| --- | --- |

—

Construção abstrata

| — | Edifício abstrato |
| --- | --- |

—

Edifício abstrato

| — | Edifício |
| --- | --- |

—

Edifício

| — | Parte de edifício |
| --- | --- |

—

Parte de edifício

2.3.1.1.   Construção abstrata (AbstractConstruction)

Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas de edifícios, partes de edifícios.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractConstruction”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| name | Nome da construção. | GeographicalName | voidable |
| dateOfConstruction | Data de construção. | DateOfEvent | voidable |
| dateOfDemolition | Data de demolição. | DateOfEvent | voidable |
| dateOfRenovation | Data da última grande renovação. | DateOfEvent | voidable |
| elevation | Propriedade dimensional restringida à vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como a origem (geoide, nível da água, etc.). | Elevation | voidable |
| externalReference | Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. | ExternalReference | voidable |
| heightAboveGround | Altura acima do solo. | HeightAboveGround | voidable |
| conditionOfConstruction | Estado de construção. | ConditionOfConstructionValue | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

name

Nome da construção.

GeographicalName

voidable

dateOfConstruction

Data de construção.

DateOfEvent

voidable

dateOfDemolition

Data de demolição.

DateOfEvent

voidable

dateOfRenovation

Data da última grande renovação.

DateOfEvent

voidable

elevation

Propriedade dimensional restringida à vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como a origem (geoide, nível da água, etc.).

Elevation

voidable

externalReference

Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.

ExternalReference

voidable

heightAboveGround

Altura acima do solo.

HeightAboveGround

voidable

conditionOfConstruction

Estado de construção.

ConditionOfConstructionValue

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

2.3.1.2.   Edifício abstrato (AbstractBuilding)

Tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas comuns dos tipos de objetos geográficos “Building” e “BuildingPart”.

Este tipo é um subtipo de “AbstractConstruction”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractBuilding”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| buildingNature | Característica do edifício que o torna geralmente de interesse para aplicações cartográficas. A característica pode estar relacionada com o aspeto físico e/ou a função do edifício. | BuildingNatureValue | voidable |
| currentUse | Atividade realizada dentro do edifício. Este atributo visa sobretudo os edifícios em que se realizam atividades humanas. | CurrentUse | voidable |
| numberOfDwellings | Número de habitações. | Integer | voidable |
| numberOfBuildingUnits | Número de unidades habitacionais no edifício. Uma “BuildingUnit” é uma subdivisão de um “Building” com acesso próprio que pode ser fechado à chave a partir do exterior ou de uma área comum (ou seja, não a partir de outra “BuildingUnit”), que é individual e funcionalmente independente e que pode ser separadamente vendida, alugada, herdada, etc. | Integer | voidable |
| numberOfFloorsAboveGround | Número de pisos acima do solo. | Integer | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

buildingNature

Característica do edifício que o torna geralmente de interesse para aplicações cartográficas. A característica pode estar relacionada com o aspeto físico e/ou a função do edifício.

BuildingNatureValue

voidable

currentUse

Atividade realizada dentro do edifício. Este atributo visa sobretudo os edifícios em que se realizam atividades humanas.

CurrentUse

voidable

numberOfDwellings

Número de habitações.

Integer

voidable

numberOfBuildingUnits

Número de unidades habitacionais no edifício. Uma “BuildingUnit” é uma subdivisão de um “Building” com acesso próprio que pode ser fechado à chave a partir do exterior ou de uma área comum (ou seja, não a partir de outra “BuildingUnit”), que é individual e funcionalmente independente e que pode ser separadamente vendida, alugada, herdada, etc.

Integer

voidable

numberOfFloorsAboveGround

Número de pisos acima do solo.

Integer

voidable

2.3.1.3.   Edifício (Building)

Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.

Este tipo é um subtipo de “AbstractBuilding”.

Este tipo é abstrato.

Associações do tipo de objeto geográfico “Building”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| parts | Partes que compõem o edifício. | BuildingPart | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

parts

Partes que compõem o edifício.

BuildingPart

voidable

2.3.1.4.   Parte de edifício (BuildingPart)

Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.

Este tipo é um subtipo de “AbstractBuilding”.

Este tipo é abstrato.

2.3.2.   Tipos de dados

2.3.2.1.   Utilização atual (CurrentUse)

Este tipo de dados permite detalhar a ou as atuais utilizações.

Atributos do tipo de dados “CurrentUse”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| currentUse | Atual utilização. | CurrentUseValue | |
| percentage | Parte, expressa em percentagem, dedicada à atual utilização. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

currentUse

Atual utilização.

CurrentUseValue

percentage

Parte, expressa em percentagem, dedicada à atual utilização.

Integer

Restrições do tipo de dados “CurrentUse”

O total de todas as percentagens deve ser inferior ou igual a 100.

2.3.2.2.   Data do evento (DateOfEvent)

Este tipo de dados inclui as diferentes formas possíveis de definir a data de um evento.

Atributos do tipo de dados “DateOfEvent”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| anyPoint | Data e hora de qualquer ponto do evento, entre o seu início e o seu termo. | DateTime | voidable |
| beginning | Data e hora em que o evento teve início. | DateTime | voidable |
| end | Data e hora em que o evento terminou. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

anyPoint

Data e hora de qualquer ponto do evento, entre o seu início e o seu termo.

DateTime

voidable

beginning

Data e hora em que o evento teve início.

DateTime

voidable

end

Data e hora em que o evento terminou.

DateTime

voidable

Restrições do tipo de dados “DateOfEvent”

Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “beginning”, “end” ou “anyPoint”.

Quando fornecido, o atributo “beginning” não deve estar após o atributo “anyPoint” e o atributo “end”, e o atributo “anyPoint” não deve estar após o atributo “end”.

2.3.2.3.   Altitude (Elevation)

Este tipo de dados inclui o valor altimétrico em si mesmo e informações sobre a forma como foi medido.

Atributos do tipo de dados “Elevation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| elevationReference | Elemento onde foi medida a altitude. | ElevationReferenceValue | |
| elevationValue | Valor altimétrico. | DirectPosition | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

elevationReference

Elemento onde foi medida a altitude.

ElevationReferenceValue

elevationValue

Valor altimétrico.

DirectPosition

2.3.2.4.   Referência externa (ExternalReference)

Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.

Atributos do tipo de dados “ExternalReference”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| informationSystem | Identificador Uniforme de Recursos (Uniform Resource Identifier) do sistema de informação externa. | URI | |
| informationSystemName | Nome do sistema de informação externa. | PT_FreeText | |
| reference | Identificador temático do objeto geográfico ou de qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

informationSystem

Identificador Uniforme de Recursos (Uniform Resource Identifier) do sistema de informação externa.

URI

informationSystemName

Nome do sistema de informação externa.

PT_FreeText

reference

Identificador temático do objeto geográfico ou de qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.

CharacterString

2.3.2.5.   Altura acima do solo (HeightAboveGround)

Distância na vertical entre um ponto de referência baixo e alto.

Atributos do tipo de dados “HeightAboveGround”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| heightReference | Elemento utilizado como o ponto de referência alto. | ElevationReferenceValue | voidable |
| lowReference | Elemento utilizado como o ponto de referência baixo. | ElevationReferenceValue | voidable |
| status | Forma como foi obtida a altura. | HeightStatusValue | voidable |
| value | Valor da altura acima do solo. | Length | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

heightReference

Elemento utilizado como o ponto de referência alto.

ElevationReferenceValue

voidable

lowReference

Elemento utilizado como o ponto de referência baixo.

ElevationReferenceValue

voidable

status

Forma como foi obtida a altura.

HeightStatusValue

voidable

value

Valor da altura acima do solo.

Length

Restrições do tipo de dados “HeightAboveGround”

O valor de “HeightAboveGround” deve ser expresso em metros.

2.3.2.6.   Geometria 2D do edifício (BuildingGeometry2D)

Estes tipos de dados incluem a geometria do edifício e informação de metadados sobre qual o elemento do edifício que foi obtido e o modo como foi obtido.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry2D”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representação geométrica 2D ou 2.5D. | GM_Object | |
| horizontalGeometryEstimatedAccuracy | Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. | Length | voidable |
| horizontalGeometryReference | Elemento do edifício que foi representado pelas coordenadas (X Y). | HorizontalGeometryReferenceValue | |
| referenceGeometry | Geometria a ter em conta pelos serviços de visualização, para fins de representação. | Boolean | |
| verticalGeometryEstimatedAccuracy | Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas Z da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. | Length | voidable |
| verticalGeometryReference | Elemento do edifício que foi representado por coordenadas verticais. | ElevationReferenceValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representação geométrica 2D ou 2.5D.

GM_Object

horizontalGeometryEstimatedAccuracy

Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.

Length

voidable

horizontalGeometryReference

Elemento do edifício que foi representado pelas coordenadas (X Y).

HorizontalGeometryReferenceValue

referenceGeometry

Geometria a ter em conta pelos serviços de visualização, para fins de representação.

Boolean

verticalGeometryEstimatedAccuracy

Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas Z da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.

Length

voidable

verticalGeometryReference

Elemento do edifício que foi representado por coordenadas verticais.

ElevationReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry2D”

A geometria deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Surface” ou “GM_MultiSurface”.

O valor de “horizontalGeometryEstimatedAccuracy” deve ser expresso em metros.

Para exatamente um elemento de “BuildingGeometry”, o valor do atributo “referenceGeometry” deve ser verdadeiro (“true”).

O valor de “verticalGeometryEstimatedAccuracy” deve ser expresso em metros.

2.3.3.   Listas de códigos

2.3.3.1.   Natureza do edifício (BuildingNatureValue)

Valores que indicam a natureza de um edifício.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “BuildingNatureValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| arch | arco | Estrutura artificial com a forma de um arco. |
| bunker | bunker | Instalação, em parte subterrânea, destinada aos militares ou por estes utilizada quer para a localização de centros de comando/controlo quer para o acampamento de tropas. |
| canopy | telheiro | Telhado suspenso que protege objetos debaixo dele. Os telheiros podem ser estruturas autoportantes sobre as quais é presa uma cobertura ou podem estar ligados ou suspensos no exterior de um edifício. |
| caveBuilding | edifício em caverna | Espaço em que se realizam atividades humanas ou económicas geralmente embutido na rocha com a adição de paredes exteriores artificiais e que pode conter estruturas comparáveis às estruturas interiores de edifícios não embutidos. |
| chapel | capela | Local de culto cristão, geralmente de dimensão inferior à de uma igreja. |
| castle | castelo | Grande edifício decorado ou fortificado, geralmente construído como residência privada ou para fins de segurança. |
| church | igreja | Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade cristã. |
| dam | barragem | Barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal. |
| greenhouse | estufa | Edifício frequentemente construído sobretudo em material transparente (por exemplo: vidro), em que a temperatura e a humidade podem ser controladas para o cultivo e/ou proteção de plantas. |
| lighthouse | farol | Torre concebida para emitir luz a partir de um sistema de lâmpadas e lentes. |
| mosque | mesquita | Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade muçulmana. |
| shed | barraca | Edifício de construção ligeira, que normalmente tem um ou mais lados abertos e que é geralmente utilizado para fins de armazenamento. |
| silo | silo | Estrutura de armazenamento de grande dimensão, geralmente cilíndrica, utilizada para o armazenamento de materiais a granel. |
| stadium | estádio | Local ou instalação para atividades desportivas, concertos ou outros eventos e que consiste num campo ou palco parcial ou totalmente rodeado por uma estrutura destinada a permitir que os espetadores assistam ao evento sentados ou de pé. |
| storageTank | tanque de armazenamento | Contentor geralmente para líquidos e gases comprimidos. |
| synagogue | sinagoga | Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade judaica ou samaritana. |
| temple | templo | Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar práticas religiosas. |
| tower | torre | Estrutura relativamente alta e estreita que pode estar isolada ou fazer parte de outra estrutura. |
| windmill | moinho de vento | Edifício que converte a energia do vento em movimento rotativo por meio de velas ou lâminas ajustáveis. |
| windTurbine | turbina eólica | Torre e equipamento associado que geram energia elétrica a partir do vento. |

Valor

Nome

Definição

arch

arco

Estrutura artificial com a forma de um arco.

bunker

bunker

Instalação, em parte subterrânea, destinada aos militares ou por estes utilizada quer para a localização de centros de comando/controlo quer para o acampamento de tropas.

canopy

telheiro

Telhado suspenso que protege objetos debaixo dele. Os telheiros podem ser estruturas autoportantes sobre as quais é presa uma cobertura ou podem estar ligados ou suspensos no exterior de um edifício.

caveBuilding

edifício em caverna

Espaço em que se realizam atividades humanas ou económicas geralmente embutido na rocha com a adição de paredes exteriores artificiais e que pode conter estruturas comparáveis às estruturas interiores de edifícios não embutidos.

chapel

capela

Local de culto cristão, geralmente de dimensão inferior à de uma igreja.

castle

castelo

Grande edifício decorado ou fortificado, geralmente construído como residência privada ou para fins de segurança.

church

igreja

Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade cristã.

dam

barragem

Barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal.

greenhouse

estufa

Edifício frequentemente construído sobretudo em material transparente (por exemplo: vidro), em que a temperatura e a humidade podem ser controladas para o cultivo e/ou proteção de plantas.

lighthouse

farol

Torre concebida para emitir luz a partir de um sistema de lâmpadas e lentes.

mosque

mesquita

Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade muçulmana.

shed

barraca

Edifício de construção ligeira, que normalmente tem um ou mais lados abertos e que é geralmente utilizado para fins de armazenamento.

silo

silo

Estrutura de armazenamento de grande dimensão, geralmente cilíndrica, utilizada para o armazenamento de materiais a granel.

stadium

estádio

Local ou instalação para atividades desportivas, concertos ou outros eventos e que consiste num campo ou palco parcial ou totalmente rodeado por uma estrutura destinada a permitir que os espetadores assistam ao evento sentados ou de pé.

storageTank

tanque de armazenamento

Contentor geralmente para líquidos e gases comprimidos.

synagogue

sinagoga

Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade judaica ou samaritana.

temple

templo

Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar práticas religiosas.

tower

torre

Estrutura relativamente alta e estreita que pode estar isolada ou fazer parte de outra estrutura.

windmill

moinho de vento

Edifício que converte a energia do vento em movimento rotativo por meio de velas ou lâminas ajustáveis.

windTurbine

turbina eólica

Torre e equipamento associado que geram energia elétrica a partir do vento.

2.3.3.2.   Estado da construção (ConditionOfConstructionValue)

Valores que indicam o estado de uma construção.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ConditionOfConstructionValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| declined | desafetado | A construção não pode ser utilizada em condições normais, embora os seus principais elementos (paredes, telhado) ainda existam. |
| demolished | demolido | A construção foi demolida. Já não subsistem vestígios visíveis. |
| functional | funcional | A construção está funcional. |
| projected | projetado | A construção encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início. |
| ruin | ruína | A construção foi parcialmente demolida e alguns elementos principais (telhado, paredes) foram destruídos. Subsistem alguns vestígios visíveis da construção. |
| underConstruction | em construção | A construção está a ser construída e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial do edifício e não a trabalhos de manutenção. |

Valor

Nome

Definição

declined

desafetado

A construção não pode ser utilizada em condições normais, embora os seus principais elementos (paredes, telhado) ainda existam.

demolished

demolido

A construção foi demolida. Já não subsistem vestígios visíveis.

functional

funcional

A construção está funcional.

projected

projetado

A construção encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início.

ruin

ruína

A construção foi parcialmente demolida e alguns elementos principais (telhado, paredes) foram destruídos. Subsistem alguns vestígios visíveis da construção.

underConstruction

em construção

A construção está a ser construída e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial do edifício e não a trabalhos de manutenção.

2.3.3.3.   Utilização atual (CurrentUseValue)

Valores que indicam a utilização atual.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “CurrentUseValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent value |
| --- | --- | --- | --- |
| residential | residencial | O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para fins residenciais. | |
| individualResidence | residência individual | O edifício (ou componente do edifício) tem apenas uma habitação. | residential |
| collectiveResidence | residência coletiva | O edifício (ou componente do edifício) tem mais de uma habitação. | residential |
| twoDwellings | duas habitações | O edifício (ou componente do edifício) tem duas habitações. | collectiveResidence |
| moreThanTwoDwelling | mais de duas habitações | O edifício (ou componente do edifício) tem, pelo menos, três habitações. | collectiveResidence |
| residenceForCommunities | residência para comunidades | O edifício (ou componente do edifício) tem uma residência para comunidades. | residential |
| agriculture | agricultura | O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades agrícolas. | |
| industrial | industrial | O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades do setor secundário (industrial). | |
| commerceAndServices | comércio e serviços | O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades de serviços. Este valor refere-se aos edifícios e componentes de edifícios dedicados a atividades do setor terciário (comerciais e de serviços). | |
| office | escritório | O edifício (ou componente do edifício) tem escritórios. | commerceAndServices |
| trade | comércio | O edifício (ou componente do edifício) tem atividades comerciais. | commerceAndServices |
| publicServices | serviços públicos | O edifício (ou componente do edifício) tem serviços públicos. Os serviços públicos são serviços terciários prestados aos cidadãos. | commerceAndServices |
| ancillary | anexo | Um edifício (ou componente de edifício) de pequena dimensão que é utilizado apenas em ligação com outro edifício (ou componente de edifício) de maior dimensão e que geralmente não tem a mesma função nem as mesmas características do edifício (ou componente do edifício) a que está ligado. | |

Valor

Nome

Definição

Parent value

residential

residencial

O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para fins residenciais.

individualResidence

residência individual

O edifício (ou componente do edifício) tem apenas uma habitação.

residential

collectiveResidence

residência coletiva

O edifício (ou componente do edifício) tem mais de uma habitação.

residential

twoDwellings

duas habitações

O edifício (ou componente do edifício) tem duas habitações.

collectiveResidence

moreThanTwoDwelling

mais de duas habitações

O edifício (ou componente do edifício) tem, pelo menos, três habitações.

collectiveResidence

residenceForCommunities

residência para comunidades

O edifício (ou componente do edifício) tem uma residência para comunidades.

residential

agriculture

agricultura

O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades agrícolas.

industrial

industrial

O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades do setor secundário (industrial).

commerceAndServices

comércio e serviços

O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades de serviços. Este valor refere-se aos edifícios e componentes de edifícios dedicados a atividades do setor terciário (comerciais e de serviços).

office

escritório

O edifício (ou componente do edifício) tem escritórios.

commerceAndServices

trade

comércio

O edifício (ou componente do edifício) tem atividades comerciais.

commerceAndServices

publicServices

serviços públicos

O edifício (ou componente do edifício) tem serviços públicos. Os serviços públicos são serviços terciários prestados aos cidadãos.

commerceAndServices

ancillary

anexo

Um edifício (ou componente de edifício) de pequena dimensão que é utilizado apenas em ligação com outro edifício (ou componente de edifício) de maior dimensão e que geralmente não tem a mesma função nem as mesmas características do edifício (ou componente do edifício) a que está ligado.

2.3.3.4.   Referência altimétrica (ElevationReferenceValue)

Lista de possíveis elementos considerados para representar uma geometria vertical.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ElevationReferenceValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| aboveGroundEnvelope | invólucro acima do solo | A altura foi medida ao nível da extensão máxima do invólucro acima do solo da construção. |
| bottomOfConstruction | base da construção | A altura foi medida na base da parte utilizável da construção. |
| entrancePoint | ponto de entrada | A altura foi medida à entrada da construção, geralmente na soleira da porta de entrada. |
| generalEave | cornija geral | A altura foi medida ao nível da cornija, em qualquer local entre os níveis mais baixo e mais alto da cornija da construção. |
| generalGround | solo geral | A altura foi medida ao nível do solo, em qualquer local entre os pontos mais baixo e mais alto da construção no solo. |
| generalRoof | telhado geral | A altura foi medida ao nível do telhado, em qualquer local entre o nível mais baixo da beira do telhado e o topo da construção. |
| generalRoofEdge | beira do telhado geral | A altura foi medida ao nível da beira do telhado, em qualquer local entre as beiras mais baixa e mais alta do telhado da construção. |
| highestEave | cornija mais alta | A altura foi medida ao nível da cornija mais elevada da construção. |
| highestGroundPoint | ponto mais alto no solo | A altura foi medida no ponto mais alto da construção no solo. |
| highestPoint | ponto mais alto | A altura foi medida no ponto mais alto da construção, incluindo instalações, como as chaminés e antenas. |
| highestRoofEdge | beira mais alta do telhado | A altura foi medida ao nível da beira mais alta da construção. |
| lowestEave | cornija mais baixa | A altura foi medida ao nível mais baixo da cornija da construção. |
| lowestFloorAboveGround | piso mais baixo acima do solo | A altura foi medida ao nível do piso mais baixo acima do solo. |
| lowestGroundPoint | ponto mais baixo no solo | A altura foi medida ao nível do ponto mais baixo da construção no solo. |
| lowestRoofEdge | beira do telhado mais baixa | A altura foi medida ao nível da beira mais baixa do telhado da construção. |
| topOfConstruction | topo da construção | A altura foi medida ao nível do topo da construção. |

Valor

Nome

Definição

aboveGroundEnvelope

invólucro acima do solo

A altura foi medida ao nível da extensão máxima do invólucro acima do solo da construção.

bottomOfConstruction

base da construção

A altura foi medida na base da parte utilizável da construção.

entrancePoint

ponto de entrada

A altura foi medida à entrada da construção, geralmente na soleira da porta de entrada.

generalEave

cornija geral

A altura foi medida ao nível da cornija, em qualquer local entre os níveis mais baixo e mais alto da cornija da construção.

generalGround

solo geral

A altura foi medida ao nível do solo, em qualquer local entre os pontos mais baixo e mais alto da construção no solo.

generalRoof

telhado geral

A altura foi medida ao nível do telhado, em qualquer local entre o nível mais baixo da beira do telhado e o topo da construção.

generalRoofEdge

beira do telhado geral

A altura foi medida ao nível da beira do telhado, em qualquer local entre as beiras mais baixa e mais alta do telhado da construção.

highestEave

cornija mais alta

A altura foi medida ao nível da cornija mais elevada da construção.

highestGroundPoint

ponto mais alto no solo

A altura foi medida no ponto mais alto da construção no solo.

highestPoint

ponto mais alto

A altura foi medida no ponto mais alto da construção, incluindo instalações, como as chaminés e antenas.

highestRoofEdge

beira mais alta do telhado

A altura foi medida ao nível da beira mais alta da construção.

lowestEave

cornija mais baixa

A altura foi medida ao nível mais baixo da cornija da construção.

lowestFloorAboveGround

piso mais baixo acima do solo

A altura foi medida ao nível do piso mais baixo acima do solo.

lowestGroundPoint

ponto mais baixo no solo

A altura foi medida ao nível do ponto mais baixo da construção no solo.

lowestRoofEdge

beira do telhado mais baixa

A altura foi medida ao nível da beira mais baixa do telhado da construção.

topOfConstruction

topo da construção

A altura foi medida ao nível do topo da construção.

2.3.3.5.   Estatuto da altura (HeightStatusValue)

Valores que indicam o método utilizado para medir uma altura.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “HeightStatusValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| estimated | estimado | A altura foi estimada e não medida. |
| measured | medido | A altura foi (direta ou indiretamente) medida. |

Valor

Nome

Definição

estimated

estimado

A altura foi estimada e não medida.

measured

medido

A altura foi (direta ou indiretamente) medida.

2.3.3.6.   Referência de geometria horizontal (HorizontalGeometryReferenceValue)

Valores que indicam o elemento considerado para obter uma geometria horizontal.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “HorizontalGeometryReferenceValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| aboveGroundEnvelope | invólucro acima do solo | A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o invólucro acima do solo do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima do solo. |
| combined | combinado | A geometria horizontal do edifício foi obtida a partir da combinação das geometrias das suas partes constituintes com as geometrias das partes do edifício utilizando diferentes referências de geometria horizontal. |
| entrancePoint | ponto de entrada | A geometria do edifício é representada por um ponto situado à entrada do edifício. |
| envelope | invólucro | A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando todo o invólucro do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima e abaixo do solo. |
| footPrint | implantação | A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando a implantação do edifício, ou seja, a sua extensão ao nível do solo. |
| lowestFloorAboveGround | piso mais baixo acima do solo | A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o piso mais baixo acima do solo do edifício. |
| pointInsideBuilding | ponto interior do edifício | A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado no interior do edifício. |
| pointInsideCadastralParcel | ponto no interior da parcela cadastral | A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado dentro da parcela a que pertence o edifício. |
| roofEdge | beira do telhado | A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando as beiras do telhado do edifício. |

Valor

Nome

Definição

aboveGroundEnvelope

invólucro acima do solo

A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o invólucro acima do solo do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima do solo.

combined

combinado

A geometria horizontal do edifício foi obtida a partir da combinação das geometrias das suas partes constituintes com as geometrias das partes do edifício utilizando diferentes referências de geometria horizontal.

entrancePoint

ponto de entrada

A geometria do edifício é representada por um ponto situado à entrada do edifício.

envelope

invólucro

A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando todo o invólucro do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima e abaixo do solo.

footPrint

implantação

A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando a implantação do edifício, ou seja, a sua extensão ao nível do solo.

lowestFloorAboveGround

piso mais baixo acima do solo

A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o piso mais baixo acima do solo do edifício.

pointInsideBuilding

ponto interior do edifício

A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado no interior do edifício.

pointInsideCadastralParcel

ponto no interior da parcela cadastral

A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado dentro da parcela a que pertence o edifício.

roofEdge

beira do telhado

A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando as beiras do telhado do edifício.

2.4.   Edifícios 2D (Buildings 2D)

2.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Edifícios 2D” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Edifício |
| --- | --- |

—

Edifício

| — | Parte de edifício |
| --- | --- |

—

Parte de edifício

2.4.1.1.   Edifício (Building)

Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.

Este tipo é um subtipo “Edifício” do pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Building”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry2D | Representação geométrica 2D ou 2,5D do edifício. | BuildingGeometry2D | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry2D

Representação geométrica 2D ou 2,5D do edifício.

BuildingGeometry2D

Restrições do tipo de objeto geográfico “Building”

Exatamente um atributo “geometry2D” deve ser uma geometria de referência, ou seja, uma “geometry2D” com um atributo “referenceGeometry” definido como “true” (verdadeiro).

As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo “BuildingPart” do pacote “Buildings2D”.

2.4.1.2.   Parte de edifício (BuildingPart)

Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.

Este tipo é um subtipo de “BuildingPart” do pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry2D | Representação geométrica 2D ou 2.5D da parte do edifício. | BuildingGeometry2D | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry2D

Representação geométrica 2D ou 2.5D da parte do edifício.

BuildingGeometry2D

Restrições do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

Exatamente um atributo “geometry2D” deve ser uma geometria de referência, ou seja, o atributo “referenceGeometry” deve ser “true”.

2.5.   Edifícios 3D (Buildings 3D)

2.5.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Edifícios 3D” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Edifício |
| --- | --- |

—

Edifício

| — | Parte de edifício |
| --- | --- |

—

Parte de edifício

2.5.1.1.   Edifício (Building)

Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.

Este tipo é um subtipo de “Building” do pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Building”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry2D | Representação geométrica 2D ou 2.5D. | BuildingGeometry2D | voidable |
| geometry3DLoD1 | Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. | BuildingGeometry3DLoD1 | — |
| geometry3DLoD2 | Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 2 constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). | BuildingGeometry3DLoD2 | — |
| geometry3DLoD3 | Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). | BuildingGeometry3DLoD | — |
| geometry3DLoD4 | Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). | BuildingGeometry3DLoD | — |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry2D

Representação geométrica 2D ou 2.5D.

BuildingGeometry2D

voidable

geometry3DLoD1

Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal.

BuildingGeometry3DLoD1

—

geometry3DLoD2

Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 2 constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado).

BuildingGeometry3DLoD2

—

geometry3DLoD3

Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).

BuildingGeometry3DLoD

—

geometry3DLoD4

Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).

BuildingGeometry3DLoD

—

Restrições do tipo de objeto geográfico “Building”

Se um Edifício não tem quaisquer “BuildingParts”, devem ser fornecidos, pelo menos, os atributos “geometry3DLoD1”, “geometry3DLoD2”, “geometry3DLoD3” ou “geometry3DLoD4”.

As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo “BuildingPart” do pacote “Buildings3D”.

2.5.1.2.   Parte de edifício (BuildingPart)

Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.

Este tipo é um subtipo de “BuildingPart” no pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry2D | Representação geométrica 2D ou 2.5D. | BuildingGeometry2D | voidable |
| geometry3DLoD1 | Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. | BuildingGeometry3DLoD1 | — |
| geometry3DLoD2 | Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 2, constituída pela representação generalizada do limite externo por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). | BuildingGeometry3DLoD2 | — |
| geometry3DLoD3 | Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). | BuildingGeometry3DLoD | — |
| geometry3DLoD4 | Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). | BuildingGeometry3DLoD | — |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry2D

Representação geométrica 2D ou 2.5D.

BuildingGeometry2D

voidable

geometry3DLoD1

Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal.

BuildingGeometry3DLoD1

—

geometry3DLoD2

Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 2, constituída pela representação generalizada do limite externo por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado).

BuildingGeometry3DLoD2

—

geometry3DLoD3

Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).

BuildingGeometry3DLoD

—

geometry3DLoD4

Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés).

BuildingGeometry3DLoD

—

Restrições do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “geometry3DLoD1”, “geometry3DLoD2”, “geometry3DLoD3” ou “geometry3DLoD4”.

2.5.2.   Tipos de dados

2.5.2.1.   Geometria de edifício 3D LoD (BuildingGeometry3DLoD)

Tipo de dados que agrupa a geometria 3D de um edifício ou parte de edifício e a informação de metadados associada a essa geometria.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometryMultiSurface | Representação do limite exterior de uma multissuperfície, que - em contraste com uma representação sólida – pode não ser topologicamente nítida. Pode, em especial, faltar a superfície do solo. | GM_MultiSurface | |
| geometrySolid | Representação do limite exterior através de um sólido. | GM_Solid | |
| terrainIntersection | Linha ou multilinhas em que o objeto geográfico (“Building”, “BuildingPart”) toca a representação do terreno. | GM_MultiCurve | voidable |
| horizontalGeometryEstimatedAccuracy | Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. | Length | voidable |
| verticalGeometryEstimatedAccuracy | Exatidão posicional absoluta estimada da coordenada Z da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. | Length | voidable |
| verticalGeometryReference3DBottom | Nível altimétrico a que a altura inferior do modelo (valor Z do polígono horizontal inferior) se refere. | ElevationReferenceValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometryMultiSurface

Representação do limite exterior de uma multissuperfície, que - em contraste com uma representação sólida – pode não ser topologicamente nítida. Pode, em especial, faltar a superfície do solo.

GM_MultiSurface

geometrySolid

Representação do limite exterior através de um sólido.

GM_Solid

terrainIntersection

Linha ou multilinhas em que o objeto geográfico (“Building”, “BuildingPart”) toca a representação do terreno.

GM_MultiCurve

voidable

horizontalGeometryEstimatedAccuracy

Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.

Length

voidable

verticalGeometryEstimatedAccuracy

Exatidão posicional absoluta estimada da coordenada Z da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira.

Length

voidable

verticalGeometryReference3DBottom

Nível altimétrico a que a altura inferior do modelo (valor Z do polígono horizontal inferior) se refere.

ElevationReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD”

Deve ser fornecido o atributo “geometryMultiSurface” ou “geometrySolid”.

2.5.2.2.   Geometria de edifício 3D LoD1 (BuildingGeometry3DLoD1)

Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD1.

Este tipo é um subtipo de “BuildingGeometry3DLoD”.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD1”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| horizontalGeometryReference | Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD1 de Multissuperficie ou de Sólido. | HorizontalGeometryReferenceValue | |
| verticalGeometryReference3DTop | Nível altimétrico a que a altura superior do modelo (valor Z do polígono horizontal superior) se refere. | ElevationReferenceValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

horizontalGeometryReference

Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD1 de Multissuperficie ou de Sólido.

HorizontalGeometryReferenceValue

verticalGeometryReference3DTop

Nível altimétrico a que a altura superior do modelo (valor Z do polígono horizontal superior) se refere.

ElevationReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD1”

O atributo “horizontalGeometryReference” não deve tomar o valor de “entrancePoint”, “pointInsideBuilding” ou “pointInsideCadastralParcel”.

2.5.2.3.   Geometria de edifício 3D LoD2 (BuildingGeometry3DLoD2)

Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD2.

Este tipo é um subtipo de “BuildingGeometry3DloD”.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD2”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| horizontalGeometryReference | Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD2 de Multissuperfície ou de Sólido. | HorizontalGeometryReferenceValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

horizontalGeometryReference

Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD2 de Multissuperfície ou de Sólido.

HorizontalGeometryReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD2”

O atributo “horizontalGeometryReference” não deve tomar o valor de “entrancePoint”, “pointInsideBuilding” ou “pointInsideCadastralParcel”.

2.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Em derrogação do disposto no artigo 12.o, n.o 1, o domínio de valor das propriedades geográficas utilizado no pacote “Edifícios 3D” não deve ser restringido. |
| --- | --- |

(1)

Em derrogação do disposto no artigo 12.o, n.o 1, o domínio de valor das propriedades geográficas utilizado no pacote “Edifícios 3D” não deve ser restringido.

2.7.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Buildings”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| BU.Building | Edifícios | “Building” (do pacote “Edifícios 2D”) |
| BU.BuildingPart | Partes de edifício | “BuildingPart” (do pacote “Edifícios 2D”) |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

BU.Building

Edifícios

“Building” (do pacote “Edifícios 2D”)

BU.BuildingPart

Partes de edifício

“BuildingPart” (do pacote “Edifícios 2D”)

Não estão definidas camadas para o pacote “Edifícios 3D”.

3.   SOLO (SOIL)

3.1.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Solo”:

| — | Perfil do solo derivado |
| --- | --- |

—

Perfil do solo derivado

| — | Perfil do solo observado |
| --- | --- |

—

Perfil do solo observado

| — | Elemento do perfil |
| --- | --- |

—

Elemento do perfil

| — | Massa de solo |
| --- | --- |

—

Massa de solo

| — | Objeto derivado do solo |
| --- | --- |

—

Objeto derivado do solo

| — | Horizonte do solo |
| --- | --- |

—

Horizonte do solo

| — | Camada de solo |
| --- | --- |

—

Camada de solo

| — | Parcela de solo |
| --- | --- |

—

Parcela de solo

| — | Perfil do solo |
| --- | --- |

—

Perfil do solo

| — | Sítio de levantamento do solo |
| --- | --- |

—

Sítio de levantamento do solo

| — | Cobertura do tema solo |
| --- | --- |

—

Cobertura do tema solo

| — | Cobertura descritiva do tema solo |
| --- | --- |

—

Cobertura descritiva do tema solo

3.1.1.   Perfil do solo derivado (DerivedSoilProfile)

Um perfil do solo sem um ponto localizado que serve de perfil de referência para um determinado tipo de solo numa determinada área geográfica.

Este tipo é um subtipo de “SoilProfile”.

Associações do tipo de objeto geográfico “DerivedSoilProfile”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isDerivedFrom | Ligação a um ou vários perfis do solo observados a partir dos quais este perfil foi derivado. | ObservedSoilProfile | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isDerivedFrom

Ligação a um ou vários perfis do solo observados a partir dos quais este perfil foi derivado.

ObservedSoilProfile

voidable

3.1.2.   Perfil do solo observado (ObservedSoilProfile)

Uma representação de um perfil do solo numa localização específica que é descrita com base em observações numa vala de sondagem ou num furo.

Este tipo é um subtipo de “SoilProfile”.

Associações do tipo de objeto geográfico “ObservedSoilProfile”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| location | A localização de um perfil observado é a parcela de solo. | SoilPlot | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

location

A localização de um perfil observado é a parcela de solo.

SoilPlot

3.1.3.   Elemento do perfil (ProfileElement)

Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa camadas e/ou horizontes do solo para fins funcionais/operacionais.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| particleSizeFraction | Parte mineral do solo, fracionada com base na dimensão (diâmetro) e limites das partículas. Indica a que ponto o material mineral do solo é composto por partículas de solo da gama de dimensões especificada. | ParticleSizeFractionType | voidable |
| profileElementDepthRange | Profundidade superior e inferior do elemento do perfil (camada ou horizonte) medida desde a superfície (0 cm) do perfil de um solo (em cm). | RangeType | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

particleSizeFraction

Parte mineral do solo, fracionada com base na dimensão (diâmetro) e limites das partículas. Indica a que ponto o material mineral do solo é composto por partículas de solo da gama de dimensões especificada.

ParticleSizeFractionType

voidable

profileElementDepthRange

Profundidade superior e inferior do elemento do perfil (camada ou horizonte) medida desde a superfície (0 cm) do perfil de um solo (em cm).

RangeType

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isPartOf | Ligação para o perfil do solo constituído pelo elemento do perfil. | SoilProfile | |
| profileElementObservation | Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o elemento do perfil (camada ou horizonte). | OM_Observation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isPartOf

Ligação para o perfil do solo constituído pelo elemento do perfil.

SoilProfile

profileElementObservation

Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o elemento do perfil (camada ou horizonte).

OM_Observation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do elemento do perfil de um objeto “ProfileElement”, deve ser utilizado o mesmo objeto de “ProfileElement”.

A “observedProperty” da observação do elemento do perfil deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “ProfileElementParameterNameValue”.

O resultado da observação do elemento do perfil deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.4.   Massa de solo (SoilBody)

Parte da cobertura do solo que é delineada e que é homogénea no que diz respeito a determinadas propriedades do solo e/ou padrões espaciais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilBody”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Geometria que define a fronteira da Massa de Solo. | GM_MultiSurface | |
| soilBodyLabel | Etiqueta para identificar a massa de solo de acordo com o quadro de referência especificado (metadados). | CharacterString | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Geometria que define a fronteira da Massa de Solo.

GM_MultiSurface

soilBodyLabel

Etiqueta para identificar a massa de solo de acordo com o quadro de referência especificado (metadados).

CharacterString

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilBody”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isDescribedBy | Ligação a um perfil do solo derivado que caracteriza a massa de solo, possivelmente em combinação com outros perfis de solo derivados.
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “DerivedProfilePresenceInSoilBody”. | DerivedSoilProfile | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isDescribedBy

Ligação a um perfil do solo derivado que caracteriza a massa de solo, possivelmente em combinação com outros perfis de solo derivados.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “DerivedProfilePresenceInSoilBody”.

DerivedSoilProfile

voidable

3.1.5.   Objeto derivado do solo (SoilDerivedObject)

Um tipo de objeto geográfico para representação de objetos geográficos com propriedades relacionadas com o solo derivadas a partir de um ou mais solos e possivelmente de outras propriedades não relacionadas com o solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria que define o objeto derivado do solo. | GM_Object | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria que define o objeto derivado do solo.

GM_Object

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isBasedOnSoilDerivedObject | Ligação a um objeto derivado do solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. | SoilDerivedObject | voidable |
| isBasedOnObservedSoilProfile | Ligação a um perfil do solo observado em cujas propriedades se baseia o valor derivado. | ObservedSoilProfile | voidable |
| isBasedOnSoilBody | Ligação a uma massa de solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. | SoilBody | voidable |
| soilDerivedObjectObservation | Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o objeto derivado do solo. | OM_Observation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isBasedOnSoilDerivedObject

Ligação a um objeto derivado do solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado.

SoilDerivedObject

voidable

isBasedOnObservedSoilProfile

Ligação a um perfil do solo observado em cujas propriedades se baseia o valor derivado.

ObservedSoilProfile

voidable

isBasedOnSoilBody

Ligação a uma massa de solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado.

SoilBody

voidable

soilDerivedObjectObservation

Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o objeto derivado do solo.

OM_Observation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” da observação do objeto derivado do solo, deve ser utilizado o mesmo objeto “SoilDerivedObject”.

A “observedProperty” da observação do objeto derivado do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilDerivedObjectParameterNameValue”.

O resultado da observação do objeto derivado do solo deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.6.   Horizonte do solo (SoilHorizon)

Domínio de um solo com uma certa extensão vertical, mais ou menos paralelo à superfície e homogéneo no que diz respeito à maior parte das características morfológicas e analíticas, desenvolvido numa camada de material de origem através de processos pedogénicos ou composto no local por resíduos orgânicos sedimentados de plantas de crescimento contínuo (turfa).

Este tipo é um subtipo de “ProfileElement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilHorizon”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| FAOHorizonNotation | Designação do horizonte do solo | FAOHorizonNotationType | voidable |
| otherHorizonNotation | Designação do horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico. | OtherHorizonNotationType | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

FAOHorizonNotation

Designação do horizonte do solo

FAOHorizonNotationType

voidable

otherHorizonNotation

Designação do horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

OtherHorizonNotationType

voidable

3.1.7.   Camada de solo (SoilLayer)

Domínio de um solo com uma certa extensão vertical desenvolvido através de processos não pedogénicos, apresentando uma alteração na estrutura e/ou composição possivelmente para domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes, ou um agrupamento de horizontes do solo ou de outros subdomínios com uma finalidade especial.

Este tipo é um subtipo de “ProfileElement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilLayer”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| layerType | Atribuição de uma camada de acordo com o conceito que corresponde à sua natureza. | LayerTypeValue | |
| layerRockType | Tipo de material em que a camada se desenvolveu. | LithologyValue | voidable |
| layerGenesisProcess | Último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. | EventProcessValue | voidable |
| layerGenesisEnvironment | Contexto em que se verificou o último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. | EventEnvironmentValue | voidable |
| layerGenesisProcessState | Indicação se o processo especificado em “layerGenesisProcess” está em curso ou cessou no passado. | LayerGenesisProcessStateValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

layerType

Atribuição de uma camada de acordo com o conceito que corresponde à sua natureza.

LayerTypeValue

layerRockType

Tipo de material em que a camada se desenvolveu.

LithologyValue

voidable

layerGenesisProcess

Último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada.

EventProcessValue

voidable

layerGenesisEnvironment

Contexto em que se verificou o último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada.

EventEnvironmentValue

voidable

layerGenesisProcessState

Indicação se o processo especificado em “layerGenesisProcess” está em curso ou cessou no passado.

LayerGenesisProcessStateValue

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilLayer”

Os atributos de “layerGenesisProcess”, “layerGenesisEnvironment”, “layerGenesisProcessState” e “layerRockType” só devem ser fornecidos se o “layerType” tiver o valor “geogénico”.

3.1.8.   Parcela de solo (SoilPlot)

Um local em que é efetuado um determinado estudo do solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilPlot”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| soilPlotLocation | Referência a uma localização na terra; pode ser uma localização pontual identificada pelas coordenadas ou uma descrição da localização através de texto ou de um identificador. | Location | |
| soilPlotType | Fornece informações sobre o tipo de parcela em que a observação do solo é efetuada. | SoilPlotTypeValue | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

soilPlotLocation

Referência a uma localização na terra; pode ser uma localização pontual identificada pelas coordenadas ou uma descrição da localização através de texto ou de um identificador.

Location

soilPlotType

Fornece informações sobre o tipo de parcela em que a observação do solo é efetuada.

SoilPlotTypeValue

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilPlot”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| locatedOn | Ligação para o sítio de levantamento do solo onde está localizada a parcela de solo ou ao qual a parcela de solo pertence. | SoilSite | voidable |
| observedProfile | Ligação para o perfil de solo observado relativamente ao qual a parcela de solo fornece informações. | ObservedSoilProfile | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

locatedOn

Ligação para o sítio de levantamento do solo onde está localizada a parcela de solo ou ao qual a parcela de solo pertence.

SoilSite

voidable

observedProfile

Ligação para o perfil de solo observado relativamente ao qual a parcela de solo fornece informações.

ObservedSoilProfile

voidable

3.1.9.   Perfil do solo (SoilProfile)

Uma descrição do solo que é caracterizada por uma sucessão vertical de elementos do perfil.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| WRBSoilName | Identificação do perfil do solo. | WRBSoilNameType | voidable |
| otherSoilName | Identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. | OtherSoilNameType | voidable |
| localIdentifier | Identificador único do perfil do solo dado pelo fornecedor do conjunto de dados. | CharacterString | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

WRBSoilName

Identificação do perfil do solo.

WRBSoilNameType

voidable

otherSoilName

Identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

OtherSoilNameType

voidable

localIdentifier

Identificador único do perfil do solo dado pelo fornecedor do conjunto de dados.

CharacterString

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isDescribedBy | Elementos do perfil (camadas e/ou horizontes) que constituem o perfil do solo. | ProfileElement | voidable |
| soilProfileObservation | Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o perfil do solo. | OM_Observation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isDescribedBy

Elementos do perfil (camadas e/ou horizontes) que constituem o perfil do solo.

ProfileElement

voidable

soilProfileObservation

Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o perfil do solo.

OM_Observation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do perfil do solo de um objeto “SoilProfile”, deve ser utilizado esse mesmo objeto de “SoilProfile”.

A “observedProperty” da observação do perfil do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilProfileParameterNameValue”.

O resultado da observação do perfil do solo deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.10.   Sítio de levantamento do solo (SoilSite)

Uma área no âmbito de um levantamento, estudo ou área monitorizada de maior dimensão em que é efetuada uma determinada investigação do solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilSite”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Geometria que define o sítio de levantamento do solo. | GM_Object | |
| soilInvestigationPurpose | Indicação do motivo por que foi realizado o levantamento. | SoilInvestigationPurposeValue | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Geometria que define o sítio de levantamento do solo.

GM_Object

soilInvestigationPurpose

Indicação do motivo por que foi realizado o levantamento.

SoilInvestigationPurposeValue

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilSite”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isObservedOnLocation | Ligação para um ou mais locais em que o sítio de levantamento do solo foi investigado. | SoilPlot | voidable |
| soilSiteObservation | Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o sítio de levantamento do solo. | OM_Observation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isObservedOnLocation

Ligação para um ou mais locais em que o sítio de levantamento do solo foi investigado.

SoilPlot

voidable

soilSiteObservation

Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o sítio de levantamento do solo.

OM_Observation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilSite”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do sítio de levantamento do solo de um objeto “SoilSite”, deve ser utilizado esse mesmo objeto de “SoilSite”.

A “observedProperty” da observação do sítio de levantamento do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilSiteParameterNameValue”.

O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser do tipo “SoilObservationResult”.

3.1.11.   Cobertura do tema solo (SoilThemeCoverage)

Um tipo de objeto geográfico que tem valores para uma propriedade baseados num ou mais parâmetros relacionados, e possivelmente não relacionados, com o solo dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilThemeCoverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | |
| domainExtent | O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. | EX_Extent | |
| validTimeFrom | “ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de início define o começo do período. | Date | voidable |
| validTimeTo | “ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de fim define o termo do período. | Date | voidable |
| soilThemeParameter | Propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada por esta cobertura. | SoilThemeParameterType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

domainExtent

O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo.

EX_Extent

validTimeFrom

“ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de início define o começo do período.

Date

voidable

validTimeTo

“ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de fim define o termo do período.

Date

voidable

soilThemeParameter

Propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada por esta cobertura.

SoilThemeParameterType

Associações do tipo de objecto geográfico “SoilThemeCoverage”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isDescribedBy | Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. | SoilThemeDescriptiveCoverage | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isDescribedBy

Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base.

SoilThemeDescriptiveCoverage

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilThemeCoverage”

Os valores de “rangeSet” devem ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.12.   Cobertura descritiva do tema solo (SoilThemeDescriptiveCoverage)

Um tipo de objeto geográfico que está associado à cobertura da categoria temática “Solo” e que tem informação adicional sobre os valores de uma propriedade da cobertura da categoria temática “Solo”.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objecto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | |
| domainExtent | O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. | EX_Extent | |
| soilThemeDescriptiveParameter | Propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada pela sua “SoilThemeCoverage” associada. | SoilThemeDescriptiveParameterType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

domainExtent

O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo.

EX_Extent

soilThemeDescriptiveParameter

Propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada pela sua “SoilThemeCoverage” associada.

SoilThemeDescriptiveParameterType

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isDescribing | Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. | SoilThemeCoverage | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isDescribing

Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base.

SoilThemeCoverage

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”

Os valores de “rangeSet” devem ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.2.   Tipos de dados

3.2.1.   Presença do perfil derivado na massa de solo (DerivedProfilePresenceInSoilBody)

Tipo de dados que indica a gama de percentagens (expressas por um limite inferior e superior) ocupada pelo perfil derivado na massa de solo.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “DerivedProfilePresenceInSoilBody”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| derivedProfilePercentageRange | Intervalo que define as percentagens mínima e máxima da área da massa de solo representada por um perfil do solo derivado específico. | RangeType | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

derivedProfilePercentageRange

Intervalo que define as percentagens mínima e máxima da área da massa de solo representada por um perfil do solo derivado específico.

RangeType

voidable

3.2.2.   Tipo de notação do horizonte FAO (FAOHorizonNotationType)

Uma classificação de um horizonte de acordo com o sistema de classificação de horizontes especificado em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006.

Atributos do tipo de dados “FAOHorizonNotationType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| FAOHorizonDiscontinuity | Número utilizado para indicar uma descontinuidade na notação do horizonte. | Integer | |
| FAOHorizonMaster | Símbolo da parte principal da notação do horizonte. | FAOHorizonMasterValue | |
| FAOPrime | Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres. | FAOPrimeValue | |
| FAOHorizonSubordinate | As designações de características e distinções subordinadas no âmbito das camadas e horizontes principais baseiam-se em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio. | FAOHorizonSubordinateValue | |
| FAOHorizonVertical | Número de ordem da subdivisão vertical na notação do horizonte. | Integer | |
| isOriginalClassification | Valor booleano para indicar se a notação de horizonte FAO foi a notação original utilizada para descrever o horizonte. | Boolean | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

FAOHorizonDiscontinuity

Número utilizado para indicar uma descontinuidade na notação do horizonte.

Integer

FAOHorizonMaster

Símbolo da parte principal da notação do horizonte.

FAOHorizonMasterValue

FAOPrime

Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres.

FAOPrimeValue

FAOHorizonSubordinate

As designações de características e distinções subordinadas no âmbito das camadas e horizontes principais baseiam-se em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio.

FAOHorizonSubordinateValue

FAOHorizonVertical

Número de ordem da subdivisão vertical na notação do horizonte.

Integer

isOriginalClassification

Valor booleano para indicar se a notação de horizonte FAO foi a notação original utilizada para descrever o horizonte.

Boolean

3.2.3.   Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationType)

Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Atributos do tipo de dados “OtherHorizonNotationType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| horizonNotation | Notação que caracteriza o horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação especificado. | OtherHorizonNotationTypeValue | |
| isOriginalClassification | Valor booleano para indicar se o sistema de notação do horizonte especificado foi o sistema de notação original utilizado para descrever o horizonte. | Boolean | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

horizonNotation

Notação que caracteriza o horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação especificado.

OtherHorizonNotationTypeValue

isOriginalClassification

Valor booleano para indicar se o sistema de notação do horizonte especificado foi o sistema de notação original utilizado para descrever o horizonte.

Boolean

3.2.4.   Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameType)

Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Atributos do tipo de dados “OtherSoilNameType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| soilName | Nome do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. | OtherSoilNameTypeValue | |
| isOriginalClassification | Valor booleano para indicar se o sistema de classificação especificado foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil. | Boolean | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

soilName

Nome do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

OtherSoilNameTypeValue

isOriginalClassification

Valor booleano para indicar se o sistema de classificação especificado foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil.

Boolean

3.2.5.   Tipo de fração granulométrica das partículas (ParticleSizeFractionType)

Parte do solo que é composta por partículas de solo mineral com uma dimensão dentro da gama de dimensões especificada.

Atributos do tipo de dados “ParticleSizeFractionType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| fractionContent | Percentagem da fração definida. | Number | |
| fractionParticleSizeRange | Limites superior e inferior da dimensão das partículas da fração definida (expressa em μm). | RangeType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

fractionContent

Percentagem da fração definida.

Number

fractionParticleSizeRange

Limites superior e inferior da dimensão das partículas da fração definida (expressa em μm).

RangeType

3.2.6.   Tipo de gama (RangeType)

Um valor de gama definido por um limite superior e um limite inferior.

Atributos do tipo de dados “RangeType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| upperValue | Valor que define o limite superior de uma propriedade específica. | Real | |
| lowerValue | Valor que define o limite inferior de uma propriedade específica. | Real | |
| uom | Unidade de medida utilizada para exprimir os valores da gama. | UnitOfMeasure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

upperValue

Valor que define o limite superior de uma propriedade específica.

Real

lowerValue

Valor que define o limite inferior de uma propriedade específica.

Real

uom

Unidade de medida utilizada para exprimir os valores da gama.

UnitOfMeasure

Restrições do tipo de dados “RangeType”

No mínimo, um dos valores não deve estar vazio.

3.2.7.   Tipo de parâmetro descritivo do tema solo (SoilThemeDescriptiveParameterType)

Um tipo de dados que fornece uma propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representado pela sua “SoilThemeCoverage” associada.

Atributos do tipo de dados “SoilThemeDescriptiveParameterType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| soilThemeDescriptiveParameterName | Nome do parâmetro para fornecer informação suplementar sobre os valores da “SoilThemeCoverage” relacionada. | CharacterString | |
| uom | Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeDescriptiveParameter”. | UnitOfMeasure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

soilThemeDescriptiveParameterName

Nome do parâmetro para fornecer informação suplementar sobre os valores da “SoilThemeCoverage” relacionada.

CharacterString

uom

Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeDescriptiveParameter”.

UnitOfMeasure

3.2.8.   Tipo de parâmetro do tema solo (SoilThemeParameterType)

Uma propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada por esta cobertura. É composta por um nome de parâmetro proveniente de uma lista de códigos de “SoilDerivedObjectParameterNameValue” e por uma Unidade de Medida utilizada para expressar esse parâmetro.

Atributos do tipo de dados “SoilThemeParameterType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| soilThemeParameterName | Nome do parâmetro representado pela “soilThemeCoverage”. | SoilDerivedObjectParameterNameValue | |
| uom | Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeParameter”. | UnitOfMeasure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

soilThemeParameterName

Nome do parâmetro representado pela “soilThemeCoverage”.

SoilDerivedObjectParameterNameValue

uom

Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeParameter”.

UnitOfMeasure

3.2.9.   Tipo de grupo qualificador WRB (WRBQualifierGroupType)

Um tipo de dados para definir o grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição em relação à World Reference Base (WRB) Reference Soil Group (RSG) (Grupo de Solos de Referencia da Base Mundial de Referência) a que pertence de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

Atributos do tipo de dados “WRBQualifierGroupType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| qualifierPlace | Atributo para indicar a colocação do qualificador relativamente ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, “prefixo” (prefix) ou depois do RSG, ou seja, “sufixo” (suffix). | WRBQualifierPlaceValue | |
| qualifierPosition | Número para indicar a posição de um qualificador no que se refere ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB a que pertence e no que diz respeito à sua colocação nessa (RSG), ou seja, como um prefixo ou sufixo. | Integer | |
| WRBqualifier | Elemento do nome da WRB, segundo nível de classificação. | WRBQualifierValue | |
| WRBspecifier | Código que indica o grau de expressão de um qualificador ou a gama de profundidades a que o qualificador se aplica. | WRBSpecifierValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

qualifierPlace

Atributo para indicar a colocação do qualificador relativamente ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, “prefixo” (prefix) ou depois do RSG, ou seja, “sufixo” (suffix).

WRBQualifierPlaceValue

qualifierPosition

Número para indicar a posição de um qualificador no que se refere ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB a que pertence e no que diz respeito à sua colocação nessa (RSG), ou seja, como um prefixo ou sufixo.

Integer

WRBqualifier

Elemento do nome da WRB, segundo nível de classificação.

WRBQualifierValue

WRBspecifier

Código que indica o grau de expressão de um qualificador ou a gama de profundidades a que o qualificador se aplica.

WRBSpecifierValue

3.2.10.   Tipo de nome de solo WRB (WRBSoilNameType)

Uma identificação do perfil do solo de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

Atributos do tipo de dados “WRBSoilNameType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| WRBQualifierGroup | Grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição relativamente ao “WRBReferenceSoilGroup” a que pertence. | WRBQualifierGroupType | |
| WRBReferenceSoilGroup | Primeiro nível de classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo. | WRBReferenceSoilGroupValue | |
| isOriginalClassification | Valor booleano para indicar se o sistema de classificação WRB foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil do solo. | Boolean | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

WRBQualifierGroup

Grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição relativamente ao “WRBReferenceSoilGroup” a que pertence.

WRBQualifierGroupType

WRBReferenceSoilGroup

Primeiro nível de classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo.

WRBReferenceSoilGroupValue

isOriginalClassification

Valor booleano para indicar se o sistema de classificação WRB foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil do solo.

Boolean

Associações do tipo de dados “WRBSoilNameType”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| over | Uma associação para indicar que na classificação WRB um perfil do solo cobre um outro solo desenvolvido, mais antigo. | WRBSoilNameType | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

over

Uma associação para indicar que na classificação WRB um perfil do solo cobre um outro solo desenvolvido, mais antigo.

WRBSoilNameType

3.3.   Listas de códigos

3.3.1.   Horizonte principal FAO (FAOHorizonMasterValue)

Uma lista de códigos da parte principal da designação de horizonte.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.

3.3.2.   Horizonte subordinado FAO (FAOHorizonSubordinateValue)

Uma lista de códigos de designações de características e distinções subordinadas dentro das camadas e horizontes principais que estão baseadas em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.

3.3.3.   Plica segundo a FAO (FAOPrimeValue)

Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.

3.3.4.   Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationTypeValue)

Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

3.3.5.   Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameTypeValue)

Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

3.3.6.   Estado do processo de génese de camadas (LayerGenesisProcessStateValue)

Uma indicação se o processo especificado no “layerGenesisProcess” está em curso ou cessou.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “LayerGenesisProcessStateValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| ongoing | em curso | O processo já começou no passado e ainda está ativo. |
| terminated | terminado | O processo já não está ativo. |

Valor

Nome

Definição

ongoing

em curso

O processo já começou no passado e ainda está ativo.

terminated

terminado

O processo já não está ativo.

3.3.7.   Tipo de camada (LayerTypeValue)

Uma classificação de uma camada de acordo com o conceito de adequação à finalidade.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “LayerTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| depthInterval | intervalo de profundidade | Gama fixa de profundidades em que o solo é descrito e/ou são colhidas amostras. |
| geogenic | geogénico | Domínio do perfil do solo composto por material resultante do mesmo processo não pedogénico, por exemplo, sedimentação, que possa apresentar uma discordância com possíveis domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes. |
| subSoil | subsolo | Material natural do solo abaixo do solo superficial e cobrindo o material de origem não meteorizado. |
| topSoil | solo superficial | Parte superior de um solo natural que é geralmente de cor escura e que tem um teor mais elevado de matéria orgânica e nutrientes quando comparado com os horizontes (minerais) abaixo, excluindo a camada de húmus. |

Valor

Nome

Definição

depthInterval

intervalo de profundidade

Gama fixa de profundidades em que o solo é descrito e/ou são colhidas amostras.

geogenic

geogénico

Domínio do perfil do solo composto por material resultante do mesmo processo não pedogénico, por exemplo, sedimentação, que possa apresentar uma discordância com possíveis domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes.

subSoil

subsolo

Material natural do solo abaixo do solo superficial e cobrindo o material de origem não meteorizado.

topSoil

solo superficial

Parte superior de um solo natural que é geralmente de cor escura e que tem um teor mais elevado de matéria orgânica e nutrientes quando comparado com os horizontes (minerais) abaixo, excluindo a camada de húmus.

