# Jornal Oficial L 363/2020

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 363 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 63.° ano3 de novembro de 2020 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 363

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano3 de novembro de 2020

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão, de 30 de outubro de 2020, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia | 1 |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2020/1606 da Comissão, de 30 de outubro de 2020,, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos
  [notificada com o número C(2020) 7633]

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Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1605 da Comissão, de 30 de outubro de 2020, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia

dumping

1

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1606 da Comissão, de 30 de outubro de 2020,, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos
  [notificada com o número C(2020) 7633]

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[notificada com o número C(2020) 7633]

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

DECISÕES

| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/1 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/1

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1605 DA COMISSÃO

de 30 de outubro de 2020

que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento anti-dumping de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (2) («regulamento antissubvenções de base»), nomeadamente o artigo 19.o,

Considerando o seguinte:

A.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.   Inquéritos anteriores e medidas anti-dumping em vigor

Inquéritos anteriores e medidas anti-dumping

| (1) | Desde 2004 estão em vigor medidas anti-dumping e antissubvenções sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite («elétrodos de grafite») originários da Índia («país em causa»). As medidas foram prorrogadas em 2010 e 2017. As medidas atualmente em vigor consistem num direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/422 da Comissão (3) e num direito de compensação definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/421 da Comissão (4). |
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(1)

Desde 2004 estão em vigor medidas anti-dumping e antissubvenções sobre as importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite («elétrodos de grafite») originários da Índia («país em causa»). As medidas foram prorrogadas em 2010 e 2017. As medidas atualmente em vigor consistem num direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/422 da Comissão (3) e num direito de compensação definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/421 da Comissão (4).

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| (2) | O nível atual dos direitos aplicados aos dois produtores indianos é de 7% para a Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited («HEG») e de 15,7% para a Graphite India Limited («GIL») e para todas as outras empresas. A HEG está sujeita a um direito de compensação de 7% e a um direito anti-dumping de 0%. |
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(2)

O nível atual dos direitos aplicados aos dois produtores indianos é de 7% para a Hindustan Electro Graphite (HEG) Limited («HEG») e de 15,7% para a Graphite India Limited («GIL») e para todas as outras empresas. A HEG está sujeita a um direito de compensação de 7% e a um direito anti-dumping de 0%.

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2.   Pedido de reexame intercalar parcial limitado ao prejuízo

Pedido de reexame intercalar parcial limitado ao prejuízo

| (3) | O pedido de reexame foi apresentado pela HEG («requerente»), um produtor‐exportador da Índia. O âmbito do pedido limitava-se à análise do prejuízo. |
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(3)

O pedido de reexame foi apresentado pela HEG («requerente»), um produtor‐exportador da Índia. O âmbito do pedido limitava-se à análise do prejuízo.

| (4) | No pedido de reexame, o requerente refere duas questões principais: as alterações na composição da indústria da União e a escassez global de elétrodos de grafite que provocou um forte aumento dos preços mundiais destes elétrodos e, consequentemente, da rendibilidade dos seus produtores, incluindo os da União. O requerente alega que os produtores da União beneficiaram de margens de lucro significativas e que deixaram de estar numa situação vulnerável. O requerente conclui que a manutenção das medidas instituídas, que se basearam no nível de prejuízo anteriormente estabelecido, deixou de ser necessária para compensar os efeitos do dumping e das subvenções prejudiciais anteriormente determinados. |
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(4)

No pedido de reexame, o requerente refere duas questões principais: as alterações na composição da indústria da União e a escassez global de elétrodos de grafite que provocou um forte aumento dos preços mundiais destes elétrodos e, consequentemente, da rendibilidade dos seus produtores, incluindo os da União. O requerente alega que os produtores da União beneficiaram de margens de lucro significativas e que deixaram de estar numa situação vulnerável. O requerente conclui que a manutenção das medidas instituídas, que se basearam no nível de prejuízo anteriormente estabelecido, deixou de ser necessária para compensar os efeitos do dumping e das subvenções prejudiciais anteriormente determinados.

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3.   Início do reexame intercalar parcial limitado ao prejuízo

Início do reexame intercalar parcial limitado ao prejuízo

| (5) | Tendo decidido que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame intercalar parcial limitado à análise do prejuízo, e após informar os Estados‐Membros, a Comissão anunciou, em 2 de março de 2020, o início de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e com o artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base. O anúncio foi feito mediante aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (5) («aviso de início»). |
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(5)

Tendo decidido que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame intercalar parcial limitado à análise do prejuízo, e após informar os Estados‐Membros, a Comissão anunciou, em 2 de março de 2020, o início de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e com o artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base. O anúncio foi feito mediante aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (5) («aviso de início»).

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Jornal Oficial da União Europeia

5

| (6) | A Comissão comunicou oficialmente o início do reexame intercalar parcial ao requerente, às autoridades do país de exportação, aos outros produtores-exportadores conhecidos e aos importadores independentes, à indústria da União e aos utilizadores conhecidos do produto. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição. |
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(6)

A Comissão comunicou oficialmente o início do reexame intercalar parcial ao requerente, às autoridades do país de exportação, aos outros produtores-exportadores conhecidos e aos importadores independentes, à indústria da União e aos utilizadores conhecidos do produto. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição.

4.   Inquérito

Inquérito

| (7) | A fim de obter as informações necessárias para o inquérito, a Comissão elaborou questionários destinados aos produtores-exportadores, aos produtores da União e aos importadores da União. |
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(7)

A fim de obter as informações necessárias para o inquérito, a Comissão elaborou questionários destinados aos produtores-exportadores, aos produtores da União e aos importadores da União.

| (8) | Todas as partes interessadas foram convidadas a apresentar as suas observações, as informações pertinentes e os respetivos elementos de prova. Vários utilizadores da União de elétrodos de grafite, nomeadamente a European Steel Association (EUROFER), apresentaram informações. |
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(8)

Todas as partes interessadas foram convidadas a apresentar as suas observações, as informações pertinentes e os respetivos elementos de prova. Vários utilizadores da União de elétrodos de grafite, nomeadamente a European Steel Association (EUROFER), apresentaram informações.

4.1.   Amostragem e questionários

Amostragem e questionários

4.1.1.   Produtores-exportadores

| (9) | A Comissão enviou questionários aos produtores-exportadores conhecidos da Índia. Dado o reduzido número de produtores-exportadores, a seleção de uma amostra não foi necessária neste caso. A HEG respondeu ao questionário. |
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(9)

A Comissão enviou questionários aos produtores-exportadores conhecidos da Índia. Dado o reduzido número de produtores-exportadores, a seleção de uma amostra não foi necessária neste caso. A HEG respondeu ao questionário.

4.1.2.   Produtores da União

| (10) | Tendo em conta o número elevado de produtores da União em causa e a fim de concluir o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão decidiu limitar a um número razoável os produtores da União objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (ou «amostragem»). A amostragem foi realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento anti-dumping de base e o artigo 27.o do regulamento antissubvenções de base. |
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(10)

Tendo em conta o número elevado de produtores da União em causa e a fim de concluir o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão decidiu limitar a um número razoável os produtores da União objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (ou «amostragem»). A amostragem foi realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento anti-dumping de base e o artigo 27.o do regulamento antissubvenções de base.

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| (11) | Foi selecionada uma amostra de produtores da União, responsáveis por mais de 80% dos volumes totais estimados de produção de elétrodos de grafite na União, após o início do processo, não tendo sido recebidas observações sobre a amostra. As empresas selecionadas para a amostra foram: GrafTech France S.N.C., GrafTech Iberica S.L., Showa Denko Carbon Spain S.A. e Tokai Erftcarbon GmbH. |
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(11)

Foi selecionada uma amostra de produtores da União, responsáveis por mais de 80% dos volumes totais estimados de produção de elétrodos de grafite na União, após o início do processo, não tendo sido recebidas observações sobre a amostra. As empresas selecionadas para a amostra foram: GrafTech France S.N.C., GrafTech Iberica S.L., Showa Denko Carbon Spain S.A. e Tokai Erftcarbon GmbH.

4.1.3.   Importadores independentes

| (12) | Nenhum importador da União se deu a conhecer. |
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(12)

Nenhum importador da União se deu a conhecer.

4.2.   Audições

Audições

| (13) | Em 17 de julho de 2020 teve lugar a audição de três empresas/grupos de empresas da indústria da União e dos seus representantes legais. |
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(13)

Em 17 de julho de 2020 teve lugar a audição de três empresas/grupos de empresas da indústria da União e dos seus representantes legais.

5.   Período de inquérito de reexame

Período de inquérito de reexame

| (14) | O inquérito sobre o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019 («período de inquérito de reexame»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»). |
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(14)

O inquérito sobre o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019 («período de inquérito de reexame»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

B.   PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO SIMILAR

PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO SIMILAR

1.   Produto objeto de reexame

Produto objeto de reexame

| (15) | O produto objeto de reexame são os elétrodos de grafite do tipo utilizado em fornos elétricos, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,65 g/cm3 e uma resistência elétrica igual ou inferior a 6,0 μ.Ω.m, e as peças de encaixe para esses elétrodos, quer sejam importados juntos ou separadamente, originários da Índia («elétrodos de grafite» ou «produto objeto de reexame»), atualmente classificados nos códigos NC ex 8545 11 00 (código TARIC 8545110010) e ex 8545 90 90 (código TARIC 8545909010). |
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(15)

O produto objeto de reexame são os elétrodos de grafite do tipo utilizado em fornos elétricos, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,65 g/cm3 e uma resistência elétrica igual ou inferior a 6,0 μ.Ω.m, e as peças de encaixe para esses elétrodos, quer sejam importados juntos ou separadamente, originários da Índia («elétrodos de grafite» ou «produto objeto de reexame»), atualmente classificados nos códigos NC ex 8545 11 00 (código TARIC 8545110010) e ex 8545 90 90 (código TARIC 8545909010).

