# Jornal Oficial L 311/2013

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2013.311.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 311 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 56.o ano20 de Novembro de 2013 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.311.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano20 de Novembro de 2013

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 1152/2013 da Comissão, de 19 de novembro de 2013, que retifica a versão em língua húngara do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares (
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  ) | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1152/2013 da Comissão, de 19 de novembro de 2013, que retifica a versão em língua húngara do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 20.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 311/1 |
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20.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 311/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 1152/2013 DA COMISSÃO

de 19 de novembro de 2013

que retifica a versão em língua húngara do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o e o artigo 30.o, n.os 1 e 5,

Considerando o seguinte:

| (1) | A versão em língua húngara do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 (2) da Comissão apresenta vários erros que devem ser retificados. As restantes versões linguísticas não são afetadas. |
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(1)

A versão em língua húngara do Regulamento (UE) n.o 1129/2011 (2) da Comissão apresenta vários erros que devem ser retificados. As restantes versões linguísticas não são afetadas.

| (2) | Consequentemente, o Regulamento (UE) n.o 1129/2011 deve ser alterado em conformidade. |
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(2)

Consequentemente, o Regulamento (UE) n.o 1129/2011 deve ser alterado em conformidade.

| (3) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, |
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(3)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Diz respeito apenas à versão em língua húngara.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de novembro de 2013.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

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(1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.

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(2)  JO L 295 de 12.11.2011, p. 1.

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