3.3.8.   Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue)

Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores especificados no quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “ProfileElementParameterNameValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent value |
| --- | --- | --- | --- |
| chemicalParameter | parâmetro químico | Parâmetros químicos observados para caracterizar o elemento do perfil. | |
| physicalParameter | parâmetro físico | Parâmetros físicos observados para caracterizar o elemento do perfil. | |
| biologicalParameter | parâmetro biológico | Parâmetros biológicos observados para caracterizar o elemento do perfil. | |
| organicCarbonContent | teor de carbono orgânico | Porção do solo medida como carbono em formas orgânicas, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos. | chemicalParameter |
| nitrogenContent | teor de azoto | Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica. | chemicalParameter |
| pHValue | valor do pH | Valor do pH do elemento do perfil. | chemicalParameter |
| cadmiumContent | teor de cádmio | Teor de cádmio do elemento do perfil. | chemicalParameter |
| chromiumContent | teor de crómio | Teor de crómio do elemento do perfil. | chemicalParameter |
| copperContent | teor de cobre | Teor de cobre do elemento do perfil. | chemicalParameter |
| leadContent | teor de chumbo | Teor de chumbo do elemento do perfil. | chemicalParameter |
| mercuryContent | teor de mercúrio | Teor de mercúrio do elemento do perfil. | chemicalParameter |
| nickelContent | teor de níquel | Teor de níquel do elemento do perfil. | chemicalParameter |

Valor

Nome

Definição

Parent value

chemicalParameter

parâmetro químico

Parâmetros químicos observados para caracterizar o elemento do perfil.

physicalParameter

parâmetro físico

Parâmetros físicos observados para caracterizar o elemento do perfil.

biologicalParameter

parâmetro biológico

Parâmetros biológicos observados para caracterizar o elemento do perfil.

organicCarbonContent

teor de carbono orgânico

Porção do solo medida como carbono em formas orgânicas, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos.

chemicalParameter

nitrogenContent

teor de azoto

Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica.

chemicalParameter

pHValue

valor do pH

Valor do pH do elemento do perfil.

chemicalParameter

cadmiumContent

teor de cádmio

Teor de cádmio do elemento do perfil.

chemicalParameter

chromiumContent

teor de crómio

Teor de crómio do elemento do perfil.

chemicalParameter

copperContent

teor de cobre

Teor de cobre do elemento do perfil.

chemicalParameter

leadContent

teor de chumbo

Teor de chumbo do elemento do perfil.

chemicalParameter

mercuryContent

teor de mercúrio

Teor de mercúrio do elemento do perfil.

chemicalParameter

nickelContent

teor de níquel

Teor de níquel do elemento do perfil.

chemicalParameter

3.3.9.   Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue)

Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas a partir de dados do solo e de outros dados.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “SoilDerivedObjectParameterNameValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent value |
| --- | --- | --- | --- |
| chemicalParameter | parâmetro químico | Parâmetros químicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. | |
| physicalParameter | parâmetro físico | Parâmetros físicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. | |
| biologicalParameter | parâmetro biológico | Parâmetros biológicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. | |
| potentialRootDepth | potencial profundidade da raiz | Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm). | physicalParameter |
| availableWaterCapacity | capacidade de água disponível | Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes. | physicalParameter |
| carbonStock | existências de carbono | Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade. | chemicalParameters |
| waterDrainage | drenagem de água | Classe de drenagem de água natural do perfil de solo. | physicalParameter |
| organicCarbonContent | teor de carbono orgânico | Porção do solo medida como carbono em forma orgânica, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos. | chemicalParameter |
| nitrogenContent | teor de azoto | Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica. | chemicalParameter |
| pHValue | valor do pH | Valor do pH do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |
| cadmiumContent | teor de cádmio | Teor de cádmio do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |
| chromiumContent | teor de crómio | Teor de crómio do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |
| copperContent | teor de cobre | Teor de cobre do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |
| leadContent | teor de chumbo | Teor de chumbo do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |
| mercuryContent | teor de mercúrio | Teor de mercúrio do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |
| nickelContent | teor de níquel | Teor de níquel do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |
| zincContent | teor de zinco | Teor de zinco do objeto derivado do solo. | chemicalParameter |

Valor

Nome

Definição

Parent value

chemicalParameter

parâmetro químico

Parâmetros químicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo.

physicalParameter

parâmetro físico

Parâmetros físicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo.

biologicalParameter

parâmetro biológico

Parâmetros biológicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo.

potentialRootDepth

potencial profundidade da raiz

Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm).

physicalParameter

availableWaterCapacity

capacidade de água disponível

Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes.

physicalParameter

carbonStock

existências de carbono

Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade.

chemicalParameters

waterDrainage

drenagem de água

Classe de drenagem de água natural do perfil de solo.

physicalParameter

organicCarbonContent

teor de carbono orgânico

Porção do solo medida como carbono em forma orgânica, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos.

chemicalParameter

nitrogenContent

teor de azoto

Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica.

chemicalParameter

pHValue

valor do pH

Valor do pH do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

cadmiumContent

teor de cádmio

Teor de cádmio do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

chromiumContent

teor de crómio

Teor de crómio do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

copperContent

teor de cobre

Teor de cobre do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

leadContent

teor de chumbo

Teor de chumbo do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

mercuryContent

teor de mercúrio

Teor de mercúrio do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

nickelContent

teor de níquel

Teor de níquel do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

zincContent

teor de zinco

Teor de zinco do objeto derivado do solo.

chemicalParameter

3.3.10.   Finalidade da investigação do solo (SoilInvestigationPurposeValue)

Uma lista de códigos de valores possíveis indicando as razões para a realização de um levantamento.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “SoilInvestigationPurposeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| generalSoilSurvey | levantamento geral do solo | Caracterização do solo com seleção imparcial do local de investigação. |
| specificSoilSurvey | levantamento específico do solo | Investigação das propriedades do solo em locais escolhidos em função de uma finalidade específica. |

Valor

Nome

Definição

generalSoilSurvey

levantamento geral do solo

Caracterização do solo com seleção imparcial do local de investigação.

specificSoilSurvey

levantamento específico do solo

Investigação das propriedades do solo em locais escolhidos em função de uma finalidade específica.

3.3.11.   Tipo de parcela de solo (SoilPlotTypeValue)

Uma lista de códigos de termos que especificam em que espécie de parcela é efetuada a observação do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “SoilPlotTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| borehole | furo | Penetração na subsuperfície com remoção de material do solo/rocha utilizando, por exemplo, uma ferramenta em forma de tubo oco, a fim de proceder a descrições de perfis, amostragem e/ou ensaios no terreno. |
| sample | amostra | Escavação em que é extraído material do solo para amostra sem proceder a qualquer descrição do perfil do solo. |
| trialPit | vala de sondagem | Escavação ou outra exposição do solo preparada para se proceder a descrições do perfil, amostragem e/ou ensaios no terreno. |

Valor

Nome

Definição

borehole

furo

Penetração na subsuperfície com remoção de material do solo/rocha utilizando, por exemplo, uma ferramenta em forma de tubo oco, a fim de proceder a descrições de perfis, amostragem e/ou ensaios no terreno.

sample

amostra

Escavação em que é extraído material do solo para amostra sem proceder a qualquer descrição do perfil do solo.

trialPit

vala de sondagem

Escavação ou outra exposição do solo preparada para se proceder a descrições do perfil, amostragem e/ou ensaios no terreno.

3.3.12.   Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue)

Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “SoilProfileParameterNameValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent value |
| --- | --- | --- | --- |
| chemicalParameter | parâmetro químico | Parâmetros químicos observados para caracterizar o perfil do solo. | |
| physicalParameter | parâmetro físico | Parâmetros físicos observados para caracterizar o perfil do solo. | |
| biologicalParameter | parâmetro biológico | Parâmetros biológicos observados para caracterizar o perfil do solo. | |
| potentialRootDepth | potencial profundidade da raiz | Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm). | physicalParameter |
| availableWaterCapacity | capacidade de água disponível | Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes. | physicalParameter |
| carbonStock | existências de carbono | Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade. | chemicalParameters |
| waterDrainage | drenagem de água | Classe de drenagem de água natural interna do perfil do solo. | physicalParameter |

Valor

Nome

Definição

Parent value

chemicalParameter

parâmetro químico

Parâmetros químicos observados para caracterizar o perfil do solo.

physicalParameter

parâmetro físico

Parâmetros físicos observados para caracterizar o perfil do solo.

biologicalParameter

parâmetro biológico

Parâmetros biológicos observados para caracterizar o perfil do solo.

potentialRootDepth

potencial profundidade da raiz

Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm).

physicalParameter

availableWaterCapacity

capacidade de água disponível

Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes.

physicalParameter

carbonStock

existências de carbono

Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade.

chemicalParameters

waterDrainage

drenagem de água

Classe de drenagem de água natural interna do perfil do solo.

physicalParameter

3.3.13.   Nome do parâmetro de sítio de levantamento do solo (SoilSiteParameterNameValue)

Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio de levantamento do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SoilSiteParameterNameValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| chemicalParameter | parâmetro químico | Parâmetros químicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |
| physicalParameter | parâmetro físico | Parâmetros físicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |
| biologicalParameter | parâmetro biológico | Parâmetros biológicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |

Valor

Nome

Definição

chemicalParameter

parâmetro químico

Parâmetros químicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo.

physicalParameter

parâmetro físico

Parâmetros físicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo.

biologicalParameter

parâmetro biológico

Parâmetros biológicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo.

3.3.14.   Posição do qualificador WRB (WRBQualifierPlaceValue)

Uma lista de códigos de valores que indicam a posição do Qualificador no que diz respeito ao grupo de solo de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, “prefixo” (prefix), ou depois do RSG, ou seja, “sufixo” (suffix).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores “prefixo” e “sufixo”, de acordo com as regras de nomeação especificadas em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.3.15.   Qualificadores WRB (WRBQualifierValue)

Uma lista de códigos de possíveis qualificadores da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.3.16.   Grupo de solos de referência (RSG) da WRB (WRBReferenceSoilGroupValue)

Uma lista de códigos de possíveis grupos de solos de referência (ou seja, primeiro nível da classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.3.17.   Especificadores WRB (WRBSpecifierValue)

Uma lista de códigos de possíveis especificadores.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Os valores das listas de códigos hierárquicas do primeiro nível “ProfileElementParameterNameValue”, “SoilDerivedObjectParameterNameValue”, “SoilProfileParameterNameValue”, “SoilSiteParameterNameValue” (“chemicalParameter”, “biologicalParameter”, “physicalParameter”) têm apenas um objetivo de estruturação; devem ser utilizados apenas os valores de nível inferior. |
| --- | --- |

(1)

Os valores das listas de códigos hierárquicas do primeiro nível “ProfileElementParameterNameValue”, “SoilDerivedObjectParameterNameValue”, “SoilProfileParameterNameValue”, “SoilSiteParameterNameValue” (“chemicalParameter”, “biologicalParameter”, “physicalParameter”) têm apenas um objetivo de estruturação; devem ser utilizados apenas os valores de nível inferior.

| (2) | Quando é necessário um parâmetro descritivo adicional relativo ao objeto derivado do solo, deve ser utilizado o atributo do parâmetro do tipo de objeto geográfico “OM_Observation”. |
| --- | --- |

(2)

Quando é necessário um parâmetro descritivo adicional relativo ao objeto derivado do solo, deve ser utilizado o atributo do parâmetro do tipo de objeto geográfico “OM_Observation”.

| (3) | Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação do Outro Tipo de Notação do Horizonte. |
| --- | --- |

(3)

Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação do Outro Tipo de Notação do Horizonte.

| (4) | Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação de Outro Tipo de Nome do Solo. |
| --- | --- |

(4)

Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação de Outro Tipo de Nome do Solo.

3.5.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Solo”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| SO.SoilBody | Solos | SoilBody |
| SO.ObservedSoilProfile | Perfis do solo observados | ObservedSoilProfile,
  SoilPlot |
| SO.SoilSite | Sítios de levantamento do solo | SoilSite |
| SO. <Valor de lista de códigos> (1) | <nome legível para as pessoas> | SoilDerivedObject (basePhenomenon: SoilDerivedObjectParameterNameValue) |
| Exemplo: SO. OrganicCarbonContent | Exemplo: teor de carbono orgânico | |
| SO.<Valor de lista de códigos>Coverage (2) | <nome legível para as pessoas> | SoilThemeCoverage (soilThemeParameter / soilThemeParameterName: SoilDerivedObjectParameterNameValue) |
| Exemplo: SO. OrganicCarbonContentCoverage | Exemplo: cobertura de teor de carbono orgânico |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

SO.SoilBody

Solos

SoilBody

SO.ObservedSoilProfile

Perfis do solo observados

ObservedSoilProfile,

SoilPlot

SO.SoilSite

Sítios de levantamento do solo

SoilSite

SO. <Valor de lista de códigos> (1)

<nome legível para as pessoas>

SoilDerivedObject (basePhenomenon: SoilDerivedObjectParameterNameValue)

Exemplo: SO. OrganicCarbonContent

Exemplo: teor de carbono orgânico

SO.<Valor de lista de códigos>Coverage (2)

<nome legível para as pessoas>

SoilThemeCoverage (soilThemeParameter / soilThemeParameterName: SoilDerivedObjectParameterNameValue)

Exemplo: SO. OrganicCarbonContentCoverage

Exemplo: cobertura de teor de carbono orgânico

4.   USO DO SOLO (LAND USE)

4.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Uso do solo existente” (existing land use): uma descrição objetiva do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real.

(2)   “Uso do solo existente em representação matricial” (gridded existing land use): uma descrição objetiva sob a forma de uma quadrícula ortorretificada (imagem) regular do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real.

(3)   “Sistema hierárquico de classificação do uso do solo INSPIRE” (Hierarchical INSPIRE Land Use Classification System - HILUCS): um sistema de classificação multiníveis aplicável ao Uso do Solo cuja utilização é obrigatória ao nível mais adequado.

(4)   “Unidade mínima de interesse” (minimum unit of interest): a área poligonal de menor dimensão para os objetos de uso do solo tomados em consideração no conjunto de dados.

(5)   “Uso do solo planeado” (planned land use): os planos de ordenamento do território, definidos pelas autoridades de ordenamento do território, que descrevem a possível utilização do solo no futuro.

(6)   “Uso do solo existente por amostragem” (sampled existing land use): uma descrição objetiva do uso e funções de um território [tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser] na vida real conforme observado num local que é objeto de amostragem.

(7)   “Zonamento” (zoning): uma partição em que é descrito o uso do solo planeado, tornando explícitos os direitos e proibições relativos a novas construções que são aplicáveis dentro de cada elemento da partição.

4.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Nomenclatura de ocupação do solo (Land Cover Nomenclature) |
| --- | --- |

—

Nomenclatura de ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)

| — | Uso do solo existente (Existing land use) |
| --- | --- |

—

Uso do solo existente (Existing land use)

| — | Uso do solo existente em representação matricial (Gridded existing land use) |
| --- | --- |

—

Uso do solo existente em representação matricial (Gridded existing land use)

| — | Uso do solo existente objeto por amostragem (Sampled existing land use) |
| --- | --- |

—

Uso do solo existente objeto por amostragem (Sampled existing land use)

| — | Uso do solo planeado (Planned land use) |
| --- | --- |

—

Uso do solo planeado (Planned land use)

4.3.   Nomenclatura de ocupação do solo

4.3.1.   Tipos de dados

4.3.1.1.   Percentagem HILUCS (HILUCSPercentage)

Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS.

Atributos do tipo de dados “HILUCSPercentage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| hilucsValue | Categoria HILUCS para esta percentagem HILUCS. | HILUCSValue | |
| percentage | Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

hilucsValue

Categoria HILUCS para esta percentagem HILUCS.

HILUCSValue

percentage

Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS.

Integer

4.3.1.2.   Presença do HILUCS (HILUCSPresence)

Presença de um ou vários valores HILUCS numa área, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “HILUCSPresence”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| orderedList | lista ordenada da presença de valor do uso do solo | HILUCSValue | |
| percentageList | lista da percentagem do valor de uso do solo | HILUCSPercentage | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

orderedList

lista ordenada da presença de valor do uso do solo

HILUCSValue

percentageList

lista da percentagem do valor de uso do solo

HILUCSPercentage

4.3.1.3.   Percentagem específica (SpecificPercentage)

Percentagem de um objeto de uso do solo que é coberto por uma presença específica.

Atributos do tipo de dados “SpecificPercentage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| specificValue | Categoria de valor específico para esta percentagem específica. | LandUseClassificationValue | |
| percentage | Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença específica. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

specificValue

Categoria de valor específico para esta percentagem específica.

LandUseClassificationValue

percentage

Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença específica.

Integer

4.3.1.4.   Presença específica (SpecificPresence)

Presença de um ou vários valores de classificação do uso do solo numa área, de acordo com a lista de códigos fornecida pelo fornecedor de dados, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “SpecificPresence”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| orderedList | lista ordenada do valor do uso do solo | LandUseClassificationValue | |
| percentageList | lista de percentagem do valor de uso do solo | SpecificPercentage | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

orderedList

lista ordenada do valor do uso do solo

LandUseClassificationValue

percentageList

lista de percentagem do valor de uso do solo

SpecificPercentage

4.3.2.   Listas de códigos

4.3.2.1.   HILUCS (HILUCSValue)

Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática “Uso do Solo” INSPIRE.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “HILUCSValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent value |
| --- | --- | --- | --- |
| 1_PrimaryProduction | produção primária | Áreas em que as indústrias transformadoras agregam, embalam, purificam ou transformam os produtos primários próximo dos produtores primários, especialmente se a matéria-prima for inadequada para venda ou difícil de transportar a longas distâncias. | |
| 1_1_Agriculture | agricultura | Produção de culturas (plantas, fungos, etc.) e de produtos de origem animal para produtos alimentares, venda e consumo próprio ou para fins industriais. Inclui plantas para a produção de biocombustíveis e culturas em campo aberto, bem como em estufas. As terras incultas retiradas da produção em rotação de culturas também pertencem a esta classe. Está incluída a preparação de produtos para os mercados primários e obras de construção (por exemplo, preparação de culturas em terraço, drenagem, preparação de arrozais, etc.), bem como tratamento e manutenção paisagísticos. | 1_PrimaryProduction |
| 1_1_1_CommercialAgriculturalProduction | produção agrícola comercial | Terrenos aráveis, culturas permanentes e prados para fins agrícolas (prados tanto semeados como naturais). Os produtos podem ser utilizados para consumo humano ou animal ou para a produção de bioenergia. | 1_1_Agriculture |
| 1_1_2_FarmingInfrastructure | infraestrutura agrícola | Instalações agrícolas, infraestruturas pecuárias (estábulos e infraestruturas de transformação ligadas a explorações agrícolas), armazenamento de estrume e outras infraestruturas agrícolas (por exemplo, edifícios ligados ao tratamento e transformação de plantas em explorações agrícolas). | 1_1_Agriculture |
| 1_1_3_AgriculturalProductionForOwnConsumption | produção agrícola para consumo próprio | Produção de plantas ou animais para consumo próprio (hortas familiares, barracas particulares para animais, etc.) | 1_1_Agriculture |
| 1_2_Forestry | silvicultura | Produção de madeira em troncos e de outros produtos primários à base de madeira. Para além da produção de madeira, as atividades florestais geram produtos que são sujeitos a transformação ligeira, como seja a lenha, o carvão vegetal e a madeira em troncos utilizados numa forma não processada (por exemplo, esteios de minas, madeira para trituração, etc.). Estão também incluídos viveiros de árvores florestais, áreas de armazenamento e transporte ligadas à exploração madeireira e árvores e plantas lenhosas para biocombustíveis. Estas atividades podem ser desenvolvidas em florestas naturais ou plantadas. | 1_PrimaryProduction |
| 1_2_1_ForestryBasedOnShortRotation | silvicultura de curta rotação | Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é igual ou inferior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. Também pertencem a esta classe as plantações de árvores (produção de pasta para papel) e a madeira utilizada para a produção de biomassa. | 1_2_Forestry |
| 1_2_2_ForestryBasedOnIntermediateOrLongRotation | silvicultura de rotação intermédia ou longa | Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é superior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. | 1_2_Forestry |
| 1_2_3_ForestryBasedOnContinuousCover | silvicultura de cobertura contínua | Áreas florestais em que a gestão e regeneração das florestas se baseiam na cultura contínua de árvores. | 1_2_Forestry |
| 1_3_MiningAndQuarrying | indústrias extrativas | Indústrias extrativas sob a forma de extração de minerais e materiais de ocorrência natural no estado sólido (carvão, minérios, saibro, areia, sal), no estado líquido (petróleo), no estado gasoso (gás natural) ou como biomassa (turfa). A extração pode processar-se utilizando diferentes métodos, como a extração subterrânea ou à superfície, a exploração de poços, etc. | 1_PrimaryProduction |
| 1_3_1_MiningOfEnergyProducingMaterials | extração de materiais para a produção de energia | Exploração mineira e extração de carvão, lenhite, turfa, petróleo, gás natural, urânio e tório. | 1_3_MiningAndQuarrying |
| 1_3_2_MiningOfMetalOres | extração de minérios metálicos | Extração de ferro e outros minérios metálicos não ferrosos (exceto urânio e tório). | 1_3_MiningAndQuarrying |
| 1_3_3_OtherMiningAndQuarrying | outras indústrias extrativas | Extração de pedra, areia, argila, substâncias químicas, minerais fertilizantes, produção de sal e outras indústrias extrativas. | 1_3_MiningAndQuarrying |
| 1_4_AquacultureAndFishing | aquacultura e pesca | Pesca e aquacultura profissionais. | 1_PrimaryProduction |
| 1_4_1_Aquaculture | aquaculture | Viveiros de peixes e sítios de engorda geridos. | 1_4_AquacultureAndFishing |
| 1_4_2_ProfessionalFishing | pesca profissional | Áreas aquáticas utilizadas para a pesca profissional. | 1_4_AquacultureAndFishing |
| 1_5_OtherPrimaryProduction | outra produção primária | Caça profissional, recolha de produtos florestais selvagens não lenhosos, criação de animais migratórios e qualquer outra produção primária não incluída nos valores “1_1_Agriculture”, “1_2_Forestry”, “1_3_MiningAndQuarrying”, “1_4_AquacultureAndFishing” ou em quaisquer outros valores mais restritos. | 1_PrimaryProduction |
| 1_5_1_Hunting | caça | Caça profissional. As áreas podem estar vedadas ou abertas. | 1_5_OtherPrimaryProduction |
| 1_5_2_ManagementOfMigratoryAnimals | tratamento de animais migratórios | Manutenção e alimentação de animais migratórios, como renas e veados. | 1_5_OtherPrimaryProduction |
| 1_5_3_PickingOfNaturalProducts | apanha de produtos naturais | Apanha de produtos naturais não lenhosos, como bagas não cultivadas, musgos e líquenes, etc.) para fins comerciais. | 1_5_OtherPrimaryProduction |
| 2_SecondaryProduction | produção secundária | Atividades industriais e de fabrico que, a partir da produção do setor primário, fabricam produtos acabados e intermédios para outras empresas. Inclui também as áreas de armazenamento e transporte diretamente ligadas às atividades da indústria transformadora.
  Os setores industriais abrangidos por esta classe são os seguintes: transformação de produtos alimentares, têxteis, couro, madeira e produtos da madeira, pasta de papel, papel, edição, impressão, gravação, petróleo e outros combustíveis, substâncias químicas, produtos químicos, fibras sintéticas, produtos de borracha e plástico, produtos minerais não metálicos, metais básicos e produtos metálicos, produtos metálicos fabricados, máquinas e equipamentos, equipamentos elétricos e óticos, equipamentos de transporte e mobiliário. | |
| 2_1_RawIndustry | setor de produtos em bruto | Atividades industriais de transformação da produção do setor primário em produtos brutos fabricados. | 2_SecondaryProduction |
| 2_1_1_ManufacturingOfTextileProducts | fabrico de produtos têxteis | Preparação e fiação de fibras têxteis, linhas para costura, tecelagem, curtimenta e engorduramento de couros. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_2_ManufacturingOfWoodAndWoodBasedProducts | fabrico de produtos de madeira e à base de madeira | Serração e aplainamento de madeira, fabrico de folheados, contraplacados, laminados, painéis de fibras, carpintaria e marcenaria, cortiça, cestaria e produtos de espartaria. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_3_ManufacturingOfPulpPaperAndPaperProducts | fabrico de pasta para papel e produtos à base de papel | fabrico de pasta para papel, papel, cartão, produtos sanitários à base de papel, papel de parede. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_4_ManufacturingOfCokeRefinedPetroleumProductsAndNuclearFuel | fabrico de produtos petrolíferos por refinação de coque e combustível nuclear | Fabrico do coque, petróleo refinado e processamento de combustível nuclear. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_5_ManufacturingOfChemicalsChemicalProductsManMadeFibers | fabrico de substâncias químicas, produtos químicos e fibras sintéticas | Fabrico de produtos químicos de base, produtos agroquímicos, tintas, produtos farmacêuticos, sabões, detergentes, colas e outros produtos químicos e fibras sintéticas. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_6_ManufacturingOfBasicMetalsAndFabricatedMetals | fabrico de metais básicos e metais fabricados | Fabrico, transformação e fundição de ferro, aço e metais básicos preciosos e não ferrosos. Inclui também o fabrico de produtos metálicos. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_7_ManufacturingOfNonMetallicMineralProducts | fabrico de produtos minerais não metálicos | Fabrico de vidro, tijolos, cerâmica, betão, cimento, cal, gesso e corte e modulagem de pedras e outros produtos minerais não metálicos. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_8_ManufacturingOfRubberPlasticProducts | fabrico de produtos plásticos e de borracha | Fabrico de pneumáticos, tubagens, embalagens de plástico e outros produtos de borracha e de plástico. | 2_1_RawIndustry |
| 2_1_9_ManufacturingOfOtherRawMaterials | fabrico de outras matérias-primas | Produção de matérias-primas não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_1_RawIndustry”. | 2_1_RawIndustry |
| 2_2_HeavyEndProductIndustry | indústria pesada de produtos finais | Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados pesados. | 2_SecondaryProduction |
| 2_2_1_ManufacturingOfMachinery | fabrico de maquinaria | Fabrico de maquinaria de produção, agrícola, florestal e outra (excluindo aeronaves e veículos), armas, munições e aparelhos para uso doméstico. | 2_2_HeavyEndProductIndustry |
| 2_2_2_ManufacturingOfVehiclesAndTransportEquipment | fabrico de veículos e de equipamentos de transporte | Fabrico de veículos automóveis, aeronaves, naves espaciais, navios, embarcações, equipamentos para caminhos-de-ferro e elétricos, motociclos, bicicletas e outro equipamento de transporte. | 2_2_HeavyEndProductIndustry |
| 2_2_3_ManufacturingOfOtherHeavyEndProducts | fabrico de outros produtos finais pesados | Produção de outros produtos finais pesados não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_2_HeavyEndProductIndustry”. | 2_2_HeavyEndProductIndustry |
| 2_3_LightEndProductIndustry | indústria de produtos finais ligeiros | Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados ligeiros. | 2_SecondaryProduction |
| 2_3_1_ManufacturingOfFoodBeveragesAndTobaccoProducts | produção de produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco | Produção de carne, peixe, frutos e produtos hortícolas, óleos e gorduras ou produtos derivados, produtos lácteos, cereais e produtos amiláceos, alimentos preparados para animais, outros produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco. | 2_3_LightEndProductIndustry |
| 2_3_2_ManufacturingOfClothesAndLeather | fabrico de vestuário e produtos em couro | Fabrico de vestuário, artigos de vestuário em couro, vestidos, acessórios, tingimento de peles e fabrico de produtos de peles, malas de viagem, sacos, artigos de selaria e calçado. | 2_3_LightEndProductIndustry |
| 2_3_3_PublishingAndPrinting | edição e impressão | Edição e impressão de livros, jornais, revistas e edição e reprodução de gravações sonoras. | 2_3_LightEndProductIndustry |
| 2_3_4_ManufacturingOfElectricalAndOpticalEquipment | fabrico de equipamentos elétricos e óticos | Fabrico de máquinas de escritório, computadores, motores, geradores, aparelhos de controlo e distribuição de eletricidade, fios e cabos, acumuladores, baterias, lâmpadas, rádios, televisores, telefones, tubos e válvulas eletrónicas, instrumentos médicos, de precisão e óticos, relógios e outros equipamentos elétricos e óticos. | 2_3_LightEndProductIndustry |
| 2_3_5_ManufacturingOfOtherLightEndProducts | fabrico de outros equipamentos finais ligeiros | Fabrico de mobiliário, artigos de joalharia, instrumentos musicais, artigos de desporto, jogos, brinquedos e outros produtos diversos. | 2_3_LightEndProductIndustry |
| 2_4_EnergyProduction | produção de energia | Produção de energia. | 2_SecondaryProduction |
| 2_4_1_NuclearBasedEnergyProduction | produção de energia de base nuclear | Centrais nucleares. | 2_4_EnergyProduction |
| 2_4_2_FossilFuelBasedEnergyProduction | produção de energia à base de combustíveis fósseis | Centrais elétricas que utilizam combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural, turfa e outros combustíveis fósseis). | 2_4_EnergyProduction |
| 2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction | produção de energia à base de biomassa | Instalações de combustão que utilizam combustíveis à base de biomassa (madeira e outros combustíveis sólidos e líquidos à base de madeira e outras plantas, biogás e outros biocombustíveis). | 2_4_EnergyProduction |
| 2_4_4_RenewableEnergyProduction | produção de energias renováveis | Energia hidroelétrica, solar, eólica, térmica (aeroenergia, geoenergia e hidroenergia), das marés, das ondas, etc., e outras energias renováveis (exceto a energia da biomassa, que está abrangida pelo valor “2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction”). | 2_4_EnergyProduction |
| 2_5_OtherIndustry | outra indústria | Produção de outros produtos industriais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_SecondaryProduction”. | 2_SecondaryProduction |
| 3_TertiaryProduction | produção terciária | Serviços que são produtos para outras empresas e consumidores, tanto de serviços privados como públicos. Engloba a venda por grosso e a retalho, serviços de reparação, hotéis e restaurantes, serviços financeiros, serviços imobiliários, serviços às empresas, serviços de aluguer, administração pública, defesa e segurança social, educação, saúde e trabalho social e outros serviços à coletividade, sociais e pessoais. | |
| 3_1_CommercialServices | serviços comerciais | Prestação de serviços comerciais. | 3_TertiaryProduction |
| 3_1_1_WholesaleAndRetailTradeAndRepairOfVehiclesAndPersonalAndHouseholdGoods | comércio grossista e retalhista e reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico. | Venda por grosso e a retalho de veículos a motor, combustíveis, matérias-primas agrícolas, animais vivos, minérios, metais, substâncias químicas, madeira, maquinaria, navios, mobiliário, artigos para uso doméstico, têxteis, produtos alimentares, bebidas, produtos do tabaco, produtos farmacêuticos, bens em segunda mão, outros produtos, resíduos e sucata. Esta classe inclui também a reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico. | 3_1_CommercialServices |
| 3_1_2_RealEstateServices | serviços imobiliários | Prestação de serviços imobiliários e de aluguer. | 3_1_CommercialServices |
| 3_1_3_AccommodationAndFoodServices | serviços de alojamento e restauração | Serviços de hotéis, aldeamentos turísticos, parques de campismo, restaurantes, bares e cantinas. | 3_1_CommercialServices |
| 3_1_4_OtherCommercialServices | outros serviços comerciais | Outros serviços comerciais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “CommercialServices”, tais como serviços de institutos de beleza e bem-estar. | 3_1_CommercialServices |
| 3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices | serviços de informação, profissionais e financeiros | Prestação de serviços financeiros, profissionais ou de informação. | 3_TertiaryProduction |
| 3_2_1_FinancialAndInsuranceServices | serviços financeiros e de seguros | Prestação de serviços bancários, de crédito, de seguros e de outros serviços financeiros. | 3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
| 3_2_2_ProfessionalTechnicalAndScientificServices | serviços profissionais, técnicos e científicos | Serviços de consultoria informática, processamento de dados, investigação e desenvolvimento, serviços jurídicos, de contabilidade, gestão de empresas, arquitetura, engenharia, publicidade, ensaio, pesquisa, consultoria e outros serviços profissionais. | 3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
| 3_2_3_InformationAndCommunicationServices | serviços de informação e comunicação | Serviços de edição, gravação de som, programas de TV, filmes, radiodifusão, correios e telecomunicações, informática e processamento de dados. | 3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
| 3_2_4_AdministrativeAndSupportServices | serviços administrativos e de apoio | Serviços de agências de viagens, aluguer, limpeza, segurança e outros serviços administrativos e de apoio. | 3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
| 3_2_5_OtherFinancialProfessionalAndInformationServices | outros serviços financeiros, profissionais e de informação | Outros serviços financeiros, profissionais e de informação não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices”. | 3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
| 3_3_CommunityServices | serviços à coletividade | Prestação de serviços à coletividade. | 3_TertiaryProduction |
| 3_3_1_PublicAdministrationDefenceAndSocialSecurityServices | serviços de administração pública, defesa e segurança social | Prestação de serviços genéricos administrativos, de defesa, justiça, segurança pública, incêndios e segurança social obrigatória. | 3_3_CommunityServices |
| 3_3_2_EducationalServices | serviços educativos | Prestação de serviços de educação primária, secundária, superior, para adultos e outros serviços educativos. | 3_3_CommunityServices |
| 3_3_3_HealthAndSocialServices | serviços de saúde e sociais | Prestação de serviços de saúde humana e animal e de ação social. | 3_3_CommunityServices |
| 3_3_4_ReligiousServices | serviços religiosos | Prestação de serviços religiosos. | 3_3_CommunityServices |
| 3_3_5_OtherCommunityServices | outros serviços à coletividade | Outros serviços prestados à coletividade, por exemplo, cemitérios. | 3_3_CommunityServices |
| 3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices | Serviços culturais, de entretenimento e recreativos | Prestação de serviços culturais, de entretenimento ou recreativos. | 3_TertiaryProduction |
| 3_4_1_CulturalServices | serviços culturais | Prestação de serviços artísticos, de bibliotecas, museus, jardins zoológicos e botânicos, sítios históricos e outros serviços culturais. | 3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
| 3_4_2_EntertainmentServices | serviços de entretenimento | Parques de diversões, parques temáticos, atividades de jogos e apostas e outros serviços de entretenimento. | 3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
| 3_4_3_SportsInfrastructure | infraestrutura desportiva | Infraestruturas desportivas, tais como estádios, pavilhões de desportos, piscinas, ginásios, estâncias de esqui, campos de golfe e outras infraestruturas desportivas. | 3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
| 3_4_4_OpenAirRecreationalAreas | áreas recreativas ao ar livre | Áreas recreativas ao ar livre, por exemplo, parques urbanos, espaços de recreio para crianças, parques nacionais e áreas naturais utilizadas para fins recreativos. | 3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
| 3_4_5_OtherRecreationalServices | outros serviços recreativos | Outros serviços recreativos não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices.” | 3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
| 3_5_OtherServices | outros serviços | Prestação de outros serviços não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_TertiaryProduction”. | 3_TertiaryProduction |
| 4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities | redes de transporte, logística e serviços de utilidade pública | Infraestruturas de base e redes ao serviço da sociedade. Todos os outros setores utilizam as infraestruturas e redes para produzir bens e serviços e são também vitais para as áreas residenciais. Inclui o abastecimento de água, recolha, tratamento e reciclagem de esgotos e resíduos, transportes, redes, armazenamento e comunicação. | |
| 4_1_TransportNetworks | redes de transporte | Infraestrutura relacionada com o transporte. | 4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities |
| 4_1_1_RoadTransport | transporte rodoviário | Áreas utilizadas para o transporte rodoviário, por exemplo, estradas, áreas de estacionamento, estações de serviço. | 4_1_TransportNetworks |
| 4_1_2_RailwayTransport | transporte ferroviário | Áreas utilizadas para o transporte ferroviário, por exemplo, linhas férreas, estações e estaleiros ferroviários, etc. | 4_1_TransportNetworks |
| 4_1_3_AirTransport | transporte aéreo | Áreas utilizadas para o transporte aéreo, por exemplo, aeroportos e serviços conexos. | 4_1_TransportNetworks |
| 4_1_4_WaterTransport | transporte por via aquática | Áreas utilizadas para o transporte por água, por exemplo, portos, rios, docas e serviços conexos. | 4_1_TransportNetworks |
| 4_1_5_OtherTransportNetwork | outra rede de transporte | Áreas utilizadas para outro meio de transporte não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “4_1_TransportNetworks”. | 4_1_TransportNetworks |
| 4_2_LogisticalAndStorageServices | serviços logísticos e de armazenamento | Áreas utilizadas para serviços de armazenamento separados (não diretamente ligados a indústrias) e serviços logísticos. | 4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities |
| 4_3_Utilities | serviços de utilidade pública | Infraestrutura relacionada com serviços de utilidade pública. | 4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities |
| 4_3_1_ElectricityGasAndThermalPowerDistributionServices | serviços de distribuição de eletricidade, gás e energia térmica | Áreas utilizadas para a distribuição de eletricidade, gás e energia térmica, incluindo os oleodutos e gasodutos utilizados para o transporte de petróleo e gás. | 4_3_Utilities |
| 4_3_2_WaterAndSewageInfrastructure | Infraestrutura de águas e saneamento | Áreas utilizadas para a extração, recolha, depuração, armazenamento e distribuição de água, recolha e tratamento de esgotos (incluindo as condutas). | 4_3_Utilities |
| 4_3_3_WasteTreatment | tratamento de resíduos | Áreas utilizadas para a recolha, tratamento e reciclagem de resíduos. | 4_3_Utilities |
| 4_3_4_OtherUtilities | outros serviços de utilidade pública | Áreas utilizadas para outros serviços de utilidade pública não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “4_3_Utilities”. | 4_3_Utilities |
| 5_ResidentialUse | uso residencial | Áreas utilizadas predominantemente para fins de habitação. As formas das habitações variam significativamente entre e dentro das áreas residenciais. Essas áreas incluem habitação unifamiliar, plurifamiliar ou residências móveis em cidades e aglomerações rurais se não estiveram ligadas à produção primária. Permite uma utilização do solo de alta densidade e utilizações de baixa densidade. Esta categoria inclui igualmente áreas residenciais mistas em que há outras utilizações não incompatíveis e outras áreas residenciais. | |
| 5_1_PermanentResidentialUse | uso residencial permanente | Áreas residenciais dominadas por habitações rodeadas por jardins e/ou pátios, uma combinação de vivendas individuais, vivendas geminadas, em terraço, em banda, moradias e edifícios de apartamentos utilizados como residência permanente. | 5_ResidentialUse |
| 5_2_ResidentialUseWithOtherCompatibleUses | uso residencial com outros usos compatíveis | Áreas residenciais misturadas com outros usos não incompatíveis (por exemplo, serviços vários, indústrias ligeiras, etc.) | 5_ResidentialUse |
| 5_3_OtherResidentialUse | outro uso residencial | Áreas predominantemente utilizadas para habitações temporárias (campos de migrantes), residências de férias (moradias de verão), etc. | 5_ResidentialUse |
| 6_OtherUses | outros usos | Áreas não incluídas nos valores “1_PrimaryProduction”, “2_SecondaryProduction”, “3_TertiaryProduction”, “4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities”, “5_ResidentialUse” ou em qualquer um dos seus valores mais restritos, ou áreas em construção. | |
| 6_1_TransitionalAreas | áreas transitórias | Áreas em construção. Esta classe só é utilizada para usos do solo existentes e não para usos do solo planeados. | 6_OtherUses |
| 6_2_AbandonedAreas | áreas abandonadas | Áreas abandonadas agrícolas, residenciais e industriais, de infraestruturas de base e transportes. A área pertence à classe abandonada se não estiver a ser utilizada e já não puder ser utilizada para o fim original sem grandes reparações ou obras de renovação. | 6_OtherUses |
| 6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse | áreas naturais sem outro uso económico | Áreas que se encontram no seu estado natural e não têm outro uso económico. | 6_OtherUses |
| 6_3_1_LandAreasNotInOtherEconomicUse | áreas terrestres sem outro uso económico | Áreas que se encontram no seu estado natural, por exemplo, bosques, áreas arbustivas, prados, zonas húmidas e terrenos sem vegetação que não têm outro uso socioeconómico. Inclui as áreas com um estatuto de planeamento “área natural”. As áreas protegidas podem pertencer a esta classe ou, se tiverem outros usos, podem também pertencer a outras classes. As áreas protegidas estão sempre marcadas com um estatuto regulamentar suplementar de “área protegida”. | 6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse |
| 6_3_2_WaterAreasNotInOtherEconomicUse | áreas aquáticas não incluídas noutro uso económico | Áreas aquáticas que não estão incluídas em qualquer outro uso socioeconómico. | 6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse |
| 6_4_AreasWhereAnyUseAllowed | áreas em que é autorizado qualquer uso | Áreas em que é autorizado qualquer uso no uso do solo planeado (Planned Land Use - PLU). | 6_OtherUses |
| 6_5_AreasWithoutAnySpecifiedPlannedUse | áreas sem qualquer uso planeado especificado | Áreas em que não é especificado um uso no uso do solo planeado (PLU), por exemplo, áreas fora do âmbito do plano. | 6_OtherUses |
| 6_6_NotKnownUse | uso desconhecido | Áreas em que o uso do solo é desconhecido. | 6_OtherUses |

Valor

Nome

Definição

Parent value

1_PrimaryProduction

produção primária

Áreas em que as indústrias transformadoras agregam, embalam, purificam ou transformam os produtos primários próximo dos produtores primários, especialmente se a matéria-prima for inadequada para venda ou difícil de transportar a longas distâncias.

1_1_Agriculture

agricultura

Produção de culturas (plantas, fungos, etc.) e de produtos de origem animal para produtos alimentares, venda e consumo próprio ou para fins industriais. Inclui plantas para a produção de biocombustíveis e culturas em campo aberto, bem como em estufas. As terras incultas retiradas da produção em rotação de culturas também pertencem a esta classe. Está incluída a preparação de produtos para os mercados primários e obras de construção (por exemplo, preparação de culturas em terraço, drenagem, preparação de arrozais, etc.), bem como tratamento e manutenção paisagísticos.

1_PrimaryProduction

1_1_1_CommercialAgriculturalProduction

produção agrícola comercial

Terrenos aráveis, culturas permanentes e prados para fins agrícolas (prados tanto semeados como naturais). Os produtos podem ser utilizados para consumo humano ou animal ou para a produção de bioenergia.

1_1_Agriculture

1_1_2_FarmingInfrastructure

infraestrutura agrícola

Instalações agrícolas, infraestruturas pecuárias (estábulos e infraestruturas de transformação ligadas a explorações agrícolas), armazenamento de estrume e outras infraestruturas agrícolas (por exemplo, edifícios ligados ao tratamento e transformação de plantas em explorações agrícolas).

1_1_Agriculture

1_1_3_AgriculturalProductionForOwnConsumption

produção agrícola para consumo próprio

Produção de plantas ou animais para consumo próprio (hortas familiares, barracas particulares para animais, etc.)

1_1_Agriculture

1_2_Forestry

silvicultura

Produção de madeira em troncos e de outros produtos primários à base de madeira. Para além da produção de madeira, as atividades florestais geram produtos que são sujeitos a transformação ligeira, como seja a lenha, o carvão vegetal e a madeira em troncos utilizados numa forma não processada (por exemplo, esteios de minas, madeira para trituração, etc.). Estão também incluídos viveiros de árvores florestais, áreas de armazenamento e transporte ligadas à exploração madeireira e árvores e plantas lenhosas para biocombustíveis. Estas atividades podem ser desenvolvidas em florestas naturais ou plantadas.

1_PrimaryProduction

1_2_1_ForestryBasedOnShortRotation

silvicultura de curta rotação

Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é igual ou inferior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. Também pertencem a esta classe as plantações de árvores (produção de pasta para papel) e a madeira utilizada para a produção de biomassa.

1_2_Forestry

1_2_2_ForestryBasedOnIntermediateOrLongRotation

silvicultura de rotação intermédia ou longa

Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é superior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira.

1_2_Forestry

1_2_3_ForestryBasedOnContinuousCover

silvicultura de cobertura contínua

Áreas florestais em que a gestão e regeneração das florestas se baseiam na cultura contínua de árvores.

1_2_Forestry

1_3_MiningAndQuarrying

indústrias extrativas

Indústrias extrativas sob a forma de extração de minerais e materiais de ocorrência natural no estado sólido (carvão, minérios, saibro, areia, sal), no estado líquido (petróleo), no estado gasoso (gás natural) ou como biomassa (turfa). A extração pode processar-se utilizando diferentes métodos, como a extração subterrânea ou à superfície, a exploração de poços, etc.

1_PrimaryProduction

1_3_1_MiningOfEnergyProducingMaterials

extração de materiais para a produção de energia

Exploração mineira e extração de carvão, lenhite, turfa, petróleo, gás natural, urânio e tório.

1_3_MiningAndQuarrying

1_3_2_MiningOfMetalOres

extração de minérios metálicos

Extração de ferro e outros minérios metálicos não ferrosos (exceto urânio e tório).

1_3_MiningAndQuarrying

1_3_3_OtherMiningAndQuarrying

outras indústrias extrativas

Extração de pedra, areia, argila, substâncias químicas, minerais fertilizantes, produção de sal e outras indústrias extrativas.

1_3_MiningAndQuarrying

1_4_AquacultureAndFishing

aquacultura e pesca

Pesca e aquacultura profissionais.

1_PrimaryProduction

1_4_1_Aquaculture

aquaculture

Viveiros de peixes e sítios de engorda geridos.

1_4_AquacultureAndFishing

1_4_2_ProfessionalFishing

pesca profissional

Áreas aquáticas utilizadas para a pesca profissional.

1_4_AquacultureAndFishing

1_5_OtherPrimaryProduction

outra produção primária

Caça profissional, recolha de produtos florestais selvagens não lenhosos, criação de animais migratórios e qualquer outra produção primária não incluída nos valores “1_1_Agriculture”, “1_2_Forestry”, “1_3_MiningAndQuarrying”, “1_4_AquacultureAndFishing” ou em quaisquer outros valores mais restritos.

1_PrimaryProduction

1_5_1_Hunting

caça

Caça profissional. As áreas podem estar vedadas ou abertas.

1_5_OtherPrimaryProduction

1_5_2_ManagementOfMigratoryAnimals

tratamento de animais migratórios

Manutenção e alimentação de animais migratórios, como renas e veados.

1_5_OtherPrimaryProduction

1_5_3_PickingOfNaturalProducts

apanha de produtos naturais

Apanha de produtos naturais não lenhosos, como bagas não cultivadas, musgos e líquenes, etc.) para fins comerciais.

1_5_OtherPrimaryProduction

2_SecondaryProduction

produção secundária

Atividades industriais e de fabrico que, a partir da produção do setor primário, fabricam produtos acabados e intermédios para outras empresas. Inclui também as áreas de armazenamento e transporte diretamente ligadas às atividades da indústria transformadora.

Os setores industriais abrangidos por esta classe são os seguintes: transformação de produtos alimentares, têxteis, couro, madeira e produtos da madeira, pasta de papel, papel, edição, impressão, gravação, petróleo e outros combustíveis, substâncias químicas, produtos químicos, fibras sintéticas, produtos de borracha e plástico, produtos minerais não metálicos, metais básicos e produtos metálicos, produtos metálicos fabricados, máquinas e equipamentos, equipamentos elétricos e óticos, equipamentos de transporte e mobiliário.

2_1_RawIndustry

setor de produtos em bruto

Atividades industriais de transformação da produção do setor primário em produtos brutos fabricados.

2_SecondaryProduction

2_1_1_ManufacturingOfTextileProducts

fabrico de produtos têxteis

Preparação e fiação de fibras têxteis, linhas para costura, tecelagem, curtimenta e engorduramento de couros.

2_1_RawIndustry

2_1_2_ManufacturingOfWoodAndWoodBasedProducts

fabrico de produtos de madeira e à base de madeira

Serração e aplainamento de madeira, fabrico de folheados, contraplacados, laminados, painéis de fibras, carpintaria e marcenaria, cortiça, cestaria e produtos de espartaria.

2_1_RawIndustry

2_1_3_ManufacturingOfPulpPaperAndPaperProducts

fabrico de pasta para papel e produtos à base de papel

fabrico de pasta para papel, papel, cartão, produtos sanitários à base de papel, papel de parede.

2_1_RawIndustry

2_1_4_ManufacturingOfCokeRefinedPetroleumProductsAndNuclearFuel

fabrico de produtos petrolíferos por refinação de coque e combustível nuclear

Fabrico do coque, petróleo refinado e processamento de combustível nuclear.

2_1_RawIndustry

2_1_5_ManufacturingOfChemicalsChemicalProductsManMadeFibers

fabrico de substâncias químicas, produtos químicos e fibras sintéticas

Fabrico de produtos químicos de base, produtos agroquímicos, tintas, produtos farmacêuticos, sabões, detergentes, colas e outros produtos químicos e fibras sintéticas.

2_1_RawIndustry

2_1_6_ManufacturingOfBasicMetalsAndFabricatedMetals

fabrico de metais básicos e metais fabricados

Fabrico, transformação e fundição de ferro, aço e metais básicos preciosos e não ferrosos. Inclui também o fabrico de produtos metálicos.

2_1_RawIndustry

2_1_7_ManufacturingOfNonMetallicMineralProducts

fabrico de produtos minerais não metálicos

Fabrico de vidro, tijolos, cerâmica, betão, cimento, cal, gesso e corte e modulagem de pedras e outros produtos minerais não metálicos.

2_1_RawIndustry

2_1_8_ManufacturingOfRubberPlasticProducts

fabrico de produtos plásticos e de borracha

Fabrico de pneumáticos, tubagens, embalagens de plástico e outros produtos de borracha e de plástico.

2_1_RawIndustry

2_1_9_ManufacturingOfOtherRawMaterials

fabrico de outras matérias-primas

Produção de matérias-primas não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_1_RawIndustry”.

2_1_RawIndustry

2_2_HeavyEndProductIndustry

indústria pesada de produtos finais

Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados pesados.

2_SecondaryProduction

2_2_1_ManufacturingOfMachinery

fabrico de maquinaria

Fabrico de maquinaria de produção, agrícola, florestal e outra (excluindo aeronaves e veículos), armas, munições e aparelhos para uso doméstico.

2_2_HeavyEndProductIndustry

2_2_2_ManufacturingOfVehiclesAndTransportEquipment

fabrico de veículos e de equipamentos de transporte

Fabrico de veículos automóveis, aeronaves, naves espaciais, navios, embarcações, equipamentos para caminhos-de-ferro e elétricos, motociclos, bicicletas e outro equipamento de transporte.

2_2_HeavyEndProductIndustry

2_2_3_ManufacturingOfOtherHeavyEndProducts

fabrico de outros produtos finais pesados

Produção de outros produtos finais pesados não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_2_HeavyEndProductIndustry”.

2_2_HeavyEndProductIndustry

2_3_LightEndProductIndustry

indústria de produtos finais ligeiros

Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados ligeiros.

2_SecondaryProduction

2_3_1_ManufacturingOfFoodBeveragesAndTobaccoProducts

produção de produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco

Produção de carne, peixe, frutos e produtos hortícolas, óleos e gorduras ou produtos derivados, produtos lácteos, cereais e produtos amiláceos, alimentos preparados para animais, outros produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco.

2_3_LightEndProductIndustry

2_3_2_ManufacturingOfClothesAndLeather

fabrico de vestuário e produtos em couro

Fabrico de vestuário, artigos de vestuário em couro, vestidos, acessórios, tingimento de peles e fabrico de produtos de peles, malas de viagem, sacos, artigos de selaria e calçado.

2_3_LightEndProductIndustry

2_3_3_PublishingAndPrinting

edição e impressão

Edição e impressão de livros, jornais, revistas e edição e reprodução de gravações sonoras.

2_3_LightEndProductIndustry

2_3_4_ManufacturingOfElectricalAndOpticalEquipment

fabrico de equipamentos elétricos e óticos

Fabrico de máquinas de escritório, computadores, motores, geradores, aparelhos de controlo e distribuição de eletricidade, fios e cabos, acumuladores, baterias, lâmpadas, rádios, televisores, telefones, tubos e válvulas eletrónicas, instrumentos médicos, de precisão e óticos, relógios e outros equipamentos elétricos e óticos.

2_3_LightEndProductIndustry

2_3_5_ManufacturingOfOtherLightEndProducts

fabrico de outros equipamentos finais ligeiros

Fabrico de mobiliário, artigos de joalharia, instrumentos musicais, artigos de desporto, jogos, brinquedos e outros produtos diversos.

2_3_LightEndProductIndustry

2_4_EnergyProduction

produção de energia

Produção de energia.

2_SecondaryProduction

2_4_1_NuclearBasedEnergyProduction

produção de energia de base nuclear

Centrais nucleares.

2_4_EnergyProduction

2_4_2_FossilFuelBasedEnergyProduction

produção de energia à base de combustíveis fósseis

Centrais elétricas que utilizam combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural, turfa e outros combustíveis fósseis).

2_4_EnergyProduction

2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction

produção de energia à base de biomassa

Instalações de combustão que utilizam combustíveis à base de biomassa (madeira e outros combustíveis sólidos e líquidos à base de madeira e outras plantas, biogás e outros biocombustíveis).

2_4_EnergyProduction

2_4_4_RenewableEnergyProduction

produção de energias renováveis

Energia hidroelétrica, solar, eólica, térmica (aeroenergia, geoenergia e hidroenergia), das marés, das ondas, etc., e outras energias renováveis (exceto a energia da biomassa, que está abrangida pelo valor “2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction”).

2_4_EnergyProduction

2_5_OtherIndustry

outra indústria

Produção de outros produtos industriais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_SecondaryProduction”.

2_SecondaryProduction

3_TertiaryProduction

produção terciária

Serviços que são produtos para outras empresas e consumidores, tanto de serviços privados como públicos. Engloba a venda por grosso e a retalho, serviços de reparação, hotéis e restaurantes, serviços financeiros, serviços imobiliários, serviços às empresas, serviços de aluguer, administração pública, defesa e segurança social, educação, saúde e trabalho social e outros serviços à coletividade, sociais e pessoais.

3_1_CommercialServices

serviços comerciais

Prestação de serviços comerciais.

3_TertiaryProduction

3_1_1_WholesaleAndRetailTradeAndRepairOfVehiclesAndPersonalAndHouseholdGoods

comércio grossista e retalhista e reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico.

Venda por grosso e a retalho de veículos a motor, combustíveis, matérias-primas agrícolas, animais vivos, minérios, metais, substâncias químicas, madeira, maquinaria, navios, mobiliário, artigos para uso doméstico, têxteis, produtos alimentares, bebidas, produtos do tabaco, produtos farmacêuticos, bens em segunda mão, outros produtos, resíduos e sucata. Esta classe inclui também a reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico.

3_1_CommercialServices

3_1_2_RealEstateServices

serviços imobiliários

Prestação de serviços imobiliários e de aluguer.

3_1_CommercialServices

3_1_3_AccommodationAndFoodServices

serviços de alojamento e restauração

Serviços de hotéis, aldeamentos turísticos, parques de campismo, restaurantes, bares e cantinas.

3_1_CommercialServices

3_1_4_OtherCommercialServices

outros serviços comerciais

Outros serviços comerciais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “CommercialServices”, tais como serviços de institutos de beleza e bem-estar.

3_1_CommercialServices

3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices

serviços de informação, profissionais e financeiros

Prestação de serviços financeiros, profissionais ou de informação.

3_TertiaryProduction

3_2_1_FinancialAndInsuranceServices

serviços financeiros e de seguros

Prestação de serviços bancários, de crédito, de seguros e de outros serviços financeiros.

3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices

3_2_2_ProfessionalTechnicalAndScientificServices

serviços profissionais, técnicos e científicos

Serviços de consultoria informática, processamento de dados, investigação e desenvolvimento, serviços jurídicos, de contabilidade, gestão de empresas, arquitetura, engenharia, publicidade, ensaio, pesquisa, consultoria e outros serviços profissionais.

3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices

3_2_3_InformationAndCommunicationServices

serviços de informação e comunicação

Serviços de edição, gravação de som, programas de TV, filmes, radiodifusão, correios e telecomunicações, informática e processamento de dados.

3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices

3_2_4_AdministrativeAndSupportServices

serviços administrativos e de apoio

Serviços de agências de viagens, aluguer, limpeza, segurança e outros serviços administrativos e de apoio.

3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices

3_2_5_OtherFinancialProfessionalAndInformationServices

outros serviços financeiros, profissionais e de informação

Outros serviços financeiros, profissionais e de informação não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices”.

3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices

3_3_CommunityServices

serviços à coletividade

Prestação de serviços à coletividade.

3_TertiaryProduction

3_3_1_PublicAdministrationDefenceAndSocialSecurityServices

serviços de administração pública, defesa e segurança social

Prestação de serviços genéricos administrativos, de defesa, justiça, segurança pública, incêndios e segurança social obrigatória.

3_3_CommunityServices

3_3_2_EducationalServices

serviços educativos

Prestação de serviços de educação primária, secundária, superior, para adultos e outros serviços educativos.

3_3_CommunityServices

3_3_3_HealthAndSocialServices

serviços de saúde e sociais

Prestação de serviços de saúde humana e animal e de ação social.

3_3_CommunityServices

3_3_4_ReligiousServices

serviços religiosos

Prestação de serviços religiosos.

3_3_CommunityServices

3_3_5_OtherCommunityServices

outros serviços à coletividade

Outros serviços prestados à coletividade, por exemplo, cemitérios.

3_3_CommunityServices

3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices

Serviços culturais, de entretenimento e recreativos

Prestação de serviços culturais, de entretenimento ou recreativos.

3_TertiaryProduction

3_4_1_CulturalServices

serviços culturais

Prestação de serviços artísticos, de bibliotecas, museus, jardins zoológicos e botânicos, sítios históricos e outros serviços culturais.

3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices

3_4_2_EntertainmentServices

serviços de entretenimento

Parques de diversões, parques temáticos, atividades de jogos e apostas e outros serviços de entretenimento.

3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices

3_4_3_SportsInfrastructure

infraestrutura desportiva

Infraestruturas desportivas, tais como estádios, pavilhões de desportos, piscinas, ginásios, estâncias de esqui, campos de golfe e outras infraestruturas desportivas.

3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices

3_4_4_OpenAirRecreationalAreas

áreas recreativas ao ar livre

Áreas recreativas ao ar livre, por exemplo, parques urbanos, espaços de recreio para crianças, parques nacionais e áreas naturais utilizadas para fins recreativos.

3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices

3_4_5_OtherRecreationalServices

outros serviços recreativos

Outros serviços recreativos não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices.”

3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices

3_5_OtherServices

outros serviços

Prestação de outros serviços não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “3_TertiaryProduction”.

3_TertiaryProduction

4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities

redes de transporte, logística e serviços de utilidade pública

Infraestruturas de base e redes ao serviço da sociedade. Todos os outros setores utilizam as infraestruturas e redes para produzir bens e serviços e são também vitais para as áreas residenciais. Inclui o abastecimento de água, recolha, tratamento e reciclagem de esgotos e resíduos, transportes, redes, armazenamento e comunicação.

4_1_TransportNetworks

redes de transporte

Infraestrutura relacionada com o transporte.

4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities

4_1_1_RoadTransport

transporte rodoviário

Áreas utilizadas para o transporte rodoviário, por exemplo, estradas, áreas de estacionamento, estações de serviço.

4_1_TransportNetworks

4_1_2_RailwayTransport

transporte ferroviário

Áreas utilizadas para o transporte ferroviário, por exemplo, linhas férreas, estações e estaleiros ferroviários, etc.

4_1_TransportNetworks

4_1_3_AirTransport

transporte aéreo

Áreas utilizadas para o transporte aéreo, por exemplo, aeroportos e serviços conexos.

4_1_TransportNetworks

4_1_4_WaterTransport

transporte por via aquática

Áreas utilizadas para o transporte por água, por exemplo, portos, rios, docas e serviços conexos.

4_1_TransportNetworks

4_1_5_OtherTransportNetwork

outra rede de transporte

Áreas utilizadas para outro meio de transporte não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “4_1_TransportNetworks”.

4_1_TransportNetworks

4_2_LogisticalAndStorageServices

serviços logísticos e de armazenamento

Áreas utilizadas para serviços de armazenamento separados (não diretamente ligados a indústrias) e serviços logísticos.

4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities

4_3_Utilities

serviços de utilidade pública

Infraestrutura relacionada com serviços de utilidade pública.

4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities

4_3_1_ElectricityGasAndThermalPowerDistributionServices

serviços de distribuição de eletricidade, gás e energia térmica

Áreas utilizadas para a distribuição de eletricidade, gás e energia térmica, incluindo os oleodutos e gasodutos utilizados para o transporte de petróleo e gás.

4_3_Utilities

4_3_2_WaterAndSewageInfrastructure

Infraestrutura de águas e saneamento

Áreas utilizadas para a extração, recolha, depuração, armazenamento e distribuição de água, recolha e tratamento de esgotos (incluindo as condutas).

4_3_Utilities

4_3_3_WasteTreatment

tratamento de resíduos

Áreas utilizadas para a recolha, tratamento e reciclagem de resíduos.

4_3_Utilities

4_3_4_OtherUtilities

outros serviços de utilidade pública

Áreas utilizadas para outros serviços de utilidade pública não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “4_3_Utilities”.

4_3_Utilities

5_ResidentialUse

uso residencial

Áreas utilizadas predominantemente para fins de habitação. As formas das habitações variam significativamente entre e dentro das áreas residenciais. Essas áreas incluem habitação unifamiliar, plurifamiliar ou residências móveis em cidades e aglomerações rurais se não estiveram ligadas à produção primária. Permite uma utilização do solo de alta densidade e utilizações de baixa densidade. Esta categoria inclui igualmente áreas residenciais mistas em que há outras utilizações não incompatíveis e outras áreas residenciais.

5_1_PermanentResidentialUse

uso residencial permanente

Áreas residenciais dominadas por habitações rodeadas por jardins e/ou pátios, uma combinação de vivendas individuais, vivendas geminadas, em terraço, em banda, moradias e edifícios de apartamentos utilizados como residência permanente.

5_ResidentialUse

5_2_ResidentialUseWithOtherCompatibleUses

uso residencial com outros usos compatíveis

Áreas residenciais misturadas com outros usos não incompatíveis (por exemplo, serviços vários, indústrias ligeiras, etc.)

5_ResidentialUse

5_3_OtherResidentialUse

outro uso residencial

Áreas predominantemente utilizadas para habitações temporárias (campos de migrantes), residências de férias (moradias de verão), etc.

5_ResidentialUse

6_OtherUses

outros usos

Áreas não incluídas nos valores “1_PrimaryProduction”, “2_SecondaryProduction”, “3_TertiaryProduction”, “4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities”, “5_ResidentialUse” ou em qualquer um dos seus valores mais restritos, ou áreas em construção.