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| (16) | Os elétrodos de grafite são utilizados na produção de aço. São sobretudo utilizados nos fornos de arco elétrico para produzir aço a partir de sucata de aço. |
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(16)

Os elétrodos de grafite são utilizados na produção de aço. São sobretudo utilizados nos fornos de arco elétrico para produzir aço a partir de sucata de aço.

| (17) | A principal matéria-prima utilizada na produção dos elétrodos de grafite é o coque acicular. O coque acicular é também utilizado na indústria das baterias de iões de lítio. |
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(17)

A principal matéria-prima utilizada na produção dos elétrodos de grafite é o coque acicular. O coque acicular é também utilizado na indústria das baterias de iões de lítio.

2.   Produto similar

Produto similar

| (18) | O produto objeto de reexame e o produto produzido e vendido pela indústria da União partilham as mesmas características de base. |
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(18)

O produto objeto de reexame e o produto produzido e vendido pela indústria da União partilham as mesmas características de base.

| (19) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes produtos são similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento anti-dumping de base e do artigo 2.o do regulamento antissubvenções de base. |
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(19)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes produtos são similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento anti-dumping de base e do artigo 2.o do regulamento antissubvenções de base.

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C.   CARÁTER DURADOURO DA ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS

CARÁTER DURADOURO DA ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS

| (20) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e o artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base, a Comissão examinou se as circunstâncias com base nas quais as medidas em vigor foram instituídas se alteraram significativamente e se essa alteração era de caráter duradouro. |
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(20)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e o artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base, a Comissão examinou se as circunstâncias com base nas quais as medidas em vigor foram instituídas se alteraram significativamente e se essa alteração era de caráter duradouro.

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| (21) | No pedido de reexame, o requerente argumenta que ocorreram duas importantes mudanças de caráter duradouro desde o reexame da caducidade anterior das medidas relativas aos elétrodos de grafite e, portanto, que as conclusões em matéria de prejuízo relativas a essas medidas deveriam ser reavaliadas. Em primeiro lugar, o requerente refere alterações na composição da indústria da União, nomeadamente a venda de toda a atividade relativa aos elétrodos de grafite do grupo da SGL (europeu) à Showa Denko (japonesa) e à Tokai (japonesa). Em segundo lugar, o requerente alega que «a mudança fundamental e duradoura da produção de altos-fornos para a produção de fornos de arco elétrico provocou uma alteração na procura mundial de elétrodos de grafite e uma escassez mundial de elétrodos de grafite», causando também um aumento substancial e duradouro dos preços dos elétrodos de grafite. |
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(21)

No pedido de reexame, o requerente argumenta que ocorreram duas importantes mudanças de caráter duradouro desde o reexame da caducidade anterior das medidas relativas aos elétrodos de grafite e, portanto, que as conclusões em matéria de prejuízo relativas a essas medidas deveriam ser reavaliadas. Em primeiro lugar, o requerente refere alterações na composição da indústria da União, nomeadamente a venda de toda a atividade relativa aos elétrodos de grafite do grupo da SGL (europeu) à Showa Denko (japonesa) e à Tokai (japonesa). Em segundo lugar, o requerente alega que «a mudança fundamental e duradoura da produção de altos-fornos para a produção de fornos de arco elétrico provocou uma alteração na procura mundial de elétrodos de grafite e uma escassez mundial de elétrodos de grafite», causando também um aumento substancial e duradouro dos preços dos elétrodos de grafite.

1.   Alegação relativa às alterações na composição da indústria da União

Alegação relativa às alterações na composição da indústria da União

| (22) | No que diz respeito às alterações na composição da indústria da União, o requerente alega que a aquisição pela Showa Denko à SGL da atividade europeia de elétrodos de grafite e a aquisição pela Tokai à SGL da atividade americana de elétrodos de grafite alteraram a propriedade e a estrutura empresarial de dois dos três principais produtores da União, tornando obrigatória a reavaliação do prejuízo. O requerente argumentou ainda que as duas transações resultaram numa importante consolidação da UE e dos fornecedores mundiais de elétrodos de grafite, o que, por sua vez, resultou num menor número de produtores de elétrodos de grafite (fora da China) e, por conseguinte, numa menor concorrência tanto no mercado da União como nos mercados mundiais. O resultado foi a manutenção de preços mais elevados do produto em todos os mercados. |
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(22)

No que diz respeito às alterações na composição da indústria da União, o requerente alega que a aquisição pela Showa Denko à SGL da atividade europeia de elétrodos de grafite e a aquisição pela Tokai à SGL da atividade americana de elétrodos de grafite alteraram a propriedade e a estrutura empresarial de dois dos três principais produtores da União, tornando obrigatória a reavaliação do prejuízo. O requerente argumentou ainda que as duas transações resultaram numa importante consolidação da UE e dos fornecedores mundiais de elétrodos de grafite, o que, por sua vez, resultou num menor número de produtores de elétrodos de grafite (fora da China) e, por conseguinte, numa menor concorrência tanto no mercado da União como nos mercados mundiais. O resultado foi a manutenção de preços mais elevados do produto em todos os mercados.

| (23) | A Showa Denko argumentou que, antes da aquisição da atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL, não produzia elétrodos de grafite na União. Como tal, a transação representou uma mera transferência de propriedade de um grupo para outro, sem impacto significativo na produção, estratégia comercial ou estrutura do mercado da União. |
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(23)

A Showa Denko argumentou que, antes da aquisição da atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL, não produzia elétrodos de grafite na União. Como tal, a transação representou uma mera transferência de propriedade de um grupo para outro, sem impacto significativo na produção, estratégia comercial ou estrutura do mercado da União.

| (24) | Os utilizadores da União representados pela EUROFER salientaram que o número de produtores que respondem à procura mundial de elétrodos de grafite é agora inferior a dez, confirmando o argumento do requerente. |
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(24)

Os utilizadores da União representados pela EUROFER salientaram que o número de produtores que respondem à procura mundial de elétrodos de grafite é agora inferior a dez, confirmando o argumento do requerente.

| (25) | A Comissão observou que a Showa Denko não possuía anteriormente qualquer negócio de elétrodos na União. Antes da aquisição, e antes do período de inquérito de reexame, a SGL já havia encerrado a atividade na União. Embora tenha em certa medida reduzido a produção e as vendas (6) em conformidade com a evolução do mercado, depois de a Showa Denko adquirir a atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL não houve desenvolvimentos significativos que tenham afetado a produção do produto similar na União no período em causa. Por conseguinte, a aquisição pela Showa Denko da atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL não pode ser considerada uma consolidação da atividade desta empresa no mercado da União com caráter duradouro. Pelo contrário, os dados pertinentes mostram que, desde a aquisição em 2017, a Showa Denko prosseguiu as atividades desenvolvidas pela sua predecessora na União. Por conseguinte, não se justificou uma reavaliação do prejuízo da indústria da União com base na alegação de consolidação da atividade, uma vez que a mudança de propriedade do produtor na União não alterou significativamente a estrutura do mercado. No que diz respeito à alegação de menor concorrência provocada por um menor número de fornecedores mundiais, que terá originado um aumento sustentado dos preços dos elétrodos de grafite, a Comissão considerou que, em vez de se manterem mais elevados, os preços mundiais dos elétrodos de grafite continuaram a baixar (como demonstrado no considerando (30)), pelo que também não se registou nenhuma alteração sustentada que exigisse uma reavaliação do prejuízo. |
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(25)

A Comissão observou que a Showa Denko não possuía anteriormente qualquer negócio de elétrodos na União. Antes da aquisição, e antes do período de inquérito de reexame, a SGL já havia encerrado a atividade na União. Embora tenha em certa medida reduzido a produção e as vendas (6) em conformidade com a evolução do mercado, depois de a Showa Denko adquirir a atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL não houve desenvolvimentos significativos que tenham afetado a produção do produto similar na União no período em causa. Por conseguinte, a aquisição pela Showa Denko da atividade europeia de elétrodos de grafite à SGL não pode ser considerada uma consolidação da atividade desta empresa no mercado da União com caráter duradouro. Pelo contrário, os dados pertinentes mostram que, desde a aquisição em 2017, a Showa Denko prosseguiu as atividades desenvolvidas pela sua predecessora na União. Por conseguinte, não se justificou uma reavaliação do prejuízo da indústria da União com base na alegação de consolidação da atividade, uma vez que a mudança de propriedade do produtor na União não alterou significativamente a estrutura do mercado. No que diz respeito à alegação de menor concorrência provocada por um menor número de fornecedores mundiais, que terá originado um aumento sustentado dos preços dos elétrodos de grafite, a Comissão considerou que, em vez de se manterem mais elevados, os preços mundiais dos elétrodos de grafite continuaram a baixar (como demonstrado no considerando (30)), pelo que também não se registou nenhuma alteração sustentada que exigisse uma reavaliação do prejuízo.

