FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 22, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 1 9 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A g e n c y N o

. A 3 5

- 2 1 9

- 1 4 3

K E N R I C K G L E N F I E L D E A S T M O N D

,

P e t i t i o n e r ,

v e r s u s

U

. S

. A T T O R N E Y G E N E R A L

,

R e s p o n d e n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

P e t i t i o n f o r R e v i e w o f a D e c i s i o n o f t h e
B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l s

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, D U B I N A a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

K e n d r i c k G l e n f

i e l d E a s t m o n d

, p r o s e , p e t i t i o n s f o r r e v i e w o f t h e B o a r d o fI m m i g r a t i o n A p p e a l s ’ ( B I A ) d e c i s i o n , a f f i r m i n g t h e i m m i g r a t i o n j u d g e ’ s ( I J ) o r d e r

o f r e m o v a l r e s u l t i n g f

r o m h i s c o n v i c t i o n f

o r p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e

c o c a i n e b a s e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

. O n a p p e a l

, E a s t m o n d a r g u e s

t h a t ( 1 ) t h e B I A e r r e d i n f i n d i n g t h a t h i s c o n v i c t i o n , w h i c h w a s n o t a d r u g

t r a f f i c k i n g c r i m e , w a s a n a g g r a v a t e d f e l o n y , a n d ( 2 ) t h e I J a b u s e d i t s d i s c r e t i o n a n d

v i o l a t e d h i s d u e p r o c e s s r i g h t s b y n o t g r a n t i n g h i m a c o n t i n u a n c e i n h i s

i m m i g r a t i o n h e a r i n g i n o r d e r t o r e s o l v e a “ s i t u a t i o n ” i n h i s c r i m i n a l c a s e

.

W e r e v i e w d e n o v o w h e t h e r w e h a v e j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r a p e t i t i o n f o r

r e v i e w

. R u i z v

. G o n z a l e s , 4 7 9 F

. 3 d 7 6 2

, 7 6 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. W e l a c k

j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w a f i n a l o r d e r o f r e m o v a l w h e n t h e a l i e n i s r e m o v a b l e f o r

h a v i n g c o m m i t t e d a c r i m i n a l o f f e n s e c o v e r e d i n I m m i g r a t i o n a n d N a t i o n a l i t y A c t

( I N A ) 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( A ) ( i i i )

, ( a ) ( 2 ) ( B )

. 8 U

. S

. C

. § 1 2 5 2 ( a ) ( 2 ) ( C ) ; S a v o u r y v

. U

. S

.

A t t ’ y G e n

. , 4 4 9 F

. 3 d 1 3 0 7

, 1 3 1 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. W e h a v e h e l d

, h o w e v e r , t h a t

,

u n d e r § 1 2 5 2

, w e r e t a i n j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w w h e t h e r t h e p e t i t i o n e r m e e t s t h e

q u a l i f i c a t i o n s f o r t h e j u r i s d i c t i o n a l b a r , w h i c h r e q u i r e a f i n d i n g t h a t h e ( 1 ) i s a n

a l i e n , ( 2 ) w h o i s r e m o v a b l e , ( 3 ) b y r e a s o n o f h a v i n g c o m m i t t e d a c r i m e c o v e r e d b y

§ 1 2 5 2 ( a ) ( 2 ) ( C )

. S a v o u r y , 4 4 9 F

. 3 d a t 1 3 1 1

. A d d i t i o n a l l y , n o t w i t h s t a n d i n g

§ 1 2 5 2 ( a ) ( 2 ) ( C )

, w e h a v e j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w c o n s t i t u t i o n a l c l a i m s o r q u e s t i o n s

o f l a w

. 8 U

. S

. C

. § 1 2 5 2 ( a ) ( 2 ) ( D ) ; S a v o u r y , 4 4 9 F

. 3 d a t 1 3 1 1

. W e d o n o t h a v e

j u r i s d i c t i o n , h o w e v e r , t o c o n s i d e r c l a i m s t h a t w e r e n o t r a i s e d b e f o r e t h e B I A

.

2A m a y a

- A r t u n d u a g a v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 6 3 F

. 3 d 1 2 4 7

, 1 2 5 0

- 5 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

P u r s u a n t t o § 1 2 2 7

, a n a l i e n i s r e m o v a b l e i f h e i s c o n v i c t e d o f ( 1 ) a n

a g g r a v a t e d f

e l o n y , s e e 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( A ) ( i i i )

, o r ( 2 ) v i o l a t e d a l a w r e l a t e d t o

a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e , s e e i d

. § 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) ( i )

. A n o f f e n s e i s a n a g g r a v a t e d

f e l o n y f o r i m m i g r a t i o n p u r p o s e s i f i t i n v o l v e s t h e t r a f f i c k i n g o f a c o n t r o l l e d

s u b s t a n c e , i n c l u d i n g a “ d r u g t r a f f i c k i n g c r i m e , ” a s d e f

i n e d b y 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c )

.

8 U

. S

. C

. § 1 1 0 1 ( A ) ( 4 3 ) ( B )

. “ D r u g t r a f f i c k i n g c r i m e ” i s d e f

i n e d a s a n y f

e l o n y

p u n i s h a b l e u n d e r t h e C S A

. 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c )

. A c r i m e i s a f e l o n y i f t h e s t a t u t o r y

m a x i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s m o r e t h a n o n e y e a r

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 9 ( a )

.

P u r s u a n t t o t h e C o n t r o l l e d S u b s t a n c e s A c t ( C S A )

, 2 1 U

. S

. C

. § 8 0 1

, e t s e q , i t i s

u n l a w f u l f o r a n i n d i v i d u a l t o k n o w i n g l y p o s s e s s w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e a

c o n t r o l l e d s u b s t a n c e

. 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

. T h e m a x i m u m s e n t e n c e f o r a c r i m e

i n v o l v i n g c o c a i n e i s 2 0 y e a r s ’ i m p r i s o n m e n t

. I d

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( C )

.

T h e I J d i d n o t e r r i n f

i n d i n g t h a t E a s t m o n d ’ s c o n v i c t i o n w a s a n a g g r a v a t e d

f e l o n y b e c a u s e h i s v i o l a t i o n o f § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) w a s a f e l o n y p u n i s h a b l e u n d e r t h e C S A

.

W e l a c k j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r E a s t m o n d ’ s a r g u m e n t t h a t t h e I J a b u s e d h i s

d i s c r e t i o n a n d v i o l a t e d E a s t m o n d ’ s d u e p r o c e s s r i g h t s b y n o t g r a n t i n g a

c o n t i n u a n c e b e c a u s e h e d i d n o t r a i s e t h i s i s s u e b e f o r e t h e B I A

. 1

P E T I T I O N D E N I E D I N P A R T
, D I S M I S S E D I N P A R T

.

Eastmond’s motion for leave to file his reply brief out of

time is gra

nted. 1

3