6_1_TransitionalAreas

áreas transitórias

Áreas em construção. Esta classe só é utilizada para usos do solo existentes e não para usos do solo planeados.

6_OtherUses

6_2_AbandonedAreas

áreas abandonadas

Áreas abandonadas agrícolas, residenciais e industriais, de infraestruturas de base e transportes. A área pertence à classe abandonada se não estiver a ser utilizada e já não puder ser utilizada para o fim original sem grandes reparações ou obras de renovação.

6_OtherUses

6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse

áreas naturais sem outro uso económico

Áreas que se encontram no seu estado natural e não têm outro uso económico.

6_OtherUses

6_3_1_LandAreasNotInOtherEconomicUse

áreas terrestres sem outro uso económico

Áreas que se encontram no seu estado natural, por exemplo, bosques, áreas arbustivas, prados, zonas húmidas e terrenos sem vegetação que não têm outro uso socioeconómico. Inclui as áreas com um estatuto de planeamento “área natural”. As áreas protegidas podem pertencer a esta classe ou, se tiverem outros usos, podem também pertencer a outras classes. As áreas protegidas estão sempre marcadas com um estatuto regulamentar suplementar de “área protegida”.

6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse

6_3_2_WaterAreasNotInOtherEconomicUse

áreas aquáticas não incluídas noutro uso económico

Áreas aquáticas que não estão incluídas em qualquer outro uso socioeconómico.

6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse

6_4_AreasWhereAnyUseAllowed

áreas em que é autorizado qualquer uso

Áreas em que é autorizado qualquer uso no uso do solo planeado (Planned Land Use - PLU).

6_OtherUses

6_5_AreasWithoutAnySpecifiedPlannedUse

áreas sem qualquer uso planeado especificado

Áreas em que não é especificado um uso no uso do solo planeado (PLU), por exemplo, áreas fora do âmbito do plano.

6_OtherUses

6_6_NotKnownUse

uso desconhecido

Áreas em que o uso do solo é desconhecido.

6_OtherUses

4.3.2.2.   Classificação do uso do solo (LandUseClassificationValue)

Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática “Uso do Solo” INSPIRE e acordada a nível nacional ou local.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

4.4.   Uso do solo existente

4.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Uso do Solo Existente” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Conjunto de dados de uso do solo existente |
| --- | --- |

—

Conjunto de dados de uso do solo existente

| — | Objeto de uso do solo existente |
| --- | --- |

—

Objeto de uso do solo existente

4.4.1.1.   Conjunto de dados de uso do solo existente (ExistingLandUseDataSet)

Um conjunto de dados de uso do solo existente é uma coleção de áreas relativamente às quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).

Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseDataSet”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| extent | Fronteira da união geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “typeExistingLandUseObject”. | GM_MultiSurface | |
| name | Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. | CharacterString | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

extent

Fronteira da união geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “typeExistingLandUseObject”.

GM_MultiSurface

name

Nome do conjunto de dados legível para as pessoas.

CharacterString

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseDataSet”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| member | Referência aos “LandUseObjects” que pertencem a este “ExistingLandUseDataSet” | ExistingLandUseObject | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

member

Referência aos “LandUseObjects” que pertencem a este “ExistingLandUseDataSet”

ExistingLandUseObject

4.4.1.2.   Objeto de uso do solo existente (ExistingLandUseObject)

Um objeto de uso do solo existente descreve o uso do solo de uma área que tem uma combinação homogénea de tipos de uso do solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseObject”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse objeto. | GM_MultiSurface | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| hilucsPresence | Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto. | HILUCSPresence | voidable |
| hilucsLandUse | Classes de uso do solo HILUCS que estão presentes neste objeto de uso do solo existente. | HILUCSValue | |
| specificLandUse | Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. | LandUseClassificationValue | voidable |
| specificPresence | Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. | SpecificPresence | voidable |
| observationDate | A data de observação associada a uma descrição. | Date | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse objeto.

GM_MultiSurface

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

hilucsPresence

Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto.

HILUCSPresence

voidable

hilucsLandUse

Classes de uso do solo HILUCS que estão presentes neste objeto de uso do solo existente.

HILUCSValue

specificLandUse

Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados.

LandUseClassificationValue

voidable

specificPresence

Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.

SpecificPresence

voidable

observationDate

A data de observação associada a uma descrição.

Date

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseObject”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| dataSet | Conjunto de dados de uso do solo existente ao qual pertence este objeto de uso do solo. | ExistingLandUseDataSet | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

dataSet

Conjunto de dados de uso do solo existente ao qual pertence este objeto de uso do solo.

ExistingLandUseDataSet

4.5.   Uso do solo de representação matricial

4.5.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Uso do Solo de Representação Matricial” contém o tipo de objeto geográfico Quadrícula de Uso do Solo Existente.

4.5.1.1.   Quadrícula de uso do solo existente (ExistingLandUseGrid)

Uma quadrícula de uso do solo existente é uma coleção de pixels relativamente à qual são fornecidas informações sobre o uso do solo existente (presente ou passado). O sistema HILUCS deve ser utilizado para fins de classificação.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseGrid”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| name | Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. | CharacterString | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| extent | Contém a extensão do conjunto de dados. | EX_Extent | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Primeira data em que esta quadrícula é uma representação válida da realidade. | DateTime | voidable |
| validTo | Data a partir da qual a quadrícula já não é uma representação válida da realidade. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome do conjunto de dados legível para as pessoas.

CharacterString

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

extent

Contém a extensão do conjunto de dados.

EX_Extent

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Primeira data em que esta quadrícula é uma representação válida da realidade.

DateTime

voidable

validTo

Data a partir da qual a quadrícula já não é uma representação válida da realidade.

DateTime

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseGrid”

Os valores “rangeSet” devem ser do tipo “CategoryOrNilReason”.

A gama baseia-se quer no sistema HILUCS quer num sistema específico de classificação do uso do solo definido pelo fornecedor de dados.

4.6.   Uso do solo por amostragem

4.6.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Uso do Solo por Amostragem” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Amostra do uso do solo existente |
| --- | --- |

—

Amostra do uso do solo existente

| — | Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem |
| --- | --- |

—

Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem

4.6.1.1.   Amostra do uso do solo existente (ExistingLandUseSample)

Descrição do uso do solo existente presente num determinado local.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseSample”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| location | Local em que a amostra do uso do solo é recolhida. | GM_Point | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| hilucsLandUse | Classes de uso do solo HILUCS presentes nesta amostra de uso do solo existente. | HILUCSValue | |
| hilucsPresence | Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto. | HILUCSPresence | voidable |
| specificLandUse | Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. | LandUseClassificationValue | voidable |
| observationDate | Data de observação associada a uma descrição. | Date | voidable |
| specificPresence | Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. | SpecificPresence | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

location

Local em que a amostra do uso do solo é recolhida.

GM_Point

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

hilucsLandUse

Classes de uso do solo HILUCS presentes nesta amostra de uso do solo existente.

HILUCSValue

hilucsPresence

Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto.

HILUCSPresence

voidable

specificLandUse

Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados.

LandUseClassificationValue

voidable

observationDate

Data de observação associada a uma descrição.

Date

voidable

specificPresence

Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.

SpecificPresence

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseSample”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| dataset | Conjunto de dados ao qual pertence esta amostra. | SampledExistingLandUseDataSet | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

dataset

Conjunto de dados ao qual pertence esta amostra.

SampledExistingLandUseDataSet

4.6.1.2.   Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem (SampledExistingLandUseDataSet)

Um conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem é uma coleção de locais relativamente aos quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).

Atributos do tipo de objeto geográfico “SampledExistingLandUseDataSet”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| extent | Envolvente convexa de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseSample”. | GM_MultiSurface | |
| name | Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. | CharacterString | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Primeira data em que este conjunto de dados é válido na realidade. | DateTime | voidable |
| validTo | O momento em que o conjunto de dados deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

extent

Envolvente convexa de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “ExistingLandUseSample”.

GM_MultiSurface

name

Nome do conjunto de dados legível para as pessoas.

CharacterString

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Primeira data em que este conjunto de dados é válido na realidade.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o conjunto de dados deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SampledExistingLandUseDataSet”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| member | Referência aos membros do conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem. | ExistingLandUseSample | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

member

Referência aos membros do conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem.

ExistingLandUseSample

4.7.   Uso do solo planeado

4.7.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Uso do Solo Planeado” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Documentação oficial |
| --- | --- |

—

Documentação oficial

| — | Plano de ordenamento do território |
| --- | --- |

—

Plano de ordenamento do território

| — | Regulamentação suplementar |
| --- | --- |

—

Regulamentação suplementar

| — | Elemento de zonamento |
| --- | --- |

—

Elemento de zonamento

4.7.1.1.   Documentação oficial (OfficialDocumentation)

A documentação oficial que compõe o plano de ordenamento do território; pode ser composta pela legislação e regulamentação aplicáveis, elementos cartográficos e elementos descritivos que podem estar associados ao plano de ordenamento do território completo, a um elemento de zonamento ou a regulamentação suplementar. Em alguns Estados-Membros a regulamentação textual em si mesma fará parte do conjunto de dados (e pode ser integrada no atributo de texto de regulamentação), noutros Estados-Membros o texto não fará parte do conjunto de dados e será referenciado através da referência a um documento ou ato jurídico. Deve ser fornecido, pelo menos, um dos três valores “voidable” (potencialmente vazios).

Atributos do tipo de objeto geográfico “OfficialDocumentation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| legislationCitation | Referência ao documento que contém o texto da regulamentação. | LegislationCitation | voidable |
| regulationText | Texto da regulamentação. | CharacterString | voidable |
| planDocument | Citação dos planos e desenhos estruturais digitalizados, que podem ou não estar georreferenciados. | DocumentCitation | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

legislationCitation

Referência ao documento que contém o texto da regulamentação.

LegislationCitation

voidable

regulationText

Texto da regulamentação.

CharacterString

voidable

planDocument

Citação dos planos e desenhos estruturais digitalizados, que podem ou não estar georreferenciados.

DocumentCitation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “OfficialDocumentation”

Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “legislationCitation”, “regulationText” ou “planDocument” com um valor não vazio (“non-void”).

4.7.1.2.   Plano de ordenamento do território (SpatialPlan)

Um conjunto de documentos que indica uma orientação estratégica para o desenvolvimento de uma determinada área geográfica, estabelece as políticas, prioridades, programas e atribuição de solos que implementarão a orientação estratégica e que influencia a distribuição de pessoas e atividades em espaços a várias escalas. Podem ser desenvolvidos planos de ordenamento do território para planeamento urbano, planeamento regional, planeamento ambiental, planeamento paisagístico, planos de ordenamento do território nacionais ou planos de ordenamento do território a nível da União.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SpatialPlan”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| extent | União geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “typesZoningElement” e “SupplementaryRegulation”. Quando um “SpatialPlan” é composto por apenas um documento, o atributo “extent” é a fronteira da imagem cartográfica que contém a informação sobre o uso do solo (ou seja, a extensão do mapa do uso do solo). | GM_MultiSurface | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| officialTitle | Título oficial do plano de ordenamento do território. | CharacterString | |
| levelOfSpatialPlan | Nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano. | LevelOfSpatialPlanValue | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Primeira data em que este plano de ordenamento do território é válido na realidade. | DateTime | voidable |
| validTo | O momento em que o plano de ordenamento do território deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| alternativeTitle | Título alternativo (não oficial) do plano de ordenamento do território. | CharacterString | voidable |
| planTypeName | Nome de tipo de plano que o Estado-Membro deu ao plano. | PlanTypeNameValue | |
| processStepGeneral | Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que o plano se encontra. | ProcessStepGeneralValue | voidable |
| backgroundMap | Identificação do mapa de base que foi utilizado para a realização deste plano. | BackgroundMapValue | voidable |
| ordinance | Referência à portaria administrativa relevante. | OrdinanceValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

extent

União geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico “typesZoningElement” e “SupplementaryRegulation”. Quando um “SpatialPlan” é composto por apenas um documento, o atributo “extent” é a fronteira da imagem cartográfica que contém a informação sobre o uso do solo (ou seja, a extensão do mapa do uso do solo).

GM_MultiSurface

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

officialTitle

Título oficial do plano de ordenamento do território.

CharacterString

levelOfSpatialPlan

Nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano.

LevelOfSpatialPlanValue

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Primeira data em que este plano de ordenamento do território é válido na realidade.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o plano de ordenamento do território deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

alternativeTitle

Título alternativo (não oficial) do plano de ordenamento do território.

CharacterString

voidable

planTypeName

Nome de tipo de plano que o Estado-Membro deu ao plano.

PlanTypeNameValue

processStepGeneral

Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que o plano se encontra.

ProcessStepGeneralValue

voidable

backgroundMap

Identificação do mapa de base que foi utilizado para a realização deste plano.

BackgroundMapValue

voidable

ordinance

Referência à portaria administrativa relevante.

OrdinanceValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SpatialPlan”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| officialDocument | Ligação aos documentos oficiais que estão relacionados com o plano de ordenamento do território. | OfficialDocumentation | voidable |
| member | Referência aos “ZoningElements” que pertencem a este “SpatialPlan” | ZoningElement | |
| restriction | Ligações a regulamentação suplementar que estabelece informação e/ou limitação sobre o uso do solo/água que suplementa o zonamento como parte deste plano de ordenamento do território. | SupplementaryRegulation | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

officialDocument

Ligação aos documentos oficiais que estão relacionados com o plano de ordenamento do território.

OfficialDocumentation

voidable

member

Referência aos “ZoningElements” que pertencem a este “SpatialPlan”

ZoningElement

restriction

Ligações a regulamentação suplementar que estabelece informação e/ou limitação sobre o uso do solo/água que suplementa o zonamento como parte deste plano de ordenamento do território.

SupplementaryRegulation

4.7.1.3.   Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulation)

Um objeto geográfico (ponto, linha ou polígono) de um plano de ordenamento do território que estabelece informação suplementar e/ou limitação sobre o uso do solo/água, necessário por questões de ordenamento do território ou para formalizar regras externas definidas num texto jurídico.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SupplementaryRegulation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Geometria do terreno a que a regulamentação suplementar é aplicável. | GM_Object | |
| validFrom | Primeira data em que esta versão desta regulamentação suplementar é válida na realidade. | DateTime | voidable |
| validTo | Data em que a regulamentação suplementar deixa de ser válida. | DateTime | voidable |
| regulationNature | Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo. | RegulationNatureValue | |
| specificSupplementaryRegulation | Referência a uma categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados. | SpecificSupplementaryRegulationValue | voidable |
| supplementaryRegulation | Código da regulamentação suplementar constante da lista hierárquica de códigos de regulamentações suplementares acordada a nível europeu. | SupplementaryRegulationValue | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| processStepGeneral | Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra a regulamentação suplementar. | ProcessStepGeneralValue | voidable |
| backgroundMap | Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração da regulamentação suplementar. | BackgroundMapValue | voidable |
| dimensioningIndication | Especificações sobre o dimensionamento que são aditadas ao dimensionamento dos elementos de zonamento que coincidem com a geometria da regulamentação suplementar. | DimensioningIndicationValue | voidable |
| inheritedFromOtherPlans | Indicação se a regulamentação suplementar é herdada de outro plano de ordenamento do território. | Boolean | voidable |
| specificRegulationNature | Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo numa perspetiva nacional. | CharacterString | voidable |
| name | Nome oficial da regulamentação suplementar | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Geometria do terreno a que a regulamentação suplementar é aplicável.

GM_Object

validFrom

Primeira data em que esta versão desta regulamentação suplementar é válida na realidade.

DateTime

voidable

validTo

Data em que a regulamentação suplementar deixa de ser válida.

DateTime

voidable

regulationNature

Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo.

RegulationNatureValue

specificSupplementaryRegulation

Referência a uma categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados.

SpecificSupplementaryRegulationValue

voidable

supplementaryRegulation

Código da regulamentação suplementar constante da lista hierárquica de códigos de regulamentações suplementares acordada a nível europeu.

SupplementaryRegulationValue

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

processStepGeneral

Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra a regulamentação suplementar.

ProcessStepGeneralValue

voidable

backgroundMap

Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração da regulamentação suplementar.

BackgroundMapValue

voidable

dimensioningIndication

Especificações sobre o dimensionamento que são aditadas ao dimensionamento dos elementos de zonamento que coincidem com a geometria da regulamentação suplementar.

DimensioningIndicationValue

voidable

inheritedFromOtherPlans

Indicação se a regulamentação suplementar é herdada de outro plano de ordenamento do território.

Boolean

voidable

specificRegulationNature

Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo numa perspetiva nacional.

CharacterString

voidable

name

Nome oficial da regulamentação suplementar

CharacterString

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SupplementaryRegulation”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| officialDocument | Ligação para os regulamentos textuais que correspondem a esta regulamentação suplementar. | OfficialDocumentation | voidable |
| plan | Ligação para o plano de que faz parte esta regulamentação suplementar. | SpatialPlan | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

officialDocument

Ligação para os regulamentos textuais que correspondem a esta regulamentação suplementar.

OfficialDocumentation

voidable

plan

Ligação para o plano de que faz parte esta regulamentação suplementar.

SpatialPlan

4.7.1.4.   Elemento de zonamento (ZoningElement)

Um objeto geográfico que é homogéneo no que diz respeito aos usos do solo autorizados com base no zonamento que separa um conjunto de usos do solo de outro conjunto.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ZoningElement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Geometria deste elemento de zonamento. | GM_MultiSurface | |
| validFrom | Data em que o fenómeno começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Data em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| hilucsLandUse | Classe de uso do solo HILUCS que é predominante neste objeto de uso do solo. | HILUCSValue | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| hilucsPresence | Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. | HILUCSPresence | voidable |
| specificLandUse | Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. | LandUseClassificationValue | voidable |
| specificPresence | Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. | SpecificPresence | voidable |
| regulationNature | Natureza jurídica da indicação de uso do solo. | RegulationNatureValue | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| processStepGeneral | Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra o elemento de zonamento. | ProcessStepGeneralValue | voidable |
| backgroundMap | Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração deste elemento de zonamento. | BackgroundMapValue | voidable |
| dimensioningIndication | Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano. | DimensioningIndicationValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Geometria deste elemento de zonamento.

GM_MultiSurface

validFrom

Data em que o fenómeno começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Data em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

hilucsLandUse

Classe de uso do solo HILUCS que é predominante neste objeto de uso do solo.

HILUCSValue

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

hilucsPresence

Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.

HILUCSPresence

voidable

specificLandUse

Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados.

LandUseClassificationValue

voidable

specificPresence

Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto.

SpecificPresence

voidable

regulationNature

Natureza jurídica da indicação de uso do solo.

RegulationNatureValue

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

processStepGeneral

Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra o elemento de zonamento.

ProcessStepGeneralValue

voidable

backgroundMap

Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração deste elemento de zonamento.

BackgroundMapValue

voidable

dimensioningIndication

Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano.

DimensioningIndicationValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ZoningElement”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| plan | “SpatialPlan” a que pertence este “ZoningElement”. | SpatialPlan | |
| officialDocument | Regulamentação textual que faz parte deste elemento de zonamento. | OfficialDocumentation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

plan

“SpatialPlan” a que pertence este “ZoningElement”.

SpatialPlan

officialDocument

Regulamentação textual que faz parte deste elemento de zonamento.

OfficialDocumentation

voidable

4.7.2.   Tipos de dados

4.7.2.1.   Mapa de base (BackgroundMapValue)

Informação sobre o mapa que tem sido utilizado como base na definição de um plano de ordenamento do território, de um elemento de zonamento ou de uma regulamentação suplementar.

Atributos do tipo de dados “BackgroundMapValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| backgroundMapDate | Data do mapa de base utilizado. | DateTime | |
| backgroundMapReference | Referência ao mapa de base que foi utilizado. | CharacterString | |
| backgroudMapURI | URI que referencia o serviço que fornece o mapa de base. | URI | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

backgroundMapDate

Data do mapa de base utilizado.

DateTime

backgroundMapReference

Referência ao mapa de base que foi utilizado.

CharacterString

backgroudMapURI

URI que referencia o serviço que fornece o mapa de base.

URI

voidable

4.7.2.2.   Indicação do dimensionamento do caráter aferido (DimensioningIndicationCharacterValue)

Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo “CharacterString”.

Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.

Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationCharacterValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | Valor das indicações da dimensão. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

Valor das indicações da dimensão.

CharacterString

4.7.2.3.   Indicação do dimensionamento aferido por números inteiros (DimensioningIndicationIntegerValue)

Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo número inteiro (“integer”).

Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.

Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationIntegerValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | Valor das indicações da dimensão. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

Valor das indicações da dimensão.

Integer

4.7.2.4.   Indicação do dimensionamento aferido por medição (DimensioningIndicationMeasureValue)

Indicação do dimensionamento cujo valor é uma medição.

Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.

Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationMeasureValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | Valor das indicações da dimensão. | Measure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

Valor das indicações da dimensão.

Measure

4.7.2.5.   Indicação do dimensionamento aferido pelo valor real (DimensioningIndicationRealValue)

Indicação do dimensionamento cujo valor é um número de vírgula flutuante.

Este tipo é um subtipo de “DimensioningIndicationValue”.

Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationRealValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | Valor das indicações da dimensão. | Real | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

Valor das indicações da dimensão.

Real

4.7.2.6.   Indicação do dimensionamento (DimensioningIndicationValue)

Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano.

Atributos do tipo de dados “DimensioningIndicationValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| indicationReference | Descrição da indicação da dimensão. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

indicationReference

Descrição da indicação da dimensão.

CharacterString

4.7.2.7.   Portaria (OrdinanceValue)

Referência à portaria administrativa. Portaria é um regulamento/regra que é adotado por uma autoridade que está legalmente habilitada para adotar tais portarias.

Atributos do tipo de dados “OrdinanceValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| ordinanceDate | Data da portaria administrativa relevante. | DateTime | |
| ordinanceReference | Referência à portaria administrativa relevante. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

ordinanceDate

Data da portaria administrativa relevante.

DateTime

ordinanceReference

Referência à portaria administrativa relevante.

CharacterString

4.7.3   Listas de códigos

4.7.3.1.   Nível do plano de ordenamento do território (LevelOfSpatialPlanValue)

Hierarquia territorial do plano.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “LevelOfSpatialPlanValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| infraLocal | infralocal | Um plano que abrange apenas parte de um município. |
| local | local | Plano a nível municipal que corresponde ao nível mais baixo da administração equivalente a uma LAU2 tal como estabelecido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). |
| supraLocal | supralocal | Um plano que tem sobreposições (totais ou parciais) em vários municípios. |
| infraRegional | infrarregional | Um plano que tem sobreposições em várias unidades infra-administrativas numa região administrativa. |
| regional | regional | Plano a nível regional (equivalente à NUTS2 da nomenclatura EUROSTAT de unidades estatísticas, conforme estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003). |
| supraRegional | suprarregional | Um plano que tem sobreposições em várias regiões administrativas. |
| national | nacional | Plano a nível de Estado-Membro. |
| other | outro | Outro nível de plano de ordenamento do território. |

Valor

Nome

Definição

infraLocal

infralocal

Um plano que abrange apenas parte de um município.

local

local

Plano a nível municipal que corresponde ao nível mais baixo da administração equivalente a uma LAU2 tal como estabelecido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

supraLocal

supralocal

Um plano que tem sobreposições (totais ou parciais) em vários municípios.

infraRegional

infrarregional

Um plano que tem sobreposições em várias unidades infra-administrativas numa região administrativa.

regional

regional

Plano a nível regional (equivalente à NUTS2 da nomenclatura EUROSTAT de unidades estatísticas, conforme estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003).

supraRegional

suprarregional

Um plano que tem sobreposições em várias regiões administrativas.

national

nacional

Plano a nível de Estado-Membro.

other

outro

Outro nível de plano de ordenamento do território.

4.7.3.2.   Fase do processo geral (ProcessStepGeneralValue)

Indicação geral da fase do processo de planeamento em que o plano se encontra.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ProcessStepGeneralValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| adoption | em fase de adoção | O plano encontra-se em fase de adoção legal. |
| elaboration | em fase de elaboração | Plano em fase de elaboração. |
| legalForce | juridicamente vinculativo ou em vigor | Plano já adotado e que é juridicamente vinculativo ou está em vigor. |
| obsolete | obsoleto | Plano que foi substituído por outro plano, ou que já não está em vigor. |

Valor

Nome

Definição

adoption

em fase de adoção

O plano encontra-se em fase de adoção legal.

elaboration

em fase de elaboração

Plano em fase de elaboração.

legalForce

juridicamente vinculativo ou em vigor

Plano já adotado e que é juridicamente vinculativo ou está em vigor.

obsolete

obsoleto

Plano que foi substituído por outro plano, ou que já não está em vigor.

4.7.3.3.   Natureza da regulamentação (RegulationNatureValue)

Natureza jurídica da indicação de uso do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “RegulationNatureValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| bindingForDevelopers | vinculativo para os promotores imobiliários | A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para a entidade encarregada do desenvolvimento de uma área. |
| bindingOnlyForAuthorities | vinculativo apenas para autoridades | A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para determinadas autoridades. |
| generallyBinding | vinculativo em geral | A indicação do uso do solo é vinculativa para todos. |
| nonBinding | não vinculativo | A indicação do uso do solo não é vinculativa. |
| definedInLegislation | definido na legislação | A indicação do uso do solo é definida pela legislação. |

Valor

Nome

Definição

bindingForDevelopers

vinculativo para os promotores imobiliários

A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para a entidade encarregada do desenvolvimento de uma área.

bindingOnlyForAuthorities

vinculativo apenas para autoridades

A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para determinadas autoridades.

generallyBinding

vinculativo em geral

A indicação do uso do solo é vinculativa para todos.

nonBinding

não vinculativo

A indicação do uso do solo não é vinculativa.

definedInLegislation

definido na legislação

A indicação do uso do solo é definida pela legislação.

4.7.3.4.   Nome do tipo de plano (PlanTypeNameValue)

Tipos de planos conforme definidos nos Estados-Membros. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

4.7.3.5.   Regulamentação suplementar específica (SpecificSupplementaryRegulationValue)

Categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

4.7.3.6.   Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulationValue)

Tipos de condições e restrições nos planos de ordenamento do território.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Uso do Solo.

4.8.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Os conjuntos de dados de Uso do Solo devem atribuir a cada polígono, pixel ou localização um tipo de uso do solo baseado no Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE (HILUCS) ao nível mais adequado e detalhado da hierarquia. |
| --- | --- |

(1)

Os conjuntos de dados de Uso do Solo devem atribuir a cada polígono, pixel ou localização um tipo de uso do solo baseado no Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE (HILUCS) ao nível mais adequado e detalhado da hierarquia.

| (2) | O tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange” só pode ser dos subtipos de “GridCoverage”. |
| --- | --- |

(2)

O tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange” só pode ser dos subtipos de “GridCoverage”.

| (3) | Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática “Uso do Solo” e deve ser codificada como “SupplementaryRegulation”. No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma “ManagementRestrictionOrRegulationZone”. |
| --- | --- |

(3)

Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática “Uso do Solo” e deve ser codificada como “SupplementaryRegulation”. No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma “ManagementRestrictionOrRegulationZone”.

| (4) | Com base no sistema de referência de coordenadas horizontais INSPIRE, cada Estado-Membro deve definir uma projeção ou um conjunto de projeções adequado para trabalhar com as parcelas cadastrais subjacentes no território nacional e nas áreas transfronteiras quando aplicável a um “SpatialPlan”. Uma projeção é adequada se apresentar poucas alterações lineares (idealmente menos de 50 cm por 500 m) e permitir assim aos utilizadores medir distâncias e superfícies de uma forma com significado. Esta projeção ou conjunto de projeções tem de ser definida/o em acordo com os países vizinhos. Esta projeção ou conjunto de projeções deve ser bem documentada/o a fim de permitir a conversão de e para o Sistema de Coordenadas de Referência comum. A documentação deve ser fornecida de acordo com a norma ISO 19111, que estabelece como deve ser descrito um sistema de referência de coordenadas projetado. |
| --- | --- |

(4)

Com base no sistema de referência de coordenadas horizontais INSPIRE, cada Estado-Membro deve definir uma projeção ou um conjunto de projeções adequado para trabalhar com as parcelas cadastrais subjacentes no território nacional e nas áreas transfronteiras quando aplicável a um “SpatialPlan”. Uma projeção é adequada se apresentar poucas alterações lineares (idealmente menos de 50 cm por 500 m) e permitir assim aos utilizadores medir distâncias e superfícies de uma forma com significado. Esta projeção ou conjunto de projeções tem de ser definida/o em acordo com os países vizinhos. Esta projeção ou conjunto de projeções deve ser bem documentada/o a fim de permitir a conversão de e para o Sistema de Coordenadas de Referência comum. A documentação deve ser fornecida de acordo com a norma ISO 19111, que estabelece como deve ser descrito um sistema de referência de coordenadas projetado.

| (5) | A utilização do elemento de metadados comum “Resolução Espacial” (Spatial Resolution) (de acordo com a parte B, ponto 6.2, do anexo ao Regulamento (CE) n.o 1205/2008) deve limitar-se à apresentação de uma distância de resolução. |
| --- | --- |

(5)

A utilização do elemento de metadados comum “Resolução Espacial” (Spatial Resolution) (de acordo com a parte B, ponto 6.2, do anexo ao Regulamento (CE) n.o 1205/2008) deve limitar-se à apresentação de uma distância de resolução.

| (6) | Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008/CE:






  (a) | Uma das seguintes palavras-chave linguisticamente neutras para descrever o tipo de conjunto de dados de uso do solo: “ExistingLandUse”, “SampledExistingLandUse”, “GriddedExistingLandUse”, “PlannedLandUse”. |
| --- | --- | --- |

(6)

Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008/CE:

(a)

Uma das seguintes palavras-chave linguisticamente neutras para descrever o tipo de conjunto de dados de uso do solo: “ExistingLandUse”, “SampledExistingLandUse”, “GriddedExistingLandUse”, “PlannedLandUse”.

| (b) | Se o conjunto de dados contém objetos do “SpatialPlan”, uma palavra-chave que descreva o nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano, conforme definido na lista de códigos “LevelOfSpatialPlan”. |
| --- | --- |

(b)

Se o conjunto de dados contém objetos do “SpatialPlan”, uma palavra-chave que descreva o nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano, conforme definido na lista de códigos “LevelOfSpatialPlan”.

4.9.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| LU.ExistingLandUse | Objetos de Uso do Solo Existente, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação de Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado. | ExistingLandUseObject |
| LU.SpatialPlan | Extensão de um plano de ordenamento do território. | SpatialPlan |
| LU.ZoningElement | Objetos de Zonamento do plano de ordenamento do território, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado. | ZoningElement |
| LU.SupplementaryRegulation | Regulamentações que suplementam o zonamento e que afetam o uso do solo | SupplementaryRegulation |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

LU.ExistingLandUse

Objetos de Uso do Solo Existente, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação de Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado.

ExistingLandUseObject

LU.SpatialPlan

Extensão de um plano de ordenamento do território.

SpatialPlan

LU.ZoningElement

Objetos de Zonamento do plano de ordenamento do território, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado.

ZoningElement

LU.SupplementaryRegulation

Regulamentações que suplementam o zonamento e que afetam o uso do solo

SupplementaryRegulation

5.   SAÚDE HUMANA E SEGURANÇA (HUMAN HEALTH AND SAFETY)

5.1.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Saúde Humana e Segurança”:

| — | Dados estatísticos sobre saúde |
| --- | --- |

—

Dados estatísticos sobre saúde

| — | Biomarcador |
| --- | --- |

—

Biomarcador

| — | Doença |
| --- | --- |

—

Doença

| — | Estatísticas de saúde geral |
| --- | --- |

—

Estatísticas de saúde geral

| — | Estatísticas de serviços de saúde |
| --- | --- |

—

Estatísticas de serviços de saúde

| — | Medida ambiental determinante da saúde |
| --- | --- |

—

Medida ambiental determinante da saúde

| — | Dados estatísticos ambientais determinantes da saúde |
| --- | --- |

—

Dados estatísticos ambientais determinantes da saúde

5.1.1.   Dados estatísticos sobre saúde (HealthStatisticalData)

Dados relacionados com a saúde humana, desde doenças e problemas relacionados com a saúde (de acordo com listas de códigos internacionalmente aceites, como a ICD-10), expressos sob a forma de morbilidade ou mortalidade, até dados sobre o estado geral de saúde (BMI, autoperceção do estado de saúde, etc.), dados sobre os serviços de cuidados de saúde (despesas com cuidados de saúde, doentes em ambulatório, etc.) e dados sobre biomarcadores. Estes são índices estatísticos agregados em diferentes unidades estatísticas, recolhidos/comunicados em diferentes grupos da população. A inclusão de dados de biomonitorização humana proporciona uma oportunidade para explorar ligações potenciais, diretas ou indiretas, entre a saúde humana e o ambiente.

Este tipo é abstrato.

Associações do tipo de objeto geográfico “HealthStatisticalData”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| aggregationUnit | Unidade estatística a que os dados estatísticos de saúde se referem. | StatisticalUnit | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

aggregationUnit

Unidade estatística a que os dados estatísticos de saúde se referem.

StatisticalUnit

5.1.2.   Biomarcador (Biomarker)

Um biomarcador (de exposição) é a concentração de uma substância química, seu metabolito ou produto de uma interação entre uma substância química e uma molécula-alvo ou célula-alvo que é medida num sistema de um organismo.

Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Biomarker”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| biomarkerName | É o identificador único de um biomarcador, que fornece informações sobre a substância química que é determinada e a matriz em que a substância química foi determinada. | BiomarkerType | |
| biomarkerStatisticalParameter | O resumo estatístico de um estudo de biomonitorização humana que representa as características estatísticas mais importantes de um biomarcador medidas nesse estudo específico. | BiomarkerStatisticalParameterType | |
| referencePeriod | Período de tempo a que se referem os dados. | ReferencePeriodType | |
| ageRange | Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. | AgeRangeType | |
| gender | Sexo da população considerada. | GenderValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

biomarkerName

É o identificador único de um biomarcador, que fornece informações sobre a substância química que é determinada e a matriz em que a substância química foi determinada.

BiomarkerType

biomarkerStatisticalParameter

O resumo estatístico de um estudo de biomonitorização humana que representa as características estatísticas mais importantes de um biomarcador medidas nesse estudo específico.

BiomarkerStatisticalParameterType

referencePeriod

Período de tempo a que se referem os dados.

ReferencePeriodType

ageRange

Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.

AgeRangeType

gender

Sexo da população considerada.

GenderValue

Associações do tipo de objeto geográfico “Biomarker”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| refersTo | Dados de biomarcadores descritos por metadados | BiomarkerThematicMetadata | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

refersTo

Dados de biomarcadores descritos por metadados

BiomarkerThematicMetadata

5.1.3.   Doença (Disease)

Informações estatísticas relacionadas com patologias ligadas direta ou indiretamente à qualidade do ambiente.

Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Disease”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| ageRange | Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. | AgeRangeType | voidable |
| diseaseMeasure | Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos. | DiseaseMeasure | |
| gender | Sexo da população considerada. | GenderValue | voidable |
| referencePeriod | Período de tempo a que se referem os dados. | ReferencePeriodType | |
| pathology | Tipo de patologias. | ICDValue | |
| COD | Os dados sobre as causas da morte (causes of death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública. | CODValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

ageRange

Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.

AgeRangeType

voidable

diseaseMeasure

Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.

DiseaseMeasure

gender

Sexo da população considerada.

GenderValue

voidable

referencePeriod

Período de tempo a que se referem os dados.

ReferencePeriodType

pathology

Tipo de patologias.

ICDValue

COD

Os dados sobre as causas da morte (causes of death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública.

CODValue

Restrições do tipo de objeto geográfico “Disease”

O atributo COD deve ser preenchido apenas se o atributo “diseaseMeasureType” tiver um valor que representa a mortalidade.

Pelo menos um dos atributos de patologia e COD não devem estar vazios.

5.1.4.   Estatísticas de saúde geral (GeneralHealthStatistics)

Números sobre alguns aspetos da saúde relacionados com uma população ou uma área. Para efeitos deste modelo de dados, os dados sobre “saúde geral” incluem questões como autoperceção do estado de saúde, distribuição demográfica de vários problemas de saúde, fumadores, etc., expressos em números brutos, taxas, percentagens, estratificação por sexo, idade e/ou fatores socioeconómicos, culturais, étnicos ou outros.

Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeneralHealthStatistics”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| ageRange | Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. | AgeRangeType | voidable |
| gender | Sexo da população considerada. | GenderValue | voidable |
| generalHealthName | Indicador do estado de saúde. | GeneralHealthTypeValue | |
| generalHealthValue | Expressão numérica de um índice/indicador de saúde. | Real | |
| referencePeriod | Período de tempo a que se referem os dados. | ReferencePeriodType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

ageRange

Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.

AgeRangeType

voidable

gender

Sexo da população considerada.

GenderValue

voidable

generalHealthName

Indicador do estado de saúde.

GeneralHealthTypeValue

generalHealthValue

Expressão numérica de um índice/indicador de saúde.

Real

referencePeriod

Período de tempo a que se referem os dados.

ReferencePeriodType

5.1.5.   Estatísticas de serviços de saúde (HealthServicesStatistic)

Dados estatísticos de serviços/cuidados de saúde ao nível NUTS 1 e 2 e de municípios.

Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “HealthServicesStatistic”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| healthServiceType | Tipo de serviços de saúde. | HealthServicesTypeValue | |
| healthServiceValue | Número do tipo considerado. | Real | |
| referencePeriod | Período de tempo a que se referem os dados. | ReferencePeriodType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

healthServiceType

Tipo de serviços de saúde.

HealthServicesTypeValue

healthServiceValue

Número do tipo considerado.

Real

referencePeriod

Período de tempo a que se referem os dados.

ReferencePeriodType

5.1.6.   Medida ambiental determinante da saúde (EnvHealthDeterminantMeasure)

Uma medição bruta efetuada num local que seja de interesse para a análise de determinantes da saúde humana.

Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvHealthDeterminantMeasure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| location | Localização da medição. | GM_Object | |
| type | Tipo de determinante ambiental da saúde. | EnvHealthDeterminantTypeValue | |
| measureTime | Período de tempo em que a medição foi efetuada. | TM_Period | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Momento em que a informação começará a ser utilizada. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que a informação deixará de ser utilizada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

location

Localização da medição.

GM_Object

type

Tipo de determinante ambiental da saúde.

EnvHealthDeterminantTypeValue

measureTime

Período de tempo em que a medição foi efetuada.

TM_Period

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Momento em que a informação começará a ser utilizada.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que a informação deixará de ser utilizada.

DateTime

voidable

5.1.7.   Dados estatísticos de determinantes ambientais da saúde (EnvHealthDeterminantStatisticalData)

Um dado estatístico de interesse para a análise de determinantes da saúde humana, resultante da agregação de medições brutas localizadas no interior de uma unidade estatística.

Este tipo é um subtipo de “HealthStatisticalData”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvHealthDeterminantStatisticalData”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| statisticalMethod | Tipo de método estatístico utilizado para agregar os dados das medições brutas na unidade estatística. | StatisticalAggregationMethodValue | |
| type | Tipo de determinante ambiental da saúde. | EnvHealthDeterminantTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

statisticalMethod

Tipo de método estatístico utilizado para agregar os dados das medições brutas na unidade estatística.

StatisticalAggregationMethodValue

type

Tipo de determinante ambiental da saúde.

EnvHealthDeterminantTypeValue

Associações do tipo de objeto geográfico “EnvHealthDeterminantStatisticalData”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| measure | As medições | Measure | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

measure

As medições

Measure

5.2.   Tipos de dados

5.2.1.   Idade (Age)

A idade das pessoas pode ser expressa de várias formas (por exemplo, anos em relação a adultos, meses ou semanas em relação a bebés e crianças).

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “Age”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| month | Período de tempo. | Integer | |
| week | Período de tempo. | Integer | |
| year | Período de tempo. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

month

Período de tempo.

Integer

week

Período de tempo.

Integer

year

Período de tempo.

Integer

5.2.2.   Faixa etária (AgeRangeType)

Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.

Atributos do tipo de dados “OthAgeRangeType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| startAge | Início do intervalo de idade. | Age | |
| range | Duração do intervalo de idade. | Age | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

startAge

Início do intervalo de idade.

Age

range

Duração do intervalo de idade.

Age

5.2.3.   Parâmetro estatístico de biomarcador (BiomarkerStatisticalParameterType)

Um conjunto de características estatísticas de um biomarcador medido em relação a um biomarcador específico.

Atributos do tipo de dados “BiomarkerStatisticalParameterType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometricMean | Média geométrica. | Measure | |
| CI95ofGM | Intervalo de confiança de 95 % da média geométrica. | Measure | |
| P50 | Percentil 50, ou valor mediano. Valor abaixo do qual se encontram 50 por cento das observações. | Measure | |
| P90 | Percentil 90. Valor abaixo do qual se encontram 90 por cento das observações. | Measure | |
| P95 | Percentil 95. Valor abaixo do qual se encontram 95 por cento das observações. | Measure | |
| CI95ofP95 | Intervalo de confiança de 95 % do percentil 95. | Measure | |
| maximum | Valor mais elevado do biomarcador determinado num participante individual no levantamento de biomonitorização. | Measure | |
| pinLOD | Percentagem de indivíduos com níveis não detetáveis do parâmetro testado (abaixo do limite de deteção). | Real | |
| LOQ | Limite de quantificação | Real | |
| numberOfParticipants | Número de participantes que forneceram amostras que contribuíram para o cálculo do parâmetro estatístico do biomarcador. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometricMean

Média geométrica.

Measure

CI95ofGM

Intervalo de confiança de 95 % da média geométrica.

Measure

P50

Percentil 50, ou valor mediano. Valor abaixo do qual se encontram 50 por cento das observações.

Measure

P90

Percentil 90. Valor abaixo do qual se encontram 90 por cento das observações.

Measure

P95

Percentil 95. Valor abaixo do qual se encontram 95 por cento das observações.

Measure

CI95ofP95

Intervalo de confiança de 95 % do percentil 95.

Measure

maximum

Valor mais elevado do biomarcador determinado num participante individual no levantamento de biomonitorização.

Measure

pinLOD

Percentagem de indivíduos com níveis não detetáveis do parâmetro testado (abaixo do limite de deteção).

Real

LOQ

Limite de quantificação

Real

numberOfParticipants

Número de participantes que forneceram amostras que contribuíram para o cálculo do parâmetro estatístico do biomarcador.

Integer

5.2.4.   Metadados temáticos do biomarcador (BiomarkerThematicMetadata)

Metadados temáticos que descrevem o objetivo do estudo, a população-alvo e a característica das áreas estudadas.

Atributos do tipo de dados “BiomarkerThematicMetadata”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| studyType | Objetivo do estudo (baseado em hipóteses, levantamento geral da população, oportunístico), quando estas escolhas são predefinidas. | PT_FreeText | |
| areaType | Características da área de amostragem (urbana, rural, semiurbana) quando estas escolhas são predefinidas num estudo da biomonitorização humana. | PT_FreeText | |
| specificSubPopulation | Características da população objeto de amostragem no que se refere à idade, sexo e outras características da população quando essas escolhas são predefinidas num levantamento de biomonitorização humana. | PT_FreeText | |
| meanAge | Média etária da subpopulação específica. | Age | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

studyType

Objetivo do estudo (baseado em hipóteses, levantamento geral da população, oportunístico), quando estas escolhas são predefinidas.

PT_FreeText

areaType

Características da área de amostragem (urbana, rural, semiurbana) quando estas escolhas são predefinidas num estudo da biomonitorização humana.

PT_FreeText

specificSubPopulation

Características da população objeto de amostragem no que se refere à idade, sexo e outras características da população quando essas escolhas são predefinidas num levantamento de biomonitorização humana.

PT_FreeText

meanAge

Média etária da subpopulação específica.

Age

Associações do tipo de dados “BiomarkerThematicMetadata”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| describedBy | Metadados que estão ligados a dados do biomarcador | Biomarker | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

describedBy

Metadados que estão ligados a dados do biomarcador

Biomarker

5.2.5.   Tipo de biomarcador (BiomarkerType)

Um biomarcador é definido tanto por uma substância química quantificada ou determinada (por exemplo, cádmio, chumbo) e pelo seu metabolito, como pela matriz (por exemplo, sangue, urina) que é utilizada para fins de quantificação; por exemplo - cádmio na urina, chumbo no sangue.

Atributos do tipo de dados “BiomarkerType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| chemical | Identificação do composto pelo nome ou abreviatura, fórmula química, CAS-PubChem ou qualquer outro número que é quantificado pela medição. | ChemicalValue | |
| matrix | Tipo de material biológico ou sistema do corpo humano que é objeto de amostragem para determinar ou quantificar um biomarcador. | MatrixValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

chemical

Identificação do composto pelo nome ou abreviatura, fórmula química, CAS-PubChem ou qualquer outro número que é quantificado pela medição.

ChemicalValue

matrix

Tipo de material biológico ou sistema do corpo humano que é objeto de amostragem para determinar ou quantificar um biomarcador.

MatrixValue

5.2.6.   Medição da doença (DiseaseMeasure)

Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos numa população.

Atributos do tipo de dados “DiseaseMeasure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| diseaseMeasureType | Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos. | DiseaseMeasureTypeValue | |
| value | Valor do indicador de doença medido. | Real | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

diseaseMeasureType

Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.

DiseaseMeasureTypeValue

value

Valor do indicador de doença medido.

Real

5.2.7.   Período de referência (ReferencePeriodType)

Período ao qual se referem os dados.

Atributos do tipo de dados “ReferencePeriodType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| startDate | Início do período de referência. | Date | |
| endDate | Termo do período de referência. | Date | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

startDate

Início do período de referência.

Date

endDate

Termo do período de referência.

Date

5.2.8.   Medida da concentração (Concentration)

Uma medida da concentração de um componente especificado num meio especificado.

Este tipo é um subtipo de “Measure”.

Atributos do tipo de dados “Concentration”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| uom | Unidade de medida. | UomConcentration | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

uom

Unidade de medida.

UomConcentration

5.2.9.   Unidade de medida para a concentração (UomConcentration)

Unidade de medida para a concentração de um determinado componente num meio especificado.

Este tipo é um subtipo de “UnitOfMeasure”.

Atributos do tipo de dados “UomConcentration”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| component | Componente cuja concentração é medida. | ComponentTypeValue | |
| media | Meio em que a concentração é medida. | MediaTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

component

Componente cuja concentração é medida.

ComponentTypeValue

media

Meio em que a concentração é medida.

MediaTypeValue

5.2.10.   Medida do ruído (NoiseMeasure)

Medida da intensidade sonora.

Este tipo é um subtipo de “Measure”.

Atributos do tipo de dados “NoiseMeasure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| uom | Unidade de medida da intensidade sonora. | UomNoise | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

uom

Unidade de medida da intensidade sonora.

UomNoise

5.2.11.   Unidade de medida do ruído (UomNoise)

Uma unidade de medida da intensidade sonora.

Este tipo é um subtipo de “UnitOfMeasure”.

Atributos do tipo de dados “UomNoise”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| source | Tipo de fonte do ruído. | NoiseSourceTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

source

Tipo de fonte do ruído.

NoiseSourceTypeValue

5.3.   Listas de códigos

5.3.1.   Causa de morte (CODValue)

Dados sobre as causas de morte (Cause of Death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na Lista Reduzida de Causas de Morte (European Shortlist for Causes of Death) publicada pelo Eurostat.

5.3.2.   Substância química (ChemicalValue)

Nome da substância química.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.3.   Tipo de componente ambiental de saúde (ComponentTypeValue)

Tipo de componente específico (substância química, espécie biológica, etc.) cuja concentração é medida num meio ambiental.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança, em particular no que diz respeito a componentes relacionados com a qualidade das águas subterrâneas, a qualidade das águas de lagos, a qualidade de águas fluviais, a qualidade do ar ambiente e a qualidade das águas balneares.

5.3.4.   Tipo de medida de doença (DiseaseMeasureTypeValue)

Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.5.   Tipo de determinante ambiental de saúde (EnvHealthDeterminantTypeValue)

Tipo de determinante ambiental de saúde.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.6.   Tipo de saúde geral (GeneralHealthTypeValue)

Tipo do indicador do estado de saúde.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.7.   Tipo de serviços de saúde (HealthServicesTypeValue)

Tipo do indicador de cuidados de saúde.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.8.   Classificação internacional das doenças (ICDValue)

Doença conforme definido na International Classification of Diseases, 10.a revisão.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na 10.a Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Conexos (10th Revision of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems), publicada pela Organização Mundial de Saúde (World Health Organization).

5.3.9.   Matriz (MatrixValue)

Tipo de sistema ou tecido humano para medição do biomarcador.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.10.   Tipo de meio ambiental de saúde (MediaTypeValue)

O meio em que é medida a concentração de um componente da saúde.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.11.   Tipo de fonte de ruído (NoiseSourceTypeValue)

Os valores do tipo de fonte de ruído.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.3.12.   Método de agregação estatística (StatisticalAggregationMethodValue)

Os tipos de métodos estatísticos utilizados para agregar dados de medições brutas na unidade estatística.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.

5.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | A informação estatística relativa à categoria temática de dados geográficos “Saúde Humana e Segurança” deve referir-se a objetos geográficos conforme definido na categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”. |
| --- | --- |

(1)

A informação estatística relativa à categoria temática de dados geográficos “Saúde Humana e Segurança” deve referir-se a objetos geográficos conforme definido na categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”.

| (2) | Sempre que possível, deve ser utilizada a lista de códigos de “ICDValue” para identificar o nome da doença. |
| --- | --- |

(2)

Sempre que possível, deve ser utilizada a lista de códigos de “ICDValue” para identificar o nome da doença.

| (3) | Os dados de medições brutas devem basear-se na norma ISO/TS 19103:2005. |
| --- | --- |

(3)

Os dados de medições brutas devem basear-se na norma ISO/TS 19103:2005.

| (4) | Os dados estatísticos de determinantes da saúde devem ser modelizados como dados estatísticos de saúde caracterizados por um valor de medição baseado na norma ISO/TS 19103:2005 e num método de agregação estatística. |
| --- | --- |

(4)

Os dados estatísticos de determinantes da saúde devem ser modelizados como dados estatísticos de saúde caracterizados por um valor de medição baseado na norma ISO/TS 19103:2005 e num método de agregação estatística.

| (5) | As coberturas de determinantes da saúde devem ser representadas utilizando os tipos de objetos geográficos definidos na secção 6 do anexo I. No que diz respeito a coberturas contínuas, deve ser utilizado um subtipo da classe “CoverageByDomainAndRange” cujo domínio é limitado aos valores de medições baseadas na norma ISO/TS 19103:2005. |
| --- | --- |

(5)

As coberturas de determinantes da saúde devem ser representadas utilizando os tipos de objetos geográficos definidos na secção 6 do anexo I. No que diz respeito a coberturas contínuas, deve ser utilizado um subtipo da classe “CoverageByDomainAndRange” cujo domínio é limitado aos valores de medições baseadas na norma ISO/TS 19103:2005.

5.5.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Saúde Humana e Segurança”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| HH.HealthStatisticalData | Dados estatísticos de saúde | StatisticalUnit |
| HH.HealthDeterminantMeasure | Medida de determinante da saúde | EnvHealthDeterminantMeasure |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

HH.HealthStatisticalData

Dados estatísticos de saúde

StatisticalUnit

HH.HealthDeterminantMeasure

Medida de determinante da saúde

EnvHealthDeterminantMeasure

6.   SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DO ESTADO (UTILITY AND GOVERNMENTAL SERVICES)

6.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Serviços de Utilidade Pública e do Estado”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Serviços de Utilidade Pública e do Estado” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Elementos comuns de redes de utilidade pública (Common Utility Network Elements) |
| --- | --- |

—

Elementos comuns de redes de utilidade pública (Common Utility Network Elements)

| — | Rede de eletricidade (Electricity Network) |
| --- | --- |

—

Rede de eletricidade (Electricity Network)

| — | Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network) |
| --- | --- |

—

Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network)

| — | Rede de esgotos (Sewer Network) |
| --- | --- |

—

Rede de esgotos (Sewer Network)

| — | Rede térmica (Thermal Network) |
| --- | --- |

—

Rede térmica (Thermal Network)

| — | Rede de água (Water Network) |
| --- | --- |

—

Rede de água (Water Network)

| — | Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities) |
| --- | --- |

—

Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities)

| — | Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services) |
| --- | --- |

—

Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services)

6.2.   Elementos comuns de redes de utilidade pública

6.2.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Elementos Comuns de Redes de Utilidade Pública” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Rede de utilidade pública |
| --- | --- |

—

Rede de utilidade pública

| — | Elemento de rede de utilidade pública |
| --- | --- |

—

Elemento de rede de utilidade pública

| — | Conjunto de segmentos de rede de utilidade pública |
| --- | --- |

—

Conjunto de segmentos de rede de utilidade pública

| — | Nó de rede de utilidade pública |
| --- | --- |

—

Nó de rede de utilidade pública

| — | Contentor de nó de rede de utilidade pública |
| --- | --- |

—

Contentor de nó de rede de utilidade pública

| — | Elemento acessório |
| --- | --- |

—

Elemento acessório

| — | Cabina |
| --- | --- |

—

Cabina

| — | Cabo |
| --- | --- |

—

Cabo

| — | Ducto |
| --- | --- |

—

Ducto

| — | Câmara de visita |
| --- | --- |

—

Câmara de visita

| — | Conduta |
| --- | --- |

—

Conduta

| — | Poste |
| --- | --- |

—

Poste

| — | Torre |
| --- | --- |

—

Torre

6.2.1.1.   Rede de utilidade pública (UtilityNetwork)

Coleção de elementos da rede que pertencem a um único tipo de rede de utilidade pública.

Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityNetwork”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| utilityNetworkType | Tipo de rede de utilidade pública ou categoria temática de rede de utilidade pública. | UtilityNetworkTypeValue | |
| authorityRole | Partes autorizadas a gerir uma rede de utilidade pública, como os responsáveis pela manutenção, operadores ou proprietários. | RelatedParty | |
| utilityFacilityReference | Referência a um complexo de atividades da instalação que está ligado a essa rede de utilidade pública. | ActivityComplex | voidable |
| disclaimer | Texto jurídico que descreve as cláusulas de confidencialidade aplicáveis às informações sobre a rede de utilidade pública. | PT_FreeText | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

utilityNetworkType

Tipo de rede de utilidade pública ou categoria temática de rede de utilidade pública.

UtilityNetworkTypeValue

authorityRole

Partes autorizadas a gerir uma rede de utilidade pública, como os responsáveis pela manutenção, operadores ou proprietários.

RelatedParty

utilityFacilityReference

Referência a um complexo de atividades da instalação que está ligado a essa rede de utilidade pública.

ActivityComplex

voidable

disclaimer

Texto jurídico que descreve as cláusulas de confidencialidade aplicáveis às informações sobre a rede de utilidade pública.

PT_FreeText

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “UtilityNetwork”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| networks | Uma única sub-rede que pode ser considerada como fazendo parte de uma rede de utilidade pública de ordem superior. | UtilityNetwork | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

networks

Uma única sub-rede que pode ser considerada como fazendo parte de uma rede de utilidade pública de ordem superior.

UtilityNetwork

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “UtilityNetwork”

Todas as redes de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.

6.2.1.2.   Elemento de rede de utilidade pública (UtilityNetworkElement)

Tipo de base abstrato que representa um elemento da rede de utilidade pública numa rede de utilidade pública. Cada elemento numa rede de utilidade pública desempenha uma função que é de interesse na rede de utilidade pública.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityNetworkElement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| currentStatus | Estatuto de um objeto de utilidade pública no que diz respeito à sua completude e utilização. | ConditionOfFacilityValue | voidable |
| validFrom | Momento em que o elemento da rede de utilidade pública começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que o elemento da rede de utilidade pública deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| verticalPosition | Posição vertical do objeto de utilidade pública em relação ao solo. | VerticalPositionValue | voidable |
| utilityFacilityReference | Referência a um complexo de atividades que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública. | ActivityComplex | voidable |
| governmentalServiceReference | Referência a um objeto de serviço do Estado que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública. | GovernmentalService | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

currentStatus

Estatuto de um objeto de utilidade pública no que diz respeito à sua completude e utilização.

ConditionOfFacilityValue

voidable

validFrom

Momento em que o elemento da rede de utilidade pública começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que o elemento da rede de utilidade pública deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

verticalPosition

Posição vertical do objeto de utilidade pública em relação ao solo.

VerticalPositionValue

voidable

utilityFacilityReference

Referência a um complexo de atividades que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública.

ActivityComplex

voidable

governmentalServiceReference

Referência a um objeto de serviço do Estado que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública.

GovernmentalService

voidable

6.2.1.3.   Conjunto de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSet)

Uma coleção de sequências de segmentos e/ou de segmentos individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de utilidade pública.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.

Este tipo é um subtipo de “LinkSet”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityLinkSet”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| utilityDeliveryType | Rede de fornecimento de serviços de utilidade pública, por exemplo, transporte, distribuição, recolha. | UtilityDeliveryTypeValue | voidable |
| warningType | Mecanismo de aviso visível acima do solo utilizado para indicar um elemento subterrâneo de uma rede de utilidade pública. | WarningTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

utilityDeliveryType

Rede de fornecimento de serviços de utilidade pública, por exemplo, transporte, distribuição, recolha.

UtilityDeliveryTypeValue

voidable

warningType

Mecanismo de aviso visível acima do solo utilizado para indicar um elemento subterrâneo de uma rede de utilidade pública.

WarningTypeValue

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “UtilityLinkSet”

Um conjunto de segmentos de utilidade pública deve ser composto por segmentos ou por sequências de segmentos todos eles pertencentes à mesma rede.

Todos os conjuntos de segmentos de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.

6.2.1.4.   Segmento de utilidade pública (UtilityLink)

Um objeto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de utilidade pública entre dois pontos da rede.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.

Este tipo é um subtipo de “Link”.

6.2.1.5.   Sequência de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSequence)

Um objeto geográfico linear, constituído por uma coleção ordenada de segmentos de utilidade pública, que representa um traçado contínuo na rede de utilidade pública sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de utilidade pública é identificável com um parâmetro único.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.

Este tipo é um subtipo de “LinkSequence”.

6.2.1.6.   Nó de utilidade pública (UtilityNode)

Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.

Este tipo é um subtipo de “Node”.

Este tipo é abstrato.

Restrições do tipo de objeto geográfico “UtilityNode”

Todos os nós de utilidade pública têm um identificador de objeto externo.

6.2.1.7.   Contentor de nó de utilidade pública (UtilityNodeContainer)

Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade e também pode conter outros objetos geográficos (não necessariamente pertencentes à mesma rede de utilidade pública).

Este tipo é um subtipo de “UtilityNetworkElement”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “UtilityNodeContainer”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Localização do contentor do nó de utilidade pública. | GM_Point | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Localização do contentor do nó de utilidade pública.

GM_Point

Associações do tipo de objeto geográfico “UtilityNodeContainer”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| nodes | Nós de utilidade pública contidos. | UtilityNode | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

nodes

Nós de utilidade pública contidos.

UtilityNode

voidable

6.2.1.8.   Elemento acessório (Appurtenance)

Um elemento acessório é um objeto do nó que é descrito pelo seu tipo (através do atributo “appurtenanceType”).

Este tipo é um subtipo de “UtilityNode”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Appurtenance”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| appurtenanceType | Tipo de elemento acessório, de acordo com a classificação do tipo de elementos acessórios INSPIRE. | AppurtenanceTypeValue | voidable |
| specificAppurtenanceType | Tipo de elemento acessório de acordo com uma classificação específica de domínio. | SpecificAppurtenanceTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

appurtenanceType

Tipo de elemento acessório, de acordo com a classificação do tipo de elementos acessórios INSPIRE.

AppurtenanceTypeValue

voidable

specificAppurtenanceType

Tipo de elemento acessório de acordo com uma classificação específica de domínio.

SpecificAppurtenanceTypeValue

voidable

6.2.1.9.   Cabina (Cabinet)

Objeto de cabina simples que pode transportar objetos de utilidade pública para redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.

6.2.1.10.   Cabo (Cable)

Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade ou dados de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de “UtilityLinkSet”.

Este tipo é abstrato.

6.2.1.11.   Ducto (Duct)

Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública utilizados para proteger e guiar cabos e condutas mediante uma construção de confinamento.

Este tipo é um subtipo de “UtilityLinkSet”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Duct”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| ductWidth | A largura do ducto. | Length | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

ductWidth

A largura do ducto.

Length

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Duct”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| cables | Um ducto pode conter um ou mais cabos. | Cable | voidable |
| ducts | Um ducto único ou um conjunto de ductos que constituem o ducto interior. | Duct | voidable |
| pipes | O conjunto de condutas que constitui o banco de condutas. | Pipe | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

cables

Um ducto pode conter um ou mais cabos.

Cable

voidable

ducts

Um ducto único ou um conjunto de ductos que constituem o ducto interior.

Duct

voidable

pipes

O conjunto de condutas que constitui o banco de condutas.

Pipe

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “Duct”

A multiplicidade do atributo “utilityDeliveryType” deve ser 0.

6.2.1.12.   Câmara de visita (Manhole)

Um objeto de contentor simples que pode conter objetos de redes de utilidade pública simples ou múltiplos.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.