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2.   Alegação de alteração nos mercados mundiais e aumento dos preços

Alegação de alteração nos mercados mundiais e aumento dos preços

| (26) | No que diz respeito à alteração da oferta e procura mundiais, e ao alegado aumento significativo e duradouro dos preços dos elétrodos de grafite, o requerente argumenta que a subida significativa do preço mundial dos elétrodos de grafite verificado em 2017 e 2018 é indicativo de um aumento na procura mundial e da incapacidade da oferta para responder à procura. A principal razão do aumento da procura terá sido a transição verificada a nível mundial na indústria siderúrgica dos altos-fornos para os fornos de arco elétrico, que utilizam elétrodos de grafite. Por sua vez, o atraso no abastecimento mundial terá resultado principalmente de encerramentos administrativos dos produtores chineses de elétrodos de grafite para valorização ambiental. Esses encerramentos coincidiram com o aumento da procura interna de elétrodos de grafite por parte dos produtores de aço chineses e com a nova concorrência na aquisição de coque acicular (a principal matéria-prima utilizada na produção de elétrodos de grafite) da indústria das baterias de iões de lítio. |
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(26)

No que diz respeito à alteração da oferta e procura mundiais, e ao alegado aumento significativo e duradouro dos preços dos elétrodos de grafite, o requerente argumenta que a subida significativa do preço mundial dos elétrodos de grafite verificado em 2017 e 2018 é indicativo de um aumento na procura mundial e da incapacidade da oferta para responder à procura. A principal razão do aumento da procura terá sido a transição verificada a nível mundial na indústria siderúrgica dos altos-fornos para os fornos de arco elétrico, que utilizam elétrodos de grafite. Por sua vez, o atraso no abastecimento mundial terá resultado principalmente de encerramentos administrativos dos produtores chineses de elétrodos de grafite para valorização ambiental. Esses encerramentos coincidiram com o aumento da procura interna de elétrodos de grafite por parte dos produtores de aço chineses e com a nova concorrência na aquisição de coque acicular (a principal matéria-prima utilizada na produção de elétrodos de grafite) da indústria das baterias de iões de lítio.

| (27) | Além disso, o requerente argumentou que, apesar da atual situação de reequilíbrio temporário da oferta e da procura de elétrodos de grafite, a escassez na oferta mundial aumentará de novo e provocará um novo aumento dos preços no futuro. Na sua opinião, embora a produção chinesa de elétrodos de grafite exceda atualmente a procura interna chinesa, essa procura aumentará drasticamente quando todas as novas instalações de produção de fornos de arco elétrico previstas pela modernização ambiental lançada em 2017 estiverem construídas e a funcionar plenamente. O requerente prevê que a produção de aço de fornos de arco elétrico a nível mundial (e, em particular, da China) cresça mais rapidamente do que o aumento da capacidade de produção de elétrodos de grafite a nível mundial, o que conduzirá a uma escassez mundial da oferta e a novos aumentos de preços. Além disso, o requerente argumentou que os preços mundiais de elétrodos de grafite de 2020 não podem ser considerados representativos, uma vez que refletem distorções temporárias resultantes da crise de COVID-19, incluindo na procura de aço, e cuja recuperação prevê já para 2021. |
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(27)

Além disso, o requerente argumentou que, apesar da atual situação de reequilíbrio temporário da oferta e da procura de elétrodos de grafite, a escassez na oferta mundial aumentará de novo e provocará um novo aumento dos preços no futuro. Na sua opinião, embora a produção chinesa de elétrodos de grafite exceda atualmente a procura interna chinesa, essa procura aumentará drasticamente quando todas as novas instalações de produção de fornos de arco elétrico previstas pela modernização ambiental lançada em 2017 estiverem construídas e a funcionar plenamente. O requerente prevê que a produção de aço de fornos de arco elétrico a nível mundial (e, em particular, da China) cresça mais rapidamente do que o aumento da capacidade de produção de elétrodos de grafite a nível mundial, o que conduzirá a uma escassez mundial da oferta e a novos aumentos de preços. Além disso, o requerente argumentou que os preços mundiais de elétrodos de grafite de 2020 não podem ser considerados representativos, uma vez que refletem distorções temporárias resultantes da crise de COVID-19, incluindo na procura de aço, e cuja recuperação prevê já para 2021.

| (28) | Confirmando os elementos fornecidos pelo requerente, os utilizadores representados pela EUROFER indicaram que os preços pós-2017 se mantiveram de forma sustentada acima dos níveis pré-2017, tanto no mercado à vista como numa base contratual, e que seria de esperar uma subida constante da procura de produtos de grafite nas próximas décadas, com o aumento da produção de fornos de arco elétrico. Além disso, a EUROFER salientou que a capacidade dos produtores chineses baixou drasticamente em 2017 devido às medidas do governo central para conter a poluição. O número de locais de produção de coque acicular manteve-se muito reduzido em todo o mundo. A EUROFER alegou que a indústria siderúrgica da União está fortemente exposta à volatilidade dos materiais utilizados na produção como os elétrodos de grafite. |
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(28)

Confirmando os elementos fornecidos pelo requerente, os utilizadores representados pela EUROFER indicaram que os preços pós-2017 se mantiveram de forma sustentada acima dos níveis pré-2017, tanto no mercado à vista como numa base contratual, e que seria de esperar uma subida constante da procura de produtos de grafite nas próximas décadas, com o aumento da produção de fornos de arco elétrico. Além disso, a EUROFER salientou que a capacidade dos produtores chineses baixou drasticamente em 2017 devido às medidas do governo central para conter a poluição. O número de locais de produção de coque acicular manteve-se muito reduzido em todo o mundo. A EUROFER alegou que a indústria siderúrgica da União está fortemente exposta à volatilidade dos materiais utilizados na produção como os elétrodos de grafite.

| (29) | O representante legal conjunto de três empresas/grupos de empresas da indústria da União considerou que o aumento significativo da procura e o atraso paralelo no fornecimento de elétrodos de grafite em 2017-2018 constituíam uma situação excecional, que resultou de um desequilíbrio temporário entre a oferta e a procura. Esse desequilíbrio foi causado pela concorrência de vários fatores: a) a recuperação da economia mundial e o aumento correspondente da procura de aço produzido de uma forma mais respeitadora do ambiente (através de fornos de arco elétrico, que necessitam de elétrodos de grafite para a sua produção); b) o encerramento temporário da produção chinesa de elétrodos de grafite para valorização ambiental determinada pelo governo; e c) uma maior concorrência na aquisição do coque acicular (uma matéria-prima essencial para a produção de elétrodos de grafite) por parte da indústria de baterias de iões de lítio. O desequilíbrio temporário terminou em 2019, altura em que muitos produtores chineses de elétrodos de grafite recomeçaram a produção com maior capacidade e aumentaram as exportações mundiais de elétrodos de grafite. Os preços à vista baixaram fortemente em 2019. |
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(29)

O representante legal conjunto de três empresas/grupos de empresas da indústria da União considerou que o aumento significativo da procura e o atraso paralelo no fornecimento de elétrodos de grafite em 2017-2018 constituíam uma situação excecional, que resultou de um desequilíbrio temporário entre a oferta e a procura. Esse desequilíbrio foi causado pela concorrência de vários fatores: a) a recuperação da economia mundial e o aumento correspondente da procura de aço produzido de uma forma mais respeitadora do ambiente (através de fornos de arco elétrico, que necessitam de elétrodos de grafite para a sua produção); b) o encerramento temporário da produção chinesa de elétrodos de grafite para valorização ambiental determinada pelo governo; e c) uma maior concorrência na aquisição do coque acicular (uma matéria-prima essencial para a produção de elétrodos de grafite) por parte da indústria de baterias de iões de lítio. O desequilíbrio temporário terminou em 2019, altura em que muitos produtores chineses de elétrodos de grafite recomeçaram a produção com maior capacidade e aumentaram as exportações mundiais de elétrodos de grafite. Os preços à vista baixaram fortemente em 2019.

| (30) | A Comissão partiu do princípio de que a mudança na oferta e procura mundiais pode ser considerada uma alteração significativa de caráter duradouro nos termos dos artigos 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base, e do artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base, se os preços dos elétrodos de grafite se mantiveram de forma constante e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. No caso em apreço, verificou-se em 2017-2018 um aumento significativo dos preços de importação na União dos elétrodos de grafite. No entanto, os preços de importação na União começaram a baixar significativamente durante o período de inquérito de reexame (2019). Em 2020, os preços de importação na União regressaram mesmo a níveis semelhantes aos registados pela indústria da União durante vários anos antes de 2017. O quadro 1 infra resume a evolução dos preços, com base nos dados das estatísticas de importação recolhidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento anti-dumping de base e o artigo 24.o, n.o 6, do regulamento antissubvenções de base («base de dados do artigo 14.o, n.o 6»).






