# Jornal Oficial L 300/2013

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2013.300.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 300 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 56.o ano9 de Novembro de 2013 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.300.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano9 de Novembro de 2013

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| Índice | | | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | * | Parecer da Comissão, de 12 de outubro de 2011, relativo ao pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Croácia | 3 |
| | * | Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de dezembro de 2011, relativa à adesão da República da Croácia à União Europeia [14409/2011 – C7-0252/2011 – 2011/0805(NLE)] | 4 |
| | * | Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia, relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia | 5 |
| | * | Decisão do Conselho da União Europeia, de 5 de dezembro de 2011, relativa à admissão da República da Croácia na União Europeia | 6 |
| | | Tratado entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia, relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia | 7 |

Índice

Página

*

Parecer da Comissão, de 12 de outubro de 2011, relativo ao pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Croácia

3

*

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de dezembro de 2011, relativa à adesão da República da Croácia à União Europeia [14409/2011 – C7-0252/2011 – 2011/0805(NLE)]

4

*

Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia, relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia

5

*

Decisão do Conselho da União Europeia, de 5 de dezembro de 2011, relativa à admissão da República da Croácia na União Europeia

6

Tratado entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia, relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia

7

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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9.11.2013

| 9.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 300/3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 300/3

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PARECER DA COMISSÃO

de 12 de outubro de 2011

relativo ao pedido de adesão à União Europeia apresentado pela República da Croácia

O texto integral do presente parecer foi publicado no JO L 112 de 24 de abril de 2012, página 3.

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| 9.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 300/4 |
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9.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 300/4

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

de 1 de dezembro de 2011

relativa à adesão da República da Croácia à União Europeia [14409/2011 – C7-0252/2011 – 2011/0805(NLE)]

(Aprovação)

O texto integral da presente resolução foi publicado no JO L 112 de 24 de abril de 2012, página 5.

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| 9.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 300/5 |
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9.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 300/5

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Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia, relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia

Na sequência do depósito de todos os instrumentos de ratificação e em conformidade com o seu artigo 3.o, n.o 3, o Tratado de Adesão, assinado em Bruxelas a 9 de dezembro de 2011, entrou em vigor a 1 de julho de 2013.

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| 9.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 300/6 |
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9.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 300/6

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DECISÃO DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

de 5 de dezembro de 2011

relativa à admissão da República da Croácia na União Europeia

O texto integral da presente decisão foi publicado no JO L 112 de 24 de abril de 2012, página 6.

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| 9.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 300/7 |
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9.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 300/7

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TRATADO

ENTRE

O REINO DA BÉLGICA, A REPÚBLICA DA BULGÁRIA, A REPÚBLICA CHECA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA DA ESTÓNIA, A IRLANDA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A REPÚBLICA ITALIANA, A REPÚBLICA DE CHIPRE, A REPÚBLICA DA LETÓNIA, A REPÚBLICA DA LITUÂNIA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, A REPÚBLICA DA HUNGRIA, A REPÚBLICA DE MALTA, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, A REPÚBLICA DA POLÓNIA, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A ROMÉNIA, A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, A REPÚBLICA ESLOVACA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE

(ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA)

E A

REPÚBLICA DA CROÁCIA

RELATIVO À ADESÃO DA REPÚBLICA DA CROÁCIA À UNIÃO EUROPEIA

O texto integral do presente tratado foi publicado no JO L 112 de 24 de abril de 2012, página 1.

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