6.2.1.13.   Conduta (Pipe)

Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para o transporte de sólidos, líquidos, substâncias químicas ou gases de um local para outro. Uma conduta pode também ser utilizada como um objeto para envolver vários cabos (um feixe de cabos) ou outras condutas (de menor dimensão).

Este tipo é um subtipo de “UtilityLinkSet”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Pipe”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| pipeDiameter | Diâmetro exterior da conduta. | Measure | voidable |
| pressure | A pressão de funcionamento máxima autorizada a que um produto é transportado através de uma conduta. | Measure | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

pipeDiameter

Diâmetro exterior da conduta.

Measure

voidable

pressure

A pressão de funcionamento máxima autorizada a que um produto é transportado através de uma conduta.

Measure

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Pipe”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| cable | Cabo contido na conduta. | Cable | voidable |
| pipe | Conduta contida na conduta. | Pipe | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

cable

Cabo contido na conduta.

Cable

voidable

pipe

Conduta contida na conduta.

Pipe

voidable

6.2.1.14.   Poste (Pole)

Objeto simples de poste (pilar) que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Pole”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| poleHeight | Altura do poste. | Length | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

poleHeight

Altura do poste.

Length

voidable

6.2.1.15.   Torre (Tower)

Objeto de torre simples que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.

Este tipo é um subtipo de “UtilityNodeContainer”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Tower”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| towerHeight | Altura da torre. | Length | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

towerHeight

Altura da torre.

Length

voidable

6.2.2.   Listas de códigos

6.2.2.1.   Tipo de elemento acessório (AppurtenanceTypeValue)

Classificação de elementos acessórios.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes nas listas de códigos seguintes ou noutras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:

| — | Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue) Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade, conforme especificado no ponto 0 |
| --- | --- |

—

Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue) Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade, conforme especificado no ponto 0

| — | Tipo de elemento acessório de rede de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás e substâncias químicas, conforme especificado no ponto 0. |
| --- | --- |

—

Tipo de elemento acessório de rede de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás e substâncias químicas, conforme especificado no ponto 0.

| — | Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos, conforme especificado no ponto 0. |
| --- | --- |

—

Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos, conforme especificado no ponto 0.

| — | Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes térmicas, conforme especificado no ponto 0. |
| --- | --- |

—

Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes térmicas, conforme especificado no ponto 0.

| — | Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de água, conforme especificado no ponto 0. |
| --- | --- |

—

Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de água, conforme especificado no ponto 0.

6.2.2.2.   Tipo de elemento acessório específico (SpecificAppurtenanceTypeValue)

Classificação de elementos acessórios específicos de domínios.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

6.2.2.3.   Tipo de fornecimento de utilidade pública (UtilityDeliveryTypeValue)

Classificação dos tipos de fornecimento de utilidade pública.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “UtilityDeliveryTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| collection | coleta | Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de coleta (por exemplo, nas redes de utilidade pública de esgotos, coleta de águas residuais dos clientes) |
| distribution | distribuição | Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública principalmente através de distribuição local (por exemplo, distribuição local de eletricidade), ligando-se diretamente aos consumidores |
| private | privado | Descrição de um tipo de rede de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma pequena rede privada (por exemplo, que é propriedade de uma empresa privada) |
| transport | transporte | Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma grande rede de transporte (por exemplo, para transportar produtos de petróleo-gás-substâncias químicas a maiores distâncias) |

Valor

Nome

Definição

collection

coleta

Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de coleta (por exemplo, nas redes de utilidade pública de esgotos, coleta de águas residuais dos clientes)

distribution

distribuição

Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública principalmente através de distribuição local (por exemplo, distribuição local de eletricidade), ligando-se diretamente aos consumidores

private

privado

Descrição de um tipo de rede de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma pequena rede privada (por exemplo, que é propriedade de uma empresa privada)

transport

transporte

Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma grande rede de transporte (por exemplo, para transportar produtos de petróleo-gás-substâncias químicas a maiores distâncias)

6.2.2.4.   Tipo de rede de utilidade pública (UtilityNetworkTypeValue)

Classificação dos tipos de redes de utilidade pública.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “UtilityNetworkTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| electricity | eletricidade | Redes de eletricidade. |
| oilGasChemical | petróleo, gás ou substâncias químicas | Redes de petróleo, gás ou substâncias químicas. |
| sewer | esgotos | Redes de esgotos. |
| water | água | Redes de água. |
| thermal | térmico | Redes térmicas. |
| telecommunications | telecomunicações | Redes de telecomunicações. |

Valor

Nome

Definição

electricity

eletricidade

Redes de eletricidade.

oilGasChemical

petróleo, gás ou substâncias químicas

Redes de petróleo, gás ou substâncias químicas.

sewer

esgotos

Redes de esgotos.

water

água

Redes de água.

thermal

térmico

Redes térmicas.

telecommunications

telecomunicações

Redes de telecomunicações.

6.2.2.5.   Tipo de aviso (WarningTypeValue)

Classificação dos tipos de avisos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “WarningTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| net | rede | Rede de aviso para a proteção de cabos e condutas. |
| tape | fita | A fita de aviso (também chamada fita de marcação) é uma fita plástica resistente de uma cor forte ou com uma combinação de cores altamente contrastantes (como amarelo-negro ou vermelho-branco). |
| concretePaving | pavimento de betão | Conjunto ou pavimento de lajes ou blocos em betão que cobre os cabos ou condutas. |

Valor

Nome

Definição

net

rede

Rede de aviso para a proteção de cabos e condutas.

tape

fita

A fita de aviso (também chamada fita de marcação) é uma fita plástica resistente de uma cor forte ou com uma combinação de cores altamente contrastantes (como amarelo-negro ou vermelho-branco).

concretePaving

pavimento de betão

Conjunto ou pavimento de lajes ou blocos em betão que cobre os cabos ou condutas.

6.3.   Rede de eletricidade

6.3.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Rede de Eletricidade” contém o tipo de objeto geográfico Cabo de Eletricidade.

6.3.1.1.   Cabo de eletricidade (ElectricityCable)

Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de “Cable”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ElectricityCable”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| operatingVoltage | Tensão de serviço ou tensão de funcionamento do equipamento que consome eletricidade. | Measure | voidable |
| nominalVoltage | Tensão nominal do sistema no ponto de fornecimento. | Measure | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

operatingVoltage

Tensão de serviço ou tensão de funcionamento do equipamento que consome eletricidade.

Measure

voidable

nominalVoltage

Tensão nominal do sistema no ponto de fornecimento.

Measure

voidable

6.3.2.   Listas de códigos

6.3.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue)

Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ElectricityAppurtenanceTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| electricityNode | Nó de rede de eletricidade | Nó numa rede de eletricidade. |
| capacitorControl | controlo de condensador | Controlo de condensador. |
| connectionBox | caixa de ligação | Caixa de ligação. |
| correctingEquipment | equipamento de correção | Equipamento de correção do fator de potência. |
| deliveryPoint | ponto de fornecimento | Ponto de fornecimento. |
| dynamicProtectiveDevice | dispositivo de proteção dinâmico | Dispositivo de proteção dinâmico. |
| fuse | fusível | Fusível. |
| generator | gerador | Gerador. |
| loadTapChanger | comutador de carga | Comutador de carga. |
| mainStation | estação principal | Estação principal. |
| netStation | estação de rede | Estação de rede. |
| networkProtector | protetor de rede | Protetor de rede. |
| openPoint | ponto aberto | Ponto aberto. |
| primaryMeter | medidor primário | Medidor primário. |
| recloserElectronicControl | controlo eletrónico de religador | Controlo eletrónico de religador. |
| recloserHydraulicControl | controlo hidráulico de religador | Controlo hidráulico de religador. |
| regulatorControl | controlo de regulador | Controlo de regulador. |
| relayControl | controlo de relé | Controlo de relé. |
| sectionalizerElectronicControl | controlo eletrónico de seccionador | Controlo eletrónico de seccionador. |
| sectionalizerHydraulicControl | controlo hidráulico de seccionador | Controlo hidráulico de seccionador. |
| streetLight | iluminação pública | Iluminação pública. |
| subStation | subestação | Subestação. |
| switch | interruptor | Interruptor. |
| transformer | transformador | Transformador. |
| voltageRegulator | regulador de tensão | Regulador de tensão. |
| detectionEquipment | equipamento de deteção | Equipamento de deteção. |
| monitoringAndControlEquipment | equipamento de monitorização e controlo | Equipamento de monitorização e controlo. |

Valor

Nome

Definição

electricityNode

Nó de rede de eletricidade

Nó numa rede de eletricidade.

capacitorControl

controlo de condensador

Controlo de condensador.

connectionBox

caixa de ligação

Caixa de ligação.

correctingEquipment

equipamento de correção

Equipamento de correção do fator de potência.

deliveryPoint

ponto de fornecimento

Ponto de fornecimento.

dynamicProtectiveDevice

dispositivo de proteção dinâmico

Dispositivo de proteção dinâmico.

fuse

fusível

Fusível.

generator

gerador

Gerador.

loadTapChanger

comutador de carga

Comutador de carga.

mainStation

estação principal

Estação principal.

netStation

estação de rede

Estação de rede.

networkProtector

protetor de rede

Protetor de rede.

openPoint

ponto aberto

Ponto aberto.

primaryMeter

medidor primário

Medidor primário.

recloserElectronicControl

controlo eletrónico de religador

Controlo eletrónico de religador.

recloserHydraulicControl

controlo hidráulico de religador

Controlo hidráulico de religador.

regulatorControl

controlo de regulador

Controlo de regulador.

relayControl

controlo de relé

Controlo de relé.

sectionalizerElectronicControl

controlo eletrónico de seccionador

Controlo eletrónico de seccionador.

sectionalizerHydraulicControl

controlo hidráulico de seccionador

Controlo hidráulico de seccionador.

streetLight

iluminação pública

Iluminação pública.

subStation

subestação

Subestação.

switch

interruptor

Interruptor.

transformer

transformador

Transformador.

voltageRegulator

regulador de tensão

Regulador de tensão.

detectionEquipment

equipamento de deteção

Equipamento de deteção.

monitoringAndControlEquipment

equipamento de monitorização e controlo

Equipamento de monitorização e controlo.

6.4.   Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network)

6.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Rede de Petróleo-Gás-Substâncias Químicas” contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Petróleo, Gás e Substâncias Químicas.

6.4.1.1.   Conduta de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsPipe)

Conduta utilizada para transportar petróleo, gás ou substâncias químicas de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de “Pipe”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “OilGasChemicalsPipe”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| oilGasChemicalsProductType | Tipo de petróleo, gás ou produto químico que é transportado pelas condutas de petróleo, gás e substâncias químicas. | OilGasChemicalsProductTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

oilGasChemicalsProductType

Tipo de petróleo, gás ou produto químico que é transportado pelas condutas de petróleo, gás e substâncias químicas.

OilGasChemicalsProductTypeValue

voidable

6.4.2.   Listas de códigos

6.4.2.1.   Tipo de elemento acessório de redes de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue):

Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás, substâncias químicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| Pump | Bomba | Bomba |
| gasStation | Estação de gás | Estação de gás |
| oilGasChemicalsNode | Nó de rede de petróleo, gás e substâncias químicas | Nó numa rede de petróleo, gás e substâncias químicas |
| compression | Compressão | Compressão |
| terminal | Terminal | Terminal |
| deliveryPoint | Ponto de fornecimento | Ponto de fornecimento |
| frontier | Fronteira | Fronteira |
| productionRegion | Região de produção | Região de produção |
| plant | Instalação | Instalação |
| pumpingStation | Estação de bombagem | Estação de bombagem |
| storage | Armazenamento | Armazenamento |
| marker | Marcador | Marcador |

Valor

Nome

Definição

Pump

Bomba

Bomba

gasStation

Estação de gás

Estação de gás

oilGasChemicalsNode

Nó de rede de petróleo, gás e substâncias químicas

Nó numa rede de petróleo, gás e substâncias químicas

compression

Compressão

Compressão

terminal

Terminal

Terminal

deliveryPoint

Ponto de fornecimento

Ponto de fornecimento

frontier

Fronteira

Fronteira

productionRegion

Região de produção

Região de produção

plant

Instalação

Instalação

pumpingStation

Estação de bombagem

Estação de bombagem

storage

Armazenamento

Armazenamento

marker

Marcador

Marcador

6.4.2.2.   Tipo de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsProductTypeValue)

Classificação de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.

6.5.   Rede de esgotos

6.5.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Rede de Esgotos” contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Esgotos.

6.5.1.1.   Conduta de esgotos (SewerPipe)

Uma conduta de esgotos utilizada para transportar águas residuais (esgotos) de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de “Pipe”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SewerPipe”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| sewerWaterType | Tipo de águas residuais. | SewerWaterTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

sewerWaterType

Tipo de águas residuais.

SewerWaterTypeValue

voidable

6.5.2.   Listas de códigos

6.5.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue)

Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SewerAppurtenanceTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| anode | ânodo | Ânodo. |
| barrel | bidão | Bidão. |
| barScreen | grelhas | Grelhas. |
| catchBasin | fossa de retenção para sólidos | Fossa de retenção para sólidos. |
| cleanOut | boca de desobstrução | Boca de desobstrução. |
| dischargeStructure | estrutura de descarga | Estrutura de descarga. |
| meter | contador | Contador. |
| pump | bomba | Bomba. |
| regulator | regulador | Regulador. |
| scadaSensor | sensor SCADA | Sensor SCADA. |
| thrustProtection | amarração | Amarração. |
| tideGate | comporta de marés | Comporta de marés. |
| sewerNode | Nó de rede de esgotos | Nó numa rede de esgotos. |
| connection | conexão | Conexão. |
| specificStructure | estrutura específica | Estrutura específica. |
| mechanicAndElectromechanicEquipment | equipamento mecânico e eletromecânico | Equipamento mecânico e eletromecânico. |
| rainwaterCollector | coletor de águas da chuva | Coletor de águas da chuva. |
| watertankOrChamber | câmara ou tanque de água | Câmara ou tanque de água. |

Valor

Nome

Definição

anode

ânodo

Ânodo.

barrel

bidão

Bidão.

barScreen

grelhas

Grelhas.

catchBasin

fossa de retenção para sólidos

Fossa de retenção para sólidos.

cleanOut

boca de desobstrução

Boca de desobstrução.

dischargeStructure

estrutura de descarga

Estrutura de descarga.

meter

contador

Contador.

pump

bomba

Bomba.

regulator

regulador

Regulador.

scadaSensor

sensor SCADA

Sensor SCADA.

thrustProtection

amarração

Amarração.

tideGate

comporta de marés

Comporta de marés.

sewerNode

Nó de rede de esgotos

Nó numa rede de esgotos.

connection

conexão

Conexão.

specificStructure

estrutura específica

Estrutura específica.

mechanicAndElectromechanicEquipment

equipamento mecânico e eletromecânico

Equipamento mecânico e eletromecânico.

rainwaterCollector

coletor de águas da chuva

Coletor de águas da chuva.

watertankOrChamber

câmara ou tanque de água

Câmara ou tanque de água.

6.5.2.2.   Tipo de águas de esgotos (SewerWaterTypeValue)

Classificação dos tipos de águas de esgotos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SewerWaterTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| combined | água mista | Águas residuais mistas. |
| reclaimed | água recuperada | Águas residuais de recuperação. |
| sanitary | água usada | Águas residuais domésticas. |
| storm | água da chuva | Águas residuais pluviais. |

Valor

Nome

Definição

combined

água mista

Águas residuais mistas.

reclaimed

água recuperada

Águas residuais de recuperação.

sanitary

água usada

Águas residuais domésticas.

storm

água da chuva

Águas residuais pluviais.

6.6.   Rede térmica (Thermal Network)

6.6.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Rede Térmica” contém o tipo de objeto geográfico Conduta Térmica.

6.6.1.1.   Conduta térmica (ThermalPipe)

Conduta utilizada para difundir calor ou frio de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de “Pipe”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ThermalPipeonstruction”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| thermalProductType | Tipo de produto térmico que é transmitido através da conduta térmica. | ThermalProductTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

thermalProductType

Tipo de produto térmico que é transmitido através da conduta térmica.

ThermalProductTypeValue

voidable

6.6.2.   Listas de códigos

6.6.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue)

Classificação de elementos acessórios de redes térmicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.

6.6.2.2.   Tipo de produto térmico (ThermalProductTypeValue)

Classificação de produtos térmicos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.

6.7.   Rede de água (Water Network)

6.7.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Rede de Água” contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Água.

6.7.1.1.   Conduta de água (WaterPipe)

Uma conduta de água utilizada para transportar água de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de “Pipe”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “WaterPipe”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| waterType | Tipo de água. | WaterTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

waterType

Tipo de água.

WaterTypeValue

voidable

6.7.2.   Listas de códigos

6.7.2.1.   Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue)

Classificação de elementos acessórios de redes de água.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “WaterAppurtenanceTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| waterNode | Nó de rede de água | Nó numa rede de água. |
| anode | ânodo | Ânodo. |
| clearWell | reservatório de água tratada | Reservatório de água tratada. |
| controlValve | válvula de controlo | Válvula de controlo. |
| fitting | peça de ligação | Peça de ligação. |
| hydrant | hidrante | Hidrante. |
| junction | junção | Junção. |
| lateralPoint | ponto lateral | Ponto lateral. |
| meter | contador | Contador. |
| pump | bomba | Bomba. |
| pumpStation | estação de bombagem | Estação de bombagem. |
| samplingStation | estação de amostragem | Estação de amostragem. |
| scadaSensor | sensor SCADA | Sensor SCADA. |
| storageBasin | bacia de armazenamento | Bacia de armazenamento. |
| storageFacility | instalação de armazenamento | Instalação de armazenamento fechada. |
| surgeReliefTank | tanque de compensação | Tanque de compensação. |
| systemValve | válvula de sistema | Válvula de sistema. |
| thrustProtection | amarração | Amarração. |
| treatmentPlant | estação de tratamento | Estação de tratamento. |
| well | poço | Poço de produção. |
| pressureRelieveValve | válvula limitadora de pressão | Válvula limitadora de pressão. |
| airRelieveValve | ventusa | Ventusa. |
| checkValve | válvula de retenção | Válvula de retenção. |
| waterExhaustPoint | ponto de evacuação de água | Ponto de evacuação de água. |
| waterServicePoint | ponto de serviço de água | Ponto de serviço de água. |
| fountain | fonte | Fonte. |
| fireHydrant | boca de incêndio | Boca de incêndio. |
| pressureController | controlador de pressão | Controlador de pressão. |
| vent | respiradouro | Respiradouro. |
| recoilCheckValve | Válvula de retenção com mola | Válvula de retenção com mola. |
| waterDischargePoint | ponto de descarga de água | Ponto de descarga de água. |

Valor

Nome

Definição

waterNode

Nó de rede de água

Nó numa rede de água.

anode

ânodo

Ânodo.

clearWell

reservatório de água tratada

Reservatório de água tratada.

controlValve

válvula de controlo

Válvula de controlo.

fitting

peça de ligação

Peça de ligação.

hydrant

hidrante

Hidrante.

junction

junção

Junção.

lateralPoint

ponto lateral

Ponto lateral.

meter

contador

Contador.

pump

bomba

Bomba.

pumpStation

estação de bombagem

Estação de bombagem.

samplingStation

estação de amostragem

Estação de amostragem.

scadaSensor

sensor SCADA

Sensor SCADA.

storageBasin

bacia de armazenamento

Bacia de armazenamento.

storageFacility

instalação de armazenamento

Instalação de armazenamento fechada.

surgeReliefTank

tanque de compensação

Tanque de compensação.

systemValve

válvula de sistema

Válvula de sistema.

thrustProtection

amarração

Amarração.

treatmentPlant

estação de tratamento

Estação de tratamento.

well

poço

Poço de produção.

pressureRelieveValve

válvula limitadora de pressão

Válvula limitadora de pressão.

airRelieveValve

ventusa

Ventusa.

checkValve

válvula de retenção

Válvula de retenção.

waterExhaustPoint

ponto de evacuação de água

Ponto de evacuação de água.

waterServicePoint

ponto de serviço de água

Ponto de serviço de água.

fountain

fonte

Fonte.

fireHydrant

boca de incêndio

Boca de incêndio.

pressureController

controlador de pressão

Controlador de pressão.

vent

respiradouro

Respiradouro.

recoilCheckValve

Válvula de retenção com mola

Válvula de retenção com mola.

waterDischargePoint

ponto de descarga de água

Ponto de descarga de água.

6.7.2.2.   Tipo de águas (WaterTypeValue)

Classificação dos tipos de águas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “WaterTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| potable | potável | Água potável. |
| raw | em bruto | Água em bruto. |
| salt | salgado | Água salgada. |
| treated | tratado | Água tratada. |

Valor

Nome

Definição

potable

potável

Água potável.

raw

em bruto

Água em bruto.

salt

salgado

Água salgada.

treated

tratado

Água tratada.

6.8.   Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities)

6.8.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Instalações de Gestão Ambiental” contém o tipo de objeto geográfico Instalação de Gestão Ambiental.

6.8.1.1.   Instalação de gestão ambiental (EnvironmentalManagementFacility)

Uma estrutura física concebida, construída ou instalada para servir funções específicas relacionadas com fluxos de materiais ambientais, tais como fluxos de resíduos ou de águas residuais, ou uma área delimitada de terreno ou água utilizada para servir essas funções.

Este tipo é um subtipo de “ActivityComplex”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalManagementFacility”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| type | Tipo de instalação, como uma instalação técnica ou sítio. | EnvironmentalManagementFacilityTypeValue | voidable |
| serviceHours | Horas de serviço da instalação. | PT_FreeText | voidable |
| facilityDescription | Informações adicionais sobre uma instalação de gestão ambiental, incluindo o seu endereço, dados de contacto, partes relacionadas e uma descrição em texto livre. | ActivityComplexDescription | voidable |
| physicalCapacity | Quantificação de uma capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade. | Capacity | voidable |
| permission | Decisão oficial (consentimento formal) que concede a autorização para explorar toda ou parte de uma instalação de gestão ambiental | Permission | voidable |
| status | Estatuto da instalação de gestão ambiental, como operacional ou desmantelada. | ConditionOfFacilityValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

type

Tipo de instalação, como uma instalação técnica ou sítio.

EnvironmentalManagementFacilityTypeValue

voidable

serviceHours

Horas de serviço da instalação.

PT_FreeText

voidable

facilityDescription

Informações adicionais sobre uma instalação de gestão ambiental, incluindo o seu endereço, dados de contacto, partes relacionadas e uma descrição em texto livre.

ActivityComplexDescription

voidable

physicalCapacity

Quantificação de uma capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade.

Capacity

voidable

permission

Decisão oficial (consentimento formal) que concede a autorização para explorar toda ou parte de uma instalação de gestão ambiental

Permission

voidable

status

Estatuto da instalação de gestão ambiental, como operacional ou desmantelada.

ConditionOfFacilityValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalManagementFacility”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| parentFacility | Uma instalação-mãe, ou seja uma instalação a que esta instalação pertence. | EnvironmentalManagementFacility | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

parentFacility

Uma instalação-mãe, ou seja uma instalação a que esta instalação pertence.

EnvironmentalManagementFacility

voidable

6.8.2.   Listas de códigos

6.8.2.1.   Classificação da instalação ambiental (EnvironmentalManagementFacilityTypeValue)

Classificação das instalações ambientais, por exemplo, sítios e instalações técnicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “EnvironmentalManagementFacilityTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| site | Sítio | Todo o terreno numa determinada localização geográfica sob controlo da gestão de uma organização, abrangendo atividades, produtos e serviços. |
| installation | Instalação técnica | Uma unidade técnica, como seja maquinaria, aparelhagem, um dispositivo, um sistema instalado ou um componente de equipamento, implantada ou ligada para utilização. |

Valor

Nome

Definição

site

Sítio

Todo o terreno numa determinada localização geográfica sob controlo da gestão de uma organização, abrangendo atividades, produtos e serviços.

installation

Instalação técnica

Uma unidade técnica, como seja maquinaria, aparelhagem, um dispositivo, um sistema instalado ou um componente de equipamento, implantada ou ligada para utilização.

6.9.   Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services)

6.9.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Serviços Administrativos e Sociais do Estado” contém o tipo de objeto geográfico Serviço do Estado.

6.9.1.1.   Serviço do Estado (GovernmentalService)

Serviços administrativos e sociais do Estado, tais como administrações públicas, sítios da proteção civil, escolas e hospitais, prestados por órgãos das administrações públicas ou por instituições privadas na medida em que estejam abrangidos pela Diretiva 2007/2/CE. Este âmbito é cartografado em função dos valores da lista de códigos correspondente “ServiceTypeValue”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GovernmentalService”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| areaOfResponsibility | Responsabilidade geográfica de uma instância do serviço. | AreaOfResponsibilityType | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| pointOfContact | Contém as informações necessárias para obter acesso a um serviço e/ou informação inicial sobre um serviço. | Contact | voidable |
| serviceLocation | Local em que o serviço é oferecido. | ServiceLocationType | |
| serviceType | Tipo de um serviço administrativo e do Estado. | ServiceTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

areaOfResponsibility

Responsabilidade geográfica de uma instância do serviço.

AreaOfResponsibilityType

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

pointOfContact

Contém as informações necessárias para obter acesso a um serviço e/ou informação inicial sobre um serviço.

Contact

voidable

serviceLocation

Local em que o serviço é oferecido.

ServiceLocationType

serviceType

Tipo de um serviço administrativo e do Estado.

ServiceTypeValue

6.9.2.   Tipos de dados

6.9.2.1.   Tipo de área de responsabilidade (AreaOfResponsibilityType)

Conjunto de tipos para a descrição da responsabilidade geográfica.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de dados “AreaOfResponsibilityType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| areaOfResponsibilityByAdministrativeUnit | Unidade administrativa que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. | AdministrativeUnit | |
| areaOfResponsibilityByNamedPlace | Objeto geográfico que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. | NamedPlace | |
| areaOfResponsibilityByNetwork | Parte de uma rede que descreve a extensão geográfica da competência de um serviço. | NetworkReference | |
| areaOfResponsibilityByPolygon | Polígono que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. | GM_MultiSurface | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

areaOfResponsibilityByAdministrativeUnit

Unidade administrativa que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço.

AdministrativeUnit

areaOfResponsibilityByNamedPlace

Objeto geográfico que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço.

NamedPlace

areaOfResponsibilityByNetwork

Parte de uma rede que descreve a extensão geográfica da competência de um serviço.

NetworkReference

areaOfResponsibilityByPolygon

Polígono que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço.

GM_MultiSurface

6.9.2.2.   Tipo de localização do serviço (ServiceLocationType)

Conjunto de tipos de referências para localizar um serviço.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “ServiceLocationType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| serviceLocationByAddress | Localização do serviço por referência a um endereço. | Address | |
| serviceLocationByBuilding | Localização do serviço por referência a um edifício. | Building | |
| serviceLocationByActivityComplex | Localização do serviço por referência a um complexo de atividades. | ActivityComplex | |
| serviceLocationByGeometry | Localização do serviço por referência a uma geometria. | GM_Object | |
| serviceLocationByUtilityNode | Localização do serviço por referência a um nó relacionado com uma rede de utilidade pública (água, eletricidade, etc.), por exemplo, hidrante ou ponto de chamada de emergência. | UtilityNode | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

serviceLocationByAddress

Localização do serviço por referência a um endereço.

Address

serviceLocationByBuilding

Localização do serviço por referência a um edifício.

Building

serviceLocationByActivityComplex

Localização do serviço por referência a um complexo de atividades.

ActivityComplex

serviceLocationByGeometry

Localização do serviço por referência a uma geometria.

GM_Object

serviceLocationByUtilityNode

Localização do serviço por referência a um nó relacionado com uma rede de utilidade pública (água, eletricidade, etc.), por exemplo, hidrante ou ponto de chamada de emergência.

UtilityNode

6.9.3.   Listas de códigos

6.9.3.1.   Tipo de serviço (ServiceTypeValue)

Lista de códigos que contém uma classificação dos serviços estatais.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ServiceTypeValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent Value |
| --- | --- | --- | --- |
| publicAdministrationOffice | repartição pública | Repartições públicas (sem outra diferenciação). | |
| generalAdministrationOffice | repartição pública geral | Repartições públicas gerais, por exemplo, câmaras municipais. | publicAdministrationOffice |
| specializedAdministrationOffice | repartição pública especializada | Repartições públicas especializadas que não podem ser inscritas nas seguintes áreas: serviço social, educação, saúde, proteção ambiental, ordem pública e segurança (por exemplo, serviço responsável por levantamentos) | publicAdministrationOffice |
| publicOrderAndSafety | segurança e ordem pública | Serviços responsáveis pela segurança e ordem pública. | |
| administrationForPublicOrderAndSafety | repartição pública responsável pela segurança e ordem pública | Serviços públicos responsáveis pela segurança e ordem pública. | publicOrderAndSafety |
| policeService | serviço de polícia | Serviços responsáveis pelas questões policiais. | publicOrderAndSafety |
| fireProtectionService | serviço de proteção contra incêndios | Serviços responsáveis pelas questões ligadas à prevenção de incêndios e de combate a incêndios; corpos regulares e auxiliares de bombeiros e outros serviços de prevenção de incêndios e de combate a incêndios mantidos pelas autoridades públicas; gestão de programas de formação de prevenção de incêndios e de combate a incêndios ou apoio a esses programas. | publicOrderAndSafety |
| fireStation | quartel de bombeiros | Serviços responsáveis por um quartel que alberga bombeiros, o seu equipamento e veículos. | fireProtectionService |
| siren | sirene | Dispositivo fixo, frequentemente elétrico, que produz um som penetrante para alertar a população. | fireProtectionService |
| hydrant | hidrante | Pontos especiais de acesso às redes de abastecimento de água que são especificamente concebidos e construídos para servirem de fontes de água no local para combate a incêndios e outros serviços de emergência. | fireProtectionService |
| antiFireWaterProvision | fornecimento de água para combate a incêndios | Local, instalação ou área designada onde é fornecida água para o combate a incêndios. | fireProtectionService |
| fireDetectionAndObservationSite | sítio de observação e deteção de incêndios | Local, instalação, construção ou dispositivo para a deteção e observação de incêndios. | fireProtectionService |
| rescueService | serviço de salvamento | Serviços específicos para operações de busca e salvamento de pessoas, animais e bens em situações de emergência. | publicOrderAndSafety |
| rescueStation | estação de salvamento | Serviços responsáveis pelo alojamento de pessoal técnico, equipamentos e elementos auxiliares de equipas de salvamento terrestres. | rescueService |
| rescueHelicopterLandingSite | sítio de aterragem de helicópteros de emergência | Uma área designada onde os helicópteros de emergência podem descolar e aterrar. | rescueService |
| marineRescueStation | estação de salvamento marítimo | Serviços costeiros que dispõem de edifícios, áreas de amarração ou cais para acolher equipas de salvamento marítimo e o seu equipamento, embarcações e outras artes marítimas. | rescueService |
| civilProtectionSite | sítio da proteção civil | Sítio que oferece proteção e abrigo à população civil em situações de catástrofe e de emergência. | publicOrderAndSafety |
| emergencyCallPoint | ponto de chamada de emergência | Localização de telefones numa caixa ou num poste para utilização pelos automobilistas numa situação de emergência. | publicOrderAndSafety |
| standaloneFirstAidEquipment | equipamento autónomo de primeiros socorros | Elemento ou conjunto de elementos ou equipamento de primeiros socorros disponibilizado a qualquer pessoa que dele possa necessitar, situado em locais de grande visibilidade e de fácil acesso. | publicOrderAndSafety |
| defence | defesa | Serviços responsáveis pela defesa militar. | publicOrderAndSafety |
| barrack | quartel | Serviços responsáveis pelos edifícios utilizados especialmente para o alojamento de soldados em guarnição. | defence |
| camp | acampamento | Local normalmente afastado das zonas urbanas onde são instaladas tendas ou edifícios simples (como cabanas) para abrigo, residência temporária ou instrução de forças militares. | defence |
| environmentalProtection | proteção do ambiente | Serviços responsáveis pela administração, supervisão, inspeção, funcionamento ou apoio de atividades relacionadas com a proteção e a conservação do ambiente. | |
| administrationForEnvironmentalProtection | administração para a proteção do ambiente | Repartição responsável pela proteção do ambiente. | environmentalProtection |
| environmentalEducationCentre | centro de educação ambiental | Instituição envolvida no desenvolvimento de programas e materiais com vista a uma maior sensibilização para o ambiente e o desenvolvimento sustentável. | environmentalProtection |
| health | saúde | Serviços responsáveis pelas questões de saúde. | |
| administrationForHealth | administração de saúde | Este item inclui estabelecimentos principalmente envolvidos na regulamentação das atividades dos serviços que prestam cuidados de saúde e na administração geral da política de saúde. | health |
| medicalProductsAppliancesAndEquipment | produtos, aparelhos e equipamentos médicos | Serviços responsáveis por medicamentos, próteses, aparelhos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde adquiridos pelos indivíduos ou pelas famílias, com ou sem receita médica, normalmente a fornecedores que distribuem produtos químicos, farmacêuticos ou equipamentos médicos. Destinam-se a consumo ou utilização fora de um estabelecimento ou instituição de saúde. | health |
| outpatientService | serviço para doentes ambulatórios | Serviços médicos, dentários e paramédicos prestados a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar. Os serviços podem ser prestados no domicílio, em instalações de consulta individual ou em grupo, dispensários ou clínicas para doentes ambulatórios de hospitais e serviços similares.
  Os serviços para doentes ambulatórios incluem os medicamentos, próteses, dispositivos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde fornecidos diretamente a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar. | health |
| generalMedicalService | serviço de medicina geral | Serviços de medicina geral prestados por clínicas de medicina geral e médicos generalistas. | outpatientService |
| specializedMedicalServices | serviços de medicina especializada | Serviços médicos especializados prestados por clínicas de medicina especializada e médicos especialistas. As clínicas de medicina especializada e os médicos especialistas distinguem-se das clínicas de medicina geral e dos médicos generalistas na medida em que os seus serviços se limitam ao tratamento de uma determinada patologia ou doença, procedimento médico ou classe de doentes. | outpatientService |
| paramedicalService | serviço paramédico | Prestação de serviços de saúde paramédicos a doentes ambulatórios.
  Administração, inspeção, funcionamento ou apoio de serviços de saúde prestados por clínicas supervisionadas por enfermeiras, parteiras, fisioterapeutas, ergoterapeutas, terapeutas da fala ou outro pessoal paramédico, e de serviços de saúde prestados por enfermeiras, parteiras e pessoal paramédico fora de consultórios, no domicílio dos doentes ou noutras instituições não médicas. | outpatientService |
| hospitalService | serviço hospitalar | Serviços responsáveis pela hospitalização de doentes. Considera-se como hospitalização a permanência de um doente num hospital durante o período de tratamento. Os tratamentos em hospital de dia e os tratamentos hospitalares ao domicílio estão incluídos, bem como os centros de acolhimento para doentes em fase terminal.
  Os hospitais são definidos como instituições que prestam cuidados de saúde a doentes internados sob a supervisão direta de médicos qualificados. | health |
| generalHospital | hospital geral | Serviços hospitalares que não limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica. | hospitalService |
| specializedHospital | hospital especializado | Serviços hospitalares que limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica. | hospitalService |
| nursingAndConvalescentHomeService | serviço interno de enfermagem e de convalescença | Serviços a doentes internados que recuperam de uma intervenção cirúrgica ou de uma doença ou condição debilitante que exige, principalmente, que esses doentes sejam acompanhados e que lhes sejam ministrados medicamentos, fisioterapia e formação para compensar a perda de funções ou para repouso. | hospitalService |
| medicalAndDiagnosticLaboratory | laboratório médico e de diagnóstico | Este item inclui os estabelecimentos que prestam sobretudo serviços de análises ou de diagnóstico, incluindo análise de líquidos orgânicos e imagiologia de diagnóstico, aos médicos ou aos doentes mediante prescrição de um profissional de saúde. | health |
| education | educação | Serviços responsáveis pelas questões de educação. Estes serviços incluem escolas e colégios militares cujos programas se assemelhem aos das instituições civis, escolas de polícia que oferecem um programa de ensino geral para além de formação policial. | |
| administrationForEducation | administração da educação | Repartições públicas responsáveis pelas questões educativas. | education |
| earlyChildhoodEducation | ensino infantil | Serviços responsáveis pelo ensino pré-escolar ao nível 0 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| primaryEducation | ensino primário | Serviços responsáveis pelo ensino primário ao nível 1 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| lowerSecondaryEducation | ensino secundário inferior | Serviços responsáveis pelo ensino secundário inferior ao nível 2 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| upperSecondaryEducation | ensino secundário superior | Serviços responsáveis pelo ensino secundário superior ao nível 3 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| postSecondaryNonTertiaryEducation | ensino pós-secundário não superior | Serviços responsáveis pelo ensino pós-secundário não superior ao nível 4 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| shortCycleTertiaryEducation | ensino superior de ciclo curto | Serviços responsáveis pelo ensino superior ao nível 5 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| bachelorOrEquivalentEducation | bacharelato ou grau equivalente | Serviços responsáveis pelo ensino a nível de bacharelato ou equivalente do nível 6 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| masterOrEquivalentEducation | mestrado ou grau equivalente | Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de mestrado ou equivalente de nível 7 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| doctoralOrEquivalentEducation | doutoramento ou grau equivalente | Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de doutoramento ou equivalente de nível 8 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). | education |
| educationNotElsewhereClassified | ensino não especificado noutra rubrica | Serviços responsáveis por ensino não classificado noutra rubrica da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision), referidos como ISCED-2011 nível 9. | education |
| subsidiaryServicesToEducation | serviços subsidiários de educação | Serviços subsidiários de educação são serviços relacionados com o transporte, alimentação, alojamento, cuidados médicos e dentários e os correspondentes serviços subsidiários, principalmente prestados a estudantes independentemente do nível. | education |
| socialService | serviço social | Serviços responsáveis pela proteção social. | |
| administrationForSocialProtection | administração para a proteção social | Repartições públicas responsáveis pelas questões de proteção social. | socialService |
| specializedServiceOfSocialProtection | serviço especializado de proteção social | Vários serviços especializados responsáveis pelo transporte, cuidados no domicílio, durante o dia e durante as férias de pessoas com deficiência e de pessoas que necessitem de cuidados. Serviços especificamente responsáveis pelo ensino e emprego de pessoas com deficiência. | socialService |
| housing | alojamento | Serviços relacionados com lares, residências, instalações ou locais que oferecem alojamento temporário, intercalar ou permanente a variados grupos de pessoas. | socialService |
| childCareService | serviço de acolhimento de crianças | Serviços relacionados com o acolhimento de crianças durante o dia. | socialService |
| charityAndCounselling | beneficência e aconselhamento | Instituições e serviços que fornecem prestações em espécie e/ou aconselhamento aos necessitados, por exemplo, desempregados, pessoas socialmente desfavorecidas, vítimas de catástrofes, vítimas de violência e abuso, potenciais suicidas, etc. | socialService |

Valor

Nome

Definição

Parent Value

publicAdministrationOffice

repartição pública

Repartições públicas (sem outra diferenciação).

generalAdministrationOffice

repartição pública geral

Repartições públicas gerais, por exemplo, câmaras municipais.

publicAdministrationOffice

specializedAdministrationOffice

repartição pública especializada

Repartições públicas especializadas que não podem ser inscritas nas seguintes áreas: serviço social, educação, saúde, proteção ambiental, ordem pública e segurança (por exemplo, serviço responsável por levantamentos)

publicAdministrationOffice

publicOrderAndSafety

segurança e ordem pública

Serviços responsáveis pela segurança e ordem pública.

administrationForPublicOrderAndSafety

repartição pública responsável pela segurança e ordem pública

Serviços públicos responsáveis pela segurança e ordem pública.

publicOrderAndSafety

policeService

serviço de polícia

Serviços responsáveis pelas questões policiais.

publicOrderAndSafety

fireProtectionService

serviço de proteção contra incêndios

Serviços responsáveis pelas questões ligadas à prevenção de incêndios e de combate a incêndios; corpos regulares e auxiliares de bombeiros e outros serviços de prevenção de incêndios e de combate a incêndios mantidos pelas autoridades públicas; gestão de programas de formação de prevenção de incêndios e de combate a incêndios ou apoio a esses programas.

publicOrderAndSafety

fireStation

quartel de bombeiros

Serviços responsáveis por um quartel que alberga bombeiros, o seu equipamento e veículos.

fireProtectionService

siren

sirene

Dispositivo fixo, frequentemente elétrico, que produz um som penetrante para alertar a população.

fireProtectionService

hydrant

hidrante

Pontos especiais de acesso às redes de abastecimento de água que são especificamente concebidos e construídos para servirem de fontes de água no local para combate a incêndios e outros serviços de emergência.

fireProtectionService

antiFireWaterProvision

fornecimento de água para combate a incêndios

Local, instalação ou área designada onde é fornecida água para o combate a incêndios.

fireProtectionService

fireDetectionAndObservationSite

sítio de observação e deteção de incêndios

Local, instalação, construção ou dispositivo para a deteção e observação de incêndios.

fireProtectionService

rescueService

serviço de salvamento

Serviços específicos para operações de busca e salvamento de pessoas, animais e bens em situações de emergência.

publicOrderAndSafety

rescueStation

estação de salvamento

Serviços responsáveis pelo alojamento de pessoal técnico, equipamentos e elementos auxiliares de equipas de salvamento terrestres.

rescueService

rescueHelicopterLandingSite

sítio de aterragem de helicópteros de emergência

Uma área designada onde os helicópteros de emergência podem descolar e aterrar.

rescueService

marineRescueStation

estação de salvamento marítimo

Serviços costeiros que dispõem de edifícios, áreas de amarração ou cais para acolher equipas de salvamento marítimo e o seu equipamento, embarcações e outras artes marítimas.

rescueService

civilProtectionSite

sítio da proteção civil

Sítio que oferece proteção e abrigo à população civil em situações de catástrofe e de emergência.

publicOrderAndSafety

emergencyCallPoint

ponto de chamada de emergência

Localização de telefones numa caixa ou num poste para utilização pelos automobilistas numa situação de emergência.

publicOrderAndSafety

standaloneFirstAidEquipment

equipamento autónomo de primeiros socorros

Elemento ou conjunto de elementos ou equipamento de primeiros socorros disponibilizado a qualquer pessoa que dele possa necessitar, situado em locais de grande visibilidade e de fácil acesso.

publicOrderAndSafety

defence

defesa

Serviços responsáveis pela defesa militar.

publicOrderAndSafety

barrack

quartel

Serviços responsáveis pelos edifícios utilizados especialmente para o alojamento de soldados em guarnição.

defence

camp

acampamento

Local normalmente afastado das zonas urbanas onde são instaladas tendas ou edifícios simples (como cabanas) para abrigo, residência temporária ou instrução de forças militares.

defence

environmentalProtection

proteção do ambiente

Serviços responsáveis pela administração, supervisão, inspeção, funcionamento ou apoio de atividades relacionadas com a proteção e a conservação do ambiente.

administrationForEnvironmentalProtection

administração para a proteção do ambiente

Repartição responsável pela proteção do ambiente.

environmentalProtection

environmentalEducationCentre

centro de educação ambiental

Instituição envolvida no desenvolvimento de programas e materiais com vista a uma maior sensibilização para o ambiente e o desenvolvimento sustentável.

environmentalProtection

health

saúde

Serviços responsáveis pelas questões de saúde.

administrationForHealth

administração de saúde

Este item inclui estabelecimentos principalmente envolvidos na regulamentação das atividades dos serviços que prestam cuidados de saúde e na administração geral da política de saúde.

health

medicalProductsAppliancesAndEquipment

produtos, aparelhos e equipamentos médicos

Serviços responsáveis por medicamentos, próteses, aparelhos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde adquiridos pelos indivíduos ou pelas famílias, com ou sem receita médica, normalmente a fornecedores que distribuem produtos químicos, farmacêuticos ou equipamentos médicos. Destinam-se a consumo ou utilização fora de um estabelecimento ou instituição de saúde.

health

outpatientService

serviço para doentes ambulatórios

Serviços médicos, dentários e paramédicos prestados a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar. Os serviços podem ser prestados no domicílio, em instalações de consulta individual ou em grupo, dispensários ou clínicas para doentes ambulatórios de hospitais e serviços similares.

Os serviços para doentes ambulatórios incluem os medicamentos, próteses, dispositivos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde fornecidos diretamente a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar.

health

generalMedicalService

serviço de medicina geral

Serviços de medicina geral prestados por clínicas de medicina geral e médicos generalistas.

outpatientService

specializedMedicalServices

serviços de medicina especializada

Serviços médicos especializados prestados por clínicas de medicina especializada e médicos especialistas. As clínicas de medicina especializada e os médicos especialistas distinguem-se das clínicas de medicina geral e dos médicos generalistas na medida em que os seus serviços se limitam ao tratamento de uma determinada patologia ou doença, procedimento médico ou classe de doentes.

outpatientService

paramedicalService

serviço paramédico

Prestação de serviços de saúde paramédicos a doentes ambulatórios.

Administração, inspeção, funcionamento ou apoio de serviços de saúde prestados por clínicas supervisionadas por enfermeiras, parteiras, fisioterapeutas, ergoterapeutas, terapeutas da fala ou outro pessoal paramédico, e de serviços de saúde prestados por enfermeiras, parteiras e pessoal paramédico fora de consultórios, no domicílio dos doentes ou noutras instituições não médicas.

outpatientService

hospitalService

serviço hospitalar

Serviços responsáveis pela hospitalização de doentes. Considera-se como hospitalização a permanência de um doente num hospital durante o período de tratamento. Os tratamentos em hospital de dia e os tratamentos hospitalares ao domicílio estão incluídos, bem como os centros de acolhimento para doentes em fase terminal.

Os hospitais são definidos como instituições que prestam cuidados de saúde a doentes internados sob a supervisão direta de médicos qualificados.

health

generalHospital

hospital geral

Serviços hospitalares que não limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica.

hospitalService

specializedHospital

hospital especializado

Serviços hospitalares que limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica.

hospitalService

nursingAndConvalescentHomeService

serviço interno de enfermagem e de convalescença

Serviços a doentes internados que recuperam de uma intervenção cirúrgica ou de uma doença ou condição debilitante que exige, principalmente, que esses doentes sejam acompanhados e que lhes sejam ministrados medicamentos, fisioterapia e formação para compensar a perda de funções ou para repouso.

hospitalService

medicalAndDiagnosticLaboratory

laboratório médico e de diagnóstico

Este item inclui os estabelecimentos que prestam sobretudo serviços de análises ou de diagnóstico, incluindo análise de líquidos orgânicos e imagiologia de diagnóstico, aos médicos ou aos doentes mediante prescrição de um profissional de saúde.

health

education

educação

Serviços responsáveis pelas questões de educação. Estes serviços incluem escolas e colégios militares cujos programas se assemelhem aos das instituições civis, escolas de polícia que oferecem um programa de ensino geral para além de formação policial.

administrationForEducation

administração da educação

Repartições públicas responsáveis pelas questões educativas.

education

earlyChildhoodEducation

ensino infantil

Serviços responsáveis pelo ensino pré-escolar ao nível 0 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

primaryEducation

ensino primário

Serviços responsáveis pelo ensino primário ao nível 1 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

lowerSecondaryEducation

ensino secundário inferior

Serviços responsáveis pelo ensino secundário inferior ao nível 2 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

upperSecondaryEducation

ensino secundário superior

Serviços responsáveis pelo ensino secundário superior ao nível 3 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

postSecondaryNonTertiaryEducation

ensino pós-secundário não superior

Serviços responsáveis pelo ensino pós-secundário não superior ao nível 4 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

shortCycleTertiaryEducation

ensino superior de ciclo curto

Serviços responsáveis pelo ensino superior ao nível 5 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

bachelorOrEquivalentEducation

bacharelato ou grau equivalente

Serviços responsáveis pelo ensino a nível de bacharelato ou equivalente do nível 6 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

masterOrEquivalentEducation

mestrado ou grau equivalente

Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de mestrado ou equivalente de nível 7 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

doctoralOrEquivalentEducation

doutoramento ou grau equivalente

Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de doutoramento ou equivalente de nível 8 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision).

education

educationNotElsewhereClassified

ensino não especificado noutra rubrica

Serviços responsáveis por ensino não classificado noutra rubrica da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision), referidos como ISCED-2011 nível 9.

education

subsidiaryServicesToEducation

serviços subsidiários de educação

Serviços subsidiários de educação são serviços relacionados com o transporte, alimentação, alojamento, cuidados médicos e dentários e os correspondentes serviços subsidiários, principalmente prestados a estudantes independentemente do nível.

education

socialService

serviço social

Serviços responsáveis pela proteção social.

administrationForSocialProtection

administração para a proteção social

Repartições públicas responsáveis pelas questões de proteção social.

socialService

specializedServiceOfSocialProtection

serviço especializado de proteção social

Vários serviços especializados responsáveis pelo transporte, cuidados no domicílio, durante o dia e durante as férias de pessoas com deficiência e de pessoas que necessitem de cuidados. Serviços especificamente responsáveis pelo ensino e emprego de pessoas com deficiência.

socialService

housing

alojamento

Serviços relacionados com lares, residências, instalações ou locais que oferecem alojamento temporário, intercalar ou permanente a variados grupos de pessoas.

socialService

childCareService

serviço de acolhimento de crianças

Serviços relacionados com o acolhimento de crianças durante o dia.

socialService

charityAndCounselling

beneficência e aconselhamento

Instituições e serviços que fornecem prestações em espécie e/ou aconselhamento aos necessitados, por exemplo, desempregados, pessoas socialmente desfavorecidas, vítimas de catástrofes, vítimas de violência e abuso, potenciais suicidas, etc.

socialService

6.10.   Camadas

Camadas da categoria temática de dados geográficos “Serviços de Utilidade Pública e do Estado”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| US.UtilityNetwork | Rede de utilidade pública | Appurtenance, Manhole, Tower, Pole, Cabinet, Duct, Pipe |
| US.ElectricityNetwork | Rede de eletricidade | Electricity Cable, Appurtenance (se incluído na rede de eletricidade) |
| US. OilGasChemicalsNetwork | Rede de petróleo, gás ou substâncias químicas | OilGasChemicalsPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de petróleo, gás ou substâncias químicas) |
| US.SewerNetwork | Rede de esgotos | SewerPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de esgotos) |
| US.ThermalNetwork | Rede térmica | ThermalPipe, Appurtenance (se incluído numa rede térmica) |
| US.WaterNetwork | Rede de água | WaterPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de água) |
| US. <Valor de lista de códigos> (4) | <nome legível para as pessoas> | GovernmentalService |
| Exemplo: Serviço de polícia | Exemplo: US.PoliceService | (serviceType: ServiceTypeValue) |
| US.EnvironmentalManagementFacility | Instalação de gestão do ambiente | EnvironmentalManagementFacility |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

US.UtilityNetwork

Rede de utilidade pública

Appurtenance, Manhole, Tower, Pole, Cabinet, Duct, Pipe

US.ElectricityNetwork

Rede de eletricidade

Electricity Cable, Appurtenance (se incluído na rede de eletricidade)

US. OilGasChemicalsNetwork

Rede de petróleo, gás ou substâncias químicas

OilGasChemicalsPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de petróleo, gás ou substâncias químicas)

US.SewerNetwork

Rede de esgotos

SewerPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de esgotos)

US.ThermalNetwork

Rede térmica

ThermalPipe, Appurtenance (se incluído numa rede térmica)

US.WaterNetwork

Rede de água

WaterPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de água)

US. <Valor de lista de códigos> (4)

<nome legível para as pessoas>

GovernmentalService

Exemplo: Serviço de polícia

Exemplo: US.PoliceService

(serviceType: ServiceTypeValue)

US.EnvironmentalManagementFacility

Instalação de gestão do ambiente

EnvironmentalManagementFacility

7.   INSTALAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DO AMBIENTE (ENVIRONMENTAL MONITORING FACILITIES)

7.1.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Instalações de Monitorização do Ambiente”:

| — | Característica de monitorização abstrata |
| --- | --- |

—

Característica de monitorização abstrata

| — | Objeto de monitorização abstrato |
| --- | --- |

—

Objeto de monitorização abstrato

| — | Atividade de monitorização do ambiente |
| --- | --- |

—

Atividade de monitorização do ambiente

| — | Instalação de monitorização do ambiente |
| --- | --- |

—

Instalação de monitorização do ambiente

| — | Rede de monitorização do ambiente |
| --- | --- |

—

Rede de monitorização do ambiente

| — | Programa de monitorização do ambiente |
| --- | --- |

—

Programa de monitorização do ambiente

| — | Capacidade de observação |
| --- | --- |

—

Capacidade de observação

| — | Período de atividade operacional |
| --- | --- |

—

Período de atividade operacional

7.1.1.   Característica de monitorização abstrata (AbstractMonitoringFeature)

Uma classe de base abstrata para características de monitorização do ambiente no mundo real (“EnvironmentalMonitoringNetwork”, “EnvironmentalMonitoringFacility”).

Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringObject”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringFeature”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| reportedTo | Informação sobre o envolvimento da “AbstractMonitoringFeature” na comunicação de informações. | ReportToLegalAct | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

reportedTo

Informação sobre o envolvimento da “AbstractMonitoringFeature” na comunicação de informações.

ReportToLegalAct

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringFeature”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| involvedIn | “Environmentalmonitoringactivity(s)” em que está envolvida a “AbstractMonitoringFeature”. | EnvironmentalMonitoringActivity | voidable |
| hasObservation | Observações de emissões, do estado dos meios ambientais e de outros parâmetros dos ecossistemas (biodiversidade, condições ecológicas da vegetação, etc.) pelas autoridades públicas ou por conta destas nesta “AbstractMonitoringFeature”. | OM_Observation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

involvedIn

“Environmentalmonitoringactivity(s)” em que está envolvida a “AbstractMonitoringFeature”.

EnvironmentalMonitoringActivity

voidable

hasObservation

Observações de emissões, do estado dos meios ambientais e de outros parâmetros dos ecossistemas (biodiversidade, condições ecológicas da vegetação, etc.) pelas autoridades públicas ou por conta destas nesta “AbstractMonitoringFeature”.

OM_Observation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringFeature”

Se a ou as observações estiverem ligadas a uma “AbstractMonitoringFeature”, esta deve ter uma “ObservingCapability” apensa. A “ObservingCapability” deve referenciar o mesmo “Domain”, “Phenomenon” e “ProcessUsed” da(s) observação(ões).

7.1.2.   Objeto de monitorização abstrato (AbstractMonitoringObject)

Uma classe de base abstrata para objetos de monitorização do ambiente.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringObject”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| name | Denotação em texto simples do “AbstractMonitoringObject” | CharacterString | voidable |
| additionalDescription | Descrição em texto simples de informações adicionais que não se integrem noutros atributos. | CharacterString | voidable |
| mediaMonitored | Meio ambiental monitorizado. | MediaValue | |
| legalBackground | Contexto jurídico em que a gestão e a regulamentação do “AbstractMonitoringObject” são definidas. | LegislationCitation | voidable |
| responsibleParty | Parte responsável pelo “AbstractMonitoringObject”. | RelatedParty | voidable |
| geometry | Geometria associada ao “AbstractMonitoringObject”. Para instalações móveis, a geometria representa a área em que se pensa que a instalação seja medida. | GM_Object | |
| onlineResource | Uma ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre o “AbstractMonitoringObject”. | URL | voidable |
| purpose | Razão pela qual o “AbstractMonitoringObject” foi gerado. | PurposeOfCollectionValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

name

Denotação em texto simples do “AbstractMonitoringObject”

CharacterString

voidable

additionalDescription

Descrição em texto simples de informações adicionais que não se integrem noutros atributos.

CharacterString

voidable

mediaMonitored

Meio ambiental monitorizado.

MediaValue

legalBackground

Contexto jurídico em que a gestão e a regulamentação do “AbstractMonitoringObject” são definidas.

LegislationCitation

voidable

responsibleParty

Parte responsável pelo “AbstractMonitoringObject”.

RelatedParty

voidable

geometry

Geometria associada ao “AbstractMonitoringObject”. Para instalações móveis, a geometria representa a área em que se pensa que a instalação seja medida.

GM_Object

onlineResource

Uma ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre o “AbstractMonitoringObject”.

URL

voidable

purpose

Razão pela qual o “AbstractMonitoringObject” foi gerado.

PurposeOfCollectionValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractMonitoringObject”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| observingCapability | Ligação que aponta para uma capacidade explícita de um “AbstractMonitoringObject”. Fornece uma ligação clara entre a propriedade observada e o procedimento utilizado, bem como o local da medição. | ObservingCapability | voidable |
| broader | Ligação que aponta para um “AbstractMonitoringObject” mais vasto (um nível mais elevado numa estrutura hierárquica).
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia. | AbstractMonitoringObject | voidable |
| narrower | Ligação que aponta para um “AbstractMonitoringObject” mais restrito (um nível mais baixo numa estrutura hierárquica).
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia. | AbstractMonitoringObject | voidable |
| supersedes | Numa genealogia, o ou os “AbstractMonitoringObject(s)” que tenham sido desativados/substituídos por outro. | AbstractMonitoringObject | voidable |
| supersededBy | Numa genealogia, o ou os novos “AbstractMonitoringObject(s)” ativos que substituem o suplantado. | AbstractMonitoringObject | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

observingCapability

Ligação que aponta para uma capacidade explícita de um “AbstractMonitoringObject”. Fornece uma ligação clara entre a propriedade observada e o procedimento utilizado, bem como o local da medição.

ObservingCapability

voidable

broader

Ligação que aponta para um “AbstractMonitoringObject” mais vasto (um nível mais elevado numa estrutura hierárquica).

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia.

AbstractMonitoringObject

voidable

narrower

Ligação que aponta para um “AbstractMonitoringObject” mais restrito (um nível mais baixo numa estrutura hierárquica).

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia.

AbstractMonitoringObject

voidable

supersedes

Numa genealogia, o ou os “AbstractMonitoringObject(s)” que tenham sido desativados/substituídos por outro.

AbstractMonitoringObject

voidable

supersededBy

Numa genealogia, o ou os novos “AbstractMonitoringObject(s)” ativos que substituem o suplantado.

AbstractMonitoringObject

voidable

7.1.3.   Atividade de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringActivity)

Conjunto específico de “AbstractMonitoringFeatures” utilizado para um determinado domínio com uma escala temporal, área e finalidade coerentes e concisas. Geralmente, a informação recolhida é tratada como uma etapa temporal num programa de monitorização a longo prazo. É uma realização concreta de um determinado “EnvironmentalMonitoringProgramme”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringActivity”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| activityTime | Duração da “EnvironmentalMonitoringActivity”. | TM_Object | voidable |
| activityConditions | Descrição textual da “EnvironmentalMonitoringActivity”. | CharacterString | voidable |
| boundingBox | Caixa envolvente em que se realiza a “EnvironmentalMonitoringActivity”. | GM_Boundary | voidable |
| responsibleParty | Parte responsável pela “EnvironmentalMonitoringActivity”. | RelatedParty | voidable |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| onlineResource | Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre a “EnvironmentalMonitoringActivity”. | URL | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activityTime

Duração da “EnvironmentalMonitoringActivity”.

TM_Object

voidable

activityConditions

Descrição textual da “EnvironmentalMonitoringActivity”.

CharacterString

voidable

boundingBox

Caixa envolvente em que se realiza a “EnvironmentalMonitoringActivity”.

GM_Boundary

voidable

responsibleParty

Parte responsável pela “EnvironmentalMonitoringActivity”.

RelatedParty

voidable

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

onlineResource

Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre a “EnvironmentalMonitoringActivity”.

URL

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringActivity”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| setUpFor | “EnvironmentalMonitoringProgramme(s)” relativamente aos quais é criada a “EnvironmentalMonitoringActivity”. | EnvironmentalMonitoringProgramme | voidable |
| uses | Conjunto específico de “AbstractMonitoringFeature(s)” envolvido numa “EnvironmentalMonitoringActivity”. | AbstractMonitoringFeature | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

setUpFor

“EnvironmentalMonitoringProgramme(s)” relativamente aos quais é criada a “EnvironmentalMonitoringActivity”.

EnvironmentalMonitoringProgramme

voidable

uses

Conjunto específico de “AbstractMonitoringFeature(s)” envolvido numa “EnvironmentalMonitoringActivity”.

AbstractMonitoringFeature

voidable

7.1.4.   Instalação de monitorização do ambiente(EnvironmentalMonitoringFacility)

Um objeto georreferenciado que recolhe ou trata dados diretamente sobre objetos cujas propriedades (por exemplo, físicas, químicas, biológicas ou outros aspetos das condições ambientais) são repetidamente observadas ou medidas. Uma instalação de monitorização do ambiente pode também acolher outras instalações de monitorização do ambiente.

Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringFacility”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| representativePoint | Localização representativa da “EnvironmentalMonitoringFacility”. | GM_Point | voidable |
| measurementRegime | Regime da medição | MeasurementRegimeValue | voidable |
| mobile | Indica se a “EnvironmentalMonitoringFacility” é móvel (reposicionável) durante a aquisição da observação. | Boolean | voidable |
| resultAcquisitionSource | Fonte de aquisição dos resultados. | ResultAcquisitionSourceValue | voidable |
| specialisedEMFType | Categorização das “EnvironmentalMonitoringFacilities” geralmente utilizada por domínio e em contextos nacionais. | SpecialisedEMFTypeValue | voidable |
| operationalActivityPeriod | O(s) período(s) em que a “EnvironmentalMonitoringFacility” foi criada e está em funcionamento. | TM_Object | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

representativePoint

Localização representativa da “EnvironmentalMonitoringFacility”.