  Fonte: base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |
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(30)

A Comissão partiu do princípio de que a mudança na oferta e procura mundiais pode ser considerada uma alteração significativa de caráter duradouro nos termos dos artigos 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base, e do artigo 19.o do regulamento antissubvenções de base, se os preços dos elétrodos de grafite se mantiveram de forma constante e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. No caso em apreço, verificou-se em 2017-2018 um aumento significativo dos preços de importação na União dos elétrodos de grafite. No entanto, os preços de importação na União começaram a baixar significativamente durante o período de inquérito de reexame (2019). Em 2020, os preços de importação na União regressaram mesmo a níveis semelhantes aos registados pela indústria da União durante vários anos antes de 2017. O quadro 1 infra resume a evolução dos preços, com base nos dados das estatísticas de importação recolhidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento anti-dumping de base e o artigo 24.o, n.o 6, do regulamento antissubvenções de base («base de dados do artigo 14.o, n.o 6»).

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Image 1

Fonte: base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

Fonte

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| (31) | A Comissão observou igualmente que a China continuou a exportar elétrodos de grafite para todo o mundo. Embora os preços das importações da China na União tenham aumentado em 2017 e 2018, seguindo a tendência mundial, também baixaram em 2019 e continuaram a baixar no início de 2020, acompanhando essa tendência. Do mesmo modo, o preço do coque acicular registou uma tendência decrescente ao longo de 2019. |
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(31)

A Comissão observou igualmente que a China continuou a exportar elétrodos de grafite para todo o mundo. Embora os preços das importações da China na União tenham aumentado em 2017 e 2018, seguindo a tendência mundial, também baixaram em 2019 e continuaram a baixar no início de 2020, acompanhando essa tendência. Do mesmo modo, o preço do coque acicular registou uma tendência decrescente ao longo de 2019.

| (32) | A Comissão considerou que o aumento do preço das importações de elétrodos de grafite na União foi apenas temporário. Por conseguinte, a evolução dos preços não confirmou a alegação do requerente de existência de uma mudança estrutural da oferta e procura mundiais do produto objeto de reexame. A evolução dos preços reflete um reequilíbrio da oferta e da procura após uma situação temporária de desequilíbrio. Esse reequilíbrio mundial da oferta e procura é confirmado pelos relatórios públicos dos produtores de elétrodos de grafite, incluindo o requerente (7) e os produtores da União (8). No que diz respeito à expectativa de que a procura de elétrodos de grafite volte a aumentar e venha a superar a oferta no futuro, a Comissão não podia nessa altura especular sobre a exatidão dessa expectativa ou a possível alteração duradoura dos mercados mundiais de elétrodos de grafite, em especial à luz da evolução da situação resultante da COVID-19. Não havendo qualquer alteração duradoura nos mercados mundiais de elétrodos de grafite, a Comissão concluiu que não se justificava legalmente uma reavaliação do prejuízo da indústria da União. |
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(32)

A Comissão considerou que o aumento do preço das importações de elétrodos de grafite na União foi apenas temporário. Por conseguinte, a evolução dos preços não confirmou a alegação do requerente de existência de uma mudança estrutural da oferta e procura mundiais do produto objeto de reexame. A evolução dos preços reflete um reequilíbrio da oferta e da procura após uma situação temporária de desequilíbrio. Esse reequilíbrio mundial da oferta e procura é confirmado pelos relatórios públicos dos produtores de elétrodos de grafite, incluindo o requerente (7) e os produtores da União (8). No que diz respeito à expectativa de que a procura de elétrodos de grafite volte a aumentar e venha a superar a oferta no futuro, a Comissão não podia nessa altura especular sobre a exatidão dessa expectativa ou a possível alteração duradoura dos mercados mundiais de elétrodos de grafite, em especial à luz da evolução da situação resultante da COVID-19. Não havendo qualquer alteração duradoura nos mercados mundiais de elétrodos de grafite, a Comissão concluiu que não se justificava legalmente uma reavaliação do prejuízo da indústria da União.

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D.   DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

| (33) | As partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais foi proposto encerrar este inquérito, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. Foi concedida uma audição às partes interessadas que a solicitaram. |
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(33)

As partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais foi proposto encerrar este inquérito, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. Foi concedida uma audição às partes interessadas que a solicitaram.

| (34) | Imediatamente antes da divulgação, o requerente apresentou observações adicionais sobre as alterações na composição da indústria da UE e na procura global de elétrodos de grafite. Estas observações não puderam ser tidas em conta no documento de divulgação geral devido à fase tardia da sua receção, mas foram agora refletidas nos considerandos acima. Além disso, o requerente reiterou estas observações no seu contributo formal na sequência da divulgação (abordado abaixo). |
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(34)

Imediatamente antes da divulgação, o requerente apresentou observações adicionais sobre as alterações na composição da indústria da UE e na procura global de elétrodos de grafite. Estas observações não puderam ser tidas em conta no documento de divulgação geral devido à fase tardia da sua receção, mas foram agora refletidas nos considerandos acima. Além disso, o requerente reiterou estas observações no seu contributo formal na sequência da divulgação (abordado abaixo).

| (35) | A Comissão recebeu observações sobre a divulgação do Governo da Índia, do requerente e da Associação Europeia de Produtores de Carbono e Grafite (ECGA) em representação da indústria da União. |
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(35)

A Comissão recebeu observações sobre a divulgação do Governo da Índia, do requerente e da Associação Europeia de Produtores de Carbono e Grafite (ECGA) em representação da indústria da União.

| (36) | O Governo da Índia alegou que não era suficiente que a Comissão se centrasse apenas nas alterações das circunstâncias da indústria dos elétrodos de grafite na Europa. Solicitou à Comissão que efetuasse uma análise completa do prejuízo da indústria da União com base em todos os parâmetros previstos no Acordo Anti-Dumping da OMC. |
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(36)

O Governo da Índia alegou que não era suficiente que a Comissão se centrasse apenas nas alterações das circunstâncias da indústria dos elétrodos de grafite na Europa. Solicitou à Comissão que efetuasse uma análise completa do prejuízo da indústria da União com base em todos os parâmetros previstos no Acordo Anti-Dumping da OMC.

Dumping

| (37) | Tal como referido no considerando 31 acima, a Comissão concluiu que não se justificava legalmente uma reavaliação do prejuízo da indústria da União, uma vez que não se verificou qualquer alteração duradoura nos mercados globais em relação aos elétrodos de grafite. Sem a alteração duradoura das circunstâncias com base na qual foram instituídas/prorrogadas as medidas em vigor, o pedido do requerente de reexame intercalar parcial do prejuízo não tinha fundamento. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido do requerente e o pedido do Governo indiano. |
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(37)

Tal como referido no considerando 31 acima, a Comissão concluiu que não se justificava legalmente uma reavaliação do prejuízo da indústria da União, uma vez que não se verificou qualquer alteração duradoura nos mercados globais em relação aos elétrodos de grafite. Sem a alteração duradoura das circunstâncias com base na qual foram instituídas/prorrogadas as medidas em vigor, o pedido do requerente de reexame intercalar parcial do prejuízo não tinha fundamento. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido do requerente e o pedido do Governo indiano.

| (38) | O requerente desenvolveu a alegação de que a venda das holdings da SGL à Showa Denko na UE e à Tokai nos EUA resultou numa importante consolidação dos fornecedores de elétrodos de grafite da UE e a nível mundial. O requerente argumentou que a consolidação se limitou aos produtores da União detidos pela Showa Denko. Na sua opinião, a consolidação resultou num menor número de produtores mundiais e a uma menor concorrência tanto no mercado da União como no mercado mundial, o que influencia os preços dos elétrodos de grafite e a rendibilidade de outros produtores, e constitui, portanto, uma alteração estrutural do mercado de elétrodos de grafite. Uma das consequências dessa consolidação, segundo o requerente, terá sido o desaparecimento quase total das importações japonesas do mercado da UE. |
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(38)

O requerente desenvolveu a alegação de que a venda das holdings da SGL à Showa Denko na UE e à Tokai nos EUA resultou numa importante consolidação dos fornecedores de elétrodos de grafite da UE e a nível mundial. O requerente argumentou que a consolidação se limitou aos produtores da União detidos pela Showa Denko. Na sua opinião, a consolidação resultou num menor número de produtores mundiais e a uma menor concorrência tanto no mercado da União como no mercado mundial, o que influencia os preços dos elétrodos de grafite e a rendibilidade de outros produtores, e constitui, portanto, uma alteração estrutural do mercado de elétrodos de grafite. Uma das consequências dessa consolidação, segundo o requerente, terá sido o desaparecimento quase total das importações japonesas do mercado da UE.

holdings

| (39) | O requerente reiterou igualmente a sua anterior alegação de que a transição mundial para a produção de aço em fornos de arco elétrico nos últimos anos constituía uma alteração estrutural do mercado, uma vez que provocou um aumento estrutural da procura de elétrodos de grafite a nível mundial. A conclusão contrária da Comissão, na opinião do requerente, baseou-se na premissa errada de que uma alteração significativa só pode ser considerada de caráter duradouro se os preços se mantiverem de uma forma sustentada e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. Contudo, argumentou, os preços não têm de se manter de uma forma sustentada acima dos níveis anteriormente estabelecidos, porque são apenas um indicador da procura. |
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(39)

