# Jornal Oficial L 9/2021

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 9 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 64.° ano12 de janeiro de 2021 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano12 de janeiro de 2021

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (PESC) 2021/22 do Comité Político e de Segurança, de 16 de dezembro de 2020, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Niger/2/2020) | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2021/22 do Comité Político e de Segurança, de 16 de dezembro de 2020, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Niger/2/2020)

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

DECISÕES

| 12.1.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 9/1 |
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12.1.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 9/1

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DECISÃO (PESC) 2021/22 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA

de 16 de dezembro de 2020

relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Niger/2/2020)

O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,

Tendo em conta a Decisão 2012/392/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos da Decisão 2012/392/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão. |
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(1)

Nos termos da Decisão 2012/392/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão.

| (2) | Em 2 de maio de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/726 (2), que nomeia Frank VAN DER MUEREN chefe de missão da EUCAP Sael Níger a partir de 1 de maio de 2018. |
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(2)

Em 2 de maio de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/726 (2), que nomeia Frank VAN DER MUEREN chefe de missão da EUCAP Sael Níger a partir de 1 de maio de 2018.

| (3) | Em 7 de setembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2020/1254 (3), que altera a Decisão 2012/392/PESC e prorroga o mandato da EUCAP Sael Níger até 30 de setembro de 2022. |
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(3)

Em 7 de setembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2020/1254 (3), que altera a Decisão 2012/392/PESC e prorroga o mandato da EUCAP Sael Níger até 30 de setembro de 2022.

| (4) | Em 29 de setembro de 2020, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2020/1403 (4), que altera a Decisão (PESC) 2018/726 fixando 15 de janeiro de 2021 como data de termo da nomeação de Frank VAN DER MUEREN como chefe de missão da EUCAP Sael Níger. |
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(4)

Em 29 de setembro de 2020, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2020/1403 (4), que altera a Decisão (PESC) 2018/726 fixando 15 de janeiro de 2021 como data de termo da nomeação de Frank VAN DER MUEREN como chefe de missão da EUCAP Sael Níger.

| (5) | Em 11 de dezembro de 2020, o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Antje PITTELKAU como chefe de missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 16 de janeiro de 2021 e 15 de janeiro de 2022, |
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(5)

Em 11 de dezembro de 2020, o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Antje PITTELKAU como chefe de missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 16 de janeiro de 2021 e 15 de janeiro de 2022,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Antje PITTELKAU é nomeada chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) para o período compreendido entre 16 de janeiro de 2021 e 15 de janeiro de 2022.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

A presente decisão é aplicável a partir de 16 de janeiro de 2021.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2020.

Pelo Comité Político e de Segurança

A Presidente

S. FROM-EMMESBERGER

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(1)  
  JO L 187 de 17.7.2012, p. 48.

1

(2)  Decisão (PESC) 2018/726 do Comité Político e de Segurança, de 2 de maio de 2018, relativa à nomeação do chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Níger/1/2018) (JO L 122 de 17.5.2018, p. 32).

2

(3)  Decisão (PESC) 2020/1254 do Conselho, de 7 de setembro de 2020, que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (JO L 294 de 8.9.2020, p. 3).

3

(4)  Decisão (PESC) 2020/1403 do Comité Político e de Segurança, de 29 de setembro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2018/726 relativa à nomeação do chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Níger/1/2020) (JO L 324 de 6.10.2020, p. 63).

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