GM_Point

voidable

measurementRegime

Regime da medição

MeasurementRegimeValue

voidable

mobile

Indica se a “EnvironmentalMonitoringFacility” é móvel (reposicionável) durante a aquisição da observação.

Boolean

voidable

resultAcquisitionSource

Fonte de aquisição dos resultados.

ResultAcquisitionSourceValue

voidable

specialisedEMFType

Categorização das “EnvironmentalMonitoringFacilities” geralmente utilizada por domínio e em contextos nacionais.

SpecialisedEMFTypeValue

voidable

operationalActivityPeriod

O(s) período(s) em que a “EnvironmentalMonitoringFacility” foi criada e está em funcionamento.

TM_Object

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringFacility”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| relatedTo | Qualquer ligação temática a uma instalação de monitorização do ambiente.
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “AnyDomainLink”. | EnvironmentalMonitoringFacility | voidable |
| belongsTo | Uma ligação que aponta para a(s) “EnvironmentalMonitoringNetwork(s)” a que esta “EnvironmentalMonitoringFacility” pertence.
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “NetworkFacility”. | EnvironmentalMonitoringNetwork | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

relatedTo

Qualquer ligação temática a uma instalação de monitorização do ambiente.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “AnyDomainLink”.

EnvironmentalMonitoringFacility

voidable

belongsTo

Uma ligação que aponta para a(s) “EnvironmentalMonitoringNetwork(s)” a que esta “EnvironmentalMonitoringFacility” pertence.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “NetworkFacility”.

EnvironmentalMonitoringNetwork

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringFacility”

A geometria e “representativePoint” não podem estar ambos vazios.

7.1.5.   Rede de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringNetwork)

Agrupamento organizacional ou administrativo de “EnvironmentalMonitoringFacilities” gerido da mesma forma para um fim específico e visando uma área específica. Cada rede respeita regras comuns destinadas a garantir a coerência das observações, especialmente para fins das “EnvironmentalMonitoringFacilities”, da seleção de parâmetros obrigatórios, dos métodos de medição e do regime de medição.

Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringNetwork”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| organisationLevel | Nível de organização jurídica a que está associada a “EnvironmentalMonitoringNetwork”. | LegislationLevelValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

organisationLevel

Nível de organização jurídica a que está associada a “EnvironmentalMonitoringNetwork”.

LegislationLevelValue

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringNetwork”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| contains | Ligação que aponta para a(s) “EnvironmentalMonitoringFacility(s)” incluídas nesta “EnvironmentalMonitoringNetwork”.
  A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “NetworkFacility”. | EnvironmentalMonitoringFacility | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

contains

Ligação que aponta para a(s) “EnvironmentalMonitoringFacility(s)” incluídas nesta “EnvironmentalMonitoringNetwork”.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “NetworkFacility”.

EnvironmentalMonitoringFacility

voidable

7.1.6.   Programa de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringProgramme)

Quadro baseado em documentos relevantes para as políticas que define o objetivo de uma coleção de observações e/ou a implantação de “AbstractMonitoringFeatures” no terreno. Geralmente um programa de monitorização do ambiente tem uma perspetiva a longo prazo durante, pelo menos, alguns anos.

Este tipo é um subtipo de “AbstractMonitoringObject”.

Associações do tipo de objeto geográfico “EnvironmentalMonitoringProgramme”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| triggers | “EnvironmentalMonitoringActivity(s)” desencadeada(s) pelo “EnvironmentalMonitoringProgramme”. | EnvironmentalMonitoringActivity | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

triggers

“EnvironmentalMonitoringActivity(s)” desencadeada(s) pelo “EnvironmentalMonitoringProgramme”.

EnvironmentalMonitoringActivity

voidable

7.1.7.   Capacidade de observação (ObservingCapability)

Capacidade explícita de um “AbstractMonitoringObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ObservingCapability”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| observingTime | Descreve o período de tempo em que se podem esperar observações deste “AbstractMonitoringObject”. Pode ser apenas um tempo de início para medições em curso ou um intervalo. | TM_Object | voidable |
| processType | Tipo de objeto utilizado para descrever o processo. | ProcessTypeValue | voidable |
| resultNature | Estado do resultado fornecido. | ResultNatureValue | voidable |
| onlineResource | Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre um modelo de dados conforme à norma ISO 19156 sobre “Observations and Measurements” utilizada para o armazenamento ou intercâmbio das observações e medições adquiridas. | URL | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

observingTime

Descreve o período de tempo em que se podem esperar observações deste “AbstractMonitoringObject”. Pode ser apenas um tempo de início para medições em curso ou um intervalo.

TM_Object

voidable

processType

Tipo de objeto utilizado para descrever o processo.

ProcessTypeValue

voidable

resultNature

Estado do resultado fornecido.

ResultNatureValue

voidable

onlineResource

Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre um modelo de dados conforme à norma ISO 19156 sobre “Observations and Measurements” utilizada para o armazenamento ou intercâmbio das observações e medições adquiridas.

URL

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ObservingCapability”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| observedProperty | A propriedade observada ou medida neste “AbstractMonitoringObject”. | GF_PropertyType | |
| featureOfInterest | Esta característica é o objeto do mundo real cujas propriedades estão sob observação, ou é uma característica que funciona como amostragem do objeto do mundo real. | GFI_Feature | voidable |
| procedure | Ligação ao processo utilizado para gerar o resultado. O “OM_Process” deve ser adequado à propriedade observada. Como corolário, os dados detalhados sobre a propriedade observada estão restringidos pelo procedimento utilizado. | OM_Process | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

observedProperty

A propriedade observada ou medida neste “AbstractMonitoringObject”.

GF_PropertyType

featureOfInterest

Esta característica é o objeto do mundo real cujas propriedades estão sob observação, ou é uma característica que funciona como amostragem do objeto do mundo real.

GFI_Feature

voidable

procedure

Ligação ao processo utilizado para gerar o resultado. O “OM_Process” deve ser adequado à propriedade observada. Como corolário, os dados detalhados sobre a propriedade observada estão restringidos pelo procedimento utilizado.

OM_Process

7.2.   Tipos de dados

7.2.1.   Ligação a qualquer domínio (AnyDomainLink)

Qualquer ligação, relevante para um domínio, a uma “EnvironmentalMonitoringFacility” que não é hierárquica nem está associada a uma noção de genealogia.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “AnyDomainLink”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| Comment | Informação adicional sobre a ligação ao domínio. | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

Comment

Informação adicional sobre a ligação ao domínio.

CharacterString

voidable

7.2.2.   Hierarquia (Hierarchy)

Ligação hierárquica entre “AbstractMonitoringObjects”.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “Hierarchy”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| linkingTime | Período de tempo da ligação. | TM_Object | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

linkingTime

Período de tempo da ligação.

TM_Object

voidable

7.2.3.   Instalação de rede (NetworkFacility)

Ligação entre “EnvironmentalMonitoringNetwork” e “EnvironmentalMonitoringFacility”.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “NetworkFacility”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| linkingTime | Período de tempo da ligação. | TM_Object | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

linkingTime

Período de tempo da ligação.

TM_Object

voidable

7.2.4.   Relatório para ato jurídico (ReportToLegalAct)

Informação sobre o envolvimento de uma “AbstractMonitoringFeature” na comunicação de informações. A informação é específica por conjunto de informações apresentadas e não por obrigação/acordo.

Atributos do tipo de dados “ReportToLegalAct”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| legalAct | “LegalAct” a que está ligada a comunicação de informações. | LegislationCitation | |
| reportDate | Data da comunicação de informações. | DateTime | voidable |
| reportedEnvelope | Ligação para o conjunto de dados que é objeto da comunicação de informações de acordo com a data indicada no atributo “reportDate”. | URI | voidable |
| observationRequired | Indica se é exigida uma observação para a “AbstractMonitoringFeature”. | Boolean | voidable |
| observingCapabilityRequired | Indica se é exigida a “observingCapability” para a “AbstractMonitoringFeature”. | Boolean | voidable |
| description | Informação adicional sobre os dados efetivos comunicados. | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

legalAct

“LegalAct” a que está ligada a comunicação de informações.

LegislationCitation

reportDate

Data da comunicação de informações.

DateTime

voidable

reportedEnvelope

Ligação para o conjunto de dados que é objeto da comunicação de informações de acordo com a data indicada no atributo “reportDate”.

URI

voidable

observationRequired

Indica se é exigida uma observação para a “AbstractMonitoringFeature”.

Boolean

voidable

observingCapabilityRequired

Indica se é exigida a “observingCapability” para a “AbstractMonitoringFeature”.

Boolean

voidable

description

Informação adicional sobre os dados efetivos comunicados.

CharacterString

voidable

7.3.   Listas de códigos

7.3.1.   Regime de medição (MeasurementRegimeValue)

Categorias para diferentes tipos de “MeasurementRegime”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.

7.3.2.   Meios (MediaValue)

Categorias para diferentes tipos de meios.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.

7.3.3.   Tipo de processo (ProcessTypeValue)

Categorias para diferentes tipos de processos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.

7.3.4.   Finalidade da coleção (PurposeOfCollectionValue)

Categorias para diferentes finalidades das coleções.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.3.5.   Fonte de aquisição dos resultados (ResultAcquisitionSourceValue)

Categorias para diferentes tipos de “ResultAcquisitionSource”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.

7.3.6.   Natureza do resultado (ResultNatureValue)

Estado do resultado de uma observação.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.

7.3.7.   Tipo EMF especializado (SpecialisedEMFTypeValue)

Categorias para diferentes tipos de “EnvironmentalMonitoringFacilities”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.4.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Instalações de Monitorização do Ambiente”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| EF.EnvironmentalMonitoringFacilities | Instalações de monitorização do ambiente | EnvironmentalMonitoringFacility |
| EF.EnvironmentalMonitoringNetworks | Redes de monitorização do ambiente | EnvironmentalMonitoringNetwork |
| EF.EnvironmentalMonitoringProgrammes | Programas de monitorização do ambiente | EnvironmentalMonitoringProgramme |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

EF.EnvironmentalMonitoringFacilities

Instalações de monitorização do ambiente

EnvironmentalMonitoringFacility

EF.EnvironmentalMonitoringNetworks

Redes de monitorização do ambiente

EnvironmentalMonitoringNetwork

EF.EnvironmentalMonitoringProgrammes

Programas de monitorização do ambiente

EnvironmentalMonitoringProgramme

8.   INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE PRODUÇÃO (PRODUCTION AND INDUSTRIAL FACILITIES)

8.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Emissão” (emission): a libertação direta ou indireta de substâncias, vibrações, calor ou ruído para o ar, a água ou o solo, a partir de fontes pontuais ou difusas na instalação;

(2)   “Produção” (production): uma atividade que consiste numa série de ações ou operações num contexto produtivo.

8.2.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Instalações Industriais e de Produção”:

| — | Instalação de produção |
| --- | --- |

—

Instalação de produção

| — | Instalação técnica de produção |
| --- | --- |

—

Instalação técnica de produção

| — | Parte da instalação técnica de produção |
| --- | --- |

—

Parte da instalação técnica de produção

| — | Sítio de produção |
| --- | --- |

—

Sítio de produção

| — | Parcela de produção |
| --- | --- |

—

Parcela de produção

| — | Edifício de produção |
| --- | --- |

—

Edifício de produção

8.2.1.   Instalação de produção (ProductionFacility)

Uma ou mais instalações técnicas no mesmo sítio, exploradas pela mesma pessoa singular ou coletiva, projetadas, construídas ou instaladas para fins específicos industriais ou de produção, compreendendo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.

Este tipo é um subtipo de “ActivityComplex”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionFacility”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| surfaceGeometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_Surface | voidable |
| riverBasinDistrict | Identificador e/ou nome do código atribuído à bacia hidrográfica de um curso de água. | RiverBasinDistrictValue | |
| status | Estado ou condição da instalação, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. | StatusType | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

surfaceGeometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_Surface

voidable

riverBasinDistrict

Identificador e/ou nome do código atribuído à bacia hidrográfica de um curso de água.

RiverBasinDistrictValue

status

Estado ou condição da instalação, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.

StatusType

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ProductionFacility”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| groupedBuilding | Edifícios geridos pela instalação de produção. | ProductionBuilding | voidable |
| groupedPlot | Parcelas geridas pela instalação de produção. | ProductionPlot | voidable |
| hostingSite | Sítios numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção está localizada. | ProductionSite | voidable |
| groupedInstallation | Instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte da instalação de produção. | ProductionInstallation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

groupedBuilding

Edifícios geridos pela instalação de produção.

ProductionBuilding

voidable

groupedPlot

Parcelas geridas pela instalação de produção.

ProductionPlot

voidable

hostingSite

Sítios numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção está localizada.

ProductionSite

voidable

groupedInstallation

Instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte da instalação de produção.

ProductionInstallation

voidable

8.2.2.   Instalação técnica de produção (ProductionInstallation)

Uma unidade técnica, como máquinas, aparelhos, dispositivos ou equipamentos, presente ou ligada para utilização.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionInstallation”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| thematicId | Identificador de objeto temático. | ThematicIdentifier | |
| pointGeometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_Point | |
| surfaceGeometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_Surface | voidable |
| name | Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da instalação técnica. | CharacterString | voidable |
| description | Declaração descritiva sobre a instalação técnica. | CharacterString | voidable |
| status | Estado ou condição da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. | StatusType | voidable |
| type | Género especial de uma instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar. | InstallationType | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

thematicId

Identificador de objeto temático.

ThematicIdentifier

pointGeometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_Point

surfaceGeometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_Surface

voidable

name

Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da instalação técnica.

CharacterString

voidable

description

Declaração descritiva sobre a instalação técnica.

CharacterString

voidable

status

Estado ou condição da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.

StatusType

voidable

type

Género especial de uma instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar.

InstallationType

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ProductionInstallation”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| groupedInstallationPart | Pequenas instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte de uma instalação técnica. | ProductionInstallationPart | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

groupedInstallationPart

Pequenas instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte de uma instalação técnica.

ProductionInstallationPart

voidable

8.2.3.   Parte de instalação técnica de produção (ProductionInstallationPart)

Uma única instalação de engenharia que executa funcionalidades específicas relacionadas com uma atividade produtiva.

Este nível de descrição abrange partes específicas da instalação técnica de produção que devem ser registadas por mandato legal das autoridades competentes, incluindo pontos de emissão como chaminés (para os poluentes) ou tanques (para produtos especiais).

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionInstallationPart”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| thematicId | Identificador de objeto temático. | ThematicIdentifier | |
| pointGeometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_Point | |
| surfaceGeometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_Surface | voidable |
| name | Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da parte da instalação técnica. | CharacterString | voidable |
| description | Declaração descritiva sobre a parte da instalação técnica. | CharacterString | voidable |
| status | Estado ou condição da parte da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. | StatusType | voidable |
| type | Género especial de uma parte da instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar. | InstallationPartType | voidable |
| technique | Método para reduzir a concentração de poluentes decorrente das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé. | PollutionAbatementTechniqueValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

thematicId

Identificador de objeto temático.

ThematicIdentifier

pointGeometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_Point

surfaceGeometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_Surface

voidable

name

Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da parte da instalação técnica.

CharacterString

voidable

description

Declaração descritiva sobre a parte da instalação técnica.

CharacterString

voidable

status

Estado ou condição da parte da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.

StatusType

voidable

type

Género especial de uma parte da instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar.

InstallationPartType

voidable

technique

Método para reduzir a concentração de poluentes decorrente das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé.

PollutionAbatementTechniqueValue

voidable

8.2.4.   Sítio de produção (ProductionSite)

Todo o terreno numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção foi, é ou será localizada. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionSite”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| thematicId | Identificador de objeto temático. | ThematicIdentifier | |
| geometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_MultiSurface | |
| sitePlan | Declaração descritiva sobre o projeto relativa à configuração e organização do sítio de produção. | DocumentCitation | voidable |
| name | Denominação oficial ou nome próprio ou convencional do sítio. | CharacterString | voidable |
| description | Declaração descritiva sobre o sítio. | CharacterString | voidable |
| status | Estado ou condição do sítio, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. | StatusType | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

thematicId

Identificador de objeto temático.

ThematicIdentifier

geometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_MultiSurface

sitePlan

Declaração descritiva sobre o projeto relativa à configuração e organização do sítio de produção.

DocumentCitation

voidable

name

Denominação oficial ou nome próprio ou convencional do sítio.

CharacterString

voidable

description

Declaração descritiva sobre o sítio.

CharacterString

voidable

status

Estado ou condição do sítio, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.

StatusType

voidable

8.2.5.   Parcela de produção (ProductionPlot)

Uma parte de terreno ou massa de água de uma instalação destinada a fins funcionais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionPlot”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| thematicId | Identificador de objeto temático. | ThematicIdentifier | |
| geometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_Surface | |
| status | Estado ou condição da parcela, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. | StatusType | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

thematicId

Identificador de objeto temático.

ThematicIdentifier

geometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_Surface

status

Estado ou condição da parcela, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.

StatusType

voidable

8.2.6.   Edifício de produção (ProductionBuilding)

Construção artificial, parte da instalação de produção que é útil para acolher ou proteger o desenvolvimento de atividades.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProductionBuilding”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| thematicId | Identificador de objeto temático. | ThematicIdentifier | |
| typeOfBuilding | Descrição classificada do edifício industrial e de produção. | TypeOfProductionBuildingValue | voidable |
| status | Estado ou condição do edifício industrial e de produção, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. | StatusType | voidable |
| geometry | Propriedade espacial do objeto geográfico. | GM_Object | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

thematicId

Identificador de objeto temático.

ThematicIdentifier

typeOfBuilding

Descrição classificada do edifício industrial e de produção.

TypeOfProductionBuildingValue

voidable

status

Estado ou condição do edifício industrial e de produção, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.

StatusType

voidable

geometry

Propriedade espacial do objeto geográfico.

GM_Object

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ProductionBuilding”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| building | Representação do edifício de produção num conjunto de dados Edifícios. | AbstractBuilding | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

building

Representação do edifício de produção num conjunto de dados Edifícios.

AbstractBuilding

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “Production Building”

Deve ser fornecida a geometria se a propriedade de edifício estiver vazia.

8.3.   Tipos de dados

8.3.1.   Tipo de estatuto (StatusType)

O estado ou condição de um componente técnico, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.

Atributos do tipo de dados “StatusType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| StatusType | Estado ou condição de um componente técnico que se refere a uma lista de valores potenciais predefinidos. | ConditionOfFacilityValue | |
| description | Declaração descritiva sobre o estatuto declarado. | CharacterString | voidable |
| validFrom | Data de início da validade de um tipo de estatuto. | Date | voidable |
| validTo | Data de termo da validade de um tipo de estatuto. | Date | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

StatusType

Estado ou condição de um componente técnico que se refere a uma lista de valores potenciais predefinidos.

ConditionOfFacilityValue

description

Declaração descritiva sobre o estatuto declarado.

CharacterString

voidable

validFrom

Data de início da validade de um tipo de estatuto.

Date

voidable

validTo

Data de termo da validade de um tipo de estatuto.

Date

voidable

8.4.   Listas de códigos

8.4.1.   Técnica de redução da poluição (PollutionAbatementTechniqueValue)

Métodos para reduzir a concentração de poluentes decorrentes das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “PollutionAbatementTechniqueValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| gravitation | gravitação | Redução de poluentes por gravitação |
| dustScrubbers | depuradores de poeiras | Redução de poluentes por depuradores de poeiras |
| filtration | filtração | Redução de poluentes por filtração |
| condensation | condensação | Redução de poluentes por condensação |
| adsorption | adsorção | Redução de poluentes por adsorção |

Valor

Nome

Definição

gravitation

gravitação

Redução de poluentes por gravitação

dustScrubbers

depuradores de poeiras

Redução de poluentes por depuradores de poeiras

filtration

filtração

Redução de poluentes por filtração

condensation

condensação

Redução de poluentes por condensação

adsorption

adsorção

Redução de poluentes por adsorção

8.4.2.   Tipo de instalação técnica (InstallationTypeValue)

Valores que denotam a função operativa a executar por uma instalação técnica. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.

8.4.3.   Tipo da parte da instalação técnica (InstallationPartTypeValue)

Valores que denotam a função operativa a executar por uma parte da instalação técnica. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.

8.4.4.   Bacia hidrográfica (RiverBasinDistrictValue)

Identificadores e/ou nomes de código atribuídos às bacias hidrográficas. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.

8.4.5.   Tipo de edifício de produção (TypeOfProductionBuildingValue)

Classificação dos edifícios industriais e de produção.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

8.5.   Camadas

Camadas da categoria temática de dados geográficos “Instalações Industriais e de Produção”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| PF.ProductionSite | Sítio industrial e de produção | ProductionSite |
| PF. <Valor de lista de códigos> (5) | <nome legível para as pessoas> | ProductionFacility |
| Exemplo: PF.Manufacturing | Exemplo: Indústrias transformadoras | (atividade: EconomicActivityValue) |
| PF.ProductionPlot | Parcela industrial e de produção | ProductionPlot |
| PF.ProductionInstallation | Instalação técnica industrial e de produção | ProductionInstallation |
| PF.ProductionInstallationPart | Parte de instalação técnica industrial e de produção | ProductionInstallationPart |
| PF.ProductionBuilding | Edifício industrial e de produção | ProductionBuilding |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

PF.ProductionSite

Sítio industrial e de produção

ProductionSite

PF. <Valor de lista de códigos> (5)

<nome legível para as pessoas>

ProductionFacility

Exemplo: PF.Manufacturing

Exemplo: Indústrias transformadoras

(atividade: EconomicActivityValue)

PF.ProductionPlot

Parcela industrial e de produção

ProductionPlot

PF.ProductionInstallation

Instalação técnica industrial e de produção

ProductionInstallation

PF.ProductionInstallationPart

Parte de instalação técnica industrial e de produção

ProductionInstallationPart

PF.ProductionBuilding

Edifício industrial e de produção

ProductionBuilding

9.   INSTALAÇÕES AGRÍCOLAS E AQUÍCOLAS (AGRICULTURAL AND AQUACULTURE FACILITIES)

9.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Agricultura” (agriculture): um conjunto de processos e atividades que consistem no cultivo de solos, na produção de culturas e na criação de animais. Inclui a colheita, a ordenha, a criação de animais e a detenção de animais para fins de produção. Nos termos do Regulamento (CE) n.o 73/2009, a manutenção dos terrenos em boas condições agrícolas e ambientais é considerada uma atividade agrícola.

(2)   “Efetivo pecuário” (livestock): animais criados e mantidos para fins de utilização ou exploração (abrangidos pela atividades definidas pelo códigos NACE A.1.4. e A.1.5).

(3)   “Aquacultura” (aquaculture): o conjunto de atividades e técnicas relacionadas com a produção, cultura e tratamento de peixes, moluscos, algas e outras espécies de recursos aquáticos (vegetais ou animais).

9.2.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Instalações Agrícolas e Aquícolas”:

| — | Exploração |
| --- | --- |

—

Exploração

| — | Sítio |
| --- | --- |

—

Sítio

9.2.1.   Exploração (Holding)

Toda a área e todas as infraestruturas nela integradas que abrangem o mesmo ou diferentes “sítios”, sob o controlo de um operador para a realização de atividades agrícolas ou aquícolas.

Este tipo é um subtipo de “ActivityComplex”.

Associações do tipo de objeto geográfico “Holding”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| contains | Sítios que fazem parte da exploração especificada. | Site | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

contains

Sítios que fazem parte da exploração especificada.

Site

Restrições do tipo de objeto geográfico “Holding”

Deve ser fornecido, pelo menos, um dos atributos de função do objeto geográfico Exploração utilizando a lista de códigos “EconomicActivityNACEValue” (para o atributo atividade do tipo de dados Função).

9.2.1.1.   Sítio (Site)

Todo o terreno numa mesma ou numa diferente localização geográfica sob o controlo da gestão de uma exploração, abrangendo atividades, produtos e serviços. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Site”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria que define a extensão ou posição do sítio. | GM_Object | |
| activity | Classificação da atividade económica do sítio, de acordo com a codificação da NACE, rev. 2.0. | EconomicActivityNACEValue | |
| includesAnimal | Presença de animais no sítio. | FarmAnimalSpecies | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria que define a extensão ou posição do sítio.

GM_Object

activity

Classificação da atividade económica do sítio, de acordo com a codificação da NACE, rev. 2.0.

EconomicActivityNACEValue

includesAnimal

Presença de animais no sítio.

FarmAnimalSpecies

voidable

9.3.   Tipos de dados

9.3.1.   Espécie de animais de criação (FarmAnimalSpecies)

Identifica um animal ou grupo de animais (Efetivo Pecuário ou Aquacultura) da mesma espécie mantidos no sítio específico.

Atributos do tipo de dados “FarmAnimalSpecies”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| livestock | Presença de espécies pecuárias no sítio. | LivestockSpeciesValue | voidable |
| aquaculture | Presença de espécies aquícolas no sítio. | AquacultureSpeciesValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

livestock

Presença de espécies pecuárias no sítio.

LivestockSpeciesValue

voidable

aquaculture

Presença de espécies aquícolas no sítio.

AquacultureSpeciesValue

voidable

9.4.   Listas de códigos

9.4.1.   Espécies pecuárias (LivestockSpeciesValue)

Classificação das espécies pecuárias.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1165/2008 (6) e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

9.4.2.   Espécies aquícolas (AquacultureSpeciesValue)

Classificação das espécies aquícolas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na versão de fevereiro de 2012 do ASFIS (Aquatic Sciences and Fisheries Information System) List of Species for Fishery Statistics Purposes published by the Food and Agriculture Organization of the United Nations.

9.5.   Camadas

Camadas da categoria temática de dados geográficos “Instalações Agrícolas e Aquícolas”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| AF. AgriculturalHolding | Exploração agrícola | Holding (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = “A1 - Crop and animal production, hunting and related service activities” (da lista de códigos “EconomicActivityNACEValue”) ou um valor mais restrito) |
| AF. AquacultureHolding | Exploração aquícola | Exploração (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = “A3 - Fishing and aquaculture activities” (da lista de códigos “EconomicActivityNACEValue”) ou um valor mais restrito) |
| AF.Site | Sítios agrícolas e aquícolas | Site |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

AF. AgriculturalHolding

Exploração agrícola

Holding (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = “A1 - Crop and animal production, hunting and related service activities” (da lista de códigos “EconomicActivityNACEValue”) ou um valor mais restrito)

AF. AquacultureHolding

Exploração aquícola

Exploração (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = “A3 - Fishing and aquaculture activities” (da lista de códigos “EconomicActivityNACEValue”) ou um valor mais restrito)

AF.Site

Sítios agrícolas e aquícolas

Site

10.   DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO - DEMOGRAFIA (POPULATION DISTRIBUTION AND DEMOGRAPHY)

10.1.   Tipos de objetos geográficos

É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição da População — Demografia: Distribuição Estatística”.

10.1.1.   Distribuição estatística (StatisticalDistribution)

Conjunto de medidas que descrevem a forma como um fenómeno se distribui numa parte do mundo 2D.

Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalDistribution”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| areaOfDissemination | Parte do mundo 2D que a “StatisticalDataDistribution” descreve. | GM_Surface | |
| universe | Quando a distribuição está relacionada com um subconjunto da população e não com a totalidade da população, a descrição literal da forma como este subconjunto foi definido. | PT_FreeText | |
| domain | Parte dos conhecimentos estatísticos a que se referem os dados. | PT_FreeText | |
| measure | Medida relacionada com a distribuição. | VariableValue | |
| measurementMethod | Descrição do método de medição estatística. | StatisticsMeasurementMethodValue | |
| measurementUnit | Unidade de medição. | UnitOfMeasure | |
| notCountedProportion | Proporção da população da área de interesse que não é contabilizada em qualquer um dos seus componentes geográficos. | Number | |
| periodOfMeasurement | Data ou período em que a observação foi efetuada e os dados recolhidos. | TM_Period | |
| periodOfReference | Período em que os dados deveriam dar uma imagem da área de interesse. | TM_Period | |
| periodOfValidity | Período em que os dados se mantêm relevantes. | TM_Period | |
| beginLifeSpanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| generalStatus | Estatuto da distribuição dos dados estatísticos. | StatisticalDataStatusValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

areaOfDissemination

Parte do mundo 2D que a “StatisticalDataDistribution” descreve.

GM_Surface

universe

Quando a distribuição está relacionada com um subconjunto da população e não com a totalidade da população, a descrição literal da forma como este subconjunto foi definido.

PT_FreeText

domain

Parte dos conhecimentos estatísticos a que se referem os dados.

PT_FreeText

measure

Medida relacionada com a distribuição.

VariableValue

measurementMethod

Descrição do método de medição estatística.

StatisticsMeasurementMethodValue

measurementUnit

Unidade de medição.

UnitOfMeasure

notCountedProportion

Proporção da população da área de interesse que não é contabilizada em qualquer um dos seus componentes geográficos.

Number

periodOfMeasurement

Data ou período em que a observação foi efetuada e os dados recolhidos.

TM_Period

periodOfReference

Período em que os dados deveriam dar uma imagem da área de interesse.

TM_Period

periodOfValidity

Período em que os dados se mantêm relevantes.

TM_Period

beginLifeSpanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

generalStatus

Estatuto da distribuição dos dados estatísticos.

StatisticalDataStatusValue

Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalDistribution”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | Valores estatísticos que compõem a distribuição. | StatisticalValue | |
| classification | Classificações adicionais utilizadas para dividir um valor total do fenómeno descrito. O objeto “StatisticalDistribution” fornecerá na realidade várias distribuições, uma para cada item da classificação utilizada. Quando não é fornecida nenhuma classificação, o valor estatístico é a população total. | Classification | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

value

Valores estatísticos que compõem a distribuição.

StatisticalValue

classification

Classificações adicionais utilizadas para dividir um valor total do fenómeno descrito. O objeto “StatisticalDistribution” fornecerá na realidade várias distribuições, uma para cada item da classificação utilizada. Quando não é fornecida nenhuma classificação, o valor estatístico é a população total.

Classification

10.2.   Tipos de dados

10.2.1.   Classificação (Classification)

Classificação utilizada para uma distribuição estatística.

Atributos do tipo de dados “Classification”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| type | Tipo de classificação. | ClassificationTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

type

Tipo de classificação.

ClassificationTypeValue

Associações do tipo de dados “Classification”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| item | Itens que compõem a classificação. | ClassificationItem | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

item

Itens que compõem a classificação.

ClassificationItem

10.2.2.   Item da classificação (ClassificationItem)

Um item que compõe uma classificação.

Atributos do tipo de dados “ClassificationItem”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| type | Tipo de item da classificação. | ClassificationItemTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

type

Tipo de item da classificação.

ClassificationItemTypeValue

10.2.3.   Valor estatístico (StatisticalValue)

As componentes do datum da distribuição.

Atributos do tipo de dados “StatisticalValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| value | Valor para o elemento de datum. | Number | |
| specialValue | Sequência convencional quando não pode ser fornecido um valor para o elemento de datum: valor em falta, valor escondido por questões de confidencialidade. | SpecialValue | |
| conventionallyLocatedProportion | Proporção da população contabilizada no elemento de datum, mas que não pode ser na realidade fisicamente localizada em qualquer parte da área de interesse. | Number | |
| approximatelyLocatedPopulationProportion | Proporção da contagem da população que não segue as regras comuns relativas a localização. A “população” pode ser: pessoas se estão contabilizadas pessoas, habitações se a “StatisticalDatadistribution” se referir a habitações, etc. | Number | |
| comment | Comentário livre sobre o valor. | PT_FreeText | |
| flags | Conjunto de comentários sobre os dados, codificados com um caráter. | PT_FreeText | |
| periodOfMeasurement | Período de recolha do valor estatístico. Este período prevalece sobre o período especificado na distribuição estatística associada. | TM_Period | voidable |
| status | Estatuto dos dados estatísticos. | StatisticalDataStatusValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

Valor para o elemento de datum.

Number

specialValue

Sequência convencional quando não pode ser fornecido um valor para o elemento de datum: valor em falta, valor escondido por questões de confidencialidade.

SpecialValue

conventionallyLocatedProportion

Proporção da população contabilizada no elemento de datum, mas que não pode ser na realidade fisicamente localizada em qualquer parte da área de interesse.

Number

approximatelyLocatedPopulationProportion

Proporção da contagem da população que não segue as regras comuns relativas a localização. A “população” pode ser: pessoas se estão contabilizadas pessoas, habitações se a “StatisticalDatadistribution” se referir a habitações, etc.

Number

comment

Comentário livre sobre o valor.

PT_FreeText

flags

Conjunto de comentários sobre os dados, codificados com um caráter.

PT_FreeText

periodOfMeasurement

Período de recolha do valor estatístico. Este período prevalece sobre o período especificado na distribuição estatística associada.

TM_Period

voidable

status

Estatuto dos dados estatísticos.

StatisticalDataStatusValue

Associações do tipo de dados “StatisticalValue”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| dimensions | Parte do mundo a que se refere o elemento de datum. As dimensões contêm uma descrição da localização geográfica (dimensão 2D) juntamente com possíveis dimensões adicionais quando são produzidas contagens da população simultaneamente para diferentes características individuais. | Dimensions | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

dimensions

Parte do mundo a que se refere o elemento de datum. As dimensões contêm uma descrição da localização geográfica (dimensão 2D) juntamente com possíveis dimensões adicionais quando são produzidas contagens da população simultaneamente para diferentes características individuais.

Dimensions

Restrições do tipo de dados “StatisticalValue”

Deve ser fornecido o valor ou o atributo “specialValue”.

10.2.4.   Dimensões (Dimensions)

Identificação daquilo a que se refere o elemento de datum em termos de localização geográfica ou de características individuais.

Associações do tipo de dados “Dimensions”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| spatial | Dimensão espacial do valor estatístico. | StatisticalUnit | |
| thematic | Dimensão temática do valor estatístico. | ClassificationItem | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

spatial

Dimensão espacial do valor estatístico.

StatisticalUnit

thematic

Dimensão temática do valor estatístico.

ClassificationItem

10.3.   Listas de códigos

10.3.1.   Tipo de classificação (ClassificationTypeValue)

Valores dos códigos para os tipos de classificação.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição da População.

10.3.2.   Tipo de item da classificação (ClassificationItemTypeValue)

Valores dos códigos para itens da classificação.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou doutras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:

| — | Idade a 5 anos (AgeBy5YearsValue): Valores de código para itens da classificação por cada 5 anos, conforme especificado no quadro infra. |
| --- | --- |

—

Idade a 5 anos (AgeBy5YearsValue): Valores de código para itens da classificação por cada 5 anos, conforme especificado no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “AgeBy5Years”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| 0-5 | 0-5 | 0 a menos de 5 |
| 5-10 | 5-10 | 5 a menos de 10 |
| 10-15 | 10-15 | 10 a menos de 15 |
| 15-20 | 15-20 | 15 a menos de 20 |
| 20-25 | 20-25 | 20 a menos de 25 |
| 25-30 | 25-30 | 25 a menos de 30 |
| 30-35 | 30-35 | 30 a menos de 35 |
| 35-40 | 35-40 | 35 a menos de 40 |
| 40-45 | 40-45 | 40 a menos de 45 |
| 45-50 | 45-50 | 45 a menos de 50 |
| 50-55 | 50-55 | 50 a menos de 55 |
| 55-60 | 55-60 | 55 a menos de 60 |
| 60-65 | 60-65 | 60 a menos de 65 |
| 65-70 | 65-70 | 65 a menos de 70 |
| 70-75 | 70-75 | 70 a menos de 75 |
| 75-80 | 75-80 | 75 a menos de 80 |
| 80-85 | 80-85 | 80 a menos de 85 |
| 85-90 | 85-90 | 85 a menos de 90 |
| 90+ | 90 | 90 e mais |
| 90-95 | 90-95 | 90 a menos de 95 |
| 95+ | 95 | 95 e mais |
| 95-100 | 95-100 | 95 a menos de 100 |
| 100+ | 100 | 100 e mais |

Valor

Nome

Definição

0-5

0-5

0 a menos de 5

5-10

5-10

5 a menos de 10

10-15

10-15

10 a menos de 15

15-20

15-20

15 a menos de 20

20-25

20-25

20 a menos de 25

25-30

25-30

25 a menos de 30

30-35

30-35

30 a menos de 35

35-40

35-40

35 a menos de 40

40-45

40-45

40 a menos de 45

45-50

45-50

45 a menos de 50

50-55

50-55

50 a menos de 55

55-60

55-60

55 a menos de 60

60-65

60-65

60 a menos de 65

65-70

65-70

65 a menos de 70

70-75

70-75

70 a menos de 75

75-80

75-80

75 a menos de 80

80-85

80-85

80 a menos de 85

85-90

85-90

85 a menos de 90

90+

90

90 e mais

90-95

90-95

90 a menos de 95

95+

95

95 e mais

95-100

95-100

95 a menos de 100

100+

100

100 e mais

| — | Idade por ano (AgeByYearValue): Valores de código para itens da classificação da idade por ano, incluindo um valor para cada intervalo de um ano. O primeiro valor deve ser “0-1” com a etiqueta “0-1” e a definição “0 a menos de 1 ano” e o último valor deve ser “100+” com a etiqueta “100+” e a definição “100 anos ou mais”. |
| --- | --- |

—

Idade por ano (AgeByYearValue): Valores de código para itens da classificação da idade por ano, incluindo um valor para cada intervalo de um ano. O primeiro valor deve ser “0-1” com a etiqueta “0-1” e a definição “0 a menos de 1 ano” e o último valor deve ser “100+” com a etiqueta “100+” e a definição “100 anos ou mais”.

| — | Código NACE (NACECodeValue): Classificação das atividades económicas de acordo com a Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados. |
| --- | --- |

—

Código NACE (NACECodeValue): Classificação das atividades económicas de acordo com a Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

| — | Sexo (GenderValue): Sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas, conforme especificado no ponto 4.6 do anexo I. |
| --- | --- |

—

Sexo (GenderValue): Sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas, conforme especificado no ponto 4.6 do anexo I.

10.3.3.   Variável (VariableValue)

Valores dos códigos para nomes de variáveis.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição da População - Demografia.

10.3.4.   Método de medição estatística (StatisticsMeasurementMethodValue)

Valores dos códigos para o método de medição estatística.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “StatisticsMeasurementMethodValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| count | contagem | Uma contagem simples. |
| relativeCount | contagem relativa | Um rácio que combina dois tipos diferentes de população estatística. |
| percentage | percentagem | Uma proporção expressa como um rácio cujo denominador é 100. |
| median | mediana | A mediana. |

Valor

Nome

Definição

count

contagem

Uma contagem simples.

relativeCount

contagem relativa

Um rácio que combina dois tipos diferentes de população estatística.

percentage

percentagem

Uma proporção expressa como um rácio cujo denominador é 100.

median

mediana

A mediana.

10.3.5.   Estatuto dos dados estatísticos (StatisticalDataStatusValue)

Valores dos códigos para o estatuto.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “StatisticalDataStatusValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| definitive | definitivo | Um valor definitivo de dados estatísticos. |
| final | final | Um valor final de dados estatísticos. |
| preliminary | preliminar | Um valor preliminar de dados estatísticos. |
| provisional | provisório | Um valor provisório de dados estatísticos. |
| semiDefinitive | semidefinitivo | Um valor semidefinitivo de dados estatísticos. |

Valor

Nome

Definição

definitive

definitivo

Um valor definitivo de dados estatísticos.

final

final

Um valor final de dados estatísticos.

preliminary

preliminar

Um valor preliminar de dados estatísticos.

provisional

provisório

Um valor provisório de dados estatísticos.

semiDefinitive

semidefinitivo

Um valor semidefinitivo de dados estatísticos.

10.3.6.   Valor especial (SpecialValue)

Valores dos códigos para valores especiais.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SpecialValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| confidential | confidential | O valor não é fornecido por razões de confidencialidade. |
| unknown | desconhecido | O valor poderia ter sido medido mas não o foi. |
| notApplicable | não aplicável | O valor não teria qualquer sentido. |

Valor

Nome

Definição

confidential

confidential

O valor não é fornecido por razões de confidencialidade.

unknown

desconhecido

O valor poderia ter sido medido mas não o foi.

notApplicable

não aplicável

O valor não teria qualquer sentido.

10.4   Camadas

Não estão definidas camadas para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição da População e Demografia”.

11.   ZONAS DE GESTÃO/RESTRIÇÃO/REGULAMENTAÇÃO E UNIDADES DE REPORTE (AREA MANAGEMENT/RESTRICTION/REGULATION ZONES AND REPORTING UNITS)

11.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Gerir” (manage): planear, executar, monitorizar e controlar atividades para atingir objetivos ambientais específicos juridicamente definidos.

(2)   “Restringir” (restrict): proibir ou limitar determinadas atividades, para que estas só possam ser realizadas dentro de limites e/ou períodos de tempo específicos, a fim de atingir um determinado objetivo de acordo com responsabilidades ou obrigações juridicamente definidas.

(3)   “Regulamentar” (regulate): monitorizar e controlar determinadas atividades (a fim de as permitir, promover, proibir ou restringir) com vista a atingir objetivos ambientais juridicamente definidos. Uma atividade regulamentada pode exigir que, se o estado ambiental estiver degradado, devem então ser executadas ações especiais para fins de recuperação do estatuto de bom estado ambiental.

(4)   “Comunicar informações” (report): avaliar a eficácia das políticas ambientais e publicar dados e informações (ou seja, dados geográficos, observações, estatísticas, indicadores) que podem ser utilizados para avaliar os progressos realizados no sentido de manter ou melhorar o bom estado ambiental e de atingir os objetivos das políticas.

(5)   “Unidade de reporte” (reporting unit): um objeto geográfico que fornece a referência espacial para quaisquer dados não-espaciais trocados ao abrigo das obrigações de comunicação de informações ambientais.

(6)   “Instrumento jurídico” (legal instrument): um documento que especifica as obrigações jurídicas, nomeadamente, mas não exclusivamente, as convenções internacionais, a legislação e atos jurídicos ou a regulamentação de execução a qualquer nível administrativo.

(7)   “Gestão integrada da zona costeira” (integrated coastal zone management): um processo dinâmico para a gestão e utilização sustentáveis das zonas costeiras, que tem simultaneamente em conta a fragilidade dos ecossistemas e paisagens costeiros, a diversidade das atividades e utilizações, as suas interações, a orientação marítima de determinadas atividades e utilizações e o respetivo impacto nas componentes marinha e terrestre.

(8)   “Clima” (climate): a descrição estatística em termos da média e da variabilidade de quantidades relevantes durante um período de tempo que pode ir de meses a milhares ou milhões de anos. Estas quantidades são mais frequentemente variáveis de superfície, como a temperatura, a precipitação e o vento.

11.2.   Tipos de objetos geográficos

É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação” e unidades de reporte: zona de restrição da gestão ou de regulamentação.

11.2.1.   Zona de restrição da gestão ou de regulamentação (ManagementRestrictionOrRegulationZone)

Área gerida, restringida ou regulamentada em conformidade com um requisito jurídico relacionado com uma política ambiental ou uma política ou atividade que possa ter um impacto no ambiente a qualquer nível da administração (internacional, europeu, nacional, regional e local).

Atributos do tipo de objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| thematicId | Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos numa categoria temática de informação definida. | ThematicIdentifier | voidable |
| name | Topónimo que é utilizado para identificar a zona de gestão, restrição ou regulamentação no mundo real. Fornece uma “chave” para associar implicitamente diferentes representações do objeto. | GeographicalName | voidable |
| geometry | Geometria que representa a extensão geográfica do objeto geográfico. | GM_Object | |
| zoneType | Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação. | ZoneTypeCode | |
| specialisedZoneType | Valor de classificação adicional que classifica de forma mais especializada o tipo de zona de gestão, regulamentação ou restrição relevante para o domínio. | SpecialisedZoneTypeCode | voidable |
| environmentalDomain | Classificação do ou dos domínios ambientais relativamente aos quais, através da criação da zona, serão atingidos determinados objetivos ambientais. | EnvironmentalDomain | |
| designationPeriod | Período de tempo que define quando a zona de gestão, restrição ou regulamentação foi legalmente designada ou passou a existir no mundo real. | TM_Period | voidable |
| competentAuthority | Descrição da ou das organizações responsáveis pelas medidas ou atividades de gestão, restrição ou regulamentação dentro da zona. | RelatedParty | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

thematicId

Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos numa categoria temática de informação definida.

ThematicIdentifier

voidable

name

Topónimo que é utilizado para identificar a zona de gestão, restrição ou regulamentação no mundo real. Fornece uma “chave” para associar implicitamente diferentes representações do objeto.

GeographicalName

voidable

geometry

Geometria que representa a extensão geográfica do objeto geográfico.

GM_Object

zoneType

Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação.

ZoneTypeCode

specialisedZoneType

Valor de classificação adicional que classifica de forma mais especializada o tipo de zona de gestão, regulamentação ou restrição relevante para o domínio.

SpecialisedZoneTypeCode

voidable

environmentalDomain

Classificação do ou dos domínios ambientais relativamente aos quais, através da criação da zona, serão atingidos determinados objetivos ambientais.

EnvironmentalDomain

designationPeriod

Período de tempo que define quando a zona de gestão, restrição ou regulamentação foi legalmente designada ou passou a existir no mundo real.

TM_Period

voidable

competentAuthority

Descrição da ou das organizações responsáveis pelas medidas ou atividades de gestão, restrição ou regulamentação dentro da zona.

RelatedParty

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| legalBasis | Referência ou citação do instrumento ou documento jurídico que exigiu o estabelecimento da zona. | LegislationCitation | voidable |
| relatedZone | Referência a uma zona de gestão, regulamentação ou restrição relacionada. | ManagementRestrictionOrRegulationZone | voidable |
| plan | Referência ou citação de um plano (plano de gestão ou de ação) que descreve os objetivos e medidas ambientais que devem ser realizados na zona para fins de proteção do ambiente. | DocumentCitation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

legalBasis

Referência ou citação do instrumento ou documento jurídico que exigiu o estabelecimento da zona.

LegislationCitation

voidable

relatedZone

Referência a uma zona de gestão, regulamentação ou restrição relacionada.

ManagementRestrictionOrRegulationZone

voidable

plan

Referência ou citação de um plano (plano de gestão ou de ação) que descreve os objetivos e medidas ambientais que devem ser realizados na zona para fins de proteção do ambiente.

DocumentCitation

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”

Deve ser fornecido, pelo menos, o instrumento jurídico mais específico que exigiu o estabelecimento da zona utilizando a associação “legalBasis”.

O atributo “role” de “competentAuthority” deve ter o valor “authority”.

11.3.   Listas de códigos

11.3.1.   Código do tipo de zona (ZoneTypeCode)

Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ZoneTypeCode”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| airQualityManagementZone | zona de gestão da qualidade do ar | Parte do território de um Estado-Membro conforme delimitado por esse Estado-Membro para fins de avaliação e gestão da qualidade do ar. |
| noiseRestrictionZone | zona de restrição de ruído | Área delimitada por uma autoridade competente para gerir e reduzir a poluição sonora. Inclui aglomerações e zonas tranquilas (em aglomerações e em campo aberto) conforme definido na Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. |
| animalHealthRestrictionZone | zona de restrição de saúde animal | Zonas de restrição estabelecidas para o controlo e erradicação de doenças de animais de declaração obrigatória. |
| prospectingAndMiningPermitArea | área autorizada para a prospeção e extração mineiras | Área em que a prospeção ou extração de minerais foi autorizada e relativamente à qual é concedido esse direito ou autorização. |
| regulatedFairwayAtSeaOrLargeInlandWater | área de navegação no mar ou em grandes massas de água interiores | Áreas de navegação regulamentadas porto-a-porto estabelecidas para organizar o tráfego, prevenir os acidentes e a poluição e apoiar a gestão e o planeamento. |
| restrictedZonesAroundContaminatedSites | zonas de restrição em redor de sítios contaminados | Zonas estabelecidas para proteger a saúde humana, animal e vegetal e controlar os movimentos e o desenvolvimento dentro de um sítio contaminado. |
| areaForDisposalOfWaste | área para a eliminação de resíduos | Área afetada pela eliminação de resíduos conforme definido no artigo 3.o, n.o 19, da Diretiva 2008/98/CE (7). |
| coastalZoneManagementArea | área de gestão da zona costeira | Área em que se verifica uma gestão integrada da zona costeira. |
| drinkingWaterProtectionArea | área de proteção de água potável | Área em que são proibidas as fugas de água residuais, a utilização de fertilizantes ou pesticidas ou o estabelecimento de sítios de eliminação de resíduos. |
| nitrateVulnerableZone | zona vulnerável aos nitratos | Áreas de terreno que drenam para águas poluídas ou ameaçadas e que contribuem para a poluição por nitratos. |
| marineRegion | região marinha | As regiões marinhas e respetivas sub-regiões são regiões marinhas designadas ao abrigo do direito internacional, da União, nacional ou subnacional para fins de avaliação, gestão e regulamentação. |
| riverBasinDistrict | região hidrográfica | Área de terra e de mar, constituída por uma ou mais bacias hidrográficas vizinhas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas, identificada ao abrigo do artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva 2000/60/CE (8) como a principal unidade para a gestão das bacias hidrográficas. |
| bathingWaters | águas balneares | Águas costeiras ou águas interiores (rios, lagos) explicitamente autorizadas ou não interditas como águas recreativas para utilização por um grande número de pessoas. |
| floodUnitOfManagement | unidade de gestão de inundações | Área de terra e de mar, identificada ao abrigo da Diretiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9) como a principal unidade de gestão quando é escolhida uma alternativa às regiões ou sub-regiões hidrográficas. |
| waterBodyForWFD | massa de água abrangida pela Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE) | A “massa de água” é uma subunidade coerente na (região da) bacia hidrográfica à qual devem ser aplicáveis os objetivos ambientais da Diretiva 2000/60/CE. A identificação das massas de água baseia-se em determinantes geográficas e hidrológicas. Inclui massas de água de superfície (rios, lagos, águas de transição e costeiras) e subterrâneas. |
| sensitiveArea | zona sensível | Massas de água identificadas como zonas sensíveis, conforme definido no anexo II da Diretiva 91/271/CEE (10). |
| designatedWaters | águas designadas | Águas marinhas, costeiras ou de superfície designadas pelos Estados-Membros como necessitando de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes. |
| plantHealthProtectionZone | zona de proteção fitossanitária | Zona de proteção em que estão estabelecidas medidas de proteção contra a introdução de organismos prejudiciais às plantas ou produtos vegetais e contra a sua propagação. |
| forestManagementArea | área de gestão florestal | Área designada para a gestão sustentável dos recursos e funções florestais. |

Valor

Nome

Definição

airQualityManagementZone

zona de gestão da qualidade do ar

Parte do território de um Estado-Membro conforme delimitado por esse Estado-Membro para fins de avaliação e gestão da qualidade do ar.

noiseRestrictionZone

zona de restrição de ruído

Área delimitada por uma autoridade competente para gerir e reduzir a poluição sonora. Inclui aglomerações e zonas tranquilas (em aglomerações e em campo aberto) conforme definido na Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.

animalHealthRestrictionZone

zona de restrição de saúde animal

Zonas de restrição estabelecidas para o controlo e erradicação de doenças de animais de declaração obrigatória.

prospectingAndMiningPermitArea

área autorizada para a prospeção e extração mineiras

Área em que a prospeção ou extração de minerais foi autorizada e relativamente à qual é concedido esse direito ou autorização.

regulatedFairwayAtSeaOrLargeInlandWater

área de navegação no mar ou em grandes massas de água interiores

Áreas de navegação regulamentadas porto-a-porto estabelecidas para organizar o tráfego, prevenir os acidentes e a poluição e apoiar a gestão e o planeamento.

restrictedZonesAroundContaminatedSites

zonas de restrição em redor de sítios contaminados

Zonas estabelecidas para proteger a saúde humana, animal e vegetal e controlar os movimentos e o desenvolvimento dentro de um sítio contaminado.

areaForDisposalOfWaste

área para a eliminação de resíduos

Área afetada pela eliminação de resíduos conforme definido no artigo 3.o, n.o 19, da Diretiva 2008/98/CE (7).

coastalZoneManagementArea

área de gestão da zona costeira

Área em que se verifica uma gestão integrada da zona costeira.

drinkingWaterProtectionArea

área de proteção de água potável

Área em que são proibidas as fugas de água residuais, a utilização de fertilizantes ou pesticidas ou o estabelecimento de sítios de eliminação de resíduos.

nitrateVulnerableZone

zona vulnerável aos nitratos

Áreas de terreno que drenam para águas poluídas ou ameaçadas e que contribuem para a poluição por nitratos.

marineRegion

região marinha

As regiões marinhas e respetivas sub-regiões são regiões marinhas designadas ao abrigo do direito internacional, da União, nacional ou subnacional para fins de avaliação, gestão e regulamentação.

riverBasinDistrict

região hidrográfica

Área de terra e de mar, constituída por uma ou mais bacias hidrográficas vizinhas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas, identificada ao abrigo do artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva 2000/60/CE (8) como a principal unidade para a gestão das bacias hidrográficas.

bathingWaters

águas balneares

Águas costeiras ou águas interiores (rios, lagos) explicitamente autorizadas ou não interditas como águas recreativas para utilização por um grande número de pessoas.

floodUnitOfManagement

unidade de gestão de inundações

Área de terra e de mar, identificada ao abrigo da Diretiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9) como a principal unidade de gestão quando é escolhida uma alternativa às regiões ou sub-regiões hidrográficas.

waterBodyForWFD

massa de água abrangida pela Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE)

A “massa de água” é uma subunidade coerente na (região da) bacia hidrográfica à qual devem ser aplicáveis os objetivos ambientais da Diretiva 2000/60/CE. A identificação das massas de água baseia-se em determinantes geográficas e hidrológicas. Inclui massas de água de superfície (rios, lagos, águas de transição e costeiras) e subterrâneas.

sensitiveArea

zona sensível

Massas de água identificadas como zonas sensíveis, conforme definido no anexo II da Diretiva 91/271/CEE (10).

designatedWaters

águas designadas

Águas marinhas, costeiras ou de superfície designadas pelos Estados-Membros como necessitando de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes.

plantHealthProtectionZone

zona de proteção fitossanitária

Zona de proteção em que estão estabelecidas medidas de proteção contra a introdução de organismos prejudiciais às plantas ou produtos vegetais e contra a sua propagação.

forestManagementArea

área de gestão florestal

Área designada para a gestão sustentável dos recursos e funções florestais.

11.3.2.   Código de tipo de zona especializada (SpecialisedZoneTypeCode)

Valor de classificação adicional que define o tipo de zona especializada.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

11.3.3.   Domínio ambiental (EnvironmentalDomain)

Domínio ambiental relativamente ao qual podem ser definidos objetivos ambientais.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “EnvironmentalDomain”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| soil | solo | Camada superficial da superfície terrestre que é constituída por partículas de rochas desagregadas, húmus, água e ar. |
| noise | ruído | Som indesejado, quer devido aos seus efeitos nos seres humanos, na fadiga ou na avaria de equipamentos físicos quer à sua interferência com a perceção ou deteção de outros sons. |
| naturalResources | recursos naturais | Característica ou componente do ambiente natural que é útil para servir as necessidades humanas, por exemplo, solo, água, flora, fauna selvagem, etc. Alguns recursos naturais têm um valor económico (por exemplo, madeira), enquanto outros têm um valor “não económico” (por exemplo, beleza paisagística). |
| climateAndClimateChange | clima e alterações climáticas | Estado do clima e/ou alteração desse estado que pode ser identificado (por exemplo, mediante testes estatísticos) por alterações na média e/ou variabilidade das suas propriedades e que persiste durante um longo período, geralmente décadas ou mais. |
| healthProtection | proteção da saúde | Medidas ou dispositivos concebidos para reduzir o risco de danos para a saúde humana decorrentes de poluentes ou outras condições prejudiciais no ecossistema. |
| air | ar | Mistura predominantemente mecânica de uma variedade de gases individuais que formam a atmosfera envolvente da Terra. |
| water | água | Líquido comum (H2O) que forma a chuva, os rios, o mar, etc., e que é um dos principais elementos constituintes dos organismos. |
| waste | resíduos | Material, frequentemente inutilizável, decorrente de um processo de fabrico e transformação industrial ou agrícola ou de outro processo humano; material danificado ou alterado num determinado processo de fabrico e subsequentemente abandonado como inútil. |
| natureAndBiodiversity | natureza e biodiversidade | Gestão ativa dos recursos naturais e do ambiente da Terra a fim de garantir a manutenção da sua qualidade e a sua utilização de uma forma sensata. |
| sustainableDevelopment | desenvolvimento sustentável | Desenvolvimento que proporciona benefícios económicos, sociais e ambientais a longo prazo tendo em conta as necessidades das gerações atuais e futuras. |
| landUse | uso do solo | O termo uso do solo trata dos aspetos espaciais de todas as atividades humanas na terra e do modo como a superfície terrestre é adaptada, ou poderia ser adaptada, para servir as necessidades humanas. |

Valor

Nome

Definição

soil

solo

Camada superficial da superfície terrestre que é constituída por partículas de rochas desagregadas, húmus, água e ar.

noise

ruído

Som indesejado, quer devido aos seus efeitos nos seres humanos, na fadiga ou na avaria de equipamentos físicos quer à sua interferência com a perceção ou deteção de outros sons.

naturalResources

recursos naturais

Característica ou componente do ambiente natural que é útil para servir as necessidades humanas, por exemplo, solo, água, flora, fauna selvagem, etc. Alguns recursos naturais têm um valor económico (por exemplo, madeira), enquanto outros têm um valor “não económico” (por exemplo, beleza paisagística).

climateAndClimateChange

clima e alterações climáticas

Estado do clima e/ou alteração desse estado que pode ser identificado (por exemplo, mediante testes estatísticos) por alterações na média e/ou variabilidade das suas propriedades e que persiste durante um longo período, geralmente décadas ou mais.

healthProtection

proteção da saúde

Medidas ou dispositivos concebidos para reduzir o risco de danos para a saúde humana decorrentes de poluentes ou outras condições prejudiciais no ecossistema.

air

ar

Mistura predominantemente mecânica de uma variedade de gases individuais que formam a atmosfera envolvente da Terra.

water

água

Líquido comum (H2O) que forma a chuva, os rios, o mar, etc., e que é um dos principais elementos constituintes dos organismos.

waste

resíduos

Material, frequentemente inutilizável, decorrente de um processo de fabrico e transformação industrial ou agrícola ou de outro processo humano; material danificado ou alterado num determinado processo de fabrico e subsequentemente abandonado como inútil.

natureAndBiodiversity

natureza e biodiversidade

Gestão ativa dos recursos naturais e do ambiente da Terra a fim de garantir a manutenção da sua qualidade e a sua utilização de uma forma sensata.

sustainableDevelopment

desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento que proporciona benefícios económicos, sociais e ambientais a longo prazo tendo em conta as necessidades das gerações atuais e futuras.

landUse

uso do solo

O termo uso do solo trata dos aspetos espaciais de todas as atividades humanas na terra e do modo como a superfície terrestre é adaptada, ou poderia ser adaptada, para servir as necessidades humanas.

11.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas

11.4.1.   Zonas de gestão, restrição ou regulamentação

| (1) | Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes. |
| --- | --- |

(1)

Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.

| (2) | Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados “ManagementRestrictionOrRegulationZone” são derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a sua versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados “Histórico”. |
| --- | --- |

(2)

Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados “ManagementRestrictionOrRegulationZone” são derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a sua versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados “Histórico”.

| (3) | Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave, para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008:






  (a) | Uma ou mais palavras-chave que descrevam a classificação de alto nível do ou dos tipos de zonas incluídos no conjunto de dados, tal como definido na lista de códigos “ZoneTypeCode”. |
| --- | --- | --- |

(3)

Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave, para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008:

(a)

Uma ou mais palavras-chave que descrevam a classificação de alto nível do ou dos tipos de zonas incluídos no conjunto de dados, tal como definido na lista de códigos “ZoneTypeCode”.

| (b) | Uma ou mais palavras-chave que descrevam o ou os números dos documentos oficiais do ou dos instrumentos jurídicos em que a ou as zonas incluídas no conjunto de dados estão estabelecidas. No que diz respeito à legislação da União, deve ser utilizado o número CELEX. |
| --- | --- |

(b)

Uma ou mais palavras-chave que descrevam o ou os números dos documentos oficiais do ou dos instrumentos jurídicos em que a ou as zonas incluídas no conjunto de dados estão estabelecidas. No que diz respeito à legislação da União, deve ser utilizado o número CELEX.

11.4.2.   Unidades de reporte

| (1) | Os objetos geográficos que funcionam como unidades de reporte devem ser definidos e disponibilizados de acordo com os requisitos da ou das respetivas categorias temáticas de dados geográficos INSPIRE. |
| --- | --- |

(1)

Os objetos geográficos que funcionam como unidades de reporte devem ser definidos e disponibilizados de acordo com os requisitos da ou das respetivas categorias temáticas de dados geográficos INSPIRE.

| (2) | Quando os dados ambientais comunicados para estabelecer uma referência geográfica se referem a entidades do mundo real que são disponibilizadas como objetos geográficos em conformidade com este regulamento, os dados comunicados devem incluir uma referência explícita a esses objetos geográficos. |
| --- | --- |

(2)

Quando os dados ambientais comunicados para estabelecer uma referência geográfica se referem a entidades do mundo real que são disponibilizadas como objetos geográficos em conformidade com este regulamento, os dados comunicados devem incluir uma referência explícita a esses objetos geográficos.