O requerente reiterou igualmente a sua anterior alegação de que a transição mundial para a produção de aço em fornos de arco elétrico nos últimos anos constituía uma alteração estrutural do mercado, uma vez que provocou um aumento estrutural da procura de elétrodos de grafite a nível mundial. A conclusão contrária da Comissão, na opinião do requerente, baseou-se na premissa errada de que uma alteração significativa só pode ser considerada de caráter duradouro se os preços se mantiverem de uma forma sustentada e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. Contudo, argumentou, os preços não têm de se manter de uma forma sustentada acima dos níveis anteriormente estabelecidos, porque são apenas um indicador da procura.

| (40) | Por último, o requerente argumentou que a diminuição dos preços na UE durante o período de inquérito resultou, não das importações indianas a baixos preços, mas do forte aumento das importações chinesas a preços muito baixos e em queda. O facto de ainda não ter sido efetuado um inquérito sobre as importações de elétrodos de grafite provenientes da China confirma que os produtores da União não sofreram um prejuízo importante devido a essas importações, acrescentou. Além disso, o facto de as importações indianas terem mantido níveis de preços significativamente mais elevados do que as importações chinesas implica que as importações indianas não são uma causa de prejuízo para os produtores da UE. O requerente apelou a uma avaliação completa do prejuízo dos produtores da União de elétrodos de grafite, e não apenas a um exame do preço. |
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(40)

Por último, o requerente argumentou que a diminuição dos preços na UE durante o período de inquérito resultou, não das importações indianas a baixos preços, mas do forte aumento das importações chinesas a preços muito baixos e em queda. O facto de ainda não ter sido efetuado um inquérito sobre as importações de elétrodos de grafite provenientes da China confirma que os produtores da União não sofreram um prejuízo importante devido a essas importações, acrescentou. Além disso, o facto de as importações indianas terem mantido níveis de preços significativamente mais elevados do que as importações chinesas implica que as importações indianas não são uma causa de prejuízo para os produtores da UE. O requerente apelou a uma avaliação completa do prejuízo dos produtores da União de elétrodos de grafite, e não apenas a um exame do preço.

| (41) | Quanto à alegação do requerente sobre a consolidação do mercado, o menor número de produtores mundiais e a menor concorrência que influenciam os preços e a rendibilidade e, portanto, constituem uma mudança estrutural no mercado dos elétrodos de grafite, a Comissão observou que o próprio requerente reconheceu que apenas havia menos produtores mundiais se se excluíssem os produtores chineses. Na sequência da valorização ambiental chinesa lançada em 2017, os produtores chineses de elétrodos de grafite retomaram a produção modernizados e com maior capacidade para dar resposta à procura de elétrodos de grafite para os fornos de arco elétrico (9). Esta situação provocou um aumento da oferta global de elétrodos de grafite e a queda dos preços mundiais e, embora as importações japonesas na UE possam ter diminuído acentuadamente, as exportações chinesas de elétrodos de grafite estão a aumentar a nível mundial (ver considerando 31). Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação do requerente. |
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(41)

Quanto à alegação do requerente sobre a consolidação do mercado, o menor número de produtores mundiais e a menor concorrência que influenciam os preços e a rendibilidade e, portanto, constituem uma mudança estrutural no mercado dos elétrodos de grafite, a Comissão observou que o próprio requerente reconheceu que apenas havia menos produtores mundiais se se excluíssem os produtores chineses. Na sequência da valorização ambiental chinesa lançada em 2017, os produtores chineses de elétrodos de grafite retomaram a produção modernizados e com maior capacidade para dar resposta à procura de elétrodos de grafite para os fornos de arco elétrico (9). Esta situação provocou um aumento da oferta global de elétrodos de grafite e a queda dos preços mundiais e, embora as importações japonesas na UE possam ter diminuído acentuadamente, as exportações chinesas de elétrodos de grafite estão a aumentar a nível mundial (ver considerando 31). Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação do requerente.

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| (42) | No que se refere à alegação do requerente de que a Comissão baseou a sua avaliação da existência de alteração significativa de caráter duradouro, neste caso, numa premissa errada, a Comissão recorda que foi respeitada uma margem de apreciação ao avaliar esta situação complexa. A Comissão considerou que, embora o preço possa não ser o único indicador da procura neste caso, constitui um indicador necessário para determinar uma alteração significativa de caráter duradouro na procura. Assim, para que o aumento da procura de elétrodos de grafite pudesse constituir uma alteração significativa de caráter duradouro, os preços dos elétrodos de grafite teriam de se manter de forma sustentada e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação do requerente. |
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(42)

No que se refere à alegação do requerente de que a Comissão baseou a sua avaliação da existência de alteração significativa de caráter duradouro, neste caso, numa premissa errada, a Comissão recorda que foi respeitada uma margem de apreciação ao avaliar esta situação complexa. A Comissão considerou que, embora o preço possa não ser o único indicador da procura neste caso, constitui um indicador necessário para determinar uma alteração significativa de caráter duradouro na procura. Assim, para que o aumento da procura de elétrodos de grafite pudesse constituir uma alteração significativa de caráter duradouro, os preços dos elétrodos de grafite teriam de se manter de forma sustentada e significativa acima dos níveis anteriormente estabelecidos. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação do requerente.

| (43) | No que se refere à alegação do requerente de que as importações indianas não estão a causar prejuízo aos produtores da União, a Comissão reiterou que a situação de prejuízo dos produtores da União não foi avaliada durante o presente inquérito, uma vez que se considerou que essa avaliação não se justificava legalmente (considerando (32)), e rejeitou novamente o pedido do requerente de proceder a uma avaliação completa do prejuízo sofrido pela União. Além disso, a Comissão salientou que não se podem tirar conclusões do presente reexame intercalar sobre o prejuízo dos produtores da União — causado por importações provenientes da Índia ou de outros países —, para além do que foi concluído no reexame da caducidade de 2017. |
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(43)

No que se refere à alegação do requerente de que as importações indianas não estão a causar prejuízo aos produtores da União, a Comissão reiterou que a situação de prejuízo dos produtores da União não foi avaliada durante o presente inquérito, uma vez que se considerou que essa avaliação não se justificava legalmente (considerando (32)), e rejeitou novamente o pedido do requerente de proceder a uma avaliação completa do prejuízo sofrido pela União. Além disso, a Comissão salientou que não se podem tirar conclusões do presente reexame intercalar sobre o prejuízo dos produtores da União — causado por importações provenientes da Índia ou de outros países —, para além do que foi concluído no reexame da caducidade de 2017.

| (44) | A ECGA saudou a decisão da Comissão de encerrar este reexame intercalar parcial com base na inexistência de uma alteração duradoura no mercado dos elétrodos de grafite. Além disso, a ECGA argumentou que é especulativo pressupor que um aumento da produção de aço em fornos de arco elétrico conduzirá automaticamente a uma escassez de elétrodos de grafite no futuro e a um aumento dos preços destes elétrodos, e que a situação atual aponta para um excesso de oferta de elétrodos de grafite. |
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(44)

A ECGA saudou a decisão da Comissão de encerrar este reexame intercalar parcial com base na inexistência de uma alteração duradoura no mercado dos elétrodos de grafite. Além disso, a ECGA argumentou que é especulativo pressupor que um aumento da produção de aço em fornos de arco elétrico conduzirá automaticamente a uma escassez de elétrodos de grafite no futuro e a um aumento dos preços destes elétrodos, e que a situação atual aponta para um excesso de oferta de elétrodos de grafite.

E.   ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO

ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO

| (45) | A Comissão não pôde estabelecer a existência de alterações duradouras no mercado mundial dos elétrodos de grafite no quadro do seu inquérito, nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e do artigo 19.o, do regulamento antissubvenções de base. |
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(45)

A Comissão não pôde estabelecer a existência de alterações duradouras no mercado mundial dos elétrodos de grafite no quadro do seu inquérito, nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento anti-dumping de base e do artigo 19.o, do regulamento antissubvenções de base.

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| (46) | Por conseguinte, concluiu que o reexame intercalar parcial relativo às importações do produto objeto de reexame originário da Índia deve ser encerrado. |
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(46)

Por conseguinte, concluiu que o reexame intercalar parcial relativo às importações do produto objeto de reexame originário da Índia deve ser encerrado.

| (47) | A presente decisão está em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036, |
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(47)

A presente decisão está em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036,

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ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É encerrado o reexame intercalar parcial limitado ao prejuízo das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia [atualmente classificados nos códigos NC ex 8545 11 00 (código TARIC 8545110010) e ex 8545 90 90 (código TARIC 8545909010)].

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

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(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 55.

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2017/422 da Comissão, de 9 de março de 2017, que institui um direito anti‐dumping definitivo sobre as importações de certos sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 64 de 10.3.2017, p. 46).

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(4)  Regulamento de Execução (UE) 2017/421 da Comissão, de 9 de março de 2017, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de certos sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia, na sequência de um reexame da caducidade iniciado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 64 de 10.3.2017, p. 10).

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(5)  Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de certos sistemas de elétrodos de grafite originários da Índia (JO C 67 de 2.3.2020, p. 11).

