# Jornal Oficial C 188/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 188 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano17 de maio de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano17 de maio de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2021/C 188/01 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2021/C 188/01

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 17.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 188/1 |
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17.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 188/1

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Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 188/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 195 000 | | 21 195 000 |
| | Título 1 – Total | 21 195 000 | | 21 195 000 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | 0 | | 0 |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 0 | | 0 |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | 0 | 80 | 80 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 3 000 | –2 399 | 601 |
| | Título 5 – Total | 3 000 | –2 319 | 681 |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 197 000 | 348 974 | 545 974 |
| | Título 6 – Total | 197 000 | 348 974 | 545 974 |
| | TOTAL GERAL | 21 395 000 | 346 655 | 21 741 655 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 195 000

21 195 000

Título 1 – Total

21 195 000

21 195 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

0

0

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

0

0

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

0

80

80

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

3 000

–2 399

601

Título 5 – Total

3 000

–2 319

681

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

197 000

348 974

545 974

Título 6 – Total

197 000

348 974

545 974

TOTAL GERAL

21 395 000

346 655

21 741 655

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 314 000 | 45 148 | 13 359 148 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 310 000 | – 271 753 | 38 247 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 266 000 | – 168 709 | 97 291 |
| | Título 1 – Total | 13 890 000 | – 395 314 | 13 494 686 |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 694 000 | – 106 026 | 587 974 |
| 2 1 | RENDAS | 24 000 | – 907 | 23 093 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 822 000 | 133 004 | 955 004 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 30 000 | – 939 | 29 061 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 65 000 | –38 338 | 26 662 |
| | Título 2 – Total | 1 635 000 | –13 206 | 1 621 794 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 870 000 | 755 175 | 6 625 175 |
| | Título 3 – Total | 5 870 000 | 755 175 | 6 625 175 |
| | TOTAL GERAL | 21 395 000 | 346 655 | 21 741 655 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 314 000

45 148

13 359 148

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

310 000

– 271 753

38 247

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

266 000

– 168 709

97 291

Título 1 – Total

13 890 000

– 395 314

13 494 686

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

694 000

– 106 026

587 974

2 1

RENDAS

24 000

– 907

23 093

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

822 000

133 004

955 004

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 000

– 939

29 061

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

65 000

–38 338

26 662

Título 2 – Total

1 635 000

–13 206

1 621 794

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 870 000

755 175

6 625 175

Título 3 – Total

5 870 000

755 175

6 625 175

TOTAL GERAL

21 395 000

346 655

21 741 655

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