11.4.3.   Requisitos transversais

| (1) | Caso uma área tenha sido estabelecida exclusivamente para gerir, regular e restringir atividades para fins de conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a área deve ser disponibilizada como um objeto geográfico “ProtectedSite”. Caso uma zona tenha sido estabelecida para atingir múltiplos objetivos, incluindo a conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a zona deve ser disponibilizada como um objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”. |
| --- | --- |

(1)

Caso uma área tenha sido estabelecida exclusivamente para gerir, regular e restringir atividades para fins de conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a área deve ser disponibilizada como um objeto geográfico “ProtectedSite”. Caso uma zona tenha sido estabelecida para atingir múltiplos objetivos, incluindo a conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a zona deve ser disponibilizada como um objeto geográfico “ManagementRestrictionOrRegulationZone”.

| (2) | Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática “Uso do Solo” e deve ser codificada como “SupplementaryRegulation”. No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa, mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma “ManagementRestrictionOrRegulationZone”. |
| --- | --- |

(2)

Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática “Uso do Solo” e deve ser codificada como “SupplementaryRegulation”. No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa, mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma “ManagementRestrictionOrRegulationZone”.

11.5   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Reporte”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| AM.<Valor de lista de códigos> (11) | <nome legível para as pessoas> | ManagementRestrictionOrRegulationZone (zoneType: ZoneTypeCode) |
| Exemplo: AM.AirQualityManagementZone | Exemplo: Zona de gestão da qualidade do ar | |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

AM.<Valor de lista de códigos> (11)

<nome legível para as pessoas>

ManagementRestrictionOrRegulationZone (zoneType: ZoneTypeCode)

Exemplo: AM.AirQualityManagementZone

Exemplo: Zona de gestão da qualidade do ar

12.   ZONAS DE RISCO NATURAL (NATURAL RISK ZONES)

12.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Risco” (risk): a combinação das consequências de um evento (perigo) e da possibilidade/probabilidade associada da sua ocorrência, em conformidade com a norma ISO/IEC 31010:2009.

(2)   “Perigo” (hazard): um fenómeno, substância, atividade humana ou situação perigoso suscetível de provocar perda de vidas, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos patrimoniais ou perda dos meios de subsistência e serviços, perturbações económicas e sociais ou danos para o ambiente.

(3)   “Exposição” (exposure): as pessoas, a propriedade, os sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitas a potenciais perdas.

(4)   “Vulnerabilidade” (vulnerability): as características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que os tornam sensíveis aos efeitos prejudiciais de um perigo.

12.2.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural”:

| — | Elemento exposto abstrato |
| --- | --- |

—

Elemento exposto abstrato

| — | Área de perigo abstrata |
| --- | --- |

—

Área de perigo abstrata

| — | Evento observado abstrato |
| --- | --- |

—

Evento observado abstrato

| — | Zona de risco abstrata |
| --- | --- |

—

Zona de risco abstrata

| — | Cobertura do elemento exposto |
| --- | --- |

—

Cobertura do elemento exposto

| — | Elementos expostos |
| --- | --- |

—

Elementos expostos

| — | Área de perigo |
| --- | --- |

—

Área de perigo

| — | Cobertura do perigo |
| --- | --- |

—

Cobertura do perigo

| — | Cobertura do evento observado |
| --- | --- |

—

Cobertura do evento observado

| — | Evento observado |
| --- | --- |

—

Evento observado

| — | Cobertura do risco |
| --- | --- |

—

Cobertura do risco

| — | Zona de risco |
| --- | --- |

—

Zona de risco

12.2.1.   Elemento abstrato exposto (AbstractExposedElement)

As pessoas, propriedades, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitos a potenciais perdas.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractExposedElement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | identifier | |
| beginLifeSpanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| validFrom | Momento em que o elemento exposto começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que o elemento exposto deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

identifier

beginLifeSpanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

validFrom

Momento em que o elemento exposto começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que o elemento exposto deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractExposedElement”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| sourceOfSpatialRepresentation | Objeto fonte que é utilizado para representar o elemento exposto. | AbstractFeature | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

sourceOfSpatialRepresentation

Objeto fonte que é utilizado para representar o elemento exposto.

AbstractFeature

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “AbstractExposedElement”

Se a associação “sourceOfSpatialRepresentation” estiver vazia, deve ser fornecida a geometria do objeto geográfico “AbstractExposedElement”.

12.2.2.   Área de perigo abstrata (AbstractHazardArea)

Uma área afetada por um perigo natural.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractHazardArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifeSpanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| determinationMethod | Especifica se o resultado da área de perigo é delimitado após modelização ou determinado após interpretação. | DeterminationMethodValue | |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | identifier | |
| typeOfHazard | Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo natural. | NaturalHazardClassification | |
| validityPeriod | Escala temporal a que é aplicável o modelo. | TM_Period | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifeSpanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

determinationMethod

Especifica se o resultado da área de perigo é delimitado após modelização ou determinado após interpretação.

DeterminationMethodValue

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

identifier

typeOfHazard

Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo natural.

NaturalHazardClassification

validityPeriod

Escala temporal a que é aplicável o modelo.

TM_Period

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractHazardArea”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| source | O evento observado que desencadeou a modelização de uma área de perigo. | AbstractObservedEvent | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

source

O evento observado que desencadeou a modelização de uma área de perigo.

AbstractObservedEvent

voidable

12.2.3.   Evento observado abstrato (AbstractObservedEvent)

Um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreu ou está a ocorrer e que foi observado.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractObservedEvent”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifeSpanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| nameOfEvent | Nome comum do evento observado. | CharacterString | voidable |
| typeOfHazard | Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo. | NaturalHazardClassification | |
| validFrom | Momento em que o evento observado começou a existir no mundo real. | DateTime | voidable |
| validTo | Momento em que o evento observado deixou de existir no mundo real. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifeSpanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

nameOfEvent

Nome comum do evento observado.

CharacterString

voidable

typeOfHazard

Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo.

NaturalHazardClassification

validFrom

Momento em que o evento observado começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Momento em que o evento observado deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractObservedEvent”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isMonitoredBy | Programa ambiental que monitoriza o evento observado | EnvironmentalMonitoringActivity | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

isMonitoredBy

Programa ambiental que monitoriza o evento observado

EnvironmentalMonitoringActivity

voidable

12.2.4.   Zona de risco abstrata (AbstractRiskZone)

Uma zona de risco é a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractRiskZone”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginLifeSpanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | identifier | |
| sourceOfRisk | Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo que é a fonte do risco. | NaturalHazardClassification | |
| validityPeriod | Escala temporal futura finita em que o modelo é aplicável. | TM_Period | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifeSpanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

identifier

sourceOfRisk

Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo que é a fonte do risco.

NaturalHazardClassification

validityPeriod

Escala temporal futura finita em que o modelo é aplicável.

TM_Period

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AbstractRiskZone”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| exposedElement | Elemento que se encontra dentro de uma área perigosa | AbstractExposedElement | voidable |
| source | O perigo que é considerado para a criação do objeto de zona de risco. | AbstractHazardArea | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

exposedElement

Elemento que se encontra dentro de uma área perigosa

AbstractExposedElement

voidable

source

O perigo que é considerado para a criação do objeto de zona de risco.

AbstractHazardArea

voidable

12.2.5.   Cobertura do elemento exposto (ExposedElementCoverage)

Uma cobertura que representa informação contínua sobre elementos expostos.

Este tipo é um subtipo de “AbstractExposedElement”.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ExposedElementCoverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| typeOfElement | Classificação do elemento exposto. | ExposedElementClassification | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

typeOfElement

Classificação do elemento exposto.

ExposedElementClassification

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “ExposedElementCoverage”

O conjunto de gama de valores deve ser o nível, ou a intensidade, da avaliação da vulnerabilidade.

O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.

12.2.6.   Elemento exposto (ExposedElement)

Objeto geográfico discreto que representa um elemento exposto.

Este tipo é um subtipo de “AbstractExposedElement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ExposedElement”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representação geométrica do elemento exposto. | GM_Object | |
| assessmentOfVulnerability | Avaliação da vulnerabilidade do elemento exposto. | VulnerabilityAssessment | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representação geométrica do elemento exposto.

GM_Object

assessmentOfVulnerability

Avaliação da vulnerabilidade do elemento exposto.

VulnerabilityAssessment

voidable

12.2.7.   Área de perigo (HazardArea)

Objetos geográficos discretos que representam um perigo natural.

Este tipo é um subtipo de “AbstractHazardArea”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “HazardArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pela área de perigo. | GM_Surface | |
| likelihoodOfOccurrence | Conceito geral relativo à possibilidade de ocorrência de um evento. | LikelihoodOfOccurrence | voidable |
| magnitudeOrIntensity | Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. | LevelOrIntensity | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pela área de perigo.

GM_Surface

likelihoodOfOccurrence

Conceito geral relativo à possibilidade de ocorrência de um evento.

LikelihoodOfOccurrence

voidable

magnitudeOrIntensity

Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno.

LevelOrIntensity

voidable

12.2.8.   Cobertura do perigo (HazardCoverage)

Uma cobertura que representa informação contínua sobre o tipo de perigo natural.

Este tipo é um subtipo de “AbstractHazardArea”.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “HazardCoverage”

O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.

O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.

12.2.9.   Cobertura do evento observado (ObservedEventCoverage)

Uma cobertura que representa informação contínua sobre eventos observados.

Este tipo é um subtipo de “AbstractObservedEvent”.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “ObservedEventCoverage”

O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.

O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.

12.2.10.   Evento observado (ObservedEvent)

Objetos geográficos discretos que representam um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreram ou estão a ocorrer e que foi observado.

Este tipo é um subtipo de “AbstractObservedEvent”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ObservedEvent”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pelo evento observado. | GM_Object | |
| magnitudeOrIntensity | Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. | LevelOrIntensity | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pelo evento observado.

GM_Object

magnitudeOrIntensity

Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno.

LevelOrIntensity

voidable

12.2.11.   Cobertura do risco (RiskCoverage)

Uma cobertura que representa informação contínua sobre a intensidade ou o nível do risco.

Este tipo é um subtipo de “AbstractRiskZone”.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “RiskCoverage”

O conjunto da gama de valores deve ser descrito por nível ou intensidade.

O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.

12.2.12.   Zona de risco (RiskZone)

Objetos geográficos discretos que representam a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.

Este tipo é um subtipo de “AbstractRiskZone”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “RiskZone”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por esta zona de risco. | GM_Surface | |
| levelOfRisk | O nível de risco é uma avaliação da combinação das consequências de um evento (perigo) com a probabilidade/possibilidade associada da ocorrência do evento. | LevelOrIntensity | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por esta zona de risco.

GM_Surface

levelOfRisk

O nível de risco é uma avaliação da combinação das consequências de um evento (perigo) com a probabilidade/possibilidade associada da ocorrência do evento.

LevelOrIntensity

voidable

12.3.   Tipos de dados

12.3.1.   Classificação do elemento exposto (ExposedElementClassification)

Esta classe fornece elementos de informação sobre a natureza do elemento exposto que é relevante para a análise dos riscos.

Atributos do tipo de dados “ExposedElementClassification”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| exposedElementCategory | Classificação genérica dos tipos de elementos que estão expostos a um risco. | ExposedElementCategoryValue | |
| specificExposedElementType | Denominação adicional do elemento exposto de acordo com uma nomenclatura que é específica do conjunto de dados. | SpecificExposedElementTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

exposedElementCategory

Classificação genérica dos tipos de elementos que estão expostos a um risco.

ExposedElementCategoryValue

specificExposedElementType

Denominação adicional do elemento exposto de acordo com uma nomenclatura que é específica do conjunto de dados.

SpecificExposedElementTypeValue

voidable

12.3.2.   Nível ou intensidade (LevelOrIntensity)

Avaliação quantitativa ou qualitativa do risco, perigo ou vulnerabilidade.

Atributos do tipo de dados “LevelOrIntensity”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| qualitativeValue | Avaliação qualitativa do nível ou da intensidade. | CharacterString | voidable |
| quantitativeValue | Avaliação quantitativa do nível ou da intensidade. | Measure | voidable |
| assessmentMethod | Citação do método utilizado para exprimir o nível ou a intensidade. | DocumentCitation | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

qualitativeValue

Avaliação qualitativa do nível ou da intensidade.

CharacterString

voidable

quantitativeValue

Avaliação quantitativa do nível ou da intensidade.

Measure

voidable

assessmentMethod

Citação do método utilizado para exprimir o nível ou a intensidade.

DocumentCitation

voidable

Restrições do tipo de dados “LevelOrIntensity”

Deve ser fornecido o valor qualitativo ou o valor quantitativo.

12.3.3.   Possibilidade de ocorrência (LikelihoodOfOccurrence)

O conceito de possibilidade é um conceito geral relativo à hipótese de ocorrência de um evento.

Atributos do tipo de dados “LikelihoodOfOccurrence”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| qualitativeLikelihood | Avaliação qualitativa da possibilidade de ocorrência de um perigo. | CharacterString | voidable |
| quantitativeLikelihood | Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo. | QuantitativeLikelihood | voidable |
| assessmentMethod | Citação do método utilizado para exprimir a possibilidade. | DocumentCitation | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

qualitativeLikelihood

Avaliação qualitativa da possibilidade de ocorrência de um perigo.

CharacterString

voidable

quantitativeLikelihood

Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo.

QuantitativeLikelihood

voidable

assessmentMethod

Citação do método utilizado para exprimir a possibilidade.

DocumentCitation

voidable

Restrições do tipo de dados “LikelihoodOfOccurrence”

Deve ser fornecida a possibilidade qualitativa ou a possibilidade quantitativa.

12.3.4.   Classificação do perigo natural (NaturalHazardClassification)

Esta classe fornece um elemento de informação sobre a natureza do perigo natural, bem como sobre o tipo de perigo que é a fonte de risco.

Atributos do tipo de dados “NaturalHazardClassification”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| hazardCategory | Classificação genérica de tipos de perigos naturais. | HazardCategoryValue | |
| specificHazardType | Classificação adicional do perigo natural indicando mais pormenorizadamente o tipo de perigo, de acordo com uma nomenclatura que é específica desse conjunto de dados. | SpecificHazardTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

hazardCategory

Classificação genérica de tipos de perigos naturais.

HazardCategoryValue

specificHazardType

Classificação adicional do perigo natural indicando mais pormenorizadamente o tipo de perigo, de acordo com uma nomenclatura que é específica desse conjunto de dados.

SpecificHazardTypeValue

voidable

12.3.5.   Possibilidade quantitativa (QuantitativeLikelihood)

Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo.

Atributos do tipo de dados “QuantitativeLikelihood”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| probabilityOfOccurrence | Probabilidade de ocorrência de um evento de perigo, expresso como um valor entre 0 e 1. | Probability | voidable |
| returnPeriod | Intervalo de tempo médio a longo prazo ou número de anos durante o qual um evento será igualado ou excedido. | Number | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

probabilityOfOccurrence

Probabilidade de ocorrência de um evento de perigo, expresso como um valor entre 0 e 1.

Probability

voidable

returnPeriod

Intervalo de tempo médio a longo prazo ou número de anos durante o qual um evento será igualado ou excedido.

Number

voidable

12.3.6.   Avaliação da vulnerabilidade (VulnerabilityAssessment)

Avaliação da vulnerabilidade.

Atributos do tipo de dados “VulnerabilityAssessment”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| sourceOfVulnerability | Tipo de perigo cuja vulnerabilidade é avaliada. | NaturalHazardClassification | |
| levelOfVulnerability | Nível de vulnerabilidade. | LevelOrIntensity | voidable |
| magnitudeOrIntensityOfHazard | Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. | LevelOrIntensity | voidable |
| typeOfElement | Classificação do elemento exposto. | ExposedElementClassification | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

sourceOfVulnerability

Tipo de perigo cuja vulnerabilidade é avaliada.

NaturalHazardClassification

levelOfVulnerability

Nível de vulnerabilidade.

LevelOrIntensity

voidable

magnitudeOrIntensityOfHazard

Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno.

LevelOrIntensity

voidable

typeOfElement

Classificação do elemento exposto.

ExposedElementClassification

voidable

12.4   Enumerações

12.4.1.   Método de determinação (DeterminationMethodValue)

Uma enumeração para descrever o método utilizado para definir a área de perigo ou de risco.

Valores para a enumeração “DeterminationMethodValue”

| Valor | Definição |
| --- | --- |
| modelling | A área foi calculada de acordo com um modelo. |
| indirectDetermination | A área tal como foi definida por interpretação dos dados e/ou informações disponíveis. |

Valor

Definição

modelling

A área foi calculada de acordo com um modelo.

indirectDetermination

A área tal como foi definida por interpretação dos dados e/ou informações disponíveis.

12.5.   Listas de códigos

12.5.1.   Categoria do elemento exposto (ExposedElementCategoryValue)

Classificação do elemento exposto.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “ExposedElementCategoryValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent value |
| --- | --- | --- | --- |
| social | social | Tudo o que diga respeito a pessoas ou grupos de pessoas. | |
| people | pessoas | A presença de seres humanos. | social |
| community | comunidade | Relação complexa entre seres humanos agindo como um conjunto ou como uma unidade. | social |
| political | político | Qualquer objeto relevante para assuntos políticos. | social |
| socialService | serviço social | Qualquer serviço prestado a pessoas. | social |
| economic | económico | Qualquer objeto relacionado com questões de propriedade, económicas ou monetárias. | |
| property | propriedade | Qualquer objeto sujeito a direitos de propriedade, como uma casa. | economic |
| infrastructure | infraestrutura | Qualquer objeto considerado como uma estrutura que presta um serviço, como uma estrada, ponte, instalação militar, etc. | economic |
| economicActivity | atividade económica | Qualquer objeto que representa uma atividade económica, como a indústria. | economic |
| ruralLandUse | uso do solo rural | Qualquer objeto não urbano que esteja afetado a um determinado uso. | economic |
| environmental | ambiental | Uma área que é objeto de um determinado nível de proteção, como um parque natural. | |
| waterBody | massa de água | Qualquer acumulação significativa de água. | environmental |
| protectedArea | área protegida | Uma área que está protegida | environmental |
| pollutionSource | fonte de poluição | Um objeto que contém poluentes. | environmental |
| heritage | património | Tudo o que diga respeito a objetos relevantes numa perspetiva cultural ou de património. | |
| culturalAsset | bem cultural | Qualquer objeto considerado relevante de um ponto de vista cultural, como um estádio, teatro, museu, etc. | heritage |
| historicalAsset | bem histórico | Qualquer objeto com relevância histórica. | heritage |
| worldHeritageSite | sítio de património mundial | Um local (como uma floresta, montanha, lago, deserto, monumento, edifício, complexo ou cidade) que está incluído na lista da UNESCO como tendo um significado cultural ou físico especial. | heritage |

Valor

Nome

Definição

Parent value

social

social

Tudo o que diga respeito a pessoas ou grupos de pessoas.

people

pessoas

A presença de seres humanos.

social

community

comunidade

Relação complexa entre seres humanos agindo como um conjunto ou como uma unidade.

social

political

político

Qualquer objeto relevante para assuntos políticos.

social

socialService

serviço social

Qualquer serviço prestado a pessoas.

social

economic

económico

Qualquer objeto relacionado com questões de propriedade, económicas ou monetárias.

property

propriedade

Qualquer objeto sujeito a direitos de propriedade, como uma casa.

economic

infrastructure

infraestrutura

Qualquer objeto considerado como uma estrutura que presta um serviço, como uma estrada, ponte, instalação militar, etc.

economic

economicActivity

atividade económica

Qualquer objeto que representa uma atividade económica, como a indústria.

economic

ruralLandUse

uso do solo rural

Qualquer objeto não urbano que esteja afetado a um determinado uso.

economic

environmental

ambiental

Uma área que é objeto de um determinado nível de proteção, como um parque natural.

waterBody

massa de água

Qualquer acumulação significativa de água.

environmental

protectedArea

área protegida

Uma área que está protegida

environmental

pollutionSource

fonte de poluição

Um objeto que contém poluentes.

environmental

heritage

património

Tudo o que diga respeito a objetos relevantes numa perspetiva cultural ou de património.

culturalAsset

bem cultural

Qualquer objeto considerado relevante de um ponto de vista cultural, como um estádio, teatro, museu, etc.

heritage

historicalAsset

bem histórico

Qualquer objeto com relevância histórica.

heritage

worldHeritageSite

sítio de património mundial

Um local (como uma floresta, montanha, lago, deserto, monumento, edifício, complexo ou cidade) que está incluído na lista da UNESCO como tendo um significado cultural ou físico especial.

heritage

12.5.2.   Categoria do perigo natural (NaturalHazardCategoryValue)

Classificação genérica de tipos de perigos naturais.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “NaturalHazardCategoryValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent value |
| --- | --- | --- | --- |
| geologicalHydrological | geológico / hidrológico | Processos que têm uma natureza (ou origem) geológica (geosfera) ou hidrológica (hidrosfera). | |
| tsunami | tsunami | Onda de grandes dimensões numa grande massa de água que atinge terras emersas. | geologicalHydrological |
| volcanic | vulcânico | Uma abertura, ou rutura, na crosta terrestre que permite a emergência de magma, cinzas e gases quentes. | geologicalHydrological |
| earthquake | sismo | Os perigos de sismos implicam a propagação de ondas elásticas à superfície ou perto da superfície após pressão tectónica ou de outras fontes naturais, como explosões vulcânicas ou impactos de meteoritos. | geologicalHydrological |
| subsidenceAndCollapse | subsidência e colapso | Aluimento e colapso que envolvem principalmente movimentos descendentes da superfície da Terra devidos a diferentes processos de meteorização das rochas ou do solo ou da compactação de rochas a ponto de a estrutura das rochas não poder sustentar o seu próprio peso (colapso) ou quando se verificam movimentos descendentes do solo relativamente lentos (subsidência). | geologicalHydrological |
| landslide | deslizamento de terras | Processos de movimentos descendentes em declive do solo, rochas e matérias orgânicas relacionados com diferentes tipos de falhas do solo. | geologicalHydrological |
| snowAvalanche | avalanche de neve | Uma massa de neve geralmente com um volume superior a 100 m3 e um comprimento mínimo de 50 metros que desliza rapidamente pela encosta de uma montanha. | geologicalHydrological |
| flood | inundação | Processos de inundação de terrenos (emersos) normalmente secos ou cobertura temporária de água em terrenos que não estão normalmente cobertos por água. | geologicalHydrological |
| toxicOrRadioactive | tóxico ou radioativo | Processos relacionados com a natureza de substâncias que podem constituir uma ameaça para a saúde humana. | geologicalHydrological |
| meteorologicalClimatological | meteorológico /climatológico | Processos de natureza (ou origem) meteorológica (atmosférica) ou climática (alterações a longo prazo de variáveis ambientais). | |
| drought | seca | Ocorrência sustentada e prolongada de disponibilidade de água a um nível inferior à média, provocada por variabilidade climática. | meteorologicalClimatological |
| extremeTemperature | temperatura extrema | Aumento ou diminuição anormal da temperatura com uma duração superior ao da subida ou descida de temperatura normal. | meteorologicalClimatological |
| tornadosAndHurricanesStrongWinds | tornados, furacões e ventos violentos | Ventos violentos (de alta velocidade). | meteorologicalClimatological |
| lightning | relâmpago | Descarga de eletricidade atmosférica. | meteorologicalClimatological |
| stormSurge | ondulação de temporal | Subida repentina da água do mar sobre a terra devido a perturbações atmosféricas, tais como um furacão ou uma alteração rápida da pressão atmosférica. | meteorologicalClimatological |
| fires | incêndios | Esta categoria inclui todos os tipos de processos que implicam a ocorrência e propagação de fogo. | |
| forestFireWildfire | incêndios florestais ou fogos de mato | Ocorrência e propagação de fogo num terreno com vegetação. | fires |
| undergroundFires | incêndios subterrâneos | Propagação de fogo abaixo da superfície, que ocorre normalmente em solos ricos em turfa. | fires |
| biological | biológico | Processos que estão diretamente ligados a organismos vivos ou produtos produzidos por organismos vivos. | |
| infestation | infestação | Aumento anormal da população de organismos vivos. | biological |
| epidemic | epidemia | Surto de doença que se propaga rapidamente entre indivíduos de uma área ou população. | |
| allergens | alergénios | Substâncias ou produtos biológicos (como o pólen) que podem causar alergia num grande número de pessoas. | biological |
| cosmic | cósmico | Processos do espaço exterior. | |
| meteoriteImpact | impacto de meteoritos | Materiais sólidos provenientes do espaço exterior que atingem a Terra. | cosmic |
| magneticDisruption | perturbação magnética | Perturbações do campo magnético da Terra. | cosmic |
| solarAndCosmicRadiation | radiação solar e cósmica | Radiação proveniente do espaço exterior (raios UV, gama, etc.). | cosmic |

Valor

Nome

Definição

Parent value

geologicalHydrological

geológico / hidrológico

Processos que têm uma natureza (ou origem) geológica (geosfera) ou hidrológica (hidrosfera).

tsunami

tsunami

Onda de grandes dimensões numa grande massa de água que atinge terras emersas.

geologicalHydrological

volcanic

vulcânico

Uma abertura, ou rutura, na crosta terrestre que permite a emergência de magma, cinzas e gases quentes.

geologicalHydrological

earthquake

sismo

Os perigos de sismos implicam a propagação de ondas elásticas à superfície ou perto da superfície após pressão tectónica ou de outras fontes naturais, como explosões vulcânicas ou impactos de meteoritos.

geologicalHydrological

subsidenceAndCollapse

subsidência e colapso

Aluimento e colapso que envolvem principalmente movimentos descendentes da superfície da Terra devidos a diferentes processos de meteorização das rochas ou do solo ou da compactação de rochas a ponto de a estrutura das rochas não poder sustentar o seu próprio peso (colapso) ou quando se verificam movimentos descendentes do solo relativamente lentos (subsidência).

geologicalHydrological

landslide

deslizamento de terras

Processos de movimentos descendentes em declive do solo, rochas e matérias orgânicas relacionados com diferentes tipos de falhas do solo.

geologicalHydrological

snowAvalanche

avalanche de neve

Uma massa de neve geralmente com um volume superior a 100 m3 e um comprimento mínimo de 50 metros que desliza rapidamente pela encosta de uma montanha.

geologicalHydrological

flood

inundação

Processos de inundação de terrenos (emersos) normalmente secos ou cobertura temporária de água em terrenos que não estão normalmente cobertos por água.

geologicalHydrological

toxicOrRadioactive

tóxico ou radioativo

Processos relacionados com a natureza de substâncias que podem constituir uma ameaça para a saúde humana.

geologicalHydrological

meteorologicalClimatological

meteorológico /climatológico

Processos de natureza (ou origem) meteorológica (atmosférica) ou climática (alterações a longo prazo de variáveis ambientais).

drought

seca

Ocorrência sustentada e prolongada de disponibilidade de água a um nível inferior à média, provocada por variabilidade climática.

meteorologicalClimatological

extremeTemperature

temperatura extrema

Aumento ou diminuição anormal da temperatura com uma duração superior ao da subida ou descida de temperatura normal.

meteorologicalClimatological

tornadosAndHurricanesStrongWinds

tornados, furacões e ventos violentos

Ventos violentos (de alta velocidade).

meteorologicalClimatological

lightning

relâmpago

Descarga de eletricidade atmosférica.

meteorologicalClimatological

stormSurge

ondulação de temporal

Subida repentina da água do mar sobre a terra devido a perturbações atmosféricas, tais como um furacão ou uma alteração rápida da pressão atmosférica.

meteorologicalClimatological

fires

incêndios

Esta categoria inclui todos os tipos de processos que implicam a ocorrência e propagação de fogo.

forestFireWildfire

incêndios florestais ou fogos de mato

Ocorrência e propagação de fogo num terreno com vegetação.

fires

undergroundFires

incêndios subterrâneos

Propagação de fogo abaixo da superfície, que ocorre normalmente em solos ricos em turfa.

fires

biological

biológico

Processos que estão diretamente ligados a organismos vivos ou produtos produzidos por organismos vivos.

infestation

infestação

Aumento anormal da população de organismos vivos.

biological

epidemic

epidemia

Surto de doença que se propaga rapidamente entre indivíduos de uma área ou população.

allergens

alergénios

Substâncias ou produtos biológicos (como o pólen) que podem causar alergia num grande número de pessoas.

biological

cosmic

cósmico

Processos do espaço exterior.

meteoriteImpact

impacto de meteoritos

Materiais sólidos provenientes do espaço exterior que atingem a Terra.

cosmic

magneticDisruption

perturbação magnética

Perturbações do campo magnético da Terra.

cosmic

solarAndCosmicRadiation

radiação solar e cósmica

Radiação proveniente do espaço exterior (raios UV, gama, etc.).

cosmic

12.5.3.   Tipo específico do elemento exposto (SpecificExposedElementTypeValue)

Uma denominação adicional dos elementos expostos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

12.5.4.   Tipo específico de perigo (SpecificHazardTypeValue)

Classificação adicional do perigo natural.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

12.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Quando uma “RiskZone” está associada a uma “HazardArea”, a “RiskZone” e a “HazardArea” devem sobrepor-se. |
| --- | --- |

(1)

Quando uma “RiskZone” está associada a uma “HazardArea”, a “RiskZone” e a “HazardArea” devem sobrepor-se.

| (2) | Quando uma “RiskZone” está associada a um “ExposedElement”, o “ExposedElement” deve sobrepor-se à “RiskZone”. |
| --- | --- |

(2)

Quando uma “RiskZone” está associada a um “ExposedElement”, o “ExposedElement” deve sobrepor-se à “RiskZone”.

12.7.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| NZ.RiskZone | Zonas de risco | RiskZone |
| NZ.RiskZoneCoverage | Cobertura de zonas de risco | RiskZoneCoverage |
| NZ. <Valor de lista de códigos> (12) | <nome legível para as pessoas> | HazardArea, HazardAreaCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue) |
| Exemplo: NZ.Landslide | Exemplo: Deslizamentos de terras | |
| NZ. <Valor de lista de códigos> (13) | <nome legível para as pessoas> | ObservedEvent, ObservedEventCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue) |
| Exemplo: NZ.Flood | Exemplo: Inundações | |
| NZ.ExposedElements | Elementos expostos | ExposedElements |
| NZ.ExposedElementCoverage | Cobertura do elemento exposto | ExposedElementCoverage |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

NZ.RiskZone

Zonas de risco

RiskZone

NZ.RiskZoneCoverage

Cobertura de zonas de risco

RiskZoneCoverage

NZ. <Valor de lista de códigos> (12)

<nome legível para as pessoas>

HazardArea, HazardAreaCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue)

Exemplo: NZ.Landslide

Exemplo: Deslizamentos de terras

NZ. <Valor de lista de códigos> (13)

<nome legível para as pessoas>

ObservedEvent, ObservedEventCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue)

Exemplo: NZ.Flood

Exemplo: Inundações

NZ.ExposedElements

Elementos expostos

ExposedElements

NZ.ExposedElementCoverage

Cobertura do elemento exposto

ExposedElementCoverage

13.   CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS E CARACTERÍSTICAS GEOMETEOROLÓGICAS (ATMOSPHERIC CONDITIONS AND METEOROLOGICAL GEOGRAPHICAL FEATURES)

13.1.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas”

Os tipos especificados para as categorias temáticas de dados geográficos “Condições Atmosféricas” e “Características Geometeorológicas” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Condições atmosféricas e características geometeorológicas (Atmospheric Conditions and Meteorological Geographical Features) |
| --- | --- |

—

Condições atmosféricas e características geometeorológicas (Atmospheric Conditions and Meteorological Geographical Features)

| — | Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I) |
| --- | --- |

—

Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I)

| — | Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I) |
| --- | --- |

—

Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I)

| — | Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I) |
| --- | --- |

—

Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I)

13.2.   Condições atmosféricas e características geometeorológicas

13.2.1.   Listas de códigos

13.2.1.1.   Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue)

Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas.

13.2.1.2.   Quadro 4.2 de Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value)

Definições de fenómenos observados em meteorologia.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas.

13.3.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com as categorias temáticas “Condições Atmosféricas” e “Características Geometeorológicas” podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada. |
| --- | --- |

(1)

Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com as categorias temáticas “Condições Atmosféricas” e “Características Geometeorológicas” podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.

| (2) | Os dados relativos às categorias temáticas “Condições Atmosféricas” ou “Características Geometeorológicas” devem ser disponibilizados utilizando os tipos definidos no pacote “Observações Especializadas” no anexo I, o tipo de objeto geográfico “OM_Observation” ou subtipos deste. |
| --- | --- |

(2)

Os dados relativos às categorias temáticas “Condições Atmosféricas” ou “Características Geometeorológicas” devem ser disponibilizados utilizando os tipos definidos no pacote “Observações Especializadas” no anexo I, o tipo de objeto geográfico “OM_Observation” ou subtipos deste.

| (3) | A propriedade observada de uma “OM_Observation” deve ser identificada por um identificador dos vocabulários da Componente de Referência da Qualidade do Ar da UE (EU Air Quality Reference Component), do Quadro 4.2 dos Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (WMO GRIB Code & Flags Table 4.2), dos Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos (Climate and Forecast Standard Names) ou de qualquer outro vocabulário adequado. |
| --- | --- |

(3)

A propriedade observada de uma “OM_Observation” deve ser identificada por um identificador dos vocabulários da Componente de Referência da Qualidade do Ar da UE (EU Air Quality Reference Component), do Quadro 4.2 dos Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (WMO GRIB Code & Flags Table 4.2), dos Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos (Climate and Forecast Standard Names) ou de qualquer outro vocabulário adequado.

13.4.   Camadas

Não são especificadas camadas para as categorias temáticas “Condições Atmosféricas” e “Características Geometeorológicas”.

14.   CARACTERÍSTICAS OCEANOGRÁFICAS (OCEANOGRAPHIC GEOGRAPHICAL FEATURES)

14.1   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Características Oceanográficas”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Características Oceanográficas” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Características oceanográficas (Oceanographic Geographical Features) |
| --- | --- |

—

Características oceanográficas (Oceanographic Geographical Features)

| — | Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I) |
| --- | --- |

—

Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I)

| — | Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I) |
| --- | --- |

—

Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I)

| — | Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I) |
| --- | --- |

—

Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I)

| — | Referências de observações (Observation References) (especificadas no ponto 0 do anexo I) |
| --- | --- |

—

Referências de observações (Observation References) (especificadas no ponto 0 do anexo I)

14.2.   Características oceanográficas

14.2.1.   Listas de códigos

14.2.1.1.   Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue)

Definições de fenómenos observados em oceanografia.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Características Oceanográficas.

14.3.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com a categoria temática “Características Oceanográficas” podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada. |
| --- | --- |

(1)

Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com a categoria temática “Características Oceanográficas” podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.

| (2) | Os dados relacionados com a categoria temática “Características Oceanográficas” devem ser disponibilizados utilizando os seguintes tipos definidos no pacote “Observações Especializadas” no anexo I: “PointObservation”, “PointTimeSeriesObservation”, “MultiPointObservation”, “GridObservation”, “GridSeriesObservation”, “PointObservationCollection”. |
| --- | --- |

(2)

Os dados relacionados com a categoria temática “Características Oceanográficas” devem ser disponibilizados utilizando os seguintes tipos definidos no pacote “Observações Especializadas” no anexo I: “PointObservation”, “PointTimeSeriesObservation”, “MultiPointObservation”, “GridObservation”, “GridSeriesObservation”, “PointObservationCollection”.

| (3) | A propriedade observada de uma “OM_Observation” deve ser identificada por um identificador dos vocabulários Utilização do Parâmetro BODC P01 ou Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos. |
| --- | --- |

(3)

A propriedade observada de uma “OM_Observation” deve ser identificada por um identificador dos vocabulários Utilização do Parâmetro BODC P01 ou Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos.

14.4.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Características oceanográficas”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| OF.PointObservation | Observação oceanográfica de pontos | PointObservation |
| OF.PointTimeSeriesObservation | Observação oceanográfica de séries temporais multipontos | PointTimeSeriesObservation |
| OF.MultiPointObservation | Observação oceanográfica multipontos | MultiPointObservation |
| OF.GridObservation | Observação oceanográfica em quadrícula | GridObservation |
| OF.GridSeriesObservation | Observação oceanográfica de séries em quadrícula | GridSeriesObservation |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

OF.PointObservation

Observação oceanográfica de pontos

PointObservation

OF.PointTimeSeriesObservation

Observação oceanográfica de séries temporais multipontos

PointTimeSeriesObservation

OF.MultiPointObservation

Observação oceanográfica multipontos

MultiPointObservation

OF.GridObservation

Observação oceanográfica em quadrícula

GridObservation

OF.GridSeriesObservation

Observação oceanográfica de séries em quadrícula

GridSeriesObservation

15.   REGIÕES MARINHAS (SEA REGIONS)

15.1   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Marinhas”:

| — | Área marinha |
| --- | --- |

—

Área marinha

| — | Mar |
| --- | --- |

—

Mar

| — | Zona marinha de circulação |
| --- | --- |

—

Zona marinha de circulação

| — | Área intertidal |
| --- | --- |

—

Área intertidal

| — | Linha da margem |
| --- | --- |

—

Linha da margem

| — | Segmento da margem |
| --- | --- |

—

Segmento da margem

| — | Linha da costa |
| --- | --- |

—

Linha da costa

| — | Contorno marinho |
| --- | --- |

—

Contorno marinho

| — | Camada marinha |
| --- | --- |

—

Camada marinha

| — | Área do fundo marinho |
| --- | --- |

—

Área do fundo marinho

| — | Área da superfície do mar |
| --- | --- |

—

Área da superfície do mar

15.1.1.   Área marinha (SeaArea)

Uma área de mar definida em função das suas características físicas e químicas. Pode ter múltiplas geometrias (extensão) para representar diferentes estados das marés.

Este tipo é um subtipo de “HydroObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SeaArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| seaAreaType | Tipo de área marinha de acordo com as classificações na lista de códigos “SeaAreaTypeClassificationValue”, por exemplo, estuário. | SeaAreaTypeClassificationValue | |
| extent | Extensão da área marinha com um determinado estado das marés. | MarineExtent | |
| parameterValue | Valor de um parâmetro atribuído à área marinha. Por exemplo, temperatura média anual da superfície do mar = 12 graus Celsius. | ParameterValuePair | |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

seaAreaType

Tipo de área marinha de acordo com as classificações na lista de códigos “SeaAreaTypeClassificationValue”, por exemplo, estuário.

SeaAreaTypeClassificationValue

extent

Extensão da área marinha com um determinado estado das marés.

MarineExtent

parameterValue

Valor de um parâmetro atribuído à área marinha. Por exemplo, temperatura média anual da superfície do mar = 12 graus Celsius.

ParameterValuePair

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SeaArea”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| subArea | As áreas marinhas podem ser compostas por subáreas, por exemplo, uma área marinha que defina todos os mares europeus poderia ser uma agregação de múltiplas áreas marinhas (Mar do Norte, Mar Mediterrâneo, etc.). | SeaArea | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

subArea

As áreas marinhas podem ser compostas por subáreas, por exemplo, uma área marinha que defina todos os mares europeus poderia ser uma agregação de múltiplas áreas marinhas (Mar do Norte, Mar Mediterrâneo, etc.).

SeaArea

15.1.2.   Mar (Sea)

Extensão de mar na maré alta (meanHighWater).

Este tipo é um subtipo de “SeaArea”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Sea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| extent | Extensão do mar ao nível médio da maré alta. | MarineExtent | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

extent

Extensão do mar ao nível médio da maré alta.

MarineExtent

Restrições do tipo de objeto geográfico “Sea”

O mar é definido ao nível médio da maré alta. Esta restrição pode não ser observada se não houver uma variação significativa no nível de água das marés.

15.1.3.   Zona marinha de circulação (MarineCirculationZone)

Uma área marinha definida pelos seus padrões de circulação física e química. Geralmente utilizada para fins de gestão e comunicação de informações sobre o meio marinho ou para fins de classificação ambiental do meio marinho.

Este tipo é um subtipo de “SeaArea”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MarineCirculationZone”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| zoneType | Tipo de zona marinha de circulação, por exemplo, “sedimentCell”. | ZoneTypeValue | |
| extent | Extensão da zona marinha de circulação num determinado estado das marés. | MarineExtent | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

zoneType

Tipo de zona marinha de circulação, por exemplo, “sedimentCell”.

ZoneTypeValue

extent

Extensão da zona marinha de circulação num determinado estado das marés.

MarineExtent

15.1.4.   Área intertidal (InterTidalArea)

A parte do meio marinho que está exposta (não coberta de água) durante um ciclo de marés normal; definida como a diferença entre qualquer nível de maré alta e de maré baixa.

Este tipo é um subtipo de “Shore”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “InterTidalArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| lowWaterLevel | O nível de maré baixa que foi utilizado para definir o limite inferior da área intertidal, por exemplo, “meanLowWater”. | WaterLevelValue | |
| highWaterLevel | O nível de maré alta que foi utilizado para definir o limite superior da área intertidal, por exemplo, “meanHighWater”. | WaterLevelValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

lowWaterLevel

O nível de maré baixa que foi utilizado para definir o limite inferior da área intertidal, por exemplo, “meanLowWater”.

WaterLevelValue

highWaterLevel

O nível de maré alta que foi utilizado para definir o limite superior da área intertidal, por exemplo, “meanHighWater”.

WaterLevelValue

15.1.5.   Linha da margem (Shoreline)

Qualquer fronteira entre uma área marinha e terra.

Este tipo é um subtipo de “HydroObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Shoreline”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| segment | Secção da linha da margem. | ShoreSegment | |
| waterLevel | Nível da água utilizado para definir esta linha da margem (por exemplo, meanHighWater). | WaterLevelValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

segment

Secção da linha da margem.

ShoreSegment

waterLevel

Nível da água utilizado para definir esta linha da margem (por exemplo, meanHighWater).

WaterLevelValue

voidable

15.1.6.   Segmento da margem (ShoreSegment)

Um segmento da margem é uma secção de “shoreline”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ShoreSegment”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria do “ShoreSegment”. | GM_Curve | |
| shoreClassification | Tipo primário do segmento da margem, tirado da lista de códigos “ShoreTypeClassificationValue”. | ShoreTypeClassificationValue | voidable |
| shoreStability | Tipo primário de estabilidade do segmento da margem, tirado da lista de códigos “ShoreStabilityValue”. | ShoreStabilityValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria do “ShoreSegment”.

GM_Curve

shoreClassification

Tipo primário do segmento da margem, tirado da lista de códigos “ShoreTypeClassificationValue”.

ShoreTypeClassificationValue

voidable

shoreStability

Tipo primário de estabilidade do segmento da margem, tirado da lista de códigos “ShoreStabilityValue”.

ShoreStabilityValue

voidable

15.1.7.   Linha da costa (Coastline)

Um caso especial de uma linha da margem definida como a linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water - MHW). Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.

Este tipo é um subtipo de “Shoreline”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “Coastline”

A linha da costa é um caso especial de linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water Level - MHW). A linha da costa é a fronteira entre a terra e o mar a utilizar para aplicações de visualização e pesquisa e para fins gerais quando é necessária a fronteira terra/mar. Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.

15.1.8.   Contorno marinho (MarineContour)

Um conjunto de isolinhas que representa o valor de um fenómeno num determinado momento.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MarineContour”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isoline | Isolinha utilizada para gerar o contorno. | MarineIsoline | |
| phenomenon | Propriedade representada pelas isolinhas (por exemplo, altura de vaga). | AbstractObservableProperty | |
| validTime | Momento em que este contorno é representativo. | TM_Instant | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

isoline

Isolinha utilizada para gerar o contorno.

MarineIsoline

phenomenon

Propriedade representada pelas isolinhas (por exemplo, altura de vaga).

AbstractObservableProperty

validTime

Momento em que este contorno é representativo.

TM_Instant

Associações do tipo de objeto geográfico “MarineContour”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| sourceObservations | Utilizado para ligação a uma coleção de observações subjacentes que foram utilizadas para definir um contorno marinho. | ObservationSet | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

sourceObservations

Utilizado para ligação a uma coleção de observações subjacentes que foram utilizadas para definir um contorno marinho.

ObservationSet

15.1.9.   Camada marinha (MarineLayer)

Uma camada marinha descreve uma camada que pode cobrir qualquer parte da superfície do mar ou de um fundo marinho.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MarineLayer”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria da camada marinha. | GM_Object | |
| validTime | Período de tempo durante o qual a camada marinha é válida. | TM_Period | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria da camada marinha.

GM_Object

validTime

Período de tempo durante o qual a camada marinha é válida.

TM_Period

Associações do tipo de objeto geográfico “MarineLayer”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| subLayer | Uma camada marinha pode ter uma subcamada, por exemplo um lençol de petróleo pode ter um lençol principal e vários pequenos sublençóis. | MarineLayer | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

subLayer

Uma camada marinha pode ter uma subcamada, por exemplo um lençol de petróleo pode ter um lençol principal e vários pequenos sublençóis.

MarineLayer

Restrições do tipo de objeto geográfico “MarineLayer”

Uma camada marinha pode ser representada como uma superfície ou como um ponto. A geometria do tipo ponto reflete o facto de terem sido identificadas muitas camadas marinhas por observações pontuais.

15.1.10.   Área do fundo marinho (SeaBedArea)

Uma área do fundo marinho com um tipo identificado de cobertura, por exemplo, uma área do tipo vegetação ou sedimentos.

Este tipo é um subtipo de “MarineLayer”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SeaBedArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| surfaceType | Tipo de superfície do fundo marinho. | SeaBedCoverValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

surfaceType

Tipo de superfície do fundo marinho.

SeaBedCoverValue

15.1.11.   Área da superfície do mar (SeaSurfaceArea)

Uma área da superfície do mar com um certo tipo de cobertura, por exemplo, uma área de gelo marinho.

Este tipo é um subtipo de “MarineLayer”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SeaSurfaceArea”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| surfaceType | Tipo de superfície da área marinha. | SeaSurfaceClassificationValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

surfaceType

Tipo de superfície da área marinha.

SeaSurfaceClassificationValue

15.2.   Tipos de dados

15.2.1.   Extensão marinha (MarineExtent)

A extensão da área marinha num determinado estado das marés.

Atributos do tipo de dados “MarineExtent”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria da extensão marinha. | GM_MultiSurface | |
| waterLevel | Nível de água a que a extensão é válida. | WaterLevelValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria da extensão marinha.

GM_MultiSurface

waterLevel

Nível de água a que a extensão é válida.

WaterLevelValue

15.2.2.   Isolinha marinha (MarineIsoline)

Uma isolinha que representa um determinado valor de um fenómeno marinho físico ou químico, como a temperatura, salinidade ou altura de vaga.

Atributos do tipo de dados “MarineIsoline”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria das isolinhas. | GM_MultiCurve | |
| value | Valores atribuídos às isolinhas. | Measure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria das isolinhas.

GM_MultiCurve

value

Valores atribuídos às isolinhas.

Measure

15.2.3.   Par valor-parâmetro (ParameterValuePair)

Um par valor-parâmetro contém um valor de uma propriedade observada, por exemplo, temperatura anual média da superfície do mar.

Atributos do tipo de dados “ParameterValuePair”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| parameter | Definição do parâmetro observado (por exemplo, temperatura média). | AbstractObservableProperty | |
| value | Valor do parâmetro observado, por exemplo, 12 graus Celsius. | Measure | |
| validTime | Momento em que o valor atribuído é válido. Pode ser um instante no tempo ou um período. | TM_Object | Voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

parameter

Definição do parâmetro observado (por exemplo, temperatura média).

AbstractObservableProperty

value

Valor do parâmetro observado, por exemplo, 12 graus Celsius.

Measure

validTime

Momento em que o valor atribuído é válido. Pode ser um instante no tempo ou um período.

TM_Object

Voidable

15.3.   Listas de códigos

15.3.1.   Classificação do tipo de área marinha (SeaAreaTypeClassificationValue)

Tipo de classificação da “SeaArea”, por exemplo, “estuary”, “openOcean”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.

15.3.2.   Cobertura do fundo marinho (SeaBedCoverValue)

Tipos de cobertura encontrados nos fundos marinhos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.

15.3.3.   Classificação da superfície marinha (SeaSurfaceClassificationValue)

Tipos de camadas de superfícies marinhas observados em superfícies marinhas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.

15.3.4.   Estabilidade da margem (ShoreStabilityValue)

Tipos de estabilidade de segmentos da margem.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.

15.3.5.   Classificação do tipo de margem (ShoreTypeClassificationValue)

Tipos de segmentos da margem.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.

15.3.6.   Tipo de zona (ZoneTypeValue)

Tipos de zonas marinhas de circulação.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.

15.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | O objeto geográfico “Sea” deve ser utilizado para descrever áreas ou mares (ou oceanos) identificados e designados. Estão excluídas do cumprimento deste requisito as unidades de reporte artificiais. |
| --- | --- |

(1)

O objeto geográfico “Sea” deve ser utilizado para descrever áreas ou mares (ou oceanos) identificados e designados. Estão excluídas do cumprimento deste requisito as unidades de reporte artificiais.

| (2) | A “MarineExtent” de um objeto geográfico “Sea” deve ter um valor de “waterLevel” igual a “MeanHighWater”, salvo se não houver uma alteração significativa na extensão do mar devido a marés, podendo nesse caso ser utilizado um valor de “MeanSeaLevel”. |
| --- | --- |

(2)

A “MarineExtent” de um objeto geográfico “Sea” deve ter um valor de “waterLevel” igual a “MeanHighWater”, salvo se não houver uma alteração significativa na extensão do mar devido a marés, podendo nesse caso ser utilizado um valor de “MeanSeaLevel”.

| (3) | O nível de maré baixa utilizado para definir uma “IntertidalArea” deve ser fornecido como um valor do atributo “lowWaterLevel”. O nível deve ser um nível de maré baixa. |
| --- | --- |

(3)

O nível de maré baixa utilizado para definir uma “IntertidalArea” deve ser fornecido como um valor do atributo “lowWaterLevel”. O nível deve ser um nível de maré baixa.

| (4) | “Oceanográficas” devem ser utilizadas para identificar fenómenos representados por tipos de objetos geográficos “MarineContour”. |
| --- | --- |

(4)

“Oceanográficas” devem ser utilizadas para identificar fenómenos representados por tipos de objetos geográficos “MarineContour”.

| (5) | As “SeaAreas” devem ser representadas por geometrias bidimensionais. |
| --- | --- |

(5)

As “SeaAreas” devem ser representadas por geometrias bidimensionais.

15.5.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Marinhas”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| SR.SeaArea | Área marinha | SeaArea |
| SR.Sea | Mar | Sea |
| SR.MarineCirculationZone | Zona marinha de circulação | MarineCirculationZone |
| SR.InterTidalArea | Área intertidal | InterTidalArea |
| SR.MarineContour | Contorno marinho | MarineContour |
| SR.Shoreline | Linha da margem | Shoreline |
| SR.Coastline | Linha da costa | CoastLine |
| SR.SeaSurfaceArea | Área da superfície do mar | SeaSurfaceArea |
| SR.SeaBedArea | Área do fundo marinho | SeaBedArea |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

SR.SeaArea

Área marinha

SeaArea

SR.Sea

Mar

Sea

SR.MarineCirculationZone

Zona marinha de circulação

MarineCirculationZone

SR.InterTidalArea

Área intertidal

InterTidalArea

SR.MarineContour

Contorno marinho

MarineContour

SR.Shoreline

Linha da margem

Shoreline

SR.Coastline

Linha da costa

CoastLine

SR.SeaSurfaceArea

Área da superfície do mar

SeaSurfaceArea

SR.SeaBedArea

Área do fundo marinho

SeaBedArea

16.   REGIÕES BIOGEOGRÁFICAS (BIO-GEOGRAPHICAL REGIONS)

16.1.   Tipos de objetos geográficos

É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Biogeográficas”: “Bio-geographical Region”.

16.1.1.   Região biogeográfica (Bio-geographicalRegion)

Uma área em que se verificam condições ecológicas relativamente homogéneas com características comuns.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Bio-geographicalRegion”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Geometria que define a região ecológica. | GM_MultiSurface | |
| regionClassification | Código de classe da região, de acordo com um sistema de classificação. | RegionClassificationValue | |
| regionClassificationScheme | Sistema de classificação utilizado para classificar regiões. | RegionClassificationSchemeValue | |
| regionClassificationLevel | Nível de classificação da classe de regiões. | RegionClassificationLevelValue | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Geometria que define a região ecológica.

GM_MultiSurface

regionClassification

Código de classe da região, de acordo com um sistema de classificação.

RegionClassificationValue

regionClassificationScheme

Sistema de classificação utilizado para classificar regiões.

RegionClassificationSchemeValue

regionClassificationLevel

Nível de classificação da classe de regiões.

RegionClassificationLevelValue

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

16.2.   Listas de códigos

16.2.1.   Nível de classificação das regiões (RegionClassificationLevelValue)

Códigos que definem o nível de classificação da classe de regiões.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “RegionClassificationLevelValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| international | Internacional | Esta é uma classificação de regiões a nível internacional. |
| local | Local | Esta é uma classificação de regiões a nível local. |
| national | Nacional | Esta é uma classificação de regiões a nível nacional. |
| regional | Regional | Esta é uma classificação de regiões a nível regional. |

Valor

Nome

Definição

international

Internacional

Esta é uma classificação de regiões a nível internacional.

local

Local

Esta é uma classificação de regiões a nível local.

national

Nacional

Esta é uma classificação de regiões a nível nacional.

regional

Regional

Esta é uma classificação de regiões a nível regional.

16.2.2.   Sistema de classificação de regiões (RegionClassificationSchemeValue)

Códigos que definem as várias regiões biogeográficas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Biogeográficas.

16.2.3.   Classificação de regiões (RegionClassificationValue)

Códigos utilizados para definir as várias regiões biogeográficas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:

| — | Classificação da estratificação ambiental (“EnvironmentalStratificationClassificationValue”): Códigos para a estratificação climática do ambiente na União, conforme especificado em Metzger, M.J., Shkaruba, A.D., Jongman, R.H.G. & Bunce, R.G.H., Descriptions of the European Environmental Zones and Strata. Alterra, Wageningen, 2012. |
| --- | --- |

—

Classificação da estratificação ambiental (“EnvironmentalStratificationClassificationValue”): Códigos para a estratificação climática do ambiente na União, conforme especificado em Metzger, M.J., Shkaruba, A.D., Jongman, R.H.G. & Bunce, R.G.H., Descriptions of the European Environmental Zones and Strata. Alterra, Wageningen, 2012.

| — | Classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveClassificationValue): Códigos da classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, tal como enumerados no artigo 4.o da Diretiva 2008/56/CE (14). |
| --- | --- |

—

Classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveClassificationValue): Códigos da classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, tal como enumerados no artigo 4.o da Diretiva 2008/56/CE (14).

| — | Classificação das Regiões Biogeográfica Natura 2000 e da Rede Emerald (Natura2000AndEmeraldBio-geographicalRegionClassificationValue): Codes for the classification of bio-geographical regions, as specified in the Code List for Bio-geographical Regions, Europe 2011, publicados no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente |
| --- | --- |

—

Classificação das Regiões Biogeográfica Natura 2000 e da Rede Emerald (Natura2000AndEmeraldBio-geographicalRegionClassificationValue): Codes for the classification of bio-geographical regions, as specified in the Code List for Bio-geographical Regions, Europe 2011, publicados no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente

| — | Classificação da Vegetação Natural (NaturalVegetationClassificationValue): Códigos para a classificação da vegetação natural, conforme especificado nos principais formações em Bohn, U., Gollub, G., and Hettwer, C., Map of the natural vegetation of Europe: scale 1:2,500,000, Part 2: Legend, Bundesamt für Naturschutz (German Federal Agency for Nature conservation), Bonn, 2000. |
| --- | --- |

—

Classificação da Vegetação Natural (NaturalVegetationClassificationValue): Códigos para a classificação da vegetação natural, conforme especificado nos principais formações em Bohn, U., Gollub, G., and Hettwer, C., Map of the natural vegetation of Europe: scale 1:2,500,000, Part 2: Legend, Bundesamt für Naturschutz (German Federal Agency for Nature conservation), Bonn, 2000.

16.3.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Regiões Biogeográficas”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| BR.Bio-geographicalRegion | Regiões biogeográficas | Bio-geographicalRegion |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

BR.Bio-geographicalRegion

Regiões biogeográficas

Bio-geographicalRegion

17.   HABITATS E BIÓTOPOS (HABITATS AND BIOTOPES)

17.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Biótopo” (biotope): uma região com condições ambientais relativamente uniformes, ocupada por uma determinada comunidade vegetal e pela sua comunidade animal associada.

(2)   “Habitat”: o local em que uma planta ou animal cresce ou vive naturalmente. Pode ser quer a extensão da área geográfica sobre a qual se estende o habitat, quer a estação em particular em que se observa um espécime. Um habitat é caracterizado por uma uniformidade relativa do ambiente físico e por uma interação bastante estreita de todas as espécies biológicas nele presentes.

(3)   “Tipo de habitat” (ou tipo de biótopo) (habitat type (or biotope type)): um tipo abstrato classificado para descrever habitats ou biótopos que têm algumas características comuns a um determinado nível de detalhe. Os critérios de classificação geralmente utilizados podem referir-se à estrutura da vegetação (como florestas, pastagens, charnecas) ou a características abióticas como águas correntes, rochas calcárias ou dunas de areia, mas também a etapas ou fases relevantes do ciclo de vida de uma determinada espécie ou associação ecológica, como áreas de invernada, áreas de nidificação ou corredores de passagem, etc.

(4)   “Distribuição (de tipos de habitat)” (distribution (of habitat types)): uma coleção de objetos geográficos em que ocorre o tipo de habitat, apresentando informações sobre a ocorrência de um tipo de habitat específico no tempo ou no espaço em unidades analíticas. É geralmente representada ou modelizada com base noutros objetos geográficos utilizados como unidades analíticas, por exemplo entre quadrículas-células (muito frequentemente), regiões biogeográficas, sítios de conservação da natureza ou unidades administrativas.

(5)   “Característica do habitat” (habitat feature): habitat em termos da sua localização, dimensão (área ou volume) e informação biológica exatas sobre tipos de habitats, traços estruturais, listas de espécies e tipos de vegetação.

(6)   “Espécie” (species): uma categoria taxonómica que classifica imediatamente abaixo de género e que inclui indivíduos estreitamente relacionados e morfologicamente semelhantes que se podem, potencialmente ou de facto, reproduzir. No contexto da categoria temática “Habitats e Biótopos”, entende-se por “espécie” todas as espécies animais, espécies vegetais ou espécies de fungos relevantes para descrever um habitat.

(7)   “Vegetação” (vegetation): as plantas de uma área consideradas em geral ou enquanto comunidades, mas não do ponto de vista taxonómico. A vegetação pode também ser definida como a cobertura vegetal total numa determinada área da Terra no seu conjunto.

(8)   “Tipo de vegetação” (vegetation type): plantas (ou massa total de flora) de uma determinada área consideradas em geral ou como comunidades vegetais, mas não do ponto de vista taxonómico.

17.2.   Tipos de objetos geográficos

É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos “Habitats e Biótopos”: “Habitat”.

17.2.1.   Habitat (Habitat)

Áreas geográficas caracterizadas por condições, estruturas, funções e processos ecológicos específicos que sustentam fisicamente os organismos que nelas vivem.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Habitat”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Extensão do habitat baseada nas fronteiras naturais. | GM_Object | |
| habitat | Identificador de uma classe de habitats, definida e descrita num sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local. | HabitatTypeCoverType | |
| habitatSpecies | Lista de espécies que ocorrem num determinado habitat ou o constituem no momento da elaboração do levantamento. | HabitatSpeciesType | voidable |
| habitatVegetation | Lista de tipos de vegetação (de acordo com um sistema de classificação da vegetação local) que constituem um determinado habitat. | HabitatVegetationType | voidable |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Extensão do habitat baseada nas fronteiras naturais.

GM_Object

habitat

Identificador de uma classe de habitats, definida e descrita num sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local.

HabitatTypeCoverType

habitatSpecies

Lista de espécies que ocorrem num determinado habitat ou o constituem no momento da elaboração do levantamento.

HabitatSpeciesType

voidable

habitatVegetation

Lista de tipos de vegetação (de acordo com um sistema de classificação da vegetação local) que constituem um determinado habitat.

HabitatVegetationType

voidable

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

17.3.   Tipos de dados

17.3.1.   Tipo de espécies do habitat (HabitatSpeciesType)

Espécies presentes num determinado habitat no momento da elaboração do levantamento.

Atributos do tipo de dados “HabitatSpeciesType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| localSpeciesName | Nome científico, acrescido do autor, utilizado na nomenclatura nacional, com o seu conceito taxonómico nacional. | LocalNameType | voidable |
| referenceSpeciesScheme | Lista de referência que define um padrão de nomenclatura ou taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais. | ReferenceSpeciesSchemeValue | |
| referenceSpeciesId | Identificador de uma das listas de referência dada pelo “referenceSpeciesScheme”. | ReferenceSpeciesCodeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

localSpeciesName

Nome científico, acrescido do autor, utilizado na nomenclatura nacional, com o seu conceito taxonómico nacional.