5

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(6)  Ver, por exemplo, os comunicados de imprensa da Showa Denko sobre os resultados financeiros (https://www.sdk.co.jp/english/ir/library/results.html) de agosto de 2019
  «reduzimos a nossa previsão de vendas de elétrodos de grafite no corrente ano em 15%. Reduziremos a nossa produção de elétrodos de grafite sobretudo na Europa devido ao abrandamento económico no setor
  », de novembro de 2019
  «Em comparação com agosto, a produção de aço continuou a diminuir na Europa devido ao abrandamento económico. Assim, aumentámos a taxa de redução da produção para cerca de 30%
  », e ainda, de fevereiro de 2020, referente ao encerramento previsto da fábrica de pinos na Alemanha. Esta última declaração de imprensa refere também a situação excecional observada em 2017-2018 e o esperado regresso a uma situação estável no futuro, referindo que «
  os elétrodos indianos estão a entrar em grandes quantidades no mercado europeu
  ».

6

«reduzimos a nossa previsão de vendas de elétrodos de grafite no corrente ano em 15%. Reduziremos a nossa produção de elétrodos de grafite sobretudo na Europa devido ao abrandamento económico no setor

«Em comparação com agosto, a produção de aço continuou a diminuir na Europa devido ao abrandamento económico. Assim, aumentámos a taxa de redução da produção para cerca de 30%

os elétrodos indianos estão a entrar em grandes quantidades no mercado europeu

(7)  Ver, por exemplo, o relatório público da HEG, de fevereiro de 2020 (https://hegltd.com/results-presentation/), segundo o qual
  «os preços dos elétrodos foram corrigidos nos últimos trimestres»
  , uma vez que
  «Desde o ano passado, os preços dos elétrodos têm vindo a baixar sequencialmente trimestre após trimestre, refletindo as condições do mercado. Uma vez que o cliente sobreadquiriu em 2018 e no primeiro semestre de 2019, as novas compras baixaram para níveis operacionais mais normais»
  e
  «a nível mundial, incluindo nós, ajustámos os nossos níveis de produção para refletir a procura do mercado».

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«os preços dos elétrodos foram corrigidos nos últimos trimestres»

«Desde o ano passado, os preços dos elétrodos têm vindo a baixar sequencialmente trimestre após trimestre, refletindo as condições do mercado. Uma vez que o cliente sobreadquiriu em 2018 e no primeiro semestre de 2019, as novas compras baixaram para níveis operacionais mais normais»

«a nível mundial, incluindo nós, ajustámos os nossos níveis de produção para refletir a procura do mercado».

(8)  Ver, por exemplo, o relatório anual de 2019 da GrafTech (https://www.graftech.com/investors/default.aspx#events):
  «Historicamente, os preços têm sido cíclicos, refletindo as tendências da procura da indústria siderúrgica mundial que utiliza fornos de arco elétrico e a oferta de elétrodos de grafite. [...] Na sequência da racionalização significativa da produção de elétrodos de grafite a nível mundial, da retoma do crescimento da produção siderúrgica com fornos de arco elétrico, da descida dos preços da sucata de aço, da redução das exportações de aço chinesas e da restrição na oferta de coque acicular, os preços à vista dos elétrodos de grafite começaram a aumentar em finais de 2017 e atingiram um nível recorde em 2018. Esse nível recorde dos preços à vista começou a baixar em 2019, com uma queda de 25% ao longo do ano. Prevemos quedas adicionais em 2020»
  . Ver igualmente o relatório público da Showa Denko, de agosto de 2020 (https://www.sdk.co.jp/english/ir/library.html):
  «os produtores de aço elétrico continuam a ajustar o seu stock de elétrodos de grafite desde o segundo semestre de 2019. [...] [o encerramento da nossa fábrica alemã e o abrandamento temporário da nossa fábrica austríaca] resultarão num reequilíbrio da capacidade na Europa, em consonância com a procura prevista de elétrodos de grafite».

8

«Historicamente, os preços têm sido cíclicos, refletindo as tendências da procura da indústria siderúrgica mundial que utiliza fornos de arco elétrico e a oferta de elétrodos de grafite. [...] Na sequência da racionalização significativa da produção de elétrodos de grafite a nível mundial, da retoma do crescimento da produção siderúrgica com fornos de arco elétrico, da descida dos preços da sucata de aço, da redução das exportações de aço chinesas e da restrição na oferta de coque acicular, os preços à vista dos elétrodos de grafite começaram a aumentar em finais de 2017 e atingiram um nível recorde em 2018. Esse nível recorde dos preços à vista começou a baixar em 2019, com uma queda de 25% ao longo do ano. Prevemos quedas adicionais em 2020»

«os produtores de aço elétrico continuam a ajustar o seu stock de elétrodos de grafite desde o segundo semestre de 2019. [...] [o encerramento da nossa fábrica alemã e o abrandamento temporário da nossa fábrica austríaca] resultarão num reequilíbrio da capacidade na Europa, em consonância com a procura prevista de elétrodos de grafite».

(9)  Ver, por exemplo, Mirchandani, N., «Graphite Electrode Makers’ Woes Intensify as China Shadow Looms», Bloomberg, 13 de junho de 2019, ou Shaw, S., «Graphite: CIMM Group of China plans European synthetic graphite electrode plant», Roskill, 28 de outubro de 2019.

9

Bloomberg

Roskill

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| 3.11.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 363/9 |
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3.11.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 363/9

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1606 DA COMISSÃO

de 30 de outubro de 2020,

relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos

[notificada com o número C(2020) 7633]

(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,

Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intra-União de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves, incluindo aves de capoeira. As infeções por vírus da gripe aviária em aves de capoeira domésticas dão origem a duas formas principais da doença que se distinguem pela sua virulência. A forma de baixa patogenicidade provoca geralmente apenas sintomas ligeiros, enquanto a forma de alta patogenicidade resulta em taxas de mortalidade muito elevadas na maior parte das espécies de aves de capoeira. Trata-se de uma doença que pode ter um impacto importante na rentabilidade da avicultura, causando perturbações no comércio dentro da União e nas exportações para países terceiros. |
| --- | --- |

(1)

A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves, incluindo aves de capoeira. As infeções por vírus da gripe aviária em aves de capoeira domésticas dão origem a duas formas principais da doença que se distinguem pela sua virulência. A forma de baixa patogenicidade provoca geralmente apenas sintomas ligeiros, enquanto a forma de alta patogenicidade resulta em taxas de mortalidade muito elevadas na maior parte das espécies de aves de capoeira. Trata-se de uma doença que pode ter um impacto importante na rentabilidade da avicultura, causando perturbações no comércio dentro da União e nas exportações para países terceiros.

| (2) | Desde 2005, os vírus da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) do subtipo H5 revelaram-se capazes de infetar as aves migratórias, as quais podem propagar estes vírus a grandes distâncias durante as suas migrações do outono e da primavera, |
| --- | --- |

(2)

Desde 2005, os vírus da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) do subtipo H5 revelaram-se capazes de infetar as aves migratórias, as quais podem propagar estes vírus a grandes distâncias durante as suas migrações do outono e da primavera,

| (3) | A presença de vírus da GAAP em aves selvagens representa uma ameaça constante de introdução direta e indireta destes vírus em explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro. |
| --- | --- |

(3)

A presença de vírus da GAAP em aves selvagens representa uma ameaça constante de introdução direta e indireta destes vírus em explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro.

| (4) | Em caso de foco de GAAP, existe o risco de o agente da doença se poder propagar a outras explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro. |
| --- | --- |

(4)

Em caso de foco de GAAP, existe o risco de o agente da doença se poder propagar a outras explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro.

| (5) | A Diretiva 2005/94/CE do Conselho (3) estabelece determinadas medidas preventivas relacionadas com a vigilância e a deteção precoce da gripe aviária e as medidas mínimas de luta a aplicar em caso de foco dessa doença nas aves de capoeira ou nas outras aves em cativeiro. A referida diretiva prevê o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em caso de ocorrência de um foco de GAAP. Esta regionalização é aplicada sobretudo para preservar o estatuto sanitário das aves no resto do território do Estado-Membro, evitando a introdução do agente patogénico e assegurando a deteção precoce da doença. |
| --- | --- |

(5)

A Diretiva 2005/94/CE do Conselho (3) estabelece determinadas medidas preventivas relacionadas com a vigilância e a deteção precoce da gripe aviária e as medidas mínimas de luta a aplicar em caso de foco dessa doença nas aves de capoeira ou nas outras aves em cativeiro. A referida diretiva prevê o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em caso de ocorrência de um foco de GAAP. Esta regionalização é aplicada sobretudo para preservar o estatuto sanitário das aves no resto do território do Estado-Membro, evitando a introdução do agente patogénico e assegurando a deteção precoce da doença.

| (6) | Os Países Baixos confirmaram recentemente a presença no seu território de GAAP do subtipo H5N8 em aves selvagens migratórias e não migratórias. |
| --- | --- |

(6)

Os Países Baixos confirmaram recentemente a presença no seu território de GAAP do subtipo H5N8 em aves selvagens migratórias e não migratórias.

| (7) | Além disso, os Países Baixos notificaram recentemente a Comissão da ocorrência de um foco de GAAP do subtipo H5N8 no seu território, numa exploração onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro na província de Gelderland, tendo imediatamente adotado as medidas necessárias nos termos da Diretiva 2005/94/CE, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância. |
| --- | --- |

(7)

Além disso, os Países Baixos notificaram recentemente a Comissão da ocorrência de um foco de GAAP do subtipo H5N8 no seu território, numa exploração onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro na província de Gelderland, tendo imediatamente adotado as medidas necessárias nos termos da Diretiva 2005/94/CE, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância.

