# Jornal Oficial C 197/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 197 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano26 de maio de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano26 de maio de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 197/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10020 — Korian/VYV/Technosens Evolution) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 197/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10265 — Hisense Group/Sanden) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 197/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10208 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/WABI CCH JV) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 197/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10020 — Korian/VYV/Technosens Evolution) (
  1
  )

1

1

2021/C 197/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10265 — Hisense Group/Sanden) (
  1
  )

1

2

2021/C 197/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10208 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/WABI CCH JV) (
  1
  )

1

3

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 197/04 | Taxas de câmbio do euro — 25 de maio de 2021 | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 197/05 | Notificação de abertura de um processo de liquidação relativa à Československé úvěrní družstvo v likvidaci | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 197/04

Taxas de câmbio do euro — 25 de maio de 2021

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 197/05

Notificação de abertura de um processo de liquidação relativa à Československé úvěrní družstvo v likvidaci

Československé úvěrní družstvo v likvidaci

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 197/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10234 — Bain Capital/Cinven/Lonza Specialty Ingredients) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 197/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10234 — Bain Capital/Cinven/Lonza Specialty Ingredients) (
  1
  )

1

6

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10020 — Korian/VYV/Technosens Evolution)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 197/01)

Em 19 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10020. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10020.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 26.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10265 — Hisense Group/Sanden)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 197/02)

Em 19 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10265. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10265.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 26.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/3 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10208 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/WABI CCH JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 197/03)

Em 19 de maio de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10208. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10208.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/4 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

25 de maio de 2021

(2021/C 197/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2264 |
| JPY | iene | 133,49 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4360 |
| GBP | libra esterlina | 0,86573 |
| SEK | coroa sueca | 10,1338 |
| CHF | franco suíço | 1,0977 |
| ISK | coroa islandesa | 148,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1965 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,447 |
| HUF | forint | 348,86 |
| PLN | zlóti | 4,4839 |
| RON | leu romeno | 4,9250 |
| TRY | lira turca | 10,3176 |
| AUD | dólar australiano | 1,5785 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4758 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5197 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6918 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6255 |
| KRW | won sul-coreano | 1 375,57 |
| ZAR | rand | 16,9591 |
| CNY | iuane | 7,8560 |
| HRK | kuna | 7,5120 |
| IDR | rupia indonésia | 17 575,54 |
| MYR | ringgit | 5,0809 |
| PHP | peso filipino | 59,033 |
| RUB | rublo | 90,0534 |
| THB | baht | 38,448 |
| BRL | real | 6,4970 |
| MXN | peso mexicano | 24,3183 |
| INR | rupia indiana | 89,2360 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2264

JPY

iene

133,49

DKK

coroa dinamarquesa

7,4360

GBP

libra esterlina

0,86573

SEK

coroa sueca

10,1338

CHF

franco suíço

1,0977

ISK

coroa islandesa

148,30

NOK

coroa norueguesa

10,1965

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,447

HUF

forint

348,86

PLN

zlóti

4,4839

RON

leu romeno

4,9250

TRY

lira turca

10,3176

AUD

dólar australiano

1,5785

CAD

dólar canadiano

1,4758

HKD

dólar de Hong Kong

9,5197

NZD

dólar neozelandês

1,6918

SGD

dólar singapurense

1,6255

KRW

won sul-coreano

1 375,57

ZAR

rand

16,9591

CNY

iuane

7,8560

HRK

kuna

7,5120

IDR

rupia indonésia

17 575,54

MYR

ringgit

5,0809

PHP

peso filipino

59,033

RUB

rublo

90,0534

THB

baht

38,448

BRL

real

6,4970

MXN

peso mexicano

24,3183

INR

rupia indiana

89,2360

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 26.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/5 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/5

---

Notificação de abertura de um processo de liquidação relativa à Československé úvěrní družstvo v likvidaci

(2021/C 197/05)

EXTRATO DA DECISÃO RELATIVA À ABERTURA DE UM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DA DIRETIVA 2001/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 4 DE ABRIL DE 2001, RELATIVA AO SANEAMENTO E À LIQUIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Aviso de reclamação de créditos. Prazos legais a observar.