LocalNameType

voidable

referenceSpeciesScheme

Lista de referência que define um padrão de nomenclatura ou taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais.

ReferenceSpeciesSchemeValue

referenceSpeciesId

Identificador de uma das listas de referência dada pelo “referenceSpeciesScheme”.

ReferenceSpeciesCodeValue

17.3.2.   Tipo de cobertura do tipo de habitat (HabitatTypeCoverType)

Tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local.

Atributos do tipo de dados “HabitatTypeCoverType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| areaCovered | Área coberta por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. | Area | voidable |
| lengthCovered | Comprimento coberto por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. | Length | voidable |
| volumeCovered | Volume de um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. | Volume | voidable |
| referenceHabitatTypeId | Identificador único (código) de tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu. | ReferenceHabitatTypeCodeValue | |
| referenceHabitatTypeScheme | Um dos sistemas de classificação pan-europeus que são largamente utilizados na Europa. | ReferenceHabitatTypeSchemeValue | |
| localHabitatName | Tipo de habitat de acordo com um sistema local de classificação de habitats. | LocalNameType | voidable |
| referenceHabitatTypeName | Nome de um determinado tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu. | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

areaCovered

Área coberta por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat.

Area

voidable

lengthCovered

Comprimento coberto por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat.

Length

voidable

volumeCovered

Volume de um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat.

Volume

voidable

referenceHabitatTypeId

Identificador único (código) de tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu.

ReferenceHabitatTypeCodeValue

referenceHabitatTypeScheme

Um dos sistemas de classificação pan-europeus que são largamente utilizados na Europa.

ReferenceHabitatTypeSchemeValue

localHabitatName

Tipo de habitat de acordo com um sistema local de classificação de habitats.

LocalNameType

voidable

referenceHabitatTypeName

Nome de um determinado tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu.

CharacterString

voidable

17.3.3.   Tipo de vegetação do habitat (HabitatVegetationType)

Tipo de vegetação presente num determinado habitat.

Atributos do tipo de dados “HabitatVegetationType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| localVegetationName | Classe de vegetação (tipo de vegetação) de acordo com um sistema de classificação local. Nome em linguagem natural de acordo com o sistema de classificação de vegetação local. | LocalNameType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

localVegetationName

Classe de vegetação (tipo de vegetação) de acordo com um sistema de classificação local. Nome em linguagem natural de acordo com o sistema de classificação de vegetação local.

LocalNameType

17.3.4.   Tipo de nome local (LocalNameType)

Nome de acordo com um sistema de classificação local.

Atributos do tipo de dados “LocalNameType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| localScheme | Identificador uniforme de recursos de um sistema de classificação local. | CharacterString | |
| localNameCode | Nome em linguagem natural de acordo com um sistema de classificação local. | LocalNameCodeValue | |
| qualifierLocalName | A relação entre o nome local e o nome correspondente no sistema pan-europeu. | QualifierLocalNameValue | voidable |
| localName | Nome de acordo com um sistema de classificação local. | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

localScheme

Identificador uniforme de recursos de um sistema de classificação local.

CharacterString

localNameCode

Nome em linguagem natural de acordo com um sistema de classificação local.

LocalNameCodeValue

qualifierLocalName

A relação entre o nome local e o nome correspondente no sistema pan-europeu.

QualifierLocalNameValue

voidable

localName

Nome de acordo com um sistema de classificação local.

CharacterString

voidable

17.4.   Listas de códigos

17.4.1.   Nome do qualificador local (QualifierLocalNameValue)

Lista de valores que especificam a relação entre um nome utilizado localmente e um nome utilizado a nível pan-europeu.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “QualifierLocalNameValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| congruent | congruente | O tipo local é conceptualmente idêntico ao tipo pan-europeu relacionado. |
| excludes | exclui | O tipo de habitat pan-europeu não é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado. |
| includedIn | incluído em | O tipo local é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo pan-europeu relacionado. |
| includes | inclui | O tipo de habitat pan-europeu é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado. |
| overlaps | sobrepõe-se | Existe uma certa sobreposição entre o tipo local e o respetivo tipo pan-europeu relacionado de acordo com as respetivas definições, mas não é adequada nenhuma das outras relações específicas (congruente, exclui, incluído em, inclui). |

Valor

Nome

Definição

congruent

congruente

O tipo local é conceptualmente idêntico ao tipo pan-europeu relacionado.

excludes

exclui

O tipo de habitat pan-europeu não é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado.

includedIn

incluído em

O tipo local é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo pan-europeu relacionado.

includes

inclui

O tipo de habitat pan-europeu é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado.

overlaps

sobrepõe-se

Existe uma certa sobreposição entre o tipo local e o respetivo tipo pan-europeu relacionado de acordo com as respetivas definições, mas não é adequada nenhuma das outras relações específicas (congruente, exclui, incluído em, inclui).

17.4.2.   Código do tipo de habitat de referência (ReferenceHabitatTypeCodeValue)

Valores utilizados nos sistemas de classificação de habitats pan-europeus.

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem os valores das seguintes listas de códigos:

| — | Código de Tipo de Habitat EUNIS (EunisHabitatTypeCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com a base de dados Biodiversidade EUNIS, conforme especificado na classificação de tipos de habitats EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente. |
| --- | --- |

—

Código de Tipo de Habitat EUNIS (EunisHabitatTypeCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com a base de dados Biodiversidade EUNIS, conforme especificado na classificação de tipos de habitats EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente.

| — | Código da Diretiva Habitats (HabitatsDirectiveCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE. |
| --- | --- |

—

Código da Diretiva Habitats (HabitatsDirectiveCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE.

| — | Código da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveCodeValue): Classificação de tipos de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE. |
| --- | --- |

—

Código da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveCodeValue): Classificação de tipos de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE.

17.4.3.   Sistema de tipos de habitats de referência (ReferenceHabitatTypeSchemeValue)

Este valor define qual foi o sistema de classificação de habitats pan-europeu utilizado.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ReferenceHabitatTypeSchemeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| eunis | Eunis | Classificação de habitas EUNIS. |
| habitatsDirective | Diretiva Habitats | Classificação de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE. |
| marineStrategyFrameworkDirective | Diretiva-Quadro Estratégia Marinha | Classificação de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE. |

Valor

Nome

Definição

eunis

Eunis

Classificação de habitas EUNIS.

habitatsDirective

Diretiva Habitats

Classificação de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE.

marineStrategyFrameworkDirective

Diretiva-Quadro Estratégia Marinha

Classificação de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE.

17.4.4.   Código do nome local (LocalNameCodeValue)

Identificador tirado de um sistema de classificação local.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

17.5.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | É obrigatório disponibilizar, pelo menos, um tipo de habitat de acordo com um “referenceHabitatTypeScheme” (pan-europeu) enumerado na lista de códigos de “ReferenceHabitatTypeSchemeValue”. Esta codificação destina-se a permitir pesquisas sobre os tipos de habitats a um nível harmonizado à escala pan-europeia. |
| --- | --- |

(1)

É obrigatório disponibilizar, pelo menos, um tipo de habitat de acordo com um “referenceHabitatTypeScheme” (pan-europeu) enumerado na lista de códigos de “ReferenceHabitatTypeSchemeValue”. Esta codificação destina-se a permitir pesquisas sobre os tipos de habitats a um nível harmonizado à escala pan-europeia.

17.6.   Camadas

Camada para a categoria temática de dados geográficos “Habitats e Biótopos”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| HB.Habitat | Habitat | Habitat |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

HB.Habitat

Habitat

Habitat

18.   DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES (SPECIES DISTRIBUTION)

18.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Agregação” (aggregation): o agrupamento de múltiplos objetos numa classe ou agregado.

(2)   “Amálgama” (amalgamation): a combinação de múltiplos objetos numa estrutura única.

18.2.   Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição das Espécies”:

| — | Conjunto de dados de distribuição das espécies |
| --- | --- |

—

Conjunto de dados de distribuição das espécies

| — | Unidade de distribuição das espécies |
| --- | --- |

—

Unidade de distribuição das espécies

18.2.1.   Conjunto de dados de distribuição das espécies (SpeciesDistributionDataSet)

Este conjunto de dados é uma coleção de objetos geográficos individuais (unidades) numa distribuição de espécies.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionDataSet”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| domainExtent | Extensão geográfica do domínio da coleção de características. | GM_MultiSurface | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| name | Nome de um conjunto de dados específico fornecido para a Distribuição das Espécies. | CharacterString | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

domainExtent

Extensão geográfica do domínio da coleção de características.

GM_MultiSurface

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

name

Nome de um conjunto de dados específico fornecido para a Distribuição das Espécies.

CharacterString

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionDataSet”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| member | Objeto geográfico individual numa coleção de objetos geográficos. | SpeciesDistributionUnit | |
| documentBasis | Referência ou citação de um documento que descreve uma campanha ou ato legislativo que constitui a base para o conjunto de dados. | DocumentCitation | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

member

Objeto geográfico individual numa coleção de objetos geográficos.

SpeciesDistributionUnit

documentBasis

Referência ou citação de um documento que descreve uma campanha ou ato legislativo que constitui a base para o conjunto de dados.

DocumentCitation

voidable

18.2.2.   Unidade de distribuição das espécies (SpeciesDistributionUnit)

Ocorrência de espécies animais e vegetais agregadas por quadrícula, região, unidade administrativa ou outra unidade analítica.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionUnit”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| geometry | Geometria de cada unidade numa coleção. | GM_Object | |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| distributionInfo | Descrição do objeto da distribuição (ocorrências ou população), indicação da contagem de observações ou da dimensão da população de uma dada espécie, grupo de espécies ou ordem de táxon e sua distribuição ou isolamento dentro da unidade de distribuição das espécies. | DistributionInfoType | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |
| speciesName | Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência. | SpeciesNameType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Geometria de cada unidade numa coleção.

GM_Object

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

distributionInfo

Descrição do objeto da distribuição (ocorrências ou população), indicação da contagem de observações ou da dimensão da população de uma dada espécie, grupo de espécies ou ordem de táxon e sua distribuição ou isolamento dentro da unidade de distribuição das espécies.

DistributionInfoType

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

speciesName

Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência.

SpeciesNameType

Associações do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionUnit”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| spatialObject | Referência a outro objeto geográfico que define a extensão geográfica de uma unidade de distribuição. | AbstractFeature | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

spatialObject

Referência a outro objeto geográfico que define a extensão geográfica de uma unidade de distribuição.

AbstractFeature

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SpeciesDistributionUnit”

Se geometria não tiver qualquer valor, é necessário fornecer uma referência a um objeto geográfico.

18.3.   Tipos de dados

18.3.1.   Tipo de informação da distribuição (DistributionInfoType)

A descrição do estatuto do objeto da distribuição dentro da unidade de distribuição das espécies, incluindo a indicação da abundância por contagem, estimativa ou cálculo do número de ocorrências ou da dimensão da população dessa determinada espécie.

Atributos do tipo de dados “DistributionInfoType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| occurrenceCategory | Densidade populacional da espécie na unidade de distribuição das espécies. | OccurrenceCategoryValue | |
| residencyStatus | Informação sobre o estatuto de residência de uma espécie no que diz respeito ao seu caráter local versus introdução e permanência. | ResidencyStatusValue | voidable |
| populationSize | Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando um limite superior e inferior. | PopulationSizeType | |
| sensitiveInfo | Valor booleano que indica se a localização de uma espécie específica é sensível. | Boolean | voidable |
| populationType | Permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies. | PopulationTypeValue | voidable |
| collectedFrom | Data em que a recolha de dados de ocorrência da espécie original teve início. | Date | voidable |
| collectedTo | Data em que a recolha dos dados de ocorrência da espécie original terminou. | Date | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

occurrenceCategory

Densidade populacional da espécie na unidade de distribuição das espécies.

OccurrenceCategoryValue

residencyStatus

Informação sobre o estatuto de residência de uma espécie no que diz respeito ao seu caráter local versus introdução e permanência.

ResidencyStatusValue

voidable

populationSize

Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando um limite superior e inferior.

PopulationSizeType

sensitiveInfo

Valor booleano que indica se a localização de uma espécie específica é sensível.

Boolean

voidable

populationType

Permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies.

PopulationTypeValue

voidable

collectedFrom

Data em que a recolha de dados de ocorrência da espécie original teve início.

Date

voidable

collectedTo

Data em que a recolha dos dados de ocorrência da espécie original terminou.

Date

voidable

18.3.2.   Tipo de dimensão da população (PopulationSizeType)

Um valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, que é definido por um limite superior e inferior.

Atributos do tipo de dados “PopulationSizeType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| countingMethod | Método para fornecer um número para a indicação da abundância de uma espécie numa unidade de distribuição de espécies específica. | CountingMethodValue | |
| countingUnit | O que foi contado, estimado ou calculado ao compilar a informação sobre a abundância de uma espécie dentro da unidade de distribuição das espécies. | CountingUnitValue | |
| populationSize | Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando limites superiores e inferiores. | RangeType | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

countingMethod

Método para fornecer um número para a indicação da abundância de uma espécie numa unidade de distribuição de espécies específica.

CountingMethodValue

countingUnit

O que foi contado, estimado ou calculado ao compilar a informação sobre a abundância de uma espécie dentro da unidade de distribuição das espécies.

CountingUnitValue

populationSize

Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando limites superiores e inferiores.

RangeType

18.3.3.   Tipo de gama (RangeType)

Valor que indica os limites superior e inferior da contagem, estimativa ou cálculo de ocorrências.

Atributos do tipo de dados “RangeType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| upperBound | Limite superior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo “lowerBound” estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre “lowerBound” e o infinito. | Integer | |
| lowerBound | Limite inferior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo “lowerBound” estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre “upperBound” e zero. | Integer | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

upperBound

Limite superior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo “lowerBound” estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre “lowerBound” e o infinito.

Integer

lowerBound

Limite inferior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo “lowerBound” estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre “upperBound” e zero.

Integer

18.3.4.   Tipo de nome da espécie (SpeciesNameType)

Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência.

Atributos do tipo de dados “SpeciesNameType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| referenceSpeciesId | Identificador de uma das listas de referência dada pelo “referenceSpeciesScheme”. | ReferenceSpeciesCodeValue | |
| referenceSpeciesScheme | Lista de referência que define um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais. | ReferenceSpeciesSchemeValue | |
| referenceSpeciesName | Nome científico utilizado no “ReferenceSpeciesScheme” autorizado. | CharacterString | voidable |
| localSpeciesId | Identificador utilizado na nomenclatura nacional. | LocalSpeciesNameCodeValue | voidable |
| localSpeciesScheme | Nome do sistema de classificação de espécies local (“bibliographic reference”). | CharacterString | voidable |
| localSpeciesName | Nome científico utilizado na nomenclatura nacional com o seu conceito taxonómico nacional. | CharacterString | voidable |
| qualifier | Especifica a relação do conceito taxonómico entre o identificador de espécie local e o identificador de espécie de referência. | QualifierValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

referenceSpeciesId

Identificador de uma das listas de referência dada pelo “referenceSpeciesScheme”.

ReferenceSpeciesCodeValue

referenceSpeciesScheme

Lista de referência que define um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais.

ReferenceSpeciesSchemeValue

referenceSpeciesName

Nome científico utilizado no “ReferenceSpeciesScheme” autorizado.

CharacterString

voidable

localSpeciesId

Identificador utilizado na nomenclatura nacional.

LocalSpeciesNameCodeValue

voidable

localSpeciesScheme

Nome do sistema de classificação de espécies local (“bibliographic reference”).

CharacterString

voidable

localSpeciesName

Nome científico utilizado na nomenclatura nacional com o seu conceito taxonómico nacional.

CharacterString

voidable

qualifier

Especifica a relação do conceito taxonómico entre o identificador de espécie local e o identificador de espécie de referência.

QualifierValue

voidable

18.4.   Listas de códigos

18.4.1.   Método de contagem (CountingMethodValue)

Método para a produção de números que indicam a abundância de uma espécie numa unidade agregada.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “CountingMethodValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| counted | contado | As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram contadas. |
| estimated | estimado | As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram estimadas. |
| calculated | calculado | As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram calculadas utilizando uma técnica de modelização. |

Valor

Nome

Definição

counted

contado

As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram contadas.

estimated

estimado

As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram estimadas.

calculated

calculado

As unidades definidas pelos “countUnitValues” foram calculadas utilizando uma técnica de modelização.

18.4.2.   Unidade de contagem (CountingUnitValue)

Unidade definida utilizada para exprimir um número contado ou estimado que indica a abundância de uma espécie numa “SpeciesDistributionUnit”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados para uma das seguintes listas de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies:

| — | Unidade de contagem geral (GeneralCountingUnitValue): A unidade utilizada para exprimir o número contado ou estimado que indica a abundância dentro de uma “SpeciesAggregationUnit” (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população). |
| --- | --- |

—

Unidade de contagem geral (GeneralCountingUnitValue): A unidade utilizada para exprimir o número contado ou estimado que indica a abundância dentro de uma “SpeciesAggregationUnit” (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população).

| — | Unidade de contagem do artigo 17.o (Article17CountingUnitValue): A unidade utilizada para a apresentação de informações nos termos do artigo 17.o da Diretiva 92/43/CEE. Esta unidade exprime um número contado ou estimado que indica a abundância numa unidade de distribuição da espécie (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população). |
| --- | --- |

—

Unidade de contagem do artigo 17.o (Article17CountingUnitValue): A unidade utilizada para a apresentação de informações nos termos do artigo 17.o da Diretiva 92/43/CEE. Esta unidade exprime um número contado ou estimado que indica a abundância numa unidade de distribuição da espécie (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população).

18.4.3.   Código do nome da espécie local (LocalSpeciesNameCodeValue)

Identificador da espécie tirado de um sistema de classificação local.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

18.4.4.   Categoria da ocorrência (OccurrenceCategoryValue)

Densidade populacional da espécie na “SpeciesDistributionUnit”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “OccurrenceCategoryValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| common | Comum | A espécie é considerada comum na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados. |
| rare | Raro | A espécie é considerada rara na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados. |
| veryRare | Muito raro | A espécie é considerada muito rara na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados. |
| present | Presente | A espécie está presente na “SpeciesDistributionUnit”. |
| absent | Ausente | A espécie foi procurada mas não foi encontrada na “SpeciesDistributionUnit”. |

Valor

Nome

Definição

common

Comum

A espécie é considerada comum na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados.

rare

Raro

A espécie é considerada rara na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados.

veryRare

Muito raro

A espécie é considerada muito rara na “SpeciesDistributionUnit” pelo fornecedor dos dados.

present

Presente

A espécie está presente na “SpeciesDistributionUnit”.

absent

Ausente

A espécie foi procurada mas não foi encontrada na “SpeciesDistributionUnit”.

18.4.5.   Tipo de população (PopulationTypeValue)

A permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies.

18.4.6.   Qualificador (QualifierValue)

Este valor define a relação entre os conceitos taxonómicos de um nome de espécie local e o nome de referência da espécie dado pelo identificador de referência da espécie ou por um sistema de referência de espécies.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “QualifierValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| congruent | Congruente | Os conceitos taxonómicos são idênticos. |
| includedIn | Incluído em | O conceito taxonómico do “localSpeciesName” está incluído no conceito do “referenceSpeciesName”. |
| includes | Inclui | O conceito taxonómico do “localSpeciesName” inclui o conceito do “referenceSpeciesName”. |
| overlaps | Sobrepõe-se | Os conceitos taxonómicos sobrepõem-se parcialmente, mas cada um tem uma parte que não está incluída no outro. |
| excludes | Exclui | Os conceitos taxonómicos excluem-se mutuamente. |

Valor

Nome

Definição

congruent

Congruente

Os conceitos taxonómicos são idênticos.

includedIn

Incluído em

O conceito taxonómico do “localSpeciesName” está incluído no conceito do “referenceSpeciesName”.

includes

Inclui

O conceito taxonómico do “localSpeciesName” inclui o conceito do “referenceSpeciesName”.

overlaps

Sobrepõe-se

Os conceitos taxonómicos sobrepõem-se parcialmente, mas cada um tem uma parte que não está incluída no outro.

excludes

Exclui

Os conceitos taxonómicos excluem-se mutuamente.

18.4.7.   Código de espécies de referência (ReferenceSpeciesCodeValue)

Listas de referência que contêm os identificadores das espécies.

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem os valores das seguintes listas de códigos:

| — | Código EU-Nomen (EuNomenCodeValue): Listas de referência contendo os identificadores de espécies EU-Nomen, tal como especificado na Infraestrutura Pan-Europeia de Diretórios de Espécies disponível através do Portal EU-Nomen. |
| --- | --- |

—

Código EU-Nomen (EuNomenCodeValue): Listas de referência contendo os identificadores de espécies EU-Nomen, tal como especificado na Infraestrutura Pan-Europeia de Diretórios de Espécies disponível através do Portal EU-Nomen.

| — | Código de Espécies EUNIS (EunisSpeciesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies EUNIS, conforme especificado na base de dados de Biodiversidade EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente. |
| --- | --- |

—

Código de Espécies EUNIS (EunisSpeciesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies EUNIS, conforme especificado na base de dados de Biodiversidade EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente.

| — | Código das Diretivas Natureza (NatureDirectivesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies das Diretivas Natureza, conforme especificado no Portal de Referência da Rede Natura 2000 e conforme definido na Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão. |
| --- | --- |

—

Código das Diretivas Natureza (NatureDirectivesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies das Diretivas Natureza, conforme especificado no Portal de Referência da Rede Natura 2000 e conforme definido na Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão.

18.4.8.   Sistema de espécies de referência (ReferenceSpeciesSchemeValue)

Listas de referência que definem um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual se pode proceder ao levantamento dos nomes e conceitos taxonómicos locais.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ReferenceSpeciesSchemeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| eunomen | Eunomen | Nomes e conceitos taxonómicos conforme definido pelo Inventário Pan-Europeu de Espécies, publicado pelo Portal EU-Nomen. |
| eunis | Eunis | Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos na lista de Espécies EUNIS. |
| natureDirectives | Diretivas Natureza | Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos nas listas de espécies nas Diretivas 2009/147/CE (Diretiva Aves) e 92/43/CEE (Diretiva Habitats). |

Valor

Nome

Definição

eunomen

Eunomen

Nomes e conceitos taxonómicos conforme definido pelo Inventário Pan-Europeu de Espécies, publicado pelo Portal EU-Nomen.

eunis

Eunis

Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos na lista de Espécies EUNIS.

natureDirectives

Diretivas Natureza

Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos nas listas de espécies nas Diretivas 2009/147/CE (Diretiva Aves) e 92/43/CEE (Diretiva Habitats).

18.4.9.   Estatuto de residência (ResidencyStatusValue)

Categoria da residência das ocorrências ou população estimada dentro de uma determinada unidade agregada.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies.

18.5.   Requisitos específicos de categorias temáticas

| (1) | Quando são necessárias representações matriciais das distribuições de espécies, deve ser utilizada a Grid_ETRS89-LAEA tal como definido no anexo II, ponto 2.2.1. |
| --- | --- |

(1)

Quando são necessárias representações matriciais das distribuições de espécies, deve ser utilizada a Grid_ETRS89-LAEA tal como definido no anexo II, ponto 2.2.1.

| (2) | Para objetos geográficos de “SpeciesDistributionUnit”:






  (a) | Se uma espécie não foi ativamente procurada, o atributo “distributionInfo” deve ficar vazio (“void”) com a indicação de “unknown” e |
| --- | --- | --- |

(2)

Para objetos geográficos de “SpeciesDistributionUnit”:

(a)

Se uma espécie não foi ativamente procurada, o atributo “distributionInfo” deve ficar vazio (“void”) com a indicação de “unknown” e

| (b) | Se uma espécie foi ativamente procurada, mas não foi encontrada, o valor do atributo “occurenceCategory” de “DistributionInfoType” deve indicar “absent”. |
| --- | --- |

(b)

Se uma espécie foi ativamente procurada, mas não foi encontrada, o valor do atributo “occurenceCategory” de “DistributionInfoType” deve indicar “absent”.

| (3) | Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados “SpeciesDistributionUnit” forem derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a respetiva versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados “Histórico”. |
| --- | --- |

(3)

Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados “SpeciesDistributionUnit” forem derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a respetiva versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados “Histórico”.

18.6.   Camada

Camada para a categoria temática de dados geográficos “Distribuição das Espécies”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| SD.<Valor de lista de códigos> (15) | Distribuição da espécie (de <nome legível para as pessoas>) | SpeciesDistributionUnit (speciesName / referenceSpeciesId: ReferenceSpeciesCodeValue) |
| Exemplo: SD.SulaBassana | Exemplo: Distribuição da espécie (de Sula bassana) | |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

SD.<Valor de lista de códigos> (15)

Distribuição da espécie (de <nome legível para as pessoas>)

SpeciesDistributionUnit (speciesName / referenceSpeciesId: ReferenceSpeciesCodeValue)

Exemplo: SD.SulaBassana

Exemplo: Distribuição da espécie (de Sula bassana)

19.   RECURSOS ENERGÉTICOS (ENERGY RESOURCES)

19.1.   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(4)   “Recursos energéticos” (energy resource): uma concentração ou ocorrência de uma fonte de energia que pode ter estado, estar ou vir a estar presente no futuro.

(5)   “Combustíveis fósseis” (fossil fuels): uma forma de energia primária não renovável formada por processos naturais como a decomposição anaeróbia de organismos mortos enterrados, que contém elevadas percentagens de carbono e inclui o carvão, o petróleo bruto e o gás natural.

(6)   “Energia primária” (primary energy): a energia que não foi sujeita a qualquer processo de conversão ou transformação.

(7)   “Energia não renovável” (non-renewable energy): os recursos naturais que, devido à sua formação a longo prazo, não podem ser produzidos, cultivados, gerados ou utilizados numa escala que possa manter a sua taxa de consumo.

(8)   “Energia proveniente de fontes renováveis” (energy from renewable sources): a energia proveniente de fontes não fósseis renováveis, nomeadamente a energia eólica, solar, aerotérmica, geotérmica, hidrotérmica, oceânica, hidráulica, da biomassa, de gases de aterros, de gases das instalações de tratamento de águas residuais e de biogases, em conformidade com o artigo 2.o da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (16).

(9)   “Resíduos como recursos energéticos” (waste as energy resources): um combustível que pode consistir em diferentes materiais provenientes de resíduos combustíveis industriais, institucionais, hospitalares e urbanos, como a borracha, os plásticos, os resíduos de óleos fósseis e outros produtos similares. Encontram-se numa forma líquida ou sólida, são renováveis ou não renováveis e são biodegradáveis ou não biodegradáveis.

19.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Recursos Energéticos”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Energéticos” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Base de recursos energéticos (Energy Resources Base) |
| --- | --- |

—

Base de recursos energéticos (Energy Resources Base)

| — | Vetor de recursos energéticos (Energy Resources Vector) |
| --- | --- |

—

Vetor de recursos energéticos (Energy Resources Vector)

| — | Cobertura de recursos energéticos (Energy Resources Coverage) |
| --- | --- |

—

Cobertura de recursos energéticos (Energy Resources Coverage)

19.3.   Base de recursos energéticos

19.3.1.   Tipos de dados

19.3.1.1.   Tipo de gama de extensão vertical (VerticalExtentRangeType)

Valor que indica os limites superior e inferior da gama altura/profundidade.

Atributos do tipo de dados “VerticalExtentRangeType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| lowerBound | Valor que indica o limite inferior da gama altura/profundidade. | Length | voidable |
| upperBound | Valor que indica o limite superior da gama altura/profundidade. | Length | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

lowerBound

Valor que indica o limite inferior da gama altura/profundidade.

Length

voidable

upperBound

Valor que indica o limite superior da gama altura/profundidade.

Length

Restrições do tipo de dados “VerticalExtentRangeType”

O valor de “lowerBound” (limite inferior) deve ser expresso em metros.

O valor de “upperBound” (limite superior) deve ser expresso em metros.

19.3.1.2.   Tipo de extensão vertical (VerticalExtentType)

Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.).

Atributos do tipo de dados “VerticalExtentType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| verticalExtent | Extensão da dimensão vertical, representada por uma grandeza escalar ou por uma gama de valores. | VerticalExtentValue | |
| verticalReference | Nível de referência escolhido para determinar a altura/profundidade vertical. | VerticalReferenceValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

verticalExtent

Extensão da dimensão vertical, representada por uma grandeza escalar ou por uma gama de valores.

VerticalExtentValue

verticalReference

Nível de referência escolhido para determinar a altura/profundidade vertical.

VerticalReferenceValue

19.3.1.3.   Valor da extensão vertical (VerticalExtentValue)

Um único número ou uma gama de valores de altura/profundidade para descrever a posição, em termos de altura/profundidade, de um recurso energético.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “VerticalExtentValue”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| range | Gama dos números que representam a gama da altura ou profundidade de um recurso energético. | VerticalReferenceRangeType | |
| scalar | Número que representa a altura ou profundidade de um recurso energético. | Length | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

range

Gama dos números que representam a gama da altura ou profundidade de um recurso energético.

VerticalReferenceRangeType

scalar

Número que representa a altura ou profundidade de um recurso energético.

Length

Atributos do tipo de união “VerticalExtentValue”

O valor escalar deve ser expresso em metros.

19.3.2.   Listas de códigos

19.3.2.1.   Quadro de classificação e quantificação (ClassificationAndQuantificationFrameworkValue)

Valores para os sistemas de classificação mais amplamente utilizados para classificar e quantificar os recursos energéticos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.

19.3.2.2.   Classe de combustíveis fósseis (FossilFuelClassValue)

Valores que indicam os vários níveis de recursos em combustíveis fósseis.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.

19.3.2.3.   Energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteValue)

Tipos de recursos em energias renováveis e resíduos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “RenewableAndWasteValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| biogas | biogás | Gás composto principalmente por metano e dióxido de carbono produzido pela digestão anaeróbia da biomassa. |
| geothermal | geotérmico | Energia disponível como calor emitido do interior da crosta terrestre, geralmente sob a forma de água quente ou de vapor. Esta produção de energia representa a diferença entre a entalpia do fluido produzido no furo de produção e a do fluido eventualmente eliminado. É explorada em sítios adequados para a produção de eletricidade ou diretamente como calor. |
| hydro | energia hidroelétrica | Energia potencial e cinética da água convertida em eletricidade em centrais hidroelétricas. |
| industrialWaste | resíduos industriais | Resíduos de origem industrial não renováveis (sólidos ou líquidos) queimados diretamente para a produção de eletricidade e/ou de calor. |
| liquidBiofuels | biocombustíveis líquidos | Os biocombustíveis líquidos são a biogasolina, o biodiesel ou outros biocombustíveis diretamente utilizados como combustível. |
| municipalSolidWaste | resíduos sólidos urbanos | Resíduos produzidos pelos setores doméstico, industrial, hospitalar e terciário que contêm materiais biodegradáveis que são incinerados em instalações específicas. |
| solarPhotovoltaic | solar fotovoltaica | Luz solar convertida em eletricidade pela utilização de células solares geralmente constituídas por material semicondutor que, exposto à luz, gera eletricidade. |
| solarThermal | solar térmica | Calor proveniente da radiação solar que pode consistir em instalações termoelétricas solares ou equipamentos para a produção de calor. |
| solidBiomass | biomassa sólida | Abrange as matérias orgânicas não fósseis de origem biológica que podem ser utilizadas como combustível para a produção de calor ou de eletricidade. |
| tideWaveOcean | energia das marés, ondas, oceanos | Energia mecânica derivada do movimento das marés e das ondas ou das correntes oceânicas, explorada para a produção de eletricidade. |
| wind | eólica | Energia cinética do vento explorada para a produção de eletricidade em turbinas eólicas. |

Valor

Nome

Definição

biogas

biogás

Gás composto principalmente por metano e dióxido de carbono produzido pela digestão anaeróbia da biomassa.

geothermal

geotérmico

Energia disponível como calor emitido do interior da crosta terrestre, geralmente sob a forma de água quente ou de vapor. Esta produção de energia representa a diferença entre a entalpia do fluido produzido no furo de produção e a do fluido eventualmente eliminado. É explorada em sítios adequados para a produção de eletricidade ou diretamente como calor.

hydro

energia hidroelétrica

Energia potencial e cinética da água convertida em eletricidade em centrais hidroelétricas.

industrialWaste

resíduos industriais

Resíduos de origem industrial não renováveis (sólidos ou líquidos) queimados diretamente para a produção de eletricidade e/ou de calor.

liquidBiofuels

biocombustíveis líquidos

Os biocombustíveis líquidos são a biogasolina, o biodiesel ou outros biocombustíveis diretamente utilizados como combustível.

municipalSolidWaste

resíduos sólidos urbanos

Resíduos produzidos pelos setores doméstico, industrial, hospitalar e terciário que contêm materiais biodegradáveis que são incinerados em instalações específicas.

solarPhotovoltaic

solar fotovoltaica

Luz solar convertida em eletricidade pela utilização de células solares geralmente constituídas por material semicondutor que, exposto à luz, gera eletricidade.

solarThermal

solar térmica

Calor proveniente da radiação solar que pode consistir em instalações termoelétricas solares ou equipamentos para a produção de calor.

solidBiomass

biomassa sólida

Abrange as matérias orgânicas não fósseis de origem biológica que podem ser utilizadas como combustível para a produção de calor ou de eletricidade.

tideWaveOcean

energia das marés, ondas, oceanos

Energia mecânica derivada do movimento das marés e das ondas ou das correntes oceânicas, explorada para a produção de eletricidade.

wind

eólica

Energia cinética do vento explorada para a produção de eletricidade em turbinas eólicas.

19.3.2.4.   Combustível fóssil (FossilFuelValue)

Tipos de combustíveis fósseis.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “FossilFuelValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| hardCoal | carvão de pedra | Sedimento fóssil orgânico sólido, combustível e de cor negra, frequentemente denominado de carvão de alto grau, devido ao seu elevado valor calorífico, ou hulhas negras, dadas as suas características físicas. Esta categoria inclui a antracite, o carvão de coque e outro carvão betuminoso. |
| lowRankCoal | carvão de baixo grau | Sedimento fóssil orgânico, combustível, de cor castanha a preta, que não é aglomerante e que é frequentemente referido como carvão de baixo grau devido ao seu menor valor calorífico, ou hulha castanha, devido às suas características físicas. Esta categoria inclui tanto os carvões sub-betuminosos como a lenhite. |
| peat | turfa | Depósito sedimentar combustível, macio, poroso ou comprimido de origem vegetal com um elevado teor de água (até 90 % no estado bruto), fácil de cortar, de cor castanha clara a escura. |
| crudeOil | petróleo bruto | O petróleo bruto é um óleo mineral de origem natural composto por uma mistura de hidrocarbonetos e impurezas associadas, como o enxofre. Existe em fase líquida em condições normais de temperatura e pressão à superfície e as suas características físicas (densidade, viscosidade, etc.) são altamente variáveis. |
| naturalGas | gás natural | Gases que ocorrem em depósitos subterrâneos, quer em forma líquida quer gasosa, constituídos principalmente por metano. |
| naturalGasLiquids | líquidos de gás natural | Hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos extraídos do gás natural em instalações de separação ou em instalações de transformação de gás. |
| oilSands | areias petrolíferas | As areias petrolíferas, areias asfálticas ou, mais tecnicamente, areias betuminosas são arenitos soltos ou parcialmente consolidados saturados com uma forma densa e extremamente viscosa de petróleo tecnicamente denominada betume. |
| oilShales | xistos betuminosos | Xisto betuminoso, também conhecido pela designação de xisto querogenoso, é uma rocha sedimentar de grão fino que contém querogénio (hidrocarbonetos imaturos). |

Valor

Nome

Definição

hardCoal

carvão de pedra

Sedimento fóssil orgânico sólido, combustível e de cor negra, frequentemente denominado de carvão de alto grau, devido ao seu elevado valor calorífico, ou hulhas negras, dadas as suas características físicas. Esta categoria inclui a antracite, o carvão de coque e outro carvão betuminoso.

lowRankCoal

carvão de baixo grau

Sedimento fóssil orgânico, combustível, de cor castanha a preta, que não é aglomerante e que é frequentemente referido como carvão de baixo grau devido ao seu menor valor calorífico, ou hulha castanha, devido às suas características físicas. Esta categoria inclui tanto os carvões sub-betuminosos como a lenhite.

peat

turfa

Depósito sedimentar combustível, macio, poroso ou comprimido de origem vegetal com um elevado teor de água (até 90 % no estado bruto), fácil de cortar, de cor castanha clara a escura.

crudeOil

petróleo bruto

O petróleo bruto é um óleo mineral de origem natural composto por uma mistura de hidrocarbonetos e impurezas associadas, como o enxofre. Existe em fase líquida em condições normais de temperatura e pressão à superfície e as suas características físicas (densidade, viscosidade, etc.) são altamente variáveis.

naturalGas

gás natural

Gases que ocorrem em depósitos subterrâneos, quer em forma líquida quer gasosa, constituídos principalmente por metano.

naturalGasLiquids

líquidos de gás natural

Hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos extraídos do gás natural em instalações de separação ou em instalações de transformação de gás.

oilSands

areias petrolíferas

As areias petrolíferas, areias asfálticas ou, mais tecnicamente, areias betuminosas são arenitos soltos ou parcialmente consolidados saturados com uma forma densa e extremamente viscosa de petróleo tecnicamente denominada betume.

oilShales

xistos betuminosos

Xisto betuminoso, também conhecido pela designação de xisto querogenoso, é uma rocha sedimentar de grão fino que contém querogénio (hidrocarbonetos imaturos).

19.3.2.5.   Referência vertical (VerticalReferenceValue)

Valores que indicam o nível de referência da extensão vertical.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.

19.4.   Vetor de recursos energéticos

19.4.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Vetor de Recursos Energéticos” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Recurso energético vetorial |
| --- | --- |

—

Recurso energético vetorial

| — | Recurso de combustíveis fósseis |
| --- | --- |

—

Recurso de combustíveis fósseis

| — | Recurso de energias renováveis e resíduos |
| --- | --- |

—

Recurso de energias renováveis e resíduos

19.4.1.1.   Recurso energético vetorial (VectorEnergyResource)

Um objeto geográfico vetorial que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como fonte de energia.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “VectorEnergyResource”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| geometry | Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por este recurso energético. | GM_Object | |
| classificationAndQuantificationFramework | Sistema de classificação de referência para classificar e quantificar recursos energéticos. | ClassificationAndQuantificationFrameworkValue | |
| verticalExtent | Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.). | VerticalExtentType | voidable |
| exploitationPeriod | O período de exploração (“exploitationPeriod”) define a data do início e, quando aplicável, a data de termo da aplicação. | ExploitationPeriodType | voidable |
| reportingAuthority | Organização responsável pela comunicação de informações sobre os recursos energéticos estimados e produzidos. | RelatedParty | voidable |
| resourceName | Nome do recurso energético. | GeographicalName | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

geometry

Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por este recurso energético.

GM_Object

classificationAndQuantificationFramework

Sistema de classificação de referência para classificar e quantificar recursos energéticos.

ClassificationAndQuantificationFrameworkValue

verticalExtent

Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.).

VerticalExtentType

voidable

exploitationPeriod

O período de exploração (“exploitationPeriod”) define a data do início e, quando aplicável, a data de termo da aplicação.

ExploitationPeriodType

voidable

reportingAuthority

Organização responsável pela comunicação de informações sobre os recursos energéticos estimados e produzidos.

RelatedParty

voidable

resourceName

Nome do recurso energético.

GeographicalName

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

19.4.1.2.   Recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResource)

Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia fóssil combustível. Os tipos de combustíveis fósseis mais comuns são o carvão, o gás natural e o petróleo bruto.

Este tipo é um subtipo de “VectorEnergyResource”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “FossilFuelResource”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| resource | Tipo e quantidade de recursos de combustíveis fósseis num único objeto geográfico. | FossilFuelResourceType | |
| dateOfDiscovery | Data em que a fonte de energia foi descoberta. | TM_Position | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

resource

Tipo e quantidade de recursos de combustíveis fósseis num único objeto geográfico.

FossilFuelResourceType

dateOfDiscovery

Data em que a fonte de energia foi descoberta.

TM_Position

voidable

19.4.1.3.   Recurso de energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteResource)

Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia renovável ou de resíduos.

Este tipo é um subtipo de “VectorEnergyResource”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “RenewableAndWasteResource”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| capacity | Capacidade energética de um recurso de energias renováveis dentro da extensão geográfica. | Measure | voidable |
| dateOfDetermination | Data em que a capacidade do recurso foi determinada. | TM_Position | voidable |
| typeOfResource | Tipo de recurso de energias renováveis ou resíduos. | RenewableAndWasteValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

capacity

Capacidade energética de um recurso de energias renováveis dentro da extensão geográfica.

Measure

voidable

dateOfDetermination

Data em que a capacidade do recurso foi determinada.

TM_Position

voidable

typeOfResource

Tipo de recurso de energias renováveis ou resíduos.

RenewableAndWasteValue

19.4.2.   Tipos de dados

19.4.2.1.   Tipo de gama de valores caloríficos (CalorificRangeType)

Valor que indica os limites mínimo e máximo da gama de valores caloríficos do recurso energético.

Atributos do tipo de dados “CalorificRangeType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| lowerBound | Valor que indica o limite inferior da gama de valores caloríficos. | Measure | |
| upperBound | Valor que indica o limite superior da gama de valores caloríficos. | Measure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

lowerBound

Valor que indica o limite inferior da gama de valores caloríficos.

Measure

upperBound

Valor que indica o limite superior da gama de valores caloríficos.

Measure

19.4.2.2.   Tipo de valor calorífico (CalorificValueType)

Valor ou gama de valores que descreve o valor calorífico de um recurso energético.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “CalorificValueType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| calorificRange | Gama de valores caloríficos que descreve o valor calorífico de um recurso energético. | CalorificRangeType | |
| calorificScalar | Medida que quantifica a propriedade calorífica de um recurso energético. | Measure | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

calorificRange

Gama de valores caloríficos que descreve o valor calorífico de um recurso energético.

CalorificRangeType

calorificScalar

Medida que quantifica a propriedade calorífica de um recurso energético.

Measure

19.4.2.3.   Tipo de período de exploração (ExploitationPeriodType)

O “exploitationPeriod” (período de exploração) define a data de início e, quando aplicável, a data de termo da exploração ou aplicação.

Atributos do tipo de dados “ExploitationPeriodType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| beginTime | Momento em que a exploração teve início. | TM_Position | |
| endTime | Momento em que a exploração terminou. | TM_Position | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginTime

Momento em que a exploração teve início.

TM_Position

endTime

Momento em que a exploração terminou.

TM_Position

19.4.2.4.   Medida de combustível fóssil (FossilFuelMeasure)

Quantidade de recursos de acordo com a categorização específica.

Atributos do tipo de dados “FossilFuelMeasure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| amount | Quantidade do recurso presente no objeto geográfico. | Measure | |
| dateOfDetermination | Data em que o recurso foi quantificado. | TM_Position | |
| resourceClass | Categoria que indica o diferente grau de confiança do recurso de combustíveis fósseis, como inicialmente presente, reservas comprovadas, contingente. | FossilFuelClassValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

amount

Quantidade do recurso presente no objeto geográfico.

Measure

dateOfDetermination

Data em que o recurso foi quantificado.

TM_Position

resourceClass

Categoria que indica o diferente grau de confiança do recurso de combustíveis fósseis, como inicialmente presente, reservas comprovadas, contingente.

FossilFuelClassValue

19.4.2.5.   Tipo de recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResourceType)

Tipo e quantidade do recurso de acordo com a categorização específica.

Atributos do tipo de dados “FossilFuelResourceType”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| calorificValue | Cada recurso de combustíveis fósseis é caracterizado em função do seu próprio valor calorífico, ou seja, a quantidade de energia disponível numa unidade de massa. | CalorificValueType | voidable |
| quantity | Quantidade do recurso de acordo com a categorização específica. | HydrocarbonMeasure | voidable |
| typeOfResource | Tipo de combustível fóssil. | FossilFuelValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

calorificValue

Cada recurso de combustíveis fósseis é caracterizado em função do seu próprio valor calorífico, ou seja, a quantidade de energia disponível numa unidade de massa.

CalorificValueType

voidable

quantity

Quantidade do recurso de acordo com a categorização específica.

HydrocarbonMeasure

voidable

typeOfResource

Tipo de combustível fóssil.

FossilFuelValue

19.5.   Cobertura de recursos energéticos

19.5.1.   Tipos de objetos geográficos

O pacote “Cobertura de Recursos Energéticos” contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos.

19.5.1.1.   Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos (RenewableAndWastePotentialCoverage)

Função que fornece um valor potencial de energia a partir da sua gama para qualquer posição direta no seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “RenewableAndWastePotentialCoverage”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |
| potentialType | Há vários tipos de energia potencial, cada um deles associado a um determinado tipo de energia. | PotentialTypeValue | |
| typeOfResource | Tipo de recurso de energias renováveis e resíduos a que o fenómeno medido é aplicável. | RenewableAndWasteValue | |
| domainExtent | O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. | EX_Extent | |
| assessmentMethod | Referência ao método utilizado para avaliar o potencial do recurso energético. | DocumentCitation | voidable |
| name | Nome da cobertura. | CharacterString | voidable |
| validTime | Período de tempo em que esta cobertura é representativa. | TM_Period | voidable |
| verticalExtent | Número ou gama de valores da altura/profundidade para descrever a altura/profundidade a que são válidos os valores do conjunto da gama de valores. | VerticalExtentType | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

potentialType

Há vários tipos de energia potencial, cada um deles associado a um determinado tipo de energia.

PotentialTypeValue

typeOfResource

Tipo de recurso de energias renováveis e resíduos a que o fenómeno medido é aplicável.

RenewableAndWasteValue

domainExtent

O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo.

EX_Extent

assessmentMethod

Referência ao método utilizado para avaliar o potencial do recurso energético.

DocumentCitation

voidable

name

Nome da cobertura.

CharacterString

voidable

validTime

Período de tempo em que esta cobertura é representativa.

TM_Period

voidable

verticalExtent

Número ou gama de valores da altura/profundidade para descrever a altura/profundidade a que são válidos os valores do conjunto da gama de valores.

VerticalExtentType

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “RenewableAndWastePotentialCoverage”

Os valores de “rangeSet” devem ser do tipo “Measure”.

19.5.2.   Listas de códigos

19.5.2.1.   Tipo potencial (PotentialTypeValue)

Tipos de energia potencial a partir de recursos de energias renováveis e resíduos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados para uma das seguintes listas de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos:

| — | Potencial geotérmico (GeothermalPotentialValue): Tipos de energia geotérmica potencial. |
| --- | --- |

—

Potencial geotérmico (GeothermalPotentialValue): Tipos de energia geotérmica potencial.

| — | Potencial hídrico (HydroPotentialValue): Tipos de energia hídrica potencial. |
| --- | --- |

—

Potencial hídrico (HydroPotentialValue): Tipos de energia hídrica potencial.

| — | Potencial solar (SolarPotentialValue): Tipos de energia solar potencial. |
| --- | --- |

—

Potencial solar (SolarPotentialValue): Tipos de energia solar potencial.

| — | Potencial maremotriz (TidalPotentialValue): Tipos de energia maremotriz potencial. |
| --- | --- |

—

Potencial maremotriz (TidalPotentialValue): Tipos de energia maremotriz potencial.

| — | Potencial eólico (WindPotentialValue): Tipos de energia eólica potencial. |
| --- | --- |

—

Potencial eólico (WindPotentialValue): Tipos de energia eólica potencial.

19.6.   Requisitos específicos de categorias temáticas

Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.

19.7.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Energéticos”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| ER. FossilFuelResource | Recursos de combustíveis fósseis | FossilFuelResource |
| ER.RenewableAndWasteResource | Recursos de energias renováveis e resíduos | RenewableAndWasteResource |
| ER.RenewableAndWastePotentialCoverage | Cobertura potencial de energias renováveis e resíduos | RenewableAndWastePotentialCoverage |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

ER. FossilFuelResource

Recursos de combustíveis fósseis

FossilFuelResource

ER.RenewableAndWasteResource

Recursos de energias renováveis e resíduos

RenewableAndWasteResource

ER.RenewableAndWastePotentialCoverage

Cobertura potencial de energias renováveis e resíduos

RenewableAndWastePotentialCoverage

20.   RECURSOS MINERAIS (MINERAL RESOURCES)

20.1   Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1)   “Produto de base” (commodity): um material de interesse económico num recurso terrestre.

(2)   “Mina” (mine): uma escavação para a extração de depósitos minerais, incluindo explorações subterrâneas e minas a céu aberto (também designadas de poço aberto) para a extração de matérias-primas metálicas, bem como explorações a céu aberto para a extração de minerais industriais (que são frequentemente referidas como pedreiras).

(3)   “Atividade mineira” (mining activity): o processo de extração de depósitos minerais metálicos ou não metálicos da Terra.

20.2.   Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Recursos Minerais”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Minerais” estão estruturados nos seguintes pacotes:

| — | Recursos minerais (Mineral Resources) |
| --- | --- |

—

Recursos minerais (Mineral Resources)

| — | Geologia (Geology) (para os tipo de objetos geográficos “MappedFeature”, especificados no ponto 0 do anexo III) |
| --- | --- |

—

Geologia (Geology) (para os tipo de objetos geográficos “MappedFeature”, especificados no ponto 0 do anexo III)

20.3.   Recursos minerais

O pacote “Recursos Minerais” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

| — | Recurso terrestre |
| --- | --- |

—

Recurso terrestre

| — | Ocorrência mineral |
| --- | --- |

—

Ocorrência mineral

| — | Produto de base |
| --- | --- |

—

Produto de base

| — | Atividade de prospeção |
| --- | --- |

—

Atividade de prospeção

| — | Característica mineira |
| --- | --- |

—

Característica mineira

| — | Ocorrência da característica mineira |
| --- | --- |

—

Ocorrência da característica mineira

| — | Mina |
| --- | --- |

—

Mina

| — | Atividade mineira |
| --- | --- |

—

Atividade mineira

20.3.1.   Tipos de objetos geográficos

20.3.1.1.   Recurso terrestre (EarthResource)

As espécies de fenómenos observáveis ou inferidos necessárias para a classificação de recursos terrestres com e sem valor económico.

Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objecto geográfico “EarthResource”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| dimension | Dimensão/volume do recurso terrestre. | EarthResourceDimension | voidable |
| expression | Indicador da presença de um “EarthResource” à superfície ou a sua deteção debaixo de uma cobertura rochosa. | Category | voidable |
| form | Relação física e estrutural típica da massa de minério com as rochas encaixantes e rochas associadas. | Category | voidable |
| linearOrientation | Orientação linear do “EarthResource”. | CGI_LinearOrientation | voidable |
| planarOrientation | Orientação planar do “EarthResource”. | CGI_PlanarOrientation | voidable |
| shape | Forma geométrica típica do “EarthResource” | Categoria | voidable |
| sourceReference | Fonte ou referência para o “EarthResource”. | DocumentCitation | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanversion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

dimension

Dimensão/volume do recurso terrestre.

EarthResourceDimension

voidable

expression

Indicador da presença de um “EarthResource” à superfície ou a sua deteção debaixo de uma cobertura rochosa.

Category

voidable

form

Relação física e estrutural típica da massa de minério com as rochas encaixantes e rochas associadas.

Category

voidable

linearOrientation

Orientação linear do “EarthResource”.

CGI_LinearOrientation

voidable

planarOrientation

Orientação planar do “EarthResource”.

CGI_PlanarOrientation

voidable

shape

Forma geométrica típica do “EarthResource”

Categoria

voidable

sourceReference

Fonte ou referência para o “EarthResource”.

DocumentCitation

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanversion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “EarthResource”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| oreAmount | Quantidade estimada ou calculada de minério com a identificação dos produtos de base contidos e respetiva qualidade. | OreMeasure | voidable |
| explorationHistory | Lista cronológica dos levantamentos efetuados para definir melhor o potencial da ocorrência mineral. | ExplorationActivity | voidable |
| classification | Classificação do “EarthResource”. | MineralDepositModel | voidable |
| resourceExtraction | Um ou mais períodos de atividade mineira do recurso terrestre. | MiningActivity | voidable |
| commodityDescription | Produtos de base presentes no recurso, ordenados por ordem de importância | Commodity | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

oreAmount

Quantidade estimada ou calculada de minério com a identificação dos produtos de base contidos e respetiva qualidade.

OreMeasure

voidable

explorationHistory

Lista cronológica dos levantamentos efetuados para definir melhor o potencial da ocorrência mineral.

ExplorationActivity

voidable

classification

Classificação do “EarthResource”.

MineralDepositModel

voidable

resourceExtraction

Um ou mais períodos de atividade mineira do recurso terrestre.

MiningActivity

voidable

commodityDescription

Produtos de base presentes no recurso, ordenados por ordem de importância

Commodity

20.3.1.2.   Ocorrência mineral (MineralOccurrence)

Uma acumulação mineral na litosfera.

Este tipo é um subtipo de “EarthResource”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MineralOccurrence”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| type | Tipo de ocorrência mineral. | MineralOccurrenceTypeValue | |
| endusePotential | Potencial de uso final do mineral. | EndusePotentialValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

type

Tipo de ocorrência mineral.

MineralOccurrenceTypeValue

endusePotential

Potencial de uso final do mineral.

EndusePotentialValue

voidable

20.3.1.3.   Produto de base (Commodity)

O material de interesse económico contido no “EarthResource”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Produto de Base”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| commodityImportance | Importância do depósito relativamente ao produto de base. | ImportanceValue | voidable |
| commodity | Produto de base do recurso terrestre. | CommodityCodeValue | |
| commodityRank | Posição do produto de base na classificação em função da importância. | Integer | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

commodityImportance

Importância do depósito relativamente ao produto de base.

ImportanceValue

voidable

commodity

Produto de base do recurso terrestre.

CommodityCodeValue

commodityRank

Posição do produto de base na classificação em função da importância.

Integer

voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Commodity”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| source | Depósito/recurso de que o produto de base é proveniente. | EarthResource | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

source

Depósito/recurso de que o produto de base é proveniente.

EarthResource

20.3.1.4.   Atividade de prospeção (ExplorationActivity)

Um período da atividade de prospeção.

Atributos do tipo de objecto geográfico “ExplorationActivity”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| activityDuration | Período, ou extensão no tempo, da atividade de prospeção. | TM_Period | |
| activityType | Tipo de atividade de prospeção. | ExplorationActivityTypeValue | |
| explorationResult | Resultado da atividade de prospeção. | ExplorationResultValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activityDuration

Período, ou extensão no tempo, da atividade de prospeção.

TM_Period

activityType

Tipo de atividade de prospeção.

ExplorationActivityTypeValue

explorationResult

Resultado da atividade de prospeção.

ExplorationResultValue

20.3.1.5.   Característica mineira (MiningFeature)

Tipo de objeto geográfico que agrupa as propriedades comuns de minas e atividades mineiras.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objecto geográfico “MiningFeature”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| inspireId | Identificador de objeto externo do objeto geográfico. | Identifier | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

20.3.1.6.   Ocorrência da característica mineira (MiningFeatureOccurrence)

A representação geográfica de uma “MiningFeature”

Atributos do tipo de objeto geográfico “MiningFeatureOccurrence”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| shape | Geometria da “MiningFeature”. | GM_Object | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

shape

Geometria da “MiningFeature”.

GM_Object

Associações do tipo de objeto geográfico “MiningFeatureOccurrence”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| specification | Indica a “MiningFeature” especificada pela “MiningFeatureOccurrence”. | MiningFeature | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

specification

Indica a “MiningFeature” especificada pela “MiningFeatureOccurrence”.

MiningFeature

20.3.1.7.   Mina (Mine)

Uma escavação efetuada para a extração de depósitos minerais.

Este tipo é um subtipo de “MiningFeature”.

Atributos do tipo de objecto geográfico “Mine”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| mineName | Tipo de dados que indica o nome da mina e se é o nome privilegiado. | MineName | |
| status | Valor do estado operacional da mina. | MineStatusValue | |
| sourceReference | Referência-fonte da mina. | DocumentCitation | voidable |
| startDate | Data em que a mina começou a funcionar. | TM_Instant | voidable |
| endDate | Data em que a mina deixou de funcionar. | TM_Instant | voidable |
| beginLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. | DateTime | voidable |
| endLifespanVersion | Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. | DateTime | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

mineName

Tipo de dados que indica o nome da mina e se é o nome privilegiado.

MineName

status

Valor do estado operacional da mina.

MineStatusValue

sourceReference

Referência-fonte da mina.

DocumentCitation

voidable

startDate

Data em que a mina começou a funcionar.

TM_Instant

voidable

endDate

Data em que a mina deixou de funcionar.

TM_Instant

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

Associações do tipo de objecto geográfico “Mine”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| relatedMine | Mina relacionada. | Mine | voidable |
| relatedActivity | “MiningActivity” associada à mina. | MiningActivity | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

relatedMine

Mina relacionada.

Mine

voidable

relatedActivity

“MiningActivity” associada à mina.

MiningActivity

20.3.1.8.   Atividade mineira (MiningActivity)

O processo de extração da terra de depósitos rochosos, minerais ou industriais, metálicos e não metálicos.

Este tipo é um subtipo de “MiningFeature”.

Atributos do tipo de objecto geográfico “MiningActivity”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| activityDuration | Período, ou extensão no tempo, da atividade mineira. | TM_Period | |
| activityType | Tipo de atividade mineira. | MiningActivityTypeValue | |
| oreProcessed | Quantidade de minério processado por essa atividade. | Quantity | voidable |
| processingType | Tipo de processamento efetuado no âmbito da atividade mineira. | ProcessingActivityTypeValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activityDuration

Período, ou extensão no tempo, da atividade mineira.

TM_Period

activityType

Tipo de atividade mineira.

MiningActivityTypeValue

oreProcessed

Quantidade de minério processado por essa atividade.

Quantity

voidable

processingType

Tipo de processamento efetuado no âmbito da atividade mineira.

ProcessingActivityTypeValue

Associações do tipo de objecto geográfico “MiningActivity”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| associatedMine | Mina em que a atividade mineira tem ou teve lugar. | Mine | voidable |
| deposit | Depósito a que a atividade mineira está associada. | EarthResource | voidable |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

associatedMine

Mina em que a atividade mineira tem ou teve lugar.

Mine

voidable

deposit

Depósito a que a atividade mineira está associada.

EarthResource

voidable

20.3.2.   Tipos de dados

20.3.2.1.   Medida do produto de base (CommodityMeasure)

Uma medida da quantidade de produto de base a partir de um cálculo da reserva, do recurso ou da dotação.

Atributos do tipo de dados “CommodityMeasure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| commodityAmount | Quantidade do produto de base. | QuantityRange | voidable |
| cutOffGrade | Grau-limite utilizado para o cálculo da quantidade do produto de base. | QuantityRange | voidable |
| grade | Qualidade do produto de base. | QuantityRange | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

commodityAmount

Quantidade do produto de base.

QuantityRange

voidable

cutOffGrade

Grau-limite utilizado para o cálculo da quantidade do produto de base.

QuantityRange

voidable

grade

Qualidade do produto de base.

QuantityRange

voidable

Associações do tipo de dados “CommodityMeasure”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| commodityOfInterest | Produto de base a que se refere a “CommodityMeasure”. | Commodity | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

commodityOfInterest

Produto de base a que se refere a “CommodityMeasure”.

Commodity

20.3.2.2.   Dimensão do recurso terrestre (EarthResourceDimension)

A dimensão/volume do recurso terrestre.

Atributos do tipo de dados “EarthResourceDimension”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| area | Área do “Earth Resource”. | QuantityRange | voidable |
| depth | Profundidade do “Earth Resource”. | QuantityRange | voidable |
| length | Comprimento do “Earth Resource”. | QuantityRange | voidable |
| width | Largura do “Earth Resource”. | QuantityRange | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

area

Área do “Earth Resource”.

QuantityRange

voidable

depth

Profundidade do “Earth Resource”.

QuantityRange

voidable

length

Comprimento do “Earth Resource”.

QuantityRange

voidable

width

Largura do “Earth Resource”.

QuantityRange

voidable

20.3.2.3.   Dotação (Endowment)

A quantidade de um mineral (ou de um grupo de minerais no que diz repeito a rochas industriais) em acumulação (depósitos) que reúne as características físicas especificadas, como a qualidade, dimensão e profundidade.

Este tipo é um subtipo de “OreMeasure”.

Atributos do tipo de dados “Endowment”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| includesReserves | Marca (flag) que indica se a estimativa inclui o valor das reservas. | Boolean | voidable |
| includesResources | Marca que indica se a estimativa inclui o valor dos recursos. | Boolean | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

includesReserves

Marca (flag) que indica se a estimativa inclui o valor das reservas.

Boolean

voidable

includesResources

Marca que indica se a estimativa inclui o valor dos recursos.

Boolean

voidable

20.3.2.4.   Nome da mina (MineName)

Tipo de dados que indica o Nome da Mina e se é o nome privilegiado.