| (8) | A Comissão analisou essas medidas em colaboração com os Países Baixos e considera que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pela autoridade competente desse Estado-Membro se encontram a uma distância suficiente da exploração onde o foco foi confirmado. |
| --- | --- |

(8)

A Comissão analisou essas medidas em colaboração com os Países Baixos e considera que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pela autoridade competente desse Estado-Membro se encontram a uma distância suficiente da exploração onde o foco foi confirmado.

| (9) | A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, a nível da União, as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas nos Países Baixos relativamente à GAAP. |
| --- | --- |

(9)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, a nível da União, as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas nos Países Baixos relativamente à GAAP.

| (10) | Assim, na pendência da próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, as zonas de proteção e de vigilância nos Países Baixos em que são aplicadas as medidas de polícia sanitária previstas na Diretiva 2005/94/CE devem ser definidas no anexo da presente decisão, devendo estabelecer-se a duração dessa regionalização. |
| --- | --- |

(10)

Assim, na pendência da próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, as zonas de proteção e de vigilância nos Países Baixos em que são aplicadas as medidas de polícia sanitária previstas na Diretiva 2005/94/CE devem ser definidas no anexo da presente decisão, devendo estabelecer-se a duração dessa regionalização.

| (11) | A presente decisão será revista na próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(11)

A presente decisão será revista na próxima reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os Países Baixos devem assegurar que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE englobam, pelo menos, as áreas enumeradas nas partes A e B do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão é aplicável até 28 de fevereiro de 2021.

Artigo 3.o

O destinatário da presente decisão é o Reino dos Países Baixos.

Feito em Bruxelas, em 30 de outubro de 2020.

Pela Comissão

Stella KYRIAKIDES

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

1

(2)  
  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

2

(3)  Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Diretiva 92/40/CEE (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).

3

---

ANEXO

PARTE A

Zona de proteção referida no artigo 1.o:

Estado-Membro: Países Baixos

| Área que engloba: | Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE |
| --- | --- |
| Province: Gelderland |
| 1. | From the crossing with N322 and Zandstraat, follow Zandstraat in eastern direction until tram line. |

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

Province: Gelderland

1.

From the crossing with N322 and Zandstraat, follow Zandstraat in eastern direction until tram line.

| 2. | Follow tramline in south-eastern direction until Molenstraat. |
| --- | --- |

2.

Follow tramline in south-eastern direction until Molenstraat.

| 3. | Follow Molenstraat in north-eastern direction until Meidoornstraat. |
| --- | --- |

3.

Follow Molenstraat in north-eastern direction until Meidoornstraat.

| 4. | Follow Meidoornstraat in eastern direction until Korenbloemstraat. |
| --- | --- |

4.

Follow Meidoornstraat in eastern direction until Korenbloemstraat.

| 5. | Follow Korenbloemstraat in eastern directionuntil Florastraat. |
| --- | --- |

5.

Follow Korenbloemstraat in eastern directionuntil Florastraat.

| 6. | Follow Florastraat in southern direction until Vogelzang. |
| --- | --- |

6.

Follow Florastraat in southern direction until Vogelzang.

| 7. | Folow Vogelzang in eastern direction until Kamstraat. |
| --- | --- |

7.

Folow Vogelzang in eastern direction until Kamstraat.

| 8. | Follow Kamstraat in southern direction until Van Heemstraweg. |
| --- | --- |

8.

Follow Kamstraat in southern direction until Van Heemstraweg.

| 9. | Follow van Heemstraweg in north-eastern direction until North-South (N329) |
| --- | --- |

9.

Follow van Heemstraweg in north-eastern direction until North-South (N329)

| 10. | Follow North-South (N329) in southern direction until Neersteindsestraat. |
| --- | --- |

10.

Follow North-South (N329) in southern direction until Neersteindsestraat.

| 11. | Follow Neersteindsestraat in south-eastern direction until Altforstestraat. |
| --- | --- |

11.

Follow Neersteindsestraat in south-eastern direction until Altforstestraat.

| 12. | Follow Altforstestraat in south-west direction until Middenweg. |
| --- | --- |

12.

Follow Altforstestraat in south-west direction until Middenweg.

| 13. | Follow Middenweg in south-eatern direction until Mekkersteeg. |
| --- | --- |

13.

Follow Middenweg in south-eatern direction until Mekkersteeg.

| 14. | Follow Mekkersteeg in southern direction until Zuidweg. |
| --- | --- |

14.

Follow Mekkersteeg in southern direction until Zuidweg.

| 15. | Follow Zuidweg in western direction until Veerweg. |
| --- | --- |

15.

Follow Zuidweg in western direction until Veerweg.

| 16. | Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk. |
| --- | --- |

16.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

| 17. | Follow Raandhuisdijk in western direction until Veerweg. |
| --- | --- |

17.

Follow Raandhuisdijk in western direction until Veerweg.

| 18. | Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk. |
| --- | --- |

18.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

| 19. | Follow Raadhuisdijk in western direction turning into Berghuizen until Nieuweweg. |
| --- | --- |

19.

Follow Raadhuisdijk in western direction turning into Berghuizen until Nieuweweg.

| 20. | Follow Nieuweweg in western direction until Wamelseweg. |
| --- | --- |

20.

Follow Nieuweweg in western direction until Wamelseweg.

| 21. | Follow Wamelseweg in northern direction turing into Zijvond until Liesbroekstraat. |
| --- | --- |

21.

Follow Wamelseweg in northern direction turing into Zijvond until Liesbroekstraat.

| 22. | Follow Liesbroekstraat in eastern direction until Nieuweweg. |
| --- | --- |

22.

Follow Liesbroekstraat in eastern direction until Nieuweweg.

| 23. | Follow Nieuweweg in northern direction until Liesterstraat. |
| --- | --- |

23.

Follow Nieuweweg in northern direction until Liesterstraat.

| 24. | Follow Liesterstraat in eastern direction until Maas en Waalweg (N322). |
| --- | --- |

24.

Follow Liesterstraat in eastern direction until Maas en Waalweg (N322).

| 25. | Follow Maas en Waalweg in northern direction until crossing with Zandstraat. |
| --- | --- |

25.

Follow Maas en Waalweg in northern direction until crossing with Zandstraat.

20.11.2020

PARTE B

Zona de vigilância referida no artigo 1.o:

Estado-Membro: Países Baixos

| Área que engloba: | Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE |
| --- | --- |
| Province: Gelderland |
| 1. | From the corssing Beldertseweg with Amsterdam-Rijnkanaal, follow Beldertseweg (N835) in eastern direction until Ommerenwal. |

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

Province: Gelderland

1.

From the corssing Beldertseweg with Amsterdam-Rijnkanaal, follow Beldertseweg (N835) in eastern direction until Ommerenwal.

| 2. | Follow Ommerenwal in eastern direction turing into Voorburgtseweg turning into Ooievaar turning into Dokter Guepinlaan turning into Voorstraat turning into Dokter van Noorstraat until Oudsmidsestraat. |
| --- | --- |

2.

Follow Ommerenwal in eastern direction turing into Voorburgtseweg turning into Ooievaar turning into Dokter Guepinlaan turning into Voorstraat turning into Dokter van Noorstraat until Oudsmidsestraat.

| 3. | Follow Oudsmidsestraat in eastern direction until Dorpstraat. |
| --- | --- |

3.

Follow Oudsmidsestraat in eastern direction until Dorpstraat.

| 4. | Follow Dorpstraat in northern direction until Papestraat. |
| --- | --- |

4.

Follow Dorpstraat in northern direction until Papestraat.

| 5. | Follow Papestraat in eastern direction turning into Remstraat turning into Hogeweg until Cuneraweg. |
| --- | --- |

5.

Follow Papestraat in eastern direction turning into Remstraat turning into Hogeweg until Cuneraweg.

| 6. | Follow Cuneraweg in northern direction until Nederrijn. |
| --- | --- |

6.

Follow Cuneraweg in northern direction until Nederrijn.

| 7. | Follow Nederrijn in south-eastern direction until Veerweg. |
| --- | --- |

7.

Follow Nederrijn in south-eastern direction until Veerweg.

| 8. | Follow Veerweg in southern direction until aan Rijnbandijk. |
| --- | --- |

8.

Follow Veerweg in southern direction until aan Rijnbandijk.

| 9. | Follow Rijnbandijk in eastern direction until Dorpsstraat. |
| --- | --- |

9.

Follow Rijnbandijk in eastern direction until Dorpsstraat.

| 10. | Follow Dorpsstraat in southern direction until Burg Lodderstaat. |
| --- | --- |

10.

Follow Dorpsstraat in southern direction until Burg Lodderstaat.

| 11. | Follow Burg Lodderstraat in eastern direction until Dalwagenseweg. |
| --- | --- |

11.

Follow Burg Lodderstraat in eastern direction until Dalwagenseweg.

| 12. | Follow Dalwagenseweg in southern direction turning into Dodewaardsestraat until Matensestraat. |
| --- | --- |

12.

Follow Dalwagenseweg in southern direction turning into Dodewaardsestraat until Matensestraat.

| 13. | Follow Matensestraat in eastern direction until Dalwagen. |
| --- | --- |

13.