Lukáš Vlašaný, nascido em 28 de outubro de 1974, residente em Palackého 351/6, 390 01 Tábor, na qualidade de liquidatário da união de poupança e crédito Československé úvěrní družstvo v likvidaci, n.o de identificação comercial 649 46 851, com sede registada em Gočárova třída 312/52, Pražské Předměstí, 500 02 Hradec Králové, inscrita no registo comercial do Tribunal Regional de Hradec Králové com a referência Dr 1358 («a Cooperativa»), nomeado pela decisão n.o 34 Cm 65/2021-15 do Tribunal Regional de Hradec Králové, de 6 de abril de 2021, vem por este meio comunicar que, em conformidade com os artigos 13.o e 17.o da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito, a cooperativa entrou em processo de liquidação em 25 de março de 2021, data em que, com base numa decisão adotada pela assembleia de delegados da Cooperativa em 25 de março de 2021, foi decidido, na aceção do artigo IX, secção A, n.o 18, alínea k), em conjugação com o artigo IX, secção B, n.o 1, dos estatutos, e em conformidade com o artigo 656.o, alínea q), e o artigo 669.o da Lei n.o 90/2012 relativa às sociedades comerciais, alterada, liquidar a cooperativa com efeitos imediatos.

Os credores são notificados de que podem reclamar os seus créditos até 30 de julho de 2021. Os créditos devem ser reclamados, por escrito, dentro do prazo referido, junto do liquidatário da Cooperativa, Lukáš Vlašaný, no seguinte endereço: Vančurova 2904, 390 01 Tábor, República Checa.

Lukáš VLAŠANÝ

liquidatário

Československé úvěrní družstvo v likvidaci

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.5.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/6 |
| --- | --- | --- | --- |

26.5.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10234 — Bain Capital/Cinven/Lonza Specialty Ingredients)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 197/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», EUA), |
| --- | --- |

—

Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», EUA),

| — | Cinven Capital Management (VII) General Partner Limited («Cinven», Reino Unido); |
| --- | --- |

—

Cinven Capital Management (VII) General Partner Limited («Cinven», Reino Unido);

| — | A divisão Specialty Ingredients da Lonza («Lonza Specialty Ingredients», Suíça), controlada pela Lonza Group AG (Suíça). |
| --- | --- |

—

A divisão Specialty Ingredients da Lonza («Lonza Specialty Ingredients», Suíça), controlada pela Lonza Group AG (Suíça).

A Bain Capital e a Cinven adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Lonza Specialty Ingredients.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Bain Capital é uma sociedade de investimento em participações privadas que investe em empresas de vários setores, incluindo as tecnologias da informação, os cuidados de saúde, o comércio retalhista e os bens de consumo, as comunicações, os serviços financeiros e o setor industrial/indústria transformadora, |
| --- | --- |

—

Bain Capital é uma sociedade de investimento em participações privadas que investe em empresas de vários setores, incluindo as tecnologias da informação, os cuidados de saúde, o comércio retalhista e os bens de consumo, as comunicações, os serviços financeiros e o setor industrial/indústria transformadora,

| — | A Cinven é uma sociedade de participações privadas ativa na prestação de serviços de gestão e assessoria em matéria de investimento a diversos fundos de investimento, |
| --- | --- |

—

A Cinven é uma sociedade de participações privadas ativa na prestação de serviços de gestão e assessoria em matéria de investimento a diversos fundos de investimento,

| — | A divisão Specialty Ingredients da Lonza fornece soluções de controlo microbiano e tecnologias químicas para uma série de utilizações finais, incluindo a proteção da madeira, o petróleo e o gás, os plásticos, os metais e as tintas e os revestimentos. Oferece igualmente produtos e serviços especializados, tais como materiais compósitos, produtos intermédios e químicos de desempenho, bem como serviços de desenvolvimento e de fabrico por medida para uma série de aplicações e indústrias. |
| --- | --- |

—

A divisão Specialty Ingredients da Lonza fornece soluções de controlo microbiano e tecnologias químicas para uma série de utilizações finais, incluindo a proteção da madeira, o petróleo e o gás, os plásticos, os metais e as tintas e os revestimentos. Oferece igualmente produtos e serviços especializados, tais como materiais compósitos, produtos intermédios e químicos de desempenho, bem como serviços de desenvolvimento e de fabrico por medida para uma série de aplicações e indústrias.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10234 — Bain Capital/Cinven/Lonza Specialty Ingredients

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax + 32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---