Atributos do tipo de dados “MineName”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| isPreferred | Operador booleano que indica se o valor de “mineName” é o nome privilegiado para designar a mina. | Boolean | |
| mineName | Nome da mina. | CharacterString | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

isPreferred

Operador booleano que indica se o valor de “mineName” é o nome privilegiado para designar a mina.

Boolean

mineName

Nome da mina.

CharacterString

20.3.2.5.   Modelo de depósito mineral (MineralDepositModel)

Informação organizada de forma sistematizada que descreve os atributos essenciais de uma classe de depósitos minerais. Pode ser empírica (descritiva) ou teórica (genética).

Atributos de “MineralDepositModel”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| mineralDepositGroup | Agrupamento de depósitos minerais definidos por características genéricas. | MineralDepositGroupValue | |
| mineralDepositType | Estilo da ocorrência ou depósito mineral. | MineralDepositTypeValue | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

mineralDepositGroup

Agrupamento de depósitos minerais definidos por características genéricas.

MineralDepositGroupValue

mineralDepositType

Estilo da ocorrência ou depósito mineral.

MineralDepositTypeValue

voidable

20.3.2.6.   Medida do minério (OreMeasure)

A estimativa da quantidade de minério da Reserva, do Recurso ou da Dotação.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de dados “OreMeasure”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| classificationMethodUsed | Meios de cálculo da medição. | ClassificationMethodUsedValue | |
| date | Data do valor calculado ou estimado. | TM_GeometricPrimitive | |
| dimension | Tamanho da massa utilizada no cálculo. | EarthResourceDimension | voidable |
| ore | Quantidade de minério. | QuantityRange | |
| proposedExtractionMethod | Método proposto para extrair o produto de base. | Category | voidable |
| sourceReference | Referência para os valores de “OreMeasure”. | DocumentCitation | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

classificationMethodUsed

Meios de cálculo da medição.

ClassificationMethodUsedValue

date

Data do valor calculado ou estimado.

TM_GeometricPrimitive

dimension

Tamanho da massa utilizada no cálculo.

EarthResourceDimension

voidable

ore

Quantidade de minério.

QuantityRange

proposedExtractionMethod

Método proposto para extrair o produto de base.

Category

voidable

sourceReference

Referência para os valores de “OreMeasure”.

DocumentCitation

Associações do tipo de dados “OreMeasure”

| Associação | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| measureDetails | Uma medida da quantidade de cada produto de base, baseada num cálculo da reserva, do recurso ou da dotação. | CommodityMeasure | |

Associação

Definição

Tipo

Voidability

measureDetails

Uma medida da quantidade de cada produto de base, baseada num cálculo da reserva, do recurso ou da dotação.

CommodityMeasure

20.3.2.7.   Reserva (Reserve)

A parte economicamente passível de exploração mineira de um Recurso Mineral Medido e/ou Indicado.

Este tipo é um subtipo de “OreMeasure”.

Atributos do tipo de dados “Reserve”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| category | Nível de confiança da estimativa. | ReserveCategoryValue | |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

category

Nível de confiança da estimativa.

ReserveCategoryValue

20.3.2.8.   Recurso (Resource)

Uma acumulação de materiais de interesse económico intrínseco no interior ou à superfície da crosta terrestre com uma forma, qualidade e quantidade tais que cria perspetivas razoáveis quanto ao interesse económico da sua extração.

Este tipo é um subtipo de “OreMeasure”.

Atributos do tipo de dados “Resource”

| Atributo | Definição | Tipo | Voidability |
| --- | --- | --- | --- |
| category | Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido. | ResourceCategoryValue | |
| includesReserves | Uma marca que indica se a estimativa dos recursos inclui valores das reservas. | Boolean | voidable |

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

category

Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido.

ResourceCategoryValue

includesReserves

Uma marca que indica se a estimativa dos recursos inclui valores das reservas.

Boolean

voidable

20.3.3.   Listas de códigos

20.3.3.1.   Método de classificação utilizado (ClassificationMethodUsedValue)

Códigos que indicam os meios utilizados para calcular a medição do minério.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ClassificationMethodUsedValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| JORCcode | JORC code | Código Australásio para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The Australasian Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Ore Reserves). |
| NI43-101 | NI 43-101 | O National Instrument 43-101 (the “NI 43-101” or the “NI”) é um sistema de classificação dos recursos minerais utilizado para a divulgação pública de informações relativas a propriedades minerais no Canadá. |
| CIMstandards | CIM standards | A Definição de Normas sobre Recursos e Reservas Minerais (CIM Definition Standards on Mineral Resources and Reserves (CIM Definition Standards) estabelece definições e orientações para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios no Canadá. |
| SAMRECcode | SAMREC code | Código da África do Sul para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The South African Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves). |
| IMMReportingCode | IMM Reporting Code | O Código para a Comunicação de Recursos Minerais e de Reservas Minerais (Code for Reporting of Mineral Resources and Mineral Reserves) estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção de Minerais, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, na Irlanda e na Europa. |
| SMEGuide | SME Guide | Um guia para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios – EUA |
| IIMChCode | IIMCh Code | Código de Certificação para Perspetivas de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios (Certification Code for Exploration Prospects, Mineral Resources & Ore Reserves). Este Código é o resultado de um Acordo de Colaboração entre o Institution of Mining Engineers of Chile (Instituto de Engenheiros de Minas do Chile) (IIMCh) e o Ministério das Minas. |
| peruvianCode | Peruvian Code | Este Código foi preparado por um Comité Misto formado por membros da Bolsa de Valores de Lima e por profissionais dedicados à prospeção e avaliação de recursos minerais. |
| CRIRSCOCode | CRIRSCO Code | O Modelo de Relatório Internacional para a Comunicação de Informações sobre Resultados de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios do Comité de Normas Internacionais de Comunicação de Reservas de Minérios (International Template for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves of the Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards - CRIRSCO) integra as normas mínimas que estão a ser adotadas em códigos de comunicação de informações nacionais a nível mundial com recomendações e orientações interpretativas para a comunicação pública de resultados de prospeção, de recursos minerais e de reservas de minérios. |
| UNFCCode | UNFC Code | A Classificação-Quadro das Nações Unidas para as Energias Fósseis e Reservas e Recursos Minerais de 2009 (United Nations Framework Classification for Fossil Energy and Mineral Reserves and Resources 2009 (UNFC-2009)) é um sistema de aplicação universal para classificar/avaliar as reservas e recursos energéticos e de minérios - é a sucessora da UNFC-2004. |
| SECGuide | SEC Guide | Descrição de Propriedade por Emissores Contratados ou em vias de Contratação em Operações Mineiras Significativas (Description of Property by Issuers Engaged or to be Engaged in Significant Mining Operations). Desenvolvida pela Comissão da Bolsa de Valores dos Estados Unidos da América. |
| PERCCode | PERC Code | O Código do Comité Pan-Europeu para a Comunicação de Recursos e Reservas (PERC) para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (Pan European Reserves and Resources Reporting Committee (PERC) Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves) (seguidamente designado “the Code”) estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, Irlanda e Europa. |
| russianCode | Russian Code | Atualmente o Código que está em vigor na Rússia foi aprovado por Decreto do Ministério dos Recursos Naturais, n.o 278 de 11 de dezembro de 2006. Título completo do documento: Classification of resources/reserves and prognostic resources of solid minerals. |
| historicResourceEstimate | Estimativa histórica do recurso | Termo para designar a estimativa dos recursos antes dos “códigos normalizados” (por exemplo, JORC, etc.) |

Valor

Nome

Definição

JORCcode

JORC code

Código Australásio para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The Australasian Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Ore Reserves).

NI43-101

NI 43-101

O National Instrument 43-101 (the “NI 43-101” or the “NI”) é um sistema de classificação dos recursos minerais utilizado para a divulgação pública de informações relativas a propriedades minerais no Canadá.

CIMstandards

CIM standards

A Definição de Normas sobre Recursos e Reservas Minerais (CIM Definition Standards on Mineral Resources and Reserves (CIM Definition Standards) estabelece definições e orientações para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios no Canadá.

SAMRECcode

SAMREC code

Código da África do Sul para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The South African Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves).

IMMReportingCode

IMM Reporting Code

O Código para a Comunicação de Recursos Minerais e de Reservas Minerais (Code for Reporting of Mineral Resources and Mineral Reserves) estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção de Minerais, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, na Irlanda e na Europa.

SMEGuide

SME Guide

Um guia para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios – EUA

IIMChCode

IIMCh Code

Código de Certificação para Perspetivas de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios (Certification Code for Exploration Prospects, Mineral Resources & Ore Reserves). Este Código é o resultado de um Acordo de Colaboração entre o Institution of Mining Engineers of Chile (Instituto de Engenheiros de Minas do Chile) (IIMCh) e o Ministério das Minas.

peruvianCode

Peruvian Code

Este Código foi preparado por um Comité Misto formado por membros da Bolsa de Valores de Lima e por profissionais dedicados à prospeção e avaliação de recursos minerais.

CRIRSCOCode

CRIRSCO Code

O Modelo de Relatório Internacional para a Comunicação de Informações sobre Resultados de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios do Comité de Normas Internacionais de Comunicação de Reservas de Minérios (International Template for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves of the Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards - CRIRSCO) integra as normas mínimas que estão a ser adotadas em códigos de comunicação de informações nacionais a nível mundial com recomendações e orientações interpretativas para a comunicação pública de resultados de prospeção, de recursos minerais e de reservas de minérios.

UNFCCode

UNFC Code

A Classificação-Quadro das Nações Unidas para as Energias Fósseis e Reservas e Recursos Minerais de 2009 (United Nations Framework Classification for Fossil Energy and Mineral Reserves and Resources 2009 (UNFC-2009)) é um sistema de aplicação universal para classificar/avaliar as reservas e recursos energéticos e de minérios - é a sucessora da UNFC-2004.

SECGuide

SEC Guide

Descrição de Propriedade por Emissores Contratados ou em vias de Contratação em Operações Mineiras Significativas (Description of Property by Issuers Engaged or to be Engaged in Significant Mining Operations). Desenvolvida pela Comissão da Bolsa de Valores dos Estados Unidos da América.

PERCCode

PERC Code

O Código do Comité Pan-Europeu para a Comunicação de Recursos e Reservas (PERC) para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (Pan European Reserves and Resources Reporting Committee (PERC) Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves) (seguidamente designado “the Code”) estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, Irlanda e Europa.

russianCode

Russian Code

Atualmente o Código que está em vigor na Rússia foi aprovado por Decreto do Ministério dos Recursos Naturais, n.o 278 de 11 de dezembro de 2006. Título completo do documento: Classification of resources/reserves and prognostic resources of solid minerals.

historicResourceEstimate

Estimativa histórica do recurso

Termo para designar a estimativa dos recursos antes dos “códigos normalizados” (por exemplo, JORC, etc.)

20.3.3.2.   Código do produto de base (CommodityCodeValue)

Valores que indicam o tipo de produto de base.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.

20.3.3.3.   Potencial de utilização final (EndusePotentialValue)

Valores que indicam a potencial utilização final do mineral.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “EndusePotentialValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| metallicMinerals | minerais metálicos | Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais metálicos. | |
| preciousMetals | metais preciosos | Ocorrências minerais, incluindo a prata, ouro e platinóides em geral. | metallicMinerals |
| baseMetals | metais básicos | Ocorrências minerais, incluindo alumínio; cobre; chumbo; chumbo + zinco; estanho; zinco | metallicMinerals |
| ironFerroalloyMetals | ferro e ferroligas | Ocorrências minerais, incluindo cobalto; crómio; ferro; manganês; molibdénio; nióbio; níquel; vanádio; tungsténio. | metallicMinerals |
| specialityAndRareMetals | Metais raros e de especialidade | Ocorrências minerais, incluindo berílio; bismuto; cádmio; germânio, gálio; háfnio; mercúrio; índio; lítio; rubídio, césio; rénio; terras raras (indiferenciadas); antimónio; selénio; tântalo; telúrio; titânio (ilmenite, rútilo); zircónio (zircão, badeleíta). | metallicMinerals |
| nonMetallicMinerals | minerais não metálicos | Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais não metálicos. | |
| buildingRawMaterial | matéria-prima de construção | Ocorrências minerais, incluindo agregados; pedras pré-talhadas e ornamentais (granito, gabro, travertino, etc.); gesso; anidrite; calcário para cimento; calcário para cal; mármore. | nonMetallicMinerals |
| ceramicAndRefractory | cerâmico e refratário | Ocorrências minerais incluindo argilas comuns (tijolos, ladrilhos); argilas brancas (argilas refratárias e cerâmicas); dolomite; feldspato; nefelina; caulino; grupo da andaluzite (andaluzite, cianite, silimanite). | nonMetallicMinerals |
| chemicalMinerals | minerais químicos | Ocorrências minerais, incluindo boratos; baritina; fluorite; magnésio (magnesite); sulfato de sódio; carbonato de sódio (trona); pirite; enxofre; sal-gema; estrôncio; zeólitos. | nonMetallicMinerals |
| energyCoverMinerals | minerais para produção de energia | Ocorrências minerais, incluindo arenito/calcário betuminoso, xisto betuminoso; carvão; lenhite; turfa; tório; urânio. | nonMetallicMinerals |
| fertilizer | fertilizante | Ocorrências minerais, incluindo fosfatos; potássio (silvite, carnalite). | nonMetallicMinerals |
| preciousAndSemiPreciousStones | pedras preciosas e semipreciosas | Ocorrências minerais incluindo diamante (industrial e pedra preciosa); esmeralda; rubi, safira, corindo (pedra preciosa); berilos, quartzo, turmalina, granadas, topázio, peridoto, zircão, etc. (pedras preciosas). | nonMetallicMinerals |
| specialityAndOtherIndustrialMinerals | rochas e minerais de especialidade e outras rochas e minerais industriais | Ocorrências minerais, incluindo abrasivos; granada, estaurolite, corindo; amianto (antofilite, crisotilo, crocidolite); atapulgita, sepiolita (argila); bentonite (argila); calcário, calcite (enchimento); diatomite (kieselguhr); grafite; mica; perlite; quartzo (maciço/bloco para ferrossilício); quartzo, utilização ótica e piezoelétrica; areia siliciosa; talco, pirofilita; vermiculite; volastonite. | nonMetallicMinerals |
| recycledWaste | resíduos reciclados | Ocorrências minerais incluindo metais ou minerais provenientes do tratamento de resíduos da indústria mineira. | |

Valor

Nome

Definição

Parent

metallicMinerals

minerais metálicos

Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais metálicos.

preciousMetals

metais preciosos

Ocorrências minerais, incluindo a prata, ouro e platinóides em geral.

metallicMinerals

baseMetals

metais básicos

Ocorrências minerais, incluindo alumínio; cobre; chumbo; chumbo + zinco; estanho; zinco

metallicMinerals

ironFerroalloyMetals

ferro e ferroligas

Ocorrências minerais, incluindo cobalto; crómio; ferro; manganês; molibdénio; nióbio; níquel; vanádio; tungsténio.

metallicMinerals

specialityAndRareMetals

Metais raros e de especialidade

Ocorrências minerais, incluindo berílio; bismuto; cádmio; germânio, gálio; háfnio; mercúrio; índio; lítio; rubídio, césio; rénio; terras raras (indiferenciadas); antimónio; selénio; tântalo; telúrio; titânio (ilmenite, rútilo); zircónio (zircão, badeleíta).

metallicMinerals

nonMetallicMinerals

minerais não metálicos

Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais não metálicos.

buildingRawMaterial

matéria-prima de construção

Ocorrências minerais, incluindo agregados; pedras pré-talhadas e ornamentais (granito, gabro, travertino, etc.); gesso; anidrite; calcário para cimento; calcário para cal; mármore.

nonMetallicMinerals

ceramicAndRefractory

cerâmico e refratário

Ocorrências minerais incluindo argilas comuns (tijolos, ladrilhos); argilas brancas (argilas refratárias e cerâmicas); dolomite; feldspato; nefelina; caulino; grupo da andaluzite (andaluzite, cianite, silimanite).

nonMetallicMinerals

chemicalMinerals

minerais químicos

Ocorrências minerais, incluindo boratos; baritina; fluorite; magnésio (magnesite); sulfato de sódio; carbonato de sódio (trona); pirite; enxofre; sal-gema; estrôncio; zeólitos.

nonMetallicMinerals

energyCoverMinerals

minerais para produção de energia

Ocorrências minerais, incluindo arenito/calcário betuminoso, xisto betuminoso; carvão; lenhite; turfa; tório; urânio.

nonMetallicMinerals

fertilizer

fertilizante

Ocorrências minerais, incluindo fosfatos; potássio (silvite, carnalite).

nonMetallicMinerals

preciousAndSemiPreciousStones

pedras preciosas e semipreciosas

Ocorrências minerais incluindo diamante (industrial e pedra preciosa); esmeralda; rubi, safira, corindo (pedra preciosa); berilos, quartzo, turmalina, granadas, topázio, peridoto, zircão, etc. (pedras preciosas).

nonMetallicMinerals

specialityAndOtherIndustrialMinerals

rochas e minerais de especialidade e outras rochas e minerais industriais

Ocorrências minerais, incluindo abrasivos; granada, estaurolite, corindo; amianto (antofilite, crisotilo, crocidolite); atapulgita, sepiolita (argila); bentonite (argila); calcário, calcite (enchimento); diatomite (kieselguhr); grafite; mica; perlite; quartzo (maciço/bloco para ferrossilício); quartzo, utilização ótica e piezoelétrica; areia siliciosa; talco, pirofilita; vermiculite; volastonite.

nonMetallicMinerals

recycledWaste

resíduos reciclados

Ocorrências minerais incluindo metais ou minerais provenientes do tratamento de resíduos da indústria mineira.

20.3.3.4.   Tipo de atividade de prospeção (ExplorationActivityTypeValue)

Tipos de atividades de prospeção desenvolvidas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “ExplorationActivityTypeValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| regionalReconnaissance | reconhecimento regional | Investigação regional para identificar anomalias (geoquímicas, geofísicas, mineralógicas) e descobrir ocorrências. | |
| hammerProspectingAndGeologicalReconnaissance | prospeção a martelo de geólogo e reconhecimento geológico | Elaboração de um mapa geológico muito preliminar com as principais formações e as principais estruturas, incluindo a localização de afloramentos minerais descobertos. | regionalReconnaissance |
| regionalGeochemistry | geoquímica regional | Deteção de concentrações anormais de elementos químicos nas águas superficiais, solos ou organismos, geralmente obtida por técnicas rápidas, instrumentais ou ensaios no local que são aplicáveis no terreno. | regionalReconnaissance |
| airborneGeophysics | geofísica aérea | Técnica de prospeção baseada na deteção das características físicas anómalas de um solo. | regionalReconnaissance |
| regionalHeavyMineralSampling | amostragem regional de minerais pesados | Prospeção com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial. | regionalReconnaissance |
| detailedSurfaceExploration | exploração detalhada da superfície | Exploração detalhada da superfície a fim de delimitar anomalias e descrever ocorrências no seu contexto geológico refinado. | |
| geologicalMappingAndSampling | amostragem e cartografia geológica | Cartografia geológica detalhada da(s) área(s) de interesse. | detailedSurfaceExploration |
| detailedGeochemistry | geoquímica detalhada | Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geoquímicas identificadas na fase anterior. | detailedSurfaceExploration |
| detailedGeophysics | geofísica detalhada | Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geofísicas identificadas na fase anterior. | detailedSurfaceExploration |
| detailedHeavyMineralSampling | amostragem detalhada de minerais pesados | Prospeção detalhada a uma escala local com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial. | detailedSurfaceExploration |
| subsurfaceExploration | prospeção da subsuperfície | Prospeção da subsuperfície utilizando técnicas de baixo custo (abertura de valas, perfuração destrutiva, etc.) de aferição dos recursos. | |
| trenchingChannelSampling | remoção de amostras de solo de cobertura, valas, canais | Vala pouco profunda na qual podem ser recolhidas amostras e efetuadas observações geológicas. | subsurfaceExploration |
| augerDrilling | perfuração com trado | Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Neste caso, a perfuração é efetuada por meio de um trado, ou seja, um parafuso helicoidal que é introduzido no solo por rotação. | subsurfaceExploration |
| percussionDrilling | sondagem por percussão | Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. No presente caso, a perfuração é efetuada com uma ferramenta de percussão. | subsurfaceExploration |
| assesmentOfResource | avaliação do recurso | O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudos de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso. | |
| reconnaissancePercussionDrilling | perfuração de reconhecimento por percussão | Avaliação do recurso utilizando perfuração por percussão, por vezes numa malha larga. O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudo de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso. | assesmentOfResource |
| reconnaissanceCoreDrilling | perfuração de reconhecimento por carotagem | Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher amostras de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Os furos são perfurados por carotagem. Esta técnica é utilizada para recolher cilindros de rochas intactas e permite confirmar/precisar os resultados obtidos com sondagem por percussão. | assesmentOfResource |
| geologicalInterpretation | interpretação geológica | Compilação e síntese de todas as informações geológicas disponíveis a fim de obter um modelo tão exato quanto possível do recurso mineral. | assesmentOfResource |
| oreBeneficiationTest | ensaios de beneficiação de minérios | Técnica destinada a tratar minério bruto das minas. | assesmentOfResource |
| approximateResourceCalculation | cálculo aproximado do recurso | Avaliação aproximada da tonelagem e qualidade essencialmente baseada na informação obtida por furos de sondagem, por correlação e por interpolação de intersecções mineralizadas. | assesmentOfResource |
| evaluationOfOreDeposit | avaliação do depósito de minério | Esta é a fase final de avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério. | |
| systematicReconnaissanceCoreDrilling | perfuração sistemática de reconhecimento por carotagem | Avaliação do depósito de minério com o objetivo de obter informações muito detalhadas sobre todo o depósito e amostras da melhor qualidade. Esta é a fase final da avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério. | evaluationOfOreDeposit |
| miningWorkings | trabalhos de exploração mineira | Trabalhos de reconhecimento destinados a obter uma melhor compreensão do depósito e que permitem obter grandes amostras de minério para ensaios detalhados de beneficiação de minérios. | evaluationOfOreDeposit |
| geostatisticalEstimates | estimativas geoestatísticas | Técnica baseada na teoria das probabilidades que é utilizada para calcular variáveis regionalizadas, cujos valores estão dependentes da sua posição no espaço, tais como o qualidade ou teor de metais num depósito. | evaluationOfOreDeposit |
| feasibilityStudyReport | estudo e relatório de viabilidade | Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira. | evaluationOfOreDeposit |
| miningPilot | exploração mineira piloto | Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva. | evaluationOfOreDeposit |

Valor

Nome

Definição

Parent

regionalReconnaissance

reconhecimento regional

Investigação regional para identificar anomalias (geoquímicas, geofísicas, mineralógicas) e descobrir ocorrências.

hammerProspectingAndGeologicalReconnaissance

prospeção a martelo de geólogo e reconhecimento geológico

Elaboração de um mapa geológico muito preliminar com as principais formações e as principais estruturas, incluindo a localização de afloramentos minerais descobertos.

regionalReconnaissance

regionalGeochemistry

geoquímica regional

Deteção de concentrações anormais de elementos químicos nas águas superficiais, solos ou organismos, geralmente obtida por técnicas rápidas, instrumentais ou ensaios no local que são aplicáveis no terreno.

regionalReconnaissance

airborneGeophysics

geofísica aérea

Técnica de prospeção baseada na deteção das características físicas anómalas de um solo.

regionalReconnaissance

regionalHeavyMineralSampling

amostragem regional de minerais pesados

Prospeção com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial.

regionalReconnaissance

detailedSurfaceExploration

exploração detalhada da superfície

Exploração detalhada da superfície a fim de delimitar anomalias e descrever ocorrências no seu contexto geológico refinado.

geologicalMappingAndSampling

amostragem e cartografia geológica

Cartografia geológica detalhada da(s) área(s) de interesse.

detailedSurfaceExploration

detailedGeochemistry

geoquímica detalhada

Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geoquímicas identificadas na fase anterior.

detailedSurfaceExploration

detailedGeophysics

geofísica detalhada

Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geofísicas identificadas na fase anterior.

detailedSurfaceExploration

detailedHeavyMineralSampling

amostragem detalhada de minerais pesados

Prospeção detalhada a uma escala local com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial.

detailedSurfaceExploration

subsurfaceExploration

prospeção da subsuperfície

Prospeção da subsuperfície utilizando técnicas de baixo custo (abertura de valas, perfuração destrutiva, etc.) de aferição dos recursos.

trenchingChannelSampling

remoção de amostras de solo de cobertura, valas, canais

Vala pouco profunda na qual podem ser recolhidas amostras e efetuadas observações geológicas.

subsurfaceExploration

augerDrilling

perfuração com trado

Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Neste caso, a perfuração é efetuada por meio de um trado, ou seja, um parafuso helicoidal que é introduzido no solo por rotação.

subsurfaceExploration

percussionDrilling

sondagem por percussão

Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. No presente caso, a perfuração é efetuada com uma ferramenta de percussão.

subsurfaceExploration

assesmentOfResource

avaliação do recurso

O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudos de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso.

reconnaissancePercussionDrilling

perfuração de reconhecimento por percussão

Avaliação do recurso utilizando perfuração por percussão, por vezes numa malha larga. O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudo de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso.

assesmentOfResource

reconnaissanceCoreDrilling

perfuração de reconhecimento por carotagem

Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher amostras de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Os furos são perfurados por carotagem. Esta técnica é utilizada para recolher cilindros de rochas intactas e permite confirmar/precisar os resultados obtidos com sondagem por percussão.

assesmentOfResource

geologicalInterpretation

interpretação geológica

Compilação e síntese de todas as informações geológicas disponíveis a fim de obter um modelo tão exato quanto possível do recurso mineral.

assesmentOfResource

oreBeneficiationTest

ensaios de beneficiação de minérios

Técnica destinada a tratar minério bruto das minas.

assesmentOfResource

approximateResourceCalculation

cálculo aproximado do recurso

Avaliação aproximada da tonelagem e qualidade essencialmente baseada na informação obtida por furos de sondagem, por correlação e por interpolação de intersecções mineralizadas.

assesmentOfResource

evaluationOfOreDeposit

avaliação do depósito de minério

Esta é a fase final de avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério.

systematicReconnaissanceCoreDrilling

perfuração sistemática de reconhecimento por carotagem

Avaliação do depósito de minério com o objetivo de obter informações muito detalhadas sobre todo o depósito e amostras da melhor qualidade. Esta é a fase final da avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério.

evaluationOfOreDeposit

miningWorkings

trabalhos de exploração mineira

Trabalhos de reconhecimento destinados a obter uma melhor compreensão do depósito e que permitem obter grandes amostras de minério para ensaios detalhados de beneficiação de minérios.

evaluationOfOreDeposit

geostatisticalEstimates

estimativas geoestatísticas

Técnica baseada na teoria das probabilidades que é utilizada para calcular variáveis regionalizadas, cujos valores estão dependentes da sua posição no espaço, tais como o qualidade ou teor de metais num depósito.

evaluationOfOreDeposit

feasibilityStudyReport

estudo e relatório de viabilidade

Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira.

evaluationOfOreDeposit

miningPilot

exploração mineira piloto

Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva.

evaluationOfOreDeposit

20.3.3.5.   Resultado da prospeção (ExplorationResultValue)

Valores que indicam o resultado da atividade de prospeção.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ExplorationResultValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| isolatedMineralizedStones | rochas mineralizadas isoladas, afloramentos, ocorrências, áreas alteradas | Identificação de possíveis marcadores de uma área mineralizada. |
| anomalies | anomalias | Anomalia ou área anómala cuja propriedades geofísicas e geoquímicas são diferentes das áreas circundantes e que poderão indicar a presença de um processo de mineralização na proximidade. |
| keyMineralsIdentification | identificação de minerais-chave | Identificação de determinados minerais que podem indicar uma possível área mineralizada ou acompanhar um processo de mineralização. |
| detailedProspectMap | mapa de prospeção detalhado com a localização de áreas mineralizadas | Mapa detalhado com a localização de todas as ocorrências mineralizadas, qualquer que seja a sua dimensão, e representação das suas relações em termos de litografia, estruturas, zonas de alteração, áreas anómalas e resultados da análise das amostras. |
| structuredAnomalies | anomalias estruturadas | Limitação da área que é objeto de prospeção de minerais e uma estrutura interna mais detalhada. |
| prospectBoundariesRefinement | refinamento das fronteiras de prospeção | Redução progressiva da superfície da área até à descoberta de um depósito de minerais. |
| primaryReconnaissanceMineralization | reconhecimento de mineralização primária | Primeiras tentativas para ver (remoção de terras mortas, escavação de valas) ou intercetar (perfuração por trado, sondagem por percussão da subsuperfície) e colher amostras de mineralização primária. |
| indicatedMineralization | mineralização indicada | Primeiras tentativas para delinear aproximadamente a massa de minério, por perfuração de reconhecimento (por percussão e depois por carotagem), para fins de uma amostragem detalhada e de avaliação aproximada do recurso por meio de interpretação geológica e ensaios de beneficiação. |
| indicatedOreDeposit | depósito de minério indicado | A presença de uma massa mineralizada foi demonstrada por meio de perfuração sistemática por carotagem e, por vezes, por alguns trabalhos de exploração mineira preliminar. A geometria externa da massa de minério e a sua estrutura interna (incluindo a distribuição da qualidade de minério) começam a ser bem conhecidas. |
| indicatedAndEstimatedOreDeposit | depósito de minério indicado e estimado | Aprofundamento dos conhecimentos anteriores utilizando instrumentos estatísticos que permitam, por exemplo, interpolações entre furos e a definição de áreas enriquecidas. |
| feasibilityStudyForMiningDecision | relatório de estudo de viabilidade disponível para decidir da exploração mineira | Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira. |
| industrialTest | ensaio industrial | Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva. |

Valor

Nome

Definição

isolatedMineralizedStones

rochas mineralizadas isoladas, afloramentos, ocorrências, áreas alteradas

Identificação de possíveis marcadores de uma área mineralizada.

anomalies

anomalias

Anomalia ou área anómala cuja propriedades geofísicas e geoquímicas são diferentes das áreas circundantes e que poderão indicar a presença de um processo de mineralização na proximidade.

keyMineralsIdentification

identificação de minerais-chave

Identificação de determinados minerais que podem indicar uma possível área mineralizada ou acompanhar um processo de mineralização.

detailedProspectMap

mapa de prospeção detalhado com a localização de áreas mineralizadas

Mapa detalhado com a localização de todas as ocorrências mineralizadas, qualquer que seja a sua dimensão, e representação das suas relações em termos de litografia, estruturas, zonas de alteração, áreas anómalas e resultados da análise das amostras.

structuredAnomalies

anomalias estruturadas

Limitação da área que é objeto de prospeção de minerais e uma estrutura interna mais detalhada.

prospectBoundariesRefinement

refinamento das fronteiras de prospeção

Redução progressiva da superfície da área até à descoberta de um depósito de minerais.

primaryReconnaissanceMineralization

reconhecimento de mineralização primária

Primeiras tentativas para ver (remoção de terras mortas, escavação de valas) ou intercetar (perfuração por trado, sondagem por percussão da subsuperfície) e colher amostras de mineralização primária.

indicatedMineralization

mineralização indicada

Primeiras tentativas para delinear aproximadamente a massa de minério, por perfuração de reconhecimento (por percussão e depois por carotagem), para fins de uma amostragem detalhada e de avaliação aproximada do recurso por meio de interpretação geológica e ensaios de beneficiação.

indicatedOreDeposit

depósito de minério indicado

A presença de uma massa mineralizada foi demonstrada por meio de perfuração sistemática por carotagem e, por vezes, por alguns trabalhos de exploração mineira preliminar. A geometria externa da massa de minério e a sua estrutura interna (incluindo a distribuição da qualidade de minério) começam a ser bem conhecidas.

indicatedAndEstimatedOreDeposit

depósito de minério indicado e estimado

Aprofundamento dos conhecimentos anteriores utilizando instrumentos estatísticos que permitam, por exemplo, interpolações entre furos e a definição de áreas enriquecidas.

feasibilityStudyForMiningDecision

relatório de estudo de viabilidade disponível para decidir da exploração mineira

Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira.

industrialTest

ensaio industrial

Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva.

20.3.3.6.   Importância (ImportanceValue)

Valores que indicam a importância do produto de base para o Recurso Terrestre.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.

20.3.3.7.   Estatuto da mina (MineStatusValue)

Valores que indicam o estatuto operacional da mina.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “MineStatusValue”

| Valor | Nome | Definição | Parent |
| --- | --- | --- | --- |
| operating | em operação | Uma mina que está em funcionamento. | |
| operatingContinuously | em operação contínua | Uma mina que está em funcionamento continuamente. | operating |
| operatingIntermittently | em operação intermitentemente | Uma mina que está em funcionamento intermitentemente. | operating |
| notOperating | não em operação | Uma mina que não está em funcionamento. | |
| closed | fechado | Uma mina pode ser encerrada por razões técnicas, económicas ou técnico-económicas. | notOperating |
| abandoned | abandonado | Uma mina que está abandonada. | notOperating |
| careAndMaintenance | tratamento e manutenção | Uma mina objeto de tratamento e manutenção. | notOperating |
| retention | retenção | Uma mina pode ser mantida por explorar até o preço do(s) produto(s) de base que contém a viabilizarem economicamente. | notOperating |
| historic | histórico | Uma mina “antiga” que foi explorada antes de 1900. | notOperating |
| underDevelopment | em desenvolvimento | Em desenvolvimento | |
| construction | em construção | Em construção. | underDevelopment |
| pendingApproval | a aguardar aprovação | Uma mina para a qual se aguarda autorização de exploração, geralmente dada por um Serviço Estatal de Engenharia de Minas. | underDevelopment |
| feasibility | viabilidade | Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criação de uma empresa mineira. | underDevelopment |

Valor

Nome

Definição

Parent

operating

em operação

Uma mina que está em funcionamento.

operatingContinuously

em operação contínua

Uma mina que está em funcionamento continuamente.

operating

operatingIntermittently

em operação intermitentemente

Uma mina que está em funcionamento intermitentemente.

operating

notOperating

não em operação

Uma mina que não está em funcionamento.

closed

fechado

Uma mina pode ser encerrada por razões técnicas, económicas ou técnico-económicas.

notOperating

abandoned

abandonado

Uma mina que está abandonada.

notOperating

careAndMaintenance

tratamento e manutenção

Uma mina objeto de tratamento e manutenção.

notOperating

retention

retenção

Uma mina pode ser mantida por explorar até o preço do(s) produto(s) de base que contém a viabilizarem economicamente.

notOperating

historic

histórico

Uma mina “antiga” que foi explorada antes de 1900.

notOperating

underDevelopment

em desenvolvimento

Em desenvolvimento

construction

em construção

Em construção.

underDevelopment

pendingApproval

a aguardar aprovação

Uma mina para a qual se aguarda autorização de exploração, geralmente dada por um Serviço Estatal de Engenharia de Minas.

underDevelopment

feasibility

viabilidade

Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criação de uma empresa mineira.

underDevelopment

20.3.3.8.   Grupo de depósitos minerais (MineralDepositGroupValue)

Valores que indicam o agrupamento de depósitos minerais com base nas suas características genéricas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “MineralDepositGroupValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| organic | orgânico | Os depósitos orgânicos resultam da concentração de matéria orgânica à superfície ou perto da superfície, por sedimentação e diagénese precoce. |
| residualOrSurficial | residual/superficial | Processos superficiais são os fenómenos físicos e químicos que provocam a concentração de material mineral dentro do regolito, geralmente por remoção de constituintes químicos por lixiviação aquosa. Inclui depósitos de laterito e depósitos residuais ou eluviais. |
| placer | plácer | Os depósitos de pláceres representam concentrações de minerais pesados de certos elementos, especialmente Au, U e elementos do grupo platina, por processos sedimentares. |
| continentalSedimentAndVolcanics | sedimentos continentais e vulcânicos | Depósitos de minérios associados a sedimentos ou materiais vulcânicos na crosta continental. Formam-se nos locais em que rochas vulcânicas e camadas de cinzas reagem com águas subterrâneas alcalinas e podem cristalizar-se em ambientes pós-deposicionais durante períodos que vão de milhares a milhões de anos em bacias marítimas pouco profundas. |
| sedimentHosted | sedimentar | Os depósitos sedimentares podem ser divididos em dois grandes subtipos. O primeiro subtipo é de minérios de chumbo-zinco predominantemente de origem clástica, que estão presentes em xistos, arenitos, siltitos ou rochas clásticas mistas, ou que ocorrem como substituto carbonatado, numa sequência de rochas sedimentares predominantemente de origem clástica. Este subtipo inclui depósitos que têm sido tradicionalmente denominados depósitos sedimentares exalativos (SEDEX). O segundo subtipo de depósitos de Pb-Zn em sedimentos são os do tipo Vale do Mississipi (Mississippi Valley-type) que ocorrem em sequências de plataformas carbonatadas, geralmente em contextos tectónicos de margens passivas. |
| chemicalSediment | sedimento químico | Depósitos minerais, principalmente de Fe ou Mn, de origem sedimentar gerados como precipitados químicos de águas oceânicas antigas. O processo de acumulação destes depósitos sedimentares é controlado pelas propriedades físico-químicas inerentes ao ferro e ao manganês. |
| marineVolcanicAssociation | associação vulcânica marinha | Depósitos minerais formados num ambiente vulcânico marinho. Os fluidos magmáticos e hidrotérmicos reagem com a água do mar produzindo sulfuretos maciços vulcanogénicos (volcanogenic massive sulphides - VMS), que estão na origem de depósitos estratiformes de Cu, Zn, Pb, Ag e Au. |
| epithermal | epitermal | Os depósitos epitermais ocorrem sobretudo em arcos vulcano-plutónicos associados a zonas de subdução, com idades semelhantes às do vulcanismo. Os depósitos formam-se a baixa profundidade, a menos de 1 km, na gama de temperatura de 50°C - 200°C, estão presentes principalmente em rochas vulcânicas e ocorrem sobretudo sob a forma de veios. |
| veinBrecciaStockwork | veio, brecha e filonete | Trata-se de um grupo sistemático com especial ocorrência de depósitos minerais num volume finito no interior de uma rocha.
  Veio: Depósitos de enchimento de fratura que têm frequentemente uma grande extensão lateral e/ou em profundidade, mas que são geralmente muito estreitos. Brecha: Uma fissura que contém numerosos fragmentos de rocha encaixante, com depósitos minerais nos interstícios. Filonete (stockwork): um sistema complexo de veios estruturalmente controlados ou de orientação aleatória. |
| manto | manto | Os depósitos de minérios em manto são definidos por um controlo estratigráfico estrito na sua distribuição, em geral numa formação porosa num local de armadilha estrutural. A fonte de minério num depósito em manto é considerada interformacional, a partir de uma fonte sedimentar num bacia sedimentar adjacente, ou gerada por fluidos minerais expulsos de rochas intrusivas. |
| skarn | escarnito | Depósitos minerais formados pela substituição de calcário por minério e minerais calciossilicatados, geralmente adjacentes a uma massa instrusiva félsica ou granítica. |
| porphyry | pórfiro | Os depósitos de pórfiros são depósitos minerais de baixa qualidade, de grande tonelagem e relacionados com intrusão em conjuntos metálicos que podem incluir todos ou alguns destes metais: cobre, molibdénio, ouro e prata. A produção destes depósitos está relacionada com o local de intrusões de intermediárias a félsicas, hipabissais, geralmente porfiríticas que normalmente se formam nas margens de placas convergentes. |
| ultramaficOrMafic | ultramáfico / máfico | Depósitos minerais relacionados com plutonismo máfico e ultramáfico e que resultam de processos magmáticos como a cristalização fracionada. Os principais tipos de depósitos são cromite e platinóides em peridotites ofiolíticas, titânio em anortosites, níquel, cobre e platinóides em complexos ultramáficos. |
| carbonatite | carbonatites | Carbonatites são rochas ígneas intrusivas ricas em minerais carbonatados, muitas das quais contêm quantidades distintivas abundantes de apatite, magnetite, barite e fluorite, que podem conter concentrações económicas ou anómalas de elementos de terras raras, fósforo, nióbio, urânio, tório, cobre, ferro, titânio, bário, flúor, zircónio e outros elementos raros ou incompatíveis. Podem também ser fontes de mica ou vermiculite. As carbonatites podem formar tampões centrais dentro de complexos de zonas intrusivas alcalinas ou diques, soleiras, brechas e veios. |
| pegmatite | pegmatite | As pegmatites tendem a ocorrer, na maioria dos casos, nas auréolas de granitos e são normalmente de natureza granítica, com composições frequentemente correspondentes às dos granitos na proximidade. Por conseguinte, as pegmatites devem representar material granítico exsolvido que se cristaliza nas rochas encaixantes. No entanto, é também considerada a possibilidade de os fluidos de pegmatite serem gerados por desvolatilização (desidratação) de rochas metamórficas. As pegmatites são rochas granulosas, principalmente constituídas por quartzo, feldspato e mica e são importantes porque contêm frequentemente minerais de terras raras e pedras preciosas, como a água-marinha, turmalina, topázio, fluorite, apatite e corindo, muitas vezes juntamente com minerais de estanho e tungsténio, entre outros. |
| metamorphicHosted | em camada metamórfica | Depósitos minerais associados a metamorfismo em profundidade, a mais de 10 km, num contexto em que os fluidos carbónicos e aquosos podem gerar veios de ouro. |
| gemsOrSemipreciousStones | pedras preciosas e semipreciosas | Um mineral que, quando lapidado e polido, é utilizado para fabricar artigos de joalharia ou outros adornos. |
| industrialRocks | rochas industriais | Os minerais industriais são materiais geológicos que são extraídos pelo seu valor comercial, que não são minerais combustíveis e que não são fontes de minerais metálicos. São utilizados no seu estado natural ou após beneficiação, quer como matérias-primas ou aditivos numa vasta gama de aplicações. |

Valor

Nome

Definição

organic

orgânico

Os depósitos orgânicos resultam da concentração de matéria orgânica à superfície ou perto da superfície, por sedimentação e diagénese precoce.

residualOrSurficial

residual/superficial

Processos superficiais são os fenómenos físicos e químicos que provocam a concentração de material mineral dentro do regolito, geralmente por remoção de constituintes químicos por lixiviação aquosa. Inclui depósitos de laterito e depósitos residuais ou eluviais.

placer

plácer

Os depósitos de pláceres representam concentrações de minerais pesados de certos elementos, especialmente Au, U e elementos do grupo platina, por processos sedimentares.

continentalSedimentAndVolcanics

sedimentos continentais e vulcânicos

Depósitos de minérios associados a sedimentos ou materiais vulcânicos na crosta continental. Formam-se nos locais em que rochas vulcânicas e camadas de cinzas reagem com águas subterrâneas alcalinas e podem cristalizar-se em ambientes pós-deposicionais durante períodos que vão de milhares a milhões de anos em bacias marítimas pouco profundas.

sedimentHosted

sedimentar

Os depósitos sedimentares podem ser divididos em dois grandes subtipos. O primeiro subtipo é de minérios de chumbo-zinco predominantemente de origem clástica, que estão presentes em xistos, arenitos, siltitos ou rochas clásticas mistas, ou que ocorrem como substituto carbonatado, numa sequência de rochas sedimentares predominantemente de origem clástica. Este subtipo inclui depósitos que têm sido tradicionalmente denominados depósitos sedimentares exalativos (SEDEX). O segundo subtipo de depósitos de Pb-Zn em sedimentos são os do tipo Vale do Mississipi (Mississippi Valley-type) que ocorrem em sequências de plataformas carbonatadas, geralmente em contextos tectónicos de margens passivas.

chemicalSediment

sedimento químico

Depósitos minerais, principalmente de Fe ou Mn, de origem sedimentar gerados como precipitados químicos de águas oceânicas antigas. O processo de acumulação destes depósitos sedimentares é controlado pelas propriedades físico-químicas inerentes ao ferro e ao manganês.

marineVolcanicAssociation

associação vulcânica marinha

Depósitos minerais formados num ambiente vulcânico marinho. Os fluidos magmáticos e hidrotérmicos reagem com a água do mar produzindo sulfuretos maciços vulcanogénicos (volcanogenic massive sulphides - VMS), que estão na origem de depósitos estratiformes de Cu, Zn, Pb, Ag e Au.

epithermal

epitermal

Os depósitos epitermais ocorrem sobretudo em arcos vulcano-plutónicos associados a zonas de subdução, com idades semelhantes às do vulcanismo. Os depósitos formam-se a baixa profundidade, a menos de 1 km, na gama de temperatura de 50°C - 200°C, estão presentes principalmente em rochas vulcânicas e ocorrem sobretudo sob a forma de veios.

veinBrecciaStockwork

veio, brecha e filonete

Trata-se de um grupo sistemático com especial ocorrência de depósitos minerais num volume finito no interior de uma rocha.

Veio: Depósitos de enchimento de fratura que têm frequentemente uma grande extensão lateral e/ou em profundidade, mas que são geralmente muito estreitos. Brecha: Uma fissura que contém numerosos fragmentos de rocha encaixante, com depósitos minerais nos interstícios. Filonete (stockwork): um sistema complexo de veios estruturalmente controlados ou de orientação aleatória.

manto

manto

Os depósitos de minérios em manto são definidos por um controlo estratigráfico estrito na sua distribuição, em geral numa formação porosa num local de armadilha estrutural. A fonte de minério num depósito em manto é considerada interformacional, a partir de uma fonte sedimentar num bacia sedimentar adjacente, ou gerada por fluidos minerais expulsos de rochas intrusivas.

skarn

escarnito

Depósitos minerais formados pela substituição de calcário por minério e minerais calciossilicatados, geralmente adjacentes a uma massa instrusiva félsica ou granítica.

porphyry

pórfiro

Os depósitos de pórfiros são depósitos minerais de baixa qualidade, de grande tonelagem e relacionados com intrusão em conjuntos metálicos que podem incluir todos ou alguns destes metais: cobre, molibdénio, ouro e prata. A produção destes depósitos está relacionada com o local de intrusões de intermediárias a félsicas, hipabissais, geralmente porfiríticas que normalmente se formam nas margens de placas convergentes.

ultramaficOrMafic

ultramáfico / máfico

Depósitos minerais relacionados com plutonismo máfico e ultramáfico e que resultam de processos magmáticos como a cristalização fracionada. Os principais tipos de depósitos são cromite e platinóides em peridotites ofiolíticas, titânio em anortosites, níquel, cobre e platinóides em complexos ultramáficos.

carbonatite

carbonatites

Carbonatites são rochas ígneas intrusivas ricas em minerais carbonatados, muitas das quais contêm quantidades distintivas abundantes de apatite, magnetite, barite e fluorite, que podem conter concentrações económicas ou anómalas de elementos de terras raras, fósforo, nióbio, urânio, tório, cobre, ferro, titânio, bário, flúor, zircónio e outros elementos raros ou incompatíveis. Podem também ser fontes de mica ou vermiculite. As carbonatites podem formar tampões centrais dentro de complexos de zonas intrusivas alcalinas ou diques, soleiras, brechas e veios.

pegmatite

pegmatite

As pegmatites tendem a ocorrer, na maioria dos casos, nas auréolas de granitos e são normalmente de natureza granítica, com composições frequentemente correspondentes às dos granitos na proximidade. Por conseguinte, as pegmatites devem representar material granítico exsolvido que se cristaliza nas rochas encaixantes. No entanto, é também considerada a possibilidade de os fluidos de pegmatite serem gerados por desvolatilização (desidratação) de rochas metamórficas. As pegmatites são rochas granulosas, principalmente constituídas por quartzo, feldspato e mica e são importantes porque contêm frequentemente minerais de terras raras e pedras preciosas, como a água-marinha, turmalina, topázio, fluorite, apatite e corindo, muitas vezes juntamente com minerais de estanho e tungsténio, entre outros.

metamorphicHosted

em camada metamórfica

Depósitos minerais associados a metamorfismo em profundidade, a mais de 10 km, num contexto em que os fluidos carbónicos e aquosos podem gerar veios de ouro.

gemsOrSemipreciousStones

pedras preciosas e semipreciosas

Um mineral que, quando lapidado e polido, é utilizado para fabricar artigos de joalharia ou outros adornos.

industrialRocks

rochas industriais

Os minerais industriais são materiais geológicos que são extraídos pelo seu valor comercial, que não são minerais combustíveis e que não são fontes de minerais metálicos. São utilizados no seu estado natural ou após beneficiação, quer como matérias-primas ou aditivos numa vasta gama de aplicações.

20.3.3.9.   Tipo de depósitos minerais (MineralDepositTypeValue)

Valores que indicam o tipo de ocorrência ou depósito mineral.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.

20.3.3.10.   Tipo de ocorrência mineral (MineralOccurrenceTypeValue)

O tipo de ocorrência mineral.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “MineralOccurrenceTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| mineralDeposit | depósito mineral | Massa de matérias minerais de ocorrência natural, por exemplo, minérios metálicos ou minerais não metálicos, geralmente com valor económico, independentemente da sua origem. As acumulações de carvão e de petróleo podem ou não ser incluídas. |
| oreDeposit | depósito de minérios | Material de ocorrência natural a partir do qual um ou mais minerais de valor económico podem ser extraídos com um lucro razoável. |
| occurrence | ocorrência | Qualquer minério ou mineral com valor económico em qualquer concentração, presente em substratos rochosos ou flutuante. |
| prospect | prospetivo | Área com potenciais depósitos minerais, com base em prospeção preliminar ou em prospeção anterior. Uma anomalia geológica ou geofísica, especialmente uma anomalia que é recomendada para prospeção adicional. |
| province | província | Províncias geológicas classificadas por recursos minerais. |
| district | distrito | Distritos geológicos classificados por recursos minerais. |
| field | campo | Região ou área que possui ou é caracterizada por um determinado recurso mineral. |
| lode | filão | Depósito mineral que consiste numa zona de veios, vénulas, disseminações ou brechas planares. |

Valor

Nome

Definição

mineralDeposit

depósito mineral

Massa de matérias minerais de ocorrência natural, por exemplo, minérios metálicos ou minerais não metálicos, geralmente com valor económico, independentemente da sua origem. As acumulações de carvão e de petróleo podem ou não ser incluídas.

oreDeposit

depósito de minérios

Material de ocorrência natural a partir do qual um ou mais minerais de valor económico podem ser extraídos com um lucro razoável.

occurrence

ocorrência

Qualquer minério ou mineral com valor económico em qualquer concentração, presente em substratos rochosos ou flutuante.

prospect

prospetivo

Área com potenciais depósitos minerais, com base em prospeção preliminar ou em prospeção anterior. Uma anomalia geológica ou geofísica, especialmente uma anomalia que é recomendada para prospeção adicional.

province

província

Províncias geológicas classificadas por recursos minerais.

district

distrito

Distritos geológicos classificados por recursos minerais.

field

campo

Região ou área que possui ou é caracterizada por um determinado recurso mineral.

lode

filão

Depósito mineral que consiste numa zona de veios, vénulas, disseminações ou brechas planares.

20.3.3.11.   Tipo de atividade mineira (MiningActivityTypeValue)

O tipo de atividade mineira, atividade de processamento, ou produção

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “MiningActivityTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| adit | galeria de acesso | Uma passagem horizontal da superfície para dentro de uma mina. |
| alluvial | aluvial | Plácer formado pela ação de águas correntes, como num canal fluvial ou cone aluvial; também, designa um mineral valioso, p.ex.: ouro ou diamante, associado a um plácer. |
| decline | galeria de acesso em rampa | Passagem ou galeria de acesso escavada em plano inclinado a partir da superfície a fim de facultar o acesso a uma mina. |
| diggings | escavações | Termo aplicado no Oeste dos EUA a jazidas de ouro ou de outros minerais preciosos localizadas numa vala ou baixio de uma corrente de água e explorada quando o nível da água está baixo. |
| dredging | dragagem | Forma de exploração mineira a céu aberto em que as máquinas de escavação e a instalação de processamento estão situadas numa barcaça ou casco flutuante. |
| multiple | múltiplo | Uma atividade múltipla |
| openPit | poço aberto | Escavação a céu aberto (também designada mina a céu aberto) para a extração de minérios metálicos e/ou produtos de base. |
| openPitAndUnderground | mina a céu aberto e subterrânea | Abrange as atividades de exploração mineira tanto subterrânea como a céu aberto. |
| quarry | pedreira | Trabalhos de exploração a céu aberto, geralmente para a extração de pedra. |
| reworking | reexploração | Novas atividades mineiras levadas a cabo em minas já exploradas. |
| shaft | galeria | Uma escavação vertical ou inclinada através da qual é explorada uma mina. |
| sluicing | lavagem em calhas | Concentração de minerais pesados, p. ex. ouro ou cassiterite, mediante a lavagem de material não consolidado através de caixas (calhas) equipadas com rugosidades que retêm os minerais mais pesados no seu fundo. |
| solutionMining | extração por solução | a) | A dissolução no local de componentes minerais solúveis em água de um depósito de minério permitindo que uma solução de lixiviação, geralmente aquosa, escorra através do minério fraturado para galerias de recolha em profundidade. b) A extração de material rochoso solúvel, sobretudo sal, de depósitos subterrâneos, através da bombagem de água para dentro de poços em contacto com o depósito e eliminando a salmoura artificial assim criada. |

Valor

Nome

Definição

adit

galeria de acesso

Uma passagem horizontal da superfície para dentro de uma mina.

alluvial

aluvial

Plácer formado pela ação de águas correntes, como num canal fluvial ou cone aluvial; também, designa um mineral valioso, p.ex.: ouro ou diamante, associado a um plácer.

decline

galeria de acesso em rampa

Passagem ou galeria de acesso escavada em plano inclinado a partir da superfície a fim de facultar o acesso a uma mina.

diggings

escavações

Termo aplicado no Oeste dos EUA a jazidas de ouro ou de outros minerais preciosos localizadas numa vala ou baixio de uma corrente de água e explorada quando o nível da água está baixo.

dredging

dragagem

Forma de exploração mineira a céu aberto em que as máquinas de escavação e a instalação de processamento estão situadas numa barcaça ou casco flutuante.

multiple

múltiplo

Uma atividade múltipla

openPit

poço aberto

Escavação a céu aberto (também designada mina a céu aberto) para a extração de minérios metálicos e/ou produtos de base.

openPitAndUnderground

mina a céu aberto e subterrânea

Abrange as atividades de exploração mineira tanto subterrânea como a céu aberto.

quarry

pedreira

Trabalhos de exploração a céu aberto, geralmente para a extração de pedra.

reworking

reexploração

Novas atividades mineiras levadas a cabo em minas já exploradas.

shaft

galeria

Uma escavação vertical ou inclinada através da qual é explorada uma mina.

sluicing

lavagem em calhas

Concentração de minerais pesados, p. ex. ouro ou cassiterite, mediante a lavagem de material não consolidado através de caixas (calhas) equipadas com rugosidades que retêm os minerais mais pesados no seu fundo.

solutionMining

extração por solução

a)

A dissolução no local de componentes minerais solúveis em água de um depósito de minério permitindo que uma solução de lixiviação, geralmente aquosa, escorra através do minério fraturado para galerias de recolha em profundidade. b) A extração de material rochoso solúvel, sobretudo sal, de depósitos subterrâneos, através da bombagem de água para dentro de poços em contacto com o depósito e eliminando a salmoura artificial assim criada.

surfaceMining

exploração mineira à superfície

Categoria abrangente de exploração mineira na qual o solo e a rocha que cobre o depósito mineral (solo de cobertura) são removidos.

surfaceMiningAndUnderground

exploração mineira subterrânea e à superfície

Abrange a exploração mineira tanto subterrânea como à superfície.

underground

subterrâneo

Uma escavação subterrânea para a extração de depósitos minerais, em contraste com as escavações à superfície

20.3.3.12.   Tipo de atividade de processamento (ProcessingActivityTypeValue)

Valores que indicam o tipo de processamento efetuado durante a atividade mineira.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.

Valores para a lista de códigos “ProcessingActivityTypeValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| physicalTreatment | tratamento físico | Processo de triagem utilizando métodos de separação física. |
| physicalChemicalTreatment | tratamento físico-químico | Processo de triagem que combina métodos de separação física e química. |
| chemicalTreatment | tratamento químico | Processo de triagem utilizando métodos de separação química. |
| unknownTreatment | tratamento desconhecido | Processo de triagem – o tratamento é desconhecido. |

Valor

Nome

Definição

physicalTreatment

tratamento físico

Processo de triagem utilizando métodos de separação física.

physicalChemicalTreatment

tratamento físico-químico

Processo de triagem que combina métodos de separação física e química.

chemicalTreatment

tratamento químico

Processo de triagem utilizando métodos de separação química.

unknownTreatment

tratamento desconhecido

Processo de triagem – o tratamento é desconhecido.

20.3.3.13.   Categoria da reserva (ReserveCategoryValue)

O nível de confiança da estimativa da reserva.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ReserveCategoryValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| provedOreReserves | reservas de minério comprovadas | Uma “reserva de minério comprovada” é a parte passível de exploração mineira economicamente rentável de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído. |
| probableOreReserves | reservas de minério prováveis | Uma “reserva de minério provável” é a parte economicamente passível de exploração mineira de um recurso mineral indicado e, em algumas circunstâncias, de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído. |
| provedAndProbableOreReserves | reservas de minério comprovadas e prováveis | Abrange tanto as reservas de minério comprovadas como as reservas de minério prováveis. |
| inaccessibleDocumentation | documentação inacessível | Reserva de minério sem documentação acessível. |

Valor

Nome

Definição

provedOreReserves

reservas de minério comprovadas

Uma “reserva de minério comprovada” é a parte passível de exploração mineira economicamente rentável de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído.

probableOreReserves

reservas de minério prováveis

Uma “reserva de minério provável” é a parte economicamente passível de exploração mineira de um recurso mineral indicado e, em algumas circunstâncias, de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído.

provedAndProbableOreReserves

reservas de minério comprovadas e prováveis

Abrange tanto as reservas de minério comprovadas como as reservas de minério prováveis.

inaccessibleDocumentation

documentação inacessível

Reserva de minério sem documentação acessível.

20.3.3.14.   Categoria do recurso (ResourceCategoryValue)

Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ResourceCategoryValue”

| Valor | Nome | Definição |
| --- | --- | --- |
| measuredMineralResource | recurso mineral medido | Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um elevado nível de confiança. |
| indicatedMineralResource | recurso mineral indicado | Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um razoável nível de confiança. |
| inferredMineralResource | recurso mineral inferido | Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um baixo nível de confiança. É inferida a partir de dados geológicos e presumida, mas não verificada, a continuidade geológica e/ou de qualidade. |
| measuredAndIndicatedMineralResource | recurso mineral medido e indicado | Uma combinação de recurso mineral medido e de recurso mineral indicado. |
| measuredIndicatedAndInferredMineralResource | recurso mineral medido, indicado e inferido | Uma combinação de recurso mineral medido, recurso mineral indicado e recurso mineral inferido. |
| indicatedAndInferredMineralResource | recurso mineral indicado e inferido | Uma combinação de recurso mineral indicado e recurso mineral inferido. |
| poorlyDocumented | mal documentado | Recurso mineral mal estimado ou documentado. |

Valor

Nome

Definição

measuredMineralResource

recurso mineral medido

Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um elevado nível de confiança.

indicatedMineralResource

recurso mineral indicado

Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um razoável nível de confiança.

inferredMineralResource

recurso mineral inferido

Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um baixo nível de confiança. É inferida a partir de dados geológicos e presumida, mas não verificada, a continuidade geológica e/ou de qualidade.

measuredAndIndicatedMineralResource

recurso mineral medido e indicado

Uma combinação de recurso mineral medido e de recurso mineral indicado.

measuredIndicatedAndInferredMineralResource

recurso mineral medido, indicado e inferido

Uma combinação de recurso mineral medido, recurso mineral indicado e recurso mineral inferido.

indicatedAndInferredMineralResource

recurso mineral indicado e inferido

Uma combinação de recurso mineral indicado e recurso mineral inferido.

poorlyDocumented

mal documentado

Recurso mineral mal estimado ou documentado.

20.4.   Requisitos específicos de categorias temáticas

O tipo “MappedFeature” especificado no ponto 0 do anexo III deve ser utilizado para descrever as propriedades geométricas dos objetos espaciais de “MineralOccurrence”.

20.5.   Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Recursos Minerais”

| Nome da camada | Título da camada | Tipo de objeto geográfico |
| --- | --- | --- |
| MR.Mine | Minas | MiningFeatureOccurrence |
| MR.Mineral Occurrence | Ocorrências minerais | MappedFeature (objetos geográficos cuja propriedade da especificação é do tipo “MineralOccurrence”)» |

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

MR.Mine

Minas

MiningFeatureOccurrence

MR.Mineral Occurrence

Ocorrências minerais

MappedFeature (objetos geográficos cuja propriedade da especificação é do tipo “MineralOccurrence”)»

---

(1)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3.

1

o

o

(2)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3.

2

o

o

(3)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.

3

(4)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

4

o

o

(5)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

5

o

o

(6)  JO L 321 de 1.12.2008, p. 1.

6

(7)  JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.

7

(8)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1.

8

(9)  JO L 288 de 6.11.2007, p. 27.

9

(10)  JO L 135 de 30.5.1991, p. 40.

10

(11)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

11

o

o

(12)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

12

o

o

(13)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

13

o

o

(14)  JO L 164 de 25.6.2008, p. 19.

14

(15)  Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

15

o

o

(16)  JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.

16

---