Follow Matensestraat in eastern direction until Dalwagen.

| 14. | Follow Dalwagen in southern direction until Pluimenburgsestraat. |
| --- | --- |

14.

Follow Dalwagen in southern direction until Pluimenburgsestraat.

| 15. | Follow Pluimenburgsestraat in eastern direction, turning into Waalbandijk, crossing a river “de Waal” until Waalbandijk. |
| --- | --- |

15.

Follow Pluimenburgsestraat in eastern direction, turning into Waalbandijk, crossing a river “de Waal” until Waalbandijk.

| 16. | Follow Waalbandijk in eastern direction allong “pad langs ganzenkuil” until Deest. |
| --- | --- |

16.

Follow Waalbandijk in eastern direction allong “pad langs ganzenkuil” until Deest.

| 17. | Follow Deest in southern direction until Heemstraweg. |
| --- | --- |

17.

Follow Deest in southern direction until Heemstraweg.

| 18. | Follow Van Heemstraweg in eastern direction until Geerstraat. |
| --- | --- |

18.

Follow Van Heemstraweg in eastern direction until Geerstraat.

| 19. | Follow Geerstraat in southern direction until Koningstraat. |
| --- | --- |

19.

Follow Geerstraat in southern direction until Koningstraat.

| 20. | Follow Koningstraat in eastern direction until Betenlaan. |
| --- | --- |

20.

Follow Koningstraat in eastern direction until Betenlaan.

| 21. | Follow Betenlaan in southern direction until Broeksche Leigraaf Winsen (water). |
| --- | --- |

21.

Follow Betenlaan in southern direction until Broeksche Leigraaf Winsen (water).

| 22. | Follow Broeksche Leigraaf Winsen in eastern direction until A50. |
| --- | --- |

22.

Follow Broeksche Leigraaf Winsen in eastern direction until A50.

| 23. | Follow A50 in southern direction until Graafsebaan. |
| --- | --- |

23.

Follow A50 in southern direction until Graafsebaan.

| 24. | Follow Graafsebaan in Northern direction until Julianasingel. |
| --- | --- |

24.

Follow Graafsebaan in Northern direction until Julianasingel.

| 25. | Follow Julianasingel in western direction until Dr Saal v. Zwanenbergsingel. |
| --- | --- |

25.

Follow Julianasingel in western direction until Dr Saal v. Zwanenbergsingel.

| 26. | Follow Dr Saal v. Zwanenbergsingel in northern direction until railway-track Nijmegen-'s-Hertogenbosch. |
| --- | --- |

26.

Follow Dr Saal v. Zwanenbergsingel in northern direction until railway-track Nijmegen-'s-Hertogenbosch.

| 27. | Follow railway-track Nijmegen-'s-Hertogenbosch in western direction until Klompstraat. |
| --- | --- |

27.

Follow railway-track Nijmegen-'s-Hertogenbosch in western direction until Klompstraat.

| 28. | Follow Klompstraat in northern direction turning into Kepkensdonk turning into Weisestraat until Gewandeweg. |
| --- | --- |

28.

Follow Klompstraat in northern direction turning into Kepkensdonk turning into Weisestraat until Gewandeweg.

| 29. | Follow Gewandeweg in western direction until Kesselsegraaf |
| --- | --- |

29.

Follow Gewandeweg in western direction until Kesselsegraaf

| 30. | Follow Kesselsegraaf in northern direction until De Lithse Ham. |
| --- | --- |

30.

Follow Kesselsegraaf in northern direction until De Lithse Ham.

| 31. | From Lithse Ham crossing the rivers “Maas” and “Waal” at Heerewaarden until Waalbandijk. |
| --- | --- |

31.

From Lithse Ham crossing the rivers “Maas” and “Waal” at Heerewaarden until Waalbandijk.

| 32. | Follow Waalbandijk in northern direction turning into Molenstraat until Dreef. |
| --- | --- |

32.

Follow Waalbandijk in northern direction turning into Molenstraat until Dreef.

| 33. | Follow Dreef volgen in northern direction until Pippertsestraat. |
| --- | --- |

33.

Follow Dreef volgen in northern direction until Pippertsestraat.

| 34. | Follow Pippertsestraat in northern direction turning into Zijvelingsestraat until Vuadapad. |
| --- | --- |

34.

Follow Pippertsestraat in northern direction turning into Zijvelingsestraat until Vuadapad.

| 35. | Follow Vuadapad in eastern direction until Groenestraat. |
| --- | --- |

35.

Follow Vuadapad in eastern direction until Groenestraat.

| 36. | Follow Groenestraat in northern direction until Linge (water). |
| --- | --- |

36.

Follow Groenestraat in northern direction until Linge (water).

| 37. | Follow Linge in north-eastern direction until Beldertseweg (N835). |
| --- | --- |

37.

Follow Linge in north-eastern direction until Beldertseweg (N835).

| 38. | Follow Beldertseweg in northern diection until crossing with the river “Amsterdam-Rijnkanaal”. |
| --- | --- |

38.

Follow Beldertseweg in northern diection until crossing with the river “Amsterdam-Rijnkanaal”.

29.11.2020

| 1. | From the crossing with N322 and Zandstraat, follow Zandstraat in eastern direction until tram line. |
| --- | --- |

1.

From the crossing with N322 and Zandstraat, follow Zandstraat in eastern direction until tram line.

| 2. | Follow tramline in south-eastern direction until Molenstraat. |
| --- | --- |

2.

Follow tramline in south-eastern direction until Molenstraat.

| 3. | Follow Molenstraat in north-eastern direction until Meidoornstraat. |
| --- | --- |

3.

Follow Molenstraat in north-eastern direction until Meidoornstraat.

| 4. | Follow Meidoornstraat in eastern direction until Korenbloemstraat. |
| --- | --- |

4.

Follow Meidoornstraat in eastern direction until Korenbloemstraat.

| 5. | Follow Korenbloemstraat in eastern directionuntil Florastraat |
| --- | --- |

5.

Follow Korenbloemstraat in eastern directionuntil Florastraat

| 6. | Follow Florastraat in southern direction until Vogelzang. |
| --- | --- |

6.

Follow Florastraat in southern direction until Vogelzang.

| 7. | Folow Vogelzang in eastern direction until Kamstraat. |
| --- | --- |

7.

Folow Vogelzang in eastern direction until Kamstraat.

| 8. | Follow Kamstraat in southern direction until Van Heemstraweg. |
| --- | --- |

8.

Follow Kamstraat in southern direction until Van Heemstraweg.

| 9. | Follow van Heemstraweg in north-eastern direction until North-South (N329) |
| --- | --- |

9.

Follow van Heemstraweg in north-eastern direction until North-South (N329)

| 10. | Follow North-South (N329) in southern direction until Neersteindsestraat. |
| --- | --- |

10.

Follow North-South (N329) in southern direction until Neersteindsestraat.

| 11. | Follow Neersteindsestraat in south-eastern direction until Altforstestraat. |
| --- | --- |

11.

Follow Neersteindsestraat in south-eastern direction until Altforstestraat.

| 12. | Follow Altforstestraat in south-west direction until Middenweg. |
| --- | --- |

12.

Follow Altforstestraat in south-west direction until Middenweg.

| 13. | Follow Middenweg in south-eatern direction until Mekkersteeg. |
| --- | --- |

13.

Follow Middenweg in south-eatern direction until Mekkersteeg.

| 14. | Follow Mekkersteeg in southern direction until Zuidweg. |
| --- | --- |

14.

Follow Mekkersteeg in southern direction until Zuidweg.

| 15. | Follow Zuidweg in western direction until Veerweg. |
| --- | --- |

15.

Follow Zuidweg in western direction until Veerweg.

| 16. | Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk. |
| --- | --- |

16.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

| 17. | Follow Raandhuisdijk in western direction until Veerweg. |
| --- | --- |

17.

Follow Raandhuisdijk in western direction until Veerweg.

| 18. | Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk. |
| --- | --- |

18.

Follow Veerweg in northern direction until Raadhuisdijk.

| 19. | Follow Raadhuisdijk in western direction turning into Berghuizen until Nieuweweg. |
| --- | --- |

19.

Follow Raadhuisdijk in western direction turning into Berghuizen until Nieuweweg.

| 20. | Follow Nieuweweg in western direction until Wamelseweg. |
| --- | --- |

20.

Follow Nieuweweg in western direction until Wamelseweg.

| 21. | Follow Wamelseweg in northern direction turing into Zijvond until Liesbroekstraat. |
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21.

Follow Wamelseweg in northern direction turing into Zijvond until Liesbroekstraat.

| 22. | Follow Liesbroekstraat in eastern direction until Nieuweweg. |
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22.

Follow Liesbroekstraat in eastern direction until Nieuweweg.

| 23. | Follow Nieuweweg in northern direction until Liesterstraat. |
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23.

Follow Nieuweweg in northern direction until Liesterstraat.

| 24. | Follow Liesterstraat in eastern direction until Maas en Waalweg (N322). |
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24.

Follow Liesterstraat in eastern direction until Maas en Waalweg (N322).

| 25. | Follow Maas en Waalweg in northern direction until crossing with Zandstraat. |
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25.

Follow Maas en Waalweg in northern direction until crossing with Zandstraat.

De 21.11.2020 até 29.11.2020

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