FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T DECEMBER 8, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 4 8 0

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 7

- 0 0 2 3 3

- C R

- T

- 2 4

- M A P

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

A N T H O N Y M O R E L A N D

,

a

. k

. a

. T o n y ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( D e c e m b e r 8

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, M A R C U S a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A n t h o n y M o r e l a n d

, a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s ,

a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o rr e d u c t i o n o f s e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

, w h i c h

l o w e r e d t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e

. O n a p p e a l

, M o r e l a n d

a r g u e s t h a t : ( 1 ) b e c a u s e h e w a s o r i g i n a l l y s e n t e n c e d u n d e r t h e d r u g q u a n t i t y

g u i d e l i n e , r a t h e r t h a n t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e , t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e

r e s e n t e n c e d h i m w i t h o u t c o n s i d e r i n g t h e a p p l i c a b i l i t y o f c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e ;

a n d ( 2 ) i f w e d e t e r m i n e t h a t h e w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r , h i s c a s e s h o u l d

b e s t a y e d u n t i l t h e p e t i t i o n f o r r e h e a r i n g e n b a n c h a s b e e n r e s o l v e d i n t h e s i m i l a r

c a s e o f U n i t e d S t a t e s v

. A r g r o , N o

. 0 8

- 1 4 5 9 1

. A f t e r c a r e f u l r e v i e w , w e a f

f i r m , a n d

d e n y h i s m o t i o n f

o r a s t a y

.

W e “ r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) g i v e s f e d e r a l c o u r t s t h e a u t h o r i t y t o

c o n s i d e r r e d u c i n g t h e s e n t e n c e “ o f a d e f e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m

o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d

b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

A d i s t r i c t c o u r t m u s t f o l l o w a t w o

- s t e p p r o c e s s i n r u l i n g o n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. F i r s t

, t h e

c o u r t m u s t r e c a l c u l a t e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e “ b y s u b s t i t u t i n g t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e f

o r t h e o r i g i n a l l y a p p l i e d g u i d e l i n e r a n g e , a n d t h e n u s i n g t h a t n e w

2b a s e l e v e l t o d e t e r m i n e w h a t u l t i m a t e s e n t e n c e i t w o u l d h a v e i m p o s e d

. ” I d

. I n

o t h e r w o r d s , t h e c o u r t “ s h a l l d e t e r m i n e t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e t h a t w o u l d

h a v e b e e n a p p l i c a b l e t o t h e d e f e n d a n t i f t h e a m e n d m e n t ( s )

. . . h a d b e e n i n e f f e c t a t

t h e t i m e t h e d e f

e n d a n t w a s s e n t e n c e d

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 )

. U n d e r t h e

s e c o n d s t e p , t h e c o u r t m u s t d e c i d e w h e t h e r t o r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e o r t o

r e s e n t e n c e t h e d e f

e n d a n t u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. I d

. a t 7 8 1

.

A c a r e e r o f

f e n d e r ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l i s d e t e r m i n e d b y u s i n g e i t h e r t h e

o f f e n s e l e v e l w h i c h w o u l d o r d i n a r i l y a p p l y u n d e r C h a p t e r s 2 a n d 3

, o r , i f i t r e s u l t s

i n a h i g h e r o f

f e n s e l e v e l

, t h e t a b l e i n § 4 B 1

. 1 ( b )

. U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 ( b )

. T h u s ,

w h e r e , a s h e r e , a d e f

e n d a n t ’ s o f

f e n s e l e v e l w o u l d b e t h e s a m e , s e n t e n c i n g u n d e r

C h a p t e r s 2 a n d 3 i s c o n t e m p l a t e d

.

I n U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

,

M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )

, a n d c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 0 1

( 2 0 0 9 )

, w e h e l d t h a t d e f e n d a n t s w h o w e r e o r i g i n a l l y s e n t e n c e d u n d e r § 4 B 1

. 1 ( b ) ’ s

c a r e e r o f

f e n d e r t a b l e w e r e n o t e l i g i b l e f o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f b e c a u s e t h e i r

g u i d e l i n e r a n g e s w e r e n o t b a s e d o n t h e d r u g q u a n t i t y o f f e n s e l e v e l s w h i c h h a d

b e e n l o w e r e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

. 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 7

- 3 0

. T h e M o o r e d e c i s i o n ,

h o w e v e r , d i d n o t a d d r e s s t h e a p p l i c a b i l i t y o f A m e n d m e n t 7 0 6 t o a c a r e e r o f f e n d e r

w h o w a s o r i g i n a l l y s e n t e n c e d b a s e d o n t h e d r u g q u a n t i t y g u i d e l i n e

.

3I n t h i s c a s e , M o r e l a n d w a s o r i g i n a l l y s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r , b u t h i s

b a s e o f f e n s e l e v e l w a s d e t e r m i n e d u n d e r § 2 D 1

. 1 ( c ) b e c a u s e a p p l i c a t i o n o f §

4 B 1

. 1 ( b ) d i d n o t r e s u l t i n a h i g h e r o f f e n s e l e v e l

. U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 ( b )

. B e c a u s e o f

M o r e l a n d ’ s s t a t u s a s a c a r e e r o f f e n d e r , t h e d i s t r i c t c o u r t

, i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r

A m e n d m e n t 7 0 6 r e d u c e d M o r e l a n d ’ s g u i d e l i n e r a n g e , w a s r e q u i r e d t o c o n s i d e r n o t

o n l y w h e t h e r t h e a m e n d m e n t r e d u c e d h i s d r u g q u a n t i t y b a s e o f f e n s e l e v e l

, b u t a l s o

i t s d e t e r m i n a t i o n a t h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g t h a t M o r e l a n d w a s a c a r e e r o f f e n d e r

.

S e e B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d a t 7 8 0

. I n o t h e r w o r d s , t h e c o u r t h a d t o d e t e r m i n e M o r e l a n d ’ s

n e w b a s e o f

f e n s e l e v e l u n d e r § 2 D 1

. 1 ( c )

, a n d t h e n c o m p a r e i t t o h i s c a r e e r o f f e n d e r

b a s e o f f e n s e l e v e l u n d e r § 4 B 1

. 1 ( b ) t o d e t e r m i n e w h i c h w a s h i g h e r

.

A m e n d m e n t 7 0 6 r e d u c e d M o r e l a n d ’ s d r u g q u a n t i t y b a s e o f f e n s e l e v e l f

r o m

3 4 t o 3 2

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 6

. N e v e r t h e l e s s , b e c a u s e 2 1 U

. S

. C

. § §

8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d 8 6 0 ( a ) c a r r y a s t a t u t o r y m a x i m u m s e n t e n c e o f 8 0 y e a r s ’

i m p r i s o n m e n t

, M o r e l a n d ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l u n d e r § 4 B 1

. 1 ( b ) r e m a i n e d a t 3 4

.

S e e 2 1 U

. S

. C

. § § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B )

, 8 6 0 ( a ) ; U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 ( b )

. T h e r e f o r e ,

A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t h a v e t h e e f f e c t o f r e d u c i n g M o r e l a n d ’ s s e n t e n c i n g r a n g e

.

T h i s a p p r o a c h i s c o n s i s t e n t w i t h t h e p o l i c y s t a t e m e n t i n § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 )

, w h i c h

d i r e c t s t h e c o u r t t o “ d e t e r m i n e t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e t h a t w o u l d h a v e b e e n

a p p l i c a b l e t o t h e d e f

e n d a n t i f t h e a m e n d m e n t ( s )

. . . h a d b e e n i n e f f e c t a t t h e t i m e

4t h e d e f

e n d a n t w a s s e n t e n c e d

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 )

. A s a r e s u l t

, t h e d i s t r i c t

c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g M o r e l a n d ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n , a n d w e a f f i r m t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f t h e m o t i o n

. 1

A F F I R M E D

.

We also deny

Moreland’ s reque st to stay his case pe nding the resolution of the e n banc 1 petition in Arg ro bec ause w e have alre ady dismiss ed the pe tition i n Arg ro.

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